Coelho Fatos e Notícias: Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje(12)
Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje(12)
O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas.
O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até esta segunda-feira. Reavaliação O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado.
O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício. Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.