2013 abril | Blog do Alvaro Dias
Havelange e Ricardo Teixeira condenados por suborno na Suíça
Os fatos (ISL-propina) que levaram João Havelange e Ricardo Teixeira à condenação por suborno na Suíça foram revelados pela CPI que presidi no Senado. O jornalista Andrew Jennings, da BBC de Londres, nos dá esse crédito em suas palestras e entrevistas na Europa. No Brasil as ações criminais permanecem inconclusas na Justiça Federal. Mais informações aqui
Senadores declaram apoio ao STF
Um grupo de senadores se reuniu hoje no Supremo Tribunal Federal com o ministro Gilmar Mendes. Os senadores apoiaram a liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei que dificulta a criação dos novos partidos políticos."Nós preferimos que os assuntos do Legislativo sejam decididos internamente, mas como houve um casuísmo e a decisão era urgente, não haveria tempo para uma decisão do Congresso e a melhor forma foi entrar com um mandado no STF", disse o senador Alvaro Dias(PSDB/PR), que participou da reunião. Alvaro Dias também criticou as tentativas do PT de apresentar Propostas de Emenda à Constituição(PECs) que tentam restringir o papel do Supremo Tribunal Federal: "São propostas estapafúrdias que nada mais são do que um revide por causa de decisões recentes do STF, em especial o julgamento histórico do mensalão". (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)
Governo do PT no DF gasta milhões em capas para uma chuva que não virá
A rádio CBN divulgou hoje a planilha de gastos do governo do PT no Distrito Federal para o setor de segurança pública na Copa do Mundo de 2014, e constatou que a administração Agnelo irá gastar o total de R$ 5,3 milhões com capas de chuva. O detalhe é que na cidade de Brasília praticamente não chove no período em que serão realizados os jogos da competição (junho e julho), além de que serão apenas sete jogos. A Assessoria de Imprensa do GDF justificou os gastos afirmando ser material necessário aos servidores que trabalharão na área de segurança, "para aumentar a visibilidade desses agentes públicos". Entretanto, além das capas de chuva, a planilha do governo também prevê gastos de R$ 4,4 milhões com "coletes refletivos", comprados também para "aumento da visibilidade". Ainda com relação às capas de chuva, o governo do PT informa que serão adquiridas 17 mil capas, ao custo de R$ 5,3 milhões, o que representa um custo unitário de R$ 314,70, para proteger os agentes públicos de uma chuva que, como todo brasiliense sabe, não cai no meio do ano. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Estímulo às atividades circenses e homenagem à Família Zanquettin
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram na reunião desta terça o PLS 120/2006, de autoria do senador Alvaro Dias, que exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS). Ao defender a aprovação da proposição, o senador salientou que, não bastasse a já pesada carga tributária nacional, em 2003 entrou em vigor a Lei Complementar nº 116, incluindo no rol das atividades passíveis de tributação pelo ISS os "espetáculos circenses". Tornou, assim, mais grave a situação dos circos, que vêm lutando para continuar suas atividades e propiciar entretenimento e cultura acessíveis à população. "É importante frisar que a receita dos municípios proveniente da cobrança do ISS sobre os espetáculos circenses é mínima. Para os circos, contudo, o imposto representa um fator extremamente oneroso, que contribuirá, certamente, para sua progressiva extinção", disse o senador. Após a aprovação, o senador prestou homenagem à Família Zanquettin, do Paraná, que há muitos anos, com perseverança e superação, leva entretenimento a diversas cidades do interior do Brasil. "Temos que contribuir para que o circo não morra. Esse projeto pode se chamar Projeto Zanquettin, em homenagem a esta família lutadora, que é um exemplo de dedicação em prol de levar a alegria aos brasileiros", conclui Alvaro Dias. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Disputa para o Senado: pesquisa no Paraná
Se as eleições fossem hoje, o senador Alvaro Dias seria reeleito. É o que revela pesquisa divulgada nesta terça-feira pelos jornais O Paraná e Gazeta do Povo, e que foi realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas. O instituto ouviu 1.507 eleitores paranaenses entre os dias 20 e 24 deste mês de abril, o que confere aos números auferidos um grau de confiança de 95,5%. De acordo com o jornal, a pesquisa estimulada para o Senado envolveu dois cenários. No primeiro, o senador Alvaro Dias apareceu com 63,17%, seguido de Orlando Pessuti com 11,35%, André Vargas com 5,84% e Rosane do PV com 5,37%, contra 7,43% de indecisos. Em outro cenário, Alvaro Dias obteve 70,34%, contra Rosane do PV com 8,56% e Sérgio Souza, do PMDB, com 3,32%. Neste quadro, os indecisos são 8,96%, e os que não votam em nenhum candidato, 8,83%. O trabalho de levantamento de dados do Instituto Paraná Pesquisas foi feito através de entrevistas pessoais com eleitores maiores de 16 anos em 68 municípios do Estado do Paraná. A margem estimada de erro é de 2,5% para os resultados gerais. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)
Na pesquisa para governador, o Paraná Pesquisas apresentou duas sondagens na consulta estimulada. No primeiro cenário, o atual governador Beto Richa apareceu com 40,61%, Gleisi Hoffmann 28,27%% e Roberto Requião 19,71%. No outro cenário, Beto Richa obteve 45,65%, Requião 22,03% e Osmar Dias 18,58% (Postado por Cristiane Salles-assessoria de imprensa)
Pesquisa revela intenção de votos no Paraná para presidente
A pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta manhã pelo jornal O Paraná, apresentou também sondagens com a intenção de votos dos paranaenses para presidente da República e governador do Estado. O Instituto, que ouviu 1.507 eleitores de 68 municípios paranaenses entre 20 e 24 deste mês, apresentou dois cenários para saber a opinião da população do Paraná sobre o quadro sucessório para o Palácio do Planalto. Na consulta estimulada, Dilma aparece com 50,83%, contra 15,86% de Marina Silva, 13,01% de Aécio Neves, 3,32% de Eduardo Campos, 2,92% de Feliciano e 0,60% de Gabeira. Os que não sabem foram 6,64%, e os que marcaram "nenhum", 6,83%. (Postado por Eduardo Mota – assessoria)
Maioridade penal: Ênfase na responsabilidade do jovem
Em artigo publicado hoje no jornal Gazeta do Povo, o senador Alvaro Dias(PSDB/PR) defendeu a redução da maioridade penal como forma de dar ênfase à responsabilidade do jovem e de seguir uma tendência adotada por vários países do mundo com bons resultados no combate à criminalidade.O senador é autor da Proposta de Emenda à Constituição(PEC) que reduz a maioridade de 18 para 15 anos. "A atual idade de 18 anos como limite legal para a inimputabilidade é uma presunção absoluta de que as pessoas abaixo dessa faixa etária têm desenvolvimento mental incompleto (critério biológico) por não haverem incorporado inteiramente as regras de convivência da sociedade. Entretanto, tal argumento não tem sido comprovado pela ciência psiquiátrica. Ao contrário, a evolução da sociedade moderna tem lhes possibilitado a compreensão cada vez mais precoce dos fatos da vida". Leia a íntegra do artigo na Gazeta do Povo(Postado por Cristiane Salles-assessoria)