Avenida da Liberdade: A "nacional-barafunda": pensões de sobrevivência e condição de recursos
Por José Ribeiro e Castro - outubro 14, 2013
Agradeço a chamada para o meu texto no Quarta República. Teremos que aguardar pela proposta do OE para perceber como vai o governo aplicar a medida a pensionistas com rendimentos de trabalho e rendimentos de capitais.
Atenção que os pensionistas de sobrevivência abrangidos pela medida, tal como ontem foi apresentada, também podem ter rendimentos de capitais. Acho perigoso ir por este caminho. A Segurança Social não é um sistema fiscal.
É por causa desta confusão e da lamentável invocação de uma "condição de recursos" que o DN titulou assim:
"Viúvos obrigados a provar rendimentos para ter pensão"
"Reforma deixa de ser automática e beneficiários terão de revelar o total dos seus recursos."
http://www.dn.pt/inicio/tv/interior.aspx?content_id=3461821&seccao=Media&page=-1
E na SIC também:
"Viúvos vão ser obrigados a provar total dos seus recursos"
http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2013/10/07/viuvos-vao-ser-obrigados-a-provar-total-dos-seus-recursos