O herói nacional quebrou regras e desobedeceu a Salazar para salvar vidas durante a Segunda Guerra Mundial
Em junho de 2020 assinalam-se 80 anos desde que Aristides de Sousa Mendes decidiu, por iniciativa própria, desobedecer às ordens de António de Oliveira Salazar e emitir vistos a refugiados, independentemente da sua raça ou religião, durante a Segunda Guerra Mundial. Com a sua coragem, Aristides terá salvo milhares de pessoas da morte certa. O Espalha-Factos recorda o homem e os atos que o tornaram um herói nacional.
"Sem Aristides de Sousa Mendes, eu não teria vivido os últimos 76 anos", disse Lissy Jarvik na reportagem da RTP, Refugiados salvos por Aristides de Sousa Mendes, em 2016. Décadas antes, em 1966, Marguerite Rollin, a pedido da filha de Aristides, Joana de Sousa Mendes, escreveu uma carta a recordar os acontecimentos em Bordéus de 1940:
Quando todas estas famílias desamparadas esperavam e suplicavam por vistos que salvariam as suas vidas, encontrando apenas portas fechadas, foi Aristides quem, sozinho, abriu as portas do consolado em Bordéus e, com a ajuda dos seus filhos, trabalhou dia e noite para dar milhares de vistos, ignorando as ordens do seu governo (…). O meu falecido pai, Mosco Galimir, e eu própria, fomos dois dos afortunados que conseguiram passaportes e que ficaram no consolado durante duas semanas. Ainda me lembro de que todos os dias, à hora de almoço, chegavam telegramas do Governo Português (….) O Sr. Sousa Mendes nunca perdeu a fé, e sempre esperou ser perdoado pelo bem que nos fez. Mas o seu governo nunca o perdoou."
Jarvik poderá nunca ter conhecido Rollin, mas há uma coisa que as une para o resto da suas vidas. Foram ambas refugiadas que, durante a Segunda Guerra Mundial, receberam um visto de Aristides de Sousa Mendes para poderem chegar a Portugal, partindo daqui para um outro lugar onde não fossem alvo de perseguições.
Neste texto, que tenta servir de homenagem a um autêntico herói nacional, qualquer coisa que se escreva peca sempre por escassa quando comparada com os feitos da pessoa objecto de análise. Mas, pondo de lado esta barreira, propõe-se aqui homenagear Aristides de Sousa Mendes.
Aristides priorizou a sua consciência ética face às ordens que lhe foram dadas pelo regime fascista português. Salvou milhares de vidas condenadas à morte por via da perseguição e da violência que caracterizava o regime nazi alemão. Por esta desobediência pagou um preço elevadíssimo: o esquecimento dos seus feitos e um fim de vida assolado pela miséria.
Uma injustiça que tem vindo a ser devidamente reparada nos últimos tempos mas, numa altura em que a instabilidade política aumenta, provocada pela lenta ascensão da extrema-direita na Europa – e em Portugal -, é cada vez mais necessário relembrar os heróis da nossa história, para que o seu exemplo seja uma luz nestes momentos de escuridão. Mas é tempo, agora, de ir ao início da história de Aristides.
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Aristides de Sousa Mendes foi diplomata e político, pertencente a uma família aristocrática, e era filho de Maria Angelina Ribeiro de Abranches e do juiz José de Sousa Mendes. Nasceu a 19 de julho de 1885 em Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, no distrito de Viseu. Fez o curso de Direito na Universidade de Coimbra e, à semelhança do seu irmão gémeo César, depois de concluir a licenciatura aos 22 anos, em 1907, decidiu seguir a carreira diplomática.
Desde cedo se distinguiu com prestígio na sua carreira. Logo a 12 de maio de 1910 foi nomeado cônsul de 2.a classe na Guiana Britânica, passando posteriormente a exercer funções em Zanzibar. Neste local, onde residiu com a sua esposa e mãe dos seus 14 filhos, Angelina de Sousa Mendes, sofreu alguns problemas de saúde, muito por força do clima pantanoso daquela zona africana. Após ter pedido várias vezes transferência, em fevereiro de 1918 foi finalmente enviado para desempenhar o mesmo cargo em Curitiba, no sul do Brasil.
Aristides de Sousa Mendes com a sua esposa, Angelina, e seis dos seus filhos, em 1917. Fonte: Wikipedia MediaCommons / Comité Sousa Mendes, Família Sousa Mendes
Era um homem de família, nunca se tendo separado da sua mulher e filhos, proporcionando-lhes a devida educação académica, para além de lhes dar aulas de pintura, desenho, e música. Um dia, um dos seus filhos descreveu o quadro familiar: "Tínhamos uma verdadeira orquestra de câmara em nossa casa e convidávamos pessoas, com regularidade, para assistir aos nossos concertos. Tocávamos Chopin, Mozart, Bach, Beethoven, entre outros."
Ainda nesse mesmo ano de 1918, quando Portugal vivia em ditadura, chefiada por Sidónio Pais, foi promovido a cônsul de 1.a classe. Mas sendo um homem de profundas convicções monárquicas e antirrepublicanas, foi suspenso das suas funções em 1919. A ordem foi dada por um despacho do ministério que o colocava no estado de disponibilidade, o que na altura significava inação ou a atribuição de um posto precário e instável, o que implicava sempre uma redução considerável do salário.
O Golpe de Estado de 28 de maio de 1926 fez com que Aristides de Sousa Mendes tivesse sido nomeado cônsul em Vigo. Ao ter servido e apoiado desde o seu início o regime do Estado Novo, Aristides recebeu vários louvores de Salazar. Porém, com o afastamento do irmão César do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, a relação de Aristides com o governo piorou. O cônsul estava descontente, não entendendo a "duplicidade, a deslealdade e a intriga que caracterizavam o funcionamento interno do Palácio das Necessidades".
A história mais importante de Aristides
Entre 1931 e 1938 foi cônsul em Antuérpia, tendo sido posteriormente transferido, contra a sua vontade, para Bordéus, sob ordens de Salazar. E é neste local que Aristides viria a desempenhar a ação pública mais importante da sua vida, e que é o motivo desta análise detalhada em torno da sua pessoa. Para contextualizar, à medida que o Nazismo proliferava, crescia também o número de refugiados, sobretudo judeus, que eram alvo de extermínio deste regime fascista. Muitos deles escolheram Bordéus, na altura sob o governo de Vichy, como destino temporário para a sua salvação.
A "Circular 14" e o humanismo do cônsul num tempo de monstruosidade
Durante a Segunda Guerra Mundial, sob a ditadura salazarista, Portugal era uma nação oficialmente neutra. Esta posição política levou a que o governo emitisse a "Circular 14" em 1939, que foi distribuída por todos os diplomatas portugueses que estavam a desempenhar funções na Europa.
O perverso documento em questão ordenava a suspensão de vistos aos refugiados, até aprovação, incluindo de forma explícita judeus, russos e apátridas. A circular previa que, para a emissão de vistos a russos, judeus, polacos, apátridas e outros que estavam a ser perseguidos pelo regime nazi, fosse necessária a aprovação da PVDE (a Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado, em 1945 substituída pela PIDE).
Logo após a emissão da directiva, Aristides discordou das regras contidas na Circular 14, por considerar que estas tinham como objectivo principal a limitação da emissão de vistos a todos aqueles que, judeus e não judeus, se encontravam em fuga da Alemanha ou dos países invadidos pelos exércitos de Hitler desde o ano anterior (Áustria, Checoslováquia e Polónia). Sousa Mendes também não concordava com a ilegalidade que estava a ser praticada, dado que a Constituição Portuguesa de 1933 proibia qualquer tipo de discriminações por motivos religiosos.
Espanha tinha negado vistos a refugiados judeus, dada a sua aliança com a Alemanha em clima de guerra, e a única esperança residia agora no consulado português. Em junho de 1940, Aristides encontrou-se com o rabino Kruger, que escapara a uma Polónia ocupada pelos nazis. Neste encontro, o cônsul prometeu ao rabino que ia tentar fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para demover o governo de Lisboa, chefiado por Salazar, a retirar o mandado de suspensão dos vistos. Os esforços de Aristides foram em vão: no dia seguinte, Lisboa negou a emissão de vistos aos refugiados judeus.
Um herói no meio das trevas
A situação requeria uma decisão urgente, e Aristides de Sousa Mendes tomou-a: iria emitir vistos sem distinção de "raça ou religião" para os refugiados poderem entrar em Portugal.
Foi então que, entre os dias 17 e 19 de junho de 1940, Aristides trabalhou arduamente, com a ajuda dos filhos, na emissão dos vistos. Sabendo que os consulados portugueses de Bayonne e Hendaye tinham obedecido às ordens estatais e suspendido a emissão de vistos, dirigiu-se a estas cidades para reverter a situação, tendo tido sucesso nessa sua viagem.
O cônsul, contrariando as instruções diretas dadas por Salazar, conseguiu conceder, durante estes três dias, milhares de vistos a judeus que tentavam escapar à perseguição nazi. Aristides sabia que estes judeus poderiam acabar nos terríveis campos de concentração, que eram, na prática, campos de extermínio.
Aristides chegou mesmo a ter refugiados a viver na sua casa em Bordéus, e até na sua residência de Cabanas de Viriato. A 24 de Junho de 1940, Aristides recebe um telegrama de Salazar com ordens para que se apresentasse em Lisboa para justificar o seu acto de desobediência. O expectável aconteceu e, quando Salazar analisou as movimentações de Sousa Mendes, ficou bastante desagradado, promovendo a sua destituição do cargo de cônsul em 1940.
O resto de uma vida injustamente castigada
Aristides ainda apelou da decisão junto do Supremo Tribunal Administrativo e da Assembleia Nacional, mas sem resultados. Foi também despromovido à categoria imediatamente abaixo, e condenado a um ano de inatividade. Salazar acabou por ordenar a reforma de Aristides de Sousa Mendes no final de 1940. O cônsul, agora reformado, passou então a viver na Casa do Passal com a mulher e doze dos seus filhos, dado que dois deles faleceram em Bordéus. Durante os últimos meses de 1940, a residência do Passal serviu ainda de refúgio a alguns daqueles que receberam os vistos emitidos por Aristides. Mas sabe-se que, com o salário penhorado, o ex-cônsul e a família passaram por graves necessidades.
Para além de todas estas dificuldades, Aristides foi impedido de exercer a profissão de advogado e até de conduzir, dado que a sua licença, emitida no estrangeiro, lhe tinha sido retirada. Os seus filhos foram proibidos de frequentar o ensino universitário e a família Sousa Mendes rapidamente perdeu a casa do Passal. Com o agravar da situação, restou a Aristides mudar-se para Lisboa, vivendo durante este período na casa de um primo, visitando poucas vezes Cabanas de Viriato.
As dificuldades a nível financeiro, mas principalmente em termos de bens alimentares, eram tão graves que Sousa Mendes e os seus familiares tiveram de recorrer à cantina da assistência judaica internacional onde, tristemente, teve de reconhecer que "nós também somos refugiados".
O ano de 1948 fica marcado pela morte da esposa de Aristides e, sendo a situação insustentável, a maior parte dos seus filhos acaba por emigrar para os EUA ou par ao Canadá, com a ajuda da Comunidade Judaica de Lisboa. Em 1949, já sem a maioria dos filhos, o herói nacional casa com Andrée Cibial, de quem tem uma filha.
O cônsul morreu a 3 de abril de 1954, no Hospital da Ordem Terceira, em Lisboa, só e com graves dificuldades financeiras. Após a sua morte, os seus bens foram vendidos em hasta pública para pagar as dívidas que Aristides deixou ainda em vida. Restaram apenas as paredes da sua habitação que, na mão de estranhos, foram sendo aproveitadas para abrigo de animais com o passar do tempo.
As homenagens merecidas que tardaram em aparecer
Aristides quebrou as regras, arriscando a sua própria vida, para salvar milhares de pessoas durante um dos piores e mais graves acontecimentos da história. Infelizmente, morreu sozinho e no meio da miséria, e a homenagem merecida não chegou a tempo. Só depois de morto é que Aristides de Sousa Mendes ganhou reconhecimento como o homem de valor que foi durante a sua vida.
Foi apenas em 1961 que as iniciativas começaram a surgir. A primeira veio da Yad Vashem, uma organização estatal israelita que serve de memorial oficial do Holocausto em Jerusalém, criada para recordar e homenagear os mártires e heróis do holocausto, que decidiu promover uma homenagem ao falecido cônsul português ao plantar vinte árvores em sua memória nos terrenos do Museu. Em 1967, doze anos após a morte de Aristides, foi-lhe atribuído o título de "Justo Entre as Nações" pela mesma entidade.
Finalmente, em 1986, o presidente da República Portuguesa na altura, Mário Soares, conferiu-lhe o grau de Oficial da Ordem da Liberdade a título póstumo. A família de Sousa Mendes recebeu desculpas públicas depois de Mário Soares ter promovido a reabilitação da memória do cônsul. Nesse ano foi também prestada uma homenagem pública a Aristides, provocada pela imensa pressão internacional, e os salários penhorados foram restituídos à família. Dois anos depois, em 1989, a Assembleia da República reparou a grave injustiça que foi cometida contra Aristides, reintegrando-o no serviço diplomático por unanimidade e aclamação.
Nos anos 1990 foi erguido um busto em sua memória em Bordéus e, em março de 1995, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo por Mário Soares. A Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP) criou um prémio anual com o seu nome.
A 6 de Abril de 2005, foi a vez dos Estados Unidos da América fazerem a devida homenagem a esta figura histórica pela sua coragem e determinação em salvar os refugiados judeus da Segunda Guerra Mundial, sendo que as ações levadas a cabo por Aristides ficarão para sempre recordadas na Galeria dos Salvadores do Museu da Herança Judaica, em Nova Iorque.
Em 2016, foi elevado a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. No ano seguinte, a UNESCO aprovou o Livro de Registo de Vistos Concedidos, livro escrito enquanto Aristides era cônsul em Bordéus, como "Memória do Mundo".
Com o objectivo de promover uma melhor divulgação do nobre gesto de Aristides, foi decidido pela sua família, com o apoio de várias entidades, a criação da Fundação Aristides de Sousa Mendes. Esta tem como principal objectivo recuperar a Casa do Passal de modo a poder ali instalar uma Casa Museu, um Centro de Exposições, uma Biblioteca, e um Arquivo. O local funcionará igualmente como sede da Fundação.
Várias são as obras internacionais que fazem menção aos feitos do cônsul. Yehuda Bauer, por exemplo, no seu livro A History of the Holocaust, descreveu a operação de salvamento de judeus levada a cabo por Aristides como "talvez a maior acção de salvamento feita por uma só pessoa durante o holocausto".
Finalmente, Aristides no Panteão Nacional
No dia 9 de junho deste ano (2020) foi reconhecida a maior das honras possíveis em Portugal a Aristides de Sousa Mendes. O parlamento português, da esquerda à direita, foi unânime em concordar e aprovar a proposta apresentada pela deputada Joacine Katar Moreira de conceder honras de Panteão a Aristides.
Aquando do encerramento do debate, a que assistiram os familiares do cônsul e membros da Fundação Aristides Sousa Mendes, Joacine Katar Moreira elogiou o Parlamento pelo "reconhecimento institucional" e afirmou: "Este é um dia histórico".
Na apresentação da proposta, Joacine defendeu a transladação sem corpo para o Panteão Nacional, representando este ato uma forma de "homenagear Aristides de Sousa Mendes enquanto figura histórica", um "exemplo virtuoso" da "defesa de valores humanistas" e da "causa da liberdade". A deputada considerou que o cônsul "priorizou a ética perante os ditames do estado fascista, salvou milhares de vidas", acrescentando que "o que legitima os seus gestos é a contemporaneidade".
Joacine propôs que o corpo continue no concelho de Carregal do Sal, preservando a importância cultural e económica que a presença do corpo carrega para o turismo da região. Trata-se de uma homenagem na forma de um túmulo sem corpo, como os de outras figuras históricas homenageadas no Panteão Nacional, que não implica a habitual transladação para o Panteão.
"O gesto humanitário de Aristides de Sousa Mendes aconselha-nos que olhemos para os nossos Estados, as nossas políticas – às vezes desobedecer é um acto de absoluta empatia pelo homem" concluiu Katar Moreira, sendo aplaudida pela maioria dos deputados da Assembleia. O projecto de resolução prevê a criação de um grupo de trabalho que fica encarregue de "escolher a data, definir, e executar o programa de panteonização de Aristides de Sousa Mendes".
Artigo originalmente publicado a 16 de junho de 2020.
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