Entre o Plano Colômbia e o Plebiscito da Dívida Externa — Jornal Inverta
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Entre o Plano Colômbia e o Plebiscito da Dívida Externa
Uma grande campanha está em curso no Brasil, através do Plebiscito da Dívida Externa: a campanha para que o Governo brasileiro pare de pagar a dívida externa, faça uma auditoria desta e renegocie seu pagamento. E claro que, sem entrar no mérito da questão até da viabilidade ou não da proposta como um todo, o que se coloca no momento é denunciar este instrumento imperialista de drenagem dos recursos internos nacionais para as mãos das oligarquias financeiras como um empecilho ao nosso pleno desenvolvimento econômico, mesmo dentro do sistema capitalista, Pois o elementar aqui é saber que a dívida atual, pública e privada, atingiu a casa dos U$ 241 bilhões de dólares e somente neste ano, serão pagos de juros, cerca de U$18 bilhões de dólares; enquanto que do total dos U$ 28 bilhões de dólares, anunciados pelo governo, que entrarão no país, apenas 15%, ou seja, U$ 4,2 bilhões, serão destinados à ampliação da produção enquanto, a maior parte destes recursos, cerca de 85%, serão para aquisições e fusões. Além disso, deve se ter em conta a inflação prevista para "algo em tomo de 8%" este ano, como já admitiu a própria equipe econômica; neste caso, apesar de se pagar U$ 18 bilhões de juros, a dívida crescerá para U$ 260,68 bilhões de dólares, nominalmente.
Mas isto não é tudo. A situação mundial também não vive um céu de brigadeiro, apesar do ufanismo da mídia nazi-fascista. Quem observe a conjuntura internacional verá que a economia mundial está por um fio para desabar numa crise terrível: o déficit comercial americano se tomou insustentável; o crescimento dos custos industriais, com o aumento dos insumos (petróleo, biodiversidade, meio ambiente e agricultura) pressionando a taxa de lucros para baixo, obriga o governo a uma luta desesperada para manter o ritmo econômico. Este processo de luta pela manutenção da hegemonia política e militar mundial pelos EUA conduz toda a humanidade para a encruzilhada de um retorno à inflação mundial ou a uma destruição violenta, em larga escala, das forças produtivas já desenvolvidas, ou seja, uma nova guerra mundial. Quem tem acompanhado atentamente os acontecimentos interncionais verá que, mais que mera sucessão fantástica de coincidências - a queda do Egipt Air, do Concorde, do Kurgs, do Golf Air, da Torre de Comunicações na Rússia, e agora a descoberta, na Inglaterra, de um defeito de fabricação na aeronave Tucano do Brasil - são lances de uma guerra suja entre monopólios privados intemacionais pelo mercado em crise: quem não compreende o fundamento das duas Guerras do Golfo; do Golpe Militar na Nigéria; não compreenderá a Guerra da Chechênia e os sucessivos vazamentos de petróleo no Brasil e agora o Plano Colômbia. A questão aqui é óbvia: petróleo e biodiversidade (fontes de matérias-primas).
Como se pode intuir de toda esta conjuntura, aparentemente caótica, a ação dos EUA se apresenta como puro desespero. O Plano Colômbia indica que a diplomacia da corrupção, suborno e de guerra suja fracassou, Que o seu discurso da nova economia se esvaiu com a queda espetacular dos índices Nasdaq (ações das empresas de novas tecnologias) e do Dow Jones (empresas tradicionais) ao longo deste ano, na Bolsa de Nova Iorque, Que o mercado mundial, de um dia para o outro, se tomou um ovo e não cabe mais ninguém e que deste modo o declínio econômico americano é inexorável e, com ele, a queda de toda a economia mundial. Portanto, é bastante previsível, dentro da atual conjuntura, acontecerem eventos ainda mais extraordinários que os de vietnamização do conflito colombiano. Assim a luta pela hegemonia mundial e propensão de um declínio da economia mundial indicam uma aceleração dos conflitos e uma mudança de magnitude dos mesmos. De guerras localizadas, sob fundamento cataclísmico (catástrofe inevitável ou divinização dos conflitos), aos poucos vão se tomando mais amplas e mudando seus fundamentos para os escatológicos (mal necessário para combater o narcotráfico) e clausewisianos (política por outros meios).
A situação beligerante, deste modo, se apresenta como única saída: um mal necessário para continuar a política econômica do capital por outros meios. Neste sentido, cresce a instabilidade mundial como resultado direto do recrudescimento da crise geral do capitalismo, a partir de julho de 1997. Agora a tendência é condensar todo o processo anterior revelando por inteiro as transformações, tanto na economia, como no tecido social e na política, em decorrência da crise. No Brasil, como já havíamos formulado, as medidas tomadas por FHC, em função da crise, aprofundaram nossa herança colonial de dependência econômica do latifúndio e dos monopólios imperialistas, e assim, subordinou definitivamente a dinâmica interna à dinâmica externa. Em função disso cresceu nossa dependência de financiamento externo e, logicamente, a nossa Dívida Externa. Como explica bem o economista Marcos Arruda, do PPGA (Planejamento de Políticas Globais Alternativas), esta herança colonial resultou de um acordo entre D. João VI e D. Pedro II, durante a declaração da Independência: o Brasil herdaria a dívida de Portugal com a Inglaterra. Portanto, em 1822, declarou-se a independência política e declinou-se a independência econômica!
Mas a Dívida não é, em última instância, apenas o reflexo das relações de troca desiguais entre mercadorias, cuja discrepância se explica pelos distintos tempos sociais médios para a produção nestes diferentes países, bem como a capacidade de cada um em impor o preço de monopólio ao mercado nacional e mundial; nela também está o reflexo da base em, que se apóia à produção de mercadorias no país - a origem do capital que financia, produz e comercializa as mercadorias nacionais - se é capital público ou privado ou se é nacional ou estrangeiro. Este fato se comprova historicamente, já que desde o processo de colonização do Brasil, o que hoje se chama de ''terceirização" (empresas privadas explorando as áreas de responsabilidade pública), já era uma prática de Portugal. A Cia das índias Ocidentais, definindo a lógica da produção colonial (o engenho de cana de açúcar, a grande propriedade da terra e a monocultura) é um claro exemplo disso. Portanto, o fato da base econômica brasileira ter sido controlada pelo imperialismo, primeiro colonial e depois capitalista, é um outro fator de dependência que se apresentará muito mais tecnológica que financeira, embora tais empresas exportem capitais líquidos (lucros, dividendos e etc), Do mesmo modo que o atraso cultural, que se reflete na formação da mão-de-obra e na exclusão da mão-de-obra escrava na produção capitalista se deveu ao monopólio da educação pública pela Igreja. A posição da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) de denúncia da dívida externa é, sem dúvida, uma espécie de mea culpa pela atuação da Igreja no passado e ainda hoje em várias regiões do mundo e do Brasil.
Contudo, diante deste quadro, a posição revolucionária conseqüente é saber unir os fatos em toda sua diversidade; se o Plebiscito da Dívida Externa denuncia a base de dependência da economia nacional, de forma monetária, o Plano Colômbia denuncia o desespero dos EUA em perder este domínio. Assim a luta contra o pagamento da Dívida Externa tem que ser um protesto que coloque em foco a questão da invasão imperialista à Colômbia e à Amazônia, Este fato somente aumenta a responsabilidade de realizarmos as tarefas atuais deforma mais intransigente e decidida. Assim é nossa tarefa mobilizar e Protestar Contra o Pagamento da Dívida Externa através do plebiscito; é nosso dever ainda maior Protestar Contra a Invasão Imperialista no Continente - Contra o Plano Colômbia! Mas tudo isto não pode ofuscar o processo político eleitoral e a luta para derrotar as oligarquias burguesas, apoiando a oposição em todos os municípios do país, e a tarefa mais fundamental de todas: a construção do Partido Comunista Marxista-Leninista em todo o país. As ações de protesto contra a dívida, a intervenção imperialista e de participação nas eleições devem ser conduzidas pelos Comitês Contra o Neoliberalismo - CCN -, no caso do Plano Colômbia, nosso protesto deve ser em frente das representações diplomáticas dos Estados Unidos, mas também em frente das filiais de suas CIAs monopolistas no país. Já com relação ao Partido, a ponta de lança é o propagandista e agitador coletivo, o Jornal VOZ OPERARIA.
Avante Camaradas: Todos ao Plebiscito contra o Pagamento da Dívida Externa! Todos aos Protestos Contra o Plano Colômbia! Todos à Luta Eleitoral Contra as Oligarquias! Todos à Construção dos Comitês Contra o Neoliberalismo! Todos à Construção Nacional do Partido Comunista Marxista Leninista! Viva a Revolução Brasileira!