A respeito do processo de execução tal como regulado no...
Home » Questões de Concurso » A respeito do processo de execução tal como regulado no...
Direito Processual Civil - PROCESSO DE EXECUÇÃO - Banca não informada - 2017 - BANPARA/PA - Técnico de Nível Superior
A respeito do processo de execução tal como regulado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A. O pedido de substituição do bem penhorado somente poderá ser deferido se o executado comprovar que será menos gravosa e desde que não traga qualquer prejuízo ao exequente, independentemente de prévia oitiva do credor, uma vez que se trata de direito potestativo.
B. A penhora de créditos representados por títulos cambiários se processará simplesmente por meio da apreensão do título, esteja ou não em posse do executado.
C. A penhora poderá ser substituída por fiança bancária ou por seguro garantia judicial desde que em valor não inferior ao do débito executado constante na petição inicial.
D. Quando não encontrar bens penhoráveis, o oficial de justiça deverá descrever os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do devedor, desde que exista decisão judicial expressa nesse sentido.
Questão nº. 643249 - A respeito do processo de execução tal como regulado no...
Questão nº. 643250 - A respeito do processo de execução tal como regulado no...
Questão nº. 643251 - Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema da execuç?...
O Ativo Diferido foi revogado da estrutura do Balanço Patrimonial, a partir de 2009, pela nova redação da Lei nº 6.404/76, dada pela Lei nº 11.941/09, estabelecendo que o saldo das contas do Ativo Diferido existente nas sociedades anônimas, que não puder ser alocado a outro grupo de contas, em 31 de dezembro de 2008, poderá
Num incidente com múltiplas vítimas, antes do controle do risco na cena, a triagem inicial deve ser feita
A respeito dos crimes contra a administração pública, meio ambiente, ordem tributária, licitações e abuso de autoridade, assinale a opção correta.