Síntese dos principais debates e resoluções do II Congresso da LER-QI
O II Congresso da Liga Estratégia Revolucionária ocorreu nos dias 26, 27 e 28 de junho, com delegações de trabalhadores da USP, Unicamp, Unesp, professores, metroviários, da Sabesp, judiciários e outras categorias, além de estudantes da Unesp, Unicamp, USP, Fundação Santo André, PUC, UFRJ e outras universidades públicas e privadas, além de secundaristas. Além da maioria dos presentes que era de São Paulo, participaram delegações do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília. Também participou como convidado internacional, Titín Moreira, dirigente do PTS da Argentina. O Congresso foi o resultado de uma série de plenárias, reuniões e debates que realizamos nos últimos meses, que tiveram continuidade no próprio Congresso com um rico debate com dezenas de intervenções dos delegados sobre a situação internacional, nacional, a situação da esquerda, bem como o balanço e orientação da LER-QI e discussão da orientação da organização internacional que fazemos parte, a Fração Trotskista - Quarta Internacional (FT-QI). Neste jornal, socializamos uma síntese dos debates que realizamos.
Sobre a situação internacional e a tarefa dos revolucionários: é preciso retomar as lições da IV Internacional para preparar a classe trabalhadora
Os momentos do capitalismo desde o surgimento da época imperialista
A discussão iniciou-se constatando que a crise capitalista está longe de ser solucionada. O 2º capítulo da crise capitalista está marcada por uma contradição maior para os Estados capitalistas, que compraram dívida privada transformando-a em pública, e agora tem déficits impagáveis. Este momento da crise também traz um ataque maior à classe trabalhadora, sobretudo aos trabalhadores estatais, e está tendo seu epicentro na Europa. Do ponto de vista da luta de classes, um elemento destacado é a emergência de protestos operários na China, com os suicídios de trabalhadores chineses na Foxconn, e depois as greves dos trabalhadores da Honda, o que obrigou o próprio governo do PC a criticar as multinacionais dizendo que elas agora teriam que aumentar os salários dos trabalhadores. A questão é que o grande motor do crescimento chinês são os salários baixos e ter que aumentá-lo significa mudar o padrão de crescimento chinês. Estes seriam alguns elementos dinâmicos da conjuntura.
Num plano mais estratégico a crise capitalista explodiu em 2008 apesar das transformações que vinham acontecendo no capitalismo desde a década de 80. Entre os fatores mais importantes destas transformações estão: a restauração do capitalismo nos ex-estados operários burocratizados, que abriu novos espaços de valorização de capital. Outro fator foi a ida de grandes multinacionais para os países da periferia do sistema que permitiu uma exploração intensiva da força de trabalho, depreciou o valor dos salários em todo o mundo. Também aumentou a especulação financeira mundial em níveis nunca antes visto, derrubando-se as barreiras entre os mercados.
Porém, este processo de acumulação de capital que se iniciou nos anos 80 não se baseou - como nos 30 anos do pós II Guerra Mundial - na reconstrução da economia após a destruição massiva de forças produtivas, o que fez com que tenha bases mais débeis. Sua base foi essencialmente a derrota do movimento de massas na etapa de ascenso revolucionário de 68-81, marcada por uma série de levantes que questionavam o capitalismo e revoluções políticas nos estados operários (Primavera de Praga, processos da Polônia).
Nas relações inter-estatais o momento de dominação "unipolar†dos EUA também entrou em crise. Após a queda do muro de Berlim o imperialismo norte-americano emergiu como potência incontestada no mundo. Porém, isso significou lidar com o conjunto das contradições internacionais, enquanto desde os anos 70 vinha já sentindo um lento, mas contínuo processo de perda de peso relativo na produção mundial. Sem que tenha surgido uma nova potência que possa substituí-lo, os EUA estão aprofundando sua decadência histórica, e neste marco tem que lidar com as contradições da crise capitalista. No terreno da luta de classes, vemos hoje uma recomposição social e de reivindicações da classe trabalhadora, muito embora isso ainda se dê no marco de uma grande crise de subjetividade do proletariado, produto da ofensiva neoliberal, da restauração capitalista nos ex-estados operários e na identificação do stalinismo com o comunismo.
Assim, uma síntese que esteve nos debates foi que no século XX quando irrompeu a época imperialista, tivemos um primeiro momento marcado pelas guerras mundiais, o triunfo da revolução russa, a crise dos anos 30 e o ascenso do fascismo. Depois houve um segundo momento marcado pela ordem de Yalta, pelo boom do pós II Guerra. Um terceiro momento foi o marcado pelo esgotamento do boom do pós-guerra, que no plano econômico se demonstrou como uma crise capitalista internacional, que se inicia nos anos 68, e na luta de classes é marcado pelo ascenso de massas dos anos 68-81, que combinou diversos processos: a derrota imperialista no Vietnã, o Maio de 68, o Outono quente italiano, e os processos de revoluções políticas derrotadas nos ex-estados operários do Leste, a possibilidade de revolução política que terminou esmagada na Polônia em 1981.
A derrota que a burguesia imperialista impôs a este processo, deu as bases para uma renovada ofensiva que se iniciou a partir de 81, primeiro com a investida Reagan –Thatcher nos países centrais. Isso se combinou com a ofensiva do imperialismo sobre as semicolônias desde os anos 80 com a abertura dos seus mercados em chave neoliberal, através do Consenso de Washington, e pela restauração do capitalismo nos ex-estados operários, o que foi uma derrota importante. O "neoliberalismo†, que significou uma série de ataques econômicos, sociais e políticos e que mudou a relação de forças em favor das potências e dos interesses das burguesias imperialistas., também significou um ataque brutal às condições de vida da classe trabalhadora, com uma fragmentação nunca vista de suas fileiras, a divisão entre precarizados, terceirizados e efetivos. A ideologia – e o pacto forjado– é muito mais elitista que o do pós-guerra, baseado no consumismo e no individualismo.
Porém, a crise capitalista está minando as bases deste pacto. Longe de ter uma visão de que a crise automaticamente se reverterá em ofensiva por parte da classe trabalhadora, a grande questão a ser pensada é se a explosão da crise capitalista não estaria abrindo uma nova etapa, um quinto momento desde a irrupção da época imperialista, marcado pelo esgotamento das bases que permitiram a ofensiva imperialista dos anos 80 até hoje.
A contradição entre situação objetiva e subjetiva da classe trabalhadora
Do ponto de vista objetivo, a expansão do capital para novas áreas, como a Rússia e a China foi responsável por um aumento da força objetiva da classe trabalhadora como nunca antes, aumentando em 1 bilhão e 470 milhões os trabalhadores assalariados. Hoje se estima que existam cerca de 3 bilhões de assalariados no mundo, dos quais 550 milhões são trabalhadores industriais. Ou seja, ao contrário de desaparecer a classe trabalhadora aumentou muito seu peso e pela primeira vez na história os trabalhadores urbanos são maioria em relação ao campo.
Porém, do ponto de vista subjetivo, a classe trabalhadora encontra-se ainda desorganizada se comparada à classe inimiga. Além dos grandes aparatos das classe trabalhadora, como os PC e PS terem passado a ser os aplicadores dos ataques, contribuiu para isso a confusão generalizada que se abriu nas fileiras da IV Internacional a partir de 1953, impedindo que se forjasse uma direção e alas revolucionárias no interior do movimento operário consciente e à altura dos desafios. Muitos dirigentes da IV desta época, como Pablo e Mandel impressionados com o avanço do stalinismo passaram a se adaptar à URSS. Eles achavam que o aumento das tensões entre a URSS e os EUA culminaria na III Guerra Mundial e orientam a entrada das organizações trotskistas (entrismo) nos PCs e nas sociais-democracias, apagando a estratégia de construção de partidos revolucionários e adaptando o programa a essas direções.
Nahuel Moreno, trotskista argentino e fundador da LIT, integrada pelo o PSTU, levantou a política de entrismo no peronismo na Argentina e depois se adaptaria às transições democráticas (Espanha, Brasil, Argentina), formulando uma revisão da teoria da revolução permanente de Trotsky, na qual esses processos de transições pactuadas das ditaduras para as democracias (capitalistas) seriam passos progressivos na luta pela revolução socialista, quando na verdade eram "contra-revoluções democráticas†que impediram a emergência do proletariado como sujeito político independente.
Assim, a IV Internacional se transformou em um movimento centrista em que o denominador comum foi ter abandonado a estratégia da revolução operária e socialista dirigida por um partido revolucionário, se adaptando ecleticamente a qualquer direção que se fortalecesse no movimento de massas, como foi a sua adaptação ao Mao Tsé-Tung, Castro etc. Inclusive Moreno fará a definição de que a revolução russa, que se caracterizou pela centralidade da classe trabalhadora, existência de soviets e pela direção de um partido comunista revolucionário, o partido bolchevique, foi uma excepcionalidade histórica. Que a característica das revoluções do século XX era que poderiam ser revoluções quaisquer com direções quaisquer, que o curso da história se encarregaria de levá-las ao socialismo.
Isso contrariou todo o combate dado por Trotsky acerca da centralidade da classe operária, de seus organismos de auto-organização, os soviets (conselhos), e da necessidade de sua direção consciente, o partido revolucionário. Frente ao fato das revoluções do pós-guerra não terem se caracterizado por estes elementos, o que as correntes do trotskismo de Yalta teriam que concluir é que isso levou a que fossem revoluções débeis, e não revisar seus programas para se adaptar às direções e às estratégias daquelas revoluções. Assim, se coroa o que vem a ser o grande problema do trotskismo de Yalta: a estratégia de revoluções quaisquer com direções quaisquer. Isso negou o legado de Trotsky que ao insistir na importância destes aspectos está insistindo na importância da estratégia revolucionária capaz não só de expropriar a burguesia neste ou naquele país, mas de ser uma alavanca para a revolução internacional.
As tarefas que nos damos
É neste marco geral que a FT busca combinar uma intervenção na luta de classes de modo a forjar uma nova prática política marcada pela centralidade da classe trabalhadora como motor social da revolução, da independência de classe e da auto-organização das massas, com a tarefa de um rearmamento teórico-político que responda aos principais desafios de nossa época resgatando de forma não dogmática os ensinamentos de Lênin e Trotsky, no marco das contradições da crise capitalista. Este rearmamento tem entre seus objetivos se apropriar da realidade do Oriente, sobretudo a China, e a defesa das conquistas da revolução cubana. Lutamos por uma nova prática política voltada a moldar setores de vanguarda dos trabalhadores que possam se transformar em dirigentes trotskistas. Encaramos o difícil problema da contradição entre as condições para a revolução socialista e o atraso da consciência dos trabalhadores, - produto da ofensiva imperialista das últimas décadas -, buscando forjar alas revolucionárias que possam aportar para que os trabalhadores retomem a confiança em suas próprias forças. Encaramos de frente o problema da consciência, e não inventamos atalhos como Moreno, que defendia que se poderia ser "inconscientemente revolucionário†mesmo quando não se rompiam os limites de lutas imediatas.
Lutamos pelo controle operário da produção, pelo sindicalismo de base, e para forjar uma direção consciente e revolucionária. Neste sentido, lutamos pela construção de um partido revolucionário, que seja moldado pela síntese entre uma teoria revolucionária, com uma prática política baseada na luta de classes, e não para a mera participação nos espaços democráticos burguês, com orientações ora sindicalistas, ora eleitoralistas. Como parte deste combate, retomamos o melhor da tradição da IV Internacional, contra as concepções de revoluções quaisquer com direções quaisquer, que tanto trouxeram conseqüências para o nosso movimento. Lutamos por forjar alas conscientes, e portanto, revolucionárias da nossa classe. É com este objetivo que intervimos no sindicalismo de base argentino como em Kraft-Terrabusi, lutamos pela nacionalização e pelo controle operário da produção em Zanon, e aqui em nosso país lançamos nossas modestas, mas decididas forças, à transformação das lutas das estaduais paulistas em verdadeiros combates de classe.
Sobre a situação nacional e a esquerda
A partir do debate sobre o fenômeno do lulismo e do caráter do Estado brasileiro, em polêmica com duas visões unilaterais anti-dialéticas que vêem o Brasil como um país imperialista ou uma semi-colônia como qualquer outra, avançamos em definir o Brasil como uma semi-colônia de caráter especial, determinado sobretudo pela projeção de grandes monopólios capitalistas que associam o capital nativo, o capital imperialista e o auxílio do Estado utilizando o Brasil como plataforma para se alçarem como principais competidores em determinados nichos da economia mundial, aproveitando as brechas abertas pela crise mundial, a decadência da hegemonia norte-americana e as disputas entre os distintos imperialismos. Como viemos apontando, nosso prognóstico é que, justamente em função do alto grau de dependência do modelo de acumulação capitalista forjado no Brasil no último período e o capital financeiro internacional, o segundo capítulo da crise econômica vai impactar o Brasil, ainda que não podemos pré-determinar os ritmos, e provocar instabilidade econômica e política como vem apontando a tendência na Europa. Avaliamos que frente às contradições que se acumulam na economia nacional, profundamente atrelada ao capital internacional e a exportação de commodities, bem como as instabilidades no regime e na luta de classes que um "pós-Lula†abrirá, independentemente de Dilma ou Serra, devemos nos preparar para um cenário mais instável e não para a continuidade evolutiva e estável da situação atual de crescimento econômico e expectativa de melhorias graduais.
Localizamos a discussão sobre a esquerda no marco internacional, em que o período de "restauração burguesa†neoliberal, provocou um grande retrocesso para a classe trabalhadora não somente no sentido material, mas político e ideológico, com as organizações marxistas ficando na marginalidade e adaptando-se ao regime democrático burguês, seja num viés mais eleitoralista como o PSOL, ou sindicalista como o PSTU, como se expressa na completa ausência de uma atuação na luta de classes que possa forjar alas revolucionárias no movimento operário e construir referências de luta para nossa classe.
Analisamos as mais recentes expressões deste processo de adaptação, como foi a explosão do CONCLAT na disputa de aparatos e de costas para a luta de classes e para os debates de programa, e a falta de resposta aos ataques que vem sofrendo a classe operária (desde as 4270 demissões da Embraer, passando pela última greve da APEOESP que foi derrotada pela política da burocracia governista e a falta de uma alternativa efetiva da oposição, assim como nos processos mais recentes como a greve das estaduais paulistas e do judiciário, que não tiveram nenhuma campanha ativa por parte destes setores). Além disso, como vamos expressar em um Manifesto político a ser elaborado que foi votado no Congresso, discutimos a adaptação programática e a miséria de estratégia dessas correntes, que tem uma das suas expressões na pouca importância que dão às elaborações teóricas.
Definimos que a presente conjuntura eleitoral tende a ser uma pressão ainda maior para que a esquerda não se dedique a responder aos principais problemas da nossa classe, e que a nossa tarefa é aprofundar as campanhas políticas que respondam aos principais problemas do proletariado brasileiro hoje, partindo da perspectiva internacionalista da luta em defesa das conquistas da revolução cubana e contra a burocracia castrista, assim como da luta pela retirada das tropas do Haiti, particularmente as brasileiras. Também votamos como campanhas centrais a luta em defesa do direito de greve e contra a repressão que vem sendo descarregada sobre os trabalhadores, como expressamos neste jornal, além da campanha contra a terceirização e precarização do trabalho que vem sendo uma marca também do governo Lula, propagandeando os exemplos que vem dando o Sintusp e os estudantes da Unesp de Marília no combate concreto contra este que foi um dos principais ataques à classe trabalhadora no último período. Além disso, discutimos que devemos impulsionar uma ampla campanha contra as alternativas burguesas que se apresentam nas eleições, em particular Serra, Dilma e Marina Silva, contrapondo a necessidade dos trabalhadores avançarem no sentido da independência de classe.
Balanço e perspectivas da LER-QI
O Congresso expressou o avanço que vem dando a LER-QI no último período, não somente no fortalecimento na inserção orgânica no movimento operário e estudantil, mas no avanço como um grupo que tem uma prática política diferenciada na luta de classes, como se expressa no recente conflito das estaduais paulistas, onde cumprimos um importante papel, junto a companheiros independentes, particularmente no Sintusp, na oposição ao STU na Unicamp e entre estudantes da Unesp (ver balanço desta atuação na página 6). Como parte deste avanço, a LER-QI vem fortalecendo sua localização nas entidades do movimento estudantil e buscando aportar para uma nova tradição.
Avaliamos que avançamos na construção de bastiões desde onde possamos dar exemplos na luta de classes e incidir na realidade política, o que a esquerda, apesar de estar em vários sindicatos e entidades estudantis, é incapaz de fazer. No entanto, temos clareza que as lutas que levamos adiante hoje, que tentamos transformar em grandes batalhas ao máximo que podemos com nossas modestas forças, são apenas preparatórias, pois teremos que, junto à nossa classe, protagonizar processos de luta muito superiores. Mais ainda no marco da avaliação de que a tendência para o período pós-eleições será de maior instabilidade política, principalmente se combinada com a crise econômica. Nesse sentido, discutimos que devemos nos preparar para mudança da situação política em que primou a passividade e o conformismo social, fortalecendo ainda mais a construção de bastiões no movimento operário e estudantil, que possam se transformar em referências nacionais a partir da construção de alas revolucionárias na ANEL e na nova central fundada no CONCLAT, apoiando-nos em trabalhos que temos como LER-QI em outros estados. Para nós, essa tarefa não significa deixar de fazer trabalho na base das outras centrais e da própria UNE para travar um combate conseqüente para arrancar os mais amplos setores da influência da burocracia.
Ligado a isso, nos colocamos o objetivo a partir do Congresso de fortalecer nosso giro ao movimento operário, ampliando nossa inserção não somente no funcionalismo público, mas na indústria, particularmente no ABC onde toda a esquerda mostra sua ausência de pensamento estratégico ao não se dedicar a fazer nenhum forte trabalho nas fábricas.
Partindo da compreensão de que não há prática revolucionária sem teoria revolucionária, e dos fundamentos do debate internacional, reafirmamos a orientação da Fração Trotskista de hierarquizar o rearme teórico-político para responder as principais questões para os revolucionários, em debate com as principais correntes do movimento operário, seja pelo seu peso efetivo ou pela sua importância no seio do movimento trotskista. Nesse sentido, votamos aprofundar nosso trabalho ideológico, tanto do ponto de vista da política de formação interna, quanto dando continuidade à elaboração das nossas teses fundacionais (que buscam avançar em uma interpretação marxista da História do país em polêmica com as visões existentes), buscando uma resposta revolucionária também para a questão agrária e a questão negra, assim como reatualizar os debates teórico-políticos com a LIT-QI, que tem a sua principal sessão no Brasil, o PSTU, e se apresenta como uma organização revolucionária apesar de suas revisões do marxismo revolucionário na teoria e programa, cabendo a nós a tarefa de debater suas concepções e sua prática política. Ligado a essa ofensiva, também votamos dar continuidade ao projeto Editorial da Iskra, através do qual viemos aportando no resgate dos clássicos e de elaborações importantes como as publicações sobre a questão da mulher, com o apoio da agrupação Pão e Rosas, através da qual as militantes da LER-QI, junto a independentes, impulsionam a luta pelos direitos das mulheres como parte de uma luta contra a opressão desde uma perspectiva revolucionária.
Por fim, destacamos a votação de impulsionar uma grande campanha frente aos 70 anos da morte de León Trotsky que se completam em 21 de agosto. Neste cenário de crise capitalista e de transição ao pós-Lula, se torna ainda mais importante resgatar e atualizar seu legado, na perspectiva de reconstruir o partido mundial da revolução, a IV Internacional.