Arquivos Notícias - Página 34 de 38 - Regina Beatriz Tavares da Silva
Embora o novo Código de Processo Civil estimule soluções consensuais nas ações de família, não faz sentido obrigar que uma mulher encontre com o ex-companheiro se alega ser vítima de violência doméstica. Assim entendeu o desembargador José Carlos Ferreira Alves,...
Cerca de 1,5 mil processos de crimes contra a mulher estão na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça do Amazonas para o mês de agosto. A ação faz parte da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo...