PR condena cultura de morte ou de assassinato - Embaixada de Angola na Alemanha > Sala da Imprensa > Notícias
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, disse (28/12) que a "cultura da morte" ou do assassinato por razões políticas não é prática do Estado angolano e exprimiu apreço a todos os que se manifestam contra o incitamento ao ódio.
O titular do poder executivo fez esta afirmação quando endereçava a mensagem de Ano Novo à Nação, referindo que, em conformidade com a Constituição, cabe ao Estado proteger e garantir o direito à vida dos cidadãos e tudo tem sido feito e continuará a ser feito nesse sentido.
O Presidente José Eduardo dos Santos advogou a necessidade de haver tolerância e respeito mútuo e pelos direitos dos cidadãos por parte das instituições públicas e privadas, independentemente da sua condição social, da sua origem, das suas crenças religiosas e das suas preferências partidárias e lembrou que a condenação à pena de morte foi abolida em Angola pela Constituição em 1991.
"Quem governa tem como primeira responsabilidade respeitar e fazer respeitar a Lei e preservar a vida e a segurança dos seus cidadãos", sublinhou. Sem respeito e aceitação do outro não há tolerância nem existem condições para o exercício da cidadania, referiu.
O Mais Alto Mandatário da Nação reforçou que "a liberdade e a democracia garantidas pela Constituição não constituem um livre trânsito para o insulto gratuito, para a ofensa moral e para a calúnia de quem quer que seja".
"Aqueles que utilizam esta prática com intenção de colher dividendos políticos e projectar a sua imagem perdem tempo e também perdem prestígio e consideração diante dos seus compatriotas", advertiu.
José Eduardo dos Santos exprimiu o seu apreço aos responsáveis políticos, religiosos ou de organizações da sociedade civil que se manifestam sempre contra os incitamentos ao ódio, à violência ou ao desrespeito pela legalidade estabelecida, e promovem campanhas de educação a favor da paz e a harmonia no seio da sociedade, apesar das diferenças de opinião.
"Nesta quadra festiva, reafirmamos o compromisso de continuar a dar o nosso melhor contributo para que o país continue a crescer e as famílias angolanas tenham uma vida cada vez mais condigna, num clima de paz, harmonia e tolerância e para que todos mantenhamos acesa a chama da esperança num futuro melhor.
Dirijo uma saudação especial e votos de rápida recuperação a todos aqueles que neste momento se encontram doentes ou impossibilitados de festejar o Natal e o Ano Novo com as suas famílias", concluiu o Presidente angolano.