Djair Prado : Governo lança sistema de tomada de contas que permite maior controle e transparência
Governo lança sistema de tomada de contas que permite maior controle e transparência
O novo sistema foi apresentado nesta quinta-feira (3). Foto: Divulgação
O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (3),o Sistema de Cadastro e Informações de Tomada de Contas Especial – Suprema. O sistema foi apresentado pela Corregedoria Geral do Estado (COGE) e pela Secretaria Adjunta de Transparência (Seatran), órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).
O sistema tem como principal objetivo a garantia da transparência e controle dos gastos públicos com foco no combate à corrupção, pois permite, de maneira informatizada, a inserção de todos os atos e documentos que instruem uma Tomada de Contas Especial. O Suprema agiliza o processo de responsabilização por danos causados ao erário, facilitando a expedição de relatórios gerenciais e a coordenação do cumprimento de prazos.
O encaminhamento de todos os documentos necessários, em formato PDF, para a instrução em conformidade com as exigências das Instruções Normativas TCE nº005/2002 e nº 018/2008, permite celeridade na emissão de Relatório e Certificado de Auditoria pela STC e posterior julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado.
"Isso nos garante um maior gerenciamento por parte do órgão central de controle interno, possibilitando a correição sobre os atos e prazos, e facilita nosso trabalho", destacou a corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre.
Funcionamento do Suprema
O Suprema possibilitará mais agilidade e controle dos gastos públicos
O início do novo processo se dará com o cadastro dos membros da comissão de cada órgão responsável e, em seguida, com a alimentação das informações exigidas pelo Suprema. A partir daí, passará a contar o prazo de encerramento da Tomada de Contas e serão arquivados todos os dados cadastrados e documentos anexados.
É de suma importância que o usuário do sistema fique atento a todas as exigências de preenchimento e juntada de documentos que estejam em conformidade com o processo físico, pois caso contrário os autos serão devolvidos ao órgão para a correta instrução do Suprema.
A implantação do Suprema tem o objetivo de garantir a racionalização administrativa, economizando recursos humanos e permitindo a razoável duração dos processos. Ademais, o sistema viabiliza o acompanhamento da instauração da Tomada de Contas Especial pela COGE-STC, que poderá coordenar e monitorar os procedimentos e com isso buscar o ressarcimento ao erário para reposição do Tesouro Estadual.
"A implantação do sistema, desenvolvido pela equipe própria da Secretaria de Transparência, é mais uma missão cumprida dentro das metas exigidas pelo governador Flávio Dino, de garantir maior eficiência e controle dos atos de gestão. Com o sistema, além do seu aperfeiçoamento, será agilizado o processo de ressarcimento ao erário", declarou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.
Presença dos órgãos de controle
A solenidade de apresentação do Suprema teve a presença de representantes dos órgãos de controle. A apresentação foi aberta pelos assessores da COGE, Flávia Ribeiro e Carlos Piorski, que fizeram uma breve introdução sobre a Tomada de Contas Especial, apresentando conceitos e algumas particularidades. Em seguida, a auditora membro da COGE, Gabriela Freitas, e o assessor da Seatran, Ricardo Lúcio Braga, fizeram a apresentação do sistema Suprema.
Estiveram presentes na solenidade o controlador-geral do Município de São Luís, Délcio Rodrigues; o procurador do Tribunal de Contas do Estado, Jairo Cavalcanti; o subsecretário da Casa Civil, Abelardo Teixeira Baluz;o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago; a corregedora-geral do Estado, Ana Karla Silvestre; o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha; o auditor-geral do Estado, Paulo Bello; o secretário adjunto de Transparência,Steferson Ferreira;e o secretário adjunto Administração e Finanças da STC, Pedro Cantanhede.