No pacote de 24 estratégias e 42 ações, destacam-se uma linha de crédito para micros e pequenos empreendimentos musicais e novas regras de controle sobre direitos autorais no ambiente digital.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o substitutivo a um projeto de lei que prevê ações dos Pontos e Pontões de Cultura em parceria com a rede pública de ensino.