Governo Lula: realidade e promessas
Creio que, inicialmente, devemos indagar: por que Lula foi reeleito? Não se pode deixar de reconhecer que este novo mandato de Lula foi possível em virtude dos efeitos políticos e ideológicos da política social, de natureza assistencialista, que realizou seu primeiro governo (2003 a 2006). A rigor, direitos sociais não foram ampliados, mas o Estado, sob o governo Lula, foi eficiente em alcançar populações historicamente ignoradas por elementares serviços públicos. Tais medidas revelam seu inteiro caráter assistencialista pelo fato de que nenhum esforço governamental foi feito no sentido de institucionalizar – mediante legislação pertinente – os atuais "benefícios" distribuídos a essas camadas populares. Nada garante, pois, que sejam limitados, reduzidos ou, simplesmente, extintos em futuras administrações. Não obstante, os setores populares e os assalariados de baixa renda (trabalhadores e setores médios) enxergam no governo Lula – comparado com o de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) – uma administração que estaria mais sintonizada com suas absolutas carências e elementares necessidades sociais.
Particularmente nos estados do norte e nordeste, as camadas populares e de baixa renda votaram majoritariamente em Lula, pois ­– embora não tivessem suas condições de vida (emprego, saúde, educação, habitação, transporte etc) substancialmente alteradas e transformadas – foram atendidas (e julgam ter sido valorizadas) com o Bolsa-Família (programa governamental que concede mensalmente benefícios em dinheiro para famílias carentes) e outras medidas de orientação assistencialista por parte do governo. Neste sentido, deve-se reconhecer que o voto dessa população não deixou de ter uma certa racionalidade, pois, seus interesses materiais – ainda que de forma precária – falaram mais alto na hora do pleito eleitoral. Lembre-se que esta população carente foi, pela massiva propaganda eleitoral pró-Lula, amplamente advertida de que, caso vitorioso, o candidato adversário – identificado negativamente pelas suas ligações partidárias e sociais elitistas bem como pelo seu distanciamento em relação às camadas populares – lhe retiraria os recursos propiciados pelo Bolsa-família. Temendo perder, as camadas populares não hesitaram em renovar seu apoio ao governante que instituiu o BF. Mas também é inegável que o "voto racional" foi amplamente reforçado por um eficiente marketing eleitoral que – graças à inegável capacidade de comunicação e talento pessoal de Lula – o tem transformado em um novo "pai dos pobres", quando não, em novo "messias". Em certa medida, forja-se o mito de que Lula está acima dos conflitos de classes e partidários, das divisões entre direita e esquerda. Como opinou, recentemente, um grande admirador seu, o ex-ministro da ditadura militar e quadro histórico da direita brasileira, Delfim Netto, Lula é um "excepcional Estadista". Assim, nos dois pleitos, a vitória eleitoral não seria a de seu partido ou das alianças que o sustentaram; ela se explicaria, sim, exclusivamente ao talento pessoal e carismático do ex-metalúrgico.
A despeito de suas origens populares, Lula não sofreu o desgaste político que outros governantes, vinculados às causas dos trabalhadores (como Vargas, Goulart, Brizola e outros), sofreram em suas respectivas administrações. As classes dominantes no Brasil (burguesia industrial, empresários rurais, setores financeiros e grandes bancos) – que apenas, em aspectos pontuais, têm questionado a política econômica – nunca deixaram de aplaudir a "responsável" política de estabilização que Lula imprimiu à economia brasileira. Nisto nada mais fazem estas classes do que respaldar as entusiasmadas declarações de governantes mundiais (Bush, Blair e conhecidos políticos da UE), empresários industriais e banqueiros que se reúnem no Foro Econômico Mundial em Davos e dos altos dirigentes de agências internacionais (com destaque para o FMI e o Banco Mundial) que aplaudem com satisfação a rápida e notável "conversão" do ex-operário aos cânones da política econômica neoliberal. (Ao contrário, na América do Sul, Chávez e Kirchner são tidos como "não-modernos" ou "arcaicos" por não se submeterem ao conjunto das normas impostas pelo pensamento econômico dominante no capitalismo contemporâneo.)
A prova definitiva do apoio incondicional das classes dominantes brasileiras ao governo Lula pode ser comprovada com os episódios que comprometeram o Partido dos Trabalhadores no Congresso nacional e de seus filiados em empresas estatais (caso do mensalão – escândalo de corrupção que se expressou pela compra de voto de deputados federais para apoiar projetos governamentais e para a eleição de políticos do PT e setores aliados). Embora dirigente máximo do partido e conhecedor de todas as entranhas do PT, Lula jurou provas de inocência. Repetindo incansavelmente que "nada sabia" e que "estava indignado" com os fatos revelados, limitou-se ele a afastar importantes lideranças do PT – diretamente envolvidas com escândalo – de cargos governamentais e públicos. Partidos políticos conservadores e liberais, apesar das notórias evidências que apontavam para o comprometimento do Planalto, em nenhum momento sequer tiveram o apoio das "elites econômicas" para iniciar no Congresso a simples discussão de um eventual processo de impeachment. Estas elites omitiram-se e recusaram-se a dar apoio qualquer debate que envolvesse a responsabilidade de Lula, ao contrário do que fizeram os parlamentares em outras ocasiões da história política brasileira. De outro lado, há de se ressaltar a completa incompetência política das oposições em questionar o governo e lhe colocar problemas reais. Na mais recente eleição na Câmara Federal (fevereiro de 2007), PSDB e PFL, principais partidos da oposição foram incapazes de barrar o candidato do PT à presidência da Câmara. A surrada troca de barganhas verga qualquer compromisso político-ideológico mais sério...
É sabido que as classes dominantes agem, costumeiramente, de forma racional; indagavam seus ideólogos e dirigentes maiores: por que provocar uma "crise de governabilidade" se o mandatário no poder – mesmo pertencendo a um "partido radical" – agia na exata direção da consolidação e defesa de seus interesses econômicos fundamentais? (É de se perguntar: um dirigente político como Hugo Chávez, se, hoje, estivesse em situação semelhante a Lula, teria tão generoso tratamento em seu país? Em tempo: esclareça-se que as elites econômicas brasileiras – quando comparadas com as classes dominantes da Venezuela – jamais poderiam ser definidas como modelares do ponto de vista da defesa da democracia política). Igualmente, não se pode deixar de lembrar de uma declaração política exemplar e definitiva, às vésperas do primeiro turno. Ela foi dada por um dos mais bem sucedidos banqueiros brasileiros; em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Olavo Setubal, dono do poderoso Banco Itaú, afirmou que Lula e Alckmin (principal candidato oponente) eram mais conservadores que ele próprio (esclareça-se que Setúbal foi ministro da ditadura militar). Acrescia, na entrevista, que, para o Brasil, tanto faria a eleição de um como do outro, pois, em linhas mestras, seus projetos de governo eram praticamente semelhantes. Ou seja, as classes dominantes no Brasil poderiam, às vésperas da eleição presidencial, dormir o sono dos justos...
Revelador também é o fato de que a primeira e mais bem sucedida reforma proposta pelo governo Lula foi a da Previdência. Ou seja, o primeiro ato do governo – que tem como principal base política um partido que se denomina "dos trabalhadores" – foi uma autêntica "contra-reforma" que atingiu importantes conquistas sociais dos trabalhadores dos serviços públicos. Bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores – tal como a da elevação do salário mínimo, a um nível econômico razoável e exigido pela própria Constituição federal – foram deixadas de lado ou arquivadas. Assim, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) – entidade que sempre fundamentou as propostas do PT em administrações passadas –, o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 1.564,52 (cerca de 560 Euro) – em valores de dezembro de 2006. Hoje, o SM é de R$ 350,00 (= 125 Euro). Recentemente o próprio Lula, sem nenhum pudor, declarou, em conversa com sindicalistas, que as propostas de reajuste salarial que ele, tempos atrás, defendia em reuniões de negociação com empresários eram "exageradas". Era uma deliberada forma de estratégia: pedir alto, para negociar um acordo, com um valor menor, "razoável". Assim, o conselho que, hoje, o maduro governante dá aos dirigentes sindicalistas é um só: sejam realistas em suas reivindicações! Em outras palavras, é preciso submeter-se à (boa) lógica do capital se se deseja chegar à condição de político (ou de sindicalista) "moderno" e "responsável". Em síntese: hoje, para Lula, propostas de elevação do salário mínimo, defendidas no passado pelo PT se justificavam pelo fato do partido "estar na oposição"; ao chegar ao governo, estas propostas devem ser revistas ou arquivadas pelo seu evidente irrealismo. O folclore político informa que, em conversa humorada com um jornalista, o sociólogo-presidente, FHC, gracejou: "esqueça o que escrevi"; hoje, Lula, radicaliza: "esqueçam o que eu e o PT defendemos nos palanques eleitorais e nas portas das fábricas"...
Outra situação emblemática da relação do governo Lula com os trabalhadores pode ser ilustrada através do caso do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Embora as lideranças do MST sejam recebidas amistosamente por Lula e seus ministros, não chegando o movimento – como aconteceu durante o governo FHC – a ser "criminalizado", são sérias e duras as críticas de suas lideranças à condução da questão agrária. Um analista político, de orientação social-democrata, o acadêmico Mangabeira Unger foi feliz ao afirmar que "o Presidente (de forma demagógica, CNT) usa o boné do MST, mas não faz a Reforma Agrária". Ou ainda: aludindo à imagem da camisa-de-força do superávit primário, sugerido pelas agências internacionais, observa: "o governo age com um superávit de palavras e um déficit de ações". Embora a maioria das lideranças do MST tenha apoiado a reeleição de Lula, hoje passam a ser ouvidas críticas ainda mais duras e firmes contra a indefinida protelação da Reforma agrária, permanentemente combatida pelos setores políticos conservadores e pelo empresariado do agro-negócio cujos interesses encontram-se muito bem representados junto ao governo Lula. Nas palavras de João Pedro Stedile, alto dirigente do MST, a avaliação do governo Lula é contundente: "No campo específico da Reforma Agrária o nosso balanço é negativo porque as medidas que o governo tomou ao longo de quatro anos beneficiaram muito mais o agro-negócio do que a Reforma Agrária de maneira que nós não conseguimos avançar em nada".
O que podem esperar os trabalhadores do novo governo Lula? Tendo em vista que, no quatriênio anterior, nenhum ganho significativo foi alcançado por parte dos trabalhadores – pelo contrário, direitos (caso da contra-reforma da previdência) foram retirados e continuam ameçados –, pouca expectativa positiva pode se ter. Certamente, o grande trunfo eleitoral de Lula, o Bolsa-Família, será mantido e, provavelmente, aperfeiçoado pois servirá de plataforma para uma candidatura presidencial do PT.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo nos últimos dias de janeiro de 2007 – visando orientar a ação governamental no próximo quatriênio em matéria de desenvolvimento econômico e social –, não permite alimentar maiores esperanças para os trabalhadores em termos de melhorias salariais, consolidação e ampliação de direitos sociais. Na retórica oficial, o PAC permitiria um total de investimentos de R$ 503,09 bilhões, em quatro anos, nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, sendo que R$ 67,8 bilhões seriam provenientes do orçamento do governo federal e outros R$ 436,1 bilhões corresponderiam a recursos privados e das companhias estatais federais.
O lado positivo do PAC seria o de procurar definir uma diretriz estratégica que consiste no reconhecimento de que é prioritária e relevante a necessidade de investimento em infra-estrutura e, principalmente, investimento feito pelas empresas públicas. Este seria um componente progressista e que, retoricamente, buscaria se afastar dos cânones estritos do neoliberalismo. Mas, a sua face negativa, como diz um analista,consiste no fato de que as mudanças macro-econômicas – necessárias para alavancar o desenvolvimento – não serão realizadas com a manutenção da ortodoxa política econômica de Lula; ou seja, as políticas fiscal, monetária e cambial, hoje adotadas, não rompem com concepções e idéias conservadoras e restritivas de natureza neoliberal. (Do ponto de vista dos trabalhadores, grave é o fato de que parcela considerável destes investimentos serão feitos com a poupança depositada no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sem nenhuma garantia do retorno devido, nem mesmo a longo prazo. Setores sindicais não alinhados à CUT governista contestam nos tribunais esta proposta que pode atentar contra um patrimônio dos trabalhadores, tal como ocorreu em outros governos federais.)
Qual é o modelo que está na base do PAC ? Recente documento de uma entidade dos universitários brasileiros (Andes), assim opina: a política econômica, adotada tanto nos oito anos do governo FHC como no primeiro mandato de Lula, produziu a elevação da taxa de juros que impulsionou o endividamento público, resultando no baixo nível de crescimento do PIB, cuja média é inferior a 2,7% a.a, nos últimos 12 anos. Em linhas gerais, o atual governo seguiu os fundamentos do governo FHC: colocar os instrumentos de governo, especialmente aqueles dirigidos ao balizamento da política econômica, direcionados a produzir garantias de farta remuneração aos rentistas, assegurando condições para a continuidade do pagamento da dívida pública, acima de qualquer outra prioridade. A partir de crescentes superávits primários, os juros altos tornavam os títulos públicos o principal investimento para o setor privado.
No orçamento de 2007, continuam inalterados os delineamentos da política econômica: mais da metade dos recursos (59,5%) está destinada ao refinanciamento, à amortização ou ao pagamento de juros da dívida pública. Em outras palavras, o PAC é apresentado sem que o essencial seja alterado, pois os juros reais altos continuam determinando o deslocamento da maior parte da riqueza diretamente para as mãos dos rentistas, sejam bancos ou fundos de pensão.
A esquerda crítica, não alinhada a Lula, embora reconheça aspectos positivos na condução da política externa, não hesita em definir este governo como um "governo do capital contra o trabalho". Embora o núcleo duro do governo – para desagrado de seus apoiadores no Congresso e de setores empresarias – não volte a insistir na questão do aprofundamento da (contra)reforma da previdência ou propor uma reforma sindical e trabalhista que institucionalize e aprofunde a perda de direitos sociais, os trabalhadores brasileiros não podem senão estar alertas. O fato é que não se pode ter nenhuma certeza a respeito do definitivo recuo do governo em relação àquelas contra-reformas de natureza neoliberal. Como estamos diante de um governo que não está comprometido, efetiva e radicalmente com a defesa dos interesses populares e dos trabalhadores, tudo fica sob suspeição. A realidade é que os trabalhadores – hoje representados por um sindicalismo cujas lideranças foram cooptadas e se encontra desmobilizado e inerme – ocupam um papel inteiramente subalterno numa administração que tem o apoio decidido e firme do capital financeiro, do agronegócio e grandes empresas industriais. Sem expectativas de mudanças, aos trabalhadores e os movimentos sociais populares não resta senão a alternativa política de resistir a eventuais iniciativas que busquem comprometer ainda mais seus direitos e interesses.
Por último, no plano simbólico, é decepcionante o comportamento político e ideológico do núcleo duro do PT e de seu dirigente máximo, o presidente Lula. Com muita freqüência, Lula tem afirmado que nunca foi de "esquerda". Logo após sua eleição, em reunião pública – ao ser escolhido como "político do ano" por um órgão da imprensa brasileira –, fez declarações ofensivas a intelectuais e dirigentes políticos. Para o Presidente, quem hoje tem mais de 60 anos, e ainda se considera "de esquerda", deveria se aconselhar com um psicólogo (ou psiquiatra?), pois, certamente, deveria sofrer sérios "problemas". Na mesma ocasião, fez questão de elogiar abertamente a atuação do ex-ministro Delfim Netto, durante a ditadura. A platéia, repleta de convidados ilustres (empresários, políticos e socialites), o aplaudiu nestes dois momentos de sua fala.
A amizade pessoal com Delfim Netto, que hoje se transformou em seu mais eminente conselheiro econômico e político, é revelador do pragmatismo e da estatura ideológica do atual Presidente da República. Ex-czar da economia, em vários governos militares, Delfim Netto nunca fez qualquer tipo de autocrítica sobre aquele período sombrio da história política brasileira. Ao contrário, além de se referir à esquerda no pré-1964 de forma preconceituosa e raivosa (uma autêntica "canalha"), vangloria-se de sua atuação naqueles tempos ("em que éramos felizes, mas não sabíamos", segundo ele). Livros insuspeitos revelam que Delfim Netto foi participante ativo – junto a empresários e militares – na criação de uma entidade (Operação Bandeirantes – Oban) responsável por dura repressão (tortura e morte) a presos políticos. O elogio público a Delfim Netto – bem como a outros políticos vinculados à ditadura militar – é um escárnio à memória dos brasileiros e brasileiras que combateram e morreram na luta pela redemocratização do país.
(*) Professor de Ciência Política da Unicamp, São Paulo, Brasil e membro do comitê editorial da revista Crítica Marxista.