Especial Acessibilidade – Revista Prado
by revistapradoadm 5 de junho de 2017 6 de junho de 2017 Andréa Barbieri, Especiais
A luta pela inclusão e acessibilidade é antiga e devagar o país vai evoluindo e se adequando para que as pessoas com algum tipo de deficiência possam usufruir do direito de ir e vir com qualidade de vida, tenham acesso a adaptação e locomoção, eliminando as barreiras, além do acesso a todo e qualquer material produzido, em áudio ou vídeo, para tanto adaptando todos os meios que a tecnologia permite.
Na arquitetura e no urbanismo, a acessibilidade tem sido uma preocupação constante nas últimas décadas. Atualmente estão em andamento obras e serviços de adequação do espaço urbano e dos edifícios às necessidades de inclusão de toda população, visando eliminar os obstáculos existentes ao acesso, modernizando e incorporando as pessoas com deficiência ao convívio social, possibilitando o ir e vir.
Eliane Jocelaine Pereira, Secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania, conta que Campinas, desde 2013, quando a Secretaria foi criada, com o objetivo de permear as políticas públicas destinadas à inclusão e ao planejamento de uma cidade acessível para todos, tem garantido um avanço na inclusão. "Pensamos em uma cidade mais inclusiva, com acessibilidade para todos. As novas obras públicas, naves mães, escolas ecentros de saúde já contemplam em seu projeto as normas de acessibilidade", explica.
Além disso, os projetos de todos os prédios públicos locados ou reformados, passam por vistoria e só são liberados para uso após a adequação das normas de acessibilidade. "Hoje 44% dos prédios públicos já possuem acesso para pessoas com deficiência. Outra vertente é a mobilidade urbana. Já foi anunciado a autorização do início das obras do BRT (Bus Rapid Transit) que dentro do projeto visa acessibilidade nas estações de transferência", comenta a secretária.
Outra preocupação com a mobilidade urbana é o fluxo nos bairros de Campinas. "O programa "Bairro Bem Melhor" já melhorou o asfalto, implantou calçamento com rampas e piso tátil em cerca de 18 bairros e segue melhorando a infraestrutura dos demais bairros da cidade", completa Eliane.
A secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania ainda conta que está em planejamento, ainda para este ano, mas sem data definida, a seguda edição do Concurso de Moda Inclusiva, que tem como objetivo incentivar a inclusão da pessoa com deficiência também na indústria da confecção e produção da moda. O primeiro Concurso de Moda Inclusiva de Campinas aconteceu em 2015.
O Concurso de Moda Inclusiva é direcionado a estudantes de ensino superior ou técnico de moda e/ou design de moda de Campinas e região, que terão a oportunidade de se lançar como estilistas ao criar peças de roupas, bonitas e funcionais, para pessoas com deficiência.
Segundo dados da EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), atualmente, dos 1.221 veículos do sistema de transporte público coletivo municipal, 971 são acessíveis, representando quase 80% do total de ônibus em circulação. A acessibilidade contempla todas as linhas. Além de elevador ou piso rebaixado, os veículos possuem locais exclusivos para cadeirantes e assentos para idosos, gestantes e mães com crianças de colo.
O município também tem 20 táxis acessíveis, veículos especiais com espaço para acomodar cadeirantes. Além disso, Campinas possui o PAI-Serviço, transporte gratuito para pessoas com restrição severa de mobilidade. Os deslocamentos podem ser realizados para tratamento médico, trabalho, estudo e atividades de lazer. O PAI-Serviço possui 47 vans adaptadas e dois ônibus acessíveis. Informações sobre como se cadastrar podem ser obtidas pelo Disque PAI-Serviço, no número 0800 600 1517.
Dúvidas sobre o transporte público e táxis são esclarecidas pelo telefone (19) 3772-1517, que atende 24h por dia, todos os dias da semana.
Pessoas com Deficiência têm direito garantido à isenção de impostos na compra do carro zero quilômetro. A isenção de IPI e ICMS vale para carros nacionais ou fabricados no Mercosul, com valor máximo até R$ 70.000 e os descontos podem chegar a 27%, dependo da motorização e modelo do carro. Além do ICMS e do IPI, as pessoas com deficiência ainda também o direito de isenção do IOF na primeira compra financiada, ficam livres do pagamento do IPVA na maioria dos estados, livres do rodízio municipal e podem ocupar vagas especiais.
Os chamados não condutores, que são os responsáveis legais de pessoas com deficiência que precisam ser transportados e que não dirigem, também são beneficiados. Casos de síndrome de down, autismo, paralisia cerebral e até deficientes visuais se beneficiam com os descontos.
O que quase ninguém sabe é que boa parte da população brasileira também tem esse mesmo direito. Alguns exemplos comuns que podem ter o benefício da isenção, assim como as pessoas com deficiência, são: idosos, pessoas com câncer, HIV positivo, hepatite C, hemofílicos, ostomizados, Parkinson, pessoas com problemas graves de coluna, diabetes entre outras patologias. Porém, não é a idade avançada ou as patologias que dão direito à isenção e sim as sequelas motoras que elas podem causar às pessoas, deixando-as com sua mobilidade reduzida e cada caso é avaliado e liberado por uma banca examinadora especial.
O gerente de vendas diretas, Alexandre Souza, diz que o mercado vem crescendo ano à ano para esse nicho e o Grupo Le Mans, junto com a Citroen do Brasil, oferece o Programa Mobilité que disponibiliza em suas concessionárias vendedores treinados para melhor atender às questões comerciais e burocráticas ligadas as isenções fiscais. "Entre os serviços, estão convênios com despachantes locais, que dão assistências nos procedimentos para se conseguir as isenções juntos aos órgãos governamentais. Hoje os veículos PCD comercializados pelo Grupo Le Mans tem a mais completa oferta a este público, já que praticamente todos os carros de passeio estão dentro da faixa de 70 mil reais, o que permite as isenções totais de tributos", conta Alexandre.
A montadora também disposinibliza descontos extras, que chegam até 20%, em determinados modelos. "Além dos descontos padrões, a montadora disponibiliza em alguns modelos descontos extras e também taxas subsidiadas que variam de zero a 0,99%, dependendo da entrada que comprador tem disponivel", explica o gerente.
O mundo está cada vez mais voltado à conscientização e à abertura para a diversidade. Todos os anos, fabricantes das mais diversas e inovadoras marcas lançam produtos e soluções tecnológicas que facilitam a vida de quem tem necessidades especiais. Tarefas que parecem simples, podem se transformar em grandes dificuldades para algumas pessoas. Por isso, engenheiros, arquitetos e designers estão trabalhando para tornar a vida dessas pessoas mais confortável e prática.
O Cursum Stroller, desenvolvido pela sueca Cindy Sjöblom, é uma solução para mamães e papais cadeirantes. Com um carrinho de bebê acoplado em altura e ergonomia perfeitas, os pais agora podem passear tranquilamente com suas crianças.