A matrícula funciona como uma "certidão de nascimento" do imóvel, que traz informações como o descritivo da propriedade, localização e mais.
Trata-se de um documento obrigatório que todo e qualquer imóvel deve possuir, mesmo no caso das propriedades serem idênticas.
Como registrar o imóvel?
Assim como cada pessoa é registrada no município onde nasce, um imóvel também segue a regra. No entanto, cada imóvel só pode ser registrado na circunscrição de sua localização. Na prática, isso significa que é preciso ir a um cartório de imóveis com o endereço da propriedade que se deseja registrar e descobrir onde está sua matrícula.
Para que serve a matrícula do imóvel?
Basicamente, a matrícula serve para que o imóvel exista no mundo jurídico. Sem ela, reformas, compra e venda da propriedade não têm valor perante a lei.
Para fazer transações imobiliárias ou contratar um crédito com imóvel de garantia, é preciso deixar a matrícula do imóvel no radar.
A importância da matrícula do imóvel:
A certidão de matrícula do imóvel tem como principal função a certificação da propriedade. Em outras palavras, é ela quem prova que uma pessoa é, de fato, o proprietário do imóvel nela especificado. Além disso, por conter todas as alterações e atos realizados desde a criação do imóvel, ela serve como um histórico dele.
Se você deseja verificar quem é o dono da propriedade, por exemplo, basta consultar a matrícula imobiliária do imóvel em questão. Isso é uma das práticas recomendadas na hora de negociar uma compra e venda de apartamento, por exemplo.
Conclusão
Agora que você entenda o que é, como emitir e qual a importância da matrícula de imóvel nas transações de compra ou venda de bem, fica mais fácil compreender o que torna este documento tão fundamental neste processo.