350 Português – Direito indígena amplia sua visibilidade internacional por meio de lideranças e projetos
Personagens como o cacique Kaiapó Raoni Metuktire, a advogada e parlamentar Joênia Wapichana e iniciativa do povo Kĩsêdjê são alguns dos exemplos na atualidade
A visibilidade às pautas indígenas brasileiras no cenário internacional vem ganhando escala por meio de diferentes lideranças e iniciativas. Entre os destaques mais recentes está o lançamento da candidatura, apoiada por indigenistas e ambientalistas, do cacique Kaiapó Raoni Metuktire, no auge de seus quase 90 anos, ao Prêmio Nobel da Paz de 2020. Em 2018, Joênia Wapichana, primeira indígena a se formar como advogada, no país, em 1997, foi uma das vencedoras do Prêmio das Nações Unidades de Direitos Humanos 2018. O projeto da Associação Indígena kisêdjê recebeu, neste ano, o Prêmio Equatorial, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que reconheceu 22 soluções de desenvolvimento sustentável promovidas por comunidades locais e indígenas no mundo. Todos são exemplos de defesa do meio ambiente e do clima.
O líder indígena Raoni Metuktire vive com seu povo no Parque Nacional Indígena do Xingu e é uma das personalidades que mais têm protagonizado internacionalmente a defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente e, em especial, da Amazônia, no exterior, nas últimas décadas. Nesta trajetória de mobilização, há fatos memoráveis, com em 1987, quando ao encontrar com o cantor Sting, no evento Human Rights Now, promovido pela Anistia Internacional, recebeu apoio para a demarcação de terras indígenas. Eles se reencontraram em 2017, em São Paulo.
Em 1989, o cacique percorreu 17 países, com o propósito de receber apoio ao Parque Nacional Indígena do Xingu, que é o único neste formato no país até hoje.
Recentemente, em nova viagem pela Europa fez outras incursões, representando também agora, a ONG Floresta Protegida, da qual é presidente honorário, em companhia de outras três lideranças indígenas – Kailu, Tapy Yawalapiti e Bemoro Metuktire. O objetivo da viagem foi de arrecadar apoios financeiros, institucionais e políticos a ações de conservação no Xingu, ampliando o discurso de conservação para toda a Amazônia.
Foto: Handout_VaticanMedia_AFP_2019
Durante reunião do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo), ele e sua comitiva mantiveram encontro com o presidente francês Emmanuel Macron, recebendo apoio do governo francês. Participaram da Marcha pelo Clima, na Bélgica, e também tiveram boa receptividade à causa pelo governo de Luxemburgo. Em maio, o encontro foi com o papa Francisco, no Vaticano, que reforçou seu apoio aos povos da Pan-Amazônia (nove países da região, incluindo o Brasil). A sua indicação ao Nobel da Paz está sendo proposta sob a liderança da Fundação Darcy Ribeiro e tem como hashtag oficial #raoninobeldapaz2020.
Wapichana registra em seu currículo uma trajetória de pioneirismos. Ela é a primeira indígena eleita no Congresso Nacional, como deputada federal, representando o estado de Roraima, na atual gestão. Na sua história, agrega mais passagens importantes. Em 2008, foi a primeira indígena a atuar na instância do Supremo Tribunal Federal (STF), e em 2013, foi também a primeira presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Na esfera internacional, teve importante atuação na defesa de terra indígena em RR, atuando na instância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Foto: Divulgação – Associação Indígena Kisêdjê
Também na região xinguana, a iniciativa da Associação Indígena Kisêdje da região de Mato Grosso, é com o óleo de pequi. O reconhecimento internacional se deu, porque os frutos são colhidos em terras que estavam degradadas após ocupação passada por pecuaristas. Este povo retomou o território nos anos 1990 e começou a reintroduzir os pequizeiros, o que auxiliou na retomada dos traços de floresta de transição entre Cerrado e Amazônia.
Estes são três exemplos, entre centenas, que revelam a importância de os povos indígenas no Brasil obterem cada vez mais esta exposição internacional, em defesa de seus direitos. Neste mês de setembro, em diferentes eventos do sistema ONU, a pauta indígena terá um espaço de relevância. Entre eles, a 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que acontece do dia 16 ao dia 20, em Genebra, Suíça; na 74ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, que começou nesta semana e tem na pauta um trecho dedicado principalmente ao direito indígena; como também na Cúpula do Clima. (veja também Setembro vai do campo das negociações internacionais às mobilizações nas ruas)