14º Núcleo/CPERS-Sindicato: Professores em Greve
Por Siden* - 16.07.11
Em todo Brasil, professores de seis estados permanecem em GREVE. Assim, no estado do RN, os professores estão em GREVE desde 02/05.
Veja no quadro final da matéria, o início das Greves em cada Estado da Federação.
A desculpa dos governantes é sempre a mesma: "Não tem dinheiro." Ou seja, não tem dinheiro para a Educação.
Mas educação não é prioridade?
Aqui no RS os educadores continuam esperando que o Governo do Estado cumpra a Lei do Piso. Já se passaram 6 meses de Governo Tarso e nada...
Vale lembrar, que o pagamento do Piso Nacional foi também promessa de campanha do Governador quando candidato...
*Siden Francesch do Amaral, Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e Conselheiro 1/1000
Professores de seis estados do Brasil continuam em greve
Iniciadas a partir da aprovação da Lei do Piso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril deste ano, as greves de professores ainda se mantém no Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
A lei, de número 11.738/2008, determina que todos os professores de nível médio da educação básica, com jornada de quarenta horas semanais, têm direito a uma remuneração mínima de R$1.597,87, além de plano de carreira adequado aos novos valores.
Segundo Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), "as greves começaram após muitas tentativas de negociação com as autoridades locais". Na maioria delas, informa Leão, os gestores alegaram falta de recursos para o cumprimento da lei.
"O que eles se esquecem de dizer é que a própria lei prevê um fundo da União para ser utilizado pelos estados e municípios que não tiverem recursos para aplicar o piso. Só que para acessar esse dinheiro é preciso comprovar o investimento de 25% da arrecadação de impostos em educação. E, diante de tantos desvios de recursos, são poucos os que conseguem alcançar esse valor."
Outro problema, segundo o dirigente, é que a correção do piso que acabou gerando distorções nos salários de professores com um nível maior de formação. "Em alguns casos, a diferença de salário entre um profissional de nível médio e um de nível superior ficou em R$ 16, o que é um absurdo." Para evitar que a carreira seja "achatada", a CNTE propõe que essa diferença seja de 50%.
No Rio Grande do Norte, a greve de professores já dura 77 dias e não tem previsão para acabar. A última assembleia, realizada na manhã de quinta-feira (14/7), a categoria votou pela continuidade da paralisação, mesmo após Tribunal de Justiça do estado ter decretado a ilegalidade do movimento.
De acordo com Fátima Cardoso, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), 90% das escolas estão sem aulas. "Estamos bastante preocupados com os alunos. Como se não bastassem as péssimas condições da educação no estado, o governo nos obriga a tomar esse tipo de medida. Não esperávamos estender tanto a greve", afirma ela.
A Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, determina a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de trabalho escolar, sem contar o tempo destinado aos exames finais, caso haja necessidade. Após a determinação da Justiça, por meio de nota, a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte convocou os professores a retornarem ao trabalhos nas escolas, a fim de "garantir a eficiência na reposição das aulas".
Fátima acredita que "os desembargadores entenderão que a greve dos professores faz parte da democracia e da luta pelos direitos dos trabalhadores. É preciso que o governo reconheça o magistério como reconhece as outras categorias".
Além do cumprimento da Lei do Piso, os professores e funcionários reclamam um Plano Estadual da Educação, com diretrizes específicas para o ensino na região. Segundo a representante do sindicato, "durante a vigência do último Plano Nacional de Educação (PNE), o Rio Grande do Norte não conseguiu atingir grande parte das metas porque não houve discussões sobre as necessidades locais".
Em greve desde o dia 7/6, os professores do Rio de Janeiro pedem reajuste de 26%, incorporação imediata da gratificação do Nova Escola, descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos e incorporação imediata dos chamados animadores culturais.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) estima que 30 mil servidores, entre professores e funcionários, estejam paralisados. Nesta semana, um grupo de 50 pessoas chegou a ocupar o 5º andar da Secretaria de Educação Estadual (Seeduc), onde se localiza o gabinete do chefe da pasta, Wilson Risolia, mas se retiraram logo em seguida.
Com o fim da ocupação, um acampamento foi montado em frente ao edifício da Secretaria, no centro da capital do estado. "A proposta apresentada pelo governo de Cabral até agora não contempla a principal reivindicação da categoria, que é o reajuste de 26%", afirma Alex Trentino, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro. Em reunião na tarde de quinta-feira (14/7), secretários do governo propuseram aos grevistas um reajuste para o mês de agosto, ainda sem valor definido.
Além dessa medida, o governo ofereceu a antecipação de mais uma parcela do programa Nova Escola para os professores da rede e de todas as parcelas restantes para os funcionários, e prometeu o descongelamento do plano de carreira dos técnicos-administrativos.
"As propostas serão analisadas e votadas na assembleia da categoria que acontece hoje [15/7] à tarde, mas as perspectivas são de que a greve continue", analisa Trentino
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE
Veja o quadro da greve:
Estado Início da Greve Assembleia
Ceará 30/6 01/8
Minas Gerais 08/6 3/08 – 14h
Rio de Janeiro 07/6 15/07 – 14h
Rio Grande do Norte 02/5 19/07 – 8h
Santa Catarina 18/5 18/7
Sergipe (Aracaju) 13/6 15/07 – 15h
Por Amanda* - 17.07.2011
Não é possível que, sendo a maioria, aceitemos passivamente permanecer sob o jugo de três poderes que estão frequente e articuladamente envolvidos em escandalosos casos de corrupção. Que conseguem através de sórdidas maracutaias, cuja engrenagem nós não somos capazes nem mesmo de imaginar, conferir prejuízos financeiros irreparáveis aos cofres públicos, sem nunca serem condenados, exatamente por serem eles (as) mesm@s @s responsáveis pelos próprios julgamentos.
*Amanda é Professora no RN
http://professoraamandagurgel.blogspot.com/2011/07/forca-e-coragem-para-lutar-pela-escola.html
Nota do Tio Noé: Grifo em negrito nosso.
Agência Brasil - 16/07/2011 - 13h41
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-16/supremo-decidira-sobre-desconto-de-salario-de-professores-de-santa-catarina-em-greve
Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil - 16/07/2011 - 13h10
Rio de Janeiro- A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que desde maio - quando o Brasil atingiu pela primeira vez 1 gigawatt-hora (GWh) de energia eólica – a geração só vem crescendo e atualmente os ventos estão produzindo 1,073 GWh. O volume se aproxima do potencial da Usina Angra 2 (que tem capacidade de 1,35 GWh), e pode abastecer uma cidade com 1,5 milhão de habitantes.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-16/aumento-de-producao-da-energia-eolica-vem-viabilizando-custo-da-geracao-avalia-abeeolica
Nota do Tio Noé: Parte desta postagem foi publicada no Blog do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduís / RN - http://sindiserj.blogspot.com/