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Histórica reação e mobilização do Paraná contra o pedágio
A força tarefa paranaense que envolveu a Assembleia Legislativa do Estado, através da Frente Parlamentar co..
Pedro Ribeiro - 20 de maio de 2021, 17:45
A força tarefa paranaense que envolveu a Assembleia Legislativa do Estado, através da Frente Parlamentar contra o Pedágio, o setor produtivo representado pelo G7 – Fiep, Fecomércio, ACP, Fetranspar, Ocepar, Fecopar e Faep, ancorada pelo Governo do Estado, conseguiu reverter o modelo de pedágio que no Governo Federal queria implantar no Paraná, o que prejudicaria toda a cadeia produtiva do agronegócio e as exportações.
Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o governador Ratinho Junior disse que o Governo Federal deve fazer mudanças e apresentar uma nova proposta ao Paraná, atendendo ao desejo de todos os paranaenses por uma tarifa mais baixa, com a execução de obras e que o leilão ocorra na Bola de Valores de São Paulo, com a maior transparência possível.
A concessão dos 3.327 quilômetros de rodovias que cortam o Paraná deverá ser planejada em cima de duas diretrizes: maior número de obras e menor valor de tarifa cobrada do usuário, disse o governador. Os atuais contratos de pedágio terminam em novembro deste ano.
"Poucas vezes se viu reação tão competente das instituições e da política. O Estado fortaleceu sua reivindicação na unidade das lideranças do setor produtivo, entidades e políticos. É um
exemplo de que conquistas são viáveis quando nos unimos. Certamente neste caso o Estado se protege de prejuízos futuros", pontuou o senador Alvaro Dias (Pode).
Traiano e o papel da Alep
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano elogiou a ação do governador Ratinho Junior que assumiu a defesa das entidades de classe, da sociedade civil organizada e daos parlamentares que foram a campo em audiências públicas em defesa de um novo modelo. "Quero destacar a importância do papel da Assembleia, que mobilizou o Paraná inteiro em apoio a essa luta. Nesse sentido, considero que a importância do Poder Legislativo nessa conquista, ainda está por ser reconhecido", disse.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), uma das lideranças das audiências públicas, disse que o "Paraná alcançou uma importante vitória nesta semana na batalha contra o modelo híbrido de concessão de rodovias após a manifestação do presidente Jair Bolsonaro, que sinalizou que o processo será revisto pelo Ministério da Infraestrutura".
Romanelli elogiou a mobilização da Assembleia Legislativa, que considerou fundamental para que a União escutasse a voz dos paranaenses. "Num episódio histórico, a Frente Parlamentar uniu os 54 deputados contra o modelo híbrido e na defesa por uma licitação pelo menor preço de tarifa, com garantia real da realização de obras. Demos voz à sociedade", destacou.
Romanelli pede alerta permanente
O deputado alerta, contudo, que o paranaense está vacinado em relação ao pedágio. "O governo federal soube ouvir a Assembleia e a sociedade e recuou. Mas somos todos devotos de São Tomé, temos que ver para crer", disse durante audiência pública da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, realizada em Jacarezinho e que reuniu lideranças de diversos segmentos do Norte Pioneiro.
Romanelli ressalta que, além da mudança na forma da licitação, o processo de concessão exigirá muita discussão para que o Paraná tenha segurança de que o programa de exploração de rodovias não trará prejuízos ao Estado no longo prazo. "Há muitos temas que ainda nos preocupam. Muitas coisas para revisar", pontuou.
O parlamentar defende a ampliação do debate sobre a nova modelagem, com a participação de representantes da sociedade civil organizada, do poder legislativo e do setor produtivo num grupo de trabalho que pode ser instituído pelo Estado. "O grupo existente não deu as respostas adequadas e tem muita gente qualificada no Paraná para debater o pedágio".
Romanelli diz que tarifa única de R$ 3,50 permite manter todo pedágio do Paraná. Afirmou que o Estado tem condições de administrar diretamente as rodovias pedagiadas e garantir assim tarifas efetivamente baixas que não impactem negativamente no bolso dos paranaenses. Cálculos realizados por técnicos do Estado e entregues ao parlamentar apontaram que é possível fazer a manutenção de todos os 2.500 quilômetros do Anel de Integração cobrando uma tarifa única de R$ 3,50 para veículos e R$ 2,90 por eixo de caminhão.
"A receita prevista é de R$ 750 milhões por ano, o que permite manter as estradas em perfeitas condições. Recursos para a manutenção, sem novos investimentos", explicou o deputado. No ano passado, o faturamento das concessionárias alcançou R$ 2 bilhões.