Jornalista angolano condenado a pagar cem milhões de kwanzas ao vice-procurador-geral da República
O jornalista Carlos Alberto foi ontem, segunda-feira, 13, condenado a dois anos de prisão (pena suspensa) e o pagamento de uma indemnização de cem milhões de kwanzas ao vice-procurador da República Mouta Liz, cinco milhões de kwanzas ao senhor Domingos kipaca e cinco milhões de kwanzas à senhora Esperança Ganga e terá ainda de pagar 88 mil kwanzas de taxa de justiça.
No entanto, a pena que deixará de surtir efeito se nos próximos 20 dias o arguido, Carlos Alberto, pedir desculpas públicas e se retratar pelas mesmas vias, Facebook e Portal A Denúncia, que usou para acusar os queixosos.
O jornalista deverá pedir desculpas de cinco em cinco dias durante 45 dias. O que equivale dizer que o Jornalista deverá na sua página do facebook e no portal A Denuncia fazer nove publicações de pedido de desculpas durante um período de 45 dias.
A Sessão teve início às 11 horas, na 6ª secção da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda e tinha como agenda à leitura dos quesitos e a leitura da sentença onde o Jornalista Carlos Alberto vinha acusado de três crimes de difamação, três crimes de calúnia e um crime de liberdade de imprensa.
Depois de lidos os 20 pontos que constituíam os quesitos, o Juiz da causa, Domingos Fulevo, pediu a palavra aos advogados de defesa que apresentaram os seus argumentos, que numa primeira instância o juiz da causa achou não serem matérias de facto.
Aconselhado pelo juiz assistente, o juiz acabou consignando, tendo pedido 10 minutos de pausa para a apreciação dos quesitos apresentados pela defesa.
De volta à sala do plenário, dos mais de quinze quesitos apresentados pela defesa, o juiz aprovou um, absteve-se de cinco e rejeitou os restantes. Tendo de seguida ditado a sentença ao jornalista e ao portal A Denúncia.
Não satisfeitos com a decisão, os advogados de defesa requereram um recurso sob efeito suspensivo, um pedido que foi aceite pelo juiz.
Ao reagir à sentença, Carlos Alberto que não concordou com a sentença disse ao Na Mira do Crime que o vice-procurador quando fez a queixa já sabia da condenação.
"E é por isso é que nós não pedimos desculpas, alias, demos oportunidades ao Dr Mouta Liz de se defender, por isso é que quando fizemos a denúncia ligamos para o Dr Mouta Liz para que pudesse dizer as suas versões dos factos. O Dr Mouta Liz não entendeu dessa forma, alias, ameaçou-nos que se nós publicássemos a matéria haveríamos de ver, e é isso que nós vimos hoje... Na verdade, o Dr Mouta Liz já sabia, portanto, foi uma fuga para frente".
Quem também falou ao Na mira do crime foi o Advogado do vice-procurador que achou a decisão foi ponderada, justa, sensata e equilibrada.
De lembrar que Carlos Alberto começou a ser julgado no dia 16 de agosto do ano em curso em função de uma matéria divulgado, no seu portal, A Denúncia, no passado dia 15 de maio de 2021 onde acusava o vice-procurador da República de envolvimento em esquemas de usurpação de imóvel, abuso de poder, trafico de influência e associação de malfeitores.