Tribunal de Apelações Derruba Mostra dos Dez Mandamentos do Juiz de Ohio, Christian News
The Christian Post > Política|Qua, 2 Fev. 2011 17:35 PM EST
Tribunal de Apelações Derruba Mostra dos Dez Mandamentos do Juiz de Ohio
Uma mostra dos Dez Mandamentos em um tribunal de Ohio viola a Constituição, decidiu um juiz federal quarta-feira.
A Corte de Apelações do 6º Circuito dos EUA confirmou a decisão do tribunal de distrito e determinou que a exibição é um apoio explícito da religião e, portanto, inconstitucional.
O caso remonta a 2000, quando James DeWeese, um juiz do Tribunal de Apelos Comum do condado de Richland pendurou dois cartazes - uma da Carta de Direitos e o outro de Dez Mandamentos - no seu tribunal.
A União de Liberdade Civil Americana da Fundação de Ohio entrou com uma ação e ganhou.
Em 2006, DeWeese pendurou um segundo cartaz contendo os Dez Mandamentos, mas intitulado "Filosofias de Direito em Conflito." O cartaz listou os mandamentos como " morais absolutas," que foram comparadas com uma lista de "morais relativas," que incluiu declarações como "o universo é auto-existente e não criado," "ética depende da pessoa e da situação" e "não há verdade absoluta."
O cartaz continha também alguns comentários editoriais por DeWeese.
"Associo-me aos Fundadores pessoalmente reconhecendo a importância dos padrões morais fixos do Deus Todo-Poderoso para restaurar o tecido moral da nação," declarou parte do comentário.
A ACLU entrou com uma ação nova, em 2008, desafiando a mostra.
A corte de apelações rejeitou o argumento de DeWeese que o cartaz constitui discurso protegido.
"Os Posters de DeWeese estão situados em um tribunal, um espaço público, e foi colocado na parede por um juiz encarregado da decoração desse espaço, enquanto no cargo e presidente no mesmo tribunal. Como tal, nós rejeitamos a contenção DeWeese de que a exibição constitui expressão religiosa privada protegida pela cláusula Liberdade de Expressão, ultrapassando os limites de controle da cláusula do estabelecimento," escreveu o juiz Eric L. Clay, na opinião do tribunal.
DeWeese foi representado pelo Centro Americano de Direito e da Justiça.
O ACLJ sustentou, "Nem a discussão de DeWeese do contraste entre as filosofias jurídica baseada em valores morais absolutos, em oposição ao relativismo moral, nem a sua utilização do Decálogo, como forma de ilustrar esse contraste evidencia a finalidade da problemática religiosa.
"Além disso, um observador sensato do cartaz veria o cartaz como uma declaração sobre a filosofia jurídica, moral e ética, não a teologia ou religião."
Mas o painel de três juízes rejeitou o que eles chamaram de tentativas de DeWeese "para velar o seu propósito religioso, lançando sua militância religiosa em termos filosóficos."
"Substituir a palavra religião com a palavra filosofia não mascara a natureza religiosa do fim do requerido," disse Clay. O cartaz "apresenta evidentes mensagens religiosas e menções religiosas."
O ACLJ chamou o processo o episódio mais recente na "cruzada" ACLU para purgar os EUA de suas raízes judaico-cristã.