IMPORTANTE SABER: Novo decreto para conter Covid fecha shoppings, academias e rodoviárias; veja o que funciona no feriadão – Caderno de Matérias do Ikeda
IMPORTANTE SABER: Novo decreto para conter Covid fecha shoppings, academias e rodoviárias; veja o que funciona no feriadão
Medidas são necessárias para promover o distanciamento social e conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
Manutenção do toque de recolher das 22h às 5h
Fechamento de shoppings, parques, centros esportivos e repartições públicas
Suspensão dos transportes intermunicipais em rodoviárias
Restaurantes e bares funcionando apenas por delivery ou take away
Suspensão de celebrações religiosas
Segundo o Governo do Estado, as medidas são necessárias para promover o distanciamento social e conter a disseminação da Covid-19 na Paraíba. No dia 3 de abril será realizada a 22ª avaliação do Plano Novo Normal que definirá as diretrizes para a retomada das atividades a partir do dia 5 de abril.
Restrição de mobilidade
Agências bancárias e casas lotéricas poderão realizar atendimento presencial, exclusivamente para atividades que não possam ser realizadas nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto, bem como prestar auxílio ao atendimento dos aposentados, pensionistas e beneficiários do Bolsa Família.
Comércio e alimentação
Restaurantes, bares e lanchonetes só poderão funcionar até as 21h30 por meio de entrega em domicílio e retirada de mercadoria. Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral e de medicamentos, além de serviços de transporte de cargas também estão entre as atividades liberadas para funcionar.
Estádios, ginásios, centros esportivos como academias e parques pertencentes ao Estado ficarão fechados.
Missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias.
Atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Administração, Cagepa, Fundac e Codata.
Confira atividades que poderão funcionar entre 27 de março e 4 de abril:
restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres somente poderão funcionar até 21:30 horas, exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (take away), vedando-se a aglomeração de pessoas. O horário de funcionamento estabelecido não se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente aos hóspedes com a devida comprovação dessa condição e a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de rodoviárias, aeroportos, postos de combustíveis localizados nas rodovias, sendo vedada a comercialização de bebidas alcoólicas após as 16h.