Materiais de subsídios | 18 Razões Contra a Redução da Maioridade Penal
Atlas da Violência 2016, Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP)
"Você Matou meu filho: homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro", Anistia Internacional (2015)
Redução da Maioridade Penal Socioeducação não se faz com prisão, Conselho Federal de Psicologia (2013)
Relatório Alternativo Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CDC) / 2004 – 2012
Guia Diz AÍ: Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra, Canal Futura
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), junho de 2014
Juventude e Políticas Sociais no Brasil, Ipea (2009)
NOTAS TÉCNICAS E MOÇÕES:
Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – ABMP: http://goo.gl/9bI0sP
Associação Brasileira de Pesquisadores e Profissionais em Educomunicação (ABPEducom): Pesquisadores e profissionais de Educomunicação se manifestam contra a redução da maioridade penal
Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP: http://goo.gl/gGHMJU e https://goo.gl/0R40yv
Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adoescentes – ANCED / Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei – RENADE: http://goo.gl/o9Qma3
Brigadas Populares: http://goo.gl/9y8fdR
Cáritas Brasileira: http://goo.gl/TAWlek
Campanha Nacional pelo Direito à Educação: Redução da maioridade penal, reflexões importantes
Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – Cendhec: http://goo.gl/pMhM32
Conectas: Parecer técnico
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB: http://goo.gl/bFO0tR
Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul: http://goo.gl/gmIEFa
Conselho Federal da OAB (enviado a todos os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara): http://goo.gl/Vf6vFo
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS: http://goo.gl/nh5jv9
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS: http://goo.gl/zceJr0
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça: http://bit.ly/1R7btFF
Conselho Regional de Psicologia do DF – CRP/01: http://goo.gl/Xu5MEa
Conselho Regional de Psicologia SP – CRP/06: http://goo.gl/b5a3gf
Evangélicos pela Justiça: http://goo.gl/hQ2JnC
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF: http://goo.gl/l7rMYK
Fundação Abrinq/Save the Children: Porque dizemos não à redução da maioridade penal
Human Rights Watch – http://www.hrw.org/node/135606
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM / Rede Justiça Criminal: http://goo.gl/4fjvgD
IPEA: O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal: esclarecimentos necessários
Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC: http://goo.gl/dTAHfQ
Neal Hazel (The University of Salford), Youth Justice Board (estudo sobre maioridade e responsabilidade penal, publicado pelo governo inglês): Cross-national comparison of youth justice
Observatório de Favelas e ESPOCC: Homicídios de Jovens Negros – Análise de Contexto
ONU Brasil – Artigo técnico "Adolescência, juventude e redução da maioridade penal" contextualizando a posição das Nações Unidas: http://bit.ly/1fuu7f9
Pastoral da Juventude: http://goo.gl/6r24eZ
Pastoral do Menor: http://goo.gl/8P1pWX
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal: http://goo.gl/U7m2rI
Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude: http://goo.gl/VJtLTc
Rede Nacional Primeira Infância: http://goo.gl/pDHFoZ
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude – SECRIA/DF: http://goo.gl/Wt9CBk
Terre des Hommes: Pela Manutenção da Idade Penal e pelo fortalecimento do Sistema Socioeducativo: http://bit.ly/1ysLS17
Visão Mundial: http://goo.gl/p2qPVJ
Menos direitos, mais cadeias. Para especialistas, redução da maioridade penal é retrocesso, por Patrícia Benvenuti