Evento | IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional
A Associação de Justiça Constitucional promoverá, em conjunto com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), nos dias 28 a 30 de agosto de 2019, em Porto Alegre, o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional, em homenagem ao Professor Paulo Bonavides.
Com um público estimado de 600 participantes, o mais importante evento acadêmico da Associação Mundial de Justiça Constitucional será realizado pela primeira vez no Brasil. Serão três dias de intensos debates em torno da Justiça Constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão. Haverá painéis com conferências de grandes nomes da Justiça Constitucional, bem como grupos de trabalho dedicados à apresentação de pesquisas e discussões.
Paralelamente ao IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional será realizada a I Mostra Internacional de Pesquisas Científicas da Associação Mundial de Justiça Constitucional, no qual graduandos, graduados, especializandos, especialistas e mestrandos inscritos no IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional poderão apresentar pesquisas na modalidade pôster.
O programa completo será divulgado após a avaliação dos artigos e pôsteres enviados
Para cada eixo temático do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional haverá um painel com conferências de grandes nomes da Justiça Constitucional, no país e no mundo.
Em síntese, em cada painel haverá um presidente de mesa, cinco conferencistas e um relator. Após a apresentação dos integrantes da mesa pelo cerimonialista, o presidente de mesa será responsável por uma introdução ao tema do painel em um tempo máximo de 5 minutos. Ato contínuo, os conferencistas farão sequencialmente as suas exposições, dispondo, cada um, do tempo máximo de 20 minutos. Ao final, em um tempo limita de 5 minutos, o relator apresentará uma síntese final e destacará as principais conclusões auferidas a partir das exposições dos conferencistas no respectivo painel. Esse relatório integrará os anais do evento.
Para cada eixo temático do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional haverá ao menos um grupo de trabalho (salvo para o eixo temático Justiça Constitucional e o direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade, para o qual não houve trabalhos aprovados para apresentação em grupo de trabalho). Tendo em vista o máximo de 20 (vinte) comunicações orais por grupo de trabalho, poderá haver, conforme o número de artigos aprovados, mais de um grupo de trabalho para um mesmo eixo temático.
As atividades de cada grupo de trabalho serão presididas por dois coordenadores, que terão, conjuntamente, as funções de introduzir o tema do grupo de trabalho, definir a ordem de apresentação, apresentar os participantes, gerir os tempos das comunicações orais, bem como coordenar os debates. Os debates poderão ser realizados após cada apresentação, ao final de blocos ou término de todas as apresentações, cabendo aos coordenadores definirem o formato.
Os apresentadores disporão de 10 a 20 minutos para suas respectivas comunicações orais, sendo vedada a utilização de recursos de informática, inclusive aplicativos power point e prezi. Em caso de trabalhos escritos em coautoria, ambos poderão apresentar em conjunto e participar dos debates, respeitando o tempo limite 20 minutos para a comunicação oral.
No encerramento dos grupos de trabalhos, os coordenadores entregarão os certificados aos apresentadores das comunicações orais.