Prefeitura investiga abertura de ruas sem autorização em Picos - Piauí 24h
Prefeitura investiga abertura de ruas sem autorização em Picos
20/05/20 - 10:03
Ruas são abertas sem autorização em Picos. Foto: Divulgação
A Prefeitura Municipal de Picos abriu processo administrativo para investigar denúncias sobre a abertura de ruas sem autorização do município. A decisão leva em consideração denúncias feitas por populares, de que particulares estariam realizando abertura de ruas em logradouros públicos sem autorização da administração municipal.
A abertura de ruas sem autorização técnica fere a lei municipal que estabelece que tais serviços só poderão ser executados mediante prévia e expressa autorização do Município.
Os particulares que desejam abrir novas ruas ou executarem alguns serviços em logradouros públicos devem primeiramente dirigir-se a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo para obterem prévia e expressa autorização, conforme determina o Código de Postura Municipal.
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A Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo nomeou uma comissão permanente, responsável pela condução do processo administrativo. Segundo o documento, o processo deverá estar concluído em 30 dias.
Tags: PicosPrefeituraRuas
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