Trabalho digno – a chave do progresso social
"Actualmente, o principal objectivo da OIT consiste em promover oportunidades para que mulheres e homens possam ter acesso a um trabalho digno e produtivo, em condições de liberdade, equidade e dignidade." – Juan Somavia, Director-Geral da OIT
O conceito de trabalho digno (1) resume as aspirações do ser humano no domínio profissional e abrange vários elementos: oportunidades para realizar um trabalho produtivo com uma remuneração equitativa; segurança no local de trabalho e protecção social para as famílias; melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social; liberdade para expressar as suas preocupações; organização e participação nas decisões que afectam as suas vidas; e igualdade de oportunidades e de tratamento para todas as mulheres e homens.
O trabalho digno deveria estar no centro das estratégias globais, nacionais e locais que visam o progresso económico e social. Desempenha um papel fundamental nos esforços de redução da pobreza e constitui um meio de alcançar um desenvolvimento equitativo, inclusivo e sustentável. A OIT procura promover o trabalho digno através das suas actividades no domínio do emprego, da protecção social, dos princípios e direitos fundamentais no trabalho e do diálogo social.
Em cada um destes domínios, em todo o mundo, as pessoas deparam-se com défices, lacunas e exclusões sob a forma de desemprego e subemprego, empregos de baixa qualidade e improdutivos, falta de segurança no trabalho e na remuneração, violação dos seus direitos, desigualdades entre os sexos, exploração de trabalhadores migrantes, falta de representação e de expressão, protecção e solidariedade insuficientes face à doença, às deficiências e ao envelhecimento. Os programas da OIT visam identificar soluções para estes problemas.
A prossecução do objectivo de garantir um trabalho digno para todos implica uma tomada de acção a nível global, que passa pela mobilização dos principais intervenientes do sistema multilateral e da economia global sobre esta matéria. A nível nacional, os programas integrados de cada país no domínio do trabalho digno, elaborados pelos mandantes (2) da OIT, definem as prioridades e os objectivos no quadro dos programas de desenvolvimento nacional.
A OIT, em parceira com outros intervenientes no seio da família das Nações Unidas e fora desta organização, contribui, graças aos seus conhecimentos especializados e principais instrumentos de acção, para a elaboração e implementação destes programas, para a criação de instituições encarregadas da sua execução e para a avaliação dos progressos alcançados.
A promoção do trabalho digno é uma responsabilidade partilhada pelos mandantes da OIT e pelo Bureau Internacional do Trabalho.
Na estrutura tripartida da OIT, a agenda do trabalho digno abrange as necessidades e perspectivas dos governos, das organizações de empregadores e de trabalhadores que compõem a Organização, mobilizando as suas energias e recursos e proporcionando uma plataforma para a criação de um consenso sobre as políticas sociais e económicas.
(1) A expressão "Trabalho Digno", utilizada em Portugal, dá lugar, em alguns países de língua oficial portuguesa à expressão "Trabalho Decente". N.T.
(2) Mandantes, do inglês Constituents, referindo-se à composição tripartida da OIT - governos, organizações de empregadores e trabalhadores. N.T.