São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, indultou, por razões humanitárias, os comandantes turco e ucraniano dos navios Marida Melissa e Duzgit Integrity presos há três meses na cadeia central de São Tomé por contrabando, soube-se de fonte oficial sexta-feira.
O indulto, segundo o decreto presidencial, resulta de uma negociação “cível” coadjuvada pela boa conduta prisional dos capitães dos petroleiros Marida Melissa e Duzit Integrity tiveram nos últimos três meses no estabelecimento prisional de São Tomé.
O decreto ressalva, por outro lado, que o indulto concedido aos cidadãos estrangeiros Gulgen Gengiz e Volchenko Yevgen,não prejudica a indeminização por perdas e danos que for devida.
Na sentença lida pelo juiz Alberto Monteiro, no dia 26 de março passado, os dois arguidos, acusados de contrabando de combustíveis nas águas territoriais são-tomenses, foram condenados à prisão e ao pagamento de indemnizações ao Estado santomense, em conjunto com as empresas proprietárias das duas embarcações, no valor de cinco milhões de euros.
Manuel Pinto da Costa, que reagiu pela primeira vez sobre o processo antes de iniciar uma visita privada a Portugal, classificou a violação do espaço marítimo santomense como “um atentado à nossa soberania”.
“Sabemos que houve reações altamente negativas, da outra parte, inclusive, com algumas ameaças que foram feitas a São Tomé e Príncipe, não sei se também tiveram ideias de escrever uma carta ao Presidente Mandela”, indicou.
O Presidente santomense mostrou-se determinado a defender os interesses do país em relação ao processo. “Iremos tudo fazer para que haja um espaço de diálogo, para resolvermos rapidamente esta situação, sem abdicar de forma nenhuma dos nossos direitos”, disse.