Pandemia pode estar favorecendo abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – O Contestado
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Servidoras do Creas fizeram panfletagem na manhã de ontem, 18, alertando para o combate ao abuso e exploração infantil (Foto: Weber Andrade/ocontestado.com)
Ontem, em Barra de São Francisco e outros municípios da região, foram realizadas várias ações para lembrar a data. Servidoras do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), de Barra de São Francisco, estiveram distribuindo panfletos e flores amarelas (símbolo da data) nas proximidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Prefeitura e Caixa Econômica Federal.
A violência – Quando se fala em violência sexual, geralmente predomina no senso comum o temor dos casos de estupros que acontecem na rua, cometidos por pessoas desconhecidas. No entanto, estatisticamente, os casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes são realizados por conhecidos acima de quaisquer suspeitas, com quem as vítimas e familiares possuem relação de confiança. Ou seja, a violência sexual ocorre dentro de casa e não existe um perfil facilmente identificável de quem cometa o crime.
A violência sexual contra crianças e adolescentes pode acontecer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual. O abuso acontece quando uma criança ou adolescente é usado para estimular ou satisfazer sexualmente um adulto, através da prática de qualquer natureza sexual, com ou sem o uso de violência.
Já a exploração é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediante o pagamento em dinheiro ou de qualquer outro benefício. Essa ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.
Reconhecendo sinais – A psicóloga cognitiva e comportamental e orientadora de pais Aline Hessel aponta alguns importantes sinais que crianças e adolescentes apresentam quando estão sendo vítimas de violência sexual.
Procurando ajuda – Diante de uma situação de abuso deve-se buscar imediatamente a orientação de profissionais e de canais de denúncia, como o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil, além de ONGs que atuam no combate ao problema e a organização social Safernet – que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas.
Em tempos normais, sem isolamento social, é possível procurar o Conselho Tutelar de cada cidade, aparelho público responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, na sede do conselho. Já os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), quando abertos, realizam atendimento em atenção básica à população em geral e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) promovem o atendimento de média complexidade, que inclui o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
"Além da atuação do Ministério Público e dos defensores públicos, que têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente", destaca a psicóloga. Com as mudanças radicais na rotina, Aline ainda ressalta a importância da união em comunidade promovendo apoio às famílias que necessitam de ajuda.
"Conhecer as pessoas em volta, quem precisa de ajuda, quem foi afetado pelo isolamento, se tem alguma mãe sozinha cuidando de crianças, dentre outras questões de vulnerabilidade que devem ter toda a comunidade envolvida e responsabilizada", afirma.
Instituído pela Lei Federal 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro.
A data foi escolhida em memória a um crime em 1973 que ficou conhecido como "Caso Araceli". Araceli era uma menina de 8 anos que, ao sair da escola, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada em 18 de maio daquele ano, no município de Vitória. As investigações comprovaram que os criminosos eram pessoas influentes da sociedade capixaba na época, mas o crime até hoje continua impune.
Para o deputado Delegado Lorenzo Pazolini, a data marca uma luta permanente ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Segundo ele, embora não seja aceitável comemorá-la, é possível apontar alguns avanços legais acerca do tema. (Weber Andrade com Webales)