SPEA Açores: Áreas Marinhas Protegidas nos Açores: para um Oceano mais saudável para a Biodiversidade e para os Açorianos
Áreas Marinhas Protegidas nos Açores: para um Oceano mais saudável para a Biodiversidade e para os Açorianos
O Governo dos Açores iniciou o processo de restruturação das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) no dia 31 de janeiro, seguindo o memorando assinado em 2019 pelo Governo dos Açores, a Fundação Oceano Azul e a Fundação Waitt com o objectivo de até 2022 ter 15% da Zona Económica Exclusiva dos Açores classificada como AMP. Na reunião estiveram presentes várias partes interessadas na matéria, desde, o setor das pescas, das marítimo-turísticas, universidade dos Açores e organizações não-governamentais, nas quais a SPEA se enquadra. O processo que agora se iniciou passa por conciliar os interesses dos setores com competências na matéria, de modo, a preservar o meio marinho e sua biodiversidade mas a garantir o desenvolvimento sustentado permitindo o uso equilibrado do mar dos Açores pelo Homem e espécies que o caracterizam.
O primeiro workshop técnico organizado pela Direção Regional dos Assuntos do Mar no âmbito do LIFE IP Azores Natura (LIFE17 IPE/PT/000010) realizou-se de 3 a 5 de fevereiro na Horta com várias partes interessadas e entidades competentes, numa formação em técnicas de envolvimento de partes interessadas- Abordagem de Ganhos Mútuos (MGA) ministrado pelos especialistas Paul Manders e
Femke Vergeest, de modo, a promover e facilitar o processo de reestruturação.
Esta formação na qual estivemos presentes assenta em 5 conceitos base (focar em interesses, não em posições; criar valor; conhecer a melhor alternativa para negociar um acordo; desenvolver relações de confiança e partilhar informação e experiências) e em 5 passos (preparação; criação de valor; distribuição de valor; elaborar um acordo e implementa-lo). De uma forma geral, esta formação permitiu aos presentes desenvolver competências de negociação com base num processo estruturado e com ganhos mútuos através da capacitação para uma melhor comunicação e partilha de experiências que garantam a facilitação do processo de restruturação das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores.
Participantes no Workshop em técnicas de envolvimento de partes interessadas- Abordagem de Ganhos Mútuos (MGA)
Para isso, será criado um grupo de trabalho representativo com entidades com competências e interesses na área, e que tem a responsabilidade de garantir um Oceano mais sustentável nos Açores, respondendo às obrigações da região no que concerne à Rede Natura 2000 (Diretiva Habitats e Diretiva Aves), à DQEM (Diretiva Quadro Estratégia Marinha) e aos objetivos da Convenção para a Diversidade Biológica e objetivo 14 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (Nações Unidas) mas principalmente para a Biodiversidade e para os Açorianos.