Covid-19: Cabo Verde com novo 'lay-off' de três meses para quebras de 70% face a 2019 - Primeiro diário caboverdiano em linha - A SEMANA
Covid-19: Cabo Verde com novo 'lay-off' de três meses para quebras de 70% face a 2019 26 Abril 2021
O quinto período de três meses de 'lay-off' em Cabo Verde vai vigorar até 30 de junho, abrangendo empresas com quebras de faturação acima de 70%, mas face a 2019, devido aos efeitos da pandemia de covid-19.
A medida está prevista, segundo a Lusa, na nova alteração à lei que instituiu, desde abril de 2020, em Cabo Verde, o regime simplificado de suspensão do contrato de trabalho no âmbito da pandemia de covid-19, a qual foi publicada na sexta-feira, mas com efeitos a 01 de abril, dado que o período anterior de três meses terminou em 31 de março.
"A entidade empregadora pode suspender o contrato de trabalho de todos ou alguns trabalhadores, com fundamento em dificuldades conjunturais de mercado, ou motivos económicos derivados da situação epidemiológica provocada pela covid-19, desde que tenha tido uma quebra abrupta e acentuada de pelo menos 70% da sua faturação, tendo como referência de cálculo o ano de 2019", lê-se na alteração agora em vigor.
Conforme ainda a Lusa, a posição consta de um relatório deste mês do banco central cabo-verdiano, numa altura em que o regime simplificado de suspensão do contrato de trabalho, em vigor desde abril de 2020, foi prolongado pelo Governo.
"É uma medida que se tem mostrado ajustada, exatamente pelo número de trabalhadores beneficiados, significando que realmente as pessoas têm podido contar com esta medida importante para o sustento de muitos", acrescentou a governante citado pela Lusa.
Contudo, justificou, "não obstante a efetivação do plano de vacinação e de mais medidas em curso, faz-se necessário ainda continuar com o regime simplificado de suspensão do contrato de trabalho, tendo em conta essencialmente o setor do turismo", conclui a fonte referida.
26 Abril 2021 22:56
A GENTE DE CABO VERDE ACREDITA EM TUDO.
ATÉ MESMO QUE O CRESCIMENTO ECONÓMICO SERÁ DE MAIS DE 5%, É MUITO ACREDITAR EM CONTOS DA CAROCHINHA..
Mais um lei d'ove a deitar dinheiro fora,
Boa forma que o governo encontrou para por os empresários meter a mão do fruto do trabalho de cada um.