Semana passada não houve votação na CCJ da AL-RS, pois o deputado Marquinho Lang, relator do PL 154, não compareceu na reunião
A coordenação da APEDeMA-RS, presente na reunião, definiu novas estratégias para atuarmos contra o PL 154.
Uma destas é enviarmos email solicitando ao deputado Marquinho Lang que retire seu parecer, até então favorável ao PL 154.
Sendo assim convocamos a todos e todas a participar de nossa ação via internet (Ciberativismo). A sugestão de texto segue abaixo.
Além disso, quem utiliza Twitter pode fazer ação, enviando recado diretamente ao deputado http://twitter.com/marquinholang (@marquinholang) “Não comprometa o ambiente gaúcho – retire seu parecer ao #PL154 nobre deputado!”
Ciberativismo – Assunto: Não comprometa o ambiente gaúcho – retire seu parecer ao PL 154 nobre deputado!
Estou encaminhando tal email para expressar minha preocupação quanto à tramitação do Projeto de Lei 154, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, dentre outros dispositivos.
Gostaria muito de contar com a sua contribuição, ainda mais em um ano eleitoral, retirando seu parecer, até então favorável, ao Projeto de Lei que legalizará a degradação ambiental em nosso estado.
É incompreensível que no momento em que a humanidade busca soluções para a crise ambiental, um projeto de tal magnitude, possa estar na pauta desta “Casa do Povo”. A aprovação deste projeto certamente comprometeria a coletividade gaúcha, levando a um futuro incerto.
É preciso deixar claro que a produção necessita da conservação/preservação do ambiente e não são inimigas. A preservação, preserva o produtor. Preserva seus direitos. Além de permitir a independência produtiva do mesmo. Entendo a importância das atividades produtivas, sobretudo da agricultura de alimentos saudáveis, setor da produção que deve ter uma atenção especial.
Desta forma conto com uma atitude ética e responsável para com a coletividade gaúcha, impedindo que iniciativas como estas, o PL 154, não se crie nestes Pampas. Enfim, solicito que o nobre deputado retire seu parecer favorável ao PL 154.
Convocamos a todos e todas que puderem a comparecer na próxima terça-feira, 4/03, 09 horas, 04º andar da Assembléia Legislativa/RS, na Comissão de Constituição e Justiça, pois devido a pedido de preferência feito pelo Dep. Záchia, o famigerado PL 154/2009 (aquele que altera todo o Código Estadual de Meio Ambiente Gaúcho) será novamente apreciado e provavelmente votado. O PL 154 encontrava-se parado na AL, após a grande mobilização da coletividade, especialmente das entidades ambientalistas gaúchas.
A estratégia de 2 ciberativismos, pois assim mais confusão geramos nas caixas de emails dos deputados (Segue…)
Nós da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) juntamente com outros coletivos e indivíduos, estamos mobilizando mais uma ação via internet.
Numa das nossas propostas de ciberativismo, mais de 400 mensagem foram enviadas em apenas 3 dias, aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do RS, quando tramitava o famigerado Projeto de Lei 154, que pretendia extinguir a legislação ambiental gaúcha. Hoje este PL 154, após ser retirado o regime de urgência, encontra-se parado na AL/RS.
Desta vez, tramita na CCJ, com parecer favorável, o Projeto de Lei 388, que “autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul – FASE a alienar ou permutar imóvel situado no Município de Porto Alegre”.
Trata-se de uma área de 73 hectares, situada na Avenida Padre Cacique, área de grande valor imobiliário, por ser foco da expansão do capital especulativo imobiliário para Copa 2014, e integra o projeto de ocupação/privatização da Orla do Guaíba, interligando Projeto Cais Mauá, Ospa, Centro Administrativo, Praia de Belas, Gigante Beira Rio, Museu Iberê Camargo, Pontal do Estaleiro e Barra Shopping.
Além disso, convocamos a tod@s que compareçam todas as terças-feiras, 09 horas, 4º andar da Assembléia Legislativa/RS, para acompanhar as reuniões ordinárias da Comissão de Constituição e Justiça, onde tramita semanalmente o PL 388.