VOTO ZERO: VALOR DOS BENS DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RS CRESCE QUASE 70%
VALOR DOS BENS DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RS CRESCE QUASE 70%
por Cleidi Pereira e Eduardo Nunes
De 2010 para 2014, valor dos bens dos deputados federais do RS cresce 69,93%. Dos atuais 31 parlamentares, 25 concorrem à reeleição e quatro disputarão outros cargos
O valor dos bens declarado à Justiça Eleitoral pelos 29 deputados federais gaúchos que concorrerão nestas eleições aumentou, em média, 69,93%, passando de R$ 17,4 milhões em 2010 para R$ 29,6 milhões em 2014. Um terço dos parlamentares pelo menos dobrou seu patrimônio no período (veja a lista completa no final desta matéria).
A maior variação percentual foi registrada pela deputada Manuela D'Ávila (PC do B), que informou possuir bens que somavam R$ 13,7 mil em 2010, contra R$ 184,3 mil neste ano. A diferença de R$ 170, 6 mil representa uma elevação de 1.240,29%. Já o parlamentar com a maior alta em valores absolutos é Luis Carlos Heinze (PP). Em 2010, o progressista declarou à Justiça patrimônio de R$ 1,84 milhões, montante que saltou para R$ 7,81 milhões quatro anos depois — um incremento de 324,4%.
Manuela alegou que, nos últimos quatro anos, engordou a poupança com seus rendimentos e adquiriu um imóvel. Já Heinze disse que o crescimento seria decorrente de uma revisão nos valores de suas terras, uma área de 1.475 hectares em São Borja. Em 2010, o valor médio de um hectare declarado pelo parlamentar era R$ 840, valor que passou para R$ 4,3 mil neste ano. Apesar do aumento, o montante ainda fica abaixo do valor de mercado. Segundo Sindicato Rural do Município, os valores por hectare variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil, dependendo do tipo de terra.
— Valor de mercado é uma coisa. Para fins de tributo, esse é o valor que declaramos. É assim em qualquer lugar: São Borja, Não-Me-Toque... Ninguém declara o valor de mercado. Se eu fosse vender, aí é outro negócio, entra correção e se paga imposto — disse Heinze.
Para o economista Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas, os parlamentares não cometem nenhuma irregularidade ao declarar o valor de aquisição do seus bens e não o de mercado, já que esta é a norma estabelecida pela Receita Federal. Ele ressalta, no entanto, que a declaração entregue ao TSE tem de ser "rigorosamente idêntica" à do Imposto de Renda e que deveria existir um sistema eletrônico de controle, que permitisse o cruzamento de dados.
A remuneração mensal de um deputado federal é de R$ 26.723,13. O parlamentar também recebe, no início e no final do mandato, uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. Em quatro anos de mandato, cada congressista recebe um total R$ 1,28 milhão.
O combate às fraudes em declarações depende da vigilância do cidadão, pois os dados são preenchidos pelos próprios partidos e não passam por qualquer revisão do TSE. Para que haja investigação de casos de bens não declarados ou valores imprecisos, é preciso o registro de denúncia ao Ministério Público. Um outro entrave à transparência é a ausência de padrão no preenchimento dos bens publicados no sistema Divulgacand. No caso dos imóveis, por exemplo, algumas declarações não dizem o tipo de imóvel declarado, apenas o endereço, outras apresentam endereço incompleto. Imprecisões também são encontradas em outros itens das declarações.
8) Ao selecionar o cargo, aparecerá uma lista de candidatos. À direita há um campo de busca para facilitar a sua pesquisa