Publicado 22, Jul, 2018,14:07
O Banco do Nordeste (BNB) tem ocupado o espaço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de projetos de infraestrutura na região. Uma medida provisória, convertida em lei no mês passado, reduziu os juros do BNB e provocou uma corrida de investidores por empréstimos da instituição, que até 2016 tinha restrições para atuar em algumas áreas, como energia elétrica. Só no primeiro semestre deste ano, o banco contratou R$ 12,4 bilhões, 77% de todo o volume fechado em 2017 desempenho tem incomodado a cúpula do BNDES.
A medida, proposta do governo, atrelou esse tipo de empréstimo à Taxa de Longo Prazo (TLP) que é a mesma taxa de juros do BNDES. A TLP, em vigor desde janeiro, foi criada para se igualar às taxas de mercado, em substituição à TJLP, que era subsidiada pelo Tesouro. A MP, no entanto, criava uma diferença entre os dois bancos: o texto incluiu no cálculo da taxa de juros do Banco do Nordeste um redutor para compensar desigualdades regionais.
"O objetivo principal foi alinhar essas taxas às tendências de juros praticados no restante da economia e, ao mesmo tempo, permitir que os fundos cumpram sua missão de oferecer taxas adequadas ao padrão de renda das regiões atendidas", explicou o Banco Central, em nota.
Durante a tramitação no Congresso, a bancada do Nordeste liderada pelo deputado Julio Cesar (PSD-PI) fez pressão para dar ainda mais competitividade aos financiamentos do BNB. Eles conseguiram incluir o fator de localização, que beneficia regiões menos favorecidas economicamente e reduz ainda mais a taxa de juros. Para se ter ideia, enquanto a taxa do BNDES em um projeto de geração de energia pode ficar na casa de 10% ao ano, a do BNB fica em cerca de 6%.
Entre 2012 e 2016, por uma política de governo, o BNB foi proibido de emprestar dinheiro do FNE cujos recursos vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o setor de energia elétrica. Na época, a ordem era focar em negócios menores e deixar os projetos de energia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afirma o gerente de Negócios Corporativos e Estruturação de Operações do banco, Sérgio Clark. Nesse período, o banco liberou apenas R$ 2,4 bilhões 65% do montante liberado no ano passado, de R$ 3,6 bilhões.
Com o aval do governo para atuar em todas as áreas de infraestrutura e uma taxa imbatível no mercado, o BNB acelerou neste ano as contratações no setor. De janeiro a junho, foram R$ 6 bilhões número semelhante aos empréstimos do BNDES entre janeiro e março para infraestrutura.
Capacidade. A preocupação do mercado, porém, é que esse "poder de fogo" do Banco do Nordeste não seja perene e acabe prejudicando quem se planejou para o financiamento da instituição. Além disso, há dúvidas sobre a capacidade operacional e financeira para atender à demanda. Só na geração eólica, os novos parques a maioria deles no Nordeste vão precisar de R$ 8 bilhões por ano de financiamento. E os empreendimentos de transmissão na região, leiloados no fim do mês passado pela Aneel, R$ 2,8 bilhões.