Regulamentação da mídia | Luiz Erbes Blog
Publicado por: luizerbes | novembro 10, 2010
Um dos temas interessantes que emergiu na campanha foi o da regulamentação dos meios de comunicação – ou da não-regulamentação, estágio em que o setor se encontra. Já são vão 22 anos da Constituição Federal, de 1988, mas até agora não houve nenhum avanço nessa área. Pelo contrário, caiu a Lei da Imprensa, do período da ditadura, tornando o setor uma espécie de selva de pedra.
É difícil saber se a discussão resultará em algum avanço. Por um lado, temos o governo, especialistas da área de comunicação e grupos mais alinhados com a esquerda, todos favoráveis a uma legislação que regule o setor, imponha regras e limites para evitar (ou reduzir o impacto do) monopólio. Do outro lado, temos os principais grupos de comunicação (Globo, Record, Estadão, Folha, Abril, RBS e mais alguns) contrários a qualquer legislação, em especial uma que diminua seu poder de ação.
Creio que é uma discussão importante e necessária para a sociedade. Não podemos continuar nesse vácuo legal, em que um setor com tamanha relevância, por ter poder de influenciar o pensamento das pessoas, continue sem uma regulamentação. Não podemos permanecer reféns da mídia, que a qualquer sinal de debate começa a gritar "censura", embora não se trate disso. Precisamos avançar, tal como fez a Argentina há pouco tempo, e como já ocorre nos países da Europa e no Canadá.