3848 resultados para comercio externo brasileiro
... do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. SEÇÃO ..., não se constituam como trabalho externo. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. ... de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) ...
... objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as ... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). CAPÍTULO III. DAS DEFINIÇÕES. Art. 6º Para ... diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos ...
...ão do controle acionário da Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás, nos termos do artigo 62 da ... Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na qualidade de Presidente;. #Redação ... ou prejuízos, endividamento interno e externo, nos cinco últimos exercícios;. e) pagamento de ...
... pelo Poder Legislativo, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno estabelecido ...III - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como ...I - ser brasileiro;. II - ter concluído o curso de bacharelado em ...
... subsidiária integral no exterior, que retornem ao registro brasileiro, como propriedade da mesma empresa nacional de origem (Lei nº 9.432, de 8 ...II - pagas por meio de empréstimos externos ou de acordos governamentais. § 3º O Ministro de Estado da Ciência, ...
... - Produtos de Higiene: produtos para uso externo", antissépticos ou não, destinados ao asseio ou \xC3"... lei implica na sua imediata retirada do comércio e na exigência da modificação da fórmula de ... possuam registro no órgão sanitário brasileiro durante período igual ou superior a 10 (dez), ...
...ARTIGO 1. O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e ... perante os órgãos de controle interno e externo do Poder Executivo. #Incluído pela Lei nº ..., inscritas ou não no registro de comércio, não exercem função delegada pelo Poder ...
...c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil ... entregue ao Tribunal de Controle Externo; e. #Incluído pela Lei nº 12.810, de 2013. II - ...Comércio (DNRC), por intermédio das Juntas Comerciais, e ...
...ção nacional dos Municípios brasileiros. § 3º As entidades de representação referidas ...SEÇÃO II Acesso ao Mercado Externo. #Redação dada pela Lei Complementar nº 147, ... de apoio creditício às operações de comércio exterior das microempresas e das empresas de ...
... autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas no exterior, estão sujeitas à ...ção para a execução de serviços externos por força das atribuições próprias do cargo ...ício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. IV - ...
... reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados:. I - os tratados, ... morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal ...ão poderão retorná-los aos canais de comércio. #Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003. ...
... de Contas da União, órgão de controle externo, compete, nos termos da Constituição Federal e ... da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:. I - ter ... profissão liberal, emprego particular, comércio, ou participar de sociedade comercial, exceto ...
...Externo;. VII – (revogado);. VIII – (revogado); e. IX ...ção e a consolidação do sistema brasileiro de televisão pública;. X – coordenar o ... de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; e. XLI – registro sindical. ...
..., deverão ser aprovados pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (I.B.R.A.) que estabelecerá ... pessoas de direito público, interno ou externo, bem como de pessoas físicas nacionais ou ..., quando elas praticarem atos de comércio, e no Cartório de Registro das Pessoas ...
... da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério ... pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, no âmbito do Ministério da Economia, ... - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a partir da ...
... é aquela realizada entre portos brasileiros e portos estrangeiros, sejam marítimos, fluviais ..., utilizada pelo Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX, vigente na data do efetivo ... pessoas jurídicas de direito público externo celebrados e aprovados pelo Presidente da ...
..., culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado nas lutas e proposições daqueles que ... de ensino fundamental, onde o espaço externo é restrito e tem que ser dividido com muitos ... do trabalho, serviços sociais do comércio, da agricultura e da indústria e os sistemas ...
... de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior;. 8. Procuradoria-Geral Adjunta de ... e promover a adequação o sistema brasileiro de estatísticas fiscais às melhores práticas ... em operações de crédito interno ou externo com garantia da União." (NR). "Art. 53. ...
...: produção, insumos, agroindústria, comércio, abastecimento e afins, os quais respondem ...ária, serão constituídos um sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem vegetal e um ... do comportamento dos mercados interno e externo dos produtos agrícolas e agroindustriais, ...
... de terceiros não estabelecidos com o comércio de tais produtos, bem como o preparo, pelo ... ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB, instituído pela Lei nº 9.432, de 8 de ... para comercialização no mercado externo; ou. VI - atividades de construção e reparos ...
... e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. #Incluído pela Lei nº 13.353, de 2016. ARTIGO ... registradas na Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, ... encarregada do registro do investimento externo no País. ARTIGO 30. A partir de 1o de janeiro de ...
... em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade ... haja sido introduzido licitamente no comércio" pelo detentor da patente ou por detentor de licen\xC3"... e que não tenha sido colocado no mercado externo diretamente pelo titular da patente ou com seu ...
... Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos ... Nacional para operações de crédito externo ou interno, destinadas a realização de obras e ... Para os fins dêste artigo, o Govêrno brasileiro, conforme haja sido ou venha a ser pactuado, ...
... mudanças que estão ocorrendo no comércio internacional e às suas consequências sobre o etor externo brasileiro. Com a eleição, agora, de um ...
... pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e estabelecidos pelo ... Veículo ou Motor - LCVM do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...b) conectividade veículo com ambiente externo; e. . c) conectividade industrial;. III - ...