Utilização de Técnicas de SIG e de Campo para Identificação de Áreas Sensíveis com Intuito de Regularização Fundiária - PDF
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1 Utilização de Técnicas de SIG e de Campo para Identificação de Áreas Sensíveis com Intuito de Regularização Fundiária Ludmilson Roberto da Silva Rodrigo Baldson Godoi INTRODUÇÃO Este trabalho descreve uma metodologia de elaboração de um Mapa de Restrição Ambiental exigido por alguns órgãos ambientais do Distrito Federal, com o objetivo subsidiar a regularização fundiária. O mapa tenta mostrar a viabilidade de se parcelar sem interferir áreas de restrições, bem como, as condicionantes exigidas. Tais quais, APP (Área de Preservação Permanente), sendo elas: córregos, nascentes e declividade exigidos pelo código Florestal Brasileiro. Portanto, a descrição de uma metodologia de elaboração de um Mapa de Restrição Ambiental, não somente depende da base cartográfica. Depende também da análise local por uma equipe técnica, para assim, definir ações conservacionistas e definição de uso do espaço. MATERIAL E MÉTODO Localização da Área de Estudo A área de estudo é o Condomínio Mansões Itaipu que está inserida dentro da Bacia do Rio São Bartolomeu no Distrito Federal. Essa Bacia evidencia uma concentração de condomínios que ainda estão em processo de regularização. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) informa que para aquela área em questão encontram-se duas zonas de usos distintos sendo eles: Zona Urbana de Uso Controlado e Zona Rural de Uso Controlado. Ambas as zonas dispõe sobre o uso do solo e sua expansão conforme suas necessidades respeitando o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, havendo o monitoramento de parcelamentos irregulares PDOT Evidenciam-se na área de estudo uma região de chapadas em consonância com regiões dissecadas, onde há uma grande presença de latossolo vermelho-amarelo e cambissolos, bem como, presenças de grotas nas áreas adjacentes. Fazendo com que essa região tenha algumas especificidades na sua avaliação. Metodologia 1
2 Para o trabalho utilizou-se uma metodologia aplicada a um SIG (Sistema de Informações Geográficas) para produção de um mapa prévio (Figura 1) para identificação das APP (declividade, pedologia e hidrografia) e método de campo, fundamentando um diagrama metodológico (figura 2). Figura 1: mapa indicando os pontos a ser visitados. 2
3 Figura 2: fluxograma metodológico. De acordo com a (Lei nº 4.771/1965 do Código Florestal brasileiro) informa que as Áreas de Preservação Permanente (APP) são áreas:... cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Logo o (Decreto Distrital nº /09) determina a apresentação de Relatório Ambiental com o fim de distinguir curso d água intermitente e canal natural de escoamento superficial e de definir a faixa marginal de proteção (não edificável). Segundo o (Decreto Distrital nº /09) que para a realização do Relatório Ambiental é necessário o levantamento em campo para averiguar a situação da linha de drenagem e constatar se o possível escoamento está relacionado a uma nascente intermitente ou perene. Portanto, além da análise metodológica da base cartográfica foi necessária a realização de um levantamento em campo, para que se pudesse perceber tal nuance, a fim de obter resultados mais convincentes, para assim chegar ao resultado esperado. O mapa prévio (Figura 1) foi uma ferramenta imprescindível para visualizar a dinâmica das APP do condomínio antes de um levantamento em campo da situação da área. O mapeamento in loco é uma opção feita por um corpo técnico com a finalidade de constatar informações inferidas no escritório, a fim de sanar alguma incongruência. 3
4 Assim definiram-se na área estudada pontos de interesse denominados P1, P2, P3, P4 e P5, com o objetivo de avaliar nas regiões onde há indicação de maior concentração de APP de hidrografia e declividade. O levantamento em campo foi realizado no interior da poligonal da área de estudo por uma trilha interpretativa. Assim foram identificadas áreas de preservação permanente, grotas secas ou talvegue, e nascentes. Além de identificar os tipos de solos, que foram inferidos das informações obtidas por meio da base cartográfica de solos do Distrito Federal (EMBRAPA, 1977). Assim foram identificadas em cada ponto: Ponto 1 (P1) A região do P1 apresentou alto nível de variação de sua declividade como observado no mapa prévio (Figura -1). Onde margeia um córrego sem toponímia. Após percorrer toda a área percebeu-se que os talvegues localizados nessa região são grotas secas e que eles somente conduzem a água em época chuvosa. Este corpo hídrico intermitente apresenta vegetação característica, pois o relevo é muito acidentado e por isso as árvores não apresentam porte alto como em uma Mata de galeria. Em função de não ter se observado água corrente, não foi possível identificar nascentes na região P1, mas foram identificadas cambissolos o que são características para aquele tipo de fisionomia de vegetação e também pela declividade acentuada. Ponto 2 (P2) O P2 é uma região crítica dentro da área de estudo. Em razão de ser um local muito declivoso, onde grande parte de sua área é constituída por APP, observou-se presença marcante de processos erosivos em razão da ação antrópica. Há uma rampa, longa e declivosa, próxima a área de estudo, havendo nela um processo de erosão em sulco muito avançado. Devido ao processo erosivo existe o carreamento de partículas do solo para o córrego, fazendo com que se inicie um processo de assoreamento próximo a margem córrego. Os talvegues observados na região do P2 seguem a mesma linha dos outros identificados na poligonal do Condomínio, ou seja, são grotas secas onde há água somente em épocas chuvosas. Portanto, não se encontrou nenhuma nascente nesta região. Ponto 3 (P3) A região do P3 está localizada muito estrada de acesso aos outros Condomínios próximo a região de estudo. Em razão desses fatores, tornou-se uma área bastante antropizada onde a 4
5 presença de gramíneas invasoras é marcante. Percebe-se também que nessa região ocorrem declividades acentuadas. A presença de latossolos é evidente nas regiões mais planas, enquanto que nas regiões onduladas verificam-se cambissolos localizados principalmente próximos aos talvegues. Ponto 4 (P4) Esta é uma região localizada ao sul da área de estudo. Não há presença de linhas de drenagem e muito menos de nascentes. Em função de ser um local muito declivoso o solo predominante é o cambissolo. Devido à declividade ser bastante acentuada a construção de edificações torna-se muitas vezes inviável, fazendo com que seja necessária a criação de áreas de restrições, para assim disciplinar a ocupação das áreas e respeitar as APP s existentes, bem como, restringir as áreas de loteamento. Ponto 5 (P5) Nessa região percebe-se a transição de solos (latossolo vermelho-amarelo para cambissolo) o que evidencia a mudança de declividade. É uma região com bastante declives onde há presença de casas construídas e uma estrada de ligação entre o Condomínio Mansões Itaipu e condomínios próximos. Em razão da declividade acentuada nesta região pode-se iniciar um processo erosivo na estrada, devendo ser realizado o monitoramento do local. A partir das informações coletadas em campo e através do mapa prévio, gerou-se um Mapa de Restrição Ambiental (Figura 3). Foi possível informar nesse respectivo mapa, as áreas com restrições decorrentes de APP de Córrego, nascentes e declividade, além de delimitar as grotas/talvegues áreas de proteção para as mesmas conforme preconiza o Decreto Distrital /09. 5
6 Figura 3: Mapa de Restrição Ambiental CONSIDERAÇÕES FINAIS A intenção desse mapeamento foi de distinguir talvegues (grota seca) das hidrografias perenes, bem como áreas em restrições, conforme o Mapa de Restrição Ambiental. Utilizando técnicas de SIG e observação in loco observou-se que a maioria das linhas hidrográficas no interior da área de estudo está situada em área de alto declive. Portanto a técnica utilizada é bastante convincente na identificação de áreas com restrição ambiental conforme preconiza o Código Florestal e o Decreto Distrital. Sendo assim, a técnica utilizada evidencia uma metodologia eficiente, devido à qualidade de dados utilizados na sua confecção e na sua visualização in loco. O que torna um fator importante da elaboração do Mapa de Restrição Ambiental. 6
7 Porém, a tal metodologia aplicada em consonância ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial e ao Decreto Distrital /09 facilita de certa forma, a ocupação de áreas prioritárias para conservação. Porque assim, tem como empreendedores imobiliários terem facilidades em regularizar imóveis em regiões exclusivamente de proteção. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA DECRETO DISTRITAL Nº /09 Diário Oficial do Distrito Federal Seção I de 30 de abril de 2009; EMBRAPA Mapa de Reconhecimento de Solos do DF - Escala 1: , 1978; Lei nº 4.771/ Legislação de Direito Ambiental: Código Florestal Brasileiro - pg. 57. Editora Rideel. PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PDOT: Diário Oficial do Distrito Federal; Ano: XLIII - Lei Complementar Nº 803, de 25 de abril de 2009; RESENDE, M.; Aplicação de conhecimentos pedológicos à conservação do solo. Informe Agropecuário, Belo Horizonte, v.11, p. 3-18,
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