Este Decreto mostra-nos que em certas Unidades do Exército Português, a existência de músicos estava autorizada, facto que se verificou mais tarde no Brasil depois do embarque da Família Real, que levou consigo a fina-flor dos músicos militares10.
Dentro da conjuntura que se vivia durante a transição do século XVIII para o século XIX, as bandas do Exército Português passaram a ser constituídas por músicos contratados. Todavia, este modelo de aliciamento originava diversos problemas
Pelo Decreto de 20 de Agosto de 1802, os músicos foram sendo incorporados nos quadros do Exército Português e os coronéis de Infantaria passaram a receber fundos para pagamento de cerca de onze músicos instrumentistas.
O Decreto de 14 de Outubro de 1808 mostra que os músicos estavam recenseados abaixo dos soldados, o que significa que a sua posição ainda não se encontrava totalmente regularizada na hierarquia do exército. Contudo, no final do ano seguinte, os músicos tinham guarida no Estado-Maior dos Regimentos de Infantaria, Artilharia e Batalhões de Caçadores do nosso Exército.
Uma das obras mais antigas de música portuguesa para uma banda militar, da autoria de Marcos Portugal, produzida em 1809 mas apenas publicada no ano seguinte, é o Himno Patriotico da Nação Portugueza a Sua Alteza Real o Príncipe Regente N.S.11. Esta obra foi composta para duas vozes e nove instrumentos. A letra era a seguinte: