Tanzânia: manejo florestal comunitário e manejo florestal coletivo nas montanhas Uluguru | Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Tanzânia: manejo florestal comunitário e manejo florestal coletivo nas montanhas Uluguru
Mudanças recentes na Política Florestal da Tanzânia (1998) e a próxima chegada de uma nova lei florestal que avança na aplicação dessa política têm preparado o caminho para conseguir várias mudanças na forma de trabalhar pela conservação das florestas em Tanzânia, incluindo pautas para o desenvolvimento do manejo florestal comunitário e o manejo florestal coletivo. Essas mudanças implicam, também, modificações nas possíveis funções do Departamento Florestal, nas comunidades locais e nas diferentes ONGs conservacionistas.
As montanhas Uluguru ocupam una grande extensão de terras escarpadas que atingem 2.500 m acima do nível do mar e compreendem uma parte das seis divisões políticas do país. Existem quatro divisões florestais, cujo pessoal tem competência nas 13 reservas florestais nas Ulugurus, abrangendo 200 km² de florestas. As cimas dos grandes picos das montanhas situam-se em duas grandes reservas florestais de bacia (Uluguru Norte e Sul). O manejo florestal é responsabilidade do Projeto de Manejo Florestal de Bacia, de competência da Divisão Florestal e Apícola do governo central. Essas duas reservas constituem as fontes de água mais importantes do país, uma vez que fornecem água potável para Dar es Salaam, ao tempo que resguardam uma diversidade biológica de valor mundial. Existem, também, reservas florestais de bacia nas ladeiras mais baixas dessas montanhas, e algumas reservas florestais menores de propriedade da autoridade local, administradas pelo diretor florestal do distrito, através do Conselho de Distrito.
O projeto escolheu uma área na divisão Mkuyuni, onde está localizada parte da Reserva Florestal de Bacia do Uluguru Norte, antigamente a área mais extensa de Florestas de Terras Gerais, e algumas Reservas sob Autoridade Local. Acreditou-se que poderiam ser apropriadas para fazer uma experiência de participação da população local no manejo florestal, já que essas áreas de floresta são (ou foram) contíguas às florestas da reserva de Florestas de Bacia do Uluguru Norte, são similares do ponto de vista ecológico e estão circundadas por povoados com estilos de vida similares.
Como parte do projeto, foram realizadas algumas atividades nas Terras Gerais (manejo florestal comunitário) e nas Reservas sob Autoridade Local (manejo florestal coletivo) da área escolhida:
- uma oficina sobre manejo florestal coletivo, com a participação de todos os líderes dos povoados, objetivando a conscientização em relação à conservação ambiental e a questões inerentes à nova visão de manejo florestal presente na política florestal de 1998;
- visitas de intercâmbio a outras regiões da Tanzânia onde existem exemplos de trabalho com esses sistemas de manejo;
- uso de fotografias aéreas e levantamento de campo, possibilitando o mapeamento da cobertura florestal da área do projeto, para a identificação da floresta restante;
- reuniões nos povoados da área do projeto, para informar os participantes sobre a relevância ambiental das montanhas Uluguru e sobre as novas mudanças na política florestal, visando aumentar o controle dos povoados sobre as florestas em seus territórios (através das Reservas Florestais dos Povoados - manejo florestal comunitário), eventos esses que, ao mesmo tempo, permitiram discutir com o governo seus direitos como usuários nas Reservas Florestais (pactos de manejo florestal coletivo);
- promoção do desenvolvimento de autoridades locais para o manejo florestal.
O trabalho de manejo florestal comunitário e manejo florestal coletivo na divisão Mkuyuni das montanhas Uluguru está ainda nas fases iniciais. Atualmente, o maior esforço concentra-se em conseguir que o restante da reserva florestal Kitumbaku seja declarado Reservas Florestais de Povoados, e que o seu manejo fique nas mãos de seis povoados diferentes. Trata-se de um objetivo essencial, para impedir que o restante das florestas das colinas Kitumbaku e Kitundu seja transformado em plantações bananeiras e para salvaguardar as fontes de fornecimento de água potável dos seis povoados circundantes. Uma parte do terreno já foi objeto de levantamento, sendo que os quatro povoados concordaram na necessidade de a reserva proteger suas fontes de água, através da criação de uma Reserva Florestal de Povoado.
As lições apreendidas nas Terras Florestais Gerais e nas Reservas Florestais sob Autoridade Local das colinas das Ulugurus, em relação direta com o desenvolvimento do futuro manejo florestal conjunto nas Reservas Florestais de Bacia de Uluguru Norte e Uluguru Sul, bem como em outras áreas, são as seguintes:
- as áreas de floresta mais importantes das Ulugurus estão sob a autoridade do Projeto Florestal de Bacia que ordenou proteger as funções das bacias hídricas importantes no nível nacional, para as cidades Dar es Salaam e Morogor, bem como os valores de diversidade biológica das florestas de importância mundial;
- constatou-se a falta de acesso à informação, para desenhar e, posteriormente, colocar em prática o manejo florestal nas Uluguru. Em dez povoados de uma divisão, reuniram-se dados suficientes para permitir o avanço do manejo florestal comunitário e do manejo florestal coletivo por um período de três anos. Porém, não é fácil compreender adequadamente os padrões de propriedade da terra, para garantir que os acordos celebrados pelos povoados com os governos sejam respeitados pelos grupos do clã Luguru, bem como por outros orgãos de manejo e propriedade da terra das Uluguru;
- o mapeamento das fronteiras do município e dos povoados deixou em evidência a existência de 50 povoados em torno das grandes reservas de bacia, localizadas em 19 municípios e 6 divisões. Os povoados das ladeiras das Uluguru e das terras baixas adjacentes tinham, em 1988, uma população total de aproximadamente 400 mil pessoas; provavelmente, na atualidade, possuam uma população maior. De acordo com a experiência, em relação à definição das áreas de uso, no caso específico de seis povoados, numa extensão única de floresta nas Terras Gerais, pode-se deduzir que a negociação para a demarcação das fronteiras para os 50 povoados dentro das reservas de Uluguru Norte e Uluguru Sul levará um tempo considerável até alcançar sucesso. Também é necessário desenhar os métodos pelos quais será realizada a demarcação dessas fronteiras;
- a atitude positiva de algumas populações locais, que gostariam de ser responsáveis pelo manejo das áreas de floresta, para melhor proteger as florestas e, especialmente, as fontes de fornecimento de água. Não obstante, existem também lutas pelo poder em cada povoado, entre pessoas do governo local, que gostariam de utilizar áreas de floresta para o cultivo agrícola, e os recém-criados comitês florestais, que gostariam de implementar sistemas de manejo florestal.
Embora o trabalho nas montanhas Uluguru esteja ainda na fase inicial, desde o começo foram realizados todos os esforços para alcançar sucesso. Esperamos que essa experiência contribua para estimular outras comunidades no mundo todo a levar estilos de vida semelhantes.
Extraído de: "Community-Based Forest Management and Joint Forest Management, some beginnings in the Ulugurus", Ernest Moshi, Neil Burgess, Eliakim Enos, Joseph Mchau, John Mejissa, Shakim Mhagama e Lameck Noah, enviado por Nike Doggart, Tanzania Forest Conservation Group; correio eletrônico: tfcg@twiga.com