Ricardo Lopes Dias foi pastor e missionário durante quase dez anos ligado à entidade que atua no processo de evangelização de povos indígenas, o que é vedado pela legislação brasileira
Leandro Prazeres e Daniel Biasetto
21/05/2020 - 17:43 / Atualizado em 21/05/2020 - 21:52
Decisão afirma que nomeação representa "alto grau de risco à política consolidada de não contato com as populações e o respeito ao isolamento voluntário" Foto: Ricardo Moraes / Reuters
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BRASÍLIA E RIO - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu nesta quinta-feira a nomeação do pastor evangélico Ricardo Lopes Dias para a chefia da Coordenação-Geral de Proteção a Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão foi dada pelo desembargador federal Souza Prudente, após recurso do Ministério Público Federal (MPF). A Funai ainda pode recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ricardo, que tem doutorado em Ciências Sociais, foi missionário durante quase dez anos ligado à entidade Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), que atua, principalmente na região Amazônica, no processo de evangelização de povos indígenas, o que é vedado pela legislação brasileira e criticado pela comunidade acadêmica e pelos movimentos indígenas.
Em sua decisão, o magistrado suspendeu tanto a nomeação de Ricardo quanto a mudança no regimento interno da Funai que permitiu a sua nomeação.
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Há um mês, O GLOBO mostrou que o coordenador omitiu sua atuação em projetos missionários de evangelização e nada fez para impedir as frequentes denúncias de invasão de missionários religiosos em área de índios isolados.
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A decisão do desembargador federal Souza Prudente levou em conta ação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) que integrou em consórcio o recurso do MPF e juntou no processo os casos revelados pelo GLOBO de planejamento e invasão de missionários para contatar índios korubos, no Igarapé Lambança, no Vale do Javari. A Justiça Federal do Amazonas já tinha determinado a retirada dos religiosos e proibido novos ingressos.
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Para o desembargador, a ligação de Ricardo com a entidade revela um "conflito de interesse".
"Os elementos carreados para os autos de origem e para o presente recurso sinalizam a estreita ligação do servidor nomeado para ocupá-lo com organização missionária, cuja missão é a evangelização dos povos indígenas, a revelar evidente conflito de interesses com a política indigenista do Estado Brasileiro", diz o desembargador em seu despacho.
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O desembargador afirma que a nomeação de Ricardo representa um "alto grau de risco à política consolidada de não contato com as populações e o respeito ao isolamento voluntário" dos povos isolados ou de recente contato.
A reportagem do GLOBO enviou questionamentos à Funai sobre a decisão, mas até o momento, nenhuma resposta foi enviada.
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Manobra para nomeação
Ricardo Lopes Dias foi nomeado em fevereiro deste ano para a coordenação de proteção a índios isolados. Sua nomeação só foi possível porque o presidente do órgão, Marcelo Xavier, alterou o regimento interno da Funai permitindo que a coordenação pudesse ser ocupada por pessoas de fora da administração pública. A manobra foi revelada pelo jornal O GLOBO.
Em fevereiro, a revista ÉPOCA publicou reportagem mostrando que uma ONG norte-americana ligada à MNTB, a Ethnos 360, havia comprado um helicóptero para evangelizar povos indígenas na Amazônia apesar de ela não ter autorização da Funai para ingressar em território ocupados pelos índios.
Em março, outra reportagem publicada pela ÉPOCA mostrou que a ONG norte-americana pediu doações em vídeos para a compra do equipamento e disseram que iriam utilizá-lo na evangelização de povos isolados, o que viola a legislação brasileira.
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Projetos missionários
Embora tenha dito quando assumiu o cargo estar desvinculado desde de 2010 de qualquer envolvimento com a prática missionária e que sua atuação seria apenas "técnica", registros levantados pelo GLOBO comprovam que o religioso continuou a ministrar palestras, cultos e congresso voltados ao treinamento de jovens sempre com o objetivo de levar a palavra aos "confins da terra" e "alcançar os não alcançados", prática condenada por antropólogos e indigenistas, porém, considerada a mais nobre missão entre esses evangélicos.
Depois de trabalhar na evangelização de índios matsés no Vale do Javari, Ricardo e sua mulher, Arlete Dias, decidiram voltar para São Paulo em 2013 onde implantaram na Primeira Igreja Batista de Guaianases (PIBG) uma saga missionária voltada para evangelização indígena.
O objetivo dos missionários é treinar o indígena já convertido e capacitá-lo com aulas de teologia e história da Bíblia para que ele se torne um "multiplicador" dentro de sua etnia e também na busca por outras.
O trabalho missionário de Ricardo e Arlete foi reconhecido publicamente pelo ex-presidente da Missão Novas Tribos Rinaldo de Mattos, no VI Congresso Indígena da Junta de Missões Nacionais em 2015. "A Missão Novas Tribos do Brasil parece ter muito a ver com a visão missionária da PIB de Guaianases. Há um casal na igreja, Ricardo Lopes Dias & Maria Arlete Dias Rego que trouxeram, da aldeia, uma moça Mayoruna para fazer Pedagogia em São Paulo, por conta da igreja, e voltar como professora para o seu próprio povo. Este fato tem trazido a igreja para bem perto do trabalho indígena", disse em um artigo nas redes sociais.
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