Valdecy Alves: ABONO DO FUNDEB – UMA NOVA FÁBULA: O NOVO OURO DOS TOLOS!
A prefeitura municipal de Parnarama (MA) efetivou nesta quinta-feira (29/12/2011)
o pagamento do 14º salário aos Professores efetivos e contratados. O prefeito da cidade
Raimundo Silveira, acredita que essa é uma forma de valorizar e
reconhecer o trabalho dos professores parnaramenses.
OBSRVÇ: Falso 14º Salário , na verdade uma vez pago completará o que foi pago normalmente
Ao longo do ano de forma incompleta
Há um ditado antigo que diz: " NEM TUDO QUE RELUZ É OURO! " Por outro lado, no Brasil colonial um minério muito comum do Brasil, pirita, ficou conhecido como ouro de tolo, Pois tinha tudo que o ouro tem: mesma cor, aparência, brilho, encontrado no mesmo lugar onde sempre se encontrava ouro... MAS NÃO ERA OURO. Havia quem achasse e se julgasse milionário... havia quem comprasse como ouro e fosse enganado... MAS SÓ HAVIA UMA VERDADE: Não era ouro e ficou conhecida como ouro de tolo.
A Prefeitura de Pedras de Fogo, por determinação da prefeita Clarice Ribeiro, efetua o pagamento do 14º salário aos servidores da Secretaria de Educação, no dia 31/01/2012
OBSRVÇ: TODO MUNDO MILIONÁRIO! EITA PREFEITA BOAZINHA!
XII - proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) de cada Fundo referido no inciso I do caput deste artigo será destinada ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício
Importante dizer, que a Lei do FUNDEB acima tanto disciplina como deixa claro como devem ser utilizadas as verbas do FUNDEB. LOGO, TODA DESPESA COM PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE PROFESSORES QUE SEJA IGUAL A 60%, CONFORME O ARTIGO 22, ACIMA, É REMUNERAÇÃO.
Minério Pirita - Reluz mas não é ouro
A exemplo do abono do FUNDEB mais um tipo de ouro de tolo
Tem-se que o conceito de remuneração é a soma do vencimento do cargo mais as vantagens permanentes. O SUPOSTO ABONO DO FUNDEB não é verba de caráter permanente. SÓ EXISTE QUANDO O MUNICÍPIO OU ESTADO CHEGA AO FINAL DO ANO E VERIFICA QUE NÃO CUMPRIU O PREVISTO NA LEI DO FUNDEB, isto é, não aplicou o mínimo dos repasses do FUNDEB, 60% como remuneração. Então, alguns espertos chamam o que falta, isto é: A FALTA PARA COMPLETAR A DEVIDA REMUNERAÇÃO, 60% DO TOTAL DOS REPASSES DO0 FUNDEB! COMO DITO: CHAMAM DE SOBRA DO FUNDEB! E DE TÃO BONZINHOS VÃO DISTRIBUIR, assim, o governante praticando os seguintes atos sempre lhe trazendo vantagens econômicas e políticas:
1) Anuncia que pagará 14º, 15º, 16º e ......20º salário aos professores, quando foi o retirado do salário normal;
............................ SE VOCÊ CONHECE ALGUMA VANTAGEM PARA O SERVIDOR DESSE FALSO OURO EM FORMA DE SUPOSTO ABONO, DIGA-ME ATRAVÉS DE UM COMENTÁRIO ???
Se o ente público, Estado ou Município, não comprovar que aplicou no mínimo 60% na remuneração, do total repassado no ano como verbas do FUNDEB, TERÁ QUE DEVOLVER A DIFERENÇA PARA UNIÃO. Por isso é obrigado a ratear A FALTA DO QUE NÃO UTILIZOU NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO, que nada tem de sobras do FUNDEB. Abono seria uma vantagem a mais, de caráter temporário, que não pode ter como fonte o que está dentro dos 60% do FUNDEB. DE ONDE SE CONCLUI DE FORMA CLARA QUE: ESTANDO DENTRO DOS 60% DO TOTAL DOS REPASSES, É REMUNERAÇÃO.
Esse é que é bonzinho mesmo! Alvorada do Oeste - Município do Estado de Rondônia
Vejamos agora o conceito jurídico de abono, que pode ser encontrado sobretudo na Lei Federal que trata do Custeio do Regime Geral de Previdência, Lei Federal 8.212/91, especificamente seu artigo 29, § 9º, quando declara sobre que verbas recebidas pelo trabalhador se recolhe a alíquota previdenciária, tanto a paga pelo servidor, como a paga pelo Município:
LOGO O RATEIO NÃO É ABONO, É PARTE DA REMUNERAÇÃO QUE O MUNICÍPIO DESVIOU PARA OUTROS FINS AO LONGO DO ANO E DEVOLVE AO FINAL DO ANO, COM O FALSO NOME DE ABONO. Não recolher previdência sobre tais valores, dentro dos 60% do que está obrigado a aplicar das verbas do FUNDEB, é beneficiar o Município, que sonegará muito mais, é prejudicará o servidor a curto, prejuízos econômicos, médio e longo prazo. Seja o regime de previdência adotado geral ou regime próprio.
O CORRETO É INCORPORAR O VALOR DO SUPOSTO ABONO AO PISO E A CADA TRÊS MESES IR VERIFICANDO AS SUPOSTAS SOBRAS (SINDICATO E CONSELHO DO FUNDEB). ATÉ QUE AO FINAL DO ANO O INCORPORADO SEJA O MÁXIMO POSSÍVEL E A FALTA PARA COMPLETAR 60% DA APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB, COMO REMUNERAÇÃO, SEJA O MÍNIMO POSSÍVEL.
LOGO, O QUE FOR PAGO AO SERVIDOR, NO FINAL DO ANO, QUE CHAMAM DE RATEIO, NOS MOLDES ATUAIS, NEM É ABONO, NEM CONQUISTA... É DIREITO, JÁ PREVISTO NA LEI DO FUNDEB E NA CONSTITUIÇÃO, SOBRE OS QUAIS O MUNICÍPIO E SEUS GOVENANTES TRIPUDIAM, VIOLAM A LEI DO PISO E OBTÊM VANTAGENS ECONÔMICAS, POLÍTICAS IMORAIS E VERGONHOSAS. NA VERDADE DESVIRTUANDO E UTILIZANDO DE MÁ-FÉ AS VERBAS DO FUNDEB. Criando uma nova fábula nos tempos modernos:
O OURO DE TOLO MASCARADO PELA LEGALIDADE E COM O NOME FALSO DE: A B O N O !
Leiam o artigo ouvindo a seguinte canção:
Postado por Valdecy Alves às 12:38
Marcadores: 14º salário, abono, abono do FUNDEB, crime, Desvio, FUNDEB, Improbidade, Lei do Piso, ouro de tolo, rateio, remuneração, vencimento
Nadja Carneiro de Souza (Ubajara) disse...
REALMENTE, DR. VALDECY, VOC~E ESTÁ COBERTO DE RAZÃO E BEM FUNDAMENTADA PELA LEI, AQUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA NÓS QUE FAZEMOS O SINDICATO ESTAMOS O TEMPO TODO TENTANDO ABRIR OS OLHOS DOS PROFESSORES SOBRE ESSAS IRREGULARIDADES, MAS ALGUNS FICAM TÃO ENCANTADOS COM A BOLADA QUE VÃO RECEBER QUE NÃO QUEREM NEM SABER, MAS ENQUANTO ESTIVERMOS POR AQUI, ESTAREMOS FAZENDO A NOSSA PARTE QUE É ORIENTAR E ESCLARECER E TEMOS ESPERANÇAS QUE UM DIA OS PROFESSORES ABRAM OS OLHOS PARA ESSA REALIDADE!!
OURO DOS TOLOS MESMO DR. VALDECY! O MAIS DANOSO DE TODA ESSA HISTÓRIA É QUE PREFEITOS E SECRETÁRIOS SE UTILIZAM DESTE EXPEDIENTE PARA CRESCEREM POLITICAMENTE. EM QUIXERÉ, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO POR CONTA DO EVENTO "ABONO" JÁ LANÇOU, INCLUSIVE, SEU NOME PARA FUTURO PREFEITO - "...OH! HÔME BOM..." É O QUE SE ESCUTA DA BOCA DE ALGUNS PROFESSORES DO MUNICÍPIO (POBRES ILUDIDOS). O ABONO QUANDO BEM VEM PARA OS PROFESSORES, DENTRE OUTROS EFEITOS, CONTRIBUI PARA CAUSAR UMA AMNÉSIA COLETIVA NA CATEGORIA. ATOS CRIMINOSOS COMO: PERSEGUIÇÃO, EXTINÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS, ASSÉDIO MORAL, ENFIM, SÃO TOTALMENTE ESQUECIDOS, SIMPLES ASSIM. FAZER O QUE? A GRANDE VERDADE DISSO TUDO É QUE SÓ EXISTE O SABIDO PORQUE A MAIORIA É BESTA. E DE ABESTADO E ABESTADO É QUE MUITOS CHEGAM A DEPUTADOS.