DOI: 10.25189/rabralin.v19i3.1742
Ticiane Rodrigues+−
Tradições discursivas Gêneros jurídicos Reelaboração de gêneros
Table 1.TEXTO 1 – Resumo de artigo científicoFonte: Extraído de Entrepalavras, Fortaleza - ano 1, v.1, n.1, p. 25, ago/dez 2011
Table 2.TEXTO 2 – Boletim de ocorrência policialFonte: Longhin (2014, p. 11)
Figure 1.QUADRO 1 - Estrutura geral da linguagemFonte: Coseriu (1980, p. 83[10])
Table 3.QUADRO 2 - A reduplicação do nível histórico coserianoFonte: Koch (1997, p. 03[6])
Figure 2.FIGURA1 – Categorias de análiseFonte: Elaboração própria
Table 4.QUADRO 3 - Distribuição do corpus por período e quantidadeFonte: Elaboração própria
[fl 1 frente] Ilustríssimo Senhor Doutor Juiz Substituto da 2a vara. A. Como pede, o Escrivão designa | dia, hora para proceder-se á | das testemunhas|| Fortaleza, 18 de Fevereiro, 1911. | Gabriel Cavalcante. || O Promotor de Justiça desta Capital, | no desempenho de suas funcções, vem a-|presentar a Vossa Senhoria denuncia contra Julio | Nunes dos Santos, pelo facto criminoso que | passa a relatar: || No dia 1º de Dezembro do anno pas-|sado por volta de 10 horas da manhã, na | rua Barão do Rio Branco, areias, o de-| nunciado, após um incidente de pequeno al-|cance moral com sua noiva Raymunda | Paulina da Silva, sacou de um rewolver, | e disparando um tiro, alvejou a cabeça da | inditosa rapariga, produzindo-lhe um feri-|mento grave, do qual veio a falecer no dia | 5 do referido mez, conforme os autos de cor-|po de delicto 'e exame cadaverico de folhas. [..]
Table 5.TEXTO 3 – Denúncia de ferimentosFonte: APEC
Figure 3.QUADRO 4 - Distribuição da expressão de aberturaFonte: Elaboração própria
[fl.1 frente] Ilustríssimo Senhor Doutor Juiz Municipal da 1a Vara de Fortaleza: || A. Recêbo a denuncia. Faça-se a citação do | denunciado para se vêr processar e julgar | e para o [ilegível] em dia [ilegível] || O Primeiro Promotor de Justiça da Capital vem, no uso de suas | atribuições legais e baseado no inquerito policial incluso, apresen-|tar a Vossa. Senhoria. Denuncia contra JOSÉ PAULO DA SILVA, brasileiro, na-|tural de Aracaty, deste Estado, estivador, casado, maior, residente á | rua Braga Torres, n. 483, alfabetisado. || Vivia na companhia do denunciado a sua cunhada MARIA ESTELA | DA SILVA, maior, pessôa de bons costumes, tendo então ele achado que | em vista disso Estela deveria obe[de]cer-lhe totalmente, chegando a | querer proibir sua cunhada de entreter palestras com suas amigas. [...].
Table 6.TEXTO 4 – Denúncia de ferimentosFonte: APEC
A EXORDIAL LIBELÁRIA E A INCIDÊNCIA || DE UMA EXCLUDENTE DE ILICITUDE || Indagar-se –ia: Estando pois, o Representante do Ministério Público, diante de uma excludente de ilicitude, mormente a legitima defesa, | não poderia requer o arquivamento das peças de informação, pedindo a absolvição do pretenso indiciado? || "Pode o promotor de justiça no Plenário do Júri pedir a absolvição do réu, sem que o fato constitua nulidade. Dos termos dos artigos. 471 | e 564, n.º III, "l", do Código de Processo Penal não se infere que o representante do Ministério Público seja sempre obrigado a acusar, | ainda contra sua consciência, desde que não encontrou elementos para refutar a defesa" (RT 496/265). || Contrariando a todos s, devemos confessar que o assunto não é tranqüilo entre os doutrinadores. || O Promotor de Justiça, no momento da denúncia, não pode presumir que o réu é inocente, e conseqüentemente deixar de oferecê-la, | justamente porque estaria retirando o direito do próprio réu de ver-se julgado por seu juiz previamente competente, que é o juiz togado | - competência singular -, o Tribunal - competência originária -, ou juiz popular - competência do Tribunal do Júri. Deve deixar que o seu | verdadeiro julgador faça as vezes do julgamento, tendo incidência o in dubio pro reo quando da sentença final, ao analisar a prova (O | in dubio pro reo também tem incidência na interpretação da lei, se o intérprete não conseguir descobrir a intenção da lei depois da | utilização de todos os meios interpretativos. Damásio Evangelista de Jesus, Direito Penal, Volume.1, página. 37, diz, citando Asua e Alípio | Silveira: "se a vontade da lei não se forma nítida, se não chegar o juiz a saber se a lei quis isso ou aquilo, ou se nem ao menos | consegue determinar o que ela pretende, deverá seguir a interpretação mais favorável ao réu (desde que usados todos os meios | interpretativos)" || Acerca do tema, nos reportamos as lições do professor Romeu de Almeida Salles Junior, em seu festejado livro publicado pela editora jalovi Inquérito policial e ação penal: || Diz o Representante do parquet Bandeirante: || "Em nosso trabalho intitulado " Do crime"(S.Paulo, Brasilivros,1980,p.44) formulamos uma pergunta: pode haver tipicidade sem que | haja antijuricidade" ? . É evidente que a resposta é afirmativa, e no trabalho mencionado citamos, como exemplo, a excludente do | Estado de necessidade, prevista no art 19I, do Código Penal. || A lançado ás águas do mar por ocasião de um naufrágio, consegue apoiar-se numa taboa. Quando ali se encontrava B, que também se | achava no navio, busca apoio na mesma tábua. Esta não resiste ao peso de ambos e irá ao fundo provocando a morte a morte dos dois | náufragos.. || A, par preservar a sua vida, investe contra B, matando-º Com isso consegue a tábua para si, safando-se com vida do desastre. || Athaíde Monteiro da Silva, Procurador -Geral da Justiça do Estado de mato grosso e na época Presidente da Associação Mato – | grossessense do Ministério Público, publicou n Revista Justitia da APMP(A|ssociação paulista do Ministério Público),, falando sobre o | rigorismo técnico processual, do qual aduzimos nossa libelaria peça prefaciante , nos remete o seguinte comentário, que ,por interessante | transcrevemos in verbis: || Não é defeso ao Ministério em recebendo os || De inquérito policial ou conhecendo de || Elementos outros de informação, deixar de || exercer o "Jus denunciandi, se se || convencer, fundamentalmente, de que o indiciado || agira sob o pálio da legitima defesa"(pág. 93) || Como afirmamos anteriormente, o agente da pretensão punitiva, em situações análogas ao caso sub lite, fica atrelado ao formalismo | técnico processual em cumprimento do andamento constitucional do tradicional Juízo natural crimes dolosos contra a vida. || A ação física do tenente David Serra Nóbrega é cristalina de legitima defesa, quando arriscando a sua própria vida, atirou em dois | marginais perigosos, que, com certeza, se assim, não fizesse, este dois mórbidos e indesejáveis indivíduos ceifaria a vida do brilhante | militar e de sua noiva, ficando a nossa milícia desfalcada de homem tenacidade e coragem. || Qualquer estudante de direito, não importa o nível, amoldaria a conduta do Tenente Davi Serra Nóbrega como excludente de legítima defesa || Júri. "A lei assegura aos acusados ampla defesa, ainda quando o defensor transpõe os limites da ética e da moral" (Rel. Lívio da | Fonseca Prates, RJTJRS, 36/95).
Table 7.TEXTO 5 – Denúncia de assaltoFonte: APEC
|| Deste modo e porque o denunciado praticou o ato, amoldado ao aquetipo semântico do art 121 do do Código Penal Brasileiro, é contra | ele oferecida a presente peça vestibular acusatória, iniciadora da ação penal pública incondicionada, esperando o agente da pretensão | punitiva, que Vossa.Excelência a receba, ordenando a citação do acusado par os atos e termos do processo, até final julgamento, e |, posteriormente, levado a´tribunal do júri.
Table 8.TEXTO 6 – Denúncia de assaltoFonte: APEC
ALBERTS-FRANCO C. Linguística de corpus e terminologia bilíngue: o programa AntConc e a extração de termos em alemão. The ESPecialist. 2015; 36(2)
ARAÚJO J. C. R. Os chats: uma constelação de gêneros na internet. Tese (Doutorado em Linguística) – Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.
BAKHTIN M. Estética da criação verbal. Martins Fontes: São Paulo; 2011.
BAKHTIN M. Problemas da poética de Dostoievski. Forense Universitária: Rio de Janeiro; 2005.
BELLOTTO H. L. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. arquivo do estado, imprensa oficial: São Paulo; 2002.
COSERIU E. Lições de linguística geral (edição revista e ampliada pelo autor). Ao Livro Técnico: Rio de janeiro; 1980.
KABATEK J. Cómo investigar las tradiciones discursivas medievales? El ejemplo de los textos jurídicos castellanos. Lengua medieval y tradiciones discursivas em la Península Ibérica. Vervuert/Madrid: iberoamericana: Vervuert/Madrid: iberoamericana; 2001.
KABATEK J. Tradições discursivas e mudança linguística. Para a História do Português Brasileiro, Vol. VI: Novos dados, novas análises, Tomo II. EDUFBA: EDUFBA; 2006.
KOCH P. Diskurstraditionen: zu ihrem sprachtheoretischen Status und ihrer Dynamik. Gattungen mittelalterlicher Schriftlichkeit. Narr: Narr; 1997.
KOCH P, ÖESTERREICHER W. Lingua hablada em la Romania: Español, Francês, Italiano. Editorial Gredos: Madrid; 2007.