PME. “Pequenas e Médias Empresas”. Expressão que ouvimos e lemos com frequência nas notícias, nas assembleias parlamentares, na agenda política. Associamos normalmente esta expressão à economia, quando a mesma apresenta sinais de prosperidade e crescimento, mas também quando existem impactos fortes negativos, externos ou internos, como a mais recente crise pandémica, que infelizmente todos enfrentamos. Alguns de nós lutam contra a doença e a propagação da mesma, outros, para além dessa luta, travam ainda outra – preservar os rendimentos das suas famílias e evitar o encerramento das suas atividades profissionais e empresariais.
A verdade é que, após a necessidade de confinamento, não tardámos a perceber a gravidade das consequências dessa paragem na vida social e na economia. E essas consequências afetaram e continuam a afetar naturalmente com maior incidência as atividades económicas que dependem da normalidade do nosso dia-a-dia: cafés, restaurantes, turismo, serviços, etc.
Estas atividades têm características e necessidades específicas, pela sua estrutura, dimensão, forma de gestão, tesouraria e rácios de capital, e estão bastante expostas às flutuações do rendimento das famílias e do poder de compra. Isto significa que, para as conseguirmos apoiar é necessário conhecê-las e compreendê-las, para que os apoios e incentivos criados correspondam às necessidades das mesmas. E é precisamente por aqui que devemos começar: Será que conhecemos as nossas empresas? Qual é a realidade das empresas portuguesas? Quem são afinal as PME? Quantas são? Que características têm? Quantas pessoas empregam? Qual o valor da riqueza que produzem?
Ora, através da informação estatística disponibilizada pelo INE, é possível verificar que, em 2018, existiam 1.295.299 empresas em Portugal, com uma dimensão média de 3,21 pessoas ao serviço. Dessas empresas, vamos concentrar-nos nas não financeiras, que totalizavam 1.278.164, ou seja, 98,7% do total das empresas portuguesas, com uma dimensão média de 3,18 pessoas ao serviço. Destas, o conhecido mundo da expressão “PME” é constituído por 1.276.965, ou seja, 99,9% das empresas portuguesas não financeiras são pequenas e médias empresas. Exato, isto significa que as grandes empresas portuguesas representam apenas 0,1% do tecido empresarial em Portugal. Obviamente que estes dados não lhes retiram a importância que têm, fundamental na economia portuguesa (integram 21,4% do pessoal ao serviço e contribuem para 35,9% do VAB), mas dão-nos a possibilidade de compreender que, de facto, não são estas empresas que marcam o nosso tecido empresarial.
Olhando agora mais detalhadamente para “dentro” das PME, e apesar de não referidas na terminologia, encontramos ainda outra realidade: 1.227.831 são microempresas, ou seja, em termos percentuais correspondem a 96,2% das PME e a 96,1% do total das empresas portuguesas não financeiras. Na verdade, apenas 3,8% das PME são “pequenas e médias empresas” (3,3% são pequenas e 0,5% são médias). Isto significa que nove em cada dez PME são microempresas, sendo a esmagadora maioria do nosso tecido empresarial constituído por empresas que não têm mais de 10 trabalhadores e que não excedem os 350.000€ de total de balanço e os 700.000€ de volume de negócios líquido (cfr. Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho).
Mais uma vez, isto significa que não são também nem as médias, nem as pequenas empresas que compõem, na sua maioria, o nosso tecido empresarial. São as microempresas. E esta realidade não é só portuguesa. De acordo com o EUROSTAT, em 2018, na União Europeia (UE) a grande maioria (93%) das PME eram também microempresas, 5,9% eram pequenas empresas e apenas 0,2% eram grandes empresas. Desagregando por países, Itália aparece em primeiro lugar, com maior peso de micro e pequenas empresas, seguindo-se Portugal, Espanha, Eslováquia e França. A Alemanha é o país da UE onde existe o maior número de grandes empresas, sendo que, ainda assim, estas representam apenas 0,5%.
Voltando a Portugal, e de acordo com o INE, em 2018 as microempresas tinham uma dimensão média de 1,47 pessoas, empregando 44,6% do pessoal ao serviço, ou seja, em Portugal 4 em cada 10 pessoas trabalhavam em microempresas. O pessoal ao serviço nas microempresas chegou às 1.809.441 pessoas, enquanto nas grandes empresas totalizou os 867.111 empregados. Desta forma, verifica-se que as microempresas tendem a criar mais postos de trabalho do que as grandes empresas. Em termos de produção de riqueza, são responsáveis por 22,5% do VAB nacional do total das empresas portuguesas não financeiras.
Na UE as microempresas também seguem esta tendência - para além de serem mais do que as pequenas e médias empresas (representam mais de 90% do setor empresarial), empregam mais pessoas (responsáveis por 29,1% do total de trabalhadores na UE) e geram mais riqueza. Na maioria dos Estados-membros o rácio é semelhante.