Ministério Público do Trabalho em Alagoas ganha novos coordenadores de áreas temáticas | TribunaHoje.com
15 de março de 2019 16:23
↑ Ministério Público do Trabalho de Alagoas (Foto: Ascom MPT/AL)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas possui novos coordenadores das áreas temáticas. Das oito frentes locais, três mudaram de titulares, enquanto cinco alteraram os suplentes. A Portaria nº 17/2019 publicada, na terça-feira (13), no Boletim de Serviço da instituição, traz a estrutura atual da unidade.
Também seguem na titularidade os procuradores do Trabalho Luiz Felipe dos Anjos de Melo Costa (Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo – CONAETE) e Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar (Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho – CODEMAT).
A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho tem como objetivo definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação institucional, em consonância com o princípio da unidade, respeitada a independência funcional, no combate às fraudes na relação de trabalho. A principal área de atuação da Coordenadoria é o combate às fraudes por meio de cooperativas intermediadoras de mão-de-obra, terceirizações ilegais, "sociedades" de empregados, entre outras "invenções criativas" que, por conta do desemprego, servem para prejudicar os trabalhadores e eliminar os seus mais fundamentais direitos.