Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: SOUZA, Marcelo Aparecido de. Sistema probatório penal: origem e marcos históricos Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 28 maio 2020. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/54315/sistema-probatrio-penal-origem-e-marcos-histricos. Acesso em: 28 maio 2020.
Entendimento do STF em conformidade com a Constituição: decisão de impronúncia diante da ausência de indícios da autoria do crime
A Realização da audiência de custódia por videoconferência e a (in) compatibilidade com a Constituição Federal e o Pacto São José da Costa Rica
Por: Marcos Douglas Silva Soares
Art. 156 do Código de Processo Penal enquanto violador do texto constitucional por ser princípio unificador do sistema inquisitorial