Termos e condições gerais – Riocommerce
Termos e Condições Gerais do Riocommerce
Este documento contém os termos e condições que regem a compra dos produtos vendidos pelo Riocommerce no site www.riocommerce.com.br (adiante, o "Site"), integrando, de maneira indissociável, os Termos e Condições Gerais do Riocommerce.
Qualquer pessoa que não aceite os Termos e Condições Gerais do Riocommerce, bem como todos os seus anexos, incluindo estes termos e condições, que são obrigatórios e vinculativos, deve abster-se de usar o site e/ou comprar produtos vendidos por ou através do Riocommerce.
1° Produtos Vendidos pelo Riocommerce
O Riocommerce colocará à venda produtos novos de sua propriedade e/ou adquiridos legitimamente (adiante, os "Produtos"), cumprindo com as mesmas políticas estabelecidas para os demais usuários vendedores nos Termos e Condições Gerais e demais anexos do site.
Por meio destes termos e condições e dos anúncios dos produtos no site, o Riocommerce garante aos usuários o acesso gratuito a informações corretas, claras e detalhadas sobre as características essenciais dos Produtos e suas condições de comercialização. Adicionalmente, o Riocommerce recomenda aos usuários compradores dos produtos, a atenção ao que estiver escrito em etiquetas, avisos, instruções e certificados de garantia, antes mesmo da utilização ou consumo dos Produtos.
O período de validade dos anúncios dos produtos coincidirá com a quantidade de produtos disponíveis para venda. Isso será informado pelo Riocommerce aos usuários no momento de realizar seu pedido nos respectivos anúncios do Site.
O produto que tenha sido incluído no carrinho de compras e cuja compra não tenha sido confirmada, não será reservado pelo Riocommerce e poderá ser adquirido por qualquer outro usuário.
O Riocommerce processará os pagamentos e devoluções, se for o caso, e enviará os produtos utilizando os serviços da NoZap Log. Para mais informação sobre a utilização e disponibilidade desses serviços, é recomendável revisar os "Termos e Condições" de Ipag Pagamentos Digitais e NoZap Log.
O Riocommerce se reserva o direito de recusar qualquer pedido, cancelar compras ou executar qualquer ação que considere pertinente, a seu exclusivo critério, em face de qualquer fato que permita razoavelmente a identificação de ações em violação do precedente.
Outrossim, o Riocommerce se reserva o direito de descontinuar a venda de todo e qualquer produto, a qualquer momento, sem prévio aviso, assim como também pode modificar ou substituir descrições, imagens e qualquer demais conteúdo nos anúncios dos produtos.
A disposição acima modifica a cláusula 10 dos Termos e Condições Gerais de Uso do Site especificamente em relação às obrigações assumidas pelo Riocommerce como vendedor dos produtos.
2° Direito de Arrependimento
O usuário comprador deverá comunicar expressamente ao Riocommerce o seu arrependimento pela compra do produto dentro do prazo mencionado e deverá devolver o produto sem uso e nas mesmas condições em que recebeu. Os gastos de devolução serão arcados pelo Riocommerce.
Na impossibilidade de devolução dos produtos, o direito arrependimento não deixará de ser exercido. Se a impossibilidade for atribuída ao Riocommerce, deverá ser pago o valor de mercado que o produto possui, exceto se tal valor for superior ao preço praticado no momento da compra, caso em que a obrigação será limitada a este último.
Toda devolução de produtos deverá ser feita por meio do Riocommerce, em conformidade com as indicações do Riocommerce ao usuário comprador. Da mesma forma, as operações de pagamento, reembolso e/ou restituição de dinheiro que em virtude de arrependimento serão realizadas através da conta do Ipag Pagamentos Digitais do usuário comprador. Os custos de devolução e processamento de pagamentos, reembolsos e restituições mencionados estarão a cargo do Riocommerce.
O direito de arrependimento não poderá ser utilizado de forma abusiva. O Riocommerce se reserva o direito de recusar um pedido de devolução, quando exceder os limites impostos pela boa fé, moral e bons costumes.
Sem prejuízo do direito de arrependimento aqui mencionado, o usuário comprador poderá solicitar a troca ou devolução por meio do programa Compra Garantida ou dos benefícios de Devoluções, seguindo os prazos e condições previstas. Para mais informação, recomenda-se revisar os Termos e Condições.
O Riocommerce entregará os produtos aos usuários com o certificado de garantia, se aplicável, de acordo com a sua natureza.
Se a reclamação for procedente, o Riocommerce se reserva o direito de substituir o produto por outro idêntico, ou reembolsar o usuário comprador com o valor pago pelo produto.
Toda devolução de produtos deverá ser realizada por meio da NoZap Log e em conformidade com as indicações feitas pelo Riocommerce ao usuário comprador. Outrossim, as operações de pagamento, reembolso e/ou restituição de dinheiro em razão destas reclamações serão realizadas na conta do Ipag Pagamentos Digitais do usuário comprador. Os custos de devolução e processamento dos pagamentos, reembolsos e restituições mencionados, estarão a cargo do Riocommerce.
O Riocommerce poderá negar a substituição dos produtos e o reembolso de qualquer valor de dinheiro, se, ao receber o produto, não for constatado nenhum vício ou defeito, fazendo a entrega do produto que foi enviado. Os custos do envio do produto, somente neste presente caso, será à cargo do usuário comprador.
4° Propriedade Intelectual
A menos que se indique ao contrário, o conteúdo, informação, logotipos, fotografias, imagens, marcas, nomes comerciais e qualquer outro direito de propriedade intelectual incluído nos anúncios do produto, são de titularidade do Riocommerce ou estão licenciados ao Riocommerce e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais aplicáveis à matéria. O Riocommerce e/ou seus fornecedores e/ou seus licenciantes se reservam os seus respectivos direitos de propriedade intelectual sobre os produtos e o conteúdo dos anúncios.
O uso indevido e a reprodução total ou parcial serão considerados proibidos, salvo prévia e expressa autorização pelo Riocommerce.
O Riocommerce se reserva o direito de aplicar sanções aos Usuários que infrinjam o disposto nestes termos e condições, e de tomar as medidas administrativas e/ou judiciais que julgar pertinentes para o resguardo dos seus direitos.