Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 24 de março de 2020. – Cleber Barbosa
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) reduziu para 30% a frota de ônibus que circulam nas áreas urbana e metropolitana de Macapá, atendendo orientação do Governo do Estado e da Prefeitura da capital.
O Setap continua comercializando vale transporte para empresas e meia-passagem para estudantes mas orienta que esses serviços sejam feitos pelos canais virtuais de atendimento (www.vtsetap.com.br).
Em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 467 com disposições sobre ações de Telemedicina, o que contempla a emissão de receitas e atestados médicos à distância.
Mas assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). São medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública. Ontem, no Diário Oficial da União.
Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos e nutricionistas poderão viajar na Azul pagando apenas a taxa de embarque. É para profissionais diretamente envolvidos no combate à pandemia mundial.
Governador Waldez baixou novas medidas para coibir a circulação de pessoas – e diminuir os riscos da epidemia. Suspendeu em todo o Amapá as atividades de transportes fluviais de passageiros. O transporte terrestre intermunicipal também passará por restrições a serem estabelecidas pela SVS em conjunto com a SETRAP.
O tradicional movimento de apagar as luzes pelo planeta, geralmente acompanhado de ações educativas, será digital este ano. Atento às orientações de cuidado frente à propagação do coronavírus pelo mundo, a Ong WWF recomenda que os participantes privilegiem a participação virtual.
Uma dúvida surgida neste dias complicados de combate ao Coronavírus é sobre as Eleições 2020. Sim, há uma dúvida sobre se haverá opu não a votação para os cargos de prefeito e vereador. Do ponto de vista jurídico, qualquer mexida na regra da legislação teria que ter validade apenas para o ano seguinte.
Para entender sobre a eleição, uma alteração na lei eleitoral teria que seguir o princípio da anuidade, que é passar a vigorar após a virada de um exercício anual. Bem, a outra alternativa seria liberar o voto remoto, pela internet. Sim, os próprios congressistas experimentaram isso agora.
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