4 Carteira de Identidade; CPF; Comprovante de residência; Currículo Lattes; Comprovante de conta corrente no Banco Itaú S/A, em seu próprio nome (o encaminhamento para abertura da conta pode ser retirado na secretaria no momento da inscrição); Declaração de matrícula na faculdade; Declaração de nada consta da Biblioteca; Histórico contendo o CR igual ou superior a 6,0; Carta de intenção na qual fique claro o interesse em participar do referido projeto. 7.3 O não comparecimento até o dia 29 de abril de 2016, no horário de 8h às 12h, tanto do bolsista selecionado, quanto do professor coordenador do projeto para assinatura da documentação, em atendimento ao item 7.2, implica em desclassificação no processo seletivo. 7.4 Eventuais valores pagos, indevidamente, decorrentes de acumulação de bolsas, deverão ser devolvidos. Caso contrário, serão adotados procedimentos com vistas à cobrança administrativa ou judicial. 7.5 Após a divulgação dos resultados, a substituição do bolsista só poderá ocorrer mediante a apresentação de formulário próprio, disponível na Superintendência Acadêmica. 8. CRONOGRAMA: 28 de março a 01 de abril de 2016 Prazo de inscrição dos Projetos; 25 de abril de 2016 Divulgação dos resultados; 25 a 29 de abril de 2016 Período de assinatura do Termo de Compromisso do Bolsista e do Coordenador; De 02 a 31 de janeiro de Data-limite para entrega do Relatório Final de Atividades, impresso e assinado pelo coordenador do Projeto. 4
5 9. DISPOSIÇÕES GERAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO 9.1 Somente serão analisadas as propostas encaminhadas nos prazos definidos neste Edital. 9.2 Somente serão aceitas propostas com documentação obrigatória completa. 9.3 As atividades contempladas com bolsas previstas neste Edital deverão ser executadas no período nele constante. 9.4 Os trabalhos publicados e/ou as apresentações de resultados decorrentes das atividades apoiadas pela FUNEMAC deverão, necessariamente, fazer referência a este apoio recebido. 9.5 O bolsista poderá ser substituído ou a bolsa poderá ser cancelada a qualquer momento, através de solicitação fundamentada por escrito do coordenador do projeto ratificada pela Comissão de Concessão de Bolsas da FUNEMAC, não configurando sua concessão em direito adquirido. 9.6 O bolsista poderá ser substituído pelos seguintes motivos: conclusão, desistência ou desligamento do curso; desempenho insuficiente; não cumprimento das regras estabelecidas no edital; outros fatores julgados pertinentes pelo coordenador do projeto Os coordenadores dos projetos selecionados neste Edital se comprometem a prestar assessoria ad hoc para a FUNEMAC durante o período de sua vigência; 9.8 A FUNEMAC reserva-se no direito de acompanhar o desenvolvimento dos projetos contemplados, além de solicitar aos coordenadores e bolsistas envolvidos a apresentação das ações à comunidade e meios de comunicação. 9.9 Caso o professor não discorra a quantidade de bolsistas para o projeto, será considerada a quantidade de 1 (um) bolsista A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decisão unilateral da FUNEMAC, por motivo de interesse público ou por exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concessão de Bolsas em conjunto com o presidente da FUNEMAC. Macaé, 01 de fevereiro de Gleison Marinho Guimarães Presidente da FUNEMAC 5