O título é bonito, o palavreado da senhora vereadora é decalcado da cartilha. fala-se de despejos que “Atingem maioritariamente pessoas com baixos rendimentos e idade elevada, que não têm capacidade para encontrar habitações que possam pagar e ficam assim sem capacidade para permanecer nos territórios onde subsistem as suas raízes e rede comunitária”
1) Quais e quantas pessoas são essas “com baixos rendimentos e idade elevada” ameaçadas de despejos? Ninguém sabe e a CML não apresenta números.
2) Em seguida temos a questão dos propriamente ditos despejos das pessoas “com baixos rendimentos e idade elevada”. Ora acontece que os inquilinos com rendas antigas, mais de 65 anos ou deficiência igual ou superior a 60% e carências financeiras têm um período transitório de dez anos contado a partir do momento em que o inquilino respondeu formalmente ao senhorio sobre a proposta de aumento de renda.
Como é óbvio não estão a acontecer despejos mas sim saídas negociadas porque despejar alguém com mais de 65 anos e baixos rendimentos é quase impossível:
*Os inquilinos com menos de 65 anos, mas que comprovem ter carências financeiras têm um período transitório de oito anos. Têm ainda mais cinco anos em que se mantém o contrato, sendo que a renda não pode ir além de um quinze avos do valor fiscal do imóvel
*Tem carências financeiras uma família cujo RABC é inferior a 38.990 euros por ano, ou seja, 3.250 euros por mês.
Em conclusão, os despejos de pessoas “com baixos rendimentos e idade elevada” são uma história muito mal contada. Em nome da transparência é fundamental perceber quem vai viver nestas casas.
A senhora vereadora já vem tarde. Com mais idade, menos idade, rendimento, nunca se sabe, o outro até vivia à custa da mãezinha, o apartamentozinho no centro de Lisboa já cá canta, mesmo sem aprovação da Câmara.
Este não é aquele prédio c’a comunicação social anda a fingir que desconhece como fingiu com o sócrates e cujas tória por desgraça tá contada no mesmo Portugal Profundo que denunciou o caso do inginheiro da Independente? Se a memória não me falha, a falta que lá tava apontada até dava perda de mandato, mas por desgraça quem lá távámorar não era o Relvas nem o Passos Coelho.
Neste país em que um inquilino posto fora ao fim de 40 anos estava a pagar 10 euros por mês pela casa no centro de Lisboa, a vítima não é o senhorio. É o pobre do inquilino, que não conseguiu prolongar o abuso por mais anos. Esta merda deste país tem todas as condições para falir estrondosamente.
Ui se tem. É só esperar. Com esta merda de economia, os deficientes mentais que temos no parlamento e um povo acéfalo e envelhecido e a bomba demográfica ao virar da esquina…. Agarrem-se.
A lei recente também é extraordinária – a renovação do contrato dá-se se nenhuma das partes não declarar intenção do contrato se renovar automaticamente, mas se o fizer, há que pagar 60 meses de renda em caso de não haver a justificacão das grandes obras. Para as rendas modernas, basta multiplicar 60 por um valor médio e ver quanto dá. Casos há em que dá para pagar meio apartamento. E tem lá a mãozinha da direita, diga-se de passagem. Isto chama-se falta de liberdade contratual. É somar o valor das obras ao da indemnização.