Alerta Total: Mal-Estar
Os Procuradores da República estão em pé de guerra contra o que identificam ser uma movimentação orquestrada dos políticos contra a Operação Lava-Jato. A afirmação do coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol de que há um "ataque incisivo" ao combate à corrupção por "alguns políticos específicos", numa referência clara aos líderes do PMDB flagrados em gravações clandestinas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, é a explicitação desse sentimento, e explica muito porque o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot pediu a prisão deles, criando um conflito com o Poder Legislativo que agora o Supremo Tribunal Federal vai ter que mediar.
Mesmo os áudios contêm passagens consideradas exemplares de uma trama para obstaculizar as investigações. "São pessoas tramando em segredo contra a Lava Jato. Querem cortar as asas da Justiça e do Ministério Público", disse Deltan Dallagnol em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, deixando claro quão carregado está o clima entre os Procuradores.
O pronunciamento de Rodrigo Janot, refutando com indignação a insinuação que foi o próprio Ministério Público que divulgou o pedido de prisão para pressionar o ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo, demonstra também que a posição dos Procuradores foi atingida com essa suspeita, que no mínimo coloca obstáculos na relação entre a Procuradoria-Geral da República e o STF.
O pedido de ontem do próprio Janot para que a denúncia contra o ex-presidente Lula por obstrução da Justiça, feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral, seja enviada à primeira instância em Curitiba pelo STF coloca mais uma pressão no ministro Teori Zavascki, sob cuja responsabilidade estão todos os processos contra o ex-presidente Lula.
Mesmo sem ter foro privilegiado, o ex-presidente está por conexão no STF, primeiramente por causa da ex-presidente Dilma, e também, nesse outro processo, porque Delcídio tinha foro privilegiado como senador. Dilma como presidente afastada, conserva o foro privilegiado, e provavelmente antes do desfecho do processo de impeachment o ministro Zavascki não vai desmembrar os processos de Lula ligados à presidente afastada.
Mas os referentes ao sítio de Atibaia e ao triplex do Guarujá podem ser desmembrados, pois esses não são temas de que o Supremo deva se ocupar. Com a perda do mandato, Delcídio do Amaral perdeu o foro, e seus processos devem seguir para o juiz Moro, e provavelmente também o de Lula em conexão com o dele.
Mas a decisão depende de o ministro Teori Zavascki entender que o caso de Delcídio já está encerrado. A obstrução da Justiça aconteceu por que Lula temia que a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró pudesse prejudicar seu amigo José Carlos Bumlai. O ex-senador Delcídio disse que interveio na questão a pedido do ex-presidente Lula.
Como há no Ministério Público esse sentimento de que existe um movimento político para inviabilizar a Operação Lava-Jato, esses pedidos recentes de Rodrigo Janot servem para mostrar ao Supremo que os Procuradores consideram que o momento é crucial, soam quase como um pedido de demonstração formal de apoio às investigações.
O ministro Teori Zavascki vem trabalhando em harmonia com o Ministério Público, e tem aceitado a grande maioria dos pedidos o Procurador Rodrigo Janot. Resta saber se, desta vez, ele não terá considerado que a pressão política passou do ponto aceitável. Foi para sanar as conseqüências desse eventual mal-estar entre os ministros do Supremo que Janot se sentiu obrigado a dar as declarações veementes de ontem, negando que tenha vazado o pedido de prisão dos políticos do PMDB.
Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileiras de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado em o Globo em 11 de junho de 2016.