CONLUIO ENTRE MORO E PROCURADORES FORAM DETERMINANTES PARA CONDENAÇÃO E PRISÃO DE LULA
redação www.esquinademocratica.com / Foto: Cláudio Kbene
As novas revelações a partir das reportagens sobre os vazamentos de diálogos entre integrantes da operação Lava Jato, iniciadas pelo site The Intercept Brasil e que recentemente têm sido publicadas em parceria com a Folha de S. Paulo e com a revista Veja, podem resultar na anulação dos processos e na consequente liberdade do ex-presidente Lula, preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018. De acordo com a reportagem desta quinta-feira (1/8), fica demonstrado que o procurador Deltan Dallagnol atuou para investigar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de retaliar decisões contrárias à Lava Jato.
A defesa de Lula tem recursos pendentes no STF. Um deles, inclusive, solicita que a Corte julgue a suspeição de Moro no processo contra o petista, reivindicando a anulação de sua condenação. O habeas corpus foi protocolado pelos advogados de Lula antes do início da série Vaza Jato, apontando que Moro poderia ser considerado suspeito no caso do ex-presidente ao aceitar ser ministro de Jair Bolsonaro, que venceu as eleições após a impugnação da candidatura do petista. As revelações trazidas pela série de reportagens, no entanto, devem reforçar a tese de suspeição de Moro entre os ministros da Corte. O recurso de Lula que questiona a atuação do ex-juiz será julgado pelo Supremo no dia 14 deste mês.
A repercussão das notícias geraram descontentamento dos ministros da Corte, o que indica o reconhecimento dos magistrados em relação à autenticidade das conversas. Logo após o novo escândalo vir à tona, o ministro Alexandre de Moraes mandou suspender investigações da Receita Federal contra ministros da Corte. "São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes", argumentou Moraes.
Além da suspensão das investigações, Moraes também determinou o afastamento de dois servidores da Receita por quebra indevida de sigilo apurada por meio de um procedimento administrativo disciplinar. Os ministros têm interesse em obter informações sobre todas as pessoas que participaram da ação que levou à investigação sobre as esposas de Toffoli e de Gilmar Mendes. O nome apontado por diversas fontes é o do atual presidente do Coaf, Roberto Leonel. Ao que tudo indica, Leonel deve ser o próximo alvo das apurações do Supremo, tendo sido apontado inclusive por alguns dos ministros como a ponte entre a Lava Jato e as ações do Coaf, ultrapassando suas atribuições e partindo para o campo das investigações, às quais dependeriam de autorizações judiciais".
Ao admitirem que as conversas divulgadas na série de reportagens são reais, os ministros, mesmo que indiretamente, reconhecem a existência de um conluio entre Moro e procuradores da Lava Jato, fato que interferiu no processo, na condenação e na prisão do ex-presidente Lula.