Appris - Mês da Consciência Negra, o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares
Mês da Consciência Negra, o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares
25/11/2021 - Cintia Cardoso
Chegamos a mais um mês da Consciência Negra, novembro de 2021. A data não surgiu de maneira aleatória, Steve Biko ativista negro sul-africano, foi o primeiro a cunhar o conceito.
A data foi incluída no calendário escolar nacional brasileiro em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente, 20 de novembro o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
Mesmo assim, a data é alvo de inúmeros questionamentos, mas em um país racista como o Brasil, não é de se estranhar. A tormenta da dialética casa grande/senzala segue a nau errante; a continuidade da matriz colonial de privilégios para o grupo hegemônico, herança do poder duradouro da branquitude, segue sendo avivada cotidianamente pelo racismo, basta consultar as estatísticas do abismo social em que vive a população negra, comparando aos dados da população branca. Como disse Angela Davis, "O racismo nunca permanece o mesmo", vai se reatualizando, e as estruturas sociais vão sedimentando.
No âmbito da legislação educacional brasileira, foi necessária uma Lei Federal 10.639/03/ 11.645/08, para que as instituições de educação incluíssem os conteúdos das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas, nos currículos. Apesar disso, em pleno século XXI, com orientações explícitas e normatizações de âmbito nacional, estadual e municipal sobre a importância de promoção da diversidade étnico-racial, da educação infantil à universidade, o foco eurocêntrico segue sendo hegemônico. Em um país com inúmeras tradições afro-brasileiras, mais de 300 povos e nações indígenas, dos quilombolas à presença negra e indígena em todas as áreas do conhecimento, o branco segue sendo o padrão hegemônico da humanidade de inteligência e beleza.
A indagação pelo motivo de existir um dia da Consciência Negra, geralmente vem do grupo racial hegemônico, propulsor e beneficiário dessa estrutura racista, que gera lucros e vantagens raciais, afinal, não há capitalismo, sem racismo. Não há reflexão do lugar de privilégios e vantagens que esse grupo ocupa na sociedade, nem mesmo uma reflexão crítica de que, além desse dia homenagear o maior líder que esse país já teve na história, o invisibilizado Zumbi dos Palmares, também é um dia dedicado à população negra, o qual convoca a população branca a refletir sobre seus privilégios.
Os Movimentos Negros tem tematizado o sistema educacional brasileiro como espaço estratégico para pensar a desigualdade racial no Brasil e mudar uma cultura visivelmente colonialista, marcada pela escravidão, no qual o racismo ocupa um papel estruturante. Dito isso, é notória a importância de transformação dessas demandas do movimento em agenda política e, consequentemente, na sua transformação em políticas públicas.
Mas a implementação da lei que obriga o ensino das culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas não é uma política das instituições, a branquitude é um entrave na construção de uma educação equânime e a valorização da diversidade étnico-racial focalizando a infância, o que isso significa? Que estamos diante de uma educação que por meio do currículo branco, indica para todas as crianças que frequentam as instituições educacionais, de que a única possibilidade de "tornar-se gente" é sendo branco.
Uma escola que não se compromete com pluriversidade de conhecimento produzido no mundo e por diferentes grupos raciais, é uma escola que reforça o racismo e o apagamento do conhecimento.
Essa hierarquização nas representações das pessoas valorizando a presença branca ocorre, sobretudo, na história, na filosofia, na tecnologia e na ciência, fortalecendo o sistema de vantagem racial que se limita a relacionar o conhecimento aos brancos, de modo específico.
Essa Pedagogia da branquitude consolida-se nos espaços de educação formal, desde a pequena infância, reforçando a violação dos direitos das crianças, alunos(as) negros(as), indígenas e a institucionalização hegemônica do branco como padrão.
A consciência coletiva está sendo produzida para que crianças brancas se constituam sem as amarras do racismo que as aprisiona na homogeneização, impossibilitando que possam se relacionar com as diferenças étnico-raciais de maneira positiva; modificando as lógicas hegemônicas e rompendo com a ideia de que são as únicas merecedoras de toda a deferência, de que entre todas, elas são as escolhidas e por isso, podem deduzir que são melhores do que os outros grupos não representados com a mesma frequência, e para que não sigam reproduzindo, por exemplo, a defesa do dia da consciência humana, que dito de outro modo, é a defesa das vantagens e privilégios raciais e a continuidade da estrutura racista.
Nesse mês da Consciência Negra, já parou para pensar sobre branquitude e infância? Para saber mais sobre o tema, conheça a obra: Branquitude na Educação Infantil.
Cintia Cardoso é doutoranda em educação pela Universidade Federal do Paraná, é membra da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Professora de educação básica há 20 anos. Desenvolve pesquisas sobre branquitude na educação.