Planalto usa nome de Michelle Bolsonaro para pedir doações dos portos de Santos e do Rio - Cidadeverde.com
13/10/20, 11:37
Foto: Ascom/SeGov
No documento, a secretária executiva do programa, Adriana Pinheiro, disse que gostaria de consultar sobre a possibilidade de "construir parcerias que possam multiplicar o alcance das ações em prol de quem mais precisa", e citou demandas emergenciais por conta da pandemia do novo coronavírus.
Acrescentou que, na expectativa de que se possa continuar o diálogo sobre o tema, disponibilizava o contato da diretora do programa, Pollyana Miguel. Ela lembrou também que o programa é presidido por Michelle Bolsonaro. O ofício é encaminhado nas trocas de emails como "a pedido da primeira-dama".
Almeida justificou que "foi uma tratativa verbal com a sra. Pollyana, durante videoconferência realizada em 5 de junho de 2020". No dia 23 de julho, ele pediu a dotação orçamentária para a doação de R$ 200 mil, mediante convênio, com "urgência de retorno".
Procurada, a assessoria da SPA respondeu à reportagem que não houve qualquer repasse ao programa e que a solicitação ainda está sob análise. Além disso, explicou que houve um pedido de brevidade do processo, "tendo em vista que o objeto da doação é o combate à pandemia do coronavírus".
A companhia acrescentou que qualquer pleito de doação "cumpre um rito interno de tramitação para que haja avaliação quanto ao mérito, questões tributárias, questões técnicas, disponibilidade orçamentária, alinhamento com a estratégia da companhia e outros fatores".
"Uma vez que as análises das áreas responsáveis não foram concluídas, a diretoria colegiada até o momento não avaliou o pleito. Cabe destacar que o rito processual em casos de doação estabelece que a aprovação final é do Conselho de Administração. Importante esclarecer que o simples trâmite interno da solicitação não configura qualquer expectativa de direito ou acolhimento do pleito de doação, sendo necessário para a devida formação de uma decisão motivada", afirmou.
Segundo a companhia, a única transferência realizada neste ano até o momento foi de álcool em gel para a Prefeitura de Santos -um dos municípios onde ficam instalados os terminais do porto. "Foram doados 3 mil litros em unidades físicas, sem doação de dinheiro", explicou.