Juiz tem 13 reclamações na Corregedoria por irregularidades
11/02/2015 09h27
O juiz da 2ª Vara Cível de Teresina, José Ramos Filho, tem 13 reclamações junto à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí por irregularidades no exercício da magistratura. Ele vai ser investigado pela segunda vez pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A abertura do processo foi decidida em sessão administrativa extraordinária realizada anteontem pelos desembargadores.
O processo trata de suspeita de favorecimento por parte do juiz em relação a uma das partes envolvidas nos processos contra a Eletrobras Distribuição Piauí e o banco HSBC. Os desembargadores do pleno também decidiram, por maioria de votos, pela permanência de José Ramos no cargo durante a tramitação do PAD. Decisão que foi contrária à posição do corregedor geral que pediu afastamento do juiz da Vara Cível de Teresina enquanto durasse o processo.
Segundo o corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, além do PAD aberto na segunda, as 13 reclamações em andamento na Corregedoria Geral do Piauí contra o juiz são na sua maioria com relação a liminares, que são decisões rápidas, e tutelas antecipadas, que supostamente teriam favorecido uma das partes nos processos que ele julga.
Tanto o banco HSBC quanto a Eletrobras, reclamaram que o dr. José Ramos estaria beneficiando uma das partes envolvidas nos processos julgados. A Eletrobras, que na época do início do processo era Cepisa, argumenta que houve favoreci-mento por parte do juiz junto à construtora Gautama, que tinha um contrato com a Cepisa e o recindiu unilateralmente. O ganho de causa foi para a construtora, sem que fossem ouvidos os argumentos da Cepisa. Então, o que vai se verificar é se houve dolo da parte dele na decisão", explicou o desembargador, que também é relator da matéria.