Decreto permite que assessores especiais do chanceler não sejam do Itamaraty | Poder360
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Muda parte da estrutura do MRE
Chanceler do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo defende mudanças na estrutura do ministério Sérgio Lima/Poder360 - 2.jan.2019
10.jan.2019 (quinta-feira) - 14h26
atualizado: 10.jan.2019 (quinta-feira) - 14h28
O Diário Oficial da União desta 5ª feira (10.jan.2019) traz 1 decreto que permite que pessoas de fora da carreira diplomática integrem o gabinete do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Parte do decreto publicado nesta 5ª feira (10.jan) que possibilita assessores especiais de fora
Além disso, o texto determina a criação de novas secretarias. Nestas, o enfoque será em negociações bilaterais e maior flexibilização de ocupação de cargos por diplomatas menos graduados.
O texto entra em vigor em 30 de janeiro. Estabelece que "os integrantes do Gabinete do Ministro de Estado, salvo os Assessores Especiais do Ministro de Estado, serão escolhidos entre os servidores do Ministério". O último decreto vigente destacava que "os integrantes do Gabinete do Ministro de Estado serão escolhidos entre os servidores do Ministério".
O chanceler Ernesto Araújo terá 3 assessores especiais no Itamaraty.
O ministro também ampliou a possibilidade para diplomatas em estágios mais baixos da carreira ocuparem cargos no Ministério das Relações Exteriores.
Antes, as subsecretarias-gerais, coordenações de áreas temáticas do ministério, eram ocupadas por embaixadores e ministros. Agora, a função poderá ser desempenhada por conselheiros –nível abaixo das anteriores.