Forum ZN: "Capitalismo Neoliberal e Democracia Restante" - Dilma falou sobre o "assalto à democracia no Brasil"
A Presidenta Dilma Rousseff falou nesta quarta-feira (25) no evento realizado na sede da Fundação Três Culturas do Mediterrâneo foi organizado pelo curso de Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (UPO), em parceria com a Universidade Internacional de Andaluzia (UNIA), o Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF) e o Centro de Estudos Sociais de Coimbra (CES).
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também esta no evento. Ele vai participar de uma mesa redonda com o tema "Os direitos estão sendo garantidos na democracia?" ao lado do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Figueiredo Caldas, do juiz Baltasar Garzón e do professor da Universidade de Barcelona Gerardo Pisarello.
Apresentada como uma grande pessoa e mulher, progressista e com grande capacidade intelectual, a Dilma iniciou a sua palestra "O Assalto à Democracia no Brasil e na América Latina" avisando ao público que falaria "portunhol" para facilitar o entendimento de sua mensagem, embora com dúvidas de ser bem sucedida.
Pilar del Río, viúva do escritor português José Saramago, fez um breve resumo da carreira pessoal e política da ex-presidente, destacando sua origem búlgara, seu passado ativista e sua firmeza como mulher para assumir a primeira presidência feminina do país, lutando contra todos os preconceitos. Pilar nao se conteve e gritou "Fora Temer", que o público aplaudiu e repetiu, entusiasta.
Dilma nao pronunciou em nenhum momento o nome dos adversários políticos que conseguiram o seu impeachment em agosto do ano passado. Referiu-se sempre a "eles" ou aos "golpistas" e se mostrou preocupada com o futuro do Brasil e da democracia que ainda existe, mas que, na sua opinião, está arranhada.
Leia abaixo alguns dos pontos mais destacados da sua palestra:
"O Brasil caminha hoje para um futuro incerto, que se desenha como um futuro de desesperança, mas que queremos converter em esperança. O ano de 2018 trará de volta a democracia para o Brasil, um país com grandes recursos e que pode seguir pelo caminho do crescimento."
"O impeachment foi um golpe à democracia e desprezou 54 milhões de votos. Uma das principais razões que provocaram o golpe foi a sobrevivencia política dos principais líderes do PMDB para impedir que avançassem as investigações que os ameaçavam, apoiados pelo PSDB cuja sigla nao faz juz ao termo social-democracia que o define."
"O impeachment só foi possível devido a um ataque direto à democracia em um país que tinha escolhido por quarta vez consecutiva um governo do Partido dos Trabalhadores."
"Quem paga o pato no Brasil é quem paga as contas. E quem paga as contas depois do golpe, devido às políticas de interdição em relação às receitas, são os mais necessitados da ação do Estado para garantir os serviços que eles necessitam."
"O interesse era arbitrar contra a população, os trabalhadores e as classes médias. Isso fica claro quando o primeiro projeto feito pelos golpistas, chamado "Ponte para o futuro", foi um teto de despesas por 20 anos. Ou seja, durante 20 anos, cinco presidentes da República do Brasil nao vão poder gastar em "despesas primárias" (educação, saúde, tecnologia, segurança pública). No Brasil, sobretudo em saúde e educação, onde acontecem as maiores despesas."
"O Brasil é um dos poucos países que atravessou o período dos 1990 sem privatizar suas grandes empresas públicas. O Brasil tem três grandes bancos públicos que estão intactos. Além disso, temos a Petrobrás, a Eletrobrás, por isso deve-se entender que as privatizações sao extremamente complexas, porque muitas das empresas são fruto de fortes lutas sociais que não começaram com nossos governos. São lutas de muitos anos. Torná-las privadas vai acarretar necessariamente reações."
"Para tirar os pobres do orçamento, eles vão também mexer na previdência. O Brasil é um país que deveria ter ficado rico antes de ficar velho. Devido à questão da aposentadoria, no sistema brasileiro uma geração trabalha para que a outra se aposente. Essa cooperação intergeracional obviamente sofre as consequências. Se o PIB cai, cai o número de trabalhadores que pagam, e a despesa é fixa, não se adapta."
"No que se refere ao crime de responsabilidade, qualquer cidadão comum pode ser acusado sem uma base em fatos criminosos. Isso gera uma situação muito complexa no Brasil. Estamos vendo aumentar também a coerção sobre os movimentos sociais, de moradia, dos estudantes... todos passam a ser objeto de prisões e repressões."
"Quando se tenta dirigir a luta política utilizando o jurídico como arma política, cria-se uma instabilidade muito grave na estrutura democrática de um país. Esse momento torna-se extremamente instável do ponto de vista das instituições e da normalidade democrática."
"Há hoje no mundo muitos movimentos no sentido de instaurar práticas que sao de exceção, como, por exemplo, o tratamento dado aos inimigos autorizando a tortura, as legislações contra os imigrantes... Isso tem consequências."
"Há uma diferença entre o que ocorre hoje e o que ocorria na época da ditadura: antes tiravam-se todos os direitos democráticos de toda a população. Agora tiram-se fazendo exceções tópicas ou específicas."
"É muito importante o combate à corrupção. Tanto no meu governo como no de Lula da Silva fomos responsáveis pelas medidas que propiciaram que no Brasil houvesse um combate à corrupção. Antes, o procurador-geral do Brasil era chamado pela imprensa – e nao por nenhum opositor- como o "engavetador geral da República" porque ele engavetava todos os processos. Quem transformou a situação, fortalecendo as instituições, fomos nós, construindo as condições de investigação. Mas não as construimos para transformar qualquer processo numa destruição de opositores, nem de destruição de empresas brasileiras."
"O Brasil tinha grandes empresas construtoras. Nos Estados Unidos, na Europa e em todos os lugares do mundo, combate-se a corrupção, não destruindo as empresas nem os partidos, mas prendendo e punindo os executivos."
" As grandes empresas brasileiras da construção hoje estão sem dúvida nenhuma interditadas. Um fato interessante: a Petrobras abriu recentemente um processo licitatório. Nenhuma das grandes empresas brasilerias compareceu porque estão presas. Compareceram grandes empresas internacionais da construção."
"Não se pode utilizar a corrupção como instrumento político para a destruição do que eles consideram o inimigo. Nao é um réu, é um inimigo. E inimigo se destrói. É outra titude. A justiça do inimigo nao se pode aplicar em países democráticos."
"Eu sofri um golpe parlamentar, que é diferente de um golpe militar. Eu sempre fiz a metáfora da árvore: se a democracia é a árvore, o golpe militar destrói a árvore a machadadas. O golpe parlamentar invade a árvore com fungos e parasitas. Partes da estrutura e das instituiçoes estão contaminadas, mas nao há perdas de direitos para a sociedade."
"A democracia é o grande fator articulador desse processo: combate o neoliberalismo, o estado de exceção e, sobretudo, a desigualdade. Viabiliza os direitos das pessoas."
"Nós fomos o último país a sair da escravidão. O Brasil é um país que tem em seu germe a lógica do privilégio. Achava-se justo no Brasil que uns tivessem privilégio e outros não. Achava-se justo porque a desigualdade não é só desigualdade de renda, é desigualdade de atitude na relação entre as pessoas. Portanto, incomodou muitas pessoas que o brasileiro viajasse de avião, que tivesse acesso à universidade. Uma moça negra disse uma frase impactante: a Casa Grande (onde morava o dono dos escravos) surta quando a senzala (onde moravam os escravos) se forma em medicina."
"Há possibilidade de que haja uma tentativa de golpe dentro do golpe, ou seja, que sejam inviabilizadas as eleições democráticas previstas para 2018 no Brasil. Não devemos permitir que se interrompam essas eleições porque o Brasil precisa de um novo pacto democrático vindo de baixo, com a participação de todos, assim o presidente que surgir das urnas será o presidente legítimo, porque o que está agora nao é."
"Há uma pessoa com grande possibilidade de sair desse novo pacto democrático: Lula da Silva. Para os golpistas, Lula é um grande perigo porque ele tem toda a sua carga de realizações e o reconhecimento de uma parte da população. Tentaram destruí-lo de todos os jeitos. Atualmente nas pesquisas Lula está na frente, por isso há um grande risco de que eles tentem inviabilizar as próximas eleições, condenando-o por duas vezes, a única forma dele nao ser candidato. Ou ao invés de fazer umas eleiçoes diretas, fazer umas indiretas. De que forma, ainda nao se sabe, embora acredite que essa hipótese seja hoje mais longínqua."
"O Brasil é um caso típico para se analisar as tendências do neoliberalismo: como produz desigualdades, quando instala a necessidade de choque e o choque se justifica. Como dizia Freedman, para implantar o neoliberalismo você deve ter as pessoas preocupadas com uma crise muito grave, olhando para outras questões, para que o que era impensável se torne possível."
"Era impensável para nós uma volta do neoliberalismo. Creio que nem eles acreditavam que podíam consegui-lo por meios democráticos e por isso nos deram o golpe."
A ex-presidente também defendeu a candidatura do ex-presidente Lula para a presidência da República em 2018. "Eu acho que é importante para o Brasil que Lula seja candidato", disse Dilma.
"O primeiro golpe foi meu impeachment, o segundo golpe é impedir que Lula seja candidato em 2018. Eu falo isso porque todos no Brasil sabem as pedras de Brasília que querem impedir que Lula seja candidato em 2018", completou a ex-presidente.
A ex-presidente afirmou, ainda, que acredita que Lula venceria as eleições caso fosse candidato no ano que vem.
"Duas coisas não se pode fazer nas investigações contra a corrupção. A primeira é destruir as empresas. Se as empresas entraram em processos de corrupção ativa, se prendam os executivos e se preserve as empresas. A segunda é que não se pode usar as investigações como arma de combate político e ideológico".