Até normalização do ConecteSUS, Matinhos flexibiliza exigência do comprovante de vacina contra a Covid | Paraná | G1
Com dificuldade do público em baixar documento comprobatório, prefeitura decidiu manter decreto em vigor, mas não multar quem não exigir passaporte da vacina para entrada no comércio.
17/01/2022 17h20 Atualizado 17/01/2022
Matinhos flexibiliza decreto que exige comprovante de vacinação
A Prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná, deixou mais brando o decreto que passou a valer no último sábado (15) e que determinava a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para moradores e turistas terem acesso a locais públicos e privados.
Segundo o secretário de saúde do município, Paulo Henrique de Oliveira, a flexibilização ocorreu devido a instabilidade no aplicativo ConecteSUS, do governo federal, o que dificultou a apresentação de comprovante pela população. O app foi hackeado em dezembro de 2021.
"Com a associação comercial, pedimos a colaboração para que o comerciante continue solicitando [o comprovante]. Agora se a pessoa não tiver, a gente não pode impor uma sanção temporariamente, enquanto não se regularizar o ConecteSUS. Fizemos contato com o Ministério da Saúde, para que ele nos posicione oficialmente a cerca do funcionamento integral do sistema", disse o secretário.
A decisão foi motivada, também, porque o aplicativo do governo federal é a única alternativa de comprovação para visitantes de cidades que não possuem nenhum tipo de carteirinha. Matinhos, por exemplo, tem comprovante em papel. Já Curitiba, permite comprovação pelo aplicativo Saúde Já.
1 de 1 Vacinação contra a Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS
Vacinação contra a Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS
De acordo com Oliveira, tão logo o sistema do governo federal seja normalizado, a exigência, na íntegra, voltará a ser exigida, incluindo a aplicação de multas para comerciantes que desrespeitarem o decreto e não exigirem a comprovação.