Fortalecer o cumprimento do Direito Internacional Humanitário: O trabalho do CICV e do governo suíço | Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Fortalecer o cumprimento do Direito Internacional Humanitário: O trabalho do CICV e do governo suíço
Poderia ser dito que o respeito insuficiente pelo DIH é a principal causa do sofrimento durante os conflitos armados. Entre 2012 e 2015, o CICV e a Suíça realizaram um importante processo consultivo com os Estados sobre a maneira de melhorar o respeito pelo DIH. Atualmente, um processo intergovernamental, liderado pelos Estados, está sendo facilitado, representando a próxima fase dessa tarefa.
Infelizmente, o DIH continua sendo violado com frequência pelas partes dos conflitos armados, estatais ou não estatais. No momento, faltam para o DIH mecanismos eficazes que garantam o respeito pelas normas. De fato, os mecanismos existentes nunca, ou raramente, foram empregados. Além disso, são somente aplicados em conflitos armados internacionais, embora a maioria dos conflitos armados da atualidade seja de caráter não internacional. Em vista a esta situação, a Resolução 2 da 32.a Conferência Internacional reconhece "a necessidade imperativa de melhorar o cumprimento do DIH".
O respeito pelo DIH pode ser entendido de um modo mais amplo como a observância e a implementação das suas normas. O processo intergovernamental que está sendo implantado atualmente visa fortalecer o respeito pelo DIH ao aperfeiçoar a eficácia dos mecanismos existentes, quando possível, e analisar a criação de novos em potencial. Este esforço é, portanto, diferente de diversas outras atividades que têm a finalidade de promover o respeito pelo DIH, incluindo várias atividades de prevenção, resoluções de controvérsias internacionais e mecanismos de justiça penal internacional.
Em seguimento à Resolução 1 da 31.a Conferência Internacional, entre 2012 e 2015, o CICV e o governo suíço iniciaram pesquisas e facilitaram consultas com os Estados, e entre eles, sobre as possíveis maneiras de melhorar a eficácia dos mecanismos de cumprimento do DIH. Este esforço compreendeu nove reuniões com Estados, nas quais mais de 140 Estados participaram; a redação de documentos preparatórios para cada reunião e das conclusões do presidente das reuniões; e a elaboração do Relatório Final com a síntese da iniciativa conjunta do governo suíço e do CICV. Também envolveu negociações bilaterais, regionais e outros âmbitos com os Estados e outros atores, incluindo as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. O processo levou à adoção da Resolução 2 na 32.a Conferência Internacional.
Relatório final sobre o fortalecimento do respeito pelo Direito Internacional Humanitário, CICV, Genebra, junho de 2015
Fortalecimento do respeito pelo DIH - Terceira Reunião dos Estados, 30 de junho e 1º de julho de 2014
A Resolução 2 da 32.a Conferência Internacional recomendou que o processo intergovernamental inclusivo, conduzido pelos Estados, com base no princípio de consenso (e vários outros princípios), tenha continuidade. A finalidade é chegar a um acordo sobre as características e as funções de um provável foro dos Estados e encontrar maneiras de aperfeiçoar a implementação do DIH usando o potencial da Conferência Internacional e dos fóruns regionais de DIH. Segundo esta resolução, os resultados desse processo intergovernamental, facilitado pelo CICV e o governo suíço, serão submetidos à 33.a Conferência Internacional.
República Centro-Africana: aumento da violência em Bangui dificulta acesso a feridos | Comitê Internacional da Cruz Vermelha
A intensificação da violência em Bangui, capital da República Centro-Africana, e no resto do país é motivo de séria preocupação.
O chefe da delegação do CICV em Bangui descreve em palavras e fotos a terrível situação das pessoas que enfrentam vários deslocamentos, e como os portadores de armas não respeitam o acesso aos feridos no local impedindo, algumas vezes, que as equipes humanitárias de saúde realizem seu trabalho de salvar vidas.