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Mulheres são minoria nas Câmaras de Vereadores
De 3.232 mulheres que se lançaram candidatas no Espírito Santo, apenas 79 foram eleitas
Por Mateus Zardini
Fachada do prédio do Legislativo estadual, onde há 26 deputados homens e 4 mulheres
A diferença dos espaços que os partidos dão para a mulher é o principal fator que faz com que essa categoria tenha pouca representatividade nas câmaras municipais do Espírito Santo. Na legislatura atual (2016-2020), 3.232 mulheres se candidataram para o cargo de vereador, sendo que apenas79 foram eleitas (2,04% das que se lançaram). Em contrapartida, 6.668 homens se candidataram, sendo 777 deles eleitos (11,65% dos que tentaram) Ou seja, as mulheres representam apenas 9,23% de todos os vereadores no estado.
Para o executivo, 20 mulheres se candidataram à prefeitura e apenas 4 foram eleitas. Entre os homens, houve 267 candidatos sendo 75 eleitos. Para a deputada estadual Luiza Toledo (PMDB), uma das principais causas disso é o receio do eleitorado com relação à participação da mulher na política e também a cultura machista e patriarcal da sociedade. "Estes fatores podem contribuir para um distanciamento entre a mulher e a política", afirmou a deputada. "É comum ouvir dos eleitores que 'mulher não entende de política' e outras frases do mesmo gênero; por isso é preciso quebrar esse paradigma", destacou.
Por causa da falta da participação das mulheres na política, surgiu a Lei 9.504/97 que, no Artigo 5, inciso 3, institui a cota de gênero. A lei estabelece o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidatos de outro gênero na chapa de candidatos de cada partido político.
A secretária de Organização do PT-ES, Fernanda Souza, declarou que "é necessário um esforço maior do partido político para trazer mulheres para a política" porque a lei de cotas "faz com que os partidos se abram para as mulheres, e que eles tenham a obrigação de incentivar as mulheres a participarem do projeto". Ela complementou dizendo que "é uma pena que temos casos de distorções da cota, mas para o avanço da sociedade é fundamental a participação e o ingresso da mulher na política".
Mulheres "laranjas"
Para o partido preencher a quantidade mínima exigida de candidatos para atender à cota de gênero, muitos optam por mulheres "laranjas". Na última eleição, das 3.232 candidatas a vereador, 894 (27,66%) tiveram menos de 10 votos e 219 candidatas (6,78%) tiveram nenhum voto. Em contrapartida, 6.668 homens foram candidatos a vereador sendo que 401 (6,01%) tiveram menos de 10 votos e 177 (2,65%) tiveram nenhum voto.
Para identificar as "candidatas fantasmas", o Ministério Público Eleitoral investiga se houve uma campanha eleitoral efetiva. Ele cruza as informações de quantidades de votos, gastos eleitorais e pesquisas nas redes sociais. Dessa forma, consegue avaliar se a candidatura era real ou fictícia. Após a identificação, os promotores eleitorais instauram procedimentos, requisitando e notificando a pessoa investigada.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, foram instaurados 23 procedimentos e ajuizadas 16 ações contra candidatas não efetivas. "Diversos promotores eleitorais requisitaram a instauração de inquérito policial e procedimentos para apurar casos desta natureza. Tais situações poderiam ter repercussão criminal por se tratar de crime de falsidade ideológica, ou poderiam ter repercussões no âmbito cível-eleitoral, com ajuizamento de ações eleitorais", informou.
Entre os partidos que tiveram mais candidatas com a quantidade zerada de votos destacam-se: o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que teve 19 candidatas com nenhum voto, e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) que tiveram 15 candidatas sem voto. O Partido da Mulher Brasileira (PMB) teve 13 candidatas com zero voto, o Partido Verde (PV) teve 11 candidatas, o Podemos (PTN) 11 candidatas, o Partido Progressista (PP) 11 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tiveram 10 candidatas que não receberam votos. Os outros partidos tiveram menos de 10 candidatas com nenhum voto.