O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), lançou ontem (23) um aplicativo (App) de celular para ajudar municípios e estados na verificação da qualidade dos produtos comprados para as escolas locais.
Pelo aplicativo Confere Aí, o FNDE permite que os gestores locais identifiquem e denunciem a falta de qualidade do material fornecido às escolas. Com isso, o fundo pretende apertar o cerco a fornecedores que enviarem produtos em desconformidades para as escolas.
O FNDE tem o que se chama ata de tomada de preços, pela qual verifica-se a qualidade e o preço de produtos como carteiras, quadros, ventiladores e todo tipo de insumo para o funcionamento das escolas. Uma vez aprovados, os itens podem ser adquiridos pelos entes federados com mais agilidade e segurança.
Alguns fornecedores, contudo, apresentavam um produto de melhor qualidade ao FNDE, mas enviavam aos compradores itens mal acabados ou de qualidade inferior. Uma pesquisa do fundo revelou que menos de 50% dos entes federados utilizavam as listas de verificação de qualidade fornecidas em papel, fazendo com que carteiras mal soldadas, por exemplo, passassem despercebidas.
Com o novo aplicativo, o FNDE espera que o controle de qualidade fique mais acessível e fácil. Na ferramenta, estarão disponíveis imagens e detalhes de cada produto aprovado pelo fundo, permitindo a verificação segura sobre a compatibilidade dos produtos com as especificações técnicas e de qualidade contidas nos editais.
Nesta terça-feira (23), o FNDE lançou também o novo Plano de Compra Nacional para a Educação (PCNE). Com vigência até o fim de 2022, o PCNE serve como guia para o planejamento de compras para as escolas e contém as prioridades definidas pelo fundo e o Ministério da Educação.
Fonte: AMM
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Da Redação
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CIDADES
AMM recomenda prudência aos prefeitos em eventos no fim do ano e no Carnaval
Publicados
2 horas atrás
em
1 de dezembro de 2021
Por
Da Redação
Crédito: Divulgação
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM enviou comunicado aos prefeitos recomendando que não promovam eventos que envolvam aglomeração de pessoas, principalmente nas festividades de fim de ano e no Carnaval de 2022. O alerta é fundamentado em recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS, de autoridades da área de saúde pública nacional, além de registros oficiais de aumentos de casos confirmados de covid-19 no Brasil.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que o momento é de prudência para evitar o descontrole das contaminações pelo novo coronavírus, que vitimou fatalmente mais de 600 mil pessoas no país, das quais mais de 13 mil eram de Mato Grosso. “Estamos acompanhando o aumento de casos na Europa, na Ásia e sabemos que o vírus não respeita fronteiras. Neste período de incerteza os gestores públicos têm que ser bastante cautelosos para adotar medidas que garantam a proteção da população e a eficiência do sistema público de saúde”, assinalou.
Boletim Observatório Covid-19 da Fiocruz, publicado este mês, adverte que a atual “nova onda” de coronavírus, em decorrência do surgimento de variantes na Europa, deve servir como alerta ao Brasil, que tem pouco mais de 60% da sua população totalmente vacinada.
No comunicado aos prefeitos, a AMM reforça que “a Gestão Municipal tem como seu norteador a promoção ao bem estar da população do município, devendo dessa forma resguardar até a última instância o maior bem que um ser humano pode ter: a vida”.
A Associação observa, ainda, que é extremamente necessário que os gestores e técnicos municipais estejam sempre atualizados e trabalhando em consonância, seguindo as orientações não só governamentais como da OMS, para melhor orientar a prevenção e cuidado da população, diante da covid-19, uma vez que a capacidade de propagação da doença é considerada rápida, o que exige maior atenção para a notificação, confirmação e a intervenção oportuna dos casos.
Dede o início da pandemia, no começo do ano passado, a AMM vem orientando os gestores sobre medidas restritivas, de biossegurança, prestação de contas sobre a aplicação dos recursos recebidos, além de realizar várias reuniões por videoconferência para orientar os gestores sobre temas relacionados ao enfrentamento da emergência em saúde.
Fonte: AMM
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