Decisão mantém penalidades a Brunel
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso da ação civil pública movida pelo município de Capivari de Baixo contra o ex-prefeito Luiz Carlos Brunel Alves que o torna inelegível por condenação por ato de improbidade administrativa por um órgão colegiado, o que incorre na Lei da Ficha Limpa.
Conforme a decisão do TJSC, Brunel também terá que ressarcir os cofres públicos em um valor superior a R$ 1 milhão. O município de Capivari de Baixo ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa em face do ex-prefeito Brunel, sob a alegação de que entre janeiro de 1997 e dezembro de 2004 ele teria deixado de tomar as providências necessárias para a execução dos créditos tributários vencidos de 1992 a 1996, relativamente ao IPTU, ocasionando um prejuízo avaliado em cerca de R$ 1.277.223,33 ao erário.
Brunel, de acordo com o processo, teria apontado em sua defesa que não era prefeito na época dos fatos geradores do IPTU, sendo que, especificamente em relação ao exercício de 1992, a arrecadação ainda era realizada pelo município de Tubarão. Teria apontado também que não foi negligente na arrecadação tributária municipal, tanto que solicitou intervenção do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina por ter se defrontado com grave desorganização no âmbito da Secretaria da Fazenda ao assumir o seu mandato.
No período de 1997 a 2004, deveriam ter sido ajuizadas as ações de cobrança de IPTU devido no município, que não foram pagas entre 1992 a 1996. Nenhuma ação, porém, teria sido ajuizada, o que, no entendimento do TJ, causou perdas na arrecadação do município.
Ainda cabe recurso à decisão do TJSC, mas no momento o ex-prefeito não poderia concorrer às próximas eleições municipais, em função da condenação. A redação do DS tentou falar com o ex-prefeito através do cel
Litro da gasolina pode chegar a R$ 4 em dezembro
Os consumidores podem se preparar para mais um aumento no preço dos combustíveis. Nos próximos dias, o aumento, que segundo o Sindicato dos Postos de Combustíveis de Tubarão já está sendo praticado pelas distribuidoras, deve chegar às bombas – R$ 0,10 no preço da gasolina e R$ 0,20 no preço do álcool.
De acordo com o presidente do sindicato, Maykon Schuelter, mais uma vez o vilão do encarecimento dos combustíveis é o álcool. "O período de entressafra aliado às condições desfavoráveis do clima e ao dólar alto, que torna mais atrativo fazer açúcar para exportação, são os fatores que têm provocado esse aumento, e isso pode seguir assim, caso as condições não melhorem", alerta.
De acordo com Maykon, um novo aumento pode ocorrer entre os dias 15 e 16 deste mês, em função de repasse de ICMS. "O valor do repasse se relaciona com o preço médio do combustível. Dessa forma, com o aumento do preço médio pode ocorrer um pequeno aumento de ICMS no meio do mês", prevê.
Com esse cenário se mantendo, o presidente do sindicato acredita que a gasolina pode chegar a custar R$ 4,00 até o fim do ano. "É o que prevejo, em um cenário pessimista, pelo que temos conversado com o pessoal das distribuidoras", salienta.
A gasolina já havia sofrido um aumento em Tubarão e região no mês passado, há cerca de 15 dias. Antes disso, um aumento ocorreu no começo do mês de outubro, gerado pelo reajuste-surpresa anunciado pela Petrobras: a alteração do valor-base do ICMS e o aumento no preço do álcool, que impactaram as bombas.
Ontem, porém, alguns dos principais postos da cidade não haviam repassado o aumento ainda. Ao contrário, em alguns o valor está mais baixo que no dia 19 de outubro, quando o DS realizou uma pesquisa nesses estabelecimentos. O posto Canário, por exemplo, baixou o valor do litro da gasolina comum de R$ 3,47 para R$ 3,38. O Fera estava com o litro a R$ 3,49 em 19 de outubro, mas ontem vendia a R$ 3,46. A Rede Premier baixou de R$ 3,50 para R$ 3,49. O posto São Marcos mantém o mesmo preço, R$ 3,47, enquanto o posto Santo Anjo teve aumento de R$ 3,41 para R$ 3,49. Os valores foram coletados ontem, e podem apresentar mudanças.
ular, que estava desligado, desde a semana passada.
Um homem de 76 anos foi preso na tarde de ontem pelos policiais civis da Divisão de Combate a Furtos e Roubos pelo crime de estupro de vulnerável, considerado crime hediondo. Os fatos aconteceram em 2007 e a vítima, de 13 anos na época, era vizinha do autor do crime.
Segundo a polícia, o homem por vezes entregava dinheiro à menina e a convidava para sair, tendo em algumas ocasiões cometido atos libidinosos contra a adolescente. O cumprimento do mandado se deu no bairro Fábio Silva, em Tubarão, estando o condenado em sua residência no momento da abordagem.
O mandado de prisão foi expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Tubarão em razão de sentença penal condenatória, a qual decretou pena de seis anos de reclusão. Após os procedimentos necessários, o condenado foi encaminhado ao Presídio Masculino Regional de Tubarão.
Deu o que falar no feriadão o Universipraia, realizado em Laguna, reunindo mais de 4 mil jovens. Até ontem, muitas pessoas ainda discutiam nas redes sociais sobre o evento, que dividiu opiniões. Entre as reclamações estavam som alto e consumo de bebidas alcoólicas por boa parte dos jovens. Nada muito diferente do que ocorre no carnaval. Outros defendem o evento por trazer um bom público para a cidade, lotando hotéis e pousadas e incrementando a economia local.
Entre as pessoas que discordaram da forma como o evento foi realizado está Silvia C., que fez questão de entrar em contato com o DS para expressar a sua opinião. "Eu estava em Laguna neste feriado para passar um tranquilo fim de semana, mas só presenciei música alta, jovens bêbados e uma falta de pudor sem tamanho. Mais uma vez Laguna é conhecida por ser a cidade do pode-tudo", escreveu Silvia.
Quem também enviou o seu comentário sobre o evento foi Ricardo Vargas. "Vi muitas pessoas reclamando do evento. Mas muitas pessoas na cidade faturaram com ele, como donos de bares, restaurantes, hotéis e supermercados. Esse dinheiro acaba ficando aqui. As pessoas precisam ver mais oportunidades nos eventos. Além disso, não é sempre que ocorrem. Esta foi a segunda vez em um ano. Além de pensar em si, é preciso pensar em quem mora em Laguna o ano todo e aguarda ações como esta para ganhar um pouco mais", opinou.
"Vi muitas pessoas reclamando que nem estavam em Laguna no fim de semana. Só porque viram vídeos ou fotos nas redes sociais, não acharam legal ou acharam um absurdo algumas cenas, já saíram falando. Quanta hipocrisia", escreveu Leonardo Mendes em mensagem enviada na página no Facebook do DS.
Os advogados da procuradoria-geral do município de Laguna iniciaram o encaminhamento da primeira remessa de Certidões de Dívida Ativa para protesto junto ao Tabelionato de Notas e Protestos da Cidade Juliana. São débitos de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), entre outras taxas e multas de contribuintes inadimplentes para com a prefeitura, em um total inicial de R$ 1.343.000,00.
Leitores entraram em contato com o DS para reclamar do despejo de pedaços de piso na beira-rio, atrás da Associação dos Servidores da Prefeitura de Tubarão. Estivemos no local, verificamos a situação e confirmamos que se tratava de materiais retirados da reforma do próprio imóvel. Os responsáveis pela associação informaram que não sabiam que os pisos haviam sido colocados ali e já providenciaram a retirada.
A matéria especial feita com o tubaronense Lucas Rossi Feuerschütte e publicada no fim de semana também gerou grande repercussão nas redes sociais. O canal dele no YouTube, o LubaTV, ultrapassou a marca de 1 milhão de inscritos. Em sua página no Facebook, Lucas ainda sugeriu que os seus fãs comprassem o DS e fizessem uma selfie para mostrar a ele. Na matéria, Lucas fala sobre o seu canal, sobre como produz seus vídeos, sobre sua vida pessoal e sobre a relação com a sua "turma".
Morte de menina traz alerta aos banhistas
Gerou grande repercussão a morte de uma menina de 11 anos no fim de semana, em Laguna, além de trazer um alerta para os banhistas com a aproximação do verão. Laura Mara Hugen morreu afogada no sábado e o corpo foi encontrado próximo da Ponte Anita Garibaldi no domingo. No sábado mesmo o Diário do Sul publicou a matéria sobre o desaparecimento, após ela entrar na água para nadar com duas amigas. No Facebook do DS, até ontem à noite a postagem havia alcançado 109.564 pessoas.