Bahia.ba | Prefeitura lança pacote de medidas para retomada da economia
Publicado em 31/03/2021 às 13h57. Atualizado em 31/03/2021 às 15h35.
Prefeitura lança pacote de medidas para retomada da economia
Ações emergenciais envolvem liberação de microcrédito e incentivos fiscais
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou nesta quarta-feira (31), em conferência virtual de imprensa, um pacote de medidas emergenciais para auxiliar a retomada das atividades econômicas na cidade. As ações devem custar R$ 89 milhões.
"O objetivo é que possamos ter uma retomada de forma mais célere para garantir os empregos atuais e para que surja novas oportunidades para a geração de renda em nossa cidade", explicou o prefeito.
As ações vão desde microcrédito a incentivos econômicos. Para impulsionar o comércio, o programa CredSalvador oferecerá R$10 milhões em microcrédito desburocratizado para os profissionais autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs).
O programa deve beneficiar 4,3 mil empreendedores, que poderão tomar empréstimos nos valores entre R$500 reais a R$25 mil, a juros baixos de até 0,7% ao mês e com seis meses de carência. O prazo de pagamento das parcelas ficará entre 12 a 24 meses.
Além disso, o democrata anunciou mais 11 medidas de incentivos econômicos. Uma delas diz respeito à prorrogação do pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) – cujo prazo de vencimento seria 30 de abril – em três parcelas, com vencimento em 30/09, 30/10 e 30/11/2021.
A prefeitura ainda isentará o pagamento das taxas de vistoria no setor de mobilidade que são cobradas anualmente a taxistas, mototaxistas, motoristas do transporte escolar e de vans de turismo. Serão mais de 9,6 mil pessoas beneficiadas e o município abrirá mão da arrecadação de R$1 milhão com essa ação.
Também será prorrogada o desconto de 50% do pagamento da outorga onerosa (instrumento que permite um empreendimento expandir o padrão construtivo acima de um determinado limite prévio) para o setor da construção civil; Postergação para pagamento do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) em parcela única; Redução do valor da Taxa de Licença de Localização (TLL) em 50% para Empresa de Pequeno Porte (EPP), benefício que antes só alcançava MEIs.
Para impulsionar as atividades comerciais, a prefeitura decidiu investir R$44 milhões em seis iniciativas de apoio financeiro à população. Serão mais de R$18 milhões destinados ao programa municipal Salvador por Todos, que foi prorrogado até junho, beneficiando cerca de 20 mil pessoas que receberão auxílio de R$270 mensais, entre trabalhadores informais de diversas categorias e em situação de vulnerabilidade econômica; Investimento de R$ 15 milhões na antecipação de 50% do 13º salário dos servidores inativos e pensionistas, abrangendo mais de 7 mil pessoas; R$6,6 milhões serão investidos no programa SOS Cultura, que concederá um salário mínimo para cada um dos 6 mil trabalhadores do setor cultural cadastrados no município.
Além disso, outros R$ 3,1 milhões vão para projetos incentivados pelo programa Viva Cultura, iniciativa que também permite 90% no abatimento de impostos para empresas apoiadoras de projetos do programa. Por fim, será empregado R$ 1 milhão em editais de aceleração de negócios de impacto social em parceria com o Cimatec e outros R$ 400 mil na incubação de Startups na IN Pacto, incubadora do Centro Municipal Colabore.
A prefeitura investirá, ainda, mais de R$ 16 milhões em programas de capacitação profissional e cursos profissionalizantes em conjunto com Senai e Senac, através dos programas Treinar pra Empregar, de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur).