MP RO : AÇÃO INVESTIGA POSSÍVEL FALTA DE PSICÓLOGOS EM PREFEITURA
Postada em terça-feira, 19 de março de 2019 12:24:00
O Ministério Público (MP) instaurou inquérito Civil para apurar se a quantidade de psicólogos existentes no município de Cabixi são suficientes para prestação de atendimentos conforme a demanda dessa localidade.
O inquérito foi instaurado em 13 de março passado, mas só nesta segunda-feira, 18, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP.
Além da falta destes profissionais, o MP também investiga suposto desvio de função de uma servidora pública que é psicóloga.
Conforme a denúncia, a prefeitura contratou, através do NASF, a psicóloga identificada apenas como Tatiane. Porém, ela não realiza atendimentos, sob alegação de ter sido nomeada para desempenhar a função de "Chefe de Planificação".
Ao elaborar o inquérito, o promotor de justiça, Thiago Gontijo Ferreira, considerou que "a Política de Assistência Social oferece um conjunto de serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorram situações inesperadas, o que inclui a prestação do atendimento psicológico".
Ele determinou que o psicólogo André Dorta informe se está havendo procura de atendimento psicológico sem a devida prestação; e, se positivo, que esclareça os motivos da não prestação dos serviços.
Em despacho, o promotor, através de ofício, solicitou ao prefeito Silvênio Antônio de Almeida que informe quantos psicólogos existem nesse município, em que setores/secretárias são lotados e quais atribuições são desempenhadas por estes.