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Eunício Oliveira decidirá rito da eleição para presidente do Senado
Entenda ambiguidades sobre o assunto
Grupo anti-Renan força por voto aberto
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), tem poder para baixar 1 roteiro a ser seguido na 6ª Sérgio Lima/Poder360-19.set.2017
30.jan.2019 (quarta-feira) - 14h28
atualizado: 31.jan.2019 (quinta-feira) - 7h19
O processo de escolha da presidência do Senado continua com Renan Calheiros (MDB-AL) sendo o mais hábil nos bastidores. Não está claro, entretanto, como será realizada a eleição.
O atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), tem poder para baixar 1 roteiro a ser seguido nesta 6ª feira (1º.fev.2019).
Também não está claro sobre quem deve presidir a sessão. O grupo que apoia Renan Calheiros deseja que a sessão seja presidida por José Maranhão (MDB-PB), 85 anos, o senador mais idoso da Casa.
Sérgio Petecão (PSD-AC) foi reeleito e iniciará novo mandato. Os outros integrantes deixam a Casa.
Eunício afirmou ao Poder360 nesta 4ª feira (30.jan) que o usual é que o mais velho assuma a sessão: "Não está claro se membro suplente [da Mesa Diretora] pode presidir. Naturalmente quem é candidato a presidente ou relator de comissão não preside e sim o mais velho".
O Poder360 detalhou o processo. Entenda as ambiguidades:
Mesa Diretora acabou – o Senado é comandado por 7 de seus membros. Todos os 7 titulares terminam seus mandatos em 31 de janeiro, inclusive o presidente, Eunício Oliveira (MDB-CE);
suplentes – a Mesa Diretora tem 4. Desses, só 1 continuará o mandato em 1º de fevereiro: Davi Alcolumbre (DEM-AP);
quem manda no dia 1º de fevereiro – o Regimento Interno do Senado determina no inciso 2 de seu artigo 3º que a sessão do início de uma nova Legislatura (como a que começa em 1º de fevereiro) deve ser comandada por 1 integrante da Mesa Diretora anterior: "a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, dela excluídos, no início de legislatura, aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, ainda que reeleitos";
suplente faz parte da Mesa? – o artigo 46 do Regimento Interno do Senado diz o seguinte: "A Mesa se compõe de Presidente, dois Vice-Presidentes e quatro Secretários". Não fica claro se nesse caso senadores suplentes da Mesa podem ser considerados para dirigir a 1º sessão de uma Legislatura. O que o artigo 46 determina é que os titulares podem ser "substituídos, em seus impedimentos, por suplentes", sem indicar se isso se aplica à 1ª sessão, como será a do dia 1º de fevereiro;
o poder do mais idoso – também no artigo 46 do Regimento Interno está determinado que "não se achando presentes o presidente e seus substitutos legais, inclusive os suplentes, assumirá a presidência o senador mais idoso".
Na 3ª feira (29.jan), o PSD decidiu que tentará forçar uma decisão em plenário sobre a votação para a presidência da Casa ser aberta ou fechada. A legenda será apoiada pelo PSDB. Acreditam que é a saída para derrotar Renan Calheiros (MDB-AL).
Davi Alcolumbre candidato
Inflado por setores do governo Bolsonaro, o senador pelo Amapá se apresenta como candidato a presidente da Casa.
Se mantiver sua candidatura, Alcolumbre terá dificuldades para ser aceito como presidente da sessão de 1º de fevereiro. Terá de decidir:
fica na disputa e entrega o controle do Senado para o senador José Maranhão;
ou desiste, assume o comando e manobra para que o plenário mude a forma de escolha, tornando o voto aberto (e não mais secreto).
O voto aberto só pode ser adotado se o Regimento Interno do Senado for modificado. Ocorre que essa norma só pode ser alterada por votação unânime dos senadores.
Obviamente que não há unanimidade a respeito. Mesmo que o grupo anti-Renan tome o controle da sessão no dia 1º de fevereiro, terá de protagonizar 1 salto triplo carpado para trocar a regra.