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Queria diminuir condenação de 14 para 9 anos
Emedebista está preso desde outubro de 2016
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do SupremoMarcelo Camargo/Agência Brasil
09.abr.2019 (terça-feira) - 19h11
atualizado: 10.abr.2019 (quarta-feira) - 6h49
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta 3ª feira (9.abr.2019) pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para diminuir sua pena na Lava Jato. O emedebista está preso desde outubro de 2016 em Curitiba.
A defesa de Cunha argumentava que os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro deveriam ser avaliados como única prática criminosa e que, por isso, a pena e o tempo de condenação poderiam ser reduzidos.
A decisão foi tomada por unanimidade. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram a favor de que as condutas sejam avaliadas separadamente.
Em maio de 2017, Cunha foi condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas.
A ação apurava o recebimento de propina na compra do campo petrolífero de Benin, na África. Segundo o Ministério Público, ele recebeu US$ 1,5 milhão de propina, tendo o dinheiro sido lavado em contas na Suíça.
A defesa recorreu da decisão à 2ª instância e conseguiu a redução da pena em 10 meses, para 14 anos e 6 meses.