Cidadania de Malta por investimento, veja como funciona e se vale a pena.
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Com o objetivo de movimentar a economia, o governo maltês decidiu oferecer aos estrangeiros a possibilidade de participar do programa de aquisição de cidadania de Malta por investimento, para ter direito ao passaporte europeu e todos os seus benefícios.
No entanto, o interessado deve investir no país e há alguns quesitos que devem ser cumpridos que podem parecer confusos, ao início.
Nesse artigo você vai sanar todas as suas dúvidas sobre o programa de cidadania de Malta por investimento.
Quem pode solicitar a cidadania de Malta por investimento?
Pessoas de todas as nacionalidades podem solicitar a cidadania de Malta por investimento. Mas o candidato deve realizar o investimento dentro do país e preencher todos os requisitos exigidos pelo governo.
O Programa para Investidores Individuais de Malta foi introduzido no início de 2014 e tem chamado muito a atenção dos investidores. Tanto é que o país registrou o terceiro maior crescimento do número de pessoas que adquiriram cidadania por investimento em toda a União Europeia. Segundo dados do Eurostat, o avanço foi de 131%, subindo de 646 pessoas em 2015 para 1.495 investidores em 2016.
Também é o primeiro programa de cidadania de investimento desse tipo a ser reconhecido pela Comissão Europeia.
A cidadania de Malta pelo processo de solicitação de investimento é extremamente eficiente, e o governo está comprometido com o mais alto padrão de diligência e avaliação dos candidatos a investidores.
Em baixo você vai poder consultar toda a cronogolia do processo, desde o primeiro dia.
Antes de começar todo o processo é importante escolher o imóvel que você deseja comprar ou alugar.
Apresentação do pedido de cidadania e documentos
É importante ter em mãos todos os documentos exigidos pelo governo para fazer parte do programa de aquisição de cidadania de Malta por investimento.
Dia 1: o formulário preenchido, juntamente com todos os documentos, é formalmente submetido às autoridades responsáveis e será avaliado por uma pessoa credenciada. A candidatura deve conter todos os documentos comprovativos e a evidência da origem dos fundos também deve ser apresentada nesta fase.
Dia 5: As autoridades responsáveis irão notificar os avaliadores do processo dentro de cinco dias da data da apresentação dos documentos para confirmar se a candidatura foi aprovada para revisão ou precisa de documentos extras.
Dia 90: Confirmação oficial das autoridades de que a candidatura e todos os documentos estão em ordem. O requerente está sujeito a mais 30 dias de verificação adicional pelo órgão regulador do Governo de Malta.
Dia 120: O candidato é aprovado, em princípio. Isto significa que a aprovação oficial depende apenas de o candidato cumprir todas as obrigações remanescentes do programa aquisição de cidadania de Malta por investimento.
Dia 125: O órgão regulador envia ao solicitante um pedido formal para pagamento do saldo remanescente da contribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Social. O candidato tem 20 dias para pagar o valor total.
Dia 240: O candidato deve comprovar o investimento de €150 mil em títulos, bem como a compra ou locação de imóveis em Malta. É a fase final do processo.
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O Certificado de Naturalização e o passaporte são emitidos uma vez que o candidato tenha cumprido todas as suas obrigações dentro do Programa aquisição de cidadania de Malta por investimento e tenha feito o Juramento de Fidelidade.
Valores a serem pagos durante o processo
Após o início da residência em Malta, é feito um depósito no valor de €5 mil para o requerente principal e €1 mil para cada membro da família como contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento e Social.
Os seguintes valores devem ser pagos para a diligência do processo:
Requerente principal – €7.500;
Cônjuge – €5 mil;
Cada menor dependente com idade entre 0 e 12 anos – sem taxa;
Cada menor dependente com idade entre 13 e 17 anos – €3 mil;
Cada adulto dependente – €5 mil.
Taxas de passaporte – €500 por pessoa
Taxas bancárias – €200 por aplicação
Quanto e em que investir?
O interessado em pleitear a cidadania de Malta por investimento tem apenas uma opção disponível e deve incluir os seguintes investimentos e contribuições:
O candidato deve doar €650 mil para o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Governo Maltês.
A contribuição deve ser feita dentro de quatro meses após a emissão da Carta de Aprovação do Programa de Investimento, em princípio. Também é exigida a contribuição adicional por filho dependente e cônjuge. São €25 mil por filho menor ou cônjuge ou €50 mil para filhos não casados entre 18 a 26 anos, pais dependentes, avós e crianças adultas com deficiência.
Aquisição ou aluguel de imóvel
Comprar um imóvel no valor mínimo de €350 mil ou um contrato de aluguel de €16 mil por ano em uma propriedade por pelo menos cinco anos.
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Em quanto tempo é possível pedir a cidadania?
O tempo para adquirir a cidadania maltesa por investimento é de 12 meses, mas é preciso preencher alguns requisitos:
Como residir no país por pelo menos 183 dias consecutivos ou dez meses agregados fora do país a cada cinco anos, após a emissão da autorização de residência.
Essa autorização é concedida entre quatro a seis meses após o pedido ser apresentado e não tem prazo de validade. No entanto, você é monitorado anualmente nos primeiros cinco anos. Depois disso, a licença é monitorada uma vez a cada cinco anos.
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Cidadania de Malta por investimento para a família
Todos os candidatos aprovados receberão a cidadania de Malta por meio do Certificado de Naturalização, que pode ser estendido aos membros da família.
A permissão de residência e a concessão de cidadania por meio do programa de investimento são concedidas para filhos menores de 26 anos. Os cônjuges do requerente também têm direito à nacionalidade maltesa, ou seja, todos serão considerados cidadãos europeus.
Além disso, os seus netos também terão direito ao passaporte maltês e, consequentemente, à cidadania europeia.
Quais são os requisitos para aquisição da cidadania de Malta por investimento?
Para ter direito a cidadania europeia, o candidato deve preencher os seguintes requisitos:
Atestado e cobertura médica
Atestado médico limpo, ou seja não pode possuir nenhuma doença contagiosa. É também obrigatório ter cobertura de um seguro de saúde internacional no valor mínimo de €50 mil para o requerente principal e para cada dependente;
O interessado deve apresentar um registro criminal limpo perante as autoridades do país de origem e também em Malta;
Doação de €650 mil para o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Governo Maltês. Também é exigida a contribuição adicional por filho dependente e cônjuge;
Comprar um imóvel no valor mínimo de €350 mil ou um contrato de aluguel de pelo menos €16 mil por ano em uma propriedade por pelo menos cinco anos;
Investimento de €150 mil
O processo é dispendioso, mas com certeza vale muito a pena o investimento e se beneficiar de um passaporte europeu. Se você deseja adquirir a sua dupla cidadania e tem interesse em algum dos programas de cidadania, entre em contato com um dos nossos especialistas, através do formulário em baixo: