Vol. 2: Atualização Sobre as Discussões da Administração de IANA - 17 de março de 2015 - ICANN
Vol. 2: Atualização Sobre as Discussões da Administração de IANA - 17 de março de 2015
Download PDF version of Vol. 2: Update on IANA Stewardship Discussions - 17 March 2015 [PDF, 93 KB]
A ICANN está compilando atualizações quinzenais sobre as discussões da comunidade e o progresso dos Processos de Transição da Administração de IANA e de Aprimoramento de Responsabilidade da ICANN. Essas informações são disponibilizadas para ajudar a manter as partes interessadas informadas sobre os recentes acontecimentos nos processos, as futuras datas importantes, os últimos documentos e versões preliminares e um panorama da cobertura jornalística que ocorrer durante o cronograma. ‬‬
As propostas dos parâmetros de protocolo e dos números enviadas ao ICG em janeiro de 2015 passaram para a Etapa 2 do Processo de Edição e Finalização de Propostas [PDF, 92 KB].
O trabalho no CWG-Administração e no CCWG-Responsabilidade ficou mais intenso, e os dois grupos colocaram em ação várias equipes especializadas voltadas para assuntos específicos.
O CWG-Administração e o CCWG-Responsabilidade farão reuniões frente a frente em Istambul no final de março.
Os Comitês do Senado dos EUA entrevistaram testemunhas sobre a Transição da Administração de IANA e suas implicações para uma série de questões nacionais e internacionais.
O ICG (Grupo de Coordenação da Transição da Administração da IANA) está usando um site independente da ICANN: http://www.ianacg.org. (Observe que a ICANN, enquanto formadora e facilitadora do processo de Transição da Administração da IANA, continuará fornecendo informações sobre a transição, bem como sobre o processo de Aprimoramento de Responsabilidade da ICANN, em seu site, https://www.icann.org.)
O ICG está planejando fazer uma reunião frente a frente nos dias 18 e 19 de junho em Buenos Aires, antes do ICANN 53. Se necessário, o ICG também poderá marcar uma reunião para a manhã do dia 20 de junho.
Após as discussões no ICANN 52 em Cingapura sobre a possibilidade de estender o cronograma do ICG para finalizar a proposta da Transição da Administração da IANA, o ICG decidiu prosseguir com as propostas dos parâmetros de protocolo e dos números o máximo possível e analisar o cronograma novamente no futuro depois que estivessem mais claras as informações sobre a quantidade de trabalho que seria exigida do ICG e de toda a comunidade para as propostas dos nomes.
Com relação às propostas dos parâmetros de protocolo e dos números, o ICG passou para a Etapa 2 do seu Processo de Edição e Finalização de Propostas [PDF, 92 KB]. A Etapa 2 analisa a compatibilidade e interoperabilidade, a responsabilidade e a viabilidade das propostas enviadas.
Produto adicional do ICG:
Em sua teleconferência de 25 de fevereiro, além da proposta final consolidada que será enviada para a Diretoria da ICANN a fim de ser transmitida à NTIA, os membros do ICG também decidiram produzir um relatório de informações coletadas durante seu trabalho para garantir que os três componentes da proposta de administração (parâmetros de protocolo, números e nomes) não estejam em conflito.
CWG-Administração
O ritmo de trabalho no CWG-Administração (Grupo de Trabalho Entre Comunidades para Desenvolver uma Proposta de Transição de Administração da IANA sobre Funções Relacionadas a Nomes) está aumentando agora que o grupo está entrando em uma nova fase de trabalho usando "Equipes de Design". Além disso, o CWG-Administração realizará uma reunião frente a frente em Istambul, nos dias 26 e 27 de março de 2015. Até o dia 9 de março, 18 membros do CWG-Administração e 15 participantes haviam confirmado seu comparecimento presencial na reunião.
Atualização de proposta preliminar:
Em 26 de fevereiro, o CWG-Administração publicou a versão 2 [PDF, 232 KB] da proposta de transição preliminar, na qual suas futuras atualizações serão baseadas. Em particular, o trabalho das Equipes de Design foi projetado para preencher as lacunas restantes na proposta. O CWG Administração também está trabalhando para aprimorar seu documento, Draft of Principles and Criteria that Should Underpin Decisions on the Transition of NTIA Stewardship. (Versão preliminar dos princípios e critérios que devem sustentar decisões sobre a transição de administração da NTIA). A versão mais recente, enviada para a lista de e-mails do CWG Administração para discussão, é de 9 de março de 2015, e ainda é um trabalho em andamento.
Uma nova maneira de trabalhar:
O CWG-Administração apresentou uma nova maneira para trabalhar na proposta de nomes: pequenos grupos de membros do CWG-Administração deverão formar "Equipes de Design", sendo que cada uma delas trabalhará em um assunto bastante específico relacionado à proposta de nomes. O objetivo é que cada Equipe de Design entregue os resultados de seu trabalho ao CWG-Administração para consideração e ação em até duas semanas após a criação da Equipe de Design. As Equipes de Design aprovadas manterão listas de e-mails arquivadas publicamente de suas comunicações. Até 5 de março, havia 11 Equipes de Design propostas.
O "Comitê de Clientes" do CWG-Administração selecionou a Sidley Austin LLP para fazer a assessoria jurídica do CWG-Administração. A Sidley Austin fornecerá assessoria e recomendações jurídicas para o CWG-Administração durante a elaboração da proposta.
CCWG-Responsabilidade
O trabalho do CCWG-Responsabilidade (Grupo de Trabalho Entre Comunidades para o Aprimoramento da Responsabilidade da ICANN) continua ganhando velocidade com a formação de três novas WPs (Work Parties, Equipes de Trabalho) (consulte "Novas Equipes de Trabalho em andamento" abaixo). O CCWG-Responsabilidade se reunirá frente a frente em Istambul, nos dias 23 e 24 de março de 2015, um pouco antes da reunião frente a frente do CWG Administração no mesmo local.
O resultado esperado da reunião em Istambul é ampliar o consenso sobre os mecanismos da linha de trabalho 1 que serão propostos pelo CCWG-Responsabilidade para comentários públicos, com data de lançamento para 6 de abril de 2015.
Novas Equipes de Trabalho em andamento:
A WP1, Capacitação da Comunidade, desenvolveu versões preliminares para vários mecanismos de responsabilidade com base em um modelo padronizado. Os mecanismos sendo analisados incluem como diminuir problemas entre a ICANN ou a NTIA ao optar por encerrar a AoC (Affirmation of Commitments, Afirmação de Compromissos). O resultado disso seria que a ICANN não estaria mais sujeita a sua Afirmação de Compromissos, incluindo a realização de revisões pela comunidade e a implementação exigida de recomendações da equipe de revisão.
O WP2, Revisão e Reparação, realizou sua primeira teleconferência em 27 de fevereiro de 2015. A equipe criou quatro subequipes especializadas: Tratado da Comunidade referente à Missão da ICANN, Departamento do Ombudsman, Solicitação de Reconsideração, e Revisão Independente. O WP2 planeja concluir todo o atual trabalho de elaboração de versões preliminares até 19 de março de 2015, a tempo para a reunião frente a frente do CCWG-Responsabilidade em Istambul.
A ST-WP (Stress Test Work Party, Equipe de Trabalho do Teste de Resistência) realizará sua primeira teleconferência em 11 de março de 2015. Seu trabalho é a continuidade de um dos quatro subgrupos originais do CCWG-Responsabilidade, sobre a Identificação de Contingências, e usa a lista de e-mails desse subgrupo original para realizar suas tarefas. A última versão do documento que é o foco das atividades do ST-WP, Using Stress Tests to evaluate existing &proposed accountability measures (v7) (O uso de Testes de Resistência para avaliar medidas de responsabilidade atuais e propostas [v7]), foi publicada na lista de e-mails em 7 de março de 2015.
A Subequipe Jurídica do CCWG-Responsabilidade tem trabalhado em um documento preliminar delineando as questões para as quais deseja buscar assessoria jurídica (consulte também "Assessoria jurídica" na seção do CWG-Administração acima). O CCWG-Responsabilidade espera usar a mesma firma escolhida pelo CWG-Administração, mas permanece aberto à possibilidade de escolher outro escritório de assessoria jurídica se a opção do CWG Administração não se revelar como a mais apropriada para o CCWG-Responsabilidade.
Atualizações sobre outras atividades relacionadas à transição
Audiências do Senado dos EUA:
Comitê do Senado para Comércio, Ciência e Transporte
Em 25 de fevereiro, uma audiência do Comitê do Senado dos EUA para Comércio, Ciência e Transporte, Preserving the Multistakeholder Model of Internet Governance (A preservação do modelo de múltiplas partes interessadas para a governança da Internet), dedicada à Transição da Administração da IANA e às alterações na responsabilidade da ICANN necessárias para facilitar essa transição. A audiência contou com três testemunhas: Lawrence Strickling,administrador da NTIA, Fadi Chehadé, presidente e CEO da ICANN, e David Gross, embaixador dos EUA, representando a Coalizão da Governança da Internet. As testemunhas foram questionadas sobre a relação da transição da administração da IANA com uma variedade de temas, inclusive direitos de propriedade intelectual, neutralidade da rede, direitos humanos on line, abertura e inovação, diplomacia internacional e segurança dos EUA.
Comitê do Senado sobre Reservas, Subcomitê sobre Comércio, Justiça, Ciência e Agências Relacionadas
Em 27 de fevereiro, durante a audiência do Subcomitê, Financial Year 2016 Department of Commerce Budget (Orçamento do Departamento de Comércio para o Exercício Financeiro de 2016), a secretária de comércio dos EUA, Penny Pritzker, foi questionada por que era necessário remover a função de administração da IANA do governo dos EUA. É possível assistir ao webcast aqui.
Futuras datas importantes
19 mar 2015 Reunião nº 30 do CWG-Administração, 11h – 13h UTC
23 e 24 mar 2015 Reunião frente a frente do CCWG-Responsabilidade, Istambul
25 mar 2015 Convocação nº 14 do ICG, 20h – 21h UTC
226 e 27 mar 2015 Reunião frente a frente do CWG-Administração (reuniões nº 31 e nº 32), Istambul
18 e 19 jun 2015 Reunião frente a frente do ICG, ICANN 53, Buenos Aires
Últimos documentos e versões preliminares
10 mar 2015 CCWG-Responsabilidade – Documento preliminar de escopo jurídico
7 mar 2015 Equipe de Trabalho do Teste de Resistência do CCWG-Responsabilidade – Versão preliminar 7: Using Stress Tests to evaluate existing &proposed accountability measures (O uso de Testes de Resistência para avaliar medidas de responsabilidade atuais e propostas)
9 mar 2015 CWG-Administração – Draft of Principles and Criteria that Should Underpin Decisions on the Transition of NTIA Stewardship (Versão preliminar dos princípios e critérios que devem sustentar decisões sobre a transição de administração da NTIA)
26 fev 2015 CWG Administração – Draft Transition Plan version 2 [PDF, 232 KB] (Plano preliminar de transição versão 2)
ICG – Process Timeline version 8 (Cronograma do processo versão 8)
A Transição da Administração da IANA na mídia
27 fev 2015 Internet, Stati Uniti a marcia indietro: in pericolo la nuova governance, corrierecomunicazioni.it, [IT]
26 fev 2015 奥巴马不会把互联网控制权交给中国, Qiushi [CN]
Todos podem participar nas discussões sobre o futuro da administração da IANA e da responsabilidade da ICANN. Para obter informações sobre como juntar-se ao CWG Administração, entre em contato pelo e-mail grace.abuhamad@icann.org. Para obter informações sobre como juntar-se ao CCWG-Responsabilidade, entre em contato pelo e-mail accountability-staff@icann.org.