Blog do Bruno Nascimento: Prefeitura de Belém compromete-se com o MPF e DPU a participar de audiência pública sobre a Vila da Barca
Prefeitura de Belém compromete-se com o MPF e DPU a participar de audiência pública sobre a Vila da Barca
Prefeito também respondeu a recomendações feitas pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e pela Defensora Regional dos Direitos Humanos
​Para famílias que não foram beneficiadas com moradias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta da prefeitura é que elas sejam atendidas por uma linha especial do programa Minha Casa Minha Vida (foto: ascom MPF)
A prefeitura de Belém (PA) vai participar da audiência pública que o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão realizar em maio para discutir soluções de moradia para a comunidade da Vila da Barca, considerado o maior bairro sobre palafitas da América Latina, onde deveria estar instalado um projeto habitacional com verbas federais que permanece inconcluso há mais de uma década.
O compromisso de participação da prefeitura foi assumido pelo prefeito Zenaldo Coutinho nesta segunda-feira, 3 de abril, em reunião com o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe de Moura Palha e Silva, e a Defensora Regional dos Direitos Humanos, Mayara Barbosa Soares.
A audiência pública será no dia 4 de maio, na paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na rodovia Arthur Bernardes, 459, no bairro do Telégrafo. Além da prefeitura, o MPF e a DPU vão convidar os moradores da Vila da Barca e outros órgãos públicos responsáveis por estudar soluções para a questão, como as secretarias nacionais de Habitação e de Saneamento Ambiental, a Caixa Econômica Federal e a Advocacia-Geral da União.
Recomendação – Na reunião desta segunda-feira, Coutinho também apresentou respostas à recomendação enviada pelo MPF e DPU à prefeitura no final de março. Sobre a prestação regular do serviço de coleta de lixo, o prefeito informou que o serviço está operando normalmente, e que lideranças da comunidade podem confirmar essa informação.
Em relação à recomendação para a manutenção das pontes que servem como vias públicas para os moradores, Coutinho respondeu que orientou a uma empresa contratada pela prefeitura que sejam realizados reparos emergenciais, para garantir a segurança das famílias. Segundo ele, o objetivo é deixar claro que o serviço é de reparos em áreas mais críticas, e não de construção ou reconstrução de pontes, o que poderia ser entendido como um incentivo do poder público à invasão das áreas.
Sobre o auxílio aluguel e a possibilidade de atualização do valor do benefício de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), o prefeito explicou que a prioridade é encontrar uma solução de moradia definitiva para as famílias, tendo em vista que o pagamento do aluguel social é bastante oneroso para os cofres da prefeitura, mesmo em valores não atualizados pelo IGP-M.
A prefeitura concordou com o item da recomendação que aponta a necessidade de atualização do cadastro dos moradores das palafitas, e negou que os imóveis já entregues tenham problemas estruturais que possam colocar em risco a vida dos moradores.
Sobre os critérios de escolha dos beneficiários das unidades já entregues e das que estão sendo construídas, Zenaldo Coutinho informou que o critério utilizado é o de antiguidade da assinatura do candidato a beneficiário, conforme definido pela Caixa Econômica Federal.
Sobre a vigilância da guarda municipal, a prefeitura informou que há um posto da guarda na comunidade, e que o posto está operando normalmente, resposta que também pode ser confirmada com lideranças comunitárias, segundo a prefeitura.
Em relação à limpeza da baía, o prefeito disse que uma empresa contratada pela prefeitura está realizando uma limpeza geral na área.
Das 200 famílias ainda sem moradia, 78 serão beneficiadas por imóveis já em construção, e outras 38 serão incluídas em uma próxima licitação. Para as famílias restantes, a proposta da prefeitura é que elas sejam atendidas por uma linha especial do programa Minha Casa Minha Vida que entrega os imóveis sem custo para os moradores. Caso as famílias aceitem a proposta, a mudança pode ocorrer em agosto deste ano, anunciou o prefeito.
Os representantes do MPF e da DPU solicitaram à prefeitura que a instituição aproveite a audiência pública para compartilhar as informações sobre a Vila da Barca da forma mais transparente possível, para que os moradores possam entender os critérios das decisões adotadas e participar da busca de soluções.