Angola 24 Horas - João Lourenço admite que repatriamento de capitais pode levar 10 a 20 anos
Sexta, 21 Dezembro 2018 11:08
O presidente angolano assegurou esta sexta-feira que mantém "relações normais" com o antecessor José Eduardo dos Santos, que não está "sozinho no combate à corrupção" e que o programa de repatriamento de capitais "tem data de arranque, mas não de término". Em 2019 está confirmada visita a Cuba.
Ainda sobre os cofres vazios
O Presidente da República, João Lourenço, disse hoje, que os cerca de 6.98 mil milhões de dólares encontrados nos Cofres do Estado, quando investido ao cargo, no dia 26 de Setembro de 2017, "só dava para pagar cinco meses de salários da função pública"
O Chefe de Estado fez esta afirmação quando respondia a uma pergunta durante a sua segunda Entrevista Colectiva deste ano, concedida a jornalistas angolanos e estrangeiros, no Palácio da Cidade Alta, sublinhando não haver qualquer mistério quanto a isso.
"E ficou claro que o que havia na Conta Única do Tesouro não dava para pagar nada mais do que cinco meses de salários da Função Pública. Apenas isso. E o país parava; não vivia, não fazia mais nada senão pagar os salários da Função Pública durante os exactos cinco meses", realçou.
João Loureço salientou ser importante diferenciar-se de forma clara o que são reservas internacionais líquidas, para que fim se destinam, qual o seu carácter, como deve ser gerida e o que são propriamente chamados Cofres do Estado, que tem a ver com Conta Única do Tesouro.
"Quando a gente fala em Cofres de Estado, estamos a nos referir propriamente à Conta Única do Tesouro. Não tem nada a ver com Reservas Internacionais Líquidas. Os ministros membros da Comissão Económica vieram a público explicar especificamente isso" - elucidou.
No discurso político, referiu o Presidente da República, há coisas (linguagem) que devem ser entendidas: "quando a gente diz que encontrou os Cofres do Estado vazios, ninguém está a dizer que encontrou zerado, até porque vazio não é sinónimo de zerado" - finalizou.
"Evidente que gostaríamos todos que [as eleições na RD Congo] tivessem lugar na data inicialmente aprazada [23 de dezembro]"
Separação do poder Executivo e Judicial
O princípio da separação de poderes entre o Executivo, Legislativo e Judicial foi referido esta sexta-feira, em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço, como marco que não se pretende violar.
O Presidente fez estas referências ao responder à questão relativa ao Acordão 319/2013, do Tribunal constitucional sobre a fiscalização do Executivo pela Assembleia Nacional.
A redução da máquina do Estado deve ser feita por fases, de forma a diminuir as despesas públicas, afirmou nesta sexta-feira, em Luanda, o Presidente da República, João Lourenço.
De acordo com o Chefe de Estado, que falava em entrevista colectiva no Palácio Presidencial, começou-se por reduzir a composição do Executivo, passando dos 35 ministros anteriores para menos de 30.
João Lourenço avançou que existem em carteira outras medidas de contenção, mas que não passarão pela redução do pessoal administrativo.
"Nada pode ser feito de forma brusca, sob pena de se resolver um problema e se abrirem dois outros", realçou o Presidente da República.
Nesta entrevista, que teve início às 10h08, João Lourenço abordou diversos assuntos relacionados com a vida do país e com as políticas do Executivo, no quadro do primeiro ano de mandato.