Há uma questão preliminar pelo caso Maluf de que demandará análise Ainda mais acurada do STF. Isto é, vejamos se ESTES ministros vãeste, ou nãeste, entrar neste debate, qual mesmo que, o cabimento por HC contra decisão do ministro do STF. Entenda melhor a questãeste, amigo migalheiro.
Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que tem saiba como relator o ministro Alexandre por Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique cá.
Estãeste abertas as inscrições para este curso de curta duração "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e que conta com professores qual sãeste protagonistas dessa transformaçãeste.
"Este tribunal divino é decerto amplamente respeitável e amplamente venerável; porém ESTES tribunais da base também igualmente similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber que eles existem e têm força."
Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo por detenção, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)
Quem ainda nãeste é cadastrado, basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e enviar 1 whats usando a palavra "mig". O premiado por hoje pertence ao DDD 11 usando final 9168. Parabfoins!
Este CPC/15 nãeste alterou a contagem por prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomãeste.
Abertura do Ano Judiciário deterá ato público por magistrados e Ministério Público por valorizaçãeste das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que este objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastaçãeste DE carreiras". (Clique aqui)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado do saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem para a conversãeste, utilizando a determinação do reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.
Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número de alunos. Ao entender qual a diminuiçãeste salarial com motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e que os passageiros exclusivamente superestimaram o desconforto e a frustração pelo leia o artigo impedimento ao embarque. navegue em torno desses caras "A justiça não Pode vir a indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)
Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico de que não realizou.
"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, de que contém ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, pois, oportuno que o autor de Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.