Blog do Lúcio Alcântara: 03/08/08 - 10/08/08
Estados e municípios enfrentam despesas crescentes, face decisões judiciais e ações promovidas pelo Ministério Público, determinando o fornecimento de medicamentos e procedimentos médicos não previstos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
As decisões são calcadas no dispositivo constitucional que assegura a universalização do atendimento à saúde, como um dever do Estado.
Tais remédios ou procedimentos especiais são geralmente muito onerosos e sobrecarregam orçamentos já extremamente sacrificados.
As determinações da justiça desconhecem essa realidade, impondo despesas não previstas, que podem forçar a redução de gastos em ítens igualmente importantes, inclusive com prejuízos coletivos.
Em São Paulo, a Procuradoria do Estado e a polícia estão empenhadas em inquéritos que apuram possível conluio entre laboratórios farmacêuticos e associações de portadores de certas enfermidades, para compelirem o Estado a adquirirem esses remédios não previstos.
Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) ao examinar recurso do Estado do Rio Grande do Norte, contra decisão judicial que obriga o fornecimento de certas drogas, avocou a tarefa de estabelecer regra, que delimite a responsabilidade do setor público nessa matéria.
A questão é delicada por se tratar da saúde das pessoas, mas não há como deixa-lá inteiramente ao arbítrio da justiça, admitindo-se até a prisão de gestores públicos na impossibilidade de cumprimento de tais decisões judiciais.
Postado por Lúcio Alcântara às 15:53 Nenhum comentário:
Depois de anos de luta, os professores conseguiram importante vitória. Falo da lei que instituiu o piso salarial nacional para a categoria.
A norma obriga União, estados e municípios a pagarem, no mínimo, R$ 950,00 aos integrantes do magistério público. O valor será alcançado gradativamente, a partir de 2009, no prazo de três anos.
Aprovada a matéria pelo Congresso Nacional (CN), o Presidente Lula sancionou o Projeto, convertendo-o em Lei, em concorrida solenidade no Palácio do Planalto, sob intensos aplausos.
A medida originou-se de projeto apresentado pelo Senador Cristóvão Buarque, com apoio do Ministro Fernando Haddad, da Educação.
Governadores e prefeitos brasileiros articulam-se para alterar ou descumprir a Lei.
Seria importante que os interessados conhecessem a opinião do Governador do Ceará sobre o assunto.
Saiba mais em O Estado de S. Paulo, edição de 08/08/08.
Postado por Lúcio Alcântara às 15:35 2 comentários:
Postado por Lúcio Alcântara às 08:33 Um comentário:
Os jornais anunciam que o Governo do Estado do Ceará está inaugurando 25 escolas. Dessas, 13 foram iniciadas no meu Governo.
O moderno prédio do Núcleo de Ensino Profissional, da Escola de Saúde Pública, está pronto. Deixei-o praticamente concluído ao término do meu Governo.
Conheça a proposta do Partido da República (PR) para construir uma Fortaleza diferente da atual.
Postado por Lúcio Alcântara às 09:05 11 comentários:
O Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), esteve no Ceará, há poucos dias, para participar da inauguração de estradas estaduais no litoral norte do Estado, construídas através de empréstimo concedido pelo Banco, dentro da programação do Prodetur.
Todas elas foram projetadas, licitadas e iniciadas durante meu Governo.
Postado por Lúcio Alcântara às 13:33 11 comentários:
Postado por Lúcio Alcântara às 08:24 Nenhum comentário:
Como se fosse para demonstrar que o nazismo é como uma ferida que não sara, o Presidente Bush a reabriu ao comparar o comunismo russo ao nazismo, por ocasião da proclamação que fez sobre o tema dos povos oprimidos.
O fato gerou reação imediata do Governo russo, que em nota oficial emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, repudiou a comparação, lembrando o esforço despendido por ocasião da segunda guerra mundial, ao tempo em que denuncia a to lerância americana para com os antigos líderes de países que integraram a ex-União Soviética.
Ao reconhecer "abusos do poder e dureza injustificada da política interna do regime soviético", o comunicado nega que o comunismo e o nazismo tivessem "forças motoras, intenções e objetivos iguais".
A declaração de Bush foi considerada uma atitude típica dos anos da guerra fria.
Postado por Lúcio Alcântara às 07:26 4 comentários:
O número de salas de cinema no Brasil está crescendo. O fato deve-se à expansão do setor de shoppings. Entre 1997 e 2007, o número de salas passou de 1.075 para 2.120. A previsão é de crescimento, pelo menos para os próximos quatro anos.
Estamos longe, ainda, de atingir a marca de 1975, quando eram 3.276 salas em funcionamento no País. O fundo do poço aconteceu em 1995, quando chegamos a ter apenas 1.033 salas exibidoras.
Apesar do aumento do número de salas, a quantidade de ingressos vendidos vem caindo desde 2005. O máximo vendido, no intervalo de dez anos, foi em 2004, de 117,5 milhões. O recuo de público é de 24% desde 2004.
O preço dos ingressos, por sua vez, aumentou 66%, desde 2000.
Depois de um longo período de estagnação, a produção de filmes no Brasil avançou em quantidade e qualidade. Parece faltar, ainda, uma política de exibição que dê mais sustentação ao setor.
Os cinemas de bairro e as grandes salas dos centros das cidades, desapareceram para se confinarem nos shoppings, segundo uma nova concepção funcional.
Um dia desses passeei, com meu neto Lúcio, pela Avenida Bezerra de Menezes e adjacências, para mostrar-lhe locais onde vivi, até deixar a casa de meus pais para me casar.
Atraído por uma notícia de jornal, que dava conta de sua reabertura, percorri a rua onde funcionou o Cine Nazaré, que freqüentei com assiduidade, durante minha infância. A fachada pobre estava decorada com três cartazes toscos, feitos a mão. Um deles, que anunciava o seriado do Durango Kid, me transportou de volta a um passado de despreocupação e felicidade, em parte vivido naquele salão modesto de um cinema de bairro.
Se alguém puder me ajude, o Durango Kid era o Hopalong Cassidy, montado em um cavalo branco, e sempre acompanhado de um trapalhão que chamávamos carinhosamente de doidinho?