Comentário homofóbico pode render multa ao filho de Bolsonaro
Carlos Bolsonaro é vereador no Rio e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.
Por Marcio Allemand, do O GLOBO
Carlos Bolsonaro apresentando o projeto 'Diversidade'
como parte do Kit Anti Homofobia na Assembleia do
Estado (Foto: Reprodução)
A novela envolvendo o deputado federal Jair Bolsonaro, que há pouco mais de um ano deu uma declaração polêmica ao programa CQC, da Rede Bandeirantes, dizendo que "seus filhos não corriam o 'risco' de se casarem com uma mulher negra", além de tecer comentários pejorativos sobre LGBTs, tem agora um novo capítulo. Nesta sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por danos morais difusos à comunidade LGBT contra seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro que, à época da absolvição do pai no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, publicou no Twitter o comentário "CHuUuuuPA Viadada. Bolsonaro absolvido!!!! Viva a Liberdade de Expressão. Parabéns Brasil!" . A ação requer ainda que o vereador seja condenado a pagar 100 vezes o valor de seu salário, que é de R$ 15 mil.
"A conduta do ora demandado, Vereador à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, causou danos morais a um número imenso, a rigor, indeterminado de pessoas, destinatárias que foram de suas preconceituosas e ofensivas declarações. Tal conduta é inconcebível, sobretudo porque praticada por um parlamentar no exercício da vereança há mais de dez anos, e viola, numa só tacada, uma pletora de normas constitucionais, como adiante se verá" diz o promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves, subscritor da ação.
"A liberdade de dispor da própria sexualidade é um direito fundamental que emana da dignidade humana, cláusula pétrea" destaca o promotor.
"Ele precisa ser enquadrado. O cargo dele é para proteger os direitos humanos e não para violá-los" diz Nascimento, que considera a liberdade de expressão importantíssima, ma que não pode se colocar em xeque a dignidade de quem quer que seja.
"A frase dele me cheira a uma ideia de um ciclo de impunidade que está cristalizado no imaginário de uma parcela da sociedade e a decisão do MP é uma lição pédagógica importantíssima e a multa poderia ser revertida para ações de combate à homofobia" opina.
"Acho difícil ele perder o cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, já que foi escolhido por seus colegas vereadores, mas considero inaceitável este tipo de posicionamento de um parlamentar. É discriminação e o conselho precisa se pronunciar."