Municípios podem ter PPP para iluminação pública, diz estudo - Economia - Estadão
04 de julho de 2016 | 10h39
"A iluminação pública no Brasil é um problema maior hoje do que a possibilidade de o capital privado resolver", disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o especialista, que avaliou não só as potenciais PPPs como também investimentos no setor que poderiam ser feitos via licitações públicas (lei 8.666). Segundo ele, embora o momento atual seja favorável à implementação de sistemas com tecnologia LED, em muitos municípios o desenvolvimento de projetos de iluminação depende da busca de soluções relacionadas a receitas para fazer frente aos investimentos e também de associações entre as cidades que superem a falta de atratividade por conta da localização e tamanho dos municípios.
Entre os 5.565 municípios analisados, 2,8 mil cobraram taxa de iluminação pública e 1.277 mostram viabilidade econômico-financeira, com excedente médio superior a um terço do total de contribuição arrecadada. Nesses casos, a escolha entre modelos de concessão depende, entre outras questões, do tempo requerido para modernizar o parque de iluminação caso seja usado apenas os excedentes de contribuição. Para uso do modelo PPP, se considera o tempo estimado para modernização do parque e mais o retorno esperado, que deve ser de entre 5 e 15 anos.