Os baianos estão mais atentos as situações de racismo e intolerância religiosa. Até outubro deste ano, o Ministério Público do Estado (MP-BA) recebeu 308 denúncias de discriminação racial ou religiosa, sendo 30 levadas à Justiça. A informação é do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS). Os números…
No dia 29 de novembro, a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizará na capital baiana o 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais da seccional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). O evento tem presença confirmada de palestrantes com expressivos…
O acolhimento de crianças e adolescentes de até 18 anos em risco pessoal e social que estejam sob medida protetiva ganhou um novo aliado em Salvador: é o programa ‘Família Acolhedora’. Trata-se de um serviço de acolhimento familiar provisório de infanto-juvenis que foram afastados judicialmente do convívio familiar original, pois se encontravam em situação de…
Com o tema Bioética, Direitos Humanos e uso de drogas, o Coletivo Intercambiantes do Brasil realizará o Projeto Diálogos Intercambiantes com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nesta quarta-feira, 21, na Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP. A palestra que acontecerá das 19h às 20h30, será realizada pelo promotor…
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer da decisão judicial que suspendeu a remoção de veículos em operações de fiscalização, por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador,…
A exoneração de Sergio Moro da magistratura não acalmou os ânimos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Alguns de seus integrantes defendem que os procedimentos contra ele não perdem o objeto. E que as acusações de que atuou politicamente como juiz devem ser, sim, investigadas. De acordo com a Folha, o corregedor nacional de Justiça, Humberto…
A Justiça americana tomará uma decisão até terça-feira sobre os valores que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, terá de devolver aos cofres da Fifa e da Conmebol. O brasileiro já foi condenado e sentenciado a quatro anos de prisão nos EUA. Mas as entidades esportivas agora querem recuperar o dinheiro que ele supostamente…