Boletim Especial n. 7 - 14/10/2020
No Boletim n. 07, Taís de Sant'Anna Machado (UNB) discorre sobre o aprofundamento da precariedade do trabalho da população negra, em especial da mulher trabalhadora doméstica, frente à pandemia da Covid-19, quando a vida desses trabalhadores se mostrou ainda menos importante para a sociedade brasileira. Frente às desigualdades sociais que torna a luta por sobrevivência ainda mais dura para a população negra, estes não tiveram opção de se manter em isolamento social e assim se proteger da Covid-19. A autora exemplifica esta realidade apresentando dois casos de perda de vida, o da empregada doméstica Cleonice Rodrigues, contaminada pelo coronavírus por sua patroa, e o de Miguel, 05 anos de idade, filho de Mirtes Souza, empregada doméstica, que morreu enquanto a mãe passeava com o cachorro da patroa. Para a autora, dois exemplos do quanto a vida da população negra é descartável no nosso país.
Trabalho essencial na pandemia: a descartabilidade das vidas de trabalhadoras negras
Por Taís de Sant'Anna Machado
Foto: Mulher participa da manifestação "Breque dos Apps" em Brasília/DF. 27/07/2020. Foto de Matheus Alves, uso autorizado.
Cleonice Rodrigues trabalhava como cozinheira em uma residência no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, há duas décadas (FANTÁSTICO, 2020; SLATTERY; GAIER, 2020). Sua empregadora retornou de uma viagem à Itália em março e seus sintomas a faziam ter suspeita de coronavírus. A despeito disso e, mais tarde, da confirmação do diagnóstico, a patroa não informou Cleonice nem a dispensou do trabalho. Durante a quarentena da empregadora, Cleonice sentiu-se doente, e sua família chamou um táxi para que retornasse à cidade de Miguel Pereira, onde residia com o filho, para obter atendimento médico. A empregadora informou sobre seu diagnóstico de coronavírus no dia seguinte, mas era tarde: Cleonice faleceu na tarde daquele dia. A empregadora não apenas contaminou Cleonice consciente do risco, mas também omitiu a informação que poderia ter salvado sua vida e colocou em risco de contaminação todas as pessoas com quem teve contato.
Cleonice Rodrigues foi uma das primeiras vítimas do coronavírus no Brasil. A manutenção do conforto da vida de sua empregadora, que incluía ter alguém à disposição para cozinhar, resultou na sua morte, que escancara a desigualdade da estrutura trabalhista brasileira, caracterizada pelo racismo antinegritude e pelo sexismo, que produzem a descartabilidade da vida de trabalhadores negros e pobres, especialmente a de mulheres negras.
Esse contexto de desigualdade não é uma característica da pandemia, visto que o acúmulo de capital e o funcionamento da sociedade brasileira, desde tempos coloniais, dependem do trabalho da população negra em condições precárias ou com risco de morte (GONZALEZ, 2018). No entanto, a dependência desse trabalho se aprofunda e a precariedade das condições de trabalho se torna ainda mais letal para os trabalhadores negros em razão da doença. Desde o início da pandemia, para que parte da população possa permanecer isolada, evitando sua própria contaminação e a de outros, outra parte tem de sair de casa para garantir o funcionamento de serviços que permitam essa permanência. Com o recente afrouxamento das regras de distanciamento social, que inclui a abertura do comércio, é possível observar como a falsa sensação de normalidade depende do risco de contaminação e morte de trabalhadores de serviços que, em sua maioria, são mantidos por pessoas negras em ocupações mal remuneradas e em condições precárias – mesmo antes do coronavírus. As condições arriscadas de trabalho, somadas à necessidade de trabalhar e ao acesso a um sistema de saúde público sobrecarregado, são algumas das razões para o vírus ser mais letal para a população negra e pobre (SANTOS et al., 2020). O negacionismo da gravidade da situação sanitária e a ausência de políticas governamentais, com exceção do auxílio emergencial, revela a omissão como uma das faces da necropolítica de Estado que mata ou deixa morrer (MBEMBE, 2017; SILVA, 2018). A "reabertura econômica" após o país superar a marca dos cem mil mortos parece dar outros sentidos ao que Achille Mbembe chamou de economia sacrificial, "cujo funcionamento requer que, por um lado, se reduza o valor da vida e, por outro, se crie o hábito da perda"(MBEMBE, 2017, p. 65).
O destaque para a morte de Cleonice Rodrigues tem o objetivo de demonstrar que a vida de trabalhadoras negras e pobres está ainda mais suscetível. A dependência de serviços executados majoritariamente por mulheres negras para o funcionamento e a normalidade da vida de parte da população durante a pandemia é evidente, seja no trabalho doméstico remunerado, cuja necessidade parece se aprofundar com o isolamento de famílias de classe média e alta e a permanência do fechamento de escolas, seja na execução de serviços de limpeza profissional em geral, que garantem a sensação de falsa segurança necessária para a reabertura do comércio. Essa demanda intensificada se soma ao agravamento da crise econômica e, embora a renda mínima garantida pelo auxílio emergencial seja essencial, é possível que mulheres negras e pobres se vejam diante de uma escolha trágica: proteger-se da doença mantendo o isolamento social e, com isso, perder a renda necessária para sua sobrevivência, ou arriscar sua vida em trabalhos mal remunerados para garantir o rendimento necessário para manter a si mesma e a sua família.
O impacto dessa articulação entre dependência e descartabilidade sobre a vida de mulheres negras se torna ainda mais evidente como política estatal quando observamos a inclusão, por parte de alguns estados e municípios, do trabalho doméstico como trabalho essencial em meio à pandemia: "atividade cuja interrupção coloque em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população" (BRASIL, 2020). A morte de Cleonice e a definição do trabalho doméstico remunerado como essencial mostram que mulheres negras estão fora do segmento da população que tem sua sobrevivência, saúde e segurança protegidas. Alguns estados foram obrigados a recuar em consequência da pressão da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) sobre o Ministério Público do Trabalho mas, ainda que parte dessas decisões tenha sido derrubada, a informalidade que marca as condições de trabalho das trabalhadoras domésticas torna as proteções jurídicas ainda pouco eficientes (IBGE, 2019; MYRRHA; JESUS; MARCONDES, 2020). Como resultado da grave crise econômica causada pela pandemia, é provável que a recente tendência de aumento do percentual de mulheres negras ocupadas no trabalho doméstico se aprofunde – retrocedendo no avanço de conquistas trabalhistas históricas (AMORIM, 2020).
Ao pensar na perversidade e letalidade da dinâmica de dependência e descartabilidade da vida de trabalhadoras negras neste momento, é inevitável lembrar de Mirtes Renata Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, 05 anos, morto pela negligência de Sari Corte Real, sua empregadora, enquanto a trabalhadora passeava com os cachorros da patroa (MAGRI, 2020). A imagem é tragicamente emblemática: em meio à pandemia, a estrutura de serviços para a manutenção da vida e do conforto de Sari não se abalou, enquanto ela se mantinha protegida da contaminação pelo vírus, proteção às custas da vida de uma criança negra e da dor de sua mãe – cujo filho, assim como ela, também é descartável.
Taís de Sant'Anna Machado é doutoranda em Sociologia na Universidade de Brasília e desenvolve tese sobre biografias de cozinheiras negras profissionais (taimachado@gmail.com).
AMORIM, D. Número de empregados domésticos no País bate recorde. In: Estadão, 30 jan. 2020. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,numero-de-empregados-domesticos-no-pais-bate-recorde,70003178662 . Acesso em: 3/09/2020.
BRASIL. Decreto No 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm. Acesso em: 3/09/2020.
FANTÁSTICO. "Uma pessoa muito batalhadora", diz sobrinho de empregada doméstica que morreu de coronavírus. In: G1, 22 mar. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/03/22/uma-pessoa-muito-batalhadora-diz-sobrinho-de-empregada-domestica-que-morreu-de-coronavirus.ghtml. Acesso em: 3/09/2020.
GONZALEZ, L. A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica. In: GONZALEZ, Lélia. Primavera para as rosas negras. São Paulo: União de Coletivos Pan Africanistas (UCPA), 2018. p. 34–53.
IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira (2019). Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
MAGRI, D. Morte de criança negra negligenciada pela patroa branca de sua mãe choca o Brasil. In: EL PAÍS, 4 jun. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-04/morte-de-crianca-negra-negligenciada-pela-patroa-branca-de-sua-mae-choca-o-brasil.html. Acesso em: 3/09/2020.
MYRRHA, L. J. D.; JESUS, J. C. D. de; MARCONDES, M. M. Essencial, mas marginal: o trabalho doméstico remunerado antes e durante a pandemia. In: Gestão, Política & Sociedade, 24 ago. 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/essencial-mas-marginal-o-trabalho-domestico-remunerado-antes-e-durante-a-pandemia/. Acesso em: 3/09/2020.
SANTOS, M. P. A. D. et al. População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde. In: Estudos Avançados, v. 34, n. 99, p. 225–244, ago. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.014. Acesso em: 03/09/2020.
SILVA, Rosana Maria Nascimento Castro. Precariedades oportunas, terapias insulares: economias políticas da doença e da saúde na experimentação farmacêutica. 2018. 506 f., il. Tese (Doutorado em Antropologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
SLATTERY, G.; GAIER, R. V. A Brazilian woman caught coronavirus on vacation. Her maid is now dead. In: Reuters, 24 mar. 2020. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-health-coronavirus-rio-idUSKBN21B1HT . Acesso em: 03/09/2020.