Governadora Suely Campos vai reforçar solicitação de controle das fronteiras. Ministros vão debater censo e novos abrigos
Ministros da Justiça, da Defesa, do Desenvolvimento Social e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República integram Força-Tarefa (Foto: Divulgação)
Os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sergio Westphalen Etchegoyen, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra chegam amanhã, 8, a Roraima para verificar a situação da segurança e dos imigrantes venezuelanos que têm cruzado a fronteira e se estabelecido no Brasil, por causa da crise político-econômica no país vizinho.
A vinda dos ministros foi um pedido da governadora Suely Campos, que decretou situação de emergência no estado, e de quatro deputados federais que pediram ajuda ao presidente Michel Temer durante reunião na semana passada.
Suely Campos vai apresentar aos ministros uma nova versão do Plano Estratégico de Controle Fronteiriço, com a visão geral das fronteiras do Estado de Roraima. Uma primeira versão já teria sido entregue anteriormente aos ministros Torquato, Jungmann e Etchegoyen, em outubro do ano passado, durante o Fórum de Governadores do Brasil, realizado em Rio Branco (AC).
Para o governo, a vulnerabilidade da fronteira com a Venezuela está fortalecendo as organizações criminosas, que consideram Roraima um Estado estratégico para o tráfico de drogas e para ter acesso a armas. “Vou reiterar o pedido para que o Exército faça o patrulhamento da fronteira. O nosso governo tem atuado de forma solitária no combate à criminalidade. É preciso que a União assuma o controle das fronteiras, que é um problema nacional. Recentemente os governadores de todo o Brasil se reuniram no Acre e a pauta do encontro era justamente a ausência do Governo Federal no seu papel constitucional de fiscalizar as fronteiras”, disse Suely.
SEGURANÇA – Com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a chefe do Executivo estadual pretende reforçar ainda o pedido já oficializado da presença imediata da Força-Tarefa de Intervenção Prisional para atuar dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e que a Força Nacional de Segurança seja enviada para reforçar a segurança nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana.
No final de janeiro, se reuniram com o presidente Michel Temer no Planalto os deputados federais Carlos Andrade (PHS), Hiran Gonçalves (PP), Shéridan (PSDB) e Remídio Monai (PR), que protocolaram um documento com sugestões do que se pode ser feito pelo Governo Federal. Entre as propostas está a distribuição dos imigrantes já refugiados em Roraima para outros estados do país. Os parlamentares também sugeriram o aumento do controle da fronteira entre Brasil e Venezuela e a instalação de um campo de refugiados com hospital de campanha.
Apesar disso, até o final da noite desta terça-feira, 6, a bancada federal não havia recebido convite oficial para integrar a comitiva. “Oficialmente não fomos comunicados da vinda dos ministros”, explicou o coordenador da bancada, deputado Abel Mesquita (DEM).
Outra que também não havia sido comunicada da vinda dos ministros é a prefeita Teresa Surita. “Informamos que até o presente momento, nenhum documento tratando da programação ou mesmo convite foi dirigido ao executivo municipal, por esse motivo não podemos dar maiores informações”, disse a Prefeitura de Boa Vista.
Na agenda dos integrantes da Força-Tarefa de Temer, o único evento confirmado é uma reunião às 11 horas, com a governadora Suely Campos e em seguida a comitiva segue para o Suriname.
O ministro Osmar Terra, um dos integrantes da Força-Tarefa, afirmou que está sendo discutida a construção de um local para que os imigrantes possam ficar e receber atendimento do governo brasileiro.
O Governo Federal também fará um censo dos imigrantes venezuelanos que entram no Brasil, para, segundo o ministro “ter ideia da dimensão do problema”. Eles pretendem criar planos que possam atender parte da população, sem prejudicar ainda mais os serviços e a situação local. A estimativa, segundo ele, é de que mais de 10% da população de Boa Vista já seja de refugiados.
A estimativa bate com os dados levantados pela Prefeitura de Boa Vista de que cerca de 40 mil venezuelanos vivem na capital, sendo 1,5 mil em abrigos, alguns em praças e o restante dividindo aluguéis em casas com dezenas de pessoas.
Outra medida em estudo pelo governo federal é restringir a entrada de refugiados do país vizinho. O fechamento da fronteira, entretanto, só será colocado em prática após o recenseamento. Segundo o Governo Federal, não há intenção de proibir a entrada de venezuelanos no Brasil.
Em discurso no plenário do Senado, o senador Telmário Mota (PTB-RR) criticou o Governo Federal por “virar as costas” para Roraima. Telmário pediu a ajuda do Governo Federal com a questão dos venezuelanos. Segundo o senador, o estado de Roraima tem enfrentado uma situação delicada com a presença de vários imigrantes que fogem da crise da Venezuela.
Conforme relatou, a Prefeitura de Boa Vista teria anunciado empregos e Bolsa Família para os venezuelanos, o que teria atraído um número muito grande de imigrantes para o local. Para o senador, porém, o estado não tem condições de atender a todos os imigrantes e o ideal seria o governo fazer uma triagem para entrada de estrangeiros no estado.
Telmário criticou decreto do Governo Federal que criou o documento provisório de registro nacional migratório para identificação de solicitante de refúgio, que beneficia os venezuelanos que chegam ao país.
A partir de agora, disse Telmário Mota, os venezuelanos que fogem do caos no país vizinho e chegam ao Brasil por Roraima poderão ter carteira de trabalho, abrir conta em bancos, ter CPF e acesso aos mecanismos de inclusão social e serviços públicos essenciais. O senador argumentou que Roraima recebe diariamente de 500 a 700 venezuelanos e que o estado não consegue acolher adequadamente esse contingente sem apoio financeiro.
“O que está havendo no estado de Roraima é um verdadeiro caos social e econômico. Há famílias jogadas nas ruas, em logradouros públicos, em todo o canto. Já não tem mais trabalho no estado, os leitos dos hospitais estão todos ocupados, os postos de saúde não atendem, as escolas não conseguem atender a demanda, a segurança está comprometida, não há habitação”, disse o parlamentar.
"Sou solidário às preocupações do Senador Telmário Mota e tenho certeza que esta é a preocupação de todos que moram em municípios afetados pelo grande contingente de imigrantes, principalmente venezuelanos.Vim de outro Estado assim como muitos brasileiros vindo de várias cidades do Brasil, que escolheram trabalhar, morar e investir em Roraima. Assim como eu e minha família, muitos optaram por viver aqui como cidadãos de bem, por ser esta cidade um lugar tranquilo, baixo índice de criminalidade para os padrões nacional. Caminhávamos despreocupadamente, sem temor, não víamos pedintes ou mendigos, não existia sequer guardador de carro nas ruas. Podíamos esquecer nossos carros abertos e não éramos surpreendidos com furto, roubo ou depredação. Saíamos das agências bancárias contando dinheiro com a certeza de não sermos assaltados. Passeávamos nas praças com nossos filhos ou netos certos de que voltaríamos às nossas casas com nossos celulares ou as nossas carteiras. Aqueles que precisavam ir aos postos de saúde, recebiam excelente atendimentos para os padrões nacionais. Escolher Boa Vista para viver era optar por morar em uma das melhores cidades do Brasil, por ser também uma cidade bem cuidada e bonita, de gente de bem e acolhedora. Não faz muito tempo Boa Vista era assim. Entretanto, muita coisa mudou. Creio que chegou o momento de corrigirmos os rumos. Creio na inteligência daqueles que planejam e executam as politicas públicas em nosso Estado, para fazer o melhor para roraimenses e imigrantes. Creio na capacidade de definir estratégias e ações, daqueles que ocupam posição de poder de decisão, para restaurar a paz e a tranquilidade de desfrutar nossa cidade. Nossos irmãos venezuelanos precisam de ajuda. Isto é fato. Assim, rogo ao poder público nas três esferas de governo que ajude-os. Porém, mantenham o foco no bem estar da população das cidades afetadas com a imigração. Não nos deixem como vítimas neste processo. "
"Uma reunião para descidir o que fazer na próxima reunião em visão a reunião final antes das eleições"
"É uma situação que precisa ser urgentemente resolvida pelo poder público das três esferas de governo, sob pena da população de Boa Vista e Pacaraima começarem a mudar de cidade pelo caos que está ocorrendo com a imigração venezuelana, principalmente, nessas cidades que não tem como oferecer ocupação, emprego e renda aos imigrantes, bem como escolas, hospitais e habitação, conforme dito pelo Senador Telmário Mota na presente matéria. Uma das saídas de médio a longo prazo que poderia gerar crescimento com desenvolvimento econômico e social ao Estado, seria buscar equacionar de uma vez por todas dois problemas antigos que precisam ser resolvidos no Estado, quais sejam: 1- O assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para que o Iteraima emita títulos de propriedade aos produtores rurais que possuem posses a menos de 150 Km das fronteiras com a Venezuela e Guiana. Enquanto não ocorrer tal providência, o Iteraima não poderá emitir títulos de propriedade, porém, apenas a Autorização de Ocupação (AO) que não permite que os Bancos concedam operações de INVESTIMENTOS aos produtores impedindo, consequentemente, o desenvolvimento do Estado; 2- Retomada da construção do Linhão de Tucuruí que foi prometida em 2017 pelo presidente Temer aos parlamentares em Brasília e até o presente momento nada. Muda a presidência da FUNAI e nada avança na negociação com os indígenas. Por ventura se estes dois itens forem também resolvidos, certamente, teremos mais ocupação, emprego e renda à população do Estado e, consequentemente, aos imigrantes da Venezuela e Guiana."
"Enfim resolveram tirar seus traseiros gordos de suas cadeiras de couro de crocodilo polonês com canguru do zimbabue."
"A situação migratória venezuelana certamente é um problema de proporções desastrosa se medidas duras de controle não forem tomadas, disso ninguém tem dúvida, no entanto o que mais intriga é o porquê do Governo Federal ter esperado tanto para tomar atitude, haja visto que a Governadora Suely já feito várias solicitações de providencias anteriormente. Será que os opositores se deliciam com a implantação do caos no estado? Querem fazer o mesmo que fizeram com Ex-Prefeito Iradilsom? Aliás essa pauta é corriqueira nas reuniões do grupo do mal. Outro questionamento é o porquê da falta de fiscalização constante e permanente nas fronteiras, vez que todos tem conhecimento que por elas entram drogas e armas que sustem as organizações criminosas. Como jurisdição federal essas fronteiras já deveriam estar equipadas com scanner e todos tipo de equipamento tecnológico para combater o tráfico de drogas e armas. Mas... Governadora continue firme pois a senhora como roraimense tem buscado verdadeiramente resolver esse problema e nós estamos juntos."
*FORÇA-TAREFA DO GOVERNO FEDERAL CHEGA A RORAIMA NESTA QUINTA-FEIRA* _Governadora Suely Campos vai reforçar solicitação de controle das fronteiras. Ministros vão debater censo e novos abrigos_ Opa, este conteúdo não é seu. Para compartilhar, por favor acesse o link "https://www.folhabv.com.br/noticia/Forca-Tarefa-do-Governo-Federal-chega-a-Roraima-nesta-quinta-feira/36637" ou faça Login no site, ou ainda use as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha de Boa Vista estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização da Folha de Boa Vista (fale@folhabv.com.br). As regras tem como objetivo proteger o investimento que a FolhaBV faz na qualidade de seu jornalismo.