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O Mar. Um espaço de liberdade e segurança
Escrito por Luís Newton Parreira, Tenente-General, Comandante Geral da GNR
SEGURANÇA E SOBERANIA.
Segurança e soberania são termos usados, e por vezes abusados, em muitas áreas do conhecimento, incluindo o do domínio marítimo, que convém esclarecer e aprofundar.
As palavras segurança e soberania estão provavelmente no grupo dos vocábulos mais maltratados e mal-entendidos do léxico português. São muitas vezes utilizadas com significâncias completamente diferentes, fora de contexto ou de forma desadequada, o que leva a que determinados conceitos não são devidamente compreendidos.
Fronteiras marítimas - celeridade na vanguarda da segurança
Escrito por Manuel Jarmela Palos, Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Um círculo que se fechou
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ao assumir em pleno o controlo de todos os postos de fronteira marítima, iniciou um novo ciclo no âmbito do controlo da fronteira marítima portuguesa. Este facto permitiu fechar o círculo do controlo integrado da fronteira externa do Espaço Schengen, possibilitando ao SEF aplicar em pleno os princípios da Gestão Integrada de Fronteiras a que os Estados Schengen estão obrigados.
Escrito por Ana Paula Caliço Raposo, Subdiretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
A "segurança" tem sido nos últimos anos uma das maiores preocupações à escala global. Cada área de intervenção tem definido os seus próprios procedimentos de segurança e legislado sobre a implementação de mecanismos de controlo, o que é demonstrativo da importância que lhe é atribuída ao mais alto nível.
O "Cluster" do Mar Português - A Nova Boa Esperança
Escrito por Alm. Nuno Vieira Matias, Ex-CEMA
É com júbilo que saúdo o lançamento desta nova revista, pelo interesse do seu objecto – o novo "cluster" do mar português - e que formulo votos pelos seus sustentáveis êxitos. De facto, o País precisa, como nunca, de se desenvolver e, para isso, o domínio do mar volta a ser o seu grande activo, tal como o foi no passado, quando, nos séculos XV e XVI, constituiu o primeiro "cluster" marítimo do mundo. Nessa altura, Portugal, colocado entre a espada de Castela e a parede do mar, tomou a opção estratégica do derrube desta, começando por usar as ferramentas do saber. Hoje, de novo entre uma espada, a da crise, e as barreiras que a nossa apatia das últimas décadas fez crescer no mar, seria desastroso não rentabilizar o principal recurso que a geografia quase arquipelágica do território português nos confere e que a lei internacional nos atribui.