As operações para combater a importação ilegal serão cada vez mais freqüentes no país, segundo Edmundo Rondinelli Spolzino, superintendente da Receita Federal em São Paulo. Investigações como a que resultou na Operação Persona, que envolve a americana Cisco Systems, estão em andamento.
Nesta semana, o comércio pela internet de importados de forma irregular deve ser alvo de nova ação da Receita e da Polícia Federal.
"Essas ações serão cada vez mais comuns, pois estamos expandindo nossa capacidade para acabar com esquemas de importação fraudulenta. Estamos atuando em várias linhas de ação, com o pessoal da inteligência, da fiscalização, dos locais de despacho das mercadorias e cruzando informações com a polícia e com a Fazenda. Temos cada vez mais instrumentos e informações para obter dados dos contribuintes."
Spolzino diz que várias investigações sobre fraudes na importação do tipo e do tamanho da que supostamente envolveu a Cisco Systems estão hoje em andamento na Receita Federal. Na última terça, a Receita, a polícia e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Persona, que teria causado prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao fisco, com suposta participação da empresa norte-americana.
"Mais cedo ou mais tarde, as fraudes serão desvendadas. As pessoas precisam ter consciência de que sonegação não é opção de mercado. É crime previsto na legislação. Se o empresário está descontente com a carga tributária, tem que se organizar em grupos para discutir o assunto com quem tem que ser discutido. Ilegalidade e sonegação não são atitudes aceitáveis, não há nada que justifique essas práticas criminosas."
A Receita está mais preparada para combater atos ilícitos, segundo Spolzino, para punir fraudes de pequenos, médios e grandes empresários. "Além de mais informações e computadores, temos mais funcionários atuando na fiscalização."
Sem surpresa
Spolzino diz não ter se surpreendido com o caso da Cisco. "Para quem trabalha na fiscalização, nada é surpreendente. Já tínhamos visto o mesmo desenho de fraude na importação na Operação Dilúvio [realizada em agosto de 2006, após dois anos de investigações e que resultou em 118 prisões de pessoas envolvidas em importação ilegal de computadores para grandes empresas]."
A fraude que teria sido praticada pela Cisco, segundo Spolzino, é clássica. "Há um ou mais fabricantes no exterior e um ou mais compradores no Brasil. Só que no meio deles há toda uma camada de laranjas, que servem para subfaturar e escapar dos tributos. Depois, esses laranjas somem. A sofisticação dessa fraude é o aumento no número de camadas de laranjas para esconder os reais beneficiados com a operação."
As investigações que resultaram na Operação Persona demoraram quase dois anos, segundo Spolzino, porque "havia muitas camadas de laranjas". Sobre a participação da matriz da Cisco na fraude, ele diz:
"As investigações não estão concluídas. Mas temos fortes indícios de que houve fraude nessa cadeia".
De janeiro a agosto deste ano, a Receita fiscalizou 1.527 empresas no Estado de São Paulo. Essa fiscalização resultou em autos de infração da ordem de R$ 26 bilhões -valor 176% maior do que o de igual período do ano passado, quando foram fiscalizadas 1.320 empresas.
Assim que as investigações do caso que envolve a Cisco forem concluídas, a Receita e a polícia vão encaminhar os relatórios para fiscais e policiais nos Estados Unidos.
Ao ser questionado sobre os principais motivos que levam uma grande empresa -no caso da Cisco, uma multinacional de renome- a cometer crimes tributários, Spolzino diz que a opção por prática de fraude independe se a empresa é pequena ou grande.
"Pessoas e empresas têm ou não comportamento criminoso, e cabe a nós puni-las. Todo criminoso mede o seu risco, apostando na impunidade. Trabalhamos para que esse risco seja cada vez maior."
Conscientização
O combate ao ilícito, na avaliação do superintendente da Receita, só tem sucesso se, além da repressão, a sociedade se conscientizar de que é crime sonegar imposto e também se mobilizar para encontrar alternativas para que os produtos cheguem a preços acessíveis para os consumidores.
Questionado se a carga tributária é elevada no país e se é isso o que propicia as fraudes, Spolzino diz que esse é um tema complexo.
"A receita e a despesa precisam estar amarradas. Isso é a carga tributária. Existem alguns produtos que têm maior incidência de tributos. Nesse caso, a sonegação compensa mais, como nos setores de bebidas, cigarros e combustíveis."
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