O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu nesta quarta-feira (18) que a economia brasileira pode ter encolhido no ano passado, durante evento dirigido a cerca de 200 investidores e analistas de mercado, em Nova York.
“Estamos em um ritmo mais lento nos últimos tempos, e todos ressentimos que o crescimento desacelerou e talvez no ano passado tenha sido negativo, devido à queda em grandes investimentos”, afirmou o ministro, referindo-se à possível contração do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.
Na noite desta quarta-feira, o ministério da Fazenda enviou uma nota à imprensa afirmando que a declaração do ministro referia-se a uma possível retração no ano passado (“last year”, em inglês), negando interpretações de que Levy falava sobre 2015 (“this year”).
“Os investimentos em geral desaceleraram e na verdade atingiram até um crescimento negativo em certos aspectos, devido a grandes projetos, mas acho que vale mencionar que continuamos a obter muitos investimentos de pequeno e médio porte”, completou o ministro no evento.
O chefe da Fazenda afirmou também que o país está deixando para trás as medidas anticíclicas (que visam estimular o crescimento em um momento de baixa atividade) adotadas pela equipe econômica anterior.
Sobre as novas medidas de ajuste do governo, Levy reafirmou o compromisso com o rigor fiscal e com a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015 – o equivalente a R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais).
Em janeiro, Levy anunciou o aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e, também, sobre operações de crédito. A equipe econômica espera arrecadar R$ 20,6 bilhões em 2015 com as mudanças.
Segundo o chefe da Fazenda, os empréstimos do Tesouro para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não são mais instrumento de política econômica. O banco empresta dinheiro ao setor privado a juros abaixo do mercado. “O BNDES vai buscar outras formas de captar dinheiro”, afirmou.
O ministro disse ainda estar confiante de que o governo terá o apoio do Congresso para aprovar as medidas de ajuste fiscal. Recentemente, o governo limitou alguns benefícios sociais por Medidas Provisórias, como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.
Levy justificou as medidas afirmando que os gastos com seguro-desemprego passaram de 0,5% do PIB para 1,1% recentemente. Os reajustes do salário mínimo acima da inflação e os benefícios sociais ajudaram a inflar os gastos do governo, afirmou o ministro.
Sobre a restrição do acesso à pensão por morte – que deixa de ser integral e passa a ter carência –, Levy observou que a beneficiária poderia retornar ao mercado de trabalho. “Se o marido deixa a esposa jovem com filhos, o benefício ajuda a criar as crianças mas, no futuro, ela teria condições de voltar a contribuir.
“São questões apartidárias, estou confiante de que vamos conseguir no Congresso [a aprovação da MP]. Precisamos mudar o cenário fiscal. A política fiscal expansionista levou a um aumento na relação dívida/PIB. Mas não têm sido incomuns aumentos assim no mundo nos últimos anos”, afirmou.
Levy citou a Rússia, observando que o corte de impostos foi um dos responsáveis pela queda na arrecadação. “Há uma tendência no mundo de evitar políticas anticíclicas como essa. O que o governo está realizando agora é desfazer algumas dessas medidas anticíclicas [voltar com a Cide, por exemplo] e não criar novos impostos”.
O ministro disse ainda que a política monetária – de definição dos juros para conter a inflação – vai se tornar mais restritiva (por meio de juros mais altos) mais cedo ou mais tarde, acrescentando que os juros reais sofreram uma queda histórica nos últimos anos. “As expectativas de inflação vêm convergindo de novo para [o centro] da meta [de 4,5% ao ano]”.
Levy, também ressaltou que a relação entre a dívida bruta e Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil subiu recentemente, mas salientou que parte disso se refere ao acúmulo de ativos e que esse aumento não foi incomum quando comparado a outros países.
Como compromissos e metas de sua gestão, o chefe da Fazenda citou o foco na dívida pública e a aceleração das concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas). O ministro mencionou, ainda, a melhora na capacitação da mão-de-obra em nível técnico e superior e da oferta de mão-de-obra, além de mudanças no sistema tributário, tanto em nível federal como estadual.
Dirigentes de todos os sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo foram convocados para reunião nesta sexta-feira, em Campinas. Entre as pautas do encontro estão a avaliação do 14º Encontro Paulista da Saúde (realizado em agosto) e uma análise do primeiro turno das eleições municipais deste ano.
A presidente do Sindsaúde de Jaú, Edna Alves, vai estar presente. Ela diz que também serão tratados assuntos pertinentes aos projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre a jornada de 30 para o trabalhador da saúde, como também o piso nacional para a categoria. A Federação, presidida por Edison Laércio de Oliveira, realiza reuniões mensais com os sindicalistas.