Resultados para o dia 2012-01-23
Tipo documento: Acórdão Anúncio Anúncio de concurso urgente Anúncio de procedimento Anúncio (extrato) Aviso Aviso (extrato) Contrato Declaração DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO Declaração de Retificação Declaração de retificação de anúncio Decreto Legislativo Regional Decreto-Lei Deliberação Deliberação (extrato) Despacho Despacho (extrato) Diretiva Edital Edital (extrato) Lei Portaria PORTARIA Resolução
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Data seguinte 2012-01-24
2012-01-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Retifica a Resolução nº 151/2011, de 22 de dezembro, que cede à SPRHI, S.A., a propriedade de diversos imóveis, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 181, de 22 de dezembro de 2011.
2012-01-23 - PORTARIA 39/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova e republica a Carta da Reserva Agrícola Regional para o território do concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.