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Projeto tecnológico tenta aproximar população da política
Por: JOSÉ JOÃO JORDÃO JÚNIOR
Software desenvolvido para celular permite que usuário do aplicativo tenha participação direta nas possíveis decisões de membros do Poder Legislativo. A ferramenta Meu Porta Voz é o resultado de um projeto de mestrado em Ciência da Computação, idealizado pelo professor orientador e implementado por um aluno de mestrado da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Desenvolvido para telefone celular, em 2016, o software tem como intuito empregar um método de participação popular por meio da inteligência coletiva nas tomadas de decisões de membros do Poder Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal.
O projeto, idealizado pelo professor Álvaro Rodrigues Pereira Júnior, e desenvolvido por ele e seu orientando Tales Mota Machado, tem como meta implantar a democracia na acepção da palavra, fazendo com que eleitores participem ativamente das decisões do representante eleito. A ideia é que os usuários do software para smarthphone atuem tanto no apontamento de problemas e soluções, quanto na proposição de projetos de lei que sejam apresentados pelo político.
A ação do usuário pode se dar, também, pressionando o parlamentar por ocasião da votação de projetos que tramitam na casa legislativa, mesmo que não sejam os de sua autoria.
Para participar, o parlamentar deve assinar um termo de comprometimento, e no caso de infringir as regras propostas, ele é automaticamente excluído e fica impossibilitado de continuar a usar a ferramenta. O compromisso do parlamentar é assumir o que for decidido pela maioria dos usuários da plataforma quando algum projeto for submetido à votação no parlamento. O fundamento é o exercício, pelo cidadão, da democracia direta, por meio do seu representante eleito.
Ferramenta sem custo
A priori, o projeto não tem custo. Toda divulgação do aplicativo, segundo o professor, foi gratuita e está disponível para download sem custo. O aplicativo é acessado pelo Facebook.
"Não há nenhum grupo político por trás da ideia, apenas um grupo de pessoas interessadas em fazer algo diferente do modelo atual, além, também, do interesse de candidatos que querem seguir nosso modelo. Temos algumas ajudas pontuais, como na comunicação e no desenvolvimento de material publicitário, que não são de pessoas que estão trabalhando para esse projeto, exclusivamente", salienta o professor Álvaro Pereira Júnior.
O aplicativo é auditado por uma associação sem fins lucrativos, denominada DEVELOP – Associação de Desenvolvimento de Software, Produtos e Pessoas da Região dos Inconfidentes Mineiros – que visa, em parceria com a universidade, manter uma fábrica de software e desenvolver ações sociais de utilidade pública na área de desenvolvimento de tecnologia e de pessoas.
Outra função da associação é oferecer vagas de estágio aos alunos e abrir as portas do mercado de trabalho. Os estagiários atuam auditando o aplicativo e fiscalizando a sua eficiência e veracidade. "A DEVELOP será a fiscal do povo e para o povo, quando o candidato for eleito", afirma o professor.
Com a credibilidade da Associação no papel de fiscalizadora, o professor Álvaro tem a convicção de que afasta o máximo possível o projeto da descrença, evitando a desconfiança das pessoas de que o programa possa receber algum tipo de benesse, tanto de grupos políticos e partidos, quanto de indivíduos com interesses exclusivamente próprios.
Caso o programa obtenha sucesso, a expectativa é de que a plataforma evolua e o software, atualmente disponível apenas para celular, seja disponibilizada também para web. Acreditando na expansão do projeto, quando algum candidato for eleito com auxílio do aplicativo, o professor admite que haverá necessidade de recursos financeiros.
"Quando acontecer de elegermos um candidato, teremos custo. Porém, isso acontecendo, terá repercussão na mídia, até pela forma diferente de participação da população a qual o projeto se propõe. Com isso, poderíamos começar a pensar em pedir doações, ou alguma prestação de serviço, ou até mesmo desenvolver uma outra versão do programa que candidatos tenham alguma forma de ouvir seus eleitores virtualmente. Mas esse último exemplo, só se dará com uma plataforma diferente dessa apresentada pelo MEU PORTA-VOZ. Essas seriam algumas ideias a se pensar no sentido de monetizar o projeto, quando isso for necessário", esclareceu.
Todos podem participar do projeto. Em caso de celular Android, é só acessar a Playstore, buscar por Meu Porta Voz e fazer o download do aplicativo. Caso seja um Iphone, acesse a Apple Store , busque por MEU PORTA VOZ e também faça o download. Após qualquer das instalações descritas, faça o login com o mesmo usuário e senha do Facebook e participe.