Livre propõe aumento das pensões, semana de quatro dias e cheque-cultura
O Livre propõe uma atualização extraordinária das pensões face à inflação, um programa para testar a semana de quatro dias de trabalho e um cheque-cultura para jovens como propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022.
10:42 - 14/05/22 por Lusa
O partido representado na Assembleia da República pelo deputado único Rui Tavares entregou um total de 75 propostas de alteração ao OE2022, entre elas, uma atualização extraordinária para pensões "efetuada pelo valor de 30 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)" e pelo valor de "20 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja superior a duas vezes o IAS".
"Pese embora o Governo tenha reconhecido a necessidade de um aumento extraordinário das pensões, o Livre entende, face à inflação prevista na presente Lei de Orçamento de Estado, cifrada nos 4%, que o aumento considerado não mitiga a perda de poder de compra dos pensionistas, o que exige o seu aumento: os valores contemplados na presente proposta de alteração permitem, por um lado, que as pensões mais baixas não percam poder de compra, atenuando, por outro, a sua perda nas mais altas", escrevem na exposição de motivos.
O Livre quer ainda que em 2022 o Governo promova "o estudo e a construção de um programa que visa testar a semana de 30 horas de trabalho por semana, em 04 dias de trabalho, a implementar a partir de 2023 e ao longo de três anos, num conjunto de até 100 empresas nacionais que nele se inscrevam".
As empresas participantes no programa "recebem um 'complemento por redução do horário de trabalho' que corresponde ao custo salarial das horas não trabalhadas no primeiro ano, a metade desse valor no segundo ano e a um quarto desse valor no último ano", estipula a proposta.
O partido avança também com a criação de um "cheque-cultura" que consiste num "abono cultural anual de 500 euros a atribuir aos jovens que perfaçam 18 anos, nos termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura".
A redução do IVA da eletricidade é outra das propostas, com o Livre a defender a taxa mínima de IVA para o consumo de "eletricidade e de gás, natural ou engarrafado, com exceção das taxas fixas", como forma de permitir "um alívio nas despesas das famílias e das empresas, contribuindo para proteger o poder de compra das primeiras e a liquidez das segundas".
Na saúde, o Livre quer que o Governo tome medidas para "concretizar a meta de que todos os utentes tenham uma equipa de saúde familiar atribuída, designadamente através da abertura de vagas e da criação de medidas de retenção dos profissionais que as compõem", defendendo também a contratação de médicos e outros profissionais estrangeiros "nas mesmas condições de qualidade, segurança e equidade em que são contratados os médicos portugueses".
Nas propostas focadas nos jovens, o Livre defende que o apoio financeiro do programa Porta 65 - Jovem seja "concedido pelo período mínimo de dois anos, renovável por períodos de um ano, até ao limite máximo de cinco anos" e ainda a abolição das propinas do 1º ciclo do Ensino Superior e que no 2º e 3º ciclos seja estabelecido um limite máximo equivalente ao valor do Indexante de Apoios Sociais, com o Estado a reembolsar as universidades pela perda de receita.
O Livre sugere a criação do programa 'Coopera+' que consiste num pacote de medidas "de estímulo ao sector cooperativo da construção e habitação de propriedade coletiva, com manutenção na cooperativa da propriedade dos fogos" uma modalidade que pretende responder "aos problemas habitacionais centrada nas cooperativas de habitação, as quais devem, além do mais, ser estimuladas a desempenhar um papel essencial em processos de reabilitação e regeneração urbana", defendem.
É também proposta a criação de uma empresa pública, denominada Hidrogénio de Portugal, "com o objetivo de se integrar na concretização da Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2), de dinamizar este setor da economia e de criar valor no âmbito da transição energética".