Vereadores de Patos de Minas derrubam veto de prefeito ao aumento dos próprios salários | Triângulo Mineiro | G1
Votação ocorreu em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (10). Prefeito tem 48 horas para sancionar a lei, caso contrário, o presidente da Câmara é quem vai promulgá-la.
Por Paulo Barbosa, Patos de Minas — Patos de Minas
10/05/2022 18h57 Atualizado 10/05/2022
1 de 1 Câmara de Patos de Minas — Foto: Câmara de Patos de Minas/Divulgação
Câmara de Patos de Minas — Foto: Câmara de Patos de Minas/Divulgação
O veto do prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (Podemos), ao projeto de lei de reajuste que aumentaria o salário dos vereadores para R$ 12.659,87, foi rejeitado pelo Câmara. A votação ocorreu em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (10).
"A partir de agora cabe a mim encaminhar ao prefeito a rejeição do veto. O prefeito terá 48 horas para promulgar a lei. Caso ele não cumpra o prazo, eu, enquanto presidente da Câmara terei, também, 48 horas para promulgação", disse Macedo.
"O orçamento foi uma das nossas preocupações quando o projeto foi apresentado devido ao impacto financeiro. Pedimos estudo, que foi feito pela Controladoria e que chegou à conclusão de que havia espaço no orçamento para realizar o reajuste, e com certeza devolveremos recursos ao Município no fim do ano, para investimento em prol da população", concluiu.
"O presente projeto de lei visa dar cumprimento às disposições legais (arts. 2º e 3º da Lei Municipal n.º 7.321, de 23 de maio de 2016) e constitucionais (art. 37, X), que garantem o direito à revisão geral anual, necessária para manter o poder aquisitivo de compra da moeda, mediante aplicação de índice oficial de recomposição de perda de valor da moeda e observância das demais regras legais aplicáveis à espécie", justificaram os autores.