PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII (conceitos (grupo… Coggle
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII (conceitos (grupo…
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII
o conjunto de prestadores de serviço à Administração, a esta vinculados por meio de relações profissionais decorrentes da investidura em cargos públicos
o conjunto de prestadores de serviço à Administração, a esta vinculados por meio de relações profissionais decorrentes da investidura em cargos públicos, com RETRIBUIÇÃO PECUNIARIA
funcionários públicos contratados em caráter temporário
funcionários públicos comissionados
a designação conferida ao conjunto de atribuições e responsabilidades relativas a uma profissão, ou conjunto de ocupações correlatas, atribuídas ao cargo, admitindo, no seu interior, diferentes padrões de remuneração, segundo a posição do ocupante de cargo efetivo na linha de progressão funcional;
o agrupamento de cargos da mesma categoria funcional, com idênticas atribuições, responsabilidades e vencimentos, constituindo os degraus de progressão na carreira
o agrupamento de classes da mesma categoria funcional, escalonadas segundo a hierarquia do serviço, para acesso privativo dos titulares dos cargos que a integram
a seqüência de padrões de remuneração que, no conjunto, constituem a faixa de vencimento básico fixada para a carreira
a passagem do funcionário de uma determinada referência para outra com vencimento mais elevado, segundo os critérios fixados nesta lei, nisto consistindo o desenvolvimento da carreira
o conjunto de categorias funcionais reunidas segundo a correlação e afinidades existentes entre elas, quanto à natureza do trabalho
o conjunto de carreiras e cargos isolados de um mesmo serviço, instituição, repartição ou Poder
o cargo que se escalona em classes, para acesso privativo de seus titulares
o cargo que não se escalona em classes, constituindo exceção no funcionalismo, porque a hierarquia administrativa exige o escalonamento para aprimorar o serviço e estimular os funcionários por meio da progressão
o ato administrativo pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público
provimento originário ou inicial
o ato administrativo de gestão pelo qual se realiza a nomeação para preencher um cargo público, isto implicando na inexistência de vínculo entre a situação funcional anterior do nomeado e o preenchimento do cargo
o ato administrativo de gestão pelo qual se realiza a progressão funcional, a transferência, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução, constituindo sempre uma alteração na situação funcional do provido
o número de funcionários públicos que devem exercer suas atividades funcionais em cada unidade administrativa ou repartição
vantagem de natureza especial
retribuição pecuniária ao funcionário matriculado em cursos de pós-graduação oficiais, ao nível de especialização, mestrado ou doutorado