Senado devolve projeto anticorrupção
Proposta retornou à Câmara dos Deputados para que haja nova votação. Rodrigo Maia afirmou que houve interferência do Supremo
Presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) devolveu o projeto que foral elaborado pelo Ministério Público Federal em novembro
Maia – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou quinta que vai esperar a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação do projeto de lei que trata de medidas de combate à corrupção para dar andamento ao processo na Casa. O projeto foi devolvido hoje à Câmara pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Maia reiterou que acredita que a decisão do ministro do STF Luiz Fux, que suspendeu a votação do projeto na Câmara, é um tipo de interferência do Poder Judiciário no Legislativo, mas declarou que não vai criticar nem desobedecer a decisão da justiça. "Eu acho que foi uma decisão que de alguma forma interfere no Poder Legislativo, mas vamos ter paciência. Como nós não vamos desrespeitar uma decisão da justiça, é preciso esperar e aguardar que o plenário do Supremo decida sobre a matéria", afirmou Maia.
Ele reconheceu que não sabe como deve proceder de agora em diante e defendeu que se estabeleçam novas regras para tramitação de projetos da mesma natureza. "O problema é que ficou muito confuso. O que eu faço agora? Eu devolvo (o projeto de lei) para os autores".