O ensino público em biritinga e riachão do jacuípe
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1. O ensino público em Biritinga e Riachão do Jacuípe Por: Fábio Bastos e Leandro Matos 2010
2. Nossos sinceros agradecimentos a todos aqueles quecontribuíram de algum modo para a construção dessetrabalho. Obrigado por tudo.
3. É o processo que adoto: extraio dos acontecimentosalgumas parcelas; o resto é bagaço. Graciliano Ramos
4. Introdução Há muita complexidade na existência humana. A experiênciade existir cobra condições apropriadas para uma convivênciacom os demais indivíduos, para se adaptar a um mundo jáexistente, pronto e ainda curso. Quantos seres foram capazes dedurante seus anos de vida transformar a história do mundo comuma descoberta cientifica, um pensamento filosófico, um gestopolítico ou uma invenção. O saber e o conhecimento aliados a capacidade individual decada um, impulsionados pelo talento e a percepção, glorificarama história de grandes homens. Na base disso tudo, está o valor que as pessoas que formamuma sociedade depositam na educação dos seus jovens. Quandopossibilitam um terreno fértil para a expansão cultural daquelesque compõem a sociedade em que vivem, o domínio doconhecimento em prol dos avanços pendentes de cada época ede um mundo que se quer mais justo, a sociedade como um todose transforma. Claro que cada ponto desses é extremamente delicado tentarresumi-los sem se apegar aos detalhes e nuances que elesimplicam. A rigor, as próprias histórias das sociedades nos4
5. emprestam um pouco das suas experiências. Percebemos aeducação, ou o valor que se dá a ela, como um elementocultural. Um dos pilares das grandes nações que foram erguidasnos últimos séculos foi a educação ou o domínio de algumconhecimento. E é nesse processo histórico secular que o Brasil se perdecomo um grande formador e construtor de uma educação dequalidade. Essa ausência de políticas públicas, ou políticasatrasadas e impróprias, renderam dividendos nada agradáveispara o povo brasileiro. Notadamente, a pesquisa que rendeu áspáginas deste livro encontrou traços de uma cultura pouco afeitaao estudo, ao desenvolvimento humano. O problema não estános indivíduos, mas na forma como a sociedade vê e prioriza aeducação, que não consegue proporcionar no seu sistemapúblico de ensino uma educação realmente enriquecedora. Eisso sim reflete em seus indivíduos. Biritinga e Riachão do Jacuípe são pequenas cidades dointerior da Bahia, distantes quase 90 quilômetros. Muito do quese viu em uma, se viu em outra, e isso não foi coincidência. É oresultado de políticas públicas para a formação dos nossosjovens, retratadas em cada página desta obra.5
6. I A educação é um direito de cada cidadão brasileiro. A cadanova criança nascida, é um novo ser humano que precisa deformação para as necessidades da vida. Precisa de instruçãoadequada e conhecimentos suficientes e básicos para interagircom o mundo. E, por isso, cedo ou tarde ela deve entrar naescola para desenvolver-se como ser humano, de modo que asfaculdades da vida lhes sejam apresentadas. Então, da sala departo para a sala de aula é apenas uma questão de tempo. A nãoser para aquelas que, por um motivo ou outro, acabam entrandonas estatísticas da mortalidade infantil. Fora isso, os pais têm a obrigação de matricular as criançasna escola e de acompanhar a sua freqüência. O que se chama dedever da família. Mas para matricular é preciso ter ondematricular, e mesmo saber a procedência da escola; se temqualidade ou se não tem. Promover tal educação eficiente e dequalidade já configura uma obrigação do Estado brasileiro,então representado pelos seus órgãos públicos, instituições esuas respectivas autoridades. Entre elas, claro, os políticos. Oque, por si só, já nos anuncia algum dissabor.6
7. II Riachão do Jacuípe e Biritinga são cidades pobres, semgrandes privilégios geográficos, de economias frágeis e dehomens e mulheres públicas pouco notáveis, que não fazemdespertar por parte dos seus jovens a vontade de crescerhumanamente, educacionalmente e intelectualmente. Em partepela formação de uma boa parcela dos pais, que também não foidas melhores, a grande maioria dos alunos pensa apenas em seformar e concluir os estudos. É um pouco de uma cultura pobre,de cidades pobres, imersas num país que historicamente nuncafoi um grande educador. E essa é um tipo de herança quedispensa cartórios e inventários, mas que se herda,gradativamente, com o passar do tempo. Não dá para compreender o que se encontra por aí comodesenvolvimento pleno do ser humano, é até ofensivo achar quea criança nascida quer tão pouco. Talvez sim. E talvez a famíliapretenda pouco também. Mas fosse a vontade das mesmas,certeza, não achariam muito mais do que o pouco que já acham.Não é incomum encontrar pais que fazem um sacrifício que nãopodem para poder colocar os filhos numa escola particular. Enem é preciso ser um gênio para entender o que se pretende comisso: que o filho tenha, no mínimo, uma formação e uma7
8. preparação mais adequada. O investimento é no futuro, em darmeios para que ele consiga se tornar um bom profissional. E seo movimento contrário acontece – do estudante sair da redeparticular para ingressar na rede pública – geralmente se dá porconta de dificuldades financeiras ou por queda de rendimento. São casos que não podem ser desprezados, nem passardespercebidos, a diferença de dificuldade entre uma e outra e asdiferenças nas médias exigidas fazem com que o aluno, nessecaso, seja matriculado na escola pública apenas para não serreprovado. Ou seja: os pais acham que estão desperdiçandodinheiro com a educação dos filhos, posto que os mesmos nãodemonstram interesse e dedicação. Então migram de um sistemapara outro. A lógica é elementar e denunciante: quisessem essesrealmente estudar, onde estudariam? Onde seria mais adequado? É evidente que há alunos na rede particular que sãoirresponsáveis e não se interessam pelo aprendizado. Isso nãoparte de escola paga ou gratuita, mas de cada um, da cobrançados pais, do interesse pessoal. A diferença está é na média quecada uma pode produzir. Saber como a própria sociedade lê essas duas escolas é umexercício indispensável. Boa parte dos pais quer mesmo é que os8
9. filhos tenham condições de obter uma educação digna,independentemente de onde estudem. Seja numa escolaparticular, seja numa escola pública. Pais que se prezam buscamas boas escolas, e quando não podem pagar por uma, buscamentre as melhores escolas públicas para matricular seus filhos.Mas muita gente incompetente está aí permeando o ensinopúblico. Muita gente sem compromisso. A escola particular, atépela sua natureza de competitividade no mercado, tende a supriras lacunas deixadas pela pública, oferecendo e proporcionandoum leque maior de opções. A cobrança sobre ela será,provavelmente, sempre maior. As duas podem e devem conviverjuntas. O que não pode é uma conviver com deficiências comose convivesse com o mérito.9
10. III O maior problema apontado pelos professores quanto àformação dos alunos são as séries iniciais. Eles se queixam queo aluno é mal formado, e que as carências deixadas pela falta deuma boa base – ou mesmo de uma base – geram dificuldadesterríveis na continuidade de sua vida escolar. Lea Cristina,professora do Colégio Estadual Maria Dagmar de Miranda, emRiachão do Jacuípe, diz que costuma encontrar alunos que nãosabem fazer contas bastante simples, "que deveriam ter sidoaprendidas lá atrás". Esses erros na formação vão seguindo desérie em série e dificilmente são e serão corrigidos. Parte desse problema acontecia porque as séries iniciais nãoeram contempladas no orçamento destinado a educação, o quetornava a base escolar na rede pública um tanto quantosucateada. Ao menos essa dificuldade orçamentária foi sanadacom a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação) em substituição ao Fundef (Fundo deManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), em2007. Como o Fundef era destinado somente para ofinanciamento do ensino fundamental, restava aos municípiosdeslocarem clandestinamente alguns professores pagos pelo10
11. fundo para a educação infantil. Esses alunos não entravam noCenso da Educação. Por conta do caráter "não autorizado" e afalta de recursos próprios, não existiam tantas turmas assim. Enem se conseguia fazer um trabalho bem feito, pela falta deprofessores qualificados. Geralmente, quem ensinava essascrianças eram os professores que tinham habilidade para cortar,brincar... Fora o Funbeb, que foi um grande avanço, no ano de 2010entra em vigor a obrigatoriedade do ensino para crianças ejovens entre 4 e 17 anos. Essa proposta foi aprovada peloSenado em 2009 e amplia as idades obrigatórias, anteriormentede 6 a 14. Um passo relevante, pois estudos mostram que alunosque começam a estudar antes dos seis anos de idade têm maischances de concluírem o nível superior. No mesmo dia em que foi ampliada a obrigatoriedade doensino, o Senado aprovou uma proposta de emenda àConstituição (PEC) que culminou com o fim da DRU(Desvinculação de Receitas da União) na educação. A DRU foicriada em 1994 e desbloqueia 20% das receitas da União dequalquer setor. Com o fim da desvinculação na educação, umamaior quantidade de recursos ficará disponível para o ensino. Aincidência da DRU será de apenas 5% em 2010 e a partir de11
12. 2011 deixará de afetar por completo o orçamento educacional. Oplanejamento do MEC é investir boa parte desses novosrecursos na educação de base. Tais mudanças servem de alento, já que, em princípio, onúmero de alunos com defasagem irá diminuir e a boa base daráa eles uma capacidade maior de seguir em frente. Se antes tarde do que nunca começam a surgir horizontesmelhores para a educação do país, o presente dá mostras dasdificuldades que precisam ser superadas para que sejamatingidos níveis educacionais mais satisfatórios. A escola Aurélio Rodrigues Mascarenhas, em Riachão doJacuípe, é um exemplo dessa transformação recente. Desde2007, a partir da instituição do Fundeb, a escola passou doensino fundamental para a educação infantil. Alunos de quatro acinco anos passaram a estudar gratuitamente as educaçõesinfantil 1 e 2 e as de até seis anos a alfabetização. Houve umprocesso de municipalização na escola. Antes administrada peloEstado, o município assumiu o espaço e implementou uma novaproposta. Projeto novo, o Aurélio foi escolhido por ficarpraticamente no centro da cidade. Com quase duzentas crianças,o município já começa a buscar outros pontos mais extremos da12
13. cidade para oferecer também essa modalidade de ensino,atendendo a pedido dos próprios pais. No Aurélio, depois dessa transformação, o tamanho do alunodiminuiu, mas o da esperança aumentou. Lá, os alunos aprendem os significados de alguns símbolos eas primeiras noções do alfabeto, a partir do contato comalgumas letrinhas. Cantam músicas, fazem oração e duas vezesdurante a semana contam histórias. E ao menos uma vezinhavão até brinquedoteca. Nunca é brincar por brincar, sempre seaprende noções básicas de alguma coisa ou desenvolve algumestímulo. O mais pesado fica por conta da leitura e da escrita.Eles começam a ver palavras, algumas sílabas, textos, pequenashistórias, lendas, e por aí vai. Quando chega uma datacomemorativa, as atividades de rotina são trabalhadas paraexplorar a temática, apresentando aos alunos alguma noçãosobre o tema. Segundo a professora Vanusa Lopes Soares, quetrabalha com as crianças no Aurélio Mascarenhas, só algumasdatas mais complexas é que não são trabalhadas, como aProclamação da República brasileira. Circunstância bastantecompreensiva, pois enfiar crianças em Deodoros e Florianosseria até maldade. E, no mais, a história trata de perdoar osmeninos. Ao ser proclamada por militares em 15 de novembro13
14. de 1889, como registrou Aristides Lobo, "o povo assistiu àquilotudo sem conhecer o que significava. Muitos acreditaramseriamente estar vendo uma parada". De fato, as crianças nãoiriam muito além disso. Na matemática eles aprendem os números de 0 a 100, quevão sendo trabalhados gradativamente durante o ano. Noções desubtração, adição e alguns probleminhas que estimulam apensar. A mistura é boa entre o método mais tradicional deensino e aquele mais criativo, com atividades lúdicas. "Ummétodo ajuda o outro, mas o tradicional é mais eficiente. Érepetitivo, mas o aluno aprende", destaca a professora Vanusa. O tempo passa, e a professora sorri satisfeita quando fala docrescimento dos alunos. Só esconde o sorriso para lamentar afalta de acompanhamento dos pais. "Tudo isso não adianta semele ter o contato com o livro em casa. Fica restrito a escola". O acompanhamento dos pais é pequeno e, ressalta aprofessora, a falta desse compromisso familiar é o maiorproblema que eles enfrentam. A escola chama, conversa, orientae sempre toca nessa mesma tecla: precisa existir uma parceriaentre a escola e a família. Mas muitos pais não se interessam."Não existe uma preocupação com o acompanhamento das14
15. atividades do filho. Em ver se a criança está aprendendo, o queestá aprendendo, se faz a lição". Rita Almeida, diretora daescola, acredita que a maioria dos pais age dessa forma, "semacompanhar a criança". Ela diz que costuma lembrar aosmesmos que o esforço deve ser feito agora, no início, e quedepois que eles aprendem a ler e a escrever "seguem sozinhos,com mais facilidade". A impressão dos professores é que os pais querem que osseus filhos façam tudo ali na escola mesmo. Acontece que elanão consegue dar conta de todo o processo. Por mais que seesforce, por mais que dê uma boa aula, aquilo morre na sala, senão tiver um acompanhamento. Já experiente na questão, a professora Vanusa destaca arelevância desses momentos de leitura em casa. "Eles aprendema copiar mais rápido porque treinam na escola, mas não sabemler. A dificuldade maior é na leitura, que não é praticada emcasa. Com isso você acaba criando alunos copistas". Nesse sentido, os pais alegam que os filhos dependem dajornada ampliada – programa do governo que recebe os alunosem turno oposto ao do horário escolar, para reforço –, e que elesnão aprendem o necessário. Os monitores das jornadas sentem15
16. dificuldades em trabalhar com tantos alunos de séries e escolasdiferentes e de modo tão individual. Acreditam que certo tipo detrabalho não dá para ser feito nem na jornada, só mesmo emcasa. Tanto pela manhã quanto pela tarde a criança fica na escola.Estão em casa praticamente só à noite, passando o dia nasinstituições. E ainda assim os professores sentem essa pressãopara que a escola faça tudo. "Os pais hoje em dia estãoterceirizando os filhos", frisa Darsone Cordeiro, assistenteadministrativa do Colégio Osvaldo Cruz. Exemplo desse descaso aconteceu com a professora Vanusa.Certa vez, dois alunos que deveriam seguir adiante tiveramdificuldades e permaneceram na alfabetização. A pedido dospais, ela achou interessante que os meninos freqüentasse aescola para um reforço. Só que a evolução dos estudos esbarravana falta de acompanhamento, que não existia. Eles pouco ounada melhoravam. O "baque" veio após o recesso junino. Esses mesmos alunosvoltaram das férias sem nem terem feito uma atividade passadaa mais de 20 dias. "Eu desisti. Era muito trabalho, medesgastava muito e assim não tinha efeito".16
17. Essa mistura de falta de interesse e de acompanhamentoesbarra em várias dificuldades. A formação dos pais influenciabastante. Muitos são, inclusive, analfabetos, e não conseguemensinar. Os mais interessados tentam suprir essa deficiência como pagamento de um reforço escolar, mas nem sempre é assim."Quando encontro pais nessa situação peço que procuremalguém que possa ajudar. Um tio, um vinzinho, um amigo...qualquer um que possa contribuir de algum modo", diz RitaAlmeida. Mas nem sempre os pais são analfabetos, e o que faltamesmo é uma participação da família. A escola sente o impactode uma família alheia e descompromissada, assim como sente oimpacto positivo daqueles que querem e podem ajudar. Quandoune uma formação melhor e o interesse, "a gente vê o que querver", enfatiza a professora Vanusa. A satisfação aumenta erealidade é outra. Mas a realidade é outra e não é essa. A despeito do que estásendo ensinado ao filho, e da qualidade, o mais importante temsido a preocupação com a freqüência. Mesmo sob chuva,atrasados como for, os alunos tem freqüentado a escola. Noensino infantil esse empenho dos pais é mais visível, já que ospequenos não conseguem ir para a escola sozinhos. Nisso amarcação é ali, no pé. A diretora diz até ter ficado surpresa como nível de freqüência de alguns alunos em 2009.17
18. O fenômeno se deve ao programa Bolsa-Família, que exige afreqüência do aluno à escola como condição para o responsávelreceber o benefício do governo. Agora, ao menos, os paismandam a criança para a escola. Mas uma das numerosascríticas que são feitas ao programa é justamente a falta decritérios mais rígidos para destinar o recurso. Se aumenta onúmero de crianças com acesso a escola, retirando muitas delasdo trabalho infantil; e se ajuda a manter a criança na escola,diminuindo a evasão escolar; o programa é limitadamente claro:o aluno só precisa estar na escola. "Eu não sei se o recurso ajuda ou atrapalha. Fico em dúvidase os alunos viriam ou não para a escola caso não fossemobrigados, mas também acredito que não da para ser dessaforma". O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ementrevista a Folha de São Paulo em 2007 que era precisovincular o programa ao aprendizado, e não somente afreqüência. Acontece que o cenário atual não é esse. E nessashoras, a cultura, a educação e formação dos pais é que entramem campo. O fenômeno não se limita apenas as séries iniciais,elas só refletem este aspecto de maneira mais incômoda porquenos oferece uma realidade ainda inalcançável: se a base era uma18
19. deficiência crônica da educação brasileira, agora, que ela éoferecida com mais qualidade e abrangência, como justificar umpossível fracasso? Sem dúvida que apesar dos pesares só o fatoda criança freqüentar desde cedo a escola já é um avanço. Masisso por si só não resolve, existem outros fatores que precisamser considerados nessa equação, e esse certo desinteresse dospais por uma cobrança maior acerca da qualidade da educaçãodos filhos aparece como um deles. Aparece porque é uma queixageral e que pode minar a tão sonhada e requisitada base. Outrasescolas também relatam o mesmo problema. "Só vem aquiquando é para saber sobre as faltas, e ainda é com desaforo",afirma Darsone Cordeiro. A despesa para manter o filho na escola pública hoje épequena. São programas e mais programas que distribuem desdeos livros didáticos ao transporte escolar. Os gastos dos pais sãomínimos, já não representam uma dificuldade tão grande. Aescola está aí. O que falta? Para o secretário de Educação deRiachão do Jacuípe, o próprio Ministério da Educação tempercebido que o que falta mesmo é esse envolvimento por parteda família. Sem ela, a educação perde alguns dos seus pilares: oapoio, o exemplo, a cobrança e o estímulo são alguns doselementos que se desvalorizam quando ela não está presente.Em virtude desse problema, muitos programas tem se voltado19
20. para o atendimento da família, como uma grande rede que tentacercar toda a estrutura familiar e seus integrantes. Mas nem sóisso explica. A conscientização é um passo importante, mas asescolas precisam receber mais atenção. A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, feita com dadosda Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), écontundente. O estudo revela que 97,6% da população entre 7 e14 anos está na escola. Um número que praticamente confere aeducação brasileira status de universalizada. Apesar disso, nãohá o que comemorar. Dessas crianças, 2,1 milhões continuamanalfabetas mesmo freqüentando a escola. Em 2007, 87,2%desses 2,1 milhões freqüentaram a escola regularmente. Nessesnúmeros residem aqueles que não tiveram acesso a base. Sãonúmeros de 2007, que não refletem por completo essas novasmudanças. Mesmo assim são números tão expressivos quantopreocupantes, porque bem se sabe que muitos desses tiveramsim uma base. Se os alunos chegaram a escola, e é preciso sabercomo chegaram a escola, não há dúvidas de que é precisoconhecer o que eles acharam quando abriram a porta da escola.20
22. IV Administrar uma escola não é tarefa fácil. O professorEvando ensina Português no Colégio Maria Dagmar de Mirandahá 18 anos, em Riachão do Jacuípe, e já foi diretor dessa mesmaescola por um ano e oito meses. Quando perguntado, foicategórico em dizer que "infelizmente, sim, já tinha sidodiretor". A resposta não antecipava um descompromisso de suagestão, e sim remetia a um tempo árduo e de tarefas difíceis. "Écomo se você tivesse que matar um leão por dia", acrescentou. Toda a escola é financiada com dinheiro público. Osserviços, os materiais, os consertos... Quando o dinheiro ficaretido por qualquer motivo, a direção precisa fazer aquilo queestá além das suas atribuições. Se não opta por matar um leãopor dia, terá que fazer ao menos mágica ou malabarismo. É umapreocupação constante em pôr a casa em ordem. "Os recursosnão chegam. Então ou você deve na praça ou fica sem o serviço.Quando não vem, tira de outro, depois repõe". Muitas vezes,pega o mínimo possível em um determinado local, economizano que pode e não compra o que não pode, mas a falta existe epersiste. Os diretores reclamam, contam a situação na Direc(Diretoria Regional de Educação), procuram se informar eesperam. A demora se dá por diversas burocracias. Entre elas22
23. está a do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), que éúnico para todas as escolas do Estado. Com isso, se qualquerdiretor resolver gastar de maneira equivocada os recursos de suaescola, de sua única escola, todas as demais sofrem aconseqüência do bloqueio da conta. No início de 2009 o atraso foi geral nas escolas do Estado.De março a junho faltaram materiais básicos para o aprendizado,como folhas de ofício e recargas para as impressoras. Para nãoficar sem, a direção do Maria Dagmar resolveu comprar osmateriais com parte do dinheiro de um prêmio recebido peloColégio. Gasto decidido em reunião de colegiado. Sem isso,ficaria inviável a confecção de atividades e provas para osalunos. Mesmo assim, tudo era muito reduzido e limitado, etinha que ser feito de forma controlada, no aperto. Não é nenhuma novidade colocar dinheiro do próprio bolsodentro da escola. Alguns professores, como a professora Gilzete,que ensina História também no Maria Dagmar, diz que cansa decomprar pilotos, alugar filmes e ainda contribuir com algumasoutras atividades da escola, que precisam de ajuda. Como sepode ver, o atraso de 2009 gerou alguns problemas, mas asformas de enfrentá-lo já não eram nenhuma novidade. A23
24. ausência de material faz com que os professores gastem dopróprio bolso para poder custear algumas atividades básicas. Nesses tempos de vacas magras, o professor Gabriel deOliveira se viu numa situação complicada. Na época, eleensinava História no Colégio Osvaldo Cruz, escola estadual quefica em Riachão do Jacuípe, e pretendia aplicar duas provas paraduas turmas diferentes. Como as provas tinham em média cincopáginas, ficou acuado com a situação. Talvez a escola nãopudesse se dar ao luxo de produzir algo tão supérfluo como umaprova. E imaginando o não, decidiu então gastar do própriobolso para poder realizá-la. Para isso, adotou uma estratégiaeconômica. As provas teriam que ser em dupla para reduzir oprejuízo que teria. "No dia da atividade, eu não tive tempo,então pedi a minha mãe que tirasse as cópias". Dona Altamira,mãe do professor Gabriel, acabou fazendo uma boa confusão nahora de tirar as cópias. Ela seguiu a orientação da moça dacopiadora, que aludia e insistia que deveriam ser justamente umnúmero maior de cópias por se tratar de duas turmas e nãoapenas uma. Convencida, Dona Altamira acabou tirando mais de150 cópias. "A idéia era fazer em dupla, mas como ela já tinhatirado além da conta, a prova teve que ser individual". E foiassim que o tempo, a dúvida e a confusão apertaram-se em24
25. coincidências e vestiram a fantasia da virtude, outrora usada eabandonada pela obrigação. E é assim. É difícil quando não chega, quando atrasa, mastambém não é nenhum mar de rosas quando tudo seguenormalizado durante todo o ano. Isso acontece porque osrecursos não são suficientes para se administrar uma escola, porconta da demanda. Alguns professores relatam que nãoconseguem ter um material adequado para as aulas, para cadaaluno, para cada atividade e assunto diferente. "O processo se dáatravés do uso do material. Então, como o recurso acaba sendode algum modo escasso, o professor precisa sempre estarperguntando se pode, quando pode, se tem. Isso atrapalhamuito", alega Evando. Não é freqüente, mas também não chegaa ser tão incomum, as atividades terem que ser feitas em duplaou em trio por uma questão também econômica. E nem sempre amãe do professor Gabriel está aí para ajudar. São trabalhoscomuns da rotina dos alunos, mas imprescindíveis para umaeducação de qualidade. Para a professora Jocivone, "é umavergonha ter que colocar um número de questões X e umnúmero de folha X para poder fazer provas e atividades. "Prefirofazer no caderno".25
26. O dinheiro chega de acordo com a particularidade de cadadespesa e programa. A merenda possui seu recurso próprio, erecebe por aluno. Até o início de 2009, apenas o ensinofundamental recebia a merenda escolar. Isso fazia com que oscolégios apertassem os cintos, pois não podiam deixar faltarpara ninguém e eram obrigados a distribuir o pouco que já tinhaentre todas as turmas. Ampliado, o Programa Nacional deAlimentação Escolar (PNAE) também receberá aumento em2010. Nos próximos anos, o valor subirá de R$ 0,22 diário poraluno para R$ 0,35. A manutenção é feita com recursos mais freqüentes, queservem para custear despesas de produtos mais emergentes dodia-a-dia e para algumas aquisições de "capital", como a comprade algo real para escola, que precisa ser tombado comopatrimônio. O dinheiro é curto e determinado, e quandoacontecem situações esporádicas, fora daquelas que estãoprevistas no orçamento, fica sem solução. Ou a solução é muitolenta. É uma questão legal que deve ser respeitada, sem dúvidaalguma. O difícil não é obedecer a essa legalidade, mas simsaber que não existem outras formas legais previstas parasolucionar os demais problemas. Se um telhado quebra, por26
27. exemplo, não tem como ser reparado de imediato. Tem queesperar o final do ano ou algum dinheiro sobrar. Uma simplestesoura, tão usada numa escola, também não pode ser adquirida.Legalmente não tem recurso para este tipo de compra. Naprática, as finanças seguem assim durante todo o ano: sem tercomo tapar buracos, muito menos fazer cortes.27
28. V Existem diferenças administrativas de uma escola estadualpara uma escola municipal. O dinheiro que chega para as escolasdos municípios via Fundeb é administrado pelas própriasprefeituras. São elas que efetuam o pagamento dos professores eadministram o restante para a manutenção das escolas e outrasatividades. Quando a escola municipal não é tão grande, omaterial necessário geralmente é solicitado pelos diretores àsecretaria de Educação municipal. Quando é, recebe algunsrecursos de programas federias que são administrados nodecorrer do ano. Mas precisam do apoio do município paraoutras atividades, e todo o material humano funciona sobgerencia municipal. As escolas estaduais têm um contato mais distante, e recebemos repasses direto do Estado, através da secretaria de Educaçãodo Estado (Sec). Ao mesmo tempo em que os diretores da redemunicipal têm um contato mais próximo com a estrutura dasecretaria e com o secretário, eles possuem também menosindependência financeira, já que poucas são escolas querecebem recursos do governo federal.28
29. Essas diferenças são importantes, porque, em tese, omunicípio teria mais agilidade para resolver os seus problemas,por acompanhar e vivenciar mais de perto a realidade de seusalunos, professores, funcionários e escolas. Mas umadependência histórica na gestão dos recursos atrapalha bastantea condução do sistema educacional. No município, o papel dosecretário de educação é o de organizar tudo aquilo que dizrespeito a sua pasta. No seu trabalho há um pouco deadministração sim, mas é difícil imaginar um secretário deeducação municipal como um verdadeiro gestor. Essa parte fica sob o comando das secretarias de finanças eprincipalmente dos prefeitos. E por mais que o Ministério daEducação ofereça cursos de planejamento e gestão,demonstrando relativo interesse em cuidar do dinheiro e daqualidade dos gastos, as duas cidades, não só nas suasrespectivas atuais gestões, mas ao longo da história, quase nuncativeram secretários de educação que assumissem completamenteas finanças, com boa autonomia. O papel do secretário é importante, mas geralmente ficalimitado ao de alguém que opina, sugere, discute, tentaconvencer e toma a frente de alguns projetos. Não que emqualquer outro lugar um secretário seja completamente29
30. independente e tome conta de tudo sozinho – nem na Educaçãonem em qualquer outra secretaria –, mas a morosidade nãocostuma casar bem com a educação, pois o tempo passa e asdeficiências trazem conseqüências que quebram a seqüência doaprendizado. Num exemplo clássico, o secretário percebe asnecessidades e tudo aquilo que precisa ser reposto para que nãofalte nada nas escolas. Faz uma lista, pede os itens e aguarda suaanálise. Infalivelmente essa reposição demora. O materialsolicitado costuma chegar atrasado, prejudicando o dia-a-dia dasescolas. "Acontece de demorar 30, 40 ou 60 dias para chegar oque a gente pediu para agora. E quando chega, ainda é aquém doesperado", afirma o secretário de Educação de Riachão doJacuípe, professor Jucemar da Costa. Secretária em Biritinga, Lúcia Cristina costuma passar seusdias acompanhando e vistoriando as atividades e programas.Realiza com freqüência reuniões com os coordenadores dasescolas e tenta discutir melhorias. O professor Jucemar da Costasegue o mesmo dever, e disse se encontrar com o prefeitoalgumas vezes para avaliar todo o processo. Em 2009, foramquatro encontros, e em 2008, por conta da eleição, apenas dois. Ex-secretária de Educação em Riachão do Jacuípe, aprofessora Jocivone dos Santos Morais procurou criar projetos30
31. dentro das escolas. Destaca que, quando a frente de sua gestão,incentivou bastante a qualificação dos docentes, promovendoeventos, oficinas e palestras. Por causa das dificuldades, achavaimportante o apoio e o acompanhamento pedagógico dosprofessores. Para cada evento, era preciso recorrer ao prefeito municipal.Tinha consciência que tudo era um pouco na base da conversa eda negociação, mas confessa que ela própria não se interessavaem lidar com o dinheiro. "Conhecia as histórias e preferia nãome envolver". Mas acredita que os secretários deveriam seimpor e só aceitar o cargo sob essa condição (de ter uma boagerencia dos recursos). Para ela, o fato de não acontecer assimnão atrapalha apenas, "impossibilita". Sobre interferência política, o secretário de Educação deRiachão do Jacuípe sentiu na pele como algumas coisasfuncionam. Certa vez, decidiu fechar uma escola situada na VilaGuimarães, um povoado de Riachão do Jacuípe. Pensou, decidiue resolveu ir até a Rádio Jacuípe se pronunciar. Com omicrofone em mãos, explicou por qual motivo estava fechando aescola. Justificou que o número de alunos era pequeno, que seriamelhor fechar a escola e transferir os alunos daquele local.31
32. Quando terminou seu pronunciamento, saiu dos estúdios darádio com destino a sua casa. Antes de chegar lá recebeutelefonemas de dois deputados e de três vereadores pedindo quenão fechasse a escola. "Era um ano político", define. Acabou reconsiderando, e admite que errou quando quisfechar a escola durante o ano letivo. O episódio serviu de lição,e foi o motivador para a implementação de um sistema de pré-matrícula já no mês de novembro.32
33. VI A parte administrativa é importante para compreender comofunciona uma escola, com quais tipos de situações um diretor sedepara, e quais tipos de problemas ele tem que resolver. A partefinanceira da educação provoca um debate interminável. Sãovários especialistas que defendem que o país gasta pouco paraformar seus alunos, e que por isso o sistema é tão semqualidade. Outros já creditam mais o insucesso ao "gastar mal"do que ao montante propriamente dito. Discussões teóricas aparte, quer elas pesem na realidade, outro fato relevante é afiscalização frouxa a qual estão submetidos estes recursos. São vários impostos e repasses que são destinados a financiara educação: os professores recebem salários, as escolas passampor reformas, novos equipamentos são adquiridos, a merenda édistribuída diariamente... Tudo isso é pago e administrado poralguém. E, por se tratar de gasto público, preceitos como controle efiscalização são indispensáveis. Nas escolas do Estado, os diretores recebem uma quantidadeX de recursos (a depender do porte da escola) para cobrir as33
34. despesas. A prestação deste dinheiro se dá por meio derelatórios que são enviados as Direcs. É um sistema falho efrágil, porque depende muito da honestidade daqueles que estãoà frente das diretorias. É uma fiscalização quase que formal, massem o devido rigor de quem fiscaliza. "Você manda um relatóriocom todas as despesas. Se tem algum erro, eles mandam algumanotificação e pedem que você corrija. E só", destaca Evando, ex-diretor do Dagmar. Das Direcs, as prestações seguem para a secretaria deEducação e, se for necessário, esta repassa para o Ministério daEducação. As Direcs costumam devolver as prestações quandoencontram erros, preceitos e notas que não ficaram claras. Masnada muito além disso, que nem de perto se aproxima de umafiscalização mais severa. No geral, até mesmo pela falta de regularidade de algunsrecursos, as próprias escolas "burlam" as prestações. Quando adespesa é urgente, a solução é pegar dinheiro do recurso que teme depois "maquiar" na prestação. Mais tarde, quando o outrochega, compensa. Uma importante arma da sociedade contra os maus gastospúblicos na educação é o conselho fiscalizador do Fundeb.34
35. Ele participa de algumas decisões referentes aos gastos efiscaliza-os. O acompanhamento é feito, inclusive, em algumasobras. Tudo de fundamental interesse público. Mas isso não tem se mostrado muito eficiente na prática.Apesar da proposta, o grau de envolvimento do conselho équestionável. "Depende da liberdade que os conselheiros têmperante as instituições que eles representam. Eles podem nãoquerer que os problemas detectados venham a tona, ou quefaçam uso político dessas informações", destaca JoaquimCarneiro Lobo, professor do Estado e ex-prefeito de Biritinga.Com isso, eventuais irregularidades com o dinheiro que deveriaser gasto com a educação se perpetuam. Um levantamento feito pelo Ministério Público Federalindica que a maioria dos atuais processos contra ex-gestoresmunicipais deriva de irregularidades nas áreas de educação esaúde. Das 756 ações movidas pelo MPF e pelo MinistérioPúblico da Bahia, 79,2% estão relacionadas a essas duas áreas.Mas não se tem notícia de quem tenha ressarcido os cofrespúblicos. Um dos facilitadores desses desvios é que os repasses doFundeb são feitos diretamente ao município, sem intervenção.35
36. Com isso, apesar da fiscalização definitiva ficar atribuída aosTribunais de Contas, o acompanhamento do conselho municipalpoderia agilizar algumas apurações. Mas o cenário deimpunidade desmotiva os participantes. O atual presidente do Conselho do Fundeb em Biritinga,Mirivaldo Santos, empossado em outubro de 2009, disse queainda não realizou nenhuma reunião e que a primeira a ser feitapode ser a da entrega do cargo. "Se for para cobrir espaço, nãocompete a mim". O acompanhamento dos gastos acaba sendofeito de forma superficial. As notas são repassadas, mas não secobra detalhes nem se arquiva. Professora e vice-diretora do Colégio Estadual João Campos,em Riachão do Jacuípe, a professora Janete Mascarenhas sentiamais a presença da fiscalização. "Antes, até o pessoal doTribunal de Contas vinha aqui. Nos últimos anos não tem vindoninguém".36
37. VII Uma cultura arraigada, e que recai nessa ausência defiscalização, é a da freqüência em sala de muitos professores.Nesse quesito, a direção escolar sempre foi a ponte de ligaçãoentre a Secretaria de Educação do Estado e os professores. Cabea direção o papel de notificar o descumprimento de algumasobrigações por parte dos servidores, incluindo a freqüência aotrabalho. No caso, sua presença na escola e principalmente nasala de aula. Embora registre-se que os professores possuem um limite defaltas permitidas durante um período, alguns abusam dessaprática e deveriam ser penalizados por ela. Quando esse tipo desituação acontece, a punição é sentida no salário, com descontono salário do servidor faltoso. Mas isso só pode ocorrer quandoa secretaria é notificada da ausência. As faltas até queacontecem, o difícil são elas "descerem", como dizem no jargãoda classe. Na prática, a situação é um pouco indigesta. A relação entreas partes se dá com um misto de cumplicidade e medo.Cumplicidade porque são todos colegas e no futuro um pode vira ser o "patrão" do outro. Sem contar os laços de amizade. Já o37
38. medo deriva da possibilidade de desencadear uma confusão eum mal estar difíceis de lidar. Porque não somente o afetadotoma as dores – há quem tome as dores por afeto, ligação eoutros que, bravamente, se antecipam aos infortúnios futuros. Complicada ou não, a situação dá mostras docomprometimento. A cultura criada a partir da impunidade é ada permissividade. Se alguns diretores se omitem, e não queremcausar um mal estar, refestelam-se os acomodados. "Muitosprofessores são irresponsáveis e negligentes. São aqueles queacreditam e confiam na impunidade", diz a professora JocivoneMorais. Na mesma linha, a professora Gilzete acredita que adireção peca no quesito cobrança "porque um colega falta e nãoquer que coloque a falta". "Mas isso tem que ser feito para geraralguma organização", complementa. A leniência persistente traz consigo algumas conseqüências, euma delas é a rejeição ao seu antônimo. Se a direção resolve agircom o devido rigor, a fama imediata dela é de exigente. Nãoporque se cobra muito, mas porque se cobra. Os rumores e asconversas deixam o ambiente pesado, criando um clima quepoucos diretores pretendem enfrentar. "Então, os novosdiretores não querem, preferem se omitir. Não querem criar esseclima, já que antes não tinha", diz Jocivone.38
39. A professora Janete Mascarenhas, acabou assumindointerinamente a direção do Colégio João Campos. Durante otempo em que passou administrando a escola, anotou ecarimbou várias faltas. Como a caderneta é única para váriosprofessores e alunos, todas as faltas ficam em um mesmo lugar.Segundo ela, três dessas cadernetas que tinham muitas faltassumiram "misteriosamente". André Mascarenhas, diretor eleito no Maria Dagmar no finalde 2008 e professor de História, diz ter tocado constantementeno assunto nas reuniões. Com a concordância da maior parte dosprofessores, principalmente a dos mais assíduos, a postura temsido mais dura com relação a esse tipo de comportamento. E aaceitação nem sempre é muito boa. "A gente ouve comentários.Alguns dizem que nunca imaginariam ver um professor da áreade humanas agindo dessa forma". Infelizmente essa prática não é exclusiva da educação. É umamentalidade intrínseca ao próprio funcionalismo público,manifesta também na rede pública de ensino. Em razão disso, acobrança geralmente é vista como algo ruim nas escolaspúblicas, como um gesto de autoritarismo. É a reação do vícioao tratamento. Se "mexe" na coisa, as reações desencadeadassão naturais. Até por que essa não é a única situação incômoda.39
40. A cobrança frágil recai sobre outros fatores, como oenvolvimento dos professores com a escola, o compromissogeral e a qualidade das aulas. "Ou o diretor compra briga, e évisto como um inimigo, ou faz vistas grossas, e faz de conta queo outro ensina", acrescenta Evando. Tudo isso requer da direção algum jogo de cintura oucoragem ou negligência – só depende do perfil de cada um. O secretário de Educação do município de Riachão doJacuípe também acredita que os professores temem uns aosoutros com relação ao futuro. A possibilidade cria receios, pois"como você vai punir seu futuro chefe?", indaga. Por algumas questões como esse corporativismo entreprofessores, mistura de medo, receio e até mesmo decamaradagem, o professor Jucemar da Costa é a favor daindicação de um funcionário do quadro, e não de um professor. No município, ele participa como pode da indicação dosdiretores das escolas. Em alguns casos diz que nem mesmo aquestão política pode atrapalhar, quando se trata de umfuncionário de muita competência. Fora isso, acha que a coisanão muda muito. Secretário há três anos e professor a 20, avalia40
41. que faltam professores capacitados para exercerem o cargo dedireção. "Quase nenhum professor tem feito cursos deespecialização para gestão escolar, quase não temosprofissionais com esse perfil". Apesar da polêmica históricasobre indicação política, inclusive nas escolas do Estado, nãofaz muitos rodeios na hora de dizer: "indicação ou eleição dá namesma coisa".41
42. VIII O semblante do diretor tem quase sempre aquele ar pesado depreocupação. Não faltam coisas à resolver, à orientar, àpossibilitar... A responsabilidade de colocar uma escola comtantos problemas para funcionar é grande. Há quem fuja, háquem lamente já ter sido e há quem ainda queira ser. Nos municípios, a política local é tão mais intensa quantorasteira. Culturalmente, gente do grupo – seja ele qual for ogrupo, seja aquilo o que for um grupo – deve ocupar todos osespaços possíveis. Se tudo é política, a educação jamais poderiafazer oposição ao status quo, e justamente por isso a direção deuma escola não escapa ilesa. São vários indicados para receberindicação; elas partem do secretário, dos vereadores, dospartidos e passam na mão do prefeito. Se nem sempre ele apontacom o dedo indicador e diz "é esse", nas outras apenas suspendeo polegar e consente, "pode ser esse". O Estado da Bahia também permaneceu usando este critériode indicação durante muito tempo. Os partidos que compunhama base aliada do governo acabavam escolhendo os novosdiretores.42
43. Foi em 2008, no segundo ano do governo Jaques Wagner,que aconteceu uma mudança significativa nesse sentido. Em 18de setembro foi assinado um decreto que instituía que osdiretores de escola passariam a ser eleitos pela comunidadeescolar por um tempo de três anos. Em tese, o governo abriamão de mais de 4 mil cargos de confiança. A partir de então, todos os profissionais do magistério teriamchances de se elegerem, desde que atendessem a alguns pré-requisitos. Dentre eles, um Curso de Gestão Escolar foraoferecido, de modo que os interessados se aperfeiçoassem para afunção. No geral, foi tudo muito depressa e corrido, e logo nodia 24 do mesmo mês do decreto já estavam abertas asinscrições para um curso que começaria no dia 29, com cargahorária de apenas 120h. O professor Jucemar da Costa pensaque essa capacitação do Estado foi feita as pressas e que"capacitou apenas para a eleição". Logo no dia 17 de dezembro ocorreriam as eleições. Em toda a Bahia, 13.640 professores do quadro efetivo domagistério público estadual se inscreveram no curso de gestão.Desses, 8.368 realizaram uma prova que habilitou 5.438 para se43
44. candidatarem em alguma chapa. Pronto. E a história volta paraBiritinga e Riachão do Jacuípe. O ambiente era favorável a opção de escolha. O universoeducacional estava um pouco saturado de esperar o fim daeleição para governador e começar as especulações de quemseria ou não o novo diretor. Principalmente aqueles que sabiamnão ter chance: os opositores. A proposta de colocar nas mãosda comunidade escolar o poder de escolha, considerando atémesmo a participação de pais e alunos, era uma forma de porfim ao favor e ao cabresto político, dando um mínimo deindependência as escolas. A idéia era boa, mas não foi bem isso o que aconteceu. Osentimento poderia ser de mudança, mas talvez a pressa, a faltade estrutura da rede e a própria forma como se pensou aseleições tenham prejudicado o resultado. Nas seis escolas estaduais de Riachão do Jacuípe e nas duasde Biritinga o processo foi sentido. Mas aquela que mais seaproximou de uma eleição foi o Maria Dagmar, maior colégiodas duas cidades. Certamente não foi o pleito eleitoral tãosonhado por alguns, onde os candidatos, tolhidos de umadeliciosa demagogia, proporiam reformas impossíveis,44
45. prometeriam a construção de inesgotáveis bibliotecas edebateriam insuflados as diretrizes de base da educação... No Maria Dagmar de Miranda, o professor André foicandidato em chapa única. Elaborou suas propostas, discutiu emsala, abriu espaço para ouvir a escola. Fez tudo isso, mas semadversários. Professor de História a mais de 10 anos, acabouconquistando a confiança dos alunos e da comunidade.Sua chapa foi legitimada. Para ele, aconteceu uma aberturademocrática por parte da direção. E frisa a importância doresultado: "me sinto mais respeitado, com direito a vez e voz". No Colégio Osvaldo Cruz, em Riachão do Jacuípe, a eleiçãonão aconteceu por conta de uma decisão dos próprios possíveiscandidatos. Quatro professores estavam aptos a participar dadisputa, mas, entre eles, foi consensual a manutenção da atualdiretora, Rosário Sampaio. Essa prática refletiu uma dasconstatações da Coordenação de Gestão Descentralizada daSecretaria Estadual da Educação (SEC). Na maioria dasunidades onde os atuais diretores se candidataram, não houveconcorrentes na disputa do cargo. Por decisão de quatro, ficouescolhido o que uma totalidade maior deveria decidir. "Mastodos estão satisfeitos com a nova direção", ressalta a professoraMaria Valdete, vice-diretora do colégio.45
46. "As coisas melhoraram, antes tinham diretores quemandavam. Se achavam os donos", complementa a professorado Osvaldo Cruz, Lindinalva Mascarenhas. Apesar do consenso,a decisão privou os outros segmentos de participarem de umaeleição. No caso do Osvaldo Cruz, a comunidade foi preteridapelo gosto de alguns. Mas de todos, nem um caso foi tão frustrado quanto o doColégio João Campos. Os dias que antecederam as eleiçõesforam cheios de requintes eleitorais. Três candidatos. O climaera de disputa, e alguns alunos se manifestavam favoráveis acandidato A, B e C com aquela efervescência natural dessashoras. Passaram-se os dias e os bate-bocas. No dia da eleiçãomesmo, tudo transcorria normalmente. Uns votavam, outrostambém e outros nem sequer sonhavam em ir lá. Perto do fim da eleição, as luzes simplesmente se apagaram.A energia foi cessada e a aflição tomou conta da escola. Nãosabiam o que se passava, até um aluno enfim passar com a urnada eleição. A secretária do Colégio João Campos, Eliete Boa Hora,testemunha que tudo ocorria normalmente, com documento etudo o mais que fosse preciso. "E de repente houve uma46
47. reviravolta". Com o tumulto gerado, a polícia foi chamada paraapreender a urna, que foi resgatada na Polícia Militar dois diasdepois do acontecido. O caso foi parar na justiça. Com isso, as vices-diretores acabaram assumindo o colégiointerinamente. Em seguida, teve outras tentativas de nomeardiretores, mas sem sucesso. Após certa conturbação, Maria Rosário de Almeida foinomeada diretora, mas isso sem antes o colégio não ter passadopor dias difíceis de instabilidade política e murmúrios sobrequem seria o novo indicado para o cargo. Preocupados com asituação da escola e desgastados com o clima, algunsprofessores resolveram convocar reuniões com o diretóriopetista local e pôr uma pedra nesse problema. Após muitadiscussão, o nome de Maria do Rosário apareceu comoconsenso. Ainda assim, a decisão não foi tomada de imediato.Teve diretor nomeado e com nomeação anulada num intervalode dois dias. Motivo, esclarece o documento: "publicaçãoindevida". Só no final de 2009, com a nomeação da professoraMaria do Rosário, que o colégio passou a ganhar aspectos maistranqüilos. Mas todo o tumulto prejudicou o ano de 2009.47
48. Com todos esses problemas, as eleições passaram. Oprocesso tão desejado fora posto em prática e agora só restavaao governo empossar os, até que fim, eleitos. A cerimôniaaconteceu em 16 de janeiro de 2009 e fora transmitida emvideoconferência para os municípios pólos da rede de educação.Esse evento representava o marco inicial de uma propostapolítica que resultou na eleição de 2.154 novos diretores e vice-diretores que conduziriam os rumos das escolas públicasestaduais da Bahia. Embora a idéia fosse bem recebida pelacomunidade escolar, o saldo não foi tão positivo assim, e serviupara expor muitas deficiências que vieram a tona a partir dessainiciativa. Números divulgados pela Secretária de Educaçãomostram que em apenas 1.001 das 1.681 escolas estaduaisocorreu algum tipo de eleição. Isso porque o próprio decreto jádeixava de fora 114 escolas – as prisionais, creches e de 1ª à 4ªsérie. Em outras 447 escolas, algumas situações impediram arealização de qualquer eleição. Por decisões internas dosprofessores ou outros fatores, houve ausência de chapas emalgumas instituições. Outro motivo não menos grave foi a existência de escolas emque candidatos sequer foram aprovados no processo seletivo.Ninguém tinha condições de assumi-las, ao menos entre os quese candidataram.48
49. Tudo isso posto, 1001 comunidades escolares puderamescolher seus respectivos representantes. Puderam, mas aindaassim em 101 delas as eleições foram invalidadas por não terematendido as exigências mínimas de representação. Válidasmesmo, só em 900. Mas esse número ainda engloba aquelas emque a eleição foi apenas um burocrático processo de validação,com candidato único. Algumas lições puderam ser tiradas dessa jornada. Muitasregiões apresentam deficiências impossíveis de serem sanadassimplesmente com eleições. A maior prova disso é que nemmesmo o titubeante dedo político tornou-se obsoleto. Aquelaidéia de dar "autonomia" a comunidade escolar esbarrou naprópria incapacidade de algumas escolas de serem autônomas. Ea direção acabou sendo mesmo indicada, "segundo critérioscompatíveis com os exigidos para a escolha dos dirigenteseleitos", ressaltou em nota a Secretaria de Educação. A professora Maria Valdete, do Osvaldo Cruz, acha que onovo sistema implantado é melhor do que o da indicaçãopolítica, "porque dá oportunidade para quem quiser secandidatar". Como todo processo democrático, esse tambémcarece de tempo. Os envolvidos aprenderão a melhor usar aferramenta que têm em mãos, aperfeiçoando o sistema. Mas não49
50. parece que isso por si só resolva. Ainda que legítimos, diretoresainda podem ser incompetentes, pois falta gente qualificada paraocupar o cargo. E mesmo com bons eleitos, boa parte dos problemas dasescolas ainda permanecerá. Só que, agora, será escolhidodemocraticamente quem terá o semblante de preocupação...50
51. IX Para os alunos a mudança não foi assim tão radical. Afinal,diretores já entravam e saiam anteriormente. A impressão queeles possuem é que pouco ou nada mudou. Transcorrido um anode gestão democrática, a escola continua lá, quase a mesma. Emparte porque o processo não foi assim tão bem sucedido. Masainda que as eleições tivessem ocorrido no mais alto grau desucesso, a transformação seria pequena. As escolas sempretiveram direção, e ainda que indicados, muitos tinhamcompetência e deram sua contribuição como puderam. É quealgumas questões vão mais além. E se não estão alheios a esteprocesso político, os estudantes querem mesmo é saber daescola funcionando. Das coisas andando. Sabem que todos essesproblemas que assolam a educação não são suasresponsabilidades. Pecam no zelo, é verdade, mas a eles nãocompete resolver nem administrar nada. Eles só recebem o quelhes dão. Maiores prejudicados por políticas públicas equivocadas, osestudantes nem sempre são as vítimas da história. Pilhas decadeiras quebradas e inutilizadas são testemunhas de umpernicioso vandalismo. Ali empilhadas, constituem uma espéciede monumento da má educação. Se os alunos só recebem aquilo51
52. que lhes dão, muitos fazem arte com aquilo que lhes é dado.Tem quem ache bonito. Tem quem fique de pé. Assim sendo, os próprios estudantes percebem que em algunspontos a escola se esforça, mas eles é que falham. As cadeiras,por exemplo, quase sempre são encontradas em bom estado noinício do ano e quebram depois. Segundo o secretário deEducação de Riachão do Jacuípe, em 2009, 1400 cadeiras foramquebradas. Um número considerado alto por ele. Nas escolas doEstado, as pilhas também são intermináveis. Além dessadeterioração do patrimônio, diariamente eles convivem com amanutenção precária de alguns serviços. Alguns alunos afirmamque os banheiros estão recorrentemente sujos, mas muito porconta da falta de educação dos próprios colegas. Limpos, quasesempre eles encontram. O ambiente escolar reflete boa parcelados problemas sociais. São características inerentes a sociedadee que a escola acaba recebendo, sem ter como resolvê-los. Osprofessores apontam que a situação vem piorando nos últimosanos, principalmente no que se refere ao respeito. Não raro,ouvem frases que bem define essas linhas, e uma delas ébastante significativa: "eu não obedeço meu pai e minha mãe,imagine você". O resto não é difícil de imaginar.52
53. O professor André Carvalho, diretor do Maria Dagmar deMiranda, acredita na importância da escola para o aluno,principalmente para aqueles que são excluídos socialmente. "Aescola é justamente esse lugar para receber o aluno", definiu.Sobre a dificuldade de lidar e contornar certos tipos desituações, disse que um dia recebeu um aluno bastanteproblemático. "Ele já tinha sido rejeitado de várias escolas, porconta do comportamento". Apesar de tudo, topou o desafio. Enão bastou mais do que o primeiro dia de aula para que o alunomostrasse o seu cartão de visita. Soltou uma bomba bem nomeio do pátio da escola. A atitude do professor André foichamá-lo para uma conversa. Tentou fazê-lo enxergar um poucoda realidade e qual o rumo ele estava dando a sua vida. "Eu tiveuma conversa dura com ele, e ele aprendeu a lição". Ensinando a mais de 20 anos, a professora Maria Valdeteconstata que o respeito tem diminuído. "A primeira educação,que é a da família, não está sendo boa", afirma. Para muitos, operfil da família é que tem mudado, e hoje elas estão maisdesestruturadas. Katiane Brito é psicóloga no Centro deReferência de Assistência Social (CRAS), onde desenvolve umtrabalho de assistência às famílias, principalmente às maispobres. Para ela, mesmo uma estrutura familiar composta porpai e mãe não garante um bom relacionamento. "O importante é53
54. que exista um ambiente familiar saudável em diversos sentidos.Mesmo quando não se tenha a figura do pai ou da mãe, ou denenhum dos dois, alguém pode substituí-los com êxito". Háquase quatro anos atendendo nos CRAS, disse que os Centros,ainda que não atuem diretamente nessa área, acabam recebendovárias demandas relacionadas ao processo de aprendizagem. E odiagnóstico muitas vezes acaba sendo diferente. "Na maioria dasvezes, isso acaba sendo apenas o primeiro plano. Quando vamosverificar a situação a fundo, encontramos vários problemas euma estrutura familiar fragilizada". Sobre o respeito, destacaque as regras estabelecidas em casa são fundamentais para pôrlimites na criança. "Se a criança não tiver respeito dentro decasa, não terá nem na escola nem em outro lugar". Constatações como essas não podem simplesmente passardespercebidas. Mas é importante também reconhecer ondeterminam os problemas sociais, trazidos pelos estudantes, e ondecomeçam os da escola. São fatores que se associam paraapresentar uma realidade. Mas o descaso, o trabalho mal feito ea incompetência não ganham respaldo por conta dasproblemáticas sociais. A princípio, a escola pública tem quemelhorar muito para poder culpar unicamente os males externos.E alguns pontos ajudam a tornar esse discurso fraco.54
55. Uma prática não muito incomum é a de dar "um jeitinho" nanota do aluno. Quando ele perde por falta uma prova, umaatividade, ou o que for, alguns professores fazem transferênciade nota de uma unidade para outra ou de uma atividade paraoutra. A nota migra simplesmente para que não seja feita umanova avaliação. A impressão é que tanto faz. Nesse exemplo,como em outras situações, difícil é crer na desigualdade socialou na desestrutura familiar como elemento formador dessacircunstância. O que mais parece é o que mais é:descompromisso. Isso quando o descompromisso é individual. Mas quandoacontece de faltar professor na escola, por não conseguircontratação, a direção "dobra" a nota do aluno. O aluno nãopode ser reprovado numa matéria que não teve professornaquela unidade. E fica apenas com a nota. Tanto faz também quem assiste aula. Alguns alunos relatamque muitos professores não estão preocupados com quem entraou sai da sala. "Eles nem colocam falta", diz uma aluna doDagmar. Assim eles vão entrando, saindo, entrando, saindo, ounem entram: amontoam-se em conversas. A professora Gilzeteentende que muitos professores não se dão o respeito. "Elesdeveriam se impor, mas não se impõem". O resultado é que55
56. alguns alunos sentem falta de mais rigor e de mais rigidez, aopasso que admitem pecarem no interesse. "Se fossem maisrígidos, acho que nos preocuparíamos mais", admite a aluna. Jápara justificar esse comportamento ruim, dão as mais singelasexplicações, e elas vão desde os dias em que "está difícil assistiraula" até os professores ruins. "Muitos enrolam e não ensinamnada", diz Naiane, aluna do 2º ano do Maria Dagmar. Seprofessor não liga para aluno que entra e sai, tem aluno que tratade não sair, como Jéssica Aparecida. Em 2009, ela concluiu osegundo ano do ensino médio no Colégio Estadual JoãoCampos, em Riachão do Jacuípe. Diz que ama a escola, eacredita que os professores se esforçam como podem. "Achoque o professor quer que o aluno aprenda". E, no geral, a escolacobra, a direção fica a vagar pelos corredores pedindo que osalunos retornem para as salas. Só que tem funcionado muito nabase do quem quer. A professora Lea Cristina, do MariaDagmar, se indaga sobre a situação atual do ensino. "Antes oaluno era completamente diferente. Mas não sei se foi também oensino que mudou. Algo mudou. O aluno se preocupa muitocom a nota", conclui.56
57. X O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísio Teixeira (Inep) tem sido um importante aliado daeducação brasileira nos últimos anos. Através de estudos,pesquisas e exames tem organizado estatisticamente os dados daeducação nacional e proporcionado uma leitura maiscompreensiva acerca da realidade vivida em nossas escolas. Arelevância dessas informações tem possibilitado ao paísenxergar seus problemas e posteriormente formular políticaspúblicas condizentes com as carências de cada modalidade eregião. E uma das formas adotadas para se obter taisinformações foram os sistemas de avaliação de ensino, quepassaram a medir o grau de conhecimento do estudantebrasileiro através de aplicação de provas. O Sistema de Avaliação da Educação Básica, hoje, écomposto pela Prova Brasil e o Saeb, dois examescomplementares que produzem amostragens diferentes; o Enem,exame nacional do ensino médio, também mudou ao longo dotempo, e recentemente tornou-se mais parecido com um grandevestibular do que com uma prova de caráter avaliativo; o Enade,antigo "Provão", avalia os estudantes de nível superior.57
58. Esses instrumentos têm mostrado ao país quão deficitáriocontinua o nosso sistema educacional em alguns pontos. Osassustadores números da Prova Brasil de 2007 mostram que aqualidade não ocupa nem o segundo plano das prioridades denossas escolas. A verdade é que os números expõem o atraso eum longo caminho a ser percorrido na medida em queescancaram a trágica qualidade do ensino. Em Biritinga e Riachão do Jacuípe, vários estudantes foramsubmetidos à Prova. Como o objetivo é medir o grau deconhecimento dos alunos, ela é aplicada aos estudantes dasséries inicias e finais do ensino fundamental: para os que estãona 4ª e 8ª séries (ensino fundamental de 8 anos) e os que estãono 5º e 9º (novo ensino fundamental de 9 anos) em turmas depelo menos 20 alunos matriculados. As instituições de ensinonão se inscrevem para participar do exame. O Inep, baseado nosdados do Censo da Educação Básica, define automaticamenteaquelas que irão. Na prova em si, o estudante se depara com questões básicas eessenciais de Língua Portuguesa e Matemática, que testam suacapacidade de resolver alguns problemas e sua compreensão deleitura. Em Riachão do Jacuípe, três escolas estaduais e seismunicipais tiveram seus alunos avaliados pela Prova Brasil.58
59. Uma amostra que contou com 175 estudantes da quarta série e220 da oitava, entre alunos do Estado e do município. EmBiritinga, só os alunos da Escola Municipal Eujacio Simões éque testaram o nível da quarta série da cidade. Num total de 84.Entre os estudantes da oitava série, 106 estavam matriculados noColégio Municipal de Biritinga e outros 52 estudavam nas duasescolas biritinguenses do Estado. Os resultados indagam e engasgam. A organização TodosPela Educação estabeleceu cinco metas que devem seralcançadas pelo país até 7 de setembro de 2022. Entre elas, aMeta número três destaca o direito que o aluno tem de aprender.Para medir tal procedimento e monitorá-lo durante os próximosanos, definiu as notas ideais que os alunos devem tirar na ProvaBrasil/Saeb. Como são provas iguais para séries diferentes,adotou patamares diferentes para cada série e matéria. Numexemplo, o aluno de quarta série só terá aprendido o que éessencial em Português se tirou nota superior a 200 pontos. Oaluno da oitava, obviamente, é mais cobrado, e precisa de 275pontos. Munidos desses dados, acompanham e divulgam no siteoficial da organização a situação de cada cidade brasileira,incluindo Biritinga e Riachão do Jacuípe. A idéia é que até 202259
60. 70% ou mais dos alunos tenham um aprendizado adequado à suasérie. Ao que parece, pelos números atuais, será uma tarefabastante difícil. Segundo os números da Prova Brasil, tendo como parâmetroas medidas definidas pelo Movimento Todos Pela Educação(adotadas pelo próprio Ministério da Educação), 5,5% dosalunos da oitava série de Riachão do Jacuípe aprenderam o quedeles era esperado em Matemática. E pode ser pior. Na mesmamatéria, 4,6% dos alunos da quarta série obtiveram um resultadoapropriado. Isso quer dizer que 95,4% dos pequenos alunos nãoaprenderam aquilo que deveriam. É o direito de ir à escola quenão dá carona ao direito de aprender. Na cidade, a coisa nuncanão melhora muito, e o melhor resultado é um acanhando 15%em Língua Portuguesa, dos alunos da oitava série. Em Biritinga, a situação melhora um pouco, mas também nãoinsinua sorrir. Na 4ª série, os percentuais são de 26,2% e 20,2%para Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente.Percentuais comparados aos nacionais, que incluem, porabrangerem a mostra do Saeb, até mesmo as escolasparticulares. A fundo, os números por si só não revelam tudo.Vale lembrar que são números referentes apenas aos 84 alunosdo Eujacio Simões, escola municipal de Biritinga. Realidade60
61. ruim, mas ainda assim positiva, soa confusa quando comparadacom as séries finais. Na 8ª, o desempenho cai para 15,2% e5,1%, respectivamente. A esmagadora maioria não tem aprendido o suficiente nasescolas brasileiras. Nem em Biritinga nem em Riachão doJacuípe. São números que comungam com a realidade apresentadapela PNAD, que demonstram muitos alunos analfabetos mesmofreqüentando a escola. Mais populares, os dados do Enem são divulgados todos osanos e medem a qualidade do ensino médio. A notícia maisassociada à divulgação desses números é a disparidade entre asescolas particulares e as escolas públicas. Num rankingorganizado pelo jornal Folha de São Paulo, que reunia quase 2mil colégios com os melhores resultados do Enem 2008, apenas151 eram públicos, incluindo 83 federais, considerados umaelite dentro do sistema. No ranking geral, com mais de 27 mil colégios, o primeirocolégio público baiano tradicional que aparece é o MunicipalDr. João Paim, de São Sebastião do Passé. Sua posição: 2.672.61
62. Entre as duas cidades, o estadual Professor Dídimo M. Rios, deRiachão do Jacuípe, é quem melhor figura, mas apenas naposição 13.448. Esse tipo de avaliação não mede apenas a qualidade daescola, mas de todo o ensino e as partes envolvidas. O nível dosalunos, dos professores, dos pais e até mesmo das políticas eestratégias adotadas. O aprendizado é proporcionando por vários componentes, porisso o professor Evando acredita que o sistema de avaliação porprovas é útil, mas que poder ir mais além. "Não sou contra, mastambém não vou dizer que é realmente eficaz, existem outrasformas. Mas sei que hoje é a única". O Enem é realizado todosos anos e a Prova Brasil/Saeb em dois em dois. Já no fim de2009, os estudantes da educação básica se depararam novamentecom a avaliação. Os resultados estão previstos para julho de2010.62
63. XI Boa ou ruim, saudosa ou traumática, poucos são aqueles quena vida não carregam uma marcante lembrança dos tempos deescola. Para alguns, a experiência de estudar foi tão significanteque despertara o desejo de ensinar. Meninas de outrora, algumasprofessoras têm boas lembranças dos anos de estudantes. Aprofessora Maria do Rosário é uma delas. Hoje diretora doColégio João Campos, se considera uma felizarda por ter tidouma excelente professora nas séries iniciais. "Ela era umaprofessora de mão cheia", orgulha-se. Essa boa referência fez daantiga mestra um ídolo, e da pequena aprendiz, uma educadora.Assim, outras também sonharam com a profissão, e tinham agenuína vontade de estarem à frente de uma sala. A professoraLindinalva achava a profissão muito bonita. "Quando menor, eubrincava de ser professora". E apesar de ter conseguido, lamentaa situação atual, e não esconde querer se aposentar. "Hoje, estoudesiludida". Por diversos motivos, a profissão está pouco atrativa e boaparte dos profissionais da área se queixam da desvalorização. Aausência de um bom plano de carreira, a carga horária pesada eos salários baixos são as deficiências mais comuns apontadaspor aqueles que acreditam na falta de reconhecimento da63
64. profissão. No Brasil, cada vez menos estudantes têm optado emseguir a carreira de professor. De acordo com dados doMinistério da Educação, o número de alunos se formando emcursos de licenciatura tem caído nos últimos anos. Em 2006, houve uma queda de 9,3% do número de alunosque se formaram naquele ano com relação aos que se formaramem 2005. De 2006 para 2007, a queda continuou. O número foi4,5% menor. O baixo salário tem formado menos estudantes eatraído profissionais ruins. E o desprestígio da classe é aindamaior no Nordeste, que conta com a pior média de salários detodo o país. O MEC elaborou um levantamento com dados daPNAD de 2008 referente aos ganhos dos professores daeducação básica. Padronizando a carga horária em 40 horas, oresultado foi uma média nacional de R$ 1.527 mensais. Em todoo Nordeste, apenas o Estado de Sergipe oferece ganhossuperiores a média nacional. E os oito Estados restantes sãosimplesmente os donos das oito piores médias do país, com aBahia amargurando uma média salarial de R$ 1.136 – a quartapior do Brasil. Apesar dessa evidência, a questão divide muitos profissionaisda área na região. Até porque, como o custo de vida varia decidade para cidade, o poder de compra e o padrão de vida de64
65. cada professor altera-se de acordo com a realidade econômicaem que vivem. Um mesmo salário pode ser ruim numa cidadecomo Salvador, capital do Estado, mas no mínimo razoável emcidades do porte de Biritinga e Riachão do Jacuípe. E emboraseja unânime que os professores deveriam ganhar mais, a"desculpa" do salário nem sempre procede, principalmente parajustificar um baixo rendimento. "Existem muitos professores que ganham miséria e fazemótimos trabalhos. Não é só o salário, é estímulo", atesta a ex-secretária de Educação de Riachão do Jacuípe, Jocivone Morais.Ela ainda acrescenta que muitos profissionais não têm mesmo écompromisso e vocação. Muitas vezes, por conta da carga horária pesada, daresponsabilidade de ensinar e da própria sensação de abandono,todos os problemas misturam-se e o salário acaba sobressaindo-se como a mais genérica das queixas. "Essa coisa de ganhar mal,eles pegam o discurso no ar. Mal, mal, não ganham. O professoré que não é comprometido. Não se trata de salário, mas doprofissional", argumenta Evando. A professora Gilzete vai umpouco mais além e indaga sobre a escolha e a responsabilidadede cada um. "O professor sabe muito bem o quanto que vaiganhar no momento em que se inscreve no concurso. Se ele faz65
66. uma escolha errada, que culpa o aluno tem disso? É o aluno quetem que pagar por ela?". Lea Cristina é formada em Biologia, e ensina a pouco maisde seis anos. Para ela, o professor está na base de todas asformações e deveria ser mais valorizado. Alega que, comparadacom outras profissões, a de professor não é tão cobiçada porconta do baixo salário. "Ela tem muita importância e deveria serreconhecida". Certamente, bons salários atrairiam pessoas maisqualificadas, e seguraria alguns jovens professores interessados,mas que ficam desencorajados com as atuais condições. Gentede qualidade que pode e quer mais acaba buscando outros meiosmais prósperos de sobrevivência, e em muitos casosabandonando a educação. O professor Gabriel de Oliveira, 26anos, é formado em História e ensina a mais de 6 em escolaspúblicas, cursinhos e colégios particulares. No geral, acreditaque o professor não ganha bem e projeta seu futuro. "Não queroparar de dar aula, mas também não quero viver do salárioexclusivo de professor". Um estudo financiado pela FundaçãoLemann e pelo Instituto Futuro Brasil mostrou que apenas 5%dos melhores estudantes do ensino médio escolhem a árduamissão de ser professor do ensino básico. O perfil dos alunos66
67. que escolhem ser professor tem mudado tanto, que alguns cursossuperiores têm oferecido meios de suprir algumas defasagensque os alunos demonstram ao entrarem na faculdade. Com aqueda do nível, por conta do salário pouco atrativo, da perda dorespeito e do reconhecimento profissional, aqueles semperspectivas em outras áreas mais rentáveis estão optando pelaeducação. E muitos alunos ao invés de encontrarem a professora"de mão cheia" que encontrou a professora Maria Rosário,acabarão achando um profissional frustrado e ressentido, "semvocação". E que se pondere os males que tal profissional possa trazer aformação de alguém, a justiça solicita uma pequena nota: aincompetência reparte com todas as áreas o sacrifício do nãosaber. Se na educação isso pesa por que quem quase nada sabequase nada tem para ensinar, tem engenheiro que não se atreve aentrar em casa que ergueu.67
68. XII Nos pátios das escolas, os alunos circulam em busca de suasmissões. Muito que fazer. Vão ao banheiro, ao bebedouro, asecretaria... Se batem, se falam, se olham. E circulam. De vez em quando, a química trata de juntar as rodinhas, maso assunto provável está mais para a trama da novela do que odiagrama de Linus Pauling... Em momentos assim, o que acontece está muito ligado aausência de professores: os que deveriam ir e não vão, os queestão na sala como se não estivessem e os que não existem. Noinício do ano de 2009, as escolas estaduais apresentavam umdéficit de 7.510 professores. Pouco mais de 2 mil foramcontratados via Regime Especial de Direito Administrativo(REDA) e mais de 5 mil vagas ficaram sem ser preenchidas.Uma situação que agride mais uma escola do que outra, porconta do contingente e da ocorrência natural de desfalquesdurante o ano letivo. Com as férias, as aposentadorias, aslicenças médicas e até mesmo os falecimentos o regime decontração temporária torna-se uma importante ferramenta para opreenchimento de vagas e solução imediata desses problemas.Acontece que nem sempre é assim que acontece, e outras68
69. peculiaridades continuam assessorando as já muitas deficiênciasda rede de ensino. Alguns diretores alertam que antes a coisa era um pouco pior.A criação da possibilidade de contratar estagiáriostemporariamente não dirimiu esta deficiência, mas ao mesmotempo atenuou a situação de algumas escolas. Todo ano,atendendo a solicitação da própria secretaria, os colégios da redeestadual enviam uma relação com o número de professores quefaltam para cada disciplina. Mas a coisa fica na mesma no quediz respeito ao quadro efetivo. As aposentadorias, licenças eoutras situações alimentam uma instabilidade na hora deorganizar os horários das escolas, que contam com um corpodocente próprio e uma realidade que varia de instituição parainstituição. Contratar um estagiário pode ser um processo mais simples emenos oneroso para o Estado. O governo alega, inclusive, quehá urgência na contratação do pessoal para não deixar o anoletivo prejudicado. O que se exige é que eles tenham pelo menoso nível médio para poder lecionar no ensino fundamental eestarem cursando no mínimo o quinto semestre da faculdadepara lecionarem no ensino médio.69
70. Mas a falta de interesse de estudantes em determinadas áreasresulta na criação de um contingente pequeno para atender ademanda das escolas. O salário e as condições de trabalho poucoatraem e nem sempre se consegue encontrar interessados. Graças a própria dinâmica da profissão, o Colégio JoãoCampos enfrentou em 2009 um dos piores anos com relação aausência de professores. É o que assegura a professora Janete,vice-diretora da escola. A dificuldade surgiu na hora decontratar pessoas que atendessem as exigências, tivessemdisponibilidade e interesse. Em alguns casos, o entrave jáaparece no horário necessitado pela escola e o horário de aula douniversitário. Já em outros, quando o estudante não reside nacidade, o custo-benefício do salário recebido com os gastos detransporte e alimentação é que acabam não valendo a pena. Portanto, diante da falta de alguém que pudesse lecionar a disciplinade Língua Inglesa, a direção encaminhou no mês de setembropara a Direc II, em Feira de Santana, uma solicitaçãodemandando a carência desse profissional. Quem intermediaessa contratação é o Instituo Euvaldo Lodi (IEL), especializadoem seleção de estagiários. Sabendo da vaga, a empresa consultao seu cadastro e procura os candidatos com o perfil necessáriopara fazer a seleção. Mas nem sempre acha interessados.70
71. Tempos depois, enviou uma resposta nada satisfatória. Umsimples e-mail justificava que não tinha conseguido estudantescom disponibilidade de deslocamento. Pronto. Fica sem. E fica sem mesmo. Só no final do ano, apósdois meses, é que um antigo professor da casa, que não éformado em inglês, foi contratado temporariamente. A vice-diretora pediu que fossem feitas atividades para não dar notasaos alunos de graça. Ainda no mesmo colégio, em 2009, faltouprofessor de Física por 3 meses, pois nenhum dos efetivos éformado na disciplina. Como só pode contratar em definitivo por meio de concurso,o poder público não conta com a flexibilidade natural dasescolas particulares, que praticamente estão dispensadas deburocracias e substituem seus professores quando bem entende aprecisão. O REDA é uma forma de dar agilidade, mas suaaplicação nem sempre é eficiente. Falta concurso para que nãofaltem professores. Em 3 de dezembro de 2009 o Tribunal de Justiça da Bahiadecidiu que todos os aprovados no concurso realizado em 2006para professores Classe III e coordenadores pedagógicos tinhamo direito de serem nomeados até maio de 2010, prazo de71
72. validade do concurso. Na época, a secretaria de Educaçãorechaçou as críticas e minimizou a decisão do Tribunal, quedeterminava o preenchimento de todas as vagas abertas noedital. O secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, deuentrevistas defendendo a contratação via REDA, consideradapor ele um tipo de contração necessária. Defendeu que há casosde urgência, em regiões onde há carência de profissionaisefetivos formados em algumas áreas específicas. Ressaltou quedos 3.769 professores selecionados no concurso, apenas 324ainda não haviam sido convocados, e que um novo concurso jáestava sendo preparado para o início de 2010, com 3.200 vagas.Mas as críticas não pararam. A ausência de coordenadores pedagógicos nas escolaspúblicas estaduais é motivo de queixa de 10 a cada 10professores. Mas, mesmo assim, a secretaria sinalizou após adecisão do Tribunal que contrataria apenas 246 coordenadoresdas 800 vagas constantes no edital. Em entrevista ao jornal ATarde, Barreto explicou que não seriam necessários tantoscoordenadores pedagógicos para atender o projeto proposto pelasecretaria. Em algumas cidades pequenas, um únicocoordenador seria o responsável por mais de uma escola.72
73. A contratação de pessoal não acontece assim de uma horapara outra. O poder público tem responsabilidades fiscais e osgastos com funcionários não podem simplesmente exorbitar. Épreciso ter um orçamento previsto que englobe a contração dosnovos contratados. Mas se o Estado já apresenta um déficit de professores ecoordenadores, não parece que tenha muito mais o quê seesperar a não ser a definição de suas prioridades. Professoresnão deixarão de tirar licenças, aposentadorias, ou abandonar, pormotivos diversos, a profissão. Se esta reposição não é tratadacomo prioridade, o que resta a escola fazer? Pode remanejardentro do próprio quadro (quando possível for) ou pedir umnovo profissional temporário, em caráter de urgência, quandourgência tiver. Só que o que acontece, em verdade, é que oscontratados temporariamente estão sempre presentes, porquemais baratos. Mas como recebem pouco, eles terminambuscando outras opções, gerando uma nova instabilidade naescola. Se não pode contratar quem quer, por conta dos impassesburocráticos, provavelmente a solução passaria por umacontratação mais apropriada, com base no que realmenteprecisa, e feita com mais freqüência. Desse modo, as vagas que73
74. fossem aparecendo poderiam ser preenchidas por ocupantes docadastro de reserva, que aos poucos iriam se tornando efetivos.Só que novos concursos surgem, mesmo que raros, quando odéficit até já aumentou. Medidas sérias e prioritárias precisamser tomadas para que desfalques recorrentes não signifiquemperdas irreparáveis no aprendizado do aluno. Misturar aburocracia para contratar com a incompetência para planejarpode ser fatal. E o aluno não escapa. A aprendizagem nãosobrevive. E a falta de professor é a fratura exposta dessaeducação acidentada.74
75. XIII Outra situação incômoda a qual estão submetidos muitosalunos, é a triste constatação de que alguns professores sãodeslocados para ensinar o que não sabem. Historicamente,alguns cursos formam menos profissionais. Isso, somando-se aosalário – que nem sempre consegue competir com as outrasofertas de emprego existentes no mercado –, acaba deixando arede pública de ensino com uma carência crônica de professoresem algumas disciplinas. Segundo dados do Censo Escolar de2007, a situação é mais grave nas séries finais do ensinofundamental. Em todas as principais matérias que contemplam ocurrículo escolar dos alunos, ao menos 10% dos professores denível superior ensinam sem a devida licença. Em Física, porexemplo, esse número chega a 16,82% do total. No ensinomédio, a mesma disciplina piora um pouco, e 16,90% dosprofessores ensinam sem licença. Apesar de a situação amenizarum pouco nessa etapa do ensino, com mais professoreslecionando com licença, matérias como Química e Matemáticaainda apresentam dificuldades. Nas escolas municipais de Biritinga, 114 dos 267 professoresefetivos são graduados. No antigo ginásio, correspondente as75
76. séries finais do ensino fundamental, 15 professores lecionamdisciplinas na qual estão habilitados. Dados, muitas vezes, não expõem histórias. A professoraDiacuy Cordeiro Lima, é professora em Biritinga a 10 anos.Formada em Letras com Língua Portuguesa pela Universidadedo Estado da Bahia (Uneb), nunca se sentiu realmente preparadapara ensinar a matéria nas escolas. Em Biritinga, só ensinouPortuguês no primeiro ano que entrou, mas logo pediu que lhecolocassem para ensinar Matemática. Desde então, ninguém aconhece por outra coisa a não ser como professora deMatemática. "Eu gosto de Matemática e tenho condições deensinar bem a matéria. Sinto-me segura. Segurança que nãotenho para ensinar Português", admite. Formação nem sempre é garantia. Um bom número deprofessores sabe ensinar bem mesmo sem nunca ter feitofaculdade ou um curso específico para aquela disciplina.Contudo, a carência não é uma invenção, mas um retrato darealidade. Tal aspecto aparece sempre quando é necessáriocompor o quadro de aulas e a carga horária dos professores."Sempre tem um professor que acaba pegando uma matéria quenão quer", afirma Janete Mascarenhas.76
77. Quando essa escassez de alguns profissionais especializadosatinge a escola, a solução encontrada é um balanceamento, demodo que prejudique o aluno o menos possível. Os diretoreselencam todo o corpo docente e tentam de todas as formasconstruírem uma grade adequada, de acordo com a série, o nível,a disciplina e o horário. "Mas chega um momento que você nãotem escolha", garante Evando. Os professores "especialistas"ficam onde pede especialidade, e os que não possuem,"descem". As vagas que sobram são destinadas àqueles que têmmais inclinação e afinidade, de acordo com alguns critérios. Masoutras vezes não. O professor Gabriel já foi deslocado paraensinar Educação Física. "Eu disse aos alunos que faria omelhor que pudesse, mas que não sabia". A boa vontade e oespírito de colaboração até que toca o coração, mas não atinge océrebro.77
78. XIV Inserida no meio de toda essa confusão que envolve oprincipal agente da educação, uma categoria ainda falta sercitada. Talvez essa não afete tanto o ensino, mas revele unsjeitinhos possíveis e o gosto pelo o ofício. Alguns profissionaisconstam que ensinam, mas nem por isso ensinam. Se os alunosfossem perguntados sobre a dinâmica de aula de algunsprofessores, diriam, sem titubear, "a mudança de substituto".Por diversos motivos e razões, alguns professores se ausentamda sala de aula, colocam um substituto em seu lugar e apenasassinam a aula que não dão. Interligadas que são as coisas, a falta de professores nãodeixa de se relacionar com essa prática. Em determinadassituações, tem quem prefira transferir a responsabilidade deensinar a se prestar ao papel de fazer de conta. Quando recebeuma matéria que pouco entende, "coloca" algum substituto. Sóque nem todos os casos são acompanhados de dilemas assim.Com mais ou menos freqüência, tem aqueles que adotam aprática por querer, por preferir assim. "O colégio aceita, e àsvezes é até melhor, já que a escola recebe muitas queixasdaquele professor", diz Gilzete. Sempre unindo o útil anecessidade, as coisas vão sendo contornadas.78
79. XV Algumas escolas mudaram pouco nos últimos anos. Quemnelas estudou há tempos atrás têm a sensação de que ali está oque ali sempre esteve, como nos tempos de juventude. Assim defora, pouco mudou mesmo. Mas dentro, as salas de aulasofreram uma sutil mudança, que deu ares inovadores ao ensino. As tecnologias já transformam o mundo e o modo de viverdas pessoas há muitos anos, mas talvez nunca, ao menos noBrasil, tenha modificado tanto o espaço da escola. Laboratóriosde informática, televisores, aparelhos de DVDs, TVs Pen Drivese projetores têm penetrado o ambiente escolar ao longo dosúltimos anos. Essas transformações têm ocorrido de formagradativa, através de programas e projetos governamentais quetentam implementar o acesso dessas novas tecnologias aosalunos da rede pública de ensino. Só que esse processo, principalmente no que se refere aoslaboratórios de informática, esbarra no despreparo dosprofessores e na falta de manutenção dos equipamentos. Quasesempre, os políticos acabam despejando os recursos de formaapressada e sem tantos critérios, mais preocupados em tirarbenefícios do benefício concedido do que beneficiar os supostos79
80. beneficiados. O resultado dessa disseminação desordenada eapressada é que os equipamentos são entregues a professoresque desconhecem o seu manuseio e a escolas que não possuemcondições de oferecer suporte para os reparos e instalações. Sem o domínio da ferramenta, não há como utilizar o recursotecnológico de forma eficiente. O simples oferecimento doaparato não garante a melhoria do ensino, e seu uso inadequadopouco acrescenta. "Eles não ensinam a usar os aparelhos,simplesmente colocam na escola", reclama a professoraLindinalva. Diante desse cenário, o Ministério da Educação temprocurado formar os profissionais. Em 2008, criou o ProinfoIntegrado, um programa que inicia os professores no universo daeducação digital. Na primeira etapa, eles adquirem informaçõessobre as tecnologias e só depois aprendem a aplicar os recursoscomo ferramenta educacional. O curso tem um total de 180horas, mas pretende formar, até o final de 2010, 240 milprofessores do ensino básico, numa rede que conta com 2,5milhões de profissionais. Ainda é pouco. Na maioria dos colégios, os computadores continuamsubutilizados, por conta do despreparo e até mesmo dodesinteresse. O secretário de Educação do município de Riachãodo Jacuípe lamenta que até mesmo alguns professores mais80
81. jovens não demonstram interesse em usar os recursos. "Vocêpensa que eles chegam com espírito de modernidade, adaptadosas novas tecnologias, mas muitos são tradicionalistas. Pedimospara que eles usem os laboratórios, mas não se importam, nãousam". O aproveitamento dos laboratórios também é afetadopela falta de manutenção dos computadores. Sem ter todo essepoder financeiro de resolver os problemas num estalar de dedos,as novas estruturas empacam nos velhos problemas. Oorçamento da escola não mudou muito, e as despesas continuamas de sempre. Num laboratório comum, com média de 10computadores, sempre há um risco de defeitos aparecerem. Nessas horas é preciso consultar o caixa para saber o quepode ser feito: quando um profissional pode vir, quando a peçapoderá ser reposta... E o tempo vai passando. Outras situaçõesmais emergenciais tomam a frente das necessidades doslaboratórios. Ocasionalmente o número de máquinas disponíveispara os alunos diminui, e os laboratórios passam de 10 a quatrocomputadores, por exemplo. "É mais fácil a gente conseguiroutro computador. Esse ao menos existe a possibilidade depedir", acrescenta a professora Janete Mascarenhas. Para agravar a situação, duas escolas do Estado foram vítimasde furto. Os colégios Osvaldo Cruz e João Campos, de Riachão81
82. do Jacuípe, tiveram o número de computadores reduzidos porcausa de uma ilustre visita aos laboratórios da escola. Identificado, um sujeito se passou de funcionário da empresaque instalou os computadores e mergulhou sorrateiramente noslaboratórios. Como foram instalados na mesma "leva", osuposto funcionário alegou que iria fazer uma manutenção derotina nas escolas. Segundo uma funcionária, ele "veio ver seestava tudo ok". Sem suspeitar nem imaginar, as escolaspermitiram, e ele trancafiou-se na sua esperta manutenção. Aos poucos, sentindo falta de uma peça aqui, outra ali, deum computador "quebrado", outro também, identificaram oproblema. "Após instalar a internet, perceberam que apenas trêscomputadores estavam funcionando e perguntaram o porquê".Apesar da perícia e tudo o mais, as peças furtadas não foramrepostas. A sorte é que, por conta do andar da carruagem, os jovensalunos têm acesso a computador e a internet em outros lugaresque não somente a escola. Mas essa não é realidade de muitosque são atendidos pela rede pública de ensino, que possuem naescola a única forma de acesso a ambas as tecnologias. Dadosdo IBGE indicam que o Nordeste tem o pior índice de acesso a82
83. internet do país. Na região, a porcentagem da população comacesso a grande rede pulou de 11,9% em 2005 para 25,1% em2008. Apesar do crescimento, continua em último lugar. Com o crescimento da internet no Brasil e no mundo, com ainformatização e a digitalização, tornou-se inevitável que asescolas incorporassem as tecnologias ao seu sistema de ensino.Não fosse só pela exclusão em si, até mesmo as antigasoperações administrativas das escolas estão sendo feitas com ouso da informática. Provas, requerimentos, solicitações e fichasdos alunos passaram a ser informatizados. Equipamentos modernos assim muitas vezes destoam com oaspecto de alguns estabelecimentos educacionais. No começo de2009, os colégios estaduais começaram o ano com TVs PenDrives, um tipo de monitor educacional que possibilitadinamizar as aulas com vários recursos de áudio, vídeo eimagem. O investimento, de R$ 38 milhões, beneficiou as 18mil salas de aula das 1.681 escolas da rede, além de salas deprofessores e bibliotecas. Num total, 22 mil monitores foramadquiridos. A ausência de elementos básicos para ofuncionamento do estabelecimento contrasta com as modernasaquisições das escolas. No colégio João Campos, faltam mesaspara os professores em sala de aula, que improvisam com mesas83
84. da biblioteca. Das 18 Tvs Pen Drives recebidas pelo colégio,apenas 11 foram instaladas. As outras sete estão dentro da caixaesperando o colégio ter condições de fazer as instalaçõeselétricas e uns pequenos reparos para adaptar as salas. O professor Evando é crítico quanto a esse tipo de ação."Base boa para os alunos e formação adequada para osprofessores. Sem essas coisas essenciais, o resto é utopia"84
85. XVI Os alunos que residem na zona rural encontram um problemaa mais na hora de estudar. Geralmente eles estudam em suaslocalidades até a quarta série, em classes multisseriadas, edepois precisam de deslocamento para ter acesso a sériesposteriores. Em alguns casos, eles freqüentam ainda mais cedoas escolas da sede do município, quando os pais consentem queessa seja a melhor opção para o filho, ou por falta de escola emalguma localidade próxima. Como o poder público tem a obrigação de oferecer otransporte escolar, quem realmente decide sobre as matrículasdos filhos são os pais. Sem o transporte, seria difícil garantir oacesso de muitos alunos a rede pública de ensino. A distânciapode ser uma inimiga para quem precisa estudar, pois nemsempre se vive onde se tem uma escola por perto. Nascida e criada no povoado do Malhador, em Riachão doJacuípe, a professora Maria Rosário deu os seus primeirospassos rumo à docência numa escola da zona rural. De manhã iapara escola e quando chegava ainda cumpria várias obrigaçõesdomésticas antes de estudar. E o caminho não era cômodo.Distante seis quilômetros de sua casa, andava 12 km diários para85