Lucival Lopes: FEIRA DE SANTANA: COM 4,4 MIL PROCESSOS DE CRIMES E RITMO LENTO, VARA DO JURI LEVARÁ 45 ANOS PARA JULGAR CASOS
FEIRA DE SANTANA: COM 4,4 MIL PROCESSOS DE CRIMES E RITMO LENTO, VARA DO JURI LEVARÁ 45 ANOS PARA JULGAR CASOS
Entre principais motivos para a lentidão, segundo a Justiça de Feira de Santana, estão o excesso de recursos e a recusa de testemunhas em prestar depoimento.
Vara do Júri de Feira de Santana enfrenta acúmulo de processos e lentidão
A Vara do Juri da cidade de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, possui 4.400 mil processos envolvendo crimes contra a vida acumulados e, caso seja mantido o ritmo atual de julgamento dos casos - dois por semana - levará 45 anos para que todos sejam solucionados.
Entre os principais motivos para a lentidão, segundo a própria Justiça, estão o excesso de recursos e a recusa de testemunhas em comparecer ao fórum da cidade para prestar depoimento.
A maioria dos processos da Vara do Juri já foi digitalizada, mas isso não trouxe agilidade no julgamento dos processos. Na maioria dos casos envolvendo crimes contra a vida, os réus estão aguardando em liberdade. Apenas 129 suspeitos estão presos. Somente de janeiro até maio de 2017, já foram contabilizados 166 assassinatos no município.
A Vara do Juri realiza julgamentos duas vezes por semana e, nos demais dias, acontecem as audiências para produção de provas, ouvir testemunhas e réus. Nesse ritmo, é possível realizar 96 julgamentos durante o ano.
A Vara tem três funcionários, seis estagiários e a juiza responsável, Márcia Simões Costa. A magistrada confirma que são poucos servidores para atender toda a demanda da cidade e ainda aponta a dificuldade de se ouvir testemunhas.
"Muitas delas [testemunhas] não aparecem e eu tenho que remarcar a audiência, fazer uma condução coercitiva para que elas venham, e nem assim a gente obtém sucesso, porque elas mudam de endereço", destaca a magistrada.
A juíza assumiu o cargo há sete meses e pretende cumprir uma meta estabelecida por ela própria: zerar os processos até o ano de 2018. "E sem necessidade de instalação de uma outra Vara, até porque com um mutirão isso será suficiente", destaca.