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FÓRUM DAS ENTIDADES DO SETOR DE EVENTOS Data: 23 de novembro de 2011 Local: Sala Reunião – Academia Brasileira de Eventos – Av. Angélica 1814 – São Paulo.
PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM: 1) Abertura 2) Aprovação da Ata da reunião anterior, realizada na AMPRO, em 09/09/2011. Visto dos presentes no Termo de referência revisado na reunião anterior. 3) Grupo Gestor para retomada de discussão sobre os projetos selecionados na primeira fase de discussão do Fórum e apresentação dos líderes dos Projetos sobre situação atual dos mesmos. 4) Apresentação da ABEventos do Dia do Profissional de Eventos. 5) Assuntos Livres
14 ENTIDADES CONVIDADAS: ABEOC - Associação Brasileira de Empresas de Eventos ABGEV - Associação Brasileira de Gestores de Viagens Corporativas ABR – Associação Brasileira de Resorts ABRACCEF - Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras ABRAFESTA - Associação dos Profissionais, Serviços para Casamento e Eventos Sociais ABE – Academia Brasileira de Eventos AMPRO – Associação de Marketing Promocional BHCVB - Belo Horizonte Convention & Visitors Bureau FBHA - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação UBRAFE - União Brasileira dos Promotores de Feiras SKAL BRASIL ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis CBC&VB – Confederação Brasileira Convention & Visitors Bureau CNCP - Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo rua padre garcia velho 73 • cobertura • pinheiros • sp • 05421-030 • pabx (11) 3815.9998 • www.ampro.com.br
ABERTURA Marisa Canton fez a abertura da reunião, agradecendo a presença de todos, informou que o Fórum veio marcar um divisor de águas. Parabenizou mais uma vez a Anita e a Elza, por estarem à frente do Fórum realizando este excelente trabalho. Agradeceu a oportunidade de a Academia receber a 3ª reunião do Fórum, que abraça este movimento, mas ela vai se abstiver de decisões maiores, por que a sua bandeira é múltipla, mas estará sempre presente. Marisa comunicou que é muito oportuno este Fórum, pois estamos em tempo de globalização e competitividade acelerada, é fundamental um espaço para trocar informações entre as entidades representativas e responsáveis pelo setor, repensar estrategicamente e discutir análises consistentes e imparciais para um melhor posicionamento profissional, diante das diferentes esferas de poder, e das inúmeras contingências apuradas nas organizações e nas carreiras. Discorreu sobre a União de Forças = Fator diferencial para o sucesso – Posicionamento adequado, através da união de forças entre as entidades do setor como fator diferencial na conquista de novos espaços e na garantia de outros, de igual poder. O posicionamento adequado é sinal de sucesso – Nova sociedade x Novas ideias de pensar e agir, assim acreditando em novos modelos de gestão de nossos negócios. Traz a discussão, se o futuro é incerto, o presente é preocupante. A sociedade do século XXI precisa reciclar suas ideias, reciclar sua trajetória e forma de ser. O humanismo precisa de valores capazes de ser compartilhados por todas as comunidades e não de modelos prontos e fechados em si mesmo. A troca se torna fundamental para evolução e manutenção do crescimento. Para finalizar esta reflexão, a presidente Marisa apresentou as palavras de um dos homens que mais entendeu o mundo da criatividade e da quebra de paradigmas, ressaltando que não só os sonhos, mas a qualidade e o comportamento com os modelos de gestão serão sempre fundamentais para o sucesso: "Você pode sonhar, criar, desenhar e construir o lugar mais maravilhoso do mundo... mais isso requer pessoas para transformarem os sonhos em realidade" (Walt Elias Disney). Marisa Canton passou as informações sobre a Academia Brasileira de Eventos, instituída em 17 de fevereiro de 2006, que tem como objetivo evidenciar a importância do setor, reunir seus profissionais com regularidade para troca de ideias e criação de outras, como forma de manter e garantir sua expressão e prática. Concluindo sua apresentação, passou a palavra para Elza Tsumori e Anita Pires. Elza solicitou à todos um visto na Ata da 2ª reunião do Fórum realizada em 09/09/2011, na AMPRO e no Termo de Referência também revisado na 2ª reunião do Fórum. Solicitou providência junto ao Forum às entidades que ainda não entregaram o Termo de Compromisso assinado e preenchido.
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Elza informou que daria sequência na programação, com a apresentação dos projetos e para isso solicitou a Anita para condução deste trabalho, uma vez que ela exerce a função de articulação política do Fórum. Margareth solicitou a inclusão da ABRACCEF no Projeto Tributação. Viviane Martins – Presidente da ABGEV informou que ainda não preencheu o Termo de Compromisso, pois antes gostaria de saber o que o Fórum espera da ABGEV e verificar se terá uma sinergia para o melhor trabalho. Elza informou que o objetivo do Fórum é unir diversas entidades do Setor de Eventos, com o intuito de desenvolver diversas ideias do setor como um todo, com esforço individual de cada entidade. O Fórum é onde podem se reunir e discutir os problemas do mercado buscando soluções. Pois, hoje não temos a força de um sindicato único do setor e precisaram se unir para trazer um melhor resultado, retorno, desenvolvimento etc. Essa diversidade de cada um é que pode unir e fazer do Fórum um encontro maior. Elza citou o Artigo 1º do Termo de Referencia que diz que - O Fórum das Entidades do Setor de Eventos é um fórum de caráter permanente, sendo um importante campo estratégico de desenvolvimento das entidades que o compõem, buscando a profissionalização, o fortalecimento e o reconhecimento econômico e social do mercado de eventos e de turismo de negócios por parte do poder público. Elza acredita que é fundamental a participação da ABGEV no Fórum. Anita sugeriu que a próxima reunião do Fórum seja realizada na sede da ABGEV e teve total aceitação da Viviane. Anita informou que o objetivo desta reunião de é apresentar os trabalhos criados pelos grupos dos Projetos Prioritários. Agradeceu a presença do Dr. Fabricio Zastawny - FBHA e do Dr. Jean Carlo ABEOC. Anita deu inicio as apresentações e solicitou aos Grupos que informassem as próximas ações.
1) Projeto Trabalhista – Liderança FBHA e apoio ABRAFESTA
César Silva da FBHA agradeceu a ABE de estarem presentes, informou que o grupo discutiu bastante a questão trabalhista e fez todo um levantamento dos 132 projetos e realizaram um filtro os quais apresentou na reunião. A ideia seria focar em no máximo 04 projetos, pois acredita que assim terá uma efetividade maior e maior foco nos trabalhos.
Dr. Fabricio Zastawny, convidado da FBHA informou que a ideia foi juntar os 132 projetos e focar no setor de Eventos para chegar aos 05 projetos citados. Dr. Fabricio se colocou a disposição do Fórum, para qualquer consulta e trabalho que se fizer necessário. Anita informou que a CNC tem mais de 18 advogados todos a disposição do Fórum. Dr. Fabricio informou que na Contratação temporária a ideia e fazer um caminho alternativo, pois na Copa do Mundo será liberada a contratação temporária. Dr. Paulo Focaccia, assessor jurídico da AMPRO informou que é necessário arrumar uma forma de regulamentar a contratação dos funcionários das empresas de eventos. Sugeriu a criação de um manual de contratação e, com esse manual mostrar para o ministério publico a necessidade desta contratação. Dr. Fabricio continuou sua apresentação informando que eram 140 projetos da área trabalhista, os quais foram reduzimos, em torno de 15 a 20 projetos que acharam importantes, que são grandes projetos para área trabalhista. Discorreu que em sua opinião deve tirar da pauta trabalhista as questões gerais, pois não vão resolver grandes questões. E, sugeriu os seguintes projetos: 1º Projeto Proposição PL 04302/1998 Ementa Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências" e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Órgão CD Tramitação 04/07/2011 - Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 54/2011, pelo Deputado Sandro Mabel (PR-GO), que: "Recorre contra os procedimentos e a decisão adotados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público na votação no Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.302-C, de 1998". Resumo É uma consolidação de normas sobre trabalho temporário. rua padre garcia velho 73 • cobertura • pinheiros • sp • 05421-030 • pabx (11) 3815.9998 • www.ampro.com.br
2º Projeto Proposição PL 06363/2005 Ementa Altera a redação do caput do art. 12 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, a fim de assegurar aos trabalhadores temporários e prestadores de serviços tratamento isonômico em relação aos direitos concedidos aos empregados das empresas contratantes. Órgão CD Tramitação 28/04/2011 - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - Devolvido ao relator Deputado Sandro Mabel. Resumo Assegura ao trabalhador temporário, durante o período em que estiver à disposição da empresa tomadora de serviços, os mesmos direitos e garantias concedidos aos empregados desta. Autor: dep. Vicentinho PT/SP 3º Projeto Proposição PLS 00092/2006 Ementa Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 12 da Lei nº 6.019 de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a responsabilidade civil nos acidentes ocorridos, no trabalho temporário ou terceirizado e dá outras providências. Órgão SF Tramitação
13/06/2011 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA. Ação: O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Armando Monteiro Relator da matéria.
Resumo "A empresa tomadora ou cliente de trabalho temporário ou terceirizado é responsável pela contratação do seguro contra acidentes de trabalho, sem prejuízo da responsabilidade civil que lhe cabe quanto aos acidentes ocorridos em suas dependências." 4º Projeto Proposição PL 951/2011 Ementa Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte Órgão CD Tramitação Parecer do Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Resumo Cria o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, com o objetivo de gerar empregos formais nas micro e pequenas empresas. O programa, também chamado Simples Trabalhista, reduz os encargos sociais e os custos da contratação de empregados para as empresas. Dr. Paulo informou que é interessante a parte legislativa, mas também a extra legislativa que define quais são as premissas do Fórum, sugeriu a criação de um manual que informe que somos entidades que cumprem as regras e, levar este manual ao poder legislativo. Dr. Paulo informou que seria interessante a criação de dois manuais, o Manual de Premissas e o Manual de como agir.
Anita sugeriu que a AMPRO tocasse esse manual (diretrizes gerais do Fórum), solicitou ao Dr. Paulo e ao Dr. Fabricio uma minuta do que foi discutido, para assim definir quais as entidades que podem coordenar este assunto. Dr. Fabricio vai encaminhar aos presentes na reunião os projetos que ficaram definidos para o trabalho do Fórum. César discorreu que é importante montar esse trabalho e levar a CNC e verificar a possibilidade deles nos acompanhar com esses projetos. Ficou aprovado por unanimidade que o Fórum precisa da CNC, que tem estrutura para acompanhar.
2) Projeto Licitação – Liderança AMPRO e apoio ABEOC
No Setor Privado - Gaspar informou que a AMPRO vem fazendo um grande trabalho e o primeiro passo foi o trabalho com o cliente, aonde chegaram à conclusão da necessidade de criar manual de como deve ser a relação com o cliente. E que foi criado a quatro mãos com a ABA – Associação Brasileira de Anunciantes. Demandou tempo, mas já vem funcionado, estrategicamente bem . No Setor Público, que é o primeiro objetivo do trabalho do Grupo - Gaspar mencionou o trabalho de Licitação – SECOM, que é um modelo de edital de licitação na modalidade de concorrência do tipo técnica e preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços técnicos de promoção, organização de eventos (nacionais e internacionais) e ações de marketing, compreendendo desenvolvimento de linha criativa, planejamento, formatação, organização, coordenação, fornecimento de infraestrutura e de material, acompanhamento, implementação de apoio logístico e execução, a serem realizados em território nacional, submetida e aprovada pela SECOM – Secretaria da Comunicação da Presidência da República. Jorge da ABEOC informou que é uma entidade com categoria diferente, por isso tem a necessidade de cruzar os trabalhos e analisar os benefícios para o Fórum. Este trabalho é o Termo de Referência para Contratação de Empresa especializada no planejamento, organização, produção e gestão de eventos e promoções para o Governo do Estado do Espírito Santo. Viviane da ABGEV informou que possui um material, com a parte técnica, que pode ajudar a permear o trabalho de licitação. Gaspar informou que vão reunir o máximo de informações para discutir as informações mais interessantes para o Fórum. Jorge concorda plenamente com o Gaspar em juntar os trabalhos e construir um documento único.
Sergio ABRACCEF propôs que o grupo faça a junção dessas propostas e passem para os participantes do Fórum. Elza informou que os trabalhos apresentados demandaram mais tempo que o previsto e solicitou marcar a próxima reunião na ABGEV, quando os demais projetos serão apresentados. Mas, os dois grupos que se apresentaram darão continuidade aos trabalhos via e-mail e telefone para obter um projeto consistente para próxima reunião no início de 2012. Elza sugeriu iniciar a próxima reunião com os projetos que não foram apresentados. Irá rever o tempo da reunião, pois cada grupo precisa de no mínimo 1hora de apresentação. A próxima reunião do Fórum será agendada na primeira quinzena de março 2012, para ter tempo hábil para os dois grupos darem andamento aos trabalhos. Elza informou que a Margareth e o Sergio estavam presentes para, também assinar como secretários do Fórum. Marisa encerrou a reunião apresentando o Dia do Profissional de Eventos e que dará mais detalhes na próxima reunião e para isso pede que leiam o projeto a seguir: 1- Apresentação 1.1 A proposta: importância, justificativa e objetivo. 1.2 Evento piloto de sensibilização: realizado em Fortaleza 30 de abril de 2010. 2 – Formação 2.1 Iniciativa: Academia Brasileira de Eventos. 2.2 Realização / Apoio consolidados anteriormente: ABIH / Nacional; ABRACCEF; ABEOC / Nacional; CBC&VB; AMPRO; UBRAFE. Inclusão de novas Entidade e Associações. 3 – Novas Etapas 3.1 Oficialização / Registro necessário / Ação Política. 3.2 Definição da Comunicação Visual: logo / logomarca. 3.3 Estrutura Organizacional: - Grupo Gestor: Presidente do Conselho Gestor e demais Entidades e Associações do Setor. - Presidente do Grupo Gestor: fixo ou mutável ano a ano? - Responsabilidade anual na programação do Dia: fixa à um grupo gestor ou mutável ano a ano?
3.4 Estabelecimento do Regimento Interno para sua operação. Principais questões: 4 – Funcionamento: Reuniões online e presenciais, quando possíveis, entre as entidades e associações participantes. 5 – Preenchimento do Termo de Compromisso de Adesão. Próximos Passos: ABGEV será a anfitriã da próxima reunião do Fórum, em São Paulo, no início de Março de 2012 e para isso ela deve escolher a melhor data, alternativa e aprovar com a coordenação do Fórum. Envio da Ata da terceira reunião a todas as entidades convidadas, após a aprovação da mesma, pelas entidades presentes. Participantes: Entidade ABEOC 1
2 ABGEV
Nome Anita Pires Dr Jean Carlo Nunes dos Santos Jorge Alencar Roosevelt Hamam
E-mail presidencia@abeoc.org.br jeansantos.consultor@gmail.com jorgealencar@multieventos-es.com.br roosevelt@rhamam.com.br
Viviânne Martins Aline Bueno
vivianne@abgev.org.br aline@abgev.org.br
ABRACCEF Margareth Pizzatto Sérgio C. Camargo 3 Ana Luísa Cintra
presidência@abraccef.org.br diretoria@abraccef.org.br ana.cintra@hcnet.usp.br
4 ACADEMIA Sérgio Junqueira Arantes Marisa Canton
sergio@abeventos.org.br canton_eventos@uol.com.br
Elza Tsumori José Gaspar Brandão Dr. Paulo Focaccia
tsumori@ampro.com.br gasparbrandao@ampro.com.br PFocaccia@cfla.com.br
Fabricio Zastawny César Silva
fabricio@fbha.com.br cesar@fingastrho.com.br
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PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM: 1) Abertura 2) Aprovação da Ata da reunião anterior, realizada na AMPRO, em 09/09/2011. Visto dos presentes no Termo d...