Ecad anuncia desconto na cobrança de direitos autorais para ajudar setor de shows e eventos durante a crise
Um desconto que vai valer até 2021! É isso mesmo. O setor de shows e eventos terá desconto temporário, até dezembro de 2021, no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas. A decisão, no entanto, foi tomada pelas associações que administram o Escritório Central de Arrecadações e Distribuição – Ecad numa tentativa de contribuir com a retomada do mercado, afetado pela pandemia do novo coronavírus. Para se ter uma ideia, cerca de 24 mil eventos foram cancelados desde que começaram as medidas de distaciamento social, em março deste ano.
De acordo com o Ecad, ocorreram pelo menos 6 mil suspensões de eventos mensais. O escritório não informou o prejuízo em dinheiro, mas disse que "este número é um indício da queda dos rendimentos em toda a indústria do entretenimento".
Sendo assim, diante do atual cenário, as sete associações que administram o escritório de arrecadações tomaram a decisão de conceder descontos de até 50% na cobrança dos direitos autorais das músicas executadas em eventos pelo país. A decisão é imediata e vale até o final de 2021.
Com a mudança, ficou acertado que será concedido um desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5% (música ao vivo) e de 15% para 7,5% (música mecânica).
Já no caso dos shows e eventos em caráter beneficente, recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica).
Ainda de acordo com o Ecad, terão direito a essa redução, os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais e não será possível acumular o desconto de 50% para clientes permanentes. O valor também não será aplicado a determinados festivais de música.
Com a decisão tomada, as associações de música e o Ecad, se disseram "solidários ao momento crítico pelo qual passa o país, afetando diversos setores, inclusive toda a classe artística, impossibilitada de realizar suas atividades e eventos de forma regular".
Vale destcar que a gestão coletiva, representa a classe artística musical formada por compositores, intérpretes, músicos, produtores e editores, e defende os direitos mundialmente protegidos que garantem a estes profissionais a justa remuneração pelo uso público de suas músicas.