Essas atividades garantem insalubridade em grau máximo – VS PREVIDENCIÁRIO
VALTER DOS SANTOS	Sem categoria	 maio 1, 2019 maio 2, 2019 2 minutos
Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras. Nos dois casos, as Turmas entenderam que a atividade exercida em ambiente com grande circulação de pessoas se enquadra na hipótese prevista no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do extinto Ministério do Trabalho, que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos.
No recurso de revista da camareira, julgado pela Primeira Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia indeferido o adicional por entender que as atividades de higienização de banheiros, troca de enxovais e coleta de lixo realizada pela camareira não se equiparavam à limpeza de banheiros públicos, "onde há trânsito de inúmeras pessoas não identificáveis".
No caso do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) os julgadores se basearam em laudo pericial produzido em ação coletiva anterior para afastar a insalubridade no ambiente de trabalho da camareira. Destacou ainda a utilização de equipamentos de proteção individual suficientes para neutralizar eventual contato com os agentes químicos e biológicos.
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2 comentários em "Essas atividades garantem insalubridade em grau máximo"
Osnaldo batista Fernandes disse:
Boa noite Sr valter dos santos. Eu era motorista de caminhão e perdi uma visão total , a 13 anos atrás o inss me aposentou por invalidez. Tenho toxoplasmose nas duas visão, a perca da visão total foi por causa da doença. A outra visão uso óculos com 3.5 graus , tenho 50anos e esse ano passei por um pente fino. E continuou a minha aposentadoria. Mas colocou uma ressalva para reabilitação. Tenho um ganho de $5.600.00reais coro o risco de perder a aposentadoria, e se reabilitar o meu ganho como fica esse valor que ja ganho. E tenho um patamar de vida ja a muitos anos com esse valor. Pode abaixar o valor na reabilitação.