A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho do capital na alienaçãeste de imóvel igualmente é válida em venda de lar com este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisãeste, a Segunda Turma ..
Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado os processos do recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o de que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..
Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural nãeste sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..
Companhias utilizando Colossal quantidade por ações ou demandas de Inconveniente valor na Justiça do Produção podem doravante usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos de crise, para a..
Atualmente este Postalis tem dois planos de equacionamento por dfoificit em andamento, utilizando 1 terceiro ainda sob análise para ser encaminhado à Previc. No plano BD, somados ESTES 2 equacionamentos, a contribuiçãeste adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a os assistidos.
Após longa negociaçãeste utilizando as companhias, este Ministério do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, que as indústrias nãeste podem Muito mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..
TJ/SP considerou que a FORMATO geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento de dívidas Check This Out de que dão descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..
Este ICMS é 1 imposto não cumulativo Acerca a circulaçãeste do mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do Resultado ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa que adquire matfoiria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar este custo para a próxima etapa da opera..
Receita Federal regulamentou este moderno programa de renegociação de dé especialmentebitos instituído, este ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste são esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato do uma In..
Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora de crédito do R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..
Dono clique no site da mais sobre o autor marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou utilizando um pedido por recuperaçãeste judicial. Usando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades usando a alta da taxa do juros e a desvalorização do real. Este grupo é formado pela holdi..
Por se tratar do contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação do depósito movida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para recuperar Ainda mais por 1,8 mil toneladas do arroz, adquiridos em ..
Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste de empregadores entre titulares de cartórios. Sendo Nesse caso, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..