TRT da 14ª Região presta homenagem às mães
O desembargador parabenizou as magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas, mães que ajudam a construir uma Justiça do Trabalho mais pacificadora e humana.
O primeiro passo ao comprar um veículo usado é verificar quanto a idoneidade do vendedor, seja ele, pessoa física ou jurídica.
A licença-maternidade é considerada um dos momentos mais especiais para as mães, e no governo de Rondônia as servidoras têm direito ao benefício por seis meses.
A servidora J.S.C.C foi acusada de inserir informações falsas no sistema Renach, as quais permitiam que pessoas reprovadas no exame prático do Detran fossem beneficiadas com a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Estado de Rondônia deve converter licença-prêmio negada em pagamento
De acordo com o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, os indeferimentos dos pedidos, no caso, não foram abusivos pela Administração, uma vez que esta justificou tais negações.
Ao interpor recurso especial, o Ministério Público defendeu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
Foi decidido que Mileni Mota e a empresa Biocal devem ressarcir o valor integral do dano causado ao município, além de pagarem, solidariamente, uma multa civil de pouco mais de 22 mil reais.
O evento, que comemora os 34 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), será realizado nos dias 24, 25 e 26 deste mês, no Teatro Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho.
CNJ retoma julgamentos por meio de sessões virtuais
O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos casos de menor complexidade.