Dilma busca discrição em novo ministro do STF | Jurisciência
Dilma busca discrição em novo ministro do STF
Enviado por Admin, em 03/09/2012, às 09:10:27
Palavras-chave: discreto, indicação de ministros para o STF, Mensalão, perfil do novo ministro do STF, Presidenta Dilma Roussef
Presidente terá de preencher vagas de Peluso, que se aposentou na sexta, e de Ayres Britto, que deixa corte em novembro
Candidatos ao STF são sondados por comissão formada, entre outros, pelo ministro da Justiça e pelo advogado-geral
Não é a primeira vez que Zavascki e Maria Elizabeth são cogitados. No ano passado, os dois perderam a disputa para Luiz Fux.
O nome de Zavascki foi sugerido pelo ministro Gilmar Mendes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um polêmico encontro em junho deste ano, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim.
Semanas depois, o ministro do Supremo acusou Lula de, nesse encontro, tentar coagi-lo para que o julgamento do mensalão fosse adiado.
Outros indicados também disputam a atenção de Dilma, que, além de Fux, já indicou Rosa Weber para o Supremo.
Dilma cogita colocar outra mulher na corte. A advogada Flávia Piovesan e a ministra Nancy Andrighi, do STJ, estão entre as opções.
Dilma montou um grupo para analisar os currículos dos candidatos. A comissão é formada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos assessores do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, e da Casa Civil Beto Vasconcelos e Ivo Corrêa.
Mas nem os membros da própria comissão escapam do bolão de apostas – se não para o lugar de Peluso, para próximas indicações.
Cardozo é cogitado para assumir uma cadeira no Supremo até o fim do mandato da presidente, em 2014.
Já o advogado-geral da União tem chances de ser nomeado antes -para a vaga do atual presidente do tribunal, Ayres Britto.
Nomeação mais transparente evita questionamentos sobre parcialidade
O ministro Joaquim Barbosa, como futuro presidente do Supremo, gostaria de conversar com a presidente Dilma sobre os critérios de indicação dos próximos ministros. Ela deve indicar três novos ministros nos próximos meses.
A discussão sobre como são preenchidas as cadeiras da mais alta corte do país é crucial. Não existe um modelo único no mundo. Há alternativas que implicariam grandes mudanças na atual fórmula brasileira. Mas outras seriam muito fáceis e rápidas de implementar.
O sistema atual foi inspirado nos Estados Unidos, mas o controle embutido no modelo norte-americano de nomeação pelo presidente e confirmação pelo Senado é inutilizado no Brasil. Aqui, os senadores empreendem sabatinas teatrais e votam em segredo.
Enquanto os questionamentos duram em média 20 horas no Senado dos EUA, a ministra Rosa Weber, a última sabatinada, teve cinco horas para defender sua nomeação.
Em Portugal e na Alemanha, a escolha não cabe ao chefe do Executivo, mas a uma maioria de 2/3 no Legislativo.
Outro mecanismo de transparência e legitimidade é a aprovação da população. No Japão, apesar de a escolha caber ao primeiro-ministro, a permanência dos juízes da Suprema Corte no cargo depende de aprovação em referendo popular, realizado logo após sua nomeação, e novamente a cada dez anos.
Na Argentina, desde 2003 e por ordem de decreto presidencial, o Poder Executivo publica a lista dos candidatos considerados para o posto e a população tem um prazo para manifestar-se.
Não é preciso nenhuma emenda constitucional para aperfeiçoar nosso modelo. O Senado pode tornar aberto o voto dos senadores. Isso é absolutamente essencial.
Como feito na Argentina, Dilma pode tornar disponível à população um vasto dossiê sobre os candidatos sendo considerados para o cargo.
Se houvesse mais transparência e legitimidade no processo de nomeação dos integrantes do STF, estes não teriam sua imparcialidade e competência questionadas.
IVAR HARTMANN é pesquisador da FGV Direito-Rio.
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