Registro de imóveis sequestra sítio de Atibaia após ordem de juíza que condenou Lula – Costa Branca News
Pular para o conteúdo
quarta-feira, dezembro 1, 2021	
Últimos:
Filiado ao PL com Bolsonaro, Rogério Marinho anuncia pré-candidatura ao Senado pelo RN	
Prefeita apresenta projeto do complexo de turismo ecológico entre Norsal e praia do Meio	
Infarto fulminante teria sido a causa da morte do ex-vereador de Natal, Ney Lopes Júnior	
Prefeita Iraneide Rebouças participa de reunião no Ibama e busca solução para construção de acesso definitivo a São Cristóvão	
Dezembro começa com nova campanha de negociação de débitos da Caern	
Costa Branca News
Seu jornal digital	
Perfil
Regras
Locais
Cidades
Política
Esportes
Variedades
Eventos
Sociedade
Carnaval
Contato
Política
Registro de imóveis sequestra sítio de Atibaia após ordem de juíza que condenou Lula	
26 de fevereiro de 2019 Luciano Oliveira	0 comentários	
Sítio teria sido reformado por meio de pagamento de propina ao ex-presidente (Foto: GloboNews)
O Registro de Imóveis de Atibaia (SP) informou na segunda-feira, 25, à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que foi efetivado o sequestro do sítio de Atibaia, determinado na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele foi condenado, em 6 de fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Operação Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio de reformas na propriedade.
O sequestro foi efetivado em 22 de fevereiro. A Justiça Federal ainda deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão. No despacho, a juíza determinou o sequestro independentemente do trânsito em julgado da ação.
“Desnecessária no momento avaliação do bem, pois eventual alienação dependerá do trânsito em julgado, caso não haja notícia de depreciação que justifique a alienação antecipada”, disse.
Na sentença, a juíza afirmou que os valores das benfeitorias no imóvel, registrado em nome do empresário Fernando Bittar e da esposa, “no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500 mil”.
Gabriela disse entender que não haveria como decretar a perdas das benfeitorias sem afetar o principal, que é a propriedade.
“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro”, afirmou.
Conforme a força-tarefa da Lava Jato, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. Já a Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai, ainda segundo os procuradores. (Com informações RPC Curitiba e G1 PR).