PV: Índia: Polícia do Querala prende editor da People's March
Índia: Polícia do Querala prende editor da People's March
O texto que se segue é um comunicado à imprensa datado de 31 de Dezembro de 2007 e assinado por Rajkishor, Secretário-Geral da Frente Democrática Revolucionária da Índia (rdfindia@gmail.com).
A 19 de Dezembro, a polícia do estado indiano do Querala, às ordens do Comissário da Polícia de Ernakulum, invadiu o quarto de Govindan Kutty, de 65 anos, redactor e editor da revista People's March – uma publicação não proibida – e confiscou toda a sua documentação e o disco rígido do seu computador. Govindan Kutty foi preso – acusado de propagar a revolta e de estar envolvido em actividades ilícitas – e tem permanecido sob custódia judicial por decisão de um tribunal de Aluva, no Querala. Ele foi implicado num caso forjado ao abrigo de várias cláusulas como as secções 134A e 163B do código penal indiano e 13(1)b da Lei de Prevenção das Actividades Ilícitas e mandado para a prisão de Aluva.
O governo do estado do Querala, controlado pela Frente Democrática de Esquerda (LDF), sob instruções estritas do Governo Central indiano da UPA, recorreu a esta investida contra uma revista revolucionária e popular. Segundo os seus advogados, Govindan Kutty foi molestado e torturado psicologicamente durante um dia, a pretexto de ser interrogado, antes de ser enviado para custódia judicial. Desde que foi preso que tem estado em greve da fome em protesto contra os atropelos aos seus direitos à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.
Ele mantém o seu protesto dentro das quatro paredes da prisão e exige a sua libertação incondicional. O seu advogado, que se encontrou com ele há dois dias, disse que o seu estado de saúde era grave, dada a sua idade e as doenças crónicas de que sofre. A sua vida está seriamente ameaçada.
A prisão de Govindan Kutty e a investida policial contra os escritórios da revista constituem um ataque à liberdade de imprensa.
Como centenas de milhares de pessoas de todo o mundo sabem, a People's March apoia todos os movimentos revolucionários, incluindo os movimentos maoistas na Índia, no Nepal e noutros lugares. É uma publicação inteiramente legal, registada com o número RNI KER ENG/2000/2051 no registo de jornais do Governo da Índia e com o número de registo postal KL/EKM/614/2007-09. A revista tem vindo a ser publicada há mais de nove anos (desde 1998) satisfazendo todos os requisitos legais. A revista tem estado amplamente disponível não só em bancas de toda a Índia, como também em proeminentes bibliotecas de Nova Deli e de outras grandes cidades da Índia e do estrangeiro.
A People's March publica notícias e entrevistas com maoistas, tanto da Índia como do estrangeiro, tal como todas as outras centenas de revistas e jornais da Índia. Hoje é a People's March que está sob ataque; amanhã serão todos os outros órgãos de comunicação social a enfrentar a mesma ameaça se não erguermos a nossa voz contra este ataque à liberdade de imprensa.
Há um ano atrás, a página na internet da People's March foi bloqueada pelo governo indiano sem que este tenha invocado qualquer razão. Quando os seus editores começaram a publicar a revista online num blogue no Googlepages, também ele foi bloqueado pelo Google em Dezembro de 2007, sob pressão do governo indiano. [A 7 de Janeiro de 2008, a peoplesmarch.googlepages.com estava de novo a funcionar.]
A prisão do editor e o levantar de falsas acusações contra si não são mais que uma tentativa do governo da Índia para abafar ainda mais a liberdade de expressão no país. A chamada maior democracia do mundo, com gigantescas forças militares, paramilitares e policiais, sente-se ameaçada por uma mera revista mensal com uma circulação limitada a alguns milhares de exemplares. Este acto revela o carácter fascista do estado indiano e a actuação cobarde da polícia do Querala.
A Frente Democrática Revolucionária apela a todas as organizações e indivíduos democráticos e revolucionários para que ergam a sua voz contra a prisão do editor da People's March, um jornal revolucionário e popular independente indiano.
Exigimos a libertação imediata e incondicional de Govindan Kutty e que o governo permita a continuação da publicação da People's March. Consideramos o governo indiano inteiramente responsável por qualquer dano à sua saúde ou ameaça à sua vida devido à sua greve da fome na prisão.