Os Efeitos do Processo de Impeachment Nas Ações da Fiscalização | Blog
por grupometa • 09/12/2015 • 19:54
Imagine que você é Diretor-Presidente de uma empresa que enfrenta uma profunda crise: suas contas estão no vermelho; grande parte do mercado já não confia mais nos seus produtos; sua inadimplência acumulada só aumenta e você tem dificuldades em receber de seus clientes; você até tem um plano para aumentar seu faturamento com a venda de novos produtos, mas seus sócios estão em conflito com você e não aprovam suas medidas; seus funcionários estão profundamente insatisfeitos com sua administração e fazem boicotes e paralisações frequentes; está cada vez mais difícil atrair investidores e obter crédito; as reuniões convocadas para debater saídas para a crise são todas improdutivas e acabam descambando para o lado pessoal, com trocas de ofensas e acusações – nada que resolva o problema atual; como se não bastasse tudo isso, seus sócios e investidores descobriram que a atual diretoria da empresa cometeu atos que afrontam o estatuto/contrato social e tentam agora destituí-lo de seu cargo.
Em meio a toda esta turbulência, sua empresa continua tendo contas a pagar, compromissos a honrar e precisa fazer caixa urgentemente. Você e seus aliados colocam todas as alternativas na mesa:
1) aumentar o preço de seus produtos não é viável, pois o mercado já não aceita bem sua marca e seus opositores iriam criar inúmeras barreiras;
2) elaborar e criar novos produtos é algo lento e também de difícil aprovação;
3) conseguir novos investidores está complicado, pois a empresa enfrenta uma crise de credibilidade;
4) em virtude de seu histórico, crédito bancário está fora de cogitação. Mas aí você se depara com algo que não depende de aprovação de terceiros, somente de sua eficiência: cobrar os clientes inadimplentes, e realizar a grande massa de recebíveis que sua empresa possui. Bingo! Esta é a saída mais lógica neste momento, pois o dinheiro já é devido, basta adotar as medidas necessárias (nem sempre amistosas) para recebê-lo.
Você que está lendo este artigo deve estar se perguntando o porquê de tudo isso. Bem, vamos transportar a situação desta empresa fictícia para a realidade do nosso País e ver se há alguma semelhança:
* O Governo Federal e vários Governos estaduais encaminharam orçamentos com déficit, ou seja, estão fechando suas contas no vermelho;
* Sem dinheiro para investir, o Governo irá precisar do empresariado para se financiar, mas estamos enfrentando uma grave crise de confiança. Noutros termos: enquanto houver dúvida, ninguém vai investir;
* A sonegação fiscal ainda é altíssima no País. Para se ter uma ideia, a Procuradoria da Fazenda Nacional estima que a sonegação gire em torno de R$ 500 bilhões ao ano. É dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos e que, no contexto atual, está fazendo bastante falta;
* O Governo Federal encontra grande dificuldade para garantir unidade entre os parlamentares a fim de aprovar os projetos de reforma fiscal, que incluem a criação de tributos, como a CPMF, e outros mecanismos que poderiam garantir superávit aos cofres públicos;
* A reprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff chegou ao patamar de 86,5%, segundo pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Paraná, e as manifestações populares de oposição começaram a se tornar frequentes;
* Culminando, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acolheu o pedido de abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Este processo pode levar à estagnação da economia do país, pois agora o Congresso deve centrar suas energias em torno deste tema, deixando paralisados os projetos de reforma fiscal.
É um cenário bem parecido, concorda? E, da mesma forma que nossa empresa, o Governo não está conseguindo aumentar a arrecadação com a criação de novos tributos ou com o aumento de carga tributária. Também não está conseguindo fazer com que a iniciativa privada faça investimentos significativos no País, uma vez que paira no ar um clima de grandes incertezas políticas e econômicas.
Assim como nossa empresa, a saída mais lógica é aumentar a arrecadação cobrando aquilo que já é devido, ou seja, combatendo a sonegação. Se o governo conseguisse receber o que lhe é devido com a legislação atual, seria possível fazer o ajuste fiscal e até mesmo alterar as regras para diminuir a carga tributária, estimulando a economia e gerando um superávit primário considerável. Não é à toa que as Receitas Federal e Estaduais estão investindo pesado em treinamentos, novos métodos e, principalmente, em TECNOLOGIA, a grande aliada no combate à sonegação. Isto já vem acontecendo há alguns anos, haja vista o aumento das autuações fiscais baseadas no cruzamento eletrônico de informações e nas ferramentas de inteligência fiscal que aumentam significativamente o resultado das fiscalizações.
Portanto, uma vez que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff deve paralisar Governo Federal e Congresso, deixando medidas como ajuste fiscal em segundo plano, não restará ao governo outra saída senão fiscalizar mais e melhor, cobrando créditos tributários com base na legislação atual. Empresários, preparem-se: a Receita precisa arrecadar e tende a ficar cada vez mais rigorosa ao analisar seus documentos e declarações.
Neste momento, a atitude responsável de todo contribuinte é utilizar ferramentas de inteligência fiscal que permitam realizar auditorias antes de transmitir seus dados. Analisando seus arquivos eletrônicos e cruzando dados contábeis e fiscais é possível detectar inconsistências e evitar a transmissão de informações incorretas para a fiscalização. Em tempos de crise, onde já está difícil se manter no mercado, tudo que o empresário não precisa é de uma autuação fiscal inesperada. A palavra de ordem é prevenção, podem apostar nisso.
Contate a META e faça um teste de auditoria digital dos arquivos gerados para o sped fiscal da sua empresa.