O plenário do TCU aprovou por unanimidade acórdão que garante a fiscalização das contas da OAB pelo tribunal. O relator foi o ministro Bruno Dantas. “A consolidação do Estado Democrático de Direito e a efetivação do princípio republicano estão intimamente ligadas à noção de accountability pública”, disse. E ainda: “A OAB exerce papel fundamental de vigilante sobre o exercício do poder estatal e de defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, deve ser a primeira, entre os conselhos de fiscalização profissional, a servir de exemplo, e apresentar uma gestão transparente e aberta ao controle público.”
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do titular da PGR (Procuradoria-Geral da República). A remuneração dos magistrados da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O pleito terminou com 41 votos favoráveis ao projeto de lei, 16 contrários e uma abstenção. A proposta havia passado pela Câmara dos Deputados e estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado havia dois anos. Agora, irá para aprovação ou rejeição do presidente Michel Temer. Veja abaixo como cada senador votou. A favor do aumento Acir Gurgacz (PDT-RO) Aécio Neves (PSDB-MG) Ângela Portela (PDT-RR) Antonio Anastasia (PSDB-MG) Antônio Valadares (PSB-SE) Armando Monteiro (PTB-PE) Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Cidinho Santos (PR-MT) Ciro Nogueira (PP-PI) Dalirio Beber (PSDB-SC) Davi Alcolumbre (DEM-AP) Edison Lobão (MDB-MA) Eduardo Amorim (PSDB-SE) Eduardo Braga (MDB-AM) Eduardo Lopes (PRB-RJ) Fernando Coelho (MDB-PE) Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) Hélio José (PROS-DF) Ivo Cassol (PP-RO) Jorge Viana (PT-AC) José Agripino (DEM-RN) José Amauri (PODE-PI) José Medeiros (PODE-MT) José Serra (PSDB-SP) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Bauer (PSDB-SC) Paulo Rocha (PT-PA) Raimundo Lira (PSD-PB) Renan Calheiros (MDB-AL) Roberto Rocha (PSDB-MA) Romero Jucá (MDB-RR) Rose de Freitas (PODE-ES) Sérgio […]
Hoje 07 de novembro quero homenagear a todos os colegas que exercem esta profissão de radialista. Radialista é aquele que com sua voz através das ondas do rádio seja em ondas médias, ondas tropicais, ondas curtas, FM, via satélite, pela internet…, enfim é aquele que tem como missão entreter, informar, levar uma mensagem de otimismo e de alento a quem estar do outro lado do receptor, não importando a distância. Profissão esta que deste de criança, junto a meu pai e toda família, comecei a admirar, pois sempre também fui e continuo sendo ouvinte de rádio, em todas as suas ondas. O rádio é fascinante, pois sempre pregaram a sua morte, mas ele continua vivo e forte nos lares dos cidadãos, sempre entretendo, informando e divertindo. Então o que seria do rádio sem o radialista e vise versa. O homem de Rádio que leva a sério a sua profissão, que nela crê e a ela se dedica, presta um serviço de transcendental valor à coletividade e faz jus a essas comemorações. Seja na informação precisa e imediata, seja no aviso de utilidade pública, seja no lazer proporcionado pelos programas que […]
O presidente do TJMA ressaltou a importância da parceria O Poder Judiciário do Maranhão e a Universidade Ceuma assinaram, nesta terça-feira (6), Termo de Cooperação Técnica que estabelece um conjunto de estratégias para registro, controle e tratamento de dados referentes às situações de violência no Maranhão. Assinaram o termo o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, o reitor da Universidade Ceuma, Saulo Henrique Brito Matos Martins, e o desembargador Froz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMA. “A parceria é muito importante do ponto de vista institucional e prevê o desenvolvimento de estudos e pesquisas do Sistema de Justiça Criminal e de Segurança Pública, buscando a elaboração de diagnósticos, dados e perfis que subsidiem a elaboração de políticas públicas penais no Estado do Maranhão”, pontuou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo. O desembargador Froz Sobrinho e o reitor da Universidade Ceuma, Saulo Henrique Brito Matos Martins, explicaram no ato de assinatura do Termo de Cooperação que será criado um sistema de pesquisa direta feita pelos alunos da universidade, implantando um banco de dados para governança do sistema de justiça de segurança […]