(Infância. Graciliano Ramos)Sou parte do que escrevo e vice-versao girassol se abre ao dia e vence o versoa penúria só existe se há riqueza o denso-inversosonhamos tempos sem nobreza ou vice-cleroda poesia que me toca vi se versoda sinfonia que tocamos em Mi Si Ré Soldaquele outono que cruzamos e visse Héliodo que escrevi e não me enxergo e vice-verso (Vice-Verso. Ao observarmos as fontes do Sistema Nacional de Informações de SegurançaPública, Prisionais e sobre Drogas (SINESP), a evolução temporal da taxa de estupros por 100 mil habitantes entre os anos de 2009 a 2012 traz informações pertinentessobre como a diferença de faixa etária das vítimas também apresenta mudança na proximidade que tinha com o autor do estupro.
Deste modo, entendemos que o Direito tem múltiplos sentidos, seja o ars boni et aequi (a arte dos bons e dos justos) dos antigos, a ciênciajurídica (dogmática), o sistema de regras positivas (direito objetivo), bem como o poder conferido a determinados sujeitos de fazer ou deixar fazer, de transferir bens ou deassumir obrigações (direito subjetivo), sendo este último o principal foco de análise deste trabalho. Diariamente nos deparamos com as muitas demonstrações de que o crime em questão é a todo tempo naturalizado, como porexemplo o "comediante" Rafinha Bastos, ao afirmar em muitos de seus shows que homem que estupra mulher feia não deveria estar na prisão, mas merecia um abraço.
Outro exemplo é o dos programas de grande audiência que transformam em "humor" o drama quotidiano de mulheres vítimas de abusos nos metrôs, com o seguinte
Em se tratando de relacionamentos entre jovens, surge outro elemento, o controle sobre a vida pessoal das mulheres: 53% delas dizem que já tiveram o celularvasculhado; 40% afirmam que o parceiro controla o que elas fazem, onde e com quem estão; 35% relatam que foram xingadas pelo namorado; 33% impedidas de usardeterminada roupa. Nossa pesquisa parte, portanto, da constatação de que há Ainda que a jurisprudência esteja pacificada em dizer que a palavra da vítimaé suficiente para conduzir a condenação do réu, notamos que grande parte das decisões são atravessadas pela dúvida e pela busca do "discurso ideal".
O percentual de maior repercussão à época da divulgação era a afirmação de que 65% dos brasileiros concordavam com a seguinte assertiva: "mulheres que
A errata do IPEA divulgada acompanhou enorme perda das atenções midiáticas sobre os resultados da pesquisa, muito embora o percentual continue serevelando assustador, e combine-se a outros percentuais tão extremos de intolerância e disciplinamento patriarcal do corpo feminino, quanto o que foi do erro,correspondente aos "alarmantes 65%". Nesse sentido, compreendemos ser imprescindível para a discussão da problemática, o uso do conceito de gênero, por não se resumir a uma categoria deanálise, refletindo, sobretudo uma categoria histórica posto que é socialmente construída, como afirmam Saffioti e Almeida (1995), e explicitam: o gênero corporifica a sexualidade, (não o inverso), que é exercida como uma forma de poder.
Entendemos o Patriarcado, por sua vez, como "o sistema masculino de opressão das mulheres" (SAFFIOTI, 2004, p. 53)
Desse modo, refletimos a partir dos discursos dos juízes entrevistados, como o habitus e seu posicionamento dentro do campo teóricopermitem que os casos de violência sexual sejam julgados e interpenetrados pela história de vida daqueles que têm a discricionariedade de ler os casos concretos efazer deles um julgamento. A partir das condições histórico-pessoais da formação familiar, acadêmica e das suas trajetórias diante de décadas de magistratura, analisamos os motivos pelosquais os juízes decidem sobre o cenário que compreende o crime, o agressor e a vítima, quando mulher, recorte do qual partimos para a construção da pesquisa.
Como se não bastasse a demanda enorme que ali seconcentra, havia ainda o encontro com a imprensa que, vez por outra, procurava informações sobre algum caso de prisão polêmica no estado, além de inúmeras mãese esposas que lotavam a pequena janela que dava para a recepcionista. Perguntei o porquê de ele achar isso, e ele contou sobre um caso bastante noticiado na imprensa (R7, 2014) de que um homem estava sendo acusado de entrar em um motel com uma mulher, sob a ameaça de arma defogo e da desconfiança dele em relação à versão da vítima.
Alagoas? " Ele me disse: "Tem, mas pra denunciar é mais difícil."
Esses dad os sobre o perfil da mulher enquanto principal vítima de estupro, expressam claramente o primeiro fato que precisamos saber sobre esse tipo específico de crime ao qual juízes se deparam e julgam: a violência sexual é umaviolência de gênero, uma vez que a grande maioria das vítimas é do sexo feminino e a parcela mais significativa de autores é do sexo masculino. 266,dispõe que: Atentar contra o pudor de pessoa de um, ou de outro sexo, por meio de violências ou ameaças, com o fim de saciar paixões lascivas ou pordepravação moral: teria penalidade de prisão celular de um a seis anos (BRASIL, Código Penal. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1980).
E quem são as mulheres "livres"? Couloris (2010) cita alguns perfis: órfãs, filhas de mães solteiras, desquitadas ou filhas de desquitadas; mulheres que
18, Alagoas: 15/Set/2009) a vítima uma pessoa regrada, que é uma jovem, que é de casa pra escola de escola pra casa, então leva uma vida que totalmente, de ir pra igreja entãouma pessoa que não tem uma conduta de não dormir fora, de não fazer farra isso ou aquilo, que não tem vício na bebida ou no tabagismo. Falar, por exemplo, que o número populacional de mulheres é maior do que o de homens, e por isto, a "libertinagem" contemporânea deveria ser o freio pelo qualos homens deixariam de cometer abusos e violência sexual, é colocar de lado a discussão que trabalha na perspectiva de como nascem os estupros, de onde elessurgem e porque as mulheres são as maiores vítimas.
Pateman (1993) "A liberdade civil depende do direito patriarcal" (PATEMAN, 1993, p.19)
Mais sugestivas da mudança dos tempos tenho sido talvez a nova legislação protegendo os ganhos da mulhercasada, tal como primeira Lei Inglesa sobre a Propriedade da Mulher Casada, de 1870 (Gravesen 1957), proteção essa também incorporada nas leisnórdicas subsequentes (THERBORN, 2006, p. Therborn (2006) apresenta alguns exemplos históricos: Um exemplo é o Código Penal Sueco de 1864, que aboliu as disposições anteriores sobre violência e insultos aos pais, ofensas que, anteriormente,poderiam ser punidas com a morte.
Assim, a construção social "do que é ser masculino" e "do que é ser feminino", criando paradigmas de comportamento que naturalizam o poder masculino sobre a
Ao observarmos como o representante do judiciário lida com conflitos e batalhas que circundam o ato de decidir - assim, executando a aplicação de leis emfenômenos sociais, como o crime, a violência, e as questões de gênero – foi bastante evidente a constatação de que suas ações não conseguem mais revestir-se eexculpar-se sob o manto único e exclusivo da legislação. Quando tenho a oportunidade de conversar com as pessoas que tem nos jurados e as pessoas que estão assistindo aos meus júris, eu gosto de passaralguns conhecimentos de vida e também a minha experiência de vida, o que eu passei, o que a pessoa pode enfrentar diante de uma situação dessa,como enfrentá-la e como não desanimar e não perder a fé jamais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS LUDMA LILLYAN VIEIRA RAMOS