As duas principais autoridades catarinenses no radar da Justiça - Informe Blumenau
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De forma emblemática, juntando um representante da "nova" política com um da "velha" política, o fato é que as duas principais autoridades de Santa Catarina estão na mira da Justiça. E o pior, um está na fila para substituir o outro nos próximos dias.
Refiro-me ao governador Carlos Moisés (PSL) e ao presidente da Assembleia Legislativa Júlio Garcia (PSD). Moisés, além de estar com o processo contra ele por conta da compra dos respiradores junto a Veigamed correndo no STJ, é alvo de processo de impeachment, cuja a admissibilidade foi aceita pela comissão especial aberta na Alesc nesta terça-feira, leia aqui.
Agora vai a plenário daqui a cinco sessões, e a derrota é praticamente certa. Depois segue para a comissão julgadora – formada por cinco deputados e cinco desembargadores – que se, também entender pela admissibilidade do pedido, Moisés e a vice Daniela Reinerh (sem partido) serão afastados temporariamente por até seis meses. Quem assumiria, neste caso, seria Julio Garcia.
O problema é que Júlio é o alvo principal da Força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina que atua nas investigações relativas à Operação Alcatraz, referente ao período que presidia o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele é denunciado por lavagem de dinheiro, ocultação da origem, disposição, movimentação e propriedade de recursos oriundos de propinas recebidas em licitações e contratações fraudadas e de bens adquiridos com esses valores. Há um pedido para que o deputado e outros envolvidos devolvam no mínimo R$ 2.337.691,31.
Segundo a Força-Tarefa, os "fatos criminosos objeto da denúncia envolvem vultosos pagamentos realizados pelo operador financeiro para a aquisição de bens – apartamentos, terreno e 103 vagas de garagem em prédio comercial – e outras despesas pessoais do ex-conselheiro e de seus familiares, com recursos oriundos de contratações e licitações fraudadas pela organização criminosa.
O ex-conselheiro mantinha uma verdadeira "conta corrente" com o operador financeiro denunciado que, por meio de uma planilha, controlava o ingresso de propinas pagas pelos prestadores de serviços do estado e os repasses realizados ao ex-conselheiro, tanto em espécie quanto por meio do pagamento de despesas pessoais, inclusive de seus familiares, especialmente para aquisição de imóveis", diz a denúncia.
As investigações revelaram que o ex-conselheiro "se insere justamente no ápice do núcleo dos agentes públicos [da organização criminosa], responsáveis por viabilizar as fraudes nos processos licitatórios e os desvios de recursos públicos", a partir de sua "inegável influência política no estado de Santa Catarina", que "lhe permitiu, durante todos esses anos em que ocupou cargos públicos no estado, articular uma extensa e complexa máquina de fraudes, desvios e corrupção espraiada pela administração pública catarinense".