A Estratégia Nacional de Educação para aCidadania (ENEC), o Perfil dos alunos à saída da escolaridade (PA), oDecreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho e o Projeto Educativo do Agrupamento (PE) são os documentos base que enquadram, orientam a elaboração do presente documento - Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola (EECE). Por sua vez, a EECE apresentada neste documento deverá também constituir-se como uma das linhas orientadoras transversal a todo o PE.
A EECE constitui um instrumento orientador no sentido de responder aos desafios da ENEC, que refere logo na introdução que à escola, enquanto ambiente propício à aprendizagem e ao desenvolvimento de competências, onde alunos e alunas adquirem as múltiplas literacias que precisam de mobilizar, exige-se uma reconfiguração, a fim de responder às exigências destes tempos de imprevisibilidade e de mudanças aceleradas.