Referendo popular permite a ditador que continue disputando eleições gerais pelo voto direto. - Portal Luis Nassif
Postado por Gustavo Amigo em 20 fevereiro 2009 às 16:54
Os veículos de comunicação que insistem em caracterizar como ditador o presidente democraticamente eleito da Venezuela, deveriam ao menos deixar explícita a contraditória interpretação em suas manchetes. Neste último referendo o povo venezuelano (não do governo, mas do povo) decidiu permitir que os mandatários do poder executivo de seu país podem concorrer a reeleição de seus mandatos por mais de uma vez.
Isso diferencia muito o processo venezuelano do brasileiro. No Brasil o presidente, governador ou prefeito só pode se reeleger por uma vez consecutiva e por quantas quiser não consecutivamente. Outra diferença, não muito comentada, está no fato da reeleição em nosso país ter sido estabelecida pela caneta de Fernando Henrique Cardoso sem consulta popular e sem críticas dos meios de comunicação. Vale lembrar também, que na Venezuela o mandato pode ser revogado a qualquer momento com convocação de novas eleições, diferentemente do Brasil.
A grande crítica do pensamento hegemônico à recente decisão do povo venezuelano se apóia na tese de que se feriu de morte o princípio fundante das democracias ditas modernas: a alternância de poder.
Essa questão, se tratada de forma menos ideológica pelas sucursais do pensamento único, poderia produzir um rico e importante debate para a construção de processos verdadeiramente democráticos. É necessário que se consiga criar uma democracia que esteja alicerçada no princípio que deve reger qualquer regime que se queira chamar democrático: a vontade da maioria.
As minorias acostumadas a governar na América Latina se indignam com a possibilidade do povo escolher o seu caminho e se revoltam pelo fato da decisão da maioria não mais colocar o poder nas mãos da minoria econômica. Diferente de grande parte das democracias estritamente representativas, em 15 processos de consulta direta o povo venezuelano definiu governos e tomou decisões constitucionais. Pela participação efetiva da população nos rumos políticos de um país onde o voto não é obrigatório, governos de diferentes partidos foram eleitos, emendas constitucionais foram aprovadas e outras reprovadas.
Outra grande diferença proporcionada por este tipo de democracia direta foi a alternância de poder, quer as minorias concordem ou não. Pela primeira vez na história desse país latino americano o poder mudou de mãos. Não é incomum nas democracias hegemonizadas pela classe dominante de plantão a alternância de governos e a manutenção do poder nos mesmos grupos políticos.
O referendo venezuelano nos obriga a refletir sobre a diferença entre a alternância de governante, de governo e de poder. O próprio argumento da alternância de poder reivindicado na crítica ao processo venezuelano não é apresentado em situações onde o poder segue nas mãos da classe dominante. No México o Partido Revolucionário Institucional (PRI) governou por 70 anos seguidos com diferentes presidentes, no Estado de São Paulo o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) governa há décadas consecutivas com o mesmo projeto neoliberal privatizante e na Suécia Tage Erlander seguiu 23 anos ininterruptos no comando. Para poder governar o Brasil todos os presidentes, desde que teve fim os intermináveis 21 anos de ditadura militar, mantiveram os acordos necessários com o mesmo poder hegemônico. Destaque especial para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que esteve em todos os governos através deste mesmo tipo de acordo.
Historicamente sempre que o jogo democrático deixou de favorecer as minorias na América Latina este foi violentamente interrompido pelas mesmas. Foi assim no Chile de Allende, foi assim na Venezuela de Chávez e tem se tentado o mesmo na Bolívia de Morales. Felizmente as democracias parecem estar se fortalecendo e a estratégia burguesa de golpe de Estado que foi vitoriosa no Chile, não teve a mesma eficiência contra o presidente venezuelano Hugo Chávez.
Alternância de poder, do governo ou de presidente? Do que estamos falando? Se a máxima que regeu a América Latina durante o neoliberalismo foi: "Para que tudo continue como está algumas coisas precisam mudar", hoje talvez precisemos dizer que para algumas coisas mudarem é necessário que alguns continuem onde estão.