CMF e polícias realizaram esta manhã uma operação de fiscalização em torno do Mercado dos Lavradores
jan 26, 2018 - 4:08:04 PM Luís Rocha
A Câmara Municipal do Funchal, em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Autoridade Regional das Actividades Económicas (ARAE), realizou esta manhã uma operação de fiscalização conjunta na zona envolvente do Mercado dos Lavradores. Trata-se, neste caso, da segunda fase da operação de fiscalização desencadeada na passada quarta-feira, que teve lugar na Lota do Funchal e no interior do Mercado dos Lavradores.
Com vista ao planeamento desta operação e à definição das condições em que a mesma iria decorrer, foram realizadas diversas reuniões de coordenação entre as entidades em causa, agradecendo o Município do Funchal a disponibilidade de todas, para o trabalho conjunto necessário, refere um comunicado da edilidade.
Na operação estiveram presentes nove elementos da fiscalização municipal, incluindo 8 fiscais. Os objectivos foram controlar a colocação indevida de esplanadas e fiscalizar a venda ambulante ilegal.
Já a ARAE participou com sete elementos, fiscalizando a conformidade legal dos operadores da zona envolvente ao Mercado dos Lavradores, e procurando desincentivar violações à legislação aplicável nesta matéria. Os elementos da ARAE verificaram a conformidade dos produtos alimentícios com os requisitos impostos por lei, o cumprimento das regras de rotulagem, o cumprimento das regras de afixação de preços e a existência do livro de reclamações no estabelecimento.
Duas equipas de três elementos cada da PSP acompanharam a operação, sendo uma equipa da Esquadra de Intervenção e Fiscalização e a outra equipa da 1ª Esquadra do Funchal. Também nas atribuições desta Polícia esteve a fiscalização à colocação indevida de esplanadas e a venda ambulante ilegal, bem como a garantia da segurança de todos os intervenientes na operação e de todas as pessoas presentes na área de intervenção.
A GNR contribuiu para este operação com 8 militares, que fiscalizaram a venda ambulante ilegal, com especial enfoque nos produtos contrafeitos e apreensão dos mesmos. A GNR prestou ainda apoio à ARAE e à Fiscalização Municipal, no que respeita ao controlo das esplanadas.
A Câmara Municipal do Funchal sublinha que estas são operações de fiscalização regulares, que tem potenciado como complemento àquela que já é a sua acção fiscalizadora diária, e que se consideram de especial importância para assegurar quer a qualidade de todos os produtos vendidos no Mercado dos Lavradores, quer o cumprimento de uma ocupação razoável do espaço público nas demais áreas comerciais envolventes, único caminho para garantir de forma continuada a credibilidade da oferta comercial na cidade e um espaço urbano equilibrado, agradável e sustentável para todos. Os resultados desta operação serão oportunamente divulgados, promete a CMF.
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