Tribunal proíbe políticos indianos de utilizarem a religião para ganhar votos em eleições
O Tribunal Supremo decidiu a proibição depois de analisar uma petição enviada por um político, em 1996.
2 de janeiro de 2017 16:03 Seg 02 Jan 2017 16:03:18 -02
A Justiça indiana decidiu, na segunda-feira (2), proibir todos os políticos de utilizarem a religião como argumento para conseguirem votos em atos eleitorais. A decisão vai obrigar os vários partidos políticos do país a mudarem a sua estratégia perante as eleições que se aproximam.
O veredito do Tribunal foi claro claro: "nenhum político poderá procurar votos em nome de uma crença ou religião". Quem o afirmou foi o juiz chefe de Justiça T.S. Thakur, acrescentado que o processo eleitoral deve ser um exercício laico, ou seja, um processo imparcial em relação às questões religiosas, não se podendo opor ou apoiar em nenhuma crença ou religião.
Embora a Índia seja oficialmente um país laico, os seus partidos políticos têm a tradição de usar a religião e o credo como o critério principal para fazer a seleção de candidatos que agradem religiosamente aos eleitores.
O primeiro-ministro Narendra Modi, por exemplo, pertence ao BJP, um partido que tem uma agenda nacionalista Hindu e que foi acusado no passado de criar declarações anti-muçulmanas com o objetivo de polarizar o voto dos eleitores que seguem o hinduísmo.
Políticos proibidos de falar em religião
Essa decisão do Tribunal Superior Indiano surge apenas algumas semanas antes das Eleições do estado de Uttar Pradesh, o mais populoso do país e onde o fator religioso é muito importante na hora das decisões eleitorais.
Ainda, em 2017, outros estados importantes, como Punjab, Uttarkhan, Goa e Manipur terão eleições. Esse processo eleitoral é considerado de grande importância para Narendra Modi que espera conseguir ganhar as suas segundas eleições em 2019.
É importante referir que essa decisão do Tribunal Supremo da Índia teve origem em uma petição apresentada por um político em 1996. O político escreveu na época, há 20 anos, que a laicidade da Constituição do país deve ser preservada pelo estado.
Agora, com essa decisão história, os políticos ficam completamente proibidos de apelar ao voto com base na religião. As sanções podem ser pesadas, existindo mesmo a possibilidade de excluir qualquer político que não obedeça à nova Lei.
O que você acha sobre essa decisão do Tribunal indiano? Defende o mesmo para o Brasil? Escreva a sua opinião nos comentários!
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