A revista eletrônica Consultor Jurídico lança a edição 2017 do Anuário da Justiça São Paulo nesta quarta-feira (8/3), às 18h30, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. A cerimônia terá a presença da cúpula da Justiça paulista.
Em sua oitava edição, a publicação traz um panorama completo do funcionamento do maior tribunal do país, com o perfil dos 357 desembargadores e dos 83 juízes em segundo grau. Além de informações estratégicas sobre o TJ-SP, que julga mais de 600 mil processos por ano, uma seleção das principais decisões das 86 câmaras no último ano. Da legalidade do funcionamento do Uber à pipoca de cinema, que pode ser levada de casa, são vários os temas que percorreram a corte bandeirante.
A edição 2017 do Anuário da Justiça traz um balanço da gestão do desembargador Paulo Dimas Mascaretti em seu primeiro ano na Presidência da corte, onde teve como foco a padronização de procedimentos e o encurtamento da distância entre a instituição e seus usuários. Treinamentos internos, novas regulamentações administrativas e estudos de plataformas tecnológicas se tornaram regra no biênio comandado pelo magistrado.
Em reportagem especial, a publicação mostra como a violência doméstica tem sido tratada por juízes e desembargadores. Só em 2016, o Judiciário paulista recebeu mais de 90 mil acusações de agressões de homens contra mulheres. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), editada para enfrentar a questão, completou dez anos. O Ligue 180, criado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, prestou mais de cinco milhões de atendimentos na última década. A maioria das denúncias se refere à violência física e psicológica.
Há ainda o ranking das cidades paulistas que mais tiveram leis questionadas na Justiça. Nesta edição, o Anuário mostra também quais foram os municípios que mais tiveram leis julgadas inconstitucionais pelo Órgão Especial do TJ-SP.
O Anuário da Justiça São Paulo pode ser adquirido por meio da Livraria ConJur e agora também pode ser levado no celular ou tablet. Para isso, é só baixar o aplicativo Anuário da Justiça e garantir o seu exemplar.