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1. 8/81Terminal, se assim o podermos chamar, de Barcos de Recreio. Mais investimento público.Agora pretende-se o TGV, chamam-se às estradas, agora, vias de proximidade.O TGV pode não passar em Oliveira do Hospital mas os dinheiros desse investimentotambém são nossos.Durante dois anos o atual Governo negou o investimento público. Hoje já entende queo investimento público é também o motor da economia.Lanço o desafio a nós todos, se vamos ter mais investimento público, então, meusamigos, unamo-nos todos e pugnamos para que o investimento público aqui às nossas portasse concretize que é o IC6 e o IC7."De seguida, tomou a palavra o Sr. Presidente da Mesa, para fazer a seguinteintervenção:"Eu queria voltar a chamar a atenção para o artigo 17º, nº 1, do Regimento destaAssembleia, que é muito claro.A nossa função aqui é cingirmo-nos às questões do Concelho porque, como sabemos ejá o dizia antes, na Assembleia da República, quinzenalmente, o Sr. Primeiro-ministro vai láprestar contas. Todos os partidos que estão aqui têm lá representantes e, portanto, não osdevemos tentar substituir."Seguidamente, foi dada a palavra ao Sr. Deputado Eng.º Rafael Sousa Costa, que fez aseguinte intervenção:"Gostaria de começar esta minha primeira intervenção de hoje por congratular todos osparticipantes na primeira edição do Orçamento Participativo, que teve recentemente lugar,pese embora o número reduzido de proposta que foram apresentadas, o que revela, Sr.Presidente, que se deve repensar uma melhor divulgação desta iniciativa que, de facto, épositiva mas, que carece de uma melhor divulgação em futuras edições.Gostaria ainda de felicitar e agradecer aos vinte e cinco jovens estudantes do EnsinoSuperior, elementos do grupo missão país de Coimbra, que durante uma semana realizaram,tanto quanto me foi deixado entender, um trabalho extraordinário com várias ações,nomeadamente de acompanhamento dos utentes da Fundação Aurélio Amaro Dinis e da Casada Obra.Nestes tempos que vivemos em que a falta de valores e referências são cada vez maisnotórios é de louvar este trabalho de voluntariado em prol dos outros.De assinalar, ainda, a chegada ao nosso Concelho do Sistema de incentivos e apoio àsmicro e pequenas empresas. Espero que possa servir, de facto, como uma levada de ar fresconestes tempos difíceis para as nossas empresas. Parece-me que do ponto de vista do interessesuperior do Concelho, um programa absolutamente fundamental.Congratular, ainda, todos os participantes, e um cumprimento especial para osvencedores, do concurso de ideias de negócio empreender+, esperando que este seja, de facto,uma alavanca para as suas ideias, para que possam ser postas em prática e, fundamentalmente,virem a ser num futuro próximo uma mais-valia para o tecido empresarial do Concelho deOliveira do Hospital.
2. 9/81Felicitar, ainda, todas as coletividades e associações que participaram no Carnaval eque embelezaram este pese embora o tempo que se fez sentir. Mas, relativamente ao Carnaval,Sr. Presidente, não posso deixar de lamentar o facto de ter dado tolerância de ponto nestaépoca. Na minha opinião, foi um anúncio pouco feliz, tendo em conta as circunstânciasdifíceis e sérias que o país vive, com um grau de exigência cada vez maior. Na minha opinião,penso que apenas quis ser populista e, como tal, foi um mau sinal que transmitiu. Penso quepodemos muito bem promover o Carnaval sem tolerâncias de ponto.Gostaria também de dar uma nota sobre um assunto que foi abordado na últimaAssembleia e que tem a ver com o estado lastimável em que continua a Estrada da Beira.Gostaria de lhe perguntar, Sr. Presidente, qual o ponto de situação sobre as reuniões ediligências que fez e que tem feito. Gostaria de saber quais são os avanços que teve sobre estamatéria.Gostaria, também, de saber, Sr. Presidente, qual a possibilidade de ser feito algo nosentido de minimizar os riscos como forma de prevenção, enquanto este problemapermanecer, a colocação de sinalização vertical, visível, como forma de alertar osautomobilistas para a existência das ditas "crateras" nesta estrada, nomeadamente, paraaqueles que percorrem aquela estrada pela primeira vez.Finalmente gostaria de dizer o seguinte: Foi lançado aqui em tempos um desafio, pormim, para que se crie uma marca aqui para Oliveira do Hospital, um símbolo, para que apopulação a nível nacional consiga, de facto, associar esta maraca a Oliveira do Hospital. Têmsido feitos alguns esforços nesta matéria mas tudo de uma forma muito desgarrada e semgrande pensamento estratégico de futuro.Tendo em conta que se está a chegar ao final do seu mandato, Sr. Presidente, sem queesse objetivo fosse felizmente alcançado venho, aqui, hoje fazer uma proposta esperando queesta ainda venha a tempo, para que o Município de Oliveira do Hospital, juntamente com asentidades parceiras, elabore uma candidatura à rede das cidades Slow Cities e que seja aprimeira cidade portuguesa na Região Centro a aderir ao clube das Slow Cities.Não sei se tem conhecimento desta rede, mas, com certeza que o Sr. Vereador quetutela a área do turismo, que tem obrigação de o conhecer, deve estar informado sobre esta.Esta rede tem como objetivo principal a preservação das tradições locais e a promoçãode qualidade de vida. Visa a promoção dos estilos de vida saudáveis e a fixação de pessoas eindústrias com talento.É uma rede criada há mais de dez anos e que já conta com cerca de cento e cinquenta ecinco cidades de países como a Espanha, Reino Unido, França, Noruega e Alemanha e que sãobastante procuradas por turistas.Entre outros critérios, as cidades Slow Cities têm que ter menos de cinquenta milhabitantes, uma vida sem stress e comprometer-se a elevar a qualidade de vida dos seushabitantes e preservar as tradições destes locais. Critérios nos quais o Concelho se enquadraperfeitamente.Existem outros requisitos mais exigentes mas que podem vir a ser considerados comoproblemas que devem merecer especial atenção em intervenções futuras, que venham a terlugar no nosso Concelho, em termos de política ambiental, infraestruturas e tecnologiascondutoras de qualidade de vida urbana.
3. 10/81Já aqui, em tempos, tive oportunidade de dizer que nestes tempos de exigênciasdifíceis que nos encontramos, nomeadamente, em termos financeiros, temos de saber fazer omesmo ou mais com menos dinheiro, mas, para tal, é necessário alguma imaginação e sermosdiferenciadores. É precisamente isso, no meu entender, que tem faltado neste Executivo.Aqui fica este meu modesto contributo esperando que num futuro próximo oExecutivo possa fazer os esforços possíveis para uma candidatura a esta rede e criar, destemodo, uma marca para Oliveira e, assim, contribuir e constituir uma atração especial paraOliveira."Seguidamente foi dada a palavra ao Primeiro Secretário da Mesa da AssembleiaMunicipal, Sr. Carlos Manuel Vieira Mendes, que fez a seguinte intervenção:"Depois de várias intervenções que focaram aqui o IC6 e o IC7, tenho aqui umtrabalho que é para todos. Vou começar a ler a Moção: "Venho em nome do Grupo de Eleitospelo PS nesta Assembleia Municipal apresentar a seguinte Moção Política, que desde já,convidamos a que seja subscrita por todos os colegas membros eleitos desta Assembleia, querdos vários Grupos e Partidos, quer pelos Senhores Presidentes das vinte e uma Juntas deFreguesia.Moção: Em defesa da continuidade do IC6 e do IC7.A presente Moção pretende ser uma nova tomada de posição política, assumida deforma construtiva para alertar o Governo de Portugal e a respetiva tutela (Secretaria de Estadodas Obras Públicas e Estradas de Portugal), da necessidade prioritária de se resolver, de umavez por todas, o problema das acessibilidades rodoviárias a Oliveira do Hospital e à região daSerra da Estrela.A presente Moção parte da constatação do facto, tornado público pelo SenhorSecretário de Estado das Obras Públicas, que o Governo de Portugal aposta nas estradas pararelançar a economia, e que para tal está a preparar "um plano de investimentos de proximidadeem estradas e em ferrovia" que tem por base o crescimento económico. O objetivo, tal comofoi divulgado pelos órgão de comunicação social, é que as intervenções a concretizar – queirão "ser realizadas um pouco por todo o país" – eliminem constrangimentos às empresas.Ou seja, politicamente o Governo retoma a tese que os investimentos em obraspúblicas podem alavancar a economia regional e nacional.Talvez por esta, agora reconhecida, razão, o Governo de Portugal investe em ferrovia eretoma o Projeto do TGV, evitando perder fundos comunitários.Talvez por esta, agora reconhecida, razão, o Governo de Portugal retoma o Projeto daconstrução de um novo aeroporto, tal como tem sido noticiado.Como Oliveirenses, de momento, concentremo-nos na declaração de que o Governo dePortugal "pretende preparar um plano de investimentos de proximidade em estradas".Posto isto, cabe-nos lembrar que se existe uma verdadeira "estrada de proximidade",essa estrada é o IC6 e o seu prolongamento até à A25, ou seja, o IC7. Estas são verdadeirasestradas de proximidade, para estes concelhos e para as nossas empresas, conforme estásubjacente às intenções do Governo.