O setor de transportes exige cuidados especiais, sobretudo no que se refere ao seguro de carga, que tem a função de cobrir eventuais custos com imprevistos e sinistros.
Existem vários tipos de seguros de carga disponíveis no mercado, cada qual com suas particularidades e que se aplicam a cada modelo de operação.
Mas a maior dúvida que alguns transportadores tem é se o seguro de carga é realmente obrigatório. Outra questão é onde devem constar as informações sobre a apólice com as recentes mudanças no Manifesto Eletrônico (MDFe 3.0).
Conheça os tipos de seguro de carga, em quais casos se aplicam e quais deles são obrigatórios para sua transportadora.
À partir de outubro de 2017, com nova versão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe 3.0) toda empresa de transporte de cargas deve emitir este documento.
A nova versão do MDFe tem como finalidade agilizar o registro em lote dos documentos fiscais, além de identificar a carga e suas características.
Mas as mudanças não param por aí: os dados sobre o seguro de carga, que antes eram informados em cada Conhecimento de Transporte (CTe), passam a ser adicionados obrigatoriamente no MDFe.
Neste registro, devem ser informados: o nome e o CNPJ da seguradora, o número da apólice e o número da averbação para que o MDFe possa ser emitido. Com essa mudança, nota-se que não é mais possível registrar o seguro após o início da viagem.
O seguro de carga é uma apólice contratada pela empresa de transportes e pelo proprietário da carga para cobrir possíveis prejuízos.
Esse seguro tem a função de cobrir danos à carga, tais como: furtos, roubos, sinistros ou acidentes, prejuízos causados durante a operação de carga e descarga, etc.
Geralmente, a cobertura do seguro de carga é válida apenas durante o período em que ela está sendo transportada. No entanto, é possível estender essa proteção também para o período em que ficar armazenada. Mas, para ter validade, essa particularidade deverá estar prevista na apólice do seguro de carga.