UJC Porto Alegre: Novembro 2010
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - SECRETARIADO NACIONAL
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Cuba e os novos rumos da Revolução Socialista
NOTA POLÍTICA DO COMITÊ CENTRAL DO PCB
O conjunto de medidas anunciadas pelo governo socialista de Cuba provocou inúmeras reações mundo afora. Como era esperado, a grande mídia burguesa alardeia o fim do socialismo na Ilha, enquanto, no seio da esquerda, os debates estão abertos. Há quem veja no episódio o caminho chinês de abertura para o capital e de retomada da propriedade privada, mas há os que confiam na defesa feita pelo governo cubano de que as mudanças são necessárias e impostergáveis, visando tornar mais eficiente e produtiva a economia e fazer avançar o processo socialista, consolidando as conquistas alcançadas após 51 anos de revolução.
Dentre as medidas anunciadas, a que provocou maior repercussão foi o anúncio da redução de cerca de meio milhão de trabalhadores do setor estatal e a sua transferência para outras formas de produção, como as cooperativas e o trabalho autônomo. Conforme as explicações do governo de Cuba, corroboradas pela Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), o Estado não tem como continuar mantendo empresas e entidades ligadas à produção e a serviços com um grande contingente de trabalhadores que se dedicam a atividades improdutivas. Esta realidade, que é consequência da garantia constitucional do pleno emprego em Cuba, grande conquista do processo revolucionário, assim como o acesso de todos os cidadãos às oportunidades econômicas e aos direitos sociais universais, esbarra hoje no fato cruel de que a crise mundial do capitalismo traz também efeitos corrosivos à economia cubana. A isto se associa a manutenção do criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que, além de econômico, é político, diplomático e cultural.
Esta é a primeira vez na história que Cuba enfrenta sozinha os reflexos de uma grande crise econômica mundial. Até o início da década de 1990, a Ilha Socialista ainda podia contar com a ajuda solidária e generosa da União Soviética, que comprava grande parte da produção de açúcar e permitia que Cuba se abastecesse dos bens materiais necessários à manutenção de sua população, a preços solidários, como o petróleo e até mesmo alimentos, adquiridos por meio de uma extensa pauta de importações. Esta política trouxe, entretanto, consequências danosas à economia cubana, que hoje, mais do que nunca, necessita acelerar o processo de substituição das importações, pois praticamente todos os alimentos são importados. A dependência em relação à indústria açucareira fez com que, nos anos 60 e 70, grandes extensões do campo fossem ocupadas para a produção de açúcar, reduzindo enormemente o espaço da pecuária e dos produtos alimentícios.
Na década de 1990, após a queda da URSS, de uma hora para outra, Cuba ficou sem parceiros comerciais e sem referências políticas e ideológicas internacionais. A débâcle da URSS, no final de 1991, exigiu de Cuba a criação do "período especial", uma vez que 80% do seu comércio dava-se com o Leste Europeu: URSS, Alemanha Oriental e Tchecoslováquia. A Rússia de Ieltsin cortou os acordos comerciais, começando pelo fornecimento de petróleo, o que praticamente paralisou o processo econômico de Cuba, infringindo à sua população apagões de 14 horas, paralisação da indústria, carência de produtos em todos os setores, levando, inclusive, a esquerda mundial a pôr em dúvida a capacidade de resistência e de mobilização dos cubanos para preservar o socialismo na Ilha.
Mas a política de ajustes internos, promovida com sacrifícios extremos da população e garantida por meio do consenso político entre povo e governo (expresso na consulta popular realizada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em 1993), conseguiu dar sequência ao projeto de construção do socialismo, mantidas as conquistas sociais da revolução.
A entrada no século XXI representou um período de descentralização das decisões e de reformas econômicas. A partir de 2004, houve grandes investimentos no sistema produtivo nacional e no sistema de distribuição de alimentos. De grande produtor de açúcar e altamente dependente em relação ao petróleo, o país passou a investir e obter dividendos do turismo, da biotecnologia e dos serviços médicos, além do níquel, tabaco e rum, dentre outros. Conforme estatísticas da Associação Nacional de Economistas de Cuba, em 2008 o níquel respondia por 39% das exportações de bens; medicamentos genéricos e biotecnologia, por 9%; açúcar e derivados, 6%; tabaco, 6%. O país possui a 3ª reserva mundial de níquel e responde por 10% da produção internacional de cobalto. No setor de serviços, além do turismo, a avançada medicina cubana garante grande parte do aporte de recursos: só o convênio com a Venezuela, promovendo a troca de petróleo por serviços médicos, é responsável pela injeção de 10 bilhões de dólares na economia cubana. Dos 70 mil médicos formados em Cuba, 36 mil hoje atuam fora do país.
Mas as relações comerciais estreitadas nos últimos anos com a Venezuela, Brasil, China, Coréia do Norte, Canadá e alguns países europeus, não são suficientes para superar os desequilíbrios causados na balança comercial. A mais recente crise mundial fez crescer em muito o custo com as importações. No ano de 2008, as importações cubanas cresceram 43%. A indústria açucareira já vinha verificando uma queda na sua produção (-9,2%) de 2003 a 2009, e Cuba chegou a ter de importar açúcar no ano passado.
Para agravar ainda mais os problemas econômicos da Ilha, no ano de 2008, três furacões varreram Cuba. As chuvas torrenciais e os ventos com velocidade ainda não conhecidos destruíram 80% da safra de vários produtos alimentícios em várias províncias; derrubaram toda a fiação elétrica em quase todo o país; destelharam e derrubaram totalmente 470 mil edifícios, inclusive escolas e hospitais; alagaram e/ou destruíram maquinários de fábricas; devastaram 80 % das plantações de folha de fumo, produtoras dos famosos charutos cubanos. Foi também totalmente destruída a Faculdade de Medicina, recém-construída na Ilha da Juventude como uma extensão da ELAM, que havia acabado de receber 400 estudantes (sendo 300 brasileiros e outros 100 do Equador e da Argentina, que foram estudar em Cuba de forma totalmente gratuita). A destruição do prédio com todos os seus equipamentos e laboratórios de ponta forçou o deslocamento dos estudantes para outras faculdades de medicina do país.
Os graves problemas enfrentados impõem a necessidade de um rigoroso planejamento econômico e de um incentivo permanente à produção, tanto para o mercado interno (visando substituir importados, principalmente alimentos, como o arroz), quanto para a exportação (buscando ampliar a aquisição de divisas). Para tal, é preciso aumentar a produtividade do trabalho. Há um grande esforço do Estado em garantir melhores condições ao camponês para produzir, com estímulos, como a distribuição de terras, a formação de cooperativas e a possibilidade de comercialização do excedente. Alguns bons resultados já foram obtidos na produção de leite, carne e arroz, segundo informações da Associação de Economistas. O gargalo existente na produção agrícola exprime uma das grandes contradições do processo de construção do socialismo em Cuba: justamente porque os cubanos têm oportunidades iguais, há terras ociosas no país, pois muitos preferem dirigir-se às cidades para obter um título universitário. 50% das terras cultiváveis não são exploradas, o que obriga o Estado cubano a investir 1,5 bilhões de dólares anuais na alimentação de seu povo, gastos principalmente com a importação de alimentos.
Há também esforços na direção do desenvolvimento da indústria cubana, através de projetos associados à ALBA, da refinaria de petróleo em Cienfuegos (convênio com a PDVSA), na área da petroquímica, química fina e derivados de petróleo, na produção de ferro e níquel (exportação do resíduo de níquel, ferro e outros). Visando superar a enorme dependência frente ao petróleo, busca-se avançar na produção alternativa de energia: hidrelétrica, energia eólica, solar e, principalmente, aquela obtida a partir dos resíduos de açúcar e do bagaço da cana (biocombustível), para abastecer as localidades onde estão instaladas as usinas.
Há em andamento o projeto da Zona de Desenvolvimento do Leste, com a construção de um grande terminal de contêineres e de uma ferrovia para o transporte de produtos atravessando o território cubano, o que representará uma economia de 48 horas em relação ao transporte marítimo de cargas realizado hoje pelo Canal do Panamá. Tais projetos contam com a parceria de governos e empresas estrangeiras, e é difícil, no momento, depreender o grau de comprometimento com o capital externo, e o que isso pode representar de risco ao processo de construção do socialismo.
As medidas anunciadas objetivando a transferência de trabalhadores dos setores estatais para atividades não estatais fazem parte da estratégia de reduzir o trabalho não produtivo, ligado a funções que nada acrescentam de verdadeiramente útil à economia nacional e ao atendimento às necessidades básicas da população. Não se trata, portanto, de trabalho improdutivo no sentido do capital, mas improdutivo mesmo para a sociedade socialista. Calcula-se que três trabalhadores fazem o trabalho de um na esfera da burocracia estatal. Contrariamente ao que fazem as economias capitalistas nos momentos de crise, quando simplesmente jogam na rua e deixam sem emprego milhões de trabalhadores, os quais depois passam a ser subaproveitados em outras ocupações, o governo cubano busca promover uma reorientação laboral dos trabalhadores que hoje ocupam funções improdutivas no Estado.
Novas formas de relação de trabalho não estatal são projetadas, dentre as quais as cooperativas e o trabalho por conta própria. Este poderá ser realizado por meio de 178 atividades, das quais em 83 será permitida a contratação de força de trabalho sem a necessidade de que sejam familiares do titular da atividade.
Segundo o camarada Raúl Castro, a realocação dos trabalhadores não afetará os serviços estratégicos que representam as grandes conquistas sociais da revolução. Foram estabelecidos critérios muito claros para as realocações, as quais acontecerão apenas nos setores onde a máquina estatal está inchada, inoperante e ineficiente. O critério principal para manutenção dos trabalhadores nas funções públicas e entidades mantidas pelo Estado será o princípio de "idoneidade demonstrada", evitando qualquer manifestação de favoritismo pessoal, de discriminação de gênero ou de qualquer tipo. O governo garante que ninguém ficará abandonado à sua própria sorte, e aqueles que se sentirem ameaçados e prejudicados pela aplicação das medidas contarão com o apoio do Estado, da CTC e dos sindicatos, avaliando a situação e propondo soluções, de acordo com as possibilidades existentes.
O que se vislumbra é, em primeiro lugar, a necessidade premente de direcionar os investimentos estatais para áreas mais produtivas e para que estas se tornem cada vez mais produtivas. Simultaneamente, pretende-se acabar com fatores como a dupla circulação monetária, a economia informal, a burocracia, o paternalismo do Estado e a corrupção.
A maior parte das medidas já havia sido apontada no V Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado em 1997, tais como o reordenamento da economia de modo a aumentar a produção e a produtividade e, assim, inverter a tendência negativa da balança comercial; a liberação de recursos para aumentar o nível de vida dos cubanos, aplicando o princípio socialista de "a cada um segundo o seu trabalho"; a realocação da força de trabalho disponível, combatendo o superdimensionamento de certos setores e canalizando o trabalho para áreas produtivas fundamentais, como a agricultura, a construção, a indústria, mas também preenchendo necessidades na área das conquistas essenciais da revolução, como a Saúde e a Educação. A palavra de ordem é simplificar, eliminar gastos desnecessários e tornar mais eficientes todas as estruturas econômicas, políticas e administrativas.
No entanto, não há como negar que as mudanças provocam apreensão entre os comunistas de todo o mundo, que temem o arriscado caminho do estímulo à iniciativa privada, como indicado no plano, ao prever, por exemplo, que 83 atividades possam contratar força de trabalho. O perigo ainda maior seria o de se deixar a porta aberta para a inclusão de incentivos ao investimento estrangeiro e privado voltado para o comércio exterior. Esperamos honestamente que não venha a ser o setor privado o grande empregador desta força de trabalho disponível, o que, além de corroborar com a falácia burguesa de que a iniciativa privada é mais eficiente que o setor público, indicaria um caminho ameaçador para o avanço das relações socialistas na Ilha.
De olho nesta possibilidade, o governo brasileiro já anunciou sua disposição em "ajudar" Cuba no processo de reformas, com o estímulo à formação de pequenos e médios negócios. Segundo o chanceler Celso Amorim, o Brasil tem uma vasta experiência na promoção do "empreendedorismo", e Cuba precisará desse conhecimento para que os 500 mil funcionários públicos dispensados não caiam na economia informal. Daí que o governo brasileiro esteja enviando uma delegação do SEBRAE a Cuba, para promover cursos de capacitação em "empreendedorismo". Esta "ajuda humanitária" anunciada pelo Itamaraty insere-se na estratégia de expansão da burguesia monopolista brasileira no mundo e em especial na América Latina, onde as missões diplomáticas vão sempre acompanhadas de grandes empresários e capitais para investimentos. Em Cuba mesmo já operam grandes empresas brasileiras.
Claro está que o processo de construção do socialismo em Cuba é extremamente complexo e vive hoje um momento de grandes dificuldades. O maior desafio do povo cubano é justamente manter firme a decisão de seguir construindo sua experiência de socialismo, em meio a um mundo em que as relações capitalistas cada vez mais se expandem. Todos sabemos que a revolução socialista é necessariamente internacional, mas os cubanos, em que pese todo o seu compromisso internacionalista, comprovado historicamente, não têm como universalizar sua experiência de revolução, no máximo podem continuar solidários a toda forma de luta anticapitalista e dar o exemplo de que o socialismo não é simples quimera. O desafio torna-se angustiante quando é notório que as novas gerações em Cuba não conheceram o capitalismo e parcelas da juventude não têm o mesmo compromisso com a revolução do que os mais velhos, que a viveram diretamente. E se são problemáticas as condições materiais para a ampliação das conquistas sociais forjadas pela revolução, a situação fica ainda mais complexa.
As análises acostumadas a idealizar situações – tais como aquelas que acusam Cuba de falta de democracia, desconhecendo ou fingindo desconhecer o sistema político calcado no poder popular –, não levam em conta as exigências da realidade em sua totalidade e movimento. Não há como dissociar a superestrutura política, ideológica e jurídica de sua base econômica. Sendo a sociedade socialista uma sociedade de transição, onde as questões do antagonismo de classes e contradições não são plenamente resolvidas, é inquestionável o papel do Estado para a solidificação do processo socialista. O poder político da classe trabalhadora é construído sobre uma base objetiva e em conformidade com as necessidades e possibilidades históricas e conjunturais.
Tudo indica, portanto, que as medidas adotadas refletem as necessidades geradas e pelas determinações do processo histórico atual. Rejeitamos as análises que já dão como certo e inevitável em Cuba o retrocesso para o capitalismo, como querem fazer ver os agourentos representantes da burguesia e do imperialismo, que por inúmeras vezes já anunciaram a morte do socialismo cubano.
De nossa parte, seguiremos solidários ao Partido Comunista Cubano e ao caminho revolucionário que os cubanos escolheram e desenvolveram a partir de 1959. O povo cubano é quem melhor saberá dizer como enfrentar seus problemas e continuará encontrando, com a coragem, a obstinação e a criatividade que lhe são peculiares, as saídas para a manutenção e o aprofundamento das conquistas obtidas no processo de construção da sociedade socialista.
VIVA CUBA! VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!
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Professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia – Uneb, editor da revista Novos Temas e membro do CC do PCB.
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Um voto, um compromisso: nota da UJC Porto Alegre sobre as eleições DCE UFRGS 2010
NOTA POLÍTICA DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA - PORTO ALEGRE
Caros colegas da UFRGS,
Entre os dias 22 e 24 de novembro de 2010 realizar-se-ão as eleições para a Diretoria Executiva do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e para as vagas de representação discente nos colegiados da UFRGS. Eventos como este são momentos privilegiados (mas não os únicos) para discutirmos os rumos do nosso DCE, o maior órgão de representação discente da Universidade.
Atualmente o DCE UFRGS encontra-se de "portas fechadas" para os estudantes, suas demandas e suas lutas – consequência natural de uma política de esvaziamento implementada por uma gestão composta de elementos da "direita teen" descompromissados com os movimentos sociais (ou melhor: compromissados com o seu esvaziamento e/ou sua repressão). Eleitos com um discurso rebaixado e pretensamente "apolítico" – só possível dado o vazio gerado por práticas vanguardistas, aparelhistas e distantes da base de certas forças de esquerda no Movimento Estudantil – deixaram marcas de inação, de submissão ao Capital e de corrupção por onde passaram.
Dada a conjuntura, a UJC Porto Alegre vem, através desta Nota, posicionar-se e declarar o seu apoio à chapa UFRGS PÚBLICA E POPULAR (chapa número 3). Participamos desde o início da sua construção ao lado dos estudantes ligados ao "campo Universidade Popular" e – mesmo não concordando com certas práticas hegemonistas e até mesmo desrespeitosas emergentes durante a sua formação – acreditamos que a chapa em tela agrega as forças progressistas a carregar consigo a bandeira da UNIVERSIDADE POPULAR.
Cabe-nos ressaltar que a simples vitória nas urnas nas eleições de novembro pouco significará se cada voto não se transformar num compromisso de participação e de construção da gestão vindoura e de seus embates, nunca esquecendo da prioritária tarefa de trazer para a luta a maioria dos estudantes da nossa UFRGS – esta Universidade que sonhamos pública e popular, mas que só com muita luta assim será.
blog da chapa UFRGS PÚBLICA E POPULAR
http://www.chapa3ufrgs.blogspot.com/
Postado por UJC Porto Alegre às 18:00 Nenhum comentário:
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Eleições CHIST/UFRGS 2010: a UJC Porto Alegre apoia a chapa 1 - HISTÓRIA COLETIVA
A chapa 1, HISTÓRIA COLETIVA, é aberta e sem discriminação política e partidária, voltada para articular as demandas dos estudantes de História, de forma a incentivar suas lutas e participação. Entendemos que a Universidade não é uma "ilha", isolada dos problemas da nossa sociedade, e que a imparcialidade acadêmica só serve à classe dominante. Por isso, pensamos o CHIST como uma ponte entre os estudantes de História e as lutas dos setores explorados, acreditamos que os estudantes devem tomar posição. Por isso, nossos princípios norteadores são:
Organização Horizontal e Coletiva do CHIST.
Valorização da diversidade. Contra todo tipo de opressão de gênero, orientação sexual, raça e classe.
Defesa da categoria dos professores!
Expansão com qualidade da Universidade!
Compromisso com as mobilizações estudantis que buscam a construção de uma Universidade pública e popular.
Democratização dos espaços deliberativos da Universidade.
Preservação e ampliação dos espaços estudantis, garantindo a sua autonomia.
Inclusão, Acessibilidade e Permanência para os portadores de necessidades educacionais especiais.
Contra o direcionamento da Universidade pública para fins privados. Contra o atual projeto de Parque Tecnológico.
Compromisso com a verdade e com a memória: pela abertura dos arquivos da ditadura civil-militar.
blog da chapa HISTÓRIA COLETIVA
http://historiacoletiva.wordpress.com/
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Exigimos punição e prisão imediata do assassino do camarada Edwin Pérez! Toda solidariedade à Juventude Comunista Equatoriana!
Postado por UJC Porto Alegre às 20:50 Nenhum comentário:
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Declaração pelos 65 anos da Federação Mundial de Juventudes Democráticas
COMITÊ COORDENADOR DA FEDERAÇÃO MUNDIAL DE JUVENTUDES DEMOCRÁTICAS
A FMJD reitera seu compromisso de seguir trabalhando para fortalecer a cooperação entre todas as organizações juvenis internacionais, regionais e nacionais como uma tarefa fundamental pela unidade de ação e solidariedade internacional da juventude e das forças antimperialistas, progressistas e democráticas, defendendo a necessidade de ir além das diferenças e enfrentar os problemas comuns de forma conjunta.
Postado por UJC Porto Alegre às 20:30 Nenhum comentário:
Clube de Cultura promove ciclo de palestras "A televisão no Brasil"
O Clube de Cultura promove durante a primeira quinzena de novembro o ciclo de palestras "A televisão no Brasil: disputa política e projetos, uma história em debate (1950-2010)", atividades sempre iniciando às 19 horas:
03/11 - TV no Brasil: conglomerados e Constituição Federal - Oswaldo Biz (Doutor em Comunicação Social e Jornalista)
04/11 - A televisão: Capital corporativo e dominação - Dario Ribeiro (Prof. História UFRGS)
08/11 - História secreta da Rede Globo de Daniel Herz: obra e contexto - Nilo Piana de Castro (Prof. História CAP/UFRGS)
10/11 - Televisão ou partido político: uma análise dos últimos vinte anos - Celso Augusto Schröder (Prof. Jornalismo PUC - FNDC)
11/11 - Antecedentes: televisão História política no Brasil - Ricardo Fitz (Prof. História FAPA)
As inscrições para o ciclo de palestras podem ser efetuados nos seguintes locais:
Clube de Cultura - Rua Ramiro Barcelos, 1853 - (51) 3331-6920 / 8167-6888
Livraria Palmarinca - Rua Jerônimo Coelho, 281 - telefones (51) 3022-8744 / 3026-20744 - 3225-2577
O investimento para participar de todo o ciclo é de R$ 60,00 e para cada palestra individual R$ 12,00 (estudante paga meia). Serão emitidos certificados de 15 horas a partir de 75% de presença.