Uma cascata colou como chiclete no debate público brasileiro nos últimos dias. Nela, o ex-presidente Lula não é um cidadão condenado por corrupção, mas uma liderança popular vítima de uma inominável injustiça - de uma caçada política travestida de processo judicial. Não há, contudo, teoria conspiratória e retórica biliosa que resista a um exame detido dos fatos do caso contra ele. Eis uma afirmação que deveria ser incontroversa, vivêssemos em tempos mais racionais:
➤(por enquanto a primeira) condenação
A condenação do ex-presidente obedeceu aos princípios largamente garantistes do nosso estado democrático de direito. Respeitou-se o devido processo legal - toda a ampla gama de garantias constitucionais concedidas a qualquer cidadão acusado criminalmente pelo estado. Ao contrário da vasta maioria da população carcerária brasileira, Lula aproxima-se da prisão após um processo examinado rigorosamente por nove dos mais preparados juízes do Brasil, espalhados por três instâncias - além dos ministros da Suprema Corte.
Sua recusa em aceitar a prisão, submetendo-se serenamente à lei, transforma-o num algoz da justiça brasileira. A insubordinação barulhenta de Lula ao estado democrático de direito estimula seus seguidores - e eles são numerosos - a desprezar igualmente a Constituição, o Judiciário e até mesmo as normas de conduta civilizadas que deveriam nortear o comportamento de qualquer cidadão. E, assim, substitui-se a voz legítima de protesto pelas pedras ilegítimas de ataques. Lula soltou o monstro do ódio. Ele já deixou São Bernardo, destruindo os inimigos que encontra pelo caminho. Por enquanto, com palavras e pedras, nas redes e nas ruas. Para imortalizar-se como vítima política, Lula mostrou-se disposto, e nisso não há surpresa, a sacrificar os outros - aqueles que lutam por ele e aqueles que por ele são combatidos.
➤Relembremos.
Houve um processo público. Respeitou-se o direito à ampla defesa. Ao contraditório. O processo teve uma duração razoável. Lula foi tratado com cordialidade ao ser conduzido coercitivamente pela Polícia Federal a depor, no início da investigação, e também meses depois, quando depôs perante o juiz Sergio Moro. Pôde apresentar, diretamente ou por meio de sua defesa, suas razões, em face da acusação do Ministério Público Federal.
Sucessivos juízes, seja na segunda instância, seja na terceira instância, seja na quarta e última instância, no Supremo, analisaram a fundo recursos do petista, assim como seu pedido preventivo de habeas corpus. A discussão deste tomou duas sessões da Suprema Corte do país, e incluiu ministros indicados ao cargo pelo ex-presidente e por sua sucessora, Dilma Rousseff. Nunca houve, na história recente do Brasil, um caso criminal tão examinado, desde a primeira até a última instância. (O mensalão foi julgado somente numa instância, no Supremo.)
Lula e seus aliados, por mais que repitam o trololó da conspiração das elites, nunca ofereceram qualquer evidência da existência dela. Não poderia ser diferente agora, com a prisão iminente do ex-presidente e a consequente necessidade de emplacar a - eta palavra feia que político adora! - “narrativa” de perseguição política. À turma mais radical do PT, a que sobrou para defender Lula, restou gritar “golpe!” a cada cinco minutos, ao lado de cânticos de guerra que mobilizam, pelo ódio aos imaginários conspiradores, a massa de manobra que está correndo às ruas distribuir pancada em jornalistas. Sobrou até para a presidente da Suprema Corte, cujo apartamento foi alvejado por tintas vermelhas, num ataque do MST.
Não há falsa equivalência neste momento; não há dois lados opostos e igualmente culpados recorrendo à violência e ao ódio. Desde a decretação da prisão de Lula, a violência parte de quem defende o ex-presidente - e, sejamos claros, em função das palavras de ordem proferidas pelo petista ou por lideranças sob o comando dele. O ex-presidente esculacha o Judiciário e a imprensa desde que começou a ter problemas com a polícia. Ou seja, há um tempão. Este grave momento que sobressalta os brasileiros, em que não se sabe quando uma ordem de prisão contra o maior líder popular do Brasil será cumprida, oferece apenas a maior das plataformas para palavras que bordejam a violência verbal sejam amplificadas. O monstro aparece em seguida, nos socos dos militantes contra qualquer um e nas pedras contra jornalistas e prédios públicos.
Uma conspiração - uma concertação nefasta para incriminar e aprisionar um homem inocente - exigiria a participação, ou cumplicidade, de dezenas de funcionários públicos de carreira. Além dos nove juízes das três instâncias e de seis ministros da Suprema Corte, estariam no barco do complô delegados da Polícia Federal, agentes da Receita, procuradores da República e um sem-número de assessores desses profissionais de carreira, distribuídos em diferentes instituições. No mesmo ajuntamento de canalhas, dezenas de jornalistas que acompanharam de perto o caso. Sério?
Segundo Lula, a razão da conspirata promovida, supõe-se, por essa ampla aliança de brasileiros, muitos dos quais nem sequer se conhecem, residiria no sempre citado “ódio das elites” a ele. Que se manifestaria no também mui repetido desejo de impedir o retorno triunfal ao poder do maior líder popular do Brasil. Quais os fatos apresentados por Lula e sua turma para sustentar os motivos desse complô? São desconhecidos como os comprovantes de aluguel do ex-presidente no apartamento de São Bernardo. (Fato: o imóvel foi comprado pela Odebrecht após operações de lavagem de dinheiro, e descontado da conta de propina do PT junto à empreiteiras.)
As palavras de Lula e de dirigentes do PT, repetidas dia após o dia, em palanques físicos e virtuais, mediante slogans repletos de palavras de ordem mas desprovidos de sentido lógico, chocam-se contra a rocha de fatos, provas e bom direito que constituem o processo contra o ex-presidente. São mísseis políticos que prescindem da verdade factual; estão armados de narrativas e ideologias. É um arsenal de octanagem emocional. Daí sua eficácia perante parcela expressiva da população - perante as pessoas que querem, até mesmo precisam, acreditar atavicamente não somente na inocência de Lula, mas em sua messiânica pureza moral.
É assim há quinze anos, independentemente do acúmulo cotidiano de fatos desfavoráveis e até mesmo criminosos envolvendo o petista. Os mísseis são políticos, essencialmente emocionais; a rocha é jurídica, essencialmente racional. Os mísseis não destroem a rocha, mas mantêm os defensores de Lula engajados na luta. A rocha aguenta o impacto dos mísseis, mas nada pode fazer a não ser existir - nunca convencerá quem não se dispõe a ser convencido, a quem não se entrega ao exercício racional do livre pensar e da análise desapaixonada de verdades factuais.
A principal vítima desses ataques não é o Judiciário. São os brasileiros, obrigados a assistir, impotentes, ao violento espetáculo promovido, com impunidade, pelo algoz da Justiça brasileira. O monstro estará nas ruas ao menos até segunda - até que a Polícia Federal execute finalmente o mandado de prisão contra o pai dele.
(*)DiegoEscosteguy é articulista da Revista Época
Fonte: epoca.globo.com
Postado por CAntonio às sábado, abril 07, 2018
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