Um ditado tão antigo não poderia soar mais atual. No mundo empresarial, antecipar-se a um problema é sempre a melhor solução. Mas isso não basta: é preciso fazê-lo com quem tem experiência e credibilidade no mercado. Em 20 anos de atuação no Pais, o Instituto Empresarial conquistou um lugar de destaque no mercado pela eficiência, compromisso e dedicação que tem pelos seus clientes, não importando seu porte, segmento ou necessidade.
Durante esse tempo, a empresa se tornou especialista em assessoria jurídico-empresarial com foco na área trabalhista e previdenciária, buscando soluções inteligentes e viáveis por meio do talento de uma equipe multidisciplinar de profissionais colaboradores altamente capacitados. Unindo recursos humanos e tecnológicos com eficiência, oferece agilidade e transparência nas informações dos serviços prestados. Hoje contamos com quase 50 (cinquenta) colaboradores e parceiros.
Sempre fomos a favor daquela velha expressão: “É melhor prevenir do que remediar”. Geralmente escutamos essa frase desde pequenos, ditas por nossos pais, avós, tios ou professores, mas naquela época não levávamos muito a sério.
Essa regra também se aplica às questões jurídicas, mas nós, como bons filhos ou netos que se acham donos da verdade e acreditam que nada de mal irá acontecer, a ignoramos frequentemente. Prova disso está nas empresas, sobretudo as startups, nas quais costumam prevalecer as opiniões pessoais dos seus fundadores. Geralmente, trata-se de pessoas extremamente competentes naquilo que fazem, mas sem conhecimentos jurídicos relevantes.
No início são apenas os sócios, mas logo o volume de negócios começa a crescer em ritmo acelerado (que ótimo!) e surge a necessidade de contratar profissionais mais experientes, capazes de alavancar o negócio.
Aí que nasce o perigo (jurídico)! Bons profissionais custam caro, sobretudo devido à elevada carga tributária em nosso país. Então surgem as alternativas mais baratas, que seduzem os empresários: “pejotização”, contratação por meio de cooperativas, “CLT Flex”, pagamentos “por fora” e tantas outras criações advindas da criatividade do Ser Humano.
No começo tudo vai muito bem, pois todos os “colaboradores” estão felizes, afinal as poucas regras que existem são flexíveis, ninguém precisa se preocupar com marcação de ponto ou em formalizar férias (que, por sinal, são gozadas quando e do jeito que parecer bom para todos). Enfim, as questões do dia a dia se resolvem informalmente e sem grande burocracia.
Parece tudo perfeito, mas em algum momento um “colaborador” sai da empresa muito insatisfeito e resolve conversar com um advogado para entender melhor os seus direitos. Pronto! A empresa já tem a sua primeira reclamação trabalhista!
Ou, ainda, a empresa passa por um processo de fusão, incorporação ou aquisição por um grupo mais estruturado. Então surge a temida “due diligence”!
Somente nesses momentos, quando o problema bate à porta da empresa, é que o empresário fica desesperado e sai em busca de um advogado, esperando um milagre.
Todo esse transtorno pode ser evitado com a chamada “Advocacia Preventiva”, que se presta a uma atuação pró-ativa, em contraposto à ideia de simplesmente defender-se após o problema já estar instaurado.
Litígios podem significar perdas irreparáveis para as empresas, tanto em questão dos custos envolvidos quanto no tempo e desgaste necessários para lidar com processos, audiências, reuniões com advogados etc.
Empresas bem assessoradas evitam erros comuns que podem levar a indenizações altíssimas, isso sem falar na imagem institucional que muitas vezes sai prejudicada. Essas empresas não passam por momentos difíceis frente a fiscalizações e auditorias, pois sentem-se seguras quanto aos seus processos internos.
Infelizmente, é comum a ideia equivocada de que essas questões devam estar entre as preocupações apenas de grandes empresas, o que é totalmente infundado. Vale lembrar que um processo judicial pode ser muito mais impactante para uma empresa pequena, devido aos seus recursos financeiros reduzidos, do que para uma organização gigantesca que conta com uma reserva de recursos já provisionada para essas questões.
Sabemos que mesmo fazendo tudo corretamente não há como garantir que a empresa não será questionada na justiça, mas com certeza as chances de êxito serão muito maiores para aquelas que tomarem decisões respaldadas em análises jurídicas especializadas.
Por:Pedro Costa, advogado, contabilista, administrador & Consultor de Empresas. Pós graduado em RH, Finanças, Direito Publico e Privado, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Societário. Direito Empresarial NBA, e outros.
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