Insinis - Termos de uso
Caro usuário, pedimos que você leia estes Termos de Uso. Ao se cadastrar na insinis.com, você estará expressamente concordando com estes Termos de Uso da Plataforma Insinis ("Termos de Uso").
Note que, caso você discorde de algum dos itens destes Termos de Uso e deixe de expressamente aceita-los, não poderá contratar Serviços através da Plataforma Insinis.
Estes Termos de Uso regulam o uso e a prestação de Serviços aos Usuários através da Plataforma Insinis.
1.1. A Insinis disponibiliza aos seus Usuários, por meio da Plataforma Insinis, um canal de intermediação para contratação, pelo Usuário, do serviço de troca de telas de smartphone e/ou manutenção de componentes variados de smartphones, tais como tela, bateria e/ou conector de bateria, botões, sensor de proximidade, carcaça, dentre outros componentes externos ou internos necessários ao funcionamento do smartphone ("Serviço"), prestado por terceiros especializados na prestação do Serviço, que estejam previamente cadastrados na Plataforma Insinis ("Prestadores").
1.1.1.	O Usuário declara-se ciente de que o valor disposto na Plataforma Insinis relativo a cada aparelho e Prestador específico, consiste no valor cobrado pelo respectivo Prestador para prestar o Serviço selecionado pelo Usuário relativamente ao modelo de smartphone buscado – valor este já acrescido da taxa de intermediação cobrada pela Insinis. Assim, o referido valor não abrange outros Serviços não expressamente indicados pelo Usuário no momento da busca, e que possam ser necessários ou essenciais ao funcionamento normal do smartphone.
1.1.2.	Observado o disposto na Cláusula 1.1.1 destes Termos de Uso, anteriormente à contratação e pagamento do Serviço, o Usuário deverá: (i) verificar se, à primeira vista, a única avaria em seu smartphone é aquela apontada pelo Usuário no momento da busca realizada na Plataforma.
1.1.3.	Não obstante o disposto nas Cláusulas 1.1.1 e 1.1.2, caso o Prestador, após avaliação preliminar do smartphone do Usuário, verifique a existência de outras avarias no aparelho, a Insinis entrará em contato com o Usuário informando-lhe da existência de tais avarias, o que, observado o disposto na Cláusula 1.1.4, poderá impedir a conclusão do Serviço e/ou o funcionamento normal do smartphone, resultando necessariamente em estorno do valor do Serviço no primeiro caso, sem prejuízo da cobrança do montante correspondente ao transporte do smartphone, caso este último tenha sido contratado pelo Usuário.
1.1.4.	Na hipótese de o Prestador prestar, em seu estabelecimento, os serviços adicionais necessários ao integral reparo do smartphone, este apresentará ao Usuário – por meio da Plataforma Insinis – o valor relativo ao serviço adicional. Nesta hipótese, caso esteja de acordo com o valor adicional apresentado, o Usuário deverá efetuar o pagamento online do referido montante, de forma que o Prestador prossiga com o reparo do smartphone do Usuário. Na hipótese de o Usuário não concordar com o valor do serviço adicional necessário ao reparo completo de seu smartphone, este será devolvido ao Usuário e estornado o valor do Serviço, sendo cobrado o valor do transporte do smartphone, caso contratado.
1.1.5.	Para todos os fins destes Termos de Uso, eventuais serviços adicionais prestados pelos Prestadores aos Usuários, nos termos da Cláusula 1.1.4 serão considerados como "Serviço", conforme definido na Cláusula 1.1 destes Termos.
1.1.6.	O Usuário obriga-se a: (i) carregar a bateria de seu smartphone, o que visa auxiliar na prestação célere do Serviço, além de (ii) retirar o chip de seu smartphone e capas protetoras ou cartões de memória, caso existam.
1.1.7.	O Usuário declara-se ciente de que a Insinis não se responsabiliza pela perda ou restituição de quaisquer um dos itens na Cláusula 1.1.6 destes Termos de Uso. Todavia, caso verifique-se que, por engano de qualquer natureza, algum dos referidos itens dispostos nesta Cláusula encontra-se com o Prestador, poderá ser cobrada taxa adicional de transporte, a ser quitada previamente pelo Usuário, para a devolução do item em questão ou, caso o Usuário prefira, poderá agendar horário para retirar o referido item no estabelecimento do Prestador.
1.2. Os Usuários terão duas opões relativamente à prestação do Serviço, quais sejam: (a) utilizar-se do serviço de busca e entrega de smartphone; ou (b) agendar, no ato de contratação do Serviço, data e horário em que comparecerá à loja do Prestador a fim de que este execute o Serviço.
1.2.1.	Caso o Usuário opte por contratar o serviço de busca e entrega de smartphone, deverá informar, no ato de pagamento: o local em que o seu smartphone deverá ser coletado, bem como o local de entrega – caso seja distinto do local da coleta. O transporte do smartphone do Usuário será realizado por empresa especializada em soluções de logística e estará segurado contra extravio, roubo ou perda durante todo o trajeto. O Usuário se obriga a estar e permanecer no local de coleta durante a primeira hora subsequente ao pagamento online do Serviço. De igual forma, o Usuário deverá estar e permanecer no local de entrega de seu smartphone durante a primeira hora subsequente à conclusão do serviço, o que poderá verificar através da página de serviços na Plataforma Insinis.
1.2.2.	O Usuário declara-se ciente de que, caso não cumpra com as obrigações estabelecidas na Cláusula 1.2.1 destes Termos de Uso e tal descumprimento resulte na impossibilidade de coleta e/ou entrega do smartphone ao Usuário, será cobrada taxa adicional a ser paga pelo Usuário, referente às idas adicionais ao local indicado pelo Usuário.
1.2.3.	Caso o Usuário opte por agendar data e horário em que comparecerá à loja do Prestador, o Usuário deverá chegar ao referido local pontualmente no horário agendado, possuindo carência de 05 (cinco) minutos quanto ao referido horário, sob pena de não execução do Serviço pelo Prestador no horário agendado, sendo agendado novo horário e data conforme disponibilidade do Prestador.
1.3. O serviço prestado pela Insinis consiste, portanto, na aproximação – por meio da Plataforma Insinis – de Prestadores e Usuários, possibilitando aos Usuários a prestação dos Serviços contratados pelos Usuários, sendo o Serviço pago online e facultado aos Usuários a opção de contratar o serviço de busca e entrega do smartphone, a ser prestado por empresa especializada.
1.4. O Usuário declara-se ciente de que o serviço oferecido pela Insinis se limita apenas à intermediação do Serviço – com pagamento online e possibilidade de contratação de serviço de transporte feito por empresa especializada – não abarcando a manutenção de smartphones nem o transporte de smartphones entre o local em que se encontra o Usuário até o local em que se encontra o Prestador, e vice-versa. Assim sendo, quaisquer falhas na prestação do Serviço serão imputadas exclusivamente ao Prestador responsável pela prestação do Serviço, bem como quaisquer falhas no transporte do smartphone imputadas à empresa especializada no transporte de mercadorias.
2.	GARANTIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
2.1. O Usuário terá o prazo de 90 (noventa) dias, estabelecido no artigo 26, II, da Lei 8.078/1990, para reclamar de vícios na prestação de quaisquer serviços prestados pelos Prestadores ao Usuário por meio de intermediação da Plataforma Insinis.
2.2. O prazo de 90 (noventa) dias a que se refere a Cláusula 2.1 será contado da entrega do smartphone ao Usuário, após a prestação de serviço pelo Prestador.
2.3. Os Prestadores serão integralmente responsáveis pelo fornecimento de garantia/assistência ao Usuário quanto a vícios da prestação do Serviço, especialmente quanto ao mal funcionamento dos componentes do smartphone do Usuário que tiverem sido substituídos pelo Prestador.
2.3.1.	A garantia a que se refere está Cláusula não se aplica às hipóteses em que, por culpa exclusiva do Usuário, os componentes substituídos pelo Prestador deixem de funcionar perfeitamente, tais como, mas não se limitando a:
(i) Defeitos ou danos resultantes do uso inadequado do produto pelo cliente, como superfícies plásticas e outras peças expostas externamente arranhadas trincadas ou quebradas;
(ii) Derramamento de alimentos ou líquidos de qualquer natureza;
(iii) Defeitos ou danos decorrentes de intervenção no produto realizada por terceiro que não seja o Prestador, posteriormente à prestação do Serviço;
(iv) Defeitos e danos causados por agentes naturais (enchente, maresia, descarga elétrica e outros) ou exposição excessiva ao calor;
2.4. Nos casos em que um Usuário entenda que houve um vício e/ou falha na prestação de serviço, o Usuário agendará data e horário na qual deverá comparecer ao local de prestação de serviço do Prestador. Na referida data e horário o Prestador deverá proceder a avaliação do smartphone do Usuário, a fim de verificar se há vício e/ou defeito na prestação de seu serviço.
2.5. O agendamento de data e horário para avaliação quanto à existência de vícios e/ou defeitos na prestação de serviço será regida pelas mesmas regras da Cláusula 1.2.3.
2.6. Caso haja vício e/ou defeito no serviço prestado pelo Prestador, este deverá imediatamente tomar as providências necessárias para que o smartphone do Usuário volte a funcionar normalmente.
3.1. Somente poderão se cadastrar na Plataforma Insinis aqueles que possuírem plena capacidade para prática dos atos civis, sendo que no ato de cadastro as seguintes informações deverão ser prestadas à Insinis: (i) nome completo; (ii) data de nascimento; (iii) endereço eletrônico; (iv) número de inscrição no CPF; e (v) número de telefone. As pessoas capazes à pratica dos atos civis e que tiverem informado corretamente os dados solicitados serão cadastradas como Usuários na Plataforma Insinis.
3.2. Caso sejam prestadas informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como nos casos de negativa em corrigi-las ou enviar documentos que comprovem a correção, a Insinis se reservará o direito de não concluir o cadastro em curso ou, ainda, o de bloquear cadastro já existente, impedindo o Usuário de se utilizar dos Serviços até que, a critério da Insinis, a irregularidade esteja sanada.
3.3. De igual forma, a Insinis se reserva o direito de impedir, a seu exclusivo critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados, caso detecte irregularidade que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar estes Termos de Uso. A mesma prerrogativa se aplicará para os casos em que a Insinis verifique descumprimento, pelo Usuário, de qualquer obrigação prevista nestes Termos de Uso.
3.4. Após a conclusão do cadastro o Usuário receberá o conjunto de login e senha – que é reputado pessoal e intransferível –, e será necessário para a contratação de Serviços através da Plataforma Insinis.
3.5. O Usuário se obriga a não divulgar a terceiros o seu conjunto de login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso do conjunto de login e senha de sua titularidade por terceiros.
4.1. Os valores devidos pelo Usuário, correspondentes à intermediação da contratação do Serviço pela Insinis, à prestação do Serviço pelos Prestadores, bem como ao valor do serviço de busca e entrega do smartphone – caso contratado –, deverão ser pagos por meio do serviço de pagamento online oferecido por empresa especializada em gestão de pagamentos online.
4.2. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelo sistema da respectiva empresa de gestão de pagamentos online, sendo a Plataforma Insinis, neste caso, mera interface entre o Usuário e o referido sistema.
4.3. A Insinis não tem acesso e não armazena quaisquer dados bancários dos Usuários, os quais são fornecidos pelos Usuários diretamente à empresa especializada na gestão de pagamentos online, por meio da interface a que se refere a Cláusula 3.2. Assim, a Insinis não se responsabiliza por dados bancários e informações sobre cartão de crédito incompletas ou fornecidas incorretamente.
5.1. A Insinis envidará seus melhores esforços para cadastrar em seu banco de Prestadores, profissionais com experiência na prestação dos Serviços e cujos componentes utilizados permitam o funcionamento do aparelho do Usuário após a realização do reparo.
5.2. A Insinis não se responsabiliza por falhas de acesso ou navegação na Plataforma Insinis, decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software ou hardware do Usuário, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma Insinis.
5.3. É de responsabilidade do Usuário (i) manter o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma Insinis seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, dentre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (ii) utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma Insinis; (iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à Plataforma Insinis, bem como pelo acesso desses à Internet; e (iv) usar, guardar, a manter sob sigilo todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para realizar as contratações por meio da Plataforma Insinis.
6.1. Se você tiver algum questionamento ou dúvida com relação a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail atendimento@insinis.com.
6.2. A Insinis poderá alterar estes Termos de Uso quando julgar ser pertinente, sem necessariamente notificá-lo. Sempre que acessar a Plataforma Insinis fique atento à última versão disponível destes Termos de Uso, pois pode ser diferente da última consultada por você.
6.3. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG como competente para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas aos presentes Termos de Uso.