por Guilherme Checco - Pesquisador do IDS - publicado originalmente no Estadão
São Paulo é a segunda capital com os melhores índices de saneamento básico do País, atrás apenas de Curitiba. Essa posição de destaque no ranking anual do Instituto Trata Brasil, supostamente um motivo de comemoração, deixa de ter relevância aos constatarmos a dramática realidade vivida por uma parcela significativa da população da cidade. Cerca de 120 mil moradores não recebem água potável em suas casas e 460 mil não têm acesso a serviços de coleta de esgoto.
Queremos chamar a atenção neste post, porém, para uma realidade ainda mais desconhecida. É o fato de a empresa responsável pelo saneamento no município adotar práticas que prejudicam a saúde da população e o meio ambiente. Todos os dias, a companhia coleta 1,258 bilhão de litros de esgoto e, desse total, despeja 311 milhões de litros sem nenhum tipo de tratamento nos rios e córregos da cidade. Para se ter uma noção mais exata desse volume, se houvesse a decisão de remover esse poluente da cidade, teriam de ser contratados, diariamente, 31 mil caminhões-pipa, que formariam uma fila de 372 quilômetros, mais que a distância entre São Paulo e Ribeirão Preto.
A responsável pelo serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto é a Sabesp, maior empresa de saneamento da América Latina, presente em 367 municípios e com um faturamento de mais de R$ 14 bilhões em 2016. E, infelizmente, a capital do Estado não é a única "privilegiada" pela situação descrita acima. Pelo contrário, grande parte dos municípios presentes na bacia hidrográfica do Alto Tietê também sofre esse drama socioambiental, conforme o mapa abaixo, apresentado durante oficina realizada no Comitê de Bacia do Alto Tietê em fevereiro deste ano, apresenta.
Nos locais destacados em verde estão as áreas onde existe rede coletora de esgoto, que é devidamente levado às estações de tratamento (ETE). Os locais em amarelo são aqueles onde existe rede coletora, mas o esgoto não chega até uma ETE. O leitor pode se localizar melhor ao considerar que no centro do mapa, não coincidentemente, está também o centro da cidade de São Paulo. Na porção leste estão os bairros como São Mateus, São Miguel Paulista e Itaim Paulista, juntamente com os municípios de Ferraz de Vasconcelos, Poá e Suzano. Ao sul, as duas grandes porções em azul no mapa, estão os reservatórios da Billings, à direita, e Guarapiranga, à esquerda.
Duas observações gerais podem ser feitas a respeito do crime ambiental narrado acima. O sistema Guarapiranga, operado pela Sabesp, é fonte de água para o abastecimento de mais de 5 milhões de pessoas. O custo de tratamento de suas águas é elevado, exatamente por conta da condição ambiental do manancial, que sofre múltiplas pressões, entre elas a ocupação irregular. Mais ainda, porque a mesma Sabesp, nesses trechos em amarelo que estão nas bordas duas represas, coleta o esgoto, cobra os consumidores, e joga o esgoto de modo que ele caia in natura nos reservatórios.
Trata-se de uma questão preocupante também sob a ótica social, uma vez que são as comunidades mais vulneráveis que se instalam, via de regra, nas franjas dessa ocupação urbana e que, conforme ilustrado no mapa abaixo, acabam também sofrendo com a falta do serviço "completo" de saneamento, qual seja, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Essa realidade está destacada nos extremos da zona norte, sul e leste.
A realidade está desvirtuada de tal modo que, não bastasse o fato a própria empresa responsável pelo saneamento, em determinados locais, coletar e despejar o esgoto sem tratamento nos rios e córregos da cidade, ela ainda cobra dos consumidores pelo serviço prestado pela metade.
É natural que o cidadão que paga sua conta de água e esgoto ao final de cada mês deduza que seu esgoto está sendo coletado e levado até uma estação de tratamento, já que paga pelo serviço. Nos locais identificados em amarelo no mapa, não é isso que ocorre. As pessoas pagam a tarifa de esgoto, mas têm seu esgoto apenas coletado.
Não se trata de simplificar a realidade e debitar a culpa por todos esses problemas à empresa de saneamento. De fato, universalizar o saneamento não é tarefa trivial, que envolve uma multiplicidade de instâncias e atores. Entretanto, esses são os fatos que precisam ser relatados e informados à sociedade.
É fundamental que a sociedade tenha conhecimento dessa realidade, se aproprie dela e, a partir de então, exija que seus representantes na política se empenhem em resolver esse descalabro. Não é novidade o fato de que a ausência de saneamento causa impactos severos e negativos na saúde pública e no desenvolvimento cognitivo de uma sociedade.
Recentemente o IDS publicou os dados da campanha realizada no Avaaz, durante o ano passado, sob o título "Sabesp: pare de jogar esgoto nos rios e córregos de São Paulo" (https://goo.gl/ozDnC8) exatamente com o objetivo de levar essa informação à sociedade. Foram mais de 4,6 mil assinaturas, 19 mil curtidas, 10 mil compartilhamentos e 450 mil pessoas atingidas.
A sensibilização social representa o passo fundamental da luta pela universalização do saneamento, de modo que avancemos no processo civilizatório a partir de um desenvolvimento em bases sustentáveis.