O que a Metamorfose de Kafka pode nos ensinar sobre direitos humanos – Justificando
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Retornamos, então, à obra de Kafka, para compreender que nem sempre a realidade psicológica se adequa à realidade social e, consequentemente, à realidade registral. Nem sempre a realidade biológica se coaduna com a realidade morfológica e nem sempre a realidade morfológica coincide com a realidade de gênero. São realidades distintas e independentes, para as quais, caso houvesse uma escala hierárquica entre elas, haveria de prevalecer o direito à personalidade individual, sob a conclusão de que dignidade da pessoa humana, enquanto valor intrínseco, deve se sobrepor à genética humana e aos valores morais e religiosos, quebrando as amarras darwinistas e rompendo com as amarras sociais.
[5] Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html. Acesso em 12.02.2016
[6] Enunciados dos disponíveis em http://www.cnj.jus.br/images/eventos/I_jornada_forum_saude/enunciados_aprovados_jornada_direito_saude.pdf(acesso em 12.02.2016).
[7] Enunciado 531, aprovado durante a VI Jornada de Direito Civil, realizada em março deste ano pelo Centro de Estudos do Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CJE/CJF): "A tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento". Disponível em http://www.cjf.jus.br/cjf/noticias-do-cjf/2013/abril/enunciado-trata-do-direito-ao-esquecimento-na-sociedade-da-informacao (acesso dia 12.02.2016).
(Alberto Caeiro, in "O Guardador de Rebanhos – Poema XLIII"
[10] Juiz autoriza mudança de gênero e nome para brasileira de 9 anos. Disponível em http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/02/juiz-autoriza-mudanca-de-genero-e-nome-para-brasileira-de-9-anos.html (Acesso dia 13.02.16)