Migrações e - [PDF Document]
MIGRAES E DESENVOLVIMENTO
Ortelinda Gonalves
Ttulo Migraes e Desenvolvimento Autora Ortelinda Gonalves Todos os Direitos Reservados CEPESE, Fronteira do Caos Editores Lda, e Autora Capa Joo Machado Impresso e Acabamento XXXXX Depsito Legal XXXX ISBN 978-989-8070-31-9 1 Edio PORTO JANEIRO DE 2009 CEPESE Rua do Campo Alegre, 1055 4169-004 Porto cepese@cepese.pt www.cepese.pt FRONTEIRA DO CAOS EDITORES LDA. Apartado 52028 4202-801 Porto fronteiradocaos@netcabo.pt www.fronteiradocaos.com
Francisca e Aninha Ao Mikael e Ctia
PREFCIO 1 aptar a diversidade do meio rural uma das importantes misses das pesqui-sas contemporneas voltadas para a dimenso espacial do desenvolvimento. O
trabalho da gegrafa Doutora Maria Ortelinda Barros Gonalves, sob o tema Migraes e Desenvolvimento, procura ser um contributo nesta matria. A presen-te investigao versa sobre um espao rural perifrico que carece de interveno/promoo numa perspectiva de desenvolvimento integrado.
A autora procurou averiguar as alteraes demogrficas, econmicas e sociais no decnio de 1991-2001, por freguesia, e as suas causas, caracterizar a mobili-dade social, as estratgias de insero econmica local do emigrante regressado e o impacto deste como agente de inovao e desenvolvimento e analisar a inter-veno territorial local.
Uma diversidade de tcnicas de investigao foram utilizadas para atingir este objectivo, tais como anlise de fontes documentais internacionais, nacionais e regionais, inquritos a membros de instituies polticas e sociais locais, a emi-grantes regressados e a emigrantes actuais.
inquietante o despovoamento e o envelhecimento das freguesias estudadas. Depois de intensas conturbaes demogrficas e migratrias que se desenrolaram desde os anos 60 do sculo passado, e que provocaram enormes desequilbrios territoriais e regionais, neste incio do sculo XXI o interior continua a desertificar-se.
O atrofiamento demogrfico que se verifica no interior do pas no pode ser concebido como um processo irreversvel. necessrio apoiar o desenvolvimento das regies e das localidades do interior com polticas que consigam atrair popu-laes e investimento econmico. O desenvolvimento local o grande instrumen-to do desenvolvimento rural, tomando este como o desenvolvimento do potencial criativo em termos humanos, sociais, econmicos e territoriais das reas rurais. No podemos falar de desenvolvimento local que no seja desenvolvimento social, integrado, sustentvel, j que ele apela a conceitos como os de incluso, participao, coeso, competitividade e solidariedade.
Cabe em particular aos rgos polticos locais potenciar o papel dos ex-emigrantes e dos emigrantes actuais enquanto agentes de desenvolvimento, promovendo o seu envolvimento nos projectos, favorecendo um ambiente inova-dor e fomentando o esprito empreendedor local.
A presente investigao integra a questo da cidadania dual no estudo da emi-grao, considerando o emigrante actual numa perspectiva transnacional, com mltiplas relaes (familiares, econmicas e sociais), colocando em inter-contacto o local e o global, em termos de desenvolvimento. A dupla pertena mantm a pre-sena dos emigrantes em estudo no exterior, mas com ligaes sua terra natal, adoptando estratgias de vida com mltiplas afiliaes e identidades.
As relaes entre migraes e desenvolvimento so complexas e devemos ques-tionar os seus efeitos sobre o desenvolvimento rural dos pases de origem. O estudo das migraes e a sua relao com o desenvolvimento adquiriu grande importncia com o processo de globalizao em curso, mas no tem ainda o lugar que merece na reflexo cientfica, sobretudo a nvel regional e local. O estudo em causa no esquece algumas das principais inter-relaes volta de grandes temas: uma melhor utilizao do capital humano dos migrantes para promover o desenvolvi-mento econmico; as remessas dos emigrantes; as migraes de retorno. As din-micas das migraes e da transnacionalizao constituem um importante factor de mudanas econmicas e sociais no Portugal contemporneo. Assistimos a novas formas de mobilidade intra-europeia, complexidade das circulaes migratrias e diversificao dos fluxos, estimulados pela globalizao e facilitados pelos direitos inerentes cidadania europeia e existncia de redes sociais fortes de populaes em dispora. Formam-se comunidades transnacionais, onde fluxos de remessas, investimentos e comrcio estreitam as relaes entre Portugal e os seus principais parceiros econmicos, contribuindo para a internacionalizao da economia e das empresas portuguesas e para a mobilidade internacional de pessoas.
So sobretudo os pases europeus que acolhem os emigrantes estudados. Existem fortes relaes econmicas entre Portugal e certos pases europeus onde residem importantes comunidades portuguesas (Frana, Espanha, Alemanha, Reino Unido) e donde so originrias as principais remessas dos emigrantes.
As mudanas, consequentes da internacionalizao e globalizao, tm gerado importantes oportunidades para o desenvolvimento empresarial dos emigrantes nas sociedades contemporneas. Constata-se o aparecimento de uma classe de empresrios transnacionais, constituda por emigrantes e ex-emigrantes que, inse-ridos na dinmica da mundializao e beneficiando do desenvolvimento dos trans-portes, das comunicaes e da legislao mais flexvel, desenvolvem uma economia baseada em redes sociais solidrias espalhadas geograficamente que se adaptam aos movimentos da economia global e que vivem entre duas ou mais sociedades
nacionais. Existe forte disparidade entre a dinmica do empreendedorismo trans-nacional e o conhecimento do fenmeno pelas autoridades.
A definio de polticas pblicas dirigidas a empresrios e constituio de microempresas pode contribuir para a mobilizao das remessas dos emigrantes nas sociedades de origem, criao de emprego, inovao e dinamizao da eco-nomia local. O impacto da emigrao, os fluxos financeiros que ela provoca e as iniciativas tomadas pelos que partiram, transformaram profundamente a socie-dade portuguesa e o seu territrio, modificaram as identidades e marcaram as paisagens, como mostra o concelho de Boticas estudado. As interligaes e inter-dependncias em rpida expanso ligam as localidades, os pases, as empresas, os movimentos sociais, os grupos profissionais ou outros e tambm os cidados individuais, numa rede cada vez mais densa de trocas e filiaes transnacionais.
De entre as dimenses polticas, econmicas e socioculturais transnacionais, destacam-se as remessas de emigrantes. A dispora portuguesa tem contribudo de forma significativa para a economia portuguesa, atravs das remessas, apesar de algum abrandamento destes fluxos nos ltimos anos. As remessas dos emi-grantes melhoraram as condies de vida das famlias e tm um papel relevante no desenvolvimento dos pases de origem, nomeadamente ao nvel local e regio-nal, aumentando o investimento na sade e na educao, mas constituindo tam-bm uma fonte de capital para o estabelecimento de pequenas empresas.
O impacto das remessas nos pases de origem pode focalizar-se nos seguintes temas: impacto sobre a repartio do rendimento, a reduo da pobreza e o bem estar individual; efeito das remessas sobre a economia em geral, as incidncias sobre o emprego, a produtividade e o crescimento; papel das remessas na cobertu-ra dos dfices da balana comercial e da balana das operaes correntes. O peso das remessas importante, mas a sua utilizao mais ou menos produtiva que decisiva. Para os pases em desenvolvimento, as migraes so uma componente da mundializao, mais dinmica do que os fluxos de investimento directo estran-geiro, de comrcio ou de tecnologia. As remessas constituem uma importante fonte de capitais para estes pases e uma fonte de divisas mais estvel do que outros flu-xos de capitais privados. Sejam as remessas utilizadas para fins de consumo ou investimento, trazem benefcios s famlias, s comunidades e aos pases que as recebem. Devem ser feitos todos os esforos para intensificar o impacto das remes-sas dos emigrantes no desenvolvimento.
Para alm das transferncias financeiras, os migrantes efectuam para o pas de origem transferncias "invisveis": comportamentos econmicos, saberes e saber-fazer, trocas sociais e culturais. Embora mais agentes de consumo do que de investimento, h, claramente, incorporao de novos hbitos por parte dos
emigrantes regressados, introduzindo uma certa urbanidade rural, como mostra o presente estudo.
O estudo em causa apela necessidade de reflectir sobre os problemas fun-
damentais do mundo rural em Portugal e identificar caminhos de resposta sus-ceptveis de inverter a actual situao. Apesar de o discurso comum apelar ao desenvolvimento das regies e das localidades do interior do pas, as medidas e polticas aplicadas nem sempre vo neste sentido. H necessidade de se (re)pensar as polticas pblicas de desenvolvimento rural que contemplem as peculiaridades e singularidades territoriais.
necessrio formular polticas que maximizem o impacto positivo da emi-grao em Portugal, ao mesmo tempo que limitem as suas consequncias negati-vas. Para atingir este objectivo as migraes devem fazer parte de estratgias de desenvolvimento nacionais, regionais e locais.
H uma multiplicidade de prioridades polticas que se impem no sentido de melhorar a integrao dos emigrantes e o exerccio dos seus direitos de cidadania e de reforar e promover a cooperao com a dispora portuguesa:
- Participao mais activa das autoridades locais e das associaes para o desenvolvimento nas aces de identificao das necessidades dos emi-grantes. Tanto no pas de origem, como no de acolhimento, necessrio dar maior importncia di
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