No Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa (21/01), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (foto), recomendou ao ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o adiamento do lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. A ministra, candidata à Presidência da República, nas eleições de outubro deste ano, teme que o plano crie problemas com os católicos e evangélicos. O anúncio da decisão desagradou os líderes e adeptos das religiões de matriz africana, que consideraram o gesto de Dilma decepcionante.
"Você dá concessões de rádio e televisão para os neopentecostais e me dá cesta básica e mapeamento? Eles vão usar o rádio e TV para me atacar, me chamar de demônio. Isso é desigual", reagiu Ivanir dos Santos, integrante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro. Para ele, o adiamento do anúncio - revelado na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo - também aconteceu devido à recepção fria que o plano teve dos credos que supostamente seriam beneficiados
"Não queremos um plano que só fale em assistência, queremos um plano que nos dê poder", afirmou ele. Santos, que teve acesso ao plano e chegou a ser convidado para ir a Brasília participar do seu lançamento, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a realização de uma reunião da comissão com ministros para discutir a proposta. O encontro, afirmou, foi prometido por Lula aos ativistas em 20 de novembro de 2008, Dia Nacional da Consciência Negra, mas ainda não aconteceu. "Quero contribuir para um plano, mas um plano para valer", afirmou ele, reclamando da falta de outras medidas. "Pergunta o que tem no Orçamento da União para implantar a Lei 10.639/203, que ordena o ensino de história da África nas escolas: nada. Quem mais se opõe a isso são os neopentecostais, dizendo que vão ensinar macumba nas escolas", disse ele. Outra lei de cumprimento adiado é a 11.645, relativa ao ensino de cultura indígena.
"O plano é importante, e é necessário que seja lançado", defendeu, destacando que a proposta resultou de encontro da comissão com Lula, na mesma ocasião em que o presidente prometeu a reunião. "O que me chamou a atenção foi a reação de um setor neopentecostal, com um pastor dizendo que o governo não deveria se meter no assunto. Esses segmentos têm concessões públicas de rádio e televisão. Às vezes, igrejas recebem terrenos públicos para se instalarem. Têm também hospitais com convênios com o SUS, que recebem verbas públicas. Acabaram de aprovar uma lei para transformar o gospel em questão cultural, para ter incentivos fiscais da Lei Rouanet. E quando se fala em um plano para combater a intolerância religiosa, o pastor se coloca contra?"
Representantes da comissão e de órgãos que atuam no setor, como Ministério Público e Polícia Civil, participaram ontem do lançamento de um dossiê, preparado pelos antropólogos Ana Paula Miranda e Fábio Reis Mota, da Universidade Federal Fluminense (UFF), sobre 17 casos de intolerância no Rio - nove em 2008, oito em 2009.
Reis reconheceu que o número, levantado a partir de inquéritos e processos, é pequeno, mas destacou que há um alto grau de subnotificação. Os episódios foram classificados em cinco tipos: agressão de vizinho, de familiar, no âmbito de culto neopentecostal, discriminação em casa e em espaços públicos. Em geral, há alguma relação de proximidade entre agressor e agredido antes da agressão. Vítimas e autores, em sua maioria, têm de 20 a 40 anos e se declaram brancos. Pretos e pardos são minoria.
"As vitimas brancas se queixam mais porque em geral são umbandistas, de classe média, que sabe mais como fazer valer seus direitos", disse Santos.
No fim da tarde, a comissão lançou nota lamentando o adiamento. "Já que o Estado é laico, nada mais comum e natural que o tratamento dispensado a todas as religiões seja igualitário", diz o texto, que também cobrou a reunião prometida pelo presidente.