Ronaldo Callado afirma que Reforma Trabalhista ataca o Direito e a Justiça – AMATRA1
Ronaldo Callado afirma que Reforma Trabalhista ataca o Direito e a Justiça
O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, criticou a Reforma Trabalhista, nesta sexta-feira (24), no 1º Seminário Nacional do Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes), no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Na mesa de abertura, sobre "Reflexões sobre os Desdobramentos da Lei 13.467/2017", o presidente da associação avaliou que nenhuma das promessas feitas durante o processo de discussão da lei se tornou realidade, como redução do desemprego, combate à informalidade, ampliação da renda dos trabalhadores e valorização da atuação sindical.
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"Nada disto se efetivou. Ao contrário, os modelos propostos com a reforma produzem efeitos diametralmente opostos", afirmou o presidente da AMATRA1.
Ronaldo Callado lembrou que a única expectativa que se concretizou nos primeiros nove meses da Reforma Trabalhista foi a redução do volume de processos trabalhistas. Segundo o presidente da AMATRA1, a Lei 13.467/2017 configurou um ataque ao Direito do Trabalho.
"Tentaram vencê-la (a Justiça do Trabalho) na década de 90, atacando-a de forma direta e específica. Mas não tiveram êxito. No momento atual o intento é contra o próprio Direito do Trabalho. Para contornar este cenário, é imprescindível que todos os operadores atuem, na medida do possível, em harmonia. Advogados, juízes, membros do Ministério Público devem se unir no propósito de defender o Direito e a Justiça do Trabalho."
O coordenador nacional do Mati, Marcos Chehab, enalteceu a presença de representantes da magistratura no debate e destacou a importância do seminário como espaço de união e diálogo entre operadores do Direito para evitar retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas.
"É importantíssimo que cada palavra dita aqui hoje seja entendida, apreendida e internalizada em todos nós, para que possamos lutar pela nossa sobrevivência como advogados e operadores do Direito, mas principalmente pela sobrevivência das relações de trabalho."
Além do presidente Ronaldo Callado, associados da AMATRA1 participaram do evento. O juiz André Villela palestrou sobre a "Reforma Trabalhista e Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade". Já a desembargadora do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho) Giselle Bondim expôs "Soluções Alternativas de Conflito e Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas".
O juiz Marcos Dias de Castro debateu no painel "Reforma Trabalhista e os Desafios à Implementação do Acesso à Justiça". A mesa "Impactos da Lei 13.647/2017 para o Direito Sindical e a Negociação Coletiva" contou com a participação do corregedor do TRT-1, José Nascimento Araújo Netto.
O debate final do evento sobre "Reforma Trabalhista e Modalidades Atípicas de Contratação: Modernização ou Retrocesso?" teve o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano como palestrante.
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