Assim seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de um de seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando mais por quarenta anos do atuação no Nicho, este advogado parece a todos os momentos estar olhando para onde ningufoim está, e encontrando os problemas qual estãeste para além do discurso comum.
A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz qual 14 vizinhos estãeste envolvidas num caso do corrupção, tráfico do influência e lavagem do dinheiro para que este órgãeste cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.
Hamilton Dias por Souza — Nãeste. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, 1 conjunto do governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, qual possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários sobre guerra fiscal.
Hamilton Dias de Souza — Pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque este voto de capacidade é do presidente do colegiado, que só É possibilitado a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar usando uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento com um depósito. Só de que as ações sãeste demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.
Há outras questões que, na cadeia econômica, não são custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste tais como custos, de que interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são com a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de que a Anuncios é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins A respeito de a Anuncios, eu vou ter cumulação.
Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relação de inerência com este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é Este site inerente ao Resultado.
1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando este sistema tributário. De modo a Dias de Souza, ela é menos urgente do que este de que ele chama de "caos judiciário".
Hamilton Dias de Souza — Toda vez que, Derivado do uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais por 1 tributo, temos uma pluritributaçãeste. De modo a começar: Imposto do Importação, IPI e ICMS. A nossa discriminação de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido através de uma distribuição Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste por serviços é 1 fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural tais como circulação de mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece que nem uma emenda constitucional Têm a possibilidade de mexer nisso, e que a base é essa discriminação de competências.
Hamilton Dias por Souza — Este Supremo nãeste decidiu Acerca coligadas em paraísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação do empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste dos lucros aos acionistas no País do futebol — a partir de de que não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Também nada se falou por controladas em paraísos fiscais ou fora do paraísos fiscais. Esse é 1 caso clássico de que, depois de tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situaçãeste horrível.