"Novo quadro penal fulcral para a salvaguarda da verdade desportiva"
Fernando Gomes, presidente da FPF, defende que o agravamento das molduras penais permitirá a utilização de meios de investigação que não podiam ser utilizados"
Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), disse esta quinta-feira que o agravamento do quadro penal para crimes de corrupção desportiva será "determinante para o combate ao "match-fixing" e à salvaguarda da verdade desportiva".
"O agravamento das molduras penais vai permitir a utilização de meios de investigação que não eram passíveis de ser utilizados, isso é fundamental para estas questões, porque os próprios investigadores se deparavam com estas dificuldades para ir mais além na averiguação de quem é o agente corruptor e o corrompido", afirmou Fernando Gomes em declarações à agência Lusa.
Os deputados acolheram favoravelmente na especialidade todas as propostas de alteração feitas pela FPF, resultantes de um trabalho conjunto com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Direção Nacional da Polícia Judiciária. As propostas federativas pretendiam alterar o regime de responsabilidade penal por comportamentos suscetíveis de afetar a verdade, lealdade e correção da competição e do seu resultado, dotando-o de melhores mecanismos de prevenção e repressão ao fenómeno da manipulação de jogos ou resultados.
"Nós definimos que a tolerância zero no 'match-fixing' deve ser uma das nossas prioridades e, nesse sentido, em função da experiência obtida do grupo de trabalho entre a FPF e a Polícia Judiciária, verificou-se que havia algumas insuficiências do ponto de vista legislativo, que não permitiam um processo investigativo adequado", considerou Fernando Gomes.