Democracia Política e novo Reformismo: Temer e Serra comandam investida parlamentarista
Na conversa entre Temer e Serra, na noite da última quinta-feira, foi o presidente quem falou em 2018. Mais tarde, ele voltou a mencionar a data da eleição geral de 2018 em entrevista a rádio "Bandnews". A proposta de Serra é que o novo sistema somente seja implantado a partir das eleições municipais de 2022, a serem realizadas com o voto distrital misto, num primeiro passo para a implantação do novo sistema.
"Esse é um falso dilema [a questão da data]", disse Serra ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. "O importante é a decisão política". A discussão sobre a adoção do parlamentarismo, segundo Serra, deve ocorrer paralelamente ao debate da reforma política. O centro da questão, segundo o senador, não é a data, mas a adoção do voto distrital misto. Serra tem conversado sobre o assunto com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que sinalizou favoravelmente à instalação da comissão parlamentarista.
Serra, eventualmente, pode ser o relator da emenda, mas não há decisão sobre o assunto. Vai depender de um acordo entre os partidos. Mas é um dos principais interlocutores da matéria que já vem discutindo com outras legendas. O relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), também participa das conversas, especialmente no que diz respeito ao voto distrital.
Para a mudança do sistema é preciso a aprovação de uma emenda constitucional. Segundo Lúcio Vieira Lima, a mudança do sistema terá de passar necessariamente por um plebiscito, seja em 2018 ou quando a Justiça Eleitoral tiver recursos suficientes para realizá-lo: em 2020 ou 2022. A consulta popular por meio do plebiscito será incluída em emenda do relator e deliberada no colegiado. A comissão não faria a proposta sem o plebiscito.
Em conversa com o Valor, Vieira Lima contou que conversou na sexta-feira passada com Vicente Cândido, e ficou acertado que a previsão do plebiscito será incluída no relatório do petista. A ideia é uma consulta popular tanto sobre a mudança de regime de governo quanto sobre a implantação do voto distrital misto em 2022.
Os parlamentaristas retomam a discussão sobre o modelo do sistema de governo num momento de crise do presidencialismo: dos quatro presidentes eleitos desde 1989, dois sofreram o impeachment: Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016. Ambos perderam sustentação parlamentar. Este é um dos argumentos usados em favor do parlamentarismo, mas os presidencialistas apontam para a farra das nomeações da liberação de verbas feitas por Temer para salvar o mandato, para questionar as virtudes de um sistema dominado pelo Congresso.
Serra não quer é misturar a decisão conjuntural com um debate amplo sobre a mudança do sistema de governo. Mas um parlamentar que acompanha as articulações disse ao Valor que a mudança poderia resguardar o Congresso, onde um quinto dos parlamentares é investigado pela Lava-Jato, e servir de anteparo à eventual eleição de um "aventureiro" em 2018 para o Palácio do Planalto. O problema é que, em geral, aventureiro é o adversário de cada um.