17/04/2018 - 08h09
A prevalência do negociado sobre o legislado, prevista pela reforma trabalhista tende a avançar lentamente, segundo avaliação do especialista Helio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e coordenador do site salários.org.br, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe/USP). Segundo ele, tanto empresas quanto sindicatos "estão muito cautelosos" diante da gama de temas a que ficou sujeita a negociação e precisarão de tempo para aprender a lidar com a nova realidade.
Para Zylberstajn, um dos pontos que dificultam as negociações é a inflação baixa. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, indexador das negociações salariais no país, fechou os 12 meses encerrados em fevereiro com variação de apenas 1,81%, o que dificulta reajustes reais. Outro ponto, diz ele, é a contribuição sindical aprovada em assembleia – os trabalhadores pleiteiam incluir nas convenções coletivas o desconto direto em folha. O problema é que a Justiça estaria definindo que a contribuição seja decisão individual e não coletiva.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), também acha que após a reforma ficou mais difícil negociar. "É um tema complexo. Estamos monitorando, mas não temos nada cristalizado", afirma o técnico Luís Ribeiro. Para ele, "ainda é cedo para dizer se é coincidência ou efeito da reforma" o fato de ter havido queda no fechamento de acordos e convenções coletivas na base de dados do MTE. Há agora, diz ele, preocupação dos sindicatos de negociar garantias antes existentes, o que pode estar levando lideranças a priorizar a manutenção dessas cláusulas aos ganhos salariais.
Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários do Município de São Paulo (SECSP), Ricardo Patah, embora a data-base da categoria seja setembro, as instituições já estão negociando acordos em separado com grandes empresas, como Pão de Açúcar e Carrefour, para equacionar problemas como o da jornada 12 x 36, entre outros. Seus cálculos indicam que o fim da contribuição sindical reduziu em 50% as receitas do SECSP. Para se reequilibrar o sindicato decidiu fazer um Plano de Desligamentos Voluntários (PDV), vender um imóvel, aumentar mensalidades e taxas de serviços médicos-dentários. "Por enquanto a reforma é um desastre", afirma.