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Eleições: Oposição ausculta sociedade civil sobre "irregularidades do processo eleitoral", mas fecha porta aos jornalistas que convidou para o encontro
Os partidos políticos da oposição com assento parlamentar reuniram esta sexta-feira, 20, em Luanda, alguns membros da sociedade civil num encontro onde foram partilhadas ideias sobre aquilo que consideram ser irregularidades no processo eleitoral e graves violações à Constituição da República e também à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. Os jornalistas foram convidados a comparecer, mas a entrada foi-lhes vedada porque o encontro decorreu à porta fechada.
20 de Maio 2022 às 18:24
UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA entendem haver graves violações por parte do próprio Executivo da Constituição da República, nas leis Orgânica sobre as Eleições Gerais, do Registo Eleitoral Oficioso, dos Partidos Políticos, na Lei de Imprensa, Lei do Financiamento aos Partidos Políticos e na Lei dos Contratos Públicos.
A sociedade civil entende que "há de facto muitos vícios no processo eleitoral" e procurou saber o que é que os partidos da oposição vão fazer face às supostas irregularidades no processo.
UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA asseguraram que ainda não foram decididos quais os passos a dar para melhor responder às preocupações.
Ndonda Nzinga, membro do Comité Central da FNLA e porta-voz do encontro, disse no final que nos próximos dias haverá uma reunião de concertação para avaliação das contribuições recolhidas.
"Há passos delineados directamente com o corpo diplomático acreditado em Angola e com as igrejas. Dentro de dias os líderes dos partidos vão reunir-se para reagir às recomendações saídas do encontro".
Questionado pelo Novo Jornal quais serão essas recomendações, Ndonda Nzinga respondeu que a sociedade civil exige que haja eleições justas, livres e transparentes no País e que todos os passos dados pela oposição sejam dados em coordenação com a sociedade civil e outras forças vivas da nação.
"A sociedade civil entende que os partidos na oposição não devem tomar decisões isoladamente".
Arlete Liona Chimbinda, vice-presidente da UNITA, considerou haver muitos vícios no processo eleitoral e houve preocupação da oposição em ouvir o quem pensa a sociedade civil sobre o processo.
"A sociedade civil e os partidos na oposição são de opinião que o MAT deve publicar as listas dos cidadãos maiores registados em Angola e no exterior, e não pedir que as pessoas consultem na internet", explicou.
Segundo Arlete Liona Chimbinda, houve, no encontro, muitas contribuições que os partidos vão analisar e depois tornar pública a sua posição.
O presidente da coligação CASA-CE, Manuel Fernandes, salientou que do ponto de vista da universalidade do processo de actualização do registo, o mesmo não chegou a todo o território nacional.
"Há aldeias e municípios que ficaram de fora do processo de registo. Mesmo assim, tetámos dar a perceber isso ao Executivo, com provas, mas não nos deram ouvidos", disse o político.
Já o politólogo Olívio kilumbo, que falou como membro da sociedade civil, realçou que "o jogo é desleal à partida".
Segundo Olívio kilumbo, "todos observámos as instituições a serem manipuladas e as leis a serem violadas".
"O processo eleitoral está altamente viciado. Infelizmente podemos concluir hoje que fazer oposição em Angola é uma tarefa muito difícil, para não dizer impossível", disse.
No encontro, os partidos da oposição com representação parlamentar apresentaram um memorando sobre o processo eleitoral onde condenam veementemente a tendência e o desejo do Executivo de "organizar eleições de qualquer forma e à margem da Lei".
E reitera que estão disponíveis para dialogar com o Executivo, visando, "em conjunto, reparar as violações constatadas no processo".
De realçar que por força de agenda, o Partido de Renovação Social (PRS) não se fez representar neste encontro.