Só 1 em cada 4 processos contra os deputados na Câmara gera punição - Rádio Pampa
Só 1 em cada 4 processos contra os deputados na Câmara gera punição
Alexandre | 17/07/2018 | Notícias | Nenhum comentário
​Com a aproximação das eleições, um deputado preso e outro condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) podem terminar seus mandatos sem que os processos de cassação contra eles sejam julgados. Os casos de Paulo Maluf (PP-SP) e Nelson Meurer (PP-PR), no Conselho de Ética da Câmara, podem caducar sem que a tramitação seja concluída.
O arquivamento de processos do tipo não é ponto fora da curva. De acordo com dados da Câmara analisados, apenas 26% dos processos de cassação contra parlamentares desde 1988 resultaram em alguma punição.
Além de Maluf e Meurer, são acusados de quebra de decoro parlamentar Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e Laerte Bessa (PR-DF). Os casos de dois deputados da "bancada presidiária", Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), foram arquivados na quarta e madrugada de quinta. Ainda cabe recurso da Rede, que protocolou os pedidos de cassação.
Mesmo que o Conselho decida pedir a cassação, os deputados podem entrar com recurso para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, para o plenário da Casa, o que retarda o fim do processo. Membro titular do colegiado e deputado há cinco mandatos, Júlio Delgado (PSB-MG) afirma que é possível votar os casos depois da eleição, mas que isso depende da vontade do colegiado e dos relatores.
O parlamentar foi o relator da cassação do petista André Vargas (PR), em 2014. Nesta legislatura, apenas um deputado perdeu o mandato pelas mãos de seus pares: o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), cassado em setembro de 2016, com o voto de 450 deputados.
Outros casos que couberam à Mesa Diretora tiveram origem fora da Casa. Por exemplo, o de Ronivon Santiago (PP-AC), que perdeu o mandato depois que o STF determinou o cumprimento de decisão do TRE em 2005. Neste ano, o STF determinou a cassação de Maluf por ato da Mesa. Ainda não houve, porém, decisão nesse sentido.
Para Delgado, o fato de haver mais arquivamentos que cassações não é necessariamente ruim. Ele foi relator do processo que rejeitou a suspensão de mandato, mas aconselhou advertência ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), por ter cuspido na cara de Bolsonaro durante a votação do impeachment de Dilma. "Tem muitas representações que realmente não devem ir para o plenário, coisa de deputado que xingou outro deputado, não tem que ser julgado para perda de mandato", afirmou.
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