Análise dos fatores responsáveis pela redução de desmatamento na Amazônia Legal entre...
10.11606/D.106.2016.tde-29032016-093859
Mello, Natália Girão Rodrigues de (Catálogo USP)
Análise dos fatores responsáveis pela redução de desmatamento na Amazônia Legal entre os anos de 2005 e 2013
Amazônia; Mudanças de Usos do Solo; Desmatamento
Em um cenário de mudanças climáticas globais, o Brasil enfrenta o desafio de alcançar o desenvolvimento econômico dentro de padrões de baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Neste sentido, a redução e manutenção de baixas taxas de desmatamento são fundamentais, já que as mudanças de uso do solo configuram-se como fonte expressiva de emissões de GEE do Brasil. Um importante passo para que isso seja alcançado é o entendimento dos fatores que levaram à significativa redução da taxa de desmatamento na Amazônia Legal, observada entre 2005 e 2013. As complexas dinâmicas de uso do solo em tal região são não lineares, e são diferenciadas temporal e espacialmente. Atualmente, os 5 maiores vetores de desmatamento na Amazônia Legal são a produção de soja, a criação de gado, a exploração madeireira, a expansão de obras de infraestrutura e a especulação fundiária. O presente estudo analisou os fatores responsáveis pela diminuição das taxas de desmatamento observada na região entre 2005 e 2013. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do estudo foi a coleta e análise de dados primários (realização de entrevistas) e dados secundários (revisão de literatura e compilação de dados estatísticos existentes). A partir da análise do material coletado, concluiu-se que a redução do desmatamento no período analisado ocorreu através de uma sinergia de fatores políticos, econômicos e culturais. Os fatores basais para tal redução foram: (i) a ausência de incentivos para desmatar grandes áreas devido a baixos preços de commodities de soja e carne de boi e taxas cambiais desfavoráveis entre 2005 e 2007; (ii) a promulgação do Decreto 6321/07 e da Resolução 3545/08 do Banco Central, quando do aumento dos preços das commodities de soja e carne de boi; (iii) a criação e expansão de áreas protegidas no âmbito do PPCDAm; e (iv) o aprimoramento do monitoramento e das medidas de fiscalização na região a partir da utilização de dados gerados pelo Sistema DETER, também no âmbito do PPCDAm. Como fatores secundários para a redução de desmatamento citam-se os elementos de mercado e cultural, com a instituição das Moratórias da Carne e da Soja. Em anos anomalamente secos, não foi verificado aumento de desmatamento, mas em anos secos o aumento do número de focos de incêndios florestais é significativo. O combate à ilegalidade no setor madeireiro e aos incêndios florestais, a longo prazo, deve ser aprimorado. A sinergia que levou à redução das taxas de desmatamento pode vir a se exaurir devido a diversas pressões, como aumento na demanda por commodities e obras de infraestrutura como rodovias, hidrovias e portos; fragilidade da implementação da legislação ambiental; desenvolvimento de novas atividades econômicas, como produção de óleo de palma; fragilidade das salvaguardas ambientais dos projetos de desenvolvimento da região; e a ausência de políticas socioambientais voltadas aos assentamentos de reforma agrária. Assim, recomenda-se que sejam fortalecidos os mecanismos já existentes de combate ao desmatamento e à degradação florestal e que novos mecanismos sejam criados para que se alcance a manutenção de baixas taxas de desmatamento na Amazônia Legal.
Analysis of the Drivers that Led to the Decline in Deforestation Rates in the Brazilian Amazon from 2005 to 2013
Land use dynamics in the Brazilian Amazon are complex, non-linear and temporally and spatially dissimilar. Divergences arise from the debate concerning which factors led to the recent decline in deforestation in the region. Hence, the present study aimed to shed light on the synergy that led to the reduction of deforestation rates in the Brazilian Amazon from 2005 to 2013. The methodology employed consisted of collecting and analysing primary data (interviews) and secondary data (literature review and compilation of existing statistical data). The results indicate that the basal factors for the decline in deforestation were: (i) the absence of incentives for deforesting large areas due to low beef and soy commodities prices from 2005 to 2007; (ii) the promulgation of the Decree 6321/07 and of the Central Bank Resolution 3545/08; (iii) the creation and expansion of existing protected areas; and (iv) the improvement of monitoring and surveillance practices in the region through the use of data generated by the Detection of Deforestation in Real Time (DETER) system. The secondary factors were market-oriented and cultural elements, associated with the launch of the Soy Moratorium, the Beef Moratorium and the embargo of farms were illegal deforestation was detected. Climate variables have not exerted influences in deforestation rates, but in anomalously dry years forest fire numbers increase significantly. The synergy that resulted in lower deforestation rates might be exhausted in future scenarios by a myriad of elements, such as the increased demand for commodities; the paving of new roads and construction of ports; the fragility of the implementation of environmental legislations; the development of new economic activities in the region; and the absence of socioenvironmental politics aimed at land reform settlements. Thus, it is recommended that the existing successful mechanisms to fight deforestation are improved, and new ones are created so that it is possible to maintain low deforestation rates in the Brazilian Amazon.