Gabinete Soninha Francine: Não era pouquinho
Não era pouquinho
Ainda quero escrever mais detalhadamente sobre a madrugada de sexta-feira no Jaguaré, mas enqto não consigo (estou fazendo outras coisas), segue uma cópia do relato mais seco que compartilhei com os colegas que não participaram pessoalmente da ação:
"Estávamos de prontidão perto de alguns pontos de descarte irregular de entulho quando vimos, a partir de uma da manhã, movimento de caminhões com caçambas entrando na rua Torres de Oliveira.
Constatamos que estavam descarregando em uma área particular que já havia sido autuada duas vezes pela Suprefeitura em 2009 até ser fechada e interditada em dezembro.
Feito o flagrante com a presença da polícia civil ambiental e da PM, retivemos os veículos (que hoje foram removidos para o patio da Unidade de Transporte da Subprefeitura - são 8 caminhões caçambeiros, alguns com capacidade para até quatro caçambas, e uma retroescavadeira). Os motoristas e o dono da área, que compareceu logo depois, foram encaminhados ao Distrito Policial para lavratura do Termo Circunstanciado. Além das infrações referentes à legislação sobre limpeza urbana, o proprietário também terá de responder pelo crime de desobediência (por ter reaberto o negócio depois da ordem de fechamento pela autoridade municipal).
Ainda durante a madrugada, o lugar foi objeto de vistoria por peritos do Instituto de Criminalística e da Cetesb, para verificar se o caso configurava crime ambiental (caso fosse encontrado material contaminante, por exemplo).
A área, popularmente conhecida como "Bota-Fora", é uma ATT (Área de Transbordo e Triagem) clandestina. A legislação estabelece as condições e providências de funcionamento de tal área, com base em normas municipais, estaduais e federais.
Não existe, na Subprefeitura, sequer o pedido de licença para o funcionamento da ATT naquele endereço (o proprietário alega que deu entrada no processo há dois anos e ainda aguarda o parecer. Não é verdade).
Durante a noite, ele informou cobrar R$80,00 por caçamba descarregada e diz que tem o negócio ali por "preocupação com o meio ambiente e a cidade". "Se não jogarem aqui, vão jogar na rua".
Disse gerar "17 empregos" para o pessoal da favela.
Informou receber cerca de 40 caçambas por dia, mas aparentemente o número é maior. Além dos caminhões flagrados fazendo a descarga, pelo menos 4 se evadiram ao perceber a movimentação incomum, impossibilitando o flagrante.
Um dos motoristas disse que precisa descarregar de madrugada "para entregar a caçamba vazia na empresa de manhã, porque eles precisam muito". Disse cobrar R$180 por caçamba e não poder levar a outro lugar porque "é longe e tem fila".
As caçambas exibem número de cadastro junto à Limpurb e isso implicaria o compromisso de fazer o descarte em áreas regularizadas, que seguem a legislação e emitem recibo do material descartado (que serve de comprovante para o gerador). Pelo descumprimento, serão apreendidas pela Secretaria de Serviços.
Na sexta-feira, os caminhões e uma retroescavadeira, que era usada para remanejar o material despejado ali, foram recolhidos a um pátio da Subprefeitura".