Governo retém as emendas individuais
Ter , 19/08/2008 às 00:39
fPromessa do governo Wagner, as emendas individuais no valor de R$ 400 mil para deputado, previstas no orçamento 2008, foi tema de polêmica na sessão da Assembléia Legislativa (AL) de segunda-feira, 18. Há certo tempo, alguns parlamentares de oposição e até da base do governo comentam à boca pequena a dificuldade de terem as verbas liberadas pelo Executivo.
No caso, a liberação tem de passar pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), cujo gestor é o secretário Rui Costa (PT). O montante a ser liberado pelo Estado para todos os 63 deputados soma R$ 25,2 milhões. Em ano eleitoral, as emendas podem ser uma facilidade nas mãos dos deputados em suas respectivas bases eleitorais.
A não-liberação das verbas individuais, inclusive, seria um dos motivos que estariam levando à insatisfação dos deputados da base governista, que no início desse mês, deixou de ter a maioria das Comissões da Casa depois que dois deputados do PRTB migraram para a chamada ala independente da Casa.
Os deputados do DEM, Gildásio Penedo e Clóvis Ferraz criticaram, na segunda, na tribuna do Plenfário o não-cumprimento da promessa do governo em relação à liberação das emendas. "Não estão sendo liberadas e inclusive há insatisfação com a própria base governista", disse Penedo para A TARDE. O deputado petista, relator do orçamento ano passado, Yulo Oiticica, subiu à tribuna para defender o governo e negou que as informações fossem fossem verdadeiras.
A maior parte dos projetos aprovados através das emendas parlamentares dizem respeito à construção de quadras esportivas, poços artesianos a cisternas. Yulo, que tem acompanhado o andamento da execução dos projetos das emendas, disse que é uma "grande mentira" afirmar que o governo não está cumprindo a promessa. Afirmou que dos 417 municípios baianos, 60% estão adimplentes (autorizados a firmar convênios) e os outros 40%, impossibilitados de receber o recurso. "Os deputados deveriam ser mais tolerantes principalmente porque a iniciativa não foi deles foi do governador Jaques Wagner. Outra coisa que nós ainda estamos no exercício do mandato", defendeu Oiticica. f
O deputado disse, ainda, que as cisternas ainda não foram construídas porque há um processo de licitação em andamento para a contratação de uma única empresa para a execução das mesmas em todas as cidades para as quais foram solicitadas. "Outra coisa é que estamos em período eleitoral, não é todo município que pode receber obras", conclui o deputado governista.
Procurada por A TARDE, a Serin confirmou que muitos municípios não receberam os recursos por uma questão legal: estão inadimplentes e não podem recursos recursos através de convênios. Penedo, porém, questiona: "É uma desculpa que não se sustenta porque as obras de quadras esportivas, por exemplo, poderiam ser executadas pela Sudesb, que é do Estado. Essa é uma retórica do governo".
O deputado Yulo Oiticica bateu na tecla de que as emendas estão sendo liberadas gradualmente e citou, inclusive o caso de uma quadra polisportiva para o município de Cândido Sales, por solicitação do deputado Clóvis Ferraz (DEM), que reclamou publicamente na tribuna. Outro da oposição que teria recebido uma quadra é Junior Magalhães (DEM), em Candeias.
Há cerca de um mês A TARDE procurou a Serin para obter informações sobre a liberação das emendas parlamentares, como quais deputados já teriam sido atendidos, em quais municípios, que tipo de projetos foram executados (quadras, cisternas...) e o valor já liberado. Depois de algumas tentativas, obteve resposta, via assessoria de imprensa da Serin, de que essas informações não estavam disponíveis de forma organizada. O secretário Rui Costa, na ocasião, não comentou o processo.
A TARDE procurou Mayra Landim, a responsável, na Serin, pelo processo de liberação das emendas junto aos deputados. Naquele momento, Landim disse que havia municípios indimplentes; disse, ainda, que atenderia ao pleito da reportagem, o que não aconteceu. Na segunda, A TARDE procurou novamente por Landim, mas não conseguiu contato.
No início da semana passada, segundo um deputado que preferiu não ser identificado, alguns parlamentares da base governista tiveram um encontro com o secretário Rui Costa para tratar de diversos assuntos, entre eles, a liberação das emendas. Estiveram presentes os deputados Sergio Passos (PSDB), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Adolfo Menezes (PRP), Paulo Câmera (PTB) e Nelson Leal (PSL).
Segundo a mesma fonte, que esteve na reunião, o secretário Rui Costa teria enfatizado a questão da inadimplência dos municípios e teria afirmado que, daqui para frente, "quem estiver trabalhando com o governo terá tratamento diferenciado". A expectativa dos parlamentares é que a promessa seja cumprida.