Em nova derrota para Johnson, Parlamento britânico aprova medida para impedir Brexit sem acordo - Jornal O Globo
Em nova derrota para Johnson, Parlamento britânico aprova medida para impedir Brexit sem acordo
Moção do primeiro-ministro para convocar eleições gerais para 15 de outubro está sendo discutida
04/09/2019 - 13:22 / Atualizado em 04/09/2019 - 17:58
Primeiro-ministro Boris Johnson saindo de sua residência oficial horas antes de votação Foto: Hannah McKay / Reuters
LONDRES — O Parlamento britânico aprovou nesta quarta-feira a lei que impede que o Reino Unido saia da União Europeia sem um acordo de transição no dia 31 de outubro, atual prazo para o Brexit. Aprovada por 327 votos a favor e 299 contra, a lei foi um golpe ainda maior para o premier Boris Johnson que, na terça-feira, havia perdido na votação que determinou que o projeto de lei tramitasse em regime de urgência por 328 a 301. Agora, Johnson tenta aprovar uma moção para realizar eleições gerais no dia 15 de outubro, que será submetida ao voto do Parlamento no final da tarde.
A votação do texto prévio da lei, no início da tarde desta terça-feira, já indicava o tamanho da derrota do premier, com 329 votos a favor e 300 contra. A legislação obriga o premier a pedir à União Europeia uma extensão de três meses do prazo para o Brexit caso nenhum acordo de transição seja estabelecido até o dia 19 de outubro — dia seguinte à cúpula convocada pela UE para discutir a saída britânica.
Agora, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Lordes, onde será considerado na quinta-feira. Recebendo o endosso dos lordes, a medida será sancionada pela rainha Elizabeth II, transformando-se em lei. Se os lordes modificarem o projeto, ele teria que passar por uma nova votação na Câmara dos Comuns. Com isso, a única possibilidade de um Brexit sem acordo seria se o próprio Parlamento aprovasse a iniciativa, algo que parece improvável, considerando o resultado desta quarta-feira.
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A iniciativa de Johnson tornou-se ainda mais incerta após o Partido Conservador expulsar os 21 deputados que foram contra a posição da sigla na terça-feira, durante votação que aprovou a urgência na tramitação da lei contrária ao Brexit sem acordo. Entre os expulsos está o ex-chanceler Philip Hammond e um neto do ex-premier Winston Churchill, Nicholas Soames. A deputada Caroline Spelman, que foi contra a ordem do partido na primeira votação desta quarta, entretanto, poderá continuar na sigla.
Partidos de oposição já declararam não ser contrários a novas eleições, mas as condicionam à aprovação do projeto que prorrogaria o prazo para o divórcio europeu para o dia 31 de janeiro de 2020. O Partido Trabalhista, principal sigla da oposição, diz ser favorável à convocação de um novo pleito assim que o projeto for sancionado pela rainha. Alguns de seus membros, contudo, defendem eleições apenas quando a lei for de fato implementada, o que dificultaria que o pleito acontecesse antes de novembro. Legendas de oposição se reunirão na quinta-feira para discutir os próximos passos.
Mais cedo, em sua primeira sessão de perguntas e respostas no Parlamento, o primeiro-ministro foi bastante criticado por chamar o líder trabalhista Jeremy Corbyn de "a great big girl's blouse", expressão britânica homofóbica que, em português, se traduziria como "maricas". Na ocasião, o premier disse que "está fazendo avanços substanciais" nas negociações com a União Europeia e que a "lei de desistência só causará mais hesitação e atraso", impedindo um acordo.
Processo conturbado surgiu de
divergências no Partido Conservador
O então premier conservador David Cameron diz pela primeira vez que haverá um referendo sobre a permanência do país na UE caso conservadores continuem no poder após eleições gerais, atendendo a antiga reclamação de eurocéticos do partido
Cameron se reelege premier, após prometer referendo na campanha
Referendo é realizado e saída da UE vence com 51,9% dos votos. Cameron, que defendia a permanência, renuncia no dia seguinte.
Artigo 50 da Carta da UE é acionado por Theresa May, oficializando a saída em 29 de março de 2019. País tem dois anos para negociar um acordo de transição com a UE
Acordo é anunciado, sob críticas dos conservadores eurocéticos e da oposição
Acordo é rejeitado pelo Parlamento por 432 a 202 votos, com 118 conservadores votando contra May
A 17 dias da data marcada para o Brexit, acordo de May é derrotado em nova votação, por 391 a 242 votos
UE concorda em atrasar o Brexit para 22 de maio
Acordo de transição é rejeitado pela terceira vez no Parlamento, por uma margem de 58 votos
UE concorda em adiar o Brexit para 31 de outubro
O eurocético Boris Johnson é escolhido pelos filiados do Partido Conservador para ser novo premier, com promessa de implementar o Brexit em 31 de outubro com ou sem acordo
Johnson suspende as atividades parlamentares durante cinco semanas, entre meados de setembro e 13 de outubro, para impedir debate sobre Brexit
Parlamentares votam para impedir Brexit sem acordo e Johnson apresenta projeto de antecipação das eleições gerais
divergências no
O chanceler irlandês, Simon Coveney, contudo, disse nesta quarta-feira que o governo britânico não apresentou quaisquer soluções factíveis para solucionar o maior impasse para que um novo acordo seja estabelecido: a fronteira entre a Irlanda e a província britânica da Irlanda do Norte, que, após o Brexit sem acordo, será a única divisa terrestre entre o Reino Unido e a União Europeia.
Os termos negociados pela ex-chanceler Theresa May com o bloco determinam que a Irlanda do Norte permaneceria em uma união aduaneira com a UE, já que a imposição de barreiras físicas violaria o acordo de 1998 que pôs fim a três décadas de conflito entre Londres e grupos favoráveis à união das Irlandas. Johnson é contrário ao mecanismo, pois ele manteria o Reino Unido "ligado à União Europeia", mas não propôs nenhuma alternativa para a situação.
— Este processo não pode ir em frente ao menos e até que o governo britânico apresente propostas realistas que tenham sentido para que possamos interrogá-los — disse Coveney, a repórteres.
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Derrotado no Parlamento, Johnson obteve uma vitória na Justiça escocesa nesta quarta-feira: uma ação movida por 75 deputados que pediam o bloqueio da suspensão do Parlamento foi negada pela Justiça.
Os parlamentares argumentavam que o premier havia excedido seus poderes ao determinar a suspensão, mas o juiz determinou que esta seria uma questão para políticos e eleitores, fugindo do escopo do Judiciário. Segundo o magistrado, não houve qualquer contravenção à lei britânica. Os legisladores recorreram da decisão do juiz e terão seu recurso ouvido na quinta-feira.
Há ainda outros dois processos similares em curso pelo país: um em Londres, que será ouvido na quinta-feira, e outro em Belfast. A ação coletiva londrina é movida por Gina Miller, executiva que foi bem-sucedida ao desafiar o governo a submeter acordos do Brexit à aprovação parlamentar, e conta com o apoio do ex-primeiro-ministro John Major. O pedido de Belfast, por sua vez, argumenta que uma saída do bloco europeu sem acordo de transição poderia pôr em risco o processo de paz das Irlandas e deverá ser ouvido no dia 16 de setembro.
Johnson chegou ao poder no dia 24 de julho, em uma eleição interna no Partido Conservador, em substituição a Theresa May, que pediu demissão após as sucessivas derrotas parlamentares. Ele prometeu retirar o Reino Unido da UE no dia 31 de outubro, com ou sem acordo, alegando que com isso estaria respeitando a decisão dos britânicos, que votaram pelo Brexit por 52% a 48% dos votos, em um referendo em 2016.
No dia 28 de agosto, Johnson desencadeu uma crise política ao anunciar que pretendia suspender o Parlamento entre os dias 9 de setembro e 13 de outubro, de modo que os parlamentares não tivessem tempo de votar medidas que impedissem o Brexit. É por isso que os parlamentares precisam aprovar a lei contra o Brexit sem acordo logo, já que a partir da próxima semana o Parlamento para de funcionar.