Relator do registro de Lula, Barroso pode impedir candidatura do petista
Barroso pode ter decisão monocrática sobre candidatura de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pode ter uma decisão monocrática e impedir a candidatura do ex-presidente Lula.
17 de agosto de 2018 12:47 Atualizado 17 de agosto de 2018 14:35
Barroso pode tomar ação imediata e impedir candidatura de Lula - Video
O ministro da mais alta Corte do País, Luís Roberto Barroso, pode se decidir a qualquer momento sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Barroso foi autorizado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, a ser relator do registro de Lula, já que ele foi o sorteado para isso. A defesa do petista não gostou desse sorteio e pediu que o caso do ex-presidente ficasse com o ministro Admar Gonzaga, porém, Weber já se decidiu sobre isso.
Comenta-se que nos bastidores, o ministro pode levar o caso do líder do PT para uma decisão do Plenário da Corte, entretanto, Barroso pode surpreender e já barrar de imediato a candidatura do petista, já que ele é um grande defensor da Lei da Ficha Limpa. Essa lei foi sancionada por Lula, em 2010 e ficou certo que os candidatos que fossem condenados ficariam inelegíveis para disputar as Eleições. Lula foi alvo da Operação Lava-Jato e encontra-se preso na Superintendência da PF, em Curitiba.
A defesa do ex-presidente terá sete dias para se manifestar a partir da publicação do despacho que o ministro dará. Cogita-se que se resolva a situação do condenado antes de começar as propagandas eleitorais para as eleições de outubro.
Nota de Merval Pereira
O jornalista do Jornal O Globo, Merval Pereira, publicou que Barroso pode economizar algumas semanas para o país. Na concepção do jornalista, o mais provável, é que o magistrado da Corte barre a candidatura do petista.
De acordo com ele, tudo tem que ser resolvido até o dia 31 de agosto, quando, então, começará a campanha eleitoral na TV e no rádio. Se nada for resolvido rapidamente, o panorama político nas eleições ficará conturbado e virará uma bagunça eleitoral.
Merval Pereira defendeu a ação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, sem abrir um processo, já pediu a impugnação da candidatura do petista.
Se ele é um condenado da segunda instância, não há razão para que participe de campanhas eleitorais. Além disso, tem a Lei da Ficha Limpa, que enquadra o ex-presidente.
O jornalista ainda afirmou que Barroso poderia ter uma ação mais rápida para que se finde de vez a esperança do PT. O ministro pode impugnar de ofício o registro.
Além de Raquel Dodge, o candidato à Presidência pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro, e o Partido Novo também entraram com pedido de impugnação da candidatura de Lula, mostrando, inclusive, as certidões de condenação do TRF-4.