SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a realização de pesquisa e cultivo científico da maconha por associações de pacientes. A votação, simbólica, foi nesta quarta-feira (4), e agora depende de sanção do governador Wilson Witzel para virar lei. As informações são da Agência Brasil.
"O Rio de Janeiro será o primeiro estado do Brasil que passará a ter, por lei, uma política de incentivo à pesquisa com a cannabis medicinal, que tem benefícios para várias doenças, como o câncer, a epilepsia e o Parkinson. A lei permitirá também fazer convênios com associações de pacientes, que hoje em dia, mesmo quando um juiz autoriza o plantio caseiro, para ter acesso ao óleo de canabidiol, às vezes as pessoas as denunciam, acham que é tráfico. Isso é importante para quebrar uma visão medieval e de estigma", disse Minc.
O projeto especifica, em seus artigos 4º e 5º, como será o procedimento obrigatório para o cultivo da maconha pelos grupos interessados. "As associações de pacientes poderão realizar convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisas, objetivando apoio para análise dos remédios com a finalidade de garantir a padronização e segurança para o tratamento dos pacientes. As associações deverão contar obrigatoriamente com um profissional médico, farmacêutico e um fisioterapeuta para indicação, acompanhamento e tratamento dos pacientes associados".
"Temos que acabar com o preconceito, fazendo com que as associações das pessoas que precisam da cannabis medicinal possam ter acesso à mesma através de convênios, com supervisão médica. Há medicamentos que são importados e poderão ser produzidos aqui, de forma muito mais barata", disse Luiz Paulo.
Segundo o deputado, os grandes institutos sediados no Rio, incluindo universidades e fundações, agora poderão pesquisar legalmente os princípios e possíveis benefícios do cannabidiol. "Ninguém faz pesquisa clandestina", disse.