Orçamento do MEC terá desbloqueio de R$ 1 bi, diz Guedes - Jornal O Globo
01/06/2021 - 11:10 / Atualizado em 01/06/2021 - 16:34
BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o Orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado em pelo menos R$ 1 bilhão.
Os gastos da pasta da educação foram bloqueados em R$ 2,7 bilhões em abril, de um total retido em todo o governo de R$ 9,2 bilhões. Universidades federais como a UFRJ têm sofrido dificuldades para manter atividades por causa dos cortes nas verbas.
No mês passado, o governo anunciou que iria desbloquear R$ 4,5 bilhões, por conta das melhoras nas previsões de gastos obrigatórios. A distribuição desse recurso ainda não foi anunciada.
— Nós já desbloqueamos R$ 4,5 bi. Em princípio é proporcional. Deve ser até R$ 1 bilhão para o MEC. Esses recursos já devem ser liberados. Se a economia continuar forte, as receitas aumentarem, vão ser desbloqueados os outros R$ 4,5 bi e tudo isso então é desbloqueado — disse Guedes, durante audiência na Comissão de Educação na Câmara.
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Decisão é da política, diz Guedes
Guedes disse que o Ministério da Economia bloqueia o "quantitativo", mas a decisão sobre onde haverá o bloqueio é da "política".
— Nós bloqueamos o quantitativo. O qualitativo, de onde bloqueia e desbloqueia, isso é a política que faz — afirmou.
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O ministro afirmou ainda que um projeto enviado ao Congresso permitiu a criação de cargos para professores e funcionários de novas universidades.
— Isso aí já foi atendido. Essas contratações já estão liberadas — garantiu.
Segundo Guedes, será possível criar 1.528 vagas de concurso para as seis novas universidades: Catalão e Jataí (GO), Norte do Tocantins (TO), Rondonópolis (MT), Agreste de Pernambuco (PE), Delta do Parnaíba (PI).
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Para ministros, gastos com educação não têm gerado bons resultados
Guedes disse também que o Orçamento da Educação está acima do mínimo constitucional. E disse que os gastos não resultam em bons resultados no nível de educação.
— De 2008 em diante houve um crescimento muito grande do total de servidores do MEC. Hoje, o ministério tem metade do funcionalismo público federal. Então por que estamos no último lugar do Pisa (programa internacional de avaliação de estudantes)? — disse.
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Mais voucher, menos Fies
Guedes defendeu a renegociação de dívidas do crédito estudantil do programa Fies, mas voltou a defender a criação de um voucher para o acesso à educação superior. O ministro acredita que seja necessário usar mais voucher e menos empréstimos, como é o Fies.
— Se o jovem é realmente de família muito pobre, ele não pode começar a vida com essa espada sobre a cabeça dele: estar desempregado e já estar endividado. Isso não é razoável. Da mesma forma que estamos estudando planos de reestruturação para empresas que foram atingidas pela pandemia, por que não também o Fies? Por que não podemos construir juntos uma coisa desse tipo, dentro dos parâmetros fiscais, programas focalizados. E no futuro usarmos mais o voucher e menos o empréstimo — disse o ministro.
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Para Guedes, o empréstimo do Fies deveria ser para famílias de classe média.
— O empréstimo é para a família de classe média que está estabelecida. O garoto quer fazer um curso de Medicina, que é muito caro. Tudo bem. Agora, o menino que vem da periferia, está sem recursos e desempregado, como é que vou cobrar de um menino desses agora? — questionou.
Guedes vê risco de os jovens que contraíram empréstimo do Fies não conseguirem pagar suas dívidas.
— O jovem que está começando a sua vida consegue pegar um empréstimo no Fies. Aí,quando ele vai entrar no mercado de trabalho tem uma pandemia dessa, derruba emprego, derruba o PIB, não tem criação de empregos — contextualizou.
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'Roubaram os fundos de pensão'
Guedes foi questionado por um deputado sobre investigação que apurava gestão temerária e fraudulenta em fundos de pensão por meio da gestora da qual era sócio anos antes da entrada dele no governo.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mandou encerrar as investigações. O ministro disse que devolveu os recursos aplicados com um lucro de três vezes em relação ao dinheiro investido. E afirmou que governos anteriores "roubaram" os fundos de pensão e as estatais.
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— Ao contrário dos partidos que estavam no poder, que roubaram os fundos de pensão, roubaram a Petros, roubaram o Postalis, roubaram a Funcef, assaltaram as empresas estatais e assaltaram os fundos de pensão… Ao contrário desse pessoal, os recursos que eu peguei, devolvi três vezes o valor.
Guedes disse que "quem roubou está sendo inocentado":
— E quem devolveu três vezes o que foi investido, bastou eu entrar no governo Bolsonaro, inventaram uma história. Estão inventando histórias. Essa é a política brasileira. A parte podre é essa.
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Impeachment é 'descredenciar a democracia', diz ministro
Guedes ainda acusou os que pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro de "descredenciar a democracia".
Segundo ele, desde o início do mandato, há pedidos para tirar o dirigente do cargo. Bolsonaro tem mais de 100 pedidos de impedimento contra ele parados na Câmara.
— Você quer o impeachment primeiro porque teve uma acusação contra um filho, depois você quer o impeachment porque tem uma acusação sobre os maus modos, depois quer impeachment por causa da vacina. Mas o que você quer desde o primeiro dia é o impeachment. Isso é a negação, é o descredenciamento da democracia. Isso é um absurdo.
Ele disse ser preciso ter uma "certa civilidade" no ataque e na defesa nos dois lados:
— Estou pedindo em geral um respeito às regras do jogo, à democracia. A alternância de poder é natural.
Guedes afimou que não há nenhum objetivo de destruir o Brasil e que o governo pode até errar, mas o compromisso é deixar um país melhor que recebeu.
O ministro disse ainda que se estaria negando o direito de governar se, por exemplo, o próximo governo fosse de esquerda e, desde o primeiro dia, começassem a chamar "de ladrões, de atrabiliários, de irresponsáveis, de socialistas, de comunistas''.
Guedes disse que nunca viu o presidente Bolsonaro desrespeitar alguém a não ser que alguém o tenha desrespeitado. Segundo ele, quando há uma oposição que desrespeita o presidente, com ou sem razão, Bolsonaro perde o respeito por essa oposição.