Blog Amazônia: Verba emergencial para Minas caminha a passos de tartaruga
Verba emergencial para Minas caminha a passos de tartaruga
O significado de emergência parece ser diferente para o governo federal e para quem sente na pele as consequências das chuvas. Quatro dias se passaram desde a visita relâmpago a Minas do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e não há previsão de quando os R$ 25 milhões anunciados por ele na sexta-feira serão liberados nem se será esse de fato o valor repassado. Naquele dia, quando o ministro anunciou que iria entregar ao governo de Minas e a municípios atingidos pelas águas o cartão de pagamento da Defesa Civil – uma forma de agilizar a liberação dos recursos a serem usados para cobrir as necessidades básicas de atendimento –, eram 99 cidades em situação de emergência. Até as 18h dessa terça-feira esse número tinha passado para 116. E ao que tudo indica não há esperança de que o dinheiro chegue a tempo de cumprir seu objetivo, avaliou o coordenador da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Martins.
O primeiro passo para que a cidade ou o estado receba a verba da pasta é o reconhecimento da situação de emergência pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). Até essa terça-feira, nenhum município mineiro tinha entrado nessa lista. Conforme informações da secretaria, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, está previsto para hoje o reconhecimento da emergência em apenas 14 cidades. Apesar de Bezerra ter anunciado R$ 25 milhões no cartão para serem distribuídos entre estado e municípios, como aconteceu em Santa Catarina, o governo mineiro vai ficar de fora. Segundo a assessoria do governador Antonio Augusto Anastasia, ele não pretende, por enquanto, decretar situação de emergência no estado.
O número dado como certo por Bezerra na entrevista coletiva de imprensa transformou-se em incógnita. Segundo contou nessa terça-feira o coronel Martins, o ministro observou, na reunião com Anastasia, que o dinheiro seria repassado à medida que "a papelada fosse chegando". O problema é que, apesar de o objetivo do cartão ser facilitar o acesso a verbas para garantir o fornecimento de produtos essenciais, como água, combustível e alimentos, sua liberação passa por muita burocracia, e vários municípios, segundo o coordenador da Defesa Civil de Minas, não estão preparados para enfrentá-la.
Presente na reunião de segunda-feira com 40 prefeitos mineiros dos municípios atingidos pelas chuvas, em Ubá, o coronel Martins cobrou a simplificação do acesso dos gestores ao cartão. Para ele, o governo federal deveria montar um escritório permanente para auxiliar as prefeituras no processo de requisição de verbas da União.
Ele contou que as explicações de um técnico do Ministério da Integração Nacional, enviado à reunião para detalhar os passos que se deve percorrer para conseguir o cartão de pagamento da Defesa Civil, não esclareceram as dúvidas dos prefeitos. "Eles continuam sem entender nada. E se o estado não puder receber o cartão para dar suporte, essa ajuda não tem finalidade", ressaltou. O prefeito de Cataguases, uma das cidades arrasadas pelas águas, Willian Lobo de Almeida (PSDB), disse que ainda não encaminhou os documentos necessários ao Ministério da Integração para conseguir o cartão. "Estamos em uma situação alarmante e não conseguimos recursos", reclamou.
O que o Estado ou o município devem fazer para receber o Cartão de Pagamento de Defesa Civil
A Secretaria Nacional de Defesa Civil tem que reconhecer a situação de emergência do estado ou do município.
Abrir conta de relacionamento específica no Banco do Brasil, em nome da Secretaria Estadual de Defesa Civil, em caso do estado, ou da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, no caso dos municípios com o CNPJ criado, visando à movimentação. Cada desastre terá uma conta.
O responsável legal ou seu representante autorizado cadastrará os portadores, que posteriormente deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil para cadastramento de sua senha individual, informando o número da agência e conta de relacionamento que foi aberta para o cartão de pagamento de Defesa Civil. O cartão será retirado posteriormente pelo portador, na sua agência de relacionamento.
O estado ou município informará ao Ministério da Integração Nacional o número da agência e conta de relacionamento, o número identificador do centro de custo fornecido pelo Banco do Brasil quando da abertura da conta, e o do CNPJ da Secretaria Estadual de Defesa Civil.