Esclarecimento sobre notícias: contas vinculadas
Com relação à matéria "A Petrobras cria jeitinhos para socorrer o caixa de empresas do petrolão", a companhia esclarece que as contas vinculadas têm como objetivo manter a continuidade de alguns projetos estratégicos contemplados no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019.
A conta vinculada é um mecanismo excepcional de suporte à gestão contratual visando conferir maior controle na aplicação dos recursos destinados ao cumprimento do objeto contratual pela Contratada, nos casos em que possível inadimplemento cause maiores prejuízos para a própria Petrobras.
Para implementação das contas vinculadas, foi necessária a renegociação dos empréstimos das contratadas com as instituições financeiras de modo que o saldo do contrato possa ser utilizado na execução do escopo contratual e não em pagamentos de dívidas bancárias.
Foram realizadas análises técnica, financeira e jurídica para implementação das Contas Vinculadas, sendo o resultado das análises submetido para aprovação da Diretoria Executiva da Petrobras e das empresas parceiras.
O Bloqueio Cautelar, uma importante medida preventiva adotada pela Petrobras, continua vigente, impedindo que empresas investigadas participem de processos licitatórios e venham a assinar novos contratos. Somente poderão participar das licitações os fornecedores que passarem pelo processo de Due Diligence de Integridade, na qual são verificadas informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de compliance e combate à fraude e à corrupção.
A decisão de bloqueio cautelar não implicou na suspensão ou rescisão dos contratos vigentes, o que inclui os contratos mencionados na matéria. Cabe esclarecer, ainda, que os fornecedores e subcontratados que recebem via conta vinculada não são empresas bloqueadas cautelarmente pela Petrobras.
Foto: DIVULGAÇÃO PETROBRAS / AGÊNCIA PETROBRAS
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