Carta de Dom Erwin Krautler ao ministro da Justiça | Acervo | ISA
Exmo. Sr. Dr. Márcio Tomás Bastos
Os povos indígenas deste País somente têm alguma chance de sobreviver se as terras que habitam desde tempos imemoriais são demarcadas e como tais homologadas. Em relação ao povo Ugorogmo, popularmente chamado de Arara, que vive na região denominada de Cachoeira Seca nos municípios de Uruará, Altamira e Rurópolis, no Estado do Pará, o Ministério da Justiça, já em 1993 havia baixado portaria referente à demarcação de sua área.
Finalmente, há poucas semanas, foi iniciado o trabalho de demarcação física, com base na portaria 26/MJ de 22 de janeiro de 1993. Como era de se esperar tal demarcação está causando fortes reações da parte de moradores não-indígenas da referida área, incitados por políticos locais, interessados em ganhar votos no pleito eleitoral municipal.
O que me preocupa é, sem dúvida, a sobrevivência do povo Arara. Trata-se de um povo extremamente frágil, há décadas agredido por todo o tipo de invasores. Só a garantia do habitat tradicional e o respeito a seu território evitará o desaparecimento de mais um povo da Amazônia. O Brasil não se pode dar o luxo de assistir inerte à tragédia da morte física de mais um povo indígena que já habitou estas plagas bem antes que o Brasil como País existisse. Não há mais por que discutir limites. Esta fase dos tramites legais já passou. Importa agora agilizar o procedimento demarcatório sem tergiversação ou afagos a políticos locais de índole anti-indígena.
Entretanto a situação dos colonos ilegalmente assentados pelo INCRA em área indígena também me causa preocupação. Obviamente não podem ser tratados como usurpadores criminosos de terras alheias. O INCRA comprometeu-se a reassentar estas famílias em áreas fora da terra indígena, mas reassentar não significa consignar apenas um outro lote rural aos agricultores e suas famílias. Tem que ser levado em conta todo o patrimônio que estas famílias adquiriram com o trabalho de suas mãos e o suor de sua testa desde o ano em que foram assentadas. As benfeitorias terão que ser indenizadas e ressarcidos todos os prejuízos sofridos, advindos do assentamento ilegal realizado pelo INCRA. Os colonos não se opõem a um reassentamento, mas estão muito apreensivos quanto às condições de vida numa nova terra, onde devem recomeçar tudo. O povo tem medo de indenizações e ressarcimentos apenas simbólicos e, na realidade, ser colocado no olho da rua, entregue à própria sorte. Além de uma nova terra, os colonos precisam de não parcos recursos para poderem reiniciar suas atividades agrícolas. Não são esmolas que pedem ao INCRA e através dele ao Governo, eles querem ser respeitados em seus direitos. Também as outras famílias que chegaram depois e estão em situação irregular devem ser assentadas após levantamento realizado pelo INCRA. Caso contrário a legião dos sem-terra será engrossada por mais um contingente de brasileiros sem eira nem beira.
Sou o bispo desta região e V. Excia. me conhece. Conto com o empenho de V. Excia. numa causa tão nobre e de vital importância tanto para o povo Arara como para os agricultores e suas famílias.