22 Organizacionais
O Curso visa insruir o interessado na área de cálculos.
Primeiro: incentivar e instruir nos cálculos básicos da matemática;
segundo: informar ao interessado conceitos fundamentais acerca do Direito trabalhista, suas aplicações às várias situações trabalhistas;
terceiro: aplicar tais conhecimentos à área que envolve os cálculos e aplicar as informações à Informática;
quarto: efetuar os devidos cálculos segundo a necessidade e importância das circunstâncias e momentos.
O Curso visa informar os interessados acerca dos devidos conceitos envolvidos na área da Justiça Privada.
Os conceitos objetivam distinguir as etapas de aplicação dessa Justiça Privada;
As etapas: conciliação, Mediação e Arbitragem, devem ser esclarecidas para cada caso... Casos há que devemos proceder apenas uma Conciliação, já em outros há a necessidade da Mediação ou Arbitragem. Este esclarecimento é de fundamental importância para o sucesso do Procedimento.
I - DIREITO MARÍTIMO
1- Conceito;
2- Institutos do Direito Marítimo. Regras e Normas de Direito Marítimo;
3- Codificação do Direito Marítimo;
4- Campo de aplicação do Direito Marítimo. Características do Direito Marítimo;
5- Direito Marítimo e Direito da Navegação, Prescrição no Direito Marítimo;
6- Embarcação. Navio/ Conceito de navio/ Natureza jurídica do navio;
7- Navio: modos de obtenção, construção, compra/venda, etc.;
8- Tipos de navio - Funções do navio;
9- Direito Marítimo: público e privado, Direito Marítimo privado internacional;
10- Nacionalidade, registro, classificação, documentação/papeis de bordo, arqueação;
11- Inscrição, na capitania, no Tribunal Marítimo e despacho;
12- Proprietário, coproprietário;
13- Armação/ armador/locatário/parceria. Conserto do navio-responsabilidade;
14- Modalidades de armador: armador-locatário/armador-gerente/Estado-armador;
15- Oceanos, mares, rios, lagoas, enseadas, estuário, angra, baía, porto, cabo, golfo;.................64h
2- DIREITO DA NAVEGAÇÃO Público Internacional;
1- Comércio/fretamento, afretamento, frete, transporte,
2- Contratos marítimos. Equipagem Marítima: Capitão, tripulação;
3- Obrigações do armador;
3- Tribunal Marítimo;
1- Avarias, Assistência e salvamento,
4- Seguro Marítimo;
5- Privilégios Marítimos. Hipoteca, Arresto/Sequestro;
6- Mediação e Arbitragem. ....................................................................................32h