Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Twitter Facebook Google+ Email
Plenária realizada na Anvisa estabeleceu atividades visando à defesa e fortalecimento das CVSPAF's
O Sinagências, Fenasps e Univisa realizaram reunião na manhã desta segunda-feira (17), na Anvisa do aeroporto e Plenária Conjunta durante a tarde, na sede da Agência em Brasília, para debaterem a situação das Coordenações de Vigilância Sanitária, em Portos Aeroportos e Fronteiras (CVSPAF's) do país. No ato, a campanha feita pela Fenasps "Somos todos PAF a PAF é Anvisa" foi lançada e panfletos com informações sobre o atual contexto do setor, distribuídos.
A ideia da campanha é sensibilizar os gestores do Governo Federal de modo a oferecer reforço no quadro de funcionários para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população brasileira, e desta forma, dar continuidade a luta contra o fechamento de unidades e a desvalorização do quadro funcional.
Há alguns meses, o Sinagências e as entidades já têm feito reuniões com a diretoria de gestão da Anvisa e manifestações nos aeroportos de São Paulo para chamar atenção sobre a importância do tema, o ato de hoje na plenária servirá para mobilizar as ações do movimento em defesa e fortalecimento das CVSPAF's.
Assim ficaram acordadas algumas atividades a serem realizadas: na volta do recesso parlamentar em agosto, ações institucionais envolvendo a conscientização de parlamentares para o conhecimento do que se passa no setor serão constantemente realizadas. Também será feito um questionário junto com todos os trabalhadores nas CVSPAF's com o objetivo de se estabelecer a realidade do dia a dia e as suas necessidades, relatórios técnicos englobando as dificuldades enfrentadas pelo setor e a intensificação da campanha lançada hoje com a distribuição de panfletos das entidades envolvidas, serão algumas delas.
Uma das áreas pioneiras da Anvisa, a CVSPAF's têm sido exaurida em suas funções e passa por um processo de enfraquecimento institucional de desmonte, em que servidores e/ou terceirizados deslocados de outras instituições, além de onerar o orçamento da agência, têm exercido funções neste setor, também gerando choque de funções. A área é estratégica para o país pela entrada e saída de produtos e pela sua importância no PIB brasileiro, mesmo assim, o quadro de pessoal está deficitário e muito além do necessário.
Hoje em todo Brasil, nas 27 unidades das CVSPAF's atuam 700 servidores. O atual cenário é preocupante para todos os quadros da Anvisa. Há uma previsão de evasão para 2018 do PEC, estimando um quantitativo de pouco mais de 300 servidores trabalhando até 2019, e em torno de 150 trabalhando em 2020, segundo dados da gerência de gestão de pessoas (GEPES). A realização de novos concursos públicos está suspensa pelo Ministério do Planejamento e os aprovados no concurso de 2016 ainda não foram nomeados.
A plenária de hoje foi marcada com diversos discursos reivindicatórios para fortalecer e cobrar da direção da Agência posicionamentos sobre sua gestão no setor. Estiveram presentes, o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, o diretor de políticas públicas em Regulação, Luis Alberto Bibier, o secretário geral adjunto, Fabio Rosa; o representante da Devisa/Fenasps, Giulio Cesare da Silva e representantes da entidade, servidores da Anvisa, a diretoria recém eleita da Univisa e membros da Associação, e a comissão dos aprovados no último concurso da Agência, que ainda não foram chamados.