busca: TJMS
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:15
Empresa de telefonia terá que substituir smartphone com defeito
Celulares (Iphone) apresentaram defeito em seu Touch, sendo devolvidos e trocados, porém, novo aparelho também apresentou o mesmo problema. Empresa alegou mau uso do aparelho e não efetuou nova troca
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:00
Banco deve restituir em dobro valor cobrado indevidamente
Cliente não devia o valor cobrado correspondente a dívida de cartão de crédito, porém, a ré errou e fez com que a mesma efetuasse supostamente o pagamento adiantado de parcelas do acordo (sem a concessão de um desconto) e recebeu uma quantia que não era devida
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:45
autor fez compras e ao tentar concluí-la usando cartão de débito, operadora do caixa disse a ele que havia uma mensagem de transação não autorizada. Autor aduziu que soube na agência bancária onde movimenta a sua conta, que as três tentativas de pagamento tiveram a operação concluída e os valores descontados da conta
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:15
Concessionária terá que substituir veículo 0 km que apresentou defeito
Para juiz, "não há dúvidas de que o proceder da ré merece repúdio, mormente considerando os princípios protetores do consumidor inseridos no CDC que, como visto, tutela a relação material existente entre as partes da presente demanda. Não há que se falar em demora justificada. O atraso ultrapassa os limites da razoabilidade"
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:00
Detran é condenado por liberação indevida de veículo
Autor recebeu várias notificações de infração de trânsito, mas veículo pertencia a outro proprietário. Detran alegou que autor fez venda simulada para empréstimo financeiro, sendo feita apenas a transferência
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:30
Juiz nega ação de indenização a paciente submetida a bioplastia
Tanto laudo pericial quanto depoimentos não apontam conduta imperita por parte da médica
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:30
Autor foi até a delegacia para registrar boletim de ocorrência, quando policiais o surpreenderam com voz de prisão
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:15
Não ficou comprovada a utilização das linhas de celular, assim como não foi demonstrada relação detalhada das ligações
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:45
Prazo de reflexão ou arrependimento,é de sete dias a contar a partir da assinatura do contrato
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:15
Transportadora não pode reter produtos por verba de estadia
É vedado à transportadora reter a carga, utilizando-se da autotutela, para forçar a empresa contratante a pagar a verba pelo atraso no descarregamento
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:00
As empresas foram condenadas a restituir a E.J.L. a importância de R$ 13.390,98, corrigidos, pela cobrança indevida do serviço de corretagem
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 14:00
Traficante é condenado a mais de 9 anos de reclusão
Decisão da juíza levou em consideração o tipo e a quantidade de droga
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:30
Agressor sustentou que a acusação era inverídica e a mãe alegou não ter denunciado os fatos por medo do denunciado
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 14:15
Negado HC a acusado de esfaquear o padrasto
Há necessidade de se manter a segregação do acusado como garantia da ordem pública, evitando que em liberdade o mesmo reitere condutas criminosas
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:15
Município é condenado por cobrança indevida de IPTU
Narra o autor que fez o pagamento do imposto e verificou que o imóvel estava registrado em nome de terceiros. No entanto, após ser constatado o equívoco, o Município devolveu os valores pagos, mas, de forma simples
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:15
A autora receberá indenização por danos materiais no valor de R$ 2.273,70 e por danos morais em R$ 3.000
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:45
Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais
Extrai-se dos autos que a apelada, mesmo estando com suas contas quitadas, foi surpreendida com a presença de funcionários da empresa ré em sua residência para efetuar o corte de fornecimento de energia elétrica, sem qualquer aviso ou informações sobre o corte
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:15
Supermercado é condenado a indenizar cliente por acusá-lo de furto
Cliente receberá indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00, por ter sido acusado injustamente de furto
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 16:30
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:00
Condomínio não precisa indenizar morador por estragos em seu carro
Autor alega que avarias foram provocadas por pessoa que estava proibida de entrar no residencial, estando o condomínio cientificado de tal informação