Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas e quinze minutos, o colegiado do CMDPcD foi convocado para reunião extraordinária virtual via aplicativo de videochamada Google Meet. O presidente Luiz Vanderlei inicia a reunião após verificação de quórum, ás nove hora e trinta minutos, dando as boas vindas a todos os conselheiros e agradecendo pela presença de todos. Desculpa-se pelo atraso em decorrência de confusão de datas.
André faz a leitura da pauta do dia e o presidente solicita aprovação, sendo aprovada por unanimidade.
Passa para o assunto da Comissão de Normas e Políticas Públicas, informa sobre correção da Lei 1503/2019 de alguns itens com erro de formatação e supressão de itens.
José Leite questiona quais itens que estão com erro, sendo respondido pelo presidente.
Luiz relata que a comissão sugeriu a inserção de item que fornecerá mais autonomia ao Conselho sobre a substituição de conselheiros em caso de vacância. Explica que em caso de substituição em conselho já instituído, hoje, esta nomeação é feita pelo Prefeito Municipal. Através da alteração, será realizada pelo Presidente do Conselho. A nomeação de gestão nova do conselho mantém-se pelo Prefeito Municipal. O presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade.
O presidente relata uma pauta a ser votada pelo colegiado de última hora, vinda do COEDE-Pr, sobre a eleição da nova gestão deste Conselho a acontecer em 2021 )(dois mil e vinte e um). Carla lê a Nota Orientativa 01/2021 enviada pelo COEDE que sugere: “destacando a necessidade e importância da continuidade do funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), no exercício do seu papel consultivo, deliberativo e fiscalizador tendo em vista as demandas emergenciais, o isolamento social e protetivo, bem como a proposição de diretrizes com vistas à proteção, promoção e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência, sugerimos abaixo, como medida excepcional, alternativas para aqueles CMDPCD’s do Estado do Paraná, que estão com mandatos vencidos ou a vencer durante este período de pandemia:1
1. Realização de Conferência ou Reunião Temática na modalidade virtual, com garantia de acessibilidade, somente para eleição dos conselheiros;
2. Recondução dos mandatos dos conselheiros atuais, dependendo se a Lei municipal de constituição do conselho, permite a recondução.
José Leite questiona se é falado sobre prazo de recondução, é respondido que provavelmente será por dois anos de prazo normal de gestão do conselho. O presidente Luiz coloca em votação, sendo a recondução do colegiado gestão 2021-2023, aprovado por unanimidade.
Em tempo, Daiani solicita participação na reunião.
Luiz informa os itens da pauta terem encerrado e coloca para informes.
José Leite solicita à Leninha informação sobre notificação do Supermercado Oversup à Comissão de Acessibilidade. Sueli informa que foi feita a verificação e que a mesma não procede. O presidente solicita que a Comissão envie relatório para que o mesmo seja encaminhado ao Ministério Público. Solicita também se há possibilidade de algum conselheiro da Comissão para acompanha-lo ao supermercado Condor para verificação de acessibilidade na entrada do estabelecimento. Leninha se disponibiliza a acompanhá-lo. Maria Cristina informa da parceria com a Apae para campanha de conscientização do Autismo e que esta parceria levará a um mapiamento das reais necessidades do TEA.
Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente do CMDPcD agradece a presença de todos, encerra a reunião às 10:35, eu, Carla Murakami Kuniyoshi lavrei a presente ata que após aprovada, será assinada por mim e demais conselheiros.
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Colombo – Todos os direitos reservados – 2019.