Respiradores falsificados e usados é motivo de denúncia no MPF – Portal Anápolis
Cerca de R$2,1 milhões foram utilizados para a compra de 20 equipamentos e dois suspeitos estão sendo investigados
Por Isabella Cunha – Foto: Divulgação/CGU
O ex secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), como suspeito pela a realização da compra irregular de 20 respiradores pulmonares. A gestão da cidade é do prefeito Álvaro Costa Dias (MDB), reeleito em 2020. Na época, os respiradores foram comprados para atender pacientes com COVID-19.
A denúncia também foi apresentada contra o empresário Wender de Sá, responsável pela venda dos equipamentos. O MPF salientou que ambos cometeram os crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. A compra foi realizada juntamente com a empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares, de forma ilegal por R$2,1 milhões.
De acordo com o MPF, os equipamentos possuem mais "tempo de fabricação e de uso do que vida útil, prevista para 10 anos" e alguns não funcionavam, todavia o valor pago pela Secretaria Municipal de Saúde na época eram acima do valor real no mercado. Além de antigos, 20 respiradores estavam com o número de série adulterado, o que aparentou ser falsificado ou clandestino. Ainda, Capuxu foi alertado por uma das fabricantes que os produtos da Spectrum eram irregulares, porém o mesmo autorizou a compra e não seguiu apuração.
A prefeitura de Natal pagou por cada equipamento R$108 mil, todavia a Spectrum vendia aparelhos semelhantes por R$28 mil e R$60 mil. A mesma é suspeita de ter sido escolhida pelo Secretário adjunto antes de instaurado o procedimento de dispensa de licitação, conforme o MPF explica, sendo que a proposta é do dia 11 de maio de 2020 e a dispensa com autorização para três dias após.
O MPF solicitou o sequestro de bens pelos denunciados, e foram encontrados cerca de R$6 mil nas contas dos denunciados. Também há o pedido para avaliar os veículos e inoveis dos envolvidos para alcançar o valor necessário e ressarcir os cofres do município.