Blog do Divino Silva: Março 2015
TRT-RN já recebeu mais de 200 pedidos de inclusão de processos para conciliação
A Semana Nacional da Conciliação, que acontece entre os dias 16 e 20 de março, já mobiliza magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A coordenação da Semana de Conciliação já recebeu mais de 200 pedidos de inclusão de processos na pauta de audiências das Varas do Trabalho de Natal e do interior, em processos na fase de conhecimento, quando ainda não há uma sentença do juiz, e na fase de execução.
Os prazos processuais serão suspensos durante a Semana Nacional da Conciliação (Ato Nº 166, de 23/02/2015).
"Qualquer pessoa interessada que tenha processo tramitando nas Varas do Trabalho ou no tribunal e queira conciliar pode solicitar a inclusão de seu processo na pauta de audiências", explica a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que preside a Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação do TRT-RN.
Os pedidos de inclusão de novos processos na pauta de conciliação poderão ser feitos durante toda esta semana, via internet, no link disponibilizado na página www.trt21.jus.br
Outra opção é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN (ouvidoria@trt21.jus.br) ou ligar para o número: (84) 4006-3100.
Durante a Semana de Conciliação, as Varas do Trabalho de Natal e o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância realizarão audiências no período da manhã e à tarde.
Neste ano, o tema da Semana será "Outra forma de estender a mão é conciliar". A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo solucionar conflitos e diminuir o estoque de processos na Justiça Brasileira.
Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, a Semana da Conciliação está sendo coordenada pela desembargadora vice-presidente do TRT-RN, Auxiliadora Rodrigues, e integrada pelos juízes Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação, que é presidida Karolyne Maroja e Carlito da Cruz.
Os núcleos de conciliação a nível de 1ª e 2ª instancia também participarão da Semana.
O núcleo da 1ª instância será itinerante e vai atuar nas Varas do Trabalho de Natal e o núcleo da 2ª instância vai funcionar na Ouvidoria do TRT-RN, conciliando recursos.
A vantagem da conciliação é que ela otimiza o trabalho da Justiça do Trabalho e, com isso, as pares conseguem ter uma solução mais rápida do seu processo.
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Outros 13 lotes foram retirados do leilão antes do pregão, por meio de acordo, que renderam R$ 469.578,14 ou de pagamento da dívida, que movimentaram R$ 527 mil.
O primeiro leilão de 2015, que foi presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, ainda arrecadou R$ 1.343.191,50 aos cofres da Previdência Social.
O SINDICATO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE BODÓ VAI SER FUNDADO
Todos os funcionários públicos municipal de Bodó. Quero comunicar que estamos fundando o sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bodo. Uma reunião será marcada com o presidente da CTB -RN. Que é a federação que vamos nos filiar que tem como presidente Moacir Soares.
Mais informações pelo fone: 99022118
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Técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciam, nesta segunda-feira (2), na 1ª Vara do Trabalho de Natal, as correições periódicas ordinárias de 2015.
Na quarta-feira (4), a desembargadora Joseane Dantas, presidente e corregedora do TRT-RN, estará à disposição, a partir das 15h, na sala de audiências da 1ª Vara, dos reclamantes e reclamadas, advogados, e sindicalistas e dos interessados para ouvir as reivindicações que porventura existam e prestar esclarecimentos.
Durante toda a semana de correição, o horário de expediente da Vara e das audiências não sofrerá alterações.
Os prazos judiciais transcorrerão normalmente, exceto em relação aos processos que forem examinados durante a correição.
A corregedoria do TRT-RN já agendou mais duas correições ordinárias: a da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, entre 9 e 13 de março, e a da Vara de Goianinha, no período de 23 a 27 desse mês.