Coronavírus: Hortolândia decreta obrigação do uso de máscara de proteção | Campinas e Região | G1
Coronavírus: Hortolândia decreta obrigação do uso de máscara de proteção
Medida vale para todos os moradores que precisarem sair do isolamento domiciliar. Prefeitura sugere que estabelecimentos forneçam os equipamentos.
21/04/2020 09h53 Atualizado 21/04/2020
Hortolândia decreta obrigação do uso de máscara de proteção contra coronavírus
A Prefeitura de Hortolândia (SP) determinou a obrigação do uso de máscaras de proteção no município, para tentar evitar o avanço da pandemia de coronavírus. A medida, válida para todos os moradores que precisarem sair do isolamento domiciliar, foi publicada no Diário Oficial da cidade na segunda-feira (20) e entrará em vigor três dias após a publicação.
1 de 2 Hortolândia determinou a obrigação do uso de máscaras de proteção — Foto: NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO
Hortolândia determinou a obrigação do uso de máscaras de proteção — Foto: NELSON ANTOINE/ESTADÃO CONTEÚDO
A administração ainda sugere no decreto que os estabelecimentos forneçam máscaras de proteção aos seus clientes e usuários. Agentes de fiscalização devem entrar em contato com a população para orientar sobre as novas regras. O morador que não tiver o equipamento pode solicitá-lo no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
Em caso de descumprimento, o Executivo vai aplicar penas previstas no artigo 112 do Código Sanitário do Estado de São Paulo. Até a manhã desta terça-feira (21), Hortolândia tem 17 casos confirmados do novo coronavírus e duas mortes.
De acordo com o novo decreto, o uso de máscaras em Hortolândia é obrigatório nas seguintes situações:
Embarque em transporte público coletivo e acesso a qualquer terminal;
Uso de táxi, transporte compartilhado ou por aplicativo de passageiros;
Acesso e permanência em todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, autorizados a manter atendimento ao público, inclusive as instituições bancárias e cartórios extrajudiciais, e os comércios e serviços nos sistemas takeaway/take-out (retirada para consumo) e drive-thru;
O desempenho de atividades laborais em ambientes compartilhados com outras pessoas, tanto na Administração Pública quanto na iniciativa privada;