Governo quer tratar da Previdência com parlamentares ainda neste mês | Política | Valor Econômico
Governo quer tratar da Previdência com parlamentares ainda neste mês
Por Raphael Di Cunto, Thiago Resende, Fabio Murakawa e Vandson Lima, Valor — Brasília
13/09/2016 12h40 Atualizado 2016-09-13T18:05:18.000Z
(Atualizada às 15h04) O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), negou ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, que tenha dito aos líderes partidários, em reunião nesta terça-feira, que o Palácio do Planalto só encaminhará a reforma da Previdência depois da eleição municipal. Segundo ele, o governo apresentará a deputados, senadores e empresários os principais pontos das propostas ainda em setembro.
"O que eu disse é que o presidente determinou que se chamasse reunião de líderes na Câmara, depois no Senado, depois com empresários, para apresentar a proposta e debater antes de torná-la pública", disse Geddel. "Só não será enviada se houver dificuldade de trazer os deputados, senadores e empresários antes da eleição", afirmou.
A previsão é que Brasília esteja esvaziada de líderes partidários nas próximas duas semanas, que antecedem o primeiro turno da eleição municipal. A Câmara dos Deputados não terá mais sessões a partir desta terça-feira e os parlamentares indicaram que estarão nos Estados, participando das campanhas de seus candidatos.
Geddel disse que o principal entrave é realizar essas reuniões antes, mas já está em contato com os líderes para marcar uma primeira reunião na próxima semana. "Só esse complicador, mas aí vai depender do interesse de cada um de fazer o debate", ressaltou.
Na semana passada, após pressão do PSDB, o próprio ministro de Governo anunciou que o governo enviaria a proposta simbolicamente antes da eleição municipal. Parlamentares, em especial aqueles que são candidatos a prefeito, protestaram contra a ideia, dizendo que isso desgastaria a base desnecessariamente porque o projeto não tramitará antes de outubro.
Ao deixarem a reunião, líderes da base afirmaram ao Valor PRO que Geddel sinalizou que, com a abertura do diálogo, a divulgação ficaria apenas para depois do primeiro turno - dia 2 de outubro. "Quem interpretou dessa forma o fez livremente, não é essa a posição do governo", respondeu o ministro.
Disposto a lançar candidato próprio à Presidência em 2018, o PSDB tem criticado a demora do governo em encaminhar as propostas do ajuste fiscal e cobrava que a reforma da Previdência fosse enviada ainda em setembro – o que levou ao anúncio do Palácio na semana passada, apesar dos protestos de aliados sobre o desgaste desnecessário que isso provocaria.
Geddel também avalizou a estratégia de adiar a votação do projeto que muda o marco regulatório do pré-sal para outubro, devido ao baixo quórum previsto para esta terça-feira, e fazer um acordo com a oposição para votar as medidas provisórias (MPs) pendentes e que estão sob o risco de caducarem porque não ocorrerão sessões da Câmara nas próximas duas semanas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou nesta terça-feira do governo Michel Temer uma definição sobre o modelo de reforma da Previdência a ser enviada o Congresso. Renan fez a cobrança ao ser questionado se a reforma seria votada no Congresso antes ou depois das eleições municipais.
"Eu não acredito que a discussão seja se é antes ou depois da eleição. Eu acho que o governo está precisando definir um modelo de reforma", afirmou. "Essa questão não é simples. Muita gente cria a expectativa de que fazer a reforma vai resolver o problema da Previdência. Não é assim."
Para Renan, a reforma é necessária, mas o déficit previdenciário se agravou também por conta do quadro econômico que vive o país. "O déficit se agravou em função da recessão e do desemprego. Se nós estivéssemos crescendo a 3%, 4% [ao ano], não teríamos a nossa Previdência nessa situação", disse. "É importante fazer a reforma, mas é errático defender a reforma como uma saída para todos os problemas econômicos e previdenciários do Brasil."
Segundo o senador, seja qual for o modelo adotado, ele deve respeitar "diretos adquiridos e expectativa de direitos", além de ter uma regra de transição. "Não há hoje no Brasil como fazer uma reforma sem prazo de transição, sem levar em conta os direitos adquiridos e expectativa de direitos", disse. "Essa reforma não duraria. Teria contra ela, logo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal. E aí se esvairia a expectativa que alguém poderia criar."