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25 RECOMENDAÇÕES PARA A REABERTURA DOS MUSEUS
Publicado por ICOM Portugal em Mai 12, 2020 em Destaques, ICOM Portugal, Notícias
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A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril de 2020, estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da COVID-19 permitindo a abertura ao público dos museus, a partir de 18 de maio de 2020.
Neste âmbito, o ICOM Portugal considera útil o estabelecimento de algumas recomendações para os museus, em cumprimento da legislação, de forma a apoiar os profissionais de museus, na planificação faseada da reabertura dos seus equipamentos.
No contexto atual, com a abertura das exposições permanentes e temporárias, a prioridade deverá ser a de procurar o maior equilíbrio possível entre garantir o menor risco de contágio da Covid-19, quer para os profissionais de museus quer para os visitantes.
São 25 as recomendações do ICOM Portugal para a reabertura:
1- Conhecer e guiar-se pela legislação em vigor, bem como pelas normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS);
2- Elaborar ou/e atualizar um plano de contingência de acordo com a legislação em vigor, bem como com as orientações da DGS e em articulação com as tutelas;
3- Promover medidas de prevenção sanitárias, a nível da higiene das mãos, etiqueta respiratória, distanciamento social, higienização e desinfeção de superfícies, da monitorização de sintomas e da proteção individual;
4 – Garantir os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários à implementação destas medidas: máscaras cirúrgicas ou comunitárias, viseiras, soluções desinfetantes, luvas, entre outras;
5 – Garantir a definição de lotação máxima dos espaços expositivos (5 pessoas / 100 m2) e distanciamento social apropriado (2 metros entre pessoas), sendo que, se possível, se devem privilegiar percursos de sentido único;
6 – Garantir que o atendimento nas bilheteiras, nas lojas e nos espaços de restauração se faz através de barreiras físicas que limitem a proximidade entre os colaboradores e os visitantes;
7 – Limitar a interação física dos visitantes nos espaços dos museus, privilegiando o pagamento em cartão;
8 – Não disponibilizar o serviço de bengaleiro, a menos que seja possível a utilização autónoma dos visitantes, por exemplo através de cacifos com moeda;
9 – Minimizar pontos de concentração/foco dos visitantes junto de equipamentos que convidem à interação, preferencialmente desativando-os;
10 – Evitar a disponibilização de folhetos ou outros materiais promocionais que possibilitam o manuseamento indiferenciado;
11 – Reorganizar as equipas de trabalho, privilegiando o teletrabalho sempre que as funções exercidas o permitam e estruturando equipas em espelho (sempre que possível), estando apenas presentes no local de trabalho os colaboradores considerados necessários ao trabalho presencial;
12 – Reorganizar os locais de trabalho, assim como os fluxos (entrada e saída) destes locais, visando assegurar o distanciamento social entre trabalhadores e o cumprimento das distâncias de segurança;
13 – Promover junto das equipas dos museus o conhecimento destas normas e medidas através quer do estabelecimento de um regulamento interno e de sessões de formação regulares, orientadas para as necessidades e funções de cada um, quer divulgando os planos de contingência que forem sendo realizados;
14 – Estabelecer um plano de limpeza e higienização das instalações de acesso público, aumentando a sua frequência e com recurso aos agentes adequados;
15 – Estabelecer um plano de limpeza e higienização dos bens culturais patrimoniais, respeitando as boas práticas da conservação preventiva e com recurso aos agentes adequados;
16 – Estabelecer, se necessário, procedimentos de quarentena dos bens culturais móveis para assegurar a sua correta conservação e preservação;
17 – Privilegiar e assegurar a ventilação natural regular dos espaços, através da abertura de portas e janelas, se possível, sem recorrer aos sistemas de ventilação artificiais;
18 – Comunicar aos visitantes as normas e procedimentos em vigor, de forma transparente e detalhada, por forma a restabelecer e promover uma relação de confiança entre as instituições e os públicos;
19 – Avaliar, monitorizar e definir os impactos e as necessidades orçamentais e de recursos humanos, decorrentes das medidas sanitárias implementadas e da quebra de receitas, provocadas quer pelo fecho das instituições, quer pela diminuição dos visitantes após a reabertura;
20 – Adequar a programação de acordo com as medidas de prevenção definidas pelas entidades competentes;
21 – Definir e conceber novas programações expositivas, educativas e culturais, destinadas a públicos mais reduzidos, apoiadas em campanhas de comunicação e promoção de âmbito local ou nacional;
22 – Articular a programação digital com a dimensão sensorial da programação, aprofundando metodologias e recursos de forma criativa e sustentável;
23 – Estreitar e reforçar o diálogo com as tutelas, tendo em vista minimizar os efeitos negativos causados pela COVID-19 nos Museus;
24 – Estreitar e reforçar o relacionamento e o diálogo com as comunidades locais, juntas de freguesia, agentes comerciais, associações de moradores e culturais, escolas e outras instituições de ensino, através da promoção de projetos e atividades criativos e sustentáveis;
25 – Estreitar e reforçar o diálogo e a cooperação com os demais museus nacionais, municipais e privados, através da promoção de projetos e atividades criativos e sustentáveis;
Segue-se uma seleção de recursos que podem apoiar os museus na preparação da sua reabertura, bem como para o desenvolvimento das suas atividades no futuro.
Declaração de Retificação n.º 18-C/2020 que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 20/2020 que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-lei nº18/2020 que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Normas e orientações da Direção-Geral da Saúde com interesse para museus e instituições culturais:
Medidas preventivas para a utilização de equipamentos culturais (Orientação nº 028/2020 de 28/05/20200)
Medidas de prevenção e controlo em Locais de Culto e Religiosos (Orientação nº 029/2020 de 29/05/2020)
Procedimentos para espaços e estabelecimentos de restauração e bebidas (Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020)
Informação sobre o uso de Máscaras na Comunidade (Informação nº 009/2020 de 13/04/2020)
Procedimentos para a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (Norma nº 007/2020 de 29/03/2020)
Informação sobre a utilização de Produtos Biocidas para desinfeção de espaços públicos (Informação nº 007/2020 de 25/03/2020)
Procedimentos para limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares (Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020)
Procedimentos para a organização de actividades e eventos de massas (Orientação nº 007/2020 de 10/03/2020, atualizada a 16/03/2020)
Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público (Orientação nº 011/2020 de 17/03/2020)
Manuais e folhetos da Direção-Geral da Saúde:
Medidas de Prevenção e Controlo da COVID-19 em Estabelecimentos de Ensino (21/05/2020)
Manual de medidas de prevenção em espaços de trabalho e em empresas (DGS, 28/04/2020)
Recomendações para a utilização das máquinas de venda automática (DGS, cartaz)
Recomendações para a higiene das mãos (DGS, cartaz)
Recomendações para o uso correcto das máscaras (DGS, vídeo)
Recomendações para o distanciamento social (DGS, vídeo)
Recomendações gerais em espaços públicos (DGS, cartaz)
Guias e recursos para instituições culturais em Portugal:
Medidas, Orientações e Recomendações (MOR) a adotar por todos os serviços da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC, 13/05/2020)
Manual de boas práticas para reabertura de Museus, Palácios, Monumentos, Sítios Arqueológicos e outros espaços de natureza cultural na Região Alentejo (DRCA, 15/05/2020)
Recomendações de boas práticas na reabertura das bibliotecas da rede nacional de bibliotecas públicas durante a pandemia de covid-19 (DGLAB, 05/05/2020)
Plano de Contingência da Universidade de Lisboa (ULisboa, 05/03/2020) e especificidades dos Museus e Jardins da ULisboa
Guias e recursos para museus noutros países:
Museums and end of lockdown: Ensuring the safety of the public and staff (ICOM, 12/05/2020)
Take action: Advocate for museums (ICOM,04/2020)
Museums and COVID-19: 8 steps to support community resilience (ICOM, 29/04/2020);
Ensuring cultural heritage security during lockdown: a challenge for museum professionals and police services, ICOM/INTERPOL (23/04/2020);
Initial Rapid Assessment Template for Identifying Risks, Monitoring Impacts, Assessing Needs for Immovable Cultural Heritag (ICCROM)
Collections in lockdown (recursos vários do Collections Trust, UK)
Recomendaciones de ICOMOS España – Consejo Internacional de Monumentos y Sitios en relación con la reapertura de bienes culturales, museos y equipamientos patrimoniales y su adaptación a lo que se ha denominado la "nueva normalidad" frente al Covid-19 (04/05/2020)
Considerations for Museum Reopenings da American Alliance of Museums (atualizado em 28/04/2020)
Recomendações do ICOM Brasil sobre conservação, gestão e segurança de acervos; proteção de profissionais e atuação de instituições museológicas, arquivísticas e bibliotecas em tempos de Covid 19 (atualizado em 15/04/2020
Medidas para la reducción de contagio por el coronavirus SARSCoV-2 – Museos (Instituto para la Calidad Turística Española, 10/05/2020)
Guía de medidas y ayudas de interés para el sector cultural vasco ante covid-19 (Departamento de Cultura e Política Linguística, 30/04/2020);
Recomendaciones do Instituto del Patrimonio Cultural de España, Ministerio de Cultura y Deporte, sobre procedimientos de desinfección en bienes culturales con motivo de la crisis por COVID 19 (atualizado em 12/04/2020);
Llistat de mesures adoptades per fer front a la situació excepcional d'estat d'alarma (Generalitat de Catalunya, 02/04/2020
Guia Prático para gestores de coleções patrimoniais do Australian Institute for the Conservation of Cultural Material (versão portuguesa Iberomuseus, 24/03/2020)
Plan de Protection Globale Spécifique pour la Branche Muséale (AMS, 30/04/2020)
Guias para a higienização e preservação das coleções:
Algumas recomendações para a conservação dos bens culturais na reabertura dos Museus, Palácios e Monumentos – COVID 19 (Laboratório José de Figueiredo, 11/05/2020)
Collection Care Guidance for Museums and Historic Properties during the Covid-19 Crisis Guidance (Claire Fry ACR, Preventive Conservation Consultant, ICON – Institute of Conservation UK, maio 2020)
MNHS Historic/Adjunct Properties Workplace Enhanced Cleaning Guidance for COVID-19 (03/06/2020)
COVID-19 Resource Hub (Heritage Emergency National Task Force / Smithsonian, 05/2020)
Caring for Heritage Collections during the COVID-19 Pandemic (Canadian Conservation Institute, 24/04/2020)
ICOM – Recommendations for the conservation of museum collections (16/04/2020)
Nota de alerta de la Dirección General de Bellas Artes del Ministerio de Cultura y Deporte ante determinadas prácticas relacionadas con la lucha contra el COVID – 19 (Dirección General de Bellas artes, 04/2020)
Impactos da pandemia nos museus:
UNESCO Report on museums around the world in the face of COVID-19 (27/05/2020)
NEMO final report on the impact of COVID-19 on museums in Europe (12/05/2020)
Museum lives in post-pandemia – Webminar Sandro Debono / NEMO (06/05/2020)
Coronavirus (COVID-19) and museums: impact, innovations and planning for post-crisis – Webninar ICOM / OCDE (10/04/2020)
Informe sobre la situación de los museos españoles a raíz de la crisis sanitaria covid – 19 (ICOM España, 02/04/2020)
Survey on the impact of the COVID-19 situation on museums in Europe (NEMO, 06/04/2020)
Survey: Museums, museum professionals and COVID-19 (ICOM, 04/2020)
Using Scenarios to Plan Your Museum's COVID-19 (Coronavirus) Response (American Alliance of Museums, 13/03/2020)
Adaptação para escrita simples e pictogramas das 25 Recomendações do ICOM Portugal para visitantes com deficiência intelectual (Célia Sousa, Instituto Politécnico de Leiria / Acesso Cultura):
OrientacoesparavisitantesdosmuseusSPCDescarregar
Mais recursos para consulta:
ESTAMOS ON – Resposta de Portugal à COVID 19 (Governo de Portugal)
Museus e Covid-19 (Brasil, WeBMuseu / UFMG)
Carta da APOM à Ministra da Cultura Ministra da Cultura, sobre a reabertura dos museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, instituições que preservam espécies vivas, centros interpretativos e centros de ciência de viva de Portugal (28/04/2020)
E Agora – o Regresso (Inês Fialho Brandão, 29/04/2020)
Acesso Cultura: Covid-19 e o sector cultural
A Direção do ICOM Portugal, 12 de maio 2020
versão 3 – Actualizado em 30/05/2020
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Covid-19 Referências: Guias e recursos para museus – Recursos Web para GLAM - […] Acesse: https://icom-portugal.org/2020/05/12/25-recomendacoes-para-a-reabertura-dos-museus/ […]
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