videVERSUS: 04/01/2014
COM A PETISTA DILMA ROUSSEFF, A PETROBRAS SÓ ANDOU PARA TRÁS
Desde que Lula declarou a autossuficiência do Brasil em petróleo o PT não parou mais de mentir sobre a Petrobras. Foi durante um programa de rádio "Café com o Presidente", em 2006, que Lula plantou a mentira, dizendo que "a autossuficiência significa agora que somos donos do nosso nariz". O resultado da péssima gestão petista e do seu aparelhamento é que, nos últimos 10 anos, a empresa perdeu U$ 50 bilhões do valor, mesmo com as promessas fantasiosas do pré-sal. Os números de 2013 ainda não fecharam, mas a estatal trabalha com a meta de registrar produção estável, variando de queda de 2% a ligeira alta de 2%. A presidente da Petrobrás, Graça Foster, já sinalizou que a meta deverá ficar mais para a queda. Para o ano de 2014, a expectativa é de alta na produção. A Petrobrás recebeu nove unidades de produção, que estão entrando em operação.
Segundo Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), as projeções mais otimistas do mercado indicam uma alta na produção da Petrobrás de 7% em 2014. O especialista destaca, porém, que isso significará apenas retomar o nível de produção de 2010. "No fim do dia, a gente conclui que a Petrobrás perdeu três anos", diz Pires, citando a falta de investimentos, atrasos na entrega de equipamentos (inclusive por causa de exigências de conteúdo local) e o declínio na produção da Bacia de Campos (natural, ao longo do tempo) como fatores para a estagnação da produção.
FORA DO AGRONEGÓCIO, EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS SÓ CRESCERAM PARA PAISECOS; DILMA E O PT ESTÃO CONDENANDO O BRASIL AO ETERNO TERCEIROMUNDISMO
Leia este devastador artigo do jornalista Rolf Kuntz, especialista em economia
O pior saldo comercial em 13 anos - o pitoresco e discutível superávit de US$ 2,56 bilhões - está longe de ser um desastre isolado. Os números da balança retratam com precisão a crise brasileira: uma indústria com enorme dificuldade para competir, o descompasso entre consumo e produção, a política econômica feita de remendos e improvisações e a dependência cada vez maior de uns poucos setores ainda eficientes, com destaque para o agronegócio e a mineração. O menos importante, nesta altura, é apontar a exportação fictícia de plataformas de petróleo, no valor de US$ 7,74 bilhões, como evidente maquiagem dos números. Muito mais instrutivos, nesta altura, são outros detalhes. Uma dissecção da balança comercial, mesmo sumária, dá uma boa idéia dos estragos acumulados na economia em dez anos, especialmente nos últimos seis ou sete. Sem os US$ 7,74 bilhões das plataformas, a exportação de manufaturados fica reduzida a US$ 85,35 bilhões. Para igualar as condições convém fazer a mesma operação com os números de 2012. Eliminada a plataforma de US$ 1,46 bilhão, a receita desse conjunto cai para US$ 89,25 bilhões. Sem essa depuração, o valor dos manufaturados cresceu 1,81% de um ano para o outro, pela média dos dias úteis. Com a depuração, o movimento entre os dois anos é uma assustadora queda de 5,13%. Alguns dos itens com recuo de vendas de um ano para o outro: óleos combustíveis, aviões, autopeças, veículos de carga, motores e partes para veículos e motores e geradores elétricos. No caso dos aviões, a redução de US$ 4,75 bilhões para US$ 3,83 bilhões pode estar relacionada com oscilações normais no ritmo das encomendas e da produção. Mas o cenário geral da indústria é muito ruim. No caso dos semimanufaturados, a diminuição, também calculada pela média dos dias úteis, chegou a 8,3%. Não há como atribuir esse resultado à crise internacional, até porque várias economias desenvolvidas, a começar pela americana, avançaram na recuperação, Para a América Latina e o Caribe, grandes compradores de manufaturados brasileiros, as vendas totais aumentaram 5,6%. Mesmo para a Argentina as exportações cresceram 8,1%, apesar do protecionismo. O problema no comércio com os mercados desenvolvidos está associado principalmente ao baixo poder de competição da indústria, ou da sua maior parte, e às melhores condições de acesso de produtores de outros países. Mas essa é uma questão política. O governo brasileiro rejeitou em 2003 um acordo interamericano com participação dos Estados Unidos. Com isso deixou espaço a vários países concorrentes. No caso da União Européia, o grande problema tem sido o governo argentino. É o principal entrave à conclusão do acordo comercial em negociação desde os anos 1990. O Mercosul, promissor na fase inicial, tornou-se um trambolho com a conversão prematura em união aduaneira. Os quatro sócios originais nunca chegaram sequer a implantar uma eficiente zona de livre-comércio. Mas foram adiante, assumiram o compromisso mal planejado da Tarifa Externa Comum e aceitaram as limitações daí decorrentes. Nenhum deles pode, sozinho, concluir acordos ambiciosos de liberalização comercial com parceiros estranhos ao bloco. De vez em quando alguém sugere, no Brasil, o abandono da união aduaneira e o retorno à condição de livre-comércio. Poderia ser um recomeço muito saudável, mas o governo brasileiro nem admite a discussão da idéia. A fantasia de uma liderança regional - obviamente associada ao terceiro-mundismo em vigor a partir de 2003 - tem sido um entrave ainda mais danoso que as amarras da fracassada união aduaneira. Em 2013 o pior efeito da crise global, para o Brasil, foi a redução dos preços de commodities. Apesar disso, o comércio do agronegócio foi muito bem. Até novembro, o setor exportou US$ 93,58 bilhões de matérias-primas e produtos elaborados e acumulou um superávit de US$ 77,88 bilhões. O saldo final deve ter superado US$ 80 bilhões, valor anulado com muita folga pelo déficit da maior parte da indústria. Em dezembro, só as vendas de milho em grão, carnes bovina e de frango, farelo e óleo de soja, café em grão, açúcar em bruto e celulose renderam US$ 3,87 bilhões. O quadro especial do setor, com valores discriminados e reorganizados, aparecerá, como sempre, no site do Ministério da Agricultura. Os números serão os do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas a arrumação seguirá um critério diferenciado. No caso do agronegócio, o poder de competição reflete os ganhos de produtividade acumulados em três décadas, além da manutenção, nos últimos anos, de um razoável volume de investimentos setoriais, como as compras de caminhões e máquinas em 2013. A eficiência tem sido suficiente para compensar, mas só em parte, as desvantagens logísticas. Quando um setor respeitado internacionalmente mal consegue embarcar seus produtos, é quase uma piada insistir na conversa do câmbio como grande problema da economia nacional. Mas a piada convém a um governo com graves dificuldades para formular e executar uma política de investimentos públicos e privados. Ainda no capítulo do humor, um lembrete sobre as exportações fictícias de plataformas: o expediente foi realmente criado em 1999 para proporcionar benefícios fiscais à atividade petrolífera. Até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, citou esse fato em entrevista. Mas essas operações nunca foram usadas tão amplamente quanto no último ano. Em 2012, esse item rendeu US$ 1,46 bilhão à contabilidade comercial. Em 2013, US$ 7,76 bilhões, com aumento de 426,4% pela média diária. Apareceu no topo da lista de manufaturados, acima de automóveis, aviões e autopeças. Mas nem isso disfarçou os problemas de uma indústria enfraquecida por anos de incompetência e irresponsabilidade na política econômica".
BANDIDO MENSALEIRO PETISTA JOSÉ GENOÍNO MUDA DE RESIDÊNCIA PELA TERCEIRA VEZ NA SUA PRISÃO DOMICILIAR, AGORA FOI MORAR EM MANSÃO DE BRASÍLIA
Condenado em regime semiaberto no processo do Mensalão, o ex-presidente do PT, o bandido mensaleiro José Genoino trocou de endereço por pelo menos três vez nos últimos 40 dias. A última mudança ocorreu na sexta-feira e, segundo advogados do petista, a decisão foi comunicada na véspera ao Supremo Tribunal Federal. Após deixar no último dia 24 de novembro o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde estava internado, o petista passou alguns dias no apartamento da filha caçula, no bairro Guará II. Pouco depois se mudou para uma casa, de propriedade do sogro da filha, localizada no Lago Sul, bairro de classe média da capital. Segundo o advogado do bandido mensaleiro José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, o petista deixou a residência do sogro da filha na sexta-feira. "Ele foi uma pessoa generosa que acolheu o Genoino. Mas diante da negativa do STF de autorizar que o Genoino cumprisse pena em São Paulo decidiu-se procurar outro endereço", disse Pacheco. O advogado não quis revelar o novo local nem de quem seria a propriedade. A decisão de negar a transferência do petista para que ele cumprisse prisão domiciliar em São Paulo foi tomada pelo presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, no último dia 27 de dezembro. Na ocasião, o ministro, relator do processo do Mensalão do PT, chegou a afirmar que a chance de José Genoino voltar para a penitenciária da Papuda do Distrito Federal era "forte". Preso em novembro em São Paulo, o ex-dirigente do PT foi trazido para Brasília junto com outros condenados no processo do Mensalão do PT, como o ex-ministro da Casa Civil, o também bandido mensaleiro José Dirceu. O ex-deputado ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Deixou o estabelecimento após reclamar de problemas cardíacos. Depois de ter passado por uma avaliação médica, ele foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar. Na decisão do final de dezembro, Joaquim Barbosa estabeleceu um prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para José Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília. Ao fim desse prazo, Joaquim Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa.
JOAQUIM BARBOSA VAI SE APOSENTAR, LEWANDOWSKI ASSUMIRÁ O CONTROLE DO PROCESSO DO MENSALÃO DO PT, FARÁ A REVISÃO PROCESSUAL E LIVRARÁ OS MENSALEIROS PETISTAS
O jornalista Carlos Chagas, em sua coluna na versão digital do jornal Tribunal de Imprensa, denuncia que já está em curso a desmontagem do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal. Ele diz que o ministro Ricardo Lewandowski assumirá a presidência da Corte e comandará a revisão do julgamento do processo do Mensalão do PT, e irá absolver os mensaleiros do PT. Sob o título "A luz que se apaga e a escuridão que se aproxima", o jornalista Carlos Chagas avisa que amigos seus, próximos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, informam: ele pedirá aposentadoria antes de ser sucedido, em abril do próximo ano, pelo ministro Ricardo Lewandowski, na direção maior do STF. Motivo: o desmonte do Mensalão do PT, que começará logo depois da mudança na presidência da mais alta corte nacional de Justiça. "Como? Através de manobra já engendrada pelo PT e pelos advogados dos mensaleiros, com a aquiescência de Lewadowski, que permitirá a revisão dos processos onde foram condenados 25 implicados num dos maiores escândalos da história da República. Estaria tudo coordenado, apenas aguardando a mudança da guarda. Apesar de a revisão de processos constituir-se em exceção na vida dos tribunais, pois acontece apenas com o surgimento de fatos novos no histórico das condenações, já estariam em fase de elaboração os recursos de quase todos os hoje condenados, a cargo de advogados regiamente remunerados, junto com outros ideologicamente afinados com o poder reinante. Nada aconteceria à margem de discussões e entreveros jurídicos, mas a conspiração atinge a composição atual do Supremo Tribunal Federal. E a futura, também. O término do mandato de Joaquim Barbosa na presidência da Corte Suprema marcaria a abertura das comportas para a libertação dos criminosos postos atrás das grades e daqueles que se encaminham para lá. Joaquim Barbosa não estaria disposto a assistir tamanha reviravolta, muito menos a ser voto vencido diante dela. Assim, prepara seu desembarque. Pelo que se ouve, não haverá hipótese de mudar a decisão já tomada, mesmo ignorando-se se aceitará ou não transmudar-se para a política e aceitar algum convite para candidatar-se às eleições de outubro. Tem até abril para decidir, apesar das múltiplas sondagens recebidas de diversos partidos para disputar a presidência da República. A informação mostra como são efêmeros os caminhos da vida pública. Até agora vencedor inconteste na luta contra a corrupção, reconhecido nacionalmente, Joaquim Barbosa pressente a curva no caminho, não propriamente dele, mas dos mesmos de sempre, aqueles que conseguem fazer prevalecer a impunidade sempre que não se trata de punir ladrões de galinha. Afinal, alguns meses de cadeia podem machucar, mas se logo depois forem revogados através de revisões patrocinadas pelas estruturas jurídicas postas a serviço das elites, terão passado como simples pesadelos desfeitos ao amanhecer. Não faltarão vozes para transformar bandidos em heróis. A reação do ainda presidente do Supremo de aposentar-se ficará como mais um protesto da luz que se apaga contra a escuridão que se aproxima".
TUMA JR. REVELA AS ENTRANHAS DO APARATO POLICIAL DO ESTADO BRASILEIRO SOB O GOVERNO DO PT
Ao instrumentalizar a Polícia Federal, o governo Lula e seus ministros da Justiça - Márcio Thomaz Bastos, Tarso Genro e Barreto - agregaram nela o "poder de informação", área de inteligência deslocada da Abin, após a constatação de que ela não conseguiria resultados, simplesmente por falta do poder de polícia. Sob Lula, a Polícia Federal passou a fazer os informes sob o título de "relatório de inteligência" ou de "relatórios circunstanciados de inteligência", que são depois juntados a inquéritos e a processos, portanto peças de polícia judiciária, um substrato material para indiciamento, acusações e condenações. Tudo isto é o que conta o delegado Romeu Tuma Júnior no seu livro "Assassinato de Reputações", na página 73. Nem a ditadura tinha pensado em algo semelhante. A Polícia Federal foi aparelhada para propósitos partidários. Primeiro era estipulado o alvo e depois eram usados grampos e dossiês. Leia o que explica Tuminha na página 74: " Aí, antes de qualquer coisa, você vaza tudo na imprensa e condena o acusado no Supremo Tribunal do Google. A Polícia Federal é o braço armado e indispensável do projeto de poder. Ela opera com fachada de legalidade". No livro, Tuma Júnior denuncia que a Polícia Federal altera números de inquéritos para disfarçar prescrições, mandados de busca são usados para fazer provas e não para buscar provas, transcrições de grampos são feitas sem método científico cronológico dedutivo, não ocorrem diligências durante as interceptações, descontextualizam-se diálogos de grampos, criando enredos e mandando gente para a prisão por achismo e dedução. Pior: números de linhas telefônicas são listados para o juiz sem que a polícia prove que efetivamente ela é de uso ou titularidade do investigado. Não basta dizer que é. É preciso provar. Isto não é feito e os juizes admitem o deslize. Tuma Jr. diz que superintendentes da Polícia Federal nos Estados foram estimulados a assumir secretarias estaduais de Segurança Pública. Os governadores sabiam, ou deviam saber, que eles deviam mais lealdade à Polícia Federal do que ao governo estadual. No Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius caiu na armadilha (ela também nomeou, no início do governo, como chefe do Tesouro, um alguém que tinha sido assessor do petista Aloizio Mercadante e da bancada do PT no Congresso Nacional). Quando reclamou por não ter sido informada sobre a Operação Rodin, o seu secretário da Segurança, ex-superintendente da Polícia Federal, avisou com franqueza: "Devo lealdade à senhora, mas devo mais lealdade à Polícia Federal". Continua Tuma Jr.: "Quando se trata de grampo, o alvo é o aparelho, e não o interlocutor, escolhendo muitas vezes "alvos laranjas" para pegar pessoas com resguardo de foro. Quando se trata de adversário e este for inocente, o inquérito fica aberto, tramitando ad eternum para se dizer: "Ele está sendo investigado".
LULA MONTOU SEU ESTADO POLICIAL COM BASE NA EXPERIÊNCIA DO TEMPO EM QUE FOI ALCAGUETE DA DITADURA MILITAR E DO DOPS
Os acontecimentos registrados durante o governo Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, todos sob o comando do então ministro da Justiça, o peremptório "grilo falante" Tarso Genro, são típicos de um Estado Policial, no qual a Polícia Federal operou como um aparato do tipo Tcheca ou Stasi, a detestável polícia política dos comunistas da Alemanha Oriental. Tudo isto é confirmado agora pelo ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula, o delegado Tuma Júnior, no capítulo 5 do livro "Assassinato de Reputação". Tuma Júnior trabalhou três anos sob as ordens do "grilo falante" Tarso Genro. Ele conta na página 71: "É totalmente inaceitável chamar de polícia republicana uma instituição de repressão estatal que procede a suas investigações na contramão técnica elementar da ciência investigativa, qual seja, a que parte de um crime para chegar ao criminoso. Até as crianças sabem que o gato corre atrás do rato. Polícia que nomina, posiciona e escolhe 'lvos' é instrumento de governo. Foi o que fizeram as Operações Rodin, Mercari, Solidária e todas as outras que o delegado Ildo Gasparetto moveu sob ordem de Tarso Genro durante o governo Yeda Crusius". O que narra Tuma Júnior não se baseia em deduções ou percepções. Eis o que ele explica: "Eu sou protagonista desta história. Eu vi. Não me contaram. Eu participei". Onde é que Lula aprendeu a usar a Polícia Política de modo tão acintoso e eficiente? Lula foi alcaguete da ditadura, "ganso" do pai de Tuminha, o temido delegado Geral do Dops em São Paulo, Romeu Tuma. É o que conta o autor do livro: "Lula aprendeu com meu pai, Romeu Tuma, o que era o poder de informação, o de polícia, e o do policial. E, por tabela, conheceu os mecanismos de controle desses poderes. A Polícia Federal não é uma polícia de Estado, mas um instrumento pessoal de pressão e intimidação, uma polícia de partido, uma versão tupiniquim da Stasi alemã ou da Tcheca". As operações da Polícia Federal aumentaram 15 vezes durante o governo Lula. O número de funcionários da Polícia Federal saltou de 9.2131 para 14.575. Foram 48 operações realizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, mas 1.244 durante o governo Lula, sendo que 80% delas nasceram de grampos. Conclui Tuminha: "Lula aprendeu tudo isso com meu pai, e viveu (ele, Lula) infiltrado nos aparelhos policiais e de repressão e nos movimentos sindicais como um agente duplo, um dos melhores informantes do Dops. Ele aplicou tal aprendizado, depois, na Polícia Federal".
CARTEIRA DE MOTORISTA CUSTARÁ 20% MAIS CARO POR CAUSA DA EXIGÊNCIA DO SIMULADOR
Quem quiser tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de agora terá de passar por no mínimo cinco aulas em um simulador de direção instalado nas autoescolas. A nova regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, em todo o País, elevará em até 20% o valor gasto na emissão do documento. Antes da mudança, o interessado em obter a permissão para dirigir tinha de desembolsar, em média, 1.200 reais, segundo a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto). Com a alteração, esse valor subirá em até 250 reais. Só no Rio Grande do Sul, as auto-escolas faturam cerca de 1 bilhão de reais por ano. Passarão a ganhar no mínimo mais 200 milhões de reais com essa exigência do simulador. Dá para pagar muita campanha eleitoral.... Definida por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), onde os próprios sindicatos dos CFCs (os Centros de Formações de Condutores, as próprias auto-escolas) têm cadeira garantida e grande influência, a norma é válida apenas para a categoria B (habilitação para automóvel). As aulas, de 30 minutos cada, devem ser feitas obrigatoriamente antes do início da parte prática. As atividades no simulador não diminuem o número mínimo de aulas práticas exigidas: vinte aulas de 50 minutos. As aulas simuladas também não têm caráter eliminatório.
FACEBOOK É PROCESSADO POR ESPIONAR USUÁRIOS
O Facebook está sendo processado na Califórnia por vigiar as mensagens privadas de seus usuários e fornecer seus dados para parceiros comerciais. A ação, escrita por dois promotores do governo californiano, cita um relatório de uma empresa de segurança suíça, que afirma que o Facebook estaria vigiando os links enviados por usuários em mensagens privadas sem avisar a seus usuários. No texto, os promotores pedem que o site pague US$ 100,00 por cada dia em que violou os direitos dos usuários, ou US$ 5 mil por cada conta afetada, para ressarcir os danos causados pela quebra de privacidade. Há entretanto, quem defenda as ações "suspeitas" do Facebook. "Se você não checar os links que os usuários divulgam entre si, eles podem ser afetados por spam, truques, ataques de phishing através dessas URL", disse o especialista em segurança Graham Cluley.
SUS PASSARÁ A DISTRIBUIR REMÉDIO CONTRA O CÂNCER LINFÁTICO
O medicamento usado pela presidente Dilma Rousseff para o tratamento de câncer linfático, em 2009, terá sua indicação ampliada no Sistema Único de Saúde (SUS). O rituximabe, que já era liberado na rede pública para tipos mais agressivos da doença, passará a ser ofertado também para pacientes com linfoma não-Hodkin folicular. A medida foi tomada diante das críticas recebidas no ano passado, quando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) negou a indicação do medicamento para esses pacientes. Representantes da classe médica e associações de pacientes argumentavam que havia farta literatura mostrando a importância do uso do medicamento e atribuíam o veto a razões econômicas. O mesmo remédio tem licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária desde 1998. mas para uso na rede particular. Em agosto, o Ministério da Saúde confirmou o veto que havia sido dado pela Conitec em abril. Poucos meses depois, no entanto, a própria secretaria da pasta apresentou à Conitec um outro protocolo para o uso do medicamento. A diferença da primeira proposta, que havia sido feita pela fabricante Roche, estava na forma de uso do medicamento. Desta vez, o produto foi liberado. Existem cerca de 20 tipos diferentes de linfoma. O não Hodgkin folicular é responsável por cerca de 20% de todos os casos. O tratamento completo com medicamento ano passado custava cerca de R$ 50 mil. A estimativa do Ministério da Saúde é que, com a incorporação, 1,5 mil pessoas passarão a fazer uso do remédio. O rituximabe está entre os dez medicamentos mais solicitados pela população na Justiça. Desde 2011, o SUS atendeu 86 pedidos do fornecimento do remédio determinados pela Justiça. As compras feitas para atender apenas esses casos totalizaram R$ 3 milhões. De acordo com o ministério, o custo anual da compra do medicamento para fornecimento no SUS custará R$ 28 milhões.