Wilson Mendes: Procon Estadual autua cinco restaurantes e dois supermercados de Niterói e descarta quase 690kg
Procon Estadual autua cinco restaurantes e dois supermercados de Niterói e descarta quase 690kg
O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, na tarde desta terça-feira (18/08), a primeira ação da Operação Martine Grael, que vistoriou oito restaurantes e dois supermercados em Niterói. Os supermercados e cinco restaurantes foram autuados. Os fiscais descartaram 689kg e 363g de alimentos e 80 litros de chope impróprios para o consumo.
A maior parte dos produtos impróprios descartados - mais de 650kg - foram recolhidos pelos fiscias na filial da rede Supermarket localizado na Av. Ewerton Da Costa Xavier, 115, em Itaipu. Dentre eles, 630kg eram de margarina, que estava em portes armazenados em ambiente não refrigerado, fora dos padrões de segurança estipulados pelo fabricante. Também foi encontrado pela fiscalização na área de vendas do Supermercado, produtos, como linguiça portuguesa e linguiça fina defumada, com prazo de validade superior ao determinado pelo fabricante. Além disso, havia carré sendo manipulado diretamente pelo consumidor e sem proteção contra poeira e insetos, na área de vendas, como é determinado pelo Decreto Estadual n° 6.538 de 1983. O estabelecimento não mostrou aos fiscais o Certificado do Corpo de Bombeiros e recebeuum prazo de 48 horas para apresentá-lo na sede do Procon Estadual sob pena de interdição.
O Supermercado Intercontinental, localizado na Av. Visconde do Rio Branco, 171, no Centro de Niterói, limitava a venda dos pacotes de arroz branco de cinco quilos a duas unidades por cliente. Segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços recusar atendimento às demandas dos consumidores. Além disso, os fiscais descartaram cerca de 18kg de produtos impróprios ao consumo, entre carne moída, frios e doce de leite.
Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Big Point (Rua Cinco de Julho, 344 – Icaraí); Restaurante Thunderbolt (Trevo de Piratininga) e Restaurante Galettus (Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2549 – Itaipu).
Primeira ação da Operação Martine Grael
O Procon Estadual está dando início hoje a uma série de homenagens aos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros, batizando as operações com os nomes dos destaques do esporte olímpico do país. Os atletas escolhidos para nomear as operações sempre terão alguma relação com o local em que ela ocorrer ou seu objetivo.
Hoje, a homenageada é a velejadora Martine Grael, nascida em Niterói, que venceu, no ano passado, ao lado da paulista Kahena Kunze, o mundial da classe 49er FX - a primeira vitória do mundial feminino da história da vela brasileira. Ainda no ano passado, as duas foram eleitas as melhores velejadoras do mundo. Martine é filha do atleta Torben Grael, que conquistou cinco medalhas olímpicas, sendo duas de ouro.
Balanço da Operação Martine Grael
1 - Steak House (Rua Gavião Peixoto, 176 – Icaraí): Produtos vencidos: 500g de sopa de ervilha; 1kg de caldo verde. Sem especificação: 500g de ponta de carne seca; 450g de frango; 2kg e 700g de peito de frango; 300 g de salmão; 600 g de chuleta; 1kg e 550g de carré.
2 - Supermercado Intercontinental (Av. Visconde do Rio Branco, 171/183 – Centro): Estabelecimento limitava a venda de arroz branco de 5kg a duas unidades por cliente. Havia 8kg e 500g de carne moída estocada. Vencidos: 734g de presunto; 340g de mortadela; 480g de mortadela; 438g mortadela. Armazenado em caixa úmida e com mofo: 7kg de doce de leite.
3 - Olimpo Restaurante (Av. Quintino Bocaiúva, s/n – Charitas): Prazo de 48 horas para apresentar certificado do corpo de bombeiros sob pena de interdição.
4 – Spicy (Rua Leandro Motta, 148 – Icaraí): Ausência do certificado de potabilidade da água. Um barril de 30L de chope em uso sem especificação de validade.
5 - Restaurante Buonasera (Estr. Leopoldo Froes, 34 – Icaraí): Sem especificação de validade: 2 kg de provolone; 500 g de muçarela; 1 kg de presunto. Produtos vencidos: 400 g de lula; quatro latas de soda limonada.
6 – Supermarket (Av. Ewerton Da Costa Xavier, 115 – Itaipu): Encontrado na área de vendas produtos com prazo de validade superior ao determinado pelo fabricante, tais como: linguiça portuguesa e linguiça fina defumada; carré sendo manipulado diretamente pelo consumidor e sem proteção contra poeira e insetos, na área de vendas. Produtos com prazo de validade expirado: 11kg de linguiça calabresa e 18kg e 585g de mortadela. Produtos na área de estoque, armazenados fora dos padrões de temperatura determinados pelo fabricante: 105 caixas de 6kg cada de margarina de diversas marcas. Ausência do Livro de Reclamações. Prazo de 48 horas para apresentação do certificado do corpo de bombeiros, sob pena de interdição.
7 - Da Carmine (Est. Francisco da Cruz Nunes, 2687 – Itaipu): Produtos vencidos: 476g de massa "parafuso"; 310g de Reginelli. Encontrado na área do bar, um barril de chope de 50L, engatados na chopeira, vencido em 17/08/2015. Duas lixeiras estavam sem tampas na cozinha.