22 toneladas de cassiterita são apreendidas na BR-163, em Santarém
Pará Apreensão
As mercadorias vinham de Manaus, mas a nota fiscal apresentada tinha como origem a cidade de Itaituba
21/02/2022 09h16 Atualizada há 4 meses
Um veículo que transportava 22 toneladas de cassiterita sem documentação, foi apreendido por fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará, (Sefa) no km 20 da Rodovia BR-163, Santarém, Oeste do Pará. A apreensão aconteceu na sexta-feira (18).
"Localizamos a mercadoria em Santarém, fora de qualquer rota rodoviária possível para São Paulo, caracterizando origem diversa do produto, em relação ao que foi informado na nota fiscal, portanto os documentos fiscais não foram aceitos pela fiscalização", relatou Volnandes Pereira, coordenador da unidade fazendária de controle de mercadorias da Sefa em Belém e auditor fiscal de receitas estaduais.
A mercadoria foi avaliada em R$ 3 milhões e o valor foi lavrado em Termo de Apreensão e Depósito (TAD) referente a cobrança do ICMS, mais multa no valor de R$ 918 mil.
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Santarém é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à mesorregião do Baixo Amazonas e a microrregião de mesmo nome. Foi fundado em 22 de junho de 1661 e emancipado em 14 de março de 1758. Possui um área total de 17 898 km² e sua população, estimada pelo IBGE em 2021, era de 308 339 habitantes.