A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, através da Secretaria de Finanças, informa aos Senhores usuários de boxes do Mercado da Carne João de Oliveira Sobral (Sobralzinho), que iniciou o recadastramento de todos os bens públicos tais como boxes e quiosques pertencentes ao município de Coronel João Sá, conforme regulamentação dada pelo Decreto 072/2017.
Os usuários deverão comparecer ao Setor de Tributos até o dia 05 de novembro, munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Cópia do contrato de permissão de uso do bem público, firmado entre o usuário e o município de Coronel João Sá – BA, ou qualquer outro documento ou ato que valide a utilização legal do bem.
Quem não promover o recadastramento estará sujeito a perda do direito de exploração do bem e demais penalidades contratuais.