Com Firmino Filho como vice, FNP quer simplificar Reforma Tributária
Gestores de cidades com mais de 80 mil habitantes registram em Carta da 78ª Reunião Geral, na quarta-feira (16), apoio formal à proposta de simplificação da Reforma Tributária.
Prefeitos de cidades com mais de 80 mil habitantes se reuniram virtualmente, na 78ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem como vice-presidente o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) , se posicionar sobre a reforma tributária.
Na oportunidade, foi registrado o apoio dos 400 maiores municípios do Brasil à proposta do Simplifica Já .
Jonas Donizetti, presidente da FNP, e Vitor Puppi, presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), vão defender a proposta nesta quinta-feira (17), às 14h, em audiência pública na Comissão Mista da Reforma Tributária.
O apoio aos debates que se propõem a modernizar, atualizar, simplificar e aprimorar o sistema tributário brasileiro é unânime. Apesar do momento que ainda exige cuidados, devido à pandemia da Covid-19 e um período eleitoral atípico, os prefeitos concordam que a busca pelo momento ideal não pode inviabilizar os avanços necessários.
Na reunião de hoje, os governantes locais apoiados pela Abrasf, o Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças, e pela equipe técnica da FNP e consultores, analisaram cuidadosamente as propostas disponíveis: PECs 45 e 110/2019, o PL 3887/2020, do Governo Federal, e o Simplifica Já (Emenda 144 à PEC110).
Após os debates e avaliação de cenários e projeções, os prefeitos registraram apoio ao modelo do Simplifica Já (www.simplificaja.org.br - Emenda 144, de autoria do senador Major Olímpio, à PEC 110).
Os principais motivos são a preservação da autonomia municipal, a simplificação imediata do sistema tributário nacional e a garantia da manutenção dos serviços públicos nas cidades. Os prefeitos também ressaltam a importância de avançar no diálogo com os governadores, Governo Federal e o parlamento para a construção de critérios de partilha vertical mais justa do bolo tributário, com previsão constitucional de participação crescente dos municípios.