Candidaturas coletivas nas eleições municipais de 2020: mapeamento e caracterização – Núcleo de Estudos Sobre a Democracia Brasileira
Candidaturas coletivas nas eleições municipais de 2020: mapeamento e caracterização
Por Carolina Tostes
O seguinte texto tem intenção de continuar o debate sobre candidaturas coletivas nas eleições municipais de 2020. Vale reforçar que apesar de existirem outras formas de participação popular em mandatos, o foco dessas análises são aquelas em que várias pessoas compõem uma mesma chapa, com pretensão de divisão de salários e responsabilidades caso eleitas, na tentativa de propor uma nova lógica de ocupação da política institucional.
Por todo o Brasil, chapas coletivas foram formadas e lançadas oficialmente após as convenções eleitorais. Não se limitando apenas ao eixo Rio-São Paulo, apesar de serem os locais que concentram a maioria, a proposta aparece em diversas cidades pelo país e traz o que promete: pluralidade. Partidos tanto à esquerda quanto ao "centro" do espectro político estão se propondo a disputar uma vaga não só nas proporcionais (vereadores), como também nas majoritárias (prefeitos)[1].
Analisaremos a seguir a incidência dessas campanhas por todo o Brasil, além de suas caracterizações e mapeamentos. Também pretendemos abordar de forma breve acontecimentos das últimas semanas em que algumas candidaturas de diferentes locais foram impugnadas pela Justiça Eleitoral. Elas alegam perseguição política devido ao alcance que estão conquistando.
PARTIDOS: QUEM ABRIU ESPAÇO PARA COLETIVAS?
Partidos mais inclinados à esquerda são os que mais lançaram candidaturas coletivas. Isso se dá, como dito no boletim anterior, pela proposta não inovar apenas na forma, mas também no conteúdo, em uma tentativa de romper com a tão falada velha política, da personalidade do homem branco geralmente representado por famílias que estão no poder há décadas em algumas regiões do país.
Um levantamento aponta que PT, PSOL, PCdoB, PSB e PDT possuem, juntos, 18 candidaturas coletivas no Recife, em Jaboatão e Olinda.[2]
Pelo Brasil, o PSOL é o partido com mais candidaturas do tipo, concentrando, segundo nosso mapeamento, mais de 20 confirmadas e impulsionadas nas redes. Elas não se limitam apenas às capitais. No Rio, por exemplo, existem chapas em Angra dos Reis, Silva Jardim e Petrópolis. Além de Natal, Manaus, Curitiba, Goiânia, Florianópolis e Joinville.
PT, PDT e PCdoB também contam com candidaturas pelo Brasil, a maioria sendo em São Paulo. Nomes como Movimento Vozes Negras, Periferia Ativa e Ubuntu Capoeira resgatam processos de lutas de grupos marginalizados socialmente.
Outros partidos à esquerda com pouco espaço atualmente no meio parlamentar também contam com suas campanhas. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) apostou em uma Bancada da Juventude Trabalhadora e outra do Poder Popular em São Paulo. Assim como a UP (União Popular pelo Socialismo), partido legalizado em 2019, disputando sua primeira eleição e contando com uma candidatura coletiva em Belo Horizonte.
Avante, PSB, PV, Rede e Cidadania também tem lançamentos pelo país.
CONTEÚDO DAS CANDIDATURAS: POR QUE COLETIVAS E QUEM AS COMPÕE?
A maioria dessas chapas são compostas por pessoas racializadas, com componentes negros ou indígenas, fora a paridade de gênero. Além disso, contam com militantes, professores e grupos de juventudes. O discurso, apesar de diferentes no nível ideológico e temático, são praticamente unânimes entre essas campanhas quando se trata da pergunta ''Por que Coletiva?'': todas defendem que várias pessoas juntas tomando decisões transformam o processo em algo mais democrático, plural e representativo.
Grande parte dessas candidaturas, por exemplo, estão baseando seu financiamento de campanha a partir de arrecadações coletivas, com vaquinhas online para apoiadores doarem e ajudarem no processo.
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA: MP PEDE IMPUGNAÇÃO DE COLETIVAS PELO PAÍS
O primeiro caso aconteceu no fim do mês de Setembro, quando a candidatura coletiva do PSOL ''Nossa Cara'' de Fortaleza foi notificada do pedido de impugnação do MPE.[3] A justificativa seria de que não existe respaldo jurídico para esse tipo de formato e que o eleitor estaria sendo induzido ao erro com as propagandas da chapa, pois só um seria oficialmente o candidato.
Depois disso, algumas outras pelo país, de diferentes partidos, foram notificadas com a mesma informação. Um dos principais empecilhos é o nome, porém, a lei eleitoral abre espaço para várias possibilidades de colocação na urna, como apelidos e nomes sociais.
Apesar de não existir permissão para as candidaturas coletivas, também não há uma proibição, o que pode fazer essas notificações serem vistas como uma perseguição política. A proposta de reformular toda uma lógica personalista de parlamentar estabelecida no Brasil sem dúvidas assusta alguns setores de poder no país.
No próximo boletim, pós-eleição, voltaremos a abordar os desfechos dessas impugnações e o resultado das coletivas por todo o Brasil.
[1] https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/eleicoes/2020/noticia/2020/09/14/psol-oficializa-candidatura-coletiva-a-prefeitura-de-natal.ghtml.
[2] "Candidaturas coletivas propõem novas formas de atuação …." https://www.brasildefato.com.br/2020/10/06/candidaturas-coletivas-propoem-novas-formas-de-atuacao-legislativa-em-pernambuco.
[3] "MPE pede impugnação de candidatura coletiva do Psol em." https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2020/10/01/mpe-pede-impugnacao-de-candidatura-coletiva-do-psol-em-fortaleza-e-levanta-debate-sobre-modalidade.html.