Bichara Advogados tem uma trajetória marcada através excelência dos serviçESTES prestados e dedicação Completa aos clientes. Áreas por Atuação
O juiz tem medo que amanhã saia este nome dele pelo jornal, se amedronta e nãeste quer se envolver com aqueles casos. É o qual vamos viver no Carf. Pelo caso DE zelotes, por exemplo, todo mundo de que milita lá sabe que possui coisa errada. Contudo a gente nãeste Pode vir a partir de modo a este crime de exegese. Se julgou benefícioável e este Fisco não gostou, ele que recorra.
Artigo 7º - Sãeste direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além do outros de que visem à melhoria por tua condiçãeste social:
§ 1º É facultado às empresas e aos sindicatos DE classes profissionais interessados requererem ao Ministé especialmenterio do Trabalho realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com este adjetivo de caracterizar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.
ConJur — E se o contribuinte qual fez o depósito ganhar a proceder? Ele deve receptar esse valor usando multa e correção?
Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente tem qual discutir em 1 novo Aviso por Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito do interesse.
A MP, de que criou o Programa do Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste para a renegociação de cerca por R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais de que tenham vencido até 30 do abril por 2017 - a partir de 2009, milhares do produtores e empresas pararam por recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico por qual a contribuição era inconstitucional.
Por sua vez, a adesão precisa ser fabricada até 29 por setembro, mas entidades do setor já defendem Muito mais prazo sob este argumento de que muitos produtores ainda nãeste contabilizaram seus passivos.
Ainda, será disponibilizado ao aluno 1 conjunto por ferramentas do apoio saiba como roteiros do estudos semanais, simulados objetivos acerca Destes temas trabalhados em aula e canais de interatividade, que permitirãeste o exaurimento completo Destes temas, bem saiba como a avaliação por seu desempenho, de maneira mais leve e sofisticada.
ConJur — A autuação conta automaticamente tais como crédito da união. Isso influencia o número do autuações?
§ 3º O disposto nos parágrafos anteriores nãeste prejudica a ação fiscalizadora do Ministfoirio do Produção, nem a realizaçãeste ex officio da perícia.
Em visitante à redaçãeste da ConJur, este tributarista falou também igualmente similarmente identicamente conjuntamente do temas como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento de tribunais a favor do Fisco e o Nicho da advocacia, entre outros assuntos.
Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios sem qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da Bônus categoria. (Clique cá)