G1 - AL envia ao governo de MT nova proposta para pagamento da RGA - notícias em Mato Grosso
22/06/2016 11h24 - Atualizado em 22/06/2016 11h39
Proposta foi elaborada depois de reunião entre deputados e Fórum Sindical.
A ideia é que a RGA seja paga em quatro parcelas entre 2015 e 2016.
Assembleia enviou proposta para o governo de MT de pagamento da RGA aos servidores (Foto: Siqueira/ALMT)
A Assembleia Legislativa e representantes do Fórum Sindical enviaram na terça-feira (21), ao governo de Mato Grosso, mais uma proposta de pagamento da Revisão Geral Anual para os servidores do estado. Dessa vez, a ideia é que a reposição da inflação de 2015 seja paga em quatro parcelas, sendo uma em 2016 e as demais em 2017. A expectativa é que haja uma resposta do governo ainda nesta quarta-feira, informou a ALMT.
A falta do pagamento da RGA provocou uma greve de aproximadamente 30 categorias no estado desde o dia 31 de maio, quase quatro semanas depois do anúncio do governo de que não tinha dinheiro em caixa para pagar os 11,28% de recomposição salarial para o funcionalismo público.
Depois, o governo fez quatro propostas para pagar a RGA, sempre de forma parcelada. Todas foram rejeitadas pelos servidores. A primeiro previa pagar 5%, enquanto as demais eram de 6%. A última delas condicionava a reposição dos outros 5,28% à Lei de Responsabilidade Fiscal - ou seja, o estado teria que reduzir para abaixo de 49% a despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida.
A proposta da ALMT e do Fórum Sindical foi elaborada durante reunião, na terça-feira (21), entre deputados e sindicalistas sobre a votação do projeto de lei, no qual continha a quarta proposta aos servidores, encaminhado pelo Executivo. Durante o dia, servidores fizeram vigília numa tentativa de impedir a votação pela Casa de Leis.
A ideia é que seja paga aos servidores a recomposição salarial em três parcelas de 2%, pagas em setembro de 2016, e janeiro e março de 2017, e a quarta parcela, de 4,21%, em abril do próximo ano.
Pela proposta também ficam extintas as demandas jurídicas contra os sindicatos e os cortes de ponto dos servidores das categorias cujas greves foram declaradas ilegais pela Justiça.
A intenção dos deputados estaduais e do Fórum Sindical, que representa 32 categorias, é que a proposta seja levada para o plenário da ALMT na quinta-feira (23), às 9h.