Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) – Wikipédia, a enciclopédia livre
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) é um dos nove programas prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS) que tem por finalidade melhorar o estado nutricional da população, incentivando a disponibilidade física e económica dos alimentos constituintes de um padrão alimentar saudável e criar as condições para que a população os valorize, aprecie e consuma, integrando-os nas suas rotinas diárias.
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Em 2012, foram aprovados nove programas prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS), entre eles o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) , com um horizonte temporal de cinco anos (2012-2016). Programas Prioritários a desenvolver pela DGS:
Programa Nacional para a Diabetes;
Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA;
Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo;
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável;
Programa Nacional para Saúde Mental;
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas;
Programa Nacional para as Doenças Respiratórias;
Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares;
Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA.
O PNPAS assume-se desde então como um programa nacional de ação, na área da alimentação e nutrição. Na sua construção foram integradas diversas orientações e opções estratégicas. As propostas pela OMS e União Europeia (DG SANCO), que resultaram da experiência portuguesa em grupos de trabalho como o High Level Group on Nutrition and Physical Activity da CE; da experiência obtida no quadro do desenvolvimento de diferentes propostas nacionais desde 1976 e que culminaram na criação da Plataforma contra a Obesidade; das experiências realizadas em dois países, Noruega e Brasil, com grandes tradições na implementação de políticas e medidas estratégicas ao nível da alimentação; e, ainda, da audição pública que a DGS encetou para auscultação das partes interessadas e que em muito contribuiu para a melhoria final da estratégia.
O PNPAS é coordenado, a nível nacional, por um Diretor de reconhecido mérito científico, que funciona na dependência direta do Diretor-Geral da Saúde.
Os Programas Prioritários da DGS integram a estrutura matricial da DGS sendo apoiados logisticamente por uma equipa transversal a todos os Programas, sedeada na Unidade de Apoio à Gestão, Planeamento e Programas. Cada Programa Prioritário deverá, quando aplicável articular-se com os quatro Departamentos que constituem a estrutura hierárquica da DGS, nomeadamente: Departamento de Qualidade na Saúde, Departamento de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, Departamento de Informação e Análises e Departamento de Coordenação das Relações Internacionais.
É, ainda, apoiado por um Conselho Consultivo com representantes dos principais setores necessários à operacionalização do programa, nomeadamente indústria alimentar, comunicação, agricultura, restauração, ambiente, consumidores, etc., e ainda por um Conselho Científico constituído por especialistas de mérito a nível nacional na área da medicina, ciências da nutrição, motricidade humana, psicologia e outras consideradas relevantes.
O PNPAS tem como referência internacional e de articulação institucional a Comissão Europeia através da DG Sanco (High Level Group on Nutrition and Physical Activity) e Organização Mundial de Saúde – Europa.
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Sítio do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. Disponível em:[www.alimentacaosaudavel.dgs.pt]
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