Resultado da Assembleia de 18/10 | Adoci
Situação das demissões foi esclarecida pelo jurídico do Sinpro-Rio. A categoria também deliberou pela manutenção do estado de greve. Professores da UC se reunirão em nova Assembleia no dia 24 deste mês, para acompanhamento do pagamento dos salários atrasados, de 50% de janeiro e 1/3 de férias de 2012.
A Assembleia ocorrida nesta sexta-feira teve como objetivo abordar os seguintes assuntos:
. demissões e suas consequências.
. prazo para homologação das demissões, esgotado em 13/10,
. pagamento do salário de setembro para aqueles que não receberam;
. alteração do regime de horas;
. aprovação do calendário acadêmico 2013.2.
Segundo o reitor Manoel Peixinho, a instituição fará uma folha suplementar para pagamento de todos os docentes que não receberam o salário de setembro. Em relação às demissões, foi informado pelo reitor que houve um índice de reversão da situação demissional dos professores de 49 a 50%. "Alguns professores desistiram alterar seu regime de trabalho em função do anúncio de que não receberiam o salário de setembro. Porém, na reunião, Manoel Peixinho garantiu que seriam pagos. Embora não soube dizer quando." afirmou o presidente da Adoci, Sidnei Amaral.
Segundo Amaral, o Sinpro-Rio enviou ofício ao MEC pedindo anulação da reunião do Conselho Universitário, que sancionou as demissões. Tal reunião foi marcada no mesmo dia da Assembleia dos professores em greve, e por conta disso não teve a presença dos docentes na composição do Conselho.
Quanto ao Calendário Acadêmico, rediscutido e votado nesta semana em reunião do Conselho Universitário, foi decidido que o término do semestre será no dia 31 de Janeiro, com férias de 30 dias corridos aos professores, a partir de fevereiro de 2014. Após a defesa promovida pela reitoria apontando a unificação de calendário das duas IES (UGF e UC), o mesmo foi votado pelos conselheiros, tendo ganho por seis votos contra dois dos membros da Adoci. Vale ressaltar que a rediscussão sobre o calendário foi provocada pela representante da Mantenedora, alegando "vício de origem" na análise de aplicação da Lei Estadual que estabelece férias escolares no mês de janeiro. Segundo a representante, a Lei Federal não garante férias em janeiro para os docentes do ensino superior e no entendimento jurídico do Grupo Galileo, ela sobrepõe-se à Lei Estadual, que garante as férias de Janeiro aos professores de ensino superior. A Adoci solicitou uma ressalva de registro em ATA no sentido de apresentar uma análise proposta pelo departamento jurídico do Sinpro-Rio defendendo o direito de gozo das férias escolares em janeiro, estabelecido na Lei Estadual 6.158/12.
A LUTA CONTINUA. AS QUESTÕES JURÍDICAS SERÃO ENCAMINHADAS VIA DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SINPRO-RIO. OS DEMITIDOS DEVEM CONFIRMAR SUA SITUAÇÃO JUNTO AO SINDICATO.
ASSEMBLEIA DIA 24/10, às 14h na Sede do Sinpro-Rio,PARA ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DOS 50% DE JANEIRO E 1/3 de férias de 2012, PROGRAMADO PARA 23/10.