Blog das PPPs: Desburocratizar o Porto de Suape
Desburocratizar o Porto de Suape
A desburocratização e agilidade na vistoria de cargas são entraves enfrentados pelo empresariado no processo aduaneiro de cargas em Pernambuco. Para facilitar os trâmites, a Câmara Americana de Comércio (Amcham) entregou uma lista com sugestões ao Complexo Industrial Portuário de Suape.
Entre os pontos, o documento sugere a fiscalização de documentos em um mesmo momento, tornando o processo de despacho aduaneiro e de liberação de cargas mais célere. Atualmente, o processo exige a apresentação de documentos em vários órgãos anuentes, estabelecidos em lugares diversos, gerando atrasos na saída dos veículos e aumento de custos.
"O documento sugere a transferência física de todos os órgãos anuentes para um único local, unificado a vistoria de cargas e a entrega de documentos, reduzindo assim a concentração de mercadorias no posto fiscal.
Com isso, todos os órgãos fariam a fiscalização em um mesmo momento, atribuindo maior celeridade e eficiência ao despacho aduaneiro e aos processos administrativos para a liberação de cargas", destacou a Câmara Americana por nota. A burocracia gera a retenção de caminhões no Posto Fiscal, o que deixa a carga vulnerável a furtos e abre espaço para o comércio ilegal, completa a nota.
O documento atribui o excesso de tempo na fiscalização à localização atual do Posto Fiscal do Porto de Suape, distante dos outros órgãos fiscalizadores. Por nota, o Porto de Suape informou que o ancoradouro já conta com um espaço físico que reúne todos os órgãos anuentes em um só local - o Prédio de Autoridade Portuária.