ScribdBrowseInterestsCareer & MoneyPersonal GrowthPolitics & Current AffairsScience & TechHealth & FitnessLifestyleEntertainmentBiographies & HistoryFictionBrowse byBooksAudiobooksNews & MagazinesSheet MusicBrowse allUploadSign inJoinPATRIMÔNIO LÍQUIDOUploaded by zeramentocontabil0.0 (0)DownloadEmbedView MoreCopyright: Attribution Non-Commercial (BY-NC)Download as DOC, PDF, TXT or read online from ScribdFlag for inappropriate contentUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Av.Fernando Ferrari s/n – Campus Universitário – Goiabeiras DISCIPLINA: CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA I – 3º PERÍODO (2009/2) PROFESSORA: JANYLUCE REZENDE GAMA
PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido é formado pelo grupo de contas que registra o valor contábil pertencente aos acionistas ou quotistas. A PARTIR DE 01.01.2008 A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, a divisão do patrimônio líquido será realizada da seguinte maneira: a) Capital Social b) Reservas de Capital c) Ajustes de Avaliação Patrimonial d) Reservas de Lucros e) Ações em Tesouraria f) Prejuízos Acumulados. CAPITAL SOCIAL O capital social representa os valores recebidos pela empresa, em forma de subscrição ou por ela gerados. A integralização do capital poderá ser feita por meio de moeda corrente ou bens e direitos. Quando a integralização do capital social é feita em moeda corrente, debita-se uma conta específica do ativo circulante (Bancos c/Movimento, por exemplo) e credita-se a conta "Capital Social". No caso de integralização de capital mediante conferência de bens, debita-se uma conta específica do ativo imobilizado e credita-se a conta "capital social". Capital Social Subscrito – compromisso assumido pelos sócios ou acionistas de contribuir com certa quantia para a empresa. Capitais Sociais a Realizar – parcela do capital subscrito ainda não transformado em dinheiro pelos sócios ou acionistas. Capital Social Realizado – parcela do capital subscrito efetivamente paga em dinheiro pelos sócios ou acionistas. REPRESENTAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL PATRIMONIO LÍQUIDO (PL) Capital Social R$ Subscrito 2.400.000
(-) a Realizar (a Integralizar) (=) Realizado (Integralizado) Contabilização: 1 – Pela Subscrição: Capital Social a Realizar A Capital Social Subscrito.......................................2.400.000 2 – Pela Integralização: Caixa ou Bancos A Capital Social a Realizar.....................................2.000.000 RESERVAS DE CAPITAL
(400.000) 2.000.000
Reserva de capital - são contribuições dos proprietários, sócios, acionista ou de terceiros investem no patrimônio da empresa. Não representam receitas ou ganhos e sim origem de capital por isto não devem transitar por contas de resultado. A reserva de capital abrange as seguintes subcontas: a) Reserva de Ágio na Emissão de Ações; b) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias; c) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição; d) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007) e) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007) f) Reserva de Incentivo Fiscal. A partir de 01.01.2008, respectiva reserva passa a fazer parte do grupo de Reservas de Lucros. Reserva de Ágio na emissão de ações: Na conta Capital Social, as ações devem figurar somente pelo seu valor nominal. O excedente, ou seja a diferença entre o preço que os acionistas pagam pelas ações à companhia e o seu valor nominal deve ser registrada em conta de Reserva de Capital. Valor da Realização (pagamento)..... R$ 30, (-) Valor da Ação............................(R$ 20,) (=) Ágio da Emissão...................... . R$ 10, Contabilização: Caixa ou Bancos..30, a Capital Social.. 20, a Reserva de Ágio na emissão de Ações... 10, Reserva de alienação de partes beneficiárias – é a reserva formada pela alienação a terceiros de partes beneficiárias (títulos negociáveis, que não possuem valor nominal e dão direito a participação nos lucros de até 10% ao ano) A emissão de títulos de partes beneficiárias deverá constar em Notas Explicativas justificando o assunto, informando o
prazo de validade (máximo 10 anos), as vantagens do beneficiado e as condições de resgate. Os títulos que forem cedidos gratuitamente devem constar em notas explicativas às demonstrações financeiras, não havendo, no caso, qualquer contabilização. Contabilização D – Caixa/banco C – Reserva de alienação P.B Reserva de produto da alienação de bônus de subscrição – é formada quando a empresa aliena para terceiros os bônus de subscrição (são títulos negociáveis emitidos dentro do limite do capital autorizado, podem ser alienados à terceiros ou dado como vantagem adicional aos subscritores de ações) Este bônus dá direito aos seus titulares de subscrever as ações da empresa. Os acionistas possuem preferência na aquisição dos bônus. Contabilização D – Caixa/bancos C – Reserva de produto da alienação de bônus de subscrição As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para: • absorção dos prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; • resgate, reembolso ou compra de ações; • resgate de partes beneficiárias; • incorporação ao capital social; • pagamento de dividendos a ações preferenciais. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
RESERVAS DE LUCROS As reservas de lucros são contas constituídas pelos lucros obtidos pela empresa, retidos com finalidade específica. Os lucros retidos com finalidade específica e classificados nesta conta são transferidos da conta de "Lucros ou Prejuízos Acumulados". Representam Lucros Reservados. Contabilização: Lucros ou Prejuízos Acumulados
A Reservas de Lucros Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros: Reserva Legal : Tem a finalidade de assegurar a integridade do Capital Social. É utilizado para aumentar o Capital Social ou absorver prejuízo contábeis. E calculado tendo como base de calculo 5% sobre o Lucro líquido do Exercício, e deve ser constituída antes da formação de qualquer outra reserva ou da distribuição de dividendos. Limitado a 20% do valor do Capital Social. É a única reserva obrigatória por lei. Reservas Estatutárias : Devem estar previstas no estatuto da companhia, o qual deverá: a) indicar, de modo claro, completo e preciso, a sua finalidade; b) fixar os critérios para sua determinação com base do lucro do período base; c) estabelecer seu limite máximo. Reservas para Contingências : Tem como objetivo compensar, em período futuro, a diminuição do lucro proveniente de perda provável, cujo valor possa ser estimado. Contingências: situação ou condição que pode surgir para a companhia, na qual há possibilidade de ocorrência de despesas ou perdas, cuja certeza de acontecimento é futura e discutível, tais como: a) perdas futuras pela expectativa de diminuição nos preços dos produtos da empresa, gerando prejuízos; b) pela previsão de lançamento de produtos concorrentes com qualidade superior a menores preços; c) pela previsão de perdas em função de ação da natureza como: geadas, cheias, enchentes, secas, que gerarão perdas para a empresa. A constituição da reserva é opcional e a proposta da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que recomendem a sua constituição. Reservas de Lucros para expansão, retenção de lucros ou reservas para planos de investimento: Tem a finalidade de segregar parte do lucro apurado, visando manter tais recursos na companhia par aplicação em projetos de expansão previamente aprovados pela assembléia-geral. O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, poderá ter a duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento. O orçamento será revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001). Reserva de Lucros a Realizar: Tendo em vista que a contabilidade adota o regime de competência, para registrar suas operações, pode ocorrer que a empresa venha a apurar um lucro líquido, sem a o correspondente acréscimo em disponibilidade. Tais lucros, apesar de econômica e contabilmente realizados estão financeiramente por realizar. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Desta forma, evita-se distribuir
dividendo obrigatório sobre essa parcela de lucros que, apesar de existente, não está realizada financeiramente no caixa da empresa. Realização do Lucro Para fins da constituição da Reserva de Lucros a Realizar, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: I – o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248 da Lei das S/A), e II – o lucro, ganho ou rendimento em operações cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, pode constituir a Reserva de Lucros a Realizar o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. Exemplo: Se o lucro líquido do exercício foi de 1.000; o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial, de 300; e os lucros, ganhos e rendimentos em operações de longo prazo, de 380, a parcela realizada do lucro líquido do exercício será de: • lucro líquido de exercício 1.000 • (-) resultado líquido positivo da equivalência (300) • (-) lucros, ganhos e rendimentos realizáveis a longo prazo (380) • (=) parcela realizada do lucro líquido do exercício 320 Reserva Especial para dividendos obrigatórios não-distribuídos: mesmo havendo lucro no período, devido a situação financeira precária da empresa, a qual não possa fazer a distribuição de dividendos, este saldo irá para esta reserva. Reservas de Incentivos Fiscais: A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório. Base: artigo 195-A da Lei 6.404, incluído pela Lei 11.638/2007. Subvenções: Há diversos casos de subvenções, sendo mais comuns aqueles concedidas, às empresas pelo governo (federal, estadual ou municipal), como incentivo ou ajuda a setores econômicos ou regiões em cujo desenvolvimento haja interesse especial. Um exemplo são os recursos concedidos pelo governo a empresa públicas e sociedade de economia mista, destinados a aplicação em imobilizações para a expansão, sem contrapartida representada por recebimento em ações. Nesse caso, são verdadeiras doações com o nome de subvenções para investimentos que não devem ser registradas como receitas, mas creditadas diretamente nessa conta de Reserva.. Limite do Saldo das Reservas de Lucro (Artigo 199) O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a
assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos." (NR) LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Os lucros ou prejuízos representam resultados acumulados obtidos, que foram retidos sem finalidade específica (quando lucros) ou estão à espera de absorção futura (quando prejuízos). Com o advento da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008, o saldo final desta conta não poderá mais ser credor. Respectivos saldos de lucros acumulados precisam ser totalmente destinados por proposta da administração da companhia no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral ordinária. Observe-se que a obrigação de essa conta não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações. Essa conta continuará nos planos de contas, e seu uso continuará a ser feito para receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros. Desta forma, para as sociedades por ações, o saldo respectivo deverá ser composto apenas pelos eventuais prejuízos acumulados (saldo devedor), não absorvidos pelas demais reservas. PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO No caso em que o valor do Patrimônio Líquido é negativo é também denominado de "Passivo a Descoberto". Isto ocorre quando o valor das obrigações para com terceiros é superior ao dos ativos. Exemplo: Total do Ativo: R$ 1.500.000,00 Total das Obrigações: R$ 2.000.000,00 Passivo a Descoberto: R$ 1.500.000,00 menos R$ 2.000.000,00 = R$ 500.000,00 Esta nomenclatura deve ser utilizada, quando da constatação ao final do exercício que o Patrimônio Líquido é negativo, sendo demonstrado, conforme Resolução CFC 1.049/2005, substituindo-se a expressão Patrimônio Líquido por Passivo a Descoberto. DIVIDENDO OBRIGATÓRIO E ESTATUTO OMISSO Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
I - metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) a) importância destinada à constituição da reserva legal (art. 193); e (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001) b) importância destinada à formação da reserva para contingências (art. 195) e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores; (Incluída pela Lei nº 10.303, de 2001) II - o pagamento do dividendo determinado nos termos do inciso I poderá ser limitado ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar (art. 197); (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) III - os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) § 1º O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria. § 2o Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos do inciso I deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) Exemplo: lucro líquido do exercício ( - ) importância destinada à constituição da reserva legal ( - ) importância destinada à formação da reserva para contingências + reversão da reserva para contingências formada em exercícios anteriores Com base nas informações abaixo: - lucro líquido de exercício 1.000 - reserva legal do exercício 50 - reversão de reserva para contingências 100 - reserva para contingências do exercício 150 Se o estatuto desta companhia for omisso a respeito do cálculo do dividendo mínimo obrigatório ele será calculado da seguinte forma: lucro líquido do exercício 1.000 ( - ) reserva legal do exercício (50) ( - ) reserva para contingências do exercício (150) + reversão de reserva para contingências 100 lucro líquido ajustado 900 x 50% (=) dividendo mínimo obrigatório 450
Consideremos, porém, que o montante realizado do lucro líquido do exercício, como vimos anteriormente, tenha sido de apenas 320. A companhia poderá limitar o pagamento do dividendo a essa parcela realizada do lucro líquido do exercício, desde que a diferença entre o dividendo mínimo calculado e o montante realizado do lucro líquido do exercício (450 320 = 130) seja registrada como reserva de lucros a realizar. Assim, a companhia poderia pagar como dividendo o valor de 320 e registrar os 130 restantes em reserva de lucros a realizar. Nessa hipótese, conforme a Lei n° 6.404/76, art. 202, III, com a redação dada pela Lei n° 10.303/2001, os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não forem absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização dos lucros. AÇÕES EM TESOURARIA Representam o produto da operação de compra pela companhia, de suas próprias ações, para revende-las futuramente, e pode ser feita com o objetivo de participar do mercado de suas próprias ações, visando influir de maneira limitada, na liquidez e na quotação de tais ações. Limite: Até o saldo de lucros ou reservas (exceto reserva legal), além de atender ao que dispuser a CVM. Exemplo: A companhia ABC S/A possui um capital social dividido em 1.000 ações de R$ 1,00 lançadas no mercado de ações. A companhia ABC S/A vai até o mercado de ações e compra 50 ações por R$ 50,00 em dinheiro. Como fica o lançamento de aquisição? Ações em Tesouraria a Caixa ...............................50,00 Preço de aquisição - Não pode ser superior ao valor de mercado. Direito das ações em tesouraria - Não terão direitos patrimoniais ou políticos.
Referências: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/pl.htm http://www.vemconcursos.com/arquivos/aulas/Ricardo_Dividendos.pdf http://www.shoji.cnt.br/apostilas/plresumo.PDF
Manual das Sociedades por Ações. 7º edição. Atlas. Contabilidade Geral. Ed Luiz Ferrari. Editora Impetus: 2003. Contabilidade Avançada. Viceconti e Neves. Editora Frase: 2004.
EXERCÍCIOS: 1 – Complete as alternativas abaixo, com RC para as Reservas de Capital de RL para as Reservas de Lucro: Reserva Legal __________________ Reserva de Lucros a Realizar_____________ Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição_____________ Reserva de Lucros para Expansão__________ Reserva de Incentivos Fiscais_______________ Reserva de Ágio na Emissão de Ações______________ Reserva Estatutária_______________ Reserva para Contingências______________ Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias___________ Reserva Especial para dividendos não distribuídos_______________ Reserva de retenção de lucros_______________________ 2 - A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, como é realizada a divisão do patrimônio líquido: a) __________________ b) __________________ c) __________________ d) __________________ e) __________________ f) __________________ 3 – Explique resumidamente cada grupo do PL descrito na questão 2. 4 - Caso prático. Considere as informações a seguir: A) Demonstre o calculo do dividendo e da parcela realizada do lucro líquido. - lucro líquido de exercício 2.000 - reserva legal do exercício 100 - reversão de reserva para contingências 200 - reserva para contingências do exercício 300 - resultado líquido positivo da equivalência 600 - lucros, ganhos e rendimentos realizáveis a longo prazo 760 - Dividendo Fixado no Estatuto: 25% do lucro ajustado (nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76) B) Demonstre o calculo do dividendo e da parcela realizada do lucro líquido. - lucro líquido de exercício 2.000 - reserva legal do exercício 100 - reversão de reserva para contingências 200 - reserva para contingências do exercício 300 - resultado líquido positivo da equivalência 600 - lucros, ganhos e rendimentos realizáveis a longo prazo 760 - Dividendo Fixado no Estatuto: Omisso
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