Prova e convicção
Um farol apagado é ou não um farol? É a luz que faz o farol ou é o farol que faz a luz?
* Leia no site dO Globo ou abaixo (24/09/2016)
Problema tremendo da filosofia, há mais de dois milênios, é distinguir o que parece, mas não é, do que é mesmo, de verdade. Devia ser óbvio: se é, é; se não é, pode parecer à vontade, mas, sinto muito, não é. Pronto. — Só que não. Um farol apagado é ou não um farol? É a luz que faz o farol ou é o farol que faz a luz? O que é que faz a maré alta? A água que avança sobre a praia ou a praia que encolhe sob as águas? As duas? Enquanto não se souber isso, não se sabe nada. A verdade fica em suspenso, perdida nas aparências. Pode-se pensar que essa é uma daquelas questões que só interessam aos filósofos, dessas incompreensíveis, meio tolas, nada a ver. Mas não. É talvez a questão que mais diretamente diz respeito à vida. Não à Vida, assim, com maiúscula, coisa metafísica. À vida mesmo, às nossas vidas. No mais miúdo delas. Esse problema de ser ou parecer é do nosso cotidiano. Às vezes a gente não vê. Mas está lá.
Por exemplo: fulano é ou não é dono de uns imóveis? Pergunta bem simples, só devia admitir um sim ou um não. Mas o jovem Inquisidor encarregado de respondê-la não sabe. E diz: "Parece". Um filósofo tem a obrigação de perguntar: "Parece ou é?" — "Não tenho prova", admite o jovem Inquisidor. — "Nada?" — "Nada cabal. Evidência, mesmo, não. Mas que parece, parece". — Tem bem uns dois mil e quatrocentos anos que isso não basta. A angústia da filosofia foi, ainda é, justamente lidar com as aparências. Desencavar o ser de dentro do parecer. Porque, disseram lá atrás, as aparências enganam. E, no engano, a verdade desanda. A verdade ou é ou não é. Não tem negociação.
Os sofistas do século V a.C. não concordaram com isso. Só há aparências, disseram. Nada de verdade. Só discurso. Fala-se não para provar, mas para convencer. Produzir convicções. Sem provas. (Eu sei, o jovem Inquisidor não disse a frase assim, nessa forma brilhantemente lapidar. Mas esse é o sentido, e como um sofista o invejaria!)
Os filósofos de carteirinha, Sócrates, Platão e Aristóteles à frente, revoltaram-se, no século IV, com essa barbaridade. Os sofistas, francamente, tinham exagerado. Contra eles, esses grandes filósofos foram os primeiros procuradores. Buscaram a verdade soterrada sob as aparências. Se as aparências enganam, a verdade precisa de quem a defenda dos entulhos. Os grandes filósofos foram também os primeiros advogados. E eram eles que decidiam quando a verdade finalmente aparecia de dentro da impureza das aparências. Lavavam-na, faziam-na luzir, iluminavam-na. Também foram, portanto, os primeiros juízes. Procuradores, advogados e juízes, tudo por amor à verdade. — Com essa altíssima origem, a ética filosófica devia ser prova obrigatória no exame da OAB.
Pois, no direito, a coisa se passa assim: dá-se um fato; ele vem envolto numa multidão de aparências e pistas, boas e más; é preciso discernir umas das outras; as boas viram prova; a verdade é encontrada: parecia uma coisa, foi-se ver, não era, e fez-se a luz. Fim do processo. A vida pacificada pela verdade, o mundo equilibrado pela justiça. Mas também pode ser assim: parece haver um fato; ele vem envolto numa multidão de aparências; na impossibilidade de discernir as boas das más, acrescentam-se outras (na esperança de que, somando mais, se encontre algo); não se consegue achar a boa prova; mas o processo precisa fechar; e se fecha 'por convicção'. Não apareceu a tal demonstração cabal. "Mas parece ser". (Isso é uma simples convicção.) "Então só pode ser." (Já isso é um grande chute, um desejo extrajurídico.) "Logo, é." — E isso, finalmente, é péssima lógica. Esse 'logo' entrou no raciocínio menos naturalmente do que Pilatos no Credo. Mas fechou o processo. Podemos voltar para o mundo e a vida, tudo lavado e limpo, expeditamente, a jato. — Qual o quê! O mundo está de cabeça para baixo, e a vida ferve de raiva. — "O que aconteceu??", espanta-se o jovem Inquisidor. — Aconteceu que, por falta da prova de filosofia no exame da OAB, o sofista venceu. O filósofo, procurador da verdade, não foi chamado aos autos. Mal procurada sob os escombros das aparências, a verdade ficou uma ferida aberta. "Será? Não será? Pode ser." — "Pode ser" não vale. Convicção não serve. O pobre filósofo precisa de evidências. Cabais. Probatórias. Ou não pode julgar. E a verdade não vai aparecer. "Eu creio que..." "Tenho certeza de..." "Está na cara que...". Essas certezas subjetivas não colam. São inúteis. Pior, são perigosas. A verdade pode naufragar nelas, a justiça pode morrer delas. O processo não pode fechar assim. A verdade sofre.
Chamem depressa um filósofo. A coisa está feia. O tempo esquentou. O fervor das convicções se arroga direitos de verdade. Provas? Não há. Nem precisa. Chamem depressa um filósofo! Nem carece ser dos grandes. Mas tem que ser logo. Agora. A jato.