CLDF vota novas medidas para auxiliar no combate ao coronavírus – Portal Política Distrital - Notícias sobre Política e Saúde do DF
04 abr 2020 08:49
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Multas para os comerciantes que não repassarem os descontos na alíquota do ICMS para produtos de combate ao contágio e proibição de taxas para remarcação de passagens
Os distritais apreciaram ainda o PL nº 1.018/2020, também de autoria do Poder Executivo, que abre crédito especial R$ 6,452 milhões à Lei Orçamentária Anual. De acordo com o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PL), trata-se do remanejamento de verbas para atividades como capacitação de policiais, compra de equipamentos pela Segurança Pública, sinalização de vias no Sol Nascente e Arniqueiras, entre outras.