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Author: Jules Dumas Nguebou - Presidente do Comitê de Iniciativa da Trienal dos Habitantes
A Trienal dos Habitantes 2014 é um encontro dos cidadãos provenientes das 379 comunas e cidades das 10 regiões de Camarões, com apoio das organizações e instituições parceiras e das organizações membros da Rede Africana dos Habitantes provenientes de 10 países. Ela acontecerá em Yaoundé, capital de Camarões, de 26 a 28 de novembro de 2014. Durante 03 dias, cerca de 1.000 habitantes, aos quais vão se juntar representantes de organizações de apoio, coletividades locais, convidados especiais, representantes dos parceiros e instituições de apoio ao desenvolvimento e empresas privadas estarão reunidos em um fórum com tripla articulação do qual participam « habitantes – representantes eleitos – profissionais das cidades» para debater a filosofia e os princípios do direito à cidade como condição prévia para a realização do direito à moradia adequada.
Com efeito, a primeira edição da Trienal, em novembro de 2004, na cidade de Bamenda, tinha consolidado o processo de construção do movimento mutualista no setor da saúde e a afirmação dos movimentos populares, entre eles a RNHC, para agir em favor da renovação da governança urbana centrada no diálogo e uma parceria autêntica entre os três (03) segmentos essenciais da sociedade, que são:
• AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
• AS EMPRESAS DO SETOR COMERCIAL
A segunda edição desta Trienal realizada em Foumban, na província do Oeste de Camarões, de 20 a 24 de novembro de 2007, procurou ser precursora de um espaço nacional de mutualização, de formação para a ação cidadã, de diálogo com tripla articulação (Estado – mercado - OSCC) diante da conjuntura e dos desafios da moradia social. As cooperativas e entidades de planos de habitação que se multiplicam aqui e ali em todos os países são uma das consequências dessa última edição.
A terceira edição da Trienal dos Habitantes, que teve lugar em Maroua de 23 a 25 de novembro de 2010, propôs uma estratégia nacional em matéria de financiamento da moradia social e mobilizou atores com vistas à construção de parcerias para sua implementação.
A quarta edição da Trienal dos Habitantes, sobre o tema « Fazer do direito à cidade uma condição prévia ao direito à moradia adequada para os habitantes de Camarões », visa à adoção de uma trajetória urbana para transformar o hábitat precário, promover a moradia social alternativa e defender os direitos das vítimas das políticas neoliberais de financiamento e de grilagem das terras.
Especificamente, trata-se de:
• Mobilizar os atores para fazer um balanço tri-articulado da implementação das recomendações da Trienal 2010 e lançar as reflexões sobre o direito à cidade em Camarões;
• Examinar e adotar as propostas para a transformação dos bairros espontâneos, a moradia alternativa de 10 milhões de habitantes vítimas das políticas neoliberais;
• Formular recomendações com vistas à mobilização de recursos e montar uma coalizão nacional para transformar o hábitat precário e facilitar o acesso à moradia adequada;
• Lançar o observatório africano do direito à moradia.
As atividades da Trienal 2014 serão desenvolvidas em 02 conferências (inaugural - balanço da Trienal 2010 – e encerramento – adoção das recomendações, lançamento da coalizão nacional das OSC em favor do direito à cidade como condição de realização do direito à moradia, do observatório nacional da moradia social, e também Prêmio Félix Léonard Kamgang das alternativas cidadãs de moradia social), 4 sessões temáticas, 01 Mini Salão das alternativas cidadãs de moradia social, 01 tribunal africano do direito à moradia, uma assembleia plenária da RNHC dedicada à estruturação da RNHC em movimento popular pelo direito à moradia adequada em Camarões.
No final da Trienal 2014:
• A proposta de trajetória para transformar o hábitat precário e abrigar 10 milhões de habitantes até 2035 será analisada e adotada;
• O processo de implementação da trajetória mencionada será lançado especialmente com a implantação de uma coalizão encarregada de seu acompanhamento, o lançamento do Prêmio da melhor alternativa de moradia social, do Tribunal Popular Africano do Direito à Moradia e do Observatório Africano do direito à Moradia;
• A Rede nacional dos Habitantes de Camarões consolidada em movimento nacional popular em favor do direito à cidade como condição prévia ao direito à moradia adequada;
• Capitalização e intercâmbio de experiências pertinentes suscetíveis de apoiar a implementação dos programas de transformação do hábitat espontâneo.