ZAP VIVA volta a emitir... mas fora de Angola - Canal da ZAP nos ecrãs de Portugal e Moçambique icon-social-whatsappicon-social-twittericon-social-instagramicon-social-whatsappicon-social-twittericon-social-instagramicon-social-whatsappicon-social-twittericon-social-instagramicon-social-whatsappicon-social-twittericon-social-instagram
O canal da operadora ZAP, o ZAP VIVA, vai voltar a emitir já na quinta-feira mas apenas para os clientes do cabo em Portugal e Moçambique, permanecendo suspensa a sua emissão em Angola por decisão do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS).
28 de Abril 2021 às 15:10
Em comunicado, a Finstar, que detém a operadora ZAP, explica, citada pela Lusa, que a retoma das emissões fora de Angola resulta de não haver qualquer impedimento nesse sentido porquanto a suspensão da emissão em Moçambique foi opção da empresa e por razões técnicas enquanto em Portugal a emissão da ZAP VIVA Internacional se manteve com reposições de programas em arquivo.
A reposição do sinal da ZAP VIVA nestes dois países foi a forma encontrada pela empresa de Isabel dos Santos para contornar a proibição em Angola desde 21 de Abril, como o Novo Jornal noticiou aqui, sendo que o MINTTICS justificou a suspensão com questões ligadas ao processo de licenciamento do canal por concluir.
O canal da ZAP foi suspenso em conjunto com a a VIDA TV, de Tchizé dos Santos, e da TV Record Angola,ligada à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), igualmente colocadas fora dos ecrãs devido a questões legais e de licenciamento.
Em comunicado, o Ministério da Comunicação Social, após "acções de averiguação e de regularização" constatou que a empresa que detém a Record TV África mantém um conjunto de irregularidades referentes aos seus trabalhadores.
O início da suspensão
Numa nota às redacções, a 20 de Abril, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social avançou ainda que, para além das tv"s, estava a conduzir um processo interno de organização e regularização das empresas de comunicação social, e, através do Instituto Nacional das Comunicações-INACOM, a realizar uma avaliação dos prazos de renovação dos direitos de utilização individual das frequências, tendo constatado que dos 243 jornais registados, apenas 34 se encontram em exercício e das 459 revistas registadas, apenas 17 se encontram em exercício.
Segundo o MINTTICS, estão registados dez portais de notícias, todos em actividade; e estão assinaladas 144 estações de rádio, mas apenas 117 se encontram em funcionamento;
No comunicado, o ministério declarava que a empresa Rede Record de Televisão (Angola), que responde pela TV Record África, tinha no exercício de função de director-executivo um cidadão não nacional e os quadros estrangeiros da empresa, que exerciam a actividade jornalística no País, não se encontram acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo.
Sobre as empresas provedoras de televisão por assinatura, nomeadamente a TV CABO, a DSTV ANGOLA, a FINSTAR - detentora da ZAP TV, o ministério admitia que estão devidamente legalizados, mas que distribuiam os canais ZAP VIVA, VIDA TV E REDE RECORD sem o registo para o exercício da actividade de televisão em Angola.
Tais situações, segundo o MINTTICS, "constituem inconformidades legais por violarem os artigos 22.º; 71.º e o n.º 1 do artigo 31.º, todos da Lei de Imprensa, conjugados com os artigos 7.º e 18.º da Lei n.º 3/17, de 23 de Janeiro - Lei do Exercício da Actividade de Televisão, com o artigo 21.º da Lei n.º 5/ 17, de 23 de Janeiro - Lei sobre o Estatuto do Jornalista, e os artigos 81.º e 86.º ambos do Decreto Presidencial n.º 108/16, de 25 de Maio, que aprova o Regulamento Geral das Comunicações Electrónicas".
O MINTTICS determinou assim o exercício da actividade de televisão das empresas Rede Record de Televisão Angola Limitada/ Record TV África e dos jornalistas estrangeiros a elas vinculados; a suspensão da veiculação dos canais ZAP VIVA e VIDA TV; a suspensão dos registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web (site) de notícias e estações de rádio sem actividade efectiva nos últimos dois anos.
O MINTTICS assegura que a sua actuação decorre da actividade administrativa e do funcionamento normal, o que irá permitir ajustar o processo de atribuição do título de registo definitivo do exercício da actividade às empresas de comunicação social.
Entretanto, logo no mesmo dia, a Record TV África manifestou surpresa com a suspensão da sua actividade e anunciou que iria avançar com as "medidas legais cabíveis", porque não entende a decisão porque sempre se regulou pela "legalidade" em mais de 15 anos em Angola.
Face a isto, garante a estação em comunicado, vai "buscar os esclarecimentos referentes às supostas irregularidades alegadas" junto da tutela.