PETROLEO | Blog do murilopohl
Por Página 12 via Carta Maior
Por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso, que hoje mesmo entrará na Câmara Alta, o Executivo estabelece como "objetivo prioritário a conquista do autoabastecimento de hidrocarbonetos e a exploração, industrialização, transporte e comercialização" dos mesmos, cria o Conselho Federal de Hidrocarburetos e remove a totalidade dos diretores e síndicos titulares e suplentes da empresa.
Cristina Kirchner afirmou que se "prosseguisse a política de esvaziamento, de falta de produção e de exploração, nos tornaríamos um país inviável, por políticas empresariais e não por falta de recursos, já que somos o terceiro país no mundo, depois da China e dos EUA, em reservas de gás". Ela acrescentou que, no ano passado foi a primeira vez em 17 anos que a Argentina teve que importar gás e petróleo.
No mesmo ato, Cristina Fernández de Kirchner confirmou que mediante um Decreto de Necessidade e Urgência o ministro de Planificação, Julio De Vido, foi designado interventor da companhia, e será acompanhado pelo vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, que se ocupará dos "aspectos econômicos e financeiros da gestão". Após denunciar que, apesar de ter reduzido a produção, a YPF Repsol havia duplicado suas receitas no último exercício e de questionar a necessidade de importar combustíveis para manter a produção agrícola, pecuária e industrial, Cristina advertiu que ninguém espere grosserias de sua parte em resposta às ofensas que a medida anunciada hoje possa provocar.
E afirmou: "sou uma chefe de Estado, não uma 'patotera': trata-se de uma política de recuperação da soberania". O projeto original contempla também que as ações expropriadas não poderão ser vendidas sem a autorização do Parlamento, que necessitará de dois terços dos votos de seus membros para sua alienação, "a mesma maioria exigida para modificar a Constituição".
Ao fazer uso da palavra, a presidenta afirmou que apresentou o projeto para a recuperação da soberania de hidrocarbonetos porque "somos quase o único país do mundo que não maneja os seus recursos naturais", e assinalou que, desde 1999 até 2011, "o lucro líquido da YPF foi de 16,45 bilhões de dólares, e que a empresa distribuiu dividendos de 13,246 bilhões de dólares. "O problema foi a desnacionalização", acrescentou.
Além disso, a mandatária disse que o modelo escolhido para o futuro da YPF "não é o da estatização", mas sim "o da recuperação da soberania e do controle dos hidrocarbonetos". "Durante muitos anos, em distintos setores da economia administrados pelo Estado, aplicou-se um critério partidário, que seguiu dando argumento aqueles que defendem que o Estado era inútil e que o setor privado podia manejar recursos do Estado".
Referindo-se às possíveis repercussões que a iniciativa possa ter na Espanha, CFK assegurou: "Esta presidenta não vai responder a nenhuma ameaça, não vai retrucar nenhuma grosseria, não vai fazer eco a frases insolentes nem à falta de respeito, porque represento os argentinos, sou uma chefa de Estado, não uma patotera". Perguntou, além disso, se alguém havia escutado ela reclamando algo da Espanha acerca do "escandaloso esvaziamento da Aerolíneas Argentinas", e lembrou "como eram defendidos os empresários espanhóis que agora estão sendo processados na Espanha, entre outras coisas, por fraudes cometidas contra o Imposto de Renda".
Mais adiante, Cristina esclareceu que "não temos problemas com o lucro, mas sim espero que eles sejam reinvestidos no país: tenham a certeza que se acompanharem o país vamos seguir trabalhando lado a lado".
O projeto estabelece a expropriação de 51% das ações da Repsol na YPF, sendo que o Estado ficará com 26,01% do total e as províncias produtoras com 24,99%. O texto encaminhado ao Senado estabelece a necessidade de garantir o desenvolvimento econômico e o crescimento equitativo e sustentável das províncias e que o Executivo "arbitrará as medidas necessárias para o cumprimento dos objetivos estabelecidos com o concurso dos estados provinciais e do capital público e privado, nacional e internacional".
No Salão das Mulheres, a Presidente esteve acompanhada pelo vice-presidente, Amado Boudou, pelo presidente da Câmara de Deputados, Julián Dominguez, pelo chefe de gabinete, Juan Manuel Abal Medina, pelos ministros de Planejamento, Julio De Vido, do Interior, Florencio Randazzo, da Indústria, Débora Giorgi, e pela maioria dos governadores do país.
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Posted on 31/03/2012 by murilopohl
Escrito por Nivaldo Cordeiro | 26 Agosto 2011
A social-democracia agoniza em desespero pelas ruas das grandes cidades da Europa. Podemos aqui até parafrasear a célebre frase de Lênin: o estágio superior da social-democracia é o imperialismo. É essa a lição mais completa que podemos retirar desse fato histórico.
É o fim para o regime de Muammar Kadafi na Líbia. É preciso meditar sobre esse acontecimento. Kadafi fez o bem à Líbia, apesar de seu comportamento grotesco, seu mau gosto consumista e dos seus arroubos de terrorista. Deu ao seu país quarenta e dois anos de paz em uma região em que a paz é um bem raro. E também prosperidade. A Líbia, sob seu comando, era uma das economias melhor administradas da África. Sua presença pacificadora garantiu a prosperidade fornecida pelo farto petróleo.
Quem derrubou Kadafi? Certamente não foram os rebeldes, minoritários de tribos minoritárias, eles que, inicialmente, eram mal armados e mal treinados. Kadafi foi derrubado pela vontade da França, que obteve o nihil obstat de Barack Obama e o apoio da OTAN. A França fez uma guerra de conquista. No começo, as forças da OTAN limitaram-se a neutralizar a Força Aérea Líbia, que lhe dava absoluta vantagem sobre os rebeldes, e a sua marinha de guerra. Há notícias de que tropas de elite da OTAN também entraram em ação. Em suma, estamos diante de um golpe de Estado perpetrado por potências estrangeiras, usando como gendarme o arremedo de revolucionários maltrapilhos. O primeiro navio com o petróleo da área conquista teve como destino a França, fato que simboliza o real motivo da guerra: pilhar o petróleo líbio.
Estamos diante de um ato novo de imperialismo, o renascer dos velhos tempos, anteriores à Segunda Guerra Mundial, em que as potências européias invadiam países militarmente mais fracos para tomar à força suas riquezas. É isso que estamos vendo acontecer com a Líbia. E por que a Líbia? Porque ela combina três fatores: riqueza abundante, fraqueza militar e um governante antipático ao Ocidente. Foi o mesmo que tirar pirulito de criança. Claro, a Líbia sempre esteve na esfera de influência francesa, que viu sua hegemonia minguada com o voluntarismo de Kadafi, de se aproximar da China e dar uma banana aos seus antigos "amigos" espoliadores.
Gerou-se um paradigma, que poderá ser repetido no futuro. Essa guerra foi completamente diferente da guerra no Iraque e no Afeganistão. Há motivos militares relevantes para que estas últimas tenham ocorrido. Na Líbia, pelo contrário, foi uma guerra de conquista, mais especificamente, um ato de pirataria puro e simples. A França garantiu para si fonte abundante e barata (preços politicamente administrados) de petróleo, nos termos que ela tinha com o Iraque de Saddam Hussein. Penso que a motivação francesa está calçada na forte crise econômica que atravessa a Europa. O preço do petróleo tem subido muito e o inverno se aproxima. Resolvido um gargalo econômico com o uso puro e simples da força bruta.
E se a crise se agravar na Europa, algo que me parece o cenário mais provável? A experiência na Líbia, fácil e rendosa, pode ser tentada novamente em outra parte. Claro, uma presa tão fácil não há mais, mas os benefícios podem valer os riscos. A social-democracia agoniza em desespero pelas ruas das grandes cidades da Europa. Podemos aqui até parafrasear a célebre frase de Lênin: o estágio superior da social-democracia é o imperialismo. É essa a lição mais completa que podemos retirar desse fato histórico.
Quanto mais a crise econômica se agravar, mais haverá a tentação da ação direta contra países com matérias primas fartas e baratas e fraqueza militar. Melhor ainda se tiver internamente um movimento de rebelião organizado, a ser usado como aríete.
A queda de Kadafi só comprova que os velhos demônios do imperialismo, de triste memória, estão novamente à solta. Um mau sinal. Tempos de grandes perigos.
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Por Redação, com agências internacionais – de Teerã, Washington, Londres e Havana
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Mísseis abandonados na Líbia podem cair em mãos de radicais
Quando os soldados do ex-líder líbio Muammar Gaddafi abandonaram este canto de um campo nos arredores de Trípoli onde estavam acampados, deixaram para trás seus uniformes do Exército, uma embalagem de desodorante Brut e um míssil tático Scud, de fabricação soviética.
Dias depois, esse foguete, armado em um caminhão de lançamento e posicionado na direção da capital líbia, ainda está sob os eucaliptos onde foi deixado.
O grupo heterogêneo de forças rebeldes que derrubou Gaddafi duas semanas atrás não deixou nenhum guarda no local para impedir que alguém levasse o míssil ou saqueasse suas partes.
Potências ocidentais e países vizinhos da Líbia temem que o vazio de poder possa fazer com que enorme quantidade de armas arregimentadas durante a guerra civil vá parar nas mãos de militantes islâmicos, em especial o braço norte-africano da rede Al Qaeda.
Autoridades do governo interino da Líbia, o Conselho Nacional de Transição (CNT), dizem estar tentando recolher essas armas. Mas há poucos indícios disso no local onde foi deixado o Scud, em uma área rural situada cerca de 25 quilômetros a sudeste de Trípoli.
Abdelhamid Omar Derbek, um coronel no quartel-general militar local anti-Gaddafi, disse que ele e seus homens visitam o local várias vezes ao dia.
"Eu faço o patrulhamento aqui… e há ainda um outro turno que faz a mesma coisa", afirmou Derbek, que traz um fuzil Kalashnikov no ombro, mas cuja patente militar não é visível em suas vestes – camiseta amarela Lacoste, jeans e sandálias.
Para o exercício de todas as suas funções de supervisão, Derbek está baseado em uma instalação militar situada a 15 quilômetros do local. Ele foi neste domingo com uma equipe de jornalistas da Reuters de sua base até o campo onde está o Scud, mas não havia ninguém posicionado lá para fazer a proteção do míssil.
Um grupo de curiosos da comunidade local estava observando as peças.
Um complexo de lançamento de um Scud, que é integrado por um foguete de 11 metros com alcance de até 300 quilômetros, dependendo de suas condições, poderia ser um recurso valioso para qualquer insurgente.
E não é um risco apenas no caso de ser lançado. Somente a ogiva contém quase uma tonelada de potente explosivo, que poderia ser removido do foguete por guerrilheiros urbanos e usado para fabricação de bombas improvisadas.
"A possibilidade certamente existe", disse o perito militar Shashank Joshi, do Royal United Services Institute, da Grã-Bretanha. "A Argélia ficou apavorada durante este conflito com o risco de que estoques como esse, de artefatos explosivos, sejam retirados da Líbia e usados pelos militantes ligados à Al Qaeda.
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Por Missy Ryan originalmente em Reuters Brasil
TRÍPOLI (Reuters) – Muammar Gaddafi conclamou na segunda-feira os líbios a libertarem o país "da Otan e dos traidores", enquanto os rebeldes do oeste começaram a sufocar uma importante via de acesso à capital.
Apesar dos desmentidos, há relatos de negociações secretas entre o regime e os rebeldes num hotel na Tunísia, o que pode levar a uma solução para a guerra civil iniciada há seis meses.
Um dramático avanço no sábado, testemunhado pela Reuters, deu aos rebeles o controle da cidade litorânea de Zawiyah, 50 quilômetros a oeste de Trípoli, o que permite aos rebeldes interromper o abastecimento de alimentos e combustíveis vindos da Tunísia para a capital.
Trípoli não sofre uma ameaça imediata, mas as forças rebeldes estão agora na sua melhor posição desde o início da rebelião contra Gaddafi, em fevereiro, controlando a costa a leste e a oeste da capital.
"A queda de Zawiyah seria o maior marco para os rebeldes desde a libertação de Misrata. É um verdadeiro reforço moral para eles, e implica uma sensação de impulso", disse o analista Shashank Joshi, do Real Instituto de Serviços Unidos, de Londres.
"É um triplo golpe para Gaddafi, por ser a sede da única refinaria de petróleo em funcionamento do regime, e por permitir no médio prazo que os rebeldes se beneficiem da venda de petróleo; ela também fica sobre a principal linha de abastecimento dele (Gaddafi), e bloqueia uma importante rota da fronteira tunisiana para a capital."
Uma fonte rebelde disse, no entanto, que as forças de Gaddafi ainda controlam a refinaria de Zawiyah.
Paramédicos nos arredores da cidade disseram que morteiros e franco-atiradores leais a Gaddafi mataram três civis. Um homem foi baleado na cabeça, e uma menina de 15 anos foi vitimada por estilhaços.
Os rebeldes têm apoio de aviões da Otan, os quais, cumprindo um mandato da ONU para proteger civis, estão bombardeando o Exército de Gaddafi.
As novas exortações de Gaddafi a seus seguidores foram feitas em um discurso na manhã de segunda-feira, usando uma linha telefônica ruim, e transmitido pela TV estatal só com áudio. Foi o primeiro pronunciamento dele desde que os rebeldes iniciaram sua atual ofensiva, a maior em vários meses.
"O povo líbio irá permanecer, e a revolução Fateh (que levou Gaddafi ao poder, em 1969) vai permanecer. Adiantem-se, desafiem, peguem suas armas, vão à luta para liberar a Líbia, polegada a polegada, dos traidores e da Otan", disse Gaddafi, de 69 anos.
"O sangue dos mártires é o combustível para a batalha", disse ele, no que a TV líbia apresentou como um discurso ao vivo. "O fim do colonialismo está próximo. O fim dos ratos (rebeldes) está próximo, pois eles fogem de casa em casa conforme as massas os caçam."
Na ilha turística tunisiana de Djerba, no domingo, seguranças barraram repórteres da Reuters em um hotel onde, segundo uma fonte que pediu anonimato, ocorriam negociações entre representantes dos rebeldes e do governo. Em Trípoli, o porta-voz governamental Moussa Ibrahim desmentiu esse fato, atribuindo-o à "guerra midiática contra nós".
Polícia da Tunísia usa gás lacrimogêneo para dispersar protesto
Abbas pede ajuda financeira árabe, vê risco ao assento na ONU
Juiz cancela cobertura do julgamento de Mubarak pela TV egípcia
Turquia envia mais combustível à Líbia com avanço de rebeldes
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Noam Chosmky: sobre intervenções e hipocrisia (via Ousar Lutar!! Ousar Vencer!!)
Entrevista a Stephen Shallon e Michael Albert, no ZNet
Uma maneira útil de abordar a questão é perguntar quais não são os motivos dos EUA. Existem alguns meios bons de descobrir. Um deles é ler a literatura específica de relações internacionais: nela descreve-se as políticas como aquilo que não são. É um tema interessante, mas não vou me aprofundar sobre ele.
Outro método, muito relevante agora, é ouvir líderes políticos e comentaristas. Suponha que eles digam que o motivo de uma ação militar é humanitário. No discurso, isso não traz nenhuma informação: praticamente todas as ações de força são justificadas nesses termos. Mesmo pelos piores monstros – que até devem, irrelevantemente, convencer a si mesmos de que dizem a verdade. Hitler, por exemplo, pode ter acreditado que estava tomando partes da Tchecoslováquia para acabar com o conflito étnico e propiciar às pessoas os benefícios de uma civilização avançada. Ou de que invadiu a Polônia para acabar com o "terror selvagem" dos polacos. Os fascistas japoneses na China provavelmente acreditavam que estavam altruisticamente trabalhando para criar um "paraíso terrestre" e proteger as pessoas que sofriam com os "bandidos chineses". Até mesmo Obama pode ter acreditado no que disse em seu discurso de 28 de março sobre os motivos humanitários para a intervenção na Líbia. O mesmo se passa com os comentaristas.
Entretanto, existe um teste simples para determinar se as declarações de intenção nobre podem ser levadas a sério. Os autores deste discurso convocam intervenções humanitárias para proteger as vítimas de seus próprios crimes – ou de seus clientes? Obama, por exemplo, pediu uma zona de exclusão aérea durante a invasão assassina e destrutiva de Israel – apoiada pelos EUA – no Líbano, em 2006? Ou ele se vangloriou orgulhosamente, durante sua campanha presidencial, de ter defendido uma resolução do Senado norte-americano apoiando a invasão, e pedindo condenação do Irã e da Síria por impedi-la? Assunto encerrado. Na realidade, quase toda a literatura, escrita e falada, de intervenção humanitária e direito de proteção desaparece com esse teste simples e apropriado.
Os motivos reais, porém, são raramente discutidos. Para desenterrá-los, é preciso observar registros documentais e históricos.
Afinal, quais são os motivos dos EUA? De uma maneira muito geral, as evidências parecem apontar que eles não mudaram muito desde os estudos de estratégia de alto nível realizados durante a Segunda Guerra Mundial. Os estrategistas tomaram como certo que os EUA emergiriam da guerra em uma posição extremamente dominante, e propuseram a criação de uma Grande Área, na qual os EUA manteriam um "poder inquestionável", com "supremacia econômica e militar", assegurando a "limitação de qualquer exercício de soberania" por Estados que poderiam interferir nos desígnios norte-americanos.
A Grande Área incluiria o hemisfério ocidental, o extremo oriente, o império britânico (que incluía as reservas energéticas do Oriente Médio), e tanto da Eurásia quanto possível – pelo menos, os centros industriais e comerciais da Europa Ocidental. Os registros documentais deixam muito claro que "o presidente Roosevelt visava a hegemonia estadunidense no pós guerra", para citar a frase precisa do respeitado historiador britânico Geoffrey Warner. E, mais significante, os planos traçados cuidadosamente durante a guerra foram implementados com rapidez, como lemos nos documentos desclassificados dos anos seguintes, e observamos as ações. As circunstâncias mudaram, e as táticas foram adaptadas, mas os princípios básicos foram mantidos.
Considerando o Oriente Médio – a "região mais importante estrategicamente no mundo", nas palavras de Eisenhower – a preocupação básica tem sido as incomparáveis reservas energéticas. O controle delas iria render "substancial controle do mundo", como observado pelo influente assessor liberal, A. A. Berle. Essa preocupação raramente está distanciada do cenário das relações na região.
No Iraque, por exemplo, como as dimensões da derrota dos EUA não podiam mais ser escondidas, a retórica floreada foi trocada pelo anúncio honesto de metas políticas. Em novembro de 2007, a Casa Branca emitiu uma Declaração de Princípios, insistindo que o Iraque deveria conceder ao exército estadunidense acesso por tempo indeterminado, e deveria privilegiar investidores americanos. Dois meses depois, o presidente informou ao Congresso que iria ignorar a legislação que limitava o estabelecimento permanente das forças armadas norte-americanas – ou não seria possível estabelecer "o controle das reservas de petróleo do Iraque pelos EUA". Assim como os objetivos anteriores, esta pretensão teria que ser abandonada logo em seguida, frente à resistência iraquiana.
Embora o controle sobre o petróleo não seja o único fator na política do Oriente Médio, ele oferece uma boa pista. Em um país rico em reservas petrolíficas, um ditador de confiança é mantido, virtualmente, com rédeas livres. Nas últimas semanas, por exemplo, não houve reação quando a ditadura saudita usou a força a fim de prevenir qualquer sinal de protesto. O mesmo se deu no Kuwait, quando pequenas manifestações foram instantaneamente esmagadas. E no Bahrain, quando forças lideradas pela Arábia Saudita intervieram para proteger a minoria sunita dos pedidos de reformas por parte da maioria xiita. As forças do governo não só destruíram as tendas levantadas na Praça da Pérola – a versão da praça Tahrir no Bahrain – mas também demoliram a estátua da pérola, um símbolo nacional que tinha sido tomado pelos manifestantes.
O Bahrein é particularmente sensível por acolher a Quinta Frota dos EUA (a força militar mais forte da região) e pelo fato de que a porção oriental da Arábia Saudita, do outro lado da ponte, também possui maioria xiita, e abriga a maior parte das reservas de petróleo do país. Por um curioso acidente geográfico e histórico, as maiores concentrações de hidrocarbonetos do mundo cercam o Golfo Pérsico em regiões majoritariamente xiitas. A possibilidade de uma aliança entre os xiitas tem sido, por muito tempo, um pesadelo para os estrategistas.
Em Estados sem maiores reservas de hidrocarbonetos, as táticas variam. Tipicamente, mantém-se um padrão de estratégia quando um ditador favorecido está com problemas: apoiá-lo tanto quanto possível; e, quando isso não pode mais ser feito, fazer declarações de amor à democracia e aos direitos humanos. Então, tentar manter ao máximo as características do regime anterior.
O cenário é aborrecidamente familiar: Marcos, Duvalier, Chun, Ceasescu, Mobutu, Suharto, e muitos outros. E atualmente, Tunísia e Egito. A Síria é osso duro de roer e não há alternativa clara para uma ditadura que apoiaria os objetivos dos EUA. O Iêmen é um pântano onde intervenção direta provavelmente causaria problemas ainda maiores para Washington. Então as violências do Estado provocam apenas declarações piedosas.
A Líbia é um caso diferente, O país é rico em petróleo, e apesar do apoio extraordinário dado pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos, o ditador não é mais confiável. Eles prefeririam um cliente mais obediente. Além disso, o grande território líbio é praticamente inexplorado, e especialistas acreditam que podem haver reservas inexploradas, que um governo mais dependente pode abrir à exploração ocidental.
Assim que uma revolta não-violenta começou, Gaddafi esmagou-a brutalmente. Uma rebelião eclodiu e liberou Benghazi, a segunda maior cidade da Líbia. Parecia estar prestes a se mover para a fortaleza de Gaddafi no Oeste. As forças do ditador, no entanto, reverteram o curso do conflito e estavam às portas de Benghazi. Era provável que acontecesse uma chacina. Como o conselheiro de Obama para o Oriente Médio, Dennis Ross, apontou, "todos nos culpariam por isso". Seria inaceitável, assim como uma vitória militar de Gaddafi que reforçasse seu poder e independência. Os Estados Unidos aderiram, então, à resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, que estabeleceu uma zona de exclusão aérea, a ser implantada pela França, Reino Unido e EUA – sendo que os norte-americanos deveriam exercer apenas um papel de apoio.
Não houve esforços para que a ação se limitasse à instituição de uma zona de exclusão, ou mesmo para que se mantivesse nos limites mais amplos da Resolução 1973.
O triunvirato imediatamente interpretou a resolução como se autorizasse uma participação direta ao lado dos rebeldes. Um cessar-fogo foi imposto às forças de Gaddafi, mas não aos rebeldes. Pelo contrário, receberam apoio militar enquanto avançavam para oeste, assegurando logo os maiores recursos da produção de petróleo da Líbia.
A flagrante inobservância da Resolução 1973 da ONU, desde o começo, causou algumas dificuldades para a imprensa, pois tornou-se muito evidente para ser ignorado. No New York Times, por exemplo, Karim Fahim e David Kirkpatrick se perguntaram "como os aliados podem justificar ataques aéreos às forças do coronel Gaddafi ao redor de [seu centro tribal] Surt, se, como parece ser o caso, elas gozam de apoio generalizado na cidade e não representam ameaças aos civis"? Outra dificuldade técnica é que o Conselho de Segurança das Nações Unidas "pediu um embargo de armas que se aplica a todo o território da Líbia, o que significa que qualquer fornecimento de armas do exterior para a oposição teria que ser vetado".
Alguns argumentam que o petróleo não pode ser um motivo, uma vez que as empresas ocidentais tinham acesso garantido ao prêmio, com Gaddafi. O argumento ignora as preocupações dos Estados Unidos. O mesmo poderia ser dito sobre o Iraque sob Saddam, ou Irã e Cuba por muitos anos, e até hoje. O que Washington busca é aquilo que Bush anunciou: controle, ou pelo menos clientes dependentes. Os documentos internacionais dos Estados Unidos e da Inglaterra enfatizam que "o vírus do nacionalismo" é seu maior medo – não apenas no Oriente Médio, mas em qualquer lugar. Regimes nacionalistas podem conduzir exercícios ilegítimos de soberania, violando os princípios da Grande Área. E eles podem buscar direcionar recursos para necessidades populares, como Nasser ameaçou algumas vezes.
Vale notar que os três impérios tradicionais – França, Reino Unido e Estados Unidos – estão tocando a operação quase isolados. Os dois maiores Estados na região – Turquia e Egito – provavelmente poderiam impor a zona de exclusão, mas no máximo oferecem um suporte sem grande entusiasmo à campanha militar do triunvirato. As ditaduras do Golfo ficariam felizes ao ver o ditador líbio desaparecer, mas apesar de carregadas de equipamento bélico avançado (fornecido pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, a fim de reciclar dólares do petróleo e assegurar obediência), eles não quiseram oferecer nada mais que uma participação simbólica (pelo Qatar).
Embora apoie a resolução 1973 do Conselho de Segurança, a África – com exceção de Ruanda, aliada dos Estados Unidos – se opõe, de modo geral, à interpretação adotada imediatamente pelo triunvirato. Em alguns casos, a oposição é firme. Para estudo das políticas dos Estados individuais, veja Charles Onyang-Obbo no jornal queniano The East African (allafrica.com).
Além da região, há pouco apoio. Como a Rússia e a China, o Brasil absteve-se na Resolução 1973, propondo como alternativa um cessar-fogo completo e diálogo. A Índia também se absteve, com o argumento de que as medidas propostas provavelmente "agravariam uma situação que já é muito complicada para o povo líbio". Além disso, pediu medidas políticas em vez do uso da força. Até a Alemanha se absteve da resolução.
A Itália também estava relutante, presumivelmente em parte por causa da alta dependência dos contratos de petróleo com Gaddafi. Podemos nos lembrar, também, que o primeiro genocídio pós-I Guerra Mundial foi conduzido pela Itália, no leste da Líbia, agora liberado. Devem restar algumas memórias.
Um anti-intervencionista, que acredita na autodeterminação de nações e povos, pode legitimamente apoiar uma intervenção – seja pela ONU ou por países em particular?
Dois casos devem ser considerados: (1) intervenção da ONU e (2) intervenção sem autorização da ONU. A menos que acreditemos que os Estados são sacrossantos na forma que foram estabelecidos no mundo moderno (tipicamente por violência extrema), com direitos que ultrapassam todas as outras considerações imagináveis, então a resposta nos dois casos seria a mesma: sim, pelo menos em princípio. Eu não vejo razão em discutir essa crença, então vou desconsiderá-la.
Em relação ao primeiro caso, a Carta e as resoluções subsequentes outorgam ao Conselho de Segurança amplitude considerável de intervenção. Isso foi realizado, em relação à África do Sul, por exemplo. Isso não implica, é claro, que qualquer decisão do Conselho de Segurança deve ser aprovada por "um anti-intervencionista que acredita na autodeterminação". Outras considerações dizem respeito a casos individuais, mas novamente, a não ser os Estados contemporâneos sejam vistos como entidades praticamente sagradas, o princípio é o mesmo.
Quanto ao segundo caso – que surge quando se observa a interpretação que o triunvirato deu à Resolução 1973, e a muitos outros exemplos – a resposta novamente é sim, pelo menos em princípio. A não ser que consideremos o sistema global como sacrossanto na forma estabelecida na Carta da ONU e em outros tratados.
Sempre existe, é claro, uma pesada carga de provas que deve ser satisfeita para justificar uma intervenção violenta, ou qualquer uso de força. A carga é particularmente alta no segundo caso, de intervenção sem apoio da ONU, pelo menos para Estados que declaram ser obedientes à lei. Devemos ter em mente, entretanto, que a hegemonia mundial rejeita essa postura, e ela é excluída das Cartas da ONU, da Organização de Estados Americanos (OEA) e de outros tratados internacionais. Ao aceitar a Corte Internacional de Justiça quando foi estabelecida (sob iniciativa dos Estados Unidos) em 1946, Washington declarou não aceitar acusações de violação de tratados internacionais. Mais tarde, ratificou a Convenção de Genocídios com ressalvas similares. Estas posições foram acolhidas pelos tribunais internacionais, visto que os processos exigem a aceitação da jurisdição. É comum que os Estados Unidos acrescentem ressalvas cruciais aos tratados internacionais que ratificam, para isentar-se, na prática, de cumpri-los.
O peso da prova pode ser cumprido? Há pouco sentido em uma discussão abstrata, mas existem alguns casos reais que cumprem os requisitos. No período após a II Guerra Mundial, houve dois casos (embora não se qualifiquem como intervenção humanitária) em que o recurso à força pode ser apoiadas legitimamente: a invasão do leste do Paquistão pela Índia, em 1971, e a invasão do Camboja pelo Vietnã, em dezembro de 1978. Ambas intervenções acabaram com atrocidades maciças.
Esses exemplos, contudo, não se enquadram na definição ocidental de "intervenção humanitária" porque tiveram agente errado: não foram praticados pelo Ocidente… Além disso, os Estados Unidos opuseram-se amargamente e puniram com dureza os países que interromperam o massacre na atual Bangladesh e derrotaram Pol Pot no Camboja, no momento em que suas atrocidades atingiram o ápice. O Vietnã foi não apenas condenado, mas também foi punido com uma invasão chinesa defendida pelos Estados Unidos, e pelo apoio diplomático aos ataques do Khmer Vermelho ao Camboja pós-Pol Pot, a partir da Tailândia.
Embora o ônus de prova tenha sido cumprido nesses casos, não é fácil pensar em outros. Na intervenção do triunvirato imperial que está violando a Resolução 1973 na Líbia, o ônus é particularmente pesado, dados os terríveis históricos. Contudo, seria exagerado dizer uma intervenção justificada é impossível – a não ser que, claro, consideremos santos os Estados em sua configuração atual. Prevenir um provável massacre em Benghazi não é uma questão pequena, qualquer que sejam os motivos.
Alguém preocupado em evitar o massacre dos dissidentes de um país pode opor-se legitimamente a uma intervenção voltada a evitar tal tragédia?
Não vejo como responder em tal nível de abstração: depende das circunstâncias. Pode-se opor à intervenção se, por exemplo, ela levará provavelmente a um massacre muito pior. Imagine que líderes dos Estados Unidos, genuína e honestamente, planejassem evitar o massacre da Hungria, em 1956, bombardeando Moscou. Ou que o Kremlin, genuína e honestamente, desejasse evitar o massacre de El Salvador, em 1980, bombardeando os Estados Unidos. Dadas as consequências previsíveis, nós concordaríamos que seria legítimo opor-se àquelas (inconcebíveis) ações.
Muitas pessoas veem uma analogia entre a intervenção de Kosovo, em 1999, e a atual intervenção da Líbia. Você pode explicar as similaridades importantes e as diferenças entre as duas?
Realmente, muitas pessoas veem essa analogia, uma sinal de força do incrível poder do sistema de propaganda ocidental. O contexto para a intervenção de Kosovo foi extraordinariamente bem documentado. Incluindo duas compilações do departamento de Estado detalhadas, extensos registros in loco feitas por monitores da Missão de Verificação do Kosovo, ricas fontes da OTAN e da ONU, um inquérito do parlamento britânico, e muito mais. Os registros e estudos correspondem muito estreitamente aos fatos.
Em resumo, não tinha havido mudança substancial no cenário nos meses anteriores ao bombardeio. Embora tanto as forças sérvias quanto o Exército de Libertação do Kosovo (que atuava a partir da Albânia) cometessem atrocidades, as principais foram praticadas por este último, pelo menos segundo as altas autoridades britânicas (a Inglaterra foi o membro mais belicoso da aliança). As maiores atrocidades em Kosovo não foram a causa do bombardeio da OTAN na Sérvia, mas sim sua consequência, e uma consequência fartamente antecipada. O comandante da OTAN, General Wesley Clark, informou a Casa Branca, semanas antes do ataque, que ele geraria uma resposta brutal pelas forças sérvias. Assim que o bombardeio começou, disse à imprensa que aquela resposta era "previsível".
Os primeiros registros, pela ONU, da existência de refugiados fora de Kosovo foram feitos bem depois que o bombardeio começou. As acusações a Milosevic durante o bombardeio, fortemente baseadas nos serviços de inteligência britânico e estadunidense, limitavam-se a crimes cometidos após os bombardeios, com uma exceção, que sabemos que não poderia ser levada a sério pelos líderes americanos e britânicos, que, ao mesmo tempo, apoiavam ativamente crimes muito piores. Além disso, havia uma boa razão para acreditar que uma solução diplomática poderia ter sido alcançada: na realidade, a resolução da ONU após 78 dias de bombardeios foi muito mais um compromisso entre as posições da Sérvia e da OTAN.
Tudo isso, incluindo as impecáveis fontes ocidentais, é revisto em algum detalhe no meu livro Uma nova geração define o limite [No Brasil, lançado pela Editora Record; disponível em parte no Google Books]. Confirmações de informações vêm sendo feitas desde então. Assim, Diana Johnstone relata a carta enviada à chanceler alemã Angela Merkel, em 26 de outubro de 2007, por Dietmar Hartwing, que tinha sido líder da missão europeia em Kosovo antes de esta ser reformulada em 20 de março, quando o bombardeio foi anunciado, e estava posição muito boa para saber o que estava acontecendo. Ele escreveu:
"Nem um único relatório apresentado entre o final de novembro de 1998 e a evacuação na véspera da guerra mencionava que os sérvios tinham cometido crimes maiores ou sistemáticos contra os albaneses. Não havia um único caso que se referisse a um genocídio ou a incidentes ou crimes que sugerissem um genocídio. Exatamente o contrário: em meus relatórios, eu repetidamente informei que, considerando a crescente frequência dos ataques do Exército de Libertação do Kosovo contra sérvios, a aplicação das leis revelava contenção e disciplina notáveis. O objetivo clara e frequentemente citado pelo governo sérvio era observar o tratado entre Milosevic e Holbrooke [de outubro de 1998], para que oferecer qualquer pretexto à intervenção da comunidade internacional. (….) houve enormes 'discrepâncias de percepção' entre o que as missões em Kosovo estavam reportando aos respectivos governos e capitais e o que mais tarde foi liberado para a mídia e para o público. Essa discrepância só pode ser vista como acúmulo para uma preparação a longo prazo para guerra contra a Iugoslávia. Até o momento em que eu deixei Kosovo, nunca tinha acontecido o que a mídia, e também os políticos, estavam incansavelmente alegando. Consequentemente, até 20 de março de 1999, não havia razão para intervenção militar, o que torna ilegítimas as medidas empreendidas pela comunidade internacional. O comportamento coletivo dos membros da União Europeia, antes e depois que a guerra eclodiu, levanta sérias preocupações, porque a verdade foi morta, e a União Europeia perdeu credibilidade".
História não é física quântica, e sempre há um grande espaço para dúvidas. Mas é raro que conclusões sejam tão firmemente apoiadas quanto nesse caso. De maneira muito reveladora, isso é totalmente irrelevante. Prevalece é doutrina de que a OTAN interveio para interromper uma limpeza étnica – ainda que adeptos do bombardeio ao menos enxergam as ricas evidências factuais defendam sua posição afirmando que os bombardeios eram necessários para interromper potenciais atrocidades. Deveríamos, portanto, provocar atrocidades em larga escala para impedir atrocidades que poderiam ocorrer se não houvesse bombardeios. E existem justificativas ainda mais chocantes.
As razões para essa virtual unanimidade e paixão são bastante claras. O bombardeio veio após uma orgia de autoglorificação e demonstração de poder que teria impressionado Kim il-Sung. Eu revi isso em outro lugar, e esse memorável momento da história intelectual não deve permanecer no esquecimento a que foi relegado. Após essa encenação, era simplesmene necessário um desfecho glorioso. A nobre intervenção de Kosovo forneceu isso, e a ficção deve ser zelosamente guardada.
Voltando à questão, existe uma analogia entre as teatralizações interesseiras no Kosovo e Líbia. Ambas intervenções foram animadas por uma intenção nobre em versões ficcionais. O inaceitável mundo real sugere analogias um tanto diferentes.
Muitas pessoas também veem uma analogia entre a intervenção em curso no Iraque e a atual intervenção na Líbia. Também nesse caso, você pode explicar as similaridades e as diferenças?
Eu também não vejo aqui uma analogia importante, exceto que dois Estados estão envolvidos em ambos. No caso do Iraque, os objetivos eram aqueles que foram finalmente admitidos. No caso da Líbia, é provável que o objetivo seja similar em pelo menos um aspecto: a esperança de que um regime confiável irá seguramente apoiar os objetivos ocidentais e permitir que investidores ocidentais tenham acesso ao rico petróleo da Líbia – o que, como observado, pode ir muito além do que é atualmente conhecido.
O que você espera que aconteça na Líbia nas próximas semanas? Quais deveriam ser os objetivos de um movimento anti-intervencionista e anti-guerra nos Estados Unidos?
É incerto, claro, mas as perspectivas prováves hoje [29 de março] são ou uma divisão da Líbia em duas regiões. Uma, rica em petróleo e altamente dependente das forças imperialistas ocidentais; outra, a oeste, empobrecida e sob o controle de um tirano brutal com capacidade declinante, ou a vitória das forças apoiadas pelo ocidente.
Em qualquer um dos casos, e provavelmente assim espera o triunvirato, um regime menos problemático e mais dependente assumirá. O resultado provável é descrito muito precisamente pelo jornal árabe com base em Londres alQuds al-Arabi (28 de março). Embora reconheça a incerteza da previsão, ele antecipa que a intervenção deve deixar a Líbia com "dois estados, um mantido pelos rebeldes e rico em petróleo no leste, e um indigente, liderado por Gaddafi no oeste… Dado que os poços de petróleo foram garantidos, podemos nos encontrar frente a um novo emirado líbio rico em petróleo, esparsamente habitado, protegido pelo Ocidente e muito similar aos outros emirados do Golfo". Ou uma rebelião apoiada pelo ocidente pode ir até o fim e eliminar o ditador.
Aqueles que se preocupam com a paz, justiça, liberdade e democracia deveriam tentar encontrar maneiras de dar apoio e assistência aos líbios que procuram desenhar seu próprio futuro, livre de restrições impostas por poderes externos. Nós podemos ter esperança sobre as direções que eles devem buscar, mas o futuro deve ser deixado em suas mãos.
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Líbia: o controle russo do espaço aéreo. Por Stanley Burburinho.
Enviado por luisnassif, sex, 18/03/2011 – 22:09
"Líbia: Terroristas anti-Gadafi massacraram civis
De WASHINGTON e BENGAZHI – REDE MUNDO \ MIDIA LATINA; 06.03.11.
http://port.pravda.ru/mundo/15-03-2011/31379-libia_massacre-0/
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O QUE A IMPRENSA NÃO DIZ (SOBRE A LÍBIA). (via @pagina13)
Tenho acompanhado atentamente o noticiário sobre os acontecimentos na Líbia e, cada vez mais, impressiono-me com a capacidade da nossa imprensa "tão livre" para deturpar fatos, esconder dados e reproduzir apenas aquilo que os donos da informação desejam que seja divulgado.
Não há isenção ou mesmo equilíbrio nas matérias. A velha regra de "ouvir as duas partes" parece ter sido esquecida pelos nossos jornalistas.
Em alguns jornais de hoje (02/03), as notícias procuram mostrar o povo líbio como pobre e igualam as condições de vida às encontradas no Egito ou na Tunísia, países onde o povo foi para as ruas para derrubar o regime. Mas esta é uma comparação mentirosa!
A Líbia tem uma balança comercial superavitária, superando 27 bilhões de dólares por ano, e uma renda "per-capita" média da população equivalente a 12 mil dólares. Isto significa seis vezes a renda média do Egito, por exemplo!
O país tem 6,5 milhões de habitantes, com um padrão de vida elevado para a região. Comprova isto o fato de cerca de 1,5 milhão de imigrantes viverem na Líbia, onde encontram trabalho e salário digno.
Aliás, este é um ponto curioso para analisarmos. Nos jornais de ontem, principalmente no Globo, vimos uma manchete dizendo que "milhares de imigrantes fogem da Líbia". Ora, a notícia até seria interessante, para quem não tem um dado comparativo. Mas, se "milhares" fogem do país, o que significa isto se lá residem quase dois milhões de imigrantes?
Ainda tratando da economia líbia, os nossos jornais (tão preocupados com os leitores e a qualidade da informação) esquecem de dizer que a Líbia é um país de economia aberta. A empresa petrolífera italiana ENI realiza cerca de 15% das suas vendas a partir da Líbia, mas não é a única. Lá também operam outras "gigantes" como a BP, a Royal Dutch Shell, a Total, a Basf, a Statoil, a Repsol e muitas outras. A Gazprom (russa) também opera no país, com centenas de trabalhadores, e a empresa de petróleo chinesa tem mais de 30 mil funcionários trabalhando lá!
É verdade que Muamar Kadhafi já abandonou suas posições que o tornaram conhecido pela resistência ao imperialismo. Em 1969, quando assumiu o poder, iniciou uma política independente e nacionalizou o petróleo. Depois da guerra entre árabes e israelenses, ele liderou um boicote entre os países exportadores de petróleo contra os países que haviam apoiado Israel.
Kadhafi modernizou seu país, criando universidades e novas indústrias, além de realizar um incrível projeto de irrigação fazendo surgir uma agricultura desenvolvida onde havia apenas areias do deserto.
Em 1986 Ronald Reagan mandou bombardear a capital líbia. Em 15 de abril de 1986, Trípoli foi bombardeada por 13 modernos aviões dos EUA. O bombardeio terminou com a morte de Hanna, filha de Gaddafi, de 1 ano e 3 meses, e com outros dois filhos feridos. Hoje, o local ainda exibe os danos do bombardeio e a estátua foi erguida para relembrar o episódio.
Depois da Segunda Guerra do Golfo, Kadhafi começou a mudar sua política. Privatizou dezenas de empresas, aceitou a "receita" do FMI e abriu as fronteiras para as grandes empresas multinacionais. Começou neste momento a queda do país e a corrupção se alastrou!
Mas é preciso deixar de lado as notícias falsas da nossa imprensa e fazer uma reflexão sobre os acontecimentos na Líbia. Comparar a crise atual e o movimento oposicionista com o que aconteceu no Egito ou na Tunísia é desconhecer a realidade.
O que sabemos de concreto é que a oposição líbia surgiu em uma região onde há uma resistência muito grande ao clã Kadhafi. Mais do que isto, a Cirenaica é também a região onde operam as principais empresas multinacionais e onde estão os terminais de oleodutos e gasodutos do país. Ou seja, uma região que foi escolhida "a dedo" para ser o berço da "oposição".
E esta informação tem ainda mais valor se ligarmos ao fato de que a chamada "Frente Nacional de Salvação da Líbia" é uma entidade financiada pela CIA (basta conferir no site do Congresso dos EUA e constatar que está na "folha de pagamentos" da Central).
No dia 23 de fevereiro, o poderoso "Wall Street Journal" já tocava as trombetas da guerra ao estampar em suas matérias que "os EUA e a Europa deveriam ajudar os líbios a derrubar o regime de Kadhafi". É preciso dizer mais?
Vou completar este texto com algumas informações que já passei em outras participações sobre o tema.
Por que os nossos jornais tão "independentes" pararam de falar de outras revoltas populares (Bahrein, Iêmen, Argélia, etc.) e só comentam o que acontece na Líbia? Qual o interesse dos EUA nesta mudança, a ponto de seu governo anunciar, oficialmente, que está deslocando suas forças militares para a região e a secretária de Estado não descartar uma intervenção?
As revoltas populares na Tunísia e no Egito, derrubando governantes "capachos" dos EUA, foram duras, mas o governo de Washington parece suportar e preparar uma "volta ao poder" por outros meios. Mas os dois países não afetavam o principal neste momento: a questão do petróleo!
A Tunísia nunca exportou petróleo e o Egito parou de exportar há alguns anos (seus poços "secaram").
Aqui está a diferença, pois a Líbia exporta atualmente 1,6 milhão de barris por dia! E a "urgência" dos EUA para resolver a questão líbia é que as empresas petrolíferas que operam no país estão retirando seu pessoal técnico. Isto pode provocar uma nova crise de petróleo.
É verdade que os países europeus estocaram petróleo para o inverno. Mas… e se os estoques diminuírem? Lembrem-se que a Arábia Saudita também está passando por revoltas populares e em uma crise política séria.
Em julho de 2008, antes da crise se espalhar pelo mundo, o barril de petróleo chegou a valer pouco mais de 147 dólares! Se o petróleo voltar a subir, na atual crise financeira mundial, o que restará aos EUA.
Os EUA, com apenas 5% da população mundial, consomem 25% de todo o petróleo produzido no planeta e metade deste total é importado. As importações estadunidenses alcançam 11 milhões de barris diários, dos quais: 1,6 milhão do México; 2 milhões da Venezuela e o restante do mundo árabe. Pelo que, podemos ver, o país é fortemente dependente da importação do petróleo, seja lá de onde ele estiver, o que justifica as intervenções militares no Oriente Médio e em outras regiões do planeta. (Os dados são de 2008, quando escrevi um artigo sobre o tema, mas creio não estarem muito desatualizados)
Devemos assinalar que o dado mais importante, recentemente divulgado e confirmado pelas organizações internacionais que tratam do assunto, é que as reservas totais de petróleo do planeta chegam, atualmente, a 1 trilhão e 200 bilhões de barris. Ou seja, isto representa, neste momento, pouco mais da metade de todo o petróleo que a natureza produziu em milhões de anos e guardou no subsolo. E, obviamente, este petróleo vai se tornando cada vez mais caro, uma vez que as jazidas em locais de fácil exploração vão se esgotando. E, devemos ressaltar, os institutos e organismos internacionais mostram que 62% do petróleo que resta no planeta está no Oriente Médio.
Para encerrar, uma notícia do jornal Brasil Econômico:
"Estoques de petróleo dos EUA recuam em 400 mil barris! As reservas da commodity atingiram 346,4 milhões de barris. Já os estoques de gasolina caíram em 3,6 milhões de barris na mesma base de comparação, ficando em 234,7 milhões. A utilização da capacidade das refinarias recuou para 80,9% nesta semana, face aos 79,4% na semana anterior. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (2/3) pelo Departamento de Energia dos EUA (DOE, na sigla em inglês)".
É, parece que Obama & Cia estão com urgência em resolver o problema de "direitos humanos" na Líbia!
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