Banco Mundial reconhece transparência na gestão financeira em A
Banco Mundial reconhece transparência na gestão financeira em A…
27 Junho 2013 - 13:34:01 PANAPRESS Agência Panafricana de Notícias
Banco Mundial reconhece transparência na gestão financeira em Angola
Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano fez "progressos significativos" em termos de transparência e responsabilização da gestão das Finanças Públicas nas últimas décadas, indica o Banco Mundial (BM) no seu relatório económico intitulado "Angola Economic Update 2013", divulgado em Luanda.
O Banco Mundial argumenta que o Governo angolano "aperfeiçoou" os processos de recolha e comunicação das receitas petrolíferas, destacando o facto de que o Orçamento Geral do Estado para 2013 inclui, pela primeira vez, operações realizadas pela empresa pública Sonangol "o que vai ajudar a reduzir a incerteza orçamental associada aos fluxos das receitas petrolíferas".
Por outro lado, o relatório aponta que o Fundo Soberano de Angola, recentemente criado pelo Executivo angolano, vai ter um papel importante a longo prazo, apesar de ser relevante o facto de o seu mandato e quadro regulamentar ainda não estarem clarificados.
"Os esforços em curso para melhorar a gestão macroeconómica podiam ser complementados com um quadro fiscal de médio prazo, que ia facilitar ainda mais a execução de grandes projetos plurianuais de investimento público", realça o BM.
A este propósito, o BM recomenda ainda ao Executivo angolano a passagem, a médio prazo e com vista a reequilibrar a composição das despesas públicas, de despesas correntes para despesas de capital, visando aliviar os estrangulamentos na execução de infraestruturas e impulsionar o crescimento nos setores não petrolíferos.
"As despesas correntes representam três quartos de todas as despesas públicas e, nos últimos três anos, aumentaram a uma taxa duas vezes superior à da despesa de capital. Estima-se que o custo dos subsídios aos combustíveis sejam os mais altos do orçamento, atingindo cinco porcento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, metade de todas as despesas, e o equivalente a metade de todas as despesas de capital", assinala o documento.
O relatório do BM, o primeiro de uma série de estudos periódicos que a instituição financeira internacional decidiu lançar, pretende fazer uma análise da evolução recente da economia angolana e as suas perspetivas de evolução para o futuro.
Para além disso, o Banco Mundial quer enquadrar a economia angolana num contexto global de médio prazo e avaliar as implicações das tendências macroeconómicas e das reformas de política perante os objetivos de crescimento e de desenvolvimento estabelecidos pelo Executivo angolano.