Jornalista Flávio Azevedo...: Prefeitura de Rio Bonito irá reembolsar as taxas de inscrições do concurso
Prefeitura de Rio Bonito irá reembolsar as taxas de inscrições do concurso
A prefeita Solange Almeida volta a protagonizar mais uma coisa feia da política em Rio Bonito (Foto: A Tribuna).
Em entrevista publicada pelo jornal A Tribuna, nessa terça-feira (1º/11), a prefeita Solange Almeida (PMDB) garantiu a devolução da taxa de inscrição de quem se inscreveu no concurso público promovido pela Prefeitura de Rio Bonito. O certame está sendo chamado de "Concurso da Vergonha" e por isso foi cancelado no último sábado (29/10). O cancelamento aconteceu por conta de supostas fraudes e irregularidades ao longo da condução do certame. Segundo a reportagem será criado um banco de dados para fazer cadastramento de todos os inscritos.
– O objetivo é identificar todos os candidatos para que a taxa de inscrição seja devolvida. Para ser ressarcido, quem se inscreveu no concurso deve requerer e preencher o Formulário de Requisição de Devolução da Taxa de Inscrição, que está sendo elaborado – noticia A Tribuna em matéria assinada por Wellington Serrano.
Ainda segundo a reportagem, a Consulpam, responsável pela realização do certame, arrecadou R$ 654.005 com as 13.201 inscrições feitas para o concurso. Procurada pela reportagem da Tribuna, a empresa informou que até o momento não recebeu nenhuma denúncia ou reclamação com relação à prova. Também explicou que caso seja procurada pelo Ministério Público (MP) irá contribuir com as investigações.
Segundo a prefeita, a prefeitura abriu uma conta específica e depositou o dinheiro para devolução. "Agora a nossa comissão externa, que é formada por servidores de carreira, como procuradores e controladores, e que foi criada para acompanhar o certame, vai analisar caso a caso para o depósito da devolução", disse. Para a chefe do poder Executivo, assim a justiça será feita.
– Não quero acusar ninguém! Mas se houve o que as pessoas estão falando passa pela empresa Consulpam. Não quero acusar ninguém, o que acho é o seguinte: são supostas irregularidades que devem ser investigadas. Por isso, estamos à disposição da Justiça sempre e através do MP fornecendo todas as informações. Em breve eles vão apurar tudo direito e ver que não temos nada haver com isso – disse a prefeita.
Na entrevista a prefeita voltou a lamentar o que está sendo falado contra a sua filha, uma das candidatas e que passou em 1º lugar no concurso. Médica com especialidade em Neurologista, Cristina Pereira foi a única que se inscreveu para a vaga. Usando a velha tática de se vitimar, a prefeita afirma que tudo que está acontecendo "é só para me atingir". Ela acrescentou que "estão apontando pessoas que não tem nada haver com isso, condenaram minha filha como se ela tivesse feito alguma coisa errada, mas não foi feito nada ilegal e a participação dela não é contra lei", ressaltou.
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito (PMRB) informa que o candidato terá que preencher um Formulário de Requisição de Devolução que em breve estará disponível no site da prefeitura. "O cadastramento é necessário para que a prefeitura tenha acesso aos dados bancários dos candidatos, já que o ressarcimento pode ser feito por meio de transferência bancária", concluiu Solange.
Apesar das declarações da prefeita, quem fez o concurso deseja ter informações mais precisas sobre a devolução do dinheiro da taxa de inscrição! Segundo fontes ligadas a PMRB, as notícias que estão sendo veiculadas sobre a devolução da taxa de inscrição tem o propósito de acalmar os ânimos dos mais indignados com o que aconteceu. A indefinição gera desconfiança e aumenta a irritação. O concurso realizado pela Câmara Municipal de Rio Bonito em 2011, que também foi cancelado e o dinheiro nunca foi devolvido aos candidatos as vagas oferecidas também ajudam a aumentar os índices de desconfiança e suspeitas sobre a PMRB.
Noticiar que vai devolver o dinheiro não é suficiente diante de tantas evidências de supostos atos ilícitos. A instauração de uma sindicância composta por servidores que não sejam integrantes da comissão do concurso, que estabeleça um dia de reuniões em determinado espaço público; e que determine a data de início e término da apuração dos fatos; seria uma iniciativa interessante por parte da PMRB, que ao anunciar que está esperando os resultados do MP demonstra estar contando com a morosidade do órgão para fazer a população se esquecer do ocorrido.
A gestão municipal não percebe que a Lei Orgânica do município, independente do MP, prevê punição para casos dessa natureza, sobretudo se for confirmada a participação de servidores públicos municiais na possível fraude.