Segundo relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil alcançou o 4º lugar no ranking de investimentos estrangeiros em 2022. O país está logo atrás da China (1º), EUA (2º) e Austrália (3º) e recebeu US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros de janeiro a março de 2022.
Há muitos benefícios para empresas estrangeiras que desejam abrir uma subsidiária no Brasil, mas também alguns desafios para quem deseja estabelecer uma presença local. Neste artigo, nós os enumeramos para uma melhor compreensão do mercado e de todas as suas possibilidades.
OS BENEFÍCIOS DE ABRIR UMA SUBSIDIÁRIA NO BRASIL
A abertura de uma subsidiária no Brasil costuma ser um fator chave de sucesso para todas as empresas internacionais que desejam entrar nesse mercado com uma visão de médio e longo prazo.
De fato, o Brasil é um país protecionista que aplica barreiras tarifárias e não tarifárias a empresas estrangeiras para incentivá-las a abrir uma subsidiária.
Veja como uma entidade local pode permitir que empresas internacionais superem essas barreiras e quais são as possíveis otimizações.
Uma subsidiária brasileira possibilita o gerenciamento direto de suas importações
No Brasil, apenas uma empresa local com licença de importação chamada RADAR pode importar e desembaraçar a mercadoria. Uma empresa estrangeira é proibida de lidar com o desembaraço dos produtos.
Portanto, abrir uma empresa no Brasil permite que empresas internacionais gerenciem diretamente sua importação e não precisem passar por um importador intermediário registrado (IOR) ou um distribuidor.
2. Mantenha o controle sobre seu mix de marketing e imagem de marca
Ao possibilitar a manutenção da importação e distribuição internamente, abrir uma empresa local também permite que empresas internacionais mantenham o controle de seu mix de marketing e imagem de marca no país.
Sem esse controle na importação e distribuição, seria obrigatório contratar um terceiro para construir e admnistrar sua comunicação e posicionamento.
3. Beneficie-se de incentivos do governo local
Uma subsidiária brasileira permitirá que empresas internacionais se inscrevam em programas governamentais de apoio a negócios locais.
Existem diversos tipos de incentivos para empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil, proporcionando benefícios fiscais, como isenções fiscais e facilidades para obtenção de visto de investidor, quando enquadrados em regras estabelecidas pelo governo.
Abaixo estão alguns exemplos:
• Financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
• PADIS – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores
• PATVD – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Equipamentos para TV Digital
• REPES – Regime especial de tributação da plataforma de exportação de serviços de tecnologia da informação
• São Paulo Inova: Apoio a empresas paulistas, de base tecnológica e inovadoras em fase inicial ou em processo de abertura
• Soft landing: possibilidade de troca de empresas em parques tecnológicos, por meio de um programa chamado soft landing.
4. Ganhe competitividade com preço de transferência otimizado
Uma das principais barreiras à entrada no Brasil são as tarifas de importação.Ter uma subsidiária no Brasil possibilita a aplicação de um preço de transferência o mais baixo possível – respeitando as regras vigentes – para reduzir essa carga tributária.
No Brasil, os métodos de cálculo do Transfer Price para importações são:
• PRL de Revenda (método preço de revenda menos lucro);
• PIC (método de preço comparado independente);
• Produção de PRL (método custo de produção menos lucro);
• CPL (método do custo de produção mais lucro);
• PCI (Preço sob Cotação de Importação).
5. Retornos de dividendos não são tributados
Atualmente, os dividendos não são tributados no Brasil. Uma subsidiária poderá, portanto, devolver seus lucros à sua sede sem imposto sobre a transferência.
Um dos melhores esquemas de otimização para o desenvolvimento no Brasil é, portanto, uma política de preços de transferência mais competitiva possível com uma colocação de margem de revenda local, cujos lucros podem ser devolvidos isentos de impostos à matriz.
No entanto, esteja ciente de que uma reforma foi proposta com a sugestão de 20% WHT. A alíquota pode chegar a 30% se o beneficiário estiver em jurisdição de paraíso fiscal ou gozar de um “regime tributário privilegiado”.
OS DESAFIOS DE ABRIR UMA SUBSIDIÁRIA NO BRASIL
Os interesses de abrir uma subsidiária no Brasil são grandes, mas também há riscos se você ainda não tiver certeza do seu mercado e/ou do seu posicionamento. Este não é um passo a ser dado de ânimo leve.
De fato, abrir uma subsidiária no Brasil requer muito tempo e dinheiro; e mantê-lo é um trabalho árduo.
Abrir uma subsidiária no Brasil demanda tempo e dinheiro
Vamos começar com a abertura. Isso leva tempo, principalmente para uma empresa que terá que importar posteriormente, por causa dos muitos processos burocráticos em diferentes instâncias judiciais (Federal, Estadual, Municipal) que devem passar e que não podem ser feitos em paralelo, cada etapa depende do anterior.
Por outro lado, algumas tarefas administrativas, geralmente simples, podem ser tão longas quanto abrir uma conta bancária.
A abertura de uma subsidiária levará cerca de três a cinco meses. No entanto, se você precisar dele para poder importar, terá que adicionar cerca de três meses adicionais a ele. Portanto, estabelecer uma subsidiária de importação totalmente operacional no Brasil pode levar de 6 a 8 meses.
E esse tempo é considerado sem contar as situações em que devemos obter licenças sanitárias como a ANVISA para cosméticos, suplementos alimentares e produtos farmacêuticos e médicos, ou MAPA para produtos alimentícios e agropecuários. Nesse caso, as licenças necessárias levarão pelo menos um ano para serem obtidas.
Abaixo estão as principais etapas e prazos para abertura de subsidiária de importação:
É importante estar ciente de que durante todo o período de abertura e antes de entrar em operação, você terá que arcar com os custos de contadores, representante legal, advogado e aluguel de instalações comerciais (um simples endereço em um contador ou advogado não será suficiente para obter sua licença de importação, um local real deve estar em seu nome).
Em consequência, além dos custos de abertura que variam de USD 3.000 a USD 10.000, uma empresa internacional terá que arcar com uma mensalidade que pode chegar a USD 2.000 – se não mais; antes mesmo de poder importar e vender produtos.
2. Manter uma subsidiária no Brasil é complete, custoso e demanda tempo
A principal dificuldade em manter e administrar sua subsidiária no Brasil é a alta burocracia e a incrível complexidade do sistema tributário.
Alguns números reveladores que resumirão muito bem a situação:
As empresas brasileiras gastam em média 2.600 horas por ano com burocracia e impostos – a taxa mais alta do mundo -, em comparação com 317 horas nos países da América Latina ou 159 horas nos países da OCDE.
Essa carga de trabalho adicional se traduz em mais mão de obra e a organização deve ser extremamente precisa em suas atividades para não perder tempo e dinheiro.
Por outro lado, manter uma subsidiária também significa ter que manter uma equipe completa, o que gera diretamente altos custos operacionais que certamente não serão cobertos pela atividade do país no início do desenvolvimento.
3. Fechar uma subsidiária no Brasil é complexo
Antes de iniciar seu negócio, é importante ter em mente que uma subsidiária no Brasil será tão complexa para fechar quanto para abrir. O que faz sentido em um país tão burocrático. Isso pode gerar descrédito por parte dos investidores.
Isso implica que, a partir da decisão de fechamento, será necessário aguardar vários meses antes de poder realizar esse processo completamente. Ao mesmo tempo, os custos mensais de manutenção da estrutura continuarão a pesar nas finanças.
CONCLUSÃO
Este artigo não foi escrito para desencorajar sua empresa a abrir uma subsidiária no Brasil, mas principalmente para alertar sobre a complexidade que pode passar despercebida e pode levar rapidamente a perdas substanciais.
Abrir uma subsidiária no Brasil faz sentido quando você tem certeza de que seu mercado cobrirá seus custos e permitirá que você estabeleça sua marca e empresa no longo prazo.
No entanto, uma empresa que deseja testar o mercado de forma mais leve e menos arriscada encontrará primeiro um parceiro local para iniciar suas operações.
Se você deseja entender melhor sobre esse assunto e como encontrar o parceiro local ideal para trabalhar, fale com um de nossos especialistas. Podemos ajudá-lo ao longo do caminho, focando em menos tempo e custos para sua operação.