Gestão Doria vê irregularidades e suspende repasse de verba para projetos culturais
O governo de São Paulo suspendeu o pagamento de 406 entidades e coletivos culturais que seriam beneficiadas pelo programa Pontos de Cultura. A iniciativa seleciona projetos no estado para o repasse de prêmios em dinheiro ou kits com material de áudio e vídeo e até instrumentos musicais.
Os recursos vêm do Ministério da Cidadania, parceiro no programa. Entre os beneficiários estão companhias de teatro, cinema e música. O edital finalizado em dezembro do ano passado escolheu 44 coletivos e 362 entidades para receber os prêmios. Mas o processo foi paralisado em abril, antes dos pagamentos.
A gestão afirma que os repasses foram suspensos de forma preventiva, após o Ministério Público de São Paulo abrir inquérito para investigar possíveis irregularidades no edital de seleção das entidades.
O MP recebeu denúncia apontando problemas tanto nas documentações das entidades, como no beneficiamento de organizações com fins lucrativos, o que é proibido pelo edital.
Após receber ofício da promotoria, solicitando informações sobre o processo seletivo, a secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado criou um força-tarefa para investigar irregularidades apontadas. Segundo a secretaria, das 406 organizações, apenas 117 cumpriam as exigências.
O secretário de Cultura Sérgio Sá Leitão lamentou a suspensão do edital, mas afirma que o rigor com o uso dos recursos públicos é necessário.
Questionada sobre a possível liberação de recursos para as entidades nas quais não foram encontradas irregularidades, a secretaria de cultura da gestão João Doria informou que a questão será decidida após parecer do Ministério Público e do Ministério da Cidadania.