Julia Affonso, Valmar Hupsel Filho, Ricardo Galhardo e Andreza Matais
17 de novembro de 2015 | 19h18
A PF atribui a Murad o papel de 'mentor e comandante de organização criminosa' que desviou pelo menos R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados ao sistema de saúde do Maranhão. "Já pedimos a prisão dele (Murad) no primeiro momento e insistimos nesse pedido. Cabe à Justiça decidir. Existe o pedido. A avaliação cabe ao Judiciário", informou o delegado Sandro Jansen, coordenador do Núcleo de Operações da PF no Maranhão.
Veja o vídeo com trecho da entrevista concedida pela Polícia Federal.
Auditoria especial da Controladoria-Geral da União 'encontrou falhas e desvio de verbas em terceirização da gestão hospitalar do Maranhão. A CGU realizou a fiscalização no Maranhão a partir de solicitação da Polícia Federal, para apurar supostos desvios de recursos da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da terceirização da gestão hospitalar da rede pública estadual. O relatório serviu como base de informações para a operação especial Sermão aos Peixes.
Confira a íntegra do relatório da auditoria da CGU PDF
Entre as irregularidades auditadas está a montagem dos processos e direcionamento das contratações que deram origem aos Termos de Parceria e Contratos de Gestão celebrados com a Ong Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e com a OSCIP Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, gestoras das unidades hospitalares do Estado do Maranhão.
A auditoria encontrou ainda indícios de combinações prévias entre a Secretaria de Estado da Saúde e as entidades gestoras na contratação dessas empresas. "Uma característica comum nos processos é a celeridade com que os atos administrativos eram praticados", assinala a CGU. No mesmo dia eram assinados: requisição de contratação de entidade do terceiro setor; despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; e ofícios de solicitação de proposta para três entidades; ou ainda: despacho para assessoria jurídica; parecer jurídico; autorização para contratação; e termo de parceria.
"O ICN e a Bem Viver recebiam recursos, provenientes da cobrança de uma taxa de administração, destinados a custear suas despesas administrativas para as quais não foi apresentada nenhuma comprovação de aplicação, num montante de R$ 73 milhões, para as duas organizações", destaca a Controladoria. "As análises das movimentações financeiras demonstraram também que parte dos valores pagos ao ICN foi localizada em contas de um dirigente da organização e de seus familiares, o que contraria a legislação de regência e o estatuto da organização, que impedem a distribuição de resultados e a remuneração de dirigentes, respectivamente."
A CGU ressalta que empresas 'foram duplamente beneficiadas com recursos públicos do Fundo de Saúde, contratadas pelo ICN e a Bem Viver sem participar de processos licitatórios ou seletivos e com pagamentos superfaturados em razão de contratos com valores acima dos de mercado, ou por serviços não prestados'.