Em bom começo, o Secretário de Governo do Estado do Pará convida os leitores do Blog 5ª Emenda para debater, quarta-feira, dia 10 de janeiro de 2007, no Auditório do ex-IDESP, a construção do novo instituto de pesquisa aplicada do governo do estado do Pará (...) que combine a estabilidade necessária à produção de dados com a flexibilidade necessária à produção do conhecimento.
Convite aceito, com a agilidade que permite este admirável mundo novo, permito-me antecipar minha participação no debate presencial, oferecendo algumas contribuições.
Primeiro, uma, digamos, retificação: o novo instituto não é do Governo mas sim do Estado do Pará. Não foi, com certeza, ato falho.
Segundo, uma concordância prévia com a premissa de que ele deve ser dedicado à pesquisa aplicada (e não à pesquisa pura, como já se cogitou certa feita no mesmo auditório). Nesses termos, o convite conjura previamente eventuais propostas nessa segunda direção e sentido.
Penso que o novo instituto deva produzir informações, dados e conhecimentos necessários ao desenvolvimento humano - o antigo devia servir ao desenvolvimento econômico, como convinha naqueles bons tempos cepalinos - e isso deve ser claramente explicitado nos seus atos constitutivos materiais e formais (lei de criação inclusive).
Se o novo instituto quiser nascer - e ser - contemporâneo, deve nascer com cara, corpo e alma deste tempo. E para isso sua estrutura deve ser determinada pelos processos criativos que ele vai executar, e não o contrário, como ocorre na Administração Pública brasileira desde que o taylorismo foi nela introduzido, durante a modernização conservadora da Era Vargas. A tradicional pirâmide organizacional rígida e não comunicante, deve ser substituída por formas atuais, mesmo que sejam as já conhecidas estruturas matriciais, combinadas com grupos de criação de, digamos, geometria variável. Boa parte do progresso técnico e científico do Século XX esteve associado a grupos assim, como demonstrou Domenico de Masi.
Nesse modelo algumas áreas de atuação - pelo menos três - devem ser delimitadas previamente: PIB per capita, longevidade e educação. São exatamente as três áreas básicas do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH (aquele em cujo ranking o Pará - por coincidência ou maldição? - perdeu duas posições depois que o IDESP foi extinto). Outras áreas deveriam ser contempladas, por tempo determinado e em conformidade com o planejamento estratégico do Estado (cenários normativos e planos plurianuais), cobrindo todo o raio de ação das múltiplas instâncias do governo.
Se quiser ser efetivo - e não apenas eficiente e eficaz - o novo instituto deve nascer, crescer e aparecer com fortíssimo apoio na informática, minerando dados disponíveis na Administração Pública e fora dela (data mining) e fornecendo à Governadora um painel de controle informatizado (cockpit) - permanentemente atualizado - contendo um conjunto equilibrado de indicadores de desempenho ( balanced scorecard ) sob quatro perspectivas: da sociedade, financeira, dos processos internos e dos trabalhadores à serviço do Estado (empregados e servidores públicos).
Em respeito ao princípio da publicidade, esse painel de controle e todas as informações, dados, análises e produtos do instituto - e de toda a Administraão Pública, a bem da verdade - devem estar permanentemente disponíveis para consulta livre na Internet.
Ah, sim. Um bom nome para a nova criatura seria Instituto do Desenvolvimento Humano de Estado do Pará. A sigla? IDHESP, ora!