Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
Iniciativa da juíza Kathleen Mecchi Stamato do TRT da 15ª Região (SP) conseguiu reduzir o trâmite de ações trabalhistas. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista 15/02/2018 - 07h00 Com decisão de incluir mais uma audiência de...
Clipping – Conjur - Sucessor de titular não pode retomar imóvel rural durante contrato de parceria
Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Clipping – Conjur - Sucessor de titular não pode retomar imóvel rural durante contrato de parceria Publicado em 15/02/2018 Nas hipóteses de morte do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de...
Clipping – O Globo - Na era do bitcoin, o velho problema das heranças
Origem da Imagem/Fonte: Colégio Notarial do Brasil Clipping – O Globo - Na era do bitcoin, o velho problema das heranças Publicado em 15/02/2018 Acesso de herdeiros a moedas digitais pode ser complexo NOVA YORK - Há cinco anos, Matthew Moody, de 26 anos, morreu em um acidente de avião quando...
Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação
Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 08/02/2018 - 16h01 Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação a cada três anos Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Simão Sessim, lembra que os...
Geraldo Magela/Agência Senado Russomanno: a regulamentação visa garantir segurança a consumidores e empresas, evitando ações judiciais 09/02/2018 - 12h12 Proposta regulamenta rescisão de contrato de compra de imóveis na planta A Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato...
Reprodução/TV Câmara Projeto de Givaldo Carimbão prevê a convocação de juiz substituto 14/02/2018 - 12h39 Projeto impede juiz de atuar em processo envolvendo presidente da República que o escolheu Tramita na Câmara dos Deputados proposta que altera o Código de Processo Civil (Lei...
Origem da Imagem/Fonte: STF DF questiona norma que permite homologação de partilha sem quitação do ITCMD Governador do DF sustenta violação à isonomia tributária, prevista na Constituição Federal, bem como invasão de competência legislativa de lei complementar sobre garantias e privilégios do...
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Aureo: objetivo é preparar os municípios para a demanda por políticas públicas, como vagas em creches, berçários e postos de saúde 08/02/2018 - 13h55 Cartórios deverão informar prefeituras sobre quantidades de nascimentos O Projeto de Lei...
Origem da Imagem/Fonte: STJ Para a Terceira Turma, a falta de averbação da união estável, entre outros fatores, torna necessária a proteção do terceiro de boa-fé que compra imóvel de um dos conviventes. Leia mais... DECISÃO 08/02/2018 07:58 Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao...
Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Aprovada instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios Da Redação | 07/02/2018, 18h58 - ATUALIZADO EM 07/02/2018, 19h01 Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado...