Blockchain: por que o Brasil está tão atrasado?
Países como Estônia, Suíça e Japão já estão investindo em regulamentações para atrair investimentos e expandir o uso da tecnologia
Isabella Carvalho27 de nov de 2018 às 19:02
Muito se tem falado sobre blockchain - estrutura pública e descentralizada que permite transações de forma ágil por meio de criptografia. Seu sistema promete atuar na transação de moedas, contratos e até de dados importantes.
No Brasil, o uso da tecnologia blockchain ainda é incipiente. E uma das barreias é justamente a definição de um marco legal. "A impressão é de que a regulamentação vem para provocar um entrave, mas é uma maneira de fomentar os negócios com segurança jurídica", ressaltou Helio Ferreira Morais, sócio da Pinhão e Koiffman Advogados, durante o LIDE Next, realizado em São Paulo, nesta terça-feira.
A regulamentação pode trazer uma série de possibilidades e clareza para aspectos que hoje não são regulados. "São processos novos que estão sendo implementados. Cabe (aos líderes) das indústrias e das empresas interagir com o Governo para mostrar a importância dessas novas tecnologias", disse.
Segundo Fernando Magalhães Furlan, presidente da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB), o Brasil possui uma postura negativa em relação à tecnologias cripto. Isso fica evidente, diz o executivo, diante de exemplos de declarações desfavoráveis à moeda virtual, feitas por técnicos do Banco Central e da Comissão de Valores mobiliários (CVM). "Hoje fundos de investimentos brasileiros só podem investir em criptomoedas se comprarem cotas de fundos estrangeiros que negociam esses valores", disse o executivo.
Muitos países já estão à frente do Brasil nessa jornada. A Estônia está criando sua própria moeda nacional e criptografa. Já Liechtenstein, cidade da Europa, reduziu a tributação de criptoativos e está criando uma regulamentação para institucionalizar os contratos inteligentes. Malta criou as primeiras leis voltadas para a tecnologia.
Gibraltar e Singapura estão colocando em prática ICOs (Initial Coin Offerings, ou Ofertas iniciais da moeda).
Bermudas está criando uma legislação para uma classe especial de instituições financeiras ou bancos que vão trabalhar com essas tecnologias.
O Japão está investindo em uma regulamentação robusta para atrair investimentos. Por fim, a Suíça pretende se tornar a "Crypto Nation", somando mais de 600 empresas e instituições de blockchain, entre elas startups.
Segundo Furlan, a era do blockchain, inclusive no Brasil, é formada por novas empresas. "As fintechs estão oferecendo diversos serviços, como investimentos, conta corrente, empréstimos e pagamentos. Isso é um caminho sem volta, mas não significa um pesadelo para os bancos", explicou Furlan.
Segundo o executivo, essa é uma oportunidade para que as grandes instituições brasileiras integrem essas novas tecnologias. Porém, é preciso tomar alguns cuidados. "É importante garantir que a regulamentação no Brasil não seja tão grande que estrangule um setor que está nascendo", disse.