A INSTRUÇÃO «REDEMPTIONIS SACRAMENTUM»
Desvios doutrinais, causa e efeito da indisciplina litúrgica
Muito embora tenhamos, em números anteriores, tratado, apresentado e explicado o teor da Instrução, julgamos o tema de um interesse perene e o artigo que oferecemos aos nosso leitores servirá para dar maior força doutrinal à normativa que se estabelece nesta Instrução.
D. Mário Oliveri
Bispo de Albenga-Impéria (Itália)
Membro da Congregação para o Culto Divino
L´Osservatore Romano, ed. Portuguesa, 8 de Abril de 2006
A Instrução «Redemptionis Sacramentum», dedicada essencialmente à promoção da disciplina eucarística da Igreja, surge de um exame e de uma constatação da realidade existente de maneira bastante difundida na vida da Igreja, e subentende convicções claras e profundas de fé e de doutrina. Como sempre, em todos os tempos, é válida a regra fundamental de que unicamente a fé e a doutrina determinam a disciplina, estabelecem qual deva ser o agir da Igreja e o comportamento dos seus filhos.
Dado que os abusos sobre a Eucaristia e sobre toda a Liturgia da Igreja foram originados por desvios doutrinais, e por vezes até de fé, a sua correcção só pode partir de uma nova proposta da verdade, de toda a verdade, que diz respeito à Eucaristia e à verdadeira natureza da Liturgia: o que é a Eucaristia, o que é a Liturgia, em que crê, o que professa e ensina a Igreja sobre a Eucaristia e sobre toda a Liturgia? Temos portanto diante de nós uma enorme tarefa de formação, de iluminação e de catequese, de comunicação da verdade, para alcançar a rectidão do coração e da vontade. Tem particular valor, a nível da fé e da doutrina, a Encíclica de João Paulo II «Ecclesia de Eucharistia», cujo magistério é muito mais amplo, porque o documento não só expõe com clareza aquilo que a Igreja crê acerca da Eucaristia, e por isso, o que a Igreja professa, celebra, anuncia e ensina, mas afirma que tal fé e ensinamento só podem ser os de sempre, por exemplo — como afirma explicitamente a Encíclica — os do Concílio de Trento. Isto tem um enorme significado no tempo actual, precisamente porque é, pelos menos indirectamente, recordado que na fé e na doutrina da Igreja pode haver unicamente continuidade, desenvolvimento homogéneo e nunca mudanças substanciais, mudanças radicais ou revoluções. Isto deve ser dito perante todas aquelas tentativas, que são frequentes — e que continuam a dar os seus frutos — de pretender verificar quase a todo o custo uma descontinuidade de magistério entre o antes e o depois do Concílio Vaticano II e, explicitamente, no que se refere ao nosso tema, entre uma visão «tridentina» da Eucaristia, que seria «estática», e a visão do Vaticano II que, pelo contrário, seria «dinâmica».
Segundo esta corrente de pensamento, que actua no âmbito de uma certa teologia litúrgico-pastoral, teria sido ainda mais estática a Liturgia antes do Vaticano II, enquanto que, depois, se teria passado a uma Liturgia «criativa», em contínuo desenvolvimento, não repetitiva; uma Liturgia que, para obter a participação activa dos fiéis, exigiria ampla movimentação e constante empenho de adaptações e de «inculturação»», de modo a satisfazer a «sensibilidade»» dos participantes. Em diversas partes, também o 40° aniversário da promulgação da «Sacrosanctum Concilium» se tornou a ocasião para relançar a necessidade de repropor uma Liturgia «viva, activa» dinâmica, face às tentativas dos «nostálgicos do passado»» de impedir qualquer desenvolvimento e progresso.
Como foi dito, a Encíclica «Ecclesia de Eucaristia» tem em grande consideração que a fé, as ideias e as convicções determinam o agir e regulam a disciplina. Por isso, tem na máxima consideração que a «regula fidei» determina a «lex orandi» e a «lex agendi». Mas visto que também é verdade que o modo de rezar, de celebrar e de agir influi sobre o pensamento, inexoravelmente alimenta uma maneira de enfrentar intelectualmente a realidade, e acaba por se reflectir sobre a fé e sobre a doutrina, também era necessário que fossem detectadas as indisciplinas e os abusos em matéria tão grave, como é a Liturgia e em maior medida a Eucaristia, e é verdadeiramente necessário fazer com que tais indisciplinas e abusos sejam corrigidos, porque eles derivam da incorrecta formação a nível da fé e da doutrina e levam a posições incorrectas de fé e de doutrina.
Que a Igreja creia como reza, que a «lex orandi» determine a «lex credendi», foi sempre tido em consideração na história da Igreja, na sua vida sacrossanta. Não podemos deixar de citar o texto dos «Capitula pseudo-Caelestina (Indiculus)»: «Obsecratio num quoque sacerdotalium sacramenta respiciamus, quae ab Apostolis tradita in toto mundo atque in omni Ecciesia catholica uniformiter celebrant, ut legem credendi, lex statuat supplicandi. Cum enim sanctarum plebium praesules mandata sibimet legatione funguntur apud divinam clementiam, humani generis agunt causam, et tota secum Ecclesia congemescente postulant et praecantur» (cap. 8).
É significativo que a Instrução da Congregação que tem a tarefa de vigiar e regular o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos tenha sido justamente preparada em estreita relação com a Congregação que tem competência precisamente em matéria de fé e de doutrina. Podemos dizer que a promoção do culto é promoção da fé e vice-versa.
A esta observação deve acrescentar-se outra. A Instrução é certamente um documento de alto valor pastoral, pela simples razão de que aquilo que contribui para o bem dos fiéis, para o bem de toda a Igreja, configura-se necessariamente como acção pastoral, como acção dirigida à comunicação do Mistério de Cristo, do Mistério da Redenção. A Instrução, visto que, em última análise, tem unicamente como finalidade a plena participação dos fiéis na Graça da Salvação — recordando o que deve ser observado e o que se deve evitar a nível da celebração dos mistérios divinos, da Liturgia, da Eucaristia — é um documento de natureza e finalidade pastoral certas. Assim deve ser considerado, apresentado, acolhido, e posto em prática.
Entre as desorientações do tempo actual, encontra-se também a de considerar que aquilo que possui natureza de lei, de norma, de clara indicação de acção, está em contraste com a alma e com as finalidades da Pastoral, como se esta devesse propor um modo vago de sentir em vez de claros conhecimentos e regras de vida.
Dado que a raiz da indisciplina e dos abusos (como entre outras coisas também a atitude negativa, ou pouco entusiasta, em relação à Instrução) deve ser procurada em posições mentais e doutrinais não correctas em relação ao que Igreja crê, professa e ensina sobre a Eucaristia e a verdadeira natureza da Liturgia, é oportuno recordar alguns pontos essenciais sobre ambas as matérias.
A. Sobre a Eucaristia
O ensinamento da Encíclica «Ecclesia de Eucharistia», em perfeita sintonia com o Concílio Tridentino e com a fé e Tradição da Igreja nos séculos, não admite dúvidas acerca das seguintes verdades fundamentais:
1. A Celebração Eucarística tem verdadeira natureza de sacrifício: de facto, ela é a representação sacramental do verdadeiro Sacrifício da Cruz. A Eucaristia torna sacramentalmente presente no espaço e no tempo a Oferta sacrificial de Cristo ao Pai.
2. A Celebração sacrificial exige, como verdadeiro Sacramento, uma acção ministerial, isto é, o ministério sacerdotal, que na verdade se exerce apenas dentro da sucessão apostólica. Não é possível ter Sacrifício Eucarístico sem Sacerdócio ministerial, o qual não é originado de uma acção da comunidade ou da assembleia, mas do Sacramento da Ordem, ou seja, de uma acção divina que cria uma nova capacidade sobrenatural, confiada à sucessão apostólica .
3. A verdadeira Presença, real e substancial do Corpo e do Sangue do Senhor, de todo o Cristo, na Eucaristia é o que determina o verdadeiro conteúdo e, por conseguinte, o verdadeiro significado e valor redentor de toda a celebração Eucarística. Assim, deve-se dizer que a noção de «memorial» da redenção, referida à Celebração Eucarística, deixaria de ter o seu significado se a Eucaristia não fosse verdadeira, real e substancial presença do Corpo e Sangue do Senhor, nem se poderia falar mais de verdadeiro sacrifício enquanto representação sacramental do Sacrifício do Calvário.
4. Todo o significado e valor redentores da Eucaristia dependem do seu verdadeiro conteúdo, sempre recebido e transmitido pela Igreja de Cristo por meio do Sacerdócio ministerial, através da Sucessão apostólica. Por isso, a Eucaristia e o Sacerdócio ministerial são dados à Igreja; são sempre um dom que supera a Igreja no seu ser e a faz crescer na sua verdadeira realidade.
5. A adoração devida à Eucaristia, na celebração dela e fora de tal celebração, é mero reconhecimento da verdade do Corpo e do Sangue do Senhor; não é derivação de piedosa aptidão pessoal de fiéis que tomou forma em certos momentos da vida da Igreja, quase como devoção privada. É sempre toda a Igreja que na Eucaristia adora Jesus Cristo verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, e tal adoração é necessária para poder tirar da Eucaristia todos os frutos da Redenção realizada por Cristo por meio da sua Paixão, Morte e Ressurreição.
Não possui razoabilidade e verdade alguma defender, como também se verificou, que a adoração eucarística fora da Missa acabaria por distrair da verdadeira natureza da Celebração litúrgica da Eucaristia e danificaria a frutuosa participação nela, porque até afastaria do mandamento do Senhor: tomai e comei... tomai e bebei....
6. A «res tantum» do Sacramento do Corpo e do Sangue do Senhor, que é a comunhão de vida divina com Aquele que é a Salvação e a Vida, e com todos os que formam o seu Corpo místico, é alcançada apenas por aqueles que recebem o Sacramento com as devidas disposições interiores, de fé e livres do pecado: o receber sem discernimento não edifica a verdadeira comunhão, mas contradiz o sentido profundo de toda a Celebração da Eucaristia, de todo o Sacramento da Redenção.
As condições para receber a Eucaristia, já lucidamente mencionadas pela Apologia de São Justino, comportam precisamente o «credere vera esse quae docemus», o ter recebido o lavacro da regeneração e o viver «ut Christus tradidit». O crer não se refere apenas àquilo que é a Eucaristia, mas a tudo o que a Igreja crê e ensina: e o viver «ut Christus tradidit» exige a adesão da vontade a todos os mandamentos, e eminentemente ao mandamento novo: «Amai-vos uns aos outros como Eu vos amei».
Se o espaço de um breve artigo o consentisse, seria de grande instrução mostrar como a máxima parte dos abusos que devem ser lamentados e que devem ser corrigidos são derivação do esquecimento ou da recusa, pelo menos parcial, do conteúdo dos pontos doutrinais acima elencados.
B. Sobre a verdadeira natureza da Liturgia
Acção de Cristo e da Igreja
O que é a Liturgia, a sua verdadeira natureza, a sua realidade substancial e profunda?
O Concílio Vaticano II, naturalmente seguindo documentos precedentes do Magistério e da Tradição da Igreja, afirma: «Com razão se considera a Liturgia como exercício da função sacerdotal de Cristo. Ela simboliza através dos sinais sensíveis e realiza em modo próprio de cada um deles a santificação dos homens; nela o Corpo Místico de Jesus Cristo – Cabeça e membros – presta a Deus o culto público integral. Por isso, toda a celebração litúrgica, por ser obra de Cristo sacerdote e do seu Corpo, que é a Igreja, é acção sagrada por excelência, a cujo título e grau de eficácia nenhuma outra acção da Igreja se equipara» (SC 7).
Por conseguinte, a Liturgia é o exercício, no espaço e no tempo, do Sacerdócio de Cristo, Verbo de Deus Encarnado, Mediador da Nova, Única e Eterna Aliança; é a realização, no espaço e no tempo, através dos sinais apropriados, da acção humano-divina de Cristo Mediador, para que seja continuamente actual a obra da Redenção, para Glória da Santíssima Trindade.
É obra de Cristo, e por isso é, ao mesmo tempo, obra de toda a Igreja, porque Cristo é a Cabeça e o Senhor do seu Corpo Místico, que é a Igreja. É acção sagrada por excelência, é acção sobrenatural; não é na sua realidade substancial actividade que se coloca na ordem da natureza; situa-se a nível da Graça, a nível da intervenção especial, absolutamente livre e gratuita de Deus, a nível de Mistério. As acções que nela se realizam, por quanto externamente, em muitos aspectos, pareçam idênticas a outras acções que se realizam na vida profana, pelo contrário adquirem novo significado, valor e realidade, e produzem novos efeitos. De facto, são sinais sensíveis que, assumidos como instrumentos do Verbo de Deus Encarnado, têm o poder de produzir aquilo que significam.
Por conseguinte, deduz-se imediatamente que a Liturgia é por sua natureza sacramental, em sentido global. Todos os Sacramentos são acção litúrgica por excelência, e de modo particular o é a celebração sacramental do Sacrifício Divino de Cristo, que se oferece a Si mesmo ao Pai em supremo acto de obediência, de agradecimento, de expiação e de propiciação.
É ainda o Concílio Vaticano II que afirma solenemente: «Toda a vida litúrgica da Igreja se baseia sobre o Sacrifício de Cristo e sobre os Sacramentos'» (SC 6). É no sacrifício de Cristo, sacramentalmente representado, e é nos sacramentos que se actua, no espaço e no tempo, a obra da salvação, que a Igreja anuncia intimamente com a pregação da Palavra de Deus.
Outra consequência deriva do facto de que a Liturgia é o exercício, por meio de sinais sensíveis, do Sacerdócio de Cristo, na realidade contínua da Igreja, na continuidade do tempo e do espaço: a Liturgia é, por sua natureza, ministerial.
Isto significa que não se pode ter verdadeira e própria acção litúrgica sem Ministro e sem um vínculo estreito e indissolúvel com a natureza ministerial de toda a Igreja. É através da acção ministerial que aquilo que se realiza na Liturgia se torna exercício do Sacerdócio de Cristo. Para que se tenha verdadeira acção litúrgica há necessidade de quem seja capaz de agir como ministro de Cristo, «in persona Christi et Ecclesiae».
Mas sabemos que a «capacitas agendi in persona Christi et Ecclesiae» não se realiza sem Ordenação sagrada, sem Ordenação Sacramental, e sem um autêntico inserção na esteira da verdadeira e real Sucessão Apostólica. Por conseguinte, o Ministro da Sagrada Liturgia age em virtude do poder sagrado ministerial que lhe provém da conformação ontológico-sacramental com Cristo Sacerdote-Mediador-Verbo Encarnado, e da comunhão hierárquica.
Acolher para cooperar com a graça divina
A primeira e fundamental aptidão de quem participa na acção litúrgica é a da escuta, do abrir-se, do receber, e não a de fazer; de receber a Graça de Deus; aquilo que Ele deseja realizar em nós; a transformação da mente e do coração; a redenção, a elevação e a santificação do nosso ser, de modo que em Cristo nos tornemos capazes de adorar a Deus como se deve, de lhe oferecer o culto que lhe é agradável, de reconhecer o seu absoluto domínio e o seu infinito Amor, de reconhecer os nossos pecados, a nossa real miséria e indignidade, a nossa necessidade radical de Misericórdia e de Perdão.
Se Deus não o habilita, o homem é incapaz de tudo isto; é incapaz devido aos limites da sua própria natureza, e porque é ferido, doente, atingido pelo pecado. Todos os seus esforços, se forem unicamente seus, são vãos, não podem alcançar um fim que está acima das suas capacidades.
E evidente que receber não significa permanecer passivo, não significa ser indiferente ao que acontece; mas a participação que conta é a interior; participar significa cooperar (porque postos em condições de o fazer) com a Graça de Deus e tal cooperação pode ser suscitada em nós de muitas formas, com tantos sinais e palavras, com acções e símbolos apropriados; mas não há dúvida que a actividade externa, ( por maior que seja e ainda que cresça todos os domingos e até todos os dias, não é suficiente para poder falar de verdadeira participação na acção litúrgica.
Quem tiver a oportunidade de comparar estas considerações com o conteúdo da Instrução «Redemptionis Sacramentum» poderá verificar facilmente que o ofuscamento do próprio conceito de Liturgia está na base de muitos comportamentos litúrgicos e de muitas formas de celebrar a Divina Liturgia que transmitem uma acção e uma pedagogia humanas e não a acção de Deus que torna novo, justo e santo o homem chamado à vida eterna.
O encontro do homem com o divino, que se realiza precisamente por meio da Liturgia, deve manifestar claramente que na Igreja: «o que é humano está ordenado ao divino e a ele subordinado; o que é visível ao invisível; o âmbito da acção à contemplação; o que é presente à cidade futura que demandamos» (SC 2).