PPT - Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC PowerPoint Presentation - ID:4102229
Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MECPowerPoint Presentation
Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC
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Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC - PowerPoint PPT Presentation
A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria de Educação Superior. Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC. SBPC Fortaleza, Julho 2005. Grandes metas. Qualidade Acessibilidade a toda a população Inserção em um projeto de Nação. Diretrizes.
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A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria de Educação Superior
Celso Carneiro Ribeiro
Diretor do DEPEM/SESu/MEC
Fortaleza, Julho 2005
Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC
Grandes metas Programas da Secretaria de Educação Superior
Acessibilidade a toda a população
Inserção em um projeto de Nação
Diretrizes Programas da Secretaria de Educação Superior
Garantir acesso à Educação Superior para, pelo menos, 30% da população jovem (18 a 24 anos)
Hoje: apenas 9% dos jovens brasileiros cursam nível superior
Garantir que, desse total, 40% estejam em instituições públicas
Hoje: mais de 70% das matrículas em instituições privadas
Garantir qualidade em todas as instituições e cursos
Características da expansão Programas da Secretaria de Educação Superior
Interiorização: priorização das regiões carentes e atendimento de todas as regiões
Inclusão: a população universitária deve refletir a população nacional, devendo a expansão possibilitar o acesso e a permanência de pobres, negros, índios e deficientes
Diversidade: programas Uniafro, Prolind, Incluir
Qualidade: Sistema Federal de Educação Superior engloba as instituições federais e as privadas (regulação e supervisão)
Estratégias para expansão Programas da Secretaria de Educação Superior
Criação de novas universidades federais
Expansão de campi de instituições existentes
Novas contratações e reposição de professores
Programas de bolsas para estudantes carentes nas instituições privadas
Novas universidades federais Programas da Secretaria de Educação Superior
UF do ABC (UFABC) (criação)
UF do Triângulo Mineiro (UFTM) (transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro)
UF de Alfenas (Unifal) (transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas)
Universidade Rural do Semi-Árido (transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró)
UF do Recôncavo Baiano (UFRB) (desmembramento da Universidade Federal da Bahia)
UF da Grande Dourados (UFGD) (desmembramento da UFMS)
Expansão de campi das IFES Programas da Secretaria de Educação Superior
Professores e orçamento das IFES Programas da Secretaria de Educação Superior
2005: concursos para 2.500 vagas
2006: previsão de cerca de 4.000 vagas
Aumento de 34% no orçamento (OCC) 2005
Convênios para melhoria de instalações, construção de prédios e equipamentos
Quitação de dívidas (fornecedores de água, luz, telefone, taxas de lixo e de esgoto) acumuladas desde 1997
Programas de bolsas: PROUNI + FIES Programas da Secretaria de Educação Superior
Principal programa de inclusão social do País: PROUNI (Programa Universidade para Todos)
Bolsas em universidades particulares para alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas (ENEM)
renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo (R$ 450,00)
Parciais (50%):
renda familiar per capita até 3 salários mínimos (R$ 900,00)
Bolsa de Permanência (a ser implementada)
Renúncia fiscal da ordem de R$ 200 milhões
FIES: financiamento estudantil para 25% das mensalidades dos bolsistas parciais do PROUNI
Resultados: vagas adicionais até 2008 Programas da Secretaria de Educação Superior
Expansão de vagas na rede federal: 80.000 novas vagas por ano a partir de 2008
Cerca de 110.000 novas vagas por ano através de bolsas do PROUNI para estudantes carentes em instituições privadas já a partir de 2005
Aumento da população universitária em cerca de 760.000 estudantes
Secretaria de Educação Superior – SESu Programas da Secretaria de Educação Superior
Departamento de Desenvolvimento da ES - DEDES
Departamento de Supervisão da ES - DESUP
Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde - DEREM
Departamento de Políticas da ES - DEPES
Departamento de Programas de Modernização da Educação Superior - DEPEM
DEPEM Programas da Secretaria de Educação Superior
Apoiar a execução de programas especiais visando à integração do ensino superior com a sociedade
Coordenar e acompanhar os programas de apoio ao estudante, com o objetivo de democratizar o acesso à educação superior e garantir a sua permanência
Promover e apoiar programas de cooperação entre as IES públicas e privadas
Apoiar e promover projetos especiais relacionados com o ensino de graduação
Projetos e ações em desenvolvimento Programas da Secretaria de Educação Superior
Criado em setembro de 2004 e transformado em lei sancionada em julho de 2005, cria condições para facilitar o acesso de estudantes carentes ao ensino superior
Bolsas integrais e parciais de 50% para estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas públicas e que tenham se submetido ao ENEM, destinando bolsas também para professores no efetivo exercício do magistério da Educação Básica
Cerca de 116.000 bolsas oferecidas em 2005
PROEXT: Programa de Apoio à Extensão Universitária voltado às Políticas Públicas
Abrange programas e projetos de extensão universitária com ênfase na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que fortaleçam a institucionalização das atividades de extensão no âmbito das instituições públicas de ensino superior
Edital no valor de R$ 6 milhões a ser lançado em agosto
Revista da Extensão Universitária
PROEXT: abrangência nacional Programas da Secretaria de Educação Superior
08 IFES
13 IFES
07 programas
05 IES
04 IFES
17 IFES
01 IES
03 IES
08 projetos
49 IFES
7 IFES
14 IES
06 projetos
62 programas
Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das IES
Protocolo MEC/BNDES
Financiamento para recuperação e ampliação da insfraestrutura das instituições de ensino superior
Instituições privadas: R$ 500 milhões (usados, em aditamento)
Instituições públicas: R$ 250 milhões (disponíveis, lei de responsabilidade fiscal)
Vinculação ao PROUNI garante financiamento de 25% da mensalidade para bolsistas parciais do PROUNI
Reembolso em prazo 50% superior à duração do curso
Juros de 9%
Pagamentos trimestrais limitados a 50% durante o curso
PET: Programa de Educação Tutorial
Criado em 1976, originalmente funcionando no âmbito da CAPES
Desde 2002 na SESu
Institucionalização em 14 de junho de 2005 pela MP 251 permite regularização de pagamentos e desembolsos e garante estabilidade e continuidade ao programa
298 grupos
57 IES
3.177 alunos bolsistas
PET: abrangência nacional (bolsistas) Programas da Secretaria de Educação Superior
3.177 bolsistas
Federais 5,92%
Federais 19,58%
Estaduais 2,68%
Federais 6,04%
Federais 19,23%
Estaduais 16,59%
Particulares 3,08%
Federais 18,60%
Estaduais 6,36%
Municipais 0,57%
Particulares 1,35%
Região Norte Programas da Secretaria de Educação Superior
Região Nordeste Programas da Secretaria de Educação Superior
Região Centro-Oeste Programas da Secretaria de Educação Superior
Região Sudeste Programas da Secretaria de Educação Superior
Região Sul Programas da Secretaria de Educação Superior
Distribuição dos grupos por região Programas da Secretaria de Educação Superior
PET no DEPEM/SESu/MEC Programas da Secretaria de Educação Superior
Secretário Executivo do MEC: Fernando Haddad
Secretário de Educação Superior: Nelson Maculan
Diretor do DEPEM: Celso Carneiro Ribeiro
Coordenadora-Geral de Relações Acadêmicas da Graduação: Iguatemy Maria de Lucena Martins
Evaldo Borges de Melo
José Alberto da Silva Viegas
Thiara Cerqueira Matos
Orçamento PET Programas da Secretaria de Educação Superior
Orçamento original (2005): R$ 14.750 mil
Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 480 mil
Orçamento atualizado (2005): R$ 15.230 mil (3,3 %)
Equiparação às bolsas de IC (2005): R$ 1.050 mil (7,1 %)
Orçamento total (2006): R$ 15.190 mil (+ custeio MP) (3,0 %)
Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 1.350 mil (9,2 %)
Equiparação às bolsas de IC (2006): R$ 2.930 mil (19,9 %)
Orçamento corrigido (2006): R$ 19.470 mil (32,0 %)
Ações e resultados desde maio 2005 Programas da Secretaria de Educação Superior
Reunir informações sobre situação e pendências do programa
Análise da documentação e tratamento dos relatórios 2004 e planos 2005
Retomar visitas e contatos com a comunidade PET
Reunião com a Comissão Executiva
Atualização de convênios e regularização de pagamentos de bolsistas, tutores e material
Acompanhamento da edição e do trâmite da MP
Reunião da CNAA e avaliação geral
Institucionalização do PET pela MP
Regularização de pagamentos de bolsistas, tutores e material
Apoio financeiro ao ENAPET (R$ 50 mil)
Preenchimento de todos os grupos (12 bolsistas a partir de agosto)
Estudos iniciais para equiparação das bolsas
Estudos técnicos e orçamentários para expansão do número de grupos
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