Cerca de 40 representantes de sociedades científicas de todas as áreas do conhecimento reuniram-se na terça feira, dia 8, na sede da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Paulo, para discutir sobre ações que possam contribuir com o atual quadro de restrições ao financiamento público da pesquisa, que atinge programas e projetos em andamento em universidades e institutos de pesquisa federais e estaduais; a crise nas universidades com as greves e ações políticas que atingem o corpo acadêmico; e os novos rumos da Educação básica no Brasil, sobretudo com a proposta da Base Nacional Comum da Educação (BNCE).
A reunião foi coordenada pela presidente da SBPC, Helena Nader, pelo vice-presidente, Ildeu Moreira, e pela secretária geral, Cláudia Levy. Nader abriu o encontro com uma apresentação resumida sobre o atual quadro do financiamento da pesquisa científica e sobre as ações que vêm sendo empreendidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no sentido de buscar outras fontes para recursos cancelados devido ao ajuste fiscal.
Um resumo do relato: o ministro Aldo Rebelo continua buscando linhas de crédito internacionais para recompor os recursos da área de CT&I que sofreram cortes devido ao ajuste fiscal; o programa Ciência sem Fronteiras, uma dos principais bandeiras do governo federal na área de Educação, não deverá mais ser financiado com recursos do FNDCT, isto é, quando for reativado em nova fase; programas estruturantes na área de CT&I deverão ser incorporados ao PAC a partir de 2016, como o Reator Multipropósito, da linha Sirius, o que está sendo negociado pelo MCTI junto à Presidência e aos Ministérios do Planejamento e Fazenda; e ainda a incorporação de 50% de parte do Fundo Social do Pré Sal para a área de CT&I, como prometido pelo próprio Aldo Rebelo na abertura da 67ª. Reunião Anual da SBPC, na UFSCar, em julho de 2015.
São promessas e demonstram, ao menos, que o MCTI está buscando alternativas. No entanto, a presidente da SBPC disse que os cortes e o déficit no orçamento apresentado ao Congresso pelo Governo Federal, apontam que é necessário ficar muito alerta, pois não há garantias que as promessas irão se concretizar.
A situação da crise nas universidades públicas, federais e estaduais, onde greves se arrastam há meses, e atos de vandalismo contra o patrimônio público das instalações, como invasões a reitorias, que se repetem e se misturam a ações políticas contra o mérito na carreira acadêmica, provocaram a manifestação de vários dos representantes das sociedades científicas presentes à reunião. Foram citados os cortes no orçamento do MEC e as dificuldades enfrentadas por grande parte das universidades federais, que até o mês de maio ainda não haviam recebido recursos para saldar compromissos básicos de manutenção do dia a dia, como pagamento de serviços, água e luz. Os cortes na Capes que impediram a oferta de novas bolsas de pesquisa, limitaram a participação de pesquisadores em eventos, participação em bancas, e aquisição de insumos para laboratórios.
No caso específico da educação básica, os representantes das sociedades científicas questionaram a proposta de um currículo único nacional a ser apresentada em dezembro pelo programa Base Nacional Comum da Educação (BNCE), preparado por especialistas designados pelo MEC.
Para os representantes da SBPC as sociedades científicas devem exercer uma atuação mais firme e organizada, de modo a alertar contra os problemas financeiros e políticos que vêm afetando a continuidade do desenvolvimento qualitativo da universidade e da educação no Brasil. Além do alerta e da vigilância, será necessário apresentar propostas viáveis para a solução dos impasses apresentados.
Com essa finalidade, os representantes das sociedades científicas decidiram criar dois grupos de trabalho com os seguintes objetivos: 1 – Analisar, avaliar e apresentar propostas para a situação de crise no sistema universitário brasileiro; e 2 – Analisar, avaliar e apresentar propostas para o programa da Base Nacional Comum da Educação. Os grupos, já constituídos, deverão começar os trabalhos de imediato, e apresentar relatórios e propostas em breve.
Durante a reunião, também foi apresentada a proposta de promover uma reunião em Brasília, com congressistas e dirigentes do MCTI e do MEC, para encaminhar reivindicações e propostas que levem a solução do financiamento da pesquisa.