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Avalara Brasil > Blog > 2017
Suframa tem novo sistema para internamento de mercadorias nacionais
Toda entrada de mercadoria nacional ou nacionalizada na área de abrangência administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que contenha incentivos fiscais por ela administrados...Continued
Novas regras de substituição tributária no Mato Grosso
Novas regras para a substituição tributária no Mato Grosso foram estabelecidas, trazendo como base o constante do Convênio nº 142/2018, no que tange as regras gerais do regime e a lista de mercadorias...Continued
Novo regulamento simplifica o ISSQN para Belo Horizonte
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) o novo Regulamento do ISSQN. O intuito é de atualizar e simplificar as normas do Município em relação ao Imposto Sobre Serviços ...Continued
Escrituração Fiscal Digital no Distrito Federal
Os contribuintes do Distrito Federal, através do Ajuste SINIEF 10, passaram a ser obrigados a entregar a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) desde 1º de julho de 2019....Continued
Bloco K e eSocial são destaques na Lei da Liberdade Econômica
Foi publicada a conversão da Lei da Medida Provisória 881/2019, em edição extra do Diário Oficial da União de 20 setembro de 2019....Continued