Blog do Zé Alves: Janeiro 2015
Blog do Zé Alves
Rendas Erráticas
Como não bastasse a queda dos preços internacionais do petróleo, que ora afligem de forma frontal e categórica a saúde financeira dos municípios dependentes da exploração do ouro negro. Surge agora uma outra variável no cenário econômico, que poderá comprometer ainda mais as finanças públicas municipais. O anuncio por parte da executiva da Petrobrás, no dia vinte nove de janeiro do corrente ano, da possibilidade de reduzir ao mínimo a exploração petrolífera.
Alegou na oportunidade a presidente da poderosa estatal a senhora Graça Foster, que haverá "revisão da carteira exploratória ao mínimo necessário". O que de certa forma agrega ao delicado contexto de instabilidade financeira das prefeituras, uma significativa pitada de preocupação para os gestores públicos municipais, da bacia petrolífera de Campos.
Reduzir as metas de exploração, atingem doravante a produção do petróleo, oriunda da bacia de Campos o que constitui uma séria agravante, pois além dos preços do petróleo se encontrarem numa curva depressiva, haverá agora a redução da quantidade de barris explorados. Fato nefasto e danoso para as economias petro-rentistas fluminense.
O impiedoso cenário que se avizinha, tudo indica, deverá ocorrer em 2016. A sua divulgação ocorrerá no final do primeiro semestre de 2015, quando se anunciará o novo Plano de Negócios da Petrobrás para os próximos anos, o que exigirá dos prefeitos da região Norte do Estado do Rio de Janeiro, uma intervenção cirúrgica com viés de austeridade fiscal mais rigoroso e profundo.
Além da queda da arrecadação da fonte de receitas dos royalties e participações especiais, também será afetado de forma veemente o índice de participação dos municípios provenientes da Declan. Documento responsável pela informação da produção de cada empresa localizada no município, com o fito de apurar-se o valor adicionado que vigerá no ano subsequente. Tal índice norteia os repasses do valor do ICMS, para cada ente municipal, haja vista que a maior parte da produção registrada na Declan, dos municípios petro-rentistas, infelizmente advém do documento que a Petrobrás, entrega à Secretaria Estadual de Fazenda.
Diante deste contexto incômodo e adverso, não dá para os prefeitos da bacia petrolífera de Campos, a partir de agora ficarem brincando de pseudos ajustes fiscais, através de cortes nos subsídios dos cargos de confiança, achando que ficaram bem na foto. Tais cortes deverão se estender também aos generosos contratos, que as respectivas administrações municipais possuem e são responsáveis por onerar sobremaneira o erário público.
A tesoura da reforma administrativa e fiscal não deve atingir somente aos mais fracos e deserdados de apadrinhamentos políticos, mas sim aos poderosos de plantão que conhecemos e sabemos quem os são. Chega de injustiças e administrações perdulárias dos recurso públicos.
Por derradeiro, importante salientar que as rendas da exploração do petróleo são erráticas ou variáveis, como se experimenta amargamente, dentro do atual quadro que se vive na região e por isso devem ser aplicadas obedecendo ao princípio da eficiência, o que não se verificou até o presente momento histórico. Infelizmente!
Postado por Economia e Política às 07:01 Nenhum comentário:
PARA QUE TANTO DINHEIRO?
Desigualdade da Renda em Campos Piora
O índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, para mensurar o grau de concentração de renda, utilizando o parâmetro de zero a um, quanto mais próximo de zero menor a desigualdade de renda, identifica-se, uma ligeira piora no nível de desigualdade da renda no município de Campos dos Goytacazes, EXATAMENTE NA DÉCADA EM QUE OS COFRES DA PREFEITURA ESTAVAM ABARROTADOS DE RECURSOS FINANCEIROS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS. GRANDE PARADOXO!