Divulgada neste domingo (30) pelo Jornal Pequeno, uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Exata revela que, a sete dias do pleito, o candidato à reeleição, Flávio Dino (PCdoB), mantém-se na liderança e venceria a disputa pelo governo do Maranhão logo no primeiro turno, com 63% dos votos válidos.
Segundo a amostragem, Dino teria mais que o dobro das intenções de voto de Roseana Sarney (MDB), que aparece em segundo lugar, com 31%.
Na sequência, aparece Maura Jorge (PSL), com 4%; seguida por Roberto Rocha (PSDB), que obteve 2% das intenções de votos. Os candidatos Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL) não pontuaram.
Se as eleições fossem hoje, Weverton Rocha (PDT) seria eleito senador com 31% dos votos. Em segundo lugar aparece Eliziane Gama (PPS), com 28% das intenções de votos.
Brancos e nulos somaram 32% e 28% dos entrevistados não responderam ou disseram não saber em quem votar.
Registrado no TSE sob o nº MA-05196/2018, o levantamento Exata/JP ouviu 1.402 pessoas entre os dias 25 e 29 de setembro. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3,3 pontos para mais ou para menos.
Na madrugada deste domingo (30), por volta das 4h, uma briga nas dependências de um conhecido bar da zona rural de Vargem Grande por pouco não terminou em tragédia. Dois elementos identificados pelo Blog apenas como Luciano e Barrão iniciaram uma discussão e Barrão sacou uma arma de fogo e atingiu Luciano com um tiro na boca.
Após a tentativa de homicídio, o acusado empreendeu fuga e até o momento não foi localizado. A polícia realiza diligências. Já a vítima foi socorrida e levada por familiares para Itapecuru-Mirim.
O juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo pelo Plantão Criminal, determinou nesse sábado (29) a prisão do policial militar Eduardo Luz Soares.
Imagens da câmera de segurança de uma conveniência no bairro da Cohab mostram quando Eduardo Luz Soares deu um soco no rosto de Anderson Pereira da Silva, na madrugada de segunda-feira (24). A discussão entre os dois continuou no estacionamento, quando a vítima insistia tomar satisfações com o agressor, mesmo depois de ser agredido com socos e chutes.
Mais agressões foram registradas e, ao final, Eduardo Soares sacou uma arma e atingiu a perna da vítima. Por causa das agressões, Anderson continua internado em um hospital particular de São Luís. O PM foi desligado do CTA e vai responder ao crime cometido.
O empresário Marcelo Freire Carneiro, candidato a deputado estadual nestas eleições pelo partido DC (antigo PSDC), ao qual preside no estado, desistiu de concorrer a uma das vagas para a Assembleia Legislativa.
Segundo apurou o Blog, Marcelo Freire não foi único a desistir. O movimento de desistência aconteceu com todos os candidatos da coligação DC, Podemos e Rede, que integram a base de apoio do candidato ao governo do estado Roberto Rocha (PSDB). Os candidatos alegam que Roberto não cumpriu acordos com a coligação.
Apesar de ser natural de Coroatá, Marcelo Freire tem domicilio eleitoral em Vargem Grande e, pelo trabalho desenvolvido na cidade e pelo grupo que liderava, teria uma votação expressiva. Em 2014, ele atingiu mais de 800 votos no município. Ele ainda não se pronunciou sobre o assunto.
No final da tarde e início da noite deste sábado (29) os moradores de Vargem Grande realizaram uma passeata em apoio ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Lula (preso em Curitiba) e ao candidato à presidência da República Fernando Haddad.
O manifestação pública foi organizada por movimentos sindicais e sociais, bem como diversos setores da sociedade civil organizada, e percorreu as principais ruas e avenidas da cidade. Para os participantes, o resultado do evento foi um sucesso, pois teve grande adesão popular e atingiu seu objetivo.
Também não faltaram gritos de "Ele Não", em referência ao candidato a presidente Jair Bolsonaro, que lidera a disputa eleitoral.
Na manhã desta sexta-feira (28), por volta das 10h, a polícia civil do Maranhão, por meio da delegacia de Vargem Grande, efetuou a prisão de Ivo Gomes dos Santos. Contra ele pesa a acusação de roubo de uma motocicleta com outros dois indivíduos parcialmente identificados como Kerlison e Raul.
A prisão aconteceu após os policiais civis, com a ajuda da polícia militar, receberem a informação de que três elementos haviam praticado um assalto na zona rural de Vargem Grande. Imediatamente a equipe se deslocou e conseguiu capturar Ivo, que confessou o crime e declinou o nome dos comparsas. Os dois ainda não foram presos, mas a polícia segue investigando o caso.
Marcadores: Bia Venâncio, Educação, FUNDEB, Improbidade Administrativa, Ministério Público Federal, Paço do Lumiar, Tribunal de Justiça
O vereador da cidade de Rosário e candidato a deputado estadual Jonas Magno (PDT), informou, através de nota encaminhada ao Blog do Mirard, que passa bem após ter sido vítima de um acidente aéreo no início da noite desta sexta-feira (28) na Raposa, quando retornava de um compromisso de campanha no município de Barreirinhas. Ele passa bem e já está de volta às atividades.
“Amigos, na tarde desta sexta-feira, por volta das 18h30, sofri um acidente aéreo quando retornava de uma atividade de campanha realizada em Barreirinhas.
Por intercessão divina, estamos todos bem. Já recebemos os primeiros atendimentos médicos e, neste momento, passando por exames complementares.
Gostaria de agradecer a todos pelas mensagens de carinho e orações que tenho recebido nessas últimas horas.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, na última terça-feira, 23, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros e a ex-secretária de Saúde, Cláudia Melo Coelho. Motivou a ação, casos de nepotismo envolvendo os ex-gestores.
A investigação do Ministério Público foi iniciada a partir de denúncia publicada pela imprensa de que o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde manteriam familiares ocupando cargos na administração municipal. Ao final da apuração, confirmou-se dois casos de nepotismo envolvendo o ex-chefe do Executivo Municipal e a então titular da Saúde.
José Martinho Barros mantinha sua filha, Gersillane Martinha de Carvalho Barros como dentista do Programa Saúde da Família. Cláudia Melo Coelho, por sua vez, empregava a própria mãe, Ivanilde Melo Coelho, como supervisora de Ações na Zona Rural.
Na avaliação do promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, “não resta dúvida acerca da configuração de prática de nepotismo”, de acordo com o que prevê a súmula vinculante n° 13, de 2008, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se condenados por improbidade administrativa, José Martinho dos Santos Barros e Cláudia Melo Coelho estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.
Na tarde desta sexta-feira (28) membros da Federação de Jiu-Jitsu do Maranhão (FJJMA) participaram de reunião para definir punição aplicada ao soldado Eduardo da Luz Soares, que agrediu com socos e pontapés e ainda efetuou disparo de arma de fogo contra o servidor público Anderson Pereira da Silva na madrugada de segunda-feira (24). O caso aconteceu em uma conveniência de um posto de combustíveis localizado na Avenida Joaquim Mochel, bairro Cohab Anil 2. O servidor público está internado no Centro Médico, no bairro Monte Castelo, e na manhã desta sexta passou por cirurgia.
“A punição do atleta vai ser a exclusão do quadro da Federação, não podendo participar de nenhum tipo de evento que a Federação de Jiu-Jitsu realizar, tais como: campeonato, seminários, reunião, etc. A FJJMA repudia qualquer tipo de violência, o soldado não representa a comunidade do Jiu-Jitsu. Nós visamos a disciplina, o respeito ao próximo e inclusões sociais através do esporte”, garantiu o vice-presidente da Federação, Jarbson Sousa.
Na manhã desta sexta-feira (28), o Centro Tático Aéreo (CTA) já havia se posicionado informando o desligamento de Eduardo da Luz Soares e disse que ele seria apresentado ao Comando Geral da Polícia Militar para a adoção dos procedimentos penais e administrativos cabíveis. O diretor do Centro, coronel Ismael Fonseca, informou que a atitude de Da Luz “em nada coaduna com os princípios profissionais, éticos e humanos que norteiam as atividades dos integrantes do CTA-MA, bem como do Sistema de Segurança Pública do nosso Estado”. Ressaltou que “a postura adotada e os atos praticados pelo servidor em questão são inadmissíveis e injustificáveis”.
Áudio que seria do soldado, pedindo desculpas à vítima, circula em redes sociais. Nele, o PM diz que “houve uma desinteligência de ambas as partes” e que deseja para ele recuperação. “Eu sei que o que eu fiz não vai justificar, mas eu acho que tem que ser ‘ouvido’ todas as partes pra entender a situação. Desde já eu deixo o meu pedido de desculpas ao cidadão, ao Anderson, e vou estar disponível aqui pra esclarecimentos”, disse o soldado.
Por volta das 18h30 de sexta-feira (28), no km 414 da BR-222, município de Santa Luzia (do Tide), um acidente tipo colisão frontal envolvendo uma motocicleta e um caminhão pequeno resultou na morte do motociclista Rodrigo Soares Silva.
De acordo com os levantamentos policiais, a causa do acidente está sendo investigada, mas a princípio teria havido falta de atenção à condução. Rodrigo morreu no local do acidente. Veículos envolvidos: V1: Honda/NXR150 Bros ES, do município de Santa Luzia/MA; V2: Ford/F4000 G, também do município de Santa Luzia/MA.
A ocorrência fatal foi atendida por uma equipe PRF da Unidade Operacional de Santa Inês, que confeccionará o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito a ser disponibilizado às partes interessadas.
A polícia civil do Maranhão, através da delegacia regional de Itapecuru-mirim, prendeu nesta quarta-feira (26), no povoado Cariongo, em cumprimento de prisão preventiva, Valtemir Lima Martins, de 38 anos, pelo crime de furto qualificado de combustível dos trens da empresa Vale.
A Operação Policial ocorreu pouco antes das 18h e houve reação dos familiares que resistiram, desobedeceram e desacataram a equipe. Todos os envolvidos foram conduzidos e os procedimentos feitos.
Ainda segundo o delegado regional Samuel Morita, quando os policiais chegaram na delegacia, souberam da informação de que um grupo de pessoas haviam ateado fogo na linha do trem em protesto a operação.
De imediato então a polícia civil de Itapecuru acionou a de Vargem Grande, bem como os policiais militares de Itapecuru e Miranda e uma equipe da Vale com o objetivo de controlar e gerenciar a situação de crise, assim como de fato aconteceu, retornando tudo a normalidade.
O prefeito de Nina Rodrigues Rodrigues da Iara (PDT), mantendo a tradição da organização financeira do seu governo, antecipou por mais uma vez o pagamento dos servidores públicos do município. Na manhã desta sexta-feira (28) foram creditados, nas respectivas contas dos funcionários, os salários referentes ao mês de setembro.
O deputado estadual Fábio Braga (SD) garantiu ontem no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) uma importante vitória contra as 'fake news'.
Há alguns dias foi disseminada em Vargem Grande uma notícia falsa com uma suposta declaração do deputado de que ele não precisava dos votos da cidade para se eleger.
A matéria causou surpresa justamente pelo deputado ser natural de Vargem Grande, onde mantém residência e instalou inclusive seu comitê central de campanha.
Diante da repercussão, o parlamentar ingressou na justiça. Coube ao juiz Alexandre Lopes de Abreu avaliar o caso.
Na decisão o magistrado pontuou que "tenho como caracterizada a divulgação de fato sabidamente inverídico que resulta em prejuízo político ao Candidato Representante, posto que o joga contra o eleitorado de sua cidade natal, como desprestigiando esse apoio, o que é impensável a qualquer pleiteante de um mandato".
Em razão de recente publicação do “Jornal O Portal Notícias”, e em respeito à sociedade, que deve receber sempre informações confiáveis e idôneas, venho repor a verdade a esse espaço e esclarecer o que segue:
1) A liberdade de imprensa é um dos princípios basilares de sustentação da democracia brasileira. Todavia, deve ser sempre exercida observando as regras do bom jornalismo, inclusive o de garantir o direito ao contraditório.
2) A publicação do dia 24/09 que se refere a mim não guarda nenhum compromisso com a verdade, uma vez que jamais emiti a suposta e maldosa fala nela contida.
3) É patente a má fé da postagem, uma vez que faz citações vagas, não menciona nenhuma fonte e se ocupa exclusivamente do expediente da especulação.
4) Cumpre dizer que durante toda minha vida pública sempre atuei de forma honrada e digna, em respeito à confiança dos meus amigos e eleitores, principalmente os de Vargem Grande.
5) Como é de conhecimento de todos, como filho de Vargem Grande, dedico a maior parte do meu mandato para ajudar minha cidade a crescer, sempre trabalhando incansavelmente por todo o nosso povo.
6) Continuarei desempenhando com serenidade, esmero e transparência a missão de ser deputado estadual.
7) Agradeço à justiça por repor a verdade e atuar para a realização de eleições limpas e sem ‘fake news’.
Foi afastado da função de titular da delegacia da cidade de Vitorino Freire o delegado Marcelo Magno Ferreira e Souza. Ele é suspeito de matar um homem identificado como Jobert de Jesus. O crime ocorreu durante a festa em comemoração ao aniversário da cidade que completou 66 anos no dia 25 de setembro. O delegado alegou que o disparo de arma de fogo teria sido acidental (reveja).
Não há informações se a vítima e o autor do disparo tinham algum tipo de rixa. Inicialmente, Marcelo Magno ficará preso por 30 dias na capital. A partir de agora as investigações em torno desse caso, serão conduzidas pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). A delegacia de Vitorino Freire deve receber um novo delegado titular nos próximos dias.
As imagens mostram um ato de agressão praticado pelo Policial Militar Eduardo da Luz Soares, lotado no Centro Tático Aéreo, contra Anderson Pereira da Silva, servidor público municipal. O ato de agressão aconteceu numa loja de conveniência do Posto Itapiracó, localizado na Av. Joaquim Mochel, na Grande São Luís, no último dia 24.
O comando do CTA, coronel Ismael Fonseca, informou que está tomando ciência dos fatos e disse que não compactua com esse tipo de comportamento e atitude. O comandante disse também que foi uma atitude isolada, que o soldado Da Luz está sendo devidamente responsabilizado e sirva de exemplo para os demais. “Estou tomando ciência dos fatos! E não coadunamos com esse tipo de comportamento e atitude. Foi uma atitude isolada! E já está sendo devidamente responsabilizada e sirva de exemplo para os demais”, disse o comandante.
Policiais da Patrulha Maria da Penha (PMP) prenderam, por volta de 13h30 de quarta-feira (26), o homem identificado como Rawlysson Ruano Melo Muniz, de 28 anos, na Avenida 03, no Bairro Vinhais, por tentativa de feminicídio e descumprimento de medida protetiva.
De acordo com informações a polícia, Rawlysson Muniz voltou a atentar contra a vida de ex-esposa, de iniciais C.F.M.S, no momento em que ela saía do serviço em companhia da mãe.
Em uma motocicleta, ele aproveitou o engarrafamento e tentou abrir a porta do carro da vítima. Em seguida, pegou um galão de gasolina de dentro de uma mochila e jogou em cima do veículo. A mulher tentou fugir, voltando ao seu local de trabalho.
De imediato, a vítima entrou em contato com a Patrulha Maria da Penha (PMP), que chegou logo em seguida pra lhe dá apoio necessário. No momento em que os policiais se deslocavam com a vítima para registar ocorrência, depararam-se com o agressor. Ao avistar a equipe da PMP, ele empreendeu fuga em alta velocidade.
Por várias vezes, ele não obedeceu a ordem para parar. Durante a fuga, colidiu com o meio fio na Avenida Daniel de La Touche e caiu da motocicleta, mas fugiu a pé, sendo capturado em seguida.
Rawlysson Muniz foi conduzido e entregue na Delegacia Especial da Mulher (DEM), na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, com pequenas escoriações devido à queda da motocicleta durante a fuga. Ele foi feito o flagrante pelo crime de tentativa de feminicídio.
Se entregou na Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCI) na tarde desta quinta-feira (27) o delegado titular de Vitorino Freire, cidade a 300 quilômetros da capital. Marcelo Magno Ferreira e Souza é suspeito de ter matado um homem identificado como Jobert de Jesus Silva, de 36 anos, conhecido como Billy Joe, após uma discussão durante festa em comemoração ao aniversário da cidade.
Segundo o delegado Armando Pacheco, superintendente de Polícia Civil do Interior, Marcelo Magno foi encaminhado por volta de 14h30 à carceragem da Delegacia Especial da Cidade Operária (DECOP). A arma que teria sido utilizada no crime foi recolhida pela Polícia Civil.
O crime teria acontecido na madrugada de quarta-feira (26) na cidade, que completou 66 anos no dia 25 de setembro. Não há informações se vítima e autor do disparo tinham algum tipo de rixa.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o delegado prestou esclarecimentos na SPCI e que o inquérito que apura o caso tramitará na Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), onde a ocorrência está sendo investigada.
Em Humberto de Campos, participou de uma caminhada e visitou povoados, em Araioses se reuniu com lideranças políticas. Já em Tutóia, ao lado do ex-prefeito Diringa, participou de um comício que reuniu uma verdadeira multidão e confirmou a sua liderança na cidade.
Em Coelho Neto parou a cidade com uma grande caminhada/motocada, terminando com uma reunião no Clube dos Motociclistas.
Junto com o ex-prefeito Manin Leal, de Santa Quitéria, liderou uma das maiores carreatas já vistas no município e o comício de encerramento mostrou o favoritismo da sua candidatura na cidade.
Entre uma agenda e outra, Fábio Braga sempre retorna para Vargem Grande, onde mantém seu comitê central. Na cidade onde nasceu, tem visitado a população de casa em casa, com uma aceitação surpreendente.
As multidões nas atividades de campanha mostram a qualidade das lideranças que apoiam Fábio Braga e a solidez do trabalho que o deputado desempenhou no atual mandato, uma combinação que pavimenta o caminho para a sua reeleição.
Marcadores: Coelho Neto, Diringa, Eleições, Fábio Braga, Humberto de Campos, Manin Leal, Maranhão, Santa Quitéria, Tutóia
A polícia civil do Maranhão, através da delegacia regional de Itapecuru-Mirim, prendeu em flagrante delito nesta quarta-feira (26) Wanderson Mendes Carvalho, de 21 anos. Também foi apreendido o adolescente P. L. M, de 17 anos. Ambos são acusados de furto qualificado, cuja vítima era um idoso.
Da residência da vítima foi levado um aparelho de som, utensílios domésticos, etc, e todo material foi encontrado na posse dos acusados. Segundo a polícia civil, ambos são conhecidos ladrões de moto na região, sendo que, inclusive, Wanderson saiu da prisão há menos de 15 dias.
Está marcado para o próximo sábado (29), a partir das 16h, na Praça do Antônio do Senhor, no centro de Vargem Grande, a concentração de uma carreata em apoio ao candidato à presidência da República Fernando Haddad (PT). Não percam!
Há menos de 2 semanas para as eleições 2018, a campanha de Adelmo Soares, candidato a deputado estadual pelo PCdoB, está cada vez mais firme. Ele é um dos nomes de confiança do governador Flávio Dino para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.
Homem de gesto simples, comprometido com a garantia de direitos do povo maranhense, Adelmo tem fechado parcerias e alianças importantes em todas as regiões do estado. Recentemente esteve em Paraibano, no sudeste, na companhia do prefeito Zé Hélio, do PT, e da primeira dama Dilma Lima. Também contou com o apoio de secretários, vereadores, lideranças e amigos.
Na região, o candidato visitou, ainda, as cidades de Pastos Bons, Colinas e São João dos Patos, onde tem correligionários.
“Paraibano é um lugar único. Aqui temos famílias agricultoras, que precisam ter voz e vez, e é para que o povo esquecido seja visível, que eu vou lutar na Assembleia Legislativa”, afirmou o candidato. “Ver todas aquelas pessoas na rua, confiando no trabalho que temos pela frente, reforça a nossa confiança de que vamos continuar fazendo a diferença”, continuou.
A festa foi muito animada e contou também com a presença do candidato a deputado federal Márcio Jerry, quem tem apoio do Flávio Dino, o melhor governador do Brasil, para a Câmara.
Adelmo e Márcio são nomes que fazem parte do Governo de Todos, que já transformou sonhos em novas realidades, e agora segue nessa caminhada incansável para dar espaço ao homem e à mulher do campo. O trabalho continua e a mudança segue em frente!
Adelmo Soares para deputado estadual é 65555; é também Haddad e Manuela, 13, para presidente; Flávio Dino 65, para governador; e Márcio Jerry 6513 para deputado estadual. Tá combinado, Avante!
A Landry Móveis de Vargem Grande lançou a Promoção Semana do Quarto, onde os clientes do município e da região poderão adquirir camas boxes, colchões e roupeiros a preços inacreditáveis. Tudo em 10x sem juros no crediário próprio da loja e com até 25% de descontos na compra à vista. A promoção segue até sábado (29). Não perca!
Na noite desta quarta-feira (26), por volta das 19h, guarnições das polícias militar e civil de Vargem Grande efetuaram a prisão de Antônio Francisco Sousa Barbosa, de 31 anos, e apreenderam o menor infrator F. P. de A., de 17 anos, na Avenida Castelo Branco. A operação foi coordenada pelo 1º Tenente PM Rios e pelo Delegado Souza.
Os dois chamaram a atenção das autoridades policiais ao trafegar em uma moto Honda Pop com atitudes suspeitas. Pressupondo que ambos estariam tentando realizar assaltos na cidade, as guarnições fizeram o acompanhamento tático e solicitaram a parada. Após revista pessoal, foi encontrada uma arma de fogo de fabricação caseira do tipo garrucha.
Investigações apontaram ainda que Antônio Francisco saiu recentemente do presídio de Itapecuru-Mirim, onde cumpria pena pelos crimes de roubo e furto. Eles foram encaminhados para a delegacia local juntamente com o material apreendido para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
A polícia civil do Maranhão, por meio da delegacia de Vargem Grande, efetuou a prisão de dois irmãos acusados de terem incendiado duas residências no povoado Toco Preto, zona rural do município. As prisões de Antônio José Alves de Almeida e de Mazony Alves de Almeida aconteceram na tarde desta quarta-feira (26).
Segundo as investigações policiais, os irmãos Antônio José e Mazony incendiaram as residências nesta madrugada com os proprietários dormindo e motivados por uma briga envolvendo porcos.
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão apresentou, no dia 23 de setembro, embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Hemetério Weba Filho, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato, que foi impugnado pelo MP Eleitoral por conta da ausência de filiação partidária do embargado pelo período mínimo de 6 (seis) meses.
O impugnado foi condenado por ato de improbidade administrativa em decisão transitada em julgado, que suspendeu seus direitos políticos pelo período de três anos. Mesmo tendo conseguido, em 09 de outubro de 2011, liminar que suspendeu a condenação, uma nova decisão, em 14 de março de 2018, suspendeu seus direitos políticos, consequentemente, impedindo sua filiação a partido político.
Tal situação perdurou até o dia 03 de julho de 2018, quando o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, deferiu liminar favorável ao agravo de instrumento apresentado pelo Município de Nova Olinda contra a condenação, suspendendo seus efeitos até a decisão final da 3ª Câmara Cível do TJ. Esta liminar está sendo contestada por meio de agravo interposto pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ao TJ/MA e por requerimento de suspensão apresentado pelo MPF/MA ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos aguardando julgamento.
Dessa forma, entre 14 de março e 03 de julho de 2018, o candidato não esteve filiado a partido político, deixando de observar o prazo mínimo para filiação partidária (07/04/2018).
De acordo com o MP Eleitoral, o artigo 71 do Código Eleitoral estabelece, entre outras, como causa de cancelamento do alistamento eleitoral, a perda ou suspensão dos direitos políticos e, por sua vez, o alistamento eleitoral é pressuposto para a filiação partidária.
Portanto, é nula, de pleno direito, a filiação partidária no período de suspensão dos direitos e tal nulidade deve ser declarada no momento em que se discute a validade da filiação partidária, como no requerimento de registro de candidatura. Assim, a decisão foi omissa ao deixar de examinar a ausência da condição de elegibilidade (prazo mínimo de seis meses de filiação partidária) do embargado.
Diante do exposto, o MP Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que sejam sanadas as omissões apontadas e, em consequência, sejam conferidos efeitos modificativos para que o acórdão embargado seja anulado e, em seguida, com base nos documentos juntados ao processo, o Tribunal julgue novamente a causa, indeferindo-se o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho.
Marcadores: Eleições, Hemetério Weba, Improbidade Administrativa, Maranhão, Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral