1 – Súmula do Processo referente a agressão sofrida pelo Buya, praticada por funcionário de cargo de confiança do Prefeito Municipal
Fls. 108: defiro, expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, oficie-se à Prefeitura conforme já determinado a fls. 99. Int.(Autor,fornecer rol de testemunhas e fornecer as devidas diligências)
2 - Súmula do Processo referente a denúncia falsa e perseguição contra o Buya, durante o período que trabalhou no SAEP
Audiência de instrução e julgamento, dia 01 de fevereiro de 2011, na Terceira Vara da Comarca de Pirassununga
Vistos. 1. Face ao requerido ‘as fls.222, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 01 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, à qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas que forem arroladas tempestivamente. 2. Intimem-se para depoimentos pessoais, devendo a parte que os pretender providenciar a intimação respectiva. Int. e dil. Intimem-se às partes para depositarem diligências.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. Int.
CITE(M)-SE o (s) (a) (s) ré (us), como requerido, a fim de que apresente (m) contestação no prazo de legal, com as advertências constantes dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. Int. Dil.
Intime-se o autor para dar cumprimento integral ao despacho de fls.258.( trazer aos autos cópia dos 3 ultimos holerites e declaração do I.R.)
Vistos. Para o deferimento da Justiça Gratuita, entendo que a parte deve comprovar a necessidade, ou seja, a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, na forma como prevê o art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. Assim sendo, intime-se o (a) autor(a) para que traga aos autos cópia de seus três últimos contra cheques (holerites), bem como de sua última declaração de imposto de renda.
3 - Processo referente a agressão sofrida pelo Presidente da AMASA – Vanderlei Vivaldini Junior,por comerciante que mantém vínculo contratual com a Prefeitura de Analândia