SENADO quer liberar contratação de professores universitários SEM PÓS
Se aprovado, projeto de lei que deve ir à votação dia 12 alterará a Lei de Diretrizes e Bases e permitirá que graduados sem títulos deem aula em caráter temporário - status que pode ser renovado indefinidamente. Proposta agrada a instituições particulares
02 de julho de 2011 | 0h 00
Ernesto Rodrigues/AEDiscussão.
Caso seja aprovado, o projeto vai alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Hoje, a LDB diz que "a preparação para o exercício do magistério superior se faz em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado". A proposta está agendada para entrar em votação no dia 12.
"É preciso flexibilizar, porque faltam titulados", diz o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e relator do projeto.
Hoje, mesmo contrariando a LDB, há 28.085 professores sem pós-graduação em instituições de ensino superior do Brasil - 8% do total. Desses, 174 não têm sequer diploma de graduação.
O projeto agrada principalmente aos grandes grupos privados, que tiveram expansão nos últimos anos. Mas representantes de instituições tradicionais demonstram apreensão com a proposta. "Um profissional com experiência tem muito a ensinar, mesmo que não tenha pós-graduação", diz Ana Maria Sousa, vice-presidente acadêmica da Anhanguera Educacional. "Por outro lado, há aqueles que terminam a graduação e já emendam com o mestrado e com o doutorado. Que experiência eles têm para passar?" Ela critica o fato de o projeto não abranger os efetivos. "Se esse profissional é um bom professor, por que o contrato é temporário?"
Carência. O diretor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), José Roberto Covac, também é favorável. Ele diz que a lei vai ajudar principalmente as regiões com carência de profissionais titulados. "Vários cursos, como Petróleo e Moda, quase não têm nem graduados formados. Nas áreas de Engenharia e Tecnologia, se precisar de professor titulado para autorizar o curso, não consegue achar."
Fábio do Prado, reitor do centro universitário da FEI, discorda. "A pós- graduação dá ao professor um projeto pleno que favorece nosso alunado", diz. Dos 300 professores da instituição privada, 85% são mestres e doutores. "Nunca tivemos dificuldade em encontrá-los."
"Quando abro uma vaga, tenho dez engenheiros doutores interessados. Todos dispostos a lecionar. O problema é que muitas particulares querem pagar muito pouco pela hora-aula e ainda o colocam para dar 30 horas semanais. E eles ficam sem tempo para se dedicar à pesquisa."
Para Siqueira, se o projeto for aprovado, as universidades iriam em direção contrária às aspirações do mercado. "Embraer e Petrobrás têm seus próprios programas de mestrado. Se a indústria acha importante, a universidade não vai achar?"
O Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, admite que a contratação de docentes sem pós-graduação é comum em instituições do País todo, mas afirma que professores com pós-graduação são fundamentais para a melhoraria da qualidade dos cursos. "Se permitirmos docentes sem titulação, vamos reduzir a qualidade."
Costa também afirmou que, caso o projeto seja aprovado, o MEC usará estratégias para desestimular a contratação dos temporários. "Não poderemos impedir quem não tem pós, mas posso valorizar os titulados."