Servidor Público – Página: 40 – Conam
Notícias, Servidor PúblicoPor Daiane Mory 03/06/2020 Deixe um comentário
Prevendo um cenário de possível retorno ao trabalho, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) publicou um guia prático de como empregadores e empregados deverão agir no ambiente de trabalho da era que terá início após a decretação de encerramento da pandemia causada pelo novo coronavírus e que ganhou o apelido de "novo normal".
Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora de concurso público no reexame do conteúdo de questões e nos critérios de correção utilizados, exceto em caso de ilegalidade ou inconstitucionalidade, como por exemplo, cobrança de temas não incluídos no edital.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3782, ajuizada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) contra a Lei estadual 4.620/2005 do Rio de Janeiro (RJ), que reestruturou carreiras no Judiciário estadual.
Notícias, Servidor PúblicoPor Daiane Mory 02/06/2020 Deixe um comentário
A partir desta semana, as sessões de julgamento virtuais terão seis dias úteis de duração, da 0h das sextas-feiras às 23h59 da sexta-feira seguinte.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6371 e 6379, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), respectivamente, pedem a liberação de saque das contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em razão da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados.
Notícias, Servidor PúblicoPor Daiane Mory 01/06/2020 Deixe um comentário
Nesta semana, o plenário do STF tem várias ações previstas para julgamento entre quarta e quinta-feira.
Em parecer jurídico, órgão traz esclarecimentos acerca da prerrogativa aos agentes públicos que exerçam atividades insalubres.