Fumaça do bom direito: A educação é a arma que os policiais deverão usar no combate à violência, a partir de agora, em todo o País.
A educação é a arma que os policiais deverão usar no combate à violência, a partir de agora, em todo o País.
Policial terá de ter curso de graduação no País
A educação é a arma que os policiais deverão usar no combate à violência, a partir de agora, em todo o País. Esta é uma das diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Inicialmente, foram criados cursos a distância e de pós-graduação, com duração de um ano na área de segurança pública em 20 universidades federais. Em um segundo momento, o governo quer criar mestrado na área e o curso de graduação, que será obrigatório para quem quiser se tornar policial.
"A idéia é que o sujeito para ser policial tenha que ter formação científica, do mesmo jeito que um arquiteto tem que ter formação. Por que (para exercer uma profissão) que trata com a morte e vida das pessoas, basta o sujeito entrar e ele vai aprendendo, fazendo?", questionou o diretor do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Recursos Humanos em Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri. Para estudar, os policiais, guardas municipais, agentes penitenciários e peritos recebem uma bolsa que varia de R$ 180 a R$ 400. Futuramente, o governo quer que, além da bolsa, seja oferecido um plano de financiamento habitacional. A expectativa do Ministério da Justiça é de que a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública seja formada por 50 universidades até o final do ano e, por 80 ao final de 2008.
Em todo o País, 1,6 mil policiais já voltaram à sala de aula. "Isso em quatro, cinco anos, pode criar um grupo de comando, de liderança totalmente diferente do que a gente tem hoje, porque vamos sair do amadorismo e passar ao patamar da ciência e do conhecimento".
Os cursos visam à formação em segurança pública com base nos direitos humanos, considerando as questões étnicas, raciais e culturais. "É preciso mudar o paradigma da polícia, inclusive no trato com o cidadão com essa formação em direitos humanos", afirma o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira.
Por meio da rede de ensino a distância, em um ano e meio, 165 mil pessoas, a maior parte policiais, fizeram módulos com questões de direitos humanos, como tráfico de pessoas, direitos da mulher e grupos vulneráveis.
Para o diretor Ricardo Balestreri, é preciso "evitar que o policial só tenha formação quando chega na polícia, nos primeiros meses, e substituir por um processo permanente de educação em que o policial esteja constantemente estudando na academia, aprendendo ciência de segurança pública e que vá paulatinamente substituindo sua arma de intervenção mais truculenta pela inteligência. O que reduz crime não é violência, é inteligência". O governo também estuda a possibilidade de redução de pena para os detentos que voltarem a estudar.
O Pronasci foi lançado. Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, tem como eixo a integração de políticas de segurança pública com atividades sociais e será implementado por meio de ações conjuntas de 14 ministérios e secretarias do governo federal, estados e municípios.
Para este ano, o programa tem previsão de R$ 483 milhões em investimentos. O foco são jovens de 15 a 29 anos que vivem em situação de risco e de vulnerabilidade social nas 11 regiões metropolitanas mais violentas.