TSE julga processos contra chapa Bolsonaro-Mourão nesta terça
Duas ações tramitam na Corte Eleitoral e pedem a condenação pelo uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder econômico
26/10/2021 4:45, atualizado 25/10/2021 20:45
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (26/10) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB), eleita em 2018. O futuro da dupla está na pauta da Corte Eleitoral, definida pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. O relator das duas ações é o corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.
Se julgadas procedentes, as ações podem provocar a inelegibilidade do chefe do Executivo nacional e de seu vice por oito anos, entre outras consequências.
No TSE, ao todo, foram ajuizadas 15 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a chapa presidencial Bolsonaro-Mourão. Entre elas, 10 foram arquivadas definitivamente, com decisão transitada em julgado. Cinco ainda estão em fase recursal.
As duas a serem votadas nesta terça (26/10) pedem condenação da chapa pelo suposto uso indevido de meios de comunicação e abuso de poder econômico em razão de disparos em massa (WhatsApp).
As ações foram apresentadas por integrantes da Coligação O Povo Feliz de Novo(PT/PCdoB/PROS). No documento, eles apontam possível abuso eleitoral e pedem a cassação dos registros de candidatura da chapa, além da declaração de inelegibilidade.
Mourão sobre o julgamento
Na manhã desta segunda-feira (25/10), o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB),disse não acreditar que o julgamento de duas ações tenha consequência grave.