Manuel Banet, ele próprio: RENDIMENTO MÍNIMO GARANTIDO?
Um rendimento mínimo garantido não pode nunca ser equiparado a um salário. Um salário é uma remuneração por trabalho. Eu penso que não faz sentido um rendimento garantido, só porque uma pessoa existe.
Penso que faz sentido a garantia de todos terem meios dignos de sobrevivência, mas com a contrapartida de todos (em condição de...) trabalharem, contribuírem para a sociedade.
Com efeito, se as pessoas recebem um rendimento garantido, elas vão recebê-lo graças a trabalho feito por outros e cujo fruto foi, por um ou outro processo, desviado. Parte do dinheiro das contribuições e impostos dos cidadãos activos irá para esse rendimento garantido.
Não existe aqui princípio de igualdade. Para haver princípio de igualdade, teria de haver uma contrapartida em trabalho socialmente útil. Se não for assim, teremos um sistema de assistencialismo...que não se deve confundir com socialismo, pois aquele tem vigorado em sociedades onde o sistema produtivo e a estrutura da propriedade permanecem capitalistas.
Só um socialismo verdadeiro pode eliminar a contradição entre as necessidades do trabalho e as de sustento digno dos humanos.
O velho lema «a cada um segundo o seu trabalho, de cada um segundo suas capacidades» tem quase dois séculos, vem do tempo da 1ª Internacional...assim como o lema «não deve haver direitos sem deveres, nem deveres sem direitos». Ambos se mantêm perfeitamente actuais, porque são princípios morais.