Barroso critica a quantidade de habeas corpus no STF: serão 10.000 em 2018 | Míriam Leitão - O Globo
Barroso critica a quantidade de habeas corpus no STF: serão 10.000 em 2018
Na sessão sobre o habeas corpus (HC) de Antonio Palocci, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou números extravagantes sobre a quantidade de HCs que o STF recebe por ano. Em 2018, a quarta instância do Judiciário vai analisar mais de 10.000 deles, além dos 100.000 processos que sobem à corte a cada 12 meses. A quantidade é imensa e vem crescendo ano a ano. Nesse momento, os ministros discutem se o pedido da defesa de Palocci será analisado.
— Essa ideia de que o STF deva ser a quarta instancia de todos os processos, inclusive criminais, é um tropicalismo equívoco que não tem como funcionar. Uma trágica irracionalidade. O STF recebe 100 mil processos por ano. Não há jurisdição constitucional no mundo, de qualidade, que possa ser prestada.
Os números são crescentes. Em 2010, o STF recebeu 4.281 HCs. Em 2018, serão mais de 10.000, contou o ministro.
Pelo mundo, disse Barroso, os habeas corpus não costumam chegar às cortes supremas. Nos EUA, foram analisados apenas cinco em 2015; nove em 2016, e três em 2017. Na Alemanha, foram julgados dois recursos de prisão em 2015; em 2016 só um, e outros quatro em 2017. No Brasil, o STF julgou de 2010 a 2017 mais de 42.000 HCs.
— Se contar isso em algum lugar no exterior é embaraçoso, as pessoas acham que a gente se enganou.
Ele propõe que o Supremo só analise o HC para dirimir controvérsias ou definir entendimentos sobre questões novas, e se a decisão original contrariar algum posicionamento do STF ou alguma norma constitucional, além dos casos em que a decisão contestada seja claramente "teratológica", um absurdo completo.