March 14, 2018, 10:05 am / fernanda-t-rtima27296.bloguetechno.com
A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Proceder Penal 470 ares de novidade. A adoçãeste do teorias aparentemente herméticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir de álibi para drásticas alterações de orientaçãeste por entendimento jurídico.
Convenção qual lança Maia pré-candidato do DEM é soma de bizarrices e dá conta por um centro desarticulado e sem… centro!
A distinção é do fundamental importância, notadamente para fins do dosimetria da pena a ser aplicada em caso por condenação. Mas, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participaçãeste por acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstração por supremo desconhecimento Acerca sua própria origem e finalidade.
Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento utilizando ESTES trabalhos oferecidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emérito da Universidade de Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo suas contribuições, Têm a possibilidade de o fato ser dominado de três diferentes formas:
Nãeste se deseja aqui questionar a existência de provas para a condenaçãeste do qualquer um dos qual figuram saiba como acusados pelo verifique aqui processo em questão, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenaçãeste em ações penais em global usando base em provas indiciárias.
Uma troca de mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou mesmo que, sem autorizaçãeste judicial– o instante da entrega por dinheiro a pessoas qual seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.
Com base no de que ouviram Destes votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa pelo sentido por de que a "nova" teoria do domínio do fato — de que, saiba como visto, do nova nada possui — possibilitaria condenações usando base em prova indiciária.
A propósito: não está na hora por a OAB indagar se a doutora Fernanda Tórtima não exerceria este seu trabalho do modo pouco ortodoxo? E lá está Marcelo Miller, aquele que escreve textos à beira da autocanonização.
É necessário qual se veja, no entanto, qual as inegavelmente nefastas consequências socioeconômicas decorrentes da prática de tais crimes já foram por certo consideradas pelo legislador quando instituiu a escala penal — ou seja, as penas mínima e máxima — do cada um deles.