NOTÍCIAS DE PORTO VELHO: Prefeitura monta força tarefa para continuar a recuperação da rua da Beira
Prefeitura monta força tarefa para continuar a recuperação da rua da Beira
"Por determinação do prefeito Mauro Nazif destacamos uma força tarefa para continuar os trabalhos de recuperação da rua da Beira. Digo"continuar" porque a Prefeitura sempre esteve consertando os pontos mais críticos da via, agora, vamos aprimorar o serviço",destacou nesta sexta-feira,14, o secretário municipal de Obras, Gilson Nazif.
O engenheiro Walmir Celso Pereira Guimarães, adjunto da secretaria municipal de Obras, coordena e supervisiona os trabalhos de recuperação da rua da Beira. Ele disse que "o trabalho de recuperação da rua da Beira começou de forma efetiva. Nós já fizemos um planejamento e hoje uma força tarefa da Semob está em plena atividade. Determinamos alguns trecho de prioridades e nesses estamos trabalhando".
"Estamos ainda limitados em relação a toda necessidade de intervenções na nossa cidade, mas elegemos, dentro do mínimo que temos de estrutura realizar a recuperação da rua da Beira, por tudo que essa obra significa para a população. Ainda de forma paliativa, porque para executar o projeto definitivo, tem outras implicâncias a serem resolvidas, não é só efetivamente execução de obras, e quando estiver tudo resolvido aí vamos entrar com os trabalhos exigidos. Mas a população não pode esperar até resolver os entraves burocráticos e estamos aqui fazendo os reparos necessários, agora de forma mais completa do que vinha sendo feito anteriormente, porque conseguimos descobriraqui, através de um trabalho de investigação, o que temos de obras especificamente drenagem, para que essa recuperação paliativa pelo menos dure até que os processos burocráticos, pertinentesa essa obra, sejam finalmente resolvidos e então começarmos a obras definitiva", explica Walmir.
Perguntado sobre o que falta para iniciar a obra definitiva da rua da Beira, o engenheiro Walmir Celso observou que "são alguns acertos de ordem administrativas, principalmente questões burocráticas, como essa transição do DNIT para a Prefeitura, projetos e também o processo de contratação da empresa que será a construtora da obra".
Segundo o secretário adjunto "a obra da rua da Beira vai ter uma empresa, uma construtora contratada especificamente pra isso, e a intenção do prefeito, Mauro Nazif, é contratar também uma empresa fiscalizadora, ou seja, que vai fazer fiscalização permanente da obra para saber se tudo está dentro do estabelecido, para que o Prefeitura receba a obra de forma responsável. "Começamos desde terça-feira no elevado da av. Jatuarana, inclusive, antes fizemos a investigação do que temos de obras enterradas, e atuamos desobstruindo as drenagens, para que possamos ter uma sobrevida no que vamos fazer de obras paliativas, o que, lamentavelmente não aconteceu com que foi feito anteriormente, que não observou a questão da drenagem, e a água ficando empossada vai danificar qualquer obra, mesmo que seja uma obra com qualidade. O que queremos fazer e já começamos a fazer é uma obra que tenha uma sobrevida e que alcance a demanda das decisões para que então venha a obra definitiva que a população tanto espera", diz otimista Walmir Celso.
Quando se discute a recuperação da rua da Beira, na maioria das vezes não se tem conhecimento do motivo que leva a Prefeitura não começar logo esse trabalho que é um compromisso público do prefeito Mauro Nazif. A demora para o início da obra definitiva foi explicada pelo secretário adjunto da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - Sempre, Laércio Cavalcanti, que foi enfático em dizer:"A primeira coisa é a liberação da Justiça, nós estamos com um processo de impedimento da Justiça, pelo Ministério Público Federal, de não poder conduzir essa obra; existe a Recomendação 05, que especifica que a Prefeitura não pode dar continuidade a essa obra".
Laércio Cavalcante explica que "esse trabalho que está sendo feito hoje pela Prefeitura, de forma paliativa na rua da Beira são serviços complementares, que inclusive, é também para atender o DNIT, nos 7 (sete) itens identificados como pontos de 'estrangulamento'. Esse de recuperação da via, é o de número 5, que é o da"trafegabilidade". Então estamos realizando o trabalho de melhora da trafegabilidade. Só que a Prefeitura até então não podia realizar o trabalho pois dependia da ordem do DNIT; submetemos um plano de trabalho pro DNIT, e a partir da aprovação estamos realizando a melhoria da trafegabilidade na rua da Beira".
Laércio Cavalcanti detalhou os 7 itens considerados de "estrangulamento"exigidos para a Prefeitura pelo DNIT:
1.Os trabalhos deveriam ser realizados pela empresa EGESA;
2. Apresentação do 1º relatório onde a empresa teria que responder por alguns trabalhos que foram glosados. Convocamos a empresa e fizemos uma reunião e a mesma já nos trouxe, paliativamente, por e-mail, parte dos serviços, das informações e parte das justificativas, que foram exigidos pelo DNIT.
3.Saber do saldo remanescente da obra e fazer uma nova licitação. É compromisso do DNIT nos dá essa informação. O DNIT iria nos informar sobre o saldo remanescente da obra para que nós pudéssemos apresentar. Há também o compromisso do DNIT com o Prefeito de nos fornecer a minuta do RDC ( Regime Diferenciado de Contratação) -é a nova modalidade de contratação que é exigida nas obras do PAC. Então, precisamos do saldo remanescente e a minuta do RDC ; o compromisso da Prefeitura é implantar também o RDC dentro do município, isso já estamos fazendo, já foi minutado pela Procuradoria.
4. Criar a Comissão de Fiscalização, nós já criamos e apresentamos;
5. Trafegabilidade ( estamos fazendo diariamente com o trabalho de recuperação da rua da Beira);
6. Listar as empresas e munícipes da rua da Beira que entraram na Justiça contra a Prefeitura. Já estamos de posse dessas informações, as iniciativas da Prefeitura já foram formatadas em documento e entregues ao DNIT, com cópia para o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, Procuradoria Geral do Município e para a Câmara Municipal.
7. Apresentação da Licença Ambiental. Já foi apresentada. Estamos dentro do prazo, inclusive, estamos renovando a Licença Ambiental."
"Enquanto todas essas exigências não estiverem cumpridas e aceitas pelo DNIT a Prefeitura só poderá trabalhar da forma que vem trabalhando, de forma paliativa, para dar garantia de trafegabilidade e segurança para a população. E isso estamos fazendocom responsabilidade", disse o secretário municipal de Obras , Gilson Nazif.