Justiça Federal nega pedido para suspensão das provas do Enem no Amapá | Amapá | G1
Grupo de estudantes e jovens entrou com ação pública alegando risco de propagação da Covid-19. Magistrado alegou que não há 'evidências claras' do risco à saúde pública.
16/01/2021 12h10 Atualizado 2021-01-16T20:14:30.342Z
1 de 1 Caderno de provas do Enem 2019 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1
Justificou ainda que não há elementos que "evidenciem com clareza" o risco à saúde pública na realização das provas, pois o organizador do Enem, o Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), definiu protocolos de biossegurança para minimizar os riscos de contágio.
"Os autores também não trouxeram elementos que demonstrem que a aplicação do exame implicaria em potencial risco de sobrecarga do sistema de saúde do Amapá. Embora os indicadores de saúde assinalem que o Brasil esteja enfrentando o início da 2ª onda do novo coronavírus, há a necessidade da comprovação da excepcionalidade do atual estágio da pandemia no âmbito local, a fim de justificar a adoção de medida tão drástica como a pleiteada na petição inicial", diz a decisão.
Neste domingo (17), será realizada a primeira fase das provas do Enem. Os portões estarão abertos das 11h30 às 13h, com início previsto para 13h30. No estado, 46.483 candidatos estão aptos a realizar o exame.