A Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA em parceria com a Editora Elsevier reuniu diversos especialistas nacionais e internacionais, que contribuíram com importantes trabalhos para o estudo do direito autoral. No âmbito internacional, os especialistas dos países da França, Reino Unido, Portugal, Estados Unidos, Rússia, Itália e Argentina trouxeram questões que envolvem desde a criação da obra intelectual e sua metamorfose, como os direitos fundamentais poderão contribuir para superar a crise do direito de autor, o papel das exceções do direito de autor na promoção da criatividade, o progresso da lei de direito de autor no Código Civil Russo, as bases de dados e o direito de autor examinados 15 anos mais tarde, além de temas sobre a responsabilidade civil e indenização e muitos outros cuja relevância contribuirá para um interessante debate que os temas certamente despertarão. No âmbito nacional, os temas apresentados pelos especialistas analisaram as questões relativas à gestão coletiva, critérios e legitimidade, o plágio, os direitos autorais na mídia digital, as novas formas de expressão nas tecnologias digitais e de comunicação, a proteção do trabalho do ilustrador, direitos conexos dos atores de novela, além de outros enriquecedores temas muitos dos quais analisam a questão processual desde a prova pericial à tutela do artigo 105 da LDA.
1. A efetividade da tutela do art. 105 da Lei n. 9.610/1998 - Luciano Oliveira Delgado; 2. A gestão coletiva dos titulares de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais e fonogramas no Brasil: os critérios e a legitimidade para a fixação do valor da remuneração - José Carlos Costa Netto; 3. A legitimação processual do consumidor nos ilícitos de pirataria - Heitor Estanislau do Amaral; 4. A proteção do trabalho de criação do ilustrador - Hildebrando Pontes Neto; 5. As novas formas de expressão das obras intelectuais nas tecnologias digitais e de comunicação e os direitos autorais - Maria Luiza de Freitas Valle Egea; 6. Aspectos convergentes e divergentes entre a proteção ao consumidor e aos autores e titulares de direitos conexos - Antonio Carlos Morato; 7. Considerações sobre direitos autorais relativos a execução pública de obras musicais - Carlos Fernando Mathias de Souza; 8. Direito autoral, a escultura, gravura, litografia e demais obras passíveis de exemplares e a sua originalidade - Luiz Fernando Gama Pellegrini; 9. Economia criativa: a cultura como um novo modelo de desenvolvimento nacional - Liége Alendes de Souza e Luiz Gonzaga Silva Adolfo; 10. Gestão coletiva do autor - Paulo Oliver; 11. Municipalidades e direitos autorais: o péssimo exemplo do poder público brasileiro - Rodrigo Moraes; 12. O plágio na obra audiovisual - Ivana Có Galdino Crivelli; 13. O regime legal do Brasil: diferenças entre direito de autor e copyright - Roberto Corrêa de Mello