Vila Juerana: Auditoria Cidadã da Dívida Pública(Importante)
É certo que o Brasil precisa de um novo rumo, e já está conseguindo novas direções e perspectivas, seja pela vontade política, mas também pela força do povo nas ruas. O momento político e social do país chegou em seu limite. O brasileiro não aguenta mais tanta violência diária, tanto descaso com o "custo público", não aguenta mais com tantos tributos pagos e serviços públicos ineficientes, e principalmente em ver que o país quase perdeu seu rumo.
Diariamente o brasileiro busca respostas do por quê o país não consegue chegar em um horizonte de crescimento e certeza. Um país como o Brasil, que hoje tem a sétima posição econômica mundial e ao mesmo tempo tem um contra senso de indicadores pífios em função de suas demandas de competitividade, e demandas sociais. Mas além dos problemas diários de educação, saúde, saneamento, violência, o custo público, as despesas governamentais e orçamento público é uma grande obra surreal como um pensamento de Dalí. Entender o custo e orçamento público, é como entender a paixão de Salvador Dalí pelos rinocerontes.
O Blog EXAME Brasil no Mundo conversou com a organização Auditoria Cidadã da Dívida, que monitora e desenvolve estudos e projetos sobre o custo, orçamento e dívida pública do Brasil. A organização, que tem como grande objetivo mobilizar a sociedade para uma auditoria própria das contas públicas, considerando orçamento público e dívidas geradas. É surpreendente o quanto nós brasileiros estamos perdidos neste ponto, e os dados da dívida pública, e também do orçamento nós dão mais motivos para mobilizações.
Quando analisamos os mesmos, percebemos as conseqüências finais: violência, descaso do serviço público, corrupção, educação de baixa qualidade, falta de estrutura em saúde, falta de mobilidade, altos custos tributários, e aí vai um longa lista. Devemos acompanhar e mobilizar para tal um verdadeiro controle das contas.
BRASIL NO MUNDO: O que é o projeto Auditoria Cidadã da Dívida? Quais os grandes objetivos?
ACD: AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA é uma associação, sem fins lucrativos, que possui os seguintes objetivos, conforme Estatuto Social:
I – Realizar, de forma cidadã, auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais.
II – Demonstrar a necessidade do cumprimento do disposto no artigo 26 do ADCT da Constituição Federal de 1988, que prevê a realização da auditoria da dívida externa.
III – Exigir a devida transparência no processo de endividamento brasileiro, de forma que os cidadãos conheçam a natureza da dívida, os montantes recebidos e pagos, a destinação dos recursos e os beneficiários dos pagamentos de juros, amortizações, comissões e demais gastos.
IV – Exigir a devida transparência do orçamento fiscal, de forma que os cidadãos conheçam detalhadamente todas as fontes de recursos públicos e sua respectiva destinação.
V – Mobilizar a sociedade em ações coordenadas para a exigência do cumprimento do dispositivo constitucional que determina a realização da auditoria da dívida.
VI – Promover estudos e pesquisas relacionados com o tema do endividamento público brasileiro.
VII – Popularizar a discussão do endividamento público por meio da elaboração de publicações, manutenção de página na internet e promoção de eventos.
VIII – Estabelecer relações com outras entidades e redes nacionais e internacionais com o objetivo de realizar estudos, cooperar com processos de auditoria da dívida em outros países, divulgando a auditoria como ferramenta de investigação do processo de endividamento e como meio para articulação internacional de países endividados.
Naquela ocasião 6.030.329 cidadãos participaram do Plebiscito, sendo que mais de 95% votaram NÃO à manutenção do Acordo com o FMI; NÃO à continuidade do pagamento da dívida externa sem a realização da auditoria prevista na Constituição Federal, e NÃO à destinação de grande parte dos recursos orçamentários aos especuladores.
BRASIL NO MUNDO: O Brasileiro se preocupa com a Dívida Pública?
ACD: Todos aqueles que tomam conhecimento da questão da dívida ficam seriamente preocupados, pois esta dívida consome cerca da metade dos recursos federais. No ano 2000, nada menos que 6 milhões de pessoas demonstraram sua preocupação durante o Plebiscito Popular da Dívida Externa, votando pela realização da Auditoria. Recentemente, a sociedade civil organizada conseguiu criar, na Câmara dos Deputados, a CPI da Dívida, o que representou um grande feito, dada a dificuldade de se criar uma CPI para questionar a política econômica em um ambiente adverso, no qual a base de apoio ao governo é bastante numerosa.
BRASIL NO MUNDO: Em comparação com outros países, o cidadão brasileiro está mais atento? Qual o grau de envolvimento em relação a outros países?
ACD: Com as grandes mobilizações nas ruas, temos notado um forte aumento na percepção das pessoas em relação ao processo de endividamento. Nas redes sociais, as informações que temos divulgado têm sido amplamente repercutidas, com milhares de "compartilhamentos". Este é o momento do Brasil se juntar aos países europeus que já experimentam amplas manifestações populares, como Espanha, Portugal, Grécia, e outros, contra as medidas neo liberais do FMI, que tentam cortar gastos sociais para o pagamento de uma questionável dívida, feita para salvar os bancos.
BRASIL NO MUNDO: Desde o início do projeto, quais as grandes percepções que vocês têm, e conclusões que chegaram?
ACD: Temos notado um grande crescimento na mobilização social, principalmente após a auditoria oficial feita pelo Equador em 2007-2009, da qual participamos, e que permitiu a identificação de graves ilegalidades e a anulação de grande parte da dívida. Uma das conseqüências desta auditoria foi a criação da CPI da Dívida no Brasil, que também constatou diversos e graves indícios de ilegalidades da dívida, tais como a dívida da ditadura, aplicação de juros flutuantes, estatização de dívidas privadas, e a aplicação de juros sobre juros, vedada pela Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal.
BRASIL NO MUNDO: Considerando os últimos acontecimentos no Brasil, qual a avaliação da Auditoria Cidadã aos resultados alcançados pela população brasileira? E quais os próximos passos?
ACD: Após as manifestações, aumentou muito o número de pessoas que nos enviam mensagens querendo se juntar à Auditoria Cidadã da Dívida, colaborando com nossos núcleos regionais. Nossas informações também têm sido bastante repercutidas nas redes sociais, pois para o atendimento das urgentes demandas das ruas (saúde, educação, transporte, etc) é necessário rever o processo de endividamento, que consome cerca da metade dos recursos federais. Isto aumentará a mobilização pela realização da Auditoria da Dívida, prevista na Constituição Federal de 1988, porém jamais realizada. Conforme prevê a Constituição, o Congresso Nacional deveria promover, através de Comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro. Esta Comissão teria a força legal de Comissão parlamentar de inquérito para os fins de requisição e convocação, e atuaria com o auxílio do Tribunal de Contas da União.
Apurada irregularidade, o Congresso Nacional deverá propor ao Poder Executivo a declaração de nulidade do ato e encaminhar o processo ao Ministério Público Federal, que formalizará, no prazo de sessenta dias, a ação cabível.
BRASIL NO MUNDO: A OCDE e o IMD da Suíça apresentam dados trágicos do Brasil em relação à educação, inovação e competitividade. Considerando as auditorias que vocês realizam, como vocês enxergam estas agendas hoje no Brasil?
ACD: As principais demandas das ruas são a melhoria da educação e outras áreas sociais. O recente projeto aprovado na Câmara, que destina os recursos do petróleo para a educação, gerará cerca de 1% do PIB para esta área social, em 2022. Quando a grande demanda das ruas é a imediata elevação dos atuais 5% do PIB para 10% do PIB investidos na educação pública.
Embora ainda pouco discutida publicamente, a chaga dos problemas brasileiros é a chamada "dívida pública", que tem uma grande responsabilidade pela crise dos direitos sociais vivenciada no Brasil e em todo o mundo. A dívida absorveu 43,98% dos recursos federais em 2012, enquanto a Saúde recebeu apenas 4,17%, a Educação 3,34%, Segurança 0,39%, Transportes 0,7% e Habitação apenas 0,01%.
Orçamento Geral da União – Executado em 2012
Total = R$ 1,712 trilhão
Inclui a chamada "rolagem" da dívida, pois o governo contabiliza grande parte dos juros como se fossem "rolagem"
BRASIL NO MUNDO: Em comparação com outros grandes países, como o Brasil se apresenta em relação à dívida pública?
ACD: Embora muitos digam que a dívida brasileira seria pequena em relação à dívida de países ricos, é preciso ressaltar que o indicador comumente utilizado é a dívida líquida/ PIB, que retira do endividamento bruto os ativos que o governo detém (tais como as reservas internacionais) mas que não rendem quase nada ao país. Ao mesmo tempo, pagamos os juros mais altos do mundo na dívida bruta. Além do mais, as taxas de juros que pagamos são várias vezes maiores que as taxas vigentes nos países ricos.
BRASIL NO MUNDO: Tributos e Corrupção, dois pontos "nervosos" para o desenvolvimento do país. Essas agendas entram na dívida pública?
ACD: A alta carga tributária brasileira se deve, principalmente, à necessidade de se fazer superávit primário para o pagamento da questionável dívida pública. Além disso, os rentistas da dívida pública, os latifúndios e grandes fortunas são aliviados pelo fisco, de modo que os trabalhadores e consumidores são quem sustenta o Estado brasileiro. É necessário combater a corrupção legalizada que se tornaram as eleições, onde o sistema financeiro financia com dezenas de milhões de reais as candidaturas que, depois, praticam políticas econômicas favoráveis aos bancos.
Convidamos todos a participarem da Auditoria Cidadã da Dívida, nos contatando na páginahttp://www.auditoriacidada.org.br
Nota> Essa conversa de pagamento de dividas, nunca vai acabar enquanto o povo nao tomar conhecimento e acompanhar desde a sua origem, e é impressionante os valores gastos, por isso sofremos tanto!