Brasil é o 4º país com mais mulheres presas no mundo
De acordo com a 2º edição do Infopen Mulheres, lançado sem alarde pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira, 11, o Brasil subiu de quinto para quarto na posição de nações com maior população carcerária feminina em todo o mundo.
O levantamento nacional, que compila as informações penitenciárias a partir do recorte de gênero, aponta que, em junho de 2016, estavam presas 42.355 mulheres, superando a Tailândia (41.119) e ficando atrás somente dos Estados Unidos (211.870), China (107.131) e Rússia (48.478).
A maioria são jovens entre 18 e 29 anos (50%) e negras (62%).
Entre estas cinco nações, no entanto, o Brasil se destaca na evolução da taxa de aprisionamento do gênero feminino: aumento de 455%, entre 2000 e 2016. Os demais países citados não chegaram sequer aos 20% no mesmo período, com exceção da China (105%). A Rússia, por outro lado, reduziu sua tendência à prisão de mulheres em 2%.
"O crescimento da população carcerária feminina no Brasil está atrelado diretamente à atual lei de drogas, promulgada em 2006. A legislação possui enormes brechas e, além disso, na grande maioria dos casos os magistrados optam pelo encarceramento mesmo quando claramente isso não é necessário e ao invés de aplicar penas alternativas", explica Henrique Apolinário, advogado do programa Violência Institucional da Conectas. "Isso tem gerado a prisão de um contingente de mulheres, em sua maioria negra e em alta situação de vulnerabilidade social, que ocupam um papel muito pouco significante na cadeia do tráfico de drogas e que acabam respondendo como crime hediondo", conclui.
Em dez anos de vigência da lei, o número de mulheres presas cresceu 145%. No mesmo período, o número de detentas que respondem por crimes relacionados a drogas aumentou 207%, chegando a quase 18 mil pessoas (62%), o que significa dizer 3 em cada 5.
Chama a atenção também o alto índice de presas provisórias, ou seja, ainda sem condenação: são 45%, de acordo com o novo Infopen. Isto significa dizer que quase metade das mulheres encarceradas no Brasil hoje estão presas sem condenação.
Em alguns Estados, o cenário é ainda pior, como Amazonas (81%), Sergipe (79%) e Bahia (71%).
O novo levantamento apresenta informações relacionadas ao número de filhos de apenas 7% (2.689 pessoas) da totalidade das mulheres aprisionadas. Entre estas, 74% delas são mães.
A baixa representatividade, entretanto, não destoa da experiência sentida por quem tem contato com o sistema prisional: a maioria das mulheres que cometem delitos, o fazem para o sustento mínimo de seus filhos.
Ainda assim, sendo a maioria das mulheres mães ou não, é estarrecedora a amostragem apontando que em oito Estados brasileiros as unidades prisionais femininas não possuem nenhum local específico para visitação, fator que dificulta o recebimento de visitas. Entre as 26 unidades das federal e o distrito federal, apenas seis afirmam ter estabelecimentos penais com salas de visitas.
"Esta preocupação sobre as condições de visitas para estas mulheres vai além do dia das mães, apesar desta ser uma data simbólica importante. Já está mais do que comprovado que o convívio familiar é fundamental para a recuperação e reinserção social da pessoa presa", explica Apolinário. "No Brasil, as mulheres presas são muito solitárias, porque, em geral, são abandonadas por maridos, parentes e amigos. Então, é preciso haver incentivo para que elas sejam visitadas pelas poucas pessoas que ainda se importam com elas, e para isso o Estado deve garantir locais de visita apropriados".