A advocacia internacional está passando por uma renovação significativa, diretamente ligada aos neófitos oriundos das faculdades de direito que se multiplicaram por todo o Brasil.
Um número expressivo de profissionais buscam se posicionar em um mercado de trabalho já bastante saturado e a solução encontrada tem sido exercer uma prática geral, compreendendo diversas áreas do Direito ou atuar profissionalmente em uma determinada área (como o direito internacional), buscando relevância exclusiva neste ambiente profissional.
As áreas tradicionais seguem ativas, com uma sensível diminuição no campo da prática da advocacia perante a Justiça do Trabalho, em razão das recentes modificações na legislação trabalhista que diminuiu o volume de embates laborais.
Para auxiliar aqueles que buscam um panorama realista dentre as diferentes áreas de autuação jurídicas, realizamos extensa pesquisa e formulamos uma lista com as tendências de mercado advocatício para os próximos anos, por segmento.
Análise Global da Profissão do Advogado
Na tabela abaixo procuramos incluir as áreas tradicionais do direito, os nichos específicos e projetamos as expectativas de crescimento como em “alta“, “baixa“, “estável”, além de darmos ênfase com a referência “grande alta” e “grande baixa“, obtendo a seguinte ordem:
Direito Civil (estável)
Direito do Trabalho (grande baixa)
Direito de Família (grande alta)
Direito Penal (estável)
Direito do Consumidor e atuação perante JEC (alta)
Direito Imobiliário (estável)
Cobrança Judicial (estável)
Jurídico de “Massa”- grande volume de ações (alta)
Direito Empresarial e Comercial para PJ (estável)
Direito Tributário e Fiscal (baixa)
Falências e Recuperação Judicial (grande alta)
Advocacia Preventiva (alta)
Direito Digital e de Informática (grande alta)
Planejamento Contábil-Fiscal (baixa)
Direito Contratual (estável)
Direito Previdenciário (grande alta)
Direito Bancário (baixa)
Consultoria Jurídica a Pessoas Físicas (baixa)
Advocacia interna de empresas (estável)
Advocacia Pública (estável)
Direito Administrativo e Concorrencial (grande baixa)
Advocacia Sindical (grande baixa)
Direito da Tecnologia da Informação e Criptomoedas (grande alta)
Advocacia especializada em Tribunais Superiores (em alta no Distrito Federal)
Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes (estável)
Advocacia Eleitoral (grande alta)
Direito Ambiental, Florestal e Certificação Florestal (estável)
Direito Desportivo (estável)
Direito Agrário (estável)
Mediação, conciliação e arbitragem (baixa)
Direito Internacional Privado (grande alta)
Advocacia de relações institucionais (baixa)
Direito Cooperativo (alta)
Direito Minerário (estável)
Direito Internacional Público (alta)
Compra e Venda de Empresas e Negócios (estável)
Direito Marítimo (baixa)
Direito Militar (baixa)
Direito das Telecomunicações (grande alta)
Direito Sanitário (alta)
Direito Agrário (estável)
Direito Aeroespacial (alta)
Direito de Energia (grande alta)
Direitos Humanos (baixa)
Compliance (grande alta)
A Profissão do Advogado Internacional
A advocacia internacional não é um ramo novo, mas estamos vivenciando uma expansão no Brasil, ampliando as fronteiras jurídicas (e físicas) de atuação dos advogados na área do Direito Internacional.
Obviamente as grandes operações internacionais, sejam bancárias, aquisições de empresas, apenas como exemplo, seguem sob a batuta dos grandes escritórios nacionais (e estrangeiros sediados no Brasil), uma vez que possuem material humano, expertise, estrutura e know-how adequado para a execução destas operações, dificilmente “encampáveis” por um profissional isolado ou uma banca de menor porte ou experiência.
Note que mesmo neste mercado de “grandes escritórios de advocacia de direito internacional para grandes clientes internacionais” uma considerável concorrência se formou, havendo uma silenciosa disputa por clientes dentre as grandes bancas, praticamente inaudível pelos profissionais que não gravitam neste universo.
Mas voltando ao Direito Internacional, a pergunta que fica é se existe espaço no campo do direito internacional, para um profissional com menor experiência ou em início de carreira?
“A Resposta é sim, absolutamente sim!”
“Hoje os estrangeiros estão ativos no Brasil, bem como pequenas empresas, representantes comerciais de produtos estrangeiros, investidores, dentre outros.”
E a tendência é que um volume maior de empresas pioneiras, start-ups e tradicionais voltem ao Brasil, até pela linha de aproximação internacional adotada pelo atual Governo.
Temas como importação e exportação, contratos simplificados, representação comercial, direito de família, criminal, tributário, dentre muitos outros tem demandado suporte jurídico especializado de advogados na área internacional.
Porém estes serviços jurídicos não demandam a necessidade de contratação de um grande escritório, sendo que, na maioria dos casos os valores envolvido são baixos, o que não justificaria o pagamento dos polpudos honorários cobrados pelos grandes escritórios.
“Decerto a dificuldade de formação de clientela é complexa, mas em qual área a formação de uma carteira de clientes é fácil? Nenhuma.”
Áreas de atuação – O que faz o Advogado Internacional Mauricio Ejchel?
Na tabela acima, contemplamos 45 áreas de atuação diversas.
Todos os serviços compreendidos nas áreas acima são prestados pelo Advogado Internacional Mauricio Ejchel, de forma direta ou indireta, mas sempre incorporadas ao âmbito do direito internacional, gerando um vasto universo de atuação, também acessível a todos os demais profissionais interessados.
Um cliente, seja um estrangeiro atuando no Brasil ou inversamente, como um brasileiro atuando no exterior, acaba demandando serviços jurídicos internacional em qualquer destas áreas.
É exatamente esta atividade desenvolvida pelo advogado internacional Mauricio Ejchel.
A formação, salário do advogado internacional e o recebimento dos Honorários do Exterior.
O caminho da formação de um advogado internacional apto ao exercício do ofício segue a já conhecida receita (a) boa formação acadêmica, sendo que mestrados, doutorados e cursos são uma ferramenta valorizada na área (b) domínio de línguas, com o inglês sendo obrigatório (c) experiência internacional, seja mediante cursos, viagens de intercâmbio, etc. e (d) haver tido contato profissional com um escritório de grande porte, de modo a conhecer como estes atuavam para um cliente estrangeiro.
O estagiário na área do direito internacional recebe o equivalente a um estagiário em outras áreas, algo em torno de 1 a 2 salários-mínimos.
O recém formado costuma ser remunerado entre 5 a 7 salários-mínimos e, após esta fase, não há limite de ganhos, dependendo exclusivamente das habilidades do profissional, sendo que advogados autônomos ou empregados capacitados a captar clientes estrangeiros podem ganhar significativos honorários pelos seus serviços.
O formato de cobrança a clientes estrangeiros segue o padrão internacional de outros escritórios no exterior, sendo cobrado em horas (algo que varia entre US$ 150,00 a US$ 600,00 em média) ou em valores fechados (“flat fee”), calculados pontualmente caso a caso.
O cliente estrangeiro é bastante rigoroso, exigindo uma atenção constante, relatórios semanais, quinzenais ou mensais e um atendimento a qualquer hora do dia (ou da noite) conforme sua conveniência.
Para recebimento dos honorários, o profissional deve emitir uma Invoice (“fatura”) e um timesheet, quando cobrado por horas, para embasar os honorários cobrados.
As faturas são recebidas na conta-corrente nacional, porém mediante uma operação de câmbio, com os custos bancários da operação descontados e sob uma taxa de câmbio geralmente pouco favorável. (observar!)
Estes valores são registrados como “exportação de serviços” e são taxados pela Receita Federal em um percentual que varia de acordo com o valor recebido e o beneficiário (PJ, PF, outros).
Caso queiram maiores informações sobre a área sucesso a nossa biblioteca especializada em Direito Internacional façam contato.
Boa sorte a todos e lembrem-se que o Mundo mudou, as distâncias diminuíram, as pessoas se fixaram em diferentes países e os interesses individuais se sobrepuseram as barreiras nacionais.
Maurício Ejchel – Advogado Especialista em Direito Internacional
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