Após quatro meses, conselho do TSE que discute fake news vai se reunir semana que vem - Jornal O Globo
Após quatro meses, conselho do TSE que discute fake news vai se reunir semana que vem
Corte e outros órgãos oficiais têm limitações no enfrentamento ao problema, como a linha que divide a repressão da censura prévia
05/10/2018 - 16:22 / Atualizado em 05/10/2018 - 16:40
A sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília Foto: O Globo / Givaldo Barbosa / 14.12.2011
BRASÍLIA - Após quatro meses sem se reunir, incluindo todo o período da campanha eleitoral, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições - voltado ao combate das "fake news" (notícias falsas) - terá um novo encontro na semana que vem. O Conselho é ligado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conta com representantes da Corte, do Ministério Público Eleitoral (MPE), do governo federal, do Congresso Nacional e da sociedade civil. A ideia da próxima reunião, que será na quarta-feira, é fazer um balanço das ações tomadas durante o primeiro turno contra a disseminação das notícias falsas.
O encontro será o oitavo do Conselho e o primeiro desde que a ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto. A última reunião tinha ocorrido em 6 de junho, ainda durante a pré-campanha. O Conselho foi criado em dezembro do ano passado pelo então presidente do TSE Gilmar Mendes. O ministro Luiz Fux - que sucedeu Gilmar e presidiu o TSE de fevereiro a agosto deste ano - lançou a ideia de aprovar uma resolução para disciplinar a atuação contra notícias falsas, mas o plano não foi adiante.
A criação do Conselho não impediu a proliferação de "fake news" na internet. Vários candidatos apresentaram ações no TSE para remover conteúdos falsos, em especial em redes sociais como o Facebook. Em muitos casos, especialmente nos mais absurdos, o TSE vem ordenando a remoção das notícias falsas. Mas nem sempre o pedido é atendido. Um ministro do TSE explicou que a Corte tem um trabalho difícil ao analisar as solicitações feitas pelas campanhas, porque qualquer passo em falso pode levar ao cerceamento da liberdade de expressão.
Entre os órgãos que têm representantes no Conselho do TSE que trata de "fake news" é a Polícia Federal (PF). Na quinta-feira, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a quem a corporação é subordinada, mostrou as limitações no combate às notícias falsas. Ele afirmou que candidatos e eleitores que se sentirem prejudicados devem recorrer à Justiça. Segundo Jungmann, as polícias não podem interferir previamente para combater notícias falsas porque isso poderia resultar em censura prévia.
Uma das últimas representações a chegar ao TSE, na quinta-feira, é da campanha do candidato a presidente Fernando Haddad (PT). Ele pediu a remoção de mais de 100 "fake news" do Facebook e do Twitter, além de direito de resposta. O relator é o ministro substituto Carlos Horbach, que ainda não tomou uma decisão.
Uma das notícias falsas citada pelos advogados do petista diz que Haddad propõe tornar as crianças propriedade do Estado quando completarem cinco anos. Outra diz que haveria distribuição de "mamadeira erótica". Há uma que diz que o candidato vai confiscar a poupança. Há até mesmo uma montagem em que Haddad tira de mendigos cobertores doados por igrejas. Há também notícias falsas contra Manuela D'Ávila (PCdoB), vice na chapa de Haddad. Uma delas mostra Manuela vestindo uma camiseta com a expressão "Jesus travesti".