TERMOS E CONDIÇÕES (LOJA ONLINE DE CONSUMIDOR FINAL E CLIENTE DE REVENDA) - Guarujá Esotérico
> TERMOS E CONDIÇÕES (LOJA ONLINE DE CONSUMIDOR FINAL E CLIENTE DE REVENDA)
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Todas as encomendas no site de artigos aceites pelo Artesanato Guarujá Brasil, Lda, estão submetidas às seguintes Condições de Utilização, que farão parte do Contrato de Venda. A formalização da encomenda implicará a aceitação destas Condições de Utilização.
Estas condições de utilização são acordadas entre o Artesanato Guarujá Brasil, Lda, e as pessoas que desejem efectuar compras através da loja online, doravante designadas por "Utilizador".
O Utilizador da loja online terá direito a acesso livre e gratuito à informação pública recolhida na mesma, embora, o Artesanato Guarujá Brasil, Lda se reserve no direito de limitar o acesso a informação, promoções e ofertas especiais aos seus Utilizadores registados.
As informações públicas contidas na loja online do Artesanato Guarujá Brasil, Lda, encontram-se protegidas pelas disposições legais sobre direitos de proteção da propriedade intelectual e industrial, pelo que não é autorizada a cópia, transmissão, transferência, alienação ou utilização pelo Utilizador de forma alheia à finalidade publicitária, sem o consentimento expresso do Artesanato Guarujá Brasil, Lda
As presentes condições de utilização têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efectuadas na loja online do Artesanato Guarujá Brasil, Lda
O Utilizador compromete-se a assegurar a confidencialidade da sua própria Palavra-chave de acesso, ficando Artesanato Guarujá Brasil, Lda isento de qualquer responsabilidade derivada da utilização incorreta ou negligência do Utilizador, no cumprimento da sua obrigação de confidencialidade dos dados de acesso.
O Artesanato Guarujá Brasil, Lda honrará as encomendas recebidas unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, na falta de disponibilidade do produto compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
No caso do consumidor final, os preços apresentados na loja online do Artesanato Guarujá Brasil, Lda devem entender-se em (€)Euros, com taxas e impostos incluídos, não sendo necessário adicionar o IVA à taxa em vigor à data da encomenda. São considerados válidos excepto no caso de existência de erros ou omissões, como falhas informáticas ou de introdução.
No caso do cliente de revenda, os preços apresentados na loja online do Artesanato Guarujá Brasil, Lda devem entender-se em (€)Euros, com taxas e impostos excluídos, sendo, por isso, necessário adicionar o IVA à taxa em vigor à data da encomenda. São considerados válidos excepto no caso de existência de erros ou omissões, como falhas informáticas ou de introdução.
O Artesanato Guarujá Brasil, Lda reserva o direito de a qualquer momento, e unilateralmente, alterar o preço dos artigos ou serviços oferecidos através da sua loja online sem aviso prévio. No entanto, todas as encomendas recebidas com o preço antigo serão honradas e fornecidas de acordo com o preço constante no nosso site no momento da encomenda.
O Artesanato Guarujá Brasil, Lda disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
Outras condições previamente acordadas
Nos pagamentos sem possibilidade de verificação imediata, caso das transferências bancárias, existe um prazo máximo de 5 dias úteis para que o pagamento seja recepcionado. Ultrapassado esse prazo o Artesanato Guarujá Brasil, Lda. reserva-se o direito de considerar a encomenda cancelada.
O Artesanato Guarujá Brasil, Lda fará todos os esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet, tal como é dito nos termos de privacidade.
Todos os artigos, são disponibilizados online, com base nos stocks disponíveis no sistema informático, e com um desfasamento de aproximadamente 15 minutos. Significa que, nunca disponibilizaremos artigos que sabemos que não estão disponíveis para entrega, salvo se expressamente indicado. No entanto, só
após verificação física dos artigos será possível certificarmo-nos de que a encomenda pode ou não ser satisfeita. A nossa capacidade de oferta está limitada à disponibilidade do stock existente.
O compromisso assumido pelo Artesanato Guarujá Brasil, Lda de venda e despacho da mercadoria oferecida, fica limitado ao stock do artigo, e à disponibilidade do mesmo, pelo que o Artesanato Guarujá Brasil, Lda no seu compromisso de qualidade e serviço ao Utilizador, tenta a todo o momento que os artigos publicitados estejam rapidamente disponíveis. Não obstante, se ocorrerem circunstâncias excecionais como ruptura de stock ou elevado número de encomendas, ou outras que influenciem a disponibilidade dos artigos, a encomenda e o contrato subscrito entre as partes ficarão sem efeito em virtude da presente cláusula resolutiva, sem que proceda a favor de nenhuma das partes indemnização alguma, por incumprimento de contrato, dano emergente ou prejuízo.
No caso de ruptura de stock de algum artigo, esta será notificada ao Utilizador no prazo mais breve possível. Caso o Utilizador não pretenda um artigo de substituição (sendo calculada a diferença a pagar ou a devolver), o Artesanato Guarujá Brasil, Lda procederá à devolução integral do pagamento recebido, mediante NIB ou IBAN indicado pelo cliente.
Estabelece-se um prazo de 1 a 2 dias úteis para a entrega efetiva do artigo adquirido – para Portugal Continental – e de 2 a 6 dias úteis para Madeira, Açores e o Resto do Mundo. O prazo começará a contar logo que a Artesanato Guarujá Brasil, Lda. receba a confirmação do pagamento da encomenda. O prazo de entrega da mercadoria depende da localidade/país onde tenha de estar à disposição do Utilizador.
Todas as encomendas são entregues entre as 9h e as 18h no domicílio indicado pelo Utilizador. As encomendas serão enviadas via CTT Expresso. O Utilizador compromete-se a levantar a encomenda na estação dos CTT indicada no talão de tentativa de entrega, caso o mesmo não se encontre no domicílio aquando do momento de entrega. Caso o Utilizador não levante a encomenda no prazo indicado no talão de tentativa de entrega, a mesma será considerada como sendo "abandonada", não dando aso á restituição dos valores pagos e nesses casos, o produto encomendado será devolvido ao Artesanato Guarujá Brasil, Lda
Valor Total Encomenda - Portes
Igual ou Superior a €49,00 - OFERTA
Inferior a €49,00 - €6,00
Igual ou Superior a €99,00 - OFERTA
Inferior a €99,00 - €9,00
Valor Total Encomenda Portes, Despesas Dossier
Igual ou Superior a €150,00 OFERTA
Inferior a €150,00 €8,00
Estabelece-se um prazo de 1 a 2 dias para a entrega efetiva do artigo adquirido – dentro de Portugal Continental – e de 2 a 6 dias para a Madeira e Açores.
O Cliente receberá um e-mail de confirmação da sua encomenda imediatamente após o fecho da sua compra no nosso site. A mesma só será considerada como tendo sido aceite pelo Artesanato Guarujá Brasil, Lda após confirmação de receção integral do pagamento.
Todos os artigos permanecerão propriedade do Artesanato Guarujá Brasil, Lda até que seja recebido o pagamento do montante total dos mesmos.
O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens ao Artesanato Guarujá Brasil, Lda nas devidas condições de utilização.
– Para Artesanato Guarujá Brasil, Lda. Rua da India, 15 2745-127 QUELUZ, guarujabrasil@sapo.pt
IBAN : PT50 0018 000038294734001 42
Rua da India, 15
2745-127 Queluz
2. Após receção da devolução no Artesanato Guarujá Brasil, Lda. será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda).
3. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.
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· A pedido, consultar, modificar e apagar os dados pessoais que constem na base de dados do Artesanato Guarujá Brasil, Lda Aceder gratuitamente às secções abertas da loja eletrónica do Artesanato Guarujá Brasil, Lda Saber em qualquer momento a situação da encomenda efetuada.
· Respeitar o pacto de compra uma vez aceite a encomenda, com o oportuno pagamento do preço acordado.
· Utilizar a informação publicada pelo Artesanato Guarujá Brasil, Lda estritamente dentro da relação comercial/pessoal pretendida.
· Utilizar honestamente o serviço de compras facilitado pelo Artesanato Guarujá Brasil, Lda na sua loja online, abstendo-se de manipular os conteúdos, ou interferir nos seus meios informáticos através de vírus ou outras condutas proibidas por Lei.
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