PAUTA PARA VIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 17/11/2011 ÀS 15 h.
PROJETO DE LEI Nº 082/2011
EMENTA: Fica instituído no Calendário Oficial do Municí­pio de Angra dos Reis, o dia 05 de junho de cada ano como o Dia Municipal da Reciclagem, com o objetivo de conscientizar toda a sociedade sobre a importância da coleta, separação e destinação de materiais recicláveis.
REQUERIMENTO Nº 530/2011
EMENTA: Que seja enviado ofício a Empresa OI, solicitando a instalação de telefone público (orelhão), em frente ao número 150 ao lado direito do bar do Alcindo, no bairro Morro da Caixa D'Água.
EMENTA: Solicitando informações em relação ao encaminhamento que será dado aos imóveis que foram embargados pela Defesa Civil, por risco eminente de desabamentos e continuam abrigando moradores, na Rua da Fortaleza, no Beco da Dita nº 592, Morro da Fortaleza, Centro.
REQUERIMENTO Nº 533/2011
EMENTA: Que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações em decorrência a fiscalização realizada pela Prefeitura, através do órgão responsável pelo trânsito de nosso Município, quais as placas dos ônibus que foram notificados.
REQUERIMENTO Nº 534/2011
EMENTA: Que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Plano Municipal de Cultura e como está o andamento da confecção do Plano Municipal de Cultura.
REQUERIMENTO Nº 537/2011
EMENTA: Que seja enviado ofício ao Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande - IED-BIG solicitando informações e cópia do Contrato de Convênio firmado com a Eletronuclear para ações do IED-BIG.
INDICAÇÃO Nº 1921/2011
EMENTA: Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a construção de uma caneleta para evitar o acumulo tanto da água da chuva quanto de qualquer outro tipo de água na Rua José Cândido de Oliveira em frente ao número 1099 – Morro da Glória II - Centro.
INDICAÇÃO Nº 1922/2011
EMENTA: Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine a colocação de uma placa indicativa de parada de ônibus em frente à Metropolitânia na Gamboa do Belém.
INDICAÇÃO Nº 1923/2011
EMENTA: Que determine que seja colocado um braço com luminária na Rua Sucupira em frente ao número 50 na Gamboa do Belém.
INDICAÇÃO Nº 1924/2011
EMENTA: Que determine a construção de um abrigo para lixo (igual ao existente no pontilhão que fica na Rua Guilhermina no Tijolito) a construção nova é na Gamboa do Belém.
INDICAÇÃO Nº 1925/2011
EMENTA: Que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal para que determine que sejam desentupidos as grades existentes antes da subida do Morro da Cota na Rua Sapucaia na Gamboa do Belém.