Na abertura da sessão plenária do STF desta quarta-feira, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, justificou o pregão de urgência na tarde de hoje. Fux salientou que a ofensa contra Autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão, exige pronta atuação da Corte.
O inquérito 4.781 foi instaurado por Dias Toffoli, por meio da portaria GP 69/19, quando o ministro era presidente da Suprema Corte. À época, Toffoli iniciou a sessão jurisdicional anunciando a abertura do inquérito e fazendo um discurso em favor do Judiciário independente e da imprensa livre. Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes é o relator.
O estopim para a abertura do inquérito foi o artigo no qual o procurador da Lava Jato Diogo Castor atacou o Poder Judiciário, colocando em xeque a competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de corrupção.