Publicações: Patentes
Biodireito Outros
Livros relacionados à Patentes
"Patente de Genes Humanos e a Tutela dos Interesses Difusos. O Direito ao Progresso Econômico, Científico e Tecnológico"
Maria Helena Tachinardi, 1993, ISBN: 85-2190-620-X, Editora Paz e Terra, 266 páginas.
Maria Helena Tachinardi acompanha, como jornalista especializada, desde há alguns anos, o relacionamento econômico internacional do Brasil. O caráter factual de suas matérias já havia feito de suas reportagens na ´Gazeta Mercantil´ uma fonte de referência obrigatória.
Em ´A guerra das patentes´, Maria Helena não se limita a reportar. Revela-se pesquisadora e analista competente tanto dos aspectos bilaterais quanto multilaterais desse fascinante assunto de enormes implicações para o futuro do país.
Patentes Trangênicos e Clonagem
Simone Henriqueta Cossetin Scholze, 2003, ISBN: 85-2300-672-9, Editora UNB, 304 páginas.
Este livro alinha-se em uma vertente crítica da ciência e da tecnologia, que não aceita passivamente suas descobertas como verdades universais. A ciência e a tecnologia devem se submeter ao crivo de novos parâmetros ambientais, políticos, sociais, jurídicos, culturais e éticos.
Jair Lot Vieira, 1996, ISBN: 85-7283-391-9, Editora Edipro, 95 páginas.
Este livro trata da Lei de Patentes (N. 9.279, de 14 de maio de 1996), que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, através dos seguintes tópicos: patentes dos desenhos industriais, patentes das marcas, patentes das indicações geográficas, crimes contra a propriedade industrial e transferência de tecnologia e da franquia. Traz, ainda, o Decreto n. 1.263, de 10 de outubro de 1994, que ratifica a declaração de adesão da Convenção de Paris.
Política de Patentes em Saúde Humana
Marcia Flavia S. Picarelli, 2001, ISBN: 85-2242-983-9, Editora Atlas, 270 páginas.
Este livro reúne artigos de renomados especialistas referentes à política de patentes em saúde humana. É um estudo sério das questões enfrentadas no âmbito da nova Lei de Propriedade Industrial brasileira (LPI) e do Acordo TRIPS, a que o Brasil está vinculado, delimitando problemas da prática de patentes em saúde humana, reconhecendo críticas ao formato da legislação brasileira e apontando caminhos e soluções para seu melhoramento. Em face disso, pode-se dizer que esse é um estudo único, atualizado às demandas internacionais com as quais o Brasil se defronta e afinado com o objetivo de formação de consciência jurídico-política de temas tão sensíves e relevantes.