Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quinta-feira (23)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
O sinal da TV…
Por sugestão do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, que é relator da Ação Penal (AP) 470, concordou em comunicar aos ministros com dez…
Proteção do consumidor e regulação na TV paga: compatíveis e necessária
* Texto de Veridiana Alimonti Mesmo que não se saiba o que é Serviço de Acesso Condicionado, percebe-se algo de diferente …Continuar lendo »