Tudo sobre Plásticos - Notícias - Economia (Setembro a Dezembro/2015)
Indústria do plástico quer mudanças na tributação do reciclado
Frente parlamentar sobre o tema deve ser instalada ainda neste mês
Empreendedores e grupos que representam as companhias envolvidas com a reciclagem de produtos plásticos uniram-se para tentar reestruturar e obter melhores condições para o desenvolvimento da prática. Além da já criada Câmara Nacional de Recicladores de Material Plástico, que opera dentro da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), a Frente Parlamentar da Reciclagem, que será coordenada pelo deputado federal Antônio Carlos Gomes da Silva (PRB-RS), deverá ter audiência de implantação ainda neste mês, em Brasília.
O coordenador do Comitê Sinplast-RS (Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul) de Reciclagem e representante da entidade gaúcha na Câmara de Reciclagem na Abiplast, Luiz Henrique Hartmann, destaca que os investidores na reciclagem de plásticos verificam hoje algumas dificuldades, pois se trata de uma cadeia produtiva em que as empresas atuantes não foram abrangidas por tributações especiais. O dirigente acrescenta que as ações desenvolvidas por governos estaduais e federal relativas a incentivos à indústria da reciclagem foram voltadas para o catador (pessoa física) ou, eventualmente, para cooperativas, mas nunca para as companhias de transformação.
Entre os pleitos do setor estão o pedido de crédito presumido na aquisição do resíduo para reciclagem; a suspensão de PIS/Cofins ao longo da cadeia; harmonização da legislação estadual sobre diferimento ao longo da cadeia e isenção nas transações interestaduais com sucata; desoneração de ISS, PIS/Cofins e ICMS dos serviços de terceiros prestados ao longo da cadeia de coleta, triagem, processamento e destinação de resíduos.
Hartmann salienta que está sendo solicitada a criação de uma nomenclatura própria para os produtos reciclados. Esses itens usam a mesma nomenclatura dos novos, o que dificulta a identificação dentro da cadeia. "Por exemplo, o polipropileno que é produzido pela Braskem tem o código igual ao polipropileno que é comercializado como reciclado", explica. Essas reivindicações serão apresentadas aos poderes públicos. No entanto, Hartmann admite que os problemas financeiros enfrentados por estados e pelo País podem atrapalhar a mudança quanto ao modelo vigente de tributação.
O dirigente lembra que o material plástico reciclado não pode ser aproveitado em algumas destinações como embalagens de alimentos e medicamentos. Porém, podem ser usados para fazer sacolas, artigos descartáveis, vestuário, moveis etc. Segundo Hartmann, a indústria de reciclagem de material plástico no Brasil é composta por mais de 1 mil empresas, que empregam direta e indiretamente mais de 20 mil pessoas. No Estado há, hoje, em torno de 100 empresas instaladas, que faturam R$ 300 milhões por ano e têm capacidade para reciclar 200 mil toneladas anuais, apenas de produtos plásticos.