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UNIÃO POPULAR ANARQUISTA. Os estudantes como categoria ocupacional e a estrutura de classes: Combatendo às raízes teóricas do reformismo e oportunismo. Via Combativa, Brasil, Nº 03, p. 11-14, janeiro de 2011.
Os estudantes como categoria ocupacional e a estrutura de classes: Combatendo às raízes teóricas do reformismo e oportunismo
Os estudantes são uma classe social? Essa pergunta poderia parecer completamente sem sentido e sem importância. Pelas definições sociológicas das mais variadas correntes de pensamento, os estudantes não são uma classe social. E é certo que por uma definição científica de classe social, eles não poderiam ser assim considerados.
Mas porque então colocar esta questão? Porque hoje o movimento estudantil, setor estratégico da luta de classes no Brasil e no mundo, é qualificado como "pequeno-burguês" pelos partidos reformistas, que usam de uma base teórica marxista como justificativa para sua política atrasada no movimento estudantil.
Mas como veremos, eles estendem por analogia as definições tricotômicas de classes sociais ao universo ocupacional, criando assim uma aura "cientifica" para um argumento essencialmente oportunista. Vejamos então as contradições dessa caracterização reformista e oportunista e as reais limitações da teoria marxista que lhe serve de base.
Podemos resumir os argumentos de todos os Partidos que se dizem defensores do socialismo (PSTU, PSOL, PCB, PCdoB) tem apontado como principal justificativa o seguinte: 1) os estudantes são uma classe social, uma classe social de transição entre a burguesia e proletariado e por não serem ligados ao mundo da "produção" são "pequenos-burgueses"; 2) essa caráter pequeno-burguês ou policlassista do "estudante" cria autolimitações para o movimento estudantil, de maneira que o movimento estudantil não pode ser "revolucionário" e tem de estar subordinado ao movimento "operário".
Dessa maneira, eles apresentam sua política reformista como legítima pela natureza de classe, "reformista" ou "pequeno-burguesa e policlassista" do movimento estudantil. Aqui temos um verdadeiro truque de mágica: o reformismo dos partidos é transformado no reformismo do "estudante em si", que é apresentado como culpado da política de apoio aos governos, da burocracia das entidades e de todos os problemas que são geradas pelas decisões dessas organizações.
Protesto nacional em Brasília em 13 de abril de 2011, entre outras pautas, contra o corte do Governo Dilma (PT/PMDB) de 3,1 bi na educação. Na faixa ao fundo, lê-se "Abaixo a UNE e a UBES! Avante a Ação Direta Estudantil-Proletária!", assinada pela RECC – Rede Estudantil Classista e Combativa. Em sua concepção, a RECC se propõe a organizar os estudantes-trabalhadores no Brasil. Realizam, assim, um corte de classe nos sujeitos prioritários a se mobilizar/politizar, e subordinam, programaticamente, a luta pela educação a serviço das causas dos(as) trabalhadores(as).
Mas esse argumento é marcado por uma dupla contradição. De um lado, a contradição do oportunismo de considerar como classe social uma categoria ocupacional (o que entra em contradição com o próprio marxismo). Ou seja, o primeiro argumento é oportunista porque manipula a teoria. De outro lado, o uso do "determinismo econômico" que cria o mito do "operário revolucionário", desqualificando todos os demais sujeitos sociais é esquecido ao tratar do estudante, já que não se considera sua real inserção nas relações de produção.
Partindo do conceito de classe marxista como o estudante, posição num sistema educacional ou relação de ensino poderia ser assemelhada a uma posição na estrutura de produção e propriedade, base da definição de classes sociais de Marx? Não pode. A categoria estudante não pertence em si mesma a estrutura de classes.
Na definição tricotômica de classes sociais (burguesia, pequena-burguesia e proletariado) ou mesmo dicotômica (burguesia e proletariado), é a posição na divisão do trabalho e relações de produção que são fundamentais. Mas apesar de obvio é necessário dizer que uma sociedade não se resume a divisão dicotômica ou tricotômica de classes. O conceito de classes é central, mas insuficiente para explicar a dinâmica de qualquer sociedade.
Considerar o estudante como classe é tão absurdo ou inconsistente quanto considerar o torneiro mecânico como classe, o metalúrgico ou qualquer ocupação específica vinculada a um ofício ou setor econômico. Marx quando falou do proletariado como classe não falou de uma ocupação especifica. Ele falou de uma relação de produção. O Torneiro, o eletricista, o estudante são ocupações em setores de atividade e não reúnem as características gerais que definem as classes.
Por outro lado, o fato de o estudante não estar diretamente vinculado ao processo produtivo não significa que ele não esteja inserido de diferentes maneiras na divisão do trabalho. Muitos operários não estão diretamente inseridos no processo produtivo (operários, por exemplo, do setor de transporte dentro de empresas produtoras de mercadorias, técnicos em mecânica e em informação). Não estar diretamente vinculado ao processo produtivo não define por si só uma "classe social". Ou seja, aqui essa ideia é mais uma mistificação.
Assim, a aproximação do estudante do pequeno burguês é dada por uma analogia simplista do conceito marxista de classe e contraditório com ele, pois para ser pequeno-burguês não basta não estar vinculado diretamente ao processo produtivo, mas é preciso estar numa relação de produção intermediária entre a burguesia e o proletariado, detendo alguma propriedade e capital. Do contrário, o desempregado, o exército industrial de reserva poderia ser qualificado como "pequeno-burguês" e aí chegamos ao absurdo pela via desse argumento (por isso algumas correntes usam de argumentos esdrúxulos de que camelôs e trabalhadores informais são "pequeno-burgueses").
Mas além do oportunismo e da manipulação grosseira para fazer a realidade justificar a política reformista, existe o problema teórico do determinismo econômico que é uma contradição do marxismo. O que é certo é que o fetiche do operário revolucionário "em si" é parte da teoria marxista. E isso faz com que não se dê importância à luta e experiência de classes, entendendo que a mera contradição lógica capital-trabalho confere o caráter revolucionário ao proletariado industrial.
A necessidade de reafirmar a "centralidade operária" leva a distorções e absurdos, como negar as lutas concretas e os sujeitos concretos através da afirmação desse determinismo econômico. Isso implica na incapacidade de entender a dinâmica que gera a ação coletiva, e a importância da luta econômica para a formação da consciência de classe e inclusive a importância dos movimentos, como o movimento estudantil.
Os estudantes, sua condição socioeconômica e a divisão do trabalho
RECC, protesto pelo passe livre irrestrito. Brasília, 30/maio/2010.
As revoltas de 1968 colocaram o movimento estudantil em destaque. Mas apesar das agitações do movimento estudantil terem acompanhado quase todos os processos revolucionários do mundo, talvez a primeira reflexão mais sistemática sobre a relação entre estudantes e divisão do trabalho tenha surgido dos processos e mobilizações de 1968. De maneira geral, os situacionistas colocaram o seguinte:
1) o estudante vive uma situação de transição, mas não entre duas classes, mas entre a vida familiar o mundo do trabalho e da produção, uma transição entre ocupações e gerações;
2) as instituições de ensino cumpriam um papel fundamental na formação da força de trabalho, em termos objetivos e subjetivos, de maneira que era preciso problematizar a relação entre as instituições de ensino e o capital-poder. Essa compreensão era essencial para a crítica e formação do movimento estudantil.
Dessa maneira, precisamos olhar para as instituições de ensino levando em consideração essas dimensões. Ao invés de ficarmos nos perdendo nas analises oportunistas, vamos analisar alguns dados sobre a condição do estudante de nível superior brasileiro. Nesse sentido, devemos levar em consideração que não se pode falar do estudante abstratamente, pois como categoria ocupacional (estudar é atividade principal do sujeito durante essa fase de transição entre a vida familiar, a juventude, e o mundo do trabalho e a vida adulta), mas essa formação educacional é condicionada pela sua futura posição no mercado e na divisão do trabalho.
Não podemos considerar as instituições de ensino sem sua diversidade regional, de função (de formação geral ou técnica-tecnológica, básica ou superior) e sua inserção na estrutura produtiva. Iremos supor as seguintes diferenciações: 1) A diferenciação entre educação básica (fundamental e média) e superior, sendo a educação superior restrita em termos de acesso; 2) a diferença entre escolas minoritárias de qualidade na educação básica (publicas e privadas) e a grande maioria de escolas da rede publica ultra-precarizada; 3) a diferença entre universidades publicas qualitativamente superiores comparadas as privadas no ensino superior; 4) um ensino técnico e tecnológico integrado ao mercado e aos "polos produtivos regionais". 5) a diversidade regional, de gênero e étnica que restringe o acesso as principais instituições por regiões periféricas e grupos sociais.
Não temos espaço aqui para analisar toda essa diversidade, mas iremos supor sua existência para analisar os dados. Ao analisar o sistema educacional brasileiro, podemos falar de algumas características fundamentais. A PESQUISA DO PERFIL SOCIOECONÔMICO E CULTURAL DOS ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DAS IFES, realizada pela Andifes (2003/2004) apresenta dados extremamente importantes. A pesquisa mostra primeiramente a estratificação social (diferença dos estudantes por classes de renda) como podemos ver abaixo.
"Os dados apresentados demostram que as IFES têm um contingente expressivo de estudantes (65%) que necessitam de algum tipo de apoio institucional para sua permanência e conclusão dos cursos. São aqueles estudantes pertencentes às classes B2, C, D e E, que tem renda média familiar mensal vaiando de R$ 207,00 a R$ 1.669,00."
Mas além desses dados sobre o rendimento dos estudantes, eles reúnem dados sobre a relação dos estudantes com o mundo do trabalho. "A pesquisa mostrou que 26,3% dos estudantes das IFES exercem regularmente atividade não acadêmica remunerada e outros 9,1% exercem eventualmente". Quando consideramos o lugar do estudante na reprodução social das famílias, vemos que no caso brasileiro eles não podem "esperar" para se inserir no mercado de trabalho. "No total 44% dos estudantes participa na vida econômica do grupo familiar, destes 21,3% participa, mas depende da família, 14,3% participa e contribui ou é arrimo de família e 8,5% trabalham para o sustento". Por fim, essa situação gera efeitos subjetivos, como podemos ver pelas doenças declaradas: "Os dados da pesquisa mostram que 36,9% dos estudantes das IFES apresentaram dificuldade significativa ou crise emocional durante o último ano. Numa escala de pontuação de 0 a 10, os estudantes indicam as dificuldades financeiras (média de 5 pontos) como a maior fonte de problemas emocionais que interferem na vida e no contexto acadêmico (…) A Região Sudeste se destaca em relação as dificuldades financeiras com a média de 7,4 pontos".
Podemos dizer que os critérios e os dados da Andifes são limitados. São limitados porque eles não dizem nada diretamente sobre o lugar na estrutura de classes. Também porque consideramos que o critério de estratificação social é assim questionável: a renda familiar média de 7 mil reais esconde o fato das grandes rendas (muito acima de 7 mil reais existirem e seu caráter minoritário), de maneira que mesmo o que é considerado como estrato A2 está mais próximo das demais inferiores do que do A1. E o mesmo o A1 tomando sete mil reais como teto falseia a desigualdade existente entre o estudante filho de um latifundiário e de um funcionário publico de renda superior.
Mas de toda maneira a renda permite inferir a inexistência de renda do "capital". Quando comparamos com os dados do censo da microempresa e avaliamos a renda média de um pequeno empresário, vemos que a renda que qualifica um microempresário é de 200 mil reais por ano no mínimo, o que significa uma renda de 16 mil reais. OU seja, mesmo tomando como parâmetro a renda (e ainda assim apenas a do microempresário) podemos ver que de toda maneira a tese do estudante como pequeno-burguês ou policlassista é absurda.
Além disso, os dados são claros: 26,3% trabalham e 44% dos estudantes participam na vida econômica do grupo familiar, de maneira que a vida do estudante de nível superior (o único que poderia ainda ser aproximado da "pequena-burguesia") está já vivenciando a função de trabalhador. Se considerarmos a dedicação exclusiva aos estudos como "privilégio" e como fonte de diferenciação de classe, aí poderíamos considerar parte dos estudantes como pequeno-burgueses – mais ainda assim, com uma extrema violência contra os dados.
O que podemos concluir? Mesmo uma análise rápida mostra o caráter fantasioso e oportunista do fundamento teórico da política reformista para o movimento estudantil. A ideia de que o estudante é uma classe pequeno-burguesa e que por isso não pode realizar uma ação coletiva combativa visa apenas achar um bode expiatório para levar a culpa das decisões políticas dos oportunistas e reformistas.
Assim, a política reformista no movimento estudantil não é "natural". E o movimento estudantil, exatamente por operar numa esfera de transição geracional e ocupacional, é estratégico, pois ele permite formar a consciência de classe desde um momento importante na vida dos trabalhadores. A função do movimento estudantil é assim: a) ajudar no desenvolvimento da consciência de classe dos futuros trabalhadores; b) formar quadros para o sindicalismo revolucionário; c) levar a luta de classes para os domínios educacionais e para a formação do saber.
Na concepção bakuninista, as classes sociais são definidas por sua função nas relações de produção e posição na estrutura de poder e por sua ação. Quer dizer, mesmo considerando a diferenciação entre burguesia, pequena-burguesia e proletariado como central e as relações de propriedade e trabalho como definidoras, sabemos que essa diferenciação de classe não é suficiente para explicar toda a realidade. A própria natureza da divisão do trabalho produz diferenças de atividades e frações de classes. E o processo de trabalho e a vida social geram ocupações e contradições concretas que são a expressão material da luta de classes.
A ação coletiva nunca será uma expressão simples e unitária das contradições de classe e ocupacionais, sempre existirá um maior ou menor grau de heterogeneidade, o que não significa que a ação coletiva não possa ser suscitada pelos grupos revolucionários através de diferentes métodos de mobilização. Por isso é preciso uma análise do lugar dos estudantes na estrutura ocupacional e na divisão do trabalho.
O essencial é que os estudantes, como toda categoria ocupacional não são nem revolucionários nem reformistas "em si". Essas categorias refletem as contradições históricas e são a soma das ações e reações das pessoas históricas concretas. Aprofundar a análise sobre a relação entre educação e trabalho, o papel do estudante na estrutura de classes é fundamental. Mas a tese reformista já foi aqui destruída. Agora cabe lutar para destruir a sua política que emperra a luta classista e combativa dos estudantes.