Davi Alcolumbre ressalta importância de preservar o pacto federativo e da Reforma da Previdência - Blog Edison Silva
8 de maio de 2019 8 de maio de 2019 198
Senador Davi Alcolumbre. Foto: Marcos Brandão/Agência Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, concedeu entrevista coletiva à imprensa após a saída do presidente da República, Jair Bolsonaro, da reunião com governadores e lideranças partidárias para tratar do pacto federativo na residência oficial da Presidência do Senado, nesta quarta-feira (08). Para Davi, "o encontro foi muito importante para pacificar e unir o Brasil em torno desta causa".
"O presidente Bolsonaro e o presidente [da Câmara] Rodrigo estarem presentes nesse encontro com governadores é um gesto claro de apoiamento do governo central aos estados e da compreensão das dificuldades que eles estão vivendo. Lógico e evidente, o presidente da República pediu para os governadores o apoiamento na votação da reforma da Previdência. Ele precisa para dar o start em todos os outros projetos e até mesmo no pleito dos governadores de ter uma arrecadação. Então para equilibrar as contas precisamos da reforma", ressaltou.
"A gente tem que confiar também que é possível fazer uma legislação que possa redistribuir a arrecadação do governo. Então o motivo desse encontro é apresentar para o presidente [Bolsonaro] o desejo e o anseio dos governadores em ajudar na reforma, mas os governadores, a Câmara e o Senado querem do governo federal a condição de terem, a partir do movimento de apoiamento, as condições da distribuição dos recursos arrecadados pela União, já que estão todos os estados dando sua parcela de contribuição", disse.
"O ponto principal da nossa reunião é compreender qual será o papel que os governadores, as governadoras e o Parlamento brasileiro cumprirá nessa longa travessia de reconstruir a sociedade brasileira, reconstruindo a legislação e priorizando a redistribuição dos recursos para as cidades e estados no nosso país", afirmou Davi.
"Há uma pauta dos governadores dentro do processo legislativo e se os deputados e senadores compreendem a importância dessa reforma, nós Parlamento brasileiro, compreendemos que temos que fazer a condução de um sonho dos estados e dos municípios há 30 anos que é a rediscussão do bolo de arrecadação do Brasil, e o governo entendeu a mensagem".
"Setenta por cento da arrecadação dos impostos do Brasil ficam concentrados na mão do governo federal, a gente quer inverter a pirâmide, a gente quer que 70% dos recursos estejam na ponta, onde a vida das pessoas acontece, que são nos estados, nos municípios. Inverter a pirâmide vai dar tranquilidade para que os estados possam ter capacidade de investimento e os municípios também. Então, é uma coisa casada com a outra".
"Se não tivermos capacidade de investimento, como fazer a redistribuição? Vamos redistribuir o quê se o Estado tem R$ 50 bilhões hoje para investir? Se não tivermos [mais recursos disponíveis] daqui a 4 ou 5 anos, não teremos nada mais para investir, vamos entrar no colapso total".
"[São] 5.500 municípios, todos ávidos, querendo recursos para pavimentação, para construção de hospitais, de escolas. Hoje a despesa do Estado está praticamente consumindo todo o recurso que o Estado brasileiro possa ter para investimento. Então se a gente quer efetivamente redistribuir arrecadação, a gente primeiro precisa ter arrecadação, precisa ter caixa, equilibrar as contas, por isso [é necessário] a importância da reforma, mas que ela esteja como foco principal de um processo de reequilíbrio das contas do Estado", destacou.
Carta do fórum de governadores aos chefes do Executivo e Legislativo – Os governadores dos estados e do Distrito Federal, considerando a necessidade de assegurar a estabilidade financeira dos entes federados, visando à promoção do desenvolvimento social em todas as regiões do Brasil, decidem:
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