Primeiro im�vel tem desconto.....veja
Primeiro im�vel tem desconto no Cart�rio
O abatimento de 50% nas custas de escritura e registro � v�lido para unidades com pre�o inferior a R$ 500.000,00.
(benef�cio vale para im�veis novos e usados e existe desde 1973)
Quem est� comprando o primeiro im�vel e vai pagar por ele menos de R$ 500 mil, o que significa que pode ser financiado no Sistema Financeiro da Habita��o � pode exigir desconto de at� 50% no valor pago pela escritura e pelo registro do im�vel. Pouco conhecido, o direito est� garantido desde 1973, gra�as � lei federal n� 6.015. O desconto vale para cada documento e n�o para outros impostos ou custas notariais do processo. Para usufruir desse direito, � importante que o comprador apresente toda documenta��o necess�ria e pe�a ao cartor�rio o desconto. Se o comprador realizar o pagamento sem utilizar o direito do desconto de 50%, n�o pode pedir reembolso posterior.
�A inten��o � que as pessoas n�o deixem de registrar seu im�vel. Muitas vezes, por causa do alto custo, muita gente deixa de fazer essa etapa importante e a rela��o de compra e venda fica baseada em um contrato de gaveta�, explica o diretor de Registro de Im�veis da Associa��o dos Not�rios e Registradores do Estado do Paran� (Anoreg-Pr), Jo�o Car­­los Kloster. Segundo ele, a legisla��o tem o interesse em tirar o propriet�rio da clandestinidade.
O contrato sem registro, que � mais comum do que se imagina, segundo Kloster, gera inseguran�a para o com­­prador. �� a identidade da fam�lia que est� em jogo, porque o registro efetivo do im�vel gera cr�dito para as pessoas�, lembra.
�Imagine a seguinte situa��o: voc� faz o neg�cio com uma pessoa s�ria, que voc� conhece ou que confia, sabe que vai cumprir a palavra. Voc� compra um im�vel com ela e faz o pagamento. S� que no intervalo entre a compra do im�vel e o registro dessa transa��o, essa pessoa s�ria pode ter de responder a uma a��o trabalhista. Ou ainda sofrer como um acidente de carro, por exemplo, em que ter� de arcar com gastos. Se a pessoa n�o paga, a justi�a vai penhorar algum dos bens, para pagar preju�zo. Se a �nica coisa que essa pessoa tem � a casa que vendeu para voc�, o comprador ter� de enfrentar um processo para mostrar e comprovar que o bem foi pago�, lembra Kloster.
Embora muita gente fuja do registro para evitar o alto valor pago na hora da transfer�ncia, o que � mais caro para deixar em dia a documenta��o � o Imposto Sobre a Transmiss�o de Bens Im�veis (ITBI), que � pago � prefeitura. � a quantia mais onerosa a ser dispensada para a regulariza��o do processo de compra e venda de im�vel. Im�veis de at� R$ 30 mil s�o isentos; em im�veis que custam entre R$ 30 mil at� R$ 80 mil (0,5% do valor avaliado pela administra��o municipal) e, acima disso, � de 2,4%. Al�m do ITBI, incide sobre a transa��o, no Paran�, Fundo de Reequipamento do Poder Judici�rio (Funrejus), que corresponde a 0,2% do valor do im�vel. Na somat�ria do valor total a ser pago pela documenta��o, ainda podem ser inseridos custas de cart�rio com certid�es e o custo para a elabora��o da escritura e registro. Esses valores variam de acordo com o valor do im�vel.