Olá Pessoal! Resolvi colocar aqui no blog meus estudos para a 2ª Fase da OAB em Direito Civil. Fiz a prática jurídica civil na FDSBC com a professora Elisabeth de […]
Seguem alguns prazos processuais mais comumente utilizados em Direito Civil / Processo Civil. Peça / Ato Processual Fundamento Legal Prazo Agravos (agravo de instrumento, agravo interno, agravo em RESP […]
O erro material é a inexatidão material a que se refere o art. 463, inc. I do CPC. Apesar de poder ser corrigido sem ser pela via dos embargos declaratórios, […]
Obrigações = Tutela Obrigacional = Existe entre as partes uma relação obrigacional que, normalmente, é negocial. Devemos favorecer, na medida do possível, o cumprimento do contrato. Existem várias ações para […]
A improcedência liminar do pedido (ou improcedência prima facie) não é instituto processual novo, trazido pelo Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015). O Código Processual Civil de […]
1. SUCEDÂNEO RECURSAL De acordo com o Dicionário Michaelis, “sucedâneo” é “medicamento ou produto que pode substituir outro, por ter aproximadamente as mesmas propriedades”[1]. Aplicando o conceito ao […]