O chão lamacento e de difícil travessia oferece companhias inusitadas: (inúmeras) galinhas e alguns cachorros de rua circulam entre os escombros do que no passado conectava Santa Maria ao mundo. Assim está hoje a Gare da Viação Férrea, localizada no final da Avenida Rio Branco. A Gare consiste em um prédio histórico, onde funcionava a Estação de Trem, um pequeno trecho de trilhos que abarcam uma antiga locomotiva e dois prédios frontais que pertenciam à Cooperativa dos Empregados da Estação Férrea Municipal. Um dos prédios é usado ainda pela Cooperativa. O outro foi recentemente comprado por uma empreiteira para inaugurar um ambicioso projeto de Mercado Público na cidade.
Galinhas soltas na lama são cenário comum na região da Gare. Foto: Mateus de Albuquerque // BOCA Jornalismo
Desde a privatização das ferrovias, concluída em 1999, o volume de carga férrea transportado no Brasil tem crescido exponencialmente, cerca de 112% segundo a Agência Nacional dos Transportes Terrestres. Entretanto, esse volume é, em sua maioria, tomado por cargas referentes ao agronegócio de exportação. A Ferrovia Sul Atlântico, que passa por Santa Maria, é administrada pela Rumo Logística, empresa de capital aberto pertencente ao Grupo Cosan, que além de ferrovias, empreende em gás natural, petróleo e monitoramento agrícola. Sem passageiros, com o foco apenas no escoamento de produtos, a tendência é a do abandono das Estações Brasil afora.
Em Santa Maria, um grupo empresarial pretende ser participante ativo na reforma da Gare. Mas que projeto é esse?
O(S) PROJETO(S)
O paranaense Vadson Schafer mora em Santa Maria há mais de duas décadas, é publicitário e envolvido com empreendimentos gastronômicos. Segundo o mesmo, teve a ideia de reformar a Gare, o projeto "Viva Santa Maria", desde janeiro de 2013, quando a tragédia da Boate Kiss ceifou 242 vidas. No momento, Vadson trabalhava com a ideia de um carnaval de rua na Gare. "Aquilo ali mexeu muito comigo. No domingo da Kiss eu peguei o projeto do carnaval e transformei nisso daqui, um lugar seguro para shows, festas, restaurantes…". Sem apoio do poder público, Vadson recorreu ao privado para viabilizar suas ideias para a Gare. Em 2017, o grupo Marbin Empreendimentos comprou um dos prédios da Cooperativa dos Ferroviários de um leilão da prefeitura, que tinha adquirido o prédio da Cooperativa em 2014. A construção data de 1885 e servia como centro de escoamento de produto que chegavam e partiam de Santa Maria. A intenção da Marbin era a da realização de um Mercado Público em Santa Maria.
Mercado Público privado? Sim. O Mercado não funcionará nos mesmos moldes de outras cidades, como São Paulo e Porto Alegre, onde o prédio pertence ao poder público, que aluga espaços para comerciantes. O espaço pertencerá à Marbin, que alugará lotes do espaço (sob o preço de R$ 55 o metro quadrado) para empreendedores, com priorização para os locais. Vadson foi então contratado pela Marbin para atuar como "Prospector de Negócios", e informa já ter confirmado 43 empreendimentos para o local, todos com contratos que vão de cinco à dez anos. O próprio Vadson será proprietário de alguns dos espaços do Mercado Público. Em operação total, o Mercado deve gerar até 200 empregos. Não foram divulgados os valores gastos na reforma do prédio.
Vadson Schafer no último andar do que será o Mercado Público de Santa Maria. Foto: Mateus de Albuquerque // BOCA Jornalismo
As reformas na estrutura do prédio, muito antiga, foram autorizadas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. O modelo de utilização dessa estrutura é bastante alinhada com os conceitos de "economia criativa" que brotam nas grandes metrópoles brasileiras. O primeiro e o segundo andar contarão com estandes de tamanhos variados, desde quiosques com 7 metros quadrados até grandes restaurantes. No segundo andar, há também uma área para eventos, com saída para a Vila Belga. O terceiro andar prevê espaços para coworking, ou seja, lugares para projetos disruptivos trabalharem em conjunto em busca de financiamento. O quarto andar apresenta um terraço, que deve ser alugado para eventos como festivais gastronômicos ou, até mesmo, casamentos e formaturas. Confira um maior detalhamento dos andares na galeria abaixo:
Aparentemente tudo está encaminhado para o Mercado Público, que deve ser inaugurado no dia 17 de Maio, o aniversário de Santa Maria. Mas e quanto a Gare? Bom, Vadson segue com o "Viva Santa Maria", em parceria com a própria Marbin, mesmo afirmando que o dois projetos são independentes e que o "Viva" não possui fins lucrativos. A empresa irá contribuir com o calçamento das enlameadas vias da Gare e da Vila Belga, além de parte da reforma da "parte da locomotiva" da Gare. A ideia é que o local seja usado para feiras e eventos gastronômicos em parceria com o Banco de Alimentos e a Secretaria de Desenvolvimento Rural. O restante da reforma seria financiado por métodos colaborativos, como crowndfundings, venda de pequenas lembranças temáticas e de decorações de grafites para os muros de empresas locais. Apesar de não terem sido apontados gastos públicos, Vadson afirma que a Prefeitura está dando "todo o apoio". Os gastos estimados na reforma totalizam aproximadamente R$ 27 mil reais.
A locomotiva da Gare será reformada através da Marbin e de financiamentos colaborativo. Foto: Mateus de Albuquerque // BOCA Jornalismo
A situação fica mais nebulosa no Prédio da Gare. Segundo Vadson, existe uma legislação que proíbe a comercialização de produtos no Prédio, legislação esta que está sendo revista pelo legislativo municipal. Nossa reportagem checou e não conseguiu encontrar nem a legislação apontada e nem a proposta de mudança. Caso esta mudança ocorra, Vadson afirma que a Marbin é interessada na utilização do Prédio da Gare para o aluguel de mais espaços comerciais. "Se o empresário não colocar a mão, o Patrimônio vai cair. Um dos grandes argumentos que usamos nas nossas explanações é o de que um pedaço do teto da Gare já caiu e matou um cachorro. Poderia ser uma criança", afirma Schaffer.
Nesta notícia de 2014 no site da Prefeitura, vemos o tombamento do Prédio da Gare como Patrimônio Histórico Nacional. Nesta Lei Municipal de 1996, o Tombamento de toda a Malha Ferroviária, o que inclui os prédios da Cooperativa, como Patrimônio Histórico Municipal. A reportagem tentou obter informações sobre ambos o projetos nas vias comunicacionais da Marbin Empreendimentos, mas a empresa não possui redes sociais e seu site informa apenas o seu endereço de e-mail.
De acordo com Vadson Schafer, um dos projetos que inspira o grupo de empresários é o Viva Cais Mauá, que tem como proposta a revitalização do cais do porto da capital gaúcha. Com investimentos estimados em R$500 milhões, o projeto porto-alegrense tem financiamento privado e visa, conforme o seu site na internet, a instalação de um polo de design e decoração, hotel, terminal de passageiros, locais para atividades comerciais e um centro de eventos, ao longo de 3,2 quilômetros de extensão, na orla do Guaíba.
As obras do cais do porto foram iniciadas no último dia 5 de março. O projeto sofre quatro ações judiciais - três Ações Populares e uma Ação Civil Pública - que questionam a regularidade do cumprimento do contrato e problemas relativos às leis que determinam a ocupação do espaço em volta do Guaíba; um inquérito aberto pelo Ministério Público; e pedidos de informação por parte do Tribunal de Contas.
O Cais Mauá e o espaço da Estação Férrea de Santa Maria tem em comum sua condição de patrimônio histórico e cultural. Em Porto Alegre, a comunidade tem se articulado em organizações, como Cais Mauá de Todos, Chega de Demolir Porto Alegre e Associação Amigos do Cais do Porto (Amacais), com a proposta de defender esse patrimônio.
Uma das principais críticas feitas por estas organizações ao empreendimento vem do argumento de que as construções comerciais vão inviabilizar o trabalho dos pequenos comerciantes, que atuam em lojas de rua no centro de Porto Alegre. Outra questão levantada é a descaracterização dos espaços de patrimônio histórico, que são, em geral, cartões postais da cidade, em prol de um desenvolvimento forçado e não discutido com a comunidade.
Outro problema é a gentrificação. Esse processo é ocasionado pela modificação das comunidades que habitam um determinado local: saem as pessoas de renda inferior e o lugar passa a abrigar aquelas de classes mais altas.
Um exemplo é o que ocorreu no Rio de Janeiro, na época das obras dos Jogos Olímpicos de 2016. Naquele momento, residentes de áreas onde essas obras foram executadas foram retirados de suas casas para a construção dos espaços do Parque Olímpico. Em torno do parque, construções de edifícios residenciais tem à venda apartamentos por valores que passam de R$1 milhão.
Não houve, por parte do governo brasileiro, preocupação com o planejamento e a construção de moradias populares, como aponta esta matéria publicada pela BBC-Brasil. Além disso, desde o encerramento das Olimpíadas, o espaço do Parque Olímpico não vem sendo utilizado pela população, o que traz questionamentos sobre o investimento.
O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Franciscana (UFN) e presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Santa Maria (COMPHIC), Francisco Queruz, afirma que o COMPHIC não foi procurado para discussão. A consulta, porém, não é obrigatória.
Para o professor, a possibilidade de gentrificação é "um dos lados mais perversos que podem ser percebidos nas relações de uso do solo urbano". No entanto, o uso, pela iniciativa privada, dos espaços que sofrem com o sucateamento pode atuar como promotor do desenvolvimento local, como é o caso da Vila Belga, que recebe o evento do Brique, desde que este desenvolvimento seja sempre mediado pelo Poder Público.
Para Vadson Schafer, a utilização comercial do prédio da antiga cooperativa e a revitalização da Estação Férrea a partir da verba privada não configuram processo de privatização: "Isso aqui [o prédio da antiga cooperativa] é um projeto privado. A gare vai continuar sendo pública. Muita coisa vai acontecer aqui, isso aqui é pra cidade, de Santa Maria para Santa Maria". Quanto à gentrificação, o mesmo afirma que o fato de todos os espaços serem abertos (tanto o Mercado Público quanto o "Viva Santa Maria") vão sempre permitir a circulação de pessoas, independente das classes sociais, embora confirme que haverão eventos e festivais privados no entorno, não prejudicando o caráter público do complexo.
Schafer destaca ainda que a ocupação do espaço contribuirá para a segurança na região, já que a área será mais movimentada e seguranças privados serão contratados para o Mercado Público. A própria prefeitura garantiu colocar uma guarita da Guarda Municipal no local. Nossa reportagem entrevistou os moradores do entorno da Gare e a segurança foi apontada como o maior motivador para o amplo apoio dos moradores ao projeto, constatado nas conversas com os locais. A situação de segurança na região é tão crítica que muitos moradores, a despeito da simplicidade de suas casas, possuem sistemas de monitoramento remotos. A segurança pública foi uma das principais demandas da população santa-mariense no pleito municipal de 2016. No ano passado, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul registrou 59 homicídios em Santa Maria. Em 2007, foram 13 homicídios.
A Gare da Estação Férrea, vista do último andar do futuro Mercado Público de Santa Maria. Foto: Mateus de Albuquerque // BOCA Jornalismo
Este texto é a terceira parte da "Reportagem BOCA Março: A Ferrovia em Santa Maria". Para ver a segunda parte, clique aqui. Para ver a primeira, clique aqui.