Europa aprova plano de abertura de fronteiras para vacinados, mas lista de países habilitados só será definida depois - Jornal O Globo
Bloco permitirá a entrada de turistas que já tomaram as duas doses da vacina contra a Covid-19 ou que venham de países onde a pandemia esteja sob controle; ainda não está claro se brasileiros serão englobados
19/05/2021 - 08:38 / Atualizado em 19/05/2021 - 13:18
Passageiros desembarcam no Aeroporto Fiumicino, em Roma, após o país levantar as restrições para viajantes de dentro da UE Foto: REMO CASILLI / REUTERS / 17-5-21
BRUXELAS — A União Europeia chegou a um acordo nesta quarta-feira para reabrir suas fronteiras para viajantes de fora do bloco que já tenham tomado as duas doses das vacinas contra a Covid-19 ou que venham de países onde a pandemia está sob controle. A iniciativa, que deverá entrar em vigor entre o fim de maio e o início de junho, mira o verão no Hemisfério Norte e a alta temporada do turismo, um dos setores mais impactados pela crise sanitária que mantém o continente fechado para estrangeiros desde março de 2020.
A lista das nações que se enquadrarão na categoria de situação epidemiológica "segura" deverá ser finalizada e divulgada até o fim desta semana. Diante da dimensão da pandemia no Brasil, é improvável que brasileiros não vacinados tenham sua entrada autorizada, mas ainda não está claro se aqueles que já foram imunizados poderão ou não viajar para a UE.
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Os embaixadores das 27 nações europeias chegaram a um consenso durante uma reunião nesta quarta, dando o sinal para uma proposta apresentada pela Comissão Europeia no início do mês. Agora, o projeto segue para os líderes do bloco, que devem dar a aprovação final nos próximos dias.
Segundo a versão atual do texto, a UE aceitará visitantes que completaram há ao menos 14 dias as duas doses de vacinas aprovadas pela Agência de Medicamentos da Europa (EMA, na sigla em inglês), seu órgão sanitário. Ou seja, as doses produzidas pela Moderna, pela Universidade de Oxford-AstraZeneca, pela Johnson & Johnson e pela Pfizer-BioNTech.
Bruxelas, contudo, recomenda que seus membros aceitem também pessoas já imunizadas com doses que receberam o aval emergencial da Organização Mundial da Saúde, o que englobaria também a chinesa Sinopharm. A OMS deverá decidir em breve sobre a concessão da autorização emergencial para a Sinovac, responsável pela CoronaVac usada no Brasil, e a Sputnik V, que também são avaliadas pela EMA.
Diversos países do bloco, principalmente no Leste Europeu, adquiriram doses desses fabricantes antes mesmo de o órgão sanitário continental atestar sua segurança, tentando acelerar suas campanhas de imunização.
Atualmente, a viagem não essencial aos países da UE, independentemente do status de vacinação, é permitida somente para passageiros oriundos de oito países com boas situações epidemiológicas, como Israel e Austrália. A lista é definida pelo Conselho Europeu baseando-se em uma série de critérios, sendo o principal deles que os novos diagnósticos de Covid-19 acumulados ao longo das duas semanas anteriores sejam inferiores a 25 para cada 100 mil habitantes.
O Executivo da UE havia sugerido aumentar o critério para 100 casos por 100 mil habitantes, mas seus chanceleres chegaram a um consenso de 75 casos por 100 mil habitantes. O Brasil tem hoje cerca de 409 casos por 100 mil pessoas.
Visitantes não vacinados que passaram pelos Estados Unidos também deverão ser excluídos, mas fontes diplomáticas europeias indicam que os americanos já com todas as doses da vacina (47,6% da população adulta do país) não terão problemas para entrar — o país aplica doses da Moderna, da Pfizer-BioNTech e da Johnson, todas aprovadas pela EMA. Os britânicos também deverão ser agraciados.
A taxa continuará a ser combinada com outros fatores, como o número de testes PCR per capita, a incidência de resultados positivos e a tendência estável ou de queda dos diagnósticos. A lista europeia será revisada quinzenalmente, poderá levar em conta a reciprocidade, e os viajantes autorizados poderão ser submetidos a testes no desembarque ou a quarentenas obrigatórias, a depender das regras de cada país.
Diante do temor de novas variantes e de novos surtos, o bloco se dá ao direito ainda de acionar um "freio de emergência" que permitirá interromper automaticamente viagens de passageiros oriundos de onde há surtos ou cepas que levantam preocupação.
Internamente, o bloco acerta os detalhes para lançar o seu já aprovado "passaporte da vacina", mas há divergências internas sobre aceitar ou não testes PCR negativos de pessoas não vacinadas ou de quem já contraiu a doença e tem anticorpos, diante da falta de consenso médico sobre o assunto. Também há dificuldades para implementar um sistema unificado, já que cada país emite seu próprio certificado e os documentos são de fácil falsificação.
A retomada é considerada essencial para o setor turístico europeu, responsável por 10% do PIB do bloco. Em 2020, o número de estrangeiros que viajou ao continente caiu 85%, conforme divulgou a Comissão de Viagem Europeia. A pressão é tamanha que a Grécia, um dos países mais dependentes do setor, não esperou a decisão coletiva e reabriu suas fronteiras para turistas já vacinados ou com testes negativos.
A retomada também só é possível porque, após um início complicado, o bloco finalmente consegue avançar sua própria campanha de vacinação. Segundo o levantamento da Bloomberg, até o momento, 32,4% dos habitantes da UE já receberam ao menos uma dose da vacina e o bloco aplica em média 3,4 milhões de doses por dia — neste ritmo, conseguirá imunizar 75% da sua população em 4 meses.