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O Grupo LATAM Airlines e suas subsidiárias anunciaram, que, devido a restrições de viagens determinadas pelas autoridades e menor demanda após a pandemia do novo coronavírus, suspenderá temporariamente rotas internacionais adicionais até 30 de abril.
Todos os passageiros com voos cancelados não precisam tomar nenhuma ação imediata, de acordo com a companhia. O valor do bilhete será automaticamente mantido como crédito para futuras viagens, ou o passageiro poderá reagendar a data do seu voo, sem nenhum custo, até 31 de dezembro deste ano.
• Santiago e São Paulo.
• São Paulo para Miami e Nova York
• Santiago para Miami e Los Angeles
Segundo a empresa, a continuidade dessas rotas, ou a reabertura de outras rotas internacionais, dependerá de alterações nas restrições de viagem e fechamento de fronteiras impostas pelos diferentes países onde a empresa opera e das condições de demanda e serão informadas oportunamente.
Companhias aéreas passam a oferecer apenas voos essenciais
A partir de hoje (28/03), as companhias aéreas Gol, Latam e Azul iniciam um período de menos voos no país devido às medidas adotadas para combater o novo coronavírus. Até o final de abril serão feitos apenas voos considerados essenciais. As 26 capitais, o Distrito Federal e outras 19 cidades serão atendidas.
No programa apresentado pelas companhias ontem à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estão previstos 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte.
Com a adequação, o número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. A queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46.
Em nota divulgada à imprensa, a Anac disse que a distribuição dos voos atende a preocupação do governo federal de manter uma malha que continue integrando o País, com ajustes para que nenhum estado fique sem pelo menos uma ligação aérea.
Sobre o assunto, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, disse que a medida é insuficiente. "As companhias vão continuar queimando dezenas de milhões de reais de caixa, pois mesmo com a redução da malha a ocupação das aeronaves continuará baixa. Por isso, o setor necessita que sejam disponibilizadas linhas de crédito para que as empresas possam suportar os próximos meses", afirmou.
Entidades do Turismo solicitam medidas para combater crise no setor
By lvt-admin Coronavírus, Ponte Aérea LVT
As principais entidades do setor de Turismo do Brasil formalizaram na última sexta-feira (13) uma carta, enviada ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, contendo cinco medidas emergenciais visando garantir a sustentabilidade das empresas do setor de viagens e turismo, frente aos duros impactos do coronavírus.
A disponibilização de linha de crédito especial na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para as empresas de turismo é um dos principais pedidos. Outra medida seria postergar o pagamento de impostos relativos à folha de pagamento por 6 meses.
Além disso, na carta é solicitada a liberação do saque do FGTS para funcionários de empresas que exerçam atividade turística e redução do IRRF a 0% nas remessas para pagamentos de serviços turísticos ao exterior.
Por fim, as entidades pedem que o Ministério da Justiça autorize a remarcação de viagens contratadas pelo consumidor, frente ao cancelamento e devolução de valores. Elas alegam que as agências não possuem reservas hoje para realizar a devolução de valores.
Magda Nassar, da Abav, e Roberto Nedelciu, da Braztoa
O documento foi assinado por Abav Nacional, ABIH, Abracorp, AirTkt, Aviesp, Avirrp, BRAZTOA, CLIA Brasil, FBHA e Fohb.
Com coronavírus, é para cancelar viagem? Veja o que dizem médicos e conheça seus direitos
É melhor cancelar tudo logo ou é exagero e dá para ir viajar?
E se resolver desistir, você tem direito ao dinheiro de volta?
Veja as respostas a seguir
Por Júlia Lewgoy, Via Valor Investe — São Paulo
13/03/2020 05h50 Atualizado há uma hora
Quem tem viagem marcada para o exterior está com os cabelos em pé em meio à pandemia do coronavírus que assusta o mundo. É melhor cancelar tudo logo ou é exagero e dá para ir? E se resolver desistir, você tem direito ao dinheiro de volta? O Valor Investe fez essas perguntas a médicos infectologistas, entidades de defesa do consumidor e companhias aéreas.A orientação médica é evitar viajar sempre que puder, tanto para países em que o coronavírus está muito presente, como a China e a Itália, quanto para destinos onde o número de casos está começando a crescer, como países da Europa e Estados Unidos.
"Hoje a recomendação é que viagens que não são essenciais sejam adiadas. Turismo não é essencial", diz Tania Chaves, coordenadora do Comitê de Medicina de Viagem da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
Quanto maior a idade do viajante, mais a viagem deve ser evitada. Nas crianças, o coronavírus tem se apresentado de forma leve e a mortalidade é próximo a zero. Já em idosos, a mortalidade é em torno de 15%. Por isso, segundo especialistas, idosos não devem viajar de jeito nenhum.
Entre profissionais da saúde, circula uma teoria de que o ciclo do coronavírus dura entre quatro e seis meses a partir do início dos casos em cada país. "Depois de quatro a seis meses de coronavírus no destino, você pode ir com mais segurança. É tempo de observação", diz Carlos Baia, diretor técnico do Hospital Nove de Julho.
Viagens dentro do Brasil podem ser mantidas, por enquanto. "O momento da epidemia no Brasil é de prudência; não de pânico", diz o informe de orientação da SBI sobre o coronavírus.
Em aeroportos, todos os cuidados de higiene devem ser redobrados, pois em lugares com grande aglomeração de pessoas, há mais chance do coronavírus ser transmitido. A SBI recomenda ter "etiqueta respiratória" e higienizar com frequência as mãos com água e sabão ou álcool gel. Somente pessoas infectadas e profissionais da saúde devem usar máscaras.
Conheça seus direitos para cancelar
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que determine uma norma que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo coronavírus. No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. No entanto, a Anac ainda não tem uma regra específica para essa situação.
Para o Procon-SP, o consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos viajando para destinos onde poderá contrair o coronavírus e pode optar por uma das seguintes alternativas: postergar a viagem para data futura, viajar para outro destino de mesmo valor ou, ainda, obter a restituição do valor já pago. Outras possibilidades podem ser negociadas com a empresa, desde que seja uma alternativa que não prejudique o consumidor e com a qual ele esteja de acordo.
Caso o consumidor se sinta prejudicado em razão da postura adotada pela empresa, ele pode procurar o Procon-SP, que irá intermediar a negociação para tentar compor um acordo com a empresa. Até ontem (12), o Procon-SP realizou 713 atendimentos sobre problemas relacionados ao coronavírus (cancelamentos de viagens, denúncia de abusividade de preços e ausência de produtos).
De acordo com a advogada Luciana Rodrigues Atheniense, representante da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, o consumidor não pode ser punido por uma situação que foi alterada após a compra da passagem, como no caso de uma pandemia.
"Muitas vezes, no caso de passagens promocionais, as empresas dizem que o consumidor sabia das regras e querem restituir apenas as taxas de embarque ou cobrar multas elevadas. É necessário entender que o consumidor, ao comprar passagem promocional ou um hotel com cancelamento não-reembolsável, não tinha noção da proporção que a situação teria no futuro", disse a advogada à Agência Senado.
A seguir, veja o que as companhias aéreas dizem sobre os direitos dos passageiros em meio ao coronavírus:
A Latam vai oferecer flexibilidade aos passageiros para reagendarem seus voos sem cobrança de multa. Segundo a empresa, mais informações sobre essa medida serão comunicadas oportunamente.Por enquanto, passageiros de todos os voos internacionais com reservas feitas entre 6 e 22 de março têm direito a remarcação de data e/ou destino, sem multa, mas sujeito à diferença tarifária. A alteração é válida para viagens até 31 de dezembro de 2020 e pode ser feita até 14 dias antes da partida do voo original. Passageiros de voos da ou para a Itália podem solicitar o reembolso.
A Gol flexibilizou as políticas de remarcação e cancelamento de viagens internacionais em voos operados pela empresa ou em conexão com companhias parceiras marcados para até 12 de abril de 2020. Clientes podem cancelar sua viagem e manter o valor em crédito para voos futuros. O valor estará disponível integralmente por um ano, a contar da data da compra.
Passageiros também podem remarcar sua viagem para qualquer período dentro de um ano, a contar da data da compra. A taxa de remarcação não será cobrada, incidindo apenas a diferença entre as tarifas, se houver.
Se o consumidor optar por cancelar sua viagem e solicitar reembolso, não haverá taxa de cancelamento. Contudo, a taxa de reembolso poderá ser cobrada dependendo da regra da passagem adquirida.
A Azul disponibilizou opções de remarcação de voos com origem ou destino em Lisboa ou Porto. A medida vale para clientes com passagens adquiridas para voos em março. A viagem pode ser alterada, sem custo adicional, para voar até 30 de junho de 2020, ou pode ser cancelada sem taxas e o valor fica como crédito para outros voos.
Além disso, a Azul informou que oferece reembolso integral da passagem para clientes com conexão em Lisboa ou Porto e que tem como destino ou origem a Itália.
A Avianca informou que não irá multar passageiros que queiram fazer alterações nos voos internacionais. No entanto, a diferença de tarifa poderá ser cobrada. A medida vale para bilhetes comprados até 31 de março e com data de viagem até 31 de dezembro.
Como o coronavirus pode afetar o mercado do Turismo
A disseminação do coronavírus está gerando grande impacto negativo para o turismo internacional. Milhares de chineses estão deixando de viajar pelo mundo, por conta da situação de emergência global.
Por conta do coronavírus, a China proibiu excursões e vendas de pacotes de hotel e voo. A suspensão já está provocando impacto em dezenas de destinos ao redor do planeta. A China é o maior mercado mundial de viagens de ida e volta, passando de 4,5 milhões de viajantes, em 2000, para 150 milhões de pessoas, em 2018.
Até agora, 22 empresas aéreas internacionais cancelaram voos para a China continental, por causa da epidemia de coronavírus. A maioria é de empresas asiáticas e europeias. Nenhuma empresa brasileira opera voos para o país, apenas a Latam oferece voo em parceria com grupos internacionais.
Além da China, outros 24 países nos quatro continentes já registraram casos de coronavirus. A epidemia já atingiu mais de 20 mil pessoas e deixou mais de 400 mortos. O Brasil investiga 14 casos suspeitos, de acordo com o Ministério da Saúde. Nenhuma infecção foi confirmada por enquanto.
Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva no ministério da Saúde para tratar sobre os novos múmeros e da retirada de brasileiros da região afetada pelo coronavirus, na China Sérgio Lima/Poder360 03.02.2020| Sérgio Lima/Poder360 00.02.2020
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, desaconselhou que brasileiros viajem à China, exceto em caso de "estrita necessidade". Os aeroportos estão veiculando desde o dia 24/01/2020 avisos sonoros da Anvisa sobre o coronavírus. A mensagem, com duração de um minuto, alerta sobre os sintomas da doença e informa sobre medidas para evitar a sua transmissão.