Apesar de as previsões meteorológicas indicarem que o período mais crítico de estiagem deverá se estender até a primeira quinzena de outubro e de reconhecer que o tempo seco e a baixa umidade do ar provocam picos elevados de consumo, a SANEAGO garante que este ano não vai faltar água em Anápolis, diferentemente do que ocorria em anos anteriores, quando muitos setores, especialmente as partes mais altas da Cidade, ficavam vários dias desabastecidos.
De acordo com a gerente do distrito da Empresa, Engenheira Tânia Valeriano, nos dois mananciais que abastecem a Cidade - os ribeirões Piancó I e Piancó II - o nível de água ainda não sofreu seriamente os efeitos da estiagem, o que garante uma capacidade de produção compatível com a demanda. “O que a SANEAGO produz diariamente a população consome”, disse ela, revelando que houve uma pequena queda na vazão do Piancó I como consequência do tempo seco e da falta de chuvas.
Por essa razão, a Gerente informou que desde a primeira semana de julho o sistema de captação passou a utilizar as águas do Piancó II, manancial que tem capacidade de suprir o déficit de vazão do Piancó I registrado nessa época do ano. Segundo ela, hoje estão sendo captados 550 litros por segundo do Piancó II e 300 litros por segundo do Piancó I para a produção de 850 litros por segundo de água tratada.
“Mesmo assim, em alguns horários é preciso desligar algumas bombas de captação porque os reservatórios estão cheios”, acrescentou Tânia Valeriano garantindo que caso a estiagem se prolongue além das previsões do serviço de meteorologia, “este ano não faltará água em Anápolis”. Ela justifica essa garantia com o argumento de que o Piancó II ainda não sofreu os efeitos da estiagem e do tempo seco e que sua vazão é suficiente para abastecer a Cidade, mesmo que ocorra uma queda mais acentuada na vazão do Piancó I.
Além disso, revelou que a parceria firmada com os produtores de hortaliças e outros produtos agrícolas que dependem da água do Piancó I para irrigar suas plantações é hoje muito boa e responsável. Segundo ela, através dessa parceria os produtores elaboraram uma escala de funcionamento das bombas que retiram água do Piancó para irrigar suas plantações, visando evitar colapso no abastecimento de água na área urbana no período mais crítico da estiagem. ”Além disso, muitos produtores se adequaram às técnicas de irrigação, hoje feita por gotejamento ou microaspersão, que ajudaram, muito, a reduzir o consumo e garantem a continuidade da irrigação”.
Colocada a possibilidade de agravamento da situação com a queda substancial na vazão dos dois mananciais que abastecem a cidade, Tânia Valeriano afirmou que a SANEAGO já dispõe de condições técnicas de colocar em funcionamento a adutora do Rio Capivari. “Mesmo com essa possibilidade, a Cidade não ficará desabastecida”, garante. Segundo ela, nas obras de transposição de águas do Rio Capivari, iniciadas em junho, toda a tubulação, numa extensão de 3,9 quilômetros de rede, já foi implantada, restando para serem concluídos, apenas, os serviços de travessia em rodovias e córregos além de um reservatório de equilíbrio. Disse, no entanto, que todo o serviço será concluído até o final de setembro.
Tânia Valeriano falou também sobre o trabalho que a SANEAGO e os produtores rurais desenvolvem para que Anápolis tenha representantes no Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos, da qual o Município faz parte. Ela explicou que estes comitês são órgãos legais com competência para deliberar sobre o uso de águas de suas bacias.
A Gerente lembrou que, apesar de o Ribeirão Piancó, responsável pelo abastecimento de água de Anápolis, fazer parte da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos o Município não conta com nenhum membro titular do seu comitê. Segundo ela, um acordo firmado, recentemente, entre produtores da região do Piancó, SANEAGO e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente criou um grupo de trabalho para discutir e buscar soluções para os problemas que afetam a bacia desse manancial. Ainda sem data definida, em um próximo encontro desse grupo de trabalho será definido o volume de água que cada produtor poderá extrair do Piancó para que a SECIMA emita os respectivos documentos de outorga.
Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial - JO
O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão da Justiça paulista que havia desconsiderado a personalidade jurídica de duas empresas para as quais bens imóveis da Barnet Indústria e Comércio haviam sido transferidos. Hoje falida, a Barnet era a holding controlada pelo empresário Ricardo Mansur, que administrava as redes Mappin e Mesbla.
A transferência teria sido uma tentativa de esvaziar o patrimônio empresarial da Barnet. Com a desconsideração, os bens voltam à massa falida.
A manobra teve a participação de duas filhas de Mansur que receberam por transferência bens imóveis de alto valor de propriedade da Barnet. Esses bens foram conferidos à Market Consultoria em Leilões. O capital social desta empresa foi formado exclusivamente pelos imóveis.
Posteriormente, as irmãs hipotecaram os bens a outra empresa, que seria gerida por pessoa ligada a Ricardo Mansur, em garantia de uma dívida da hoje falida Barnet.
O síndico da massa falida levou o fato ao conhecimento do juiz de falência, que entendeu caracterizada a fraude e, no bojo do próprio processo de falência, desconsiderou a personalidade jurídica das empresas. A decisão baseou-se no entendimento de que, havendo confusão patrimonial entre a sociedade e o seu controlador, é possível fazer incidir sobre os bens deste a responsabilidade pelas dívidas sociais.
No caso, a confusão foi gerada pela seqüência de negócios envolvendo bens originariamente pertencentes à Barnet, negócios que se deram às vésperas da quebra da empresa.
A decisão foi mantida pelo TJ de São Paulo, ao julgar apelo da empresa Market. Para o TJ-SP, a desconsideração foi acertada na medida em que o patrimônio da falida confundiu-se com o patrimônio da sociedade que se constituiu, sendo os bens, por dívida da primeira, hipotecados a uma terceira.
Junto ao STJ, a Market apresentou novo recurso, alegando que seria necessária uma ação própria, revocatória, para que se tornasse possível a desconsideração da personalidade jurídica.
O relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, destacou que, comprovada a fraude, não se justificaria a continuidade da situação prejudicial e inteiramente irregular, uma vez ser longo o trâmite de uma ação revocatória, como pretendia a Market. De acordo com o ministro, é correta a decisão que coíbe de imediato a fraude e busca evitar a consolidação de seus malefícios, nada impedindo que os atingidos tentem reverter a decisão pelos meios adequados, junto ao juiz de falência. A decisão da 4ª Turma foi unânime. (REsp nº 418385).
Seleção de Ibirataia vence Buerarema pelo placar de 1X0, jogo valendo pelas oitavas de final do Campeonato Intermunicipal,
A Seleção de futebol de Ibirataia que tem o apoio da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e do comércio local venceu mais uma partida fora de casa, na tarde deste domingo (02), desta vez, contra a Seleção de Buerarema pelo placar de 1X0, jogo valendo pelas oitavas de final do Campeonato Intermunicipal, edição 2014. A equipe comandada pelo técnico Givaldo Nascimento entrou em campo com muita determinação mesmo sofrendo pressão da equipe adversária e da torcida local que compareceu em grande número para assistir o espetáculo no Estádio “O Macucão”. Aos 21 minutos do 2º tempo numa bola trabalhada pela esquerda, Ismael com um toque sutil de cabeça deixou o atacante Mário Sodré que carregou a bola, se livrou do zagueiro, penetrou na grande área e com muita categoria aplicou um chute indefensável para o goleiro Lapa, marcando um belíssimo gol. Placar final: Buerarema 0X1 Ibirataia. Com o resultado a equipe de Ibirataia jogará o próximo jogo de volta (09) e, um simples empate colocará a seleção ibirataense nas quartas de final. (Tesouras Notícias)