G1 - Rosinha é afastada e presidente da Câmara é notificado para tomar posse - notícias em Eleições 2016 no Norte Fluminense
27/10/2016 14h08 - Atualizado em 27/10/2016 14h08
Vereador Edson Batista (PR) vai assumir a Prefeitura de Campos, no RJ.
Prefeita Rosinha Garotinho (PR) e o vice tiveram os mandatos cassados.
Procurador da Câmara de Campos, Luiz Felipe Clayn, mostra ofício que determina posse do vereador Edson Batista como prefeito (Foto: Geovana Barcelos / Inter TV)
A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (27) um ofício da Justiça que determina a posse do presidente da Casa Legislativa, vereador Edson Batista (PR), como prefeito da cidade. O presidente da Câmara deverá assumir oficialmente o Executivo ainda nesta quinta. A prefeita Rosinha Garotinho (PR) e o vice Dr. Chicão (PR) tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral na última segunda-feira (24) por supostas irregularidades nas eleições de 2012.
Em nota divulgada nesta quinta, o advogado de Rosinha Garotinho, Jonas Neto, afirmou que a defesa irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo para o recurso vale até a segunda-feira (31).
TRE apreende documentos em órgãos municipais de Campos, no RJ
Além de determinar a perda dos mandatos a decisão do TRE ainda Rosinha e Dr. Chicão inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2012. O relator do processo, desembargador eleitoral Marco Couto, informou que houve publicidade institucional indevida no portal oficial da Prefeitura de Campos dos Goytacazes na internet.
Ele revelou que foi "gravemente desvirtuada" para promover Rosinha e Dr. Chicão, com o "nítido propósito de favorecer sua reeleição".
De acordo com o desembargador eleitoral, programas e ações da administração municipal foram apresentados como "realizações pessoais e diretas da prefeita e do vice-prefeito, ao mesmo passo em que são narrados acontecimentos protagonizados por ambos, mas sem nenhuma relação com as atividades administrativas do município".
Dr. Chicão e Rosinha Garotinho tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral (Foto: Stella Freitas/ G1 e Gerson Gonçalo / Arquivo pessoal)
Juiz assina ofício que torna presidente da Câmara prefeito de Campos, RJ
Previsão é que vereador Edson Batista receba o ofício nesta quinta (27). Entrega de documento oficializa posse do cargo no Executivo.