Universidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros e intersexuais após pedido do MEC
Home
Geledés
Artigos Exclusivos
Áreas de Atuação
Comunicação
Direitos Humanos
Educação
Questões de Gênero
Questão Racial
Em Pauta
África e sua diáspora
Buscar
Envie seu texto para o Portal
terça-feira, dezembro 6, 2022
Facebook
Instagram
Twitter
Youtube
Home
Geledés
Artigos Exclusivos
Áreas de Atuação
Comunicação
Direitos Humanos
Educação
Questões de Gênero
Questão Racial
Em Pauta
África e sua diáspora
Buscar
InícioEducaçãoUniversidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros...
Educação
Universidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros e intersexuais após pedido do MEC
17/07/2019
Facebook
Twitter
Linkedin
Pinterest
Telegram
WhatsApp
Close up of a man filling a standardized test form
Processo seletivo disponibilizava 51 vagas de cursos de graduações na Bahia e 69 vagas para o Ceará. Presidente Jair Bolsonaro falou sobre cancelamento nesta terça-feira (16), no Twitter.
Do G1 BA
(Foto: Imagem retirada do site Quero Bolsa)
A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) cancelou o vestibular específico para candidatos transgêneros e intersexuais das unidades da instituição na Bahia e no Ceará, após intervenção do Ministério da Educação (MEC).
A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (16), no Twitter.
(Foto: Reprodução/Twitter)
“A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori”, escreveu o presidente em suas redes sociais.
Em nota, o MEC informou que questionou a legalidade do processo seletivo na Unilab, via Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o Ministério da Educação, a motivação do pedido foi o fato de que “a Lei de Cotas não prevê vagas específicas para o público alvo do citado vestibular”.
Ainda de acordo com o MEC, a instituição de ensino não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa de cotas, conforme edital lançado na semana passada e, por isso, a universidade solicitou o cancelamento do certame.
Também por meio de nota, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) disse que anulou o processo seletivo “considerando o Parecer n. 81/2019, emitido pela Procuradoria Federal junto à instituição”.
Ainda no comunicado, a Unilab disse que o “processo seletivo visava à ocupação de vagas ociosas, que não foram preenchidas por editais regulares da Unilab, notadamente aqueles baseados no Enem/SiSU”.
Conforme a instituição, a PGR é responsável por orientar que os atos administrativos da universidade estejam em conformidade com a legislação vigente e entendeu de que o edital vai de encontro à Lei de Cotas e aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da ampla concorrência em seleções públicas.
Vestibular
Vestibular específico para transgêneros e intersexuais na BA é suspenso, diz Bolsonaro (Foto: Imagem retirada do site G1)
A Unilab é uma instituição federal e lançou o processo seletivo na última quarta-feira (10), com 120 vagas em 15 cursos presenciais em três campi — São Francisco do Conde (BA), Redenção e Acarape (CE). Os cursos de graduação presencial tinham ingresso previsto no dia 30 de setembro.
Na Bahia, foram disponibilizadas 51 vagas nos seguintes cursos de graduação: Ciências Sociais (8), História (8), Humanidades (8) Letras/Língua Portuguesa (9) Pedagogia (8), Relações Internacionais (10).
Já para o Ceará eram 69 vagas para os cursos de Administração Pública (5), Agronomia (2), Antropologia (10), Ciências Biológicas (2), Enfermagem (6), História (10), Humanidades (10) Letras/Língua Inglesa (1), Letras/Língua Portuguesa (3), Matemática (3), Pedagogia (8), Química (4), Sociologia (5).
As inscrições começaram na segunda-feira (15) e ficariam abertas até o dia 24 de julho.
Tags
Educação
MEC
vestibular
Facebook
Twitter
Linkedin
Pinterest
Telegram
WhatsApp
Anterior
Governo dos EUA premia brasileiro, Babalaô Ivanir dos Santos, por luta contra intolerância religiosa
Próximo
O Conservadorismo e as questões sociais
Artigos Relacionados
Educação
Projeto oferece 120 vagas em cursos para jovens negros de Feira de Santana
25/08/2022
Educação
71% dos estudos sobre cotas raciais avaliam política positivamente, mostra análise inédita
14/08/2022
Educação
Manifesto Contra a Regulamentação da Educação Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas Públicas
18/05/2022
Acesse o acervo de fotos da celebração dos 34 anos de Geledés e da inauguração do Centro de Documentação e Memória Institucional
GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA
Fundada em 30 de abril de 1988, Geledés é uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigente na sociedade brasileira.