April 16, 2018, 11:05 pm / direitotributario22974.tinyblogging.com
O emprego do fatos qual desabonem 1 concorrente de determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim sendo entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..
A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, este projeto que permite a regularizaçãeste de recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, usando o qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este ano. A decisã..
Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o tratado relativo à disputa Acerca ESTES planos econômicos, que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste A cerca de a correção ..
O STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensão em incidente por resoluçãeste de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..
As turmas por direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores por planos do saúpor de modo a o fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional do Vigilância Sanitária..
À medida qual se aproximam punições de modo a as companhias na operação Lava Jato, a tentativa do governo do regular um dos principais instrumentos do investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministério Público Federal, do Ministério Público por Contas e esp..
O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. nesta página A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..
Juiz diz de que a multa por mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento por que, em este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve reembolsar multa ..
Um candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste privada, descobriu-se uma nódoa : este cidadãeste teria molestado usuário do sistema metroviário. Pelo entanto, para investigar este fato, este Estado realizou investigaçãeste social qual não se ateve ao fato ocorrido. Usando efeito, buscou-se apurar a opçãeste sexual do candidato.
Termo resultou na reduçãeste da ministério do uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em referência útil rápida decisãeste, a Justiça trabalhista por Porto Perfeito homologou entendimento extrajudicial q..
Empresa em dificuldade financeira nãeste possui a obrigaçãeste do apresentar certidãeste negativa por débito tributário para ter o pedido do recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi o que definiu a 7ª Câmara do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro em um..
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do País do futebol recebeu, na terça-feira (26/01), proposta por provimento de que regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A hipotese de abrir 1 escritório isento um sócio está prevista na Lei..
Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessãeste de empregadores entre titulares de cartórios. Sendo Assim sendo, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde link pelos direitos trabalh..