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AMBIENTAL 2 - Coggle Diagram
Segue o conceito provedor-recebedor.
É um programa voluntário de controle da poluição difusa rural, dirigido prioritariamente a bacias hidrográficas de importância estratégica para o país.
Pagamentos serão feitos pelos agentes participantes aos produtores rurais.
É uma ação difusa, a qual o Estado dificilmente teria condições de executar de forma holística.
É caracterizado como sendo um incentivo de natureza ambiental.
Estratégico para a gestão da oferta de água nas bacias.
Alternativa para viabilizar a implementação plena das ações de conservação de água e solo.
Princípio do "usuário-pagador" que prevê a necessidade da cobrança pelo uso da água daquele que utiliza esse recurso, o mesmo raciocínio pode ser aplicado àquele que contribui com a manutenção ou melhoria da disponibilidade de água: quem contribui para melhorar a disponibilidade quali-quantitativa de água, adotando práticas sustentáveis, deve receber por esse serviço prestado a bacia hidrográfica ("provedor-recebedor").
Quem são os agentes participantes?
Estes agentes podem ser entidades federais, estaduais,
prefeituras municipais, organizações não governamentais, comitês e agências de bacias, etc.
•construção de terraços e de bacias de infiltração (barraginhas);
•readequação de estradas vicinais;
•proteção de nascentes;
•recomposição e conservação de áreas com vegetação natural;
•reflorestamento das áreas de proteção permanente e reserva legal, agropecuária sustentável;
•saneamento ambiental, entre outros.
•recuperação das matas ciliares e vegetação dos topos de morro;
Produtores que podem participar
Aqueles que apresentarem novos projetos comprovadamente eficazes.
Agentes que já adotam práticas conservacionistas comprovadamente efetivas na bacia selecionada.
São práticas e manejos conservacionistas, e de melhoria da cobertura vegetal.
Que contribui para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água.
Apoiar projetos que visem promover a melhoria da qualidade e ampliação da oferta de águas e a regularização da vazão, utilizando o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) como forma de incentivo a adoção de práticas que contribuam para esses objetivos.
Condicionantes e diretrizes para ser um produtor de água
•arranjo local para o pagamento pelos serviços ambientais;
•remuneração sempre proporcional ao serviço ambiental prestado e com prévia inspeção de sua execução;
•sistema de monitoramento dos resultados, que visa quantificar os benefícios obtidos com sua implantação;
•estabelecimento de parcerias;
•assistência técnica aos produtores rurais participantes;
•práticas sustentáveis de produção; e
•bacia hidrográfica como unidade de planejamento.
CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS PARA O PROGRAMA
I. ser um manancial de abastecimento de água para uso urbano ou industrial;
II. ser um manancial de fornecimento de água para a geração de energia elétrica;
III. estar inserida em bacias hidrográficas que já tenham os instrumentos de gestão, previstos na Lei 9.443/97, implementados;
IV. estar inserida em uma bacia hidrográfica cujo Plano de Recursos Hídricos identifique problemas de poluição difusa de origem rural, erosão e déficit de cobertura vegetal em áreas legalmente protegidas;
V. ter um número mínimo de produtores rurais interessados que possa viabilizar a aplicação do Programa;
VI. estar em situação de conflito de uso dos recursos hídricos;
VII. estar sujeita a eventos hidrológicos críticos recorrentes.
OBS: deve atender a pelo menos um dos critérios descritos, sendo dada prioridade aquela que atender ao maior número deles.
Formas de ingresso de projetos no Programa Produtor de Água
(1) Chamamento Público por meio de edital (ANA fornece apoio técnico e financeiro).
(2) Manifestação de Interesse do proponente (ANA fornece apenas apoio técnico.).
(3) Parcerias com os Comitês de Bacias Hidrográficas que se disponham a alocar recursos da cobrança pelo uso da água no pagamento dos serviços ambientais (ANA fornece apenas apoio técnico).
Sistemas de conservação de solo e água
Barraginhas (mini açudes)/Bacias de captação
Conceito: são pequenos reservatórios que possuem a forma de bacia, construídos nos terrenos, ou seja, é uma área escavada.
Função: contenção das enxurradas, por meio da coleta da água que escoa em excesso em propriedades rurais ou estradas vicinais e a recarga de água subterrânea.
Benefícios: diminuição da erosão do solo, evitando a perda de nutrientes, promove a recarga do lençol freático o que aumenta o nível de água no interior do solo, contribuindo para a conservação de nascentes e de mananciais de água.
Conceito: é uma prática conservacionista, para o controle da erosão hídrica, na qual são construídas estruturas hidráulicas, constituídas de um canal e um camalhão, transversalmente ao sentido da declividade do terreno, chamadas terraços.
Essa técnica é aplicada ao parcelar uma área inclinada em várias rampas.
São os mais construídos para a elaboração de canais que provoquem a infiltração da água no terreno.
Sua aplicação é recomendada em solos que apresentem um relativo nível de porosidade, ou seja, onde a água se infiltra com maior facilidade.
São aqueles em que a água é direcionada para reaproveitamento ou para um local onde simplesmente não cause problemas de erosão e desgaste do solo.
É uma técnica que exige um maior cuidado, pois nem sempre há um local seguro para o escoamento da água.
Reduzir o comprimento da rampa, área contínua por onde há
escoamento das águas das chuvas, e, com isso, diminuir a velocidade de escoamento da água superficial.
Contribui para a recarga de aquíferos.
Terraço em nível, de retenção ou de infiltração: São terraços construídos sobre as niveladas demarcadas em nível e com as bordas bloqueadas, cuja função é interceptar a enxurrada e permitir que a água seja retida e infiltre. São terraços recomendados para solos de boa permeabilidade, como os Latossolos, Nitossolos.
Terraço em gradiente, desnível, de escoamento ou de drenagem: São construídos com pequeno gradiente ou desnível transversalmente ao maior declive da rampa. Acumula o excedente de água e permite seu escoamento lentamente para fora da área protegida. São recomendados para solos com permeabilidade moderada ou lenta que dificultam a infiltração de água da chuva na intensidade necessária.
Terraço misto: Construído com um canal de pequeno declive e com um volume de acumulação do escoamento superficial. Uma vez que esse volume de acumulação seja preenchido, começa a funcionar como terraço em gradiente.
Tipo Nichols: Na sua construção, o solo é cortado com arado, e não se deve usar grade-aradora, e movimentado sempre de cima para baixo, de modo que a massa de solo que forma o camalhão é retirada da faixa imediatamente superior, o que resulta no canal.
Tipo Manghum: Na sua construção, movimenta-se uma faixa mais larga de solo que a do terraço tipo Nichols.
A massa de solo é deslocada tanto da faixa imediatamente superior como da inferior ao camalhão, ora num sentido da aração, ora noutro, em passadas de ida e volta com o trator.
Causa da degradação
Ação antrópica, desmatamento desordenado para a implantação de áreas agricultáveis aliados a falta de uso de tecnologias adequadas à conservação do solo.
Ocasiona a compactação e diminuição das taxas de infiltração de água, além de acelerar o escoamento superficial, ocasionando problemas como a erosão, assoreamentos, enchentes, diminuição da disponibilidade das águas superficiais e o rebaixamento do nível do lençol freático.