Nos últimos anos assistimos a uma alteração do conceito de clube. Durante muito tempo o clube foi concebido como espaço fechado. Mudanças no sistema económico, tecnológico e social, bem como as emergências de novos conceitos na área das ciências, pedagogia, conduziram a uma nova forma de encarar o clube.
À ideia tradicional de clube como espaço restrito, opõe-se o conceito abrangente de comunidade participante constituída por atletas, treinadores, funcionários, pais, família em geral, representantes do poder autárquico, económico e social. Como sistema aberto o clube desenvolve interacções não apenas com treinadores e atletas mas com outros sistemas familiares, Autárquicos, Associações Recreativas e Culturais e Federações.
E porque queremos que o nosso clube seja esse espaço aberto à formação social, cívica e cultural dos nossos atletas, acreditamos no empenho de todos os membros que constituem esta associação a quem estão confiados.
O bom funcionamento de Clube, passa pela aceitação de determinadas regras de conduta, cujo cumprimento contribuirá para alcançar os objectivos formativos e desportivos dentro de um clima de colaboração, amizade, harmonia e bem-estar.
O presente documento tem como objectivo melhorar o funcionamento desta Associação uniformizando os procedimentos com todos os seus departamentos, atletas, sócios e a todos os agentes desportivos e demais elementos.
E-Mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Artigo 1.º - Conforme o artigo segundo dos Estatutos da Associação Cultural e Desportiva de São João, fundada em 25 de Outubro de 1989, que congrega modalidades desportivas e culturais da sua área geográfica de acção e que se dedicam à prática do Atletismo, Voleibol, Ténis de Mesa, Judo, Bilhar, Passeios pé, Ginástica, Futebol de 5, Natação e alguns eventos pontuais de cariz tradicional. A Associação Cultural e Desportiva de São João é sedeada, obrigatoriamente ao sítio de São João, Concelho e Freguesia da Ribeira Brava e rege-se pelos Estatutos presente e Regulamento Geral Interno.
c) Estabelecer e manter relações com outras Associações do país e mesmo do estrangeiro, sempre que se justifique ou seja importante para o interesse das diferentes modalidades e eventos no Concelho da Ribeira Brava;
d) Cumprir e fazer cumprir os Estatutos e presente Regulamento Geral Interno desta Associação, bem como os demais regulamentos e leis das diferentes federações, associações e Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira;
e) Procurar, pelos meios ao seu alcance, divulgar os Regulamentos e Leis que regem a prática das modalidades e eventos e zelar pelo seu cumprimento;
f) Divulgar, pelos meios possíveis, as modalidades e actividades no âmbito federado e de lazer, realizadas no Concelho, e outras de interesse para os seus filiados ou para a modalidade;
g) Fazer-se representar nos Torneios Mundiais, Internacionais, Nacionais ou Regionais que as Federações ou outras entidades promovam.
h) Realizar anualmente um conjunto de Competições que constituam um Programa de Provas das diferentes modalidades;
i) Estar disponível para participar, em conjugação de esforços, com outros Organismos, em tudo o que, de algum modo, diga respeito à planificação, desenvolvimento e prática desportiva;
a) A participação de Campeonatos e outras competições que julgue convenientes, de acordo com os regulamentos em vigor.
b) A difusão das leis das modalidades e quaisquer outras que julgue convenientes para a promoção e desenvolvimento das modalidades;
c) Conferências, reuniões, debates, cursos ou outras acções, no sentido de difundir e tornar conhecida a modalidades e actividades junto do maior número de pessoas e elevar o nível dacsuacprática;
d) A elaboração de documentação, relatórios, estudos, etc. de suporte às suas actividades e tomadas de decisão;
Artigo 4.º - É totalmente interditas à Associação Cultural e Desportiva de São João quaisquer posições ou manifestações de carácter político e religioso.
b) São sócios efectivos todas as pessoas que se interessem pela cultura, música e pelo desporto da Associação.
c) São sócios honorários as pessoas nacionais ou estrangeiras que pelos seus méritos e valioso trabalho efectuado em prol da Associação e sejam como tais consideradas pela Assembleia-geral, mediante proposta da Direcção.
d) São Sócios atletas todos aqueles que pratiquem uma modalidade federada, estando estes isentos do pagamento da quota anual como sócio.
a) Pagar mensalmente a quota estipulada, que se vence no dia um do mês seguinte a que disser respeito. Os sócios atletas estão isentos do pagamento;
d) Reparar todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos bens da Associação que lhes sejam ou estejam confiadas.
f) Acatar, cumprir e fazer cumprir as resoluções da Assembleia-geral e dos Corpos Gerentes da Associação;
a) Frequentar as instalações da Associação e participar em todas as actividades que esta organizar, desde que tenham as suas quotas regularizadas;
c) Requerer a convocação da Assembleia-geral, conjuntamente com mais dez sócios no pleno gozo dos seus direitos, propondo desde logo a ordem de trabalhos;
Artigo 8.º - Não são acumuláveis as funções de dirigismo dos dirigentes dos diversos corpos sociais dentro da Associação
a) As funções de dirigismo dos Corpos Gerentes da Associação de São João, serão exercidas em absoluto amadorismo, não podendo por consequência, ser-lhes atribuída remuneração de qualquer espécie pelos serviços prestados no desempenho das funções para que tenham sido eleitos.
b) Os titulares dos órgãos sociais que exerçam para a Associação outras funções de carácter técnico, científico ou cultural poderão ser ou não remunerados por esses serviços, conforme deliberação da direcção.
Artigo 9.º - Os Corpos Sociais serão eleitos pelo período de quatro anos, por escrutineo directo e secreto, em Assembleia-geral especialmente convocada para o efeito.
b) Quando houver o abandono de qualquer elemento, de forma isolada ou colectiva, da Assembleia-geral, Concelho Fiscal ou direcção. Será feita a sua substituição pelo suplente; caso o órgão não tenha suplente a sua substituição será feita pela Direcção. Neste caso o(s) nome(s) do(s) empossado(s) será(ão) ratificado(s) na Assembleia Geral seguinte.
c) Só poderão ser eleitos para os Corpos Sociais da Associação os indivíduos maiores de 18 anos e que satisfaçam todas as demais condições impostas pelos Estatutos e Regulamento Geral. E que estejam inscritos a mais de 6 meses como sócio e que tenham regularizado as suas quotas.
Artigo 12.º - O Presidente da Assembleia-Geral, conjuntamente com o presidente do concelho fiscal e Presidente da direcção, após a verificação de elegibilidade dos candidatos, promoverá a afixação das listas apresentadas na Sede da Associação até dez dias antes da data das eleições.
Artigo 13.º - DISCIPLINA : A acção disciplinar é exercida pela respectiva Direcção e recai sobre os sócios, dirigentes, delegados, atletas, treinadores ou quaisquer outros indivíduos que directamente estejam a eles ligados.
Artigo 15.º - Das decisões disciplinares tomadas pela Direcção não poderá ser interposto qualquer recurso.
Artigo 16.º - Considera-se, a demissão de sócio como não filiado, o sócio que passados 6 meses consecutivos não tenha pago as suas quotas, não sendo preciso para isso aviso prévio da sua demissão. Podendo o mesmo voltar a exercer os seus direitos, legalizando a sua situação sob proposta da direcção.
a) Fazer a ligação entre a Direcção e os técnicos, atletas e encarregados de educação de cada modalidade;
c) Acompanhar os membros da Direcção em reuniões com entidades oficiais e particulares, quando solicitados referentes a modalidade;
d) Realizar e controlar a informação ou o contacto com os meios de comunicação social, em assuntos referentes à modalidade;
e) Assegurar em conjunto com o corpo técnico e monitores a organização, gestão e funcionamento da modalidade;
f) Apresentar à Direcção propostas para resolução de situações problemáticas que surjam no dia a dia na actividade desportiva da modalidade;
g) Realizar o intercâmbio e colaboração mútua com os outros departamentos/secções por forma a rentabilizar-se os meios financeiros, técnicos, materiais e humanos, a fim de se criar uma imagem colectiva da ACDSJ;
h) Apresentar anualmente os projectos de desenvolvimento desportivo para a época seguinte, que após a análise e aprovação em reunião de Directores, serão sujeitos a aprovação em Direcção;
i) Apresentar anualmente os relatórios de actividades da época desportiva finda até ao mês de Agosto;
j) Dar parecer, sugestões sobre Projectos de criação ou recuperação de Infra-estruturas/Instalações Desportivas;
k) Propor, dar pareceres ou sugestões sobre projectos de aquisição de Meios de Transporte e Materiais Desportivos;
o) Realizar o controlo da utilização de materiais e equipamentos desportivos pelos treinadores, monitores e atletas;
p) Responsabilizar-se pelos seguintes aspectos logísticos na modalidade: inscrições, atestados médicos e seguros de atletas, treinadores e delegados; realizar em conjunto com os treinadores o controle do treino e competição de cada atleta: curriculum e fichas de controle, etc.
a) Implicar os jovens no planeamento, liderança, avaliação e tomada de decisões relacionadas com a actividade;
e) Garantir uma supervisão adequada sob a responsabilidade dos agentes desportivos assegurando uma educação técnica e desportiva de qualidade;
f) Respeitar que os jovens aderem a prática desportiva pela satisfação e prazer que a actividade proporciona;
g) Proporcionar acções de formação específicas aos agentes desportivos visando a melhoria da qualidade de intervenção e em especial para a formação pedagógica e criação de programas técnicos adequados;
h) Assegurar que todos os agentes desportivos entendam as suas responsabilidades no que respeita ao “Espírito Desportivo”
d) Informar os encarregados de educação o dia, local e hora dos jogos por escrito ou telefonicamente;
e) Sempre que solicitados informar/justificar aos atletas qualquer decisão técnica, comportamental entre outros;
h) Responsabilizar-se pela metodologia dos treinos e garantir o material didáctico para o decorrer das actividades;
l) Respeitar que os jovens aderem a prática desportiva pela satisfação e prazer que a actividade proporciona;
o) Tomar em consideração o grau de maturidade dos jovens quanto aos horários para a prática desportiva e duração e cargas de treino;
q) Actualizar-se permanentemente sobre a metodologia de treino específico dos jovens num correcto desenvolvimento da formação dos mesmos.
c) Respeitar integralmente os treinadores dirigentes, pessoal clínico e demais funcionários e colaboradores do clube;
d) Respeito mútuo com os colegas de equipa, quer em deslocação, balneários, em situação de treino, em situação de jogo e outros momentos associados ao clube;
f) Respeitar os adversários, equipas de arbitragem bem como o publico em geral evitando situações desagradáveis tanto para o clube como para o atleta;
g) Cumprir os horários previamente anunciados (nos pontos de encontro, nos treinos, nos jogos, nas deslocações e outras). Sempre que haja algum impedimento avisar os treinadores para assim informar o responsável pelo transporte;
h) Manter em todas as circunstâncias dentro e fora dos recintos desportivos, um comportamento que prestigie a si e ao clube;
j) Serem cuidadosos na utilização do seu equipamento (evitar danificá-lo ou perde-lo); e devolvê-lo obrigatoriamente quando solicitado;
i) A impossibilidade de participação no treino, no jogo, ou outro evento desportivo que seja convocado deverá informar o treinador de tal facto antecipadamente afim de tomar as devidas providências;
m) Todos os atletas que se lesionem nas actividades desportiva ou deslocação para o mesmo, deverão consultar os serviços clínicos do clube;
p) Ser competitivo e querer dar o seu melhor em todas as situações com grande lealdade, respeitando as regras e intervenientes da competição.
a) Informar ao clube (entidades de gestão e organização), sempre que existam problemas mecânicos, atrasos significativos relativamente as carrinhas;
i) Qualquer alteração que seja preciso realizar terá que ser primeiro informado ao responsável pelos transportes;
e) Na recolha de atletas para jogos os motoristas devem esperar pelo menos 5 minutos, caso o atleta ainda não se encontre na estrada;
h) Serão responsáveis pelos acidentes, caso se verifique que foi por excesso de velocidade ou incumprimento das regras de trânsito, ou distracção;
i) Terão que informar o responsável pelos transportes quando a carrinha precisar de pneus, travões, óleo etc.;
n) Deixar sempre os atletas onde a carrinha os apanhou, exceptuando os casos previamente combinados;
r) Só é permitido o transporte de pessoas ligadas a Associação (dirigentes, atletas, treinadores e outros, devidamente e previamente autorizados);
t) Terão que ter em atenção a hora em que têm que estar nas paragens preestabelecidas; verificar sempre a hora em cada paragem;
c) Obter a colaboração de todos os elementos da Associação com vista a obtenção de melhores rendimentos;
d) Ter espaços apropriados para a prática desportiva e acesso atempadamente de toda a informação a que tem direito, profissional e pessoal;
f) Ter conhecimento de todo o material desportivo existente no início da época desportiva ou fazer um levantamento do mesmo;
l) Ser eleito capitão, representante da equipa, o qual será porta-voz das sugestões e problemas dos colegas.
c) Ser informado do local e hora dos jogos e competições afim de organizar o mapa de transporte no máximo até Quinta-feira de manhã;
Artigo 28.º - Qualquer destes elementos acima referidos que apresentem um comportamento que contrariem as normas de conduta, deveres e conveniência, revelando-se perturbadora do funcionamento das actividades do clube, deve ser objecto de intervenção, sendo passível de aplicação da medida educativa disciplinar (processo disciplinar).
Artigo 29.º - Todos os agentes desportivos ligados a esta Associação serão punidos por faltas cometidas no exercício das suas funções ou actividades.
A competência disciplinar compete aos agentes desportivos ligados a modalidade tendo como orientador do processo disciplinar o Director de Modalidade responsável; em última instância e atendendo a gravidade da infracção o poder disciplinar passará a Direcção juntamente com os directores das modalidades.
Artigo 31.º - Todos Agentes Desportivos Federados estão abrangidos pelo seguro das respectivas Federações Desportivas via Confederação Portuguesa do Desporto.
Artigo 32.º - Todos os participantes nas actividades Recreativas/Lazer estão abrangidos pelo seguro Camarário da Ribeira Brava durante a realização dos mesmos.
Artigo 33.º - Todos os elementos do Departamento de Actividades Culturais, aquando das actuações/eventos Culturais não estão abrangidos por qualquer tipo de seguro, excepto viagens em que utilizam os transportes da ACDSJ.
Artigo 34.º - Todos os elementos do Departamento de Actividades Culturais, devem ser assegurados pelas entidades organizadoras dos eventos, aquando da sua actuação.
Artigo 35.º - Todos os sócios interessados podem consultar o arquivo bibliográfico quer seja da videoteca, biblioteca, fototeca, comunicação social e documentação variada. Tendo como objectivo a consulta, facultar fotocópias de documentos e empréstimos com devida autorização e preenchimento de requisição respectiva.
Artigo 36.º - Os utilizadores devem zelar pela organização de todo o material. Em caso de extravio, dano ou rasura é da sua responsabilidade, podendo ficar impedido, condicionado a futuras utilizações e respectivo pagamento se assim a Direcção o entender.
Artigo 37.º - Têm acesso e circulação a estes recintos desportivos os membros da ACDSJ, treinadores atletas, sócios, encarregados de educação de atletas (desde que se identifiquem), funcionários e motoristas.
Artigo 38.º - Qualquer indivíduo que queira ter acesso a estes espaços nas horas de treino das diferentes modalidades terá que solicitar a autorização da funcionária da instalação afim desta comunicar ao respectivo treinador.
Artigo 39.º - Não é permitido o acesso a indivíduos que não possam cumprir o acima determinado, que pelo seu porte e conduta, se presuma irão perturbar o bom funcionamento das actividades que estão a decorrer na instalação.
Artigo 40.º - O acesso das viaturas da ACDSJ deverá ter início ou terminus nas instalações desportivas sempre e obrigatoriamente junto a saída do polidesportivo ou outra instalação.
d) Preservar o material, qualquer dano deverá ser informado ao responsável pela modalidade ou espaço;
f) Organizar todo o material didáctico antes e após a sua utilização com respectivo acompanhamento do treinador;
Artigo 42.º - A existência da Associação é de duração por tempo ilimitado e só poderá ser dissolvida pelas Entidades Oficiais nos casos previstos na lei, ou por Assembleia-Geral especialmente convocada para o efeito.
Artigo 43.º - A Assembleia-Geral convocada para dissolver a Associação só poderá reunir se estiverem presentes todos os seus membros.
Artigo 44.º - A Assembleia-Geral, em caso de dissolução da Associação resolverá qual o destino a dar ao património da Associação.
Artigo 46.º - Para todos os efeitos o ano Social da Associação corresponderá ao período da época desportiva.
Artigo 47.º - A Associação considera a época desportiva ao período compreendido entre 1 de Julho de cada ano e 30 de Junho do ano seguinte.
Artigo 48.º - A apresentação de listas para o preenchimento dos cargos dos Órgãos Sociais da Associação será dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia-Geral com pelo menos 15 dias de antecedência da realização de cada Assembleia-Geral Eleitoral.
Artigo 49.º - No início de cada época desportiva, cada modalidade terá que apresentar um plano anual de actividades que deverá ser analisado pela direcção, sendo este aprovado ou não.
Artigo 50.º - Convocatórias: São marcadas com 48 horas de antecedência. Situações imprevisíveis, que impliquem resolução “imediata”, serão contactados via telefone.
Artigo 51.º - Se por ventura demitir-se algum órgão social (Assembleia Geral, Direcção, Concelho Fiscal) será marcada uma Assembleia Geral no prazo máximo de um mês para eleger apenas o órgão demissionário.
Artigo 52.º - Apenas os sócios que possuem as suas quotas regularizadas receberão correspondência da Associação.
Este regulamento interno entra em vigor desde o momento que seja aprovado em Assembleia-geral e sujeito a alterações.