Blumenau Agora: Escândalo do mensalão chega ao 5º aniversário com processo de 40 mil folhas e nenhuma condenação
Escândalo do mensalão chega ao 5º aniversário com processo de 40 mil folhas e nenhuma condenação
Supremo diz que é "inviável" dar desfecho ao caso em 2010, e joga julgamento para 2011
A seis meses do final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o maior escândalo de sua gestão completa cinco anos neste domingo (6): o mensalão. Foi neste dia, em 2005, que o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-SP) denunciou ao jornal Folha de S.Paulo a existência de um esquema de pagamento de mesada a parlamentares da base governista e o batizou com o nome que lhe deu fama.
O caso faz aniversário com 39 réus aguardando julgamento, e um processo robusto: 39.429 folhas divididas em 183 volumes, segundo informações do STF (Supremo Tribunal Federal). O 40º acusado no processo, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, fez um acordo e foi excluído da ação em troca de uma pena alternativa.
Para se ter uma ideia da complexidade do caso, já foram ouvidas na ação 642 testemunhas durante esse período: 41 de acusação e outras 601 de defesa, sendo que apenas quatro pessoas ainda não deram sua versão à Justiça.
Ao todo, o caso envolveu a Justiça de 18 Estados e outros quatro países – Argentina, Bahamas, Estados Unidos e Portugal –, mas o STF ainda não tem uma estimativa do custo total do processo. Além disso, a ação penal reúne ainda cerca de 460 anexos, como CDs com gravações de depoimentos, discos rígidos de computadores, e documentos (alguns com até 5.000 páginas).
Embora os mensaleiros tenham sido denunciados em março de 2006, o relator do processo no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, já admitiu ser "inviável" julgar o caso ainda neste ano, e a história pode só deve ter um desfecho em 2011. Em entrevista no ano passado, Barbosa disse que a logística do julgamento deve ser algo "absolutamente inusitado".
Para a Corte, não há dúvidas de que o julgamento da ação penal 470 pode se tornar o maior de sua história. Só a fase da apresentação oral da defesa dos réus deve durar 39 horas – uma hora para cada acusado. Só para comparar, quando o Supremo aceitou a denúncia contra os 40 acusados, em 2007, foram cinco dias de julgamento.
Mesmo fora da política, alguns mensaleiros famosos continuam com força no cenário político, já que apenas três dos 18 deputados tiveram seus mandatos cassados. Em 2010, a memória dos eleitores deve ser testada mais uma vez nas urnas.