Justiça inocenta servidor de MT que figurava em lista "suja" do trabalho escravo :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
10 Nov 2017 - 16:47
Apontado como um dos 10 nomes de Mato Grosso responsáveis por submeter trabalhadores à situação de trabalho análogo à escravidão, o servidor público Carlos Alberto Lopes foi retirado da lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE). A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o inocentou da acusação no último dia 24, dias depois da atualização do documento divulgado pelo Ministério.
Agricultura é setor com mais casos de situação análoga à escravidão; MT ocupa 3º lugar em registros
O cadastro indicava que quatro pessoas seriam submetidas por Carlos à prática, durante obras às margens do córrego Mutuca, Estrada para Chapada dos Guimarães. Acusação foi feita no ano de 2016. Divulgado recentemente o levantamento, atualizado no dia 6 de outubro, elenca 131 propriedades no Brasil, onde trabalhadores foram vítimas dos patrões, entre os anos de 2011 e 2017.
Diante da situação, a defesa do servidor reitera a recente comprovação de sua inocência e explica que buscará maneiras jurídicas para responsabilizar pessoas ou órgãos que tenham incluído o nome do cliente na lista de maneira precipitada. Foi informado ainda que as acusações têm o prejudicado em vários âmbitos, causando sofrimento à ele e à sua família.
Além dos nomes de empresários acusados por submeter trabalhadores à situação análoga à escravidão, a lista "suja" MTE também aponta que a agricultura é o setor econômico com mais patrões no cadastro (31%). Em Mato Grosso, terceiro estado brasileiro em número de casos do tipo, a maior parte dos nomes do cadastro ocorreram em propriedades rurais.
Das propriedades citadas aqui, havia sido constatada apenas uma exceção até o momento: o pecuarista Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), autuado em 2013 por infrações em três fazendas em Vila Rica. De acordo com o site Agência Pública, ele cumpriu um Termo deAjustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e teve seu nome retirado.
17 Fev 2019 às 13:06
15 Nov 2017 às 07:41
O GRANDE PROBLEMA AQUI QUE QUEM CLASSIFICA O TRABALHO COMO ESCRAVO, SÃO AQUELES QUE TRABALHAM EM GABINETES COM AR CONDICIONADO E NADA ENTENDEM DE TRABALHAR, TRABALHAR MESMO E NÃO FICAR SENTADO INVENTADO "MODAS" PARA TENTAR JUSTIFICAR O SALÁRIO! NÃO PASSAM DE PASPALHOS PREJUDICANDO OU TENTANDO FAZÊ-LO A QUEM TRABALHA E QUER FAZER ALGUMA COISA POR ESSE PAÍS! ESSE TIPO DE LEI, FEITO POR ESSE TIPO DE POLITICOS QUE TEMOS E APLICADAS POR JUSRISTAS QUE TEMOS SÓ NOS ENVERGONHA! OS PODERES NO BRASIL (TODOS) ESTÃO PODRES, NA SARJETA, E ISSO LEVA O POVO A UMA LETARGIA, A UM DESÂNIMO TOTAL! RECORRER A QUEM? A QUAL JUSTIÇA? NÃO TEMOS NENHUMA!