Entrou em vigor em 17/06/2019 o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que isenta cidadãos dos EUA, do Canadá, do Japão e da...
Países de língua portuguesa buscam livre circulação de cidadãos
Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, num prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos...
Portaria 648/20 Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiro
As mais importantes alterações estão no art. 7º que passa a exigir exame PCR Covid 19 também para brasileiro de regresso ao país oriundos...
Emissão da carteira de trabalho é feita de forma digital
https://www.gov.br/pt-br/temas/carteira-de-trabalho-digital A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra...