Livro - O Que Muda Com a Reforma da Previdência - Berman - Revista dos Tribunais Comprar na Livraria Florence
12/04/2021 23:20:59
SKU 9786550650650
ISBN 9786550650650|Edição 1ª|Ano 2020|Idioma Português|Autor Berman, Vanessa Carla Vidutto|Editora Revista dos Tribunais|Páginas 150|Encadernação Brochura|Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido
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Foram anos de debates e tentativas de alteração das regras das aposentadorias dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores púbicos, com algumas propostas e versões de textos, até que a emenda constitucional 103/2019, num cenário político e econômico bastante conturbados, foi finalmente aprovada a Reforma da Previdência. As regras dos benefícios, tanto no Regime Geral de Previdência Social, como no Regime Próprio dos servidores federais, sofreu substancial alteração nos requisitos de acesso e nos cálculos. Mas não basta ler a emenda constitucional recém aprovada. É necessário compreender todo percurso legislativo de transformação que nos levou a versão final. O operador do direito na área previdenciária precisa conhecer não só o presente, mas principalmente o passado. É o que essa obra, numa linguagem objetiva, se propõe. O livro é dividido em capítulos desenvolvidos por diferentes autores, desde advogados, procuradores, professores, todos atuantes na área do direito previdenciário. O livro aborda os principais temas que fizeram parte da reforma aprovada, trazendo o contexto histórico e legislativo. A obra se preocupa em destacar os pontos mais importantes atingidos pela reforma, de modo que o leitor possa compreender os seus impactos e utilizá-lo na aplicação do direito. Ao final da obra o leitor encontrará quadro comparativo que lhe permitirá visualizar as alterações legislativa.