Os Municípios brasileiros vão receber o segundo decêndio do Fundo de Participação de Municípios (FPM) do mês de janeiro nesta sexta-feira, 18. O repasse é de R$ 810.861.128,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E em valores brutos, o montante é de R$ 1.013.576.410,78.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou que o repasse está 11,5% maior que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF) para o decêndio, 20,9% maior que o mesmo repasse do ano de 2012 em termos nominais e 14,5% maior em termos reais. O acumulado do primeiro e segundo decêndio soma R$ 3,8 bilhões em valores nominais.
Em comparação com os anos anteriores, a CNM avalia que até este segundo decêndio o acumulado está no mesmo patamar de 2011. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski o Fundo sinaliza uma recuperação lenta aos mesmos valores de 2011. “Os gestores precisam planejar seus gastos e ter cautela”, aconselha o líder municipalista.
Veja a nota do FPM na íntegra aqui.
Fonte: CNM / Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 –
https://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21619&catid=34&Itemid=186
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Ligia Fonseca
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