Secretário de Justiça determina que Procon oriente consumidores sobre acordos de contratos devido ao fechamento de escolas particulares e academias | Ney Leprevost
Secretário de Justiça determina que Procon oriente consumidores sobre acordos de contratos devido ao fechamento de escolas particulares e academias
Muitas pessoas estão em dúvida em relação aos seus direitos e deveres referentes aos contratos que envolvem consumidores e escolas, academias ou cursos livres de modo geral, devido à paralisação por conta da pandemia do coronavírus.
Em relação às escolas, faculdades e universidades, pode ser oferecida a disponibilização do conteúdo por meio da internet – o que pode ser aceito desde que haja o acompanhamento pedagógico correto e adequado, que o aluno possa tirar dúvidas, que tenha boa avaliação e que se garanta um aprendizado similar ao presencial.
Outra questão é sobre contratos de academias e cursos livres. Neste caso é recomendado que as partes cheguem a um acordo, se necessário, com a disponibilização de um crédito para utilização futura ou um número maior de aulas pelo mesmo valor após a pandemia, o que pode ser uma saída para evitar o conflito que neste momento é a pior alternativa.
De acordo com a resposta recebida do PROCON pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, Ney Leprevost, "descontos são recomendáveis se as escolas só tiverem a modalidade presencial ou se chegarem a acordos com as associações de pais para abater da mensalidade o que será economizado com insumos durante o período de paralisação".
"Por conta de toda essa problemática atípica que estamos vivendo devido ao coronavírus, todos nós temos que 'abrir a mão' de alguma maneira, negociando, entrando em acordos. Este não é aquele momento que todo mundo só tem direitos e deveres, mas é aquele momento em que temos que nos tornar mais sensíveis com o próximo e não pensar apenas nas nossas coisas", afirmou a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano.
👉🏼 O consumidor pode reclamar pela plataforma consumidor.gov.br, ou pelo site www.procon.pr.gov.br/
👉🏼 Para mais informações e duvidas, acesse o Procon Responde: http://www.procon.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=541 ou pelo página no facebook Procon-Pr Oficial.