"Emenda com diretrizes para C&T é conquista para sociedade", diz ministro | Brasil | Rede Mundo
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, destacou que a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 85 é uma conquista para sociedade.
A nova redação da Constituição Federal, alterada para incluir expressões, como "inovação", e aperfeiçoar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), foi promulgada em sessão do Congresso Nacional realizada nessa quinta-feira (26).
De acordo com Rebelo, a emenda amplia os horizontes e os compromissos do Estado brasileiro com a CT&I. "Esses são os três grandes desafios que traduzem as exigências que temos para o futuro do nosso País", discursou o ministro no plenário do Senado. "Ciência, tecnologia e inovação estão necessariamente associados à construção de um país próspero, socialmente equilibrado e com uma democracia verdadeira."
Entenda a EC 85
As alterações servirão de "guarda-chuva jurídico" para projetos de lei que propõem aperfeiçoamentos em legislações que impactam diretamente na investigação científica e tecnológica.
"Sei que temos outras propostas relacionadas a CT&I que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado, e minha presença aqui nessa cerimônia é para também reafirmar a busca do apoio do Congresso Nacional para a nova legislação que estamos empenhados em promover", afirmou o ministro Aldo Rebelo.
Foto: EC 85 determina que pesquisa e inovação tecnológica seja assunto prioritário de Estado - Divulgação/MCTI