A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem que a terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar 3 milhões de moradias. O número, no entanto, pode ser ampliado para 4 milhões, o que permitiria a entrega de um milhão de habitações por ano. Segundo Dilma, até o momento, o máximo entregue foram 960 mil moradias em um ano. As informações foram divulgadas durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que tem a participação de empresários e representantes de movimentos sociais.
O anúncio do Minha Casa Minha Vida 3 era esperado na semana passada, mas não aconteceu. Há a expectativa de que ocorra na semana que vem. A terceira etapa do programa seguirá a mesma metodologia das anteriores, segundo a presidenta Dilma, com consulta às empresas, movimentos sociais e estados. A segunda fase do programa, que está em vigor, tem meta de 2,75 milhões de residências até o fim de 2014.
O Minha Casa, Minha Vida financia moradias para famílias com renda até R$ 5 mil por mês. As condições de financiamento variam de acordo com a renda familiar. Para famílias com renda mensal até R$ 1.600, a prestação é 5% da renda. Para famílias que ganham até R$ 3.275, o programa dá um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil. Para as famílias com ganhos mensais entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, o benefício é uma taxa de juros mais baixa do que a dos financiamentos imobiliários tradicionais.
Dilma aproveitou o discurso na reunião do conselho para fazer um balanço do seu governo e da gestão anterior, do presidente Lula. Segundo a presidente, houve um avanço no modelo de concessões de rodovias em seu governo, porque, no governo Lula, não houve concessão para duplicação ou construção de terceira pista. “Se concedia para manter. O que não era bom”, afirmou. Agora, destacou, concessão de rodovias ocorre só para investimento em duplicação, em redefinição de percurso, modernização ou construção da terceira pista.
Ela também lembrou que estão sendo investidos R$ 33 bilhões em segurança hídrica, em obras estruturantes que vão do Ceará à Bahia. A presidente lembrou que foi criado o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para contratação de obras públicas e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para pensar o Brasil no longo prazo, além de um novo modelo regulatório para portos e ferrovias.
Dilma disse que seu governo também melhorou o processo de licenciamento ambiental, com simplificação de procedimentos.
Também assumiu a importância do investimento em mobilidade urbana, que dispõe de uma carteira de R$ 143 bilhões.
Dilma afirmou também que foram ampliados e construídos 13 estaleiros e privatizados seis aeroportos. A presidente ainda destacou que há 21 autorizações para portos, que somam R$ 21 bilhões.
1 milhão de moradias, por ano, é a quanto podem chegar as “entregas” do programa Minha Casa Minha Vida.