ATFPM | Balanço de ano legislativo pede mais transparência – Hoje Macau
ATFPM | Balanço de ano legislativo pede mais transparência
Sofia Margarida Mota - 19 Ago 2016 19 Ago 2016
José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai querem mais transparência nas Comissões da AL. A sugestão é que estas passem a ter presentes a comunicação social para que não exista manipulação ou omissão de dados importantes
D/dropcap]eixar entrar os jornalistas durante as reuniões das Comissões que analisam na espacialidade as propostas de lei ou outros assuntos é a sugestão dos deputados José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai. O desejo foi mais uma vez manifestado ontem, em conferência de imprensa promovida por ambos e que teve como objectivo fazer um balanço do ano legislativo de 2015/16.
Mais transparência nos trabalhos da Assembleia Legislativa é a solicitação feita pelos deputados, que consideram que a presença dos jornalistas durante as reuniões das Comissões é importante.
"Abram as portas à comunicação social", pede José Pereira Coutinho. Para o também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) não se entende porque é que as reuniões de Comissão são "à porta fechada", porque "não se está a falar de bombas, nem de sexo", mas sim de assuntos que a todos dizem respeito. Para Pereira Coutinho, "há deputados que dizem uma coisa na Comissão e outra na AL" porque o encontro que dá a saber aos jornalistas os conteúdos abordados nas reuniões por parte do presidente desta não é suficiente.
O presidente de cada Comissão não tem tempo para fazer um relato completo do que foi falado porque isso até é "humanamente impossível", afirma. A solução passa por abrir as portas aos jornalistas, para assim a transparência ser total.
Sessões que dão sono
O dirigente associativo afirma ainda que as sessões de perguntas e respostas da AL são "mornas, sonolentas e sem interesse". O motivo é óbvio para o deputado, sendo que depois de entregues previamente as perguntas a Chui Sai On não é dado tempo durante estas sessões para que sejam questionadas as respostas que vêm preparadas. Tal, não dá motivação aos deputado. Pereira Coutinho pede que sejam dados nas sessões de perguntas e respostas "mais dois ou três minutos", para que possa ser feito "o follow up" às respostas do Chefe do Executivo.
A participação fraca dos deputados e política à margem da sociedade também fizeram parte do balanço. "É necessário que o Governo incentive ao recenseamento eleitoral", afirma Coutinho, enquanto adianta a necessidade de esclarecer os funcionários públicos que se podem candidatar sem que com isso percam os seus direitos. O presidente da ATFPM mostra-se preocupado com a escassez de interesse pela política por parte dos trabalhadores da Função Pública.
Campanhas camufladas
O deputado Pereira Coutinho não foi também de falas mansas com o que diz ser pré-campanha. Tendo como exemplo um caso de um programa da Associação de Conterrâneos de Jiangmen transmitido pela TDM, o deputado diz que é óbvio que se trata de deslealdade no que respeita a campanha eleitoral e o dedo é apontado por um lado à TDM, que produziu o programa. Para o dirigente associativo se a televisão "tem uns tem que ter outros" e lamenta o facto de nunca ter sido convidado para fazer um programa também. Por outro lado, ressalva que cabe também ao Governo supervisionar este tipo de conteúdos. Os doces e vales que andam a ser distribuídos por determinadas associações também são condenados pela ATFPM, pois "representam uma forma de pré-campanha também desleal por parte daqueles que mais podem". Cabe ao Governo pôr mão na situação e estar atento ou mesmo sancionar quem comete este tipo de "falta de respeito" ou ilegalidade, diz.