Oposição manifesta-se desapontada com resultados da revisão… - ANGOP
Luanda - O grupo parlamentar da UNITA e oito deputados independentes manifestaram-se, esta segunda-feira, em desacordo com os resultados das discussões sobre o Projecto de Lei de Revisão Constitucional, que vai à votação final global terça-feira (22).
Numa conferência de imprensa conjunta, o presidente do Grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, sem revelar qual será o sentido de voto do seu partido, referiu apenas que vão votar de modo patriótico, tendo em conta todo o processo, seus ganhos e retrocessos.
Para Liberty Chiaka, não se deveria dar início ao processo de revisão constitucional, sem ter havido antes uma ampla consulta pública, que ocorreu a posterior, mas de forma que considerou "muito ténue".
Adiantou que a fiscalização do Executivo é um dos aspectos que conheceu grandes retrocessos, uma vez que ficou reduzido ao período do mandato, pondo em causa o princípio da continuidade de sua acção.
Por seu lado, o deputado independente Leonel Gomes argumentou que perdeu-se uma excelente oportunidade de melhorar a actual Constituição da República de Angola (CRA).
Frisou ainda a necessidade de despartidarização do Executivo, as incompatibilidade entre os cargos de Presidente da República e do partido, tal como de governadores provinciais e administradores municipais, com funções partidárias, assim como a criação de ferramentas para que a Assembleia Nacional (AN) pudesse fiscalizar o Executivo,