TRIBUNA DA DEFENSORIA STF é ator relevante da disfuncionalidade institucional brasileira 3 de outubro de 2017, 12h00 Há pouco menos de dois anos, a ConJur publicou texto escrito, a muitas mãos, por um conjunto de jovens professores de Ciências Penais em Minas Gerais, oriundos do prestigiado Programa da Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-Minas. Tratava-se de um artigo sobre […]
VIGARISTAS DO BEM Os heróis (quase) anônimos que garantem o sucesso da operação “lava jato” 2 de outubro de 2017, 7h01 Por Márcio Chaer Versão com acréscimos do artigo publicado nesta segunda-feira (2/10) no jornal Folha de S.Paulo. As muitas reportagens que exaltam os protagonistas do fenômeno apelidado de operação “lava jato” não fazem justiça a um […]
O blog do Gilberto Leda publicou post que revela manifestações do promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos sobre políticos, Poder Judiciário é Defensoria Pública (http://gilbertoleda.com.br/2017/09/30/promotor-do-caso-sefaz-diz-que-defensores-servem-ao-crime-e-sugere-outro-judiciario/). Defendo o direito absoluto de manifestação do pensamento, direito este que ainda não existe no Brasil, já que o Poder Judiciário teima em negar isso ao povo brasileiro. Um […]
OPINIÃO Deve-se meditar sobre a presença do Poder Judiciário na mídia 27 de setembro de 2017, 6h31 Por Melillo Dinis do Nascimento Este ano um dos mais destacados magistrados do país revelou em palestra o seu espanto com o papel das mídias na produção da jurisdição[1]. A partir de um ponto de vista do papel das […]
Candidatura avulsa é quase impossível no Brasil. A afirmação tem como fundamento as normas vigentes no país. Para ficar apenas no Título II (Direitos e Garantias Fundamentais) da Constituição da República, nele há dois capítulos (IV e V) que cuidam, respectivamente, “Dos Direitos Políticos” e “Dos Partidos Políticos”. O § 3º., inciso V, do art. 14, que está no capítulo que cuida “Dos Direitos Políticos”, diz expressamente que é […]
O espelho de Narciso: desconstruindo o mito da “verdade real” Renato da Fonseca Janon Publicado em 09/2017. Elaborado em 08/2017. Não existe verdade real, uma vez que a percepção da realidade que chamamos de factual sempre é subjetiva. Cada um enxerga os fatos a partir do seu ponto de vista particular, dos seus pré-conceitos e de seus […]
OPINIÃO Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do Ministério Público Federal 11 de setembro de 2017, 20h13 Por Ali Mazloum Existe certo padrão na atuação dos operadores do Direito. Conhecê-lo tem sido crucial para a sobrevivência na carreira do magistrado que vela por sua imparcialidade. O Ministério Público Federal não convive bem com a […]
DIÁRIO DE CLASSE A criminalização da arte e a recolonização do Direito pela moral 16 de setembro de 2017, 10h14 Por André Karam Trindade Boccaccio, Marquês de Sade e Vladimir Nabokov morreriam de fome nos dias de hoje, e seus livros seriam todos queimados em praça pública. Pior: estes autores estariam presos na ala dos pedófilos […]
LIMITE PENAL Não há delator bonzinho: faz parte do negócio fingir e ganhar sempre 15 de setembro de 2017, 8h00 Por Alexandre Morais da Rosa Delatores são sujeitos de negócios capazes de apertar a mão para desferir imediatamente o golpe e, assim, precisam ser devidamente incentivados à cooperação. Não se trata de compra e venda de […]
INSTITUIÇÕES OMISSAS Vazamentos seletivos são usados para forçar punitivismo, diz ministro do STJ 15 de setembro de 2017, 20h42 Por Matheus Teixeira O Ministério Público e a polícia usam a imprensa com o intuito claro de criar pano de fundo favorável à acusação em processos e para defender projetos de lei absurdamente imorais, aproveitando-se da sanha acusatória […]