Blog do Zé Carlos do PV: Pará moderno, econômico e perto do povo
* José Carlos Lima (Publicado em O Estado do Tapajós)
Aumentar o número de produtos e produtores fomentando uma política de desenvolvimento econômico voltada para a diversificação da base produtiva – socialmente justa, ambientalmente adequada à floresta amazônica e capaz de incentivar mais de dois milhões de paraenses a sair da condição de miséria – necessitará de uma máquina pública moderna, eficiente e econômica.
A atual configuração dos órgãos públicos do Governo do Estado, é um impeditivo para o crescimento que o estado do Pará tanto precisa. Prestar um serviço público profissional e de qualidade é uma exigência do povo. Mas o quadro atual é de caos. Dos R$ 19,4 bilhões previstos para serem arrecadados em 2014, R$ 15,8 bilhões serão gastos para manutenção da máquina estatal, significando 82% de todo o esforço da receita, sobrando apenas 10% para investimentos e 8% dividido em inversões e reserva de contingência.
Embora o Pará esteja gastando 82% de tudo que arrecada para bancar sua própria existência, isso não significa que temos um bom serviço público para a população. Ao contrário, pagamos mal aos servidores de carreira e nossas secretarias estão sucateadas, são lentas e quase nunca estão onde o povo precisa.
O Pará, tem 79 órgãos públicos. Sendo 40 órgãos da administração direta, 18 autarquias, 10 fundações, 03 empresas públicas e 08 sociedades de economia mista. São órgãos em demasia, loteados politicamente, gastando muito dinheiro para fazer mal a mesma missão.
Esses órgãos não tem um organograma eficiente e nem plano de carreiras que valorize os servidores efetivos. Em cada um deles temos excesso de empregados temporários, de livre indicação dos gestores. Só na Casa Civil do estado são mais de 500 assessores especiais, muitos dos quais indicados para não trabalhar. E a culpa não é de um só governador: a cada mandato os mesmos erros vem se repetindo, sem que se tenha coragem de por a mão no suspiro por onde escapa o dinheiro público.
Apenas para exemplificar, vamos ao caso da agricultura. Neste setor, temos a SAGRI (Secretaria de Agricultura). Mas com plena autonomia financeira atuam a EMATER, a CEASA, a ADEPARÁ, o ITERPA e o programa PARÁ RURAL. Com essa quantidade de órgãos no mesmo setor, quem unifica a política agrícola e agrária do estado? O secretário de produção? Mas como se ele tem ligação com o setor mineral?
Os servidores de carreira reclamam dos baixos salários e da ausência ou não aplicação dos planos de carreiras. Se queixam do excesso de funcionários comissionados, que desorganiza a máquina. No mesmo estado paga-se diferentes salários para a mesma função. Tem médicos que recebem menos que enfermeiros, e enfermeiros que chegam a receber metade do que ganham alguns poucos motoristas. Procuradores autárquicos lutam por remuneração justa. Entre os professores os salários não obedecem uma lógica e as remunerações são variadas sem que se possa explicar a luz de parâmetros compreensivos. Em alguns casos, o estado finge que paga e o servidor finge que trabalha.
Nada de criação de programas paralelos ou de entrega de serviços públicos essenciais para grupos econômicos aliados. A reforma administrativa em busca de um máquina pública eficiente e moderna se impõe como uma das medias de urgência para superar a pobreza e as desigualdades regionais estimulando aqui, no principal estado da Amazônia, o desenvolvimento com sustentabilidade.