Na postagem “Pulando macaca” eu estranhei o fato do deputado Sidney Rosa ter mudado de partido – PSDB para o PSB – e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se ter quedado silente.
Como dizia a minha avó Ciló, engoli a língua: em ação protocolada ontem (29), a PRE, através do procurador Alan Mansur Silva, representou contra o deputado Sidney Rosa, reclamando a perda do seu mandato.
> Sem filiação partidária
O procurador que assinou a representação em desfavor de Sidney Rosa, anexou à peça uma certidão do filiaweb comprovando que “não obstante ter sido eleito pelo PSDB, o deputado atualmente ‘não está filiado a partido político’”.
Sidney Rosa desfiliou-se do PSDB, mas não lhe consta a filiação no PSB, para onde foi amplamente publicado que ele migrou, o que pode ter sido um mero lapso de informação ao filiaweb.
Pelo sim, pelo não, além da dor de cabeça de ter que enfrentar a investida da PRE contra o seu mandato, Sidney Rosa ainda deverá labutar para provar que filiou-se, a tempo, no PSB, para disputar um mandato em 2014.
> Propaganda extemporânea
Mas a caneta do procurador não secou a tinta por ali e investiu contra o PMDB, PP, PSC e PT do B. Todos, no entendimento do procurador, à guisa de estarem veiculando regular propaganda partidária, fizeram propaganda eleitoral extemporânea de prováveis candidatos a cargos eletivos em 2014.
Caso o TRE-PA julgue procedentes as representações, no caso de Sidney Rosa, ser-lhe-á decretada a perda do mandato, e no caso dos partidos que, por suposto, tenham usado os tempos para propaganda pessoal dos seus respectivos candidatos, a pena é de multa, que varia de R$ 5 mil até R$ 25 mil e/ou perda da totalidade do tempo de propaganda no próximo semestre.
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Comentários
Anônimo 30/11/2013 09:17
Sidney Rosa nunca honrou o mandato que o povo de Paragominas lhe deu. Nunca sentou em sua cadeira na ALEPA. Não exerceu seu mandato um dia sequer. Dou a isso o nome de estelionato eleitoral. No governo, trata apenas de seus interesses particulares. Não há, em Paragominas, nenhuma ação sua nem como deputado nem com super-secretário. Se seu mandato for realmente cassado (e eu torço para que seja), não lhe fará falta. Assim como não fará falta ao povo de Paragominas, que, embora tenha o elegido deputado estadual, nunca o teve como representante.
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Anônimo 30/11/2013 17:02
Boa tarde Dep. Gostaria de saber se MARIO COUTO também se quedou silente diante da iminência preterição a sua reeleição ao senado pelo Gov. JATENE
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Anônimo 01/12/2013 16:04
Não se assustem se amanhã não aparecer a ficha de filiação dele no PSB, ou ele informar que nunca sai do PSDB, aí eu quero vê a cara do Procurador.
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Anônimo 03/12/2013 12:11
Deputado o Sr. como o Desprefeito de Ananindeua também deveriam ser punidos pelo PRE, pelo menos com multa substancial que, com certeza não fara ferida alguma em seus bolsos, por usarem vários meios para campanha extemporânea!
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Anônimo 05/01/2014 09:40
Dep.Sidney Rosa e sua Serraria em Almeirim-pá,como esta indo bem quando vai ser sua campanha para prefeito de Almeirim.me avise para transferir meu Titulo
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