Aprovadas mais medidas de proteção às vítimas de violência doméstica - Santo Tirso TV
Aprovadas mais medidas de proteção às vítimas de violência doméstica
Projeto-lei do PCP prevê a ocultação ao agressor da nova morada da vítima no decurso do processo.
Para o PCP, esta "alteração legislativa cirúrgica" é da maior importância para a vítima de violência doméstica, por evitar retaliações, agressões ou ações intimidatórias já no decurso dos processos judiciais.