Fuxico: Tribunal decide que Sérgio Moro julgará tríplex de Lula
Tribunal decide que Sérgio Moro julgará tríplex de Lula
Apesar das tentativas desesperadas de escapar do alcance do juiz Sérgio Moro, titular da Vara Criminal de Curitiba, o ex-presidente Lula será mesmo quem vai examinar e proferir sentenças no caso do tríplex 164-A do Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula. A decisão foi da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Lula é acusado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por supostamente ocultar a propriedade do imóvel no Guarujá, reformado pela OAS. Também foram denunciados no caso a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho do casal Fábio Luiz e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, com a Justiça Federal do Paraná.
O caso foi enviado em abril pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central, para a Justiça Federal do Paraná.
A decisão de manter o processo no âmbito federal teve votação unânime dos desembargadores e manifestação favorável da Procuradoria de Justiça. Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Nuevo Campos, ressalta que "o caso aponta para a existência de robusta conexão com os fatos apurados na operação denominada 'Lava Jato', em trâmite perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)".
O texto destaca ainda que o entendimento jurisprudencial e doutrinário em casos como esse é o de prevalecer a competência da Justiça Federal. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Carlos Bueno e Galvão Bruno. O caso tríplex levou à indiciação do ex-presidente Lula pela Polícia Federal, na Lava Jato. O petista foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa por corrupção e lavagem.
A conclusão do delegado federal Márcio Adriano Anselmo é que o casal "foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram 2,4 milhões de reais referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal".
A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop, que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobras. O ex-presidente seria o verdadeiro dono do tríplex, o que é negado taxativamente pela defesa.