Deputado Estadual CARLOS MARTINS - PT: Junho 2010
No último dia 25 de junho, o deputado Carlos Martins – PT esteve na abertura da programação do I congresso Sindical do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município de Curuá. O evento aconteceu nos dias 25 e 26, na sede do Sindicato.
Entre os objetivos do Congresso estavam o fortalecimento e organização do movimento sindical na base, para alcançar todas as metas dos programas sociais do plano de desenvolvimento rural. Um das finalidades foi a discussão das políticas sociais, juventude rural, políticas agrárias, gênero, meio ambiente, terceira idade, auto sustentação e assalariados e assalariadas rurais. Assim como, eleger e empossar a nova diretoria do STTR de Curuá.
Carlos Martins participa da entrega do kit "Faz Estrada" em Oriximiná
Mais de 1.300 famílias pertencentes a 32 comunidades ribeirinhas tradicionais das Glebas Sapucuá e Trombetas, no município de Oriximiná, região do Baixo Amazonas, receberam títulos de terra concedidos pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no último sábado, 20.
"O Governo do Estado está demonstrando que tem responsabilidade social. Este é um dia histórico para Oriximiná e região do Baixo Amazonas", afirmou o presidente da Associação das Comunidades das Glebas Sapucuá e Trombetas (Acomtags), Emerson Carvalho.
Os títulos de Direito Real de Uso da Terra foram entregues pela governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, no ginásio esportivo municipal Guilherme Guerreiro, que foi reinaugurado pela prefeitura.
Presente à cerimônia, o deputado estadual Gabriel Guerreiro, natural de Oriximiná e líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), destacou a importância da entrega dos títulos como símbolo da descentralização dos investimentos que o governo está fazendo. "As políticas públicas estão chegando a todas as regiões e aqui em Oriximiná não é diferente". O mesmo sentimento de reconhecimento pela chegada dos investimentos no município foi demonstrado pelo deputado Júnior Ferrari, que também nasceu em Oriximiná e prestigiou o evento.
Kit Faz Estrada - Os 1.200 quilômetros de estradas vicinais, além dos 50 km da BR 163 que passam por Oriximiná, vão ser beneficiados pelo Programa Caminhos da Parceria, com a entrega de um kit completo de patrulha mecanizada do Programa Faz Estrada, do Governo do Estado.
"Receber este kit é muito importante para a prefeitura, pois um município como o nosso não tem condições de comprar sozinho as máquinas que são fundamentais para ajudar na abertura, recuperação e manutenção de vicinais, ramais e melhorias de vias urbanas não pavimentadas de Oriximiná", enfatizou o prefeito Luiz Gonzaga Filho, que recebeu uma pá-carregadeira, uma motoniveladora, um trator de pneu e uma caçamba, também entregues pelo Governo do Estado.
O prefeito de Juruti, Manoel Henrique Costa, que não pôde receber o kit em Santarém, foi à Oriximiná para assinar o contrato de concessão de uso das máquinas.
"Fico muito feliz de retornar à Oriximiná porque não estamos voltando de mãos vazias, estamos trazendo políticas públicas como o kit 'Faz Estrada'. São máquinas e equipamentos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas", afirmou a governadora.
Ana Júlia Carepa também fez a entrega dos certificados do curso de formação de 29 soldados da Polícia Militar e nomeou diretores de duas escolas estaduais em Oriximiná.
Também participaram da cerimônia no município, os deputados estaduais Júnior Hage e Carlos Martins, o deputado federal, Paulo Rocha, além da secretária de Estado de Pesca e Aquicultura, Socorro Pena, entre outras autoridades.
Ana Teresa Brasil- Secom
Carlos Martins participa de evento em prol do desenvolvimento no Tapajós
O governo do Estado levou desenvolvimento e mais educação à região do Tapajós no último sábado, 26 de junho, em evento realizado no município de Itaituba. O deputado Carlos Martins – PT, defensor da integração do Estado por meio das cidades pólos, caso de Santarém na região Oeste do Pará, esteve presente ratificando o compromisso pelo desenvolvimento regional assumido com o povo.
A governadora Ana Júlia Carepa entregou a todas as prefeituras da região de integração do Tapajós, 22 equipamentos do kit Faz Estrada, com seis caçambas, seis pás carregadeiras, seis tratores de pneu e cinco motoniveladoras que serão utilizados para recuperar, manter e abrir estradas vicinais, ramais da zona rural e ainda vias não pavimentadas na zona urbana.
"Parabenizo a política da governadora Ana Júlia em distribuir, independente do partido político, essas máquinas para todas as prefeituras", afirmou Valmir Climaco, prefeito de Itaituba e anfitrião da solenidade de entrega regionalizada. "Com a sua parceria e com o dinheiro dos 366 milhões, vamos poder fazer muito asfalto aqui", disse o prefeito ao agradecer à governadora pela destinação às prefeituras paraenses de 51% do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compensação de perdas causadas pela crise financeira do ano passado, já aprovado.
Valmir Climaco disse que as patrulhas mecanizadas vão dar "um novo gás" a todas as prefeituras que estão recebendo o kit Faz Estrada, já que, segundo o prefeito, o pedido por asfaltamento e a trafegabilidade de vicinais são as maiores demandas da sociedade. "Só aqui em Itaituba possuímos mais de 2 mil quilômetros de vicinais", finalizou ele convidando a todos os prefeitos a colocarem as máquinas nas ruas para trabalhar.
O Governo do Estado já totalizou a entrega dessas patrulhas para 10, das 12 regiões de integração do Estado. Ainda no sábado, a governadora foi até Altamira, onde entregou os equipamentos para a região de integração do Xingu. E nesta semana os 16 municípios da região do Marajó receberão suas máquinas, completando assim o ciclo de distribuição das 503 máquinas.
Educação - A agenda da governadora em Itaituba marcou um novo momento para a educação do município, pertencente à região de integração do Tapajós. Ana Júlia Carepa, acompanhada do secretário de Estado de Educação, Luís Cavalcante, dos deputados federais Paulo Rocha e Zé Geraldo, descerrou a placa de reinauguração da escola estadual de ensino médio Benedito Corrêa de Souza, atendendo a uma antiga demanda dos mais de mil estudantes de ensino médio e 440 do Some (Sistema de Organização Modular de Ensino).
A governadora Ana Júlia ainda anunciou que as obras de construção da escola Jussara Teresinha, que irá atender aos estudantes da comunidade de Miritituba, já foram incluídas no PAC do Pará, tranqüilizando uma caravana de alunos que acompanharam a solenidade de entrega das obras da escola Benedito Corrêa.
Homenagem deputado Carlos Martins – PT à cidade de Santarém
Em Santarém nasci, cresci e moro até hoje. Esta cidade faz parte da minha trajetória política e pessoal. Minha cidade sempre encantou quem veio de fora visitá-la. A pérola do Tapajós, como é conhecida internacionalmente, dista da capital do Estado, Belém, em aproximadamente 1.360 km. A cidade possui uma exuberante fauna e flora típicas da região Oeste do Pará.
São 349 anos de efervescência política, cultural, econômica e social. Quem é nativo desta terra e por algum infortúnio da vida aqui não habita, conhece muito bem o significado da palavra saudade. Alguns momentos protagonizados neste pedaço magnífico da Amazônia são eternizados por nossas lembranças. É como o poeta Valter Brumate escreveu em O pescador do rio Tapajós "De tarde, em cima do cais, a sós, o pescador, na margem do Tapajós lança o anzol até onde alcança e sente o beliscar das lembranças". Nada mais saudoso e agrádavel do que esta cena que torna o mais soberbo dos santarenos um humilde pescador.
Santarém é uma das mais fortes potências turísticas e econômicas do Estado do Pará, assim como um dos três pólos de integração, formado ainda pela capital, Belém, e Marabá, cidade da região sudeste do Estado.
Um dos maiores espetáculos naturais do mundo pode ser encontrado em Santarém, o encontro dos rios que não se misturam. De um lado o Amazonas, com suas águas barrentas e de outro, o Tapajós com as águas azul-esverdeadas. Porém, não é esse o nosso maior tesouro natural. A cidade tem cerca de 1.990 quilômetros de praias exóticas e primitivas que mais parecem mar. Entre elas o "Caribe Amazônico" como é conhecida a nossa Alter-do-chão. É ali que acontece maior manifestação folclórica da região, o Sairé, que atrai turistas do mundo todo.
Tenho oferecido meu mandato como ponte entre o povo e o Poder público, para isso tenho apresentado diversos projetos que visam o desenvolvimento igualitário em nosso Estado, sem exclusão de nenhuma localidade. Para Santarém, consegui recursos financeiros para efetivação de obras estruturais importantes para a melhoria na qualidade de vida. Por meio de emendas parlamentares foi possível reformar e construir postos e centros de saúde, quadras poliesportivas, implantar sistemas de microabastecimento de água em comunidades rurais, liberar recursos para a construção da escadaria de Muruatuba e o trapiche na comunidade Carariacá. Assim como, incentivo a atividades culturais como a festividade de Nossa Senhora da Conceição.
Preocupado em preservar a herança cultural histórica deixada por nossos antepassados, os índios da tribo dos Tapajós, nossa cidade tem recebido diversos incentivos que estão proporcionando uma visibilidade nunca vista a cultura de nossa região. A exemplo, a cerâmica tapajônica e as cuias pintadas de Santarém, registros culturais típicos da região Oeste, juntas estas peças possuem a "cara" da cidade de Santarém. Como contribuição, apresentei os projetos, já sancionados pela governadora, que declaram como patrimônio cultural do Pará estas duas artes. Assim como o projeto que declarou a obra artística e literária de um dos filhos mais ilustres da cidade, o maestro Wilson Fonseca, também patrimônio cultural do Estado.
As dificuldades são grandes, contudo os avanços tem sido consideráveis. Vou continuar lutando para garantir o exercício pleno da cidadania, principalmente por parte do povo da cidade de Santarém. Minha terra, minha gente.
Lembro quando apresentei na AL o projeto de lei que denominava o Hospital Regional do Baixo-Amazonas de "Waldemar Penna" a troca de denominação ocorreu para homenagear uma figura ilustre, que contribuiu para o melhoramento do serviço de saúde na região. O Drº Waldemar Penna foi o responsável pela criação da Unimed – oeste do Pará, instituição que presidiu por 15 anos.
Este ano, apresentei o projeto de lei que determina a criação da Região Metropolitana de Santarém (RMS), formada pelos municípios de Santarém, Belterra e o mais novo município paraense, Mojuí dos Campos, que será instalado efetivamente nas próximas eleições para prefeitos. O projeto prevê ainda, a criação de um Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, de caráter normativo e deliberativo, que se constitui da seguinte forma: Representantes do Estado; Representante da Assembléia Legislativa do Pará; Representantes dos municípios integrantes e Presidentes das Câmaras Municipais dos municípios integrantes.
Tais conquistas são reflexos da representação de um povo no Poder Legislativo estadual. Nós, enquanto parlamentares, somos representantes de nossas bases, e para isso precisamos honrar o compromisso assumido nas urnas com o povo. Santarém sempre terá meu carinho, respeito e admiração.
Parabéns, minha Pérola!
Carlos Martins participa de encontro com presidente Lula em Altamira
Na última terça-feira, 22 de junho, o deputado Carlos Martins – PT, ao lado da titular da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (SEPAq) acompanhou a governadora Ana Júlia Carepa, o presidente Lula e o O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, durante visita ao município de Altamira durante o ato em favor da construção da Usina de Belo Monte e do desenvolvimento da região do Xingu. No estádio Bandeirão, Lula deu continuidade aos debates sobre os projetos que visam interiorizar o desenvolvimento regional e social paraense. Na pauta estiveram: obras de asfaltamento das rodovias Transamazônica (BR-230) e da Santarém-Cuiabá (BR-163), a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, o programa Luz para Todos, a conclusão das eclusas de Tucuruí, os investimentos no Porto de Vila do Conde, a verticalização mineral, em Marabá, e a construção de usinas hidrelétricas no RioTapajós.
Cerca de R$ 4 bilhões serão investidos em obras ambientais e sociais, para melhorar a vida da população do Xingu. A energia a ser gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte é renovável e limpa, e deverá beneficiar prioritariamente moradores da região. Durante o evento, o deputado Carlos Martins destacou a importância da Usina de Belo Monte para região do Baixo Amazonas. Segundo ele a instalação da usina facilita a possibilidade da construção de uma refinaria na região.
Em seu discurso, o presidente Lula defendeu Belo Monte como uma obra fundamental para o setor energético brasileiro. As obras da Usina Belo Monte, no Rio Xingu, ainda não começaram. Segundo o cronograma, a operação da hidrelétrica deve começar em 2015. Em seguida, a comitiva seguiu para cerimônia de início das obras de terraplanagem da usina siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa). A siderúrgica vai dar início ao processo de verticalização do minério de ferro de Carajás, a partir da produção inicial de 700 mil toneladas de aço para o mercado interno brasileiro. O investimento da Alpa soma R$ 5,2 bilhões em obras e prestação de serviços.
HOJE SANTARÉM COMEMORA SEUS 349 ANOS DE FUNDAÇÃO.
MEUS PARABÉNS A PÉROLA DO TAPAJÓS!
Hospital de Clínicas já tem UTI Coronariana de última geração
A única Unidade de Tratamento Intensivo Coronariana disponível na rede pública de saúde do Pará foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (21), no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Da solenidade participaram a governadora Ana Júlia Carepa e representantes da área de saúde.
Foram investidos mais de R$ 4,416 milhões, recursos do Fundo Estadual de Saúde, na compra de equipamentos e construção e adequação do espaço, que recebeu 10 novos leitos, sendo um de isolamento. Neste devem ser atendidos pacientes que, além de cardiopatias, apresentem doenças infectocontagiosas, como pneumonia.
A UTI também está equipada com aparelhos de última geração, para oferecer atendimento especializado e intensivo a pacientes internados com infartos agudos e angina instável, reduzindo o risco de arritmias cardíacas, choque cardiogênico ou reinfartos. Para o atendimento completo na UTI Coronariana serão oferecidos ainda suporte de hemodiálise e farmácia satélite.
Tratamento diferenciado - De acordo com o presidente da Fundação Pública Estadual Hospital Gaspar Vianna, Benedito Paulo Bezerra, a obra aumenta a quantidade de leitos do HC para 252, e oferece tratamento diferenciado e adequado a pessoas acometidas por doenças coronarianas, além de pacientes que passaram por cirurgias de angioplastia, implante de marcapasso e cirurgias cardíacas em geral, o que reduz significativamente o risco de infecções.
"Só a nossa urgência e emergência cardiológica atende mais de 824 pacientes por mês. Com essa UTI, poderemos atender de forma específica os casos graves, que antes tinham que dividir a UTI geral com pacientes portadores de vários tipos de doença", explicou o presidente. O hospital também atenderá pacientes encaminhados por unidades de saúde do interior do stado.
Para a secretária de Estado de Saúde Pública, Sílvia Comarú, a inauguração da UTI Coronariana "traduz a consolidação do atendimento público oferecido a indivíduos que sofreram doenças e problemas cardíacos". A secretária ressaltou a revitalização e reforma das instalações do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, o aumento do número de leitos da ala de Psiquiatria, a contratação de 10 médicos, 10 enfermeiros e mais de 30 profissionais, entre assistentes e auxiliares, que trabalharão especificamente com as demandas da nova UTI.
Entrega de comendas marca a abertura do aniversário de Santarém
A cerimônia de entrega da Medalha Padre João Felipe Bettendorf, Comenda máxima entregue pelo poder executivo municipal a personalidades santarenas que reconhecidamente têm realizado através do exercício de suas profissões relevantes trabalhos em favor do município, foi presidida pela prefeita Maria do Carmo Martins Lima, com a participação de secretários de governo, vereadores, autoridades civis e militares, representantes do poder Judiciário e do Ministério Público do Estado, convidados, alunos, jornalistas e demais populares.
Carlos Martins participa do 9º Congresso Estadual de Saúde
O deputado estadual Carlos Martins-PT, participou do 9º Congresso Estadual de Saúde, realizado no período de 16 a 18 de junho no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia A solenidade abertura aconteceu na manhã desta quarta-feira (16) com a apresentação do coral "Vozes da Saúde", formado por servidores ativos e aposentados da Sespa, e exibição de um vídeo institucional, mostrando as principais ações do atual governo de 2007 a 2010.
Com o tema "O SUS como Patrimônio Social, Cultural e Imaterial da Humanidade", o objetivo do evento é debater os avanços e desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e propor novas diretrizes para a Política de Saúde no Pará no biênio 2010/2012.
Martins fez parte da mesa de abertura e ressaltou que o grande desafio do SUS é o financiamento e a luta para que os recursos sejam bem aplicados. Daí a importância da conferência como momento para que gestores, trabalhadores e usuários participem dos debates e defendam os interesses de cada segmento.
O tema central do evento está estruturado por quatro eixos: 1- Sistemas Universais e Seguridade Social; 2- O Pacto pela Saúde: um compromisso do Executivo, do Legislativo e do Judiciário abordando: adesão dos Municípios e Estado, o Financiamento e a Judicialização de Procedimentos e Serviços de Saúde; 3- A Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e 4- O SUS e o Controle Social.
No último final de semana o deputado Carlos Martins-PT esteve presente na festividade de Santo Antônio, no município de Alenquer. Na oportunidade, o parlamentar se reuniu com lideranças locais.
A devoção do povo alenquerense por Santo Antônio é manifestada pela Festividade de Santo Antônio, que começou com a chegada de um veleiro que tinha como seu comandante o devoto Antônio que, trouxe a Missão Religiosa dirigida pelo jesuíta frei Francisco Vilar, em 1694, ao local onde está edificada a cidade de Alenquer / PA, naquele tempo uma aldeia dos índios Surubiús. Santo António é padroeiro do município.
A Festividade de Santo Antônio ocorre todos os anos, no período de 01 a 13 de Junho, onde conta com a participação de milhares de fieis de todos os lugares, pois a Festividade do Santo Milagroso transforma a cidade de Alenquer / PA em uma verdadeira concentração também de cristãos da região Oeste do Pará.
Carlos Martins participa de inauguração do IFPA de Santarém
Na última semana a cidade de Santarém, no Oeste do Pará, foi contemplada com a inauguração do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA. O evento reuniu autoridades políticas e representantes de órgãos e instituições do município. O deputado Carlos Martins – PT participou da mesa de autoridades ao lado da prefeita de Santarém, Maria do Carmo, diretor do IFPA, Edson Fonte, vereador Nélio Aguiar, Presidente da OAB de Santarém, Ricardo Geller, Conselheira estadual de educação, Edilza Fontes e o diretor geral do IFPA, Fernando Bastos.
A instalação do IFPA em Santarém só foi possível graças a parceria entre governos federal, estadual e municipal. Durante seu pronunciamento, o deputado Carlos Martins destacou a importância da educação em nosso país através do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Segundo o parlamentar, a implantação do campus em Santarém é uma forma de dar oportunidades de formação para os cidadãos na área tecnológica e universitária. "Parabenizo o modelo de desenvolvimento implantado pelo governo Lula no Brasil. Principalmente por estar priorizando a educação. A região Oeste do Pará é rica em sua biodiversidade, e isto deve ser aproveitado por meio de pesquisas que possibilitem desenvolvimento sustentável" declarou Carlos Martins. O IFPA de Santarém inicia suas atividades garantindo mais de 1200 oportunidades.
Santarém faz audiência pública sobre a meia-passagem intermunicipal
No último sábado (12), no auditório da Escola Estadual Rio Tapajós, em Santarém, oeste do Estado, aconteceu a audiência pública de esclarecimento sobre a Lei Estadual nº 1.327, alterada pela Emenda nº 35, de 24 de janeiro de 2007, que garante a meia-passagem intermunicipal a estudantes dos ensinos médio, técnico, superior e de pós-graduação em todo o Pará.
A comissão gestora da meia-passagem intermunicipal e outras quatro equipes de lideranças estudantis do município assim como, estudantes e gestores de escolas e universidades a participaram do ato.
A lei, que compõe o conjunto de políticas públicas criadas pelo governo do Estado em benefício da juventude, além de oferecer a meia-passagem em transportes coletivos rodoviários estende o benefício para estudantes que usam o transporte aquaviário no Estado.
O gerente de Projetos Especiais da Casa Civil da Governadoria, Cláudio Carvalho, ressalta que os estudantes só podem requerer o benefício a partir do credenciamento de suas instituições. "É importante informar que só a partir do credenciamento das instituições os alunos vão poder preencher o formulário, anexar os documentos necessários e remeter isso tudo para escola, que deverá encaminhar o processo para a comissão gestora da meia-passagem. As escolas e instituições, tanto públicas, quanto privadas, são responsáveis por iniciar o processo", informa.
A audiência pública é uma forma de despertar o movimento estudantil em Santarém, assim como em outras diversas cidades do Estado, para que iniciem uma mobilização em cobrança desse credenciamento, que deve ser feito até o dia 25 deste mês.
Cláudio Carvalho informa que "a comissão gestora tem interesse de que as primeiras carteiras sejam entregues aos estudantes no mês de agosto, e para que isso seja possível, é necessário que as escolas e universidades tomem conhecimento do método de credenciamento para dar início processo".
Proposta de Carlos Martins institui Comissão de Saúde, saneamento Básico e Prevenção às drogas
Os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram na última terça-feira, 08 de junho, o projeto de resolução nº 05/2007 de autoria do deputado Carlos Martins (PT), que altera os artigos 30 e 31 da Resolução nº 02/94 do regimento interno da Casa. De acordo com a proposta, o tema saúde deverá sair da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e unir-se à Comissão de Prevenção às Drogas, que vai agregar ainda o tema Saneamento Básico. Para Carlos Martins, a união destas temáticas é uma tentativa de atribuir mais efetividade a esta Comissão Permanente da Casa, agregando temas afins, que tratam das melhorias na qualidade de vida.
De acordo com Carlos Martins, não haverá aumento do número de comissões, e nem a extinção de matérias a serem analisadas pela Casa. "Com a junção de atribuições afins haverá mais coerência e por conseqüência mais produtividade nas análises relacionadas com matérias envolvendo a saúde, o saneamento básico e a prevenção às drogas" afirma o parlamentar.
Dentre as competências propostas a esta Comissão estão: opinar sobre saúde, higiene, assistência sanitária e saneamento básico; analisar e emitir parecer sobre as matérias relacionadas ao uso de drogas em geral; atuar no sentido de promover em todos os níveis de estudos e medidas que tenham em vista a prevenção do uso indevido de drogas; estudar, elaborar e apresentar proposições referentes ao campo do abuso de drogas, tendo em vista principalmente seu controle e a prevenção de seu uso; manter permanente contato com o Poder Executivo para que possa acompanhar de forma efetiva as ações desenvolvidas à nível estadual no combate e repressão às drogas ilegais; manter intercâmbio com organismos públicos e privados, estaduais, nacionais e internacionais, ligados ao assunto para que se mantenha uma atualização genérica e particularizada do problema.
Carlos Martins propõe Fundo Estadual de Desenvolvimento Regional na LDO
Encerrado o prazo para que os parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará apresentassem emendas ao projeto de Lei nº 85/2010, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO referentes ao exercício financeiro do ano de 2011, o deputado Carlos Martins – PT contabilizou 17 emendas ao projeto. As proposições serão apreciadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO da Casa, antes de irem ao plenário para votação.
Entre as emendas está a que propõe a criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Regional para obter recursos financeiros para custear o setor produtivo das áreas menos desenvolvidas do Pará, assim como liberar financiamento ao setor para a aplicação em programas voltados ao desenvolvimento econômico e social destas áreas.
Na manhã desta segunda-feira (7) o Governo do Estado lançou oficialmente o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará - PAC do Pará. A cerimônia foi realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com a presença da governadora Ana Júlia Carepa e do vice-governador Odair Corrêa, secretários de Estado, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e outras autoridades, além de representantes do setor privado.
O programa, articulado em consonância com o PAC 2 do governo federal, prevê investimentos de R$ 109 bilhões de reais de 2011 a 2014 para o Pará, provenientes dos tesouros federal (R$ 59,3 bi), estadual (R$ 6 bi) e privado (R$ 40 bi).
O secretário de Estado de Ciência, Desenvolvimento e Tecnologia, Maurílio Monteiro, que integra o Comitê Gestor do PAC do Pará, apresentou o programa, afirmando que "os investimentos que serão realizados vão determinar um salto no desenvolvimento do Estado". Ele destacou o setor de infraestrutura, que receberá o maior volume de investimentos por parte do Estado: cerca de R$ 3,4 bilhões, a serem aplicados na pavimentação de rodovias, construção de terminais hidroviários, implantação de parques de ciência e tecnologia e mais 600 infocentros em todo o Pará.
Estão previstos seis eixos de atuação: "Cidade Melhor", com ações de saneamento e mobilidade urbana, onde está incluído o projeto Ação Metrópole; "Comunidade Cidadã", que prevê a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), postos de Polícia Comunitária e outros; "Minha Casa Minha Vida", com a construção de 80 mil casas populares; "Água e Luz para Todos", com fornecimento de energia elétrica para 70 mil famílias rurais; "Infraestrutura para o Desenvolvimento"; "Sinergia e Indústria", com obras de infraestrutura de energia e empreendimentos industriais.
Além das linhas do PAC 2, o governo do Estado acrescentou outros três eixos: "Segurança", com a construção e reforma de delegacias, "Educação", com reforma, ampliação e construção de 1.060 escolas, e "Saúde", com construção e ampliação de diversos hospitais do Estado.
Crescimento com distribuição de renda - A governadora Ana Júlia Carepa declarou que o PAC do Pará chega para "resgatar o verdadeiro papel do planejamento no poder público". Segundo ela, o programa só é possível graças ao trabalho realizado pelo governo do Estado nos últimos três anos e meio, que implantou as bases e deu condições para atrair investimentos. Como exemplo, ela destacou a siderúrgica no município de Marabá, afirmando que sua implantação se deve aos investimentos do Estado no Distrito Industrial de Marabá.
"Eu não sei quem vai governar o Pará nos próximos quatro anos, mas é a minha obrigação colocar esse Estado no rumo certo para acompanhar o desenvolvimento do Brasil", declarou a governadora, afirmando que a única maneira de mudar o futuro é planejando as ações desde já. E finalizou a cerimônia de lançamento declarando:
"O primeiro passo nós já demos. Agora é continuar o crescimento, o desenvolvimento com distribuição de renda".
Participaram do evento os secretários de Estado: de Governo (Segov), Edilson Rodrigues; de Segurança Pública (Segup), Geraldo Araújo; de Saúde (Sespa), Silvia Comaru; de Agricultura (Sagri), Cássio Alves Pereira; de Cultura (Secult), Cincinato Júnior; de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), Ivanise Gasparim; de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), José Júlio; de Projetos Estratégicos (Sepe), Marcílio Monteiro; de Comunicação (Secom), Paulo Roberto Ferreira; de Meio Ambiente (Sema), Aníbal Picanço; de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), José Rayol, entre outros.
Carlos Martins recebe em seu gabinete presidente do SINJEP
Como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, o deputado Carlos Martins – PT foi designado relator do projeto de lei encaminhado pelo Poder judiciário que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos deste Poder. Carlos Martins quer garantir que a matéria vai contemplar ambos os lados, para só então emitir um parecer sobre o projeto. Para isso, o parlamentar deve realizar reuniões para debater a proposta.
Na tarde de quarta-feira, 02 de junho, o deputado recebeu em seu gabinete o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará – SINJEP, Francisco Barros, e o secretário geral, Fábio Rodrigues Bessa.
O projeto prevê: aumento da jornada de trabalho de 06 horas diárias para 07, ininterruptas, sendo 35 horas semanais; o pagamento de horas extras. Somente se dará após a 8ª hora diária, até o limite de 45 horas trabalhadas na semana; não será admitida prestação de sobrejornada ininterrupta; e caso haja necessidade de sobrejornada, o servidor, obrigatoriamente, cumprirá intervalo de uma hora de descanso.
Deputado Carlos Martins apresenta emenda à LDO para garantir a execução do PCCR do magistério
O deputado Carlos Martins (PT) apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Assembléia Legislativa, para que sejam incluídos na próxima lei orçamentária (2011), valores suficientes para custear as despesas oriundas da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do magistério da educação básica da Rede pública de ensino do Estado do Pará.Carlos Martins afirma que o PCCR trouxe muitos benefícios e garantias para os servidores em educação do Estado, contudo deve ser pensado como um instrumento que vai ocasionar despesas orçamentárias, e estes impactos devem ser previstos na LDO.A Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada pelo governo do Estado na Assembléia Legislativa, para apreciação dos parlamentares, estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual para o próximo ano, e que estão contidas no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, além das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) e das metas fiscais para o período de 2011 a 2013.
Governo fecha acordo com Sintepp que deve por fim à grave
Durante reunião realizada hoje, 01 de junho, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará no auditório João Batista, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP chegaram a um acordo com o governo estadual no que diz respeito ao Plano de Cargos Carreiras e Salários - PCCR da categoria.
O encontro foi agendado pelo presidente da Comissão, deputado Márcio Miranda – DEM, que contou com o apoio do deputado Carlos Martins – PT, vice-líder do governo na AL, e membro titular na Comissão. Estiveram ainda parlamentares que compõem a comissão, o Chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, o líder do Governo, deputado Gabriel Guerreiro – PV, a coordenadora geral do sindicato, Maria da Conceição Holanda Oliveira, e mais 05 representantes da categoria.
"Estas modificações acordadas com a categoria representa um avanço nas negociações com o Governo. Vamos acompanhar os tramites da proposta aqui na Assembleia, pedindo inclusive celeridade nas comissões, trabalhando principalmente para que o projeto aprovado realmente seja aquele que contemple, tanto a classe, quanto o Executivo estadual" destacou o deputado Carlos Martins.
No acordo firmado, o SINTEPP se compromete em suspender o movimento grevista na rede pública estadual de ensino, assim como repor aos alunos os dias letivos paralisados. Sobre os pontos acordados na reunião ficou acertado que a remuneração do cargo de Técnico em Educação e do cargo de Especialista em Educação será equivalente à atribuída ao Cargo de Professor, para uma jornada de 30 ou 40 horas semanais. Para tanto, será confeccionada uma tabela salarial específica para estes cargos. A progressão funcional horizontal dar-se-á de forma alternada, ora automática, ora mediante avaliação de desempenho, a cada interstício de 03 anos. A primeira progressão na carreira dar-se-á de forma automática mediante aprovação no estágio probatório. A progressão funcional horizontal dar-se-á de forma alternada, ora automática, ora mediante avaliação de desempenho, a cada interstício de 03 (três) anos. Caso a Secretaria de Estado de Educação não realize a avaliação de desempenho, o servidor progredirá automaticamente para o próximo nível na carreira, sem prejuízo das progressões futuras.
Carlos Martins participa em São Sebastião da Boa Vista da II Conferência municipal de Saúde
O deputado Carlos Martins – PT esteve presente na II Conferência municipal de saúde do município de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó. Este ano o tema foi "Pacto pela vida em defesa do SUS", e contou com parceria do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, Conselhos Estadual e Municipal de Saúde ANEPS/Pa –Articulação Nacional de Movimentos e Pratica de Educação Popular e Saúde e Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN, Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e Câmara Municipal.