16.05.2018 22h17m
Sobe - Feirense Edilson Teixeira, por ter conquistado 1º cinturão, em competição internacional de MMA realizado na Argentina.
Desce - Donos de terrenos abandonados em Feira, por trazerem perigos e ameaças à saúde da população.
Tentativa de notificação
Após cinco tentativas sem sucesso, a Câmara dos Deputados publicou um edital para notificar o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) quanto à representação apresentada pelo PSOL e pela Rede. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (10), do Diário Oficial da Casa. Agora, o baiano tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar Defesa Escrita, indicar provas, arrolar até oito testemunhas e apresentar demais documentos "que julgar necessários". A representação, em trâmite no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, foi aceita no dia 12 de abril.
Vaga familiar
Na mesma edição do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), o deputado federal Roberto Britto (PP/BA) exonerou e nomeou pai e filho de seu gabinete. O pepista tirou do cargo Eduardo da Glória Barbosa Terceiro e colocou Eduardo da Glória Barbosa Júnior, candidato derrotado a prefeito de Jequié, município que já foi gerido pelo parlamentar. A vaga, no nível 20, paga R$ 8,6 mil, de acordo com a tabela de remuneração mais atualizada da Câmara Federal.
Discussão de coligações
Visando alcançar o Palácio do Planalto nas eleições deste ano e fortalecer sua candidatura, o Democratas discute coligações com partidos de centro. De acordo com fonte ligada ao DEM nacional, a sigla estaria buscando uma união com PP, SD, PRB e PR para as eleições de 2018 _ excluindo o MDB e o PSDB do presidente Michel Temer e do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, respectivamente, "em um primeiro momento". Ainda de acordo com a fonte, as definições devem ocorrer entre o fim de junho e começo de julho. Ou seja, sem data definida.
Zona Azul em Irecê
A prefeitura de Irecê implantou em definitivo a Zona Azul na cidade. O sistema começou a funcionar na quarta-feira (9). Congestionamentos e falta de local adequado para estacionar eram as principais reclamações, inclusive de comerciantes e de consumidores, já que o centro da cidade era um dos mais prejudicados com a falta de organização do trânsito. De acordo com o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, a Zona Azul vai garantir a disciplina do sistema e a obediência das regras de estacionamento. "A cobrança será realizada pelos agentes de trânsito nas ruas, responsáveis pelo atendimento e cobrança, ou pelo aplicativo Digipare, que pode ser baixado gratuitamente no smartphone", explicou.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma proposta de projeto de lei que extingue e transforma cargos comissionados do Poder Judiciário. O texto foi aprovado na manhã da quarta-feira (9), e pode afetar, principalmente, os comissionados que atuam no Sistema de Juizados Especiais, e representar uma economia mensal de R$ 45 mil. No total, serão extintos 34 cargos. Alguns cargos que serão extintos e transformados são comissionados de livre nomeação. Ou seja, ocupados por pessoas que não prestaram concurso público.
Descarta apoio a Santana
O presidente do PHS na Bahia, Júnior Muniz, recuou da ideia de conversar com o MDB para uma possível coligação na campanha de João Santana ao governo do Estado. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele afirmou que a reação negativa a uma aliança com os emedebistas foi tão grande dentro do partido que o levou a desistir de qualquer conversa. "A reação dos pré-candidatos a deputado estadual e federal foi de imediato. Teve gente dizendo que desistiria de ser candidato se a gente coligasse. Militantes dizem que podem coligar com qualquer um, mas esse não. Então, pra ficar sem candidato, prefiro não fazer aliança", relatou.
16.05.2018 22h14m
Sobe - Ministro Toffoli, ao propor fim do foro para autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas.
Desce - Indústria baiana por, segundo o IBGE, registrar maior queda de produção do país, em março passado.
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, ontem (09), em votação única e por unanimidade dos presentes, requerimento de José Carneiro (PSDB), que solicita da Coelba extensão de rede nas três praças localizadas no Núcleo Habitacional Conceição (Conjunto da Conder), bairro Conceição.
O vereador João Bililiu também teve requerimento aprovado. De olho na transparência, ele quer que a Embasa forneça o faturamento mensal alcançado pela companhia após o último reajuste nas contas de água, nos meses posteriores à revisão efetuada e nos 3 que a antecedeu.
Os autores de atos de vandalismo serão punidos em Feira de Santana. De acordo com o Projeto de Lei de nº 040/2018, de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC), aprovado ontem por unanimidade, na Câmara Municipal, quem se comprovada a ação criminal seu autor estará sujeito a multa administrativa de R$ 1.000,00 a R$ 1.000.000,00.
Hoje (10), às 9h, o governador Rui Costa participa, em Amargosa, no centro sul baiano, de um conjunto de ações que beneficiam o município. O primeiro compromisso do governador na cidade é a inauguração do trecho de acesso à Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) à Rodovia BA-120.
Em seguida, Rui inaugura e faz uma visita às instalações do Distrito Integrado de Segurança Pública - Disep, na Rua Altamiro Sampaio, no centro, composto por prédio administrativo, guarita e unidades das polícias Militar e Civil.
Polícia Federal deflagrou ontem (9), pela manhã a operação Prato Feito, que tem como alvo cinco grupos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
Prato feito I
O esquema envolveria 85 pessoas: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e agentes públicos e privados, suspeitos de fraudar 65 contratos, que somam mais de R$ 1,6 bilhão, segundo a Controladoria Geral da União.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a criação de um marco regulatório mais protetivo a comunicadores que sofrem ameaças ou são vítimas de violência em decorrência da atividade profissional no Brasil.
A conquista da independência financeira de trabalhadoras da zona rural de Feira de Santana, através de ações do projeto de economia solidária Feira Produtiva, foi tema do pronunciamento do vereador Cadmiel Pereira. Repercutindo a matéria "Mulheres deixam a enxada e agora produzem e comercializam alimentos", publicada no jornal Folha do Estado, o edil destacou a iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que promove a capacitação de mulheres do povoado do Caroá, no distrito de Ipuaçu, para produção de sequilhos.
O secretário de Administração de Feira,João Marinho explicou a vereadores, que a Prefeitura realizará a licitação, porque as empresas encaminharam ofício ao Município solicitando o reembolso do prejuízo financeiro, que obtiveram com o número inferior de passageiros do apresentado na licitação, da qual foram vencedoras, e com a defasagem da tarifa.
11.05.2018 11h19m
Sobe - A Operação Lava Jato, que continua inalterável na sua busca por condenar os culpados na roubalheira da Petrobrás.
Desce - Os eleitores retardatários, que deixaram para regularizar título eleitoral nos últimos dias do prazo, ensejando filas com mais de meio km e ainda reclamam.
Lulinha agradeceu a recepção feita para ele em cidades circunvizinhas à Feira de Santana e as declarações de apoio à sua pré-candidatura a deputado estadual. Agradeceu aos políticos, lideranças políticas e pré-candidatos que estão recebendo bem nas cidades por onde está passando. Ele afirmou que tem recebido apoio à candidatura a deputado estadual em Santa Bárbara, Rui Barbosa, Ipecaetá, Paraguaçu, Coração de Maria, Irará, Riachão do Jacuípe e outras e disse que isso mostra que as pessoas reconhecem o trabalho do vereador e acreditam nele para deputado estadual.
Não cumpre promessas
Lulinha ainda voltou a externar sua insatisfação com a atual realidade do setor da educação no estado da Bahia. Para Lulinha, o governo estadual não atende às prioridades básicas da população. Ele disse que sempre vai repetir que o Governo do Estado não se importa com a Bahia. Segundo o edil, as principais prioridades para qualquer governante competente são: saúde, educação e segurança. O líder do governo ainda afirmou que o que vemos no Estado é um total "descaso" e citou: "Alunos sem livros, merenda escolar e até mesmo sem fardamento, ou seja, os alunos não possuem a menor estrutura para absorver o que é ensinado em sala de aula", findou.
Zé Filé denunciou falta de água mineral, no PSF do bairro Feira X, e a obra parada na feirinha do mesmo bairro. Ele afirmou que vê os colegas criticando o Governo do Estado e sabe que ele está deixando a desejar em nossa cidade, mas que não se pode esquecer que há "mazelas do Governo Municipal", a exemplo da falta de água mineral no PSF do Feira X. "Lá, os funcionários e pacientes precisam comprar água para matar a sede", relatou Zé Filé.
Feirinha do Feira X
Zé Filé também não deixou de criticar a obra da feirinha do Feira X, que está parada. Segundo ele, o ex-prefeito anunciou a obra e disse que, em 90 dias, ela estaria concluída. Filé contou que já tem 60 dias e a obra está parada com a desculpa da chuva. O edil disse que não vai ficar pronta no prazo dado pelo Município e o que percebe é que quando chove não tem Governo. "Peço a Comissão de Obras desta Casa para visitar a obra, pois o material utilizado na base não é bom; o ferro é mais fino que um dedo mindinho", observou.
Parabenizou João Durval
João Bililiu parabenizou o político João Durval Carneiro pela passagem do seu aniversário. "Hoje é um dia muito especial para Feira de Santana e para a família do amigo João Durval Carneiro, que é, sem dúvida, um exemplo de homem público e um nobre cidadão feirense", disse. Bililiu ainda aproveitou para desejar um feliz aniversário ao grande amigo Bahia do Ônibus. "Quem o conhece o admira. Espero que o amigo tenha muita luz em sua jornada", parabenizou.
Desafiou o Estado
Depois de falar sobre o descaso do Governo do Estado com a Segurança Pública, ontem, na sessão da terça-feira (8), o vereador Ewerton Carneiro, Tom (Patriotas) voltou a falar sobre o desempenho da administração estadual. Desta vez, denunciou a falta de investimentos na área de Educação. "O Governo do Estado não faz nada pela Educação de Feira de Santana e da Bahia", disse. O vereador desafiou os governistas a apresentarem a construção de um colégio no Município, ou pelo menos uma escola reformada e afirmou que a ação do governo estadual não sai do discurso.
Audiência para discutir Centro
O vereador Roberto Tourinho vai propor à Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para discutir a situação do Centro de Abastecimento. A iniciativa atende reivindicação de uma comissão de comerciantes estabelecidos no local, que teve uma reunião com o vereador para pedir reformas na estrutura e no funcionamento do entreposto comercial. "São muitos problemas ao longo dos anos", afirmou Tourinho, destacando a descaracterização do espaço, onde os pequenos comerciantes perderam espaço para os grandes atacadistas, que segundo ele "se beneficiam de um entreposto de propriedade do Município, usam a estrutura e até a energia do lugar", concluiu.
Denunciou níveis de pobreza
Os índices de pobreza em que vivem as crianças da Bahia, foi destaque no pronunciamento do vereador Cadmiel Pereira (PSC), na sessão da terça-feira (8). "Me arrepio ao ver isso, não podemos nos calar", disse, considerando "uma lástima" a situação mostrada pelo diário, com chamada de capa e matéria de página inteira. De acordo com estudo da Fundação Abrinq, afeta 60,8% das 3,4 milhões de crianças de 0 a 14 anos na Bahia vivem em condições de pobreza, sendo que 24,7% se encontram em situação de pobreza extrema. A matéria do jornal mostra que são 515.219 pessoas sobrevivendo com um rendimento mensal de até um quarto de salário mínimo. "As crianças não têm o mínimo para se tornarem adultos saudáveis", afirmou Cadmiel.
09.05.2018 18h16m
05.05.2018 18h02m
Sobe - A imprensa de Feira, que ao notar que o secretário de Saúde do Estado, queria puxá-la pelo cabresto, como se fosse uma turma de desocupados para uma coletiva, dentro de meia hora, não compareceu.
Desce - Secretário de Saúde do Estado, que tenta marcar entrevista coletiva na Policlinica Regional, 30 minutos antes do início. Resultado, dois blogueiros.
O secretário de saúde, Fábio Vilas Boas, esteve, ontem, em Feira de Santana e fez uma visita às obras da Policlínica Regional instalada na cidade, que, segundo o governo, será inaugurada ainda este mês, com a presença do Governador Rui Costa, bem como demais informações referentes à saúde dos moradores de Feira e região.
Policlínica Regional I
A unidade atenderá a 28 municípios com consultas, exames e com 18 serviços especializados, a exemplo de tomografias, endoscopia digestiva, ressonâncias, ecocardiograma, eletrocardiograma, dentre outros.
Flávio Rocha e MDB
Um dos coordenadores nacionais do Movimento Brasil Livre (MBL), Eduardo Viana não vê com maus olhos as conversas entre o pré-candidato do PRB à Presidência da República, Flávio Rocha, apoiado pela entidade, e o MDB do presidente Michel Temer. Em entrevista ao Bahia Notícias na quinta-feira, 03, Viana afirmou que, caso as coligações, desde que "pragmáticas", são necessárias e importantes para o sistema eleitoral que temos hoje. Afirmou ainda que não tem como chegar e fazer campanha sem tempo de TV, sem coligar. "Você pode ter boas ideias, mas não vai chegar à vitória", defendeu.
Eures Ribeiro, presidente da UPB, esteve em Brasília na quinta-feira (30), para discutir com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, a prorrogação dos prazos legais instituídos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para o fim dos lixões no Brasil. Eures compôs a comissão da reunião solicitada pela Diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que buscou o apoio para a prorrogação dos prazos legais. O movimento municipalista espera o apoio para passar o Projeto de Lei (PL) com um novo prazo escalonado dos municípios maiores aos menores. A demanda é parte da pauta da XXI Marcha, a Brasília, em Defesa dos Municípios, que ocorre de 21 a 23 deste mês.
Um doleiro apontado pelo operador financeiro Lúcio Funaro como a pessoa que teria entregado R$ 1 milhão ao ex-ministro Geddel Veira Lima (MDB) foi preso na quinta-feira (3), na nova fase da Operação Lava Jato. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a suposta entrega está sendo investigada em um dos inquéritos em que o ex-presidente Michel Temer é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo a publicação, a prisão de Júnior, assim identificado por Funaro na delação premiada, que contou como direcionou a quantia a Geddel, não tem ligação com a operação feita na quinta. Ele foi detido porque faria parte do suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas investigado pela Lava Jato.
Foro privilegiado restringido
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade restringir o foro privilegiado de deputados e senadores. Com a decisão de quinta-feira (3), os parlamentares só terão acesso a esse direito em processos sobre crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Atualmente, qualquer ação penal contra deputados e senadores devem tramitar no Supremo. De acordo com o G1, a assessoria do STF informou que aproximadamente 540 inquéritos e ações penais deixarão de tramitar na Corte. O relator de cada caso deve avaliar quais devem ser encaminhados à primeira instância da Justiça em função das novas regras.
Tudo pela popularidade
Após o preço médio do combustível subir em Salvador para R$ 4,60, na quarta-feira (2), o presidente Michel Temer quer que os grupos de trabalho do Ministério de Minas e Energia se adiantem nos estudos, para apontar meios que lhe permita reduzir tarifas de combustível e de energia elétrica. O pedido faria parte de um pacotão de ações do presidente, que estuda tentar a reeleição em 2018, para melhorar seus baixos índices de aprovação. De acordo com a Coluna Expresso, da revista Época, Temer também estaria preparando um aumento nos valores do Bolsa Família para anunciar entre junho e julho, como forma de viabilizar sua candidatura à reeleição.
Denunciada por burlar licitação
A prefeita de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal, foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MP) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório. Segundo a Corte, a gestora contratou, em processo com dispensa de licitação, duas empresas de publicidade com prestação de serviços similares, e também realização de propaganda e publicidade auto promocional.
05.05.2018 18h00m
Sobe - O voto do Ministro Dias Toffoli, ministro do STF, para incluir na exclusão de foro privilegiado para deputados e senadores incluindo ministros do executivo e dos tribunais federais.
Desce - O Detran Bahia por não ter médicos para avaliar condutores com necessidades especiais.
O prefeito Colbert Filho fez nova incursão nos gabinetes de ministérios, em Brasília. Acompanhado do amigo deputado federal Antonio Imbassahy busca recursos nos vários ministérios para serem aplicados em Feira de Santana. A viagem da semana passada foi de sucesso com aquela recuperação de R$ 19 milhões para duplicação do trecho Oeste/Norte do Anel de Contorno.
O caminheiro José Batista cumpriu integralmente as promessas pelas vitórias de ACM e depois de ACM Neto. Os pés pipocaram em rachaduras, bolhas e calos, que foram curados imediatamente pela fé e o sentimento do dever cumprido.
Agora, em dose dupla, faz nova promessa pelas vitórias de José Ronaldo ao governo da Bahia e Alckmin, à presidência da República. Espera a vitória nas duas e, como Paulo Coelho, fará a caminhada para Santiago de Compostela, na Galícia, saindo do norte da Espanha.
Se as vitórias forem retumbantes, como espera, fará caminhada completa saindo de Saint Jean Pied de Port, na França. Moleza! Serão apenas 800 km, a pé. Não espera ele, em determinados trechos, ter que enfrentar os seus demônios como aconteceu com o escritor Paulo Coelho. Boa sorte, amigo!!!
Para aumentar popularidade
Após o preço médio do combustível subir em Salvador para R$ 4,60, na quarta-feira (2), o presidente Michel Temer quer que os grupos de trabalho do Ministério de Minas e Energia se adiantem nos estudos para apontar meios que lhe permita reduzir tarifas de combustível e de energia elétrica. O pedido faria parte de um pacotão de ações do presidente, que estuda tentar a reeleição em 2018, para melhorar seus baixos índices de aprovação. De acordo com a Coluna Expresso, da revista Época, Temer, também estaria preparando um aumento nos valores do Bolsa Família para anunciar entre junho e julho, como forma de viabilizar sua candidatura à reeleição.
Perfil de eleitorados
Primeiro colocado nas pesquisas de intenções de voto quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não aparece no páreo, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é mais popular entre homens com idades entre 16 e 24 anos. O deputado federal é a opção preferida de cerca de 27% do público masculino e de 29% desses jovens, de acordo com o levantamento divulgado pelo Paraná Pesquisas na quinta-feira (3). Com porcentagem de erro de 2% e margem de confiança de 95%, os dados mostram que ele é também a escolha da maioria com ensino superior (24,2%) e dos moradores do Sul e do Sudeste do Brasil (22%). Embora tenha um perfil conservador, seu menor público está entre pessoas com 60 anos ou mais.
Neto minimiza resultados
Após a pesquisa do Paraná Pesquisas, registrar que o candidato à presidência nacional pelo DEM, Rodrigo Maia, não atingiu 1% das intenções de voto, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou que a candidatura de Rodrigo "não vai ser decidida por pesquisas. "Não são as pesquisas que vão nos entusiasmar ou nos assustar", afirmou. O prefeito ainda minimizou a efetividade da pesquisa para medir a competitividade dos presidenciáveis nesse momento. "A candidatura de Rodrigo não vai ser decidida por pesquisas. Ninguém tem esperança de que daqui até as convenções haverá um milagre de pesquisas, até porque a pesquisa retrata o momento de agora, que vai passar por muitas mudanças até a hora da eleição", disse.
Evita falar sobre racha com PHS
O prefeito ACM Neto (DEM) evitou falar sobre a ameaça que o presidente do PHS, Júnior Muniz, fez de sair da base da oposição para a base do governador Rui Costa. De acordo com o prefeito, ele não debate "assuntos de articulação política". "A imprensa tem seu direito político de especular, mas assuntos políticos sobre dirigentes partidários, eu converso em conversas reservadas e somente depois que eles tenham uma conclusão e possam se tornar públicas, é que eu as torno públicas. Eu não vou ficar respondendo e nem debatendo na imprensa", afirmou Neto, insinuando que debates estão sendo realizados com a sigla.
03.05.2018 18h10m
Sobe - Detran/Bahia por aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica e conceder desconto de 40% no valor das multas.
Desce - DEM e PSDB baianos pela incoerência de não quererem convivência com Geddel e Lúcio (MDB), porém convivem fraternalmente com Áecio (PSDB) e Agripino Maia (DEM), os dois indiciados iguais aos do MDB.
Jubileu de Carvalho da ADEFS
Cadmiel Pereira lembrou a proximidade do Jubileu de Carvalho, da Igreja Assembleia de Deus de Feira de Santana. O vereador fez um breve relato da história da igreja na cidade e informou sobre as festividades em comemoração. "De 01 a 08 de junho começaram as festividades em comemoração aos 80 anos, de fundação da Igreja Assembleia de Deus, em Feira de Santana, nos templos da cidade. São mais de 160 congregações em Feira de Santana e se contássemos os distritos que foram emancipados, teríamos mais de 300. No dia 19 de maio teremos um grande culto de celebração, realizado no estádio Joia da Princesa, onde esperamos a presença de mais de 14 mil membros e congregados. Quero convidar os vereadores e população para comparecerem às festividades", convidou.
Esgotamento sanitário aprovado
Durante sessão ordinária da Casa da Cidadania, de ontem (02), foi aprovado, em votação única e por unanimidade dos presentes, o Requerimento de nº 090/2018, de autoria do vereador Fabiano da Van (PPS), que solicita do gerente regional de Atendimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Euvaldo Ferreira dos Santos Neto, a realização de obras de esgotamento sanitário no conjunto residencial Morada das Árvores, no bairro Campo Limpo. "O referido conjunto foi fundado há 40 anos e, até hoje, não dispõe de esgotamento sanitário, obrigando aos moradores construírem fossas nos passeios públicos, contaminando o solo e prejudicando o meio ambiente, com dejeto de fezes e demais produtos", justificou o edil.
Receberá cidadania feirense
A Câmara Municipal aprovou, na manhã de ontem (02), em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 015/2018, que concede o Título de Cidadão Feirense ao médico Francisco Paulo Cerqueira Mota. Conforme a matéria, a Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a impressão do Título de Cidadão Feirense, que será entregue em sessão solene, convocada especialmente para este fim. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de verba existente na Secretaria da Casa.
Na manhã de ontem (02), a Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 079/2018, de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC), que considera de utilidade pública a Associação Desportiva Comunitária do Campo Limpo, com sede no município de Feira de Santana, nos termos da Lei Municipal nº 1205, de 08 de novembro de 1989, e alterações posteriores. De acordo com a proposição, cassarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade substituir os fins constantes do estatuto ou deixar de cumprir as disposições estatuárias; alterar a sua denominação e, dentro do prazo de 90 dias, contados da averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência ao departamento competente da administração pública municipal local.
Repasse de recursos para a APAE
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã de ontem (02), em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, que dispõe sobre o repasse de recursos públicos municipais para Organização da Sociedade Civil, através de parceria, para fins de inexigibilidade de chamamento público. Conforme artigo 1º da proposição, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder recursos, mediante Termo de Fomento, à Organização da Sociedade Civil abaixo relacionada, conforme disposto no art. 31, Inciso II, da Lei Federal nº 13.019/14 e art. 5, §4º do Decreto Municipal nº 10.166/17. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); CNPJ: 13.609.771/0001-22; Valor do termo de parceria: R$12.000,00. "O Termo de Fomento acordado com o Município usará a dotação orçamentária: Elemento de Despesa 33.50.43", diz o parágrafo único.
03.05.2018 10h35m
Sobe - Semana de Debates, por valorizar a cultura de Feira de Santana e propor melhorias para a Micareta da cidade.
Desce - As políticas econômicas do Brasil, que não conseguiram evitar o elevado número de desempregados no País.
O depoimento de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, foi confirmado para amanhã, dia 3, no Aeroporto de Congonhas. Segundo o advogado de Temer, no entanto, a data "é ajustável". A reforma da casa de Maristela é alvo de investigação da Operação Skala, da Polícia Federal. Segundo o inquérito, o presidente Michel Temer teria recebido R$ 2 milhões das empresas JBS e Engeviz, por intermédio de seu amigo e coronel aposentado João Baptista de Lima Filho.
Sarney e o voto
Depois de 28 anos domiciliado eleitoralmente no Amapá, o ex-presidente José Sarney transferiu o título de eleitor de volta para o Maranhão, sua terra natal e berço político. Sarney alega motivos pessoais para o retorno, mas segundo amigos e colaboradores, o ex-presidente só fala em duas coisas: evitar o esfacelamento de seu clã e tirar a qualquer custo do Palácio dos Leões o governador Flávio Dino (PC do B).
Na última segunda-feira(30), o ex-prefeito de Jandira (SP), Paulo Henrique Barjud, o Paulinho Bururu (PT), foi condenado pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. Quando concorreu à reeleição em 2004, ele distribuiu, gratuitamente, 6.882 kits escolares aos alunos da rede pública e 30 mil cartões-saúde, que teriam elementos identificadores de sua gestão.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão mandou a denúncia de crime de caixa 2 contra o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) para a Justiça Eleitoral de Santa Catarina. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal feito em função da perda de foro do político depois que ele renunciou ao cargo de chefe do Poder Executivo estadual pra concorrer ao Senado nas eleições deste ano.
Advogados do ex-governador mineiro, Eduardo Azeredo, entram na Justiça com o chamado embargos de declaração. Neste recurso, a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão. Segundo a assessoria de imprensa do TJMG, não há prazo para o julgamento deste novo recurso. O Tucano foi condenado no mensalão mineiro.
O ex-assessor José Expedito Rodrigues Almeida ingressou no Programa de Proteção à Testemunha. O pernambucano relatou à PF ter carregado bolsas e malas de dinheiro para o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como Dudu da Fonte, teme represálias de políticos do partido.
Um projeto de lei que corre no Senado, quer que empresas com mais de 250 empregados divulguem a diferença salarial entre trabalhadores homens e mulheres. Inspirado na nova legislação trabalhista do Reino Unido, a medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 205/2018, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). O texto vai tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ele acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/1943), prevendo que a empresa ou empregador deverá divulgar as informações até o quinto dia útil do mês de abril de cada ano.
03.05.2018 10h33m
Sobe - A Câmara de Vereadores de Feira, por ter cumprido o seu dever de trabalhar, funcionando ontem, normalmente.
Desce - As repartições públicas; Assembleia, Justiça, Cartórios, Prefeituras e escolas Estaduais e Municipais, que fecharam, quando os trabalhadores mantiveram sua jornada para sustentá-los.
O presidente da Câmara, José Carneiro esclareceu o fato de não ter decretado ponto facultativo na repartição no dia de ontem (30), que antecede o feriado de 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador. "Essa foi uma decisão exclusiva desta Casa, entendemos que não havia necessidade de decretar o terceiro ponto facultativo na Casa neste ano, uma vez que já suspendemos as atividades do Legislativo na segunda-feira (23 de abril), pós Micareta", justificou.
Se apelidaram Rui Costa de "Correria", pelo número de cidades que visitou durante os quase 4 anos de governo, imagina o que vão dizer de José Ronaldo, que no último final de semana, lançou pré-candidatura em Camaçari, foi a Iaçu, onde foi recebido pelo prefeito da cidade e lideranças, em Milagres, Jequié, Aiquara e, ontem, já foi a Mairi.
Roberto Tourinho lamentou o falecimento do padre Vianey e prestou solidariedade à família enlutada. O religioso foi vítima de golpes de falcão deflagrados por Raimundo Marcos Vieira Bento, em 23 de março deste ano. "Estive presente no sepultamento do padre Vianey no município de Tanquinho. Conhecia o padre Vianey e sua família de perto, frequentava sua casa pelos laços familiares que nos uniam. A violência que abateu a vida desse religioso é um fato injustificável, cometido por um cidadão com problemas mentais. Em meu nome, transmito os sinceros sentimentos à família do padre Vianey", contou.
Reafirmou apoio
Cadmiel Pereira reafirmou o apoio à campanha do ex-prefeito de Feira de Santana, Cadmiel revelou expectativas de mudanças na realidade da administração pública no Estado da Bahia. "Na sexta-feira à noite, estive presente no grande ato político na cidade de Camaçari, quando José Ronaldo lançou sua pré-candidatura ao governo do estado e aquela cidade já demonstrou que está aberta a uma nova proposta de gestão política", destacou.
Criticou Governo
Lulinha externou a sua indignação em relação à atual realidade do setor da educação no estado da Bahia. Para Lulinha, o governo estadual não tem prestado a devida assistência ao setor, assim como a saúde e segurança pública. "Nas últimas gestões, o Governo do Estado não construiu uma escola em Feira de Santana. Muito pelo contrário, estão fechando a escolas, os alunos estão sem livros, sem fardamentos, sem merenda, já estamos praticamente no meio do ano e até agora nada de livros", desabafou.
Lázaro para o Senado
Isaias de Diogo destacou a possível pré-candidatura do deputado federal Irmão Lázaro ao Senado. Segundo o edil, a Bahia só tem a ganhar elegendo-o para senador da República nas eleições deste ano. "Usei muitas vezes esta tribuna pra falar deste honrado deputado federal, é impossível não elogiar um homem que mantém o nome limpo em meio a tanta sujeira na política. Irmão Lázaro tem competência, dignidade, respeito e, acima de tudo, amor a sua terra. Se eleito, com certeza teremos uma política diferenciada", afirmou.
03.05.2018 10h27m
Sobe - O prefeito Colbert Filho, pela viagem a Brasília, nesta semana, onde evitou o corte de R$ 20 milhões, em obras de duplicação do Contorno/BR 116 Norte.
Desce - PSDB por ser condenado pelo TSE a devolver R$ 5,4 mi ao erário.
Após a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar um projeto de lei que determina a instalação subterrânea de toda a fiação elétrica da Bahia, a Coelba, concessionária de luz do estado, afirmou que a legislação sobre o serviço de energia elétrica compete "exclusivamente à União Federal", além de ser "dez vezes mais caro do que a rede aérea". "A Coelba, assim como as demais distribuidoras do país, segue o que dispõe a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no que diz respeito aos serviços prestados, inclusive quanto à instalação subterrânea de toda a rede de distribuição", afirmou concessionária em nota ao Bahia Notícias. A empresa ainda destacou que essa instalação traria a necessidade de investimento com demais órgãos públicos.
Ida para chapa de Ronaldo é difícil
Apesar das pressões feitas pela bancada de oposição, aliados do prefeito ACM Neto avaliam que, dificilmente, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates (DEM), abandonará sua pré-candidatura a deputado estadual para integrar a chapa majoritária do correligionário Zé Ronaldo ao governo estadual. O Bahia Notícias apurou com uma fonte ligada a Neto e também próxima a Prates que dois fatores podem contribuir para que o vereador não sucumba ao assédio dos oposicionistas. O primeiro é a própria vontade do democrata, que não quer abandonar sua chance de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com chances reais de vencer - segundo apontam os prognósticos eleitorais da oposição – para se jogar em uma empreitada difícil de se ter êxito.
Temer e Alckmin em negociação
O presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, voltaram a se aproximar e negociam um acordo que reunifique o centro político. Na proposta apresentada pelo Planalto, essa chapa presidencial seria encabeçada pelo tucano com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PMDB) como candidato a vice. Alckmin analisa a ideia e, neste momento, seus aliados avaliam existirem muitos obstáculos para o acordo. Embora ainda se apresente como pré-candidato à reeleição, Temer admitiu a pelo menos dois interlocutores – um do MDB e outro do PSDB - que não deve concorrer a mais um mandato.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 22 de maio, o julgamento do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) acusado de falsidade ideológica por supostas irregularidades na prestação de contas na campanha de 2010. Maluf já foi condenado por lavagem de dinheiro e cumpre pena de 7 anos e 9 meses em prisão domiciliar. De acordo com o G1, o deputado é acusado pelo Ministério Público de ter despesas eleitorais no valor de R$ 168,6 mil pagas pela empresa Eucatex, que pertence à família de Maluf, sem que o dinheiro tivesse sido declarado na prestação de contas.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) acatou uma denúncia que pede o impeachment do governador Fernando Pimentel (PT), por crime de responsabilidade ao atrasar repasses no estado. De acordo com a Casa, a aceitação da denúncia será publicada em até 48 horas, no Diário Oficial de Minas Gerais. Após este prazo, uma comissão especial formada por 7 deputados indicados por líderes de blocos parlamentares será criada para avaliar o pedido. O aval para o processo veio do presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB). A denúncia afirma que o governador teria cometido crimes de responsabilidade ao não repassar R$ 300 milhões ao orçamento da AL-MG.
Julgamento paralisado
O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou o julgamento sobre a delação de Antonio Palocci na Polícia Federal (PF). Apesar do alvoroço causado no meio político pela notícia do depoimento que poderia envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o STF ainda não disse se a PF pode fechar o acordo. Tudo porque, se a delação do ex-ministro Antonio Palocci, assinada com a Polícia Federal, citar pessoas com foro privilegiado, ela terá que ser homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. O relator já se manifestou contra a possibilidade da delação.
03.05.2018 10h25m
Sobe - A SUDENE por acreditar e investir no Plano de Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
Desce - Torcidas organizadas do Flu de Feira, por serem suspensas pela Justiça Desportiva, de assistirem jogo do time.
O vice-governador, João Leão (PP), revelou durante a inauguração da Estação do Aeroporto, realizada na quinta-feira (26), que foi influenciado por pedidos de sua família para que ele não concorresse à Senador, na chapa do governador Rui Costa. "Foi a primeira-dama e Felipão (seu filho), que me mantiveram no cargo de vice. Felipão me disse: 'meu pai, você não pode ir para Brasília'", afirmou Leão durante o evento. Leão estava sendo cotado tanto para o cargo de vice como o de Senador na chapa de Rui Costa, mas preferiu concorrer pelo cargo atual.
Novo recurso contra Cunha
Um terceiro recurso foi interposto pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na noite desta quarta-feira (25), no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) contra a sentença que o condenou na Operação Lava Jato. Os chamados "embargos infringentes" foram utilizados, quando se contesta decisões que não são unânimes. Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas. O TRF-4 deduziu a pena para 14 anos e 6 meses no mesmo caso, que investigou uma negociação para exploração de um campo de petróleo na República de Benin pela Petrobras.
Bahia perde para o Rio
Um projeto de lei que remaneja R$ 4,2 bilhões de investimentos gerais dos estados brasileiros para ampliar os recursos para a Segurança Pública foi aprovado nesta quarta-feira (25), pela bancada governista do presidente Michel Temer. Para que esse remanejamento seja realizado, diversos cortes em áreas importantes como saúde e educação tiveram que ser realizados. A maior parte do dinheiro "recrutado" para a Segurança Pública será utilizado para bancar a intervenção federal no Rio de Janeiro. Com isso, a Bahia perdeu R$ 212,4 milhões de investimentos federais previstos para este ano.
Palocci assina delação
Após meses de negociação, o ex-ministro Antonio Palocci firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). Com o avanço do processo nos últimos dias, os investigadores fixaram as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci e concluíram a fase de depoimentos. A colaboração, no entanto, ainda não foi homologada pela Justiça. Além de ministro da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT), Palocci é um dos fundadores do PT e foi prefeito de Ribeirão Preto.
Mudanças na Coelba
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou em sessão na terça-feira (24), um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Ângelo Coronel (PSD), que obriga a Coelba a tornar subterrânea toda sua rede elétrica no estado. Apesar de reclamações da empresa, que ameaçou subir a tarifa cobrada dos consumidores, o social-democrata não fez mudanças na proposta e, com isso, o projeto foi votado na forma original. De acordo com o texto, a concessionária terá prazo de cinco anos para concluir o processo em Salvador e de dez no interior do estado.
Regalias em dúvidas
Quase 20 dias depois de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser preso, o governo ainda não decidiu o que fazer com os assessores a que ele tem direito como ex-presidente da República, de acordo com a Coluna do Estadão. A tendência é manter os secretários pessoais e dispensar os quatro seguranças. O petista terá de devolver os dois carros oficiais. Desde a prisão, o cartão combustível não foi usado.
PTB pode decidir hoje
O PTB vai se reunir nesta sexta-feira (27), com os pré-candidatos da oposição ao governo do Estado para decidir de quem será o apoio da sigla por aqui. Após cumprir agenda em Brasília, o deputado federal Benito Gama, vice-presidente nacional e presidente estadual do partido, disse que irá sentar com os candidatos nesta semana. As reuniões, que podem se converter em apoio e reforçar as candidaturas de José Ronaldo (DEM) ou de João Gualberto (PSDB) nas eleições estaduais, acontecem depois da última convenção nacional do PTB, realizada no sábado (21).