De acordo com a nova Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (18), o Brasil ainda sofre com problemas de acessibilidade de parte da população à internet. Apesar do país ser um dos líderes mundiais em acesso às redes sociais, metade dos brasileiros não tem acesso à web. A pesquisa revelou que os internautas em 2013 representavam 50,1% da população.
“No Brasil, aproximadamente 86,7 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade acessaram a Internet no período de referência da pesquisa em 2013, um crescimento de 2,9% em relação ao ano anterior. De 2012 para 2013, a proporção percentual de internautas passou de 49,2% para 50,1% do total da população residente. Mais da metade dos internautas tinham de 10 a 29 anos de idade (52,6%)", relatou o PNAD, dando claros indícios de que a internet segue sendo algo muito distante para boa parte da população.
O crescimento no acesso ao computador pessoal subiu em relação a 2012. Em 2013, 32,2 milhões de domicílios do país possuíam um microcomputador, representando 49,5%, ante 46,4% em 2012. Dessas residências, apenas 28 milhões (43,1% do total) contavam com acesso à Internet. Assim sendo, o acesso a banda larga pode ser considerado um item de luxo para boa parte da população brasileira ou similar a possuir um automóvel, já que o PNAD revelou que 43,6% dos domicílios possuem carros.
Os telefones fazem parte de 92,7% do cotidiano dos domicílios do Brasil, algo tão popular quanto os televisores, especialmente devido ao franco crescimento dos celulares. As residências que possuem somente linha fixa voltaram a cair e representam 2,7% do total, ou 1,8 milhão. O mesmo número se aplica ao crescimento de unidades de aparelhos celulares que são responsáveis pela única ferramenta de telefonia de uma residência. Esse crescimento elevou a porcentagem para 53,1%, ante 51,4% em 2012.
O PNAD revelou também que 130,8 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade possuíam um telefone celular para uso pessoal no ano passado. O crescimento foi de 6,3 milhões, assim, passando de 72,8% em 2012 para 75,5% em 2013, no total dos usuários com 10 anos ou mais.
O Ministério das Comunicações alterou nesta sexta-feira (26) as exigências para a concessão de desoneração fiscal de smartphones no país, com a redução de impostos como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O pacote mínimo de aplicativos produzidos no Brasil necessários anteriormente para a concessão da desoneração fiscal poderá, agora, ser "disponibilizado por meio de aplicação dedicada ou guias de instalação" e não somente por aplicativos pré-instalados no aparelho, como definiam as normas anteriores.
Em abril deste ano, o governo federal zerou as alíquotas do PIS e Cofins para smartphones produzidos em território nacional que sejam comercializados no varejo por até R$ 1,5 mil. Para receber a isenção, os aparelhos devem ter, no mínimo, suporte para a rede 3G ou superior; Wi-Fi; aplicativo para navegação na internet, sistema operacional com SDK ou API para o desenvolvimento de aplicativo por terceiros; tela touchscreen ou com teclado QWERTY, e pacote de aplicativos nacionais.
Com as novas regras publicadas nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União, o Ministério determina que as fabricantes enviem as especificações técnicas de todos os aparelhos que atendam às exigências. Ao fim do prazo de 180 dias, contado a partir do dia 11 de abril quando a primeira portaria foi estabelecida, só serão beneficiados com a desoneração os aparelhos que tiverem o pacote mínimo de aplicações nacionais.