A politica da assistência social e a construção histórica da politica pública da seguridade social no brasil. - Exames - 2104 Palavras
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Páginas: 9 (2104 palavras) Publicado: 12 de outubro de 2012
Através deste trabalho apresentarei a política de assistência social no Brasil, sua história e sua evolução desde seu princípio até a sua normatização baseado em meio da lei que forneceu diretrizes para a execução da assistência social no Brasil principiando-se através dapromulgação da Constituição Federal de 1988.
Fincarei as primeiras iniciativas de atendimento, baseadas na caridade e filantropia. Veremos que o assistencialismo funciona de maneira emergencial com o objetivo de ajuda e caridade, enfatizando a participação voluntária a partir de então compreendermos o atual aspecto e conceito da Assistência social como proteção social e políticareconhecida pela seguridade social brasileira.
As análises estão concentradas em vários períodos históricos como na postura do Estado no enfrentamento das políticas assistenciais. A política econômica tomada pelo governo para desenvolver o país em meio às desigualdades sociais finalizando com a organização dos movimentos vários movimentos populares para melhor atender e entender asadversidades existentes.
Podemos dizer que a política pública no sistema de seguridade social brasileiro se firmou com a aprovação da Política Nacional de Assistência – PNAS em 2004. Neste contexto é importante ressaltar que o profissional do Assistente Social transcorreu por várias situações até firmar-se como uma profissão, originar desde as primeiras formas deatendimento.
As políticas sociais no Brasil, se desenvolveram a partir do século passado, com a Constituição Federal de 1988, a partir de então necessitou-se a emergência da proteção social. Esse sistema de proteção social se encontrava em um cenário onde existia uma combinação do modelo de seguro social previdenciário, em sua estrutura findava-se com a saúde, já por outro lado outrosistema que era o de proteção aos indivíduos, que não se encontravam no mercado de trabalho. (Fleury 2003)
O sistema de seguro social expressou-se a partir de uma relação contratual e com a ajuda da sociedade, neste contexto existia uma desigualdades onde eram privilegiados alguns em relação entre as diferentes categorias trabalhistas. O assistencialismo era mantido de maneiraemergencial e com o intuito de ajuda e caridade, com a participação do voluntarismo sendo guiados aos grupos mais vulneráveis da sociedade, esta se apresenta como uma estrutura descontínua e não é configurada como um direito social.
O período democrático (1946 e 1963), é também um período populista, a garantia de proteção social fez parte do sistema de interesse de jogos políticos. Como jávisto beneficiavam-se de maneira diferente os grupos de trabalhadores com maior poder. Passou a ser chamado esse fenômeno como massificação de privilégios e provocou o aprofundamento da crise financeira.
Na ditadura militar via-se um cenário onde os atos institucionais formavam as bases democráticas e cercearam os direitos civil, social e político. Esclarece ainda que os direitossociais foram alterados. Este cenário se iniciou com o modelo econômico que era de acumulação capitalista reduzindo o salário e aumentando a produtividade, que foi o causador da evolução por um Brasil mais urbanizado influenciando o poder de segurança para a política.
Com a abertura democrática na década de 1980, principiou o fortalecimento dos movimentos sociais. Destinados os debates eos movimentos existentes a Assembléia Nacional Constituinte e no ano de 1988 houve um grande marco com a promulgação da Constituição Federal, inserindo um novo modelo de proteção social, baseada na universalização da cidadania.
A sociedade impôs a condição de incluir na Constituição Federal leis e normas para organizar a área da assistência social no país, ligando a saúde, a...
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