A participação e a gestão democrática no programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares | Revista on line de Política e Gestão Educacional
Aline C. A. Moraes
https://doi.org/10.22633/rpge.v0i19.9384
Conselho Escolar, Gestão Democrática, Participação,
Este artigo tem como objetivo analisar a concepção de participação e de gestão democrática disseminada por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) e discutir a relevância do fortalecimento do referido conselho. Na pesquisa utilizamos como recursos metodológicos a pesquisa documental nos cadernos instrucionais elaborados pelo MEC/SEB; a pesquisa bibliográfica e a análise em relatos de "experiências exitosas" de escolas que adotaram tal programa. Neste texto, a princípio apresentamos a concepção de conselhos escolares e discutimos sobre o processo político que possibilitou a inserção deste colegiado nas políticas educacionais, mais especificamente na LDBEN 9394/96. A seguir apresentamos uma análise a respeito da concepção de gestão democrática do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, evidenciando que a mesma se constitui num processo que para ser efetivado solicita mudanças organizacionais e políticas na sociedade. Concluímos que a concepção de gestão democrática e de participação, difundida pelo PNFCE se pauta na lógica das políticas para a educação difundidas após a década de 1990, na qual a parceria entre escola e comunidade é vista como condição sem a qual não é possível alcançar a qualidade na escola. Contudo é necessário questionar sobre essa concepção redentora e também sobre as condições concretas e objetivas diante das quais a gestão democrática é efetivada
Moraes, A. C. A., & Ruiz, M. J. F. (2017). A participação e a gestão democrática no programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares. Revista on Line De Política E Gestão Educacional, (19). https://doi.org/10.22633/rpge.v0i19.9384