Publicado em maio 03, 2022
Flávio Martins falava na abertura de uma conferência promovida pelo Conselho das Comunidades Portuguesas e pela Sedes - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, no parlamento, sobre a reforma das leis eleitorais.
Antes das intervenções do jornalista Henrique Monteiro, da direção da Sedes, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, Flávio Martins referiu-se ao caso de o sistema eleitoral português limitar a representação das comunidades a quatro deputados num total de 230, apesar de estarem recenseados 1,5 milhões de eleitores nos círculos da Europa e Fora da Europa.
"Estamos nos primeiros passos de uma caminhada. Queremos que as comunidades sejam reconhecidas no plano político e não apenas dos pontos de vista cultural, social, económico e histórico. Deve haver uma política de discriminação positiva", defendeu.
O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas referiu-se depois aos titulares dos três principais órgãos de soberania em Portugal.
"Temos um Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e um primeiro-ministro, António Costa, com fortes ligações às comunidades. E agora temos um presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, eleito pelas comunidades", disse.
Augusto Santos Silva, ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nas últimas eleições legislativas encabeçou a lista do PS pelo círculo Fora da Europa.
O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas deixou também uma recomendação naquela conferência, pedindo aos políticos para não falarem em emigração.
"Passemos a olhar para as comunidades como portugueses que vivem no estrangeiro, apesar de alguns não terem nascido em Portugal e serem tão portugueses como os portugueses que residem em território nacional", afirmou.
A seguir, o antigo diretor do jornal Expresso Henrique Monteiro falou sobre as razões e as condições políticas para a existência de uma revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República.
Henrique Monteiro começou por se referir à variedade de resultados que esta lei eleitoral já permitiu desde as legislativas de 1976, assinalando então as maiorias absoluta alcançadas por PSD com Cavaco Silva e por PS com José Sócrates e António Costa.
Um ponto que serviu para introduzir a ideia de que, em linhas gerais, a lei eleitoral em vigor "é assumida pela comunidade como algo que a representa".
A ideia da Sedes, segundo Henrique Monteiro, "é a de que se pode fazer melhor sem desfazer o que de melhor está feito".
As mudanças a introduzir na lei eleitoral para a Assembleia da República, indicou, podem tocar em aspetos relacionados com a representatividade, proporcionalidade e governabilidade.
"PS e PSD parecem concordar com o objetivo de introduzir mudanças desde a década de 90, mas também desde essa altura que não fazem nada por isso", acrescentou o dirigente da Sedes.