CENA POLÍTICA – QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO – Bancada PT ALESP
CENA POLÍTICA – QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO
URGÊNCIA APROVADA
Foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 20 de maio, requerimento de urgência para a tramitação do PL 350\2020, que trata de medidas de emergência para o combate ao coronavírus no Estado de São Paulo. O projeto reúne diversas propostas de parlamentares. Porém, a bancada petista pretende incluir diversos itens que considera importantes e que não foram contemplados. Três comissões vão analisar na próxima terça-feira, 26\5, as emendas e o parecer do relator. Depois disso, o projeto será votado pelo plenário.
O deputado Paulo Fiorilo avalia que a Assembleia tem demorado para votar seus próprios projetos. Para ele, o PL 350\2020 é muito tímido e poderia avançar muito mais. Ele deu como exemplo sua proposta de utilização de escolas para abrigar pessoas vulneráveis. E sugeriu colocar à disposição os hotéis para acolher a população de rua. Também falou da necessidade de criação pelas prefeituras e governo do Estado de frentes de trabalho para operar serviços essenciais.
Márcia Lia avalia que se as medidas de emergência não forem votadas logo, elas perderão sua utilidade. "Ainda que contemple pouco de nossas propostas há urgência pra que seja votado." A deputada defende medidas que amparem os pequenos produtores agrícolas e os assentamentos do movimento sem-terra.
O deputado Enio Tatto chamou a atenção para as reivindicações do setor cultural. São mais de 30 mil trabalhadores, produtores e artistas que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia e do isolamento social e que foram esquecidos pelo governo federal. Daí a necessidade de incluir no PL 350\2020 o plano emergencial para os trabalhadores da cultura no Estado de São Paulo. Sobretudo a criação de um auxílio emergencial mensal de R$ 1.163 para os trabalhadores e R$ 3.500 para a manutenção dos espaços de cultura cadastrados no Estado.
Emídio de Souza também demonstrou sua preocupação com o setor cultural e com os trabalhadores da saúde. Na sua avaliação, há muita timidez em avançar nos gastos, mas lembrou que se não fosse a atuação dos deputados de oposição, a Câmara dos Deputados não teria aprovado o auxílio emergencial de R$ 600. "É preciso mais ousadia na consolidação e finalização desse projeto na Assembleia de São Paulo", concluiu.
HORA DE EMENDAR
Para o deputado José Américo, o importante agora é emendar o projeto original. Há quem ache que a Assembleia não deva fazer nada. "Esse é um discurso derrotista, defensivo e acomodado. Mas não é esse o papel que a sociedade espera dos deputados. As eventuais inconstitucionalidades podem ser vencidas pela sanção do governador." O deputado considera que o importante é criarmos medidas que contribuam para que as pessoas possam ficar em casa, como auxílio emergencial, suspensão de taxas e das prestações da CDHU e oferta de crédito para pequenas e médias empresas. Também falou sobre a urgência de um plano emergencial para artistas e produtores culturais. "Não é o momento para disputas ideológicas."
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