Falência das UPPs: uma visão geográfica – Blog do Branco – Reflexões e Provocações
13 de outubro de 2016 Branco Atualidades 0
Neste post irei tratar sobre a questão da segurança pública, tema que pode causar estranheza no leitor, haja vista que não sou especialista no assunto e o local analisado é o município do Rio de Janeiro, milhares de quilômetros dos meus "laboratórios reais, vivos" que comumente abordo neste espaço. Explico: a saída do agora ex-secretário José Mariano Beltrame do comando da segurança pública levante importante debate. O referido passou nove anos o cargo, o maior tempo de um titular naquela pasta. Resolvi escrever sobre este fato está relaciona à questão da produção espacial no território, seguindo a minha vertente geográfica de análise.
Em 2008, ano que estava finalizando o meu curso de graduação em geografia e iniciando a pós-graduação em nível de especialização, muito centrado no estudo das questões territoriais, linha de pesquisa muito fortalecida na geografia humana nos últimos 12 anos pelas universidades brasileiras, especialmente USP e UFRJ, com dois expoentes: Milton Santos e Rogério Haesbaert, respectivamente, ambos com muitas obras voltadas às questões referentes ao território. Ainda temos sobre o tema o não menos competente Marcelo Lopes de Sousa, que trata por exemplo sobre a violência nos grandes centros urbanos, se utilizando do termo: "fobópole" ou seja, medo da metrópole.
Por isso as ações iniciadas por Beltrame quando assumiu a secretaria de segurança pública, invertendo a lógica, pois buscou reconquistar a matriz de produção do espaço: território. A criação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) que seriam a retomada de áreas em que o Estado havia perdido o controle, neste caso, as favelas cariocas, dominadas pelo poder paralelo, sustentado pelo tráfico de drogas.
O projeto consistia em duas fases: a primeira, seria a conquista territorial através da ação policial, ou seja, o uso da força para espantar o inimigo (traficantes) para a segunda fase iniciar: políticas públicas sociais. Ou seja, as duas vertentes deveriam estarem interligadas, caso contrário, o projeto poderia falhar ou não atingir o seu objetivo.
As UPPs surtiram efeito em sua primeira fase. De fato, nos locais implantados, os traficantes foram expulsos, perderam o seu território, o Estado o recuperou depois de décadas. A fase dois viria para sacramentar o processo, instaurando a partir daquele momento um dos melhores projetos ou política pública no Brasil nas últimas décadas.
Mas não houve a construção de "pontes" entre as fases e a segunda não passou de pretensões. Se retirou o poder paralelo, mas o novo "ator", neste caso, o Estado, não promoveu ações ou políticas públicas sociais. Não é novidade que há décadas o traficante nas favelas dominadas pelo tráfico, faz o papel de governos. Promove ações e ajudas de todas as ordens aos moradores. Essa relação torna-se algo esquizofrênico, pois quem promove ilegalidades e quem sustenta e produz a cidadania mínima, papel que o Estado se absteve em fazer.
Até 2010 as UPPs mostravam avanços, mesmo sem o suporte social, mas depois de 2011, o modelo começou a ruir, a perder a sua eficácia, pelos motivos já apresentados. Aos poucos o crime organizado foi se reterritorializando-o, assumindo os espaços deixados e que não foram ocupados porque assumiu o controle territorial, neste caso o Estado, nas figuras do Governo Estadual e Prefeitura.
A segurança pública e seu maior mentor Beltrame ficaram isolados, com a violência retornando aos morros "pacificados", tornando insustentável o projeto que foi sabotado por governos (Cabral e Pezão) que não implementaram o que estava acordado e ultimamente nem o custeio estava sendo mantido, caminho da falência.
O projeto UPP é sem dúvida uma política pública inovadora e importante, pois reúne em seu bojo a retomada de territórios e em sua segunda etapa com ações de cidadania que neste caso, não vieram. O processo reacendeu as discussões sobre território entre seus rebatimentos teóricos e práticos, reforçando a ideia de centro de poder. O debate continua.