TCU põe sob suspeita contratos da FAB com empreiteira no RJ e RN | Montedo.com.br
TCU põe sob suspeita contratos da FAB com empreiteira no RJ e RN
fev 23, 2012 | Geral | 3 Comentários
TCU investiga obras pagas pela Aeronáutica
Contratos chegam a R$ 32 milhões; há indícios de superfaturamento, pagamentos em duplicidade e serviços não prestados
Os indícios de superfaturamento, pagamentos em duplicidade e por serviços não executados, segundo o TCU, foram verificados em inspeções nos contratos para as construções dos hospitais das Bases Aéreas de Santa Cruz (RJ) e Natal (RN); de moradias para militares em Jacarepaguá; e do Centro de Treinamento de Especialistas na Escola de Especialistas da Aeronáutica, também no Rio. Os contratos foram firmados em 2006, mas a decisão pela abertura de tomada de contas especial (TCE) ocorreu no último dia 25 de janeiro, após aprovação pelo plenário de relatório apresentado pelo ministro Marcos Benquerer Costa.
A investigação dos quatro contratos começou depois que o TCU identificou graves irregularidades nas obras de implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, construído para ser a principal base de lançamento de foguetes no Brasil. Essa investigação resultou em processo administrativo e fez com que a União impetrasse ação contra a Prescon na 16 Vara Federal do Rio, pedindo o arresto dos bens da empresa no valor de R$ 8,73 milhões. A Justiça Federal, cautelarmente, deferiu o pedido; o mérito prossegue em tramitação.
Em Alcântara, o TCU determinou, em outro acórdão aprovado em janeiro, a instauração de tomada de contas para apurar as responsabilidades de seis militares, envolvidos na execução da obra no CLA. A Aeronáutica informou que abriu IPM .
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TCU VÊ SUPERFATURAMENTO EM OBRA DO EXÉRCITO NO RN
O TCU ainda não calculou o tamanho do prejuízo causado pelas suspeitas de irregularidades no Rio e no Rio Grande do Norte. Mas os auditores demonstraram vícios repetidos, em obras diferentes, com aparente anuência dos gestores. Segundo o TCU, os militares autorizaram termos aditivos que dilataram prazos e aumentaram o custo das obras, sem necessidade. No caso do Hospital da Base Aérea de Natal, o contrato de 15 meses passou para 44 meses. E a execução dos serviços, que deveria durar um ano, passou para 40 meses. Na obra do Hospital da Base Aérea de Santa Cruz, o TCU calculou aditivos indevidos da ordem de R$ 4,4 milhões.
O diretor administrativo da Prescon, Roberto Jorge Rita Fracassi, disse que o problema é complexo e que os pareceres do TCU no Maranhão são "complicados":
– O caso não é bem isso que o TCU afirma. Esse é um problema complexo. Esse assunto está com meus advogados.
O Comando da Aeronáutica informou que está tomando as providências para investigar "eventuais impropriedades". "Faz-se necessário enfatizar que o comandante da Aeronáutica determinou total colaboração dos integrantes da instituição no sentido de prestar todas as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União para o esclarecimento dos fatos".
Anônimo	no 23 de fevereiro de 2012 a partir do 12:15
Estas obras no meio militar tem que acabar, todo Diretor ou comandante em qualquer unidade militar faz alguma obra , talvez seja por isso que não se tem o apoio deles na melhoria de salario ,a cada dois anos se muda o comando , e ai entra outra obra o TCU nunca questionou a necessidade real dessas obras , sabe o que ta faltando um avaliador de necessidades , mais sem compromisso com o orgão que quer a obra
Anônimo	no 23 de fevereiro de 2012 a partir do 13:33
Por mais que se tenha um controle sobre o contrato sempre a ordem daquele que tem maior patente prevalece, inclusive pressionando o comando ou direção do órgão que está executando a obra, serviços de informática ou compra de material. Deveria ser feito um cruzamento de dados junto com a Polícia Federal para verificar quem nos últimos tempos está viajando para o exterior e trabalha num dos órgãos envolvidos.
Anônimo	no 23 de fevereiro de 2012 a partir do 22:25
Dinheirinho de obras vem, dinheirinho de transferências frequentes vem, viagens frequentes também e… quando vão pra reserva com aquele cargo prometido, vão reclamar nos clubes. Alguns se candidatam dizendo que vão defender os interesses da classe. Tanta disciplina, tantas exigências para subalternos e pouca vergonha.