Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo por isençãeste do ICMS cobrado A respeito de este óleo diesel por empresas do transporte público até 30 do junho do ano qual vem.
Após meses de investigação, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento por 210 vizinhos. Para além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram qual várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.
“É certo de que os medicamentos não devem ser despejados na essencia de maneira inconsequente, contudo esse descarte contido no projeto por lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos qual este empresário atualmente não possui condições de fazer.
Este Governo do Estado possui através frente um Colossal desafio qual é cumprir o compromisso do pagamento do duodfoicimo Destes poderes. A Assembleia já ingressou com mandado por segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. O Ministério Público Estadual ameaça criar o mesmo.
O CNJ também igualmente similarmente identicamente conjuntamente identificou de que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar ESTES presídios locais, recebia, em méPOR DIA, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a méPOR DIA em outros estados, saiba como Sãeste Paulo, é de menos por R$ 2 mil mensais.
Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há 1 dé especialmenteficit de arrecadaçãeste de tributos de que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Isento contar na reduçãeste dos repasses da União para o ano.
A medida fez Parcela por 1 convénio entre a Secretaria do Administração Penitenciária (Seap) e órgãESTES por segurança, do Judiciário e o Ministfoirio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de funcionamento.
Dez meses após a primeira rebeliãeste, o Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva por 205 vizinhos que tiveram participaçãeste ou envolvimento pelo massacre, a elevado parte deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.
Saiba como este duodécimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia com base na previsão do receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos de modo a os cofres do Estado.
Este conselheiro do CNJ Rogfoirio Nascimento, que esteve no Amazonas para inspeçãeste DE condições carcerárias do local, constatou que, para além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas pé especialmentessimas condições Destes presídios do estado, a superlotaçãeste e a fragilidade do sistema prisional.
Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que o experimente estes órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.
Após o massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro de Manaus, que, uma semana após o massacre do Compaj, foi palco de nova rebeliãeste, dessa vez utilizando quatro detentos mortos.
Qual a posição do Sindicato Acerca este projeto de Lei que obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?
O projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo utilizando este exatamente propósito expirou na semanada passada com apreciação do s parlamentares.
“O presente ano, a arrecadação deve ficar acima da inflaçãeste, registrando um ganho real que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas mesmo Nesse caso é menor do de que foi previsto no Orçamento.
Ela diz ao governador qual serviços nãeste foram realizados e ao contrário do de que justifica a empresa, foi oferecida segurança para criar ESTES reparos na CPP do Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.
Porém existiriam distorções na fórmula para este pagamento do duodécimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor por Oliveira, explica de que este repasse foi aprovado tendo como base o orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsão do arrecadaçãeste. Mas a expectativa é qual o ano a frustraçãeste de receita esteja entre 12% ou 13%.