Início Meio Ambiente Comissão vota nesta terça relatório sobre a tragédia de Mariana
A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem na região de Mariana (MG) deve votar o relatório final nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 8. O texto, apresentado pelo deputado Paulo Foletto (PSB-ES), é idêntico ao relatório do antigo coordenador do colegiado, o deputado licenciado Sarney Filho, que assumiu o Ministério do Meio Ambiente em maio.
O texto responsabiliza a empresa Samarco Mineração pela tragédia e suas consequências, mas pede a apuração das responsabilidades dos órgãos envolvidos no licenciamento e fiscalização da atividade.
"A Samarco Mineração é, sem dúvida, responsável civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que não isenta de suas próprias responsabilidades os órgãos de meio ambiente (Ibama e Semad/MG) e de fomento à mineração (DNPM), as entidades licenciadoras e fiscalizadoras da atividade mineral", aponta o relatório, assinado por Paulo Foletto. De acordo com ele, a fiscalização ambiental de Minas Gerais e do Espírito Santo são um fracasso.
Foletto afirmou que a comissão não deve ser encerrada com a votação do relatório, mas deve permanecer funcionando para acompanhar os acordos entre os governos federal e estaduais com a Samarco. Segundo ele, o colegiado será uma "caixa de ressonância" para eventuais situações anormais relacionadas ao desastre.