Blog do Ricardo Pereira: 22/05/11 - 29/05/11
Com voto contrário apenas de Herculano a Câmara de Itaporanga aprovou contas de 2006 e 2008 livrando o ex-prefeito Antônio Porcino de qualquer penalidade
Em sessão realizada neste sábado (28) a Câmara Municipal de Itaporanga aprovou as prestações de contas referentes ao exercício de 2006 e 2008 do ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB), que haviam recebido parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado. Assim o peemedebista fica livre para se candidatar à cargos eletivos a partir das próximas eleições municipais de 2012.
A aprovação das contas de 2006, primeira a ser apreciada, teve um placar favorável ao ex-prefeito de 7 a 2. Votaram à favor os vereadores Lula da Farmácia (PSDC), Saulo (PSDB), Erivaldo Rufino (PSDB), Zé Queiroz (PMDB), Zeca da Encarnação (PMDB) e Márcio Rodão (PMDB), que está na titularidade do mandato diante da licença de Duvan, e Zé Porcino (PMDB); Votos contrários, somente os de Zé Valeriano e Herculano Pereira, ambos do PTB. Já com relação às contas de 2008 apenas o vereador Herculano Pereira votou contrário a sua aprovação. Resultando num placar de 8 a 1, pró Antônio Porcino.
Resumo da ópera: quem pensar que algum político local saiu perdendo dessa situação podem mudar de opinião porque aconteceu tudo como estava programado no escript.
Ao desaprovar a prestação de contas de 2006, o TCE imputou um débito ao ex-prefeito Antônio Porcino no valor total de R$ 496.563,07 mil, sendo R$ 491.725,04 mil, referente às despesas não comprovadas realizadas com as OSCIPs: CADS (R$ 125.779,37 mil), CENEAGE (R$ 219.430,71 mil) e Instituto Recicla Brasil (R$ 146.514,96 mil) e R$ 4.838,03 mil relativo às despesas não comprovadas com recursos do FUNDEF; e multa pessoal no valor de R$ 2.805,10 mil, pelas irregularidades remanescentes.
Essa decisão do TCE foi apreciada pela Câmara em maio de 2010, pouco mais de um ano atrás. Naquela ocasição os vereadores ligados a Porcino (Saulo, Duvan, Zeca, Zé Porcino e Lula) não compareceram a sessão extraordinaria do dia 19 de maio marcada para votar as contas do ex prefeito. Com isso, nao houve sessão e o prazo de dois meses que a Câmara tinha para apreciar as contas de Porcino encerrou no dia 23. Assim, ficou prevalecendo o parecer do TCE e o peemedebista tornava-se inelegível pelo prazo de cinco anos, ou seja, não podera disputar nenhum cargo eletivo.
Na época, os vereadores que não compareceram a sessão do dia 19, para votar as contas de Porcino, dirigiram-se ao legislativo para a sessão ordinária do sábado, dia 22 de maio, mas encontraram a câmara de portas fechadas. O então presidente da Casa, Zé Queiroz viajou e as chaves para abrir a câmara também não apareceram. Revoltados com a atitude do presidente, os vereadores decidiram realizar a sessão no meio da rua. A sessao contou com seis vereadores: os cinco ausentes "ausentes" e mais o vereador Zé Valeriano, único que participou das duas reuniões.
O ex-prefeito, então, recorreu a Justiça contra os pareceres do Tribunal de Contas por cerceamento de defesa teve seu recurso acatado e, agora, as contas de 2006 foram apreciadas e aprovadas pela Câmara. Já com relação as contas de 2008, também desaprovadas pelo TCE, a Porcino foi imputado um débito superior a R$ 1,9 milhão.
No geral, durante os quatros anos de mandato (de 2005 a 2008), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou que o ex-prefeito repassou mais de R$ 5 milhões para Oscips. Porcino foi condenado a devolver quase R$ 4 milhões aos cofres públicos. Entretanto, os vereadores acabaram aprovando todas as contas apresentadas pelo peemdebista.
O governador petista da Bahia, Jaques Wagner, evitou levar a mão ao fogo pelo companheiro Antônio Paloci, ministro Chefe da Casa Civil. Em entrevista ao comunicador Márcio Kertész, da Rádio Metrópole de Salvador, Wagner foi instado a comentar o 'Paloccigate'. A certa altura, disse: "Óbvio que chama a atenção o volume de ganhos que ele teve. Se foi ganho que ele teve dentro de um trabalho normal, será mérito dele..."
"... Agora, eu reconheço que chama a atenção. Em um ano de consultoria [2010] ganhar R$ 20 milhões, todo mundo se surpreende. É um rendimento muito alto". Wagner declarou que "chama a atenção" também o apartamento que Palocci comprou em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Para o governador, é preciso aguardar a análise das explicações do Chefe da Casa Civil ao procurador-geral Roberto Gurgel para tirar conclusões definitivas.
Wagner falou por 20m34s. Num primeiro momento, tratou de questões locais. Palocci entrou na conversa aos 15m14s. (com JosiasdeSouza) Aqui, o áudio da entrevista.
Coremas: presidente de associação rural é morto a tiro
O agricultor e presidente da Associação Rural de Coremas, Francisco Ferreira da Silva, de 53 anos, foi executado na noite de quinta-feira (26), no Sítio Lagoa de Pedra, zona rural da cidade de Piancó. As primeiras informações apontam que uma bicicleta pode ter sido o motivo do homicídio.
De acordo com o delegado José Pereira, a vítima teve uma bicicleta roubada e teria perseguido o assaltante, na tentativa de recuperar o objeto. Moradores disseram que o agricultor estava numa moto e na companhia de um amigo, quando saiu à captura do acusado. O presidente encontrado morto com um tiro na cabeça.
Amigos de Francisco Ferreira ficaram surpresos com o crime. Eles afirmaram que o agricultor não tinha antecedentes criminais. (Hyldo Pereira)
Sintep diz que bolsa concedida pelo governo pressiona a categoria que continua indignada com a proposta
Próximo de completar um mês, a greve dos professores do Estado não apresenta sinais de que vai terminar. De acordo com o secretário de finanças do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), Carlos Belarmino, categoria continua indignada com proposta feita pelo Estado. Belarmino explicou que os professores recebem, fora o salário, um estímulo à docência, também conhecido por GED, é que o governo quer incorporar ao salário, fazendo assim com que o Estado atinja o valor estabelecido pelo Governo Federal. "Além de fazer essa junção da GED ao salário, o Governo insiste em inserir uma bolsa no valor de R$ 230. Esse é o grande nó da situação".
Apesar de não ter a aprovação da categoria, o governador Ricardo Coutinho autorizou a inclusão da balsa nos salários dos docentes. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27, é beneficia é destinado aos professores ou funcionários que trabalham no suporte pedagógico à docência, nas seguintes funções: direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
Entenda - Nesta sexta-feira (27), o Diário Oficial trouxe a publicação de Medida Provisória nº 176, de 25 de maio de 2011, que concede bolsa de desempenho profissional, no valor de R$ 230, aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério. O benefício é destinado aos professores ou funcionários que trabalham no suporte pedagógico à docência, nas seguintes funções: direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais.
Os professores, que segundo o governo estão com o movimento rachado, deve se reunir para decidir se aceitam a proposta e põem fim à paralisação, que já dura quase um mês. O secretário de Educação do Estado, Afonso Scocuglia, garante que o reajuste o menor salário do magistério será de R$ 1.156. "A Bolsa de Desempenho Profissional irá representar um avanço significativo na Paraíba. Após reunião realizada com o governador Ricardo Coutinho, redigimos a proposta. Os salários pagos pelo Estado aos professores poderão chegar à R$ 1.855,00, dependendo da posição ocupada pelo profissional na tabela de progressão salarial", declarou o secretário Afonso Scocuglia. (wscom)
Prefeito de Campina Grande diz que Pacto pelo Desenvolvimento da Paraíba é 'cortina de fumaça'
"Vejo com muitas dúvidas o Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba", a declaração é o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, se referindo ao Pacto pela Paraíba lançado pelo Governador Ricardo Coutinho nesta sexta-feira em Campina Grande. A revelação aconteceu durante uma entrevista concedida à Rádio Campina FM, quando Veneziano declarou que "esse pacto serve como cortina de fumaça. Dá aos prefeitos a idéia de que eles serão recebidos às suas demandas, enquanto outras demandas mais importantes não chegam a esses municípios".
"Acho que isso é uma tentativa de ganhar tempo, pois, nesses primeiros cinco meses de gestão, não houve resposta alguma à sociedade do trabalho do Governo. Com isso, há o lançamento de um 'factóide' para que os prefeitos achem que estão tendo acesso aos investimentos", afirmou o gestor. O prefeito acrescentou ainda que "ainda não tomei conhecimento sobre o propósito desse pacto, mas eu soube que o Governo está lançando R$ 50 milhões de reais, sendo R$ 35 milhões para a educação e R$ 15 milhões, para serem divididos entre os 223 municípios. Se fizermos as contas, cada município ficaria com R$ 224.215,00, o que não significa absolutamente nada".
"Espero que ele não faça com os outros municípios o que fez a Campina Grande, quando por ocasião da audiência em que participamos, ele lançou mão de números falsos através de um ofício, com valores completamente díspares, completamente fora do contexto da realidade", concluiu o prefeito. (paraibaonline)
Bombeiros são despejados de prédio em Patos; carros e equipamentos estão na rua
O 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado em Patos, entregou na manhã de hoje o espaço utilizado para abrigar parte dos seus veículos e equipamentos, o qual fora antes locado, sem contrato assinado e com pagamento de valor simbólico, valor que teria sido suspenso nos últimos meses, o que fez o seu proprietário pedir a desocupação, sem a necessidade de interferência jurídica.
Na manhã desta sexta-feira, a frota desalojada passou a ocupar metade da Rua do Prado, criando uma série de dificuldades para o tráfego de pessoal e veículos, sem data para a desocupação, uma vez que, segundo as informações, já foram emitidas três solicitações ao DER para que os mesmos sejam estacionados no seu enorme pátio, que em grande parte está ocioso e, mesmo sendo de propriedade do Governo do Estado, nenhuma decisão fora comunicada.
A sede central do Corpo de Bombeiros, que funciona em Patos desde 1993, pertence a prefeitura municipal, mas já não comporta a estrutura do que antes era apenas uma guarnição e hoje constitui um dos principais batalhões da corporação.
O tenente Marcílio Sobral, relações públicas da referida unidade admite que a situação é difícil e mostra-se esperançoso com uma solução da parte do comando enquanto os policiais bombeiros reclama da falta de condições de trabalho e, ainda mais agora, quando o pequeno espaço disponível passou a ter seus corredores ocupados por equipamentos que antes eram guardados no almoxarifado entregue.
Há vários anos o empresário Daniel dos Santos Moreira doou um terreno para a construção da nova sede e ventilou-se a existência de R$ 300.000, para a construção, projeto que nunca saiu do papel. (com Damião Lucena)
População de Caaporã pede recuperação de rodovia
Recebo e-mail denunciando a penúria em que se encontra a PB-044 que liga a divisa da cidade de Caaporã e Acaú, rodovia esta em completo abandono. Segundo as informações, existe dezenas de crateras e a situação complicara ainda mais devido o período chuvoso causando vários acidentes e danificando os veículos que trafegam por ali, sem falr que dificulta em muito o acesso de quem tem de se deslocar para fazer esse percurso para trabalho, escola, hospitais, etc... Situação idêntica encontra-se a PB-034, que liga Caaporã a cidade de Alhandra, principalmente do Distrito de Cupissura, atualmente em péssimas condições. A população da região pede que o DER faça algo o mais urgente possível e não deixe essas rodovias em completo abandono.
Vereador denuncia que o prefeito de Coremas entregou hospital da cidade a um "integrante de quadrilha"
O Vereador Janderley de Satorno (PTB), da cidade de Coremas, disse nesta sexta-feira (27) que a administração do atual prefeito Edilson Pereira (foto) está de mal a pior. Segundo o parlamentar, a cidade vive uma verdadeira "esculhambação" administrativa. Em meio às críticas e cobranças, o vereador acusou o irmão do prefeito de Coremas de ser envolvido em uma quadrilha criminosa.
Satorno denunciou que o hospital da cidade está passando por sérias dificuldades, pois segundo ele, falta de comprimido a médico, e disparou: "O prefeito entregou o hospital ao seu irmão e sua cunhada. O irmão é envolvido em uma quadrilha por ato de improbidade administrativa e responde uma queixa crime no tribunal".
Ele disse ainda, que a prefeitura é um cabide de emprego, pois só serve para dar salários aos funcionários. "Nada funciona", frisou. Segundo o parlamentar, falta merenda em todas as escolas do município. "As crianças estão passando necessidades sem a merenda nas escolas", disse. Satorno denunciou ainda, que a escola do Sítio Capim Grosso está em situação precária. "A água da escola está cheia de foco de dengue". concluiu. (diariodosertao)
Escute o áudio: CLICK AQUI
Cássio se emociona com depoimento de criança que recebeu ajuda quando ele era Governador
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) se emocionou com um depoimento de uma criança que agradeu publicamente o apoio que teve, quando estava doente, do Governo do Estado quando o tucano ainda era governador da Paraíba. Segundo Cássio, o depoimento foi um dos mais emocionantes que ouviu durante toda sua vida pública. "Esse foi um dos mais emocionantes depoimentos que recebi em toda a minha vida. Foi justamente por ajudar crianças como ela que tive o meu mandato cassado", disse. O depoimento foi feito por Júlia durante visita do senador a pizzaria Capitão Farinha na última terça-feira (24).
Governo do Estado rompe contrato com o Banco do Brasil para pagamento da folha de servidores
O governo do Estado resolveu cancelar o contrato com o Banco do Brasil que efetuava os pagamentos dos servidores públicos estaduais desde dezembro de 2009. O parecer da Procuradora Geral do Estado notificando o Banco do Brasil, já foi confirmado pelo diário oficial do estado da Paraíba, desta quinta-feira.
De acordo com o parecer, o Banco do Brasil estaria cobrando taxas abusivas em relação a outros bancos além de causar prejuízos ao Tesouro Estadual em face de repasses irregulares de verbas estaduais para municípios.
A Procuradoria entendeu ainda que se continuasse a usufruir dos serviços do Banco do Brasil, os prejuízos poderiam ser ainda maiores. O Banco do Brasil ainda prestará serviço ao governo do Estado pelos próximos 90 dias. Esgotado o prazo o processo de licitação será aberto imediatamente.
Sai edital de licitação para publicidade do Estado
Teve início o processo de Licitação de Publicidade Institucional do Governo do Estado com a publicação do edital no Diário Oficial da quinta-feira (26). E apesar das condições já estarem todas divulgadas, o valor para os gastos com publicidade do Estado não foram disponibilizados. Veja o edital com as regras para a participação.
No entanto, levando em consideração o valor referente à divulgação dos programas e ações do Governo no orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, o montante a ser gasto não deve passar de R$ 15,8 milhões, cerca de 5,3 milhões a mais que a previsão do edital anterior, que destinava R$ 10,5 milhões para gastos com propagandas. A licitação para a contratação de agências de publicidade pela Secretaria de Comunicação do Estado conta várias fases: a primeira é a de habilitação, onde as empresas apresentaram a documentação para provar que estão aptas para prestar os serviços.
A segunda etapa se constitui na abertura dos envelopes com as propostas, que serão analisadas por uma comissão técnica formada por três especialistas. Após a análise técnica, o processo retorna à Comissão de Licitação, que faz a publicação do resultado da análise e divulga os nomes das agências aptas a continuar na disputa. Caso ninguém conteste o resultado, a Comissão de Licitação realiza a última etapa que é a abertura dos envelopes com as propostas de preços das agências que disputam os oito lotes. As propostas técnicas têm o valor de 80 pontos e as comerciais 20 pontos. Ao final, quem obtiver a maior pontuação sai vitorioso do processo.
A reportagem procurou algumas das agências de publicidade da Paraíba para repercutir a publicação do edital, mas todos que nos atenderam disseram ainda não estar familiarizados com o edital e preferiram não tecer nenhum comentário a respeito.
Lourdes Malaquias diz que professores da 7ª Regional não optaram por suspensão e greve continua
A professora e sindicalista Lourdes Malaquias informa que diferentemente do comunicado sobre a decisão pela suspensão da greve por parte da 7ª Regional, os profissionais da educação desta regional não optaram por esta decisão e que decidirá oficialmente após a assembléia geral marcada para a próxima segunda-feira (30).
Prefeitura de Itaporanga divulga na próxima segunda-feira as atrações do São Pedro 2011
Devido as centenas de mensagens via celular e e-mails que estou recebendo acerca de lista que está rolando no orkut sobre as atrações do São Pedro de Rua 2011, em Itaporanga, informo que a relação das atrações verdadeiramente contratadas serão divulgadas na próxima segunda-feira (30). Até lá só especulações!!!
às maio 27, 2011 Um comentário:
Justiça intima governador e dá 10 dias para ele nomear concursados da PC; Após plantão na Granja Santana, o oficial só conseguiu intimar Ricardo no Palácio
O governador Ricardo Coutinho foi intimado ontem (26) e agora tem um prazo de dez dias corridos, incluindo finais de semana, para convocar todos os concursados da Polícia Civil. O mandado de intimação foi expedido no dia 19 de maio, mas só foi cumprido sete dias depois. Por se tratar de uma ordem que deveria ser entregue pessoalmente ao governador, o oficial de Justiça do caso teve dificuldades para 'cumprir a missão'. Confira aqui a intimação feita ao governador
O Diário Oficial trouxe nesta sexta-feira (27) uma republicação por incorreção de 91 nomeações da Polícia Civil que já haviam sido divulgadas no dia 26 de abril deste ano. Na época, foram convocados 138 aprovados no curso de formação. Consulte aqui o Diário Oficial desta sexta-feira e compare com o Diário do dia 26/04.
O oficial fez plantão na frente da casa do governador, a Granja Santana, em João Pessoa, mas Ricardo Coutinho utilizou uma saída lateral. Apesar da tentativa de evitar o cumprimento da ordem judicial, ele foi localizado pelo oficial de Justiça no Palácio da Redenção. Em entrevista coletiva em Campina Grande na semana passada, Ricardo Coutinho expressou sua intenção em recorrer da determinação judicial. Ele declarou que "toda ordem da Justiça deve ser respeitada e, ao mesmo tempo, dialogada".
O juiz Gustavo Procópio, substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública em João Pessoa, estabeleceu um prazo de dez dias para a nomeação dos concluintes do curso de formação da Polícia Civil em março deste ano. Além disso, ele determinou uma multa de diária R$ 10 mil caso o governador não cumpra a decisão dentro do prazo. A ação de número 200.2011.020.170-0 foi proposta pelo curador do Patrimônio Público, promotor Rodrigo Pires, e foi deferida pelo juiz Gustavo Procópio.
Atualmente, dos 424 concluintes do cruso de formação, 143 foram nomeados, restando 281 candidatos à espera da nomeação. Os concursados argumentam a dificuldade de se manter à disposição do Governo do Estado sem garantia de nomeação. Segundo e-mails de candidatos enviados ao Paraíba1, eles tiveram que deixar seus empregos para se dedicar integralmente ao curso de formação durante cinco meses. (paraiba1)
Governo concede bolsa de R$ 230 para professores
O Diário Oficial publicou nesta sexta-feira (27) um decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB) concedendo uma bolsa de desempenho profissional no valor de R$ 230 aos trabalhadores da rede de ensino estadual. O benefício é destinado aos servidores que trabalham como professores ou no suporte pedagógico à docência, nas seguintes funções: direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais.
Acesse a edição completa do Diário Oficial do Estado
Os professores da rede estadual estão em greve há 25 dias. Nas assembleias regionais ocorridas na última quarta-feira (25), sete das doze gerências de ensino decidiram pela suspensão do movimento. Porém, uma que se mantém forte na decisão de continuar em greve é a regional de Campina Grande. Uma assembleia geral foi marcada para a próxima segunda-feira (30).
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) enviou uma nova contraproposta para o Governo Estadual. No documento, a categoria aceita que a gratificação de estímulo à docência (GED) seja incorporada aos vencimentos, superando o piso nacional, mas exige que em outubro o salário se mantenha o mesmo e a GED seja novamente desmembrada. Eles pedem, ainda, que o auxílio de R$ 60 para o pessoal de apoio, inicialmente dado apenas para os funcionários de João Pessoa e Campina Grande, se estenda a todas as regionais do Estado.
As regionais que decidiram pela suspensão da paralisação foram as de Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Monteiro, Princesa Isabel e Itabaiana. As outras seis, Guarabira, Cuité, Sousa e as duas maiores, João Pessoa e Campina Grande, votaram pela continuidade do movimento grevista
População revoltada faz lajão de passagem molhada com recursos próprios para acesso à cidade
Cansados de esperar pela promessa não realizada da Prefeitura de Sousa, dezenas de moradores do Núcleo Habitacional III arregaçaram as mangas, com ajuda de amigos e comerciantes da própria região, e construíram o lajão da passagem molhada que dá acesso à Sousa, com recursos próprios. Segundo denúncia, com a passagem do período chuvoso, as estradas vicinais do município só a pioraram e um dos maiores problemas é a falta de passagens molhadas, dificultando em muitos casos o tráfego de veículos e pessoas.
Segundo moradores, a comunidade do Núcleo Habitacional III que sempre esperou pelo poder público para resolver o problema, o que eles querem é que todos possam trafegar com dignidade. "O que queremos é ir e vir à cidade de Sousa. Nossos "prezados" políticos, em época de campanha, fazem suas visitas e suas promessas, mas quando estão no poder, e ai? Cadê cumprir o prometido!", Relata o internauta. (Radar Sertanejo)
Por iniciativa de Ruy Carneiro, Câmara fez seminário sobre exploração sexual infantil e turismo sexual‏
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Turismo e Desporto da Câmara Federal realizaram nesta quarta-feira (25), seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual. O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), foi um dos autores do requerimento que deu origem ao seminário e reuniu debatedores e especialistas de vários Estados. O debate foi dividido em três painéis temáticos.
O terceiro foi presidido pelo parlamentar paraibano que abordou os aspectos da legislação no combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual. Para Ruy, a exploração sexual infantil, muitas vezes associada ao turismo sexual, é uma das expressões mais cruéis das violações dos direitos humanos contra crianças e adolescentes.
Na sua exposição, ele reportou-se a casos de grande repercussão nacional envolvendo a exploração de menores. "Em determinados casos a primeira reação da sociedade é cobrar a punição do criminoso, com foco na esfera judicial, enquanto a criança abusada sofre as conseqüências dessa chaga social", exemplificou.
Governo do Estado acaba com 'rancho' nos quartéis da Polícia Militar e o troca por auxílio de R$ 150
A partir do dia 1º de junho, cerca de 8 mil policiais militares da Paraíba não vão mais poder contar com a alimentação fornecida pela instituição. O "rancho", como é mais conhecido, será substituído por um auxilio alimentação no valor de R$ 150. A quantia será creditada no contracheque do beneficiário, que poderá escolher o estabelecimento onde deseja fazer as refeições durante o expediente.
Com a medida, cerca de R$ 500 mil, que é disponibilizado mensalmente para o custeio dos "ranchos", será usado para o pagamento do auxílio-alimentação. De acordo com o comandante geral da Polícia Militar, Euler de Assis Xavier, a medida não foi tomada para evitar gastos, nem tampouco fazer economias. Ele disse que há muito tempo, vários policiais que deveriam estar nas ruas fazendo a segurança da população eram aproveitados nos trabalhos de cozinha no rancho.
Os 160 policiais que trabalham que estavam com desvio de função, irão passar por uma preparação para voltar a fazer parte do efetivo. "Sem dúvidas a volta desses homens às ruas será muito importante para população, que precisa de segurança. Como eles estavam fora do efetivo há alguns anos, terão que passar por um estágio de adaptação funcional já a partir do dia 30", disse o coronel.
O "rancho" é uma das atividades mais antigas da caserna e ela atende aqueles policiais que estão de serviço ou de passagem pela unidade
Wilson Santiago pede liberação de R$ 8,9 milhões para vários municípios; São José de Caiana está na lista
Em audiência ontem (24), com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Balaban, o senador Wilson Santiago encaminhou reivindicações para liberação de recursos no valor de R$ 8.924,373,64 milhões que beneficiam 21 prefeituras. O dinheiro atende a aquisição de equipamentos e a construção de creches e escolas.
Segundo o documento, assinado pelo peemedebista, entregue ao presidente do FNDE, a autorização para a liberação de recursos referentes a processos conveniados, proporcionará melhores condições de ensino aprendizagem e ampliará o número de atendimentos, em especial, nas localidades mais carentes na rede pública de ensino. Do total dos recursos, R$1.755.194,76 são destinados à aquisição de equipamentos, enquanto os restantes R$7.169.178,88 destinam-se a creches e construção de escolas.
Os beneficiados são: Alagoa Nova, Bananeiras, Boqueirão, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Capim, Caturité, Damião, Itatuba, Marcação, Mogeiro, Nova Floresta, Picuí, Pilões, Pocinhos, Queimadas, Rio Tinto, São José de Caiana, Triunfo e Umbuzeiro.
TRE arquiva Inquérito Policial movido contra prefeito de Tavares por falta de provas
O juiz Miguel de Britto Lyra Filho arquivou um Inquérito policial movido na Justiça Eleitoral contra o prefeito do município de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, por falta de provas substanciais que comprovassem um suposto crime de difamação. O Inquérito movido por Marcelo Saturnino da Silva foi instaurado para apurar a prática, em tese, de crime de difamação (art. 325 do Código Eleitoral) atribuída ao atual prefeito e então candidato à reeleição em 2008, na medida em que este, durante comício realizado no dia 20/09/2008 teria proferido palavras ofensivas à honra objetiva de Marcelo Saturnino da Silva.
Consta na queixa-crime que após consenso entre os candidatos à Prefeitura de Tavares, os senhores José Severiano e Ailton Suassuna, no sentido de comparecerem a um debate a ser realizado pela emissora de rádio local, Rádio São Miguel FM, o senhor José Severiano não compareceu. Relatou-se ainda, que no dia 20/09/2008, em comício realizado pelo noticiado, em praça pública, no centro de Tavares, o mesmo teria dito que: a) não compareceu ao debate, pois não havia sido comunicado, bem como porque a direção da rádio onde se realizou o debate era contrária às suas pretensões políticas; b) Marcelo Saturnino havia coordenado o debate e que este era seu adversário político.
O Promotor Eleitoral, ao receber os autos, determinou a respectiva baixa para que a autoridade policial providenciasse a oitiva do suposto autor do crime eleitoral, das testemunhas arroladas na "queixa-crime" e da suposta vítima, devendo esta última, indicar em qual momento do comício o investigado proferiu tais palavras difamatórias. Após a investigação, a Procuradoria Regional Eleitoral posicionou-se pelo arquivamento do Inquérito. Segundo o juiz relator, as testemunhas Leidiane Maria Almeida Diniz e Leidilucia Almeida Diniz apenas confirmaram que houve comício e não acrescentaram nada de importante para a elucidação dos fatos.
Por conta disso, o juiz Miguel de Britto Lyra determinou o arquivamento dos autos.
Após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente Dilma Rousseff determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão do "kit anti-homofobia", que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, pela suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG - não foi produzido pelo MEC - a partir de uma emenda parlamentar enviada ao MEC", disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família.
Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre "costumes" terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. "O governo se comprometeu daqui para frente que todo material que versará sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade", afirmou. Segundo o ministro, a determinação do governo não é um "recuo" na política de educacional contrária à homofobia.
Deusdete usa dívidas para justificar reajuste da tarifa de água que passa a vigora já a partir de 1º de junho
O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, participou hoje de uma sessão especial na Assembleia. Ele foi prestar esclarecimentos aos deputados sobre a situação econômica da empresa e os motivos para aplicação de um reajuste de 16,93 % na tarifa de água. O presidente justificou que o último aumento aconteceu há três anos e que agora ele se fez necessário para tentar recuperar o equilíbrio das finanças da companhia. De acordo com Deusdete, a Cagepa tem um déficit de R$ 6 milhões mensais.
Deusdete disse que a nova tarifa vai vigorar a partir do dia 1° de junho. Segundo o presidente, se o reajuste não fosse aplicado o funcionamento da companhia ficaria inviabilizado. "Sem esse reajuste a Cagepa poderia fechar as portas", disse. Sobre o valor de 16,93%, Deusdete destacou que ele está abaixo dos índices inflacionários dos últimos três anos. Deusdete destacou que quando assumiu encontrou um montante de dívidas que passavam de R$ 340 milhões. Ele disse que em função do déficit esse valor aumentou.
Por outro lado, Deusdete disse que a Cegepa tem contas a receber que somam mais de R$ 200 milhões. Segundo ele, são R$ 112 milhões da iniciativa privada e o restante são de poderes públicos."A nossa estimativa é que até o final do ano, nós consigamos arrecadar o suficiente para pagar as despesas da Cagepa", ponderou. Ele assumiu que atualmente a Cagepa não presta bons serviços para a população e ressaltou que a quantidade de água que é tratada pela companhia não é suficiente para atender o abastecimento diário.
Santana de Mangueira: Mãe diz que alunos obrigados a pedir dinheiro nas ruas mas destino, ao invés da escola, seria o bolso da diretora em troca de notas...
Recebemos nesta terça-feira (24), de fonte legalmente identificada mas reservamos o direito do anonimato para que não haja nenhum tipo de represária, denúncia de uma mãe de aluno, bastante revoltada, dando conta de que a direção da EMEFM 'Prefeito Francisco Braga', em Santana de Mangueira (foto), estaria obrigando os alunos a sairem pelas ruas pedindo dinheiro e alimentos para escola. Porém, estes recursos ao invés de ser em prol do referido educandário estaria indo parar "no bolso da própria diretora e o que assim não fizer serão punidos. É obrigação mesmo!", exclama.
A denúncia aborda que melhoria nas notas faz parte da recompensa. "Eu me sinto triste com isso, pois sou pobre como muitas mães mas não criei meus filhos pedindo nada a ninguém. E hoje eles estão passando por uma humilhação dessas a troco de notas. Os que conseguirem mais ganham 10 (dez), o 2º colocados ganham 9 (nove), o 3º ganham 8 (oito) e os que se não for pedir farão um tal de provão. Agora eu pergunto a sétima região de ensino: isso tá certo? submeter nossos filhos a essa humilhação em troca de notas?", desabafa.
Segundo essa mãe, a escola só dispõe de 02 (dois) livros por série "sendo um do filho da prefeita Tânia Nitão (PTB) e o outro da filha do secretário de Educação, que não tem culpa. E os professores obrigam os alunos a fazer apostilas sem termos condições. Eles mesmo tiram xerox e vendem aos alunos do preço que querem. Agora eu pergunto: isso é escola particular ou publica?", questiona.
A mãe que denunciou o caso diz ter três filhos estudando na escola e que, além de comprar apostilas/ fardamento, agora, vê seus filhos pedindo dinheiro e alimentos pelas ruas. "Com se eles estivessem passando fome...", pontua. Ela aborda que a ação dos alunos tem como objetivo a realização do São João da escola. Entretanto, ela questiona mais uma vez: "Então, porque não cobram entradas na festa e arrecadam dinheiro?".
"A diretora é uma pessoa despreparada, não abre diálogo, quando algum pai ou mãe a procura trata mal e não dar atenção. O que ela quer? Fazer de nossos filhos palhaços? Dona Sena, não faça isso... somos pessoas humildes, mas nunca fomos humilhados como nossos filhos estão sendo por essa escola que já foi modelo para a região", comenta.
Ela pede a intervenção da prefeita: "Prefeita tenha dó de nossos filhos e resolva essa situação. Não deixe que crianças sejam ridicularizadas nas ruas... a senhora também tem filhos na escola. Será que os seus vão e a senhora se sente bem com isso?".
E termina fazendo apelo à 7ª GRE para que tome as providências enquanto é tempo (?): "A nossa diretora, infelizmente, gosta de muito dinheiro basta ver quanto ela cobra do fardamento da escola - camisetas de cinco ou seis reais ela vende por quinze", conclui.
O Blog reserva espaço para as pessoas citadas na matéria enviarem sua versão do caso.
PBTur negocia venda de hotéis; prédios em Itaporanga, Piancó e Conceição estão na relação
Os 10 hotéis do Governo do Estado, administrados pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), serão privatizados e quatro deles já estão na fase de elaboração de documentos: Álvaros Hotel, em Serra Branca; Hotel Bruxaxá, em Areia; Grande Hotel, em Monteiro e Estância Termal de Brejo das Freiras, na cidade de São João do Rio do Peixe. Quatro grupos hoteleiros da Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo já manifestaram interesse em comprar o Bruxaxá. Até o final da semana, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) entregará o relatório com o valor de mercado dos imóveis que serão vendidos através de processo de licitação pública.
Hotel Pousada do Vale, em Conceição, foi cedido à PM para ser sede de Cia
Apenas sete dos 10 imóveis estão funcionando. Um deles é administrado diretamente pela PBTur (Estância Termal do Brejo as Freiras), outro foi cedido à 3ª Companhia de Polícia Militar de Conceição (foto acima) e os outros cinco funcionam com termo de permissão de uso em comodato com as prefeituras. Dos desativados, dois estão fechados (Bruxaxá e Grande Hotel) e, outro, por estar abandonado há mais de 10 anos, restaram apenas as ruínas (Princesa Hotel).
A presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que a privatização dos hotéis trará lucro ao governo do Estado, principalmente na região do Brejo, que, segundo ela, é a que mais desenvolve o potencial turístico no Estado. "Prejuízo o Estado está tendo agora para mantê-los. O governo tem que custear as prioridades básicas. Os hotéis, quem têm que administrar é iniciativa privada. Por isso, venda dos hotéis é uma meta do Governo do Estado", afirmou a dirigente da estatal.
Dos cinco termos de permissão de uso concedidos pelo Governo do Estado para o funcionamento dos hotéis, apenas três estão em dia: Hotel Santa Luzia, em Santa Luzia; Hotel Pedra do Reino, em Taperoá; e Hotel Pedra Bonita, em Itaporanga. De acordo com o contrato, os permissionários têm que pagar R$ 350 mensais pelo uso do hotel. "É uma cobrança simbólica, mas tem pessoas que não pagam há anos", disse Ruth Avelino.
A presidente da PBTur ressaltou que os permissionários só começaram a regularizar sua situação porque o governo do Estado enviou cobrança para todos desde o início do ano. "Não se pode deixar um bem público sendo explorado sem dar retorno para o Estado, para que possa aplicar em benfeitorias. Eu posso ter que responder em juízo e ser multada se essa situação não for regularizada. Além disso, pode ser gerada alguma complicação junto aos órgãos que fiscalizam o Estado, como o Tribunal de Contas", enfatizou.
Segundo Ruth Avelino, o Hotel Pedra Bonita atualizou os débitos, o Hotel Pedra do Reino começou a pagar e o Hotel Santa Luzia fez um acordo de encontro de contas por causa de reformas feitas no prédio. "O Governo do Estado quer vender para que os hotéis tenham finalidade adequada. Serão vendidos para os empresários que entendam do setor. Essas pessoas que já têm termo de permissão de uso vão poder concorrer e, se tiverem dinheiro, poderão comprar o hotel, mas têm que concorrer como todas as outras", concluiu. (marcelorodrigo)
Relação dos Hotéis de propriedade do Estado
* Álvaro Hotel, em Serra Branca (funciona em comodado com prefeitura)
* Hotel Bruxaxá, em Areia (fechado há mais de três anos)
* Grande Hotel, em Monteiro (fechado há mais de seis meses)
* Estância Termal de Brejo das Freiras, em S.J. do Rio do Peixe (administrado pela PBTur)
* Hotel Santa Luzia, em Santa Luzia (funciona em comodado com prefeitura)
* Hotel Pedra do Reino, em Taperoá (funciona com termo de permissão de uso)
* Hotel Pedra Bonita, em Itaporanga (funciona com termo de permissão de uso)
* Hotel Pedra Dourada, em Piancó (funciona com termo de permissão de uso)
* Hotel Pousada do Vale, em Conceição (cecido em comodado à 2ª Cia da PM)
* Princesa Hotel, em Princesa Isabel (em ruínas)
Ex-prefeito Aldeci Mangueira consegue nomeação de aliado para chefia da Cagepa em Santana de Mangueira
O ex-prefeito Aldeci Mangueira, do município de Santana de Mangueira, começa a demarcar terreno rumo às eleições municipais de 2012 quando deverá enfrentar a prefeita Tânia Nitão, que concorrerá à reeleição. Principal peça do tabuleiro da oposição local Aldeci vem obtendo sucesso na indicação de nomes para os postos estaduais fincados na cidade. É o caso da Chefia da Cagepa, que teve como nomeado João Ferraz para comandá-la. Nomeação aprovada pelo seu agrupamento político e, segundo informações, pela própria população.
Diamante: Fundação Adriano Santos Bernardino fará entrega de ambulância no Distrito Vazante
Com intuito de melhorar as condições de vida e visando o bem estar dos diamantenses, principalmente, as pessoas mais carentes é que a Fundação Adriano Santos Bernardino desenvolve um trabalho social louvável no município de Diamante. Pois bem, já se encontra na cidade uma ambulância da própria Fundação que irá atender o povoado do Distrito Vazante, Barra de Oitis e Sitios vizinhos.
O presidente da entidade, José Aldo, informa ainda que no dia 12 de junho chegará à Diamante outra ambulância montana 0KM que será destinada à serviço do população local e desde já o mesmo convida à todos a participarem da entrega desta ambulância no Distrito Vazante, quando haverá grande festa com uma banda de forró, com início a partir das 21h.
Recurso de Cássio já está no gabinete do ministro JB que pode comunicar decisão a qualquer momento
O recurso extraordinário do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) já está no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que pode comunicar sua decisão sobre o provimento da ação aos Tribunais Superior Eleitoral e Regional Eleitoral a qualquer momento. Após a comunicação sobre o provimento, o TRE-PB estará apto a agendar a data da diplomação de Cássio e ele estará liberado para tomar posse no Senado.
O recurso havia sido enviado para a Procuradoria Geral da República para efeito de ciência do procurador e voltou para o STF nessa segunda-feira (23). No último dia 03 o ministro Joaquim Barbosa referendou a decisão do STF sobre a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) só ter validade nas eleições 2012 e deu provimento ao recurso extraordinário que pedia o deferimento do registro de candidatura do tucano.
Cássio foi eleito senador com mais de um milhão de votos, mas havia tido sua candidatura indeferida com base na Lei da Ficha Limpa. Pelo twitter, cássio comemorou a chegada do recurso ao gabinete de Joaquim Barbosa. "O recurso extraordinário acaba de ser concluso ao Relator no STF. Mais um passo em direção a posse. Avante. Sempre!". (políticapb)
TRE aplica nova multa a governador Ricardo Coutinho
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta terça-feira (24) aumentar a multa contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) por propaganda eleitoral irregular em 2010. Ricardo já havia sido condenado a pagar R$ 5 mil por ter usado a propaganda nacional do Partido Socialista Brasileiro em 2010 para sua promoção eleitoral. Após o entendimento da Corte Eleitoral Paraibana, o socialista recorreu com agravos regimentais, mas foi multado em mais mil reais porque o TRE entendeu que os agravos só tinham o objetivo de protelar o tramite jurídico. Somado a multa anterior, RC terá que pagar R$ 6 mil a Justiça Eleitoral.
TRE cassa diploma de vereador de S.J do Rio do Peixe
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão ordinária desta terça-feira (24), deu provimento parcial, por maioria, a recurso contra expedição de diploma do vereador de São João do Rio do Peixe, João Dutra Dantas Neto. Seguindo o voto do relator, juiz João Batista Barbosa, a Corte deu provimento à cassação do referido diploma, devido à ausência do pedido de exoneração pelo vereador, do cargo comissionado que detinha em escola estadual. O Pleno ainda indeferiu o pedido de retotalização dos votos e a declaração de inelegibilidade. No mérito, votou divergente a juíza Niliane Meira, que entendia pelo desprovimento do recurso e pela remessa de peças ao órgão ministerial.
TCE determina bloqueio de contas Prefeitura de Emas
O Tribunal de Contas do Estado determinou o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Emas, em razão do atraso na remessa de cinco balancetes mensais à Câmara Municipal. Até aqui, a prefeita Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro (PSDB) não fez à entrega aos vereadores dos balancetes de novembro e dezembro de 2010 e, ainda, de janeiro, fevereiro e março deste ano.
Em ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, ressalta que o bloqueio implica "a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, por meio de cheques ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos".
As direções regionais de ambos os bancos são informadas, também, de que o bloqueio das contas de Emas somente poderá ser levantado mediante autorização do TCE. O atraso na remessa dos balancetes mensais foi comunicado por duas vezes ao TCE pelo presidente da Câmara de Vereadores do Município Orlando Dantas de Souza.
Do primeiro comunicado, em fevereiro deste ano, já havia resultado ofício da Diretoria de Auditoria e Fiscalização da Corte (Diafi) à prefeita de Emas que, nem assim, cuidou de solucionar o problema. (Ascom)
Grethen e novo amor na PB que pode ser seu 15º noivo
A cantora Grethen está prestes a engatar o 15º casamento, em seu curriculum. E o 15º noivo pode ser o paraibano Alexandry Mangueira, seu personal trainner, com quem a cantora foi flagrada (foto) ontem (23) na saída de seu apartamento, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, aonde mora atualmente. A notícia foi veiculada na manhã desta terça-feira pelo site EGO, da Globo.com.
Médicos do Trauma entregam hoje carta de demissão coletiva à Secretaria Estadual de Saúde
Entre 25 e 30 médicos que atuam no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa entregam hoje carta de demissão coletiva à Secretaria de Saúde do Estado. Os profissionais ficarão à disposição até a próxima sexta-feira (27), mas garantem: o final de semana no principal hospital da Paraíba não terá médico. "Estamos abertos a negociações pelas próximas 72 horas, depois disso, entregaremos nossos plantões", avisou o presidente do Sindicato dos Médicos (Simed/PB), Tarcísio Campos.
Ele informou que boa parte dos profissionais que integram o pedido de demissão coletiva é composta por cirurgiões. A demissão coletiva havia sido sinalizada no final de abril. Desde então, eles abriram negociações para o retorno das gratificações aos patamares pagos em fevereiro. O corte, segundo eles, foi de 40% (veja abaixo a 'gangorra' dos salários dos médicos). Mais do que salários, os profissionais reclamam das condições de trabalho, superlotação de hospitais e falta de medicamentos e equipamentos.
Governo Ricardo – R$ 640 durante a semana e R$ 740 finais de semana (portalcorreio)
DPG designa a defensora pública Aluísia Mª do Carmo para prestar serviço nas cadeias de Itaporanga e Piancó
Portaria nº 135/2011 assinada pelo Defensor Público Geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, designa a Defensora Pública Aluísia Maria do Carmo para prestar serviço junto as Cadeias Públicas das cidades de Itaporanga e Piancó (DP-2 Entrância). A referida portaria é datada do dia 12 de abril, somente sendo publicada na edição deste domingo (22) do Diário Oficial.
Condição saúde de Patrícia fez a família Braga engajar luta para liberar o uso de células-tronco embrionárias no tratamento de portadores de deficiência
Patrícia (em destaque na foto, tirada no ano passado) estava tetraplégica em consequência de um acidente ocorrido em 1987 na cidade de Alcenças (MG), 25 anos atrás.
Para o vereador Stherlan Emanuel (PCdoB), de Conceição, o Vale do Piancó recebeu com muito pesar a notícia da morte de Patrícia Navarro Braga, filha da ex-deputada Lúcia Braga e do ex-governador e atual deputado Wilson Braga, natural de Conceição. O vereador lembra, em contato com o blog, a luta que o casal desencadeou, diante do problema de saúde da filha, em defesa da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias.
"Poucos sabem, mas a condição especial de Patrícia após o acidente motivou uma luta muito importante por parte da família Braga, pela liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Lembro de dialogar com Lúcia Braga sobre esse tema há alguns anos e percebi que ela tinha um vasto conhecimento. Lembro também de um pronunciamento do deputado federal Wilson Braga, quando o Supremo Tribunal Federal liberou as pesquisas na qual Braga dizia que era o mais importante pronunciamento de sua carreira", comentou.
O vereador deixar o pesar pela morte de Patrícia mostrando que até nas adversidades da vida, o ser humano mostra sua força pessoal de mover lutas importantes e se no futuro próximo pessoas poderão deixar a condição de necessidade especial, por conta da ciência com as células-tronco, podem acreditar que tem Patrícia Navarro Braga e a Família Braga como agentes impulsionadores que tornou esse tratamento em realidade no Brasil.
Ex-deputado Armando Abílio lança pré-candidatura a prefeitura de Diamante e pensa em tirar um plantão por semana na cidade já que retornou à atividade médica
P.M. de Santana dos Garrotes oferece 30 vagas em concurso público com salário entre R$ 545 e R$ 5.500
Clique na imagem, acima, e veja a quantidade de vagas, taxa de inscrição e o salário.
A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes abriu inscrições para concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de reserva de seu quadro de pessoal. O concurso oferece 30 vagas, 5% das quais destinadas a candidatos portadores de deficiência, para cargos de nível fundamental, médio e superior, com remuneração de R$ 545,00 a R$ 5.500,00. As inscrições, com taxa que varia de R$ 32,00 a R$ 67,00, serão realizadas via internet no seguinte endereço eletrônico: http://www.mettaconcursos.com.br/, no período de 23 de maio a 22 de junho de 2011. As provas estão previstas para serem realizadas no dia 31 de julho próximo, em locis e horários que serão divulgados no quadro de avisos da prefeitura e no site do concurso, a partir do dia 22 de julho.
Moradores de CG e JP farão chamadas para cidades vizinhas agora pagando tarifa local
A partir do próximo sábado (28), os usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e de três regiões integradas de desenvolvimento poderão fazer chamadas para municípios vizinhos, com o mesmo código de área nacional (DDD), ao custo de uma ligação local. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a medida pode beneficiar até 68 milhões de pessoas em todo o Brasil, em cerca de 560 municípios. A mudança faz parte da revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Os valores de ligações entre fixos e móveis não sofrerão mudanças com as alterações das áreas locais. Dentre as regiões metropolitanas contempladas estão as de Campina Grande e João Pessoa.
Seinfra-JP encontra camisinhas entupindo esgoto da Câmara Municipal de João Pessoa
O blogueiro Luis Torres, postou uma notícia no mínimo inusitada nesta segunda-feira (23). Segundo Torres, a Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa foi acionada para resolver um problema de entupimento no esgotamento sanitário da Câmara de João Pessoa. O inusitado foi o que a Seinfra encontrou na Casa. Os técnicos afirmaram que uma boa a quantidade de preservativos usados estava entupindo os vasos sanitários. O blogueiro, finaliza o artigo de forma irônica: "Definitivamente, a Câmara Municipal de João Pessoa não faz mais guerra. Faz amor". (foto ilustrativa)
Caos na saúde: MPF e MPPB expõem crise na saúde da PB ao Ministério da Saúde em Brasília
Irregularidades no Trauma foram constatadas durante inspeções
O procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Duciran Farena, o promotor de Justiça de Defesa da Saúde da capital, João Geraldo Barbosa, e o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Roberto Magliano de Morais, reuniram-se sexta-feira (20) com representantes do Ministério da Saúde, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e Ouvidoria do SUS, para tratar de diversos assuntos ligados à crise da saúde na Paraíba. A reunião foi realizada no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília.
O procurador da República Duciran Farena informou aos representantes do Ministério da Saúde que o Ministério Público Federal e o Estadual estão atuando em conjunto no campo da saúde pública, com o mesmo propósito de defender os direitos dos cidadãos, que sofrem com a falta de tratamento, cirurgia e medicamentos. Discorreu ainda sobre a situação da cardiologia e do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU). Por sua vez, o promotor de Justiça João Geraldo entregou aos participantes documentação relativa às inspeções realizadas nos hospitais e unidades de saúde de João Pessoa. Denunciou, ainda, o impedimento à atuação da imprensa e intimidações praticadas contra o MP.
Já o representante do CRM, Roberto Magliano, destacou a desorganização da vinculação do profissional médico, submetido a regimes de trabalho distintos, o que tem levado diversos médicos a deixarem de prestar serviços ao SUS, pela insegurança. Relatou ainda os riscos que corre o profissional em hospitais e unidades de saúde congestionadas e desaparelhadas. Duciran Farena criticou também a "atitude de confrontação" nas questões de saúde pública no estado, afirmando que "qualquer tentativa de colocar em dúvida a imparcialidade da atuação do Ministério Público somente irá aumentar ainda mais o descrédito desses gestores.
Ao final da reunião, ficou deliberada a realização de uma ação integrada dos diversos setores do Ministério da Saúde para analisar os problemas das gestões municipal de João Pessoa e estadual da Paraíba. Um plano de ação para enfrentar os principais problemas discutidos na audiência será apresentado ao Ministério Público em 60 dias. (paraiba1)
Itaporanga sedia do dia 26 a 28 próximos o I Congresso Regional de Formação Docente
Será realizado nos dias 26, 27 e 26 próximos, na cidade de Itaporanga, o I Congresso Regional de Formação Docente: O espaço escolar e os desafios para a intervenção pedagógica. O evento acontece pela primeira vez no Vale do Piancó e possibilitará aos educadores momentos de reavivarmentos dos conhecimentos e um repensar nas suas práticas enquanto ator principal do processo ensino e aprendizagem.
Será um grande encontro educacional que a empresa Itales Consultoria, em parceria com os municípios da região, possibilitará aos educadores pensar, realizar e ajudar na construção de um novo fazer pedagógico. Na realidade, é um marco no processo educacional da região pelo fato de se dar consistência ao sonho de se concretizar uma educação de qualidade.
As oficinas serão promovidas na Escola Estadual Adalgisa Teódulo da Fonseca, tendo como público alvo: Pedagogos, Administradores, Supervisores, Orientadores, Psicólogos Educacionais e Estudantes de todas as áreas. As inscrições custam R$ 60,00, iniciadas desde o último dia 10 pelo site http://www.iceprojetoseducacionais.com/
Mais informações: (83) 3531-3416 / 9116-7515 / 96206643 / 8715-1461 / 8880-9216
Professores estaduais continuam em greve e agendam para quarta-feira movimento pacífico em Itaporanga
O comando de greve dos professores estaduais, na cidade de Itaporanga que é sede da 7ª Gerência Regional de Educação, programa um movimento pacífico para a próxima quarta-feira (25), com concentração pela manhã na Praça Mons. José Sinfrônio (Praça da Matriz), o que mostra que ainda não foi possível um acordo entre a categoria e o governo.
Em Itaporanga as três principais escolas encontram-se sem aulas prejudicando mais de três mil alunos. A professora Lourdes Malaquias disse hoje que, infelizmente, o alunado sai prejudicado mas que é preciso compreender a luta dos profissionais de educação em prol do piso salarial. "Infelizmente os alunos ficam prejudicados com o movimento. Votei no companheiro Ricardo Coutinho, para o governo na última campanha. Acreditei em suas propostas. Mas, não posso ficar contra meus companheiros professores porque o que nós queremos é o piso e não sermos pisoteados", comentou.
Amanhã (24) o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) realizará uma assembléia, às 15h, para discutir alterações na proposta do governo, caso seja enviada uma. Os funcionários optaram por continuar com a greve, iniciada no dia 2 de maio, depois de recusar proposta do Governo na última sexta-feira (20).
De acordo com a assessoria de imprensa do Sintep, a proposta agradou em relação ao aumento do piso salarial, para R$ 926,17. O presidente do Sintep, Antônio Arruda, informou que a proposta de aumento incorpora as atuais gratificações, "isso não é um problema, nós aceitamos a incorporação, mas queremos que o Governo se comprometa a retornar com as gratificações até outubro", declarou.
Arruda colocou que foi oferecido um incentivo no valor de R$ 60,00 para ajuda de custo de transporte apenas para funcionários de João Pessoa e Campina Grande. "Nós queremos que esse incentivo seja estendido para todos os municípios", completou. O governo manteve proposta de criação de uma bolsa de avaliação de desempenho no valor de R$ 230,00.
O Sintep responde por 30 mil professores e funcionários em educação no Estado da Paraíba, de acordo com Arruda, mais de 50% do quadro dos professores estão aderindo ao movimento de greve. Na próxima segunda-feira, dia 30, será realizada a assembléia geral.
Pres. da Ass. dos Produtores de Leite denuncia que o Governo do Estado não paga aos produtores há 45 dias
Segundo o Presidente da Associação de Produtores de Leite de Patos, Walter César Limeira, há 45 dias o Governo do Estado não paga os produtores de leite de Patos e de toda a Paraíba. O pagamento é referente ao programa "Leite da Paraíba", que foi instituído pelo governo Cássio em 2003. De lá pra cá, de acordo com Walter, o pior momento atravessado pelos pecuaristas, é o da atual gestão do governador Ricardo Coutinho. "Nunca os produtores de leite ficaram 45 dias sem receberem pagamento, o qual é realizado de forma quinzenal", diz o líder dos produtores.
Outro problema mencionado por Walter é a questão do preço do litro de leite vendido ao governo, que é de apenas R$ 0,82 (oitenta e dois centavos) e cujo custo de produção é de R$ 0,87 (oitenta e sete centavos), sendo que o valor pago pelo estado não é reajustado há 3 anos. Ainda de acordo com o produtor, foi promessa de campanha do atual gestor, colocar em dia o pagamento do leite que vinha sendo pago com atraso na gestão passada, e também reajustar o preço do leite, a valores que pudessem compensar sua produção por parte dos produtores do estado. (com Rodrigo Cézar Limeira – Equipepatosonline.com)
OAB cria cadastro nacional e vai fiscalizar sociedade de advogados irregulares no Estado da Paraíba
Atendendo a determinação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Seccional OAB na PB está solicitando a todas as sociedades de advogados cadastradas no Estado que atualizem seus cadastros junto à secretaria da instituição. De acordo com o presidente da Comissão de Sociedades dos Advogados da OAB-PB, Wilson Sales Belchior, os dados serão utilizados pela Ordem para inscrever as sociedades de advogados no Cadastro Nacional de Sociedades (CNS), criado pelo Conselho Federal para funcionar nos mesmos moldes do Cadastro Nacional de Advogados.
Wilson destacou que já conseguiu a relação das Sociedades de Advogados que estão regularizadas na OAB-PB e nos próximos dias irá enviar ofícios convocando-as para atualizarem seus dados junto a Seccional e, conseqüentemente, se inscreverem no CNS. Ele também acrescentou que irá realizar uma intensa fiscalização nos escritórios, que se apresentam na Paraíba com Sociedades de Advogados, mas não estão devidamente constituídos, legalizados junto a seccional Paraibana da OAB.
"Sem sombra de dúvida, é possível a reunião de advogados num mesmo escritório, visando à divisão de despesas, para a prestação de serviços jurídicos. Não podem, no entanto, se utilizar desse agrupamento de fato para insinuarem a existência de uma sociedade de advogados, que só pode ser reconhecida se registrada na OAB. Sociedades de fato são irregulares porque incompatíveis com a imagem pública de idoneidade que o advogado deve inspirar, por transparecer propósitos enganosos à boa-fé de terceiros, levando-os a contratar advogados que supõem estarem organizados solidariamente para a defesa de seus interesses", comentou, citando precedente do TED da OAB.
A fiscalização das Sociedades irregulares será semelhante a realizada pela OAB-PB quanto a atuação de advogados de outros estados na Paraíba. O Estatuto da OAB determina que advogados de outras unidades da Federação só podem atuar em até cinco processos na Paraíba, acima deste número é necessário solicitar inscrição suplementar na OAB-PB.
Pres. do Sindicato dos Taxistas da PB foi assassinado esta madrugada na BR-230, na grande JP.
O presidente do Sindicato dos Taxistas da Paraíba, Edmilson Francisco da Silva, de 64 anos, foi assassinado na madrugada desta segunda-feira (23) na BR-230 na Grande João Pessoa. O corpo foi encontrado dentro do táxi de Edmilson, um Corsa de cor prata, com uma marca de tiro na altura do pescoço. De acordo com os policiais da Delegacia de Homicídios, o crime teria acontecido por volta de 1h. Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal que passava pelo local suspeitou do veículo estacionado no acostamento com os faróis acesos. Quando os policiais se aproximaram do veículo encontraram o corpo do taxista no banco do motorista com as mãos no volante e a cabeça abaixada.
Uma viatura do Samu foi acionada para fazer o socorro, mas ele já estava morto. Os objetos da vítima estavam dentro do carro e a polícia acredita que o crime se trata de um acerto de contas. O sargento Marrone, que esteve no local, informou que de acordo com a cena do crime, a perícia acredita que o autor do homicídio conhecia Edmilson. O taxista também era proprietário de uma casa de shows localizada em Bayeux e, de acordo com testemunhas, ele estava neste domingo (22) no local. O crime teria acontecido horas depois do taxista sair da casa de shows. A polícia segue investigando o caso.
O corpo do taxista ainda está na Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). O velório acontece a partir das 11h na funerária Rosa de Saron, em Jaguaribe.
Morre filha de Wilson e Lúcia Braga; Patrícia ficou tetraplégica depois de ter sofrido acidente há 25 anos
Morreu na manhã desta segunda-feira (23), Patrícia Navarro Braga, filha do deputado estadual Wilson e da ex-deputada Lúcia Braga. O falecimento aconteceu por volta das 5h na residência do casal, no bairro do Altiplano Cabo Branco. Patrícia – que nasceu no dia 28 de dezembro de 1968 - faleceu na própria residência da família, de insuficiência respiratória, assistida, às pressas, por médico particular.
Patrícia estava tetraplégica em consequência de um violento acidente ocorrido no ano de 1987 na cidade de Alcenças, em Minas Gerais a cerca de 25 anos, onde fazia o curso de Arquitetura. Desde então ela passou a viver numa cadeira de rodas. Wilson e Lúcia Braga já havia perdido o filho, Marcelo Navarro Braga, vítima de parada cardíaca. O casal tem mais uma filha. O velório e o enterro acontece a partir das 10h no Parque das Acácias, onde acontecerá o sepultamento ás 17 horas.
Shaolin continua em coma, mas respira sem aparelhos
Na foto acima, Shaolin aparece ao lado de Roméria Pereira num restaurante de Itaporanga, quando de sua última passagem pela cidade, no início de 2010.
Apesar de ter sido transferido da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para o quarto há cinco dias, o estado de saúde do humorista Shaolin continua grave, informou a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas, na zona oeste de São Paulo. Shaolin continua em coma, mas já respira sem a ajuda de aparelhos. Ele foi transferido, pois os médicos entenderam que ele não tinha mais necessidade de ficar na UTI. Ainda não há previsão de alta para ele.
A mudança do humorista da UTI para o quarto dentro do Hospital das Clínicas aumentou a proximidade dele com a mulher Maria Laudicéia. "No quarto, posso ficar com ele por tempo indeterminado. Antes, na UTI, era apenas meia hora para evitar problemas de infecção, por exemplo. Na verdade, o acesso continua restrito, só familiar pode entrar", disse.
Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB), no dia 18 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista. (com R7)
Aluno de escola pública está isento da taxa de inscrição do Enem que começa nesta segunda-feira
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, e vão até as 23h59 do dia 10 de junho. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site (www.inep.gov.br/enem). Alunos concluintes do Ensino Médio em 2011 e matriculados em escolas da rede pública de ensino, declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica, estão isentos da taxa de inscrição. As provas serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro, às 13h, em todo o Brasil.
Na PB as provas serão aplicadas em Alagoa Grande, Alagoa Nova, Aroeiras, Bananeiras, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Diamante, Esperança, Guarabira, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Luzia, São Bento, São João do Rio do Peixe, Sapé, Solânea, Sousa, Tavares.
Treze empata e sagra-se campeão do Paraibano 2011
Vencedor dos primeiro e segundo turnos do Campeonato Paraibano 2011, o Treze se tornou o grande campeão neste domingo (22). Depois de mais um empate contra o Campinense, o Galo conquistou mais um título paraibano. A partida, que aconteceu no estádio do Amigão, ainda levou alguns a pensar que seriam necessárias mais duas partidas para definir o campeão, mas o camisa 16 do Galo, Laércio, fez o gol do título aos 42 minutos do 2º tempo. Quem abriu o placar foi o camisa 9 da Raposa, Santiago, aos 44 do 1º tempo.
Depois do último gol do jogo, ainda houve um princípio de tumulto no estádio. Jogadores começaram a se enfrentar em campo e um rojão caiu na torcida do Campinense. Dois jogadores foram expulsos, um de cada time, e um torcedor foi atendido pelos médicos com ferimentos leves. O resultado final do Campeonato, no entanto, não poderá ser homologado pela Federação Paraibana de Futebol devido a uma determinação do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD-PB). O campeão só poderá ser declarado quando o mérito da ação, movida pelo Botafogo contra o Treze, for julgada.
O Belo briga na Justiça há cerca de duas semanas tentando tirar os pontos do Galo por supostas irregularidades na partida do último dia 8 e tomar o seu lugar de finalista do segundo turno. Caso o Botafogo ganhe na Justiça, as duas últimas partidas serão anuladas e serão marcadas dois novos jogos entre o Belo e a Raposa.
Veneziano manda opositores se prepararem para 2014
Veneziano é um forte nome para concorrer ao Governo em 2014
O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), mandou um recado para os seus opositores e disse que todos se preparem para 2014, pois já está reunindo material para comparar e mostrar que "em menos de sete anos de trabalho fez muito mais que todos os adversários reunidos durante um período de 20 anos". As declarações de Vené foram feitas sexta-feira (20), após revelar pela primeira vez que tem pretensões políticas para 2014.
"Nós estamos prontos e preparados para fazer as relações comparativas, nós mostraremos, e com muita tranquilidade já antecipo aos opositores que se preparem, reúnam aquilo que vocês fizeram durantes os 20 anos de governo, que eu tenho reunido o que fiz nos seis anos e cinco meses e quando nós comparamos ficará aquilo que nós temos dito, a completa constatação que em menos de sete anos de trabalho fizemos muitas vezes mais do que um período repetido de 20 anos, onde condições melhores existiam", disse o prefeito.
"Não vou aqui fazer jogo de cena e dizer que não temos pretensões para 2014, mas tempo ao tempo", acrescentou. (wscom)
Tem início construção do prédio que abrigará a agência da Caixa Econômica Federal em Itaporanga
Terreno aonde está sendo construído prédio para Agência da CEF
Tiveram início neste sábado (21) os trabalhos para construção do prédio que vai abrigar as futuras instalações da Caixa Econômica Federal em Itaporanga, que, atualmente, funciona como um Posto/Agência de Atendimento na Rua Horácio Gomes - Centro da cidade, inaugurado em dezembro do ano passado.
O prédio que está sendo construído pelo comerciante Assis Ferreira, na Avenida Dr. Manoel Medeiros Maia, terá seiscentos metros quadrados de área coberta, térreo e primeiro andar. Quando estiver pronto e entregue à Caixa Econômica Federal, a instituição financeira ficará pagando um aluguel de R$ 3.500,00 mensal. O prédio fica num terreno dentro do complexo comercial do comerciante Assis Ferreira, que abriga ainda o Residencial Lourdinha Ferreira.
No Posto/Agência de Atendimento que funciona hoje em Itaporanga, tendo como gerente José Renato Leite Dantas, a população tem acesso a serviços como: conta corrente, empréstimos, financiamentos, consórcios, caderneta de poupança, dentre outros. A movimentação é tão grande que a população se aglomera na rua por falta de espaço no interior do Posto/Agência para tanta gente.
Vista área do terreno aonde está sendo construído prédio da CEF em Itaporanga, junto ao complexo de empresas do comerciante Assis Ferreira. (foto: Blog do Ricardo Pereira)
OAB-PB vai apertar cerco a advogados alienistas
O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, secção Paraíba, Odon Bezerra, apontou para a existência de uma "onda de ações judiciais no estado" movidas por advogados de outros estados, mais conhecidos como "alienistas". "Esses profissionais não têm inscrições suplementares aqui na OAB do nosso estado, e isso é proibido. Com mais de cinco ações, qualquer advogado de outro estado precisa ter uma inscrição suplementar", advertiu Odon.
Odon disse que a fiscalização vai aumentar. "Já despachei com o presidente do tribunal, ele foi sensível ao assunto, estamos conversando com juízes em locais em que esses profissionais atuam, para que eles apresentem suas inscrições suplementares da OAB da Paraíba", disse o presidente da OAB. "Vamos notificar, quem não se enquadrar vamos nos habilitar no processo para impedi-los de trabalhar no estado", acrescentou. (João Costa)
Moradores cobram ações infraestrutura em Conceição
Na última sexta-feira (20) moradores do município de Conceição ligaram para o programa "Sem Censura", comandado pelo radialista Antônio Malvino direto de João Pessoa e retransmitido para todo estado por meio de uma cadeia de rádio, e reclmaram da falta de infra-estrutura. O que estaria causando graves problemas na cidade, inclusive podendo provocar doenças. A denúncia afirma que o bairro mais castigado, mas que há outros, é o bairro Nossa Senhora de Fátima aonde os esgotos a ceu aberto comprometem até o tráfego de pedestres e deixa crianças passivas de contaminação. (com radarsertanejo)