Blog do José Lemos: 2010
Um dos últimos atos de Lula como Presidente da República foi a sanção da lei que cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e regulamenta a profissão de arquitetura e urbanismo no Brasil. Eram 17h41 de ontem, em Brasília, quando o Presidente assinou a lei, culminando mais de 50 anos de luta dos arquitetos por seu conselho próprio. O dia 30 de dezembro de 2010 passa a ser uma data histórica para todos os arquitetos e a arquitetura brasileira. O ato de assinatura foi testemunhado pelos integrantes do Colégio Brasileiro de Arquitetos, presentes à solenidade no Palácio do Planalto (foto).
Cada unidade da federação terá de criar o seu CAU estadual no prazo máximo de 360 dias por meio das atuais câmaras de arquitetura e urbanismo dos conselhos regionais do CREA (que serão extintas). Os conselhos estaduais do CAU serão autarquias federais, dotadas de personalidade jurídica no campo do direito público, criadas, fundamentalmente, para defender a sociedade do exercício ilegal e incorreto dos profissionais de arquitetura e urbanista. Serão, deste modo, fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União e auditadas, anualmente, por auditoria independente.
As atribuições do arquiteto e urbanista, agora definidas em lei (antes era por meio de resolução), são as seguintes: concepção e execução de projetos de arquitetura e urbanismo, arquitetura paisagística, arquitetura de interiores, patrimônio histórico cultural e artístico, planejamento urbano e regional, topografia, tecnologia e resistência dos materiais, instalações e equipamentos referentes à arquitetura e urbanismo, sistemas construtivos e estruturais, conforto ambiental, meio ambiente, estudo e avaliação dos impactos ambientais, licenciamento ambiental, utilização racional dos recursos disponíveis e desenvolvimento sustentável.
Todo arquiteto que quiser exercer a profissão terá que se registrar no CAU de seu Estado. Passa a exercer ilegalmente a profissão aquele que não se registrar, não havendo a opção de se registrar no CREA para exercer a profissão. Fica, também, vetado o uso da expressão "arquitetura e urbanismo" em empresas que não possuam profissionais com essa formação. O arquiteto que possuir uma empresa de construção civil não precisará se inscrever no CAU e no CREA. Dentre as habilidades dos arquitetos e urbanistas, encontra-se a de execução de obras civis. Sendo assim e reconhecendo essa habilidade profissional, apenas o registro no CAU de uma empresa de construção de um arquiteto e urbanista ou sociedade de arquitetos e urbanistas é suficiente.
Em resumo, não há a menor dúvida de que ontem foi, antes mesmo do ano terminar, "... um novo dia de um novo tempo que começou" para os arquitetos, a arquitetura nacional e, por extensão, para toda a sociedade brasileira. Tim, tim!
(Do blog http://espiritodegeometria.blogspot.com/2010/12/um-novo-dia-de-um-novo-tempo.html , do arquiteto Antonio Rocha Júnior)
Postado por José Antonio Lemos dos Santos às 14:18 1 comentários
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A cidade do futuro é a cidade que construímos hoje. Nós com nossa casinha, borracharia, comércio, etc. e os governos com as obras infraestruturais, o planejamento e o controle do grande bem comum. Quanto à qualidade da cidade do futuro, esta depende da qualidade do que se constrói hoje. Assim todos os anos marcam o futuro, porém 2010 terá importância especial para a Grande Cuiabá não só pelo que foi feito, mas principalmente por decisões sobre a gestão da cidade, que foram ou não foram tomadas. Um dos benefícios da Copa do Pantanal é que seus requisitos de qualidade urbanística exigem que a cidade seja tratada de forma séria, cobrando decisões intergovernamentais básicas que nunca foram tomadas no caso da Grande Cuiabá. Se aconteceram agora, ou não, só o futuro dirá. Seria o grande legado de 2010.
Este esforço de lembrança dos fatos marcantes para Cuiabá e Mato Grosso em 2010, começa com as eleições nacionais e estaduais, bem como a troca de prefeito em Cuiabá. As renovações são sempre esperançosas e no caso as expectativas são maiores pois ascendem novas personalidades políticas que certamente querem ficar na história como administradores que corresponderam às necessidades da cidade, do estado e do país, por inteiros. Destaca-se também a descoberta das jazidas de fosfato e ferro em Mirassol d'Oeste, com reservas de ferro 4 vezes maiores que Carajás. Embora comentado como o "pré-sal" mato-grossense, o assunto foi estranhamente esquecido apenas 3 meses após sua divulgação.
No caso Ferronorte oficializou-se a esquisita decisão da diretoria da ALL em devolver os trechos ferroviários Cuiabá-Santarém, Cuiabá-Porto Velho e Cuiabá-Uberaba/Uberlândia. Dos mais de 6 mil quilômetros da concessão, "resolveram" ficar só com o trecho de Rondonópolis a Aparecida do Taboado. Não rejeitaram só Cuiabá, mas todo um sistema ferroviário em uma das regiões mais dinâmicas do planeta. Inviável? Piada. E uma concessionária pode escolher apenas uma parte numa concessão pública a que livre e conscientemente concorreu? À minha vã compreensão, podem, mas devolvendo tudo, dando lugar a outras empresas. O governador falou em grupos chineses interessados. Pois que venham rápido. E o Ministério Público também.
Em 2010 Mato Grosso permanece como o maior produtor agropecuário do país, um dos maiores exportadores e responsável pela maior parcela do superávit comercial brasileiro. Apesar disso o gás boliviano continua cortado, a termelétrica paralisada, a ferrovia não chega, a duplicação Cuiabá-Rondonópolis não sai, nem a Base Aérea de Cáceres apesar de anunciada no ano passado. A insegurança pública aumenta e voltam os apagões e oscilações de energia, que pareciam extintos.
Para Cuiabá, o início da instalação no Aguaçu de uma fábrica de cimento de um dos maiores grupos nacionais do setor, reflete o extraordinário momento da construção civil em todo o estado. Triste mesmo só a eliminação do Mixto do campeonato brasileiro de futebol. No "maracanazo" cuiabano, um gol no finzinho da partida fez chorar o lotado Dutrinha. Em troca o Cuiabá saiu campeão da Copa Mato Grosso e o Cuiabá Arsenal sagrou-se campeão brasileiro de futebol americano.
Lembro ainda a generosa homenagem do CREA-MT distinguindo-me como Arquiteto do Ano 2010, no último dia 10. Ela tem muito a ver com estes artigos que o Diário de Cuiabá me proporciona desenvolver como arquiteto e urbanista, contando com os preciosos comentários dos leitores, colegas, colegas professores, alunos e amigos, com os quais quero compartilhar a envaidecedora homenagem. Feliz Ano Novo!
(Publicado no Diário de Cuiabá em 28/12/2010)
Postado por José Antonio Lemos dos Santos às 02:45 0 comentários
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CUIABÁ ARSENAL E O AEROPORTO
(Publicado no Diário de Cuiabá em 21/12/10)
Postado por José Antonio Lemos dos Santos às 11:56 0 comentários
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Além de um órgão viabilizador e agilizador de obras, uma espécie de "despachante" institucional entre as prefeituras e o Ministério das Cidades, a expectativa técnica era também de um órgão que ajudasse nossas cidades a se pensarem de forma racional e planejada. Em especial as pequenas, pois em Mato Grosso elas ficam grandes rápido, com problemas sérios, muitas vezes decorrentes de soluções equivocadas adotadas quando pequenas. As cidades se constroem através de obras e as obras são fundamentais. Mas tratamos de obras certas - e que elas venham à mãos cheias. As cidades não podem ser um amontoado de obras quaisquer ou um repositório de obras facilitadas por programas governamentais de ocasião. Obras equivocadas são como remédios errados.
(Publicado no Diário de Cuiabá em 14/12/10)
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Aprendi com meu pai, que foi bancário, a reconhecer o valor dos bancos, mas, amargando os juros e as taxas bancárias atuais, concluo esta homenagem ainda com Betting: "O "czar" Murtinho lavou as mãos enluvadas: que se quebrem todas as casas bancárias, desde que se salvem todas as fábricas, empórios e fazendas..."
(Publicado pelo Diário de Cuiabá em 07/12/2010)
Postado por José Antonio Lemos dos Santos às 00:55 0 comentários
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(Publicado no Diário de Cuiabá em 30/11/12)
Postado por José Antonio Lemos dos Santos às 01:10 0 comentários
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