Contextos locais e políticas públicas ajudam a explicar queda de homicídios pelo país - Jornal O Globo
Especialistas ouvidos pelo GLOBO apontam que ações promovidas por governos estaduais, além da realidade específica de cada região, têm mais peso na redução de crimes
Chacina no Centro de Fortaleza Foto: Diário do Nordeste / O Globo/Arquivo 2018
BRASÍLIA — A curva de redução de homicídios dolosos, em curso na maior parte do país, é reflexo de fatores variados, a maioria deles políticas públicas implementadas por diferentes esferas governamentais. Especialistas ouvidos pelo GLOBO apontam que ações promovidas por governos estaduais, além da realidade específica de cada região, têm mais peso na dinâmica de queda, ainda que a diminuição da violência seja uma das bandeiras do governo federal, especialmente do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
No Ceará, quedas superiores a 50% aconteceram em cidades como Fortaleza, Maracanaú e Horizonte. Investimento em inteligência policial e a oferta de ações sociais, especialmente para jovens da periferia, são parte da explicação. O estado expandiu a rede de câmeras de monitoramento — hoje são cerca de três mil, em 42 cidades. Aliado a um software que faz a leitura das placas dos carros, o sistema permite que policiais abordem os veículos roubados, evitando que sejam usados para a prática de crimes.
Cerca de 500 policiais também usam um aplicativo que permite o reconhecimento facial e biométrico de suspeitos, em um acervo do estado com cinco milhões de imagens. Uma das informações disponíveis é a existência de mandados de prisão em aberto.
No lado social, o estado aumentou o número de alunos matriculados em horário integral e equipou diversos bairros da periferia com opções de lazer, como quadras de futebol. Já a União atuou transferindo chefes de facções para presídios federais, o que teve impacto positivo, na avaliação de gestores locais. No país todo, 342 presos foram deslocados para penitenciárias federais.
— Também dificultamos a comunicação que existe de dentro para fora dos presídios. Praticamente levamos a zero a existência de telefones celulares dentro das penitenciárias — explicou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa.
Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, César Barreira destaca a ampliação de ações sociais e iniciativas mais direcionadas das forças policiais:
— Hoje há um conhecimento maior das práticas delituosas e também das facções, o que leva a um combate mais efetivo.
No Pará, há realidades distintas: em Altamira, onde 62 presos morreram em um massacre no ano passado, os homicídios subiram.
— É o maior exemplo de como não resolvemos o problema do encarceramento em massa e da letalidade policial — critica o pesquisador Aiala Colares, da Universidade Estadual do Pará.
Já Belém e Ananindeua são exemplos de diminuição no número de homicídios entre 2018 e 2019. Colares cita ações do governo estadual para enfrentar as milícias como um dos fatores responsáveis.
— A presença do Estado no desmanche de grupos de milicianos, que estavam envolvidos em ações de execução na periferia, foi fundamental. O governo do estado colocou a inteligência da polícia para funcionar, captou vários canais de comunicação de milicianos e capturou criminosos.