Perguntas Frequentes - Tire suas dúvidas - Barros & Oliveira
A Cidadania Italiana baseia-se no direito por Iure Sanguinis é transmitida a partir do(a) Dante Causa italiano(a) aos filhos, sem interrupção e sem limite de gerações. Por isso se possui um ascendente Italiano na família então você tem direito à cidadania.
Se a sua linha for linha materna, nascidos antes de 01/01/1948 existe uma restrição sendo possível reconhecer somente por via judicial. Aos nascidos após essa data não existe restrição. E você também possui direito à cidadania Italiana.
Descobri Que Tenho Direito à Cidadania Italiana. E agora?
Identificado o Direito à Cidadania Italiana, iniciamos a montagem do processo começando pela Árvore Genealógica e reunindo a documentação que comprova a linhagem de sangue. Confira aqui os 10 Passos para Reconhecer a Cidadania
Quais os Tipos de Processo para Reconhecer a Cidadania?
Processo por via Administrativa (Via Consulado): Ideal para quem não tem pressa no reconhecimento da Cidadania Italiana e pode aguardar cerca de 6 a 10 anos.
Processo Judicial Via Tribunal de Roma (Contra as Filas Consulares): ideal para quem não tem tempo e disponibilidade para ir à Itália, todo processo é feito por procuração através do nosso Escritório de Advogados Associados na Itália especialistas em Cidadania Italiana.
Processo Judicial Via Tribunal de Roma (Lei Materna de 1948): Ideal para quem não pode reconhecer a Cidadania Italiana por via Administrativa devido à restrição da Lei de 1948. Todo o processo é feito por procuração através de nosso Escritório de Advogados Associados na Itália especialistas em Cidadania Italiana.
Posso Me Inscrever em Qualquer Consulado Italiano?
Não. Para se inscrever no Consulado Italiano é preciso residir na jurisdição consular, para verificar o consulado que atende a sua região confira a lista:
Preciso Esperar 02 Anos na Fila do Consulado para dar Entrada no Processo Judicial?
Não. Baseado nas listas de convocação e número na fila é possível inferir que o prazo legal de 730 dias para o reconhecimento da Cidadania Italiana não será respeitado, por isso não é necessário aguardar na fila para ingressar com o Processo Judicial contra as Filas.
Qual a Documentação Necessária para o Reconhecimento da Cidadania Italiana?
Para o reconhecimento da Cidadania Italiana é necessário apresentar as certidões do Dante Causa (religiosas ou civis conforme o caso), certidões civis em inteiro teor de nascimento, casamento e em alguns casos os óbitos de todos que compõem a linha de transmissão até os requerentes, a CNN – Certidão de Negativa de Naturalização do antenato italiano que comprova que este não abdicou da sua nacionalidade.
Toda a documentação deve ser devidamente traduzida por Tradutor Público Juramentado e apostilado segundo a Convenção de Haia. Devem ser apostiladas tanto as traduções quanto as certidões em inteiro teor.
Como Funciona a Montagem do Processo?
Antes de dar entrada no processo judicial, é imprescindível organizar todos os documentos necessários para o processo. Tais documentos devem estar 100% corretos. Após localizar todos os documentos, é importante fazer a análise técnica, para que sejam verificados os erros passíveis de correção. Além disso, todas as certidões brasileiras, inclusive a CNN, devem ser traduzidas por um tradutor juramentado ao idioma italiano e, posteriormente, apostiladas (inclusive as traduções, para que tenham validade na Itália). Os Consultores da Barros & Oliveira são especialistas em análise de documentos.
O Que Está Incluído na Montagem do Processo?
A prestação de serviços de montagem de processo/ preparação de documentos, consistirá, essencialmente, em:
Pré-análise de documentos encaminhados pelo Cliente;
Iniciar buscas e pesquisas em Cartórios de Registros Civis, Paróquias, Arquivos Públicos e Museus.
Diligência ao Consulado Italiano;
Análise completa da documentação em conjunto com o escritório associado na Itália;
Emissão de parecer escrito;
Acompanhamento a órgãos administrativos e judiciários;
Elaboração de requerimentos a órgãos administrativos e judiciários;
Encaminhamento de orçamento de custas de cartórios, tradução, apostilamento;
Pedido de certidões civis e religiosas, conforme o caso;
Pedido de retificação administrativa ou judicial da documentação;
Encaminhamento da documentação para tradutor juramentado de italiano;
Encaminhamento da documentação para apostilamento (Convenção de Haia);
Emissão e Autenticação de certidões no Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Não Tenho o Sobrenome do Italiano, Ainda Assim Tenho Direito?
Com certeza. A Cidadania Italiana é baseada no direito Iure Sanguinis, isto é, passa de descendente para descendente sem interrupção e sem limites de gerações. Ou seja, para ter direito só é preciso ser um descente de um imigrante italiano, não importando se você carrega ou não o sobrenome dele.
Preciso Viajar para a Itália em Algum Momento do Processo?
Ao ser um processo judicial, o requerente/s são representados pelo advogado italiano, que representará o cliente em todas as audiências marcadas no Tribunal de Roma, até a conclusão do processo. Tudo é feito por procuração, por isso não é necessário viajar.
A Cidadania Italiana Possui Limite de Gerações?
Meu Dante Causa (Antenato Italiano) se Naturalizou. A Família Perde o Direito?
Para processos Via Consulado Italiano e Via Judicial as certidões brasileiras e italianas não perdem a validade. Já para o reconhecimento feito diretamente na Itália as certidões possuem validade de 6 meses.
Um Parente Já Reconheceu a Cidadania Italiana. Posso Aproveitar a Pasta que Está no Consulado?
No Consulado de Curitiba não é necessário apresentar novamente os documentos de antepassados em comum que já tenham sido apresentados por parentes. Sendo possível o aproveitamento de pasta. Já em outros Consulados isso não é possível.
Possuo Filhos Menores. Eles São Requerentes no Processo?
Não. A Barros & Oliveira não aplica custos de honorários a menores de 15 anos. Eles conquistam direito automático
Uma vez contratados os nossos serviços e dada entrada no pedido de cidadania italiana por via judicial, seja materna (lei 1948) ou paterna (contra a fila do consulado), o requerente recebe o acesso online para acompanhar o trâmite. Durante a preparação dos documentos, o andamento é passado diretamente pelo consultor responsável pelo seu processo, ou sempre que for solicitado pelo cliente.
Existe Limite de Requerentes por Processo?
Caso a sua família possua mais de 10 requerentes maiores de idade interessadas, recomendamos que seja realizados mais de um processo, para minimizar os riscos de o mesmo ser negado. Isso porque o juiz precisa entender sua ramificação familiar. E a inclusão de muitas pessoas, com ramificações diferentes num mesmo processo, pode dificultar a análise.
Minha Esposa e Filhos Podem Entrar no Mesmo Processo?
Os filhos sim podem entrar no mesmo processo. Lembrando que, se forem maiores de 15 anos, existe uma taxa extra. Se forem menores de idade, o processo para eles, é gratuito.
O cônjuge, por não ser descendente do mesmo antepassado, deverá posteriormente solicitar a naturalização por matrimônio. Isso pode ser feito, uma vez que o cônjuge tenha a cidadania reconhecida.
Quanto Tempo Demora o Processo de Reconhecimento de Cidadania Italiana?
O processo de reconhecimento de Cidadania Italiana leva em média de 12 a 24 meses para ser concluído. Geralmente ficando em torno de 18 meses.
A montagem do processo/ preparação de documentos tem uma duração média de 3 a 4 meses conforme a complexidade.
Qual a Diferença do Processo Judicial por Via Paterna e Materna?
O processo Judicial por Via Materna se dá quando na sua linha de ascendência, existe uma mulher. E o filho ou filha dessa mulher tenha nascido antes de 01.01.1948. Nesse caso, você não pode dar entrada no processo pela Via Administrativa. Somente pelo Tribunal de Roma.
O processo Judicial por Via Paterna (ou Contra as Filas Consulares), se dá quando o requerente está na fila de algum Consulado Italiano e cuja fila de espera ultrapassa os 730 dias previstos na Lei. Nesse caso, tendo provas dessa demora, é possível iniciar o recurso no Tribunal de Roma.
O Euro Está Caro. Posso Iniciar a Montagem do Processo e Fazer a Etapa Judicial Depois?
Sim. Uma vez montada a pasta é possível aguardar um momento mais oportuno para ingressar com a ação no Tribunal de Roma. Lembrando que as certidões não perdem a validade nesse tipo de processo.
Não Tenho Contato com Famíliares do Linha que Transmite a Cidadania. Isso Atrapalha o Meu Processo?
Não. Mesmo que não se tenha contato com as pessoas que fazem parte da sua linha de transmissão é possível prosseguir com a montagem do processo sem prejuízos para os requerentes da cidadania.
Preciso ter um Passaporte Italiano Para Ser Considerado Cidadão Italiano?
Não, o passaporte é apenas um documento de viagem. Poderão ter a cidadania italiana iure sanguinis os descendentes de italianos de todas as gerações por linha paterna e os descendentes de mulheres italianas que nasceram a partir de 01/01/1948, independentemente da emissão do passaporte italiano. Para os descendentes de mulheres italianas que nasceram antes de 1948 só é possível o reconhecimento por via Judicial no Tribunal de Roma.
O que é o AIRE e Porque Preciso Mantê-lo Atualizado?
O AIRE é um cadastro que todo cidadão italiano que vive no exterior deve atualizar suas informações de mudança de estado civil, endereço, nascimento de filhos etc., a sigla significa Anagrafe Italiani Residenti all'Estero, é como uma grande Comune no exterior.
A manutenção do cadastro AIRE é uma obrigação de todo o cidadão italiano, sem ele, não é possível emitir o passaporte italiano
Por que Escolher a BARROS & OLIVEIRA?
A Barros & Oliveira é uma empresa especializada em reconhecimento de Cidadania Italiana e Nacionalidade Portuguesa. Possuímos Consultores Especializados de verdade, com larga experiência e formação acadêmica na área de Documentação e Informação em nível de Mestrado.
Além de advogados e parceiros bastante qualificados que trabalham diretamente na Itália.
Somos também a ÚNICA empresa do seguimento que possui a Certificação Internacional SFC – Scrum Fundamentals Certified.
Meu Processo e Informações Estarão Seguros?
Sim. A Barros & Oliveira utiliza as mais modernas tecnologias para gestão da documentação do cliente e preservamos os dados e documentos dos clientes em ambiente seguro, para isto, utilizamos Soluções Corporativas da Microsoft e da Amazon. Seus dados e documentos ficarão seguros e preservados. Além do nosso site possuir certificado de segurança SSL.
Cada Comune tem sua forma de trabalho. Mas justamente para evitar uma demora excessiva, acompanhamos as transcrições junto ao órgão. Em alguns casos conseguimos as transcrições entre 30 e 120 dias.
Ainda possui dúvidas sobre o processo de reconhecimento de cidadania? Deixe uma mensagem para nossos consultores. Teremos o maior prazer em sanar suas dúvidas.