Democracia Política e novo Reformismo: 10/02/2018
*Bolívar Lamounier: Golias contra Davi, em breve no Planalto Central
Demétrio Magnoli: Patrimonialismo, a outra face
João Domingos: Confusão à vista
Daí a dizer, como disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, que candidatos pegos pela Lei da Ficha Limpa são "irregistráveis", há uma grande distância. O partido político pode, sim, como pretende o PT, requerer o registro eleitoral. Adversários, Ministério Público, cidadãos e até integrantes do Poder Judiciário podem questionar o registro. À Corte caberá dizer se o registro vale ou não.
Portanto, quando dirigentes do PT, como a presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), reclamam do anúncio feito por Fux de que o ficha-suja é "irregistrável", eles estão com a razão. De acordo com a legislação, mesmo que Lula já esteja cumprindo a pena imposta pelo TRF-4, seu partido poderá pedir o registro da candidatura. Não poderia se todos os recursos tivessem sido esgotados e a sentença, transitada em julgado. Não é caso de Lula. Ele ainda tem um caminhão de recursos pela frente.
Julianna Sofia: Combustível político
Há muito de bravata na decisão do Palácio do Planalto de mandar a Polícia Federal e o Cade (autoridade antitruste) investigarem o aumento do preço da gasolina nos postos de combustíveis. O presidente Michel Temer classificou como "agressão ao consumidor" os valores registrados nas bombas.
A nova cruzada da gestão emedebista é diminuir a impopularidade do presidente. E parece promissor como marketing político anunciar uma operação para combater preços ditos abusivos cobrados por um suposto cartel de postos de combustíveis atuante em todo o país. Afinal, em janeiro, o aumento da inflação —embora modesto— teve na gasolina o item de maior impacto individual.
Grilo falante de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) diz que o governo não pode "assistir de mãos atadas" a atuação cartelizada das corporações. Assim como os aumentos promovidos pela Petrobras, afirma que as reduções de preço da gasolina precisam chegar ao consumidor. Ecoando o Planalto, a estatal resolveu dar mais transparência e passou a publicar o preço de venda nas suas refinarias, em vez dos percentuais de reajuste diário.
Adriana Fernandes: Agenda (im)popular
Ricardo Noblat: Se réu não pode assumir a presidência, não pode ser candidato
Fux quer fechar a brecha por onde Lula imagina passar
Está escrito com todas as letras na lei da Ficha Limpa, aprovada por unanimidade no Congresso, aclamada pelo PT e sancionada sem vetos pelo então presidente Lula em 2010: candidato condenado pela segunda instância da Justiça fica impedido de disputar eleições durante oito anos. Mas (e no país do jeitinho sempre há um "porém")…
Se o candidato entrar com um recurso na Justiça e conseguir uma liminar, ele poderá, sim, disputar eleições até que seu caso seja julgado em definitivo. É por meio dessa brecha que Lula ainda imagina concorrer à sucessão do presidente Michel Temer. Se depender do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a brecha será fechada.
"Candidato condenado em segunda instância não pode obter registro, logo, deixa de ser candidato", entende Fux. É preciso, contudo, que os demais ministros do tribunal que ele preside entendam assim também. Fux promete consultá-los e, se for o caso, o tribunal haverá de decidir formalmente a respeito.
O PT está pronto para desatar uma gritaria que impeça o tribunal de tomar tal decisão. De fato, a gritaria já começou. Mas esqueça de Lula. Abstraia sua figura. Faz sentido que alguém condenado pela Justiça em segunda instância se valha de um mero recurso protelatório para disputar eleição podendo até vencê-la para em seguida não assumir o cargo?
O Supremo Tribunal Federal decidiu que réu não pode sequer assumir temporariamente a presidência da República. Por que um réu poderia então ser candidato a presidente com base em uma decisão provisória da Justiça? Não, não faz sentido. É querer parir uma crise institucional de graves consequências políticas.
Ivan Alves Filho: Aglutinar valores da civilização contra a barbárie
Acompanhar o noticiário atualmente representa quase um sacrifício para todos nós. Um gesto doloroso, até. Desemprego em massa, descrédito de boa parte das nossas instituições, desencanto da população com a política, crise na segurança pública, influência nefasta do populismo - eis o que compõe um quadro para lá de preocupante. É fato que precisamos dar outro impulso à redemocratização, obtida a duras penas na luta contra a ditadura. Para isso, é fundamental unificar o Campo Democrático. O que entendemos por isso? A aglutinação de valores da Civilização contra a Barbárie. Esta a linha de demarcação.
O nosso eixo é dado pelo Humanismo. Há muitas razões para pensarmos assim. Nossas cidades estão ficando cada vez mais irrespiráveis e caóticas, e nelas ronda o perigo, a falta de trabalho, a perda de civilidade e a corrupção desenfreada. Nenhuma sociedade aguenta esse estado de coisas por muito tempo. A corda, de tão esticada, pode arrebentar e levar a uma situação definida por Karl Marx como "a ruína comum das classes". Essa a realidade que temos de enfrentar, elaborando nossa política a partir dela. Como sabemos a eleição é um grande momento da política. A Constituição de 1988 nos permite lutar em boas condições hoje para reunir os brasileiros de bem,imbuídos de espírito democrático em torno da pré-candidatura de um homem reconhecidamente íntegro como o senador Cristovam Buarque. Esse nos parece ser um primeiro passo.
Murillo de Aragão: Guerra de narrativas
Petista tenta evitar prisão após condenação em 2ª instância e pode gerar novo debate sobre a questão na corte suprema
BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira (9) enviar o pedido de habeas corpus feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao plenário da corte, após negar a solicitação.
Os advogados do petista citam a possibilidade de um novo julgamento sobre segunda instância ter outro resultado:
Fachin envia pedido para evitar prisão de Lula ao plenário do STF
Para ministro, é importante colegiado definir entendimento para evitar dúvidas
BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem liminar para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A justificativa foi técnica. Ele observou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não julgou o mérito do pedido, o que impediria o STF de examinar o caso, de acordo com a jurisprudência da Corte. Fachin, no entanto, enviou o caso para julgamento no plenário, e caberá à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, marcá-lo. Essa medida contrariou pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados desejavam levar o debate à Segunda Turma, que tem permitido aos condenados em segunda instância recorrer em liberdade.
Apesar de liberado para o julgamento em plenário, o habeas corpus não está instruído juridicamente. Ou seja, ainda falta um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o STF já definiu que não se reunirá na próxima semana, por conta do feriado de carnaval. Portanto, o caso não deverá ser julgado pelo colegiado tão cedo.
Lula teve condenação confirmada no mês passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a pena de prisão aumentada para 12 anos e um mês. Decisão do STF de 2016 determinou que condenados por um tribunal de segunda instância podem começar a cumprir pena. No entanto, desde então, ministros da Corte mudaram de ideia. Atualmente, o placar está indefinido. Há tendência de permitir que condenados recorram em liberdade por mais tempo.
Decisão evita derrota na Segunda Turma
Ministro impede estratégia da defesa de Lula e divide questão de fundo com seus dez colegas
Diego Escosteguy / O Globo
Foi estratégica a decisão do ministro Edson Fachin de enviar o caso do ex-presidente Lula ao plenário do STF. Ao negar o habeas corpus ao petista, Fachin impediu, na mesma decisão, uma derrota na Segunda Turma do tribunal. Esta, caso fosse provocada a analisar o HC, provavelmente acolheria os argumentos da defesa de Lula. Fachin trocou uma derrota quase certa por uma possibilidade de vitória no plenário. Uma vitória que confirmaria, em definitivo, a prisão do ex-presidente — ou a manutenção da prisão dele, a depender do momento em que o caso seja julgado no tribunal.
Não por acaso, os advogados de Lula haviam pedido a Fachin que, em vez de decidir sozinho, levasse o recurso à discussão na Segunda Turma. Nela, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli têm votado contra Fachin. Celso de Mello oscila em seus votos. O HC de Lula, no entanto, envolve a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Celso de Mello defende há anos que a prisão só possa ocorrer após o chamado trânsito em julgado. Hoje, Gilmar, Lewandowski e Toffoli concordam com esse entendimento. Fachin poderia perder feio na Segunda Turma.
'O cidadão está cansado da ineficiência, inclusive da do Judiciário,' diz Cármen Lúcia
Levantamento feito pelo GLOBO no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, de 2.203 juízes e desembargadores federais, apenas 331 não usufruíram o auxílio-moradia, de R$ 4.377, no pagamento de dezembro. O gasto total do Judiciário com o benefício nesse mês foi de R$ 8,2 milhões. A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, disse ontem que os brasileiros estão cansados da ineficiência, inclusive da do Judiciário. Para especialistas, o pagamento do benefício para quem tem imóvel na cidade em que trabalha pode ferir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou o princípio da isonomia entre os poderes.
Só 15% dos juízes federais abrem mão do benefício; no TJ do Rio, menos de 1% não recebe
Gisele Barros, Luís Guilherme Julião, Dimitrius Dantas e Gustavo Schimitt / O Globo
-RIO E SÃO PAULO- Na Justiça, o magistrado que opta por não receber o auxílio-moradia faz parte de uma minoria. São exceções à regra que ficam explícitas em levantamento feito pelo GLOBO nas folhas de pagamento de dezembro dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das cinco regiões, disponibilizadas no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados oficiais apontam que apenas 331 dos 2.203 juízes e desembargadores federais — 15% do total — não usufruíram do benefício. Para arcar com o auxíliomoradia, apenas a Justiça Federal gastou R$ 8,2 milhões só no último mês do ano passado.
Ontem, o colunista Bernardo Mello Franco revelou o caso de Celso Fernando Karsburg, que considera o benefício um "desvio de finalidade". País afora, outros juízes que abriram mão do auxílio evitam criticar os colegas que recebem o recurso. Alan Sebastião da Pena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás, e Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, do Tribunal de Justiça do Maranhão, integram a lista de exceções.
Previdência e democracia: Editorial/O Estado de S. Paulo
Deveres na saúde: Editorial/Folha de S. Paulo
Com menos verbas, escolas valorizam criatividade: Editorial/O Globo
Estratégia, no entanto, não deve servir de pretexto para que prefeitura tire recursos do carnaval, um dos símbolos do Rio e fonte de renda para a cidade
O carnaval de 2018 ameaçou atravessar bem antes de os sambistas entrarem na Marquês de Sapucaí. Em junho do ano passado, o prefeito Marcelo Crivella anunciou que cortaria em 50% (R$ 13 milhões) a verba destinada às escolas do Grupo Especial. Argumentou que os recursos seriam remanejados para dobrar as diárias das creches conveniadas com a prefeitura. A notícia alvoroçou o mundo do carnaval. Até porque o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Castanheira, e demais dirigentes haviam apoiado o então candidato do PRB, que à época acenara com a manutenção da subvenção. Posteriormente, diante das críticas, a prefeitura conseguiu, por meio da Lei Rouanet, patrocínio para os desfiles, o que resultou numa cota extra de R$ 500 mil para cada escola. Mas não pôs fim à gritaria.
Convém lembrar que a subvenção da prefeitura às escolas era prática corriqueira até a inauguração do Sambódromo, em 1984. A construção da Passarela rompeu esse ciclo, à medida que deu independência financeira aos sambistas. A Liesa, criada naquele mesmo ano, passou a organizar o espetáculo com o dinheiro da venda dos ingressos e dos direitos de transmissão dos desfiles. No ano 2000, quando se comemoraram os 500 anos do Descobrimento, o então prefeito Luiz Paulo Conde decidiu dar uma subvenção de R$ 500 mil para cada escola do Grupo Especial. O dinheiro extra, que melhorou o nível das apresentações, acabou sendo mantido pelas administrações seguintes. Até Crivella virar o jogo.
Não se discute a importância de aumentar os recursos para as creches conveniadas. Mas a conta não pode ser tão simplória. É preciso levar em consideração que o dinheiro gasto pela prefeitura na festa é um investimento. Os números são da própria Empresa de Turismo do Município (Riotur): no ano passado, o carnaval carioca atraiu 1,1 milhão de visitantes e movimentou R$ 3 bilhões na economia da cidade. Os blocos reuniram cerca de 6 milhões de foliões. E a ocupação dos hotéis ficou em torno de 78%, o que representou um crescimento de 8,3% em relação ao ano anterior.
FHC: Huck deve 'decidir seu próprio caminho'
FHC não está apoiando ninguém e vai seguir o que o PSDB decidir. Ao dar, ele mesmo, a informação à coluna, na tarde desta sexta-feira, o ex-presidente aproveitou para esclarecer: "Jantei sim com Luciano Huck, na quinta-feira, como jantei recentemente com Paulo Hartung, depois com Fernando Haddad e recebi Rodrigo Maia, entre outros. Converso com muita gente mas isso não significa apoio".
Já é sabido que FHC gosta de Huck e que é amigo de toda sua família. O que não se sabe é quais conselhos tem dado ao apresentador — que tem se mostrado disposto a disputar cargo público mas ainda não tem clareza de que esse é o melhor caminho para ajudar o País.
Em entrevista nesta manhã, em Porto Alegre, Luciano Huck disse "estar considerando" sua candidatura.
Huck tem 40 milhões de seguidores nas redes sociais – 12 milhões só no Instagram. E participa ou lidera, há tempos, projetos sociais de diferentes áreas de atividade.
O que o senhor disse a ele? "Ele que tem que decidir seu próprio caminho", ponderou FHC na conversa. Se estivesse no lugar dele, o que faria? "Não sei".
Lucas Rivas / O Estado de S.Paulo
Apresentador volta das férias e retoma projeto de disputar Planalto; consultados, FHC e Paulo Guedes deram aval
O apresentador da TV Globo Luciano Huck voltou a cogitar sair candidato a presidente da República nas eleições de outubro. Após voltar das férias com a família, anteontem ele jantou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ontem tomou café da manhã com o economista Paulo Guedes, fundador do banco Pactual. Segundo o Estado apurou, ambos o aconselharam a seguir adiante com o projeto. Em almoço nesta semana, no apartamento de FHC, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Paulo Hartung (MDB-ES) avaliaram, junto com o ex-presidente, que o centro político precisa de mais alternativas além das já colocadas, como a do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Huck também tem consultado Roberto Freire (PPS) e o ex-presidente do BC Armínio Fraga. O apresentador, segundo relatos de seus interlocutores, se mostrou dividido entre o que deseja a "pessoa física" e as obrigações da "pessoa jurídica".
Após negar que seria candidato ao Palácio do Planalto, apresentador Luciano Huck se reúne com ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e volta a avaliar entrar na disputa
Gilberto Amendola e Eduardo Kattah/ O Estado de S.Paulo
Já Maia, agora pré-candidato, vê com ceticismo a possível candidatura. "Se ele escreveu mais de uma vez que não é candidato, inclusive na Justiça Eleitoral, não trabalho com esse assunto como uma opção. Se ele mudar de opinião – e ele tem todo o direito de escrever uma coisa num dia e outra no outro –, aí vai ser outro debate", disse à TV Bandeirantes. / COLABORARAM RICARDO GALHARDO e LUCAS RIVAS, ESPECIAL PARA O ESTADO
Apresentador, pressionado pela Rede Globo, deve decidir semana que vem
SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso encorajou a candidatura de Luciano Huck à Presidência, mas elencou uma série de questões que o apresentador da Rede Globo deverá enfrentar caso decida entrar na disputa.
Graziela Melo: A carta triste
Alceu Valença: Hino do Galo da Madrugada
- O Estado de S. Paulo Bolsonaro racha o País e juristas da CPI separam o que é só grotesco do que é crime do presidente Ao entrar num a...