Ação Empreendedora oferece oportunidade para trabalhador informal regularizar atividade | Amazonas Notícias
Ação Empreendedora oferece oportunidade para trabalhador informal regularizar atividade
Empreendedores individuais que atuam na informalidade terão a oportunidade de regularizar suas atividades durante a primeira Ação Empreendedora de 2015, da Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e aos Empreendedores Individuais (Frempeei), sob a liderança de seu presidente, deputado estadual Adjuto Afonso (PP). A ação será realizada no próximo dia 27 (sexta-feira), no Auditório Senador João Bosco, da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (ALE-AM), das 15h às 18h.
A ação tem por finalidade reunir profissionais deste segmento que atuam no mercado informal, para que conheçam os benefícios da formalização. Estão inseridos nessa categoria quem trabalha por conta própria ou tem pequeno negócio, como: encanador, costureira, eletricista, manicure, pedreiro, doceira, pipoqueiro, cabeleireiro, marceneiro, mecânico, artesão, feirante, vendedor ambulante e outros que faturem até R$ 60 mil ao ano.
Benefícios da formalização – O Empreendedor individual que faz a opção pela formalização garante benefícios da previdência e outras oportunidades como auxílio-doença e licença-maternidade, além de acesso facilitado ao crédito. O empreendedor que deseja se formalizar deverá estar munido com RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência.
Durante o evento, os participantes irão discutir as principais demandas do setor e construir uma agenda positiva junto à Frente Parlamentar. Eles receberão orientações acerca das recentes mudanças da Lei Geral, os direitos e obrigações dos micros e pequenos empreendedores individuais, e poderão regularizar suas atividades, pois a Frempeei deixará à disposição pessoal capacitado para a ação.
Parceria – O evento conta com a parceria do SEBRAE/AM, SINE Manaus, Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Associação de Jovens Empresários do Amazonas (AJE), além de duas empresas multinacionais na área de cosméticos, que realizarão palestras de orientação, inclusive sobre linha crédito, e estarão à disposição para trocar ideias com os participantes.
Trabalhadores da Associação Comunitária dos Feirantes de Manaus e da Associação da Raça do Flamengo (mini shopping da Compensa), já confirmaram presença.
Mercado informal no Amazonas – De acordo com Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base em dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2014 o Amazonas apresentava um percentual de 40,9% de empregos informais, sendo o terceiro índice mais baixo na Região Norte.
Frempeei – A Frente Parlamentar foi criada em 2009, com a finalidade de orientar, formalizar e oferecer conhecimento sobre empreendedorismo, auxiliando os trabalhadores formais, e fazendo, inclusive, a Declaração de Imposto de Renda dos individuais. A Frempeei tem como presidente o deputado estadual Adjuto Afonso e vice-presidente o deputado estadual Luiz Castro (PPS).