O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, na segunda-feira (18), que a vacina CoronaVac deverá ser utilizada somente no público que tem entre 5 e 18 anos. A mudança deverá ocorrer devido ao fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional da Covid-19, anunciada pelo ministro no domingo.
Com isso, as autorizações para uso emergenciais de vacinas, como é o caso da CoronaVac, perderão a validade. No entanto, o Ministério da Saúde já solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a renovação das autorizações de insumos para combate à Covid-19 por um ano. No pedido, porém, só é solicitada a autorização para aplicação da CoronaVac em crianças e adolescentes. “Esse registro emergencial, o Ministério da Saúde pleiteou à Anvisa que mantivesse. Claro que é uma decisão da agência. Se a Anvisa autorizar, essa vacina pode ser usada em crianças e adolescentes”, disse o ministro durante coletiva de imprensa.
O ministro disse que a decisão segue outros países que não usam o imunizante em adultos. “Ele ressaltou que não há estudos suficientes que comprovem a eficácia da vacina para o esquema vacinal. Ainda não se conseguiu colecionar evidências científicas suficientes para que esse imunizante tivesse o registro definitivo. Para o esquema vacinal em adultos esse imunizante, eu penso e é um consenso em países que têm agências regulatórias do porte da Anvisa, não é usado para o esquema vacinal primário”, disse. O ministro ainda explicou que quem começou o esquema vacinal com a CoronaVac poderá terminar.
Segundo o ministro a portaria que estabelece o fim da emergência em saúde deverá ser publicada na hoje (20) e terá um prazo de 30 dias para entrar em vigor.
Em nota, o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac no Brasil, disse que não foi informado sobre o fim da Emergência em Saúde pelo Ministério da Saúde e que “nesse sentido não há qualquer mudança nas diretrizes de saúde pública”. Além disso, o instituto ressaltou que qualquer mudança deverá passar pela Anvisa. “Solicitação do governo deve passar pela votação da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, se aprovada, deve permitir que as vacinas em uso emergencial continuem em uso pelo período de um ano”, afirmou.
A vacina CoronaVac está em uso emergencial no Brasil desde 17 de janeiro de 2021. No dia 20 de janeiro de 2022, a Anvisa aprovou a inclusão da vacinação para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Em março deste ano, o Instituto Butantan solicitou a ampliação do imunizante para faixa etária de 3 a 5 anos. O pedido ainda está em análise.
Nesta segunda, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, também criticou a decisão do governo de encerrar a emergência em saúde no Brasil. “Uma pandemia não se extingue pela abolição de um decreto. A pandemia continua. o Brasil vai na contramão mais uma vez, a própria OMS recentemente reforçou a necessidade de manutenção do estado global de emergência em saúde pública”, afirmou em entrevista a GloboNews.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou, na semana passada, que ainda não é possível rebaixar o status da covid-19 de pandemia mesmo com a diminuição de casos no mundo.
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