Jornal A Voz de Ermesinde - 09-02-2012 - Destaque - Câmara de Valongo à beira de conseguir empréstimo da banca exigido pelo Tribunal de Contas
Arquivo: Edição de 09-02-2012
Câmara de Valongo à beira de conseguir empréstimo da banca exigido pelo Tribunal de Contas
A ausência dos três vereadores socialistas da sessão de quinta-feira, dia 2 de fevereiro, da Câmara Municipal de Valongo, constituiu a nota da maior estranheza desta reunião, na qual João Paulo Baltazar anunciou haver já, pelo menos, uma entidade financeira, disponível para conceder o crédito de 5,5 milhões de euros mais (a juntar ao empréstimo acordado com a Caixa Geral de Depósitos), exigido pelo Tribunal de Contas, para validar o Plano de Saneamento Financeiro apresentado pela Câmara.
A sessão pública da Câmara Municipal de Valongo do dia 2 de fevereiro, primeira reunião mensal e, por isso (conforme regimento em vigor) aberta à intervenção do público, teve como maior novidade o anúncio pelo vicepresidente da Câmara, João Paulo Baltazar, de que, após persistentes contactos, e um dia antes de encerrado o prazo concedido para tal, havia já uma entidade financeira disponível para a concessão do empréstimo de 5,5 milhões de euros, conhecida no dia anterior, e que juntamente com os cerca de 12,5 milhões do empréstimo a contrair junto da Caixa Geral de Depósitos (mínimo de 18,5 milhões de euros exigido pelo Tribunal de Contas), permitiriam finalmente lançar o Plano de Saneamento Financeiro.
O autarca considerou mesmo que, com esta notícia já se conseguia «vislumbrar uma luz ao fundo do túnel».
João Paulo Baltazar considerava, contudo, que isto era apenas uma etapa, e que era preciso avaliar o impacto das novas condições no planeamento financeiro da autarquia.
Além disso, o vicepresidente da Câmara estava ainda esperançado que fosse conhecido (talvez ainda em fevereiro) um programa do Governo de apoio às autarquias, que poderia até trazer condições de financiamento mais vantajosas ao município.
A estas notícias reagiu Maria José Azevedo, da Coragem de Mudar, associando-se ao regozijo da maioria da Câmara pelo anúncio da possibilidade deste empréstimo, do qual – reconheceu – chegou a duvidar.
AUSÊNCIA DO PS
Quem não pôde também regozijar-se foi a vereação socialista, completamente ausente desta sessão, numa estranha coincidência em que os cinco primeiros da lista socialista comunicaram a impossibilidade de estar presentes (e a que Maria José Azevedo, em aparte lembrou que não seriam só estes, mas todos os demais da lista de 18 candidatos apresentados pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Valongo).
A estranheza por esta ausência levou mesmo, mais tarde, Pedro Panzina (também da Coragem de Mudar) a fazer uma declaração política na qual considerou que a Coragem de Mudar não podia ficar insensível ao desequilíbrio introduzido nesta sessão pela ausência do PS, verificando-se «um empobrecimento da expressão democrática, que não corresponde à vontade dos eleitores» ou que «empobrece e desvirtua a democracia». De facto, devido a tal ausência e sem que tivesse feito nada para isso, o PSD via-se nesta sessão em posição de maioria absoluta.
Sobre a ausência dos vereadores do PS, o jornal "A Voz de Ermesinde" apurou entretanto, ouvindo o líder da vereação socialista Afonso Lobão, que tudo tinha sido desencadeado pelo facto do presidente da Concelhia do PS [José Manuel Ribeiro] ter desencadeado um processo extemporâneo num momento em que não há eleições marcadas para a Concelhia, sem os vereadores do PS serem ouvidos. A ausência constituiria assim um protesto e um «apelo ao bom senso». [Esta questão é abordada em texto à parte].
De entre outras questões tratadas no período de antes da Ordem do Dia, destaque para a continuação da discussão acerca do processo disciplinar movido à chefe de Divisão dos Recursos Humanos, Elsa Coutinho. Pedro Panzina considerou que, na sequência das questões apresentadas pela Coragem de Mudar o que fazia sentido era a apresentação de um processo disciplinar comum e não especial, como foi feito, pois o que estava em causa era uma questão de violação grave do dever de lealdade da funcionária, e não uma outra qualquer questão acerca do funcionamento da Divisão. Ainda assim a Coragem de Mudar não se opunha a que, concomitantemente com o processo disciplinar comum à funcionária, fosse movido um processo disciplinar especial, mais amplo.
Outra dúvida colocada pelo vereador da Coragem de Mudar foi quanto à instrução do processo, considerando este que não teriam sido respeitados os procedimentos exigidos por lei para a nomeação do instrutor que, segundo o organigrama da Câmara deveria ser um superior da Divisão de Recursos Humanos ou do Departamento Financeiro em que aquela se insere (o que seria viável) e não uma pessoa de outra Divisão como foi feito. Fernando Melo justificaria aquela decisão com uma fundamentação favorável do Gabinete Jurídico, mas dadas persistirem as dúvidas, acabou por ser chamado à sala de sessões um técnico deste Gabinete que, todavia, não conseguiu encontrar uma justificação para tal, a não ser encontra-se em período de férias a responsável do Departamento, o que levou Pedro Panzina a fazer notar que as férias não deveriam ser de meses. O assunto ficou de ser melhor esclarecido em futura sessão da Câmara.
Entre as decisões tomadas no período da Ordem do Dia, figura a aprovação de um protocolo de cedência de instalações entre a Câmara e a Associação Cor é Vida, instalações essas existentes no espaço atualmente desocupado da passagem pedonal inferior da estação ferroviária de Ermesinde, contribuindo para a «requalificação do espaço, potenciando a circulação de pessoas e, consequentemente a diminuição da ocorrência de atos de vandalismo e deterioração», promovendo a segurança dos transeuntes e a beneficiação da área envolvente da estação.
Foi aprovada ainda uma declaração de caducidade da licença administrativa para operação de loteamento com obras de urbanização no gaveto da Rua Afonso Lopes Vieira e da Rua de Alpendurada, em Ermesinde.
Foi aprovada a participação da Câmara a uma candidatura favorecendo as bibliotecas escolares, sem custos para a autarquia, por proposta da vereadora Maria Trindade Vale, que Pedro Panzina, da Coragem de Mudar considerou dever ser já votada nesta sessão.
A mesma vereadora apresentou também a intenção de a Câmara Municipal realizar um inquérito no sentido de se poder apurar o número de idosos no concelho e a sua situação de enquadramento familiar (ou de qualquer outro tipo de apoio). Pedro Panzina sugeriu o contacto com a PSP e GNR para este efeito.
No período destinado ao público interveio o munícipe Celestino Neves, que apelando a uma rápida aprovação de um novo regimento da Câmara, com que todos dizem estar de acordo, mas sem o efetivarem, propôs que, no mínimo duas reuniões por mês fossem abertas à intervenção do público.
Celestino Neves interveio, contudo, sobretudo para se esclarecer de uma situação que está a ter lugar em Alfena e que se prende com a futura construção de um novo edifício da Junta de Freguesia. Haveria já terreno cedido pela Câmara para este fim. O que João Paulo Baltazar se apressaria a corrigir, dado o terreno ser do domínio público, por um lado, e por outro não estar o seu uso destinado à construção de equipamentos, carecendo pois, primeiro, de se alterar estas tipologias e só depois podendo ser cedido.
Ainda assim, a Junta de Freguesia de Alfena tem vindo a preparar a venda de vários lotes de terreno do seu cemitério, no sentido de constituir um pé de meio que possa permitir a futura construção do edifício da Junta. Só que – aponta Celestino Neves – existe um problema com a decomposição dos corpos no cemitério de Alfena e com a venda de lotes retirados deste ainda se agrava mais a situação, correndo-se o perigo, a breve prazo, de mais ninguém poder ser sepultado em Alfena. O munícipe, dado que o cemitério seria municipal, solicitava a intervenção da Câmara. Fernando Melo responderia que, por protocolo assinado em 1986, era à Junta de Freguesia de Alfena que competia a gestão do cemitério, nada podendo a Câmara fazer.