PEC da Mulher é aprovada em primeiro turno no plenário do Senado — Portal Institucional do Senado Federal
26/08/2015 09:40
A PEC nº 98/2015 recebeu 65 votos favoráveis e sete contrários em histórica votação na noite desta terça-feira, 25/8, como parte da Reforma Política em discussão no Congresso.
"Vamos mudar o mapa da sub-representação política da mulher no Brasil", afirmou a procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela disse ainda que a luta pela igualdade na representação política entre os gêneros ganhou força nesse primeiro turno de votação graças ao empenho da bancada feminina do Congresso, que atuou unida desde março na campanha Mais Mulheres na Política, a reforma que o Brasil precisa e ganhou apoios de lideranças em todo o Brasil.
Senadores e senadoras de diversas legendas favoráveis à proposta ocuparam a tribuna para defender a PEC que reserva vagas para gênero de forma progressiva nas câmaras municipais e assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do DF e na Câmara dos Deputados.
O texto modifica a Constituição e precisa ainda ser aprovado em segundo turno no Senado com o mínimo de 49 votos e depois ser apreciado também em dois turnos na Câmara dos Deputados, onde serão necessários 308 votos.
O aumento de cadeiras para mulheres passará a valer no pleito seguinte à promulgação, quando as casas legislativas dos três níveis do Parlamento brasileiro deverão reservar 10%, 12% e 16% de cadeiras para gêneros diferentes nas eleições seguintes.
A votação acontece quando a participação da mulher cresce e passa a ser valorizada como nunca no Brasil, a partir de uma liderança feminina à frente do maior cargo de representação política, a presidente Dilma Rousseff. O mapa da representação legislativa hoje é de 14 senadoras; 51 deputadas federais; 120 deputadas estaduais e 7.651 vereadoras, o que corresponde nacionalmente a uma média de 10% de mulheres.