Historia do Direito Ocidental - Da origem ao Codigo Civil Brasileiro Dissertação 2018
Umas das características principais deste sistema, é o fato de existir documentos escritos, além das fontes históricas, que servem como referência.
As normas oriundas do sistema jurídico dividem-se em princípios e regras.
Direito Penal, Direito do Trabalho, etc. O estudo do Direito Romano subdivide-se em dois ramos: Segundo o historiador Girard, a história divide-se ainda em quatro períodos: CAlto Império 27 a. C e Baixo Império a Existiam quatro classes sociais preponderantes: Os chamados Patrícios eram os fundadores das cidades e seus descendentes.
A sociedade era dividida em quatro classes: Dedicavam-se a tarefas consideradas mais nobres, tais como: Supõe-se que os prisioneiros de guerra que possuíam posses tornavam-se clientes. Os Patrícios estavam divididos em três tribos principais: Tities, Ramnes e Luceres. Estes eram os antepassados da família, representados no altar por um fogo que nunca se apagava. O fogo era chamado de Deus Lar. Sua principal fonte eram os costumes. Estas guerras aconteceram em detrimento do controle do comércio mediterrâneo.
Com a queda do Império Etrusco, iniciou-se contra Roma uma liga de cidades latinas, conhecida como Liga Latina. A segunda classe era formada por escravos. Em foi editada a Lei n. Também destinou aos Estados a competência para instituírem o imposto sobre o imóvel rural. A esse propósito escreveu Rosalinda P. Enquanto o mundo ocidental caminhava rumo a um novo conceito envolvendo o direito de propriedade, o Brasil ainda se apegava às teorias burguesas.
A Carta deno item 17 do seu art. A Carta denotadamente avançada para a época, significou um avanço brasileiro na seara dos direitos e garantias fundamentais. Surge, em seguida, a 30 de novembro dea Lei 4.
Diz-se, portanto, ser a EC n. O que permite concluir pelo frescor desse ramo jurídico. Quanto às Constituições militares seguintes, melhor cumpre transcrever o enunciado por Maniglia: Revista de direito civil, RT, [s.