Ano 16 - Número 2932 - 12 Julho 2011 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 16 - Número 2932 - 12 Julho 2011
12/07/2011 19:01Adel El Tasse 2
O discurso de combate à impunidade talvez tenha chegado ao seu momento culminante, na medida em que a população em geral tem manifestado clara aceitação da limitação dos seus direitos e garantias, dando margem à interiorização, nos moldes detalhados por…
12/07/2011 17:59Irving Marc Shikasho Nagima 2
Costumeiramente, ao comprar um veículo ou um imóvel financiado, ou fazer um empréstimo, deparamo-nos com várias espécies de tarifas, taxas e outros encargos. Algumas difíceis de compreensão, outras, nem tanto. Nesses contratos, é possível verificar a existência de "taxa" de…
Objetivação do controle difuso: jurisprudência do STF e alterações legislativas
12/07/2011 15:22Mauro La-Salette Costa Lima de Araújo 1
No atual estágio de evolução do Estado Democrático de Direito, o controle de constitucionalidade das leis tem uma importante função na medida em que preserva o dogma da supremacia constitucional. Tal dogma, aliado à imutabilidade relativa de que desfrutam as…
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e pena de divulgação da sentença: (in)viabilidade no Brasil
12/07/2011 14:03Eduardo Luiz Santos Cabette 1
Muito se tem discutido sobre a questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil e no restante do mundo. E um dos problemas a serem enfrentados diz respeito às espécies de pena adequadas aos entes coletivos, já que é…