Anunciada como possibilidade em primeira mão aqui pelo blog há uma semana, o estado de calamidade financeira será mesmo decretado em Marabá logo no início de 2017. O prefeito eleito do município, Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, confirmou com exclusividade ao blog durante a cerimônia de diplomação ocorrida na manhã desta quinta-feira, 15 de dezembro, no Fórum Eleitoral de Marabá, que vai mesmo publicar um decreto com este teor assim que assumir a Prefeitura em 1º de janeiro, portanto daqui a 16 dias.
Esta semana, Tião reuniu-se com dois grupos distintos de vereadores eleitos – um na terça e outro na quinta-feira, dias 13 e 14.
Na primeira reunião, ele disse aos noviços ainda não rebeldes que seu secretariado terá um perfil técnico diante da necessidade de resolver os problemas que afetaram todos os setores do município. Para esses vereadores, Tião informou que os dados levantados pela equipe de transição apontam para uma crise financeira sem precedentes na história do município.
Por outro lado, mostrou-se otimista para que no segundo semestre, quando a Cevital deve começar as obras de implantação de sua siderúrgica, Marabá poderá melhorar sua arrecadação e, consequentemente, sua capacidade de investimento.
Ao final de uma entrevista coletiva ocorrida na manhã de hoje, após a diplomação, o repórter do blog perguntou de forma isolada para Tião se o decreto de calamidade era real. Ele disse que sim, “por causa do grande problema que vamos enfrentar logo no início”.
Tião repetiu um discurso que vem adotando desde sempre: o foco principal de sua gestão será equilibrar receitas e despesas. “Eu me comprometi com a população. As dificuldades existem e não podemos recuar. Vamos publicar todos os meses a receita e despesa do município no portal da transparência e em um jornal local para que a população saiba onde o dinheiro público vai ser aplicado.
O prefeito negou boatos de que assim que for eleito vai entregar o cargo para o vice Toni Cunha para ir atrás de tratamento de saúde. Ele disse que seu compromisso continua firme com o povo de Marabá e que pretende também ter a Câmara como aliada no processo. “Conversei com os novos vereadores. Eles viram que minha equipe será técnica, não política. Vamos cumprir a lei e dar o melhor para Marabá”.
Questionado sobre qual percentual de secretário já está definido, ele saiu pela tangente, dizendo que “ainda não fiz as contas, mas grande parte já está definida”.
Além da lista de possíveis secretários já publicada aqui pelo blog, um interlocutor direto de Tião garantiu que ele já bateu o martelo que o atual secretário de Meio Ambiente, Válber Araújo, deverá permanecer no cargo. Além disso, o médico e pecuarista Adailton de Sá, amigo pessoal de Tião, deverá assumir a Secretaria Municipal de Agricultura. “Vamos ter de fazer grandes ajustes. A Prefeitura vai passar por mudanças radicais para equilibrar as finanças e voltar a pagar os servidores em dia, além de ter capacidade de investimento”, disse.
O que é o Estado de Calamidade Financeira?
O termo “Estado de Calamidade Financeira” é definido por um decreto de 2010, editado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que também define o “estado de emergência”, menos grave, descreve as características e pré-requisitos para esse tipo de medida.
O estado de calamidade pública pode ser decretado por prefeituras, Estados e União. Geralmente, ele é acionado em casos grandes desastres naturais, com diversas vítimas, como fortes chuvas, deslizamentos e incêndios. “Situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação”, define um documento do Ministério de Integração.
Entre os tipos de ajuda, estão o envio pela União de equipes da Força Nacional, a solicitação de cooperação de regiões vizinhas, além de recursos financeiros.
No caso, como a crise é financeira e administrativa – tudo vai depender dos argumentos utilizados no decreto a ser publicado por Tião Miranda. Seus interlocutores dizem que o documento já estaria pronto. Caso isso não seja possível, uma alternativa, que consta no decreto, é a de que os secretários municipais adotem “medidas excepcionais de racionalização de serviços públicos”, como corte de gastos. No limite, portanto, essa medida pode afetar a população.
Com a decretação de estado de calamidade pública, algumas barreiras e impeditivos legais para a concessão de novos socorros e empréstimos podem ser superadas, e até financiamentos de órgãos federais poderiam ser liberados. Além disso, recursos carimbados para determinadas áreas podem ser remanejados para outros compromissos. Outra ação comum a entes que decretam estado de calamidade são compras sem a obrigação de licitação.