Candidato requer critérios mais claros na eleição para conselheiro do TCE
21/08/2021 09h36
O contador e professor Roosevelt Figueiredo, candidato a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), requereu hoje à Mesa Diretora e à C...
O contador e professor Roosevelt Figueiredo, candidato a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), requereu hoje à Mesa Diretora e à Comissão Especial da Eleição à Vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí da Assembleia Legislativa (ALEPI) a descrição mais clara dos critérios de idoneidade moral, reputação ilibada e notório saber constantes no edital para preenchimento de vaga do cargo de conselheiro do TCE publicado pela ALEPI.
O candidato requereu ainda a indicação de um membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) e um do Ministério Público Estadual (MPPI), para que ambos igualmente componham a Comissão Especial (Portaria 029/2021) designada para auxiliar a Mesa Diretora na eleição para conselheiro da Corte de Contas.
"Solicitamos a adequação dos itens referentes aos critérios de idoneidade moral e reputação ilibada para que tal dispositivo possua maior objetividade e haja investigação social pormenorizada, tal qual ocorre nos certames para ingresso na magistratura, aos membros do Ministério Público e outros cargos de igual envergadura institucional e responsabilidade", explicou Roosevelt Figueiredo.
O candidato defende também que a Assembleia Legislativa ajuste os critérios de notório conhecimento nas cinco áreas necessárias para investidura do cargo, devendo constar a apresentação de rigor documental na comprovação dos requisitos constitucionais, tais quais, diploma em curso superior na área (juntamente com histórico escolar), pós-graduação latu ou stricto sensu, produção acadêmica robusta, contribuição intelectual destacada e experiência profissional especifica à natureza do cargo.
"O requerimento visa promover maior transparência e objetividade à eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, por meio da descrição pormenorizada dos critérios, da participação de membros da OAB e do Ministério Público e da votação aberta e nominal, devidamente motivada, precedida de motivação expressa e fundamentada de cada um dos nomes que foram admitidos à disputa. Temos a certeza de que a Assembleia Legislativa irá deferir a nossa solicitação e que a eleição para o TCE será feita com toda a lisura, transparência e participação social que o pleito requer", pontuou Roosevelt Figueiredo.