Leituras do João Otávio: 01/11/17
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O Brasil que não nos deixam ser
Postado por jotavio8 às 17:49 Nenhum comentário:
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Judas Iscariote, novo Padroeiro do país da delação e da denúncia. N.S. Aparecida aguarda melhores dias para reassumir.
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Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática; W.G. dos Santos
Na imagem, trecho de "Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática", de Wanderley Guilherme dos Santos.
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Quando o Procurador e a Secretária deixam o ar condicionado
Frei Anastácio elogia ações de Procurador da República no combate à violência no campo, na PB
O deputado estadual Frei Anastácio elogiou, na tribuna da Assembleia Legislativa, as ações do procurador da República, na Paraíba, José Godoy, e a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos, pelas iniciativas tomadas para combater a violência no campo que se instalou na região do Agreste, com foco maior no município de Mogeiro.
Segundo o deputado, o procurador e a secretária deixaram o ar condicionado dos seus gabinetes e foram ver de perto a situação das famílias camponesas. "As famílias, sobretudo, na região de Mogeiro, são espancadas, ameaçadas de morte, tento casas queimadas e sendo alvo de constantes tiroteios promovidos por capangas pagos por proprietários de terras da região. Eles já tentaram até acabar missa campal à bala. Também atiraram em ônibus que transportava trabalhadores para reuniões e fazem constantes ameaças. São milícias organizadas que agem para expulsar famílias de trabalhadores acampados. Um das mais violentas esta nas terras da família Silveira", denunciou o deputado.
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Faz escuro mais eu canto porque amanhã vai chegar; Thiago de Mello
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Escândalo da corrupção Globo Fifa sai rapidinho da mídia
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O sonho da direita de manter sob rédeas curtas a escolha do chefe do governo – e da administração – está outra vez em pauta. Recentemente o ministro do STF Alexandre Moraes propôs que o mandato de segurança 22972, parado no STF desde 1997, seja incluído na pauta do tribunal.
Essa decisão abre uma brecha que permite mais um tenebroso passo no golpe em curso no Brasil desde 2016, com a possibilidade de implantação do parlamentarismo por decisão do Congresso Nacional sem consultar a população através de um plebiscito.
É golpe – acusou prontamente a pré-candidata do PCdoB à presidência da República, Manuela D' Avila, acompanhando a reação de seu partido junto com o PT, PDT e PSB que, em nota conjunta, protestaram contra a iniciativa que castra os poderes do presidente a ser eleito em 2018.
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..., encomendada pelo governo de Michel Temer, para diminuir os gastos públicos no País, acabando com o ensino superior gratuito; "Tendi.... precisamos cortar custos... por onde começamos??? Ahhh educação, claro. Genial", disse Anitta em sua página no Twitter
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Maioria de esquerda ?
Postado por jotavio8 às 19:48 Nenhum comentário:
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Mais de 200 advogados assinam nota de repúdio contra a tentativa de um procurador de quer ter acesso às ligações de advogados, o que é vedado por lei
Um grupo de mais de 200 advogados assinou uma nota de repúdio contra um recurso do Ministério Público Federal que solicita acesso às gravações telefônicas – autorizadas pelo juiz Sérgio Moro – da central do escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados que faz a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para os advogados, a solicitação feita pelo MPF atenta contra o Estado Democrático de Direito. Esse é mais um capítulo da perseguição jurídica e midiática contra o ex-presidente que atenta contra as leis sem qualquer pudor. A nota foi divulgada com exclusividade pelo site Migalhas:
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Jorge Picciani; Alerj versus TRF ou nem corrupto nem fascista
Postado por jotavio8 às 00:56 Nenhum comentário:
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Acabei a leitura de uma tese doutoral sobre o controle da jurisdição constitucional pelos magistrados. Esta é uma tese que, apesar de cada vez mais atual, não é nem simples nem unanimamente aceita. Sua origem mais remota está na obra dos "pais fundadores" da Constituição norte-americana. Ou seja, a ideia de que a soberania popular – expressa através de seus representantes – precisa ter limites (a tirania da maioria). E este limite tem que estar fora do Poder Legislativo e do Poder Executivo, portanto, no Poder Judiciário. É o que se conhece como "review Justice". Vem daí a supremacia constitucional da Corte. Mas há outra fonte de poder dos juízes que é o controle da jurisdição constitucional, de Hans Kelsen, em seu debate com Carl Schmidt. O controle concentrado de constitucionalidade das leis e fatos jurídicos ganhou reputação e se generalizou, depois da segunda guerra mundial, com o modelo preconizado por Kelsen e corporificado na figura de um Tribunal Constitucional alemão.
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Postado por jotavio8 às 01:39 Nenhum comentário:
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Postado por jotavio8 às 01:15 Nenhum comentário:
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Já pensou ter tudo isso de volta: crescimento médio do PIB de 4,0% ao ano, inflação controlada e dentro das metas estabelecidas pelo Banco Central, criação de duas dezenas de milhões de empregos, Brasil atingindo pela primeira vez na história a condição de "investment grade", valorização de 503% nas ações da Bolsa de Valores em 8 anos; leia os pontos listados por Diogo Costa