Blog do Zé Lopes: QUANTO MAIS MEXE, MAIS FEDE
Na ânsia desenfreada de justificar o que é abominável, a Secretaria de Saúde fez um vídeo divulgado ontem, por meio do qual a sua engenheira civil, Luciana Soares, sem se dar conta do pecado capital que está revelando, afirma com todas as letras que a reforma na Clínica Eldorado está sendo feita na "instalação elétrica" e na "parte do forro, assim como na parte de iluminação". Será que a Secretaria de Saúde não leu o indigitado contrato de locação que ela assinou com a Clínica Eldorado?
Já não bastando o conteúdo da cláusula 8.2, que diz que as benfeitorias úteis não serão indenizáveis, há, ainda, a cláusula 6.1 do mesmo contrato, que diz que toda a reforma do imóvel locado haverá de ser custeada pelo locatário, Estado do Maranhão. O artigo deixa de fora exatamente os serviços que a engenheira civil falou que o Estado está custeando (instalação elétrica, forro e iluminação).
Ou seja, o governo Flávio Dino aluga um prédio sem usá-lo e faz a reforma desse prédio e os serviços que o próprio contrato diz que não eram obrigação do Estado. Trata-se, pois, de um exemplo clássico de dano aos cofres públicos, pois o Estado está reformando com dinheiro dos maranhenses, entre outras coisas, aquilo que o contrato previu expressamente que era dever da Clínica Eldorado reformar.
Definitivamente, não adianta mais o Governo do Estado falar em Lei de Locação e que as benfeitorias seriam supostamente necessárias. O contrato de locação que prevalece quanto ao ponto, já que ele não é omisso quanto às reformas – e a lei somente poderia ser utilizada em caso de omissão contratual -, está marcado por improbidades, ilegalidades e inconstitucionalidades já reveladas aqui.
Em nome da moralidade, com a urgência que o caso requer, cabe ao governo comunista estancar a sangria de desculpas, iniquidades e do dinheiro público.
Pernas curtas – A cada vez que o governo Flávio Dino apresenta um argumento para se explicar no episódio do aluguel da Clínica Eldorado, o contrato assinado pela SES o desmente categoricamente.
Foi assim quando afirmou que os custos da reforma seriam descontados do aluguel, o que é desmentido no item 8.2 do contrato. E agora, quando bota uma engenheira para falar de serviços pagos pelo governo e que o próprio item 6.1 do contrato diz que deveriam ser pagos pelos donos do imóvel.