Prevenção de envenenamento de animais selvagens dependente de ajuda financeira
Estado volta com palavra atrás
O programa Antídoto conseguiu juntar interesses que pareciam inconciliáveis. Representantes dos agricultores, ambientalistas, caçadores, veterinários e muitos outros uniram-se para combater a morte indiscriminada de animais selvagens. O Estado Português comprometeu-se perante Espanha a apoiar o projecto, mas recentemente o Instituto de Conservação da Natureza disse que afinal não tinha verba para tal.
Em poucos meses Idanha-a-Nova passou das imagens da morte, de mais de 30 grifos e abutres, para outras bem diferentes e desta vez sob o signo da vida. Para assinalar a apresentação do programa Antídoto, a associação ambientalista Quercus devolveu à natureza vários grifos e abutres pretos, alguns dos quais sobreviventes do malfadado caso de alegado envenenamento ocorrido em Novembro do ano passado.
É para evitar situações como as que ocorreram em Idanha que a Quercus tomou as rédeas do processo de aplicação do programa Antídoto em Portugal que vai ser coordenado a partir de Castelo Branco. Para já, a primeira vitória é mesmo a das entidades que se uniram para levar o projecto em frente. São 16 ao todo, entre as públicas e as privadas, onde não faltam representantes dos veterinários, agricultores, associações ambientalistas, autoridades policiais, universidades e até a Confederação dos Caçadores de Portugal. A entrada desta última no projecto é mesmo vista como uma vitória. Basta lembrar que os caçadores, a par dos agricultores, são muitas vezes vistos como os vilões de história de envenenamento de animais, mas neste caso Samuel Infante diz que a atitude não confirma a regra, ou pelo menos as ideias feitas. "Desde a primeira hora que fizemos o convite à Confederação que aceitaram e nós defendemos que deve haver uma aproximação entre quem defende a conservação e a cinegética e realmente ficamos muito felizes que a própria Confederação de Caçadores esteja empenhada em resolver este problema", refere o responsável pela Quercus distrital. Da lista de entidades envolvidas também faz parte o Instituto de Conservação da Natureza, mas é daqui que tem surgido o impasse quanto ao financiamento do projecto. Para arrancar em força o programa Antídoto necessita primeiro de candidaturas a fundos comunitários, nomeadamente ao programa Interreg. Para tal é necessário assegurar 25 por cento do investimento total, garantia sem a qual a União Europeia não põe à disposição a restante verba. Em princípio, a primeira ajuda devia vir de uma entidade pública como o ICN... só que, não veio. Uma atitude que Samuel Infante não compreende, até porque, segundo lembra, os ministérios do Ambiente de Portugal e Espanha comprometeram-se na última Cimeira Ibérica a levar em frente uma estratégia de combate ao envenenamento de espécies protegidas. As intenções deixadas na reunião da Figueira da Foz acabaram por ficar, para já, por aí, pelo menos do lado português, já que a Quercus recebeu recentemente um fax do ICN a comunicar a falta de disponibilidade financeira por parte daquele instituito tutelado pelo Estado. Sem estas garantias financeiras, a Quercus só vê agora uma solução, a de fazer chegar o assunto ao Ministério do Ambiente. Mas, pelo sim pelo não, já pensou numa alternativa, que passa por recolher apoios junto das Câmaras Municipais.
Venda de venenos proibidos continua No caso dos venenos, a Lei de pouco ou nada serve em Portugal. Basta ver o caso da estricnina, um veneno altamente tóxico, cuja posse ou venda é proibida no nosso país, mas que foi responsável pela morte por envenenamento de grande parte dos mais de 500 animais encontrados nos últimos dez anos. Aparentemente, este veneno até é fácil de arranjar e os ambientalistas acreditam que chega muitas vezes ao nosso país vindo de outros países, onde há portugueses imigrados, mas que também é vendido de forma ilegal por alguns veterinários e farmácias.
A burocracia acaba também por ser uma das culpadas pelo actual estado das coisas já que muitos criadores preferem prevenir ataques ao seu gado, colocando veneno para matar os predadores, em vez de enfrentarem o processo de pedido de indeminização pelo danos causados pelos animais selvagens. Esta atitude tem, no entanto, consequências imprevisíveis, alertam os ambientalistas, que dão um exemplo muito simples: por cada raposa que é envenenada e morre, sete outras espécies são também envenenadas, sendo as maiores vitimas os grifos e os abutres, aves que se alimentam de animais mortos. Mais inquietante é saber que apenas 10 por cento dos casos são detectados, um dado que pode explicar o que se passou em Novembro, em Idanha, com a morte de 36 grifos, um caso que ainda está a ser investigado e por tal em segredo de justiça.
Formação das autoridades vista como prioritária A formação é também vista como uma das prioridades para os promotores do programa Antídoto que reconhecem esta como sendo uma das condições essenciais para a sua eficácia. "Os próprios agentes que estão no terreno, muitas das vezes, não sabem como agir perante um caso de envenenamento (...) e se houver uma falha por parte das autoridades e das entidades que recolhem o material no campo, pode-se inviabilizar o caso em termos judiciais" continua Samuel Infante.
Equipar as brigadas com kits de recolha de análises, para detectar os problemas e também dar algumas noções básicas de salvamento, numa espécie de primeiros socorros animais, são algumas das acções que podem ser desenvolvidas. Ainda este ano, os coordenadores do projecto esperam ter metade das áreas protegidas com os respectivos agentes formados para o efeito e equipados convenientemente. A própria GNR, que esteve representada na assinatura do protocolo de compromisso entre várias entidades que avançam com o programa, deverá ver uma centena de brigadas locais abrangidas. Só falta mesmo o dinheiro.