UMA IMPOSIÇÃO SOCIAL DE DOR PARA ALÉM DA DOR DO PARTO: violência obstétrica como violência de gênero | Libertas: Revista de Pesquisa em Direito
Maiane Cibele de Mesquita Serra Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
A violência obstétrica caracteriza-se como qualquer intervenção desnecessária e ou iatrogênica ou ainda sem o consentimento da parturiente perpetrada por profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) durante a gravidez, o parto e pós-parto, desrespeitando-se a autonomia da mulher em dispor sobre o próprio corpo e sexualidade, implicando, desse modo, em violação de direitos humanos e constitucionais, constituindo-se também como uma violência de gênero e institucional imbricada por relações de poder. Diante da relevância social e jurídica do assunto, o presente estudo tem por objetivo refletir sobre a prática em questão a partir das relações de gênero e de poder. Como procedimento metodológico fez-se uso da pesquisa bibliográfica.
Pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão, Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente e pesquisadora do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora de linha de pesquisa do Observatório Ibero Americano de Saúde e Cidadania e coordenadora do Observatorium de Segurança Pública (PPGDIR/UFMA/CECGP). Psicóloga Clínica e Forense. Email: artenirassilva@hotmail.com
Maiane Cibele de Mesquita Serra, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
Bolsista CAPES. Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Advogada pela OAB/MA. Contato: maianeserra@hotmail.com
AGUIAR, Janaína Marques de. Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero. Tese (doutorado) – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Departamento de Medicina Preventiva. São Paulo, 2010. Disponível em:<http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2013/03/JanainaMAguiar.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2015.
______; D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas. Violência institucional em maternidades públicas sob a ótica das usuárias. Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.15, n.36, p.79-91, jan./mar. 2011.
______; D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violência institucional, autoridade médica e poder nas maternidades sob a ótica dos profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 29(11):2287-2296, nov, 2013. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00074912.
ANDRADE, Briena Padilha; AGGIO, Cristiane de Melo. Violência obstétrica: a dor que cala. Anais do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas. GT3 - Violência contra a Mulher e Políticas Públicas. Londrina, 2014.
AYALES, Ivannia. Genero en desarrollo: de la vivencia a la reflexión. In: AYALES, Ivannia et al. Genero, comunicacion y desarrollo sostenible: aportes conceptuales y metodológicos. Coronado, Costa Rica: IICCA; ASDI, 1996.
BRASIL. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, "Convenção Belém do Pará". Disponível em: < http://www.tjrj.jus. br/institucional/comissoes/cojem/cojem_convecao_interamericana_prevenir.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2015.
______. Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República, 2006.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
______. Esboço de uma teoria da prática. In: ORTIZ, Renato (org.). Pierre Bourdieu: sociologia. São Paulo: Ática, 1994.
_______. A Dominação Masculina. 11 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
______. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Tradução: Mariza Corrêa. 9ª ed. Campinas, SP: Papirus. 1996.
CARNEIRO, Rosamaria. "Para chegar ao Bojador, é preciso ir além da dor": sofrimento no parto e suas potencialidades. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, ISSN 1984-6487, n.20, aug. 2015, pp.91-112. http://dx.doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2015.20.08.a
CHAZAN, Lilian Krakowski. Meio quilo de gente: um estudo antropológico sobre ultra-som obstétrico. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
CIELLO, Cariny et al. Parto do princípio. Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. Dossiê da Violência Obstétrica "Parirás com dor". Disponível em: <https://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2015.
CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher.1994. Disponível em: <http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm>. Acesso em: 08 dez. 2015.
CUNHA, Alfredo de Almeida. Indicações do parto à fórceps. FEMINA, Dezembro 2011, vol. 39, nº 12.
CUNHA, Eliana. Violência no parto em Minas Gerais. Denúncia à Comissão de Direitos humanos da Assembleia Legislativa. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: <http://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/violencia_no_parto_em_minas_gerais_-_versao_final.pdf>. Acesso em: 11 mai. 2017.
DICIONÁRIO PRIBERAM DA LÍNGUA PORTUGUESA. Tricotomia. 2008-2013. Disponível em: <https://www.priberam.pt/dlpo/TRICOTOMIA>. Acesso em: 11 out. 2017.
DINIZ, Francisco Rômulo Alves; OLIVEIRA, Almeida Alves de. Foucault: do poder disciplinar ao biopoder. Scientia vol. 2, nº 3, p. 01 - 217, nov. 2013/jun.2014. Disponível em: <http://www.faculdade.flucianofeijao.com.br/site_novo/scientia/
servico/pdfs/VOL2_N3/FRANCISCOROMULOALVESDINIZ.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2016.
D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas; DINIZ, Simone Grilo; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violence against women in health-care institutions: an emerging problem. The Lancet, Vol 359, May 11, 2002. Disponível em:<http://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(02)08592-6.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas; SCHRAIBER, Lilia Blima. Violência de gênero, saúde reprodutiva e serviços. In: GIFFIN, Karen; COSTA, Sarah Hawker (Orgs.). Questões de saúde reprodutiva [online]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999. p.337-355. Disponível em: <http://static.scielo.org/scielobooks/t4s9t/pdf/giffin-9788575412916.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2017.
FOUCAULT, Michel. O Sujeito e o poder. In: Rabinow P, Dreyfus HL, Foucault M. Uma trajetória filosófica para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 1995.
______. Em defesa da sociedade. Trad. Mana Ermantina Galvão – São Paulo: Martins fontes, 1999b.
______. Vigiar e Punir. Nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 20ª ed. Petrópolis – RJ: Vozes, 1999a.
______. Microfísica do poder. São Paulo: Edições Graal, 2008.
______. História da sexualidade 1: a vontade de saber. 19. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2009.
GABBE, Steve G. et al. Obstetrícia: gravidez normal e patológica. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
GOMES, Annatália Meneses de Amorim; NATION, Marilyn K.; LUZ, Madel Therezinha. Pisada como Pano de Chão: experiência de violência hospitalar no Nordeste Brasileiro. Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.1, p.61-72, 2008.
GUALDA, Dulce Maria Rosa. Eu conheço minha natureza: a expressão cultural do parto. Curitiba: Maio, 2002.
HEISE, Lori L. Violence against women: the hidden health burden. World Bank Discussion Papers, Washington, D.C.: World Bank, 1994.
HOTIMSKY, Sonia Nussenzweig et al. O parto como eu vejo... ou como eu o desejo?
Expectativas de gestantes, usuárias do SUS, acerca do parto e da assistência obstétrica. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 18(5):1303-1311, set-out, 2002.
______. A violência institucional no parto no processo de formação médica em obstetrícia. Trabalho proposto para apresentação no I ENADIR – Encontro Nacional de Antropologia do Direito Universidade de São Paulo – 20 e 21 de agosto de 2009
LAURETlS, Teresa de. Technologies of gender. Essays on Theory, Film, and Fiction.
LOPES, Maria Helena Baena de Moraes et al. O uso do enteroclisma no preparo para o parto: análise de suas vantagens e desvantagens. Rev Latino-am Enfermagem 2001 novembro-dezembro; 9(6):49-55. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rlae/ v9n6/7826.pdf>. Acesso em: 11 out. 2017.
LOURO, Guacira Lopes. Nas redes do conceito de gênero. In: LOPES, M. J. M.; MEYER, D. E.; WALDOW, V. R. Gênero e saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. p. 7-18.
LUZ, Madel Therezinha. As instituições médicas do Brasil. 2. ed. - Porto Alegre: Rede UNIDA, 2013.
MAIA, Mônica Bara. Assistência à saúde e ao parto no Brasil. In: Humanização do parto: política pública, comportamento organizacional e ethos profissional [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2010, pp. 19-49. ISBN 978-85-7541-328-9. Disponível em: <http://books.scielo.org/id/pr84k/pdf/maia-9788575413289-03.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2015.
MURANO, Rose Marie. BOFF, Leonardo. Feminino e masculino: uma nova consciência para o encontro das diferenças. São Paulo: Record, 2010.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra, 2002. Disponível em: <https://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf>. Acesso em: 04 nov. 2015.
______. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/134588/3/WHO_RHR_14.23
______. Tecnologia apropriada para partos e nascimentos. Recomendações da Organização Mundial 1996.de Saúde. Maternidade Segura. Assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: 1996.
OSAVA, Ruth Hitomi. Assistência ao parto no Brasil: o lugar do não-médico. Tese (Doutorado em saúde pública). Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.
PEREIRA, Wilza Rocha. Poder, violência e dominação simbólicos em um serviço público de saúde que atende às mulheres em situação de gestação parto e puerpério. 2000. 181 f. Tese (Doutorado) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
______. Poder, violência e dominação simbólicas nos serviços públicos de saúde. Texto Contexto Enferm 2004 Jul-Set; 13(3):391-400.
PROGIANTI, Jane Márcia. Parteiras, médicos e enfermeiras: a disputada arte de partejar (Rio de Janeiro-1934/1951). 2001. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001
RABELO, Leila Regina. A competência das enfermeiras obstétricas na atenção ao parto normal hospitalar. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani; ALMEIDA, Suely Souza de. Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Violência obstétrica: você sabe o que é?. Escola da Defensoria Pública do Estado: São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/41/violencia%20
SARDENBERG, Cecília M. B. A violência simbólica de gênero e a lei "antibaixaria" na Bahia. OBSERVE: NEIM/UFBA, 2011a.
______; MACEDO, Márcia S. Relações de gênero: uma breve introdução ao tema. In: COSTA, Ana Alice Alcantara; RODRIGUES, Alexnaldo Teixeira; VANIN, Iole Macedo (orgs.). Ensino e gênero: perspectivas transversais. Salvador: UFBA - NEIM, 2011b, p.33-48.
SCOTT, Joan. Gênero: uma Categoria Útil de Análise Histórica. Educação e Realidade, 1995.
TAVIRA, Larissa V. O nascimento da clínica em Foucault. Um poder-saber sobre a vida.
(Em)Cena – Saúde Mental em Movimento. Palmas: Ceulp/Ulbra, 2014
VIEIRA, Elisabeth Meloni. A medicalização do corpo feminino. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002.
E SILVA, A. DA S.; DE MESQUITA SERRA, M. C. UMA IMPOSIÇÃO SOCIAL DE DOR PARA ALÉM DA DOR DO PARTO: violência obstétrica como violência de gênero. Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 4, n. 2, 31 dez. 2018.