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1. FUNASA Fundação Nacional de Saúde Ministério da Saúde Vigilância Ambiental em Saúde Relacionada aos Acidentes com Produtos Perigosos Constituição, princípios, articulação interinstitucional Flávio Pereira Nunes Belo Horizonte,14 de dezembro de 2002
2. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE SAÚDE AMBIENTAL * " Campo de atuação da saúde pública que se ocupa das formas de vida, das substâncias químicas e das condições em torno do ser humano que podem exercer alguma influência sobre sua saúde e o seu bem estar" * Organização Mundial de Saúde
3. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE Pressupostos para o estabelecimento da atuação intersetorial no campo da saúde ambiental: •estabelecer regras e regulamentações para a implementação de políticas públicas e procedimentos para a vigilância dos fatores ambientais que podem interferir na saúde humana; •coletar dados e ter acesso aos dados de outras instituições sobre fatores ambientais, exposição humana e efeitos sobre a saúde;
4. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE •estabelecer mecanismos de acompanhamento da notificação de problemas reconhecidos como de interesse para a saúde pública; •estabelecer as competências para os serviços responsáveis em desenvolver as ações de saúde ambiental;
5. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE •estabelecer critérios para a seleção de problemas ambientais: tamanho do problema (magnitude); gravidade do problema (severidade); capacidade de realizar as operações de controle (prevenção/intervenção); e relevância e o interesse do público em relação a determinado problema;
6. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE •realizar avaliação dos riscos e estabelecer prioridades para as ações a serem implementadas; •estimar a probabilidade das medidas adotadas promoverem a redução ou eliminação dos riscos segundo as evidências científicas;
7. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE •assegurar a confidencialidade dos dados, estabelecendo condições nas quais os dados com identificação pessoal possam ser compartilhados e estabelecer quem deve ter acesso à estes dados; •apoiar novas iniciativas e assegurar a autonomia das instituições para o estabelecimentos de contratos, convênios e acordos interinstitucionais;
8. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE •compreender as limitações - a análise da situação requer conhecimentos relativos à geração dos dados: • o tipo de planejamento adotado (integração e concepção da demanda); • os procedimentos adotados para a avaliação e controle dos dados; • as limitações dos instrumentos analíticos; • a compreensão da análise dos dados e das prioridades para a Saúde Pública.
9. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE Vetores Hospedeiros e reservatórios Animais peçonhentos COFAB Ar Água Resíduos Desastres e Acidentes Contaminantes ambientais CONAB CGVAM / SINVAS ESTRUTURA DA CGVAM NA FUNASA/CENEPI Assessoria
10. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE FUNASA INSTRUMENTOS E COMPONENTES ⇒ NORMAS ⇒ MODELO DE VIGILÂNCIA ⇒ DEFINIÇÃO DE INDICADORES ⇒ CAPACITAÇÃO ⇒ MANUAIS ⇒ SISTEMA DE INFORMAÇÃO ⇒ REDE DE LABORATÓRIOS ⇒ CENTROS DE REFERÊNCIA
11. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE ÁREAS DE ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL Qualidade da água para consumo humano Qualidade do ar Áreas de solo contaminado Acidentes com produtos perigosos
12. Ações da FUNASA FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE • Realização dos cursos: i) prevenção, preparação e resposta a desastres com produtos perigosos, em parceria com a CETESB, SP, 22-26/07. Público: SES, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros (26 UF); três técnicos do Ministério da Saúde do Chile. ii) capacitação sobre a prevenção de acidentes industriais maiores, em parceria com a FUNDACENTRO, SP, 5-9/08 e 23-27/09. Público: SES, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Órgãos Ambientais e Polícia Rodoviária (6 UF). Iii) toxicologia ambiental e ocupacional para o monitoramento das populações expostas às substâncias químicas, em parceria com o NESC/UFRJ, Campo Grande (MS), 14-18/10. Público: SES, Órgão Ambiental e DRT.
13. Ações da FUNASA FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE • Projeto "Estruturação de um Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde dos Acidentes Químicos Ampliados", em parceria com o CESTEH/ENSP/FIOCRUZ e com a OPAS. - Envolve discussão com seis unidades da federação (DF, RJ, SP, MG, BA e RS) - Elaboração de proposta de Modelo de Atuação, Programa e Instrução Normativa da Vigilância Ambiental em Saúde Relacionada aos Acidentes com Produtos Perigosos ⇒ Modelo e IN produzidos, em processo de validação pelos parceiros institucionais; Programa em desenvolvimento.
14. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE Ações da FUNASA • Projeto "Estruturação de um Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde dos Acidentes Químicos Ampliados", em parceria com o CESTEH/ENSP/FIOCRUZ e com a OPAS. - Realização do Seminário Nacional "Estruturação do Sistema de Informações sobre Acidentes Químicos Ampliados" (Acidentes com Produtos Perigosos) - Brasília, DF - 17 a 19/06/2002. - Apoio a organização do Seminário "Estruturação do Sistema de Informações sobre Acidentes Químicos Ampliados" do Estado da Bahia, em Salvador, BA - 18 a 20/09.
15. FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE Ações da FUNASA • Projeto "Estruturação de um Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde dos Acidentes Químicos Ampliados", em parceria com o CESTEH/ENSP/FIOCRUZ e com a OPAS. - Apoio a organização do Seminário "Estruturação do Sistema de Informações sobre Acidentes Químicos Ampliados" do Estado de São Paulo - 20 e 21/11. • Disponibilização do curso de auto aprendizagem da OMS sobre prevenção, preparação e resposta para desastres envolvendo produtos químicos na home-page www.cepis.ops- oms.org/tutorial1/p/index.html
16. PUBLICAÇÕES RECENTES • Curso Basico de VAS • Sistema Nacional de VAS • Textos de epidemiologia para VAS • Portaria 1.469 sobre água para consumo humano • Cianobactérias tóxicas na água para consumo humano • Textos sobre vigilância e controle da qualidade de água para consumo humano • Glossário de termos relacionados aos acidentes com produtos perigosos • Modelo de atuação da VAS relacionada aos acidentes com produtos perigosos • Documento VAS de Acidentes Ampliados FUNASA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE