Brasileiros devem ser maior "delegação" de observadores , Verena Glass
Políticos, movimentos sociais, sindicalistas e estudantes do Brasil se organizam para acompanhar o processo do referendo revogatório na Venezuela. Comitiva brasileira pode incluir deputados de PFL e PTB.
Arquivo | Caracas (Venezuela) | 10 de Agosto de 2004
São Paulo - O referendo revogatório venezuelano no próximo dia 15, quando decide-se a permanência ou não do presidente Hugo Chávez no poder, está desatando um "fluxo migratório relâmpago" de brasileiros para o país vizinho, motivado por um interesse pelo seu destino nunca antes demonstrado com tanta intensidade. Pela esquerda, apesar de todos os indícios (oficiais e de pesquisas independentes) de que Chávez vença mais este round contra a oposição, há uma pontinha de medo de que algo "saia errado" para o presidente, o que significaria a derrota do que é considerada a última grande resistência ao neoliberalismo nas Américas. Por isso, a sensação de que, nesse momento, é urgente demonstrar solidariedade com o "comandante" e a "revolução bolivariana". Pela direita... bem, a direita teoricamente teria os meios de comunicação, acusam os defensores de Chávez, mas a pauta venezuelana parece ainda não ter subido às manchetes dos grandes jornais brasileiros.
Para os que estão fazendo as malas para o período entre os dias 9 e 20 deste mês, poder-se-ia estabelecer três categorias: autoridades convidadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano como observadores oficiais, personalidades civis, convidadas pelo Ministério das Relações Exteriores, e movimentos sociais, articulados com seus pares venezuelanos.
Segundo informações da embaixada venezuelana em Brasília, os brasileiros convidados oficialmente pela CNE como observadores eleitorais internacionais são, até o momento, a deputada Maria José Maninha (PT-DF), presidente da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), o deputado Ney Lopes (PFL-RN), presidente do Parlatino, Sepúlveda Pertence, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o bispo aposentado de São Felix do Araguaia, Dom Pedro Casaldaliga. Ainda devem ser observadores oficiais os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Marcelo Gavião, convidados, segundo informações da UNE, através da Organização Caribenha e Latino-americana de Estudantes (OCLAE, baseada em Cuba).
Outros parlamentares, ligados à Comissão de Relações Internacionais da Câmera Federal (deputados Nonô (PFL-AL), Francisco Rodrigues (PFL-RR), Pastor Frankenbergen (PTB-RR) e João Hermann (PPS-SP)) devem ir como representantes oficiais do Congresso brasileiro, e ainda pleiteiam participação, pela Copa , os deputados petistas Ivan Valente e Orlando Fantazinni (PT-SP), Chico Alencar (PT-RJ) e João Alfredo (PT-CE), Paes Landim (PTB-PI) e Alice Portugal (PC do B). "A deputada Maninha está negociando a nossa participação, ainda não temos resposta", disse Valente na manhã desta quinta feira (5).
Segundo Maninha, que chega à capital venezuelana no próximo dia 9, ainda não está completamente esclarecida como será a sua atuação enquanto observadora. "Sei que estaremos acompanhando o desenrolar dos fatos segundo alguns critérios, mas nunca fui observadora antes, esperamos que nos esclareçam os procedimentos em Caracas", diz a deputada.
Em documento oficial, o CNE afirma que "a observação eleitoral internacional (...) se destina a avaliar e constatar, de maneira imparcial e independente, a justiça, a equidade e a transparência dos processos eleitorais". Neste sentido, os observadores têm total liberdade de circulação pelo território nacional, de comunicação com partidos e organizações políticos e com os "atores do procedimento revogatório", além do acesso a documentos das autoridades eleitorais (mediante pedido prévio ao presidente do CNE). E seu papel é "observar, do ponto de vista técnico, o desenho e a execução das operações eleitorais."
Em função de experiências não muito positivas no processo que, em junho deste ano, definiu a convocação do referendo (a ONG americana Centro Carter e a Organização dos Estados Americanos (OEA) teriam ultrapassado limites do que seria o seu papel como observadores internacionais, interferindo em assuntos internos do país), a CNE definiu que os estrangeiros devem respeitar plenamente "a independência e a soberania do país, com estreita observância da Constituição e das leis da República Bolivariana de Venezuela (...). Não [devem] fazer proselitismo político ou manifestar preferências de ordem política ou partidarista; não [devem] opinar sobre assuntos internos do país; e não devem emitir declarações aos meios de comunicação, mantendo o conteúdo das trocas de opinião ou sugestões formuladas à autoridade eleitoral baixo estrita confidencialidade e reserva". No fim do processo, quando os resultados do referendo tiverem sido comunicados oficialmente, os observadores fecharão seu trabalho com um informe confidencial a ser entregue ao CNE, com conclusões, análises e sugestões, que podem ou não ser levados a público pelo órgão eleitoral.
Além dos "observadores oficiais" do CNE, o governo, através do Ministério das Relações Internacionais, está convidando uma série de representantes "amigos" da sociedade civil internacional, que deverão compor um grupo de "observadores partidários" para acompanhar o processo. Entre os brasileiros, os nomes aventados, até o momento, seriam o sociólogo Emir Sader e os jornalistas Gilberto Maringoni (colaborador da Agencia Carta Maior) e Beto Almeida (diretor do Sindicato dos Jornalistas de Brasília). Também estão mandando representantes à Venezuela a Central Única dos Trabalhadores e o PT (cinco representantes, ainda não definidos).
O maior número de "amigos", no entanto, vem dos movimentos sociais, articulados com seus pares venezuelanos. Do grupo internacional de 12 sindicalistas ligados ao Acordo Internacional dos Trabalhadores, seis são brasileiros, explica Julio Turra, da direção nacional da CUT. "Estamos articulando uma série de atividades com a UNT, a nova central sindical que rompeu com a CTV (principal articuladora da oposição ao presidente), e que concentra os trabalhadores pró-Chávez. Chegaremos em Caracas no dia 12, mas devemos ir até Valencia, principal centro industrial da Venezuela, onde ficaremos até o dia 16", diz Turra.
A estreita relação criada entre o governo Chávez e a organização camponesa internacional Via Campesina (VC) em função de medidas consideradas socialmente muito avançadas para o setor agrícola, como a realização de uma ampla reforma agrária na Venezuela, o banimento dos transgênicos do país, políticas de inclusão social de agricultores e indígenas, entre outros, fez com que representantes dos movimentos ligados à VC no Brasil organizassem uma grande caravana de solidariedade, que deve percorrer a Venezuela entre os dias 12 e 20 deste mês.
"A princípio, estamos contando com três representantes de cada movimento ligado à VC, como os Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), dos Pequenos Agricultores (MPA), das Mulheres Camponesas (MMC), a Pastoral da Juventude Rural e a Federação dos Estudantes de Agronomia (FEAB). Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deve mandar de 12 a 15 membros. Nosso objetivo é visitar comunidades rurais no interior do país, principalmente as ligadas à Canes (organização de agricultores filiada à VC), fazer intercâmbios e levar a nossa solidariedade à revolução bolivariana", explica Geraldo Fontes, secretário de relações Internacionais do MST.
Por fim, com o entusiasmo que lhes é particular, os estudantes brasileiros devem enviar cerca de 50 representantes em uma caravana da UNE. "Estamos preparando uma programação com os estudantes venezuelanos e devemos permanecer cerca de uma semana em Caracas. Este trabalho está intimamente articulado com o do MST, e tem a mesma função", diz Rodrigo Pereira, diretor de Políticas Educacionais da UNE
Fonte: "Brasileiros devem ser maior "delegação" de observadores ", Verena Glass , Rede Voltaire, 10 de Agosto de 2004, www.voltairenet.org/article121768.html