Associação Brasileira de Gerontologia (ABG): Notícia - Comissão aprova lei que isenta idosos de taxa de embarque em voos
Notícia - Comissão aprova lei que isenta idosos de taxa de embarque em voos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou na quinta-feira um projeto de lei que isenta idosos de baixa renda do pagamento da taxa de embarque em voos domésticos. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
A proposta inicial previa que todos os idosos a partir de 60 anos fossem beneficiados, mas o relator do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) aumentou para 65 anos e a comprovação de renda de até dois salários mínimos.
"A demanda do transporte de passageiros de longa distância, graças ao crescimento da economia, tem se deslocado do transporte coletivo terrestre para o aéreo", afirmou em nota o o autor da proposta, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).