Escola sem Partido
O Programa Escola sem Partido, ou apenas Escola sem Partido, é um movimento político que visa a avançar uma agenda conservadora para a educação brasileira. Ganhou notoriedade em 2015 desde que projetos de lei inspirados no movimento começaram a ser apresentados e debatidos em inúmeras câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país, bem como no Congresso Nacional.

O movimento foi criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, que permaneceu o divulgando até 2019. O movimento se coloca como representante de pais e estudantes contrários ao que chamam de "doutrinação ideológica" de esquerda nas escolas. Segundo Nagib, o Escola sem Partido consiste em afixar nas escolas um cartaz com uma lista por ele chamada de "deveres do professor". Professores e demais especialistas em educação criticam duramente o movimento.

Quase 60 projetos de lei foram apresentados em todo o país sob a influência do movimento. Analisando essas propostas e os documentos disponibilizados pela campanha, o Conselho Nacional de Direitos Humanos emitiu uma resolução em que repudiou todas as iniciativas do Escola sem Partido. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tratou os projetos de lei promovidos pelo movimento como ameaças aos direitos humanos básicos. Vários desses projetos foram questionados devido à sua inconstitucionalidade pelo Ministério Público Federal, pela Advocacia-Geral da União e pelo Supremo Tribunal Federal.

O projeto foi repudiado foi por diversas entidades científicas, de ensino e de direitos humanos e foi classificado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos como ameaça aos direitos humanos básicos.
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movimento político
Concept
Q7169
conservadora
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projetos de lei
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câmaras municipais
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assembleias legislativas
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Congresso Nacional
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advogado
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Miguel Nagib
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esquerda
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escola
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Conselho Nacional de Direitos Humanos
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Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
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direitos humanos
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inconstitucionalidade
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Ministério Público Federal
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Advocacia-Geral da União
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Supremo Tribunal Federal
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