Notícias » Emater e Secretaria de agricultura debatem sobre o Programa Nacional e alimentação escolar em Bernardino Batista
Com o objetivo de se preparar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de 2018, reuniram-se no Escritório Local da Emater Gestão Unificada de Bernardino Batista agriculturores familiares das comunidades rurais, Secretario de Agricultura e Desenvolvimento Rural Francisco Barbosa de Oliveira, o Extensionista Rural Jose Andomares Fernandes que alinhou questões à formulação de preços, a documentação necessária para a habilitação do programa, projetos de venda, serviços de inspeção sanitária e qualidade dos alimentos, além de fazer uma retrospectiva do PNAE 2017, com sugestões de melhoria e logística das entregas.
O Pnae consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para a aquisição de merenda escolar. Pela Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor deverá ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.