As inscrições para o evento já tiveram início. Os participantes poderão presenciar palestras de nomes renomados
Notários e registradores maranhenses se reunirão nos dias 30 e 31 de agosto para promover e fortalecer debates acerca da profissão, durante o 1º Congresso de Notários e Registradores do Maranhão, que ocorrerá no auditório Armando Gaspar, no Sebrae Jaracaty, em São Luís. As inscrições para participar do espaço estão abertas, através de endereço eletrônico.
O evento é realizado pela Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC/MA), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), da Associação dos Titulares de Cartórios do Paraná (ATC/PR) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA), com o apoio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais (IEPTB/MG), da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (ARPEN/MA), do Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e da Cartórios Maranhão.
O evento recebe inscrições, além do endereço eletrônico, pelo whastApp (98) 99218-2518 ou através do e-mail contato@ieptbma.com.br com o assunto “Inscrição – I Congresso de Notários e Registradores do Maranhão”. O interessado deve informar o nome, RG, CPF, E-mail, telefone, celular, cidade, empresa/instituição, tipo de inscrição e valor (não sócio, sócio, funcionário e estudante).
Os valores das inscrições serão R$ 120,00 (não sócios), R$ 80,00 (associados) e R$ 60,00 (estudantes e funcionários de cartórios). O estudante deverá anexar o comprovante de matrícula ou foto da carteira de estudante para comprovar o vínculo com a instituição de ensino. A taxa de inscrição poderá ser paga através de depósito ou transferência bancária na conta do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), disponível no site.
O governo do estado emitiu uma nota nesta sexta-feira (6) explicando como se deu o processo de aluguel do imóvel que está sendo usado Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), no bairro da Aurora em São Luís.
A nota visa responder questionamentos feitos por uma matéria do Bom Dia Brasil, telejornal matutino da TV Globo, sobre o aluguel do imóvel beneficiar, desde 2015, um filiado do Partido Comunista do Brasil (PC do B) que é o mesmo partido do governador Flávio Dino.
A nota confirma a informação que o contrato do aluguel se iniciou em 2015, mais precisamente no dia 08 de julho e que vai até 19 de junho de 2020, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, porém garante que o processo foi feito dentro da lei.
“Após exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço, a Fundação locou o imóvel para implantação da Unidade na Aurora, tendo como intermediadora da locação a empresa Área Imobiliária, com dispensa de licitação, amparada na Lei nº 9.579/2012, artigo 22º, parágrafo único, vigente à época.”
A nota também afirma que a adequação do imóvel a sua nova necessidade de uso se deu após o contrato de locação ser firmado entre o governo e o proprietário do imóvel.
“Ao contrário do que diz a reportagem, a adaptação do imóvel se dá após a efetivação do contrato, considerando as especificidades da estrutura física de uma unidade de atendimento para suprir os padrões de segurança, conforme artigo 21º, parágrafo 1º, da lei supracitada.”
O governo comunicou que a Funac do bairro da Aurora entrou em pleno funcionamento ontem (05) e que a instituição está pronta para atender 17 jovens.