Brasília, 17 de março de 2011
Plenário aprova relatório sobre órteses e próteses
Durante a 219ª Reunião Ordinária, nesta quarta-feira (16), Grupo de Trabalho (GT) Órteses e Próteses apresentou ao Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) o resultado da análise feita pelo GT sobre o processo de fornecimento de órteses e próteses e possíveis falhas e ou problemas no sistema.
De acordo com os dados apresentados, constatou-se que nem sempre o que é preconizado pelas portarias e políticas instituídas pelo Ministério da Saúde é implantado nos municípios, o que contribui para a existência filas e a demora no acesso dos usuários às políticas de fornecimentos de órteses e próteses.
Sobre a qualidade das órteses e próteses fornecidas pelo SUS, o Grupo informou que "a questão não foi respondida de forma segura pelos órgãos de registro e controle (Anvisa), testagem e certificação (Inmetro) já que não existe estrutura suficiente no país para que se possa atestar a qualidade de qualquer órtese e prótese fornecida no país, quer seja pelo sistema público ou privado de saúde".
Após o debate, o Plenário do CNS acatou os encaminhamentos sugeridos pelo GT, entre elas a recomendação ao Ministério da Saúde para a realização de uma pesquisa nacional para identificar quais são as reais condições de saúde e necessidades das pessoas que necessitam de órteses e próteses para o adequado planejamento de recursos e serviços assistenciais. O CNS também aprovou a realização de reunião com a Anvisa, Inmetro e outros convidados com o objetivo de fazer uma avaliação da qualidade das órteses e próteses e o mapeamento desses serviços no SUS.