Uma Avaliação Comunista da Conjuntura Brasileira: a Crise do Capital e o Processo de Impeachment – Que Cem Flores Desabrochem! Que Cem Escolas Rivalizem!
A crise do capital no Brasil tem se agravado continuamente. Depois de uma queda do PIB de 3,8% em 2015, a imprensa divulga expectativas de contração similar neste ano, o que será um evento inédito desde o início dos anos 1930. Enquanto a crise continua a afetar severamente a produção industrial, ela se espalha rapidamente para o comércio e os serviços. O desemprego iniciou o ano subindo para 9,5%, taxa que significa 9,6 milhões de trabalhadores desempregados e um aumento de 2,9 milhões nesse contingente em apenas um ano. Esse massacre sobre a classe operária e os demais trabalhadores piora ainda mais com o aumento da informalização das relações de trabalho, com a queda nos salários (que o IBGE diz ser de 2,4%), com a carestia, com a piora acentuada na qualidade dos serviços públicos, com a ofensiva burguesa para a retirada de conquistas trabalhistas e sociais. Essa é a face da crise do imperialismo, vista do Brasil, do ponto de vista das classes dominadas.
Crise do imperialismo que, ao redor do mundo, também tem se agravado recentemente, como todos podemos constatar todos os dias, mesmo que seja apenas com uma rápida olhada nos jornais e sítios de notícias. O FMI reduz seguidamente as suas projeções de crescimento mundial e o comércio mundial, que ficou estagnado no ano passado, pode se retrair neste ano. Na Europa e no Japão a estagnação produz deflação e nem taxas de juros negativas conseguem qualquer sinal de recuperação. A China tem taxas de crescimento que hoje são a metade do que costumavam a ser e devem cair ainda mais, causando graves problemas no setor bancário, crash na bolsa de valores, fuga de capitais de mais de US$ 800 bilhões desde o ano passado, ameaça de explosão de bolha imobiliária e queda abrupta dos preços internacionais de commodities. Politicamente, a crise do imperialismo gera em importantes setores das burguesias dos países imperialistas o crescimento de tendências fascistas, do racismo e da xenofobia, da militarização e da repressão, tendências de que são prova Donald Trump (EUA) e Marine Le Pen (França), além dos partidos Alternativa para a Alemanha e Aurora Dourada (Grécia).
Nesse pano de fundo – os determinantes em última instância – se desenrola uma acirrada crise política no Brasil envolvendo os partidos burgueses (PT, PSDB, PMDB, etc.) em disputa pelo “privilégio” de gerir o aparelho de Estado capitalista. Crise política que subiu de patamar com a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, ao final do ano passado, e que se acirra diariamente, a cada novo movimento no Congresso, no Executivo, no Supremo Tribunal Federal, nas ruas e a cada nova fase da operação Lava-Jato.
Buscamos analisar esse cenário em dezembro do ano passado no artigo “Podem, na atual conjuntura brasileira, a classe operária e os comunistas tomar partido nas disputas entre facções burguesas a favor de uma ou de outra? Sobre o processo de impeachment de Dilma”. Confirmando o que afirmávamos então, o impeachment efetivamente passou a “ocupar o centro das discussões políticas”, em um processo que tem se mostrado “longo e tumultuado”. Com a acentuação da crise política e o desenrolar do impeachment, crescem as pressões sobre a classe operária e os comunistas para se posicionar sobre esse tema, posicionamento que o senso comum, a ideologia burguesa, a imprensa, e as partes em disputa buscam limitar, necessariamente, “a uma escolha binária, sim ou não, excluindo qualquer outra hipótese ou possibilidade”.
Desde a publicação daquele texto até agora, o STF mandou refazer os passos iniciais do processo de impeachment; existem ações ou investigações sobre os presidentes da Câmara e do Senado; o alcance da Lava-Jato cresceu, atingindo o líder do governo no Senado (Delcídio do Amaral), o marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma (João Santana), e, pessoalmente, Lula e Dilma; Lula foi nomeado ministro e depois afastado; a comissão do impeachment foi instalada; houve grandes manifestações de rua a favor e contra o impeachment; e agora, a maior empreiteira do país afirmou que vai fazer uma “delação definitiva” e as planilhas já divulgadas listam mais de 200 políticos, “democraticamente” distribuídos entre governo e oposição (incluindo Aécio Neves).
Na nossa avaliação, todos esses novos fatos não apenas não alteram a validade da análise que efetuamos em dezembro passado, como a reafirmam.
Ambos os lados envolvidos nessa disputa sobre o impeachment – que ocupa o centro da luta política institucional atual – são compostos, exclusivamente, por partidos ou facções burguesas. Sua única disputa é por saber quem vai se colocar à frente do Poder Executivo. Todos se perfilam em defesa da democracia burguesa (e cada lado acusa o outro de violações da “ordem democrática”) e do capitalismo e também mostram identidade na defesa de medidas de “ajuste” econômico sobre o proletariado e as demais classes dominadas. Como escrevemos em dezembro: nos “períodos de crescimento ou para tentar evitar a recessão, beneficiam o lucro dos patrões. Uma vez instalada a recessão e para sair dela, aumentam a exploração sobre a classe operária”. Ou seja, uma mesma e única política econômica. Por fim, todos chafurdam na podridão da corrupção capitalista.
Nessa conjuntura, sindicatos, centrais e “movimentos populares”, em sua absoluta maioria, têm reafirmado sua histórica posição oportunista. Têm chamado o proletariado e o conjunto dos trabalhadores para a defesa de uma democracia que não é sua e de um governo que não é seu. Mais uma vez cabe reafirmar a posição do texto de dezembro: “o proletariado e os comunistas devem declarar abertamente sua posição: não apoiamos nem apoiaremos qualquer facção burguesa em suas disputas fraticidas pelo poder e pela posse provisória do aparelho de Estado capitalista”.
Denunciar o oportunismo, denunciar as posições burguesas no meio da classe operária e das demais classes dominadas é um imperativo político e prático para os comunistas. Assim como também o é a defesa intransigente pela construção de uma posição própria, autônoma, independente, do proletariado na luta de classes contra a burguesia. E nesse processo, reconstruir o instrumento de lutas da classe operária, o Partido Comunista, dotado de sua teoria científica, o marxismo-leninismo.
Eis o único caminho real, embora longo e difícil, não apenas para fazer frente à atual ofensiva das posições burguesas em todos os aspectos (político, econômico, ideológico, repressivo), mas também para permitir a construção do caminho para a ruptura com a sociedade burguesa e o reinício da grandiosa tarefa de construir o socialismo e o comunismo.