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05/12/2014 10h53 - Atualizado em 05/12/2014 10h53
Especialista em previdência dá novas dicas sobre o 'período de graça'
Bocchi Junior vai ao ar às quartas, no Pode Perguntar, do Bom Dia Cidade
No Bom Dia Cidade desta quarta-feira (3), o especialista em aposentadoria e previdência social, Hilário Bocchi Junior falou sobre o "período de graça", tempo durante o qual o trabalhador permanece segurado pelo INSS mesmo que não esteja exercendo o trabalho. No quadro 'Pode Perguntar', Bocchi Junior explicou as condições para o período de graça de doze, vinte e quatro e trinta e seis meses. Agora, o especialista orienta e detalha, também, outras modalidades do benefício em relação ao tempo que ele é válido para o trabalhador.
- O segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar, após o licenciamento, pode ficar três meses sem contribuir, que mesmo assim não perderá o direito às prestações mantidas pelo INSS.
- O segurado facultativo, mesmo sem contribuir, continuará tendo direito aos benefícios e serviços, durante seis meses, após a última contribuição.
- Qualquer segurado obrigatório, excluído portanto o segurado facultativo, após a cessação das contribuições em razão do fim do exercício de atividade remunerada abrangida pela previdência social ou por motivo de suspensão ou licenciamento sem remuneração, continuará tendo direito aos benefícios e serviços durante doze meses. Esse mesmo prazo também é concedido ao segurado acometido de doença de segregação compulsória, a partir do momento em que cessar a segregação. Também poderá ficar sem contribuir durante doze meses após o livramento, sem perder os direitos previdenciários e acidentários, o segurado que se encontrava detido ou recluso, ou seja, privado de liberdade.
- O prazo de doze meses acima referido será prorrogado para até vinte e quatro meses, desde que o trabalhador comprove ter contribuído mais de cento e vinte contribuições mensais (equivalente a dez anos), sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.
- Este longo espaço de tempo sem contribuição, para garantir a qualidade de segurado, exige três condições especiais: possuir pelo menos dez anos de contribuição, com ou sem interrupção, sem que tenha havido a perda da qualidade de segurado; estar involuntariamente desempregado; e comprovar, mediante assentamento em órgão oficial do Ministério do Trabalho e do Emprego ou do Ministério da Previdência e Assistência Social, a condição de desempregado.