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Esboço de Orçamento para 2016 gerou dúvidas em Bruxelas e elevou tom de discórdia em Portugal.
08:55 - 28/01/16 por Pedro Filipe Pina
Política OE2016
Depois de uma espécie de pausa durante o período de presidenciais, a política portuguesa voltou ao seu tom mais crispado. Uma carta de Bruxelas com dúvidas sobre o esboço de Orçamento do Executivo socialista gerou críticas à Direita e críticas às críticas do lado do PS. Da parte do Governo, a posição é de desvalorização. Se há perguntas, são técnicas.
Tudo começou com uma dúvida dos comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis: "Estamos a escrever-lhe para perceber por que é que Portugal planeia uma redução défice estrutural em 2016 muito abaixo do recomendado pelo Conselho Europeu em julho", podia ler-se na missiva que tinha o ministro das Finanças, Mário Centeno, como destinatário.
A Comissão Europeia quer saber, até sexta-feira, por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho. O Governo, pela voz do próprio António Costa, confirmou que as respostas chegaram até sexta. Mas se amanhã haverá nova conversa entre Executivo e Bruxelas, por cá a última quarta-feira ficou marcada pela discórdia.
À Esquerda, a carta de Bruxelas não mereceu grande reação por parte de Bloco de Esquerda e CDU. Ainda assim, os partidos que suportam o apoio parlamentar ao Executivo deram um sinal de apoio. Juntos, os deputados do PS, PCP e BE chumbaram a audição do ministro das Finanças no parlamento sobre o esboço orçamental.
"Ninguém acredita no cenário que o Governo está a apresentar", afirmava, em contrapartida, João Almeida, deputado do CDS, que acrescentou ainda: "nós não nos conformamos com este chumbo".
A meio da tarde, o primeiro-ministro António Costa desvalorizava as dúvidas de Bruxelas e as críticas da Direita. "A Comissão Europeia solicitou esclarecimentos sobre dúvidas que tem [sobre o esboço do OE2016]" e "vamos desenvolver agora um trabalho técnico para esclarecer essas dúvidas", afirmou.
Costa disse ainda que a própria Comissão Europeia "já teve ocasião de desmentir a interpretação errada" que circulou não só nos círculos de poder mas também na comunicação social.
Após ouvidas as palavras de Costa, o PSD reagiu pela voz de Luís Montenegro, que disse esperar que o executivo "tenha já um plano B" para apresentar a Bruxelas.
"O que se impõe agora é que aproveite esta oportunidade para introduzir as correções que possam permitir essa avaliação positiva" da Comissão, afirmou o representante 'laranja', que disse ainda que o Governo tem "evoluído, apresentando alterações à sua estratégia inicial". Oficialmente, o PSD manteve críticas. Mas depois de quatro anos juntos, o 'divórcio' da coligação Portugal à Frente abre caminho que acentua diferenças de discurso, mesmo quando estão do mesm lado da 'barricada'.
Ainda do lado do CDS, a candidata a líder Assunção Cristas recuperou o tom mais severo, sentido na Assembleia da República na altura em que o Executivo de Passos Coelho foi chumbado e o de António Costa empossado, para dizer que Costa, "que perdeu as eleições mas ainda assim ficou primeiro-ministro, esteve a sonhar um sonho cor-de-rosa durante estes dois meses, um cor-de-rosa de tintas bastante carregadas, um cor-de-rosa bastante avermelhado, e neste momento tocou um despertador", ironizou.
O PS, por seu lado, foi respondendo nas redes sociais. O deputado Tiago Barbosa Ribeiro descreveu toda a discussão como "campanha de intoxicação", enquanto o deputado João Galamba teceu vários comentários sobre a polémica ao longo do dia.
"O entusiasmo de alguns com a carta da Comissão Europeia mostra que há por aí muita gente com saudades da austeridade. A histeria é tanta que chegam a imaginar coisas", criticou.
Mais serena foi a posição do ministro Vieira da Silva, responsável pela pasta do Trabalho e Segurança Social: "Encaro com normalidade as observações feitas, porque se inserem num quadro europeu (...) de articulação de políticas económicas e orçamentais, que não porão em causa as opções portuguesas", afirmou.
Entretanto, ficou-se já a saber que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 de fevereiro. Já a votação final global está agendada para o dia 16 de março.