05/09/2008 - Jornal de Angola
ONG apresentam documentos falsos para observar eleições
As Organizações Não-Governamentais nacionais Plataforma Eleitoral e Conselho de Coordenadores dos Direitos Humanos apresentaram falsos registos criminais dos seus membros, para poderem participar na observação das eleições legislativas, que decorrem hoje em todo o território nacional.
Os documentos foram detectados ontem pelos técnicos do Ministério da Justiça, que prestam serviços à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), na verificação sobre a validade dos documentos apresentados pelas instituições que pretendem observar o processo eleitoral em Angola.
De acordo com Teresa Teodoro, chefe do Departamento de Identificação Criminal do Ministério da Justiça, 90 por cento dos registos criminais apresentados pelas duas ONG são falsos.
Teresa Teodoro e a sua colega Branca Ngola, assessora de 2ª classe, consideraram que a falsidade dos documentos consiste na falsificação de assinaturas do funcionário que vende os formulários e da recepcionista, do carimbo electrónico e do carimbo normal do formulário e do número da entrada dos documentos, na parte frontal. No verso, entre os elementos falsificados, estão os carimbos, o datador e a chancela.
Segundo Joaquim de Lemos, assessor do presidente da CNE para observação nacional e internacional, a Plataforma Eleitoral apresentou mais de mil propostas de candidatos para observadores, somente para a província de Luanda. Destes, apenas 30 elementos apresentaram documentação verdadeira, pelo que serão credenciados para acompanhar o processo.
O Conselho de Coordenadores de Direitos Humanos, de acordo com Joaquim Lemos, apresentou cerca de 100 candidatos para Luanda. Depois de detectados os erros, os técnicos tiveram que parar o processo de verificação, para dar a conhecer a ocorrência aos respectivos responsáveis e à imprensa, na presença das duas técnicas do Ministério da Justiça.
De acordo com Joaquim Lemos, o representante da Plataforma Eleitoral, Luís Jimbo, admitiu a possibilidade de falsificação de documentos. As duas organizações, segundo o porta-voz da CNE, Adão de Almeida, submeteram os processos "muito tarde", enquanto a Lei Eleitoral estabelece dez dias antes do dia das eleições.