Sob pena de multa, Justiça Eleitoral proíbe coligação de Magno de usar músicas para difamar Belezinha
Ao contrário do que foi divulgado por blogueiros de aluguel financiados por políticos da região, nunca existiu decisão judicial sobre pedido de "proibição da palavra funil", supostamente feito pela atual prefeita Ducilene 'Belezinha'. Na verdade a lorota não passou de mais um factoide de cunho eleitoreiro criado para enganar os eleitores e manipular o processo eleitoral, prática comum entre os blogueiros de aluguel.
Como de costume, nosso blog acessou a decisão na íntegra por meio do Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral do MA e vem a público esclarecer os fatos:
O que ocorreu, na verdade, foi que a coligação de Belezinha entrou com uma representação eleitoral contra a de Bacelar, em razão desta última ter divulgado um jingle (música) difamando a prefeita. No tal jingle, vale ressaltar, a palavra "funil" é a menos ofensiva em meio a outras como "traidora", "soberba" e "enganadora"; mesmo assim os blogueiros de aluguel resolveram montar o factoide só em torno dela.
Diante dos fatos, o juiz eleitoral, Cristiano Simas, frisou que a campanha deveria ser pautada na divulgação de propostas e ideias "em prol da melhoria das condições de vida da população diretamente interessada", e também que não era correto um candidato "se utilizar do espaço propiciado pelas eleições para agredir o adversário e denegrir-lhe a imagem". Simas ressaltou, ainda, que, apesar de não haver "prova cabal" de que a música era dirigida à prefeita (vez que seu nome não era mencionado), não era difícil chegar a esta conclusão, posto que Bacelar tem como adversárias duas mulheres com históricos políticos distintos.
Por fim, o magistrado deferiu o pedido liminar e proibiu a divulgação do referido jingle e de qualquer outra música semelhante, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de outras medidas cabíveis em caso de descumprimento.