Como essas multas não foram planejadas, poderá ser necessária, ao longo do ano, uma reorganização do orçamento institucional, para que todos os compromissos do IFPR sejam honrados.
De qualquer forma, de acordo com a Proplan, os valores destinados à Assistência Estudantil, que correspondem a cerca de R$ 10,9 milhões para o ano todo, por serem prioridade institucional, não devem sofrer qualquer tipo de remanejamento. Cabe ressaltar que o valor liberado para assistência estudantil foi de 20% em Janeiro e 20% em Fevereiro, calculados sobre o valor planejado da LOA, excluído o condicionado.
Com relação ao ano anterior, para 2021 os orçamentos de todas as instituições ligadas ao Ministério da Educação (MEC) já tinham sofrido um corte linear em torno de 20%.
Todo o planejamento do IFPR para este ano foi realizado com base nessa realidade, influenciada pela pandemia de covid-19.
As limitações de execução de despesas deste início de ano, bem como o condicionamento dos recursos na LOA, incidem sobre um orçamento já reduzido (com relação ao ano anterior).
O IFPR tem tomado todas as medidas possíveis para minimizar os efeitos de todo esse contexto de limitação orçamentária.
Recentemente, os diretores dos campi participaram de uma reunião com a Reitoria, na qual dúvidas foram esclarecidas.
Foi feita uma consulta à Controladoria Geral da União (CGU) a respeito da situação. O órgão forneceu orientações gerais sobre quais despesas e ações deveriam ser priorizadas neste momento.
Gestores do Instituto estão em contato permanente com deputados federais e senadores, no intuito de alertá-los sobre a necessidade de aprovação imediata da LOA.