Câmara aprova criação de cadastro nacional único de desaparecidos | Política | G1
Projeto prevê que informações sobre os desaparecidos sejam divulgadas na internet, desde que não coloquem em risco a vida da pessoa. Texto vai ao Senado.
09/11/2017 13h46 Atualizado 2017-11-09T17:05:57Z
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que cria um cadastro nacional único de pessoas desaparecidas, com o objetivo de agilizar a busca de desaparecidos no país. O texto vai agora ao Senado.
Segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra oito desaparecimentos por hora nos últimos dez anos.
A implantação e coordenação do cadastro ficarão a cargo do Ministério da Justiça. Os demais órgãos de segurança pública estaduais e federais ficarão responsáveis pela atualização dos dados sob pena de ficarem sem receber repasses voluntários da União.
Pelo texto, diversas diretrizes deverão ser seguidas pelos órgãos de segurança, como o desenvolvimento de programas de inteligência e articulação com as demais entidades públicas para investigar as circunstâncias do desaparecimento.
A proposta determina ainda a divulgação na internet dos dados básicos da pessoa desaparecida e a criação de uma rede entre os diversos órgãos para acelerar o compartilhamento de informações a fim de agilizar a divulgação dos desaparecimentos.
Deverão constar do cadastro informações como características físicas da pessoa desaparecia, fotos e outras informações úteis para a sua identificação, mas desde que não coloque a vida dela em risco.
Em um banco de informações sigiloso, serão inseridos registros padronizados de cada ocorrência com o número de boletim de ocorrência e informações genéticas das pessoas desaparecidas e seus familiares.
Segundo dados divulgados no fim de outubro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos O equivalente a 8 pessoas por hora.