Para participar do Fies, o estudante e a instituição de ensino superior devem atender algumas exigências.
O aluno tem de ser brasileiro e estar matriculado em um curso avaliado positivamente pelo MEC (Ministério da Educação). A graduação deve ser mantida por uma instituição cadastrada no Fies.
É considerado curso com avaliação positiva aquele que não tenha obtido exclusivamente conceitos D ou E nas três últimas avaliações realizadas pelo Provão (Exame Nacional de Cursos).
O MEC informa que cursos novos, ainda não submetidos a processo de reconhecimento, e aqueles ainda não avaliados pelo Provão podem ser habilitados para a concessão de financiamento.
Para receber o financiamento, o estudante não pode ter sido previamente beneficiado nem pelo antigo Programa de Crédito Educativo (PCE/Creduc) nem pelo Fies.
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