Direito Hebraico - História do Direito
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TANAKH \u2013 A FONTE DO DIREITO HEBRAICO
TANAKH é a parte hebraica da Bíblia. É a única fonte que existe para o estudo do Direito Hebraico antigo.
Porém, devido Às circunstâncias em que foi escrita, transmitida e conservada, por ter a característica de Livro Sagrado, sé faz necessário estabelecer uma divisão entre o Sagrado e o Profano.
A Bíblia certamente é o livro mais conhecido por toda a sociedade, porém não é o mais lido, isso ocorre, pelo fato de o Velho Testamento ter sido escrito em Hebraico.
Em decorrência disto, existeM muitas traduções, portanto para iniciar o estudo sobre o Direito Hebraico é preciso definir uma única fonte de informação, ou seja, tradução.
O principal texto manuscrito que contém a totalidade do texto da Bíblica Hebraica é o CÓDICE L, também conhecido comO CÓdex Leningradensis \u2013 Código Leningrado.
Deste Códice resultou a impressão de várias edições da Bíblia Hebraica.
TANAKH é um acrônimo para:
TORAH \u2013 Pentateuco.
NEVIIM \u2013 Profetas anteriores e posteriores.
KETUVIM \u2013 Coletânea de Manuscritos e Tudo o Mais.
O TANAKH tem umA composição diferente; é formado de 24 livros que correspondeM aos 39 livros da Bíblia Hebraica.
É uma fonte oral que complementa a Tanakh, que é uma fonte escrita.
Enquanto que Tanakh é uma fonte baseada na forma escrita dos ensinamentos transmitidos diretamente por Deus à Moisés, o Talmuld é tido como o registro da forma oral transmitida por Moisés aos sábios de sua geração, e que por sua vez transmitiram de geração a geração.
Devido a isso, a partir do séc. II d.C, iniciou-se um registro escrito dessa tradição oral.
Este, passou a ser conhecido como MISHNA.
Posteriormente a mishna foi estudada por escolas rabínicas em Jerusalém e Babilônia, gerando assim a GUEMARA.
Portanto o Talmuld é constituído da mishna e da guemara.
A história da Israel antiga abrange um período de cerca de vinte séculos, compreendidos entre 2000 a.C e 135 d.C.
Seu Sistema Político Organizacional compreende:
Um sistema patriarcal e um povo nômade; uma confederação de tribos, um reino unido, dois reinoS separados, e uma nação sÚDita de diferentes nações de outros governos.
Não existe uma divisão unânime e estabelecida para a história de Israel.
Portanto será adotada a seguinte divisao de períodos:
Período Patriarcal \u2013 séc. XXI ao séc. XVI, com a característica política de povo nômade;
Confederação \u2013 séc XVI Ao séc. XII a.C; formado pelas 12 tribos e mais conhecido comO tempo dos juízes.
Reino Unido \u2013 séc. XII ao séc. X a.C; correspondendo politicamente a uma monarquia e abrangendo os reinados de Saul, Davi e Salomão.
Reino DividIDo \u2013 séc. X ao séc. VI a.C; formado pelos reinos do norte e do sul.
Vassalagem \u2013 séc. VI ao séc. II a.C; corresponde ao Cativeiro em Babilônia,
Tem como característica a submissão aos Persas, gregos e romanos e a influencia do direito hebraico.
Mesmo durante o período de vassalagem aos persas, gregos e romanos, Israel podia ser considerada uma nação, porem, após a revolta de Bar Cochba, dominada pelos romanos, Israel deixou de ser uma nação por 18 séculos.
Só então, em 1949, tornou-se novamente um estado judeu estabelecido em terra judaica.
A história de Israel começa com os patriarcas, segundo registrado nos capítulos 12 a 50 de Gênesis.
Tinha uma organização social, política e característica de comportamento próprio.
Organização social e política:
Se organizavam em Clãs, onde o poder se concentrava no líder do clã, tanto para assuntos internos como externos, sendo responsável por qualquer crime cometido por um membro de seu clã contra um estrangeiro.
Desta forma, pode-se perceber o princípio de responsabilidade coletiva em que as ações de um individuo afetavam o grupo com um todo.
O líder do clã preenchia todas as funções públicas, de sarcedote do Deus dos antepassados, líder militar em tempos de guerra e migração, juiz nas questões internas e representante do clã perante outros clãs. Possuía poder absoluto sobre os membros do clã, podendo condená-los a morte ou vendê-los come escravo.
Durante 420 anos, no período de transição de sistema de clã para nação, Israel foi liderado por juízes, conhecido comO período dos juízes, correspondendo a uma confederação formada a partir de 12 tribos.
Essa transição é tratada nos 4 últimos livros do Pentateuco (Torah). O ponto mais característico desta transição foi a \u201cLei Comum\u201d.
Com a integração do sistema tribal para a estrutura política de nação,restringiu-se o espaço para a justiça familiar e o poder absoluto do líder da tribo.
Uma outra transformação foi a transferência de sacerdotes, anteriormente realizada pelo líder do clã, para uma classe de clérigos conhecida comO Levitas.
Criou-se um conselho de anciãos, organizado como uma instituição nacional e a confederação de tribos adquiriu características de organização militar.
Segundo relatos da Tanakh, quando ainda havia um juiz, Samuel, o povo manifestou a vontade de ter um rei, que então, seria um governante hereditário.
E então, a realeza representou uma revolução na vida dos israelitas, que não estavam habituados a um sistema tão rigoroso.
Uma característica fundamental na monarquia de Israel era o fato de não se atribuir status divino ao rei.
Os reis de Israel, embora comissionados por Deus para administraR a justiça, não agiam como legisladores, tinham que se subordinar á lei dos sacerdotes.
No reinado de Saul, se estabeleceu a idéia de um sentimento de união, consolidando as tribos do norte e do sul como uma nação.
Logo após, Davi, o segundo rei, era mais regente e expansionista, dando a Israel um prestígio internacional.
O reinado de Salomão se restringiu a campanhas na luta contra os inimigos que ameaçavam seu território.
Com a morte de Salomão foi estabelecido um reino ao norte, denominado de reino de Israel, e um reino ao sul, denominado de reino de Judá.
Com a destruição de Jerusalém, inicia-se um novo período para a nação de Israel, como nação súdita de um governo estrangeiro, deixando, assim, de ser uma nação.
A fonte mais importante da história de Israel é o Pentateuco ou Torah, porém, vários códigos, leis e práticas relativas á administração da justiça estão incluídos na seqüência das narrativas que se iniciam com a sociedade patriarcal dos tempos de Abraão e se estendem até o período pós-exílio em Babilônia.
Código de leis:
As partes de Torah que interessam ao estudo do Direito Hebraico, se concentram no livro de Êxodo, uma parte no livro de Deuteronômio e em 2 Crônicas.
O poder de exercer o papel de juiz que o patriarca do clã obtinha, foi transferido para um tribunal formado pelos anciãos, conforme evidenciado em Deuteronômio.
Inicialmente o patriarca foi substituído por juizes que agiam também no período pré-monárquico e até mesmo como comandantes militares.
Posteriormente, no período monárquico, as nomeações militares e judiciais foram assumidAs pela Coroa e, no governo do rei Jeosafá, encontra-se um registro de tribunais estabelecidos pelo rei.
Da análise de várias passagens da Tanakh, pode-se deduzir a existência de tribunais locais formados por juizes especiais, atuando junto aos anciãos locais como um tribunal De primeira instancia, enquanto em Jerusalém havia um tribunal superior formado por sarcedotes, levitas e israelitas.
Relações civis:
As relações civis na sociedade hebraica antiga se encontrAM na Tanakh E se referem a propriedade,contratos, família e sucessões.
Contratos formais e escritos são raros. Os acordos e promessa sempre tinham uma base religiosa, sendo o juramento a forma mais comum de compromisso.
Embora a lei hebraica não estabelecesse provisões pAra os contratos,as relações legais eram estabelecidas mediante pactos. Desde a sociedade patriarcal, as partes que estabeleciam um pacto, costumavam matar um animal, mediante testemunhas como meio