O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) dará palestra, a partir das 9 horas desta segunda-feira, dentra da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista. Ele falará sobre o tema “Conjuntura Política e Econômica do Brasil”.
Ciro, com certeza, por ser crítico, vez em quando, do Governo Dilma Rousseff, deverá abordar ququestões do momento como a articulação de setores da oficialidade pró-criação de um imposto para a saúde.
Na condição de coordenador do processo eleitoral do PSB, de olho em 2012, terá muito o que dizer, com certeza, pós-palestra. Principalmente sobre a oposição declarada de Sérgio Novais ao seu irmão, o governador Cid Gomes. A ala cidista, que tem maioria no PSB, marcou para quinta-feira encontro com objetivo de destituir Sérgio do comando partidário.
O senador José Pimentel (PT) seguiu, na madrugada desta segunda-feira, para Brasília onde, após reunião da cordenação política do governo federal, será confirmado como o novo líder do Goerno Dilma Rousseff no Congresso.
“É um desafio novo”, disse o parlamentar, que entrará em substituição ao deputado federal Mendes Ribeiro, agora ministro da Agricultura.
Pimentel disse que, agora nessa função, terá entre prioridades lutar pela aprovação de leis que ampliem as micro e pequenas empresas. Também a regulamentação do comércio eletrônico, a regulamentação dos royalties do Pré-sal e a aprovação do Pronatec, o programa nacional de apoio ao ensino tecnológico.
José Pimentel evitou falar sobre a possível criação de um imposto para financiar a saúde, mas observou que esse segmento é um grande desafio porque os Estados, que cuidam da área da chamada alta complexidade no setor estão reclamando recursos.
Para ele, há alternativas de se viabilizar o apoio sem que se aprove imposto novo. Citou recursos do DPVAT, o seguro de veículos, o aumento da alíquota de impostos sobre o cigarro e uma negociação com os planos de saúde que, quando de casos de alta complexidade, acabam transferindo pacientes para o setor público.
“O governador do Ceará e presidente estadual do PSB, Cid Gomes disse que não emitirá opinião sobre a crise no diretório municipal do partido. Ele participou da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Fortaleza. Marcada para o próximo dia 15, reunião entre os integrantes do diretório pretende destituir o presidente municipal Sérgio Novais. A iniciativa partiu tanto de membros da chamada ala histórica quanto do grupo cidista da legenda.
“Isso é um evento que está acontecendo em nível da esfera municipal. Eu sou presidente do diretório estadual do PSB. Cada diretório municipal tem a sua autonomia”, afirmou. “Vamos ficar acompanhando e, naturalmente, tudo aquilo que for dentro da lei terá por parte da direção estadual o acatamento e o cumprimento”, declarou Cid.
Sobre a indicação do senador José Pimentel para líder da Presidência, o governador disse que o fato aumenta o prestígio da bancada cearense junto ao Congresso. “Pimentel é um grande quadro, vem se destacando”, afirmou.”
“Até então, era segredo o tamanho do rombo que engolia milhões de reais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por fraudes nas obras das BRs cearenses. Não havia se falado das cifras com exatidão. O escândalo estourou em agosto de 2010, quando a Polícia Federal anunciou a chamada Operação Mão Dupla. Prendeu empreiteiros e mais 11 servidores, num esquema de corrupção que percorria diversos contratos do órgão. Agora, um ano depois, aparecem as medidas oficiais da cratera deixada nos cofres públicos.
O desfalque, calculado pela Controladoria Geral da União por pagamento de serviços não comprovados e danos ao erário, chegou a R$ 27.852.989,08 (vinte e sete milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e nove centavos). Ou, no mínimo, esse valor todo. Ainda há investigações em andamento na própria CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Nesse fosso, a CGU diz que R$ 13.056.626,96 sumiram em trabalhos não executados e outros R$ 14.796.362,12 deveriam ter sido cobrados em impostos às construtoras e aos personagens da história.
A Controladoria chegou ao número dissecando 17 contratos do Dnit postos em suspeição. Os relatórios foram trabalhados a partir de julho de 2010 e concluídos em fevereiro deste ano. Os R$ 27,8 milhões dados como desviados, representam 9,78% do total desses contratos, que somados chegavam a R$ 284.788.136,73. Os serviços, os mais diversos, foram, seriam ou estavam sendo executados nas BRs 222, 226, 020, 116, 304 e na ponte que liga a Praia do Futuro à Sabiaguaba. Os contratos não haviam sido pagos integralmente. Tão logo a Operação Mão Dupla foi anunciada, a Justiça Federal reteve repasses pendentes.
O POVO obteve, com exclusividade, relatórios da CGU que dimensionam a rede de propinas e rotinas ilícitas que teriam sido praticadas diariamente entre construtoras, fiscais e engenheiros do Dnit, e que envolviam inclusive a própria cúpula do órgão federal. São descrições das investigações policiais e dos documentos da Controladoria. Os documentos são de fevereiro último e assinados por Alexandre Landim Filho, chefe substituto da Controladoria Regional da União no Ceará.
Pelo que dizem CGU e PF, havia um dia-a-dia de relação estreita entre as partes denunciadas, para além do que estava nos contratos públicos: construtoras que supostamente se locupletavam e presenteavam a contento pelo menos oito servidores, suas mulheres, filhos(as) e até amores clandestinos. São 22 pessoas e mais nove empresas processadas, em uma ação cível (de improbidade administrativa) e outra penal. Tramitam, respectivamente, na 1ª e 11ª Varas da Justiça Federal. Mas as duas histórias se entrelaçam o tempo inteiro.
A investigação sustentou que firmas contratadas bancavam o aluguel e abastecimento de veículos para quem fosse importante ao esquema dentro do Dnit. Havia despesa regular nas construtoras para isso, anotada em cadernos e agendas de secretárias. Os empreiteiros também custeavam hotéis e passagens aéreas, para fiscais, supervisores, seus familiares ou amadas clandestinas, ou mesmo almoços de cortesia. Tudo entrou na contabilidade do escândalo, segundo a CGU. As provas também aparecem em vasto material apreendido nas residências dos acusados, em escritórios das construtoras e em interceptações telefônicas autorizadas judicialmente.
Entre as constatações na inspeção da CGU, os relatórios apontam: “medição de serviços não executados, beneficiando a empresa (…) com o valor de R$ 2.629.386,10”; “evolução patrimonial incompatível…”; “superfaturamento”; “venda de placas de sinalização a empresas contratadas pelo Dnit-CE, por intermédio de empresa aberta em nome do filho do fiscal do contrato”; “direcionamento de resultado de processo licitatório”. No total, foram 93 irregularidades listadas nos 17 contratos. Só um dos contratos teve 11 ilicitudes apontadas.
A quantia milionária e as constatações exuberantes da fraude sinalizam o porquê de tantos buracos nas BRs cearenses, à época em que o caso veio à tona. Há cerca de quatro meses, o próprio governador Cid Gomes, comprou briga com o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Reclamou publicamente que as estradas federais do Nordeste só apareciam ruins no território cearense. A presidente Dilma Rousseff, já após dispensar o ministro, deu razão a Cid.”