Operação mira esquema de corrupção na Receita Federal - Pequenas Empresas Grandes Negócios | Negócios
Relatórios da Operação Zelotes apontam que o Santander teria obtido R$ 83 milhões em créditos tributários por meio de um esquema de pagamento de propinas
29 Set 2017 - 11h11 Atualizado em 29 Set 2017 - 11h11
Conforme a investigação, o banco contratou um escritório de consultoria em 2013, que teria comprado decisões favoráveis do Fisco (Foto: Reprodução/Agência Brasil)
Investigação analisou 2,6 milhões de transações bancárias
Conforme a investigação, o banco contratou um escritório de consultoria em 2013, que teria comprado decisões favoráveis do Fisco.
Os recursos foram liberados pela Delegacia Especial da Receita de Instituições Financeiras em São Paulo (Deinf-SP), na qual funcionaria um núcleo de corrupção voltado para beneficiar bancos ilegalmente, supostamente comandado pelo auditor Eduardo Cerqueira Leite.
Ele já é alvo de outras denúncias da Zelotes à Justiça, entre elas a que aponta supostos pagamentos indevidos para livrar o Santander de multa de R$ 890 milhões.
O caso ainda aguarda julgamento pela 10.ª Vara Federal em Brasília.As novas investigações, conduzidas pelo Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda, mostram que o Santander contratou em outubro de 2013 a Lupe Consultoria e Assessoria Ltda, com o propósito formal de identificar possíveis créditos tributários por compensações ou restituições não realizadas pelo Fisco.
De acordo com as apurações da Zelotes, o próprio Cerqueira Leite procurava previamente representantes do banco para oferecer a recuperação dos recursos.As apurações apontam que ele elaborava "papers" com a proposta e a solução jurídica a ser adotada em favor do Santander nos processos.
Além disso, indicava o valor de honorários a serem pagos e a quantia a ser "deixada" na Receita. "Creio que algo em torno de R$ 5 milhões seria bom, lembrando que tenho que deixar na delegacia R$ 1,5 milhão", escreveu ele num e-mail enviado ao advogado Mario Pagnozzi, um dos investigados por participação no esquema.
Após a contratação da Lupe, o auditor assinou despachos que fizeram o banco vencer três processos. "Percebe-se que, na tentativa de dissimular a ilicitude da empreitada, firmou-se um contrato de prestação de serviços entre a Lupe e o Santander.
Com esse instrumento, tão logo as decisões administrativas fossem proferidas em prol do contribuinte, haveria o pagamento da pretensa consultoria prestada pelo grupo", diz trecho de um dos relatórios da Zelotes.
O documento registra que, embora o Santander tenha contratado uma consultoria "paralela" para cuidar dos casos, eram seus próprios advogados, lotados no setor jurídico da instituição, que continuavam apresentando petições nos processos.
Após obter o direito aos créditos, o banco pagou R$ 5 milhões à Lupe, a título de "taxa de sucesso".As quebras de sigilo da operação mostraram que a empresa bancou, supostamente como compensação pelos "serviços ilícitos", despesas pessoais de Cerqueira Leite.
Entre 5 e 9 de setembro de 2014, por exemplo, foram quitados gastos dele, no valor de R$ 29 mil, numa loja de decorações.Outras duas empresas também pagaram ao auditor R$ 300 mil entre 2010 e 2014. Num depoimento aos investigadores, o responsável por elas, Norberto de Campos, admitiu que "emprestou" as firmas para receber valores de bancos e, posteriormente, repassá-los a Cerqueira Leite.
A Zelotes calcula, com base nas declarações do depoente, que o auditor tenha recebido R$ 2 milhões no total.
Rogério Cury, defensor de Mário Pagnozzi, afirmou que desconhece a investigação. Ele informou que está disponível para tratar desses e de outros fatos e sustentou que Pagnozzi sempre pautou sua atuação pela licitude.
A reportagem não localizou Norberto de Campos e representantes da Lupe. Já o Banco Santander, por meio de sua assessoria de imprensa, informou ao Estado que abriu mão dos benefícios "tão logo foi alertado pela Receita Federal" sobre as suspeitas de irregularidades nas atividades da Lupe Consultoria e Assessoria Ltda.