Artistas e trabalhadores do setor aptos a receber o auxílio emergencial devem se inscrever até 4/11. No dia 3 de novembro também termina o prazo de cadastramento dos projetos culturais no ProAC Expresso LAB, para pessoas físicas e jurídicas.
O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc é de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões.
Deste montante, até R$ 189 milhões poderão ser destinados para pagamento da renda básica, que beneficiará cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um e destinará R$ 75 milhões para editais culturais. Já as 645 prefeituras do Estado receberão cerca de R$ 302 milhões do Governo Federal.
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB. As inscrições podem ser feitas online no endereço www.proacexpressoaldirblanc.org.br. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,8 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado de São Paulo, com uma média de R$ 41,6 mil por beneficiado – os valores das linhas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Ao menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes do interior e do litoral.