Saiba como doar parte do Imposto de Renda para instituições sociais - Época NEGÓCIOS | Dinheiro
Saiba como doar parte do Imposto de Renda para instituições sociais
Maioria dos brasileiros desconhecem essa possibilidade
28/12/2017 - 10h51 - POR AGÊNCIA O GLOBO
Que tal aproveitar o espírito solidário de fim de ano e destinar parte do seu Imposto de Renda para ações sociais? Até o dia 29 de dezembro, contribuintes podem dispor de até 6% do IR devido a diversos fundos e programas beneficentes — sem pagar nada a mais por isso. É possível escolher entre escolas de música clássica em zonas de risco social para crianças, entrega de acervo de livros para escolas públicas, ações itinerantes como salas de cinema ou até mesmo iniciativas de atores que atuam em hospitais públicos.
Além das pessoas físicas, as leis federais de incentivo permitem que empresas destinem até 1% do tributo devido. Para isso, ambas precisam realizar a contribuição dentro do chamado ano-calendário, ou seja, até o último dia do ano anterior à declaração.
"Esta é uma maneira simples de tornar uma obrigação, que é o pagamento de imposto, em uma escolha cidadã", destaca Camila Feldberg, coordenadora de Fomento da Fundação Itaú.
A prática, contudo, ainda é pouco difundida no país. Foi isso que levou o assessor jurídico da VR Projetos, Renato Paixão, a criar o "IR do Bem", movimento de incentivo à doação. Segundo ele, cerca de 93% dos brasileiros desconhecem a possibilidade.
"As leis brasileiras de incentivo têm 25 anos, e mesmo assim ninguém sabe que elas existem. Essa é a única lei brasileira que permite ao contribuinte escolher o destino de seus impostos. O dinheiro vai efetivamente para o projeto que a pessoa escolher, e ela pode acompanhar todo o processo", explica Paixão.
A possibilidade de ver um retorno palpável de seu dinheiro virou um hábito para a médica Débora Leite, de 32 anos. Professora da Universidade Federal de Pernambuco, ela começou a doar em 2015, e mesmo morando na Irlanda este ano, para o doutorado, ela garante que já fez sua doação:
"Não importa que o montante seja relativamente pequeno: vale a pena investir em uma causa em que eu acredito, e que sei que alguém vai ter um benefício direto. Eu trabalho com saúde e com educação, e não conseguia ver a repercussão do meus impostos para a população. Agora, acompanho regularmente. Já é meu terceiro ano, e vou continuar doando", conta.
Ao todo, é possível escolher entre os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundos do Idoso, Fundo Nacional de Cultura, Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional, Fundo ao Desporto, Programa de Alimentação do Trabalhador, Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência e Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. Para isso, as entidades beneficentes devem ser credenciadas nos conselhos municipais ou estaduais.
Segundo Paixão, o estado do Rio de Janeiro sozinho seria capaz de destinar cerca de R$ 1 bilhão todos os anos a essas instituições. Mas, com o desconhecimento, apenas 0,3% desse potencial é aproveitado.
"A palavra 'doação' tem uma conotação errada, porque o dinheiro não sai do bolso do contribuinte. É a União que arca com a entrega desse recurso, mas ela depende da iniciativa do cidadão, que recebe 100% do dinheiro de volta", explica.
Para saber quanto é possível destinar, basta acessar a página do IR do Bem, ou baixar o aplicativo gratuito para celular que simula suas taxas.
No caso do contribuinte, a única condição é que realize a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na versão completa. Depois de doar ao fundo credenciado, basta comprovar à Receita a doação para que o valor seja descontado na declaração anual.