Cartilha Fabio Ramalho by Valdemar Silva - Issuu
Câmara Federal presença
relevante atuante
CARTA–COMPROMISSO Caros colegas, Representantes do povo brasileiro Venho colocar meu nome à disposição, das senhoras e dos senhores deputados, para concorrer à Presidência desta Casa. Minha candidatura é movida pelo desejo de contribuir, de forma incansável, para a reconstrução nacional, em um momento de grande importância histórica, que impõe a todos nós o senso de união, espírito público e muito trabalho em torno da agenda de reformas que o País precisa implementar. Em nossa plataforma, daremos prioridade ao fortalecimento da função legislativa e do papel da Câmara como centro de debates dos temas de interesse dos brasileiros. Estamos também diante do desafio de fortalecer a imagem do legislativo junto à sociedade. Faz-se urgente o resgate da reputação e do respeito aos parlamentares na vida nacional. Nosso papel na Câmara Federal é essencial para o exercício da democracia. Há anos, o povo mineiro vem confiando a mim a honra de representá-lo no Parlamento. Estou em meu quarto mandato nesta Casa, onde aprendi que o diálogo é nossa principal ferramenta de trabalho. A minha gestão será marcada pelas portas abertas. Todo e qualquer colega ou partido terá voz dento desta Casa. É preciso promover a desconcentração do poder decisório na Câmara, com o fim do que se convencionou chamar de "baixo clero". Somos todos iguais. Serei também o presidente dos servidores, efetivos e comissionados, que trabalham duro para o funcionamento da Casa. O Parlamento será reconhecido tanto pela sua independência quanto pela forte capacidade de dialogar com o Executivo. É o diálogo construtivo com o novo governo que vai permitir à Câmara voltar a atuar como um relevante e independente canal para os anseios do povo brasileiro. A Câmara dos Deputados será marcada também como instância ímpar de efetivação dos valores democráticos, como o respeito à autonomia dos poderes e às prerrogativas do Parlamento. A Casa do Povo deverá ser forte, seus integrantes valorizados e respeitados, trabalhando sob os preceitos constitucionais que protegem o mandato. As pautas deverão estar acima dos interesses partidários e pessoais, valorizando nossa maior riqueza, que é a diversidade de nossa população. É preciso ampliar a participação das mulheres no Legislativo e aprimorar os mecanismos de apreciação de projetos de iniciativa popular. O Congresso Nacional tem que ser o melhor retrato dessa pluralidade, institucionalizada pela soberania popular, inscrita no parágrafo único do artigo 1º de nossa Constituição: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Vamos juntos construir a união necessária para que o Brasil e seus cidadãos sejam reconhecidos em sua grandeza.
PROPOSTAS ESQUEMATIZADAS
O Brasil quer mais da Câmara Federal Mais presente na vida dos brasileiros Mais relevante na relação com os poderes Mais atuante na iniciativa legislativa
•	Fortalecimento da função legislativa e do papel da Câmara como centro de debates dos temas de interesse dos brasileiros e brasileiras. •	Consolidação da Casa como um canal relevante e independente para os anseios do povo brasileiro. •	Resgate da reputação e do respeito aos parlamentares na vida nacional. •	Aprimoramento dos mecanismos de apreciação dos projetos de iniciativa popular. •	Ampliação da participação das mulheres no Legislativo.
RELEVANTE NA RELAÇÃO COM OS PODERES
• Respeito à autonomia dos poderes, às prerrogativas do Parlamento e à independência da Câmara dos Deputados. • Manutenção de diálogo construtivo com o novo governo. • Colocação da Presidência da Câmara a serviço dos deputados e do interesse da nação brasileira, garantindo a legitimidade de atuação e a separação dos Poderes. • Engrandecimento da função legislativa dos deputados.
ATUANTE NA INICIATIVA LEGISLATIVA
• Atenção aos preceitos constitucionais que protegem o mandato. • Fim do "baixo clero". Todos os deputados serão iguais perante a Presidência da Câmara. • Definição da pauta da Casa acima das agendas pessoais. • Otimização do trabalho das comissões permanentes, onde sobressai a atuação individual dos parlamentares. • Elaboração de um calendário anual de atividades, como forma de oferecer mais transparência ao acompanhamento do trabalho dos congressistas. • Criação de critérios de produtividade reconhecidos publicamente para atuação dos deputados e da instituição. • Atenção à vida administrativa da Câmara, buscando eficiência no funcionamento e redução de custos. • Cuidados permanentes com os aspectos do dia-a-dia que interferem na atuação dos parlamentares. • Valorização da competência e do esforço dos assessores parlamentares, especialmente os comissionados, que estão à margem da legislação trabalhista.