Pais insistem em punir quem não cumpre contratos das refeições escolares
09:02 - 07/12/17 por Lusa
Para a FERLAP, o modelo testado de entregar as cantinas a empresas privadas não funciona e apenas serviu para aliviar "as escolas e os agrupamentos, libertando-os do peso burocrático muito grande que tinham antes da opção pela concessão", mas criou problemas à alimentação dos alunos.
Estas queixas levaram mesmo o Ministério da Educação a criar novas equipas para fiscalizar as refeições escolares, que já estão no terreno, com o objetivo de "reduzir drasticamente" os problemas detetados nas cantinas e garantir a penalização de quem não cumpre.
Com este plano, passa a haver um "controlo e fiscalização apertada ao nível da escola, que conta com a participação da direção da escola e com as equipas regionais da DGestE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares], que foram criadas de propósito para andar pelas escolas a ver e a fiscalizar", explicou esta semana à agência Lusa a secretária de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.
"Iremos continuar a estar atentos à qualidade e quantidade das refeições servidas nas cantinas escolares e, que caso se venha a verificar que a qualidade e a quantidade não são suficientes, que quem tem o dever de fiscalizar não o faz, que os prevaricadores não sofrem as devidas consequências, iremos, com toda a certeza, responsabilizar quem venha a impedir que os alunos tenham a alimentação (...) a que têm direito", avisa, por seu lado, a FERLAP.
A federação defende que as cantinas escolares devem passar no futuro para a gestão das escolas e sublinha que os funcionários dos estabelecimentos escolares "têm um sentido de pertença à escola e à comunidade dificilmente sentido pelos funcionários de empresas que não têm qualquer tipo de ligação à escola".
Na carta, a FERLAP diz ainda que, neste momento, "a bola passou para as mãos dos deputados da nação", garantindo que os pais e alunos "vão ficar atentos às decisões tomadas".
Sobre a possibilidade de as refeições escolares voltarem a ser confecionadas pelas escolas, tal como defendido pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda, Alexandra Leitão considera que este é um processo "difícil, uma vez que foram agora celebrados contratos" para os próximos três anos letivos.
"Não excluímos à partida, mas há dificuldades nesse processo de reversão. Não é fácil, mas é algo que podemos de forma concentrada, pensar. É preciso fazer contas e pensar nos prós e nos contras", defendeu, acrescentando que esta opção traria também muito mais trabalho para os diretores escolares.