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ANATEL ATUALIZA PÁGINA SOBRE SIMPLIFICAÇÃO REGULATÓRIA
janeiro 17, 2021 BAHIA , BRASIL
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou as estatísticas sobre simplificação regulatória em seu portal na internet com informações que refletem os resultados obtidos até o final de 2020. A área apresenta as ações desenvolvidas para dar mais consistência e qualidade às normas que regem o mercado de telecomunicações, facilitando o entendimento da regulamentação por toda a sociedade – como, por exemplo, a revogação de regras que não se justifiquem mais atualmente. Conheça o processo de simplificação regulatória.
A página atualizada reúne infográficos, apresentações, áudios e vídeos sobre o processo de simplificação regulatória, além de dashboard por meio do qual é possível acompanhar a evolução histórica do conjunto de normativos expedidos pela Anatel e visualizar informações sobre resoluções – publicadas, vigentes, revogadas e as mais recentes – com a seleção de diferentes critérios, como os nomes dos signatários e os assuntos dos normativos (certificação e homologação, direito dos consumidores, prestação dos serviços de telecomunicações, fiscalização regulatória, etc.).
O processo de simplificação regulatória permite que as regras que regem as relações do setor de telecomunicações fiquem focadas nas questões mais relevantes, especialmente as relacionadas aos consumidores. A simplificação das regras também torna o ambiente mais propício a investimentos, o que tem reflexos positivos na ampliação das redes e na qualidade e no preço dos serviços prestados.
Outro ganho – igualmente importante – decorrente desse processo é a possibilidade de maior participação social no processo de regulação: com a redução da complexidade do acervo normativo, abre-se maior espaço para que diferentes grupos de interessados passem a contribuir com a Anatel, identificando novos desafios e pontos de melhoria.