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Governo Federal reconhece situação de emergência em Ponto Novo e 19 municípios
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Barragem de Ponto Novo em outubro de 2016- Arquivo/Web Interativa
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (10), situação de emergência em municípios da Bahia, do Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e de Sergipe. Ao todo, 20 cidades foram afetadas por adversidades climáticas.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permite que as prefeituras dos respectivos municípios solicitem apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
O reconhecimento federal decorre do extenso período de seca e estiagem em Quixabeira (BA), Ipecaetá (BA), Coração de Maria (BA), Ponto Novo (BA), Rio do Prado (MG), Itinga (MG), Capitão Enéas (MG), Ibiaí (MG), Virgem da Lapa (MG), Riacho dos Machados (MG) e Malhada dos Bois (SE).
Já as cidades de São José do Xingu (MT), Jauru (MT), Barra do Bugres (MT), Vale de São Domingos (MT), Encruzilhada do Sul (RS), Caçapava do Sul (RS), Santa Cruz do Xingu (MT), Ibatiba (ES) foram atingidas por tempestades, inundações e enxurradas.
Em Minas Gerais, a cidade de São Tiago (MG) está em situação de emergência devido a deslizamentos de terra causados por fortes chuvas.
Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no site do Ministério da Integração Nacional.
Após a análise técnica por equipes, o órgão define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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