Segundo informações, o senador João Alberto tenta ainda conseguir para o MDB, via articulação nacional, o apoio do partido, que é pretendido também pelo senador Roberto Rocha (PSDB).
O presidente do PP no Maranhão, deputado federal André Fufuca, garante que sequer há conversas nesse sentido.
Diante da praticamente certa desistência do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) da campanha pelo Governo do Estado – o parlamentar deve ser mesmo candidato a deputado federal -, a pré-candidata a governadora pelo PSL, Maura Jorge, tenta avançar na formação de coligações.
Para isso, tem mantido contatos com os líderes dos partidos que andavam conversando com o próprio Braide.
Atualmente, ela já conta com o apoio confirmado do PRTB, apesar da pressão de aliados da ex-governador Roseana Sarney (MDB).
Na etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), em Humberto de Campos, várias modalidades decidiram seus campeões na manhã dessa quarta-feira (25). Uma das que foram disputadas por escolas da região foi o futsal feminino, que teve como campeã a Escola Comecinho de Vida, de Anajatuba, município distante a 137 km de São Luís. A unidade de ensino anajatubense faturou o ouro.
Confiante nos resultados obtidos na competição, o prefeito Sidney Pereira (PCdoB) destacou a importância da equipe anajatubense no evento. “Temos a consciência da importância do esporte na vida dos jovens. Por isso, estamos dando total apoio neste evento”, disse Sidiney.
O município anajatubense participa desta etapa em varias modalidades entre elas: basquete, futebol, futsal, handebol e vôlei. Todos os atletas que participam do evento contam com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação.
Após participarem dessa seletiva, os finalistas poderão garantir vaga na fase decisiva (estadual) das modalidades coletivas e individuais da edição do JEMs 2018, que ocorrerá em dois períodos. No mês de agosto, onde serão realizadas as finais da categoria infantil (de 12 a 14 anos); e nos meses de setembro, onde acontecem as finais da categoria infanto (de 15 a 17 anos).
O deputado Bira do Pindaré e o vereador Honorato Fernandes, respectivamente, presidentes dos Diretórios Municipais do PSB e do PT de São Luís, convidam a toda população e simpatizantes para participarem da convenção para confirmação da pré-candidatura à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).
O evento que ocorrerá no próximo dia 28 de julho, no Centro de Convenções do SEBRAE, na capital maranhense, deve reunir todos os partidos que apoiam o projeto comunista no Maranhão.
O ex-prefeito de Viana, Rilvamar Luis Gonçalves Moraes, foi condenado pela Justiça por desvio de recursos públicos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao município, em virtude de um convênio com vigência entre junho de 2006 e setembro de 2013.
Segundo o MPF, o objeto dos recursos era a construção de 95 módulos sanitários domiciliares no município, porém, de acordo com parecer financeiro de 2012, não houve a comprovação de recolhimento dos tributos dos serviços discriminados nas notas fiscais e o percentual de execução física do objeto, que deveria ser 80% pelos recursos repassados, era de apenas 52,63%.
Diante disso, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito de Viana Rilvamar Luis Gonçalves Moraes tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, deve ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 76.802,20 e, ainda, pagar multa civil no valor correspondente a 10% desse valor.
Está no exercício do cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o desembargador Tyrone José Silva, membro substituto da Corte. O magistrado assumiu a função devido ao afastamento temporário do desembargador Cleones Cunha anunciado na sessão do dia 20 de julho.
A designação do desembargador Tyrone José Silva ocorre até a diplomação dos eleitos, cuja data-limite é 19 de dezembro.
Cunha deixou o posto em virtude da participação de sua cunhada como candidata nas eleições 2018. Trata-se de Daniella Tema, esposa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, irmão do magistrado – ela lançou a pré-candidatura na última sexta-feira, 20.
De acordo com o Código Eleitoral, “não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição” (artigo 14, parágrafo 3º).
Essa restrição se estende até a diplomação dos candidatos eleitos e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, observada a homologação da respectiva convenção partidária.
De O Estado – O Maranhão tem 4.826 mandados de prisão expedidos pela Justiça pendentes de cumprimento. São pessoas foragidas ou procuradas pela Justiça, que deveriam estar na cadeia, mas vivem livremente, após terem escapado de presídios ou porque nunca foram localizadas e presas. É o que revela o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), plataforma digital em fase final de implantação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz, de forma inédita, o número exato de cidadãos presos no Brasil. O levantamento contém informações sobre decretações de prisões pelos tribunais federais e estaduais em todo o país.
O BNMP 2.0 contém os cadastros de 100% das pessoas privadas de liberdade no Maranhão. Em relação aos mandados pendentes de cumprimento, 331 são de indivíduos foragidos e 4.495 são de cidadãos procurados. Isso quer dizer que aproximadamente 93% das pessoas com mandado de reclusão pendente não passaram um dia sequer na cadeia, uma constatação preocupante.
O número de foragidos e procurados no estado representa quase metade do total de indivíduos efetivamente presos e que cumprem suas penas, seja de forma definitiva, seja provisoriamente. São exatas 10.394 pessoas encarceradas em diferentes unidades prisionais. É assustador imaginar que um contingente tão expressivo de homens e mulheres que deveriam estar trancafiados em alguma cela esteja nas ruas, frequentado lugares públicos, como se não tivesse nenhuma pendência com a Justiça e com se não representasse ameaça nenhuma à sociedade.
Das 10.394 pessoas custodiadas no Maranhão, 45 estão internadas por apresentarem algum problema de saúde, principalmente transtornos psíquicos. Chama atenção o fato de quase metade dos presos serem provisórios. São exatos 5.152 indivíduos encarcerados nessa condição e 5.197 condenados, dos quais 4.225 estão em execução definitiva da pena e 972 encontram-se em regime provisório de reclusão.
Quanto ao sexo dos encarcerados, o masculino prevalece e representa cerca de 96% da massa presidiária do Maranhão. São 10.007 homens reclusos e apenas 395 mulheres privadas de liberdade no estado.
Atualmente, as estatísticas sobre população carcerária são informadas por órgãos do Poder Executivo, com base em informações prestadas pelas direções de presídios e pela administração prisional nos estados. Dados pessoais do preso, como filiação a facção criminosa, por exemplo, ajudarão as autoridades a elaborar políticas públicas de gestão penitenciária e de enfrentamento dos problemas de segurança.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) ressalta que o Sistema de Segurança do Estado empenha-se seriamente no cumprimento dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades públicas judiciais competentes. Todavia, a SSP salienta que muitos acusados fogem para outros estados e até países que fazem fronteira com o Brasil, o que dificulta a localização destes, e consequentemente a execução da prisão. Informa, ainda, que as Forças de Segurança do Maranhão mantêm diálogo constante com as autoridades policiais de outros estados para localizar os foragidos de justiça.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que 38 internos do Sistema Prisional do Maranhão não retornaram da saída temporária do último Dia das Mães. Destes, 29 são custodiados em São Luís e nove no interior do estado. A Seap ressalta que os internos que não retornaram na data estabelecida pelo Poder Judiciário, são considerados foragidos da justiça e, quando recapturados, conforme previsto em lei, sofrerão regressão de regime.