Fevereiro | 2014 | Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Mais uma Extraordinária Sessão de Vazios e Desrespeito
Começa a ser recorrente e, sobretudo, preocupante o conteúdo vazio de esclarecimentos e de informação devidamente documentada das Sessões das Assembleias da União de Freguesias e, inclusive, o desrespeito extensível aos pedidos que fazemos por escrito ao Executivo e à Mesa da Assembleia.
Uma vez que, pela primeira vez desde que iniciámos funções, e convenientemente, se realizou uma sessão Extraordinária ou Ordinária onde não foi aberto um período antes da ordem de trabalhos, vamos resumir esta noticia à intervenção da nossa bancada como firme demonstração de desagrado pelos procedimentos que temos assistido desde que entrámos em funções.
Deixamos apenas uma adivinha em forma de conclusão inicial. Sabe quantos esclarecimentos e respostas clarase inequívocas foram dadas às diversas bancadas que interpelaram o Executivo, incluindo a intervenção que a seguir transcrevemos?
Pois é. Não é dificil acertar, pois não?! NENHUMA!!
Fiquem então com a Intervenção da Bancada Sintrenses com Marco Almeida:
"Sr. Presidente da Mesa, Caro Executivo, Senhoras e Senhores vogais, caro público presente
Sobre os protocolos a primeira consideração que temos a fazer é o anacronismo que vivemos desde que iniciámos funções, facto que não só é de lamentar mas é, também, a todos os títulos inusitado.
Começámos por saber a 30 de Dezembro que estavam a concurso adjudicações para conservação dos espaços verdes e para a poda de árvores… Na altura perguntámos por este protocolado e denunciámos que o estavam a fazer sem este existir mas, mais grave, sem haver igualmente orçamento aprovado.
Depois, em Janeiro, a maioria aprovou o Orçamento, documento onde não constavam as receitas de capitais resultantes dos então inexistentes protocolos. Ora então cá os temos, mas não temos a devida revisão orçamental. E aqui impõe-se um esclarecimento por parte do executivo. Onde está consignado no protocolado a delegação de competências por parte do executivo camarário para a UF a fim de efetuar poda das árvores?
É que confirmando-se que essa é uma incumbência da CMS e se a UFMMA a assumiu, estamos a assistir à delapidação de erário público em, pasme-se, 74500 Euros num orçamento já de si reduzido pela conjuntura que vivemos.
Mas todos os nossos males fossem estas trocas e equivocos.
O pior é que esta Assembleia tem sido desrespeitada de todas as formas e feitios pela coligação que integra o executivo e a Mesa da assembleia desde que iniciámos funções.
Passo a explicar de forma sucinta.
Há muito que pedimos, e deveria estar registado, a alteração da ata de instalação incluindo na redação referencia às intervenções dos representantes de todas as bancadas, com um último pedido feito por email a 22 Janeiro passado.
Torna-se impossível trabalhar ou comprovar todas as solicitações feitas em sede de AF uma vez que não temos todas as Atas das Assembleias já realizadas, nem foi efetuada a sua distribuição a todos os Vogais SCMA e, calculo, restantes bancadas. Nem as atas nem os anexos às mesmas (moções, declarações de voto). Mais grave se torna quando percebemos que não é dado cumprimento ao artigo 53º do regimento e que regula a publicidade das deliberações.
Mais grave que isto é o incumprimento do deliberado nas AF e o devido acompanhamento ao abrigo da lei 75/2013, 12 de Setembro, artº 13º Alineas c) e e) e 14º alínea I responsabilidade do Sr. Presidente da Mesa. Referimo-nos mais particularmente ao voto de Louvor a Nelson Mandela e à Moção que esta bancada apresentou na sessão Ordinária de 30 de Dezembro de 2013. Solicitámos informação via mail a 5 de fevereiro e ainda não obtivemos qualquer resposta.
Mas não fica por aqui. O Regulamento da Feira foi retirado nessa mesma sessão considerando que deveriam ser feitas consultas às bancadas representadas e à Associação de Feirantes. Aparentemente, nada se passou ou passa uma vez que não temos qualquer informação sobre o assunto.
A maioria aprovou o Orçamento numa Sessão Extraordinária incorrendo numa interpretação dúbia da lei e, nessa mesma sessão, foi apresentado um mapa de pessoal incompleto, sem referência ao Pessoal contratado a termo, recibos verdes e avençado. Pedimos a sua actualização e que fosse reapresentado com a informação completa. Onde está ele? Continuamos sem saber mas reiteramos o pedido de que o mapa de pessoal venha a esta AF devidamente actualizado, com uma relação nominal dos trabalhadores e funções que desempenham, acrescentando ao pedido que esse mapa seja alvo de apresentação em todas as AF ou quando existam actualizações ou alterações ao mesmo.
Regressando ao tema atas, no passado dia 11 de Fevereiro remetemos um email ao Sr. Presidente da mesa solicitando o envio das atas das Reuniões do Executivo uma vez que além das 3 que recebemos (nºs 8 e 10 de 2013 e nº 4 de 2014) não nos foi facultada mais nenhuma. E mesmo estas 3 só nos foram distribuídas em versão sumariada e sem os respectivos anexos ou documentação de suporte que também pedimos em adenda ao email, a 13 de fevereiro.
Aliás, é curiosa a gestão de informação deste executivo. Foram apressados a concretizar a abertura das instalações sanitárias do parque 25 de Abril e em publicitá-lo aos 4 ventos. Acontece que essas instalações estavam encerradas depois de 3 vistorias do D.O.M. da CMS que dizia serem necessárias obras de fundo para a eventual reabertura de forma a garantir a segurança dos utentes. Como não acreditamos em milagres e não há vestígio de obra feita questionámos o Executivo, a 5 de fevereiro, via mail como foi possível abrir as instalações em tão curto espaço de tempo.
Na resposta do Sr. Presidente, a 6 de Fevereiro, foi-nos dito que tinha havido uma nova visita, vistoria por parte dos serviços da CMS. De imediato, no próprio dia 6, pedimos os relatórios anteriores que obrigaram ao seu fecho e os relatórios que agora permitiam a reabertura e garantiam a segurança. Surpreendentemente, até hoje, não obtivemos resposta ao segundo email, continuamos à espera da documentação.
Grave, muito grave. E não abdicamos de exigir ao executivo os documentos que solicitámos.
Ainda na gestão da informação, é interessante perceber que se realizou no Natal um concurso de montras entre algum comércio local, e que até hoje nada apareceu nos suportes de comunicação da UF. Interrogamo-nos a razão de tal. Provavelmente estará à espera de uma ocasião convenientemente oportuna.
Para finalizar gostaríamos de deixar 3 notas ou pedidos de informação. Há muito que se sabe que foi lançado um concurso de logótipo para a UFMMA e que até já há vencedor e prémio entregue. E aqui está a falta de respeito por esta assembleia pois teria sido de bom tom trazer aqui a informação e dar-nos a conhecer os procedimentos e resultados.
A segunda nota vai para uma solicitação que já há muito vimos fazendo de forma insistente que é a de termos acesso ao processo de abertura e evolução dos eventuais concursos referentes aos protocolos que ainda não foram ratificados pela AF (agendados para hoje) e outras informações relevantes no que concerne a outros concursos, nomeadamente, sobre o início, desenvolvimento e eventuais conclusões da anunciada auditoria.
A finalizar uma nota importante. Na passada sessão o Sr. Presidente do executivo levantou aqui suspeitas de pressão, sem rosto, sem nomes, sem nada. Pois bem Senhor Presidente, hoje não queremos levantar suspeitas mas sim uma certeza com elevado grau de seriedade. A Vogal Fátima Campos foi, até ao passado congresso da ANAFRE, membro do conselho geral deste órgão tendo sido enviada documentação e convocatória em seu nome para os contactos da junta. Segundo o secretariado da ANAFRE, foram feitos 3 envios para Fátima Campos, e temos aqui pelo menos um email que o comprova o que dizemos, e nenhum lhe foi entregue levando à sua ausência do Congresso. Isto Sr. Presidente, não são suspeitas, são factos, são graves e tem rosto e nome.
Perante o exposto concluo a intervenção com uma questão.
Cumprido o período de Estado de Graça do Executivo e da Mesa da Assembleia assinalado pela mensagem de cumpridos os 100 dias, e entendendo que em relação a esta AF esse número de dias se tem escrito com um S e não com um C, gostaríamos de saber se continuaremos a assistir a esta inoperância, ao sucessivo incumprimento do estipulado em regimento e na lei, desrespeitando e quase ignorando o órgão que aqui representamos.
Os vogais da Bancada do Movimento Sintrenses com Marco Almeida (e acreditamos que os colegas de outras bancadas também assim pensam) não abdicam de cumprir o seu mandato e de fazer o seu trabalho e, se necessário, recorrer a instâncias superiores que garantam o regular cumprimento do estipulado.
Massamá, 17 de Fevereiro de 2014″
Uma Campanha a Acreditar!
Recordações de uma campanha feita de Velhas e novas amizades no ACREDITAR SEMPRE!
Cem Dias! SEM respostas, SEM respeito, SEM sentido!
Completou-se há pouco 100 dias que tomámos posse na Assembleia da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão. Mas mais do que cem, este tem sido um mandato marcado pelo SEM.
Comecemos pela última Sessão Extraordinária, no passado dia 16 de Janeiro, onde somente constava da ordem de trabalhos as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2014, mais o Mapa de Pessoal. E lá começa o SEM…
SEM cabimento na Lei 75/2013, de acordo com o artigo 11º e as exceções previstas no Artigo 61º, é um Orçamento ferido na legalidade porque aprovado em Sessão Extraordinária; Votámos CONTRA com declaração de voto.
SEM protocolos de delegação de competência aprovados em AF e, consequentemente, SEM as respectivas receitas de capital deles provenientes embora já existam processos concursais abertos e em fase de conclusão com despesas previstas que comprometem 25% do orçamento anual;
SEM inovação, apesar de se apregoar inovador um documento de Grandes Opções do Plano e respectivo orçamento por conterem duas, repito, duas medidas ditas inovadoras mas que afinal nem o são por aí além. Como dissemos na altura, duas medidas não tornam um orçamento de milhões inovador.
– SEM informação. Na informação escrita do Presidente vemos, e bem, discriminados alguns apoios financeiros, incluindo chocolates, rebuçados e pipocas para diversas actividades, mas já não temos informação relativa a 19, dezanove – por extenso para ficar claro – aquisições por ajuste directo.
SEM documentos completos. E este já não é um assunto de agora. Mas neste caso, referimos o Mapa de Pessoal apresentado onde não constam os trabalhadores eventuais, por exemplo, e onde chegamos à conclusão que a União de Freguesias ficou, em tão pouco tempo, sem 15 trabalhadores, ou seja 33% do quadro de pessoal anterior nas duas freguesias. Campanhas leva-as o vento.
SEM respeito. Um executivo que levanta suspeitas infundadas, sem provas e que perante a exigência de clarificação de acusações graves que pronunciaram se limitou a dizer que também não sabia quem nem como;
SEM competência pois tem imposto documentos e medidas avulsas, mal feitas, incoerentes e mal preparadas numa Assembleia de Freguesia onde a maioria é sustentada por um voto, de alguém que tomou em mãos a iniciativa de se colocar ao lado de uma maioria desconexa, assumindo o cargo de 1ª secretária da Mesa e individualizando a sua acção em claro desrespeito por quem a suportou, apoiou e elegeu e que tornou publica, na reunião, a sua demarcação do Movimento Sintra com Paixão que a elegeu, movimento esse que publicou um comunicado repudiando o orçamento agora aprovado com o voto favorável da senhora vogal. O porquê das acções da senhora vogal talvez venhamos a descobrir num futuro próximo. Ficaremos atentos.
E recuando um pouco no tempo e, em referencia a sessões passadas, que podem consultar em outros textos que publicámos anteriormente, continuamos no défice democrático marcado pelo SEM.
– SEM convites aos autarcas e vogais para actividades realizadas pela UF;
SEM informação, apesar de recorrentemente solicitada, sobre as actividades apoiadas pela UF nas localidades e realizadas pelas mais diversas entidades;
SEM respostas e esclarecimento a inúmeras questões levantadas pelos vogais das diversas bancadas em quase todos os assuntos de todas as Sessões da AF realizadas até agora;
Resumindo, continuamos SEM respostas, prosseguimos SEM respeito e consideração pelos autarcas eleitos e por todos aqueles que os elegeram, estando SEM sentido e rumo claro e definido, assente numa maioria frágil, em medidas demagógicas, visando a propaganda política e carente de medidas de fundo efectivas.
Finalizando, estamos em Massamá e Monte Abraão entregues a uma maioria SEM sensibilidade, SEM cultura democrática, SEM cooperação, SEM um sentido de missão com o claro objectivo de servir a população e SEM defender os seus interesses e as crescentes necessidades nas mais diversas áreas, apesar de o apregoar aos 7 ventos.
O Movimento Sintrenses com Marco Almeida e os vogais eleitos, continuarão a trabalhar e a lutar com coerência e frontalidade, em sede própria e nunca deixarão de expressar a sua opinião, de contestar aprovações autistas por disciplinas de voto impostas por uma coligação sui géneris, continuando fieis na defesa do seu programa eleitoral, dos interesses dos sintrenses e, sempre, com o objectivo assente no lema Fazer por Sintra, Fazer por Massamá e Monte Abraão.
SEM rodeios, SEM receio, SEM desistir!
por Sintrenses com Marco Almeida - União Freguesias Massamá e Monte Abraão • Com as etiquetas 2014, assembleia Freguesia, Massamá, Monte Abraão, Sem, sessão extraordinária, sintrenses