Em audiência, lideranças marauenses iniciam discussões sobre o projeto de concessão da ERS 324 - Tua Rádio
Em audiência, lideranças marauenses iniciam discussões sobre o projeto de concessão da ERS 324
Primeiro edital do projeto será publicado na segunda-feira, 25/03
Deve ser publicado na segunda-feira, 25/03, plano de outorga que detalha as diretrizes do projeto referente à concessão da ERS 324. No estudo da KPMG contratado pelo Governo gaúcho serão apresentadas as particularidades do projeto que contempla a cessão de serviços de exploração da rodovia, de acordo com os dispositivos da lei que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado. Inicialmente, o que se sabe, é a ERS 324 será a primeira a ser concedida. O plano incide sobre o trecho de aproximadamente115 quilômetros, entre Passo Fundo e Nova Prata.
Para dar início às discussões sobre o assunto, o deputado marauense Vilmar Perin Zanchin (MDB), promoveu audiência pública realizada na tarde de sexta-feira, 23/03, na Câmara de Vereadores de Marau. Na ocasião, o parlamentar pediu para que as lideranças municipais avaliem o primeiro edital que será publicado na próxima semana, de modo que sejam apontadas quaisquer alterações julgadas necessárias e, caso se mostre preciso, seja viabilizado movimento para que a região manifeste seu desejo frente ao que se prevê para a gestão do trecho que há muitos anos carrega a alcunha de "estrada da morte". "Precisamos pensar e saber sobre qual é o desejo da comunidade neste momento", reitera Zanchin.
Depois da publicação do plano de outorga, o governo tem prazo de 30 dias para a realização de audiência pública e posterior lançamento de edital para a contratação da empresa ou consórcio que se habilite ao processo de exploração da rodovia. "O governo tem dito que até o mês de julho lança o último dos editais que é a concorrência pública. Portanto, temos cerca de 90 dias para avaliar o que nos for apresentado", destacou o parlamentar.
A previsão é de que a concessão seja instituída para um prazo de 30 anos. A contrapartida para a concessionária seria a instalação de duas praças de pedágio com cobrança de tarifas nos dois sentidos.