Tabanca de Ganturé: Abril 2014
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25 DE ABRIL: O ANTI-COLONIALISMO LITERÁRIO NÃO EXISTIU EM PORTUGAL NA 1ª METADE DO SEC. XX
1 - Vamos dar o nosso pequeno testemunho, como nacionais de Portugal - e naturalmente transmiti-lo ao Mundo - do 40 º aniversário do golpe de Estado do 25 de Abril de 1974, cujo motivo central do mesmo esteve no término de uma guerra colonial independentista, que teve um período de vigência de cerca de 13 anos.
Uma parte significativa para memória do que esse período histórico significou ficou registado na escrita.
É, justamente, por ela que eu vou reflectir sobre o período colonial e anti-colonial.
(Este artigo é um texto-síntese elaborado com base numa tese de mestrado, que efectuei em 2003, na Universidade Aberta - *A Literatura portuguesa na primeira metade do século XX/Da ausência do romance anti-colonial*, texto policopiado - Biblioteca Nacional, Universidade Aberta).
O catedrático Rui de Azevedo Teixeira, num livro de ensaio e investigação com o título "A guerra colonial e o romance português" (Lisboa: Notícias Editorial, 1988 - 2ª edição)" escreveu a propósito:
«O tema da guerra, até ao início de sessenta, não dá à Literatura Portuguesa sequer uma dezena de grandes, definitivas, obras. Por seu lado, a Guerra Colonial e as suas consequências, só por si, dão origem a textos - testemunhos, autoficções, contos, novelas, romances. non-fiction fiction, diários, peças de teatro, etc - que, desde o trabalho sub-literário e para-literário ate ao exemplo de excelência literária têm assinatura de mais de cento e cinquenta nomes".
(Convém referir que nos últimos 25 anos, este número subiu exponencialmente).
E acrescenta-se um parágrafo do mesmo professor:
"com este mare magnum de textos, a Guerra Colonial é o acontecimento histórico pela única vaga de fundo de literatura tematizadora da guerra da Literatura Portuguesa".
Mas porque será que, durante todo os últimos 500 anos até à primeira metade do século passado, no Portugal continental, não existe um único livro de literatura anti-colonial?.
Porque existe esta ausência, sendo que alguns dos maiores escritores do neo-realismo português estiveram vivendo anos em terras coloniais?
Pode citar-se os casos de Afonso Ribeiro, Alves Redol (viveu pobremente em Angola, segundo ele recordou mais tarde), Soeiro Pereira Gomes, Sidónio Muralha ou Alexandre Cabral.
Em 1977, o escritor e professor universitário Manuel Ferreira, ele próprio um neo-realista, que viveu largos anos nas antigas colónias portuguesas (sete em Cabo Verde, onde casou com a escritora caboverdiana Orlanda Amarilis - recentemente falecida - Goa e Angola) assinala que a literatura africana - portuguesa europeia e portuguesa africana - que *chama a si mais de um século de existência* não enquadra, nesse período, da parte dos escritores portugueses, a visão anti-colonial.
//Manuel Ferreira, que, após o derrube do regime fascista em Portugal, veio a criar na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a cadeira de Literatura Africana em Língua Portuguesa, somente publicou um primeiro romance de algum cariz anti-colonial, em 1956, intitulado "A Casa dos Motas", e o seu grande livro "A Hora di Bai", em 1962, já em pleno florescimento da guerra colonial//.
2 - Significa esta situação que não havia activistas anti-coloniais em África, ou que não existia a nível pessoal, provavelmente até organizadas, em Portugal continental pessoas com consciência de que teria de haver o direito à auto-determinação?
Pelo contrário, o fermento anti-colonial é antigo é foi mesmo analisado no princípio do século XX no I Congresso da III Internacional.
A questão central tem de ser buscada na realidade política existente em Portugal.
Ou seja, temos de nos socorrer da História, porque ele é feita, não pelos princípios gerais, mas pela prática dos que estão no terreno, desde a economia à política.
Enfim, as diferentes classes sociais e os seus representantes, ou quem dizem representar.
Sofre, por isso, reencaminhamentos, acções contraditórias nas formas políticas da luta classista.
E esta evolução política tem de ser interpretada com os dados e condições em que vivíamos então, tendo de se ter em conta os variegadas condições que foram surgindo, o curso reactivo dos acontecimentos que se deram e fomentaram posições e visões diferentes dos princípios enunciados.
A omissão da escrita anti-colonial não foi, por isso, um esquecimento, nem produto de uma repressão impediosa do regime militar e da sua continuidade civil, o consulado fascista de Salazar, sobre a escrita e o pensamento.
(O regime salazarista foi impiedoso na restrição à liberdade de expressão e censor violento sobre a escrita avançada e de progresso, mas nunca conseguiu, nem o poderia fazer, impedir a circulação de ideias e a difusão, ainda que clandestina ou semi-clandestina, na arte e na literatura).
A chamada esquerda - PS (com a obscura Associação Socialista Portuguesa, pelo meio), e PCP, praticamente desde a sua criação formal, em 1921 - esteve irmanada ao próprio regime salazarista, mais do que se julga vulgarmente, na primeira metade do século XX, mas igualmente até ao início da guerra colonial em 1961, na ideia de uma Nacão portuguesa, desde o Minho até Timor.
O regime de Salazar, tal como os republicanos, socialistas, na I República, e, depois, antes da criação do PS em 1973, e os chamados comunistas enquadrados pelo PCP, desde 1921, e, "reorganizados" desde os finais dos anos 30 por Álvaro Cunhal, foram defensores intransigentes da ligação de Portugal continental às suas colónias.
Os salazaristas, primeiro sob a forma de "Império", republicanos e socialistas, porque defendiam "o colonialismo português", e o PCP, de Álvaro Cunhal, porque preconizava a "Unidade da Nação para a conquista da Democracia", ou conforme as conveniências do momento para "salvar a independência ameaçada" (e esta salvação da independência enquadrava a continuação da unidade estatal com as antigas colónias).
Unificava-se, na realidade, sob diferentes consignas, o conteúdo idêntico do colonialismo.
Quando Timor foi ocupada pelos japoneses e esteve para ser "anexada" por australianos e holandeses, o jornal então clandestino "Avante" (órgão central do PCP), de Março de 1942, alastrava toda a sua primeira página com uma sonora palavra de ordem "Contra a política de traição que fez perder TIMOR! (sic) Só a unidade nacional garantirá a independência do povo" (Claro do Minho ao território timorense).
A curiosidade é que esta consigna faz lembrar as diatribes dos antigos e saudosos colonialistas contra a "traição" do abandono das antigas colónias em 1974/75...
As orientações do PCP de Cunhal da época estão inseridas nas decisões do chamados I e II Congressos (que o falecido líder daquele partido incluiu, mais tarde, com a titulagem *ilegal*, sob pressão de uma realidade histórica que o ultrapassava, e não podia ser esquecida.
É que já houvera, anteriormente, duas reuniões magnas antes da *reconstrução* ditada pelas linha política geral do antifascismo do VII Congresso da IC, que em Portugal ele apelidou de +unidade de todos os portugueses honrados+).
Da parte dos socialistas - ou melhor dos organizados, primeiro, na Acção Republicano-Socialista (ARS), e já nos anos 60, em torno da ASP tudo isto durante o consulado de António de Salazar- apenas em 1973, com a criação do PS, na Alemanha, se escreve uma posição anti-colonial e isso acontece num comunicado conjunto com o PCP.
Este Partido, ainda em 1949, através do MUD juvenil, subscreveu um manifesto de apoio à politica colonial do então candidato presidencial general Norton de Matos.
E neste manifesto estavam alguns nomes de figuras que vieram mais parte a ter relevo nos partidos e movimentos independentistas das antigas colónias portuguesas.
Lúcio Lara (Angola) e Noémia de Sousa (Moçambique) estiveram ligados ao PCP em Portugal, em posiçõees subalternas
(Algumas das personalidades das antigas colónias a viverem em Portugal, como Agostinho Neto, Marcelino dos Santos, Lúcio Lara e Noémia de Sousa, entre outros, estavam ligadas ao PCP, e, segundo o historiador João Madeira - O PCP e a questão colonial - os dois últimos foram, em determinada altura, o elo de ligação directa ao Comité Central daquele partido).
Conforme não existe uma única obra literária de referência, ou um pensador de renome, político ou escritor, que, até meados do século XX, tenha posto em causa a colonização portuguesa, também tal desiderato não mereceu referência nenhuma de destaque, como obra literária, no principal manual histórico (primeira edição) orientador da vida académica literária, publicado, precisamente, em 1954.
Estou a referir-me, concretamente, à "História da Literatura Portuguesa, Porto: Porto Editora, 1954, 1ª edição", de António José Saraiva e Óscar Lopes, então dois pensadores considerados da esquerda portuguesa, na altura, aliás, ambos militantes do PCP.
3 - O escritor, investigador, professor universitário, ensaísta, poeta e pintor, já falecido (2010), Alfredo Margarido, que viveu muitos anos em S.Tomé e Principe e Angola procurou dar uma explicação simplista sobre essse afastamento da escrita anti-colonialista no seu ensaio: "Estudos sobre Literaturas das Nações Africanas de Língua Portuguesa" - Lisboa: A Regra do Jogo, 1980.
"Porque se a direita escreveu sempre sobre a África, desaguadora de muitos aristocratas e de muitos burgueses aruinados, como já sabemos desde a Ilustre Casa de Ramires, a esquerda nem sempre foi capaz de compreender a estrutura do facto colonial. Incapaz, por isso mesmo, de por a nú as várias formas de dominação."
Margarido procura justificar o injustificável (a esquerda não compreende a estrutura do facto colonial?!).
A realidade é que a esquerda iludiu, precisamente, o acontecimento histórico.
Tanto PS (e seus antecedentes republicanos desde a I República), como o PCP - desde o seu I Congresso em 1923 -, foram, na realidade, colonialistas, na sua acção prática.
Os republicanos e socialistas assumiam-no, directamente, o PCP - pelo oportunismo político que estava entranhado na sua orientação, em especial, desde a sua *reestruturação* cunhalista -, considerava heróis anti-fascistas, logo parceiros de coligação política, os conservadores monárquicos mais colonialistas, que tinham divergências com Salazar, como foi o caso de Paiva Couceiro.
No momento da morte daquele que foi o governador colonial assumido e monárquico convicto e militante, o jornal "Avante" dava-lhe destaque na primeira página, considerando: "PAIVA COUCEIRO - inimigo do fascismo", finalizando o seu artigo: "nossa homenagem é simples e sincera; é a Paiva Couceiro patriota, é a Paiva Couceiro anti-fascista".
A razão principal e de fundo porque não surgiu, nesta altura, literatura anti-colonial está, precisamente, ligada ao facto de não existir à esquerda uma orientação prática e actuante assente no direitos dos povos à sua auto-determinação e independência.
Aliás, essa - a questão colonial - é uma das principais razões que surge, nos finais dos anos 50/princípios dos anos 60, uma dissidência na própria Comissão Executiva do PCP, que vai levar à primeira grande cisão ideológica da sua História, e vai fazer aparecer uma formação política à esquerda daquele partido.