Diário de Tangará: 23/04/15
Jornal de Hoje – O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado, na tarde desta quinta-feira (23), em uma estrada carroçável, na comunidade de Lamarão, zona rural do município de Macaíba (RN). De acordo com policiais militares que isolaram o cadáver, a vítima apresentava sinais de violência, possivelmente teve os olhos e língua arrancados.
MEC adia prazo de renovação de contratos do Fies
Valtenir é acusado de cobrar dízimo partidário; PSB tem conta reprovada
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou, por unanimidade, a prestação de contas do PSB referente ao ano de 2010, quando a sigla era presidida pelo deputado federal, Valtenir Pereira, hoje presidente do Pros. A irregularidade mais grave, segundo o relator, foi o recebimento de repasses do PR, no valor de R$ 7,5 mil a título de contribuição de filiados do PSB, indicados para exercer cargos públicos comissionados na administração pública estadual na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR).
Conforme o TRE, "tal prática denominada vulgarmente dízimo partidário representa ofensa à dignidade os servidores ocupantes de cargos demissíveis por constituírem verdadeiro vício, configurando verdadeiro abuso de poder e de autoridade".
De acordo com o magistrado, Daniel Farias da Silva, Ruiane Venâncio Barbosa Freitas, Margareth Marques de Freitas, José Humberto Ferreira da Silva, Franciele Fernanda de Oliveira, Claudia Pereira Guimarães, Marli Kelly Shop, Mariozan Pereira da Mota foram indicados pelo deputado federal para ocuparem cargos comissionados em várias secretarias e passaram a condição de "contribuintes", uma vez que teriam sido compelidos a contribuir com o PSB mensalmente, diretamente da sua conta bancária, determinado percentual.
Quatro dos oito comissionados seriam filiados ao PSB. Mas, ao invés da prestação individualizada das contribuições, três cheques no valor de R$ 2,5 mil foram depositados pelo PR e contabilizados pelo PSB. "O partido montou naquele ano um esquema de arrecadação de valores provenientes de fontes inesgotáveis e ilícitas, que foi a folha de pagamento dos servidores comissionados do Executivo estadual, violando a legislação", alegou o magistrado.
Outras irregularidades foram encontradas na prestação de contas, como a apresentação intempestiva das contas, ausência de escrituração contábil com despesas de tarifas bancárias no valor de R$ 94,50, debitadas em conta corrente e despesas com viagens no valor de R$ 2 mil escrituradas erroneamente sob a rubrica de locação de bens e imóveis.
Em razão destas práticas, o PSB foi condenado a não receber, pelo período de quatro meses, os recursos oriundos do fundo partidário e ainda terá que devolver ao fundo, no prazo de 30 dias, cerca de R$ 7,5 mil arrecadados de forma irregular, doados por servidores comissionados ou em função de confiança. Diante do descumprimento, uma tomada de contas especial será instalada no TRE. O processo foi julgado, nesta quinta (23), e é de relatoria do juiz federal Pedro Francisco da Silva.
MT é "campeão" em desmatamento em março; Feliz Natal lidera lista de pesquisa
Mato Grosso, mais uma vez, aparece no topo da lista dos Estados que mais desmataram no Brasil. Conforme dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Estado responde por três quartos de todo o desmatamento registrado em março deste ano. O cenário negativo é tema de reportagem publicada no Blog InfoAmazônia, do Portal Uol, em reportagem assinada pelo jornalista Stefano Wrobleski.
Segundo a pesquisa, sete dos 10 maiores em desmatamento estão no Estado, campeão na produção de grãos. Feliz Natal, inclusive, encabeça a lista dos recordistas na devastação da Amazônia Legal com 17,2 km² de alertas de desmatamento.
A cidade, inclusive, chegou a fazer parte da lista de municípios prioritários da Amazônia, entre 2009 e 2013 – quando saiu da lista e passou a ser classificado como "monitorado e sob controle". Na relação do Ministério do Meio Ambiente estão os locais que registram as maiores taxas de desmatamento e que continuam registrando aumento.
Para se ter uma ideia, em março, a Amazônia registrou 58 km² de alertas de desmatamento. O número é praticamente três vezes maior do que os 20 km² registrados, no mesmo período, em 2014.
Além de Feliz Natal, entre as cidades mato-grossenses que estão no topo da lista negativa estão Itaúba, União do Sul, Gaúcha do Norte, Juara e Novo Ubiratã.
Taques manda Sefaz formatar encontro de contas com Energisa; débito ultrapassa R$ 600 mi
Enquanto o governo de Mato Grosso paga cerca de R$ 58 milhões anuais pelo consumo de energia elétrica, a Energisa – concessionária que adquiriu a Centrais Elétricas (Cemat) – possui um débito acumulado superior a R$ 600 milhões com o Estado, principalmente, em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para buscar a equação correta entre credor e devedor, o governador José Pedro Taques (PDT) determinou que a Secretaria de Estado de Fazenda e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) busque formas de cobrar a dívida u promover um "encontro de contas".
"A Diretoria da Energisa vai dizer em 20 dias quando vai pagar, como vai pagar e porque não pagou", afirmou o governador, para a reportagem do Olhar Direto, em evento no Hotel Hits Pantanal, em Várzea Grande. Depois, repetiu o mesmo tema na 'Expedição Novos Caminhos', no Raízama, Barreiro e Buritizal – região Sul de Cuiabá, com o prefeito Mauro Mendes (PSB).
BRASNORTE: Jovem desportista pede a prefeito mais zelo pelo campo de futebol do Cohab
IMAGENS: Pedro Henrique Oliveira
O estudante brasnortense Pedro Henrique Oliveira, 14 anos, publicou em seu perfil no Facebook um apelo ao prefeito de Brasnorte, Eudes Tarciso de Aguiar (PSD). Depois de publicar fotos mostrando a situação de abandono do único campo de futebol da região do bairro Cohab, ele pede que a administração municipal adote providências necessárias para resolver o problema.
Pedro Henrique quer que o prefeito mande podar a grama do campo de futebol e seja feita uma completa limpeza dentro e fora da área. Com urgência.
"Olha a situação do campo de futebol do bairro Cohab, em Brasnorte, o único campo que seria viável para treinos está nesta situação. Não sei qual é maior se é a grama que está enorme ou o mato do lado de dentro e fora do muro.
E está é apenas mais uma das várias dificuldades encontradas para treinos de futebol das categorias sub-15 e sub-13, que ambas estão treinando para defender o município em competições em outras cidades.
Estamos treinando em um campo suíço e com bolas irregulares, sem condição de treinos.
E nós das categorias sub-15 e sub-13, pedimos que o senhor TARCISO AGUIAR esteja mais próximo e nos ajudando na providência de materiais para treinos e no corte do gramado do campo da Cohab.
Pedro Henrique Oliveira (14 anos)
Estudante e desportista de Brasnorte"
Deputado quer que "piroca" e "xibiu" sejam patrimônios imateriais do Amazonas
Um deputado estadual do Amazonas apresentou um projeto que propõe transformar palavras como "piroca", "cabaço", "baitola", "pinguelo" e "xibiu" em patrimônio imaterial do Estado. Membro da bancada evangélica em seu quarto mandato, Wanderley Dallas (PMDB) listou os termos junto a dezenas de outros, como "cabeça dura", copiados do livro "Amazonês", do acadêmico Sérgio Freire, que pesquisa a linguagem da região.
Após enfrentar críticas, o peemedebista voltou atrás e disse que retirará palavrões do projeto, mas atacou os colegas. "É um grupo de deputados que se constrange com a palavra 'cabaço', mas usa de boca cheia em qualquer local", disse à Folha de São Paulo
Petista defende que Dilma edite medida para cortar fundo partidário
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) sugeriu nesta quarta (22) à presidenta Dilma Rousseff que encaminhe ao Congresso medida provisória impedindo aumento do fundo partidário, que foi triplicado em relação ao valor anterior e consta da Lei Orçamentária de 2015 publicada hoje no Diário Oficial da União. Dilma sancionou a peça sem vetar o fundo, que tem execução obrigatória e subiu de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.
O aumento da verba partidária, uma das principais fontes de receita dos partidos, foi promovido por meio de emenda ao projeto de lei orçamentária relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e aprovado pelo Congresso em 17 de março. Nas semanas anteriores à votação, líderes partidários procuraram o peemedebista com essa demanda, que seria atendida e significaria o maior reajuste do fundo desde o orçamento de 2011.
'Quem gosta de dinheiro tem que ser tirado da política', diz ex-presidente do Uruguai
Juiz manda soltar cunhada de Vaccari investigada pela Lava Jato
A Justiça decidiu revogar a prisão temporária de Marice Corrêa de Lima, a cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ela está presa na sede da Polícia Federal em Curitiba. A decisão, publicada nesta quinta-feira (23), foi do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jaato em primeira instância.
Marice foi presa na última sexta-feira (17). De acordo com o G1, os procuradores do MPF afirmam que Marice ajudou o cunhado a receber valores ilegais da construtora OAS. Além disso, ela seria responsável por depósitos bancários que configurariam lavagem de dinheiro.
A prisão temporária de Marice venceu na terça (21), cabendo a Jstiça decidir por sua prorrogação. No despacho que pede a soltura de Marice, Moro afirma que pedira a prorrogação baseado em imagens de câmeras de segurança que mostram uma mulher realizando depósitos bancários. A irmã de Marice, Giselda Rousie de Lima – mulher de Vaccari – se identificou como a pessoa que aparece nas imagens. O advogado que representa Marice, Claudio Pimentel, disse ao G1 que a decisão de Sérgio Moro foi "sensata e inatacável".
Henrique e Juliano mantiveram sua agenda de shows e se apresentam logo mais à noite em Mogi Guaçu, interior de São Paulo. Em seguida viajam para Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, onde fazem show na sexta-feira (24). Entre as músicas de maior sucesso da dupla estão "Cuida Bem Dela" e "Até Você Voltar".
Juíza volta atrás e libera Silval de testemunhar em caso que envolve Riva
Durante a audiência de instrução ocorrida nesta quarta-feira (22) no caso que culminou na prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, a juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, deferiu o pedido para que o ex-governador Silval Barbosa, que até então figurava como testemunha, seja substituído por Luiz Márcio Bastos Pommot na audiência marcada para o dia 27 de abril.
Na segunda-feira (20), a magistrada havia negado o pedido de substituição. Porém, voltou atrás durante a audiência desta quarta.
As audiências de instrução para os dias 22, 23, 24, 27 e 28 de abril. "Designo a audiência de instrução e julgamento exclusivamente em relação a José Geraldo Riva para os dias 22, 23, 24, 27 e 28 de abril de 2015, sempre às 13:30 horas. Considerando o elevado número de testemunhas a serem ouvidas, além do réu, estipulo que no dia 22/04/2015, a partir de 13:30 horas serão ouvidas as quatro primeiras testemunhas arroladas na denúncia. Já no dia 23/04/2015, a partir de 13:30 horas ouviremos as testemunhas de números 05 (cinco) a 08 (oito) da inicial", explicou a juíza.
A Câmara aprovou ontem, à noite, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim. Ela também reduziu de 24 meses para 12 meses a chamada quarentena, período que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir a fim de poder prestar serviços à mesma empresa por uma contratada de terceirização.
Caminhoneiros iniciam nova greve para a madrugada desta quinta-feira (23)
Os caminhoneiros querem uma tabela de custo que possa garantir um preço mínimo para o transporte de mercadorias, mas não houve acordo sobre o tema. Depois de mais uma rodada de negociações na tarde desta quarta-feira (22), os caminhoneiros deixaram a reunião realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciando uma nova greve da categoria para a partir da 0h de hoje (23).
Os caminhoneiros querem uma tabela de custo que possa garantir um preço mínimo para o transporte de mercadorias, mas não houve acordo sobre o tema. Uma nova paralisação da categoria preocupa, e muito, o Palácio do Planalto, que está às voltas com difíceis votações no Congresso como o ajuste fiscal e enfrenta dificuldades na economia, com aumento da inflação.
Justiça condena ex-diretor da Petrobras e doleiro por desvios
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outras seis pessoas por lavagem de R$ 18 milhões desviados das obras na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e formação de organização criminosa. Eles também foram condenados a devolver o mesmo valor de R$ 18 milhões à título de indenização. Esta é a primeira sentença condenação dentro da Operação Lava-Jato sobre desvios na Petrobras.
Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, enquanto Youssef, a 9 anos e dois meses de prisão em regime fechado. Apesar das sentenças, os dois não cumprirão a pena estipulada por Moro. Devido ao acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-diretor da Petrobras fica em prisão domiciliar até outubro de 2016 quando passará ao regime aberto.
Ex-vereador é morto a tiros na frente de casa no Sertão da Paraíba
O ex-vereador da cidade de Mãe D'água, região de Patos, GeraldoGabriel Sousa Júnior (Coca), de 54 anos foi assassinado nessa terça-feira (21), quando estava na sala da sua residência, localizada no Distrito de Santa Maria Gorete.
A vítima foi socorrida por populares em estado grave para o Hospital Regional de Patos (HRP), mas não resistiu e faleceu. A polícia foi acionada, mas não sabe informar os motivos que levaram ao assassinato do ex-vereador. Ninguém foi preso.