Waldyr Silva - Ano IX: O Governo do PT e as rádios comunitárias: 10 anos de solidão (parte 4)
O Governo do PT e as rádios comunitárias: 10 anos de solidão (parte 4)
O relatório do GTI omitiu a existência desse "balcão de negócios". No entanto, estudo desenvolvido por Cristiano Lopes e Venício Lima ("Coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004): as autorizações de emissoras como moeda de barganha política"), mostra que ele existe ou existiu, pelo menos no período. O estudo mostra como a Igreja Católica tem abocanhado concessões de RCs:
No total, em 120 (5,4%) rádios comunitárias pesquisadas foi encontrado algum tipo de vínculo religioso. O domínio de vínculos pela religião católica é notável. Dessas 120 rádios, 83 (69,2%) eram ligadas à igreja católica, 33 (27,5%) a igrejas protestantes, duas (1,66%) a ambas, uma à doutrina espírita (0,8%) e uma (0,8%) ao umbandismo. (LIMA, V.; LOPES, 2007).
Esse mesmo estado, tão rigoroso no fechamento de emissoras não autorizadas, fecha os olhos à lei e distribui autorizações para seus aliados políticos e religiosos. A Lei 9.612/98 – artigo 4º e artigo 11 – veda às religiões o comando de rádios comunitárias, mas o governo, contraindo essa lei, distribuiu autorizações para os religiosos. Eis dois exemplos, com dados oficiais:
Processo nº 53000.000210/00. Autorização concedida à "Associação de Assistência Social Casa da Bênção", localizada, de acordo com o MC, à Área Especial 5 - Setor F Sul Taguatinga Sul, Distrito Federal. A Catedral da Casa Bênção funciona no mesmo endereço, com o nome de fantasia de "Rádio ondas da bênção" (http://www.catedraldabencao.org.br). (fonte: Ministério das Comunicações).
Como o GT anterior, as conclusões deste GTI também foram para o lixo. Mas, desta vez com um elemento insólito: embora o relatório tenha sido amplamente divulgado, é como se ele não tivesse existido - nunca foi oficialmente reconhecido pelo governo. (Continua)