Coronavírus: solicitação de suspensão da cobrança de água e luz foi protocolada na Justiça do Amazonas - Portal Samaúma
Coronavírus: solicitação de suspensão da cobrança de água e luz foi protocolada na Justiça do Amazonas
23 de março de 2020 23 de março de 2020 Da Redação_
Foi dada entrada na Justiça do Estado do Amazonas uma ação popular solicitando a suspensão da cobrança das faturas de água e luz durante o período de recolhimento dos amazonenses para o combate do COVID-19 (Coronavírus). A autoria é do universitário Yann Evanovick e foi protocolada no dia 21 de março de 2020.
A ação popular é um instrumento constitucional para que haja participação da população no combate de qualquer ato que venha lesar o direito democrático concedido a cada brasileiro. A ação protocolada tem o objetivo de garantir o acesso ao direito básico de água e luz aos amazonenses com a suspensão da cobrança das faturas no período em que estarão com dificuldades de arrecadação de renda , pois, o estado se encontra em situação de emergência e estabeleceu através do decreto nº 42.099, de 21 de março de 2020, suspender atividades comerciais e o recolhimento dos trabalhadores em suas casas para o combate da contaminação do COVID-19. A adesão dessa medida garante que o combate da pandemia aconteça de forma adequada.
"Acredito que mais do que nunca o Governo do Estado precisa tomar mais medidas para ajudar a população. Já que uma das principais preocupações de quem está com toda família em casa, reforçando os cuidados com limpeza, por exemplo, é como arcar com o aumento do consumo, principalmente quando falamos de trabalhadores autônomos. O Estado pode e deve suspender esse custo durante todo período que durar a pandemia." Yann Evanovick
Yann Evanovick é graduando de História da Universidade Federal do Amazonas- Ufam, foi presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas- Ubes (2009 à 2011). Atualmente é o coordenador da Caravana Pela Educação em parceria com o Sinteam.