Previdência: governo atualiza números do impacto da reforma aprovada na CCJ - Jornal O Globo
Segundo Rogério Marinho, ganho fiscal será de R$ 876,7 bilhões, acima dos R$ 869,5 bi estimados pela IFI
10/09/2019 - 16:43 / Atualizado em 10/09/2019 - 17:46
BRASÍLIA - O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira que o impacto da reforma aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é de R$ 876,7 bilhões em 10 anos. De acordo com dados da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o ganho fiscal seria de R$ 869,5 bilhões.
Marinho participa da audiência pública na sessão plenária do Senado para discutir a proposta que altera as regras da aposentadoria.
Segundo técnicos, a queda se deve, principalmente, às modificações feitas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre elas, na regras da pensão por morte, que não poderá ser inferior a um salário mínimo e a exclusão do critério de renda (per capita de um quarto do salário mínimo ) na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Casa deu início nesta terça-feira às discussões sobre a reforma da Previdência. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, foi aprovado na CCJ na semana passada e aguarda contagem de prazo para ser votado pelo plenário.
- Significa que não vai ter dinheiro para mais nada - disse Camargo, acrescentando que o sistema atual prioriza idosos em detrimento de adolescentes e crianças.
Para o especialista Paulo Tafner, o texto da reforma resolve o problema do passado, mas "esqueceu" do futuro. Segundo ele, diante da mudança no perfil demográfico da população brasileira, que passa por um rápido processo de envelhecimento, o sistema atual de repartição "não pára de pé". O modelo atual é o de repartição em que os trabalhadores ativos ajudam a pagar os inativos.
- Temos que começar a pensar um sistema que venha substituir o atual - destacou Tafner.
A equipe econômica tentou incluir na reforma da Previdência regime de capitalização, mas foi derrotada ainda na Câmara dos Deputados. Por este modelo, os trabalhadores contribuem para a própria aposentadoria.