Sistema de Saúde Cubano - PDF
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Moisés Madeira Araújo
1 Sistema de Saúde Cubano Pedro de Sousa Pizarro Madureira 2010 Filiação: António Aníbal Bravo Coelho de Madureira Maria Dolores Teixeira de Sousa Bravo Madureira Rua de Tourido nº Braga
2 Agradecimentos: Ao meu orientador Professor Doutor Vitor Rodrigues por todo o auxílio e disponibilidade que sempre me concedeu, à Primeira Secretária da Embaixada de Cuba em Portugal, Ivette García, e seu filho Raynol García Pérez pela ajuda tão necessária em Cuba e ao apoio da minha família, sem a qual este trabalho não se teria realizado. 2
3 Índice Introdução 5 I Sistema de Saúde Cubano (SSC) e Políticas de Saúde Pública em Cuba 1. Saúde na Constituição da República de Cuba (CRC) 8 2. Saúde na Lei 41 da Legislação cubana Cuidados de Saúde Materno-Infantis na Lei Cuidados de Saúde ao Adolescente e ao Adulto na Lei Cuidados de Saúde aos Idosos na Lei Cuidados Estomatológicos na Lei Ministério da Saúde Pública 12 II Sistema de Saúde Cubano 1- Organização do SSC Formação de Recursos Humanos na Saúde em Cuba Medicina Enfermagem Tecnologias da Saúde INFOMED Red Telemática de la Salud As transformações no SSC na actualidade Cooperação e Missões Internacionais Programa Integral de Saúde Programa Especial com a Bolívia e a Venezuela Programa Operacíon Milagro Contribuição para a formação de recursos humanos no exterior 29 3
4 III Situação da Saúde em Cuba 1- Indicadores Básicos em Análise Comparativa Comparação de Indicadores de Saúde Orçamento para a Saúde em Indicadores de Saúde Força de trabalho e infrastruturas de Saúde Características e organização dos sistemas de saúde comparados Sistema de Saúde Português Sistema de Saúde Brasileiro Sistema de Saúde Argentino Sistema de Saúde Búlgaro Sistema de Saúde Polaco 43 IV Relatório de Experiências 45 Discussão e Conclusões 53 Referências Bibliográficas 56 4
5 Introdução Neste trabalho procurar-se-á analisar o Sistema de Saúde Cubano (SSC), tendo como base uma revisão da informação disponível, da legislação em vigor e de um relatório de experiências de campo, incluindo entrevistas a profissionais de saúde e a estudantes de Medicina em Cuba. Integrada e comparada com a realidade dos sistemas de saúde e políticas de saúde pública de outros países, esta análise visa esclarecer e atestar os aparentes sucessos do SSC que, desde a revolução de 1959, se tornou um pilar fundamental e objectivo maior da organização social cubana. Sendo um Sistema de Saúde a forma organizada encontrada por um qualquer Estado na realização do objectivo de promoção e manutenção da saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença (Constituição da OMS), certo é também que este sempre terá causas, consequências e dependências económicas, sociais e político-ideológicas. Em relação à última, podendo funcionar como elemento confundente da mais clara e objectiva perspectiva sobre este Sistema de Saúde, o autor não as esquecendo, permitir-se-á evitá-las ao máximo para a concretização do objectivo a que se propôs. A Medicina, de base científica e executada por médicos capacitados, iniciou-se em Cuba no começo do século XIX, tendo aparecido nessa altura os primeiros hospitais e unidades dedicadas ao ensino médico. Nos anos 50 do século XX, apesar de marcadas desigualdades no acesso aos cuidados médicos, em que só 8% da população rural era abrangida (PBS Views on Cuba), Cuba tinha um dos mais positivos indicadores de Saúde das Américas, principalmente no que dizia respeito ao número de médicos por número de habitantes, é certo que concentrados nas cidades mais prósperas, e na esperança média de vida. 5
6 Após a revolução de 1959, o governo cubano colocou como prioridade do planeamento de Estado a concretização de um sistema de cuidados de saúde inclusivo e universal, providenciando serviços de saúde para o maior número de pessoas possível, instituir um programa de medicina preventiva, e orientação no sentido da prática de medidas de higiene (Ernesto Guevara, 1960). Mas tal foi, logo à partida, largamente dificultado pelo êxodo para os EUA de cerca de metade dos médicos cubanos nos meses seguintes à revolução, ficando na ilha cerca de 3000 médicos e 16 professores na Universidade de Havana. Anteriormente de característica privada e de concentração urbana, nos anos 60 inicia-se o processo de nacionalização e regionalização dos cuidados de saúde, tendo sido também efectuado um esforço formativo suplementar, que levou a um aumento significativo do ratio médico por habitantes (9,8 em 1958, para 58,2 em 1999) (Sixto, Filipe Eduardo). Foi implementado um programa universal de vacinação e um programa para a redução da mortalidade infantil, o que em conjunto com uma relativa melhor distribuição alimentar atingiu resultados importantes na melhoria dos indicadores de saúde e na erradicação de diversas doenças contagiosas como a poliomielite e a rubéola. Nos anos 90, com o desaparecimento da União Soviética, dos regimes socialistas da Europa de Leste, e manutenção do bloqueio económico imposto pelos EUA, Cuba viveu uma crise económica intensa, o chamado Período Especial, que, apesar do esforço orçamental na defesa do SSC, se manifestou também pelo aumento de incidência de algumas doenças como a tuberculose e a hepatite. (Bravo, Ernesto Mário, 1995) Com a recuperação económica na primeira década do século XXI, devido à forte entrada de divisas pela expansão do sector do Turismo e à constituição da ALBA 6
7 (Alternativa Bolivariana para as Américas), também na Saúde se recupera para números similares aos pré-crise, ocorrendo agora uma reorganização dos serviços médicos, dadas as várias missões médicas internacionais e acordos com a ALBA. 7
8 I SISTEMA DE SAÚDE CUBANO (SSC) E POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA EM CUBA 1. Saúde na Constituição da República de Cuba (CRC) A relevância político-ideológica dada ao conceito e organização do SSC, impondo a Saúde como um Direito fundamental do Homem, sendo dever inalienável do Estado assegurá-lo, está bem patente na Lei Fundamental cubana. Referendada em 1976 e revista em 1992, a CRC define o Estado, como Poder do povo, em serviço do próprio povo, garante que não haja doente sem assistência médica (CRC, Capítulo I, Fundamentos Políticos, Sociais e Económicos do Estado, artigo 9º, ponto 2), assim como expõe no artigo 50º (Capítulo VII: Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais): Todos têm direito a que se atenda e se proteja a sua saúde. O Estado garante esse direito: com a prestação de assistência médica gratuita (...), mediante a rede de instalações de serviço médico rural, dos policlínicos, hospitais, centros profilácticos e de tratamento especializado; com a prestação de assistência estomatológica gratuita; com o desenvolvimento dos planos e divulgação sanitária e de educação para a Saúde, exames médicos periódicos, vacinação geral e outras medidas preventivas da doença. Em estes planos e actividades coopera toda a população através das organizações de massas e organizações sociais. 8
9 2. Saúde na Lei 41 da Legislação cubana Se a base conceptual do SSC está bem expressa na CRC, é na Lei 41 da Legislação cubana, da Saúde Pública, que se estabelecem os princípios básicos para a regulação das relações sociais no campo da Saúde, com o fim de contribuir para a garantia da promoção de Saúde, a prevenção de doenças, o restabelecimento da saúde, a reabilitação social dos doentes e a assistência social. (Ley 41, Capítulo I, Artigo 1), reiterando o conceito de Saúde enquanto direito, e definindo o carácter estatal das instituições, a gratuidade dos Serviços de Saúde e da assistência médica, assim como o carácter social do exercício da Medicina, a orientação profilática como função altamente priorizada, a participação activa e organizada da população na elaboração e execução dos planos de Saúde Pública e a colaboração internacional no campo da saúde e prestação de ajuda no campo da Saúde como um dever internacionalista (Ley 41, Capítulo I, Artigo 4). Também aí se determina que o Policlínico é a unidade fundamental de prestação de cuidados de Saúde, desenvolve actividades de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação para uma população determinada, mediante serviços que abrangem todos os indivíduos, sãos e doentes (Ley 41, Capitulo 2, Artigo 31). 2.1 Os Cuidados de Saúde Materno-Infantis na Lei 41 O Sistema Nacional de Saúde cubano garante a prestação de cuidados de Saúde a todas as grávidas, mediante as consultas pré-natais em ambulatório, consultas especializadas na gravidez de risco, com lares maternos, hospitais e outros serviços especializados (Artigo 23). Os lares maternos são uma estrutura especializada, onde 9
10 gravidezes de risco e grávidas em situações socio-económicas degradadas são seguidas em regime de internamento. É competência do Sistema Nacional de Saúde definir orientação e seguimento de cada criança e do número de consultas de controlo segundo a sua idade, como também organizar mediante instituições e unidades especializadas, os cuidados permanentes a crianças com deficiência física ou mental que deles necessitem (Artigo 26). 2.2 Os Cuidados de Saúde ao Adolescente e ao Adulto na Lei 41 O Sistema Nacional de Saúde em coordenação com as instituições estatais contribui a elevar o nível de saúde do adolescente (Artigo 27), assim como a diminuir a morbilidade, prolongar a vida da população mediante o tratamento medico preventivo e curativo através do Programa de Atenção Integral ao Adulto (Artigo 28). 2.3 Os Cuidados de Saúde aos Idosos na Lei 41 O Sistema Nacional de Saúde atende aos idosos através de medidas de prevenção, curativas e de reabilitação de índole bio-psico-social, que possam levar a uma vida activa e criativa neste grupo etário (Artigo 29) 2.4 Os Cuidados Estomatológicos na Lei 41 O Sistema Nacional de Saúde garante a promoção, preservação e cura e reabilitação estomatológica mediante a execução de programas de cuidados 10
11 preventivo-curativos a toda a população, mediantes as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde Pública (Artigo 30). 11
12 3- Ministério da Saúde Pública O Ministério da Saúde Pública (MINSAP) é o organismo de direcção do Sistema Nacional de Saúde em Cuba, encarregado de dirigir, executar e controlar a aplicação da política do Estado e do Governo no que respeita à Saúde Pública, desenvolvimento das Ciências Médicas e da Indústria Médico-Farmacêutica. Tem como princípios de base o carácter estatal e social da Medicina, a acessibilidade e gratuidade dos serviços, a orientação profilática, a aplicação adequada dos avanços da Ciência e da Técnica, a participação da comunidade e a intersectorialidade, a colaboração internacional e a centralização normativa e descentralização executiva. Já como funções de direcção, é responsável pelo controlo e vigilância epidemiológica das doenças e seus factores de risco, pelo controlo e vigilância de todos os produtos e substâncias que possam influenciar a saúde humana, por regular e controlar a aprovação, execução e avaliação das investigações biomédicas ou de outras que se realizem em seres humanos, por regular as condições higiénicas e de saneamento do meio ambiente nos aspectos que possam resultar como agressivos para a saúde humana e controlar o seu cumprimento através da inspecção sanitária estatal, por regular o exercício da Medicina e das actividades que lhe são afins, e por exercer a avaliação, o registo, regulação e o controlo dos fármacos de produção nacional e de importação, equipamentos médicos e materiais de uso médico. Tem como responsabilidades específicas, a planificação e execução da promoção, prevenção, cura e reabilitação da Saúde humana; a organização dos serviços de atenção médica preventiva e curativa para toda a população; a organização dos Serviços de Saúde como parte da Assistência Social destinada aos idosos, deficientes 12
13 físicos e mentais, e tributários de outro tipo específico de atenção; a elaboração e manutenção do sistema de informação estatística de Saúde, no sentido de satisfazer as suas próprias necessidades como organismo e de outros organismos nacionais e internacionais; a responsabilidade de dirigir, organizar e controlar o processo de formação de especialistas, o aperfeiçoamento e educação continuada dos profissionais e dos seus técnicos próprios; a direcção das actividades de produção, exportação, importação, comercialização e distribuição de fármacos e equipamentos médicos; e de dirigir a actividade de comercialização dos serviços de saúde, assistência técnica, a formação e especialização de estrangeiros, assim como de software e literatura científica de Saúde. (INFOMED 13
14 II SISTEMA DE SAÚDE CUBANO 1- Organização do SSC O SSC está estruturado em 4 níveis dando-se um grande relevo aos Cuidados de Saúde Primários, Nível Primário, dada a premissa de ser melhor gastar um pouco na prevenção do que, mais tarde, muito no tratamento de doenças avançadas. Assim, temos um Nível Primário, com ampla cobertura e baixa complexidade, composto por Equipas de Saúde Básica responsáveis por implementar o Programa de Médico de Família, sendo compostas por um médico e um enfermeiro, que trabalham num Consultório responsável por cerca de 800 pessoas residentes nos quarteirões vizinhos. O Programa de Médico de Família (PMF) tem a responsabilidade de compreender o indivíduo e a seu estado de doença integrando-os num contexto de família, casa e localidade que o influenciam e por quem são influenciados, visando a prevenção de doenças e a promoção de Saúde, utilizando a consulta, a visita domiciliária e assistência educativa para a Saúde como maiores ferramentas para este fim. O PMF tem também funções de monitorização e controlo epidemiológico, estando em estreita ligação com o Ministério da Saúde Pública (MINSAP) que determina quais as doenças a monitorizar e define o Programa de Controlo de Doenças Transmissíveis, para a prevenção da disseminação na família, amigos e comunidade. (Lee, T. Dresang et al., 2005) O Grupo de Trabalho Básico (GTB) é uma equipa que assiste a Equipa de Saúde Básica (ESB) em programas de saúde, tais como os Cuidados de Materno-Infantis, Assistência Estomatológica, Assistência Médica do Adulto Maior e outros. Para além 14
15 do referido, o GTB tem funções de formação e supervisão das ESB. As ESB e os GTB estão organizados por Áreas de Saúde, nas quais existe um Policlínico, Hospital de pequena dimensão, para onde são enviados os doentes que o Médico de Família entende que necessitam de consultas de especialidade, de meios complementares de diagnóstico ou de terapêuticas fora do seu alcance (Anderson, Matt et al.). Todos os Policlínicos oferecem cerca de 25 serviços, entre os quais de encontram: Electrocardiograma de urgência e electivo, Radiografia, Endoscopia, Ultrassonografia, Optometria, Laboratório Clínico, Imunização, Atenção Integral ao Diabético e ao Idoso, Traumatologia, entre outros. Dependendo das características da Área de Saúde a que está adstrito também poderá ter outras competências e consultas de especialidade de que esta necessite. (Diaz Novás J et al.) Existindo 498 por toda a ilha, os Policlínicos são, assim, o centro de uma determinada Área de Saúde, usualmente sem internamento e com um pequeno Serviço de Urgências, responsáveis por fazer a ligação com o Nível Secundário. Do Nível Secundário, menor cobertura com maior complexidade, fazem parte os hospitais regionais e municipais, para onde os doentes são encaminhados, quando o Nível Primário é insuficiente para a resolução do seu problema. As unidades deste nível têm, assim, meios complementares de diagnóstico mais específicos e sofisticados, como laboratórios de Anatomia Patológica, Ressonância Magnética, Medicina Nuclear, Angiografia, entre outros, que não existem nos Policlínicos. Os níveis Terciário e Quaternário, de cobertura mínima e complexidade máxima, ocorrem quando há necessidade de internamento. O Terciário quando o internamento acontece para diagnóstico e/ou tratamento e o Quaternário quando a condição do 15
16 doente requer Unidade de Cuidados Intensivos. Estes níveis de Cuidados de Saúde são fornecidos pelos hospitais mas também por institutos especializados. (INFOMED Outras características que definem um carácter singular ao Sistema de Saúde Cubano são a administração de todas as estruturas de Saúde, desde o Consultório ao Ministério da Saúde Pública, por profissionais de Saúde, ao contrário do conceito que, hoje, se tem imposto em grande parte dos países de desenvolvidos, onde esta é tarefa de profissionais de Gestão ou Administração Hospitalar; assim como o envolvimento do doente e da população em geral nas políticas de saúde, tomada de decisões e nas medidas de promoção de Saúde, tendo como elemento essencial estruturas sociais criadas no contexto da Revolução, como os Comités de Defesa da Revolução, que ganharam, mais tarde, outras competências, sendo agora vistas como parte integrante do próprio Sistema de Saúde. O trabalho de equipa, com abordagem multidisciplinar e integração natural do trabalho das várias estruturas, é também muito evidente, tanto no trabalho em comunidade como no sector hospitalar, sendo imperativo afirmar que tal é dependente da própria organização social cubana. Como já referido no capítulo referente à legislação e política de Saúde, para a organização do Sistema de Saúde em Cuba foi e é muito importante este ser visto como um sector estratégico, motivo de orgulho e pilar da Revolução cubana, existindo um comprometimento absoluto com a Saúde por parte do Presidente Fidel Castro. Levando a que, mesmo durante o Período Especial, na década de 90, com um franco decréscimo no Produto Interno Bruto, a Saúde, tal como a Educação, tenha sido protegida no Orçamento de Estado (Pietroni, Patrick; 2000). 16
17 2 - Formação de Recursos Humanos na Saúde em Cuba Se aquando da Revolução Cubana, o país somente contava com uma Escola Médica e 6000 médicos, concentrados em La Habana e nas grandes cidades do país, hoje Cuba conta com médicos, dos quais são médicos de família, com uma cobertura total do território, sendo dado grande ênfase às zonas rurais, tendo permitido uma alteração cabal ao quadro geral de Saúde, quer nos indicadores de Saúde como na tipologia das doenças, hoje de carácter crónico e não transmissíveis (García, Prof. Dr. Alberto Durás García). Para atingir este objectivo, o SNS cubano necessitou de realizar um conjunto de reformas e investimentos, tendo priorizado a formação de recursos humanos, em quantidade e qualidade, e a criação de uma rede de Institutos e Faculdades, existindo hoje:. 22 Faculdades de Medicina. 1 Escola Latinoamericana de Medicina com 12 Faculdades de Formação. 4 Faculdades de Estomatologia. 4 Faculdades de Enfermagem. 4 Faculdades de Tecnologias da Saúde. 1 Escola Nacional de Saúde Pública com 15 centros provinciais no país.. 29 Faculdades para o programa de formação de médicos latino-americanos Policlínicos universitários Sendo que o número de estudantes matriculados no sistema de formação ascende a , entre estes cubanos e de outros países. 17
18 2.1 Medicina Na formação dos médicos gerais básicos, licenciados em Medicina, em Atenção Primária de Saúde (APS) utilizaram-se novos métodos, sendo de relevar a introdução de um internato profissionalizante e o policlínico universitário como cenário docente. No curso de 2004/2005 iniciou-se o emprego dos recursos modernos da informática e das telecomunicações, até aí inexistentes, e uma mais forte vinculação com a clínica, no sentido de uma aprendizagem mais prática. Na carreira em APS incluem-se estudantes do 6º ano de Medicina, após o internato profissionalizante, que se preparam mediante o seu trabalho tutorado num consultório médico junto da comunidade. Esta carreira atingiu em 2007 uma matrícula de 7894 estudantes. Desde 2002 foi largamente impulsionada a criação de novos mestrados e doutoramentos, no sentido de elevar e aperfeiçoar a formação de recursos humanos médicos e de todas as outras carreiras no sector da Saúde, para a introdução de novas tecnologias e para atingir níveis de sustentabilidade dos novos serviços, que se pensam estender aos países com os quais Cuba colabora. 2.2 Enfermagem Após um período em existia um deficit de enfermeiros, em 2001 foi criado o Programa Emergente de Enfermagem no sentido de suprir essas necessidades, em associação com um modelo mais flexível de formação, permitindo que a esta se candidatassem indivíduos com o 9º e 10º ano de escolaridade. A Licenciatura em Enfermagem lecciona-se em todos os municípios do país, com 18
19 uma matrícula que em 2007 chegava aos estudantes. 2.3 Tecnologias de Saúde Este modelo iniciou-se em Setembro de 2002 com o objectivo de formar recursos humanos para uma extensão de serviços de saúde de excelência com trabalhadores qualificados perto das populações. Assim, iniciaram-se 4 perfis de forma experimental, sendo que hoje este modelo ainda se encontra em aperfeiçoamento, mas já contando com 21 diferentes. Ao seu início, em 2002, os estudantes poderiam escolher entre a carreira de Terapia Física e Reabilitação, Laboratório Clínico, Radiologia e Medicina Transfusional. 2.4 INFOMED Red Telemática de la Salud A INFOMED é, hoje, um dos maiores apoios aos cursos de Saúde e à aprendizagem e aperfeiçoamento continuado dos profissionais de Saúde, através de suporte electrónico, programas, material bibliográfico e vários recursos de ensino. A actual missão da INFOMED é o desenvolvimento de uma rede integrada de telecomunicações para um acesso a informação e conhecimento que assista na clínica, formação e pesquisa dos profissionais de Saúde, e assim melhorar a eficiência do SSC através do desenvolvimento de uma infra-estrutura electrónica avançada que permita uma rápida e eficaz comunicação com a comunidade científica internacional. Os objectivos estratégicos desta rede incluem: ligar a Biblioteca de Saúde Virtual a bases de dados internacionais; criar uma infra-estrutura de técnicos, organizações e 19
20 recursos humanos no sentido de um crescimento sustentado da mesma; facilitar a formação continuada dos profissionais de Saúde através da Universidade Virtual; desenvolver redes de telemedicina especializadas; desenvolver software médico; auxiliar na comunicação entre instituições de Saúde cubanas e internacionais, criando um espaço de trabalho virtual; e promover a investigação e publicação científica. (Séror, Ann C et al., 2004) 20
21 3- As transformações do SSC na actualidade No ano de 2002 iniciaram-se os Programas de Revolução em Saúde, definindo que, estrategicamente, para alcançar os objectivos ambiciosos traçados existia a necessidade de reformular a estrutura organizativa dos serviços de saúde, em particular a Atenção Primária, aprofundando o trabalho do médico e enfermeiro de família. As premissas básicas dessas alterações estão relacionadas com uma aproximação dos serviços às populações, adequando os serviços ás condições de Saúde de cada lugar, à formação e aperfeiçoamento continuo dos recursos humanos e ao melhoramento e introdução de novas tecnologias. Significativas transformações materiais têm-se produzido através de um acelerado processo de reparação dos policlínicos, levando e criando neste serviços especializados que somente existiam, até então, nos hospitais e produzindo uma transferência de alta tecnologia, com extensão dos serviços de reabilitação integral, dos serviços de bibliotecas informatizadas e aumento em quantidade e qualidade dos equipamentos médicos aí existentes. Em 2004, o policlínico converte-se em Policlínico Universitário, como novo modelo de formação, onde o policlínico é o órgão central para a formação nas carreiras de Medicina, Estomatologia, Psicologia, Enfermagem e dos diversos cursos de Tecnologias da Saúde. Com uma formação integral desde a comunidade e baseando a educação com a prática, fundindo a aprendizagem com a investigação, como elementos indissolúveis do mesmo processo. Na actualidade, o Policlínico é a instituição básica do SSC, orientadora das instituições de saúde da sua área e responsável por integrar e materializar todas as 21
22 acções do Sistema de Saúde. Assim, é responsável por conduzir o doente pelos diversos níveis de atenção do sistema até a solução dos seus problemas. Os horários e frequências dos serviços, estão ou deverão estar adaptados às necessidades e características da comunidade, segundo as suas necessidades e demandas, planificando de maneira sistemática como e quando levar os serviços de atenção médica a populações rurais e/ou de difícil acesso, comunidades isoladas, comunidades complexas mediante o seu quadro de morbimortalidade, através de jornadas de saúde e outras modalidades (Morales, Prof. Dra. Estela Cristina et al.). 22
23 4 - Cooperação e Missões Internacionais A Cooperação Médica Internacional cubana é, desde 1963, imagem de marca do seu sistema de saúde e do próprio regime, sendo esta concretizada pela colaboração directa de profissionais de Saúde cubanos no estrangeiro e pela formação de profissionais estrangeiros em Cuba e nos seus países. Foi, a 23 de Maio de 1963, com o envio de uma brigada de 55 médicos voluntários para a Argélia, que se deu início a um largo conjunto de colaborações permanentes com o estrangeiro, mas foi em 1960, no Chile, que Cuba principia a colaborar em situações de desastres, que estão sumariadas no quadro seguinte. 23
24 1960 Chile Terramoto, 5000 mortos Equipa médica 1970 Peru Terramoto, mortos Equipa médica, 6 Hospitais Rurais unidades de sangue 1972 Nicaragua Terramoto, 5000 mortos Equipa médica e medicamentos 1974 Honduras Furacão Fifi, 2000 mortos Equipa médica 1990 União Soviética Chernobyl crianças tratadas em Cuba, até Outubro de Brasil Exposição a radiação 52 doentes tratados em Cuba 1998 América Central Furacão Mitch, mortos Equipas médicas 1998 Haiti Furacão Georges Equipa médica 1999 Venezuela Cheias Equipa médica 9000 mortos 2000 El Salvador Epidemia de Dengue, casos em 16 semanas. Equipa médica, equipamento e aconselhamento Tabela 1 24
25 Em 19 de Setembro de 2005, após o desastre provocado pelo Furacão Katrina em New Orleans, foi constituído o Contingente Henry Reeve, para atender a situações de catástrofe natural e de grandes epidemias. Integrado por médicos, enfermeiros e finalistas do curso de Medicina, interveio em já em várias situações de catástrofe natural, estando hoje deslocado para prestar cuidados médicos ao povo do Haiti, vítima de um terramoto devastador em Janeiro de Outubro 2005 Paquistão Terramoto, mortos, 3,3 milhões de desalojados 2465 equipas médicas 32 hospitais de campo (durante 7 meses) Outubro 2005 Guatemala Furacão Stan 670 mortos, desalojados 600 equipas médicas e medicamentos (3 meses) Fevereiro 2006 Bolívia Cheias 140 equipas médicas 20 hospitais de campo Junho 2006 Indonésia Terramoto, 6000 mortos 135 equipas médicas 2 hospitais de campo Tabela 2 25
26 Hoje, a cooperação médica internacional cubana faz-se, principalmente, por 4 vectores: os Programas Especiais, como os existentes com os membros da ALBA, tendo como exemplos maiores a Bolívia e a Venezuela, assim como com a Argélia e a China, estes dependentes de um intercâmbio de bens e serviços, mediante o envio de médicos (280 para a Argélia) e a construção de centros oftalmológicos (9 na Argélia e 1 na China); a Operacíon Milagro; o PIS (Plano Integral de Saúde); e pela contribuição na formação de recursos humanos na Área da Saúde. (Torres, Dr. Néstor Marimón et al., 2006). 26
27 4.1 Programa Integral de Saúde Este programa desenvolve-se hoje em 31 países onde 2777 colaboradores estão presentes, destes 1979 são médicos, distribuindo-se geograficamente da forma que a tabela 3 explicita. Os departamentos, cerca de 400, em que se efectua esta colaboração cobrem uma população total de habitantes, tendo-se realizado nos últimos 7 anos de cooperação consultas médicas, intervenções cirúrgicas, e salvando-se vidas. Distribuição dos colaboradores do PIS Região Colaboradores Médicos População coberta África Subsahariana (23 países) América Latina (5 países) Caribe (7 países) Norte de África e Médio Oriente (1 país, RASD) 9 8 n/d Ásia e Oceânía (6 países) Europa (1 país: Ucrânia) 6 4 n/d 12 de Outubro de 2009 Tabela 3 27
28 4.2 Programa Operacíon Milagro Julga-se que existam no mundo cerca de 37 milhões de cegos, de entre estes 80% são por condições reversíveis, sendo que 50% destas por catarata. Em 2004, surge este programa que atende a estas situações e no qual colaboram 239 médicos, e desde então dele beneficiaram gratuitamente doentes, destes da América Latina, do Caribe, Venezuelanos e cubanos. Também foram operados doentes provenientes do resto do mundo, com retribuição económica. Da Operacíon Milagro consta, também, a abertura de 29 centros cirúrgicos de alta tecnologia em 6 países (12 na Venezuela, 11 na Bolívia, 2 Equador, 1 na Guatemala, 2 no Haití e 1 nas Honduras). (Torres, Dr. Néstor Marimón, 2007) 4.3 Programa Especial com a Bolívia e a Venezuela Integrado nos acordos da ALBA, surge o Programa Especial com a Venezuela e a Bolívia, sendo que é no primeiro país que este chegou mais longe através do chamado Plano Barrio Adientro, onde colaboram cubanos, de estes médicos, prestando cuidados de saúde por todo o país, mas dando relevância às zonas rurais excêntricas, onde a assistência médica era nula. No Programa Especial com a Bolívia colaboram 1607 cubanos, destes 1220 médicos, trabalhando nas 9 províncias do país, em 20 Centros de Diagnóstico Integral doados por Cuba. 28
29 4.4 Contribuição na formação de recursos humanos no exterior Para além da colaboração de profissionais cubanos em missões internacionais de solidariedade, a formação de recursos humanos na área da Saúde é também um vector de grande importância nas relações exteriores de colaboração de Cuba com o resto do mundo. Neste quadro, evidenciam-se a Escola Latinoamericana de Medicina, fundada em 1998, que hoje acolhe estudantes de 24 países, 19 da América Latina, 4 de África e os Estados Unidos da América, com 8637 estudantes; a colaboração na criação de 12 faculdades de Medicina em vários países e trabalhado em 38 instituições de Educação Médica em países subdesenvolvidos; a assistência dada pelo sistema de Educação Médica a 17 países, com 305 professores cubanos que leccionam em 24 faculdades de Medicina; o funcionamento da Faculdade do estudante do Caribe no Instituto Superior de Ciências Médicas de Santiago de Cuba; os intercâmbios em investigações científicas, mediante projectos conjuntos com centros e investigadores de diversos países; e a formação em especialidades médicas e Estomatologia de médicos estrangeiros (García, Prof. Dr. Alberto Durás). Cuba forma como médicos um total de jovens de 85 países (21926 em Cuba e através dos colaboradores cubanos no exterior, sendo que destes cerca de são venezuelanos, tendo também já formado assistentes sociais desde que iniciou a cooperação com a Bolívia e a Venezuela. 29