A Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (Seduc-MA) entregou na noite desta quarta-feira (23) ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) um ofício que trata sobre convocação e nomeação de professores excedentes do concurso de 2009 e sobre o pagamento de reajuste salarial e piso nacional do magistério aos professores da rede estadual.
No documento, o Governo do Maranhão estabelece prazos e datas para convocação dos professores excedentes do concurso de 2009. Segundo o governo, nos próximos dias será publicada a convocação de 1.500 professores excedentes. A documentação deve ser entregue por esses professores no prazo do dia primeiro a 15 de dezembro, e de 16 a 21 de dezembro a Seduc-MA avaliará a documentação. A nomeação dos professores será no dia 29 de dezembro. A posse está prevista para o dia 2 de janeiro de 2012.
Sobre o pagamento de salários dos professores, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assumi o compromisso de efetuar o pagamento do reajuste salarial e do piso nacional do magistério, aos professores da rede estadual, retroativo aos meses de outubro e novembro, em folha suplementar, até o próximo dia 12 de dezembro.
No documento, o governo também informa que a lei sancionada pelo governo do Estado, que garante o reajuste e o piso, “estabelece a Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e de 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e a professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais”.
Diante da demora e atraso na publicação da lista de excedentes aprovados em concurso público para o cargo de professor do ensino médio na rede estadual, o Governo do Maranhão divulgou uma nota dizendo que os mesmos serão convocados a partir da próxima quarta-feira, 07 de dezembro. Assim que a lista de convocados sair, será publicada aqui no site Castro Digital.
que bom que vocês estão prometendo colocar a lista aqui no sait, que eita negocio dificil essa tal convocação.
Queria saber se essa convocação é só mais uma ilusão do poder público do estado do Maranhão, para mexer com as ilusões perdidas de milhares de professores que sobrevivem, nesse sistema de exploração e descaso que chama-se educação brasileira. Disseram que a lista sairia dia 07/12/2011, até agora nada. Desde ontem o site do Diário Oficial do Estado não abre... Mais uma estratégia?
O estudante Bruno Azin elaborou uma monografia de conclusão de curso sobre o tema Albinismo e Direitos Humanos. Ele estudou Direito na Faculdade Christus de Fortaleza - CE.
A publicação desta monografia tem como objetivo disponibilizá-la para servir como referências a consultas sobre o tema. Abaixo pode ser lido o resumo do trabalho e o link para fazer download do arquivo com o texto completo.
O presente trabalho teve como inspiração para sua realização uma reportagem que mostrava a necessidade dos albinos na Tanzânia de criarem um time de futebol chamado Albinos United,
para que pudessem escapar da morte. Tal matéria incitou este pesquisador à pesquisar esse tema direito dos albinos fazendo culminar este trabalho intitulado “Direitos humanos no Brasil – uma análise sobre o albinismo”, que tem como objetivos esclarecer o que é a doença e seus tipos derivados, bem como suas consequências, e expor a realidade vivida por estes cidadãos que se encontram no país. Foi feita uma análise dos projetos de lei, das leis efetivadas e das políticas públicas adotadas no Brasil em prol das pessoas portadoras de albinismo. Trata-se de um estudo bibliográfico, utilizando autores como Goffman, Sarlet dentre outros doutrinadores e, principalmente, lançou-se mão de conteúdos encontrados em diversos sites na internet que tratam e lutam em defesa dessa causa, tendo como indispensável a contribuição de Roberto Bíscaro, criador e principal incentivador desse movimento, através do blog Albino Incoerente. Ao final, pode-se concluir que são diversos os desafios enfrentados pelos albinos desde o seu nascimento à vida adulta, passando por constrangimentos, falta de informação, preconceitos, discriminação e tendo a efetivação dos seus direitos ausente na maioria dos Estados de nosso país, e aqueles que o possuem se norteiam apenas com a distribuição de protetores e bloqueadores solares. Com a presente pesquisa percebeu-se que problema é bem mais complexo do que se pensa.