VEREADORA PODERÁ PERDER MANDATO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. :: Assunc@oLivre
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VEREADORA PODERÁ PERDER MANDATO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.
Em Juazeiro do Piauí cidade localizada a 163 km da capital Teresina, o caso de uma Vereadora do município, que recebeu durante determinado período o salário de professora sem trabalhar, gerou discussão entre os pares do Legislativo e é alvo de matérias nos principais veículos de comunicação da Região.
O fato foi à tona após a Vereadora Raimunda Soares Galvão "Diquinha", do PT do B, usar a tribuna da Câmara na Sessão da última sexta-feira (08), para cobrar explicações sobre o andamento de algumas obras federais que estão sendo executadas no município de Juazeiro.
Na sequência, o Vereador José Felipe "Bolinha" (PTB), também usou a tribuna e denunciou que a Vereadora "Diquinha" teria recebido durante determinado período, o salário de Professora sem trabalhar, caracterizando PERCEPÇÃO DE VANTAGENS INDEVIDAS em função do cargo de Vereadora. O pronunciamento do Vereador "Bolinha" deixou os pares da casa surpresos.
No dia seguinte a notícia ganhou ampla repercussão nos veículos de comunicação da região, porque a PERCEPÇÃO DE VANTAGENS INDEVIDAS em função do cargo está escrito como Quebra de Decoro Parlamentar, ferindo o art. 266 do Regimento Interno daquela Augusta Casa Legislativa.
A Vereadora e professora Raimunda Soares Galvão "Diquinha", poderia de fato receber pelos dois cargos (Vereadora e Professora), mas para tal, deveria estar desempenhando as duas funções, e ainda, que exista a compatibilidade do horário de trabalho (Servidor Público e Vereador).
Segundo o Vereador "Bolinha", tomando como base o regimento interno da casa Legislativa, será criada uma Comissão para investigar o caso, onde, após a conclusão do inquérito, a Vereadora poderá ser absolvida ou ser aberto um processo de cassação de mandato, como já aconteceu em alguns casos pelo Brasil.
A reportagem do Portal Samita tentou contato com o Vereador "Bolinha" e também com Vereadora "Diquinha" pra falar sobre o assunto, mas não obteve êxito. Mesmo assim, informamos que o nosso espaço está aberto para maiores esclarecimentos de ambos os lados.