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Luiz Carlos Mendonça de Barros | Ex-presidente do BNDES
Mendonça de Barros: “O BNDES acelerou a crise atual pelo volume de crédito que liberou”
O ex-presidente do BNDES do Governo Fernando Henrique Cardoso afirma que não era papel do banco financiar a internacionalização da empresa
Gil Alessi
São Paulo - 20 jun 2017 - 14:15 UTC
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Nas últimas semanas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou a frequentar mais as páginas policiais do que os cadernos de mercado. A delação dos irmãos Batista, donos da holding J&F, responsável pelo frigorífico JBS, expôs as entranhas das negociatas feitas a título de linhas de crédito e outros aportes. Em entrevista ao EL PAÍS no final de maio, o ex-presidente do BNDES Luiz Carlos Mendonça de Barros, que presidiu a instituição de 1995 a 1998, durante o Governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, afirmou que o caso da JBS é o “típico exemplo no qual deram dinheiro demais a uma empresa”. “Na gestão do Lula e da Dilma entrou em cena essa tese de que ‘temos que formar campeãs nacionais’, e apoiar a internacionalização de multinacionais brasileiras no exterior”, afirma o economista. Para ele, a prática é “a origem destas operações da polícia que estão aí”.
O economista Luiz Carlos Mendon&ccedil;a de Barros.Karime Xavier/Folhapress
O economista não é estranho a polêmicas e acusações de corrupção. Ele chegou a responder a processo por improbidade administrativa relativa às privatizações das empresas criadas a partir da estatal de telefonia Telebras, em 1998. Em 2009 ele foi absolvido.
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Pergunta. Como era o setor da carne na década de 1990 e qual o papel do BNDES nesta época?
Resposta. O setor da carne na época era bem desregulamentado. Eram pequenos abatedouros com uma questão sanitária seríssima, isso em 1995. O BNDES ofereceu linhas de crédito de longo prazo, só que com cláusulas de gestão. Nessa época nós criamos uma área de meio ambiente, e então introduzimos em todos os empréstimos alguns pontos de meio ambiente que a empresa tinha que atender como contra partida ao apoio. No caso dos frigoríficos, basicamente era estabelecer normas sanitárias de controle, porque era tudo por fora.
Quando eu cheguei ao BNDES este programa já estava pronto, era um programa para modernizar o setor, basicamente olhando a questão de tributos e a questão sanitária. E foi o que fizemos com muito sucesso. Hoje é o contrário: 90% do abate de bovinos no Brasil já é com normas sanitárias muito rígidas. E na medida em que esse programa foi andando o país foi começando a exportar. E hoje é o maior exportador de carne bovina do mundo. Essa é a origem. Evidentemente que a JBS não existia naquela época, era outro nome.
P. Qual empresa foi mais beneficiada pelas políticas de fomento do banco naquela época?
R. Naqueles anos começa uma questão que é crítica no BNDES, que é outra operação que fizemos focando em uma empresa, que foi a Embraer. Ela tinha acabado de ser privatizada, e nunca tinha produzindo nada. A Embraer estatal tinha produzido o Bandeirantes, um aviãozinho vagabundo. E naquela época eles tinham um primeiro jatinho de 50 lugares. E foi um sucesso. O BNDES apoiou, financiou exportação, deu apoio, aval e até garantia de desempenho: como era uma indústria nova, o comprador de avião lá fora ficava preocupado. Criamos um seguro de performance, se o avião não apresentasse a performance declarada pela Embraer o sujeito tinha direito de devolver o avião e o BNDES fazia a cobertura do seguro.
P. Qual era a missão do BNDES na economia nos seus primórdios? Esse papel mudou ao longo dos anos?
R. O BNDES de muito tempo atrás ele atuou nas origens do capitalismo brasileiro, que era um capitalismo construído todo ele a partir do Estado. Era aquela coisa do Getúlio Vargas, Petrobras, Eletrobras. E você não tinha no setor privado um pool de poupança que pudesse financiar o desenvolvimento. Os bancos também não financiavam. Então a origem é: primeiro financiar o Estado na construção das grandes empresas e posteriormente começar a criar um mecanismo de financiamento de prazo mais longo. Foi uma transição. Depois à medida que o Estado já tinha uma estrutura de capital e começou a se focar no setor privado, ele acompanhou.
As gestões de Lula e Dilma foram a esquerda do BNDES, com a política de fomentar "campeãs nacionais"
Ao longo da história o BNDES sempre teve três modelos diferentes. Um primeiro modelo é esse do Lula e da Dilma, que é esse de formar campeãs nacionais. É uma vertente da escola de economia da Universidade de Campinas. Eles têm um livro lá que é básico para esta doutrina, se chama O Capitalismo Tardio, de Joao Manuel Cardoso de Mello. Eles seguem um keynesianismo extremado, da intervenção do Estado na economia. Essa é, digamos, a esquerda do BNDES.
A direita seria a atual gestão, que é hoje que acham que o BNDES não deveria existir. Ou deveria existir com algum programa social para pequenas e médias empresas. Só que essa não é a história do banco, que sempre foram grandes projetos, ele não tem capilaridade, não consegue chegar [nos pequenos]. E tem uma escola tucana, que é a do Serra [José Serra, senador pelo PSDB], eu, que é o que? Tá no meio do caminho. O BNDES não é para ser usado na criação de um modelo de capitalismo, mas ele historicamente sempre teve uma função importante e continua tendo. E os exemplos estão ai: a Embraer não existiria se não fosse o BNDES e o setor de carnes não estaria exportando o que exporta hoje.
P. Foi acertada a política dos Governos petistas de investir na JBS?
R. O caso da JBS é um exemplo típico [dos erros petistas]. A ação do JBS tem uma origem clara, de modificação de um setor importante. Neste ponto o BNDES teve um sucesso muito grande ao modernizar os frigoríficos. Mas quando chegou na gestão do Lula e da Dilma eles entraram para apoiar a internacionalização de multinacionais brasileiras no exterior. Que é a origem destas operações da polícia que estão aí, como a Bullish [que investiga empréstimos suspeitos do BNDES para a JBS]. É o típico caso no qual deram dinheiro demais.O Governo Lula teve essa pretensão de transformar o capitalismo brasileiro. O que é um absurdo. Um banco, por mais recurso que ele ponha, não tem essa dimensão. Ele precisa ser um agente para estimular mudanças naturais que você tem no mercado. Mas agora, dado o exagero, você tem uma gestão que não gosta do BNDES.
Outra questão: qual a importância de você ter um frigorífico, o maior frigorífico do mundo, na época da Internet e com toda essa revolução tecnológica? Nenhuma, zero. É importante pela atividade pela exportação. Mas isso você faz sem criar uma multinacional da carne. Foi um processo equivocado, não foi algo que estava na origem do programa [de modernizar os frigoríficos].
P. Por que não é interessante o BNDES fomentar uma multinacional do setor de frigoríficos?
Qual a importância de você ter um frigorífico, o maior frigorífico do mundo, na época da Internet e com toda essa revolução tecnológica?
R. É que não tem importância nenhuma. O mundo mudou, temos outros desafios muito maiores aqui. E é aquela história, dinheiro demais leva o cara... [pausa] Acho muito difícil que a JBS sobreviva com o controle acionário que ela tem hoje. Então é o tipo do exemplo de você deturpar por motivos ideológicos, não por corrupção a priori, um programa que foi exitoso e que agora se transforma em um problema grave para o setor por questão ideológica.
P. A internacionalização da JBS deveria ter sido financiada com dinheiro privado?
R. De mercado, sem dúvida. Inclusive o BNDES sempre teve nas regras do banco o co-financiamento. Ele entre com um pedaço, mas a partir de certa maturidade da empresa ela precisa ir para o mercado internacional, nacional. Acho típico do Lula, eles foram longe, não perceberam que o ciclo de commodities permitiu um ganho expressivo de capital dentro do Brasil e que isso precisava ser direcionado de uma forma correta. O BNDES tem uma história rica, e essa história tem um aspecto importante: a direção do banco sempre soube se adaptar às demandas reais. Na época em que a nossa formação de capital industrial veio do setor público, ele apoiou o setor público. Depois quando mudou, se dizia que o setor público brasileiro estava grande demais e que precisávamos entrar no privado, ele fez essa mudança.
P. Há aparelhamento político do banco? O BNDES não é uma Petrobras?
R. É coisa muito pequena. O BNDES teve em sua história apenas um presidente que foi realmente corrupto, na época dos militares. O banco tem mecanismos de controle, como geralmente tem um presidente de fora da instituição, tem mecanismos de check and ballance. Sinceramente não acho que tenha corrupção. Agora, se isso foi negociado para cima, aí não tem como controlar.
O que houve é o seguinte. O Carlos Lessa, primeiro presidente do banco na era petista, ele criou um constrangimento para um grupo grande de funcionários perto de se aposentar. Ele deixava esse pessoal sem nenhuma atividade. E ao mesmo tempo ele começou um programa de contratação de novos funcionários com um viés ideológico claro nas provas. Mas eu não acredito que... [pausa]. Não deu tempo de você mudar a história do banco. Eu conheço o Luciano [Coutinho, ex-presidente do banco na gestão petista], que é um cara sério. Agora, o Luciano é um soldado do partido. O PT como é um partido gramisciano, eles têm na cabeça que o partido pode fazer o que quiser porque está buscando o benefício do povo. Já a Petrobras sempre foi uma empresa com corrupção, principalmente devido ao seu caráter monopolista.
P. O que aconteceu com a OI, escolhida para ser uma poderosa estatal do setor das telecomunicações mas que entrou com processo de recuperação judicial, pode ocorrer com a JBS?
O BNDES teve em sua historia apenas um presidente que foi realmente corrupto, na época dos militares
R. A OI é outra história, eu conheço bem porque fui eu quem fiz a privatização. O Brasil tinha uma empresa estatal monopolista telefônica. E nós quebramos aquilo em doze empresas. Como não tinha no Brasil nenhuma empresa especializada em telefonia, colocamos como condição que houvesse no consórcio que fosse disputar qualquer uma das empresas uma operadora internacional que trouxesse know how de gestão. A Constituição não permite que você coloque isso como uma cláusula pétrea, porque ai é um problema para a competitividade.
O que nós fizemos: demos como indicação, e o BNDES tinha uma participação financiando esses grupos nacionais, de que houvesse uma operadora internacional. Todos os consórcios foram nessa direção. A OI, que naquela época chamava Telemar, foi a única que não foi. Tem um pecado de origem. Aí depois foram se enrolando e hoje dificilmente você consegue vislumbrar a recuperação da OI. Por uma razão simples. Quando fizemos a privatização o esqueleto da operação de telefonia no Brasil era a linha fixa. E hoje é toda ela em cima da Internet. E a Oi, como não tinha nenhum operador internacional que acompanhasse esse movimento, se perdeu no meio do caminho.
P. Você disse que no BNDES não há politização como na Petrobras, mas a história do banco é repleta de embates, grampos...
R. Mas é um embate ideológico. Sempre foi ideológico. O BNDES sempre enfrentou o quê? A esquerda. No caso da privatização foi isso, no caso da Vale [do Rio Doce, privatizada por FHC em 1997] foi isso. Hoje o embate que se apresenta e suas distorções são de outra natureza. É um envolvimento político que o BNDES nunca teve.
P. Alguns críticos dizem que falta transparência a algumas decisões e ações do banco. Você concorda?
O BNDES sempre enfrentou o que? A esquerda. No caso da privatização foi isso, no caso da Vale [do Rio Doce, privatizada por FHC em 1997] foi isso.
R. Um banco é um banco. Por isso tem uma série de critérios internos de risco. O que o BNDES tem é o seguinte: critérios de risco internos e uma pauta de prioridade do Governo Federal. Pela constituição do Banco, a função dele é seguir a esta pauta econômica. Mas eles têm um critério moderno de rating, nada é aprovado lá se não estiver dentro dos critérios.
Mas agora, existe um risco de performance inerente a este tipo de projeto. É tudo projeto greenfield. Na minha gestão fizemos a primeira operação de project finance que o BNDES fez. O que é isso? A garantia é do próprio projeto, não tem garantia prévia. E aí é que começa um atrito entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco, porque o TCU queria que tudo tivesse aval e garanti areal, e não é assim que o mundo moderno funciona. Se você financia um projeto tem que correr o risco do projeto.
P. Você está dizendo que o TCU não tem domínio do tema?
R. Eles não têm condição técnica de avaliar operações mais sofisticadas. Vou dar um exemplo. Quando eu estava lá tínhamos uma carteira imensa de ações da Telebras. O que não fazia sentido. Houve uma especulação com as ações e nós fomos vendendo, e o mercado ia subindo. O TCU pegava a cotação que nós vendemos, pegava a cotação do dia e falava "olha, deixaram de ganhar" . Mas fomos em frente, liquidamos a carteira do banco, e depois o mercado despinguelou. Ai o TCU ficou quieto.
Eu não tenho nenhuma informação sobre a JBS. Então é difícil dizer se a JBS deu prejuízo ou não. Sei que neste caso há um erro de princípio: não é função do BNDES realizar uma operação com objetivo de transformar a empresa em um grande player mundial. O objetivo central é interno, criar condições de desenvolvimento aqui dentro.
P. O banco tem contratos secretos?
R. Não, nunca houve isso.
P. Qual sua estimativa para o crescimento do PIB este ano?
R. Na média vai dar 1%. Talvez até um pouco mais. Agora, o importante é que na virada do ano, no último trimestre, já vai estar crescendo uns 3%. No último tri comparado com o último do ano passado acho que já vai estar crescendo 3%. E acho que o ano que vem como um todo vai dar 4% de crescimento.
P. Acha que o Governo conseguirá aprovar as reformas trabalhista e da Previdência?
R. Eu aprendi na minha vida profissional que quando eu estou no avião e ele começa a pular, eu não vou na cabine e pergunto para o comandante o que ele está fazendo. Quem sabe é ele. Quem sabe se vai aprovar as reformas são o Temer e sua equipe. O que eu posso dizer é que é um pessoal muito competente para fazer isso. E não tem outro jeito. Num Parlamento como o nosso, se você não ceder aqui e ali... O objetivo primeiro é aprovar, e acho que vão conseguir.
E acho que o ano que vem como um todo o país vai crescer 4%
P. O Governo deixou de fora da reforma os militares, por exemplo. Isso não é um erro grave?
R. A reforma da Previdência será feita em duas etapas. Isso acontece em qualquer lugar do mundo. As mudanças são tão críticas do ponto de vista das pessoas, que se você buscar o ótimo você não consegue nada. O que eu acho é que a transição para o modelo final está sendo muito bem feita. O modelo final é que tem problemas. Mas aí lá para frente você reforma o modelo final. Essa crítica é típica de jornalista, que precisa criar um factoide: "Ah, o Governo cedeu aqui". A dinâmica parlamentar é assim.
P. Mas a precarização pode prejudicar setores importantes para o desenvolvimento futuro, como o de tecnologia por exemplo.
R. A nossa Legislação trabalhista é do Getúlio Vargas, de 1943. Nós estamos em 2016. Certamente ela não está adequada ao mundo moderno, e por isso precisa mudar. Agora, no mundo moderno o emprego é mais precário do que há 30, 40 anos. No mundo todo, e aqui também será assim, não tenha dúvidas. E por isso você precisa criar mecanismos: a Justiça do Trabalho hoje é enviesada por uma proteção [ao trabalhador] que hoje não é mais possível. E como o Brasil tem sindicatos fortes, coloca na mão dos sindicatos e das empresas um espaço maior de negociação, o que está correto. O problema é o seguinte: não pode o Brasil em 2016 ter uma legislação trabalhista criada em uma ditadura fascista. E ponto final.
P. Você vislumbra o final de um ciclo político em 2018, com outsiders tendo destaque nas eleições?
R. Será uma eleição de transição. Não sei o que vai acontecer até lá. O que eu tenho certeza é que as eleições de 2018 vão se dar em uma situação econômica completamente diferente da que nós temos agora. E isso vai mexer com o resultado da eleição. Que nós chegamos ao fim de um ciclo político, chegamos. O que vai se colocar no lugar ainda é uma questão. E não será o Governo Temer.
P. Um candidato com plataforma de Governo que inclua reformas será competitivo?
R. Eu tenho certeza. Porque a economia vai melhorar, e vai amenizar essa pressão toda. Por que o Temer tem a avaliação da Dilma? Porque a economia hoje é igualzinha à da Dilma. Então porque o povo vai avaliar melhor? A população não tem essa capacidade de olhar para frente. Por isso eu digo: o segundo ano do Temer será muito diferente do que foi o primeiro.
P. Acha que o Governo errou em algo na condução da política econômica?
R. Juros. O Banco Central foi muito lento ao cortar os juros. É minha única crítica.
O segundo ano do Temer será muito diferente do que foi o primeiro.
P. O Governo adiou o aumento de impostos. Isso se sustenta?
R. Acho que sim, porque se a economia voltar a crescer a arrecadação responde imediatamente. Nós estamos tendo um déficit que é cíclico. O PIB caiu 8%, o que você espera? E mesmo se olhar as despesas discricionárias do Governo este ano estão caindo bastante.
P. Alguns críticos das reformas dizem que o andar de cima não está ajudando no ajuste fiscal como deveria. Você concorda?
R. Você me desculpe, mas isso aí não está no meu foco. Esse negócio de distribuição de renda eu deixo para outros falarem. Coitado do Temer se colocarem para cima do mandato dele esse problema. É sacanagem: ele não foi eleito para mexer nisso, isso é algo para ser mexido lá para frente.
P. Acha que a política de teto de gastos públicos vai durar?
R. Vai. No Brasil é o seguinte: algumas coisas levam 10, 15 anos para serem feitas. Mas uma vez que foram feitas [não tem volta]. Pega as privatizações: hoje alguém liga por ter feito ou não ter feito? Ninguém. Hoje você privatiza até a escola da esquina, porque os resultados são evidentes. Basta olhar para a telefonia. Uma linha de celular custava 4.000 dólares. Um fixo custava 2.000 dólares.
P. Acha que o BNDES poderia ter feito algo diferente para não desaguar nessa crise econômica?
R. O BNDES foi um elemento de acelerar a crise, pelo volume de crédito que liberou. O Governo colocou 500 bilhões de reais no BNDES e ele saiu expandindo o crédito em uma época na qual a economia estava estourando sua capacidade dela. Então essa política foi pró-cíclica, pró-crise.
P. Você prevê uma melhora no emprego neste segundo semestre?
R. Vai melhorar um pouco, com a redução das demissões, mas deve ficar abaixo da entrada de novos trabalhadores no mercado, então o desemprego dificilmente vai cair até o final do ano.