Maia sugere debate sobre Previdência na madrugada para acelerar votação na CCJ - Jornal O Globo
Maia sugere debate sobre Previdência na madrugada para acelerar votação na CCJ
Presidente da Câmara critica acordo do líder do governo com a oposição que permite fala de mais de 100 inscritos na comissão
Bruno de Góes e Geralda Doca
16/04/2019 - 11:26 / Atualizado em 16/04/2019 - 16:28
Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados Foto: Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta terça-feira o acordo feito por líderes de partidos para a tramitação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Maia disse que não era "razoável" dar a palavra a mais de 100 deputados para discutir apenas a constitucionalidade da proposta da equipe econômica, como ficou definido em acordo do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e a oposição. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), também defendeu a votação ainda esta semana.
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Na segunda-feira, a oposição e o centrão conseguiram inverter a pauta de votação para aprovar a PEC do Orçamento Impositivo. Já o debate para a reforma da Previdência na CCJ, que começou a ser feito apenas às 10h desta terça-feira, está sendo dedicada às falas de parlamentares sobre a matéria.
Maia diz que vai conversar com líderes e sugerir que a discussão possa entrar pela madrugada. Para ele, se isso ocorrer, seria possível votar o parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) sobre a reforma ainda nesta quarta-feira.
— Não faz sentido na Comissão de Constituição e Justiça, para a admissibilidade, ter mais de 100 inscritos. Isso não é razoável. Se o limite (mínimo) são dez para (apresentar) o requerimento de encerramento (de discussão), acho que o acordo seria que 30 ou 40 pudessem falar. Então, um acordo para todos falarem é um acordo que inviabiliza qualquer procedimento daqueles que querem colaborar. Mas eu vou começar a me reunir com os líderes agora. E minha opinião é que a CCJ deveria funcionar a madrugada inteira. Encerrar todos que querem falar. E tentar votar amanhã (quarta-feira) de manhã. Essa é minha opinião como deputado, não como presidente da Câmara — disse Rodrigo Maia.
No entanto, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), reiterou que o acordo feito por ele com partidos da oposição é esgotar os debates entre esta terça e quarta-feira, adiando a votação do parecer do relator para a próxima semana.
O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), informou, por sua vez, que buscará um acordo para acelerar as falas sobre a reforma da Previdência e votar o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), favorável à admissibilidade da proposta, ainda nesta terça-feira.
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Francischini sugeriu que os deputados a favor da reforma abram mão do seu tempo, deixando que apenas a oposição se manifeste. Com isso, o tempo de debate será encurtado em oito horas, o que poderia permitir a votação do parecer até a noite desta terça-feira. O número de inscritos é de 130. Eles podem falar sobre o tema por até 10 minutos.
O presidente da CCJ não se comprometeu em encerrar os trabalhos às 22h desta terça-feira, o que abriria espaço para encerrar as discussões na madrugada e votar o relatório na quarta-feira. Francischini afirmou que não aceitará pressões e que vai decidir pelo bom andamento da tramitação da reforma:
- Não aceito pressão, não sou massa de manobra de ninguém, nem da oposição, nem do governo e nem do centrão.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) também defendeu a votação do relatório da reforma antes do feriado. Ela afirmou que, ao contrário de ontem, quando houve uma "operação tartaruga" para atrasar os trabalhos na CCJ, hoje os partidos próximos ao governo estão atuando para acelerar o expediente.
Joice mencionou que o acordo firmado entre o governo e os partidos da oposição não definiu a data da votação do relatório. Apenas o consentimento entre lideranças para exaurir os debates sem obstruções. Apenas o PSOL não concordou.
- A gente não fechou a data da votação. Com a aceleração do processo, há possibilidade de antecipar a votação para esta quarta-feira - argumentou Joice, acrescentando que seria o "o melhor dos mundos" e todo mundo ficaria "tranquilo e feliz" no feriado.
A oposição, no entanto, entende que o acordo previa a votação do relatório somente na próxima semana e alega descumprimento do que foi combinado.
O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), defendeu a aprovação do relatório da reforma na CCJ ainda nesta semana. Ele afirmou que é possível que os debates ocorram até a madrugada e que todos os parlamentares estão convocados a permanecer em Brasília até quarta-feira, véspera do feriado.
— Hoje é difícil (votar). Estamos trabalhando para ver se vota amanhã (quarta-feira). Tem que encerrar a votação na madrugada. Amanhã é só encaminhar e votar— destacou Nascimento.
Mais cedo, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que não considera uma derrota o adiamento da votação do relatório favorável à admissibilidade da reforma da Previdência para a próxima semana. Caso a votação seja feita somenta na próxima segunda-feira, Rodrigo Maia disse que o calendário não será atrasado:
— Não atrasa. Nós vamos cumprir o calendário. Pode aprovar a amanhã ou na próxima segunda. O ideal é que a gente aprove amanhã.
Maia repetiu que "não acho razoável" o acordo feito e que há "sempre um limite para atrasar ou obstruir". Ele disse, entretanto, que não é presidente da CCJ e que não vai interferir, apenas sugerir.