A página dos Procurados da Paraíba (www.procurados.pb.gov.br) é mais uma maneira da população contribuir para o enfrentamento à violência no Estado. Por meio dela, é possível ter acesso à imagem dos criminosos procurados pela Polícia e denunciar a localização de acusados de homicídios e outros crimes, para que sejam presos e encaminhados à Justiça. O serviço ainda agiliza o trabalho da Polícia, pois proporciona o acesso aos mandados de prisão de qualquer lugar do Brasil.
O endereço virtual está no ar desde outubro de 2013 e já ajudou a prender 10 dos 50 procurados cujas fotos e mandados foram disponibilizados na internet. De acordo com o João Micena, gerente operacional do serviço 197 – Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), na página estão reunidas fotos e informações como nome, idade, filiação, apelido e características dos acusados. “Também é possível encontrar cópias de mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual, que estão disponíveis para download. Dessa forma, não é necessária a realização de uma busca física em cartórios judiciais ou policiais a fim de obter um mandado judicial”, explica o gerente.
Para o secretário de Estado da Segurança Pública, Cláudio Lima, o material contribui de forma relevante para as prisões. “De qualquer localidade do Brasil é possível aos operadores de segurança pública obter informações fortes e, principalmente, confiáveis acerca desses criminosos, facilitando a interação entre polícias e a prisão dos acusados. Esse recurso já é utilizado por outros estados do Brasil, a exemplo de Pernambuco, Bahia e Ceará”, afirmou.
Qualquer informação que possa auxiliar a elucidação de crimes e prisão de procurados pode ser repassada à Polícia Civil por meio do telefone 197, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança. A ligação é gratuita e o sigilo garantido. Ainda podem ser repassadas informações para a Polícia Militar através do telefone 190.
A página, que é um sistema de acompanhamento de mandados e custódia, possibilita ao usuário pesquisas específicas por regiões onde os documentos são expedidos (entrâncias e comarcas) e por natureza dos crimes (homicídio, roubo, tráfico, extorsão mediante sequestro, formação de quadrilha, corrupção e estupro, entre outros). Também estão disponíveis contatos de superintendências, delegacias seccionais de Polícia Civil e batalhões de Polícia Militar da Paraíba.
Quem são os procurados – A Portaria nº 209/2013 da Seds disciplinou os critérios para a escolha, inclusão e exclusão de criminosos procurados na página. Segundo o documento, são considerados mais procurados pela Polícia da Paraíba os autores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídio ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte – já consumados, que apresentam alto grau de periculosidade e não estão custodiados, tendo contra si mandado de prisão decretado pela Justiça; ou ainda autores de crimes hediondos, como estupro, por exemplo, e/ou apontados como autores de crimes em vários inquéritos policiais.
A seleção desses nomes é realizada pela Gerência de Inteligência da Seds (Gintel), com base nas informações enviadas por delegados gestores de cada uma das três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), com sedes em João Pessoa, Campina Grande e Patos, por meio das suas delegacias seccionais. As autoridades de polícia também são responsáveis por comunicar à Gintel o cumprimento ou revogação do mandado.