Contabilidade rural - Projetos de Pesquisas - 1441 Palavras
Páginas: 6 (1441 palavras) Publicado: 3 de junho de 2011
Guia de Importação de Insumos Laboratoriais
FLUXOGRAMA GLOBAL DA IMPORTAÇÃO
RCA/CGAL/SDA/MAPA 2010 Deve-se observar antecipadamente as anuências dos produtos que se pretende importar. Os procedimentos para autorização de importação podem ser distinguidos conforme as categorias abaixo. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Amostras de EP e MR(C) que sejam produtos de origem animal: Mel, Leite, tecidos.PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL Amostras de EP e MR(C) que sejam produtos de origem vegetal: grãos, purês de frutas/hortaliças, farinhas. – produtos em categoria zero e um não requerem autorização prévia da DQV/MAPA. INSUMOS PECUÁRIOS Padrões analíticos de medicamentos veterinários: diversas classes. INSUMOS AGRÍCOLAS Padrões analíticos de pesticidas: diversas classes. Padrões em quantidade menor que 20gnão requerem autorização prévia do DFIA. Em ambos os casos deve-se fornecer as informações da maneira mais completa e detalhada o possível, para evitar atrasos na liberação. Produtos que não cumpram os requisitos da Remessa Expressa serão descaracterizados no ponto de ingresso e atracadas, isto é, submetidas a despacho aduaneiro formal. A liberação por parte dos órgãos anuentes se dá antes dodespacho aduaneiro da RFB.
Produtos importados só podem ser despachados na modalidade remessa expressa se atenderem ao disposto na IN SRF 560/2005. Vide Cap. 1 do Guia.
A importação normal é feita via Siscomex. Neste caso é necessário registrar LI com antecedência e classificar corretamente NCM e possíveis destaques. Vide Cap. 2 do Guia e Listas NCM.
Paraautorizações de importação e corretas anuências, é importante deixar claro a finalidade do material, informada no invoice e no siscomex, se for o caso. Isto é, produtos para uso dos laboratórios do MAPA devem ser assim descritos.  Isto direciona corretamente os órgãos anuentes naquilo que lhes compete, não ocorrendo então direcionamento à ANVISA quando não for de fato necessário.
ANUÊNCIA MAPA - Ver Cap.3A do Guia e Legislações Específicas
Autorização prévia e anuência no ponto de ingresso. Vide IN 14/2006.
Produtos categorias zero e um não requerem autorização prévia, mas há verificação no ponto de ingresso. Vide IN 01/1998.
Autorização prévia e anuência no ponto de ingresso. Vide Decreto 5053/2004.
Padrão analítico: menos de 20g não necessita autorização prévia e nem anuência no ponto de ingresso. Vide INC 25/2005.
Autorização emitida
Produto chega ao ponto de ingresso – transportadora submete a anuência
Acompanhar junto à transportadora / despachante: Solicitar apresentação da carga ao órgão anuente rapidamente, e armazenamento adequado; Obter e informaçõese providenciar documentos caso necessário.
Obs.: Múltiplas Entradas Pode-se solicitar autorizações prévias de importação contemplando um cronograma de múltiplas entradas, que liste claramente todas as amostras, suas especificações e datas previstas de chegada (vide requisitos de cada área). Chegada no ponto de ingresso: Solicitar inspeção do Vigiagro com os documentos (vide IN 36/2006, SeçõesEspecíficas): Autorização prévia de Importação (quando aplicável), Certificado de Origem (quando aplicável), Formulário de Petição de Fiscalização (IN 36/2006),  Extrato da LI ou LSI (quando via Siscomex), cópia do invoice, cópia do conhecimento ou manifesto de carga Após anuência do MAPA, não havendo pendências a mercadoria é destinada ao despacho aduaneiro da RFB e ao recolhimento deimpostos e tributos.
Durante a negociação com o fornecedor/provedor, o laboratório deve requerer pelo menos as seguintes informações: •Qual a transportadora realizará o transporte do material, •Ponto de ingresso •Data estimada para entrada •Quantidade do material •Natureza do material (se purê, se em pó, se refrigerado, se liofilizado, forma de embalagem,...