2007 Não a entrada no governo Lula
Carta Aberta do Núcleo Rui Mauro Marini do PDT aos membros do Diretório Nacional do PDT
PDT e brizolismo: o desafio de mantermos a coerência.
"Caminhamos num pequeno grupo unido por uma estrada escarpada e difícil , segurando-nos fortemente pela mão. Estamos cercados de inimigos por todos os lados, e, quase sempre, é preciso caminhar sob fogo cruzado. Estamos unidos por uma decisão tomada livremente, justamente para lutar contra o inimigo e não cair no pântano ao lado, cujos habitantes nos acusam, desde o inicio, de termos formado um grupo à parte preferindo o caminho da luta ao da conciliação. Então, de repente, alguns dos nossos começam a gritar: "Vamos para o pântano!". E, quando os repreendemos, dizem: "Como vocês são atrasados!". "
Esse pequeno texto de Lênin retrata o momento pelo qual está passando o nosso partido. O PDT, desde a sua fundação possui a marca de ser um partido de oposição ao modelo econômico excludente e concentrador do capitalismo dependente e suas perdas internacionais. E exatamente por manter essa característica brizolista, o PDT "perdeu" quadros e lideranças políticas que tentaram "modernizar", em uma perspectiva neoliberal e eleitoreira, nosso projeto histórico de conteúdo nacional, popular e antiimperialista e compromissado com a construção de um caminho brasileiro para uma sociedade democrática e socialista.
Essas "perdas", impostas pela necessidade de manutenção da coerência partidária, somadas a incapacidade em superar a contradição em nossa linha política entre a hegemonia do brizolismo nas bandeiras de luta do PDT e a hegemonia do eleitoralismo e do liberalismo na definição de nossas ações políticas e organizativas, levou-nos a um significativo desgaste partidário e, conseqüentemente, eleitoral de nossa legenda.
Os militantes brizolistas do PDT sempre tiveram uma grande desconfiança do que significava o papel da liderança de Lula e a hegemonia de seu grupo político no PT e, consequentemente, na chamada Frente Popular: o caminho da conciliação com o poder econômico e financeiro que sustenta o modelo econômico que combatemos.
A partir da derrota de 1989, Lula sempre tentou esconder essa lógica de conciliação atrás de um discurso de que para enfrentar o "medo da mudança" necessitava adotar uma "estratégia eleitoral light" , pela qual sua candidatura surgia como fruto de um processo "evolutivo", em que ele teria "amadurecido" e abandonado o enfrentamento, assumindo um projeto político mais realista. Nesse sentido podemos entender por que setores do PT afirmavam nas eleições de 98 que a presença de Brizola na chapa presidencial tirava votos: sua presença significava empecilhos ao caminho da conciliação com o sistema.
Lula e sua corrente, claramente optaram, desde 1989, por credenciarem–se como uma alternativa eleitoral palatável ao sistema, tendo como mote a defesa de um pacto social entre capital e trabalho a fim de retomar o desenvolvimento do país e garantir uma "transição gradual" para um "novo modelo econômico", mantendo o pagamento da dívida externa e dos acordos com o FMI.
Nesse processo a luta de massa por transformações estruturais foi soterrada pelo discurso retórico contra o neoliberalismo, tido como face perversa de uma ordem capitalista reformável. A organização político-social e a luta de massas foi substituída pelas mobilizações virtuais e pelos debates em espaços tri-partites (governo-patrões-sociedade) em que a objetividade de atos materiais foi trocada pelas declarações e discursos vazios de significações concretas.
Da reforma estrutural da sociedade, evoluiu-se à proposta que se resume ao apoio à produção capitalista, pequena, média e grande. A sociedade de mercado passa a ser defendida como elemento constitutivo de valores universais e aos excluídos resta a consolação das medidas emergenciais e compensatórias e a organização econômica da miséria, que não se diferem da política social neoliberal do PSDB/PFL.
Por não conseguirmos construir uma alternativa política e social pela esquerda a todo esse processo é que assistimos, por duas eleições consecutivas, a votação consagradora de Lula. Por duas vezes o povo trabalhador votou massivamente em Lula. Em 2002 essa votação expressou uma profunda esperança na mudança e em 2006, no segundo turno e após uma guinada apenas de discurso de Lula, um repúdio à volta daqueles que representavam a ala mais radical do neoliberalismo.
O que percebemos de importante são os sinais que apontam que o povo trabalhador, em nenhum desses dois momentos eleitorais, não "embarcou" no discurso marcado pela moderação ou conciliação de classes. Em 2002 a eleição expressou uma profunda vontade de mudança e em 2006 se caracterizou por um "não" rotundo à possibilidade de retorno dos responsáveis por manter a maioria da população na miséria, sem a ilusão de que Lula poderia mudar nessa nova gestão a essência neoliberal de seu governo.
Assim, não podemos negar que nos dois momentos esse foi o sentido do voto em Lula pelas classes trabalhadoras: mudança nas suas condições de vida. Os dois resultados eleitorais foram uma vitória contundente e sem paliativos do povo trabalhador: da classe operária, dos camponeses e da maioria da população pobre brasileira. Isso não contradiz, por outro lado, que a presidência de Lula, vista em perspectiva histórica, venha se afirmando como a mais engenhosa operação política realizada pelas elites brasileiras em toda a nossa história.
Quem, a não ser Lula, com sua trajetória de vida e sua credibilidade, poderia, quase sem oposição, manter um modelo falido, destrutivo e repudiado pelo povo brasileiro? Quem, a não ser ele, poderia congelar as "reformas" ainda pendentes do projeto neoliberal, reformas que Fernando Henrique tentou e não conseguiu levar adiante, em parte, porque a maioria dos partidos que compõem o atual governo a elas se opunha? Quem poderia desmobilizar as lutas sociais e políticas através da maioria petista que dirige a grande parte das principais entidades do movimento popular?
Seu segundo governo pode até realizar alterações na política econômica: juros mais baixos, menor obsessão com a estabilidade monetária e a adoção de certas políticas sociais. Mas suas iniciativas até o momento apontam para um governo mais preocupado em "governar" através de políticas compensatórias para aliviar as conseqüências da pobreza (bolsa-escola, cheques cidadão, renda mínima etc) do que em lutar para reverter as "reformas" já feitas pelo neoliberalismo e que produzem cada vez mais pobreza material e política.
A coalizão de centro-direita que Lula tenta montar, à exceção de nosso pequeno PDT, aponta para um governo que quer se "credenciar" perante aos investidores internacionais. Para Lula e seus aliados, a crise brasileira é, antes de tudo, uma crise de Estado. Não percebem que a crise por que passa o nosso país é uma crise estrutural e, por isso, quando se buscam soluções não estruturais, o resultado é a geração de mais crise.
O segundo governo de Lula será, mais uma vez, uma alternativa para a sobrevivência do modelo econômico que Brizola e o PDT tanto combateram.
Temos que refletir sobre a responsabilidade de nossa organização política. O Brasil não irá sobreviver como nação a mais governos neocoloniais. Enquanto PDT, PSOL, PSTU, PCB, PPS, PC do B, PSB e PV chafurdam em suas contradições menores – sectarismo, esquerdismo, eleitoralismo, oportunismo, personalismo - aprofundam-se cada vez mais a desindustrialização, a desnacionalização de nossa economia e a concentração de renda no Brasil. A violência urbana, fruto desse modelo econômico mostra-se cada vez mais presente no cotidiano de nossas grandes e médias cidades.
O PDT é o único partido que, mantendo a coerência com seu projeto histórico, poderá contribuir decisivamente para a construção de uma alternativa de unidade popular que aponte a necessidade de um projeto nacional que altere o sistema de poder, realize reformas de base estruturais, verdadeiramente transformadoras da sociedade, e reverta as "reformas" neoliberais.
Uma frente antiimperialista com um programa para o Brasil que não seja "amplo" a ponto de resumir as bandeiras políticas, que devem ir além das ações eleitorais e governamentais, a propostas eleitorais de políticas públicas de governo e por outro lado não assuma um "esquerdismo" que se afaste da experiência histórica de nosso povo trabalhador.
Uma alternativa que assuma as causas do povo trabalhador, expressando e defendendo os direitos e as aspirações de todos os que dependem do trabalho para viver, de todos os que, enfim, exercem o trabalho ou qualquer forma de prestação de serviços, como atividade socialmente útil - e de um modo muito especial - das populações marginalizadas: milhões de brasileiros oprimidos e abandonados, sem oportunidade de trabalhar condignamente e de desenvolver suas potencialidades.
Uma frente antiimperialista que abranja, pois, um amplo arco social, cuja espinha dorsal são os trabalhadores e camponeses de todo o Brasil: desde as populações mais pobres e marginalizadas, os desempregados e subempregados, os assalariados em geral, camponeses e pequenos produtores do interior, funcionários, profissionais, professores e estudantes, mães e donas de casa, aposentados, artistas e intelectuais, classe média e empresários nacionais da indústria, do comércio e do campo, que aceitem o sentido social e o conteúdo ético e democratizador dessa frente.
Por tudo isso, entendemos que o PDT não deve participar da base aliada do Governo Lula e menos ainda assumir quaisquer ministérios em seu governo.
Ao aprovar a participação do PDT no Governo de Lula o Diretório nacional do PDT estará rompendo o legado de coerência política com nosso projeto histórico que Brizola e os militantes desse partido construíram arduamente nos últimos 25 anos de suas vidas e que com muita dificuldade mantiveram acesa nos últimos três anos.