A coluna desta semana trata de três fenômenos sociais que temos experenciado nas últimas décadas: a expansão da criminalidade e da violência, o aumento do encarceramento, e o crescimento vertiginoso dos evangelismos. Especialmente nas periferias urbanas, vemos cada vez mais armas, cadeias e igrejas. Neste texto, busco demonstrar, primeiro, que estas transformações no tecido social não são exclusividade brasileira, mas processos que, ainda que com significativas particularidades locais, se apresentam com força na América Latina como um todo (e no Brasil temos a péssima mania de nos esquecermos que somos latino-americanos). Segundo, que esses três fenômenos não somente coexistem, mas também se retroalimentam.
Um continente violento
De todos os homicídios notificados no mundo, 37% aconteceram na América Latina, região que concentra apenas 8% da população mundial. Só entre 2000 e 2018, cerca de 3 milhões de pessoas foram assassinadas em nosso continente. Das 50 cidades mais violentas do planeta, 43 estão na América Latina e no Caribe.
Ao contrário do que se passa em todos os outros continentes, a América Latina tem tido uma curva crescente de seus níveis de homicídio desde os anos 1990. Em números absolutos, o Brasil tem o maior índice de pessoas assassinadas do continente (em 2017, foram 63.895), e o Uruguai, o menor (284, no mesmo ano). Em termos proporcionais, a taxa brasileira de homicídios de 30,5 homicídios por 100.000 habitantes é superada por alguns outros países, em que se destacam El Salvador, o país mais violento, com uma taxa de 62,1/100.000 habitantes, seguido por Venezuela (56,8) e Honduras (41,7). A maior parte tanto dos autores quanto das vítimas de violência letal na região são homens jovens, sendo que a violência é a principal causa de morte entre latino-americanos de 15 a 29 anos de idade. O impacto dos assassinatos é tamanho que chega a afetar a esperança de vida em muitas cidades de médio e grande porte.
Angelika Rettberg, em trabalho recém publicado, elenca seis expressões mais visíveis da violência latino-americana: 1) guerras civis e conflitos armados entre guerrilhas e forças estatais, 2) “crime organizado”, estruturado em torno de economias ilegais, principalmente do tráfico de drogas, 3) feminicídio e violência sexual, 4) sequestros, 5) conflitos ambientais e perseguição a ambientalistas e defensores dos Direitos Humanos, e 6) linchamentos/“justiça com as próprias mãos” (neste, o Brasil é o campeão do mundo!). Atualmente, a manifestação da violência latino-americana (e brasileira) que mais mata é aquela relacionada a economias ilícitas.
O crime em expansão
Especialistas têm elaborado algumas explicações para o que acontece na região. Alguns atribuem a criminalidade e a violência criminal à desigualdade social ou ao neoliberalismo que, na década de 1990, aprofundou ainda mais a pobreza dos setores populares. Há também os que enfatizam o crescimento desordenado das cidades, que gerou um contingente de novos citadinos que não foram absorvidos pelo mercado formal de trabalho, vivem às margens das cidades e se instalam em moradias precárias, com pouco acesso a bens e serviços (as favelas brasileiras, as “barriadas” mexicanas, as “villas” argentinas…), em uma condição que possivelmente os tornaria presas fáceis de mercados ilegais, que prometem renda ou uma vida melhor por meio do crime, do delito e do uso da força.
Há também a explicação que sugere que as instituições estatais fracas, pouco confiáveis, instáveis e corruptas do continente não conseguem fazer cumprir a lei. Com isso, não passam a impressão à população de que, caso haja infração, o sujeito responsável – independentemente de sua classe social, raça ou prestígio – será julgado e justamente punido. Nesse sentido, convém ressaltar que, na América Latina, a polícia é tida como digna de confiança para apenas 36 a 38% da população, ao passo que a Igreja é vista como confiável para quase 70%.
Por fim, alguns trabalhos argumentam que a rotulação de determinado indivíduo como criminoso, desviante ou bandido pode fazer com que a violação das normas se torne parte da própria identidade desse indivíduo, o que o levaria a se aprofundar cada vez mais na carreira criminal. Em um grau de análise mais amplo, esses processos levariam à produção de “subculturas violentas” ou “subculturas criminais”.
Seja qual for a linha explicativa adotada, é importante ressaltar um processo específico que gerou impactos desproporcionais na América Latina em relação ao restante do mundo: o advento e a expansão do mercado de cocaína. Importantes pesquisas têm demonstrado que, sendo o cultivo de coca e a produção de cocaína monopólios latino-americanos, e sendo o mercado da cocaína um dos mais lucrativos do mundo, foi principalmente a partir do advento da cocaína que o continente se viu detentor de uma grande economia própria que a conecta com todo o resto do globo. O dinheiro que circula é enorme, as disputas são acirradas e o armamento se espalha entre grupos criminais. As coisas se dão de formas específicas em cada contexto: em lugares de cultivo de coca, como Colômbia e Bolívia, a dinâmica é uma; em lugares de forte mercado interno, como o Brasil, outra; em rotas de conexão entre produtores e consumidores, como México e países da América Central, mais uma. De uma maneira ou de outra, porém, fomos todos afetados pelas dinâmicas sociais, políticas e econômicas que perpassam o grande mercado da cocaína.
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Como os Estados têm lidado com a situação?
O sentimento de insegurança se torna cada vez mais dominante na América Latina. Dos governantes são demandadas ações contundentes de combate à violência e à criminalidade. Ao contrário do que se pode pensar, a América Latina destina, proporcionalmente, muito mais recursos para o “problema da violência” do que qualquer outro lugar do planeta. Enquanto os Estados Unidos investem 2,7%, a França, 1,87%, e a Alemanha, 1,34% dos respectivos PIBs no combate à insegurança, a região latino-americana destina até 3,55%. Não se trata, então, de falta de verba. O que está em jogo aqui é o endereçamento dessa verba.
Vemos, nos países latino-americanos, algumas políticas preventivas que buscam agir nas causas sociais, econômicas ou políticas que podem favorecer o fortalecimento do crime. A grande ênfase, porém, tem sido na repressão, ou, como dizem nossos vizinhos, nas políticas “mano dura”. Durante a década de 2000, todos os países latino-americanos, com a única exceção de Costa Rica, empregaram as forças armadas no enfrentamento à criminalidade. O mote (importado dos EUA) de “guerra ao crime” ou de “guerra às drogas” alimenta uma sede de vingança que se fortalece rapidamente. Segundo relatório publicado pelo Instituto Igarapé em 2019, mais da metade dos latino-americanos são favoráveis à aplicação de severas sanções a criminosos como meio de reduzir a insegurança. Mais de um terço concordam que a polícia pode agir ilegalmente pelo objetivo maior de combater o crime.
Como a eleição de nosso atual presidente demonstra, o pavor representa um importante capital político, muitas vezes mobilizado eleitoralmente por quem busca ocupar cargos públicos na América Latina: é o que alguns estudiosos denominam de populismo punitivo latino-americano. Em um processo significativamente fomentado pela mídia, constrói-se um inimigo ameaçador que deve ser derrotado: o “bandido” no Brasil, o “delincuente” na Argentina, o “narco” no México. E essa figura de temor está associada a um recorte populacional específico: são negros ou indígenas, pobres, moradores de periferia, jovens.
São esses sujeitos os mais vigiados pela polícia. Logo, são esses os indivíduos com maior chance de serem transformados em presos provisórios, processados pelo sistema de justiça e, ao final, encaminhados para cumprimento de pena no sistema prisional. O que temos, portanto, é uma política de encarceramento massivo de pobres como a principal forma com que os estados latino-americanos têm endereçado o problema de segurança pública.
Nas últimas duas décadas, todos os países da região registraram incrementos substantivos em suas populações prisionais. Dados do World Prison Brief de 2019 indicam que o contingente de pessoas privadas de liberdade na América Latina cresceu 2,5 vezes entre 2000 e 2016, passando de cerca de 637.000 a 1,5 milhões de detentos. Essa expansão correspondeu a um aumento de 40% da taxa de aprisionamento latino-americana. Segundo dados do Instituto Igarapé, Brasil, México e Colômbia detém, hoje, os maiores contingentes de presos do continente, com, respectivamente, 607.000, 255.000 e 121.000 custodiados. Em termos proporcionais, os países com as maiores taxas de aprisionamento por 100.000 habitantes estão na América Central: Belize, Costa Rica, El Salvador e Panamá.
Quem vai preso e em quais condições?
Estudiosos atribuem o salto do encarceramento latino-americano a dois fatores principais. O primeiro é a prática de prisões provisórias, ou seja, do encarceramento de indivíduos que ainda não foram condenados. Na América Latina como um todo, esses presos correspondem a 42% da população prisional, com grande variação entre os países. Na Costa Rica, por exemplo, os encarcerados sem condenação representam 13% do total; na Nicarágua, 21%; no Brasil, 34%; na Bolívia e no Uruguai, impressionantes 70%, e a maior taxa do continente é a Paraguaia, de 78%.
O segundo fator é a expansão das penas daqueles que foram condenados. Em países como Brasil, Argentina, Colômbia, Guatemala, El Salvador e Honduras, esse processo foi consequência direta de alterações nas leis, que passaram a atribuir punições mais duras a determinados tipos de delito. O resultado é a superlotação das prisões e a imposição de condições desumanas aos custodiados.
No caso particular do Brasil, o aumento do encarceramento esteve bastante relacionado à Nova Lei de Drogas de 2006 (para saber mais, ver este artigo no Justificando). E, agora, com a aprovação do Pacote Anticrime em 2019 – que, entre outras medidas, amplia o tempo máximo de cumprimento de privação de liberdade de 30 para 40 anos e dificulta a progressão de regime (quando se passa do regime fechado para o semiaberto, por exemplo) -, a expectativa é de que a população prisional cresça ainda mais nos próximos anos.
Como continente, encarceramos muito e encarceramos mal. Ainda que sejamos a região mais violenta do planeta, o aumento dos números de pessoas privadas de liberdade se deu principalmente por meio da prisão de autores de crimes não violentos. De toda a população prisional da América Latina, apenas 11% são acusados de homicídio. Ou seja, somos campeões em homicídios e em aprisionamento, mas não são os homicidas quem aprisionamos. No ano de 2016 tínhamos, apenas no Brasil, um contingente de 180.000 presos condenados por tráfico de pequenas quantidades de drogas ilícitas. Não por acaso, apesar de tantas pessoas atrás das grades, a violência continua a crescer.
O que acontece é que falta de infraestrutura, violência entre presos, abusos de policiais penais, torturas, deploráveis condições sanitárias, acesso precário à saúde e ao sistema de justiça conformam um cenário de intensa vulnerabilidade que, como muitos estudos vêm demonstrando, se conecta diretamente com o surgimento de grupos de presos organizados, que se articulam em uma tentativa de fabricação de proteção mútua. Esses grupos, originados e/ou fortalecidos dentro dos muros das cadeias, se transportam para as cidades e podem se tornar grandes coletivos criminais. Foi o que aconteceu com o PCC e o Comando Vermelho no Brasil, com os Zetas no México, ou com as grandes gangues Pandilla 18 y Mara Salvatrucha em El Salvador (estas últimas, como outras semelhantes na América Central, tem sua formação associada também a políticas estadunidenses de extradição – para saber mais, ver esta reportagem).
Ou seja, a prisão (e a maneira com que é executada) não só é ineficaz no combate ao crime e à violência, como também os alimenta, em um perverso ciclo vicioso em que se fomenta o problema que se deveria enfrentar.
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Pois bem. E o que a religião tem a ver com tudo isso?
Até os anos 1960, 90% da população latino-americana era católica. Hoje, são 69%. Um estudo conduzido pelo Pew Research Center fornece dados interessantes sobre essa transformação. A perda de fiéis católicos se deu em todos os países do continente, mas em proporções significativamente diferentes. O Paraguai, por exemplo, se destaca por ser hoje a nação latino-americana mais católica e o país em que o catolicismo perdeu menos espaço nas últimas décadas. Em 1970, 95% dos paraguaios eram católicos, em 2014, 90%. No outro extremo do espectro está Honduras, que, no mesmo intervalo temporal, teve sua população católica reduzida quase pela metade, passando de 94% a 46%. No Brasil, a diferença foi de 31 pontos percentuais, tendo passado de 92% a 61%. Atualmente, um a cada sete venezuelanos, um a cada cinco brasileiros e um a cada quatro nicaraguenses são ex-católicos.
De maneira geral, a fração populacional que deixou de ser católica se divide entre os que passam a se identificar como espiritualizados, mas sem aderência a nenhuma religião específica, e os que se enquadram no grande espectro de denominações que classificamos como evangélicas. Apenas 4% da população do continente foi criada sem filiação religiosa, mas hoje 8% dos latino-americanos não têm filiação religiosa. Por sua vez, somente 9% da população foi criada dentro dos evangelismos, mas hoje, 19% é evangélica. Na América Latina, dentre os muitos evangelismos, as vertentes pentecostais são as que acumulam mais fiéis.
Quando perguntados sobre os motivos que os levaram a deixar o catolicismo e se filiarem ao evangelismo, 81% dos respondentes da pesquisa do Pew Research Center disseram que estavam buscando uma relação mais pessoal com Deus. Outras motivações populares foram a apreciação do estilo de adoração evangélica (69%), a ênfase que as igrejas evangélicas dão a questões de ordem moral (60%), a capacidade da igreja evangélica de ajudar seus membros (59%), e o movimento das igrejas que se aproximam das pessoas em busca de novos fiéis (58%).
O mais importante a salientar aqui é que o estrato populacional no qual cresce o crime e a violência é o mesmo estrato que é encarcerado, e é também o mesmo que se torna cada vez mais evangélico. São, predominantemente, os pobres urbanos quem vivencia esses três fenômenos.
Uma diversidade de hipóteses têm sido propostas para explicar a desproporção do avanço evangélico entre as classes baixas. Alguns defendem que a cosmologia evangélica pentecostal dialoga bem com a imaginação religiosa das classes populares latino-americanas através, por exemplo, da concepção do milagre e da salvação como eventos cotidianos que podem ser testemunhados e vivenciados por qualquer um. Há também o argumento de que os evangélicos constroem redes de solidariedade e de apoio horizontal entre iguais, em que “irmãos” se ajudam mutuamente, em uma dinâmica valiosa para quem vive os efeitos da brutal marginalização social latino-americana. Outros estudiosos revelam, por exemplo, que ser evangélico pode representar uma proteção em ambientes cercados tanto pela violência criminal quanto pela estatal. Há ainda o argumento de que os discursos pentecostais, muitas vezes permeados pela ideia de “guerra” entre Deus e o diabo (e o diabo, entre os pobres latino-americanos, está associado à criminalidade, ao uso de drogas, à promiscuidade etc.), se encaixam bem nas subjetividades de quem vive realidades conflituosas e violentas. Fato é que, nas periferias e cadeias, o evangelismo cresce velozmente, gerando efeitos sensíveis nas dinâmicas e sociabilidades desses territórios.
Em um nível mais superficial, isso se relaciona ao fato de que territórios de pobreza e instituições penais são ambientes priorizados pelas ações evangelizadoras das igrejas evangélicas. No Brasil, por exemplo, cresce o número de instituições religiosas com permissão para a entrada nos cárceres, e, em sua grande maioria, são igrejas evangélicas. Em prisões chilenas e argentinas, existem inclusive pavilhões específicos para as comunidades evangélicas. Em um nível mais profundo, isso se relaciona a uma característica central dos evangelismos latino-americanos que é a porosidade de suas fronteiras, a qual permite, por exemplo, o diálogo entre crime e evangelismo.
Uma das maneiras com que esse diálogo se apresenta é a conversão. A conversão é um ponto de inflexão na vida de um sujeito. O convertido, muitas vezes diante de momentos de crise e vulnerabilidade, rompe com sua trajetória de até então e experimenta uma transformação de si. Este sujeito constrói uma nova identidade que se opõe à sua antiga, embora fique a ela permanentemente atrelada: ele é “ex-bandido”, “ex-criminoso”, “ex-alcoolatra”, e assim por diante (é provavelmente este perfil de evangélico que habita os pavilhões especiais chilenos e argentinos). Em países como Brasil, El Salvador ou Venezuela, dentro ou fora das prisões, a conversão pode ser um dos poucos caminhos seguros para se desvincular de uma organização criminal. Um exemplo claro disso é a formação, no Acre, de um grupo de pastores ex-criminosos (auto nomeados “Equipe 91”, em referência ao salmo bíblico de mesmo número) que desenvolvem trabalho de conversão nos presídios do estado, e que tem como foco salvar as vidas de sujeitos que tenham sido sentenciados à morte pelo Comando Vermelho.
Outra forma de conexão entre crime e evangelismo se faz presente nos sujeitos que são, ao mesmo tempo, criminosos e crentes. Essa sobreposição pode ser identificada, por exemplo, no compilado de regras de conduta do cartel mexicano “La Familia Michoacana” chamado “Biblia de La Familia”, que traz palavras de adoração a Deus e proíbe que os integrantes façam uso de drogas ou álcool, nas orações que traficantes propagam em seus “radinhos” (walkie talkies) diariamente no Rio de Janeiro, no espelhamento que há entre os 10 Mandamentos e as orientações de comportamentos difundidas pelo PCC nas prisões em São Paulo (não roubarás, não cobiçarás a mulher do próximo…), nos membros de gangues de Belo Horizonte que tem nos cultos evangélicos importantes espaços de sociabilidade fora do “mundo do crime”. Os meios evangélicos costumam acolher esses sujeitos. Muitos dos líderes religiosos, afinal, já foram, eles mesmos, “bandidos” e se converteram.
É que a guerra entre Deus e o diabo é transcendental. No mundo terreno, na realidade de violência e encarceramento latino-americana, são todos pecadores que precisam de um espaço para descansarem da exaustiva tarefa de tentar evitar a morte.
Meu palpite, enfim, é que crime, prisão e religiosidade evangélica se retroalimentam no nosso continente. Se quisermos compreender melhor o que se passa nas nossas sociedades, devemos estar atentos a esses entrelaçamentos.
Ana Beraldo é pesquisadora do CRISP na Universidade Federal de Minas Gerais
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