Anotações - Aula 9: Movimentos educacionais a partir de 1950 - Curso de Letras
Anotações - Aula 9: Movimentos educacionais a partir de 1950
Publicado por Sílvia Mota em 24 maio 2015 às 14:16 em HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
MOVIMENTOS EDUCACIONAIS A PARTIR DE 1950
Esta aula:
Educação no Brasil no Século XX
Ditadura Militar e Educação
Em 1937 Getúlio Vargas, que havia se tornado Presidente da República pelo resultado da votação da Assembleia de 1934, tornou-se ditador através de um golpe militar. Vargas denominou o novo regime de "Estado Novo". Ganhamos então uma outra Constituição, agora feita por Francisco Campos e um conjunto de leis definidas por Gustavo Capanema – "As Leis orgânicas do Ensino".
1930 – Criação do Ministério da Educação E Saúde por Getúlio Vargas
Planejamento das reformas em âmbito nacional e estruturação da universidade
Adepto da Escola Nova, imprime uma orientação renovadora nos diversos decretos de 1931 e 1932. Atende também aos interesses que não correspondem aos anseios dos escolanovistas – é um conciliador e vai atender aos interesses de outras camadas sociais. Não atende plenamente aos escolanovistas, que continuam trabalhando. Efetiva o estudo secundário em dois ciclos, um fundamental, de 5 anos e outro complementar, de dois anos (preparação para o ensino superior). Evita um secundário propedêutico, desvinculado das necessidades práticas e sociais. Busca uma equiparação de todas as escolas ao Colégio Pedro II. Luta pelo fim de uma escola pouco ligada à necessidade, pouco ligada à formação geral. São estabelecidas normas para a admissão de professores, e erige-se a inspeção do ensino ministrado, que fiscaliza o que é ensinado. Os professores são obrigados a se preparar nas Escolas Normais e nas universidades. Busca-se levar a ciência para a Educação, porém, isso não atende a todas as colocações do Manifesto, por exemplo, porque o ensino fundamental é deixado de lado. A formação de professores, segundo alguns historiadores, não se concretiza de fato. O ensino permanece altamente seletivo (basta lembrarmos os exames de admissão) e elitizante. Sendo assim, o ensino continua restrito a uma elite que já tem acesso aos bancos escolares e não agrega os excluídos.
No Estado Novo (1937-1945), Gustavo Capanema é responsável pela efetivação das ideias pensadas para a teorização e a legislação educacional. O Estado que fiscaliza fortalece-se nesse momento. As Leis Orgânicas do Ensino (1942-1946), que foram uma série de decretos relacionados à Educação, à fiscalização, ao uso de verbas, à contratação de professores, são efetivados no governo de Gustavo Capanema, Ministro do período do Estado Novo, onde a ditadura varguista afasta da cena política vários intelectuais que contribuíram para a Educação. Dentre eles, deve-se destacar Anísio Teixeira, que se isola na Bahia por não ser a favor das práticas de Vargas e Capanema. Alguns intelectuais adentram o Ministério, como Lourenço Filho, Fernando de Azevedo, mas não têm o espaço de destaque que tiveram anteriormente.
Em 1946, temos uma reforma do ensino primário, a criação do ensino supletivo, de dois anos, para acelerar a escolarização dos excluídos. O movimento reformador vai ser sentido, principalmente, no planejamento escolar, com as leis orgânicas efetivamente colocadas em prática e, também, com a previsão de recursos para implantar a reforma, para expandir as escolas. A atenção à carreira docente é novamente um ponto de discussão, sendo esse um momento em que se efetiva no país a feminilização do magistério. O Curso Secundário divide-se em 4 anos de ginásio e 3 anos de colegial, que pode ser o clássico (humanidades) ou científico.
Em pleno processo de industrialização do país, persiste uma escola acadêmica. A partir de 1930 temos uma aceleração do processo de industrialização no país, mas esse processo não será acompanhado pela Educação, algo que em 1932, os reformadores da Educação já criticavam.
ENSINO PROFISSIONAL NO BRASIL
No início do período republicano, poucas são as iniciativas voltadas para o ensino profissionalizante.
Em 1909, criam-se 19 escolas para aprendizes. Mas, essas escolas fracassam, pois criadas em pontos isolados dos centros produtivos. Luiz Antonio Cunha, traçando a história do ensino profissionalizante no Brasil, traz uma crítica pontual sobre esse período, porque criam-se escolas onde não havia necessidade de preparação da mão de obra e elas fracassam.
A criação do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, para a profissionalização dos menores, infratores e abandonados, tenta romper com a ideia das casas de aprendizes do século XVIII-XVIX, que eram, na verdade, instituições disciplinares e não educacionais. Só que a iniciativa privada, percebendo a necessidade de qualificação da mão de obra nacional, vai fundar suas próprias escolas, que até hoje têm um espaço significativo em nossa sociedade. Escolas que merecem nossa atenção, ao analisarmos a sua história, o seu percurso e a sua função.
Em 1942, cria-se o Serviço Nacional da Indústria (SENAI) e, em 1946, o Serviço Nacional do Comércio (SENAC), que obtêm êxito, porque qualificam profissionais para atender à indústria que então se fortalece no país.
Mesmo reconhecendo o êxito do SENAI e do SENAC, é preciso identificar sua característica perversa, pela manutenção do sistema dual de ensino. São escolas para os trabalhadores, para aqueles que continuam como operários, como prestadores de serviço, ocupando um lugar inferior na sociedade nacional, que então precisa desses trabalhadores. Não serão espaços para a formação geral, político-ideológica.
MOVIMENTOS DE EDUCAÇÃO POPULAR
E isso será pauta de discussões muito importantes, especialmente a partir dos anos 60, que é um momento de efervescência ideológica em nosso país. É um momento em que se pensa uma escola com formação política, para a formação do indivíduo que vai contestar.
Nesse período, há abundante produção teórica com a produção intelectual do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) – que vai definir nossa identidade. Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso participam dessas discussões; sociólogos contribuem para se pensar, mais uma vez: quem é o homem brasileiro?
Os movimentos de educação popular que vão ter como principal objetivo um enriquecimento cultural, uma formação política do povo, ganham um espaço importante na sociedade. Crescem, apoiados na Igreja Católica. Atingem um número significativo em diferentes regiões do país.
- Centro Popular de Cultura (CPC) – União Nacional dos Estudantes.
- Movimento de Cultura Popular (MCP) – Paulo Freire.
- Movimento de Educação de Base (MEB) – Igreja Católica.
O golpe militar de 1964 desativa esses movimentos de conscientização popular, por considerá-los subversivos, e penaliza seus líderes. O único que permanece é o MEB, mas com retratação nas suas atividades e mudança de orientação. Nesse momento, cria-se o MOBRAL, alfabetiza, mas sem politizar. Ensina a ler e escrever, mas não a questionar.
LEI DE DIRETRIZES E BASES DE 1961, Lei 4024
- Não há alteração da estrutura de ensino.
- Ensino secundário menos enciclopédico.
- Pluralidade de currículos em termos federais.
- Recursos para as escolas privadas.
- O ensino técnico não merece atenção especial.
- 1948- 1961: Promulgação.
- Não há alteração da estrutura de ensino, conservando-se a mesma da Reforma Capanema.
Todos esses desencontros aumentam o descompasso entre a estrutura educacional e o sistema econômico. De resto, podemos observar como a legislação sempre reflete os interesses apenas das classes representadas no poder.
É nesse cenário que Paulo Freire, educador pernambucano, propõe a teoria da Educação Libertadora e apresenta em sua concepção uma nova perspectiva de educação para o Brasil. Seus livros apresentam a constatação da realidade brasileira e sugerem a conscientização do povo como um meio de libertação da opressão.
- Teologia Libertadora: preocupada com os contrastes entre a pobreza e a riqueza.
- 1962: Angicos – trezentos trabalhadores são alfabetizados em 40 horas.
- Maior contribuição: concepção libertadora e transformadora da Educação.
- Reestruturação da representação estudantil.
- Obrigatoriedade do ensino de Educação Moral e Cívica e da Organização Social e Política Brasileira.
- Movimento de resistência ao golpe vai às ruas.
- MEC/Usaid – o Brasil recebe assistência técnica e cooperação financeira para a implantação desse sistema de ensino.
A reforma apoia-se em três pilares:
Educação e Comunidade.
Lei que acaba com tudo o que é positivo na Educação.
- Obrigatoriedade do Primeiro Grau
- Profissionalização de nível médio para todos
- Cooperação das empresas para a Educação
Essas reformas, embora aparentemente técnicas, neutras, apolíticas, de fato, são, na verdade, políticas. Objetivam o retrocesso da Educação nacional, a desvalorização da escola e do espaço da Democracia, porque os militares não a desejam.
Eliminam tudo o que se construiu no passado.
Destaque a importância do SENAI e do SENAC e, também, as condições econômicas da sua criação. Quais críticas podem ser feitas a essa iniciativa?
RESPOSTA: SENAI e SENAC surgem no momento de expansão da indústria nacional; no momento em que se necessita de mão de obra especializada nas indústrias.
Nesse momento, percebe-se uma grave falha na Educação nacional – falta de escolas técnicas, que formasse técnicos. Algo que até hoje se discute e se busca – veja-se o PRONATEC ou a criação de cursos superiores de tecnologia, tamanha a necessidade de mão de obra técnica, o que não significa mão de obra inferior. Para suprir aquela necessidade, a iniciativa privada, os grupos de industriais criam o SENAI e o SENAC e retiram do governo essa obrigação, qualificando, de acordo com as necessidades do mercado, os seus trabalhadores. Esses trabalhadores são inseridos no mercado de trabalho, mas a situação contribui para a ampliação do dualismo escolar no país. Recebem formação meramente técnica e não técnica, mas questionadora, formadora de opinião. Estabelece-se uma situação, para que as desigualdades sociais sejam permanentes.