idpp - 292 Palavras | Trabalhosfeitos
1) Jurisprudência é o conjunto das decisões e interpretações das leis que provêm de integrantes do Poder Judiciário, já a doutrina é o resultado do estudo que professores de direito, advogados e filósofos do direito fazem a respeito do direito. Súmulas de jurisprudência são documentos cuja existência serve de precedente no momento em que outros juízes se vejam diante de situação parecida. Por exemplo "341.É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto".
2) População abrange o conjunto de pessoas que vivem em um território podendo ser estrangeiros, nacionais ou apátridas, enquanto a nação é a população determinada que nasceu e habita um mesmo território. O povo é somente as pessoas de mesma nacionalidade que possuem direitos políticos, ou seja, os cidadãos que efetivamente participam da seleção dos representantes da coletividade, por isso é o melhor termo para designar o elemento humano do Estado.
3) O Estado Grego não era um Estado único, era formado por Estados helênicos situados na hélade, autossuficientes, conservavam a tradição de uma origem comum, possuindo as mesmas instituições religiosas e sociais. A religião era politeísta e havia pouca ou nenhuma mobilidade social. Eram constituídos por coletividades fixadas em centros urbanos. Cada Estado desenvolveu seu próprio sistema de governo, suas leis, seus calendários e suas moedas. Faziam alianças temporárias entre si, pois às vezes confrontavam-se. Os territórios do Estado correspondiam á extensão territorial da cidade, sendo conhecidos como cidades-Estado, a que os gregos denominavam polis. Nos Estados helênicos o indivíduo poderia ser cidadão ou escravo, esta era a concepção de democracia dos gregos.
4) a) 1- Direito subjetivo; 2- Direito positivo; 3- Direito subjetivo 4- Justo; 5- Correto; 6- Ciência jurídica 7- Direito subjetivo; 8- Direito objetivo.