A SANTA INQUISIÇÃO | Manoeloliveira's Blog
Muitas controvérsias surgiram acerca deste melindroso e delicado assunto. Se por um lado a história registra excessos e atrocidades, muitas mentiras também foram levantadas com o único objetivo de caluniar a Igreja Católica. Foram períodos duros para a Igreja, que teve de agir com veemência diante do surgimento de heresias que ameaçavam destruir os princípios básicos da Sã Doutrina. Entretanto, para entendermos os excessos e grandes abusos na aplicação do regimento da Santa Inquisição, devemos estudar também a questão da investiduras, que será tratado num tópico à parte. Resumidamente, podemos dizer que naquela ocasião os soberanos exerciam forte interferência política nas decisões regionais da Igreja, muitas vezes influenciando diretamente na escolha de bispos e padres. Muitos deles santificaram-se nos cargos em que foram investidos. Outros, porém, sem o menor resquício de vocação religiosa, aceitavam tal condição unicamente para atender os interesses dos nobres. Um tipo de influência política semelhante a história registrou no caso do julgamento de Santa Joana D'Arc, apesar de nesta época a questão das investiduras ser já uma página virada. Ao ser aprisionada quando tentava libertar a cidade de Compiègne, foi sumariamente sentenciada sem que pudesse recorrer às instâncias superiores da Igreja. Assim, apoiada pelo clero francês, acabou sendo condenada à morte como herética pelo clero inglês e, ao apelar para o Papa, o Bispo francês Pedro Cauchon, simpático à coroa inglesa, retrucou: "O Papa está muito longe". Aplicou-se , assim a pena capital através de uma decisão iníqua, maliciosa e política, sem direito à apelação, sem o conhecimento do Papa. Não é à toa ser notório que muitos acusam e responsabilizam a Santa Igreja por tais excessos. Sem conhecimento de causa, ignoraram a má conduta daqueles falsos pastores, políticos e iníquos que, usurpando suas funções eclesiais, aplicavam penas capitais baseada nos seus interesses escusos. Não fosse assim Santa Joana D'Arc não teria sido elevada aos altares, para honra dos católicos e glória de Deus.
Pode-se dizer que a Igreja Católica foi a alma da sociedade feudal, onde o clero era constituído como a única classe letrada e, os servos e senhores, na maioria ignorantes e completamente analfabetos. Os sacerdotes, arcebispos, padres e párocos constituiam o clero secular, porque seus membros viviam na sociedade ou no mundo (do latim seculum). Os bispos governavam uma diocese constituída de várias paróquias e administravam em nome da Igreja. Já o clero regular era dividido em diversos grupos de comunidades e, cada comunidade de convento que obedecia à mesma regra, denominava-se , como ainda hoje denomina-se "ordem". A importância do clero regular na cultura medieval foi enorme. Bastaria dizer-se que as obras mestras da literatura latina chegaram até os nossos dias através dos manuscritos copiados pelos monges. O respeito que impunham criava ao redor dos mosteiros uma zona de segurança, onde a massa campesina encontrava asilo e proteção. A Igreja enaltecia a dignidade do trabalho, dando o exemplo com a operosidade de seus monges na agricultura: "Ora et labora" – reza e trabalha.
A maneira de julgar dos tribunais eclesiásticos era sumamente mais justa que os processos bárbaros utilizados pela justiça feudal, como os "ordálios" e "juízos de Deus". Nos tribunais ordálios exigia-se que o acusado provasse sua inocência colocando a mão no fogo ou água fervente. Os "juízos de Deus" submetiam o acusador e o acusado à luta, e tinha ganho de causa o vencedor. O julgamento da Igreja Católica pautava-se por um conjunto de normas que constituíam o direito canônico, o qual proporcionava aos acusados defesa muito mais amplas e penas menos severas, razão por que a maioria das pessoas procurava estar sob jurisdição eclesiástica.
Em 1231, através o Papa Gregório IX lança a bula Excommunicamus, que estabelecia a Santa Inquisição, tendo adquirido funcionamento próprio através de um decreto, de 1233, sistematizando leis e jurisprudências acerca dos crimes relativos à feitiçaria, blasfêmia, usura e heresias. Os processos eram constituídos a partir de denúncias e confissões, feitas muitas vezes para evitar de incorrer em um outro crime considerado pior: o de ser "fautor de hereges", isto é, acobertar ou fomentar as heresias. As penas aplicadas tinha uma gradação de penas que iam do jejum, multas, pequenas penitências e até a prisão. Nos casos considerados mais graves, os acusados eram entregues ao "braço secular", isto é, à autoridade civil, a qual geralmente aplicava a pena máxima da morte na fogueira, em um ato público, chamado, "auto de fé", isso em casos extremos em que o herege, voluntariamente negava-se a pedir perdão ou a retratar-se.
O estabelecimento das leis do Santo Ofício firmaram-se, principalmente, por causa da reação da própria sociedade. Praticamente unânime de pensamento e espírito cristão, mobilizam-se contra fortes correntes que rejeitam e atacam a doutrina e organização da Igreja. Tais movimentos heréticos organizam-se e influenciam fortemente o ambiente por intensa propaganda. Destacando os cátaros e albingenses, que julgam descobrir radical oposição entre o Bom (almas puras) e o Mau (resto do mundo), além de consideraram o matrimônio e a procriação como invenção do demônio; rejeitam o juramento de fidelidade, bem como os sacramentos, a hierarquia da Igreja, os dias de festa, construção de igrejas, etc. Antes de 1200, ocorrera, muitas vezes, que o povo linchasse a hereges presos, "porque tinha medo", assim reza o documento, "que o clero fosse demasiadamente clemente".
Em1542 aInquisição foi restabelecida como órgão oficial da Igreja, revigorado e dirigido de Roma pelo Santo Ofício, sendo que seu objetivo era deter com violência o avanço protestante em Portugal, Espanha e Itália. Tempos de significativas mudanças no mapa religioso e político da Europa.