necpt: 2019
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Relatório Mouro - outubro de 2019
Às e aos militantes do NEC
1. A atual editoria não tem responsabilidade por este relato. É meramente pessoal. A Revista Mouro atingiu seu número cabalístico 13 conforme era o objetivo inicial. Temos o número 14 pronto, mas ainda sem editoração. Temos uma nova editoria a partir do número 15 que acredito possa ainda ser ampliada. As e os novos membros vão com toda certeza melhorar muito a revista. Um novo ciclo se inicia e um velho deixa a cena depois do seu nítido esgotamento.
2. Sem o enorme esforço de Ciro e Lígia (que continuarão) a revista jamais seria publicada. Claro que cada companheira e companheiro do NEC ajudamos sempre que possível. Assim como pessoas de fora, como da ComArte e do Gmarx.
3. A revista tem muitos méritos: persistir foi o maior deles; adotou a capa dura, inovou no plano artístico graças ao Ciro e a artistas convidadas por ele; captou artigos de acadêmicos nacionais e internacionais; criou um ótimo conselho editorial; conquistou uma boa nota na Capes para uma revista militante; antecipou muitos debates no Brasil.
4. A revista publicou especialmente jovens estudantes. Algumas já estão hoje em posição dirigente em seus partidos ou terminando doutorado, publicando livros. Fizemos a melhor aposta ao não exigir titulação. Também tentamos equilibrar a publicação de homens e mulheres.
5. Pedimos que algumas companheiras fizessem um número exclusivo de artigos assinados por mulheres com temática livre para que não se restringissem ao "feminismo". Também os desenhos foram só de mulheres. A revista foi muito elogiada à época. E criticada veladamente por homens marxistas. Evidentemente, essa foi uma iniciativa que hoje pode ser criticada por outros pontos de vista. As lutas e avaliações melhoram. Estávamos começando a compreender a questão e ainda hoje não conseguimos.
6. O Gmarx forneceu artigos de várixs jovens e auxiliou nas vendas. Doravante, o grupo não trabalhará mais com consignação. Deve comprar a preço de custo a revista com a ajuda financeira de receitas próprias ou de amigxs (nesse ano eu e Takao, por exemplo). Não haverá estoque na sala da USP.
7. Mas devemos reconhecer os fracassos também. Isso não é culpa individual de ninguém, já que todo mundo dedica um pouco do tempo que sobra após o trabalho para as tarefas da Mouro. A revista tem péssima distribuição, embora com um bom ponto de vendas no cine unibanco da Augusta.
8 Outro problema é o projeto editorial. Muita gente do meio acha que se tornou insuficiente. Foi doado por um companheiro militante de O Trabalho: Alexandrinho, salvo engano. Como não participei diretamente dessa escolha eu não me recordo se a Ligia atuou no projeto original e peço desculpas se estiver enganado. E cumpriu muito bem o seu papel. Estávamos começando e não sabíamos nada. Devemos ser gratos. Porém, ele pode ser agora modificado sem perder a base que já foi construída no passado. Podemos contratar alguém para renovar o projeto e a Ligia pode continuar fazendo os números seguintes.
9. Nunca conseguimos uniformizar os artigos segundo as normas editoriais. Elas poderiam ser revistas e poderíamos levar a sério essa cobrança sobre os e as autoras.
10. Erramos ao retirar a revista da internet. Foi uma cautela exagerada após a vitória do nazi fascismo. Mas não éramos só nós com essa avaliação. É hora de recolocar a revista no ar.
11. Sugiro que já nesse número 14 a gente mude a sistemática de revisão. Em vez de mandar um arquivo para cada pessoa, é melhor preparar o texto completo, editorar e, depois, submeter o arquivo à revisão da comissão editorial. Já houve casos de confusão de arquivos e cada pessoa que pedimos para ajudar revisa de um jeito diferente. Um problema a se pensar.
12. Ainda acredito que é necessário entregar uma coleção completa ao arquivo da Fundação Perseu Abramo. Eles aguardam há anos e a companheira Adriana do GMarx trabalha lá e pode garantir que será arquivado. Eu já falara sobre isso com a Luana que chefia algumas coisas por lá.
13. Mouro é dialeticamente um conjunto de erros de uma caminhada acertada. Difundimos o marxismo entre jovens de diversas correntes e dialogamos muito com todxs. Mas já publicamos nome de autor errado, nunca cumprimos prazo algum, esquecemos de publicar artigos de autores que entregavam no prazo certo, só temos déficit, já radicalizamos a linha editorial à revelia do núcleo durante um período (nesse caso por culpa minha e do Ciro: foi autoritarismo libertário), vetamos um artigo de algum desafeto e também ouvimos muito blá-blá-blá e fizemos ouvidos moucos. Há muitos outros. Mas entre um erro e outro, nós sonhamos.
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O LEGADO LONDRINO
Era manhã de uma segunda-feira ensolarada em Londres quando uma inusitada ideia impregnou o pensamento de Karl Marx naquele mês de julho do ano de 1882: visitar a sinagoga de Bevis Marks, fundada por judeus sefarditas no final do século dezessete, e que agora emulava pela predileção da comunidade hebraica londrina com o recente templo de Bryanstone Street.
Decerto essa nova sinagoga, erigida em 1866, estava mais na moda entre os judeus britânicos, mas para Marx isso não guardava a mais remota importância, pois a alcunha Bevis Marks exercia atração quase irresistível no imaginário do pensador alemão, máxime porquanto ver seu próprio nome engastado naquele singelo lugar sagrado era, para aquele ateu empedernido, no mínimo, motivo para chiste, o que muito se amoldava ao espírito perenemente escarnecedor e galhofeiro do sagaz senhor de sessenta e quatro anos de idade.
Munido da inseparável bengala, que já o acompanhava há alguns anos, não resistiu ao pensamento impregnado em sua mente e dirigiu-se então a Bevis Marks trajando um quase andrajoso casaco cinzento, de que tampouco se desvencilhava, nada obstante os veementes protestos de sua esposa Jenny. Figura difícil, aquele provecto indivíduo de alvos e longos fios de cabelo e barba, os quais lhe imprimiam na face uma idade ainda mais avançada que a real.
Chegando no endereço colimado, adentrou o recinto pouco iluminado da sinagoga e divisou de pronto que estaria sozinho caso ali não estivesse já sentado, em um dos escuros e delgados bancos de madeira dispostos em fila, um jovem e muito bem trajado cidadão que ostentava aparência de vinte e cinco anos aproximadamente, magro e de face também demarcada por densa barba com bigodes alongados mas, ao contrário de Marx, de um negro intenso que não contrastava com os exuberantes cabelos cirurgicamente aparados.
Sentou-se então de forma silenciosa, porém propositada, em um banco colocado precisamente à frente daquele em que estava o jovem, de tal forma que seus olhares não poderiam esquivar-se do encontro, ainda que fortuito. Todavia, no mesmo instante em que seus olhares entrecruzaram-se, Marx foi de repente tomado por uma crise de tosse que durou um relativamente longo lapso temporal, sendo certo que o rapaz sentado em lugar oposto ao seu, comovido com a cena, logo levantou-se para acudir o vetusto senhor. Ligeiro, com um copo de água na mão, dirigiu-se a Marx no inglês mais teuto-guturalmente contaminado com que este já se deparara: "Beba esta água, meu senhor, é bom para a tosse".
O velho bebeu da água oferecida e a tosse acalmou-se, mas o acento da frase pronunciada pelo jovem de barba densamente negra despertou sua curiosidade, e então interpelou-o em língua alemã: "Muito obrigado, meu rapaz, porventura vens da Alemanha, minha terra natal?" "Não senhor, sou legalmente austríaco, conquanto nascido na Morávia e, como médico, tomo a liberdade de lhe indagar se já foi avaliado por um especialista. Esta tosse pode indicar algo mais grave, a epidemia de tuberculose é fato", redarguiu o jovem também em alemão.
"Um médico judeu do Império Austro-Húngaro socorrendo-me em alemão em Londres, que sorte a minha! Que bons ventos o trazem a Bevis Marks, meu jovem?"
"Sinceramente, não sei bem ao certo, pois embora etnicamente judeu, não professo nenhuma religião, ao contrário, estou francamente inclinado ao ateísmo, meu caro senhor"
"Não acredito! Temos mais em comum do que possas imaginar, jovem, sou Karl Marx, a seu dispor, ateu até à medula dos ossos!"
"Muito prazer, senhor, Sigmund Freud, às suas ordens!
Sigmund Freud e Karl Marx saíam da sinagoga de Bevis Marks, braços dados, o primeiro apoiando o outro, quando este encetou novo diálogo:
"Então, meu jovem doutor Freud, com que espécie de médico estou lidando? Que tipo de doenças estás apto a curar? Vejo que não se especializou em moléstias respiratórias"
"Não, senhor Marx, sou um novato médico neurologista, uma nova ramificação da medicina, mas interessa-me sobremodo a cura das neuroses, as patologias da psique. Sou, por assim dizer, quase um médico de almas, mas posso apostar, do que vejo, que minha especialidade não tem utilidade para vossa senhoria, cujo intelecto parece formidável"
"Engana-se, rapaz! Na opinião de muitos, sou um tipo de louco bem nocivo à sociedade, uma espécie subversiva que deveria estar trancafiada num manicômio! Se curas os indivíduos, minha pretensão consiste em nada menos do que curar a sociedade de uma afecção designada capital. Não é caso bastante para quem persegue a cura da psique humana?"
"Curar a sociedade! Soa bastante pretensioso, mas não vejo qualquer indício de insanidade em vossa pessoa, pelo contrário, parece-me que estou diante de um senhor extremamente perspicaz!"
"Muito obrigado pelos elogios rasgados, meu jovem, vossa simpatia somente sucumbe diante de vossa inteligência! Mas colho do ensejo para perguntar algo que já me ocorrera: o que vem antes, meu caro, a cura do indivíduo ou a da sociedade? Em suma, para curar o indivíduo é mister antes transformar a sociedade, ou o inverso é que sucede, a saber, a transformação da sociedade presume a cura pregressa dos indivíduos? O que lhe parece?"
Freud interrompeu abruptamente a deambulação de braços dados com Marx e, um tanto estarrecido, como se tivesse sido atingido por um dispositivo qualquer de efeito paralisante, respondeu, ainda imóvel:
"Nunca pensei em tais termos antes. É uma indagação bastante interessante, mas mais afeta a sociólogos e economistas do que a médicos, creio eu, aos quais, parece-me, interessam somente as afecções dos indivíduos, não as da sociedade"
"Caríssimo, temos muito a conversar. Dispões de tempo?"
Avençaram então um encontro na manhã seguinte em determinado sítio do Hyde Park, para um passeio juntos. Marx confessara a Freud que dispunha de algo que certamente o interessaria, e que lhe entregaria no encontro matinal. Pela estatura intelectual dos envolvidos, tal caminhada no parque estava destinada a assumir uma natureza marcadamente peripatética, digna dos antigos filósofos atenienses, e, conquanto não registrada por nenhum historiador superveniente, legaria à cultura ocidental desdobramentos insuspeitos. Vejamos o que se passou.
A empatia tinha definitivamente envolvido aqueles dois espíritos inquiridores em atmosfera de deja vu. Era como se já tivessem desfrutado de um longo relacionamento prévio, tamanha era a confiança que os enlaçava.
Assim, chegaram exatamente ao mesmo tempo no lugar e horário previamente avençados, em assustadora sincronia. Marx portava uma sacola repleta de papéis manuscritos, enquanto Freud mirava aquele repositório com curiosidade quase incoercível.
Cumprimentaram-se cordialmente, Marx voltou a agradecer a ajuda socorrista e a atenção amistosa prestadas por Freud no dia anterior, dentro e fora da sinagoga, e então o velho grisalho estendeu a sacola ao jovem médico de barba viçosa dizendo:
"Eis aqui todos os meus manuscritos não publicados, abroquelando desde incursões na filosofia da história até investigações na seara da economia política. Estou deliberadamente legando tais papéis a vossa senhoria para que tire deles o proveito que lhes for atinente. Não sei porquê nem como, mas confio plenamente em vossa senhoria e gostaria de depositar em suas mãos meus rabiscos de toda uma vida, para que sejam estudados por alguém que se interessa pelo escrutínio dos homens" E acrescentou:
"Há aí inclusive uma obra acabada, pronta para publicar, que elaborei em parceria com meu fiel amigo Friedrich Engels, a qual destinamos à crítica roedora dos ratos. Felizmente, nem os ratos a quiseram, mas não tome isto como demérito, não estou de forma alguma comparando vossa senhoria aos asquerosos roedores"
Freud tomou sem hesitar a sacola ofertada, destacou alguns dos papéis nela inseridos e logo proclamou:
"Mas senhor, são garranchos ilegíveis! Vão me tomar um século para decifrá-los!"
Conquanto bastante desapontado, Marx acenou afirmativamente com a cabeça e aquiesceu:
"Sim, minha letra é reconhecidamente terrível de decifrar, e a impaciência é característica da juventude, portanto não pedirei que os leia agora, mas quando fores mais experiente e avançado na idade, quando tiveres mais tempo disponível e a ansiedade for temperada pelos anos. De qualquer maneira, seria do meu agrado se vossa senhoria me permitisse dar um relato abreviado, uma síntese bem compacta do meu pensamento. Não tomarei mais do que alguns minutos em tal exposição, e estou plenamente convicto de que ela instigará bastante vossa mente materialista. Aceita?"
Naquele momento, Marx teve a nítida impressão de que a morte já o espreitava, pois não conseguia compreender direito porque estava empreendendo aquilo, não entendia muito bem o forte impulso que o induzia a transmitir seus conhecimentos a um jovem praticamente desconhecido, que o motivava tão visceralmente a compartilhar suas experiências com um moço que mal acabara de encontrar por mero acaso numa sinagoga londrina. A empatia que o atraía em direção àquele jovem médico ateu era quase inconcebível, mas o fato é que do esguio rapaz judeu austríaco emanava uma irresistível aura de intelecto superior, e parecia-lhe vivamente que ele representava a remansosa e desejada garantia de que sua obra, máxime a não publicada em vida, seria destinada à perenidade.
Freud concordou incontinenti, aduzindo em seu tom naturalmente cordial e gentil:
"Com todo o prazer, meu senhor, sou só ouvidos, tenho a manhã inteira para absorver vossa explanação, que me pode servir, posteriormente, de chave do segredo dos rabiscos, se me permite a brincadeira"
"Precisamente, esta é a intenção, meu rapaz, convidá-lo a singrar com ataraxia o mar de rascunhos que tens agora em mãos. Nada me faria mais feliz e satisfeito neste exato momento. Muito obrigado pela preciosa atenção"
Freud então convidou Marx a começar, a um só tempo, a deambulação e a exposição, pois o tempo e o lugar eram propícios a um passeio físico combinado com uma viagem intelectual.
"Caro Freud, é preciso compreender acima de tudo como nossa civilização ocidental desmembrou-se no curso da história em três instâncias correspondentes a três camadas ou classes sociais distintas, a saber: trabalho, capital e Estado. Isso é essencial" Assim Karl Marx inaugurou a palestra peripatética no Hyde Park que tinha como alvo o jovem médico Sigmund Freud. E prosseguiu:
"Essa tripartição social mostra-se coetânea do momento de constituição dos primeiros Estados em sua configuração moderna, ocorrida no continente europeu durante os estertores do período conhecido como Idade Média, no século XIV. Até então, não vigorava distinção ontológica entre o Estado e a classe detentora do meio de produção então dominante, qual seja, a propriedade fundiária, correspondente ao modo de produção também hegemônico, essencialmente regido pelas leis da atividade agropecuária" Fez uma pequena pausa para retomar o fôlego e avançou:
Freud rapidamente percebeu aonde Marx pretendia chegar com este começo de exposição do curso da história, comentando: "Sim, senhor Marx, captei vosso desiderato. Quer me parecer que sustentais que as sociedades escravista e feudal constituem na verdade desdobramentos das contradições ínsitas aos indivíduos, consistentes na perene luta entre os impulsos construtivos e os destrutivos, entre trabalho e violência, entre eros e tanatos, etc.?"
"Sois mais esperto e rápido do que esperava, meu bom jovem, mas ainda não tenho a resposta a esta indagação. Permita-me avançar mais um pouco: então, é no seio das classes sociais dos senhores de escravos e, posteriormente, dos senhores feudais que os Estados, respectivamente escravista na antiguidade e feudal na Idade Média, arregimentavam suas lideranças a um só tempo políticas e militares. Tanto o modo de produção escravista quanto o feudal evolviam condicionados por contínua necessidade de expansão das fronteiras territorial e agrícola através de guerras de conquista: assim como o Estado, nesses casos, coincidia imediatamente com a classe latifundiária armada e em permanente beligerância, também a propriedade fundiária coletiva dessa classe identificava-se sem mediações com território estatal. As lutas de classe, portanto, exibiam conotação política imediata, porquanto dirigidas contra o próprio Estado-classe-dominante. Mas tal simplicidade esvai-se com o fim da Idade Média, quando irrompe o Estado em sua configuração moderna e, ao seu lado, duas instâncias inauditas na história: a classe burguesa e os partidos políticos. Se até então, nos Estados alicerçados sobre a propriedade fundiária, luta política e luta de classes coincidiam de forma imediata, a partir de agora, nos Estados modernos arrimados na propriedade mobiliária do capital, os partidos substituem as classes no proscênio da comédia social"
"Muito interessante", exclamou Freud, conquanto ainda não compreendesse muito bem aonde aquilo tudo culminaria, e, na verdade, começasse a sentir uma ponta de tédio. Mas continuou atento àquele simpático e arguto velhinho cuja veemência no discurso era, no mínimo, divertida. Demais disso, logo fariam uma pausa já prevista para um ensaio de convescote com alimentos trazidos pelo próprio Sigmund, o que o animava sobremaneira.
"Pois bem, meu prezado doutor Freud, aprofundemo-nos um pouco: durante a época medieval no Ocidente, predomina a unidade entre política e economia, vale dizer, sobre uma base de incipiente divisão social do trabalho, a classe proprietária da terra extrai o excedente econômico da classe trabalhadora camponesa mediante o recurso extra-econômico da violência direta sobre esta última, a qual, no entanto, mantém a posse direta dos meios de produção. A nobreza medieval não guarda a posse direta da terra nem dirige diretamente o processo produtivo em ambiente de divisão do trabalho pouco desenvolvida e prioritariamente voltado à produção de valores de uso, onde a forma mercadoria apenas esboça seus primeiros ensaios nas fímbrias do sistema. A violência das armas da nobreza protege e garante a propriedade fundiária de tal classe, a qual não atua economicamente na produção direta da vida material da sociedade. Enfim, extração do excedente econômico e proteção da propriedade fundiária são exercidos mediante a violência das armas pela classe terratenente. O Estado feudal, assim, coincide com a classe nobiliária armada, e não há notícia da formação de partidos políticos nos moldes modernos. Com o advento da burguesia industrial, enfim, rompe-se completamente tal unidade entre economia e política, pois a classe capitalista fabril dirige efetivamente o processo produtivo e a atividade econômica, organizando a divisão do trabalho na fábrica e gerindo sua empresa no âmbito da divisão social e internacional do trabalho. A extração do excedente econômico, a mais-valia, reveste-se de natureza puramente econômica, eis que a burguesia industrial guarda a posse dos meios de produção , ao dirigir diretamente o processo produtivo. A proteção e garantia social da posse dos meios de produção de capital pela burguesia industrial, no entanto, realiza-se por meio de função diversa da direção da produção, vale dizer, diversa da posse do capital industrial: faz-se por meio da violência pública e estatal. Posse e proteção da posse dos meios de produção passam a constituir funções distintas, isto é, a extração econômica do excedente pela burguesia industrial distingue-se da proteção da propriedade do capital desta mesma burguesia pelas forças públicas do Estado: rompe-se então a identidade imediata ente Estado e classe dominante, característica do medievo ocidental"
Freud pensou: "que loquacidade, como fala esse velho!" E Marx prosseguiu, inexoravelmente:
"Cumpre aduzir que tal Estado burocrático-militar, que se desincumbe da função de proteger e garantir socialmente, por intermédio das forças públicas, a posse e a propriedade do capital pela burguesia fabril, não foi inventado por tal classe: historicamente, a burguesia industrial deparou-se, em seu nascedouro, como o já desenvolvido aparelho estatal burocrático-militar, radicado em arcabouço tributário-fiscal público distinto da renda feudal privada. A história da formação desse aparelho estatal remonta à denominada Idade Moderna, em que avulta a figura do Estado absolutista, mas o que importa reter, por ora, é que a burguesia industrial, por seus atributos, não se confunde com o Estado, como ocorria com a classe nobiliária armada. Mas ela necessita da proteção deste Estado para garantia social de sua posse e propriedade dos meios de produção. Ora, tal disparidade resolve-se mediante a consecução de representantes da burguesia industrial na direção deste aparelho burocrático-militar. Daí o conceito de representação política e de democracia representativa eminentemente burguesa. Impende sedimentar que a direção do aparelho estatal e a direção do processo produtivo industrial consistem em funções socialmente distintas, ainda que um mesmo indivíduo possa exercer as duas. Para arregimentar seus virtuais representantes na direção do aparelho burocrático-militar do Estado, a burguesia industrial organiza-se em partidos políticos, instituições de conformação bastante recente e praticamente inexistentes em períodos anteriores à irrupção da democracia representativa de extração burguesa. É por isso que os conceitos de razão e de democracia estão associados na filosofia contemporânea, pois, com efeito, eles são coevos do nascedouro da burguesia industrial, pois esta classe necessita decerto de representantes no aparelho estatal e da racionalidade na direção do processo econômico. A razão, portanto, é atributo da burguesia industrial, a saber, da classe que representa o capital"
Freud respondeu, enfático: "Façamos nosso convescote, senhor Marx"
Mas o estratagema freudiano para interromper temporariamente o inexorável fluxo do discurso marxista não vingou, pois o velhinho continuou sua dicção mesmo no intervalo para o convescote, asseverando:
"Durante a Idade Média, conquanto a nobreza detenha as armas da extorsão social, vale dizer, os meios de apropriação social, a classe trabalhadora servil ainda leva a vantagem de possuir diretamente os meios de produção e, portanto, de dirigir o processo produtivo, o que impõe limites ao saque dos beligerantes senhores feudais. Tanto que, nas fímbrias do feudalismo, exsurge um crescente e vigoroso comércio, nutrido da parcela do produto social que excede as necessidades vitais da classe trabalhadora camponesa. Tal excedente social também rende ensejo ao advento de uma divisão social do trabalho de que resulta a figura do artesão, o qual, sendo proprietário dos meios de produção, vende todo o produto do seu trabalho. Quando os meios de produção passam a pertencer à classe dos capitalistas burgueses, estes é que dirigem a produção e, via oblíqua, dominam o produto social, do qual é retirada a massa salarial da classe trabalhadora, após o desconto dos lucros, impostos, juros, renda da terra etc. Neste mundo de ponta-cabeça do capital, a porção mais sagrada do produto social pertence, em primeiro lugar, à classe armada, vale dizer, ao Estado, que, a rigor, nada produz, apenas apropria-se de parte do produto social. Conquanto o Estado, de fato, não figure como proprietário dos meios de produção, ele ainda mantém em seu poder os meios de apropriação do produto social, quer dizer, o monopólio da força das armas, o que lhe confere este caráter sagrado. Mas o fato é que a massa salarial da classe trabalhadora consiste no produto social depois de deduzidos, mais ou menos nesta ordem, os impostos do Estado, os juros dos banqueiros, a renda da terra dos latifundiários, o lucro industrial da burguesia capitalista, etc. Os impostos, os salários do funcionalismo público civil e militar, sua estabilidade no emprego, enfim, tudo o que deriva do bem público, como porventura é denominado o Estado, ostenta certa aura de intangibilidade e supremacia: a economia, a saber, os capitalistas privados enfrentam crises e ruínas, os trabalhadores experimentam o desemprego e mesmo a fome, mas o Estado, sobranceiro, permanece. À classe trabalhadora resta, enfim, o que sobra, o post festum" Desta vez a pausa foi relativamente longa mas, depois de um suspiro, Marx prosseguiu:
"Mas nota bene, meu jovem, no processo histórico do confronto entre os meios de produção e os de apropriação, entre o capital e o Estado, este último impõe-se, pois o espectro da classe trabalhadora sobre as classes ociosas oprime tanto o cérebro destas últimas que seus pensamentos estreitam-se até emergir com força irrefragável o brocardo: 'Às armas, cidadãos!' Cabe então à classe que vive da venda de sua força de trabalho aos detentores capitalistas dos meios de produção tomar de assalto o aparelho de Estado e, com ele, os meios de apropriação social, vale dizer, as armas. Somente assim os trabalhadores poderão garantir a retomada da posse e propriedade dos meios de produção social, suplantando a tripartição da sociedade em trabalho, capital e Estado. Isto é o que tinha a dizer-lhe"
"Uma epopeia e tanto, meu caro senhor Marx, mas o que a cura da psique humana guarda em comum com tudo isso?", redarguiu o jovem Freud, quase ao mesmo tempo em que rasgava um cachorro-quente com a mesma voracidade de um leão dilacerando sua presa.
"Nota bene, caríssimo moço. Volto a indagar: Foi o processo histórico de tripartição da sociedade que afetou a mente humana, ou, ao contrário, a tripartição da mente humana que determinou todo o processo histórico ulterior? Em outras palavras, a divisão da sociedade em trabalho, capital e Estado, característica de nossa era, já estava inscrita desde sempre nos indivíduos, ou, ao reverso, os indivíduos são o resultado desta tripartição? Vou agora adotar uma terminologia que lhe soará melhor aos ouvidos, própria das ciências biológicas: é a ontogênese que recapitula a filogênese, ou sucede precisamente o oposto?"
À Freud pareceu então que talvez o velho tivesse de fato algo a dizer, mas suas perguntas, conquanto interessantes, pareciam-lhe um tanto vagas e genéricas. Pensou então que ele poderia estar diante de um gênio ou, ao contrário, de um sofista, ou, pior ainda, de alguém com sinais de involução senil. Não soube responder, mas cuidou de comportar-se com o devido respeito e acatamento que a situação merecia, tratando o velho Marx com toda a cortesia do mundo. Dirigindo-lhe então a palavra, comentou:
"Meu caro senhor, temo que minha pequena experiência de vida e meus parcos conhecimentos em história possam obstar a plena compreensão de suas investigações e de seus questionamentos, mas por ora, sinceramente, não sei de fato o que lhe responder quanto a tais indagações, embora interessantes. Se me permite, gostaria de poder ficar um pouco mais de tempo com seus manuscritos, colimando, quem sabe, aprender um bocadinho mais de suas teorias"
"Mas meu jovem, os manuscritos são seus, já lho disse, faça deles o que bem entender!"
"Sendo assim, meu bom senhor Marx, fico-lhe muito grato, decerto arranjarei algum tempo para poder ler os manuscritos. Muito obrigado pela enorme confiança depositada em minhas mãos, mas tenha a certeza de que farei bom proveito deste inusitado legado", respondeu Freud, sempre amavelmente.
Assim, prosseguiram com o convescote matinal no Hyde Park e passaram a conversar apenas sobre amenidades, de sorte que a empatia que os unira no primeiro encontro só fez crescer, e entre eles estabeleceu-se definitivamente uma boa amizade consubstanciada na ulterior correspondência entre Londres e Viena, que perdurou até o falecimento de Karl Marx em março de 1883, profundamente lamentado por Sigmund Freud.
Corria o ano de 1938 e Freud, fugindo do nazismo, transferira-se com a família para a cidade de Londres.
A eleição de tal cidade como refúgio, nada obstante as diversas razões explícitas e conscientes, guardava uma motivação não declarada que somente veio a lume por conta de uma ideia que absorveu, certa manhã também ensolarada, a mente arguta de Sigmund: visitar o jazigo de Karl Marx no cemitério de Highgate.
Absorto em tal pensamento, Freud encaminhou-se na mesma manhã em direção à necrópole onde estavam inumados os restos mortais do bom velhinho que lhe transmitira um legado tão estranho quanto inolvidável. Havia muito tempo que o psicanalista lera detidamente, sob instruções por correspondência do próprio Marx, parcela dos manuscritos ofertados, sobretudo excertos do livro pronto para publicação, ao final deixado à crítica roedora dos ratos, que versavam especialmente sobre a teoria materialista da história, em que se sucediam os diversos modos de produção e reprodução da vida material da sociedade.
Depositou as flores que portava na lápide do pensador comunista e, ato contínuo, assomou-lhe à mente uma recordação extremamente viva e minudente do passeio peripatético que empreendera com Marx naquela remota manhã de julho de 1882 no Hyde Park, lembrando-se então com formidável clarividência de quase todas as palavras exaradas na ocasião pelo senhor de casaca rota e face oculta nos pelos brancos.
Incontinenti, o fluxo do pensamento de Freud tomou de chofre, diante da sepultura do velho amigo, o seguinte rumo:
"No curso da história, a superação do complexo edipiano pela introjeção da autoridade e a correspondente formação do superego nos indivíduos tem exercido o papel de cimento social dos vários e sucessivos modos de produção e reprodução da vida material da sociedade. A interdição do incesto e do homicídio, a saber, a repressão da sexualidade e da agressividade, funciona em todas as sucessivas formas de sociedade humana como elemento conservador das mesmas, mas em cada uma delas a superação do complexo de Édipo guarda uma incumbência e um significado diversos. Desde o momento em que o homem submeteu a outrem, escravizando-o, tal superação também consiste na persistência de uma situação de iniquidades, em que uma parte da sociedade trabalha e a outra vive da agressão sobre a primeira, extraindo mediante a violência parcela do produto do trabalho desta, de tal sorte que os impulsos de vida e morte, eros e tanatos, correspondem a classes sociais distintas. Na sociedade dominada pelo capital, a superação do complexo de Édipo, com a derivada constituição do superego, trabalha como dispositivo repressor da sublevação da classe trabalhadora, porquanto inculca nos indivíduos a proibição do parricídio, a saber, do assassinato do pai e, destarte, desempenha o papel de vedação da tomada do Estado, mediante a qual o proletariado acederia aos meios de produção e reprodução da vida material da sociedade, substitutos da figura materna na dinâmica edipiana"
E Freud ainda pensou: "Mas a tomada dos meios de produção pelos trabalhadores, abolindo a propriedade privada dos mesmos em uma revolução violenta, guardaria o condão de eliminar o impulso de agressividade dos indivíduos, seu instinto de morte? A superação do complexo edipiano seria despicienda para a conservação da sociedade comunista? Enfim, seria o comunismo capaz de instaurar um novo homem, eliminando o que certa vez designei o mal-estar na civilização?"
Respondeu, agora sussurrando consigo mesmo: "Não sei, mas creio que alguém ainda proclamará que seria necessária a extinção da espécie humana e sua substituição por outra melhor. Durma em paz, meu velho e bom Karl Marx, não incinerei vosso legado"
(Luis Fernando Franco Martins Ferreira, graduado em direito e história na cidade de São Paulo, é procurador federal da Advocacia-Geral da União)
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HIPÓTESES DE TRABALHO PARA UM ESTUDO DA REVOLUÇÃO INGLESA DO SÉCULO XVII
HIPÓTESES DE TRABALHO PARA UM ESTUDO DA REVOLUÇÃO INGLESA DO SÉCULO XVII.
No vertente bosquejo de comunicação, assumo conscientemente os riscos de ventilar algumas hipóteses de trabalho bastante singelas, e quiçá bem esquemáticas, sobre determinados aspectos da assim designada Revolução Inglesa do século XVII e seu coetâneo "Exército de Novo Tipo", organizado por Oliver Cromwell.
De proêmio, faz-se mister alinhavar certas particularidades metodológicas deste esboço: a orientação aqui adotada pretende-se manifestamente marxista, conquanto não se mostre infensa a certa tendência teórica caudatária do funcionalismo sociológico.
Nesse panorama, colho do ensejo para exorar permissão ou vênia para reproduzir ipsis litteris uma contribuição metodológica bem conhecida do próprio Marx, que reputo axial nesta ocasião, inscrita na seção intitulada "O método da Economia Política", por seu turno insculpida na "Introdução" aos famosos cadernos de apontamentos econômicos dos anos 1857-1858, publicados em Moscou no ano de 1939 sob o título de "Esboços dos Fundamentos da Crítica da Economia Política", ou simplesmente Grundrisse, na língua alemã, como são mais amiúde suscitados.
Eis a dicção de tal citação, in verbis: "A sociedade burguesa é a organização histórica mais desenvolvida, mais diferenciada da produção. As categorias que exprimem suas relações, a compreensão de sua própria articulação, permitem penetrar na articulação e nas relações de produção de todas as formas de sociedade desaparecidas, sobre cujas ruínas e elementos se acha edificada, e cujos vestígios, não ultrapassados ainda, leva de arrastão desenvolvendo tudo que fora antes apenas indicado que toma assim toda a sua significação etc. A anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco. O que nas espécies animais inferiores indica uma forma superior não pode, ao contrário, ser compreendido senão quando se conhece a forma superior. A Economia burguesa fornece a chave da Economia da Antiguidade etc. Porém, não conforme o método dos economistas que fazem desaparecer todas as diferenças históricas e vêem a forma burguesa em todas as formas de sociedade. Pode-se compreender o tributo, o dízimo, quando se compreende a renda da terra. Mas não se deve identificá-los"
Tal excerto, como salta aos olhos, apresenta-se impregnado do jargão e da nomenclatura das ciências naturais, e não foi por acaso que Marx fez questão de encaminhar solenemente um exemplar da primeira edição de "O Capital" ao conspícuo naturalista Charles Darwin: as metodologias manuseadas pelos dois insignes autores do século XIX compartilham mais do que meras coincidências, parecendo lícito aventar uma forte equivalência entre as mesmas. Vale dizer que o materialismo histórico e a teoria da evolução das espécies ostentam mais do que meros pontos de contato, dês que guardam, com efeito, uma estreita simetria metodológica.
Nesse diapasão, impõe-se dessumir que adoto, aqui, metodologia francamente oitocentista, bastante inquinada de pretensões porventura cientificistas, hoje talvez em desuso, mas, como já advertido, ouso correr o riscos ínsitos a tal subscrição teórica e venho, por conseguinte, postular que a Inglaterra, berço da Revolução Industrial e país pioneiro da grande burguesia fabril - onde, aliás, os dois autores aludidos conceberam suas respectivas obras magnas – a Inglaterra pode esclarecer muito, também, acerca da política hodierna, de sorte que a investigação de seu século XVII, notadamente dos revolucionários anos 1640 a 1660, irradia luz intensa sobre as grandes tendências políticas encontradiças ainda hoje, máxime quanto às formas do Estado burguês.
Imperioso admitir que o festejado professor José Jobson de Andrade Arruda, desta universidade, já encetou estudo que julgo exauriente sobre as íntimas relações entre a Revolução Industrial dos setecentos e a assim designada Revolução Puritana do século anterior, esgrimindo inclusive a tese da continuidade entre ambas sob a denominação comum de "A grande revolução inglesa de 1640 a 1780", com declinar prioritariamente os aspectos macroeconômicos de tal fenômeno britânico.
A pretensão, aqui, cinge-se aos aspectos mais especificamente políticos de tal processo, colimando desvendar em que medida a revolução inglesa do século XVII e o Exército de Novo Tipo de Oliver Cromwell prefiguram elementos do ulterior Estado já sob a égide da burguesia industrial britânica. Ora, se as formas políticas superiores revestem-se do condão de iluminar as vetustas estruturas de poder que as antecederam, não parece infundado supor, por ilação simétrica, que os pródromos, a saber, os primeiros ensaios ou simulacros da democracia de extração burguesa também esclarecem sobre os problemas políticos contemporâneos, raciocínio este que se nos antolha inclusive mais consentâneo com as matrizes do pensamento dialético.
Assentadas, pois, tais premissas metodológicas e teóricas, insta assinalar, ainda que de forma breve e em consonância com os modestos propósitos desta comunicação, as hipóteses de trabalho propriamente ditas e de antemão anunciadas.
Partimos então de um fato que reputamos irrefutável: o pioneirismo inglês quanto à irrupção da grande indústria fabril e o correspondente advento da novel classe social da grande burguesia industrial em solo britânico, ambos engendrados no cerne da Revolução Industrial do século XVIII.
Nesse passo, mister retroagir a época mais remota no tempo, notadamente a Idade Média na Europa ocidental, para haurirmos elementos histórico-comparativos em relação a nosso ponto de partida, e para tanto vamos nos socorrer em boa medida da distinção jurídica entre posse e propriedade aventada por juristas pandectistas alemães da cepa de Friedrich Carl von Savigny e Rudolf von Jhering.
Destarte, durante a época medieval no Ocidente, predomina aquilo que o historiador inglês Perry Anderson designa unidade orgânica da exploração econômica e coerção político-legal: sobre uma base de incipiente divisão social do trabalho, a classe proprietária da terra extrai o excedente econômico da classe trabalhadora camponesa mediante o recurso extra-econômico da violência direta sobre esta última, a qual, no entanto, mantém a posse direta dos meios de produção.
A nobreza medieval não guarda a posse direta da terra nem dirige diretamente o processo produtivo em um ambiente de divisão do trabalho pouco desenvolvida e prioritariamente voltado à produção de valores-de-uso, onde a forma mercadoria apenas esboça seus primeiros ensaios nas fímbrias do sistema.
A violência das armas da nobreza protege e garante a propriedade fundiária de tal classe, a qual não atua economicamente na produção direta da vida material da sociedade. Enfim, extração do excedente econômico e proteção da propriedade fundiária são exercidos mediante a violência das armas pela classe terratenente.
O Estado feudal, assim, coincide com a classe nobiliária armada, e não há notícia da formação de partidos políticos nos moldes modernos.
A função social da guerra medieval, conquanto pouco estudada pelos marxistas, talvez possa ser subsumida na necessidade de incremento do excedente econômico pela expansão territorial e seu consectário acréscimo do meio de produção por excelência em tal época, a saber, a propriedade fundiária.
Com o advento da burguesia industrial, enfim, rompe-se completamente tal unidade orgânica de política e economia: a classe capitalista fabril dirige efetivamente o processo produtivo e a atividade econômica, organizando a divisão do trabalho na fábrica e gerindo sua empresa no âmbito da divisão social e internacional do trabalho.
A extração do excedente econômico, a mais-valia, reveste-se de natureza puramente econômica, pois a burguesia industrial guarda a posse dos meios de produção, ao dirigir diretamente o processo produtivo. A proteção e garantia social da posse dos meios de produção de capital pela burguesia industrial, no entanto, realiza-se por meio de função diversa da direção da produção, vale dizer, diversa da posse do capital industrial: faz-se por meio da violência pública e estatal.
Posse e proteção da posse dos meios de produção passam a ser funções distintas, isto é, a extração econômica do excedente pela burguesia industrial distingue-se da proteção da propriedade do capital desta mesma burguesia pelas forças públicas do Estado: rompe-se então a identidade imediata entre Estado e classe dominante, característica do medievo ocidental.
Cumpre aduzir que tal Estado burocrático-militar, que se desincumbe da função de proteger e garantir socialmente, por intermédio das forças públicas, a posse e a propriedade do capital pela burguesia fabril, não foi inventado por esta classe social: historicamente, a burguesia industrial deparou-se, em seu nascedouro, com o já desenvolvido aparelho estatal burocrático-militar, radicado em arcabouço tributário-fiscal público distinto da renda feudal privada. A história da formação deste aparelho estatal remonta à denominada Idade Moderna, em que avulta a figura do Estado absolutista.
O que importa reter, por ora, é que a burguesia industrial, por seus próprios atributos, não se confunde com o Estado, como ocorria com a classe nobiliária armada. Mas ela necessita da proteção deste Estado para garantia social de sua posse e propriedade dos meios de produção. Ora, tal disparidade resolve-se mediante a consecução de representantes da burguesia industrial na direção deste aparelho burocrático-militar. Daí o conceito de "representação política" e de democracia representativa eminentemente burguesa.
Impende sedimentar que a direção do aparelho estatal e a direção do processo produtivo industrial consistem em funções socialmente distintas, ainda que um mesmo indivíduo possa desincumbir-se a um só tempo de ambas.
Para arregimentar seus virtuais representantes na direção do aparelho burocrático-militar do Estado, a burguesia industrial organiza-se em partidos políticos, instituições de conformação bastante recente e praticamente inexistentes em períodos anteriores à irrupção da democracia representativa de extração burguesa.
Asseveramos há pouco que a burguesia industrial não inventou o Estado burocrático-militar, com exército permanente e fundado em tributo nacional público, mas que, ao contrário, deparou-se historicamente com seus alicerces já devidamente delineados no Estado Absolutista ainda sob o pálio da nobreza. Foi esta classe social que, ao arrostar a tendência declinante de sua renda feudal, decorrente da tão paulatina quanto inexorável monetarização desta, tomou as rédeas da constituição do Estado Absolutista do Renascimento, ao menos na opinião de determinada cepa de historiadores, entre os quais se destaca o nome do já decantado Perry Anderson.
Todavia, este itinerário histórico parece ter sido percorrido mais emblematicamente no continente europeu do que na região insular britânica.
Com efeito, se o caso inglês oferta-nos o exemplo de Estado feudal mais politicamente coeso e centralizado, a ponto de ter investido militarmente no continente com uma pujança sem êmulos, como no caso da campanha da Guerra dos Cem Anos em território francês, o Estado Absolutista britânico, ao contrário, apresenta ao estudioso da história o molde mais desmilitarizado, burocraticamente rarefeito e menos longevo da Europa ocidental.
Basta observar que, enquanto a França já dispunha no século XVI de um imposto nacional (a talha) e um exército permanente (encetado com as compagnies d'ordonance), a Inglaterra somente viu nascer seus soldados profissionais no século XVII precisamente com o advento do Exército de Novo Tipo, ou New Model Army, radicado em imposto nacional sobre o consumo.
A explanação de tais idiossincrasias do caso britânico talvez consista na constatação de determinada cesura na classe nobre da Inglaterra.
Sem embargo, no curso do século XVI europeu, a revolução inflacionária dos preços, deflagrada pela vaga dos metais preciosos vindos de ultramar, provocou declínio relativo da renda feudal nobre. Na Inglaterra, a grande aristocracia do norte aferrou-se a suas tradições feudais e, durante a década de 1530, beneficiou-se de uma reforma administrativa empreendida pelos Tudor, por meio da qual parte de seus membros passou a ocupar cargos na nova estrutura burocrática constituída pelo Conselho Privado, pela Câmara Estrelada, pelo Tribunal de Alta Comissão e quejandos. Os Tudor mantinham tal aparato não com um tributo nacional à moda francesa, mas com a venda de monopólios sobre dados artigos e sobre o comércio exterior, bem assim com empréstimos compulsórios e confisco de terras eclesiásticas.
Mas no sul da Inglaterra uma pequena e progressista nobreza, a denominada gentry, não enveredou pelo parasitismo do Estado e passou a dedicar-se com mais vigor à produção de lã para a auspiciosa indústria de tecido voltada para o mercado interno e externo. Tal inserção da gentry no âmbito da circulação de mercadorias está na raiz dos famosos cercamentos, ou enclosures, tão ressaltados por Marx em O Capital. O entrelaçamento dos interesses econômicos dessa nobreza progressista do sul com a burguesia manufatureira e comercial afigura-se óbvio, até mesmo porquanto uma parcela de seus membros guardava origem burguesa, tendo ingressado na gentry mediante compra de terras confiscadas e títulos nobiliárquicos.
Os mencionados cercamentos típicos do século XVI são acompanhados na Inglaterra pela difusão coetânea da grande manufatura têxtil na zona rural, longe dos óbices à sua expansão inerentes aos rígidos regramentos das corporações de ofício das cidades maiores. Destarte, tal época viu medrar em solo britânico o assim denominado "sistema doméstico" de manufatura têxtil, ou putting-out system, revelador do vigor da indústria de tecidos de lã desse país.
A dinastia Stuart, como é cediço, procurou acentuar seus poderes e incrementar o parasitismo da grande aristocracia feudal do norte mediante uma série de medidas: extensão dos monopólios, inclusive para abroquelar os tecidos, no chamado projeto Cockayne; expansão dos empréstimos compulsórios; instituição de um imposto de caráter nacional, o designado ship money, que em 1637 John Hampden recusou-se a pagar e foi por isso exemplarmente punido, tornando-se uma espécie de mártir. Tais medidas funcionaram com estopim da crise entre a monarquia e o parlamento ingleses, no início da década de 1640, que culmina na deflagração da guerra civil em 1642.
A guerra civil inglesa de 1642 a 1649 demarca em campos opostos duas forças militares bastante representativas das duas tendências históricas em confronto numa época de transição do feudalismo para o capitalismo: de um lado a cavalaria realista organizada pela grande aristocracia de jaez feudal e, de outro, o Exército de Novo Tipo sob a batuta de Oliver Cromwell.
Ainda uma vez, volto a exorar concessão para reproduzir in verbis um excerto de obra historiográfica, desta feita um entrecho do historiador Christopher Hill acerca deste New Model Army.
Eis o que ele obtempera: "No sentido militar a guerra foi ganha pela artilharia (que só o dinheiro podia comprar) e pela cavalaria de Cromwell constituída por pequenos proprietários rurais. Sob o comando do Príncipe Rupert, os cavaleiros realistas atacaram com energia e destemor, mas eram completamente indisciplinados e desintegraram-se para se entregarem à pilhagem logo após o primeiro ataque. Na guerra como na paz, a pequena nobreza feudal não podia resistir à perspectiva de saquear. Ao contrário, a disciplina dos cavaleiros mais humildes de Cromwell não tinha falhas, porque era auto-imposta. Graças à absoluta liberdade de discussão existente no exército, 'sabiam pelo que lutavam e amavam o que sabiam'. Assim, atacavam na altura devida, só fazendo fogo no último momento, voltavam a formar e a atacar, até o inimigo ser vencido. As lutas do Parlamento foram ganhas devido à disciplina, unidade e elevada consciência política das massas organizadas no Novo Exército Modelo. Uma vez devidamente organizado e pago com regularidade, dotado de um comissariado e de técnicas eficientes, e com Cromwell nomeado chefe indispensável, o Novo Exército Modelo avançava rapidamente para a vitória, e os Realistas foram definitivamente derrotados em Naseby (1645)"
Com a promoção interna por merecimento e não por nascença, profissionalizado e sustentado regularmente por novo imposto nacional incidente sobre o consumo e aberto à livre discussão e dabates entre seus membros para definição dos objetivos bélicos e da disciplina de caserna, o exército de novo tipo de Cromwell é de fato o embrião do novo Estado democrático de extração burguesa: ele traz em seu âmago elementos de uma nova sociedade burguesa e industrial em gestação, representada pela gentry associada aos setores ligados à manufatura têxtil.
Ao contrário do que se verificou no continente, a burguesia insular inglesa não se deparou historicamente com um grande Estado burocrático-militar já devidamente estabelecido e impermeável à sua influência, como sucedeu, verbi gratia, na França. A ela própria coube a tarefa histórica de constituir o exército permanente de um Estado já poroso à sua ingerência e direção por intermédio de institutos da democracia representativa.
Não por acaso, na esteira deste Exército de Novo Tipo e do Parlamento revolucionário constituíram-se verdadeiros proto-partidos políticos que emulavam pelo controle e direção do novo Estado que se anunciava. Os realistas, os presbiterianos, os independentes, os levellers, os diggers e outros tantos grupos ulteriores, como os ranters e os seekers, podem ser subsumidos na categoria histórica de embriões dos hodiernos partidos políticos institucionalmente vinculados à democracia representativa burguesa. A importante agremiação dos levellers, por exemplo, esgrimia uma democracia representativa radical para a época, brandindo o voto universal masculino nas eleições parlamentares.
Enfim, à guisa de conclusão, sustentaríamos que o Exército de Novo Tipo consistiu, durante a guerra civil inglesa, no embrião da novo Estado democrático-representativo britânico, guardando em seu bojo ou sob sua influência inclusive os germes dos futuros partidos políticos devidamente institucionalizados.
Estas são as ligeiras hipóteses de trabalho que pretendíamos suscitar. Obviamente, sua conformidade interpretativa está sujeita à verificação de estudos empíricos mais aprofundados. Mas, de qualquer maneira, ei-las lançadas ao vento.