Desembargadores Joás de Brito e Marcos Cavalcanti prestigiam 2º dia do Curso Filosofia do Direito
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti, estiveram presentes no segundo dia do Curso Filosofia do Direito, destinado a magistrado de vários estados do país. A iniciativa, para cerca de 50 juízes, começou nessa quinta-feira (28) e essa é a segunda vez que a unidade acadêmica estadual recebe o curso.
O evento, que se encerra no início da noite desta sexta-feira (29), é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Associação dos Magistrados do Brasil, em parceria com a Esma. Neste segundo dia, os alunos estão participando de atividades práticas, exposição de caso e oficinas de trabalho, além de explanação a respeito da influência Kantiana na história das ideias jurídicas: de Savigny a Habermas.
A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica, que tem por objeto o Direito. Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos, busca a verdade real e processual, visando aplicá-las no mundo jurídico.
Para o desembargador-presidente do TJPB, a filosofia é muito importante no dia a dia do magistrado, e a metodologia abordada no Curso permitirá aos participantes maiores conhecimentos e informações para melhor julgarem seus processos.
Presente à aula, o diretor da Esma ressaltou que a Filosofia do Direito interessa ao operador do Direito como um todo, tendo em vista ser uma disciplina do curso de Direito que explora a ciência da lógica. "Ninguém mais do que o magistrado precisa de lógica para decidir bem e melhor".
O desembargador Marcos Cavalcanti lembrou, ainda, da dificuldade, à época de sua primeira sentença criminal como juiz, no início dos anos 80. "Tive de utilizar da Filosofia do Direito para decidir uma questão criminal, que me deixou com muita dúvida e resolvi com uma reflexão filosófica". Ele fez questão, também, de agradecer a ENM ao trazer o curso novamente a Esma.
Para a juíza e coordenadora do curso, Micheline de Oliveira Dantas Jatobá, a iniciativa busca ampliar o debate sobre as teorias fundamentais e contribuir para aprimorar o pensar teórico-filosófico da prática da magistratura. "A pós-modernidade do Século XXI exige que o juiz deixe de ser apenas mais um técnico qualificado e passe a ser um pensador de seu tempo, considerando que pode interferir nas escolhas da sociedade e mudar destinos".
O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande , Algacyr Rodrigues Negromonte, ressalta que o curso está permitindo estender o conhecimento, especialmente, para que os magistrados ampliem o ponto de vista humanístico na função judicante.
"É importante que o juiz tenha uma formação mais extensa, pra que ele compreenda o homem dentro do contexto geral e não apenas dentro daquele processo individualmente", disse. Ainda de acordo com Algacyr Negromonte, a Filosofia orienta os magistrados na hora de sentenciar suas decisões.