Tribuna 101: Outubro 2018
PEDREIRAS: PROGRAMA "MAIS ASFALTO" RETORNA AO MUNICÍPIO
Depois de muita polêmica sobre a paralisação das ações do governo do Estado em Pedreiras no que se refere ao programa "Mais Asfalto", as máquinas voltaram a trabalhar nessa terça-feira, dia 30 de outubro, no município. A ação retornou contemplando a Zona Rural na comunidade de Marianópolis e segundo informações quando o trabalho for concluído por lá, virá novamente para a sede, reiniciando pela Rua Raimundo Araújo, no centro de Pedreiras.
"Este é o compromisso do Governo do Estado: melhorar a qualidade de vida das pessoas. É poder levar não só o asfalto, mas o direito de ir e vir com dignidade. Temos caminhado em todo o estado trabalhando para que, por meio das ações integradas do Governo Flávio Dino, cada cidade possa se desenvolver", destacou Clayton Noleto, Secretário de Infraestrutura do Estado.
Os últimos acontecimentos políticos em Pedreiras no que tange o governo do Prefeito Antônio França, movimentaram as redes sociais e rodas de conversa nessa terça-feira, dia 30 de outubro na cidade. Tudo em virtude dos desmandos do atual gestor que a cada dia que passa compromete mais ainda sua administração. Além das obras paralisadas, inacabadas, denúncias de políticas públicas sendo desativadas, outra Comissão Parlamentar de Inquérito possivelmente sendo instalada, entre graves e graves questões, agora, funcionários são demitidos, outros pediram exoneração do cargo e até aliados que contribuíram para a vitória de Antônio França na eleição de 2016, dando sinais que deixarão o governo mais cedo ou mais tarde, foram assuntos do dia.
O Programa Tribuna 101 exibido pela Rádio FM Cidade, foi líder de audiência e a participação do ouvinte superou expectativas.
O estúdio da emissora recebeu a psicóloga Jéssica Saturnino e a nutricionista Ruth Barreto, que também foram expor porque estão fora do governo "Honra e Trabalho".
O blog foi informado que a Assessora de Comunicação Katyane Leite que foi também uma das mentoras que contribuíram para a vitória do prefeito em Pedreiras, estará na bancada do Tribuna 101 essa semana, onde vai falar da sua saída do governo.
PEDREIRAS: HOJE, 31 DE OUTUBRO, É O ÚLTIMO DIA DOS FESTIVAL DO TÊNIS PARAÍBA, APROVEITE
Último dia para comprar tênis com descontos de até 60% no Festival do tênis Paraíba. São inúmeras promoções:
- Tênis Olympykus masculinos e feminino de R$ 152,60 por:
- Tênis Rainha masculino e feminino de R$ 155,00 por:
- Tênis Record de r$ 85,00 reais por:
E o melhor é que dividimos suas compras em 10 vezes sem juros no seu cartão paraíba...
Último dia do festival do tênis paraíba, Aproveite.
Armazém Paraíba – 60 anos, sucesso em qualquer lugar
DENÚNCIA DE INADIMPLÊNCIA NA TRANSPARÊNCIA FAZ PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS CORREREM PARA RESOLVER SITUAÇÃO
Como em um passe de mágica, mais rápido que o herói dos quadrinhos "The Flash", tanto o prefeito de Trizidela do Vale, quanto o presidente da câmara de Pedreiras, acionaram suas assessorias para solucionarem as irregularidades que constavam no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
As irregularidades constatadas pela matéria postada ontem, dia 29 de outubro, eram referentes a falta de informações nas prestações de contas de cada ente.
Menos de vinte quatro horas após a publicação da matéria nesse blog, passaram a circular nas redes sociais as certidões emitidas pela tribunal, postada tanto por Fred Maia, quanto por Bruno Curvina.
Segundo os dirigentes, os problemas eram relacionados ao site do TCE/MA, no entanto, outras prefeituras e câmaras permanecem como irregulares junto ao órgão técnico.
Vale ressaltar que a matéria postada ontem por esse blog, foi retirada na íntegra do site do próprio tribunal, trazendo informações negativas sobre a falta de transparência no estado.
A Prefeitura de Pedreiras e a Câmara Municipal de Trizidela do Vale continuam com o status de irregular, podendo assim sofrerem penalidades por conta da falta de informações exigidas pela lei.
No caso das prefeituras, essas irregularidades podem deixa-las inadimplentes, sem poder celebrar convênios.
A equipe do blog do Tribuna 101 continuará de olho.
PEDREIRAS: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PEDE PRAZO PARA ENVIAR A CÂMARA RELATÓRIO DETALHADO DAS RECEITAS ORIUNDAS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
O governo municipal de Pedreiras vem sendo cobrado pela oposição na câmara de vereadores, sobre a relação dos pagamentos oriundos das receitas dos royalties do petróleo no município no ano de 2017, ou seja, a quem foram feitos esses pagamentos, o valor, notas fiscais, empenhos e etc.
Semana passada a procuradoria do município enviou a casa um ofício solicitando 30 dias para esse relatório ficar completo e enviado.
A oposição se manifestou novamente e quer também o relatório dos royalties de 2018, pois segundo informações, Pedreiras já recebeu desse recurso em 2017 mais de quatro milhões de reais e em 2018, o montante chega perto dos dez milhões.
"Nós temos o direito como toda a população de saber onde estão empregados esses recursos vindos dos royalties, até pelo próprio portal da transparência do município que tem que existir, mas infelizmente não está ativo, está inadimplente junto ao TCE - Tribunal de Contas do Estado", Disse o Vereador Robson Rios.
Apesar da procuradoria ter enviado o oficio a câmara, solicitando um prazo de 30 dias para que o relatório sobre os royalties chegue aquela casa, os vereadores até mesmo da situação, foram tomados de surpresa na sessão dessa segunda-feira, dia 29 de outubro, quando chegou ao conhecimento de todos que o próprio Procurador Geral do Município Vinícius da Costa Silva, tinha pedido ao prefeito municipal sua exoneração do cargo.
O Presidente da Câmara Bruno Curvina, se manifestou quanto ao pedido de prazo de 30 dias da procuradoria de enviar a casa informações sobre as receitas dos royalties no município de Pedreiras e sobre a saída do procurador do governo "Honra e Trabalho. Disse que vai entrar em contato com a Secretaria de Administração para saber como fica a questão do envio desses relatórios a casa, já que o próprio procurador que fez o pedido deixou o cargo.
"Hoje nós entramos em contato com o procurador e ele informou que por motivos pessoais solicitou sua exoneração do cargo. Agora vamos entrar em contato com a Secretaria de Administração para que ela ratifique ou não, o oficio que foi enviado a essa casa, se realmente as informações solicitadas, serão entregues no prazo de 30 dias", Disse o presidente.
Ele também falou sobre o Portal da Transparência da Câmara que segundo a lei deve publicar todas as informações referentes a casa e que segundo ele, não está inadimplente, apenas inapto no momento. "Esse portal é acompanhado por nós diariamente e algumas informações são colocadas no sistema e as vezes demora pra entrar no ar. Inclusive esse único tópico que está como inapto, ele já foi cobrado pelo TCE e eu estarei próxima semana levando esse certificado de quitação da câmara ao tribunal, como apta ao portal". Disse ele.
PEDREIRAS: ASSASSINATO DE MULHER CHOCA POPULAÇÃO DA CIDADE
O assassinato de uma jovem de 33 anos chocou a cidade de Pedreiras nessa manhã de terça-feira, dia 30 de outubro, na Rua Vicente Benigno, Bairro Novo Seringal em Pedreiras. Segundo informações, Rosileide Granjeiro Sousa conhecida como Leda, foi vítima de 13 tiros disparado por uma dupla que se aproximou numa motocicleta, quando a mesma saia de casa levando uma criança pra escola. Os tiros acertaram a região do tórax, onde a mulher foi levada para o hospital da cidade por volta das 6:h50 da manhã, mas já chegou morta. As polícias civil e militar estiveram no local do crime realizando os primeiros levantamentos.
O Blog vai ficar acompanhando esse caso e assim que a polícia se manifestar vai publicar uma matéria sobre o homicídio.
PREFEITURAS E CAMARAS DE PEDREIRAS E TRIZIDELA DO VALE ESTÃO INADIMPLENTES COM O TCE/MA
De acordo com o site do Tribunal de contas do Estado do Maranhão mais de 50% das prefeituras e cerca de 40% das câmaras municipais do estado estão com algum tipo de irregularidade quando se tratando de transparência nas informações exigidas pela Lei complementar 131/09.
É importante ressaltar que as prefeituras que em citação irregular junto aos Tribunais de Contas não conseguem a certidão negativa e ficam impedidas de contratar qualquer tipo de projeto ou celebrar convênios com governo estadual.
O Gráfico 1 demonstra o desempenho das prefeituras nas avaliações realizadas. Percebe-se que a regularidade dos portais da transparência ainda não é constante, existindo uma oscilação significativa na quantidade de prefeituras regulares e irregulares entre as avaliações.
Destacamos os municípios que nas cinco avaliações permaneceram regulares: Açailândia, Arari, Lago dos Rodrigues e São Luís.
E os municípios que nas cinco avaliações nunca ficaram regulares: Afonso Cunha, Aldeias Altas Araioses, Arame, Benedito Leite, Buriticupu, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Joselândia, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Parnarama, Pastos Bons, Porto Franco, Santana do Maranhão, São Bento, São João Batista e Vitória do Mearim. Em relação as Câmaras, o Gráfico 2 permite observar que durante esse período não houve crescimento na situação de regularidade da transparência. A grande maioria permanece irregular, ocorrendo um discreto aumento na situação de regularidade na avaliação de Junho/2017.
Após a publicação da avaliação dos portais da transparência no site do Tribunal, novas atualizações podem ser feitas, mediante solicitação de reavaliação dos portais pelos jurisdicionado.
Apenas 99 das 217 prefeituras avaliadas foram consideradas regulares, pois, atendiam aos critérios definidos pela pesquisa.
Os cinco principais critérios não atendidos pelas prefeituras foram:
1 - Compatibilidade entre os dados da execução orçamentária disponibilizados no Portal da Transparência e os Relatórios da Gestão Fiscal (RREO e RGF) encaminhados ao FINGER
2 - Disponibilização dos relatórios de gestão fiscal (RREO e RGF)
3 - Tempestividade
4 - Disponibilização dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA)
5 - QUANTO À DESPESA, CONSTA(M):(Decreto nº 7.185/10)
Já os 05 principais critérios não atendidos pelas câmaras municipais foram:
1 - Disponibilização do relatório de gestão fiscal (RGF)
2 - Tempestividade
3 - QUANTO Á RECEITA, CONSTA(M): (Decreto nº 7.185/10)
Repasse da Prefeitura/Estado
4 – QUANTO À DESPESA, CONSTA(M):(Decreto nº 7.185/10)
O procedimento licitatório realizado, bem como à sua dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o número do correspondente processo
O valor do empenho, liquidação e pagamento (art. 48 da LRF 01/00)
Na imagens 1 e 2, retirada do site do TCE/MA, segue a relação de parte das prefeituras irregulares, dentre elas as prefeituras e câmaras municipais de Pedreiras e Trizidela do Vale.
Fonte: http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/portal
PEDREIRAS: INCÊNDIO ACONTECE EM LOJA NO CENTRO DA CIDADE
Um incêndio acabou acontecendo na tarde dessa segunda-feira, dia 29 de outubro, na Loja Recicle Informática no Centro de Pedreiras (MA). O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu conter as chamas a tempo, onde o mesmo não se alastrou, mas infelizmente boa parte do teto da loja ficou completamente destruído. Segundo informações, um curto circuito em um dos ar condicionados da loja seria a causa do incêndio. Quando perceberam o fogo no interior da Recicle, alguns populares que estavam na Avenida Rio Branco, entraram até lá com o intuito de ajudar, mas infelizmente alguns espertalhões acabaram furtando alguns produtos da referida loja. Não houve nenhuma vítima apenas danos materiais.
BACABAL: PREFEITO INTERINO VENCE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO
O Prefeito interino de Bacabal Edvan Brandão (PSC), da coligação "Bacabal em primeiro lugar", foi eleito com 51,21% dos votos, gestor daquele município na eleição suplementar, ou seja "fora de época" realizada nesse domingo 28 de outubro. Ele comanda Bacabal como prefeito interino pois era presidente da Câmara Municipal, desse a cassação do ex- Prefeito Zé Vieira e do vice Florêncio Neto determinado pela justiça eleitoral.
Em segundo lugar ficou o candidato apoiado pelo Palácio dos Leões, o vereador César Brito (PPS), da coligação "Bacabal vai vencer de novo". Ele teve 45,70% dos votos válidos.
Disputaram a Prefeitura de Bacabal também, Giselle Veloso (PR) Luizinho Padeiro (PSB) e Professor Maninho (PRB).