InovaBrasil: Terça-feira, 8 de Julho de 2008
Projeto Computador Portátil para Professores é instituído por decreto
O Decreto 6.504, publicado no Diário Oficial da União de 7/07/2008, institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital.O objetivo é promover a inclusão digital de professores ativos da rede pública e privada de educação básica, profissional e superior, nos termos da Lei nº 9.394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), mediante a aquisição de soluções de informática constituídas de computadores (notebooks), programas de computador (softwares) neles instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao seu funcionamento, observadas as definições, especificações e características técnicas mínimas estabelecidas em ato do ministro da Ciência e Tecnologia. Ao ministro da C&T compete estabelecer as definições, especificações e características técnicas mínimas, observadas as fixadas para o Projeto Cidadão Conectado – Computador para Todos, no prazo máximo de 15 dias, a contar de hoje. O MCT também vai regulamentar os mecanismos de credenciamento e identificação das soluções de informática que atendam ao disposto no artigo 1º do decreto também no prazo de 15 dias. Também será tarefa do MCT dar publicidade à relação dos fabricantes, indicando as respectivas soluções de informática credenciadas, aptos a firmar contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para participar do Projeto Computador Portátil para Professores. Segundo o texto do decreto, para participar do projeto, o fabricante interessado deverá proceder previamente ao credenciamento das soluções de informática que atendam ao disposto no decreto publicado hoje, junto ao MCT e, posteriormente, firmar contrato com a ECT. À ECT, compete, entre outras tarefas, disponibilizar meios para a captação, registro, gestão, rastreabilidade e entrega dos pedidos de soluções de informática. Ao Ministério da Educação, cabe regulamentar, no prazo máximo de 15 dias, a forma de comprovação de que o professor encontra-se habilitado a participar do projeto. O Projeto Computador Portátil para Professores vigorará segundo o prazo de vigência do Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem. Na legislação, as disposições de que tratam os artigos 28 e 29 (Programa de Inclusão Digital), vigoram até 31 de dezembro de 2009. Veja a íntegra do decreto publicado hoje por este link.Veja também: Programa Computador Portátil para Professor vai contemplar 64 Municípios em agostoFonte: Gestão CT
Anvisa define nova regra para patentes
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta semana no Diário Oficial da União põe dúvidas sobre o avanço dos entendimentos entre a agência reguladora e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para a criação de regras comuns para a concessão de patentes de produtos farmacêuticos iniciado no ano passado.A nova norma da Anvisa sinaliza sua intenção de, pelo menos por enquanto, manter regras próprias para a autorização de patentes sem a participação do INPI. O instituto, no entanto, prevê uma definição sobre a questão nas próximas semanas.Desde o ano passado os dois órgãos discutem uma forma de acelerar a concessão de patentes de medicamentos - único tipo de produto que depende da aprovação do INPI e também da Anvisa - para dar fim à duplicidade de critérios de análise alvo de reclamações das empresas. Além da redução do tempo para a emissão dos registros, a intenção é a de padronizar as regras, já que há situações em que os órgãos divergem.Em julho do ano passado, o presidente do INPI, Jorge Ávila, acenou com a possibilidade de uma portaria conjunta, que vem sendo negociada desde então. A Anvisa, no entanto, decidiu editar uma nova norma, a Resolução nº 45, da diretoria colegiada do órgão, publicada no início da semana no Diário Oficial da União, para regulamentar a anuência prévia da agência para os medicamentos.A anuência prévia estava sem regulamentação desde 2001, quando a Lei nº 10.196 alterou a Lei de Propriedade Industrial - a Lei nº 9.279, de 1996 - e instituiu a agência como co-responsável pela concessão de patentes farmacêuticas.Mas, de acordo com advogados, a nova regra da Anvisa afasta o INPI do processo de concessão de patentes farmacêuticas em dois pontos: os pedidos de anuência deverão ser encaminhados à Anvisa, e não mais ao instituto, e as decisões da Anvisa sobre os pedidos serão divulgadas no Diário Oficial da União, e não mais na Revista da Propriedade Intelectual, publicação oficial do INPI.Segundo Igor Simões, agente de propriedade intelectual do escritório Daniel Advogados, a norma contradiz a Lei de Propriedade Industrial. O recurso previsto na resolução caso o pedido de patente seja negado, de acordo com ele, fere o artigo 212 da lei, que obriga o presidente do INPI a analisá-los, e não a Anvisa.De acordo com o advogado Benny Spiewak, do escritório Koury Lopes Advogados, isso abre uma brecha para a contestação das decisões na Justiça. A assessoria de imprensa da Anvisa informa, no entanto, que a norma segue o que determina o artigo 229-C da Lei de Propriedade Industrial, para dar transparência ao processo administrativo de anuências.Para o presidente do INPI, Jorge Ávila, a resolução da Anvisa não está relacionada à negociação de regras conjuntas, o que é confirmado pela assessoria de imprensa da agência, que afirma continuarem as negociações."Só houve uma regulamentação dos processos internos da Anvisa", afirma Ávila. Ele explica que o INPI começou a dar maior vazão na análise dos processos que seguirão à agência, o que pode ter motivado a normatização.Segundo ele, os dois órgãos podem chegar a um consenso já no mês que vem. De acordo com um levantamento feito pelo Daniel Advogados, desde 2001, 14,7% dos pedidos de patentes de medicamentos analisados pela agência voltaram ao INPI com exigências, 7,2% ainda aguardam análise e 3,2% foram rejeitados. (Valor Econômico)Para ler a Resolução RDC nº 45, de 23 de junho de 2008, clique aqui.Fonte: Anpei
7/08/2008 08:50:00 AM
Primeiros resultados do 3º Workshop Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade de Plantas de Cerrado e Mata Atlântica
Por uma busca racionalBioprospecção significa vasculhar a biodiversidade e descobrir organismos que possibilitem o desenvolvimento de novos produtos. Mas, de acordo com alguns dos principais pesquisadores da área de fitoquímica e produtos naturais em São Paulo, é preciso que essa busca seja orientada sempre pelo uso racional dos recursos naturais.Segundo Alberto Cavalheiro, pesquisador do Núcleo de Bioensaios, Biossíntese e Ecofisiologia de Produtos Naturais (NuBBE) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a prioridade do cientista que faz bioprospecção deve ser o avanço do conhecimento e a sustentabilidade da biodiversidade."Não se pode ter uma visão mercantilista e imediatista em relação ao desenvolvimento de novos produtos. O desenvolvimento de novas drogas está associado ao entendimento da natureza e esse conhecimento se presta ao uso sustentável da biodiversidade", disse.Professor do Departamento de Química Orgânica da Unesp, em Araraquara, Cavalheiro abriu, nesta segunda-feira (7/7), as apresentações do 3º Workshop Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade de Plantas de Cerrado e Mata Atlântica: Diversidade Química e Prospecção de Bioprodutos. O evento comemora os dez anos de atividades do NuBBE, que corresponde a um dos Projetos Temáticos do Programa Biota–FAPESP.De acordo com Cavalheiro, para melhorar a qualidade de vida humana, o desenvolvimento de novos produtos precisa levar em conta uma concepção sistêmica da natureza, implícita no Biota. "Não acho que curar indivíduos vá nos trazer uma saúde perfeita, temos que pensar em curar a sociedade. O Biota traz em si essa idéia: ele pretende documentar para depois aprender a usar a natureza, mas sempre com uma proposta de uso sustentável da biodiversidade", afirmou."As atividades do grupo do NuBBE, estabelecido na mesma época em que o Biota, são exemplo de alta produtividade na bioprospecção com uma proposta de busca racional", disse Vanderlan da Silva Bolzani, fundadora do núcleo, professora titular do Instituto de Química da Unesp e presidente da Sociedade Brasileira de Química (SBQ)."Uma das principais contribuições do grupo é dar um exemplo de trabalho colaborativo capaz de articular diversas disciplinas e instituições com resultados que convirjam para a sustentabilidade e para o avanço do conhecimento", explicou.Novos tratamentosOs projetos do NuBBE são dirigidos ao estudo químico de espécies vegetais e microrganismos, com foco especial em novas substâncias antimicrobianas, antitumorais, antiinflamatórias e antioxidantes, e estudos metobolômicos que incluem dinâmica metabólica, variabilidade intra-específica e biossíntese de metabólitos secundários.Cavalheiro coordena um dos diversos projetos do NuBBE, intitulado "Busca de substâncias naturais com atividade antitumoral potencial, antioxidante, antifúngica, antidiabética e inibidores de acetilcolinesterase e mieloperoxidase da flora do Cerrado e Mata Atlântica"."Meu interesse atual é começar a usar esses modelos de plantas que estamos descrevendo para estudar a função de metabólitos secundários. E a idéia é começar a associar esses modelos de forma mais efetiva e objetiva, com trabalhos de genômica e proteômica", explicou."Nos laboratórios do Instituto de Química da Unesp, fazemos fundamentalmente a parte química – análise cromatográfica, análise espectrométrica, planejamento com análises estatísticas e quimiometria. Temos condição de fazer alguns ensaios biológicos com antioxidantes, antimaláricos, antifúngico e inibidores da acetilcolinesterase", disse.Nos dez anos de atividades, o NuBBE realizou estudos sobre milhares de extratos e espécies. "Não temos um banco de substâncias, porque muitas delas não têm estabilidade para ser guardadas, mas temos uma extratoteca. Podemos facilmente obter novamente as substâncias estudadas se elas se mostrarem interessantes", afirmou Cavalheiro.Alguns resultados obtidos pelos pesquisadores no NuBBE estão atualmente em estado intermediário de desenvolvimento de produtos com a indústria farmacêutica. "Temos dois produtos em desenvolvimento com a Apsen, dois com a Natura, um com a Eurofarma e um em discussão para desenvolvimento pela Aché. Todos diferentes: antiúlcera, antitumoral, anticolinesterásico (para Alzheimer), cosmético, antioxidante, antifúngico", disse.Fonte: Fábio de Castro/ Agência FAPESP
7/08/2008 08:49:00 AM
CNPq define novo prazo para inscrições para Bolsas de Produtividade em Pesquisa
Os interessados em concorrer às Bolsas de Produtividade em Pesquisa do CNPq podem enviar as suas propostas até o dia 15 de agosto. O prazo, que se encerrou no dia 30 de maio, foi reaberto pela agência na semana passada. O pesquisador que enviou a sua proposta no período entre 1º de março e 30 de maio não precisa encaminhá-la novamente. Em notícia divulgada em seu site, o CNPq também destaca que o Currículo Lattes de todos os proponentes deverá ser preenchido até 23 de agosto. Para o julgamento das propostas, serão considerados os dados inseridos até esta data. De acordo com o conselho, as Bolsas de Produtividade em Pesquisa têm como objetivo distinguir o pesquisador, valorizando a sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento (CAs) do órgão. A solicitação é feita por pesquisadores doutores, por meio do Formulário de Propostas Online, de acordo com o calendário divulgado pelo conselho. O interessado deverá possuir o título de doutor ou perfil científico equivalente; ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no país; e dedicar-se às atividades constantes de seu pedido de bolsa. Os candidatos que ainda não enviaram as suas propostas podem encaminhá-las por meio do link: efomento.cnpq.br/efomento/. Informações sobre as Bolsas de Produtividade em Pesquisa podem ser obtidas no link: www.cnpq.br/normas/rn_06_016_anexo1.htm Fonte: Gestão CT
Abertas as inscrições para Programa Roche de Treinamento em Tecnologias Genômicas
As inscrições para o Programa Roche de Treinamento em Tecnologias Genômicas Aplicadas à Pesquisa de Medicamentos Inovadores poderão ser feitas até o dia 18 de julho.Os interessados em participar da seleção deverão encaminhar, por meio de correspondência física, uma cópia do diploma de doutorado, currículo em inglês, um texto de uma a duas páginas em inglês, descrevendo seus interesses de pesquisa e as metas de sua futura carreira e uma carta de recomendação de sua instituição de origem ou de referência. A correspondência deve ser encaminhada para o Ministério da Saúde – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 8º Andar, Sala 851 – CEP 70058-900 – Brasília – DF. A partir do convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica Roche, serão oferecidas quatro bolsas de pós-doutorado, na Basiléia, Suíça, para cientistas brasileiros interessados nas áreas de genética, genômica, proteômica e bioquímica das proteínas em laboratórios de medicina molecular. Poderão participar doutores em medicina ou em outras ciências da vida, com fluência em inglês e que assumam o compromisso de permanecer pelo menos um ano na Suíça. A bolsa inclui gastos com transporte, hospedagem e seguro saúde, além de um valor mensal de 2,5 mil francos suíços. As propostas serão analisadas por um comitê de pesquisadores dos Laboratórios de Medicina Molecular da Roche, que serão orientadores durante o programa de treinamento. Os resultados serão divulgados no dia 30 de agosto, nos sites www.saude.gov.br e www.roche.com.br. Veja a íntegra da chamada pública neste link. Mais informações podem ser obtidas no pelo telefone (61) 3315-3298 e pelo e-mail (Com informações do Ministério da Saúde)Fonte: Gestão CT
7/08/2008 07:49:00 AM
"Se a lupa esférica for de grande aumento, seu diâmetro terá que ser pequeno para que as distorções de imagem da periferia causadas pelas aberrações esféricas se minimizem. Desse modo, as lupas esféricas de grande aumento permitem que se vejam sílabas e não palavras inteiras, dificultando a leitura", disse Bonatti.
CBAN realiza a 1ª Escola de Química de Superfícies: Fundamentos
CBAN promove primeira escola de nanotecnologiaCentro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia (CBAN) está com inscrições abertas para a 1ª Escola de Química de Superfícies: Fundamentos, modelo e técnicas de caracterização. Os interessados têm até o próximo dia 12 para encaminhar as inscrições. No dia 15, será divulgado um comunicado com o nome dos selecionados.As aulas acontecem entre os dias 3 a 9 de agosto, e serão ministradas no departamento de Química Inorgânica, Analítica e Química Física da Universidade de Buenos Aires. O tema desta edição será "Química de Superfície: Fundamentos, modelo e técnicas de caracterização".O objetivo do curso é apresentar os conceitos básicos de química de superfícies, modelagem atômica de materiais e superfícies, bem como as principais técnicas experimentais de análise de superfícies. As aulas são coordenadas pelos doutores Fernando Battaglini e Federico J. Williams. Os participantes receberão apoio financeiro para transporte e alojamento. Foram destinadas 15 vagas para participantes brasileiros. A Escola destina-se prioritariamente a doutorandos nas áreas de Física, Química, Farmácia, Biologia e Engenharias.Os interessados podem encaminhar a inscrição para o e-mail (assunto: inscrição na Escola de Superfícies). Na mensagem deve conter os dados pessoais (endereço, CPF e RG) e profissionais (CV resumido), uma justificativa com no máximo 10 linhas sobre o trabalho científico e os motivos para participar do curso. Juntamente, deve ser encaminhada a anuência do orientador ou chefe (carta digitalizada com assinatura do orientador/chefe).Saiba mais sobre o CBAN no link.Fonte: Agência CT
7/08/2008 06:56:00 AM
Atualização da Lei de Licitações é discutida em audiência pública realizada pela CCTCI
Atualizar a Lei de Licitações (8.666/93) para adaptá-la aos dispositivos da Lei de Inovação Tecnológica (10.973/04). Essa foi uma das sugestões apresentadas no dia 3 pelos participantes de uma audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados para debater a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e os impactos que a Lei de Inovação Tecnológica tem causado sobre ela. A proposta apresentada pelos debatedores tem como objetivo dotar os órgãos públicos científicos e as empresas privadas que usam recursos orçamentários de meios mais eficazes para a aquisição de produtos e serviços voltados para a pesquisa e desenvolvimento. Durante o debate, os participantes explicaram que é comum a interrupção de pesquisas para a realização de licitação para a compra de produtos, o que atrasa e compromete os resultados. Uma das soluções propostas foi a possibilidade de compra por meio de pregão eletrônico – que centraliza todo o processo licitatório na internet, agilizando a aquisição – e o uso de certificação digital, que confere mais segurança ao trânsito de documentos na rede mundial de computadores. "Essa lei [de Licitação] trava inteiramente a implementação da inovação tecnológica", afirmou o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Odenildo Sena. O dirigente lembrou do caso da subvenção econômica prevista na Lei de Inovação. Por meio da legislação, as empresas privadas que investem em pesquisa e desenvolvimento podem receber recursos diretamente do poder público. Um dos problemas é que os órgãos de controle, a exemplo dos tribunais de contas, entendem que nessa situação as empresas ficam obrigadas a realizar licitação para adquirir equipamentos ou serviços. Ele também citou o caso da Lei 4.320/64, que regulamenta a elaboração dos orçamentos públicos. Um dispositivo determina que as subvenções poderão ser utilizadas apenas para gastos com custeio. No entanto, os gastos com pesquisa são classificados como investimento. "É preciso ajustar o arcabouço legal existente a essas novas perspectivas estratégicas", destacou Sena. Também durante a audiência, o chefe do Departamento da Área de Planejamento da Finep, André Amaral, avaliou que a inconsistência entre as leis tornou-se mais clara com a ampliação dos recursos destinados para a pesquisa no Brasil. De acordo com ele, o orçamento dos fundos setoriais, por exemplo, teve um crescimento de 69,8% entre 2003 e 2007. Amaral ainda destacou que o marco regulatório criado para a área de ciência e tecnologia nos últimos dez anos deixou de fora a questão das compras governamentais. Ele lembrou que nos países desenvolvidos é comum a subvenção das pesquisas privadas com recursos públicos, sem os entraves encontrados no Brasil. Entre outras autoridades, a audiência pública realizada pela CCTCI ainda contou com a participação da deputada Rebecca Garcia (PP-AM); do deputado Paulo Piau (PMDB-MG); do subsecretário de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Distrito Federal, Francisco Chiaratto; do diretor da Finep, Fernando Ribeiro; do diretor do CNPq, José Oswaldo Siqueira; do secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Francelino Grando; e do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila. Informações sobre as ações da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados podem ser obtidas neste link. Com informações da Agência Câmara)Fonte: Gestão CT Postado por
7/08/2008 06:25:00 AM
IBGE e MMA realizarão estudo de detalhamento cartográfico do bioma Amazônia
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou na sexta-feira (4) que realizará, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um estudo de detalhamento cartográfico do bioma Amazônia. Segundo informações do MMA, o IBGE entregaria no dia 7 ao ministério, o projeto de Detalhamento da Delimitação dos Biomas Brasileiros. Por meio dele, será iniciado o levantamento do bioma Amazônia em uma base cartográfica de 1:250.000. De acordo com o ministério, atualmente a escala utilizada pelos governos é de 1:5.000.000, o que significa um menor grau de detalhamento. O objetivo é facilitar a delimitação de propriedades que estão na faixa de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado. Com isso, o ministério busca dar maior segurança aos órgãos ambientais no momento de definirem as propriedades que estão nessa faixa de transição entre biomas. Também, segundo o MMA, o detalhamento auxiliará na aplicação de recentes medidas anunciadas na esfera federal para controle do desmatamento e indução do desenvolvimento sustentável na região. O detalhamento cartográfico ainda auxiliará na definição da reserva legal das propriedades. As que estiverem no bioma Amazônia têm de preservar 80% da vegetação nativa, já as que estão no Cerrado, dentro da Amazônia Legal, têm de garantir a preservação de 35% da vegetação.Informações adicionais nos sites www.mma.gov.br e www.ibge.gov.br. (Com informações do MMA)Fonte: Gestão CT
7/08/2008 06:21:00 AM
Projeto Piatam revela fundo oceânico da Amazônia
Projeto Piatam Oceano exibiu o primeiro 'passeio' em 3D pelo relevo submarino da Foz do AmazonasA cidade de Belém (PA) sediou a primeira exibição pública de uma peça audiovisual que finalmente permite a visualização das cadeias de montanhas submarinas, cordilheiras, vales, desfiladeiros e outros detalhes do relevo do fundo oceânico do Atlântico amazônico.Construídas através de reproduções digitais em três dimensões, as imagens inéditas integram a coleção especial de DVDs que foi lançada pela Petrobras durante a programação do workshop "Síntese do Conhecimento sobre a Margem Equatorial Amazônica", realizado entre 3 e 4 de julho de 2008, no Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG/MCT).A caixa de discos tem seis volumes e apresenta à comunidade científica o mais atual e completo resumo do conhecimento já gerado sobre a região oceânica da Amazônia, fruto das atividades da primeira etapa do projeto Piatam Oceano, iniciado em 2006.Além de aspectos da Plataforma Continental Brasileira na região da Foz do Amazonas, a modelagem em 3D da Amazônia submarina ainda permite observar outras formações oceânicas do Atlântico, como a Cadeia de Barbados, a Cordilheira Mesoatlântica, o Cone do Amazonas e o seu canyon submarino, o Platô de Demerara e a Cadeia Norte-Brasileira.Com cerca de dois minutos de duração, o passeio virtual é resultado de um trabalho de mestrado orientado pela doutora em oceanografia geológica e especialista em levantamento ambiental de áreas marítimas Heloísa Vargas, coordenadora do Piatam Oceano pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes).Para se chegar ao modelo em 3D apresentado em Belém foi necessário reunir dados recentes e antigos gerados por diversas instituições. Ele foi construído com a ajuda de bancos de informações oceanográficas como o da Marinha do Brasil e também com vários mapas batimétricos (que apontam profundidades) antigos e recentes encontrados pelos pesquisadores. (Lázaro Magalhães – Agência Museu Goeldi / Foto: Divulgação MPEG)Fonte: Agência CT
7/08/2008 06:15:00 AM
Brasil terá Pólo Aeronáutico Helicópteros de Grande Porte
O país contará com um Pólo Aeronáutico Brasileiro de Helicópteros de Grande Porte para produção e desenvolvimento do helicóptero Super Cougar. A iniciativa foi anunciada no dia 30, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em Itajubá, município mineiro que sediará o empreendimento. O anúncio foi feito durante a comemoração dos 30 anos de atividades da empresa Helibras, quando foi assinada a declaração de intenção entre os ministérios da Defesa do Brasil e da França para facilitar aquisições de helicópteros e viabilizar o projeto industrial de produção do novo helicóptero. De acordo com informações divulgadas pelo governo de Minas Gerais, o pólo brasileiro será implantado a partir da fábrica da Helibras, em Itajubá, envolvendo também fornecedores de peças e equipamentos instalados em outros Estados brasileiros.A Eurocopter, empresa francesa que controla a Helibras, investirá cerca de 350 milhões de euros na expansão da fábrica em Itajubá, para a implantação da linha de produção do helicóptero de grande porte. Durante a cerimônia, Neves destacou que a iniciativa é mais do que um projeto mineiro, tendo dimensão nacional. "Da mesma forma que nos consolidamos através da Embraer como importante pólo de fabricação de aeronaves do mundo, nós estamos iniciando, a partir desses entendimentos, o segundo grande pólo de indústria aeronáutica do Brasil, a partir de Itajubá e com parceiros de outras partes do país", afirmou. Ainda de acordo com informações do governo de Minas Gerais, a parceria firmada entre o Brasil e a França inclui a transferência e desenvolvimento de tecnologias no Brasil, a ampliação da autonomia das Forças Armadas e o aumento da capacidade exportadora do país no setor aeronáutico. Além disso, o governo brasileiro se comprometeu, por meio das Forças Armadas, a adquirir os novos helicópteros da Helibras. Na ocasião, o presidente Lula afirmou que, com o investimento em Itajubá, o Brasil entra definitivamente na era da produção de helicópteros de grande porte. "E essa parceria com a Eurocopter deixa o Brasil numa situação absolutamente confortável porque não só vamos produzir, como dinamizar as vendas em toda a América Latina, que é um mercado extraordinário", ressaltou. Helibras Na mesma solenidade, o governador Aécio Neves e o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Robson Andrade, entregaram ao presidente do Conselho de Administração da Helibras, Jorge Viana, um diagnóstico sobre as possibilidades que Minas Gerais oferece para que os novos fornecedores da empresa se instalem na região. A Helibras é a única fabricante de helicópteros da América Latina. A empresa monta e vende aeronaves da linha francesa Eurocopter no Brasil. Hoje, 25% do capital votante da Helibras é do governo de Minas Gerais, por meio da MGI Participações. A Eurocopter conta com 45% das ações e 30% são do grupo financeiro Bueninvest. Com a nova fábrica, além de fabricar mensalmente três helicópteros Esquilo, será produzido o Super Cougar, de médio porte, que tem capacidade para 20 pessoas e cerca de 10 toneladas, para atender o mercado interno e exportação. Informações sobre as ações do governo de Minas Gerais podem ser obtidas no site www.mg.gov.br. (Com informações do governo de Minas Gerais)Fonte: Gestão CT
O governo federal acaba de instituir o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. A premiação foi criada por meio de uma portaria assinada no dia 2 pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi. Ela foi publicada na edição do dia 3 do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a iniciativa será coordenada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). O prêmio será concedido bienalmente pelo governo federal, em parceria com a OEI, com o objetivo de identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais desenvolvidas no país que promovam a cultura dos direitos humanos. A sua duração será de dez anos, podendo ser prorrogável mediante interesse das instituições envolvidas. A portaria determina que caberá à OEI, em caráter de exclusividade, implementar, coordenar e executar a premiação, podendo, se necessário for, atuar em parceria com outros organismos, entidades, associações, fundações ou empresas nacionais e internacionais. Também será uma responsabilidade da organização a gestão técnica, administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial para a realização do prêmio. O texto publicado também cria o Comitê do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, composto por representantes do MEC, da SEDH/PR e da OEI, com a finalidade de elaborar o regulamento, definir a composição da comissão julgadora e executar outras providências necessárias à realização da premiação. A íntegra da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 812, está disponível neste link. Fonte: Gestão CT
7/08/2008 06:02:00 AM
Instituída comissão para elaborar projeto de implantação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 3, foi instituída, no âmbito do Ministério da Saúde (MS), uma Comissão para Elaboração do Projeto de Implantação do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebrac). A comissão será composta por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do MS; Fundação Oswaldo Cruz; Biblioteca Regional de Medicina (Bireme); Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). O Departamento de Ciência e Tecnologia da SCTIE ficará com a coordenação da comissão. Cada órgão indicará o seu representante. A comissão terá que estabelecer modelo de plataforma para registros de ensaios clínicos, adequado ao cenário científico e tecnológico do Brasil, aos princípios do Sistema Úinico de Saúde, às diretrizes do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e às recomendações da Organização Mundial da Saúde; definir e padronizar equipamentos, modelos de base de dados semânticas, protocolos, sistemas informacionais, páginas, portais eletrônicos e outros quesitos tecnológicos ou técnicos que permitam a estruturação do Rebrac e sua articulação com a Plataforma Internacional de Registros de Ensaios Clínicos (ICTRP), entre outras atividades. Também está prevista a formulação de um plano de trabalho para implantação num prazo de até 12 meses. A comissão tem um prazo de seis meses para concluir os trabalhos. Veja a íntegra da portaria neste link. Fonte: Gestão CT
7/08/2008 05:58:00 AM
Embrapa Amazônia Ocidental abre inscrições para o edital de bolsas de iniciação científica
As inscrições para obtenção de bolsas de iniciação científica para o período 2008/2009 da Embrapa Amazônia Ocidental, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) poderão ser feitas até o dia 14 de julho.Os interessados em participar devem preencher o Formulário de Inscrição do Orientador e Bolsista disponível no site www.cpaa.embrapa.br.O objetivo do edital PAIC-Fapeam e Pibic-CNPq 2008/2009 é proporcionar ao bolsista a aprendizagem de técnicas e métodos científicos, bem como estimular o desenvolvimento do pensar e da criatividade decorrentes das condições criadas pelo confronto direto com os problemas de pesquisas. Serão oferecidas 22 bolsas, com duração de 12 meses, nas áreas de comunicação rural, fitossanidade, fitotecnia (cultivos do guaranazeiro, tucumanzeiro, plantas ornamentais), biotecnologia e biologia molecular, melhoramento genético vegetal, silvicultura, plantios florestais, tecnologia de sementes florestais, formação de mudas/viveiros florestais, manejo florestal e agroflorestal, manejo de pastagens e produção animal, piscicultura, ciência do solo e manejo de resíduos de laboratório. O edital é voltado para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. Eles devem estar matriculdos pelo menos no terceiro semestre, não estar no último ano de graduação e não ter nenhum vínculo empregatício. As bolsas de iniciação científica serão concedidas anualmente sob a forma de quota, previamente determinada pelo CNPq por meio de solicitação institucional. A bolsa será concedida por um período máximo de 12 meses, podendo ser renovada desde que o bolsista e o orientador submetam nova proposta ao edital aberto a cada ano. O processo de seleção será divido em três etapas. A primeira delas será a avaliação do projeto de pesquisa do aluno. Na segunda etapa, será analisado o rendimento acadêmico do estudante, por meio do histórico escolar. A terceira consiste na análise do Currículo Lattes do orientador. O resultado será divulgado no dia 18 de julho.Veja a íntegra do edital no link: www.cpaa.embrapa.br/pibic/EditalSelecao_final2008.doc Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ou pelo telefone (92) 3621-0353.Fonte: Gestão CT
7/08/2008 05:56:00 AM
Instituída comissão para formulação de políticas de apoio ao desenvolvimento tecnológico das empresas industriais
O secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, assinou, no dia 2, portaria que institui a Comissão Técnica Interministerial com representantes dos ministérios da C&T e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para cooperação técnica na formulação de políticas de apoio ao desenvolvimento tecnológico das empresas industriais e de serviços, por intermédio da integração das políticas Industrial e de Inovação Tecnológica. O texto foi publicado na edição do dia 3 do Diário Oficial da União. A portaria dá continuidade ao que está previsto na portaria interministerial MCT/MDIC nº 744, de 20 de novembro de 2007, e que institui a parceria entre os dois ministérios. Entre outros objetivos, os representantes dos órgãos citados deverão desenvolver projetos e programas que articulem as iniciativas voltadas para o desenvolvimento tecnológico das empresas industriais e de serviços. A Comissão Técnica Interministerial será presidida pelo secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT, Guilherme Henrique Pereira, e contará com a participação dos seguintes membros titulares: Augusto Cesar Gadelha, do MCT; Eduardo Moreira Costa, da Finep; Francelino Grando, do MDIC; José Carlos Ferraz, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Evando Mirra, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A íntegra da portaria está disponível neste link.Fonte: Gestão CT
Designados os membros do Comitê Nacional de Biotecnologia
O ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, assinou, no dia 2, uma portaria que designa os membros que integrarão o Comitê Nacional de Biotecnologia. O texto foi publicado na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União. O grupo será coordenado pelo secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Francelino Grando, e contará com a participação dos seguintes membros titulares: ● Jaime Oliveira, da Casa Civil da Presidência da República; ● Reinaldo Felippe Gimarães, do Ministério da Saúde; ● Luiz Antonio Barreto de Castro, do MCT; ● Helinton José Rocha, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ● Maria Celeste Emerick, do Ministério do Meio Ambiente; ● Maurílio Moreira, do Ministério da Educação; ● Magda Zanoni, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; ● Ricardo Morishita Wada, do Ministério da Justiça; ● Jorge de Paula Costa Ávila, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial; ● Dirceu Raposo de Melo, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; ● Marco Antônio Zago, do CNPq; ● José Manuel Cabral de Sousa Dias, da Embrapa; ● Jorge Kalache, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; ● Gilberto Soares, da Finep; ● Jorge Almeida Guimarães, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; ● Reginaldo Braga Arcuri, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; ● Wanderley de Souza, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); ● Paulo Marchiori Buss, da Fundação Oswaldo Cruz. A íntegra da portaria está disponível neste link. Fonte: Gestão CT
7/08/2008 05:52:00 AM
Instituído o Grupo de Trabalho Interministerial para a articulação da Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos
Foi publicada, na edição do dia 4 do Diário Oficial da União, uma portaria que institui um Grupo de Trabalho Interministerial para a articulação da Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos e para a preparação da 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), a ser realizada no próximo ano. O texto foi publicado na edição do dia 4 do Diário Oficial da União. A portaria foi assinada pelos ministérios da Educação (MEC), da Saúde, da Justiça, do Trabalho e Emprego, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente (MMA), do Esporte, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pelo MEC, foi designado, como representante titular, André Luiz de Figueiredo Lázaro. Já o membro suplente será Luiz Teles da Silva. A coordenação do GTI ficará a cargo de Carmen Isabel Gatto e Maribel Alves Fierro Sevilla, também do MEC. Além deles, foram designados os seguintes membros titulares: ● Ena de Araújo Galvão, do Ministério da Saúde; ● André Luiz de Almeida e Cunha, do Ministério da Justiça; ● Andréa Cristina Fonseca, do Ministério do Trabalho; ● Adriana Anunciatto Depieri, do MCT; ● Raquel Nascimento Santos, do Ministério da Cultura; ● Maria das Graças Almeida, do Ministério do Desenvolvimento Agrário; ● Camile Sahb Mesquita, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; ● Marcos Sorrentino, do MMA; ● Cásisa Damiani, do Ministério do Esporte; ● Maria Luiza Moretzsohn Gonçalves Ramos, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República; ● Marina Tisako Kumon, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; ● Maria Palmira da Silva, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; ● Edson Cláudio Pistori, da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República; ● Margaret Lopes, da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República. A íntegra da portaria está disponível neste link.Fonte: Gestão CT
7/08/2008 05:32:00 AM
Criado o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro
Por meio de decreto do dia 2 de julho, não numerado, e publicado no Diário Oficial da União do dia 3 de julho, foi criado, pelo presidente da República, o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. O objetivo é fixar diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa e supervisionar sua execução. Fazem parte do comitê os seguintes ministros: chefe da Casa Civil da Presidência da República; de Minas e Energia; da Ciência e Tecnologia; da Defesa; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Planejamento, Orçamento e Gestão; da Fazenda; das Relações Exteriores; chefe de gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Segundo texto do decreto, o comitê poderá constituir grupos técnicos com a finalidade de assessorá-lo em temas específicos relevantes para o Programa Nuclear Brasileiro. A Casa Civil prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos do Comitê. Veja a íntegra do decreto por este link. Fonte: Gestão CT
7/08/2008 05:30:00 AM
O 28º Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, que será realizado de 12 a 18 de julho, em Belém (PA), com o tema "Grandes desafios da computação", reunirá cientistas, técnicos, profissionais e estudantes para troca de informações e discussões sobre avanços na área.Além de ser um espaço de aprimoramento do conhecimento acadêmico e científico, o evento representa uma oportunidade para discussões de cunho político sobre questões relacionadas à computação que afetem a sociedade brasileira.Uma das propostas é ajudar a definir diretrizes da política de tecnologia da informação no país, assim como a direção de financiamentos de agências como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No evento também será comemorado os 30 anos da Sociedade Brasileira de Computação.Mais informações: www.prodepa.gov.br/sbc2008Fonte: Agência FAPESP