Ivan Mercedo | Direito Médico Odontológico e Hospitalar by Belisário e Guedes - Issuu
MISSÃO A Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados tem por objetivo, buscar a excelência em seus ramos de atuação, com compromisso ético, ambiental e humanista, visando não só superar as expectativas dos clientes e dos colaboradores, mas também que esses se identifiquem com os valores do escritório.
A Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados foi fundada, em 1993, quando Ivan Mercêdo de Andrade Moreira convidou seu ex-colega de faculdade, William Batista Nesio, para atuarem na advocacia bancária e empresarial. É, hoje, uma das maiores sociedades de advogados de Minas Gerais, com atuação em todo o Brasil. Além disso, nesses mais de 20 anos, a IMM diversificou as suas áreas de atuação e, hoje, possui departamentos especializados em direito tributário, trabalhista, previdenciário, médico, odontológico e hospitalar. A sede está localizada em bairro nobre de Belo Horizonte, onde ficam centralizados o controle de redação e de qualidade dos serviços prestados, inclusive aos clientes atendidos pelas filiais de Ipatinga, Uberlândia, Rio de Janeiro-RJ e Vitória-ES. O escritório desenvolveu um sistema interno próprio de controle de processos, de negociação e de área financeira, o que proporciona liberdade de organização, planejamento e reformulação, onde cada departamento interno atua como um verdadeiro escritório autônomo para atender cada cliente, com suas expectativas, necessidades e peculiariedades. A IMM Sociedade de Advogados acredita que o desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores e a integração da equipe são cruciais na obtenção dos melhores resultados, bem como na superação das expectativas dos clientes. Para isso, incentiva e viabiliza a realização de cursos de especialização em direito e nas áreas de gestão estratégica, administrativa e de pessoas. Realiza, também, treinamentos internos e dinâmicas de grupo, além de palestras para público externo. Por acreditar, fielmente, que o fator humano é essencial para o sucesso, o escritório possui seu próprio Código de Ética, feito por comissão específica, visando definir responsabilidades nas interrelações sociais e disseminar seus valores aos colaboradores e clientes. A partir de 2012, a IMM elaborou o seu relatório de gestão anual, explicitando o compromisso com os "stakeholders", as partes interessadas do seu dia-a-dia. A Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados adota, ainda, práticas diárias relacionadas ao compromisso ambiental e com o desenvolvimento sustentável, além de realizar mensalmente programas sociais, dentro do novo conceito de responsabilidade social definido na ISO 2600.
Público alvo: Pessoas físicas e jurídicas da área da saúde: Hospitais, Clinicas, Laboratórios, Planos de Saúde, médicos, odontólogos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, entre outros.
O Direito Médico, Odontológico e Hospitalar é um ramo dotado de peculiaridades que envolvem abordagem multidisciplinar, visto que está interligado com a aquisição e atualização de conhecimentos estratégicos nas áreas do Direito e da Saúde, atentando-se para necessidade de pesquisa e de critérios éticos que garantam o exercício profissional seguro e responsável. Diante da atual conjuntura do sistema de saúde do país, o crescente número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde exige dos profissionais envolvidos não só conhecimento aprofundado das várias questões que envolvem o tema, mas também a gestão de qualidade, a ação preventiva e o aprimoramento da relação médico/paciente, tendo em vista os atuais desafios e aqueles que estão por vir. Estudos populacionais demonstram que a expectativa de vida no Brasil tem aumentado de maneira exponencial nos últimos anos. Este aumento se justifica pela redução do número de nascidos, pelo aumento da longevidade humana e pelo declínio das taxas de mortalidade. Inclusive, as pirâmides populacionais comparativas demonstram que, em 2050, o Brasil terá mais idosos do que crianças. Tal situação gera impactos importantes no sistema de saúde público e privado, conforme se verifica com as crescentes filas de espera nos hospitais de ambas as redes, com os crescentes confrontos entre paciente e prestadores de serviços de saúde, além da noticiada falta de médicos e de infraestrutura. Aliado a esta situação, tem-se o aumento da informação dos pacientes, que impacta sobremaneira na relação destes com os profissionais de saúde, gerando a famigerada "Judicialização da Saúde", ou seja, os pacientes, insatisfeitos com os serviços prestados pelo SUS, pelos hospitais, clínicas, laboratórios e pelos profissionais de saúde buscam o Poder Judiciário na esperança de ver solucionada sua insatisfação. Contudo, sabe-se que esta busca gera um efeito inverso: a animosidade crescente entre pacientes, profissionais e estabelecimentos de saúde. Assim, a missão do Departamento de Direito Médico, Odontológico e Hospitalar da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados é, prioritariamente, auxiliar os profissionais e estabelecimentos de saúde a evitarem tais litígios. Todavia, sabedores do panorama exposto acima, também estamos preparados para a defesa de tais profissionais, quando a prevenção se tornar inócua.
SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA
Consultoria em acreditação
Elaboração e revisão de contratos, prontuários, termos de consentimento livre e esclarecido, entre outros. Consultoria em Diretivas Antecipadas de Vontade, documentos de manifestação de vontade do paciente sobre cuidados médicos-hospitalares, reconhecido pela resolução CFM 1995/2012.
Desenvolvimento de planos estratégicos para acreditar a instituição ou o profissional de saúde nos órgãos de acreditação (Comissão Nacional de Acreditação, Organização Nacional de Acreditação, Conselho Nacional de Acreditação, entre outros).
Gestão de riscos em: - Infecção - Medicamentos - Segurança do trabalho - Triagem - Entre outras.
Auxílio na criação, na implementação e/ou no melhoramento de Comitês de Ética hospitalares, com foco nos instrumentos éticos e jurídicos existentes.
Implementação de núcleos de mediação e arbitragem nas clínicas, hospitais, laboratórios e demais instituições de saúde. Serviço de mediação e arbitragem de questões que envolvam o Direito Médico, Odontológico e Hospitalar em nosso escritório.
Acreditação Criação/Implementação de Associações e Fundações de saúde sem fins lucrativos Técnica emergencial para adaptação às normas da ANS, ANVISA, Ministério da Fazenda e demais órgãos fiscalizadores. Relação contratual entre instituições e profissionais de saúde. Tributária Trabalhista Previdenciária Responsabilidade Civil e Penal Farmácia Hospitalar
Defesa administrativa em processos éticos-disciplinares junto aos Conselhos de Classe Tributário Trabalhista Previdenciário Responsabilidade Civil e Penal
Análise e formalização de contratos diversos;
Atuação em processos judiciais e
Consultoria Bancária. Prevenção de riscos;
administrativos relacionados a aplicação das
normas trabalhistas e previdenciárias;
Análise de risco trabalhista e previdenciário;
Estudo e emissão de pareceres sobre temas
de direito do trabalho e previdenciário, inclusive planos de previdência privada.
DIREITO EMPRESARIAL Formalização de contratos e estatutos sociais;
Renegociação de créditos/débitos;
Acompanhamento de demandas judiciais e
administrativas, em todas as instâncias.
Recuperação Judicial. Falência. Atuação em Assembléias;
Assessoria jurídica às questões que envolvam
softwares, marcas, patentes e direitos
Contencioso, inclusive tributário e trabalhista. DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CIVIL
Contencioso judicial a administrativo
(Municipal, Estadual e Federal);
Pareceres técnicos (responsabilidade fiscal,
interpretação e aplicação da legislação fiscal, análise da situação fiscal da
empresa e outros);
Contencioso, inclusive junto aos Procons e
Planejamento Tributário (redução do
passivo/recuperação de créditos).
Licitações; Desapropriações;
Assistência a funcionários públicos e
Acompanhamento de processos em trâmite
nos Tribunais do Estado de Minas Gerais;
Elaboração de memoriais; Sustentações orais; Elaboração e interposição de recursos diversos, inclusive para os Tribunais Superiores.
Luciana Dadalto, OAB/MG 113.076. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutorado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Universitária. Autora dos livros "Testamento Vital" e "Diretivas Antecipadas de Vontade para tratamento médico: um estudo comparado entre o direito argentino e o brasileiro". Coordenadora do livro "Dos Hospitais aos Tribunais". Autora de artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais. Administradora do site www.testamentovital.com.br. É sócia da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, responsável pelo departamento de Direito Médico, Odontológico e Hospitalar. Cursos Complementares: Inglês e Espanhol. Paulo Eugênio Oswaldo Santiago, OAB/MG 41.981. Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ampla experiência em contencioso e recuperação de crédito, ex-Gerente Jurídico do BEMGE -B anco do Estado de Minas Gerais, do FUNDEP-BDMG e ex - chefe do Departamento Jurídico do Banco Rural S/A, conclusão do curso ACS - Programa de Gestão Intermediária, pelo Instituto Amana-Key, experiência na análise e formalização de contratos, sócio master do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, responsável por auditoria e pelo departamento de controle de qualidade. Graziela Resende Carvalho Sacramento, OAB/MG 86.889. Graduação em Direito pela Faculdade Milton Campos, pós-graduação em Direito Civil pelo Instituto de Educação Continuada - IEC-PUC-MG, pós-graduação em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, conclusão do curso de gestão avançada (APG-Middle) pelo Instituto Amana-Key, experiência em consultoria jurídica (análise e formalização de contratos, análise de legalidade de operações financeiras, contencioso e processos licitatórios) a Seguradoras e Instituições Financeiras, foi professora universitária de Processo Civil, de Direito Empresarial (contratos de prestação de serviços) e de curso preparatório para a OAB. Co-autora do livro Direito Civil- parte geral/ Da prescrição e da decadência edição 2009 Lex Labore. É sócia master da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, responsável pelo Departamento de Direito Empresarial. Curso complementar: inglês. Ana Carolina Marcelino de Araújo Silva, OAB/MG 116.974. Graduação em Direito pela Faculdade UNI-BH, pós-graduação em Direito Processual Civil aplicado pelo CEAJUFE, experiência em análise de contratos; editais para participação em licitações públicas de órgãos Federais e Estaduais e em acompanhamento de marcas junto ao INPI para diversas empresas, experiência em Direito Bancário e contencioso trabalhista em diversos escritórios de advocacia. É sócia master da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, responsável pelo Departamento de Direito Bancário e Securitário. Curso complementar: inglês.
Celso Henrique dos Santos, OAB/MG 110.394 Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; pós-graduação em Direito Público pela FACEB; concluiu o Programa de Educação Executiva do FGV Management Negociação em Nível de atualização pela Fundação Getúlio Vargas; concluiu o Programa de Desenvolvimento Organizacional - Desenvolvendo Líderes na Advocacia pelo instituto Fantoni Castro; concluiu o Programa de Gestão Avançada(APG-Middle) - Gestão, estratégia e liderança – pelo Instituto Amana-Key. Possui experiência de oito anos nos setores financeiros e de faturamento de Cooperativas. É sócio master da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, responsável pelo Departamento de Direito Administrativo. Curso complementar: Inglês/Latim. Lívia Alves Paulino Rosa - OAB/MG 125.607 Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduação em Direito Tributário pelo IEC – PUC/MINAS, experiência de seis anos na área tributária (contencioso e consultivo). É sócia master da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, responsável pelo Departamento de Direito Tributário. Curso complementar: Inglês. Luciana Silva Briseno, OAB/MG 109.158. Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduação em Direito Processual pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e Universidade do Sul de Santa Catarina. Professional & Self Coaching pelo IBC - Instituto Brasileiro de Coaching, Behavioral Coaching Institute e International Association of Coaching. Leader Coach. Analista Comportamental. Experiência em processos administrativos de concessão de financiamentos habitacionais (Caixa Econômica Federal), bem como no cumprimento de decisões judiciais referentes aos recursos humanos da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG. Curso complementar: inglês. É sócia master da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, responsável pelo Departamento de Direito Civil e do Consumidor. Mariana Vieira Machado Veríssimo, OAB/MG 103.542. Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduação em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada - IEC - PUC/MG, conclusão dos cursos APG - Programa de Gestão Avançada e Advance de Reinvenção, pelo Instituto Amana-Key, foi professora de Direito Empresarial e de Direito Civil na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É sócia master da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, responsável pelo Departamento de Recuperação de Crédito. Cursos complementares: inglês e espanhol. Jeronymo Machado Neto, OAB/MG 115.403. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte- UNI/BH, pós graduação em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, pós graduação em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera, experiência em licitações públicas (Ipsemg) e em contencioso trabalhista (Instituições financeiras e Correios). É sócio master da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, responsável pelo Departamento de Direito do Trabalho e Previdenciario. Cursos complementares: inglês e espanhol. Allisson Feliciano Guedes, OAB/MG 129.553. Graduação em Direito pelo Centro Universitário - UNA, pós-graduação em Direito Civil; Negocial e Imobiliário pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, pós-graduação em Direito Público pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. É sócio master da Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, responsável pela gestão das filiais.
IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA OAB/MG 59.382 Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduação em Direito Comercial, Empresarial e Securitário, diplomado como advogado destaque dos anos de 1999, 2000 e 2005, foi professor/palestrante da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, foi Diretor Jurídico de Instituição Financeira e de empresas coligadas (agropecuária, construtora, leasing, seguradora e previdência privada), sócio fundador Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, onde é responsável pela gestão geral, pela capacitação de equipes e pelo controle de qualidade, Cursos APG Programa de Gestão Avançada e Advance de Reinvenção, pelo Instituto Amana-Key.
WILLIAM BATISTA NESIO OAB/MG 70.580 Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduação em Direito Comercial, experiência em Direito Bancário e em Direito do Consumidor, Curso ACS Programa de Gestão Intermediária, pelo Instituto Amana-Key, sócio fundador do escritório Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados, onde é responsável pela gestão geral, pela auditoria, pela capacitação de equipes e pelo controle de qualidade.