Rede AGORA de Notícias - Maranhão | Agora Santa Inês | Agora BacabalSanta Inês, 23/01/2022 19:34
A audiência pública de instalação da 2ª Promotoria Comunitária Itinerante, na Vila Palmeira, foi realizada na noite desta quinta-feira, 19, no auditório do Colégio Militar Tiradentes. O evento contou com a participação de dezenas de moradores e lideranças comunitárias que indicaram as principais demandas para nortear as ações do Ministério Público do Maranhão nos próximos 90 dias.
O atendimento aos moradores será iniciado na próxima segunda-feira, 23 de março, e se estenderá até o dia 18 de junho, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h. A unidade móvel será instalada no Parque Folclórico da Vila Palmeira.
O promotor de justiça Abel Rodrigues destacou que a realidade social contemporânea faz o Ministério Público repensar sua forma de trabalho de forma a se aproximar ainda mais da comunidade. Na avaliação dele, a atuação ministerial deve ser revista com o intuito de responder as múltiplas demandas em um cenário social diversificado. "A busca de soluções é pautada no diálogo e o trabalho das duas Promotorias Itinerantes ao longo de 17 anos prova que isso é possível".
Segundo o titular da 2ª Promotoria Itinerante de São Luís, a atuação é diferenciada porque busca a pacificação evitando que o conflito seja estabelecido. "Essa audiência é um momento de extrema importância e marca a chegada do Ministério Público, que está de portas abertas aos moradores e suas questões. Assim, buscamos soluções pacificadoras entre as partes em conflito", avalia Rodrigues.
DEMANDAS DOS MORADORES
O líder comunitário da Vila Palmeira, Daniel Vaz Abreu, reivindicou da Polícia Militar ações ostensivas para inibir a violência. "Buscamos esse apoio, pois a comunidade não é atendida devidamente". Ele também cobrou a implantação de creches e criticou a falta de vagas no ensino fundamental.
No mesmo sentido, a moradora da Santa Júlia, Claudiana Viana, questionou a ausência de escolas para atender todas as crianças. "Elas têm que se deslocar andando para a Alemanha. Muitas vezes, uma criança mais velha acompanha as demais". Ainda sobre a falta de assistência às crianças, ela apontou falta de espaços de lazer e falta de pavimentação das ruas. "As ruas são formadas de piçarra e areia. Precisamos que as vias sejam pavimentadas. Pedimos que olhem pelas nossas crianças já que não as tratam como sujeitos de direitos".
A professora Kelma Araújo, da Vila Palmeira, questionou o número insuficiente de vagas na única escola de ensino fundamental da região, a Unidade de Ensino Básico – UEB Newton Neves. "O grau de insatisfação da comunidade diante do descaso com a educação é muito alto. Como fazer a diferença se não temos sequer vagas para nossas crianças?", questionou.
Ela também aproveitou a audiência e conclamou os moradores a ajudar o Ministério Público durante a permanência no bairro. "Se o MP está saindo do gabinete para fazer a diferença com a gente, cabe a todos nós moradores fazermos a diferença junto com a equipe da Promotoria de Justiça".
Os problemas da educação também foram questionados pela professora Selma Pires, da Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, da rede municipal de ensino de São Luís. Ela afirmou que todos os anos as mães se desesperam procurando vagas para os filhos no ensino fundamental.
Além disso, ela denunciou que a creche tem estrutura deficitária, sem ventilação o que compromete o aprendizado dos alunos. "Fizeram uma reforma em dezembro do ano passado e em janeiro já estava tudo caindo de novo. Na verdade, foi apenas uma maquiagem. Ao mesmo tempo, não há transparência quanto à aplicação dos recursos públicos. Buscamos essa informação e nos foi negada."
Selma Pires destacou que a Prefeitura de São Luís não vê a educação infantil como instrumento de formação integral. "O espaço é precário, apenas um depósito de crianças. Logo após a reforma, o forro caiu, os ventiladores pararam de funcionar. Se somos gente para votar e eleger, também exigimos ser tratados como gente nas nossas necessidades".
Após as manifestações dos moradores, as autoridades presentes prestaram os esclarecimentos relacionados às suas áreas de atuação. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, falou sobre a ausência de creches na Vila Palmeira e comunidades adjacentes. "Sabemos da necessidade de mais creches. Porém, não dispomos, na comunidade, de um terreno com as dimensões mínimas para que o Município de São Luís construa. Vamos continuar procurando um espaço adequado".
A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e sugeriu a realização de reuniões setoriais nas áreas de educação, saúde e esporte. "Assim, poderemos dar as respostas necessárias diante das demandas que são específicas". Ela enfatizou que, diante da restrição orçamentária, é necessário que a comunidade aponte as urgências de cada área.
Também participaram da audiência pública o presidente da Associação do Ministério do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins (1ª Promotoria de Justiça); a secretária-adjunta de Educação, Leonia Queiroga; a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; e o coronel Gonçalo, representando o comandante-geral da Polícia Militar.