A presente obra é resultado da atuação dos autores junto às maiores empresas produtoras de softwares do mundo, sendo que um deles, Wilson Furtado, durante longos anos de vivência profissional, exerceu, nos últimos seis anos, a atividade de diretor...
Neste livro além de analisar a já tradicional 'Shrinkwrap License', típico contrato de adesão utilizado para o licenciamento doa chamados programas-produto, o autor se detém sobre as novas 'ClickwrapLicenses', que , enquanto licenças de uso,...
Este livro retrata um dos mais importantes temas da atualidade: a regulamentação jurídica do software livre no Brasil. Fruto da parceria entre o ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas...
A obra reflete uma análise interdisciplinar do programa de computador que se ampara não apenas na ciência jurídica como também na ciência da computação, descrevendo o sistema informático sob um prisma técnico-jurídico. O autor traça a evolução...
Este livro é um guia jurídico para programadores e webdesigners, desmistificando as leis referentes à criação de software e ao direito autoral, com modelos de contrato e esclarecimento acerca de suas cláusulas, orientando como utilizar melhor a lei...
Esta obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a Lei de Propriedade Industrial de 1996, a Lei de Cultivares de 1997 e as Leis do Software...
'Pirataria de Software' é sobre o que as pessoas mais falam e na realidade menos conhecem, e cujos riscos são tão grandes que podem, do dia para a noite, levar à falência de uma grande empresa. Neste livro o autor se propõe a traduzir, em linguagem...
Partindo da separação entre obrigações de dar e obrigações de fazer, o autor enquadra as relações jurídicas possíveis envolvendo software ora como obrigações da primeira espécie (transmissão total ou parcial de direitos de autor de software), ora...