Blog da Lucia: 06/06/2016
Michel Temer cria mais de 14 mil novos cargos com o apoio da Câmara
Em meio à crise, na calada da noite e com o aval de Michel Temer, Câmara cria 14.419 novos cargos federais, quase quatro vezes o número de cargos comissionados que o presidente interino prometeu cortar este ano. Medida contraria discurso de enxugamento do poder público.
Junto com os reajustes para 16 categorias de servidores públicos dos três poderes da República, aprovados ontem ontem (2) na Câmara dos Deputados, os parlamentares deram sinal verde para o governo interino de Michel Temer criar 14.419 novos cargos federais.
A iniciativa vai na contramão do discurso que antecedeu e preparou o terreno para o processo que afastou a presidente Dilma Rousseff.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a criação dos novos cargos foi inserida no projeto de lei que concedeu aumento aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Dos 14 mil cargos criados, a Folha especifica que 4.732 são de técnicos administrativos em educação. Outros 516 postos são para de analista (sem especificar a área) para o Comando do Exército. Se aprovada pelo Senado, os novos cargos deverão ser preenchidos por meio de concurso.
Sem considerar o custo para os cofres públicos dos novos cargos, o pacote de reajustes aprovado pela Câmara, visando a angariar apoio político ao governo interino trará impacto no Orçamento de ao menos R$ 58 bilhões até 2019.
A criação de quase 14,5 mil postos corresponde a quase quatro vezes mais cargos federais que Michel Temer prometeu cortar assim que assumiu a presidência de forma interina.
Em maio, ele havia pedido ao então ministro do Planejamento, Romero Jucá, o corte de 4.000 cargos de comissões e outras formas de contratação sem concurso, como forma de diminuir os gastos públicos.
"Cortes corresponderão ao dobro do que governo anterior disse que faria e não cumpriu", afirmou Jucá, na época, antes de deixar o cargo.
O projeto que prevê a criação das vagas ainda passará pelo Senado. O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o Senado irá revisar a pauta bomba aprovada pelos parlamentares que criou mais de 14 mil cargos federais.
Mulheres nas universidades: por que precisamos aprender a contar?
Há algumas semanas, um post de Cristiane Brasileiro ganhou grande atenção nas redes sociais. Ela mostrava, de forma clara, como as mulheres começam como maioria na graduação e terminam como minoria chocante nos mais altos círculos de poder.
A pergunta que não quer calar é: o que faz com que as mulheres parem no meio do caminho? Ainda há muito a percorrer para apontarmos todas as fontes de desigualdade no mundo acadêmico, mas fica aqui o convite de Cristiane Brasileiro à reflexão.
A Folha de S. Paulo publicou no dia 9 de abril uma enquete junto a um grupo de intelectuais a respeito de um eventual impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No mesmo dia, a professora Giovanna Dealtry, do curso de Letras da UERJ, resolveu fazer uma conta simples e publicar o resultado nas redes sociais: dos 30 entrevistados, só três mulheres.
A partir dessa provocação, muita gente se pronunciou repudiando o viés visivelmente sexista que estava presente nas escolhas do jornal. No entanto, lamento dizer: só houve a repetição de um padrão de desequilíbrio na representação dos gêneros que tem sido largamente assumido dentro da própria comunidade acadêmica.
Algumas estatísticas são notáveis. As mulheres são, atualmente, 60% dos estudantes universitários brasileiros; entre os mestres, são 53%; entre os doutores, caem para 47%. Na hora de avançar na carreira, no entanto, vai se acentuando de forma assustadora a tendência já visível nos dados anteriores: somos apenas 23% entre os pesquisadores 1A do CNPq, e muito menos do que isso entre os professores titulares.
Alargando o olhar, podemos notar também que as áreas de pesquisa com maior concentração de mulheres recebem muito menos incentivos financeiros do que as dominadas predominantemente por homens.
Tento entender o que acontece no meio desse caminho, seja através do esforço em coletar pilhas de depoimentos de acadêmicas sobre o assunto, seja através da busca e da análise das poucas estatísticas já produzidas.
E é num contexto de observação e experiência própria que chamo a atenção para o que mais me espanta: o aparente sequestro em massa das acadêmicas se dá sem que ninguém levante essa questão muito claramente e não encontramos quase nada a respeito nas grandes bases de artigos científicos disponíveis.
Consequentemente, não sabemos bem se as mulheres vão emburrecendo com a idade ou se o nosso tempo vai sendo ocupado com filhos e faxinas de um jeito que o dos nossos colegas de trabalho nunca é.
Não sabemos se somos ouvidas com a mesma disposição que os nossos colegas em congressos e concursos ou se temos tido mais vacilos e inibições quando nos apresentamos em público.
Não sabemos se somos igualmente estimuladas a sermos assertivas ou se simplesmente somos mais autocríticas e temos menos prática em autopromoção.
Não sabemos se nos falta ambição ou se, muito diferentemente, nossa ambição tem sido sempre podada. Ou, ainda, se estamos menos convencidas de que encher o Lattes de publicações em revistas de circulação muito restrita seja mesmo um alto objetivo ao qual deveríamos dedicar as nossas vidas.
Já que toquei no tema da desconcertante escassez de pesquisa sobre as marcas de gênero dentro do universo acadêmico: no Conselho Deliberativo do CNPq há 18 membros e só duas mulheres; no Conselho Superior da CAPES, entre os membros natos, há apenas uma mulher entre sete pessoas. E, no fim das contas, as decisões sobre que linhas de pesquisas importam e quais são consideradas irrelevantes estão sendo determinadas, em boa medida, por esse pessoal.
Entre os membros natos do Conselho da Educação Básica da CAPES não há nenhuma mulher. E é na Educação Básica que, há muitas décadas, se concentra o trabalho das mulheres, que hoje ainda representam 84% dos profissionais. É também nesse nível de ensino que estão os salários mais baixos do magistério, supostamente porque ensinar a jovens e crianças é um ofício "menos qualificado" ou "menos exigente".
Esse exemplo nos dá uma pista importante sobre como se constrói a noção de "valor" no mercado: mulheres não ganham menos porque fazem trabalhos pouco qualificados, mas sim são esses trabalhos que passam a ser vistos como desqualificados quando são realizados principalmente por mulheres.
Por isso estou muito convencida de que para uma abordagem sistêmica que dê conta de exibir mais do que uma coleção de dolorosos incêndios, precisamos nos acostumar a contar.
Contar no nível macro, mas também nas mesas redondas organizadas pelos nossos colegas; contar que diferentes funções homens e mulheres têm assumido nesse universo; contar quem assina como autor e quem de fato escreve osartigos publicados; contar quem são os professores bolsistas e quem tem carteira assinada; contar quem são os presidentes das nossas associações, os reitores, os Ministros da Educação e os que são recebidos por eles.
E contar levando seriamente em consideração aquilo que minha colega da UERJ lembrou: afinal, qual é a proporção de homens e mulheres nisso aí? (E quanto silêncio se tem feito sobre isso? Que histórias de vida estão por trás desses números? Que justificativas nos têm sido dadas para o que vemos? Por quem? Até quando?)
Enquanto contamos, só sugiro ainda o seguinte: pensemos não só no que "falta" às mulheres para sua permanência e seu progresso na carreira acadêmica, mas no que falta à própria academia para recebê-las, apoiá-las em suas trajetórias, e até se recriar a partir do impacto da presença delas.
Da ausência de creches nas universidades ao que se valoriza nos concursos para docentes, da naturalização de estupros ao fetiche pelos números de publicações em detrimento do impacto social do que se produz, dos desequilíbrios na distribuição de verbas por áreas à precarização dos contratos de docentes na EaD, veremos que as marcas de gênero estão bem mais profundamente enraizadas e disseminadas em nossa cultura acadêmica do que a enganadora palavra "universidade" jamais nos faria supor.
*Cristiane Brasileiro é doutora em Letras pela PUC-Rio. Atua no ensino superior há 20 anos como professora ou coordenadora de cursos. Mãe solteira de uma filha grande e de um filho pequeno.