Rafael Brasil: MERVAL PEREIRA: 'FORA DA CURVA'
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, prepara-se para convocar por volta de 15 de agosto a continuação do julgamento do mensalão em clima totalmente diferente daquele do fim de 2012, quando 25 dos 38 réus foram condenados. A tentativa dos advogados de defesa de reabrir o julgamento através dos embargos infringentes parece fadada ao insucesso neste momento em que as ruas se manifestam contra a corrupção e exigem, tanto do Congresso quanto do Judiciário, um tratamento duro no seu combate.
Transformar a corrupção em crime hediondo, como o Congresso está em vias de fazer, dá uma dimensão política nova ao seu combate que, embora seja populista, ajuda a barrar tentativas de postergação das penas a que os réus de colarinho branco foram condenados. A prisão do deputado Natan Donadon, decretada pelo STF após dois anos de embargos em cima de embargos, é demonstração de que o tempo de conseguir evitar a cadeia com chicanas jurídicas está com os dias contados.
Num sistema de Justiça equilibrado, não haveria qualquer problema em que a pena do ex-ministro José Dirceu fosse reduzida em eventual revisão de julgamento sobre o crime de formação de quadrilha, por exemplo. De qualquer maneira, a condenação dele e dos demais réus do mensalão já está dada. Só aceitar uma pena que o coloque em regime fechado, como é a dele, seria apenas vingança política.
Ainda mais depois que dois novos ministros participarão do julgamento, Teori Zavascki, nomeado na vaga de Cezar Peluso, e Luís Roberto Barroso, que tomou posse ontem na vaga de Ayres Britto. No momento, o STF é percebido pela população como uma barreira contra a corrupção, assim como o Ministério Público. Não foi por acaso que o fim da PEC 37 foi uma das reivindicações que ganharam as ruas.
O comentário de Barroso de que aquele julgamento foi um ponto fora da curva , antes de ser uma crítica, pode ser uma constatação de que o Supremo atuou dentro do espírito dos novos tempos que o país vive, conectando-se às necessidades da sociedade, e até mesmo antecipando-se a elas. É essa percepção que faz de Barbosa um possível candidato à Presidência da República e, mais realisticamente, o vice ideal tanto para a chapa do PSDB, com Aécio Neves, quanto para a do PSB, com Eduardo Campos.
Mesmo, porém, a possibilidade de vir a ser vice de alguém é considerada remota, pois Barbosa não demonstra estar seduzido pelo apelo popular que o coloca como um candidato dos sonhos de uma parcela ponderável da população. Apesar de dizer-se lisonjeado pelo resultado do Datafolha que o apontou como o preferido de 30% dos entrevistados em uma das manifestações de São Paulo, Barbosa tem confidenciado a amigos que considera mais importante seu papel de ministro do Supremo, e presidi-lo no momento de grave crise por que o país passa, do que participar de uma aventura política a esta altura de sua vida pública.
Mesmo com essa predisposição, Barbosa não nega munição para aqueles que não se sentem representados e saiu defendendo menos poder para os partidos políticos e a necessidade no Brasil de se incluir o povo nas discussões sobre reforma. O Brasil está cansado de conchavos de cúpula . Ao defender as candidaturas avulsas, independentes dos partidos políticos, Barbosa acendeu a imaginação dos que querem vê-lo na disputa presidencial.