As Conferências concentram a energia coletiva e participação democrática do coletivo militante na formulação de um projeto político bem definido em cada Estado. Nesse projeto tem centralidade a perspectiva eleitoral para 2008, mas não só. Articulam-se a ela as perspectivas de atuação no movimento social, notadamente a criação da nova central classista e democrática dos trabalhadores, e as tarefas da estruturação partidária para dar suporte a um maior protagonismo político do PCdoB.
Por Walter Sorrentino*
O que garante a consecução desse projeto são as novas direções a serem eleitas. Delas dependerão a disposição e condução das forças em função do projeto definido e da orientação política nacional. Elas serão fundamentais para assegurar o caráter unitário e militante da vida partidária nos próximos dois anos. Por isso, é muito importante que esse processo de eleição seja bem construído politicamente.
Há um rol de elaboração nos últimos anos no sentido do caráter e papel das direções estaduais e municipais do Partido (leia aqui os artigos Comitês Estaduais: consolidação, coesão, renovação e Comitês municipais: elo decisivo). Elas mantêm atualidade, mas carecem de ajustes, em função do processo de expansão política e organizativa do Partido neste ano de 2007. Particularmente, o Estatuto partidário aprovado no 11º Congresso – sendo estes o primeiro processo de conferências feito sob sua égide – instituiu uma política e normatividade muito avançadas.
Um sistema
Vistos de conjunto, numa generalização nacional, o trabalho de direção se torna mais complexo e exigente, incidindo sobre uma realidade local de formação de novos comitês e variados graus de estruturação partidária. Os ajustes se concentram em torno da noção de fortalecer um sistema de direção, articulando instâncias e fóruns, para tornar mais forte a cultura consolidar uma direção partidária coletiva, regular e participativa. Fazer desse sistema o instrumento para uma política unificada, acompanhamento e controle da atividade partidária. E, igualmente, instrumento de valorização do papel das direções partidárias como construção coletiva.
Na base desse sistema de direção estão os comitês municipais. A linha prevalecente nos últimos anos tem sido a de consolidar direções nas grandes cidades. Acrescem-se, agora, também as cidades médias e aquelas onde há efetivas chances de disputa majoritária com a legenda 65, pois há uma importante interiorização partidária. Nesses comitês precisa se assegurar visão aberta para incorporação de novas lideranças que ingressam no PCdoB, e garantir integralmente sua participação efetiva mediante um funcionamento regular, vivo e institucionalizado do comitê, bem como de sua comissão política. Nesta fase de consolidação do crescimento e de luta por um projeto político mais ousado, nada impede que as reuniões se realizem com periodicidade menos espaçada.
Os comitês de capitais, em regra, precisarão ser reforçados, constituírem-se como comitês plenos em sua função. Carecerão de quadros de maior expressão política, representatividade social e capacidade de direção orgânica. Aí, em geral, é onde reside o vetor mais avançado do projeto eleitoral. Para isso, há que se buscar uma nova equação de equilíbrio para a disposição de quadros entre os comitês estaduais e os de capitais, além de aprimorar os mecanismos institucionais que os interligam na condução do projeto político, e evitar excessiva superposição dos nomes que os integram. Portanto, não podem ser mera extensões das direções estaduais, necessitando ainda de se constituir comitês auxiliares de vários tipos.
Os comitês estaduais são o vértice do sistema em cada Estado. Com o crescimento partidário precisa se evitar o gigantismo em sua constituição, porque na prática isso torna mais pesado seu funcionamento, restringindo na prática o seu papel. O estatuto partidário, inclusive, trata dos limites da composição dos comitês. Neles pode não ser possível abarcar inteiramente a gama de novas lideranças que aportam ao Partido devido aos limites indicados pelo novo Estatuto. Mas, na maioria dos casos, há uma maior interiorização partidária que precisará ser levada em conta na sua constituição, de tal forma que o comitê reflita melhor a distribuição geográfica da presença partidária e o peso político dos novos aderentes. Se se alcança melhor compreensão da importância de reforçar as direções de capitais, isso se torna mais factível.
O sistema de direção precisa ser enriquecido com a constituição ou fortalecimento de fóruns intermediários enquanto órgãos consultivos que se destinam a reforçar mecanismos horizontais amplos de consulta, elaboração política e encaminhamento das orientações do Partido. A experiência de fóruns de macro-região é simplesmente indispensável. Outra experiência pode ser a de fóruns de prefeitos, ou de vereadores ou de cargos executivos institucionais ocupados no Estado, bem como para integrar mais intimamente a ação dos parlamentares com o processo político e de estruturação partidária nos municípios. Assim se criam canais de incorporação das lideranças ao processo de direção e o trabalho de direção partidária se torna mais participativo. Para exercerem esse papel, esses fóruns precisam ser institucionalizados e terem reuniões regulares, previamente agendadas.
Diante da complexidade assumida hoje pelo Partido, deve-se acentuar a implementação integral da institucionalidade do Estatuto, particularmente quanto às Comissões de Controle. Elas são Instrumento para promover o cumprimento da legalidade e os preceitos éticos nas atividades do partido. Sua constituição é poderoso instrumento para dar tratamento aos possíveis conflitos internos e legais, desobstruindo a direção para a condução da vida partidária.
Renovação
Desse modo, pode-se responder à complexidade maior exigida das direções partidárias e descentralizar mais as funções, garantida uma centralização mais à base de conteúdos políticos. Se a cada reunião do Comitê Estadual se sucede um giro de todo o sistema – reunião dos comitês municipais, dos fóruns de macro-região, fóruns de prefeitos, de vereadores e de mandatos – se racionaliza o trabalho de direção unificada do conjunto do Partido e se assegura sua unidade na ação.
Para o êxito desse empreendimento é ainda necessário aprimorar, em todas as instâncias, o funcionamento regular das comissões políticas, com reuniões bem preparadas e participativas. Consolida-se a experiência de que elas é que constituem o centro de gravidade do trabalho de direção entre uma e outra reunião dos comitês e as secretarias as integram, quando for o caso. Os secretariados são mais propriamente órgãos executivos e não devem concentrar as decisões políticas.
A composição dos comitês e comissões políticas em geral precisarão lidar, além das incorporações de novas lideranças, com o tema da renovação e da alternância de funções. São processos conduzidos de acordo com o grau de maturidade e estruturação em cada Estado, e em função do projeto político definido.
Desde o 11º Congresso, tem se acentuado o esforço de renovação dirigido para mais quadros trabalhadores, jovens e mulheres nos comitês. É uma linha justa, que precisa ser aplicada nestas conferências em todos os Estados. No caso das mulheres, constituímos uma norma compulsória com a Conferência Nacional de Mulheres do PCdoB, que terá grande significado já este ano. Ao lado disso, aprimorou-se a institucionalidade para a constituição das novas direções. Fixada uma linha quanto ao seu caráter e composição em função do projeto político, a renovação dos comitês pode se dar com base em percentuais propostos ao debate coletivo nos comitês cessantes, e será arbitrada em função do voto consciente e secreto dos seus integrantes. Da mesma forma, nas conferências o crivo último é o da vontade soberana do voto secreto do militante, com base em proposta política formulada e debatida coletivamente.
Mas resta fundamentar mais cabalmente que ser integrante de comitê partidário não é questão vitalícia. Mais que uma negatividade, é preciso compreender, à luz de um aprimoramento do sistema de direção, que quando se renova a composição de um órgão eletivo partidário, se pode ganhar duplamente. Porque ao lado de novos quadros que ingressam, trazendo novas energias e aportes, passa-se a contar com uma base de quadros mais ampla, dos que foram substituídos mas que acumularam autoridade e prestígio perante o partido.
A experiência indica que a estabilidade e maturidade do partido depende, substancialmente, dessa estrutura mais larga de quadros experientes, alguns dos quais não estão nos comitês eleitos. Por essa razão, os quadros substituídos merecem, no mais das vezes, homenagem do Partido nas conferências, e será muito importante definir-lhes novos papéis e responsabilidades, que os desafiem à altura de sua experiência.
A outra questão é a da alternância de funções executivas nos comitês partidários, que também pode ser instrumento de renovação. Há que se ter um crivo político, para aquilatar a experiência percorrida em cada situação e não transformá-la em algo abstrato, desligado dos interesses do projeto político em cada situação. De todo modo, é medida que pode ser discutida à luz de conferir maior afluência à vida da direção partidária, promover alternância de papéis e funções que desafiem novos e antigos membros da direção, possibilitando-lhes outras experiências e, inclusive, maiores opções quanto à sua inserção social e representatividade político-social.
É certo que o trabalho de direção partidária, no nível de complexidade alcançado, se torna cada vez mais especializado. Ao mesmo tempo, cada vez mais se necessita dirigir as frentes a partir de linhas bem formuladas e definidas, de sorte que a função de dirigente partidário é sempre, e cada vez mais, uma função política e de mobilização orgânica. Isso é o que possibilita alternar funções e envolver todos os quadros, onde quer que atuem, no processo de construção política, ideológica e organizativa do Partido. Todas essas funções precisam ser mais valorizadas por todo o coletivo, inclusive quanto aos indispensáveis funcionários partidários, a cujo trabalho precisa se garantir maior profissionalismo e perspectivas.
Esses são alguns dos desafios postos perante o PCdoB neste momento de Conferências. Repita-se à exaustão: é preciso conferir ao PCdoB a marca de mais vida partidária, mais espírito militante à ação partidária, mais capacidade realizadora. Para isso, um ajustado processo de direção é fundamental.
*Walter Sorrentino, médico, é secretário nacional de Organização do PCdoB
10/10/2007
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