Impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil, aponta relatório da ONU - Memorial dos Direitos Humanos
Brasília – O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (14), aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.
Oito membros do subcomitê visitaram os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.
No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.
Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e de remédios. “A equipe médica era insuficiente e incluía detentos não qualificados para prestar serviços. Por exemplo, em uma prisão visitada, o SPT foi informado de que havia somente um médico presente, uma vez por semana, para atender mais de 3 mil prisioneiros”, diz o relatório.
O SPT também criticou a falta de acesso de presos à Justiça. Por meio de entrevistas com pessoas privadas de liberdade, o SPT descobriu que a assistência jurídica gratuita não era disponibilizada a todos que dela necessitavam. Outro problema apontado pelo subcomitê é que os juízes evitam a imposição de penas alternativas, mesmo para réus primários.
Além de mostrar problemas no sistema carcerário, o SPT faz diversas recomendações ao país para melhorar as condições de vida dos presos. Segundo o subcomitê, esta não é a primeira vez que recomendações como essas são feitas ao Brasil. “Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores, ainda que tenha havido progresso em algumas áreas específicas.”
O Brasil tem até 8 de agosto para apresentar uma resposta ao subcomitê das Nações Unidas. De acordo com a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Moreira, o governo federal ainda está trabalhando na resposta que será enviada à ONU. “O que temos visto é que os ministérios já têm se articulado. É algo que já vem sendo construído há algum tempo.”
Ela destacou ainda o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que tem como meta acabar com o problema da falta de vagas em presídios e cadeias femininos e diminuir pela metade o déficit de vagas para presos provisórios hoje detidos em delegacias. A expectativa do Ministério da Justiça é criar, nos próximos três anos, 42,5 mil vagas, sendo 15 mil para mulheres e 27,5 mil vagas para homens, em cadeias públicas. Será investido um montante de R$ 1,1 bilhão.
“É horrível falar de um plano que aumenta vagas, mas ele não está isolado. Há ações de outras pastas que tratam dessa questão do sistema prisional em si. Tanto os relatórios nacionais quanto os internacionais vão possibilitar um diagnóstico. Para a criação de políticas públicas, a gente precisa ter dados e diagnósticos para fazer essa discussão”, disse Ana Paula à Agência Brasil.
Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que no Brasil há 514,5 mil presos. Desses, 173 mil são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. A superlotação dos presídios é um dos principais problemas do sistema carcerário. O país tem apenas 306 mil vagas para mais de 500 mil presos.
António Máximo Gavino Simões do Couto, conhecido por todos como Maestro António Gavino, nasceu na Golegã a 18 de Abril de 1923.
Em 1941 faz parte do Orfeão Scalabitano onde se constitui um Quarteto Vocal composto por ele, António Alfaiate, Casimiro Silva e Mário Clemente que cantava para a Emissora Nacional.
Começa a escrever música para algumas letras que lhe apresentavam e dirige o conjunto Os Rambóias para o qual também compunha. O Conjunto em 1944 ganhou o 1º Prémio de “Artistas Ligeiros” da Emissora Nacional.
Extremamente dinâmico e empreendedor, funda a Orquestra Típica Scalabitana que se exibe pela primeira vez em 1946.
A Orquestra Típica Scalabitana integra-se em 1947 no Orfeão Scalabitano como uma das suas secções. Tendo então apenas 23 anos. A sua veia criadora produz composições que constituem verdadeiros hinos a Santarém e principalmente ao Ribatejo, como é A Marcha Ribatejana, uma entre muitas.
Mas António Gavino não pára e em 1955 integra o Coral e Orquestra Folclórica do Círculo Cultura de Rio Maior que também criou, para dois anos depois ser a vez do Coral e Orquestra Típica de Alcobaça, igualmente da sua fundação.
Parte em 1961 para Moçambique onde funda a Orquestra Típica do Rádio Clube de Moçambique de que é regente artístico até regressar a Portugal em 1975.
Ao regressar a Portugal volta a dirigir a Orquestra Típica Scalabitana, mas em 1981 já se encontra a trabalhar no Coro e Orquestra Típica de Rio Maior que dirigiu até ao seu falecimento ocorrido aos 82 anos a 21 de Junho de 2005.
Água (1985), Quando havia milho-rei (1985) Lezíria Verde (1985), 45 Anos depois (1991), Baile da Adiafa (1991) são outras das mais conhecidas composições.
Em 1962 foi distinguido com o “Óscar da Imprensa” em 1985 no “Festival Internacional de Música Longiuneau” de França, em 1989 no “Festival Internacional de Orquestras de Villarreal (Espanha), em 1995 no “Festival de Artes de Macau” e no ano seguinte no “Troféu Vida Ribatejana”, Vila Franca de Xira.
Em 1991 foi considerado Sócio de Honra da Casa do Ribatejo, em Lisboa, devido aos seus méritos artísticos e a Câmara Municipal de Rio Maior atribui-lhe a Medalha do Concelho como reconhecimento da dedicação que sempre demonstrou por esta terra e é considerado Sócio Honorário da Associação Cultural do Concelho de Rio Maior.
Três anos depois, a cidade de Santarém considera-o Scalabitano Ilustre e condecora-o com a Medalha de Ouro da Cidade (1996).
O INATEL não deixa de o homenagear pelo elevado contributo na valorização da música popular portuguesa.