Aneel não pode decidir sozinha o preço do poste, diz Abrint – BITBARU
Abrint reclama de proposta da Aneel. Crédito: Divulgação
O preço do poste de energia elétrica a ser cobrado das operadoras de telecomunicações está causando "frisson" no evento da Abrint, que acontece em São Paulo, depois que a Aneel lançou a sua proposta para consulta pública e Anatel promete aprovar a sua na próxima semana, última reunião do ano. Para a Abrint, há um problema sério na proposta da agência de energia, e não pode ser deixada de lado pelo regulador de telecom. "A Aneel quer regular sozinha o preço do poste, e isso não pode acontecer", afirmou Basílio Perez, conselheiro da entidade.
Ele assinala que, mesmo com as regras atuais – ainda regidas pelo regulamento de compartilhamento publicado em 2014, o valor do aluguel dessa infraestrutura está bem acima de seu custo. "Poste é poste. E, na Colômbia, por exemplo, o aluguel não é superior a cinquenta centavos de dólares. Aqui, está regulado em pouco mais de quatro reais por poste, mas a maioria das concessionárias cobra dos provedores valores bem mais altos", afirmou ele.
Para Perez, se a Anatel, que adota o custo para regular o mercado de telecomunicações brasileiro, não participar conjuntamente da decisão, poderá haver ainda mais sobre preço em um ativo essencial para a oferta de serviços de banda larga. O executivo espera que a consulta pública a ser lançada pelo regulador de telecom traga uma proposta diferente a esta já conhecida pelo mercado.
Para Peres, a possibilidade do surgimento de um operador neutro, que passaria a ser proprietário dos postes das distribuidoras de energia elétrica, conforme está na proposta da Aneel, poderá trazer uma reconfiguração neste segmento, e ser benéfica para a regularização da ocupação desses ativos e mesmo reduzir o preço por sua utilização, a depender de como as regras serão feitas.
Entre os temas que precisarão estar bem resolvidos, apontou o executivo, está o fato de a ocupação passar a ser regulada apenas pelo espaço de 50 centímetros, e não pelo número de fixação dos cabos, que atualmente não pode ser superior a quatro. "Já existem muitas alternativas para ampliar o número de cabos a serem fixados em cada poste, sem comprometer a sua infraestrutura. Se esse operador neutro resolver aceitar alugar a infraestrutura para 10 empresas, por exemplo, os preços devem cair consideravelmente", exemplificou.