Entenda a licitação do Fonte Nova - Paulo Marcos
Governo da Bahia sai na frente e inicia o processo de licitação para a construção do estádio da Copa
Coletiva de imprensa, dia 15 de outubro, em Salvador (crédito: Adenilson Nunes /Agecom)
Por Karlo Dias site da Copa 2014 - Salvador
O governo da Bahia saiu na frente e lançou dia 15 de outubro a concorrência pública, através de processo licitatório, para contratação da empresa, ou grupo de empresas que serão responsáveis pelas obras de demolição, reconstrução e operação do estádio Octávio Mangabeira, conhecido como Fonte Nova.
Além da Bahia, apenas os governos de Minas Gerais e do Amazonas publicaram editais. Nenhum deles, porém, de construção das arenas para o Mundial de 2014. O edital do estádio Mineirão (Belo Horizonte) se restringiu à obras de reforço estrutural para a instalação da cobertura, já o do estádio Vivaldão (Manaus) diz respeito à pré-qualificação do estádio.
Em entrevista coletiva à imprensa, Nilton Vasconcelos, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), apresentou os detalhes do edital, que estabelece critérios para o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) por 35 anos, podendo ter o contrato renovado por mais 35. Segundo Vasconcelos, vai ganhar a concorrência quem oferecer a melhor combinação técnica, com o menor valor de contraprestação estatal.
O documento contém mais de 100 páginas e 19 anexos e está disponível no site da Setre (www.setre.ba.gov.br) ou na sede da Secretaria, no Centro Administrativo. As empresas interessadas em participar do processo devem apresentar suas propostas técnicas e econômicas, contendo entre outros elementos os cronogramas de obras, os projetos complementares, orçamentos e a garantia de responsabilidades.
Poderão participar da concorrência empresas nacionais e estrangeiras, através de consórcios ou individualmente. Os envelopes serão abertos em uma sessão pública agendada para o dia 30 de novembro - prazo máximo para apresentação das propostas - às 10h, na sede da Secretaria.
Imagem do novo estádio de Salvador para a Copa (crédito: Setepla / Schulitz)
O Fonte Nova está interditado desde novembro de 2007, após um acidente que vitimou sete torcedores. O novo projeto composto por uma completa remodelagem do equipamento esportivo, atende as exigências da Fifa para a Copa de 2014.
O estádio vai ocupar uma área de 121.189 metros quadrados e terá capacidade para 50 mil lugares fixos, além de 50 camarotes, com 1.000 assentos, e uma área de imprensa com 1.600 posições. Está prevista ainda a construção de um Museu do Futebol, 46 bares e um restaurante panorâmico. A responsabilidade pelo acompanhamento das obras é da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, órgão ligado à Setre.
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o custo da obra está estimado em R$ 605 milhões, sem as isenções tributárias. "Este valor será reduzido para R$ 564 milhões, com as isenções municipais e estaduais, já garantidas, ou até menos, caso as empresas consigam financiamentos com menor taxa de juros", afirmou.
"O BNDES financiará até R$400 milhões, o que representa cerca de 80% do investimento, o restante do valor deverá ser assumido pela iniciativa privada", explicou o secretário Nilton Vasconcelos.
Conforme o edital, o governo não fará nenhum investimento direto até a conclusão das obras. "A contrapartida do estado será paga à partir dos três primeiros anos", destacou Vasconcelos. O pagamento prossegue durante os 15 anos subsequentes.
Até o dia 30 de dezembro, o governo pretende divulgar a identificação dos investidores. O processo de demolição terá início em 28 de fevereiro do próximo ano. As empresas vencedoras devem iniciar as obras da arena até o dia 8 de junho, com previsão de término para 31 de dezembro de 2012. Segundo o calendário da Fifa, o novo estádio deve está pronto para operar à partir do dia 2 de janeiro de 2013, para a Copa das Confederações.