www.orientesp.com.br: Oriente ganha aumento no repasse social
Comitiva, que contou com Toninho Moris, acompanhou solenidade em São Paulo
O vereador Dado Moris o prefeito Toninho Moris e o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia
Oriente está entre os municípios do Estado de São Paulo que serão contemplados com maior repasse de verbas destinadas ao custeio de programas sociais. Solenidade que anunciou o aumento do repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) aos municípios aconteceu no dia 29 de fevereiro, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo e contou com comitiva da cidade. Autoridades locais, como o prefeito Toninho Moris e o vereador Dado Moris prestigiaram este importante momento.
Conforme explicou o próprio governador Geraldo Alckmin, o volume repassado será da ordem R$ 180 milhões e beneficiará 1,3 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social. "O recurso para o Fundo Estadual de Assistência Social, que é transferido para os municípios, cresceu quase R$ 36 milhões. Este dinheiro é repassado aos municípios e o Conselho Municipal de Assistência Social estabelece as prioridades: crianças, idosos, deficientes, pessoas que precisam desse apoio", declarou o governador.
O secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, salientou que aumento será possível devido à criação do Piso Paulista, anunciada também governador Alckmin durante a cerimônia. Trata-se de um índice de referência no valor de R$ 2,10 mensais por família, cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e que ganham até meio salário mínimo per capita. "É importante ressaltar que esse repasse é diferente daqueles que preveem apenas a transferência de renda. O que estamos fazendo é ampliar os recursos que os municípios recebem para prestação de serviços de assistências às famílias em situação de risco", disse. Os recursos repassados aos municípios são empregados no atendimento direto à população, nos serviços preventivos da Proteção Social Básica e protetivos da Proteção Social Especial. As Prefeituras são as responsáveis pelo repasse para as entidades que fazem o atendimento municipal. Segundo a última atualização do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), o número de entidades paulistas credenciadas é de cerca de 3,4 mil. Essa transação financeira ocorre de forma direta entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e os Fundos Municipais desde 2009. Com isso, os processos foram desburocratizados, dando mais transparência e autonomia aos municípios ao atender às determinações da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Antes disso, o governo já cofinanciava o serviço de atendimento municipal, por meio de convênios firmados diretamente com entidades sociais. "Além de preservar a série histórica, ou seja, os valores que os municípios já vinham recebendo, o Piso Paulista tem como critério o atendimento prioritário das populações mais frágeis e vulneráveis, e não um simples aumento percentual de recursos", completou. Crianças, jovens, moradores de rua, migrantes e idosos são alguns grupos que serão beneficiados, de acordo com o levantamento dos próprios municípios.