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Os 13 primeiros meses da gestão de Fernando Haddad (PT) à frente da mais rica cidade do país parecem ter sido mais difíceis do que ele imaginava.
O prefeito Fernando Haddad recebeu a reportagem da BBC Brasil em uma manhã de calor escaldante na sala de almoço de seu gabinete, no centro de São Paulo. Em quase uma hora de conversa, o prefeito mostrou entusiasmo com o novo Plano Diretor da cidade, que considera "revolucionário", e fez duras críticas à elite paulistana, a quem chamou de "pobre de espírito".
"[Hoje temos] uma elite míope, fazendo carga no Congresso para não votar a renegociação da dívida. [Temos] dezenas de editoriais nos jornais contra a renegociação da dívida", disse.
Com a maior arrecadação do país, São Paulo vê boa parte de seu orçamento seguir para o pagamento de juros de sua dívida com a União. A capital paulista deve R$59 bilhões ao governo federal, o que equivale a mais de um ano do orçamento da prefeitura, de R$50 bilhões.
Assim que venceu as eleições em 2012, Haddad seguiu a Brasília, na tentativa de renegociar a dívida que se arrasta por décadas com a ex-chefe, a presidente Dilma Rousseff, de quem foi ministro da Educação. Até o momento, nada conseguiu.
Os termos que vigoram preveem juros de 9% ao ano. A dívida só cresce e é considerada impagável pela administração municipal. O ex-secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo, calculou em certa ocasião que até 2030, São Paulo terá pago R$170 bilhões e ainda ficará devendo R$215 bilhões à União. Mas Haddad não se dá por vencido.
"Eu termino meu mandato com isso renegociado. Tenho quase certeza disso", disse o prefeito.
Haddad talvez tivesse certeza absoluta não fosse o impacto que a renegociação traz ao balancete da União, mais especificamente no fechamento das contas do superávit primário.
Com o governo federal fazendo malabarismos para atingir a meta de economia, a renegociação da dívida paulistana e de outros municípios enfrenta obstáculos maiores que o bom relacionamento de Haddad com Dilma.
"Decadência paulistana?"
Questionado pela reportagem se São Paulo não teria entrado em um ciclo de "decadência" nos últimos anos, ao ver limitado o seu poder de investimento em um momento que o país e outras regiões, como o Rio de Janeiro, tiveram crescimento expressivo, Haddad disse que, se quisesse, "São Paulo poderia ser uma Xangai".
A referência à segunda maior cidade da China se explica pelo fato de Xangai ter se reinventado e se tornado uma cidade rica e globalizada nas últimas três décadas.
"Não há cidade no mundo, em um país continental como o Brasil, que responda a 12% do PIB como São Paulo", disse.
Mais uma vez, Haddad criticou a "falta de comprometimento" da elite econômica da cidade e disse que é preciso evitar que São Paulo se torne uma arena entre "PT e PSDB".
"Nós não temos em São Paulo um [Michael] Bloomberg [magnata e ex-prefeito de Nova Iorque] que botou do bolso US$650 milhões em Nova Iorque. Aqui não tem um empresário que tenha esse desprendimento", criticou.
Para Haddad, a elite ilustrada, que tomava iniciativas como construir um museu como o Masp para deixar de legado à cidade, é coisa do passado.
"Hoje infelizmente temos um poder econômico amesquinhado e empobrecido do ponto de vista espiritual, mas muito rico do ponto de vista material", disse.
"Plano revolucionário"
O tom crítico do prefeito se esvai quando ele fala do Plano Diretor, atualmente em discussão na Câmara Municipal. Haddad diz que a cidade vai ganhar "um desenho urbano que não se tem desde os anos 1930", quando o então prefeito Prestes Maia construiu o sistema de avenidas que hoje dá forma à região central.
Mas como garantir o sucesso do Plano Diretor com recursos públicos limitados para investimento?
"A grande vantagem do Plano Diretor é que ele organiza o investimento privado. Hoje o investimento privado faz o que quer na cidade. Constrói onde quer. Destrói bairros e cria verdadeiros paliteiros de prédios enormes. Sobrecarrega a infraestrutura da cidade. Nós estamos ordenando a ocupação territorial de maneira revolucionária", diz Haddad.
As diretrizes do novo Plano Diretor preveem o adensamento de regiões próximas de estações de Metrô e corredores de ônibus, limitando a construção no centro dos bairros.
O plano também prevê o adensamento do entorno das marginais Pinheiros e Tietê, o chamado "Arco do Futuro", que prevê a instalação de empresas e criação de trabalho em regiões hoje predominantemente residenciais, como a zona leste paulistana.
Haddad defendeu ainda os corredores de ônibus e o bilhete único mensal (por meio do qual os paulistanos poderão, pagando uma quantia fixa por mês, fazer uso ilimitado do transporte coletivo). Questionado se teria vindo trabalhar de ônibus naquela manhã, o prefeito disse colocou "o pé no freio" após problemas de segurança, que não comentou.
Haddad destacou ainda o que vê como realizações de seu governo: exaltou a criação da Corregedoria Municipal, de uma política para usuários de drogas na Cracolândia, citou a construção de calçadas na periferia, dos avanços na educação e na saúde, citando uma série de dados de cabeça, como sempre ocorre aos políticos.
Mas, se por um lado, tais feitos não foram capazes de garantir mais apoio ao prefeito entre os paulistanos, por outro Haddad disse "não se importar" com a popularidade.
"Quero fazer as coisas para o médio e longo prazo", disse, em um tom quase quixotesco.
Apesar de arremeter contra a elite econômica da cidade, Haddad se mostrou diplomático ao fazer críticas ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), com quem disse ter "uma boa relação institucional".
O prefeito evitou fazer comentários sobre o escândalo do cartel do Metrô, que joga suspeitas de corrupção sobre lideranças do PSDB. "Tenho acompanhado pelo jornal", desconversou.
Ao ser questionado sobre o Mensalão, Haddad também preferiu a diplomacia. Ele não respondeu se concorda com a tese de alguns petistas de que lideranças como José Dirceu e José Genoíno seriam "presos políticos" após um julgamento considerado de "exceção".
"No Brasil temos separação de poderes". "Não tenho condições de, como chefe do Executivo Municipal, julgar o Supremo Tribunal Federal. É uma falha institucional se eu fizer isso".
"É claro que eu posso ter uma opinião se foi um julgamento de exceção ou não, mas isso eu reservo para mim", disse, rapidamente mudando o tema da conversa.
Prefeito de São Paulo diz que governa "para quem mais precisa do serviço público".
Ao "10 Perguntas", o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, diz que "a máquina pública [da capital paulistana] estava tomada por esquemas de corrupção". Ele fez a afirmação ao responder à pergunta 2, que questionava se ele havia comprado brigas com muitos setores ao mesmo tempo e se isso era responsável pela baixa avaliação do seu governo nas pesquisas. "Não gostaria de passar meus quatro anos sendo mais um prefeito." Afirma que comprou mais brigas quando era ministro da Educação. Na pergunta 1, diz que sua prioridade é governar "para quem mais precisa do serviço público" e que São Paulo vive uma "crise financeira há 20 anos", o que a deixa sem capacidade de investir o necessário para atender demandas. Na pergunta 3, nega que a presidente Dilma Rousseff ou o ex-presidente Lula tenham feito pressão para ele suavizar eventual investigação de corrupção da administração anterior, de Gilberto Kassab (PSD), aliado do PT no plano federal.
Pergunta 1 – "São Paulo vive crise financeira há 20 anos"
Pergunta 2 – As batalhas de Haddad
Pergunta 3 – Kassab, Dilma e Lula
São Paulo não vai reajustar a tarifa de ônibus em 2014
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, diz que não está no "planejamento reajuste neste ano" da tarifa de ônibus. Ele dá essa resposta na pergunta 4, quando defende que a municipalização da Cide, um tributo federal, seja destinada a financiar o transporte público no país. Haddad acredita que, por ser ano eleitoral, há chance de essa proposta vingar para atender a demandas do eleitorado. "Se não acontecer neste ano, vai ser muito difícil acontecer." Na pergunta 5, defende a mudança do índice de correção da dívida paulistana com a União e de mais 175 municípios, onde vivem um quarto da população. Ele compreende a dificuldade do governo federal para mudar o índice sem criar turbulência econômica. Acha necessário explicar ao mercado que não se trata de "irresponsabilidade fiscal". Afirma ser "o contrário". Na visão do prefeito, seria um gesto de "responsabilidade federativa". Na questão 6, diz que a Polícia Militar lhe deu relatos de queda da criminalidade na Cracolândia após o início da Operação Braços Abertos. Considera superada a crise com o governo do Estado pela "lamentável" ação recente da Polícia Civil na Cracolândia. Afirma que esse evento "não foi capaz de quebrar o laço de confiança" entre usuários e a Braços Abertos.
Pergunta 4 – Não haverá reajuste de tarifa de ônibus em 2014
Pergunta 5 – Dívida da Prefeitura de São Paulo
Pergunta 6 – Operação Braços Abertos
"É tarefa do PT, na eleição, criticar Alckmin."
Ao "10 Perguntas", o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, responde à crítica do PT de que ele tem proximidade excessiva com o governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) e de que deveria se afastar do tucano. Segundo ele, a tarefa de criticar não cabe a ele, prefeito, mas ao PT e ao candidato do partido, Alexandre Padilha. Também diz que o momento propício de criticar o governador será no horário eleitoral, na reta final da eleição. Na questão 9, Haddad declara que o PT "não fez oposição muito vigorosa ao governo Kassab", mas, na campanha em que ele foi candidato, teve a capacidade de "marcar diferenças". Como administradores, Haddad diz que ele e Alckmin têm de se entender "para o bem da população". Se houver briga, diz, "o mais pobre é que vai pagar a conta". Na pergunta 8, conta que sabia que haveria desgaste com a decisão de priorizar o transporte público, com criação de mais faixas exclusivas. "Não há alternativa a isso." Na questão 7, avalia que as polícias do país precisam mudar para lidar com os protestos. "Nós não temos forças de segurança preparadas para a nova realidade." Na questão 10, fala das marcas do seu governo e da gestão Dilma. Sobre o governo federal, diz ser difícil separar as administrações Lula e Dilma. A respeito do seu primeiro ano como prefeito, destaca reforma educacional, medidas na área da saúde e de transporte e a operação "Braços Abertos".
Pergunta 7 – Polícia e repressão a protestos
Pergunta 8 – Transporte público em São Paulo
Pergunta 9 – Resposta à pressão do PT para se afastar de Alckmin
Pergunta 10 – Marcas dos governos Haddad e Dilma
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Com informações de Fabiana Maranhão
O Ministério Público de São Paulo (MP/SP) abriu na segunda-feira, dia 20,inquérito civil para investigar denúncia de que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu dinheiro da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na capital paulista, e que o dinheiro ficou guardado em seu apartamento.
O procedimento foi instaurado pelo promotor César Dario, da promotoria de Patrimônio Público e Social. Um inquérito criminal também deve ser aberto, segundo o MP. O promotor responsável ainda não foi designado pela Procuradoria Geral de Justiça.
Dario vai investigar as acusações feitas na semana passada por uma testemunha, identificada apenas como "Gama", que afirma ter ouvido do auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços) em São Paulo, que Kassab recebeu "uma verdadeira fortuna" da Controlar.
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Kassab afirmou que o conteúdo do depoimento da testemunha é "falso e fantasioso".
Segundo o MP, a testemunha relatou fatos que teriam sido narrados por Ronilson Bezerra Rodrigues. Ele afirmou que Kassab pediu ajuda ao empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia, para levar o dinheiro até uma fazenda em Mato Grosso.
O advogado Rogério Cury, defensor de Garcia, repudiou as acusações de que seu cliente ajudou Kassab a esconder o dinheiro. "São informações absurdas e inverídicas", disse.
O promotor Roberto Bodini, que investiga a máfia do ISS, disse que a versão apresentada pela testemunha Gama indica proximidade entre o ex-prefeito e o ex-subsecretário da Receita Ronilson Rodrigues.
"É natural que eles se relacionassem. O que a testemunha relata é que havia uma proximidade acima do razoável, se é que pode-se falar em razoabilidade", disse.
O escândalo de fraude do ISS resultou no fim de outubro do ano passado com aprisão de quatro servidores da prefeitura. Eles são suspeitos de cobrar propina de construtoras para liberar o habite-se, um documento necessário para o imóvel ser ocupado.
Segundo as investigações, a quadrilha cobrava propina no valor de até 30% do imposto, dava 10% para o despachante e concedia 50% de desconto para as empresas. Os 10% que sobravam eram pagos à prefeitura.
O MP e a Controladoria Geral do Município estimam que, entre 2007 e 2012, a quadrilha causou um rombo de cerca de R$500 milhões aos cofres públicos.