BLOG DO AP: JORDÃO RELATA O PRÉ-SAL
JORDÃO RELATA O PRÉ-SAL
O deputado federal FERNANDO JORDÃO (PMDB/RJ), ex-prefeito de Angra, aliado do governador do Rio, SÉGIO CABRAL (PMDB) , e leitor deste modesto blog de opinião, foi escolhido para ser o relator do Projeto de Lei que fixa o critério de distribuição da receita com a exploração do Pré-Sal pelos contratos de partilha da produção -modelo que substituirá o atual, de concessão. FERNANDO adiantou que pretende conversar com todas as partes (estados e municípios) envolvidos, e resgata a possibilidade de rever a parte que cabe à União. Pela regra herdada pelo deputado JORDÃO, os royalties do petróleo do Pré-Sal a ser explorado pelo modelo de partilha serão assim distribuídos: 25% para Estados produtores, 6% para municípios produtores, 3% para municípios afetados pelas operações pelas operações de embarque e desembarque, 19% para a União (que irão para o Fundo Social, relatado pelo hoje ministro PALOCCI), 3% para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e os 44% restantes entre todos os entes da federação (sendo, 22% para Estados, e 22% para municípios). Essa proposta original babou no plenário. Pessoalmente, acompanhei todo o desenrolar do processo e cobrei ações práticas e efetivas, jurídicas e políticas de entidades representativas como a Amprogás, Abramt, e Ompetro, além do então presidenciável JOSÉ SERRA, que titubeou em proteger o Estado de SP, por conta de sua candidatura à presidência -só no período inevitável (quando DILMA se anecipou em críticas a amnobra dos parlamentares), foi que SERRA saiu do ninho. Em 2009, a arrecadação de royalties foi cerca de R$ 7,9 bilhões, segundo a ANP. Tenho agenda com o deputado FERNADO JORDÃO neste domingo, quando o entrevistarei para este blog.