Publicação "Registo de Navios Estados de bandeira" | TRANSPORTE MARÍTIMO
Publicação "Registo de Navios Estados de bandeira"
Posted on 18 de Setembro de 2013 by Alvaro Sardinha
O Panamá, país da América Central com área ligeiramente inferior a Portugal, é a maior nação marítima da Terra. Em segundo lugar apresenta-se a Libéria, um país africano ligeiramente maior que o nosso país.
No final de 2012, o Panamá apresentava o número de 8127 navios registados no seu país, num total de 328.219 toneladas de Porte Bruto. Desta capacidade, 99,97% pertence a navios de propriedade estrangeira.
Tal performance do Panamá deve-se ao conceito de Estado de bandeira de um navio comercial (Flag State). Mais especificamente, ao conceito de Bandeira de Conveniência (Flag of Convenience). O Estado de bandeira de um navio comercial, define-se como o Estado em cujas leis o navio está registado ou licenciado. Qualquer país pode ser Estado de bandeira, até mesmo um país sem fronteira marítima.
Por definição, constitui-se uma Bandeira de Conveniência, quando um navio não tem nenhum vínculo genuíno entre o armador, proprietário e o pavilhão da embarcação, ou seja, quando a propriedade beneficiária e o controle do navio estão sediados num país ou países, diferentes do da bandeira do Estado em que o navio está registado.
Porque acontece esta situação? Quais as razões históricas? Que impacto tem nas tripulações dos navios, na segurança da navegação e na protecção do meio ambiente?
Encontre aqui algumas respostas.
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