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SÃO CARLOS - CEPAM realiza encontro sobre Portal da Transparência
O Centro de Estudos e Pesquisa para Administração Municipal (CEPAM), juntamente com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Secretaria de Gestão e a Casa Civil trouxe para São Carlos, na última quarta-feira (9), no Hotel Anacã, o Encontro Regional com o tema "Portal da Transparência Municipal".
O encontro contou com a presença de representantes de vários municípios da região central do estado, entre eles Porto Ferreira, Américo Brasiliense, Descalvado, Ibaté, Santa Rita do Passa Quatro, Tabatinga, Borborema, Boa Esperança do Sul, Ribeirão Bonito, Nova Europa, Dobrada, Dourado, Santa Lúcia, Santa Ernestina, Gavião Peixoto, Cândido Rodrigues, Trabiju e Itirapina. O objetivo foi passar aos municípios a necessidade de cumprimento da Legislação Federal quanto à criação, até o próximo mês, do Portal da Transparência, sendo foco as cidades com menos de cinquenta mil habitantes. "O CEPAM está oferecendo uma capacitação sobre implantação do Portal da Transparência, ferramenta que dá acesso as informações dos municípios, instrumento importante para aqueles que pagam seus impostos saberem onde os recursos estão sendo aplicados", explicou o presidente do CEPAM, Antônio Adolpho Lobbe Neto.
A mesa principal do evento foi composta pelo presidente do CEPAM, Antônio Adolpho Lobbe Neto, pelo Procurador do Estado, Levi de Mello, pelo presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Marquinho Amaral que na ocasião também estava representando o prefeito Paulo Altomani e pelo prefeito de Ribeirão Bonito, Wilson Forte Júnior.
O presidente da Câmara de São Carlos, Marquinho Amaral, falou sobre a necessidade de ter o "Portal da Transparência" e ressaltou a importância do CEPAM oferecer um evento deste nível. "É bom para todos ter mais acesso as informações sobre o "Portal da Transparência", intermediado pelo CEPAM com a parceria com o Governo do Estado", relatou Amaral.
Logo após a solenidade de abertura do evento os presentes tiveram uma palestra ministrada pelo Procurador do Estado, Levi de Melo, sobre instrumentos de transparência disponíveis e implicações na gestão pública. Melo relatou sobre a necessidade do Portal da Transparência para cada município como também ressaltou a importância do evento para todos os participantes. "Este evento tem o intuito de oferecer mais informações e instruções de como proceder para montarem seus portais, levando a transparência para a população de sua cidade", comentou. Ao longo do dia várias palestras foram ministradas sobre o tema.
A Prefeitura de São Carlos já possui o portal da transparência desde 2010 que pode ser acessado pelo linktransparencia.saocarlos.sp.gov.br. O Portal da Transparência é um ambiente onde estão disponíveis os dados sobre as finanças da Prefeitura. Nesse portal existe toda a receita e despesas realizadas pela Prefeitura. Esses dados são adicionados de forma automática e em tempo real, ou seja, cada dado adicionado ao sistema de gerenciamento da Prefeitura é disponibilizado à população através do Portal.
Além disso, nesse sistema existem várias formas de busca que podem ser realizadas por período, fase (empenho, liquidação ou pagamento), fornecedor, nota fiscal ou órgão municipal (coordenadoria, gabinete, procuradoria, secretaria). Outros conteúdos que podem ser encontrados no portal são os gastos com pessoal, onde é possível visualizar todos os gastos com funcionários por mês e sobre o orçamento, valor empenhado, valor líquido e valor pago pela Prefeitura, entre outros dados.