OAB de SANTARÉM: OAB participará de comissão para reforma política no Congresso
OAB participará de comissão para reforma política no Congresso
"A OAB fará assessoria para que a melhor reforma política
seja aprovada", explicou Marcus Vinicius
Brasília – A Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB reuniu-se nesta quarta-feira (8) para traçar as estratégias de atuação da entidade nos projetos de reforma política em análise no Congresso Nacional. A Ordem fará parte da assessoria técnica do Parlamento na análise de propostas e projetos de lei.
Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o relator da comissão especial que analisa a reforma política no âmbito da Câmara dos Deputados, Marcelo Castro, pediu que a Ordem fizesse parte dos debates acerca do tema. "A Ordem se pôs à disposição do Congresso, sem prejuízo às bandeiras defendidas por nossa entidade. A OAB fará assessoria para que a melhor reforma política seja aprovada", explicou.
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, José Norberto Lopes Campelo, o grupo de trabalho debaterá a reforma política, principalmente as propostas encampadas pela Ordem e mais de 100 entidades da sociedade civil. "Serão realizados estudos comparados entre as propostas que defendemos e as PECs e discussões do Congresso. Vamos buscar a melhor forma de a OAB estar na reforma política que melhore o país", disse.
"É uma grande responsabilidade, por isso fomos procurados. Temos em nosso grupo grande conhecimento técnico de temas complexos, como tetos de gasto de campanha, distribuição de recursos para partidos e prestação de contas", completa o presidente da Comissão.
Segundo o vice-presidente da Comissão, Carlos Neves, a comissão é formada por advogados que atuam na área de direito eleitoral e trarão expertise ao debate. "É um grande prestígio para a OAB participar destes debates, pois teremos participação ativa na reforma política do país."