Defensor geral parabeniza TCE-AM pelos 70 anos de história
O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, participou na manhã desta quarta-feira (14), da cerimônia de comemoração do 70º aniversário do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A solenidade foi realizada na sede do órgão e foi marcada pelo lançamento de um livro e vídeo institucional sobre a história do TCE-AM, além da inauguração do primeiro módulo do museu da Corte de Contas e a apresentação do lançamento do hino oficial do Tribunal, composição assinada por Chico da Silva.
Também foi lançado um selo dos Correios e um carimbo em alusão aos 70 anos da Corte de Contas. A celebração foi realizada de forma híbrida com a participarão de número limitado de autoridades presencialmente no auditório da Corte de Contas e outras conectadas virtualmente. A estratégia teve o intuito de evitar aglomerações nas dependências do tribunal e risco de disseminação de Covid-19.
Ricardo Paiva parabenizou o órgão por sua trajetória e compromisso com a verdade. "Ao completar 70 anos, o TCE-AM dá mostras de que há muito tempo vem desempenhando um papel balizador sobre os gastos públicos e sobre a conduta de gestores do dinheiro público, seja em Manaus, seja nos municípios do interior do Amazonas, impondo limites inclusive sobre as ações de governadores do Estado. Ao impor limites ao uso dos bens públicos e determinar sanções contra aqueles que fazem uso indevido do patrimônio público, o TCE-AM ensina para cidadãos comuns e homens públicos que o padrão, quando se trata de verba pública, é a legalidade, a economicidade, a moralidade e a impessoalidade", disse.
"Por esse motivo, o desejo da Defensoria Pública do Estado é que o Tribunal de Contas siga vigilante, em favor do bem comum, a fim de que a população possa, cada vez mais, desfrutar das garantias constitucionais, ter qualidade de vida e ver revertida em ações o investimento que faz através dos seus impostos", completou o defensor público geral.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, ressaltou o papel educativo, moralizador e fiscalizador do órgão para melhor a gestão do erário público. "A Corte de Contas do Amazonas foi criada, extinta, recriada, e, em 2020, se reinventou ao suspender as atividades e desenhar, projetar e executar o trabalho 100% em homeoffice, em tempo recorde. Uma conduta histórica frente ao enfretamento ao novo coronavírus. Os desafios foram muitos, mas soubemos superá-los para construir um Tribunal, que sempre deu respostas aos anseios da sociedade em prol da proteção do patrimônio público", afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.