Gênero e Direitos Humanos (Curso básico) | HREA
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2 Abril-13 Maio 2014 (P05114) | Fechado
Instrutora: Jasmin Blessing
A idéia de que "os direitos das mulheres são os direitos humanos" tornou-se num refrão genericamente aceito ganhou uma posição de segurança nas abordagens internacionais e no discurso sobre direitos humanos. Foram, contudo, necessárias décadas de defesa desta posição para que os direitos das mulheres e as diversidades de gênero fossem reconhecidos como relevantes para o sistema de direitos humanos internacional. As teoristas feministas contribuíram com críticas significativas sobre as falhas do sistema de direitos humanos na sua capacidade de resolver as iniquidades sociais, políticas e econômicas em especial as que afetam as mulheres. Instrumentos legais e normativos foram introduzidos para lidar com a marginalização dos interesses das mulheres, entre os quais a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW no original) e a Plataforma de Ação de Pequim (BPFA no original, 1995). Foram também desenvolvidas políticas internacionais e estratégias como a de "mainstreaming de gênero" para desenvolver, na prática, os direitos das mulheres e da igualdade de gênero. Até ao momento, foram dados passos significativos para desenvolver um sistema de direitos humanos que reconheça a necessidade de ter em conta as desigualdades e diversidades de gênero nas abordagens que procuram assegurar direitos humanos para todos.
Este curso em formato e-learning proporciona uma introdução geral à evolução dos conceitos de igualdade de gênero e direitos das mulheres dentro do sistema de direitos humanos. Proporciona ainda um entendimento básico da centralidade da igualdade de gênero para o discurso sobre direitos humanos em geral, e como é entendido no contexto do sistema de direitos humanos da ONU. Os participantes irão adquirir uma visão global dos vários desenvolvimentos legais e normativos que promovem os direitos das mulheres, irão abordar as identidades de gênero e irão propor abordagens práticas para assegurar a igualdade de gênero. Conceitos fundamentais como interseccionalidade e relativismo cultural serão examinados na sua relação com a aplicação das abordagens internacionais existentes para o avanço dos direitos das mulheres.
Com este curso, os participantes vão aprofundar o seu conhecimento acerca da evolução da moldura dos direitos humanos como resposta às iniquidades de gênero e emancipação das mulheres. Os participantes serão encorajados a refletir criticamente sobre como o sistema de direitos humanos se relaciona com a realidade das diferenças de gênero.
Este curso envolve aproximadamente 30 horas de leituras, discussão, webinários e quizes e tem a duração de 6 semanas. O curso é baseado numa abordagem participativa e de aprendizagem ativa com uma ênfase em reflexões críticas e aprendizagem por interação com os restantes participantes. Os participantes deverão ler os textos propostos, preparar trabalhos intermédios e finais e discussões de grupo. Casos de estudo serão utilizados para estimular atividades e aprendizagens interativas.
Semana 1 – A origem e evolução dos "direitos das mulheres"
Semana 2 – Teorias feministas e crítica da agenda dos direitos humanos
Semana 3 – Equidade de gênero nos tratados de direitos humanos da ONU
Semana 4 – Gênero e identidade, incluindo orientação sexual e direitos reprodutivos
Semana 5 – Direitos das mulheres no sistema de direitos humanos
Semana 6 – Desenvolvimento do mainstreaming de gênero como estratégia chave
A instrutora: Jasmin Blessing
Jasmin Blessing é especialista na temática de igualdade de gênero e emancipação das mulheres para Human Rights Education Associates (HREA). Ela tem bacharelado em Estudos Latino-Americanos e mestrado em Direitos Humanos da Universidade Nacional da Irlanda. Trabalhou especificamente com os assuntos de gênero e LGBT no Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH) em Nova York, e no programa de gênero, segurança e paz, na Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Emancipação das Mulheres (previamente UN-INSTRAW), na República Dominicana. Ela também trabalhou para AllOut, uma ONG sem fins lucrativos que visa acabar com a violência contra os LGBT. Antes do seu trabalho com a AllOut coordenou a Rede Internacionais de Recurso (IRN), um projeto internacional de gênero e sexualidade baseado na City University of New York (CUNY) por muitos anos.
Quem se deve inscrever
O curso é dirigido a colaboradores de organizações inter-governamentais e não-governamentais, estudantes, trabalhadores do setor humanitário, coordenadores para as questões de gênero e outros interessados no tema da igualdade de gênero. Os participantes devem ter um bom domínio do Português escrito – a língua de trabalho do curso – além de muito boas competências e conforto com a utilização do computador e da Internet. A HREA procura garantir uma distribuição equitativa entre os participantes selecionados quer geográfica quer de gênero. O número máximo de participantes no curso é de 25. Um Certificado de Participação será atribuído após conclusão com sucesso do curso. É ainda possível apenas assistir ao curso (sem atribuição de nota).
Preço do curso para participantes: US$ 575. Preço do curso para ouvintes: US$ 215. O Pagamento pode ser efetuado online utilizando os principais cartões de crédito (Discover, MasterCard, Visa), por PayPal e por transferência bancária. Estão disponíveis descontos de grupo.