Funcionários punidos por violações ambientais nas Montanhas Qilian – Hoje Macau
A China puniu funcionários de alto nível na província de Gansu, no noroeste do país, por cometerem infracções ambientais na Reserva Natural Nacional das Montanhas Qilian, "mostrando a determinação do país pelo desenvolvimento verde", revelou a Xinhua.
Um grupo de inspeção descobriu diversas irregularidades na área, incluindo a exploração excessiva de recursos minerais, a construção e operação ilegais de instalações hidroeléctricas, e emissões excessivas de empresas locais. Além disso, os funcionários locais não rectificaram os problemas ambientais existentes, assinala um documento emitido pelo Comité Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado.
Altos funcionários, entre eles Yang Zixing, vice-governador de Gansu, assumiram a responsabilidade por não terem evitado nem fiscalizado as questões ambientais. Os chefes de departamentos provinciais e municipais foram advertidos e alguns punidos de forma administrativa.
Segundo o documento, "as violações são fundamentalmente um resultado da falta de consciência ambiental dos funcionários locais e da falha na implementação das políticas de proteção ambiental". Por exemplo, apesar de proibida a operação de uma mina dentro da reserva natural, o órgão de segurança da província aprovou a produção e renovou o seu alvará.
Segundo a Xinhua, "os funcionários locais não entendiam a importância de um modelo de crescimento sustentável, apresentando normas não favoráveis à proteção ambiental".
Os funcionários e as autoridades da reserva natural não conseguiram cumprir seus deveres e foram acusadas pela negligência, deixando a operação sujeita a numerosos projectos ilegais. "Muitas disposições de gestão na reserva natural só existem nominalmente", apontou o documento.
As violações ambientais na reserva natural das Montanhas Qilian eram uma questão de longo prazo. Sendo uma reserva natural localizada na fronteira das províncias de Gansu e Qinghai, as Montanhas Qilian foram listadas como lugar de protecção nacional em 1988, mas centenas de minas na área e muitos tipos de projectos de construção continuam a danificar o meio ambiente.
O desenvolvimento excessivo e desordenado, desde a década de 1960, deixou a área numa crise profunda, com os recursos hídricos contaminados e os pastos degradados, até que os funcionários receberam ordem para resolver os problemas ambientais. Embora alguns esforços tenham sido feitos para corrigir os problemas referidos em diversas inspeções locais, a situação basicamente não melhorou.
De 2013 a 2016, a Província de Gansu não puniu ninguém por negligência ou má administração, segundo o documento. Mesmo encontrando muitos problemas durante as inspecções, os funcionários locais costumavam emitir documentos para rectificá-los em vez de os resolver de forma prática, escreve a Xinhua.
Segundo a agência oficial, "mais funcionários públicos chineses enfrentarão auditorias sobre o impacto ambiental do seu trabalho, à medida o governo central aprofunda a reforma para promover os funcionários com forte consciência ambiental".
A nova reforma foi endossada na 36ª reunião do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma em 26 de Junho. O regulamento esclarece que, se o impacto ambiental negativo for revelado pela auditoria, será tomado em consideração até depois da mudança de cargos dos funcionários, e a auditoria afectará promoções futuras. A avaliação inclui o dano tanto ambiental como ecológico e o consumo local de recursos naturais, que devem ser supervisionados dentro dos deveres dos funcionários.
Na quinta-feira, o Ministério da Proteção Ambiental anunciou planos de inspecionar questões ambientais em 446 reservas naturais nacionais entre Julho e Dezembro deste ano. Intituladas "Escudo Verde 2017", as inspeções incluem investigações abrangentes de violações dentro das reservas e de progressos em retificações de problemas existentes.