March 8, 2018, 12:02 am / edgarpciov.thezenweb.com
Este É DA COISA: Há preconceito pelo país contra pobre, preto, gay, mulheres etc. Mas este maior precisamente é contra os empresários
A distinçãeste é do fundamental importância, notadamente para fins de dosimetria da pena a ser aplicada em caso do condenaçãeste. Porém, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participação de acusados nos crimes que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração por supremo desconhecimento A respeito de sua própria origem e finalidade.
Por fim, reafirmo o compromisso do continuar a lutar com firmeza pela garantia das prerrogativas profissionais de advogados, realizando isso, pelo entanto, de forma ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda no fim último da Procura através excelente administraçãeste da Justiça.
Este seu pragmatismo representativo me preocupa demasiado, e nãeste apostaria nada, se 1 POR DIA requeresse uma "representação" por algué especialmentem de que devesse manter-se presente num julgamento.
Como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partícipe, quem tem o domínio final Derivado do os fatos típicos, seja pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.
Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento usando os negócios vendidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emé especialmenterito da Universidade do Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo AS SUAS contribuições, Pode vir a o fato ser dominado de 3 variados formas:
Este qual nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada e utilizada para flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunção por qual algué especialmentem possua participado da prática por determinado crime em razãeste por tua posição hierárquica dentro por determinada estrutura por poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.
De modo a ela, era 1 direito Destes advogados presentes, até mesmo daquele de que recebeu voz do prisãeste, fazer constar nas atas da sessãeste as AS SUAS manifestações e pedidos do adiamento do julgamento, por mais que não fossem atendidos pela corte.
Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz qual nãeste presenciou este entrevero entre desembargador e advogado em a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, "não tendo eu em instante algum afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou por sua própria Comissãeste de Prerrogativas, ali por mim representada".
"Me senti triste com a FORMATO saiba como repercutiu. Fiquei chateado porque a Dra. Fernanda nãeste era a pessoa que deveria deter recebido a manifestação usando aquelas palavras fortes [bucha por canhão]
Usando base no de que ouviram dos votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa no sentido de que a "nova" teoria do domínio do fato — que, saiba fernanda tórtima como visto, por nova nada possui — possibilitaria condenações utilizando base em prova indiciária.