A CSN e o Governo Federal estão construindo a ferrovia Transnordestina, a maior obra linear em execução no Brasil. Com 1.753 km de extensão em linha principal, a ferrovia de classe mundial passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. O projeto realiza o antigo sonho de integração nacional, além de incentivar a produção local e promover novos negócios.
A obra é feita com recursos da CSN, Valec, Finor, BNDES, BNB e Sudene. A ferrovia terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos).
Ao promover a integração, a Transnordestina se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste e aproximar o Brasil dos principais mercados mundiais.
A construção da ferrovia Transnordestina é uma obra de grande porte que exige muita atenção dos moradores para garantir a sua segurança e de sua família. O trem já circula levando as matérias-primas para a construção da linha férrea.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, deixar de parar o veículo antes de cruzar linha férrea é infração gravíssima, sujeita à multa e perda de até sete pontos na carteira de motorista.
A ferrovia Transnordestina atravessa uma das regiões mais culturalmente ricas e desafiadoras do Brasil: o Sertão Nordestino. Em seu caminho, o empreendimento passa por propriedades, assentamentos rurais e por comunidades tradicionais. A Transnordestina busca levar desenvolvimento para o Nordeste brasileiro gerando o menor impacto possível na vida das pessoas e comunidades, além do meio ambiente.
Para isso, a TLSA desenvolve programas de prevenção, controle e gestão das interferências das obras nas propriedades ao redor da ferrovia e dos impactos socioeconômicos provocados por essas interferências no modo de vida das famílias e comunidades.
O PGA tem o objetivo de gerenciar/ acompanhar o desenvolvimento de todos os programas ambientais com estrita observância à legislação aplicável às obras da Ferrovia Transnordestina, bem como monitorar a realização das condições estabelecidas para a obtenção das licenças subsequentes junto aos órgãos de fiscalização e controle ambiental.
O Programa Ambiental de Construção tem como objetivo conduzir a construção do empreendimento ferroviário com procedimentos adequados sob o ponto de vista ambiental, controlando efetivamente os potenciais impactos ambientais decorrentes das obras.
O Subprograma de Destinação Adequada de Resíduos Sólidos busca minimizar os impactos ambientais negativos relacionados à gestão de resíduos sólidos a serem produzidos durante e etapa de implantação da Ferrovia Transnordestina, assegurando assim, a conformidade com os requisitos legais e normas técnicas aplicáveis.
Tem como objetivo a minimização de impactos ambientais negativos relacionados à geração, coleta, transporte e tratamento dos efluentes líquidos, a serem produzidos durante e etapa de implantação da Ferrovia Transnordestina, assegurando assim, a conformidade com os requisitos legais e normas técnicas aplicáveis.
O Subprograma de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos e Assoreamentos busca prevenir, monitorar e controlar processos erosivos localizados na Área Diretamente Afetada (ADA) da Ferrovia da Transnordestina em sua fase de implantação.
O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e Limnologia visa acompanhar a evolução dos cursos d‘água na área de influência da ferrovia, o que permiti a tomada de ações estratégicas preventivas e corretivas visando à preservação do sistema aquático em estudo.
O PRAD estabelece diretrizes para a avaliação, monitoramento, reabilitação ambiental e estabilidade dos processos ecodinâmicos nas áreas de intervenção direta do projeto.
O objetivo geral deste programa define-se pela orientação da supressão de vegetação, visando minimizar os impactos ambientais à fauna e flora locais proveniente das etapas de desmatamento e limpeza da área para implantação do empreendimento.
Define-se como objetivo geral deste subprograma a promoção da coleta de sementes, espécies vegetais e material genético oriundos da área afetada para posterior reaproveitamento na recuperação das áreas degradadas, plantio compensatório e recuperação de APPs.
O programa tem o objetivo estabelecer diretrizes para revegetação e manejo de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e diretrizes para o Plantio Compensatório nos diferentes Biomas percorridos, assegurando assim, a conformidade com os requisitos legais.
O Programa de Monitoramento de Fauna busca estabelecer e sistematizar a ecossistêmica das áreas alvos de estudo, identificando e avaliando - qualitativa e quantitativamente - o status das comunidades da fauna silvestre, bem como sua dinâmica ecológica.
O programa tem o objetivo minimizar o efeito de barreira física, possibilitando a capilaridade e o fluxo tanto da fauna silvestre quanto dos animais domésticos e/ou de criação.
O objetivo do Programa é estabelecer ações mitigadoras dos impactos sobre a fauna através de procedimentos e metodologias de manejo a serem aplicadas durante atividades de supressão vegetal.
O PEA tem o objetivo de sensibilizar os lindeiros e os colaboradores da obra em relação aos aspectos ambientais decorrentes da implantação do empreendimento, a partir da difusão de tecnologias de convivência com o semiárido.
Tem o objetivo contribuir para o incremento de informações a respeito do processo de ocupação humana nas regiões interceptadas pelo empreendimento promovendo a integração do conhecimento gerado a partir da arqueologia e demais segmentos do patrimônio cultural em suas dimensões material e imaterial, assim, promovendo a preservação do Patrimônio Cultural evidenciado ao longo do traçado da via férrea.
Este subprograma tem por objetivo geral evitar ou atenuar eventuais interferências das alterações de infraestrutura e de operação do sistema viário decorrentes do empreendimento.
Tem o objetivo capacitar a mão-de-obra vinculada às obras de implantação da Ferrovia Transnordestina, assim, preparando os trabalhadores para execução das atividades relacionadas à construção civil e enfatizando a disseminação de técnicas de segurança no trabalho.
Tem o objetivo promover a difusão das informações das pesquisas arqueológicas ao longo do empreendimento, possibilitando ao indivíduo fazer uma leitura do mundo que o rodeia, levando-o à compreensão do universo sócio-cultural e da trajetória histórico-temporal em que está inserido nas comunidades da ADA.
O Programa estabelece relacionamento e diálogo contínuo atendendo preventiva e reativamente as demandas por informações, conhecimentos, ações e respostas da população em geral, com especial atenção às famílias, comunidades e instituições lindeiras na ADA da Ferrovia.
O objetivo do PNDAFA é promover a interface entre os órgãos responsáveis pelos processos de desapropriação e o expropriado visando à resolução de pendências jurídicas, impasses e inconformidades.
Este programa tem como objetivo geral contribuir para prevenir, controlar, mitigar e compensar os impactos ambientais, sociais e econômicos causados por atividades diretamente relacionadas ao empreendimento em comunidades de populações tradicionais em suas ADA e ADI - cumprindo, assim, com as obrigações legais do empreendedor, de acordo com diretrizes e normas constitucionais e da legislação vigente.
O POT destina-se a orientar e especificar ações com o intuito de minimizar e mitigar os impactos socioambientais advindos da ocupação territorial da implantação do empreendimento. Suas estratégias devem convergir para a manutenção da integridade territorial das localidades e municípios atravessados pela ferrovia, prezando-se, também, pela correta ocupação do solo, ordenamento dos territórios interferidos e segurança na operação.
O objetivo geral do Programa de Controle de Saúde Pública é contribuir para reduzir riscos à saúde coletiva e prevenir a disseminação e/ou proliferação de doenças endêmicas na região, inerentes aos possíveis impactos provocados pelas atividades do empreendimento
José Luiz de Mello (Diretor Presidente, Diretor de Relações com Investidores e, interinamente, Diretor de Administração e Finanças)
Conselho de Administração (mandato até a AGO que aprovar as contas do exercício social findo em 31/12/2019)