Diversidade Religiosa: SNJ e Conjuve convidam jovens a participarem do processo de eleição do Conselho - Passo a passo das eleições do Conjuve
SNJ e Conjuve convidam jovens a participarem do processo de eleição do Conselho - Passo a passo das eleições do Conjuve
O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Gabriel Medina, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, destacam a importância da participação de todos os jovens no processo de escolha dos novos representantes da sociedade civil para o Conjuve. As inscrições terminam no dia 5 de março e a eleição acontece no dia 3 de abril. Para eles, a oportunidade serve não só para mobilizar a juventude brasileira, mas mostra as conquistas e avanços do Conselho desde sua criação, em 2005.
"O processo de eleição é importante, pois dá visibilidade ao papel do Conselho enquanto órgão de avaliação e monitoramento das ações do governo federal", avalia Gabriel Medina.
O presidente do Conjuve destaca a atuação do colegiado em 2011, principalmente pela realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou milhares de jovens em todos os estados e municípios.
Agora, Gabriel Medina reafirma a necessidade do protagonismo desses mesmos jovens durante as eleições. "Esse processo precisa ser fortalecido com uma quantidade grande de representantes para garantir a diversidade, que é um dos princípios que legitima a participação.
Para a secretária Severine Macedo, o Conselho é um dos canais de interlocução fundamentais de uma gestão que tem a participação social como um método de governo. "Nesses últimos dois anos o Conjuve foi um grande parceiro na reivindicação e promoção de Políticas Públicas de Juventude. Por isso, a participação em massa dos jovens nesse processo de renovação do Conselho é fundamental para efetivarmos as demandas da juventude, sobretudo as que foram apresentadas na 2ª Conferência Nacional de Juventude, no final do ano passado", declarou a secretária.
Para ter sentido e voz é preciso participar
"A eleição para o Conjuve é um convite do exercício prático da participação social", afirma a conselheira Luciana Martinelli, que representa a Agência de Mobilização Social (Aracati) e integra a Comissão de Participação do Conselho. Para ela, a possibilidade de renovação dos espaços de participação como o Conjuve é muito importante para o exercício democrático. "A renovação do Conselho acaba incluindo outras vozes, concepções e novos jovens de movimentos juvenis. Esse momento das eleições serve para a sociedade civil se entender como um campo amplo, além daqueles representantes do Conselho", diz a conselheira.
Já no fim de seu segundo mandato no Conjuve, Luciana conta sobre a experiência de participar de um espaço onde diferentes representações se unem por uma causa comum. "No Conjuve vivenciei experiências de participação onde havia o desejo dos movimentos em levantar suas bandeira, porém, eram momentos de complementação, quando se discutia a juventude como um todo", diz Luciana. "Hoje o Conjuve tem força, fôlego e maturidade para entender que não dá mais para olhar para a juventude de uma forma segmentada. Não dá para falar de juventude negra sem falar de juventude rural ou dos povos e comunidades tradicionais, por exemplo".
Entre as atribuições do Conjuve está a avaliação e monitoramento das Políticas Públicas de Juventude, algo que Luciana Martinelle destaca como um grande avanço e conquista do Conselho. Porém, ela acredita que fica como desafio para a próxima gestão buscar um monitoramento mais constante, que acompanhe o tempo político e reforce o diálogo entre os atores que promovem essas ações. Em 2010, a Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas avaliou as iniciativas desenvolvidas para juventude durante o Governo Lula. O resultado foi o documento "Reflexões das Políticas de Juventude", que consolidou o papel fiscalizador e de controle social do Conselho.
Passo a passo para participar das eleições do Conjuve
As próximas eleições do Conselho Nacional de Juventude destinam-se à seleção dos representantes da sociedade civil que vão compor o colegiado no biênio 2012/2013. O Conselho é constituído 60 membros titulares e respectivos suplentes, dos quais 20 são do poder público e 40 da sociedade civil. Para participar do processo, os interessados devem representar uma das seguintes categorias:
- Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude de atuação nacional;
- Fóruns e Redes da Juventude;
- Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude.
Cada organização poderá concorrer somente a uma cadeira, em uma das três categorias citadas, sendo vedada a alteração de categoria e/ou cadeira até a publicação da lista prévia das candidaturas habilitadas. As candidaturas da sociedade civil devem preencher o formulário padrão de inscrição, que está disponível no site www.juventude.gov.br/conjuve.
As inscrições devem ser feitas até 5 de março de 2012. Esta é a data limite para postagem do formulário nos Correios, devidamente preenchido e assinado. Os formulários devem ser remetidos para o Conjuve, no endereço SCES, Trecho 2, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, 2º andar, sala 253, Centro Cultural Banco do Brasil, Brasília (DF), CEP 70200-002.
Para participar das eleições, o Movimento, Associação ou Organização da Juventude, de atuação nacional, devem comprovar que funcionam há pelo menos 2 anos; que estão representados em no mínimo 7 estados e três macrorregiões; e que atuam na mobilização, organização, promoção, defesa e/ou garantia dos direitos, com reconhecimento na área e na temática juvenil.
Os Fóruns e Redes de Juventude também devem comprovar que têm no mínimo 2 anos de funcionamento e atuam na mobilização, organização, promoção, defesa e/ou garantia dos direitos, com reconhecimento do impacto e influência na área e na temática de juventude.
As Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude devem comprovar os 2 anos de funcionamento e atuação no atendimento e/ou promoção, defesa e/ou garantia dos direito ou no estudo e pesquisa da juventude, com reconhecido impacto/influência nacional.
Em todas as categorias, os candidatos devem ter, preferencialmente, entre 15 e 29 anos, mas não devem ultrapassar os 35 anos. No caso dos jovens de 15 a 17 anos, a indicação deve estar acompanhada de autorização dos pais ou responsáveis, exceto nas entidades de apoio.