Blog do Cappacete: Intolerância religiosa no Rio de Janeiro
Rio - A Prefeitura derrubou um templo afrobrasileiro (barracão e casa de Exu) no Grajaú, Zona Norte do Rio. A Operação Choque de Ordem alegou que o templo estava em área de risco. O sacerdote Marcelo de Paula – que estava com yawo (religioso emprocesso iniciático) e com dois ogans e ekedjis (sacerdotes) recolhidos para obrigação – teve que suspender os rituais.
O templo Ilé Axé Kafun Legi Omin D´Umzambe (de tradição bantu) funcionava no local há mais de 20 anos. A CCIR vai entrar com denúncia ao MinistérioPúblico Estadual pedindo investigação sobre a derrubada do terreiro. ALei de Inviolabilidade de Templos também vale para barracões deCandomblé e terreiros de Umbanda.
Religiosos querem mudanças no Código de Posturas da Cidade e novolocal para culto – A CCIR entra amanhã com representação no MP para pedir um inquérito público contra a Prefeitura do Rio. "Estamosfalando de um local sagrado. Uma casa de Orixá não é uma residência.São feitos vários rituais para preparar o local para os cultos. É uma violência física e simbólica contra os praticantes das religiões dematriz africana. Queremos que a Prefeitura determine um novo localpara a reconstrução do barracão. É o mínimo que pode ser feito",declarou o porta-voz da CCIR, babalawo Ivanir dos Santos.
Para o coordenador jurídico de atendimento às vítimas da CCIR, Carlos Nicodemos, está clara a intolerância. "Templo religioso é inviolável.Vamos fazer a Representação ao MP, solicitando abertura de umInquérito Civil para apurar a violação ao direito de manifestaçãoreligiosa das pessoas, em razão da forma como como a Prefeitura operoua remoção, sem atendar e respeitar o fato de que no local funciona umtemplo religioso.O Artigo 129, III da Constituição Federal de 1988, que diz: "São funções do MP: II- PROMOVER O INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA,PARA A PROTAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL, DO MEIO AMBIENTE E DEOUTROS INTERSES DIFUSOS E COLETIVOS.
O fato, ocorrido em 03 de março, chegou ao conhecimento dos religiosos da CCIR na tarde de ontem. "Não sabia o que fazer. Estou no mesmo lugar há mais de 20 anos e nunca tive problemas. Eles destruíram tudo: o barracão, a casa de Exu e minha dignidade. Ofereceram um aluguel social de R$ 250,00... Como éque eu vou encontrar um outro local para realizar os cultos deOrixá?", perguntava o sacerdote Marcelo de Paula.
A derrubada do terreiro no Grajaú fez os religiosos cariocas lembrarem de ação semelhante executada pela Prefeitura de Salvador, em 2008. Em fevereiro daquele ano, a Superintendência de Obras Públicasda Cidade botou abaixo o terreiro de Mãe Rosa, na periferia da cidade.O MP baiano interveio e a Prefeitura de Salvador teve que reconstruiro templo e ainda indenizar a sacerdotisa. Dois anos de luta – Amanhã, às 15h, a CCIR "comemora" dois anos naparóquia Santa Bernadete (Av. do Democráticos, 896 – Higienópolis).
Vai reunir rabinos, sacerdotes afrobrasileiros, padres, muçulmanos,freis, evangélicos, devotos de Krishna, budistas, ciganos eautoridades para fazer um balanço de suas atividades em 2009. As conquistas são muitas mais ainda tímidas diante da realidade de intolerância religiosa na sociedade. Governador ainda não assinou decreto de criação do Núcleo da Polícia Civil – O Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa (NCIR), quefunciona desde 21 de janeiro, no antigo prédio da Polinter (Gamboa), está funcionando precariamente.
Tudo porque o governador Sérgio Cabral ainda não publicou no DO a estrutura que será destinada ao órgão.Apenas um delegado está trabalhando para dar conta da demanda.