"Emendas impositivas ": 6 resultados
Prazo limite para emendas à LOA 2020 termina nesta terça-feira (3)
CMM já havia estendido a data final de novas emendas. Cada parlamentar deve destinar até R$ 659 mil em emendas impositivas para cultura, esporte, ou em repasses para instituições de utilidade pública
Vereadores terão até sexta-feira (29) para apresentar emendas à LOA 2020
Cada parlamentar deve destinar até R$ 659 mil em emendas impositivas ao orçamento de 2020 para que seja aplicado em cultura, esporte, lazer, que devem ser cumpridas pela Prefeitura de Manaus
TJAM nega mandado que obrigava Amazonino a executar emendas impositivas
Emendas impositivas feitas pelos 24 deputados estão relacionadas ao orçamento do Estado para 2018. Julgamento das emendas já tinha sido adiado duas vezes
TJAM julga nesta terça-feira (27) emendas impositivas de deputados
Mandado de segurança obriga o governador Amazonino Mendes a executar emendas feitas pelos 24 deputados ao orçamento para 2018
ALE ingressa com mandado de segurança para garantir emendas impositivas
Deputados pressionam por liberação de emendas, mas Executivo sustenta que isso depende de disponibilidade no orçamento
Deputados pressionam governo para a garantia de emendas impositivas
Caso os convênios não sejam assinados até 7 de julho, as emendas perderão a validade por conta da legislação eleitoral