8 para NBC TG 04 e de outras normas citadas: de NBC T 1 para NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL; de NBC T 10.2 para NBC TG 06; de NBC T 19.1 para NBC TG 27; de NBC T 19.2 para NBC TG 32; de NBC T 19.4 para NBC TG 07; de NBC T 19.10 para NBC TG 01; de NBC T 19.11 para NBC TG 23; de NBC T 19.15 para NBC TG 10; de NBC T 19.16 para NBC TG 11; de NBC T 19.20 para NBC TG 16; de NBC T 19.21 para NBC TG 17; de NBC T 19.22 para NBC TG 20; de NBC T 19.23 para NBC TG 15; de NBC T 19.27 para NBC TG 26; de NBC T 19.28 para NBC TG 31; de NBC T 19.30 para NBC TG 30; de NBC T 19.31 para NBC TG 33; de NBC T 19.33 para NBC TG 39; de NBC T 19.35 para NBC TG 35; de NBC T 19.36 para NBC TG 36; de NBC T 19.37 para NBC TG 18; de NBC T 19.38 para NBC TG 19.
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.303/10
Aprova a NBC TG 04 – Ativo Intangível.
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no disposto na alínea "f" do art. 6º do DecretoLei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a NBC TG 04 – Ativo Intangível que tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) (IAS 38 do IASB). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010, quando serão revogadas as Resoluções CFC n.º 1.139/08 e n.º 1.140/08, publicadas no D.O.U., Seção I, de 28/11/08.
Contador Juarez Domingues Carneiro Presidente Ata CFC n.º 944
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC TG 04 – ATIVO INTANGÍVEL
Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES Ativo intangível Identificação Controle Benefício econômico futuro RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO Aquisição separada Aquisição como parte de combinação de negócios Mensuração do valor justo de ativo intangível adquirido em combinação de negócios Gastos subsequentes em projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento adquirido Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais Permuta de ativos Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente Ativo intangível gerado internamente Fase de pesquisa
Fase de desenvolvimento Custo de ativo intangível gerado internamente
Despesa anterior não reconhecida como ativo MENSURAÇÃO APÓS RECONHECIMENTO Método de custo Método de reavaliação VIDA ÚTIL ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA Período e método de amortização Valor residual Revisão do período e do método de amortização ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA Revisão da vida útil RECUPERAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL – PERDA POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS BAIXA E ALIENAÇÃO DIVULGAÇÃO Geral Ativo intangível mensurado após o reconhecimento utilizando o método de reavaliação Gasto com pesquisa e desenvolvimento Outras informações DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Permuta de ativos similares EXEMPLOS ILUSTRATIVOS INTERPRETAÇÃO TÉCNICA Ativo Intangível – Custo com Sítio para Internet (Website Costs)
71 72 – 87 74 75 – 87 88 – 96 97 – 106 97 – 99 100 – 103 104 – 106 107 – 110 109 – 110 111 112 – 117 118 – 128 118 – 123 124 – 125 126 – 127 128 129 – 131 131
exceto: ativos intangíveis dentro do alcance de outra norma. óleo. quando emitida). Se outra norma estabelecer o tratamento contábil para um tipo específico de ativo intangível. (f) (g) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de 4 . (d) ativos financeiros. O objetivo da presente Norma é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outra norma. O reconhecimento e a mensuração de alguns ativos financeiros são tratados pela NBC TG 35 – Demonstrações Separadas. arrendamentos mercantis. (a) (b) A presente Norma aplica-se à contabilização de ativos intangíveis. a entidade deve aplicar referida norma específica ao invés desta. ativos advindos de planos de benefícios a empregados (ver NBC TG 33 – Benefícios a Empregados). Esta Norma estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados nesta Norma forem atendidos. gás natural e recursos naturais não renováveis similares. A Norma também especifica como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis. esta Norma não deve ser aplicada nos seguintes casos: ativos intangíveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinário dos negócios (ver NBC TG 16 – Estoques e NBC TG 17 – Contratos de Construção). dentro do alcance da NBC TG 06 – Operações de Arrendamento Mercantil. (a) (b) (c) ativos fiscais diferidos (ver NBC TG 32 – Tributos sobre o Lucro).Objetivo 1. ativos financeiros. no reconhecimento e mensuração de ativos advindos da exploração e avaliação de recursos minerais (ver norma sobre Exploração e Avaliação de Recursos Minerais. NBC TG 36 – Demonstrações Consolidadas. exigindo divulgações específicas sobre esses ativos. conforme definidos na NBC TG 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação. Por exemplo. Alcance 2. (c) (d) gastos com desenvolvimento e extração de minerais. NBC TG 18 – Investimento em Coligada e em Controlada e NBC TG 19 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture). (e) ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em combinação de negócios (ver NBC TG 15 – Combinação de Negócios). conforme definido na NBC TG 39. 3.
peças. apesar de poderem gerar um ativo com substância física (por exemplo. dentro do alcance desta Norma. o arrendatário deve aplicar a presente Norma para a contabilização de um ativo intangível. nos termos da presente Norma. a entidade avalia qual elemento é mais significativo. dentro do alcance da NBC TG 11 – Contratos de Seguro. por consequência. Portanto. Após o reconhecimento inicial. gás e depósitos minerais de indústrias extrativas ou no caso de contratos de seguro. patentes e direitos autorais estão fora do alcance da NBC TG 06 – Operações de Arrendamento Mercantil. ele deve ser tratado como ativo intangível. estando. Essas questões ocorrem na contabilização de gastos com a exploração ou o desenvolvimento e a extração de petróleo. isto é. um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento. o ativo correspondente pode ser tangível ou intangível. 7. 5. que é classificado como mantido para venda). manuscritos. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física. esta Norma aplica-se a outros ativos intangíveis utilizados (caso do software) e a outros gastos incorridos (como os gastos pré-operacionais) por indústrias extrativas ou seguradoras. A NBC TG 11 contém exigências de divulgação específicas para referidos custos de aquisição diferidos.seguradora. um protótipo). patentes. Por exemplo. marcas. Entretanto. gravações em vídeo. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware. Assim sendo. (h) 4. As exclusões do alcance desta Norma podem ocorrer no caso de determinadas atividades ou transações que são tão especializadas que dão origem a questões que requerem tratamento diferenciado. No caso de arrendamento financeiro. 6. a presente Norma não é aplicável a tais atividades e contratos. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado de acordo com a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado ou como ativo intangível. como um disco (como no caso de software). treinamento. devendo ser tratado como ativo imobilizado. o conhecimento incorporado ao mesmo. o elemento físico do ativo é secundário em relação ao seu componente intangível. porém não trata dos aludidos ativos intangíveis. as exigências de divulgação desta Norma devem ser aplicadas para tais ativos intangíveis. Por conseguinte. início das operações (também denominados pré-operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento. documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. As atividades de pesquisa e desenvolvimento destinam-se ao desenvolvimento de conhecimento. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Os termos abaixo são utilizados na presente Norma com os seguintes significados: Mercado ativo é um mercado no qual se verificam todas as seguintes condições: (a) (b) os itens transacionados no mercado são homogêneos. Entre outros. conforme NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. a presente Norma aplica-se a gastos com propaganda. ativos intangíveis não circulantes classificados como mantidos para venda (ou incluídos em um grupo de ativos a ser alienado. Definições 8. Direitos cedidos por meio de contratos de licenciamento para itens como filmes cinematográficos. compradores e vendedores dispostos a negociar podem ser encontrados a qualquer 5 .
Ativo é um recurso: (a) controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Valor amortizável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo. antes do início da sua produção comercial ou do seu uso. Combinação de negócios é uma operação ou outro evento por meio do qual a adquirente obtém o controle de um ou mais negócios. sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados. Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial após a dedução da amortização acumulada e da perda por desvalorização. por exemplo. Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais. o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de outra norma como. Valor específico para a entidade é o valor presente dos fluxos de caixa que uma entidade espera (i) obter com o uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou (ii) incorrer para a liquidação de um passivo. independentemente da forma jurídica da operação Data de aquisição de uma combinação de negócios é a data em que a adquirente obtém efetivamente o controle sobre a adquirida. e do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros para a entidade. menos o seu valor residual. a NBC TG 10 – Pagamento Baseado em Ações. com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Valor justo de um ativo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas. Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável (NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos). Ativo monetário é aquele representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável de dinheiro. dispositivos. se for o caso. produtos. Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outra contraprestação dada para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção. 6 (b) . conhecedoras do negócio e independentes entre si.momento. e (c) os preços estão disponíveis para o público. Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. ou ainda. processos. Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil.
direitos sobre hipotecas. projeto e implantação de novos processos ou sistemas. para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). individualmente. licenciado. listas de clientes. transferido. independente da intenção de uso pela entidade. após deduzir as despesas estimadas de venda. não se qualificam para reconhecimento em separado nas demonstrações contábeis. conhecimento mercadológico. o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido. ou seja. A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável. reputação. No entanto. ativo ou passivo relacionado. ou 7 . se o item for adquirido em uma combinação de negócios. licenças. As entidades frequentemente despendem recursos ou contraem obrigações com a aquisição. Vida útil é: (a) o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo. Ativo intangível 9. puder ser separado da entidade e vendido. imagem e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de publicações). direitos autorais. são identificáveis. controlados e geradores de benefícios econômicos futuros. nome. licenças de pesca. patentes. 12. propriedade intelectual. Um ativo satisfaz o critério de identificação. participação no mercado e direitos de comercialização.Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico. alugado ou trocado. quotas de importação. o desenvolvimento. caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. passa a fazer parte do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido na data da aquisição (ver item 68). ou (b) o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. Nem todos os itens descritos no item anterior se enquadram na definição de ativo intangível. individualmente ou junto com um contrato. Identificação 11. Tais benefícios econômicos futuros podem advir da sinergia entre os ativos identificáveis adquiridos ou de ativos que. franquias. Valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo. (a) for separável. em termos de definição de um ativo intangível. relacionamentos com clientes ou fornecedores. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios. Caso um item abrangido pela presente Norma não atenda à definição de ativo intangível. quando: 10. Exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são: softwares. a manutenção ou o aprimoramento de recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico. fidelidade de clientes. que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente. direitos sobre filmes cinematográficos. ou seja.
A entidade pode dispor de equipe de pessoal especializado e ser capaz de identificar habilidades adicionais que gerarão benefícios econômicos futuros a partir do treinamento. por exemplo. redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. mesmo assim. carteira de clientes. 15. independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. No entanto. A entidade controla esses benefícios se. No entanto. Uma vez que tais operações também fornecem evidências que esse relacionamento com clientes é separável. Reconhecimento e mensuração 8 . tais como direitos autorais. Controle 13. raramente um talento gerencial ou técnico específico atende à definição de ativo intangível. para considerar que tais itens (por exemplo. a não ser que esteja protegido por direitos legais sobre a sua utilização e obtenção dos benefícios econômicos futuros. a capacidade da entidade de controlar os benefícios econômicos futuros de ativo intangível advém de direitos legais que possam ser exercidos num tribunal.(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais. estes continuarão a negociar com a entidade. participação de mercado. Por exemplo. Entretanto. o controle da entidade sobre os eventuais benefícios econômicos futuros gerados pelo pessoal especializado e pelo treinamento é insuficiente para que esses itens se enquadrem na definição de ativo intangível. na ausência de direitos legais de proteção do relacionamento com clientes. Por razão semelhante. Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços. A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios. A entidade pode ter uma carteira de clientes ou participação de mercado e esperar que. A ausência de direitos legais dificulta a comprovação do controle. capaz de controlar os eventuais benefícios econômicos futuros gerados pelas relações com clientes. relacionamento e fidelidade dos clientes) se enquadrem na definição de ativo intangível. a ausência de direitos legais de proteção ou de outro tipo de controle sobre as relações com os clientes ou a sua fidelidade faz com que a entidade normalmente não tenha controle suficiente sobre os benefícios econômicos previstos. visto que a entidade pode controlar benefícios econômicos futuros de outra forma. O conhecimento de mercado e o técnico podem gerar benefícios econômicos futuros. A entidade pode também esperar que esse pessoal continue a disponibilizar as suas habilidades. Normalmente. 16. a imposição legal de um direito não é uma condição imprescindível para o controle. 14. em virtude dos seus esforços para criar relacionamentos e fidelizar clientes. gerados do relacionamento com os clientes e de sua fidelidade. Benefício econômico futuro 17. uma limitação de um acordo comercial (se permitida) ou o dever legal dos empregados de manterem a confidencialidade. além de se enquadrar nos outros aspectos da definição. o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras. a capacidade de realizar operações com esses clientes ou similares por meio de relações não contratuais (que não sejam as advindas de uma combinação de negócios) fornece evidências de que a entidade é. o conhecimento for protegido por direitos legais. ele pode ser definido como ativo intangível. Entretanto.
. a maioria dos gastos subsequentes provavelmente são efetuados para manter a expectativa de benefícios econômicos futuros incorporados ao ativo intangível existente. (a) O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende: a definição de ativo intangível (ver itens 8 a 17). listas de clientes e itens de natureza similar (quer sejam eles adquiridos externamente ou gerados internamente) sempre devem ser reconhecidos no resultado. os itens 48 a 50. A entidade deve utilizar seu julgamento para avaliar o grau de certeza relacionado ao fluxo de benefícios econômicos futuros atribuíveis ao uso do ativo. não haver o que ser adicionado ao ativo nem se poder substituir parte dele. com base nas evidências disponíveis no momento do reconhecimento inicial. 21. somente em raras ocasiões os gastos subsequentes (incorridos após o reconhecimento inicial de ativo intangível adquirido ou a conclusão de item gerado internamente) devem ser reconhecidos no valor contábil de um ativo. substituir parte ou recolocá-lo em condições de uso. e os critérios de reconhecimento (ver itens 21 a 23). logomarcas. das permutas de ativos intangíveis. os itens 45 a 47. do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente.18. tampouco aos critérios de reconhecimento da presente Norma. enquanto os itens 33 a 43 tratam da sua aplicação a ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios. A entidade deve avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo. Portanto. uma vez que não se consegue separá-los de outros gastos incorridos no desenvolvimento do negócio como um todo. O item 44 trata da avaliação inicial dos ativos intangíveis adquiridos por meio de subvenção ou assistência governamentais. e não atendem à definição de ativo intangível. em muitos casos. e (b) 22. quando incorridos. 24. Este requerimento é aplicável a custos incorridos inicialmente para adquirir ou gerar internamente um ativo intangível e aos custos incorridos posteriormente para acrescentar algo. (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade. títulos de publicações. Os itens 51 a 67 tratam do reconhecimento e mensuração iniciais dos ativos intangíveis gerados internamente. Em conformidade com o item 63. (b) 19. Por conseguinte. Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: 20. 9 23. A natureza dos ativos intangíveis implica. dificilmente gastos subsequentes são atribuídos diretamente a determinado ativo intangível em vez da entidade como um todo. dando maior peso às evidências externas. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. Os itens 25 a 32 tratam da aplicação dos critérios de reconhecimento de ativos intangíveis adquiridos separadamente. gastos subsequentes com marcas. o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade. Além disso.
(a) seu preço de compra. Portanto. (a) custos de benefícios aos empregados (conforme definido na NBC TG 33 – Benefícios a Empregados) incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento). Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível: (a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais). 27. sobretudo quando o valor é pago em dinheiro ou com outros ativos monetários. acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra. tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida. 10 . o custo de ativo intangível adquirido em separado pode normalmente ser mensurado com confiabilidade. mesmo que haja incerteza em relação à época e ao valor desses benefícios econômicos. custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente. incorporados no ativo. serem gerados a seu favor. os seguintes custos: (a) custos incorridos durante o período em que um ativo capaz de operar nas condições operacionais pretendidas pela administração não é utilizado. O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração. Normalmente. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui: 26.Aquisição separada 25. por exemplo. como. Em outras palavras. custos administrativos e outros custos indiretos. a condição de probabilidade a que se refere o item 21(a) é sempre considerada atendida para ativos intangíveis adquiridos separadamente. os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de ativo intangível não devem ser incluídos no seu valor contábil. o preço que a entidade paga para adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre a probabilidade de os benefícios econômicos futuros esperados. Exemplos de custos diretamente atribuíveis são: 28. e (c) 30. (b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais. Além disso. Portanto. e (c) 29. e (b) prejuízos operacionais iniciais. a entidade espera que haverá benefícios econômicos a seu favor. e (b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta. depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos. (b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento).
durante o período em que esteja sendo preparado para o uso pretendido pela administração (quando se tratar de ativo que leva necessariamente um período substancial de tempo para ficar pronto para o seu uso). o critério de mensuração previsto no item 21(b) é sempre considerado atendido para ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios. Nesse último caso. a condição de probabilidade a que se refere o item 21(a) é sempre considerada atendida para ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios. como custo financeiro diretamente identificável de ativo. o qual reflete as expectativas sobre a probabilidade de que os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo serão gerados em favor da entidade. Essas atividades eventuais podem ocorrer antes ou durante as atividades de desenvolvimento. um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida se o projeto atender à definição de ativo intangível. Se um ativo adquirido em uma combinação de negócios for separável ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais. se um ativo intangível for adquirido em uma combinação de negócios. um ativo intangível da adquirida. corresponder à definição de ativo. considera-se que exista informação suficiente para mensurar com confiabilidade o seu valor justo. Aquisição como parte de combinação de negócios 33.31. A diferença entre esse valor e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como despesa com juros. 34. 32. as receitas e as despesas relacionadas devem ser reconhecidas imediatamente no resultado e incluídas nas suas respectivas classificações de receita e despesa. mesmo se houver incerteza em relação à época e ao valor desses benefícios econômicos. a menos que seja passível de capitalização. Como essas atividades não são necessárias para que um ativo fique em condições de funcionar da maneira pretendida pela administração. Portanto. De acordo com a NBC TG 15 – Combinação de Negócios. o adquirente deve reconhecer na data da aquisição. Isso significa que a adquirente reconhece como ativo. Algumas operações realizadas em conexão com o desenvolvimento de ativo intangível não são necessárias para deixá-lo em condições operacionais pretendidas pela administração. De acordo com a NBC TG 15 – Combinação de Negócios. separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) apurado em uma combinação de negócios. e for identificável. o custo financeiro deve ser capitalizado no valor do ativo de acordo com a NBC TG 20 – Custos de Empréstimos. Se o prazo de pagamento de ativo intangível excede os prazos normais de crédito. Em outras palavras. seu custo deve ser o equivalente ao preço à vista. considera-se que o seu valor justo pode ser 11 . a entidade espera que haja benefícios econômicos em seu favor. independentemente de o ativo ter sido reconhecido pela adquirida antes da aquisição da empresa. Um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento da adquirida atende à definição de ativo intangível quando: (a) (b) legais. Se um ativo intangível adquirido em uma combinação de negócios for separável ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais. o seu custo deve ser o valor justo na data de aquisição. ou seja. é separável ou resulta de direitos contratuais ou outros direitos Mensuração do valor justo de ativo intangível adquirido em combinação de negócios 35. Portanto. durante o período. separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).
Se um ativo intangível adquirido em uma combinação de negócios tiver vida útil definida. 37. 38. Se não existir mercado ativo para um ativo intangível. lucro operacional ou lucro antes de participações. O preço de mercado adequado costuma ser o preço corrente de oferta de compra. Quando. a entidade pode aplicar múltiplos que reflitam transações correntes de mercado para indicadores que ajudam a determinar a rentabilidade do ativo (como receita. 39. a incerteza passa a fazer parte da determinação do valor justo. 36. (a) (b) estimativa dos custos que a entidade evita por possuir o ativo intangível e por não necessitar de: licença de outra parte em transação em base usual de mercado sem favorecimento (como na abordagem de dispensa de royalty. O adquirente pode reconhecer um grupo de ativos intangíveis complementares como um único ativo desde que os ativos individuais no grupo tenham vida útil semelhante. o seu valor justo será o valor que a entidade teria pago por ele. Um ativo intangível adquirido em combinação de negócios pode ser separável. 40. Por exemplo. as primeiras são nomes comerciais genéricos que são usados para se referir a um grupo de ativos complementares. Na apuração desse valor.mensurado com confiabilidade. Se não estiver disponível. impostos. ou (ii) recriá-las ou substituí-las (como na abordagem de custo). Essas técnicas podem ser utilizadas para a mensuração inicial de ativo intangível adquirido em combinação de negócios se o seu objetivo for estimar o valor justo e se refletirem operações e práticas correntes no setor a que esses ativos pertencem. receitas e especialização técnica. (i) 12 . mas em conjunto com o item relacionado. fórmulas. conforme o caso: desconto de fluxos de caixa futuros líquidos do ativo. ativo ou passivo identificável. a adquirente deve reconhecer o ativo intangível separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill). como marca comercial (ou marca de serviço) e os seus relacionados nome comercial. haverá a presunção de que o valor justo possa ser estimado com segurança. a entidade deve considerar o resultado de operações recentes com ativos similares. No entanto. com diferentes probabilidades. depreciação e amortização). as expressões "marca" e "nome comercial" são muitas vezes utilizadas como sinônimos de marcas registradas e outros. Por exemplo. para as estimativas utilizadas na avaliação do valor justo de ativo intangível. mas apenas em conjunto com um contrato a ele relacionado. o preço da operação similar mais recente pode oferecer uma base de estimativa do valor justo. (Eliminado). existir uma gama de resultados possíveis. na data de aquisição. 41. Estas técnicas incluem. desde que não tenha ocorrido nenhuma mudança econômica significativa entre a data da operação e a data em que o valor justo do ativo é estimado. no uso de fluxo de caixa líquido descontado). Nesses casos. Os preços de mercado cotados em mercado ativo oferecem uma estimativa confiável do valor justo de ativo intangível (ver também item 78). em operação sem favorecimento entre partes conhecedoras do assunto e dispostas a negociar com base na melhor informação disponível. As entidades envolvidas na compra e venda de ativos intangíveis podem desenvolver técnicas para mensurar indiretamente os seus valores justos.
Gastos de pesquisa ou desenvolvimento: (a) relativos a projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento. De acordo com a NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais. uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o ativo intangível quanto a concessão governamental. Um ou mais ativos intangíveis podem ser adquiridos por meio de permuta por ativo ou ativos não monetários. previstos no item 57 – como despesa quando incorridos. O texto a seguir referese apenas à permuta de ativo não monetário por outro. O custo de ativo intangível é mensurado pelo valor justo a não ser que (a) a operação de permuta não tenha natureza comercial ou (b) o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possa ser mensurado com confiabilidade. O ativo ou ativos objeto de permuta podem ser de mesma natureza ou de naturezas diferentes. Em alguns casos. Isso pode ocorrer quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis. e (b) incorridos após a aquisição desse projeto. devem ser contabilizados de acordo com os itens 54 a 62. Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais 44. Se o ativo adquirido não for mensurável ao valor justo. Se uma entidade optar por não reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo. adquirido em separado ou em combinação de negócios e reconhecido como ativo intangível. como direito de aterrissagem em aeroporto. devem ser reconhecidos da seguinte maneira: gastos de pesquisa – como despesa quando incorridos. adquirido separadamente ou em uma combinação de negócios e reconhecido como ativo intangível. ela deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal (o outro tratamento permitido pela NBC TG 07) acrescido de quaisquer gastos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido. e (c) gastos de desenvolvimento em conformidade com referidos critérios de reconhecimento do item 57 – adicionados ao valor contábil do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido. Permuta de ativos 45. licenças de importação ou quotas ou direitos de acesso a outros recursos restritos. O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade não consiga dar baixa imediata ao ativo cedido. 43. 13 . por meio de subvenção ou assistência governamentais. licenças para operação de estações de rádio ou de televisão.Gastos subsequentes em projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento adquirido 42. o mesmo conceito pode ser aplicado a todas as permutas descritas anteriormente. um ativo intangível pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal. ou conjunto de ativos monetários e não monetários. seu custo deve ser determinado pelo valor contábil do ativo cedido. A aplicação das disposições dos itens 54 a 62 significa que os gastos subsequentes de projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento. todavia. (a) (b) gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível.
A operação de permuta tem natureza comercial se: (a) a configuração (ou seja. essas diferenças não representam o custo dos ativos intangíveis controlados pela entidade. risco. 47.46. Caso a entidade seja capaz de mensurar com confiabilidade tanto o valor justo do ativo recebido como do ativo cedido. O valor justo de ativo intangível para o qual não existem transações comparáveis só pode ser mensurado com confiabilidade: (a) se a variabilidade da faixa de estimativas de valor justo razoável não for significativa ou (b) se as probabilidades de várias estimativas. A entidade deve determinar se a operação de permuta tem natureza comercial considerando até que ponto os seus fluxos de caixa futuros serão modificados em virtude da operação. mas que não resultam na criação de ativo intangível que se enquadre nos critérios de reconhecimento estabelecidos na presente Norma. 50. não é separável nem advém de direitos contratuais ou outros direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com confiabilidade ao custo. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo. O item 21(b) especifica que uma das condições de reconhecimento de ativo intangível é a mensuração do seu custo com confiabilidade. Para determinar se uma operação de permuta tem natureza comercial. Esses gastos costumam ser descritos como contribuições para o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente. possam ser razoavelmente avaliadas e utilizadas na mensuração do valor justo. O resultado dessas análises pode ficar claro sem que a entidade realize cálculos detalhados. a qualquer momento. podem incluir uma série de fatores que afetam o valor da entidade. 49. No entanto. o valor específico para a entidade da parcela das suas atividades afetado pela operação deve estar refletido nos fluxos de caixa após os efeitos da sua tributação. oportunidade e valor) dos fluxos de caixa do ativo recebido for diferente da configuração dos fluxos de caixa do ativo cedido. ou (b) o valor específico para a entidade de parcela das suas atividades for afetado pelas mudanças resultantes da permuta. Em alguns casos incorre-se em gastos para gerar benefícios econômicos futuros. a não ser que o valor justo do primeiro seja mais evidente. dentro dessa faixa. devido às dificuldades para: 14 . e (c) a diferença em (a) ou (b) for significativa em relação ao valor justo dos ativos permutados. então o valor justo do segundo deve ser usado para determinar o custo. Por vezes é difícil avaliar se um ativo intangível gerado internamente se qualifica para o reconhecimento. Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente 48. o qual não é reconhecido como ativo porque não é um recurso identificável (ou seja. As diferenças entre valor de mercado da entidade e o valor contábil de seu patrimônio líquido. Ativo intangível gerado internamente 51.
53. e/ou na fase de desenvolvimento. processos. (a) (b) busca. produtos. avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos. produtos. a seguir. Embora os termos "pesquisa" e "desenvolvimento" estejam definidos. dispositivos. a entidade deve aplicar os requerimentos e orientações contidos nos itens 52 a 67. (b) Portanto. Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível. Em alguns casos não é possível separar o custo incorrido com a geração interna de ativo intangível do custo da manutenção ou melhoria do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente ou com as operações regulares (do dia-a-dia) da entidade. (c) busca de alternativas para materiais. avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais. 55. as expressões "fase de pesquisa" e "fase de desenvolvimento" têm um significado mais amplo para efeitos desta Norma. e quando. 56. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. sistemas ou serviços. e (d) formulação. dispositivos. a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. existe um ativo identificável que gerará benefícios econômicos futuros esperados. Fase de desenvolvimento 15 . e determinar com confiabilidade o custo do ativo. tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. (a) (b) Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento. a todos os ativos intangíveis gerados. projeto. 52. além de atender às exigências gerais de reconhecimento e mensuração inicial de ativo intangível. a entidade deve classificar a geração do ativo: na fase de pesquisa. Durante a fase de pesquisa de projeto interno. sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados. processos. o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa. São exemplos de atividades de pesquisa: atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Fase de pesquisa 54. Portanto.(a) identificar se.
produtos. 58. identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros. deve ser considerado o conceito de unidades geradoras de caixa previsto na NBC TG 01. projeto de ferramentas. em alguns casos. capacidade para usar ou vender o ativo intangível. dispositivos. por um plano de negócios que demonstre os recursos técnicos. Em alguns casos. caso este se destine ao uso interno. (a) (b) (c) projeto. usar e obter os benefícios gerados por um ativo intangível pode ser evidenciada. São exemplos de atividades de desenvolvimento: projeto. A disponibilidade de recursos para concluir. sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados. a entidade demonstra a disponibilidade de recursos externos ao conseguir. financeiros e outros recursos necessários. (e) disponibilidade de recursos técnicos. e a capacidade da entidade de garantir esses recursos. a entidade pode. Entre outros aspectos. a entidade deve avaliar os benefícios econômicos a serem obtidos por meio desse ativo com base nos princípios da NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. e (d) projeto. construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização. Na fase de desenvolvimento de projeto interno. moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia. . (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Se o ativo gerar benefícios econômicos somente em conjunto com outros ativos. gabaritos. e (f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento. processos. junto a um financiador. Os sistemas de custeio de uma entidade podem muitas vezes mensurar com confiabilidade o 16 61. financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível. construção e operação de fábrica-piloto. 62. por exemplo. Para demonstrar como um ativo intangível gerará prováveis benefícios econômicos futuros. 59.57. uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa. construção e teste da alternativa escolhida de materiais. a sua utilidade. 60. indicação de que ele está disposto a financiar o plano. a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou. (b) (c) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo. desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados: (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda.
listas de clientes e outros itens similares. custos de benefícios a empregados (conforme definido na NBC TG 33 – Benefícios a Empregados) relacionados à geração do ativo intangível.000. e amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível. não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis. licenças ou para desenvolver software de computadores. Marcas. (a) gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível. A NBC TG 20 – Custos de Empréstimos especifica critérios para o reconhecimento dos juros como um elemento do custo de um ativo intangível gerado internamente. Exemplo do item 65 Uma entidade está desenvolvendo novo processo de produção. Exemplos de custos diretamente atribuíveis: 66. No exercício de 20X5. O item 71 não permite a reintegração de gastos anteriormente reconhecidos como despesa. Dessa forma. os gastos incorridos foram de $ 1. títulos de publicações. 22 e 57. 64. listas de clientes e outros itens similares não podem ser separados dos custos relacionados ao desenvolvimento do negócio como um todo. títulos de publicações. O valor recuperável do know-how incorporado 17 . necessários à criação. O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento contábil nos termos desta Norma como estabelecido no item 24 se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende aos critérios de reconhecimento contidos nos itens 21.custo da geração interna de ativo intangível e outros gastos incorridos para obter direitos autorais. A entidade está apta a demonstrar que em 1º de dezembro de 20X5 o processo de produção atendia aos critérios para reconhecimento como ativo intangível. 67. administrativos e outros gastos indiretos. produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração. esses itens não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis. exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso. (b) (c) (d) taxas de registro de direito legal. Os seguintes itens não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente: (a) gastos com vendas. O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis. 63. (b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado. e (c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo. Os gastos incorridos com marcas. dos quais $ 900 foram incorridos antes de 1º de dezembro de 20X5 e $ 100 entre essa data e 31 de dezembro de 20X5. Custo de ativo intangível gerado internamente 65. gerados internamente.
exceto: (a) se fizerem parte do custo de ativo intangível que atenda aos critérios de reconhecimento (ver itens 18 a 67).no processo (inclusive futuras saídas de caixa para concluí-lo e deixá-lo pronto para uso) está estimado em $ 500. forem atendidos. Ao final de 20X6.100 (gastos de $ 100 reconhecidos no final de 20X5 mais $ 2. custo do início das operações). Por exemplo. Exemplos de outros gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos: gastos com atividades pré-operacionais destinadas a constituir a empresa (ou seja. ou seja. ou se o item é adquirido em uma combinação de negócios e não possa ser reconhecido como ativo intangível.100) ao seu valor recuperável ($ 1. Em alguns casos são incorridos gastos para gerar benefícios econômicos futuros à entidade. Reconhecimento de despesa 68. a entidade deve reconhecer esse gasto como despesa quando tiver o direito de acessar aqueles produtos. No caso do fornecimento de produtos. sem a aquisição ou criação de ativo intangível ou outros ativos passíveis de serem reconhecidos. O custo do início das operações pode incluir custos de estabelecimento. gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos (ver item 54). A entidade deve reconhecer uma perda de valor de $ 200 para ajustar o valor contábil do processo antes dessa perda de valor ($ 2. custos pré-abertura) ou gastos com o início de novas unidades operacionais ou o lançamento de novos produtos ou processos. Essa perda por redução no valor recuperável será revertida em um período posterior se os requerimentos de reversão de perda de valor. (a) 18 . tais como custos jurídicos e de secretaria. o valor recuperável do know-how incorporado no processo (inclusive futuras saídas de caixa para concluí-lo e deixá-lo pronto para uso) está estimado em $1. esse gasto (incluído no custo da combinação de negócios) deve fazer parte do valor atribuível ao ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) na data de aquisição (ver NBC TG 15). Ao final de 20X6. Os gastos de $ 900 incorridos antes de 1º de dezembro de 20X5 devem ser reconhecidos como despesa porque os critérios de reconhecimento só foram atendidos nessa data. exceto se estiverem incluídas no custo de um item do ativo imobilizado. a entidade deve reconhecer o gasto como despesa quando receber os serviços.000 reconhecidos em 20X6).900. conforme NBC TG 27 – Ativo Imobilizado. (b) 69. 1º de dezembro de 20X5).000. o custo do processo de produção é de $ 2. previstos na NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Os gastos com um item intangível devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. exceto quando forem adquiridos como parte de uma combinação de negócios. No caso do fornecimento de serviços. incorridos para constituir a pessoa jurídica. Nesse caso. os gastos incorridos são de $ 2. o processo de produção está reconhecido como ativo intangível ao custo de $ 100 (gasto incorrido desde a data em que os critérios de reconhecimento foram atendidos. Ao final de 20X5. gastos para abrir novas instalações ou negócio (ou seja.900). não podendo ser incluídos no custo do processo de produção reconhecido na data do balanço. No exercício de 20X6.
de acordo com os termos de contrato de fornecimento e cuja entrega possa ser exigida pela entidade em troca do pagamento efetuado. Quando a opção pelo método de reavaliação não estiver restringida por lei ou norma legal regularmente estabelecida. Método de custo 74. Uma classe de ativos intangíveis é um grupo de ativos com natureza e uso semelhante. por exemplo. Após o seu reconhecimento inicial. quando bens tenham sido pagos antes de a entidade obter o direito de acessar aqueles bens.404/76. dentro das operações da entidade. Gastos com um item intangível reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como parte do custo de ativo intangível em data subsequente.638/07. total ou parcial. Serviços são recebidos quando são prestados por um fornecedor de acordo com contrato de prestação de serviços e não quando a entidade usa os mesmos para prestar outros serviços. A entidade tem o direito de acessar os produtos quando estes passam a ser de sua propriedade. optar pelo método de custo ou pelo método de reavaliação para a sua política contábil. ela tem o direito de acessar produtos que tenham sido desenvolvidos por um fornecedor. 69A. com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008. O item 68 não impede que a entidade reconheça o pagamento antecipado como ativo. o item 68 não impede que a entidade reconheça o pagamento antecipado como ativo. para enviar material de publicidade aos clientes. A NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis prevê que a entidade pode. 73. 6. que alterou a Lei nº. Mensuração após reconhecimento 72. representando uma mistura de custos e valores em datas diferentes. gastos com publicidade e atividades promocionais (incluindo envio de catálogos).(b) (c) (d) gastos com treinamento. exceto quando não existir mercado ativo para tais itens. todos os ativos restantes da sua classe devem ser registrados utilizando o mesmo método. em determinadas circunstâncias. a reavaliação de bens tangíveis ou intangíveis não é permitida devido às disposições contidas na Lei nº. Os itens de uma classe de ativos intangíveis devem ser reavaliados simultaneamente para evitar a reavaliação de apenas alguns ativos e a apresentação de valores de outros ativos nas demonstrações contábeis. 70. (*) Na data da aprovação desta Norma. Despesa anterior não reconhecida como ativo 71. e gastos com remanejamento ou reorganização. 19 . Caso um ativo intangível seja contabilizado com base no método de reavaliação. menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada (NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos). da entidade. quando serviços tiverem sido pagos antes de a entidade receber esses serviços. 11. De forma similar. Da mesma forma. como. (*) a entidade deve optar em reconhecer um ativo intangível pelo método de custo (item 74) ou pelo método de reavaliação (item 75). um ativo intangível deve ser apresentado ao custo.
será necessário realizar outra reavaliação. Se um ativo intangível for reavaliado. deve ser reconhecido pelo custo menos a amortização acumulada e a perda por desvalorização. ou (b) eliminada contra o valor contábil bruto do ativo. se permitido legalmente. o valor contábil do ativo não apresente divergências relevantes em relação ao seu valor justo. (a) a reavaliação de ativos intangíveis que não tenham sido previamente reconhecidos como ativos. com as características descritas no item 8. para um ativo intangível. na data do balanço. pode haver mercado ativo para licenças de táxi. mas pode acontecer. por isso. No entanto. um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado. os preços muitas vezes não estão disponíveis para o público. 20 . em alguns locais. o preço pago por um ativo pode não constituir evidência suficiente do valor justo de outro. Se o valor justo do ativo reavaliado diferir significativamente do seu valor contábil. o reconhecimento inicial de ativos intangíveis a valores diferentes do custo. O método de reavaliação deve ser aplicado após um ativo ter sido inicialmente reconhecido pelo custo. É raro existir mercado ativo. direitos de edição de músicas e filmes. Reavaliações frequentes são desnecessárias no caso de ativos intangíveis sem variações significativas do seu valor justo. nem (b) 77. 79. Caso um ativo intangível em uma classe de ativos intangíveis reavaliados não possa ser reavaliado porque não existe mercado ativo para ele. O método de reavaliação não permite: 76. para que esse valor. pode não haver mercado ativo para marcas. Por essa razão. No entanto. Além disso. correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação. O valor justo de alguns ativos intangíveis pode variar significativamente. 80. seja igual ao valor reavaliado do ativo. atualizando-se o valor líquido pelo valor reavaliado do ativo. contratos são negociados entre compradores e vendedores individuais e transações são relativamente raras. Além do mais. A reavaliação deve ser realizada regularmente para que. reavaliação anual. apesar de ativos intangíveis serem comprados e vendidos.Método de reavaliação 75. A frequência das reavaliações depende da volatilidade do valor justo de ativos intangíveis que estão sendo reavaliados. após a reavaliação. exigindo. Por exemplo. se apenas parte do custo de um ativo intangível é reconhecido como ativo porque ele não atendia aos critérios de reconhecimento até determinado ponto do processo (ver item 65). Para efeitos de reavaliação nos termos da presente Norma. patentes ou marcas registradas porque esse tipo de ativo é único. o método de reavaliação pode ser aplicado a ativo intangível recebido por subvenção ou assistência governamental e reconhecido pelo valor nominal (ver item 44). o valor justo deve ser apurado em relação a um mercado ativo. 81. Ademais. (a) atualizada proporcionalmente à variação no valor contábil bruto do ativo. licenças de pesca ou cotas de produção transferíveis livremente. títulos de publicações. Após o seu reconhecimento inicial. a amortização acumulada na data da reavaliação deve ser: 78. o método de reavaliação pode ser aplicado a todo o ativo.
87. o aumento deve ser reconhecido no resultado quando se tratar da reversão de decréscimo de reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado. No entanto. menos a eventual amortização acumulada e a perda por desvalorização. Os exemplos incluídos nesta Norma ilustram a determinação da vida útil de diferentes ativos intangíveis e a sua posterior contabilização com base na determinação da vida útil. Entretanto. 90. a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. até o seu limite. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. O saldo acumulado relativo à reavaliação acumulada do ativo intangível incluída no patrimônio líquido somente pode ser transferida para lucros acumulados quando for realizada. uma parte da reavaliação pode ser realizada enquanto o ativo é usado pela entidade. o seu valor contábil deve ser o valor reavaliado na data da última reavaliação em relação ao mercado ativo. Se o valor justo do ativo puder ser determinado em relação a um mercado ativo na data de avaliação posterior. enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado (ver itens 107 a 110). 21 . essa diminuição deve ser reconhecida no resultado. Se o valor justo de ativo intangível reavaliado deixar de poder ser apurado em relação a um mercado ativo. não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade. 83. Se o valor contábil de ativo intangível diminuir em virtude de reavaliação. o método de reavaliação deve ser aplicado a partir dessa data. 85. Muitos fatores devem ser considerados na determinação da vida útil de ativo intangível. A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida e. 84. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando. Vida útil 88. A transferência para lucros acumulados não deve transitar pelo resultado. 86. O valor total pode ser realizado com a baixa ou a alienação do ativo. nesse caso.82. contra a conta de reserva de reavaliação. O fato de já não existir mercado ativo para o ativo intangível reavaliado pode indicar que ele pode ter perdido valor. inclusive: 89. com base na análise de todos os fatores relevantes. esse aumento deve ser creditado diretamente à conta própria de outros resultados abrangentes no patrimônio líquido. (a) a utilização prevista de um ativo pela entidade e se o ativo pode ser gerenciado eficientemente por outra equipe de administração. no primeiro caso. No entanto. o valor realizado será a diferença entre a amortização baseada no valor contábil do ativo e a amortização que teria sido reconhecida com base no custo histórico do ativo. devendo ser testado de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Se o valor contábil de ativo intangível aumentar em virtude de reavaliação. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado (ver itens 97 a 106). a diminuição do ativo intangível deve ser debitada diretamente ao patrimônio líquido.
se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade. A existência dos fatores a seguir. Caso os direitos contratuais ou outros direitos legais sejam outorgados por um prazo limitado renovável. O termo "indefinida" não significa "infinita". (d) a estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo. 93. o nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível. utilizados de maneira semelhante. 95. e (h) 91. A conclusão de que a vida útil de ativo intangível é indefinida não deve estar fundamentada em uma previsão de gastos futuros superiores ao necessário para mantê-lo nesse nível de desempenho. se existirem evidências que suportem a renovação pela entidade sem custo significativo. comercial ou de outro tipo. (e) (f) medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes. A vida útil de ativo intangível resultante de direitos contratuais ou outros direitos legais não deve exceder a vigência desses direitos. Os fatores econômicos determinam o período durante o qual a entidade receberá benefícios econômicos futuros. a vida útil do ativo intangível só deve incluir o prazo de renovação. A vida útil de ativo intangível pode ser muito longa ou até indefinida. enquanto os fatores legais podem restringir o período durante o qual a entidade controla o acesso a esses benefícios. A vida útil a ser considerada deve ser o menor dos períodos determinados por esses fatores. podendo ser menor dependendo do período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo. A vida útil de ativo intangível deve levar em consideração apenas a manutenção futura exigida para mantê-lo no nível de desempenho avaliado no momento da estimativa da sua vida útil e capacidade e intenção da entidade para atingir tal nível. é provável que sua vida útil seja curta.(b) os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes. entre outros. (g) o período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização. Podem existir tanto fatores econômicos como legais influenciando a vida útil de ativo intangível. Considerando o histórico de rápidas alterações na tecnologia. tecnológica. (c) obsolescência técnica. A vida útil de um direito readquirido reconhecido como ativo intangível em uma combinação de negócios é o período contratual remanescente do contrato em que o direito foi concedido e não incluirá períodos de renovação. Portanto. 94. indica que a entidade está apta a renovar os direitos contratuais ou outros direitos legais sem custo significativo: 92. mas isso não justifica escolher um prazo tão curto que seja irreal. A incerteza justifica a prudência na estimativa da sua vida útil. 22 . tais como datas de vencimento dos arrendamentos/locações relacionados. os softwares e muitos outros ativos intangíveis estão suscetíveis à obsolescência tecnológica. 96.
a não ser que exista alteração nesse padrão. também conhecido como método de linha reta. quando comparado aos benefícios econômicos futuros esperados. A seleção do método deve obedecer ao padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros esperados. 98. por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos. devendo ser incluída no seu valor contábil. Ativo intangível com vida útil definida Período e método de amortização 97. a amortização de ativos intangíveis utilizados em processo de produção faz parte do valor contábil dos estoques (ver NBC TG 16 – Estoques). de acordo com a NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso. em essência. Tais métodos incluem o método linear. de que os direitos contratuais ou outros direitos legais serão renovados. possivelmente com base na experiência. Por exemplo. Nesses casos. o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. deve ser utilizado o método linear. 99. Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero. incorporados ao ativo. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. a não ser que outra norma contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo. na data em que ele é baixado. A amortização deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda. devem ser incluídas evidências de que essa autorização será concedida. A amortização deve normalmente ser reconhecida no resultado. Valor residual 100. ou. o que ocorrer primeiro. No entanto. a não ser que: 23 . Se a renovação depender de autorização de terceiros. quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração. A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado. o custo de aquisição de um novo ativo intangível na data da renovação. ou seja. o custo de "renovação" deve representar. (b) existem evidências de que quaisquer condições necessárias para obter a renovação serão cumpridas. Podem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil. e aplicado consistentemente entre períodos. e o custo de renovação para a entidade não é significativo se comparado aos benefícios econômicos futuros que se espera fluam para a entidade a partir dessa renovação. Se não for possível determinar esse padrão com confiabilidade.(a) existem evidências. (c) Caso esse custo seja significativo. a amortização faz parte do custo de outro ativo. ainda.
(a) (b) (i) (ii) haja compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da sua vida útil. Ao longo da vida de ativo intangível. O valor amortizável de ativo com vida útil definida deve ser determinado após a dedução de seu valor residual. Ativo intangível com vida útil indefinida 107. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. ou exista mercado ativo para ele e: o valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado. a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida. Revisão do período e do método de amortização 104. o prazo de amortização deve ser devidamente alterado. pode ficar evidente que a estimativa de sua vida útil é inadequada. Por exemplo. O período e o método de amortização de ativo intangível com vida útil definida devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício. o padrão dos benefícios econômicos futuros gerados pelo ativo intangível que se espera ingressem na entidade pode mudar. 106. O valor residual deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício. o reconhecimento de prejuízo por perda de valor pode indicar que o prazo de amortização deve ser alterado. comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil: 24 . O valor residual diferente de zero implica que a entidade espera a alienação do ativo intangível antes do final de sua vida econômica. Outro exemplo é o caso da utilização de direitos de licença que depende de medidas pendentes em relação a outros componentes do plano de negócios. Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. De acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. e seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo. Se houver alteração no padrão de consumo previsto. 102. Caso a vida útil prevista do ativo seja diferente de estimativas anteriores. de acordo com a NBC TG 23 – Políticas Contábeis. o método de amortização deve ser alterado para refletir essa mudança. Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Com o decorrer do tempo. A despesa de amortização de ativo intangível será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil. Nesse caso. 108. os benefícios econômicos gerados pelo ativo talvez só sejam auferidos em períodos posteriores. 105. pode ficar evidente que o método dos saldos decrescentes é mais adequado que o método linear. Uma alteração no valor residual deve ser contabilizada como mudança na estimativa contábil. Tais mudanças devem ser registradas como mudanças nas estimativas contábeis. 103. A estimativa do valor residual baseia-se no valor recuperável pela alienação. Por exemplo. de acordo com a NBC TG 23 – Políticas Contábeis. utilizando os preços em vigor na data da estimativa para a venda de ativo similar que tenha atingido o final de sua vida útil e que tenha sido operado em condições semelhantes àquelas em que o ativo será utilizado. 101. O valor residual de ativo intangível pode ser aumentado.
Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado (a menos que a NBC TG 06 – Operações de Arrendamento Mercantil venha a requerer outro tratamento em uma venda e lease back). a entidade deve aplicar a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. 115. arrendamento financeiro ou doação). Caso contrário. A vida útil de ativo intangível que não é amortizado deve ser revisada periodicamente para determinar se eventos e circunstâncias continuam a consubstanciar a avaliação de vida útil indefinida. como determinar o seu valor recuperável e quando reconhecer ou reverter perda por desvalorização. de acordo com o princípio de reconhecimento de ativo intangível previsto no item 21. venda. Recuperação do valor contábil – perda por redução ao valor recuperável de ativos 111. Para determinar a data da alienação de ativo. conforme NBC TG 23. se houver. previsto na NBC TG 30 – Receitas. e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor. Se a apuração desse valor 25 . e o valor contábil do ativo. reconhecendo a eventual desvalorização como perda. a mudança na avaliação de vida útil de indefinida para definida deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil. 114. Baixa e alienação 112. a entidade reconhecer no valor contábil de ativo o custo de substituição de parte de ativo intangível.(a) (b) anualmente. a revisão da vida útil de ativo intangível de indefinida para definida é um indicador de que o ativo pode já não ter valor. ou quando não são esperados benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação. Revisão da vida útil 109. a entidade deve aplicar o critério. Se. Existem várias formas de alienação de ativo intangível (por exemplo. Assim. de reconhecimento da receita de venda de produtos. 110. mas os ganhos não devem ser classificados como receitas de venda. deve baixar o valor contábil da parcela substituída. 113. Essa Norma determina quando e como a entidade deve revisar o valor contábil de seus ativos. O ativo intangível deve ser baixado: (a) (b) por ocasião de sua alienação. A NBC TG 06 – Operações de Arrendamento Mercantil deve ser aplicada à baixa por meio de uma venda e lease back. De acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. a entidade deve testar a perda de valor do ativo em relação ao seu valor recuperável. Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação. de acordo com a referida Norma. Para determinar se um ativo intangível já não tem valor.
A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos intangíveis. (ii) ativos classificados como mantidos para venda ou incluídos em grupo de ativos classificados como mantidos para venda. de acordo com a NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. A diferença entre o valor nominal da remuneração e seu valor presente deve ser reconhecida como receita de juros pela fluência do prazo. se definida. (d) a rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída. 117. A amortização de ativo intangível com vida útil definida não termina quando ele deixa de ser utilizado. decorrentes de reavaliações nos termos dos itens 75. de acordo com a NBC TG 30 – Receitas. (b) os métodos de amortização utilizados para ativos intangíveis com vida útil definida. Divulgação Geral 118. 85 e 86 e perda por desvalorização de ativos reconhecida ou revertida diretamente no patrimônio líquido. o correspondente valor contábil. de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (se houver). (e) a conciliação do valor contábil no início e no final do período. esta pode utilizar o custo de substituição como indicador do custo da parcela substituída na época em que foi adquirida ou gerada internamente. (c) o valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais as perdas acumuladas no valor recuperável) no início e no final do período. deve ser utilizado para determinar o ganho ou a perda na revenda. nos moldes da NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada e outras baixas. o valor recebido deve ser reconhecido inicialmente pelo valor presente. refletindo o rendimento do valor a receber. se existir.contábil não for praticável para a entidade. No caso de reaquisição de direitos por meio de uma combinação de negócios. aumentos ou reduções durante o período. bem como as adquiridas por meio de uma combinação de negócios. se esses direitos forem subsequentemente revendidos a um terceiro. fazendo a distinção entre ativos intangíveis gerados internamente e outros ativos intangíveis: (a) com vida útil indefinida ou definida e. os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizados. Se esse pagamento for a prazo. a não ser que esteja completamente amortizado ou classificado como mantido para venda. A importância a receber pela alienação de ativo intangível deve ser reconhecida inicialmente pelo seu valor justo. (iii) 26 . indicando separadamente as que foram geradas por desenvolvimento interno e as adquiridas. 116. demonstrando: (i) adições. 115A.
Entre os exemplos de classes distintas. softwares. 119. 120. licenças e franquias. de serviços e operacionais. Essa divulgação pode resultar de alterações: (a) (b) (c) na avaliação da vida útil de ativo intangível: no método de amortização.(iv) provisões para perdas de ativos. A NBC TG 23 – Políticas Contábeis. temos: (a) (b) (c) marcas. reconhecidas no resultado do período. patentes e outros direitos de propriedade industrial. Uma classe de ativos intangíveis é um grupo de ativos de natureza e com utilização similar nas atividades da entidade. 122. modelos. (f) (g) receitas. o seu valor 27 . e ativos intangíveis em desenvolvimento. e (viii) outras alterações no valor contábil durante o período. 121. A entidade também deve divulgar: (a) em relação a ativos intangíveis avaliados como tendo vida útil indefinida. As classes acima mencionadas devem ser separadas (agregadas) em classes menores (maiores) se isso resultar em informação mais relevante para os usuários das demonstrações contábeis. fórmulas. (d) (e) direitos autorais. de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (se houver). títulos de periódicos. além das informações exigidas no item 118(e)(iii) a (v). reversão de perda por desvalorização de ativos. A entidade deve divulgar informações sobre ativos intangíveis que perderam o seu valor de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (se houver). Mudança de Estimativa e Retificação de Erro requer que uma entidade divulgue a natureza e o valor das variações nas estimativas contábeis com impacto relevante no período corrente ou em períodos subsequentes. qualquer amortização reconhecida no período. ou nos valores residuais. apropriada ao resultado do período. (v) (vi) (vii) variações cambiais líquidas geradas pela conversão das demonstrações contábeis para a moeda de apresentação e de operações no exterior para a moeda de apresentação da entidade. projetos e protótipos.
Pode ser necessário agrupar as classes de ativo reavaliadas em classes maiores para efeitos de divulgação. a reavaliação de bens tangíveis ou intangíveis não é permitida devido às disposições contidas na Lei nº. pelo método de custo ou de reavaliação. No entanto. o valor contábil e o prazo de amortização remanescente de qualquer ativo intangível individual relevante para as demonstrações contábeis da entidade. (b) o saldo da reavaliação. e se são mensurados. com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008. (ii) o valor contábil dos ativos intangíveis reavaliados. Na data da aprovação desta Norma. no início e no final do período. a entidade deve descrever os fatores mais importantes que levaram à definição de vida útil indefinida do ativo. Ativo intangível mensurado após o reconhecimento utilizando o método de reavaliação 124. a entidade deve divulgar o seguinte: (a) por classe de ativos intangíveis: (i) a data efetiva da reavaliação. Ao apresentar essas razões. e (iii) o diferencial entre o valor contábil dos ativos intangíveis reavaliados e o valor desses mesmos ativos se utilizado o método de custo especificado no item 74.404/76. Quando a entidade descrever os fatores mais importantes que levaram à definição de que a vida útil do ativo é indefinida. Gasto com pesquisa e desenvolvimento 126. e (c) os métodos e premissas significativos aplicados à estimativa do valor justo dos ativos. deve levar em consideração os fatores relacionados no item 90. 6. indicando as variações ocorridas no período e eventuais restrições à distribuição do saldo aos acionistas. 11. relacionada aos ativos intangíveis. que alterou a Lei nº.638/07. após o reconhecimento. o seu valor contábil. 123. 125. 28 . elas não serão agrupadas se isso provocar a apresentação de uma classe de ativos intangíveis que inclua valores mensurados pelos métodos de custo e de reavaliação. (d) a existência e os valores contábeis de ativos intangíveis cuja titularidade é restrita e os valores contábeis de ativos intangíveis oferecidos como garantia de obrigações. (b) uma descrição. Caso os ativos intangíveis sejam contabilizados a valores reavaliados.contábil e os motivos que fundamentam essa avaliação. e (e) o valor dos compromissos contratuais advindos da aquisição de ativos intangíveis. A entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesas no período. (c) em relação a ativos intangíveis adquiridos por meio de subvenção ou assistência governamentais e inicialmente reconhecidos ao valor justo (ver item 44): (i) (ii) (iii) (*) (*) o valor justo inicialmente reconhecido dos ativos.
127. como resultado dessa reavaliação. que a entidade divulgue as seguintes informações: (a) descrição de qualquer ativo intangível totalmente amortizado que ainda esteja em operação. e breve descrição de ativos intangíveis significativos. É recomendável. 130. a entidade deve aplicar esta Norma para reavaliar as vidas úteis desses ativos intangíveis. Avaliação da vida útil de ativo intangível 29 . A exigência prevista no item 130 para aplicação desta Norma prospectivamente deve ser entendida de forma tal que se uma permuta de ativos tiver sido mensurada antes da vigência desta Norma com base no valor contábil do ativo dado em troca. ou porque foram adquiridos ou gerados antes de sua entrada em vigor. Permutas de ativos similares 131. Desse modo. a entidade não deve ajustar o valor contábil dos ativos intangíveis reconhecidos nessa data. mas que não são reconhecidos como ativos porque não atendem aos critérios de reconhecimento da presente Norma. essa mudança deve ser contabilizada como mudança em uma estimativa contábil de acordo com a NBC TG 23 – Políticas Contábeis. mas não fazem parte da NBC TG 04 – Ativo Intangível. Os gastos com pesquisa e desenvolvimento devem incluir todos os gastos diretamente atribuíveis às atividades de pesquisa ou de desenvolvimento (ver itens 66 e 67 para obter orientação sobre o tipo de gasto a incluir para efeito da exigência de divulgação prevista no item 126). Outras informações 128. (Eliminado). nessa data. controlados pela entidade. a entidade mudar sua avaliação da vida útil de um ativo. (Eliminados). (b) 130A a 130E. mas não obrigatório. Mudança de Estimativa e Retificação de Erros. a entidade não deve reapresentar o valor contábil do ativo adquirido para refletir seu valor justo na data da aquisição. (b) Disposições transitórias 129. e (a) para contabilizar todos os outros ativos intangíveis prospectivamente a partir do início do primeiro período anual de aplicação desta Norma. quando um ativo intangível existe na data da entrada em vigor desta Norma. A entidade deve adotar esta Norma: para contabilizar um ativo intangível adquirido em uma combinação de negócios de acordo com o alcance da NBC TG 15 – Combinação de Negócios. Exemplos ilustrativos Estes exemplos acompanham. Entretanto. Se. tendo sido esse custo anteriormente reconhecido como ativo.
Exemplo 1 . A patente seria amortizada durante os cinco anos de vida útil para a entidade.patente adquirida que expira após 15 anos Espera-se que um produto protegido pela tecnologia patenteada seja fonte de geração de fluxos de caixa líquidos em benefício da entidade durante. 15 anos. A licença pode ser renovada indefinidamente a baixo custo e foi renovada duas vezes antes da aquisição mais recente. Exemplo 3 .A seguinte orientação proporciona exemplos sobre a determinação da vida útil de ativo intangível de acordo com a NBC TG 04. mas não mais do que três anos. pelo menos. os benefícios esperados da lista de clientes adquirida relacionam-se apenas com os clientes nessa lista na data em que foi adquirida. Historicamente. Cada um dos exemplos seguintes descreve um ativo intangível adquirido. A patente também seria analisada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.licença de transmissão (broadcasting) adquirida que expira após cinco anos A licença de transmissão (broadcasting) é renovável a cada 10 anos se a entidade proporcionar pelo menos um nível médio de serviço aos seus clientes e cumprir os requisitos legislativos relevantes. os fatos e as circunstâncias que envolvem a determinação da sua vida útil e o reconhecimento subsequente baseado nessa determinação. Não se espera que a tecnologia usada na transmissão seja substituída por outra tecnologia em futuro previsível. espera-se que a 30 . A lista de clientes deveria ser amortizada durante a melhor estimativa da administração em relação à sua vida útil econômica. com um valor residual igual ao valor presente de 60% do valor justo da patente na data em que foi adquirida. Embora a entidade possa ter intenção de adicionar nomes de clientes e/ou outra informação à lista no futuro. por exemplo: 18 meses. A entidade adquirente pretende renovar a licença indefinidamente e as evidências existentes suportam a sua capacidade para fazê-lo. e a entidade pretende vender a patente em cinco anos. Portanto. ao avaliar se há qualquer indicação de que a lista de clientes possa estar sujeita a uma perda. Exemplo 4 .copyright adquirido que tem vida legal remanescente de 50 anos A análise dos hábitos dos consumidores e das tendências do mercado proporciona evidência de que o material com copyright irá gerar fluxos de caixa líquidos em benefício da entidade durante apenas mais 30 anos. Exemplo 2 . A entidade tem o compromisso de um terceiro para comprar essa patente em cinco anos por 60% do valor justo da patente na data em que foi adquirida. não tem havido qualquer contestação quanto à renovação da licença.lista de clientes adquirida Uma entidade de marketing adquire uma lista de clientes e espera ser capaz de obter benefícios da informação contida na lista por pelo menos durante um ano. O copyright deve ser amortizado durante a sua vida útil estimada de 30 anos. O copyright também seria analisado quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. A lista de clientes também seria analisada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
A entidade adquirente pretende renovar a marca comercial continuamente e a evidência suporta a sua capacidade para fazê-lo. Assim. Exemplo 6 . e a entidade adquirente pretende cumprir as regras e regulamentos aplicáveis que envolvem a renovação. competitivas e ambientais. No momento em que a autoridade licenciadora toma essa decisão. A licença de transmissão seria tratada como tendo vida útil indefinida porque se espera que contribua para os fluxos de caixa líquidos em benefício da entidade indefinidamente. Dado que os fatos e as circunstâncias suportam a capacidade da entidade adquirente para continuar a fornecer serviços aéreos indefinidamente entre as duas cidades. A entidade adquirente espera utilizar a rota entre as duas cidades indefinidamente a partir dos seus aeroportos centrais e espera que a infraestrutura de suporte relacionada (utilização de portões de aeroporto. e (3) oportunidades de extensão da marca proporcionam evidência de que o produto com marca comercial irá gerar fluxos de caixa líquidos para a entidade adquirente durante um período indefinido. a licença não seria amortizada enquanto a sua vida útil não fosse determinada como definida. a autorização de rota não seria amortizada enquanto a sua vida útil não fosse determinada como definida. Exemplo 5 . a licença adquirida seria amortizada durante os três anos de vida útil que faltam e imediatamente testada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. em vez disso. a licença de transmissão da entidade tem três anos até expirar.licença contribua para os fluxos de caixa líquidos em benefício da entidade indefinidamente. slots e locações de instalações de terminais) continue a funcionar nesses aeroportos enquanto tiver a autorização de rota. A marca comercial seria tratada com tendo vida útil indefinida porque se espera que contribua para 31 . mas é renovável a cada 10 anos a baixo custo. Exemplo 7 . a sua vida útil deixou de ser indefinida. Uma análise de (1) estudos sobre o ciclo de vida do produto. Portanto. Portanto.licença de transmissão do exemplo 4 A autoridade licenciadora subsequentemente decide que vai deixar de renovar as licenças de transmissão e. Seria testada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. (2) tendências de mercado. A entidade espera que a licença continue a contribuir para os fluxos de caixa líquidos em favor da entidade até expirar. As renovações de autorizações de rota são rotineiramente concedidas a um custo mínimo e historicamente têm sido renovadas quando a linha aérea cumpre as regras e regulamentos aplicáveis. vai leiloar essas licenças. Análises da procura e dos fluxos de caixa suportam esses pressupostos. Dado que a licença de transmissão já não pode ser renovada.marca comercial adquirida usada para identificar e distinguir um produto de consumo que tem sido líder de mercado nos últimos oito anos A marca comercial tem vida legal restante de cinco anos. A licença deve ser testada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.autorização de rota de linhas aéreas adquiridas entre duas cidades que expira após três anos A autorização de rota pode ser renovada a cada cinco anos. o ativo intangível relacionado com a autorização de rota é tratado como tendo vida útil indefinida.
e amortizado durante os quatro anos de vida útil remanescentes.marca comercial adquirida há 10 anos que distingue um produto de consumo líder A marca comercial era considerada como tendo vida útil indefinida quando foi adquirida porque se esperava que o produto com a marca comercial gerasse fluxos de caixa líquidos para a entidade indefinidamente. Contudo. Contudo. Portanto. Exemplo 8 . a marca comercial não seria amortizada. A administração estima que os fluxos de caixa líquidos gerados pelo produto serão 20% inferiores no futuro previsível. Na data de aquisição. a marca comercial não foi amortizada pela adquirente.marca comercial para uma linha de produtos que foi adquirida há vários anos em combinação de negócios No momento da combinação de negócios. uma marca concorrente inesperada entrou recentemente no mercado e vai reduzir as futuras vendas do produto. Seria testada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. sendo reconhecida a perda por desvalorização. Como resultado do decréscimo projetado nos futuros fluxos de caixa líquidos. a administração decidiu recentemente que a produção da linha de produtos será descontinuada em um prazo previsto de quatro anos. de acordo com a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.fluxos de caixa líquidos para a entidade indefinidamente. Dado que ainda é considerada como tendo vida útil indefinida. a adquirida produzia a linha de produtos há 35 anos com muitos novos modelos desenvolvidos segundo a marca comercial. INTERPRETAÇÃO TÉCNICA Ativo Intangível – Custo com Sítio para Internet (Website Costs) Referências 32 . a entidade determina que o valor recuperável estimado da marca comercial é inferior ao valor contábil. Dado que a vida útil da marca comercial adquirida já não é mais considerada como indefinida. Contudo. Exemplo 9 . o valor contábil da marca comercial deve ser testado quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização. a adquirente esperava continuar a produção da linha. Consequentemente. a marca comercial não seria amortizada enquanto a sua vida útil não fosse determinada como definida. e uma análise de vários fatores econômicos indicou que não havia limite para o período durante o qual a marca comercial iria contribuir para os fluxos de caixa líquidos da adquirente. mas continuaria sujeita ao teste quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização. a administração espera que o produto continue a gerar fluxos de caixa líquidos para a entidade indefinidamente mesmo que por valores reduzidos.
as questões a serem levadas em consideração são as seguintes: 4. preparação e transferência de informação. avaliando alternativas e escolhendo preferências. Gastos dessa natureza devem ser contabilizados. servidores de produção e conexões à internet) de um sítio na internet. desenvolvimento e operação de hardware (por exemplo. definindo objetivos e especificações. a compra e desenvolvimento de hardware e software operativo. Uma vez concluído o desenvolvimento de um website. Um website concebido para acesso externo pode ser utilizado para várias finalidades. (d) Desenvolvimento de conteúdos – inclui a criação. quando uma entidade incorre em gastos com um fornecedor de serviços da internet. seja de natureza textual ou gráfica. concepção gráfica e conteúdo do website. no website.• • • • • • • • NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis NBC TG 16 – Estoques NBC TG 17 – Contratos de Construção NBC TG 27 – Ativo Imobilizado NBC TG 06 – Operações de Arrendamento Mercantil NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos NBC TG 04 – Ativo Intangível NBC TG 15 – Combinação de Negócios Questão 1. Ao contabilizar os gastos internos com o desenvolvimento e funcionamento do website da entidade para acesso interno ou externo. Esta Interpretação não se aplica aos gastos com a aquisição. se o website se constitui em um ativo intangível gerado internamente e que está sujeito aos requerimentos da NBC TG 04. proporcionar serviços eletrônicos e vender produtos e serviços. bem como para pesquisar informações relevantes. servidores de sítio na internet. (b) Desenvolvimento de aplicativos e da infraestrutura – inclui a obtenção de um nome de domínio. As fases de desenvolvimento de um website podem ser descritas como segue: 2. Além disso. Uma entidade pode incorrer em gastos internos com o desenvolvimento e funcionamento do seu próprio sítio para internet (website) para acesso interno ou externo. Essa informação pode ser armazenada em bases de dados individuais integradas no (ou acessadas a partir do) website ou diretamente codificada nas páginas web. a entidade mantém e aperfeiçoa os aplicativos. e (a) (b) 5. (c) Desenvolvimento da concepção gráfica – inclui o desenho do aspecto gráfico das páginas web. antes da conclusão do desenvolvimento do website. Um website concebido para acesso interno pode ser utilizado para armazenar políticas da entidade e dados dos clientes. começa a fase de funcionamento. compra. tais como para promover e anunciar produtos e serviços de uma entidade. o tratamento contábil apropriado para tais gastos. (a) Planejamento – inclui a realização de estudos de viabilidade. o qual realiza a 33 . Durante essa fase. infraestrutura. 3. de acordo com a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado. servidores de teste. a instalação de aplicativos desenvolvidos e testes.
além de atender os requerimentos gerais descritos no item 21 da NBC TG 04 para reconhecimento e mensuração inicial. a entidade pode ter capacidade para satisfazer o requisito de demonstrar de que forma o seu website irá gerar prováveis benefícios econômicos futuros de acordo com o item 57(d) quando. e apenas se. quando os serviços são recebidos. o arrendador deve aplicar esta Interpretação. item 88. irá gerar prováveis benefícios econômicos futuros e. Qualquer gasto interno com o desenvolvimento e funcionamento do website de uma entidade deve ser contabilizado em conformidade com a NBC TG 04. são semelhantes em natureza à fase de desenvolvimento descrita nos itens 57 a 64 da NBC TG 04. e com a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Consenso 7. Consequentemente. na medida em que o conteúdo seja desenvolvido para efeitos que não sejam a publicidade e a promoção dos produtos e serviços de uma entidade. 9. assim. Por exemplo: a fase do planejamento é semelhante em natureza à fase da pesquisa descrita nos itens 54 a 56 da NBC TG 04. a fase do desenho gráfico e a fase do desenvolvimento de conteúdos. o gasto deve ser reconhecido como uma despesa. O gasto incorrido nessas fases deve ser incluído no custo de um website reconhecido como ativo intangível. o arrendatário deve aplicar esta Interpretação após o reconhecimento inicial do ativo arrendado. a fase do desenvolvimento de aplicações e da infraestrutura. desenvolvido exclusiva e basicamente para promoção e publicidade dos seus produtos e serviços. A entidade não pode demonstrar de que forma um website. o website tem capacidade para gerar receitas. formação de empregados e manutenção do website) e a fase de desenvolvimento ou pós-desenvolvimento do website devem ser avaliadas para determinar o tratamento contábil apropriado. Um website resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido como ativo intangível se. Quando um sítio na internet é arrendado nos termos de arrendamento (leasing) financeiro. quando o gasto puder ser (b) 34 . O website de uma entidade que decorra da fase de desenvolvimento e se destine ao acesso interno ou externo constitui um ativo intangível gerado internamente e que está sujeito aos requerimentos da NBC TG 04. (a) 8. todos os gastos com o desenvolvimento de tal website devem ser reconhecidos como despesa no momento em que forem incorridos. Quando um sítio na internet é arrendado por meio de arrendamento (leasing) operacional. a entidade satisfizer os requerimentos especificados no item 57 da NBC TG 04. 6.hospedagem do sítio da entidade. A NBC TG 04 – Ativo Intangível não se aplica a ativos intangíveis mantidos por uma entidade para venda no curso normal dos negócios (ver NBC TG 16 – Estoques e NBC TG 17 – Contratos de Construção). em conformidade com o item 8 desta Interpretação. esta Interpretação não deve ser aplicada aos gastos com o desenvolvimento ou a operação de um sítio na internet (ou software de sítio na internet) para venda a outra entidade. nem a arrendamentos dentro do alcance da NBC TG 06. por exemplo. A natureza de cada atividade que tenha gerado gasto (por exemplo. incluindo receitas diretas decorrentes da disponibilização de um serviço de encomendas. Em particular. de acordo com a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. O gasto incorrido nessa fase deve ser reconhecido como despesa no momento em que for incorrido.
produção ou preparação do website para que este seja capaz de funcionar da forma prevista pela administração. ao contabilizar o gasto com serviços profissionais prestados para tirar fotografias digitais dos produtos de uma entidade e aperfeiçoar a respectiva apresentação. EXEMPLOS DE APLICAÇÃO Fase/Natureza do gasto Planejamento • realização de estudos de Tratamento contábil Reconhecer como despesa quando 35 . se os custos de direitos autorais (copyright) estiverem totalmente amortizados e o conteúdo for posteriormente disponibilizado num website). (c) a fase de funcionamento começa quando o desenvolvimento de um website estiver concluído. em conformidade com o item 71 da NBC TG 04. Por exemplo. Um website que seja reconhecido como ativo intangível nos termos do item 8 desta Interpretação deve ser mensurado após o reconhecimento inicial aplicando-se os requerimentos estipulados nos itens 72 a 87 da NBC TG 04. o gasto incorrido na fase de desenvolvimento de conteúdos. o gasto com um item do intangível que inicialmente tenha sido reconhecido como despesa nas demonstrações contábeis anteriores não deve ser reconhecido como parte do custo de ativo intangível em data posterior (por exemplo. o dispêndio com a aquisição ou criação de conteúdos (que não anunciem nem promovam os produtos e serviços de uma entidade) especificamente destinados a um website. ou o dispêndio incorrido para permitir a utilização dos conteúdos (por exemplo. O gasto incorrido nessa fase deve ser reconhecido como despesa quando incorrido. A finalidade do Apêndice é ilustrar exemplos de gastos que ocorrem durante cada uma das fases descritas nos itens 2 e 3 da Interpretação e ilustrar a aplicação da Interpretação para ajudar no esclarecimento do seu sentido. uma taxa para adquirir uma licença de reprodução) no website. fotografias digitais dos produtos). Porém. Não se destina a ser uma lista de verificações exaustiva dos gastos que possam ser incorridos. deve ser reconhecido como despesa quando incorrido em conformidade com o item 69(c) da NBC TG 04. A melhor estimativa da vida útil de um website deve ser curta. Por exemplo. na medida em que o conteúdo seja desenvolvido para anunciar e promover os produtos e serviços de uma entidade (por exemplo. devem ser incluídos no custo de desenvolvimento quando essa condição for satisfeita.diretamente atribuído e for necessário para a criação. o gasto deve ser reconhecido como despesa na medida em que os serviços profissionais vão sendo prestados durante o processo e não quando as fotografias digitais forem apresentadas no website. a menos que cumpra os critérios de reconhecimento enunciados no item 18 da NBC TG 04. Apêndice da Interpretação Técnica Este Apêndice é apenas ilustrativo e não faz parte da Interpretação. (d) 10.
• obtenção de um nome de domínio. • desenvolvimento de software operativo (por exemplo. Reconhecer como despesa quando incorrido de acordo com o item 69(c) da NBC TG 04 até o ponto em que o conteúdo seja desenvolvido para divulgar e promover os próprios produtos e serviços da entidade (por exemplo. no website. produtos ou serviços disponibilizados para venda. aquisição. e que o website satisfaça os critérios de reconhecimento dos itens 21 e 57 da NBC TG 04*. fotografias digitais dos produtos). • definição de especificações hardware e de software. layout e cor) das páginas web. seja de natureza textual ou gráfica. De outro modo. e Desenvolvimento de aplicações e da infraestrutura • compra ou desenvolvimento de hardware. Exemplos de conteúdo incluem informação sobre a entidade. • avaliação de produtos fornecedores alternativos. reconhecer como despesa quando incorrido. Aplicar os requerimentos da NBC TG 27 – Ativo Imobilizado. Desenvolvimento gráfico do desenho • desenho da aparência (por exemplo. a menos que o gasto possa ser diretamente atribuído à preparação do website para funcionar da forma pretendida pela administração. e que o website satisfaça os critérios de reconhecimento dos itens 21 e 57 da 36 . a menos que o dispêndio possa ser diretamente atribuído à preparação do website para funcionar da forma pretendida pela administração. a menos que o dispêndio possa ser diretamente atribuído à preparação do website para funcionar da forma pretendida pela administração. • instalação das aplicações desenvolvidas no servidor. • desenvolvimento de código para a aplicação.Fase/Natureza do gasto viabilidade. criação de ligações e identificação de códigos) e transferência de informação. e tópicos para acesso dos assinantes. Tratamento contábil incorrido de acordo com o item 54 da de NBC TG 04. antes da conclusão do desenvolvimento do website. sistema operativo e software de servidor). • seleção de preferências. Reconhecer como despesa quando incorrido. Reconhecer como despesa quando incorrido. • stress teste. Desenvolvimento do conteúdo • criação. e que o website satisfaça os critérios de reconhecimento dos itens 21 e 57 da NBC TG 04*. preparação (por exemplo.
características e conteúdo. de acordo com o item 68 da NBC TG 04. caso em que o gasto deve ser reconhecido como valor do ativo do website. e outros gerais. • revisão da segurança do acesso. • Custos * Todo o custo com o desenvolvimento de um website exclusivo ou principalmente para promover e anunciar os próprios produtos e serviços da entidade deve ser reconhecido como despesa quando incorrido. Avaliar se satisfaz a definição de ativo intangível e os critérios de reconhecimento definidos no item 18 da NBC TG 04. • registro do website em sistemas de pesquisa. administrativos. • treinamento de empregados para operar o website. • ineficiências claramente identificadas e perdas operacionais iniciais incorridas antes de o website atingir o desempenho planejado (por exemplo. • análise da utilização do website. 37 . atribuídos à preparação do website para funcionar da forma pretendida pela administração. com Reconhecer como despesa quando vendas. de acordo com os itens 65 que possam ser diretamente a 70 da NBC TG 04. testes de início de operação).Fase/Natureza do gasto Funcionamento • atualização de gráficos e revisão do conteúdo. • adição de novas funções. a menos incorrido. Outros Tratamento contábil NBC TG 04*. • cópia de segurança dos dados.