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TJPE nega recurso da Câmara de Vereadores de Calumbi, e mantém suspensa decisão sobre rejeição de contas de Joelson
Publicada às 14:06 desta segunda-feira (07)
O prefeito eleito de Calumbi no Sertão do Pajeú, Joelson (Avante), obteve mais um vitória na Justiça em relação ao julgamento da prestação de contas do exercício financeiro de 2012, ano que finalizava seu primeiro mandato a frente do município.
Em 2017, o poder legislativo do município julgou e reprovou a prestação de contas do prefeito eleito, decisão que poderia tirar de Joelson a oportunidade de disputar um novo mandato nas eleições municipais de 2020.
Apesar da derrota sofrida na câmara municipal, Joelson sempre alegou que o julgamento ocorreu de forma irregular, não lhe concedendo o direito do principio constitucional do contraditório e da ampla defesa.
Chegado o período eleitoral de 2020, Joelson registrou seu pedido de candidatura para enfrentar na disputa a atual prefeita Sandra Magalhães (PT), e para isso recorreu ao TJPE para invalidar a decisão do legislativo que praticamente lhe deixaria inelegível para concorrer ao pleito.
Em primeira instância não houve sucesso, o Juiz indeferiu o pedido protocolado pela defesa do prefeito eleito.
Joelson não desistiu e impetrou logo em seguida um novo recurso em segunda instância, conseguindo finalmente suspender o julgamento sobre a prestação de contas, o que lhe garantiu o direito de concorrer e vencer as eleições no município, derrotando assim a prefeita Sandra Magalhães.
No decorrer da disputa eleitoral em Calumbi, a Justiça negou vários recursos protocolados contra Joelson, o último deles ocorreu nesta segunda feira (07), quando o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, rejeitou o pedido de reconsideração feito pela Câmara Municipal de Vereadores, para validar a decisão da casa que reprovou as contas do prefeito em 2012.
Com a decisão favorável, Joelson segue habilitado para tomar posse e consolidar a vontade popular conquistada nas urnas em novembro passado.
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