Comissão Europeia veta fusão das bolsas de Londres e Frankfurt - Época Negócios | Mercado
O bloqueio de Bruxelas ocorre depois que o LSE rejeitou vender sua participação de controle na plataforma de negociação italiana MTS
29 Mar 2017 - 11h15 Atualizado em 29 Mar 2017 - 11h31
A Comissão Europeia (CE) vetou nesta quarta-feira 929) a fusão entre o grupo London Stock Exchange (LSE), gerente da Bolsa de Londres, e o alemão Deutsche Borse, gerente do pregão de Frankfurt, disse o executivo da CE.
"A investigação da Comissão concluiu que a fusão teria criado um monopólio 'de fato' crucial na compensação de instrumentos de rendimento fixo", disse a CE em comunicado.
O bloqueio de Bruxelas ocorre depois que o LSE rejeitou vender sua participação de controle na plataforma de negociação italiana MTS, um requisito exigido pela Comissão para dar sinal verde à operação, avaliada em 29 bilhões de euros.
"Dado que as partes não ofereceram as solução exigida para abordar nossas preocupações em matéria de concorrência, a Comissão decidiu proibir a fusão", disse a comissária europeia de concorrência, Margrethe Vestager.
A Comissão ressaltou que a venda da MTS, "um ativo relativamente pequeno se comparado com os ingressos e o valor de mercado combinado das partes" teria sido uma "solução clara" para resolver as preocupações de Bruxelas.
A CE precisou que exigiu este desinvestimento já que o compromisso oferecido pelas companhias de ceder a LCH Clearnet -uma câmara de compensação independente que por si mesmo não era suficiente para garantir a concorrência.
Em última instância as partes ofereceram "minutos antes do limite de tempo" uma série de medidas "de conduta" ao invés da venda da MTS para satisfazer Bruxelas, que considerou que não eram suficientes para assegurar que a LCH Clearnet pudesse concorrer por si só no mercado de instrumentos de renda fixa.
Neste contexto, a CE considerou que a fusão teria suposto um monopólio 'de fato' no mercado destes instrumentos, que incluem, por exemplo, os bônus soberanos e os acordos de recompra.
Além disso, teria suprimido a concorrência horizontal no mercado de negociação e compensação derivados sobre ações individuais, concretamente de ações de sociedades belgas, holandesas e francesas.
O LSE anunciou em fevereiro que não aceitaria o desinvestimento na MTS e que era improvável que recebesse o sinal verde da Comissão.
O grupo considerou este requisito "desproporcional" e argumentou que a MTS é uma grande fonte de ingressos e lucro e que seu desinvestimento danificaria a relação com os reguladores dos mercados.
A operação, anunciada em março e aprovada em julho pelos acionistas de ambos grupos, previa uma fusão "entre iguais" para criar um "grupo de infraestruturas para mercados globais baseado na Europa", que teria valor de mercado similar ao de mercados de futuros americanos como ICE (26,6 bilhões de euros)
Segundo os termos anunciados em março, o grupo se estruturaria em ações, de modo que os acionistas do LSE receberiam 45,6% dos títulos, enquanto os investidores do alemão receberiam 54,4%.
Em virtude destes planos, as duas partes teriam conservado suas respectivas sedes em Londres e Frankfurt e cotado em ambos pregões.