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Fraudes eleitorais como fonte de conflitos
Por Massanga Savimbi*
Maputo (Canalmoz) – Gostaria, em nome do Presidente da UNITA, Dr. Isaías Henrique Ngola Samakuva, e do nosso Partido em geral, agradecer o convite que nos foi formulado por V. Excia para podermos assistir ao II Congresso do Movimento Democrático de Moçambique, um Partido amigo da UNITA e dos Angolanos em geral.
Aproveitamos desta tribuna, transmitir a nossa saudação de amizade e de solidariedade ao Congresso e aos congressistas, bem como os nossos cumprimentos, extensivos a todos os membros e militantes do MDM, com destaque para o seu Presidente, o senhor Engenheiro Daviz Mbepo Simango, exprimindo, deste modo os nossos melhores votos de que o Congresso seja um êxito.
Mais vale tarde do nunca. Lamentamos não ter assistido à abertura do Congresso. Chegámos, de facto, com um ligeiro atraso por estarmos na véspera da realização de uma reunião muito importante da Comissão Política da UNITA – que é um órgão deliberativo entre os Congressos – que se vai reunir na próxima semana em Luanda.
Este calendário não permitiu que o Presidente Samakuva viesse pessoalmente representar o Partido neste importante conclave, como era seu desejo.
Estamos, assim, aqui, para representá-lo. Eu, que respondo pela política externa da UNITA, e o Dr. Massanga Savimbi, que é o Secretário Geral Adjunto da UNITA, ambos Deputados à Assembleia Nacional de Angola.
Viemos, assim, até cá, não só para estarmos presentes neste grande evento, mas também para manifestar a nossa solidariedade para com o povo de Moçambique nos seus esforços de construção da paz e da democracia.
Aproveitamos igualmente a oportunidade para manifestar, em nome da UNITA e da sua Direcção, a importância dos laços de cooperação, existentes entre os nossos dois partidos irmãos; a similaridade da luta política que fazemos em Angola e em Moçambique, como também semelhança dos adversários que temos, o que justifica, de facto, a importância desta nossa cooperação.
No contexto desta luta política, a UNITA e o MDM defendem a Democracia, a Liberdade, a Justiça, os Direitos Humanos, o Estado de Direito, a Boa Governação e o sistema de Mercado Livre para a edificação de sociedades livres e desenvolvidas.
Os nossos adversários colocam-se, ambos, exactamente do lado oposto.
Depois da queda do Muro de Berlim, passaram a apresentar-se, teoricamente, do mesmo lado que o nosso, mas sabemos todos que na prática estão exactamente do lado oposto.
Também sabemos que eles concertam, entre si, estratégias para nos manter sempre na oposição e prolongarem o sofrimento do Povo.
Por isso, do nosso lado deve haver também concertação de estratégias comuns de luta contra os que, nos nossos dois Países, se constituíram em obstáculos ao progresso, ao desenvolvimento e à democracia.
Neste esforço ingente de democratização das nossas respectivas sociedades, os Congressos revestem-se de uma importância enorme na vida de partidos políticos, enquanto espaço e momento de debate profundo e construtivo que elimina desvios políticos e identifica debilidades para serem corrigidas e ultrapassadas.
Os Congressos são assim uma oportunidade para traçar estratégias que fortaleçam a vida interna dos partidos políticos que em democracia lutam pela aquisição do exercício do poder, através de meios legais e democráticos.
Em Angola, acabamos de sair das eleições realizada em Agosto de 2017 que foram mais uma vez fraudulentas. Não houve transparência em todos os momentos do processo eleitoral e a Comissão Nacional Eleitoral, que ainda não é independente, desempenhou um papel muito negativo, actuando com parcialidade, beneficiando clara e deliberadamente o partido da situação.
Aproveitamos assim, desta tribuna, chamar a atenção para a necessidade de encontrarmos conjuntamente, formas de persuadir a SADC no sentido de envidar esforços para se eliminar esta prática de eleições fraudulentas que se vai institucionalizando em alguns países da região, o que acaba, de uma forma geral, por ser fonte de conflitos.
O Fórum parlamentar da SADC devia, neste caso, ser o veículo mais indicado para fazermos passar a nossa mensagem.
Neste contexto, e no âmbito das organizações internacionais de que somos membros, como na Internacional Democrática do Centro, no Novo Diálogo de Windhoek e noutros que eventualmente possam existir, nos constituamos num bloco organizado e unido, com uma agenda previamente concertada, para mobilizarmos todas as forças democráticas, da região, da África e do mundo, no sentido de apoiarem a nossa luta para o estabelecimento de regimes verdadeiramente democráticos nos nossos dois países.
É imperativo alertarmos, conjunta e constantemente, a Comunidade Internacional para não se deixar levar por meras reformas ou medidas que acontecem quando mudam os dirigentes dos nossos países que se mantêm à frente dos mesmos partidos.
Afinal, estas mudanças, que não resultam da alternância política, acabam por ser apenas mutações cosméticas e paliativas.
Estas mudanças são como se mudassem o motorista de um veículo já velho, sem que este fosse também mudado. É que o problema, nem sempre é apenas do motorista; mas da natureza e até da matéria de que é feito o veículo.
Na realidade, as convicções, dentro de um sistema que rejeita os princípios que regem os regimes democráticos, mantêm-se vivas nas mentes das suas lideranças.
Portanto, não bastará a mudança dos motoristas, aqui e lá, mas também do veículo.
Acreditamos que enquanto não mudarmos o veículo, nesse caso, o sistema político, fundado na corrupção, na falta de transparência da gestão do erário publico, na violação dos direitos humanos e na ausência de liberdade de imprensa, o nosso povo não se libertará da opressão, da exclusão e da pobreza.
Para terminar, prezados congressistas, aproveitamos esta oportunidade para agradecer a hospitalidade com que nos receberam nesta cidade de Nampula, e reiterar a nossa total disponibilidade para o reforço dos nossos laços de cooperação para continuarmos a caminhar juntos para a conquista do bem-estar dos povos de Angola e de Moçambique. (Massanga Savimbi)
* Intervenção de Rafael Massanga Savimbi (filho de Jonas Savimbi e deputado da UNITA) durante o Congresso do MDM em Nampula
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