O porquê das prisões dos amigos de Temer na Operação Skala | HuffPost Brasil
01/04/2018 09:59 -03 | Atualizado 01/04/2018 09:59 -03
A pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, as prisões foram revogadas no sábado (31) pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Para o Palácio do Planalto,
Os quase 3 dias de prisão dos alvos da Operação Skala, incluindo os amigos do presidente Michel Temer, o advogado José Yunes e o coronel José Lima, evidenciam uma manobra do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma regra estabelecida pelo próprio STF.
Neste caso, as prisões temporárias, que têm prazo mínimo de 5 dias, acabaram por substituir as conduções coercitivas, que estão suspensas por decisão da corte.
Em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes assinou uma liminar que proíbe obrigar levar o investigado para ser interrogado.
O descumprimento da decisão de Mendes implica em responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal. Desde então é ilegal qualquer depoimento colhido por meio desse instrumento.
O jeito que o ministro Luís Roberto Barroso encontrou para que os investigados prestassem depoimento foi autorizar a prisão temporária, feita a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Logo que os depoimentos foram prestados, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou a revogação das prisões e o ministro Barroso acatou a sugestão.
"Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República", afirma a decisão do ministro
Além de Yunes e Lima, foram presos o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB-SP), o presidente do grupo Rodrimar, Antônio Grecco, e outras 9 pessoas.
Eles são investigados no Inquérito dos Portos, que apura irregularidade na edição do decreto de portos, assinado por Temer.
Para o Palácio do Planalto, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" contra o presidente.