O início das campanhas salariais do segundo semestre desenha um cenário ainda desafiador para as categorias. Após cinco rodadas de negociação e uma proposta de reajuste de 6,5% da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que não cobre a inflação acumulada nos 12 meses até a data­base, em setembro, bancários de todo o país entraram em greve na última terça­feira. Na pauta de reivindicações estão o reajuste de 14,78%, que corresponde a uma alta real de 5%, 14º salário e garantia de manutenção do emprego.
Após reunião da última sexta­feira, a Fenaban ofereceu 7% de aumento, rejeitado pelo Comando Nacional dos Bancários na própria mesa de negociação.
Os acordos coletivos das montadoras, muito concentrados neste e no próximo mês, terão o peso da negociação fechada no fim de agosto na Mercedes do ABC paulista. Na tentativa de evitar cerca de duas mil demissões anunciadas pela empresa na fábrica de São Bernardo do Campo, os trabalhadores aceitaram reajuste nominal zero em 2017. Ainda assim, cerca de 500 trabalhadores receberam na semana passada telegramas que informavam de seu desligamento, conforme o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A razão seria a adesão insuficiente ao plano de demissão voluntária (PDV) lançado logo após o acordo, 1.028, ante expectativa de 1,4 mil.
No início de agosto, o sindicato também fechou acordo para evitar demissões na Volkswagen. A fixação de reajuste equivalente ao INPC até 2021 evitou 3,6 mil cortes na unidade de São Bernardo, cerca de um terço do total de funcionários.
Depois de uma negociação conturbada, os metalúrgicos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aprovaram em votação dividida no último dia 31 agosto a proposta de correção de 5% nos salários ­ com perda real, portanto ­ a partir de janeiro de 2017, nove meses após a data­base da categoria, em maio.
“Este mês de setembro vai ser diferente”, afirma João Rached, negociador por mais de 40 anos de empresas como HSBC, Volkswagen e Alcoa, justificando sua avaliação de que o atual cenário de recessão não deve ser suficiente para evitar conflitos mais duros entre empresas e trabalhadores. O especialista em recursos humanos admite que os sindicatos estão com capacidade de mobilização reduzida diante do risco do desemprego, mas diz acreditar que as entidades farão pressão durante as campanhas por demandas mais ligadas à manutenção do emprego.
“Aí entra também a questão política”, ele acrescenta. A atual discussão sobre a reforma trabalhista e previdenciária, em sua visão, pode ser um poderoso combustível para as negociações desta segunda metade do ano e para a atuação do movimento trabalhista, em especial das centrais sindicais.
Na última quinta­feira, 14 sindicatos de metalúrgicos, de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul, seis federações e duas confederações lançaram uma ação conjunta pela defesa dos direitos trabalhistas e da aposentadoria e contra o desemprego e a terceirização. O primeiro passo, conforme o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Miguel Torres, será uma paralisação no próximo dia 29. Juntas, as entidades representam cerca de 2 milhões de trabalhadores.
Participante da manifestação coletiva, os metalúrgicos de Osasco lançarão a campanha salarial de 2016 no próximo dia 20. Gilberto Almazan, presidente da entidade, adianta que a pauta vai contemplar um pedido de aumento real, mesmo depois da perda de 10 mil empregos na região, que contempla ao todo 12 municípios. “As demissões estão perdendo fôlego. Boa parte das empresas já readequou o quadro de funcionários para depois da crise”, justifica.
A dificuldade para se negociar aumento de salários em meio à recessão e as consequências da crise econômica ­ atraso no pagamento das remunerações, no recolhimento de tributos e demissões em massa ­ têm levado cada vez mais categorias ao Judiciário. No primeiro semestre, seis dos principais Tribunais Regionais do Trabalho do país ­ Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo ­ autuaram 288 dissídios coletivos, inclusive de greve, contra 241 no mesmo período do ano passado.
Diante de um número cada vez maior de empresas que acenam com reajustes nominais próximos de zero, os acordos arbitrados pelos tribunais, de modo geral, continuam contemplando pelo menos a inflação acumulada no período até a data­base. Desembargadores relatam, contudo, um volume crescente de casos de conciliação em que o aumento é dado de forma parcelada.
Um dos 22 sindicatos que representam os trabalhadores da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), o Saemac, está aguardando a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para encerrar a campanha que começou em março. A entidade pede 4% de aumento real, além dos 11% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulados nos 12 meses até a data­base.
A proposta inicial do sindicato, que representa quase metade dos 7,4 mil funcionários da empresa, era aumento linear de R$ 615 para cada trabalhador, afirma Gerti José Nunes, presidente do Saemac. A ideia era recompor os salários de entrada ­ o piso de R$ 1.394 ­, o que não foi acatado pelos sindicatos que representam os funcionários com salários mais altos. Eles aceitaram a proposta inicial da Sanepar, que cobria a inflação. Após oito dias de paralisação da base da Saemac, o Ministério Público interveio na campanha, que acabou indo para dissídio.
“Hoje as categorias têm cada vez mais dificuldade de repor a inflação”, observa a desembargadora do TRT­9, Marlene Suguimatsu. Ela admite que os tribunais geralmente utilizam os índices de preços como parâmetro para determinar o percentual de reajuste nos dissídios, mas afirma que, neste ano, ainda não houve julgamento nesse sentido, já que uma série de casos foi conciliada e não precisou passar pela seção especializada, e que ainda não há garantia de que o tribunal determinará pelo menos a reposição das perdas inflacionárias.
Já o TRT­2, de São Paulo, segue usando o INPC como piso para as decisões, diz o desembargador Wilson Fernandes, eleito em agosto presidente da entidade. O que desapareceu neste ano foi o adicional de produtividade, que girava entre 1% e 1,5%. Frente às dificuldades que vêm sendo relatadas pelas empresas, especialmente aquelas de pequeno e médio porte, têm sido comuns as conciliações com parcelamento do aumento nas remunerações, ele relata. A boa notícia é que o volume de ações parou de aumentar em julho e agosto. “Parece que chegamos mesmo ao fundo do poço”, diz Fernandes, que espera uma desaceleração dos dissídios neste negundo semestre.
“O ‘mínimo’ [que as categorias têm buscado nas campanhas] é o emprego, receber em dia e, no máximo, manter benefícios”, ela comenta. O número de dissídios ­ ações para solucionar conflitos entre as partes da relação de trabalho ­ no Paraná cresceu de 16 no primeiro semestre de 2015 para 20 no mesmo período deste ano. Os de greve avançaram de 10 para 12 nesse intervalo. Os metalúrgicos de Betim (MG) entregaram em julho a pauta de 2016 com parte da campanha do ano passado pendurada no TRT­3. A categoria ainda não entrou em acordo com a federação das indústrias do Estado, a Fiemg, a respeito da proposta do banco de horas de até 300 dias. Apresentada como estratégia para atravessar a recessão, ele seria usado quando o volume de pedidos não justificasse a presença de todos os funcionários na linha de produção. Com o atraso, 1,5 mil dos 35 mil trabalhadores da base ainda não tiveram reajuste, fechado em média em 9,9% nos acordos feitos diretamente com as empresas. “Nós sabemos que banco de horas não garante o emprego”, argumenta Paulo Moreira, vice­presidente da entidade. À frente do sindicato entre 1996 e 1999, ele fechou acordo parecido, que não impediu o corte de quase metade dos funcionários da Fiat, que compõem grande parte da base. Na montadora, os 24,5 mil trabalhadores contabilizados em 1997 ­ época em que o quadro de funcionários atingiu seu tamanho máximo ­ viraram 12 mil um ano depois. “Só o que nós perdemos naquele período na Fiat corresponde ao total de demissões dessa crise”, ele afirma, justificando a avaliação de que esta recessão não é a pior pela qual a cadeia automotiva mineira passou. Desde 2014, a base do sindicato encolheu de cerca de 48 mil para 35 mil pessoas. Depois de meses consecutivos de fechamento de postos de trabalho, Fernandes, do TRT da 2ª Região, tem observado uma mudança no perfil dos dissídios que chegam ao maior tribunal do país. “Havia muita discussão sobre PLR [participação nos lucros e resultados], novos direitos. Desde o ano passado vêm crescendo os dissídios por falta de pagamento de salários, demissões em massa”, pontua. O TRT­2 autuou 72 dissídios de greve nos primeiros seis meses de 2016, mais do que os 67 do primeiro semestre de 2015 e quase o dobro do registrado em 2012, 37. Um desses casos é o dos trabalhadores da metalúrgica Mecano, de Osasco, sobre a qual pesam dois dissídios de greve neste ano por falta de pagamento de salários. No primeiro, instituído em janeiro, houve conciliação porque a empresa se comprometeu a pagar os valores de forma parcelada, conta Gilberto Almazan, diretor do sindicato. Como o depósito das remunerações continuou atrasada, os 170 funcionários estão em greve há duas semanas, aguardando o julgamento do segundo dissídio. Funcionário da companhia há 36 anos, ele lembra que o quadro de funcionários chegou a contar 2 mil pessoas no início dos anos 1990. O caso, afirma Almazan, não é isolado, já que Osasco é um polo importante de fabricação de autopeças, segmento que já vinha perdendo mercado para os importados no período em que o real esteve bastante valorizado, por volta de 2012, e que desde 2015 amarga a retração do mercado doméstico e a queda de dois dígitos na produção e venda de veículos. Nos últimos dois anos, ele conta, o sindicato contabiliza perda de 10 mil empregos. Atualmente, os metalúrgicos de Osasco e região, que compreende outros 11 municípios, são 35 mil.
A crise que levou à redução drástica nas vendas e na produção de veículos no Brasil provocou o fechamento, de 2014 até agora, de 31 mil vagas nas montadoras, onde normalmente os empregos são considerados de melhor qualidade. Na rasteira, foram demitidos mais de 50 mil trabalhadores nas autopeças e mais de 124 mil nas concessionárias, numa conta que supera 200 mil cortes.
Os números vão seguir em alta, pois ainda há ajustes a serem feitos em algumas fábricas, como as de Taubaté (SP) e São José dos Pinhais (PR), onde a Volkswagen deve seguir o mesmo procedimento realizado na unidade do ABC paulista, com abertura de programa de demissão voluntária (PDV), que atraiu pelo menos 1,2 mil funcionários nos últimos dias.
Na Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo (SP), 1.047 trabalhadores se inscreveram em um PDV nas duas últimas semanas, após a montadora oferecer R$ 100 mil como incentivo, além dos direitos da rescisão. Apesar disso, a empresa não obteve as 1,4 mil adesões que esperava e, por isso, demitiu mais 370 funcionários.
Alguns trabalhadores aderiram ao programa por não verem mais o futuro que esperavam no setor, até pouco tempo muito cobiçado. “O ambiente atual é de muita pressão”, diz Gustavo, funcionário da Mercedes há cinco anos que pediu para não ter o sobrenome divulgado, por questão de segurança.
Ele vai aproveitar o salário extra e a rescisão para quitar as prestações do apartamento em Santo André (SP), onde mora com a esposa, que trabalha numa administradora de condomínios, e a enteada, de 12 anos. “Com isso, me livro da maior dívida que tenho.”
Gustavo, de 39 anos, vai começar a distribuir currículos em indústrias, mas já dá “este fim de ano como perdido”. Se não conseguir emprego nessa área, pretende voltar a dar aulas de história, área em que é graduado.
Outro funcionário que também pede para não ter o nome divulgado – e se identifica apenas pelas iniciais J.S. – quer aproveitar o dinheiro do PDV para fazer um curso de línguas fora do País e, quem sabe, uma pós-graduação. “Enquanto a situação não melhora, vou tentar investir nos estudos”, afirma ele, que tem 38 anos e também trabalhou por cinco anos na Mercedes no setor de CKD (veículos desmontados).
A intenção do ex-metalúrgico é ir para o Canadá ou Austrália, mas ele se preocupa com a dívida que deixará no Brasil, de “muitas” prestações do imóvel adquirido em São Bernardo do Campo (SP) há poucos anos.
A esposa e os três filhos de 17, 10 e 7 anos ficarão no País. Ela faz bicos como manicure e em confecção de roupas.
No fim de 2013, as montadoras do País empregavam 157 mil trabalhadores, número que, em agosto, era de 126 mil. Desse total, 2,5 mil estão em lay-off (com contratos suspensos por cinco meses) e 19,8 mil no Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que reduz jornada e salários.
A partir de 2014, quando as crises econômica e política se intensificaram, a produção nacional despencou de 3,7 milhões de veículos para as esperadas 2,3 milhões de unidades neste ano.
O mercado interno encolheu 1,7 milhão de veículos e caminha para chegar ao fim do ano com vendas de no máximo 2 milhões de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, retornando assim a volumes próximos aos de dez anos atrás.
Voltar a vender anualmente mais de 3 milhões de unidades, como ocorreu de 2009 a 2014, deve levar no mínimo quatro anos, prevê Rodrigo Custódio, diretor da área automotiva da consultoria Roland Berger para a América do Sul.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, também vê uma recuperação lenta. Neste ano, a entidade estima nova queda de 19% nas vendas em relação ao anterior, mas, para 2017, o executivo espera o início da retomada.
“Certamente vamos ficar acima dos 2 milhões de veículos deste ano, que é um número muito baixo”, prevê Megale. “Pode ser até que o volume cresça pouco, mas não vai ser negativo.”
Nos últimos dois anos e meio, apenas duas das quatro maiores montadoras do País – as americanas General Motors e Ford – somaram prejuízos de US$ 3,9 bilhões na América do Sul, região em que o Brasil responde por quase 60% das vendas. As duas marcas e a Fiat Chrysler são as únicas que divulgam balanços financeiros na região.
O grupo Fiat Chrysler teve lucro de US$ 218 milhões em 2014 e prejuízo de US$ 78 milhões no ano passado. No primeiro semestre deste ano, voltou a se recuperar e registrou ganho de US$ 10 milhões. A Ford, contudo, perdeu no período US$ 521 milhões, quase 40% a mais que em igual intervalo de 2015.
A GM, por sua vez, teve prejuízo de US$ 188 milhões, melhora significativa em relação ao resultado negativo de US$ 358 milhões no primeiro semestre de 2015. “Provavelmente a empresa adotou medidas de eficiência, redução de custos e de pessoal”, afirma o diretor da Roland Berger, Rodrigo Custódio.
Ele acredita que o quadro de perdas se estenda para a maioria das demais montadoras. O setor opera com menos de 50% de sua capacidade produtiva, de 5,3 milhões de veículos, atingida nos últimos anos com a inauguração de novas fábricas.
Uma das novas construções, a unidade da Honda em Itirapina (SP), ficou pronta no fim de 2015, mas até hoje não ligou as máquinas. A fábrica com capacidade para 120 mil carros ao ano está fechada, à espera da retomada do mercado. Não há previsão de quando será inaugurada.
No ano passado as vendas externas somaram 417 mil veículos, quase 25% a mais que em 2014. Neste ano, a previsão é de superar 500 mil unidades.
O problema é que o carro nacional só consegue chegar a países da América Latina, cuja demanda total é inferior ao mercado brasileiro. Além disso, para alguns deles, é mais barato importar da China ou dos Estados Unidos.
“O Brasil precisa sair para fora da América Latina, pois o mundo é muito maior que isso”, diz Custódio. Mas a falta de acordos comerciais com outros países, e principalmente a falta de competitividade do produto nacional, torna esse caminho bastante difícil.
O consultor da Roland Berger cita, por exemplo, o nível de automação – que é um elemento de competitividade – na indústria local. “O Brasil tem 30 mil robôs nas fábricas e, para se equiparar à média mundial precisaria ter 200 mil”.
Outro exemplo é a falta de escala de produção. Levando-se em conta a grande quantidade de modelos produzidos no País, a média brasileira é de 30 mil unidades ao ano por modelo. Nos EUA é de 110 mil, no México de 90 mil e na Alemanha de 80 mil. Segundo Custódio, o investimento em um novo carro é muito alto e, sem escala produtiva, pode ser inviável.
Outro fator citado por ele é a urgente necessidade de recuperação do parque de fornecedores, que passa por grandes dificuldades e muitas empresas estão quebrando ou entrando em recuperação judicial.
Os metalúrgicos na Electrolux, unidade de São Carlos, aprovaram na última segunda-feira (05), mobilização em defesa dos empregos e a disposição de luta contra possíveis demissões. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região na porta da fábrica, em reação ao comunicado que a empresa divulgou no dia 1º de setembro com a intenção de demitir cerca de 160 trabalhadores.
A Direção do Sindicato dos Metalúrgicos realizou reunião com a empresa e discutiu medidas para a manutenção dos empregos, propôs o PDV (Plano de Demissão Voluntária) oferecendo benéficos para trabalhadores que desejam se desligar da empresa voluntariamente, outra opção sugerida pelo Sindicato foi o Lay Off que é a suspensão do contrato de trabalho até 5 meses, ou o PPE (Plano de Proteção ao Emprego) que reduz salário e jornada. A empresa ficou de estudar as propostas do Sindicato e haverá nova reunião no próximo dia 15.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos, Erick Silva, o mais importante neste momento, é garantir os empregos dos trabalhadores. “Nós, do sindicato, não podemos assistir o processo de demissão, sem nenhum processo de reação. Assim sendo, já fizemos assembleia preventiva para possível paralisação caso a empresa venha demitir, pois defendemos que existem alternativas para preservar os empregos. Por isso, é importante essa demonstração dos trabalhadores de muita união para fazer a luta da melhor forma, com organização e mobilização“, ressaltou Erick Silva.
De acordo com Erick Silva, os metalúrgicos na Electrolux já utilizaram o Lay OFF para garantir os empregos em 2014, na oportunidade teve duração de apenas 2 meses, diante do cenário de alta na produção.
Atualmente a Electrolux tem um quadro com cerca de 2 mil trabalhadores diretos na planta em São Carlos, e são constantes a luta do Sindicato para garantir os direitos dos trabalhadores, já que o número de rotatividade é o maior, dentre as principais empresas da base.
Após 15 dias de mobilização, os trabalhadores na ABR, em São Bernardo, retornaram às atividades e os representantes da empresa aceitaram negociar com o Sindicato. O acordo esta­belecido com os Metalúrgicos do ABC definiu que aqueles que não quiserem ser transferidos para a nova sede da fábrica em Hortolândia terão rescisão do contrato com pagamento de todos os direitos.
O acordo também garante o recebimento de vale-compras no valor de R$ 262 por um período de quatro meses. Já quem permanecer, terá estabilidade de oito meses, custeio da mudança, caso opte por mudar de cidade, ou transporte oferecido pela ABR. O retorno ocorreu ontem e os dias parados não serão descontados.
“O movimento atingiu seu objetivo de estabelecer garantias para quem for transferido e àqueles que optarem por não acompanhar a empresa. O mais importante é que o direto do trabalhador foi res­guardado”, ressaltou o coordenador de São Bernardo, Nelsi Rodrigues, o Morcegão.
“Essas pessoas foram contratadas para trabalhar aqui na unidade de São Bernardo, e nós temos um acordo coletivo firmado com a empresa que estabelece que qualquer alteração no contrato deve ser negociada com o Sindicato”, lembrou o coordenador.
Morcegão destacou a unidade dos companheiros na autopeças para garantir o sucesso na negociação. “A união fez toda a diferença, o patrão apostou no cansaço e na desistência, mas depois de 15 dias viu que não tinha outro jeito a não ser sentar para dia­logar e buscar uma alternativa”, reforçou.
“A solidariedade da comunidade no entorno da fábrica também teve papel fundamental para fortalecer a luta durante esses dias de mobilização”, concluiu.
“A negociação foi vitoriosa e que ela sirva de exemplo para outras empresas”, declarou o coor­denador de área, Genildo Dias Pereira, o Gaúcho.
A empresa ficou de apresentar até a semana que vem um cronograma das datas de desligamento por setor. A previsão é que as atividades na cidade sejam encerradas em novembro.
Em torno da polêmica sobre a reforma trabalhista a ser proposta pelo novo governo de Michel Temer, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a atualização da legislação não prevê o aumento da jornada de trabalho.
Segundo comunicado da pasta, a proposta vai manter a jornada atual com a possibilidade de quatro horas extras, chegando a 48 horas semanais. “O freio será de 12 horas, inclusive com horas extras. Não estou falando em aumentar a jornada diária para 12 horas. A proposta prevê que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva, como a jornada semanal será feita, para trazer legitimidade aos acordos coletivos. Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz, trazendo segurança jurídica”, declarou, em nota.
O ministro ainda garantiu que direitos como FGTS, 13º salário e férias não serão alterados. “Não há hipótese de mexermos no FGTS, no 13º salário, de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho. Essa pasta é a casa do trabalhador, e é nesse sentido que estamos conduzindo a reforma trabalhista.”
Na avaliação do sócio-proprietário do escritório Lopes & Castelo Advogados Luis Alexandre Castelo, flexibilizar as leis trabalhistas é uma mudança importante. “Pois dará aos empresários e empregados a condição de negociar varias questões, como por exemplo horário de almoço, parcelamento de férias e demais benefícios, porém sem a perda destes, mas sim uma forma de criar alternativas para o empregado”, diz.