Blog do Flaviano Oliveira: Legislativo de Saboeiro Sedia Audiência Pública sobre Regularização Fundiária.
Legislativo de Saboeiro Sedia Audiência Pública sobre Regularização Fundiária.
A Câmara Municipal de Saboeiro, presidida pelo vereador Thiago Braga, sediou na ultima sexta-feira, 13/03, às 9h, Audiência Pública para tratar do Programa de Regularização Fundiária no município.
Além dos vereadores, a reunião contou com a presença do prefeito Gotardo Martins, da superintendente adjunta do IDACE (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará), Gracinha Pedrosa, representantes de comunidades, entre outras representações.
Gracinha destacou o objetivo da audiência publica e falar sobre o início do trabalho de regularização fundiária no município.
O programa tem parceria entre união e estado com finalidade de medir todas as propriedades rurais e titular as propriedades que ainda não tem documento registrado em cartório, resgatando assim a cidadania do agricultor.
Com este titulo em mãos o proprietário pode ir a qualquer instituição financeira fazer investimentos para seu rebanho e agricultura com direito também a aposentadoria.
O Idace está trabalhando em mais de 140 municípios do estado com perspectiva de até 2022 concluir esta regularização.
Segundo o Idace, em Saboeiro, o programa tem a parceria da Câmara Municipal e da Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura do município e os pequenos proprietários de terras não terão custos com a medição.
O Presidente da Casa Legislativa, vereador Thiago Braga, avaliou de forma positiva a Audiência Pública. "Quero agradecer ao Idace, através da Gracinha Pedrosa, Raimundo Brilhante - coordenador do Programa na regional Centro Sul, Alexandre Leonir - da empresa responsável pelos serviços de mapeação, ao prefeito Gotardo Martins, ao secretário de Agricultura Arleudo Costa e a comunidade em geral. Estamos felizes pelos esclarecimentos repassados em prol dos interessados neste processo de regularização fundiária", avaliou Thiago.
A empresa que fará este serviço deverá se instalar em Saboeiro e começar os serviços no mês de abril.