A Caixa Econômica Federal e o BB (Banco do Brasil) vão liberar as cotas do PIS/Pasep nesta quarta-feira, 8 de agosto, sem limite de idade para as pessoas que trabalharam no período de 1971 a 4 de outubro de 1988 e que têm contas (corrente ou poupança) nessas instituições. O depósito será feito automaticamente, sem a necessidade de o cotista ir a uma agência.
No caso dos beneficiários do PIS (trabalhadores da iniciativa privada), o pagamento é feito pela Caixa. Para saber se tem direito ao dinheiro, basta consultar o site www.caixa.gov.br/cotaspis. Os servidores públicos com direito a cotas do Pasep recebem pelo BB. A consulta deste grupo deve ser feita na página www.bb.com.br/pasep.
No caso do Banco do Brasil, a instituição já informou que Neste caso, serão contemplados 1,1 milhão de cotistas, totalizando R$ 1 bilhão.
Após esta etapa, os beneficiários de todas as idades e que têm cotas do PUS a receber e não são clientes da Caixa serão os próximos a serem atendidos. Essas pessoas terão que fazer suas retiradas nas agências.
No mesmo período, o Banco do Brasil iniciará a segunda fase de pagamentos, incluindo todos os servidores públicos cotistas que trabalharam naquele período de 1971 a 1988, independentemente da idade, que não têm contas na instituição. Estes também poderão sacar os recursos diretamente nas agências.
Cotistas que já têm 60 anos ou mais não precisam respeitar este calendário, pois o saque já é permitido atualmente.
Os herdeiros legais também terão direito ao saque. Bastará procurar uma agência da Caixa (de 14 de agosto a 28 de setembro), no caso do PIS (se o titular era trabalhador da iniciativa privada), com um documento oficial de identificação e um documento que comprove sua condição de herdeiro (certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte expedida pelo INSS; alvará judicial designando o sucessor/representante legal; ou formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha).
Deverá ser apresentado, ainda, o comprovante de inscrição do titular no PIS (opcional, caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta).
O representante legal poderá fazer o saque mediante a apresentação de uma procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS.