Prefeito de Goiânia decreta situação de emergência por 180 dias na Marginal Botafogo | Trânsito GO | G1
No documento, Iris Rezende (MDB) justifica decisão por conta da existência de 17 pontos críticos na via e constatação de 'risco iminente'. Com medida, poder público pode contratar sem licitação.
03/07/2018 09h34 Atualizado 2018-07-03T16:12:34Z
1 de 3 Marginal Botafogo tem trechos em obras: prefeito decretou situação de emergência — Foto: Sílvio Túlio
Marginal Botafogo tem trechos em obras: prefeito decretou situação de emergência — Foto: Sílvio Túlio
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) decretou situação de emergência pelo período de 180 dias na Marginal Botafogo, uma das principais vias da cidade. No documento, ele afirma que a decisão levou em conta o grande volume de chuvas entre novembro de 2017 e abril deste ano, que causaram o desmoronamento em vários trechos da via, a existência de 17 pontos críticos em sua extensão e a "ocorrência de risco iminente", constatada por relatórios técnicos de órgãos competentes.
O decreto foi publicado na edição de segunda-feira (2) do Diário Oficial. Na prática, com esta medida, a prefeitura pode dispensar licitação nos contratos de aquisição de bens necessários para a prestação de serviços e obras na via. No entanto, as ações devem ser concluídas dentro dos seis meses.
Além disso, também é possível alocar recursos orçamentários para custeio das obras e utilização de mão de obra em regime especial de plantão.
O decreto foi assinado pelo prefeito em 28 de junho último, mas tem efeito retroativo a 25 de junho.
A situação de emergência foi decretada apenas três meses após o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vir a Goiânia para anunciar a liberação de R$ 7 milhões para as obras na Marginal Botafogo.
2 de 3 Problemas em relação a estrutura da Marginal Botafogo ficam mais evidentes a cada grande chuva — Foto: TV Anhanguera/Reprodução
Problemas em relação a estrutura da Marginal Botafogo ficam mais evidentes a cada grande chuva — Foto: TV Anhanguera/Reprodução
O G1 solicitou, por email, para a Prefeitura de Goiânia, informações sobre a contratação da empresa responsável pelas obras, os custos, detalhes sobre o trabalho e os pontos críticos, bem como a necessidade do decreto tendo em vista um empenho de R$ 7 milhões do Ministério da Integração Nacional para a reforma. No entanto, a assessoria enviou um comunicado citando os itens do decreto e informando que "as obras serão iniciadas na semana que vem" (veja a íntegra ao final do texto).
Já a assessoria do Ministério da Integração Nacional informou que o montante já está disponível para o município desde março. "Para dar continuidade ao processo, a prefeitura deve realizar licitação e enviar os documentos comprobatórios a equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional", diz o comunicado.
As obras de intervenção da Marginal Botafogo tem ocorrido desde as chuvas do fim do ano passado. Os problemas mais graves apareceram no dia em 22 de fevereiro, após um temporal atingir a capital. Na ocasião, parte do asfalto ficou destruído entre os viadutos das avenidas Independência e Araguaia. Por isso, o trânsito precisou ser desviado.
A Prefeitura de Goiânia decretou nesta segunda-feira, 02, situação de emergência por um prazo de 180 dias na Marginal Botafogo em virtude do nível de ocorrências que surgiram nos últimos anos provocadas pelo grande volume de chuvas, implicando no comprometimento da segurança e risco de trafegabilidade nas pistas de rolamento. Além disso, a administração municipal fica autorizada a adotar procedimentos administrativos e operacionais para solucionar os 17 pontos críticos nos dois sentidos da via, bem como do canal do córrego, em regime emergencial. A prefeitura informa ainda que as obras serão iniciadas na semana que vem.
3 de 3 Chuvas arrancaram asfalto da Marginal: prefeitura identifica 17 pontos críticos na via — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Chuvas arrancaram asfalto da Marginal: prefeitura identifica 17 pontos críticos na via — Foto: Reprodução/TV Anhanguera