Câmara aprova criação do Sistema Municipal de Cultura
Blog do Carlos Cristiano sábado, 12 de novembro de 2011
Açailândia – O plenário da Câmara Municipal de Açailândia aprovou na sessão de ontem, 10, o Projeto de Lei nº 018, de 30 de setembro de 2011, que cria o Sistema Municipal de Cultura e determina outras providências.
O projeto foi à votação com parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde Pública, Assistência Social e Trabalho. O Projeto de Lei ainda recebeu Emenda Modificativa das mesmas comissões.
As emendas inseridas no projeto são frutos de reuniões mantidas entre o presidente da Casa, vereador Aluísio Silva (PSDB), vereador Canela (PSB) e vereador Márcio Aníbal, e entidades que representam a área cultural de Açailândia, Procuradoria do Executivo Municipal e o secretário de cultura, Bosco Gurgel.
Entre as emendas está a caracterização do Conselho Municipal de Cultura, órgão integrante do Sistema de Cultura, como deliberante. As outras modificações no projeto tratam do aumento da representatividade da sociedade civil e do Poder Público na composição do conselho. A redação inicial do PL determinava dez membros titulares. Com a emenda, a composição passou para 14, sendo sete do Poder Público e sete da sociedade.
Para o presidente Aluísio, da forma como o projeto foi à votação, atendeu às necessidades do Município e à demanda do setor cultural de Açailândia. "O projeto foi bem debatido e buscamos atender à demanda dos produtores culturais e do Executivo. Acredito que o debate enriqueceu o projeto e com certeza a cultura de Açailândia será a maior beneficiada", disse o presidente.
O Parecer Conjunto referente ao PL nº 018/2011, foi assinado pelos vereadores, Marco Aurélio (PCdoB), Juscelino Oliveira (PP) e Paulo Canarana (PSDB), pela comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final e pelos vereadores Fábio Pereira (PSDC) e Márcio Aníbal (DEM), pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde Pública, Assistência Social e Trabalho. A vereadora Arlete Cutrim (PSD), foi a relatora. A Emenda foi assinada pelos mesmos vereadores na representatividade de suas comissões. Mais uma vez a vereadora Arlete Cutrim foi a relatora.