LIVRO I
CAPÍTULO VII
TÍTULO I
Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.  1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.  2º A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.  3º A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.  4º A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.  5º Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.  6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.