Decreto de Temer prevê abater 'aeronaves hostis' na posse de Bolsonaro.
O presidente Michel Temer assinou decreto autorizando a derrubada de "aeronaves suspeitas ou hostis, que possam apresentar ameaça à segurança, durante a posse presidencial" – o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) assume o cargo no dia 1º de janeiro, a partir das 17h. A medida irá vigorar em todo o espaço aéreo brasileiro da 0h do dia 1º até a 0h do dia seguinte e foi antecipada em reportagem desta semana, que elencou .
O decreto, publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, 28, afirma que, entre outros pontos, será classificada como aeronave suspeita aquela que voar sem plano de voo aprovado, omitir aos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação ou não cumprir as regras ou as determinações do controle de tráfego aéreo ou das autoridades de defesa aeroespacial.
Também cita como motivos de suspeição não exibir marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia, adentrar sem autorização em espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo, manter as luzes externas apagadas em voo noturna, voar sob falsa identidade, voar de maneira a deixar dúvidas quanto à intenção de cometer ato hostil ou efetuar manobras que evidenciem a intenção de se evadir do interceptador.