Blog do Mello: Ministro que retirou julgamento que pode levar à demissão de Moro da pauta do CNJ é investigado por relatar processo envolvendo cliente de seus filhos
Ministro que retirou julgamento que pode levar à demissão de Moro da pauta do CNJ é investigado por relatar processo envolvendo cliente de seus filhos
Corregedor João Otávio de Noronha
A nova moda do Judiciário participativo, ampliada no Brasil pós-golpe, não cansa de nos surpreender.
O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, relator do caso Moro no CNJ, agora está sendo avaliado pela presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, por não se declarar impedido e aceitar ser o relator de um processo envolvendo cliente do escritório de advocacia de seus filhos (sic).
Surpresa? Nenhuma. Vide Gilmar Mendes nos casos Aécio, Temer e Barata, por exemplo.
O próprio Noronha, que é relator do caso contra Moro no CNJ (que no próximo maio vai para dois anos sem sair do lugar) já declarou que "o Brasil precisa de muitos Moros", e ainda assim não se julga impedido de relatar o caso contra o justiceiro de Curitiba, que é acusado de cometer ilegalidade na divulgação do grampo telefônico de uma conversa entre a então presidenta Dilma e o ex-presidente Lula.
É bom notar que Moro levou uma enquadrada do ministro Zavascki por sua atitude e chegou a pedir escusas (desculpa em morês) por isso. Logo, segundo o STF, alguma punição ele deve receber.
Mas Noronha apenas o elogiou e, por duas vezes, quando o julgamento foi colocado na pauta do CNJ, ele pediu sua retirada, sem explicações.
Agora, essa com os filhos. É bom ter em mente que "O Código de Processo Civil veda expressamente a atuação de magistrados em processos de interesse de filho".