O auxílio de R$ 600 será pago por três meses.
Começa nesta segunda-feira (dia 21) o período de cadastramento dos profissionais de cultura do estado do Rio para o recebimento da renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc. Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área que se enquadrem nos pré-requisitos do processo terão até o dia 19 de outubro para realizarem a solicitação do auxílio de R$ 600, que será pago por três meses.
Segundo o governo do estado, o benefício poderá ser prorrogado se houver disponibilidade orçamentária.
As inscrições deverão ser feitas por meio de uma plataforma que será divulgada amanhã no site do governo estadual (www.rj.gov.br). Para realizar o cadastramento, o profissional da cultura precisará passar pelo processo de autenticação, que seguirá o padrão do portal do Governo Federal, e terá também uma validação facial com consulta à base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Denatran.
Para ter acesso ao dinheiro, a pessoa precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Assim como no auxílio emergencial pago pelo governo federal, mães solteiras têm direito ao dobro do benefício: R$ 1,2 mil.
Porém, vale ressaltar que beneficiários do auxílio emergencial não terão direito à renda da Lei Aldir Blanc, assim como aqueles que já possuem benefício previdenciário (aposentadoria e pensão, por exemplo) ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), além do seguro-desemprego.