Resposta à COVID-19 deve proteger direitos das profissionais do sexo, diz UNAIDS | ONU Brasil
Em todo o mundo, as profissionais do sexo estão sendo esquecidas nas respostas dos governos à crise da COVID-19. À medida que as trabalhadoras do sexo e seus clientes se auto isolam, elas se veem desprotegidas, cada vez mais vulneráveis e incapazes de sustentar a si mesmas e suas famílias. No Equador, o Coletivo Flor De Azaleia (Associação de Mulheres Profissionais do Sexo) destacou a súbita falta de apoio e acesso a serviços básicos enfrentados pelas profissionais do sexo. "As trabalhadoras do sexo sofreram um grande impacto devido à emergência de saúde. Vamos para as ruas com muito receio e temos medo de ser violadas. Não temos dinheiro para comida, aluguel, remédios; serviços de saúde estão fechados. Não há acesso a preservativos e colegas morreram devido à COVID-19", disse o Coletivo Flor De Azaleia.
De acordo com a diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a lei de direitos humanos exige que os direitos humanos sejam inalienáveis, universais, interdependentes e indivisíveis. "Garantir que essa seja uma realidade para todos — especialmente os mais vulneráveis — é essencial durante esta pandemia, mas também irá criar as comunidades resilientes que precisamos para emergir dela", afirmou.
Enquanto as profissionais do sexo relatam interrupções no fornecimento de preservativos devido à pandemia, as profissionais do sexo que vivem com HIV dizem que estão perdendo o acesso a medicamentos essenciais também. Na Suazilândia, país da África meridional, a organização Voz das Nossas Vozes (tradução literal do inglês Voice of Our Voices) relata que "para aqueles que estão em tratamento de HIV, é difícil cumprir as visitas médicas, pois não há transporte. Além da dificuldade de conseguir os insumos de prevenção".
Com o trabalho sexual criminalizado em quase todos os países, as profissionais do sexo também são mais vulneráveis a medidas punitivas ligadas à aplicação de restrições da COVID-19. O aumento do policiamento pode expor as profissionais do sexo a mais assédio e violência, e em vários países já levou a ataques domiciliares, testes obrigatórios da COVID-19 e a prisão e ameaça de deportação de profissionais do sexo migrantes. Para aquelas que são levadas às ruas pela falta de moradia, como acontece com muitas profissionais do sexo migrantes e que trabalham em bordéis, a falta de apoio significa pouca segurança ou meios para atender às exigências do governo.
Mesmo em países onde o trabalho sexual é legalizado até certo ponto, muitas profissionais do sexo estão descobrindo que o sistema de benefícios estendidos aos trabalhadores do setor formal não os inclui. É o caso da Alemanha, por exemplo, onde as profissionais do sexo encontram barreiras ao acesso a apoio a quem vive fora do sistema. Embora o governo tenha fornecido um pacote para trabalhadores autônomos (registrados), as profissionais do sexo não foram abordadas de maneira alguma em particular, e não há possibilidade para alguém que mora aqui ilegalmente acessar dinheiro deles.