Ato GP nº 167/2020 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais – CORZE para Apoio à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário
Portaria DG nº 46/2020 – Nomeia servidores para compor a Comissão de Representantes das Zonas Eleitorais – CORZE
Resolução TRE-RJ nº 925/2015 – Institui o Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ
Resolução CNJ nº 194/2014 - Institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e fomenta a participação de magistrados e servidores na governança da instituição, favorecendo a descentralização administrativa, a democratização interna e o comprometimento com os resultados institucionais
Portaria TSE nº 352, de 11 de abril de 2018 - Institui o Comitê Gestor e os Subcomitês Gestores da Justiça Eleitoral, com a finalidade de aperfeiçoar a estratégia e garantir a constante melhoria do desempenho desta Justiça especializada