Defensoria Pública e Pio Décimo firmam parceria para confecção de plantas de imóveis
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe e a Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo firmaram Termo de Cooperação Técnica visando a confecção de plantas de situação e elaboração de memorial descritivo de imóveis.
As plantas e o memorial descritivo serão utilizados nas ações de usucapião. "Para ajuizar uma ação de usucapião é preciso que o cidadão tenha em mãos a planta do imóvel. Buscamos firmar uma parceria para disponibilizar esse serviço para a população de forma gratuita", disse o defensor geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda.
De acordo com a vice-diretora da Pio Décimo, Emiralva da Cruz Souza, o intuito é beneficiar centenas de pessoas que precisam regularizar sua propriedade. "A Pio Décimo está entrando nesse convênio, uma propositura da Defensoria Pública, objetivando favorecer tanto os trabalhos que envolvem a parte de engenharia, como também no aspecto legal. Como a Pio Décimo oferece cursos de Engenharia Civil e Direito, essa parceria casou perfeito, uma vez que beneficia a população e contribui na aprendizagem dos alunos", pontuou.
Segundo Emiralva, o trabalho será realizado por estudantes com a supervisão de professores do curso. "Os alunos, juntamente com seus supervisores, poderão ajudar a facilitar o acesso à justiça, mas precisamente legalizar a escritura do imóvel. Eles irão para a prática sob a supervisão dos professores de estágio e nunca estarão sozinhos, pois serão sempre avaliados. Tanto os alunos do curso de Engenharia Civil, quanto o de Direito poderão participar e colaborar. Com isso, eles ganharão conhecimento e aprendizagem, executando na prática o que veem em sala de aula", completou.
O cidadão que não dispor de condições financeiras para arcar com os custos de uma planta, que gira em torno de um a dois salários mínimos, terá direito ao benefício. "Há uma grande demanda de pessoas que não conseguem ingressar com ação de usucapião porque tem que custear a planta do imóvel. Graças à parceria com a Pio Décimo vamos disponibilizar esse serviço gratuitamente e, finalmente, o cidadão poderá realizar o sonho de ter o registro do seu imóvel, que é uma das maiores garantias de um bem", enfatizou Jesus Jairo.
"Estamos ampliando a parceria com um novo leque de ofertas e novas perspectivas que só vem a agregar conhecimento, beneficiar a comunidade, a Defensoria e os nossos alunos. De acordo com a demanda que for apresentada pela Defensoria Pública, haverá reunião com os supervisores de estágio e, posteriormente, será feita uma seleção desses alunos que participarão desse momento", concluiu Emiralva da Cruz.
A reunião para assinatura do Termo de Cooperação contou com a presença do defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda; do subdefensor geral, Raimundo Veiga; do membro do Conselho Superior, Leó Neto; da corregedora geral em exercício, Richesmy Libório; do secretário geral, Almo Britto; da vice-diretora da Pio Décimo, Emiralva da Cruz Souza e da coordenadora de estágios da faculdade, Avani Andrade.