Informe FSC® Brasil - Suspensão de certificados da Jari Florestal
São Paulo, 08 de Dezembro de 2015, atualizado em 27 de janeiro de 2016
O FSC está ciente das graves alegações de comércio e processamento de madeira ilegal levantadas contra a Jari Florestal e as recentes investigações e detenções de funcionários conduzidas pelas autoridades federais brasileiras.
A Jari Florestal teve seus certificados FSC de manejo florestal e cadeia de custódia suspensos pela certificadora SCS Global Services, em 04 de novembro de 2015. A Jari Florestal detinha 715.341,56 ha de florestas certificadas pelo FSC na região do Vale do Jari/Pará, no município de Almeirim, através do certificado SCS-FM/COC-00075N, originalmente emitido em 2004, e re-certificado por mais dois ciclos, em 2009 e 2014.
Em julho de 2015, o empreendimento de manejo florestal (Jari Florestal) foi autuado pelo IBAMA por irregularidades em comercialização de madeira provenientes de outros manejos florestais no estado do Pará. A operação, então denominada "Operação Gênesis", se desdobrou recentemente (dezembro de 2015) na "Operação Tabebuia", por comércio ilegal de créditos florestais. O certificado de manejo de florestas nativas foi suspenso como medida de precaução, bem como o certificado da cadeia de custódia devido à verificação de desvio no cumprimento das normas de cadeia de custódia, tendo sido emitida uma Não Conformidade Maior, seguida da suspensão do certificado de cadeia de custódia pela certificadora responsável.
A Política de Associação do FSC proíbe terminantemente que qualquer organização associada ao FSC esteja envolvida em atividades inaceitáveis, como a exploração ou comércio ilegal de madeira ou de produtos florestais. Avaliar a adesão a esta política é uma das principais preocupações do FSC.
Atualmente, o FSC Internacional está avaliando todas as evidências disponíveis para determinar a possibilidade de conduzir uma investigação proativa no âmbito da Política de Associação. Enquanto as investigações continuam, o FSC incentiva as organizações que tiverem provas do envolvimento da Jari Florestal em atividades inaceitáveis, a compartilhar conosco. Uma vez que tivermos a oportunidade de avaliar todos os materiais, agiremos em conformidade.
Se houver alguma dúvida, por favor, entre em contato com o FSC Brasil pelo e-mail info at fsc.org point br.