Como Tirar o Passaporte Brasileiro - Hey I am Lili
Se você é marinheiro de primeira viagem e quer se aventurar pelo mundo, você precisa tirar o seu passaporte. O processo é bem simples na verdade e depois de tê-lo em mãos, você estará pronto para embarcar. O bom é que a validade dele é bem longa, então você não precisará se preocupar com isso novamente por um bom tempo!
Se você precisa renovar seu passaporte, o procedimento é o mesmo.
A primeira coisa a se fazer é separar toda a documentação exigida antes de começar o requerimento. Desta forma, você terá tempo para providênciar tudo com calma.
Para o requerimento de passaporte comum, você vai precisar dos seguintes documentos originais:
É importante que sua situação eleitoral esteja regularizada para tirar o passaporte. Caso você não tenha o comprovante de votação da última eleição ou de justificativa, entre no site do TSE e solicite a certidão de quitação eleitoral. Agora se você não votou e está irregular, você terá que ir até o cartório eleitoral e pagar a multa.
Para brasileiros acima de 70 anos ou que tenham completado 18 anos entre uma eleição e outra, estão dispensados de apresentar o documento.
CDI ou Certificado de Reservista
Homens entre 18 e 45 anos precisam comprovar que estão em dia com o serviço militar. Para isso, basta consultar se está regular ou que não há nenhum erro de digitação em seus dados no site do SERMIL. Caso haja, você precisará pedir o comprovante de quitação no Serviço Militar.
Existem alguns documentos que podem ser utilizados. O mais comum e recomendado é o RG. Entretanto, se ele estiver desatualizado ou contenha algum erro, você ainda pode usar:
Carteira Funcional expedida por órgão público;
Carteira de identidade expedida por Comando Militar;
Passaporte Brasileiro antigo mesmo que vencido;
CNH expedida pelo DETRAN (porém acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento);
Carteira de Identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei, ou;
Caso você tenha alterado o seu sobrenome, precisará apresentar todas as certidões de casamento e/ou de divórcio com as devidas averbações atualizadas. As certidões são exigidas mesmo quando é renovação de passaporte.
Se a alteração foi feita por decisão judicial, além do RG, você precisará apresentar a certidão de nascimento ou casamento originais com a averbação expressa do nome anterior. Para processos por mudança de sexo, reconhecimento de paternidade ou adoção, não é obrigatória a apresentação da certidão alterada. De todas formas, pedirarão uma comprovação do nome anterior que pode ser feito por qualquer documento antigo que contenha o mesmo.
Importante ressaltar que não são aceitas cópias autênticadas, apenas documentos originais.
Todo viajante maior de 18 anos deve apresentar o CPF. Ele pode ser feito através dos seguintes documentos:
Carteira de identidade profissional;
Carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos;
Cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária;
Talonário de cheque bancário;
Outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários.
Ainda existe a possibilidade de solicitar o comprovante digital no site da Receita Federal.
Passaporte Anterior Válido ou Vencido
Toda vez que solicitamos um passaporte para a Polícia Federal, não estamos renovando o antigo e sim tirando um novo. Isso significa que a numeração do novo será diferente da antiga. Por isso, a orientação é que o antigo (caso haja) seja apresentado para que façam o cancelamento físico do documento e dêem baixa no sistema SINPA. Se você não o tiver por razão de perda ou roubo, você precisará levar um boletim de ocorrência da Polícia Civil para comprovar o desaparecimento.
Quem não apresentar o documento por qualquer outra razão, precisará preencher a Comunicação de ocorrência com Documento de Viagem e pagar uma taxa.
Deve apresentar a carteira de identidade indígena ou declaração emitida pela FUNAI caso não tenha nenhum dos documentos mecionados acima.
Juntou todos os documentos? Então é hora de fazer a sua solicitação online. Entre no site da Policia Federal no setor da Divisão de Passaporte e preencha todos os seus dados pessoais e informações complementares. Importante lembrar que só aceitam que isso seja feito por pessoas maiores que 18 anos.
Ao concluir esse procedimento, o sistema emitirá a GRU (Guia de Recolhimento da União). O valor dela atualmente é de R$ 257,25 e deve ser paga dentro do prazo de validade. Somente depois da compensação – que pode demorar até três dias – você poderá agendar seu atendimento.
Por outro lado, se você reside no exterior e precisa renovar seu passaporte, entre em contato com a Embaixada do Brasil no local da sua residência e agende um horário. Para mais informações, consulte o site do Itamaraty.
Com a GRU paga, você terá que agendar seu atendimento presencial através do sistema eletrônico. Aqui, você poderá escolher o dia e local para comparecer à unidade emissora de passaporte selecionada.
Programe-se para chegar ao posto de atendimento com 15 minutos de antecedência e leve todos os documentos originais citados acima. Além disso, tenha em mãos o boleto e comprovante de pagamento da GRU e o comprovante de agendamento.
Menores de 3 anos ainda precisam levar uma fotografia tamanho 5×7, recente e colorida, sem data e fundo branco. Para todos os outros, ela será tirada no atendimento. No dia também vão coletar suas impressões digitais.
Depois da sua solicitação ter sido efetuada, você pode acompanhar o andamento do pedido pelo próprio site da Polícia Federal. A previsão inicial dada é de 6 dias úteis, porém pode ser que este prazo aumente. Portanto, o posto é quem informará a data de entrega do passaporte.
Retirada do Passaporte
A entrega do passaporte só será feita para o titular, no horário e local descritos no comprovante. Você precisará ter seu documento de identidade, conferir suas impressões digitais e assinatura do documento.
Você tem um prazo de até 90 dias para retirar o passaporte. Se isso não for feito dentro do prazo, ele será cancelado e você terá que realizar todo o procedimento novamente.
Para maiores de 18 anos, o passaporte tem validade de 10 anos. Já para as crianças e adolescentes, o tempo varia conforme a idade. De 0 a 1 ano de idade, ele é valido por um ano. De 1 ano completo a 2 incompletos, tem validade de 2 anos. Para 2 anos completos e 3 incompletos, 3 anos de validade. E de 4 anos até 18 anos incompletos, vale por 5 anos.
Pronto, agora você já pode explorar o mundo!
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