Agentes Penitenciários de Pernambuco: Penitenciárias de Pernambuco estão superlotadas
Penitenciárias de Pernambuco estão superlotadas
O problema da superlotação nos presídios e penitenciárias de todo o país é muito grave. Em Pernambuco, a situação não é diferente. Em Caruaru, no Agreste do Estado, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, que foi construída há mais de 20 anos e tem capacidade para 98 presos, atualmente abriga cerca de 850 homens.
Apenas presos condenados deveriam ser levados para o presídio, mas dos mais de 800 presos, apenas 120 já têm a situação definida, segundo dados da direção do local. Além disso, em alguns casos a penitenciária recebe detentos de outros estados.
A diretora da penitenciária, Cirlene Rocha, informou que já há reuniões programadas sobre a transferência de presos. "Ações jurídicas e de governo estão sendo decididas pelas secretarias e pela Justiça", afirmou.
E não é só a penitenciária de Caruaru que está superlotada. Quase todas as unidades prisionais do Estado, entre penitenciárias e presídios, estão com esse problema. A exceção é a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife, que tem capacidade para 1.140 presos e está com 1.113 presos.
De acordo com a Secretaria de Ressocialização, no Recife, o presídio Aníbal Bruno tem capacidade para 1.448 presos, mas tem, atualmente, 3.598. Em Abreu e Lima, na Região Metropolitana, o Centro de Triagem (Cotel) deveria abrigar 311 presos, mas está com 1.685.
No presídio de Igarassu, a capacidade é para receber 426 presos e está com 1.712. No litoral norte, em Itamaracá, a Penitenciária Agroindustrial São João tem capacidade para 630, mas tem 1.296 presos.
Em Limoeiro, no Agreste, também é complicada a situação da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra. A capacidade é para 426 presos, mas, atualmente, 1.175 estão na unidade. Já no Sertão, a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, foi construída para receber 347 presos e tem 818.
Além da superlotação, existem outros problemas graves que envolvem presídios e penitenciárias do Estado. O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, viajou pelo interior e fotografou situações de abandono em cadeias públicas de algumas cidades.
"Em Arcoverde, há uma obra que já dura seis anos; nos presídios de Pedra, no Agreste, a gente viu muito lixo acumulado", contou. "Também tivemos casos semelhantes em Venturosa e Buique, também no Agreste".
Para o promotor de justiça, esses locais poderiam ser usados para desafogar outras penitenciárias. Além disso, cadeias menos utilizadas como as de Sertânia, Lajedo e Limoeiro poderiam receber parte dos detentos de Arcoverde, Caruaru e Limoeiro.
"Queremos firmar um convênio entre as prefeituras, tanto para utilizar esses prédios, muitos deles abandonados há mais de dez anos, quando para colocar os próprios detentos para trabalhar na reforma e na limpeza das cadeiras", disse Marcellus Ugiette.
Segundo o Secretário de Ressocialização de Pernambuco, Humberto Viana, iniciativas desse tipo já são feitas no Estado. "Além do controle de acesso e de pessoas, fazemos cursos de capacitação no sistema prisional, com o foco na ressocialização dos detentos", afirmou.
O secretário informou que um grande programa de construção de habitações populares feitas por presidiários já está em curso na cidade de Petrolina. "Todos os indicadores usados pela Secretaria evoluíram favoravelmente, o que prova o sucesso do modelo de gestão que estamos implantando".
Humberto Viana garantiu que as soluções para os problemas das penitenciárias e presídios de Pernambuco já foram estudadas e fazem parte de um diagnóstico elaborado nos últimos dois anos. "A questão é que essas dificuldades se acumularam nos últimos 20 anos", afirmou.
De acordo com ele, o Governo do Estado já está construindo um centro de ressocialização em Itaquitinga, na Zona da Mata Norte, e pleiteando com o Governo Federal a verba para a implantação de um presídio especial para jovens.
"Quando o ministro Tarso Genro esteve em Vitória do Espírito Santo no Fórum de Segurança Pública, retomamos essa conversa com ele, e Eduardo Campos está em Brasília tratando também disso", disse. "Até 2010, o Estado deve gerar mais de três mil vagas, que não vão zerar o déficit, mas devem certamente amenizar essa situação".