Como um vírus, as instituições podem bagunçar a cabeça dos seus integrantes, que deixam de pensar no justo para pensarem institucionalmente. Dessa doença certos juízes, juízas, promotores e promotoras sofrem há tempos, levando à defesa de coisas, no mínimo, não-republicanas, como um carro oficial com motorista para levar suas Excelências da casa ao trabalho, auxílios das mais variadas espécies e demais regalias gozadas pelas "otoridades" do país.
Há alguns poucos anos, uma instituição se consolidou propondo-se ser um oásis no deserto das vetustas, antigas e antiquadas carreiras que há muito se engessaram. Cheias de gente nova, interessante e interessada, a Defensoria Pública Estadual e Federal chegaram sem pedir passagem e trouxeram esperança a quem estava cansado de tanto conservadorismo estatal.
Pois eis que, em dado momento, quem se propunha a ser diferente passou a ser semelhante, como uma adaptação jurídica contemporânea da Revolução dos Bichos, de Orwell. Basicamente, o livro trata de uma fazenda em que os animais expulsaram os humanos para implementar uma auto-gestão com a proposta de serem inovadores, mas, no fim das contas, acabaram por se tornar mais do mesmo.
Acometidos pelo vírus da institucionalização, alguns defensores se veem na difícil tarefa de justificar auxílios bizarros. O Estadão obteve o levantamento do Tribunal de Contas de São Paulo, que analisou a Defensoria Pública do Estado, aniversariante de dez anos esse mês, e analisou o seguinte: 514 Defensores paulistas receberam gratificações por terem atendido ao público na triagem; 243 por terem visitado presídios e 181 por terem atuado em revisão criminal. Vale ressaltar, receberam extra por funções básicas que todo advogado faz.
As gratificações exóticas ficam ainda mais estranhas se considerarmos que a Defensoria não repassou o valor da Assistência Judiciária aos advogados e advogadas no Estado. Para quem não é do meio, explico: tem muito caso para pouco defensor. Por isso, por todo o território, advogados entram em um convênio para fazerem as vezes de defensores públicos. A remuneração pelo trabalho (chamado de advocacia dativa) é repassada pela Defensoria Pública, que não pagou nada no mês de Dezembro, alegando falta de verbas.
Pausa no texto para reforçar o carinho que sinto por inúmeros membros da carreira e o respeito pela utopia buscada pela Defensoria – a mais bela das carreiras públicas. Além disso, não se ignora os enormes avanços conquistados pela atuação de defensores – a vitória no caso Vila Soma é o último belo exemplo. Justamente por isso, é de onde mais se espera uma postura crítica que a cobrança deve ser maior. Não seria dever ideológico da instituição em criticar o sistema como está e não querer participar acriticamente da festa dos céus celebrada por Ministério Público e Magistratura há décadas?