Gonçalo Afonso Dias, artes e ofícios: 17 de Janeiro de 2012
Meia hora extra de trabalho fica pelo caminho
Fim da meia hora abre caminho a acordo com a UGT.
O Governo deixou cair a medida que aumentava em meia hora o horário diário de trabalho no sector privado. Esta medida já era uma alternativa à redução da Taxa Social Única acordada com a 'troika' mas levantava fortes objecções às associações sindicais.
Para tentar um acordo com a UGT - que sempre disse que só estaria disponível a negociar um acordo se a meia hora fosse eliminada - o Governo indicou entretanto que estaria disponível a estudar alternativas ao aumento do tempo de trabalho.
A notícia de que o Governo tinha recuado nesta medida foi dada pela CGTP, que abandonou de manhã a reunião de concertação social. Carvalho da Silva disse então que "há matérias que não entrarão nesse acordo que está a acabar de ser cozinhado", destacando "a questão do aumento do horário de trabalho". Mas também acrescentou que os trabalhadores não podem "desistir desta luta" porque nada está assegurado até que o diploma saia da Assembleia da República.
Mas mesmo sem a meia hora, a CGTP não dá o seu aval a um acordo onde consta um conjunto de medidas de flexibilização do mercado de trabalho, como prevê o acordo com a 'troika'.
Despedimento será mais barato a partir de Novembro
Denise Fernandes e Cristina Oliveira Silva
O Governo fixa novo corte nas indemnizações para 8 a 12 dias de trabalho em Novembro. Passos Coelho diz que acordo é benéfico.
O Governo e os parceiros sociais estiveram ontem reunidos durante mais de dez horas a ultimar as bases para um acordo tripartido para o crescimento competitividade e emprego. Já a CGTP abandonou as negociações no final da manhã. À hora de fecho desta edição, a maratona negocial ainda continuava.
Segundo sabe o Diário Económico, o acordo de concertação social ficou praticamente fechado durante as reuniões entre o Governo e alguns parceiros sociais que ocorreram durante o último fim-de-semana.
Ontem, o documento foi discutido ponto por ponto para tentar ultrapassar algumas divergências que ainda persistiam entre as confederações patronais e sindicais, nomeadamente entre a CIP - Confederação Empresarial de Portugal e a UGT. Por seu turno, a CGTP sempre se mostrou menos disponível a aceitar o acordo que também prevê medidas de flexibilização no mercado de trabalho, abrangendo mexidas em áreas como os despedimentos e indemnizações, tempos de trabalho, pagamento de horas extra ou contratação colectiva.
As matérias laborais, como as alterações às férias, feriados e 'pontes' foram as mais difíceis de ultrapassar entre os parceiros que se mantiveram em negociações na reunião de ontem. Já a medida que previa o aumento da meia hora de trabalho diário acabou por ficar pelo caminho, tal como a UGT o exigia. João Proença sempre se recusou a dar o 'sim' ao Governo se este mantivesse essa medida, que já se encontrava em discussão pública, no Parlamento.
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