OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES, GESTORES DAS ESCOLAS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, tudo nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como da Lei Complementar n.º 123/2006 e das normas e condições aqui especificadas.