Entidades científicas classificam a medida como ‘artificial e prejudicial ao desenvolvimento científico’
Stella Borges e Renato Grandelle
08/06/2016 - 18:31 / Atualizado em 08/06/2016 - 20:21
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O ministro Gilberto Kassab Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
SÃO PAULO — O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, ouviu críticas e preocupações da comunidade científica reunida nesta quarta-feira em São Paulo, especialmente em relação à fusão das pastas e aos recursos cada vez mais escassos para o setor.
Kassab defendeu que a mudança "fortalece" a pasta e aumenta a eficiência da máquina pública. Ele prometeu ainda lutar para aumentar os recursos destinados à pasta. O ministro disse que a pasta conseguiu o retorno de R$ 1 bilhão dos R$ 38,5 bilhões que estavam contingenciados.
— Em todo o mundo, as comunicações passaram recentemente por uma evolução. Cinco anos atrás, não havia tablets, e em breve todos os equipamentos que vemos aqui estarão obsoletos — diz. — Estas transformações estão 100% atreladas ao mundo da tecnologia, pesquisa e inovação.
O encontro foi organizado a pedido do próprio ministro pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que, ao lado de outras 13 entidades, enviou no mês passado ao presidente interino, Michel Temer, um manifesto contra a fusão dos dois ministérios. Ao todo, já são cartas de 15 entidades contra a junção das pastas.
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No documento, eles classificaram a medida como "artificial" e prejudicial ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País.
— Os argumentos colocados de redução de custos não se sustentam. Não sei se a população está de acordo com a redução deste ministério. Porque uma transformação tão drástica sem diálogo? Acho que é uma fragilização política essa fusão — disse Ildeu Moreira, vice-presidente da SBPC.
O ministro reconheceu que a economia com a fusão das pastas é "irrisória", mas ressaltou que esse não foi o principal motivo para que o governo tomasse essa decisão. Ele entende que a junção dá "mais peso" ao ministério e pode trazer mais orçamento para o setor.
— A economia é irrisória, essa não foi principal razão. A maior razão é a eficiência. Ninguém acredita que um governo com 39 ministérios seja eficiente. Essa redução é para trazer mais eficiência à máquina pública.
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O ganho de "peso", porém, é contestado pelos cientistas. Entidades consideram que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) tinha um contato direto com o Ministério da Fazenda e a Presidência da República. Agora, porém, os setores ligados ao planejamento e pesquisa ficarão restritos a duas secretarias dentro de uma pasta, o que significaria uma perda de poder.
Moreira lembrou que o Ministério da Cultura foi recriado após forte mobilização do setor artístico brasileiro e afirmou que a comunidade científica vai continuar se articulando para que a fusão seja revertida. Pesquisadores trocaram suas fotos no currículo da plataforma Lattes por imagens com a frase #FicaMCTI. A iniciativa foi da Associação dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ).
— Esse movimento vai crescer e estamos aguardando uma resposta sobre essa modificação drástica que não convence muitos.
O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, disse ter ficado bastante preocupado ao ler o documento "Uma Ponte para o Futuro" elaborado pelo PMDB, partido do presidente interino. Segundo Davidovich, no documento a palavra "ciência" não aparece nenhuma vez.
— Nós temos uma visão de futuro para o país que considera que não existe uma teoria econômica aceitável sem investimento em ciência.
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Davidovich destacou ainda que, mesmo em tempos de crise, países da Europa, China e Estados Unidos aumentaram o investimento em ciência e tecnologia.
O ministro destacou que existia uma demanda da sociedade pelo enxugamento dos ministérios e, por isso, algumas pastas foram fundidas.
— É quase uma unanimidade (o desejo) da nação que o número de ministérios seja reduzido. Eram 39, hoje são 23 e existe uma demanda para que se reduza mais ainda. O MCTI foi preservado e acredito que, se no futuro houver uma nova redução qualquer que seja o governo, ele continuará a ser preservado — avalia. — Em todo o mundo, as
Questionado se existe alguma possibilidade de a fusão ser revertida, a exemplo do que ocorreu com o Ministério da Cultura após protestos, o ministro se limitou a dizer que "essa é uma decisão do governo, e não do ministério".
Embora a comunidade científica diga que não existe nenhuma afinidade entre o setor e as comunicações, Kassab acredita que há compatibilidade entre os dois assuntos e que eles podem "conviver bem".
Ele afirmou ainda que o MCTIC foi, entre todas as pastas, a que recebeu o maior percentual do orçamento liberado nesta terça-feira pelo Ministério do Planejamento e que pretende, ao longo ano, recuperar o orçamento original da pasta, de aproximadamente R$ 8 bilhões.
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