Arranque do registo eleitoral de forma gradual é visto como atabalhoado - Jornal 24 Horas
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Arranque do registo eleitoral de forma gradual é visto como atabalhoado
Em representação do Presidente da República, João Lourenço, o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, procedeu na manhã de quinta-feira (23), em Cacuaco, Luanda, a abertura do início do Registo Eleitoral Oficioso em todo país
Numa primeira fase, 84 postos foram montados, mas alguns municípios terão de aguardar até Novembro. A forma um tanto atabalhoada como foi dado o início do processo gradual está a ser motivo de especulações.
O Ministério da Administração do Território deverá instalar 590 pontos para o registo eleitoral dos cidadãos, agora chamados "Balcões Únicos de Atendimento Público" (BUAP).
O acto de Cacuaco marcou, igualmente, a entrada em funcionamento do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), designação genérica para as estruturas sob gestão dos órgãos da administração local do Estado encarregadas da execução do registo eleitoral oficioso.
O Ministério da Administração do Território (MAT), que conduz o processo, prevê registar, em todo o país, 12 milhões de cidadãos para as eleições do próximo ano, dos quais 450 mil cidadãos angolanos na diáspora, nomeadamente 57 países e 77 missões diplomáticas.
Durante o processo, prevê-se, igualmente, a actualização de dados eleitorais de dois milhões de cidadãos. A Base de Dados de Cidadãos Maiores terá mais de nove milhões de registos, perfazendo, assim, um total de 12 milhões, segundo Fernando Paixão, director nacional do MAT para o Registo Eleitoral Oficioso.
O MAT, através de uma nota, confirma que estarão distribuídos, por todo o país, 596 balcões do BUAP, cuja entrada em funcionamento deverá observar o cumprimento de um calendário específico que compreende três fases. A partir de hoje, estarão em funcionamento 84 balcões, prevendo-se que, até Novembro, estejam todos a funcionar na plenitude. Adicionalmente, prevê-se, para Janeiro, o início do registo eleitoral dos cidadãos angolanos residentes no exterior do país, sendo que este processo deverá perdurar até 31 de Março.
O ministro da Administração do Território revelou, durante um encontro com jornalistas e fazedores de opinião, na terça-feira, que as despesas com o registo eleitoral oficioso serão de, aproximadamente, 120 mil milhões de kwanzas.
Marcy Lopes esclareceu que o orçamento, plasmado em Diário da República, estava, anteriormente, avaliado em 74 mil milhões de kwanzas, mas com a depreciação cambial, houve a necessidade de se fazer um ajuste que resultou nos 120 mil milhões.
O registo eleitoral oficioso no estrangeiro acontece apenas no próximo ano. Marcy Lopes realçou que o processo na diáspora vai permitir às missões diplomáticas e consulares fazerem melhor controlo consular dos cidadãos residentes no exterior, através da inscrição consular.Admitiu que um dos problemas dos angolanos na diáspora é não efectuarem a inscrição consular.
Enquanto isso, a aparente demora na chegada dos balcões a algumas áreas do país está a gerar dúvidas entre políticos e activistas angolanos. O gradualismo com que o processo começou está a dividir opiniões.
O modelo adoptado, segundo opiniões da sociedade civil angolana, mostra que o governo não está ainda preparado para atender o registo eleitoral em todo o território nacional porque em anos anteriores não houve essa necessidade do registo ser feito de forma faseada.
Vozes há que chamam a atenção para a forma, atabalhoada, como está a começar o processo e pedem a máxima atenção para que não haja erros quanto aos locais de voto dos cidadãos, como já aconteceu anteriormente, em que cidadãos de determinadas províncias viram o seu registo remetido para outras províncias longínquas. MM