O arguido foi absolvido do crime de falsificação, o que lhe reduziu a pena. Também a indemnização pedida à Infanta Cristina foi reduzida
Na Assembleia da República estão já sete pareceres aos projetos que legalizam a morte assistida. Ordem dos Enfermeiros é contra, advogados querem controlo do TC.
Antigo presidente do órgão fala em protesto "com proporcional violência intelectual" e "violência contra seres humanos" após o chumbo do Tribunal Constitucional de normas da gestação de substituição
Juiz desembargador Eurico Reis, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, comenta decisão do TC sobre procriação medicamente assistida
Juízes decidem hoje se analisam recurso do governo para impedir a tomada de posse de Carles Puigdemont. Os deputados do seu partido requerem a anulação do recurso
Constitucional espanhol tinha prazo máximo de cinco meses para ratificar ou levantar suspensão da independência da Catalunha, declarada unilateralmente a 27 de outubro