VI Fórum de Ensino Médico
Prestes a completar dois anos, a Lei que instituiu o Programa Mais Médicos gerou diversos impactos sobre a formação médica no Brasil. As repercussões da Lei foram o tema central do VI Fórum Nacional de Ensino Médico, evento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) nos dias 27 e 28 de agosto de 2015.No evento, os principais especialistas e segmentos atuantes na área do ensino médico se reuniram, em Brasília (DF), e construiram um documento que aponte desafios, dificuldades e perspectivas de equacionamento da Lei nº 12.871/13 no que diz respeito à formação de recursos humanos em saúde, especificamente na graduação em Medicina e na residência médica.
Durante a conferência que inaugurou os trabalhos do encontro, o presidente do CFM, Carlos Vital, pediu "atitudes mais responsáveis na condução do ensino da Medicina no País". Ao apresentar ao público a Radiografia das Escolas Médicas do Brasil, anunciada esta semana pelo CFM, ele relembrou os números alarmantes de instituições que continuam a ser inauguradas sem atendimento às exigências mínimas estabelecidas em portarias dos ministérios da Educação e da Saúde (Portarias 2/13 e 13/13). "Constata-se que muitos municípios e instituições mantêm-se indiferentes a essas exigências. Apostam na conivência ou incapacidade de fiscalização que joga o sonho dos estudantes e a saúde da população na vala comum das temeridades e frustrações", denuncia, criticando ainda as novas diretrizes publicadas este ano (Portaria 5/2015), que, para o CFM "deu um caráter subjetivo às exigências contidas nas normas anteriores".
O presidente do CFM defendeu ainda em sua conferência – presidida pelo conselheiro federal Dalvélio Madruga –, o ético desempenho da Medicina por meio do engajamento em defesa das causas públicas, ou seja, lutando pela "erradicação do modo corrupto de fazer alianças político-partidárias, a extinção da cultura da impunidade e a promoção e manutenção da dignidade humana do nosso povo"
Mesa redonda – Representantes da Abem, da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed), Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem) e CFM debateram as implicações da Lei 12.871/13 na avaliação do ensino médico na graduação. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde foi convidada para integrar os debates, mas não compareceu.
A conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), Valéria Góes Ferreira Pinheiro, também diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (FAMED/UFC), apresentou as principais recomendações que partiram dos fóruns estaduais e regionais de ensino médico, realizados este ano em julho e agosto com o objetivo de capilarizar as discussões sobre o tema.
Entre as principais recomendações que partiram das diferentes regiões do país estão: garantir investimento em formação e capacitação de docentes/preceptores; estabelecer que as avaliações seriadas sejam de fato formativas para o aluno e diagnósticas para as instituições, sem caráter classificatório ou de seleção para a residência médica; incluir na matriz curricular temas que abordem a vida política e sociocultural do país e instâncias de decisão do Estado Democrático de Direito, para a atuação cidadã; instituir critérios objetivos de mérito que visem a avaliação e valorização docente; e desaconselhar formalmente a abertura indiscriminada de novas vagas e cursos que não tenham a necessária infraestrutura.
Durante os debates, a diretora regional do Nordeste da Abem, Maria Goretti Frota Ribeiro, propôs que os participantes reflitam sobre o profissional que precisa ser formado e em quais locais. Colocou ainda para debate o grau de apoio no seu exercício profissional que o médico que trabalha em área remota deve ter, já que este é um dos fatores que contribuem para a fixação dele naquele local.
Para o representante da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (Aemed), Vinícius de Souza, é importante o espaço que está sendo dado aos estudantes no VI Fórum Nacional de Ensino Médico. Ele lembrou que o paciente é a finalidade primordial da formação médica. "Com tudo o que está acontecendo, temos que parar de aceitar as pautas do governo autoritário e interventor", disse.
Para Renan Zaramella, representante do Denem, a avaliação tem um grande potencial de induzir mudanças, mas "deve ser vista não como diagnóstico punitivo, e sim como indutora de mudanças na estrutura social do ensino médico e na lógica política das escolas".
Em nome do CFM, o secretário-geral Henrique Batista e Silva, enfatizou a participação dos estudantes e a importância de uma formação que inclua assuntos políticos e socioculturais. "As sociedades ocidentais são conduzidas pela democracia, pela sociedade civil, pelo arcabouço jurídico e também pela economia. A matriz curricular aponta que assuntos políticos e socioculturais devem ser enfatizados e acho importante entendermos que esses pontos socioculturais, abrangendo humanidades, são fundamentais para que não formemos médicos submetidos exclusivamente ao imperativo da ciência e tecnologia".
Lei nº 12.871/13 – da Formação Médica no Brasil
Local: Auditório da AMBr - Associação Médica de Brasília, SCES Trecho 03 Conj. 06, Brasília – DF
8h – Credenciamento -
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina-CFM
Sigisfredo Luis Brenelli – Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica-ABEM
Lúcio Flávio Gonzaga Silva – Coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM
Florentino de Araújo Car doso Filho – Presidente da Associação Médica Brasileira-AMB
José Antônio Alexandre Romano - Diretor de Formação Profissional, Residência Médica e Educação Permanente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM
Arthur Hirschfeld Danila – Presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes-ANMR
Antônio Carneiro Arnaud – Presidente da Federação Brasileira das Academias de Medicina-FBAM
Suelen Geisemara Bacelar Nunes – Presidente da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina-DENEM
Vinícius Nunes Azevedo – Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina-AEMED
9h – CONFERÊNCIA: Lei nº 12.871/13 - Avaliação do Ensino Médico e Repercussões na Graduação e Residência Médica
Conferencista: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Presidente: Dalvélio de Paiva Madruga – Conselheiro Federal
9h30 – Mesa Redonda: Lei nº 12.871/13 - Avaliação do Ensino Médico - Repercussões na Graduação
Presidente: Rosana Alves – Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
Secretário: Alexandre Fiorini Gomes - Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
Expositor do consolidado do Pré-Fórum (CFM/ABEM) - Valéria Góes Ferreira Pinheiro – Conselheira Efetiva do CREMEC e Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
* ABEM – Maria Goretti Frota Ribeiro
* AEMED – Vinicius de Souza
* DENEM - Suelen Geisemara Bacelar Nunes
* SGTES - Felipe Proenço
* CFM/CRM - Henrique Batista e Silva
Relatoria: Olavo Franco Ferreira Filho - ABEM
10h15 às 12h – Debates
12h às 12h30 - Conferência: SAEME - Sistema de Acreditação dos Cursos de Medicina no Brasil, sob a coordenação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM)
Palestrante Dr. Milton Arruda Martins – Professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Presidente: Helena Maria Carneiro Leão - Membro da Comissão de Ensino Médico
14h – Mesa Redonda: Lei nº 12.871/13 - Avaliação do Ensino Médico - Repercussões na Residência Médica
Presidente: José Roberto de Souza Baratella - Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
Secretária: Cléa Nazaré Carneiro Bichara - Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
Expositor do consolidado do Pré-Fórum (CFM/ABEM) - 15' – Maria do Patrocínio Tenório Nunes
- Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
* ANMR - Arthur Hirschfeld Danila
* CREMEC - Flávio Lucio Pontes Ibiapina
* CFM/CRM – Mauro Luiz de Britto Ribeiro
Relatoria: Maria Luiza Soliani - ABEM
14h40 às 17h - Debates
8h20 – CONFERÊNCIA: Adequação das Escolas Médicas às Diretrizes Curriculares Impostas pela Lei nº 12.871/13
Conferencista: Sigisfredo Luis Brenelli - Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM
Presidente: Maria do Patrocínio Tenório Nunes - Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
9h – Mesa Redonda: Adequação das Escolas Médicas às Diretrizes Curriculares Impostas pela Lei nº 12.871/13
Presidente: Ismael Maguilnik - Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
Secretária: Marta Alves Rosal - Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
Expositor do consolidado do Pré-Fórum (CFM/ABEM) -15'- Rosana Alves - Membro da Coordenação da Comissão de Ensino Médico do CRM/ES e da Comissão de Ensino Médico do CFM