Informativo Político: Projeto de lei pode aumentar rigor de punição à embriaguez no volante
Projeto de lei pode aumentar rigor de punição à embriaguez no volante
A lei seca deve ficar mais rigorosa. Um projeto de lei inclui vídeo e testemunha como provas de embriaguez do motorista. A multa dobra de valor.
O projeto de lei, que agora segue para o plenário do Senado, aumenta o valor da multa de R$ 957 para R$ 1.915. Em caso de reincidência em um período de até 12 meses, a multa dobra e vai para R$ 3.830.
O texto do projeto de lei também prevê a utilização de outros meios, além do bafômetro, como vídeos e testemunhos, para a caracterização do crime de conduzir o veículo embriagado.
"Havia um entendimento e uma prioridade por parte do governo de enfrentarmos esse período das festas natalinas, bem como do Carnaval, que se aproxima, com uma nova lei que estabelece maior rigidez e maior penalidade àqueles que infrigirem a lei de ingestão de bebida alcoólica, e de, ao mesmo tempo, dirigindo", diz o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator do projeto.
Apesar das mudanças, o projeto de lei não muda pontos essenciais no Código de Trânsito brasileiro. Quem beber um copo de chopp ou uma taça de vinho, e for apanhado em uma blitz da lei seca, será multado. Quem se recusar a soprar o bafômetro também será multado, e quem estiver acima do limite de seis decigramas de álcool por litro de sangue será preso na hora.
Segundo David Duarte, especialista em segurança de trânsito, 40% das mortes no trânsito no Brasil são provocadas pela mistura entre álcool e volante. Duarte diz que só endurecer a lei não é suficiente. "Não adianta só aumentar a dureza da lei. É preciso também melhorar a fiscalização. O ideal seria mudar essa estratégia, treinar os policiais de trânsito, para que eles reconheçam se aquele condutor está embriagado ou não", afirma.