Investidura
Investidura (preposição "in" e verbo "vestire", "vestir", de "vestis", "manto") significa a instalação formal de alguém (herdeiro, candidato eleito) em um cargo público formalmente dando-lhe uma "insígnia". O termo é normalmente reservado para oficios formais de Estado, da aristocracia e da igreja.

Na investidura da Idade Média foi a cerimónia de um feudo para um suserano ao vassalo. O senhor "investia" o vassalo com um feudo, dando um símbolo da terra ou do cargo transmitido em troca de um juramento de fieldade. Desde os tempos feudais e da idade média até hoje, o termo tem sido utilizado no direito eclesiástico para se referir a um clérigo que recebe os símbolos do mandato espiritual, como o anel pastoral e a mitra, significando a transferência do cargo.

Para o Direito Administrativo, investidura é a alienação aos proprietários lindeiros de área pública remanescente ou resultante de obra pública, que não mais interessa à Administração (inaproveitável isoladamente), por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que não ultrapasse a 50% de R$ 80.000,00 (art. 17, §3º, I da Lei 8666/93), ou a alienação aos legítimos possuidores diretos ou na falta deles, ao Poder Público, de imóveis para fins residenciais construídos em núcleos urbanos anexos a usinas hidrelétricas, desde que considerados dispensáveis na fase de operação dessas unidades e não integrem a categoria de bens reversíveis ao final da concessão (art. 17, §3º, II da Lei 8666/93). Ex: Poder Público constrói núcleos urbanos em volta das usinas hidrelétricas. Depois de construída a usina pode vender àquelas pessoas, pois não há mais interesse naquela área.
Q552345
insígnia
Concept
Q7275
Estado
Concept
Q123432
aristocracia
Concept
Q34651
igreja
Concept
Q12554
Idade Média
TIME
Q188063
feudo
Concept
Q463573
suserano
Concept
Q223266
vassalo
Concept
Q1813294
juramento de fieldade
Concept
Q193888
mitra
Concept
Q167407
Investidura
Concept
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