Economia - Prefeitura de Porto Alegre estuda alternativas para construção do Centro de Eventos
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2021-05-20 15:06:00
- Publicada em 15h06min, 20/05/2021. Atualizada em 18h34min, 20/05/2021.
Segundo vice-prefeito, objetivo agora é realizar parceria com empresas
A prefeitura de Porto Alegre já estuda alternativas para o projeto do novo Centro de Eventos da cidade. Com dificuldades para receber uma verba R$ 60 milhões do Ministério do Turismo prevista para a obra, a administração municipal prevê a possibilidade de incentivar empresas privadas a realizar o empreendimento. A informação foi confirmada pelo vice-prefeito Ricardo Gomes nesta quinta-feira (20), durante participação em reunião virtual da Câmara Brasil-Alemanha no RS (AHKRS).
A instalação do Centro de Eventos de Porto Alegre vem sendo debatida desde 2013. O empreendimento seria erguido em uma área de 3,7 hectares ao lado do estádio Beira-Rio. A proposta da prefeitura era que o complexo tivesse, em sua primeira fase, um salão principal, com capacidade para 3 mil pessoas, e salas para convenções e encontros corporativos para atender de 300 a 500 pessoas. Para uma segunda etapa, estava previsto um grande espaço de 15 mil metros quadrados para feiras e estacionamento no piso inferior.
A obra era orçada em R$ 60 milhões que viriam de recursos do governo federal. No entanto, em 2020, a prefeitura perdeu o acesso aos valores, que retornaram para a verba extraorçamentária do Ministério do Turismo. Em setembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão havia afirmado que "mesmo depois de o município cumprir com todas as exigências feitas para começar os trabalhos, como escolha da área, licenciamentos, licitação do projeto e garantia do empenho orçamentário, o governo federal não autorizou a ordem de início do termo de referência".
Segundo Gomes, a prefeitura municipal ainda está buscando a liberação dos recursos pelo governo federal, mas não pode mais contar com essa verba como única alternativa para o projeto. "Estamos abrindo o leque de alternativas. Passamos muito tempo discutindo isso, nutrindo esperanças de um dinheiro que não está vindo, mas precisamos partir para a ação, construir um caminho real onde seja mais provável atingir o resultado final, que é ampliar a capacidade de Porto Alegre de receber eventos", destacou o vice-prefeito. Gomes informou que a prefeitura passou a ampliar conversas com empresas privadas que exploram esse tipo de equipamento e que estejam dispostas a construir espaços de eventos de negócios, feiras e convenções na cidade.
O vice-prefeito também acredita que o modelo original para a exploração do Centro de Evento ficou obsoleto. "Era previsto que o município iria investir recursos para construir a obra e, depois de pronta, faria o processo de concessão para a iniciativa privada", explica. Atualmente, projetos similares de parcerias publico-privadas (PPPs) preveem que a construção da infraestrutura fique a cargo da empresa exploradora do serviço. "Claro que se os R$ 60 milhões forem liberados para o município o cálculo econômico, mas realisticamente não podemos contar com esses recursos", explica.
Prefeitura quer dar redução de ISS para empresas de eventos
Durante a reunião virtual da Câmara Brasil-Alemanha, o vice-prefeito Ricardo Gomes também informou que a prefeitura de Porto Alegre deverá enviar para a Câmara de Vereadores um projeto para reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do setor de eventos no município
Segundo o vice-prefeito, o setor de eventos é uma vocação econômica da Capital gaúcha, mas precisa pagar uma alíquota de ISS de 5%, o teto brasileiro para o tributo. "Não podemos ter um discurso de que queremos ser uma cidade de turismo de negócios e eventos, mas cobrarmos a carga tributária mais alta do País para esse segmento", destacou. A redução de ISS do setor havia sido solicitada no final de março à prefeitura pela Associação Gaúcha de Empresas e Profissionais de Eventos (Agepes).
Em 2021, a prefeitura já realizou redução do tributo para outros setores. A administração municipal lançou o programa Creative, voltado para empresas de base tecnológica e instituições de ciência e tecnologia, que diminui as alíquotas desse segmento para 2% para empreendimentos que se instalarem na Capital pelo período mínimo de 10 anos. "A inovação é outro setor no qual temos vocação, e onde a prefeitura pode ajudar a atrair investimentos através da redução tributária", explicou Gomes. O programa Creative já foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 10 de maio e deve ser sancionado pelo prefeito Sebastião Melo em poucos dias.