O Executivo angolano recomendou hoje, em sessão do Conselho de Ministros, que os diplomas legais relativos ao processo de organização das autarquias no país sejam submetidos à consulta pública para enriquecimento e melhorias. A recomendação […]
O Pacote Legislativo sobre as Autarquias Locais vai ser apreciado nesta segunda-feira (21), em reunião do Conselho de Ministros, anunciou hoje, domingo, na cidade do Cuito (Bié), o ministro da Administração do Território e Reforma […]
A organização política CASA-CE acusou quarta-feira, em Luanda, o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (MATRE) de extrapolar a lei, usurpando as atribuições legislativas da Assembleia Nacional (AN) em matérias sobre as […]
Os critérios de selecção dos municípios a concorrerem nas autarquias, previstas para 2020, serão definidos pela Assembleia Nacional (AN), nos próximos tempos, afirmou hoje, segunda-feira, em Luanda, o ministro da Administração do Território e Reforma […]
A UNITA definiu estratégias de formação técnica e política dos seus quadros, face aos novos desafios da organização na participação das futuras eleições autárquicas no país. A informação foi avançada pelo director da Escola Nacional […]
O Presidente da República, João Lourenço, assumiu hoje que a instituição das autarquias locais no país é um “desafio central” para a atual legislatura, que decorre até 2022, levando o Estado para “mais próximo dos […]