Desordem - Artigo do Narciso - O RIO BRANCO
22 DE NOVEMBRO DE 2019 | 07:15:20
04 de Junho de 2019 às 10:02:00
A estrutura partidária da qual dependemos, em muito tem prejudicado a governabilidade do nosso país.
O Estado brasileiro precisa ser radical e amplamente reformado, do contrário, nossos entes federados, cada vez mais, vão se tornando ingovernáveis. Nossos municípios, pouco ou nada conseguem fazer, isto porque, suas minguadas receitas os impossibilitam de cumprir as suas mais elementares obrigações, algumas delas determinadas pela nossa própria constituição federal. Pior ainda: a grande maioria deles sequer dispõe do mínimo de organicidade para gerir seus parcos recursos, estes por sua vez, oriundos do nosso injusto pacto federativo.
No plano estadual as nossas 27 unidades, também não conseguem atender as carências das suas correspondentes populações, por mais urgentes que sejam. Algumas delas já se encontram praticamente falidas. A exemplificar: os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, três das suas mais importantes unidades. Nos Estados das nossas regiões norte e nordeste, não fossem os socorros derivados das nossas políticas sociais, entre eles, o Bolsa-Família e as aposentadorias rurais, a maioria das suas populações já estaria sobrevivendo em condições de miserabilidade.
Infelizmente, o nosso terceiro ente, a nossa união, com sede em Brasília, vem dando seguidas demonstrações de haver perdido as condições de socorrer os seus irmãos federados. Em síntese: aconteceu o que seria esperado, já que o Estado provedor se exauriu.
E o que tem a ver as nossas crises com a nossa estrutura partidária? Respondo: tem tudo a ver, afinal de contas, somente pela via política conseguiremos superá-las, a despeito de sermos regidos uma das piores estruturas partidárias do mundo.
Partindo-se deste princípio, entre as diversas reformas constitucionais que se impõe, a primeira que deveria ser feita seria a da nossa estrutura partidária, afinal de contas, as demais dependem dela. Num Congresso Nacional, composto por representantes de 30 partidos políticos, a aprovação qualquer reforma, por vezes, torna-se impossível.
Que a reforma da nossa presidência social tornou-se imperativa e improrrogável não há o que se discutir, porém, se antes já houvesse sido aprovada a nossa reforma política, menos dificuldades existiriam.