Na véspera: decreto municipal sobre flexibilização do comércio em Adamantina deve sair só no domingo | Coronavírus | Notícias -Siga Mais
Decreto Estadual define regras da flexibilização. Adamantina ainda não editou decreto Municipal.
Por: Da Redação 30 de maio de 2020 | 10h51 atualizado: 19:32
Comércio aguarda decreto municipal e vive expectativa a pela retomada gradual das atividades a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho (Foto: Aqui Adamantina).
Deve ser publicado neste domingo (31), pelo prefeito Márcio Cardim, o Decreto Municipal que regulamenta a reabertura das atividades comerciais e serviços em Adamantina, dentro do que autoriza o Decreto Estadual Nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que trata das regras mais específicas sobre a flexibilização das atividades econômicas, a partir da próxima segunda-feira (1).
O Decreto Estadual foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e detalha as medidas anunciadas pelo governador João Dória, na última quarta-feira (27), que permitem a retomada das atividades em alguns setores, e sob condições diferentes para cada região do Estado de São Paulo (reveja), dentro do território dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Para saber mais sobre o Decreto Estadual, acesse aqui.
Adamantina, por exemplo, está inserida na área do DRS de Marília, onde a flexibilização está escalonada na Fase 2, cor Laranja (leia abaixo o que pode e o que não pode funcionar). A flexibilização é esperara pelo setor, que desde o dia 24 de março está com restrições para funcionamento, face à quarentena adotada para enfrentamento ao novo coronavírus.
O Decreto Estadual traz os parâmetros centrais, normatiza a flexibilização e determina que os prefeitos editem decretos municipais, específicos para cada localidade. Na região, cidades como Osvaldo Cruz (veja mais) já editaram as normas locais, para que o setor se organizasse, no atendimento aos protocolos sanitários, convocação de funcionários e preparo dos estabelecimentos. Em Adamantina, isso ainda não ocorreu.
Segundo divulgou o Impacto Notícias, o prefeito disse no rádio, sexta-feira, que não concorda com os parâmetros definidos pelo Estado, que tenta uma reversão que possibilite uma flexibilização maior e que vai editar o decreto somente no domingo, véspera da data de reabertura dos setores econômicos impactados pela quarentena.
Neste sábado (30), por volta das 10h30, o prefeito convocou uma coletiva de imprensa programada para segunda-feira, às 10h, na Escola Navarro de Andrade, para falar sobre a flexibilização.
Adamantina: Estado fixa jornada inicial de 4h por dia
Em relação ao funcionamento dos estabelecimentos na área do DRS de Marília, estando a região na Fase 2, cor Laranja, o novo decreto estadual define que os setores do comércio e serviços vão funcionar com capacidade limitada (20% de sua capacidade) e horário reduzido (4 horas), além da adoção dos protocolos padrões e setoriais específicos, que estão disponíveis no site do Plano São Paulo (veja aqui).
(Reprodução/Plano São Paulo/Governo de SP)
Com base nesses parâmetros, o Decreto Estadual define em seu Artigo 7º que os prefeitos de cada cidade deverão editar decretos municipais onde irão incluir determinação para que os locais de acesso ao público, inclusive os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, que funcionem em seu território, observem as condições definidas pelo Estado; adotem medidas especiais visando à proteção de idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas, à luz das recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde; e impeçam aglomerações. (Continua após a publicidade...)
Como fica nas cidades do DRS de Marília (Fase 2, cor Laranja)
Podem abrir com restrições: atividades imobiliárias; concessionárias; escritórios; comércio; e shopping center.
Permaneçam fechados: espaços públicos; bares, restaurantes e similares; salões de beleza; academias, teatro e cinemas, eventos que gerem aglomeração, inclusive esportivos.
Cidades da região vinculadas ao DRS de Marília: Adamantina, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, Adamantina, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Parapuã, Pracinha, Rinópolis, Sagres e Salmourão.
• A retomada consciente dos setores da economia começa a funcionar em 1º de junho. O Estado está dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde, que estão categorizados segundo uma escala de cinco níveis de abertura econômica.
• Cada região poderá reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras são: média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronavírus, número de novas internações no mesmo período e o número de óbitos.