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ARTIGO 19 lança publicação especial para o Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Londres, 25 de Abril de 2013: Hoje, as vésperas do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a ARTICLE 19 lança a publicação Direito ao Compartilhamento: Princípios sobre Liberdade de Expressão e Direitos Autorais na Era Digital, um documento inovador que tem por objetivo guiar legisladores, judiciário, desenvolvedores de políticas públicas e sociedade civil na busca do […]
Os advogados do cantor Roberto Carlos enviaram, no início deste mês, uma notificação extrajudicial pedindo a interrupção da venda e o recolhimento dos exemplares à disposição, em livrarias, de "Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude", de Maíra Zimmermann, lançado no último dia 4 de abril pela Estação Letras e Cores. Resultado de uma dissertação de […]
Falta de legislação para Internet afasta empresas do Brasil, afirma Agência da ONU
O relatório "Tendências na Reforma da Telecomunicação", lançado na quinta-feira (18) pela pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), observa que o Brasil não estabeleceu nenhuma legislação de proteção de dados na Internet, apesar de a Constituição definir direitos fundamentais à privacidade e ao sigilo de correspondência. A falta de leis não dá referência nem segurança para […]
Na sexta-feira, 19/04, o escritório da ARTIGO 19 no México recebeu uma carta anônima contendo uma ameaça direta em represália ao trabalho dos funcionários que atuaram na proteção dos jornalistas vítimas de violência. "ARTIGO 19 no México se tornou um alvo por fazer perguntas incômodas e buscar a verdade: a verdade sobre a impunidade, a […]
Chamada de Artigos: Dossiê "Acesso à Informação Governamental"
A Liinc em Revista está recebendo artigos a serem submetidos à avaliação para publicação no número 2, volume 10, de novembro de 2013. Este número conterá dossiê, organizado pelos profs. José Maria Jardim (Unirio) e Ana Celeste Indolfo (Unirio e Arquivo Nacional), sobre o tema "Acesso à Informação Governamental". Além do dossiê, a revista está aberta à submissão de artigos sobre outros […]
Washington D.C., 17 de abril de 2013 − A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista Walgney Assis Carvalho, de 43 anos, fotógrafo freelance que colaborava com o jornal Vale do Aço, ocorrido em 14 de abril no município de Coronel Fabriciano, estado de […]
O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH é uma organização não governamental, criada em 2004 em Joinville/SC, cuja missão é promover a educação em direitos humanos na região e no Brasil. Atualmente o IDDH faz parte do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa e do Programa MERCOSUL Social e Participativo. Em […]