(1)IMPACTOS DA POLUIÇÃO VISUAL: UM ESTUDO NA UNIPAMPA CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO. Francielli Stocher 1 Mari Eldionara Rosa Machado 2. Resumo: O meio ambiente do homem, seu habitat moderno, reflete exatamente o modo de vida da sociedade e suas relações socioeconômicas e políticas. É assegurado a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Tal direito é evidenciado através do homem, do prazer que ele tem em dispor de uma harmonia visual no ambiento urbano. Diante disto, surge a preocupação com a poluição visual por meio das pichações. Com isto, o objetivo geral deste estudo foi analisar os aspectos jurídicos das pichações presentes na Universidade Federal do Pampa em Santana do Livramento. Especificamente, analisou-se o impacto da poluição visual no homem, os aspectos jurídicos quanto à aprovação ou desaprovação das pichações em instituições públicas e o limite entre a liberdade de manifestação cultural e vandalismo. Sem haver resquícios de generalização, foi possível perceber que existe uma linha muito tênue entre a liberdade de expressão cultural e pichação.. Palavras-chave: Poluição Visual; Pichação; Manifestação Cultural.. Modalidade de Participação: Iniciação Científica. IMPACTOS DA POLUIÇÃO VISUAL: UM ESTUDO NA UNIPAMPA CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO 1 Aluno de graduação. franciellistocher@gmail.com. Autor principal 2 Docente. marimachado@unipampa.edu.br. Orientador. Anais do 9º SALÃO INTERNACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SIEPE Universidade Federal do Pampa | Santana do Livramento, 21 a 23 de novembro de 2017.
(2) IMPACTOS DA POLUIÇÃO VISUAL: UM ESTUDO NA UNIPAMPA CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o ser humano busca todo o tempo expressar seus sentimentos e pensamentos com relação àquilo que acontece ao seu redor. Quanto mais conhecimento adquirido, mais é possível ter uma formação conceitual e cultural sobre determinado tema ou assunto. Hoje, além das informações corriqueiras do dia-a-dia, as universidades fazem parte da formação humana, não somente profissional, mas também na construção do pensamento. Local de pessoas pensantes, de formadores de opinião, a universidade pode abrir oportunidades para se desenvolver o homem se expressar culturalmente. Diante disso, surge então como problema de pesquisa a seguinte pergunta: Qual o limite entre a liberdade de expressão, usando como meio as pichações na Universidade Federal do Pampa em Santana do Livramento, e o crime de vandalismo? Justifica-se a realização desta pesquisa, o interesse dos autores em conhecer e entender o ponto de vista jurídico e da direção do campus, a respeito das manifestações por meio de pichações na Universidade Federal do Pampa Campus Santana do Livramento. Frente ao problema traçou-se como objetivo geral: Analisar os aspectos jurídicos das pichações presentes na Universidade Federal do Pampa em Santana do Livramento. Para o alcance do objetivo geral se faz necessário traçar objetivos específicos os quais nortearão os pesquisadores na trajetória da pesquisa, sendo estes: a) Verificar o impacto da poluição visual no homem; b) Identificar os aspectos jurídicos que amparam ou desaprovam as pichações em instituições públicas; c) Analisar o limite entre a liberdade de manifestação cultural e vandalismo. 2. METODOLOGIA Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa, sendo utilizado como tipo de pesquisa, a documental descritiva; adotando o método de estudo de caso. Foi utilizado como instrumento de coleta de dados uma entrevista semiestruturada, realizada face a face com duas pessoas da comunidade (técnica e docente) acadêmica que possuem o conhecimento necessário para a obtenção das informações, utilizando-se um gravador para registrar todas as informações coletadas. O roteiro de perguntas foi elaborado com base no referencial teórico, contendo quatro perguntas abertas que permitiu aos entrevistados, que chamaremos de A e B, discorrerem sobre o tema. A técnica utilizada para analisar os dados foi à análise interpretativa, através do estudo e interpretação das entrevistas realizadas. Primeiramente foi realizada a.
(3) transcrição das entrevistas, em seguida foram interpretadas as respostas e relacionadas com a teoria. 3. RESULTADOS e DISCUSSÃO De modo geral, percebe-se através dos relatos que há diferença de opiniões entre os respondentes, representando dois pontos de vista que a comunidade acadêmica em sua totalidade possa ter sobre o tema. Assim como o entrevistado A classifica as manifestações por meio da pichação como algo hostil, poluindo o campus visualmente, sendo então, totalmente contra, independentemente de seu conteúdo, acreditando que deva haver punição de acordo com a legislação, sendo a favor de um espaço determinado para a arte através do grafite. Já o entrevistado B não considera que haja poluição visual no campus, defendendo então a manifestação cultural e política em forma de pichação, acreditando que punição não é a solução, e que o Estado e a Universidade deveriam adotar uma postura mais receptiva, ocupando espaços para grafitagem. Com esses resultados é possível perceber, sem haver resquícios de generalização, que muitos integrantes da comunidade acadêmica podem vir a ter um ponto de vista contrário ou a favor das manifestações expressas por meio das pichações feitas nos Tapumes da UNIPAMPA Campus Santana do Livramento e o quanto isso impactaria visualmente quem frequenta os espaços acadêmicos.. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS No presente estudo, buscou-se analisar os impactos da poluição visual no campus da UNIPAMPA em Santana do Livramento. A partir da análise dos resultados das entrevistas aplicadas, foi possível realizar-se observações a respeito do tema. Acredita-se que este estudo tenha alcançado os objetivos propostos, colaborando tanto no âmbito acadêmico, quanto em um sentido prático. De acordo FRP 0HLQLJ DSXG S DSXG 6DQWRV ³D SDLVDJHP FRQVWLWXL SDUWH GR conjuQWR FRPSDUWLOKDGR GH LGHLDV PHPyULDV H VHQWLPHQWRV TXH XQH XPD SRSXODomR´ é exatamente isso que ocorre com os pichadores. De acordo com suas ideias, memórias e sentimentos eles se unem com o mesmo objetivo, e veem na sua arte uma forma de expressarem seu sentimento, pode ser a insatisfação política, econômica, social, enfim qualquer tipo de repressão que provoque no sujeito um sentimento de revolta. Partindo do pressuposto de que a poluição visual é um problema real, é perceptível a dificuldade de lidar com o mesmo, principalmente pelo fato de que é algo relativamente novo em meio a tantos outros problemas existentes. A lei procura estabelecer uma fronteira clara entre as duas práticas, grafitagem e pichação, porém é possível concluir ao longo do trabalho e das falas dos entrevistados, que existe uma ambiguidade das categorias, o que dificulta uma objetivação quanto ao que é aceitável ou não para as pessoas, ou o que é considerado poluição visual. Quanto à.
(4) liberdade de expressão, ela tem limites, e é o anonimato, segundo Constituição, com o propósito de que ninguém deixe de lidar com as consequências do que fala, por exemplo. Portando, conclui-se que as manifestações presentes no campus Santana do Livramento, chamam a atenção, visto que estão em um local com fluxo grande de alunos e visitantes, mas não são consideradas pela Universidade um crime ambiental, dada a repercussão das mesmas na comunidade acadêmica. Dada a escassez de pesquisas sobre o assunto que este trabalho possa vir a contribuir, mesmo que de forma breve e concisa, para o estudo e discussão do problema de poluição visual. Procurou-se abordar a questão sob um ponto de vista diferente do comumente utilizado em trabalhos sobre o tema. 5. REFERÊNCIAS Monografias, Dissertações e Teses TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. VARGAS & MENDES, Heliana Comin Camila Faccione, Poluição visual e paisagem urbana: quem lucra com o caos? Vitruvius. ± 2006. SANTOS, Rossevelt José. Paisagens culturais: Uberlândia: Texto, 2014. P&B. SILVA, Clayton Luiz da; CIARAMELLO, Patrícia Regina. Arte e Culturamanifestações do Brasil profundo. 2014. RAMOS, Ignez Conceição Nini. Poluição visual. Rede Ambiente On Line. Disponível: www. redeambiente. org. br/Opiniao. asp, 2004. POULOT, Dominique. Uma história do patrimônio no Ocidente, séculos XVIIIXXI: do documento aos valores. Estação Liberdade, 2009. LIPSCH, Tiago José. Poluição visual nos centros urbanos. 2014. LOPES, Joana Gonçalves Vieira. Grafite e Pichação: os dois lados que atuam no meio urbano. 2012. CAMPOS, Watila Shirley Souza. Poluição Visual Segundo o Direito Brasileiro. Dissertação para grau de Mestre em Direito na Universidade Católica de Santos Santos, 2006. Periódicos técnico-científicos CASTANHEIRO, Ivan Carneiro. A poluição visual: formas de enfrentamento pelas cidades. Revista Internacional de Direitos e Cidadania, n. 4, p. 63-78, 2009. CODATO, Marcos Vinícius Ferreira. Poluição visual e sonora: uma relação conturbada entre meio ambiente e sociedade. Revista do Centro do Ciências Naturais e Exatas - UFSM, Santa Maria Revista Eletrônica em Gestão, Educação e.
(5) Tecnologia Ambiental - REGET e-ISSN 2236 1170 - V. 18 n. 4 Dez 2014, p.13121317. DE CAMARGO MANCUSO, Rodolfo. Aspectos jurídicos da chamada" pichação" e sobre a utilização da ação civil pública para tutela do interesse difuso à proteção da estética urbana. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 87, p. 155-181, 1992. SILVA, José Ednaldo Feitoza da; DANTAS, Ivan Coelho. Poluição visual: que mau isso faz? ± Revista BioFar, ISSN 1983-4209 ± Numero 2- Volume 2 ± 2008.2 ABAD, R. M. Aspectos jurídicos da pichação: Próximo à pichação está o "dono", crime que consiste em deterioração ou até destruição de propriedade alheia. A Gazeta, Vitória, ES, 15/07/2016, p.15, c.1-4. Livros FACHIN, Odila. Fundamentos da Metodologia. 5ª ed. ± São Paulo: Saraiva 2006. FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da Pesquisa Científica. 2002. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 184p. LAKATOS, Eva Maria MARCONI; MARIA, Eva. Marina de Andrade. Metodologia Científica. São Paulo, Atlas, 2009. MICHAELIS, Dicionário da Língua Portuguesa. Dicionário online Uol. Editora Melhoramentos, 2009. SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos ± Ed. Contexto ± São Paulo; 2006. Lei e documentos oficiais CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente. (Brasil). Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas em setembro de 1984 e janeiro de 2012./ Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012. Projeto de Lei relativo à parte legislativa do Código do Meio Ambiente francês. Doc. Ass. Nat. nº 932, 27 mai. 1998. Código Eleitoral. Lei nº 4.737, de 15 de julho 1965. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Artº 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Citação de fonte eletrônica: MARCHERI, Pedro Lima; ROSSETO, Jefferson Matos. A pichação e a dignidade da pessoa humana. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php/%3Fn_link%3Drevista_artigos_leitura%26artigo_id%3 D12319%26revista_caderno%3D9?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14047&r evista_caderno=5 Acesso em: 05 de julho de 2017..
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