MT: Fiscalização encontra barras de ouro sem documentação fiscal | Ações Fiscais
MT: Fiscalização encontra barras de ouro sem documentação fiscal
A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) descobriu barras e correntes de ouro e prata sem documentação fiscal em meio as encomendas fiscalizadas no centro de distribuição dos Correios. A encomenda teve origem no município de Peixoto de Azevedo e tinha como destino o interior paulista. O contribuinte responsável pela operação foi intimado a recolher entre impostos e multas um total de R$ 129,8 mil.
"Desde 2011 intensificamos a fiscalização sobre as encomendas que chegam e saem de Mato Grosso pelos Correios. Com o aumento significativo das compras via internet, o Fisco está cada vez estar mais presente neste meio para garantir que os impostos devidos ao Estado sejam efetivamente recolhidos. Estamos atentos tanto para as mercadorias que chegam ao Estado como também as que deixam Mato Grosso", pontuou o secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi.
Neste flagrante, o Fisco encontrou 864 gramas de ouro e 620 gramas de prata. O material estava bem embalado para tentar despistar a fiscalização e os transportadores, bem como não despertar a atenção dos Correios.
"Esta não é a primeira vez que identificamos ouro sendo transportado pelos Correios. Há alguns anos, tivemos um caso onde em uma única encomenda havia cerca de quatro quilos de ouro saindo de Mato Grosso sem documentação fiscal. Por ser um Estado com produção de minérios valiosos, damos atenção às pequenas encomendas que podem conter diamantes e outras pedras preciosas. Além deste caso, a Sefaz já encontrou armas, drogas, explosivos, e outras mercadorias proibidas de terem seu transporte feito via Correios", destacou o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves.
O controle desenvolvido pela Superintendência de Fiscalização da Sefaz-MT (Sufis) junto aos Correios é destacado nacionalmente como o mais efetivo do Brasil. A constatação foi feita durante o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado em Cuiabá, em outubro de 2011. O Fisco possui apenas uma hora para fazer a triagem dos produtos que chegam por via aérea, e quatro horas para o acompanhamento dos produtos que chegam via transporte rodoviário. Mensalmente são verificadas fisicamente cerca de 40 mil encomendas.