Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica
A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica ou Convenção de Istambul é uma convenção do Conselho da Europa destinada a combater a violência contra mulheres e a violência doméstica através da prevenção da violência, proteção das vítimas e eliminação da impunidade dos agressores. A convenção foi aberta a assinaturas em 11 de Maio de 2011, em Istambul. A Turquia foi o primeiro país a ratificar a convenção, em 12 de Março de 2012, seguido por mais 23 países entre 2013 e 2017: Albânia, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Dinamarca, Finlândia, França, Geórgia, Itália, Malta, Mónaco, Montenegro, Países Baixos, Noruega, Polónia, Roménia, Portugal, São Marino, Sérvia, Eslovénia, Espanha e Suécia. A convenção entrou em vigor em 1 de Agosto de 2014. Em Junho de 2017, a convenção tinha sido ratificada por 44 países e pela União Europeia.
Q8908
Conselho da Europa
ORG
Q5290219
violência contra mulheres
Concept
Q156537
violência doméstica
Concept
Q406
Istambul
LOC
Q43
Turquia
LOC
Q222
Albânia
LOC
Q228
Andorra
LOC
Q40
Áustria
LOC
Q31
Bélgica
LOC
Q225
Bósnia e Herzegovina
LOC
Q35
Dinamarca
LOC
Q33
Finlândia
LOC
Q142
França
LOC
Q230
Geórgia
LOC
Q38
Itália
LOC
Q233
Malta
LOC
Q235
Mónaco
LOC
Q236
Montenegro
LOC
Q55
Países Baixos
LOC
Q20
Noruega
LOC
Q36
Polónia
LOC
Q218
Roménia
LOC
Q45
Portugal
LOC
Q238
São Marino
LOC
Q403
Sérvia
LOC
Q215
Eslovénia
LOC
Q29
Espanha
LOC
Q34
Suécia
LOC
Q458
União Europeia
ORG
Q1697391
Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica
Concept
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11 de Maio de 2011
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12 de Março de 2012
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