O deputado Carlos Augusto votou contrário ao pedido do governador que autoriza novos saques do fundo previdenciário.
“Os últimos recursos do Funfir estão em aplicações financeiras, contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e o saque antecipado provocaria enormes prejuízos aos cofres públicos”. Disse o Deputado.
Não se sabe os impactos financeiros e orçamentários do respectivo projeto de lei, quais serão as perdas financeiras para os servidores que contribuíram para o Fundo, por meio dessa operação de liquidação antecipada das aplicações; não existe detalhamentos dos valores envolvidos na operação, nem as obrigações contratuais, como multas e cláusulas penais.
A poupança popular é sagrada. Assim o é para quem nela deposita as economias. Assim deve ser para quem a administra ou para aqueles a quem cabe a tarefa de governar o país.
O PPS entende que cumpriu sua obrigação, enquanto instuição da cidadania, ao alertar o país para o anúncio do governo Lula de que mexeria na poupança popular, algo que somente havia sido perpetrado pelo governo Collor, num episódio de triste memória para toda a sociedade brasileira.
Nesta quinta-feira soubemos que o governo recuou. Temendo pelo desgaste político que uma medida de tamanho desrespeito a toda a sociedade, particularmente ao poupador, lhe traria, adiou por tempo indeterminado o envio de uma medida provisória que cobrava Imposto de Renda de cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil. Mais que isso, cogita não mais atentar contra a poupança.
Preservar a poupança popular é um dever constitucional e uma atitude de respeito que um governante deve ter para com os contratos firmados com a população que confiou suas economias a terceiros dentro de determinadas normas, para protegê-las. Poupadores são trabalhadores que guardam economias para o futuro de seus filhos, para emergências ou para a aquisição da casa própria e não para especular. Jamais devem ser sacrificados em benefício de quem quer que seja. Muito menos em beneficio do sistema financeiro.
O recuo do governo é a vitória da sociedade. O PPS se orgulha de fazer parte dessa luta e comemora seus frutos, mas continua atento. Pronto para novos embates, sempre que necessário.