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Que rumo para a luta sindical na resposta à ofensiva capitalista?
Urbano de Campos - Segunda-feira, 23 Janeiro, 2012
A ofensiva capitalista não tem dado descanso aos trabalhadores e, globalmente falando, as medidas que favorecem o patronato têm sido sucessivamente postas em prática. A resistência, portanto, não tem sido suficiente para travar o ataque. Mas reconhecer isso não significa considerar inútil a resistência que tem sido movida nem declarar o óbito dos sindicatos. Pelo contrário, a renovação da luta de classe dos trabalhadores implica reconhecer que tem sido ela, apesar de todas as fraquezas, a única a fazer frente, de forma continuada, aos ataques patronais. Longe de considerar ultrapassada a actividade sindical, acho que ela precisa de ser incrementada e renovada como luta de classe.
Concordo com António Poeiras quando ele refere, no artigo "Notas para uma crítica do sindicalismo", publicado nesta página em 16 de Dezembro, a necessidade de reabilitar a luta sindical e de lhe dar um sentido anticapitalista. Não estou de acordo, porém, com a desvalorização das greves e manifestações realizadas nem com a proposta de fazer dos sindicatos uma espécie de estrutura paralela ao sistema económico encarregada de criar "redes de produção e distribuição autogeridas".
Esta última ideia, para além de colocar em segundo plano a missão básica dos sindicatos – defender os interesses de classe dos trabalhadores contra a exploração – parece-me uma impossibilidade prática nos dias de hoje, num mundo em que o capitalismo domina em absoluto todas as formas de produção e de distribuição. Numa época de capitalismo globalizado, as "ilhas socialistas" são, a meu ver, uma utopia.
O fim do pacto social
Mas a minha contribuição para este debate aponta para outro lado. Acredito que para se entender o estado actual do movimento sindical e perceber as suas fraquezas tem de se ver o que mudou nas últimas décadas; e acredito também que a crise que hoje vivemos fornece bons argumentos para um sindicalismo combativo, de classe.
Socorro-me do artigo "Movimento laboral europeu: o legado ideológico do pacto social", também aqui publicado em Abril de 2010, em que o sindicalista norueguês Asbjørn Wahl lança, quanto a mim, luz sobre a situação do movimento sindical europeu e sobre a mudança de rumo a que precisa de proceder. Apoiado em algumas das ideias ali expostas digo o seguinte:
1. Os sindicatos europeus de hoje cresceram na base de um pacto de entendimento social que ganhou forma após a segunda grande guerra (e após o 25 de Abril, no caso português). Tal pacto traduzia a necessidade das organizações patronais de acertar de forma negociada e pacífica o crescimento capitalista, concedendo para o efeito, através dos sindicatos, melhorias materiais e laborais aos trabalhadores. Nesses anos, o balanço de forças entre capital e trabalho era favorável ao trabalho. O crescimento capitalista, por um lado, e a força do movimento laboral, por outro, levaram a essa forma de equilíbrio social.
2. Esse pacto social funcionou até ao início dos anos de 1980. A crise capitalista que se desenvolveu a partir de meados da década de 1970, com ondas sucessivas, e sobretudo em 2007-2008, provocou uma mudança completa na atitude dos capitalistas de todo o mundo: o pacto foi rejeitado pelo capital; em vez de entendimento, o patronato adoptou a confrontação; em lugar de concessões, passou-se a uma política de corte nas regalias. Uma série de derrotas laborais e políticas inverteram o balanço de forças capital-trabalho.
3. As melhorias conseguidas nos anos de entendimento deram crédito, entre os trabalhadores, à política de pacto social e à conduta dos sindicatos. Mas isso teve um preço: gerou-se a noção de que o clima de paz social seria eterno e que as conquistas seriam definitivas, deu-se uma acomodação aos interesses capitalistas, perdeu-se de vista a oposição de interesses de classe entre patrões e trabalhadores, a massa trabalhadora despolitizou-se, perdeu radicalismo e diminuiu a sua actividade sindical directa, e o movimento sindical burocratizou-se.
E, não menos importante, pouca ou nenhuma solidariedade internacional se desenvolveu entre os trabalhadores, para além da "diplomacia sindical" praticada nos fóruns internacionais – pecha esta especialmente grave hoje diante de um capital globalizado que actua praticamente sem fronteiras.
4. Perante a ofensiva capitalista, os sindicatos mantiveram-se agarrados à linha do pacto social e ao quadro de acção nacional. Procuraram defender as conquistas atacadas apelando sobretudo ao respeito pela lei. Mas, com uma relação de forças desfavorável, a sua acção mostrou-se impotente para defender mesmo os interesse imediatos (económicos, sociais, laborais) dos trabalhadores. E é por não se mostrarem eficazes na defesa desses direitos que, quanto a mim, os sindicatos são abandonados pelos trabalhadores. A des-sindicalização começa por ser, portanto, o resultado e não a causa da perda de eficácia dos sindicatos.
Só quem está ligado à massa trabalhadora e participa dos seus problemas diários pode encontrar os caminhos concretos para a mobilizar no sentido de revigorar a luta colectiva. Qualquer tentativa de abordar o problema de modo doutrinário está condenada ao fracasso, uma vez que sem defender os interesses imediatos dos trabalhadores nenhuma organização sindical se consegue fazer acreditar. Mas, também, toda a prática sindical que se limite ao imediatamente possível e faça da cedência constante a sua linha de conduta não só levará o movimento laboral a uma sucessão de fracassos, como será incapaz de acumular as forças necessárias para inverter a situação presente.
Para onde deve, então, ser orientada a acção dos sindicatos de modo a superar estas fraquezas? A meu ver, é a própria crise de hoje que evidencia os factores que podem conduzir a luta de classe dos trabalhadores por outros caminhos.
O que a actual crise nos mostra
– A crise não é meramente financeira nem "económica", é uma crise do sistema capitalista que afecta sobretudo os principais centros de acumulação mundial de riqueza: os EUA, a Europa e o Japão. O capitalismo entrou numa fase senil: todos os seus valores e instituições (morais, políticos, culturais, sociais) estão em crise. Não é, pois, por uma simples operação de renovação "económica" (que ninguém, aliás, sabe apontar) que o sistema se reabilitará.
– Nas últimas décadas, as principais potências têm oscilado entre a estagnação e o declínio. A quebra de postos de trabalho é constante e qualquer vislumbre de recuperação implicará sempre mais desemprego. Ao contrário do que é repetidamente dito, o sistema capitalista no seu conjunto padece de um excesso de produtividade, e regurgita por isso de bens invendáveis. A única maneira que ele tem de responder ao problema é destruir bens e meios de produção – e o trabalho vivo é o primeiro a ser sacrificado.
É, portanto, uma falácia afirmar que o emprego vai recuperar para os níveis anteriores no caso de uma hipotética retoma económica.
– Um novo compromisso social, à imagem daquele que acima referimos, não é hoje possível porque não há condições materiais nem políticas para o sustentar (não falando já dos efeitos negativos que, como vimos, teve sobre a consciência de classe da massa trabalhadora). O Estado revela-se plenamente como um administrador dos interesses do capital e um instrumento de esbulho dos trabalhadores. É, portanto, obrigatório fazer ver aos trabalhadores que não devem alimentar nenhuma esperança no capitalismo ou nas suas instituições decadentes.
– As conquistas recentes dos trabalhadores portugueses estão a ser anuladas uma após outra, por um conluio entre o capital nacional e internacional. A defesa das que ainda restam não pode ser descurada, mas só pode ter êxito se for associada a propostas de luta anticapitalistas, que procurem empurrar os custos da crise para cima do capital. O capital que pague a crise, é uma ideia que deve nortear a luta de resistência.
– A classe operária é a primeira vítima da presente crise e a mais penalizada. Apesar disso, as principais lamentações lançadas para a opinião pública falam sobretudo dos sacrifícios (também inegáveis) das chamadas classes médias. Não é inocente. Um movimento popular de resposta à ofensiva capitalista não poderá ter sucesso enquanto não tiver à cabeça a classe operária, aliada aos sectores mais pobres e mais explorados, de que os imigrantes são uma parcela importante. Mobilizar contra o patronato os sectores mais combativos destes trabalhadores, criar focos de resistência nas empresas, são pedras de toque de um sindicalismo norteado pela luta de classe.
– A ofensiva capitalista desencadeada a coberto da crise tem de ser olhada de frente: como uma guerra de classe movida pela burguesia. Hoje nenhum assalariado se sente seguro quanto ao seu posto de trabalho e aos seus direitos. Contra isto, só servem respostas baseadas nos interesses de classe dos trabalhadores. O preconceito ideológico de que cabe aos trabalhadores comparticipar nos custos da crise do capitalismo, como se houvesse interesses "nacionais" comuns a patrões e a trabalhadores, apenas contribui para enfraquecer a resposta que é preciso dar à ofensiva. Há que avivar o antagonismo entre o trabalho e o capital – colocando à cabeça reivindicações de classe, apontando exigências que firam o capital.
– Para inverter o balanço hoje desfavorável aos trabalhadores é preciso seguir uma via de acumulação de forças: reforçando as organizações sindicais com uma maior participação das bases; desenvolvendo contactos e acções de apoio mútuo entre trabalhadores de diversos países, a começar pelos trabalhadores espanhóis; alargando as acções de rua às novas forças, nomeadamente jovens, que se incorporam na luta de massas.
O último acto do ataque patronal aos direitos dos assalariados, consumado há dias com o apoio da UGT no, assim chamado, Conselho de Concertação Social, mostra bem como o debate sobre o rumo do movimento sindical é de plena actualidade.
Categorias: País, Trabalho.
3 Comentários a "Que rumo para a luta sindical na resposta à ofensiva capitalista?"
24 Janeiro, 2012 pelas 8:35 pm
Por que reduzir a luta de um povo entre sindicatos e a ofensiva capitalista? Deixando de fora partidos de esquerda, estudantes, reformados, camponeses etc. Onde é que um sindicato, só por si pode fazer frente a uma ofensiva capitalista-intercontinental? Então a transformação da sociedade não diz respeito a todos aqueles que sentem essa necessidade?
Há uma esquerda situacionista que contenta-se, tal como os sindicatos, com um pequeno aumento dos vencimentos, que o capitalismo possa dar; ir ás eleições, fazer umas criticas, etc. ; À uma esquerda com muito medo das utopias!!! Como debater ideias com esta esquerda sobre a futura revolução?
A. Poeiras disse:
31 Janeiro, 2012 pelas 12:54 pm
Agradeço o facto de ter reagido positivamente ao meu repto aqui lançado para uma discussão aberta da questão sindical, e mais agradeço ainda o ter-se referido directamente ao meu texto, procurando apresentar algumas objecções e oferecer o seu próprio contributo para o debate.
Sem prejuízo de outras considerações, procurarei em primeiro lugar responder às questões em que sou directamente visado:
1. A ideia de que a luta contra o capitalismo é uma espécie de drama que se derenrola nas fábricas tendo como protagonistas os operários e os patrões é falsa; mais, o essencial da luta anticapitalista não se faz aí nem tem nos sindicatos um protagonista.
2. O isolamento dos trabalhadores nas lutas de empresa decorre da natureza mesma dessas lutas; e se não são capazes de unidade, é porque são fracos, têm representações inadequadas do mundo e desejos concomitantes, não aspiram a mais que ter uma vida à imagem e semelhança da do patrão e a serem mandados por um chefe honesto.
3. Não quero reabilitar a luta sindical: digo que o sindicato é um instrumento inútil à revolução (é mesmo um empecilho e, portanto, para a revolução está morto) e que depende dos trabalhadores sindicalizados alterar a sua natureza ou fechar-lhe as portas, varrendo os burocratas inúteis que os vendem todos os dias.
4. Não desvalorizo as lutas, contesto o papel tradicional do sindicato.
5. "Ilhas socialistas" é um termo seu e que jamais entrou no meu vocabulário. Falo de práticas sociais capazes de se constituírem como embrião de um poder democrático (não estou a falar daquela coisa de pôr um papel numa caixa três ou quatro vezes por década) em que o soberano é a assembleia constituída por todos os cidadãos. Aliás, a sua crítica denuncia uma divergência radical entre nós: para si, o sindicato resiste e o partido assiste, quer dizer, a revolução é um happening conduzido pelo Partido revolucionário que, conquistado o poder, inaugura o socialismo, a grande estrada para o comunismo. Eu digo que essa visão (em gíria dita leninista) é, nos termos do próprio Marx, filha de uma concepção idealista da história: se ela fosse verdadeira, seria a superestruta a determinar a infraestrutura, o que contraria a teoria do materialismo histórico. Se a teoria do Marx peca por contextualismo, é, apesar disso, materialista, esta é idealista. Para mim, o Partido revolucionário é coisa da imaginação dos militantes: nunca houve nem haverá, porque implica contradição!
6. A força e a fraqueza dos sindicatos esteve sempre ligada aos momentos de crescimento ou crise do capitalismo: quando o capitalismo crescia, o sindicalismo ganhava força (porque os patrões estavam disponíveis para negociar) e nos momentos de crise, tornava-se fraco (porque a sua natureza própria e a recusa dos patrões em negociar, o deixavam nas covas; e também porque os partidos o aprisionavam nas suas estratégias). A novidade, é que o número de trabalhadores por conta de outrem com vínculo contratual às empresas onde trabalham é cada vez menor (mesmo o número de trabalhadores por conta de outrem é, em números absolutos, cada vez menor) e a economia já não está centrada na empresa, o que torna o sindicalismo ainda mais vulnerável, pois já não poderá acompanhar o ciclo de crescimento (se o houver) da economia: morrerá, mesmo que ande a moribundar por muitos e muitos anos – como diz a canção, há quem viva sem dar por nada e há quem morra sem tal saber. Veja-se a reacção dos sindicatos à redução dos salários e ao aumento da carga horária.
Continuando (peço desculpa antecipadamente por alguma frase menos clara, mas estou de improviso na caixa de comentários):
A questão é: como aniquilar o capitalismo? que meios e tácticas utilizar? o sindicato existe, qual o seu papel e que fazer com ele?
Vamos adiante: os sindicatos são estruturas próprias de um sistema capitalista estável e a sua força como a sua fraqueza estão ligadas ao desenvolvimento do capitalismo. O papel tradicional do sindicato (que, como muito bem reparou, eu quero mandar às urtigas, por insuficiência e má figura) é procurar a melhoria das condições de existência dos trabalhadores por conta de outrem no interior do capitalismo (e aqui há que assinalar uma concepção pobre do trabalho: é que qualquer trabalho, é imediatamente um trabalho social – numa família, por exemplo, todos contribuem para o lucro do patrão e para a formação do salário, ainda que apenas um dos seus membros esteja contratualmente ligado a uma empresa). Portanto, o sindicato é essencialmente conservador, embora ofereça involuntariamente uma lição fundamental: a importância da ajuda mútua entre todos os combatentes da causa da liberdade. Daqui se segue que a preocupação fundamental do sindicato não é derrubar o capitalismo (contrariaria a sua natureza, como bem assinalou) mas garantir a boa saúde da economia (condição para o seu fortalecimento). A máquina sindical (sedes, funcionários, dirigentes…) gere um orçamento gigante e negoceia com os patrões e com o estado: é essa a sua actividade. As suas preocupações centrais são a sua manutenção e a sua expansão e jamais equaciona a sua autoextinção. Por natureza, o sindicato é um regulador de conflitos, e é isso que está em causa, funcionando como um travão ao desenvolvimento das lutas encetadas nas empresas: o seu horizonte é o acordo possível, não a revolução e, por isso, quando a crise estala, o sindicalismo revela a sua impotência, quer se traduza pela aviltante assinatura de um acordo criminoso (como a UGT recentemente) ou pela retirada seguida de escaramuças ligeiras (como a CGTP) – é por isso que tipos com o Pacheco Pereira alertam o governo para os perigos de permitir que os sindicatos percam o controlo da rua. E o sindicato junta-se ao patrão no medo da revolta: é a morte de ambos! em consequência, a luta revolucionária encontra no sindicato um empecilho e, ou este muda a sua natureza, ou torna-se necessário fechar-lhe a porta.
Finalmente, gostaria de dizer que a luta revolucionária e anticapitalista está hoje em muitos lugares, mas não nos partidos nem nos sindicatos… e não é protagonizada fundamentalmente por este ou aquele grupo social. O capitalismo não é fábricas detidas por patrões, como o comunismo não é fábricas geridas por burocratas partidários com pseudo-controlo por burocratas sindicais; o capitalismo é, socorro-me de novo dos termos do próprio Marx, o processo de transformação de todas as dimensões da existência em mercadorias (por isso é que a crítica do capitalismo é a crítica do feiticismo da mercadoria, do trabalho abstracto e do valor – "a crítica da transcendência é condição de toda a crítica", está escrito na "introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel"). São sobretudo os que nada reivindicam e afirmam claramente a intenção de viver de outro modo, os que afirmam: vocês não nos representam; os que consomem e produzem de outro modo e não esperam pelo "sol que nascerá para todos nós" pela mão do grande pai Partido Revolucionário da Classe Operária; os que partilham tudo, que dessacralizam o próprio corpo, são esses o centro do combate anticapitalista, são eles o centro nevrálgico da revolução. Como dizia a canção de Geraldo Vandré: quem sabe faz a hora, esperar não é saber.
Dou-me conta de que este comentário vai já demasiado longo, de modo que fico por aqui, sem prejuízo de, se for caso disso, voltar ao assunto.