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Bolívia deve mudar lei do setor de gás após a eleição
01/12/2009 | 09h35
O governo do presidente Evo Morales prepara uma nova lei de hidrocarbonetos para a Bolívia. A discussão sobre o texto, que deve ficar pronto após as eleições de domingo, tem gerado muita expectativa e especulação entre empresas e analistas no país. Alguns apostam que a Bolívia reduzirá a carga tributária das empresas para tentar atrair mais investimentos e aumentar a produção de gás.
Para Carlos Arze Vargas, pesquisador especializado em energia do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário (Cedla), de La Paz, a ideia central do governo é "reverter a situação de baixa do investimento na indústria do gás no país". E para isso deverá diminuir os impostos das empresas que exploram o gás, como quer as petroleiras.
O governo tem evitado falar publicamente sobre o tema. Questionado pelo Valor na sexta-feira sobre a possibilidade de flexibilização fiscal na nova lei, o coordenador da campanha eleitoral de Morales, o deputado Jorge Silva, disse apenas: "Não se descarta". E em seguida acrescentou: "Mas essa não é a prioridade".
Para a economista Carmen Crespo, que integra uma equipe de especialistas que ajuda o governo a redigir o projeto de lei, o objetivo é produzir uma legislação que seja compatível com a nova Constituição, aprovada em fevereiro. A atual lei de hidrocarbonetos é de 2005 e foi sancionada pelo governo anterior, do presidente Carlos Mesa, ainda que com o apoio da bancada do partido de Morales, o MAS. Em 2007, já no atual governo, os contratos foram revistos, como exigia a lei de 2005, mas ainda estariam defasados em relação à nova Carta.
"A nova lei tem que aplicar a nova Constituição, tem que definir, por exemplo, como as empresas vão passar a operar como prestadoras de serviço e não mais como concessionárias, como é hoje, e como é mais confortável para elas", disse Crespo ao Valor. Os contratos de prospecção e produção já colocam as empresas como prestadoras de serviço, mas os contratos que tratam de outras atividades, como transporte, refino e distribuição para redes internas na Bolívia, ainda mantêm as petroleiras como concessionárias.
As mudanças previstas, ainda segundo Crespo, devem incluir aumento de impostos, inclusive em alguns dos contratos da Petrobras, que não quis comentar o assunto. A empresa, que é operadora de quatro campos de gás na Bolívia e tem participação em um quinto, participa também do transporte e compressão de gás natural.
"As expectativas do governo não são de baixar a arrecadação, mas sim de subir nessas outras etapas", disse Crespo, ex-pesquisadora do Cedla. "Em relação aos contratos vigentes [de prospecção e produção] não creio que haverá mudanças. Os contratos que serão firmados sob a nova lei talvez possam ser simplificados, mas não sei se serão mais flexíveis em termos fiscais."
O Ministério de Hidrocarbonetos reuniu há um mês algumas empresas do setor de energia que têm contratos em sociedade com a estatal boliviana YPFB para discutir a nova lei. Segundo o ministério, o governo quer finalizar o texto da lei em dezembro ou em janeiro e encaminhá-lo ao novo Legislativo que também será eleito neste domingo. "A mensagem que as empresas deram ao governo foi que as empresas já podem, sim, estar adaptadas aos contratos vigentes para operar os campos que já produzem. Mas que, para investimentos novos, será preciso mais incentivos fiscais", disse Carlos Delius, vice-presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos.
O Estado recolhe 50% da receita das empresas mais uma fatia variável que segundo as empresas pode fazer a tributação superar 90%. Carlos Arze Vargas diz que não espera uma redução na fatia da cobrança dos 50%. "Isso provocaria reação nas ruas". A saída, diz, seria criar outros benefícios fiscais.
Para Vargas, o governo vai flexibilizar a cobrança por uma necessidade política: "Evo não conseguiu cumprir promessas de industrialização dos gás durante o primeiro mandato. Para industrializar é preciso um aumento da produção, e os contratos atuais têm desincentivado os investimentos das empresas. O governo percebeu que não tem condição de obrigar as empresas a investir." Segundo Arze, um dos reflexos da falta de investimento aparece na capacidade da produção diária de gás do país. Desde 2004, a capacidade se mantém em cerca de 40 milhões de m3 por dia. Há mais ou menos uma década 64 poços eram perfurados no país por ano. Hoje, são 4 por ano.