SOS RACISMO: Maio 2004
Notícia do Jornal de Notícias: O bispo de Angra do Heroísmo, Açores, D. António Braga, defendeu ontem a adopção de medidas que ponham fim ao "ciclo vicioso" que impede a legalização de muitos dos imigrantes que residem e trabalham em Portugal. "Os imigrantes não têm contrato de trabalho porque não estão legalizados e não podem legalizar-se porque não têm contrato de trabalho", escreve o prelado numa nota sobre o Dia Diocesano da Imigração, que se hoje se assinala. Embora reconhecendo como "boa medida" o registo prévio que está a decorrer para a regularização dos imigrantes em situação de trabalho dependente, D.António Braga interroga-se sobre "o que vai acontecer aos trabalhadores imigrantes sem contrato de trabalho".
Notícia do Público: Artur Marques, o advogado do imigrante ucraniano Georky Petko que morreu terça-feira à noite no aeroporto de Lisboa quando tentava fugir à extradição para o seu país, vai processar o Estado português por aquilo que diz ser uma "extradição ilegal". Em Julho do ano passado, na sequência da detenção, Georky Petko entrara com um pedido de asilo político. O ucraniano alegava que sofria de perseguição política na Ucrânia, por ter exercido actividade sindical numa empresa do Estado onde teria denunciado actos de corrupção praticados pela gerência. Segundo Artur Marques, Georky estivera detido e fora torturado na Ucrânia.
Notícia do Público: A associação Respublika acusou anteontem a Câmara Municipal de Lisboa de "xenofobia" por ter fechado uma escola frequentada por crianças russófonas na Travessa de Santa Quitéria, em Lisboa, mas a câmara considera a acusação sem fundamento.
Notícia do Público: Lenocínio, auxilio à imigração ilegal, angariação de mão-se-obra ilegal e ofensas à integridade física - estes são alguns dos crimes de que são acusados os proprietários e gerentes de casas de alterne de Bragança, detidos em Fevereiro deste ano, na sequência de uma mega-operação desencadeada pelo Ministério Público (MP).
Notícia do Público: A inspectora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Isabel Burke considerou ontem que o tráfico de seres humanos é "o crime do século" e o que gera mais lucros em todo o mundo.
Notícia do Jornal de Notícias: A carência de mão-de-obra imigrante teria como consequência "mais provável a estagnação do crescimento económico", defende um estudo realizado por investigadores da Universidade Autónoma de Lisboa, que conclui que os cidadãos não comunitários empregados em Portugal produziram, em 2001, 5% da riqueza nacional.
Notícia do Público: O jornalista Paulo Moura, do PÚBLICO, recebeu o Grande Prémio Imigração e Minorias Étnicas: Jornalismo pela Tolerância, pelos trabalhos "Missnana, o sonho leve da morte" e "Um bebé é um passaporte para o céu", publicados na revista de domingo. Foram ainda premiados os jornalistas Alexandra Correia ("Visão") e a equipa constituída por Helena Figueiras, Mário Antunes e António Pires (RDP).
Notícia do Público e Jornal de Notícias: O Euro 2004 vai servir para os dez novos países da União Europeia definirem medidas de controlo de imigração e xenofobia quando receberem competições desportivas internacionais. A preocupação dominou ontem o seminário do Comité das Regiões da UE, realizado em Braga.
Notícia do Jornal de Notícias: Cada ucraniano que trabalha em Portugal envia em média para a Ucrânia cerca de três mil euros por ano e o imigrante brasileiro cerca de mil euros, revela um estudo ontem apresentado em Lisboa. Em 2001, os 51.232 ucranianos empregados em Portugal enviaram para o seu país de origem cerca de 148 milhões de euros e os 43.834 brasileiros mandaram para o Brasil cerca de 52 milhões de euros, diz o estudo "Viagens de Ulisses - Efeitos da imigração naEconomia portuguesas", a que agência Lusa teve acesso.
Notícia do Público [Internacional]: Um milhar de dirigentes das comunidades judaicas de mais de 40 países europeus reúnem-se entre amanhã e domingo em Budapeste para debater a identidade judaica na nova Europa dos 25. Os trabalhos deverão ser dominados pelo recrudescimento do anti-semitismo no continente, mais de meio século após a Shoa (Holocausto).
Notícia do Público: As principais razões que levam os europeus, e os portugueses em particular, a sentirem a imigração como uma ameaça têm que ver com situações de fragilidade económica, mas também com "crenças racistas" e com o "conservadorismo sócio-político". É esta a conclusão do investigador Jorge Vala, do Instituto de Ciências Sociais, que estudou os resultados do European Social Survey, um inquérito levado a cabo em 20 países da Europa.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas dedica a semana à diversidade cultural das comunidades estrangeiras em Portugal com um guia gastronómico online, um livro e o prémio de jornalismo.
Notícia do Diário de Notícias: O sector agrícola alentejano poderá mudar a face, nos próximos tempos, com a chegada dos imigrantes de Leste à região. Depois da crise estrutural em que este ramo de actividade mergulhou, contribuindo para o afastamento das populações das zonas rurais, votadas ao envelhecimento, a nova esperança para repovoar este terço do País reside, sobretudo, nas gentes oriundas da Ucrânia e Moldávia.
Notícia do Público: Cinquenta anos depois, embora já não haja segregação oficial, há segregação de facto nas escolas americanas. As crianças de minorias étnicas (negras e hispânicas) estudam em escolas piores e têm resultados inferiores ao dos seus colegas brancos. E, por razões económicas e sociais, as raças cada vez se misturam menos nos bancos das escolas dos EUA: o sistema educativo americano divide-se progressivamente entre escolas "brancas" e "de cor".
Notícia do Público: O Vaticano reclamou ontem o reconhecimento dos direitos dos imigrantes, mas desaconselhou os casamentos mistos entre católicos e muçulmanos, o que provocou uma reacção de desagrado do líder de uma pequena associação.
Notícia do Público: A Câmara Municipal de Loures inaugurou ontem as novas instalações do Centro de Apoio Infantil e Comunitário no bairro social Quinta do Mocho, equipamento que para além de pré-escolar serve de apoio às muitas famílias carenciadas habitantes da zona. A funcionar desde 1999 naquele que é considerado um dos bairros mais problemáticos do município, este centro comunitário foi subitamente fechado há sete meses atrás pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS), entidade até então financiadora do projecto.
Notícia do Jornal de notícias: A Associação de Defesa e Inserção de Minorias Étnicas (ADIME) de Vale de Chícharos, Fogueteiro, está a fazer um levantamento sobre o número de moradores que habitam no bairro ilegal. Cerca de 13 famílias inscritas no Programa Especial de Realojamento (PER) jáforam realojadas no âmbito de um plano de reconversão urbanístico, mas o destino de 150 agregados está ainda por decidir.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Um atropelamento ocorrido ontem no Bairro S. João de Deus, no Porto, vitimou mortalmente um bebé de 16 meses, apurou «O Primeiro de Janeiro». Tudo aconteceu cerca das 14 horas, quando uma viatura fazia marcha-a-trás para estacionar e o seu condutor não se terá apercebido da presença da criança junto à parte de trás do carro, tendo-a atropelado. O menino, de etnia cigana, foi transportado num carro particular – não foi sequer chamada a presença do INEM no local – para o Hospital de S. João, onde acabou por falecer. Tanto o bebé como o condutor do automóvel residiam no referido bairro. Segundo apurou ainda o «PJ», familiares da vítima ter-se-ão dirigido ao hospital, onde foi também o automobilista para se pôr a par do estado do menino, alegadamente com o objectivo de «ajustar contas». Como forma de precaução, um carro-patrulha da PSP foi buscá-lo ao hospital e transportou-o para a esquadra.
Notícia do Jornal de Notícias: Está concretizada a compra do terreno com vista a construção de habitações para o realojamento das famílias de etnia cigana, que vivem junto à estação de caminhos-de-ferro, na freguesia de Calendário, em Famalicão, há cerca de 30 anos. O negócio foi aprovadoanteontem, em reunião extraordinária do Executivo Camarário, com votos favoráveis da maioria PSD/PP e do MAF (Movimento Agostinho Fernandes) e abstenções do Partido Socialista.
Notícia do Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: Em 2002, segundo um estudo da Organização Internacional das Migrações (OIM), Portugal recebeu apenas 180 pedidos de asilo, que resultaram em 14 ofertas com base na Convenção de Genebra e na concessão de 18 vistos de residência por protecção humanitária. No entanto, Portugal evoluiu nos últimos anos de uma "fonte tradicional de emigração para um destino imigratório chave na Europa", tendo o número de estrangeiros a residir no país "aumentado 100% entre 1996 e 2001", de cerca de 173 mil para 350mil. Esse valor voltou a aumentar significativamente nos últimos dois anos, sendo a população estrangeira em Portugal de quase meio milhão de pessoas, no final do ano passado.
Notícia do Público: Questões relacionadas com fiscalidade, concessão de nacionalidade, segurança social, função pública, urbanismo ou ambiente motivaram, por esta ordem, o maior número de queixas junto da Provedoria de Justiça, revelam dados do relatório de actividades de 2003.
Notícia do Público e Correio da Manhã: O ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, vai viajar até ao Funchal no navio "Creoula", um antigo bacalhoeiro propriedade da Marinha, juntamente com 40 jovens ligados a várias associações de imigrantes, no próximo mês.
Notícia do Jornal de Notícias: Mais de cinco por cento dos enfermeiros que trabalham em Portugal são estrangeiros. A propósito do Dia Internacional do Enfermeiro, que amanhã se assinala, a Ordem dos Enfermeiros afirma que a falta destes profissionais levou a que, nos últimos anos, Portugal se tenha tornado um destino crescentemente procurado por enfermeiros estrangeiros, designadamente brasileiros, originários dos países africanos de expressão portuguesa e, maioritariamente, espanhóis.
Notícia do Jornal de Notícias [Internacional]: A polícia grega anunciou, ontem, a detenção de três iraquianos e dois búlgaros suspeitos de terem vendido centenas de passaportes falsificados a imigrantes indocumentados. O grupo recebera da Bulgária 295 falsos passaportes de países europeus e 60 vistos de autorização de deslocação dentro do espaço Schengen. Foi igualmente apreendido um dispositivo de contrafacção que permitia a colocação de fotos sobre os documentos falsificados. Cada um rendia ao grupo mil euros. Dois búlgaros igualmente suspeitos de colaboração na rede conseguiram escapar e regressar ao seu país, apontado como principal fornecer de papéis falsos. A Grécia abriga numerosas comunidades de confissão muçulmana formadas por imigrantes ilegais provenientes da Albânia, Afeganistão e Paquistão.
Notícia do Jornal de Notícias: As famílias ciganas que vivem em barracas num terreno à margem da variante de Creixomil, principal acesso a Guimarães, vão ser realojadas na Urbanização Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade. Segundo António Magalhães, presidente da Câmara, até final do mês é possível que os 23 elementos de três famílias sejam instalados em habitações cedidas pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).
Notícia do Público: O programa Escolhas, galardoado o ano passado com o prémio Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade, vai ser alvo de uma "profunda reestruturação", passando a centrar-se nos jovens descendentes de imigrantes, tendo como objectivo principal a sua integração em Portugal. Até à data, o projecto destinava-se a jovens, portugueses ou estrangeiros, em risco de virem a tornar-se delinquentes.
Notícia do Público: Cerca de metade dos brasileiros convocados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para iniciarem o processo de legalização em Portugal faltou à chamada. De acordo com dados do SEF, até ao final do mês de Abril foram convocados 23.153 brasileiros, mas apenas 14.127 compareceram nos serviços para requererem a prorrogação da permanência em Portugal. Esta situação poderá significar que, no fim do processo, permanecerão em Portugal, ilegalmente, perto de 10 mil imigrantes brasileiros.
Notícia do Público [Internacional]: Os casos de discriminação e violência contra muçulmanos nos Estados Unidos aumentaram 69 por cento em 2003 em comparação com o ano anterior, segundo um relatório do Conselho para as Relações Americano-Muçulmanas, uma importante organização muçulmana americana, divulgado esta semana. O Conselho diz ter registado 1019 queixas de muçulmanos em 2003, enquanto no ano anterior tinha recebido 602.
Notícia do Jornal de Notícias [Internacional]: A Suíça discrimina os os filhos de imigrantes, mesmo que lá tenham nascido, em função do país de origem. Assim conclui um estudo encomendado pelo Gabinete Federal da Imigração, Integração e Emigração, em que vários especialistas traçam o retrato do problema.Os luso-descendentes nem são dos mais afectados, atendendo a essa perspectiva quantificadora.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O fim do Programa Escolhas está a gerar celeuma. Apesar dos bons resultados conseguidos em 2003 na luta contra a delinquência juvenil, essa área passará a estar sob alçada do ACIME. O SOS Racismo atesta a indefinição face ao futuro e acusa o Governo de fomentar a xenofobia.
Notícia do Público, Jornal de Notícias, Correio da Manhã, Primeiro de Janeiro e Diário de Notícias: O registo prévio de imigrantes ilegais que pretendem regularizar a sua situação em Portugal só foi possível em alguns postos dos CTT, durante o dia de ontem, devido a um atraso na produção dos impressos da responsabilidade da Imprensa Nacional Casa da Moeda. Ainda assim, a procura dos serviços dos Correios que já estiveram disponíveis não terá sido maciça, tendo o arranque desta fase de legalização, que se prolongará até ao próximo dia 9 de Junho, começado sem sobressaltos de maior.
Notícia da TSF, Jornal de Notícias, Diário Digital e Portugal Diário: Os imigrantes que pretendem regularizar a sua situação em Portugal podem, a partir de hoje, dar o primeiro passo para a legalização fazendo um registo prévio feito nos balcões dos Correios. O registo prévio deve ser feito num prazo de 45 dias e os imigrantes deverão deslocar-se pessoalmente ao balcão dos CTT e preencher um formulário, que deverá ser remetido por correio registado.
Notícia do Correio da Manhã e Primeiro de Janeiro: Dois imigrantes de Leste morreram – um deles carbonizado –, e um terceiro ficou gravemente ferido, na sequência de um despiste seguido de incêndio da viatura em que seguiam. O desastre ocorreu pelas 03h20 de ontem na Estrada Nacional 270 (EN 270), na localidade de Barreiras Brancas, no concelho de Loulé.
Notícia do Jornal de Notícias [Internacional]: Cruzes suásticas e frases ofensivas, pintadas em 127 sepulturas de um cemitério judaico francês, voltam a levantar os temores de um recrudescimento do anti-semitismo na Europa. A profanação, que gerou uma onda de indignação em França, coincide com a realização, na Alemanha, de uma conferência da OSCE dedicada, justamente, ao problema do anti-semitismo.
Notícia do Portugal Diário: A associação Abraço classificou de "escandalosas" as preocupações da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida com alargamento a Leste. A associação lembrou recentes estudos da Organização Mundial de Saúde que indicam Portugal e a Federação Russa como os países com índices mais altos de infecção por VIH (vírus da imunodeficiência humana, que provoca a sida). E acrescenta que os trabalhos laboratoriais existentes sobre estirpes virais mostram que os imigrantes se têm infectado em Portugal. "O coordenador tem medo dos novos países por causa dos índices de infecção diferentes. Ainda bem que os restantes países da UE não temem Portugal por causa do seu índice de infecção diferente. Ainda bem que o Luxemburgo não fechou as fronteiras aos portugueses", salienta no documento.
Notícia do Correio da Manhã [Internacional]: Num escândalo de contornos absolutamente chocantes, a Macedónia encenou um atentado terrorista e matou sete imigrantes ilegais paquistaneses afirmando que eram radicais islâmicos. A ideia era "impressionar" a comunidade internacional, provando que o país estava a colaborar na luta contra o terrorismo islâmico.
Notícia do Correio da Manhã: Aproveitando a presença do ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, no Porto, que fez questão em acompanhar parcialmente a acção policial, a PSP mobilizou 811 agentes para uma intervenção que incidiu em 125 locais da cidade e concelhos limítrofes. A operação incluiu rusgas a cinco bares de alterne do centro da cidade, em colaboração com o SEF, onde foram identificados 62 estrangeiros, na sua maioria mulheres de nacionalidade brasileira.
Notícia do Público: "Da letra ao gesto: pintores calígrafos de Marraquexe" é o título da exposição que, em Silves, lança um novo olhar sobre a arte contemporânea de Marrocos. Mas a abertura do evento, ontem, ficou marcada por um incidente diplomático entre Portugal e Marrocos: dois dos três pintores previsto para estar na inauguração viram recusado, à última da hora, o visto para entrar em Portugal.