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Vinculação de professores: propostas da ANVPC
17/11/2016 20/10/2017 António Duarte EducaçãoANVPC, Negociações, Professores, Propostas, Reivindicações, Vinculação
Mais contida nas suas reivindicações do que a Fenprof, que apontava para 23 mil contratados em condições de vincular, a Associação dos professores contratados saúda a vontade de resolver o problema que a equipa ministerial tem manifestado e propõe um plano que, em três anos, vincularia cerca de 10 mil docentes.
Os professores contratados acreditam que vai avançar mesmo uma solução que levará à entrada de profissionais nos quadros. O anúncio feito pelo ministro da Educação de "abertura" para resolver a situação dos professores em situação precária foi recebido "de forma positiva" pela Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC). A associação acredita que a declaração de ontem de Tiago Brandão Rodrigues, durante a discussão do orçamento da Educação para 2017, no Parlamento, não foi apenas uma promessa de circunstância. […] "Vemos de forma positiva o trabalho que este governo foi realizando desde a sua entrada e consideramos que tem a possibilidade, como nunca, de ficar na história e resolver o problema da precariedade de longa duração nos professores contratados", disse ao DN César Israel Paulo, porta-voz da ANVPC.
Esta associação esteve reunida recentemente com a tutela e os grupos parlamentares, aos quais apresentou uma proposta que, defendeu César Israel Paulo, permitiria acabar "no espaço de três anos" com as situações mais graves de precariedade: "Passaria por uma vinculação em três tempos. Primeiro com os professores que contam com 20 anos de serviço e sucessivamente até chegarmos aos que contam com dez anos de serviço."
Recorde-se contudo que há uma directiva comunitária que obriga a aplicar, aos trabalhadores do Estado, um regime de acesso aos quadros de pessoal idêntico ao que vigora no sector privado, onde ao fim de três anos sucessivos a contrato se passa obrigatoriamente a efectivo. Pelo que, e a ANVPC ressalva isso, a par deste regime especial para acabar com a precariedade de longa duração entre os docentes, deveria existir um outro mecanismo de vinculação que abrangesse os restantes professores contratados à medida que atingissem as condições legais para vincular.