Presidente do Conselho de Ministros da Itália
O Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana (em italiano: "Presidente del Consiglio dei Ministri della Repubblica Italiana") é o chefe de governo da República Italiana. Anterior ao estabelecimento da república, o cargo era denominado "Presidente do Conselho de Ministros do Reino de Itália". De 1925 a 1943, durante o Regime de Mussolini, o cargo tornou-se ditatorial, sendo denominado "Chefe do Governo, Primeiro-ministro Secretário de Estado", ocupado unicamente por Benito Mussolini, (que também ostentou o título de "Duce" do Reino de Itália); No entanto, o Rei permaneceu como chefe de Estado durante este período. Mussolini foi retirado do poder por Vítor Emanuel III e substituído por Pietro Badoglio como Primeiro-ministro em 1943. Em 1946, Alcide De Gasperi tornou-se o primeiro Primeiro-ministro da República Italiana, sob o governo de Enrico De Nicola.

O Primeiro-ministro, como é informalmente denominado, preside o Conselho de Ministros da Itália - a mais alta instância do poder executivo do país - e necessita de aprovação deste Conselho para executar grande parte das atividades políticas que lhe são incumbidas. O cargo é semelhante ao de outros países de sistema parlamentarista, com exceção de que no sistema política italiano, o Primeiro-ministro não pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, como possível em outros países.

Na Itália, a responsabilidade política recai sobre o Presidente do Conselho de Ministros. Por conta disto, o Primeiro-ministro possui atribuições exclusivas, tais como: coordenar as políticas de inteligência, determinar as fontes de recursos e fortalecer a segurança cibernética nacional; gerenciar e proteger segredos de Estado, autorizar e/ou suspender operações militares em território italiano ou no exterior; entre outras.

As funções, poderes e atribuições do Presidente do Conselho de Ministros da Itália estão detalhadas e estipuladas pelos Artigos 92 ao 96 da Constituição da República. Conforme esta determina, o Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República após cada eleição geral. No país, o cargo é referido comumente como "Premier", enquanto veículos da imprensa estrangeira costumam referir-se ao cargo como "Primeiro-ministro". A ordem de precedência italiana lista o cargo como o quarto mais alto do sistema político nacional, logo após o Presidente da República e os Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Q652
italiano
Concept
Q2285706
chefe de governo
Concept
Q38
República Italiana
LOC
Q48742118
Regime de Mussolini
LOC
Q317
ditatorial
Concept
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Benito Mussolini
PER
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Duce
PER
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Rei
PER
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chefe de Estado
Concept
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Vítor Emanuel III
PER
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Pietro Badoglio
PER
Q18623
1943
TIME
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1946
TIME
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Alcide De Gasperi
PER
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Enrico De Nicola
PER
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sistema parlamentarista
Concept
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LOC
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Constituição da República
EVE
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Presidente da República
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eleição geral
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Câmara dos Deputados
LOC
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