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Governo solicita ao Ibama a Licença Prévia Ambiental da Nova Ferroeste
Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário oficializa o protocolo do Estudo de Impacto Ambiental e deu entrada no pedido de Licença Prévia. A ...
23/11/2021 às 22h10
Por: Mauricio Biriba Fonte: Secom Paraná
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© Rodrigo Felix Leal/SEIL
Foram 11 meses de atividades em diversas frentes até reunir os dados contidos em um relatório com mais de 3 mil páginas. Nesta terça-feira (23), a Secretaria de Infraestrutura e Logística protocolou no site do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Nova Ferroeste. Essa é uma das etapas do pedido de Licença Prévia do empreendimento.
Durante uma breve cerimônia com representantes das secretarias envolvidas no Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário, o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou a velocidade e qualidade do estudo. “Foi um grande desafio entregar esse EIA em menos de um ano. É mais um passo rumo à finalização do projeto”, disse.
Participaram da reunião o superintendente do Paranacidade, Álvaro Cabrini, o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, o gerente da Fiep, João Arthur Mohr, o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, e o secretário João Carlos Ortega, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, que fez a contratação e gestão do contrato para a realização do EIA.
“Foi um contrato grande e complexo, ficamos felizes em poder contribuir para formação de um novo Paraná que vai surgir com essa estrada de ferro”, destacou Ortega. “Esse é um marco de divisão, teremos um outro Paraná com o ganho logístico a partir da nova ferrovia. O Estado será mais ágil no transporte dos nossos produtos e dessa maneira promover desenvolvimento”.
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ESTUDO– O estudo foi conduzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo governo estadual para executar as atividades. O licenciamento ambiental envolve órgãos federais como Ibama, Funai, Incra, Iphan e estaduais, como Instituto Água e Terra (IAT).
Uma equipe de 150 profissionais percorreu quase 1.280 quilômetros para levantar informações sobre a flora, os meios físicos e geológicos, e avaliar a qualidade da água nas bacias hidrográficas e do ar ao longo do traçado. Dados refentes a ruído, formação das cavernas, bem como a vida existente nestes lugares, foram catalogados. As condições sociais de boa parte das cidades impactadas pelos futuros trilhos também estão no estudo, assim como uma análise da comunidade quilombola em Guaíra (Oeste) e da Terra Indígena Rio das Cobras em Nova Laranjeiras (Centro-Sul).
“A extensão do empreendimento foi um grande desafio para as equipes, porque tivemos que estudar uma quantidade de ambientes muito diversos tanto no Paraná, quanto no Mato Grosso do Sul. Tivemos desde a Serra do Mar, a planície litorânea e até um pedacinho de cerrado”, afirmou o coordenador geral do EIA/RIMA, Daniel Macedo Neto.
Durante o estudo de fauna, os biólogos percorreram oito pontos do traçado onde há a maior cobertura verde. Nas quatro estações eles registraram e capturaram animais de inúmeras espécies, inclusive com oregistro histórico de uma anta. Todos esses dados estão contidas no EIA. “A Serra do Mar se destacou nesse processo por ter uma cobertura vegetal muito bem conservada. As informações de cada uma das regiões vão ajudar a definir as medidas para evitar, mitigar ou compensar o impacto ambiental da construção dos trilhos”, explicou Neto.
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SUSTENTABILIDADE– O Governo do Estado pretende promover o desenvolvimento sustentável, segundo Luiz Henrique Fagundes. "Por isso esse estudo é tão importante, para orientar diversas ações sociais e ambientais. Hoje iniciamos oficialmente o Licenciamento Ambiental da Nova Ferroeste. A meta é levar o projeto para o leilão com essa licença prévia já aprovada, dessa maneira conseguiremos atrair mais investidores porque isso agrega segurança jurídica para o empreendimento”, afirmou o coordenador do Plano Estadual Ferroviário.
Agora, o Ibama fará uma pré-análise do estudo e deve abrir o prazo oficial para a chamada das audiências públicas que devem acontecer no início do próximo ano. Elas serão distribuídas ao longo do traçado para que a população possa participar, receber esclarecimentos sobre o empreendimento, tirar dúvidas, fazer críticas e trazer contribuições. Outra etapa será a vistoria, na qual técnicos do Ibama vão a campo em locais estratégicos para fazer a avaliação e finalizar a análise antes de publicar o parecer final.
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NOVA FERROESTE – A Nova Ferroeste vai ligar o Mato Grosso do Sul e o Litoral do Paraná por trilhos. A estrada de ferro vai ter 1.304 quilômetros de extensão, saindo de Maracaju (MS) com destino a Paranaguá. Um ramal entre Foz do Iguaçu e Cascavel vai facilitar o escoamento de produtos vindos do Paraguai e da Argentina. “Para nos conectarmos com os outros países precisamos primeiro conectar o Paraná de ponta a ponta”, disse Sandro Alex.
A partir da conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão programadas as audiências públicas e a data do leilão, previsto para o segundo trimestre de 2022. A empresa ou consórcio vencedor vai executar a construção da Nova Ferroeste e explorar o trecho por 70 anos. O valor do investimento é de R$ 29,4 bilhões.
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