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fevereiro 18, 2011 por em Cliques
Nota Carioca emitida a partir de março vai dar desconto de até 50% no IPTU
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A partir de 1º de março, as notas fiscais emitidas por empresas prestadoras de serviços no município do Rio de Janeiro – como escolas particulares, consultórios médicos, hotéis, academias de ginástica, oficinas mecânicas, estacionamentos e cinemas – vão valer descontos de até 50% no valor final do IPTU (de um ou mais imóveis, mesmo que não estejam em nome do morador), além de credenciar o contribuinte para sorteios mensais de R$20 mil pela Loteria Federal.
O projeto faz parte da nova fase do programa de implantação da nota fiscal eletrônica da prefeitura, a Nota Carioca, cujas regras foram divulgadas ontem pela secretária municipal de Fazenda, Eduarda La Rocque.
Ao fechar um negócio, o contribuinte terá de informar ao comerciante o número do seu CPF, que ficará vinculado à nota fiscal. A cada mil reais pagos, ele poderá abater R$5 do IPTU no exercício seguinte. Os descontos começam no carnê de 2012, quando valerão as notas fiscais emitidas entre 1º de março e 30 de setembro de 2011. A partir do IPTU de 2013, valerão as notas acumuladas entre 1º de outubro e 30 de setembro do ano anterior.
Ao todo, o Rio tem hoje cerca de 700 mil imóveis que pagam IPTU. O restante, 1,6 milhão, tem isenção total ou recolhe apenas a taxa de coleta de lixo, cujo valor não pode entrar na promoção. Em setembro, o contribuinte poderá indicar no site da Nota Carioca (notacarioca.rio.rj.gov.br) a que imóveis deseja aplicar o desconto. Um mesmo imóvel pode ser beneficiado por descontos de mais de um CPF. O valor com o desconto já virá no carnê de 2012.
Já os sorteios em dinheiro serão mensais e terão por base o dígito final dos prêmios dos cinco primeiros colocados da Loteria Federal. A data dos sorteios será divulgada com antecedência no Diário Oficial. A cada transação registrada eletronicamente serão atribuídas as notas numerações entre 0 e 99.999. Assim, se em um mês forem emitidas 500 mil notas fiscais, haverá cinco contemplados com prêmios de R$20 mil, por exemplo. A própria prefeitura irá informar o contribuinte sobre o prêmio. No site da Nota Carioca, o contribuinte também poderá consultar, pelo CPF, o número atribuído às notas.
Ao todo 78 mil estabelecimentos foram cadastrados na cidade desde agosto do ano passado para a emissão da nota fiscal eletrônica. O programa não se aplica a compras em supermercados, lojas de roupas, sapatarias, bares e restaurantes, que recolhem o ICMS, um tributo estadual.
– A proposta é beneficiar o contribuinte e, ao mesmo tempo, combater a sonegação fiscal em atividades onde isso é mais difícil, como salões de beleza, por exemplo. Apenas este ano, a expectativa é de aumento de R$180 milhões na arrecadação do ISS – explicou Eduarda.