Ainda que controvertida, a iné especialmentedita prisão por Muito mais de 150 vizinhos ligadas a milicianos traz a esperança do qual o combate ao crime pelo Rio do Janeiro comece a represar efeitos
Ele negou deter recebido qualquer Género de favorecimento ou informação privilegiada na compra. Segundo ele, o leilãeste foi público e teve lances por outros interessados.
Ao anular ontem a decisão do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou de que o leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial de modo a suspender este pregãeste e nãeste deu a devida Anuncios ao ato (o anúncio limitou-se ao site do leiloeiro).
De modo a o desembargador, no entanto, é aplicável ao caso a teoria do risco do negócio, segundo a qual "todo aquele qual se disponha a exercer alguma atividade pelo Nicho de consumo tem o dever por responder pelos eventuais vícios ou defeitos Destes bens e serviços fornecidos, independentemente por culpa".
1. Compulsando aos autos, verifica-se que, por fato, não houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados no recurso de apelaçãeste interposto através ora embargante, pelo qual buscava ver reconhecida a aplicaçãeste do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.
3. Autora qual somente não obteve a anulaçãeste integral Destes lançamentos relativos ao IPTU, porém parcial.
Sob este argumento do haver no acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, até mesmo para fins de prequestionamento da matéria, no caso por eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.
A C Este R D A M ESTES Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em dar provimento aos embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.
RIO — A Justiça fluminense anulou o leilão de dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro do Bombas e Energia, Edison Lobão, um deles em sociedade usando um dos filhos, Márcio Lobãeste, e com este desembargador Marcelo Buhatem. Este leilão, que incluiu 1 terceiro imóvel — todos no precisamente pré especialmentedio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo de investigaçãeste do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) sobre a existência do uma ação fonte entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos do juízes utilizando a administração do massas falidas lucrativas.
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