COMITÊS DE BACIA – TRATORIZAÇÃO pelo Gov.Estadual (SP) inibindo participação da SOC.CIVIL | In-PACTO Instituto Ambiental
COMITÊS DE BACIA – TRATORIZAÇÃO pelo Gov.Estadual (SP) inibindo participação da SOC.CIVIL
maio 11, 2013 at 11:12 am Deixe um comentário
A PEDIDO DE ALGUNS COLEGAS ATUANTES NESTE IMPORTANTE SISTEMA, PUDE ESTUDAR E AVALIAR COM UM POUCO MAIS AS PROPOSTAS E MOVIMENTOS QUE POSSAM FERIR PASSOS DA DEMOCRACIA E, NESSE SENTIDO PASSO AI MINHAS OBSERVAÇÕES. TAL LEVANTAMENTO VEM SENDO DESENVOLVIDO POR MEIO DO DIÁLOGO SINCERO COM DIVERSOS INTEGRANTES NOS DIVERSOS NÍVEIS DO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS.
POR UMA REFORMA ESTATUTÁRIA DEMOCRÁTICA, HONESTA E REPRESENTATIVA DOS INTERESSES DE TODA SOCIEDADE
NA VERDADE TRATA-SE DO MAIOR GOLPE QUE O SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS PODERÁ SOFRER CASO NÃO HAJA REAÇÕES TÉCNICAS QUE ENFRENTE, À ALTURA, OS ATROPELOS E A TENTATIVA DE "TRATORIZAÇÃO" PROPOSTA POR INTERESSADOS CONTRA A DEMOCRACIA.
AS ONGs BRASILEIRAS DO SETOR AMBIENTAL, DIREITOS DIFUSOS, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO CONSUMIDOR, ASSISTENCIAIS, COMUNITÁRIAS, REPRESENTATIVAS DE BAIRROS, DENTRE MUITOS OUTROS SEGMENTOS, PODERÃO PERDER, POR EXEMPLO, 5 DAS 7 VAGAS HOJE EXISTENTES, SENDO AS MESMAS SUBSTITUIDAS POR SETORES USUÁRIOS DA INDUSTRIA E DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS, AQUELAS MANTIDAS E ADMINISTRADAS PELO SETOR GOVERNAMENTAL.
TAL PROPOSTA PRETENDE AINDA SER IRRADIADA PARA TODO O PAÍS. DESMASCARAR TAIS ATITUDES É NECESSÁRIO, NESTE MOMENTO, A FIM DE QUE UM DEBATE TÃO COMPLEXO, JÁ INCLUSIVE REALIZADO PELA SOCIEDADE CIVIL EM 2004 (E NÃO ACEITO PELAS "AUTORIDADES" DO CBH-AT) TENHA CONDIÇÕES DE SER DEMOCRATICAMENTE VIABILIZADOS.
NUM MOMENTO "TÃO PROPÍCIO", A REPRESENTAÇÃO PRINCIPAL DO SEGMENTO ESTATAL AINDA É REALIZADA PELO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SENDO QUE A MESMA SERÁ SUBSTITUÍDA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS JÁ PARA O PRÓXIMO MANDATO. ENTÃO… POR QUE QUEREM FAZER TÃO APRESSADA REFORMA, UMA VEZ QUE SERÃO OUTROS ATORES A OCUPAR TAIS CARGOS/FUNÇÕES???
CASO HAJA PERSISTÊNCIAS, ENTÃO QUE SEJA PREVISTO FORMALMENTE NOS ESTATUTOS, CONFORME PREMISSAS DO DEBATE NACIONAL EM RECURSOS HÍDRICOS:
# PAREM DE DIVULGAR QUE A NECESSIDADE EM SE FAZER UMA REFORMA ESTATUTÁRIA "TRATORIZADA" É POR MOTIVOS ALHEIOS A VERDADE, OU SEJA, OMITINDO QUE OS PROBLEMAS DO ESVAZIAMENTO DESTES COLEGIADOS ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS A FORMA POUCO INTELIGENTE, HOSTIL E AUTORITÁRIA COMO TAIS SECRETARIAS EXECUTIVAS TEM MANTIDO, À FERRO, SUAS INCURSÕES CONTRA A DEMOCRACIA. A FALTA DE CUSTEIO, O EXAGERO BUROCRÁTICO NA GESTÃO DE RECURSOS, A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, A NÃO INSTALAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PELA AGÊNCIA DE BACIAS, A INTERVENÇÃO CONTÍNUA E DE ENCOMENDA DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS JUNTO AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS E A GESTÃO COLEGIADA, A FALTA DA INSTALAÇÃO DAS ESTRUTURAS, MECANISMOS E INSTRUMENTOS PREVISTOS PELA LEI 7.663/91, DENTRE MUITOS OUTROS, TEM SIDO SIM ALGUNS DOS ASPECTOS REAIS DE DESINTERESSE DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA NESTES ESPAÇOS QUE À ELA PERTENCE POR LEI E POR DIREITO.
# RESPEITO À SOCIEDADE ATRAVÉS DO CUMPRIMENTO DE PROCEDIMENTOS DELIBERADOS OS QUAIS NÃO FORAM REGIAMENTE CUMPRIDOS COMO, ENTRE OUTROS, A PUBLICAÇÃO DA PAUTA CONDIZENTE COM O TEMA A SER ABORDADO EM PLENÁRIO, ALÉM DO ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE COM PELO MENOS 8 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. NADA DISSO OCORREU NESTE ILEGAL ENCAMINHAMENTO;
# DIALOGAR, SEM EXCLUSÃO, COM TODOS OS SETORES, MEMBROS E INTERESSADOS DO E PELO COMITÊ DE BACIAS E REPRESENTANTES DE OUTROS COLEGIADOS EM RECURSOS HÍDRICOS;
# ATENDER, QUANDO SOLICITADO, AOS ENCONTROS E REUNIÕES DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. CERCA DE DIVERSOS ENCONTROS E REUNIÕES SOLICITADOS SEQUER FORAM JUSTIFICADAS, FICANDO A SOCIEDADE SEM QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE ARTICULAÇÕES COMO POR EXEMPLO ESTA "PROPOSTA" DE REFORMA ESTATUTÁRIA;
# PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E ATAS DOS ENCONTROS DOS SEGMENTOS QUANDO OS MESMO PAUTAREM TEMAS E QUESTÕES RELACIONADAS AO RESPECTIVO CBH. PARA A REFORMA DO ESTATUTO, O SEGMENTO ESTATAL, ATRAVÉS DE SECRETARIAS EXECUTIVAS DE TODOS OS CBHs, MANTEVE REUNIÕES EM DIVERSOS HOTÉIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
# CRIAÇÃO IMEDIATA DA COMISSÃO ELEITORAL E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL A PARTIR DO QUE PREVE A REPRESENTAÇÃO DO ESTATUTOATUAL;
# ADIAR, PARA O PRÓXIMO MANDATO, A DISCUSSÃO E APROFUNDAMENTO SOBRE AS REFORMAS ESTATUTÁRIAS QUE, EMBORA NECESSÁRIAS, PASSARÃO A SER DISCUTIDA NO ÂMBITO MAIS AMPLIADO DA SOCIEDADE;
# NO PRÓXIMO MANDATO, MANTER O ACORDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS SOBRE A GOVERNANÇA EM RECURSOS HÍDRICOS. DEVIDO AO TEMA ABORDAR INCLUSIVE A REFORMA ESTATUTÁRIA, OS SETORES GOVERNAMENTAIS ESVAZIARAM A DISCUSSÃO ATRAVÉS DE NÃO ATENDIMENTOS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE E DO NÃO ATENDIMENTO AO CRONOGRAMA PROPOSTO HÁ CERCA DE 1 (UM) ANO ATRAS.
EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE CIVIL MANIFESTAS DESDE 2004 E NÃO ATENDIDAS ATÉ O MOMENTO:
# AUMENTO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DE 33 PARA 50%, MANTENDO EQUIVALENTE A PARIDADE ENTRE GOVERNOS E SOCIEDADE CIVIL;
# ROTATIVIDADE NOS CARGOS DE DIREÇÃO, PODENDO A QUALQUER UM DOS DOIS SEGMENTOS, GOVERNOS E SOCIEDADE CIVIL, ASSUMIR A PRESIDÊNCIA, A VICE-PRESIDÊNCIA E A SECRETARIA-EXECUTIVA;
# PREVISÃO DE FORMAS SIMPLIFICADAS E SEM BUROCRACIA, DE CUSTEIO PARA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS. O MODELO NACIONAL JÁ É O SUFICIENTE!
# CRIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA AGÊNCIA DE BACIAS COM INFRA-ESTRUTURA FINANCIADA PELO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS EM PROJETO, ESTRUTURA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEREM DEBATIDOS JUNTOS AOS REPRESENTANTES DO COLEGIADO (CONTRA A SUBSTITUIÇÃO QUE QUEREM FAZER A PARTIR DE CRIAÇÃO DE "ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE SECRETARIAS-EXECUTIVAS");
# SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DE MEMBROS, INDEPENDENTEMENTE DO SEGMENTO, QUE FALTAREM AO NÚMERO MÁXIMO PERMITIDO, PELOS SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES;
# PREVISÃO DA METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA OS TRÊS SEGMENTOS A SEREM GERIDOS POR COMISSÃO ÚNICA;
# ENVIO DE TODA E QUALQUER DISCUSSÃO ÀS CÂMARAS TÉCNICAS PARA A MAIS AMPLA DISCUSSÃO JUNTO AOS INTERESSADOS DA SOCIEDADE
# PROCESSO DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA A SER DEFINIDO EM PLANO ESPECÍFICO DE COMUNICAÇÃO A SER DESENVOLVIDO PELA RESPECTIVA CÂMARA TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ÁREA;
# DEFINIÇÃO DA ÁREA GEOGRÁFICA DE ATUAÇÃO DE CADA SUBCOMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS;
# CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A DEFINIÇÃO DOS SEGMENTOS PARA EFEITOS DA CLASSIFICAÇÃO;
# DEFINIÇÃO DO PERÍODO DE MANDATO DE REPRESENTANTES DE CÂMARAS TÉCNICAS DIFERENTE DO MANDATO DOS MEMBROS DO COLEGIADO, A FIM DE QUE SE POSSA EVITAR A DESCONTINUAÇÃO DE DEBATES OCORRENTES;
# PREVISÃO SOBRE A DISCUSSÃO EM RELAÇÃO AO TEMPO DE MANDATO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DE FORMA A MANTER A COINCIDÊNCIA DOS TRÊS SEGMENTOS;
# O DIREITO A VOZ, EM PLENÁRIOS, DOS COORDENADORES DAS CÂMARAS TÉCNICAS;
# A DEFINIÇÃO PRÉVIA DE REPRESENTAÇÃO TÉCNICA E TEMÁTICA EM OUTROS COLEGIADOS, ENCONTROS E DEMAIS PARTICIPAÇÕES A SEREM EXECUTADAS A PARTIR DOS COORDENADORES OU RELATORES DE CÂMARAS TÉCNICAS OU, NA FALTA DESTES, A SER DEFINIDO DEMOCRATICAMENTE PELAS RESPECTIVAS CTs;
# DEFINIÇÃO DE TEMAS QUE NÃO PODERÃO, EM HIPÓTESE ALGUMA, SER DELIBERADOS POR "AD REFERENDUM". TAIS "MEDIDAS PROVISÓRIAS" SÃO SEMPRE TOMADAS DE FORMA INTERMINÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA JUSTIFICAR O ESVAZIAMENTO E A NECESSIDADE DE ENCONTROS DO COLEGIADO, DIMINUINDO ASSIM A IMPORTÂNCIA PARTICIPATIVA;
# PREVISÃO DO GRUPO EXECUTIVO, COM A INDICAÇÃO, POR MEIO DE CADA SEGMENTO, GOVERNAMENTAL E NÃO-GOVERNAMENTAL, DE 3 REPRESENTANTES.
PARA AQUELES QUE ACREDITAM QUE UM MUNDO MELHOR É POSSÍVEL E QUE POSSAMOS AMANHÃ COLOCAR PESSOAS MAIS ADEQUADAS AOS INTERESSES DA SOCIEDADE EM TÃO IMPORTANTES FÓRUNS, NADA MELHOR SERIA QUE AMPLIAR ESTE DEBATE A PARTIR DESTE CASO TÃO CONCRETO!