O que é assessoria jurídica? Como identificar se você precisa de uma?
Por Santos & Advogados em 20 de março de 2020
Prevenir o surgimento de um problema é sempre melhor do que remediar, não é mesmo? E esse ditado não poderia ser diferente quando aplicado sob o ponto de vista jurídico. Afinal, o quanto antes uma situação de violação de direito for identificada, mais rápido ela pode ser combatida e reparada.
Nesse sentido, entender o que é assessoria jurídica e a importância desse serviço é o primeiro passo para fazer valer os seus direitos de acordo com aquilo que a lei determina. Quer saber como funciona essa atividade? Neste artigo, você entenderá o que é uma assessoria jurídica. Acompanhe!
A assessoria jurídica consiste em uma atividade privativa de advogados. A sua principal característica é a atuação preventiva com o objetivo de identificar prováveis pontos que venham a causar problemas. Além disso, esse serviço também propõe soluções sempre embasadas na lei, de forma a evitar, ao máximo, a formação de um litígio para o cliente.
Os serviços de assessoria jurídica são muito comuns de serem encontrados em empresas. É usual a contratação de advogados justamente com o objetivo de identificar problemas e aconselhar os clientes sobre os riscos de uma determinada operação, por exemplo.
O advogado que atua prestando serviços de assessoria jurídica tem a principal missão de impedir o surgimento e o crescimento gradativo de problemas em curto, médio e longo prazo.
Ele serve como uma espécie de consultor e conselheiro sobre diversos temas, apresentando soluções eficientes e evitando prejuízos. Para isso, o advogado deve apresentar expertise suficiente para lidar com os casos que possam vir a surgir — o ideal é ter uma especialização e já ter experiências anteriores.
Esse serviço pode ser prestado de diversas maneiras — com a contratação do advogado para atuar presencialmente na empresa por meio de atendimento e reunião presencial, ligação telefônica, videoconferência, troca de mensagens etc. Aproveite e use a tecnologia como sua aliada!
A assessoria jurídica pode ser dividida em duas categorias — preventiva e contenciosa.
A advocacia preventiva tem o dever de antever e antecipar-se para evitar o surgimento de um problema ou impedir que ele se agrave. Para isso, o advogado atua sempre pautado na percepção e no controle dos riscos, visando à minimização dos prejuízos e ao aumento dos resultados.
Por outro lado, a advocacia contenciosa tem papel de destaque quando já há um conflito existente, ou seja, houve a instauração de uma demanda judicial que já está em curso. Nesse sentido, a função do advogado é representar legalmente o cliente e demonstrar que a razão pertence a ele. Em alguns casos, é possível efetuar um acordo.
Em quais situações é possível precisar de uma assessoria?
Está curioso para saber se você precisará de uma assessoria jurídica? Confira alguns exemplos que demonstram a necessidade desse serviço:
fazer valer os seus direitos trabalhistas;
evitar o ajuizamento de ações trabalhistas;
elaborar contratos vantajosos e bem-feitos;
revisar e analisar os contratos;
adequar documentos internos de acordo com a lei;
criar uma estratégia tributária;
fazer o ajuizamento e o acompanhamento de ações — cobranças, execuções etc.;
assessorar e gerenciar empregados — demissão, admissão, promoção, punição etc.
O que são as assessorias jurídicas especializadas?
A proteção ao direito das minorias vem sendo um tema cada vez mais colocado em pauta no meio jurídico. Diante desse cenário, a contratação de uma assessoria especializada pode ser muito útil em várias situações. Afinal, sempre que se constatar a violação dos direitos dessas classes, torna-se possível pleitear a cessação dessa ameaça ou a reparação do dano sofrido, em juízo.
Entende-se por minoria o grupo minoritário que está em situação de vulnerabilidade e não tem amparo legal suficiente — ou, então, necessita da criação de leis para que seus direitos sejam devidamente respeitados. Além disso, eles são marcados pela luta constante contra os privilégios de grupos dominantes. Os principais exemplos, nesse sentido, são negros, mulheres, casais homossexuais, pessoas com deficiência etc.
Como o escritório Santos & Advogados Associados ajuda as minorias?
O Santos & Advogados Associados é um escritório de advocacia situado no bairro do Ipiranga, na cidade de São Paulo. O foco principal é oferecer, ao cliente, soluções jurídicas bem pensadas e eficientes que contribuam para transformar e melhorar a sua realidade.
O escritório tem conhecimento nos mais diversos casos já julgados e determinação para alcançar aqueles ainda em processo, trazendo a ampliação dos direitos para o nicho jurídico. Além disso, o escritório quer estar presente na construção da jurisprudência referente aos direitos das minorias, e ajudar a escrever essa história junto aos nossos clientes. O objetivo não é militar, mas, sim, obter o direito previsto constitucionalmente.
O escritório apresenta atuação em diversos tipos de situações. O foco é a representação de pessoas físicas e jurídicas em ações no âmbito judiciário. Confira alguns exemplos:
assessoria jurídica para casais homoafetivos em diversas áreas, como a do Direito Civil e de Família;
assessoria em casos de agressão contra a mulher e nas demais situações de violência doméstica;
apoio e suporte jurídico em casos de racismo e bullying;
retificação de nome junto ao Registro Civil para pessoas transgêneros;
solicitação de reconhecimento da identidade de gênero e concessão de nome social a pessoas transgêneros;
representação do cliente em ações trabalhistas que envolvem a discriminação relativa à orientação sexual;
demissão ocasionada por razões de orientação sexual;
sep­a­ração e dis­solução de parce­ria civil entre casais homoafetivos;
questões envolvendo o direito sucessório e previdenciário de casais homoafetivos;
Agora que você entendeu o que é assessoria jurídica, pode lutar pelos seus direitos com a devida clareza e conhecimento de causa. Portanto, sempre que verificar que está diante de uma ofensa e de abuso de seus direitos devido à sua condição, não hesite em contratar os serviços de uma assessoria jurídica! Esses profissionais são especialistas no assunto e podem oferecer todo o suporte necessário.
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