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Reclusos de Ndalatando recebem consulta jurídica
Um grupo de 33 advogados e 11 psicólogos prestaram na semana finda assistência jurídica e psicológica a reclusos do estabelecimento prisional do Cuanza-Norte, revelou o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
O trabalho foi realizado simultaneamente por advogados e psicólogos e visou avaliar a situação psicológica dos reclusos
Hermenegildo Cachimbombo afirmou que o programa de consulta jurídica e psicológica abrangeu 36 condenados e 19 detidos da referida unidade prisional.
Explicou que o trabalho realizado simultaneamente por advogados e psicólogos dos Serviços Prisionais visou avaliar a situação psicológica e prestar assistência jurídica aos reclusos, para permitir que, durante o período de internamento, eles possam estar em óptimas condições, dentro daquilo que é a realidade dos centros prisionais.
Sem excesso de prisão preventiva, o estabelecimento prisional do Cuanza-Norte foi construído, em 1975, para acolher cerca de 220 reclusos. Actualmente, em função do aumento da criminalidade e das detenções que a Polícia faz, o recinto tem vindo a registar mais de 400 reclusos, entre detidos e condenados de ambos os sexos.
O bastonário avançou que a OAA conta actualmente com dois mil advogados inscritos a título definitivo e mais de 500 outros em fase de estágio. Disse que do número de advogados estagiários acima indicados, alguns vão concluir com bom aproveitamento, mas há um pequeno grupo que não, daí que estes últimos devem, em função das dificuldades que mostrarem no processo de aprendizagem, ver o seu período de estágio prorrogados, até que adquiram as habilidades profissionais que lhes permita exercer advocacia com a qualidade que a sociedade espera.
Em relação à cobertura de advogados a nível nacional, Hermenegildo Cachimbombo disse existir ainda um défice muito grande, independentemente de o número de advogados ser suficiente para aquilo que são as necessidades do país, uma vez que a maior parte desses técnicos está concentrada em Luanda.
Fora de Luanda, há um crescimento que se tem notado a nível de Benguela, Cabinda, Huambo e Huíla, enquanto noutras localidades com grandes centros populacionais o número de advogados ainda continua a ser insuficiente.
Hermenegildo Cachimbombo disse que os critérios para o acesso à ordem, em princípio, mantêm-se, mas a instituição pensa melhorar a qualidade do serviço jurídico prestado, a partir da mudança da filosofia do estágio. "É
um processo que está a ser discutido a nível da classe e, na assembleia geral, realizada há um ano, foi constituída uma comissão que trabalha neste aspecto concreto", anunciou, para avançar que num horizonte de dois ou três anos podem ser feitas alterações neste sentido.
Explicou que as referidas mudanças não servem para restringir o acesso à profissão, mas serão aplicadas na perspectiva de melhorar a qualidade profissional dos novos profissionais que pretendem ingressar na classe.
Satisfação dos reclusos
Depois de ser ouvido pelos advogados e psicólogos, o recluso Sebastião Correia, 23 anos, condenado por dois anos pelo crime de furto, mostrou-se satisfeito pela audiência que foi lhe concedida pelos profissionais da justiça. Acredita que tem mais informações e saberá como agir, para sair o mais rápido possível da cadeia.
Gomes Zua, 35, agente da autoridade, foi condenado a uma pena de 13 anos, pelo crime de homicídio. Ele considera a sua prisão injusta, por ter causado a morte de alguém em legítima defesa. "Eu estava no meu posto de trabalho quando um grupo de pessoas começou a agredir-me. Tive de defender-me e, na luta, a arma disparou e a bala atingiu uma senhora". Revelou que tinha sido condenado a 18 anos de prisão maior e, depois do recurso, a pena foi reduzida para 13 anos.
Acção formativa no Bengo
Efectivos dos serviços prisionais e membros do corpo de bombeiros receberam conhecimentos sobre direito disciplinar e instrução processual, durante um seminário realizado no estabelecimento penitenciário do Caboxa, no Bengo
A acção formativa, que terminou na sexta-feira, durou cinco dias e contou com a participação de efectivos de áreas afectas a delegações do Ministério do Interior nas províncias do Bengo, Uíge e Zaire.
O chefe de departamento dos recursos humanos da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários, Subcomissário Prisional Dulcínio Silvestre, disse que o seminário permitiu elevar os conhecimentos em matéria de direito disciplinar e instrução processual.