Rafael de souza neto há 10 meses
Publicado em 10/12/20 12:27 Atualizado em 10/12/20 12:30
Parlamentares apoiam reforma administrativa que inclua a elite do setor público Foto: André Coelho
Pesquisa realizada pelo Instituto FSB com 170 parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional mostra que existe apoio para uma reforma administrativa de abrangência ainda maior do que a que foi apresentada pelo Executivo.
De acordo com o levantamento, feito com uma amostra controlada pelo tamanho das bancadas, 73% são contra deixar de fora das novas regras para o funcionalismo profissionais considerados da elite do setor público, como procuradores, desembargadores, promotores, parlamentares e militares.
A proposta do governo não muda regras para atuais servidores nem abrange os chamados membros do Poder, como juízes, promotores, procuradores ou parlamentares. O argumento do governo para o escopo restrito do projeto era facilitar sua tramitação, uma vez que os parlamentares ficariam livres da pressão de categorias com forte articulação para manutenção de benefícios.
Estudo apresentado no mês passado pelo presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) mostra que a cada dez salários de magistrados, como juízes e desembargadores, sete estão acima do teto de R$ 39.200 no serviço público federal.
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O levantamento realizado entre os parlamentare, porém, evidencia amplo apoio a uma mudança abrangente nas regras do funcionalismo. Segundo a pesquisa, 72% dos entrevistados são a favor de um novo modelo de avaliação de desempenho e da possibilidade de demissão.
Regras que são descoladas das aplicadas no setor privado também estariam sujeitas a mudanças: 57% defendem a vedação de promoções ou progressões na carreira exclusivamente por tempo de serviço, além da proibição de mais de 30 dias de férias por ano.
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Até mesmo temas que historicamente enfrentam resistência entre congressistas tiveram uma mudança de percepção. De acordo com a sondagem, 54% são a favor do fim da estabilidade para os futuros servidores, com exceção das chamadas carreiras típicas de Estado, como servidores da Receita Federal, Polícia Federal e diplomatas.
Além disso, 63% defendem o fim da aposentadoria compulsória de servidores como forma de punição.
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De modo geral, a pesquisa revela que 64% dos deputados entrevistados são a favor da reforma administrativa. Entre os senadores, o percentual dos que defendem a mudança de regras no funcionalismo é de 53%.
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