Manifesto pela liberação de recursos do FNDCT para o CNPq recebe apoio de mais de 90 entidades científicas – SBPC
Manifesto pela liberação de recursos do FNDCT para o CNPq recebe apoio de mais de 90 entidades científicas
O documento foi enviado ao ministro do MCTIC, Marcos Pontes, nessa quinta-feira, pela ABC e SBPC
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminharam nesta quinta-feira, 19 de março, uma carta ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, solicitando a liberação dos recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que deveriam ser destinados ao fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O manifesto já recebeu apoio de mais de 90 entidades científicas e acadêmicas de todo o País.
Segundo apontam as entidades, os recursos para investimento do CNPq, que na Lei Orçamentária Anual foram orçados em R$ 79,3 milhões, não aparecem no Plano Anual de Investimentos 2020 para Recursos Não Reembolsáveis, apresentado pelo MCTIC para discussão e aprovação na próxima reunião do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O montante previsto na LOA 2020, "já bastante inferior à demanda projetada", seria destinado a programas como o Edital Universal (2018), aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), ao PROANTAR, ao Programa Pesquisa Ecológica de Longa Duração, ao Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas e para o Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação (ARC).
As entidades dizem que a ausência dos recursos na proposta do MCTIC é surpreendente, uma vez que se trata de compromissos já assumidos pelo CNPq.
"Nesta época de crises econômica, social e sanitária é fundamental estabelecer prioridades que garantam o bem-estar da população e um futuro sustentável para o país. Eliminar o fomento do CNPq é certamente uma opção desastrosa, pois prejudica pesquisas que contribuem para a saúde, a segurança alimentar e a melhoria da qualidade de vida da população, inibe a agregação de valor à pauta de exportações, prejudicando a balança comercial e a economia nacional, e afeta a formação de novos cientistas e de engenheiros inovadores", argumentam a ABC e a SBPC na carta.
O documento, com o endosso de toda a comunidade científica nacional, será apresentado pelos representantes da comunidade científica na próxima reunião Conselho Diretor (CD) do FNDCT, que acontece no dia 25 de março.