Leonardi Advogados – Xingamento online: tormento e vergonha
"Segundo o advogado paulistano especialista em Direito de Internet Marcel Leonardi, o juiz pode decidir inclusive pela retirada do conteúdo pelo dono do diário virtual ou ainda pelo provedor. Quem não exclui mensagens constrangedoras do próprio blog pode ser notificado por omissão."
O simples ato de checar e-mails, ver scraps no Orkut, bater um papinho em um chat ou ver as mensagens do fotolog deixa de ser um prazer e se transforma em um pesadelo para as vítimas do ciberbullying. Fofocas, apelidos maldosos, ameaças e gozações típicas do ambiente escolar circulam também na web. E ganham uma proporção maior porque na internet ninguém precisa mostrar a cara: normalmente o agressor utiliza a postagem anônima para não ser descoberto.
O fenômeno ainda não é muito pesquisado no País, mas o mercado editorial brasileiro já tem pelo menos um livro sobre o assunto – Fenômeno Bullying: como prevenir a violência e educar para a paz, da pedagoga Cleo Fante. O termo "bullying" ainda não tem uma tradução na língua portuguesa. Contudo, isso não quer dizer que o problema não seja vivenciado na realidade tupiniquim.
"É uma violência que ocorre de forma velada em uma seqüência de comportamentos intimidadores, cruéis e repetitivos que podem destruir a auto-estima e a auto-aceitação da vítima", resume Cleo Fante. Segundo ela, o alvo da perseguição pode desenvolver um sofrimento com danos irreversíveis ao emocional e psicológico e ainda causar danos à saúde. Casos extremos de bullying podem manifestar sintomas como estresse, depressão, ansiedade, insônia e taquicardia.
A fonoaudióloga Érika Ramos, 22 anos, sofreu uma crise de nervosismo em decorrência de fofoca e intriga no fotolog. A garota chegou a passar mal com taquicardia quando um rapaz deixou mensagens com insinuações no álbum virtual dela e de uma amiga. "O menino inventou que eu tinha saído para dançar e só não tinha ficado com ele no clube porque não deu tempo. Foi péssimo. Fiquei com muita raiva e cheguei a tremer. Meu namorado me deixou, porque não agüentou aquilo", diz, chateada.
A estudante de Relações Internacionais Daniela Lula, 21, também foi alvo de xingamentos online. "Durante muito tempo fui vítima de mensagens anônimas de baixíssimo nível no meu fotolog, quando tentavam me expor e denegrir minha imagem." Como se não bastasse a perseguição no álbum virtual, a moça também foi vítima de constantes mensagens constrangedoras enviadas para o e-mail pessoal.
Embora a internet tenha se tornado um ambiente propício à propagação de mensagens ofensivas, engana-se quem pensa que se trata de um território sem lei. Para o advogado de Direito de internet Marcel Leonardi, que já foi caluniado na web e venceu o desafeto na Justiça, as ofensas são ainda mais graves na rede, pois há uma exposição maior, 24 horas por dia. "O meu foi um dos primeiros casos relatados e deu força para provar que é possível processar quem agir de má-fé e nos ofender ainda que esteja escondido atrás de um PC", diz.
Vítimas de difamação eletrônica sofrem caladas
Ofensas via e-mail, fotolog e MSN são alguns dos exemplos de constrangimentos na Internet
Ninguém duvida do potencial da web como ferramenta para democratização da informação e espaço de convergência de culturas capaz de reunir e proporcionar reencontros de amigos. Mas, como tudo tem sempre um lado bom e outro ruim, pipocam no Brasil casos de formação de grupos virtuais de intolerância. No entanto, as vítimas de perseguição, ofensas e difamação no ciberespaço costumam sofrer caladas.
A estudante de Terapia Ocupacional Catharina Machado, 21 anos, sempre encarou o Orkut como um espaço dedicado à formação de grupos de amizade e afinidade até vivenciar recentemente uma situação no mínimo constrangedora. Segundo ela, tudo começou quando o namorado acrescentou uma garota desconhecida no site de relacionamento. A menina começou a deixar scraps sobre a beleza do rapaz e dizer que ele se identificaria com uma amiga dela, mas o problema surgiu quando a agressora ofendeu Catharina com palavras de baixo calão.
"Ela começou a me esculhambar. Falava eu que era gorda, feia, ridícula, usava roupas bregas, entre outras coisas bem piores. Foi uma série de xingamentos horríveis. O pior é que meu namorado só entra uma vez por semana no Orkut e não podia apagar as mensagens nem se pronunciar. Aí ela não se agüentou e o chamou de 'frouxo'." O episódio durou duas semanas até que finalmente o rapaz deu um basta nas ofensas, apagou as mensagens e defendeu publicamente a namorada. Apesar de a agressora ter um perfil com nome e sobrenome, Catharina não conseguiu identificar quem era.
Quem também passou uma saia-justa parecida – só que com uma duração muito maior – foi a estudante de Relações Internacionais Daniela Lula, 21. "Alguém criou uma conta de e-mail só para me xingar, apenas eu recebia as mensagens. A pessoa me conhecia, sabia detalhes da minha vida pessoal e sempre se referia ao meu ex-namorado, minhas viagens e até coisas da faculdade." Apesar de incomodada, Daniela não se assustava com a perseguição e respondia educadamente às mensagens. "Dizia que não tinha nada a ver. Há tempo não estava mais namorando o rapaz e se ela quisesse poderia investir. Não ia me trocar jamais", comenta.
Não bastasse a perseguição no e-mail, Daniela também foi alvo de ofensas no fotolog. Há dois anos a garota mantém um álbum virtual de fotos e sempre deixou livre para todos escreverem. Segundo ela, começaram a aparecer muitas mensagens de baixo nível e anônimas. Então, a estudante limitou só para pessoas que têm fotolog. Quando abriu de novo, voltaram as ofensas. Aí ela bloqueou definitivamente.
"Era muita falta de respeito. Deixavam comentários maldosos com referências ao meu comportamento sexual que ofendiam a minha reputação. Isso me deixou muito triste no início. Não cai bem, por mais que eu saiba que é despeito, mentira, coisa de desocupado", diz.
A preocupação de Daniela com sua imagem não é em vão. De acordo com a pedagoga e autora do livro Fenômeno Bullying: Como prevenir a violência nas escolas, Cléo Fante, a divulgação dessas mensagens desagradáveis e discriminatórias podem levar à exclusão social da vítima. "A lei do silêncio também é adotada. Ninguém se atreve a denunciar os agressores por medo de represálias ou por vergonha de expor os problemas. É como se fosse uma confissão de fraqueza, de incompetência."
Para a secretária Janayna Farias, 27, o melhor é não se estressar com as mensagens. Um rapaz a acrescentou no MSN e comentou o álbum de fotos do Orkut. "No início foi educado, mas depois ficou enchendo a paciência falando bobagem e depois começou com grosseria. Aí eu o bloqueei e avisei a todas as minhas amigas para não o acrescentar", conta.
De fato, ninguém está mesmo livre de uma situação desconfortável como as com provocações de internautas "malas". A universitária Bárbara Lino, 21, também já foi atingida por comentários maldosos. "Já abriram um tópico em uma das comunidades da minha faculdade no qual só falavam mal de mim, dizendo que eu era feia e matuta. Na hora achei engraçado e decidi não ligar para isso nem me abalar", diz, bem resolvida. Contudo, o que começou com uma ofensa eletrônica acabou se alastrando em comentários sobre a história também nos corredores da universidade onde Bárbara estuda. "Conclusão: acabei ficando famosa por isso", brinca.
As histórias de bullying são parecidas e se repetem à exaustação. Infelizmente, o fenômeno tende a se acentuar com a prática do psicoterrorismo na internet. A chacota e o deboche saem das ruas e acompanham a evolução da tecnologia. O assunto é sério, pois os internautas se aproveitam do potencial sem fronteiras e anônimo da rede mundial de computadores para tornar a humilhação ainda mais abrangente com danos morais algumas vezes irreversíveis.(R.M.)
Leis protegem internautas de calúnia e difamação
Se você já sofreu alguma situação constrangedora na internet como difamação, calúnia, boatos eletrônicos, críticas pejorativas ou se sentiu ofendido com mensagens maliciosas e xingamentos, fique atento. Embora não exista um código dedicado exclusivamente aos crimes na web, as leis brasileiras se aplicam também ao ciberespaço.
Os comentários preconceituosos em blogs, por exemplo, podem levar a um julgamento na Justiça. Isso porque o direito à liberdade de manifestação termina quando ocasiona a violação da honra, imagem e privacidade de alguém. O anonimato seguido de mensagens pejorativas também será repreendido e está sujeito a penalizações ou condenação criminal.
Segundo o advogado paulistano especialista em Direito de internet Marcel Leonardi, o juiz pode decidir inclusive pela retirada do conteúdo pelo dono do diário virtual ou ainda pelo provedor. Quem não exclui mensagens constrangedoras do próprio blog pode ser notificado por omissão.
O próprio advogado foi alvo de uma perseguição pela internet em 1999, quando um ex-colega de faculdade publicou mensagens preconceituosas em fóruns de discussão com a assinatura e o e-mail de Marcel. De acordo com ele, o desafeto queria associar seu nome ao de um profissional de conduta duvidosa. "Fui para a Justiça e fizemos um acordo onde ele reconheceu publicamente a culpa e que tinha agido de maneira leviana. As desculpas foram publicadas em endereços eletrônicos dos fóruns de discussão durante período determinado em juizado."
Vale lembrar que o Código Penal Brasileiro prevê multa ou pena de detenção de três meses até um ano para quem difamar alguém (art. 139) e de seis meses a um ano para quem cometer injúrias (art. 140).(R.M.)