LUTA DEMOCRÁTICA: CONHECENDO GRAMSCI: TEXTO 3
Os conceitos de Gramsci e a realidade brasileira
A consolidação de Gramsci no pensamento social brasileiro abriu novas portas para reinterpretação do Brasil em sua caminhada até a modernidade. No campo da esquerda marxista, o italiano trouxe ainda conceitos revigorados que puderam propor um novo caminho revolucionário em nosso país.
Enquanto nosso marxismo, débil em sua origem, forçava conceitos etapistas para enquadrar nossa problemática nacional e avaliar os caminhos de transição histórica, o conceito gramsciano de "revolução passiva" chegou como uma novidade valiosa para desvendar as particularidades de nossa modernização. O conceito de revolução passiva, muito semelhante ao de "via-prussiana" de Lênin, inclui o momento em que as classes subalternas pressionam por mudanças, enquanto as classes dominantes fazem concessões a partir de arranjos por cima, cedendo em alguns pontos, mas mantendo a exclusão das camadas populares na direção do processo, assim como a manutenção da ordem.
No Brasil, a revolução passiva foi algo abundante. Está presente na independência, quando um herdeiro do trono português assumiu a direção de nossa emancipação política. Na Abolição da Escravatura em 1888, na Proclamação da República em 1889, na revolução de 1930, nas redemocratizações de 1945 e 1985, e finalmente a constituinte de 1988. Em todos estes momentos houve pressões de baixo, com concessões dos setores dirigentes, sem, entretanto, haver mudanças estruturais significativas e com características sempre excludentes em relação as classes subalternas.
O caminho de nossas "revoluções passivas" teve uma característica particular, no qual a presença do Estado foi algo fundamental para sua concretização. No entanto, a presença do poder estatal como força protagonista do processo, não impediu que nossa sociedade se tornasse uma "sociedade ocidental", ou seja, uma realidade onde a democratização abriu caminho para o fortalecimento de uma sociedade civil robusta que se equilibrasse com o Estado em sentido restrito (sociedade política). Devemos ressaltar que a "sociedade civil" gramsciana se difere da de teóricos como Rousseau e Marx. Para o pensador sardo, a sociedade civil seria uma nova arena de luta política, onde vários organismos de difusão ideológica, os "aparelhos privados de hegemonia", seriam expressões materializadas de uma disputa pela "hegemonia". Ou seja, a direção ideológica e política da sociedade. Ressalto que a sociedade civil gramsciana faz parte de uma concepção ampliada do Estado, já que ali há claras relações de poder.
Voltando à realidade brasileira, podemos afirmar que a presença do poder estatal como centro de nossa modernização não impediu o aparecimento de uma sociedade civil forte e plural, momento em que deixamos de ser um país de tipo "oriental", onde a sociedade civil é primitiva e gelatinosa, para ser um país "ocidental".
Nossa ocidentalização, pelo menos para os marxistas, é um momento fundamental para que possamos repensar a estratégia revolucionária. Ao contrário da Rússia de 1917, da China de 1949, de Cuba de 1959 e da Nicarágua de 1979, onde fica claro o sucesso da "guerra de movimento", ou seja, um assalto ao poder em espaço pequeno de tempo, no Brasil ocidentalizado, assim como a maior parte das nações do século XX e XXI, a nova estratégia de luta revolucionária deve ser mais lenta e processual, no que ficou conhecida como "guerra de posição". Neste processo, as revoluções se dão por dentro das estruturas institucionais modernas, abertas pelas lutas democráticas, no qual a transformação social passa a ser algo mais complexo, com avanços e recuos nos seus vários momentos de luta.
Para Gramsci, a revolução socialista deve ter como ponto de partida a conquista da hegemonia, momento em que uma classe ou frações de classe consegue estabelecer um consenso majoritário para seus projetos.
A conquista hegemônica é o objetivo da guerra de posição, única estratégia verdadeiramente eficiente para a construção do comunismo no Brasil e nas sociedades "ocidentais".