Faltam só 4 votos para a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul ~ Águas de Pontal
Publicado em domingo, agosto 21, 2016
Mapa do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. Imagem retirada do blog do Itamaraty.
Se nenhum país mudar de posição, o Brasil precisará apenas de 4 votos para que a proposta de criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul vire realidade. Em outubro, a Comissão Internacional Baleeira (CIB) discutirá, mais uma vez, a formação de uma zona livre de caça de cetáceos e os apoiadores da proposta esperam, dessa vez, conseguir aprovar a medida. Para isso, lançaram nesta quinta-feira (18) uma campanha internacional de mobilização, aproveitando a visibilidade do país com as Olimpíadas.
Brasil, Argentina, Uruguai, África do Sul e Gabão são os autores da campanha #SantuarioEuApoio, lançada hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na Casa Brasil, no Rio de Janeiro.
A criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul está sendo discutida na Comissão Baleeira Internacional (CBI) desde 1998. A pedra no sapato do proposta é o Japão, que tem meios de convencer outros países a votar contra a proteção das baleias em águas internacionais no perímetro proposto, que abarca toda a porção do Atlântico entre o litoral brasileiro, uruguaio e argentino e o continente africano [Veja o mapa ao lado]. O país sempre exerceu um forte lobby para sepultar qualquer proposta conservacionista que proteja baleias.
"Nós lançamos essa campanha não porque precisamos sensibilizar a população acerca da importância da conservação da baleia. Creio que as pessoas, em todas as partes do mundo, já estão conscientes. Estamos fazendo uma mobilização porque necessitamos dos votos dos países. Países que estão sofrendo fortes pressões de países poderosos que têm interesses comerciais na manutenção da caça da baleia", afirmou Carlos Alberto Brianza, comissário do Uruguai junto à Comissão Internacional Baleeira (CIB), que se declarou esperançoso com a possibilidade da proposta ser aprovada na próxima reunião. O santuário precisa de 75% de votos dos países presentes na plenária para ser aprovado.
Pelo menos 51 espécies de cetáceos que habitam essa parte do oceano seriam beneficiadas, entre elas as baleias azul, fin, sei, minke Antártica, jubarte e franca, cetáceos altamente migratórios. No Brasil, a lei nacional que protege as baleias nas águas territoriais é de 1987.
"O Brasil já definiu, desde o século passado, a sua posição contrária a pesca de baleia no seu mar territorial. Acontece que as baleias são seres migratórios e muitas delas circulam fora desse mar territorial. E com isso elas são caçadas e ameaçadas. Daí a necessidade e importância de nós termos um santuário que tome o oceano", explica José Pedro de Oliveira Costa, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
A próxima reunião da Comissão Baleeira acontecerá entre os dias 20 e 28 de outubro, em Portoroz, na Eslovênia. Antes, o Brasil aproveitará a visibilidade do Congresso Mundial da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais), que acontecerá no dia 02 de setembro no Havaí, para fazer mais barulho em prol da causa.