«Chegámos com 20 anos de atraso e temos que recuperar o tempo perdido» TELMO MOURINHO BAPTISTA, BASTONÁRIO HABILITAÇÕES PARA A DOCÊNCIA - PDF
«Chegámos com 20 anos de atraso e temos que recuperar o tempo perdido» TELMO MOURINHO BAPTISTA, BASTONÁRIO HABILITAÇÕES PARA A DOCÊNCIA
Download "«Chegámos com 20 anos de atraso e temos que recuperar o tempo perdido» TELMO MOURINHO BAPTISTA, BASTONÁRIO HABILITAÇÕES PARA A DOCÊNCIA"
Daniela Molinari Amaral
1 ISSN PSIS21 REVISTA OFICIAL DA ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTUGUESES Distribuição Gratuita Nº 1 Dezembro 2011 «Chegámos com 20 anos de atraso e temos que recuperar o tempo perdido» TELMO MOURINHO BAPTISTA, BASTONÁRIO CONSELHO JURISDICIONAL A garantir as boas práticas da Psicologia em Portugal HABILITAÇÕES PARA A DOCÊNCIA Um problema que teima em persistir AFIRMAR OS PSICÓLOGOS Vem aí o 1º Congresso Nacional dos Psicólogos Portugueses
2 REGRAS DE PUBLICIDADE NAS PUBLICAÇÕES DA ORDEM DOS PSICÓLOGOS PORTUGUESES A Direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) entende que o conteúdo da publicidade a incluir nas suas publicações deve respeitar de forma efectiva os princípios relativos à defesa da Psicologia, enquanto ciência e profissão, referidos na Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, e no Estatuto da OPP aprovado em anexo a esta lei. A publicidade constante das publicações da OPP respeita assim, em todos os casos, os princípios éticos de defesa da Psicologia como ciência e profissão que são exigíveis a uma organização como a OPP. Sem prejuízo das acreditações concedidas por organismos oficiais portugueses, não é permitida publicidade que inclua referências a acreditações concedidas por entidades nacionais ou estrangeiras que não tenham celebrado acordos de reconhecimento mútuo com a OPP. Os conteúdos de toda a publicidade presente na Revista da OPP são da exclusiva responsabilidade dos seus autores e devem estar devidamente assinalados enquanto tal. Direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses, 13 de Dezembro de 2011 PARA ANUNCIAR, POR FAVOR CONTACTE
3 EDITORIAL Quando nos candidatámos às primeiras eleições da Ordem escolhemos como lema da nossa lista Afirmar os psicólogos. Sentimos que esse lema traduzia bem o que é importante fazer pela profissão, e aquilo que deve ser a ocupação central da Ordem. Afirmar os psicólogos é poder trazer para o centro da sociedade portuguesa o contributo que a psicologia tem a dar para o bem- -estar e a promoção da qualidade de vida dos cidadãos. Entendemos que esse contributo não é bem conhecido, nem entendido. Por isso temos de desenvolver todos os esforços para que nos possamos dar a conhecer de uma forma mais ampla. O lançamento da revista da Ordem dos Psicólogos - a PSIS21 - tem múltiplos objectivos. Dar a conhecer o que a Ordem faz pelos profissionais e pelos utentes da Psicologia, dar a conhecer o que de melhor se faz em Psicologia em Portugal, lançar os debates da nossa profissão, ajudar na construção e na afirmação do papel do psicólogo no nosso país. Trata-se de mais um instrumento para dar voz aos psicólogos, para demonstrar a importância do seu trabalho. É uma revista para todos os membros da Ordem e para as organizações que podem ter alguma relação com os psicólogos enquanto empregadores, contratantes ou utilizadores dos serviços de um psicólogo. Será amplamente distribuída por organismos do estado, da administração central e local, bibliotecas, câmaras, associações congéneres internacionais, em suma, por todos os locais onde importa dar a conhecer como a psicologia pode ajudar as pessoas e a sociedade. Só assim poderemos ver o nosso trabalho aproveitado e reconhecido pelos seus beneficiários. A intervenção psicológica não é um luxo para pessoas da classe média, em tempos de afluência. A intervenção psicológica, nas suas diversas manifestações, individual, familiar, grupal, organizacional ou comunitária é uma forma de contribuir para um mundo melhor, com menor sofrimento, mais satisfação, mais harmonia. Em muitos casos com uma demonstração clara de que para além de eliminar ou diminuir o sofrimento, ainda é possível uma redução de custos. Sabemos o quanto estas questões são importantes nos tempos que correm. Por isso estamos empenhados em demonstrar a efectividade em termos de custo das intervenções psicológicas. Para que se perceba que deve existir um lugar central para a psicologia, porque existe uma tendência a esquecer essa importante dimensão do humano, que tanto influencia o curso da vida das pessoas, dos grupos e da sociedade. E numa época de crise convém lembrar que somos uma das profissões que mais sabe e lida com crises. A PSIS21 vem para cumprir todos esses desígnios. Espero que nos ajudem a conseguir o que pretendemos, para o benefício de todos os cidadãos. Telmo Mourinho Baptista Bastonário
4 PSIS21 FICHA TÉCNICA ÍNDICE Telmo Mourinho Baptista DIRECTOR Carlos Pereira da Silva EDITOR Maria Cortes Samuel Antunes Vítor Coelho COLABORAÇÃO PUBLICIDADE Ordem dos Psicólogos Portugueses PROPRIETÁRIO Nau Identidade DESIGN A3. Artes Gráficas, Lda. TIPOGRAFIA Trimestral PERIODICIDADE exemplares TIRAGEM _ Isenta de registo na ERC ao abrigo do art. 12º, n.º 1 a) do Decreto-Regulamentar 8/99 de 9 de Junho _ ISSN P. 03 EDITORIAL P. 05 BREVES P. 06 ENTREVISTA TELMO MOURINHO BAPTISTA Bastonário da Ordem dos Psicólogos P. 11 TESTEMUNHOS Cursos de Formação P. 13 ARTIGO HABILITAÇÕES PARA A DOCÊNCIA Um problema que teima em persistir P. 16 REPORTAGEM CONSELHO JURISDICIONAL A garantir as boas práticas da Psicologia em Portugal P. 21 CONGRESSO OPP AFIRMAR OS PSICÓLOGOS Vem aí o Congresso Histórico dos Psicólogos Portugueses P. 25 ARTIGO P.N.S. 2011/2016 Ordem contribui para elaboração do Plano Nacional de Saúde P. 26 REPORTAGEM PSICÓLOGOS NAS ORGANIZAÇÕES Bem-estar dos colaboradores é fundamental para o crescimento das empresas P. 28 RELATÓRIO CUSTO-EFECTIVIDADE DAS INTERVENÇÕES PSICOLÓGICAS Relatório comprova benefícios da integração de mais psicólogos no Serviço Nacional de Saúde
5 PSIS21 BREVES Bastonário recebido pela Ministra da Justiça 30.NOVEMBRO.2011 O Prof. Doutor Telmo Mourinho Baptista reuniu-se com a Sra. Ministra, Dra. Paula Teixeira da Cruz. O encontro teve como objectivo apresentar, junto do Ministério, várias propostas de colaboração que visam a agilização dos processos da área da Justiça, em que os psicólogos têm particular interesse. As propostas da Ordem dos Psicólogos foram recebidas com muita receptividade, por parte da Ministra, que se mostrou também disponível para as estudar e receber novas propostas. Formação da Ordem dos Psicólogos permite admissão de mais de 1000 novos membros efectivos em menos de um ano 04.NOVEMBRO.2011 Desde que foi lançado, há cerca de um ano, o curso de formação associado aos estágios profissionais permitiu que 1000 formandos tenham o seu processo de entrada como membro efectivo na Ordem finalizado. Já houve edições em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Guimarães, Covilhã, Leiria, Caldas da Rainha, Aveiro, Santa Maria da Feira, Viseu, Albufeira, Faro, Évora, Almada, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo. O feedback dos formandos que frequentaram o curso tem sido muito positivo, bem como o trabalho desenvolvido por estes nos módulos mais práticos, gerando ideias que ajudam a Ordem na sua missão de afirmar os psicólogos. Ordem recebe Colégio Oficial de Psicólogos de Espanha em Lisboa 19.OUTUBRO.2011 A Ordem dos Psicólogos Portugueses recebeu em Lisboa a Direcção do Colégio Oficial de Psicólogos de Espanha. Do encontro saíram as bases para um acordo que contempla benefícios para os membros de Portugal e Espanha, colaboração para troca de experiências, troca de informações entre as duas organizações e para uma colaboração mais estreita no âmbito das organizações internacionais a que a Ordem e o Colégio pertencem. Ordem dos Psicólogos avança na criação de Especialidades 21.Outubro.2011 A Ordem está a dar continuidade ao processo de criação de especialidades da Psicologia. Para isso estão a ser dinamizados diversos focus groups por todo o país de forma a reunir o maior número de opiniões e fomentar a participação de um número considerável de psicólogos no processo. Os participantes nos focus groups provêm de diferentes contextos profissionais de exercício dos diferentes domínios de desempenho da Psicologia. Publicadas alterações aos regulamentos de estágios e de taxas e quotas 17.Outubro.2011 O despacho nº 13820/2011 (Regulamento de Estágios Profissionais) torna mais flexível a composição da Comissão de Estágios e clarifica o regime aplicável à destituição deste órgão pela Direcção. O despacho nº 13821/2011 (Regulamento de Taxas e Quotas) clarifica o sistema aplicável à inscrição de psicólogos estagiários. Dispensa os membros estagiários do pagamento de nova jóia de inscrição após o término do estágio profissional e aprovação do estágio. Distingue a taxa de inscrição de psicólogos estagiários da quantia devida pela inscrição propriamente dita. Estabelece também o valor da cédula profissional, de membro efectivo, após conclusão do estágio e os valores aplicáveis para as segundas vias da cédula. Bastonário pede clarificação de objectivos e propósitos à ERS 20.Setembro.2011 O Bastonário da Ordem dos Psicólogos participou no 1º fórum da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), sobre «O percurso da regulação independente da saúde». Telmo Baptista deixou claro que as relações entre a ERS e a Ordem têm um caminho futuro em comum, se esta contribuir para estudar as razões para a exclusão selectiva das consultas de psicologia dos sistemas de seguros e fizer recomendações neste sentido, como faz aliás para outros sectores da saúde. Ordem dos Psicólogos recebida pelo Ministro da Saúde 15.Setembro.2011 A Ordem dos Psicólogos foi recebida em audiência pelo Sr. Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo. Na audiência, a Ordem expressou a sua preocupação pela diminuição dos recursos disponíveis em termos psicológicos para a população, particularmente em época de crise, onde é de esperar um agravamento das perturbações psicológicas. A Ordem apresentou um conjunto de ideias para a aplicação de intervenção psicológica na área da saúde, já seguidas noutros países, com forte sustentação por estudos internacionais, que demonstram a eficácia da intervenção psicológica tanto na área da saúde mental como nos cuidados de saúde em geral. Ordem recebida pelo Ministro da Solidariedade e Segurança Social 15.Setembro.2011 A Ordem dos Psicólogos foi recebida por S. Exª o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Dr. Pedro Mota Soares. Na audiência a Ordem apresentou várias propostas: uma com vista à promoção e utilização dos psicólogos de forma a obter maior eficiência nos serviços prestados pelas instituições, em cada área, nomeadamente ao nível do rendimento social de inserção; outra proposta foi no sentido de melhoria do sistema de apoios educativos especiais; uma terceira proposta discutida, no seguimento de um repto do Sr. Ministro, foi no âmbito da intervenção dos psicólogos na área de apoio ao envelhecimento, em particular tendo em conta que o próximo ano europeu será dedicado ao envelhecimento activo.
6 ENTREVISTA «Chegámos com 20 anos de atraso e por isso temos que recuperar o tempo perdido.» TELMO MOURINHO BAPTISTA BASTONÁRIO DA ORDEM DOS PSICÓLOGOS CPS Nasceu há menos de dois anos e conta já com mais de 17 mil membros. A Ordem dos Psicólogos Portugueses tem desenvolvido várias acções na afirmação do psicólogo e da psicologia em Portugal. Noutros países europeus organismos semelhantes surgiram já há três décadas e por isso é preciso aprender rapidamente com eles e pôr em prática essa experiência. Apesar das dificuldades e dos obstáculos encontrados ao longo do processo, o bastonário da Ordem, Telmo Mourinho Baptista, faz um balanço muito positivo do papel que tem sido desempenhado na defesa dos interesses e na afirmação dos psicólogos.
7 PSIS21 Telmo Baptista Fotografia: LightFactory / Conceição Pires PSIS21: A Ordem nasceu há menos de dois anos. Qual o balanço que faz do trabalho realizado até este momento? Telmo Baptista: Faço um balanço muito positivo. Conseguimos no espaço de um ano e meio criar uma organização para defender os interesses dos psicólogos e dos utentes da psicologia. Uma organização para os mais de 17 mil psicólogos que já estão inscritos na Ordem. Foi um trabalho intenso, em diversas frentes, que lançou as raízes para o que pretendemos fazer no futuro. Não nos podemos esquecer que não tivemos qualquer ajuda externa, foi tudo criado a partir da mobilização e do apoio dos psicólogos. Neste momento temos a estrutura física, os meios humanos e os principais instrumentos para o nosso funcionamento. Fizemos aprovar um conjunto de regulamentos que são necessários para direccionar as acções dos vários órgãos da Ordem e, mais importante ainda, temos o nosso Código Deontológico. PSIS21: E qual é a importância do Código? TB: O Código é um desígnio fundamental de uma ordem. O Código serve de orientação para as acções de um profissional, e será pelo Código que essas acções serão julgadas, caso exista alguma queixa. Não existia um Código que fosse obrigatório para todos os profissionais, mas o trabalho desenvolvido por uma comissão durante três anos permitiu que tivéssemos um projecto de Código Deontológico que foi depois submetido à Assembleia de Representantes. Cumpriu-se uma das obrigações que a Lei 57/2008 nos impunha, e estamos muito satisfeitos por termos desenvolvido este instrumento de trabalho, e de educação, dos psicólogos. O Conselho Jurisdicional dispõe assim de um suporte importante para as suas acções. Destaco o papel que o Conselho Jurisdicional tem tido num trabalho esforçado de atendimento das queixas que são dirigidas à Ordem.
8 ENTREVISTA «A nossa história passada era de uma quase ausência de representação. Hoje somos chamados a dar a nossa opinião, temos assento em diversos órgãos, somos interlocutores dos decisores políticos». PSIS21: O que destaca como mais significativo neste primeiro ano de existência? TB: Os psicólogos têm uma presença e uma voz que os representa enquanto grupo profissional. Pela primeira vez na história da profissão existe um organismo que representa todos os psicólogos, e isso tem um alcance formidável. A nossa história passada era de uma quase ausência de representação. Hoje somos chamados a dar a nossa opinião, temos assento em diversos órgãos, somos interlocutores dos decisores políticos. Essa é a grande diferença. Porque muito do que aconteceu, ou não aconteceu, em termos profissionais aos psicólogos foi o resultado dessa quase permanente ausência. Hoje temos assento no Conselho Nacional de Saúde Mental e ainda no Conselho Regional, no Conselho Consultivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, fazemos parte do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, colaboramos com o Plano Nacional de Saúde, com a Comissão de Saúde da Assembleia da República, e somos consultados para diversos assuntos por diferentes organismos. PSIS21: E com o poder político? TB: Estamos muito atentos e reunimos com os ministérios com os quais os psicólogos têm mais ligações. Temos apresentado aos ministros a nossa agenda de trabalho em comum e oferecido formas de resolução de problemas com base na actuação dos psicólogos. Ainda recentemente o fizemos com os ministros da Saúde e dos Assuntos Sociais, e com a secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário. E vamos continuar a fazê-lo com outros ministérios ou secretarias de Estado com quem já temos agendado um conjunto de reuniões. Hoje podemos dizer que os psicólogos estão presentes, através da sua representação pela Ordem, nos mais diversos locais e eventos. PSIS21: E também têm tido contactos internacionais... TB: Sim, com os quais temos aprendido muito e que nos têm ajudado no nosso trabalho. Ainda recentemente recebemos em Portugal uma delegação do Colégio Oficial de Psicólogos de Espanha e estabelecemos os princípios de um acordo de colaboração. Também já recebemos uma delegação da Ordine italiana, e temos tido contacto com diversas organizações quando estamos em eventos como o do Congresso da European Federation of Psychologists Associations (EFPA) em Istambul, onde estivemos com uma forte delegação.
9 PSIS21 PSIS21: A questão dos estágios profissionais tem levantado algumas dificuldades aos psicólogos. Como é que a Ordem tem tentado resolver esta questão? TB: Os estágios são um dos nossos maiores desafios. Mais uma vez, e sem qualquer apoio, tivemos a incumbência pela lei que criou a Ordem de organizar os estágios profissionais. E temos estado a fazê-lo, criando as condições para que os estagiários possam ter uma experiência de estágio útil e qualificante. Queremos ser iguais aos demais psicólogos europeus e alinhar por uma formação que está descrita no Diploma Europeu de Psicologia, que contempla dois ciclos de estudos em Psicologia e um ano de estágio profissional. Assim estaremos no mesmo plano que qualquer outro profissional na Europa, o que facilita os reconhecimentos e as transições de profissionais entre Estados europeus. Resolvemos a situação de muitos psicólogos que tinham experiências profissionais que não eram reconhecidas pela Lei 57/2008 e criámos um mecanismo de reconhecimento e a possibilidade de frequentarem o curso de estágio. Foi um enorme esforço, que permitiu que mais de mil pessoas ficassem com a sua situação resolvida, tornando-se membros efectivos, o que envolveu fazer cursos em muitas cidades portuguesas. E o mais interessante foi o impacto desses cursos, o reconhecimento de que os assuntos abordados a situação dos psicólogos em Portugal, na Europa e no mundo, a ética profissional, o empreendedorismo e a gestão de projectos eram essenciais para os profissionais. Pediram-nos mais cursos deste género, destinados também aos membros efectivos, e estamos a considerar essa possibilidade. PSIS21: E como é que vão conseguir tudo isso? TB: Precisamos de envolver mais orientadores de estágio. Escrevi uma carta aos potenciais orientadores de estágio e obtive uma boa resposta em termos de mobilização, mas precisamos de ter um grupo de profissionais permanente e com experiência que sinta o dever de partilha dos seus conhecimentos e da sua experiência. Espero que esses profissionais mais experientes respondam a este apelo e que estejam disponíveis para ajudar quem entra na profissão. Continuamos abertos a receber as ofertas de orientação de estágio. PSIS21: Como é o dia-a-dia de trabalho na Ordem? TB: O dia-a-dia da Ordem é muito intenso. Quem está de fora não dá por isso, mas temos um conjunto de mais vinte pessoas que trabalham nas mais diversas tarefas. Respondem aos telefonemas e s dos membros, encaminham pedidos de maior complexidade para os serviços internos competentes, como é o caso de pedidos de aconselhamento ético, fazem o processamento administrativo, preparam documentos de apoio para as participações da Ordem nas diversas instâncias, fazem estudos diversos sobre a psicologia e os psicólogos, respondem aos muitos pedidos institucionais, preparam reuniões internas e externas e resolvem muitas outras tarefas que seriam difíceis de enumerar aqui. E todos os dias aprendemos algo de novo, mudamos alguma coisa para melhor podermos servir os psicólogos e os utentes dos serviços de psicologia. «Conseguimos no espaço de um ano e meio criar uma organização para defender os interesses dos psicólogos e dos utentes da psicologia». PSIS21: Como é que está a situação de emprego para os psicólogos? TB: A situação de emprego dos psicólogos é difícil, não só pela crise, mas porque ainda não se encontrou a forma de ligar as necessidades que o país tem e para as quais existe um forte contributo de resolução dos psicólogos e a produção de profissionais. Temos de ser capazes de demonstrar mais a nossa utilidade para a resolução dos problemas. Nós não somos uma profissão de luxo, somos uma profissão essencial. É isso que temos estado a fazer e que pedimos aos psicólogos que façam nos diversos locais onde trabalham e intervêm. Se para nós nos parece óbvio qual o contributo que os psicólogos têm para dar, essa mensagem nem sempre passa para o exterior. E isso afecta as prioridades de contratação. Se os decisores e empregadores conhecerem melhor os benefícios de contratarem psicólogos prestarão mais atenção à utilização dos serviços de psicologia. Este deverá ser um assunto dos próximos anos afirmar o psicólogo através dos contributos que pode dar à sociedade portuguesa. PSIS 21: Dê-me um exemplo. TB: Foi isso que fizemos recentemente, a propósito do Dia Mundial de Saúde Mental. Apresentámos publicamente um relatório sobre o custo-efectividade das intervenções psicológicas em saúde, que já tínhamos disponibilizado ao Senhor Ministro da Saúde. Os estudos são inequívocos, os ganhos em termos de saúde, bem-estar e custos garantidos pela intervenção psicológica são claros. Pode-se dizer que compensa muito ter um psicólogo a trabalhar pelo que ele consegue de resultados, e até de poupança. E, numa época em que é particularmente importante estar atento aos custos e à poupança, é fundamental saber que a intervenção psicológica contribui também neste sentido.
10 ENTREVISTA «Os estudos são inequívocos, os ganhos em termos de saúde, bem-estar e custos garantidos pela intervenção psicológica são claros». PSIS21: Está satisfeito com os resultados obtidos neste primeiro ano de existência? TB: Estamos satisfeitos com o que conseguimos, mas queremos muito mais para os psicólogos portugueses. Chegámos com 20 anos de atraso, muitos outros países europeus têm organizações semelhantes com 20, 30 e mais anos, e por isso os psicólogos têm uma presença diferente nessas sociedades. Nós não podemos demorar esse tempo. Temos de recuperar tempo, aprender rapidamente com o que os outros fizeram, descobrir as nossas soluções e ter acções que permitam uma afirmação clara dos psicólogos. Essa deve ser a principal tarefa. PSIS21: Quais são os planos para o futuro mais próximo? «Todos os dias aprendemos algo de novo, mudamos alguma coisa para melhor podermos servir os psicólogos e os utentes dos serviços de psicologia.» TB: No próximo ano estaremos a desenvolver o trabalho preparatório da criação dos colégios da especialidade, a criação das delegações regionais e o lançamento de vinhetas individuais para identificação dos actos psicológicos. Vamos realizar o nosso primeiro congresso, de onde espero que surjam muitos contributos para a Ordem e teremos novas formas de comunicação com os membros e com o público. Vamos apresentar estudos de efectividade que demonstrem o trabalho dos psicólogos e a forma como contribuem para o bem-estar e ainda para redução de custos. Teremos uma presença cada vez mais marcante na sociedade portuguesa, para que a afirmação dos psicólogos seja cada vez mais uma realidade.
11 PSIS21 TESTEMUNHOS CURSOS DE FORMAÇÃO TESTEMUNHOS António Machado LISBOA Carla Júlio PORTO «Esta iniciativa da Ordem dos Psicólogos é de grande importância, não só para os psicólogos que acabaram o curso desde 2008, mas para todos os psicólogos que se formaram antes disso. Em termos de experiência foi muito enriquecedor, porque veio colocar-me em contacto e dar-me conhecimento da estrutura que neste momento existe para a nossa classe profissional e também daquilo que está a ser feito pela Ordem dos Psicólogos. O contacto com a legislação, bem como com todos os elementos que são importantes para lançar uma carreira enquanto psicólogo e ter uma percepção da forma como está o mercado de trabalho, elementos estes que nos foram transmitidos ao longo do curso, foram de enorme importância para uma maior consciencialização daquilo que neste momento se passa na nossa área. Mais importante que tudo foi sentir que pela primeira vez, da nossa parte, existe uma tentativa para se passar uma mensagem comum e de união para a classe profissional. Acima de tudo, aquilo que senti foi o esforço por parte da Ordem dos Psicólogos para que esta mensagem, que deve ser uma mensagem de princípios fundamentais de funcionamento comuns a todos, comece a passar. Houve também abertura para a partilha de ideias. Quer os formandos quer os formadores mostraram-se bastante abertos à partilha e ao consequente enriquecimento de toda a experiência formativa.» «O curso faz muito sentido. Tanto para nós, que precisávamos do curso para ter a cédula profissional, como para todos os profissionais, mesmo que já tenham a cédula. Isto porque nós revemos muitos conceitos. Por exemplo, na parte de ética eu tinha sido bombardeada na minha formação, mas foi engraçado colocar isso em prática. Na faculdade nós só temos a teoria, mas rever a ética depois, na nossa profissão, é muito diferente e faz-nos reflectir de outra forma sobre isso. Achei todos os módulos muito interessantes. A parte de como se situa hoje a Psicologia fez-nos perceber coisas sobre as quais nós ainda não tínhamos reflectido, como a importância da Ordem dos Psicólogos e todo o trabalho que tem desenvolvido. Também o módulo do empreendedorismo fez-me ter outra visão da nossa área. Ajudou-me a perceber como está o mercado e fez-me pensar noutras formas de procurar trabalho. Foi mesmo muito importante. Eu repetiria a formação e acho que, pelo valor, vale mesmo a pena ser feita também por psicólogos que já tenham a cédula profissional. O curso ajudou-me a ter mais ideias para projectos futuros.»
12 TESTEMUNHOS Ricardo Gregório ANGRA DO HEROÍSMO Flora Tristão AZEITÃO «O primeiro módulo do curso foi extremamente importante, pois eu não tinha a noção do percurso da Psicologia em Portugal e das dificuldades que houve até à formação de uma Ordem. Sabia do movimento pró-ordem, mas não sabia das primeiras tentativas para a constituição da Ordem e do apoio do Governo para essa constituição. Grande parte das pessoas foi para o curso um pouco contrariada, tal como eu, mas logo no primeiro módulo fiquei com uma ideia completamente diferente da importância que teria. Foi muito importante porque é uma forma de reafirmar o peso da Psicologia em Portugal, e isso ajudou-me a ver o resto do curso noutra perspectiva. Relativamente ao segundo módulo, da ética, para mim foi extremamente interessante, pois há sempre vários dilemas éticos com os quais nos deparamos na nossa prática diária e não tínhamos um documento que nos pudesse dar resposta clara. Tínhamos sempre alguns colegas a quem recorríamos mas não era a mesma coisa. A partilha de alguns dilemas com colegas foi muito útil pois ajudou a clarificar e muito a nossa prática. O módulo do empreendedorismo foi muito importante e o formador, pelo seu dinamismo, também ajudou muito. Ele pôs-nos a pensar bastante e transmitiu-nos uma força que normalmente perdemos quando nos acomodamos e é importante ter essa força para termos boas ideias e implementarmos novos projectos. Ajudou-me a ter novas ideias para implementar novos projectos. Relativamente aos colegas que estão desempregados foi importante para os ajudar a implementar alguns projectos nesta área. Foi muito importante para mim fazer o curso. Foi uma mais-valia.» «Em primeiro lugar foi importante o primeiro módulo, da situação profissional dos psicólogos, porque nós conseguimos perceber a história da Psicologia e na faculdade isso não é trabalhado assim tão explicitamente. Fiquei também a saber o que envolveu a criação da Ordem dos Psicólogos e todos os passos que foram tentados. Nós não tínhamos a noção que tinha sido tão difícil e que envolveu tanto esforço por parte de tantas pessoas. Por outro lado, a questão da reflexão ética sobre o código deontológico foi mesmo muito importante. Esse foi um dos módulos que me interessou mais. Finalmente temos um código deontológico. Foi muito importante reflectir sobre algumas questões específicas e foi muito importante a questão de nós termos de conhecer a legislação. Quer pelas implicações que isso pode ter na nossa prática quer como linhas orientadoras de até onde nós podemos ir e devemos ir. Também gostei muito da parte em que tivemos de fazer um projecto. Obrigou a pensar duma forma mais prática sobre o que pode ser o nosso trabalho e, no fundo, pensar em várias questões sobre as quais não estamos assim tão habituados a pensar. Por exemplo, planear os custos dos projectos para garantir que têm viabilidade económica. Também foi importante conhecer colegas de formações diferentes, com experiências diferentes. Isso foi muito enriquecedor. Para além do que aprendemos com os formadores, aprendemos muito uns com os outros. A formação ajudou-nos também a aproximar-nos mais da Ordem. Normalmente quando não conhecemos as pessoas formamos ideias diferentes sobre elas e aqui fiquei a perceber que se preocupa de facto connosco e que está lá por nós.»
13 PSIS21 ARTIGO HABILITAÇÕES PARA A DOCÊNCIA UM PROBLEMA QUE TEIMA EM PERSISTIR VÍTOR COELHO No seu programa de candidatura, a lista que foi eleita para constituir a Direcção da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) levantava a questão do perfil profissional dos professores habilitados para ministrar a disciplina de Psicologia no ensino secundário. Esta é uma questão que sempre preocupou a Ordem e que tem sido repetidamente apresentada por muitos dos seus membros, configurando assim um claro interesse dos profissionais. A falta da habilitação para a docência da disciplina de Psicologia por parte dos psicólogos é uma das principais injustiças do sistema educativo português, com notórias consequências sobre a empregabilidade dos psicólogos. Esta injustiça foi ainda agravada na última grande revisão do sistema de habilitações para a docência, levada a cabo no Decreto-Lei nº 43/2007. Este problema tem raízes antigas e, na sua génese, não pode ser dissociado do facto de as Faculdades de Psicologia e de Ciências da Educação, as primeiras entidades universitárias a conferirem a licenciatura em Psicologia, terem sido criadas a partir das Faculdades de Letras, estruturas que lhes forneceram a maioria dos professores originais, que, na sua maioria, eram formados originalmente em Filosofia. Para compreender a dimensão do problema é necessário analisar os sucessivos sistemas de habilitações para a docência. O primeiro sistema de habilitações para a docência esteve em vigor desde os anos 80, sendo reorganizado em 1990, e consagrava dois tipos de habilitação para a docência no ensino secundário: habilitação própria (prioritária) e habilitação suficiente. Resumindo as várias alterações legais feitas durante a vigência deste sistema, acedia à habilitação própria o profissional que fizesse a sua licenciatura na área em que iria leccionar. A lógica inerente era a de que possuía dois tipos de competências: a científica (adquirida pela licenciatura na área em que iria leccionar) e a pedagógica (adquirida pela frequência da área de especialização de ensino nos dois últimos anos da licenciatura em questão). A habilitação suficiente apenas pressupunha um tipo de competência, nomeadamente a científica (adquirida pela licenciatura na área em que o profissional iria leccionar). Assim, durante anos, os psicólogos teoricamente podiam leccionar a disciplina de Psicologia no secundário, visto deterem habilitação suficiente para o fazerem. No entanto, na prática, era raro conseguirem fazê-lo, visto estarem em subalternidade face aos licenciados em Filosofia, que detinham uma habilitação superior em termos legais: a habilitação própria. Enquanto vigorou este normativo legal, os impedimentos apontados aos psicólogos para obterem habilitação própria eram de dois tipos: a) a inexistência de formação pedagógica, e b) a inexistência de um grupo de docência. Ambos são bastante questionáveis já que, em relação ao primeiro, a grande maioria dos cursos de psicologia existentes na altura tinham uma carga horária quase, ou mesmo, da mesma dimensão que as áreas pedagógicas dos cursos que conferiam
14 ARTIGO a habilitação própria. O segundo impedimento é meramente administrativo, visto que basta agrupar as várias disciplinas de Psicologia dispersas pelos vários subsistemas do ensino secundário para encontrar o tal grupo de docência (de facto, pode mesmo questionar-se se retirando a Psicologia das disciplinas do grupo de docência de Filosofia, o mesmo problema não existe com essa área). A natureza frágil deste impedimento foi demonstrada em 1995, quando uma portaria (no 1141-B/95, de 15 de Setembro, rapidamente revogada) estabeleceu, entre outros, um grupo de docência para a Psicologia (o 415). Desde 2007 que existe um novo regime jurídico de habilitações para a docência, estabelecido no Decreto-Lei no 43/2007, de 22 de Fevereiro. Este regime apresenta uma série de alterações consagrando que o mestrado passa a ser o grau mínimo de qualificação para o acesso à carreira docente. Desta forma, no quadro actual, a habilitação para a docência pode ser atingida através de: habilitação profissional e habilitação própria. Nos termos do decreto-lei acima mencionado, a habilitação profissional é obtida através de um curso de formação inicial de professores, composto por dois ciclos: a) um primeiro ciclo de formação (licenciatura), que incide sobre as áreas científicas específicas de cada domínio de habilitação para a docência, de modo a assegurar o domínio do conteúdo científico, humanístico ou tecnológico das disciplinas a leccionar, e b) um segundo ciclo de formação (mestrado), que engloba a prática pedagógica supervisionada, as didácticas específicas e a formação educacional geral. Estes cursos qualificam profissionalmente para o grupo de docência, no qual foi realizado o estágio pedagógico, ou na especialidade do grau de mestre, nos termos fixados pelo Decreto-Lei no 43/2007. Consequentemente, como vimos anteriormente, a atribuição de habilitação profissional para a docência pressupõe que os candidatos satisfaçam cumulativamente duas condições: 1) sejam titulares do grau de licenciado pelo ensino superior, tendo adquirido um determinado número de ECTS na disciplina do conhecimento ou em cada uma das disciplinas abrangidas por essa área curricular, e 2) tenham adquirido o grau de mestre em ensino num determinado domínio de habilitação. Assim, se é apontado aos Psicólogos (com dois ciclos de formação universitária em Psicologia) a inexistência do segundo destes requisitos (ou seja, a formação de formação pedagógica específica) é impossível ignorar que os formados em Filosofia não cumprem o exigido no primeiro destes requisitos (tal como demonstrado no quadro 1). Colocando as coisas de uma forma simples, os formados em Filosofia não têm formação científica na área da Psicologia. Na realidade, apenas duas das nove instituições que presentemente leccionam um 1º ciclo de Filosofia apresentam algum ECTS em disciplinas com relações com a Psicologia, não cumprindo assim os requisitos para a obtenção da habilitação profissional da docência da disciplina de Psicologia. Será ainda necessário considerar que, apesar de não existir o mestrado em Ensino de Psicologia, o peso que as cadeiras deste género têm num 2o ciclo de Psicologia Educacional (e que num curso de Filosofia seriam consideradas como parte pedagógica) é incomensuravelmente superior ao que o mestrado de Ensino em Filosofia (o que permite a habilitação profissional para a leccionação da disciplina de Psicologia no ensino secundário) contém em termos de formação científica em Psicologia. Uma comparação destes dois indicadores pode ser encontrada no quadro nº 2, nas universidades onde existem ambos os cursos. Quando não discriminado, os ECTS correspondem à disciplina de Psicologia da Educação, tanto nos mestrados de Ensino de Filosofia, como nos 2 os ciclos da área da Psicologia Educacional. A OPP levantou esta questão junto da anterior Ministra da Educação, Isabel Alçada, na reunião tida no dia 18 de Outubro de A Sra. Ministra reconheceu a injustiça da situação e foi iniciado um processo de discussão para a resolução deste problema. Com a eleição de um novo governo, a Ordem tentou de novo colocar a situação ao Ministro da Educação e foi recebida pela Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, no dia 14 de Setembro de Foi iniciado um processo de discussão para a rectificação desta injustiça, no decurso do qual a Ordem dos Psicólogos está confiante que será corrigida a situação anormal de termos profissionais (formados em Filosofia) a leccionar uma disciplina com a qual podem nunca ter tido qualquer tipo de contacto durante a sua formação universitária. O QUE ESTÁ A SER FEITO ORDEM RECEBIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
15 PSIS21 INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA Universidade da Beira Interior Universidade de Coimbra, Faculdade de Letras Universidade de Évora Universidade Nova de Lisboa, FCSH Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras Universidade do Minho Universidade do Porto, Faculdade de Letras Universidade Católica (Lisboa) Universidade Católica (Braga) Nº ECTS DESIGNAÇÃO DA DISCIPLINA Teorias da Família e do Género Temas da Psicanálise QUADRO 1 Número de ECTS em Psicologia por curso de Filosofia (aberto em ) em Portugal. INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA Universidade da Beira Interior Universidade de Coimbra Universidade de Lisboa Universidade do Minho Universidade do Porto Universidade Católica (Braga) Universidade Lusófona Nº ECTS (CURSOS DE FILOSOFIA) Nº ECTS (CURSOS DE PSICOLOGIA) QUADROS 2 Comparação do Número de ECTS em Psicologia em Cursos para Ensino de Filosofia e Número de ECTS em disciplinas de área pedagógica em cursos de 2º ciclo de Psicologia Educacional. 1 Existe uma disciplina optativa denominada Filosofia e Psicanálise (5ECTS). 2 Em consonância com esta opção não se encontram listados os cursos da Universidade dos Açores nem da Universidade Lusófona. 3 Diagnóstico Operatório e Aprendizagem Escolar; Necessidades Educativas Especiais. 4 Sucesso e Qualidade na Aprendizagem; Dificuldades de Aprendizagem. 5 Psicologia da Motivação e da Aprendizagem. 6 Perturbações Emocionais, Comportamentais e de Aprendizagem; Processos de Aprendizagem e de Instrução. 7 Necessidades Específicas da Educação; Dificuldades de Aprendizagem. 8 Necessidades Educativas Especiais e Psicologia da Aprendizagem. 9 Aprendizagem e Desenvolvimento Cognitivo, Emocional e Social I e II; Competências de Comunicação e Interacção dentro da Sala de Aula; Intervenção Psicológica e Necessidades Especiais. 10 Necessidades Educativas Especiais; Psicologia da Disrupção Escolar; Psicologia Social Escolar; Promoção da Excelência Cognitiva. Na sequência da ronda de reuniões solicitadas pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) junto dos ministros titulares de várias pastas no XIX Governo Constitucional, a OPP foi recebida pela Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Profª Isabel Leite, no dia 14 de Setembro, com o intuito de abordar questões relacionadas com a pasta da tutela do Ministério da Educação. A OPP solicitou a reabertura do processo que permitirá que os psicólogos passem a deter habilitação para a docência da disciplina de Psicologia no secundário. Isabel Leite manifestou a sua concordância e enquadrou a situação da Psicologia num quadro mais amplo de várias profissões que não reúnem habilitações para leccio- nar as disciplinas para as quais apresentam formação científica adequada. Foi também manifestada, por parte da OPP, a disponibilidade para participar na revisão do quadro de atribuições do psicólogo em contexto escolar, processo ao qual deveria estar associado o aumento da presença e a estabilização do psicólogo nos agrupamentos de escolas. Neste sentido, a OPP aproveitou para expressar a sua preocupação relativamente à manutenção dos serviços de psicologia, assegurados pelos psicólogos colocados no regime de necessidades adicionais de docência (Lei nº 35/2007). A Secretária de Estado assegurou a continuidade dos psicólogos que prestam serviços na área das necessidades educativas especiais, bem como da manutenção dos psicólogos integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária que tenham apresentado bons resultados. Ficou também estabelecida a necessidade dos psicólogos se identificarem pela sua cédula profissional, quer em concursos para contratação de escola quer na elaboração de relatórios.
16 REPORTAGEM CONSELHO JURISDICIONAL A GARANTIR AS BOAS PRÁTICAS DA PSICOLOGIA EM PORTUGAL CPS Com pouco mais de um ano e meio de existência, o Conselho Jurisdicional (CJ) da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) está a levar a cabo um trabalho exemplar na defesa do bom nome da Psicologia em Portugal. Mais do que punir, o CJ pretende sensibilizar para a importância da boa prática, orientando e formando profissionais da Psicologia. Obstáculos e dificuldades encontrados têm sido muitos, mas o balanço deste primeiro ano é muito positivo. Até porque quase todos os psicólogos ouvidos ficaram com uma percepção do Conselho bem diferente da que tinham inicialmente. O Conselho Jurisdicional (CJ) da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) está em funções desde Maio de Desde essa altura já analisou mais de 40 processos, dos quais 24 estão já concluídos. Neste contexto, foram levadas a cabo 14 audições. O CJ tem como missão garantir que não existem profissionais que pela sua prática comprometam o bom nome da Psicologia. «Em todas as actividades humanas existem situações que levam as pessoas a agir de uma forma menos adequada. Uma profissão como a Psicologia não se pode compadecer com essa realidade. Então esses profissionais têm de corrigir as suas práticas sob pena de comprometerem o bom nome da Psicologia e prejudicar toda a classe profissional», afirma Miguel Ricou, presidente do CJ. É precisamente aí que o CJ pretende intervir, servindo de gatekeeper e tentando corrigir a má prática dos profissionais. Numa profissão como a Psicologia, exercida autonomamente e assente na maioria dos casos apenas numa relação entre o psicólogo e o seu cliente, é muito importante apostar na sensibilização dos profissionais para a boa prática. Ao estar desperto
17 PSIS21 Mário Jorge Silva, Miguel Ricou, Ana Loya, Isabel Sá, Duarte Lebre de Freitas e Mário Simões Fotografia: LightFactory / Conceição Pires para as boas práticas, o psicólogo protege toda uma classe e promove a confiança dos clientes. O balanço deste primeiro ano de actividade é «muito positivo». Por um lado o CJ é constituído por uma equipa que se pauta pela «excelência», desde os seus membros, passando pela consultoria jurídica e pelo secretariado. É uma equipa com «sensibilidades diferentes, mas com uma grande capacidade de reflexão, equilíbrio, justeza e integridade». Por outro lado, está a conseguir passar a mensagem de que a Psicologia é uma profissão de grande responsabilidade e a contribuir para aumentar o orgulho em ser psicólogo. A elaboração do Regulamento Disciplinar, importante para promover a boa prática da Psicologia, é também um aspecto positivo a ressalvar. Mas nem tudo foi positivo, e ao longo destes meses o CJ deparou-se com várias dificuldades e obstáculos. A primeira dificuldade surgiu logo com casos que aconteceram antes da formação da OPP e isso revelou-se muito frustrante. «A verdade é que todos os acontecimentos anteriores a 16 de Abril de 2009 não são passíveis de julgamento e, portanto, de penalização», o que levou por vezes «a algum sentimento de impotência e frustração». Também no que respeita às penas a aplicar, o caminho não tem sido fácil. Para o CJ as penas deviam ser mais formativas. Por exemplo, um psicólogo cuja má prática fosse comprovada deveria ser sujeito a um processo de supervisão por um determinado período de tempo, sob chancela da OPP. Para o Conselho esta medida é muito mais útil e pedagógica. Os casos mais complexos, que envolvem claramente actuações danosas no exercício da Psicologia, são também uma «dor de cabeça» para o Conselho. Nestes casos «os membros estão conscientes de que estarão a agir de forma errada, pelo que se protegem através de subterfúgios jurídicos», o que torna difícil qualquer tipo de sensibilização. Um outro problema apontado pelo CJ prende-se com a atitude de alguns psicólogos, que, por ignorarem os atributos da Ordem, se encontram em risco de desobediência. Estes, ao ignorarem os avisos ou advertências, incorrem em punições graves no futuro. «Faz parte dos deveres dos membros efectivos da OPP, segundo o artigo 62º, alínea c), dos estatutos, Prestar a comissões e grupos de trabalho a colaboração que lhes seja solicitada», afirma o presidente do CJ, deixando claro que «qualquer violação dos deveres consignados no estatuto é considerada infracção disciplinar».
18 REPORTAGEM «Nunca os psicólogos deverão intervir ou avaliar uma criança que esteja a ser objecto de avaliação ou intervenção por parte de outro colega para o mesmo fim.» É por esta razão que «existe uma grande esperança para a Psicologia, agora que os critérios de qualidade para o acesso à profissão se tornam mais exigentes». Miguel Ricou, Presidente do CJ Os casos mais comuns avaliados pelo CJ relacionam-se sobretudo com queixas de co-parentalidade, em situações de divórcio. O caso mais típico é a disputa da responsabilidade parental, em que a criança é avaliada por um psicólogo, a pedido de um dos pais, e o outro apresenta queixa por não concordar com a avaliação. «Nunca os psicólogos deverão intervir ou avaliar uma criança que esteja a ser objecto de avaliação ou intervenção por parte de outro colega para o mesmo fim», afirma o responsável, acrescentando que quando um pai solicita a intervenção, ou avaliação, de um psicólogo, este deve tentar sempre envolver o outro progenitor e, caso isso não seja possível, estar ciente das limitações que isso traz e deixar isso claro na avaliação que faz. Outros casos prendem-se com queixas de psicólogos que, em função da sua inexperiência, se sentem explorados profissionalmente por outros psicólogos. Nestes casos, as práticas levadas a cabo deixam dúvidas do ponto de vista ético e científico. «São situações difíceis, mas, ainda assim, preocupam-nos mais aquelas que não são relatadas», garante Miguel Ricou. Por isso mesmo lança um apelo aos profissionais para que «não hesitem em fazer uma queixa» à OPP, pois desse modo terão a oportunidade de «esclarecer e ser esclarecidos», o que contribuirá para a defesa da profissão que escolheram.
19 PSIS21 Mário Simões, Mário Jorge Silva e Isabel Sá Nos vários processos analisados existem alguns casos graves. No entanto, é com agrado que o presidente do CJ refere que quase todos os psicólogos que se submeteram a audições saíram com uma percepção diferente daquela com que chegaram. «Isto poderá ter tido uma influência positiva na sua prática, independentemente de serem penalizados, ou não», adianta. Miguel Ricou ressalva também que muitos dos casos que chegaram às mãos do Conselho por má prática, mesmo que grave, resultam muitas vezes de ignorância por parte do profissional. É uma situação preocupante do ponto de vista da formação e da qualidade de alguns profissionais, mas que confere ao CJ alguma esperança na sua integridade de carácter. É por esta razão que «existe uma grande esperança para a Psicologia, agora que os critérios de qualidade para o acesso à profissão se tornam mais exigentes». Para os casos de infracção mais graves estão previstas sanções igualmente pesadas. A pena mais grave será a expulsão, mas esta é para ser utilizada «em situações perfeitamente excepcionais». Também a suspensão até seis meses será apenas aplicada em circunstâncias que resultem «num dano grave no que respeita ao bom nome da profissão». Apesar de tudo, garante Miguel Ricou, o CJ defende mais a pedagogia das penas do que a severidade, uma vez que «todos aqueles que querem ser psicólogos tudo farão para evitar situações deste género, independentemente das penas». Para o futuro, o CJ espera grandes desafios, entre eles a revisão dos estatutos para adequar as penas previstas, de forma a torná-las mais pedagógicas. Para além deste, o CJ pretende também promover, em conjunto com outros órgãos da OPP, pareceres que sirvam de orientação e formação para os psicólogos. O objectivo, afirma Ricou, é «aproveitar a nossa experiência e partilhá-la com toda a comunidade de psicólogos». Na lista de objectivos para o futuro, o CJ espera também dar resposta positiva «ao cada vez mais crescente número de queixas» que surgem. Para o presidente do Conselho, isto significa que os psicólogos se estão a aperceber da importância da Ordem que os representa e da forma como esta os poderá ajudar a desempenhar a sua profissão. «Uma classe profissional forte e reconhecida pela sua excelência é central para que todos os profissionais possam ter mais sucesso», e isso fará com que usufruam de uma maior ajuda e orientação. Conselho Jurisdicional Miguel Ricou, Isabel Sá, Mário Jorge Silva, Mário Simões e Ana Loya.