STF adia o julgamento da Ficha Limpa (mais uma vez) ~ Blog do Ronilson
STF adia o julgamento da Ficha Limpa (mais uma vez)
quinta-feira, dezembro 01, 2011 Ronilson Santos
Antes de você ler a notícia publicada pela Imprensa do STF, eu gostaria de expressar aqui um dos meus sonhos: "Eu sonho e desejo que a Lei da Ficha Limpa seja aprovada antes do ano 2100". Eu já tenho até "pena " da pobre da Lei, ela engata aqui, engata acolá, é revisada, é relida, votada, ré-votada (existe esta palavra? Risos)... e assim vamos passando de eleição em eleição, e a Ficha limpa não entra em ação.
Veja a notícia publicada hoje no site do STF:
"Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (1), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que tratam de dispositivos da Lei Complementar (LC) 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. A norma em discussão alterou a LC 64/90, prevendo novas hipóteses e prazos de inelegibilidade.
Em novembro, o relator dos três processos, ministro Luiz Fux, havia votado pela procedência parcial das duas ADCs, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e pela improcedência da ADI 4578, proposta pala Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPF)." Click aqui e continue lendo esta postagem em Novo pedido de vista suspende julgamento da Lei da Ficha Limpa, postado pela Imprensa do STF.