Governo de Moçambique e Comissão Europeia assinam 2 Convenções de Financiamento no valor total de €37.5 Milhões (Trinta e Sete milhões e Quinhentos Mil Euros) « Portuguese-Language ForeignAffairs
Published By MIL OSI Publisher / December 14, 2016 / Comments Off on Governo de Moçambique e Comissão Europeia assinam 2 Convenções de Financiamento no valor total de €37.5 Milhões (Trinta e Sete milhões e Quinhentos Mil Euros)
MAPUTO, Moçambique, 14 de dezembro 2016/APO/ —
O Governo de Moçambique e a Comissão Europeia irão assinar no próximo dia 15 de Dezembro de 2016, Quinta-feira, pelas 10H30, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, sita da Avenida 10 de Novembro, duas Convenções de Financiamento no valor global de €37.5 Milhões que enquadram-se no âmbito do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento para Moçambique para o período 2014 – 2020.
As referidas Convenções de Financiamento estão relacionadas com dois programas de desenvolvimento, um primeiro na área de Nutrição e um segundo com medidas de apoio para a gestão dos recursos da União Europeia.
1. Programa de Apoio à Nutrição – Convenção de Financiamento no valor de €30 Milhões
Através desta Convenção de Financiamento, a União Europeia vai mobilizar um total de 30 Milhões de Euros destinados a contribuir para atingir as metas governamentais na redução da desnutrição crónica em crianças com menos de 5 anos em Moçambique dos atuais de 43% em 2013 para 35% em 2020.
O programa integra-se no sector prioritário do «desenvolvimento rural» dentro do Programa Indicativo Nacional e contribuirá para apoiar as funções de coordenação e de planeamento estratégico do Governo na área da nutrição, enquanto realizará intervenções especificamente orientadas para a nutrição incluídas no «Plano de Acção Multisectorial para a Redução da Desnutrição Crónica» 2011-2020 – Plano PAMRDC.
As intervenções serão geograficamente concentradas nas províncias da Zambézia e Nampula e começarão no início de 2017 por um período de 5 anos, a ser implementadas em parceria com a Agencia das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
A acção irá apoiar duas plataformas existentes, em particular contribuirá para reforçar a plataforma de avaliação nacional do Instituto Nacional de Saúde e o movimento SUN (Scaling-Up-Nutrition) da rede da sociedade civil.
Um fundo específico para o desenvolvimento do conhecimento será também criado para actividades destinadas a produzir dados factuais relativos á nutrição e reforçar a base de informação nutricional de planeamento e coordenação.
2. Medidas de Apoio para a Gestão dos Recursos da União Europeia – Convenção de Financiamento no valor de € 7.5 Milhões
A presente Convenção de Financiamento destina-se a apoiar a estratégia de desenvolvimento do Governo através da aplicação de programas e políticas de desenvolvimento sólidos e da promoção duma abordagem coerente e informada do diálogo político e da cooperação para o desenvolvimento.
Integra-se no sector não prioritário do Programa Indicativo Nacional e visa a criação de condições para dar resposta a diferentes necessidades relacionadas com Acções de Identificação, Formulação, Implementação e Monitoria de programas e políticas governamentais no âmbito do 11° Fundo Europeu de Desenvolvimento. Deste modo, contribuirá para reforçar o envolvimento do Governo de Moçambique em relação a acções e resultados conjuntos e, por último, irá melhorar a sensibilização dos principais intervenientes em Moçambique para as questões relacionadas com o desenvolvimento, incluindo a visibilidade das acções de Cooperação com a União Europeia.