“O líder do PR na Câmara, deputado federal Lincoln Portela (MG), afirmou nesta segunda-feira (11) que o partido tenta agendar uma audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, para discutir se o PR de fato indicará um nome para comandar o Ministério dos Transportes.
O indicado do partido para o cargo, senador Blairo Maggi (MT), já antecipou que a “tendência” é não aceitar a pasta. Embora Maggi ainda não tenha oficializado a negativa ao convite, a legenda já começa as articulações para tentar manter o comando da pasta.
“O nome do Blairo surgiu naturalmente, de forma espontânea, mas não vai ser ele. Pelo que tenho visto, ele não vai ser o homem do ministério. Então, precisamos agora conversar com a presidente Dilma e ver se ela está disposta a manter que o PR poderá fazer a indicação. Se ela [Dilma] disser que não pode esperar, que nós [PR] não vamos poder indicar, em nada vai mudar a relação. Vamos continuar com o projeto de governo”, afirmou o líder do partido.
Ainda na sexta-feira, quando afirmou que a tendência seria não aceitar o cargo, Maggi disse que deveria dar uma resposta oficial ao partido ainda nesta segunda-feira. Maggi afirmou que chegou a ser sondado pelo minstro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para assumir o cargo, além de receber uma indicação oficial do PR.
Sem a definição oficial do substituto, o ministério está sob o comando interino do secretário-executivo da pasta, Paulo Passos, que é filiado ao PR, mas não tem apoio da legenda para se manter no cargo.
Sem citar nomes, Portela diz que o partido já tem outras alternativas em discussão para indicar, mas só vai falar em nomes depois de ter a confirmação da presidente de que a pasta será mantida com o PR. “O PR tem quadros de total competência, que podem assumir o ministério, mas a condução do processo é da presidente. Se a presidente confirmar que a indicação é nossa e puder esperar mais uns dias, vamos falar em nomes”, afirmou o deputado.
O Ministério dos Transporte enfrenta uma crise desde o começo desde mês, depois que denúncias de superfaturamento em obras resultou no afastamento da cúpula da pasta. Aluns servidores, entre eles Luiz Antônio Pagot, diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), foram afastados. O governo também determinou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias. Na última quarta-feira (6), o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não resistiu e deixou o comando do ministério.”
“O Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará reabriu inscrições, até o próximo dia 20, para preenchimento de uma vaga destinada a professor assistente (título de mestre, no mínimo) do setor de estudo “Cinema Expandido”.
O candidato aprovado deverá cumprir regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição do certame é de R$ 116,00.
Todas as informações sobre o processo seletivo estão no edital nº 127/2011, que pode ser acessado no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br/editais.htm).
Membros da Comissão Especial responsável pelo acompanhamento/fiscalização das obras atinentes à Copa do Mundo de 2014 e da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estiveram reunidos na última semana com a secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Shirley Gildene Brito, e com o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado (SECEX/CE), Roberto Ferreira Correia.
A reunião, realizada na sede do TCE, envolveu componentes do TCU, a secretária de controle externo do TCE-CE, Giovanna Adjafre, e cinco servidores desta Corte de Contas. O objetivo foifechar o “compartilhamento dos resultados dos procedimentos de acompanhamento/fiscalização realizados pela Comissão até o momento, das obras da Copa de 2014 financiadas com recursos públicos estaduais”.
Nesse aspecto, entram a reforma do Estádio Castelão, a construção do VLT (veículo leve sobre trilhos) – trecho Parangaba/Mucuripe e estações do Metrofor (Padre Cícero e Montese).
Foi o terceiro encontro entre as Cortes de Contas e decorre do Protocolo de Execução assinado por este TCE-CE juntamente como o Tribunal de Contas da União e demais tribunais de contas estaduais e municipais, em maio de 2010.
Como consequência do estabelecimento dessa Rede de Fiscalização da Copa houve a implantaçao do Portal da Copa de 2014 (www.portal2.tcu.gov/portal/page/portal/TCU/copa2014), ferramenta que tem permitido à imprensa, aos cidadãos e a toda a sociedade conhecer os resultados das fiscalizações realizadas pelo TCU e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais. Os relatórios de acompanhamento ficam disponíveis no Portal.
“A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11, de 2011, que altera o rito das medidas provisórias no Congresso Nacional, será votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em sessão extraordinária nesta terça-feira (12). O projeto havia sido aprovado pela CCJ em maio, mas recebeu três emendas em Plenário e teve de retornar à comissão. O presidente do Senado, José Sarney, já se comprometeu a apreciar o projeto em Plenário antes do recesso, tão logo ele seja votado na CCJ.
A PEC 11/11, de autoria de José Sarney, altera a tramitação das medidas provisórias, aumentando o prazo para análise das propostas no Senado Federal. Hoje, as MPs têm 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso Nacional, sem prazo definido para votação nas duas Casas. Com a PEC, os 120 dias passarão a ser dividido entre dez dias para análise da admissibilidade pelas comissões de Constituição e Justiça das duas Casas, 60 dias para tramitação na Câmara, mais 40 dias para tramitação no Senado e dez dias finais para revisão da Câmara, no caso de o Senado fazer alterações na proposta.
Em sua primeira passagem pela CCJ, a PEC das MPs, como ficou conhecida, recebeu substitutivo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A nova proposta continha, além da divisão do prazo de tramitação das medidas, a criação de uma comissão mista especial para análise da relevância e urgência das MPs. O substitutivo também determinou que, rejeitada pela comissão, a MP perderia sua validade.
Em Plenário, deputados da base governista questionaram a criação do que consideraram uma “super comissão” e apresentaram emendas pedindo a sua retirada do projeto. No acordo para votação desta vez, o relator Aécio Neves deve excluir a criação da comissão do texto final da proposta.
Na mesma sessão extraordinária, a CCJ também deve deliberar sobre projetos remanescentes da Comissão Especial da Reforma Política. A sessão da CCJ desta terça-feira está marcada para as 10h, na Sala 3 da Ala Alexandre Costa.”
Parnamirim – PE: Homem tem Mandado de Prisão Preventiva expedido após ser acusado de Estupro de Vulnerável. | BLOG DO PITEL
Parnamirim – PE: Homem tem Mandado de Prisão Preventiva expedido após ser acusado de Estupro de Vulnerável.
Policiais Militares do 8º BPM da equipe Malhas da Lei (composta por Policiais Militares e Civis da 23º DESEC), deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Parnamirim – PE, em desfavor do imputado (J. G. O., 40 anos).
Após ser preso, o mesmo foi apresentado na Delegacia local, e posteriormente, recolhido a Cadeia Pública da mesma cidade ficando à disposição da Justiça.
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