Seis perguntas para Kurt Weyland, especialista em democratização e governos autoritários - Época
Seis perguntas para Kurt Weyland, especialista em democratização e governos autoritários
Professor de ciência política na Universidade do Texas em Austin, ele discorda da tese de que o aumento de regimes populistas pelo mundo representa risco iminente à democracia
1. Quão grave é a ameaça de líderes populistas à democracia?
Líderes populistas querem ampliar seus poderes. Eles veem instituições como entraves e estão sempre tentando impedir que o sistema de freios e contrapesos funcione. É uma forma de tomar o controle das instituições e ocupá-las. Tentam também tomar as rédeas e assumir, ou até desmantelar, comissões eleitorais independentes. E gostam de pressionar e oprimir a oposição, já que, como são os "líderes do povo", a veem como inimiga e ilegítima. Então, de várias formas, o populismo tem um tendência inerente ao autoritarismo e a minar democracias pluriliberais. Há esse objetivo, essa intenção. Agora, a questão maior é se eles têm capacidade para isso. Nesse sentido, concordo com a tese das pessoas que querem evitar o populismo, como o livro de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Como as democracias morrem. O populismo realmente é um problema e uma ameaça potencial à democracia. Mas meu ponto principal é que ele não costuma ser tão bem-sucedido em seu objetivo. Normalmente, o populismo fracassa.
2. Em seu artigo, o senhor diz que a democracia só está ameaçada quando duas condições específicas acontecem: uma crise aguda que é bem resolvida ou um momento de bonança e instituições enfraquecidas. Por quê?
O populismo é definido por lideranças personalistas que se sustentam, não por um partido bem estruturado, mas pelo contato direto com massas relativamente organizadas de pessoas. Pense em Bolsonaro. Ele não tem partido, certo? Ele acaba apelando a grupos diversos da população. Isso é uma característica de líderes populistas, que dependem do apoio de milhões de pessoas. Mas essa relação não é institucionalizada, ela deve ser espontânea. Então, há duas formas de obter esse apoio: a primeira é conseguir resolver uma crise aguda. Esse foi o caso de Alberto Fujimori, que quando assumiu o governo conseguiu acabar com a hiperinflação no Peru. Isso fez com que sua popularidade explodisse. Além disso, acabou com o Sendero Luminoso (organização terrorista peruana). Sua aprovação subiu ainda mais. Dessa forma, quando um líder personalista tem essa popularidade alta, ele acaba saindo impune dos ataques que faz à democracia, consegue oprimir mais a oposição e acaba dominando as instituições. Paradoxalmente, isso também acontece quando o país vive um momento de bonança. É o caso de Hugo Chávez. Na Venezuela houve um momento muito bom por causa do petróleo, o dinheiro praticamente caía do céu, então a popularidade de Chávez era altíssima. A consequência é que a oposição perde força para bloquear a atuação desses líderes. Esses grandes líderes personalistas também veem as instituições como entraves. Então, quando elas são estáveis e suas forças são consolidadas, os populistas não têm espaço para se sobrepor a elas. Isso significa que a fraqueza das instituições é a segunda condição para que o populismo expanda seu poder.
3. Quais são os pontos em que sua tese concorda com Como as democracias morrem? E em quais há discordância?
Todos concordamos que o populismo é um problema que cria um risco à democracia. Mas Levitsky e Ziblatt cometeram um grande erro de metodologia ao olhar apenas para casos em que líderes populistas foram bem-sucedidos ao enfrentar instituições frágeis e ganhar amplo apoio popular — e, assim, conseguiram abafar a democracia. No livro, eles enfatizam quatro casos: Alberto Fujimori, Hugo Chávez, Viktor Orbán (Hungria) e Recep Tayyip Erdogan (Turquia). Todos exemplos de populistas que conseguiram alcançar o objetivo de minar e destruir democracias. Mas não citam Fernando Collor, que falhou nessa missão. Nem Abdalá Bucaram (Equador), ou Vladimír Mečiar (Eslováquia). Não há menção a Silvio Berlusconi (Itália), nem a Carlos Menem (Argentina), que chegou até a ameaçar a democracia, mas não conseguiu destruí-la. Também não falam de Álvaro Uribe (Colômbia), que colocou pressão na democracia, mas acabou aceitando as regras constitucionais e recuou, não tentando uma nova reeleição. Então, os autores não consideraram os casos em que esses líderes tentaram ameaçar o regime democrático — e alguns até começaram —, mas falharam: desde os que sofreram impeachment ou foram impedidos até os que tiveram de aceitar os entraves institucionais.
São poucos os casos como o de Viktor Orbán, na Hungria, em que a democracia sucumbe aos populistas autoritários, avaliou Weyland. Foto: Government House Moscow
4. O senhor estudou a democracia brasileira na década de 1990. Como enxerga a situação atual do país?
O que temos no Brasil é uma sequência de consolidação e "desconsolidação". Depois da ditadura militar, de Sarney, de Collor e de Itamar, o país esteve à deriva, com instituições fragilizadas. Uma situação caótica. Mas, de alguma forma, a classe política conseguiu retirar Collor do poder. Fernando Henrique estabilizou a economia e iniciou uma fase de consolidação da democracia. Os partidos também amadureceram e se tornaram mais estáveis. Mas, aí, tivemos Dilma Rousseff e tudo começou a desmoronar de novo. Tivemos mais uma vez o país à deriva. Os protestos de 2013, uma reeleição muito conturbada em 2014, um impeachment e Michel Temer assumindo a Presidência com uma popularidade baixíssima. Daí tivemos uma eleição maluca em 2018, sem contar a questão mal resolvida de Lula ser preso e depois solto. Que dizer, o que está acontecendo? Todos esses fatos desestabilizaram o país. Agora, o Brasil tem um presidente que não faz parte de nenhum partido. A Câmara até aprovou algumas reformas nesse período, como a da Previdência, mas o presidente não tem nenhuma sustentação política. Algumas pessoas dizem que Bolsonaro pode até ter chances de ser reeleito, mas ele também pode sofrer o mesmo destino de Collor, principalmente se a economia estagnar. Sem contar que ainda há muitos problemas envolvendo ministros de seu primeiro escalão e pessoas próximas. É bem possível que ele caia da mesma forma que Collor. Então, nesse cenário, o Brasil passou por um momento de melhora em sua democracia e consolidação de suas estruturas políticas. E aí, nos últimos dez anos, tudo começou a desmoronar.
5. E, nesse cenário, isso poderia ser um sinal de que, com um líder populista como Bolsonaro, nossa democracia poderia estar vulnerável?
A princípio, sim. Mas vamos pensar em Bolsonaro. É por isso que eu digo que ele é muito parecido com Collor. Bolsonaro está longe de ter uma maioria no Congresso. Ele é muito instável e não tem partido político. Então, o que lhe daria sustentação é muito precário, frágil. Ele depende de uma popularidade que ele também não tem. E as instituições brasileiras são razoavelmente fortes, elas não vão aceitar que o presidente tome suas rédeas e se sobreponha a elas. A mesma coisa com os partidos no Congresso, que não vão deixar que Bolsonaro os coloque em segundo plano. Além disso, e por mais estranho que esse argumento seja, Bolsonaro foi muito azarado porque não foi eleito no auge da recessão. Então, não há uma grande crise para resolver. Por exemplo, Fujimori tinha dois grandes problemas e conseguiu lidar muito bem com eles. Mas Bolsonaro, o que ele pode fazer? Ele não vai vencer a violência como Fujimori pôde derrotar o Sendero Luminoso — não temos no Brasil uma única organização criminosa em que você captura seu grande chefe e tudo fica bem. A violência aqui é muito mais complexa. E Bolsonaro também não tem um apoio firme em que possa confiar, nem uma forma direta de alavancar sua popularidade. Então ele não está numa posição muito favorável. É um presidente terrivelmente autocrático, autoritário e do tipo militar. Suas intenções são horríveis. Mas capacidade para fazer algo de fato? Poder para isso? Não, ele não tem.
6. E como as democracias morrem?
Eu espero que não morram. Acho que, depois da eleição de Trump, muita gente entrou em pânico. Nós tínhamos Trump, o Brexit, Erdogan ganhando força, e todos falavam: "Meu Deus, a democracia está morrendo". Sim, os últimos anos não foram tão bons para regimes democráticos em geral. Mas não foi algo tão dramático assim. Há casos ruins, como há casos bons. Ainda não sabemos o que acontecerá na Bolívia, por exemplo. Mas o Equador conseguiu se livrar do ex-presidente Rafael Correa. Na Colômbia, a democracia melhorou bastante nos últimos dez anos. Então, a situação não está tão ruim quanto parece. Democracias podem morrer de diversas formas. O populismo com certeza é uma ameaça, mas o risco não é tão alto assim.