Quem é a favor e quem é contra um Banco Central autônomo | Exame
Banco Central com autonomia formal definida por lei voltou para o debate e é ponto de divergência entre os candidatos à Presidência
Publicado em: 22/08/2014 às 15h42 access_timeTempo de leitura:
Prédio do Banco Central em Brasília: autonomia formal está em debate (Gregg Newton/Bloomberg/)
São Paulo – Marina Silva é a favor de um Banco Central com autonomia formal, de acordo com a coordenadora do seu programa de campanha, Maria Alice Setubal. Conhecida como Neca, ela afirmou em entrevista a Folha de São Paulo que Marina "não achava que precisaria de uma lei para dar mais autonomia. (…) Existiam diferenças e o programa reflete o que é de consenso. Então ela, enfim, aceitou isso."
O debate não é novo e ganhou força desde o Plano Real. A ideia é que um Banco Central com autonomia garantida por lei estaria imune a pressões e teria mais credibilidade, o que diminui as expectativas de inflação. Para os críticos, o governo não pode abrir mão de sua autoridade monetária.
A correlação entre maior independência do BC e menor inflação foi reafirmada recentemente por economistas na VoxEU. Um outro trabalho da Universidade de Princeton diz que as evidências deste argumento são inconclusivas, mas confirma que em democracias, um banco central livre de pressões tende a ser mais efetivo.
Vários bancos centrais ao redor do mundo tem autonomia formal garantida por lei – entre eles o Federal Reserve, nos Estados Unidos, o Bank of England, na Inglaterra, o BoJ, no Japão, o BCE (Banco Central Europeu) e os bancos centrais do Chile e do México.
Em outubro de 2013, o presidente do Senado Renan Calheiros se comprometeu a votar até o fim do ano passado um projeto que daria ao BC mandatos fixos e com possibilidade de demissão definida pelo Senado. A iniciativa – articulada pelo ex-presidente Lula, segundo a Folha – não foi para frente.
Veja o que pensam os candidatos sobre essa questão:
O PT tem uma posição historicamente contrária a independência formal do BC, reafirmada recentemente pelo presidente do partido, Rui Falcão. A presidente Dilma Rousseff também é contra, de acordo com um membro do governo e parlamentar do partido ouvido pela Bloomberg.
Na campanha de 2010, quando José Serra, contrário à independência formal, afirmou que o BC "não é a Santa Sé", Dilma declarou que considera a autonomia operacional "importantíssima", mas não foi além.
Aécio Neves, candidato do PSDB, tem dito que o que importa é a sinalização que o presidente dá de uma autonomia completa, mais do que uma lei para colocar a independência no papel.
Em entrevista ao UOL, ele afirmou que o BC "deverá ter a independência formal garantida. Num primeiro momento não acho necessário [uma lei] (…) Não me fecho a uma discussão lá adiante de uma eventual autonomia em lei. Não acho que isso seja necessário porque é a autoridade presidencial que vai garantir que essa autonomia seja exercida permanentemente."
Seu principal assessor econômico e possível ministro da Fazenda em uma eventual administração, Armínio Fraga, afirma que a independência formal é considerada, mas não é prioridade.
Até agora, Marina Silva é a única que defende abertamente uma autonomia definida por lei. Esta posição foi reafirmada nos últimos dias pela própria candidata e pela sua coordenadora de campanha.
A proposta estava no programa de Eduardo Campos e será mantida pela atual candidata, que tem procurado estabelecer maior credibilidade com o mercado. Marina diz que "a questão da autonomia do Banco Central nunca foi um problema entre nós".
Em 2010, a candidata, então no PV, defendia uma autonomia operacional, mas não institucionalizada.
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