Topique: ex-deputado Paulo Martins e mais dois ex-prefeitos são denunciados pelo MPF | Parnaíba em Nota
A denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal do Piauí à Justiça Federal, possui três ex-prefeitos, entre eles o ex-gestor de Campo Maior, ex-deputado estadual e atual presidente da Fundespi, Paulo Martins (PT). Além dele, Salete Rego ex-prefeita de Miguel Alves e Eudes Agripino, ex-prefeito de Fronteiras. Eles fazem parte do grupo de 22 denunciados com suspeita de fraudes em contratos do transporte escolar nos municípios.
O Ministério Público Federal concede entrevista coletiva sobre a Operação Topique, que investigou desvios no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o MPF, o esquema envolvia a prática de fraudes a licitações realizadas por empresas e gestores públicos, "seguida do desvio de recursos mediante a subcontratação irregular e superfaturamento dos valores cobrados junto aos entes públicos".
Segundo o MPF, entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297 milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí, envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.
O MPF denunciou, no dia 21 de janeiro, 22 pessoas à Justiça pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dos denunciados, apenas o empresários Luiz Carlos Magno Silva e Lívia de Oliveira Saraiva permanecem presos. Esta última em regime domiciliar.
Luiz Carlos é apontado como chefe da organização. Na denúncia o MPF destaca que ele exerceu cargo de professor efetivo da Secretaria Estadual de Educação de 1998 a julho de 2014. Em 2009, Luiz assumiu o cargo de superintendente institucional da Seduc, sendo responsável por estabelecer contatos com gestores públicos e definir políticas públicas de transporte escolar.
Os procuradores da República, Israel Gonçalves, Tranvanvan Feitosa, e Marco Aurélio Adão, coordenador da Força Tarefa. A superintendente da Controladoria Geral da Uniã no Piauí, Erica Lemância também participa.