Não é exagero referir que o dado valorativo está presente dade puramente espiritual. Newton Sucupira 87 apresenta al-
em toda configuração do jurídico, desde seus aspectos formais guns princípios gerais que norteavam a teoria de Lotze e que
palavras, ali onde houver direito, haverá, certamente, o ele- e em outros filósofos: 1) os valores repousam sobre validades
mento axiológico. A demonstração deste asserto não é difícil e irreais; 2) constituem campo autônomo junto e sobre o ser
pode ser feita com singelas lembranças das manifestações ju- concreto; 3) o valor é sempre uma relação ligada a um sujeito;
rídicas, em pontos diversos da existência desse fenômeno. Vou 4) não é atividade puramente teorética, mas uma faculdade
tecer algumas considerações, a título de exemplo, pois o exem- prática que nos conduz à apreensão do valor.
Ao escolher, na multiplicidade intensiva e extensiva do significativos que expressam preferibilidade por certos conte-
real-social, quais os acontecimentos que serão postos na con- údos de expectativa. Podemos dizer que é a não-indiferença
dição de antecedente de normas tributárias, o legislador exer- de alguma coisa relativamente a um sujeito ou a uma consci-