Micro e pequenas empresas terão mais o que comemorar a partir de janeiro de 2015. Desde 2006, quando editada a Lei Complementar 123, as MPEs já tinham significativos benefícios nas licitações públicas, mas agora com a aprovação da Lei Complementar 147, a participação das micro e pequenas empresas nas licitações públicas foi ampliada e está assegurada. Anteriormente, antes da revisão, municípios, estados e a União poderiam incluir ou não as MPEs nos processos. De acordo com o texto da nova lei, fica determinado que, nas compras públicas, enquanto não for editada legislação estadual e municipal que disponha sobre o tratamento diferenciado favorável a MPEs, será aplicada a legislação federal vigente que garante a participação das mesmas nos processos licitatórios. “A nova lei tem como objetivo assegurar que todas as empresas tenham oportunidades iguais nos processos de compras do governo, o que não acontecia anteriormente, pois a Lei Complementar 123 apenas facultava a participação das MPEs. Dessa maneira, acredito que a lei será muito importante para o setor”, destaca Geuma Nascimento, sócia da Trevisan Gestão & Consultoria. Outro benefício que irá assegurar maior participação das MPEs nas licitações públicas está no fato de as contratações de até R$ 80 mil serem destinadas exclusivamente às micro e pequenas empresas, não sendo mais de escolha do licitante realizar o direcionamento do processo. Para aquisição de obras e serviços em licitações públicas, o licitante poderá exigir a subcontratação de micro e pequenas empresas para concepção de 100% do objeto licitado, e não mais de 30%, como dizia a lei anterior. Já para aquisição de bens de natureza divisível – aqueles que podem ser adquiridos separadamente (licitação por item) sem que isso afete o resultado ou a qualidade final do produto -, o licitante deverá reservar cota de até 25% do objeto para contratação das empresas beneficiadas pelo Super Simples. “A partir de 2015, as MPEs terão a certeza de que mais um canal de acesso foi aberto no mercado. Digo isso porque em âmbito municipal, por exemplo, o maior comprador, na maioria das vezes, é a própria prefeitura. Nesse sentido, as micro e pequenas terão a vantagem de aumentar a receita com vendas para o ente público. É um novo mercado que foi aberto e uma oportunidade de fazer com que essas empresas cresçam com receitas mais robustas”, aponta a analista de políticas públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Flávia Guedes. As mudanças determinam ainda que as microempresas e empresas de pequeno porte que apresentarem no processo de licitação documentação comprobatória de regularidade fiscal com restrição terão o prazo de cinco dias úteis após serem declaradas vencedoras do certame para regularizarem sua documentação. O prazo poderá ser prorrogado por igual período a critério da administração pública. Apesar de a lei trazer benefícios significativos para as micro e pequenas empresas, Geuma destaca que, muitas vezes, a falta de informação por parte do governo e dos empresários faz com que muitas empresas não aproveitem os benefícios assegurados por lei. “Existe ainda grande timidez de conhecimento por parte das MPEs. Na grande maioria dos casos, os empresários sequer sabem dos benefícios. Percebo que realmente precisamos de uma dose maior de conhecimento dos empresários para que o setor ganhe mais fôlego”, aponta. Fonte: Brasil Econômico

Nunca entendi porque as coisas começam se estão predestinadas a acabarem. Você me amou, mas não para sempre. No lugar dos beijos e sorrisos, só via meu reflexo sem vida no espelho, cheio de dor e de mágoa. Algo que eu não conseguia compreender, sequer aceitar. Você sabe, o adeus. Depois de tanto salvar aqueles dois apaixonados, você me mostrou que já não valia a pena nós dois. Você me queria no seu futuro, sendo que já não fazia mais parte do seu presente. Foi quando senti você não se importar com o que sentia, e o porquê das lágrimas constantes no meu rosto. Você apenas as espalhava pelos meus lábios, sem dizer uma única palavra. Você sempre soube que eu amei nosso silêncio, mas um dia desses ele começou a me machucar. Você já não fazia questão de dizer que me amava, porque eu sabia que também já não fazia questão de sentir isso.
Você decidiu sumir da minha vida. Eu decidi deixar você ir, levar o que sobrava dos meus sentimentos.
Já não aguentava mais tantas discussões e tantos problemas, até que um dia olhei pros seus olhos e já não mais me enxergava neles. O amor acabou e tão de repente me vi fora dos seus planos – e você dos meus. Mas você continuava ali, gostando das minhas piadas bobas e do modo como eu enxergava as coisas. E eu continuava do seu lado porque esperava que você voltasse a tocar a nossa música, dizendo me amar. Eu tive esperanças. Eu queria te ter de volta, queria te agradar e ver a felicidade em nós. Porém a dor já era tanta e o vazio me consumia aos poucos, latejava no peito a dor do fim. Deveria te dar um último abraço ou um último beijo, mas escolhi te deixar com vontade de voltar atrás. De procurar em cada garota o que só existia em mim. Mais difícil que aceitar que você se foi, é lembrar que fui eu quem disse adeus. Você se foi e logo foi encontrando uma outra garota pra chamar de sua. Você não me procurou mais, não quis saber do meu sorriso abobalhado ao contar sua piada favorita. Voltei a te amar, justamente por estar distante e já não ser meu. Passei a sentir sua falta e querer voltar atrás. Queria te afetar, achar seu ponto em fraco em mim. Sentia falta do seu sorriso, das suas palavras, e da sua voz cantando meus versos livres escritos num domingo a tarde. Era incrível como eu amava escrever, só pra te ver cantando depois. Até que um dia te vi fazendo a mesma coisa com sua nova namorada, mais bonita, mais inteligente e que escrevia melhor do que eu. Você optou por seguir sua vida, eu optei por continuar escrevendo, sentindo sua falta.
Na última vez que te vi. Na rua, eu com meus fones de ouvido, você sozinho. Poderia atravessar a rua apenas pra não esbarrar, mas escolhi ver seus olhos, encarar tentando entender o silêncio. Antes que pudesse abaixar a cabeça, segurei seus olhos com os meus. Senti que segurava a respiração, apenas para não sentir meu perfume. Você nada disse, e eu fiz o mesmo. Mas você me mostrou. Me deixou enxergar que ainda existia um resto de mim na sua vida. Que você seguiu em frente, mas não soltou minha mão. E isso me fez querer te dar o último abraço que jamais te dei. Mas decidi não fazer. Decidi deixar as coisas como estavam e deixar seu perfume bem longe da minha roupa, do meu cabelo. Não se engane, eu senti. Eu quis voltar e te abraçar, mas eu segui em frente. Sabe por que? Porque tive a certeza que aqueles vinte meros segundos virariam uma música. E que aqueles vinte meros segundos virariam palavras. Palavras que eu digo sentir sua falta, que você me fez feliz. Palavras que desejo te ouvir cantar, um dia desses. Se te esqueci? Ainda te amo.