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Publicado por InfoRel em 25/06/2007
Morales avisa que gás é boliviano e Petrobrás não reconhece multa
O presidente Evo Morales, afirmou em entrevista à revista chilena Que Pasa, que as relações entre Brasil e Bolívia são boas e reconheceu que o presidente Lula poderia estar incomodado com a decisão boliviana de nacionalizar as reservas do país e recomprar as refinarias que pertenciam à Petrobras.
Para Morales, Lula tem de reconhecer que o gás é boliviano. Ele assegurou que não haverá cortes no abastecimento do insumo e que a Bolívia vai cumprir com os novos contratos e que não foi agressivo com o Brasil ou com a Petrobras.
Morales pediu que Lula pensasse também na Bolívia e não apenas no Brasil. Garantiu que não confiscou os bens da estatal brasileira naquele país e que está corrigindo um negócio mal feito por seus antecessores. O presidente da Bolívia disse ainda que tem conversado seguidamente com Lula a respeito da situação.
Por outro lado, a Petrobras, acusada pelo governo boliviano de ter contrabandeado petróleo cru ou reconstituído, não reconhece a multa de US$ 239 milhões que teria sido aplicada pelo governo da Bolívia.
Na semana passada, três deputados brasileiros estiveram na região de Pando, na Bolívia, reunidos com representantes do governo de Evo Morales. Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Dr. Rosinha (PT-PR), integram um grupo de trabalho constituído pelos dois países para acompanhar a situação dos brasileiros que vivem na faixa de fronteira com a Bolívia.
Eles estiveram com o vice-presidente Álvaro Linera com quem discutiram a remoção dos brasileiros para outras áreas, pois a legislação boliviana não permite que se produza nas áreas próximas da fronteira.
De acordo com Raul Jungmann, parlamentares brasileiros e bolivianos trabalham em conjunto. Segundo ele, "nós colocamos nossas apreensões quanto aos brasileiros que se encontram em faixa de fronteira porque alguns deles estão há dez, quinze, vinte anos no país e, inclusive, constituíram famílias com bolivianos".
Os deputados estiveram em Pando, Santa Cruz de la Sierra e La Paz e devem apresentar um relatório a respeito da situação dos brasileiros à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Em 2005, Brasil e Bolívia firmaram um acordo de cooperação para regularizar a situação dos imigrantes que vivem em território boliviano há mais de dois anos. Pelo menos 35 mil brasileiros possuem terras na Bolívia onde produzem basicamente soja. O governo da Bolívia afirma que entre muitos brasileiros pobres, há empresários ricos que produzem a menos de 50 Km da fronteira, o que é proibido pela Constituição da Bolívia.
Por outro lado, os deputados brasileiros informaram que 80 mil bolivianos que moram no Brasil já têm seus processos de regularização encaminhados.
Enquanto isso, o PSDB trabalha para anular o acordo firmado entre Brasil e Bolívia para a venda das duas refinarias da Petrobrás à estatal boliviana de gás e petróleo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e ao deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que está analisando a resposta do presidente Lula ao mandato impetrado pelos tucanos, contra a recompra das unidades pelo governo boliviano.
O PSDB pediu que o STF suspendesse imediatamente "negócios destinados a preparar ou efetivar a transferência de direitos, operações e bens da estatal (Petrobras) em território boliviano".
Já o vice-líder tucano na Câmara, Leonardo Vilela (GO), apresentou projeto de decreto legislativo com o objetivo de sustar os efeitos do acordo. Ele quer obrigar os governos brasileiro e boliviano, a aceitarem que o Congresso se pronuncie a respeito.
Para o deputado, "é de fundamental importância que a Câmara tenha conhecimento das negociações e participe efetivamente para garantir que nenhum setor da sociedade brasileira seja prejudicado". Ele afirmou ainda que o gás natural representa 9,3% da matriz energética brasileira.
Enquanto isso, o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, garantiu que até 2010, a Bolívia vai duplicar a exportação de gás natural para a termoelétrica de Cuiabá (MT), que chegou a suspender as atividades há uma semana por falta do insumo.
De acordo com Villegas, a Bolívia vai garantir a entrega de 1,1 milhão de metros cúbicos diários de gás e até 2010, pretende duplicar a quantidade. Ele afirmou que a entrega para Cuiabá foi reduzida por conta do aumento da demanda npor gás na Bolívia, provocada pelo forte inverno.
A decisão reforça ainda mais a determinação do governo de Evo Morales de usar o gás como moeda de troca. O governo brasileiro queria duplicar a importação de gás para Cuiabá desde que o preço do insumo foi aumentado para US$ 4,2 por milhão de BTU, em 15 de maio.
Em breve, o Brasil terá de voltar à mesa de negociações com a Bolívia. O governo boliviano aguarda um acordo entre as empresas produtora e transportadora do gás (Andina, controlada pela espanhola Repsol e TBS, brasileira), para discutir os novos termos do contrato, incluindo preços, para vigorar até 2019.