portadaloja: A escolha política de magistrados
O assunto da escolha do procurador português para integrar a Procuradoria Europeia já foi tratado por aqui, de modo exaustivo, no meu entender. E começou por aqui.
Falta apenas realçar outro aspecto que foi apenas aflorado: o fenómeno da escolha de magistrados pelo poder político para exercerem funções em que tal poder político é parte interessada.
No Público de hoje tenta-se dar uma panorâmica do problema exposto incluindo um artigo de António Cluny ( porquê Cluny, personagem suspeita nesta tramóia política que se desenha à vista de todos?! Porquê Cluny e não outro que saiba melhor e seja mais isento neste assunto?!)
No mesmo jornal o político Paulo Range coloca o assunto onde o mesmo agora está: no plano estritamente político. Assim:
Neste plano, o assunto vai morrer por aqui porque o primeiro-ministro tem o rabo demasiado entalado para poder demitir a ministra, a tal Van Dunem que merecia melhor estudo da pessoa, do que representa e dos sistemas de contactos que são os seus.
No postal acima mencionado transcrevi um artigo de JMT no Público e depois comentei:
O dito José Guerra tem mais dois irmãos, como aqui se explica, na TVI de 2009, bastante diferente da de 2020 ( e por isso a guerra entre a Cofina e o Ferreira dos barcos do Douro) :
Nenhum destes factos é despiciendo no assunto em causa. A questão principal em todo este processo é a análise segura acerca dos motivos reais da escolha do procurador José Guerra em detrimento da procuradora Ana Carla Almeida, da responsabilidade e incumbência do ministério da Justiça de Francisca Van Dunem.
Aliás, interessante mesmo seria saber a razão pela qual esta antiga magistrada do MºPº, hoje Conselheira do STJ, com currículo aprovado pelo CSM, ocupa actualmente um cargo de poder político ligado a um PS profundo, através do marido, Eduardo Paz Ferreira, alvo de atenção neste blog, principalmente pela sorte que tem em conseguir ajustes directos para o seu escritório de advocacia muito modesto e simples. São milhões, senhor!, diria uma santa isabel dos tempos que correm ou recorrendo a parábolas bíblicas, são sucessivos milagres de multiplicação de pãezinhos.
Toda a questão de escolha de magistrados para certos lugares entronca aqui, neste fenómeno: dar continuidade a um sistema em que o PS manda, desde sempre, em democracia. É essa a questão de fundo que os jornalistas parece não entenderem...e o artigo de Paulo Rangel, bem como as preocupações deste PSD, denotam agora de modo farto.
Uma prova? A arrogância petulante deste ajudante de ministro que quer ser sempre mais alguma coisa. Por isso já veio a terreiro tomar protagonismo e jogar o jogo político, ele que é magistrado, Conselheiro do STJ, também com currículo aprovado pelo CSM:
Este tipo de coisas e este género de indivíduos é que deviam ser arredados destes assuntos. Os magistrados não deviam ocupar cargos destes. Ou se os ocupassem deviam sair da magistratura. O problema é que se não fossem magistrados não ocupariam os lugares, como é o caso óbvio deste careca acima exposto e cuja vergonha há muito jaz num capacho inexistente.