Subnotificação e omissão podem ter abalado dados sobre emprego – Amelo
Subnotificação e omissão podem ter abalado dados sobre emprego
Economista da FGV diz que cenário não é tão ruim como mostra o IBGE nem tão maravilhoso como diz o Ministério da Economia
Com apenas algumas horas de diferença entre um anúncio e outro o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 28 de janeiro, apresentou dados que mostram que o desemprego aumentou drasticamente no ano passado, mas logo depois veio o Ministério da Economia e comemorou, falando do mesmo assunto, os resultados de 2020.
A diferença de metologia e dos públicos monitorados ajuda a explicar a aparente disparidade, mas mesmo assim restam dúvidas nos economistas.
Se por um lado, no trimestre de setembro a novembro medido pela Pnad Continua, do IBGE, subiu de 11,2% para 14,4% o percentual de desempregados formais e informais no Brasil, o Ministério da Economia diz que foram criadas 140 mil vagas com carteira assinada em 2020, número registrado pelo Caged.
Os dois estão certos, explicam economistas ouvidos pelo R7, mas há a chance de o cenário nem ser tão bom quanto o Caged mostrou nem tão ruim como apurou a Pnad.
Rodolpho Tobler, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz ser evidente que o mercado de trabalho brasileiro dá sinais de melhora, mas os índices não captam com exatidão todas as movimentações. "O Caged tem subnotificação nas demissões e o IBGE pode ter ficado sem a informação de pessoas que conseguiram emprego e preferiram não informar.
As duas principais hipóteses levantadas pelo economista são de que empresas pequenas do país fecharam as portas e não reportaram aos órgãos federais os desligamentos. "Sem cliente, sem caixa, o empresário faliu e as pessoas foram para a rua", explica.
Segundo a consultoria Boa Vista, o número de falências em 2020 aumentou 12,7% em relação ao ano anterior.
Em relação ao IBGE, que passou a fazer as pesquisas por telefone durante a pandemia de covid-19, e não presencialmente, como era antes, existe o risco, conta Tobler, de brasileiros, por medo de perder o auxílio emergencial, terem mentido ou omitido que já estavam trabalhando.PUBLICIDADE
"A pessoa que já recebia o auxílio pode ter conseguido um novo emprego e, achando que a informação chegaria ao governo, não reportou ao IBGE com receio de tirarem dela ou de algum parente o benefício."
Outro fator que pode alterar mesmo que apenas ligeiramente os números do IBGE é a suspensão dos contratos de trabalho, permitida por um programa do governo federal para evitar desligamentos.
O programa contou com cerca de 20 milhões de adesões, nas quais patrões se comprometiam a garantir estabilidade ao funcionário pelo mesmo período em que seu contrato ficou suspenso. Podia chegar a 120 dias
"Na pesquisa do IBGE a pergunta é se a pessoa está trabalhando naquela semana de referência. Ela, por falta de informação, mesmo empregada, mas com o contrato suspenso, pode ter dito que não estava."
O professor Elton Casagrande, do Departamento de Economia da Unesp (Universidade Estadual Paulista), vai contra a tese de que os pedidos de seguro-desemprego deveriam acompanhar a elevação de desempregados apontada pelo IBGE.
A questão foi citada pela equipe da pasta da Economia, que, na apresentação dos dados do Caged, colocaram em dúvida os números da Pnad Contínha.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, o número de pedidos de seguro-desemprego aumentou 1,9% em 2020.
Foram 6,784 milhões de solicitações do benefício no ano passado, contra 6,655 milhões em 2019. A diferença de 129 mil é baixa se comparada aos 2,2 milhões de pessoas a mais que entraram nas estatísticas do IBGE como descocupadas em 2020.
Casagrande esclarece que para ter direito ao benefício o trabalhador precisa ter ficado um período razoável empregado (12 dos últimos 18 meses, no caso da primeira solicitação), regra que já tira inúmeros desempregados da fila.
"A gente já vinha, antes da pandemia, com um número alto de desempregados. Se na recuperação do fim de 2019 e começo de 2020 essa pessoa conseguiu ocupação e perdeu nos meses seguintes, ela nem teve tempo para se encaixar nas exigências do benefício", observa.
Ele acrescenta que o IBGE registra como desempregado a pessoa que passou a procurar uma ocupação e não encontrou. Entra nesse caso, como exemplo, o filho e a mulher de um trabalhador informal que não pensavam em trabalhar até que o único que levava dinheiro para casa ficou sem ter o que fazer com a pandemia.
A especialista em direito trabalhista do escritório Albuquerque Melo Advogados, Domênica Marques, acrescenta que o seguro-desemprego tem outras limitações. Não é pago a pessoas demitidas por justa causa e não pode ser dado a quem já vinha recebendo o auxílio emergencial.
"Imagine uma pessoa que foi mandada embora em abril ou maio do ano passado. Ela viu o anúncio do auxílio e se inscreveu para recebê-lo. Perdeu a chance de entrar no seguro-desemprego, mas, sinceramente, não acredito que isso tenha tido impacto grande, até porque ela ganharia mais com as parcelas do seguro [de pelo menos um salário mínimo, hoje em R$ 1.100]."
Ela acredita que o número de pedidos não acompanhou o de demitidos porque vários afastados eram informais, logo não tinham direito ao benefício, e também porque as regras do programa tiram a maior parte dos funcionários que mudaram muito de emprego nos últimos anos.
O que aconteceu com os empregos em 2020
Para ser didático, vamos reduzir o Brasil inteiro a uma rua.
Nessa via de comércio popular há um supermercado, um cabeleireiro, uma lanchonete e uma pequena confecção.
Na porta de todos os estabelecimentos, dezenas de camelôs que vendem de tudo: doce, pipoca, roupa, brinquedos, aparelhos eletrônicos.
Veio a pandemia e a partir de março de 2020 quase ninguém andava mais por ali. Os camelôs (informais), sem consumidores, desapareceram. O cabeleireiro (serviços) faliu e mandou todos os funcionários embora.
O mercado continuou recebendo clientes e investiu no delivery, única saída da lanchonete.
O comércio online ajudou o mercado e a lanchonete, mas não foi só isso. Os dois mais a confecção, sem a concorrência dos camelôs, passaram a vender mais. Com o programa do governo que permitiu reduções de jornada de trabalho e salários ou suspensão de contratos, minimizaram drasticamente os riscos.
Sobrou dinheiro no caixa dos empresários estabelecidos, que pagavam impostos e não eram da área de serviços, principalmente depois que pessoas como os camelôs e os empregados do salão de cabeleireiro continuaram comprando nesses lugares graças ao auxílio emergencial.
O mercado chamou o pipoqueiro para o atendimento no caixa, a lanchonete precisou de mais um entregador. Foi assim que dois camelôs foram contratados com carteira assinada.
A dona da confecção teve um ganho extra. Com o dólar acima de R$ 5, vendeu suas roupas para uma marca famosa, que antes preferia peças importadas. Contratou mais dois para a equipe, um dos cabeleireiros demitidos e um dos filhos do camelô que ficava em sua porta. O rapaz sequer cogitava ir atrás de emprego antes de ouvir falar em novo coronavírus.
Mercado, lanchonete e confecção ajudaram a aumentar o número de contratações apontado pelo Caged. Os camelôs e suas famílias, que antes não procuravam trabalho e ficaram desocupados, entraram na lista do IBGE.
Futuro exige estratégia e planejamento
A explicação acima, em linguagem um pouco mais formal, é do economista Elton Casagrande, da Unesp. Ele conta que benefícios como auxílio, seguro desemprego, Pronampe (programa criado em 2020 para socorrer micro e pequenas) e o financiamento tributário de governos federal, estadual e municipal ajudaram a colocar mais dinheiro na economia do que o que realmente saiu com a paralisação imposta pela pandemia.
Casagrande diz que o auxílio emergencial teve um "impacto impressionante" em todos os setores, mas o governo perdeu a oportunidade de direcionar os recursos a segmentos e locais do país que mais precisaram e continuarão precisando de ajuda em 2021.
Programas de governo ajudaram a colocar mais dinheiro na economia do que o que realmente saiu com a paralisação imposta pela pandemia
ELTON CASAGRANDE, PROFESSOR DE ECONOMIA DA UNESP
Ele não entende como um governo de origem militar tenha dificuldade em estabelecer uma estratégia que busque assistir de forma certeira os grupos mais prejudicados pela interrupção ou redução das atividades.
"A Secretaria de Trabalho, que tem entre suas funções dar subsídios à críação de empregos, deveria se debruçar em cima dos números e buscar a melhor política para problemas regionalizados. Estamos deixando de estudar as especificidades. Cidades litorâneas, por exemplo, teriam uma necessidade de ajuda brutal, porque lá o turismo foi muito afetado pela crise sanitária e toda a cadeia não pode simplesmente mudar o ramo de atuação", comenta o professor.
Casagrande afirma que o anúncio de criação de vagas formais apresentado pelo Ministério da Economia é sem dúvida positivo, mas o governo precisa ter consciência de que não é possível resolver uma crise econômica sem planejamento.
"É preciso, sim, mais auxílio emergencial, mas também tributação pesada sobre mercado financeiro e ganhos de capital, tributar lucros de empresas e distribuição de dividendos para que o dinheiro fique ali dentro e seja investido em produção", sugere.