Portal Agora - Mal uso - Adriana Ferreira
20/05/2021 07h11
Normalmente, quando se faz mal uso de algo, o resultado é que durará menos do que o esperado. Ocorre com coisas concretas e abstratas. Nada escapa, mas nada mesmo. Nem o amor, nem as leis. Vejamos.
Antes a palavra da vítima tinha um peso enorme. Era a palavra da vítima contra a do algoz. Aqui em Divinópolis, há uns 12 anos, houve um caso em que uma mulher acusou o namorado de estupro e, poucas horas após sua prisão, ele se matou na cela da antiga delegacia de polícia. Ele era inocente. E como não se trata de caso isolado, foi preciso que, além da palavra da vítima, houvesse mais provas, até porque o predador sexual usualmente recebe três condenações: a primeira é da sociedade, a segunda é da Justiça e a terceira fica por conta dos colegas de cela. Não são poucos os relatos de como ocorre o "cumprimento da pena" nas prisões pelo mundo afora. Com isso, foi preciso mais rigor na aplicação da lei. Resultado: os que usaram a lei para se vingar prejudicaram vítimas, beneficiaram predadores.
Há muitas mulheres que se valem da Lei Maria da Penha para vingança e com isso acabam criando a ideia de que a lei "protege" as mulheres. E há muitas interpretações errôneas, sendo a mais difundida é a que cabe em qualquer situação. É preciso esclarecer que o espírito da citada lei não é privilegiar as mulheres em qualquer situação, e sim garantir que tenham o direito de não sofrer violência doméstica e familiar. E quando se fala em mulher, não se está falando da mulher biológica, e sim da identidade de gênero mulher. Um exemplo: se a mãe bate no filho que se reconhece mulher, a Lei Maria da Penha vai proteger esse filho, pois ele se identifica como mulher. Se ele recebe uma surra de alguém que não aceita sua condição, será atendido na Delegacia da Mulher, porque foi ofendido em razão de ser mulher, porém sem Lei Maria da Penha. Capisce?
Lohanna/Laiz/Warlon
Houve quem dissesse que cabia até aplicação da Lei Maria da Penha face a supostas agressões quando da onda roxa. Só porque os supostos agressores são homens? Primeiro é preciso esclarecer que não houve nada em razão de serem mulheres. Até porque há um homem entre as supostas vítimas. Então foi em razão de suas falas, seus posts, seus cargos e os espaços que essas pessoas ocupam na comunidade. Quem pensar e defender diferente, salvo melhor juízo, estará agindo de má-fé.
Ah, as mulheres e o poder! A mulher lutou muito para conquistar seu espaço e isso tanto na cultura ocidental quanto oriental. As do ocidente têm tido mais sorte nesse quesito. São regra, e não exceção, como ocorre no Oriente, exceção Israel, o mais ocidental dos países do Oriente Médio. Pois bem, a mulher conseguiu atingir postos outrora preenchidos somente por homens e, se havia alguma mulher, era raridade. Mas uma coisa é preciso mudar: achar que aquilo que não agrada é ofensa e é em razão de ser mulher. Ah, para!
A mulher no poder precisa ajudar a fortalecer as leis de proteção a elas. E como? Não se escondendo atrás da fragilidade da mulher. Nem toda mulher é frágil e nem todo homem é algoz. Ora, dizer "faz isso porque eu sou mulher" dá para ser vítima, mas se disser: "eu sou jovem, já comprei bens de valor com o meu suor, tenho um currículo invejável, sou forte, tenho poder e está fazendo isso porque tem o dobro da minha idade e não conseguiu nada na vida". Aí, não dá para ser vítima. Capisce?
Após décadas de relevantes serviços prestados, a aposentadoria começa a querer bater na porta do ínclito magistrado. Perde o Poder Judiciário, perde a Comarca de Divinópolis, pois trata-se de um grande defensor da correta aplicação da lei com resultados positivos para a sociedade como um todo. Que a aposentadoria não encontre essa porta tão cedo. A segurança pública ainda precisa de seus notáveis serviços. A sociedade agradece!
Comerciantes trabalhando!
Na próxima semana dedicaremos nosso espaço aos empreendedores de Divinópolis. Pessoas que driblaram a crise causada pela pandemia e se reinventaram. Graças a elas a economia da cidade não sofreu tanto como em outros lugares. Aguarde! São histórias inspiradoras.