Planejamento afirma que em 2 anos a execução global atingiu R$ 472,4 bilhões, ou 47,8% do total previsto para 2011-2014
Cristiane Jungblut
22/02/2013 - 10:41 / Atualizado em 22/02/2013 - 14:06
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nega atraso das obras do PAC Foto: Givaldo Barbosa
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BRASÍLIA - O governo divulga nesta sexta-feira o sexto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciando que o PAC 2 executou 31% a mais no segundo ano, 2012, do que no primeiro, em 2011. Segundo dados do Ministério do Planejamento, em dois anos a execução global atingiu R$ 472,4 bilhões, ou 47,8% do volume previsto para o período de 2011-2014. O programa concluiu, segundo o governo, empreendimentos no valor de R$ 328,2 bilhões, entre recursos públicos e privados.
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Mas os gastos específicos do Orçamento da União continuam um problema, embora tenham melhorado. Os pagamentos e empenhos realizados com recursos do OGU chegaram a R$ 39,3 bilhões, um aumento de 40% em relação a 2011.
O valor empenhado, o que significa promessa de pagamento futuro, cresceu 52% em 2012 em relação a 2011, subindo de R$ 35,4 bilhões em 2011 para R$ 53,8 bilhões em 2012.
O PAC é dividido em seis grandes eixos (Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transporte e Energia), para execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética.
Miriam Belchior diz que PAC está mais ágil
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que dos R$ 328,2 bilhões já entregues do PAC 2, R$ 27,7 bilhões foram em projetos na área de Transportes e outros R$ 188,1 bilhões dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Miriam negou atrasos nas obras e disse que o PAC vem melhorando seu desempenho a cada ano.
— Que se acelerem ainda mais a execução das obras - disse ela.
O governo ainda fez questão de dizer que acertou ao adotar o Regime de Contratação Diferenciado (RDC), que é um sistema mais simplificado de licitações. Segundo o governo, o DNIT já realizou 81 editais dentro do RDC, sendo 36 contratos já assinados. No caso da Infraero, foram 34 editais, com economia de R$ 223 milhões.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o governo estuda forma de ampliar a participação do setor privado no financiamento de longo prazo, facilitando acesso a recursos públicos sem a intermediação do BNDES. Arno disse que avanços nessa área já foram alcançados com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permitiu acesso a financiamento via BNDES.
Ele não deu detalhes de como esse processo será feito, ou valores que serão disponibilizados, e afirmou que permitir que a operação ocorra diretamente pelos bancos privados é uma questão em estudo.
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- O governo não está lançando programa novo, mas temos feito esforço no sentido de ter outros canais (para ampliar a participação do setor privado nesses investimentos). Temos o PSI, mas sempre estamos estudando formas de ampliar isso - disse.
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