Os deputados aprovaram, durante sessão ordinária desta terça-feira (26), realizada por videoconferência, o Projeto de Lei (PL) 23/2019, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB). A matéria permite o parcelamento em até doze vezes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
O ITCMD é um imposto estadual devido por pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos por herança, em decorrência da morte do antigo proprietário, ou por doação. O PL altera a Lei Estadual 10011/2013, que, atualmente, permite o pagamento do imposto conforme regulamento, mas não descreve o parcelamento do valor. A matéria foi analisada pela Comissão de Justiça e Finanças.
O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a implementação de duas barreiras sanitárias na rodovia estadual que corta as aldeias indígenas de Caieiras Velha e Irajá, localizadas em Aracruz (ES). As barreiras entraram em funcionamento nessa terça-feira (26), e têm o objetivo de conter o avanço da contaminação com o novo coronavírus, causador da covid-19.
Estão atuando nas barreiras profissionais de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/Funai), lideranças indígenas e policiais militares. Inicialmente, elas funcionarão por três semanas e serão abordados todos os veículos e pessoas que passarem pelos locais. A coordenação do trabalho está sendo feita pelo servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) Lindomar José de Almeida Silva. Os insumos utilizados nas abordagens como álcool, máscaras, medicamentos, protetores faciais e luvas foram doados pelas empresas Imetame Metalmecânica e Suzano Papel e Celulose, que atuam no município de Aracruz.

Na avaliação da empresa, o mercado do município goiano e a região precisavam contar com uma opção mais próxima para acompanhar a evolução tecnológica do setor
29 de janeiro de 2020 1 de fevereiro de 2020 AGROemDIA 0 comentários Agricultura, agricultura irrigada, agronegócio, Censo Agropecuário 2017, IBGE, irrigação