Internauta questiona como passar para o seu nome um imóvel e o seu financiamento que estão em nome de sua mãe
Dúvida do internauta: Adquiri um imóvel, mas como na época minha renda não era tão alta ele foi comprado no nome da minha mãe para que eu tivesse o crédito aprovado. Hoje já tenho uma renda razoável e gostaria de transferir o imóvel e o financiamento para o meu nome. O que devo fazer? É preciso realizar uma nova transação de compra e venda ou existe outra possibilidade?
A questão contempla duas situações distintas. A primeira se refere à transferência da propriedade do imóvel objeto do financiamento e a segunda do financiamento propriamente dito.
Para que você seja considerada proprietária do imóvel deverá ser formalizada uma operação de compra e venda, com a incidência de imposto sobre a transmissão do imóvel (ITBI) e o registro da propriedade junto ao cartório de registro de imóveis.
A transferência do financiamento é possível desde que você obtenha aprovação de crédito junto à instituição financeira credora, mantendo as condições contratuais básicas do financiamento original.
Importante salientar que é preciso verificar as condições contratuais originalmente assumidas por sua mãe quando contraído financiamento, para checar se o prazo de pagamento, a taxa de juros e outros encargos que influenciam no valor da prestação são adequados ao seu perfil ou se a contratação de um novo financiamento, inclusive por meio de uma outra instituição financeira, poderá ser a melhor opção diante das condições de mercado atuais.
*Luis Paulo Serpa é diretor jurídico da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).
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