Brasil no Pior Clube das Democracias Deterioradas por Autocratas (por João Gabriel de Lima) | Blog Cidadania & Cultura
Numa era pré-Spotify, a música vinha de fitas K-7. Ao recordar o episódio, a escritora observa que os poloneses não conheciam as canções que os norte-americanos dançavam, e vice-versa. Passaram-se vinte anos, basta um clique para saber as paradas de sucesso em um país, mas algumas diferenças se aprofundaram.
"Quase duas décadas depois, eu atravessaria a rua para evitar algumas das pessoas que compareceram à minha festa de Ano-Novo", escreve Applebaum no livro. "Elas, por sua vez, não somente se recusariam a ir à minha casa como ficariam constrangidas em admitir que já estiveram lá. De fato, metade das pessoas presentes à festa já não fala com a outra metade. O distanciamento é político, não pessoal."
A divisão se refletiu nas eleições polonesas de 2020. O país estava polarizado. De um lado, Andrzej Duda, apoiado pela extrema direita do partido Lei e Justiça, tentava a reeleição. De outro, a centro-direita e a centro-esquerda apoiavam Rafał Trzaskowski, do partido Plataforma Cívica.
"Em plena pandemia, o coronavírus não foi o assunto principal da eleição, por incrível que pareça", disse Applebaum à piauí, em conversa por Zoom desde Washington. "Duda conseguiu o assunto central do debate ser o casamento gay. Colocou-se como defensor da família tradicional e dos valores religiosos. Trzaskowski não conseguiu mudar de assunto na campanha – e perdeu a eleição." Foi por muito pouco, menos de 500 mil votos num colégio eleitoral de mais de 20 milhões de eleitores – 51,03% contra 48,97%.
"Uma das coisas mais importantes para um candidato de centro-direita ou de centro-esquerda que esteja combatendo um populista é mudar de assunto. Devemos fugir dos temas da guerra cultural. Em países como a Alemanha é a imigração. Na Polônia é o casamento gay", disse ela.
Segundo a escritora, existem duas Polônias, uma tradicionalista e sensível a apelos de extremistas de direita, e outra moderna, sofisticada e cosmopolita, avessa ao radicalismo. "Apenas por isso a Polônia ainda não se tornou uma ditadura. Duda não consegue controlar um empresariado diversificado, nem meios de comunicação que pertencem, em larga medida, a grupos estrangeiros, alemães e norte-americanos."
Alguns jornais poloneses, no entanto, já sucumbiram ao governo que lhes compra anúncios. Entre os convidados do Réveillon do ano 2000, dois hoje trabalham no jornal Gazeta Polska, de Varsóvia. O veículo apoia o governista Lei e Justiça.
Segundo Applebaum, o partido passou muito tempo atacando imigrantes islâmicos – ainda que praticamente inexistam imigrantes islâmicos na Polônia – e, agora, investe contra os homossexuais. Numa de suas edições recentes, a publicação distribuiu aos leitores um adesivo com os dizeres: "Área livre de LGBTS." O Lei e Justiça faz também um discurso antissemita de viés conspiratório.
Diz que forças antinacionais e antipatrióticas conspiram para culpar a Polônia, e não a Alemanha, pelo campo de concentração de Auschwitz, localizado em território polonês. Alguns dos escritores e pensadores que propagam esse discurso estavam no Réveillon de 2000 – e ficaram ao lado de Duda nas últimas eleições.
Na tentativa de entender por que tantas pessoas inteligentes e bem preparadas – em geral viajadas, com pendor cosmopolita e pós-graduações no currículo – se afastam do espírito democrático, a escritora recorreu à obra da psicóloga australiana Karen Stenner, autora de artigos acadêmicos sobre a "predisposição autoritária". Para Stenner, tal predisposição – que favoreceria a hegemonia e a ordem, em oposição a uma "predisposição libertária", afeita à diversidade e à diferença – pode passar a vida inteira sem se manifestar.
"Dito de modo simples", interpreta Applebaum, "o autoritarismo atrai pessoas que não conseguem tolerar a complexidade: não há nada intrinsecamente de esquerda ou de direita nesse instinto. Trata-se de um estado mental, não de um conjunto de ideias." Para que esse estado se manifeste, é necessário um estímulo. "Na Roma antiga, César tinha escultores para criar múltiplas versões de sua imagem. Nenhum autoritarismo pode ter sucesso sem o seu equivalente moderno: os escritores, intelectuais, panfletários, blogueiros, assessores de imprensa, produtores de tevê e criadores de memes que vendem sua imagem para o público."
Anita Gargas, uma das convidadas do Réveillon que trabalha na Gazeta Polska, faz parte dos que difundem a imagem do autoritarismo polonês. Em 2014, ela produziu um documentário sobre a "tragédia de Smolensk" e alimentou as teorias conspiratórias promovidas nas redes sociais do Lei e Justiça. A tragédia refere-se ao acidente de avião que matou o então presidente Lech Kaczyński e sua comitiva na cidade russa de Smolensk, em abril de 2010.
As investigações mostraram que a queda decorreu de falha humana – e todo mundo aceitou a conclusão. Até que, cinco anos depois, o Lei e Justiça, partido do presidente morto, voltou ao poder com a primeira eleição de Andrzej Duda, que reabriu o caso para investigar a hipótese de sabotagem russa. A versão conspiratória jamais foi comprovada, mas, com o reforço do documentário de Gargas, anima o discurso conspiratório da extrema direita.
Apesar da semelhança de métodos, o autoritarismo do passado e o do presente são diferentes, segundo os estudiosos. O nazismo alemão e o fascismo italiano eram autoritarismos explícitos, numa época em que a democracia não era uma ideia majoritária. Já as ditaduras ou protoditaduras de hoje são em geral disfarçadas de democracias. Os autoritarismos modernos costumam fazer eleições periódicas, manter parlamentos abertos e constituições vigentes – mas, mesmo assim, o estado de direito vai sendo lentamente solapado. Para detectar sua progressão, às vezes, é preciso um sismógrafo capaz de captar as oscilações sutis.
No documento, há um capítulo onde se classifica os regimes políticos em quatro categorias.
As "democracias liberais" estão no topo. São os regimes de maior liberdade, como Bélgica, França, Canadá, Suécia.
As "democracias eleitorais" estão um degrau abaixo, com regimes ainda livres, mas com instituições menos sólidas e debate público tendendo à polarização. Exemplos: Paraguai, Peru, Colômbia, a própria Polônia.
Depois, vêm as "autocracias eleitorais", que estão perigosamente próximas da ditadura, como Filipinas, Turquia, Nicarágua, Venezuela.
Por fim, as "autocracias fechadas", que definem ditaduras sem eleição como Coreia do Norte, Cuba, China e Arábia Saudita.
O Brasil aparece entre as "democracias eleitorais", mas o documento aponta uma tendência preocupante. Os pesquisadores levantaram os países onde o regime democrático se deteriorou com maior velocidade no período de 2010 a 2020 em todo o planeta. Nesse critério, os países que compõem o "Top 5" são, pela ordem: Polônia, Hungria, Turquia, Brasil e Sérvia.
As democracias não acabam mais abruptamente com golpes militares, descartadas exceções como Myanmar. Elas se deterioram aos poucos, seguindo um roteiro mais ou menos comum. No relatório deste ano, o V-Dem detalha o padrão.
Começa com o assédio à imprensa, às universidades e às organizações da sociedade civil que garantem o debate público.
O segundo momento, de acordo com o relatório, se dá quando "os governos se engajam em polarizar a sociedade, por meio de campanhas de desinformação pelas mídias sociais, com crescente desrespeito pelos argumentos dos adversários". É quando o adversário vira inimigo.
Só então, segue o texto, "minam-se as instituições e a qualidade das eleições, num passo adiante em direção à autocracia". É fácil compreender por que o Brasil está em quarto lugar no mundo.
Para entender os critérios do V-Dem é preciso ir além das duas dimensões clássicas da democracia.
A primeira é a eleitoral, já que pleitos livres e justos são o evento central das democracias e sua condição primária.
A segunda são as liberdades individuais fundamentais, como as de expressão e associação, que garantem que a maioria não tiranize a minoria.
Mas o norte-americano Robert Dahl (1915-2014), talvez o cientista político mais influente do século XX, ressalta em sua obra outras dimensões tão importantes quanto a eleição e as liberdades individuais. Para haver democracia, é necessário que a população participe não apenas na hora de votar, mas no período entre as eleições – em conselhos participativos, em passeatas, em interação com políticos por meio de canais digitais.
Outro aspecto essencial abordado por Dahl é o debate público. Um debate de alto nível, baseado em fatos e do qual todos os cidadãos possam, em tese, participar, é central para a qualidade das democracias. Um debate baseado em fake news deteriora a qualidade democrática.
Em uma democracia ideal, todos os adultos votam, as leis funcionam, o debate público é de alto nível, todos os cidadãos são suficientemente informados para decidir com racionalidade – e, quando necessário, largam os afazeres do dia a dia para participar da vida política.
Dahl sabia que um regime assim não existe na vida real. Por isso, considerava que a democracia é, antes de tudo, um ideal a ser perseguido. Preferia chamar os regimes de liberdade da vida real de poliarquias, tanto melhores quanto mais se aproximassem da democracia ideal.
Em artigo sobre a obra de Dahl, os cientistas políticos argentinos Andrés Malamud e Santiago Leiras mostram que a democracia é o processo histórico de ampliação de direitos políticos e civis – o aumento da participação política e a elevação da qualidade do debate público. Tal evolução aproximaria a poliarquia do ideal democrático.
Segundo Malamud e Leiras, no início da segunda metade do século XX os temas centrais da ciência política eram o desenvolvimento (transformação de sociedades arcaicas em modernas) e a revolução (a mudança do capitalismo para o socialismo). Hoje o tema central é a democratização, a transformação de regimes autoritários em regimes de liberdade. E também a preservação de tais regimes: por isso é essencial monitorar, com lupa, a qualidade democrática.
"Decidimos abordar aspectos que diferentes tradições da ciência política consideram importantes para a democracia", disse o cientista político sueco Staffan Ingemar Lindberg, um dos criadores do V-Dem, em conversa com a piauí, também por Zoom, desde Estocolmo. Uma das influências decisivas na metodologia do instituto é justamente a obra de Dahl.
Os rankings do V-Dem se assentam sobre quatro dimensões: a eleitoral, a liberal, a participativa e a deliberativa – esta última, seguindo o conceito de Dahl, mede a qualidade do debate púbico. Recentemente, foi incorporada uma quinta dimensão, a igualitária: a concepção moderna de democracia considera que uma distribuição de riqueza minimamente decente é essencial para a sobrevivência dos regimes de liberdade.
O V-Dem surgiu como uma iniciativa de quatro cientistas políticos: além de Lindberg, Jan Teorell, também sueco, e os norte-americanos Michael Coppedge e John Gerring. "Conversávamos muito sobre nossas insatisfações com os rankings existentes e queríamos criar um mais abrangente", diz Lindberg. Ele se refere, por exemplo, ao ranking da Freedom House, criado depois da Segunda Guerra Mundial e ainda muito usado nos Estados Unidos, e o da revista britânica The Economist.
O V-Dem se destaca pela quantidade de critérios (mais de quatrocentos), pela abrangência (incorpora dados desde pelo menos 1900 de todos os países do mundo) e pelo rigor metodológico (seus questionários são preenchidos por mais de 3 mil especialistas espalhados pelo planeta). O V-Dem, assim, já nasceu globalizado, numa época em que o conhecimento se dá em redes, e instalou-se na Suécia. "Simplesmente pelo fato de que a maior parte de nosso financiamento vem de fundações e governos de países escandinavos", disse Lindberg.