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TCE-AM julga 51 processos nesta terça-feira (27)
PORTAL DO AMAZONAS.COM 26 de Abril, 2021
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos nesta terça-feira (27) a partir das 10h durante a 12ª sessão ordinária do Tribunal Pleno da Corte de Contas.
A sessão será transmitida pelas redes sociais da Corte de Corte (YouTube, Facebook e Instagram) e contará com interpretação simultânea em Libras.
Entre os processos a serem apreciados estão 19 recursos (ordinários, revisão e reconsideração), 11 representações, seis embargos de declaração, uma Tomada de Contas, um Termo de Ajustamento de Gestão, uma denúncia e uma consulta formulada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Na pauta constam ainda 11 prestações de contas, entre elas a do ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira, referente ao exercício de 2018; do ex-prefeito de São Paulo de Olivença, Raimundo Nonato Souza Martins, exercício de 2012 e do ex-prefeito de Juruá, Tabira Ramos Dias Ferreira, exercício financeiro de 2016.
12ª PAUTA ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2021
Em nota sobre denúncia da PGR, Wilson Lima demonstra confiança que a justiça reconhecerá que as acusações são infundadas