FPH alega quitação da taxa e crédito junto à CBH para participar das eleições – Adestramento Brasil
Notícias	 24/01/2021 26/01/2021
O embate entre a Federação Paulista de Hipismo e a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) para que São Paulo possa participar do processo eleitoral segue. Em novos comunicados à comunidade hípica, a FPH alega que já pagou a taxa devida e que é credora da CBH no valor de R$ 16.095,40, estando, portanto, adimplente. Já a confederação respondeu que esta seria uma "clara manobra para esconder o erro administrativo que impede a entidade de participar do pleito", disse que não reconhece o montante e que nunca foi notificada acerca do suposto débito.
A FPH ficou fora da lista de federações aptas a participar das eleições devido à inadimplência de R$ 2.716,00 referentes a uma taxa do Campeonato Brasileiro de Adestramento, ocorrido, em novembro de 2020, na Sociedade Hípica Paulista. Em sua primeira nota de esclarecimento à comunidade hípica, em 18 de janeiro, a FPH justificou que a taxa cobrada seria indevida, porque, segundo a federação paulista, teria havido um acordo entre a CBH e as entidades de São Paulo (clube, manèges) para isentar o pagamento de taxas de adestramento no ano de 2020.
Contudo, a CBH afirmou, no comunicado de 19 de janeiro, que a taxa não foi isenta e que não ocorreram outros eventos da modalidade no ano que se enquadrariam em cobrança. A confederação ressaltou também que é vedado ao presidente e à sua diretoria conceder quaisquer tipos de descontos, abatimentos ou abonos nas taxas e valores devidos à confederação. A CBH apontou que a FPH pagou, em dezembro, outros dois boletos, mas não o referente ao CBA.
Em 22 de janeiro, a FPH afirmou já ter realizado o pagamento da taxa, estando adimplente com a CBH, e apontou que a federação paulista teria crédito com a CBH. "Como se não bastasse o pagamento da taxa, quando nos aprofundamos no entendimento do tema de pagamentos, verificamos que a FPH é na realidade credora da CBH no valor de R$ 16.095,40, pois há comissões devidas por venda de produtos da CBH (registros de 2019 e 2020) ainda não pagos para a FPH. Assim, na data de 29/01, a FPH era credora e não devedora da CBH como consta no próprio sistema da CBH devidamente copiado notoriamente em cartório", diz a nota, assinada pelo atual presidente, José Vicente Marino.
A FPH pede que, com os esclarecimentos, a CBH reconsidere a exclusão da FPH do processo eleitoral.
No dia seguinte, em 23 de janeiro, a CBH emitiu comunicado afirmando que "não é devedora de um valor que nunca foi pactuado entre as partes e que, até a data de hoje [23/01], jamais havia sido cobrado formal ou informalmente".
Segundo o estatuto da CBH, em seu artigo 32, só podem participar das eleições entidades que não possuam débitos de qualquer natureza com a CBH, estejam regularmente filiadas à CBH, tenham promovido campeonatos oficiais estaduais, nacionais ou brasileiros nos dois anos anteriores ao da realização da assembleia, entre outros tópicos.
O edital de convocação 005/2020 para a assembleia geral ordinária de 29 de janeiro de 2021 diz que "eventuais inconsistências na documentação e na regularidade das entidades, no cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Artigo 32º, deverão ser corrigidas até o dia 29 de dezembro de 2020, sob pena de vedação da participação da entidade na Assembleia Geral nos termos do Estatuto da CBH". Foi baseado nisso que a FPH ficou de fora da lista de federações aptas a votar, uma vez que a taxa não havia sido paga até a data limite, segundo a CBH.
Desde o dia 15 de janeiro, Adestramento Brasil tenta falar com a CBH. Por e-mail, este noticiário questionou por que a FPH ficou de fora do processo; quantos votos cada entidade apta a participar tem (uma vez que, pela regra, o número de votos de cada entidade fica limitado à metade da média nacional, apurada em 31 de dezembro de 2019, mas não foi encontrado o número exato referente a cada entidade); e se a representante de aletas Yara do Amaral, que se encontra fora do País, pode votar — e, em caso negativo, se a suplente Mariana Cassetari pode votar. Foi perguntado também se, com a dívida quitada, a FPH poderia votar e se a taxa cobrada seria, como alega a FPH, indevida.
Até o momento desta publicação, apenas a comissão eleitoral da CBH respondeu ao e-mail afirmando que "é órgão de assessoramento da assembleia geral da CBH e não possui prerrogativa de relacionar-se com a imprensa" e que repassaria o questionamento à secretaria da CBH para manifestação. Nem a secretaria, nem a relações públicas e nem a presidência da confederação responderam às solicitações. Caso a CBH venha a se manifestar, esta matéria será atualizada.
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