BIOLOGIA (BIO= Vida + LOGIA= Estudo): O atum do Atlântico e os barões da pesca
Roberto Mielgo Bregazzi / Terramérica
As capturas totais de atum no Atlântico e no Mar Mediterrâneo deverão ser iguais a
zero entre 2011 e 2013 se quisermos salvar esta espécie da extinção, afirma neste artigo o analista Roberto Mielgo Bregazzi.
O risco de extinção do atum do Atlântico (Thunnus thynnus) será novamente tema dominante da conferência anual da Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT). A reunião, que acontecerá em Paris entre 17 e 27 de novembro, será para alguns uma nova "mise-en-scène" para os meios de comunicação, para fazer parecer bom para o ambiente o manejo das áreas de pesca, o que foi definido como uma "vergonha internacional". Para outros, a reunião fracassará novamente.
A estendida e ilegal pesca abusiva e sua fraudulenta "lavagem" no mercado negro, com a conivência de governos representados na ICCAT, que por sua vez ofereceram dados insuficientes e inexatos sobre capturas, são práticas comuns desde 2006. Um informe divulgado em outubro, com os resultados do primeiro programa oficial regional de observação da ICCAT, mostra que o rastreamento dos atuns, dos barcos de pesca até as fábricas, é, no mínimo, imperfeita, apesar das normas e dos recursos destinados ao controle dessas atividades, o que confirma a completa ineficácia da Comissão para cumprir suas próprias regras.
Essa foi uma das verdadeiras razões da tentativa de fazer uma lista com as existências de atum "tipo bonsai" no Apêndice I da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres, em sua reunião de março deste ano no Catar. A audaciosa, mas fracassada, listagem, promovida por organizações ambientalistas, teve a encarniçada oposição dos barões da indústria pesqueira apoiados pela poderosa diplomacia do Japão, enquanto um confuso e ineficaz Estados Unidos se mantiveram à parte.
Em outubro, o comitê científico apresentou uma nova avaliação, que será examinada em Paris, para determinar os limites de captura do atum do Atlântico a partir do próximo ano. O informe indica que os dados disponíveis são insuficientes para determinar a verdadeira situação das reservas do Atlântico oriental e do Mediterrâneo. No ano passado, a ICCAT adotou o limite de Capturas Totais Admissíveis (TAC), que chega a 13.500 toneladas para 2010, o que contradisse novamente o aconselhado pelos cientistas.
Os 27 países da UE estão obrigados a adotar medidas de manejo dos pesqueiros que permitam recuperar as existências de peixes em suas águas até 2020, o que equivale a uma cota anual de atum do Atlântico da ICCAT na escala de zero a seis mil toneladas. Contudo, os senhores da indústria pesqueira alertam que "reduzir a cota de 13.500 toneladas para seis mil toneladas significaria que a tentação de pescar ilegalmente aumentaria, já que na maioria dos casos as capturas admitidas não permitiriam aos pescadores nem mesmo recuperar os custos".
Até haver progresso substancial em todas as frentes, o manejo da pesca deveria estar sujeito a: - Uma TAC zero para 2011-2013 - Fechamento para pesca direta dos locais de criação na temporada de desova. - Imediata suspensão de toda pesca industrial pelos barcos de atum que fornecem o produto para as fábricas do Mediterrâneo, onde a produção está bem acima de 75% do total de capturas. - A redução de 5.192,6 toneladas das futuras cotas destinadas à França para penalizá-la por sua pesca excessiva em 2007, segundo as regras sobre devolução de cotas. - A criação de santuários em correlação com os lugares de desova para que as existências de biomassa de desova possam recuperar níveis de sustentabilidade.
* O autor é analista de mercado e consultor independente sobre a indústria do atum. Direitos exclusivos IPS.