Ivo Affonso: AÇÃO URGENTE - Anistia Internacional - Brasil
DOMÉSTICA SOB RISCO DE SER EXECUTADA
Uma empregada doméstica indonésia corre risco iminente de ser executada na Arábia Saudita. Ela pode ser executada já em 03 de abril, se a família da vítima não receber o diya solicitado("dinheiro de sangue"), até essa data.
Satinah Binti Jumadi Ahmad , uma empregada doméstica indonésia de 41 anos de idade, foi condenada à morte em 2010 pelo assassinato de sua patroa, uma mulher chamada Nura al-Garib, que foi morta em 26 de junho de 2007, na província central da Arábia Saudita Al-Qassim, ao norte da capital, Riad. Satinah Ahmad, trabalhadora migrante de Java Central, confessou ter matado Nura al-Garib, mas alegou que tinha feito isso em legítima defesa depois de meses de abuso físico e emocional por parte de sua patroa. Ela alegou que quando Nura al-Garib tentou quebrar-lhe a cabeça contra uma parede, ela bateu na mulher com um rolo de massa, e a matou. Relataram que Satinah Ahmad tinha roubado 37.970 riais sauditas (22.850 Reais) de seu empregador e fugiu da casa antes de ser presa.
A família de Nura al-Garib anunciou em julho de 2013 que iriam conceder Satinah Ahmad clemência pelo assassinato, se recebessem 7 milhões de riais (R$ 4.3 milhões de Reais) de diya (compensação financeira por morte ou "dinheiro de sangue"). A família teria se recusado a aceitar opagamento de 4 milhões de riais de diyaoferecido pelo governo indonésio.
A execução de Satinah Ahmad estava originalmente marcada para agosto de 2011, mas foi adiada várias vezes. O prazo para o diya a ser pago para a família é 03 de abril de 2014. Se o pagamento não for recebido até essa data, a execução será levada a cabo.
Por favor, escreva imediatamente em árabe, inglês ou no seu idioma:
Instando o rei da Arábia Saudita a suspender aexecução de Satinah Binti Jumadi Ahmad e de todas as outras pessoas sentenciadas à morte no país;
Pedindo para ele comutar essa sentença de morte e as de todos os outros na Arábia Saudita com urgência, a fim de abolir a pena de morte.
POR FAVOR, ESCREVA ANTES DE 3 ABRIL 2014 PARA:
KingAbdullah bin Abdul Aziz Al Saud
TheCustodian of the two Holy Mosques
Officeof His Majesty the King
RoyalCourt, Riyadh
Reino daArábia Saudita
Fax:(via Ministry of the Interior)
+966 1403 3125 (favor insistir)
Tratamento: Your Majesty [Sua Majestade]
HisRoyal Highness Prince Mohammed
binNaif bin Abdul Aziz Al Saud
Ministryof the Interior, P.O. Box 2933
Fax: +966 1 403 3125 (favor insistir)
Tratamento: Your Royal highness [SuaAlteza Real]
His Excellency Shaykh Dr Mohammed binAbdulkareem Al-Issa
Fax: + 966 1 401 1741/ +966 1 402 0311
Tratamento: HisExcellency [Sua Excelência]
Envie cópias para a representação diplomática noseu país:
Sr. Hisham Bin Sultan Bin Zafir Alqahtani
SHIS QI 9 conjunto 9 casa18 - Lago Sul
CEP: 71.625-090 - Brasília / DF
Fax: (61) 3248-1142/3364-2499
E-mail: bremb@mofa.gov.sa
Favor consultar o escritório da Anistia Internacional se quiser enviar os apelos após a data acima, pelo e-mail rau@anistia.org.br.
A Arábia Saudita é um dos países onde mais ocorrem execuções no mundo: mais de 2.000 pessoas foram executadas lá entre 1985 e 2013.
A pena de morte é usada de maneira desproporcional contra estrangeiros na Arábia Saudita, particularmente os trabalhadores migrantes de países pobres e em desenvolvimento da África e Ásia. Os relatórios indicam que, em 2013, cerca de metade de todas as pessoas executadas eram estrangeiras. Em 2012, a Anistia Internacional registrou a execução de pelo menos 79 pessoas, das quais 27 eram estrangeiras. Em 2011, pelo menos 82 pessoas foram executadas, incluindo 28 estrangeiras, mais que o triplo do número de 27 do ano anterior, que incluía cinco estrangeiros. Em 2009, sabe-se de pelo menos 69 pessoas executadas no geral, incluindo 19 estrangeiros, e, em 2008, pelo menos 102, incluindo 39 estrangeiros.
Os processos judiciais naArábia Saudita estão muito aquém dos padrões internacionais para julgamentos justos. Os réus raramente recebem representação formal de advogados, e em muitos casos não são informados sobre o andamento dos processos judiciais contra eles. Eles podem ser condenados unicamente com base em "confissões"obtidas sob coação ou fraude. Os estrangeiros sem conhecimento da língua árabe - o idioma do interrogatório no pré-julgamento e audiências - muitas vezes não dispõe de serviços de interpretação adequados.
Sob as salvaguardas da ONUque garantem a proteção dos direitos das pessoas que enfrentam a pena de morte, deveria haver uma oportunidade adequada para defesa e recurso, e a imposição da pena de morte deveria ser proibida quando houver uma interpretação alternativa das provas.
Em relatório publicado em 2008 sobre o uso da pena de morte na Arábia Saudita, a Anistia Internacional destacou o amplo uso da pena de capital, bem como o número desproporcionalmente alto de execuções de estrangeiros de países em desenvolvimento. Para mais informações consulte Affront to Justice: Death Penalty in Saudi Arabia [Afronta à Justiça: Pena demorte na Arábia Saudita] (Índice: MDE 23/027/2008), 14 de outubro de 2008: http://www.amnesty.org/en/library/info/mde23/027/2008
A Anistia Internacional opõe-se àpena de morte em todos os casos, sem exceção, independentemente da natureza do crime, as características do infrator, ou o método utilizado pelo Estado para matar o prisioneiro.