JARDIM BOTÂNICO RJ: ULTRAJE, ESCÂNDALO E POLUIÇÃO - Brasília - DF
JARDIM BOTÂNICO RJ: ULTRAJE, ESCÂNDALO E POLUIÇÃO
VIOLAÇÃO E ULTRAJE NO JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Silvestre Gorgulho - 19 de Abril de 2012
O nome atual é Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Mas, popularmente, continua como sempre foi conhecido: Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Além de exemplo da diversidade da flora brasileira e mundial o JBRJ é uma das mais belas paisagens brasileiras. Mas nem tudo são flores e frutos no Jardim: a mais antiga e uma das mais importantes instituições de pesquisas do País, está seriamente ameaçada. O motivo é o de sempre: descaso das autoridades, falta de recursos, invasões e ocupações ilegais. Fundado em 1808, por D. João VI, o JB-RJ têm hoje 174 hectares e vem sofrendo ainda com as invasões de 537 imóveis ilegais, entre oficinas e residências precárias, algumas confortáveis até com piscina. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro vive um paradoxo: é um patrimônio da maior importância histórica, cultural e científica que sofre o mais elevado grau de ameaças e de abandono. Além disso, é um Patrimônio da Humanidade que guarda em seu coração uma ferida de invasões e poluição de suas águas. A Justiça brasileira fez sua parte e indicou as providências necessárias à execução da sentença. Mas o "Executivo, encarregado de cumpri-las, permanece abúlico, inerte ou, o que é pior, comprometido com os interesses antagônicos ao dever constitucional de salvaguarda do patrimônio cultural e natural do Brasil".
"É um exemplo constrangedor. A cidade que sediou a RIO'92 e que vai sediar a RIO+20, permite que um santuário como o JB seja invadido e que um rio de água mineral, que nasce perto de suas dependências, [na Vista Chinesa] seja completamente poluído. Nasce água mineral e 1.700m depois é esgoto a céu aberto. Onde está a fiscalização?"
CARLOS ALBERTO de XAVIER -Entrevista
FMA – Vamos voltar no tempo. No que tange às invasões, o problema vem desde 1927...
FMA - A degeneração começa com a omissão administrativa?
FMA - A Justiça então cumpriu seu papel...
Xavier - Não só cumpriu como indicou as providências necessárias à execução da sentença. Como pode a sociedade brasileira deixar de ser cética em relação ao cumprimentou das decisões da Justiça se o Executivo encarregado de cumpri-las permanece abúlico, inerte ou, o que é pior, comprometido com os interesses antagônicos ao dever constitucional de salvaguarda do patrimônio cultural e natural do Brasil?
FMA – É bom salientar, um patrimônio de valor único e excepcional localizado no coração de uma das mais populosas e visitadas cidades do País...
FMA – É estarrecedor... Mas o que você pensa do Jardim Botânico?
Xavier - Eu estava lá no JB desde o início de 1983, fazendo todos os levantamentos necessários. Em 1984, surgiu a lei dos direitos difusos do cidadão, (Lei .../84) mas só com a Constituição de 88 a legislação cultural e ambiental se consolidou, pois tornaram-se normas garantidas pela Lei Maior. Minha missão era essa: resolver aquele assunto específico, ou seja, reorganizar o Jardim a partir do plano geral de orientação que havia sido preparado anos antes. Aquele assunto envolvia desde contratar psicólogos do Instituto Psicologia, o Isope da Fundação Getúlio Vargas, mais ou menos uns oito técnicos, que atuaram por cerca de dois anos como várias outras providências. Sim, porque as pessoas que ali trabalhavam ficaram neurotizadas, completamente enlouquecidas. Estavam há anos restritos cada um a seu pequeno espaço de pesquisa. Conversas e reuniões eram proibidas. Eram dezenas pesquisadores do mais alto nível No CNPq, nomes famosos no Brasil, na Botânica internacional, todos abandonados e perdendo uma guerra aberta contra uma das mais importantes instituições brasileiras.
FMA - E o Procurador se instalou para ouvir as denúncias?
Xavier - No dia que ele se instalou, eu já estava com tudo pronto. Peguei o carro com minha procuradora jurídica, mais um assistente para carregar dois carrinhos de documentos e entregamos tudo para ele: levantamento topográfico, censitário, sabíamos quantas pessoas moravam lá, projeto arquitetônico, projeto paisagístico de recuperação de áreas degradadas. Tudo que precisava fazer. Ao mesmo tempo, começamos a publicar os primeiros trabalhos científicos como os do historiador do Jardim, João Conrado Niemeyer Lavor; um dicionário de dois grandes pesquisadores, Carlos Toledo Rizini e Armando de Matos, um pesquisador de dendrologia e outro médico e latinista e também pesquisador diletante de dendrologia que é estudo da madeira. Mais as publicações dos Arquivos do Jardim Botânico e da revista Rodriguesia, homenagem ao ex-diretor Barbosa Rodrigues.
Xavier - As Associações de Moradores surgiram com a Lei do Meio Ambiente e do Conama. A primeira foi a AMA-Gávea. E a primeira campanha foi a movimentação para a defesa da figueira da Rua Faro. Na Rua Faro, ali no Jardim Botânico, queriam fazer um prédio e iam tirar a figueira. A população se organizou para não deixar tirar a figueira. Isso foi em 1981, era o início de aplicação da lei do Meio Ambiente. Então, antes não tinha mobilização nenhuma, a sociedade quase não participava. Augusto Ruschi e Roberto Burle Marx, Graziela Maciel Barroso, Luiz Emídio, Paulo Nogueira Neto e poucos outros falavam por todos.
FMA - O abandono do Jardim Botânico está atrelado a três fatores: ditadura militar, interferência dos políticos e omissão das autoridades.
FMA - Você falou em poluição das nascentes dentro do Jardim Botânico?
FMA - E o prédio do Serpro dentro do Jardim?
Xavier - Esse prédio do Serpro é um equívoco ainda maior. O Serpro foi construído ali dentro a partir de uma decisão autoritária, um decreto ilegal; o que a Justiça decidiu é que o decreto é ilegal. Eles fizeram um prédio em cima de uma pedra que era nascente do rio Rainha, um braço do Rio dos Macacos. Então, como o lugar era muito úmido, eles aterraram. Evidente que não resolveu o problema. O prédio tem muitos andares. Em todo lugar se percebe a umidade. Umidade não combina com computador. Então o prédio do Serpro, dentro do Jardim Botânico não tem futuro. O que fazer? Implodir? Se fosse vivo, Rodrigo Melo Franco, certamente mandaria implodir de forma exemplar. Ou deixar lá como um monumento ao autoritarismo. O mais sensato é a direção do Jardim usá-lo para suas finalidades com as adaptações necessárias.
FMA - O que esperae do Iphan?
Xavier - O Iphan sempre fez tudo o que podia ser feito. Lá tem o arquiteto paisagista Carlos Fernando de Moura Delphim, nossa maior referência. Tem um bom presidente o Luiz Fernando de Almeida, tinha o Augusto Silva Teles no passado. Não são da responsabilidade do IPHAN as providências que se fazem necessárias. Espero que o Iphan dissemine a verdade sobre a situação do Jardim Botânico do Rio, quais sãos os valores culturais reconhecidos pelo tombamento para que as pessoas não falem bobagem. A questão do JB-RJ é simbólica. É um retrato da omissão, da falta de recursos para prioridades de pesquisa, para a cultura, para preservação de instituições centenárias. Obediência às decisões judiciais, é que se espera. Todos valores da ética e da estética convergem para este tema. Se você visita o Jardim Botânico, além do trânsito infernal que invadiu o bairro, hoje de passagem, o santuário esconde coisas mais graves: invasões de área pública Tombada e Patrimônio maior do Brasil.