Especialista analisa a violência no Brasil e lança obra sobre Direito Policial - Estado de Minas
Especialista analisa a violência no Brasil e lança obra sobre Direito Policial
Sabemos que existe uma ideia distorcida do que realmente deve ser a atuação da polícia. É importante definir o seu papel e saber que ela também tem limites
postado em 22/08/2017 12:15
Considerado pela Anistia Internacional o país que mais mata no mundo, o Brasil perde um cidadão a cada nove minutos, vítima da violência. Além disso, as polícias brasileiras são consideradas as que mais matam no planeta. "Em todo o ano de 2012, por exemplo, quase duas mil pessoas morreram em confronto com as polícias em nosso país. O número é mais de quatro vezes superior às mortes do tipo nos Estados Unidos, e 126 vezes que o registrado no Reino Unido", ressalta o especialista em Direito Policial, Lincoln Filocre, que lança agora em agosto sua segunda obra sobre o assunto, o livro "Direito Policial Moderno", pela editora Almedina Brasil.
O objetivo do autor, que estuda o tema sob a ótica do Direito há 12 anos observando a segurança pública brasileira e a criminalidade em diversos países, é estabelecer conceitos claros da ciência jurídica e contribuir com o debate de políticas que interfiram diretamente na segurança pública. "Muito tem de ser feito, estamos vivendo um problema sério de violência no país. O Direito Policial analisa a conduta da polícia perante a sociedade e demonstra que além do aperfeiçoamento policial há uma necessidade de ações sociais e econômicas para a melhoria do quadro de violência. Sabemos que existe uma ideia distorcida do que realmente deve ser a atuação da polícia. É importante definir o seu papel e saber que ela também tem limites", comenta.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2011 a 2015 o Brasil teve números de homicídios superiores aos de um país em guerra, a Síria. Apenas em 2015, mais de 3.320 pessoas foram vítimas de intervenções policiais, informa o Atlas da Violência 2017, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Isso significa nove pessoas mortas todos os dias pelas polícias brasileiras.
De acordo com o especialista, existem falhas policiais, mas há também uma cobrança excessiva sobre a polícia. "O que vem ocorrendo é que a polícia está indo além do que ela tem que fazer. Com isso morrem mais policiais e cidadãos. O número de pessoas mortas pela polícia de São Paulo no primeiro semestre de 2017, por exemplo, é o maior em 14 anos, de acordo com os dados da própria Secretaria de Segurança Pública daquele Estado. Para estabelecer debates mais construtivos e reduzir os homicídios a médio e longo prazos é essencial ter claros os princípios e limites jurídicos que regem essa atividade", conta.
"Temos que reconhecer que a criminalidade vai continuar alta enquanto algo mais essencial não acontecer. Para começar a enfrentar esse problema com inovações apropriadas ao nosso país, é preciso aceitá-lo e procurar soluções práticas considerando que 50% das mortes violentas acontecem em apenas 2% dos municípios do Brasil. Precisamos de políticas públicas sérias focadas na prevenção, caso contrário a criminalidade de maneira geral se manterá alta e o país permanecerá se equivocando em se apoiar apenas na polícia como única solução contra a criminalidade", argumenta.
Lincoln Filocre é procurador do Estado de Minas Gerais, diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública (IDESP Brasil) e membro da Sociedade Americana de Criminologia. Também tem um canal gratuito no YouTube sobre Direito Policial e é autor do livro "Direito de Segurança Pública: limites jurídicos para políticas de segurança pública", publicado pela editora Almedina (Portugal).