Forum Marvão: Reforma Administrativa: Em prol do debate de ideias...
Reforma Administrativa: Em prol do debate de ideias...
Nuno Silva perguntou:
Tiago Pereira respondeu:
Nuno Silva concluiu:
Tiago Pereira comenta proposta de João Bugalhão:
Concordo com o que disseste das freguesias; que como disse antes é só para Inglês ver! Mas tenho a convicção que a malha dos concelhos, a não ser de forma voluntária, deverá permanecer igual…
João Bugalhão esclarece algumas questões levantadas por Tiago Pereira:
Meu caro Tiago, o meu único objectivo era que estas questões fossem reflectidas e debatidas. Assim, e em primeiro lugar, obrigado pelo teu eco, num tema que, mais tarde ou mais cedo, irá aparecer no nosso quotidiano. E como será normal, ele virá de cima para baixo.
Eu não disse que não vale a pena discutir Regiões/Regionalização. Eu disse que o não a iria abordar neste artigo. Claro que seria de todo o interesse que tudo se fizesse de uma só vez, em vez do que por aí se anuncia, que é praticamente nada.
Acho também que esta minha ideia de agrupamento inter-municipal, não é mais do aquilo que tu chamas de "governança supra municipais", só que no meu projecto é feita por eleitos e não por um qualquer tecnocrata.
Aliás isso já está a acontecer um pouco com a Comunidade Intermunicipal Alto Alentejo (CIMAA), como é o caso concreto da recém-criada Central de Compras. Agora imagina o que se podia ganhar em eficiência se esse cooperativismo se pudesse estender a todas as áreas, sobretudo a partilha de técnicos. Embora eu defenda, que esse associativismo, devesse ser menor em número de concelhos e de área geográfica abrangida. Por isso defendo a associação de 5 agrupamentos.
Quanto à redução de vereadores/administradores municipais contida na nova Reforma, em minha opinião, mais uma vez a emenda vai ser pior que o soneto, já que ao tornar os Executivos, praticamente monocolores ou monopartidários, será mais uma machadada na já pobre democracia portuguesa, com diz o Ricardo Araújo Pereira:
"Depois, levanta-se outra questão, que é saber se se pode dizer democracia com falhas. Eu estava convencido que a democracia ou é ou não é, no sentido em que também não se pode dizer "ele é ligeiramente pedófilo, ou ele estava mais ou menos morto". Ou está morto ou não está! O facto de sermos uma democracia com falhas põe outro problema mais inquietante: a partir de quando é que uma democracia com falhas passa a ser uma ditadura com qualidades?"
Em relação à diminuição de Vereadores a tempo inteiro? A solução será substituir por um qualquer cinzento "assessor" lambe botas!
Quanto ao método de representação? Para mim é indiferente, é preciso é que o seja.
Por fim, lanço-te aqui o repto, para que tu enquanto estudioso da temática, fosses mais concreto nas tuas ideias, para enriquecimento deste debate.
Publicada por João, em 17:50:00
Faz pouco sentido falar em reforma administrativa quando por exemplo a Câmara Municipal quer tomar conta da actividade agrícola no concelho de Marvão financiando a Associação Terras de Marvão, a qual presta serviços agrícolas com tractores, aos agricultores, que são cobrados e emitidas facturas e recibos sem que haja uma declaração de actividade nas finanças.