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EU-recht Regulamento de Execução (UE) 2021/2119 da Comissão de 1 de dezembro de 2021 que estabelece regras pormenorizadas sobre determinados registos e declarações exigidos aos operadores e grupos de operadores, bem como sobre os meios técnicos para a emissão de certificados em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/1378 da Comissão no respeitante à emissão do certificado para operadores, grupos de operadores e exportadores de países terceiros
Onderwerp: agricultura biológica, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, documento eletrónico, especificação técnica, importação (UE), inspeção de alimentos, país terceiro, produto biológico, proteção do consumidor, rotulagem, trocas agrícolas
EU-recht Regulamento de Execução (UE) 2019/2164 da Comissão de 17 de dezembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no respeitante à produção biológica, à rotulagem e ao controlo (Texto relevante para efeitos do EEE)
Onderwerp: adjuvante, agricultura biológica, certificação biológica, controlos de qualidade dos produtos agrícolas, informação do consumidor, meios de produção agrícola, norma ambiental, norma de qualidade, produto biológico, rotulagem
EU-recht PERGUNTA ESCRITA E-3316/01 apresentada por Jorge Hernández Mollar (PPE-DE) à Comissão. Ajudas à comercialização de produtos ecológicos andaluzes.
Onderwerp: agricultura biológica, ajuda da UE, ajuda à agricultura, Andaluzia, comercialização, critério de elegibilidade, produto biológico, produção
EU-recht Lista de organismos ou autoridades públicas responsáveis pelo controlo previsto no artigo 15.° do regulamento (CEE) n.° 2092/91Texto relevante para efeitos do EEE
Onderwerp: agricultura biológica, análise qualitativa, embalagem, Estado-Membro UE, norma europeia, produto agrícola, produto alimentar, rotulagem
EU-recht Regulamento (CE) nº 1488/97 da Comissão de 29 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
Onderwerp: agricultura biológica, fertilizante orgânico, produto fitossanitário, rotulagem
EU-recht Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Coexistência de culturas geneticamente modificadas com culturas tradicionais e biológicas»
Onderwerp: agricultura biológica, direito da UE, organismo geneticamente modificado
Institutionele auteur(s): Comité Económico e Social Europeu ; Dados provisórios
EU-recht PERGUNTA ORAL n. 108 (H-0610/95) do Deputado Jens-Peter BONDE à Comissão. Subsídios à agricultura ecológica
Onderwerp: agricultura biológica, ajuda à agricultura, prejuízo financeiro, rendimento da exploração agrícola