Vida independente em debate esta quarta-feira | Esquerda
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8 de Dezembro, 2020 - 22:30h
Cartaz do debate sobre vida independente.
Esta quarta-feira, pelas 14 horas de Portugal continental, 15 horas de Bruxelas, terá lugar a apresentação e o debate online do estudo "Ambiguidades na interpretação: A utilização de Fundos Europeus durante 2014-2020 e o impacto sobre o direito das pessoas com deficiência a uma vida independente".
O estudo, solicitado pelos eurodeputados Marisa Matias e José Gusmão, e financiado pelo grupo parlamentar europeu GUE/NGL, está a ser traduzido para português bem como para braille e leitura fácil, versões que em breve serão disponibilizadas.
A sessão será transmitida no Facebook e no Zoom com interpretação inglês/português bem como em Língua Gestual Portuguesa, sendo que a organização solicita aos interessados que indiquem caso pretendam participar por razões logísticas.
A apresentação do estudo, moderada por Cristina Andrade, será feita por Ines Bulic Cojocariu e Natasa Kokic, respetivamente Vice-Directora Coordenadora de campanha e da ENIL, a Rede Europeia para a Vida Independente. Contará também com a participação dos eurodeputados bloquistas, Marisa Matias e José Gusmão, que é co-presidente do Intergrupo da Deficiência; de Gerard Quinn, Relator Especial sobre os direitos das pessoas com deficiência; de Sérgio Aires, Perito nas áreas da pobreza, exclusão e políticas sociais; de José Manuel Pureza, Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República; de Jorge Falcato, ativista dos direitos das pessoas com deficiência; e de Haydn Hammerslay, Responsável Político do Fórum Europeu da Deficiência.
A ENIL tem apelado ao governos europeus para deixarem de "adiar as reformas para a desinstitucionalização e dar prioridade a providenciar oportunidades para a vida independente e a inclusão na comunidade de todas as pessoas portadoras de deficiência". Segundo a organização, os fundos públicos, nomeadamente os europeus "devem ser usados para apoiar a assistência pessoal, habitação acessível, apoio familiar e serviços para todos – não para a segregação continuada dos europeus portadores de deficiência.
A Covid-19, dizem, apenas piorou a situação. Referem o relatório COVID-19 Disability Rights Monitor segundo o qual 83% dos inquiridos responderam que os seus governos tomaram medidas limitadas ou nenhumas destinadas a proteger asvidas, saúde e segurança das pessoas que estão institucionalizadas; 70% que têm estado isolados nas instituições; 84% que não receberam visitas durante meses.
Segundo o que já foi divulgado do estudo da ENIL, apenas 17 em 42 países europeus têm estratégias de desinstitucionalização. Só que oito destes são considerados desadequados pelas pessoas portadoras de deficiência e seis são avaliados como tendo necessidade de ser melhorados. Em 22 países foi identificada a utilização de fundos europeus para renovar ou construir novas instituições ou serviços considerados segregatórios.
A ENIL produziu ainda um vídeo sobre o uso incorreto dos fundos estruturais que pretende demonstrar que a institucionalização é uma "violação dos direitos humanos".