ESPAÇO MILITAR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NOTIFICA INTERNAUTA PARA EXCLUIR VÍDEOS QUE EXPÕE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS REDES SOCIAIS.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NOTIFICA INTERNAUTA PARA EXCLUIR VÍDEOS QUE EXPÕE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS REDES SOCIAIS.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, notificou um usuário da rede social Instagram para excluir um vídeo em que ele expõe crianças em situação de rua, em um semáforo da capital sergipana, sem a devida autorização dos pais.
No conteúdo divulgado, o autor do vídeo aparece em um carro de luxo com dinheiro em espécie no painel do veículo. Ao parar em um semáforo da Avenida Beira Mar, no sentido Sul da cidade, ele chama duas crianças que estão na companhia de adultos pedindo ajuda aos condutores da região, e entrega uma nota de valor alto para cada uma delas, registrando todo o ato em vídeo. Além de ser publicado no perfil pessoal do autor, o vídeo também foi repostado em uma página de entretenimento de bastante alcance em Sergipe.
Diante da exposição indevida das crianças, o Promotor de Justiça Luis Fausto Dias de Valois Santos, da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju, abriu procedimento e notificou o autor do vídeo para que fosse esclarecido se havia autorização dos responsáveis pelas crianças para produção e publicação do vídeo. O internauta afirmou que não tinha permissão e se comprometeu, por solicitação do MPSE, a excluir o vídeo e, da mesma forma, solicitar que a página de entretenimento também o fizesse.
Além da retirada do vídeo, os dois perfis publicaram nota pedindo desculpas pela utilização indevida da imagem de crianças e se comprometendo a não mais publicar conteúdos semelhantes, sem a devida autorização de genitores.