Hoje mais que nunca, Ibero-América - SEGIB
Em um momento complexo na cena global, o ideal da Comunidade Ibero-americana encarna uma mensagem de enorme valor político e simbólico.
Perante a tentação de retirada unilateral atrás de fortalezas e muros, e frente à tentação nacionalista da nostalgia pelo passado, hoje é mais preciso que nunca apostar por comunidades de valores e interesses partilhados.
Comunidades unidas por laços afetivos, humanos, culturais, políticos e econômicos.
Comunidades, em definitiva, que articulem respostas eficazes a grandes desafios, como a pobreza e a desigualdade. Mas também aos problemas que, no dia a dia, mais afetam a uma cidadania cuja dignidade deve ser o fundamento da ação política.
Para a Espanha, a Comunidade Ibero-americana é um projeto prioritário. Frente às dúvidas pelas que atravessam outras iniciativas regionais, esta comunidade multinacional de fala hispana e portuguesa constitui um espaço aberto de concertação e diálogo consolidado.
Um marco desde o qual afrontar problemas e desafios coletivos com a vocação de acordar respostas conjuntas. Ante o auge de projetos que favorecem a desintegração, a Ibero-América se constrói como um espaço geoestratégico único de 600 milhões de pessoas; um espaço que aproxima e integra dois continentes: a Europa, através da Espanha, Portugal e Andorra, e os países da América Latina. E o faz desde uma heterogeneidade enriquecedora, derivada da pluralidade e diversidade das sociedades que compõem estes espaços.
Nesta XXVI Cúpula de La Antigua, Guatemala, os Chefes de Estado e de Governo reafirmamos nossa aposta por uma Comunidade Ibero-americana ativa. O lema da cúpula, "Uma Ibero-América próspera, inclusiva e sustentável", resume um anelo partilhado. O de sociedades prósperas e inclusivas, nas quais a igualdade de oportunidades e o progresso sejam compatíveis com a sustentabilidade social, econômica e meio ambiental.
La Antigua situou a Agenda 2030 e os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como eixo central de nosso trabalho coletivo para os próximos anos. A Declaração de Guatemala que aprovamos, "Compromisso Ibero-americano pelo Desenvolvimento Sustentável", estabelece pela primeira vez um roteiro claro com compromissos e instrumentos concretos. Entre os âmbitos que compreende, estão a coesão social e a mobilidade, o acesso democrático à educação e a cultura, investimento em ciência e tecnologia, a transformação digital, a gestão do turismo sustentável, a igualdade de gênero ou a mudança climática.
Neste último frente, o da mudança climática, a Declaração de Guatemala implica trabalhar mais e melhor com nossos sócios ibero-americanos na luta contra os efeitos da mudança climática. Livramos uma autêntica "guerra silenciosa" neste terreno. Uma ameaça que causa vítimas, conflitos, migrações, pobreza e fome. E que constitui uma autêntica prioridade para o governo que presido.
Não podemos desperdiçar aquela que pode ser a última oportunidade para responder a este desafio. Porque a inação de hoje tem efeitos em uma amanhã que compromete os que estão por vir, as seguintes gerações.
Um dos compromissos de La Antigua tem concreção no Observatório Ibero-americano de Mudança climática e Desenvolvimento Sustentável em La Rábida (Huelva, Espanha), um órgão relevante para lutar contra este desafio e fomentar o desenvolvimento sustentável em Ibero-América. Esta iniciativa se inscreve nos esforços para a aplicação efetiva e plena do Acordo de Paris, questão crucial a debater na iminente Conferência sobre a mudança climática a se celebrar em Katowice, onde a Espanha participará de forma ativa.
Avançar rumo a sociedades mais prósperas, inclusivas e sustentáveis requer abordar as profundas desigualdades que hoje persistem na América Latina e na Europa. Uma das mais evidentes é a que ainda hoje em dia segue castigando a mulher pelo mero fato de sê-lo. O governo da Espanha está firmemente comprometido com o feminismo. E o faz apostando pela igualdade real e atuando com decisão através de políticas públicas transversais para combater uma fonte de discriminação tão injusta como esta.
Por isso, a Espanha copatrocinou nesta Cúpula um Comunicado Especial sobre a brecha salarial, uma das manifestações mais visíveis da desigualdade entre mulheres e homens, e que tem sérias implicações econômicas e sociais.
Hoje, a Comunidade Ibero-americana se enfrenta a desafios de alcance global. O fenômeno migratório constitui um deles, como se faz patente nas crises humanitárias derivadas da situação na Venezuela e na Nicarágua. Na América Latina, mais de 30 milhões de pessoas residem em países distintos ao de seu nascimento. Em suas manifestações mais preocupantes este fenômeno está ligado a outros desafios como a luta contra a exploração sexual ou a mensagem xenófoba que reaparece com força em nossas sociedades.
Para enfrentar esta realidade, é preciso conjugar responsabilidade e solidariedade como fundamentos de uma resposta baseada no respeito à dignidade humana. Desde um enfoque humanista que situe a pessoa em uma posição central e atenda às causas profundas dos movimentos migratórios. E promovendo, tanto na Europa como na Ibero-América, uma perspetiva multilateral de um desafio no qual a liderança das Nações Unidas é fundamental. Essa visão está presente na relevância que a Espanha outorga à aprovação do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular na reunião que terá lugar em breves datas em Marrakech.
Para encher de conteúdo os objetivos da Cúpula Ibero-americana, resulta indispensável recuperar o valor da política e da governança democrática. Tais princípios implicam a luta decidida contra a corrupção, autêntico agente dissolvente da confiança nas instituições e fonte de injustiça, desigualdade e ineficiência econômica. Só assim se pode combater a desafeição e fortalecer a democracia perante aqueles que propõe respostas simples a desafios complexos.
Não há melhor antídoto para confrontar esse tipo de mensagens e a quem os alentam, que construir sociedades inclusivas, aquelas nas que ninguém fica à margem, nas que ninguém fica para trás por suas condições de partida na vida ou as dificuldades de sua inserção no mercado laboral.
Esse é o sentido do Comunicado Especial sobre emprego digno, adotando a iniciativa espanhola em La Antigua. A mesma filosofia que cabe atribuir ao necessário desenvolvimento de infraestruturas regionais, ao qual a Espanha vai contribuir com 10 milhões de euros através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Reforçar a Comunidade Ibero-americana e projetá-la rumo ao futuro requer aproximar mais nossas sociedades e, principalmente, apoiar os nossos jovens a nível educativo, científico e cultural.
Por isso, a Espanha impulsionou acordos para a promoção da mobilidade de talentos e o intercâmbio acadêmico e laboral através do fortalecimento do Marco Ibero-americano de Mobilidade Acadêmica, que inclui o Campus Ibero-América, no qual a Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) desempenhará um papel chave através do programa de bolsas SEGIB-Fundação Carolina. Às portas de uma grande transformação tecnológica, devemos aproveitar todas as nossas fortalezas para ser protagonistas de uma autêntica mudança de época na qual a Ibero-América pode e deve falar com voz firme.
De La Antigua surgem, portanto, pautas e respostas concretas para abordar grandes desafios. Nesse caminho, o governo da Espanha vai trabalhar com seus sócios latino-americanos, partilhando experiências e desenvolvendo programas conjuntos com vistas à próxima Cúpula de 2020 que se celebrará em Andorra.
Esta agenda ibero-americana forma parte da ação transformadora e decididamente progressista, que constitui o motor da política exterior e de segurança do governo da Espanha.
A Cúpula de La Antigua, em suma, demonstra a vigência e oportunidade de uma liderança colaborativa capaz de construir consensos e dar respostas eficazes perante desafios comuns frente aos que nada podem as falsas retiradas.
Por isso, consolidar a Comunidade Ibero-americana é uma prioridade da política exterior espanhola e deste governo. Um anelo intimamente relacionado com a própria natureza da Espanha como país e sua identidade ibero-americana. Tudo o que acontece na Ibero-América sentimo-lo como próprio. E sem esta comunidade, sem este vínculo, a Espanha não se entende hoje nem pode ser tampouco o país e a sociedade que aspira ser.
A América Latina é, em definitiva, uma prioridade política essencial para a Espanha, presente em toda nossa ação exterior. Tanto na União Europeia e outros órgãos multilaterais, como no plano bilateral.