Home Carros Carros para PcD – Como obter isenções e descontos
Pessoas com deficiência podem obter isenções e descontos na compra de carros 0km.
Deficientes físicos portadores de determinados tipos de doenças, condutores ou não podem se beneficiar na compra de veículos 0km, através da oferta de carros deste tipo (veículos PCD).
Para as pessoas que possuem deficiência e são os condutores a isenção de impostos é maior (envolvendo IPI, IOF, ICMS, além do IPVA e rodízio municipal como na cidade São Paulo), para aqueles que não são condutores, porém mesmo assim possuem algum tipo de deficiência, dentro das elegíveis pelo Governo (como algum tipo de deficiência visual, física ou até mesmo autismo), o desconto é válido somente para o IPI e o rodízio municipal.
As etapas para obter todas as isenções previstas e de direito são relacionadas abaixo, aconselhamos antes mesmo do futuro comprador procurar um veículo de seu interesse, obter os documentos principais nos Postos da Receita Federal, Estadual e Detran de sua região evitando multas e atrasos futuros na concessão de todos os benefícios.
Sete Etapas básicas para o condutor comprar um veículo 0Km obtendo isenções
Primeira Etapa: CNH com a constatação da deficiência
Qualquer portador de deficiência física deve atualizar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a restrição física que possui, para isso é necessário se dirigir a uma autoescola habilitada homologando este novo documento juntamente com o Detran de sua região.
Segunda Etapa: Possuir um Laudo Médico favorável
Juntamente com a CNH especial aonde consta o tipo de deficiência é necessário obter também um parecer favorável dos peritos médicos do Detran da sua região.
A obtenção de isenções de impostos só é possível após a constatação das deficiências junto aos peritos da Receita e do INSS.
São dois processos separados, mas que asseguram a viabilidade de toda a operação.
Terceira Etapa: Obtendo as Isenções dos Impostos Federais
Antes mesmo da compra ou da escolha do modelo preferido é imprescindível obter uma parecer favorável da Receita Federal atestando o direito do condutor ou da pessoa com deficiência sobre seu direito de abater os impostos na compra, para isto o interessado deve se dirigir a Delegacia da Receita Federal mais próxima do local de onde reside para obter esta aprovação através da entrega de documentos requeridos por ela (dentre estes a própria CNH com a constatação da deficiência).
Quarta Etapa: Obtendo as Isenções dos Impostos Estaduais
Uma vez comprovado o direito de isenção dos impostos federais, o futuro comprador (ou motorista) pode escolher o veículo ofertado pelas montadoras dentro destas condições. Antes do pagamento é imprescindível obter a isenção do Imposto Estadual (ICMS), como ele pode variar em alíquota e valores recolhidos de estado para estado, é aconselhável procurar o Posto Fiscal Estadual aonde esta registrada a CNH do motorista para apresentação dos documentos exigidos, garantindo a total isenção de direito.
Quinta Etapa: Averiguar Isenção no pagamento do IPVA
Em determinados estados, veículos comprados nestas condições também possuem a isenção do pagamento do IPVA, porém isto pode só valer para os próprios condutores portadores de deficiência. É preciso ficar atento com a legislação específica de seu estado, lembrando que a isenção só pode ser obtida após a documentação inicial ser emitida no nome do condutor e com um prazo máximo para apresentação de até 30 dias após a compra.
Sexta Etapa: Averiguar Isenção de Multas
Em determinadas cidades aonde existe o rodízio municipal de veículos, como na cidade de São Paulo, o condutor com deficiência física tem a liberdade de rodar com seu veículo sem a aplicação de multas, porém é necessário o cadastramento e envio de documentação específica junto ao órgão municipal de trânsito.
Sétima Etapa: Obtenção de Isenções de Impostos para não condutores
Para as pessoas que não dirigem e mesmo assim possuem algum tipo de deficiência física ou mesmo visual, é possível obter isenções do pagamento do IPI na compra do veículo 0km sem sequer apresentar uma CNH com esta descriminação (CNH especial). Isto é possível uma vez que o condutor principal não será a própria pessoa com deficiência, mas sim um terceiro que pode perfeitamente guiar o veículo. O procedimento para obter esta isenção é o mesmo da Terceira Etapa já relatada (se dirigir a Delegacia da Receita Federal mais próxima do local de onde reside) com a diferença de apresentar determinados tipos de documentações específicas para este caso.
Estas Sete Etapas principais resumem como o portador de deficiência, sendo condutor ou não, pode obter todos os descontos necessários para comprar um veículo 0km com ótimos preços e condições oferecidas pelas montadoras.