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Huambo: Provedor de justiça preocupado com elevado número de menores em conflito com a lei
As celas dos estabelecimentos penitenciários na província do Huambo estão sobrelotadas, na sua maioria por menores em conflito com a lei. A situação, segundo apurou o Novo Jornal, deixou o provedor adjunto da justiça preocupado numa visita que fez na terça-feira às cadeias da província.
24 de Novembro 2021 às 11:00
Agnaldo Cristóvão (na foto) constatou está situação durante uma visita à província do Huambo, acompanhado pela director provincial do Serviço de Investigação Criminal (SIC) do Huambo, o subcomissário de Investigação Criminal, Américo Naval Hugo, pela sua equipa ee pelos membros do Conselho Consultivo SIC-Huambo.
"O objectivo principal foi de inteirar-se da situação dos detidos, menores em conflito com a lei, e condenados por crimes ambientais", aponta o provedor, como consta do relatório produzido após esta visita e a que o Novo Jornal teve acesso, salientando que a função da Provedoria de Justiça não é só velar pelos direitos humanos.
"A Provedoria de Justiça também tem a missão de realizar advocacia nas instituições, para que, junto de quem de direito, sejam mitigadas as suas preocupações, como é o caso das cadeias que devem dar alguma dignidade aos detidos, sobretudo os menores em conflito com a lei", afirmou, ainda citado no documento.
Durante a sua visita, o provedor ouviu algumas preocupações pontuais dos detidos, que clamam por melhores condições, que, entretanto, aconselhou como "melhor forma de resolver problema é através da mudança de comportamento de cada um".
Ao que o Novo Jornal apurou junto do SIC-Huambo, 92 menores, com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos, encontram-se detidos pepa prática de crimes diversos, entre os quais destacam-se homicídios, violações sexuais, assalto à mão armada, furtos, formação de associação de criminosa, venda e tráfico de liamba...