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29/08/2011 - 08h:48 Presidente do Tribunal de Justiça acredita que eleição para novos desembargadores será "histórica e longa"
Se preparando para a sessão que irá definir quem serão os quatro juízes a ocuparem as vagas de desembargadores, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rubens de Oliveira, acredita que a eleição dos novos membros será 'histórica', por ser a primeira vez em que todos os membros do pleno terão de justificar integralmente os motivos pelos quais votaram nos candidatos que estão na disputa. A sessão de escolha dos magistrados está marcada para segunda-feira (29), às 9h30, no Plenário 1 do TJMT.
"Vai ser uma eleição na qual pela primeira vez será observada integralmente a resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas as notas dos desembargadores deverão ser justificadas", explicou o presidente, durante entrevista.
Conforme a resolução, a votação deve ser aberta, nominal e fundamentada. A promoção deve ser realizada em até 40 dias a partir da abertura da vaga, e o prazo só pode ser prorrogado uma única vez.
Durante a votação, cada desembargador deve declarar e mencionar, de forma individualizada, os critérios utilizados na escolha e relativos ao desempenho e produtividade - considerando o aspecto qualitativo da prestação jurisdicional -, a presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional. A avaliação desses critérios deve abranger, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício.
Diante da quantidade de requisitos, Rubens de Oliveira ressalta que a sessão não tem previsão para acabar. "Será uma votação longa, são mais de 80 quesitos que terão de ser justificados por cada desembargado", lembrou.