A Anvisa alerta aos consumidores, profissionais médicos, proprietários de clínicas de estética e farmácias de manipulação que o medicamento Lipostabil (fosfatidilcolina) não está registrado na Anvisa e por isso não existe autorização para fabricação, importação, distribuição, venda e uso desse produto no país. O medicamento vem sendo usado clandestinamente em diversas clínicas brasileiras com uma indicação não comprovada de redução de gorduras localizadas e tratamento estético.
O próprio laboratório responsável pela distribuição do medicamento Lipostabil na Itália, Alemanha e outros países, a Aventis Pharma, comunicou oficialmente à Anvisa que ainda não comercializa o produto no Brasil, motivo pelo qual não solicitou seu registro. A empresa informou também que a fosfatidilcolina é um medicamento cardiológico indicado para o tratamento e profilaxia de embolia gordurosa e que não existem estudos clínicos que comprovam a eficácia e a segurança do produto na dissolução de gorduras localizadas.
Os efeitos colaterais, a longo prazo, pelo uso deste produto ainda não são conhecidos. A Aventis Pharma afirma que "devido à ausência de estudos clínicos para a indicação estética, não há como assegurar a utilização do produto, via aplicação subcutânea, sem que haja riscos em relação a dissolução exagerada de gordura ou a desnutrição de outros tecidos além das células adiposas". Além disso, existem riscos conhecidos da fosfatidilcolina apresentados como náuseas, queimação, anorexia, diarréia, depressão, ganho de peso, arritmias, hipotensão e fraqueza.
A Anvisa vem investigando a comercialização e o uso indevidos e já localizou duas páginas na internet de empresas que distribuem irregularmente o Lipostabil para todo o país. As empresas foram autuadas e terão que apresentar defesa no processo para a Agência. A Anvisa também solicitou informações sobre a venda do produto para as autoridades sanitárias italianas e encaminhou ofício para as vigilâncias sanitárias estaduais orientando para as ações de fiscalização em estabelecimentos de estética, clínicas médicas e farmácias de manipulação.
A Agência informa ainda que qualquer unidade encontrada deste produto pelos fiscais sanitários será recolhida e a empresa que estiver importando, distribuindo, comercializando ou utilizando este produto será autuada e poderá receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Em casos extremos, o estabelecimento poderá ser interditado. Outras informações ou denúncias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria da Anvisa.
Essas informações serão encaminhadas para os Conselhos Federais de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Farmácia, Associação Médica Brasileira e Associação das Farmácias Magistrais.