July 12, 2018, 11:01 pm / troyemkhr.onesmablog.com
Refletindo Derivado do a recente decisão do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão este ano. Confira na íntegra. (Clique cá)
A 2ª turma do STJ confirmou decisãeste do ministro Mauro Campbell Marques qual nãeste admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, de que pretendia substituir imóvel penhorado em execução fiscal, sustentando que o natural era essencial para o desenvolvimento por AS SUAS atividades. domingo, 17 por julho por 2011
"O Direito Penal não é o lenitivo do todos ESTES males nunca a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, de que demandam mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Como a todos os momentos, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava do estelionato pela via judicial.
1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes do modificar o entendimento firmado pela decisãeste recorrida, razão pela qual merece ser mantida por seus próprios fundamentos.
Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos sem obrigatoriedade do ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique aqui)
2. O crédito representado por precatório é bem penhorável, precisamente que a entidade dele devedora nãeste mesmo que a própria exeqüente. Enquadra-se na hipótese do inciso XI do art.
As irmãs estavam munidas do gravador. A pessoa É possibilitado a deter sido provocada a tal ponto que ela perde o bom senso numa fraçãeste do segundos.
A sociedade de Inconveniente Taquari foi convidada a usar os aplicativos e outros instrumentos para denunciar práticas ilícitas e, Assim sendo, garantir uma eleiçãeste livre da corrupçãeste, onde prevaleça a lisura e a transparência.
Saiba como nãeste há Ainda mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.
Este qual estabelece a Loman A respeito de o decoro e comportamento é 1 ônus. Saiba como poderá tais como julgador julgar questão semelhante? Me parece que há incompatibilidade do exercício da funçãeste usando este tipo penal
Em Extremoz/RN, um estagiário por Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar tais como advogado com a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena de 13 anos e 2 meses por reclusãeste e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal Saiba mais do Extremoz. (Clique aqui)