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EU-recht RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à utilização de nanomateriais em produtos cosméticos e à revisão do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos no que respeita aos nanomateriais
Onderwerp: aproximação das legislações, informação do consumidor, nanotecnologia, produto cosmético, produto químico, risco sanitário, rotulagem, segurança do produto
EU-publicaties Trabalhar em segurança com nanomateriais fabricados
Onderwerp: condições de trabalho, nanotecnologia, novos materiais, risco sanitário, saúde e higiene no trabalho, segurança no trabalho, substância perigosa
Institutionele auteur(s): Direção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão (Europese Commissie)
EU-publicaties Apêndice relativo às nanoformas aplicável às Orientações sobre o registo e a identificação de substâncias
O presente apêndice foi elaborado com o objetivo de prestar aconselhamento a registantes que preparam dossiês de registo que abrangem «nanoformas». O aconselhamento prestado abrange questões nanoespecíficas relacionadas com o registo e a caracterização de nanoformas. O presente apêndice não prej...
Onderwerp: comunicação de dados, formalidade administrativa, guia do utilizador, indústria química, nanotecnologia, produto químico, registo de documentos
EU-recht Pergunta escrita E-011468/12 Nuno Melo (PPE) à Comissão. Investigadores portugueses identificam novo tratamento para a osteoartrose
Onderwerp: biotecnologia, despesa de investigação (UE), doença crónica, genética, investigação médica, nanotecnologia, programa-quadro de IDT
EU-recht Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do ENIAC Joint Undertaking
Onderwerp: concurso público, investigação e desenvolvimento, nanotecnologia, parceria público-privado, programa da UE
EU-recht Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento europeu e ao Comité económico e social europeu - Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009 Segundo Relatório de Execução 2007-2009 {SEC(2009)1468}
Onderwerp: cooperação internacional, financiamento da UE, inovação, investigação e desenvolvimento, nanotecnologia, política de investigação da UE, política industrial, programa de ação, proteção do ambiente, proteção do consumidor
EU-recht RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES nos termos do artigo 117.º, n.º 4, do REACH e do artigo 46.º, n.º 2, do CRE, e um reexame de determinados elementos do REACH, em conformidade com o artigo 75.º, n.º 2, e o artigo 138.º, n.os 2, 3 e 6, do REACH
Onderwerp: Agência Europeia das Substâncias Químicas, aplicação do direito da UE, comunicação de dados, controlo sanitário, direito do ambiente, experimentação com animais, indústria química, nanotecnologia, produto químico, registo de sociedade, substância perigosa
EU-recht Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - «Preparar o futuro: conceber uma estratégia comum para as tecnologias facilitadoras essenciais na UE» {SEC(2009) 1257}
Onderwerp: biotecnologia, competitividade, ensino superior, formação profissional, investigação e desenvolvimento, microeletrónica, nanotecnologia, promoção do investimento, transferência de tecnologia