Blog do Ludwig: TJ mantém condenação de mulher que cometeu crime de injúria racial
TJ mantém condenação de mulher que cometeu crime de injúria racial
Mulher soletrou o termo "macaca" por várias vezes com o intuito de constranger e humilhar a vítima
"Não cabe reforma da decisão de primeira instância, pois a injúria mostra-se por demais ofensiva à honra e à dignidade da vítima, e por isso desproporcional sob qualquer aspecto", assinalou o desembargador Raimundo Melo. As informações são do TJMA.