UJS PETRÓPOLIS: Senado também aprova 75% dos royalties e 50% do pré-sal na Educação
Senado também aprova 75% dos royalties e 50% do pré-sal na Educação
Na noite desta terça (02), a educação brasileira conquistou mais uma importante conquista. Desta vez, foi o plenário do Senado que também aprovou a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal para o ensino público.
O texto que o Senado aprovou já havia sido votado e aprovado também na Câmara dos Deputados, na semana passada. Inicialmente o texto apresentado na Câmara era que 100% dos royalties fossem para a educação, conforme a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), e diversos movimentos estudantis e sociais, como a própria UJS, defendem desde 2010. Essa proposta visa dar subsídios para que até 2020 o país passe a investir 10% do PIB na educação (hoje é em média 5,1%).
Na Câmara, os deputados acabaram fazendo uma divisão dos royalties, deixando 25% para a saúde pública, enquanto os restantes seriam aplicados na educação. Agora, após ser aprovado no Senado, o texto volta para a análise da Câmara.
Na proposta apresentada, o Senado fez algumas alterações, entre elas, está a que já passe a investir os recursos obtidos com a produção de petróleo dos contratos assinados após 3 de dezembro do ano passado. Porém isso vale somente para os royalties que cabem à União. Nesses contratos, estados e municípios ficam liberados para gastar em outras áreas.