SP premia municípios para incentivar gestão da área rural. Na região só Guararema foi certificada | Oi Diário
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Cinco cidades do Alto Tietê receberam pontuação e uma premiação em dinheiro/ Foto: Divulgação
No total, 400 municípios se inscreveram no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, sendo classificados os que atenderam aos requisitos do programa e obtiveram melhor pontuação. Cinco cidades do Alto Tietê receberam pontuação e uma premiação em dinheiro.
Entre as cidades pontuadas na região, só Guararema (que ficou entre as 10 melhores do Estado) recebeu um certificado.
Comandada agora pelo prefeito José Luiz Eroles Freire (PL), o Zé, Guararema é uma referência na região em diversos rankings de desempenho desenvolvidos pelo governo do Estado.
Confira mais abaixo os critérios para certificação das cidades e também o ranking dos municípios do Alto Tietê que foram avaliados pelo programa.
O programa tem como foco orientar os municípios no planejamento de suas atividades nas áreas rurais, fomentando uma agenda baseada nas diretrizes da política pública Cidadania no Campo, da Secretaria.
Foram previstas 50 ações, majoritariamente voltadas à gestão, distribuídas em 10 diretivas: Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Defesa Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas; e Interação Campo-Cidade.
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, o desenvolvimento rural é fundamental para a geração de renda e melhores oportunidades aos municípios.
Para definir o ranking, a Secretaria de Agricultura analisou mais de oito mil documentos enviados pelas administrações municipais, trabalho que envolveu mais de 100 técnicos, conforme as regras estabelecidas na Resolução SAA 40/2019 e no Manual Operacional do Município Agro.
Também era necessário que o município contasse com um órgão responsável pela agricultura e possuir um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
O Ciclo 2019/2020 do "Município Agro" contou com a adesão de 400 municípios, dos quais 24 obtiveram a Certificação "Cidadania no Campo – Município Agro".
Todos os 316 municípios que enviaram documentos comprobatórios da execução das ações previstas serão contemplados, de acordo com a sua faixa de pontuação:
Em 2019, foi realizado o 1º Ciclo, no qual 250 municípios participaram, sendo que 31 foram certificados e 10 contemplados com repasse de recursos.
Os montantes disponibilizados foram de R$ 500mil para o 1º colocado (Rio Claro), R$ 250mil para 2º colocado (Rancharia), R$ 125mil para 3º colocado (Itanhaém) e R$ 62.600 do 4º ao 10º colocados, totalizando R$ 1.200.000.