Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos é instalada - Blog do Brito
Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos é instalada
Publicado em 02/04/2019 às 22h00
Com a instalação da Frente, os repasses dos recursos orçamentários repassados a Pernambuco serão acompanhados pelos deputados estaduais.Foto: Divulgação
A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos foi instalada nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa. Suprapartidário, o colegiado conta com dez parlamentares e tem coordenação do deputado Alberto Feitosa (SD) e relatoria dos deputados Romário Dias (PSD) - acompanhando os recursos estaduais - e Antônio Coelho (DEM), para os recursos federais.
Com a instalação da Frente, os repasses dos recursos orçamentários repassados a Pernambuco serão acompanhados pelos deputados estaduais. Entre as demandas dos parlamentares pernambucanos, estão os saldos às execuções orçamentárias entre 2014 e 2019, o grau e cronograma de execução das emendas propostas por senadores, deputados federais e estaduais e o montante repassado aos municípios por meio de diversos fundos, como o Nacional e Estadual de Saúde, o do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), o de Participação dos Municípios (FPM), o Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).
"A deficiência na execução orçamentária, seja pela carência de recursos ou pela lenta tramitação administrativa, leva à implementação incompleta ou insatisfatória dessas políticas, gerando, assim, desperdício financeiro, paralisação de obras e a frustração daqueles que seriam potencialmente beneficiados. Por isso, acredito que o trabalho dessa Frente Parlamentar irá colaborar para o andamento corretos dos trâmites para a execução das emendas", afirmou Alberto Feitosa.
De acordo com Romário Dias, o Poder Legislativo tem o "direito constitucional de ser o fiscal do Governo do Estado". "Os recursos são do povo; toda a população está pagando pelo dinheiro que entra nos governos municipal, estadual ou federal. Essa Frente foi feita para que a gente acompanhe dia a dia como esses recursos estão sendo aplicados", afirmou.
"A oposição vai deixar o seu posicionamento político para o fim dos trabalhos dessa Frente. Vamos guiar nossos esforços da forma mais técnica e imparcial possível. Mas uma pergunta que temos que procurar responder é se é correto o Governo do Estado gastar só 15% das emendas parlamentares, como foi feito em 2017, e 6% no ano de 2018. Espero que, ao final dos trabalhos, consigamos obter a resposta", garantiu Antônio Coelho.
Colegiado suprapartidário conta com dez parlamentares.
Além dos relatores, alguns parlamentares irão acompanhar temas específicos. O deputado Lucas Ramos (PSB), por exemplo, analisará os repasses constitucionais para o Estado, o deputado Diogo Moraes (PSB) ficará com os repasses constitucionais da União e o deputado Romero Sales Filho (PTB) com o acompanhamento direto do FEM. O colegiado ainda conta com a participação de Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo Lima (PCdoB), Marco Aurélio (PRTB) e Doriel Barros (PT).