Trazendo febre, tosse e calafrios, a gripe chega e, com ela, a campanha de vacinação. Se até agora as vacinas contra esse vírus, que sofre muita mutação, utilizam tecnologia que não é totalmente eficaz, o uso de RNA mensageiro pode mudar o quadro.
Mais e mais laboratórios se lançam no desenvolvimento de vacinas contra o vírus da gripe usando essa nova tecnologia.
Líder mundial em imunizantes contra gripe, a francesa Sanofi já começou a testar uma vacina de RNA monovalente - contra uma única cepa do vírus - e fará testes com uma vacina quadrivalente no próximo ano.
Em setembro, a gigante americana Pfizer fez as primeiras injeções em humanos de um imunizante contra gripe com RNA mensageiro, mecanismo que já usa em seu produto contra a Covid-19.
O laboratório Moderna, também americano, lançou seus testes no início de julho.
Quais são os benefícios dessa tecnologia, amplamente usada contra a Covid-19, mas que nunca foi empregada para outros vírus?
As vacinas contra a gripe existem há muito tempo, mas sua eficácia é relativa. Utilizam vírus inativados, que devem ser preparados com bastante antecedência, e seus níveis de eficácia variam entre 40% e 60% - ou até 70%, em alguns casos.
"Seis meses antes da epidemia, avaliamos as cepas que mais circulam. Às vezes cometemos erros, e isso cria um excesso de mortalidade significativo", explica a imunologista e diretora de pesquisa do Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm), Claude-Agnès Reynaud.
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Além disso, "o problema quando um vírus é inativado para preparar uma vacina é que isso pode danificar algumas proteínas de superfície", as mesmas que fornecem a resposta imunológica, diz a cientista.
Já o RNA mensageiro não precisa produzir antígenos (a substância estranha que ativa a reação imunológica), pois é a célula humana que criará as proteínas do vírus.
"Se a Organização Mundial da Saúde (que indica as cepas a serem usadas) alerta sobre uma mudança nas cepas prevalentes, podemos mudá-la mais rapidamente com RNA do que com a tecnologia existente", enfatiza Jean-Jacques Le Fur, analista da Bryan, Garnier & Co Y. E com uma eficiência que pode chegar a 95%.
Com essas vantagens, muitos pesquisadores avançam nesse caminho. Norbert Pardi, especialista em vacinas da Universidade da Pensilvânia, tenta, com o RNA mensageiro, incluir vários antígenos em uma única vacina, testada em camundongos.
"Essas vacinas multivalentes provavelmente provocarão uma resposta imunológica globalmente superior" do que os imunizantes atuais, disse ele, recentemente, à AFP.
Essa tecnologia também tem desvantagens, como condições de armazenamento em temperaturas muito baixas.
"Teremos que chegar a vacinas termoestáveis, que podem ser armazenadas na geladeira de 2 a 8 graus, em uma seringa. Há muito o que fazer para converter o RNA mensageiro contra a gripe", estimou o vice-presidente do ramo de vacinas da Sanofi, Thomas Triomphe.
Sem esquecer "a questão da aceitabilidade: quando chegarem essas vacinas, a população vai ficar tranquila com essa tecnologia, ou a relutância vai continuar?", questiona Jean-Jacques Le Fur.
Isso não impede, porém, que as pesquisas avancem.
"A Sanofi entendeu que não pode ignorar essa tecnologia. Para eles, as vacinas contra gripe representam 2,5 bilhões de euros (2,9 bilhões de dólares) de vendas a cada ano", acrescenta.
"É um mercado muito atraente para grandes laboratórios. À exceção da Moderna, que é nova no setor, os demais - como Sanofi, AstraZeneca, ou GSK - estão muito bem estabelecidos na gripe", diz Jamila El Bougrini, especialista em biotecnologia da Invest Títulos.
"Foram US$ 5 bilhões em vendas em 2020. Em 2021, são esperados US$ 6,5 bilhões, ou US$ 7 bilhões", completa, com um possível crescimento anual de 7% a 8% no período 2020-2026.
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Gil do Vigor vai falar sobre dinheiro no ‘Mais Você’
Recém-saído do BBB 21, Gil do Vigor está acumulando novos projetos profissionais. O próximo será ao lado da apresentadora Ana Maria Braga, no programal Mais Você. O pernambucano, que é economista, terá um quadro para falar sobre finanças diariamente na atração matinal.
Ainda não se sabe quando será a estreia do novo quadro do Mais Você, porém, Ana MAria deixou escapar a novidade durante a edição desta segunda (28) do programa. “Logo ele estará comigo falando de dinheiro. É verdade, novidades por aqui já, já", disse fazendo menção ao ex-brother Gil.
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Enquanto isso, o pernambucano segue tocando outros projetos, inclusive, independentes. Ele tem publicado em seu Instagram o quadro ‘O Brasil tá lascado’, no qual comenta sobre temas como política, sociedade e economia.
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Capes lança edital de apoio a projetos de enfermagem
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), está com edital aberto de seleção para o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) na modalidade mestrado profissional da área de enfermagem. As propostas devem ser apresentadas, exclusivamente, pelo Sistema de Inscrição da CAPES (Sicapes), até o dia 30 de julho.
O primeiro projeto, chamado de Turma-Sede, é voltado para as turmas de mestrado profissional. São até 140 vagas oferecidas em Programas de Pós-Graduação (PPGs) profissionais stricto sensu na área de enfermagem, com nota igual ou superior a 3 ou conceito A, de acordo com a Avaliação Quadrienal de 2017 da CAPES. As 40 vagas restantes são para o segundo projeto, denominado Turma de Projeto de Cooperação entre Instituições (PCI).
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Serão trabalhadas as propostas de turmas temporárias de mestrado profissional, conduzidas por uma instituição promotora com PPG stricto sensu nas dependências de uma instituição receptora. Os projetos da turma PCI deverão, preferencialmente, ser aplicados na região da Amazônia Legal ou em estados onde não há cursos de mestrado profissional em enfermagem.
No momento da submissão dos projetos devem ser enviados os seguintes documentos: declaração de anuência, assinada pelas instâncias máximas das instituições participantes do projeto; planilha orçamentária de todos os gastos previstos; termo de compromisso para os projetos de turma PCI, estabelecendo a parceria entre a instituição promotora e a receptora; e o termo de concessão de recursos financeiros.
Os projetos serão analisados em três etapas. A primeira é a análise técnica, de caráter eliminatório. Em seguida será feita a análise de mérito, eliminatória e classificatória. Por fim, a análise de prioridade, de listagem classificatória. A implementação dos projetos está prevista para acontecer a partir de novembro de 2021.
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Ação no STF pode ter impacto de R$ 401 bi
A mudança na correção do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto de pelo menos R$ 401 bilhões nas contas do fundo, segundo cálculos da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Economia, antecipados ao Estadão/Broadcast. Enquanto entidades que representam os trabalhadores pressionam a Corte para colocar o processo na pauta, o governo vê o tema com preocupação e alerta para o risco de a medida significar financiamento mais caro para os próprios trabalhadores.
A lei em vigor diz que o saldo das contas vinculadas do FGTS precisa ser corrigido pela Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, mais um juro de 3% ao ano. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a correção monetária e pede a aplicação de um dos índices de inflação medidos pelo IBGE, mais o juro de 3%. "Do ponto de vista do fundo, é ameaçadora a decisão", afirma o diretor do Departamento do FGTS no Ministério da Economia, Gustavo Tillmann. Segundo ele, a remuneração atual das contas do FGTS permite que o fundo também empreste recursos com a cobrança de TR (hoje zerada) mais 3% e um adicional para remunerar os trabalhadores e o próprio fundo. Ao mudar o índice de correção monetária dos saldos, haverá em primeiro lugar um "descasamento", uma vez que os recursos passados já foram emprestados a uma taxa menor.
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Para frente, uma decisão nesse sentido do STF levaria o fundo a ajustar sua cobrança nas operações. "O dinheiro que empresta a TR vai ter de ser emprestado a IPCA, e isso vai limitar muito o público que vai querer pegar crédito no FGTS", alerta Tilmmann. Segundo ele, ficará mais caro tanto construir empreendimentos quanto adquirir a casa própria.
O diretor lembra ainda que a última medida adotada para recompor perdas inflacionárias impostas ao FGTS pelos planos econômicos Verão (1989) e Collor 1 (1990) resultou na Lei Complementar 110, de 2001. Ela instituiu cobrança adicional de 10% sobre os depósitos devidos em caso de demissão sem justa causa, além da multa de 40%. Embora a Caixa tenha declarado que a cobrança atingiu sua finalidade em 2007, seu fim só ocorreu no início de 2020. Fonte: Associated Press.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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UFPE apresenta projetos de melhorias ao Governo do Estado
A Universidades Federal de Pernambuco (UFPE) se reuniu com o Governo do Estado, na última segunda-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, para falar sobre o projeto de ocupação do prédio da Sudene, a reconstrução do Teatro e a requalificação do Centro de Convenções da universidade e seu entorno.
O encontro reuniu o reitor Alfredo Gomes, o vice-reitor Moacyr Araújo e o governador Paulo Câmara, que trataram ainda das pesquisas para o desenvolvimento de mais uma vacina contra a Covid-19, entre outros assuntos abordados.
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“É muito importante saber que a Universidade está ajudando Pernambuco a enfrentar a pandemia e, ao mesmo tempo, planejando o futuro para a melhoria das condições de ensino e da pesquisa, que são tão importantes para o avanço do Estado”, disse, o governador Paulo Câmara, segundo a assessoria da UFPE.
Ele ainda reiterou: “Nos colocamos à disposição para conhecer o detalhamento de todos esses projetos e ver como podemos avançar juntos. Inclusive, buscando junto ao Governo Federal como ajudar a UFPE a ter cada vez mais recursos para poder realizar seus projetos.”
O reitor Alfredo Gomes comentou que a reunião realizada com o Governo foi bastante positiva, embora tenha sido um encontro de caráter mais geral. “A gente sente que existe o interesse do Estado no desenvolvimento dos projetos que irão ocupar o espaço da Sudene. Isso é muito positivo, pois estamos convencidos da importância que a ocupação desse lugar tem para a ressignificação dessa região da cidade do Recife. Para isso, vamos discutir com o Governo e a Prefeitura do Recife iniciativas que possam melhorar a qualidade de vida da população de maneira geral, mas especialmente de quem vive na universidade e em seu entorno”, disse, por meio de nota, o representante da instituição.
De acordo com a UFPE, o encontro ainda contou com a participação do superintendente de Infraestrutura da universidade, Carlos Falcão; do assessor-executivo Leonardo Guimarães; e do presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.
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IFPE abre seleção para projetos de iniciação tecnológica
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proext), divulgou, nesta semana, a abertura do edital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para selecionar projetos que promovem iniciação tecnológica a estudantes dos anos finais do ensino fundamental de escolas públicas pernambucanas.
Os coordenadores dos projetos terão até o dia 11 de maio para efetuar a inscrição, de forma virtual. A seleção é aberta para todos os campi do IFPE, além dos polos de educação a distância (EaD). Até cinco projetos serão selecionados, em que cada equipe poderá ser composta pelo coordenador, extensionista, colaborador externo e monitores.
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Os projetos aprovados devem ser formulados buscando alcançar até 280 alunos da rede pública. O objetivo é estimular o desenvolvimento de habilidades por meio de atividades práticas, tendo a tecnologia como cenário, em especial a programação. A seleção será feita em duas etapas, havendo primeiro uma análise de documentos, seguida da avaliação de projetos, conforme descrito em edital.
Os projetos propostos devem buscar o ensino de programação aplicada, abordando determinadas ferramentas, como Arduino, Raspberry Pi, softwares e kits de robótica, entre outras. Em caso de dúvidas, os participantes poderão entrar em contato com os organizadores da seleção pelo e-mail: dext@reitoria.ifpe.edu.br, até o dia 10 de maio.
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Produção audiovisual de Belém sente impactos da pandemia
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A pandemia do novo coronavírus comprometeu a vida e o trabalho de milhares de pessoas no mundo inteiro. Com os produtores de vídeos e filmes não foi diferente. Alguns precisaram buscar alternativas para dar continuidade às produções e, pensando nisso, o Circuito Cineclube – projeto idealizado pela produtora Mazô Lab – reuniu diversos cineclubes do Pará para promover debates, dar visibilidade aos trabalhos, além de exibir as produções audiovisuais paraenses.
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James Silva, produtor executivo do Circuito Cineclube, afirma que a pandemia afetou muito o trabalho audiovisual, principalmente pela necessidade de as produções acontecerem de modo presencial. “Equipes técnicas, equipamentos, que precisam estar reunidos num mesmo local em busca da melhor qualidade, não puderam mais acontecer da mesma forma”, explica.
Apesar das circunstâncias, James cita que a união dos produtores em meio às dificuldades causadas pela covid-19 foi positiva e muitas pautas vieram à tona, contribuindo para o uso da criatividade como uma maneira de superação. O tema inclusive chegou a ser inspiração em produções educativas e artísticas.
“Em 2020, nós da produtora Mazô Lab produzimos uma série de videoaulas ensinando as pessoas a produzir dentro de casa, incentivando o isolamento social, mas também demonstrando alternativas para produções de todos os tipos, sejam de ficção, documentais, videoarte ou videoclipes”, complementa.
Quanto à exibição de trabalhos audiovisuais na internet, James explica que vários projetos têm realizado suas programações por meio de lives nas plataformas digitais. “No Circuito Cineclube, por exemplo, tivemos uma programação durante cinco dias. Fizemos a exibição de várias produções regionais independentes, além de debates diários com realizadores paraenses”, destaca.
O produtor comenta sobre a necessidade de os provedores de internet proporcionarem cada vez mais capacidade e qualidade de serviço para que a transmissão das produções seja possível. “Ainda mais importante, para que o público tenha acesso facilitado em qualquer lugar, principalmente nas periferias e áreas rurais”, salienta.
James afirma que a produção local é o reflexo da cultura de um povo e que ela serve para espalhar a cultura local nas demais regiões. Além disso, possibilita que paraenses de todos os cantos do Estado se vejam nas produções. “Nossa produção não pode ser resumida apenas em folclore paraense e amazônico, nossos produtores precisam ter cada vez mais espaço para realizar suas ideias”, ressalta.
Durante a pandemia, vários coletivos estiveram envolvidos em ações sociais e produções colaborativas. O produtor afirma ainda que “o Telas em Movimento é um exemplo de ação que reúne vários coletivos em torno de produções, oficinas, ações sociais e eventos on-line”.
James conta que produtores audiovisuais estão sendo beneficiados principalmente através dos editais da Secult – Secretaria de Estado de Cultura. “Além disso, houve muito apoio de plataformas como o site Benfeitoria, que ajuda os realizadores a captarem recursos através do financiamento coletivo”, disse.
Marco Antônio Moreira, mestre em Artes pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Associação dos Críticos de Cinema do Pará (ACCPA), conta que a pandemia teve impacto em todos os segmentos e que por essa razão o meio audiovisual teve diminuição das atividades. Ele também afirma que muitos filmes migraram para canais de exibição na internet. “O YouTube tem sido usado com frequência até antes da pandemia, mas alguns títulos paraenses podem ser encontrados em alguns canais streaming”, comenta.
Segundo Marco Antônio, os cineclubes estão sem atividades desde o início da pandemia e devem continuar assim até o momento mais seguro para realizarem as sessões presenciais. Quanto aos filmes que estão sendo produzidos atualmente em Belém, ele diz que existem poucos, mas cita a continuidade da produção de clipes musicais. “Acredito que todas as produções aguardam momento mais seguro de se voltar às atividades”, analisa o crítico de cinema.
O jornalista e documentarista Nassif Jordy assegura que as circunstâncias da pandemia foram responsáveis pela adaptação do meio audiovisual, assim como todos os outros. Entretanto, ele menciona o desemprego de muitas pessoas e acredita que as produções estagnaram nesse período, mesmo com o auxílio da Lei Aldir Blanc, que foi importante para movimentar alguns trabalhos.
Nassif faz parte de um coletivo de jornalistas independentes, chamado “Coletivo Gó”, que produz documentários, filmes e vídeos contando histórias das sociedades indígenas, quilombolas, das periferias urbanas e dos demais povos tradicionais. O documentarista conta ainda que foram realizados trabalhos como podcasts e entrevistas, porém a produção de documentários e outros tipos de vídeos ficou parada.
Por Isabella Cordeiro e Valdenei Souza.
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Fiocruz trabalha com quatro projetos de vacinas anti-Covid
A Fiocruz também trabalha no desenvolvimento de vacinas 100% nacionais, criadas e inteiramente produzidas no Brasil. São quatro projetos, dois deles apenas da instituição e outros dois realizados em diferentes parcerias.
Os dois projetos da Fiocruz estão ainda em estágio pré-clínico. Um deles se baseia em uma plataforma inovadora. Trata-se de uma vacina sintética, com partículas semelhantes às proteínas do vírus, que são capazes de induzir uma resposta imunológica.
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O segundo projeto é mais tradicional e usa as proteínas do próprio vírus para induzir a produção de anticorpos e das células T, de defesa.
Ambas já foram aprovadas na fase de imunogenicidade e toxicidade em animais. O próximo passo é avaliar a resposta imunológica dos animais em resposta à exposição ao Sars-CoV-2. A partir desses resultados, a Fiocruz vai determinar qual dos dois projetos é mais promissor para prosseguir para os testes clínicos.
Paralelamente, a Fiocruz firmou parcerias com outros dois projetos. O primeiro deles é para a criação de uma vacina de última geração, baseada em RNA, com uma empresa americana. O segundo, também de última geração, é feito a partir de partículas sintéticas do vírus em parceria com uma empresa do Reino Unido. Essa vacina já está em fase de estudo clínico de fase 1, na Suíça.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Covid: Bolsonaro sanciona projetos que ampliam vacinação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 10, três projetos que ampliam a capacidade de compra de vacinas contra covid-19 no País. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto como uma mudança de tom do governo federal em relação à pandemia. No evento, todas as autoridades usaram máscara, inclusive Bolsonaro, um costumeiro crítico do aparato.
Um dos projetos, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autoriza o setor privado a comprar doses da vacina. Todos os produtos, porém, terão de ser doados para o Sistema Único de Saúde (SUS) até a vacinação dos grupos prioritários. Depois, as empresas poderão ficar com a metade das doses que compraram, mas não poderão comercializá-las e deverão aplicar as vacinas gratuitamente.
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O projeto também estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios assumirão os riscos referentes a eventos adversos pós-vacinação, condição exigida por laboratórios internacionais. Em ocasiões anteriores, o presidente da República havia criticado essa cláusula. Agora, sancionou o dispositivo na lei para destravar a importação de imunizantes.
Bolsonaro vetou um item do projeto que obrigava a União a bancar doses compradas por Estados e municípios. O Planalto justificou o veto por contrariar uma medida, sancionada em outra proposta legislativa, que também autoriza os governos estaduais e municipais a adquirir as doses, mas sem a obrigação de repasses federais. Além disso, o Executivo alegou falta de compensação financeira para o dispositivo.
Outra proposta sancionada por Bolsonaro, vinda de uma medida provisória alterada no Congresso, dá prazo de sete dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a autorização de uso emergencial e temporário de vacinas que tenham recebido aval de outros países, em uma lista que considera desde os Estados Unidos até a Índia. Um terceiro projeto que recebeu aval do Executivo prorroga a suspensão da manutenção de metas no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Projetos de negros tramitam mais lentamente, diz estudo
As proposições de deputados federais tramitam com velocidade e efetividade distintas na Câmara, a depender do grupo racial que ele faz parte. Mesmo com grandes semelhanças nos temas de que tratam, e no volume de proposições apresentadas, a efetividade na tramitação de proposições de pretos é significativamente mais baixa, segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), produzido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a partir do monitoramento do legislativo brasileiro em 2019 e 2020.
De acordo com o levantamento, os projetos dos deputados pretos entram nas comissões em proporção semelhante à dos brancos, mas têm menos relatores designados e pareceres emitidos. Os pesquisadores usaram a celeridade e o andamento de propostas para calcular uma nota de "efetividade na tramitação". Para deputados pretos, a nota é 5,4, diante de 6,5 para brancos. "Há barreiras institucionais e políticas importantes a serem enfrentadas na Câmara por parlamentares negros, mas especialmente por aqueles que se autodeclaram pretos", conclui o estudo.
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Segundo os autores, não é a temática ou a quantidade de projetos apresentados que explica a diferença de tratamento. O porcentual de proposições de autodeclarados pretos tratando do tema "Direitos Humanos e Minorias", por exemplo, é 22%. Entre brancos e pardos, sobre o mesmo tema, é 17%.
"O vigor de sua atividade legislativa individual, cujo padrão é semelhante à dos brancos é incapaz de garantir que a produção desse grupo chegue a termo com a mesma velocidade empregada em propostas de outros grupos raciais", dizem os cientistas políticos no documento. Os negros (pretos e pardos), que compõem cerca de 55,9% da população, são apenas 24,4% dos deputados federais eleitos em 2018.
Recursos
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a partir das eleições de 2020 os partidos deverão dividir os recursos do Fundo Eleitoral e do horário de propaganda no rádio e na TV segundo a quantidade de candidatos brancos e negros de cada sigla. O entendimento do ministro Ricardo Lewandowski antecipou a vigência da decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a aplicação das novas regras somente a partir das eleições de 2022.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio
A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19. Após destinar R$ 330 bilhões a 68 milhões de pessoas desde abril de 2020, o programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo.
O Senado e a Câmara analisam 14 proposições que pretendem prolongar o auxílio emergencial. São quatro matérias apresentadas por senadores e dez por deputados federais, que sugerem valores e prazos diferentes para a liberação do benefício. O mais recente deles é o Projeto de Lei (PL) 22/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto prevê o pagamento de R$ 600 durante quatro meses, com um impacto orçamentário estimado em R$ 138,4 bilhões no período.
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Randolfe sugere que parte do valor — R$ 104,4 bilhões — seja coberto com uma redução de 30% em todos os incentivos tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo Poder Executivo. “É evidente que, dada a situação atual de permanência da pandemia e da crise econômica, as famílias não podem ser abandonadas à própria sorte. O Estado brasileiro tem o dever de ampliar a proteção social e garantir a subsistência dessas famílias, evitando, assim, que milhões de brasileiros sejam empurrados para a miséria”, argumenta.
O PL 5.584/2020, projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA), recomenda a prorrogação do auxílio de R$ 600 por três meses. De acordo com o texto, o prazo poderia ser estendido por ato do Poder Executivo dependendo da evolução da pandemia e da vacinação contra o novo coronavírus. Para pagar a conta do benefício, Wagner defende a tributação em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021. Segundo ele, a medida incrementaria a arrecadação da União em mais R$ 50 bilhões por ano.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) são autores do PL 5.495/2020, projeto de lei que estende o auxílio emergencial até 31 de março. Eles defendem o pagamento de R$ 300 a todos os que foram beneficiários do programa até janeiro, independentemente do número de parcelas recebidas. “A aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto e essencial para darmos uma primeira resposta à crise que a pandemia acarreta. Mas, para combatermos os prejuízos econômicos que se estendem, faz-se necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto. Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que até aqui garantimos”, afirmam na justificativa do projeto.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, do senador Weverton (PDT-MA), também pretende retomar o benefício. Para isso, o parlamentar defende a prorrogação até 30 de junho de 2021 do estado de calamidade pública provocado pela pandemia. De acordo com o Decreto Legislativo 6, de 2020, esse prazo acabou no dia 31 de dezembro de 2020.
Para Weverton, com a extensão do estado de calamidade, seria possível voltar a pagar o auxílio. “O alívio temporário e excepcionalíssimo das exigências de austeridade e responsabilidade fiscal em momento de emergência permitirá a renovação de medidas que se revelaram efetivas na mitigação dos desdobramentos econômico-sociais da pandemia. Em especial, o auxílio emergencial em valor digno”, pontua.
Projetos na Câmara
Quase todos os projetos de lei em tramitação na Câmara alteram a norma que criou o auxílio emergencial (Lei 13.982, de 2020). Das dez matérias apresentadas por deputados federais, cinco preveem a extensão do benefício até dezembro de 2021. São os PLs 24/2021, 72/2021, 121/2021, 130/2021 e 202/2021, apresentados, respectivamente, pelos deputados Delegado Pablo (PSL-AM), Léo Moraes (Podemos-RO), Boca Aberta (Pros-PR), Altineu Côrtes (PL-RJ) e Sidney Leite (PSD-AM).
Os valores dos pagamentos variam de R$ 300 a R$ 600. “Existe um custo fiscal elevado nessa ajuda na pandemia, mas ela é necessária para a crise que atravessamos. Não estender o benefício pode ser um desastre social para a população mais carente. Com o auxílio prolongado até o fim do ano, quase metade do seu custo total (45%) seria coberta pela elevação da arrecadação de impostos gerada pelo aumento da atividade econômica”, justifica o deputado Boca Aberta.
Os PLs 5.514/2020 e 58/2021, dos deputados Fábio Henrique (PDT-SE) e Wilson Santiago (PTB-PB), determinam o pagamento de R$ 600 até junho. “Nas periferias do Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres, a situação é extremamente preocupante, quando não alarmante! A maioria das pessoas vive da economia informal com dinheiro que recebem no dia a dia de suas atividades. São diaristas, comerciantes, pequenos agricultores, artesãos, marceneiros, motoristas de aplicativos. De uma hora para outra, perderam suas rendas e, desde 1º de janeiro, deixaram de receber o auxílio emergencial”, explica Wilson Santiago.
Outros dois projetos da Câmara estendem o programa até abril: o PL 5.650/2020, do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), e o PL 29/2021, do deputado José Guimarães (PT-CE). Em ambos, o benefício é fixado em R$ 600. “O fim do auxílio foi em 31 de dezembro, mas os efeitos na saúde pública e na economia vão continuar. As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirma Brazão.
O PL 26/2021, do deputado Carlos Veras (PT-PE), não estabelece um prazo fixo para o fim do auxílio emergencial. Ele prevê o pagamento de R$ 600 mensais “até que se obtenha cobertura vacinal contra a covid-19 em percentual igual ou superior a 70% da população adulta brasileira”. Segundo o parlamentar, “não há mais como usar argumentos fiscais para ir contra o auxílio emergencial, quando até mesmo economistas renomados no mercado já se posicionaram em defesa da renovação da medida e mostraram que há espaço para o pagamento”.
Benefício no Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classifica a prorrogação do auxílio emergencial como uma das prioridades do Congresso. Na quinta-feira (4), ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar costurar a inclusão do benefício no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).
"A pandemia continua. Vim externar uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro urgente para ajudar a camada mais vulnerável da população. Senti do ministro toda a boa vontade para encontrar uma solução. Obviamente faremos isso com cautela e prudência, mas temos que ter a sensibilidade humana", afirmou Pacheco.
Guedes condiciona a prorrogação do benefício à aprovação de “um novo marco fiscal”. O ministro defende, por exemplo, a aprovação de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que aguardam votação no Senado: a PEC Emergencial (186/2019), a PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019).
"É muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. É possível, temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios. Agora nós temos protocolo. Se o Congresso aciona o estado de emergência ou calamidade, temos condições de reagir rapidamente à crise", declarou Guedes.
*Da Agência Senado
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Privatizações:Deputados avaliam que governo erra no debate
Privatizações e concessões estão entre os temas considerados prioritários na mensagem lida pelo presidente Jair Bolsonaro durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2021, nessa quarta-feira (3).
Um dos projetos apontados como essenciais é o que prevê a privatização da Eletrobras. A proposta permite a concessão de novas outorgas para a geração de energia elétrica pelo prazo de 30 anos.
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Continuariam sob controle da União as empresas Eletronuclear e Itaipu Binacional. Programas de governo como o “Luz para Todos”, de universalização do acesso à energia ou o que incentiva o uso de fontes alternativas, seriam transferidos para outras áreas da administração pública. O projeto não tem consenso no Parlamento.
Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro vice-presidente da Câmara, o governo erra na tática desse debate. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o parlamentar ressaltou que o Brasil tem uma série de empresas públicas deficitárias e setores da economia nos quais o Estado não deveria estar.
“Talvez uma estratégia mais adequada fosse iniciar o processo de privatização por essas empresas, até amadurecer a sociedade da importância das privatizações e, aí sim, enfrentar a privatização da Eletrobras, dos Correios. Acho que, se o governo insistir em começar pela Eletrobras, nós vamos ter dificuldade de construir a maioria necessária no Congresso Nacional,” avalia Ramos.
Vice-líder da oposição, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) recomenda cautela no debate, e acredita que há um pensamento de alguns setores de que o que é público é negativo e o privado é positivo. Também falando à Rádio Câmara, o parlamentar sugeriu uma discussão pautada pelo equilíbrio, porque, na opinião dele, é um patrimônio relevante que está em jogo.
“Nós precisamos ter a compreensão de que quem tem a estrutura social de uma grande desigualdade (como) no Brasil precisa fazer opções estratégicas e garantir a presença do Estado onde essa presença é necessária. Nós vimos agora, no momento de pandemia, o quanto é importante a ação do Estado brasileiro na proteção social, na proteção econômica das nossas empresas, dos empregos", defendeu.
Também consta da lista de projetos apontados pelo Poder Executivo como prioritários a proposta (PL 5518/20) sobre concessões à iniciativa privada para a conservação e a recuperação de florestas.
*Da Agência Câmara de Notícias
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Lei Aldir Blanc: sai a lista de premiados em audiovisual
A Associação dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará divulgou o resultado final da seleção de projetos para o edital de audiovisual da Lei Aldir Blanc, para todo o Estado. Foram quase 300 inscrições recebidas e direcionadas a todas as categorias oferecidas. Os 52 projetos premiados receberão recursos para desenvolver novos produtos audiovisuais.
Os projetos inscritos passaram por duas fases de habilitação, e os avaliadores consideraram, a partir de itens a serem mensurados e pontuados, a inventividade, a qualidade artística e relevância cultural, viabilidade técnica, coerência da proposta e contribuição na promoção de acessibilidade das ideias. “A equipe de pareceristas se debruçou para escolher projetos viáveis e bem justificados de maneira que essa produção a ser desenvolvida no próximo trimestre seja expressiva do cinema paraense”, afirma Deize Botelho, da equipe gestora do edital.
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Criada em junho de 2020 para alimentar as várias cadeias produtivas, entre outros objetivos, a Lei Aldir Blanc surgiu durante um ano de paralisações e perdas para o setor cultural, analisa Indaiá Freire, produtora e realizadora paraense, uma das ganhadoras do edital: “Sabemos que muitas funções e serviços movimentam o mercado atrelado à cultura, fazendo a roda econômica girar, e toda iniciativa nesse sentido é louvável. Torço para que outras iniciativas, como esta, sejam replicadas”, disse.
A diversidade geográfica foi amplamente reconhecida pelo resultado do edital: oito regiões de integração do Pará, representadas por trezes municípios, foram contempladas. O projeto "Entre resistir, persistir e existir: relatos de resistências políticas na Resex Rio Xingu pós-Belo Monte", contemplado na categoria de produção de curta-metragem, do município de Altamira, no Xingu, propõe a criação de uma memória de líderes dando voz a quem abriu caminho à luta em favor dos direitos fundamentais das comunidades locais. “Vimos neste edital a chance de realizar o filme”, conta Dimitria Leão, proponente do projeto.
Os projetos serão desenvolvidos e finalizados até o mês de abril, quando os resultados serão conhecidos e divulgados.
Serviço
Resultado final do edital de audiovisual da Lei Aldir Blanc Pará. Acesse www.aldirblancaudiovisualpa.org
Da Ascom da Associação de Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará.
edital, lei, Audiovisual, Seleção, projetos, PA
TCC pode ser primeiro passo para a realização profissional
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É comum encontrar estudantes universitários que temem o Trabalho de Conclusão de Curso – o famoso TCC. Principalmente aqueles que estão a um passo de alcançar o diploma. Entretanto, apesar do medo e ansiedade que muitos sentem antes de concluir uma etapa importante de suas vidas, existem aqueles que enxergam o TCC ou projetos experimentais da universidade como uma oportunidade de trabalho e como algo em que podem investir no futuro.
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Matheus Mascarenhas está prestes a se formar em Jornalismo pela UNAMA - Universidade da Amazônia e hoje faz parte da equipe do podcast Castanha Pop, que foi idealizado por ele como parte do projeto de conclusão do curso. “Ele surgiu com as primeiras aulas do projeto experimental que foram desenvolvidas dentro da UNAMA. A ideia surgiu ali, mas já está associada com a minha paixão pela rádiocomunicação e com a minha paixão de reproduzir conteúdo sobre a cultura pop. Então associei as três coisas para que pudesse surgir o Castanha Pop”, conta.
Matheus diz que a percepção de que o TCC poderia resultar em algo maior veio logo no começo, com a semente plantada. “A gente já tinha ideia de que o TCC poderia se tornar uma coisa maior do que já era, que poderia se tornar realmente um projeto de trabalho. Eu tenho meus parceiros de equipe, que são o Leandro Henrique, o Jackson Tavares e o Márcio Monteiro, que foram chamados pra participar do projeto, aceitaram e conseguimos construir um projeto muito interessante, muito divertido de ser produzido”, revela.
O estudante conta que transformar o TCC no projeto que é hoje foi uma diversão total. “A produção é sempre bem divertida, bem dinâmica, associando o trabalho a uma coisa de paixão mesmo”, diz.
Matheus acredita que suas referências artísticas serviram de incentivo para investir no podcast. “Eu sempre me vi como um contador de histórias. Uma das minhas grandes inspirações vem do cinema, o diretor Steven Spielberg. Acredito que o Spielberg dominou a arte de contar histórias porque ele consegue produzir e dirigir filmes bem diferentes uns dos outros, com temáticas bem diferentes. É isso que eu quero ser, um contador de histórias que possa falar sobre filmes, sobre séries, quadrinhos. Sempre com todos podendo entender aquilo que eu estou falando”, conta.
O estudante explica que o Castanha Pop é a tentativa de ser a referência regional quando se trata de produção de conteúdo de cultura pop. Os temas discutidos envolvem filmes, séries e também resenhas de quadrinhos. “Na primeira temporada (do podcast) a gente trabalhou com filmes e com séries, mas nas próximas temporadas a gente pensa em expandir esse universo pra falar sobre quadrinhos, sobre animações, animes, filmes mais antigos, fazer essas homenagens, tudo dentro do planejamento.”
Quanto aos planos para o futuro do podcast, Matheus afirma que são muitos, como expandir o Castanha Pop e centralizar em assuntos diferentes, como música e animes. “Uma coisa parecida com o que o Pipocando (canal no Youtube voltado para a cultura pop) fez, que foi segmentando aquilo que tava produzindo. O Castanha Pop também tem a ideia de segmentar mais o estilo de conteúdo que a gente produz. Ao mesmo tempo em que a gente tem vontade de ir pra rádio, tem vontade de produzir conteúdo de vídeo. Expandir realmente o podcast pra outras ideias”, explica.
Ligado no esporte
Assim como Matheus Mascarenhas, o jornalista graduado pela UNAMA - Universidade da Amazônia Octávio Almeida Jr. também viu em um projeto de TCC uma oportunidade para investir em seu futuro. Hoje ele é redator no portal de notícias Torcedores, mas antes disso criou o blog Janela do Esporte, que tinha como objetivo informar leitores sobre o esporte paraense.
Octávio conta que a ideia inicial do TCC surgiu quando ele percebeu, assistindo a programas esportivos, que o Jornalismo Esportivo não se limita a falar apenas sobre esporte, envolvendo outras questões, como a política interna de entidades, processos trabalhistas, eleições tanto em clubes como Federações e Confederações. “Então fiz meu TCC com o objetivo de me desenvolver profissionalmente como alguém interessado em trabalhar no Jornalismo Esportivo, além de apresentar ao público que a área profissional não se destina apenas ao resultado de uma partida. Há interesses políticos e outras questões extracampo que rendem informações relevantes ao público. Sem falar que publicá-las é uma satisfação profissional”, revela.
O jornalista afirma que o mercado de trabalho do Jornalismo está passando por uma grande transformação e que muitos profissionais e canais importantes da mídia brasileira migraram de vez ou completaram o trabalho na internet. Octávio também explica que o mercado é restrito e pequeno no Estado do Pará. “Então vi na internet uma oportunidade e criei o blog Janela do Esporte na tentativa de empreender e destacar meu nome enquanto jornalista”, complementa.
Quanto às dificuldades ao criar o blog, Octávio conta que foram poucas. “É perfeitamente possível praticar um bom Jornalismo home-office. O chato foi não ter condições financeiras para fazer tantas coberturas presenciais, ou seja, estar presente no momento em que a notícia ocorre, além de não se apresentar para personagens importantes como os presidentes de Remo e Paysandu”, diz.
Octávio conta que o Janela do Esporte não lhe proporcionou nenhum retorno financeiro que agora possui enquanto redator do Torcedores, mas mostrou que investir em uma carreira digital pode ser um caminho interessante. “Outra mudança que o Torcedores proporcionou é que passei a escrever pautas relacionadas a outros assuntos, não apenas sobre futebol paraense. Além disso, conheci outras pessoas. Hoje tenho uma página no Facebook que leva meu nome, compartilho as reportagens que publico no Torcedores e ofereço, em grupos específicos, o conteúdo que produzo”, comenta o jornalista.
Para o futuro, Octávio planeja conquistar estabilidade. “Estou estudando pra concurso público. Se um dia eu conseguir a aprovação, vou ter o desafio de conciliar as demandas entre o serviço público e o Torcedores”, explica.
Fotografia e teatro
Danielle Cascaes, hoje formada em Teatro pela Universidade Federal do Pará (UFPA), já tinha contato com a fotografia, mas a partir do TCC pôde enxergá-la de maneira mais artística, apesar de não ter sido seu objeto de pesquisa inicial. A também professora de Arte conta que trabalhava na produção com o grupo de teatro Cuíra desde quando era caloura da faculdade.
“Quando comecei a trabalhar com o grupo Cuíra, eu ainda não tinha reencontrado a fotografia como forma de expressão artística, então eu achava que eu queria trabalhar com produção cultural e eu trabalho com isso, mas o meu foco principal hoje em dia é a fotografia. O meu TCC era sobre produção cultural, mas eu não curtia muito e não sentia prazer em fazer a produção do espetáculo”, diz Danielle.
A fotógrafa conta que na época participava da produção executiva de um espetáculo, mas não era aquilo que gostava de fazer. “E no meio do processo de produção do espetáculo, em outro grupo de teatro dentro da faculdade, comecei a fazer a fotografia, que era a montagem de Rent, musical que eu gostava na época.” Daniella lembra que foi chamada para fazer as fotos porque alguém tinha dito ao diretor do espetáculo que ela fotografava e que acabou gostando.
“Eu acabei levando esse ofício de fotógrafa, tanto de bastidores quanto de produção, divulgação do espetáculo. Eu comecei a levar isso pra todos os espetáculos em que eu estava inserida, inclusive no espetáculo do grupo Cuíra, que se chamava OVO nº 13, que era o espetáculo sobre o qual eu estava fazendo o meu TCC. Eu falei para a minha orientadora, que era a diretora do espetáculo, que eu não queria mais ser produtora, me descobri outra coisa e queria mudar o meu objeto de pesquisa”, revela.
Danielle diz que mudou o seu olhar. “O meu sentimento atravessa a foto na hora que eu estou fotografando porque aquelas pessoas não são desconhecidas pra mim, nem aquele processo, nem aquele espaço”, explica.
A fotógrafa conta que o seu TCC influenciou diretamente em seu trabalho artístico porque foi a partir dele que ela começou a pensar sobre as pessoas com quem trabalha e com quem quer trabalhar. “Mais do que isso, qual é o tipo de relação que eu quero ter com as pessoas com quem eu trabalho. Eu não quero só chegar lá, fotografar e ir embora”, diz. “Eu viso estar inserida dentro dos grupos, eu sou uma pessoa que vai aos ensaios, eu dou a minha opinião sobre o espetáculo. A minha pesquisa de vida é como as relações interpessoais vão sempre atravessar o meu olhar, e assim, atravessar o olhar do espectador. Eu só comecei a pensar ativamente sobre isso quando eu tava escrevendo o meu TCC”, complementa.
Danielle revela que comprou sua câmera semiprofissional quando ainda estava na escola porque tinha vontade de fazer faculdade de Cinema e também tinha o intuito de fazer vídeos. “Eu fazia parte de um núcleo de dança na escola e eu fotografava esse núcleo e também filmava. Às vezes eu fotografava mais como registro, não tinha uma visão muito artística e só queria registrar o que tava acontecendo”, lembra.
Ela recorda que quando chegou a época de decidir o que iria fazer na faculdade, o curso de Cinema tinha acabado de abrir em Belém. “No ano que eu ia prestar vestibular era o ano que ia abrir, e eu fiquei com medo, um curso novo, professores novos. Optei por Teatro e era também uma área na qual eu tinha aptidão. Foi um choque pra mim, mas acabei me encontrando dentro de outras coisas. Foi no grupo de teatro que eu me encontrei com a fotografia de novo”, conta.
Danielle afirma que hoje a fotografia é a sua profissão e que deseja fotografar espetáculos e eventos artísticos para o resto da vida. Também revela que a fotografia, especificamente de espetáculos, mudou o seu fazer artístico e que sempre pensa em como pode acoplar o fazer artístico em seu cotidiano. Professora, ela conta que leva a fotografia para a escola. “Eu falo sobre isso nas minhas aulas, eu mostro as minhas fotos pra eles, fotografias de outros grandes fotógrafos. A fotografia é muito presente pra mim hoje e eu gosto também de dar aula”, complementa.
Danielle conta que um dos seus planos é fazer mestrado na área da Cinematografia por ser uma área bem parecida com a Fotografia. “Tenho muita vontade de fazer ‘Still’ que é a parte da fotografia que a gente fotografa o set de filmagens e faz as imagens de divulgação dos filmes. Fora isso, ainda penso em algumas oficinas pra dar que eu inscrevi na Lei Aldir Blanc, pelo Sesc Boulevard, e eu estou esperando a chamada final deles. E algumas oficinas de fotografia de espetáculos que talvez aconteçam esse ano. Seguindo nessa área e vendo onde ela me leva, sempre tentando coisas novas e tendo novas experiências”, conclui.
Conheça os produtos
Spotify – Castanha Pop
Torcedores.com
Instagram – Danielle Cascaes @cascaesfotos
Por Isabella Cordeiro.
TCC, mercado, trabalho, projetos, profissão, PA
Paulo Câmara anuncia contratação de 79 servidores
Com o objetivo de impulsionar ainda mais as políticas públicas de prevenção à violência em Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (28), a contratação de 79 novos servidores temporários, que irão atuar, por meio dos programas Governo Presente e Juventude Presente, na articulação e pactuação de ações junto a grupos mais vulneráveis. Os novos contratados também vão tomar parte na execução de projetos em conjunto com as secretarias e órgãos estaduais e municipais em 59 territórios prioritários para prevenção social.
“Temos 18 municípios sendo trabalhados, onde a violência ainda persiste. Eles vão ter um reforço, a partir da chegada desses servidores, que vão ampliar as políticas públicas para transmitir oportunidades. Cuidando de cada um e dando oportunidades, a gente pode fazer um Pernambuco menos desigual e cada vez mais vigilante em relação à violência, ajudando o Pacto Pela Vida não apenas no trabalho repressivo, mas principalmente no trabalho que pode transformar vidas, que é o de prevenção”, frisou Paulo Câmara.
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Os novos contratados trabalharão nos Núcleos de Prevenção à Violência na Região Metropolitana do Recife, Mata Sul, Mata Norte, Agreste e Sertão de Pernambuco. Eles atuarão diretamente com foco na inserção das políticas públicas estaduais, promovendo ações de integração com os municípios e executando atividades preventivas e de fácil acesso para a população em geral.
De acordo com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, a iniciativa permitirá encontrar novos caminhos de cooperação, estabelecendo sempre espaços protegidos e pessoas com condições de exercício da cidadania. “Vamos ocupar os territórios com profissionais que vão cuidar de acompanhar o cotidiano dessas pessoas para evitar os conflitos. Atuar com os jovens, com oficinas reflexivas, debates sobre cultura de paz. Acompanhar os egressos que saíram do sistema prisional e que precisam, às vezes, de uma orientação, além de organizar processos de qualificação”, detalhou o secretário.
Leandro Tavares, um dos novos servidores contratados, definiu a oportunidade como desafiadora, mas gratificante. “É uma chance que temos de aproximar as políticas publicas integradas ao território e os mais vulneráveis. É ter a possibilidade de discutir educação, saúde e assistência diretamente no local e com a participação social”, afirmou.
*Da assessoria
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MP vai propor regras para fiscalizar polícias
O Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) deve propor até maio novas regras para fiscalizar e exercer o controle externo da atividade policial no Brasil. Um grupo de trabalho composto por membros de promotorias das cinco regiões do País, além de promotores públicos militares e federais, irá estabelecer novas regras para o cumprimento do trecho da Constituição que atribui às promotorias a função de acompanhamento das polícias Civil e Militar.
Um dos pontos se refere à investigação de casos de letalidade policial e dos casos em que policiais são assassinados em confrontos. As discussões ocorrem em meio a movimentos no Congresso para aumentar a independência das polícias militares, o que reduz o poder dos governos estaduais, e elevar os status das corporações ante as Forças Armadas.
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O promotor público encarregado de coordenar o grupo de trabalho, Antonio Suxberger, do Distrito Federal, disse que mudanças como as que foram reveladas pelo Estadão nesta semana não podem ser feitas de forma simples por uma lei ordinária, uma vez que são regras definidas pela Constituição e por legislações estaduais. Ele lembra que o controle externo das polícias é atividade do MP prevista na Constituição. "Instituição autônoma e armada é algo inviável dentro de um projeto democrático do mundo ocidental."
O grupo de trabalho encarregado de redigir as novas regras foi constituído no fim do ano passado, após a edição do pacote anticrime do governo Bolsonaro.
Padrão
Uma das ideias é padronizar procedimentos das visitas e produzir informações que possam dar mais visibilidade aos temas da área, em especial a letalidade e a vitimização policial. "Estamos falando de dificuldade jurídica em se definir de quem é a competência para apuração."
Congresso, Polícias, projetos, MP
Presidente de associação de delegados vê 'histeria'
O delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Associação de Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), considerou uma "histeria" associar os projetos de lei orgânica que preveem mais autonomia às polícias civil e militar a um "golpismo", como sugeriram alguns governadores.
Com cerca de 9 mil associados, a Adepol é coautora - junto com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - de um desses projetos. Segundo os delegados, o objetivo da proposta é blindar a polícia de "interesses partidários" de chefes de Executivos estaduais.
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"A histeria criada, chegando a levantar que o Brasil, com as leis gerais das polícias civis e militares, caminha para um possível golpe em 2022, é uma insanidade tamanha que chega a ser difícil de crer que tal sandice adveio de alguma ingenuidade ou equívoco", disse Laterza ao Estadão. "Somos policiais acima de tudo, prestamos juramento em prol da legalidade e da Constituição Federal. Causou revolta entre os delegados de polícia tal associação imprudente."
O temor rechaçado por Laterza aumentou depois que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em 2022, poderia haver no Brasil um "problema pior" que a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos. A declaração foi entendida como "ameaça" e alvo de críticas de autoridades.
A Adepol defende desvincular as polícias civis de programas de governo e reforçar a atuação técnica. Uma maior autonomia, segundo a entidade, "em nada se choca" com o controle externo do Ministério Público nem com a "soberania estratégica" de governadores.
"Não se trata de uma questão corporativista, mas de uma necessidade para a sociedade. Ninguém aguenta mais polícias civis sucateadas. Não há subtração de poderes de decisão de governadores, apenas aperfeiçoamento dos mecanismos de controle para maior profissionalização", disse Laterza.
Uma das mudanças a afetar prerrogativa de governadores é a de que o delegado-geral de polícia passe a ter mandato de dois anos e só possa ser demitido de forma justificada, com aval da maioria dos deputados estaduais. O governador João Doria (PSDB) falou em tentativa de "intimidação". Especialistas em Segurança Pública apontaram risco de "descontrole" do braço armado do Estado.
A proposta será um substitutivo a um outro projeto de lei que já está pronto para apreciação em plenário. O relator deve ser o deputado João Campos (Republicanos-GO), que é delegado e pastor evangélico. Em manifesto, a Adepol diz que apreciar a lei orgânica "não é favor ou concessão política" do governo Bolsonaro, mas um dever previsto na Constituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Congresso, Polícias, projetos, Adepol
Militares das Forças rejeitam status de general para PMs
Os dois projetos de lei que preveem a criação de cargos de general para a Polícia Militar, mandato de dois anos para os comandantes e impõe condições para que governadores possam demiti-los provocaram reação de militares da cúpula das Forças Armadas. "É uma proposta intempestiva, completamente precipitada e sem justificativa real para que esteja sendo apresentada agora, sem uma discussão prévia", disse ao Estadão o general Santos Cruz, demitido da Secretaria de Governo no início da gestão de Jair Bolsonaro e ex-secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça do governo Michel Temer.
O general engrossa o coro dos que defendem uma regra uniforme para as PMs, mas ressalta que as propostas reveladas pelo Estadão "não estão no padrão do que se espera de uma lei orgânica". Segundo o militar, é inadmissível conceder patente de general, algo exclusivo das Forças Armadas, para policiais. "Dentro de estrutura militar ninguém pode ter mandato, não cabe isso", afirmou. Em agosto de 2019, o Ministério da Defesa rechaçou a tentativa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que numa canetada criou o cargo de general "honorífico" na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. A pasta considerou o decreto inconstitucional e acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), o que levou Witzel a recuar e anular o decreto.
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Procurado, o Ministério da Defesa manteve a posição divulgada à época sobre a criação destes postos, quando informou que, de acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre o assunto. "Com base nessa competência privativa, encontra-se em vigor o Decreto-lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, cujo artigo 8º define que o maior posto hierárquico nessas corporações será o de Coronel", diz em nota.
Sobre os demais pontos do projeto, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, preferiu não se manifestar, sob a alegação que o texto oficial ainda não está em tramitação no Congresso. Generais da ativa ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato dizem que as PMs são forças auxiliares das Forças Armadas, como está previsto na Constituição, razão pela qual, se os projetos forem aprovados, podem provocar um grave problema de hierarquia. Como exemplo, um general cita que caso seja necessário acionar as Forças Armadas por alguma razão, como a Garantia da Lei e da Ordem, por exemplo, o policial pode não aceitar a ordem do militar por ter uma patente maior ou por se considerar do mesmo nível hierárquico.
Para este militar, esse potencial conflito de autoridade deve preocupar a sociedade em geral, não apenas as Forças Armadas. O temor dos militares é que essa discussão seja tomada pela ideologia e não pela razão e pela necessidade de preservação do Estado brasileiro. Pela lei hoje, um coronel do Exército é sempre mais antigo que um coronel da PM. "Esse assunto não pode ser discutido de forma superficial", reiterou Santos Cruz. Na avaliação dos oficiais-generais consultados, há uma gama de problemas com as propostas apresentadas. Consideram que a maioria deles pode atingir princípios básicos da estrutura militar - a hierarquia e a disciplina.
Sobre a questão da escolha de comandantes da forma como está proposta, seja por lista tríplice, seja com ressalvas para os governadores poderem demiti-los, dizem considerar inadmissível.
Controle
O Exército controlava as polícias, por meio da Inspetoria-Geral das Polícias Militares (IGPM), até a Constituição de 1988. Depois disso, os governadores passaram a nomear seus comandantes e a IGPM perdeu seus poderes. Atualmente, o controle do Exército sobre as polícias é formal, versa sobre efetivos e armamento, mas não treinamento, formação de pessoal, ingresso na carreira, e promoções, o que ficou a cargo de cada Estado.
Congresso, Polícias, projetos
Governadores se mobilizam contra PL do governo
Governadores já se mobilizam contra dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar, que restringem o poder político dos Estados sobre as tropas armadas e os bombeiros, em todo o País. Muitos deles veem inconstitucionalidade e interferência do Palácio do Planalto nas polícias, uma das bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro, que já está em campanha pela reeleição, em 2022.
Como revelou o Estadão nesta segunda-feira, dia 11, os projetos preveem mudanças significativas na estrutura das polícias. Estabelecem, por exemplo, mandatos de dois anos para os comandantes-gerais da PM, dos Bombeiros e delegados-gerais de Polícia Civil, além de condicionantes para que sejam demitidos. As propostas contam com lobby classista e foram discutidas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem que tenham sido ainda formalmente submetidas à Câmara dos Deputados.
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"Somos radicalmente contra", disse ao Estadão o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). "Já mobilizamos a bancada de São Paulo e outros governadores também estão mobilizando suas bancadas."
Rival político e virtual adversário de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, Doria avalia que "logicamente" há interferência política do Planalto no projeto das polícias.
Na avaliação de governadores ouvidos pelo Estadão, os projetos de lei orgânica das polícias interferem em suas atribuições constitucionais. Ex-juiz federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a proposta de dar mais autonomia às polícias deveria ocorrer no âmbito dos Estados.
"Creio que o Supremo declararia inconstitucional se isso um dia fosse aprovado no Congresso Nacional, na medida em que viola o princípio federativo e também por vício de iniciativa", argumentou Dino, numa referência ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Matéria desse tipo só pode tramitar nas Assembleias Legislativas, por iniciativa privativa dos governadores. Logo, quem desejar debater deve buscar as instâncias competentes dos Estados."
Na prática, como os projetos de lei estavam circulando apenas entre policiais, os chefes do Executivo ainda não haviam se debruçado sobre essa articulação nem sobre o impacto dos projetos em suas prerrogativas.
"Não estava no nosso radar", disse o governador Wellington Dias (PT), do Piauí, presidente do Fórum de Governadores do Nordeste. "Nossa posição é manter o princípio constitucional do poder do eleito na escolha da equipe para as áreas executivas e a segurança pública é uma delas."
Questionados pelo Estadão, os dois únicos governadores originários das carreiras envolvidas, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, coronel dos Bombeiros, e Marcos Rocha (PSL), de Rondônia, coronel da PM, não quiseram se manifestar.
Congresso, Polícias, projetos, reação, governadores
Proposta reduz poder de governador sobre polícia
O Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal, destaca o Estadão. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação, na PM, da patente de general, hoje exclusiva das Forças Armadas, e a constituição de um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União.
O novo modelo é defendido por aliados do governo no momento em que o presidente Jair Bolsonaro endurece o discurso da segurança pública para alavancar sua popularidade na segunda metade do mandato.
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Os projetos limitam o controle político dos governadores sobre as polícias ao prever mandato de dois anos para os comandantes-gerais e delegados-gerais, e impor condições para que eles sejam exonerados antes do prazo. No caso da Polícia Militar, a sugestão é para que a nomeação do comandante saia de uma lista tríplice indicada pelos oficiais. O texto prevê que a destituição, por iniciativa do governador, seja "justificada e por motivo relevante devidamente comprovado".
Na Polícia Civil, o delegado-geral poderá ser escolhido diretamente pelo governador entre aqueles de classe mais alta na carreira. A dispensa "fundamentada", porém, precisa ser ratificada pela Assembleia Legislativa ou Câmara Distrital, em votação por maioria absoluta dos parlamentares.
Autonomia
Os textos foram obtidos pelo Estadão. Esses mecanismos são vistos nas polícias como forma de defesa das corporações contra ingerência e perseguição política. Estudiosos do tema alertam, no entanto, que o excesso de autonomia administrativa e financeira - e até funcional, como proposto para as PMs - pode criar um projeto de poder paralelo. A avaliação é que, dessa forma, os governadores se tornam "reféns" dos comandantes.
O sociólogo Luis Flávio Sapori, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), considera que as propostas estão em "sintonia ideológica" com o governo Bolsonaro. "É um retrocesso o que está para ser votado no Congresso, e a sociedade brasileira não está sabendo. São acordos intramuros. O projeto está muito de acordo com a perspectiva do governo Bolsonaro: há um alinhamento ideológico claro pela maior militarização e maior autonomia das polícias militares em relação ao comando político", disse Sapori.
Simetria
Pela proposta, a PM passaria a ter uma estrutura hierárquica equivalente às Forças Armadas. Haveria, assim, três níveis de oficiais-generais: o mais alto seria o tenente-general, seguido do major-general e do brigadeiro-general. Atualmente, a hierarquia das PMs vai até os oficiais-superiores e a patente no topo é a de coronel.
Uma das organizações consultadas para a elaboração do projeto de lei, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais e do Distrito Federal (Feneme) argumenta que a similaridade deve existir porque os policiais e os bombeiros militares constituem a força auxiliar e reserva do Exército. A legislação das polícias é de 1969 e, de acordo com a Feneme, as leis aprovadas nos Estados - sem uma padronização nacional - acabam desfigurando as polícias por "interesses particulares".
Apesar da restrição da liberdade de escolha e de demissão sugerida, a entidade alega que os governadores não perdem autonomia sobre a PM, que continua vinculada aos Estados, e que não há no projeto de lei "nenhuma premissa ideológica ou partidária".
O Palácio do Planalto vem sendo consultado e chegou a dar sugestões para os projetos de lei orgânica desde a gestão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Questionado sobre o apoio político aos projetos, o atual titular da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse que "os pontos de discussão encontram-se sob análise". O ministério confirmou ao Estadão que foram realizadas reuniões com conselhos nacionais, associações e sindicatos das polícias estaduais para discutir e receber sugestões ao texto.
Bandeira
Na eleição de 2018, Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, encampou o discurso de endurecimento na segurança pública e valorização de policiais, uma plataforma de campanha que também impulsionou a representação da classe no Legislativo.
No ano passado, um motim de PMs no Ceará expôs a politização latente pró-Bolsonaro entre policiais militares. O movimento grevista ilegal não foi condenado pelo presidente e ocorreu contra um governo de esquerda, de Camilo Santana (PT), que denunciou a "partidarização" nos batalhões.
Em agosto, uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da empresa de inteligência digital Decode identificou que 41% dos praças das PMs interagiam em ambientes virtuais bolsonaristas no Facebook e 25% deles ecoavam ideias radicais.
Impasses
Dos projetos que preveem mudanças nas polícias, o mais adiantado é o das PMs. O relator do projeto é o deputado Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada da bala no Congresso - que reúne cerca de 300 parlamentares - e aliado do governo. Ele ainda não apresentou formalmente o relatório na Câmara.
Havia acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votá-lo ainda no ano passado, mas a pandemia e as eleições municipais adiaram a pauta. Além disso, falta consenso sobre parte das mudanças previstas, entre elas a padronização nacional de viaturas e uniformes.
Capitão Augusto admite que seu texto ainda deve passar por mudanças. O deputado apontou, por exemplo, a resistência da PM de Minas Gerais em adotar um fardamento padrão e a contrariedade da PM de São Paulo em exigir curso superior para ingresso na corporação.
Em algumas praças, há diferentes critérios de promoção e os PMs conseguiram benefícios no plano de carreira similares ao dos servidores estaduais. Se alterados por uma lei orgânica de alcance nacional, esse grupo poderia sair prejudicado.
"Falta aparar algumas arestas para ter o texto pronto, mas, se não tiver consenso, vou pedir para pautar da mesma forma. A gente retira o que não tem acordo e aprova-se o resto", disse Capitão Augusto. "Desde a Constituição, faz 32 anos que estamos aguardando uma lei orgânica básica."
Mudanças
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
- Comandante-geral passa a ter mandato de 2 anos, indicado por lista tríplice ao governador; destituição deve ser "justificada e por motivo relevante devidamente comprovado".
- Cria o quadro de oficiais-generais formado por três patentes, nesta ordem hierárquica: tenente-general, major-general e brigadeiro-general.
- Estabelece como competências da PM credenciar e fiscalizar empresas de segurança privada, atualmente uma tarefa da Polícia Federal.
Polícia Civil
- Delegado-geral passa a ter mandato de 2 anos; só pode ser exonerado por ato fundamentado do governador, ratificado por maioria absoluta dos deputados estaduais ou distritais.
- Proíbe a divulgação de técnicas de investigação utilizadas pelas polícias civis e de qualquer dado ou informação decorrente de quebras de sigilo.
- Cria o Conselho Nacional de Polícia Civil, formado por parlamentares, delegados, agentes, sindicalistas, representantes do ministro da Justiça e Segurança Pública e da OAB.