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Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é inconstitucional o uso de Medidas Provisórias (MPs) para extinguir Unidades de Conservação (UCs), como parques e florestas nacionais, reduzir seus limites ou seu "status" de proteção. Com isso, a corte veta o uso futuro desse instrumento para desproteger UCs e determina que tais alterações só serão possíveis por meio da aprovação de projetos de lei pelo Congresso - Blog do ISA, 10/4.
Para a Corte Suprema de Justiça da Colômbia, o governo deste país, vizinho ao Brasil, faz pouco para combater as mudanças climáticas, colocando em risco direitos fundamentais das gerações futuras. Em uma decisão paradigmática, o tribunal determinou na última semana que o Estado colombiano faça um plano para reduzir o desmatamento no país e, com isso, reduza também as emissões de gases que contribuem para o efeito estufa - Direto do ISA, 11/4.
O senador Telmário Mota (PTB-RR) criticou nesta terça-feira (10) em Plenário o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), pré-candidato a presidente pelo PSL, pela declaração dada ao jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual "o que atrapalha o desenvolvimento de Boa Vista é a política indigenista". De acordo com Telmário, Bolsonaro, antes de mais nada, confundiu a capital Boa Vista com o estado de Roraima, o que mostra que o pré-candidato à presidência da República está mal assessorado e, provavelmente, recebendo orientações de latifundiários - Agência Senado, 10/4.
PF notifica os Guarani Kaiowá de nova reintegração em Caarapó
Mal tinham comemorado as suspensões das reintegrações de posse pelo Supremo Tribunal Federal, os índios Guarani Kaiowá receberam na tarde desta terça-feira (10) uma nova notificação judicial de despejo da Polícia Federal. O alvo agora da ação é o Tekoha Pindo Roky, que fica na Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul. - Amazônia Real, 10/4.
A mobilização #AbrilIndígena, promovida pelo Ministério Público Federal desde o final de março, tem pautado reuniões, eventos e debates sobre direitos indígenas em todas as regiões do país. O objetivo é celebrar o mês do índio e dar visibilidade a essas populações e aos problemas que as afetam. O balanço parcial da ação coordenada já aponta resultados concretos, com a propositura de ações e acordos e a obtenção de medidas administrativas e decisões judiciais favoráveis à proteção dos povos originários - MPF, 10/4.
Trilhões de discos posicionados na estratosfera formam um bloqueio para filtrar a radiação solar que chegaria à Terra. Milhares de navios dispersos pelos oceanos são usados na formação de nuvens, evitando a chegada da luz do Sol na superfície do planeta. Soa como ficção científica, mas essas técnicas para o combate ao aquecimento global já são estudadas nos EUA e na Europa. Agora, outras nações querem juntar-se à pesquisa - O Globo, 11/4, Sociedade, p.30.
Uma das técnicas de geoengenharia mais defendidas na tentativa de combater o aquecimento global, a liberação de dióxido de enxofre na atmosfera pode aumentar o risco de incêndios florestais em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. O alerta vem de um estudo divulgado nesta semana por cientistas da Universidade de Exeter e do Met Office Hadley Centre, ambos do Reino Unido - O Globo, 11/4, Sociedade, p.30.
"De que adiantou explorar o cosmo, atopetá-lo de satélites, criar "estações espaciais" – e demonstrar que nós, humanos, podemos subsistir no espaço num desafio à gravidade – se fomos incapazes de preservar e entender o bem primordial, a água, que dá vida ao que existe no planeta? Na sociedade de consumo, em que desperdiçamos tudo – a começar pelo voto, o tempo e os compromissos –, a Cidade do Cabo faz uma advertência ao planeta inteiro. A falta d'água castiga a África, mas é um fenômeno global, que, aqui, nos martela há anos, mas simulamos não existir. Nosso Nordeste vive situação semelhante à dos africanos", artigo de Flávio Tavares - OESP, 11/4, Opinião, p.A2.
Relação de empresas responsabilizadas por esse crime, divulgada pelo Ministério do Trabalho, totaliza 165 empregadores, responsáveis por manter 2.264 trabalhadores em situação análoga à escravidão - Repórter Brasil, 10/4.
Mineradora é multada em R$ 72,6 milhões pelo Ibama
O Ibama multou nesta terça-feira (10) a mineradora Anglo American em R$ 72,6 milhões por dois rompimentos no mineroduto que transporta polpa de minério de ferro de Minas Gerais ao Rio de Janeiro. Os dois vazamentos, ocorridos em 12 e 29 de março, lançaram juntos 947 toneladas de minério de ferro na região de Santo Antônio do Grama (MG), a 230 quilômetros de Belo Horizonte, segundo o Ibama. O órgão já havia determinado a paralisação das operações do mineroduto - FSP, 11/4, Ciência, p.B5.