Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário/Pará: PAA: Ministério repassa R$ 6,8 milhões diretamente a agricultores familiares
PAA: Ministério repassa R$ 6,8 milhões diretamente a agricultores familiares
Em três meses de execução da nova forma de operação do Programa de Aquisição de Alimentos, valor pago aumentou 26 vezes em relação ao repasse inicial. Mais de 4,2 mil famílias receberão recursos por meio de cartão magnético em novembro
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou em novembro R$ 6,8 milhões para agricultores familiares que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea. Mais de 4,2 mil famílias, em 18 estados, receberam o pagamento direto neste mês, por meio de cartão magnético. O valor repassado em novembro é 26 vezes maior do que a primeira folha de pagamento do novo modelo do Programa, em agosto, que foi de R$ 263 mil.
Entre os 18 estados, Ceará e Bahia são responsáveis por cerca de 30% do total do repasse. Na região Norte, onde os agricultores familiares e extrativistas enfrentam o desafio da comercialização da produção por conta das grandes distâncias e da dificuldade de acesso ao mercado, o PAA repassou às famílias em novembro mais de R$ 1,4 milhão (veja quadro).
Para ver a folha de pagamento de novembro por município, clique aqui.
Agilidade – O novo modelo operacional do PAA garante mais agilidade no repasse de recursos aos agricultores pelos alimentos fornecidos ao programa. O pagamento é feito diretamente na conta do agricultor familiar, que faz o saque nos terminais do Banco do Brasil, por meio de um cartão magnético específico do PAA e individual. O cartão também pode ser utilizado para pagamentos em débito automático. De acordo com as regras da modalidade de Compra com Doação Simultânea, cada agricultor pode vender para o programa até R$ 5,5 mil por ano.
O agricultor familiar Cleison de Oliveira Dantas, 31 anos, tem uma propriedade de 4,9 hectares a aproximadamente 20 quilômetros de Rio Branco (AC), onde produz cheiro verde, couve, alface, rúcula, mandioca e banana, entre outros produtos. Ele destaca a importância de vender para o programa. "O PAA te dá a garantia de que, no final do mês, o dinheiro vai estar ali na conta. Aquele valor da entrega já está seguro", afirma. Para complementar a renda, o agricultor e a esposa vendem a produção na feira aos finais de semana.
Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, a nova forma de operacionalizar o programa resulta em maior agilidade para o recurso chegar a quem produz e melhora a gestão do programa. "O PAA tem evoluído e se consolidado como maior programa de compras governamentais da agricultura familiar, não apenas em recursos investidos, mas também na sua forma de operar. O novo modelo do programa permite maior transparência e melhor fiscalização, ao mesmo tempo que torna mais ágil o pagamento do agricultor familiar", afirmou.
Os alimentos vendidos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio da modalidade de Doação Simultânea são destinados a famílias em insegurança alimentar e entidades da rede socioassistencial, além de instituições públicas ou filantrópicas de ensino. Ao todo, em 2012, foram atendidas com alimentos adquiridos pelo PAA, cerca de 20 mil instituições de todo país.
*Para receber mais informações sobre segurança alimentar e nutricional, envie e-mail para redecomsesan@mds.gov.br