Bolieiro anuncia medidas de apoio para famílias, trabalhadores e empresas - Rádio Atlântida
O presidente do Governo Regional dos Açores anunciou hoje medidas para apoiar as famílias, trabalhadores e empresas, com reforço de meios financeiros, no contexto da pandemia da Covid-19.
O anúncio foi feito, esta tarde, por José Manuel Bolieiro, numa conferência de imprensa, em Ponta Delgada, para divulgação de novas medidas de combate à pandemia, aprovadas em Conselho de Governo.
No que diz respeito às famílias, o executivo açoriano aprovou uma medida específica para pais cujos filhos não vão à escola.
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Já nas áreas de proteção e emprego e de estímulo à economia, o Governo Regional aprovou diplomas que vão beneficiar mais de 12 mil trabalhadores e 1.875 empresas açorianas.
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Para além desta medida, será reforçado o programa de apoio à restauração e à hotelaria para a aquisição de produtos açorianos com a Marca Açores, com o aumento de 20 para 25% e, ainda, de 28 para 30%, em relação à "taxa majorada" dos produtos IGP (Indicação Geográfica Protegida), aos produtos DOP (Denominação de Origem Protegida) e aos produtos DOC (Denominação de Origem Controlada) e ainda ao artesanato dos Açores. Sobe, também, o limite máximo dos montantes a receber por cada empresa ou empresário em 50%.
Ainda relativamente às medidas de empregabilidade, para além da já determinada extensão dos programas Estagiar, o Governo decidiu abrir uma nova fase de candidatura dos estágios para jovens não licenciados para o programa Inovar, estendendo, também, a idade limite de acesso dos 30 para os 35 anos. Foi decidida ainda a abertura permanente das candidaturas ao programa React Emprego, "prolongando a sua duração de seis para 12 meses, durante 2021, e alargando para mais cinco meses para os que já estão em ocupação, desde o ano passado, eliminando, assim, o limite mínimo de idade neste programa". Segundo Bolieiro, com estas duas medidas, prevê-se abranger cerca de 1.800 açorianos.
O presidente do Governo Regional esclareceu também que, em matéria de reforço de liquidez para a economia, "o programa Apoiar.pt entrará em vigor após a conclusão das negociações em curso com a Comissão Europeia".
Para além disso, o Executivo decidiu aplicar cercas sanitárias, a partir das 00h00 de sexta-feira, nas freguesias de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, e de Ponta Garça, em Vila Franca do Campo, face ao elevado número de casos ativos de Covid-19 naquelas localidades da ilha de São Miguel. Existem, neste momento, 348 casos em Rabo de Peixe e 107 em Ponta Garça.
Relativamente às medidas em vigor, foram reforçadas algumas, entre elas, a "proibição de circulação na via pública que passa a ser das 20h00 às 05h00 durante a semana, mantendo a partir das 15h00 ao fim de semana; o encerramento de toda a atividade comercial às 20h00, durante a semana, e às 15h00 ao fim de semana, com exceção das farmácias, clínicas e consultórios, bombas de gasolina e estabelecimentos situados no interior dos aeroportos, após o controlo de segurança; encerramento de ginásios e piscinas cobertas, ficando proibidas as práticas desportivas nestes espaços; e encerramento de casinos e estabelecimentos de jogos, fortunas e azar".
Os Açores registaram, hoje, 64 novos casos de Covid-19, 60 em São Miguel, três nas Flores e um na Terceira. Há atualmente 879 casos ativos de covid-19, sendo 839 em São Miguel, 33 na Terceira, dois no Faial e cinco nas Flores.