FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA - MT: Ensino religioso: "Oração subordinada"
http://emdefesadaeducacao.wordpress.com/2011/02/05/ensino-religioso-oracao-subordinada/
Udo Simons – Revista Educação (Edição 166)
No muito comentado – e talvez pouco lido – capítulo que dedica à ideia do "homem cordial" em Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda sublinha a enorme dificuldade cultural dos brasileiros em não transpor para o mundo público as formas de relação familiar, nas quais prevalecem os laços de afeto e de sangue. O mote que dá ao país a característica de lugar em que se trata a coisa pública como se fosse privada virou, de lá para cá, lugar-comum. Porém, mais do que tornar indistintas as fronteiras entre o que é de ordem pública e o que é de ordem privada, há temas em que a transposição dessa cordialidade familiar para o Estado se expressa como estratégia de evitar confrontos francos e definições claras. Um desses temas, presente ao longo de boa parte da história brasileira, é o da presença do ensino religioso na educação pública. E a expressão das tentativas de acomodação que buscam agradar a gregos e troianos – ou, no caso, a cristãos e republicanos – é a Constituição Federal de 1988: dá margem à interpretação de que afirma a laicidade do Estado, ao mesmo tempo que assegura que o ensino religioso constituirá disciplina facultativa nas escolas públicas de ensino fundamental.
Um dos pontos de vista defendidos por acadêmicos para uma conscientização mais ampla do ensino religioso reside na formação dos professores. "A sociologia da religião e a história da religião deveriam estar mais presentes [nas licenciaturas]", defende Baptista. Para ele, isso ajudaria, inclusive, a diminuir a prática de "tanta formação continuada aos professores nesse tema".
Ele se refere ao parágrafo 1º (e único), do artigo 11 da Concordata: "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação".