No domingo, a greve dos professores das universidades federais completará um mês. A paralisação, que conta com a adesão de 51 instituições, afeta a rotina dos estudantes que aguardam as negociações entre a categoria e o governo federal para que o semestre letivo possa ser retomado e concluído. Na Universidade de Brasília (UnB), além dos professores, os técnicos administrativos também cruzaram os braços, inviabilizando a maior parte das atividades acadêmicas. Aluna do primeiro semestre de economia, Hayanne Ferreira acha que a greve é legítima, mas que a decisão dos docentes foi precipitada. Das cinco disciplinas que cursa neste semestre, apenas uma não foi interrompida. Com isso, ela prevê que vai ficar sem férias quando a greve terminar porque os professores que aderiram ao movimento terão que repor as aulas perdidas. “Vai ter prova fora de hora, suspenderam o calendário e vai ser preciso repor aula. Tem professor que não vai repor”, acredita.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 terminam amanhã. Os interessados devem acessar o site da prova até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira. Na terça-feira, o número de inscritos chegou a 4 milhões e a expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é que a demanda aumente nos dois últimos dias. O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição. Desde 2009, a prova ganhou mais importância porque passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.
A plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira projeto de lei para permitir a destruição de maquinários, utensílios e equipamentos usados na fabricação de produtos piratas, como CDs e DVDs, além das próprias cópias. A proposta segue agora para análise do Senado. Outra mudança prevê que os bens piratas apreendidos possam ser destruídos a pedido do Ministério Público ou da polícia. Atualmente, essa prerrogativa existe apenas para a vítima detentora dos direitos de propriedade intelectual sobre a obra. A proposta original, de autoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), alterava o Código de Processo Penal em outros pontos. Na Câmara, porém, foi aprovada uma emenda substitutiva do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Na justificativa, Figueiredo afirmou que “é preciso inibir, de modo efetivo, a pirataria, atingindo de forma eficaz o que dá fôlego e alimenta a saúde financeira dos criminosos”. (G1)
A CPI que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários colocará em votação nesta quinta-feira pedidos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Os requerimentos ganharam força após Agnelo concordar com abertura de seus dados, durante depoimento na CPI nesta quarta. Ele chegou a assinar documento apresentado pela oposição se comprometendo com a quebra de sigilo dos últimos cinco anos. A disposição do governador do DF foi então seguida por Perillo, que, em depoimento no dia anterior, havia declinado de pedido semelhante. Na CPI, Perillo e Agnelo negaram relação próxima ou influência do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira sobre os respectivos governos. Nesta quarta, a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de inquérito contra os dois no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nas investigações da Operação Monte Carlo, que levou à prisão de Cachoeira, acusado de corrupção e exploração de jogos ilegais. Leia mais no G1.
Uma decisão da 5ª Vara Criminal de Brasília revogou nesta quarta-feira (13) a prisão de Dagmar Duarte, apontado como lobista do suposto esquema de corrupção do empresário goiano Carlinhos Cachoeira. Duarte foi preso na Operação Saint-Michel, que apurou fraudes na área de transporte público em Brasília. A operação foi conduzida pelas autoridades locais com provas colhidas pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Dagmar Duarte responderá ao processo em liberdade, desde que se apresente mensalmente à Justiça, entregue o passaporte e não tenha contato com os réus do caso ou com pessoas citadas na denúncia. Ele pode voltar para a prisão caso não cumpra alguma dessas determinações. Para conseguir a liberdade do cliente, a defesa de Duarte alegou que o réu é primário e tem endereço fixo. (Agência Brasil)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez muito bem ao quebrar o sigilo da conversa que Lula teve com ele no escritório de Nelson Jobim, caitituando a postergação do julgamento do mensalão.
Também fará bem se pedir à Justiça que levante o segredo em que correu o seu litígio com o ex-sócio e ex-procurador-geral da República (1981-1985) Inocêncio Mártires Coelho.
Em 1998, os dois criaram o Instituto Brasiliense de Direito Público, “conceituado centro de estudos e reflexões sobre o Direito” que oferece cursos de graduação, especialização, extensão e mestrado.
Nesse ano ele abriu cem vagas no seu vestibular. Mendes e Coelho desentenderam-se em 2010 e levaram seu litígio à Justiça. Doze dias depois da apresentação das razões de Coelho, Gilmar solicitou e conseguiu que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O artigo 155 do Código do Processo Civil informa:
II – Que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores.”
O repórter Leandro Fortes teve acesso a documentos do processo. Se nele há interesse público envolvido, vai na direção da transparência, não do segredo.
Mártires Coelho dirigia o Instituto e foi afastado por Gilmar. No processo, seus advogados acusam o ministro de ter exigido que “lhe fosse dada uma percentagem dos valores doados ao IDP a título de patrocínio para custear seus eventos extracurriculares, tais como congressos, seminários (…).
O motivo/razão para a cobrança desse ‘pedágio’ era simples, pelo menos aos olhos do cobrador: sem o seu inegável prestígio e sua notória influência, ninguém financiaria tais atividades”. Segundo o documento, o ministro se disse “cansado de ser garoto propaganda do IDP”.
Dois dos pedidos são para apurar as possíveis relações dos governadores com a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano durante a Operação Monte Carlo.
Como parlamentar, Demóstenes – que é apontado como o principal operador político da organização criminosa de Cachoeira – tem foro no STF. Os governadores, por outro lado, têm foro no STJ.
Gurgel também pediu a abertura de um terceiro inquérito, contra Agnelo, para apurar eventuais irregularidades durante sua gestão como diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010.
Os contratos de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e o Juscelino Kubitschek (Brasília) serão assinados nesta quinta-feira (14) entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as empresas vencedoras do leilão de fevereiro. A cerimônia será na sede da Anac, em Brasília, com a presença do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, das diretorias da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Anac. A assinatura dos contratos estava prevista para o dia 25 de maio, mas a Anac deu mais prazo para as empresas apresentarem a documentação necessária a assinatura dos contratos. (Agência Brasil)
O McDonald’s foi condenado a pagar R$ 7 mil a uma avó e sua neta porque a menina se engasgou com um osso que estava dentro dos nuggets da lanchonete, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor corresponde a indenização por danos morais e materiais de R$ 2 mil à avó e de R$ 5 mil à neta, que na época tinha cinco anos. Além disso, a rede vai pagar juros de 1% e gastos com advogados do processo iniciado em 2005. A decisão considera que foi responsabilidade do McDonald´s o fornecimento de produto inseguro e que havia um pedaço de osso dentro do salgado de frango vendido e fabricado pela lanchonete. O McDonald’s diz, por meio de nota, que “se trata de um processo, cujo evento ocorreu em 2004 e que ainda não foi intimado da decisão do Tribunal de Justiça”. Além disso, afirma que “segue rígidos padrões de higiene e segurança alimentar”. Leia mais no G1.
O PSB ofereceu o nome da ex-prefeita e deputada Luiza Erundina como vice na chapa encabeçada pelo pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Segundo o Estado apurou, o PT acatou o nome da parlamentar para ingressar na campanha do ex-ministro da Educação e faz um esforço para fazer o anúncio na próxima sexta-feira. Erundina já foi sondada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, há 13 dias e disse aceitar a missão, desde que houvesse consenso no PT e no PSB. Na expectativa de que ela aceite a indicação, o PT esperava uma conversa final dela com direção do PSB ainda hoje em Brasília. Antes de bater o martelo, o PSB corre para diminuir a resistência da ala paulista do partido à escolha. Isso porque Erundina não é ligada ao grupo do presidente estadual do PSB, Márcio França, que trabalhou por uma aliança com os tucanos. Leia mais no Estadão.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado nesta quarta-feira (13) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, para reavaliar as condições da laringe. Segundo boletim divulgado no início da noite de hoje pelo hospital, o procedimento já estava previsto e Lula deverá dormir no hospital. Nesta quinta-feira (14) será retirado o catéter implantado para o tratamento contra o câncer na laringe a que o ex-presidente foi submetido. O tratamento, que envolveu quimioterapia e radioterapia, foi encerrado em fevereiro. Exames realizados em março confirmaram que o tumor na garganta, descoberto no final de outubro de 2011, havia desaparecido completamente. (Agência Brasil)
O Ministério do Planejamento se comprometeu a apresentar na próxima terça-feira (19) aos professores das universidades federais uma nova proposta de plano de carreira. A categoria está em greve há quase um mês. Uma das possibilidades é que seja tomada com referência a estrutura de carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que seria mais vantajosa do ponto de vista da progressão. A proposta começou a ser discutida na terça (12) durante reunião do comando de greve com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Entretanto, segundo o Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), foi apresentada de maneira muito superficial. O governo chegou a pedir que a categoria fizesse uma “trégua” de 20 dias para que o semestre letivo fosse concluído, o que foi rejeitado pelos grevistas. (Agência Brasil)
O deputado federal Afonso Florence (PT) será oficializado hoje como relator da proposta que extingue o pagamento de duas remunerações extras para parlamentares. Florence terá, no máximo, uma semana para apresentar um parecer sobre o projeto que acaba com os 14º e 15º salários pagos aos congressistas. A designação da relatoria será feita pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na qual se encontra o texto aprovado no Senado Federal, Antônio Andrade (PMDB-MG). Ela era aguardada há 18 dias e esbarrava no projeto de lei que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário, que, por não ser consensual, emperrava a tramitação de todos os outros temas na comissão. “Agora, conseguimos resolver essa pendência e desobstruir a análise dos demais projetos”, comemora Andrade. O relator terá, em média, duas semanas para apresentar um parecer. “Quando o relatório ficar pronto, colocarei a matéria na pauta da reunião seguinte e, se depender de mim, votaremos o mais rápido possível”, compromete-se o presidente da comissão. Florence garante que tentará entregar o parecer em uma semana. Se isso ocorrer até a quinta-feira da próxima semana, o texto poderá entrar em pauta já no próximo dia 27.
O procurador-geral da República Roberto Gurgel protocolou no Superior Tribunal de Justiça pedidos de abertura de inquéritos contra os governadores Marconi Perillo, de Goiás; e Agnelo Queiroz, do Distrito Federal. Nos dois casos, pretende-se investigar as denúncias de infiltração da quadrilha de Carlinhos Cachoeira nas administrações goiana e brasiliense, já esmiuçadas pela Polícia Federal num par de operações: Vegas e Monte Carlo. No caso de Agnelo, serão dois inquéritos. Além dos suposos elos com o bando de Cachoeira, serão apuradas denúncias feitas contra o governador do DF na época em que foi diretor da Agência de Vigilância Sanitária, sob Lula. (Blog do Josias)