ConJur - Fazer consumidor perder tempo gera dano moral, diz TJ-RJ
14 de novembro de 2020, 7h43 Imprimir Enviar
Após viagem ser remanejada, casal perdeu reservas de lua de mel
A magistrada entendeu ser possível a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor, elaborada pelo advogado capixaba Marcos Dessaune.
A tese é pioneira no Brasil e no mundo e está ganhando cada vez mais aceitação do Judiciário. De acordo com Dessaune, a teoria do desvio produtivo já foi aplicada em mais de 12 mil casos julgados por órgãos colegiados de 26 tribunais estaduais brasileiros. Nos cinco Tribunais Regionais Federais, a teoria foi apreciada 96 vezes. Já no STJ, 54 julgados sobre o tema foram analisados.