Trabalho em Saúde: Levantamento mostra que o RS deixou de aplicar R$ 6 bilhões na saúde desde 2000
Levantamento mostra que o RS deixou de aplicar R$ 6 bilhões na saúde desde 2000
Pesquisa realizada entre maio e junho deste ano pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que durante o período havia, em todo o Rio Grande do Sul, mais de 500 mil procedimentos reprimidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram apresentados nesta segunda-feira em coletiva de imprensa.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o número expõe uma situação de caos provocada pela falta de investimentos dos governos estaduais no setor. "Existe uma enorme demanda reprimida em consultas, exames de diagnóstico e internações no SUS gaúcho. Isso caracteriza falta de resolubilidade para as demandas da atenção básica", avaliou. Ele destacou que o RS é o Estado que menos receita aplica em saúde. "Está arrebentando tudo no colo das prefeituras, que não tem o que fazer", acrescentou.
Para calcular a demanda a CNM pesquisou 127 municípios gaúchos, o que corresponde a 25% do RS. Nestas cidades, a demanda reprimida é de 109,6 mil. Com base nestes dados, o número foi elevado para 472.737 procedimentos em todo o Estado. Como a maior cidade do RS, Porto Alegre, não enviou os dados à pesquisa, Ziulkoski avalia que o total é superior a meio milhão.
A demanda reprimida apontada pela pesquisa inclui entre os procedimentos consultas especializadas (47,6%), exames de diagnóstico e outros (31,9%), internações (1,4%) e procedimentos com menos demanda (19,1%).
O presidente da CNM apontou que o Rio Grande do Sul conta com apenas quatro hospitais estaduais - todos localizados em Porto Alegre -, de um total de 352. Mais de 85% das instituições são de natureza privada. "Segundo o artigo 17 da lei 8080/90, é responsabilidade do Estado organizar e gerir a rede de alta complexidade, assim como é de sua competência organizar a rede de referência e contra-referência", ressaltou.
RS aplica pouco mais da metade na Saúde
O estudo acrescenta ainda que, enquanto estados como Santa Catarina e Pernambuco investem mais do que o mínimo determinado pela Emenda 29 em saúde, que é de 12% - 12,04% e 17,64%, respectivamente -, o Rio Grande do Sul aplicou, em 2010, apenas 6,7%. De acordo com Ziulkoski, considerando os porcentuais que deixaram de ser investidos, o Estado deixou de aplicar R$ 6 bilhões em saúde desde 2000, data da promulgação da Emenda 29. O cálculo, porém, leva em conta os números informados pelo governo, que inclui despesas com previdência e saneamento. Excluídos estes valores, o déficit é ainda maior.
O líder municipalista ressaltou que, ao contrário dos estados, as prefeituras são cobradas e punidas caso não apliquem o mínimo de 15% das receitas em saúde. "A lei no Brasil não é igual para todos. É aplicada para uns de uma forma, e de outra para outros." Ele acrescentou que, embora a CNM lute pela regularização da Emenda 29, os estados já deveriam cumprir o mínimo de investimentos desde 2000, data da promulgação da emenda. Esta foi a primeira edição da pesquisa, que em breve deverá ocorrer em outros estados.