Com o compromisso assumido da Agenda 2030 voltada para o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 4 – Educação de Qualidade, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal) realizou a conferência “Educação de qualidade e desenvolvimento na Lusofonia” nos dias 6 e 7 de junho deste ano. O objetivo foi promover a troca de experiências em diferentes contextos lusófonos dos países africanos, Brasil, Timor-Leste e Portugal. A professora de Relações Internacionais da UEPB e integrante do CEAPPG, Silvia Garcia Nogueira, foi uma das conferencistas, com financiamento por mérito do Instituto Camões e da Universidade Nova de Lisboa.
A ação envolveu um conjunto variado de atores, exigindo uma abordagem multidisciplinar para cumprir os objetivos de garantia de uma educação inclusiva, equitativa, qualidade e promotora de oportunidades de aprendizagem, durante toda a vida, para todos. Com um quadro heterogêneo das realidades nacionais e das áreas de intervenção no sistema educativo, a Conferência foi um espaço de debate dinâmico, interventivo, no qual as diferentes áreas do conhecimento e de trabalho se cruzaram em busca de respostas, soluções e novas formas de assegurar a educação de qualidade. O Camões Instituto da Cooperação e da Língua do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi o principal apoiador financeiro do evento.
A sessão de abertura foi realizada pela Diretora da Faculdade da NOVA Direito, Mariana França Gouveia e pelo Embaixador e presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos. Na seqüência, a principal oradora, Maria Antónia Barreto, professora na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria e investigadora do CEI-IUL falou sobre “Percursos dos sistemas educativos nos países africanos de língua portuguesa: o desaﬁo da qualidade”.
Além das palestras de abertura, foram ainda realizados quatro painéis distribuídos nos dois dias de evento. O Painel I foi voltado para discussão e relatos de experiências dentro da temática da Educação e Direitos Humanos. Algumas da palestras foram: “Uma abordagem sui generis ao direito à educação na África Ocidental: o papel do Tribunal de Justiça da comunidade económica dos estados da África Ocidental”, “A promoção da escolaridade das crianças e jovens ciganas como uma obrigação jurídica qualiﬁcada” e “Reﬂexos na educação e formação disponibilizadas a mulheres em contexto prisional para a normalização do padrão patriarcal sobre o que é (ainda) ser mulher em Portugal – resultados parciais de uma investigação jurídico-empírica”.
O Painel II – Ensino superior de qualidade abrangeu comunicações como “Desaﬁos para o ensino superior de qualidade em África”, “Capacitação de professores de ciências envolvendo instituições de ensino superior da Lusofonia: onde estamos e para onde precisamos de ir?”, “A importância da avaliação da qualidade no ensino superior português” e “O papel da NOVA Direito na implementação do projeto Intra-África Pax Lusófona”.
Já o Painel III – Educação, Inovação e Tecnologia: que desafios para o século XXI? contou com as seguintes palestras: “Um projeto de história pública do direito na Wikipédia: o caso do direito romano”, “A mobilidade por bicicletas e o acesso ao ensino na África lusófona”, “A aprendizagem do raciocínio computacional como nova habilidade para enfrentar os desaﬁos tecnológicos do século XXI”, “A sala de aula invertida e o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs): O desaﬁo dos cursos de graduação em Direito no Brasil”.
No dia 7 de junho, a principal oradora foi a Diretora da Organização dos Estados Ibero-Americanos, Ana Paula Laborinho, falando sobre “Uma educação para o século XXI”. Em seguida, iniciou-se o Painel IV – A Educação na Diáspora: problemáticas e oportunidades (parte 1), com moderação de Luzia Moniz, da Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana. Nele, foram apresentadas as seguintes palestras: “A criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB)”, “Reconﬁgurações dos termos “lusofonia” e “póscolonialismo” nas ex-colónias portuguesas” e “A educação jurídica para as regras de legística comuns na lusofonia”.
Ainda nesse painel, a professora do curso de Relações Internacionais da UEPB e integrante do CEAPPG, Silvia Garcia Nogueira, em parceria com Juliana Iorio, pesquisadora em Portugal, realizou a palestra “Vamos falar de acolhimento? A percepção de brasileiros e timorenses no ensino superior em Portugal”. Nela, foram abordados problemas e recomendações no que se refere ao acolhimento efetivo e afetivo de estudantes internacionais – em particular brasileiros e timorenses – pelas universidades portuguesas, fruto de pesquisas realizadas por ambas as investigadoras, no caso de Nogueira, a partir de um pós-doutoramento entre 2017 e 2018 no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e no de Iorio, de um doutoramento em Geografia Humana-Migrações no IGOT-CEG-Universidade de Lisboa.
Na parte 2 do painel, foram apresentados os seguintes temas: “A educação brasileira inclusiva quanto aos portadores do transtorno do espectro autista: uma análise sobre as legislações brasileiras e a efetiva inclusão dos portadores do transtorno nas instituições de ensino”, “A Lei nº 12.711/12: ações aﬁrmativas nas Universidades Federais Brasileiras e novos paradigmas para a inclusão social e racial no Brasil” e “A educação para a cidadania global: o papel da diáspora no combate ao terrorismo”.
Fechando o dia, o Painel V – Empreendedorismo Social e Educação para o Desenvolvimento contou com as paletras “Projeto piloto: a criação de uma rede de apoio para a integração de crianças imigrantes numa escola no município de Lisboa”, “Formar e capacitar para a inclusão”, “O acesso à educação e a inﬂuência empreendedora do domínio da ação social na educação em Portugal”e “O Papel da Igreja Católica em Moçambique na implementação do empreendedorismo social e a educação”.
Das jornadas de trabalho resultarão materiais científicos que serão divulgados amplamente: um livro contendo capítulos sobre as palestras da conferência e a disponibilização em vídeo de toda a conferência.
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