ENTREVISTA: MINISTRO DA CULTURA SÉRGIO SÁ LEITÃO » Um museu de artes visuais para Brasília - Blog do Chiquinho Dornas
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Chiquinho Dornas quinta-feira, outubro 19, 2017
No CB.Poder, ministro da Cultura comenta projeto em elaboração pela pasta e a captação de recursos para a obra. Ele também fala sobre acordos de leniência na Operação Lava-Jato que podem beneficiar investimentos no setor e a infindável reforma do Teatro Nacional
A construção de um museu de artes visuais, cartão-postal que a cidade deve ganhar no ano que vem, foi um dos assuntos abordados pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense. O projeto contará com o apoio de patrocinadores e reunirá obras que hoje estão espalhadas por órgãos como Banco Central, INSS e Palácio do Planalto e não disponíveis para o público. "São obras importantíssimas, e a ideia é que possam finalmente ser expostas. Elas seriam consignadas ao novo museu. Estaríamos cumprindo um papel importante no sentido de ampliar o acesso", afirmou.
Sá Leitão também comentou sobre as polêmicas envolvendo a exposição QueerMuseu em Porto Alegre — considerada uma apologia à pedofilia e à zoofilia — e a performance La Bête, apresentada no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, na qual uma menina interagiu com um homem nu. O ministro disse que o problema das duas manifestações artísticas que envolvem nudez foi "a presença de crianças" como espectadores e sugeriu a criação de um sistema de classificação indicativa para as exposições, nos moldes do que é aplicado às produções audiovisuais. Ele pediu que não se criminalize o "conjunto da cultura" por conta dos "dois episódios específicos" e garantiu que não há no Brasil "nenhum risco de censura".
Prestes a completar três meses como titular da pasta, Sá Leitão também opinou sobre os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava-Jato, que preveem que empresas condenadas façam investimentos em projetos sociais, culturais e ambientais.
O ministro também falou sobre os espaços culturais de Brasília. Segundo disse, o Ministério da Cultura se propôs a ajudar o governo do Distrito Federal a encontrar uma solução para, na definição dele, as complexas obras do Teatro Nacional. "O Teatro Nacional está fechado por um prazo maior do que o que se levou para fazer a capital", comparou.
Qual é o seu plano de um museu de artes visuais para Brasília?
Estamos gestando esse projeto no Ministério da Cultura. O governo federal conta com um grande acervo, que não está disponível para o público, em locais como Banco Central, INSS, Itamaraty, Palácio do Planalto, Congresso. São obras importantíssimas, e a ideia é que possam finalmente ser expostas.
Vamos lutar para que a primeira etapa esteja aberta no fim do ano que vem. A ideia é que seja um legado do presidente Michel Temer.
Vai ter dinheiro para isso?
Sim. A ideia é que a gente possa fazer isso por meio de patrocínios e não investimento direto. Ainda não concluímos o orçamento, mas temos falado com potenciais patrocinadores, muita gente interessada.
O presidente está comprometido? O senhor acha que pode aumentar a popularidade dele?
Ele está entusiasmado. Está muito preocupado com o legado que deixará na sua gestão. A popularidade é outra coisa.
Acabou de ser anunciado um polo de criação cinematográfica, o Grande Otelo (em Sobradinho). O senhor tem acompanhado?
Nós estamos acompanhando com muita atenção. Eu tive a oportunidade de anunciar recentemente um investimento de R$ 94 milhões no Prodav 2, uma linha para conteúdo de televisão específico para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A regionalização é um compromisso.
O Teatro Nacional está fechado há quase quatro anos. O Ministério da Cultura assumiu a reparação. Em que ponto está isso?
O ministério se propôs a ajudar o GDF a encontrar uma solução. A gente está falando de um investimento vultoso. O que tenho solicitado ao GDF é que apresente o projeto com orçamento.
Isso ainda não foi feito?
A versão final não está pronta.
É difícil dizer. É importante frisar que se trata de uma restauração complexa. Precisa ser preservado de acordo com a concepção original. Acho um absurdo o fato de o Teatro Nacional estar fechado por um prazo maior do que o que se levou para fazer a capital.
Tem um prazo para apresentar?
Não. O timing é do GDF. Eu estive reunido com a bancada no GDF no Congresso, com o líder da bancada, o senador Hélio José, e a bancada concordou em apresentar uma emenda ao Orçamento da União de 2018, com recursos para a reforma.
Historicamente, essas emendas de bancada ficam no papel. Tem ideia do volume de recursos?
Ainda não. Eles vão definir, mas uma emenda de bancada, em geral, é de R$ 30 milhões ou R$ 40 milhões. Eu estou à disposição do GDF para ajudar a resolver essa questão do teatro.
Duas exposições causaram grande frisson nas redes sociais no último mês. Qual é a sua opinião sobre ambas e uma eventual classificação indicativa?
É importante dizer que a Constituição é muito clara ao assegurar a liberdade de criação, expressão e manifestação, ao mesmo tempo que também estabelece outros princípios e garantias fundamentais, como a preservação da infância, o respeito às religiões e tudo mais. Eu tenho empunhado essa bandeira da classificação indicativa.
Hoje não tem essa classificação indicativa?
A classificação indicativa existe para cinema, games, televisão, outras áreas. Ela não vale para exposições. O que tenho defendido é que as exposições também tenham adequação de faixa etária.
Seria o próprio museu que ficaria a cargo de estabelecer essa classificação?
Eu penso que o ideal seria isso. Defendo a autorregulação. Agora, como isso alcançou uma repercussão muito grande, transformou-se numa controvérsia, inclusive com histeria, talvez seja o caso de colocarmos em lei mesmo. Nós fizemos uma minuta de projeto no ministério. Eu a entreguei ao presidente e ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Essa minuta diz o quê?
Estende o sistema de classificação indicativa para exposições, cabendo ao Ministério da Justiça estabelecer as regras.
O senhor falou de histeria. O que o senhor achou da participação de uma criança na exposição do homem nu?
É importante frisar que estamos falando de dois episódios em meio a milhares de exposições, performances, apresentações artísticas. É que isso acabou gerando uma reação ao conjunto da cultura, inclusive contrária à Lei Rouanet, que trouxe muitos benefícios para a cultura brasileira, para o país e para a sociedade. Não é por causa de dois episódios que nós podemos condenar ou tratar de maneira coercitiva o conjunto da cultura. Em relação a esse episódio específico, cabe à Justiça se pronunciar para determinar se houve ou não descumprimento do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O senhor acha que houve censura, como afirma a classe artística?
Não, eu discordo. Nós não temos, no Brasil, nenhum risco de censura. A Constituição é muito clara ao assegurar a liberdade de expressão. E a Lei Rouanet é muito clara também ao dizer que não pode haver análise de conteúdo, juízo de mérito sobre os projetos.
Está se falando muito nos acordos de leniência da Lava-Jato. Como esses acordos podem ajudar a cultura no Brasil?
Essa é uma das bandeiras da minha gestão. Os acordos que têm sido firmados por empresas envolvidas na Lava-Jato com diversos órgãos — MPF (Ministério Público Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) — trazem a obrigação de a empresa realizar um determinado investimento em projetos sociais, culturais, ambientais etc. Nós podemos transformar uma coisa extremamente ruim, essa corrupção toda, em algo positivo, que é pegar esses recursos e colocar em projetos.