Consumidor Reclame Aqui - Consumidores exponham suas reclamações.: Hospital é condenado a indenizar paciente por infecção hospitalar
O autor afirmou que, em novembro de 2008, foi internado nao Hospital Santa Lúcia por causa de problemas renais. Após cirurgia, ele apresentou quadro de infecção urinária e teve que ficar internado por quase um mês na UTI. Ele entrou na justiça pedindo indenização por danos morais e materiais.
Na contestação, o hospital afirmou que a infecção do paciente ocorreu durante o procedimento médico já que a bactéria detectada está presente no organismo humano e pode ter migrado para a corrente sanguínea do autor. Defendeu que o fato não caracteriza qualquer falha ou erro no procedimento, pois o risco de contaminação é inerente a qualquer cirurgia.
A 8ª Vara Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos indenizatórios, mas a 6ª Turma reformou a sentença.
"A responsabilidade do hospital é objetiva, portanto independe da aferição de culpa, sendo suficiente a presença da conduta comissiva ou omissiva, do dano e do nexo de causalidade entre ambos. Assim, presentes os requisitos em questão e ausente comprovação de que o defeito inexiste ou de que a culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro, incumbe ao réu o dever de indenizar o autor pelos danos materiais e morais a ele causados", diz o acórdão do qual ainda cabe recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.