DS - NFE - Rejeição 693 - Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual – Central de Atendimento TOTVS
DS - NFE - Rejeição 693 - Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual
5 de julho de 2019 17:46
Ao tentar enviar uma nota fiscal, o retorno da SEFAZ - Secretaria da Fazenda é a rejeição: 693 - Alíquota de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços superior a definida para a operação interestadual.
Conforme a Nota Técnica 2015/003, disponibilizada pela SEFAZ, a rejeição é apresentada quando é realizada uma Operação Interestadual de Saída, Tags idDest = 2 e tpNF = 1, e:
Origem da mercadoria difere de 1, 2, 3 ou 8. A origem do item é apresentada na Tag orig do arquivo XML.
Valor alíquota do ICMS, Tag pICMS, maior que 7 para os Estados de origem do Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo, destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;
Valor alíquota do ICMS, Tag pICMS, maior que 12 para os demais casos.
É necessário revisar os cadastros para corrigir as informações referentes a origem do item e a alíquota do ICMS que está sendo enviada no XML.
1. Para verificar a busca da alíquota de ICMS verifique as informações no artigo: DS - MFT - Busca da alíquota de ICMS no cálculo da nota fiscal
2. Para a busca do código de origem do item é primeiro verificado se no cadastro do programa CD0147 - Manutenção Itens x Estab Faturamento, existe uma informação no campo Origem diferente de branco. Caso possua, então será utilizada essa informação para o item na nota. Caso contrário, então será buscada a informação do programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Complem, campo Origem.
Exemplo de uma nota rejeitada: Uma nota de saída tpNF = 1 de operação interestadual idDest = 2, cujo item possui código de origem com conteúdo importado, orig = 1 e o percentual de alíquota de ICMS de 12%, pICMS = 12, sendo que o estabelecimento é no RS - Rio Grande do Sul e o destinatário ES - Espírito Santo.
Neste caso, precisa corrigir a origem do item ou a alíquota do ICMS para conseguir autorizar a nota.