Maconha da lata - Tudo sobre maconha: Instaurado inquérito policial por abuso de autoridade na Marcha da Maconha, aperta 13420 (Por Dr. André Barros)
Instaurado inquérito policial por abuso de autoridade na Marcha da Maconha, aperta 13420 (Por Dr. André Barros)
No fim de semana, compareci à 14ª Delegacia Policial no Leblon para acompanhar uma vítima da violência da polícia militar na Marcha da Maconha. Era uma manhã bem tranquila de domingo e os agentes da polícia civil nos atenderam muito bem. Sobre a mesa, encontrava-se um procedimento policial bem robusto para apurar abuso de autoridade. Vimos as fitas de vídeo e, mesmo sem ser a vítima, reconheci alguns policiais que agiram com muita violência contra os manifestantes.
As fitas que estavam sendo apresentadas não abriam. Comecei a folhear o inquérito, quando vi acostado um pequeno procedimento, onde estava a representação que fiz à Promotoria de Justiça junto a Auditoria da Justiça Militar.
A informação que tinha da Promotoria era de que a representação tinha sido arquivada. Assim solicitei uma audiência com o Promotor para mostrar a minha estranheza com o arquivamento, já que a violência policial e os autores foram filmados e fotografados. Mas até hoje não fui chamado para esse encontro com o Promotor. Quando vi minha representação num procedimento acostado, contei ao policial que nela havia uma fita com todos os dados. A fita da representação felizmente abriu e foi possível identificar de forma muito clara os fatos e os autores daqueles abusos de autoridade.
Durante a conversa, falei que nosso interesse maior era saber quem havia dado a ordem para a polícia entrar com tanta violência no meio de 8 mil manifestantes, mesmo depois da Marcha da Maconha ter sido garantida por duas unânimes decisões do Supremo Tribunal Federal. Falei, também, que nosso objetivo era evitar que tal violência se repetisse no evento de 2013.
Nessa hora, a polícia esclareceu que o procedimento já se encaminhava para o fim, quando a Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar determinou a instauração do inquérito.
Um inquérito por abuso de autoridade é mais forte que um simples procedimento, pois, ao final, o Ministério Público terá de se posicionar pela denúncia ou arquivamento. A finalidade da vítima que acompanhei não é pedir indenização por danos, mas apenas colaborar com a polícia em sua investigação.
Mesmo diante de qualquer resultado negativo, o importante é que a instauração do inquérito venha a inibir qualquer tentativa de violência contra a Marcha da Maconha em maio de 2013.
Esse inquérito é uma vitória de todos os ativistas, que pretendem participar em paz da Marcha no ano que vem.