UNITA: Demissão do Presidente da CNE
Demissão do Presidente da CNE
08/06/2017 17:28 Fonte : KUP
Oposição em Benguela defende demissão do Presidente da CNE
O facto tem a ver com as decisões da CNE, de aprovar disposições que violam a Lei, para conduzir o processo eleitoral, de acordo com a afirmação do Secretário-provincial da UNITA na província litoral de Benguela.
O responsável denunciou a postura de uma maioria qualificada dos Comissários da CNE, que agem a base da ilegalidade, o que, na sua afirmação, macula a idoneidade da própria CNE.
"E, agora, a CNE quando parte para algumas decisões por maioria qualificada da própria CNE, em princípio. Então uma parte dos Comissários, que tem o interesse na ilegalidade, portanto, por ser maioria avança, a partir daí, pronto, vinca a maioria qualificada do plenário da CNE e isso só, por si, macula a idoneidade da própria CNE", advertindo que, a CNE cumpra somente o que está na Lei.
"Daí, que, é nossa recomendação que, a CNE deve só mesmo cumprir o que está estabelecido na Lei, e não fazer recursos a maiorias qualificadas, que muitas vezes estas maiorias, portanto, só cumprem ordens superiores".
O responsável da UNITA na Província de Benguela defende disposições estruturantes sobre contratação de empresas, tratamento do suporte tecnológico para o apuramento e a transmissão dos resultados eleitorais.
"Devia haver aquilo que se chamam, aquelas cláusulas pétrea, em que, talvez, aquelas cláusulas que são estruturantes, como é o caso mesmo de matéria eleitoral e a questão de contratação de empresas, questão do tratamento do suporte tecnológico para o apuramento e a transmissão dos resultados eleitorais. Portanto, devia ser algo que engaja a todos, de maneira que, todos, no consenso, ao nível do Plenário".
Alberto Ngalanela justificou a sua exposição, assegurando que, porque, depois isso no fim, todos arcam com irresponsabilidades, quer aquilo que andou bem como aquilo que andou mal.
Francisco Viena, Secretário-provincial da CASA-CE, defende um processo limpo, transparente, e sugere a demissão do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, em caso de não cumprimento da Lei das Eleições.
"Se a CNE não pode, não tem condições de organizar um processo eleitoral limpo, um processo eleitoral transparente, o senhor André da Neto, não traja confusão para o país. Deve ir para a sua casa. Até, porque, muito recentemente, havia pedido quase a sua reforma, havia pedido quase a sua demissão da direcção da CNE".
O responsável defende a protecção efectiva dos votos, por parte de todos os cidadãos, para evitar a fabricação dos resultados eleitorais pela direcção da CNE e seus colaboradores ligados ao MPLA, partido governante.
Francisco Viena justifica a sua exposição por considerar que, o partido no poder, o MPLA nunca teve cinco milhões de militantes.
"E, exortamos, também, ao povo angolano, de que, devemos todos, defender o nosso voto nas urnas. Não queremos fabricação de resultados pelo senhor André da Silva Neto e a sua cúpula, ligado, digamos, ao partido MPLA. Bem! Se o MPLA diz que tem cinco milhões de militantes, mas não tem nenhum. Hoje, mais do que nunca, está provado que o MPLA nunca teve cinco milhões de militantes".
O responsável da CASA-CE, na Província de Benguela, não garante credibilidade absoluta a recente declaração da Comissão Nacional Eleitoral, em abrir um novo concurso para as empresas que devem auditar o Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores (FICM) e organizar as eleições de 23 de Agosto próximo, em substituição das empresas INDRA e NSIFIC.
"Uma coisa é vir a público dizer que aceitam, digamos que, a CNE aceita a auditoria. Uma coisa é a prática, uma coisa é aquilo que, digamos, será o momento de execução da auditoria. Portanto, de qualquer maneira é um passo positivo, mas, vamos esperar que, o senhor André da Silva Neto, presidente da CNE, compreenda que, as eleições são processos dos cidadãos".