Senado aprova MP do ensino médio e encaminha texto para sanção presidencial – Falando a Verdade
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8) a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. Foram 43 votos a favor e 13 contra. O texto passou pela Câmara dos Deputados no final do ano passado e segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.
O projeto aprovado amplia de 50% para 60% a composição do currículo definido pela Base Nacional Currícular Comum (BNCC). Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
De acordo com a proposta do governo federal, o principal objetivo da medida é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, além de melhorar a gestão e valorizar a formação de professores.
A proposta também estabelece uma meta intermediária de ampliação da carga horária, sendo pelo menos mil horas anuais aplicadas nas escolas de ensino médio em até cinco anos. A MP prevê ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.