Cerca de 110 mil alunos maranhenses terão instalações escolares mais dignas em 2017. O governador Flávio Dino assinou ordem de serviço na tarde desta terça-feira (27) que prevê investimento de R$ 27 milhões para a recuperação de 211 escolas em 117 municípios do estado. Com a reforma de mais essas unidades, o Governo do Estado, por meio do programa ‘Escola Digna’ chegará ao número de 574 prédios escolares recuperados até o final do primeiro semestre de 2017.
O ‘Escola Digna’ é o maior programa de reestruturação de escolas da história do Maranhão e proporciona ambiente escolar adequado a alunos e docentes. Com a nova etapa, a iniciativa alcançará a marca de 305 mil alunos atendidos em 199 municípios maranhenses. Ao todo, o Governo do Estado terá investido R$ 126 milhões. A meta do Governo do Estado é alcançar todas as escolas da rede estadual de ensino com reformas e benfeitorias até 2018.
Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que continuará empenhado para que o processo de conquistas atinentes a qualidade da educação prossiga no Maranhão. Ele destacou os avanços obtidos ao longo dos últimos dois anos referentes à valorização dos professores, democratização do espaço escolar, jornadas de alfabetização, programa ‘Escola Digna’ – que vai desde a substituição de escolas de taipa e barro por estruturas de alvenaria, até o melhoramento de todos os prédios escolares do Maranhão – além da implantação de 18 escolas de tempo integral.
De acordo com o governador, sem uma infraestrutura de qualidade, é impossível melhorar a educação. “Vamos continuar empenhados para que o processo de valorização do ensino em nosso estado siga de forma prioritária. E a realidade é que esse programa é muito importante porque nós estamos chegando praticamente a metade da nossa rede em número de prédios, mas nós estamos alcançando o número 80% dos alunos que são diretamente beneficiados por esse programa de recuperação de requalificação do espaço escolar”, realçou.
Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Programa ‘Escola Digna’ desenvolve uma série de ações com o objetivo de aprimorar e transformar o processo de ensino e aprendizagem na Educação Básica e elevar os índices educacionais do estado. “Este programa prevê vários eixos, entre eles a escola de tempo integral, a gestão democrática, a reformulação do modelo pedagógico e evidentemente uma melhor estrutura física, para que o processo de ensino e aprendizagem sejam melhor”, destacou.
Dimensão econômica
Além do viés educacional, o ‘Escola Digna’ possui uma dimensão econômica importante para o Maranhão. Treze empresas irão realizar as obras em mais esta etapa do programa e gerarão emprego e renda. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (SINDUSCON-MA), Fábio Nahuz, destacou a importância da manutenção dos investimentos públicos em momentos de crise. “O Governo tem sido um grande parceiro da construção no sentido de fomentá-la. Essas obras, que acontecem em todo o estado, nos dará oportunidade para mostrar no nosso trabalho e contribuir nos municípios que estamos presentes”, finalizou.
O governador Flávio Dino enfatizou que esses investimentos fazem parte de uma estratégia de Governo para a geração de emprego, por meio do investimento do dinheiro em obras públicas e programas sociais, a exemplo do programa Bolsa Escola – que vai beneficiar 1400 empresas com a disponibilização de R$ 50 milhões para compra de material escolar – e o pagamento do funcionalismo público em dia, como aconteceu na véspera do Natal para movimentar o comércio.
Mudança na educação do Maranhão
Realizado pelas secretarias estaduais de Infraestrutura e Educação, o programa Escola Digna é num grandioso projeto de requalificação, que está substituindo escolas em condições críticas com paredes de taipa e telhado de palha por construções de alvenaria. O Governo do Maranhão encerrará o ano de 2016 com a construção de 32 unidades em 17 municípios maranhenses.
Como parte das ações de recuperação, reconstrução e manutenção da rede física escolar do programa Escola Digna, o Governo do Estado investiu, em 2016, R$ 84 milhões em infraestrutura, com a reconstrução ou intervenções em 363 unidades escolares em todo o Maranhão, sem distinção entre regiões e municípios. Já foram contemplados 194 mil alunos de 118 municípios.
Solidariedade, amor e carinho são sentimentos que têm tudo a ver com Natal e também com a saúde. Para levar um pouco destes sentimentos a pacientes em tratamento de câncer no Hospital Tarquínio Lopes Filho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), organizou uma ação com a presença do Papai Noel que peregrinou todos os leitos, na manhã desta quinta-feira (22). Durante a visita do Papai Noel, bombeiros distribuíram Bíblias e fizeram orações. Mais do que a figura mágica do bom velhinho, ações como esta podem ajudar significativamente no quadro de recuperação dos pacientes.
Bombeiros durante ação realizada esta semana. Foto: Julyane Galvão/SES
“O Natal deste ano vai ser diferente. Vou receber meus netos em um quarto de hospital e com poucos enfeites natalinos. Mas sabe o que importa de verdade? A minha saúde. Com ela consigo abraçar meus familiares e renovo as esperanças de um ano cheio de novas conquistas. A vinda do Papai Noel me trouxe alegria e a certeza de que mesmo estando em recuperação vou voltar a ser feliz em 2017”. O relato é da paciente Maria de Fátima Cordeiro, 53 anos, em tratamento de câncer na região pélvica no Hospital Tarquínio Lopes Filho, que ao ver a o Papai Noel, se emocionou e lembrou de todas as dificuldades que passou durante o tratamento.
Assim como Maria de Fátima, mais de cem pacientes internados no Tarquínio tiveram uma grata surpresa ao receber nos leitos o Papai Noel. O diretor geral do Hospital de Câncer, José Maria Assunção, afirma que iniciativas como esta liberam hormônios que despertam boas sensações. “Ao liberar hormônios que liberam sensações prazerosas e de felicidade, como serotonina e endorfina, ocorre um aumento da autoestima e da força de vontade. Assim, a esperança de cura é renovada e o paciente se sente mais forte para encarar a caminhada do tratamento”, explicou o diretor José Maria.
A paciente Ana Silva Nascimento, 43 anos, ficou surpresa com a visita do Papai Noel e ficou muito feliz em receber a bíblia. “Foi maravilhosa a visita do Papai Noel e muito bonitas as palavras de orações que renasceram minha fé. Não esperava. Ganhei um presente que nem pensava que ia ganhar, o maior e melhor presente, o livro de Deus. E é com Ele que sigo em frente na busca da cura da doença”. Ana fará a última sessão de quimioterapia na próxima semana na região do pulmão.
O coronel Célio Roberto de Araújo, comandante geral do Corpo de Bombeiros, ressaltou o principal objetivo da ação: levar afeto e esperança. “Não existe presente maior e mais valioso que chegar no leito e encontrar um sorriso no rosto de um paciente que recebeu a bíblia das mãos do Papai Noel. É de limpar a alma e serve de exemplo para todos nós de como tirar um tempo para ações como esta fazem bem para o coração de quem pratica e recebe o amor”, afirmou o coronel.
“Estava triste porque vou passar o Natal aqui no hospital, mas quando vi os bombeiros entrando pela porta, meu coração se encheu de fé e alegria. Tem pessoas que não têm a oportunidade de ouvir a palavra de Deus e nem abraçar o Papai Noel. Estou feliz e confiante”, desabafa José Paulo Filho, paciente de câncer de próstata.
Bombeiros durante ação realizada esta semana. Foto: Julyane Galvão/SES
Atividades terapêuticas
Hospitais da rede estadual de saúde adotam regularmente um conjunto de ações terapêuticas. As atividades auxiliam os pacientes e familiares no processo de recuperação da saúde e internação, de forma humanizada e solidária.
O Hospital Tarquínio Lopes Filho coloca em prática três projetos terapêuticos: ‘Cinema nas Enfermarias’, ‘Dê mais amor’ e ‘Coral Canta Geral’. O projeto ‘Cinema nas Enfermarias’ proporciona o incentivo à cultura, integração e relaxamento dos pacientes durante a sessão especial. Já o ‘Dê mais amor’ divulga a importância da prevenção do câncer para os familiares e apoia quem está em tratamento, promovendo carinho, amor e esperança, por meio de mensagens depositadas em uma urna e entregues aos pacientes.
Na mesma unidade, efetivos e aposentados se organizaram para levar mais alegria aos pacientes da unidade. O grupo montou um coral que leva distração e esperança em atividades nas enfermarias do hospital. O repertório do coral é recheado de canções das décadas de 1980, 1990 e clássicos da Jovem Guarda.
No Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), o projeto ‘Quarta Feliz’ é executado mensalmente. A iniciativa partiu do setor de psicologia do hospital e hoje faz parte do programa de reabilitação e das ações de humanização que são executadas no HCM.
Bombeiros durante ação realizada esta semana. Foto: Julyane Galvão/SE
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Criador do rumoroso "caso" REIS PACHECO nos idos da eleição de 94, sendo, por isso mesmo, motivo de virulento; veemente; e contundente pronunciamento do ETERNO PARLAMENTAR de PRIMEIRO MUNDO: JUAREZ MEDEIROS, que, tal qual CARLOS LACERDA- citado por ele(Sarney), no artigo em que critica o nosso Governador FLÁVIO DINO por está fazendo Política com ódio/perseguição- titularizou o seu antológico discurso de: SARNEY; O MARGINAL! No qual, o à época Parlamentar socialista, culpa; a velha Raposa Política, por todos os tristes acontecimentos, da famigerada eleição majoritária de 94. Quem tiver dúvidas; da minha CARTILINÁRIA politica? que, procure o brilhante assessor parlamentar da Assembleia Legislativa : JOSÉ VERDE! Pois, só ele sabe; onde estão os anais, deste inesquecível e histórico discurso, do agora Promotor de Justiça: JUAREZ MEDEIROS FILHO!
Mas, aonde eu quero chegar, com esta pequena façanha-travessura de José Sarney; relembrada por mim através deste apoteótico discurso, do verdadeiro HUMANISTA(deixou sua APOSENTADORIA legislativa para à associação das quebradeiras de coco-babaçu do vale do Itapecuru) JUAREZ MEDEIROS? Simples! Informar para os neófitos, que, quem conhece o dinossauro José Sarney, somos todos nós; que participamos e vivenciamos, toda a sordidez da roubalheira de 94. Portanto, quando vejo e leio, a coluna dominical do escriba, arenista, retratando temas, como a banalização da violência; e o ódio e a perseguição à sua família, por parte do Governador Flávio Dino, não posso acreditar, que o velho Sarney do nebuloso caso REIS PACHECO, seja à mesma pessoa, que agora critica e acusa Flávio Dino; de ser desleal e odiento?
Então, não me surpreendo, quando observo o eterno oligarca utilizando-se de HUMANISTAS( FILÓSOFOS//HANNAH ARENDT E ESCRITORES// SAINT EXUPÉRY ) para achincalhar e vilipendiar o nosso Governador, por causa, do aumento da violência em nosso estado. Só lembrando à velha Raposa Política, que antropólogos e sociológos-escritores do porte do Francês CLAUDE-LÉVI-STRAUSS, e do Brasileiro Hélio Jaguaribe, já manifestavam preocupação com o futuro da nação e do mundo, nos idos dos anos(80/90). Principalmente, em função do aumento da população, e da falta de reformas de base( agrária por exemplo), o que acarretaria: no propalado e inevitável ÊXODO RURAL.
O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna nesta quinta-feira (22) para tratar sobre a audiência de mediação entre o Sindicado dos Auxiliares e Técnicos da Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos da Saúde (SINDSAUDE-MA), Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), Instituto Corpore e o Governo do Estado do Maranhão, realizada no último dia 21 de dezembro.
Na oportunidade, o deputado destacou a assinatura do termo de compromisso feito entre as entidades presentes. O termo foi assinado na presença dos procuradores do trabalho, do procurador-geral do Estado do Maranhão, representantes do sindicato das empresas e dos jurídicos do SINDSAUDE.
Um dos compromissos firmado pelo Governo foi o pagamento do décimo terceiro dos servidores contratados, requisitados pelo Estado, que já havia sido efetuado no dia anterior. “O Governo também se comprometeu que em 60 dias abrirá um edital para licitar a contratação de uma empresa, uma pessoa jurídica que possa absorver todos os funcionários que estão vinculados ao Instituto ICM e ao Instituto Corpore”, enfatizou.
De acordo com o deputado, a medida “garante a regularização desses trabalhadores com a garantia dos direitos do FGTS, insalubridade, décimo terceiro, férias, ou seja, todos os direitos trabalhistas a que um trabalhador tem direito de acordo com a legislação brasileira”, disse.
Além disso, “o secretário também se comprometeu que, no primeiro semestre de 2017, chamará 20% dos classificados no último seletivo feito pelo governo do Estado e que mais 20% serão chamados no segundo semestre, assim como se comprometeu também, junto ao Ministério Público do Trabalho, que até em três anos o governo do estado fará concurso público para a área da saúde”, destacou.
No mês de novembro o deputado Zé Inácio já havia coordenado uma audiência publica que tratou da regularização dos contratos de trabalho dos ex-empregados do ICN – Instituto Cidadania e Natureza – e Instituto Corpore vinculados à saúde no Maranhão, e que aprovou os seguintes encaminhamentos: A regularização dos trabalhadores requisitados por parte do Governo do Estado; que o Governo do Estado chame os trabalhadores seletivados; que o Governo adote uma terceirização temporária dos trabalhadores da saúde e por fim, que estabeleça um cronograma para a realização de concurso público.
O deputado Zé Inácio apresentou no dia 22 de dezembro, na tribuna, o Projeto de Lei de nº 236, que trata sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24h por dia nas Agências Bancárias Públicas e Privadas, além das Cooperativas de Crédito.
Feito em sintonia com o Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão, o Projeto objetiva garantir maior segurança aos estabelecimentos bancários. “Esse Projeto atuará em conjunto com a segurança pública do Estado, na medida em que os assaltos e roubos que acontecem nos estabelecimentos bancários, inclusive em caixas eletrônicos, têm acontecido em mais de 80% no período noturno. Assim, com a vigilância em período integral, o número de assaltos será reduzido”, afirmou.
Atualmente a maioria dos assaltos ocorre em finais de semana e feriados, período em que as agências não dispõem de segurança privada. “Essa medida contribui com a segurança pública, tendo em vista que aumenta a possibilidade de parceria entre a segurança privada com a Polícia Militar. Os vigilantes, portanto, atuarão de forma preventiva, tendo em vista que ficarão 24h nas agências e, com certeza, evitarão futuros roubos e assaltos nos estabelecimentos bancários”, destacou.
Outro destaque feito pelo deputado é a geração de emprego. “A medida também gerará emprego para essa categoria de vigilantes que também é muito aguerrida e precisa que a sua corporação seja valorizada”, finalizou.
O deputado Zé Inácio esteve presente, na segunda-feira (19), na cidade de Pinheiro para participar da diplomação dos candidatos eleitos nas cidades de Bequimão e Pinheiro. O evento ocorreu no auditório do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Durante a oportunidade, foram diplomados o prefeito reeleito da cidade de Bequimão, Zé Martins, o vice-prefeito, Sidney Magal, 11 vereadores e 4 suplentes. Já em Pinheiro receberam o diploma de candidatos eleitos: o prefeito municipal, Luciano Genésio, o vice-prefeito, Stélio Castro, 15 vereadores e 4 suplentes.
O prefeito de Bequimão destacou o trabalho realizado durante os primeiros quatro anos. “Essa reeleição renovou as minas forças para que possamos fazer ainda mais por Bequimão. Sabemos da dificuldade que nossa Baixada enfrenta, mas também conhecemos o potencial dela. Temos agora o desafio de realizar as melhorias em meio à crise e continuaremos com as parcerias, que renderam desenvolvimento em todas as áreas”, afirmou.
Zé Inácio destacou a importância da unidade entre os Poderes. “Estaremos juntos, enquanto Poder Legislativo, com as cidades de Pinheiro e Bequimão, para trazer oportunidades melhores e proporcionar o desenvolvimento do nosso povo e da Baixada Maranhense”, enfatizou o deputado.
Sobre a diplomação
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou por um representante da junta eleitoral.
Foi realizada na última quinta-feira (22), a confraternização natalina na casa da família, órgão que tem como administrador o Vereador Francisco Chaguinhas- PP. A grande festa contou com apresentações de corais, bandas e peças teatrais. Tendo também, sorteios de vários prêmios, além do público diversificado que prestigiou esse momento tão marcante. Para o idealizador do projeto, o Vereador Francisco Chaguinhas, esse é um pequeno ato, onde todos se reúnem para celebrar a magia do natal.
-Esse é um momento muito especial para nós, do projeto casa da família, onde tiramos essa pequena tarde para comemoramos juntos a magia do natal - disse
Considerada como uma segunda casa para muitos idosos que participam dos projetos sociais desenvolvidos pela instituição, a presidente da Casa da Família, Ilka dores, falou da expectativa dos trabalhos que serão desenvolvidos durante o ano de 2017.
-Estamos na expectativa para o ano de 2017, iremos ter muitas novidades aqui no projeto Casa da Família, pois iremos ampliar ainda mais com ações que possa beneficiar a nossa comunidade do Jardim São Cristóvão - disse.
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o vice Eudes Sampaio (PTB), vereadores e suplentes foram diplomados na manhã desta segunda-feira, dia 19, no auditório da Casa da Justiça, durante solenidade comandada pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Mendes.
Luis Fernando volta a comandar o município a partir de 1º de janeiro de 2017 após ter sido eleito com 96,17% dos votos, levando em consideração a votação do seu adversário. Em seu discurso, o tucano aproveitou para reafirmar o compromisso de reconstrução da cidade.
“Não vamos esperar o dia seguinte não. Já combinamos com o presidente da Câmara que a sessão de posse iniciará nos primeiros segundos do dia primeiro e de lá vamos empossar os secretários, que nas primeiras horas da manhã já estarão com suas equipes trabalhando na recuperação das principais vias públicas do município. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, afirmou Luis Fernando.
A cerimônia de diplomação contou ainda com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), além de outras autoridades.
Já a juíza Tereza Cristina lembrou do momento de crise que o país atravessa e pediu que os eleitos, que assumirão em janeiro, tenham a responsabilidade de melhorar esse cenário. “A votação que os senhores e senhoras tiveram foi um cheque em branco e uma demonstração da esperança por melhoras nesse cenário”, arrematou.
Do blog do John Cutrim.
O Prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o vice Júlio Pinheiro (PCdoB) foram diplomados na noite desta segunda-feira (19) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Foram diplomados também os 31 vereadores eleitos para a Câmara Municipal, além de dois suplentes de cada uma das coligações e partidos políticos que disputaram a eleição em outubro.
Tomado pela emoção, Edivaldo reiterou o compromisso de continuar o trabalho de construção de São Luís, priorizando os que mais precisam. “Temos a consciência que nos próximos quatro anos deste novo mandato serão igualmente difíceis e desafiadores, tendo em vista que o país continua mergulhado em uma grave crise política e econômica, mas com a experiência adquirida e embuído do mesmo compromisso e da disposição que nos norteou até aqui vamos continuar o trabalho”, afirmou.
Ao fazer um breve balanço dos primeiros quatro anos de governo, em que reduziu as desigualdades na capital e investiu em áreas como infraestrutura (drenagem, pavimentação), transporte, saúde, moradia, iluminação, agricultura, o prefeito reeleito de São Luís disse que a gestão está mais madura. “Vamos enfrentar este novo desafio com muita dedicação, fé e a mesma honestidade com quem sempre tratou a coisa pública”, declarou Edivaldo, ao enfatizar que a parceria com o governo do Estado permanece. “Um feito histórico com a chegada do governador Flávio Dino, que foi fundamental para garantirmos as conquistas para a cidade de São Luís, que muito já ganhou”.
Ao final do pronunciamento, Edivaldo Holanda Júnior agradeceu a Deus, a esposa, Camila Holanda, familiares e a toda população de São Luís que o reconduziu ao mandato. “Obrigado Deus, ao Senhor Jesus Cristo seja dada toda honra e toda glória”.
Do blog do John Cutrim.
Governador do Maranhão defende pacto entre os poderes, mas sem prejuízo à Operação Lava Jato.
Enquanto Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul enfrentam problemas para pagar seus funcionários públicos, o Governo do Maranhão segue rigorosamente seu cronograma de pagamentos, entregando a segunda parcela do décimo terceiro nesta sexta-feira. Do alto de uma gestão que conseguiu nas municipais de 2016 eleger 150 das 217 prefeituras do Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) desponta como liderança nacional em um momento de crise para a esquerda, mas descarta uma candidatura presidencial. Na entrevista abaixo, o comunista, que está entre os políticos que passam ilesos pela Operação Lava Jato, defende um pacto nacional para que o Governo Temer chegue até 2018, mas alerta que iniciativas como a reforma da Previdência podem desestabilizar ainda mais um país já conflagrado.;.
Pergunta. No final do ano passado, você dizia que o dinheiro do Estado só seria suficiente para honrar os compromissos até o fim de 2016. Como será 2017?
Resposta. A situação se deteriorou muito do ano passado para cá. Eu prognosticava que haveria queda de receita dos repasses constitucionais federais. O dado positivo é que recuperamos parcialmente isso com medidas estaduais. A arrecadação própria compensou mais ou menos 50% da perda das transferências federais. Isso nos permitiu sobreviver, associado a receitas extras, marcadamente a repatriação. Por isso, vamos fechar as contas básicas, como servidores — incluindo o décimo terceiro —, saúde, que é manter as unidades funcionando, pagamento das dívidas interna a externa e o repasse dos poderes. Essa cesta de obrigações fundamentais vai ser mantida até o final do ano.
P. Que medidas estaduais são essas? Aumento de impostos?
R. Foi a soma de duas coisas. Modernizamos os procedimentos de fiscalização. Por exemplo: passamos a fazer cruzamento das guias de trânsito animal com as guias de pagamento do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. No setor da pecuária, havia infelizmente uma inadimplência grande. Na hora em que se cruza duas informações do Governo, é possível identificar que muita gente comercializava animais e não pagava. Somando a isso, tivemos um reajuste de alíquotas de ICMS no ano passado. Um terceiro elemento foi a revisão de benefícios fiscais de empresas em setores que a gente considerava que não se justificavam, como aqueles onde há monopólio.
P. E 2017?
R. Para 2017, infelizmente o prognóstico em relação às receitas federais não é diferente. A gente não está com expectativa de recuperação da arrecadação e das transferências federais. A recessão é muita aguda e profunda, e não há sinal de retomada. Por isso mesmo, continuamos no mesmo caminho: enviando projetos para a Assembleia e reajustando alguns aspectos legais do ICMS para poder atravessar o ano que vem. Se a gente conseguir aprovar tudo, vamos conseguir atravessar o ano. Vamos repetir a receita, e só vamos conseguir porque tínhamos feito apenas metade daquilo que todos os Estados já fizeram. Ainda não fizemos reajuste de alíquota de ICMS de comunicação e de energia elétrica, porque tínhamos expectativa de retomada da economia. Agora, vamos fazer como medida preventiva.
P. São medidas feitas no contexto da PEC do Teto de Gastos, como solicitado pelo Governo federal?
R. Tem muito pouco a ver. A gente já fez teto de gasto no ano passado. Já fiz corte de 300 milhões de reais. A gente já vinha fazendo controle de custeio, por conta da realidade econômica. Isso que está sendo debatido nacionalmente, os Estados do Nordeste, sobretudo, já demonstraram [na prática]: se pegarmos o crescimento das despesas dos nove Estados neste ano, já foi embaixo da inflação. A despesa cresceu 3% para uma inflação de 7%. É apenas a continuidade de uma visão de equilíbrio fiscal que é essencial e vai nos permitir pagar o décimo terceiro nesta semana. Não concordo é com o exagero.
P. Qual é o exagero?
R. Sobre a PEC, tenho muita restrição ao prazo e ao fato de estar na Constituição. No caso do prazo, é uma restrição política. O Brasil, pelas suas características, de uma sociedade de formação relativamente recente e muito dinâmica, é difícil prognosticar cenários por 20 anos. Não consigo imaginar a viabilidade prática disso. Minha segunda restrição é de índole jurídica. Não conheço outro país que coloque limite de gasto na Constituição.
P. E quais seriam as alternativas?
R. Já há instrumentos, como a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], desde que bem fiscalizada, que cria uma série de restrições, inclusive com sanções graves. E o Programa de Ajuste Fiscal [PAF]. O Maranhão tem um PAF e é avaliado por um rating da Secretaria do Tesouro Nacional anualmente. Equilíbrio fiscal é um conceito importante, mas há um excesso. Sou amante das inovações, mas quando se faz algo que ninguém pensou, nenhuma nação em nenhum momento, pode ser que a nossa inovação esteja errada.
P. A PEC não pode ter um efeito positivo?
R. É uma tentativa de moldar o futuro, de transformar a conjuntura em algo estrutural. Isso é inócuo. Uma dada correlação de forças políticas na sociedade é dinâmica. Ter a ilusão de que se vai congelar o futuro por 20 anos a partir de uma correlação de forças instável, precaríssima, dada a conjuntura brasileira, além de ser errado conceitualmente... Em 2019, com outra correlação de forças políticas, isso vai ser revisto. Limite de dois ou três anos, tudo bem. Mas por 20? Achar que você vai controlar a visão de macroeconomia por duas décadas? Só ditaduras conseguem fazer isso.
P. Você foi uma das vozes mais fortes contra o impeachment de Dilma Rousseff. Agora que já foi consumado, quais são os caminhos possíveis para a política nacional?
R. Não consigo ver outra saída prática que não seja esse Governo chegar até o fim. Agora, pra ele chegar até o fim, tem de ser em outros termos. Dada a precariedade da situação política e econômica do país, o nível de deslegitimação institucional... Acho que nem no fim da ditadura. Porque no fim da ditadura não havia um Judiciário tão questionado e exposto, e havia um Congresso e a política muito respeitados pela sociedade. Contraditoriamente, ninguém sabe onde está a trave, quais são as regras, quem é o juiz do jogo. E está todo mundo chutando a bola pra cima. Acho que o papel de quem exerce uma função pública de relevância nos três Poderes tem de ser mais ou menos o de tentar acalmar o jogo e estabelecer as regras. E não causar mais beligerância. E é o que ao meu ver equivocadamente o Governo esta fazendo. E até me surpreende, porque, como eu conheço muito o presidente Michel Temer, eu achava que ele ia buscar um dialogo mais amplo para formatar propostas de modo mais pactuado. Ao contrário, ele está tentando imprimir um ritmo incompatível com a crise institucional que o Brasil vive. Mandar, neste momento, uma proposta de reforma da Previdência que desperta conflitos gigantescos, pra mim não tem lógica, porque vai aprofundar a ilegitimidade do sistema institucional e político aos olhos do povo. Acho que o melhor é tentar uma espécie de transição mais pactuada na política que leve o país até 2018.
P. Como se faz pactuação em meio a delações de executivos da Odebrecht que alcançam quase todo o meio político?
R. É preciso isolar um pouco os fatos policiais e judiciais da política. Criar uma relativa autonomia. Houve uma contaminação generalizada, e com um problema de tempo. O tempo da Justiça é muito lento. Ainda é preciso homologar, comprovar se a delação é verdadeira, fazer inquérito, a ação, colher as provas, julgamento, recursos. Estamos falando de cinco, seis, sete anos. O país vai ficar nessa guerra durante esse período todo? É impossível e insustentável aos olhos da sociedade. Na Itália, deu no [ex-primeiro-ministro Silvio] Berlusconi. Quando se esgarça muito, a sociedade acha um caminho para estabilizar o jogo político. Na Itália, optaram por um magnata da comunicação. O debate político não pode ser pautado ao longo de cinco ou sete anos por uma operação policial. A operação policial deve continuar, porque é impossível que ela pare. A Lava Jato tem muito mais méritos que problemas, mas como fato jurídico e processual.
P. Apesar da polêmica, a lei de abuso de autoridade poderia normalizar de alguma forma essa relações?
R. Talvez. Mas o melhor caminho seria uma espécie de autocontenção, de autocontrole. O Supremo teria um papel muito forte nisso. E a própria Procuradoria Geral da República. Não no sentido do conteúdo, de quem vai ser julgado ou de que modo, mas dos procedimentos. Se os Poderes embaralham suas funções, que é o que está acontecendo em larga medida, os conflitos vão se perenizar. E isso é um desserviço à nação, leva à paralisia completa do país. E há elementos de calamidade, Estados em situação gravíssima. O Governo federal está lá em cima, mas na hora que o lixo não é coletado, que o hospital fecha e que a viatura não circula, você está gerando um caos na vida das pessoas, e é o que pode acontecer em 2017 se não houver uma compreensão o melhor do lugar próprio da política independentemente da Operação Lava Jato.
P. A classe política está acuada. Há alguém com condições de liderar esse processo?
R. O [ex-presidente] Lula continua sendo a principal liderança do país, com imenso desgaste, óbvio, mas é a principal liderança popular da história do país. Então não é possível achar qualquer tipo de saída prescindindo dele. Como também acho que não se pode prescindir do Michel Temer, que, por vias com as quais eu não concordo, se tornou o presidente da República. Também não se pode prescindir do PSDB, de [ex-presidente] Fernando Henrique e Aécio [Neves, senador]. Com algum tipo de interlocução com Supremo e PGR, não no sentido de parar a Lava Jato, que deve seguir, mas para a política se organizar. O Judiciário e o Ministério Publico ajudam não atrapalhando, respeitando o desenho da tripartição funcional do Estado e não intervindo tão agudamente na política. Antes, quem teria de tomar a iniciativa era a Dilma. Hoje, é o Michel Temer, porque é o presidente da República, com 10% [de popularidade], mas é. Ele tem uma função formal que o legitima, autoriza e impõe esse dever de tentar arrumar o jogo institucional do país, senão vamos de guerra de todos contra todos em 2017. Acho que Michel Temer tinha o dever de não acirrar. Se eu estivesse no jogo nacional, no qual não estou, é o que faria.
P. Seu nome tem sido colocado por analistas entre os presidenciáveis.
R. Sou candidato à reeleição se Deus me der vida e saúde. Porque nós temos uma tarefa inconclusa no Estado. Seria muito frustrante até [não seguir no Governo], porque a gente tem um monte de programas iniciados, programas que me motivam e que exigem um tempo de maturação. Não será em três anos que vamos fazer. Venho intervindo muito pouco no debate nacional desde o impeachment, até para não ficar na posição do chato do “eu avisei”. Prefiro cuidar dos meus problemas, que já são gigantescos.
P. Quem está no páreo presidencial para 2018?
R. Hoje há um único candidato bem posicionado para a disputa presidencial, que é o Lula. O resto vai buscar se posicionar. E há um outro candidato sem rosto, que é a antipolítica. Ela vai procurar alguém. Quem vai ser esse rosto?
P. O ex-presidente já responde a três processos como réu. O Supremo tirou um presidente da Câmara e um do Senado da linha sucessória presidencial por ambos serem réus. Lula pode se candidatar?
R. É uma pergunta para o Supremo. Esse é o problema de judicializar muito os temas políticos, porque acaba levando a incongruências. Há uma diferença de essência. A interferência do Judiciário é ad hoc, casuística. Porque se está julgando um caso. A política exige regras gerais. Na hora em que se faz intervenções ad hoc no terreno da política, você acaba levando a contradições, como essa que você identifica com precisão. É uma bela pergunta. Outro exemplo é o da infidelidade partidária, que o Supremo criou. O subproduto foi a multiplicação de partidos, porque o cidadão não podia deixar o partido e decidia criar outro. Aí veio a janela partidária para tentar resolver o problema. Agora, nos termos da legislação, o Lula só pode ser impedido de ser candidato se tiver condenação em segunda instância. Creio que não terá, pelo ritmo das coisas, até 2018.
P. As delações da Odebrecht servirão como nota de corte para 2018?
R. Não vou alterar minha conduta a partir desse fato. A gente tem de depurar isso, separar o joio do trigo. Porque houve casos de delações que resultaram em arquivamento. Houve retificação, contradição entre delações. Não vou pautar minha relação e visão política com base nisso. Tanto que sustento que Michel Temer, Lula e Aécio, todos citados em delações, não devem ser tratados como cartas fora do baralho. Como a sociedade vai reagir a isso é realmente mais um ponto de interrogação. O histórico do Brasil e do mundo permite que a gente diga que isso tem uma importância, mas não é determinante. Lula é multiplamente denunciado e delatado, e continua liderando a pesquisa presidencial. [O senador e ex-presidente Fernando] Collor viveu o impeachment e foi eleito várias vezes. Não será propriamente um ponto de corte. Não será o fim do mundo. É uma tempestade, um terremoto. Mas é preciso tentar reconstruir a política com o que nos temos, porque se não for assim, você acaba entrando em aventuras
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