A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral por Justiça. Martins pretende começar o trabalho de investigaçãeste pelos crité especialmenterios por nomeação:
Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde tais como advogado da massa falida por Central por Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável um bem privada por 1 Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegação por que seria bem de família.
Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação de parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado utilizando funçãeste gratificada (FG), este que configura nepotismo.
– Convivemos com isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status do secretaria de modo a meter este sobrinho quando deveria realizar concurso – afirma.
Este governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda o ano uma versão mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos do 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, não vota – em 2 turnos.
No Perfeito, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em forma por cilindro na página Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, além da corretora de valores Open.
– Sou pelo terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas usando o setor jurídico. Isento demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. ESTES processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e nãeste pelo parentesco você pode tentar isso – explica.
Certos temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais de ressarcimento do dinheiro público de ações do improbidade de 2013 pra cá",
Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe ESTES juizes do exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, tais como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares por Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes quadros, mas é beneficiado pelo resultado DE ações.
A justificativa da prefeitura é que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contratação de parente do chefe do Executivo quando a função for do primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário).
O juiz Mauro Martins não é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional por Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.
Pelo momento em qual representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita de favorecimento de parentes e protegidos por magistrados com a administraçãeste DE massas falidas mais lucrativas.
O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz qual, para além do haver a previsão legal para isso, a indicaçãeste "foi por competência e nãeste por parentesco".
De modo a aumentar ESTES ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser que parte ficaria utilizando este administrador. Pelo jargãeste reveja do setor, a prática é conhecida tais como esvaziamento da falência.