Panopticon One: Projeto que cria a Comissão da Verdade avança no Senado
Projeto que cria a Comissão da Verdade avança no Senado
DE BRASÍLIA - Após acordo entre governo e oposição, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto que cria a Comissão da Verdade. O texto deve ser votado em plenário até semana que vem.
O órgão terá dois anos para formular uma narrativa oficial das violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, o que inclui as perseguições da ditadura militar (1964-1985).
Os senadores aprovaram parecer do oposicionista Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ex-guerrilheiro de esquerda. Ele atendeu ao governo e não alterou o conteúdo do texto aprovado na Câmara, em setembro. Os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ana Rita (PT-ES) criticaram o projeto e podem propor mudanças em plenário.
Taques quer que a comissão tenha o poder de punir ex-torturadores. Aloysio disse que o texto não impede futuras punições. "A comissão não é tribunal. Se alguém quiser utilizar o trabalho como base e acionar o Judiciário, o Judiciário não pode ser impedido de avaliar."
O ex-deputado José Genoino (PT-SP), que também foi guerrilheiro e negocia em nome do governo, defendeu a participação de militares na comissão.