Áreas de Atuação | Jorge Advogados
A implementação de programas robustos de compliance em empresas de qualquer porte estabelecidas no Brasil já passou de ser um mero diferencial, ocupando agora a posição de uma verdadeira obrigatoriedade.
Atendemos nossos clientes, seja qual for o tamanho da empresa, visando a melhor capacitação dos profissionais no combate e prevenção interna de atos desleais, ilícitos ou ilegais.
Implementação e Monitoramento de Canal Externo de Denúncias;
Somos o único escritório do país com área de conhecimento especializada na resolução de conflitos regulatórios oriundos do desempenho das atividades de segurança privada, transporte de valores e segurança em instituições financeiras. Já conquistamos diversas benesses para a atividade, bem como consolidamos novas teses perante o Poder Judiciário, garantindo aos empresários o livre exercício da atividade de segurança privada, nos exatos moldes da legislação que rege a matéria.
Constituição e Estruturação Societária;
Assessoria em Compra & Venda (M&A) de Empresas de Segurança Privada;
Assessoria Regulatória perante a Polícia Federal e Exército Brasileiro;
Requerimentos de Autorização e Renovação de Autorização de Funcionamento;
Resolução de Conflitos Regulatórios;
Assessoria na Implementação de Novos Serviços de Segurança Privada;
Captação e Internalização de Investimentos Estrangeiros;
Defesa em Ocorrências com Materiais Controlados.
Não nos importamos com seu tamanho, nem com o nível de maturidade da empresa. Conte com nossos times para garantir o crescimento eficiente ou a solidificação de sua empresa, por meio de nossa área de Fomento, em que prestamos todo e qualquer auxílio às Startups, em condições mais brandas, em qualquer fase de desenvolvimento da ideia ou da empresa, até sua consolidação no mercado.
O erro por falta de conhecimento técnico da área aduaneira pode custar muito caro. Contando com a expertise de mais de 40 anos de atuação da Dra. Maria de Lourdes Pereira Jorge no segmento do Direito Aduaneiro, o escritório Jorge Advogados Associados posiciona-se entre os maiores destaques da área em território nacional.
Assessoria para Importação e Exportação;
Defesa em Interposição Fraudulenta;
Defesa em Cassação ou Cancelamento de Registro de Funcionamento;
Assessoria para Certificação OEA;
Assessoria para obtenção de Radar;
Defesa em Processos Administrativos e Autos de Infração;
Defesa em Autuação Fiscal;
Recursos Especial e Voluntário ao CARF;
Questionamento de Taxas Incidentes;
Liberação de Mercadoria Apreendida;
Assertividade, celeridade e estratégia são as componentes do sucesso em nossas demandas judiciais. Na área do Contencioso também temos como grande diferencial o patrocínio de um número reduzido e específico de processos, garantido, dessa forma, que será entregue o melhor resultado alcançável para nossos clientes.
Ações Cíveis e Comerciais;
Recuperação de Depósitos Judiciais/Recursais;
Insolvência (Falência);
Fusões e Aquisições/Societário/Contratos
Contrato de Compra e Venda de Empresas;
Assessoria Tributária/Contencioso Tributário
O Brasil edita, por dia, centenas de normas tributárias. Esteja sempre preparado para evitar sanções desnecessárias e o recolhimento de tributos a maior. Sendo o arcabouço normativo fiscal brasileiro um dos mais complexos do mundo, o empresário, muitas vezes perdido em meio ao turbilhão de atos normativos, leis, circulares, portarias, instruções, etc., acaba perdendo muito tempo produtivo para garantir que esteja exercendo suas atividades dentro da legalidade.
Defesa em Autos de Infração;
Compensação Tributária PER/DCOMP e Judicial;
Imposto de Renda Pessoa Física ou Jurídica;
Exclusão ICMS, ISS PIS/COFINS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS;
Limite de Recolhimento de 20 Salários-Mínimos ao Sistema S;
Desoneração da Base de Cálculo de Contribuições Previdenciárias.
Estratégia e vasto conhecimento são os diferenciais do escritório Jorge Advogados Associados
Atuamos no âmbito consultivo criminal e em algumas das mais notórias ações penais do país em defesa dos interesses das empresas e dos investigados.
Defesa em Inquérito Policial;
Celebração de Acordo de Colaboração Premiada;
Celebração de Termo de Ajuste de Conduta;
Pedidos de Instauração de Inquérito Policial;
Oferecimento de Queixa Crime;
Defesa em Sindicâncias.
Processo Administrativo/Processo Disciplinar/Autuações Fiscais
Atuamos em processos administrativos de diversas naturezas, sempre visando maximização das chances de êxito do cliente, tendo como estratégia a possível reanálise do caso pelo Poder Judiciário.
Defesa em Processos Administrativos Disciplinares;
Defesa em Sindicância;
Normas Trabalhistas / Auditorias Trabalhistas
Sabemos que o cumprimento de todas as normas trabalhistas é extremamente complexo. Nós conhecemos cada uma delas e as necessidades das empresas em se adequarem para diminuição de passivos de origem laboral. Dessa forma, podemos apoiar o empresário nas seguintes necessidades:
Negociações coletivas com sindicatos de diversos setores;
Revisão de políticas internas empresariais;
Elaboração de documentos trabalhistas em geral;
Defesa em Inquérito Civil do Ministério Público do Trabalho;
Cronograma/Plano de Ação para o Meio Ambiente do Trabalho.
Implementação de boas práticas institucionais em apoio à mudança de cultura no tratamento de dados pessoais pela empresa
Auxílio no mapeamento dos dados.
Identificação das bases legais do tratamento;
Adequação da coleta dos dados conforme as finalidades;
Revisão e adequação de contratos, termos de responsabilidade, Políticas de Privacidade, Termos de Uso e demais documentos que se fizerem necessários.