Ranking de transparência reprova metade das cidades-sede da Copa | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 03.12.2013
Estudo que mede como cidadãos são informados sobre gastos com o Mundial coloca São Paulo, Manaus e as quatro sedes do Nordeste abaixo da média. Enquanto Brasília tem o melhor resultado, Natal é a que mais preocupa.
Seis das 12 cidades-sede da Copa de 2014 – São Paulo, Recife, Manaus, Fortaleza, Salvador e Natal – foram consideradas reprovadas, com notas baixas ou muito baixas, no ranking sobre transparência divulgado nesta terça-feira (03/12) pelo Instituto Ethos.
Os municípios foram avaliados com notas de 0 a 100 em quesitos que, do ponto de vista do cidadão, promovem a transparência – como portais, ouvidorias e centros físicos de atendimento ao público. O resultado está presente nos Indicadores de Transparência Municipal, que faz parte do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios.
No índice, a cidade com a melhor pontuação foi Brasília (77,26). Porto Alegre e Belo Horizonte ficaram em segundo lugar com a mesma nota (71,26). Com nível médio de transparência estão Rio de Janeiro (50,37), Cuiabá (49,08) e Curitiba (45,87).
As cidades de São Paulo (38,15), Recife (35,55) e Manaus (25,18) têm nível considerado baixo, enquanto Fortaleza (23,24) Salvador (19,48) e Natal (12,21) têm nível muito baixo de transparência. Para o instituto, Natal apresenta situação mais crítica – no ano passado obteve nota 15,75.
“Se há vontade política dos governos de avançar, se consegue ter uma velocidade grande nesses processos”, disse à DW Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos. Segundo ele, em muitas prefeituras os dados existem, mas não estão organizados nem colocados à disposição.
No último índice, nenhuma das 12 cidades chegou a alcançar mais de 50 pontos. Porto Alegre (49,92) e Belo Horizonte (49,86) foram as mais bem colocadas no ano passado. Em relação aos resultados de novembro de 2012, quando a pesquisa começou a ser feita, Brasília e Cuiabá apresentaram os maiores avanços e são consideradas exemplos positivos.
A capital federal, topo do ranking deste ano, havia conseguido apenas 14,63 pontos na pesquisa anterior. Entre os avanços apontados pelo instituto no DF estão a criação de um portal específico para divulgação de dados da Copa, a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e um telefone para contato.
“Brasília era uma das últimas colocadas há um ano e hoje é a primeira, e isso se deveu a uma vontade política de avançar nesse processo e a investimentos também”, disse Abrahão.
Segundo o governo local, o acesso por meio de plataformas móveis e produção de conteúdo em outros idiomas também está nos planos do Distrito Federal. “Queremos deixar as informações mais didáticas para o cidadão comum, que não domina a linguagem técnica”, explicou a subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção no DF, Soraia Mello, em nota à imprensa.
Já a capital de Mato Grosso, apesar de ter registrado menos de 50 pontos neste ano, é considerada um exemplo de como uma cidade pode avançar pouco tempo. Um convênio assinado entre o Tribunal de Contas do Estado e a administração da capital permitiu que a cidade instalasse um portal, o que acelerou o processo de transparência.
“É uma questão de se articular e replicar boas práticas para que você consiga atingir esse grau de transparência”, afirmou Abrahão, ao defender que já existem ferramentas e instrumentos suficientes para que uma cidade alcance um bom nível.
Para ele, essas mudanças poderão ser um importante legado da Copa: “Esse é um legado que efetivamente vai ficar porque, depois, os cidadãos podem acompanhar, por exemplo, os orçamentos das cidades utilizando essa mesma ferramenta”.
Para montar o índice – que terá sua última edição no meio de 2014 –, são combinadas as respostas de 90 perguntas que medem o nível de transparência nos quesitos informação (conteúdos relevantes colocados à disposição das pessoas e a quantidade de meios disponíveis para se obter esses dados) e participação (mecanismos como audiências públicas e ouvidorias).
Entre os dados checados estão a divulgação da Matriz de Responsabilidade (divisão de tarefas na cidade) e da execução do orçamento; permissão de download da base de dados; existência de local destinado a recepcionar cidadãos que queiram solicitar informações; e gratuidade da ligação telefônica para solicitação de dados.
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