Segundo lnca, Lei federal mais radical diminuiria ainda mais número de fumantes | Revista Universo
Revista Universo Reportagem Especial Segundo lnca, Lei federal mais radical diminuiria ainda mais número de fumantes
Segundo lnca, Lei federal mais radical diminuiria ainda mais número de fumantes
Redação 11:16
Em dez anos (1999 a 2009), o número de fumantes adultos no Brasil caiu 17%. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o percentual é significativo, mas a coordenação do Programa Antitabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) alerta que os números poderiam ser ainda melhores caso o Brasil tivesse uma legislação federal que proibisse o fumo em ambientes total ou parcialmente fechados, onde haja circulação de pessoas.
A Lei Federal 9.294, em vigor desde 1996, proíbe o fumo em locais fechados, mas permite fumantes em ambientes apropriados, como os fumódromos. Apenas sete estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Amazonas, Roraima, Paraíba e Paraná) têm leis que criaram ambientes 100% livres do tabaco.
O coordenador do Programa Antitabagismo do Inca, o pneumologista Ricardo Meirelles, lembra que o Brasil é um dos 170 países que ratificaram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, criada há cinco anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que o programa brasileiro de prevenção e controle do tabagismo é considerado por especialistas da OMS como um exemplo a ser seguido.
"Mas, nossa meta é que a questão do cigarro seja abraçada pelo Estado brasileiro, com uma lei federal que proíba de vez o fumo em locais semi ou totalmente fechados. Queremos que o Brasil cumpra o acordo internacional que assinou", disse.
Entre as medidas estabelecidas pela convenção-quadro para o controle do tabagismo, o Brasil cumpre a regulamentação das propagandas de tabaco, a introdução de mensagens de saúde fortes nos maços de cigarro, a proibição de venda de cigarro para menores de 18 anos e a adoção de políticas de saúde pública para o atendimento a quem quer parar de fumar.
"As fortes medidas fiscais e de preços ainda não foram adotadas, pois o preço do cigarro ainda é barato e está ao alcance de todos. Além disso, o apoio aos produtores de tabaco na transição para outras culturas é muito discreto", afirmou Meirelles. Para o pneumologista, o tabagismo deve ser encarado como uma doença crônica, que causa dependência e que leva ao desenvolvimento de pelo menos 50 doenças de pulmão, coração e gastrointestinais.
"Nós estamos bem adiantados no controle do tabagismo e a redução de 35% para 22% no número de adultos fumantes em dez anos é significativa, mas ainda há muitos desafios, como o de evitar que os jovens, principalmente os adolescentes, comecem a fumar.
[Os jovens e adolescentes] têm muitos atrativos, como as festas, os amigos mais velhos que fumam e recentemente o uso do narguilê [objeto usado para fumar coletivamente], que usa a água para filtrar a fumaça. Estamos criando uma rede de atendimento no SUS [Sistema Único de Saúde] para o controle do tabagismo, com medicamentos, material de apoio e profissionais capacitados para dar assistência àqueles que querem parar de fumar, mas o trabalho tem que ser ininterrupto", disse.
Ainda de acordo com Meirelles, as doenças relacionadas ao cigarro são a terceira causa de morte no mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde gasta quase R$ 340 milhões para o tratamento de uma destas patologias.