Blog do Gerson: APROVARAM NA CÂMARA FEDERAL O NOVO CÓDIGO DO DESMATAMENTO!
APROVARAM NA CÂMARA FEDERAL O NOVO CÓDIGO DO DESMATAMENTO!
93% dos deputados paranaenses votaram a favor do novo Código Florestal
Dos 29 deputados federais do Paraná presentes à sessão deliberativa do Plenário da Câmara de ontem (24), apenas dois votaram contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) que altera o Código Florestal Brasileiro. Foram eles o Dr. Rosinha (PT) e Rosane Ferreira (PV). O nome do Delegado Francischine (PSDB) não apareceu na lista de votantes.
O tema gerou muita polêmica junto à sociedade e causou divergências entre parlamentares da oposição, governistas e da base de sustentação. O resultado foi o seguinte: 410 votos a favor do novo Código Florestal, 63 contrários e apenas uma abstenção.
A pauta segue agora para o Senado. Segundo a agência internacional de notícias Reuters, a presidenta Dilma Rousseff ficou irritada com a aprovação do Código Florestal pela Câmara e garantiu a uma fonte do governo que participou das negociações que, caso a base do Senado não consiga promover mudanças no relatório, vetará os trechos do texto que considera equivocados.
:: Principais mudanças aprovadas
Margem de rios: Os pequenos produtores que já desmataram suas Áreas de Preservação Permanente (APP's) em margem de rio poderão recompor a área em 15 metros a partir do rio. Médios e grandes proprietários devem recuperar em 30 metros.
Isenção aos pequenos agricultores: O texto isenta os pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais. Um módulo varia de 40 a 100 hectares conforme a região.
Anistia aos desmatadores: todas as multas aplicadas por desmatamento até julho de 2008 serão suspensas caso o agricultor entre no Programa de Regularização Ambiental. Se cumprir com as regras do programas, será anistiado.
Cultivos em APP's: O texto-base do relator garantiria que algumas plantações, a exemplo da maçã e do café, poderia ter seu cultivo mantido em APP's. Entretanto, o que pode ou não ficou de fora do texto. Após um amplo acordo, foram estipuladas as regras por meio de uma emenda ao texto-base, a 164. Ela estabelece que a União deve definir as regras gerais e os estados estipulariam o que pode ser cultivado nas APP's. O governo federal foi contra porque quer exclusividade na definição.
:: Posicionamento dos deputados federais do Paraná
Abelardo Lupion (DEM): Sim
Alfredo Kaefer (PSDB): Sim
André Vargas (PT): Sim
André Zacharow (PMDB): Sim
Angelo Vanhoni (PT): Sim
Assis do Couto (PT): Sim
Cida Borghetti (PP): Sim
Delegado Francischini (PSDB): Ausente
Dr. Rosinha (PT): Não
Edmar Arruda (PSC): Sim
Eduardo Sciarra (DEM): Sim
Luiz Carlos Setim (DEM): Sim
Luiz Nishimori (PSDB): Sim
Moacir Micheletto (PMDB): Sim
Nelson Padovani (PSC): Sim
Ratinho Junior (PSC): Sim
Reinhold Stephanes (PMDB): Sim
Rosane Ferreira (PV): Não
Sandro Alex (PPS): Sim
Zeca Dirceu (PT): Sim
Anotem no caderninho o nome dos que votaram a favor do novo código do desmatamento. Na próxima eleição NÃO VOTE NELES NÃO!
Ah, não esqueçam do ex-comunista, lacaio do agronegócio Deputado Federal Aldo Rebelo (PC do B - SP).