ESTÁ POSTO, MAIS UMA VEZ, O DESAFIO: COMO PODE UMA ESPÉCIE APOSTAR EM SUA PRÓPRIA DESTRUIÇÃO? E PIOR: E FAZER ISSO TENTANDO JUSTIFICAR COMO ALGO NATURAL?
NÃO PODEMOS RESIGNAR-NOS AOS FRIOS NÚMEROS DAS ESTATÍSTICAS. A LUTA PELO DIREITO UNIVERSAL DE SOBERANIA ALIMENTAR EXIGE UMA COMPREENSÃO CRÍTICA MAIS PROFUNDA E CONCRETA DAS CAUSAS E CAUSANTES DA FOME E DA MORTE POR FOME. O ARTIGO QUE SEGUE VAI NESSA DIREÇÃO.
Fome: o ingênuo otimismo da ONU
POR
JULIANA DIAS
OUTRAS PALAVRAS – 25/09/2014
Jean Ziegler questiona dados sobre desnutrição e lembra: produção agrícola permitiria alimentar duas vezes população do planeta — mas é sequestrada por dez mega-corporações
Por Juliana Dias, editora do site Malagueta
A indiferença glacial a respeito da fome no mundo contrasta com os dados do sociólogo Jean Ziegler, que considera a destruição anual de dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças pela falta de comida como o escândalo do nosso século. No seu estado atual, a agricultura mundial poderia alimentar, sem problemas, 12 bilhões de pessoas, quase duas vezes a população mundial. No entanto, a cada cinco segundos, morre uma criança de menos de dez anos, num planeta que transborda riquezas. Os neurônios do cérebro humano formam-se entre zero e cinco anos. Se nesse período não receber uma alimentação adequada, suficiente e regular, a criança ficará lesionada pelo resto da vida.
Aos 80 anos, Ziegler é o pensador suíço contemporâneo mais conhecido no mundo. Com mais de 20 livros publicados, combina sua produção intelectual com uma resistente intervenção social e política. Atuou como o primeiro relator Especial sobre o Direito Humano à Alimentação e membro do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 2000 e 2012. Seu último livro, Destruição em massa – geopolítica da fome (Ed. Cortez) é dedicado ao médico brasileiro Josué de Castro, um dos fundadores da agência da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), reconhecido internacionalmente por seu pioneirismo em denunciar o flagelo da fome.
A reflexão de Ziegler sobre as causas da escassez de alimentos é pertinente para avaliar o recém-lançado Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI, sigla em inglês), divulgado pela FAO. De acordo com o documento, na última década a redução de famintos chegou a 100 milhões. O número de pessoas “cronicamente desnutridas” chega a 805 milhões no período de 2012 a 2014. Nos países em desenvolvimento, a desnutrição caiu de 23,4% para 13,5%. O Brasil foi o destaque do relatório, apontado como o país que, oficialmente, superou o problema da fome. Dados do referido relatório indicam que existem 3,7 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, o que corresponde a 1,7% da população brasileira. O programa Bolsa Família, que atende 14 milhões de famílias e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado diariamente a 43 milhões de estudantes da Educação Básica, são apontados como fatores relevantes para essa superação, cumprindo o primeiro ponto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), previsto para 2016: eliminar a fome.
O otimismo do relatório, tanto em nível global, como na América Latina e Caribe, esbarra com as declarações de Ziegler, embasadas na experiência de mais de uma década na linha de frente da defesa do Direito Humano à Alimentação. Ao destrinchar as causas da fome, ele aponta os “senhores dos trustes agroalimentares”, os dirigentes da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Fundo Monetário Internacional (FMI), dos diplomatas ocidentais, dos especuladores de alimentos básicos; e dos que chama de “abutres do ouro verde” (produtores de agrocarburantes, ou combustíveis de base vegetal) como os que se empenham em naturalizar a fome.
Ziegler começa sua exposição explicando como os dados da FAO são coletados. O modelo matemático data de 1971 e é de extrema complexidade, a qual o autor se propõe a simplificar. O primeiro passo é fazer um recenseamento da produção de bens alimentares, exportação e importação, especificando o conteúdo calórico. A Índia, por exemplo, abriga a metade de todas as pessoas grave e permanentemente subalimentadas do mundo, mas exporta cerca de 17 milhões de toneladas de trigo[1]. Assim, a FAO obtém a quantidade de calorias disponível em cada país, de acordo com as variáveis: faixa etária, sexo, tipo de trabalho executado e situação socioprofissional. Na segunda etapa os estatísticos estabelecem a estrutura demográfica e sociológica da população. Ao correlacionar os dois agregados de indicadores, obtêm-se os déficits calóricos globais dos países e é fixada a quantidade teórica de pessoas permanentemente e gravemente subalimentadas. A crítica de Ziegler é que os dados não dizem nada a respeito da distribuição de calorias no interior de uma população determinada.
O modelo da FAO é afinado constantemente com pesquisas dirigidas à base de amostragem, com o objetivo de identificar grupos particularmente vulneráveis. Esse modelo é criticado pelos pesquisadores Bernard Maire e Francis Delpeuch por calcular calorias em termos de macronutrientes (proteínas, glicídios e lipídeos), sem levar em conta as deficiências da população em termos de micronutrientes – a carência de vitaminas, minerais e oligoelementos. A confiabilidade dos dados também é posta a prova, pois se baseia inteiramente na qualidade das estatísticas fornecidas pelos Estados. Apesar das críticas, Ziegler reconhece a pertinência, e que o modelo dá conta, a longo prazo, das variações dos números dos subalimentados e das mortes pela fome no planeta, caso do relatório publicado no último dia 16 de setembro. Para o sociólogo e militante, os números subestimam o fenômeno, mas permitem conhecer o cenário árido dos famélicos em todo o mundo.
Os três grupos de pessoas mais vulneráveis são os pobres rurais, os pobres urbanos e as vítimas de catástrofes. A maioria dos que não têm o que comer pertence às comunidades rurais pobres dos países em desenvolvimento. Quem produz alimento está exposto à fome. É uma contradição a ser enfrentada. A escassez está nos campos onde se deveria tirar o sustento. Ziegler ataca a prática de que a segurança e a soberania alimentar sejam lideradas pelo jogo do livre mercado. A ideia que paira é que somente o mercado pode vencer o flagelo da fome. Basta potencializar ao máximo a produtividade agrícola mundial, liberar e privatizar para se ter acesso a uma alimentação adequada, suficiente e regular para todos. “O mercado, enfim, liberado derramará, como uma chuva de ouro, seus favores sobre a humanidade” (p. 158). Para uma questão complexa como a alimentação, propaga-se uma solução unilateral e reduzida a uns poucos atores sociais.
A questão agrária é posta pelo ex-relator como um desafio para combater a fome. As terras são disputadas para o plantio de comodities da produção agrícola ou os agrocarburantes, também divulgados como biocombustíveis, dos quais, esclarece Ziegler, existem dois tipos: o bioetanol e o biodiesel. O prefixo bio (vida, vivo), indica que o carburante (etanol ou diesel) é produzido a partir de matéria orgânica (biomassa). Não há relação direta com uma agricultura biológica, como sugere o termo biocombustível. A confusão favorece a imagem desse carburante que se imagina limpo e ecológico. Também chamado de Ouro Verde, essa matriz de produção energética é considerada pelo sociólogo como a nova recolonização do território, devastando os recursos naturais e aprofundando mazelas sociais, culturais e econômicas.
No Brasil, o protagonista é a cana-de-açúcar. Matéria-prima de base do período colonial com a monocultura para a produção de açúcar, esse plantio retorna ocupando os campos de alimentos para a produção de agrocarburantes. Zielger critica duramente o programa brasileiro Proálcool: “além dos barões brasileiros do açúcar, o Proálcool beneficia as grandes sociedades transcontinentais estrangeiras (Louis Dreyfus, Bunge, Noble Group e Archer Daniels Midland)”. Ao estabelecer a relação entre combustível e comida, ele relembra o dado com que inicia o seu livro: “queimar milhões de toneladas de alimentos em um planeta em que, a cada cinco minutos, morre de fome uma criança de menos de dez anos é evidentemente revoltante”. Para produzir 50 litros de bioetanol, é preciso destruir 358 quilos de milho. No México e na Zâmbia, o grão é a base da alimentação. Com essa quantidade daria para alimentar durante um ano uma criança nesses países. “Agrocarburantes: tanque cheio e barriga vazia”, sentencia Ziegler.
Na visão do geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves [2], a classificação adequada desde o início da colonização até os dias de hoje é “sistema-mundo moderno colonial”. O modelo agrário/agrícola, que se apresenta como o que há de mais moderno, sobretudo por sua capacidade produtiva, atualiza o que há de mais antigo e colonial em termos de padrão de poder ao estabelecer uma forte aliança oligárquica entre as grandes corporações financeiras internacionais; as grandes indústrias-laboratórios de adubo, fertilizantes, herbicidas e sementes; as grandes cadeias de comercialização ligadas aos supermercados; os grandes latifundiários exportadores de grãos [3].
Para se ter uma ideia de como a fome não pode ser subestimada, muito menos naturalizada, Ziegler cita dados sobre o controle do mercado sobre a produção de alimentos no mundo: “apenas dez corporações – entre as quais Aventis, Monsanto, Pioneer e Syngenta – controlam um terço do mercado global de sementes, estimado em 23 bilhões de dólares por ano; e 80% do mercado de pesticidas, em torno de 28 bilhões de dólares. Dez outras corporações, entre as quais a Cargill, controlam 57% das vendas dos 30 maiores varejistas do mundo e representam 37% das receitas das 100 maiores sociedades fabricantes de produtos alimentícios e de bebidas (p. 152). Sobre a atuação dessas multinacionais, João Pedro Stédile, um dos principais dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), afirma que “o objetivo não é produzir alimentos, mas mercadorias para ganhar dinheiro” (p. 153).
A forma como se produzem, distribuem e consomem alimentos – considerando a comida como uma mercadoria, regulada por um mercado voraz, e Estados enfraquecidos – é uma maneira de violar o direito à alimentação e de limitar a soberania alimentar das nações, destruindo os territórios, lugares de produção de alimentos, cultura, memória e saberes. Essa indiferença glacial, à qual se refere Zielger, é intolerável. Para vencer esse monstro, o autor se mostra esperançoso com o “formidável despertar das forças revolucionárias camponesas nas zonas rurais do hemisfério Sul. Sindicatos camponeses transnacionais [como a Via Campesina], associações de lavradores e criadores lutam contra os abutres do ‘ouro verde’ e contra os especuladores que tentam roubar suas terras. Essa é a força principal da luta contra a fome” (p. 28).
Ziegler cita um provérbio chinês que Che Guevara gostava de pronunciar para justificar sua esperança e incentivar a resistência: “Os muros mais sólidos desmoronam por suas fissuras”. Assim, ele convoca a provocar, o tanto quanto possível, fissuras na ordem atual deste mundo que “esmaga brutalmente os povos”. O inimigo, como o autor chama, está exposto nos relatórios da FAO. Há que questionar com essas estatísticas por que 805 milhões de pessoas morrem de fome no século XXI. A experiência do sociólogo e militante nos mostra que o gigante pode ser maior e os que deveriam eliminá-lo estão buscando estratégias para naturalizá-lo.
Ao comparar o relatório com o relato de Ziegler é relevante refletir as contradições e ambiguidades que o sistema alimentar produz. O que está evidente, talvez nas entrelinhas ou com a ajuda de autores como este em questão, é que se torna injustificável uma destruição pela falta de acesso à comida, de qualidade e em quantidade, respeitando a cultura, como estabelece o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Como é possível o homem travar uma guerra ambiciosa e inescrupulosa em favor do consumo e do lucro, contra sua própria espécie? Como explicar esse desejo autodestrutivo? Por que o outro é tratado com inferioridade se, na verdade, é a imagem refletida de seu semelhante? É necessário derreter essa indiferença glacial e compreender que comida não é produto de prateleira, é um direito básico à vida humana. Pensemos nos dados da FAO como uma tarefa que demanda esforços coletivos para provocar fissuras no muro sólido da mercantilização da comida, antes bem comum e de interesse público.
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Notas
[1] Período entre junho de 2002 e novembro de 2003.
[2] 2006
[3] 2006, p. 243
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Referências Bibliográficas
Porto-Gonçalves, C.W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 2ª edição. Editora Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, 2006.
Ziegler, J. Destruição em massa. Geopolítica da fome. Trad.: José Paulo Netto – 1ª edi. São Paulo: Editora Cortez, 2013.
____ The State of Food Insecurity in the World. Roma: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, 2014.
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sexta-feira, 26 de setembro de 2014
PRESSÃO POPULAR É PRÁTICA POLÍTICA EFICIENTE
Conquista de todos - Juruena livre de hidrelétricas até 2023
WWF-Brasil
26 de set de 2014 — Na última semana, o governo federal confirmou: o Parque Nacional do Juruena (AM/MT) não terá hidrelétricas até 2023. A informação foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em seu relatório do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), importante instrumento de planejamento para o setor energético nacional. A decisão vai garantir a integridade do Parque para os próximos anos.
Como parte da Campanha SOS Juruena, nos últimos meses, nós do WWF-Brasil temos divulgado notícias sobre o assunto, alertando à sociedade e pedindo o seu apoio para pressionar o governo a não permitir a construção de duas hidrelétricas dentro do Juruena. As barragens afetariam a rica biodiversidade da região, e mais especificamente, a sobrevivência de 42 espécies de animais ameaçadas ou que só existem naquela área, além de todas as corredeiras do Rio Juruena.
Esse resultado representa uma conquista para a sociedade civil e para todos nós que apoiamos o meio ambiente. Graças a sua ajuda, nossa petição online ultrapassou a marca de 25 mil assinaturas. Temos certeza que a campanha contribuiu para atingirmos esse fantástico resultado. Nossa luta continua para que essa decisão não seja revista nos próximos anos e que a conservação da biodiversidade da região seja o principal argumento para uma decisão final sobre a não implantação dessas usinas.
Para mais informações, acesse:http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?41502
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PAPA FRANCISCO OUVE LIDERANÇAS POPULARES
Papa muda interlocutores da Igreja
“Ao contrário de outros pontífices, Francisco, coerente com sua opção pelos pobres, quer ouvir aqueles que os representam”
Frei Beto (fonte: http://oglobo.globo.com/sociedade/papa-muda-interlocutores-da-igreja-14039247)
Líderes de movimentos populares de vários países terão encontro com o papa Francisco nos próximos dias 27, 28 e 29 de outubro, em Roma. Do Brasil estarão presentes João Pedro Stédile, pelo MST e Via Campesina, e representantes da Central de Movimentos Populares, Levante Popular da Juventude, Coordenação Nacional de Entidades Negras, Central Única dos Trabalhadores, Movimento de Mulheres Camponesas e um indígena do povo Terena.
A carta-convite é assinada por Stédile e por Juan Grabois, que representa o Movimento dos Trabalhadores Excluídos e a Confederação de Trabalhadores da Economia Popular, da Argentina.
O evento é um desdobramento do simpósio “As emergências dos excluídos”, realizado em dezembro de 2013, no Vaticano, do qual Stédile e Grabois participaram.
Denominado Encontro Mundial de Movimentos Populares, ele contará ainda com a participação de 30 bispos, “de distintas regiões, que mantêm fortes vínculos com o trabalho social e os movimentos populares.”
O evento resulta da articulação do Conselho Pontifício de Justiça e Paz, presidido pelo cardeal ganês Peter Turkson, com diversas organizações populares. Tem como objetivos partilhar o pensamento social de Francisco; elaborar uma síntese da visão dos movimentos populares em torno das causas da crescente desigualdade social e do aumento da exclusão no mundo; refletir sobre as práticas organizativas dos movimentos populares; e propor alternativas populares para “enfrentar os problemas que o capitalismo financeiro e as transnacionais impõem aos pobres, com a perspectiva de construir uma sociedade global com justiça social, a partir da realidade dos trabalhadores excluídos”, frisa o convite.
Enfim, “discutir a relação dos movimentos populares com a Igreja e como avançar nesse sentido.”
Entre painéis e oficinas previstas, destacam-se: “Exclusão social e desigualdade”; “Desigualdade social à luz do documento Alegria do Evangelho”; “Doutrina social da Igreja”; “Meio ambiente e mudanças climáticas”; “Movimentos pela paz”; e “Articulação Igreja e Movimentos populares”.
É a primeira vez na história da Igreja que um papa convoca líderes de movimentos sociais para um encontro de três dias, e não uma simples audiência protocolar, como a que monitorei em 1980, em São Paulo, ao levar um grupo de sindicalistas, entre os quais Lula e Olívio Dutra, para um encontro com João Paulo II, na capela do colégio Santo Américo.
Há, nessa iniciativa, algo inédito: outrora os papas, ao debater a conjuntura mundial, convocavam banqueiros, empresários, homens de negócio. Francisco, coerente com a sua opção pelos pobres, quer ouvir aqueles que os representam, provocando uma mudança significativa na qualidade de interlocutores da Igreja Católica.
Em seu documento “Alegria do Evangelho” (de novembro de 2013), Francisco considera o capitalismo intrinsecamente injusto: “Enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos será impossível erradicar a violência. Isto não acontece apenas porque a desigualdade social provoca a reação violenta de quantos são excluídos do sistema, mas porque o sistema social e econômico é injusto na sua raiz” (59).
Postado por Ivo Poletto às 10:24 Nenhum comentário:
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PERTO DE 8 MILHÕES EXIGEM CONSTITUINTE DO SISTEMA POLÍTICO
Com cerca de 8 milhões de votos, sociedade exige constituinte do Sistema Político
24 de setembro de 2014
Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST
Foram quase 8 milhões de votos. Para ser mais preciso, 7.754.436 de pessoas votaram no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Quase a população inteira de Portugal.
Destes, 97,05% disseram querer uma reforma do sistema político, ao votarem “Sim” entre a semana do dia 1 ao dia 7 de setembro.
O resultado do Plebiscito Constituinte foi divulgado na tarde desta quarta-feira (24), durante uma coletiva de imprensa na cidade de São Paulo.
“Vitória” e “comemoração” foram as principais palavras ditas por João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, e Vagner Freitas, presidente nacional do Central Única dos Trabalhadores (CUT).
“Esse resultado demonstra o acúmulo e o trabalho que foi feito nesses meses, tanto no ponto de vista do trabalho pedagógico, organizativo e de apresentar uma proposta do que queremos à sociedade brasileira”, disse João Paulo.
Para ele, os quase 8 milhões de votos demonstram que a sociedade quer fazer mudança no sistema político. “Esse resultado é muito mais preciso do que essas pesquisas de eleições do estilo Ibope e Datafolha, porque essa foi feita com quase 8 milhões que colocaram sua posição sobre o assunto”, ironizou.
Vagner Freitas avalia que os 8 milhões demonstram que há caldo na sociedade para fazer as mudanças necessárias. “A única forma de fazermos nossa proposta andar é pressionarmos organizadamente; por dentro do congresso e por fora, e absolutamente nas ruas, ganhando a consciência popular das pessoas à nossa proposta”.
Segundo João Paulo, esse resultado é fruto das mobilizações de ruas que aconteceram nos últimos anos no Brasil, “de um processo de manifestação e luta. Quem foi às ruas disse: ‘queremos mudanças’; e com essa forma de representatividade não será possível”.
A todo, foram abertas mais de 40.000 urnas em todo o país, que contou com a participação de mais de 450 organizações sociais, resultando na construção de mais de 2.000 Comitês Populares organizados em todos os estados da federação.
Entre os dias 14 e 15 de outubro, as organizações sociais envolvidas no processo realizarão uma Plenária Nacional em Brasília com cerca de 2 mil pessoas, quando entregarão o resultado final aos três poderes nacionais.
Para João Paulo, os próximos passos será uma combinação de lutas sociais com campanha política e pedagógica junto à sociedade sobre qual é o melhor modelo de constituinte, para pressionar o Congresso a convocar um plebiscito oficial.
A voz do silêncio
Vagner Freitas lembrou da blindagem de informação realizado pelos principais meios de comunicação convencionais durante toda a campanha. Para ele, o que aconteceu foi um processo de “desinformação, e o povo brasileiro tem o direito de ter a informação para formar sua opinião”, disse ao apontar a extrema necessidade de democratizar os meios de comunicação.
Na mesma linha, Ricardo Gebrim, da secretaria operativa nacional do plebiscito, acredita que a campanha conseguiu pautar um tema que “evidentemente nossa classe dominante não quer e não aceita discutir”.
Para ele, “é sintomático a ausência e ignorância da grande imprensa ao longo da campanha. Ao longo das eleições os principais candidatos à presidência votaram no plebiscito. É evidente que isso é um fato jornalístico em qualquer parte do mundo. Artistas, personalidades de renomes votaram, no entanto, eles ignoraram completamente”.
Nesse sentido, Gebrim acredita que esse bloqueio midiático não foi em vão. “Essa ignorância não é casual, ela é um ato deliberado que expressa que não é de interesse da classe dominante. A classe dominante está contente com o sistema político, ela é beneficiária do sistema político".
As organizações envolvidas acreditam que a consulta à população foi o primeiro passo desse processo, garantindo legitimidade à proposta com os quase 8 milhões de votos e as mais de 120 mil pessoas que se envolveram ao longo da semana da pátria.
“Eu arrisco dizer que a maioria desses votos, diferente de outros plebiscitos populares, se deu no meio sindical e em locais de trabalho. Portanto, esse talvez seja o plebiscito que teve a maior participação da classe trabalhadora”, aponta Gebrim.
Na sua avaliação, essa proposta, diferente de outras questões, não abre aliança com a classe dominante. Nesse sentido, o próximo passo decisivo é ganhar as ruas. Porém, a tarefa não será fácil. “Vamos ter que ir às ruas basicamente com a classe trabalhadora e seus aliados populares, e enfrentar a classe dominante como um todo”.
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terça-feira, 23 de setembro de 2014
OS CANDIDATOS E A MORTE DO RIO SÃO FRANCISCO
MUITO BOM E TERRIVELMENTE REALISTA O ARTIGO DO AMIGO GOGÓ, ALERTANDO QUE A TRANSPOSIÇÃO SERÁ CONCLUÍDA, SE VALEREM AS PROMESSAS DOS TRÊS CANDIDATOS MELHOR COLOCADOS NAS PESQUISAS ELEITORAIS. SERÁ CONCLUÍDA, MAS PODE SER QUE SEM ÁGUA A SER ELEVADA PARA QUE CORRA NO ABSURDO CANAL A CÉU ABERTO NUMA REGIÃO SEMIÁRIDA. LEIAM O ARTIGO E PERGUNTEM-SE: COMO DESAFIAR OS CANDIDATOS A SEREM PELO MENOS RAZOÁVEIS EM RELAÇÃO A POLÍTICAS QUE FEREM A NATUREZA?
Aécio, Dilma e Marina silenciam sobre o São Francisco.
Roberto Malvezzi (Gogó)
Segundo a CEMIG, hoje entram 27 m3/s de água em Três Marias e saem 158,6 m3/s. Se não chover em um mês o rio São Francisco irá cortar num trecho de 40 km. Será a primeira vez em sua história conhecida.
Dizem os estudiosos que há milhões de anos atrás o São Francisco corria para o norte e desaguava no delta que hoje é do Parnaíba. A rota mudou a partir de Pilão Arcado. Dali ele ia para o Piauí. Mudanças geológicas alteraram o curso do rio e ele desceu na direção do que hoje é Remanso, indo desaguar entre Alagoas e Sergipe.
Dilma esteve nas obras da Transposição, como que inaugurando algum trecho, assim ganhar votos com a promessa da água abundante. Não teve coragem de visitar o São Francisco, nem dar uma única palavra aos 13 milhões de brasileiros que estão vendo seu rio morrer a cada instante. Aliás, em 4 anos de governo, Dilma manteve-se absolutamente infensa às demandas da população ribeirinha e do próprio rio.
Aécio, o governador de Minas, que não mexeu uma palha em defesa de seus municípios mais prejudicados, também disse que vai concluir a Transposição. Ótimo. Só não diz como vai abastecer os dez municípios de seu estado que estão praticamente sem água. Assim, o santo vai fazer milagre em território alheio, mas como todo santo, não cuida dos deveres básicos de seu território.
E Marina? Esteve no Ceará e falou que vai concluir a Transposição. Num evento de educadores católicos em Brasília misturou a Transposição com o Bolsa Família, FIES e disse que vai concluir a obra. Não falou uma única palavra sobre o São Francisco.
Nenhum deles citou a revitalização e nenhum deles cita a situação crítica da água em todo território brasileiro. O desespero da população de Itu, já ameaçando invadir a câmara de vereadores local é apenas o prefácio das revoltas que se instalarão por todo país caso o milagre das chuvas – como é bom ver as corporações técnicas e políticas invocando São Pedro! – não lhes salvar a pele. Porém, o retorno das chuvas apenas aliviará a tragédia, mas o problema retornará cada vez mais constante e severo, ainda mais com as mudanças climáticas em andamento. Vamos pagar um preço incalculável pela exploração predatória de nossos rios.
Assim, seja qual for o eleito, se o São Francisco depender de alguma política pública - e tantos outros rios brasileiros -, a finalização de seu assassinato é questão de tempo.
Postado por Ivo Poletto às 10:17 Nenhum comentário:
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segunda-feira, 22 de setembro de 2014
OS CANDIDATOS A PRESIDENTE E A POLÍTICA ENERGÉTICA
VEJAM O QUE ESTÁ NOS PROGRAMAS DE GOVERNO - ALGUNS NÃO SÃO BEM ISSO! - SOBRE POLÍTICA ENERGÉTICA. INFELIZMENTE, OS QUE PROPÕEM MUDANÇAS SÃO CANDIDATOS(AS) QUE NÃO ESTÃO NO GOVERNO, POIS DILMA APENAS DEIXA CLARO QUE A ATUAL POLÍTICA ESTÁ TÃO BOA E CORRETA, QUE SÓ PODE TER CONTINUIDADE. E QUEM CONHECE O ATRASO E OS EFEITOS NEFASTOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA ATUAL SÓ PODE ENTRISTECER-SE COM TANTA TEIMOSIA E DESRESPEITO AOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES E AOS DIREITOS DA TERRA.
QUE A SÍNTESE ELABORADA POR JOILSON, QUE NOS AJUDA NA DINAMIZAÇÃO DA CAMPANHA "ENERGIA PARA A VIDA!", SIRVA PARA QUALIFICAR O VOTO QUE DAREMOS, JÁ QUE NINGUÉM DEVERIA CONFIAR PODER DE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEM CONHECER O QUE FARÁ AO ASSUMIR. POR OUTRO LADO, SABENDO O QUE FARÁ, SÁBIO É CONFIAR SÓ QUANDO SE CONCORDA COM O PLANO ANUNCIADO.
A questão energética nos programas do(a)s presidenciáveis 2014
Joilson José Costa[1]
Aproxima-se o primeiro turno das eleições e um tema que gostaríamos que fosse discutido com mais frequência e seriedade pelos candidato(a)s a Presidência da República é a energia, dada a sua importância para o desenvolvimento do país e sua emergência em tempos de mudanças climáticas – que têm na forma como o mundo produz energia uma de suas principais causas.
Por isso, a fim de compreender melhor o que tais candidatos pensam e propõem a respeito o presente texto destina-se a apresentar e comentar de forma sintética as propostas dos mesmo(a)s a partir do que consta em seus programas eleitorais disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral[2].
Aécio Neves
A energia é tratada especificamente como um subtema da nona diretriz do programa (sustentabilidade), mas outras diretrizes também apresentam propostas nesta área. Como exemplos podemos citar a implantação de um Programa Nacional de Parques Tecnológicos contemplando, entre outros, a bioenergia; a melhoria constante da infraestrutura necessária aos serviços relacionados à energia e o apoio à energia alcoolquímica e aos projetos de melhorias de gestão de energia, em especial na indústria e no setor de serviços.
A energia é citada ainda, sem muitos detalhes, como um dos aspectos a serem ampliados e dinamizados nas organizações (sic) internacionais das quais o Brasil faz parte. A dúvida que fica aqui é em quê consistiria tal ampliação e dinamização.
Já o item específico sobre energia apresenta como uma espécie de “base” para as diretrizes da área o estímulo a uma economia de baixo carbono e a reorientação da matriz energética com o fortalecimento do tripé Planejamento, Gestão e Regulação. Não apenas aqui, mas em boa parte das diretrizes a linguagem utilizada parece ter como único destinatário o setor privado.
Dada a extensão do item, segue abaixo apenas algumas das 32 diretrizes apresentadas (algumas com teor repetitivo, inclusive) com alguns comentários a respeito.
No que diz respeito à configuração da matriz elétrica (algumas vezes tratada como energética) o programa propõe que a mesma contemple as várias fontes de energia, com a valorização da diversidade de fontes e das características regionais na redefinição da matriz; a ampliação do uso das energias solar e eólica e o incentivo à microgeração distribuída.
O programa denota um forte apoio ao setor de biocombustíveis em geral e parece buscar estabelecer (ou seria fortalecer?) um estreito relacionamento entre o setor de energia e o agronegócio brasileiro.
O programa também propõe várias ações visando a reconquista da autossuficiência do Brasil na produção de petróleo e seus derivados como o estabelecimento de um calendário para leilões de petróleo e gás natural – não deixando de visar uma maior previsibilidade para as empresas interessadas em “investir” no Brasil; planejamento e regulação do setor de gás natural visando o aumento da oferta de tal insumo; a criação de condições de competitividade para que o gás natural venha a se configurar como combustível de transição para um consumo energético mais limpo (mais adequado seria o assumir como menos sujo).
Aqui chama a atenção o fato do programa não citar explicitamente a exploração do pré-sal, mas dado o conjunto de propostas nesta área a ausência nos parece mais inteligência estratégica do que convicção política em não investir recursos em tal exploração.
O programa defende também a implementação de programas de eficiência energética e conservação de energia em todos os setores com o emprego, por exemplo, de instrumentos que estimulem padrões rigorosos de eficiência energética e a inclusão de critérios de sustentabilidade nos projetos habitacionais, com o objetivo de estimular habitações sustentáveis em termos de eficiência energética e conservação de água.
No subitem sustentabilidade e meio ambiente o programa fala na construção de edifícios sustentáveis, no uso da energia solar e na possibilidade de venda da energia gerada excedente, o que não podemos deixar de reconhecer que representaria um avanço em relação à nossa atual legislação que permite apenas um sistema de compensação de energia, em que os ganhos financeiros são advindos da energia economizada e não diretamente da venda da energia gerada.
Por fim, no quesito planejamento energético o programa defende que o mesmo seja feito com a participação dos Estados da Federação, esquecendo que em tal planejamento é necessário também a participação da sociedade civil.
Dilma Rousseff
É lamentável constatar que o programa da atual presidente trate da energia mais como propaganda do que já foi feito do que como área a ser ainda melhorada. Ao longo de todo o programa é possível identificar, não sem um pouco de esforço, apenas duas propostas claras para o setor: a manutenção da matriz elétrica hidrotérmica, complementada por eólica, solar e biomassa; e a continuidade do processo de expansão do parque gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária, com prioridade à ampliação e modernização do parque instalado de transmissão de energia.
Com tal mediocridade é óbvio que o programa perde a oportunidade de tratar com mais seriedade a questão e deixa claro que, caso seja reeleita seu próximo governo continuará apostando numa matriz concentrada e tratando como irrelevantes alternativas que poderiam alçar o Brasil à posição de verdadeiro líder no campo das energias do futuro.
Eduardo Jorge
O programa relaciona desenvolvimento humano com consumo per capita de energia, indicando a necessidade do crescimento médio deste consumo para que o Brasil alcance patamares de desenvolvimento semelhantes aos países da Europa, por exemplo. Aqui não se pode deixar de observar que tal visão, além de controversa, corrobora o atual planejamento energético brasileiro altamente ofertista, na qual seria sempre necessário aumentar a oferta de nova energia sem considerar com mais seriedade outras possibilidades como a eficiência energética, a modernização de antigas instalações e sistemas de transmissão e distribuição, entre outras.
O programa reconhece os problemas ambientais e sociais causados pela expansão do sistema elétrico, em especial em direção à Amazônia, sugerindo como uma das possibilidades de resolução dos conflitos a implantação das compensações ambientais e sociais antes do início da construção de novas usinas hidroelétricas, o que logicamente é insuficiente para tratar adequadamente os problemas advindos da expansão do sistema.
O programa aponta ainda os leilões para construção de novas usinas para geração de eletricidade, a renovação das concessões e a administração dos preços de venda de derivados do petróleo como os principais problemas na área da energia elétrica, o que também não pode deixar de ser considerada uma análise insuficiente diante de questões tão ou mais importantes do setor[3].
Aponta o esgotamento da capacidade de investimentos da Petrobrás como um dos riscos do investimento prioritário na exploração do Pré-Sal, sugerindo em seguida que a mesma reduza seus custos e riscos através de parcerias com outras empresas petrolíferas mundiais com experiência nesta área. Por outro lado aponta como alternativa à sua exploração o aumento no uso dos biocombustíveis, o gás de xisto, o aumento da eficiência dos motores atualmente utilizados e os automóveis elétricos e híbridos.
Ao defender uma diminuição da concentração do poder em Brasília o programa propõe a fusão do Ministério de Minas e Energia com os Ministérios de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Cidades. Tal proposta parece dialogar com o discurso da diminuição do Estado, travestido da necessidade de “diminuir a burocracia” ou “aumentar a eficiência” estatal.
Por fim, o programa também defende a eficiência energética, a ampliação da oferta de energia sem ampliação das emissões de gases de efeito estufa, aponta o tráfego ferroviário eletrificado como uma opção ao setor de transporte e, como não podia deixar de ser dada a essência do partido, reassume posição contrária à energia nuclear, defendendo a desativação das usinas Angra 1 e 2.
Levy Fidélix
Defende basicamente o aproveitamento da capacidade total do potencial hidráulico da região amazônica; a implantação de 10 novas usinas nucleares, espalhadas de norte a sul do país; o avanço no aproveitamento das energias solar e eólica com redução de impostos para tais e a expansão tanto das energias renováveis como da exploração do gás natural e do petróleo.
Observam-se aqui duas propostas insanas. A primeira é o aproveitamento da capacidade total do potencial hidráulico da região amazônica (estimado em mais de 106 GW)[4], o que sem dúvida poderia causar um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. E diga-se de passagem, absolutamente desnecessária haja vista outras possibilidades viáveis tecnicamente.
A segunda proposta é a implantação de 10 novas usinas nucleares no país (!). Apesar de ser considerada ‘limpa’ por alguns por não emitir gases de efeito estufa em sua fase de operação, de vez em quando um incidente teima em lembrar a humanidade dos enormes riscos que tais usinas oferecem, com a inexistência de soluções definitivas não apenas no tratamento de incidentes, mas também na destinação dos resíduos gerados. Sem falar na alta probabilidade de contaminação que a cadeia de exploração do urânio oferece, entre outros problemas.
Marina Silva
O tema é tratado como um subitem de um dos cinco grandes eixos do programa e neste aspecto inicia fazendo uma crítica à concentração da matriz na fonte hídrica e apontando alguns desafios a serem superados no setor, que podem ser entendidos como os compromissos do programa:
· Ampliação da participação de energia renovável na matriz energética brasileira, através da energia eólica, solar, biomassa (principalmente da cana-de-açúcar).
· Aceleração da implementação de sistemas distribuídos de geração de energia, estimulando investimentos mediante incentivos tributários e tarifários.
· Realização de avaliação ambiental estratégica e integrada para os novos aproveitamentos hidroelétricos, particularmente os localizados na bacia Amazônica, com ampla divulgação e participação social.
· Criação de incentivos e metas para a melhoria da eficiência energética em todas as etapas, principalmente entre as indústrias energo-intensivas.
· Instituição de um Painel de Especialistas para discutir a tecnologia de segurança utilizada na exploração de petróleo na camada do pré-sal e a que será utilizada para exploração do gás de xisto.
· Destinação de parte dos recursos obtidos a partir da exploração do pré-sal para o desenvolvimento de tecnologia de geração elétrica a partir de fontes renováveis de energia.
· Articulação entre universidades, agências de fomento à ciência e tecnologia e centros de pesquisa públicos e privados para aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de equipamentos de geração de energia a partir de fontes renováveis.
O programa propõe ainda a criação de “empregos verdes” na geração de energias limpas e investimentos pesados em infraestrutura, com ênfase em energia renovável, entre outros setores.
Mauro Iasi.
Após fazer uma análise de como o capital se apropria do Estado (e consequentemente da energia), o programa defende a propriedade social sobre a produção e distribuição de energia, assim como sobre outros setores importantes. Por isso, mais adiante propõe a imediata reversão das privatizações e estatização de setores estratégicos como energia, comunicação, mineração, recursos naturais, transporte e logística de distribuição e produção.
Pastor Everaldo
Propõe a revisão do modelo de partilha para a exploração de petróleo (provavelmente em favor do setor privado); a desestatização e abertura do mercado para produção e distribuição de energia (mais privatização); a diversificação da matriz utilizando especialmente as fontes solar, hidrelétrica, eólica, nuclear e biomassa; e demais ações (sem maiores detalhamentos) em defesa do aumento da produção, distribuição e consumo de energia barata para os brasileiros.
Dada a “sutileza” com que o(a)s demais candidatos tratam o tema, creio que um único parágrafo seja necessário para apresentar o que se consegue inferir como propostas.
Luciana Genro defende o controle público de áreas estratégicas, entre elas, a energia. O programa de José Maria Eymael cita a energia uma única vez, de forma genérica, como uma das prioridades para o adensamento da infraestrutura nacional, ao lado de estradas, ferrovias e sistema portuário. Zé Maria propõe o monopólio estatal sobre a exploração do petróleo – inclusive com anulação do leilão do Pré-Sal, e a anulação de todas as privatizações, o que pode ser entendido como a reestatização das distribuidoras de energia, por exemplo. Já o programa de Rui Costa Pimenta infelizmente não apresenta nenhuma proposta específica para o setor de energia.
Por fim, observa-se que apenas três (Aécio, Eduardo Jorge e Marina) dos 11 candidato(a)s falam de eficiência energética, por exemplo, o que denotaria puro esquecimento, desconhecimento ou negligência por parte do(a)s demais acerca desta questão tão importante, dado o enorme potencial nesta área que poderia contribuir muito para a diminuição da demanda de energia – e consequentemente para a diminuição da necessidade de oferta.
Observa-se também que a maior parte dos programas defende a diversificação da matriz elétrica brasileira. No entanto, vale dizer que o problema desta matriz não é a diversidade em si de fontes utilizadas. Atualmente nossa matriz já faz uso de cerca de 10 fontes diferentes (considerando a variedade de combustíveis para as termelétricas).
A grande questão é a quantidade em que cada uma destas fontes é aproveitada, o que revela uma enorme concentração nas hidrelétricas e termelétricas e uma absurda subutilização das demais fontes. Falar em diversificação ou ampliação sem falar concretamente em números e metas para tais pode parecer pura retórica que não compromete com mudanças significativas.
Concluo lembrando que no último dia 9 de agosto, por ocasião do Fórum Social Temático “Energia: para quê? Para quem? Como?”, foi promovido um debate[5] entre o(a)s presidenciáveis justamente sobre suas proposições para a área de energia. Acredito que o posicionamento dos presentes também deva servir para aquele(a)s que desejarem balizar seu voto a partir também deste aspecto tão importante para a sociedade.
[1] Engenheiro Eletricista.
Assessor da Campanha “Energia para a Vida”: www.energiaparavida.org / www.umagotanooceano.org
[2] Link: http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/eleicao/2014/UF/BR/candidatos/cargo/1
[3] Falta de participação da sociedade no planejamento, matriz altamente concentrada, impactos ambientais e sociais, alto índice de perdas e desperdício, entre outros.
[4] Atlas de Energia Elétrica do Brasil – 3ª Edição. ANEEL: Brasíllia, 2008.
[5] Estiveram presentes os candidatos Eduardo Jorge e Zé Maria e foram representadas a candidata Marina Silva e Luciana Genro. Link: http://fst-energia.org/noticias/fst-energia-promove-dialogo-com-presidenciaveis/
Postado por Ivo Poletto às 17:30 Nenhum comentário:
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