Bolsonaro ignora Covid em plano orçamentário de 2022 | ::. Tony Show .::
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso as diretrizes, as metas e as prioridades para o Orçamento de 2022 sem apresentar um plano ligado à Covid-19 e efeitos no próximo ano ou cálculos sobre o impacto da pandemia nas contas públicas.
Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), afirma que a crise sanitária vai continuar em 2022. "Não há dúvida de que a epidemia não terá se extinguido em 2022", afirmou à reportagem.
"A se manter esse ritmo de vacinação tão lento e um patamar de transmissão ainda muito alto, sobretudo contaminando camadas da população mais jovem e falta de medidas restritivas, não tenho ilusão de que teremos a epidemia controlada em 2022."
O governo citou a Covid na proposta de LDO apenas para relembrar efeitos e medidas dos anos anteriores e para mencionar certos riscos, como a possível deterioração fiscal dos estados e a diminuição do colchão da dívida pública -embora sem quantificar os possíveis impactos.
"O PLDO [projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2022 não aborda, de forma separada, os riscos que podem afetar receitas, despesas e dívida pública em razão dos efeitos da Covid-19", afirmaram servidores das comissões de Orçamento de Câmara e Senado, em relatório conjunto.
"Apesar da expectativa do Executivo de um crescimento do PIB de 3,2% neste ano e de sua projeção de 2,5% para 2022, a pandemia continua se alastrando em 2021, aumentando as incertezas sobre o cenário das finanças públicas em 2022", disse o documento.
Zymler apresentou relatório neste mês apontando a ausência de recursos para a Covid no Orçamento de 2021 — recém-sancionado por Bolsonaro — mesmo após constatado o agravamento da pandemia neste ano. Isso demandou discussões para criar brechas e liberar despesas fora das regras fiscais.
"A SecexSaúde [unidade do TCU] está acompanhando as ações do Ministério da Saúde desde o mês de março de 2020 e nunca conseguiu acesso a planos ou documentos afins que identifiquem e formalizem claramente a estratégia de enfrentamento à crise e sua operacionalização pelo Ministério da Saúde."
O ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a discutir no ano passado a revisão de outros gastos sociais para criar no Orçamento um programa que substituiria o auxílio emergencial e seria mais robusto que o Bolsa Família — o Renda Brasil. Mas Bolsonaro barrou a iniciativa.
O tratamento especial, por outro lado, foi dado a obras em rodovias — que, pela proposta, poderão ser executadas livremente em 2022 mesmo sem os números aprovados e sancionados.
A pasta afirmou em nota que, em caso de necessidade, o governo pode adotar os mecanismos previstos na PEC Emergencial — texto que prevê o estado de calamidade pública, que Guedes não quis acionar neste ano por considerá-la um cheque em branco para despesas.
"A questão é planejar aonde queremos chegar. A gente não vê nada disso, o que dificulta até a construção de cenários para a economia por parte do setor privado. Não tem nenhum tipo de planejamento", disse Bráulio Borges, pesquisador-associado da FGV e economista-sênior da LCA.
O prazo para isso (agosto), no entanto, é curto, e propostas que respaldam as mudanças tomam tempo para discussão. "O que se espera é que não se repitam os mesmos erros do ano passado. Em agosto e setembro, poderia ter sido discutida [por exemplo] uma reserva no Orçamento para a pandemia neste ano", afirmou. "Mas o tempo foi gasto para discutir emendas", disse.