relações indígenas sobre a terra; o modo de apropriação não exclusivo dos bens; a vida em comunhão que não
seja a do modelo dado.” (FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar,
Neste viés, o sujeito é visto como um dos elementos necessários da relação jurídica. Como bem assinala
Hattenhauer, a noção de relação jurídica, desenvolvida na Pandectística alemã, já não considera mais decisiva
a discussão filosófica sobre o conceito de pessoa e a sua projeção jurídica para a idéia de sujeito de direito. O
sujeito passa a ser percebido em sua funcionalidade esquemática, para a qual as caracterizações concretas e
Em artigo instigante que tenta remeter o leitor para além dos estreitos limites do sujeito de direito moderno,
dando especial destaque ao tema da alteridade no Direito, Roberto Aguiar assinala que “as críticas sobre a
despersonalização que o discurso científico suscita também podem ser estendidas ao discurso jurídico, que é