Geórgia Fernandes Lima Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. https://orcid.org/0000-0001-5476-5568
DOI:
https://doi.org/10.33637/2595-847x.2022-151
Palavras-chave:
trabalho análogo ao de escravo, condições degradantes, exploração e proteção
Resumo
O presente artigo objetiva tratar acerca da temática do Trabalho Escravo contemporâneo, analisando sua evolução e retrocesso à luz da proteção trabalhista, o qual suas praticam ainda penduram até os dias atuais mesmo após ter decorrido mais de cento e trinta anos da declaração da abolição da escravatura. Com isso, é realizado um levantamento sobre o conceito e caracterização do trabalho análogo ao de escravo. Em seguida é realizado o levantamento histórico do reconhecimento dessa prática no Brasil e a criação de legislações protecionistas, bem como são abordados os meios de combate e fiscalização. Finalmente, é estabelecida uma análise social, a fim de provocar reflexões relativas às práticas de combate e prevenção, diante da necessidade de fortalecer e ampliar as medidas preventivas, de modo a aumentar as políticas de desenvolvimento em equidade social, a fim de eliminar problemas estruturais.
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Publicado
2022-08-01
Edição
v. 5 n. 9 (2022): Trabalho Escravo Contemporâneo: Faces e Interfaces de um Problema Histórico
Seção
Trabalho escravo contemporâneo: faces e interfaces de um problema histórico
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