CAMPO ABERTO – DEMORA NA DEFINIÇÃO DE CENTROS DA EXTINTA FEPAGRO – Ricardo Alfonsin Advogados
CAMPO ABERTO – DEMORA NA DEFINIÇÃO DE CENTROS DA EXTINTA FEPAGRO
Há um ano, o governo do Estado extinguia a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), transformada em um departamento da Secretaria da Agricultura. O objetivo era gerar economia aos cofres públicos. Mas o futuro dos centros de pesquisa espalhados pelo Interior (19, além da sede, em Porto Alegre) permanece, em muitos casos, indefinido. Na última sexta-feira, a ocupação de área em Encruzilhada do Sul (foto ao lado) por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) expôs esse cenário.
Segundo Vânia Almeida, uma das 250 pessoas que entraram no local, o objetivo é fazer pressão para o Estado dar início ao diálogo para colocar a área à disposição.
– Ficaremos até haver uma negociação – garantia Vânia.
O centro em questão permanece ativo, segundo o diretor do Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária (DDPA), Adoralvo Schio. Tem 340 hectares e desenvolve atividades com caprinos, ovinos, viveiros e erva-mate. O Estado entrou com pedido de reintegração de posse.
Algumas estruturas da antiga Fepagro foram fechadas. É o caso de Rio Grande, no Sul, Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, Santa Rosa, no Noroeste, e Terra de Areia, no Litoral Norte.
Outras poderão ser colocadas à venda. Depois de enfrentar resistência da comunidade para a instalação de um presídio onde fica a unidade de Viamão, o governo considera a venda de parte da área – a questão está em análise na Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.
– As ordens de fechamento dos centros de pesquisa vêm conforme interesses alheios ao departamento. Não são técnicas – lamenta um pesquisador, que também relata falta de condições mínimas para a execução do trabalho.