Com a mudança de governo em 1º de janeiro de 2023, muitas dúvidas sobre o principal programa de transferência de renda do país começam a surgir.
O valor e investimento do Auxílio Brasil é um firme compromisso de campanha dos dois presidenciáveis ​​do país, principalmente para manter o valor de 600 reais. Esse valor, embora temporário, pode se tornar permanente.
Auxílio Brasil, criação do atual governo de Jair Messias Bolsonaro (PL), agora está sob ameaça. Ao assumir a presidência do país, Bolsonaro deixou claro que pretendia substituir o Bolsa Família criado pelo governo em 2003.
No entanto, o Auxílio Brasil, voltado apenas para famílias de baixa renda, só foi confirmado no início de 2022 devido à necessidade de instituir o auxílio emergencial devido à pandemia de Covid-19. Além do nome do programa, o atual governo mudou os cartões de saque, logotipo e trouxe mais investimentos e melhorias de rendimento.
Algo muito semelhante agora certamente acontecerá com o novo governo. A ideia é restabelecer o Bolsa Família para manter o pagamento atual de 600 reais, mas o recurso só vai até dezembro. Além do acréscimo de R$ 150 para cada família cujos integrantes tenham filhos menores de 6 anos.
Auxílio Brasil vai ser cancelado?
Assim como no governo Bolsonaro o Bolsa Família deixou de existir, no novo governo o Auxílio Brasil vai dar lugar ao mesmo nome batizado do principal programa de transferência de renda do Brasil. Isso significa que haverá uma mudança de nome, não o fim do sistema.
As pessoas que recebem ajuda hoje podem ter certeza de que, enquanto continuarem cumprindo as regras e requisitos, continuarão recebendo os benefícios.
Uma mudança de governo só mudará a forma como o programa é invocado, podendo também trazer algumas exigências mais específicas que já eram conhecidas quando o governo do PT estava no poder.
Bolsa Família turbinado
Nesta quarta-feira (16), a minuta da PEC (proposta de emenda constitucional) para o período de transição deve ser apresentada por membros da equipe de transição do novo governo. A ideia é solicitar, por meio da proposta, R$ 175 bilhões para financiar o novo Bolsa Família a partir de 2023.
A ideia é que com esse valor, além do bônus de R$ 150 para crianças menores de 6 anos, seja possível manter um valor de R$ 600 ao longo de 2023, o que é mais de R$ 8 milhões pelos cálculos da PT Menores de idade são elegíveis para este valor.
As famílias já inscritas no programa serão mantidas e novos grupos poderão fazer parte do antigo Auxílio Brasil, dependendo da disponibilidade orçamentária. Regras de procedimento herdadas que garantam sua manutenção também devem ser incluídas.
Exigências para receber o Bolsa Família
A ideia do governo eleito é restaurar as condições da proposta do Bolsa Família. Isso significa que as pessoas que recebem ajuda brasileira hoje devem atender a certas condições para continuar pagando os benefícios do próximo ano. Por exemplo:
Todas as crianças deverão estar matriculadas na escola;
Crianças e adolescentes deverão atingir o mínimo de frequência escolar exigido pelo programa;
Caderneta de vacinação dos contemplados deve estar atualizado.
Além disso, é claro, as regras de renda exigidas hoje no Auxílio Brasil são preservadas. Como ganhar até R$ 205,00 por pessoa da família e atualizar dados no CadÚnico.
Inscrições no Auxílio Brasil para 2023
Independentemente da mudança de nome do programa, quem ainda não tem nenhum tipo de auxílio ainda tem interesse em receber o auxílio Brasil. O processo de inscrição continua o mesmo:
Representante da família com mais de 16 anos deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
No local, é necessário se cadastrar no CadÚnico, apresentando documentos de identificação e renda de todos os associados;
Feito isso, será gerado um NIS (Número de Identificação Social) para o cidadão;
Será preciso aguardar em média 45 dias para saber se conseguiu uma vaga no programa.
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