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Política Bolsonaro
Bolsonaro lança substituto do Mais Médicos e sugere que cubanos não são 'tão bons assim'
Ministro da Saúde disse que novo programa, batizado de Médicos pelo Brasil, vai focar em pequenas cidades
Daniel Gullino e Jussara Soares
01/08/2019 - 12:08 / Atualizado em 01/08/2019 - 17:51
O presidente Jair Bolsonaro no lançamento do programa Médicos pelo Brasil Foto: Reprodução/ TV
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BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira uma medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, com críticas à participação de profissionais cubanos no projeto anterior. Bolsonaro gastou a maior parte do seu discurso para criticar Cuba e os governos do PT.
— Se os cubanos fossem tão bons assim teriam salvado a vida de Hugo Chávez. Não deu certo,deu azar. Se fossem tão bons assim, Dilma e Lula os teriam cubanos no Planalto e não brasileiros - disse, fazendo referência ao ex-presidente da Venezuela que tratou um câncer em Cuba, além dos seus antecessores no Brasil.
LEIA: Médicos pelo Brasil não terá cubanos inicialmente
LEIA MAIS: Com novo nome para o Mais Médicos, governo substitui marcas do PT
Bolsonaro só fez um breve comentário sobre o programa que estava lançando. Uma menção ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta:
— Essa medida aqui, que credito ao ministro Mandetta, é muito bem-vinda — afirmou Bolsonaro.
Inicialmente, na quarta-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, havia dito à imprensa que os profissionais cubanos não fariam parte do Médicos pelo Brasil "em um primeiro momento". Mandetta explicou que a contratação deles estaria pendente diante do impedimento do Ministério da Educação (MEC) de conduzir a revalidação de diplomas dos médicos cubanos. Houve, no entanto, uma indicação de que o impasse poderia ser resolvido.
Nesta quinta, Mandetta afirmou que só poderá participar do programa quem tiver inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), de acordo com as regras atuais. O ministro ressaltou, contudo, que podem haver mudanças, tanto na discussão da MP quanto em outros projetos que já tramitam no Congresso.
— Não é problema dele ser formado em Cuba, na Coreia do Norte. Mesmo que ele tenha formardo em Harvard ele tem que estudar aqui, fazer a prova para ser admitido no Médicos pelo Brasil. Essa é a regra hoje.
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Novas vagas e CLT
O novo programa promete ampliar em 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há deficiência de profissionais, em comparação com o Mais Médicos. De acordo com o governo, Norte e Nordeste tem 55% deste total de vagas. A previsão é que, ao todo, sejam criadas 18 mil vagas, das quais 13 mil em municípios de difícil provimento.
— Dizia-se: "Vamos levar os médicos para as cidades pequenas". No programa anterior, a grande maioria estava em cidade médias e grandes capitais. No semiárido, nas cidades ribeirinhas, a população fica desatendida — afirmou Mandetta.
Os médicos serão contratados via CLT, através de um processo seletivo público. Serão quatro níveis salariais, entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, incluindo gratificações por desempenho e por atuação em locais de difícil acesso. Os profissionais terão que fazer um curso de especialização em Medicina da Família durante os dois primeiros anos.
— Não é possível fazer atenção primária sem termos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Embora o nome seja atenção primária ou atenção básica, ele é muito mais complexa do que a atenção especializada. Ela mexe com a dinâmica da sociedade — avaliou Mandetta.
As cidades que serão contempladas com o Médicos pelo Brasil serão escolhidas por uma metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Caso o programa fosse iniciado hoje, seriam 4.823 municípios, mas esse número irá variar a cada ano, de acordo com os indicadores que são levados em consideração.
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— Agora, de verdade, há uma viés de equidade. Esse médico não vai trabalhar em uma unidade que não seja vulnerável — afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, que também criticou os critérios do Mais Médicos.
Uma MP tem efeito imeditado, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. O texto determina a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável por executar o projeto. O edital só será aberto após a aporvação da MP pelo Congresso. O ministro espera que até o final de 2002 todas as vagas estejam preenchidas.
Mandetta disse que o programa não resolve todos os problemas, mas afirmou que aponta na direção certa:
— Nós temos a total consciência de que não resolveremos todos os problemas da atenção primária. Mas estamos aqui para dizer: o caminho correto é esse.
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