Jornalismo Político: Mais de R$ 468 milhões serão repassados às Prefeituras na sexta, no segundo FPM do mês
Postado por paulo zildene Zildene on 19 de maio de 2016
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as Prefeituras, nesta sexta-feira, 20 de maio, chega a R$ 585.398.242,28 – em valores brutos. Apesar de registrar crescimento, em relação ao mesmo período de 2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no acumulado.
Entretanto, ao analisar o montante repassado aos Municípios do início do ano para cá, por meio do Fundo constitucional, os cálculos mostram retração de 1,54%, em termos nominais. Em meados de maio de 2015, o FPM havia transferido R$ 34,529 bilhões e de janeiro deste ano até agora, forma repassados R$ 33,996 bilhões. Isso caracteriza redução na soma nominalmente dos valores efetivamente repassado.
Mesmo com o resultado positivo obtido este mês, os economistas indicam que no geral, a situação do FPM é de redução nominal nos repasses. O que é traz preocupação, um vez que representa menos recurso para custear as obrigações cotidianas, principalmente por conta de aumento registrado nos insumos essenciais, consequente da alta inflação e problemas para o fechar as contas neste final de mandato.
Ainda segundo o levantamento da entidade, o repasse do segundo decêndio de maio superou as expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), projetadas em 15,75%. Mesmo assim, a entidade aconselha cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses tradicionalmente apresentam os menores repasses do ano. Com destaque para o mês de julho. A entidade também recomenda que sejam refeitos os planejamentos financeiros, pois terminam os exercicios e é preciso fechar as contas para ser responsabilizado futuramente.