Prefeitura de Palmeira anuncia novo ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, após quedas na arrecadação | Site sobre política, economia, agronegócio e outros setores importantes do Estado de Alagoas
Postado por Redação em 16 de outubro de 2018	in Cidades possui 0 comentários
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Em função da queda na arrecadação e dos cortes no repasse federal, dívidas milionárias de gestões anteriores com Previdência Social, precatórios e fornecedores, prejuízos que somam mais de R$ 100 milhões, a Prefeitura de Palmeira dos Índios anunciou, na manhã desta terça-feira (16), que fará, pelos próximos noventa dias, uma série de medidas administrativas e fiscais extremas. Para poder sustentar o equilíbrio fiscal, a equipe de financas da prefeitura sugeriu ao Governo fazer uma economia de 30% nos gastos públicos para cumprir a meta fiscal de 2018 e manter os compromissos. Com isso, o governo será obrigado a renegociar contratos, afastar contratados e exonerar cargos comissionados.
A justiça estadual está cobrando do município dívidas de precatórios e de contas não pagas por governos anteriores . Em janeiro, quando assumiu a gestão, o governo municipal encontrou um passivo devedor, junto à credores, na ordem de R$ 100 milhões. Para o secretário municipal da Fazenda Onofre Raimundo, esse ajuste fiscal é necessário.
"Demitir, exonerar, reduzir contratos, todos sabemos que o prefeito Júlio Cezar resiste a esse tipo de medida, mas ele não tem alternativa. Infelizmente temos que arcar e pagar pelos erros do passado. É uma redução de 30% em cargos de comissão, contratados, agregados e na administração como um todo. Ainda assim teremos que negocia com a Justiça Estadual um acordo para evitar bloqueio esta semana de R$ 2 milhões", explicou o secretário.
Preocupado com o difícil momento, o prefeito Júlio Cezar falou que acatará a determinação da justiça e seguirá as orientações da sua equipe de governo. "Os municípios estão sendo massacrados pelo Governo Federal, que desde junho vem diminuindo os repasses. Quando penso que estamos bem, vem essa herança maldita novamente. Rombo de mais de R$ 100 milhões. Mesmo assim, mantemos os salários e demais compromissos em dia, deixar o município fora do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), do Cauc (Cadastro Único de Convênios), nome limpo e todas as certidões em dia. Peço a compreensão de todos, mas até o dia 30 de janeiro de 2019 trabalharemos com uma redução de 30%, mas sem comprometer os serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e serviços públicos", finalizou o prefeito.