Mutirão da Justiça do Trabalho para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas já soma R$ 5,4 milhões em RO e AC – Comjustiça
Destaque Jurídico Mutirão da Justiça do Trabalho para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas já soma R$ 5,4 milhões em RO e AC setembro 23, 2016setembro 23, 2016
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre já homologou mais de R$ 5,4 milhões em acordos desde o início da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 19 a 23 de setembro de 2016 em todo o Brasil. O balanço é da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, das audiências realizadas até quarta-feira (21/09).
Até então foram 598 audiências realizadas e 359 acordos homologados para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que já haviam sido julgados, mas que estavam na fase de execução, ou seja, pendentes de pagamento pela parte condenada.
O mutirão mobiliza 89 juízes e 149 servidores nas 32 Varas do Trabalho de RO e AC, bem como no Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe).
A Semana é coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o qual adotou este ano o slogan "A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro".
Mutirão no Juízo Auxiliar
Desse valor, o Jasconpe foi responsável por R$ 1,7 milhões, graças ao esforço concentrado na solução de mais de 200 processos envolvendo as empresas Vigher Serviços de Segurança Ltda e Agropecuária Mamoré Ltda.
Com os trabalhos iniciando no início da manhã e encerrando muitas vezes já a noite, o juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez presidiu as audiências e fechou os acordos em uma sala de audiência exclusivamente montada no Auditório do Edifício-sede, em Porto Velho (RO). Nos dias 21 e 22/09 foram realizadas audiências de conciliação por meio de videoconferência (hangouts) com exequentes do interior dos dois estados.
De acordo com o Executômetro, disponível no Portal do CSJT, já foram realizadas até quarta em todo o país 5.721 acordos e arrecadado aproximadamente R$ 300 milhões. Em 2015, o TRT14 arrecadou mais de R$ 11,4 milhões em 573 acordos firmados durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. No total foram realizadas 1.222 audiências e 3.283 pessoas atendidas.
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