Portal Gilbués: Sul do Piauí vive situação de abandono por parte do Judiciário Portal Gilbués
Sul do Piauí vive situação de abandono por parte do Judiciário
Após anos de denúncias por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, a situação do Poder Judiciário no extremo Sul do Estado continua grave. Não bastando as deficiências estruturais e de pessoal também na capital, as comarcas sofrem com a ausência de juízes e serventuários.
Em caravana ao Sul do Estado, representantes da Seccional ouviram relatos de que as Comarcas de Santa Filomena, Monte Alegre, Parnaguá, Cristalândia, Curimatá e Ribeiro Gonçalves encontram-se sem juízes titulares. A situação é ainda pior em Parnaguá, que não possui sequer juiz substituto, e Curimatá, cujo juiz designado Élvio Íbsen Barreto de Sousa Coutinho, titular de Avelino Lopes, não está comparecendo à Comarca.
Além disso, há casos como os de Santa Filomena e Monte Alegre, cujos juízes substitutos, João Antônio Bittencourt Braga Neto e Teófilo Rodrigues Ferreira, são titulares da 4ª e 3ª Vara Cível de Teresina, respectivamente. O agravante é que as Comarcas estão situadas a 854 km e 734 km de distância da capital.
Em Cristalândia, a juíza substituta, titular do Juizado Especial de Corrente, está de licença médica e a comarca se encontra sem juiz há mais de 30 dias. E para atender à Comarca Ribeiro Gonçalves foi designado juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus, que já possui uma enorme demanda processual.
Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a situação traz imensos prejuízos para a prestação jurisdicional. "Isso é absolutamente desumano, não para com o juiz, porque ele recebe seus pagamentos correspondentes, mas para o cidadão e para a advocacia que não consegue cuidar de um inventário, de um alvará, de um divórcio, de uma pensão de alimentos", afirmou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.
Outro problema constatado pela Seccional diz respeito a precária estrutura física do Fórum de Corrente, que vem sendo relatado há anos pela Instituição à presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). "A atual estrutura do Poder Judiciário no Estado é a mesma de 30 anos. Temos cobrado do Tribunal de Justiça do Piauí melhor aplicação dos recursos, com a construção de novos prédios e instalação de novas unidades judiciárias, inclusive já criadas por lei", comentou o presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB-PI, Sigifroi Moreno.
Na Vara Agrária de Bom Jesus, que lida com conflitos de terra, o principal problema ainda é a estrutura de pessoal deficitária. Segundo Guimarães, a demanda processual é intensa, uma vez que a unidade possui 23 municípios jurisdicionados, e a falta de corpo funcional adequado prejudica o andamento processual.
"O TJ-PI figura entre os piores colocados em produtividade entre os tribunais de todo o país. Esse problema decorre, principalmente, da precária estrutura de pessoal disponibilizada pelo Tribunal. Em 2014, atuamos junto à Assembleia Legislativa do Piauí para a elevação orçamentária para o Poder Judiciário, a fim de que os recursos fossem destinados à realização de concurso público para magistrados, serventuários, e processo seletivo de juízes leigos e conciliadores. Além disso, temos cobrado constantemente do Tribunal o lançamento desses editais. A precária estrutura de pessoal existente atualmente tem causado grandes prejuízos aos advogados, mas, principalmente, ao jurisdicionado e à sociedade piauiense", asseverou Guimarães.
Estiveram presentes durante a Caravana, o secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues; a diretora financeira, Geórgia Nunes; o conselheiro federal Norberto Campelo; o presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado, Rafael Cavalcanti; o presidente da Comissão de Informática, Vinícius Cabral; o presidente da Comissão de Direito Empresarial, Alex Noronha; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Carlos Henrique Vieira; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Justina Soares; o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Igor Cavalcante; o secretário geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Joaquim Santana Neto; a presidenta da Subseção de Bom Jesus, Patrícia Barili; e o presidente da Subseção de Corrente, Claudimiro Nogueira.