Uma melhor aprendizagem para um melhor trabalho de defesa e promoção de direitos - Tearfund Aprendizagem
Estudo de caso do Nepal
O Nepal possui uma lei de planejamento nacional que visa ser inclusiva, permitindo a contribuição das comunidades locais para os planos e orçamentos locais e distritais.
Embora o governo central ainda possa criar as suas próprias prioridades, a lei provê um mecanismo para permitir que as comunidades locais expressem as suas prioridades e suas preocupações sejam formalmente ouvidas. Infelizmente, o comprometimento com este processo tem sido fraco. Muitas comunidades não estão nem mesmo cientes desta oportunidade, e as decisões são frequentemente tomadas por um pequeno grupo eleito por si próprio de homens politicamente influentes.
Um dos parceiros da Tearfund, a United Mission to Nepal (UMN), ficou sabendo sobre a lei e percebeu que ela estava relacionada com o trabalho que eles estavam realizando com as comunidades locais sobre questões de boa governança. Assim, eles fizeram uma pesquisa sobre a lei usando a Internet, entrando em contato com departamentos governamentais e perguntando a outras agências o que sabiam a respeito. Isto os ajudou a compreender por que o comprometimento com a lei era fraco e a pensar em maneiras para garantir que ela fosse executada.
Eles também decidiram conscientizar as pessoas sobre a lei a fim de facilitar a contribuição comunitária para o processo de planejamento local e aumentar a transparência e a prestação de contas do governo local. Isto foi feito através de encontros comunitários com a participação de membros e líderes das comunidades, de representantes de partidos políticos e da mídia, bem como através de oficinas de treinamento.
Depois de se inteirarem do seu direito de participar no planejamento local, as comunidades receberam apoio para desenvolver propostas que refletissem as suas necessidades e prioridades e apresentá-las conforme a lei. Estes encontros participativos garantiram que todos fossem ouvidos e que as propostas selecionadas realmente representassem as preocupações da comunidade. Eles também levaram os membros comunitários, agora com autonomia, a continuarem o processo, eles próprios, após o término do apoio.