Cerca de oito mil crianças aguardam em instituições de acolhimento em todo o Brasil pela chance de ter uma nova família. Já o número de famílias interessadas em adotar é pelo menos quatro vezes maior. Para discutir os procedimentos de adoção no País e as recentes modificações feitas na legislação, o USP Analisa desta semana recebe o docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP Rubens Beçak.
Para ele, as alterações feitas em novembro trouxeram uma série de benefícios, principalmente em relação ao tempo de conclusão do processo, que foi fixado em 120 dias. “O grande mérito dessa alteração é fixar prazos mais exíguos para que os procedimentos de verificação dos processos todos envolvidos nesse procedimento sejam seguidos para que a gente consiga alocar aquelas crianças em condição de irem para uma nova família, serem adotadas definitivamente”, diz.
O docente defende ainda que haja uma aceitação mais ampla da possibilidade de famílias estrangeiras adotarem crianças brasileiras. “Acho que temos uma resistência muito grande no Brasil a práticas de adoção internacional, talvez ainda presos num preconceito, um temor de que as crianças serão destinadas a práticas ilícitas. O melhor é que as crianças sejam colocadas em famílias nacionais, mas se isso não for possível, por que não facilitar a adoção internacional? O número de pessoas que querem adotar em países europeus é enorme e muitas vezes até preferem crianças mais velhas. É um fator que nós deveríamos refletir, porque a legislação sempre deve vir, na minha maneira de ver, para melhorar”, diz ele.
O programa vai ao ar na Rádio USP Ribeirão Preto nesta sexta (2), a partir das 12h, e na Rádio USP São Paulo na quarta (7), a partir das 21h. O USP Analisa é uma produção conjunta da USP FM de Ribeirão Preto (107,9 MHz) e do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP.