Após o Conselho de Administração aprovar Caio Paes de Andrade, indicado do governo para a presidência da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (27), que a estatal vai ter uma nova dinâmica em relação aos combustíveis no país. Bolsonaro não apresentou mais detalhes de como a mudança ocorrerá.
“Hoje o Caio [Paes de Andrade] está tomando posse na Petrobras. Teremos uma nova dinâmica também na estatal na questão dos combustíveis no Brasil. Tudo vai ser analisado na conformidade, na base da lei, sem mexer na Lei das Estatais, sem querer interferir em nada, mas com muito respeito e responsabilidade”, afirmou Bolsonaro, durante um evento no Palácio do Planalto.
Diferentemente do que o presidente disse, Andrade ainda não tomou posse como presidente da Petrobras – a expectativa é que isso ocorra nesta semana. Nesta segunda-feira, o Conselho de Administração aprovou seu nome para chefiar a estatal. O executivo recebeu o voto favorável de sete conselheiros, e outros três foram contra a nomeação dele.
Paes de Andrade será o quarto presidente da Petrobras na gestão de Jair Bolsonaro (PL) – sem contar o interino Fernando Borges. Antes dele, comandaram a empresa: José Mauro Ferreira Coelho, Joaquim Silva e Luna e Roberto Castello Branco. Todos deixaram o posto por causa de reajustes no preço dos combustíveis.
A Petrobras adota o preço de paridade internacional, o que faz com que o preço de gasolina, etanol e diesel acompanhe a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. O modelo, no entanto, é alvo de críticas de Bolsonaro, que busca a reeleição nas eleições de outubro.
Uma das alternativas estudadas pelo governo federal é a possibilidade de alterar a Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/2016) por meio de uma medida provisória. A norma foi assinada em 2016 pelo então presidente Michel Temer e estabelece estatuto jurídico para empresas públicas e sociedades de economista mista que explorem atividade econômica da União, estados, Distrito Federal e municípios.
A mudança que o Palácio do Planalto analisa é a flexibilização dos critérios para indicação de integrantes da diretoria e do conselho da Petrobras, justamente a cúpula que pode alterar a política de preços vigente. Bolsonaro, no entanto, disse que não deve ser feito um “canetaço” com a Lei das Estatais.
O ex-presidente criticou a ideia discutida pelo governo, afirmou que a notícia lhe causou “tristeza cívica” e que a “iniciativa não deveria sequer ser cogitada”. Temer disse também que “o que se espera do mundo político é que aperfeiçoe continuamente a legislação e as instituições brasileiras, não que promova retrocessos”.
Apesar de o conselho dar aval para o nome de Andrade, acionistas minoritários da Petrobras acionaram a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia, contra o Executivo. Segundo a ação, a indicação fere dois requisitos previstos no ordenamento jurídico: experiência profissional e formação acadêmica.
Andrade é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Universidade Harvard e mestre em administração de empresas pela Universidade Duke.