Como Patentear sua Marca no Brasil.
Primeira edição. Fotolia Interrogação
Patenteie você mesmo diretamente com o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)
23 de julho de 2014 às 10:50 23 de julho de 2014 às 10:50
Muitos empreendedores brasileiros, não se preocupam em registrar sua marca, o nome de seu negócio; sua "Logo Marca". Talvez porque o pensamento, seja quanto a incerteza do negócio e que não seja o momento de ter custo com este detalhe. Mas se começar seu empreendimento, não acreditando fortemente nele, certamente está dando margem ao fracasso.
A medida que o negócio prospera, se desenvolve e ganha publicidade, há quem pergunte " O senhor já registrou a marca de sua empresa ?"E se alguém registar antes?
Ou ainda. "Há uma empresa com o mesmo nome e logo marca, que a do senhor!"
Em seguida a afirmativa.
"Terá que trocar de nome."
Neste momento, surgem dúvidas ou pânico pela desinformação. Abre-se então espaço para os prestadores de serviços no seguimento. Se você não quer ter o trabalho de fazer você mesmo, esteja preparado para os preços cobrados desta terceirização.
Mas se você quiser economizar um bom dinheiro, o processo é muito simples.
Primeiramente acesse o site governamental do INPI. No menu "Marca", acesse "Guia Básico e Manual". Siga atentamente este Guia Básico, pois no item um (1) irá cadastrar-se no INPI para em seguida emitir a sua GRU (Guia de Recolhimento da União), que representa o encargo que você terá que pagar, para patentear por 10 anos a sua marca e nada mais. Se sua empresa for ME (Micro Empresa) o valor cai praticamente pela metade.
E digo de passagem, é bem mais em conta. No meu caso, paguei na época (cerca de dois anos atrás), menos da metade de um salário mínimo.
Leia atentamente o MANUAL DO USUÁRIO, para que você entenda os tipos de marca, de acordo com a sua natureza (Marca de produto, Marca de Serviço, Marca Coletiva ou Marca de Certificação) e a sua forma de apresentação (Nominativa, Mista, Figurativa ou Tridimensional).
É muito importante que você saiba distinguir, de acordo com os conceitos do INPI, quanto ao tipo de marca que deseje patentear.
Palavras não podem ser patenteadas. Logo similaridades são permitidas, mas com logos ou finalidades diferentes. Contudo, nada como ser diferenciado e original. O valor presente e futuro de sua marca, dependerá deste fator e de outros.
O envio de sua petição, poderá ser através do módulo e-marcas. Ao meu ver, esta é a forma mais rápida e prática, das duas formas existentes, pois funciona 24 horas por dia e 7 dias por semana. A outra forma, caso queira dar um passeio na "Cidade Maravilhosa", é entregando o formulário presencialmente na sede do INPI, na cidade do Rio de Janeiro.
O acompanhamento de sua petição, poderá ser feito pela Revista de Propriedade Industrial (RPI) ou pelo cadastro no aplicativo Push-INPI (prefiro este ultimo meio).
Seguindo o Guia Básico, fiz a petição em um único dia para empresa de minha esposa e em pouquíssimo tempo recebi à publicação da marca.
Atualmente o e-commerce, vem tomando espaço das lojas físicas.
Patentear uma marca, sem fazer o registro de um domínio com o mesmo nome, pode gerar grandes dores de cabeça, para seu Plano de Negócio. O procedimento de registro de um domínio (www) é muito mais simples e pode ser feito diretamente pelo site do Registro, sem intermediários.
Mas atenção. Assim que sua marca for divulgada pelo INPI, poderá receber correspondências de prestadoras de serviços, com boletos para pagamento referente a manutenção de sua marca. Lembrando que a única taxa cobrada pelo INPI é a GRU paga no processo de petição e válida por 10 anos renováveis e nada mais.
Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em Engenharia em 1990, logo após Marcelo fez MBA em Gestão de Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá.
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