Jaques Reolon
Jaques Fernando Reolon (SÃO Paulo, 28 de junho de 1969) é advogado, economista e sócio do escritório de advocacia Jaques Reolon e Jacoby advogados. Especialista em Direito Administrativo, Jaques Reolon é autor do livro: O novo regime diferenciado para contratação de infraestrutura para jogos olímpicos e a copa de futebol – o RDC . Publicado pela editor Fórum, o livro aborda as inovações trazidas pelo RDC.

Criado pela Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) tem como objetivo específico viabilizar a execução das obras de infraestrutura destinadas à XXI edição dos Jogos Olímpicos da Era Moderna e à Copa do Mundo FIFA de 2014.

Especialista em Direito Administrativo, Jaques Reolon defende mudanças na Lei de Licitações (Lei 8666/1993), que tem mais de 20 anos de vigência e está sendo modernizada pelo Senado Federal.

Com experiência na área de licitações, Jaques Reolon é co-autor do livro "Lei Anticorrupção Empresarial ", organizada por Melillo Dinis do Nascimento. A obra apresenta um conteúdo bastante acessível sobre a nova legislação, que estabelece novo paradigma na relação entre empresas privadas e a administração pública.

Para o advogado, a Lei Nº 12.846/2013, batizada de Lei Anticorrupção Empresarial, traz avanços ao determinar que corruptores deverão ressarcir prejuízos causados ao patrimônio publico. Além de atuar como sócio do escritório de advocacia, Jaques Reolon e Jacoby advogados, Jaques Reolon ocupou cargos públicos no Ministério Público e no Tribunal de Contas. Com a experiência adquirida, o advogado defende a regulamentação de manuais de celebração e fiscalização de convênios para evitar prejuízos à administração pública como forma de reduzir eventuais prejuízos e danos ao erário. Em entrevista a Radio Câmara, Jaques Reolon cobra mais agilidade na fiscalização pelos órgãos de Controle como forma de reduzir prejuízos tanto para a administração publica, como para os particulares.

Jaques Reolon é autor de diversos artigos jurídicos entre eles Alteração de produtividade nos contratos de serviços contínuos; Sistema “S” e a inaplicabilidade do SINAPI para obras de engenharia; Registro de preços de serviços contínuos; O exercício da advocacia pelos policiais civis; etc.
Q17267208
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28 de junho de 1969
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