Blog Laercio Silva: Julho 2019
Revisão e Modernização das Normas Regulamentadoras da Saúde e Segurança do Trabalho.
O Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes discursam durante a cerimônia de Revisão e Modernização das Normas Regulamentadoras da Saúde e Segurança do Trabalho.
Postado por Laercio Silva às 05:08 Nenhum comentário:
Lei de Humberto Pontes garante 'Semana de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais', em JP
João Pessoa- PB terá uma semana dedicada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do trabalhador. É o que diz a Lei nº 13.791, de autoria do vereador Humberto Pontes (Avante), que foi sancionada prefeito da cidade, Luciano Cartaxo, no dia 8 de julho deste ano. Segundo o texto, as atividades serão desenvolvidas no mês de abril, coincidindo com a semana do dia 28, data mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho.
O parlamentar explicou que nesse período, os órgãos competentes do município irão promover eventos de conscientização de trabalhadores e também de empregadores, para mostrar os riscos de certos tipos de atividades, realizadas nas áreas urbana e rural, e a real necessidade de prevenção. "Milhares de pessoas são vítimas de acidentes de trabalho no mundo e isso não pode ser esquecido. É preciso que haja também uma atenção especial do poder público no sentido de orientar e também fiscalizar quem trabalha e quem emprega. Muitas vezes, os acidentes de trabalho são graves, causando danos irreparáveis. Outras vezes, resultam em morte", alertou o vereador.
Humberto Pontes ainda ressaltou que a Rede Municipal de Ensino, por meio de seus professores, deve promover nessa semana atividades que conscientizem os alunos sobre a prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais do trabalhador. "São esses jovens que irão ocupar os postos de trabalho e também podem ser empregadores. Assim, esse conhecimento se torna essencial para uma relação de respeito e, sobretudo, consciência dos direitos e deveres", frisou.
SMS realiza capacitação sobre prevenção de acidentes e exposição à material biológico aos profissionais da rede municipal
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu nesta sexta-feira (26), no auditório do Centro Administrativo Municipal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), uma capacitação sobre Acidentes Perfuro-Cortantes e exposição à material biológico para os profissionais de saúde rede municipal. O objetivo do evento é prevenir acidentes e orientar para a utilização do equipamento de biossegurança.
A capacitação, que faz parte do programa de Educação Permanente na Rede de Saúde de João Pessoa é destinada aos profissionais da Atenção Básica, que atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF), como enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e dentistas, além dos residentes multiprofissionais da área de enfermagem, da rede municipal.
O curso é uma parceria entre a Gerência de Educação na Saúde, Atenção Básica, Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) e Instituto de Previdência do Município (IPM), destinado à qualificação para a prevenção de acidentes perfuro-cortantes e orientação ao cuidado do manejo com o material biológico.
De acordo com Davy Alves, coordenador da Gerência de Educação na Saúde (GES), a iniciativa tem como base a continuidade da Educação em Saúde e a necessidade de atualização constante desses profissionais. "Com isso, visamos garantir a seguridade desses profissionais e a qualidade do atendimento aos usuários assistidos nos serviços da rede municipal", explicou.
A capacitação é de caráter preventivo, os riscos para acidentes, com o intuito de diminuir ao máximo os riscos para acidentes e para que os profissionais de saúde possam se conscientizar da importância de usar os equipamentos de biossegurança. "Visamos orientar adequadamente os profissionais que atuam na rede de assistência, resgatando e fortalecendo os cuidados preventivos, que podem ocorrer com manuseio incorreto dos equipamentos e insumos", completou o coordenador da GES.
Cerest – O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador também desenvolve atividades de fiscalização direcionadas à prevenção e promoção da saúde. Essas ações incluem: parceria com a Vigilância Sanitária sobre condições insalubres de trabalho; inspeções nos ambientes e processos de trabalho a fim de evitar danos à saúde dos trabalhadores; investigação de mortes por acidentes de trabalho, articulando a rede de proteção através do Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, envolvendo as representações sindicais e suas centrais; e notificação de acidentes de trabalho.
O serviço está localizado na Rua Alberto de Brito, S/N, bairro de Jaguaribe – dentro do Cais Jaguaribe. Para o agendamento da consulta, o usuário deve ligar para o número 3218-7114 ou ir pessoalmente à sede do serviço.
Engenheira alerta para a defesa de um projeto de nação comprometido com a engenharia nacional e a sociedade
"Nunca na história do Sistema Confea/Creas fomos tão convocados a defender a engenharia nacional", disse a engenheira e diretora da Fisenge e da Mútua, Giucélia Figueiredo, durante a plenária nº1.500, realizada hoje (24/7), no plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília. Conduzida pelo engenheiro e presidente do Confea, Joel Krüger, a sessão contou com a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº108/2019 que pretende desregulamentar os conselhos federais no país. De acordo com a proposta, as entidades se tornariam pessoas jurídicas de direito privado que, atualmente, são enquadradas como de direito público, uma vez que regulamentam e fiscalizam o exercício profissional. "Vivemos um momento que somos convocados pelos profissionais e pela sociedade brasileira para defender, cada vez mais, um projeto de nação que dialogue com os anseios legítimos de uma engenharia nacional vinculada à melhoria de qualidade de vida do nosso povo", destacou Giucélia enfatizando a atuação altiva da presidência do Confea com compromisso social. A engenheira foi a primeira mulher a assumir a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB).
Em nota, o Confea afirma: "desregulamentar todas essas atribuições, como propõe a PEC nº 108/2019, é atentar contra o interesse da sociedade, considerando que a proposta passa a caracterizar os conselhos profissionais como pessoas jurídicas de direito privado, e não de direito público, eliminando assim os poderes de fiscalização atribuídos por lei. Além disso, desobrigar os profissionais da inscrição em seus respectivos conselhos é apostar na desordem a um custo econômico e social muito alto. Se hoje já existe uma desvalorização das atividades técnicas em nosso país, com o fim desses órgãos, haverá uma precarização dos serviços, e a insegurança será generalizada".
Texto: Comunicação Fisenge
Foto: Divulgação Mútua
https://fisenge.org.br/index.php/noticias/item/6251-engenheira-alerta-para-a-defesa-de-um-projeto-de-nacao-comprometido-com-engenharia-nacional-e-a-sociedade?fbclid=IwAR0CCSBvzQGBVdHDufmMmmX6i7_VyrwGpGoxb7v1BjOzESvX6E24R8sAmiw
Postado por Laercio Silva às 04:42 Nenhum comentário:
Projeto de um país conservador a invisibilidade de grupo LGBTI
Conferencia sobre Controle Social e a Saúde do Trabalhador
Acesso á sala de reuniões: SIG Saúde do Trabalhador
https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rutesigsaudedotrabalhador
Palestra árvore urbana como politica pública para o desenvolvimento sustentável dos municípios
2º Congresso Brasileiro de Saúde e Segurança no Trabalho - SST 2019
Postado por Laercio Silva às 14:30 Nenhum comentário:
PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR EM CANTEIROS DE OBRAS
Tecnólogo em Gestão Produção Industrial
Pôs graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho
Postado por Laercio Silva às 04:50 Nenhum comentário:
Postado por Laercio Silva às 07:25 Nenhum comentário:
Foi um substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 1177/91, que regulamenta a profissão de técnico de segurança patrimonial.
Será exigido curso técnico no País ou no exterior, desde que reconhecido no Brasil. No prazo de 90 dias após a sanção da futura lei, profissionais que já atuam na área poderão comprovar a qualificação.
Como há um número grande de faculdades que estão formando tecnólogos em Segurança Pública e Privada, alguns deles sem regulamento específico quanto à área onde tais profissionais poderão atuar, o projeto em questão abrange de forma mais específica os cursos Técnicos de Segurança Patrimonial, o que vai depender da grade curricular de cada instituição de ensino para que os profissionais formados possam se enquadrar no novo projeto e serem reconhecidos.
Enquanto o profissional Técnico em Segurança do Trabalho exerce a atividade voltada à segurança referente à saúde do trabalhador, a nova regulamentação oficializa no mercado o profissional da segurança patrimonial, com as atribuições de um Gestor de Segurança Privada no nível tecnólogo.
Técnico de Segurança Patrimonial
Revista Segurança com Informações da Agência Câmara
Paraíba registrou 4,3 mil acidentes de trabalho em 2018; média de 12 acidentes por dia
Dados atualizados do novo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (www.smartlabbr.org/sst) – ferramenta do MPT e da OIT – revelam que 4,3 mil acidentes de trabalho foram registrados na Paraíba no ano passado (média de 12 por dia), dos quais 1,8 mil somente em João Pessoa, cidade que aparece no 55º lugar no ranking nacional de notificações de acidentes entre os 5.570 municípios brasileiros. O País registrou em 2018 mais de 623,8 mil acidentes de trabalho (72 por hora).
De acordo com os dados, 'atividades de Correio' (12% ou 970 casos), 'construção de edifícios' (8% ou 606 notificações de acidentes), 'atividades de atendimento hospitalar' (7% ou 583 ocorrências), 'comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados' (4% ou 354) são os setores econômicos com mais notificações de acidentes de trabalho na Capital, informa publicação do MPT.
Além dessas atividades, aparecem ainda 'coleta de resíduos' (3% ou 233 casos), 'incorporação de empreendimentos imobiliários' (3% ou 222), 'fabricação de produtos cerâmicos para uso estrutural na construção (3% ou 209), 'fabricação de refrigerantes e outras bebidas (2% ou 179), 'distribuição de energia elétrica' (2% ou 171), 'teleatendimento' (2% ou 170), 'restaurantes e outros estabelecimentos (2% ou 168) e 'atividades de apoio à gestão de saúde' (2% ou 158) entre as áreas com mais notificações de acidentes de trabalho em João Pessoa, o município do Estado com maior número de casos, seguido por Campina Grande (com 4.678 acidentes entre 2012 e 2018).
Somente no período de 2012 a 2018, João Pessoa registrou 8 mil acidentes de trabalho. Os números são altos, mas ainda há subnotificação. Na capital paraibana, a estimativa de subnotificação de acidentes de trabalho chegou a 35,7% em 2018, outro dado novo apresentado pelo Observatório SST.
Fonte http://www.paraibaradioblog.com/2019/07/15/paraiba-registrou-43-mil-acidentes-de-trabalho-em2018-media-de-12-acidentes-por-dia
Programa Nivaldo Barbosa e convidados
Participação Laercio Silva e Heloisa Leiros
FM Mangabeira 104,9
Acesso a rádio ao vivo
https://radiomangabeirafm.com.br/site/
IV SIPATR Mauricéa Alimentos ovo DaGema
Nivaldo Barbosa, palestrante
Postado por Laercio Silva às 12:12 Nenhum comentário:
A Importância da análise ergonômica do trabalho para empresas
Por Elaine Dantas
A análise Ergonômica do Trabalho é um documento elaborado a partir do estudo de processos, do ambiente e do envolvimento de pessoas, com o objetivo de melhorar o local de trabalho atendendo às características psicofisiológicas dos trabalhadores.
É um documento base para auxiliar o RH a montar uma matriz de capacitação e criar procedimentos de inclusão social, pois permite ao mesmo visualizar a lacuna que existe entre o trabalho prescrito e o trabalho real.
Junto com o LTCAT, PPRA e PCMSO ele é a base mais importante no qual o profissional de SSO deveria focar suas ações e seu plano de gestão.
O laudo quando bem elaborado gera informações como descrição dos processos, análise entre a tarefa X atividade e consequentemente a classificação do risco ergonômico, o que ajuda bastante ao setor jurídico da empresa em aspectos como: Caracterização quanto ao desvio ou acúmulo de funções, Nexo Técnico, FAP/SAT, abertura de CAT, bem como a contabilidade no preenchimento dos 58 itens do E- Social.
É o maior investimento que uma empresa pode fazer para seus funcionários; dar condições de trabalho e garantir os recursos necessários para o desempenho da função.
Com isso a empresa consegue os princípios de uma produção enxuta que reduz os aspectos que não agregam valor ao produto, quando a metodologia aplicada integra dois conceitos: Ergonomia + Melhoria do processo.
Essa é a melhor forma de balancear produtividade com saúde e segurança, trazendo melhorias de conforto e adequação do ambiente. Além disso se tem ganhos com outros aspectos como a Ergonomia Cognitiva, Eficiência na prevenção de fadigas em trabalhos de precisão, bem como ajudam os gestores na tomada de decisão.
Agende agora mesmo uma visita, pensou em Análise Ergonômica do Trabalho, procure um profissional capacitado.
TST decide que órgãos municipais, distritais ou estaduais não podem fiscalizar empresas em matéria de SST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que órgão municipal, estadual ou distrital não tem competência para fiscalizar empresas, e, portanto, não pode autuar e aplicar multa em matéria de segurança, saúde e medicina do trabalho.
Nos termos do voto da Relatora, Ministra Dora Maria da Costa, "a fiscalização e a eventual autuação da empresa, e, por conseguinte, a aplicação de multa em razão do descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, são de competência exclusiva dos auditores fiscais do trabalho".
Da mesma forma que, segundo, a Lei nº 9.649/1998, a fiscalização do trabalho e a aplicação das sanções previstas nessa matéria competem apenas ao Ministério do Trabalho (atualmente, Secretaria Especial do Trabalho, órgão do Ministério da Economia).
O acórdão foi publicado em 07/06/2019 (Processo nº TST-RR-10420-06.2015.5.15.0096).
Acesso a NRs comentadas
https://drive.google.com/file/d/0B3P6xl0c1j9VZWM0ZDUzMGYtMzYxYS00MjhkLTkzYzItMGJjMmY0ZTExZTYx/view
SIPATMA CBTU João Pessoa PB
A quarta edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Meio Ambiente (Sipatma) da CBTU João Pessoa. Com uma vasta programação voltada para a prevenção de acidentes e do meio ambiente, a ação realizada no auditório da Estação Central e na Oficina de Cabedelo, de 02 até o dia 5 de julho Sipatma 2019. A abertura às 08h30, com uma série de atividades que foi desde apresentação circense a palestras sobre Cipa; Comissão de Ética; e lançamento do Concurso de Fotografias. A coleta de alimentos para doação a famílias continuará até o último dia do evento.
Às 08h30 – Auditório da Estação João Pessoa – Abertura / Evento Cultural – Apresentação Circense com a FUNESC. – Coffee Break.
Das 09h30 às 11h – Palestra: CIPA, qual sua importância? /Lançamento do Concurso de Frases.
Às 14h - Auditório da Estação João Pessoa – Lançamento do Concurso de Fotografia com o tema: O trem e a sociedade.
Das 14h40 às 16h – Palestra: Comissão de Ética: Afinal, para que falar sobre ética? / Sorteios.
Às 09h30 às 11h – Auditório da Estação João Pessoa – Palestra: Programa Energisa de Sustentabilidade.
Das 09h30 às 11h – Oficina de CABEDELO – Palestra: Corpo de Bombeiros: Inflamáveis
Às 14h30 às 16h – Oficina de CABEDELO - Palestra: Programa Energisa de Sustentabilidade.
Das 14h30 às 16h – Jardim Botânico – João Pessoa – Trilha Ecológica.
Dia 04 – Quinta Feira
Das 9h30 às 11h – Palestra: Inteligência Financeira / Sorteios
Das 14h30 às 16h – - Auditório da Estação João Pessoa – Palestra: Estresse no Trabalho
Às 14h30 às 16h – Oficina de CABEDELO - Palestra: Capacitar.
Dia 05 – Sexta feira
Das 08h às 12h – No RH – Vacinação
Às 09h30 – Auditório Estação João Pessoa – Palestra: Sistema de Energia Solar CBTU / Relatório de Emissão de Gases CBTU e Resultado do CAES / Sorteio de Brindes / Resultado Concurso de Fotografia.
13h30 ÀS 17h – QUIZ / Resultado do Concurso de frases.
Palestra: CIPA, qual sua importância?
Palestrante Valdolirio Júnior e Laercio Silva
Localizada na zona rural de Araruna, às margens do Rio Calabouço, divisa natural dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, a Pedra da Boca, com seus 336 metros de altura, se destaca majestosa entre outras formações rochosas que embelezam o Parque Estadual da Pedra da Boca, uma área de conservação ambiental de aproximadamente 157 hectares, criado em 07 de fevereiro de 2000 pelo Governo do Estado por meio do Decreto 14.889.
Apresento fotos autorais
Em nota, associação defende que Governo se volte à promoção de políticas públicas para reinserção de adultos desempregados.
Postado por Laercio Silva às 14:25 Nenhum comentário:
PF cumpre mandados contra empresário por ameaçar fiscais que o incluíram na 'lista suja' do trabalho escravo
A Polícia Federal iniciou investigações após o empresário ameaçar auditores-fiscais do trabalho que haviam fiscalizado sua atividade econômica. A ameaça ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Fortaleza, após o empresário ter sido incluído na 'lista suja' do trabalho escravo, que reúne investigados que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.
"As investigações da Operação Intimidação continuarão com a análise do material apreendido e a apuração do possível envolvimento de outras pessoas", informou a PF.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/07/04/pf-cumpre-tres-mandados-de-busca-e-apreensao-contra-ameacas-a-auditores-fiscais-do-trabalho-no-ce.ghtml
Postado por Laercio Silva às 09:55 Nenhum comentário:
Óculos de segurança com grau conforme Portaria 3.214 NR 06
Óculos de segurança com grau conforme Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho Norma Regulamentadora NR 06.
Lente única em duropolicarbonato com proteção lateral e tratamento antirrisco.
Possui armação especial que possibilita a adaptação de lentes em diversas graduações.
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Resultado da Procura na AreaSeg
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