portugalština (1221)
– celkový počet výsledků: 1596
Právo EU Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções 2021/C 457/04
Téma: auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, Espaço Económico Europeu, estímulo fiscal, indústria automóvel, Islândia, proteção do ambiente, redução das emissões de gases
Právo EU Retificação da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 32/21/COL de 21 de abril de 2021 relativa à aprovação dos estatutos de indemnidade de doença e de não vacinação, bem como dos programas de erradicação da Noruega e da Islândia ou de determinadas zonas ou compartimentos no seu território aprovados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento Delegado (UE) 2020/689 da Comissão [2021/1332] («Jornal Oficial da União Europeia» L 290 de 12 de agosto de 2021)
Téma: doença animal, doença infecciosa, Espaço Económico Europeu, inspeção veterinária, Islândia, Noruega, risco sanitário, vacinação, zoonose
Právo EU Decisão Delegada n.o 203/21/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA de 16 de julho de 2021 relativa à aprovação de medidas nacionais da Noruega e da Islândia destinadas a limitar o impacto de certas doenças dos animais aquáticos em conformidade com o artigo 226.o 3, do Regulamento (UE) 2016/429 o, n.do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Decisão n.o 58/16/COL-D [2021/1957]
Téma: aquicultura, doença animal, Espaço Económico Europeu, inspeção veterinária, Islândia, Noruega, prevenção das doenças, risco sanitário
Právo EU Regulamento (UE) 2021/1203 do Conselho de 19 de julho de 2021 que altera o Regulamento (UE) 2020/1706 no que respeita à inclusão de contingentes pautais autónomos da União para certos produtos da pesca (Texto relevante para efeitos do EEE)
Téma: contingente pautal, crustáceo, importação (UE), Islândia, Noruega, peixe, produto congelado, produto refrigerado, produto à base de peixe, produção pesqueira, Reino Unido
Právo EU Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de março de 2021 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalização n.o 195/04/COL,de 14 de julho de 2004 (JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE n.o 26/2006 de 25 de maio de 2006, p. 1.)) 2021/C 199/02
Právo EU Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções 2021/C 48/08
Téma: ajuda às empresas, auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, doença por coronavírus, epidemia, Espaço Económico Europeu, Islândia
Právo EU Decisão N.o 2/2020 do Comité Misto criado pelo acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica de 17 de dezembro de 2020 que fixa a data a partir da qual as disposições do título III da parte II desse acordo são aplicáveis aos nacionais da Islândia, do Principado do Listenstaine, do Reino da Noruega e da Confederação Suíça [2020/2246]
Téma: acordo (UE), acordo internacional, cidadão, harmonização da segurança social, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Reino Unido, retirada da UE, Suíça
Právo EU Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Héraðsdómur Reykjavíkur no âmbito do processo Zvonimir Cogelja / Direção da Saúde (Processo E-17/20) 2021/C 141/13
Téma: Espaço Económico Europeu, especialidade médica, formação profissional, Islândia, médico, qualificação profissional, reconhecimento das qualificações profissionais
Právo EU Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções 2021/C 343/06
Téma: ajuda às empresas, auxílio estatal, controlo dos auxílios estatais, doença por coronavírus, epidemia, Espaço Económico Europeu, Islândia, turismo