Repensando a luta pela Reforma Urbana no Brasil e América Latina – WPSC-jul/2016 – erminiamaricato.net
Participamos do World Planning School Congress (WPSC) com uma mesa que nos pareceu mais adequada ao momento no Brasil. Parece que estávamos adivinhando qual seria a conjuntura no momento em que aconteceria o Congresso.
No público havia um grande número de arquitetos, mas também geógrafos, engenheiros e advogados de várias partes do Brasil, que tomaram parte nas lutas pela democratização do país e da política urbana nos anos 70, 80 e 90 (Benny de UNBrasília, Zé da Ambiens (Curitiba), Heloisa Costa e Geraldo Magela da UFMG, Rainer da UFRJ, Saad do SARJ, Angela Gordilho da UFBA, Giselle da UFRJ, Roberta da UFPA, Ester Limonad da UEF, entre outros).
A presença dos companheiros do LABHAB que deixaram de ver outras das numerosas mesas com autoridades internacionais para prestigiar a "prata da casa" me emocionou (a Karina apresentou o evento, estavam lá a Malu, Paulo Emilio, Caio Santo Amore, Mariana Fix e Paulinha). Isso mostra que a coesão é uma virtude do Labhab.
A Giselle Tanaka filmou o evento e vai disponibilizar brevemente o vídeo. Aqui vão algumas impressões das apresentações. Quem quiser pode corrigir ou adendar sua fala.
Tom Angotti, professor da CUNY, discorreu sobre a relação EUA – América Latina a partir de uma apanhado histórico que culminou no Consenso de Washington e na tendência de desmontar as estratégias soberanas de combate à desigualdade nos países da AL. Falou sobre a importância internacional do Brasil e de apoiar o Fora Temer. Sobre os EUA o professor disse não haver tantas diferenças entre Hillary e Trump especialmente na política internacional. Um significativo movimento de jovens está se formando na esteira da ex-candidatura de esquerda de Sanders. Da dinâmica eleitoral espera-se que surjam 2 novos partidos nos EUA.
Olivio Dutra discorreu sobre o processo que deu origem ao orçamento participativo em Porto Alegre e também sobre o seu percurso a partir de suas origens como ex- sindicalista até a prefeitura de Porto Alegre e governo do RS. Olívio descreveu um momento ímpar da política urbana no Brasil contando com o empoderamento da cidadania e enfraquecimento dos indefectíveis lobbies que controlam os orçamentos públicos.
Kelson Senra relatou como participou da luta pela Reforma Urbana como presidente da FNA- Federação Nacional dos Arquitetos quando, por ocasião da Habitat II, lutamos para integrar os movimentos sociais no Fórum da Reforma Urbana. Continuou seu relato sobre as mudanças ocorridas na proposta da Reforma Urbana baseado na sua trajetória de integrante do Ministério das Cidades, depois, do Ministério da Integração Social e finalmente, atualmente, como Secretário de Habitação de Caxias/ RJ. A situação de saneamento, controle do uso e da ocupação do solo e governabilidade na periferia do Rio de Janeiro combinam-se à concentração de decisões políticas e investimentos. A descrição de Kelson impressiona e nos faz temer o futuro próximo. A proposta de governo metropolitano em discussão mostra o risco de instituirmos um nível administrativo federativo, sem voto. As propostas apresentadas indicam um caminho de retomada do trabalho político de base social e descentralização para maior autonomia do poder municipal.
Lurdinha do MNLM falou de sua trajetória de 30 anos participando dos movimentos de moradia sem, no entanto, apesar dos esforços e lutas, constatar avanços. Talvez tenhamos regredido segundo a lider social. Questionou as Conferencias das Cidades, a acomodação dos movimentos nos processos participativos institucionais e os parcos ganhos obtidos nos últimos anos marcados pela políticas de conciliação. Defendeu autonomia dos movimentos diante dos partidos e dos governos.
Erminia lembrou que estamos em outro ciclo político cujo início não se deu em 17 de abril de 2016 mas ainda durante os governos do PT quando os PACs e os MCMVs definiram o retorno do investimento público em políticas sociais e os capitais (grandes empreiteiras, capital imobiliário, industria automotiva) assumiram o controle dos processos de investimentos urbanos em consonância com os mega eventos. A crise política internacional e nacional decorrem da disputa pelos ganhos. As esferas participativas institucionais domesticaram os movimentos sociais embora o Fórum de Reforma Urbana tenha contribuído muito ao dar prioridade à luta por resultados legais e institucionais. As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão apontando para a construção de uma nova agenda que deve acompanhar a renovação da articulação das forças democráticas e populares.