19/12/2007 - Agora MS
MPE quer cancelar empréstimo para idosos
O MPE (Ministério Público Estadual), em Dourados, vai pedir aos bancos e financeiras o cancelamento dos empréstimos consignados concedidos aos aposentados para compra de almofadas térmicas e outros produtos com desconto em folha de pagamento.
Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 100 aposentados lesados já procuraram o órgão. A maioria das denúncias está ligada a venda de almofadas térmicas. O caso ficou conhecido como "Golpe da Almofada Térmica". Conforme a promotora do Consumidor, da Cidadania e do Idoso, Cristiane Amaral Cavalcante, a decisão de pedir o cancelamento dos empréstimos no Estado foi tomada após as investigações do MPE caracterizarem a existência de fraudes no momento da contratação do negócio.
"No momento da contratação do empréstimo, as instituições financeiras, ao invés de creditar o valor da compra da almofada para o aposentado, que é subscritor da contratação, estão repassando o valor diretamente à empresa responsável pela venda do produto ou qualquer outra pessoa que assina o formulário de empréstimo. Isto caracteriza uma fraude. Esses bancos e financeiras estão enviando o crédito direto para essas empresas, mesmo sem saber a procedência desses produtos. Os aposentados nem chegam a ter o dinheiro creditado em sua conta e depois são obrigados a pagar os empréstimos durante um longo prazo", disse.
Na segunda-feira, a promotora esteve em Campo Grande, onde se reuniu com representantes da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) para cobrar uma posição da instituição quanto à ação dos bancos e financeiras nos empréstimos a aposentados. Cristiane disse que até o momento pelo menos 10 bancos já foram identificados em MS por prática irregular de empréstimos. A solicitação de cancelamento dos consignados será feita diretamente aos bancos.
Caso os bancos não concordem, o MPE entrará com uma ação Civil Pública na Justiça para requerer o cancelamento dos empréstimos e a devolução do dinheiro aos aposentados. Devido ao aumento no número de aposentados lesados em Dourados, o MPE também tem feito um trabalho de conscientização. Na semana passada, Cristiane Amaral realizou uma palestra no Centro de Convivência do Idoso para orientar os aposentados sobre os golpes e abusos praticados por várias empresas. "Tem que ficar esperto. Os aposentados têm que tomar cuidado em não fornecer seus documentos nem a parentes e não acreditar nas promessas dos vendedores que batem de porta em porta", comentou.
Outra situação que também está sendo apurada pelo MPE diz respeito aos aposentados que são pouco instruídos quanto às cláusulas contratuais no momento da contratação do crédito consignado. Há casos em que as taxas cobradas para a abertura do crédito elevam em muito a taxa de juros divulgada como atrativo aos consumidores.