Blog do Chicão: Transparência Pública: água mole em pedra dura...
Alguns anos atrás poucos discutiam e prestigiavam a idéia da transparência pública.
Aos poucos a idéia foi se firmando na sociedade.
Hoje os políticos, aos poucos, vão tendo que engolir a idéia.
É a força da sociedade.
É uma luta longa, com vitórias e com derrotas. Aos poucos vai melhorando. Hoje é melhor do que ontem. Temos que lutar para que amanhã seja melhor do que hoje.
Alguns políticos são inimigos da transparência pública, como é o caso do Governador de São Paulo José Serra, que teve como um dos seus primeiros atos de governo VETAR uma lei (do ex-deputado Carlos Neder - PT) aprovada pela assembléia legislativa que previa a implantação da transparência pública em SP.
Outro que não gosta nem um pouco dela é o Governador de Minas Gerais Aécio Neves.
De um modo geral os políticos sentem incomodados com a idéia de expor ORGANIZADAMENTE o gasto público.
Os inimigos são fortes e são muitos.
Por isto é tão importante o estudo, as propostas racionais e a luta constante.
Abaixo você vai ler um texto que mostra mais uma vitória da transparência pública, um grande avanço.
"Câmara aprova e vai à sanção projeto sobre transparência de gastos públicos
"A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (5) projeto de lei que prevê mais transparência para os gastos públicos. A proposta determina a liberação de informações sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estaduais e municipais, em tempo real, nos meios eletrônicos de acesso ao público.
O projeto de lei complementar do Senado foi aprovado por 389 votos. Como não foi alterado pelos deputados, ele segue à sanção presidencial. A proposta estabelece que as informações sobre despesas e receitas sejam detalhadas e de livre acesso a pessoas físicas e jurídicas.
A União, os estados e os municípios, pelo projeto, terão um prazo para se adequarem às novas normas de transparência exigidas pela proposta, que se sancionada pelo presidente da República se trasformará em lei.
O projeto foi apresentado em 2003, no Senado, pelo então senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP). O senador havia implantado o sistema de transparência em sua administração no governo do Amapá. Para o líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), a proposta "é uma ferramenta de combate à corrupção que apriomora o regime democrático".