Decreto Feijó
O Decreto Feijó, como ficou conhecido o Decreto nº 101, de 31 de Outubro de 1835 (data de sua promulgação), é considerado o primeiro plano ferroviário do Brasil, ao estabelecer três grandes troncos ferroviários ligando o Rio de Janeiro, então capital do Império, às capitais da Bahia (Salvador), Minas Gerais (então Ouro Preto) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre).

Embora seja atribuído ao regente Feijó, que assinou o decreto, o plano foi de fato esboçado por três parlamentares: Bernardo Pereira de Vasconcelos, deputado pela província de Minas Gerais; Manuel Paranhos da Silva Veloso, deputado pelo Rio Grande do Sul; e José Florindo de Figueiredo Rocha, deputado pela Bahia. Por esse motivo, também é chamado de Plano Vasconcelos, Veloso & Rocha. O projeto foi apresentado à Câmara pelos três deputados na sessão de 3 de outubro de 1835. Sem atrair muito interesse, foi aprovado no dia 15 e o decreto assinado pelo regente Feijó no último dia do mês.

Pelo decreto, o governo brasileiro ficava autorizado a conceder uma "carta de privilégio exclusivo", pelo período de 40 anos, a uma ou mais companhias que quisessem construir e explorar as linhas-tronco ferroviárias previstas na lei.
Q8678
Rio de Janeiro
LOC
Q40430
Bahia
LOC
Q36947
Salvador
LOC
Q39109
Minas Gerais
LOC
Q188905
Ouro Preto
LOC
Q40030
Rio Grande do Sul
LOC
Q40269
Porto Alegre
LOC
Q1791593
regente Feijó
Concept
Q12082349
Bernardo Pereira de Vasconcelos
PER
Q10324411
Manuel Paranhos da Silva Veloso
PER
Q30936844
Decreto Feijó
UNK
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31 de Outubro de 1835
DATE
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3 de outubro de 1835
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capital
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