Pouco lembrado, vice pode governar a cidade
Sáb , 11/10/2008 às 19:52 | Atualizado em: 13/10/2008 às 06:08
Ronney Argolo, do ATARDE
A estudante Alana Oliveira, 18, não gosta muito de política, mas procurou pesquisar bem em quem ia votar para prefeito de Salvador no primeiro turno. Decidiu por ACM Neto (DEM) depois de ter visto as propostas. Ela não teve, porém, a mesma dedicação para saber quem era o vice (o bispo Márcio Marinho, do PR). Também não sabe quem é o vice-prefeito da cidade (Marcelo Duarte, do PSDB).
Apesar de pouco lembrados, os vices protagonizaram um dos episódios mais importantes da história do Brasil em nível nacional. A ditadura militar começou e terminou com eles. Em 1964, o Exército destituiu o presidente João Goulart, vice de Jânio Quadros, que assumiu o cargo após a renúncia do titular. Depois de 21 anos de ditadura, em 1985, a redemocratização foi feita também por um vice-presidente, José Sarney, após a morte de Tancredo Neves, que havia sido eleito de forma indireta naquele mesmo ano.
Alana não sabe quem é o vice-prefeito de Salvador, mas conhece as suas funções. "Ele é importante, pois ajuda o prefeito na administração da cidade e assume o seu lugar quando ele não pode administrar". Os vices dos presidentes, governadores e prefeitos podem assumir os mesmos poderes que os titulares dos cargos e tomar decisões importantes.
Cabe ao vice, nas instâncias municipal, estadual e federal, substituir o titular do Executivo nos casos em que ele esteja impedido de governar, seja por doença, viagem, impeachment ou renúncia. Na vice-prefeitura municipal, a Constituição orienta também que este representante divida parte da administração da cidade. Todavia, essa atuação está condicionada ao prefeito. "O vice pode ser muito atuante, mas depende do titular para fazer alguma coisa", explica Lúcio Rennor, cientista político da Universidade de Brasília.
Amigos íntimos – Segundo o pesquisador, o pior inimigo que um prefeito, governador ou presidente pode ter é um vice. Nesses casos, ele evita viajar devido às divergências políticas, para que o vice não assuma e modifique seu plano de governo. Não sair da cidade pode prejudicar o contato com outros administradores e acordos da prefeitura.
O vice não pode ser trocado até o final do mandato. Quando nem ele nem o prefeito podem assumir, assume o líder da Câmara de Vereadores.
Antes do golpe militar, em 1964, os candidatos eram eleitos separadamente. Por isso foram empossados Jânio Quadros e João Goulart, de partidos opostos e rivais. Para evitar esses problemas, a nova Constituição, em 1988, estabeleceu que os dois candidatos deveriam ser eleitos com apenas um voto. "É uma vantagem enorme. Evita acontecimentos como os de 1964, por exemplo", avalia o cientista político Rennor.
Atuação – A vice-prefeitura de Salvador custa R$ 644 mil por ano. A atuação do candidato a vice começa antes da eleição, na elaboração do projeto de governo. Ele é fundamental para criar propostas, compor as coligações partidárias, selar acordos entre os partidos e obter financiamento. "Um vice competente pode se articular muito bem e ajudar na administração", conta Lúcio Rennor.
Joilson Santos, 18, aluno do ensino médio, não sabe quem é o atual vice da cidade. Mas conhecer a vice de seu candidato, Lídice da Matta (PSB), foi um dos motivos que o fizeram optar por Walter Pinheiro (PT). "Ela trabalhou com minha mãe, confio nela", conta.
Edvaldo Brito (PTB) e Lídice da Matta, candidatos a vice de João Henrique (PMDB) e Walter Pinheiro (PT), respectivamente, disseram ter ajudado a montar o projeto de governo. Lídice faz planos caso sua coligação (Salvador, Bahia, Brasil) assuma a liderança do município. "Pretendo contribuir para políticas públicas, articulando apoios nos ministérios para os desenvolvimentos de projetos".
A reportagem de A TARDE tentou entrevistar o também candidato Edvaldo Brito, da coligação Força do Brasil em Salvador . Ele não pôde atender.
Importância – A Constituição orienta que o vice apóie a administração do prefeito, mas estabelece funções claras apenas para o vice-presidente, que deve integrar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
O estudante Alan Nogueira, 16, optou por tirar o título de eleitor e ir às urnas pela primeira vez. Ele se preocupou com a escolha do candidato, mas não com a do vice. "Acho que é bom saber o vice, mas me importo muito mais com o candidato à prefeitura".
Na prática, o vice-prefeito só poderá atuar se o prefeito der a ele possibilidade. Contudo, quando há discordâncias políticas, a administração fica difícil para os dois. Daniel Sirino, 15, ainda não pode votar. Ele também não sabe quem é o atual vice-prefeito de Salvador, mas acha que conhecer a segunda pessoa de seu candidato será essencial quando tiver idade para ir às urnas. "É mais um modo de levar a política a sério".