Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal - Rede Sete Brasil
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23/06/2021 06:08 em POLÍTICA
Texto volta para Câmara que fará nova análise
Publicado em 22/06/2021 - 21:33 Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal.
Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações. A ausência dessa obrigação se limita ao ano de 2021. O texto volta à Câmara para nova análise.