Blog do Renê Ribeiro: Tarso Genro: "As distorções atuais são brutais."
Governador quer novo perfil tributário para o Estado
Paulo Garcia, presidente do Sinduscon-RS, e governador Tarso Genro
O Rio Grande do Sul precisa de um novo perfil tributário, para acabar com a "brutal distorção" de alíquotas do ICMS, enfrentar melhor a guerra fiscal entre os estados e criar condições mais equânimes para que a indústria gaúcha possa competir melhor nos mercados nacional e internacional. A afirmação foi do governador Tarso Genro, ontem, no almoço do Sindicato da Indústria da Construção, coordenado pelo presidente Paulo Vanzetto Garcia, quando falou sobre "os fundamentos do nosso projeto estratégico de governo" e explicou o que pretende fazer para colocar o Estado no caminho do desenvolvimento. "Não temos condições de baixar totalmente os impostos, mas admitimos que muitos são injustos e vamos revê-los", afirmou, "porque algumas empresas podem suportar altas alíquotas, outras não." É algo que se sabe, o problema é contentar todos os setores, os que perderão e os que ganharão.
Novo perfil II
O governador disse que está solicitando às empresas e à sociedade que indiquem os setores que mais precisam ter os impostos rebaixados e até suprimidos, ou elevados, "porque temos que fazer um novo perfil tributário e não serei eu que irá propô-lo, para não dizerem, mais tarde: 'O governador quer aumentar os impostos'." Afirmou: "As distorções atuais são brutais." Parte das mudanças serão feitas através do Fundopem, que garante incentivos fiscais às empresas. Não é justo, segundo o governador, que elas ganhem incentivos para se instalar e, depois, contratem construtoras e comprem insumos de fora do Estado, embora eles existam aqui. Esta foi uma das reivindicações apresentadas por Vanzetto Garcia em nome dos construtores.
Reempenhos
A questão do atraso nos pagamentos de obras estaduais e, principalmente, da falta de empenhos em outras foi o grande tema colocado pelos empresários da indústria da construção civil na reunião. Só em relação às penitenciárias de Charqueadas e Montenegro, o Estado deve R$ 1 milhão, por falta de liberação do empenho na Secretaria da Fazenda. A primeira obra está paralisada desde fevereiro e a segunda com apenas 10 funcionários e deverá parar até o final deste mês. Só em obras relacionadas com a Secretaria de Segurança, estão faltando empenhos no valor de R$ 63,5 milhões, o que traz insegurança jurídica para as empresas. Ao contrário, as secretarias de Saúde e Educação foram elogiadas porque estão com os pagamentos das obras em dia. Na Saúde, uma cobrança entra hoje e o pagamento é autorizado em dois dias.