Scalzilli Althaus | Assessoria Jurídica na Área de Direito Eletrônico e Digital
12 mar Assessoria Jurídica na Área de Direito Eletrônico e Digital
Faz parte da rotina de quase todas as empresas trabalhar a gestão de dados e informações, utilizando-se do mercado digital para realização do comércio eletrônico, troca de informações e conteúdos, além do desenvolvimento de projetos na busca por eficiência a nível global.
A delimitação dos direitos e deveres de cidadãos, comunidades e empresas na era digital e no mundo da web ainda está em formação, não existindo muitas vezes, regras claras sob certas condutas e ações.
A Scalzilli.fmv Advogados, com mais de 40 anos de atuação no mercado corporativo, frente a essa realidade de mercado, possui uma Área Jurídica de Inteligência Digital, com profissionais altamente qualificados, exatamente para atender essa demanda crescente no mercado empresarial.
– Propositura de ações e defesa de interesses em todas as instâncias administrativas e judiciais, nas áreas cível e criminal em questões de calúnia, injúria e difamação praticadas através da Internet, bem como nas hipóteses de divulgação de conteúdo ilegal, prática de estelionato por meios eletrônicos e violação de sigilo de correspondência eletrônica;
– Ajuizamento de ações por dano material, moral e perdas e danos;
– Ações tipificadas como crime. Defesa e anulação;
– Consultoria, elaboração e análise de contratos em questões de comércio eletrônico, tais como validade e eficácia, prestação de serviços e venda de produtos através da Internet, e-commerce e problemas relativos a web sites de leilões eletrônicos, entre outros;
– Quebra de contrato e venda não satisfatória;
– Assessoria em questões de constituição, manutenção, funcionamento, valoração e tributação de empresas e web sites na Internet;
– Solução de problemas oriundos da utilização de programas de computador (software) não-originais ou não-licenciados, violação de seus termos de uso, distribuição e utilização de cópias não autorizadas, entre outros;
– Observância de todas as regras e regulamentos de mercado junto às Agências Reguladoras competentes. Defesas e acompanhamento de processos administrativos e judiciais frente a aplicação de multas e autuações;
– Análise e constituição de assuntos societários. Fusões e aquisições. Processos de Due Diligence e Termos de Confidencialidade;
– Área de P&D – Pesquisa e Desenvolvimento. Contratos e Segurança Jurídica;
– Call Center. Legislação Especifica;
– Assessoria para negócios digitais de acordo com a legislação específica, assim como Termos de Uso, Política de Privacidade e blindagem legal;
– Criação e análise de Códigos de Ética da TI e do Código de Conduta do Colaborador, Política de Redes Sociais, Acordos de Confidencialidade, em conformidade com leis e regulamentos externos e internos (compliance);