Por fim, no que concerne aos recursos, do julgamento de mérito do IRDR caberá embargos de declaração, e recurso especial ou extraordinário, com efeito suspensivo, presumindo-se a repercussão geral da questão constitucional eventualmente discutida.
As inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil ainda contém inúmeras caixas de pandora que só serão exploradas com o deslinde dos casos concretos. Contudo, o incidente de resolução de demandas repetitivas, tal como outras inovações trazidas por este Diploma Legal já representam grande avanço na busca por uma redução significativa no número expressivo de recursos que chegam aos tribunais superiores.
Com efeito, a diminuição das decisões controversas através da fixação de tese em recursos repetitivos, por si só constitui óbice à interposição de recursos meramente protelatórios. Afinal, sobre o IRDR não incidem custas, o que não se aplica aos recursos constitucionais, os quais exigem um investimento financeiro que, nas teses fixadas elidem o êxito de um recurso que sustente entendimento contrário.
Observe-se que a previsão de possibilidade de revisão das teses fixadas impede o engessamento do ordenamento jurídico, porquanto não se pode olvidar que as interpretações e entendimentos dos tribunais se modificam com a evolução da sociedade.
Por fim, o IRDR representa o resgate da falta de credibilidade da sociedade no sistema jurídico, eis que um ordenamento jurídico que ostenta posicionamentos jurídicos distintos para situações de direito idênticas não traz credibilidade. Portanto, contribui o incidente para um Poder Judiciário mais eficiente e menos abarrotado.
DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. V. 3. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.
O incidente de resolução de demandas repetitivas e o CPC. Fredie Didier Jr. Disponível em https://youtu.be/eGxD-5ONMig. Acesso em 17 de janeiro de 2017.
Graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos/Barbacena em 2004. Pós-graduanda em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar pela Academia da Polícia Militar de Minas Gerais. Tecnóloga em Gestão Pública pela Faculdade Estácio de Sá em 2016. Analista Judiciária do Ministério Público de Minas Gerais

Resumo: Como aprendemos por associação isto é utilizando o que já sabemos para compreender o que desconhecemos a leitura atenta e deliberada é o meio mais efetivo para lograr ocupar nossa percepção consciente em um pensamento razoamento ou experiência para meditar de maneira ponderada e repetida sobre temas mais complexos para seguir nosso próprio ritmo de estudos e para estabelecer continuamente relações entre os conteúdos que estão diretamente vinculados.
Existem muitos tópicos (lugares-comuns) que delatam as crenças dominantes em nossa sociedade, os grandes ou mais ou menos inconscientes prejuízos coletivos conhecidos, transitados ou frequentados por todos ou por muitos, estas figuras retóricas que adota a mente coletiva e onde nos encontramos com a “maioria” anônima, impessoal e conformada. (A. Arteta)
Entre esses tópicos há dois em particular que geram um tipo de complacência acrítica e preguiça mental, que nos permitem evitar a tarefa de raciocinar e argumentar (já sabem, uma mente vagabunda), e que facilitam nossa comum e cômoda atitude de opinar sem a moléstia e o esforço de pensar. O primeiro, “que uma imagem vale mais que mil palavras”; o segundo, que “escutar aos demais” é fundamental para “aprender” o que necessitamos (quer dizer, que é determinante para o desenvolvimento e o aprimoramento de nossa capacidade para perceber, processar, discernir e assimilar cada novo conhecimento aprendido ou habilidade adquirida).
Falando com franqueza, não há maiores asnadas ditas com melhor consciência. Se prestarmos a devida atenção, ambos os tópicos visam, em última instância, liberar-nos da responsabilidade de pensar, razoar, julgar e atuar em consequência; ambos encerram um propósito suicida de fazer-nos permanecer em um vazio intelectual.
Por exemplo, quanto ao primeiro, melhor seria dizer que uma boa imagem vale mais que mil palavras estúpidas e/ou torpes, mas que uma palavra adequada vale mais que mil imagens por excelentes que estas sejam; e, em todo caso, que não há imagem que valha sem palavra que lhe acompanhe (quando estamos experimentando os efeitos de nossos ensaios mentais negativos, nossas depressivas emoções negativas, não buscamos uma “imagem amiga”, senão uma “palavra amiga”).
No que se refere ao segundo tópico, se escutar aos demais fosse igual a aprender, todos nós seríamos tão inteligentes que nem suportaríamos. Isso para não dizer que o “aprendizado por outiva”, quando exclusivo e/ou prioritário, fomenta o cultivo da mediocridade, da alienação e da idolatria, um tipo de passividade intelectual que não promove ao agente reflexivo, diligente e crítico, senão ao autômato obediente, inerte e ocioso, isto é, que não motiva ou incita o indivíduo a buscar, desde a “autonomia do espírito” a que se referia Kant, sua própria excelência – é muito provável que o excesso de dependência “do outro” seja próprio das pessoas que ainda não receberam o corretivo que a experiência administra àqueles que se empenham em negá-la.
Tudo isso para recordar que entre nossos melhores amigos de estudo devem estar os livros. Por que? Pois pelo simples fato de que são inúmeras as vantagens da linguagem escrita sobre a oral: o exercício das faculdades reflexivas sobre as mnemônicas, miméticas e repetitivas; a ganância em objetividade e estabilidade, graças à firmeza do texto e à possibilidade de ser repassado; a clareza e sistematização das ideias, graças à forma de raciocínio e ao estilo de argumentar que os bons livros trazem consigo…; por aí poderíamos seguir. O que implica que a leitura também nos permite dialogar com o texto de maneira pausada, reflexiva e reler o que não compreendemos de imediato: uma prática bastante normal, um hábito prudente mais que um signo de uma capacidade cerebral limitada.
Ademais, como aprendemos por associação, isto é, utilizando o que já sabemos para compreender o que desconhecemos, a leitura atenta e deliberada é o meio mais efetivo para lograr ocupar nossa percepção consciente em um pensamento, razoamento ou experiência, para meditar de maneira ponderada e repetida sobre temas mais complexos, para seguir nosso próprio ritmo de estudos e para estabelecer continuamente relações entre os conteúdos que estão diretamente vinculados.
De fato, o modo de acercar-nos mais diretamente ao conhecimento é através da leitura, o cenário mental donde se percebe com maior claridade os diferentes estilos de pensamento, assim como as ideias fundamentais geradas a partir deles. Imprescindível para uma formação sólida e duradoura, o hábito da leitura permite-nos não somente ter acesso ao próprio autor, senão que também constitui uma forma de viver dentro das palavras de outra pessoa.
Dito sem rodeios: o mais aconselhável é dedicar nosso valioso e limitado tempo (e energia) não a escutar aos demais, mas à pura e simples leitura. Devemos habituar-nos a conviver com os livros, a fazer um uso desmedido desses instrumentos com os que realizaremos em solitário a parte substancial de nosso aprendizado. “Os livros são companheiros, mestres, magos e banqueiros dos tesouros de la mente" (B. W. Tuckman) e sem eles estamos perdidos.
Com isso não queremos dizer, evidentemente, que há que ler por ler. Também com os livros há que ser seletivo. E algo desconfiado, pois nos encontramos em uma época em que “quase tudo” já faz parte dos objetos de cultura. Não é tão infrequente ouvir falar de um livro medíocre de um autor medíocre como se tratasse de um clássico vivente.
Quem não é consciente da notável proliferação de “gigantescos” livros jurídicos (especialmente para concursos) com escassa ou quase nenhuma discussão teórica de fundo ou de “grandes” obras dedicadas a anotações e/ou pobres comentários de textos de lei (e jurisprudências) de uso mais frequente? Como disse em certa ocasião Inocêncio Mártires Coelho, nesses “livros de ocasião, cujo peso vai aumentando a cada nova edição, em publicações que se sucedem a espaços de tempo sempre menores,… [os] textos de circunstância vão se transformando em páginas e páginas, a tal ponto numerosas, que mesmo os seus usuários habituais têm dificuldade crescente em localizar os dispositivos legais anotados…”, e às vezes, inclusive, o próprio conteúdo dos temas já estudados (ou a estudar).
E não se conhece nenhum sistema de pensamento que permita elaborar algo coerente a partir de tantas variáveis: o único que se sabe é que os alunos tentam memorizar o material de cada livro e o olvidam de imediato para liberar o espaço neurológico necessário para o próximo; quer dizer, aprendem muito pouco (R. Trivers). Porque não é o mesmo adquirir o conhecimento, a capacidade, a autoconfiança para reflexionar, para inquirir, para criar, para inovar e para aprender, que tentar acumular uma série fixada de dados que serão olvidados ao dia seguinte. O fato é que na atual “sociedade do espetáculo” em que vivemos há que ser muito cauteloso com os livros que estão “de atualidade”… e com as aparências.
Mas não somente isso. Se nos dedicamos a ler de forma fluída e com disposição autotélica (isto é, dedicada a uma atividade que vale a pena fazê-la por si mesma), com o tempo desenvolveremos o prazer de ler. E experimentá-lo é condição de outro prazer importante para nossos objetivos: o gosto pela escritura. Estamos falando de coisas elementares, que aprendemos na infância: ler e escrever. Hábitos, (não precisa insistir) essenciais para uma adequada preparação, uma vez que fomentar a plena capacidade de escrever, de expressar-se, de atuar, é uma eficaz ferramenta para refinar o pensamento.
Escrever insere-se na categoria de repetição elaborativa, porque ajuda a clarificar, a organizar e a expressar o que se está aprendendo. Constitui um dos modos mais efetivos para reforçar as informações significativas, assim como para associar e comparar temas novos ou desconhecidos com outros que já nos sejam familiares.
Assim que não há que retardar indefinidamente a tarefa de pôr-se a escrever: com a ação de escrever precisamos as ideias, advertimos que temos ideias confusas ou equivocadas e, o que é mais importante, também descobrimos em ocasiões que sabemos ou pensamos coisas que ignorávamos saber ou pensar. De resto, o aprendizado pela leitura e a escritura, por favorecer e exigir uma atividade mais ativa e comprometida da mente/cérebro, modifica com mais eficácia a estrutura e o funcionamento cerebral: "a leitura faz o homem completo;… o escrever, preciso." (Francis Bacon)
É verdade que sempre há algo de bem no pior mal e certa porção de mal no bem mais apreciado. Mas, em questão de estudo e aprendizado, somos os únicos responsáveis de ser como somos e fazer o que fazemos. E se o cérebro é uma “obra” em que somos seu sujeito, autor e resultado ao mesmo tempo, deveríamos começar por tentar reescrever nossas conexões neuronais, porque mínimas e valiosas variações ao começo do processo acarretam câmbios potencialmente gigantescos ao término.
Fernandez, A. e Fernandez, M. (2013). “Concurso público e o inimigo interior. Fracasso, vontade e resistência”, São Paulo: Editora Biblioteca24horas.
A efetivação dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e o trabalho escravo contemporâneo no Brasil »

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Comprei esta câmera em junho de 2008 em Bièvres na França na feira anual de fotografia que acontece há 52 anos todo segundo final de semana de junho. Trata-se de uma câmera de collodium tendo como objetiva uma Darlot Cone Centralisateur, ambos em excelente condições de conservação. Collodium, colódio no português, também conhecido por Wet Plate, no inglês, é um processo de produção de negativos em placas de vidro que reduziu o tempo de exposição ao redor de 1 segundo em condições de muita luz, isto é fotos externas. Em situaçoes de luz mais fraca alguns segundos podiam ser necessários. Foi um grande progresso comparado com os Daguerreótipos que precisavam de muito mais para produzir seus positivos em placas prateadas. Em comparação com os Talbotipos (Talbotypes) foi um progresso também pois o colódio trouxe transparência para a fotografia pois o negativo era gravado, como dissemos, em vidro e vez dos papéis encerados usados nos Talbotypes. O único complicador é que o colódio exige que o vidro seja preparado no local onde será feita a foto, com a aplicação da base de colódio e depois um banho em solução de prata, e carregado na câmera ainda úmido. Entre sensibilizar a placa, fotografar e revelar não podem se passar mais que dez minutos, dependendo das condições de umidade e temperatura do local, se não a sensitividade à luz se perde.
Esta é uma máquina sem marca como muitas outras de seu tempo. Poderia ser por que o fabricante simplesmente não se importava com o assunto. Alguns eram muito caseiros. Ou, pelo contrário, por que a produção era ilegal por infringir direitos de marcas e patentes. Foram muitas as disputas e processos no início da fotografia disputando sobre fórmulas, projetos e marcas. Esse era o caso para câmeras, lentes, acessórios e processamento das imagens. Voigtlander teve, por exemplo, uma disputa com o jovem matemático Petzval, que desenhou a primeira lente realmente eficaz para a realização de retratos, e mudou-se de Viena para Braunschweig, alega-se, que foi para ter liberdade de produzir milhares de lentes sem pagar nada a Petzval. O daguerreótipo foi adquirido pelo governo Francês de Daguerre e herdeiros de Nièpce e tornado imediatamente de domínio público. Isso ajudou tremendamente a rápida difusão da técnica. Talbotypes, que eram propriedade intelectual de Henry Talbot, embora tivessem o conceito negativo/positivo que provou ser o futuro da fotografia, demorou muito mais para decolar por conta desses complicações com patentes.
A ilustração acima mostra uma câmera que é exatamente como a minha e eu a tomei de um livro chamado Traité Special de Photographie, de 1875, publicado por um fabricante de equipamentos fotográficos chamado Dubroni. Talvez seja a própria ou talvez uma copiou a outra, difícil saber. Encontrei uma câmera muito similar à minha no Museu Francês da Fotografia em Bièvres. Como a minha estava ainda equipada com uma Darlot e até onde pude ver não tem marca. Mas não consegui nenhuma outra informação mesmo no museu.
Sendo cópia ou não, mercado paralelo ou não, o fato é que esta câmera é muito bem construída. Sólida, com dove tails estruturando as paredes e a madeira, com tantos encaixes móveis, está ainda justinha e sem jogos.
É muito raro se encontrar nos dias de hoje uma câmera de colódio tão bem conservada. O fato de que as placas eram carregadas molhadas fazia com que elas se perdessem por conta do molhar e secar anos a fio. Provavelmente esta pertencia a um amador e parece que foi usada poucas vezes. Há apenas uma mancha escura (típica da prata) visível no encaixe do chassis e uma outra na base. Ela veio sem nenhum chassis que estes sim, deveriam se estragar muito rapidamente.
Como na maioria das câmeras de colódio, o vidro despolido e o chassis são postos e retirados sempre por cima. Esta tem uma abertura 18 x 18 cm, o que significa que é uma “meia placa”, ou 13 x 18 cm. A escolha entre retrato ou paisagem é feita no momento em que se carregava a chapa de vidro no chassis. Isso não era problema pois nesse momento, diferentemente das outras câmeras para processos a seco, o fotógrafo precisa ter tudo pronto para a correria de revelar o negativo ainda úmido. A foto abaixo, encontrada no site American Civil War Photography, mostra o peculiar chassis quadrado e os encaixes para as duas posições retrato ou paisagem.
Uma outra marca de algum antigo dono é esta misteriosa figura sentada que foi rascunhada no vidro despolido. Obviamente, ela agora faz parte da história e não irei apaga-la.
Finalmente uma heresia de minha parte: eu confeccionei uma moldura seguindo as medidas da montagem do vidro despolido original e adaptei a ela um novo porta chassis com um novo despolido. Agora posso usar a câmera com a famosa Darlot Cone Centralisateur, com desenho tipo Petzval, utilizando filmes atuais em um chassis da Linhof! Ainda pretendo tentar fazer colódio mas por enquanto já fiz alguns retratos que você pode ver na página da Darlot.
Perfeito! Adorei a coleção e você sabe o quanto eu gosto desses brinquedos! Bom ter amigos que preservam mesmo a história da fotografia, um abraço grande.
É bom ouvir esses comentários tão positivos pois dá um trabalhão escrever, fotografar as peças, pesquisar para não dizer besteiras… e ainda tenho muito material para subir no site e então é sempre um ótimo incentivo saber que pelo menos as pessoas estão lendo e gostando. Abraços, Wagner

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O relatório da 1ª Travessia Aérea do Atlântico Sul integra dois testemunhos da viagem, a bordo de um hidroavião, de Lisboa rumo ao Brasil, utilizando como meio de navegação astronómica o sextante de horizonte artificial inventado por Gago Coutinho. esta proeza é um marco na História da Aviação, assinalando a estreia do sextante, como meio fundamental na navegação aérea. Gago Coutinho descreve a parte técnica da navegação e Sacadura Cabral relata as razões, motivações, preparação e descrição da viagem.

Um final de tarde quente; a Laura cansada e irritada, depois de ter passado um dia inteiro a contrariar o sono; a vontade de querer jantar sem o choro dos nossos por perto, sem ter que comer apenas com uma mão (pois a outra está a embalar o carrinho); ou sem ter que comer à vez, levou-nos até ao passadiço de madeira que nos leva todos os dias até à praia. O Vicente apressou-se para vir comigo - como sempre, a minha alma gémea que não se separa de mim nem por nada - e eu levei a máquina fotográfica comigo, com a esperança de poder tirar umas fotografias ao pôr do sol.
Nestas férias, o Vicente é quem decide o que veste, o que calça e tudo o resto que precisa. O chapéu e os óculos de sol andam sempre com ele - e é engraçado ver como ele se habituou tão rapidamente a usar óculos de sol.
Se me pedirem para descrever este meu filho crescido numa só palavra, eu direi, sem hesitar, que ele é (bastante) observador. Ele repara nos mais pequeninos detalhes, guarda-os e, depois, quando surge a oportunidade, ele surpreendo-nos usando algumas dessas coisas: podem ser palavras, uma frase ou expressão ou até mesmo um comportamento...
Desta vez, depois de lhe tirar algumas fotografias, perguntou-me se podia tirar-me fotografias a mim, eu disse que sim e, assim que teve a máquina na sua posse, diz: "Vá mãe, agora tu vais a andar para esse lado e eu vou tiro a "tografia", pode ser?"
Mais do que uma alma gémea, este menino crescido é o meu companheiro de todas as horas. São raras as vezes que me deixa sozinha e, desde que a irmã nasceu, que anda muito mais afectuoso e carinho comigo, acabando por completo com qualquer receio que pudesse ter em haver algum tipo de afastamento em relação a mim.
E. para além de tudo isto, eu começo também a achar que o miúdo tem mesmo jeito para isto! Lá à sua maneira, ele segura a máquina, coloca-a em posição e carrega no botão. E posso dizer- vos que são poucas as fotografias que apago.