Plano de saúde deve pagar indenização de R$ 5 mil por negar cobertura com anestesista na PB - Solânea Online
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O plano de Saúde Smile terá que pagar R$ 5 mil de indenização ao um cliente por negar cobertura com anestesista na Paraíba. A decisão partiu da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (10).
De acordo com a decisão, além da indenização, o plano também deverá ressarcir o usuário pelas despesas realizadas com anestesista no momento de uma cirurgia.
A defesa da empresa alegou que "não houve negativa da cobertura do procedimento, mas um descredenciamento em massa dos anestesistas, o que inviabilizou o custeio direto por parte da operadora do plano de saúde".
Mas o relator do processo, o desembargador José Ricardo Porto, não aceitou a alegação da defesa e afirmou que a decisão de primeiro grau está em conformidade com a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça.