A supremacia eleitoral da direita no Brasil: ideologia ou questão de oferta?
15 de outubro de 2020 | 09h46
Pedro Cavalcante, Doutor em Ciência Política e Professor de Pós-graduação da Enap e IDP
A proximidade das eleições municipais sempre traz ao debate um conjunto de questões novas e outras recorrentes em relação às candidaturas, às alianças e aos apoios, ao comportamento dos eleitores e às previsões de resultados. Em 2020, as novidades giram em torno da imposição de cláusula de barreira e do fim das coligações de legendas para o cargo de vereador, bem como dos efeitos da atual pandemia da Covid-19 sobre as estratégias de campanhas dos candidatos. Por outro lado, temas rotineiros sempre voltam à tona, como quais as agendas irão dominar os debates e qual a influência dos governadores e do presidente nos pleitos.
Quanto às novidades, pouco podemos prever, apenas que houve aumento no número de candidaturas tanto para prefeito (15%) quanto para vereador (10%), provavelmente, em função das mudanças nas regras supracitadas. No que tange aos temas recorrentes, espera-se que as políticas de enfrentamento à pandemia entrem nas discussões eleitorais, enquanto o apoio partidário dos governadores e presidentes, assim como em anos anteriores, deve desempenhar um papel residual nos resultados, especialmente, nas maiores cidades[1].
Uma outra questão comum, porém, negligenciada pela ciência política e pela opinião pública, é a supremacia eleitoral dos partidos de orientação ideológica de direita e de centro-direita no país, sobretudo, nas disputas para o Poder Legislativo. Esse fenômeno, que ainda carece de estudos e explicações, seria resultante da predominância de eleitores com a mesma ideologia ou do excesso de oferta de candidaturas desses partidos em relação aos de esquerda e centro-esquerda?
A primeira possível explicação pressupõe que o eleitorado brasileiro seria predominantemente de direita e que tenderia a votar nos candidatos de partidos mais próximos a esse espectro ideológico. No entanto, um conjunto de pesquisas ajudam a rechaçar essa hipótese. Primeiro, com oscilações pequenas na última década, o posicionamento político dos brasileiros é equilibrado, uma vez que 20% opta pelo centro, enquanto o restante se divide de forma igual entre esquerda e direita (40% cada lado)[2]. Além disso, mesmo que fosse mais inclinado à direita, a validação da hipótese depende de o eleitorado votar ideologicamente. Porém, a maioria dos estudos empíricos de comportamento eleitoral não encontra associação significativa e sistemática entre ideologia e voto no Brasil, com exceção de uma minoria de eleitores politicamente sofisticados (com maior escolaridade)[3]. Por fim, esperava-se que a nova 'onda conservadora', que assim como na Europa e nos Estados Unidos, levou partidos de direita e extrema-direita a vitórias nas últimas eleições, fosse consequência de mudanças ideológicas da população. Todavia, no caso nacional, esses resultados nas urnas não são explicados por alterações nas visões dos cidadãos, não observados, por exemplo, nas opiniões favoráveis às políticas sociais, ao combate às desigualdades, etc[4].
Portanto, se o argumento ideológico não se sustenta, como explicar o predomínio histórico das legendas de direita no Brasil? Uma hipótese alternativa se baseia no fato desses partidos dominarem também a oferta de candidaturas e, principalmente, possuírem maior capilaridade espacial e penetração em todo território brasileiro. A partir dos dados expostos nos gráficos a seguir, nota-se a superioridade de candidaturas e de eleitos dos candidatos de direita e centro-direita nas últimas três eleições municipais tanto em municípios pequenos quanto médios e grandes (acima de 200 mil eleitores):
Em ambos os gráficos, as barras, em amarelo, representam o % das candidaturas e, em verde, o percentual dos eleitos, primeiro na totalidade dos municípios brasileiros e os seguintes em cidades acima e até 200 mil eleitores. O enquadramento dos partidos segue critérios da literatura especializada[5]. Observa-se que tanto para prefeito quanto para vereador, nitidamente a oferta de candidatos das legendas de direita ou centro-direita ultrapassa os 75%, percentuais semelhantes também nas taxas de sucesso dessas candidaturas. Em termos objetivos, na média das três eleições, um candidato de um partido conservador possui cerca de 30% para prefeito e 12% para vereador de probabilidades de se eleger, enquanto as chances dos postulantes de legendas progressistas não passam de 20% e 10%, respectivamente. Os partidos de esquerda e centro-esquerda apresentam uma performance um pouco melhor na disputa das prefeituras de cidades médias e grandes, nas quais há um relativo equilíbrio no quantitativo entre os lados. Nas últimas eleições, contudo, o desempenho das legendas progressistas foi abaixo das anteriores, sobretudo, para prefeito de municípios acima de 200 mil eleitores. Nas cidades menores, que representam cerca de 98% das municipalidades no Brasil, a hegemonia nas candidaturas e nas vitórias da direita e centro-direita são indiscutíveis. Em 2016, a disparidade se ampliou ainda mais (80% a 20%), mesma diferença percentual da configuração das candidaturas nas eleições de 2020, tanto para vereador quanto para prefeito, o que provavelmente refletirá nos resultados das urnas.
Portanto, se a ideologia pouco explica o voto no Brasil, seja porque o nosso ambiente institucional é confuso com alianças e propostas partidárias pouco programáticas ou em razão da imaturidade da nossa recente democracia, a diferença gritante na oferta de opções ao eleitores pode ser uma das possíveis explicações da supremacia eleitoral da direita no país. Vale ressaltar que esse padrão historicamente se repete nas eleições estaduais e federais. Obviamente, testes robustos dessa hipótese demandam estratégias metodológicas mais sofisticadas e análises que incorporem outras variáveis relevantes, tais como o perfil do financiamento de campanhas, os efeitos das regras eleitorais, fatores regionais, questões de subrepresentação de mulheres e negros, entre outros.
Em suma, as pesquisas de opinião e acadêmicas indicam que o Brasil não é uma nação predominantemente conservadora, embora sua representação política seja. Esse paradoxo tem diversas implicações que reforçam a necessidade de avançarmos nos estudos e debates que aprofundem a compreensão desse fenômeno. Sob a perspectiva analítica, a constatação da superioridade nas eleições dos partidos de direita nos ajuda a melhor entender o processo decisório das políticas sociais e econômicas, as mudanças no Estado de Bem-Estar, os avanços da pauta de 'costumes' e vetos à agenda de direitos de minorias. Quanto à democracia brasileira, o descompasso entre as visões de mundo e preferências de parte significativa da população e a sua real representação, nos Poderes Executivo e Legislativo, acende uma luz amarela. Diferente dos países desenvolvidos, essa disfuncionalidade da dinâmica eleitoral não apenas impede alternâncias efetivas de forças políticas no Poder, componente saudável do processo de construção de políticas públicas de qualidade, como também pode ser uma das causas da baixa confiança popular nas instituições e na, subsequente, instabilidade do sistema político nacional.
[1] Cavalcante, Pedro. (2015). Vale a pena ser um bom prefeito? Comportamento eleitoral e reeleição no Brasil. Opinião Pública, 21(1), 87-104.
[2] http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2017/07/03/d2a8a70683c9fa81dcaebffab0375823df9674ca.pdf.
[3] Pereira, Frederico Batista. (2020). Non causa pro causa: o voto de direita e esquerda no Brasil. Opinião Pública, 26 (2), 154-179.
[4] Cavalcante, Pedro. A Questão da Desigualdade no Brasil: Como Estamos, Como a População Pensa e o que Precisamos Fazer. Texto de Discussão 2593. Ipea, 2020.
[5] Ver Power, Timothy e Zucco Jr., Cesar. O Congresso por ele mesmo – Autopercepções da classe política brasileira (Editora UFMG, 2017) e, no caso dos partidos novos ou nanicos que não possuem essas estimativas, utilizou-se informações da pesquisa https://www.nexojornal.com.br/especial/2018/07/16/A-genealogia-e-o-perfil-dos-partidos-brasileiros.