Expertise – Bueno & Castro Tax Lawyers
Nossa área de atuação: TAX
Temos claro comprometimento com a praticidade das soluções propostas, contemplando impactos contábeis em nossas opiniões.
Buscamos ser autênticos parceiros estratégicos de nossos clientes e para isso focamos em atendimento pessoal e relações duradouras de confiança.
Lista de Casos de Consultoria e Planejamento Tributário, Contencioso Tributário, Operações Internacionais e Wealth Planning.
Planejamento e Orientação Preventiva
Pareceres para tomadas de decisões importantes e Consultoria para o dia a dia.
Planejamento Patrimonial, Sucessório e Tributário para Famílias, Indivíduos e Expatriados.
Patrocínio da Defesa de Interesses em Litígios Fiscais, preventivos e reativos.
Assessoria Fiscal em Operações transnacionais (Inbound e Outbound).
1.Arquitetura fiscal para aplicativo de transporte rodoviário: potencializamos a atratividade do app, evitando riscos para usuários e viabilizando o barateamento das viagens em 21%.
2. Preparamos o negócio de intermediador de serviços turísticos para que se enquadrasse como exportador, com 33% de economia fiscal e nítida vantagem concorrencial.
3. Auxiliamos a instalação no Brasil de multinacional de suplementos alimentares, com a implementação de novo supply chain e step plan com estágios crescentes de produção local, antecipando desafios e investimentos necessários para gozo de incentivos fiscais.
4. Eliminação de contingências antes de ida ao mercado: assessoramos empreendimento de EdTech a eliminar red flags e receber nova rodada de investimento.
5. Assessoramos multinacional de produtos domésticos na validação de rotinas, viabilizando nova rota de distribuição sem perda de incentivos da Zona Franca de Manaus.
6. Planejamos movimentações societárias e contratuais para casas de investimento em distressed assets, permitindo a restruturação de dívida com mínimo impacto fiscal.
7. Consultoria para eliminação de riscos e criação de fundo para investidora em multifamily property – desevolvimento e administração de imóveis para renda locatícia.
8. Eliminação de contingências antes de ida ao mercado: assessoramos empreendimentos de PropTech a eliminarem red flags e receberem novas rodadas de investimento.
9. Planejamento em favor de EdTech para simular vantagens, custos e riscos ligados a criação de editora dentro do mesmo grupo.
10. Assessoramos multinacional de produtos domésticos na validação de créditos sobre insumos ligados ao desenvolvimento de seus rótulos.
11. Parecer em favor de desenvolvedora de software quanto ao regime fiscal adequado sobre suas receitas de licenciamento, com recomendações quanto a rotinas contábeis e contratuais.
12. Estudo sobre incidências fiscais na exportação de serviços entre subsidiárias latino-americanas de um dos maiores grupos mundiais de mídia out of home.
13. Revisão da carga tributária e requisitos contábeis e contratuais para atuação no Brasil de aplicativo de intermediação de freelancers controlado por grupo latino-americano.
14. Planejamento para reestruturação de grupo empresarial sob recuperação judicial, com 40 entidades dedicadas a fabricação, importação e revenda de veículos à combustão e elétricos.
15. Planejamento fiscal para aplicativo de transporte rodoviário, com simulação de ganhos e riscos atrelados a criação de locadora de veículos utilitários dentro do grupo.
16. Planejamento de possível assunção por profissionais de turn around de controle de gigante de commodities – trabalho em favor de credores e casa de investimento em distressed assets.
17. Revisão de rotinas fiscais de apuração e recolhimento de tributos municipais e federais sobre cessão de direitos e prestações de serviços por produtora de conteúdo televisivo.
18. Revisão e alteração de contratos de empréstimo internacionais, para fins de compliance perante autoridades cambiais e fiscais, em favor de consultoria de engenharia.
19. Confecção de novas rotinas para aplicação de retenções e tributos sobre remessas internacionais realizadas por montadora de automóveis e utilitários de controle americano.
20. Revisão de alternativas para menor incidência fiscal sobre passivo internacional entre subsidiárias brasileira e argentina de grupo produtor de autopeças.
21. Assessoria para ugrade de licenças de importação para subsidiária de multinacional americana de suplementos alimentares.
22. Preparação de parecer sobre tratamento fiscal a ser aplicado a bônus de performance na forma de entrega de ações em favor de consultoria especializada em debt restructuring.
23. Advocacy em favor de propostas legislativas de utilização de ativos tributários como garantia para concessão de empréstimos.
24. Consultoria tributária para importadora e revendedora de lubrificantes de motocicletas de alto valor agregado de marca internacional.
25. Assessoria a grupo de empresas de cosméticos quanto ao gozo de benefícios ligados a investimentos em inovação.
26. Confecção de parecer a respeito dos riscos de o fornecimento e aplicação de químicos alimentares ser caracterizado como industrialização.
27. Assessoria a grupo israelense para aquisição de operação de equipamentos médicos no Brasil, contemplando diferentes cenários de imposição fiscal sobre remessas de royalties, dividendos e juros e aplicação de tratados internacionais.
28. Opinião legal a multinacional de controle americano a respeito dos riscos envolvidos no reconhecimento contábil de créditos tributários obtidos em medida judicial ainda passível de liquidação.
29. Planejamento tributário para estabelecimento das premissas básicas de funcionamento de start up dedicada a waste management – contemplando as relações entre geradores de resíduos, seus coletores, recicladores e destinatários finais.
30. Assessoria para endereçamento de riscos tributários e diferentes tributos incidentes sobre permuta de imóveis em operações realizadas por desenvolvedor de empreendimentos imobiliários, com ou sem uso de fundos de investimento.
31. Risk assessment para clínica médica quanto ao seu enquadramento em regimes fiscais atrelados ao ISS sobre serviços profissionais.
32. Parecer em favor de produtora de conteúdo televisivo quanto à possibilidade de enquadramento de receitas de contrato com provedora de streaming como exportação de serviços.
33. Parecer sobre a tributação incidente sobre securitizadora de ativos comerciais, bem como quanto aos riscos de sua desqualificação como espécie de planejamento tributário abusivo. Consultoria e Planejamento Tributário.
34. Opinião a respeito da carga e base fiscal sobre serviços de intermediação turística e compliance quanto a emissão de documentos por todos os envolvidos (agência, intermediadora, hotel e viajante)
35. Opinião legal a respeito da base e alíquota de PIS/COFINS devidos por securitizadoras de créditos não caracterizados como financeiros, agrícolas ou imobiliários.
36. Parecer sobre a incidência de tributos sobre o resultado decorrente da valorização das cotas de FIDC no balanço da sociedade investidora cotista.
37. Confecção de parecer em favor de banco de investimentos no tocando à incidência de IRRF sobre pagamentos a título de amortização, liquidação ou resgate de FIDCs detidos por securitizadoras de créditos.
38. Opinião legal a respeito dos cenários de risco fiscal envolvendo bônus de subscrição atrelado a performance e conferidos em favor de provedores de serviços de turn around com participação indireta na sociedade emissora.
39. Assessment de riscos quanto a recebimentos do exterior a título de reembolso de despesas serem requalificados como serviços e sua eventual natureza de exportação.
40. Due dilligence fiscal para aquisição de rede de distribuição de equipamentos auditivos por investidores estrangeiros.
41. Assessoria em favor de associação de classe para identificação e qualificação de riscos atrelados ao uso pelos associados do regime de depósito especial na importação de equipamentos médicos que transitam para manutenção, sem venda.
42. Parecer a respeito da qualificação fiscal das atividades de desenvolvimento e venda de insetos geneticamente modificados para controle de pragas.
43. Assessoria a grupo de controladores pessoas físicas para amenizar riscos fiscais na operação e governança de entidades de tratamento de metais (reciclagem e industrialização).
Consultoria e Planejamento Tributário 44. Simulação de carga fiscal e riscos envolvidos na operação de locação de veículos e sua eventual alienação por grupo já operacional no setor de intermediação de viagens coletivas, via app.
45. Planejamento para fornecimento de serviços de transporte de pequenas encomendas por grupo já envolvido na intermediação de viagens rodoviárias.
46. Opinião legal em favor de administradora de cartões de crédito a respeito dos riscos tributários decorrentes de medida cautelar concedida pelo STF suspendendo os efeitos da LC 157 – ISS.
47. Assessoria tributária para venda de torres de padrão AAA de investidores asiáticos para consórcio de fundos imobiliários brasileiros.
48. Planejamento de cenários alternativos para aquisição ou troca de equipamentos médico odontológicos usados, com possível recondicionamento e alienação simultânea de novos modelos.
49. Advocacy em favor de projeto de lei complementar afetando a tributação do setor de combustíveis.
50. Análise, revisão e sugestão de procedimentos padronizados para questionar o não recolhimento do ISS em coproduções de conteúdo televisivo, com fundamentação jurídica de que não estas constituiriam serviços sujeitos ao ISS.
51. Parecer sobre eventual incidência de ISS sobre cessão de direitos autorais.
52. Opinião legal em favor de produtora de conteúdo televisivo a respeito da eventual incidência de ISS sobre licenciamento de marcas.
53. Consultoria para aferição de carga fiscal, riscos e oportunidades entre operações de industrialização por encomenda ou arrendamento de planta fabril, em favor de processadora de grãos para exportação.
54. Parecer legal quanto à sobrevivência de benefício de alíquota zero de IOF-mútuo para exportadora que toma crédito no exterior, ainda que o passivo venha a ser transferido na ponta credora e devedora, conquanto efetivamente realizadas as operações de exportação que fundamentaram o incentivo fiscal.
55. Parecer sobre uso de ajustes a valor justo e impactos contábeis e fiscais.
56. Planejamento para viabilizar a alienação de Unidades e Produção Independentes (UPIs) no contexto de recuperação judicial, via leilão público, com alocação de passivos financeiros e proteção contra inscrições em dívida ativa.
57. Consultoria para aferição de impactos na aferição de valor presente de unidades fabris, considerando laudos elaborados em moeda estrangeira mediante aplicação do método do fluxo de caixa descontado de commodities agrícolas.
58. Parecer tributário sobre possibilidade de uso de créditos judiciais para compensação de tributos de diferentes espécies.
59. Parecer sobre a tributação incidente sobre securitizadoras de ativos comerciais e financeiros.
60. Parecer sobre a incidência, na cotista, de IRRF e IRPJ/CSLL sobre resultados realizados dentro de FIDC.
61. Parecer sobre incidência de multas em cenários distintos de regularização de atrasos e incorreções na entrega de EFD.
62. Assessoria para correta contabilização e apuração fiscal pertinente a benefícios pagos pela sociedade holding em favor de familiares de sócio controlador.
1. Menu de Teses e Tax Radar: uso de software dedicado e time de especialistas para mapeamento de mais de 150 teses tributárias contemplando renda, consumo e patrimônio de indústria, comércio e de serviços.
2. Sentença reconhecendo a não incidência de ISS sobre prestador com atividades locais e clientes internacionais, com economia de 5% do faturamento.
3. Obtenção de liminar exclusiva no país para liberar gestor de fundos de investimento de impostos sobre 80% da carteira de clientes, referente àqueles de outros municípios.
4. Recuperação de tributos sobre folha de pagamentos em prol de conglomerado da indústria têxtil.
5. Discussão quanto a recuperação de impostos sobre ganho de capital na alienação de empresa de controle familiar, valendo-se de incentivos originariamente do patriarca.
6. Recuperação do imposto sobre heranças e doações em relação a ativos mantidos no exterior.
7. Recuperação de tributos sobre receitas e importações para fabricante de bicicletas mecânicas e elétricas.
8. Arquitetura de estratégia para questionamento de protestos judiciais relativos a dívidas federais pertinentes a exclusão de programas de parcelamento, em favor de indústria processadora de grãos.
9. Reconhecimento de créditos tributários sobre folha de pagamentos em prol de conglomerado de construção civil pesada e infraestrutura de transporte.
10. Recuperação de tributos sobre receita de fabricante de tapetes.
11. Ressarcimento de tributos sobre faturamento de fabricante de embalagens de papel e papelão.
12. Defesa de tese quanto a base de cálculo de tributos sobre remessas a coligadas no exterior, em favor de conglomerado químico sob controle alemão.
13. Questionamento das bases de contribuições sociais e impostos sobre faturamento e lucro de rede varejista de material de construção.
14. Defesa de cobrança quanto a alocação de recolhimentos de IRPF em favor de espólio.
15. Questionamento da base de contribuições sociais devidas na importação de mercadorias em favor de indústria de alimentos.
16. Impetração de Mandado de Segurança e Defesa em autuação para liberação de mercadorias importadas por fabricante de brinquedos, uma das líderes no setor americano.
17. Assessoria para planejamento quanto ao contencioso contra protestos de dívida ativa decorrentes de rompimento de parcelamentos de processadora de grãos.
18. Preparação de ação para questionamento de exagerada majoração de IPTU e indevida cobrança do imposto sobre terras devolutas no litoral paulista.
19. Patrocínio de medida judicial questionando base de IPI na importação de mercadorias por indústria farmacêutica.
20. Questionamento da base fiscal de ICMS no consumo de energia elétrica por fabricante de cosméticos.
21. Due dilligence sobre carteira de processos tributários de massa falida para recuperação de créditos.
22. Patrocínio de defesa de multinacional de produtos domésticos em cobrança de ICMS sobre sua distribuidora da região nordeste.
23. Patrocínio de teses tributárias em favor de indústria de papelão.
24. Assessment de riscos atrelados a processo judicial questionando cobrança de contribuições previdenciárias ligadas a plano de stock options de gigante do setor de intermediação imobiliária.
25. Patrocínio de teses tributárias para questionamento das bases de receita e lucro em favor de fabricante e importador de bicicletas elétricas.
26. Assessoria a associação de importadoras e distribuidoras de equipamentos médicos para questionamento de pacote fiscal do governo paulista que reduziu incentivos de ICMS.
27. Patrocínio de teses tributárias em favor de fabricante de vestuário.
28. Patrocínio de teses tributárias em favor de rede de supermercados.
29. Patrocínio de teses tributárias de fornecedora de serviços de engenharia.
30. Patrocínio de teses em favor de indústria agropecuária.
31. Patrocínio de teses tributárias em favor de importadora e distribuidora de bombas hidráulicas.
32. Ajuizamento de medida para garantir regime fiscal especial em favor de escritório de advocacia dedicado ao setor imobiliário.
33. Opinião a respeito da possibilidade de questionamento de regras pertinentes a apropriação de créditos de PIS/COFINS para indústria de produtos médico veterinários.
34. Levantamento de créditos administrativos em favor de indústria de embalagens.
35. Assessoria em estratégia processual, revisão de risk assessment e nova orientação de argumentos jurídicos para conglomerado norte-americano líder no mercado Imobiliário no que tange à discussão de tributação de contribuição patronal INSS sobre PLR a seus funcionários em processo já em curso na Justiça Federal.
36. Acompanhamento de fiscalização de ISS sobre sociedade profissional de serviços jornalísticos.
37. Assessoria para avaliação de prognóstico ligado a defesa de autuação de ICMS Diferencial de Alíquota envolvendo venda de veículo a consumidor final de outro Estado.
38. Patrocínio de tese tributária ligada à base de PIS/COFINS para fabricante de cosméticos.
1. Atendimento a indivíduos controladores de consultoria internacional em TI, com análise de dupla residência fiscal, impactos de/sobre ex-cônjuges e herdeiros de diferentes relacionamentos.
2. Assessoria a viúva de investidor quanto a regularização de patrimônio no Brasil e no exterior, para fins de eliminação de contingências perante o fisco, Banco Central e terceiros credores.
3. Reorganização da governança e separação dos ativos com máxima eficiência fiscal para família controladora de conglomerado imobiliário, conciliando interesses de três gerações e quatro grupos.
4. Consultoria em divórcio consensual de casal de executivos do setor de saúde, com otimização da partilha e minimização de custos tributários quanto a ativos ilíquidos.
5. Assessoria a diferentes grupos familiares no tocante a regularização de patrimônio no exterior, com eliminação de riscos criminais, tributários e regulatórios.
6. Planejamento sucessório para indivíduo controlador de grupo têxtil, com conciliação de governança das plantas industriais e divisão de revendedores entre herdeiros e terceiros.
7. Confecção e acompanhamento de reestruturação societária em favor de grupo familiar controlador de rede de distribuição de equipamentos elétricos e investidor do mercado financeiro e imobiliário.
8. Compliance cambial e fiscal quanto a offshore panamenha sob controle nacional.
9. Defesa de autuação contra espólio por suposta alocação incorreta de adiantamentos de IRPF.
10. Assessoria para compliance em obrigações fiscais brasileiras e redução de custos decorrentes de ativos no exterior, para profissional liberal.
11. Atendimento a fundadores de start up para planejamento internacional e redução de impostos sobre ganho de capital decorrente de rodadas de investimento e vesting de ações.
12. Planejamento patrimonial e sucessório para empresário no setor de artes.
13. Questionamento judicial de tributos sobre herança com origem no exterior.
14. Assessoria para compliance perante instituições de custódia internacionais, em favor de investidor brasileiro.
15. Planejamento em favor de residentes fiscais no Panamá em relação a sua eventual aquisição de residência brasileira por conta de o retorno ao país ter sido afetado pela COVID-19, assim como planejamento de sucessão com ativos no país.
16. Assessoria a não residente por conta de mudança de bens móveis decorrentes de sucessão no Brasil, assim como regularização de seu cadastro perante o fisco local.
17. Assessoria para aferição de ITCMD e IRPF incidentes sobre doações entre familiares ultra high net worth, com revisão das obrigações acessórias pertinentes e endereçamento de divergências entre datas de concessão e concretização dos direitos.
18. Planejamento patrimonial para recebimento de doações e heranças entre três gerações da mesma família, inclusive com patrocínio de medidas judiciais questionando tributação de ativos no exterior.
19. Assessoria para aferição de ITCMD e IRPF na sucessão de imóveis sujeitos a usufruto.
20. Assessoria para correta contabilização e apuração fiscal pertinente a benefícios pagos pela sociedade holding em favor de familiares de sócio controlador.
21. Aferição de riscos envolvendo ganho de capital na alienação de imóvel envolvendo partilha de casal divorciado antes de venda.
22. Asssessoria para compliance de obrigações perante autoridades fiscais e cambiais, tendo em vista recebimento por sucessão de investimentos no exterior.
1. Parecer em prol de grande instituição financeira para viabilizar a estruturação de veículo de investimento internacional com participação direta de cotistas residentes e domiciliados no Brasil.
2. Assessoria a multinacional de intermediação de imóveis para locações de curta duração para aferição de preços de transferência, com a redução de custos e novo compliance fiscal.
3. Consultoria sobre restrições de dedutibilidade de royalties e know-how intragrupo, carga tributária e aplicação de acordo contra bitributação para multinacional francesa do setor de nutrição e fertilizantes.
4. Memorando em favor de multinacional asiática para aferição de impactos tributários locais no compartilhamento de custos com sua subsidiária de serviços de marketing e revenda de mercadorias.
5. Suporte para multinacional norte-americana de intermediação de locação de imóveis e hotéis quanto à utilização de empresa de meio de pagamentos e análise da carga em remessas para diversos países.
6. Parecer em favor de desenvolvedora de software quanto ao regime fiscal adequado sobre suas receitas de licenciamento, com recomendações quanto a rotinas contábeis e contratuais.
7. Planejamento tributário internacional via Opinião Legal sobre tributação nas diversas alternativas para contratação de funcionários no exterior (na Argentina, Chile e Colômbia), para a prestação de serviços, seja localmente no exterior como autônomos; seja por pessoa jurídica individual local; subsidiária da contratante brasileira em cada jurisdição ou por meio de constituição de filial; e por contratação via terceiros intermediários localmente no exterior.
8. Planejamento tributário internacional via Opinião Legal sobre riscos, vantagens e consequências tributárias na caracterização de Estabelecimento Permanente de empresa francesa no Brasil para realizar serviços diversos.
9. Análise sobre a incidência de IOF-Câmbio e IOF-Crédito na cessão de contas a receber de empresa argentina, por credor brasileiro, em favor de matriz na Alemanha, e questões regulatórias e contábeis atreladas a tal operação internacional.
10. Cálculo das regras de preço de transferência aplicáveis a empresa brasileira de cosméticos em suas exportações para afiliadas na América Latina e revisão dos procedimentos a serem adotados na precificação da exportação de tais produtos.