O relator do projeto que trata da reoneração da folha de pagamento, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse nesta quarta-feira (7) que a expectativa é de que o texto seja votado no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. Segundo ele, o requerimento de urgência para votação do projeto pode ser votado ainda nesta semana.
Ele reafirmou que o número de setores a serem reonerados será menor do que o pretendido originalmente pelo governo, mas acenou com o fim da desoneração para todos os setores após um prazo ainda a ser estipulado. "Trabalhamos com a hipótese de um prazo para encerrar a desoneração nos moldes de hoje. Quando foi criada, em 2011, a desoneração era para ser temporária", disse Silva, após café da manhã na residência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que contou com as presenças do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
A proposta original do governo pretendia reonerar a folha de pagamentos de 50 setores. Mas o relatório de Silva deve manter o benefício para entre 15 e 16 segmentos da economia.
"O governo sabe que o texto original não tem viabilidade de ser aprovado, por isso estabelecemos critérios para manter a desoneração para alguns setores de uso intensivo de mão de obra, participação importante na pauta de exportações ou que enfrentam a competição com importados", repetiu o deputado.
Questionado sobre o impacto fiscal das alterações no texto, ele disse que o Ministério da Fazenda ficou de elaborar os estudos sobre esses valores. Segundo o deputado, o cálculo pode ficar pronto ainda nesta quarta. "Há uma preocupação fiscal do governo, inclusive para o cumprimento da regra de ouro e do teto de gastos, mas consideramos que, mesmo com as medidas, ainda haverá um impacto relevante em 2018 e ainda mais em 2019", disse.
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Tribunais de todo o Brasil participam de mobilização para levar a julgamento casos de homicídios e tentativa de homicídios
O 1º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) julgará na próxima quinta-feira (3/11) o réu Adriano Pantoja do Rosário, acusado de matar a ex-namorada Luciene Ribeiro Vieira em 2015. A sessão de júri popular terá início às 8h30 e será presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara.
O caso de feminicídio faz parte do Mês Nacional do Júri, mobilização de todos os Tribunais de Justiça do País para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio.
No caso desta quinta-feira, consta dos autos que o réu estava inconformado com o término do relacionamento de três anos com Luciene e passou a persegui-la e a ameaçá-la. A mulher teria, inclusive, se mudado de residência e não avisado o ex-namorado. Contudo, ele descobriu o endereço e passou a vigiá-la.
Na manhã do dia 28 de setembro de 2015, cerca de dois meses após o fim do namoro, Adriano estava em frente à casa de Luciene, quando viu uma motocicleta, dirigida por um homem, deixando a ex-namorada. Ele teria esperado o homem ir embora e foi tirar satisfações com a mulher, quando discutiram. Consta da denúncia que, de forma inesperada, o réu golpeou a mulher com uma faca, várias vezes, na região do pescoço e fugiu. Luciene morreu no local.
O Mês Nacional do Júri substitui a Semana Nacional do Júri, realizada anualmente desde 2014. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ficou em primeiro lugar na realização de julgamentos na Segunda Semana Nacional do Júri, com 318 sessões efetuadas, conforme balanço divulgado pelo CNJ.
A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça.
O tour da Tocha Olímpica pelo Brasil virou assunto nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (20/7) depois que a empresária Luiza Helena Trajano, integrante do Conselho Público Olímpico (CPO) e presidente do Magazine Luiza, sofreu uma queda enquanto conduzia a tocha olímpica na noite da última terça-feira (20/7), em Franca, interior de São Paulo.
O vídeo do momento do tombo logo viralizou nas redes sociais. A empresária, de 64 anos, se desequilibrou mas foi imediatamente amparada pelos agentes da Força Nacional, se levantou e seguiu o trajeto de 200 metros.
Luiza Helena é dona da rede de lojas Magazine Luiza e chegou a ser convidada para assumir a secretaria de Micro e Pequena Empresa durante o governo Dilma Rousseff (PT), mas negou o convite.