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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rebateu as declarações do ex-presidente Lula sobre o processo do mensalão, em nota na noite desta segunda-feira (28). Dizer que o julgamento foi 80% político é, para o chefe do STF, algo que merece ser alvo de repúdio. "A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça", diz. "O juízo de valor emitido pelo ex-Chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome", completou o presidente do Supremo. Barbosa ainda lembrou que o processo foi conduzido de forma "absolutamente transparente", já que todas as partes envolvidas tiveram acesso aos autos. (Bahia Notícias)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista exibida neste domingo a uma TV portuguesa que o julgamento do processo do mensalão teve viés político e que os petistas presos por envolvimento no caso "não são de sua confiança". Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão de três integrantes da cúpula petista por participação no esquema de compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula, entre 2003 e 2005. Foram presos o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares; e ao ex-presidente nacional do partido, José Genoino. "O mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. O que eu acho é que não houve mensalão", afirmou ele, em uma das poucas manifestações públicas que fez sobre o caso após o fim do julgamento. Em seguida, Lula interrompeu a repórter, que começou uma pergunta sobre o fato de pessoas da confiança do ex-presidente terem sido presas. "Não se trata de gente da minha confiança", disse Lula. E remendou: "Tem companheiro do PT preso. E eu também não vou ficar discutindo a decisão da Suprema Corte. O que eu acho é que essa história vai ser recontada". Lula esteve em Portugal para participar da comemoração dos 40 anos da Revolução dos Cravos. (Giro em Ipiaú)
A pouco mais de seis meses das eleições, a presidente Dilma Rousseff (PT) marcou viagem para Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e Feira de Santana. A presidente participará ali, do evento de lançamento do edital de licitação para a duplicação da BR-101. A petista, pré-candidata à reeleição, deve desembarcar em solo baiano na próxima terça-feira (29) e retornar a Brasília já na quarta (30). No primeiro dia de estadia no estado, conforme agenda do Executivo nacional, ela entrega, em Feira, cisternas para cidades do semiárido, por meio do programa Água para Todos, e 228 máquinas a cerca de 190 prefeituras. Além de anunciar as obras de ampliação da rodovia que liga o município a Sergipe, Dilma participa ainda da formatura de 750 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das ações que devem receber mais destaque na campanha petista ao pleito de outubro deste ano. Para Camaçari, no dia seguinte, está prevista a concessão de 1,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O governador Jaques Wagner (PT) – que coordena a chapa encabeçada pelo pré-candidato situacionista ao governo, Rui Costa (PT) – também participará dos eventos. (Bahia Notícias)
ACM Neto afirma que a prisão de Prisco foi, "no mínimo, estranha"
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) disse nesta quarta-feira (23) que a prisão do vereador Marco Prisco (PSDB), na última sexta-feira "no mínimo pareceu bastante estranha. Ele disse que é cuidadoso ao comentar decisões judiciais, mas questionou o fato de a detenção do líder do movimento tenha acontecido após o fim da greve. De acordo com matéria do jornal A Tarde, o prefeito, que participou do processo de negociação pelo fim da paralisação policial de três dias, Prisco trabalhou para resolver o problema. "Prisco fez um esforço para que a greve fosse encerrada. Se ele não tivesse ajudado a promover um acordo para encerrar a greve, talvez ela ainda não tivesse sido encerrada, no curto espaço de tempo em que foi encerrada", disse Neto. (Bahia Notícias)
Marco Civil é sancionado por Dilma em conferência mundial em São Paulo
O Marco Civil da Internet foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (23), durante a cerimônia de abertura do evento NETMundial em São Paulo. A conferência reúne representantes de 80 países para discutir o futuro da governança da rede. O projeto, que teve aprovação em tempo recorde nesta terça (22), demorou pouco mais de três anos para ser aprovado. No evento, Dilma criticou a espionagem eletrônica dos Estados Unidos, revelada no ano passado. "Esses fatos são inaceitáveis e continuam sendo inaceitáveis, atentam contra a própria natureza da internet", disse. "Os direitos que as pessoas têm off-line também devem ser protegidos on-line", complementou. Alguns palestrantes elogiaram o Marco Civil, entre eles Berners-Lee, que pediu para todos os países seguirem "o exemplo do Brasil e da Europa", ao se referir, também, a uma legislação europeia que versa sobre os direitos dos usuários na web. "O Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente por natureza", afirmou Lee. (Bahia Notícias)
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT), sofreu um baque na manhã desta terça-feira (22) ao perder o irmão, Luís Nilo. O sepultamento ainda não tem data e nem local para acontecer, já que a notícia tomou a todos de surpresa. A votação da urgência para que sejam apreciados os projetos da Polícia Militar ainda está indefinida e, pelo ocorrido, corre o risco de não acontecer esta semana. O líder do governo, Zé Neto (PT), disse que, de todo modo, a votação não estava prevista. "Ainda temos que discutir alguns ajustes. Não votaríamos mesmo nesta terça", finalizou.
Em entrevista nos EUA, Marina diz que governo Dilma carece de marca própria
A ex-senadora Marina Silva (PSB) disse, em entrevista a uma rede de televisão norte-americana nesta segunda-feira (21), que a presidente Dilma Rousseff não conseguiu firmar um estilo próprio à frente do Palácio do Planalto. "Infelizmente, a presidente Dilma não foi capaz de ter a própria marca de governo, a não ser a marca do retrocesso", afirmou à CCTV America, de Washington. A ex-parlamentar é pré-candidata a vice-líder do Executivo, na aliança encabeçada pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) para as eleições de outubro deste ano. Ela viajou à capital dos Estados Unidos para participar de um evento sobre o ativista ambiental brasileiro Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988. Indagada sobre um ponto positivo e outro negativo do atual governo, Marina disse que, apesar de ter sido bom para o país manter as políticas sociais da gestão do ex-presidente Lula, o governo Dilma é marcado por retrocessos. Ela citou o baixo crescimento da economia, a inflação, dificuldades no planejamento da infraestrutura e a recente situação energética. Segundo a socialista, o Brasil retrocedeu no que se refere à renda, à proteção das florestas e dos direitos indígenas. (Bahia Notícias)
'Dilma não pode fugir da responsabilidade', diz Gabrielli sobre contrato suspeito da Petrobras
Presidente da Petrobrás à época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, José Sergio Gabrielli, atual secretário de Planejamento da Bahia, concedeu entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. Nessa entrevista ele admitiu, sua parcela de responsabilidade na concretização do negócio, investigado por suspeita de superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) e Polícia Federal (PF). Ele, porém, dividiu o ônus com a presidente Dilma Rousseff, ex-líder do conselho da estatal. ] "Eu sou responsável. Eu era o presidente da empresa. Não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela. Nós somos responsáveis pelas nossas decisões. Mas é legítimo que ela tenha dúvidas", afirmou. Em março, ao Bahia Notícias, o dirigente da pasta baiana defendeu a aquisição da unidade, com o argumento de que ela "concordava com as circunstâncias econômicas da época de sua realização", posicionamento ainda mantido pelo gestor. "O objetivo naquele primeiro momento era a possibilidade de ter um negócio nos Estados Unidos em uma refinaria que tinha preços adequados ao mercado. E poderia ser uma entrada forte nossa no mercado que mais crescia no mundo na época. Continuo achando que foi um bom negócio para a conjuntura de 2006, um mau negócio para a conjuntura de 2008 a 2011 e voltou a ser bom em 2013 e 2014", argumentou. Segundo ele, o relatório entregue ao Conselho de Administração da petrolífera, que também tinha entre seus membros o governador Jaques Wagner, foi "omisso" ao esconder algumas cláusulas do contrato. (Bahia Notícias)
Após ameaça de nova greve da PM, prefeito ACM Neto cancela viagem
ACM Neto decidiu ficar na capital baiana para companhar os desdobramentos e garantir a manutenção dos serviços públicos. O prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, cancelou a viagem que faria para o descanso de Semana Santa. ACM Neto decidiu permanecer em Salvador para acompanhar os desdobramentos de uma possível nova greve da Polícia Militar da Bahia, que teve fim na última quinta-feira (18). A iminência de uma nova paralisação surgiu após a prisão do vereador e diretor-geral da Aspra, Marco Prisco, pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público da Bahia. Em contato com o iBahia, o deputado Capitão Tadeu, que assumiu a liderança do movimento grevista após a prisão de Prisco, a ordem é de que o efetivo policial fique aquartelado. (Ibahia)
'Incompetência ou conveniência', diz Lúcio Vieira Lima, após audiência com Cerveró
Após audiência com o ex-diretor de área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, realizada na Câmara Federal nesta quarta-feira (16), o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou que a instalação da CPI da Petrobras "é cada vez mais urgente". "Acho que, com o depoimento do Cerveró, reforça-se a necessidade da CPI. Ele não se esforçou em explicar as dúvidas, ao contrário, deu explicações mais duvidosas, parecendo que estava a serviço do governo", sugeriu o peemedebista, que viu divergências entre o que foi dito por Cerveró e as declarações da presidente da Petrobras, Graça Foster, que também foi ouvida pelo Senado na última terça (15). "Os depoimentos dos dois foram contraditórios. Ela diz que [a aquisição da refinaria de Pasadena] foi mau negócio e ele insiste em dizer que foi o contrário. A própria presidente Dilma disse que se soubesse das cláusulas a compra não tinha sido feita. Então, com certeza, foi mau negócio, só precisamos saber se foi por incompetência ou por conveniência", observou. Segundo o parlamentar, a presidente da estatal deve ser ouvida novamente pela comissão do Senado – se ela recusar, os congressistas chamarão o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "E agora é esperar a decisão do STF, para evitar essa tentativa da base do governo, que quer uma CPI ampla para evitar qualquer apuração. Cada dia é um novo escândalo, já há uma pressão insustentável da sociedade e da opinião pública. E, infelizmente, é ano eleitoral, então os políticos ficam sensíveis à opinião pública", pontuou. Quanto a Cerveró, Lúcio acredita que as explicações mais verídicas do ex-diretor só virão à tona "quando ele for convocado e não convidado". "Ele terá que falar a verdade", espera. (Bahia Notícias)
Doações de empresas em dinheiro ou por publicidade a candidatos e partidos políticos podem ficar proibidas. O substitutivo ao projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado nesta quarta-feira (16). A aprovação foi anunciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em turno suplementar. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. O substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) altera a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Inicialmente a ideia da senadora Vanessa Grazziotin era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais. Sob o argumento de que pessoas jurídicas não têm direito a voto e que, portanto, as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores, Requião decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos. Quanto às restrições a doações de pessoas físicas, Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores 'ficha suja' como proposto pelo PLS 60/2012. Atualmente, as doações de cidadãos para campanhas são limitadas a 10% do valor dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior. "Considero essa regra aceitável no caso das pessoas físicas, cujas diferenças de rendimento não são, normalmente, tão grandes quanto as diferenças no faturamento das empresas", justificou Requião. (Ilhéus 24 Horas)
Na próxima sessão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC da Câmara dos Deputados deve ser votado o relatório do Projeto de Lei 851 de 2011 de autoria do deputado federal Geraldo Simões. Pelo projeto, para se aplicar o termo chocolate, é preciso que o produto tenha pelo menos 25% de cacau. No caso dos chocolates brancos, o percentual deve ser de 20% de manteiga de cacau. Ele tomou a iniciativa em propor este projeto, no início de 2011 movido pelo bom senso que deveria existir em toda produção alimentícia, ou mesmo de toda a produção. "Tudo que consumimos deveria ter designação de origem e informação dos componentes que integram o produto. O conhecimento do produto é um princípio básico da teoria econômica capitalista, que na prática não é observado e estamos longe de alcançar", disse o deputado. Segundo ele, "vivemos em uma sociedade capitalista, mas princípios éticos devem ser obedecidos. Um dos princípios que deve ser observado é justamente a veracidade das informações. A correspondência entre os nomes com que se rotulam os produtos e seus componentes". Assim como não podemos compactuar com produtos falsificados e piratas, também não podemos aceitar que se tente enganar os consumidores com autofalsificações, classificando como chocolate o que não é chocolate. Um grande número de produtos existentes nas prateleiras dos mercados brasileiros ostenta a denominação de "chocolate" ou de "chocolate branco", ou utilizam-se de outros termos como 'achocolatado'e induzem o consumidor a entender que há na formulação daquele produto ao menos um pequena quantidade de chocolate, ou seja, de um produto derivado do cacau em uma de suas formas de incorporação aos alimentos industrializados. Na verdade, tais produtos contêm, tão somente, produtos químicos que tentam imitar o inigualável sabor do chocolate. O consumo desses compostos químicos traz vários prejuízos ao consumidor Geraldo Simões explica que "o consumidor assim enga nado, é lesado ao pensar que consome chocolate de alto valor nutricional ao consumir produtos químicos, alguns evidentemente nocivos ao organismo". Paralelamente, o nome chocolate e as palavras dele derivadas, são usadas de forma indevida ao não se utilizar a verdadeira matéria prima, em evidente prejuízo aos produtores de cacau, insumo indispensável ao verdadeiro chocolate. "Acredito firmemente que, ao apresentar este projeto benéfico a todos os consumidores, estarei criando condições de aumento da demanda do cacau, o que estimulará a produção e a economia das regiões cacaueiras no Brasil, particularmente na minha região, Sul da Bahia, tradicionalmente produtora desta valiosa amêndoa", finalizou Geraldo Simões. (Ilhéus 24 Horas)
Aécio diz que apoia CPI ampla da Petrobras e cobra explicações de Wagner sobre contratos suspeitos
A instalação da chamada CPI Embora afete diretamente a imagem do PSDB em pleno ano eleitoral, ampla da Petrobras, tem o apoio de Aécio neves. A CPI inclui, além de investigação sobre os contratos da estatal, apuração das denúncias ligadas ao cartel no metrô de São Paulo e às supostas irregularidades na construção do Porto de Suape, em Pernambuco – tem o apoio do senador e pré-candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves. Aprovado na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o colegiado "x-tudo", como tem sido chamado, é, na medida do possível, benéfico para o governo, pois abrange temas que atingem os principais adversários da líder do Executivo nacional e pré-candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), no pleito de outubro deste ano: o social-democrata, correligionário do governador paulista, Geraldo Alckmin, e o ex-governador pernambucano Eduardo Campos (PSB). No Senado, a ala oposicionista apresentou pedido para que seja criado um grupo de inquérito restrito às suspeitas relacionadas aos contratos da Petrobras e aguarda resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um mandado de segurança impetrado contra a ampliação da comissão. Durante evento de oficialização do arranjo final da chapa antipetista ao governo da Bahia, em Salvador, nesta segunda-feira (14), porém, Aécio afirmou ser "a favor da CPI", seja ela qual favor. "Não sou contra qualquer outro tipo de investigação que venha a ser feita [além da direcionada à Petrobras]. Até porque o governo tem maioria para apurar o que quer que seja. Eu coloco minha assinatura em qualquer averiguação", disse, em entrevista ao Bahia Notícias, antes de definir como "à beira de um ataque de nervos" o humor petista em relação aos escândalos que envolvem a companhia petrolífera. Ainda segundo o presidenciável, todos os envolvidos em contratos suspeitos da Petrobras têm o dever de dar explicações no Congresso, inclusive o atual líder da pasta baiana de Planejamento, José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal, e o dirigente estadual Jaques Wagner, conselheiro na época da aprovação da compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O parlamentar, no entanto, negou que a conexão entre a imagem da dupla governista e as supostas irregularidades na empresa seja arma já engatilhada pela coligação PSDB-DEM na corrida pelo eleitorado baiano, majoritariamente petista. "Ainda não pensei sobre isso", desconversou. (Bahia Notícias)
Ex-deputado Leur Lomanto agradece convite de ACM Neto, mas diz ter outros planos
O ex-deputado federal Leur Lomanto agradeceu hoje a oportunidade com convite para ser titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes de Salvador (Semut), mas negou a oportunidade em face de outros projetos. O peemedebista comunicou decisão ao presidente estadual do seu partido, PMDB, o pré-candidato ao Senado da República, Geddel Vieira Lima. O ex-parlamentar citou a recusa por causa de novos projetos e atividades futuras. "Seria uma honra e satisfação muito grande integrar a equipe de auxiliares da administração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que segundo pesquisas é a mais bem avaliada do País, sendo, inclusive, em Congresso Nacional na área de Recursos Humanos, recentemente, citada como a maior referência atual em gestão pública no Brasil. Agradeço a lembrança e como cidadão que vive nesta cidade estou à disposição no apoio aquilo que for útil e necessário para o bem comum", afirmou. (Giro em Ipiaú)
'Governo é destino, não era minha hora', diz Geddel sobre aceitar concorrer ao Senado
Depois de muita negociação, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) aceitou compor a chapa da oposição como postulante a uma vaga no Senado na disputa eleitoral deste ano. Paulo Souto (DEM) foi o escolhido para concorrer a governador, com Joaci Góes (PSDB) como vice. Contudo, ficaram algumas dúvidas a respeito dos acordos que foram feitos para se chegar à conformação final da chapa. Em entrevista concedida, nesta sexta-feira (11), ao programa Acorda pra Vida da Rede Tudo FM 1022,5, Geddel conversou sobre sua decisão de aceitar a concorrência ao Senado. "Eu tomei a decisão que tinha que tomar, estou feliz. Governo é destino, não era minha hora, se tiver escrito nas estrelas… A forma que eu tenho de ajudar a Bahia, agora, é na liderança nacional. O que não deu certo, não deu certo. Estou feliz, alegre, sem carregar nenhuma frustração", declarou. O ex-ministro contou que convidou o advogado Joaci Góes depois de ter assistido a uma explanação do tucano. "O Joaci fez uma palestra sobre Educação que me impressionou profundamente. [Ele dizia] É muito importante distribuir renda. Mais importante é distribuir Educação, fazer projeto de Educação. […] Ele é um homem corajoso, polemista, é um homem de cultura, que foi relator do Código de Defesa do Consumidor… Pensei, pensei e liguei para ele", contou. "O PMDB lhe apadrinha e eu tenho certeza que o PSDB vai aplaudir", afirmou, quando Joaci aceitou o desafio. Sobre o ex-deputado federalLeur Lomanto (PMDB) assumir a Secretaria de Urbanismo e Transportes de Salvador (Semut), Geddel disse que não teve muita negociação, que foi mais um gesto do prefeito ACM Neto, o qual já conhecia o trabalho do ex-deputado. "Eu não faço negociação às escondidas na política. Eu sou uma figura absolutamente clara", pontuou Geddel. Ele afirmou, ainda, que aceitou compor a chapa pelo fato de acreditar que o grupo vai mostrar "que ACM Neto está fazendo uma bela administração em Salvador e que isso pode ser feito na Bahia". (Bahia Notícias)
Chapa da oposição já está fechada, Geddel irá concorrer ao senado
O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) confirmou a união das oposições em seu Twitter, na manhã desta quinta-feira, logo após a notícia ser dada em primeira mão por este Política Livre. "Chapa da oposição fechada: Paulo Souto vai disputar o governo, Geddel Vieira Lima o Senado e Joacy Góes para vice-governador. Ou seja, a união das oposições foi mantida e vamos disputar as eleições mais fortes do que nunca", garantiu. O prefeito de Salvador, ao lado do deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), são os principais responsáveis pelo projeto de união das oposições, que saiu vencedor no segundo turno nas eleições municipais em 2012. (Política Livre)
Para evitar fim da união das oposições, partidos fazem apelo a Geddel e ao PMDB
Os partidos que integram o grupo contrário à atual administração do PT na Bahia tentarão o último esforço para evitar o fim, mais uma vez, da pretendida união das oposições. Em reunião nesta quarta-feira (9), representantes das principais siglas antipetistas no estado decidiram se articular para fazer um apelo ao presidente estadual do PMDB, Geddel Vieira Lima, a fim de que ele e sua legenda se mantenham no projeto. O Bahia Notícias apurou que nas últimas 24h o estimado encontro do peemedebista com o prefeito ACM Neto (DEM), coordenador do processo de escolha do candidato, não aconteceu. Geddel está resistente em aceitar o convite para integrar a coligação na condição de postulante ao Senado – o ex-governador Paulo Souto (DEM) já foi escolhido como cabeça da chapa – e trabalha com outras duas hipóteses: lançar voo solo ou mesmo apoiar o projeto do PSB, da senadora Lídice da Mata, no estado. No encontro com o ex-ministro da Integração – previsto para acontecer até esta quinta (10) ou a maior urgência possível – os líderes partidários pretendem convencer Geddel da importância da unidade, sobretudo entre DEM, PSDB e PMDB, para uma possível vitória na eleição de outubro. (Bahia Notícias)
Wagner, Otto e secretários têm salários aumentados
De miniférias desde o dia 31 de março, o governador Jaques Wagner deve voltar do passeio com seu salário aumentado. Um decreto publicado no Diário Oficial do estado, nesta quarta-feira (9), reajustou os vencimentos do chefe do Estado. Autorizado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Erserval Rocha, que está interinamente no cargo, Wagner passará a receber R$18.653,38. Antes da ordem, o petista recebia R$ 18.299. Outro agraciado com a decisão de Rocha foi o vice-governador do Estado. Otto Alencar, que antes recebia R$ 14.120, teve seus vencimentos também atualizados e agora irá embolsar R$ 16.107,19 por mês. O abono se estende também aos secretários da administração pública. Os chefes das 26 pastas, assim como o vice-governador, terão R$16.107,19 na conta ao final de cada mês. O projeto passou por votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e foi aprovado. Em 2012, o mesmo plenário AL-BA já havia aprovado uma majoração de 6,5% para as autoridades baianas. Informações do Correio.
Lula nega candidatura em 2014
Apesar de criticar o resultado do julgamento do mensalão, o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8/4), em encontro com blogueiros, que não se arrepende de ter nomeado o ministro Joaquim Barbosa para o Supremo. A conversa durou cerca de três horas. "Não me arrendi de indicar o Barbosa. Na época, não tinha mensalão. Eu queria um advogado negro no Supremo e o currículo dele era o melhor", disse. "Eu não indiquei ele por causa do processo [do mensalão]. O comportamento dele é responsabilidade dele. A Suprema Corte tem que se pronunciar nos autos do processo (…). Se eu tivesse as informações do Barbosa que eu tenho hoje, teria indicado ele do mesmo jeito", completou. Segundo o ex-presidente, a condenação do ex-ministro José Dirceu é um "grave abuso no exercício do poder e da lei". "Ele deveria estar em prisão domiciliar. Temos que ter paciência que as coisas mudam", concluiu e citou a redução das penas com a retirada da acusação do crime de quadrilha. A pena de Dirceu foi reduzida de 10 anos e 10 meses de prisão para 7 anos e 11 meses, só pelo delito de corrupção ativa. Lula afirmou ainda que não é candidato à Presidência e pediu ajuda para acabar com "boataria" em torno do tema. "Eu não sou candidato, minha candidata é a Dilma Rousseff e se vocês puderem contribuir pra acabar com essa boataria toda, ou seja, vocês estarão contribuindo com o processo de democratização desse País. (Verdinho/Itabuna)
Chapa antipetista: Deputado Leur Jr. é cotado para ser vice de Paulo Souto
Uma vaga a mais na chapa da oposição. Além de Senado, o PMDB teria também garantido a vice, numa tentativa encontrada pelo coordenador do processo, o prefeito ACM Neto (DEM), de manter a aliança com os pmdebistas e não deixar que a oposição saia dividida na eleição de outubro. O ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, aceitou pensar, e mais uma vez o anúncio da chapa foi postergado. A vaga de Senado ficaria com ele, a de vice de Paulo Souto (nome escolhido por Neto, embora não divulgado) cogita-se Leur Lomanto Junior, deputado estadual no terceiro mandato. Com isso, o PSDB ficaria de fora da chapa. Desde o início falava-se que o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto, ficara na vice. Não mais. As informações são do Bocão News
Dornelles recusa convite, e CCJ do Senado ainda não tem relator para CPI
Comissão terá de decidir sobre questionamentos às CPIs da Petrobras. Presidente da CCJ marcou para terça (8) análise das questões de ordem. A assessoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) informou neste domingo (7) que ele rejeitou o convite do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e não será o relator da questão de ordem dos governistas contra a proposta de CPI da Petrobras formulada pela oposição nem da questão de ordem dos oposicionistas contra a CPI proposta por senadores governistas. A oposição quer uma CPI no Senado para investigar exclusivamente a Petrobras. Os governistas protocolaram um pedido de CPI para investigar, além da Petrobras, o metrô de São Paulo, o porto de Suape (PE) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), todas empresas de estados administrados pela oposição. Uma e outra CPI foram alvos de questionamentos pelos que se opõem a cada uma das propostas. Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu transferir para a Comissão de Constituição e Justiça a decisão sobre se as questões de ordem serão aceitas ou rejeitadas. Com a recusa de Dornelles, a CPI da Petrobras, principal assunto que deverá ocupar os senadores nesta semana, ainda não tem relator definido na CCJ. O presidente da comissão, Vital do Rêgo, marcou para terça-feira (8) a análise dos dois questionamentos feitos contra a abertura da CPI, mas ainda não encontrou um senador disposto a assumir a relatoria. Na última sexta-feira (4), Vital do Rêgo chegou a anunciar que a relatoria das duas questões de ordem ficaria com Dornelles. Mas o senador fluminense pediu que Vital "procurasse outro nome", segundo informou sua assessoria, porque ele está "mergulhado" em outro assunto, a medida provisória 627/2013, que altera as regras contábeis e de tributação de empresas brasileiras com operações no exterior. Dornelles não era a primeira escolha de Vital do Rêgo, que admitiu na sexta-feira estar com dificuldades de encontrar um senador disposto a assumir a missão e que estivesse em Brasília na próxima terça. A intenção do presidente da CCJ era distribuir o processo ao relator ainda na sexta, para que ele tivesse tempo de "estudar" o caso durante o final de semana. Com a recusa de Dornelles, Vital vai "restabelecer os contatos" com os integrantes da CCJ nesta segunda-feira (7). Ele próprio é um dos cotados para a relatoria, mas disse preferir entregar a tarefa a "outro companheiro". A previsão é de que na quarta-feira (9), após a manifestação da CCJ, o plenário do Senado vote o relatório e, assim, dê a palavra final sobre o assunto. Tarefa do relator O relator terá de dar seu parecer sobre a abrangência das investigações a serem realizadas pela CPI. A oposição quer focar somente em negócios da estatal, enquanto o governo quer ampliar as apurações e incluir investigações relacionadas a denúncias que envolvem suposto cartel no metrô de São Paulo e supostas irregularidades na instalação do Porto de Suape, em Pernambuco, estados governados pelo PSDB e PSB, respectivamente. Na última quarta-feira (2), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu rejeitar as questões de ordem apresentadas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Calheiros decidiu que a CPI pode incluir mais de um "fato determinado" para investigar não somente negócios suspeitos da Petrobras, mas também o metrô de São Paulo e o porto de Suape. Renan Calheiros, porém, submeteu a decisão à CCJ, que terá de dar um parecer sobre as questões de ordem e remeter o assunto para o plenário do Senado. Oposição Os partidos de oposição no Senado pretendem entrar nesta terça-feira (8) com um recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar garantir a instalação de um CPI com o objetivo de apurar exclusivamente a Petrobras, com enfoque na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento. Neste sábado, durante evento em São Caetano do Sul, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a oposição vai "manter a pressão alta" sobre o STF. "O PT não quer investigar absolutamente nada em nenhuma outra área. Eles não querem que se investiguem a Petrobras. Portanto, na terça-feira, estaremos indo ao Supremo Tribunal Federal para ver respeitado o direito sagrado das minorias", afirmou o tucano. Os oposicionistas no Senado têm chamado de "manobra" a inclusão de outros temas na CPI. Neves, que é provável candidato do PSDB nas eleições presidenciais de outubro, disse que a iniciativa do governo é "vergonhosa" e visa "sufocar" a comissão. "Se prevalecer a decisão do presidente Renan, ao meu ver equivocada, daqui por diante, seja nesse ou em outros governos, jamais haverá uma CPI", declarou o senador. (G1)
Pré-candidatos de pequenos partidos somam 6%; brancos e nulos, 20%. Em fevereiro, no cenário com candidatos 'nanicos', presidente tinha 44%. Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (5) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 38% das intenções de voto e venceria no primeiro turno caso a eleição fosse hoje e ela tivesse como adversários o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e mais oito candidatos de partidos menores. Nesse cenário, Aécio teria 16% das intenções de voto, e Campos, 10%. Somados, os oito candidatos de partidos menores alcançariam 6%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 20%. Os outros 9% responderam que não saberiam em quem votar. Veja abaixo: – Dilma Rousseff (PT): 38% – Aécio Neves (PSDB): 16% – Eduardo Campos (PSB): 10% – Pastor Everaldo (PSC): 2% – Denise Abreu (PEN): 1% – Eduardo Jorge (PV): 1% – José Maria (PSTU): 1% – Levy Fidelix (PRTB): 1% – Eymael (PSDC): 0% – Mauro Iasi (PCB): 0% – Randolfe Rodrigues (PSOL): 0% – Brancos/nulos/nenhum: 20% – Não sabe: 9% O Datafolha entrevistou 2.637 pessoas em 162 municípios nas últimas quarta (2) e quinta (3), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro, um dos sete cenários simulados pelo Datafolha reunia os mesmos nomes, mas esse cenário não era o principal. Na ocasião, os resultados foram os seguintes: – Dilma Rousseff (PT): 44% – Aécio Neves (PSDB): 16% – Eduardo Campos (PSB): 9% – Pastor Everaldo (PSC): 3% – Eduardo Jorge (PV): 1% – José Maria (PSTU): 1% – Denise Abreu (PEN): 0% – Levy Fidelix (PRTB): 0% – Eymael (PSDC): 0% – Mauro Iasi (PCB): 0% – Randolfe Rodrigues (PSOL): 0% – Brancos/nulos/nenhum: 19% – Não sabe: 7% Ao G1, o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, afirmou que, a partir de agora, o instituto vai passar a priorizar o cenário que inclui os candidatos dos partidos menores. "Esse é o cenário que mais se aproxima do real. Por isso, a decisão editorial da "Folha" foi de dar um destaque maior a esse cenário com os partidos menores, e é o que vai ocorrer daqui para a frente", esclareceu. Dentre os cinco cenários da pesquisa divulgada neste sábado, o único nome que poderia levar a eleição para um eventual segundo turno é o da ex-senadora Marina da Silva, na hipótese de que ela seja a candidata do PSB (a tendência é que seja a vice na chapa de Eduardo Campos). Nesse cenário, que não inclui os candidatos de partidos menores, Marina Silva aparece com 27% das intenções de voto, Dilma com 39% e Aécio com 16%. Os brancos e nulos são 13% e não sabem/não responderam, 6%. Nos cenários em que o candidato do PT é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele venceria no primeiro turno, com 52% contra Aécio (16%) e Campos (11%) e com 48% contra Marina Silva (23%) e Aécio (14%). (G1)
Com Souto definido, ACM Neto admite: 'É preciso assumir uma posição'
O prefeito ACM Neto (DEM), que coordena o processo de escolha do candidato antipetista, evitou falar em nomes, mas confirmou ao Bahia Notícias que poderá anunciar a chapa das oposições nesta sexta-feira (4). Ele afirmou ainda, que o anúncio poderá ser adiado "por pouquíssimos dias", caso haja solicitação das siglas que o apoiam. Alijado da cabeça da coligação, já que Paulo Souto está definido como postulante a governador, o presidente estadual do PMDB Geddel Vieira Lima aguarda o resultado de pesquisas para definir se irá ou não compor o grupo, preferencialmente como aspirante ao Senado. "Se houver por parte dos partidos envolvidos nesse processo uma sinalização, com mais alguns poucos dias, pouquíssimos dias, é possível construir um caminho diferente do que temos até amanhã [sexta]. Para mim, essa situação já chegou no limite. É preciso ter uma solução, é preciso assumir uma posição sobre esse assunto, mas se for preciso ganhar mais alguns poucos dias, isso terá que vir de uma manifestação dos partidos. Se os partidos disserem 'não, é importante mais três, quatro, cinco dias', eu não tenho problema. Quem já conduziu esse processo até aqui, nos últimos meses, com conversas quase diárias, não vai morrer por conta de três, quatros dias a mais ou a menos", avaliou, em entrevista exclusiva ao BN. (Ubatã Notícias)
Ex-diretor disse que Conselho da Petrobras recebeu contrato 15 dias antes. Planalto diz que Dilma votou a favor da compra com base em resumo 'falho'. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Thomas Traumann, afirmou nesta quarta-feira (2) que a presidente Dilma Rousseff não recebeu com antecedência, em 2006, o contrato para a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Na época, Dilma era presidente do Conselho de Administração e votou a favor da aquisição, que custou US$ 1,3 bilhão à estatal, hoje considerado um mau negócio pelo governo. "Como presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, a presidenta Dilma Rousseff não recebeu, repito, não recebeu previamente o contrato referente à aquisição da refinaria de Pasadena", disse o ministro. A declaração contraria afirmação do advogado de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, apontado como responsável pela elaboração de um resumo técnico considerado falho "técnica e juridicamente" por Dilma. O parecer serviu de base para a aprovação da compra, que não teria sido efetuada se o resumo não tivesse problemas, segundo o Planalto. Segundo Edson Ribeiro, no entanto, o Conselho de Administração da estatal recebeu o contrato de compra com antecedência de 15 dias. Segundo o advogado, esse é o rito que a empresa cumpre antes de tomar qualquer decisão. Por isso, ele defende que os conselheiros tiveram tempo suficiente para analisar as cláusulas da compra de Pasadena."Esse é o rito, de receber com antecedência de 15 dias. O conselho não pode aprovar algo com base em um relatório sucinto. Quero crer que nosso temporal tenha afetado a memória dos conselheiros", disse Ribeiro, que está no Rio de Janeiro. Audiência na Câmara O advgado de Cerveró disse, ainda, que o ex-diretor da estatal irá até a Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena. Na semana passada, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou convites para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e para Cerveró. De acordo com Ribeiro, Ceveró já voltou de férias da Europa e está no Rio de Janeiro. Entenda A compra pela Petrobras da refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA), levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação. Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões. Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam, e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Assim, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra desembolsou. A presidente Dilma afirmou, após a abertura de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), na Polícia Federal e no Ministério Público, que só aprovou a compra dos primeiros 50% porque o relatório apresentado ao conselho pela empresa era "falho" e omitia duas cláusulas que acabaram gerando mais gastos à estatal. (G1)
Leur Jr. alerta para a necessidade de combate ao avanço da dengue
O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) alertou para a necessidade de investimento no sistema de saúde, no saneamento básico e na área de educação, como fatores essenciais para combater o avanço dos casos da dengue. A doença voltou a chamar a atenção em algumas cidades, entre elas Jequié. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) houve uma incidência grande de casos, em Jequié, com 66 ocorrências, neste ano. "Diante dos novos alertas, é preciso agora que a prefeitura municipal, os agentes de saúde, educadores unam forças para combater um avanço maior da doença na cidade e na zona rural. É preciso garantir à população o direito fundamental à saúde, e evitar a instalação de um quadro de epidemia no município. Caso ainda não tenha sido feito, o poder Executivo de Jequié deve providenciar um plano emergencial de extinção dos focos do vetor, com intensificação das visitas aos bairros e indicações das unidades de saúde de referência para atender os cidadãos", sugere o deputado. Leur Lomanto Jr. também alerta para que as pessoas também prestem atenção na forma de prevenir a doença. "Evitem o acúmulo de água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerante, pneus velhos, vasos de plantas, garrafas, sacos plásticos e lixeiras. A prevenção é o único caminho para não ter a doença", diz. (Giro em Ipiaú)
Ubatã: Justiça Federal decreta extinta punibilidade de ex-prefeito em processo
A Justiça Federal, com sede em Ilhéus, declarou extinta, nesta segunda-feira (31), a punibilidade do ex-prefeito Agilson Muniz (PCdoB) num processo que investigava a obtenção de aposentadoria rural de pessoas que não tinham acesso ao benefício. Agilson Muniz, havia sido condenado anteriormente a 01 ano e 04 meses de reclusão, pena esta revestida à prestação de serviços à comunidade. O Ministério Público Federal (MPF) já havia emitido parecer pelo reconhecimento na da extinção de punibilidade de Agilson Muniz pela ocorrência de prescrição, visto que o réu foi condenado a uma pena de 01 ano e 04 meses de reclusão, sendo o prazo prescricional aplicável à hipótese de 04 anos, conforme o Código Penal. Segundo a denúncia do MPF, Agilson Muniz facilitou, em 1993, a obtenção de aposentaria rural de pessoas que não tinham direito a tal benefício. A fim de obter o benefício previdenciário de aposentaria, os beneficiários da fraude apresentaram ao INSS Carteira de Trabalho e Previdência Social com informações Inverídicas. Como se passaram mais de 04 anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória, o processo foi prescrito. (Ubatã Notícias)
ACM Neto revela reunião com Souto e Geddel e diz que anúncio sai até sexta
O prefeito ACM Neto estimou para o fim da próxima semana o anúncio do candidato da chamada "união das oposições" para a d. Durante o evento de entrega da nova pintura do Elevador Lacerda e Mercado Modelo, na Praça Cayru, no Comércio, nesta sexta-feira (28), o coordenador do processo de escolha revelou que teve uma reunião exaustiva com os dois postulantes – Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) – na noite desta quinta (27). "Ontem mesmo me reuni com Paulo e Geddel, uma conversa que adentrou a noite. Passamos das 21h e conversamos sobre diversos temas. O anúncio deve sair entre quarta e sexta, mas não podemos dizer agora que dia. Só na semana que vem", estimou o democrata, sem determinar se o martelo foi batido. Em relação a uma suposta cerimônia em um hotel localizado em Itapuã neste sábado (29), aniversário da capital baiana, Neto garante que nada sobre eleições será anunciado no evento, como foi especulado por parte da imprensa. "Devem ter confundido. Com certeza foi isso. Vocês da imprensa deveriam especular menos", pitou. Na oportunidade, segundo o prefeito, haverá apenas a inauguração de um hotel social pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. (Bahia Notícias)
Mais um prefeito e vice têm mandatos cassados na BA
Os mandatos do prefeito Tito Eugênio (PDT) e do vice, Alan Vieira de Riacho de Santana, no oeste baiano, foram cassados por decisão do juiz Ricardo Guimarães Martins. O juiz é titular da 113ª Zona Eleitoral. a determinação foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário da Justiça Eleitoral. Conforme a sentença, a ação foi causada por compra de votos. Tito já respondeu por três processos de cassação, mas conseguiu manter-se no cargo. O presidente da Câmara dos Vereadores, Ruberval Bonfim Fernando Neves, assumiu a prefeitura, até a conclusão de novas eleições, cuja convocação também foi determinada na decisão judicial. A ação contra os dois políticos foi movida pela coligação "Juntos pela Riacho que Queremos" e tramitou nos tribunais Regional (TRE-BA) e Superior Eleitoral (TSE). Informações do Bahia Notícias.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) lidera as pesquisas para intenção de voto no interior do estado. A revelação foi feita pelo governador Jaques Wagner (PT) que apresentou os números da pesquisa. A refeirida pesquisa foi encomendada por ele para medir a intenção de votos do eleitor no pré-candidato Rui Costa (PT), durante entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta quarta-feira. A pesquisa foi feita com 2 mil pessoas em municípios do interior da Bahia. Paulo Souto aparece entre 29% e 30% das intenções de voto, mas sobe para 31% com o apoio do prefeito ACM Neto (DEM). Já o peemedebista Geddel Vieira Lima, que também disputa a unção das oposições, surge em segundo lugar com 25% sozinho e sobe para 27% com apoio do prefeito. O pré-candidato governista, Rui Costa (PT) tem entre 13% e 14% das intenções de voto, mas quando acrescido dos apoios de Dilma e Wagner dobra para 28%. Lídice pontua em quarto lugar entre 13% e 14% das intenções. O pré-candidato do PSOL, Marcos Mendes, tem 1%. (Política Livre)
Ibirataia: Comissão emitirá parecer sobre contas de 2010 de ex-prefeito Jorge Fair
O presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, o vereador Caio Pina (PP), nomeou, nesta segunda-feira (24), a Comissão Especial que emitirá o relatório sobre as contas do ex-prefeito Jorge Fair (DEM) referentes ao exercício financeiro de 2010. As contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A comissão será composta pelos vereadores Antônio Magno Queiróz (SDD), Edmilson Batista (PP) e Marcos Trindade (PT). Nos próximos dias haverá reunirão para definir presidente, relator e membro da Comissão. Segundo o vereador Caio Pina, a análise das Contas de Jorge Fair devem ser finalizadas em até 30 dias. O parecer do TCM apontou graves irregularidades nas contas de Jorge Fair, a exemplo de gastos excessivos com pessoal, gastos aquém do permitido em Educação. O ex-gestor foi multado em R$ 3 mil e condenado a ressarcir ao erário R$ 1.378,31. As contas devem ser votadas em até 45 dias. (Ubatã Notícias)
Ex-defensor da candidatura de Pinheiro, Leão define Rui após vice: 'Estou gostando, e muito'
Recém-escolhido candidato a vice-governador na chapa liderada pelo chefe da Casa Civil Rui Costa (PT), o deputado federal João Leão (PP) disse não ter mágoas do principal adversário na disputa pela indicação, Marcelo Nilo (PDT). Em entrevista ao Bahia Notícias, o pepista minimizou os ataques do presidente da Assembleia Legislativa. "Essa questão com Marcelo Nilo é uma página virada. O que passou, passou. Marcelo para mim está perdoado. Tudo o que ele falou de mim, para mim não existiu", contemporizou. O parlamentar disse não acreditar no uso eleitoral das críticas que já recebeu por promessas não cumpridas, quando foi secretário do ex-prefeito de Salvador João Henrique – como o aeromóvel – e de Infraestrutura do Estado – na época do bordão "buraco zero" –, bem como por se autodeclarar pai do PAC. "Tinha ministro que dizia que o FMI [Fundo Monetário Internacional] não ia concordar com isso. Na reunião com o presidente Lula estávamos todos nós lá e aí eu disse: 'mas o FMI não manda nesse país não'. Lula deu um tapa na mesa e disse: 'Leão tem razão. O FMI não manda nisso aqui, não. Quem manda sou eu. Bota isso aí'. E botou e está aí", gabou-se. Inicialmente defensor da candidatura do senador Walter Pinheiro (PT) ao Palácio de Ondina, integrante da chapa, Leão decreta: "Eu conheço Walter e estou conhecendo Rui agora. Conheci Rui como deputado, como secretário, agora estou conhecendo a figura humana de Rui Costa, e te digo com honestidade: estou gostando, e muito". Clique aqui e confira a entrevista na íntegra. (Bahia Notícias)
Previsão é de que documento seja enviado à PF ainda nesta segunda (24). Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão. O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Superior (STF), assinou nesta segunda-feira (24) mandado de prisão contra o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). O documento foi enviado à Polícia Federal (PF) no início da tarde desta segunda. Toffoli é relator da ação penal na qual o parlamentar foi condenado pela Suprema Corte. Neste domingo (23), Toffoli determinou o envio da decisão do STF, que estipulou que Bentes cumpra pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização cirúrgica irregular de mulheres, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Congresso Nacional. O ministro enviou ainda documento à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) informando que, após Bentes ser preso, o juiz de execução poderá decidir como será o cumprimento da pena. O parlamentar assegurou ao G1 que retornaria a Brasília nesta segunda, que não irá renunciar ao mandato e que pretende se entregar. Depois que a PF receber o mandado de prisão, os agentes federais poderão conversar com a defesa do deputado do Pará para saber se ele quer ser conduzido pelos policiais à Vara de Execuções Penais ou se quer ir diretamente ao local, sem condução policial. Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013, condenado por peculato e formação de quadrilha. Em novembro, o STF determinou a prisão de José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e em fevereiro o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Além disso, o Supremo determinou que José Gerardo cumpra pena alternativa. Na denúncia original do Ministério Público, Asdrúbal Bentes era acusado de ter trocado votos por cirurgias de esterilização quando disputou a eleição para prefeito de Marabá (PA). Mas esse crime prescreveu porque, devido ao tempo transcorrido entre a denúncia e o julgamento, ele não poderia mais ser punido por essa acusação. Por isso, foi condenado somente por esterilização cirúrgica irregular, crime previsto na lei que trata do planejamento familiar. Em sua defesa, Bentes argumentou que não podia condenado por tal crime porque não é médico. Na última quinta (20), o Supremo considerou os recursos do deputado "protelatórios" e determinou o lançamento do nome do condenado no rol dos culpados e a expedição do mandado de prisão, a ser cumprido pela Polícia Federal. Depois disso, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal deverá ser comunicada para acompanhar o cumprimento da pena em regime aberto, em casa de albergado. No site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Vara de Execuções Penais (VEP) informa que "diante da inexistência de tal estabelecimento [casa de albergado], as penas são cumpridas na própria residência dos sentenciados, que devem obedecer às determinações judiciais, que incluem, entre outras: recolher-se às suas residências diariamente, a partir das 21h e apresentar-se bimestralmente". Portanto, após ser preso, Asdrúbal Bentes deverá obter prisão domiciliar. Esterilização irregular A lei brasileira determina que as cirurgias de esterilização, com laqueaduras de trompas, só podem ser feitas 60 dias após a paciente tomar a decisão. Esse período serviria para evitar uma decisão precoce. Segundo a denúncia, entre janeiro e março de 2004, o deputado e outras seis pessoas teriam corrompido 13 eleitoras para que elas vendessem seus votos em troca das laqueaduras. As testemunhas disseram que as mulheres eram levadas no mesmo dia para as cirurgias. Os custos das operações de laqueadura de trompas foram pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, a defesa do parlamentar negou as acusações e alegou que Bentes não poderia ser condenado por não ser médico. 'Escabroso' Ao analisar os últimos recursos na semana passada, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que o caso é "escabroso". "Determino o imediato reconhecimento do trânsito em julgado independentemente da publicação, o lançamento do nome no rol dos culpados, a expedição do mandado de prisão." O tribunal entendeu que a Câmara dos Deputados deverá ser comunicada "para fins de deliberação para perda de mandato do deputado". Os ministros discutiram se deveriam tomar providências sobre a perda de mandato, mas entenderam que, conforme discutido no julgamento em 2011, a Câmara deveria apenas ser comunicada. "Teremos a situação esdrúxula de ter um parlamentar condenado no exercício da função", comentou o ministo Celso de Mello. O ministro Joaquim Barbosa também criticou a situação: "São essas incongruências que emanaram do STF nos últimos dois anos." (G1)
Nilo cogita apoio à oposição após ser preterido por Wagner
Após a confirmação do deputado federal João Leão (PP) como vice na chapa do governo, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Marcelo Nilo, cogita apoiar a chapa da oposição. "Minha decisão pessoal só vou definir depois da Copa. Vou esfriar a cabeça. Fui considerado pela oposição, mas não quero fazer parte da chapa da oposição. Mas se meu partido decidir apoiar a oposição, dessa vez eu não veto", disse durante entrevista a rádio Tudo FM nesta quinta-feira, 20. Ele ainda sugeriu que o PDT estuda apoio ao grupo liderado pelo prefeito ACM Neto. Nilo também adiantou que o grupo liderado pelo governador Jaques Wagner perdeu quatro votos em sua casa. De acordo com Nilo, sua mulher e três filhas vão votar em Lídice da Matta, com quem elas têm amizade. Durante a entrevista, Nilo, que estava com voz trêmula, demonstrou mágoa com a decisão do governador Jaques Wagner. "Fui desconsiderado, não como amigo, cumpadre, mas como presidente de um poder, como o deputado mais votado da Bahia, como ser humano. Fui usado para valorizar a (vaga) de vice. Não tiveram a mínima consideração comigo". O deputado afirmou que Wagner, com quem ele tomou café da manhã nesta quarta, teria dito para ele que a vaga não estava definida horas antes de anunciar o nome de Leão. Informações do A Tarde.
A rádios do Ceará, ela afirmou que não houve obras onde falta água. Governador de SP pediu à presidente uso de água que abastece o RJ.
A rádios do Ceará, ela afirmou que não houve obras onde falta água. Governador de SP pediu à presidente uso de água que abastece o RJ. Em entrevista nesta quarta-feira (19) a uma rádio cearense, a presidente Dilma Rousseff afirmou ter pedido a São José para abrir "um pouquinho das águas" sobre as regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, que passam por um período de estiagem neste verão. São José é o padroeiro do Ceará, e seu dia é comemorado em 19 de março. Segundo informações publicadas na página do governo do Ceará, pela tradição do estado, acredita-se que se chover nesta data, haverá chuvas durante o ano todo. "Hoje eu pedi um auxílio para São José para que São José abra um pouquinho das águas sobre o resto do Brasil porque nós temos hoje uma situação de seca onde não tinha antes, que é o Sudeste e o Centro-Oeste", disse Dilma. Mais cedo, em uma cerimônia ao lado do governador Cid Gomes, Dilma disse que comemoraria o dia 19, dia do "protetor do Ceará", no evento em Sobral, marcado para às 16h, onde assinará ordem de serviço para a instalação de sistemas hídricos simplificados. Na ocasião disse pedir ao santo que "proteja um pouquinho o resto do Brasil". Em algumas regiões do Brasil hoje está faltando água. Essas regiões, inclusive, não tiveram esse conjunto de obras que tem aqui no Ceará" Ainda na entrevista à rádio, Dilma destacou as parcerias com o governo estadual para garantir "segurança hídrica" para o povo cearense, e comentou sobre a falta de água em outras regiões onde essas obras não foram feitas. "Em algumas regiões do Brasil hoje está faltando água. Essas regiões, inclusive, não tiveram esse conjunto de obras que tem aqui no Ceará", pontuou. Na fala, a presidente não fez menção a São Paulo, que passa por uma das situações mais críticas no abastecimento. No Sistema Cantareira, que fornece água à Grande São Paulo, o volume de água acumulado nos reservatórios chegou a 14,7% nesta quarta, suficiente para abastecer a região metropolitana durante apenas mais quatro meses. Em Fortaleza, Dilma visitou o Trecho V do Eixão da Águas, segundo o Ministério da Integração Nacional, obra feita para complementar o abastecimento de água. O empreendimento atende, para uso humano e industrial, a região metropolitana de Fortaleza e beneficia 4,2 milhões de pessoas. Mais tarde Dilma irá para Sobral, no interior do Ceará, para participar de ações do programa Água para Todos. Ela assinará a ordem de serviço para a implantação de 110 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, em 37 municípios. Esse sistema consiste na perfuração de um poço artesiano e a canalização da água até um ponto coletivo de distribuição. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o investimento será de R$ 21,7 milhões. Nesta terça-feira (18), numa reunião com Dilma, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pediu para utilizar a água do Rio Paraíba do Sul, que é um rio interestadual e que abastece o Rio de Janeiro, no Sistema Cantareira, em estado crítico por causa da escassez de chuvas. A medida depende de uma autorização da Agência Nacional de Águas (ANA). (G1)
Kassab volta a criticar Alckmin e diz que houve descuido do governo
"Existe sim uma suposição de que houve falta de planejamento. Me parece que houve um descuido no planejamento", disse o ex-prefeito. O pré-candidato ao governo paulista e ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) disse nesta terça-feira (18) que houve descuido no planejamento do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para evitar crises de abastecimento de água nos municípios paulistas. Segundo Kassab, houve falta de planejamento por parte da equipe de Alckmin para lidar com o esgotamento da capacidade da represa. "Existe sim uma suposição de que houve falta de planejamento. Me parece que houve um descuido no planejamento", disse o ex-prefeito. O sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo, está operando com apenas 14,9% de seu volume graças à escassez de chuvas, o nível mais baixo já registrado. O governo de São Paulo quer evitar decretar racionamento em regiões do Estado. Para isso, realiza obras para utilizar o chamado volume morto, uma reserva de 400 bilhões de litros de água que precisa ser bombeada para ser usada. Pelas contas do governo Alckmin, a utilização inédita dessa reserva profunda, se for bem-sucedida, deve garantir a água na região metropolitana pelo menos até novembro – evitando qualquer ameaça de rodízio antes das eleições estaduais. Kassab também destacou que o PSD está preocupado e que realizará um seminário com especialistas para elaborar um relatório mais técnico sobre o assunto. "É evidente que existe uma preocupação muito grande em relação ao possível esgotamento da capacidade da represa. Isso preocupa não só a nós, mas a qualquer brasileiro. É algo que está se mostrando muito grave e que requer, portanto, uma manifestação muito cuidadosa." Em junho, o PSD realizará convenções onde deve oficializar Kassab como candidato pela sigla ao governo paulista, formando chapa novamente com Alda Marco Antonio. "Teremos um plano de governo que, infelizmente, terá que ser dado uma prioridade muito grande a essa questão [abastecimento]. Se confirmando essa tendência, será ao lado da segurança, um dos principais pontos críticos do nosso Estado". (Correio da Bahia)
Trocas nos comandos das pastas fazem parte da reforma ministerial. Governo já havia anunciado os novos nomes na semana passada. A presidente Dilma Rousseff deu posse nesta segunda-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, aos seis novos ministros já anunciados pelo governo na semana passada. As trocas nos comandos das pastas fazem parte da reforma ministerial. Os ministros que foram empossados no evento pela presidente Dilma são: Neri Geller (Agricultura); Gilberto Occhi (Cidades); Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia); Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário); Eduardo Lopes (Pesca) e Vinicius Lages (Turismo). As mudanças eram esperadas desde o ano passado. A maioria dos antigos titulares das pastas deixou o governo para disputar as eleições de outubro. Na maior parte das trocas na Esplanada, Dilma escolheu nomes ligados aos partidos que já ocupavam os ministérios, mantendo Cidades com o PP; Desenvolvimento Agrário com o PT; Pesca com o PRB; e Agricultura e Turismo com o PMDB. "Cerimônias como essa são inerentes a todos regimes democráticos, seja qual for o governo. Em respeito à legislação eleitoral, ministros devem deixar os cargos e submeter-se, se for o caso, ao julgamento das urnas. A esses parceiros de jornada, desejo sorte em seus novos desafios", disse a presidente na cerimônia no Planalto. Ela fez um agradecimento aos ministros que deixam os cargos, Antônio Andrade (Agricultura), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia), Marcelo Crivella (Pesca), Gastão Vieira (Turismo) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário). Dilma citou projetos conduzidos por cada um deles nas pastas. "Vocês todos contribuíram para a construção e consolidação de um projeto de Brasil que propiciou crescer, diminuir desigualdade, construir mercado interno e ao mesmo tempo manter os fundamentos macroeconômicos e garantir que o Brasil, diante de um quadro internacional que começa a melhorar, tenha uma situação de estabilidade para enfrentar todas as conjunturas", afirmou. A presidente disse ainda que o Brasil deixou de ser o "país do futuro" para o ser o do "presente", e que essa mudança contou com a colaboração dos agora ex-ministros. "Deixamos de ser o país do futuro, e estes brasileiros que aqui estão hoje são responsáveis por construirmos o Brasil do presente. O povo brasileiro é sábio e percebe muito bem quem está ao lado dele. Asseguro aos senhores que esses ministros que saem e que entram estão ao lado do povo brasileiro", disse a presidente. Crise com a base A definição dos novos ministros ocorre em meio a uma crise da base aliada na Câmara com o Planalto, que sofreu duas derrotas na última semana imposta pelos deputados: a criação de uma comissão para investigar a Petrobras; e a aprovação da ida de dez ministros a comissões para prestar esclarecimentos. Segundo o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, os nomes definidos pela presidente não foram acertados com a bancada do partido na Casa. A bancada é o maior foco da crise e rejeitou indicar substitutos para as duas pastas. Entre os motivos da insatisfação dos deputados peemedebistas estão desavenças na formação de alianças com o PT para as eleições estaduais, a não liberação de verbas de emendas parlamentares, pouca participação nas decisões do Executivo e falta de prestígio no lançamento de programas e obras, além da dificuldade em emplacar nomes na reforma. O PP, por sua vez, que também andava insatisfeito com o Planalto, com parte de seus deputados aderindo a retaliações do PMDB, foi atendido na reforma. O nome de Gilberto Occhi para Cidades foi apresentado na terça (11) numa reunião no Palácio do Planalto com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O PT, que enfrentou os aliados na Câmara em defesa do governo, manteve o Desenvolvimento Agrário com Miguel Rossetto, que já havia comandado a pasta entre 2003 e 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gaúcho como Pepe Vargas, Rossetto era, até ser nomeado para o ministério, presidente da Petrobras Biocombustíveis. O PRB, também aliado do governo, emplacou Eduardo Lopes, suplente de Crivella, que se licenciou do mandato no Senado em 2012 para integrar o Executivo. (G1/Bahia)
Na segunda, toma posse o quarto ministro em cada um dos dois ministérios. Para governo, apesar das trocas, programas 'não tiveram descontinuidade'. Entidades representativas dos setores da pesca e da agricultura ouvidas pelo G1 reclamaram das sucessivas trocas de ministros nas pastas responsáveis por essas áreas. Na segunda-feira (17), tomará posse o quarto ministro em cada um dos dois ministérios desde o início do governo Dilma Rousseff, em 2011. Nenhum dos outros 37 ministerios sofreu tantas mudanças. No total, houve 35 trocas de ministros em 23 pastas durante o governo Dilma. Dos atuais 39 ministérios, somente em 16 os ministros são os mesmos desde o início da atual administração ou desde que as pastas foram criadas (veja lista ao final desta reportagem). Associações, sindicatos e federações argumentam que as frequentes trocas de comando na Agricultura e na Pesca têm efeito negativo porque, segundo as entidades, geram instabilidade, descontinuidade administrativa, interrupção de programas e alteração das diretrizes para o setor. Na última quinta-feira (13), em continuidade à reforma ministerial provocada pela saída de ministros que concorrerão na eleição deste ano, o Palácio do Planalto anunciou seis novos ministros que tomarão posse na segunda-feira (17), entre os quais os da Agricultura e da Pesca. Na Agricultura, passaram pelo ministério desde 2011 Wagner Rossi, Mendes Ribeiro, Antônio Andrade e agora Neri Geller. Na Pesca, comandaram o ministério durante o governo Dilma Ideli Salvatti, Luiz Sérgio e Marcelo Crivella. Eduardo Lopes assumirá na segunda-feira. Em nota emitida após questionamento do G1, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que "a exemplo do Ministério da Pesca, os programas no Ministério da Agricultura não têm e não tiveram descontinuidade em função da troca de ministros". Agricultura Na avaliação da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), as sucessivas trocas de comando no ministério podem provocar prejuízo para o agronegócio, mas, para ela, o novo ministro, Neri Geller, é "experiente" e se mostra disposto a atuar como parceiro das entidades do setor. "Tem, sim, algum tipo de prejuízo sempre que há uma troca no comando de um ministério. As mudanças sucessivas, não podemos dizer que são totalmente boas. Pode, talvez, trazer algum tipo de atraso nos projetos do ministério, ou entrar um novo projeto, e a mudança afetar os demais", disse a parlamentar. Para a senadora, no entanto, há serviços já consolidados que não sofrem alteração mesmo com a entrada de um novo chefe na pasta. "O que nos alenta é que temos no serviço público técnicos que tocam bem o ministério […]. A questão da defesa agropecuária, por exemplo, há regras e normas que independem de ministro. E é isso que movimenta o agronegócio em termos de funcionamento e regulamento", concluiu. Para o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Junqueira, as trocas "prejudicam" a relação entre o governo e as entidades representativas do setor. Na opinião dele, o novo ministro, Neri Geller, deverá ter "respaldo político" para comandar a pasta. "As trocas prejudicam a relação do setor com o governo. Tem-se usado o ministério como moeda de troca e isso tem impedido a superação dos desafios que nós temos no campo. (…) É uma preocupação muito grande. Eu espero que o novo ministro, que é uma pessoa que conhece o setor, sob ponto de vista do que está sendo desenvolvido no Brasil, tenha respaldo político no ministério", disse. O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Carvalho, disse que as trocas são "prejudiciais", mas elogiou Geller. "As trocas foram trocas políticas, de políticos, e, pela primeira vez, surge alguém que tem perfil ligado à agricultura, só que, infelizmente, no fim do governo", disse. Na avaliação do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, as mudanças no Ministério da Agricultura não geraram dificuldade para o desenvolvimento de ações da entidade junto ao governo. "A Farsul sempre teve bom diálogo com o ministério e pronta aceitação das propostas que nós levamos. O Rio Grande do Sul passou por um momento em que perdemos mais de seis milhões de toneladas de soja, mas, em seis meses, já estávamos com a lavoura toda replantada com qualidade, justamente porque contribuímos com o governo e o governo deu espaço para buscar soluções", disse. Para o presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, as trocas de comando do ministério, "em tese", prejudicam o setor, mas ele elogiou a escolha do novo ministro. "Sobre o planejamento estratégico [da entidade], depende de quem vai assumir. Em tese, sim, prejudica, mas, na prática, quando você coloca alguém que conhece do assunto, sabe quais são as necessidades do setor, não", afirmou. O assessor econômico da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, as trocas "não prejudicam" o setor, mas são "entrave" para o desenvolvimento. (G1)
TRE decide que Eurico Soares volte a ser prefeito de Campo Formoso
O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta sexta-feira (14), que Eurico Soares do Nascimento (PSD) volte a ser prefeito da cidade de Campo Formoso, no norte do estado. De acordo com o advogado Ademir Ismerim, o TRE foi favorável aos embargos declaratórios apresentados por ele. "Nós pedimos que o Tribunal apreciasse a matéria mais uma vez, já que, na primeira instância, o ex-prefeito havia sido absolvido", explicou o advogado. Eurico foi eleito vice-prefeito de Campo Formoso e assumiu o cargo quando o prefeito Adolfo Menezes (PSD) renunciou. Os dois haviam sido cassados, em maio do ano passado, sob acusação de abuso de poder político e econômico.(Bahia Notícias)
ACM Neto diz que continua conversas até ter consenso entre Geddel e Souto
As movimentações na oposição baiana mostram que ainda não há entendimento sobre a definição do candidato que marchará nas eleições de outubro. Intensifica os rumores de que os postulantes, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e Paulo Souto (DEM), permanecem na briga para ver quem encabeça a chapa. Apesar do cenário e da aparente extensão do prazo para o anúncio que aconteceria após o Carnaval, o prefeito ACM Neto (DEM) demonstra confiança e diz que a atual indefinição não prejudicará a base. "Março ainda não acabou. Eu quero repetir que não estou com pressa. Não temos ainda um consenso interno. Vou estender ao máximo a conversa até formar um consenso. Não vai ser um dia a mais ou um dia a menos, a essa altura do campeonato, que trará nenhum prejuízo ao processo", afirmou para a imprensa, depois da cerimônia de posse do novo secretário Luiz Carreira. Presentes no ato, os pré-candidatos desconversaram sobre o assunto ao serem questionados. "Não tenho nada a declarar", restringiu Geddel. Souto minimizou a importância do tempo para a decisão. "Quem foi que falou em prazo de dez dias a partir do dia 10? Isso não é questão matemática", rebateu. (Tribuna da Bahia)
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou na noite desta quarta-feira (12) como "normal" a convocação de ministros para prestar esclarecimentos aos deputados. O peemedebista negou que a convocação de quatro auxiliares diretos da presidente Dilma Rousseff em um só dia seja reflexo da crise de articulação política entre o Palácio do Planalto e a Câmara. "Isso é normal no Legislativo. Faz parte do processo democrático. O Legislativo é para isso mesmo: convidar ministros, cobrar e fiscalizar", comentou. Alves informou que definirá na semana que vem o número de deputados que vão compor a comissão externa para acompanhar as investigações sobre o suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras. A oposição sugeriu que a comissão tenha cinco membros, sendo três indicados de partidos da base aliada ao governo e dois da própria oposição. O presidente da Câmara disse que aguardará a sugestão dos partidos aliados ao Executivo para definir o formato do grupo.
"Estamos otimistas", diz Geddel sobre o seu nome ao Governo da Bahia
O prefeito de Salvador Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, conhecido como ACM Neto, é o maestro das oposições da Bahia e só ele comenta sobre os rumos nestas eleições de outubro. Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB) e João Gualberto disputam a vaga de governador, mas ainda não tem previsão oficial de divulgação da chapa. Para saber sobre o assunto o Blog do Anderson conversou com o ex-ministro Geddel Vieira Lima por telefone, na manhã desta terça-feira (11). Apesar de tentar se esquivar, afirmou o otimismo na escolha do seu nome. "Estamos otimistas", resumiu. Indagado sobre a oficialização da chapa majoritária, ele disse que a composição com os nomes sairá "até o final da semana". (Giro em Ipiaú)
Bancada do PMDB deve aprovar nota de apoio a Eduardo Cunha nesta terça
Para colegas, isolamento de líder pelo Planalto 'agride' toda a bancada.Deputados discutirão apoio a convenção para debater aliança com PT. Em reunião marcada para as 14h30 desta terça-feira (10), a bancada do PMDB deverá aprovar uma nota de apoio ao líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), para demonstrar que a insatisfação do deputado na relação entre o partido e governo federal é "generalizada". De acordo com deputados peemedebistas ouvidos pelo G1, na reunião, a bancada também deverá decidir se apoia convocar uma convenção para "rediscutir" a aliança com o PT. A relação entre o governo e o PMDB tem se deteriorado nos últimos meses. A sigla reclama da demora da presidente Dilma Rousseff em realizar a reforma ministerial, critica o não cumprimento de compromissos quanto à liberação de recursos de emendas parlamentares e quer maior diálogo sobre as alianças regionais com o PT nas eleições de outubro. A legenda também reclama que não é chamada a participar de decisões do Executivo e de lançamentos de programas do governo federal, o que fortalece candidaturas no pleito deste ano. O maior foco da crise está na Câmara dos Deputados, onde sete partidos da base aliada, sob o comando do líder do PMDB, formaram um "blocão", para ampliar o poder de negociação com o Executivo em votações da Casa. O clima ficou mais tenso na semana passada, depois que Eduardo Cunha defendeu, em sua conta do microblog Twitter, que seja "repensada" a aliança da legenda com o PT. Nesta segunda (10), Dilma se reuniu com lideranças do partido aliado no Palácio do Planalto, mas não convidou Cunha, o que, na visão de peemedebistas, significou uma tentativa de isolar o líder do PMDB. "Foi no mínimo deselegante a presidente não convidar o nosso líder para negociar e tratar da relação com o PMDB. O PMDB tem unidade na bancada da Câmara e apoia Eduardo Cunha", afirmou o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), um dos vice-líderes do partido na Casa. Forte ficou responsável por elaborar a nota de desagravo a Cunha por agressões que o peemedebista teria sofrido de lideranças do PT e contra a tentativa do Planalto de isolar o parlamentar. "Vamos aprovar na reunião da bancada uma nota de desagravo por causa das agressões. A mensagem será de reforçar a liderança do Eduardo Cunha. Ele tem falado em nosso nome." Convenção Ainda conforme o deputado, na reunião desta terça da bancada, deputados de diversos estados apresentarão documentos assinados pelos diretórios regionais do PMDB pedindo a convocação, em abril, de uma convenção para debater a parceria com o PT nas eleições de 2014. A ideia, segundo ele, é que o PMDB possa ter independência nos estados para eleger candidatos a governador, deputado e senador, ainda que em disputas acirradas com candidatos petistas. "Temos documentos assinados por vários diretórios pedindo para antecipar a convenção para abril. Vamos juntá-los e entregar amanhã ao presidente do PMDB, senador Valdir Raupp. A ideia é que o partido possa [formar alianças] conforme a conveniência em casa estado. O PMDB sempre foi muito forte nos estados", disse Danilo Forte. O deputado Colbert Marins (PMDB-BA) também afirmou que a bancada deverá discutir a convocação de uma convenção. Para que isso seja possível, é preciso que um terço dos diretórios regionais assine pedido para que haja o encontro partidário. "O sentimento dos deputados é que, se o PMDB não tiver uma atitude firme e dura, vai reduzir a bancada no Congresso. Não podemos viver uma situação de atuar num governo em que o PT tem tudo e os aliados nada", disse aoG1. Para Colbert Martins, o governo da presidente Dilma Rousseff excluiu o PMDB de decisões relevantes e só tem "capitalizado" o PT eleitoralmente. "O PMDB não pode mais continuar recuando. Temos recuado o número de deputados. No governo do ex-presidente Lula era outro tipo de representação. O partido era ouvido, influía e decidia. Isso não acontece mais", disse. O peemedebista também disse que a bancada irá reforçar a posição de Eduardo Cunha como porta-voz dos anseios do PMDB na Câmara. "Deve sair um apoio forte ao deputado Eduardo Cunha porque ele está interpretando o que a bancada está pensando", afirmou. Para o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter convidado Eduardo Cunha para conversas no Palácio do Planalto significou excluir a própria bancada do partido das negociações com o governo. "A partir do momento em que o nosso líder é excluído nas negociações, está se dizendo que os deputados não são convidados. Um ataque assim atinge a todos nós. Não vamos deixar o líder à deriva", afirmou. Trad afirmou que defenderá pessoalmente a convocação de uma convenção para discutir a aliança com o PT. O deputado quer que o PMDB tenha independência para fazer coligações com outros partidos na disputa eleitoral de 2014. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que a insatisfação do partido com o Palácio do Planalto é "generalizada". "A insatisfação é enorme. A maioria da bancada está insatisfeita. O PMDB está no governo, mas o espaço que tem é sem força." Perondi também manifestou apoio a Cunha e afirmou que a tentativa de isolar o líder do PMDB só prejudica a relação da sigla com o governo. "Isso irrita os deputados, é um desafeto com os deputados", disse. Por sua vez, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), afirmou que a aliança entre PT e PMDB deve continuar, pois seria mais importante que as desavenças entre as duas siglas. "Há uma tensão eleitoral e o líder Eduardo Cunha tem sido fiel a esse sentimento. Há um sentimento de desagrado com a tratativa do governo, mas isso não pode desembocar no fim da aliança", disse. (G1)
Presidente se reuniu com Michel Temer para debater relação com partido. Reuniões continuarão nesta segunda entre Dilma, Henrique Alves e Renan. Para tentar conter a crise entre o governo federal e o PMDB, a presidente Dilma Rousseff acertou em reunião neste domingo (9) com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), a realização de encontros para discutir alianças regionais entre a sigla e o PT nas eleições de outubro. Alguns membros do PMDB alegam "falta de diálogo" sobre os palanques nas campanhas deste ano. Entre os estados em que há maior divergência entre PT e PMDB no lançamento de candidatos a governador estão Rio de Janeiro, Paraná e Ceará. Antes de se reunir com Dilma, Temer conversou no Palácio do Jaburu com o presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A "reunião prévia" serviu para alinhar o discurso da cúpula do PMDB e assinalar a principais reivindicações da legenda. Após se encontrar com Dilma, Temer retornou ao Palácio do Jaburu para relatar a conversa com a presidente aos colegas peemedebistas. De acordo com informações das autoridades que participaram do encontro, as conversas para melhorar a relação entre o governo e o PMDB vão continuar. Nesta segunda (10), às 9h30, a presidente Dilma se reunirá com Temer, Renan Calheiros e Eunício Oliveira. Uma hora depois, às 10h30, o encontro será com Henrique Eduardo Alves e Valdir Raupp. O objetivo da primeira reunião deverá ser debater as reivindicações do partido no Senado. O segundo encontro, mais delicado, deverá tratar da relação entre PMDB e Planalto na Câmara – foco da crise. Sete partidos da base aliada, liderados pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), criaram o chamado "blocão", grupo para pressionar o Palácio do Planalto e ampliar o poder de negociação com o Executivo. A maior dificuldade do Executivo é a relação tumultuada com Cunha. O deputado tem conseguido apoio da oposição e de partidos governistas para evitar a votação de projetos de interesse do Executivo, como o Marco Civil da Internet. Na última semana, a crise com a sigla se aprofundou quando Cunha postou em sua conta no microblog Twitter que "está cada vez mais convencido" de que o PMDB precisa "repensar" a aliança com o PT. A fala foi uma resposta a uma suposta declaração dada pelo presidente do PT, Rui Falcão, no sambódromo do Rio, de que a insatisfação do PMDB da Câmara se daria por não ser atendido na reforma ministerial. Isolamento A decisão de Dilma de se reunir com integrantes do PMDB, sem convidar Eduardo Cunha, foi vista integrantes da sigla como uma tentativa de isolar o deputado. Na semana passada, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), defendeu que o governo priorize o diálogo com a direção nacional do PMDB em vez de conversar com o líder do partido na Câmara. "O tratamento tem que ser com o PMDB, com a direção do partido, não só com o líder do PMDB. Tem que ter a participação do Temer, inclusive. Sem excluir o Eduardo Cunha, mas não ter diálogo somente com ele", afirmou. O petista disse ainda que o PMDB tem se comportado como partido de "oposição" e ponderou que uma sigla governista não pode "ter duas caras". "Não se pode ser situação e oposição ao mesmo tempo. O PMDB é o partido que mais está na situação de oposição", afirmou o líder do PT em entrevista na Câmara. Na última sexta, Cunha reagiu a críticas de que estaria agindo como um oposicionista. "Que ultimato dei a quem quer que seja? E ultimato para quê? Que que pedi que não querem dar? […] Que pressão eu fiz em nome do PMDB para falarem que não aceitam pressão?", escreveu Cunha. Depois, acusou o PT de "inverter os fatos" e "se fazer de vítima". "Parece até que de repente eu tive um surto e resolvi pregar rompimento do nada, com ultimatos e pressões", completou. Em novas declarações feitas pela rede social nesta sexta (7), Cunha disse que reagiu com "dureza" por ter sido "gratuitamente agredido" por Falcão e negou que faça ultimatos ao governo. "O número de insatisfeitos na bancada do PMDB aumenta a cada dia e parece que vai aumentar mais com essas agressões descabidas", disse Cunha. (G1)
Pelo Twitter, líder do principal aliado do PT diz que partido se faz de vítima. Peemedebista trocou farpas com presidente petista durante a semana. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), reagiu nesta sexta-feira (7) a críticas de lideranças petistas que o acusam de agir como um oposicionista. Pelo Twitter, o deputado disse que a recente troca de farpas com o presidente do PT, Rui Falcão, não foi iniciada por ele, negou pressão da bancada peemedebista sobre o governo e afirmou que cresce a insatisfação no PMDB com o aliado. Na última terça (4), Cunha havia dito que "está cada vez mais convencido" de que o PMDB precisa "repensar" a aliança com o PT. A declaração foi uma resposta a uma suposta declaração dada pelo presidente do PT, Rui Falcão, no sambódromo do Rio, de que a insatisfação do PMDB da Câmara se daria por não ser atendido na reforma ministerial. Em novas declarações feitas pela rede social nesta sexta, Cunha disse que reagiu com "dureza" por ter sido "gratuitamente agredido" por Falcão e negou que faça ultimatos ao governo. "Que ultimato dei a quem quer que seja? E ultimato para quê? Que que pedi que não querem dar? […] Que pressão eu fiz em nome do PMDB para falarem que não aceitam pressão?", escreveu Cunha. Depois, acusou o PT de "inverter os fatos" e "se fazer de vítima". "Parece até que de repente eu tive um surto e resolvi pregar rompimento do nada, com ultimatos e pressões", completou. A atual crise do Planalto com o PMDB se arrasta desde a virada do ano, quando Cunha foi a ministérios reclamar da não liberação de recursos para obras de emendas parlamentares previamente acertadas. Segundo o presidente do PMDB, Valdir Raupp, a insatisfação também se dá pela dificuldade em compor alianças regionais com o PT para as eleições deste ano. O senador também diz que o partido quer mais espaço na reforma ministerial. Insatisfação No Twitter, Cunha disse que "o número de insatisfeitos na bancada do PMDB aumenta a cada dia e parece que vai aumentar mais com essas agressões descabidas", em referência a críticas de petistas nos últimos dias, sugerindo que o deputado se comporta como se estivesse na oposição. "E finalmente seu Rui, não sou quem tem de decidir se sou governo ou oposição e sim a bancada quem vai decidir se quer ser governo ou oposição", escreveu, dirigindo-se ao presidente do PT. "E Vicentinho, com todo o respeito que vc merece, cuide da bancada do Pt e deixe que nos cuidamos da nossa", postou, respondendo ao líder do PT na Câmara. Em outras postagens publicadas no Twitter, Cunha diz que não adota posições pessoais, mas aquelas que representam a maioria dos deputados do PMDB na Câmara. "Além disso, é bom que saibam que dentro da bancada da Câmara, tenho sido bombeiro, porque a vontade de muito tempo já era de sair fora", desabafou. Ao concluir, Cunha reforçou o compromisso da bancada em não apoiar as chamadas "pautas bombas", propostas em tramitação na Câmara que aumentam gastos do governo. "Cansei de falar que a bancada não apoiará nada que afete o controle das contas públicas. Assinei docto e vou cumprir". (G1)
Com salário na Assembleia, Bacelar recebe R$ 15 mil de aposentadoria do Município
O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), pré-candidato a uma cadeira na Câmara Federal, se aposentou "como vereador", informa a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde desta sexta-feira (7). Assinada pelo presidente do Instituto de Previdência do Salvador (Previs), a portaria nº 67/2014, publicada no Diário Oficial do Município, determina que Bacelar tem direito a receber cerca de R$ 15, "equivalentes a 100% do subsídio do agente político municipal". (Bahia Notícias)
Câmara não tem sessão e apenas cinco comparecem ao Senado
Após o feriadão de Carnaval, apenas cinco parlamentares – nenhum deles baiano – compareceram ao Senado nesta Quarta-feira de Cinzas para participar da sessão plenária, dedicada a discursos dos congressistas. Em pouco mais de duas, Álvaro Dias (PSDB-PR), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) se revezaram em discursos direcionados aos estados de cada um deles. No Senado, a folga o Carnaval teve início há uma semana. Já na Câmara, não houve sessão. Os líderes da Casa decidiram marcar sessões apenas na quinta (6) e na sexta-feira (7), mas o esvaziamento deve se repetir até a próxima terça (11), quando os deputados e senadores retomam as votações.
Polêmica: Primeira dama deu dedo à multidão depois que Wagner foi vaiado no desfile do Ilê
Na Quinta-Feira de Carnaval, o governador Jaques Wagner recebeu uma sonora vaia durante a passagem de Baby do Brasil na frente do Camarote Marta Goes. Ao ouvir os apupos da multidão, a Primeira-Dama do estado, Fátima Mendonça, reagiu e mostrou o dedo do meio à multidão em atitude surpreendente. O petista falou sobre o fato durante a saída do Ilê Aiyê no Sábado e minimizou a reação da mulher. Segundo ele, Fátima teve uma reação mais intempestiva porque tem "mais liberdade" para agir desta forma. O governador confirmou que também não gostou de receber vaias, mas que se conteve em reagir. Mesmo assim, pensou em fazer alguma coisa no momento em que ouvia os apupos em praça pública. "Baby me cumprimentou na multidão, e sabe como é multidão. Até um minuto de silêncio é vaiado. Eu me contive, mas Fatinha, que tem mais liberdade, reagiu daquela forma", explicou Wagner. A mulher, por outro lado, explicou o episódio de maneira mais incisiva. "Vaiar todo mundo pode vaiar, mas eu também tenho o direito de reagir. São oito anos de governo, ninguém sabe do que a gente faz. As pessoas nem sabem por que estão vaiando. Aí eu reagi mesmo". Vaias e dedos à parte, o governador exaltou o desfile do Ilê Aiyê dentro do tema do Carnaval e ressaltou a tradição o bloco na folia baiana. O gestor afirmou que tem uma longa relação com o grupo e que, em sua gestão, busca avançar sem deixar raízes culturais de lado. Ao explicar a questão da tentativa de expandir o espaço aos blocos afro, tentou não dar crédito à prefeitura. "Fomos o primeiro governo a reconhecer o Carnaval Ouro Negro, catalogando todas as entidades e destinando, se não me engano, R$ 9 milhões em patrocínio para os blocos afro, que nem sempre são os mais comerciais". Jaques Wagner participou ao lado de ACM Neto do ato de abertura do desfile, que teve como ponto alto a libertação de pombas brancas simbolizando a paz. Fonte: decaracomaverdadeblogspot
Condenação de senador por ofensa a árbitro de futebol passa para R$ 60 mil
Zeze Perrella (PDT-MG) havia sido condenado a pagar R$ 40 mil a árbitro. Advogado do senador informou que deverá recorrer da decisão de tribunal. A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal aceitou parcialmente recurso contra o senador Zeze Perrella (PDT-MG) em razão de pedido de indenização por dano moral. A ação foi movida pelo árbitro de futebol Sandro Meira Ricci contra o parlamentar e a turma aumentou o valor do pagamento de R$ 40 mil, que havia sido fixado em dezembro, para R$ 60 mil. Ricci havia pedido indenização ainda maior. O caso foi julgado na última quarta-feira (26). Em 2010, após jogo entre Corinthians e Cruzeiro, em São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro, o senador, então presidente da equipe mineira, fez críticas à atuação de Ricci na partida. À época, Perrella afirmou que o árbitro era "filho da p..", "incompetente" e que "pessoas assim" acabam com o futebol brasileiro. O advogado de Perrella, Otávio Noronha, disse ao G1 neste sábado (1º) que a defesa do senador deverá recorrer da decisão. Segundo Noronha, o parlamentar também havia movido recurso no qual pedia a absolvição da condenação. Noronha disse ainda não considerar "proporcional" a indenização no valor de R$ 60 mil. Para ele, o senador fez os comentários sobre o árbitro em um momento de "forte emoção" e sem intenção de afetar a honra de Sandro Meira Ricci. "Ele falou como presidente do time em um jogo que tirou o título do Cruzeiro. Tinha todo um lado emocional. O lance que o árbitro apitou e gerou a discórdia foi um lance duvidoso. A própria imprensa esportiva questionou a decisão. Tem todo um contexto que levou a essa declaração", afirmou Noronha. Já árbitro, segundo o Tribunal de Justiça, alegou que as declarações do então presidente do Cruzeiro lhe causaram "dor moral" e "constrangimentos", e que teria recebido e-mails ofensivos, alguns com ameaça de morte. "Eu nunca vi um negócio desse. (…) Um filha da p… desse não poderia nunca estar no futebol. (…) São oito milhões de torcedores sofrendo por causa de um picareta, desonesto desse, poxa. (…) Esse cara é um safado e eu quero que ele me processe, eu quero que ele me processe", disse Perrella à época, após a partida entre Cruzeiro e Corinthians. O relator do caso, desembargador Sebastião Coelho, argumentou que as declarações de Perrella acarretam "sensação humilhante em qualquer pessoa". "Ainda mais quando o réu dispunha de outros termos menos agressivos e difamatórios para definir eventual atuação profissional não condizente com as suas expectativas, mesmo que a profissão objeto de crítica seja, de forma reiterada, alvo de ataques ofensivos", disse o magistrado na decisão. Fixação do valor Perrella já havia sido condenado a pagar R$ 40 mil a Sandro Meira Ricci em dezembro do ano passado, segundo o Tribunal de Justiça, mas o árbitro recorreu da decisão. Segundo o relator, o valor fixado deve ser proporcional "ao grau de culpa". "A indenização deve ser fixada com ponderação, não se justificando exageros, devendo ser proporcional ao grau de culpa e à capacidade econômica de ambos os litigantes, atentando-se à realidade do país e às peculiaridades de cada caso", disse. (G1)
Eleitorado de Dilma é o mais pobre e o menos escolarizado, diz pesquisa
A presidente Dilma Rousseff é a líder em intenções de voto para as eleições deste ano, somando 47%, o suficiente para vencer no primeiro turno, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo, que perfilou os eleitores de 2014. O número leva em conta que o típico eleitor brasileiro simpatizante de Dilma tem entre 25 e 34 anos, possui ensino médio e renda familiar mensal baixa, cerca de R$ 1.448. As informações surgiram do cruzamento de dados apurados pelo Datafolha no fim de fevereiro junto a 2.614 pessoas. Também foi identificado que típico eleitor de 2014 mora na região Sudeste, em municípios do interior com menos de 50 mil habitantes. O cruzamento dos dados mapeou onde cada candidato se sai melhor. No pólo oposto aos eleitores de Dilma, mais pobres e menos esclarecidos, estão os simpatizantes de Marina Silva (PSB) e de Aécio Neves (PSDB), com renda e escolaridade mais altas. Pelo menos 30% de quem vota na Marina, por exemplo, tem ensino superior. Já os adeptos de Dilma, apenas 12% fez faculdade. Os aecistas, por sua vez, estão em sua maioria na região Sudeste (57%) e são preponderantemente homens (57%). Ao passo que os dilmistas estão em sua maioria no Nordeste. (Giro em Ipiaú)
Wagner nega mal-estar com a prefeitura após cancelamento de trio de Moraes Moreira
O cancelamento do desfile do trio independente de Moraes Moreira em cima hora no Carnaval de Salvador frustrou muitos foliões. Segundo o cantor, a suspensão do desfile se deu por atritos entre a Empresa de Turismo de Salvador (Saltur) e a Bahiatursa. No entanto, o governador Jaques Wagner (PT) negou qualquer tipo de mal-estar com o poder público municipal. "Não tem nada a ver. Todo o carnaval a gente faz parceria. Acho que o empresário de Moraes [Moreira] é que não entendeu muito bem o processo. Ele tinha um contrato conosco e desistiu. Não sei porque não realizou a apresentação com a Prefeitura", disse Wagner, em entrevista ao Bahia Notícias, no camarote de Lícia Fábio. Sobre a definição do candidato a vice na chapa de Rui Costa, o governador desconversou. "Só vou falar disso depois do carnaval", finalizou. (Bahia Notícias))