Aposentada atingida por um trem será indenizada em R$ 40 mil
A 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a Supervia a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos para Francinete Maria de...
Lança-perfume não deixou de ser entorpecente e gera condenação por tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus a condenado por tráfico de lança-perfume (cloreto de etila),...
Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais
Não é função do Ministério Público ajuizar ação civil pública para defender interesses de locatários que se queixam de regras contratuais...
Funcionários da Vasp que foram totalmente despidos durante uma revista policial na sala VIP da empresa no Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo,...