Tribunal Regional Federal nega pedido da defesa e mantém bloqueio de bens de Lula
Ao negar a liminar, Gebran Neto argumentou que não há "risco de perecimento de um direito" e que, por isso, o pedido da defesa de Lula é incabível. "O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente", diz o desembargador na decisão.
Defesa de Lula Em nota, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, ressaltou que o desembargador do TRF4 não analisou o mérito do pedido. "O próprio relator reconheceu que há argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau". Zanin frisou ainda que Lula não recebe aposentadoria por ter sido presidente da República.