Os sistemas multi-partidários em África - 2004-11-18
Na altura em que algumas nações africanas estavam a instituir os sistemas multi-partidários, correspondendo ao advento da democracia dos últimos quinze anos, o presidente Museveni, do Uganda, tinha um plano diferente para o seu país. Instituiu aquilo que denominou de ... democracia sem partidos ... insistindo em que os ugandeses não estavam prontos para políticas multipartidárias.
Embora recentemente tenha a acolhido a ideia de uma vida política mais diversificada, o presidente Museveni continua a insistir em que as políticas multipartidárias podem inflamar as tensões étnicas.
Chris Fomunyoh, é membro do Instituto Nacional Democrático, uma instituição do Partido Democrata dos Estados Unidos, destinada a promover a democracia no mundo. Segundo ele as pessoas têm de começar a participar nas instituições democráticas, como os grupos comunitários e os governos locais, para desenvolver as bases para a democracia a nível nacional sem divisões étnicas.
Fomunyoh acentua "não existir universidade para a democracia onde se possa fazer com que oito ou dez milhões de ugandeses tenham quatro anos de curso e acabem por ser democratas. Vão tornar-se democratas através da pratica da democracia, e não se tem oportunidade de praticar a democracia se não existirem instituições democráticas."
Em alguns países, os partidos políticos constituíram-se ao longo de linhas étnicas, embora um determinado numero de Constituições Africanas proíbam tal prática. Grupos de direitos humanos sustentam que alguns dirigentes têm manipulado diferenças étnicas como táctica para dividir e reinar.
A Human Rights Watch cita o caso da Costa do Marfim, onde o principal membro da oposição, Alassane Ouattara, foi impedido de concorrer aos sufrágios presidencial e legislativo de 2000, por que o governo questionou a sua nacionalidade.
Responsáveis sustentam que Ouattara não conseguiu provar a cidadania marfinense. Muita da sua base de apoio encontra-se no norte da Costa do Marfim, onde muitas pessoas ou são imigrantes ou filhos de imigrantes. O sector militar tornou-se político e a nação tem estado dividida ao meio desde o inicio, há dois anos, da guerra civil. Corinne Dufka, uma analista da Divisão Africana da Human Rights Watch, sustenta que na verdade trata-se de manipulação étnica para tentar eliminar o maior rival político.
Chris Fomunyoh, do Instituto Nacional Democrático considera que o pluralismo político não depende necessáriamente das divisões étnicas, pois a democracia apoia-se na diversidade étnica. Segundo este especialista, a etnicidade em África é uma constante, que estará presente nos regimes democráticos, nos regimes militares ou regimes de partido único. A diferença é, diz ele, que nas sociedades democráticas existem instituições que podem ajudar com a etnicidade, ou a diversidade étnica em África, ou num país especifico, enquanto nos regimes autoritários tais instituições e práticas não existem.
Beko Ransome-Kuti, da Campanha para a Democracia na Nigéria está de acordo, e tem insistido na realização de um conferencia nacional, já que as pessoas que representam mais de 250 grupos étnicos podem ajudar a marcar o futuro democrático da Nigéria. Até este momento o governo da Nigéria não tem manifestado interesse na realização de um tal encontro, com alguns responsáveis argumentando que será um fórum para realçar os desacordos existentes e poderá dividir a nação.
Vários países africanos realizaram, no inicio da década de 90, conferencias nacionais para abrir caminho para a democracia. Os encontros basearam-se nas ideias tradicionais africanas na procura de consenso.
Fomunyoh, do Instituto Nacional Democrático, acentua que algumas das democracias africanas de maior êxito, incorporaram estruturas tradicionais. Alguns países criaram, no domínio legislativo, uma segunda câmara destinada a reflectir os dirigentes e os interesses tradicionais.
Os analistas sustentam que eventualidade de a etnicidade poder, ou não, tornar-se num factor de divisão na política africana, depende da liderança do país, e citam como exemplo a Costa do Marfim: uma nação que se encontrava entre as mais estáveis e prosperas da África Ocidental.
Embora o antigo presidente Houphouet-Boigny tenha dominado durante 30 anos um estado de partido único, a totalidade dos principais grupos étnicos estava representada no governo e nas principais estruturas de decisão do seu partido. Boigny veio a aceitar, em 1990, o sistema multi partidário.
Os analistas sustentam que não foi o pluralismo político que conduziu aos problemas actuais na Costa do Marfim, atribuindo a violência às escolhas feitas após a morte de Boigny em 1993, feitas pelos novos dirigentes que praticaram políticas de exclusão em vez de inclusão.