Pastoral da Mulher BH: Crimes sexuais contra menores em BH sobem 10%; subnotificação é problema
O fim da subnotificação é uma das principais bandeiras levantadas hoje, quando o país celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Mesmo com o baixo número de queixas, Belo Horizonte registrou um aumento de 10% nos crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis em 2016.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), foram 818 casos no ano passado e 741 em 2015. Estupros, corrupção de menores, assédio sexual e prostituição são incluídos nesses crimes. Em todo Estado, foram 5.836 vítimas em 2016.
Minas Gerais é o segundo estado com maior número de denúncias desse tipo de caso feitas no Disque 100 do governo federal, perdendo apenas para São Paulo. Partiram dos mineiros 1.718 denúncias no ano passado.
Esse tipo de violência pode ocorrer em diferentes camadas sociais e regiões do estado e não existe um perfil definido das vítimas.
"A impunidade é a principal questão a ser trabalhada e é cultural. Nós estimamos que apenas 10% dos casos de violência chegam a uma denúncia de fato", afirma Cláudia Vidigal, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos.
A secretária explica que existem algumas situações mais evidentes de vulnerabilidade das crianças. Em momentos de festas, por exemplo, quando entram em contato mais próximo com estranhos é uma. Em estradas, outra.
"Mas, se pensarmos que existem padrastos e tios que cometem essas agressões, fica difícil traçar um perfil exato de vítimas", afirma a secretária.
Essa proximidade do agressor com a criança ou o adolescente pode ser um dos motivos da subnotificação, de acordo com a defensora pública da Infância Cível de BH, Adriane da Silveira. "A gente verifica, na prática, que muitos casos não são notificados porque ocorrem no âmbito familiar", diz.
Alguns casos chegam a chocar até aqueles que já têm um contato diário com esse tipo de situação. Em dezembro do ano passado, por exemplo, uma menina de três anos teve o fêmur fraturado após sofrer abuso sexual do padrasto, na capital.
A notificação aconteceu no Conselho Tutelar Noroeste e marcou o conselheiro Ricardo dos Santos Araújo. "A mãe da criança deixou a filha com o padrasto para trabalhar. Quando chegou em casa, a menina estava nessa situação", relembra. O agressor foi preso.
A promotora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Ministério Público de Minas Gerais, Daniela Yokoyama, explica que, em casos mais graves, a criança pode, inclusive, ser entregue para adoção.
"O primeiro trabalho é para tirar o agressor de perto da vítima. Mas quando os danos são muito grandes, a criança pode sim ir para adoção", comenta. Ela aconselha aos pais o diálogo franco com os filhos e a observação de hábitos e amizades detectar e evitar essas situações.