Observatório de Araguari: Tribunal investiga contratos de varrição e capina
Tribunal investiga contratos de varrição e capina
Já noticiamos aqui várias vezes que os contratos de serviços urbanos (varrição, capina, pintura de meio-fio, etc.) possuíam suspeitas de irregularidades. O município (contribuinte) poderia estar sofrendo prejuízo por duas vias: i) pagando mais caro pelos serviços (sobrepreço) ou ii) pagando por serviços não realizados ou executados em desconformidade com o contratado (superfaturamento). O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), inclusive, mandou parar a licitação para contratar esses serviços. Por isso, o município os vinha contratando sem licitação. Agora, o tribunal resolveu apertar o cerco. Pediu cópias de toda a documentação relativa à contratação desses serviços nos anos de 2013 a 2015. Deu prazo de 5 (cinco) dias para o prefeito Raul Belém enviar os documentos, sob pena de multa de R$ 5 mil.
Bem, com o passar do tempo, esses contratos tornam-se difíceis de auditar. Como provar, por exemplo, que uma poda de grama contratada e paga em 2013 não ocorreu? A própria natureza se encarrega de dificultar a prova. Apesar dessa dificuldade, não é difícil (aliás, é bem provável) que o TCEMG encontre algumas irregularidades analisando apenas os documentos solicitados.
Na verdade, essa decisão é bem-vinda. Mostra que, aos poucos, os órgãos de controle começam a voltar seus olhos para um dos principais focos de suspeitas de irregularidades praticadas no município. Ainda estamos longe do ideal, mas a partir do momento em que maus governantes começarem a ser punidos e a devolver dinheiro mal aplicado, a situação irá mudar. Afinal, a certeza de punição costuma frear alguns malfeitos.
Clique nos links abaixo e veja algumas de nossas denúncias sobre o tema:
Serviços de capina de logradouros públicos: superfaturamento?
Sobre as empreiteiras...
By ANTONIO MARCOS DE PAULO às junho 12, 2015
Pensar, livre pensar:
Equipes que contam com exímios peritos em VARREDURAS, eletrônicas, também deveriam ser experts em VARRIÇÃO, capim...
12 de junho de 2015 10:25
Uai, queria so entender uma coisa, li uma reportagem postada pela Radio Planato, que os coletivos agora vao estender a linha ate mesmo no Bela Suisa, agora so queria enteder uma coisa, la diz que é a empresa Sertran, os onibuns sao da Sertran, MAS EXISTE SERTRAN AINDA EM ARAGUARI? POIS O CONTRATO É COM A MICHELI, alguem ja viu onibuns desta empresa aqui em Araguari? Cade a comissão de transito da camara para investigar isto.
19 de junho de 2015 17:22
Olha a empresa que Prefeitura contrata, isto é ainda em contrato emergencial a mais de dois anos. Sempre traz muitas duvicas mesmo, aqui em Araguari sobra estas duvidas, agora em Santa Barbara mais duvidas:
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes em Santa Bárbara d'Oeste (SP) chegou ao final do prazo nesta semana sem nenhuma conclusão. O grupo apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público e na gestão do contrato com a empresa atual. A comissão chegou a fazer um pedido de prorrogação que foi rejeitado pela Câmara, mas protocolou uma nova solicitação, que deve ser votada na próxima semana.
A CEI foi instaurada em dezembro de 2014 por 15 votos a 3. De lá para cá, os vereadores analisaram documentos e ouviram cinco pessoas: o advogado Marco Antonio Pizzolato, que fez a denúncia, a ex-secretária de Fazenda Maria Aparecida Vicentin, o coordenador de Transportes do município José Vladeir Truzzi, o ex-gerente da Viação Barbarense (Viba), Renato Antonio Soares, e o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello.
Segundo a assessoria de imprensa, ainda falta analisar alguns documentos e também faltam oitivas importantes como a do secretário de Administração, de Fazenda e do advogado da Sertran, atual responsável pelo transporte público na cidade.
A CEI é formada por Wilson da Engenharia, na presidência, e pelos vereadores Carlos Fontes (PSD) e Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), além de Alex Backer (PV), que substituiu Celso Ávila (PV), e do Carlão Motorista (PDT), que entrou no lugar de Giovanni Bonfim (PDT).
Acompanhado de um advogado, Truzzi respondeu à comissão a respeito das denúncias feitas pelo diretor da Viba, Laurindo Gonçalves de Souza, no período da intervenção promovida pela Administração Municipal na empresa, entre 2009 e 2013. Durante seu depoimento, ele afirmou ter os documentos relativos à intervenção, inclusive o inventário relativo à dívida da Viba, material que entrou para o rol dos analisados.
Já ex-secretária de Fazenda, que atuou na Prefeitura entre 2011 e 2012, explicou o funcionamento do Fundo Municipal de Transporte e esclareceu como é feita a compra de passes pela Prefeitura. Também falou sobre o pagamento realizado à Viba, concessionária responsável pelo transporte coletivo no município durante o período em que ela atuava na Prefeitura, e que foi substituída após a intervenção.
Soares e Maiello foram ouvidos no mesmo dia e responderam à comissão a respeito das denúncias feitas por Souza, no período da intervenção. Maiello também discorreu a respeito do atual contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Sertran.
De acordo com o presidente da CEI, na ocasião, o ex-gerente da Viba foi bem esclarecedor e não se negou a responder nenhuma pergunta. "Enquanto o secretário de governo afirmou não lembrar ou não ter conhecimento de diversos detalhes da documentação em relação à intervenção", disse Wilson da Engenharia.
A gestão do transporte público tem gerado polêmica no município. O Ministério Público apura supostas irregularidades na execução do contrato assinado entre a Prefeitura e a empresa responsável pelo transporte no município.
Uma ação popular protocolada na Justiça de Santa Bárbara também questiona o contrato e o valor da tarifa aplicada na cidade já que a Prefeitura teria recebido veículos "leves" no lugar de veículos "pesados", conforme solicitado no edital de concorrência.
Ainda estao pensando mais em contrato com esta empresa, ou melhor agora é Micheli ne, isto aqui em Araguari, em Santa Barbara do Oeste é Sertran.