Professor Eduardo Costa: Comissão de Economistas Projetistas do CORECON-PA realiza reunião para discutir aumento de taxas cobradas pelo Banco da Amazônia
Comissão de Economistas Projetistas do CORECON-PA realiza reunião para discutir aumento de taxas cobradas pelo Banco da Amazônia
Representar a Instituição e defender os interesses da classe. Estes foram os principais objetivos da Comissão de Economistas Projetistas do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (CORECON-PA) ao realizar o encontro que reuniu economistas, engenheiros, avaliadores, representantes de entidades de classe e demais profissionais preocupados com as recentes medidas adotadas pelo Banco da Amazônia com relação a cobrança de tarifas sobre estruturação de projetos, avaliação de garantias, fiscalização de empreendimentos, além da suspensão do financiamento de capital de giro puro para médias e grandes empresas.
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) é a principal fonte de recursos financeiros estáveis para crédito de fomento, destinado para atender as micros, pequenas, médias e grandes empresas que desenvolvem atividades de baixo impacto ambiental nos setores mineral, industrial, agroindustrial, turístico, infraestrutura, comercial e de serviços.
O Banco da Amazônia S/A, agente financeiro exclusivo do FNO, estava cobrando taxa de análise no valor de 1% sobre o valor total do projeto, taxa que foi obrigado a extinguir da sua lista de tarifas por determinação Advocacia Geral da União - AGU, mas para surpresa dos empresários da região e dos profissionais que atuam em elaboração de projeto, o Banco volta com a carga cobrando agora 1% do valor total do projeto, sobre um serviço estranho denominado pelo Banco de estruturação da operação, que deverá ser pago no ato do protocolo do projeto, alem de outras taxas para operações de crédito de fomento, tais como 0,50% sobre a validação dos Laudos Técnicos de Avaliação de Garantia, 0,50% para avaliação de bens, mais 1% sobre cada visita técnica (fiscalização) relativa a vistoria de aplicação de cada parcela liberada do financiamento. Tal procedimento do Banco é considerado estranho para os empresários e projetistas, por que o banco já é remunerado pelo Fundo em 3% , taxa esta que já está embutida na taxa de juros definida pelo CONDEL-SUDAM que é quem define as políticas de aplicação do FNO.
O engenheiro Albert Puty classifica as taxas cobradas pelo BASA com entraves ao mercado de trabalho do projetista e explica: "Nós, como prestadores de serviços sentimos esse problema devido ao entrave na redução da demanda por crédito de fomento, isso reduz o nosso mercado de trabalho".
De acordo com o economista Carlos Vicente Cidade, a área de projeto é um dos principais nichos de mercado que existe hoje para o economista. A consultoria em elaboração de projetos é um mercado multidisciplinar que agrega profissionais de diversas áreas. "O FNO é um instrumento de financiamento que torna o crédito mais barato e o custo é menor do que em outras instituições financeiras. Portanto, a partir do momento que o BASA aumenta a sua tarifa, automaticamente encarece o crédito e conseqüentemente o valor do projeto. Essa é uma política ruim tanto para a região pela dificuldade na aplicação do crédito, quanto para o mercado de trabalho, pois afeta diversos profissionais, principalmente os economistas projetistas e os avaliadores de bens para garantias reais", explicou.
"A reunião foi de suma importância para os economistas projetistas, pois colocou em pauta os entraves criados pelas taxas estipuladas pelo Banco, além de "nos manter atualizados e informados sobre a mudança nos processos dos projetos econômicos que de alguma maneira nos prejudicam enquanto economistas projetistas", ressaltou a economista Guaraciaba Silva Sarmento.
O engenheiro Vitor Mello, que atua paralelamente ao economista como avaliador de bens hipotecários para dação em garantia, diz ser esta área uma das mais afetadas com o aumento da taxa. "Esse debate é importante tanto para a classe dos engenheiros avaliadores, quanto para a dos economistas, pois todos nós somos afetados com isso e juntos podemos agregar propostas de solução para esta questão".
O Conselheiro e Coordenador da Comissão de Economistas Projetistas do CORECON-PA, Nélio Bordalo Filho, destaca que as taxas em vigor oneram substancialmente os projetos. "Os empresários devem pagar a taxa de 1% de estruturação da operação no ato de protocolização do projeto, além do percentual incidir sobre o investimento total do projeto, portanto incide sobre os recursos a serem pleiteados no Banco e recursos próprios dos empresários", explicou. Ele acrescentou ainda, "que caso o projeto seja indeferido pelo Banco, o valor pago não é devolvido ao cliente. Em uma simulação de um projeto com investimento total de R$50 Milhões, a taxa é de R$500 mil reais. Uma soma significativa mesmo para uma empresa de médio ou grande porte".
Outro aspecto relevante a ser destacado é a sustação de aplicação de recursos para capital de giro para empresas de Grande e médio porte, o que é um contra-senso, pois prejudica sobremaneira as micro e pequenas empresas também, uma vez que estas são fornecedoras das medias e grandes empresas, quer seja em serviços ou em produtos necessários as suas atividades, destaca o conselheiro.
Por se tratar de um assunto polêmico, serão realizadas outras reuniões para definição de estratégias a serem adotadas.