Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir. ...
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Direito Civil - Teoria das Obrigações Contratuais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004 - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB/BAURU - SP - Advogado
Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir.
Após a entrada em vigor do atual Código Civil, os contratos passaram a ser regidos pelos princípios da função social, da boa-fé objetiva e da equivalência material. Assim, aos contratos celebrados sob a vigência da lei nova não são aplicados os princípios da autonomia privada, da obrigatoriedade dos contratos e da eficácia relativa apenas às partes do contrato.
Questão nº. 748920 - No que concerne à ação rescisória, julgue os itens seguin...
Questão nº. 748921 - A respeito dos contratos em espécie, julgue os itens que ...
Questão nº. 748922 - Julgue os itens subseqüentes. ...
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, ao regime jurídico administrativo e ao processo administrativo federal, julgue os itens de 91 a 110. Os atos do processo administrativo federal que resultem para o interessado em imposição de deveres precisam ser objeto de intimação.
Questão de Engenharia Civil do ano 2019
Acerca do modelo do GESPUBLICA, julgue os itens subsequentes. Sistema de medição de desempenho refere-se à atividade pontual de medir e avaliar a eficiência, a eficácia, a economicidade e a efetividade dos projetos por meio da aplicação de indicadores previamente formulados.