Democracia Política e novo Reformismo: 02/01/2015
Antônio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara, criticou os apelos por apoio feito pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse.
Defesa do legado com promessa de mudanças
• Em discurso no Congresso, presidente diz que protegerá Petrobras de "inimigos externos" e lança slogan "Brasil, pátria educadora, já usado em 2013; cerimônia é acompanhada por 40 mil
BRASÍLIA- Em uma cerimônia com público estimado em cerca de 40 mil pessoas — aquém do esperado pelo PT —, a presidente Dilma Rousseff tomou posse de seu segundo mandato na tarde de ontem, no Congresso Nacional. Diante de dezenas de parlamentares, ministros e representantes de outros países, sobretudo da América Latina, a presidente fez um discurso de cerca de 40 minutos. Nele, defendeu de forma enfática seu primeiro governo, mas admitiu que há forte desejo de mudanças na população, lembrando que essa foi o tema mais citado durante a campanha. Reiterou promessas que já havia feito e sustentou a necessidade de um ajuste fiscal para retomar o crescimento econômico.
Assim como no plenário do Congresso, em que a presença de aliados do governo foi majoritária, as ruas da Esplanada dos Ministérios, que dão acesso à Praça dos Três Poderes, foram ocupadas em boa parte por militantes partidários, muitos trazidos em caravanas de diversos estados pelo PT para festejarem a posse. Sob um sol de 31 graus, era possível ver militantes usando camisas com as cores do PT, vermelho e branco, e um reduzido público vestido "à paisana", sem representação partidária.
O esperado anúncio de novas medidas para ajustar a política fiscal e estimular o crescimento a partir deste ano não ocorreu. Dilma apenas repetiu a necessidade do ajuste e citou iniciativas que já havia prometido na campanha: apresentação de propostas para punir corruptos e corruptores; envio para de um projeto de lei para incentivar o crescimento de micro e pequenas empresas; mudanças na legislação para o governo federal participar mais na segurança pública e novas metas para programas habitacionais, de Saúde e de Educação profissionalizante.
A presidente ressaltou que o ajuste nas contas públicas ocorreria "com o menor sacrifício possível para a população" e reafirmou o compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários. A fala de Dilma, no entanto, ocorreu ainda sob o impacto do anúncio das medidas que restringem o acesso a benefícios como abono salarial, seguro desemprego e pensão por morte, para reduzir os gastos públicos. Já no Palácio do Planalto, após a solenidade no Congresso, Dilma pronunciou uma versão reduzida do discurso que havia feito no Congresso e reforçou a promessa:
— Hoje, depois de 12 anos de governo popular e de grandes transformações, o povo tem o direito de dizer: nenhum direito a menos e nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é o meu compromisso sagrado. Esse é o juramento que faço.
Ao citar o combate à corrupção em seu discurso no Congresso, Dilma mencionou as irregularidades na Petrobras, mas isentou-se de responsabilidade, atribuindo os erros a "alguns servidores" que "não souberam honrá-la". Em um tom agressivo, afirmou ter muitos motivos para defender a Petrobras de "predadores internos e de seus inimigos externos" Prometeu apurar "com rigor tudo de errado que foi feito" mas atacou de forma genérica o capital estrangeiro, afirmando que não irá permitir o que chamou de "cerco especulativo de interesses contrariados" com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional.
Enquanto Dilma discursava no Planalto, houve o encontro de personagens de duas crises políticas dos governos petistas: a presidente da Petrobras, Graça Foster, que está sendo mantida no cargo devido à insistência de Dilma, e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, que deixou o cargo em 2010 sob acusação de tráfico de influência. Erenice foi secretária-executiva de Dilma na Casa Civil, no governo do ex-presidente Lula. Graça e Erenice conversaram brevemente e evitaram contato com a imprensa.
A poucos meses de deixar a Presidência do Uruguai, José Mujica roubou a cena na solenidade do Congresso e também foi aplaudido ao se encontrar com Dilma no Planalto. No plenário da Câmara, foi tietado por diversos convidados, que aproveitaram para fazer selfies com o uruguaio. Bem-humorado, Mujica posou para fotos ao lado do sucessor, Tabaré Vasquez, e da presidente chilena, Michele Bachelet.
Um dos últimos atos da cerimônia foi a posse aos ministros. Houve saia-justa. Considerado um dos nomes mais polêmicos escolhidos por Dilma, o ministro do Esporte, George Hilton (PRB), flagrado em 2005 carregando malas de dinheiro vivo no Aeroporto da Pampulha (MG), foi vaiado no Planalto. A posse de Kátia Abreu (PMDB) na pasta de Agricultura também gerou mal-estar. Enquanto a maioria dos ministros empossados foi aplaudida pelo público, a ruralista amargou um constrangido silêncio quando seu nome foi citado.
Dilma anunciou o novo lema de governo: "Brasil, pátria educadora", uma demonstração de que o tema será prioritário, apesar de ter desbancado seu partido, o PT, no comando da Educação, e colocado no lugar o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS).
Com a nova composição ministerial, atendendo a pedidos de partidos aliados, Dilma pretende conseguir apoio do Congresso para aprovar medidas de enfrentamento aos problemas na economia. Em seu discurso de posse, ela fez um chamado aos parlamentares da base, que em seu primeiro governo alternaram momentos de rebeldia e pouca cooperação, com barganhas por cargos e emendas em troca da votação de medidas de interesse do Palácio do Planalto. Dilma pediu que ajudem o governo a superar os "desafios" de melhorar a vida dos cidadãos e combater a corrupção.
Ciente de que enfrentará tempos difíceis e que irá precisar de todo o apoio político com que puder contar, a presidente também fez um gesto a seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Lula. Citado no discurso como o "maior líder popular da nossa História", Lula chegou no Salão Nobre do Planalto minutos antes de Dilma subir a rampa e foi a primeira pessoa com quem a presidente falou ao entrar no local. Eles se abraçaram e Lula assistiu a parte do evento, mas não ficou até o final. Quando Dilma retornou ao salão para dar posse aos ministros, o ex-presidente já havia deixado o local.
• Proposta citada por Dilma Rousseff em discurso de posse deve encontrar resistência entre partidos de sustentação ao Planalto
Fábio Brandt, Isadora Peron, Daiene Cardoso, Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A aprovação do "pacote anticorrupção", citado por Dilma Rousseff em seu discurso de posse, deve encontrar resistência na própria base de sustentação ao governo. Dentro das bancadas aliadas no Congresso, há políticos que consideram a medida como ação de marketing. Outros dizem que ela deveria tornar efetivas as leis já existentes.
O pacote, que Dilma prometeu enviar ao Congresso no primeiro semestre, é composto por cinco projetos que, segundo ela, visam "garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras".
"O que tem que ser feito é uma reforma política. É mais urgente que esse pacote", diz o líder do PP na Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte (PE). Outro foco de ceticismo com relação à proposta parte do PTB. Seu líder, Jovair Arantes (GO), afirma que a aprovação não é automática. "Aprovamos o que for importante. O que não for, a gente bota para trás", diz.
Apesar da declaração de Dilma a favor das medidas, três das cinco propostas já tramitam no Congresso e não recebem apoio da presidente para serem aprovadas. Em outubro, após prometer o pacote em sua campanha eleitoral, oEstadopublicou um levantamento mostrando que aguardam aprovação do Legislativo as seguintes propostas: transformar em crime o enriquecimento não justificado de agentes públicos, transformar em crime a prática do caixa dois em campanhas eleitorais e dar mais agilidade aos processos contra pessoas com foro privilegiado. Os projetos ainda não apresentados são: permitir o confisco de bens adquiridos de forma ilícita e agilizar processos sobre desvio de recursos públicos.
Mesmo no PMDB, contemplado com seis ministérios, existe um foco de resistência. Vice-líder do partido na Câmara, Lúcio Vieira Lima diz que os projetos em tramitação não vão para frente por falta de vontade política e joga a culpa no governo. "Há mecanismos que poderiam já ser aplicados e não são". Um exemplo é a Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro de 2014, mas ainda sem regulamentação do Executivo.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) afirma que o governo não procurou sua base antes de anunciar a intenção de mandar os projetos para o Legislativo. Mesmo assim, disse acreditar não haver dificuldades para aprová-los. "Qualquer medida que venha a apertar o cerco à corrupção terá aprovação", diz.
A oposição também se pronunciou sobre o assunto. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), cita a mesma Lei Anticorrupção para dizer que Dilma já poderia ter colocado em prática medidas anticorrupção. "Ela poderia começar a fazer a parte dela", disse. Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), o anuncio do pacote é "uma tentativa de atenuar o desgaste" provocado pelo escândalo da Petrobrás. O deputado oposicionista Júlio Delgado (PSB-MG) lembrou que a aprovação do pacote também dependerá dos novos congressistas. "Se eles forem envolvidos pelo clima do Parlamento, não vai prosperar", disse.
• Líderes do DEM e do PSDB dizem que presidente não foi sincera e que falou para alegrar a base aliada
BRASÍLIA- A oposição reagiu ontem ao discurso da presidente Dilma Rousseff, especialmente à parte em que ela atribuiu a crise da Petrobras a ataques de "predadores internos e inimigos externos"! Segundo o líder e presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), essa "pérola" tira a credibilidade de todo o resto do discurso. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), afirmou que Dilma pediu socorro ao Congresso para sair da crise, como se fosse um "náufrago" antevendo o desastre. Segundo o tucano, ela assume o segundo mandato desacreditada, desorientada e sem foco.
No Congresso, a parte do plenário onde ficam os parlamentares de oposição estava vazia. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), cancelou a participação. O governador de Goiás, o também tucano Marconi Perillo, só compareceu à solenidade de posse dos ministros, no Palácio do Planalto.
— A completa insinceridade da presidente Dilma, quando fala da Petrobras, tira toda a credibilidade de sua fala. Se tem predador interno na Petrobras são os corruptos nomeados pelo PT para destruir a empresa. E, se há inimigos externos, isso se dá pela fragilidade dos gestores do PT em perceber isso — disse.
Discurso para agradar à base
Agripino afirmou que a nação não leva mais a sério o que a presidente diz e que ela aproveitou a oportunidade para fazer um discurso para agradar a sua base.
— A presidente, quando foi falar que precisa da ajuda do Congresso, falou em "minha base". Essa é a democracia dela: o Congresso como instituição não interessa. Quer dizer que ela endereça as coisas para sua base aprovar? Com essa fala, Dilma revelou o motivo do loteamento do ministério — disparou Agripino.
O democrata também criticou o novo lema do governo, anunciado por Dilma: "Brasil, pátria educadora".
— Ela nunca foi presidente? Está assumindo pela primeira vez? E o (Fernando) Haddad? Não foi ministro da Educação? Ou Dilma passou uma descompostura nos ministros da Educação nesses 12 anos ou acha que está assumindo pela primeira vez.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, disse que não se interessou em ver o discurso da presidente no Congresso porque ela não cumpre o que fala. O tucano disse que prefere ver suas ações para colocar em prática as promessas de campanha repetidas no discurso.
— Eu não ouvi e não gostei. Eu tenho na memória o discurso inaugural do primeiro mandato. As propostas se revelaram falsas. O primeiro discurso de posse de Dilma, ela esqueceu. Eu, não.
O líder do PSDB afirmou ainda que, em geral, não se interessa por discursos inaugurais. Sobre a parte em que Dilma diz que vai fazer os ajustes sem tirar direitos dos trabalhadores, Nunes lembrou que ela acabara de divulgar um pacote que endurece a concessão de benefícios para trabalhadores e aposentados.
— Dilma é uma pessoa versátil. O que ela fala não pode ser levado a sério. É preciso ver suas ações.
Imbassahy, que não compareceu à posse, criticou o discurso da presidente, afirmando que Dilma mentiu na campanha e voltou a mentir na posse, ao reafirmar compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários:
— Nem ela mesma acredita naquilo que diz, como indicou a leitura sem entusiasmo de um discurso artificial e carente de conteúdo, mais uma vez elaborado por seu marqueteiro. É um discurso dissonante do Brasil real, ambíguo e com sinais de que o banqueiro-ministro terá ações limitadas. Quem ainda tinha esperança do suposto governo novo com ideias novas certamente teve sua definitiva frustração.
• Em São Paulo, Alckmin critica o PT e seu nome é sugerido para a próxima disputa presidencial, enquanto em Minas Gerais Aécio é alvo de petistas
Nos dois maiores colégios eleitorais do país, as posses dos governadores mostraram que a disputa pela Presidência da República em 2018, de certa forma, já começou. Em São Paulo, o reeleito Geraldo Alckmin (PSDB) fez discurso recheado de críticas indiretas ao PT e teve o nome reforçado como postulante ao Planalto.
Enquanto isso, em Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel anunciou um "balanço geral" das contas do Executivo nos últimos 12 anos de comando tucano. Um dos alvos poderia ser o ex-governador Aécio Neves, derrotado por Dilma Rousseff (PT) em outubro e também nome natural do PSDB para 2018. Alckmin, que não participou da posse de Dilma, avaliou que o eleitor paulista vem rejeitando o "populismo fácil" e pregou o fim do intervencionismo do governo federal.
Pimentel ataca ex-governador
– São necessárias iniciativas que alavanquem o potencial do indivíduo, sem tutelá-lo – disse o tucano, que fez apenas uma breve menção à crise hídrica atravessada por São Paulo.
A posse de Alckmin não teve a presença de líderes do PSDB, como Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Aécio, mas a disputa interna tucana foi tema nos bastidores.
– Alckmin é um candidato natural, e o próprio Aécio reconhece isso. Aécio também é um candidato natural – disse o coordenador jurídico da campanha de Aécio no ano passado, deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Em Belo Horizonte, Pimentel também atacou Aécio, mas sem citá-lo nominalmente:
– Minas Gerais não tem dono, não tem rei, não tem imperador – afirmou Pimentel.
De férias no interior mineiro, Aécio divulgou um vídeo nas redes sociais criticando o governo.
– Não vamos nos dispersar – disse Aécio, repetindo um lema do seu avô, Tancredo Neves.
Pezão, o pidão
Com dificuldades até para pagar a ceia de Natal de policiais militares e bombeiros, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), prometeu reduzir entre 20% e 25% o orçamento das secretarias com a revisão de contratos. Assegurou ainda que pretende cortar em até 35% as gratificações especiais aos servidores, mas garantiu que descarta aumentar impostos. Depois, Pezão avisou que começaria uma peregrinação por Brasília em busca de recursos federais
– Agora vocês me deem licença porque vou pegar o meu "São Pidão" e levar para a posse da presidente Dilma em Brasília – brincou o governador fluminense.
O primeiro a tomar posse, ainda de madrugada, foi o petista Tião Viana, no Acre. A cerimônia ocorreu nos primeiros minutos de 2015.
– Comecei comendo lentilha, o que, dizem, dá prosperidade. Então espero poder conseguir ter um ano de muita sorte e êxito – disse o governador acriano.
O novo governador da Bahia, Rui Costa (PT), iniciou o discurso lendo um poema falsamente atribuído a Clarice Lispector na internet. Não mencionou, entretanto, a autoria do texto.
"Sonhe com aquilo que você quer ser, porque você possui apenas uma vida e nela só se tem uma chance de fazer aquilo que quer", diz um trecho lido pelo governador.
A posse do governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg (PSB), teve manifestação de funcionários públicos que criticavam a gestão de Agnelo Queiroz (PT) e exibiam faixas com pedido de quitação dos salários atrasados.
O DF sofre com a interrupção de serviços públicos devido à falta de pagamento ao funcionalismo.
O Facebook e os empossados
A rede social foi usada pelo governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para homenagear Eduardo Campos. Em depoimento em vídeo, prometeu dar continuidade ao trabalho do ex-governador e trabalhar pela união do Estado. Campos foi vítima de um acidente aéreo em agosto de 2014, quando estava em campanha para o Planalto.
A página pessoal do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), também foi utilizada para anunciar secretários na quarta-feira.
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), anunciou que demitirá 2 mil funcionários que ocupam cargos comissionados. A iniciativa faz parte de um prometido choque de gestão.
Em Mato Grosso do Sul, o tucano Reinaldo Azambuja quer dar exemplo. Decidiu cortar pela metade o próprio salário. Com isso, passará a receber R$ 16,2 mil mensais.
• Para cientista político, duros embates da eleição fragilizaram imagem da ex-ministra, que precisa recuperar terreno
• Medidas estão em linha com pleito do mercado financeiro, mas ainda não há detalhamento sobre como ajustar as contas
Marina Gazzoni e Ricardo Leopoldo – O Estado de S. Paulo
A presidente Dilma Rousseff afirmou que fará um ajuste nas contas públicas no seu segundo mandato para retomar o crescimento do País, mas ressaltou que isso será feito sem cortar direitos trabalhistas e previdenciários. O discurso de posse para o novo governo está alinhado com as propostas da nova equipe econômica anunciada no fim de 2014, mas ainda falta clareza sobre de que forma o governo pretende reequilibrar as contas públicas, afirmaram economistas consultados peloEstado.
A presidente também disse que vai lançar a terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a segunda fase do Programa de Investimento em Logística. Outra bandeira anunciada é o estímulo ao mercado privado de crédito de longo prazo, um pleito antigo do BNDES.
A presidente Dilma Rousseff, que tomou posse ontem para um segundo mandato, continua vivendo no mundo de "faz de conta" que o marqueteiro João Santana criou para a campanha eleitoral, e trouxe de lá mais um lema que se choca com a realidade que a presidente insiste em negar.
Quando afirma que o projeto de nação que representa prevaleceu nas urnas, ela entra em contradição com a admissão de que o país exige mudanças, que se propõe a realizar mesmo que afirme sempre que tudo vai às mil maravilhas. E deleta da memória que "fez o diabo" para se reeleger, utilizando ferramentas nada democráticas, que nada têm a ver com um projeto de nação, mas com um projeto de poder.
"Brasil, pátria educadora" seria um bom mote para um governo renovador, se não fosse apenas um achado propagandístico, e refletisse um verdadeiro objetivo prioritário, desmentido logo de cara com a escolha do ex-governador Cid Gomes para o Ministério da Educação, sem o menor contato com a área e sem projeto educacional digno de nome.
O improviso da escolha do ministro, que chegou a recusar o cargo, indicando o quanto lhe importa a "pátria educadora"" mostra bem que o projeto que a presidente Dilma anunciou ontem é oco de conteúdo, e entra na lista de mais um dos muitos passes de mágica com que a presidente se acostumou a ganhar eleições e a governar da boca para fora.
Ao tentar dar um sentido mais amplo ao dístico, afirmando que ele indica que "devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano" a presidente Dilma só fez ampliar mais ainda a falsidade da afirmativa, pois a escolha do ministro da área, que será "a prioridade das prioridades"; deveu-se apenas à necessidade de dar um lugar de destaque ao PROS — um partido criado de improviso para dar abrigo à dissidência dos Gomes e permitir que fizessem a campanha de Dilma contra a candidatura original de Eduardo Campos, do PSB.
Uma distorção do presidencialismo de coalizão que gerou escândalos como o mensalão e agora o petrolão, na prática do toma lá dá cá, que pode ser tudo, menos ético. E, se o compromisso é com a ética republicana, como explicar o surgimento de escândalos de tamanha magnitude na Petrobras?
A empresa foi usada pelo PT como alimentadora de um esquema político que não quer largar o poder tão cedo.
Ao longo de seu discurso no Congresso, a presidente Dilma desfilou por um mundo paralelo em que parece ainda viver, sem assumir a responsabilidade pela situação caótica em que entregou o país para si mesma, e parecendo não se sentir responsável pela correção de rumos que terá de ser feita neste segundo mandato.
O mais próximo de uma autocrítica, se quisermos ter boa vontade, foi quando reconheceu que as mudanças que precisam ser feitas dependem da credibilidade e da estabilidade da economia. Mas então se desdisse, afirmando que isso "nunca foi novidade" pois sempre orientou suas ações pela centralidade do controle da inflação e pelo imperativo da disciplina fiscal.
Se sempre foi assim, o que aconteceu para que tudo desandasse nos quatro anos anteriores, em que esteve à frente do governo, que agora precisa de ajustes tão duros e prolongados? A única explicação plausível é que, ao contrário do que todos dizem, era o ministro Guido Mantega quem comandava a economia, e a presidente Dilma não tinha nada a ver com as decisões tomadas. Como na Petrobras.
justamente no sentido oposto: falando a verdade.
Não se deve esperar muita autocrítica de um discurso de posse. É um momento de celebrar a própria vitória, dizer palavras bonitas e repetir promessas para o futuro. Mesmo assim, Dilma Rousseff poderia ter mantido os pés mais perto do chão em sua fala de ontem no Congresso. A presidente exagerou nos autoelogios e ficou devendo um diagnóstico realista sobre os motivos da crise que ronda seu governo.
Dilma falou do remédio, mas não explicou a doença. Admitiu que as contas públicas precisam de um "ajuste", mas omitiu que o tranco só será necessário por causa das barbeiragens em sua primeira gestão. "Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, da centralidade do controle da inflação e do imperativo da disciplina fiscal", disse.
É difícil acreditar nisso quando se sabe que ela era a verdadeira responsável pela política que produziu deficits sucessivos nos últimos quatro anos. A situação se deteriorou tanto que agora a presidente se viu obrigada a entregar a Fazenda a um economista identificado com a oposição.
Dilma recorreu ao malabarismo para defender o primeiro pacote de cortes, que tirará dinheiro dos trabalhadores para tapar o rombo no Tesouro. A redução de benefícios, que ela tanto criticava na campanha, virou mera "correção de distorções" e de "eventuais excessos". Se os problemas eram tão simples, seria interessante saber por que seu partido levou 12 anos para descobri-los.
Por fim, a presidente indicou que não conhece ou não quer reconhecer a extensão do esquema que pilhava os cofres da Petrobras. Tratou os desfalques milionários na estatal como obra de "alguns servidores que não souberam honrá-la", como se o escândalo não envolvesse altos dirigentes da empresa e políticos dos maiores partidos que a apoiam.
Reconhecer os erros do primeiro mandato seria uma fórmula mais indicada para quem precisa tanto de confiança ao iniciar o segundo.
• O recurso ao patriotismo, em situações de paz, é um velho expediente de governos enfraquecidos, que buscam mais apoio popular ao associar a oposição aos inimigos externos
Dos gestos da presidente Dilma Rousseff durante a posse — o que nunca foi o seu forte —, o mais significativo foi espontâneo, instintivo, do qual se arrependeu imediatamente. Ao receber os primeiros aplausos das autoridades brasileiras, dos líderes estrangeiros e dos poucos convidados com acesso ao plenário do Congresso, a petista ergueu a mão com o punho fechado, que logo abriu ao tomar consciência da inconveniência dessa atitude num ambiente tão protocolar. Mas que tinha todo o sentido, se considerarmos o apelo ao patriotismo do seu discurso de posse.
Dilma prometeu democratizar o poder, lutar pela reforma política e governar com o povo e para o povo. Propôs um pacto nacional contra a corrupção. No momento, essa é a sua maior dor de cabeça, face ao envolvimento de políticos da base do governo e do seu próprio partido com o escândalo da Petrobras e as dificuldades financeiras e operacionais que a maior estatal do país enfrenta.
Disse mais uma vez que seu governo foi o que mais apoiou o "combate aos malfeitos", com leis mais severas e autonomia à Polícia Federal. Anunciou que enviará ao Congresso um novo pacote de medidas anticorrupção, entre elas a modificação da legislação eleitoral para tornar crime a prática de caixa dois e outra mudança em lei para agilizar o julgamento de processos envolvendo desvios de recursos públicos.
Retórica patriótica
Foi aí que ganhou força o apelo ao nacionalismo. "Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Vamos apurar tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Devemos saber apurar sem enfraquecer a Petrobras", afirmou. A presidente da República invocou uma "alma coletiva", que chamou de "projeto de nação", o qual seria detentor do mais profundo e duradouro apoio popular de nossa história democrática.
Como é de praxe no discurso petista, voltou a caracterizar a ascensão da legenda ao poder como uma espécie de refundação da República, ao qual deu ares de nova independência do Brasil, "a partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula, continuado por nós". Não fez nenhuma autocrítica em relação aos erros do primeiro mandato, nenhuma referência aos desacertos do governo, como se tivesse vencido as eleições de lavada, o que não foi o caso. Ignorou a existência da oposição, que não compareceu à posse, e repetiu o oba oba da campanha eleitoral:
"Temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza e 22 milhões apenas em meu primeiro governo. Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas."
Dilma tentou caracterizar como projeto de nação o que na verdade é um projeto de poder do PT, que para viabilizá-lo usou de todos os meios possíveis , os imagináveis e alguns inimagináveis. "Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, é para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar."
O apelo aos excluídos — "uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para protegê-la" — foi associado ao discurso mudancista. "O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero. É isso que vou fazer, com destemor mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo brasileiro."
O recurso ao patriotismo, em situações de paz, é um velho expediente de governos enfraquecidos, que buscam mais apoio popular ao associar a oposição aos inimigos externos. A ditadura militar, ironicamente, é um exemplo de que isso não dá certo a longo prazo, ainda que momentaneamente tenha eficácia. Na verdade, essa é a vacina que o marqueteiro de Dilma Rousseff, João Santana, encontrou para a borrasca que se aproxima do governo.
A Operação Lava-Jato deverá ser retomada em fevereiro, com o fim do recesso do Judiciário, quando serão anunciados os nomes dos políticos e autoridades do governo envolvidos com o esquema de corrupção da Petrobras. O mais absurdo dessa estratégia é a subordinação da política de educação à doutrinação ideológica, que parece ser a prioridade do governo quando Dilma lança como lema do segundo mandato o slogan: "Brasil, pátria educadora". Com outras palavras, foi o que os militares fizeram nos tempos da campanha do "Ame-o ou deixe-o" do governo do general Emílio Médici, o mesmo que prendeu e torturou a atual presidente da República, com a Educação Moral e Cívica.
A presidente Dilma continua no país cenográfico da campanha. A corrupção vem dos outros: "dos predadores da Petrobras e inimigos externos"; seu governo já tinha feito um "vigoroso processo de aprimoramento de gestão" na empresa. Ela sempre deu prioridade ao combate à inflação, ao ajuste fiscal, produziu um "salto de qualidade na logística" e respeitou o sustentabilidade.
Dilma disse que seu governo foi o que mais combateu a corrupção. O combate à corrupção tem sido feito por órgãos de Estado, como a Polícia Federal. Ou então por instituições com independência constitucional, como o Ministério Público e a Justiça. No que dependeu da sua base no Congresso, foi feita uma vergonhosa CPI da Petrobras na qual se serviu uma pizza.
Ninguém imaginava que ela fosse admitir o quanto o aparelhamento político-partidário da Petrobras e a desorganização administrativa na empresa estão por trás do pior momento da vida da estatal. Mas ela tentou pôr a realidade pelo avesso e se apresentou como a líder do combate à corrupção na empresa e no país.
Num dos piores momentos do discurso, ela tentou jogar sobre os críticos das opções técnicas feitas pelo governo a culpa pela crise da Petrobras. "Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional". Esse não é o problema. O que enfraqueceu a empresa, e disso todos sabem, foi o saque aos seus cofres com a corrupção contaminando inúmeras atividades da Petrobras numa operação cujos contornos ainda não estão inteiramente conhecidos. Mas nada têm a ver com o debate técnico sobre qual é o melhor regime de explorar o petróleo. A empresa não consegue sequer ter um balanço auditado. Aqui o contorcionismo ultrapassou os limites. O país precisa de um combate sistemático à corrupção, mas isso não se faz tergiversando sobre o que realmente está acontecendo na nossa maior e mais importante empresa.
Houve momentos em que dava a impressão de que ela pisaria no planeta Terra. "As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia". Sim, dependem. E por isso ela trocou de orientação econômica. Mas não foi isso que ela disse para completar a frase. Segundo Dilma, no seu governo sempre houve a "centralidade do controle da inflação, e o imperativo da disciplina fiscal". A verdade é que no primeiro mandato a inflação nunca esteve na meta de 4,5% e chega-se ao fim dos quatro anos com os piores resultados fiscais em quase duas décadas.
Ela disse que a dívida líquida caiu. Na verdade, o importante é a dívida bruta, e esse indicador aumentou nove pontos percentuais do PIB durante seu primeiro mandato. A farra das transferências para o BNDES ajudaram a mascarar esse aumento quando o dado que se olha é a dívida líquida.
Dilma entrou em contradição quando disse que o mais importante é retomar o crescimento e "o primeiro passo para isso passa por um ajuste nas contas públicas". Estranho. Ou bem o ajuste é necessário, ou bem ela sempre respeitou o "imperativo da disciplina fiscal".
A presidente disse que dará prioridade ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Seu ministro dessa área será Aldo Rebelo, que tem certa incompatibilidade com o tema. Dilma lançou o lema do segundo mandato que seria "simples, direto e mobilizador". O lema é: "Brasil, pátria educadora". Segundo ela, a educação será a "prioridade das prioridades". Ela executará isso através do ministro Cid Gomes.
Definiu o Brasil como "o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras" e atribuiu apenas aos governos do PT todos os avanços de inclusão que aconteceram no país, recriando a ideia do "nunca antes".
Segundo Dilma, seu governo "investiu muito e em todo o país sem abdicar do compromisso de sustentabilidade ambiental". A taxa de investimento caiu no ano passado 7% e houve retrocessos na política ambiental. E esse foi o discurso feito no Congresso e não dedicado à militância.
A presidente Dilma explicou ontem, no seu discurso de posse, por que 2015 será de ajuste na economia.
Se passou a ser necessário o ajuste é porque a economia está desajustada. Se a presidente teve de dar explicações e justificativas é porque o anúncio do ajuste vinha sendo mal recebido, especialmente por quem só quer os benefícios e não pagar os preços.
O ajuste a gente já sabe, em princípio, o que terá de ser, embora faltem os pormenores do plano de execução. Trata-se de reequilibrar as contas públicas, de reconduzir a inflação à meta, de derrubar o déficit nas contas externas, de recuperar o investimento e a confiança, para garantir o crescimento do PIB e do emprego.
O ambiente é adverso para uma operação de saneamento econômico. O momento é de aprofundamento da temporada de queda dos preços das commodities, mercadorias que compõem mais de 50% das exportações. O Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) começará a reverter sua política monetária altamente expansionista e isso significa que a grande abundância de dólares nos mercados também começará a ser reduzida. O Brasil terá de pagar mais pelos financiamentos em moeda estrangeira.
Nem da Europa nem do Japão se espera recuperação significativa da atividade econômica e a China entrou em franca desaceleração. É um quadro de estreitamento dos mercados internacionais que pode ser atenuado se a economia dos Estados Unidos se recuperar, como se espera.
No âmbito interno, não dá para contar com a retomada vigorosa do crescimento econômico porque a temporada exige sacrifícios e ajuste de contas. A média das projeções do mercado (Pesquisa Focus) prevê um avanço do PIB não superior a 0,6%. Mais um ano de crescimento econômico medíocre implica continuidade da baixa capacidade de arrecadação do setor público.
O fim do represamento dos preços administrados, especialmente da energia elétrica e das tarifas dos transportes urbanos, implica inflação alta e, portanto, juros também em elevação. Não dá para deixar de levar em conta que a corrupção, os escândalos e a deterioração do patrimônio da Petrobrás aumentarão as dificuldades.
A nova equipe econômica conta com apoio dos mercados e dos empresários, mas enfrentará forte resistência política, a começar de segmentos importantes do PT. Se o ajuste terá sucesso ou não é o que ainda vamos ver. Convém pensar que terá, porque se não tiver, será preciso recomeçar.
O que tem de ser perguntado é se além da implantação do ajuste mudará também o modelo de política econômica. A questão é relevante porque alguns analistas entendem que a presidente Dilma não mudou seu jeito de ser. Nesse entendimento, bastará que os indicadores apontem certa recuperação para que ela se sinta tentada a abandonar o caminho do fortalecimento dos fundamentos da economia e volte a seus experimentos que produziram os estragos já conhecidos.
Outra aposta é a de que o sucesso do ajuste será suficientemente forte para que a política econômica então vencedora, a mesma do primeiro período Lula, continue em vigor. É esperar alguns meses mais para ter uma ideia melhor de como as coisas se desdobrarão.
Igor Gielow - Dilma assumiu papel de chefe de um governo sob ataque
• Ao falar em "inimigos externos", A presidente tenta desviar o foco da crise da atual direção da Petrobras
Quatro anos atrás, Dilma Rousseff fez um discurso inaugural permeado por generalidades e tons emotivos. Nesta quinta (1), a presidente reeleita tratou de assumir o papel de comandante em chefe de um governo sob ataque, aplicando retórica assertiva que condensa a tentativa de defesa dos flancos expostos de sua gestão.
Em 2011, Dilma chorou três vezes, falou de carinho familiar e derramou elogios sobre a gestão de seu mentor, Lula. Agora, salvo uma parada ao citar ter sido presa política e um sorriso ao falar sobre o Marco Civil da internet, o tom foi duro, quase distante.
Dilma tratou de rebater pontos da agenda de crise que a acompanha desde 26 de outubro: a interminável agonia da Petrobras, a deterioração da economia e a consequente necessidade de ajuste amargo, além da tensão extrema no PT e em sua base aliada.
Assumindo o passo de guerra convocado por Lula para tentar defender o PT e seus governos, Dilma repetiu o chamamento aos "militantes" e movimentos sociais para a defesa das "mudanças".
O longo capítulo dedicado à Petrobras mostrou uma presidente incomodada com os riscos que a crise na maior empresa brasileira insinua.
Ao fazer a defesa enfática do criticado regime de exploração do pré-sal, que centraliza na estatal poderes de operação que muitos creem ser inexequíveis, e ao falar em "inimigos externos", Dilma tenta desviar o foco da crise da atual direção da empresa.
O outro tema central, a economia, obteve a promessa de um ajuste sem sacrifícios, algo que desafia o senso comum. Na mesma semana em que promoveu um pacote que prevê economia de R$ 18 bilhões anuais em benefícios previdenciários e trabalhistas, Dilma reafirmou que não irá mexer nesses direitos.
Voltou a falar sobre isso, em tom mais informal, no segundo discurso da tarde, no parlatório do Planalto. Isso denota a preocupação do governo com a repercussão negativa das medidas.
Quatro anos atrás, Dilma prometera acabar com a pobreza extrema, adotando a ideia no slogan do governo. Usando os dados discutíveis já explorados na campanha, ela agora anunciou ter alcançado o objetivo --percepção que é colocada à prova com uma visita a qualquer cracolândia de capital brasileira.
Houve generalizações comuns a esse tipo de pronunciamento, e chamou a atenção a semelhança entre o que disse Dilma em 2011 e em 2015 sobre política externa.
Até a ordem de prioridades seguiu o roteiro anterior, com os protocolares acenos aos ricos após enumerar a importância dos pobres. Se a mudança no comando do Itamaraty sugeriu mudanças de rumo numa área negligenciada, o discurso não foi exatamente inspirador.
Por fim, as tradicionais ironias da oratória política. O exemplo maior: o anúncio de um mote de governo envolvendo educação no momento em que o ministério da área foi loteado na bacia das almas para um aliado sem qualquer afinidade com o tema.