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Codigos de Situação Tributária – CST e CSOSN
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1 – Definição do CST Icms: O Código de Situação Tributária ou CST foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada. É composto por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.
A tabela acima pode ser informada no cadastro de produtos, no campo Sit Tribut – Origem.
A tabela acima será resultado de uma combinação de fatores, incluindo o produto, a existencia ou não de substituição tributária no produto, e a configuração da natureza de operação.
2 – Definição do CRT x CSOSN: Em função de mudanças relativas a NF-e 2.0, em 1 de outubro de 2010 estará vigorando as seguintes mudanças no que refere-se a NF-e e empresas optantes pelo simples . Foram instituidas duas novas classificações portanto :
Código de Regime Tributário – CRT :
A configuração do codigo CRT deve ser feita no cadastro de empresa.
3 – Definição do CST Pis e Cofins: A definição do CST como codificação também serve (da mesma forma que ao ICMS) ao Pis e Cofins, porém com a tabela B de forma diferenciada :
4 – Definição do CST IPI: A definição do CST como codificação também serve (da mesma forma que ao ICMS) ao IPI, porém com a tabela B de forma diferenciada :
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