Termos e Condições de Uso do Site – Loja Universo Geek
Central de atendimento: é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela loja por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das políticas e nestes termos de uso;
Marca: quaisquer sinais distintivos de titularidade dos e/ou licenciados à loja, que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela loja.
Políticas: as políticas que complementam e integram estes termos e condições de uso, nominalmente política de trocas e devoluções e a política de privacidade e segurança, todas disponíveis no site;
Site: O website de propriedade, mantido e operado por Vítor Norton; e
acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Vítor Norton sob qualquer meio ou forma;
difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Vítor Norton ou de terceiros;
realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Vítor Norton ou a loja ou a outros Usuários;
realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Vítor Norton e/ou de terceiros;
praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Vítor Norton ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
utilizar o domínio do site para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a loja ou terceiros;
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a loja de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive com relação a qualquer disposição destes termos e condições de uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usuário relacionados a sua conta de acesso ou a sua navegação no site. A Vítor Norton ou a loja poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da política de privacidade e segurança, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela loja e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc..
A cada cliente é permitida a criação de apenas uma conta de acesso e a loja se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer contas de acesso em duplicidade. Ao completar a sua conta de acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados de sua conta de acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
A loja poderá recusar, suspender ou cancelar a conta de acesso de um cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes termos e condições ou em qualquer política do site, mesmo que previamente aceito.
O cliente, no momento da criação de sua conta de acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua conta de acesso, devendo o cliente comunicar imediatamente a loja em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua conta.
A loja dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: política de privacidade e segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes termos e condições de uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
Informações: a loja disponibilizará no site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território: o site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a loja disponibiliza entrega não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A loja poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a central de atendimento.
A loja possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da loja, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento.
A loja compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o site e as lojas físicas possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa.
Em caso de compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do site, a loja entrará em contato com o cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
O site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a loja disponibiliza entrega não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra. É uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da loja em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a loja para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra.
A loja reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.
Lojas físicas de parceiros. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o site.
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, a loja disponibiliza no site uma ferramenta que permite aos clientes acompanhar passo a passo a situação de sua compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.).
Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com a loja por meio dos canais de atendimento da central de atendimento.
A loja dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos clientes no site: política de trocas e devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o direito de arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes termos e condições de uso.
Apesar dos melhores esforços da loja no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela loja tal qual expostos e oferecidos na internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
A correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo. A loja se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do site, inclusive o seu cancelamento.
A loja engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a loja ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da loja sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites da loja, de qualquer empresa do grupo econômico da loja ou em lojas físicas em todo o território nacional;
Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da loja por vício dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na política de trocas e devoluções.
O site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da loja sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses termos e condições de uso e não se encontra protegido pelas políticas. A loja recomenda que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site. A loja não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site.
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site. A loja não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
Marcas: o usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela loja ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no brasil ou no exterior. O usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo: todo o conteúdo do site – incluindo o nome de domínio [leroymerlin.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à loja, é de propriedade da loja ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização: o usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de propriedade intelectual da loja, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da loja. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer propriedade intelectual da loja sem a autorização prévia e por escrito da loja. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer propriedade intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes termos e condições de uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A loja não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer propriedade intelectual ou marcas da loja ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo cliente: ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à loja uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
Estes termos e condições de uso e as políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da loja. A loja reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
A loja poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes termos e condições de uso ou nas políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação pela loja. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos termos e condições de uso ou das novas políticas pelos usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das políticas ou dos termos e condições de uso, poderá rescindir seu vínculo com a loja por meio de pedido de exclusão da conta no site ou de contato com a central de atendimento. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das políticas e dos termos e condições de uso.
Toda a documentação legal do site, incluindo os presentes termos e condições de uso, foi elaborada em língua portuguesa. A loja poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes termos e condições de uso e das políticas é a única consentida pela loja. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
Aplicabilidade parcial: caso a loja não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes termos e condições de uso ou nas políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes termos ou de qualquer política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes termos e condições de uso ou nas políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos termos e condições de uso e das políticas. Neste caso, a loja fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: a loja inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar a central de atendimento.
Caso fortuito e força maior: nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas políticas ou nestes termos e condições de uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos clientes e usuários. A loja tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
O site é controlado, operado e administrado pela loja na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes termos e condições de uso será aquela vigente na república federativa do brasil. A loja e o usuário concordam que o foro central da comarca de Cachoeiro de Itapemirim, ES, brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.