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Orquestra é desativada
em 10 nov, 2004 0:00
Se existia alguma coisa elogiosa que poderia ser destacada na administração de José Carlos Teixeira à frente da Secretaria de Cultura, era a Orquestra Sinfônica de Sergipe que vem, agora, a ser desativada. Se não em definitivo, pelo menos temporariamente. É que a Procuradoria Geral do Estado deu um parecer segundo o qual a Secretaria de Cultura não poderia continuar pagando os salários dos músicos através de contratos de gavetas.
A Orquestra Sinfônica de Sergipe – que existe no papel – tem apenas seis nomes integrantes da folha de pagamento do Estado. Os demais integrantes da Orquestra, inclusive músicos vindos de outros Estados e até da Romênia, têm situações irregulares. Não existe mais contrato por tempo de serviço, logo eles não poderiam ser contratados. Poderiam preencher cargos de confiança, se a Secretaria de Cultura dispusesse de todos estes cargos. O caminho seria fazer concurso público.
Neste caso, o governador do Estado enviaria projeto de lei à Assembléia Legislativa criando estes cargos – e só depois abriria concurso público. Nada disso foi feito. O futuro da Orquestra seria, portanto, obscuro. A PGE deu o conselho final e definitivo: é melhor desativá-la a continuar trilhando o caminho da ilegalidade.