'Lettres de cachet' - 30/05/2017 - Hélio Schwartsman - Colunistas - Folha de S.Paulo
'Lettres de cachet'
S�O PAULO - Ainda h� ju�zes em S�o Paulo. Um desembargador teve o bom senso de revogar as "lettres de cachet" que, a pedido da prefeitura, foram expedidas por um magistrado de primeira inst�ncia, permitindo que equipes de sa�de e a guarda municipal catassem � for�a aqueles que julgassem ser dependentes de drogas e os obrigassem a submeter-se a avalia��o m�dica para eventual interna��o compuls�ria.
"Lettres de cachet", para quem n�o se lembra das aulas de hist�ria, eram as cartas seladas (secretas) assinadas pela coroa francesa que determinavam o aprisionamento ou a interna��o hospitalar de inimigos pol�ticos, loucos, �brios, prostitutas e outras pessoas indesej�veis. Em todos os casos, a priva��o da liberdade era autom�tica e n�o dependia de julgamento. Essas ep�stolas se tornaram o s�mbolo das arbitrariedades cometidas pelo rei, um dos fatores que levaram � Revolu��o Francesa.
Tra�o o paralelo hist�rico na esperan�a de mostrar que a medida judicial que a prefeitura tentou implantar, ao enfraquecer as garantias individuais de todos, � um problema que vai al�m da cracol�ndia. N�o seria dif�cil, afinal, argumentar que a interna��o, ainda que peque por autoritarismo, visa ao bem dos dependentes. Mais at�, as pessoas que vivem nas �reas pr�ximas �s frequentadas pelos usu�rios de drogas t�m direito a uma vizinhan�a menos in�spita.
� dif�cil discordar disso. Buscar uma resposta para o problema da cracol�ndia � um dever do prefeito e da pr�pria sociedade. Mas qualquer solu��o precisa necessariamente estar de acordo com a lei e com a ci�ncia. A iniciativa da prefeitura, infelizmente, contrariou ambas. Passou como um trator por cima dos direitos e garantias fundamentais e ignorou o que a psiquiatria tem a dizer sobre o papel das interna��es em casos de depend�ncia. E tudo o que conseguiu foi propagar a cracol�ndia por outras �reas da cidade, multiplicando os transtornos sem nada resolver.