Junho 2012 ~ PCdoB de Lagoa Grande
É neste sábado....
Lagoa Grande Comunistajunho 30, 2012 Nenhum comentário
Processo contra Demóstenes segue agora para a CCJ, antes de ir ao plenário
Lagoa Grande Comunistajunho 26, 2012 Nenhum comentário
Em um relatório de 79 páginas, Humberto Costa citou juristas, filósofos e pensadores para defender a cassação
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) sofreu, na noite de ontem, a primeira derrota na cruzada empreendida para tentar salvar o mandato. Como já era esperado, os 15 integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram, por unanimidade, em votação nominal e aberta, o relatório de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que pede a cassação do parlamentar goiano por quebra do decoro parlamentar. A sessão, que teve início às 18h30, durou cinco horas. Demóstenes, que disse querer ser julgado pelo que fez e não pelo que falou, era o braço político da organização criminosa chefiada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, que se encontra preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Em 79 páginas bem fundamentadas, recheadas de citações de juristas, filósofos e pensadores diversos, o relator deixou claro que o investigado colocou o mandato a serviço do esquema de jogos ilegais, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro.
Agora, o relatório segue para apreciação e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que sejam observados os aspectos constitucionais e jurídicos. O prazo para análise é de cinco sessões deliberativas no Senado. Se houver entendimento entre os líderes, todas as sessões podem ocorrer no mesmo dia, antecipando assim a votação secreta no plenário. Em seu voto, o relator disse que não era crível que Demóstenes Torres tenha alegado desconhecer a folha corrida do seu interlocutor (Carlinhos Cachoeira). No relatório, Humberto Costa fez um resumo de todos os deslizes cometidos por Demóstenes. "Ele admitiu que o contraventor pagava as contas de seu aparelho de rádio-celular Nextel, que nomeou como servidora em seu gabinete parlamentar, a pedido de Cachoeira, uma pessoa com residência fixa em Anápolis, e que intercedeu para que uma pessoa, também a pedido de Cachoeira, fosse nomeada em órgão público estadual em Minas Gerais."
Atordoado, PT do Recife vai pedir orientação a Lula
Em entrevista, deputado federal João Paulo disse que vai esperar orientação do ex-presidente para saber como proceder
Atordoado com a decisão do PSB de lançar candidato próprio à Prefeitura do Recife e, mais ainda, com a aliança recém-lançada entre o PSB e o PMDB, o PT do Recife vai procurar o ex-presidente Lula para pedir orientação sobre como proceder daqui para frente. A afirmação foi feita pelo ex-prefeito do Recife e atual deputado federal João Paulo, em entrevista, na manhã desta terça-feira, a Geraldo Freire, da Rádio Jornal.
"Ficamos surpreses com o lançamento da candidatura do PSB e da aliança que eles fizeram com o PMDB. Vamos conversar com o presidente Lula para saber qual a linha política que será adotada, ver como ele quer que a gente faça a campanha, a orientação dele", afirmou João Paulo. Segundo o deputado federal, o lançamento da candidatura de Geraldo Júlio pode e deve, inclusive, prejudicar a aliança nacional existente entre o PT e PSB.
João Paulo salientou que o PT está "acostumado" a disputar eleições difíceis e a vencer as adversidades. "Esse quadro de agora não vai ser fácil. Principalmente quando se junta Eduardo Campos e Jarbas. Mas acredito que em 2000 a situação era mais difícil e conseguimos vencer". Em 2000, João Paulo travou uma ferrenha disputa com Roberto Magalhães e acabou ganhando as eleições para prefeito do Recife por uma diferença de pouco mais de cinco mil votos.
Sobre a perda de apoio de partidos aliados - o PCdoB também anunciou apoio ao PSB -, João Paulo disse ainda ter esperanças de juntar alguns partidos em torno da candidatura do senador Humberto Costa (PT). "A esperança é a última que morre. Vamos esperar".
Decisão do PMDB revolta oposição
Surpresos com o anúncio do apoio dos peemedebistas ao PSB, pré-candidatos de partidos de oposição atacam Raul Henry, insinuando que ele estaria a serviço do Palácio
Embora já tenha sido especulado nos bastidores, o desembarque do PMDB no palanque socialista causou não só surpresa, como revolta entre os demais membros da oposição. Alguns evitaram polemizar a decisão do antigo aliado, mas o sentimento geral foi de "traição". Não faltaram insinuações, por exemplo, de que o deputado federal Raul Henry (PMDB) teria feito uma espécie de "jogo duplo" ao negociar, simultaneamente, com o PSB e os oposicionistas.
Uma das expressões mais claras de indignação foi dada pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM), que soube da reviravolta peemedebista através da imprensa. Ele reagiu às alegações de Henry de que a decisão do PMDB havia sido motivada pela "falta de unidade" na oposição. "Quando você não consegue alcançar a unidade, você parte para o governo? Isso é uma novidade em política. Não sabia que a ausência de unidade impõe a adesão ao governo. Não me venha com explicações mirabolantes para justificar uma questão de conveniência, que tem a ver com 2014", atacou.
Mendonça também sugeriu que Henry, ao condicionar o lançamento de sua candidatura ao apoio de todos os partidos de oposição, estaria seguindo uma orientação do Palácio para "controlar" o bloco. E ainda cobrou "lealdade" do ex-aliado. "Salta aos olhos que o PSB queria indicar o candidato número um e ainda escolher o suposto candidato da oposição. Por uma questão de lealdade, as coisas tinham que ter sido postas de modo transparente", afirmou.
A reação do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra foi mais amena. O tucano disse que já esperava a decisão do PMDB e frisou que pretende manter a candidatura de Daniel Coelho (PSDB). Ainda no domingo, Guerra convocou correligionários para discutir a estratégia do partido diante do novo quadro. Internamente, ainda se estuda o apoio a Mendonça. Já as chances de a sigla seguir o mesmo caminho dos peemedebistas, avalizando a candidatura do PSB, são, hoje, consideradas remotas. A avaliação é de que a legenda perdeu o "timing" para oficializar uma aliança com os socialistas. O tucano retorna nesta terça (26) de São Paulo e deve anunciar, amanhã ou na quinta, a posição definitiva do partido.
Já o ex-deputado Raul Jungmann (PPS) assegurou que o PPS ainda buscará a unidade da oposição e descartou o apoio ao PSB. Nos bastidores, porém, comenta-se que o pós-comunista não está disposto a apoiar nem Mendonça nem Daniel Coelho e que, por isso, estaria inclinado a trilhar o mesmo rumo que o PMDB.
PSB e PMDB, uma relação cheia de conflitos
Atritos entre o peemedebista e os socialistas começaram na disputa de 1982, mas o rompimento só ocorreria dez anos depois
Alinhados politicamente e aliados históricos, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o ex-governador Miguel Arraes (PSB) sempre tiveram uma relação de conflitos, desde a eleição de 1982, a primeira pós-retorno de Arraes do exílio na Argélia (1979). Essa relação foi assumida pelo neto, herdeiro político e atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O rompimento em 1992, quando Jarbas, candidato a prefeito do Recife, rejeitou Eduardo como seu vice – e venceu o pleito – foi a confissão pública da disputa de visão política e diferenças pessoais entre os dois.
""Eu nunca quis ser candidato (a governador). A única eleição que eu quis disputar foi a de 1982. Essa, eu queria"". A revelação de Arraes, feita ao JC, traduz a origem da disputa no PMDB com Jarbas, à época deputado federal e presidente estadual do partido. Para Arraes, eleger-se em 1982 teria um simbolismo. Significaria a devolução do mandato – novamente pelo voto do povo – cassado pelos militares em 1964.
Jarbas, porém, considerava que a vez era do carismático senador Marcos Freire, eleito em 1974, grande nome do PMDB, que ficara integrado à luta contra a ditadura. Arraes teve de aceitar. Mas a contrariedade com o aliado acabou se personalizando em um episódio da campanha de 82, que ficou restrito à discrição dos personagens. A equipe de propaganda da chapa Marcos Freire, Fernando Coelho (vice) e Cid Sampaio (Senado) tentou encaixar uma tarde de fotos com Arraes. Na data agendada, a assessoria de Arraes ligou, desmarcando.
Em 1985, na disputa pela Prefeitura do Recife, Jarbas e Arraes se reaproximaram. Ao perder a legenda do PMDB para Sérgio Murilo, Jarbas disputou pelo PSB de Arraes e foi eleito. Em 1988, Jarbas indicou o peemedebista Marcos Cunha para a sua sucessão. Eleito governador em 86, na maior unidade da esquerda (derrotou José Múcio, PDS), Arraes apoiou Cunha. Joaquim Francisco (PFL) foi eleito e jarbistas acusaram pouco esforço de Arraes.
Em 1990 o conflito foi retomado. Jarbas disputou o governo do Estado com Joaquim Francisco e perdeu. Jarbistas afirmaram que Arraes demorou a declarar apoio e novamente não teria se esforçado. Arraes contestou: "Rodei mais de 60 mil quilômetros". Para piorar, o PSB havia lançado uma chapinha proporcional, o que levou à não reeleição de históricos do PMDB.
Em 1992, Jarbas deu o troco. Rejeitou Eduardo Campos na sua vice para a Prefeitura do Recife. Arraes, então, lançou o neto candidato a prefeito. Jarbas venceu fácil. O rompimento político e pessoal definitivo veio em 1994, quando Jarbas apoiou Gustavo Krause, candidato do PFL, ao governo. Arraes venceu com facilidade.
Em 96, Jarbas ajudou a eleger Roberto Magalhães (PFL) para a PCR, enquanto Arraes ficou com Roberto Freire (PPS). Em 1998, Jarbas teve a sua maior vitória, impondo a Arraes (candidato à reeleição) uma derrota por mais de um milhão de votos. Em 2002, Jarbas reelegeu-se.
Em 2005, uma trégua: o peemedebista visitou Miguel Arraes no hospital. Com a morte do avô, Eduardo passou a liderar o PSB, e em 2006 foi eleito governador contra Mendonça Filho (PFL). Em 2010, Eduardo devolveu a Jarbas a derrota imposta a Arraes em 98, vencendo-o com uma diferença de quase três milhões de votos.
Vice, Erundina ameaça boicote à campanha de Haddad
Lagoa Grande Comunistajunho 19, 2012 Nenhum comentário
Vice na chapa de Fernando Haddad, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou ontem que ficou "muito constrangida" com a aliança entre o PT e Paulo Maluf e avisou que não fará propaganda caso o ex-prefeito apareça com o petista na TV.
Ela também disse que o acordo vai tirar votos da chapa e que teria pedido ao seu partido que indicasse outro vice se soubesse da presença de Maluf na campanha.
"Não me vejo aparecendo na mesma mídia que o Maluf. Como é que os meus eleitores vão me ver ao lado do Maluf na TV? Eu não vou mesmo", disse ela, pouco depois do anúncio da aliança.
"Lamento não ter sabido disso antes. Se soubesse, ia ponderar com meu partido que talvez fosse melhor escolher outro nome", afirmou.
Adversária histórica do ex-prefeito, Erundina disse que a aliança com ele vai tirar votos de eleitores que estariam decididos a apoiar Haddad.
"Foi um balde de água fria. Essa presença do Maluf vai afastar muita gente. Tem militantes e intelectuais que estão decididos a não votar mais no Haddad", afirmou.
"Isso será um complicador para a campanha. Vai tirar o entusiasmo e o engajamento da militância. Não se ganha eleição só com tempo de TV. O que leva à vitória é o povo acreditar no projeto e se envolver na campanha", disse.
A deputada relatou não ter sido convidada para o encontro que selou o pacto na casa do ex-prefeito, com a presença do ex-presidente Lula. "Não me convidaram porque sabiam que eu não iria. Se fosse chamada, não iria."
Ela criticou a declaração de Maluf de que não existem mais esquerda e direita e afirmou que o ex-prefeito tem passado "abominável".
"Eleitoralmente, Maluf não representa mais nada. Só um passado abominável, uma força que sustentou a ditadura militar", disse. "Existem dois lados. Eu tenho o meu, e não é o mesmo do Maluf."
Ela também se defendeu de possíveis críticas por se rebelar contra a aliança. "É uma questão de coerência com o que fiz a vida toda. Podem achar que é antigo, ultrapassado, que não é pragmático", disse.
"Vejo as eleições como instrumento de educação política. É por essas coisas que não se acredita mais na política."
Mais cedo, em entrevista ao lado de Maluf, Haddad disse "compreender" as críticas de sua vice, mas relacionou suas restrições a Maluf a outro contexto histórico.
"Compreendo as declarações, porque se você retornar a um período de 20, 24 anos atrás, era um contexto em que as coisas se comportavam de maneira diferente", afirmou o pré-candidato.
"Hoje, temos um projeto político no país que está dando certo num terceiro mandato [dois de Lula e um de Dilma] e que, inclusive, conta com o apoio do PP."
Maluf elogiou a gestão de Erundina, a quem sucedeu a partir de 1993. "Tenho muito respeito pela ex-prefeita Erundina", disse. "Ela foi uma boa prefeita. Uma prefeita correta, decente."
PSB de Eduardo avalia fechar chapa com o PTB de Armando na vice
Governador quer anunciar palanque socialista até a quinta (21), após conversa com Lula. Chapa pode unir PSB e PTB: Geraldo Júlio e Antônio Luiz Neto
Para não alimentar ainda mais o clima de "insegurança política" entre os partidos da Frente Popular, o governador Eduardo Campos (PSB) decidiu que só embarcará para os Estados Unidos – onde receberá um prêmio em Nova Iorque – no domingo (24), após resolver o imbróglio da sucessão do Recife.
Até a quinta (21), o governador espera definir – após conversa com o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) – o candidato socialista. Os nomes mais cotados são os ex-secretários Geraldo Júlio e Danilo Cabral. O primeiro tem ganhado força em função de seu perfil mais "gerentão". Como é um profundo conhecer do modelo de gestão de Eduardo no Estado, teria todas as condições para replicá-lo se chegar à Prefeitura do Recife, na avaliação dos socialistas.
Na bolsa de cotações da chapa do PSB, especulou-se ontem que Geraldo Júlio deve ser confirmado candidato e ter como vice o vereador Antonio Luiz Neto, do PTB do senador Armando Monteiro Neto. O perfil mais político do petebista contribuiria para equilibrar a imagem pública da dobradinha da Frente Popular.
Luiz Neto tem voto e popularidade, exerce o quinto mandato na Câmara do Recife, sempre com votações expressivas. Além do mais, é de família forjada na política. Seu pai, Antonio Luiz Filho, foi vereador do Recife e deputado estadual. O vereador está em uma fase positiva. Como presidente do Santa Cruz, conseguiu conquistar dois títulos pernambucanos e tirar o time da Série D do campeonato nacional.
Um levantamento feito entre os principais partidos da aliança revela que todos têm uma ou mais incertezas: a data ou local e hora ou o caminho que vão seguir.
Ministro do STF manda adiar votação de parecer sobre Demóstenes Torres
Lagoa Grande Comunistajunho 18, 2012 Nenhum comentário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (Sem Partido-GO) marcado para a tarde desta segunda-feira (18). O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSOL de que ele trabalhou para o esquema montado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e corre o risco de perder o mandato.
Nesta manhã, em decisão liminar relativa ao mandado de segurança impetrado pela defesa do senador, o ministro decidiu que a votação seja realizada em, no mínimo, três dias úteis contados após a divulgação pública da "primeira parte" do parecer do relator Humberto Costa (PT-PE). O ministro determina ainda que o julgamento deve ocorrer após as devidas comunicações e intimações, de modo a se garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa.
No despacho, Toffoli esclarece que "esta decisão compreende também o tempo hábil para que os demais membros do Conselho tenham acesso às razões apresentadas em alegações finais (cujo prazo encerrou-se em 15/6/2012 - sexta-feira), bem como ao contido na primeira parte do relatório final, tudo de molde a se concretizar de fato o direito à ampla defesa e ao contraditório".
A defesa de Demóstenes Torres alega que o Conselho está cerceando o direito de ampla defesa do acusado, "de forma prematura e aos atropelos", ao marcar para o mesmo dia a apresentação e a votação do relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE).
Os advogados argumentaram ainda que o "prematuro agendamento" denotou que Humberto Costa "não pretende levar em consideração qualquer tese defensiva a ser aposta em alegações finais, num evidente pré-julgamento".
A íntegra da decisão do ministro pode ser vista no link: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MS_31407.pdf
Lagoa Grande Comunistajunho 15, 2012 Nenhum comentário
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 28 milhões para a ampliação da oferta de exames de pré-natal e para a aquisição de testes rápidos de gravidez. A estimativa é que mais de 557 mil gestantes sejam beneficiadas e que mais de 535 mil testes sejam realizados.
Candidatos a Vereador para Registro de Candidatura
Autorização do candidato, por escrito;
Cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório eleitoral, de que o candidato é eleitor na circunscrição ou requereu sua inscrição ou transferência de domicílio;
Fotografia do candidato, nas dimensões estabelecidas em instrução da Justiça Eleitoral;
Propostas defendidas pelo candidato a Prefeito.
PCdoB e Fundação Maurício Grabois organizam Semana Paulo Fonteles
Lagoa Grande Comunistajunho 13, 2012 Nenhum comentário
Assembleia Legislativa do Estado do Pará recebe, de 11 a 15 de junho a "Semana Paulo Fonteles". A atividade está sendo organizada pela Seção-Pará da Fundação Mauricio Grabois (FMG) com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Assembleia Legislativa do Pará.
Evento realizado em parceria com a Fundação Maurício Grabois, Vermelho e PCdoB
Para a coordenação da Seção-Pará da Fundação Mauricio Grabois, Eneida Guimarães, afirma que essa é uma justa homenagem ao ex-deputado comunista que foi covardemente assassinado a mando do latifúndio, fato ocorrido no momento em que se discutia na constituinte a questão da reforma agrária. Fonteles completaria 63 anos de vida e faz muita falta para a luta do povo, afirmou a dirigente da FMG.
Durante o evento será apresentada a Exposição Iconográfica PCdoB 90 Anos, que conta a história e o legado dos comunistas no Brasil. Também na exposição foram acrescentados dois inéditos painéis com a historia do dirigente comunista paraense.
Fazendo parte do evento ocorrerá, na quarta-feira (13) uma mesa redonda em homenagem a Fonteles, com presença de partidos, personalidades e das entidades do movimento social.
O evento conta também com a presença do presidente nacional da FMG e do secretario de formação do PCdoB, Adalberto Monteiro. Durante a exposição haverá o lançamento do livro: "Guerrilha do Araguaia - a esquerda em armas" de autoria de Romualdo Pessoa.
Historia e legado de Paulo Fonteles
No dia 11 de junho de 1987, quinta-feira, por volta das 11 horas, sentado no banco do carona em uma chevy (BB 7072) que lhe levaria até capanema, dirigida pelo motorista Antonio Lima de Souza, Paulo Fonteles aguardava o abastecimento da mesma em um posto da Shel na BR 316, quando um Fusca de cor Cinza, sem placas, desce o pistoleiro que dirigindo-se até a janela do carro onde estava com três tiros tirou a vida de um dos maiores dirigente, defensor dos trabalhadores no Estado do Pará. Mas, seus ideais de liberdade continuam vivos em todos aqueles que o conheceram.
A história prova que o dirigente comunista foi um revolucionário que lutou até seu último minuto de vida pela reforma agrária e pelo socialismo. Ex-deputado estadual e advogado de trabalhadores do campo e da cidade, Paulo Fonteles, que nasceu em Belém, no dia 20 de fevereiro de 1949, foi covardemente assassinado no dia 11 de junho de 1987 pelas balas do latifundio.
No último dia 11 de junho de 2012, completam-se 25 anos do assassinato deste mártir da luta pela reforma agrária. Até hoje os mandantes do assassinato de Paulo Fonteles não foram levados a julgamento e, como tantos outros casos de pistolagem perpetradas pelo latifundiário. Esse crime permanece impune o que revela o caráter do judiciário paraense.
Em quase 20 anos de militância Fonteles foi movido pela paixão, pela justiça e pela transformação social. Marxista-Leninista, um exemplo de luta e de militante que inspira os comunista e os lutadores do povo.
Lei da Ficha Limpa também é adotada pelo Tribunal de Contas
Lagoa Grande Comunistajunho 10, 2012 Nenhum comentário
O Pleno do Tribunal de Contas aprovou ontem uma Resolução que estabelece vedações à nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham condenação por órgãos colegiados, nos termos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 4 de junho de 2010).
De acordo com o artigo 1º da Resolução, "é vedado o provimento de cargo em comissão, no quadro de pessoal do TCE, aos cidadãos que estejam em situação de inelegibilidade, nos termos da legislação eleitoral vigente, inclusive da LC Federal 135 de 04/06/2010".
Caberá ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) verificar, antes da posse do servidor no cargo em comissão, o atendimento da Resolução, devendo exigir, além de declaração pessoal a seu respeito, "todos os documentos que o caso revelar pertinentes".
Segundo a conselheira presidente, Teresa Duere, ao tomar esta decisão o Tribunal de Contas de Pernambuco reafirma o seu compromisso com os valores da ética e da transparência, pautando-se "pelo fiel cumprimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública".
Diante dessa decisão o Tribunal vai permitir que prefeitos e vereadores registre candidaturas com a FICHA SUJA? Espero que essa regra aplique também aos cargos comissionados de prefeitutas.
Auditoria encontra irregularidades em licitação da Prefeitura de Petrolina
Uma auditoria especial, formalizada em consequência de uma Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Loreto, suspendendo a concorrência 02/2012 da Prefeitura de Petrolina, cujo objeto era a contratação de empresa para a prestação de serviços com disponibilização de soluções tecnológicas integradas para a gestão do trânsito municipal, encontrou diversas falhas no certame. O relator determinou a não assinatura do contrato com a Sertel Ltda, além de fazer outras determinações ao prefeito Júlio Lossio.
Segundo voto do relator, embasado em parecer do procurador de contas, Cristiano Pimentel, as principais falhas constantes no processo licitatório foram as seguintes:
:: Não justificativa plausível para que o objeto da licitação consista em um único lote, quando o parcelamento do objeto é uma regra prevista no artigo 23 da Lei de Licitações;
:: A proposta de preços foi aberta na própria sessão inicial da licitação;
:: Constatação de exigências técnico-operacionais exageradas para a participação do certame, não sendo coerente com o projeto básico da licitação;
:: A participação de um único proponente na licitação é um sério indício de restrição à competitividade.
Por essas razões, fio determinado aos gestores da Prefeitura (Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios) que:
1- Se abstivessem de assinar contrato com o único participante da concorrência Nº 002/2012, conduzida pela Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios da Prefeitura Municipal;
2- Anulassem o referido certame licitatório;
3- Realizem nova licitação, com o parcelamento do objeto, separando as atividades relativas à gestão dos semáforos daquelas relativas à fiscalização da velocidade dos veículos. E que o parcelamento não pode servir de justificativa para que os custos estimados, previstos na licitação analisada, sejam majorados em cada objeto.
4- Adequem, de acordo com a presente decisão, às exigências de capacidade técnico profissional e operacional, bem como a exigência de que os profissionais responsáveis sejam do quadro permanente dos licitantes no momento da licitação.
Presidente do STF diz que sociedade aceitou julgamento do mensalão
Professores da rede particular deflagram greve por tempo indeterminado
Lagoa Grande Comunistajunho 04, 2012 Nenhum comentário
A decisão reitera o que já se previa, já que, na última quarta-feira, os docentes haviam sinalizado que iriam, de fato, paralisar as atividades. Medida deve atingir cerca de 400 mil alunos
Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, no Centro Social da Soledade, na Boa Vista, área central do Recife, professores da rede particular de Pernambuco decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado. A decisão reitera o que já se previa, já que, na última quarta-feira, os docentes haviam sinalizado que iriam, de fato, paralisar as atividades. Medida deve atingir cerca de 400 mil alunos.
Foto: Lorena Tapavicsky/JC Imagem
Logo após a assembleia, os professores saíram em passeata pelas ruas do Centro do Recife para sensibilizar a população do ato. Eles vão até o sindicato dos Professores, na Rua Almeida Cunha, na Boa Vista. Eles alegam, sobretudo, reajuste salarial. Um dos principais itens da pauta de reivindicação dos docentes é a unificação e o aumento do valor da hora-aula para R$ 10. Atualmente, o salário dos professores da rede privada é dividido em dois níveis. Profissionais da educação infantil e ensino fundamental I (1º ao 5º ano) recebem R$ 5 pela hora-aula. Já quem leciona no fundamental II (6º ao 9º ano) e ensino médio ganha R$ 6,40 por cada hora de aula.
Aposentadoria especial para garçons passa na CAS
Foi aprovado, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), projeto de lei complementar que assegura a concessão de aposentadoria especial a garçons após 25 anos de trabalho A proposta é do senador Gim Argello (PTB-DF) e agora segue para votação em Plenário.
Além de garçons, o projeto (PLS 652/2011) beneficia trabalhadores que atuem nas funções de maître, cozinheiro de bar ou de restaurante e confeiteiro. Para isso, a proposta altera a lei de planos e benefícios da Previdência Social (Lei 8.212/1991) para instituir contribuição adicional de 1% para as empresas cuja atividade preponderante tenha relação direta com a área.
Ao justificar a proposta, o senador Gim Argello disse que profissionais que atuam em bares e restaurantes são submetidos a condições prejudiciais à saúde como a necessidade de permanecer em pé durante longos períodos e a exposição a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas ou próximos a fogões e fornos, por exemplo. Isso, argumentou o autor, justifica a concessão do benefício.
O relator da matéria, senador Vicentinho Alves (PR-TO), ressaltou que o aumento da contribuição previdenciária devida pelo empresário, tende a ser repassado ao cliente, que poderá retribuir à qualidade dos serviços recebidos nesses estabelecimentos.