Com uma mulher assassinada a cada duas horas na região, mulheres estão determinadas a serem agentes de mudança e resistência
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Erika Guevara Rosas
29 Dezembro 2021, 12.00
A campanha #SheDefends é lançada durante os '16 dias de ativismo contra a violência baseada em gênero'
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Women Human Rights Defenders Middle East and North Africa (WHRDMENA) coalition
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Em 8 de março do ano passado, o México viveu um dos maiores protestos feministas da história do país. Milhares de mulheres e meninas tomaram as ruas da Cidade do México e de outras cidades. Nossas demandas eram claras: acabar com o feminicídio e o respeito aos nossos direitos humanos. Mal sabíamos que o mundo estava prestes a mudar drasticamente. Uma pandemia sem precedentes, com efeitos devastadores para as mulheres, foi declarada alguns dias depois.
As mulheres nas Américas sabem muito sobre pandemias, incluindo as pandemias de violência, discriminação e impunidade. A campanha anual "16 dias de ativismo contra a violência baseada em gênero" oferece uma oportunidade para refletir sobre os desafios futuros, mas também para se inspirar na resistência, resiliência, poder e solidariedade dos direitos das mulheres e movimentos feministas que cruzam fronteiras.
Em todo o mundo, vimos algum progresso em relação aos direitos humanos das mulheres e à igualdade de gênero. Essas mudanças são o resultado da pressão e dos esforços incansáveis ​​dos movimentos pelos direitos das mulheres, que se inspiram uns nos outros, apesar das longas distâncias e diferenças contextuais entre eles.
Na última década, vimos sinergias construídas entre coletivos feministas de diferentes partes do globo, especialmente aqueles da América Latina e do Oriente Médio e Norte da África — talvez porque nossas realidades tenham mais em comum do que acreditamos e porque os avanços recentes, infelizmente, ainda não se traduziram em transformações substanciais na vida de mulheres e meninas.
Na América Latina e no Caribe, como no Oriente Médio e Norte da África, muitas ameaças ainda estão presentes. Talvez as mais graves sejam as relacionadas à violência patriarcal. Essa violência continua a aumentar, especialmente contra mulheres de comunidades historicamente marginalizadas que sofrem múltiplas formas de discriminação, como mulheres indígenas e negras, mulheres rurais, trabalhadoras do sexo, lésbicas, mulheres bissexuais e trans, entre outras.
Fatos devastadores
A cada duas horas, uma mulher é assassinada na América Latina e no Caribe. As medidas para proteger mulheres e meninas são inadequadas em toda a região, enquanto as investigações de casos de violência de gênero – incluindo violência doméstica, estupro, homicídio e feminicídio – são frequentemente insuficientes ou simplesmente rejeitadas.
Um dos países mais afetados é o México. Até no final de setembro, houve 2.104 assassinatos de mulheres em 2021, dos quais 736 foram investigados como feminicídios, de acordo com o Sistema Nacional de Segurança Pública do país.
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Um estudo recente da Amnistia Internacional concluiu que as investigações da Procuradoria-Geral do Estado do México sobre feminicídios precedidos de desaparecimentos apresentam graves falhas devido à inacção e negligência das autoridades. Em muitos casos, as evidências são perdidas, nem todas as linhas de investigação não são levadas em consideração ou a perspectiva de gênero não é aplicada corretamente. Essas deficiências dificultam o processo judicial e aumentam a probabilidade de que os crimes permaneçam impunes.
O Observatório de Feminicídio da Colômbia registrou 525 femicídios em 2021. Na Guatemala, o Ministério Público confirmou que em 2021 foram registrados mais crimes contra mulheres e crianças no país do que nunca, com 396 mulheres assassinadas nos primeiros oito meses do ano – um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2020.
Neste ano, tanto Paraguai quanto Porto Rico declararam estado de emergência devido ao aumento da violência contra as mulheres. No Paraguai, a Defensoria Pública atendeu 1.639 mulheres vítimas de violência no primeiro semestre do ano, enquanto a linha de auxílio da Polícia Nacional e do Ministério da Mulher registrou 4.469 casos de violência doméstica no mesmo período.
Na América Latina e no Caribe, muitas ameaças ainda estão presentes. Talvez as mais graves sejam as relacionadas à violência patriarcal
A violência sexual e o desaparecimento de mulheres e meninas se tornaram os crimes mais prevalentes e subnotificados ou investigados em toda a região, que abriga alguns dos países mais restritivos em termos de acesso aos direitos sexuais e reprodutivos. Mais de 97% das mulheres em idade reprodutiva na América Latina e no Caribe vivem em países com leis restritivas ao aborto.
Em janeiro, o Congresso de Honduras, um país com proibição total do aborto, aprovou uma reforma constitucional que impossibilitou uma eventual descriminalização do aborto no país.
Mas isso não ocorre apenas na América Latina e no Caribe. Mesmo nos Estados Unidos, as mulheres viram graves reveses de seus direitos ao aborto em 2021, com governos estaduais introduzindo mais restrições ao aborto do que em qualquer outro ano. No Texas, uma proibição quase total do aborto foi promulgada, criminalizando o aborto já na sexta semana de gravidez – um estágio tão inicial que a maioria das pessoas ainda não sabe estar grávida.
Lutas e sucessos
A Covid-19 destacou e intensificou a crise de violência contra mulheres e meninas.
A pandemia exacerbou as desigualdades pré-existentes, os desafios sistêmicos e a violência na América Latina e no Caribe. Os efeitos de uma crise econômica inevitável apenas expuseram problemas que nós, mulheres, defensoras dos direitos humanos, há muito conhecemos. Os modelos de desenvolvimento dominantes e os sistemas econômicos globais há muito reforçam o racismo estrutural, o patriarcado e os fundamentalismos.
Algumas das medidas impostas pelos governos da região para combater a disseminação do vírus tiveram efeitos desproporcionais sobre mulheres e meninas. Os lockdowns, por exemplo, levaram a taxas mais altas de violência de gênero, menos acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, aumento do trabalho não remunerado de cuidado e muito mais.
Por que as mulheres estão com tanta raiva? Esta é uma pergunta que me fazem com frequência quando participo de reuniões com altos funcionários do governo ou em entrevistas com a mídia. Bem, os crimes e desigualdades descritos acima são a resposta. Mas não somos vítimas passivas. Somos agentes de mudança e resistência. As mulheres estão protestando por suas vidas.
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Nos últimos anos, inclusive durante a pandemia, as mulheres e os movimentos feministas da região têm sido protagonistas de manifestações massivas, não apenas reivindicando as ruas, mas também exigindo mudanças na legislação e na sociedade. Os protestos respondem a fenômenos diferentes em cada país. Enquanto na Bolívia ou na Venezuela as manifestações tiveram um caráter social e político marcante, no México o foco tem sido o feminicídio e a violência de gênero contra mulheres e meninas. Na Argentina, a luta pelo direito ao aborto transformou os lenços verdes no símbolo da Maré Verde, que inclusive se espalhou além das fronteiras.
As mulheres também lideram lutas por justiça e igualdade, inclusive dentro de movimentos de protesto maiores. O Chile é o exemplo perfeito dessa confluência. Lá, as manifestações que começaram em outubro de 2019 contra o aumento das tarifas do transporte público se transformaram em uma onda de indignação contra o modelo econômico que prevalece desde a ditadura de Pinochet.
Os protestos foram recebidos com violenta repressão, incluindo abuso sexual contra mulheres por Carabineros (força policial). Nesse contexto, em dezembro daquele ano, o coletivo feminista Las Tesis lançou ‘Un violador en tu camino’ (Um estuprador em seu caminho), uma performance musical contra a violência machista que se tornou um hino feminista mundial.
No mesmo mês de dezembro, centenas de mulheres se reuniram em Istambul para entoar o hino chileno, denunciando o Estado por não fazer o suficiente para combater a violência contra as mulheres. Enquanto isso, em Tunis, mulheres inspiradas pelo coletivo Las Tesis saíram às ruas em um protesto organizado sob o nome de Falgatna, ou "estamos fartas".
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Também houve sucessos legislativos. O aborto foi finalmente legalizado na Argentina em dezembro de 2020, após anos de incansáveis campanhas de ativistas e da Maré Verde. Atualmente, o aborto pode ser realizado até a 14ª semanas, e em estágios posteriores em casos de estupro ou riscos à saúde. Esta lei salvará vidas – nos últimos 30 anos, os abortos inseguros têm sido a principal causa de morte materna na Argentina.
As causas estruturais da desigualdade e injustiça de gênero estão localizadas desde o nível familiar até o estadual e institucional
Este desfecho é especialmente encorajador visto que, apenas 18 meses antes, uma proposta para legalizar o aborto havia sido rejeitada pelos senadores argentinos. Foi um golpe esmagador, mas feministas e ativistas dos direitos das mulheres continuaram lutando, levando mulheres de todas as classes sociais para as ruas, protestando em todas as cidades do país.
Apesar da violência e das injustiças devastadoras que as mulheres e meninas enfrentam na região, nós, feministas, nos fortalecemos com a resiliência que testemunhamos de ativistas em todo o mundo, especialmente de mulheres jovens e daquelas que se atrevem a falar. Sua coragem diante das adversidades nos mostra que podemos criar um mundo mais justo para todos.
Como vivemos em um mundo de desigualdades que se cruzam, causadas por forças globais poderosas e interligadas, o poder de muitos será necessário para garantir direitos e dignidade para todos. As causas estruturais da desigualdade e injustiça de gênero estão localizadas desde o nível familiar até o estadual e institucional.
As soluções podem ser encontradas apenas por meio de esforços coletivos e conectados em nível comunitário, nacional e global. As vozes de mulheres e meninas devem ser centrais para moldar o futuro pós-pandemia. Não se trata de recuperação do sistema pós-Covid-19: se trata de redesenhar e transformar o sistema, eliminando todas as formas de violência e discriminação de gênero através da abordagem de suas causas profundas.
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