publicado em 06/05/2010 às 14h20:00
Foto: Igo Estrela/Câmara dos Deputados
Representantes do Ministério da Saúde e diretores de hospitais federais do Rio de Janeiro se reúnem durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Representantes do Ministério da Saúde e diretores de hospitais federais do Rio de Janeiro negaram envolvimento com o suposto desvio de recursos destinados à compra de materiais para a realização de neurocirurgias. Eles afirmaram, em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que há controle rigoroso na compra de insumos hospitalares nas unidades em que atuam.
No mês passado, o jornal O Globo denunciou esquema em que médicos do Hospital Salgado Filho, no Rio de Janeiro, participariam de fraudes na compra de espirais de platina - empregadas no bloqueio de aneurismas cerebrais. Em troca, receberiam propinas de 15% a 25% do valor da nota fiscal, pagos pela empresa Extencion Comercial Ltda. O Salgado Filho é gerido pelo município.
Os deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Alexandre Santos (PMDB-RJ) propuseram a audiência para questionar se a corrupção atingia também hospitais federais do estado, mas não ficaram satisfeitos com os resultados da audiência. A comissão ainda vai decidir se aprova a convocação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para dar mais esclarecimentos sobre o assunto. O presidente da Comissão, deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), informou que serão enviados requerimentos de pedidos de informação ao ministro.
Devassa nos orçamentos
Diante da negativa de envolvimento dos hospitais federais do Rio na fraude de compra de insumos hospitalares, os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Contábil querem ouvir representantes dos hospitais militares, que supostamente estariam mais comprometidos com as fraudes.
"É preciso uma devassa nos orçamentos dos hospitais federais do Rio de Janeiro" , afirmou Alexandre Santos. Leandro Sampaio pediu que a investigação do emprego das espirais de platina sejam ampliadas. "É preciso saber do paciente se realmente foi feita a cirurgia e se isso melhorou a saúde dele" , disse.
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, afirmou que a concentração de compras na empresa suspeita de fraudes ocorreu principalmente nos hospitais militares do estado, que não são geridos pelo ministério. De acordo com levantamento no Portal Transparência, 11 unidades hospitalares no Rio, ligadas aos ministérios da Saúde e da Defesa, pagaram à Extencion Comercial Ltda R$ 50,5 milhões em material de consumo.
Segundo a secretária, os hospitais militares destinavam 80% dos seus recursos para compras de material da Extencion. Ela afirmou que menos de 13% dos gastos do Ministério da Saúde com hospitais no Rio de Janeiro destinaram-se à empresa, nos últimos cinco anos. Essas compras, de acordo com Bassit, concentraram-se em três hospitais: dos Servidores Federais, do Andaraí e de Bonsucesso.
Representantes dos hospitais de Ipanema, da Lagoa, do Andaraí, de Jacarepaguá, de Bonsucesso e dos institutos nacionais de Traumatologia e Ortopedia (Into), de Cardiologia (INC) e do Câncer (Inca) garantiram que suas instituições não participaram de esquema de desvio de recursos.
O coordenador do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Oscar Berro, garantiu que " não existe a possibilidade de fraude na rede hospitalar federal" . Segundo ele, entre 2005 e 2010, a rede de hospitais ligados à União, no Rio, realizou compras junto à Extencion Comercial Ltda de R$ 7,1 milhões. Desse total, segundo ele, 1,274 milhão eram relativas às micromolas para microcirurgias. Todas as aquisições foram por meio de pregão eletrônico, segundo Berro, o que dificulta a fraude.
De acordo com o representante do Ministério da Saúde, além do rigor na compra, o sistema de utilização desses materiais impede as fraudes. Ele explicou que cada conjunto de micromolas utilizado é identificado por duas etiquetas: uma é afixada ao prontuário e a outra é guardada. Segundo Berro, o uso do insumo é atestado por vários profissionais após a cirurgia.
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