Regimes tributários aduaneiros especiais podem alavancar a competitividade dos negócios | Impacting the future | Valor Econômico
Regimes tributários aduaneiros especiais podem alavancar a competitividade dos negócios
Deloitte e Becomex firmam aliança para auxiliar seus clientes a alcançar 95% de aproveitamento dos benefícios tributários aduaneiros disponíveis
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Melhoria nas exportações, redução de custos, ampliação de mercado. Para as organizações que adquirem mercadorias submetidas a operações industriais, existem diferentes regimes tributários que proporcionam estas vantagens. Alguns, como o Drawback e o Reintegra, são mais conhecidos. Outros, como o Recof e o RecofSped, são menos populares entre as empresas.
Com o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado (Recof), é possível suspender o pagamento dos tributos federais II, IPI, PIS/Pasep, Cofins e AFRMM na realização de importações ou compras no mercado interno de mercadorias submetidas a operações industriais.
Os Regimes Especiais maximizam a gestão tributária, aprimoram o compliance das organizações e trazem mais competitividade no mercado externo para os produtos brasileiros, com incentivos à industrialização e exportação para as empresas participantes. Ainda assim, como lembra Douglas Lopes, líder de impostos indiretos e setor automotivo da Deloitte, maior organização de serviços profissionais do mundo, "os Regimes Aduaneiros Especiais (RAEs) são ainda pouco utilizados no Brasil, mesmo entre grandes multinacionais".
Paulo Paiva, vice-presidente da Becomex, lembra que no máximo 40% das exportações brasileiras de manufaturados utilizam algum tipo de benefício. "São cerca de US$ 1,2 bilhão em impostos reduzidos. E os demais, que deixaram de aderir? Isso quer dizer que estamos exportando imposto e que poderíamos ser ainda mais competitivos no exterior", afirma. A Becomex é uma empresa de tecnologia e conhecimento de negócios, líder em regimes especiais no Brasil, que utiliza inovação para lidar com os desafios tributários.
Na avaliação de Paiva, os benefícios tributários evoluíram ao longo do tempo. "Muitas empresas não aplicaram essas evoluções nos seus processos e deixam dinheiro na mesa", avalia, lembrando que muitas empresas aderem a alguns dos benefícios, deixando outros de lado.
Outra dificuldade, pontua, é entender que os benefícios tributários extrapolam os "muros" da empresa, permeando a cadeia produtiva. "Hoje a exportação de uma montadora beneficia as compras dos fornecedores, e assim sucessivamente. Aplicar benefícios tributários na cadeia exige integrar os parceiros de negócios numa estratégia de colaboração que denominamos Business Collaboration Chain".
Para melhorar a utilização desses benefícios, diz Douglas Lopes, "é importante buscar sempre uma visão holística da operação e do processo produtivo do contribuinte, considerando entradas e saídas de produtos. É uma maneira de evitar a ineficiência, garantir a previsibilidade e ter a certeza de que os regimes serão aplicados em conformidade com a legislação aduaneira".
Aliança Deloitte e Becomex
Recentemente, a Deloitte firmou uma aliança estratégica com a Becomex. O objetivo é apoiar os clientes a alcançar ainda mais competitividade e eficácia a partir da adoção de regimes especiais. A aliança permite uma abordagem de colaboração entre todos os elos da cadeia produtiva, com o objetivo de apoiar a redução estratégica de custos e possibilitar o aumento da eficiência operacional.
Com essa metodologia, é possível alcançar até 95% de aproveitamento dos benefícios tributários disponíveis para todas as empresas da cadeia produtiva, garantindo expressiva redução de custos, otimização da carga tributária e fluidez de caixa. Em geral, as empresas brasileiras oscilam entre 60% e 70% do aproveitamento dos benefícios tributários.
"Hoje a Deloitte é especializada nas questões tributárias brasileiras e a Becomex é especializada na Gestão de Regimes Especiais. Unir Regimes Especiais para endereçar as estratégias tributárias será o grande diferencial da nossa aliança", afirma Paulo Paiva. Douglas Lopes reforça: "Não há dúvidas. Já é uma aliança de sucesso que trará ao mercado uma nova forma de entender e gerir as oportunidades na área aduaneira".