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1
+ ---
2
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3
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4
+ license: mit
5
+ datasets:
6
+ - joelito/brazilian_court_decisions
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+ - config: joelito--brazilian_court_decisions
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+ eval_split: test
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19
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+ - name: bertimbau-base-finetuned-brazilian_court_decisions_bt8_ep15
22
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+ - task:
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+ type: text-classification
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+ name: Text Classification
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27
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+ widget:
77
+ - text: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. A\xC7\xC3O REVISIONAL DE CONTRATO. DEP\xD3SITO DO\
78
+ \ VALOR INCONTROVERSO. IMPOSSIBILIDADE. N\xC3O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PELO\
79
+ \ DEVEDOR. MANUTEN\xC7\xC3O NA POSSE DO BEM E VEDA\xC7\xC3O DE INSCRI\xC7\xC3\
80
+ O NOS \xD3RG\xC3OS DE PROTE\xC7\xC3O AO CR\xC9DITO MEDIANTE O DEP\xD3SITO DO VALOR\
81
+ \ ORIGINALMENTE CONTRATADO. 1. O autor requereu a sua manuten\xE7\xE3o na posse\
82
+ \ do bem, o dep\xF3sito em ju\xEDzo dos valores que entende incontroversos, a\
83
+ \ proibi\xE7\xE3o de inscri\xE7\xE3o de seu nome nos \xF3rg\xE3os de prote\xE7\
84
+ \xE3o ao cr\xE9dito e a suspens\xE3o de eventual a\xE7\xE3o de busca e apreens\xE3\
85
+ o do ve\xEDculo. 2. O artigo 330, PARAGRAFO 2 e PARAGRAFO 3 do CODIGO DE PROCESSO\
86
+ \ CIVIL autoriza expressamente o dep\xF3sito do valor incontroverso nas a\xE7\xF5\
87
+ es revisionais de contrato mediante presen\xE7a de tr\xEAs requisitos concomitantes:\
88
+ \ a) propositura de a\xE7\xE3o contestando a exist\xEAncia integral ou parcial\
89
+ \ do d\xE9bito; b) efetiva demonstra\xE7\xE3o de que a contesta\xE7\xE3o da cobran\xE7\
90
+ a indevida se funda na apar\xEAncia do bom direito; e, c) que a parte efetue o\
91
+ \ dep\xF3sito do valor incontroverso ou preste cau\xE7\xE3o id\xF4nea. Contudo,\
92
+ \ tal conduta n\xE3o afastar\xE1 a incid\xEAncia das restri\xE7\xF5es legais decorrentes\
93
+ \ da d\xEDvida, porquanto os valores considerados incontroversos s\xE3o inferiores\
94
+ \ \xE0queles contratados. 3. A jurisprud\xEAncia \xE9 pac\xEDfica no sentido de\
95
+ \ ser necess\xE1rio o dep\xF3sito do valor integral da parcela da d\xEDvida para\
96
+ \ inibir os efeitos da mora e suas consequ\xEAncias. 4. Nos termos da jurisprud\xEA\
97
+ ncia consolidada nesta Corte, dever\xE1 o devedor depositar os valores pactuados\
98
+ \ originalmente no contrato, tanto para as parcelas vencidas, quanto para as vincendas,\
99
+ \ nas datas pactuadas, se desejar se manter na posse do bem e obstacular sua inscri\xE7\
100
+ \xE3o de seu nome nos cadastros restritivos de cr\xE9dito."
101
+ - text: "O constrangimento ilegal deve ser aferido segundo as circunstancias do caso\
102
+ \ concreto, especialmente diante da complexidade e das dilig\xEAncias necess\xE1\
103
+ rias, ainda mais quando tais elementos s\xE3o necess\xE1rios para embasar a pr\xF3\
104
+ pria den\xFAncia em si. Intensa movimenta\xE7\xE3o processual no sentido de angariar\
105
+ \ as informa\xE7\xF5es necess\xE1rias. Prazo que merece ser mitigado. Den\xFA\
106
+ ncia oferecida nos autos da a\xE7\xE3o penal 0800162-9820188020001. II - Presentes\
107
+ \ a materialidade dos delitos e seus ind\xEDcios de autoria, mormente diante das\
108
+ \ colabora\xE7\xF5es premiadas colhidas durante as investiga\xE7\xF5es, n\xE3\
109
+ o h\xE1 falar em embasamento abstrato da decis\xE3o especialmente quando esta\
110
+ \ expressamente apontou que o paciente era propriet\xE1rio de empresas supostamente\
111
+ \ fantasmas, que recebiam benef\xEDcios de diversas prefeituras. III - Aus\xEA\
112
+ ncia de constrangimento ilegal, tanto pela presen\xE7a dos requisitos para a pris\xE3\
113
+ o preventiva em quest\xE3o, quanto pelo fato de que resta evidenciado que o paciente\
114
+ \ ficou foragido. Precedentes. IV - Especificamente em rela\xE7\xE3o ao pedido\
115
+ \ de extens\xE3o dos efeitos dos benef\xEDcios concedidos a outros investigados\
116
+ \ (Josimar Campos, Raphael de Barros Lima e Raulene Karoline Barros e Gabriel\
117
+ \ Brand\xE3o), entendo, a partir do narrado pela pr\xF3pria peti\xE7\xE3o inicial,\
118
+ \ que a situa\xE7\xE3o do paciente \xE9 diferente dos demais investigados, uma\
119
+ \ vez que, al\xE9m de ele ter foragido do distrito da culpa e responder a outras\
120
+ \ a\xE7\xF5es penais, aparentemente n\xE3o est\xE1 colaborando com as investiga\xE7\
121
+ \xF5es (os outros investigados firmaram acordo de colabora\xE7\xE3o premiada).\
122
+ \ V - No que tange ao pedido relacionado aos ex-prefeitos (M\xE1rcia Coutinho\
123
+ \ Nogueira de Albuquerque, Jos\xE9 Jacob Gomes Brand\xE3o, F\xE1bio Rangel Nunes\
124
+ \ de Oliveira) que se encontram em liberdade, entendo que a situa\xE7\xE3o do\
125
+ \ paciente tamb\xE9m \xE9 diferente, uma vez que a decis\xE3o de origem da conta\
126
+ \ que existem indicativos de que o esquema tenha ocorrido em 80 (oitenta) prefeituras.\
127
+ \ VI - A partir da leitura da decis\xE3o prolatada pelos ju\xEDzes impetrados,\
128
+ \ verifica-se que o decreto de pris\xE3o n\xE3o \xE9 fundamentado apenas no risco\
129
+ \ de a liberdade do paciente atrapalhar as investiga\xE7\xF5es, mas tamb\xE9m,\
130
+ \ para, sobretudo, garantir a aplica\xE7\xE3o da lei penal pelo fato de o paciente\
131
+ \ ter foragido do distrito da culpa."
132
+ - text: "APELA\xC7\xC3O C\xCDVEL. A\xC7\xC3O ORIGIN\xC1RIA DE USUCAPI\xC3O. JULGAMENTO\
133
+ \ ANTECIPADO DA LIDE. SENTEN\xC7A DE IMPROCED\xCANCIA AO PLEITO AUTORAL ANTE A\
134
+ \ AUS\xCANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 1238 DO C\xD3DIGO CIVIL/02. AUS\xCANCIA\
135
+ \ DE CITA\xC7\xC3O DO PROPRIET\xC1RIO DO BEM A SER USUCAPIDO. AUTOR COMPROVA POR\
136
+ \ DOCUMENTO EXPEDIDO PELA MUNICIPALIDADE O REGISTRO DO IM\xD3VEL USUCAPIENDO EM\
137
+ \ SEU NOME DESDE 1990. POSSIBILIDADE DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL (PRAZO\
138
+ \ PARA USUCAPIR) PREVISTO EM LEI A SER IMPLEMENTADO NO CURSO DA DEMANDA. OFENSA\
139
+ \ AO DEVIDO PROCESSO LEGAL MAT\xC9RIA DE ORDEM P\xDABLICA, RECONHECIDA DE OF\xCD\
140
+ CIO NO JU\xCDZO AD QUEM. NULIDADE DA SENTEN\xC7A COM RETORNO DOS AUTOS \xC0 ORIGEM\
141
+ \ PARA DAR SEGUIMENTO A INSTRU\xC7\xC3O COM PROLA\xC7\xC3O DE NOVA DECIS\xC3O."
142
+ ---
143
+
144
+ <!-- This model card has been generated automatically according to the information the Trainer had access to. You
145
+ should probably proofread and complete it, then remove this comment. -->
146
+
147
+ # bertimbau-base-finetuned-brazilian_court_decisions_bt8_ep15
148
+
149
+ This model is a fine-tuned version of [neuralmind/bert-base-portuguese-cased](https://huggingface.co/neuralmind/bert-base-portuguese-cased) on an unknown dataset.
150
+ It achieves the following results on the evaluation set:
151
+ - Loss: 1.814463
152
+ - Accuracy: 0.777228
153
+
154
+ ## Model description
155
+
156
+ More information needed
157
+
158
+ ## Intended uses & limitations
159
+
160
+ More information needed
161
+
162
+ ## Training and evaluation data
163
+
164
+ More information needed
165
+
166
+ ## Training procedure
167
+
168
+ ### Training hyperparameters
169
+
170
+ The following hyperparameters were used during training:
171
+ - learning_rate: 2e-05
172
+ - train_batch_size: 8
173
+ - eval_batch_size: 8
174
+ - seed: 42
175
+ - optimizer: Adam with betas=(0.9,0.999) and epsilon=1e-08
176
+ - lr_scheduler_type: linear
177
+ - num_epochs: 15
178
+
179
+ ### Training results
180
+
181
+ | Epoch | Training Loss | Validation Loss | Accuracy |
182
+ |:-------------:|:-----:|:---------------:|:--------:|
183
+ | 1 | No log | 0.780298| 0.663366|
184
+ | 2 | 0.827000 | 0.739960| 0.705446|
185
+ | 3 | 0.597100 |0.775997 | 0.737624|
186
+ | 4 | 0.413100 |0.860354 0.767327 |
187
+ | 5 | 0.296900| 1.024743 | 0.767327|
188
+ | 6 | 0.296900| 1.274581 | 0.757426|
189
+ | 7 | 0.193900| 1.316006 | 0.787129|
190
+ | 8 | 0.125700| 1.486973 | 0.764851|
191
+ | 9 | 0.102200| 1.651981 | 0.777228|
192
+ | 10 | 0.053300| 1.640268 | 0.787129|
193
+ | 11 | 0.053300| 1.762075 | 0.782178|
194
+ | 12 | 0.028500| 1.796041 | 0.779703|
195
+ | 13 | 0.016000| 1.801749 | 0.784653|
196
+ | 14 | 0.014100| 1.784914 | 0.779703|
197
+ | 15 | 0.012600| 1.814463 | 0.777228|
198
+
199
+ ### Framework versions
200
+
201
+ - Transformers 4.22.0
202
+ - Pytorch 1.12.1+cu113
203
+ - Datasets 2.4.0
204
+ - Tokenizers 0.12.1