PS Alcanena: Outubro 2010
Executivo PS paga irresponsabilidade e gestão danosa ICA
Chegou no dia 6 de Outubro, um dia depois da Comemoração do Centenário da República e dos seus valores, o presente envenenado deixado por 8 anos de completa desgovernação autárquica ICA. Foi publicado neste dia o despacho nº 15129/2010 que reduz em 10% a transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro do orçamento de Estado para o Município de Alcanena, um corte a rondar os 38.000 euros, que com a grave situação financeira que atravessa, tem agora mais um problema no esforço diário de equilíbrio financeiro.
Como se sabe, em cumprimento das obrigações de estabilidade orçamental decorrentes do programa de Estabilidade e Crescimento a lei do Orçamento estabelece limites específicos de endividamento anual nas autarquias locais, limite esse que foi largamente ultrapassado pelo Município de Alcanena em 2008, que em 1/1/2008 excedia em 1.014.725,65 euros esse limite. Notificado para prestar esclarecimentos relativos ao endividamento optou por se manter em silêncio, ignorando a situação grave em que incorreu e, quando obrigado a reduzir este valor em 10% (deveria ter reduzido 101.472,57 euros) para evitar sanções, não só não reduziu como acrescentou ao valor em excesso mais 2.063.142,49 euros (!), perfazendo um total de 3.077.868,14 euros de endividamento a mais que o permitido por lei!
Foram dadas ao Executivo ICA todas as oportunidades para evitarem esta situação, que não só foram ignoradas como desprezadas, como se vê pelo agravamento registado nesse período!
Os cortes de 38.000 euros nas transferências do Estado para o Município de Alcanena manter-se-ão até perfazer o montante de 2.164.615,06, que corresponde à redução inicial obrigatória de 10% mais o valor acrescentado em 2008 ao excesso de endividamento, situação profundamente injusta para o actual executivo PS, que não só tem de resolver os problemas da Câmara Municipal de Alcanena como o tem que fazer com recursos cada vez mais limitados por irresponsabilidade do antigo executivo.
Mas a situação não melhoraria, antes pelo contrário, disparou até um pico de excesso de endividamento de 4.355.036,91 (!) euros a 31/12/2009, referente aos últimos meses da gestão ICA! Estamos a falar de uma pesada herança que nos foi deixada, quando nesta data o endividamento total do Município ascendia a 19.795.832,95 euros (!).
Como felizmente existem eleições, a situação melhorou radicalmente. Desde que o PS entrou na Câmara Municipal de Alcanena somámos 3 descidas consecutivas no endividamento municipal, um decréscimo total de 1.002.640,24 euros num só ano, valor demonstrativo da estratégia de contenção delineada pelo executivo, que com muito esforço, trabalho e dedicação tem procurado devolver a credibilidade à Câmara Municipal de Alcanena, esforço pouco compreendido e não reconhecido por muitos, a começar pelos verdadeiros responsáveis por esta lamentável situação, que continuam com a indecente postura da mais profunda inocência em relação a tudo isto.
O tempo do "alguém há-de pagar…" chegou.
Pagamos nós!
Resultados das Eleições Federativas do PS em Alcanena
No passado dia 8 realizaram-se várias eleições de carácter federativo na sede do PS Alcanena, com os seguintes resultados:
Eleição do Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS: 21 votantes, 19 dos quais favoráveis á moção "Pelas Ideias, Sempre" do camarada Paulo Fonseca e 3 votos brancos,
Eleição dos Delegados ao XIV Congresso da Federação Distrital de Santarém: 21 votantes, 18 dos quais para a Lista A e 3 votos brancos, sendo eleitos os elementos da lista A,
Eleição da Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do distrito de Santarém: 10 votantes, 8 dos quais favoráveis á lista A e 2 votos brancos,
Eleição do Conselho Político do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do distrito de Santarém: 10 votantes, 8 dos quais favoráveis á lista A e 2 votos brancos.
Publicada por PS Alcanena à(s) 17:46
Eleição do Presidente da Federação Distrital de Santarém
Eleição dos Delegados da Secção de Alcanena ao Congresso Distrital
Sede do PS Alcanena, Largo da Varandinha
das 17.00 às 21.00 horas
Publicada por PS Alcanena à(s) 14:47
Delegados ao Congresso - Alcanena
LISTA DE DELEGADOS - CONGRESSO FEDERAÇÃO DE SANTARÉM 2010
1-HUGO ANDRÉ SILVA FERREIRA SANTARÉM 39856
2-NUNO MIGUEL GOMES FRAGOSO 112333
3-TÂNIA MARIA MARTINS SILVA 112337
4-JOSÉ EDUARDO SALGUEIRO RODRIGUES 41725
5-JOÃO ANTÓNIO PEREIRA FRAGOSO 14705
6-ANABELA CARDOSO P CONSTANTINO 93987
7-ANTÓNIO SILVA SANTARÉM 22220
8-JOSÉ LUIS GOMES RAMOS 121810
9-MARIA FERNANDA DIAS PEREIRA DA COSTA 95275
1-CARLOS MANUEL SANTOS MARQUES 1837
2-ALDINA ROSA MOTA RAMALHO MARQUES 1838
3-ALBERTO ANTUNES HENRIQUES 41723
4-MARIA ALICE PEREIRA DO ROSÁRIO 41726
5-JORGE HUMBERTO VIEIRA DA CUNHA 60100
Fundamentos da Candidatura de Anabela Freitas
Fundamentos da Candidatura ao Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém
"… O PS combate as desigualdades e discriminações fundadas em critérios de nascimento, sexo, orientação sexual, origem racial, fortuna, religião ou convicções, predisposição genética, ou quaisquer outras que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, em condição de igualdade de direitos e oportunidades…"
Excerto da Declaração de Princípios do Partido Socialista
É com base nestes princípios que apresento a minha recandidatura ao Departamento Federativos das Mulheres Socialistas de Santarém.
De facto, neste tempo em que vivemos a questão de discriminação entre mulheres e homens é, aparentemente, um problema ultrapassado, se atendermos às leis existentes que concedem a garantia da plena igualdade entre homens e mulheres em todas as matérias, no entanto a realidade não reflecte ainda a legislação existente.
A igualdade entre mulheres e homens requer uma abordagem pluridimensional, através de uma gama completa de medidas em diversos domínios: a educação, o emprego, a carreira, o espírito empresarial, a igualdade de remuneração pelo mesmo trabalho ou trabalho de valor igual, uma melhor conciliação entre a vida familiar e a actividade profissional, assim como a participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos decisórios de natureza política e económica.
Na dimensão política, existe claramente uma sub-representação das mulheres nos principais órgãos de decisão.
O Partido Socialista, que foi pioneiro na definição de políticas de igualdade entre mulheres e homens, na transversalidade dessas mesmas políticas, tem aqui responsabilidades acrescidas, mesmo internamente, na promoção e implementação de um socialismo democrático do século XXI.
A promoção da participação das mulheres na vida política e pública, passa em muito pela criação de espaços de formação de política.
Esta candidatura assume como principal compromisso, precisamente a criação de um espaço de formação politica, destinado a todas e todos militantes e simpatizantes do Partido Socialista.
É preciso criar condições internas de debate e formas de preparar as/os nossas/os militantes para o combate político que travamos todos os dias em diversos níveis.