Atualmente, a comunidade de Itareru pertence oficialmente a quatro municípios: Valente, Conceição do Coité, Santa Luz e Retirolândia. Essa situação vai mudar, em breve. A confirmação chegou ao município depois da realização de nova medição feita essa semana pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), ligada à secretaria estadual do Planejamento da Bahia (Seplan), em cumprimento a Lei Lei nº 12.057/2011.
Os prefeitos das três cidades (Retiro, Santa Luz e Coité) concordaram em ceder espontaneamente parte do território da comunidade para o município de Valente. Apesar de possuir apenas 30% de área territorial, mais de 70% da população da comunidade é ligada à sede de Valente. Além da igreja que pertence a Paróquia Sagrada Família, o acesso a serviços como educação, saúde, saneamento básico, calçamento, e ainda organização social e eleitoral são feitos praticamente por toda a comunidade em Valente.
As últimas grandes realizações feitas por Valente em Itareru foram à limpeza do açude (que não era realizada há décadas), calçamento das ruas em mais de 2000 mil metros quadrados e reforma da escola. “Agradeço aos colegas prefeitos pela sensibilidade e reconhecimento do trabalho que Valente tem feito pela comunidade. Na prática, aumenta nossa responsabilidade para com a comunidade e vamos corresponder a isso com mais trabalho”, afirma o prefeito Ismael Ferreira.
“Para oficializar, ainda é preciso passar por votação na Assembléia Legislativa do Estado. Como é consenso o trâmite não deve demorar muito”, afirma a Vereadora Leninha, que recepcionou os fiscais na chegada à cidade.
Além de Itarerú, todo o município de Valente foi medido pela equipe do IBGE e SEI, acompanhada do Chefe de Gabinete, Agnaldo Oliveira. “Talvez Valente aumente um pouco territorialmente, mas isso não significará aumento de receita porque não alterará significativamente o número de habitantes”, calculou Ismael.
Pela estimativa do IBGE para 2012, Valente está com 25.342 habitantes, portanto, figura com 1.4 na tabela de coeficiente que orienta a divisão do recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que as cidades recebem religiosamente nos dias 10, 20 e 30 de cadê mês.
“O povo de Itareru só tem a ganhar com esta mudança. Toda vida, tudo que se precisa por aqui é feito pela administração de Valente saúde, escola, limpeza de aguada tudo é Valente. As mais de 800 pessoas que moram aqui serão todas valentense”, comemora Reinaldo de Jesus, líder comunitário e morador da comunidade.
Itareru – Itareru fica distante 24km de Valente. Lá residem mais de 800 pessoas. O povoado existe há mais de 60 anos e é cortado pela linha férrea, ainda em funcionamento. Pelo centro da comunidade passa a estrada velha que liga Coité á Santa luz.
Para fazer a consulta, o contribuinte pode acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br, ligar para o Receitafone, no número 146, ou verificar se o dinheiro entrou na sua conta.
A Receita Federal abre segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2013. O contribuinte que ainda não recebeu a restituição e não está neste lote caiu na malha fina. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, pela primeira vez, a consulta e o parte do pagamento ocorrerão no mesmo dia. As demais restituições serão depositadas no dia 20 deste mês.
Barreto atribuiu o atraso na liberação deste lote ao fato de a Receita ter procurado consolidar o maior número possível de restituições na última relação de contribuintes.
Na segunda-feira, serão também liberados da malha fina lotes residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2012. De acordo com a Receita, 711.309 declarações com expectativa de imposto a restituir ficaram na malha fina deste ano. Barreto disse que o número é normal e está dentro das expectativas.
O último lote do ano beneficiará 2.181.908 contribuintes, que receberão R$ 2,668 bilhões. Desse total, R$ 2,457 bilhões referem-se às declarações de 2013 (ano-base 2012); e os R$ 210,6 milhões restantes, aos lotes da malha fina de 2012 a 2008.
Em valores, o lote de restituições será o maior da história. Em número de beneficiários, no entanto, o lote a ser liberado na próxima semana está em segundo lugar, perdendo para o de julho de 2012, quando o Fisco ressarciu 2,46 milhões de contribuintes.
As restituições das declarações deste ano terão correção de 5,88%, equivalentes à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre maio e dezembro de 2013. Para os lotes da malha fina, a correção corresponderá a 13,13% (exercício de 2012), 23,88% (2011), 34,03% (2010), 42,49% (2009) e 54,56% (2008).