CONFERÊNCIA DISCUTE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO | Carlos Minc
CONFERÊNCIA DISCUTE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO
27 agosto, 2013 · por carlosminc	· em Uncategorized.	·
Secretaria do Ambiente participa de debate sobre o avanço da reciclagem no estado e o apoio ao trabalho dos catadores
Em clima de festa e embalado por uma encenação artística do catador Leo Trindade, cerca de 500 pessoas – catadores e representantes de movimentos sociais, de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos – participaram hoje (26/8) da abertura da 1ª. Conferência Livre de Meio Ambiente de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Estado do Rio de Janeiro.
Com o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Rio de Janeiro promove a conferência até amanhã (27/8) no Centro Cultural Ação da Cidadania, no Centro do Rio.
O secretário do Ambiente, Carlos Minc, abriu o evento que tem por objetivo básico discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, através da execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Muito elogiado pelos participantes por sua atuação em prol dos catadores, Minc ressaltou a importância do poder público na implementação de leis e programas que incentivam a reciclagem de resíduos sólidos:
"Temos a obrigação, enquanto poder público, de apoiar as cooperativas no estado, criando políticas públicas para apoiar as decisões de vocês, pois os grandes protagonistas dessa história são vocês, cooperativas e catadores do nosso país", disse.
Minc anunciou para breve a inauguração do Polo de Reciclagem de Gramacho, que tem como objetivo reaproveitar os cerca de 400 catadores que atuavam no aterro controlado de Gramacho, fechado no ano passado pela Prefeitura do Rio. Os catadores irão trabalhar em atividades de reciclagem de lixo que agreguem valor ao produto, como, por exemplo, no uso de moinho de garrafas PET e compactador.
Um convênio para a implantação do polo foi firmado, em agosto de 2012, entre a SEA, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, e a organização civil Pangea – Centro de Estudos Socioambientais.
Ao lado de Minc, à mesa de abertura, estavam presentes o coordenador do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Luiz Henrique da Silva, o líder de catadores e representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, base Rio, Tião Santos, a superintendente de Articulação Institucional da SEA, Denise Lobato, e a coordenadora do programa Catadores e Catadoras em Redes Solidárias (CRS), Andrea Bello.
Como uma das atividades de formação do programa CRS, executado pela SEA em parceria com o Pangea e a FGV, a conferência debate vários temas ligados à realidade dos catadores no estado. Hoje, o foco das discussões girou em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a luta por dignidade, respeito e melhores condições de trabalho dos catadores.
Dentre as diversas reinvindicações dos presentes, estão sendo debatidos a capacidade de autogestão e o reconhecimento da classe dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Fruto de convênio entre a SEA e a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho e Emprego, o Projeto CRS visa a implementar ações de inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras.
O coordenador do MNCR, Luiz Henrique Silva, relembrou o início do movimento em 1989 e a criação da entidade em 2001. Segundo ele, o Estado do Rio de Janeiro vem avançando bastante, pois o governo estadual e federal tem apoiado e incentivado o movimento.
"O Rio de Janeiro está construindo uma nova história. Com o apoio do governo, estamos caminhando com o processo de organização das cooperativas", disse Luiz Henrique.
Por sua vez, Tião Santos, representante do MNCR, disse que o trunfo do projeto CRS é poder levar informação para compor a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, cujo tema será Resíduos Sólidos.
"Estamos conseguindo atuar em diversos municípios, discutindo o que poderemos construir através dessas mudanças que estão acontecendo", afirmou Tião, ao ser referir ao fechamento dos lixões no estado do Rio. "Precisamos discutir o que será construído a partir do fechamento dos lixões, para que a erradicação dos lixões não seja a exclusão da profissão de catadores."
Em sua fala, o secretário Carlos Minc ressaltou também os trabalhos que já existem dentro da SEA na área da reciclagem, como o Programa de Reciclagem de Óleos Vegetais (Prove), que em 2012 contabilizou 4,5 milhões de litros de óleo coletados em todo o estado.
Segundo Minc, o Rio de Janeiro está avançando em relação aos outros estados em termo de coleta seletiva, mas ainda existe muito trabalho por fazer. "O lixo é matéria-prima fora do lugar. Tudo pode e deve ser reciclado, e, de preferência, pelos catadores."
A superintendente de Articulação Institucional da SEA, Denise Lobato, falou sobre a importância da escolha dos 40 delegados que serão selecionados durante a conferência e que farão parte da delegação da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente, a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).