Luís da Costa Correia : "Ponto de vista": Referendos e maiorias.
"Ponto de vista": Referendos e maiorias.
Referendos e maiorias.
O caos político que o Reino Unido vive desde há 3 anos é bem significativo dos efeitos de referendos em que não se obtêm maiorias bem claras, após uma campanha de esclarecimento em que estudos credenciados mostram que o resultado foi obtido em grande parte devido ao uso das chamadas redes sociais através de mensagens simples e curtas, dirigidas a um eleitorado pouco conhecedor das implicações possíveis decorrentes tanto da opção pela saída como pela da permanência.
As consequências dos resultados tangenciais fizeram-se sentir logo nos partidos tradicionais, através de clivagens profundas em qualquer deles, e confirmadas pouco depois pelas eleições convocadas por Theresa May, e mais recentemente nas eleições de âmbito local.
Por outro lado, as sucessivas sondagens de opinião que têm sido realizadas mostram que continuam as dúvidas sobre os desejos da maioria do eleitorado.
Face a este panorama, que aponta para uma situação de instabilidade política e económica qualquer que venha a ser o resultado da opção definitiva, parece avisado que as democracias reconheçam que não só é desejável que os referendos continuem a ser válidos apenas desde que a participação seja superior a 50% dos recenseados, mas também que os seus resultados só sejam vinculativos desde que obtenham pelo menos dois terços dos votantes.
Aliás e em boa verdade o desejável seria que por exemplo a participação vinculativa fosse superior a 75%, pois assim se obteria uma maior certeza sobre se a questão referendável era suficientemente mobilizadora, e que o resultado favorável obtinha o assentimento de mais de 50% da população eleitoralmente recenseada.