"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar imposto esse no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entendre, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa. "
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS / Cofins, que é de R $ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal sobre licenças, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
O presidente anunciou que, a partir de 1º de março, zerará os tributos federais no preço do gás de cozinha por tempo indeterminado - Reprodução

O Tratado da Carta da Energia (TCE) é um daqueles bombardeamentos perpetrados por Estados contra os interesses dos cidadãos, para servirem magnanimamente os dos investidores transnacionais; ocorrem tipicamente sem conhecimento da esmagadora maioria dos cidadãos e os seus efeitos tóxicos mantêm-se por muitas e muitas décadas.
O TCE entrou em vigor em 1998; actualmente fazem parte dele cerca de 50 Estados, incluindo Portugal, e continua em expansão. Descreve-o a legislação da UE nos seguintes termos:
“O Tratado tem por objectivo estabelecer um quadro jurídico que permita promover a cooperação a longo prazo no domínio da energia, com base nos princípios enunciados na Carta Europeia da Energia. As disposições mais importantes do Tratado referem-se à protecção dos investimentos, ao comércio dos materiais e produtos energéticos, ao trânsito e à resolução dos litígios.“ (…)
E concretizando o que já deixava adivinhar: “Em caso de diferendo entre um investidor e um Estado, o investidor pode decidir submetê-lo a um processo de arbitragem internacional.”
Ora cá está ele, o tristemente famoso ISDS (sigla em inglês de Investor-State Dispute Settlement) que, de tão escandaloso, até pelo Parlamento Europeu foi recusado, assim como por mais de uma centena de juristas académicos internacionalmente reconhecidos e por numerosas organizações da sociedade civil europeia. [Read more…]
O deputado João Galamba decidiu fazer graça com os incêndios que assolam a Califórnia, onde já foram evacuadas, segundo as notícias, cerca de duzentas mil pessoas. Infelizmente, o sentido de humor do senhor deputado não chega para esclarecer por que razão foram quarenta e sete portugueses queimados vivos numa estrada de Pedrógão Grande, nem por que motivo o Relatório que alegadamente o explica está reservado aos seus olhos.
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O aceso debate de ontem, na SIC Notícias, entre João Galamba e Marco António Costa, foi um exemplo do grande fair play que existe no seio do Bloco Central. Na troca de argumentos, cuja validade se estabelecia com clareza se fosse retirado o som ao televisor, lá surgia o fraterno tratamento por “tu”. “Ó Galamba, tu isto” e “Ó Marco, tu aquilo”, numa comovente partilha de fluídos dialécticos entre companheiros de ofício que deixam à porta da consciência aquilo que os divide, valorizando o que, afinal, mais conta: a Amizade em torno da mesa.
É um daqueles episódios caricatos que, não fossem os intrometidos dos jornalistas, não teria passado de um momento de confraternização entre o hoje reconduzido Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, e o deputado socialista João Galamba. Mas, lá está, a RTP apanhou-o a jeito e a declaração fica para a história, com uma nota de honra e coragem para o centrista, que teve a capacidade de assumir que o governo hoje empossado não passa de uma mera formalidade e que se encontra literalmente a prazo. Isto, claro, caso o PS pretenda sobreviver enquanto partido. Porque se depois de todos os esforços para despachar este governo de volta para a São Caetano à Lapa e para o Caldas se lembrasse agora de recuar, suspeito que assistiríamos ao nascimento do PASOK português.
Fonte do CDS ainda tentou dar a volta ao contexto e convencer os jornalistas de que se tratava de uma pergunta e não de uma afirmação. Em todo o caso, pergunta ou afirmação, a intervenção de Adolfo Mesquita Nunes é muito clara e ilustrativa do sentimento que se vive entre os membros do novo governo: a sua situação é precária e a queda do governo uma questão de dias. Haja alguém com consciência no meio de tantos contadores de contos para crianças.
Não é meu costume concordar com o João Galamba, mas desta vez parece-me que tem toda a razão. Assinar um entendimento com PSD e CDS-PP, neste momento, seria o suicídio político de António José Seguro. Seja qual for o entendimento de que estamos a falar.
A verdade é que neste momento não há grandes sinais sobre a decisão a tomar por Seguro, que neste momento está a comportar-se como uma verdadeira puta política. Deita-se com o PSD e com o CDS-PP, deita-se com o Bloco de Esquerda e, na 5ª Feira, vai deitar-se com Heloísa Apolónia.
Uma coisa é certa: Seguro só não será o próximo primeiro-ministro se não quiser. E outra coisa: se não houver eleições no país por Seguro decidir assinar seja o que for, vai haver de certeza eleições no Partido.
Não é o Euro que é insustentável. O Joãozinho Turco Galamba, ou Robin, é que é, sempre a falar em revolta. Por que não se revolta com os luxos, megalomanias e abusos do seu Batman?!
Sócrates mata Cavaco todos os Domingos e Galamba esfola-o à primeira oportunidade: «Discurso miserável de um miserável presidente. Que vergonha»
Nesse tratado literário e sociológico intitulado Os Maias, há um episódio em que acompanhamos João da Ega numa visita à redacção do jornal A Tarde, um pasquim com muito de partidário e muito pouco de jornalístico. A dada altura, nesse antro de maledicência, o conde de Gouvarinho, membro do partido a que o jornal estava ligado, é criticado por um correligionário que chama “carola” ao dito Gouvarinho, que teria criticado, no parlamento, uma proposta para introduzir a “ginástica nos colégios”. Neves, o director do jornal, resolve, então, puxar dos galões e dar uma lição de pragmatismo:
– Carola! Vem-nos agora o menino gordo com carola!… o Gouvarinho carola! Está claro que tem toda a orientação moral do século, é um racionalista, um positivista… Mas a questão aqui é a réplica, a táctica parlamentar! Desde que o tipo da maioria vem de lá com a descoberta do trapézio, Gouvarinho amigo, ainda que fosse tão ateu como Renan, zás!, atira-lhe logo para cima com a cruz!… Isto é que a estratégia parlamentar! [Read more…]
Os deputados do Partido Socialista Pedro Nuno Santos, Ana Catarina Mendes, Sérgio Sousa Pinto, João Galamba, Isabel Moreira, Mário Ruivo, Maria Antónia Almeida Santos, Duarte Cordeiro e Pedro Alves, também fazem parte dos promotores do Congresso das Alternativas Democráticas.
Não sei se é verdade ou não a notícia que vem hoje a público no «Correio da Manhã» acerca dos ajustes directos que foram entregues a João Galamba, actual deputado do PS.
Mas sei de uma coisa: ao contrário de outros, João Galamba dá uma explicação coerente aqui. Volto a não saber se é verdade ou mentira, mas, pelo menos, responde com dados concretos e não se refugia nas cabalas e nas campanhas negras. Merece, pois, o benefício da dúvida.
O Luis Rainha cita um «post» de um outro blogue, no qual se diz que João Galamba, à pergunta «Alguma vez escreveu para o blog Câmara Corporativa?», terá respondido:
Não foi assim, caríssimo Luís. Depois da consulta dos mails internos de um blogue extinto, o Aventar está em condições de revelar em primeira mão que a verdadeira resposta do futuro deputado João Galamba ao DN foi igual à que costuma ser quando não gosta de determinada afirmação:
Nos últimos dias, vai forte a polémica, dentro e fora do Aventar, acerca do último «post» que escrevi. Referia-me então ao arquivamento das escutas entre Armando Vara e José Sócrates, escutas essas que dois Magistrados da comarca do Baixo Vouga – um Juiz e um Procurador do Ministério Público – consideraram conter indícios de crime contra o Estado de Direito.
Não fui eu que o disse, foram dois Magistrados independentes. Independentes porque não nomeados pelo poder político.
Não foi esse o entendimento do Procurador-Geral da República, um cargo que, como se sabe, não é, na prática, independente. Porque a sua nomeação, ao contrário dos outros Magistrados, depende do poder político: é nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Governo. Da mesma forma, é também o Governo que pode propor ao Presidente da República a sua exoneração.
É por isso que, no que diz respeito ao conteúdo desse «post», não tiro uma vírgula – as instâncias superiores da Justiça protegem e defendem os titulares de cargos políticos e evitam que eles sejam chamados à barra do Tribunal.
Não faltam os exemplos. Sei que, como em todas as profissões, há os políticos sérios e os políticos desonestos. Mas então, como explicar que em todas as profissões haja desonestos que prestam contas à Justiça e na política não? É tudo gente séria…
Já quanto ao estilo, reconheço um certo exagero, fruto de ter escrito em cima do acontecimento. Que dizer? Olhem, que me inspirei num famoso «blogger» – que durante anos andou a chamar filho da puta a toda a gente e que, hoje em dia, é um garboso Deputado do Partido Socialista.
No meio de tudo isto, só tenho pena que a polémica tenha extravasado para a caixa de comentários de um outro «post», cujo objectivo era prestar uma sincera homenagem a Salgueiro Maia, o herói da Revolução de Abril e aquele que, se fosse vivo, estaria mutio desiludido com o estado a que isto chegou.

Dois meses depois, o casal de labradores abandonados de madrugada na rua, durante o Natal, em São Pedro da Serra vive o drama de um segundo descarte. Segundo Jemari Tosé, voluntária do grupo Ajuda Animal do distrito, o adotante que se interessou em ficar com os cães após a castração desistiu de levá-los.
Belchior (foto abaixo) e Bethânia, como estão sendo chamados, estão vermifugados, vacinados e castrados, prontos para a adoção. Ele tem aproximadamente 1 ano e ela, 4 anos. Ambos são dóceis, carinhosos, alegres e saudáveis.
Desde que A VOZ DA SERRA noticiou o abandono, em 27 de dezembro, eles estão em um lar temporário. O grupo tem outros dois cães machos também aguardando adoção: Cacau e Pedro (ENTRE EM CONTATO COM O GRUPO CLICANDO AQUI).
Como os abandonos na cidade não cessam, o grupo tem ainda mais três cães recém-encontrados na rua e que ainda serão castrados.
Cacau, por exemplo, (VEJA SOBRE ELE AQUI) tinha uma dona que não o queria mais, vivia preso, acorrentado com enforcador e esfomeado. E por isso vivia fugindo. Hoje está bem alimentado, também num lar temporário, convivendo com outros bichos, mas precisando de mais espaço.
Na madrugada do último domingo de 2020, uma família de labradores foi abandonada na rua, em São Pedro da Serra. Pai, mãe e filhotinha foram deixados em frente à padaria do Largo da Estrela, sem água nem comida.
A região é próxima da Estrada Serramar, um dos trajetos preferidos dos friburguenses em direção às praias, numa cena lamentável que se repete todos os fins de ano.
A filhote de cerca de 4 meses foi rapidamente adotada. Mas os pais continuaram na rua, famintos. Protetores de animais dos distritos de Lumiar e São Pedro conseguiram um lar temporário para acolhê-los. Faltava, e ainda falta, a adoção responsável definitiva.
Segundo Jemari, todas as casas dos protetores da região já estão ocupadas como lares temporários. Segundo ela, muito provavelmente os donos desses labradores não são da região. Durante o lar temporário, o grupo de protetores ajuda o adotante provisório a arcar com despesas como remédios, vacinas e cirurgia de esterilização (castração).
Segundo dados da Agência Brasil, embora não haja estatísticas oficiais, uma estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que há mais de 30 milhões de cães e gatos em situação de abandono no Brasil.
A maioria dos animais abandonados não é resgatada e sofre com fome, doenças, exposição ao tempo, riscos de atropelamento e traumas. Além disso, animais abandonados nas ruas causam acidentes de trânsito, prejudicam o turismo e afetam a saúde pública.
Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Uma nova legislação, a Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro passado, aumentou a pena de detenção, que era de até um ano, para até cinco anos para quem cometer esse crime. Além disso, o rito processual passa à vara criminal, e não mais ao juizado especial.
Veterinários observam que a pandemia de coronavírus agravou o problema do abandono. Muitos casos têm acontecido por questões financeiras, já que as pessoas estão ficando sem recursos para cuidar de seus animais domésticos.
Iniciativa que já foi abraçada com sucesso pelo setor hoteleiro visa a estimular negócios, além de melhorar a sociedade

Com licenciamento 2020 prorrogado até abril, Detran já divulga prazo para o de 2021 | Jornal A Voz da Serra
Já está disponível o calendário do licenciamento anual de veículos no Estado do Rio de Janeiro em 2021. Conforme portaria publicada no Diário Oficial do Governo do Estado na última quinta-feira, 21, o calendário para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), em versão impressa (o popular verdinho) ou digital, está dividido em quatro datas: proprietário de veículos com final de placa 1 a 2, têm até 30 de setembro para emitir o documento; final de placa 3, 4 e 5, até 31 de outubro; final de placa 6, 7 e 8, até 30 de novembro; final de placa 9 e 0, até 31 de dezembro.
Neste ano, o licenciamento pode ser feito 100% digital. Basta pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT), no valor de R$ 219,37, obtida através do site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou do banco Bradesco (www.bradesco.com.br). Por determinação do Governo Federal, a taxa DPVAT, referente ao licenciamento de 2021, não será cobrada. O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser impressa e paga em separado. Os boletos já estão disponíveis tanto no site do Detran, como do Bradesco.
Após a compensação das taxas, o usuário estará apto para usar o documento digital, chamado de CRLVe. O acesso pode ser feito pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou pelo site do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O primeiro passo é se registrar, pelo próprio aplicativo, no portal gov.br, que é o cadastro do Governo Federal para documentação em geral. Nele, o motorista também pode baixar a CNH Digital, válida em todo o território nacional. Mais informações em (www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/crlv-digital-saiba-como-baixar).
Na próxima tela, crie uma conta e, após criá-la, retorne ao aplicativo e clique em “Entra com gov.br”;
Requisitos: Certificado Digital ICP-Brasil (A1 ou A3) emitido em nome da pessoa jurídica proprietária do veículo;
Em dezembro passado, o Detran prorrogou o prazo de licenciamento anual de 2020, para que os proprietários regularizem seus veículos sem aglomerações nos postos do órgão. O licenciamento de 2020 pode ser feito até que se encerrem os prazos do calendário. Quem possui o documento de 2020 está em situação regular não precisará se apressar para obter o licenciamento de 2021.
Segue o calendário do licenciamento 2020: veículos com finais de placa 0, 1 e 2 têm até 27 de fevereiro para regularizar o documento de 2020; veículos com finais de placa 3, 4, 5, e 6 têm até 31 de março; veículos com finais de placa 7, 8 e 9 têm até 30 de abril.

A partir de amanhã, 1 de julho, e a cada primeiro e terceiro sábado de cada mês, até setembro (1 e 15 de julho; 5 e 19 de agosto; 2 e 16 de setembro), realiza-se, no Campo 5 de Outubro (“Jardim Velho”), a Feira Quinzenal de Produtos Biológicos. A feira decorrerá sempre entre as 9h00 e as 13h00.
Organizada pelo Município de Barcelos, este salienta que “os consumidores procuram, cada vez mais, alimentos de origem biológica. Estes apresentam elevada qualidade, traduzindo-se em comprovadas melhorias para a saúde dos consumidores”.
Mais, “através desta iniciativa, alertamos para a necessidade de sustentabilidade ambiental e incentiva-se a prática da atividade agrícola geradora de rendimentos suplementares, de forma a produzir alimentos saudáveis sem prejudicar o ambiente”, conclui o Município.
Durante o mês de julho, a Academia de Teatro de Barcelos levará a cabo atividades de formação artística para a faixa etária dos 9 aos 16 anos, no Teatro Gil Vicente. As atividades decorrerão no período da tarde, entre as 14h30 e as 17h30, com intervalo de meia hora para lanche.