Um projeto que começou na Câmara dos Deputados e foi para o Senado pode acabar com as Apaes. O assunto tem provocado protestos em todo o noroeste paulista. A preocupação dos manifestantes é que as famílias percam a estrutura especializada para o ensino de estudantes especiais. O governo diz que o objetivo dessa mudança é incentivar a inclusão nas escolas regulares, mas para os profissionais da área, os exemplos de inclusão se mostraram ineficazes.
Alunos especiais precisam de atendimento especial e nas Apaes eles têm isso de graça. Aula individual com fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, atividades esportivas. No local, alguns até conseguem ajuda para entrar no mercado de trabalho.
A Apae de São José do Rio Preto (SP) atende oito cidades da região. São quase 500 alunos e para atender todo esse pessoal é preciso ter estrutura. Só de funcionários são mais de 100. Mas isso tudo está ameaçado. Pelo menos se depender de um projeto de lei que está no Senado. Criado em 2010, o projeto previa ampliar o atendimento para os alunos especiais incentivando a transferência deles para o ensino público regular.
Mas o texto foi modificado pelo líder do governo no Senado, José Pimentel, que propôs cortar os repasses do governo federal para as Apaes depois de 2016. Consequentemente as associações vão fechar as portas.
De acordo com o novo projeto é possível manter o público das Apaes em escolas comuns, ideia que tem revoltado muita gente. “Isso é um absurdo, não podemos aceitar, a sociedade tem de se levantar contra isso. A escola pública não tem condições de dar atendimento à criança com deficiência. As crianças que foram enviadas de forma equivocada para escolas públicas estão voltando para a Apae”, afirma o presidente da Apae em Rio Preto Chafic Balura.
A dona de casa Ane Karoline Martins da Silva está preocupada. Ela mantém a filha na Apae há oito anos. Ela acorda cedo todos os dias, arruma a filha Bia e caminha seis quarteirões até o ponto de ônibus. Sacrifício que compensa ao ver o progresso da filha. Para ela, a proposta do governo não vai funcionar. “Não trocaria a Apae por escola nenhuma. A Apae faz toda a diferença na minha vida e na vida da minha filha. Ela até poderia ter atenção na escola, mas não tanto quanto tem na Apae”, diz.
Os funcionários são treinados e a profissionalização deles tem dado resultado. Abrir mão desse atendimento e levá-los para salas de aula comuns pode causar danos irreversíveis. “Criança com deficiência motora ou intelectual precisa de uma abordagem diferente. Nenhuma escola consegue hoje dar este atendimento”, afirma a fisioterapeuta Regina Paula Pessoa.
O assunto ganhou as redes sociais e as Apaes do Brasil inteiro tem se mobilizado para impedir que o projeto seja aprovado no senado. Deputados federais do noroeste paulista se posicionaram contra. Edinho Araújo, do PMDB, foi um deles. “Isto acaba prejudicando as Apaes, porque ninguém é contra a inclusão. O que se tenta discutir neste projeto é a inclusão, das crianças irem para a escola pública, mas tem de ser algo gradual”, afirma.
Vaz de Lima, do PSDB, defende o texto original do projeto. “O que precisamos fazer é ajudar as Apaes para ter a mobilização da sociedade para impedir que o senado aprove isso”, diz.
João Dado, do PDT, tem o mesmo posicionamento. “Foi um grande desacerto do deputado mudar o projeto. No meu juízo deve ser rechaçado na Câmara e no Senado este projeto”, afirma.
Por causa da grande importância desse assunto, várias cidades da região realizam nesta quarta-feira (14) protestos para que o projeto não passe e as crianças não sejam prejudicadas. Em Palmeira D’Oeste (SP), por exemplo, pais, alunos e professores de excepcionais percorreram o centro de carro e a pé. Durante a manifestação, eles conscientizaram as pessoas sobre a importância de toda a sociedade abraçar essa luta.