INDEX LABEL MANOBRA PARA ENGANAR PODER JUDICIÁRIO E SINDICATO AO INVÉS DE PAGAR FGTS PENDENTE DOS GRÁFICOS – Sindigráficos de Jundiaí
INDEX LABEL MANOBRA PARA ENGANAR PODER JUDICIÁRIO E SINDICATO AO INVÉS DE PAGAR FGTS PENDENTE DOS GRÁFICOS
Nesta terça-feira (24) completa dois meses que a Index Label pediu ao juiz da Vara do Trabalho de Cajamar para sanar as falhas no FGTS dos seus gráficos sem a necessidade do avanço de uma ação movida pelo Sindicato da classe (Sindigráficos). A empresa informou que deixou de pagar já há dois anos, mas que estava disposta a apresentar a solução se houvesse o acordo dando-lhe este tempo de 60 dias, sendo acolhido. Passado este tempo, ao invés de mostrar a quitação da dívida, a gráfica só não descumpriu a negociação, como parece que agiu objetivamente para enganar a Justiça e o sindicato, caso se confirme a denúncia atual dos trabalhadores de que as atividades da empresa estão encerrando.
Porém, o Sindicato já recebeu outras queixas de que este fechamento é uma manobra, uma vez que a Index Label passará a funcionar em outra região de São Paulo, com grande possibilidade de ser no município de Santana do Parnaíba ou mesmo em um bairro da capital paulista. "Logo, caso confirmado, é irregular até mesmo este possível fechamento", diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos.
Ele já aguarda receber novas informações a respeito daqueles gráficos que não aceitam perder seus direitos. E fala que alguns funcionários revelaram que a Index, por meio da promessa de o gráfico continuar trabalhando depois, impôs a rescisão contratual agora sem o pagamento do 40% do FGTS e sem outros direitos legais. O órgão continuará à disposição dos empregados.
Para Luis Carlos Laurindo, advogado do Sindigráficos, independente da confirmação ou não desse fechamento ou troca de local da empresa, ela terá de comparecer no dia 2 de agosto na primeira audiência efetiva na Vara do Trabalho em Cajamar, porque não ocorreu a primeira em maio mediante a proposta de acordo perante o magistrado deste caso.
Se ela não aparecer, será julgada da mesma forma, sendo então por revelia. E o sindicato buscará a execução desta sentença da dívida do FGTS e vai solicitar, por exemplo, confisco judicial de bens dos donos ou acionistas para o pagamento dos trabalhadores. Se a Index Label estiver em outro local, a intimação será levada até o local. E o Sindigráficos contará com o apoio inclusive dos demais sindicatos dos gráficos em outras regiões.
O Sindigráficos aproveita para alertar os trabalhadores que estão sendo desligados sem que as suas rescisões contratuais estejam sendo feitas na entidade da classe. Embora a nova lei do trabalho de Temer e seus partidos/políticos aliados fragilizou a homologação no sindicato, é lógico que quem teme tal fiscalização pode ter algo a esconder.
E, neste caso da Index Label, já há denúncias de que direitos não estão sendo pagos. Assim, o sindicato se coloca à disposição dos profissionais que queiram levar os termos da quitação da rescisão para a conferencia da entidade. Após a análise, pode acionar a Justiça para a garantia de todos direitos.