CEEDH-PI: Apoio do MPE-PI para o Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares
Apoio do MPE-PI para o Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude encaminhou a todos os Promotores de Justiça que trabalham na área da infância e da juventude um Ofício Circular contendo todos os dados sobre o PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dos CONSELHOS TUTELARES. O Projeto preconiza que os Ministérios Públicos dos Estados reforcem as ações para exigir e acompanhar os processos de criação e/ou adequação dos Conselhos nos municípios que não os tenham em regular funcionamento, contribuindo para a mobilização das comunidadese buscando conscientizar as autoridades e lideranças locais, bem como lançando mão, sempre que necessário, das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
da Infância e Juventude - CAOPJIJ
Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos :
Titular da 2ª Vara Criminal (Vara de Execuções Penais)
Servindo: Coordenação do Centro de Apoio das Promotorias de
Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Cep: 64000-060 Teresina - PI
Fone: (86) 3216-4550 Email: caopjij@mp.pi.gov.br
Postado por Comitê Educação em Direitos Humanos Piauí às 5/20/2009 09:58:00 PM
Marcadores: Adolescente, Conselhos de Direitos, Criança, Infância, Justiça, Juventude, MPE-PI, Piauí, Tutelar