Grande Loja do Queijo Limiano: Um espectáculo
Eurico dos Reis(E.R.) , um dos reis da rádio nacional, no comentário matinal, concede entrevista hoje, à revista Notícias Magazine. Apresentado como juiz-desembargador, deixa-se fotografar debaixo das arcadas do edifício onde desembarga, para dizer certas coisas deveras embargantes, à mistura com outras, algo perplexizantes.
Vamos às primeiras, sem esquecer as segundas.
A começar, o segredo de justiça é passado a pente fino pelo Eurico entrevistado. Não concorda que a sua violação pelos jornalistas seja crime. A explicação é simples: "Quem viola o segredo de justiça são as pessoas que estão dentro do processo". E chega como explicação, para contrariar acórdãos de defendem o contrário com base na interpretação legal, seguida por conselheiros e pelo STJ e doutos opinadores, incluindo-se o sempre visível Vital Moreira.
E.R. considera ainda que essa violação de segredo "é uma deslealdade" e sustenta argumentos de eficácia investigatória que acha actualíssimos, para descobrir violadores, na sua própria experiência como juiz de instrução (há mais de vinte anos), explicando que nessa altura era ele, o magistrado do mp e um funcionário quem detinham o poder de guardar o processo. Logo, a investigação sobre quem viola o segredo de justiça hoje em dia, seria muito fácil. Hoje, como há vinte anos…
Logo a seguir a esta explanação de boas práticas processuais e investigatórias, que infelizmente não tem sido seguidas pelo MP que temos, que desgraçadamente não escutam o que diz Eurico, na TSF e na SIC Notícias, passa a atacar a própria essência do legislador e a sua legitimidade para criar novos tipos de delito, para tentar explicar o que aconteceu aos jornalistas do famigerado caso de envelope que para E.R. ainda não está esclarecido ( quem pediu a informação; porque a pediu; quem a entregou e quem a recebeu, são ainda segredos para E.R.)
E toda a gente o poderia saber se seguissem o método avançado por E.R.: tal poderia muito bem ter sido resolvido de uma penada, em 48 horas, num processo administrativo.
Também não sabe, afirmando com à vontade raro que mais ninguém sabe, o que sucedeu aos crimimosos da PT que forneceram as informações codificadas nas disquetes. E adianta que este crime de divulgação de dados pessoais até era mais grave do que o crime de que os jornalistas foram acusados!
No entanto, parece que toda a gente sabe( menos Eurico dos Reis), que o tal crime é exactamente o mesmo que foi imputado aos jornalistas…e parece que toda a gente também sabe, menos o nosso Eurico, que o crime imputável aos responsáveis da PT estava já prescrito aquando da instauração do processo. Foi divulgado amplamente, mas a informação não chega a todo o lado.A desinformação, essa, não tem fronteira visível.
Por outro lado, segundo E.R. esse crime de divulgação de dados pessoais é um dos tais crimes em que o legislador foi "desleal". Porquê? Ora, porque o escondeu, colocando a sua previsão fora do…Código Penal! Aliás, tal como sucede com o crime de violação de segredo de justiça, imputável a jornalistas e que também não consta do Código Penal e afinal se anichou no Código de Processo Penal, onde aliás, refastelado, medra a olhos vistos num dolce farniente.
Estes crimes, estão de tal modo disfarçados e escondidos que para o nosso Eurico entrevistado," a maior parte das pessoas, incluindo juristas, nem sabe que existem".
É assim a explicação de um juiz-desembargador para aquilo que afoitamente define como um modo de legislar "tecnicamente incorrecto e socialmente perigoso".
Figueiredo Dias e Germano Marques da Silva, a estas horas, provavelmente e se leram a entrevista, o que é plausível, estarão com as orelhas a arder. Falta saber se não será de tanto abrirem a boca de…espanto!
Mas o desembargador E.R., assumindo integralmente essa qualidade, depois de reafirmar tudo o que disse antes e lhe valeu já a instauração de processos disciplinares pelo CSM, tendo num deles sido condenado com uma repreensão, por falar demasiado sobre o que não deveria, mostra-se sensato ao dizer que "nalgumas profissões, incluindo a vossa e a minha, a preocupação relativamente à imagem deve ser uma constante."
Talvez por causa dessa sensatez assim plana, não se coibiu de um exercício humorístico em relação ao ex-PGR. Acicatado pela entrevistadora, que lhe apresentou à consideração o facto de aquele ter dito que se assumisse funções hoje, contrataria centenas de assessores, a mesma, revelando um alto sentido de humor, adiantou-lhe que se tinha sentido insultada por tal afirmaçáo, ao que E.R., despreocupadamente, com figuras de estilo bem nítidas para apresentar a imagem desfocada, lhe respondeu:
"Choca-me haver quem pense que os jornalistas são ingénuos, idiotas ou incapazes a ponto de um qualquer artista de variedades lhes poder dar a volta; haver quem pense que vocês comem toda a papinha que vos derem."
Pois choca. Também a mim me choca, neste caso concreto, mas é assim mesmo. "Artistas de variedades", há muitos. Na rádio, na tv e na cassette pirata.
6:09 da tarde, novembro 05, 2006
"Choca-me haver quem pense que os jornalistas são ingénuos, idiotas ou incapazes a ponto de um qualquer artista de variedades lhes poder dar a volta; haver quem pense que vocês comem toda a papinha que vos derem."
Hahahaha! Basta ver as barbaridades que se publicam sobre o aquecimento global, que é uma área que eu ainda percebo alguma coisa, para perceber como os jornalistas acreditam mesmo em tudo o que lhes dizem.
8:53 da tarde, novembro 05, 2006
Gostei de ver que não generalizou, José.
De facto, o pensamento do Dr. Eurico Reis não é partilhado pela esmagadora maioria dos Juízes.
Além de que certos posicionamentos corporais, como andar sempre em bicos de pés, têm tendência para provocar hérnias discais e bicos de papagaio.
10:38 da tarde, novembro 05, 2006
Claro que não generalizo. E não é a primeira vez que comento as prestações de Eurico Reis, geralmente desfocadas da realidade judiciária e atentatórias por vezes, do rigor jurídico, como acontece no caso em análise, para dizer as coisas de modo brando.
Acontece ainda que a manifestação de opinião negativíssima sobre a prestação do antigo PGR, me parece suspeita porque nunca sustentada em factos que possam sustentá-la.