Descrição do PAS Nº 124 Vip Especial - PDF Free Download
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Luiza Deluca Palhares
1 1 EMPRESA CLARO S/A., incorporadora da Embratel S.A. 2 NOME DO PLANO Plano PAS LD - 3 MODALIDADE DO STFC Longa Distância Nacional 4 MODALIDADE DO STFC Serviço de Longa Distância Nacional 5 DESCRIÇÃO RESUMIDA Este plano foi planejado para atender às necessidades de controle de gastos dos clientes com perfil de uso comercial, permitindo-lhes originar, a partir de telefones fixos ou móveis, chamadas de longa distância nacionais, para telefones fixos e móveis, mediante comprometimento de consumo mínimo mensal. 6 ITENS ABORDADOS ( ) Configuração de Rede (x) Uso/tráfego ( ) Degrau tarifário ( ) Dia/horário (x) Estrutura de Valores (x) Pós-pago () Outros: 10/03/17 Página 1 de 5
2 DETALHAMENTO DO PLANO DE SERVIÇO PAS N LD 1. Descrição do plano Este Plano Alternativo de Serviço é aplicável nas comunicações de voz, na modalidade de longa distância nacional, para os clientes do Serviço Telefônico Fixo Comutado, que a este plano tenham aderido, fazendo uso do seu direito de opção dentre os planos de serviços oferecidos pela Embratel. Este plano foi planejado para atender às necessidades de controle de gastos dos clientes com perfil de uso comercial garantindo-lhes o direito ao completamento de chamadas de longa distância nacionais originadas de terminais fixos ou móveis (SMP e SME) destinadas a telefones fixos e móveis (SMP e SME), mediante comprometimento de consumo mínimo mensal. 2. Prazo de Vigência: 12 meses Prazo de vigência: 12 meses. Este plano de serviço tem vigência contada a partir da data de início de sua comercialização, renovada automaticamente por igual período, caso não haja extinção do Plano. 3. Área de abrangência Este plano de serviço é oferecido nas localidades em que a Embratel tenha concessão para a prestação do serviço do STFC, na modalidade longa distância nacional. 4. Valores da estrutura de preços Este plano apresenta a seguinte estrutura de presços: 4.1 Valores Unitários - Minuto Valor do minuto para chamadas destinadas a terminais fixos Valor cobrado por minuto para chamada de longa distância nacional, com origem em terminal fixo ou móvel (SMP e SME) destinada a outro terminal fixo Valor do minuto para chamadas destinadas a terminais móveis (SMP e SME) Valor cobrado por minuto para chamada de longa distância nacional, com origem em terminal fixo ou móvel (SMP e SME) destinada a um terminal móvel (SMP e SME). 10/03/17 Página 2 de 5
3 PLANO 4.2 Compromisso Mínimo Mensal de Gastos Valor correspondente ao consumo mínimo mensal, sem tributos, do qual são abatidos os valores correspondentes ao uso do serviço de longa distância. Caso o assinante não atinja o valor do comprometimento mínimo mensal, será cobrado complemento para atingir o gasto mínimo. R$ 5.000,00 líquido de tributos 4.3 Valores líquidos Os valores líquidos e máximos a serem praticados são os constantes da tabela abaixo: TIPO DE CHAMADA Valores Máximos Homologados/ Autorizados sem Tributos Valores Promocionais sem Tributos Obs.: Valores válidos para chamadas a cobrar AC, ES, PI, RR, SC e SP MA, MG e MT Valores com Tributos FF - Todos os degraus 0, , , , , , , ,70287 LDN - PAS FM - HN - SMP e SME - VC2 e VC3 1, , , , , , , ,08407 FM - HR - SMP e SME - VC2 e VC3 1, , , , , , , ,05557 BA e DF AP, GO, MS, PR e TO RJ, CE, AL, AM, PA, PB, PE, RN, RS e SE A nova data Base para reajuste dos valores máximos é dia 05 de março de 2017 tomando-se o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mês de janeiro de 2017 como básico para o cálculo do reajuste. RO Tributos incidentes: ICMS (AC, ES, PI, RR, SC e SP = 25%; MA, MG e MT = 27%; BA e DF = 28%; AP, GO, MS, PR e TO = 29%; CE, AL, AM, PA, PB, PE, RN, RS, RJ e SE = 30% e RO = 35%; PIS (0,65%); COFINS (3%). FF = Trafego Fixo Fixo, FM = Trafego Fixo Móvel, HN = Horário Normal e HR = Horário Reduzido. 5. Critérios de cobrança e tarifação dos serviços 5.1 Forma de Medição e Tempos limites Chamada Fixo x Fixo - Tempo de tarifação mínima: 30 (trinta) segundos. - Unidade de tempo de tarifação: 6 (seis) segundos. - Chamadas faturáveis: serão tarifadas todas as chamadas a partir do atendimento. 10/03/17 Página 3 de 5
4 - Chamada a cobrar: serão tarifadas as chamadas contadas a partir do término da mensagem informativa Chamada Fixo x Móvel (SMP e SME), Móvel (SMP e SME) x Fixo e Chamada Móvel (SMP e SME) x Móvel (SMP e SME) - Tempo de tarifação mínima: 30 (trinta) segundos. - Unidade de tempo de tarifação: 6 (seis) segundos. - Chamadas faturáveis: serão tarifadas todas as chamadas a partir do atendimento. - Chamada a cobrar: serão tarifadas as chamadas contadas a partir do término da mensagem informativa. 6. Informações adicionais 6.1 Transferência para outro Plano de Serviço ou Cancelamento O assinante poderá, sem ônus, cancelar o seu contrato de prestação do serviço ou solicitar a transferência para o Plano Básico de Serviço ou outro Plano Alternativo de sua preferência, dentre aqueles que estejam sendo comercializados pela Embratel. Esta transferência ficará, entretanto, condicionada ao pagamento da taxa de adesão prevista no Plano Alternativo de sua escolha. 6.2 Contestação de débitos Caso o cliente venha a contestar qualquer valor debitado, sendo a mesma julgada pertinente, a Embratel providenciará o crédito no valor correspondente. 6.3 Extinção do plano Caso a Embratel decida pela não continuidade deste plano alternativo de serviço, sua intenção será comunicada aos usuários e à Agência, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do seu termo final. Na ocorrência do previsto no parágrafo acima, o usuário pode solicitar, no termo final de vigência do plano, sem ônus a título de habilitação ou de adesão, a transferência para outro plano de serviço ou a rescisão do respectivo contrato de prestação de STFC. 6.4 Data base e critérios para reajuste O reajuste dos valores das tarifas poderá ser realizado em prazo não inferior a 12 meses, limitados ao Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, considerando as seguintes datas base: 10/03/17 Página 4 de 5
5 1 - valores fixos mensais - 01 de junho de 2006; 2 valores das chamadas fixo x fixo 01 de junho de valores para chamadas envolvendo terminal móvel (SMP e SME) - 01 de janeiro de Como a base de 01 de janeiro de 2005, para a correção dos valores envolvendo terminais móveis, é inferior a data de início de aplicação do índice de IST (janeiro de 2006), o próximo reajuste deve ser feito de forma progressiva, observando os períodos envolvidos e critérios vigentes. 6.5 Descontos e Promoções A EMBRATEL poderá aplicar descontos sobre os valores propostos por tipo de chamada, por volume ou por qualquer outro critério objetivo, e adotar promoções, desde que de forma isonômica e devidamente comunicado ao mercado com a antecedência prevista na regulamentação. 6.6 Endereço eletrônico O referido plano estará disponível aos assinantes no endereço eletrônico 10/03/17 Página 5 de 5