Projetos de lei no Irã transformam mulheres em 'máquinas de bebês', diz AI - Jornal O Globo
Propostas proíbem esterilização voluntária e incentivam empresas a contratarem cidadãs casadas e com filhos
11/03/2015 - 08:19 / Atualizado em 11/03/2015 - 08:45
Segundo a Anistia Internacional, caso aprovados, os projetos irão reduzir as mulheres a "máquinas de fazer bebês" Foto: Morteza Nikoubazl / Reuters
RIO— Dois projetos de lei no Irã têm chamado a atenção de organismos internacionais de direitos humanos. As proposições, que impactam nos direitos reprodutivos das mulheres, proíbem a esterilização voluntária e incentivam as empresas a contratarem mulheres casadas e com filhos. Segundo a Anistia Internacional, caso aprovados, os projetos irão reduzir as mulheres a "máquinas de bebês".
De acordo com a organização, além de excluir as mulheres que não têm filhos do mercado de trabalho, a proposta pode aumentar o número de pessoas com uma gravidez indesejada e conduzir a uma maior quantidade de abortos, expondo essa população ao risco.
— As autoridades estão promovendo uma cultura perigosa na qual as mulheres são despidas de direitos fundamentais e vistas como máquinas de bebês ao invés de seres humanos com direito de fazer escolhas sobre sua vida e seu próprio corpo— afirmou Hassiba Hadj Sahraoui, vice-diretor da Anistia Internacional do Oriente Médio e do Norte da África.
Além de proibir a esterilização voluntária— que, segundo a Anistia, é o segundo método mais comum de contracepção no país— o projeto de lei dificulta o acesso a informações sobre outros contraceptivos. É abordado ainda, em uma das propostas, a imposição de barreiras à obtenção do divórcio.
— A proposta fortalece práticas discriminatórias e faz o direito das mulheres no Irã retroceder décadas— afirmou Sahraoui.
No ano passado, o aiatolá Ali Khamenei pregou o aumento da natalidade no país através de um decreto no qual afirmou que o aumento da população iraniana — que atualmente ultrapassa os 76 milhões — "fortaleceria a identidade nacional", e combateria "aspectos indesejáveis dos estilos de vida ocidentais".
"Considerando a importância do tamanho da população na soberania e no progresso econômico, medidas firmes, rápidas e eficientes devem ser adotadas para reverter o declínio populacional dos últimos anos", afirmou o líder islâmico no decreto publicado em sua página na internet.