Democracia Política e novo Reformismo: PT ataca ministro do PT
Já criticado pela direção do partido, Paulo Bernardo é chamado agora de "traidor" por militantes por conceder incentivos fiscais a teles
PT e Paulo Bernardo estão em pé de guerra
Ministro considera partido equivocado quanto a plano de banda larga, e militantes o tacham de privatista
BRASÍLIA - O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e seu próprio partido, o PT, estão em pé de guerra por causa dos incentivos fiscais concedidos a empresas de telecomunicações no Plano Nacional de Banda Larga. O Diretório Nacional do PT divulgou resolução, no início do mês, pedindo que o governo suspenda essas desonerações, e militantes petistas, nas redes sociais, chamam Paulo Bernardo de "traidor" e "privatista".
O ministro, por sua vez, diz que o PT está misturando dois assuntos completamente diferentes: regulação da mídia e incentivos para que as empresas invistam em banda larga. Paulo Bernardo afirmou que o objetivo do governo, com as desonerações, é a massificação do acesso à internet. E quanto à regulação da mídia, disse que o partido e o governo têm diferenças quanto à prioridade e ao conteúdo.
- Essa questão da mídia temos que discutir menos apaixonadamente. Entendo que a democracia brasileira pressupõe mídia livre e liberdade de expressão. Não queremos mudar isso - afirmou ontem Paulo Bernardo, evitando, porém, acirrar a disputa pública com os companheiros petistas.
O embate começou com a divulgação, pelo Diretório Nacional do PT, no dia 1º de março, da resolução "Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável", na qual o Ministério das Comunicações é citado e são apresentados dados incorretos sobre o programa. Paulo Bernardo ficou irritado e telefonou para o presidente do PT, Rui Falcão, pedindo a correção de informações. No documento, o PT afirmava que o Plano Nacional de Banda Larga concedeu isenções fiscais de R$ 60 bilhões às empresas de telecomunicações. Na verdade são R$ 6 bilhões até o final de 2016.
- O governo tem feito esforço para reduzir impostos de vários setores, não só de telecomunicações. O esforço é para baratear investimentos. O PT, além de ser contra, errou o número - queixou-se o ministro.
A resolução conclama ainda o Ministério das Comunicações a reconsiderar o adiamento da implantação de um novo marco regulatório das comunicações, "bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país". O governo Dilma Rousseff não tem interesse na aprovação desse marco regulatório.
Nas redes sociais, militantes petistas questionam se Paulo Bernardo "é ministro das Comunicações ou das teles". Há até história em quadrinhos com montagem de diálogo entre o ministro e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nela, FH diz que está com uma "pontinha de inveja" e Paulo Bernardo responde: "privatizo mesmo e daí?"
Apesar da discordância do governo, o PT vai insistir na implantação de um novo marco regulatório da mídia e na revisão do pacote de isenções às empresas de telecomunicações. Dirigentes petistas afirmam que essa é uma bandeira do partido, e consideram que é seu papel fazer pressão sobre o governo nesse sentido.
Procurado, o presidente do PT, Rui Falcão, não quis falar sobre a divergência com Paulo Bernardo. Integrantes do partido, no entanto, insistem na defesa desses pontos, mesmo com a contrariedade do ministro.
- Empresa privada não tem que ter subsídio, tem que ser regulada pelo mercado. E sou favorável à democratização da mídia - afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
No último dia 13, o Ministério das Comunicações publicou portaria regulamentando a desoneração de PIS/Cofins e IPI para a construção e ampliação das redes do setor de telecomunicações. A expectativa do governo é que as empresas antecipem investimentos de R$ 18 bilhões até o fim de 2016.