Orismar Holanda fala sobre PLR, Refinaria e Royalties para a educação na Rádio Metropolitana – SINDIPETRO-CE/PI
O presidente do Sindipetro Ce/PI, Orismar Holanda, conversou ao vivo com o jornalista Edilson Alves, no programa Na Boca do Povo, da Rádio Metropolitana AM 930, às 11h30 da última terça-feira, sobre a situação em que se encontram a PLR, a fase da Refinaria e o uso dos royalties para a educação no Estado.
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Edilson Alves – O que está acontecendo para vocês chegarem ao estado de greve? A queda do lucro da Petrobrás só diminui só para os empregados e os acionistas não perderam nada? Como está essa penalização aos trabalhadores da Petrobrás?
Orismar Holanda – É verdade, Edilson. Você toca num assunto muito interessante. Essa é a grande questão do capital, onde o sistema financeiro prevalece sobre as atividades dos trabalhadores, sobre o esforço e da intelectualidade da classe trabalhadora. E o que ocorre entre nós e a Petrobrás é exatamente isso, pois no momento que se faz a divisão de lucros entre os acionistas, a empresa prefere, como o próprio capital manda e determina, privilegiar os donos do dinheiro e penalizar aqueles que, em síntese e na prática, produzem a riqueza.
Nós tivemos uma proposta da Petrobás onde a participação nos lucros dos trabalhadores da Petrobras sofreu uma queda muito considerável em relação ao ano anterior, e os acionistas tiveram uma queda levíssima. E nós ficamos com a carga maior de dano quando o lucro da empresa não é o esperado, pois o desconto dessa fatura vem para os trabalhadores, e isso nós não concordamos. Então estamos conversar com a Petrobrás para solucionar essa situação.
Edilson Alves – Orismar, na minha visão, e eu quero saber a sua, há uma inversão de valores, pois na prática, quem gera o lucro é quem trabalha, não é verdade?
Orismar Holanda – É verdade. A lógica do capital passa por isso: a exploração do trabalho e dos seres humanos. Então nós acreditamos e defendemos que o trabalho é quem gera a riqueza, e o trabalhador é o elemento que produz essa riqueza e o mercado serve apenas como um veículo para propagar essa riqueza, levar à cidade e ao campo, é isso que nós pensamos. Já o pensamento da estatal, é explorar a mão-de-obra, aí quando chega na hora da distribuição de lucros, ela procurar reduzir ao máximo aquilo que nós temos direito.
Edilson Alves – A única coisa que faz a diferença hoje é inovação, e máquina, capital por si só não inova, quem inova é o trabalhador, o ser humano. Todas as potencialidades deveria ser direcionadas para ele, que faz a diferença de fato.
Orismar Holanda – É isso mesmo. Por isso nós buscamos discutir essa questão. Embora saibamos que o capitalismo está enraizado e fortalecido mesmo com as fragilidades, como nessa crise permanente na Europa, que alguns acham que é temporária, mas é permanente, com todos os países quebrados e para nós não existe uma crise momentânea, existe na realidade, um enfraquecimento do sistema capitalista, que chega num período de exaustão. Então a sociedade não está suportando mais um sistema exploratório como esse, que explora quem produz e explora quem consome, em benefício de uns poucos que mantém e detém a riqueza. Nós procuramos trabalhar sempre com a possibilidade de humanizar essa situação, embora seja muito difícil, é daí que vem a nossa luta como representante sindical , em conjunto com movimentos sociais e outras entidades, a defesa dos trabalhadores. Por isso é necessário estarmos juntos para enfrentarmos essas dificuldades para tentarmos se igualar ou se aproximar aos benefícios que o capital possui.
Edilson Alves – Nos jornais estão estampados descobertas e mais descobertas de petróleo no Brasil. Qual é a visão do Sindicato em relação a destinação desses recursos no país?
Orismar Holanda – A visão do Sindipetro, como a da FUP e de diversos movimentos sociais do País é de destinar os frutos dessas grandes descobertas, que chamamos de royalties, é levar esses valores para a educação, saúde e moradia do cidadão. Esse pensamento, que já é projeto de lei, entra em conflito com uma diversidade de interesses, que torna ele muito difícil de ser aprovado. No entanto, o que já está aprovado é considerado um avanço onde o Governo Federal coloca um percentual para a educação, mas é muito pouco. A riqueza que a Petrobrás produz, principalmente agora com o pré-sal e esses novos campos de petróleo, indica grandes somas de dinheiro que os governos dos estados do Brasil passarão a receber, e o que acontece é que quando essa verba chega estados e municípios, acabam não tendo uma destinação certa. Assim o prefeito ou governador podem gastar esse dinheiro com o que quiser.
O que a gente exige é que exista um mínimo de controle para esse dinheiro ser gasto, ou seja, uma destinação fixa para toda essa verba. Então queremos que, no mínimo 50% disso seja aplicado na educação e na saúde. Que seja colocado em legislação para haver um controle em cima dessa aplicação. Caso contrário, os municípios recebem uma grande quantidade de dinheiro e acabam gastando da forma que quiserem gastar.
Edilson Alves – Qual a visão do Sindicato sobre as condições que o Estado do Ceará está oferecendo para a possível implantação da refinaria Premium II?
Orismar Holanda – O que nós compreendemos é que a instalação da refinaria no Ceará passa por dois aspectos básicos: o primeiro é uma decisão da Petrobrás em construir essa refinaria. Isso entra dentro do plano de negócios da estatal, onde elabora um plano de negócio e diz que até 2016 ou 2017 ela consegue implantar e construir um Parque de Refino, que abrange Caucaia, São Gonçalo… Um outro problema que vem junto com esse, era a questão do terreno, mas esse problema provavelmente seja resolvido entre o Cid [Gomes] e a Graça Foster [Presidente da Petrobras]. Então diz-se que o terreno está liberado para a construção, mas a Petrobrás apresenta dificuldade para começar a construção, em virtude da questão do investimento. Esses entraves ainda precisam ser superados, para essa Refinaria começar a ser levantada.
Edilson Alves – Mas o Sindipetro é a favor?
Orismar Holanda – Nós somos a favor totalmente a favor e não digo só isso. Já tivemos ações políticas onde nos reunimos com o governador do Ceará em abril do ano passado. Além de levar sugestões, demos algumas dicas de como se trabalhar essa questão do terreno, das relações do governo do Estado com a Petrobrás. Fomos bem recebidos, ele acatou o nosso posicionamento e ficamos com o espaço aberto para ficar discutindo essas questões. Além disso, conversamos também sobre a perfuração em águas profundas no Ceará, que já está acontecendo no litoral de Paracuru, que estão apresentando resultados satisfatórios até o momento. Não são resultados definitivos, mas que indicam petróleo em águas profundas. Nós do Sindipetro não só somos a favor de investimentos no nosso estado, como também lutamos por isso.
Edilson Alves – E a greve? A Petrobrás tem um canal aberto de negociação? É possível que esse estado de greve não se transforme realmente numa greve?
Orismar Holanda – A gente sempre acredita na negociação e no raciocínio lógico e legal das pessoas, então a categoria petroleira ficou ciente de que havia necessidade de se mobilizar contra essa postura da Petrobrás, então foi marcada uma greve pro dia 20 e foi suspensa. A Petrobrás fez uma proposta que não satisfez a categoria e nem as entidades sindicais, mas mesmo assim a greve não aconteceu. Então estamos nos reunindo frequentemente, na expectativa de que a Petrobrás apresente algo melhor na relação e no pagamento dos trabalhadores. Aí eu diria para você que com um crescimento, um amadurecimento partindo da direção da empresa, a greve não acontecerá.