MPPB: Reunião de consulta pública em ITABAIANA ~ ITABAIANA hoje e Região
MPPB: Reunião de consulta pública em ITABAIANA
REUNIÃO DE CONSULTA PÚBLICA EM ITABAIANA MARCA INÍCIO DA 2ª ETAPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MPPB ---
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) inicia nesta terça-feira (8), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Itabaiana, a segunda etapa do processo de elaboração do 'Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021', com a realização da primeira da série de reuniões de consultas públicas em 15 municípios paraibanos. Esta segunda etapa se desenvolverá nos meses de novembro e dezembro.
Na última quarta-feira (2), a Seplag encerrou o prazo para que os membros (procuradores e promotores de Justiça) do MPPB indicassem os temas que deverão ser considerados como de atuação prioritária pela instituição em 2017, e que serão anunciados nas 15 reuniões de consultas públicas. Os temas definidos serão incluídos no 'Planejamento Estratégico 2017-2021' e no 'Plano Geral de Atuação (PGA) 2017' da instituição.
"Nessas consultas, os temas mais indicados pelos membros poderão ser também discutidos com os mais diversos segmentos da sociedade, atendendo-se às exigências da Resolução 147 editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e publicada no dia 21 de junho deste ano", explica o secretário da Seplag, Clístenes Bezerra de Holanda.
Durante o mês de janeiro de 2017, a Seplag realizará a terceira etapa, que será a análise e consolidação de todo o material colhido nas duas etapas anteriores. Já a quarta etapa consistirá em uma plenária a ser realizada no mês de fevereiro de 2017, quando serão convocados todos os membros da instituição para a validação e definição das temáticas prioritárias que comporão o Plano Geral de Atuação 2017 e o Planejamento Estratégico institucional.
Na quinta etapa, ainda em fevereiro, conforme a Seplag, haverá o realinhamento do Mapa Estratégico do MPPB, com o reposicionamento dos objetivos estratégicos, "atendendo-se ao que houver sido deliberado na etapa anterior com o seu lançamento oficial em seguida", completa Clístenes Bezerra.
Assim que for lançado o Mapa Estratégico, terá início no mês de março de 2017 à sexta e última. "É a fase de elaboração dos projetos estratégicos direcionados ao cumprimento dos objetivos estabelecidos", diz o secretário Cçistenes. "A partir do dia 3 de abril de 2017, tem início a execução desses projetos".
"O processo de elaboração do planejamento ao se adequar a essa metodologia e cronograma", explica o secretário, "além de atender à determinação do procurador-geral de Justiça para que ocorra da forma mais democrática, objetiva e otimizada possível, contempla os princípios da eficiência, resolutividade e publicidade que devem nortear a elaboração, o acompanhamento e a revisão dos planos estratégicos de todas as unidades ministeriais da federação".