A intervenção do estado no município somente ocorrerá quando autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao dar provimento a representação para assegurar observância de princípios indicados nas Constituições Federal e estadual ou pela AL/ES para a execução de lei estadual que esteja sendo desatendida, competindo ao governador o efetivo cumprimento, por meio de decreto.

A Glândula Pineal ou epífise neural é uma pequena glândula endócrina situada perto do centro do cérebro. Há décadas a comunidade cientifica acreditava que a glândula pineal que era um órgão vestigial, sem qualquer função, porém atualmente associa-se a fenómenos paranormais, como a telepatia, clarividência e mediunidade, contudo esses relacionamentos são questionáveis.
A Glândula Pineal é uma estrutura cinza-avermelhado, de 5 a 8 mm, com aproximadamente 150 mg de massa. Situada no centro do cérebro entre os dois hemisférios. As suas células são semelhantes às células da retina, daí a sensibilidade desta estrutura à luz.
Entre as suas funções estão a produção de melatonina durante a noite, esta tem a principal função de regular o sono. Esta reage perante a luz, a temperatura e o aroma de forma inconsciente e involuntária. Também com uma função antioxidante, recuperando neurónios danificados. Além disso, também possui efeitos (em conjunto com a vitamina B6 e o Zinco) preventivos, de combate ao cancro, opondo-se à degradação do sistema imunológico.
A glândula pineal tem a função de estabilizar e sincronizar a atividade elétrica do sistema nervoso central. Afetando direta e indiretamente as outras glândulas e estruturas cerebrais.
Contudo a glândula pineal tem um lado “oculto”, envolvida por mistério, onde imperam as conjeturas e teorias, mas carecendo de provas científicas.
Muitos povos e religiões assumem esta estrutura como sendo a Alma, ou o que nos liga com o Deus Superior. Responsável pela expansão da consciência e pelo melhoramento de todas as outras faculdades e capacidades.
Desde Descartes no Seculo XVII, esta estrutura tem sido considerada a união entre o corpo e a alma, possuindo funções transcendentais e paranormais. Devido à sua semelhança estrutural e biológica com o olho humano e a retina, é considerada por várias correntes religiosas e filosóficas “o terceiro olho” ou Chakra da Coroa.