#Brasil: Senado aprova aumento de salários de ministros do STF; proposta é enviada ao Executivo – Jornal da Chapada
Início/Cidades/#Brasil: Senado aprova aumento de salários de ministros do STF; proposta é enviada ao Executivo
Jornal da Chapada 8 novembro 2018 - 13: 01 pm
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil | FOTO: Divulgação |
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão cada vez mais perto de receber um aumento de 16% em seus salários. É que o Senado aprovou na última quarta-feira (7), por 41 votos a 16, esse projeto. Agora a proposta segue para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB). Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República – os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos. O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o "momento" de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos "com preocupação".
O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que "há um compromisso" já firmado pelo STF de "extinguir o auxílio-moradia" atualmente pago aos membros do Poder Judiciário "anulando, assim, o impacto existente".
"Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado", afirmou Bezerra. Jornal da Chapada com informações de G1.