A Voz Popular: CTB debate demandas da sociedade e defesa da Democracia na Câmara
CTB debate demandas da sociedade e defesa da Democracia na Câmara
A CTB esteve presente nesta quarta-feira (18) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para ouvir e apresentar propostas relacionadas às demandas da sociedade civil organizada.
O evento foi promovido para contribuir com a elaboração do plano de trabalho da Comissão para 2016. Segundo o deputado Chico Lopes (PCdoB- CE), presidente do colegiado, o objetivo é "ouvir as demandas, receber propostas e sugestões que orientem os trabalhos legislativos da Comissão, sob a perspectiva da própria sociedade".
A CLP é permanente e recebe sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, além de receber pareceres técnicos, exposições e diversas propostas das entidades mencionadas, entre elas, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
O debate contou com a presença de organizações do meio sindical e social, que também aproveitaram a ocasião para denunciar o golpe em curso no País, com o afastamento da presidenta Dilma Roussef do governo.
Durante intervenção, a dirigente da CTB, Santa Alves, destacou a importância da Comissão no atual cenário político brasileiro, sob fortes restrições e ameaças dos direitos e da Democracia. Para ela, o colegiado é o mais importante da Casa, pois dialoga com a sociedade.
"A nossa participação aqui, nesse momento tão difícil no nosso País, é fundamental. Apostamos nesta Comissão porque ela ouve os movimentos sindicais, sociais, as entidades representativas do povo, defensoras dos direitos e da democracia", afirmou.
Andrey Lemos, presidente da União Nacional LGBT (UNA-LGBT), falou sobre o significado do evento na atual conjuntura. "Estamos vivendo um período bastante complexo e difícil, onde a democracia está sendo ameaçada, a Constituição brasileira sendo rasgada. Temos agora um governo interino golpista, pois está claro que existiu um golpe parlamentar e midiático. Agora os direitos da população trabalhadora, negra, LGBT, e dos povos de comunidades tradicionais – segmentos historicamente discriminados e que obtiveram conquistas nos últimos anos - estão sendo cassados.
Para Lemos, a CLP se configura "como um espaço de interlocução entre o poder legislativo e a sociedade civil, no sentido de garantir uma discussão qualificada sobre o papel do Estado e das autoridades públicas para garantir a cidadania e a dignidade das pessoas, independente da origem, cor, orientação sexual, identidade de gênero, religiosa ou classe social. A gente acredita que esta Comissão dará um salto de qualidade no debate inclusivo dos Direitos Humanos dentro da Câmara", destacou.
Presidente do CNS, Ronald Ferreira (primeiro à esquerda)
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira, disse que a discussão promovida pela Comissão é a materialização da Constituição, pois garante a participação popular na elaboração e definição das políticas sociais.
"Estar hoje aqui, representando usuários e trabalhadores do SUS, num momento em que o Brasil se depara, atônito, com a possibilidade concreta da Carta Magna de 88 ser rompida, é crucial. O que vivemos hoje não é uma crise simplesmente política, mas também uma ruptura da Constituição. Esse momento é especial para defender os direitos sociais ameaçados e apresentar proposições concretas de mudança", declarou.