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Amazônia no Século XXI: Serviços Ambientais e Desenvolvimento Regional Rio Branco, 19/07/08 Bertha K. Becker Laboratório de Gestão do Território – LAGET.
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1 Amazônia no Século XXI: Serviços Ambientais e Desenvolvimento Regional Rio Branco, 19/07/08 Bertha K. Becker Laboratório de Gestão do Território – LAGET / UFRJ
2 O Problema A Amazônia requer um novo padrão de desenvolvimento, e tem condições de realizá-lo contando com seu patrimônio natural, destacando-se os serviços ambientais. Para tanto, há que superar desafios científicos e, sobretudo, políticos quanto à decisão de como valorá-los e valorizá-los. Os serviços ambientais só contribuirão para o desenvolvimento regional se superarem o padrão histórico de exploração de seus recursos, utilizando-os no novo modo de produzir gerado com a revolução científico-tecnológica. 2
3 1. O Argumento Central: Extendendo Karl Polanyi ao Planeta Terra
Mercadorias fictícias e mercados reais; força das instituições. Mercantilização do "ar", da água, da vida, e Serviços Ambientais (SA). 2. Serviços Ambientais: Em Busca de um Conceito 2.1. O Pensamento econômico: o desafio não superado de atribuir valor e preço à natureza Natureza = capital natural Estrutura e funções ecossistêmicas = estoque-fluxos e fundo- serviços SA = funções a que o homem atribui valor
4 2.2. As concepções internacionais
Avaliação do milênio (2003): 4 categorias de AS (Fig. 1) FAO (2007): Categorias de SA e atribuição de valor de uso (direto, indireto, de opção e de não uso ou de existência)
6 2.3. Uma interpretação geográfica
O recurso à sociologia: serviços para a produção superam a industria como motor de expansão econômica SA são um insumo imaterial especializado intermediário da produção. É utilizado na produção, mas não se torna parte do que é produzido SA são socialmente produzidos de dois modos: a) pela atribuição de valor a funções ecossistêmicas , neste caso são SA produzidos pela natureza por si; b) pelo manejo do uso da terra, neste caso sendo produzidos pela transformação da natureza.
7 3. O Preço não é Natural – é Instituído
A mercadoria fictícia carbono é capturada pelo mercado internacional tornando-se uma commodity. O mercado estabelece o preço. O formal, europeu, paga EUR 27,55/t CO2, o MDL em torno de EUR 20,00/t CO2, e o paralelo de Chicago apenas US$ 6,50/t CO2 , o preponderante. A contradição com o PL 792/2007 sobre os SA no Brasil e seu apenso 1.190/07 que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais – Programa Bolsa Verde. 4. A Questão Amazônica 4.1. Que valor atribuir aos SA e quem decide A Amazônia na concepção da FAO – Uma grande unidade de conservação mundial (Fig. 2) – versus o desflorestamento
8 Figura 2 Fonte: FAO, 2007 (Adaptado de FAO, 2004)
VALOR DE USO INDIRETO VALOR DE OPCIÓN VALOR DE NO USO (OU DE EXISTÊNCIA) Benefícios externos Protectión de la cuenca hidrográfica, del suelo y lucha contra lãs inundaciones Calidad del água Reciclaje del água los nutrientes Fertilidad del suelo Resistencis a plagas y enfermedades Valores estéticos, cuturales y espitituales Conservatión de la biodiversidad agrícola para potenciales usos em el futuro Valores estéticos culturales y espirituales Benefícios mundiais Mitigación del cambio climático Material genético que puede se usado para la agricultura, la medicina e com otros fines em el futuro. Conservatión de la biodiversidad, preservación de as especies Fonte: FAO, 2007 (Adaptado de FAO, 2004)
9 4.2. Foco nos agentes, uma solução equivocada
Valorização dos SA como grande oportunidade positiva. A Fundação Amazônia Sustentável, grande projeto do estado do Amazonas. Insere-se no mercado internacional do carbono. Riscos: É decidido e impulsionado pela finanças globalizadas localizadas fora da região e do país; Os beneficiários são bancos e agencias financeiras e o governo estadual; É uma fração mínima do potencial da SA da Amazônia que detém todas as categorias de SA, aviltando o valor do conjunto. 4.2. Foco nos agentes, uma solução equivocada O controle global – o poder – hoje é decorrência de sua produção, das práticas, externalidades que sustentam o domínio dos agentes formais. Estudos no sudeste do Pará e no Proambiente comprovam que os esquemas atuais de compensação centrados nos agentes, em regras distantes da realidade territorial e na redução da produção acarretam perdas para a economia local.
10 4.3. Propostas Estratégicas
Políticas de contenção do desmatamento devem estar indissociavelmente ligadas a políticas de produção realizando o manejo integrado da propriedade considerando múltiplos serviços que elevam a linha de base do carbono evitado. 4.3. Propostas Estratégicas Produzir para conservar. Reconhecendo há SA produzidos pela própria natureza e SA gerados pelos homens, a Amazônia inteira pode ser beneficiada com os SA. Há que tirar partido da duplicidade de obter ganhos com a produção e com os SA simultaneamente. Tal estratégia é essencial para multiplicar os SA rompendo o monopólio do carbono e valorizando a natureza em conjunto. Reconhecer que os SAS não tem apenas valor econômico, mas também estratégico. Trata-se da natureza como conjunto integrado que garante a firmação da vida, correspondendo ao valor estratégico. Este qualifica o capital natural da Amazônia como um componente de poder, colocando para o Brasil a questão de como fazer reconhecer esse valor no cenário global.
11 A inovação institucional é chave para viabilizar os SA como fator de desenvolvimento. Pelo menos duas inovações institucionais são cruciais. Uma, diz respeito à atribuição de valor à natureza como conjunto. Na impossibilidade de realizá-la até o momento, cabe utilizar múltiplos SA e extender ao maior número possível da população regional o acesso à riqueza por eles gerada. O que requer a disseminação de plataformas para sua habilitação. Outra, refere-se à criação de instituições ativas para negociar a forma de constituição do mercado e a fixação do preço dos SA. Na sociedade moderna a C&T constitui uma instituição chave para essa negociação, fortalecendo a autonomia do Estado e a incorporação definitiva do capital natural amazônico como capital fixo. As cidades são condição da transformação almejada. Serviços tornam-se fator crucial para o desenvolvimento regional. Serviços ambientais, serviços convencionais para atender às necessidades básicas da população e serviços para habilitá-las, e serviços especializados para valorar os SAS. E as cidades são "locus" dos serviços.
12 Uma tal estratégia permite pensar em Manaus como uma cidade mundial tropical com base na organização da prestação de SAS, dada sua posição estratégica na Amazônia Sul- Americana. (Fig. 2 e 3). Cidades mundiais são as unidades territoriais estratégicas da globalização contemporânea. E essa condição é alcançada graças à aglomeração de serviços para produção e o comando baseado em redes transfronteiriças. Para tanto é necessário equipá-la com serviços especializados avançados – financeiros, jurídicos, de consultoria de gestão, marketing, etc -, com pesquisadores nessas áreas e porque não, com uma bolsa de valores?
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