Alerj aprova pagamento retroativo do auxílio emergencial Supera Rio
Programa Supera RJ começou a ser pago em junho; Proposta é complementar com parcelas a partir de abril
Publicado às 19:10:14 - 29/06/2021
Lançamento do Programa supera rj, na quadra do Salgueiro (Foto: Tatiana Campbell / Super Rádio Tupi)
Os beneficiários do auxílio emergencial estadual Supera RJ poderão receber duas parcelas retroativas. O Projeto de Lei 4.028/21, de autoria do deputado Luiz Paulo (Cidadania), propõe que sejam realizados pagamentos referentes aos meses de abril e maio do benefício. A proposta foi aprovada, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (29/06).
O texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A Lei 9.191/21, que criou o programa, foi sancionada em março pela Alerj e implementada pelo Governo do Estado em junho.
"A nossa lei entrou em vigor no dia dois de março e o cidadão não pode ser prejudicado pela morosidade do Poder Executivo em pôr em prática o que ela determina. Estamos em uma situação econômica crítica, com alto índice de desemprego e muitas famílias abaixo da linha da miséria. É preciso assegurar que elas tenham condições mínimas de garantir sua subsistência e o auxílio emergencial estadual é uma ajuda fundamental para as mesmas", justificou o autor da proposta.