ANO NOVO TRAZ AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 580€ ABRANGENDO 800 MIL TRABALHADORES | ABRANTES NA FRENTE
Redação / 1 Jan 2018
Entra em vigor a partir de hoje, o novo valor do Salário Mínimo nacional que passa a ser de 580€. Esta subida estava prevista no programa de campanha do Governo, mas não resultou de um acordo com a concertação social, tal como se esperava.
concertação social/rtp.pt
Entra em vigor esta segunda-feira, primeiro dia de 2018, o novo salário mínimo nacional, de 580 euros, , e irá abranger cerca de 800 mil trabalhadores. O Diploma foi promulgado no passado dia 22 de Dezembro de 2017 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que passa de 557 para 580 euros, e foi aprovado em Conselho de Ministros do dia 21/12/17.
O valor de 580 euros estava previsto no programa do Governo e não resultou de um acordo na Concertação Social porque as confederações patronais exigiam o congelamento da legislação laboral e alterações no IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e no Fundo de Compensação do Trabalho. A CGTP contestou o valor porque reivindica um SMN de 600 euros. O programa do Governo prevê que o SMN venha a ser de 600 euros em 2019.
O SMN foi uma das conquistas da revolução de Abril de 1974 e beneficiou cerca de metade dos trabalhadores portugueses, que passaram a ganhar 3.300 escudos por mês. A criação do salário mínimo resultou de um decreto-lei aprovado em 27 de maio pelo primeiro governo provisório da altura, liderado por Palma Carlos.
De acordo com o texto do diploma, o decreto-lei tinha como objectivo satisfazer as "justas e prementes aspirações das classes trabalhadoras e dinamizar a actividade económica" e a instituição do SMN iria beneficiar cerca de 50% da população activa e na função pública iria abranger mais de 68% dos trabalhadores, in expresso.sapo.pt
1 Jan 2018 em Nacional, NOTICIAS. Etiquetas:CGTP, CONCERTAÇÃO SOCIAL, IRC, SALÁRIO, SALÁRIO MÍNINO NACIONAL, SMN, Trabalhadores
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Um pensamento sobre "ANO NOVO TRAZ AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 580€ ABRANGENDO 800 MIL TRABALHADORES"
1 Jan 2018 às 20:20
Isabel Lopes: E o pessoal fica todo feliz..😞. Fazendo bem as contas dos bens que aumentam em janeiro, o aumento do OMN não serve de nada. Os senhores deputados é que deveriam ter um ordenado destes e sustentar a sua família com ele. REALMENTE É A VERGONHA….