Belo Horizonte, 18 - A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais confirmou hoje que está prestes a ser firmado um protocolo de intenções entre o governo mineiro e a Petrobras, para a instalação de uma usina de produção de biodiesel no Estado. Segundo as informações, o projeto exigiria investimentos de cerca de US$ 3,5 milhões e o empreendimento seria implantado na região do Vale do Jequitinhonha, uma das mais carentes de Minas. De acordo com a superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria, Ângela Menin, a estatal já teria os recursos assegurados para a construção da unidade, que terá capacidade de produção de aproximadamente 10 milhões de litros/ano de combustível.
Conforme Menin, provavelmente o insumo utilizado na fabricação do biodiesel será a mamona. Para tanto, a participação do governo estadual no projeto seria garantir as condições necessárias aos agricultores para o cultivo. Ela revelou que a Cemig está sendo convocada para participar, incentivando a população que foi desalojada pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Irapé, na mesma região. As famílias estão sendo reassentadas em uma área de 63 mil hectares, envolvendo em 18 municípios do Vale do Jequitinhonha.
A superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento lembra que o governo do Estado lançou em meados do ano passado o programa mineiro de incentivo à produção de biocombustível, envolvendo diversas entidades de pesquisa do Estado. O projeto, denominado Sol Diesel se insere no Programa de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), estabelecido pelo Protocolo de Kyoto para a comercialização de crédito carbono.
Da mesma forma, o governo federal, segundo ela, publicou a lei 11.097, do último dia 13 de janeiro, que torna obrigatória a mistura de 2% de biocombustível no petrodiesel, dentro de um prazo de três anos. O teor da mistura será elevado para 5% num período de oito anos. "A determinação do governo do Estado no momento é de tornar o programa de biodiesel viável e auto-sustentável, envolvendo principalmente a agricultura familiar", revela. Os órgãos do Estado envolvidos no programa mineiro estão trabalhando para garantir que o suprimento de biocombustível seja suficiente para cumprir as determinações da lei.
A implantação da Usina da Petrobras, de acordo com ela, ainda depende da definição do insumo que será utilizado, da infra-estrutura viária para o escoamento da produção e do processo de licenciamento ambiental. A Petrobras, segundo a superintendente, possui um programa de implantação de 18 usinas de biocombustível no país. Para o Estado, a escolha do Vale do Jequitinhonha para alocar uma destas unidades, seria fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região.