"A meta é apertar o cinto ainda mais em 2010" - Notisul
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"A meta é apertar o cinto ainda mais em 2010"
Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão: Como ficará a situação da prefeitura de Tubarão para o próximo ano? No que depender do secretário de administração, tudo voltará à estabilidade.
Notisul – A suplementação orçamentária de R$ 6,6 milhões causou polêmica. A situação financeira da prefeitura é assim tão ruim?
Preto – O problema da suplementação não foi financeiro, e sim orçamentário. O remanejo de verba foi exclusivamente para o pagamento da folha salarial dos servidores. Houve algumas situações neste ano que infelizmente ocasionaram esta situação. Não foi algo que sabíamos que ocorria e deixamos a corda solta.
Notisul – Qual foi o problema exatamente?
Preto – Vários: a queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), queda de arrecadação de impostos e tributos no município; a previsão do ISS dos Bancos não ficou dentro do esperado. Além disso, tivemos um aumento bastante significativo com a folha salarial, principalmente por conta dos trabalhadores da educação. A prefeitura de Tubarão foi uma das primeiras do Brasil a implantar o piso nacional da educação em janeiro. Hoje, não existe nenhum professor da rede pública que ganha abaixo do piso nacional. Não estou dizendo que foi errado. Pelo contrário. Mas isto gerou um incremento na folha salarial de aproximadamente R$ 450 mil por mês. E não havia previsão orçamentária para isso. Então, se multiplicar este valor a mais por 12 (meses), dá quase R$ 5 milhões a mais. E isto somente para a folha salarial da educação. É quase um mês inteiro de arrecadação da prefeitura (hoje gira em torno de R$ 8 milhões/mês, em média).
Notisul – Houve falta de planejamento na gestão anterior ou nesta?
Preto – Executamos o orçamento que foi organizado e planejado pela gestão anterior. De qualquer forma, a peça orçamentária é muito complexa de ser feita. Trabalha-se em cima de previsões, de alguns investimentos, algumas situações incertas. É como um obra de ficção. Mas acredito que tudo vai se adequar melhor a partir do próximo ano. Além disso, tivemos situações adversas no começo do ano que oneraram a administração. Ninguém prevê alagamento e enchente. Hoje, aprendemos que precisamos nos organizar melhor, inclusive para isso. Por isso, repito sempre que é apenas um momento de dificuldade.
Notisul – Os projetos para redução de salários e possível corte de pessoal continuam em fase de estudo? Serão apresentados?
Preto – Esta situação ainda segue indefinida. Realizamos uma série de estudos desde o começo do ano. Não é de hoje. Queremos ter um controle e uma fiscalização permanente sobre os gastos públicos com luz, água, telefone, combustível. Vamos apertar cada vez mais. Tanto que no começo do ano o prefeito (Manoel Bertoncini – PSDB), em janeiro, determinou o corte geral de horas extras para que tenhamos uma avaliação criteriosa de cada situação específica para que a hora extra seja feita quando for de interesse para a prefeitura e não do servidor. Estes estudos e cálculos são feitos e acredito que nos próximos dias deveremos anunciar algo neste sentido.
Notisul – O inchaço administrativo da prefeitura hoje pode ser creditado à mega coligação feita à eleição?
Preto – Não acredito que haja inchaço. Temos uma estrutura administrativa condizente com uma cidade de mais de 90 mil habitantes. Temos hoje 248 cargos comissionados. Além disso, a estrutura administrativa é algo que compete ao prefeito decidir. Para mim, fica a função de adequar, organizar estas pessoas dentro do orçamento, adequar situação e buscar soluções para não inviabilizar a administração. É nisto que trabalho. Sobre a coligação, acredito que formamos um grupo vencedor e isto ficou consagrado nas urnas. O prefeito tem procurado conciliar a parte técnica com a política e isso não é tão simples. Mas na medida do possível buscamos ter uma espécie de controle sobre as pessoas que trabalham na prefeitura e buscamos ainda trazer pessoas competentes para gerir cada função comissionada. O prefeito sempre buscou critérios técnicos e não transformar os cargos em cabide de emprego.
Notisul – Como ficou a questão da insalubridade dos servidores?
Preto – Gerou polêmica, muitos reclamaram, mas isto precisava ser revisto. O prefeito tem uma expressão clássica: "Se é legal, pode. Se não é legal, não pode". E seguimos isto à risca. A medida foi impopular, antipática, mas necessária. Hoje, sabemos que aqueles que recebem têm direito ao benefício. Antes, tinham muitos servidores que recebiam e não deveriam. Em alguns casos que houve falha na avaliação, fizemos a revisão e acertamos tudo nos conformes.
Notisul – Há falta de dinheiro, mas a prefeitura fez um alto investimento na compra de sete carros zero quilômetro. Como explica isso?
Preto – Não houve investimento. Mesmo porque não tem recurso sobrando. Isto foi possível porque leiloamos os veículos antigos e que estavam em péssimas condições de uso. Usamos o arrecadado para comprar estes sete carros. Isto, na verdade, vai nos gerar bastante economia porque não vamos gastar tanto com manutenção e combustível.
Notisul – E o orçamento para o próximo ano? Qual a previsão? Vai dar?
Preto – Vai dar sim. Neste momento, cada secretaria faz o seu levantamento próprio. Acredito que, entre 15 e 30 dias, encaminhamos o projeto de lei para a câmara. Não vou falar de valores porque não cabe a mim. Na minha secretaria, tenho projetos diferenciados.
Notisul – Por exemplo?
Preto – O plano de carreira do servidor público municipal. Já até fiz a previsão orçamentária para contratar uma empresa de consultoria no próximo ano. Hoje, temos um estatuto para os chamados servidores estatutários, que obedecem a uma lei específica. Mas a grande maioria, que são os seletistas, não tem plano de carreira. Este item foi uma das reivindicações dos servidores da saúde, no começo do ano.
Notisul – Você já tem ideia do que constará no Plano de Carreira?
Preto – Já levantamos as prioridades e as necessidades dos servidores e apresentamos ao prefeito. Entre as reivindicações, estão itens ligados à segurança do trabalhador, à inclusão de uma data-base, progressão horizontal e vertical dos salários. Isto significa que o servidor entra na prefeitura sabendo exatamente quanto ganha e quanto ganhará no fim da carreira. Também haverá critérios para esta progressão. O prefeito quer critérios objetivos e não políticos. Nada de apadrinhamento para subir na carreira. Isto dará oportunidade para todos crescerem. Um ponto interessante é que o Plano de Carreira não diz respeito apenas às obrigações da prefeitura. O servidor também terá as suas e, se não cumprir, não progredirá na carreira. Isto é extremamente salutar e benéfíco para a administração pública.
Notisul – Qual o planejamento administrativo para 2010?
Preto – Permanente fiscalização e controle sobre os gastos públicos, principalmente. Vamos apertar ainda mais o cinto em 2010. O outro ponto é a questão da valorização do servidor público, capacitá-los. Isto é de extrema importância para que a máquina administrativa funcione corretamente e sem desperdícios. No restante, vamos tratar de, no mínimo, cumprir aquilo que elencamos no ano passado, no plano de governo.
Notisul – O desentendimento do legislativo atrapalha?
Preto – Esta é uma questão muito mais política do que administrativa. Como secretário de administração, não trato deste assunto, mesmo porque cabe à secretaria de governo esta articulação. No geral, avalio que o debate de ideias é sempre salutar. A câmara busca fazer seu papel de fiscalizador e nós buscamos realizar nossas metas. Não vejo a briga na câmara como um entrave administrativo. Principalmente porque fazemos um governo transparente. Não há problema nenhum em responder qualquer questionamento. Pelo contrário. Espero que a quantidade de informações que pedem não seja usada para inflar nenhuma briga e sim para mostrar ao cidadão como a prefeitura é administrada: de forma transparente e responsável.
Notisul – Não te incomoda ter que ficar mandando papelzinho?
Preto – Nem um pouco. Acho ótimo. Encaro numa boa e na maior tranquilidade. A administração pública precisa ser transparente. A prefeitura não é uma empresa privada. Aquilo lá é do povo.
Notisul – Como é o relacionamento do prefeito Manoel Bertoncini e o vice Felippe Luiz Collaço?
Preto – É ótimo. Um respeita muito o outro. As pessoas são maldosas e falam demais daquilo que não sabem. Formamos um time vencedor e acredito que vamos realizar um grande mandato. Acredito muito no prefeito e no vice que tenho. Manoel e Pepê vão sair ovacionados da prefeitura de Tubarão em 2012.
Notisul – Você quer ser prefeito?
Preto – (silêncio) É muito distante ainda. Tenho um caminho extenso para percorrer. Falta sebo na canela, tenho muito a aprender… Mas quem sabe um dia. Eu adoro política. As pessoas criticam muito a classe política, mas não é bem assim. Eu acho gratificante estar onde estou e poder fazer a diferença pelas pessoas, pela minha cidade. Eu tenho muito este espírito em mim ainda. De querer mudar, de buscar acertar. Isto me motiva muito.