CAJAINFORMADO: 2013-04-07
Veneziano a lideranças de Cabedelo: "mesmo com ministro do PSB, governador não consegue investimentos para o porto"
Postado por Ângelo lima às sábado, abril 13, 2013 Nenhum comentário:
Vitalzinho convoca gestores paraibanos a enviarem projetos de enfrentamento à violência contra a mulher
Senador anuncia que seleção de projetos se estende até a 22 de maio. Neste âmbito, conclamam aos gestores públicos da Paraíba a enviarem projetos.
Senador Vital e deputada Nilda Gondim
Na manhã deste sábado (13) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) reafirmou sua bandeira de luta ao lado da deputada federal peemedebista Nilda Gondim em prol de programas de enfrentamento à violência contra a mulher e a autonomia feminina. Neste âmbito Vital e Nilda conclamam aos gestores públicos da Paraíba a enviarem projetos de enfrentamento à violência para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República.
Vital e Nilda, obtiveram a confirmação da ministra da (SPM) Eleonora Menicucci de Oliveira, de que está aberto até 22 de maio a chamada pública 03/2013, que destinada à seleção de projetos de criação, manutenção e fortalecimento de serviços e ações de apoio às vítimas da violência de gênero. Poderão participar do processo, governos estaduais, municipais, consórcios públicos e instituições privadas sem fins lucrativos.
De acordo com o senador o edital propõe como áreas a serem financiadas as delegacias de atendimento às mulheres, os centros especializados, os serviços de abrigamento, os juizados, as promotorias, as defensorias públicas, os centros integrados e de atenção a migrantes e demais serviços de atendimentos às vítimas da violência doméstica, tráfico e exploração sexual.
Entre o apoio às ações educativas e preventivas de combate à violência estão campanhas, seminários, encontros e mobilizações. Produção de estudos, pesquisas - por meio da construção de indicadores que permitam maior monitoramento -, avaliação e elaboração das políticas, além da sistematização e monitoramento de dados sobre violência de gênero no Brasil. As propostas de projetos deverão ser inseridas no Portal de Convênios – Siconv.
"Órgãos da administração pública direta e indireta dos estados, e municípios não poderão apresentar propostas inferiores a R$ 100 mil. Para execução de obras e serviços de engenharia, o valor mínimo é de R$ 250 mil. Deverá ser estabelecido o período de 24 meses como prazo mínimo para a execução dos projetos, exceto aqueles acordados com temporalidade inferior. Esse chamamento público tem como objetivo criar propostas que auxiliem na diminuição do combate a violência contra a mulher na Paraíba que vem apresentando nos últimos anos crescimento alarmante", afirmou Nilda.
Segundo a ministra os projetos serão avaliados por comissão técnica da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, a partir da observância à conveniência e à oportunidade, com base no PNPM, no PPA 2012-2015 e nos eixos do Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência contra as Mulheres. "Serão priorizadas propostas de ampliação da rede de atendimento (dentre os serviços especializados: delegacias, centros de referência, juizados, promotorias, núcleos e defensorias, serviços de abrigamento, centros integrados, centros de atenção a mulheres migrantes) e as que beneficiem mulheres negras e as do campo e da floresta", destacou Eleonora Menicucci.
Vital do Rêgo acompanha o excelente trabalho da deputada Nilda e dos integrantes Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigam a violência contra as mulheres, e revelou que foi muito positiva a vinda da comissão ao Estado, pois foi constatado que na Paraíba falta um plano de segurança pública para a prevenção e o enfrentamento dos homicídios de mulheres no estado.
Vital do Rêgo garante mais 13 academias populares para Campina Grande
Senador agradece a Veneziano pelos projetos enviados a época que permitiram a liberação dos recursos
Autor da emenda que garantiu a implantação de Academias de Saúde também chamadas de academias populares em Campina Grande e mais 79 municípios paraibanos, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), reafirmou neste sábado (13), o seu contentamento com o pagamento de recursos de mais uma das suas emendas (Ordens Bancárias: 2013OB800018 e 2103OB800624), o que permitirá que o atual prefeito de Campina Grande instale cerca de 13 academias populares no município.
"Parabenizo Veneziano por ter tido a época a sensibilidade para entender a importância desse programa e ter criado todas as condições para a instalação dos equipamentos públicos. Essas academias populares têm servirão não apenas como espaço de lazer mais são equipamentos que proporcionam saúde ao nosso povo", comentou Vital.
A instalação dessas unidades segundo Vital, resultará na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. "Onde essas academias já foram instaladas nós percebemos a satisfação da população", comentou.
Subseção da OAB de CZ realiza evento para entregar carteiras de novos advogados. veja Fotos Ângelo lima
O presidente da seccional do estado, Odon Bezerra esteve presente no evento
Entrega de carteiras da OAB (Fotos: Ângelo)
A subseção da OAB de Cajazeiras realizou nesta sexta-feira (12) uma solenidade para entregar as carteiras dos novos advogados. O evento ocorreu na sede local e foi a primeira vez que os advogados aprovados no exame de ordem receberam a carteira em Cajazeiras.
O presidente da seccional do estado, Odon Bezerra esteve presente no evento e na oportunidade, anunciou novos benefícios que em breve chegarão para a sede local. O juiz titular da 4ª vara da comarca local, Gustavo Camacho, também marcou presença, além de vários advogados de Cajazeiras e região.
O presidente da subseção, João de Deus Quirino Filho, fez um balanço das conquistas realizadas nos seus cem dias a frente da subseção. Ele apresentou também projetos que serão implantados em breve.
Na oportunidade, os advogados João de Deus Quirino Filho e Airton Abrantes receberam das mãos do presidente Odon Bezerra, as carteiras de presidente e vice respectivamente, eleitos na última eleição.
Receberam a carteira da OAB os novos advogados: Amanda Maria Saturnino de Andrade; Cícera Barbosa da Silva; Fábio Júnior Gonçalves e Maria Letícia de Sousa Costa.
Acidente de Moto mata irmão de Policial Militar de cidade do Vale do Rio do Peixe
Mais uma família uiraunense perde um jovem vítima de acidente. E mais uma vez a tragédia acontece com um motociclista.
O acidente ocorreu na estrada PB 391, que liga Uiraúna a Sousa, numa curva da ladeira do Tigre, próximo à casa de shows Tigrão. Nesse local já houve vários acidentes e muitos deles com vítima fatal.
O fato se deu quando Dhiego Lacerda Abrantes, de 25 anos, solteiro, seguia em uma Honda Bros (ARV-5830 Pinhais-PR) amarela, sentido Sousa/Uiraúna. Ele sobrou na curva, desceu o aterro e bateu numa cerca de arame. Seu corpo estava com um profundo corte na testa e no joelho direito. A família disse que na hora ele não estava usando capacete.
Diego é morador do sítio Bujary e filho de Zé de Filício. A família pensa que ele tenha sofrido o acidente ainda na noite de ontem, mas somente na madrugada de hoje seu corpo foi encontrado pelo seu pai ao lado da moto já sem vida. Uma testemunha disse que a última vez que ele foi visto estava num bar no sítio Pedra Redonda.
Uma equipe do SAMU de Uiraúna ainda foi chamada ao local, mas já não havia nada a ser feito. "Ele já estava morto há muito tempo, disse uma das socorristas."
O avô da vítima contou que ele já trabalhou como crediarista e recentemente havia passado em um concurso da polícia militar da Paraíba e estava esperando ser convocado.
A polícia militar esteve também no local esperando a chegada do delegado. O corpo possivelmente não seja levado para exames de necropsia, pois um médico esteve no local e irá para emitir o laudo da morte.
Redação COFEMAC / Fábio Barbosa
Cancao Noticias e Cofemac
Alunos fecham BR em protesto por reforma de escola na região de Sousa; Gerente explica
Os estudantes e a população em geral interditaram a BR230 por cerca de duas horas, provocando congestionamento no trânsito.
Alunos fazem protesto em Marizópolis. Veja!
A comunidade estudantil da cidade de Marizópolis, região de Sousa, foi às ruas nesta sexta-feira (12), em protesto pela reforma da escola estadual Silva Mariz, que se encontra em péssimo estado de conservação.
Vários pneus foram queimados na rodovia federal impedindo a passagem dos veículos, e segundo informações do popular Ivan Lins, que estava no local, alguns caminhoneiros ameaçaram passar por cima dos manifestantes.
O protesto foi liderado pelos professores da escola, que reivindicam condições dignas para os alunos, pois o muro da instituição está prestes a cair, nenhum banheiro funciona, janelas estão quebradas e o prédio está totalmente comprometido.
Lucia de Fátima disse que o protesto é mais do que justo, pois reivindica melhores condições para os alunos. "Não temos nada aqui, está tudo comprometido".
A Gerente da 10ª Regional de Ensino, a professora Socorro Antunes explicou que a reforma da escola de Marizópolis é um compromisso do Governador Ricardo Coutinho (PSB), porém, devido a um erro ocorrido na publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), a restauração ainda não aconteceu.
Socorro informou que a publicação da obra foi feita como se fosse uma construção da escola, mas como se tratava de uma reforma, o processo foi reiniciado, por isso a demora.
De acordo com a gerente, não há ainda uma data certa para iniciar os serviços, mas um engenheiro já visitou a escola e a reforma será realizada ainda este ano.
Postado por Ângelo lima às sexta-feira, abril 12, 2013 Nenhum comentário:
Operação Pipa: Estrada de Boqueirão em CZ é interditada em protesto por melhorias. Vídeo!
A manifestação chamou atenção do exército que foi até o local tentar negociar com ¨pipeiros¨.
Pipeiros fazem protesto e interditam estrada por melhoria da estrada. (Fotos: Ângelo Lima)
Postado por Ângelo lima às quinta-feira, abril 11, 2013 Nenhum comentário:
Projeto de Vital que determina hospitais a passar por avaliações periódicas é aprovado na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal acabou de aprovar o projeto de Lei 126/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determinando que hospitais, públicos ou privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a passarem por avaliações periódicas e processos de certificação da qualidade. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, a autoridade sanitária vai estabelecer metodologia, indicadores e padrões de qualidade. Também deverá determinar a periodicidade da avaliação e os critérios para a habilitação dos prestadores de serviços de avaliação e ­certificação da qualidade.
Vital afirma que a medida contribui para assegurar prestação de serviços hospitalares de acordo com as normas recomendadas pelos organismos internacionais, como a Organização ­Pan-Americana da Saúde.
O texto inicial do projeto prevê a obrigatoriedade de avaliação, acreditação e certificação da qualidade de hospitais, mas emenda apresentada por Humberto Costa (PT-PE) retirou o termo "acreditação". A relatora do projeto, Ângela Portela (PT-RR), ao acatar a emenda, observou que a supressão não compromete o mérito da proposta.
Para comentar sobre o assunto, sugerimos como fonte a Dra. Maria Manuela Alves dos Santos, superintendente do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), organização que representa com exclusividade no Brasil a Joint Commission International (JCI), maior agência avaliadora da qualidade e segurança em saúde do mundo.
Desde 1998, o CBA, vem avaliando hospitais e demais serviços de saúde brasileiros, mediante aos padrões internacionais de qualidade e segurança do paciente. "Atualmente, existem 48 instituições de saúde, entre hospitais, serviços de home care, remoção, ambulatoriais, programas de cuidados clínicos e operadora de planos de saúde. Outras 44 instituições estão em processo para acreditação. Em média, o prazo médio para uma instituição se adequar aos padrões de qualidade e segurança internacional da JCI/CBA é de 2,5 anos", afirmou Manuela.