Economia - Governo estuda contribuir mais para previdência de servidor, diz secretário
29/11/2011 15h43 - Atualizado em 29/11/2011 15h59
Governo estuda contribuir mais para previdência de servidor, diz secretário
Índice para aposentadoria de servidores deve ser proposto nesta terça (29). Governo havia oferecido 7,5%, mas deputados pedem de 8,5% para fundo.
O secretário-executivo da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo deve propor ainda hoje um índice de contribuição do governo aos fundos de pensão que serão criados a partir do Projeto de Lei n° 1992/07, que institui o regime de previdência complementar para servidores da União.
A proposta deve ser apresentada em reunião entre representantes do Ministério da Fazenda e parlamentares, às 18h. Segundo Gabas, o governo havia oferecido uma contribuição de 7,5%, mas deputados pedem uma contribuição mínima de 8,5%.
"Viemos para ouvir as reivindicações dos líderes. Eles querem 8,5%. O governo vai fazer os cálculos para ver se é possível", disse o secretário, após almoço com a base.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP) afirmou acreditar que o texto levado a plenário contenha um valor intermediário entre o oferecido e o requisitado. "Vamos chegar a um meio-termo". Ele disse também que o PL 1992/07 deve ser votado na próxima terça ou quarta-feira (7).
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A contribuição que foi discutida na reunião entre líderes e representantes do Ministério da Fazenda diz respeito a um fundo a ser criado pelo governo para complementar a aposentadoria de servidores que queiram receber mais que o teto proposto pelo projeto, de R$ 3.689,66, o mesmo para trabalhadores do setor privado.
Pela proposta, os servidores que queiram receber o adicional teriam que contribuir também com 7,5% de sua remuneração, além dos 11% sobre o valor da aposentadoria de sua categoria.
De acordo com Gabas, foi decidido também que o fundo de pensão será divido em três, um para cada poder: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Além desse, outro fundo deverá ser criado para beneficiar mulheres e policiais federais. O texto prevê que ambas as categorias tenham redução de 5 anos no tempo mínimo de aposentadoria. "Eles continuariam tendo direito a aposentadoria, mas teriam cinco anos a menos capitalizado e teriam uma perda grande", explicou Gabas. A contribuição do governo para este segundo fundo não está fechada, segundo Vaccarezza.