“Embora nós precisemos, neste ano, de ajustes econômicos específicos, a médio e longo prazo, a educação vai funcionar para a qualificação maior da mão de obra, para o desenvolvimento da economia e, sobretudo, para a autonomia das pessoas”, afirma.
O ministro informou que a principal diretriz durante o seu mandato será o Plano Nacional de Educação (PNE). “O PNE é o roteiro do que a sociedade brasileira, depois de longa discussão, resolveu priorizar pelos próximos dez anos. O plano quantifica metas que são, sem dúvida, ambiciosas, e metas que talvez possam ser ultrapassadas em menos tempo”, disse o ministro, ressaltando que as metas vão depender do andamento do programa. A lei do PNE foi sancionada em junho de 2014, então já está sendo aplicada pelo Ministério da Educação.
Ribeiro ressaltou ainda a força da educação para a melhoria de vida da população. “É uma coisa que temos que emplacar na cabeça das pessoas. Educação pode sempre ser melhor, pode sempre avançar. Ela é algo que liberta as pessoas. Liberta da miséria, que é uma prioridade, e do preconceito de cor, de gênero, de orientação sexual”.
Atualmente, o Brasil atende a 27,9% das crianças em creches. A meta do PNE é atender a pelo menos 50% nos próximos dez anos. Além da educação infantil, o PNE estabelece ainda metas para a pós-graduação, passando pela formação e valorização de professores. As metas devem ser cumpridas em um prazo máximo de dez anos.
Renato Janine, que recebeu do ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, o cargo que pertenceu até março a Cid Gomes, comprometeu-se a elevar a capacidade das universidades e institutos federais e, no ensino básico, dar ênfase às creches, que atendem a crianças até 3 anos de idade. “Chegou a hora de converter em realidade o bordão repetitivo de que a solução de boa parte dos nossos problemas está na educação. Isso requer a responsabilidade de cada um”, destacou.
“O projeto que representamos é altamente inclusivo. As convergências em torno da educação são maiores que as divergências. As divergências existem, mas não podemos deixar que prevaleçam sobre as metas que a sociedade inteira elegeu”, acrescentou.
O novo ministro agradeceu à presidenta Dilma Rousseff a decisão de não cortar verbas de programas essenciais do MEC e disse que a pasta dará a sua contribuição aos ajustes econômicos. A economia começa pelos próprios servidores do órgão. Segundo ele, há no prédio do ministério avisos para se economizar com eletricidade e com impressões, por exemplo.
Renato Janine também falou sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que passaram por problemas. “Dois excelentes programas, mas que recentemente tiveram problemas, que foram sanados. Devemos ter cuidado para que não se repitam”, disse.
O novo ministro anunciou os nomes de dois novos colaboradores para as secretarias que estavam sendo ocupadas interinamente. O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, assume a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Paulo Nacif, comandará a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Segundo o Inep, a intenção é entender a relação entre a qualidade do ensino superior e a capacidade dos estudantes de conseguirem um emprego após concluir a graduação. A previsão é os resultados sejam divulgados em abril de 2015.