Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Francisco Munoz Conde
O que saiu em Migalhas sobre Francisco Munoz Conde
Para corrigir as distorções apresentadas pela lei, nos limites da discricionariedade vinculada, o juiz deve ter em mente que a pena jamais poderá ultrapassar os limites impostos pela culpabilidade.
...del derecho penal. Trad. Francisco Muñoz Conde. Madrid: Bosch, 1984, p. 361). 8 SILVA FRANCO, Alberto. A reforma da parte especial do Código Penal: propostas preliminares. RBCCrim n. 3, São Paulo, p. 73. 9 TAVARES,...
...ressocialização, por todos, Francisco Muñoz Conde e Mercedes Garcia Arán: "Por um lado, aparecem todas as críticas ao próprio conceito de ressocialização na medida em que pode conter a pretensão moralizante de mudar as...
Resultado do sorteio da obra "O Direito Penal Juvenil"
Sorteio de obra Migalhas teve o privilegio de sortear um exemplar da obra "O Direito Penal Juvenil" (206p) escrita por Karyna Batista Sposato e generosamente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. C...