No final do ano passado, o Ministério fechou acordo com os postos de gasolina para a criação de 6 mil vagas, até março deste ano, para o programa Primeiro Emprego.
O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, apresentará uma proposta de formalização do emprego doméstico no País. A idéia é garantir uma forma de abatimento no Imposto de Renda das pessoas que formalizarem, por meio da assinatura da carteira de trabalho e recolhimento da contribuição para a Previdência Social, a contratação de trabalhadores domésticos. "O abatimento do custo de contratação será feito, desde que o cidadão comprove o recolhimento da contribuição à Previdência", afirmou.
Segundo Wagner, o assunto já foi discutido "superficialmente" com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. "Sei que a Receita Federal não é simpática à dedução, mas vamos aprofundar essa conversa", disse. Não há uma definição de percentual de abatimento, mas Wagner garantiu que a proposta é fixar um teto para essa dedução.
Existem hoje no País cerca de 5 milhões de trabalhadores domésticos e apenas 500 mil têm o emprego formalizado. "Existe um potencial grande de formalização do emprego dessa categoria", avaliou. Para o ministro, a proposta contribui para o processo de formalização do emprego - uma das preocupações do ministério - e também é uma forma de aliviar o orçamento das famílias de classe média.
- A idéia é extremamente correta e bastante razoável. Contribui para o processo de melhoria da condição social desses trabalhadores e reduz os custos da classe média - avaliou.
Apesar de ainda não estar fechado, o ministro acredita que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) deve ter fechado 2003 com a criação de 1 milhão de empregados formais no País. O Caged é um cadastro da criação de empregos formais no País, ou seja, com carteira assinada. Desse total, cerca de 300 mil não foram novos postos de trabalho, mas sim formalização de empregos já existentes.
- Apesar de não ser novos postos, essa formalização é importante - disse Wagner. O ministro insistiu que o Governo tem como foco principal neste ano de 2004 a criação de emprego no País. "A palavra do presidente Lula é clara: o olho está voltado para essa questão do emprego", disse.