O valor da renda emergencial é de R$ 600.
Lazzo. Foto: Lucas Rosário
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) divulgou nesta segunda-feira (23) a reabertura das inscrições para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, desta vez até o dia 2 de dezembro de 2020. Este é o terceiro e último período aberto, voltado para os trabalhadores em situação de recadastro por erros de preenchimento ou nos dados autodeclaratórios.
Os trabalhadores que realizaram a inscrição anteriormente e receberam a resposta de que foram considerados não aptos para a renda emergencial, devido a erros cometidos na submissão de suas autodeclarações, podem fazer outro cadastro durante este novo prazo. Além disso, é mais uma oportunidade para os trabalhadores da cultura que não participaram do cadastramento nos períodos anteriores. O acesso à plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), está disponível no site da Secult-BA. O preenchimento do formulário deve ser atentamente realizado e revisado pelo trabalhador antes do envio à plataforma.
Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc são direcionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. O valor da renda emergencial é de R$ 600, com o pagamento de cinco parcelas de uma vez. Dúvidas sobre o preenchimento do cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.