Plano exclui pederastia dos crimes militares « Abordagem Policial
por Danillo Ferreira 23 Maio 2009
O dicionário Rideel diz que "pederastia" é "Homossexualismo entre indivíduos do sexo masculino; sodomia". Assim, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) do Governo Federal resolveu excluir o artigo 235 do Código Penal Militar, que dispõe o seguinte:
4 respostas para "Plano exclui pederastia dos crimes militares"
23 de maio de 2009 às 13:31
Mais um absurdo no contexto de discussões das leis do nosso país. Tanta coisa precisando ser revista e essas coisas são colocadas em pauta….
R: Talvez existam pautas mais urgentes. O problema é que quem se mobiliza consegue implementar mudanças… É o caso dos representantes GLS.
Plano exclui pederastia dos crimes militares | Blogosfera Policial disse:
23 de maio de 2009 às 18:20
[…] Plano exclui pederastia dos crimes militares maio 23rd, 2009 (3 seconds ago) – Danilo Ferreira – Postado em Abordagem Policial, Policial Militar | O dicionário Rideel diz que "pederastia" é "Homossexualismo entre indivíduos do sexo masculino; sodomia". Assim, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e ler mais VN:F [1.2.3_620]Aguarde um momento… Rating: 0.0/5 (0 votes cast)Salvar/Compartilhar […]
24 de maio de 2009 às 17:47
Completamente absurda a mudança referida, se for feita nos moldes em que se anuncia neste blog, pois, mesmo que se façam protestos acerca do preconceito subjacente ao referido artigo, é preciso distinguir o objetivo da norma com um erro eventual presente na sua redação. O objetivo do art. 235 é reprimir qualquer ato libidinoso praticado por militar nos locais sujeitos à administração militar, mesmo que seja entre homem e mulher.
Entendo que a referência específica a "ato homossexual ou não" constitui um preconceito embutido na norma, mas impedir que o Estado realize a persecução criminal àquele que pratique qualquer ato libidinoso nos quartéis seria um incentivo a tais práticas, incondizentes com os objetivos da vida na caserna.
Imagine o militar que, estando de serviço, contrata os serviços de uma "profissional do sexo", a ser prestado no quartel onde serve, usufrui do serviço contratado, é pego em flagrante e não pode ser alcançado penalmente, tudo isso em razão de uma modificação na norma feita de forma inadequada. Seria a completa desmoralização dos valores militares. Assim como deve ser punido o militar que age na situação hipotética mostrada acima, devem ser também aqueles que praticam atos libidinosos com pessoas do mesmo sexo nos locais sob administração militar.
24 de maio de 2009 às 17:53
O art. 235 do CPM deve ser modificado apenas com a retirada da referência "homossexual ou não" e da denominação "pederastia" do artigo.
R: A conduta já é reprimida pela legislação administrativa de TODAS organizações pública e privadas. Não vejo motivo para a criminalização.