March 14, 2018, 8:32 am / wayloneaiit.onesmablog.com
O concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, seja na superioridade por meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na excelência do autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questão.
É um absurdo de que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade que se urdiu contra Temer. Aquilo nada possui por "ação controlada", prevista no Artigo noveº da Lei 12.
Onde estavam bocas nervosas contra este petismo quando Lula era aprovado por 80%? De joelhos, usando medo, diante do PT
Ou nunca necessário imaginar. Acho que Barroso passa dos limites quando nãeste se dá por impedido ao votar pelo caso JBS. Fernanda Tórtima é sua irmã — por consideraçãeste ao menos. É filha por um outro casamento da ex-mulher do seu pai.
Similarmente identicamente conjuntamente dispôs o legislador A respeito de ESTES critfoirios dos quais o magistrado deve se valer para aplicar, em quadros concretos, as penas sugeridas pela supra referida escala penal. Entre eles, é bem verdade, está prevista a circunstância relativa às consequências do crime. Parece óbvio, contudo, que se está ali tratando do AS SUAS consequências imediatas.
A distinção é de fundamental importância, notadamente para fins de dosimetria da pena a ser aplicada em caso de condenação. Mas, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participação de acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste do supremo desconhecimento Derivado do sua origem e finalidade.
Ou será de que Barroso acha de que só há impedimento (se houvesse) quando se concede 1 habeas corpus, contudo não quando se nega, estando a tua quase-irmã no polo oposto daqueles qual sãeste vítimas da decisão?
E, de modo a encerrar, vamos ver. Pelo POR DIA seguinte àquele em que deu um piti porque não suportou ouvir que o Estado do Rio está quebrado, este ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho por setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai ver quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou deter "quase passado Destes limites".
Carta por Temer a Dodge é jeito elegante do o presidente expressar seu inconformismo e por lembrar que há Constituição pelo país
Por outro lado, sabe-se qual o acusado deve conhecer Praticamente as circunstâncias qual podem ser objeto de futura eventual sentença condenatória, até mesmo aquelas referentes à dosimetria da pena. Essa exigência correspondente ao princípio constitucional do exercício da defesa ampla.
E parece bastante óbvio nãeste ser possível ao ré especialmenteu defender-se de acusações consistentes em fatos absolutamente difusos e indeterminados, que consistiriam em consequências indiretas, tais como a carência de atendimento eficiente em hospitais ou do adequada moradia de modo a a população.
A propósito: não está na hora de a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima não exerceria este seu trabalho por modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele qual escreve fonte textos à beira da autocanonização.
E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito de domínio do fato para qual se conclua terem os acusados atuado tais como autores ou simples partícipes.