Instituto Prístino participará de evento online sobre Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro - Instituto Prístino
Instituto Prístino participará de evento online sobre Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro
O Instituto Prístino vai participar do Ciclo permanente de palestras do Canal Senhor Criminologia no YouTube. Esta edição tratará do tema Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro. O Evento abordará alguns debates presentes no livro "Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro" recém publicado pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, que será um dos palestrantes.
O Biólogo Flávio Fonseca do Carmo, coordenador do Instituto Prístino e Doutor em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre, ministrará uma Palestra sobre a importância do Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade e de outros bens culturais e seu papel fundamental para a proteção do meio ambiente natural.
As palestras ocorrerão, no dia 20 de agosto de 2021 a partir das 19 horas. Serão transmitidas ao vivo no YouTube através do Canal Senhor Criminologia. Você pode assistir às palestras gratuitamente. Basta acessar o canal no dia e horário do evento. Saiba mais sobre o canal e atualizações sobre o evento no Instagram @senhorcriminologia
Os Promotores de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, Anelisa Cardoso Ribeiro e Lélio Braga Calhau também serão palestrantes no evento.
Sobre o Livro Introduçao ao Direito do Patrimônio Cultural, com prefácio de Édis Milaré:
"O livro trata, de forma pioneira no mercado editorial do país, do Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro, que pode ser considerado um ramo especializado do Direito Público, composto por normas e princípios que disciplinam e buscam a proteção, preservação, fruição, difusão e gestão dos bens culturais em nosso país.
A obra aborda, de forma pormenorizada, a principiologia, o regramento constitucional, a natureza jurídica, a extensão, os instrumentos de proteção e a responsabilização administrativa, cível e criminal envolvendo os bens integrantes do nosso patrimônio cultural.
Trata-se de fonte de consulta doutrinária imprescindível para os operadores do Direito, técnicos, servidores públicos, pesquisadores e estudantes que pretendem dominar essa específica temática."
Em recente artigo disponível gratuitamente na Internet, o Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda apresentou alguns princípios do Direito do Patrimônio Cultural como novo ramo da Ciência Jurídica. Acesse e conheça mais sobre o tema. O Livro está disponível para aquisição nas principais livrarias do Brasil.