Rafael Quadros de Souza - tax.network
Rafael Quadros de Souza PRO
Advogado, pós-graduado em Direito Tributário.
A "pejotização" sob a ótica tributária
O termo "pejotização" surgiu no âmbito do Direito do Trabalho, buscando definir uma modalidade de fraude à relação de emprego, aonde a pessoa física constitui uma pessoa jurídica (geralmente empresa u...
7 months Added to favorites:
"Análise: Não entre. É um livro de receitas"
Como mencionei em artigo anterior (Um elefante em loja de louças), a PEC 45, autodesignada "reforma tributária", é uma fonte inesgotável de críticas. Fundamentada em vetustos dogmas e principismos,...
"Medidas para simplificar o sistema tributário nacional sem necessidade de reformas radicais que tumultuam o sistema"
Sumário 1 Introdução 2 A fusão de tributos com o mesmo fato gerador 2.1 A fusão do PIS/COFINS. 2.2 A fusão do IR/CSLL 3 Redução do poder normativo 4 Considerações genéricas sobre as propostas ...
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"A Proposta de Reforma Tributária PEC 293-A"
O Presidente eleito vai ter pela frente um dos principais desafios econômicos do Brasil logo no início do ano, que é a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293-A/2004, que altera o Sistema ...
A Reforma Trabalhista e a Terceirização de Serviços
A Lei nº 13.467 entrou em vigor em novembro de 2017 e alterou vários artigos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, realizando a reforma mais profunda nas leis trabalhistas desde 1943. A aprovaçã...
Planejamento sucessório e tributário de produtores rurais
A modernização da atividade rural já é uma realidade no Brasil. A mecanização da lavoura, agricultura de precisão, exportação de grãos, criação de animais para corte e controle de custos nas proprieda...
A Tributação de Médicos e Profissionais de Saúde
Diversos médicos e demais profissionais de saúde continuam recolhendo o Imposto de Renda nas pessoas físicas, por meio da Declaração Anual de Ajuste, com lançamento mensal no carnê leão, sujeitando-se...
O Regulamento do Imposto de Renda – RIR/18
Foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 23/11/2018, o Decreto nº 9.580/2018, trazendo o novo regulamento do imposto de renda, o qual regula a cobrança, fiscalização, arrecadação e admi...
9 months Сommented on:
A Proposta de Reforma Tributária PEC 293-A
12 hours - Raissa Sodré Dionízio added to favorites:
Novas alíquotas de INSS sobre salários a partir de 2020
13 hours - Joao Roberto Gouveia Marchesi commented on:
Opinião: Sujeição passiva tributária e tese da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins
CARF: Publicado acórdão afirmando que não compete à Autoridade Fiscal brasileira promover glosa de valor utilizados para reduzir o montante do lucro líquido apurado no país sede de companhia estrangeira
14 hours - Leandro Malta added to favorites:
MP do Contribuinte Legal: Lei de conversão da MP impedirá recursos de contribuinte ao CARF relativo a débitos de pequeno valor
CARF. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECONHECIMENTO DO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA