Luxemburgo 3 min. 25.01.2021 Do nosso arquivo online
O embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito, enviou um pedido de explicações para que se averigue o que se passou para justificar a omissão dos nomes de alguns cidadãos portugueses nas listas eleitorais do Consulado para as eleições presidenciais, realizadas ontem.
Na missiva diplomátiva, enviada esta manhã, António Gamito pede esclarecimentos sobre três anomalias que testemunhou no decorrer do ato eleitoral, junto das mesas de voto disponibilizadas no Consulado de Portugal no Luxemburgo, sábado e domingo.
"A primeira anomalia tem a ver com o facto das pessoas quando fazem o cartão do cidadão não mudarem a morada para a sua residência no Luxemburgo", sublinha o diplomata. "Quem não muda de residência para o Luxemburgo fica nos cadernos de recenseamento eleitoral das moradas que dá em Portugal", acrescenta. Para estes casos haveria duas soluções: recorrer aos dois dias dedicados ao voto antecipado, ou 60 dias antes das eleições "consultar os cadernos eleitorais que são públicos para ver onde estão recenseados e se não estiverem pedir a sua inscrição diretamente junto da Administração eleitoral ou no Consulado", afirma António Gamito.
Cidadão não recenseados, nem em Portugal, nem no Luxemburgo
A segunda anomalia "é o facto, muito estranho, de pessoas que não estão recenseadas nem em Portugal, nem no Luxemburgo", denuncia . "Há aqui um problema e já instrui o Cônsul no sentido de averiguar no Consulado Geral, o que se passou em termos de recenseamento." Porque quando se pede ou renova o cartão do cidadão "tem que se ser informada pelo funcionário consular que há que optar se quer ficar recenseada em Portugal ou no Luxemburgo". Muitas vezes, o funcionário consular "talvez não tenha feito a diligência necessária que se levasse o utente a optar", acrescenta.
Um problema geral que se pode passar no Consulado, ou nas Lojas de Cidadão ou no Instituto de Registos e Notariado em Portugal
Um terceiro caso sobre o qual pediu esclarecimento foi a situação do jornalista da Rádio Latina, Henrique de Burgo que não constava dos cadernos eleitorais do Consulado. Segundo a explicação avançada pelo membro da mesa e funcionário consular por ter optado por votar nos candidatos luxemburgueses nas últimas Europeias, teria sido excluído dos cadernos eleitorais portugueses. Uma explicação que António Gamito não considera "lógica, nem aceitável". "É uma situação que tem que ser esclarecida para futuro", sublinha.
De qualquer forma, o embaixador rejeita o número de cerca de 800 cidadãos impedidos de votar que foi avançado pelo Conselheiro das Comunidades Portuguesas no luixemburgo, António Verdades. António Gamito refere que existirão cerca de 200 a 250 casos.
Votação triplicou
O embaixador Português congratula-se com o triplicar do número de votantes no Luxemburgo para as presidenciais: "em 2017 votaram 527 eleitores e agora votaram mais de 1600 eleitores." "É formidável ver que no espaço de cinco anos o mecanismo do receseamento automático funcionou no sentido de facilitar a vida ao eleitor e a votação triplicou, o que para o mundo português no Luxemburgo é bastante importante."
António Gamito assina por baixo nas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a urgência de permitir o voto por correspondência aos emigrantes portugueses também nas Presidencias, proferidas no discurso de vitória do presidente reeleito. O embaixador recorda que, há dez anos, enquanto subdiretor geral dos assuntos consulares defendeu que os emigrantes deviam votar por correspondência para o cargo presidente da República, tal como o fazem para as legislativas.
Poderá ler no íntegra a entrevista do embaixador António Gamito na edição do Contacto que é publicada na próxima quarta-feira