Treinamento Trabalhista: AS NOVAS REGRAS DO AVISO PRÉVIO E SEGURO DESEMPREGO
AS NOVAS REGRAS DO AVISO PRÉVIO E SEGURO DESEMPREGO
Data: 21/06/2012 (quinta feira terça)
Carga horária: 4hs.
OBJETIVO: Apresentar aos participantes as novas regras do Aviso Prévio (Lei 12.506/2011, Nota Técnica CGRT/SRT/MTE 184/2012), bem como as recentes mudanças que estão sendo implantas para a concessão do Seguro Desemprego (Cadastramento no SINE, e Curso de Formação Continuada)
A QUEM SE DESTINA: Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Assessorias e Consultorias Jurídicas e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias.
AVISÓ PRÉVIO
- Quem será o beneficiário com a nova lei
- Objetivo da lei
- Impactos Negativos
- Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
- Projeto de Lei – Congresso Nacional
- Publicação da Lei 12.546/2011
- Calculo da Proporcionalidade
- Desconto do aviso
- Dispensa do cumprimento
- Redução do artigo 488 da CLT
- Clausulas de Convenção Coletiva
- Projeção do contrato de trabalho
- Anotação na CTPS
- Posicionamento do TEM
- Circular SRT 10/2011
- Nota Técnica 184/2012
- Requisitos para a concessão
- Recebimento por terceiros
- Empregados afastados
- Contrato em aberto na CTPS
- Prazo para requerimento do benefício
- Quantidade de parcelas
- Cancelamento do benefício
- Recebimento indevido
- Preenchimento do RSD
- Curso de Formação Continuada
- Portal Mais Emprego
Metodologia: Acompanhamento por meio de material didático e apresentação em Data Show.
Facilitador: Jose Alfredo do Prado Junior
- Apostila via site;
- Certificado via site;
- Coffee Break; e
- ASSISTÊNCIA AO PARTICIPANTE DO CURSO
Neste curso o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o facilitador do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
LOCAL: Escola Preparatória Próximo Passo. Rua XV de novembro, 904 - Centro de Curitiba. (próximo ao Teatro Guaíra).
INVESTIMENTO: R$ 90,00. (Via depósito bancário)
Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.
1) Preencher a ficha de pré-inscrição abaixo e envie para o e-mail treinamentotrabalhista@gmail.com (basta responder a este e-mail com os dados);
2) Efetuar o depósito ou pagamento do boleto e enviar por e-mail o comprovante devidamente identificado:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – em nome de Jose Alfredo do Prado Junior
Agência: 0371
Conta corrente: 13689-1
a) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas;
b) Reserva-me o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação;
c) Reserva-me o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quorum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvidos integralmente os valores pagos antecipadamente.