Witzel sanciona lei que concede pensão especial para herdeiros de servidores mortos por Covid – EntretenimientoBit
Jun 4, 2020 Assistência Social, Barreira Fiscal, Barreira Fiscal e Lei Seca, bombeiros militares inspetores de Administração Penitenciária agentes de segurança socioeducativos e servidores estaduais, emprego, Lei Seca, o Diário Oficial do Estado, o WhatsApp do EXTRA, Previdência, previdenciário, Saúde, Saúde e Assistência Social, Segurança Pública, Tesouro, Wilson Witzel
O governador Wilson Witzel sancionou a lei que concede o adicional de 100% na pensão por morte para herdeiros de servidores estatutários do estado da Segurança Pública, Saúde e Assistência Social que falecerem em decorrência da Covid-19, contraída durante o exercício da função. Se publicou a lei em o Diário Oficial do Estado de esta quinta-feira.
Votou-se a proposta em bloco com outros projetos de lei analisados por os deputados. Foram 59 votos em defesa da derrubada, 1 voto pela abstenção e 1 pela oposto.
Na quarta-feira 27 de maio a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em debate único, , o projeto de lei que estendia o adicional de 100% na pensão por morte para herdeiros de servidores estatutários do estado da Segurança Pública, Saúde e Assistência Social que falecerem em decorrência da Covid-19, contraída durante o exercício da função. O projeto, de autoria do Executivo, seguiu para o governador Wilson Witzel sancionar ou vetar em até 15 dias úteis.
A pensão consiste no pagamento do vantagem previdenciário que o servidor contribuiu — dentro das normas da Previdência — mais uma outra pensão paga pelo Tesouro estadual. A norma segue o modelo aplicado na pensão especial paga aos herdeiros de bombeiros e de Polinesia Francesade Polinesia Francesa militares que falecem no exercício da função.
Na justificação do veto, o governador declarou que a medida era inconstitucional por ferir uma iniciativa que compete ao Poder Executivo. A Secretaria estadual de Polícia Civil também se demonstrou oposta à sanção do projeto por avaliar que o estado encontra-se iintroduzidonas rnormasdo Regime de Recuperação Fiscal, e está sem previsão orçamentária para efetuar o pagamento do adicional em uma data fixa.
Em 9 meses, com a lei em forcita, a medida vai ter conseqüência nº 46.973 que reconheceu a situação de emergência em a Saúde pública de o Estado do Rio por causa do novo coronavírus, de 16 de março de 2020,.
Na sua vez confirmada pela Casa Civil, vem como um alívio para o funcionalismo, já que a queda na arrecadação do caixa provocada pela pandemia do novo coronavírus acendeu o alerta sobre a habilidade da prefeitura em relação ao pagamento dos salários. Sua vez é a informação.Ainda que os prazos vão voltar, a proposta exibida determina a ser contados após o fechamento do estado de tragédia decretado pelo Estado do Rio de Janeiro.
Além dos servidores estaduais da Saúde e da Assitência Social, estão admirados os seguintes profissionais da Segurança Pública: policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores de Administração Penitenciária, agentes de segurança socioeducativos e servidores estaduais que atuam no programa Segurança Presente e nas operações Barreira Fiscal e Lei Seca.
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1 pensão 90 0 NONE 5 a pensão especial: 1, uma outra pensão paga: 1, a pensão: 2, A pensão: 1
2 Secretaria 0 0 ORGANIZATION 4 A Secretaria estadual de Polícia_Civil: 1, (tacit) ele/ela (referent: A Secretaria estadual de Polícia_Civil): 3
3 lei 0 0 NONE 4 a lei: 3, A lei: 1
4 o exercício de a função 0 0 NONE 3 o exercício de a função: 3
5 militares 0 170 NONE 2 policiais militares: 2
6 morte 0 140 NONE 2 morte: 2
7 medida 0 80 NONE 2 a medida: 1, a medida era inconstitucional: 1
8 herdeiros de servidores estatutários de o estado de a segurança_pública 0 14 NONE 2 (tacit) eles/elas (referent: herdeiros de servidores estatutários de o estado de a Segurança_Pública): 2