§ 1º - O consumidor livre deverá ter consumo diário médio, computado em período de doze meses, igual ou superior a 5.000 m³ (cinco mil metros cúbicos), para permanecer na condição de consumidor livre.
§ 5º – O consumidor potencialmente livre que celebrar contrato no âmbito do mercado regulado com a concessionária a partir da data de abertura do mercado, conforme indicado no art. 4º desta resolução, é obrigado a informar sua intenção de se tornar consumidor livre com antecedência mínima de 120 dias antes do vencimento de seu contrato com a concessionária através de aviso prévio, devendo cumprir o respectivo contrato até o seu vencimento.”
“Art. 5°-A – A concessionária do serviço de distribuição de gás canalizado em Minas Gerais deverá apresentar ao regulador, no prazo de 60 dias contados da publicação desta resolução, proposta de contrato padrão de distribuição de gás canalizado para homologação, em que serão definidas obrigações mínimas da concessionária e dos consumidores livres.”
Parágrafo único – o desconto tratado no caput será expresso em valor percentual que será aplicado à margem de distribuição da concessionária livre de impostos, e representará os custos de comercialização.”
Art. 6° - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Eu fui no carrefour esses dias, comprar fralda pro Gregory, e adoro passear lá dentro, aí vi esses kits de utensílios de cozinha da tramontina, amei de cara, tem um roxinho lindo, minha amiga Nina disse que quer fazer sua cozinha lilás, vai ficar lindo com esse kit roxinho... pena que não tem um kit colorido, uma peça de cada cor...Ah eu queria!!!
Suas receitas preferidas merecem ser servidas com estilo! Este conjunto Tramontina oferece praticidade na hora de preparar e oferecer os mais deliciosos pratos. Vem com colher de arroz, concha para panquecas e molhos, que vai evitar desperdícios e reter o melhor dos caldos, concha terrina, ideal para servir sopas, espátula e escumadeira. As peças são fabricadas em nylon, e suportam até 200 graus. Mostre todo o seu talento e capriche no cardápio! 16,99 na Casa & Vídeo e 19,90 no Carrefour... Tem verde, laranja, roxa, azul...
Uma cozinha não fica completa sem os utensílios básicos. Este conjunto da marca Suprema foi feito para que você possa fazer as suas receitas especiais, de um jeito mais fácil. Ele é composto por batedor de ovos, 2 colheres (para macarrão e uso geral), concha, garfo e pegador. É perfeito para agilizar o preparo dos alimentos! Fabricado em nylon, garante resistência para o dia-a-dia, facilidade na limpeza e suportam até 200 graus. 19,99 na Casa & Vídeo. Tem verde, azul e laranja.
socorroo.... vou me casar e nao sei muito bem qual cor pedir das coisas do cha de cozinha, me da uma ajudinha... o armario é todo branco... menos verde pq meu noivo é corinthiano :(