G1 - Cunha defende discutir mudança no modelo de exploração do petróleo - notícias em Política
09/09/2015 14h23 - Atualizado em 09/09/2015 14h34
Cunha defende discutir mudança no modelo de exploração do petróleo
Segundo ele, assunto deve entrar na pauta nas próximas semanas.
Tema foi debatido em jantar de Michel Temer com cúpula do PMDB.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (9) que o Congresso discuta mudanças no modelo de exploração do petróleo no país, passando do regime de partilha, atualmente em vigência, para o de concessão. Segundo ele, o tema deverá ser colocado em pauta para votação no plenário nas próximas semanas. A alteração vai na contramão do que pensa o governo.
Pelas regras do regime de partilha, a produção oriunda da exploração do petróleo deve ser dividida entre a empresa exploradora e a Petrobras. Dessa forma, a empresa arca com todos os custos e riscos da exploração e divide a produção com a União, que lucra em barris de petróleo, não em dinheiro. Esse regime foi criado especialmente para a exploração do pré-sal.
No único leilão de exploração sob o novo regime, o do Campo de Libra, realizado em outubro de 2013, apenas um consórcio participou.
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No caso do regime de concessão, a empresa paga uma compensação financeira ao governo para ter o direito de explorar o local por um determinado período e todo o petróleo extraído é de propriedade dela.
Segundo Cunha, os líderes partidários deverão apresentar um requerimento de urgência na próxima semana para acelerar a tramitação de um projeto na Câmara sobre o modelo de exploração de petróleo.
"[A mudança para o regime de concessão] É uma forma, inclusive, que o governo pode arrecadar dinheiro [...] sem impor ônus a sociedade. Vai ter discussão? Vai. Vai ter gente contra? Vai. O importante é colocar o assunto em discussão", afirmou Cunha.
Cunha contou que o assunto foi tratado durante jantar promovido na terça (8) pelo vice-presidente da República, Michel Temer, com ministros e governadores do PMDB, entre eles Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo, os principais estados produtores de petróleo no país. O encontro serviu para discutir propostas para a crise financeira nos estados.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que também esteve no jantar, argumentou nesta quarta que o atual regime se mostrou "ineficaz" e trouxe prejuízo aos estados produtores. "Precisamos, imediatamente, discutir um retorno ao modelo de concessões, (...) que se mostrou viável e deu certo por quase duas décadas no país. O modelo de partilha se mostrou nesse seu tempo de vigência ineficaz, o que paralisou a indústria do petróleo", criticou.