24/06/2008 - O Estado de Minas
Investigação da PF revela fraudes em família
Por: Alessandra Mello e Maria Clara Prates
Quatro pessoas da mesma família controlam um dos principais núcleos do esquema de fraudes envolvendo emendas parlamentares, desbaratado pela Polícia Federal sexta-feira, na Operação João-de-barro, uma das maiores já realizadas pela instituição. João Carlos de Carvalho é apontado pela PF como um dos principais envolvidos nas irregularidades, que envolvem também o deputado federal João Magalhães (PMDB).
A prisão de João Carlos, de 38 anos, foi decretada durante a operação. Também foi pedida a prisão de sua esposa, Eliza Evangelista de Oliveira de Carvalho, 36 anos, de seu irmão, o engenheiro Antônio Carlos de Carvalho, 41 anos, e de um cunhado, Fernando Franco Bengnami, 38 anos. A família administra pelo menos 9 construtoras que já atuaram em licitações montadas em cerca de 20 cidades mineiras. Algumas empresas estão registradas em nome de laranjas. Os quatro são velhos conhecidos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2002, eles tinham construtoras envolvidas nas fraudes que levaram o tribunal a fazer uma auditoria minuciosa em contratos firmados com a União em 30 cidades mineiras, que deu origem a 25 ações de improbidade contra o deputado João Magalhães, além da condenação de 25 ex-prefeitos e a declaração de inidoneidade de 13 construtoras. O resultado desse trabalho foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) e acabou deflagrando a megaoperação da PF na semana passada, que envolveu mil homens e fez buscas e apreensões em 119 prefeituras em sete estados, a maior parte delas (114) em Minas Gerais.
Algumas empresas ligadas a essa família participaram do esquema liderado pela Construtora Ponto Alto, que funcionava em uma sala contígua ao escritório político de João Magalhães, em Governador Valadares. Essa construtora era administrada pelo ex-deputado Márcio Passos, na época assessor de Magalhães, que também figura como réu nas ações de improbidade movidas pelo MPF.
De acordo com o MPF, João Magalhães indicava emendas para a realização de obras nas prefeituras envolvidas nas fraudes, a maioria delas de construção de pequenas redes de esgoto, e a Construtora Ponto Alto montava as licitações. A empresa atuava junto com cerca de 30 outras construtoras de fachada, que se revezavam nas concorrências feitas com recursos liberados por emendas parlamentares. A fraude envolve falsificação de documentos e firmas registradas em nome de laranjas para vencer licitações viciadas.
As construtoras dessa época foram declaradas inidôneas pelo TCU e impedidas de contratar com a administração pública, mas para poder continuar agindo mudaram a razão social, passaram a ser registradas em nome de laranjas e ampliaram sua rede de atuação. Além do Leste mineiro, passaram a agir em diversas regiões do estado. Uma das laranjas dessa nova fase de atuação é a esposa de João Carlos, Eliza Carvalho, sócia das empresas Fenix Construções e Saneamentos e Projeto Engenharia & Logística Ltda. João Carlos é sócio de Eliza na Projeto Engenharia e dono da Meta Pavimentação Ltda.