O antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, retido em Londres desde julho de 2008, entregou-se às autoridades e regressa esta segunda-feira a Lisboa, revelou a advogada Luísa Cruz.
Num comunicado enviado à agência Lusa, a advogada Luísa Cruz, que representa Vale e Azevedo, indica que o ex-presidente do benfica regressa a Portugal "para cumprir a formalidade de liquidação da pena de acordo com o pretendido pela Justiça Portuguesa".
"O processo do dr. João Vale e Azevedo iniciou-se há quase 12 anos com a sua prisão em Portugal, no dia 16 de Fevereiro de 2001. Chegou a hora de lhe dar o direito à reinserção e a refazer em paz a sua vida juntamente com a sua família", adianta.
Luísa Cruz nega que Vale e Azevedo tenha sido detido pela polícia inglesa no fim de semana, em Londres, e lembrou que o presidente do Benfica entre 1997 a 2000 se encontra desde a detenção, a 08 de julho de 2008, sujeito "a medida de coação de permanência na habitação, obrigatoriedade de permanecer e dormir todos os dias e todas as noites na morada indicada nos termos e de acordo com o autorizado pelo tribunal".
Refere ainda a advogada que "a atual situação de privação de liberdade do dr. João Vale e Azevedo é ilegal, porque excede em muito o tempo máximo de cumprimento da pena previsto na lei", acrescentando que o advogado de profissão (suspenso pela Ordem dos Advogados por um período de 10 anos) já cumpriu cinco sextos da pena.
Vale e Azevedo recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de "habeas corpus" (libertação imediata), que foi rejeitado pela a 3.ª Secção na semana passada.
Este foi o segundo pedido de "habeas corpus" de João Vale e Azevedo, depois de, em finais de outubro, o vice-presidente do STJ ter decidido arquivar o primeiro, datado de dia 16 do mesmo mês.
Alegou a advogada de Vale e Azevedo, Luísa Cruz, que o presidente do Benfica cumpriu a 29 de dezembro de 2011 cinco sextos do cúmulo jurídico de 11 anos e meio fixado pela 4.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Vale e Azevedo encontrava-se em Londres, com as medidas de coação de permanência na residência na capital inglesa, com passaporte retido e impossibilidade de se ausentar para fora do Reino Unido.
Presidente do Benfica de 03 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000, Vale e Azevedo aguardava a decisão da Justiça britânica sobre pedido de extradição para Portugal, baseado num mandado de detenção europeu emitido pela 4.ª Vara, depois de fixado o cúmulo jurídico, na sequência de uma sucessão de recursos para o STJ e para o Tribunal Constitucional.
O cúmulo jurídico foi estabelecido a 25 de maio de 2009 no âmbito dos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Ribafria (cinco anos).
A 11 de outubro, o High Court (tribunal de instância superior) confirmou a decisão do Tribunal de Westminster de extradição, mas Vale e Azevedo anunciou recurso.
O julgamento prossegue na terça-feira, com a audição de dois dirigentes do Benfica na direção de Vale e Azevedo - José Capristano e António Sala.