Direito Internacional Econômico & Direito do Comércio Internacional: Parlasul: eleição para Presidência da delegação brasileira será dia 13
Parlasul: eleição para Presidência da delegação brasileira será dia 13
Conforme notícia publicada na Agência Câmara (leia abaixo), nesta quarta-feira, 31 de agosto de 2011, foi instalada a Representação Brasileira no Parlasul. Porém, segundo o texto publicado, devido a polêmica quanto ao revezamento entre deputados e senadores, a eleição da Mesa Diretora ocorrerá somente no dia 13/09/2011.
A instalação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) ocorreu nesta quarta-feira, com decisão de consenso entre os membros indicados para que o presidente da delegação seja um senador. Em função da polêmica sobre o revezamento da Presidência entre deputados e senadores, a eleição da Mesa Diretora da Representação Brasileira ficou para o dia 13 de setembro.
A Mesa terá um senador como presidente, um vice-presidente da Câmara e um do Senado. A vice-presidência do Parlamento do Mercosul terá um deputado brasileiro.
Composta por 37 parlamentares, sendo 10 senadores e 27 deputados, a representação foi instalada em reunião presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), o mais velho do grupo.
Na reunião, foram sugeridos para a presidência os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Roberto Requião (PMDB-PR) e Ana Amélia (PP-RS). Simon pretendia promover imediatamente a votação, mas desistiu depois que parlamentares do PT e do PMDB argumentaram que precisavam submeter os nomes às suas respectivas bancadas.
Para o deputado Júlio Campos (DEM-MT), que integra o Parlasul, a demora em se realizar a eleição ou até mesmo aclamação para a Mesa Diretora prejudicou os trabalhos do Parlasul, que já estão atrasados. O Parlasul ficou oito meses sem se reunir.
Segundo explicou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), parlamentares do Paraguai e principalmente do Uruguai estão reivindicando a aprovação de uma mudança no regimento como pré-condição para dar posse aos deputados e senadores brasileiros. Por meio da mudança, eles pretendem atenuar a influência nas votações do Parlamento, que tem como maior bancada a brasileira.
Como consequência de um acordo político fechado em 2010, a representação do Brasil passará de 18 para 37 parlamentares nessa nova etapa de transição. Todos são deputados e senadores no exercício de seus mandatos.
Da mesma forma, a bancada argentina passará de 18 para 26 parlamentares. Tudo isso até a realização de eleições diretas, quando as bancadas dos dois maiores países subirão, respectivamente, para 74 e 37 parlamentares. As bancadas do Paraguai e do Uruguai serão ainda de 18 parlamentares cada, mesmo após as eleições.