Página Brasileira: 09/05/2010
PREFEITO QUE APRESENTOU CONTAS FORA DO PRAZO PODE SER CANDIDATO? O TSE VAI RESPONDER
O deputado federal Nelson Meurer (PP/PR) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (12), sobre a possibilidade do prefeito que não apresentou suas contas no prazo da Lei ser candidato nas próximas eleições municipais.
"1) Poderão ser candidatos, a prefeito municipal, nas próximas eleições municipais candidatos que por ventura possam ter suas contas julgadas irregulares, com aplicação de multa, por qualquer um dos Tribunais de Contas dos Municípios, Estados ou União, somente porque apresentaram as mesmas fora do tempo/prazo estipulado em Lei?
2)Há possibilidade de ex-prefeito/prefeito serem candidatos nas próximas eleições, como dito acima, somente por não apresentarem as referidas contas no prazo da lei?"
A relatora da consulta é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (foto). TSE
Postado por COUTINHO MENDES às 21:20:00
PROJETO VAI ARRECADAR AGASALHOS PARA CRIANÇAS CARENTES DE LONDRINA
O Restaurante Universitário da UEL (RU) é um dos pontos de arrecadação de doações de roupas, agasalhos, calçados e brinquedos para crianças de até doze anos, que serão distribuídos para crianças carentes da região Leste de Londrina pelo projeto de extensão Galera de Deus, coordenado pela professora doutora Maria Luiza Marinho Casanova, do Departamento de Psicologia Geral e Análise do Comportamento. A Campanha "1.000 crianças impactadas pelo amor" vai entregar as doações arrecadadas nos bairros Pindorama, Fraternidade, Marabá, Santa Fé, Monte Cristo e Morro do Carrapato. As doações podem ser entregues no RU, Supermercados Musamar, Sonkey ou Supermercado São Francisco.
DUNGA CONVOCA O TIME DOS SEUS SONHOS
Confira a Seleção convocada por Dunga, no começo da tarde de hoje, para disputar a Copa do Mundo:
Os primeiros jogos do Brasil
15/6 - terça-feira - 15h30
20/6 - domingo - 15h30
25/6 - sexta-feira - 11h00
Postado por COUTINHO MENDES às 16:15:00
FEDERAL REALIZA "OPERAÇÃO PARCERIA" CONTRA OSCIP DE LONDRINA ACUSADA DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS
A Polícia Federal em Londrina, atuando conjuntamente com a Controladoria Geral da União, Receita Federal e Ministério Público Federal, deflagrou, hoje, 11, a Operação Parceria, para desarticular esquema criminoso de desvios de recursos públicos por meio de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) estabelecida neste Estado. Os recursos eram recebidos em decorrência de parcerias firmadas com órgãos das três esferas da administração (União, Estados e Municípios) para desenvolver projetos em diversas áreas do serviço público.
Nos termos da Lei 9790/99, é possível a emissão, pelo poder público federal, de um certificado de OSCIP, em favor de entidades do terceiro setor, constituídas por iniciativa privada, sem fins lucrativos, que comprovem o cumprimento de certos requisitos estabelecidos na referida lei federal. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados "termos de parceria".
Concebida, conforme previsão legal, para garantir a universalização e a eficiência na prestação de serviços de relevância pública de áreas socialmente sensíveis - como a saúde, a educação, a cultura, a profissionalização, a assistência social, além da difusão da consciência de proteção ao meio ambiente e do patrimônio histórico e artístico - a certificação como "OSCIP" foi utilizada pela organização criminosa com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas através das parcerias firmadas com a Administração Pública.
No presente caso, as investigações desenvolvidas de forma conjunta pelos órgãos de fiscalização, repressão e controle demonstraram que a entidade valendo-se dos benefícios que a condição de OSCIP lhe proporcionava, faturou mais de 1 bilhão de reais nos últimos cinco anos, dos quais, estima-se que, 300 milhões tenham sido desviados em favor de pessoas e empresas do grupo que orbitam em torno de centenas de projetos de parceria firmados entre a OSCIP e entes públicos, em diversos locais do país. Somente em Londrina, conforme a CGU que a auditou, de um total aproximado de R$ 34 milhões recebidos pela OSCIP, mais de R$ 10.000.000,00 em alegadas despesas não comprovadas.
Os indícios já reunidos indicam a existência de um esquema criminoso hierarquicamente estruturado, voltado ao desvio e apropriação de dinheiro público, apresentando o seguinte sistema: a) identificação de recursos públicos disponíveis para celebração de termos de parceria ou convênios; b) atuação prévia de lobistas pertencentes ao grupo para direcionar com favoritismo aos recursos para a OSCIP; c) celebração de "termo de parceria" ou "convênio" com valores superdimensionados; d) além de outros artifícios para garantir a apropriação dos recursos recebidos através das parcerias, a organização criminosa estruturou vultosos saques em espécie e movimentações financeiras com a utilização de interpostas pessoas físicas e empresas mantidas pelo grupo; e) posterior manipulação da contabilidade da OSCIP e da prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos recursos públicos desviados.
Pela especialização da matéria – lavagem de dinheiro – as investigações foram conduzidas perante o juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde foram expedidos 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandatos de prisão temporária, os quais serão cumpridos hoje em empresas e residências no Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. A execução das ordens judiciais nestes Estados envolve o efetivo de 160 policiais federais, 35 servidores da CGU e 40 servidores da Receita Federal, além de agentes do Departamento Penitenciário Federal. Fonte: Comunicação Social PF.
Postado por COUTINHO MENDES às 10:36:00
POLÍCIA APREENDE TRÊS TONELADAS DE MACONHA NA FRONTEIRA
A Força Samurai da Polícia Militar, juntamente com a Polícia Federal de Foz do Iguaçu, apreendeu aproximadamente três toneladas de maconha em uma propriedade rural localizada próximo ao trevo de Itaipulândia, divisa com Missal (Oeste do Paraná), na noite de domingo, 9. A droga foi encontrada após o recebimento de denúncias anônimas, ainda na sexta-feira. O proprietário da chácara, Valmir Inácio Wenblung, de 35 anos foi preso. Esta é a maior apreensão de maconha desde a criação da Força Samurai, em junho de 2008, informou o comandante da unidade no Estado, tenente-coronel Milton Isack Fadel Junior.
GENERAL CARNEIRO REGISTRA MENOR TEMPERATURA DO PARANÁ
Manhã gelada no Sul do Paraná. A cidade de General Carneiro registrou, às 3 horas da madrugada de hoje, segunda-feira, a temperatura mais baixa do Estado. Segundo os dados do Instituto Nacional de Meteorologia os termômetros marcaram 2,5Cº. O frio atingiu, também, Curitiba, que registrou mínima de 7,0Cº.
CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO JÁ TEM CINCO MIL CRIANÇAS
Postado por COUTINHO MENDES às 22:18:00
Marcadores: ADOÇÃO DE CRIANÇAS
MINEIRA É ELEITA MISS BRASIL 2010. A PARANAENSE FICOU EM TERCEIRO LUGAR
A mineira Débora Lyra foi eleita, na madrugada de hoje, a Miss Brasil 2010. O concurso aconteceu em São Paulo, com transmissão da Tv Bandeirantes. A festa contou com as presenças da Miss Universo 2009, Stefania Fernandez, e da Miss Brasil 2009, Larissa Costa. A representante do Paraná, Marylia Bernardt, ficou em terceiro lugar. O Miss Brasil teve a participação de 27 candidatas, que representaram os Estados e o Distrito Federal. As cinco brasileiras mais bonitas, segundo os jurados da Band, foram: 1º - Minas Gerais, Débora Lyra; 2º - Amazonas, Lilian Lopes; 3º - Paraná, Marylia Bernardt; 4º - Distrito Federal, Lidiane Matos; e, 5º - Paraíba, Natália Taveira.