Vereadores buscam intermediar impasse entre Prefeitura e Sintramon sobre reajuste salarial — Câmara Municipal de João Monlevade
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por Maria Tereza Bicalho — publicado 03/07/2017 11h50, última modificação 03/07/2017 11h50
Os vereadores da Câmara de João Monlevade tentaram, até o último instante, intermediar o impasse referente a projeto de reajuste salarial dos servidores públicos. Somente esta semana foram feitas duas reuniões junto ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade (Sintramon), para ouvir e levar à Prefeitura as demandas do sindicato.
A primeira foi na segunda-feira, 8, entre o sindicato, o presidente da Câmara, Djalma Bastos (PSD), o vereador Revetrie da Saúde (PMDB) e o procurador jurídico da Câmara, Silvan Pelágio Domingues. Neste encontro, a diretoria do Sintramon solicitou que Djalma entregasse ao Executivo um ofício, oferecendo três propostas de reajuste. A primeira foi a ventilada pelo juiz do Trabalho, Ronaldo Messeder, relativa a percentuais de reajuste salarial de 6,51% e R$35,00 no vale alimentação. Outra proposta foi a deliberada em assembleia do Sintramon, de 5,38% de reajuste na data base, mais 3,62% e R$70,00 no vale alimentação em outubro desse ano. A última foi a proposta já negociada de 9% de reajuste salarial e R$70,00 no vale alimentação. Segundo o Sintramon, caso a Prefeitura acatasse qualquer uma dessas propostas, o movimento grevista seria encerrado.
O retorno da Prefeitura veio através de ofício assinado pela secretária municipal de Fazenda, Luciana Carvalho, recebido pelo Legislativo dia 10. No documento, o município reitera o posicionamento que o reajuste possível é o de 5,38%. Ainda no ofício, Luciana alega que todo o país enfrenta uma situação de crise que acarretou em perda de receita em anos anteriores e que, até o momento, não há previsão de crescimento. Em outro trecho do documento, Luciana ainda afirma que outras cidades da região não estão oferecendo qualquer reajuste ao funcionalismo público. 'Não é uma negativa de atendimento às demandas dos servidores, mas sim, uma impossibilidade de honrar os pagamentos se atendermos às propostas', relata a secretária em ofício.
Após o recebimento do ofício, a Câmara fez contato com o Sintramon, que solicitou aos vereadores uma reunião ainda na quarta-feira, às 15h30, sendo prontamente atendido. Além de Djalma, participaram os vereadores Revetrie da Saúde, Thiago Titó (PDT), Gentil Bicalho (PT), Tonhão (PPS), Leles Pontes (PRB), Cláudio Cebolinha (PTB), Toninho Eletricista (PHS), Fábio da Prohetel (PP), Vanderlei Miranda (PR) e Lelê do Fraga (PTB). O s demais vereadores justificaram ausência. O Sintramon criticou veemente a resposta dada em ofício pela Prefeitura, reafirmando que é possível sim oferecer um reajuste maior aos servidores. A presidente do sindicato, Isaura Tereza Bicalho, reforçou que não ter nenhum reajuste no vale alimentação prejudica muito os trabalhadores. "Não somos serviçais. Somos trabalhadores", enfatizou a diretora.
Após a reunião com o sindicato foi iniciada a reunião ordinária, em que o projeto foi levado para votação em primeiro turno.O reajuste de 5,38% foi aprovado com votos favoráveis de Fábio da Prohetel, Tonhão, Lelê do Fraga, Cláudio Cebolinha, Guilherme Nasser (PSDB), Leles Pontes, Vanderlei Miranda e Sinval Dias (PSDB). Votaram contrário os vereadores Belmar Diniz (PT), Gentil Bicalho (PT), Pastor Carlinhos (PMDB), Toninho Eletricista, Revetrie da Saúde e Thiago Titó. Djalma Bastos não tem direito a voto, conforme previsto em Regimento Interno. O projeto será submetido novamente ao Plenário amanhã, 12, às 8h30, em reunião extraordinária.
Câmara buscou intermediar diálogo
Djalma Bastos enfatizou ao Sintramon e ao público presente na reunião que a Câmara buscou intermediar o diálogo entre a Prefeitura e o sindicato. "É preciso deixar claro que nós, vereadores, não temos o poder de aumentar ou diminuir reajuste. Isso compete à negociação entre Executivo e sindicato. Mas assim que procurados, todos os vereadores buscaram o consenso entre as partes envolvidas, o que infelizmente não aconteceu", esclareceu o presidente. Djalma ainda agradeceu aos vereadores pelo empenho e respeito em ouvir as partes e reforçou que tem convicção de cada vereador, independente do posicionamento, votou consciente após longa análise do projeto e embasamento para tomada de decisão. "Não existe vereador contrário a servidor público. O voto foi dado após análise e diálogo amplo com todos os envolvidos", disse Djalma.