Presidente do Congresso Nacional afirma que Parlamento "tem pressa" para analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA)
04/02/2021 10:41, atualizado 04/02/2021 10:41
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que pretende instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (9/2). A data é diferente da apresentada por Marcio Bittar (MDB-AC), que foi o relator do Orçamento no ano passado. Bittar acreditava que a CMO começaria os trabalhos já nesta sexta (5/2).
O presidente do Congresso Nacional defendeu que o Parlamento tem pressa para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deveria ter sido apreciada pela CMO em dezembro de 2020. No entanto, em função de impasses políticos, não houve instalação de comissão mista para análise do orçamento na última legislatura.
A CMO não funcionou em 2020 por causa de um impasse envolvendo Lira e o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por quebra de acordo. Maia e Lira pertenciam ao mesmo grupo e indicaram o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) à presidência do colegiado no início do ano.
Ao romperem em meados de 2020, Lira indicou a deputada Flávia Arruda (PL-DF).
Diante do impasse, a comissão não foi instalada e o centrão obstruiu a pauta de votação do plenário por dois meses. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi votada diretamente no plenário. O colegiado, contudo, que vai analisar o Orçamento de 2021, que deve ser aprovado até o final de fevereiro.