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Cassia Araguari
, ENGENHEIRA DE SEGURANÇA DO TRABALHO na PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
at PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - SECRETARIA DE MAIO AMBIENTE
Agendas TransversaisAgendas TransversaisVersão 01.12.2011 2.
2SUMÁRIO1. BRASIL MAIOR ................................................................................................................................................................................................................................................... 42. BRASIL SEM MISÉRIA..................................................................................................................................................................................................................................... 193. ÁGUA.................................................................................................................................................................................................................................................................. 244. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO......................................................................................................................................................................................................... 465. CRIANÇA E ADOLESCENTE........................................................................................................................................................................................................................... 676. DESENVOLVIMENTO REGIONAL ................................................................................................................................................................................................................. 787. DESERTIFICAÇÃO,PRODUÇÃO E DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS E COMBATE A POBREZA..................................................................................................... 878. FÓRUM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .............................................................................................................................................................................................. 929. GEO INFORMAÇÃO........................................................................................................................................................................................................................................ 11810. IGUALDADE RACIAL E COMUNIDADES QUILOMBOLAS..................................................................................................................................................................... 12811. JUVENTUDE .................................................................................................................................................................................................................................................... 14012. MEIO AMBIENTE............................................................................................................................................................................................................................................ 15213. ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA, INOVAÇÃO, TERRITÓRIO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SOCIOAMBIENTAL ................................................................. 18214. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ...................................................................................................................................................................................................................... 19515. POLÍTICAS PARAAS MULHERES................................................................................................................................................................................................................ 203 3.
316. POLÍTICAS PARA IDOSO............................................................................................................................................................................................................................... 22617. POLÍTICAS PARA OS OBJETIVOS DO MILÊNIO ....................................................................................................................................................................................... 23318. POLÍTICAS PARA PREVENÇÃO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS........................................... 30619. POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA........................................................................................................................................................................................................ 31320. POPULAÇÃO LGBT ........................................................................................................................................................................................................................................ 31821. POVOS INDÍGENAS........................................................................................................................................................................................................................................ 32222. SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL............................................................................................................................................................................................ 334 4.
4BRASIL MAIOROO lleevvaannttaammeennttoo ccoonnssiiddeerraa mmeettaass ddee pprrooggrraammaass ddoo PPPPAA 22001122--22001155 ddiirreettaammeennttee rreellaacciioonnaaddaassaaooss ooiittoo tteemmaass ttrraannssvveerrssaaiiss ddoo PPllaannoo BBrraassiill MMaaiioorr ((CCoomméérrcciioo EExxtteerriioorr,, IInnvveessttiimmeennttooss,,IInnoovvaaççããoo,, FFoorrmmaaççããoo ee QQuuaalliiffiiccaaççããoo PPrrooffiissssiioonnaall,, PPrroodduuççããoo SSuusstteennttáávveell,, CCoommppeettiittiivviiddaaddee ddeePPeeqquueennooss NNeeggóócciiooss,, AAççõõeess EEssppeecciiaaiiss eemm DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RReeggiioonnaall ee BBeemm--EEssttaarr ddooCCoonnssuummiiddoorr)).. TTaammbbéémm ffoorraamm sseelleecciioonnaaddaass mmeettaass rreellaacciioonnaaddaass aa dduuaass ddiirreettrriizzeess sseettoorriiaaiiss,,qquuaaiiss sseejjaamm:: FFoorrttaalleecciimmeennttoo ddee CCaaddeeiiaass PPrroodduuttiivvaass ee CCoommppeettêênncciiaass nnaa EEccoonnoommiiaa ddooCCoonnhheecciimmeennttoo NNaattuurraall.. NNeessttee ccaassoo,, ooppttoouu--ssee ppeellaass dduuaass ddiirreettrriizzeess qquuee ppooddeerriiaammccoommpplleemmeennttaarr ooss ooiittoo tteemmaass ttrraannssvveerrssaaiiss ddoo BBrraassiill MMaaiioorr..PPrrooggrraammaass -- 1155OObbjjeettiivvooss -- 5566MMeettaass –– 110011 5.
5BBrraassiill MMaaiioorr:: CCoomméérrcciioo EExxtteerriioorrPrograma 2055 - Desenvolvimento ProdutivoObjetivos Metas0857 - Fortalecer os empreendimentos organizados em Arranjos Produtivos Locais (APLs), por meio de apoio a melhoriade processos e produtos e as iniciativas coletivas, com vistas ao aumento da competitividade e à desconcentração daprodução no país.Apoiar 80 Arranjos Produtivos Locais no país0865 - Promover a formação de empresas globais e apoiar a internacionalização de empresas brasileiras de capital nacional,sobretudo daquelas situadas em posição promissora nas cadeias produtivas e de conhecimento mundiais.Internacionalizar 30 empresas da indústria de transformaçãoPrograma 2057 - Política ExternaObjetivos Metas0905 - Intensificar a participação do Brasil nos organismos comerciais multilaterais e nagestão dos mecanismos de governança econômico-financeira internacionais com vistas areforçar as ações de política externa.Concluir as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC)0907 - Desenvolver a contribuição das atividades de promoção comercial da política externabrasileira, com ênfase em ações de inteligência comercial e prospecção de mercados, dedivulgação de oportunidades de negócio ao investidor estrangeiro e de apoio àinternacionalização de empresas brasileiras.Expandir de 4 para 6 o número de cidades sul-americanas a serem contempladas com arealização de seminários e oficinas relativas ao Programa de Substituição Competitiva deImportações (PSCI)Aumentar, de 130 para 190 eventos anuais, o apoio à participação de empresas brasileirasem feiras setoriais e multissetoriais no exteriorReestruturar e ampliar a rede de pontos focais do Sistema de Promoção de Investimentos eTransferência de Tecnologia para Empresas (SIPRI), ao passar de 55 operadores nacionaisatuais para 61 parcerias nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal 6.
6Programa 2024 - Comércio ExteriorObjetivos Metas0802 - Intensificar e aprimorar os instrumentos decontrole administrativos e de fiscalização aduaneirapara o combate às práticas ilegais no comércioexterior.Aumentar o número de processos simultâneos de investigação de origem não preferencial de produtos importadosCriar marco legal para instauração de processo administrativo de identificação, apuração e punição, no âmbito do Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de práticas ilegais no comércio exteriorImplantar o Plano de Modernização e de Reestruturação das unidades aduaneirasCriar sistema informatizado necessário à atividade de identificação, apuração e punição de práticas ilegais no comércio exteriorImplantar o Centro Nacional de Gestão de Risco Aduaneiro0805 - Fortalecer o Sistema de Defesa Comercialbrasileiro, bem como estruturar novas formas decombate a práticas desleais de comércioReduzir de 8 para 6 meses o prazo para alcançar determinações preliminares nos casos em que seja necessário proteger a indústriadoméstica de práticas comerciais desleais durante o período de investigaçãoReduzir prazo médio das investigações de 15 para 12 meses0806 - Simplificar, modernizar e harmonizar normas,procedimentos e exigências relativos às operações decomércio exteriorDesenvolver sistema para a integração de sistemas de governo de gestão do comércio exterior e suas bases de dados, em umaabordagem de single window, considerando perfis pré-definidos de usuários, segundo o nível de risco, e uso obrigatório decertificação digitalDesenvolver Sistema de Desempenho Logístico, no qual serão definidos indicadores qualitativos e quantitativos e ferramentas deauxílio à análise, para fins mensuração da efetividade e eficácia das operações de comércio exterior,antes e após a modernização esimplificação das normas e procedimentosConsolidar a legislação de comércio exterior em um diploma central, no nível legalElaborar, em cooperação com os órgãos anuentes no comércio exterior e considerando-se as premissas da OMC sobre Facilitaçãode Comércio, atos normativos infralegais do Executivo destinados a inovar, modernizar,simplificar e harmonizar osprocedimentos administrativos e exigências de controle incidentes sobre as operações de comércio exterior 7.
7Programa 2022 - CombustíveisObjetivos Metas0184 - Fazer avançar o processo de comoditização dos biocombustíveis por meio da atuaçãobrasileira junto a foros e parceiros internacionais.Promover a internacionalização da produção e do uso sustentáveis de bioenergiaPrograma 2047 - Micro e Pequenas EmpresasObjetivos Metas0838 - Promover a cooperação técnica e financeira internacional para as micro e pequenasempresas, inclusive as artesanais e as organizadas em Arranjos Produtivos Locais.Incluir a agenda brasileira de desenvolvimento das micro e pequenas empresas nasprincipais instâncias internacionais de cooperação (União Europeia, Mercosul, UNIDO,BID, Banco Mundial, CAF);Realizar cooperação técnica internacional em melhores práticas com União Europeia,Mercosul, UNIDO, BID, Banco Mundial e CAF.Programa 2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia SolidáriaObjetivos Metas0790 - Criar e aperfeiçoar instrumentos econômicos e financeiros com vistas à promoção dodesenvolvimento regional sustentável.Avaliar anualmente o desempenho dos Fundos de Desenvolvimento RegionalAvaliar semestralmente o desempenho das aplicações dos Fundos Constitucionais deFinanciamento 8.
8BBrraassiill MMaaiioorr:: IInnvveessttiimmeennttoossPrograma 2055 Desenvolvimento ProdutivoObjetivos Metas0853 - Incentivar a implantação de indústrias competitivas de componentes e equipamentoseletrônicos, com ênfase no desenvolvimento local, e promover a produção de software,conteúdos digitais interativos e serviços de TI, para posicionar o País como exportadorrelevante do setor.Investir R$ 1 bilhão de reais em nova capacidade instalada em componentes eletrônicos0856 - Ampliar a capacidade da indústria petroquímica nacional e promover a substituiçãocompetitiva das importações de produtos da indústria química, por meio do incremento daparticipação patrimonial e da concessão de incentivos fiscais e creditícios, contribuindoainda para a desconcentração espacial da produção.Aumentar a oferta de ureia para 1.210 mil t/ano.Aumentar a oferta de Ácido tereftálico (PTA) em 700 mil toneladas/anoAumentar a oferta de amônia para 124 mil t/anoAumentar a oferta de Politereftalato de Etileno (PET) em 450 mil toneladas/anoAumentar a oferta de estireno em 250 mil toneladas/anoAumentar a oferta de filamentos de poliéster e resina têxtil em 240 mil toneladas/ano0848 - Induzir a ampliação do investimento fixo na indústria por meio de benefícios fiscaise creditícios, simplificação de exigências regulatórias e disseminação da informação.Criar o Portal do Observatório do Investimento0757 – Modernizar, renovar e ampliar a frota mercante brasileira e o parque nacional deestaleiros de modo a atender à navegação de longo curso, de cabotagem e navegaçãointerior.Fomentar a contratação de 14 bilhões em projetos de embarcações com recursos do Fundoda Marinha Mercante (FMM)Fomentar a contratação de 14 bilhões em projetos deembarcações com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM)BBrraassiill MMaaiioorr:: IInnoovvaaççããooPrograma 2055 - Desenvolvimento ProdutivoObjetivos Metas0850 - Expandir, diversificar e aperfeiçoar os mecanismos de incentivo à inovação,buscando maior adequação às necessidades, capacitações e potencialidades das empresas.Fomentar a especialização de 20 Centros de Inovação, Design e Sustentabilidade (CIDS)Disponibilizar bolsas para 100 Gestores seniores em Inovação, Design e Sustentabilidade(GIDS) em Arranjos Produtivos Locais (APLs) 9.
90849 - Atrair projetos e centros de P&D de empresas estrangeiras, por meio de medidasfiscais, regulatórias e creditícias.Atrair 100 projetos e centros de P&D0881 - Conceder direitos de propriedade intelectual com qualidade, rapidez e segurançajurídica, aliada à disseminação da cultura da propriedade intelectual, à integração com osistema internacional de propriedade intelectual e ao fortalecimento do comércio detecnologia.Disseminar a cultura de Propriedade Intelectual em 123 instituições públicas de educaçãosuperior brasileirasAumentar de 2.500 para 5.000 o número de pessoas capacitadas em cursos de propriedadeintelectual oferecidos pelo INPIAumentar de 30 para 60 o número de publicações do corpo docente do mestrado relacionadasà propriedade intelectualPrograma 2047 - Micro e Pequenas EmpresasObjetivos Metas0837 - Promover a capacitação, a inovação, o acesso ao crédito, a inserção comercial, oencadeamento produtivo e o fomento às relações cooperativas e associativas para micro epequenas empresas, de forma a estimular seu crescimento e competitividade,potencializando sua participação nos processos de geração de emprego e renda.Capacitar 100 mil micro e pequenas empresas e/ou empreendedores, inclusive as artesanaise as organizadas em APLsPrograma 2057 - Política ExternaObjetivos Metas0909 - Promover e fortalecer a cooperação com os demaispaíses em ciência, tecnologia e inovação, TV digital,governança da internet e temas relacionados.Expandir o número dos Setores de Ciência e Tecnologia (SETEC) no exterior de 14 unidades em 12 países para 19unidades em 15 países, e capacitá-los com vistas a, entre outras atribuições, atuarem como observatórios de inovação emsuas respectivas áreas jurisdicionais 10.
10Programa 2021 - Ciência, Tecnologia e InovaçãoObjetivos Metas0485 - Consolidar o Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC) Ter em curso 1.200 projetos de desenvolvimento tecnológico em cooperação entre as redesSIBRATEC de Centros de Inovação e Empresas0486 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em Tecnologias daInformação e Comunicação (TIC) e Microeletrônica.Desenvolver e fortalecer competências e habilidades para o setor de TIC em pelo menos35.000 profissionais0493 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em tecnologiasestratégicas de caráter transversal: biotecnologia, nanotecnologia e novos materiais.Ampliar para 120 o número de empresas que realizam pesquisa e desenvolvimento emnanotecnologia em seus processos produtivosPromover o aumento em 40% do número de pedidos de patentes de produtos, processos eserviços biotecnológicos depositados no Brasil e no exterior por residentes no país0494 - Promover a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setoresestratégicos, especialmente energia e biocombustíveis, mineral, agropecuária, complexoeconômico-industrial da saúde, transporte, petróleo e gás e aeroespacial.Aumentar de 41% para 50% a participação dos setores estratégicos no dispêndio empresarialbrasileiro em pesquisa e desenvolvimento0495 - Estimular a ampliação da inovação e dos investimentos empresariais em pesquisa edesenvolvimento, mediante a maior utilização de instrumentos governamentais de apoio àinovação.Aumentar de 22,3% para 30% o percentual de empresas inovadoras que utilizam ao menosum dos diferentes instrumentos de apoio governamental à inovação nas empresasBBrraassiill MMaaiioorr:: FFoorrmmaaççããoo ee QQuuaalliiffiiccaaççããoo PPrrooffiissssiioonnaallPrograma 2055 - Desenvolvimento ProdutivoObjetivos Metas0851 - Orientar junto às entidades competentes, o direcionamento da oferta de treinamento,qualificação e formação de mão de obra em adequação às necessidades das empresas.Criar 500 novas vagas nas instituições de ensino e qualificação profissional para os setoresidentificados e afetados pelos programas de treinamentos 11.
11Programa 2023 - Comércio e ServiçosObjetivos Metas0983 - Fomentar e fortalecer empreendimentos econômicos solidários e suas redes decooperação em cadeias de produção, comercialização e consumo por meio do acesso aoconhecimento, crédito e finanças solidárias e da organização do comércio justo e solidário.Promover a formação e capacitação social e profissional de 10.000 trabalhadores para aeconomia solidáriaPrograma 2031 - Educação Profissional e TecnológicaObjetivos Metas0582 - Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursosde educação profissional e tecnológica, considerando os arranjosprodutivos, sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade deampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e osinteresses e necessidades das populações do campo, indígenas,quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa renda e daspessoas com deficiênciaElevar a relação aluno/professor nos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica, emconsonância com o PNE 2011-2020Elevar o número de escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica para 562Oferecer 8 milhões de vagas para a educação profissional e tecnológica, com a concessão de 3 milhões de bolsasa estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos, trabalhadores ebeneficiários dos programas federais de transferência de rendaPrograma 2021 - Ciência, Tecnologia e InovaçãoObjetivos Metas0497 - Expandir a formação, capacitação e fixação de recursos humanos qualificados paraciência, tecnologia e inovação e impulsionar o intercâmbio e a atração de recursos humanosqualificados radicados no exterior por meio de concessão de bolsas.Alcançar o número de 35.000 bolsas voltadas para o Intercâmbio Internacional concedidaspelo CNPq0498 - Promover a formação e capacitação de recursos humanos nas Engenharias e demaisáreas tecnológicas, priorizando a concessão de bolsas nessas áreas.Alcançar o número de 26.000 bolsas de produtividade em pesquisa concedidas pelo CNPqAlcançar o número de 13.400 bolsas de iniciação tecnológica concedidas pelo CNPq para asEngenharias 12.
12BBrraassiill MMaaiioorr:: PPrroodduuççããoo SSuusstteennttáávveellPrograma 2055 - Desenvolvimento ProdutivoObjetivos Metas0858 - Fomentar a adoção pelas empresas de práticas ambientalmente sustentáveis naprodução de bens e serviços.Criar banco de dados de tecnologias de baixo carbonoPrograma 2018 - BiodiversidadeObjetivos Metas0506 - Promover o uso sustentável da biodiversidade por meio da valorizaçãoagrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade, com agregação de valor,consolidação de mercados sustentáveis e pagamento pelos serviços ambientais.Fomentar 200 projetos de uso e conservação da biodiversidadePrograma 2022 - CombustíveisObjetivos Metas0797 - Monitorar e incentivar o uso sustentável de biocombustíveis de origemflorestal (lenha e carvão) para fins energéticos.Promover o uso energético sustentável da biomassa florestal em 300 empresas usuárias decarvão vegetal proveniente do bioma Caatinga.Programa 2067 - Resíduos SólidosObjetivos Metas0342 - Promover a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com ênfase nareestruturação das cadeias produtivas, na integração das associações, cooperativas e redesde cooperação de catadores, na estruturação do planejamento do setor, no gerenciamento deáreas contaminadas e na inovação tecnológica respeitando as peculiaridades regionais.8 Acordos Setoriais de cadeias produtivas implementados 13.
13Programa 2050 - Mudanças ClimáticasObjetivos Metas0698 - Desenvolver e implementar instrumentos de mitigação e adaptação às mudançasclimáticas considerando o desenvolvimento sustentável e a diversidade regional.Fomentar a execução de 40 projetos e 20 empreendimentos que promovam a adaptação emitigação às mudanças climáticasPrograma 2053 - Petróleo e GásObjetivos Metas0063 - Incentivar o desenvolvimento sustentável da indústria do petróleo e gás natural, comações voltadas à capacitação e qualificação profissional, ao desenvolvimento tecnológico eao conteúdo local.Liderar o desenvolvimento tecnológico do setor, através da realização de projetos depesquisa e desenvolvimento e da ampliação da infraestrutura experimental, visando aexpansão dos objetivos dos negócios, a agregação de valor, a diversificação de produtos e asustentabilidade dos projetos.Programa 2036 - Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos IncêndiosObjetivos Metas0228 - Promover a gestão florestal compartilhada e o desenvolvimento florestal sustentável,por meio do aprimoramento das normas e instrumentos de fomento, pesquisa, informação econtrole, em articulação com os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente(SISNAMA).Apoiar, por instrumentos de fomento florestal, 400 atividades produtivas dedesenvolvimento florestal sustentável0472 - Incentivar a ampliação de florestas plantadas, com vistas ao suprimento da demandade matéria-prima florestal e à redução da pressão sobre os remanescentes nativos.Ampliar em 1 milhão de hectares das áreas plantadas destinadas ao suprimento de lenha ecarvão vegetal do setor industrial 14.
14BBrraassiill MMaaiioorr:: CCoommppeettiittiivviiddaaddee ddee PPeeqquueennooss NNeeggóócciioossPrograma 2023 - Comércio e ServiçosObjetivos Metas0822 - Simplificar, modernizar e gerir a governança dos procedimentos de abertura,alteração e encerramento de empresas e das atividades afins, com vistas a melhorar oambiente de negócios.Conceder registro a micro e pequenas empresas de baixo risco pelas Juntas Comerciais noprazo de até dois dias úteis para atos sujeitos a decisão singular, na forma da lei.0824 - Estimular o processo de ativação econômica sustentável dos segmentos de comércioe serviços, contribuindo para o crescimento da economia nacional, geração de emprego erenda, e para o bem estar do consumidor.Premiar anualmente empresas e profissionais do setor de comércio e serviços.Programa 2047 - Micro e Pequenas EmpresasObjetivos Metas0837 - Promover a capacitação, a inovação, o acesso ao crédito, ainserção comercial, o encadeamento produtivo e o fomento às relaçõescooperativas e associativas para micro e pequenas empresas, de forma aestimular seu crescimento e competitividade, potencializando suaparticipação nos processos de geração de emprego e renda.Capacitar 100 mil micro e pequenas empresas e/ou empreendedores, inclusive as artesanais e as organizadas emAPLsElevar o montante de crédito disponibilizado pelo BNDES para micro e pequenas empresas de R$ 5 bilhões em2010 para R$ 21,2 bilhões.0836 - Regulamentar no âmbito da União e incentivar a implementaçãonos estados e municípios do marco legal das micro e pequenasempresas, com vistas a fortalecer e ampliar os incentivosgovernamentais para o desenvolvimento econômico e social dosegmentoRegulamentar a Cédula de Crédito Microempresarial – art. 46 da Lei Complementar 123/2006Regulamentar a Fiscalização Orientadora – art. 55 da Lei Complementar 123/2006Regulamentar a Sociedade de Propósito Específico – art. 56 da Lei Complementar 123/2006Regulamentar o acesso simplificado à justiça – art. 73, 74 e 75 da Lei Complementar 123/2006Regulamentar o apoio à inovação – art. 65 da Lei Complementar 123/2006Regulamentar o Sistema Nacional de Garantias de Crédito – art. 60-A da Lei Complementar 123/20060839 - Desenvolver, disponibilizar e consolidar sistemas de gestão doconhecimento sobre micro e pequenas empresas, inclusive as artesanaise as organizadas em Arranjos Produtivos Locais, para ocompartilhamento de conhecimento e a geração de vantagemcompetitiva de mercado.Criar a rede nacional de disseminação de conhecimentos e boas práticas em gestão empreendedora de micro epequenas empresas e artesanato. 15.
15BBrraassiill MMaaiioorr:: AAççõõeess EEssppeecciiaaiiss ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RReeggiioonnaallPrograma 2055 - Desenvolvimento ProdutivoObjetivos Metas0857 - Fortalecer os empreendimentos organizados em Arranjos Produtivos Locais (APLs), por meio deapoio a melhoria de processos e produtos e as iniciativas coletivas, com vistas ao aumento dacompetitividade e à desconcentração da produção no país.Apoiar 80 Arranjos Produtivos Locais no paísPrograma 2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia SolidáriaObjetivos Metas0789 - Formular e implementar os marcos legais das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional ede Ordenamento Territorial , contribuindo para a redução das desigualdades regionais e a ocupaçãoracional do território.Aprovar o marco legal da Política Nacional de Ordenamento Territorial0977 - Promover a integração de políticas públicas em âmbito setorial e federativo, bem como emmúltiplas escalas territoriais, consolidando a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimentosustentável para o Brasil Rural, com especial atenção à superação das desigualdades de renda, gênero,raça, etnia e geração.Atender 280 territórios rurais com um conjunto de políticas públicas integradase territorializadas, compatível com as principais carências existentes no meiorural0978 - Consolidar um modelo de governança territorial baseado na gestão social, com ocompartilhamento, entre poder público e sociedade civil organizada, da formulação, gestão e controledas políticas públicas, com especial atenção à superação das desigualdades de renda, gênero, raça, etniae geração, consolidando a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento sustentável para oBrasil Rural.Apoiar 165 territórios rurais existentes e respectivos colegiados0982 - Fortalecer a institucionalidade da política nacional de economia solidária, a articulação federativae a integração das políticas de promoção das iniciativas econômicas solidárias nos processos territoriaissustentáveis e solidários de desenvolvimento.Aprovar o novo marco legal da economia solidária e do cooperativismo detrabalhoPromover a integração das políticas de economia solidária em 100 processosterritoriais de desenvolvimento 16.
16BBrraassiill MMaaiioorr:: FFoorrttaalleecciimmeennttoo ddaass CCaaddeeiiaass PPrroodduuttiivvaassPrograma 2055 - Desenvolvimento ProdutivoObjetivos Metas0847- Promover a competitividade, a agregação de valor e o adensamentoda indústria, por meio da avaliação, aprimoramento, reformulação eexpansão dos mecanismos existentes.Reformular a metodologia de concessão de Processo Produtivo Básico (PPB)0853 - Incentivar a implantação de indústrias competitivas de componentese equipamentos eletrônicos, com ênfase no desenvolvimento local, epromover a produção de software, conteúdos digitais interativos e serviçosde TI, para posicionar o País como exportador relevante do setor.Investir R$ 1 bilhão de reais em nova capacidade instalada em componentes eletrônicos0854 - Estimular a produção de máquinas, equipamentos e serviçosespecializados.Produzir 12.000 toneladas de equipamentos e componentes para as indústrias nuclear e de alta tecnologiaObter e preservar o selo N (projeto de equipamentos nucleares) do American Society of MechanicalEngineers (ASME)Implantar sistema integrado informatizado para concessão de ex-tarifários0194-Fortalecer o complexo produtivo-industrial da saúde, ampliando aprodução nacional de fármacos, biofármacos, medicamentos,imunobiológicos, equipamentos e materiais de uso em saúde.Ampliar a produção local integrada dos insumos e produtos de maior conteúdo tecnológico, estratégicos parao SUS, passando de 8% em 2011 para 35% até 2015Concluir a construção do complexo industrial de produção de hemoderivados, até 2015Ampliar de 20 para 40 o número de projetos de pesquisa clínica realizadas na FIOCRUZApoiar a modernização produtiva e gerencial de pelo menos oito produtores públicos0196 - Promover o desenvolvimento da cadeia produtiva do complexoindustrial da defesa, inclusive mediante a utilização do poder de compragovernamental e de instrumentos fiscais e creditícios, para alcançar maiorautonomia tecnológica e produtivaAmpliar a produção nacional de genéricos dos itens com patentes vencidas, passando de 20% em 2011 para60% até 2015Fabricar o fuzil brasileiro0856 - Ampliar a capacidade da indústria petroquímica nacional e promovera substituição competitiva das importações de produtos da indústriaquímica, por meio do incremento da participação patrimonial e daconcessão de incentivos fiscais e creditícios, contribuindo ainda para adesconcentração espacial da produção.Aumentar a oferta de ureia para 1.210 mil t/ano.Aumentar a oferta de Ácido tereftálico (PTA) em 700 mil toneladas/anoAumentar a oferta de amônia para 124 mil t/anoAumentar a oferta de Politereftalato de Etileno (PET) em 450 mil toneladas/anoAumentar a oferta de estireno em 250 mil toneladas/anoAumentar a oferta de filamentos de poliéster e resina têxtil em 240 mil toneladas/ano 17.
17BBrraassiill MMaaiioorr:: EEccoonnoommiiaa ddoo CCoonnhheecciimmeennttoo NNaattuurraallPrograma 2055 - Desenvolvimento ProdutivoObjetivos Metas0855 - Promover a competitividade das empresas de base biotecnológica e nanotecnológica,por meio do fortalecimento da capacidade inovativa e adensamento da cadeia produtiva daindústria, via atração de investimentos e oferta de infraestrutura tecnológica para alcance deeconomia de escala.Realização de 2 rodadas de negócios para empresas, academia e governoBBrraassiill MMaaiioorr:: BBeemm--eessttaarr ddoo CCoonnssuummiiddoorrPrograma 2055 - Desenvolvimento ProdutivoObjetivos Metas0859 - Fomentar a competitividade, a inovação e a harmonização das relações de consumopor meio da metrologia, avaliação da conformidade, normalização e regulamentaçãotécnica.Ter 1180 organismos de avaliação da conformidade acreditados pelo INMETROImplantar 10 laboratórios delegados à Rede Laboratórios Associados ao INMETRO parainovação na empresaPrograma 2022 – CombustíveisObjetivos Metas0186 - Otimizar a logística referente a petróleo e combustíveis, de forma a reduzir custos efavorecer sua comercialização e seu adequado fornecimento aos consumidores.Aumentar em 305 mil m³/dia a capacidade de escoamento de derivados de petróleo ebiocombustíveis entre as refinarias e os terminais de modo a permitir o suprimento destesprodutos 18.
18Programa 2025 – Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaObjetivos Metas0751 - Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica,telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando asmelhores condições de preço, cobertura e qualidade.Atender 100% dos distritos, com população igual ou superior a 500 habitantes, comatendimento postal básico.Atender 85% da população com distribuição postal.Programa 2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia SolidáriaObjetivos Metas0982 - Fortalecer a institucionalidade da política nacional de economia solidária, aarticulação federativa e a integração das políticas de promoção das iniciativas econômicassolidárias nos processos territoriais sustentáveis e solidários de desenvolvimento.Criar e implantar o Sistema Nacional de Economia Solidária e fortalecer as instâncias departicipação.0983 - Fomentar e fortalecer empreendimentos econômicos solidários e suas redes decooperação em cadeias de produção, comercialização e consumo por meio do acesso aoconhecimento, crédito e finanças solidárias e da organização do comércio justo e solidário.Certificar os produtos e serviços de 5 mil empreendimentos econômicos solidários noSistema de Comércio Justo e Solidário. 19.
19BRASIL SEM MISÉRIAOO lleevvaannttaammeennttoo ccoonnssiiddeerraa mmeettaass ddoo PPPPAA 22001122--22001155 qquuee ttrraattaammeessppeecciiffiiccaammeennttee ddoo BBrraassiill SSeemm MMiisséérriiaaPPrrooggrraammaass -- 1100OObbjjeettiivvooss -- 1166MMeettaass –– 2233 20.
20Programa 2012 - Agricultura FamiliarObjetivos Metas0411 Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia depreços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agriculturafamiliar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.Distribuir sementes para 220 mil famílias no âmbito do Plano Brasil sem Miséria.0412 Ampliar o acesso e qualificar os serviços de assistência técnica e extensão rural e deinovação tecnológica, de forma continuada e permanente, para os agricultores e agricultorasfamiliares, assentados e assentadas da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.Contratação de de serviços de Assistencia Técnica e Extensão Rural - ATER paraatendimento a 203 mil famílias de agricultores e 50 mil famílias assentadas de reformaagrária no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria com acompanhamento diferenciado.Programa 2018 - BiodiversidadeObjetivos Metas0506 Promover o uso sustentável da biodiversidade por meio da valorizaçãoagrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade, com agregação de valor,consolidação de mercados sustentáveis e pagamento pelos serviços ambientais.Remunerar 70 mil famílias em situação de extrema pobreza pela prestação de serviços deconservação de recursos naturais no meio rural (Plano Brasil sem Miséria).Programa 2033 - Energia ElétricaObjetivos Metas0045 Universalizar o acesso à energia elétrica Atender integralmente a população assistida pelo Programa Brasil Sem Miséria, através doLuz para Todos e Universalização. 21.
21Programa 2019 - Bolsa FamíliaObjetivos Metas0619 Melhorar as condições socioeconômicas das famílias pobres e, sobretudo,extremamente pobres, por meio de transferência direta de renda.Incluir 800 mil famílias em extrema pobreza no Bolsa Família.0376 Localizar e caracterizar as famílias consideradas como público-alvo dos programas detransferência de renda e dos programas sociais do Governo Federal voltados à população debaixa renda, e realizar a gestão e manutenção de suas informações socioeconômicas, pormeio do desenvolvimento e aperfeiçoamento de metodologias, instrumentos e sistemas deinformações, com objetivo de subsidiar o planejamento e a implementação de políticas decombate à pobreza e à desigualdade social.Identificar e incluir as famílias de baixa renda no Cadastro Único para Programas Sociaisdo Governo Federal.Programa 2037 - Fortalecimento do Sistema Único de Assistência SocialObjetivos Metas0282 Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social aoacompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica; qualificar os serviços epromover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar ofuncionamento da rede de proteção social básica e expandi-la nos territórios intramunicipaise de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação deserviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.Elevar o percentual de Municípios que realizam Busca Ativa das famílias, especialmentedaquelas priorizadas pelo Plano Brasil Sem Miséria.Fortalecer e incrementar a rede de Proteção Social Básica, induzindo o acompanhamentodas famílias em situação de extrema pobreza definidas pelo Plano Brasil sem Miséria.Produção e divulgação de orientações técnicas para qualificação de Equipe de referência doCRAS, visando atender e acompanhar o público prioritário (Programa Bolsa Família, Brasilsem Miséria, BPC e benefícios eventuais) que vive no território.0370 Ampliar o acesso das famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação dedireitos aos serviços de acompanhamento e atendimento especializados; assegurar ofuncionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviçosofertados e induzir a estruturação da rede de unidades de prestação de serviços de média ealta complexidade, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.Ampliar o número de CREAS Regionais e Municipais nas regiões de extrema pobreza, emacordo com o Plano Brasil sem Miséria.Elevar a cobertura dos serviços de Proteção Social Especial para população em situação derua nos territórios cobertos pelo Plano Brasil sem Miséria0371 Conceder benefícios assistenciais a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidosna legislação, contribuir para a integração entre os benefícios assistenciais e os serviços darede socioassistencial e das demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação doBenefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e dos benefícios eventuais.Conceder o BPC para 144.715 Pessoas Idosas em situação de extrema pobreza (PlanoBrasil sem Miséria), até 2015.Conceder o BPC para 302.297 Pessoas com Deficiência em situação de extrema pobreza(Plano Brasil sem Miséria), até 2015 22.
22Programa 2031 - Educação Profissional e TecnológicaObjetivos Metas0588 Ofertar vagas de educação profissional para jovens e adultos articulada com aelevação de escolaridade e realizar processos de reconhecimento de saberes e certificaçãoprofissional.Ampliar a oferta de cursos de profissionalização articulados com elevação de escolaridade,especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social, atendendo a 100 milmulheres.Programa 2066 - Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura FundiáriaObjetivos Metas0420 Assentar famílias, público da reforma agrária, por meio da obtenção de imóveis rurais, criar e implantar projetos de assentamentosustentáveis com infraestrutura, crédito instalação e licenciamento ambiental, proceder a supervisão ocupacional dos lotes e contribuircom igualdade de gênero e a redução da pobreza rural.Conceder Crédito Fomento à 50 mil famíliasassentadas no âmbito do Plano Brasil semMiséria.Programa 2067 - Resíduos SólidosObjetivos Metas0319 Ampliar o acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de formaambientalmente adequada, induzindo a gestão consorciada dos serviços e a inclusãosocioeconômica de catadores de materiais recicláveis.Incrementar 100 redes de comercializaçãoViabilizar infraestrutura para 280 mil catadoresCapacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadoresPrograma 2069 - Segurança Alimentar e NutricionalObjetivos Metas0615 Fomentar e estruturar a produção familiar e a inclusão produtiva, especialmente dosagricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais em situação deinsegurança alimentar e nutricional, de forma a gerar alimentos, excedentes de produção erenda.Atender 142.100 agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidadestradicionais em situação de vulnerabilidade social, fomentando atividades produtivasdiversificadas, especialmente de alimentos, a partir de conceitos agroecológicos, respeitadasas características culturais. 23.
230380 Promover o acesso a alimentação adequada e fomentar a inclusão socioeconômica deagricultores familiares, mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais e povosindígenas, por intermédio da ampliação da sua participação, prioritariamente dos maispobres, no abastecimento dos mercados institucionais, da rede socioassistencial e dosequipamentos públicos de alimentação e nutrição.Ampliar o número de agricultores familiares participantes do Programa de Aquisição deAlimentos para 450 mil, sendo, no mínimo, 57% dos agricultores participantes enquadradosnos Grupos A, A/C e B do PRONAF.0614 Garantir o acesso à água para populações rurais de forma a promover qualidade equantidade suficientes à segurança alimentar e nutricional.Implantar 1.200 sistemas coletivos dessalinizadores de água em comunidades rurais.Universalizar o acesso à água para consumo humano, atendendo a 730 mil famílias da zonarural do semiárido brasileiro, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais(CadÚnico), sem acesso à rede pública de abastecimento, por meio da implementação detecnologias de captação e armazenamento de água.Programa 2071 – Trabalho, Emprego e RendaObjetivos Metas0287 Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional,ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserçãodo trabalhador no mundo do trabalho.Ampliar em 50% o atendimento em intermediação de mão de obra no âmbito do SINE eampliar a oferta de cursos de qualificação social e profissional, priorizando, em particular, oseguinte público e/ou áreas de atividades:• atividades relacionadas à agricultura, pecuária, aquicultura, pesca e produçãoflorestal;• afrodescendentes, mulheres, jovens e pessoas com deficiência física e intelectual;• trabalhadoras domésticas;• população em situação de rua;• público do Programa do Seguro-Desemprego;• públicos do Programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria;• trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravo;• atividades voltadas para grandes eventos esportivos;• trabalhadores da construção civil; e• presidiários e egressos do sistema penal 24.
24ÁGUAOO lleevvaannttaammeennttoo ccoonnssiiddeerraa pprrooggrraammaass,, oobbjjeettiivvooss,, mmeettaass ee iinniicciiaattiivvaass ddooPPPPAA 22001122--22001155 qquuee ttrraattaamm eessppeecciiffiiccaammeennttee oouu ttêêmm ffoorrttee iimmppaaccttoossoobbrree aass PPoollííttiiccaass rreellaacciioonnaaddaass àà ÁÁgguuaa..PPrrooggrraammaass 2200OObbjjeettiivvooss 5500MMeettaass 112299IInniicciiaattiivvaass 220055 25.
25PPrrooggrraammaa 22002266 -- CCoonnsseerrvvaaççããoo ee GGeessttããoo ddee RReeccuurrssooss HHííddrriiccoossObjetivo 0646 - Coordenar a formulação, o planejamento e a avaliação da Política Nacional de Recursos Hídricos, em articulação com os Estados, com a políticaambiental e com as demais políticas setoriais, considerando a necessária participação da sociedade. (MMA)Metas IniciativasQualificar 30.000 pessoas para participarem do processo de formulação daPolítica Nacional de Recursos HídricosApoiar a elaboração de 6 Planos Estaduais de Recursos Hídricos02G9 - Apoio ao desenvolvimento do Plano Nacional de Recursos Hídricos e dos PlanosEstaduais de Recursos Hídricos, em articulação com os planejamentos setoriaisImplantar o Sistema de Gerenciamento do Plano Nacional de RecursosHídricos (SIGEOR/PNRH)02GA - Formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos e definição de estratégias para asua implementação, em articulação com entes do Singreh e envolvendo a participação dasociedade;02GB - Gestão das águas subterrâneas em articulação com as unidades federadas02GC - Inserção geopolítica do Brasil nos temas relacionados aos recursos hídricosObjetivo 0650 - Promover a integração e o aprimoramento dos instrumentos de Regulação, e Gestão dos recursos hídricos, com vistas a proporcionar os usosmúltiplos da água, de forma sustentável. (MMA)Metas IniciativasModernizar 990 estações da Rede Hidrometeorológica NacionalAmpliar de 7.643 para 10.700 o universo de usuários de recursos hídricos regularizadosDotar 3 bacias hidrográficas de instrumentos de gestão de recursos hídricos: plano, outorga,cobrança ou estudos de viabilidade para cobrança (somando um total de 7 bacias)Elaborar o atlas de vulnerabilidade às inundações, na escala de 1:1.000.000 dos principais riosbrasileirosEstruturar o Sistema Nacional de Informações de Segurança de Barragens02GD - Aprimoramento do monitoramento Hidrológico Quanti-Qualitativode águas superficiais, subterrâneas e atmosféricas02GE - Implementação e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão deRecursos Hídricos: plano, enquadramento, outorga, cobrança e sistema deinformação02GF - Modernização da Rede Hidrometeorológica02GH - Regulação e fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dosServiços de Irrigação e Adução de água bruta e da Segurança de BarragemObjetivo 0662 - Promover a consolidação e a estruturação técnico e institucional dos entes envolvidos no Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos,com foco nas instâncias de representação colegiada e órgãos gestores estaduais. (MMA) 26.
26Metas IniciativasCapacitar 100% dos órgãos gestores estaduais e comitês de bacias de rios de domínio da Uniãocom cursos em gestão integrada de recursos hídricosPactuar metas de gestão e de condições de entrega de água entre rios de diferentesdominialidades com 5 Estados da federaçãoConsolidar o funcionamento de 5 Comitês em bacias de rios de domínio da União02GU - Apoio à estruturação técnica e institucional dos entes do SistemaNacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)02GV - Promoção da integração federativa para gestão de recursos hídricosObjetivo 0663 - Instituir instrumentos de apoio técnico e institucional para promover a integração do Planejamento e da gestão dos recursos hídricos com aformulação e implementação das Políticas, Planos e Programas dos principais setores relacionados com vistas a assegurar os usos múltiplos de forma sustentável.(MMA)Metas IniciativasDefinir áreas sujeitas à restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos, em 5 baciashidrográficas prioritáriasDesenvolver o detalhamento de 2 programas previstos em planos de bacia para apoiar suaimplementação e orientar as políticas públicas relacionadas aos recursos hídricosDesenvolver coeficientes técnicos de uso da água para 3 setores usuários (indústria, irrigação esaneamento)02GW - Elaboração e disponibilização de estudos, planos e instrumentos deapoio técnico às Políticas Públicas com interferência nos recursos hídricos02GX - Estabelecimento de estratégias para implementação dos Planos deRecursos Hídricos e integração com as demais Políticas Públicas, planos eprogramas relacionados a recursos hídricosObjetivo 0665 - Promover a revitalização de bacias hidrográficas por meio de ações de recuperação, preservação e conservação que visem o uso sustentável dosrecursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e à melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade. (MMA)Metas IniciativasRevitalizar 60 sub-bacias hidrográficasConservar e recuperar 6000 hectares de solos, matasciliares e áreas de nascentesReduzir os níveis de poluição hídrica em baciascríticas em 28.000 Kg DBO/Dia - média anual02GZ - Despoluição de bacias hidrográficas02H1 - Preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais em Bacias Hidrográficas02H2 - Preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais na Bacia do São Francisco02H3 - Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba 27.
27PPrrooggrraammaa 22002211-- CCiiêênncciiaa,, TTeeccnnoollooggiiaa ee IInnoovvaaççããooObjetivo 0400 - Fomentar o processo de geração e aplicação de novos conhecimentos, dando especial atenção ao equilíbrio entre as regiões do país a partir de umaforte interação com o sistema produtivo e com a sociedade. (MCT)Metas Iniciativas0176 - Fomento à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovaçãoem recursos hídricosPPrrooggrraammaa 22005511-- OOffeerrttaa ddee ÁÁgguuaaObjetivo 0479 - Aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao desenvolvimentoeconômico e social, por meio de intervenções de infraestrutura hídrica. (MI)Metas IniciativasRegularizar a oferta de água para os sistemas de abastecimento 01L5 - Implantação da Barragem Congonhas (MG)01L7 - Implantação da Barragem Fronteiras (CE)01L8 - Implantação da Barragem Oiticica (RN)01LA - Implantação do Canal da Vertente Litorânea (PB)01LC - Implantação do Canal do Sertão Pernambucano (PE)01LF - Implantação do Cinturão das Águas (CE)01LG - Implantação do Eixão das Águas (CE)01LH - Implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco01LJ - Implantação do Sistema Adutor do Agreste (PE)Objetivo 0480 - Revitalizar infraestruturas hídricas existentes, de forma a preservar ou ampliar suas capacidades, sua segurança e sua vida útil e reduzir perdasdecorrentes de questões estruturais.(MI)Metas IniciativasRevitalizar infraestruturas hídricas 01LL - Implantação do Sistema Jequitaí (MG)01LM - Implantação e ampliação de sistemas de infraestruturas hídricas 28.
28Objetivo 0549 - Formular a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e elaborar seus principais instrumentos, de forma a organizar o setor e a atuação do Estado. (MI)Metas IniciativasElaborar marcos legal e institucional para a Política Nacional de Infraestrutura HídricaElaborar o Plano Nacional de Infraestrutura HídricaImplementar a gestão do Projeto de Integração do São FranciscoDiagnosticar a situação de operação e segurança física de infraestruturas hídricas01LO - Operação e manutenção de infraestruturas hídricas01LP - Recuperação e adequação de sistemas de infraestruturas hídricas023J - Elaboração de planos e estudos no âmbito da infraestrutura hídrica023K - Elaboração dos marcos legal e institucional da Política Nacional deInfraestrutura Hídrica, inclusive com instrumentos para: (a) gestão e garantia dasustentabilidade, (b) transferência de empreendimentosPPrrooggrraammaa 22006688 -- SSaanneeaammeennttoo BBáássiiccooObjetivo 0353 - Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestaçãodos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social. (MCid)Metas IniciativasApoiar 1.125 comunidades com ações de controle da qualidade da água na gestão e estruturação de ações de saneamentoApoiar 1.500 municípios com ações de controle da qualidade da água na gestão e estruturação dos serviços de saneamentoApoiar 320 municípios na melhoria da gestão ou na estruturação dos serviços de saneamento, nas sedes e/ou nas áreas ruraisApoiar 34 estudos e pesquisas com vistas à sustentabilidade dos serviços e ações de saúde e saneamento ambientalApoiar 450 municípios na elaboração do Plano de Saneamento BásicoApoiar 800 municípios com capacitação na gestão dos serviços de saneamentoApoiar a elaboração de 20 estudos e/ou pesquisas para desenvolvimento científico e tecnológico de saneamento básicoApoiar a realização de 10 atividades de capacitação dos membros dos órgãos colegiados, prestadores e técnicos do setor saneamentoApoiar municípios com fomento de Educação em Saúde Ambiental voltados para a sustentabilidade sócio ambientalContratar R$ 2 bilhões para a execução de intervenções de redução e controle de perdas em sistemas de abastecimento de águaContratar R$ 600 milhões para realização de projetos e planos de saneamento básicoElaborar 3 Planos Regionais de Saneamento Básico das Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDES)Estruturar e implantar o Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SINISA)Fortalecer e ampliar a Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (ReCESA), mediante oapoio a implantação de 5 núcleos regionalizados por macrorregião brasileira011L - Implantação de medidasestruturantes de apoio à gestão e àprestação de serviços, inclusive decapacitação e assistência técnica, e dedesenvolvimento científico etecnológico 29.
29Objetivo 0355 - Ampliar a cobertura de ações e serviços de saneamento básico em comunidades rurais, tradicionais e especiais (quilombolas, assentamentos dareforma agrária, indígenas, dentre outras), e população rural dispersa, priorizando soluções alternativas que permitam a sustentabilidade dos serviços. (MS)Metas IniciativasImplantar as atividades de monitoramento e revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico(PLANSAB)Implantar obras de saneamento em 750 comunidades rurais, tradicionais e especiais.011Q- Implantação, ampliação ou melhorias de ações e serviçossustentáveis de saneamento básico em comunidades rurais, tradicionais eespeciais (remanescentes de quilombos, assentamentos da reforma agrária,reservas extrativistas, ribeirinhos, dentre outras)Objetivo 0610- Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento em áreas urbanas, por meio da implantação, ampliação e melhoriasestruturantes nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, com ênfase empopulações carentes de aglomerados urbanos e em municípios de pequeno porte localizados em bolsões de pobreza. (MCid)Metas IniciativasImplantar obras de saneamento em 375 comunidades remanescentes de quilombosBeneficiar 30 municípios com a implantação e melhorias de serviços de drenagemBeneficiar 400 municípios com população abaixo de 50 mil habitantes com implantação ou ampliação de sistema deresíduos sólidos urbanosBeneficiar 500 municípios com a implantação de melhorias sanitárias domiciliaresContratar R$ 12,5 bilhões, por meio de seleções públicas, para apoio à execução de intervenções de esgotamentosanitário em municípios com baixos índices de acesso aos serviços ou tratamento insuficienteContratar R$ 1.28 bilhão para apoio à execução de intervenções de esgotamento sanitário em municípios compopulação abaixo de 50 mil habitantes com baixos índices de acesso aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatóriaContratar R$ 1,5 bilhão para apoio à execução de intervenções de destinação final ambientalmente adequada deresíduos sólidos urbanos em municípios com presença de formas inadequadas de disposição finalContratar R$ 3 bilhões para apoio à execução de intervenções de saneamento integrado em municípios com baixosíndices de acesso ou qualidade insatisfatória em dois ou mais componentes do saneamentoContratar R$ 6,5 bilhões para apoio à execução de intervenções de abastecimento de água em municípios com baixosíndices de acesso aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatóriaContratar R$ 960 milhões para apoio à execução de intervenções de abastecimento de água em municípios compopulação abaixo de 50 mil habitantes com baixos índices de acesso aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatória02DO - Ampliar a destinação final ambientalmenteadequada dos resíduos sólidos urbanos comprioridade para os municípios operados mediantemecanismos de gestão associada02DP - Implantação, ampliação ou melhoriasestruturais nos sistemas públicos de abastecimento deágua02DQ - Implantação, ampliação ou melhorias nossistemas públicos de esgotamento sanitário02DR - Implantar soluções integradas de saneamento,com ênfase na promoção das condições desalubridade, habitabilidade e infraestrutura depopulações com carência simultânea de serviços02DS - Promover a gestão sustentável da drenagem eo manejo de águas pluviais urbanas com açõesestruturais para minimização dos impactosprovocados por cheias e alagamentos em áreasurbanas e ribeirinhas vulneráveis 30.
30PPrrooggrraammaa 22001155 –– AAppeerrffeeiiççooaammeennttoo ddoo SSiisstteemmaa ÚÚnniiccoo ddee SSaaúúddee ((SSUUSS))Objetivo 0714 – Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. (MS)Metas IniciativasAmpliar o número de amostras realizadas para os parâmetros coliforme total e turbidez passando de 28%(333.962) de realização da análise da qualidade da água para o parâmetro coliformes totais e de 27%(346.443) para o parâmetro de turbidez em 2010 para 50% em ambos os parâmetros até 201502Q6 - Fortalecimento da Vigilância em saúde ambiental.02Q7 - Fortalecimento do Sistema de Vigilância de DoençasTransmissíveis.PPrrooggrraammaa 22001133-- AAggrriiccuullttuurraa IIrrrriiggaaddaaObjetivo 0128 - Reformular o marco legal da Política Nacional de Irrigação, elaborar Plano Diretor Nacional de Irrigação e reestruturar a gestão da agriculturairrigada em articulação com as políticas públicas afins.(MI)Metas IniciativasCadastrar e manter os dados de 100% dos irrigantes de projetos públicos de irrigaçãoCadastrar 100% dos irrigantes do setor privadoElaborar e aprovar novo marco legal da Política Nacional de IrrigaçãoImplantar o Sistema Nacional de Informações sobre Agricultura IrrigadaImplantar o Comitê Interministerial de Agricultura Irrigada e seu Grupo ExecutivoImplantar o Conselho Consultivo para a agricultura irrigada0094 - Elaboração do Plano Diretor Nacional de Irrigação e do Programa Nacional deIrrigação e Drenagem009A - Implantação do Comitê Interministerial de Agricultura Irrigada e seu GrupoExecutivo009B - Implantação do Conselho Consultivo de apoio à Agricultura Irrigada009C - Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Agricultura Irrigada009D - Instituição do novo marco legal da Política Nacional de Irrigação009G - Promoção do intercâmbio de informações e articulação com as instânciasgovernamentais, associações de produtores, empresas públicas e privadas, instituiçõesacadêmicas e organizações da sociedade civil por meio do Fórum Permanente deAgricultura Irrigada009H - Reestruturação das instituições responsáveis pela execução da PolíticaNacional de Irrigação 31.
31Objetivo 0171 - Promover e fortalecer a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e inovação voltados para a agricultura irrigada e a sua difusão visando oincremento nos ganhos em produtividade, com qualidade e redução dos custos de produção. (MAPA)Metas IniciativasConsolidar 05 redes de pesquisas e transferência detecnologia em agricultura irrigada: fruticultura, salinidade edrenagem, produção de grãos, arroz irrigado por inundaçãoe hortaliçasContratar 30 estudos incrementais sobre diferentes temasassociados ao desenvolvimento dos cultivos irrigados,métodos e sistemas de irrigação e drenagem00F3 - Promoção de programas de difusão e transferência tecnológica e ampla divulgação dos benefícios dairrigação, com destaque para ganhos de produtividade e qualidade, em veículos e linguagem acessíveis aoprodutor00F7 - Promoção do uso da agricultura de precisão, como ferramenta para a otimização e o uso racional da água00F9 - Realização de estudos e pesquisas direcionadas a redução das perdas de água em sistemas irrigados e aotimização de sua aplicação na agricultura irrigada, com vistas ao aumento de sua eficiênciaObjetivo 0175 - Concluir a implantação das etapas necessárias à viabilização da produção dos projetos públicos de irrigação existentes, revitalizar as infraestruturasde uso comum e promover a exploração das áreas já implantadas em conformidade com a legislação ambiental com vista à transferência de gestão. (MI)Metas IniciativasImplantar 25 projetos demonstrativos emirrigação e drenagemConcluir as infraestruturas para ampliar aárea irrigada em 193.137 haTransferir a gestão de 18 perímetros públicosde irrigaçãoObter a conformidade ambiental de 61perímetros em fase de operaçãoConstruir infraestrutura de apoio à produçãoem 44 perímetros públicos de irrigaçãoRevitalizar as infraestruturas de uso comumque atendam a 97.737 ha00FV - Administração, Operação, Manutenção e Revitalização de Perímetros Públicos de Irrigação00G0 - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê/BA00G4 - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro/RS00G5 - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás/GO00G7 - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba/SE00G8 - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia/GO00GA - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba/AL00GB - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo/PI00GC - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Passarão/RR00GE - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal/PE00GF - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins/TO00GG - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Bálsamo/AL00GH - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre/BA00GJ - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Sampaio/TO00GL - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação São João/TO00GM - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros de São Bernado/MA 32.
3200GP - Conclusão da Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa/PB00GQ - Conclusão e Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Araras Norte/CE00GR - Conclusão e Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú/CE00GS - Conclusão e Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Jaíba/MG00GU - Conclusão e Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe/PI00GV - Conclusão e Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros de Russas/CE00GW - Conclusão e Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí/PI00GX - Estudos para definição e implementação de modelos de gestão adequados a cada projeto público de irrigação00H7 - Infraestrutura de apoio à produção em projetos públicos de irrigação00H8 - Negociação com os órgãos estaduais e federais de licenciamento para definição de alternativas à averbação de reservalegal dos perímetros que não dispõe de áreas próximas para essa finalidade00H9 - Negociação com os órgãos estaduais e federais de licenciamento para desonerar os perímetros de atendimento acondicionantes referentes à habitação, educação, saúde, saneamento e segurança que se configuram dentro das atribuições dosestados e municípios00HA - Pactuação com os entes federados para o fornecimento de serviços públicos de educação, saúde, saneamento, segurançae transporte nos projetos públicos de irrigação00HD - Promover a regularização ambiental e fundiária em projetos públicos de irrigação com transferência da titularidade doslotes aos produtores00HO - Revitalização do Perímetro Rio Formoso do Araguaia/TO00HP - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Açu/RN00HQ - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro/PE00HR - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Brumado/BA00HS - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá/BA00HT - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Curu-Paraipaba/CE00HU - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Estreito/BA00HV - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Formoso/BA00HW - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba/MG00HY - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba/BA00HZ - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós/BA00I0 - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho/PE00I2 - Transferência da gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo/PB00I3 - Transferência de Perímetros Públicos de Irrigação 33.
33Objetivo 0180 - Promover a Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER nas áreas de agricultura Irrigada, visando o uso racional do solo e da água e o manejoadequado das culturas.(MI)Metas IniciativasDisponibilizar serviços de ATER nas áreas da agricultura irrigada de 8.000agricultores familiares que se enquadrem na PNATERDisponibilizar serviços de ATER para 25.000 pequenos produtores dos projetospúblicos de irrigação00IZ - Aprimoramento dos modelos de prestação de serviços de ATER00J0 - Disponibilização dos serviços de ATER de caráter continuado, orientado pararesultados econômicos, sociais e ambientais, nas áreas de agricultura irrigada nosprojetos públicos de irrigaçãoObjetivo 0543 - Viabilizar a produção dos perímetros de interesse eminentemente social visando garantir sua gestão operacional. (MI)Metas IniciativasRealizar a transferência de 40 empreendimentos 021B - Administração, operação, manutenção, revitalização e apoio à produção emprojetos públicos de irrigação de interesse eminentemente socialObjetivo 0544 - Promover a implantação de novos projetos em áreas com potencial de ampliação da agricultura irrigada para aumentar a produção agrícola demaior valor agregado.(MI)Metas IniciativasAmpliar a área irrigada em200.000 ha021K - Construção de barragem para fins de irrigação no Rio Imburuçu/GO021O - Construção do Canal de Irrigação Jaguari/RS021Q - Construção do Canal de Irrigação Taquarembó/RS021T - Estudos e projetos para implantação de perímetros de irrigação021X - Implantação da infraestrutura de apoio à irrigação0223 - Implantação do Perímetro de Irrigação Furamão/PI0225 - Implantação do Perímetro de Irrigação Granja Camocim/CE0229 - Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro/MT022B - Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio/SE 34.
34022D - Implantação do Perímetro de Irrigação Mendubim/RN022E- Implantação do Perímetros de Irrigação – Nacional022H- Implantação do Perímetro de Irrigação Santa Cruz do Apodi/RN022M - Implantação do Perímetro de Irrigação Baixada Cuiabana/MT022O - Implantação do Perímetro de Irrigação Itamarati II/MS022T- Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano/ALObjetivo 0545 Incentivar a ampliação da utilização das áreas potencialmente irrigáveis para aumentar a oferta de alimentos, bioenergéticos e fibras de formasustentável. (MI)Metas IniciativasAmpliar a atual área irrigada pelo setor privado em 100% nospróximos 4 anos0231 - Promoção da implantação de infraestrutura para reservação e distribuição de água que permitam oaproveitamento de 500.000 ha com irrigação0232 - Promoção da implantação de redes de energia elétrica que permitam o aproveitamento de 2.000.000ha com irrigaçãoPPrrooggrraammaa 22001188 –– BBiiooddiivveerrssiiddaaddeeObjetivo 0506 – Promover o uso sustentável da biodiversidade por meio da valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade, com agregaçãode valor, consolidação de mercados sustentáveis e pagamento pelos serviços ambientais. (MMA)Metas IniciativasDefinir estratégias para a gestão integrada da biodiversidade aquática e dos recursoshídricos em três sub-bacias da região amazônica. 35.
35PPrrooggrraammaa 22002299-- DDeesseennvvoollvviimmeennttoo RReeggiioonnaall,, TTeerrrriittoorriiaall SSuusstteennttáávveell ee EEccoonnoommiiaa SSoolliiddáárriiaaObjetivo 0793 - Elaborar e implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico para a promoção do ordenamento e da gestão ambiental territorial (MMA)Metas IniciativasElaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico em pelo menos 10 municípios commaiores índices de desmatamento na Amazônia LegalElaborar o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do bioma Cerrado036Z - Integração do Zoneamento Ecológico-Econômico com os demais instrumentosde planejamento ambiental territorial, em especial as Agendas 21, os planos diretores eos planos de bacias hidrográficasPPrrooggrraammaa 22003333 -- EEnneerrggiiaa EEllééttrriiccaaObjetivo 0019 - Aproveitar o potencial de geração de energia elétrica a partir da fonte hídrica com modicidade tarifária. (MME)Metas IniciativasAdicionar 10.326 MW de capacidade instalada de geração de energia elétrica a partirda fonte hídrica (UHEs, PCHs e CGHs)0001- Implantação da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu (PR)0002- Implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA)0004- Implantação da Usina Hidrelétrica Cachoeira dos Patos (PA)0005 - Implantação da Usina Hidrelétrica Colider (MT)0007 - Implantação da Usina Hidrelétrica Estreito (MA/TO)0008 - Implantação da Usina Hidrelétrica Garabi (RS)0009 Implantação da Usina Hidrelétrica Itapiranga (RS/SC)000A - Implantação da Usina Hidrelétrica Jamanxim (PA)000B - Implantação da Usina Hidrelétrica Jatobá (PA)000C - Implantação da Usina Hidrelétrica Jirau (RO)000D - Implantação da Usina Hidrelétrica Marabá (MA/PA/TO)000E - Implantação da Usina Hidrelétrica Mauá (PR)000F - Implantação da Usina Hidrelétrica Panambi (RS)000H - Implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio (RO)000I - Implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio Jari (AP/PA)000J - Implantação da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós (PA)000K - Implantação da Usina Hidrelétrica São Manoel (MT/PA)000L - Implantação da Usina Hidrelétrica Serra Quebrada (MA/TO)000M - Implantação da Usina Hidrelétrica Simplício (MG/RS)000N - Implantação da Usina Hidrelétrica Sinop (MT)000O - Implantação da Usina Hidrelétrica Tabajara (RO)000P - Implantação da Usina Hidrelétrica Teles Pires (MT/PA) 36.
36000Q - Implantação de Centrais Geradoras Hidrelétricas000R - Implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas000S - Implantação de Usinas Hidrelétricas04A9 - Implantação da Usina Hidrelétrica Batalha (GO/MG)001O - Acompanhamento, avaliação e revisão das concessões do setor elétrico001Q - Realização de Estudos e Projetos do Setor Elétrico001R - Realização de Leilões de Energia ElétricaObjetivo 0034 Planejar o atendimento das demandas futuras de energia elétrica para orientar o desenvolvimento do setor. (MME)Metas IniciativasInventariar 12 rios com potencial de aproximadamente 5.000 MW de capacidade de geração hidrelétricaRealizar 28 projetos e estudos de viabilidade de usinas hidrelétricas (UHEs) com potencial deaproximadamente 12.000 MW de capacidade de geração hidrelétricaPPrrooggrraammaa 22004400-- GGeessttããoo ddee RRiissccooss ee RReessppoossttaa aa DDeessaassttrreessObjetivo 0169 -Promover a prevenção de desastres com foco em municípios mais suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos, por meio de instrumentos deplanejamento urbano e ambiental, monitoramento da ocupação urbana e implantação de intervenções estruturais e emergenciais. (MCid)Metas IniciativasContratar R$ 9 bilhões para apoio à execução de intervenções de drenagem urbana sustentável nosmunicípios mais suscetíveis a desastres associados a enchentes e inundações recorrentes em áreasurbanasExecutar intervenções de drenagem e controle de cheias e de erosões marítimas e fluviais emmunicípios suscetíveis a inundações e enxurradasInvestir na elaboração de planos e projetos e execução de obras de contenção de encostas nosmunicípios mais suscetíveis a desastres associados a deslizamentos em ambiente urbanoEstruturação do sistema de monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações,enxurradas e deslizamentosElaboração de cartas geotécnicas de aptidão à ocupação urbana nos municípios mais suscetíveis ainundações, enxurradas e deslizamentosPromover intervenções emergenciais de prevenção de desastres em situações de risco iminenteRealizar o monitoramento da ocupação urbana nos municípios mais suscetíveis a inundações,enxurradas e deslizamentos00EN - Construção da Barragem Serro Azul (PE)0000EEPP -- EEllaabboorraaççããoo ddee ddiirreettrriizzeess aammbbiieennttaaiiss ppaarraa oo mmaanneejjoo ssuusstteennttáávveell ddeeáágguuaass pplluuvviiaaiiss àà ppaarrttiirr ddoo ppllaanneejjaammeennttoo ddaa bbaacciiaa hhiiddrrooggrrááffiiccaa,, vviissaannddoo ààpprreevveennççããoo ddee ddeessaassttrreess aassssoocciiaaddooss aa iinnuunnddaaççõõeess,, eennxxuurrrraaddaass eeddeesslliizzaammeennttooss00ER - Execução de estudos e intervenções para prevenção de riscos dedeslizamentos de encostas, enxurradas, erosões marítimas e fluviais,enchentes e inundações recorrentes em áreas urbanas por meio de obras deengenharia e recuperação ambiental00ET - Execução de obras emergenciais em situações de risco iminente00EU - Implantação do Sistema de Macrodrenagem da Baixada Campista(RJ)00EV - Obras de Macrodrenagem em Salvador (BA)00EW - Obras de Macrodrenagem em Salvador (BA) 37.
37Objetivo 0173 - Promover a estruturação de sistema de suporte a decisões e alertas de desastres naturais.(MCT)Metas IniciativasModelos geodinâmicos e hidrológicos calibrados em 50 áreas críticasMonitoramento e alerta com alto grau de confiabilidades para 205 municípios comriscos de inundações e enxurradasMonitoramento e alerta com alto grau de confiabilidade para 251 municípios comriscos de deslizamentos de massa00FM- Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de DesastresNaturais00FQ - Operação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de DesastresNaturais e a expansão da infraestrutura observacional e computacional paramonitoramento e modelagem de áreas de riscoObjetivo 0587 - Expandir o mapeamento de áreas de risco com foco em municípios recorrentemente afetados por inundações, enxurradas e deslizamentos, paraorientar as ações de defesa civil. (MI).Metas IniciativasMapear áreas sujeitas a inundações, enxurradas e deslizamentos em municípios 02B2 - Mapeamento de áreas de risco, com foco em inundações, enxurradas e deslizamentosObjetivo 0174 - Promover ações de pronta resposta e reconstrução de forma a restabelecer a ordem pública e a segurança da população em situações de desastre emâmbito nacional e internacional.(MI)Metas IniciativasAssistir às populações vitimadas e reabilitar cenários de desastres. 00FT - Socorro e assistência às populações vitimadas, reabilitação do cenário dedesastres e reconstrução de infraestruturas danificadas por desastresObjetivo 0172 - Induzir a atuação em rede dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil em apoio às ações de defesa civil, em âmbito nacional einternacional, visando a prevenção de desastres. (MI)Metas IniciativasModernização e estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos eDesastres00FG - Modernização e estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscose Desastres 38.
38Objetivo 0602 - Expandir e difundir o mapeamento geológico-geotécnico com foco nos municípios recorrentemente afetados por inundações, enxurradas e deslizamentos paraorientar a ocupação do solo. (MME).Metas IniciativasExecutar mapeamento geológico-geotécnico em municípios sujeitos a inundações,enxurradas e deslizamento02CR - Levantamento e divulgação de informações geológicas-geotécnicasPPrrooggrraammaa 22004411-- GGeessttããoo EEssttrraattééggiiccaa ddaa GGeeoollooggiiaa ddaa MMiinneerraaççããoo ee ddaa TTrraannssffoorrmmaaççããoo MMiinneerraallObjetivo 0032 - Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do conhecimentogeológico e das informações do setor mineral. (MME).Metas IniciativasCadastrar poços profundos no Sistema de Informações de águas Subterrâneas – SIAGASImplantar e operar redes de monitoramento hidrológico em bacias experimentais e representativas0017 - Implantação e operação de redes de monitoramentohidrológico embacias experimentais e representativasObjetivo 0044 - Fortalecer as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação e articular com a indústria mineral para promover a cultura e a prática dainovação tecnológica no setor mineral. (MME)Metas IniciativasImplantar a Rede do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Companhia dePesquisa de Recursos Minerais - CPRM (CEDES/CPRM)002X - Consolidação do centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas degeologia, recursos minerais e hídricos (CEDES/CPRM)Objetivo 0046 - Otimizar o aproveitamento dos recursos minerais e promover mecanismos para o desenvolvimento das atividades, visando o presente e o futuro, pormeio de regulação, fiscalização e execução de projetos de produção e transformação mineral. (MME)Metas IniciativasFiscalizar anualmente 100% das minas subterrâneas brasileiras, das minas combarragens em 4 anos e das concessões de águas minerais e potáveis de mesa em 4 anos003E - Fiscalização da atividade minerária 39.
39PPrrooggrraammaa 22004433-- IInntteeggrraaççããoo SSuull--AAmmeerriiccaannaaObjetivo 0954 - Promover, sobretudo no âmbito do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento da UNASUL, a integração da infraestrutura físicacom os países da América do Sul, nos setores de transportes, energia e comunicações, com especial ênfase no componente de financiamento, com vistas aodesenvolvimento econômico, social e ambiental da região. (MP).Metas IniciativasIniciar a execução da Agenda de ProjetosPrioritários do COSIPLAN que envolvam o Brasil042U - Produção de mapas cartográficos da América do Sul, em escala adequada, com foco nos recursos minerais,energéticos e hídricos, na infraestrutura logística e na identificação de unidades de conservação e terras indígenasPPrrooggrraammaa 22005522 -- PPeessccaa ee AAggrriiccuullttuurraaObjetivo 0567 - Aumentar a produção de organismos aquáticos de forma sustentável, através da implantação de parques aquícolas, da regularização fundiária eambiental, da realização de pesquisas e assistência técnica e da modernização de infraestruturas produtivas, com foco no potencial aquícola brasileiro e nos recursossubexplotados e inexplotados. (MPA).Metas IniciativasImplantar e manter 78 unidades demonstrativas de aquicultura em tanques-rede, tanques escavados e canais de irrigaçãoDemarcar parques aquícolas continentais em 30 reservatóriosDemarcar parques aquícolas marinhos em 12 Estados0265 - Demarcação, sinalização náutica e monitoramento de parques aquícolas em águaspúblicas e consolidação da estrutura do Sistema Nacional de Autorização de Uso de águas daUnião026J - Implantação ou modernização de unidades produtoras de formas jovens para fomento àaquicultura e para repovoamento de corpos d'águaPPrrooggrraammaa 22005588 -- PPoollííttiiccaa NNaacciioonnaall ddee DDeeffeessaaObjetivo 0527 - Prover a segurança da navegação aquaviária nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), mediante o desenvolvimento das atividades de controle efiscalização do tráfego aquaviário e de formação dos operadores e usuários do sistema. (MD).Metas IniciativasAlcançar índice de 80% das necessidades de ampliação das Organizações Militares(OM) integrantes do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário (SSTA)Ampliar em 80% a quantidade de Inspeções Navais (IN) realizadas01ZX - Desenvolvimento das atividades de auxílio à navegação01ZY -Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo01ZZ -Registro e fiscalização de embarcações 40.
40PPrrooggrraammaa 22006655 -- PPrroommooççããoo ee PPrrootteeççããoo ddooss DDiirreeiittooss ddooss PPoovvooss IInnddííggeennaassObjetivo 0948 - Promover o acesso amplo e qualificado dos povos indígenas aos direitos sociais e de cidadania por meio de iniciativas integradas e articuladas emprol do desenvolvimento sustentável desses povos, respeitando sua identidade social e cultural, seus costumes e tradições e suas instituições. (MJ).Metas IniciativasExecutar 10.000 obras de infraestrutura comunitária ou de habitações em terrasindígenas0429 - Promover, por meio de articulação intersetorial, a identificação de tecnologiasadequadas de captação e armazenamento de água para consumo humano e fomento deatividades produtivas dos povos indígenasObjetivo 0962 - Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e asmedicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais. (MS).Metas IniciativasImplantar, até 2015, sistemas de abastecimento de água em 1.220 aldeias compopulação a partir de 50 habitantes0445 - Implementação de sistema de abastecimento de água, melhorias sanitárias emanejo de resíduos sólidos nas aldeias, em quantidade e qualidade adequadas,considerando critérios epidemiológicos e as especificidades culturais dos povosindígenas.PPrrooggrraammaa 22006666 -- RReeffoorrmmaa AAggrráárriiaa ee OOrrddeennaammeennttoo ddaa EEssttrruuttuurraa FFuunnddiiáárriiaaObjetivo 0420 - Assentar famílias, público da reforma agrária, por meio da obtenção de imóveis rurais, criar e implantar projetos de assentamento sustentáveis cominfraestrutura, crédito instalação e licenciamento ambiental, proceder a supervisão ocupacional dos lotes e contribuir com igualdade de gênero e a redução dapobreza rural. (MDA).Metas IniciativasBeneficiar 50 mil famílias com acesso à água 01EP - Propiciar as condições básicas de acesso, saneamento, crédito, moradia, subsistência e convivência para asfamílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária 41.
41PPrrooggrraammaa 22006699-- SSeegguurraannççaa AAlliimmeennttaarr ee NNuuttrriicciioonnaallObjetivo 0614 - Garantir o acesso à água para populações rurais de forma a promover qualidade e quantidade suficientes à segurança alimentar e nutricional.(MDS).Metas IniciativasAmpliar o acesso à água a 3.000 escolas da zona rural e dos territórios tradicionais, sem abastecimento darede pública, por meio da implementação de tecnologias de captação e armazenamento de água com vistasao consumo humanoCriar intercâmbio de experiências e tecnologias sociais de captação e armazenamento de água, para apoio nonível internacional de ações de acesso à águaEstabelecer cooperação e apoio para que as famílias beneficiárias de ações de acesso à água sejam assistidaspor políticas que garantam a qualidade da água consumidaEstabelecer estratégias que permitam ampliar o acesso à água para consumo humano a 245.000 famílias dazona rural das diversas regiões do país e dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais,especialmente na região Norte, por meio da implementação de tecnologias de captação e armazenamento deáguaImplantar 1.200 sistemas coletivos dessalinizadores de água em comunidades ruraisUniversalizar o acesso à água para consumo humano, atendendo a 730.000 famílias da zona rural dosemiárido brasileiro, inscritas no CadÚnico, sem acesso à rede pública de abastecimento, por meio daimplementação de tecnologias de captação e armazenamento de água02E2 - Constituição de comitês gestores federais e estaduais quecolaborem com a coordenação das ações de universalização deacesso à água02E5 - Identificação, implantação e monitoramento detecnologias para a captação e armazenamento de água, parafamílias rurais, povos indígenas e povos e comunidadestradicionais e em escolas rurais, associadas à capacitação dosbeneficiários em gestão hídrica, convivência com a seca,segurança alimentar e nutricional e uso sustentável dos recursosnaturais, além de execução de ações de monitoramento daqualidade da água consumida02E6 - Instalação, recuperação e gestão de sistemas dedessalinização adequados às populações difusas do semiáridoObjetivo 0615 - Fomentar e estruturar a produção familiar e a inclusão produtiva, especialmente dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidadestradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional, de forma a gerar alimentos, excedentes de produção e renda. (MDS).Metas IniciativasAtender 142.100 agricultores familiares, povos indígenas e povos ecomunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade social,fomentando atividades produtivas diversificadas, especialmente dealimentos, a partir de conceitos agroecológicos, respeitadas ascaracterísticas culturais02EC - Identificação e implantação de tecnologias de captação e armazenamento de água parafomentar e estruturar as atividades produtivas de agricultores familiares, povos indígenas e povose comunidades tradicionais, em situação de vulnerabilidade social, associadas ao intercâmbio deexperiências, a capacitação dos beneficiários em gestão hídrica, segurança alimentar e nutricional,convivência com a seca e uso sustentável dos recursos naturais 42.
42PPrrooggrraammaa 22005544 –– PPllaanneejjaammeennttoo UUrrbbaannooObjetivo 0321 - Promover transformações urbanísticas estruturais em territórios de especial interesse em áreas urbanas para efetivar as funções sociais da cidade eda propriedade por meio de projetos urbanos integrados. (MCid).Metas IniciativasDesenvolvimento de projetos de parques e áreas verdes de domínio público ou projetos urbanos em áreas depreservação permanente (APP) ou áreas urbanas de valor histórico, paisagístico e cultural em municípios pertencentesaos Grupos 1 e 2 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em municípios que possuam áreas de expansãourbana e/ou de mananciais, bem como áreas de preservação permanente (APPs) ameaçadas de ocupação irregularDesenvolvimento de projetos integrados de reabilitação urbana que promovam o desenvolvimento social e econômicoem municípios que integrem o Grupo 1 do PAC, possuam conjunto ou sítios históricos protegidos no âmbito doPatrimônio Cultural, estejam em área de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental deâmbito regional ou nacional ou estejam localizados em costas marítimas ou fluviaisImplementação de ações de ordenamento territorial em municípios da orla marítima e municípios da orla de riosfederais, no âmbito do Projeto Orla00ZN - Reabilitação de áreas urbanas centrais, áreassubutilizadas ou áreas de especial interesse depreservação cultural ou ambiental00ZM - Implantação de parques, áreas verdes ouprojetos urbanos em áreas urbanas de preservaçãopermanente ou de valor histórico, paisagístico ecultural00ZK - Assistência técnica e fomento aos Estados eMunicípios para ordenamento e ocupação das orlasmarítima e de rios federais no âmbito do Projeto OrlaObjetivo 0322 - Promover a implementação de instrumentos de planejamento urbano municipal e interfederativo para o desenvolvimento urbano sustentável comredução de desigualdades sociais. (MCid)Metas IniciativasInstituição de instrumentos de gestão ambiental em municípios que atendam ao menosum dos seguintes critérios: possuir altos índices de crescimento demográfico, estarlocalizado em área de influência de empreendimentos de grande impacto ambiental outer sido atingido por desastres naturais00ZP - Instituição do planejamento urbano municipal e interfederativo para odesenvolvimento sustentável com redução de desigualdades sociais e melhoria daqualidade ambiental 43.
43PPrrooggrraammaa 22007733 –– TTrraannssppoorrttee HHiiddrroovviiáárriiooObjetivo 0234 - Fortalecer os corredores hidroviários garantindo condições de navegabilidade (MT).Metas IniciativasEliminar 6 pontos críticos em hidroviasGarantir manutenção e melhorias nos corredores hidroviários em 9.785 km00Q3 - Adequação da navegabilidade da Hidrovia do Rio Madeira00Q5 - Adequação da navegabilidade da Hidrovia do Rio São Francisco00Q7 - Adequação da navegabilidade de corredores hidroviários00Q8 - Adequação da navegabilidade da Hidrovia do Rio Tietê e afluentes00QA - Adequação da navegabilidade das Hidrovias dos Rios Paraná e Paraguai00QB - Construção da Eclusa de Lajeado00QC - Elaboração de cartas náuticas00QE - Gestão, manutenção e operação de eclusas00QF - Manutenção das vias navegáveisObjetivo 0236 - Aumentar a integração hidroviária com países da América do Sul fortalecendo os eixos de integração e desenvolvimento. (MT).Metas IniciativasElaborar 2 estudos de integração hidroviária sul-americana 00QI - Estudos para integração hidroviária sul-americanaObjetivo 0278 - Desenvolver o transporte aquaviário de passageiros e misto (passageiros e cargas) na Região Norte. (MT).Metas IniciativasAdequar a infraestrutura do Porto de ManausEstruturar plano para a implantação, ampliação e modernização do transporteaquaviário de passageiros na Região NorteImplantar 52 Instalações Portuárias Públicas, na Região Norte00VW - Adequação de Infraestrutura Portuária Pública na Região Norte00W1 - Elaboração e consolidação de estudos para o desenvolvimento do transporteaquaviário de passageiros na Região Norte00W2 - Estudos e projetos para infraestrutura de terminais na Região Norte00W3 - Implantação de Infraestruturas Portuárias Públicas na Região Norte00W4 - Implantação do Porto de Manaus Moderna/AM00W5 - Implantação do Programa de Modernização da Frota de Embarcações de Passageirosna Região Norte00W8 - Operação e manutenção da Infraestruturas Portuárias Públicas na Região Norte 44.
44Objetivo 0798 - Desenvolver rede de instalações portuárias de navegação interior para transporte de carga considerando a integração multimodal. (MT).Metas IniciativasAdequar 2 Instalações Portuárias Públicas 037R - Adequação de Infraestruturas Portuárias Públicas037S - Construção de Infraestruturas Portuárias Públicas037V - Incentivo à construção de Infraestruturas Portuárias Privadas037W - Operação e manutenção da Infraestrutura Portuária PúblicaObjetivo 0283 - Estruturar o planejamento, a gestão, a operação e o controle do transporte hidroviário, dando continuidade à regulação do setor e garantindo amovimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas. (MT).Metas IniciativasDefinir classes de hidroviasDefinir comboios tipo para os corredores hidroviáriosElaborar 07 Planos para consolidar e estruturar o planejamento, a gestão, aoperação e o controle do transporte hidroviário00WQ - Estudos para o planejamento, gestão e operação do transporte hidroviário00WR - Estudos para transposição de desnível em hidrovias0486 - Regulação do transporte hidroviárioPPrrooggrraammaa 22004466 –– MMaarr,, ZZoonnaa CCoosstteeiirraa ee AAnnttáárrttiiddaaObjetivo 0561 - Ampliar e consolidar um sistema de observações dos oceanos, zona costeira e atmosfera, a fim de aprimorar o conhecimento científico e contribuirpara reduzir vulnerabilidades e riscos decorrentes de eventos extremos, variabilidade do clima e das mudanças climáticas.Metas IniciativasAmpliar para 40 o número médio de Dispositivos Fixos de coleta de dados, instalados,previstos para as Redes de Observação do GOOS/BrasilAmpliar para 60 o número médio de Dispositivos Derivantes de coleta de dadosprevistos para as Redes de Observação do GOOS/Brasil, em operaçãoManter operacional 90% dos Dispositivos Fixos instalados nas Redes de Observaçãoprevistas pelo GOOS/Brasil025N - Geração de séries temporais de dados suficientes para a construção decenários, julgados essenciais para a redução de vulnerabilidades e riscos decorrentesde eventos extremos e de mudanças climáticas025O - Operacionalização de Redes de Observação de coleta de dados oceanográficose climatológicos e desenvolvimento de outros projetos de pesquisa que contribuampara o monitoramento dos oceanos e do clima 45.
45Objetivo 0563 - Realizar o planejamento e a gestão ambiental territorial da zona costeira, visando a redução de suas vulnerabilidades ambientais, sociais eeconômicas.Metas IniciativasCapacitar parceiros institucionais e sociedade dos 17 estados costeiros nasmodalidades presencial ou a distância, na metodologia do Projeto OrlaElaborar metodologia para estudo e avaliação de vulnerabilidades na zona costeira, emescala localElaborar proposta para monitoramento e avaliação dos resultados do Projeto OrlaImplementar e disseminar Sistema de Modelagem Costeira, adaptado às característicasda costa brasileira025Q - Análises de tendências de longo prazo para determinação da vulnerabilidade dazona costeira em distintos cenários de mudanças climáticas, a partir de dadosfornecidos pela Rede de Observações do Nível Médio do Mar (NMM)047I - Gestão ambiental territorial da zona costeira 46.
46CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOOO lleevvaannttaammeennttoo ccoonnssiiddeerraa mmeettaass ddoo PPPPAA 22001122--22001155 qquuee ttrraattaamm eessppeecciiffiiccaammeennttee oouuttêêmm ffoorrttee iimmppaaccttoo ssoobbrree aa aaggeennddaa ddee CCiiêênncciiaa,, TTeeccnnoollooggiiaa ee IInnoovvaaççããooPPrrooggrraammaass 3333OObbjjeettiivvooss 7777MMeettaass 220011 47.
47Programa 2013 – Agricultura IrrigadaObjetivos Metas0171 - Promover e fortalecer a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e inovaçãovoltados para a agricultura irrigada e a sua difusão visando o incremento nos ganhos emprodutividade, com qualidade e redução dos custos de produção.Consolidar 05 redes de pesquisas e transferência de tecnologia em agricultura irrigada:fruticultura, salinidade e drenagem, produção de grãos, arroz irrigado por inundação ehortaliçasContratar 30 estudos incrementais sobre diferentes temas associados ao desenvolvimentodos cultivos irrigados, métodos e sistemas de irrigação e drenagemImplantar 25 projetos demonstrativos em irrigação e drenagemPrograma 2014 - Agropecuária Sustentável, Abastecimento e ComercializaçãoObjetivos Metas0743 - Implementar e monitorar as ações do Plano de Desenvolvimento da Agricultura deBaixa Emissão de Carbono (ABC), visando a mitigação dos gases de efeito estufa eadaptação aos efeitos diretos e indiretos das mudanças climáticas, de forma a aumentar aresiliência e eficiência das unidades e dos sistemas produtivos agropecuários (Decreto nº7390/2010, Art. 6º, § 1º).Implantar 900 Unidades de Teste e Demonstração ou de Referência Tecnológica (UTD ouURT) em sistemas agropecuários de produção sustentável, previstas no Plano ABC.0744 - Incentivar o desenvolvimento da agricultura orgânica e de outros sistemassustentáveis, de forma a agregar valores ambientais, sociais e econômicos aos sistemasprodutivos, melhorando a sua eficiência, a qualidade e competitividade dos produtos e aequidade na distribuição dos benefícios e renda.Ampliar de 26 para 90 o número de núcleos de estudos em agroecologia na rede federal deeducação científica e tecnológica Recommended