CATAS ALTAS (MG) - A Prefeitura de Catas Altas promoveu nos dias 18 e 19 de junho um curso sobre licitações e contratos para servidores.
A capacitação contou com cerca de 30 funcionários, incluindo alguns da câmara, local onde foi realizado.
O curso teve por objetivo capacitar os participantes para enfrentar situações relacionadas às diversas etapas do processo licitatório, além de fornecer características gerais sobre as modalidades licitatórias tradicionais (concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão), bem como a modalidade pregão.
Dentre o conteúdo abordado: princípios, definições e normas gerais da Lei de Licitação Brasileira; modalidades de licitação; fases da licitação; o papel das comissões de licitações, pregoeiros e equipe de apoio; modalidade pregão; sistema de registro de preços; dispensa de licitação; inexigibilidade de licitação; e aplicação de penalidades.