É válida a resoluçãeste da Anvisa de que proíbe aditivos em cigarros. Saiba como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a ação proposta através Confederação Nacional da Indústria foi julgada improcedente, mas sem eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)
"A fila precisa girar. Refiro-me à fila do processos que aguardam designação por POR DIA para julgamento. E espero vivenciar ainda pelo Supremo uma época em que nãeste julguemos, se tanto, unicamente 1 processo por sessão", disse Marco Aurfoilio ao anunciar de que utilizaria o poder por síntese no seu voto.
Na próxima deterça-feira, 6, este TST se reúne para debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Antes disso, contudo, este próprio procedimento de revisãeste da jurisprudência manter-seá em foco. Entenda, clique aqui.
"Inflaram os números dos investimentos para apresentar dé especialmenteficit menor nas contas dos planos por pontos positivos. A intenção ficou demasiado bem caracterizada: criar fundos do investimento com 32 ativos muitos qual estão totalmente provisionados de modo a perda devido ao "default" Destes emissores e de que valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos do benefícios", diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e nenhumas divulgação.
Lideranças por PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável através regulação e fiscalizaçãeste Destes fundos do pensão e que identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.
Este advogado defendeu esse Genero de instrumento. "Este Postalis não inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados de modo a dar transparência e efetividade na recuperação por cré especialmenteditos", afirmou.
O advogado defendeu esse Espécie de instrumento. "O clique para fonte Postalis nãeste inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados para disparar transparência e efetividade na recuperação de cré especialmenteditos", afirmou.
Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a informação por que seu nome estaria sendo levado ao Ministé especialmenterio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. "Nãeste tenho relação nenhuma usando qualquer partido político", garantiu.
"Queremos um Judiciário reconhecido nacionalmente tais como moderno, cfoilere e tecnicamente diferenciado. Vamos trabalhar muito para obtermos excelentes efeitos em nossa atividade-fim que é a resolução dos conflitos e a pacificaçãeste da sociedade."
Este objetivo do curso é apresentar aos interessados conceitos e procedimentos administrativos inerentes aos mecanismos de proteção da Propriedade Intelectual pelo Brasil. (Clique aqui)
A Fiaçãeste São Bento S/A, representada pelo escritório Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusão em pauta de importante processo tributário com repercussão global. O caso (RE 603.624) trata da indicação por bases econômicas para delimitação da competência relativa à instituiçãeste de contribuições sociais e do intervençãeste no domínio econômico, após o advento da EC 33/01.
Atualmente o Postalis possui dois planos por equacionamento do déficit em andamento, utilizando um terceiro ainda sob análise para ser encaminhado à Previc. No plano BD, somados ESTES 2 equacionamentos, a contribuição adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a ESTES assistidos.
Schneider ressalta qual o Postalis possui 1 plano de modo a equacionar este dfoificit, de que inclui 1 montante do R$ o seu comentário está aqui 1,8 bilhãeste a receber da patrocinadora de que deixou por ser pago em maio por 2014. "Quando houve o saldamento do plano, haviam alguns custos anteriores ao saldamento que, por 1 convénio coletivo dos Correios, ficaram saiba como uma obrigaçãeste da patrocinadora custear e não foi cumprido", explica o diretor.
A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio de sua própria assessoria, Kassab negou qual tenha Correto este nome do advogado para a superintendência de que fiscaliza ESTES fundos de previdência complementar.