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Miriam Pascoal* Eliane Costa Honorato** Fabiana Aparecida de Albuquerque***
RESUMO: Historicamente, a orientao educacional tem sido uma das funes exercidas pelo profissional da educao denominado pedagogo. Nos diferentes estados brasileiros e nas diferentes redes escolares, este profissional, se existente, recebe denominaes variadas e exerce atividades tambm variadas. Tal diversidade descaracteriza a real dimenso de seu fazer profissional e estabelece um conflito entre os diversos papis desempenhados pelos diferentes profissionais da educao. Neste sentido, este artigo apresenta um mapeamento da existncia desse profissional na rede pblica estadual brasileira, alm de uma discusso crtica sobre a especificidade do trabalho do orientador educacional, apontando para a necessidade de sua presena em todas as escolas da rede escolar brasileira. Palavras-chave: Orientao Educacional; Orientador Educacional; Pedagogo THE EDUCATIONAL COUNSELOR IN BRASIL ABSTRACT: Historically, educational counseling is one of the activities carried out by pedagogues. This professional goes by varied denominations and performs equally varied activities in different schools and in the different states of Brazil. Such diversity deprives pedagogues of the characteristics and the true dimension of their professional tasks and creates a conflict with the various roles played by different education professionals. This paper maps the presence of pedagogues in Brazilian public schools and discusses the specificity of the educational counselor's work critically. It also shows the need of pedagogues in all Brazilian schools. Keywords: Educational Counseling; Educational Counselor; Pedagogue
* Doutora em Educao pela Faculdade de Educao da UNICAMP e profesora da Faculdade de Educao da PUC-Campinas. E-mail: miriam@newslink.com.br ** Aluna do 6 perodo do curso de Pedagogia da PUC-Campinas e orientanda de Iniciao Cientfica. *** Aluna do 8 perodo do curso de Pedagogia da PUC-Campinas e orientanda de Iniciao Cientfica.
Educao em Revista | Belo Horizonte | n. 47 | p. 101-120 | jun. 2008
INTRODUO Por acreditar que seja possvel a construo de uma Orientao Educacional vista como uma prtica social ampla, a servio da escola pblica, to repleta de desafios, que desenvolvemos a presente pesquisa. Sempre nos inquietaram as dvidas referentes no-existncia da orientao educacional nas escolas pblicas do estado de So Paulo. Em nossa realidade, pensvamos nos porqus de a escola particular poder contar com tal profissional e a escola pblica, no. Por que uma existncia restrita a determinada camada social, que freqenta a escola particular? Se o profissional orientador educacional fosse desnecessrio como membro integrante da equipe pedaggica da escola, por quais razes a escola particular o manteria? Se essa situao existente em So Paulo, como seria nos outros estados brasileiros? Essas inquietaes nos motivaram a desenvolver a presente pesquisa e, para isso, recorremos, primeiramente, ao resgate histrico da funo do orientador educacional e, posteriormente, ao mapeamento da existncia de tal profissional nos diferentes estados brasileiros. Historicamente, os cursos de Pedagogia tm formado profissionais para o exerccio de funes ligadas gesto educacional: administradores escolares, orientadores educacionais e supervisores de ensino. Tais profissionais, muitas vezes, ao mudarem de estado, encontram realidades profissionais diferentes e, em muitas delas, o seu campo profissional apresenta-se restrito. O diretor de escola, por exemplo, no estado de So Paulo, escolhido mediante concurso pblico e, para isso, dever ser pedagogo, ao passo que no Mato Grosso, a escolha feita pela administrao superior, uma vez que cargo de confiana que pode ser ocupado por um professor, que nem ao menos precisa ter o ttulo de pedagogo. A realidade profissional diversa que o administrador escolar encontra tambm acontece com o orientador educacional. Em alguns estados brasileiros, na rede escolar estadual, o orientador faz parte da equipe de gesto escolar, como acontece com o Distrito Federal e os estados de Rio de Janeiro, Paran, Rio Grande do Sul, por exemplo, enquanto que, em outros, tal profissional no existe. A existncia e a permanncia do orientador educacional na rede escolar bastante questionada e o enfoque dado s atividades que desempenha passa por modificaes, de acordo com os estados, em suas regulamentaes. Talvez pelos paradigmas herdados, hoje seja necessrio que se construam parmetros para a atuao desse profissional numa perspectiEducao em Revista | Belo Horizonte | n. 47 | p. 101-120 | jun. 2008
va crtica e emancipatria. No h dvida de que o orientador educacional seja necessrio ao processo educacional. Existe uma ligao entre tal prtica e a prpria educao, uma vez que na raiz da palavra educao encontrase orientar, guiar, conduzir o aluno. Em outras palavras, o papel do orientador educacional deve ser o de mediador entre o aluno, as situaes de carter didtico-pedaggico e as situaes socioculturais. Alm disso, a razo de ser da escola e da prpria educao o aluno, centro dos estudos da orientao educacional. A partir das consideraes acima apontadas, este trabalho tem como objetivo apresentar pontos para discusso, com a finalidade de levar o leitor percepo da importncia da presena do profissional orientador educacional em todas as escolas de educao bsica do pas. Para nortear a reflexo, apresentamos, a seguir, dados histricos sobre a questo e, posteriormente, apontamos para cinco reas que podem ser beneficiadas com o trabalho do profissional orientador educacional: o aluno, a escola, a famlia, a comunidade e a sociedade. DADOS HISTRICOS SOBRE A ORIENTAO EDUCACIONAL Segundo Pimenta (1988), a orientao educacional teve origem, aproximadamente, em 1930, a partir da orientao profissional que se fazia nos EUA. No Brasil, a orientao educacional mostrou-se vlida na ordenao da sociedade brasileira em mudana na dcada de 1940 e inclua a ajuda ao adolescente em suas escolhas profissionais. A autora mostra que a primeira meno a cargos de orientador nas escolas estaduais se deu pelo Decreto n. 17.698, de 1947, referente s Escolas Tcnicas e Industriais. As Leis Orgnicas do Ensino referentes ao perodo de 1942 a 1946 fazem aluso Orientao Educacional. Nesta poca, no havia cursos especiais de orientao educacional, o que levou ao preenchimento dos cargos pelos chamados tcnicos de educao, muitas vezes selecionados por critrios duvidosos. A autora menciona ainda que, at 1958, So Paulo contava com cinco faculdades que ministravam o curso superior de orientao educacional, tendo sido, o primeiro deles, o curso criado pela PUC-Campinas, em 1945. Em 1958, o MEC regulamentou provisoriamente o exerccio da funo e o registro de Orientador Educacional, pela Portaria n. 105, de maro de 1958, tendo ela permanecido provisria at 1961, quando a LDB 4.024 veio regulamentar a formao do Orientador Educacional.
A Lei 5.564, de 21/12/68, demonstra, assim como a LDB em vigor naquela poca, preocupao com a formao integral do adolescente, embora traga orientaes tambm referentes ao ensino primrio, como era naquela poca designado o ensino fundamental.
Art. 1o A Orientao Educacional se destina a assistir ao educando, individualmente ou em grupo, no mbito das escolas e sistemas escolares de nvel mdio e primrio, visando o desenvolvimento integral e harmonioso de sua personalidade, ordenando e integrando os elementos que exercem influncia em sua formao e preparando-o para o exerccio das opes bsicas.
A LDB que veio a seguir, a 5.692/71, diz, no artigo 10: ser instituda obrigatoriamente a Orientao Educacional, incluindo aconselhamento vocacional em cooperao com os professores, a famlia e a comunidade. Segundo Pimenta (1981), a LDB d um sentido novo ao ensino de 1 e 2 graus: sondagem de aptido e profissionalizante, por isso, a Orientao Educacional deveria se ocupar de aconselhamento vocacional. Assim, o que era apenas uma rea da Orientao Educacional passa a ser confundida com a prpria (p. 99). Para atender s exigncias da legislao, o Decreto 72.846 de 1973 veio a regulamentar a Lei 5.564, de 1968, por meio de onze artigos, mantendo, porm, o artigo 1o da Lei 5.564, apenas substituindo as expresses no mbito das escolas e sistemas escolares de nvel mdio e primrio por no mbito do ensino de 1 e 2 graus. (PIMENTA, 1981, p. 101). Uma leitura crtica da legislao e dos contextos sociais em que foram promulgadas pode nos levar a entender que a orientao educacional no Brasil tem cumprido os papis que dela eram esperados; muitas vezes a favor do sistema excludente e poucas vezes carregada de ousadia no sentido da emancipao das camadas populares. Isso se deve, principalmente, ao fato de estar atrelada s polticas educacionais vigentes nos diferentes momentos histricos. Os referenciais tericos confusos e obscuros tm contribudo para a colocao da funo do orientador no ba do esquecimento. Esteve ligada s relaes de poder dentro da escola, s funes de comando, contribuindo para a diviso social do trabalho reproduzida dentro da escola. Prevendo conflitos, alguns autores j alertavam para a necessidade de definio das funes e campos de atuao do orientador educacional, como Brando (1982) e Melo (1994), que tentavam mostrar a
importncia da construo de um elo entre a prtica do orientador educacional e as variaes da sociedade e cultura brasileiras, das cincias humanas e das teorias da educao. Pode-se dizer que o campo de atuao do orientador educacional era, inicialmente, apenas e to somente focalizar o atendimento ao aluno, aos seus problemas, sua famlia, aos seus desajustes escolares, etc., pouco ou quase nada voltado autonomia do aluno e sua contextualizao como cidado. Depois, voltou-se prestao de servios, mas sempre com o objetivo de ajustamento ou preveno. Na dcada de 1970, falou-se muito sobre a falta de compromisso da escola e de sua equipe pedaggica. Grinspun (2003, p. 20) diz que, nesse perodo tenta-se resgatar a importncia da escolaridade para as estratgias de vida das camadas populares, chamando a ateno para a estrutura interna da escola como um dado significativo para o desempenho dos alunos. A Orientao estava dentro da escola e no se deu conta do seu papel. Balestro (2005, p. 19) complementa a autora dizendo que os orientadores educacionais deixaram a banda passar sem dar a sua contribuio, isto , sem fazer parte dela. Eles ficaram em cima do muro e calados. Perderam um espao para demarcar o seu territrio na educao e a funo social da profisso de OE. Por tais motivos, a Orientao Educacional comea a ser questionada a partir de 1980. Assim, os pressupostos tericos comeam a ser repensados e rediscutidos. O orientador comea a participar de todos os momentos da escola, discutindo questes curriculares, como objetivos, procedimentos, critrios de avaliao, metodologias de ensino, demonstrando sua preocupao com os alunos e o processo de aprendizagem. Os cursos de reciclagem que foram oferecidos aos orientadores contriburam para que a discusso fosse mais ampla, envolvendo as prticas, os valores que a norteavam, a realidade dos alunos, assim como o mundo do trabalho. Millet (1987, p. 43), numa atuao ousada para a poca e incompreendida pelos profissionais da educao da escola onde ela mesma trabalhava, j apresentou, quase vinte anos atrs, uma mudana de enfoque no trabalho do orientador educacional. necessrio pensar junto com os alunos sobre o ambiente que os circunda e as relaes que estabelecem com esse ambiente, para que, tomando conscincia da expropriao a que so submetidos, sintam-se fortalecidos para lutar por seus direitos de cidados.
Segundo a autora, indisciplina, agressividade, desinteresse, dificuldades de aprendizagem (queixas mais comuns dos professores) no podem e no devem ser tratadas isoladamente e, sim, a partir de um estudo das relaes professor-aluno, aluno-contedo, aluno-aluno, alunoestatutos escolares, aluno-comunidade, professor-comunidade (p. 43). Pela apresentao de um relato de experincia, a autora conclui alertando para o carter poltico da atuao do orientador educacional que ultrapassa os limites dos muros da escola e se envolve com a comunidade. Origina-se a uma nova viso de orientao educacional.
A orientao, hoje, est mobilizada com outros fatores que no apenas e unicamente cuidar e ajudar os alunos com problemas. H, portanto, necessidade de nos inserirmos em uma nova abordagem de Orientao, voltada para a construo de um cidado que esteja mais comprometido com seu tempo e sua gente. Desloca-se, significativamente, o onde chegar, neste momento da Orientao Educacional, em termos do trabalho com os alunos. Pretendese trabalhar com o aluno no desenvolvimento do seu processo de cidadania, trabalhando a subjetividade e a intersubjetividade, obtidas atravs do dilogo nas relaes estabelecidas. (GRINSPUN, 1994, p. 13)
Villon (1994) diz que o trabalho do orientador educacional deve ser o de propiciar a aproximao entre a escola e a comunidade, desvelando os papis e a influncia que diversas instituies, tais como clubes, indstrias, comrcios locais, associaes, clubes, etc. exercem na comunidade. Preconiza a liberdade de extrapolar o espao escolar indo rumo comunidade escolar. A autora evidencia, desta forma, que o campo de atuao do orientador educacional no se limita microestrutura escolar. Assis (1994) apresenta a importncia do papel do orientador educacional como co-responsvel pela aprendizagem dos alunos. Questiona as prticas docentes envolvendo os aspectos didtico-pedaggicos, tais como metodologia, avaliao, relao professor-aluno, objetivos, contedos, e mostra a necessidade de que os docentes conheam e reflitam sobre o real significado da existncia da escola e sua funo social. Apresenta o papel do orientador educacional numa dimenso bastante ampla e fala tambm da escola como locus privilegiado de participao. Questiona a formao profissional, mostrando que h necessidade do domnio de contedos necessrios a uma nova atuao. A autora diz que a Filosofia ajuda o orientador educacional no sentido da prxis pedaggica e acrescenta: Outros conhecimentos devem fundamentar a prtica do orientador educacional, tais como: Psicologia, Sociologia, Histria da Educao e Histria do Brasil (at nossos dias), alm de outros, oriundos da Antropologia, Cincias Polticas, Metodologia e Pesquisa em uma abordagem qualitativa. (p. 137)
Placco (1994, p. 30) conceitua a orientao educacional como
um processo social desencadeado dentro da escola, mobilizando todos os educadores que nela atuam especialmente os professores para que, na formao desse homem coletivo, auxiliem cada aluno a se construir, a identificar o processo de escolha por que passam, os fatores socioeconmico-polticoideolgicos e ticos que o permeiam e os mecanismos por meio dos quais ele possa superar a alienao proveniente de nossa organizao social, tornandose, assim, um elemento consciente e atuante dentro da organizao social, contribuindo para sua transformao.
Esse perodo referente dcada de 1980, que Grinspun (1994) chama de questionador, foi marcado por estudos, congressos, lutas sindicais, que, articuladamente, transformaram-se em grandes conquistas para os orientadores educacionais. A FENOE Federao Nacional dos Orientadores Educacionais teve importante papel em defesa dos orientadores educacionais, sendo extinta na dcada de 90, o que levou ao enfraquecimento da categoria profissional que representava. A AOERGS Associao dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul tem contribudo significativamente com a categoria profissional dos Orientadores Educacionais, sendo responsvel pela publicao Prospectiva, que traz matria sobre orientao no Brasil. Grinspun (1994) diz que o perodo orientador, a partir da dcada de 90, foi cheio de incertezas e questionamentos. No se sabia se a nova LDB traria ou no menes ao Orientador Educacional em seu texto. Tais incertezas foram dizimadas com a publicao da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB 9394/96), que em seu artigo 64, diz:
A formao de profissionais de educao para administrao, planejamento, inspeo, superviso e orientao educacional para a educao bsica, ser feita em cursos de graduao em pedagogia ou em nvel de ps-graduao, a critrio da instituio de ensino, garantida, nesta formao, a base comum nacional. (LDB 9394/96, grifo nosso)
Embora parea reconhecida a sua importncia pela LDB, ao mesmo tempo deixa em aberto a formao profissional do orientador. Isso pode levar os cursos de Pedagogia a deixarem de formar o orientador educacional, relegando para a ps-graduao tal tarefa. Inicia-se um novo perodo nos anos 2000. O ensino, de uma maneira geral, e, em especial, o ensino pblico, est caminhando aos
trancos e barrancos. Globalmente, o pas est mal no cenrio educacional. comum vermos reportagens mostrando o baixo nvel de aprendizagem dos alunos nas escolas brasileiras. Isso mostra que a equipe escolar precisa ser rearticulada. No entanto, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduao em Pedagogia, Licenciatura, em Parecer aprovado em 13/12/2005, reduzem a orientao educacional rea de servios e apoio escolar, o que significa mais um passo para a extino total desta funo. Incoerentemente, o artigo 5o menciona que o egresso do curso de Pedagogia dever estar apto para uma srie de tarefas possveis apenas a partir de um trabalho integrado com outros profissionais da educao.
II compreender, cuidar e educar crianas de zero a cinco anos, de forma a contribuir para o seu desenvolvimento nas dimenses, entre outras, fsica, psicolgica, intelectual, social; VII promover e facilitar relaes de cooperao entre a instituio educativa, a famlia e a comunidade; XIV realizar pesquisas que proporcionem conhecimentos, entre outros: sobre alunos e alunas e a realidade sociocultural em que estes desenvolvem suas experincias no-escolares; sobre processos de ensinar e de aprender, em diferentes meios ambiental-ecolgicos; sobre propostas curriculares e sobre organizao do trabalho educativo e prticas pedaggicas.
interessante observar que as tarefas apontadas so apenas algumas que podem ser realizadas pelo orientador educacional, em trabalho articulado com o gestor e o coordenador pedaggico. No resta dvida de que a gesto escolar que visa emancipao necessita de apoio e trabalho conjunto de diferentes profissionais da educao, em suas diferentes frentes de atuao, que no podem ser relegadas a segundo plano. Toda escola realiza um trabalho pedaggico composto por situaes de carter burocrtico-administrativo e situaes de carter pedaggico-administrativo. O primeiro grupo envolve, prioritariamente, a documentao escolar. Envolve, ainda, a organizao e a diviso do trabalho propriamente dito: a diviso de funes, a determinao de horrios a serem cumpridos pelos funcionrios e horrios de funcionamento dos diferentes setores; a diviso do pessoal nos diversos turnos e setores, abertura e fechamento de portes, merenda escolar, etc. Toda essa parte importante porque, sem ela, a escola no pode caminhar. Ela representa a estrutura indispensvel para que seja possvel a realizao do ato educativo. No menos importantes so as situaes de carter pedaggicoadministrativo. Envolvem todas as iniciativas que a escola deve ter para que o ensino e a aprendizagem ocorram. Alis, este o corao do trabaEducao em Revista | Belo Horizonte | n. 47 | p. 101-120 | jun. 2008
lho pedaggico. A destacam-se duas ordens de necessidades diferentes: uma ligada ao professor e outra ligada ao aluno. Mesmo reconhecendo a imprescindibilidade da tecnologia da informao, o professor no pode ser descartado. Porm, para fazer frente a todos os avanos da sociedade, h necessidade de um novo professor, mais atuante, mais atualizado, com novas competncias. Destacase, ento, que a escola precisa ter um profissional que coordene todo o trabalho docente. E este o profissional conhecido como coordenador pedaggico, mais especificamente, o professor coordenador, no estado de So Paulo. Este profissional aquele encarregado de cuidar da atualizao docente em servio, de fornecer condies estruturais e materiais para que o trabalho docente se desenvolva, de divulgar obras existentes na biblioteca para os professores, organizar as reunies pedaggicas, cuidar da interdisciplinaridade, enfim, proporcionar ao professor meios para que possa desenvolver o seu trabalho da melhor maneira possvel. O aluno, por sua vez, a razo de ser da escola. Para colaborar com o aluno e com as suas necessidades, a escola precisa contar com o trabalho do orientador educacional. Esse o profissional que trabalha diretamente com o aluno e se preocupa com a sua formao pessoal. A ele cabe desenvolver propostas que elevem o nvel cultural do aluno e tudo fazer para que o ambiente escolar seja o melhor possvel. O orientador educacional diferencia-se do coordenador pedaggico, do professor e do diretor. O diretor ou gestor administra a escola como um todo; o professor cuida da especificidade de sua rea do conhecimento; o coordenador fornece condies para que o docente realize a sua funo da maneira mais satisfatria possvel; e o orientador educacional cuida da formao de seu aluno, para a escola e para a vida. Como j vimos, o estado de So Paulo no possui esse profissional em sua equipe de gesto. Infelizmente, as marcas do passado, em que o orientador educacional exercia uma funo de carter comportamentalista, ligada aos desajustes escolares, o que o confundia com o psiclogo escolar, deixou razes profundas e difceis de remover. Porm, outros estados contam com esse profissional e demonstram que a sua funo, na sociedade contempornea, alm de necessria, imprescindvel. CONTRIBUIES PARA UM REPENSAR SOBRE A ORIENTAO EDUCACIONAL Como partcipe da equipe de gesto, a orientao educacional pode se desenvolver em cinco reas: o aluno, a escola, a famlia, a comunidade e a sociedade.
O orientador educacional e os alunos: a criao de espaos de participao social e exerccio da cidadania A viso contempornea de orientao educacional aponta para o aluno como centro da ao pedaggica, cabendo ao orientador atender a todos os alunos em suas solicitaes e expectativas, no restringindo a sua ateno apenas aos alunos que apresentam problemas disciplinares ou dificuldades de aprendizagem. Mediador entre o aluno e o meio social, o orientador discute problemas atuais, que fazem parte do contexto sociopoltico, econmico e cultural em que vivemos. Assim, por meio da problematizao, pode levar o aluno ao estabelecimento de relaes e ao desenvolvimento da conscincia crtica. Para poder exercer a contento a sua funo, o orientador precisa compreender o desenvolvimento cognitivo do aluno, sua afetividade, emoes, sentimentos, valores, atitudes. Alm disso, cabe a ele promover, entre os alunos, atividades de discusso e informao sobre o mundo do trabalho, assessorando-os no que se refere a assuntos que dizem respeito a escolhas. Todas as relaes que se estabelecem no cotidiano escolar, em especial o relacionamento com os colegas, podem receber inmeras contribuies do profissional orientador educacional. O orientador educacional e a escola: a participao nos momentos coletivos Como membro do corpo gestor da escola, cabe ao orientador educacional participar da construo coletiva de caminhos para a criao de condies facilitadoras e desejveis ao bom desenvolvimento do trabalho pedaggico. um profissional que participa de todos os momentos coletivos da escola, na definio de seus rumos, na elaborao e na avaliao de sua proposta pedaggica, nas reunies do Conselho de Classe, oferecendo subsdios para uma melhor avaliao do processo educacional. Desta forma, necessria a discusso sobre a natureza da vida escolar, em que todos os integrantes da equipe pedaggica escolar questionem criticamente o currculo existente na escola, o currculo oculto, o aparelho poltico em todos os nveis, a forma e o contedo dos textos escolares e as condies de trabalho que caracterizam escolas especficas. (GIROUX, 1987, p. 48) O orientador, aliado aos demais profissionais da escola e a outros pedagogos, pode contribuir muito para a organizao e a dinaEducao em Revista | Belo Horizonte | n. 47 | p. 101-120 | jun. 2008
mizao do processo educativo. o que dizem Giacaglia e Penteado (2002, p. 15): participando do planejamento e da caracterizao da escola e da comunidade, o orientador educacional poder contribuir, significativamente, para decises que se referem ao processo educativo como um todo. Cabe a ele integrar todos os segmentos que compem a comunidade escolar: direo, equipe tcnica, professores, alunos, funcionrios e famlias, visando construo de um espao educativo tico e solidrio. Em que pesem as contribuies do profissional orientador educacional ao processo educativo, muitas escolas, notadamente na rede escolar estadual paulista, no tm mais esse profissional na equipe, o que significa que outro profissional est acumulando as suas funes. Normalmente esse profissional o coordenador pedaggico, que, alm de cumprir a sua extensa funo junto aos professores, associa a ela a funo do orientador, resultando numa inadequao das duas. O orientador educacional e a famlia: a criao de ambientes socioeducativos O orientador educacional o profissional encarregado da articulao entre escola e famlia. Assim, cabe a ele a tarefa de contribuir para a aproximao entre as duas, planejando momentos culturais em que a famlia possa estar presente, junto com seus filhos, na escola. Cabe tambm ao orientador educacional a tarefa de servir de elo entre a situao escolar do aluno e a famlia, sempre visando a contribuir para que o aluno possa aprender significativamente. A perspectiva de orientao educacional que consideramos vlida no se equipara ao trabalho do psiclogo escolar, que tem dimenso teraputica. O papel do orientador com relao famlia no apontar desajustes ou procurar os pais apenas para tecer longas reclamaes sobre o comportamento do filho e, sim, procurar caminhos, junto com a famlia, para que o espao escolar seja favorvel ao aluno. No cabe ao orientador a tarefa de diagnosticar problemas e/ou dificuldades emocionais ou psicolgicas e, sim, que volte seu trabalho para os aspectos saudveis dos alunos. O orientador educacional e a comunidade: o conhecimento do contexto local Compreender o modo de vida, os interesses, as aspiraes, as necessidades, as conquistas da comunidade muito importante. S assim ser possvel o apoio da escola na luta da comunidade por melhores
condies de vida. Neste sentido, pode-se apontar que uma das tarefas do orientador educacional o conhecimento da comunidade e das situaes que facilitam sua vida, bem como as que a dificultam. Como plo cultural, cabe escola e, especificamente, ao orientador educacional elevar o nvel cultural dos membros da comunidade, propiciar debates sobre temas de interesse, bem como de alunos, pais, professores, envolvendo questes presentes no dia-a-dia. fundamental que se estabelea um clima de constante dilogo entre ambas, uma vez que a escola deve estar aberta comunidade qual pertence. Como estratgia que pode colaborar para o bom andamento do trabalho educativo, podemos citar a abertura da escola comunidade, que nem sempre feita de forma tranqila, com afirma Vasconcellos (2002, p. 63):
Alguns diretores tratam os equipamentos da escola como se fossem objetos pessoais, propriedades privadas; outros, ao contrrio, estabelecem relaes de parceria com a comunidade e, com isto, no s passam a contar com ela como elemento de apoio para as mudanas, como ainda obtm diminuio do vandalismo, da violncia; os alunos se sentem acolhidos, experimentam a escola como territrio aliado. Queremos deixar claro que estamos nos referindo abertura tanto no que diz respeito s instalaes e equipamentos, quanto, num sentido mais sutil, de se deixar sensibilizar pelas exigncias colocadas pela sociedade.
O orientador educacional e a sociedade: a participao em lutas maiores Da mesma forma que se d o trabalho do orientador educacional no que se refere comunidade, assim tambm o no que se refere sociedade. O orientador educacional o profissional da escola que, no tendo um currculo a seguir, pode se organizar para trazer aos alunos os fatos sociais marcantes que nos envolvem, bem como propor a participao em lutas maiores. A escola no pode silenciar face s grandes questes que a mdia veicula diariamente. Discutir a corrupo, os atos de terrorismo, a violncia urbana e outras situaes presentes na sociedade brasileira e na mundial sero de grande utilidade para os demais componentes curriculares. De modo anlogo, no s deve o orientador educacional levar a sociedade para a escola, mas, tambm, como uma via de mo dupla, levar a escola, suas conquistas e dificuldades para a sociedade. O ORIENTADOR EDUCACIONAL E OS PRINCPIOS TICOS extremamente vlido lembrar que o trabalho do orientador educacional, assim como o trabalho pedaggico de modo geral, precisa estar revestido pelo comportamento tico.
Em todos os campos em que o orientador educacional atua, ele estar sempre em contato com algumas informaes que precisam ser sigilosas. Isso acontece, por exemplo, quando o profissional conversa com alunos e seus familiares, momentos em que, muitas vezes, toma conhecimento de situaes complexas e delicadas. O bom senso, o sigilo e o cuidado na emisso de juzos de valor podem favorecer o trabalho do orientador. A confiana na pessoa do orientador fundamental para o xito de seu trabalho. Um fato que ocorre com muita freqncia a solicitao de informaes sobre os alunos pelos professores. Neste caso, o orientador precisa tomar muito cuidado, fornecendo apenas informaes que sejam relevantes, pois, como dizem Giacaglia e Penteado (2002, p. 10),
h que se considerar razes de natureza psicolgica para a no-divulgao dos dados. Trata-se do efeito Rosenthal ou profecia auto-realizvel, segundo a qual, quando um professor desenvolve expectativas de que um aluno ou grupo de alunos ir ter insucesso escolar, tais expectativas podem se transformar, inconscientemente, por parte do professor, em fator ou causa do respectivo fracasso daqueles alunos.
Por acreditar na necessidade do orientador educacional dentro da escola, desenvolvemos a presente pesquisa com a finalidade de identificar quais estados mantm esse profissional em seus quadros para, num segundo momento, buscar sinais indicativos da necessidade desse profissional nas escolas pblicas brasileiras. A PESQUISA REALIZADA A pesquisa partiu de um levantamento, tipo survey, que a pesquisa que busca informao diretamente com um grupo de interesse a respeito dos dados que se deseja obter. Trata-se de caracterizar dada populao, no tendo nenhuma inteno de se alterar o fenmeno. O estudo exploratrio (survey) muito comum em pesquisa e pode incluir questionrios, entrevistas, surveys por telefone e outras formas de obteno de dados. No caso da presente pesquisa, utilizou-se, na etapa final, de surveys por telefone. Segundo Trivios (1987, p. 109),
os estudos exploratrios permitem ao investigador aumentar sua experincia em torno de determinado problema. O pesquisador parte de uma hiptese e aprofunda seu estudo nos limites de uma realidade especfica, buscando antecedentes, maior conhecimento para, em seguida, planejar uma pesquisa descritiva ou do tipo experimental. Outras vezes, deseja delimitar ou manejar com maior segurana uma teoria cujo enunciado resulta demasiado amplo
para os objetivos da pesquisa que tem em mente realizar. Pode ocorrer tambm que o investigador, baseado numa teoria, precise elaborar um instrumento, uma escala de opinio, por exemplo, que cogita num estudo descritivo que est planejando. Ento o pesquisador planeja um estudo exploratrio para encontrar os elementos necessrios que lhe permitam, em contato com determinada populao, obter os resultados que deseja. Um estudo exploratrio, por outro lado, pode servir para levantar possveis problemas de pesquisa.
Nesta perspectiva, buscamos, inicialmente, fazer um mapeamento sobre a existncia da Orientao Educacional nos diferentes estados brasileiros. Para isso, dividimos a busca por regies:
Regio Norte: Acre, Amap, Amazonas, Par, Rondnia, Roraima, Tocantins. Regio Nordeste: Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia. Regio Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Gois, Distrito Federal. Regio Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran Regio Sudeste: So Paulo, Rio de Janeiro, Esprito Santo, Minas Gerais.
Foram feitas pesquisas junto ao MEC e outros sites relacionados educao, como o Conselho Nacional de Educao, Conselho Estadual de Educao, INEP, CONSED, alm das Secretarias de Estado da Educao. Esperava-se que os dados iniciais, ou seja, o levantamento dos estados que possuem o orientador educacional em suas redes escolares estaduais, fosse a etapa mais fcil de ser realizada, uma vez que pensvamos que o MEC possusse tais dados ou que estivessem disponveis online. No entanto, isso no ocorreu e, ento, tentamos efetuar o contato de trs formas diferentes: e-mail, carta e telefone. A tentativa de conseguir obter os dados via e-mail foi totalmente infrutfera. Apenas um estado respondeu ao nosso contato, com atraso de dois meses. A tentativa nmero dois, ou seja, via carta, tambm mostrouse inadequada. Obtivemos apenas duas respostas. Assim, no nos restou outra alternativa a no ser obter os dados via telefone. A partir do site do CONSED, obtivemos os nmeros dos telefones atualizados e efetuamos as ligaes da PUC-Campinas. Alm de mapear a existncia do orientador nos diferentes estados, tambm identificamos quais as redes escolares (estadual, municipal ou particular) que atendem os diferentes nveis de ensino (educao infantil, ensino fundamental e mdio) nos estados que possuem orientao educacional.
RESULTADOS Dos 26 estados mais o Distrito Federal, 13 possuem o orientador educacional na sua rede escolar estadual, como mostra o mapa a seguir:
Discusso A regio Norte (Acre, Amap, Amazonas, Par, Rondnia, Roraima, Tocantins) possui 7 estados, dos quais 5 possuem o profissional orientador educacional em suas redes escolares: Amazonas, Roraima, Rondnia e Amap. No Amap, existem 424 escolas estaduais de educao bsica, de um total de 812. A educao infantil (creche) atendida por 26 escolas da rede particular e por 16 da rede municipal, existindo apenas 2 escolas estaduais. A pr-escola atendida prioritariamente pela rede municipal, seguida pela rede estadual. O ensino fundamental e mdio so atendidos, prioritariamente, pela rede estadual. No Amazonas, existem 527 escolas estaduais de educao bsica, de um total de 5156. A rede municipal atende, quase que exclusivamente, a rede escolar, com um total de 4341 escolas. A rede estadual atende o segmento de 5 a 8 e ensino mdio. Em Rondnia existem 369 escolas estaduais de educao bsica, de um total de 2292. A rede municipal atende, quase que exclusivamente,
a rede escolar, com um total de 1719 escolas. A rede estadual atende o segmento de 5 a 8 e ensino mdio. No estado de Roraima, existem 588 escolas estaduais de educao bsica, de um total de 789. A educao infantil (creche) atendida prioritariamente pela rede municipal. A pr-escola atendida prioritariamente pela rede estadual, seguida pela rede municipal. Os ensinos fundamental e mdio so atendidos, prioritariamente, pela rede estadual. No Estado de Tocantins existem apenas 524 escolas estaduais de educao bsica, de um total de 2267. A rede municipal a que atende, prioritariamente, os nveis de ensino referentes educao infantil e ao ensino fundamental 1 a 4 srie. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5 a 8 e ensino mdio. interessante observar que essa regio que mais possui, em seus quadros, o profissional orientador educacional. A regio Nordeste possui 9 estados (Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia), dos quais apenas Piau e Paraba possuem o orientador educacional em seus quadros de profissionais da educao na rede estadual. O Estado do Piau possui 886 escolas de educao bsica na rede estadual, de um total de 7966. A rede municipal a que atende, prioritariamente, os nveis de ensino referentes educao infantil e ensino fundamental 1 a 4 srie. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5 a 8 e ensino mdio. O estado da Paraba possui 1220 escolas de educao bsica na rede estadual, de um total de 7257. A rede municipal atende, prioritariamente, os nveis de ensino referentes educao infantil e ensino fundamental 1 a 4 srie. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5 a 8 e ensino mdio. A regio Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Gois, Distrito Federal) possui 3 estados, alm do Distrito Federal, sendo que apenas este ltimo possui o orientador educacional em sua rede escolar estadual. No Distrito Federal existem 1046 escolas de educao bsica, sendo 610 pertencentes rede estadual. As demais so atendidas pela rede particular. No existe rede municipal. A regio sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran) possui 3 estados, dos quais 2 possuem o orientador educacional em seus quadros de profissionais da educao na rede estadual: Rio Grande do Sul e Paran.
No Rio Grande do Sul, existem 3002 escolas de educao bsica, na rede estadual escolar, de um total de 10626. A rede municipal atende, prioritariamente, os nveis de ensino referentes educao infantil e ensino fundamental 1 a 4 srie. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5 a 8 e ensino mdio. No Paran, existem 2065 escolas de educao bsica pertencentes rede estadual, de um total de 9349 escolas. A rede municipal atende, prioritariamente, os nveis de ensino referentes educao infantil e ensino fundamental 1 a 4 srie. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5 a 8 e ensino mdio. A regio Sudeste (So Paulo, Rio de Janeiro, Esprito Santo, Minas Gerais) possui 4 estados, dos quais 3 possuem o orientador educacional em seus quadros de profissionais da educao na rede estadual: Rio de Janeiro, Esprito Santo e Minas Gerais. No Rio de Janeiro, existem 1869 escolas de educao bsica, na rede estadual escolar, de um total de 10409. A rede municipal atende, prioritariamente, os nveis de ensino referentes educao infantil e ensino fundamental 1 a 4 srie. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5 a 8 e ensino mdio. No Esprito Santo, existem 1246 escolas de educao bsica, na rede estadual escolar, de um total de 4139. A rede municipal a que atende, prioritariamente, os nveis de ensino referentes educao infantil e ao ensino fundamental 1 a 4 srie. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5 a 8 e ensino mdio. Em Minas Gerais, existem 3917 escolas de educao bsica, na rede estadual escolar, de um total de 18098. A rede municipal atende, prioritariamente, os nveis de ensino referentes educao infantil e ensino fundamental 1 a 4 srie. A rede estadual tem prioridade apenas no ensino fundamental 5 a 8 e ensino mdio. Os dados indicam que apenas o estado de So Paulo, na regio Sudeste, no possui o orientador educacional em sua rede escolar estadual. CONSIDERAES FINAIS Pela pesquisa, que envolveu o mapeamento da orientao educacional no Brasil, conclumos que dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, totalizando 27 pesquisados, 13 possuem o profissional orientador em suas redes escolares estaduais, o que corresponde a 48,14%. A pouca presena de Orientadores Educacionais nas escolas pblicas estaduais parece estar ainda atrelada aos resqucios da imagem
negativa da profisso, adquirida em outras pocas, nas quais os orientadores no tinham clareza de sua verdadeira funo, o que abria espao para oportunismos polticos. Hoje, porm, a funo do orientador educacional liga-se construo da cidadania, participao poltica, e o seu trabalho reveste-se de uma dimenso mais pedaggica. Por isso, somos a favor da incluso deste profissional em todas as escolas pblicas brasileiras. No se pode afirmar que exista ligao entre a qualidade de ensino pblico oferecido e a presena do orientador educacional, uma vez que nenhum fator isolado pode responder pela qualidade do ensino pblico estadual, porm, sabemos que, se existente, este profissional estaria enriquecendo a equipe pedaggica; seria mais um profissional dentro da escola, lutando para garantir a qualidade de ensino e de desempenho dos estudantes. Os dados oficiais sobre o desempenho de alunos no so nada animadores. No estado de So Paulo, por exemplo, dados do Saeb de 2003, referentes avaliao nacional do Ministrio da Educao, apontavam, na ocasio, que apenas 1,8% dos alunos do 3 ano do ensino mdio demonstraram desempenho considerado adequado em Lngua Portuguesa. Mais recentemente, a Prova Brasil sobre o desempenho de estudantes aponta para resultados crticos, tanto em Lngua Portuguesa, quanto em Matemtica. Embora o Saeb no tenha tratado da questo especfica da influncia dos profissionais no-docentes que atuam nas escolas, como o coordenador e o orientador educacional, limitando-se apenas ao gestor escolar, entendemos como muito importante a presena do profissional orientador educacional dentro de todas as escolas porque cabe a esse profissional assegurar ao aluno todas as condies favorveis sua aprendizagem e formao da cidadania crtica. importante frisar que todos os fatores que se relacionem ou possam se relacionar com o desempenho de estudantes da rede estadual brasileira devem ganhar visibilidade para que polticas pblicas possam ser gestadas. A viso de orientao de que dispomos hoje deixa para trs as funes desempenhadas por esse profissional no passado e que nem sempre colaboravam com o processo educativo. No se trata mais de apagar o fogo, como, historicamente, fazia o orientador educacional, chamado nas ocasies em que havia problema a ser solucionado ou para abafar os casos de indisciplina. Nem inspetor de alunos, nem psiclogo. Hoje, alm de conhecer o contexto socioeconmico e cultural da
comunidade, bem como a realidade social mais ampla, o orientador educacional pode ser um profissional da educao encarregado de desvelar as foras e contradies presentes no cotidiano escolar e que podem interferir na aprendizagem. A prtica dos orientadores deve estar vinculada s questes pedaggicas e ao compromisso tico de contribuir na construo de uma escola democrtica, reflexiva e cidad. (BALESTRO, 2005. p. 21). Entre os fatores apontados pelo Saeb como interferentes no desempenho dos alunos, um deles a boa relao com a comunidade. Para responder necessidade de integrao efetiva da comunidade ao cotidiano escolar, nada melhor do que a presena do orientador educacional nas escolas. Assim, entendemos que a escola pode constituirse em espao social e poltico que luta por uma sociedade mais justa, mais democrtica, mais humana, a partir da influncia positiva do profissional orientador educacional.
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