Paz de Vestfália
A chamada Paz de Vestfália (ou de Vestefália, ou ainda Westfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabruque (ambas as cidades atualmente na Alemanha), designa uma série de tratados que encerraram a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceram oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça. O Tratado Hispano-Neerlandês, que pôs fim à Guerra dos Oitenta Anos, foi assinado no dia 30 de janeiro de 1648 (em Münster). Já o tratado de Vestfália, assinado em 24 de outubro de 1648, em Osnabruque, entre Fernando III, Imperador Romano-Germânico, os demais príncipes alemães, o Reino da França e a Suécia, pôs fim ao conflito entre estas duas últimas potências e o Sacro Império. O Tratado dos Pirenéus (1659), que encerrou a guerra entre França e Espanha, também costuma ser considerado parte da Paz de Vestfália.

Este conjunto de diplomas inaugurou o moderno sistema Internacional, ao acatar consensualmente noções e princípios, como o de soberania estatal e o de estado-nação. Embora o imperativo da paz tenha surgido em decorrência de uma longa série de conflitos generalizados, surgiu com eles a noção embrionária de que uma paz duradoura derivava de um equilíbrio de poder, noção essa que se aprofundou com o Congresso de Viena (1815) e com o Tratado de Versalhes (1919). Por essa razão, a Paz de Vestefália costuma ser o marco inicial do Direito Internacional clássico e uma das bases de estudo das Relações Internacionais.

A Paz de Westfalia estabeleceu os princípios que caracterizam o estado moderno, destacando-se a soberania, a igualdade jurídica entre os estados, a territorialidade e a não intervenção.

As negociações de paz, após as conversações iniciais, foram realizadas nas cidades de Münster e Osnabruque como uma alternativa favorecida pela Suécia, enquanto que Hamburgo e Colônia eram as alternativas francesas. As duas localidades eram necessárias, pois líderes protestantes e católicos recusavam reunir-se (os protestantes ficaram em Osnabruque, os católicos em Münster).
Q183
Alemanha
LOC
Q131569
tratado
Concept
Q2487
Guerra dos Trinta Anos
EVE
Q170072
Províncias Unidas
ORG
Q39
Confederação Suíça
LOC
Q164432
Guerra dos Oitenta Anos
EVE
Q2287
30 de janeiro
TIME
Q6941
1648
TIME
Q2742
Münster
LOC
Q2955
24 de outubro
Concept
Q6941
1648
TIME
Q2916
Osnabruque
LOC
Q150575
Fernando III
PER
Q181765
Imperador Romano-Germânico
Concept
Q70972
Reino da França
LOC
Q34
Suécia
LOC
Q221670
Tratado dos Pirenéus
EVE
Q29
Espanha
LOC
Q442402
soberania estatal
Concept
Q179671
estado-nação
Concept
Q1125082
equilíbrio de poder
UNK
Q46362
Congresso de Viena
MEDIA
Q8736
Tratado de Versalhes
MEDIA
Q4394526
Direito Internacional
Concept
Q166542
Relações Internacionais
Concept
Q7275
estado
Concept
Q42008
soberania
Concept
Q917215
territorialidade
Concept
Q1203128
não intervenção
Concept
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Hamburgo
LOC
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Colônia
LOC
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Paz de Vestfália
EVE
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