Estado reafirma compromisso com políticas públicas em prol da criança e adolescente - TRAIPU NOTÍCIA
21 de setembro de 2017 Redação Traipu Notícia 0 Comment
Gestores das três esferas governamentais, sociedade civil e demais agentes envolvidos com o atendimento de crianças e adolescentes se reuniram nesta quarta-feira (20), no I Seminário de Formação para Profissionais que Integram a Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente em Alagoas, com o tema ECA: 27 anos depois. O encontro ocorreu no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no Jaraguá.
O secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira, representou o governador Renan Filho na solenidade de abertura. Em sua fala, ele ressaltou aos mais de 100 inscritos, em sua maioria conselheiros tutelares, os esforços do Estado em fiscalizar e garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados.
"Estamos em um momento de mudança no cenário social de Alagoas e isso inclui as políticas públicas que tem como parâmetro o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. A Seades tem, ao longo deste ano, se aproximado dos municípios, acompanhando as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que estão sendo executadas em todo o Estado e orientando, por meio das nossas técnicas de referência, como o trabalho pode ser executado da melhor maneira", disse o secretário.
O encontro terá duração de dois dias e continua nesta quinta-feira (21). No primeiro dia de evento, os profissionais receberam orientações para elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e acompanharam painéis que tratou sobre o cenário do trabalho infantil em Alagoas e o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil.
"Apesar da legislação brasileira ser uma das mais avançadas e completas na proteção das crianças e dos adolescentes, ela, por si só́, não tem o poder de modificar a realidade. Por isso a necessidade do Plano Decenal, que estabelece um planejamento de longo prazo para o Estado e para a sociedade, que unem esforços em prol de um objetivo comum", explicou a assistente social e coordenadora geral da ONG Frente de Assistência a Criança Carente, Mônica Sillan.
Participaram da solenidade de abertura o Ministro do Turismo Marx Beltrão, a deputada estadual Jó Pereira, o deputado estadual Galba Novaes, o vice prefeito de Maceió, Marcelo Palmeira, o prefeito de Capela, Aldelmo Calheiros, a secretária municipal de assistência social de Maceió, Celiany Rocha, o presidente da associação dos conselheiros e ex conselheiros tutelares de Alagoas, Aríudo Alves, além de representantes do Ministério Público Estadual.