O MEC e a FTB – Informes da Comissão de Alunos: Fevereiro 2011
Comunicado público do MEC – Normas, procedimentos e calendário de entrega dos kits transferência
Leiam com bastante atenção todos os itens. Como já foi dito aqui em diversas ocasiões, providenciem o necessário para o caso de precisarem fazer ajustes na documentação e/ou notas. Com a entrega dos kits, diversos colegas que já se acertaram com outra faculdade já poderão seguir adiante com suas vidas. O esforço daqui por diante vai se concentrar nos casos especiais. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a toda equipe do MEC (representada pelo Dr. Samuel e a Rayane); os funcionários da FTB que se dispuseram a permanecer trabalhando por nossa causa até aqui; os professores que já colaboraram com boa vontade, mesmo com toda justa insatisfação em relação à FTB, e aos que ainda serão solicitados nessa fase de ajustes: muito obrigado. Não é possível nominar todo mundo sem ser injusto com ninguém: mas que Deus abençoe suas vidas. Um forte e fraterno abraço a todos.
Comissão de Representantes dos Alunos da FTB
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Mudança na data da reunião dos representantes com o MEC e entrega dos kits transferência
A semana que passou foi marcada por uma série de imprevistos durante o trabalho do MEC na FTB: a chuva torrencial fez com que a energia e o sistema caíssem diversas vezes; a falta de funcionários na instituição é um problema cada vez mais grave; sem falar nas correções e padronizações necessárias nesse momento de revisão de toda a documentação acadêmica organizada até agora. Por isso, e também em função do cuidado redobrado que se exige nessa etapa final do trabalho, a reunião da equipe do MEC com a Comissão dos Representantes dos Alunos (que seria hoje, 25/2, às 15h), foi transferida para quarta-feira, 2/3, às 16h. Importante: Se tudo correr bem, divulgaremos o calendário de entrega dos kits até segunda-feira, 28/2.
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As companheira Adriana Dias e Nhaiara Nascimento não repesentam mais os cursandos de Letras. Ambas já são formadas e daqui pra frente cuidarão dos interesses apenas desse grupo de colegas. É que como a Comissão foi dividida entre cursandos e formados, com reuniões em dias distintos, ficou complicado para elas participarem das duas. Agradecemos a ajuda delas até aqui, desejamos sorte e pedimos que não se esqueçam da gente. Em tempo: os colegas tem tido dificuldade em manter contato com o representante do curso de Letras dentre os cursandos. Precisamos de voluntários(as) para o posto. Podem postar um comentário (os dois primeiros ficarão valendo) aqui com os dados que eu encaminho para o MEC e atualizo a lista. Lembrando que os representantes são responsáveis por participar das reuniões com o MEC às sextas-feira, a partir das 14h, atualizar o cadastro dos colegas cursandos, ficar de prontidão para maiores esclarecimentos e mobilizar o seu grupo quando for necessário.
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14/2/2011 – Início do agendamento no PROCON para atendimento dos alunos da FTB
Ligar no telefone 61 3905-5858 ou enviar e-mail procon.assessoria@gmail.com. A atendimento será agendado.
15/2/2011 – 18h – Fim do prazo para envio da ficha de atualização de dados para os representantes de cada curso
18/2/2011 – 14h – Reunião com o MEC
Pauta:Informes sobre o andamento dos trabalhos do MEC na FTB
Observação: Restrita aos representantes de cada curso
Postado por O MEC e a FTB – Informes da Comissão de Alunos às 03:55 Nenhum comentário:
9) Ligo no MEC, mando e-mail, mas não consigo a informação que preciso. O que eu faço?
O MEC está com boa parte da sua equipe, que conta inclusive com professores requisitados de instituições de fora do DF, mobilizada para conduzir os trabalhos dentro da FTB. Muitos colegas entram em contato para sanar dúvidas que já foram esclarecidas. Interrompendo o trabalho do MEC com essas demandas redundantes, acabam, mesmo sem querer, prejudicando todos outros colegas, já que a demora na conclusão do levantamento do Acervo Acadêmico será maior. A equipe de campo (dentro da FTB) precisa do suporte da equipe de base (ministério). Por isso, atendendo a uma solicitação do MEC, elegemos a Comissão de Alunos para que todos os informes sejam fornecidos por ela, de maneira oficial, por meio do representante de cada curso. Esse é um compromisso que a Comissão assumiu voluntariamente com o Ministério da Educação, com cada um de vocês e que pretende cumprir à risca. Por isso criamos esse blog. Se alguém não encontrar a informação que procura aqui, estamos à disposição de todos por e-mail e telefone. Se não soubermos responder imediatamente, consultaremos o MEC em nome da Comissão e divulgaremos a resposta no blog para o acesso de todos. Procure o representante do seu curso na Comissão de Alunos e mantenha contato constante com ele.
10) Minha turma conseguiu um acordo vantajoso em uma faculdade. Eles vão nos receber imediatamente, para não perdemos o semestre, dando um prazo para que a nossa documentação seja entregue. Podemos nos transferir com traquilidade?
Mesmo partindo do princípio da presunção de boa fé, considerando a situação atual, a principal recomendação do MEC é ter cuidado. Isso porque a matrícula efetuada em instituição de ensino superior sem a devida documentação de transferência ou na condição de ingressante (vestibular prestado) é sempre uma temeridade. Além dos problemas que podem ocorrer com possíveis divergências de histórico escolar ou ausência de documentação, o MEC tem uma preocupação adicional com o número regular de vagas que cada faculdade está autorizada a disponibilizar por curso. Muitas instituições do DF estão com suas cotas "estouradas", mas continuam recebendo alunos mesmo assim. Isso pode se tornar um problema no futuro. A orientação do MEC é que os alunos consultem a situação da instituição no ministério antes de fazer a transferência.
11) Já nos transferimos. E agora?
Exija que a faculdade comunique imediata e oficialmente ao MEC a transferência de vocês. Se perante o ministério ela ainda tiver vagas disponíveis, não haverá problema. Se não tiver, o MEC poderá autorizar um excedentes depois de conversar com a faculdade. Por que depois? Isso é importante: porque as vagas excedentes que o MEC poderá autorizar são aquelas que hoje pertencem à cota da FTB, ou seja, não serão criadas novas vagas. É preciso ter cuidado para que não haja duplicidade de oferta entre instituições distintas.
12) Consegui a faculdade, quero me transferir. Preciso da documentação imediatamente. Como fazer?
Segundo o MEC, não haverá solução parcial. É lamentável que a situação da FTB tenha chegado a esse ponto, mas isso não implica em ter que incidir em novo erro agora. Toda e qualquer documentação, de qualquer aluno, somente estará disponível depois do levantamento do Acervo Acadêmico e de procedidos os ajustes necessários.
13) Já existe prazo para a entrega dos kits transferência?
Ainda não foi possível estabelecer um prazo, em função da complexidade do trabalho. As entregas serão por curso, e o MEC espera divulgar um calendário preliminar na reunião com a comissão no dia 18/2. Atualmente, quatro equipes trabalham simultaneamente, duas em cada Campus. Por ter um grupo de alunos menor, espera-se que os trabalhos no Campus II sejam concluídos primeiro. Assim, a equipe de lá irá reforçar a equipe do Campus I.
14) Vou perder o semestre?
Todo o trabalho está sendo conduzido no sentido de evitar que isso aconteça. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que a ausência no semestre não poderá ser superior a 25%. Nos casos de transferência extraordinária como esse que o MEC está conduzindo, a frequência do aluno só passa a contar depois do seu ingresso na instituição receptora. Muitos terão que fazer um esforço extra para recuperar o conteúdo perdido, talvez alguns tenham que fazer provas de recuperação ou mesmo ser aprovados com uma nota abaixo da média daquelas que costumava tirar. Isso é compreensível em um processo complexo como esse. Se for necessário, uma eventual prorrogação do calendário acadêmico poderá ser intermediada.
15) O que vai acontecer quando recebermos os kits transferência?
Primeiro, cada aluno deverá conferir sua documentação e providenciar os ajustes necessários. Atenção! O prazo para isso será curto. Daí a importância de se observar o descrito na mensagem Atenção com a documentação acadêmica.
Feitos os ajustes, os kits serão entregues aos seus donos. Aos que já estiverem com a vida acadêmica encaminhada, basta seguir em frente. Os outros serão agrupados pelo MEC em grupos e terão seus casos analisados separadamente.
16) A faculdade aceita me receber mas me deu um prazo para fazer a matricula, sob pena de perda dos benefícios que ela me ofereceu. O que fazer?
Ignore. Esse comportamento da instituição é reprovável e indica que ela muito provavelmente não é tão séria e comprometida com a Educação como deveria ser. Aguarde a decisão do MEC.
17) E os alunos que formaram, pegaram o certificado dando entrada no diploma, e a IES fechou: a documentação foi entregue na UnB para fazer o diploma? Vamos receber em 120 dias como o previsto? Obrigado.
Daniel, formado em dez/2010
O seu caso se encaixa na Questão 7: o seu diploma está garantido, mas é possível que não esteja disponível dentro do prazo de 120 dias a contar da data que você solicitou. É que a situação exige que o MEC priorize a transferência dos cursandos para evitar que eles percam o semestre. Tão logo esse trabalho seja concluído, haverá uma conferência no processo de cada diploma e:
estando tudo certo, imediata emissão do mesmo;
havendo alguma pendência, o aluno terá a oportunidade de fazer os ajustes necessários.
Esse trabalho é muito importante porque, nas palavras do Dr. Paulo Roberto Wollinger, diretor da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, "o diploma é um documento único e para a vida toda. É preciso ter cuidado para que a emissão de cada um deles se dê da forma correta e legal, evitando que sejam alvo de qualquer tipo de contestação no futuro." Ainda, segundo o diretor, uma Norma Técnica do MEC detalhando todo o processo ocorrido na FTB irá compor o processo de cada aluno para garantir, oficialmente e em qualquer tempo, que todo ajuste eventualmente procedido se deu apenas em função de negligência da instituição descredenciada, isentando o aluno de qualquer responsabilidade. Se você, por algum motivo, precisa do seu diploma antes disso, confira a dica da Questão 5.
18) Fiz uma pós-graduação na FTB, mas ouvi dizer que ela não tinha autorização para ministrar esses cursos. E agora? Como fica minha situação?
A FTB, como toda instituição de ensino superior autorizada pelo MEC, era livre para criar, ministrar e certificar seus cursos de pós-graduação lato sensu (especialização). Os diplomas emitidos por ela não são e nem serão alvo de contestação. Quem ainda não recebeu seu certificado, deve aguardar o inventário de documentos que o MEC irá realizar. Veja o que diz a Questão 19.
19) Como fica a documentação do aluno que se desvinculou da FTB por qualquer motivo (formatura, transferência, desistência, trancamento de matrícula, conclusão de curso de especialização)?
Segundo o MEC, o aluno que já passou pela FTB em qualquer tempo nunca se desvincula dela, apenas se afasta. Mesmo no caso de quem cursou apenas uma disciplina avulsa, a documentação acadêmica precisa ser resguardada para que o aluno possa dispor dela a qualquer tempo. Segundo o MEC, em situações normais, a IES descredenciada se responsabiliza pela integridade e guarda de todos esses documentos, assim como pela transferência e realocação de todos os alunos. Diante da situação encontrada na instituição, o MEC assumiu essa responsabilidade. Por isso, seguindo uma ordem de prioridades, depois da transferência dos alunos e da emissão dos diplomas, o próximo trabalho a ser feito na FTB é um inventário de toda a documentação acadêmica restante. Após serem reunidos e ordenados, serão entregues à guarda permanente de algum órgão federal (possivelmente a UnB) e colocados à disposição dos interessados.
Cláudio Augusto – Agronomia, 7º período
Erica A. de Almeida – Medicina Veterinária, 9º período
Postado por O MEC e a FTB – Informes da Comissão de Alunos às 03:45 Nenhum comentário:
Terminada a reunião com o PROCON. Os andamentos são os seguintes:
O PROCON vai disponibilizar, a partir de segunda-feira 14/2, uma linha exclusiva para agendamento e posterior atendimento dos alunos da FTB que queiram buscar ressarcimento dos valores indevidamente pagos à instituição, com ênfase nas mensalidades de 2011. O telefone é o 61 3905-5858 e o e-mail procon.assessoria@gmail.com;
no dia agendado para atendimento os alunos deverão comparecer à sede do órgão em Brasília, no Ed. Venâncio 2000, Bl. B, Sl. 240, no período marcado (manhã: 8h às 13h; tarde: 13h às 17h), munidos de original e cópia do contrato com a FTB, CPF e RG do titular do contrato (quando não for o próprio aluno) e todos os comprovantes dos pagamentos que quiser contestar;
eventuais valores pagos indevidamente também poderão ser contestados (desde que comprovados), como a cobrança de taxa para emissão do diploma, que é ilegal, segundo portaria do MEC.
Após fazer um levantamento detalhado da quantidade de casos e agrupa-los em situações análogas, o PROCON vai nos informar sobre os encaminhamentos que serão dados.
Aproveitamos para agradecer ao PROCON pela deferência em relação ao caso FTB, reconhecendo que seus alunos já foram vítimas de diversas irregularidades e se comprometendo em agir com o máximo de eficiência possível. Agradecemos também à intermediação do MEC, na pessoa do Dr. Samuel Feliciano, cuja presença na reunião levou peso institucional à nossa causa, resultando em uma reação pública integrada.
Postado por O MEC e a FTB – Informes da Comissão de Alunos às 05:14 Nenhum comentário:
Atendendo a uma recomendação do MEC, lembramos a todos os colegas que é preciso um cuidado redobrado com todos os comprovantes acadêmicos que vocês possuírem: históricos escolares, provas, trabalhos, certificados de atividades extra complementares. No momento em que formos chamados para conferir os kits de transferência vamos precisar de toda essa documentação em mãos para corrigir o que for necessário.
Postado por O MEC e a FTB – Informes da Comissão de Alunos às 04:51 Nenhum comentário:
1) O que acontece agora com os alunos da FTB?
Segundo o MEC, a prioridade no momento é fazer o levantamento acadêmico completo da FTB, com o histórico e documentações detalhados de cada aluno que já passou pela instituição um dia. Feito isso, serão montados os kits transferência, onde as informações individuais poderão ser conferidas e corrigidas, quando for o caso.
2) Existe prioridade de atendimento e entrega da documentação no momento?
Todos são importantes, já que cada aluno vive uma situação atípica. Por isso, como explicado na pergunta anterior, o mais importante no momento é garantir a integridade e veracidade do Acervo Acadêmico da FTB. Feito isso, os alunos serão divididos em grupos análogos e seus casos estudados separadamente.
3) Quanto tempo demora para que o levantamento do Acervo Acadêmico seja concluído?
O MEC não quis se pronunciar oficialmente a respeito de prazos, em função da desordem institucional que foi encontrada na FTB (servidores sem pagamento, instalações precárias, falta de padronização da documentação). Informalmente, ouvimos previsões de que num prazo estimado de um mês, a contar de 7/2, o primeiro levantamento já deveria ter sido concluído e os casos mais fáceis, resolvidos. Os ritmo do andamento dos trabalhos será informado à Comissão de Alunos em cada reunião com o MEC (a próxima é dia 11/2, às 14h) e essa informação será repassada a todos aqui no blog.
4) Como fica a situação de quem já se formou, colou grau ou ainda não fez nenhum dos dois, mas completou todas as disciplinas do curso?
Segundo o MEC, quem não deve mais nenhuma disciplina e está com a sua documentação em ordem deve ficar tranquilo: seu diploma está garantido, mesmo que ainda não o tenha requerido. Mas atenção: a entrega só será feita depois que todo o levantamento do Acervo Acadêmico for feito, e os eventuais ajustes, concluídos.
5) Como deve proceder quem precisa da sua documentação com urgência, como nos casos de transferência de instituição ou posse em concurso público?
O MEC, infelizmente, não vai emitir nenhum documento antes que todo o levantamento do Acervo Acadêmico for feito, e os eventuais ajustes, concluídos. É responsabilidade do MEC garantir a integridade de toda a documentação dos alunos, daí a importância do trabalho que está sendo feito agora em caráter de urgência, mas que demanda atenção e cuidado. Sendo assim, no caso de transferências, recomenda-se que os alunos negociem com as instituições que vão recebe-los para que aceitem históricos escolares e/ou cópia das grades curriculares anteriores, provisoriamente, até que toda a documentação
seja liberada. Para os que forem chamados para posse em serviço público, a dica é que procurem a Defensoria Pública ou um advogado particular e entrem com uma ação na Justiça para tentar retardar a posse. Como comprovação da situação atual, nos dois casos, o acesso ao despacho oficial de descredenciamento da FTB publicado no Diário Oficial pode ser acessado clicando aqui.
6) E os bolsistas do PROUNI?
Todos serão assistidos, no momento oportuno, ao término do levantamento do Acervo Acadêmico. Dentre os detentores do benefício de 50%, muitos já conseguiram o reingresso em outras instituições. No caso das bolsas de 100%, em que os alunos tem enfrentado mais dificuldades, o MEC vai tentar negociar com instituições parceiras. Existe a possibilidade de que elas sejam autorizadas a fornecer imediatamente as bolsas integrais que estariam reservadas para o semestre letivo seguinte.
7) Como ficam os alunos cujos cursos tem pouca ou nenhuma oferta de vagas no mercado, como no caso do Campus de Ciências Agrárias (Agronomia, Engenharia de Alimentos, Medicina Veterinária, Zootecnia)?
Ao término do levantamento do Acervo Acadêmico será possível ter uma noção exata do tamanho de cada uma dessas turmas (quantos alunos são ao todo, em quais semestres e matrizes curriculares estão divididos). De posse dessas informações, nos casos em que a transferência voluntária ainda não tiver sido feita por impossibilidade na oferta de vagas, o MEC tem a opção de lançar um Edital com uma Oferta Pública convidando instituições reconhecidamente capazes de assumir as vagas e os alunos remanescentes desses cursos.
8) Importante: nos casos em que os alunos não estão conseguindo negociar com outras faculdades por dificuldades no horário de estudo; localização; valor de mensalidade; divergência na grade curricular; falta de vagas autorizadas pelo MEC ou em praticamente todos os casos não descritos aqui, porém semelhantes: Tudo será analisado assim que todo o levantamento do Acervo Acadêmico for feito, e os eventuais ajustes, concluídos. Feito isso, os alunos serão divididos em grupos análogos e seus casos estudados separadamente.
Cláudio Augusto – Agronomia
Postado por O MEC e a FTB – Informes da Comissão de Alunos às 04:17 3 comentários:
10/2/2011 – 9h – Reunião da Comissão de Alunos com o PROCON
Local: Sede do Procon – Venâncio 2000
Pauta: Informações gerais sobre os direitos e deveres dos alunos no caso da FTB; orientações sobre a busca de ressarcimento dos prejuízos causados
Observação: Devido ao tamanho reduzido da sala de reuniões, será permitido o acesso de apenas um representante de cada curso