A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), realiza operação de fiscalização em pontos de táxis credenciados. O foco é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual, dentre eles, se insere o art. 40, inciso V, da Lei N° 8537, de 22 de junho de 2006, que veda a veiculação de publicidade quando contém mensagem de natureza política eleitoral. Mediante constatação de irregularidade, o taxista estará sujeito a pagamento de multa e demais medidas administrativas.
A Semob informa que a fiscalização será intensificada durante toda essa semana que antecede o 2° turno das Eleições 2022.
A autarquia orienta o usuário a denunciar essa prática ilegal de propaganda eleitoral aos nossos canais de comunicação: no site: semob.belem.pa.gov.br, acessando a aba da Ouvidoria, no e-mail ouvidoria.semob@cinbesa.com.br, no whatsapp (91) 98415-4587 ou pelo Twitter (@semob_bel).
Você também pode denunciar presencialmenre em nossa sede administrativa , localizada na avenida Senador Lemos,3153 -Sacramenta. 2° piso do IT Center e no posto BelFácil, localizada no Parque Shopping.
Lembre sempre de informar a situação referente à denúncia, o local onde ocorreu e a placa ou BA do veículo (código alfanumérico).
Com informações da Agência Belém
Compartilhar:
Twitter
Facebook
pontodepauta
Ponto de Pauta é uma publicação independente e sem fins lucrativos, que utiliza a internet como meio principal. Destina-se a abordar criticamente acontecimentos relacionados à política, à economia e à cultura no Brasil, na Amazônia e no Pará,
Deixe uma resposta Cancelar resposta
AnteriorAnteriorCRM vai investigar médico que aparece em vídeo pedindo voto a Bolsonaro para mãe após parto em Belém
PróximoQuaest: Lula tem 53% e Bolsonaro 47% dos válidosPróximo
Pesquisar
Recentes
Importante avanço para a classe cultural, votação da Lei Valmir Bisco acontece nesta segunda (5) na CMB
Inauguração do Teatro Municipal Nazareno Tourinho acontece nesta terça com programação gratuita
Ásia pode continuar no caminho do Brasil se surpreendente empenho do Japão prosseguir; veja tabela
Quem serão os ministros de Lula?
Governo Bolsonaro destina apenas 0,36 por aluno para a merenda escolar em Belém
Sete mil pessoas prestigiam a Fun Fest Outeiro, mesmo debaixo de chuva
Importante avanço para a classe cultural, votação da Lei Valmir Bisco acontece nesta segunda (5) na CMB