Até dia 15, não te esqueças de fazer esta tarefa simples - No parents at home
Para não atrair pessoas erroneamente para este post, só tens que fazer esta tarefa se: (1) fazes o IRS, (2) ainda não a fizeste.
E pronto, agora começamos, já escrevi sobre o IRS antes, comecei a fazê-lo muito cedo, por volta dos 15 anos, com a minha mãe que trabalhava no Ministério das Finanças e por isso era expert em preenchê-lo. Diz-se que alguém é bom professor, quando consegue explicar com simplicidade o tema a alguém e a verdade é que para mim o IRS nunca foi uma dor de cabeça (embora também nunca tenha sido trabalhadora independente ou tido uma empresa, mas aí acho que também seria mais sábio contratar um contabilista). No entanto, percebo que as coisas podem não ser tão lineares para quem está a começar nesta vida de contribuinte e por isso, escrevi mais um post sobre isto.
Não, ainda não estamos na altura de "entregar o IRS", acalmem-se almas. Hoje em dia (desde que existe o e-factura) o IRS é "feito" em várias fases. Antigamente quando se preenchia a declaração indicava-se a soma das facturas e os rendimentos. Hoje em dia, valida-se as facturas até 15 de Fevereiro e entrega-se o IRS propriamente dito a partir de 1 de Abril (se o prazo for igual ao do ano passado).
Não é nada de muito complexo e não vos deve demorar muito tempo. Mas é importante que verifiquem se está tudo correcto e que completem a informação se necessário. Comecem para ir ao site do e-fatura, devem fazer login com o vosso número de contribuinte e a password que usam habitualmente no portal das finanças. Vai-vos aparecer o ano e o valor das deduções provisórias para o mesmo (se não aparecer vão a faturas>consumidor). Se deslizarem para baixo conseguem ver o valor que já acumularam em cada categoria, sendo que o valor em cada uma delas deixa de aumentar quando atingem o valor máximo em cada secção (facilmente atingível na secção despesas gerais e familiares).
Em concreto, o que é que precisam de fazer até dia 15 de Fevereiro? Têm que verificar se os valores em cada secção estão certos. Idealmente foram guardando as facturas ao longo do ano e agora podem verificar se estão todas no sistema. A minha sugestão é que somem o valor das facturas e vejam se é igual ao valor "As suas despesas registadas neste setor totalizam x". Se estiver tudo certo escusam de ver uma a uma, se o valor for muito diferente, vão ter que ver uma a uma se as facturas estão registadas. Isto torna-se muito mais fácil se dividirem esta tarefa em 2 ou 3 vezes por ano, o problema é que há um delay desde que vocês recebem a factura (normalmente no dia da compra ou prestação de serviço) e a sua entrada no e-fatura, portanto convem contarem com isso. As faturas que estiverem em falta podem introduzir manualmente, mas relativamente a estas têm mesmo que guardar o comprovativo em papel, porque podem ser chamados a apresentar os documentos. Idealmente, devem guardar os documentos todos do IRS por 5 anos, mas é fundamental que os mantenham pelo menos até receberem o reembolso.
Se já atingiram o valor máximo num determinado sector, sou da opinião de não me dar ao trabalho, já que não ganho nada com isso. Embora em teoria, devem verificar tudo na mesma.
Outro ponto importante é verificarem se têm facturas em que necessitam de "complementar informação da factura" ou faturas de receitas em que precisam de acrescentar receitas (para produtos que não têm o IVA a 6%). É mesmo importante que façam isto até dia 15 de Fevereiro, já que depois disso não vão conseguir alterar esta informação. Por exemplo, é comum as faturas das propinas da faculdade ficarem pendentes, depois preciso de abrir secção de faturas pendentes e indicar que se trata de uma despesa da educação, o mesmo acontece com o passe e com algumas faturas de restauração (quando têm faturas pedendetes têm normalmente um retângulo amarelo onde se carregarem conseguem completar a informação, caso não aparecem podem ir a FATURAS>Resolver pendências)
E, o mais importante, o que é que vocês ganham com verificar as facturas?
Suponho que já se tenham apercebido, mas todos os meses as pessoas que trabalham por conta de outrem vêem uma parte do ordenado a ser-lhes retirada. Uma parte vai para a segurança social (que se acredita, que irão rever na vossa reforma) a outra vai para o fisco, é uma forma de financiar hospitais, escolas e outros serviços. No entanto, se apresentarem despesas em determinadas áreas (como educação, saúde, restaurantes, cabeleireiros, entre outras) podem deduzir esses valores aos impostos que pagaram. Atenção que se o estado só vos tirou 100 euros de impostos, não esperem receber 500, mesmo que tenham despesas para mais. Tenham também em conta que, normalmente desconta-se menos do que o imposto que se tem realmente que pagar e como tal se o estado vos tirou 200, mas teriam que pagar 300 e apresentaram despesas que vos dão uma dedução de 250 euros significa que já só teriam que pagar 50 (300-250), no entanto como já pagaram 200, o estado vai-vos devolver o que pagaram a mais, isto é, 150 euros (espero não me ter enganado nas contas, isto é algo que me deixa confusa também a mim todos os anos).
Do exemplo anterior podem perceber que se não pedirem facturas (têm que se esforçar bastante, porque há montes de coisas onde é obrigatório indicar o NIF), não só não recebem nenhum do dinheiro que pagaram de volta, como podem mesmo ainda ter que pagar impostos em falta.
Por isso, tudo a ir ao portal das faturas verificar se está tudo correcto relativamente ao ano de 2017. E em 2018 não se esqueçam de pedir o NIF em todas as faturas que possam ser deduzidas no IRS (pessoalmente não peço em todas, por razões mais complexas, mas isso fica para outro post).