Direito Internacional Econômico & Direito do Comércio Internacional: Embraer teme falta de transparência e ameaça desistir de licitação nos EUA
Embraer teme falta de transparência e ameaça desistir de licitação nos EUA
Mudança. Em parceria com a americana Sierra Nevada, a Embraer havia sido considerada vencedora numa concorrência encerrada em dezembro de 2011, mas o resultado foi anulado em março, e a Força Aérea dos EUA decidiu que vai "recomeçar do zero" o processo
A Embraer ameaça desistir da concorrência da Força Aérea dos Estados Unidos para a compra de 20 aviões de combate leve para uso no Afeganistão. A empresa está preocupada com a "radical" decisão dos EUA de "recomeçar do zero" o processo de licitação.
Ontem, a Força Aérea americana apresentou o rascunho da nova concorrência para a compra das aeronaves, um contrato de US$ 355 milhões. O novo vencedor será conhecido apenas em janeiro de 2013, com a entrega dos aviões prevista o terceiro trimestre de 2014 - um atraso de 15 meses do prazo original.
"Estamos vendo com muita preocupação a decisão da Força Aérea americana de recomeçar o processo do zero. É uma decisão muito radical", disse ao Estado, Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança. "Não faz sentido perder um ano de trabalho".
Em dezembro do ano passado, a Embraer e sua parceira americana Sierra Nevada Corporation foram consideradas vitoriosas na licitação, com o avião Super Tucano, que já é utilizado em nove países. A decisão ocorreu após a desclassificação da também americana Hawker Beechcraft por falta de qualidade técnica de sua aeronave.
Pressionada pelo Congresso, que questiona o contrato com a empresa brasileira em um ano eleitoral, a Força Aérea americana anulou a licitação em março, alegando que não estava satisfeita com a documentação.
A situação chegou a criar um impasse entre Brasil e EUA e o assunto foi tratado pela presidente Dilma Rousseff em visita ao colega Barack Obama em Washington. Até ontem, a expectativa da Embraer, com base nos relatos da própria Força Aérea americana, é que seriam feitos ajustes pontuais e não uma revisão completa do processo.
Ainda não está confirmado, pois as empresas só vão receber as regras por escrito nos próximos dias, mas é possível que a nova licitação não exija a realização de testes dos aviões e também não considere os resultados dos testes anteriores. A possibilidade é vista com receio pela Embraer, pois pode significar uma manobra para escolher o avião da Hawker Beechcraft.
"É como comprar um carro sem fazer um test drive", comparou Aguiar. "Temos certeza da nossa vitória, se o processo for por mérito. Se não houver transparência, não vamos participar."
Justiça. A Sierra Nevada Corporation, parceira da Embraer no negócio, entrou ontem com uma ação pedindo que a Justiça americana reveja os resultados da investigação promovida pela Força Aérea americana, que decidiu reiniciar a licitação.
"É importante para uma competição transparente que a Justiça reveja o processo, determinando inclusive se as ações propostas são razoáveis e justificáveis", disse Taco Gilbert, vice-presidente de desenvolvimento de negócios da Sierra Nevada em comunicado.
A expectativa da Embraer e da Sierra Nevada é que a Justiça possa obrigar a Força Aérea americana a corrigir apenas os problemas pontuais que encontrou na concorrência, mas mantendo boa parte do processo, inclusive o resultado final.
A ação da Embraer/Sierra Nevada se juntou ao processo aberto pela Hawker Beechcraft contra a Força Aérea americana quando foi desclassificada da concorrência. Sediada no Kansas, a Hawker Beechcraft enfrenta uma situação financeira delicada e está perto de pedir concordata. Procurada pela reportagem, não retornou as ligações.