Ela tem 102 anos e há 34 luta com o governo de São Paulo pelo pagamento de R$ 80 mil da pensão que herdou do marido, um galã fardado na imagem em preto e branco do qual ainda sente saudade
Miudamente no sofá, Alzira beija a foto do dia de seu casamento com Rubens. "Como eu sinto falta do meu maridinho. Ele só me chamava de "minha querida esposa", era tão bom", suspira, ensaiando uma lágrima no olho direito, disfuncional depois de uma catarata e uma barbeiragem do cirurgião. Ela se casou com o capitão da Polícia Militar, ex-revolucionário de 32, em 1938. Ele morreu em 1976. Há 34 anos, portanto, essa senhora, hoje com 102, trava uma luta com o governo do Estado de São Paulo pelo pagamento de R$ 80 mil da pensão que herdou do marido. Mas o que dói mesmo é a saudade do galã fardado na imagem em preto e branco.
Somente uma palavra inóspita como "precatório" para estragar a cena. A criatura que escolheu nomear "o pagamento de sentenças referentes a dívidas judiciais contraídas pela União federal e suas entidades" com esse termo - derivado do latim precatorìus e relativo à súplica, segundo o Houaiss -, certamente não conheceu dona Alzira, embora ela tenha nascido no longínquo ano de 1908, na cidade paulista de Taubaté.
Ao caso. Uma lei complementar do Estado de São Paulo, de 1978, determinava que fossem pagos a quem de direito 75% do salário do servidor público falecido. A Constituição de 1988, por sua vez, determinou que fosse pago o valor total. A família Araújo entrou com uma ação em 2000, passou a ganhar os 100% da pensão de Rubens, mas não recebeu os valores atrasados, de 1976 até ali.
Essa diferença virou um precatório em 2008 - hoje, ele vale cerca de R$ 80 mil. E dona Alzira virou estatística. Estima-se que no Brasil a dívida com cerca de 300 mil títulos dessa natureza, seja por pensão, desapropriação de imóveis ou outras pendências, já ultrapasse os R$ 100 bilhões. E a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acredita que Alzira seja a mais velha entre os credores, pelo menos até que alguém comprovadamente mais sênior reivindique o recorde.
Rumo ao Guinness. As implicações jurídicas do caso são muitas e a trama se adensou na última terça-feira. Uma resolução baixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou em 15 anos o prazo para a quitação dos precatórios, corrigindo a Emenda 62, de 2009. Tal emenda deixava o prazo em aberto e somente obrigava Estados e municípios a destinar 1,5% de sua receita líquida mensalmente para o pagamento dos títulos. Com isso, a cidade de São Paulo, por exemplo, demoraria 35 anos para pagar o que deve, isso se nenhum novo precatório fosse emitido. "O CNJ tornou uma situação desesperadora em absurda", resume Rafael Marcatto, advogado de Alzira e membro da Comissão de Dívida Pública da OAB de São Paulo e do Movimento dos Advogados dos Credores Alimentícios (Madeca). A OAB ainda espera que a Emenda 62 seja julgada inconstitucional.
Mas com o prazo de 15 anos, antes de receber o dinheiro, Alzira pode entrar para o Guinness - hoje, a mulher mais velha do mundo, a americana Eunice Sanborn, tem "apenas" 114 anos. Saúde para isso ela tem. Não fosse pelo fêmur quebrado em 1996 e pelas decorrentes dores na bacia, que a obrigam a usar um andador muito a contragosto, ninguém apostaria que ela é centenária. Não tem diabetes, colesterol alto, hipertensão, nada. Faz crochê e é viciadinha em caça-palavras. Ainda assim, não é justo que lhe peçam tempo por um direito adquirido e negado. "No Estado de São Paulo, desde que começaram os atrasos nos precatórios, mais de 40 mil pessoas morreram sem ser pagas", ressalta Marcatto.
Embora as duas filhas possam receber quando a mãe se for, Alzira ainda crê que ela mesma vá usufruir desse dinheiro. "Quero muito ajudar minha família, minha nora, meus netos", explica. Alzira teve três filhos - Renê, único homem, morreu quando tinha 50 anos, depois de complicações com os tiros que levou em um assalto, quando era motorista da Coca-Cola. A mais velha, Iaci, é professora e sofre do Mal de Parkinson. E Edna é contadora. Já são seis netos e oito bisnetos e, dos 11 irmãos que teve, só a caçula ainda está viva, com 94 anos.
Desgosto. A maldade dos precatórios está no fato de que não há punição para o devedor. Por lei, até poderia haver uma intervenção nos municípios e Estados que estão com a dívida muito alta. Mas vai encontrar um juiz que decida pela intervenção do maior e mais rico Estado do Brasil por causa de uma senhorinha de Taubaté. "Se é uma empresa particular, ela tem de pagar, ou vai à falência. Governo, não, fica impune", lamenta Edna.
Como aquela outra Velhinha de Taubaté, personagem do escritor Luis Fernando Verissimo que era "a última pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo", Alzira mantém a esperança. Sua fé, no entanto, está mais em Nossa Senhora de Fátima, que já atendeu a tantas de suas preces, do que nos políticos. Quando completou 60 anos, lá em 1968, ela parou de votar - ela e todo mundo, é verdade, mas Alzira não voltou às urnas quando pôde.
Também não acompanhou a eleição deste ano, não teve paciência para ver governantes prometendo mundos e fundos enquanto deixam famílias penduradas na expectativa de receber. Alzira nasceu sete anos antes que a Velhinha de Taubaté e já sobreviveu à personagem, morta pela decepção com o escândalo do mensalão, em 2005. Espera-se que "desgosto" deixe de ser a causa mortis das velhinhas da cidade.
Os últimos 280 ex-servidores da extinta Caixego, de um total de 1.720, vão retornar aos quadros do funcionalismo do Governo do Estado. O aviso de convocação foi assinado pelo secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, no fim da tarde desta segunda-feira, dia 16. O servidor deve apresentar sua documentação a partir do dia 1º de junho, quando será imediatamente enquadrado.
O chamamento de reintegração da última lista dos ex-servidores da extinta Caixego, anistiados pela Lei 17.916/2012, está disponível no site ou no Diário Oficial do Estado do dia 16 de fevereiro último, nas páginas 4, 5, 6 e 7.
As dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos telefones (62) 3201-6590, 3201-6553 ou 3201-6531, na Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas da Superintendência Central de Administração de Pessoal/Segplan. A rotina a ser adotada consta no manual – anistia Caixego (III enquadramento – exercício de 2016; que pode ser acessado pelo site no canto superior direito da página no Banner Caixego.
Para tirar as dúvidas sobre exames médicos o interessado pode ligar para (62) 3201-6823 ou 3201-6822, na Gerência de Saúde e Prevenção da Superintendência Central de Administração de Pessoal/Segplan.
Este ano, o Governo do Estado enquadrou 222 servidores da extinta Caixego, embora tenham sido convocados 268. O processo de reintegração dos anistiados começou em 2013.
Pouco mais de 23 anos depois de terem sido demitidos, os ex-servidores voltaram aos quadros do funcionalismo do Governo do Estado, graças à determinação do governador Marconi Perillo. O banco foi liquidado extrajudicialmente por meio do comunicado nº 2.195 do Banco Central, de 20 de setembro de 1990.
Segundo o secretário Joaquim Mesquita, com este último chamamento, o governador Marconi cumpre a promessa de reinserção dos ex-servidores da Caixego nos quadros do funcionalismo estadual. O secretário lembrou as frases do próprio governador que, recentemente, disse que “o Governo teve a coragem de enfrentar o problema e buscar uma solução jurídica, tarefa que não foi fácil, porque muitas pessoas diziam que essa era uma causa perdida”.
﻿ Real Madrid vence Al Jazira e decide com Grêmio título do Mundial de Clubes - Jornal Brasil em Folhas
O maior transatlântico do mundo, o Harmony of the Seas, foi lançado ao mar nesta quinta-feira no porto francês de Saint-Nazaire (oeste), diante de milhares de curiosos, para fazer os primeiros testes em alto-mar, antes de ser entregue, em maio, a um armador americano.
Uma flotilha de pequenos barcos acompanhou durante o pôr-do-sol a primeira navegação deste transatlântico, construído no estaleiro STX France, e com dimensões vertiginosas: 362 metros de longitude, 66 metros de largura, 16 conveses e 120.000 toneladas.
Aproveitando a ausência de vento e a calmaria do mar, o comandante a bordo conseguiu fazer em menos de meia hora a delicada manobra de fazer o navio rodar por completo para colocar sua proa no eixo do canal de saída do porto.
Os quatro rebocadores amarrados ao enorme navio, preparados para intervir, não foram necessários e após lançar três toques da sirene, o Harmony of the Seas navegou sozinho graças à força de seus próprios motores.
O transatlântico, que será entregue ao Royal Caribean International (RCI), em 12 de maio, faz até domingo sua primeira série de testes no mar. Antes de abril, está prevista uma segunda série.
Pelo menos 500 pessoas estão a bordo para esta primeira navegação, principalmente membros da tripulação, equipes de testes da STX France, dos fornecedores e do cliente.
Quatro policiais civis e um agente penitenciário foram presos hoje (15), no Rio de Janeiro, acusados de envolvimento com o jogo do bicho. Eles também são acusados dos crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro. Os nomes dos presos não foram informados.
Os mandados da segunda fase da Operação Alçapão foram cumpridos pela Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol) no Rio, Duque de Caxias e Itaboraí.
Segundo a Polícia Civil, a ação é um desdobramento da primeira fase da Alçapão, desencadeada há sete anos. O objetivo é desarticular as lideranças das organizações criminosas que exploram jogos ilegais, como o jogo do bicho e as máquinas de caça níquel.
Na primeira fase da operação, em junho de 2011, foram cumpridos dez mandados de prisão e dezenas buscas e apreensões contra policiais civis, um advogado e um agente penitenciário. De acordo com a Polícia Civil, os policiais recebiam dinheiro para não investigar e não reprimir esse tipo de crime.