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STF ignora peso do pedido de Janot e analisará afastamento de Cunha em 2016
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta (17), por meio da assessoria de imprensa, que o pedido da Procuradoria Geral da República sobre o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) do mandato de deputado federal só será analisado em fevereiro, quando o Judiciário retorna do recesso que começa nesta terça (18).
Segundo informações do Estadão, o Supremo alegou que o pedido, entregue ao ministro Teori Zavascki na noite de quarta (16), "é alentado e foi feito em um momento em que não há tempo hábil para análise ainda neste semestre".
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elencou uma série de indícios para tentar provar que Cunha vem usando do cargo e da presidência da Câmara em benefício próprio e para atrapalhar investigações da Câmara e do Ministério Público Federal. Na Lava Jato, Cunha é acusado, em ao menos dois inquéritos, de corrupção e lavagem de dinheiro.
Janot ainda observou que o pedido deveria ser tratado com celeridade pelo Supremo, uma vez que a permanência de Cunha no cargo pode significar a obstrução da investigação. O PGR, inclusive, indicou que o pedido de afastamento é um remédio ameno, pois as provas levantadas contra o deputado poderiam subsidiar um pedido de prisão preventiva.
O pedido de Janot ocorreu um dia após a Polícia Federal deflagrar uma operação de busca e apreensão nos endereços de Cunha em Brasília e no Rio de Janeiro. No mesmo dia, o Conselho de Ética da Câmara conseguiu aprovar o acolhimento do processo que pode resultar na perda de mandato do peemedebista.
Cunha vem sendo aconselhado até mesmo por membros do PSDB e DEM – interessados em dar mais credibilidade ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) – o afastamento voluntário da presidência da Câmara, como forma de preservar o mandato e as condições de se defender com foro privilegiado. Essa semana, porém, Cunha reafirmou que vem sendo alvo de perseguição do PT e que não vai renunciar.
A decisão sobre Cunha pode ser dada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Mas a tendência é que o magistrado leve o assunto ao plenário do Supremo, por se tratar do presidente da Câmara.