Expectativa do governo é de realizar 23 concessões, incluindo portos, ainda nos primeiros 100 dias da gestão do presidente Bolsonaro
16 fevereiro 2019 - 15h19Da redação com assessoria
Valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões (Reprodução/Internet)
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O Ministério da Infraestrutura realiza, no dia 15 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3, o leilão dos três blocos aeroportuários – nordeste, sudeste e centro-oeste. O leilão de 12 aeroportos faz parte dos planos do governo federal de realizar 23 concessões, incluindo portos e aeroportos, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Para essa quinta rodada, o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão, o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.
O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões. Os vencedores do certame serão definidos pela melhor proposta econômica, ou seja, aquele que ofertar o maior ágio sobre o valor mínimo a ser pago à vista.
O Bloco Nordeste é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco.
O Bloco Sudeste contempla os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e o valor mínimo de outorga à vista será de R$ 47 milhões, sendo o total de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões para todo o bloco.
Já os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 771 milhões.
5ª rodada
A novidade para esta rodada é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação um percentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero.
Os vencedores terão que fazer o pagamento da outorga fixa inicial à vista mais o ágio ofertado no leilão. Essa cifra inicial foi calculada com base no valor presente líquido do empreendimento, ou seja, levando em consideração o investimento inicial, as receitas e custos da concessão, o fluxo de caixa e o retorno dentro desse período.
Haverá cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano, quando, então, os percentuais de outorga variável passarão a ser integralmente cobrados.