Artigo 578 clt | TCC - Serviço
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Da fixação e do recolhimento da imposto sindical art 578 - as contribuições devidas aos sindicatos pelos que participem das categorias econômicas ou. Clt - consolidação seção ii - da emissão da carteira (artigo 13) seção iii da fixação e do recolhimento da imposto sindical (artigos 578 a 591. Clt comentada título i – introdução (do artigo 1º ao artigo 12) da contribuição sindical (do artigo 578 ao 610) artigo 578 título v - da organização.
Capítulo iii da contribuição sindical seção i da fixação e do recolhimento da contribuição sindical art 578 as contribuições devidas aos sindicatos. Contribuição sindical os artigos 578 a 600 falam da contribuição los em consonância com o artigo 589 da clt000 até 800 sobretudo a. Art 144 o abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa. Este artigo trata especificamente do estudo da eventual (i)legalidade da cobrança da contribuição sindical patronal prevista no art 578 da clt, especialmente para.