SenhorEco.org Iniciativa Sustentável: Megaprojeto Portuário Ameaça Rica Região Ecológica no Brasil
Megaprojeto Portuário Ameaça Rica Região Ecológica no Brasil
Postado por Senhor Eco on terça-feira, 7 de abril de 2015
Marcadores: Biodiversidade, Contaminação, Degradação, Ecologia, Economia, Ecossistema, Impacto Ambiental, Política, Preservação
Panorama do município de Ilhéus, no Estado da Bahia, Nordeste do Brasil.
Quatro medidas cautelares foram interpostas até agora na justiça contra o projeto, enquanto movimentos da sociedade civil prometem manter sua luta contra a mega obra com ações legais e de outro tipo.
Seus críticos definem a obra como 'Belo Monte' da Bahia, em referência à central hidrelétrica que está sendo construída sobre o rio Xingu, no Estado amazônico do Pará, que quando estiver plenamente operacional será a terceira maior do mundo em capacidade de geração.
Complexo Portuário e de Serviços de Porto Sul em Aritaguá (arte digital).
O ativista socioambiental Ismail Abede é uma das 800 pessoas que vivem na comunidade costeira de Vila Juerana e que terão que se mudar por causa das obras. "A erosão alcançará os dez quilômetros no norte do porto, onde vivemos, e o mar invadirá até cem metros terra adentro. Será uma catástrofe", denunciou à IPS.
Ele recordou que o complexo nasceu originalmente como parte do Projeto Pedra de Ferro, um empreendimento da Bahia Mineração (Bamin), filial brasileira da Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), e do consórcio africano Zamin Ferrous. Esse projeto operado pela Bamin explorará uma jazida localizada em Caetité, município de 46 mil habitantes no interior do Estado, de onde estima retirar 20 milhões de toneladas de ferro por ano.
ENRC, um consórcio do Cazaquistão com sede legal em Luxemburgo, foi expulso em novembro de 2013 da Bolsa de Valores de Londres sob acusações de fraude e corrupção. "Preparamos informes que vamos apresentar a bancos públicos para impedir que financiem as obras, entre as medidas que usaremos na luta nos tribunais", informou Abede.
A Bahia Mineração (Bamin) informou que, até Porto Sul estar operacional, a mina de Caetité manterá produção limitada de um milhão de toneladas de ferro por ano. Segundo a companhia, "a empresa contribuirá para o desenvolvimento social e econômico da Bahia e de sua população". Também assegura que o Projeto Pedra de Ferro criará 6.600 empregos e calcula que seu investimento soma US$ 3 bilhões na mina e em seu terminal no complexo portuário.
As autoridades estaduais da Bahia, que controlam o projeto de Porto Sul, informaram que o órgão ambiental brasileiro realizou dez audiências públicas para discutir o projeto, e indica que 17 quilômetros quadrados do complexo serão dedicados à conservação. Um comunicado do governo do Estado destaca que todas as famílias que serão afetadas pelas obras estão incluídas em um programa de expropriação e reassentamento. O pagamento das indenizações começou durante o primeiro trimestre deste ano.