SÃO BENEDITO DO RIO PRETO On-Line: Ouvidoria responde à manifestação do NDDCSBRP com e-mail "desesclarecedor "
Ouvidoria responde à manifestação do NDDCSBRP com e-mail "desesclarecedor "
Recebemos no início da noite de hoje e-mail da ouvidoria do TJMA em resposta a consulta que fizemos acerca da ação 3014/2011.
Antes, porém, em 20/11/2012, este NDDCSBRP já havia recebido e-mail da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão intitulado "RESPOSTA: INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO PENAL Nº. 3014/2011", dando conta de que o referido processo "tomou rumo ignorado", conforme comunicara a MM.ª Juíza de Direito da Comarca de Urbano Santo, Dr.ª Odete Maria Pessoa Mota (clique aqui e leia postagem).
Confessamos que não ficou claro a resposta dada pela egrégia corte da justiça maranhense no e-mail de hoje cuja, íntegra, ipsis litteris, é:
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Maranhão informa que, em virtude de sua manifestação de nº 1163/2012,entramos em contato com o setor e fomos informado que a carta de ordem fora devolvida pela comarca de Urbano Santos sem os documentos requisitados. Deste modo a coordenadoria já solicitou a devolução dos autos com todos os documentos necessários. No último contato feito com o referido setor, este nos forneceu a seguinte resposta:
"Senhores Ouvidores, Informo mais uma vez, qua a respeito dos autos da Ação Penal nº 3014/2012, já foi feito contato, pela Diretora Judiciária com a Senhora Juíza, Drª Odete. Devido a não devolução dos autos e nem mesmo alguma manifestação à respeito do mesmo, mantive contato por telefone com a Secretária, Srª Alcioneide e esta respondeu que estaria fazendo a devolução do processo. Na data de hoje, após recebimento de seu e-mail, enviei também por e-mail, pedido para que a devolução com as diligências cumpridas, seja feita o quanto antes. Atenciosamente, Mª Goretti Sousa Fernandes de Freitas Coordenadora das Câmaras Criminais Isoladas, em exercício."
Houve ainda juntada de petição da Comarca de Urbanos Santos em 14/11/2012.
Diante do exposto, informamos que a sua manifestação será arquivada. Caso haja demora na apresentação dos documentos, poderão formular nova manifestação, para tanto será necessário informar, além os dados já informados, os dados de pessoa física(nome, CPF,RG, telefone) para que a manifestação possa ser válida.
Esta Ouvidoria agradece sua manifestação, que contribuirá para a melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Estamos à disposição para elevar o nível de excelência da prestação jurisdicional.
Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
0800-7071581".
Como a própria juíza titular da Comarca noticiou "o desaparecimento do processo", o despacho da Sr.ª Goretti Freitas, Coordenadora em exercício das Câmaras Criminais Isoladas, deu a entender que a mesma não teria conhecimento do desaparecimento desses autos ou no referido despacho a expressão "Na data de hoje" já teria caducado, o que torna este e-mail nada esclarecedor.