O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei n. 58/2020, que institui a Campanha Permanente Contra o Racismo nas escolas públicas e privadas, eventos culturais e esportivos no estado do Amazonas.
Neste sábado, se comemora o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. E de acordo com Cidade, apesar da crise com novo coronavírus, não podemos esquecer a luta de milhares de pessoas pela igualdade e respeito, bem como, acabar com todo tipo de intolerância relacionados à etnia, cor de pele do indivíduo seja branco, negro, índio, oriental, etc.
“Apesar das leis já existentes, ainda é muito grande o racismo e o preconceito no nosso país. É inaceitável convivermos ainda hoje, com esse tipo de situação. Todos somos somos iguais perante a lei. Minha intenção com essa proposta é que nossas crianças aprendam sobre igualdade e respeito, e assim se tornem cidadãos de bem”, pontuou.
De acordo com o projeto apresentado pelo parlamentar, serão campanhas educativas, por meio de folhetos, informativos, vídeos, áudios, anúncios no sistema de som em eventos esportivos e culturais (durante o intervalo). Também assegura a divulgação do número dos órgãos de denúncia contra o racismo, através de cartazes fixo ou temporário, entre outros.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), revelam que mais da metade da população brasileira (54%) é de pretos ou pardos. Embora a Constituição Federal e a Lei do Racismo tenham sido marcantes na defesa da igualdade, ainda é possível ver e saber de inúmeros casos de preconceito e racismo mundo à fora.
Selo Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial
O Projeto de Lei cria ainda o Selo Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial. Somente receberão o selo, os estabelecimentos e eventos que comprovarem a realização da campanha.
Roberto Cidade destaca que a criação do Selo é uma forma de estimular e incentivar o combate ao racismo, bem como, conscientizar as pessoas sobre a igualdade entre os povos.
“Sabemos que não é fácil mudar o comportamento do ser humano, conscientizar as pessoas sobre o respeito às diferenças seja de cor, raça, ideias,religião, é um dos passos para a mudança de pensamento e de comportamento. Não podemos mais aceitar o racismo, o preconceito e toda forma de opressão”, finalizou.
O PL aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Serviço
As denúncias contra racismo, podem ser feitas no Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops), que fica no prédio da Delegacia Geral da Polícia Civil, na Avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, em frente ao Sambódromo.
A unidade funciona no horário comercial, das 8h ‪às 18h‬, e atende por meio do telefone ‪(92) 3214-2268‬.
Foto: Evandro Seixas
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