Renegociação de tarifas de Itaipu com Paraguai está parada - Jornal O Globo
Tratado estabelece condições financeiras de comercialização e preços de energia da usina a partir de 2030. Último encontro foi em março
25/08/2021 - 04:30 / Atualizado em 25/08/2021 - 07:14
Brasil adia acordo com Paraguai, que quer ter o direito de vender seu excedente de energia a outros países Foto: Caio Coronel/Itaipu/Divulgação
BRASÍLIA - Enquanto o Brasil busca fontes de energia para evitar o racionamento, os paraguaios aguardam o governo brasileiro voltar à mesa de negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.
O documento, que estabelece as bases financeiras da prestação de serviços de eletricidade, determinará as condições de comercialização e preços de energia da usina binacional a partir de 2030, 50 anos depois da construção da hidrelétrica, quando as dívidas da obra estarão pagas.
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O assunto foi discutido em março deste ano pelo chanceler paraguaio, Euclides Acevedo, com o então ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo. Acevedo, que também veio pedir vacinas, saiu de mãos vazias. Ernesto alegou que o governo estava pronto para conversar, mas que considerava necessário esperar um momento de melhora da pandemia.
Essa avaliação não mudou. Para fontes oficiais do Brasil, esse tipo de negociação é complexa e requer, em grande parte das vezes, reuniões presenciais.
A revisão do acordo que criou a usina de Itaipu, assinado em 1973, é uma questão de honra para os paraguaios. O Anexo C estabelece que cada país tem direito à metade da energia gerada pela hidrelétrica e que venderá ao outro o que não utilizar.
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Mas o Paraguai quer ter a liberdade de vender o excedente a outros países e se queixa de que o Brasil paga pouco pela energia adicional.
Em agosto de 2019, o Paraguai mergulhou em uma forte crise política, depois que veio à tona que o governo do país havia assinado com o Brasil um documento em que se comprometia a comprar energia da Usina de Itaipu por um valor acima do habitual.
Isso provocou a queda de altos funcionários paraguaios e, por pouco, o presidente Mario Abdo Benítez — aliado de Bolsonaro na região — não foi destituído.
Na época, a notícia foi de que, pelo que havia sido acertado, os custos da Ande, estatal de energia paraguaia, teriam um aumento de cerca de US$ 200 milhões.
Com a crise desencadeada no país, a negociação com a Eletrobras foi refeita, e Brasil e Paraguai anularam a ata sobre a compra de energia de Itaipu. O presidente paraguaio conseguiu contornar o problema e se manteve no cargo.
Hoje, o comércio de energia entre Brasil e Paraguai é rotineiro e não pode ser comparado a situações de emergência, como o que ocorre com Argentina e Uruguai.
Como Itaipu é uma binacional, metade da energia é do Brasil, e a outra metade é do Paraguai. Como o país vizinho não precisa de tanto, acaba por vender quase 90% do que é produzido para o lado brasileiro.
Construída sobre o Rio Paraná, que separa o Brasil e o Paraguai, a hidrelétrica é uma das maiores do mundo, com 14 mil megawatts de potência instalada — mas foi afetada em cheio pela crise hídrica.
Segundo reportagem do GLOBO publicada no mês passado, a geração de energia da usina de janeiro a julho deste 2021 foi a menor para o período nos últimos 27 anos.
Em relação a 2020, a produção foi 12% menor. Já em comparação com cinco anos atrás, a queda é de 35%. Os dados foram fornecidos pela própria binacional. Depois de Itaipu, a segunda maior usina do país em termos de potência é Belo Monte, no Pará.