empresas analisem os dados em tempo real e possam gerar algoritmos capazes de criar correlações entre esses dados.
O significado exato do termo Big Data ainda é incerto e mal definido, podendo representar coisas diferentes para as diversas pessoas. Nas palavras de Cezar Taurion:
“Como o próprio conceito de Big Data ainda está um pouco nebuloso, o resultado é que a maioria das empresas ainda não percebeu o tsunami que é o Big Data, porque ele ainda está em alto mar. Mas rapidamente estará no litoral, provocando disrupções”.5
O Big Data vem alterando a forma dos negócios na atualidade. A tecnologia permite utilizar algoritmos para acessar e analisar uma vasta quantidade de informações. Os algoritmos são capazes de ajudar as empresas nas decisões de fixação de preços, planejamento, trocas comerciais e em logística. Os algoritmos utilizados pelas empresas que possuem a capacidade de utilização da tecnologia do Big Data podem servir para ajudar no
Nesse cenário de transformações tecnológicas, os modelos de negócio tradicionais estão perdendo espaço frente aos novos modelos, como aqueles que utilizam os dados pessoais como insumo. Dentre esses novos modelos estão os mercados de dois lados e o desenvolvimento da nova Economia do Compartilhamento, que busca uma melhor alocação dos recursos escassos.7
Como mencionado anteriormente, na nova economia digital as informações, que podem ser obtidas por meio de dados, são o grande combustível dos processos de inovação e concorrência. Sendo assim, para ser competitivo no mercado digital e poder lançar novos produtos e melhorar os já existentes é necessário ter acesso a uma grande quantidade de dados, e mais que isso, é necessário saber analisá-los e utilizá-los de maneira eficiente.8
5 TAURION, Cezar. Big Data. Rio de Janeiro: Brasport. 2013. Disponível em: <https://books.google.com.br/
Algumas condutas anticompetitivas decorrentes da utilização do Big Data vêm sendo investigadas por autoridades antitruste do mundo inteiro.9 As autoridades procuram entender a maneira com a qual as empresas têm utilizado as tecnologias de Big Data. O Google, por exemplo, foi acusado de falta de neutralidade no seu buscador de maneira que os resultados
Argumenta-se que o Google é uma empresa de um porte tão grande que pode ser considerado uma essential facility para a internet. O Google serve tanto para que o usuário explore a internet quanto para que os sítios eletrônicos possam se manter ativos. Dessa forma, o Google não poderia fechar o mercado para seus concorrentes por meio do favorecimento de empresas do seu grupo econômico. Sendo assim, precisaria ter neutralidade no momento do redirecionamento dos resultados de busca.11
Outro problema identificado é a possibilidade de manipulação de dados para direcionar as escolhas privadas dos consumidores. Ou seja, há a possibilidade de ocorrer uma manipulação das preferências individuais dos consumidores por meio da utilização de
12 “Em resposta à tempestade de relações públicas, a Target mudou sua prática de promoção de produtos para
bebês dirigida a gestantes. Agora, ao invés de enviar uma mala direta destacando exclusivamente produtos para bebês, ela passou a enviar um catálogo de produtos sortidos, incluindo, naturalmente, produtos para bebês. Passado o frenesi a vida seguiu em frente. Há algum tempo muitos dos principais varejistas usam os dados de seus clientes para aumentar vendas, reduzir tempo de estoque (o que pode reduzir os preços dos produtos), ao mesmo tempo em que atende melhor às demandas dos consumidores. Estamos falando de empresas como a Amazon, AB Inbev, HP, Bank of America, Best Buy, Walmart e muitas outras.”. – LEDESMA, Bruce. Como prever a gravidez de clientes aumenta as vendas – Caso Target. 2017. Disponível em: <http://www.analisepreditiva.com.br/como-prever-a-gravidez-de-clientes-aumenta-as-vendas-caso-target/ >. Acesso em 16.11.2017.
subjetivo, como dicas de restaurantes ou dicas de filmes, poderia ocorrer uma manipulação dos consumidores pelas empresas detentoras da tecnologia de Big Data.13
A inclusão das questões de privacidade no direito concorrencial é tema controverso. As questões de privacidade podem afetar o bem-estar do consumidor. Entretanto, não se pode afirmar que as questões envolvendo privacidade são um problema concorrencial. Fato é que a utilização do Big Data pelos grandes players do mercado gera grandes preocupações relacionadas à privacidade.14
Outro obstáculo concorrencial que pode ser identificado com a utilização do Big Data é a capacidade de fechamento de mercado e diminuição da rivalidade efetiva. Nesse sentido, o efeito de rede existente nesses mercados faz com que as plataformas com maior acesso a dados possam ter uma grande vantagem competitiva no direcionamento de publicidade.15
Outras questões relacionadas aos problemas concorrenciais do Big Data estão ligadas à possibilidade de utilização dos dados para gerar discriminação de preços. Muito embora a discriminação de preços não seja um problema concorrencial em si – por poder gerar eficiências –, com relação aos consumidores representa um problema importante.16
Por mais que o acesso aos dados seja algo relativamente simples, estes são um insumo essencial na economia digital. A dificuldade de acessar dados por parte dos concorrentes pode ser um tema de relevante importância na análise antitruste.
Muito embora exista quem afirme que o uso da informação por uma empresa não impede o uso da mesma informação por outra, é controvertido o ponto relacionado à possibilidade do concorrente poder efetivamente participar do mercado. Argumenta-se que mesmo que a informação não seja um bem rival entre as empresas, esta pode ser considerada
13 RODRIGUES, Eduardo Henrique Kruel. O direito antitruste na economia digital: implicações concorrenciais