Chui liderava as milícias Lendu no conflito armado de Ituri com pastores Hema no nordeste do país; o acusado respondia por três crimes contra a humanidade.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O Tribunal Penal Internacional, TPI, absolveu esta terça-feira o antigo comandante de milícias congolesas Mathieu Ngujolo Chui. A sentença foi dada na cidade holandesa de Haia, pelo juiz Bruno Cotte.
O acusado respondia por três crimes contra a humanidade e outros sete alegadamente cometidos no ataque ocorrido na aldeia de Bogoro a 24 de Fevereiro de 2003.
O episódio ocorreu no contexto do conflito armado de Ituri, opondo grupos étnicos dos agricultores Lendu e os pastores Hema, no nordeste da República Democrática do Congo, RD Congo. Na incursão, Chui liderava as milícias Lendu.
Responsabilidade
Em nota, os juízes do TPI afirmaram que a acusação não provou a responsabilidade de Mathieu Ngudjolo Chui para os crimes alegadamente cometidos durante o ataque. Daí a decisão de o absolver e libertar imediatamente.
O órgão ressalta, no entanto, que decisão não significa que os crimes não foram cometidos em Bogoro, nem seja questionado o sofrimento dos membros da comunidade no ataque.
Culpa
O grupo de magistrados também enfatizou que o veredicto não significa necessariamente que o arguido não seja culpado.
Para o tribunal, a decisão simplesmente demonstra que o nível de provas apresentadas não permitiu que fosse formada uma pena além de qualquer dúvida razoável.
A absolvição é a primeira da história de uma década do TPI. Em Março, o senhor da guerra Thomas Lubanga, da RD Congo e também rival de Chui, foi condenado a 14 anos pelo recrutamento e uso de crianças-soldado entre 2002 e 2003.