Licença-maternidade: o país rico onde as mulheres não têm direito ao afastamento remunerado - 27/07/2021 - Carreiras - Folha
Os Estados Unidos são a única nação rica que não oferece um programa nacional de licença parental remunerada
27.jul.2021 às 19h00
Os Estados Unidos podem ser uma das nações mais ricas do mundo, mas em um quesito importante aparece em último: é o único país rico que não oferece um programa nacional de licença parental remunerada - Getty Images
Hoje, apenas 21% dos trabalhadores americanos têm acesso à licença familiar remunerada por meio de seus empregadores —embora, de acordo com uma pesquisa do Pew Research Center, de 2015, em quase metade de todas as famílias biparentais o pai e a mãe trabalham em tempo integral.
Há também um amplo apoio para isso nos EUA; de acordo com um estudo acadêmico publicado em abril, cerca de 82% dos americanos apoiam o acesso à licença parental remunerada. Percentual que se mantém praticamente o mesmo há anos —e inclui o apoio de todo o espectro político.
Então, por que nada foi promulgado a nível nacional até agora —e como o plano de Biden, que precisa ser aprovado pelo Congresso, pode se tornar realidade desta vez?
Globalmente, a base para a licença parental remunerada nacional foi lançada pelo Congresso Internacional de Mulheres Trabalhadoras em 1919, um grupo que incluía muitas mulheres americanas, escreveu Mona Siegel, professora de história na Universidade do Estado da Califórnia, nos EUA, autora de "Peace on Our Terms: The Global Battle for Women's Rights After the First World War".
As demandas desse grupo por modelos de trabalho mais justos após a Primeira Guerra Mundial incluíam 12 semanas de licença maternidade remunerada como "uma necessidade médica e um direito social", política adotada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em novembro de 1919.
"Parte disso tinha a ver com os temores de declínio demográfico —com a perda populacional durante a Segunda Guerra Mundial e o que parecia ser a necessidade de se recuperar daqueles anos e garantir que houvesse uma força de trabalho forte no futuro", explica Siegel.
Resumindo, a Europa precisava de bebês para ajudar a repovoar suas nações devastadas pela guerra —e de uma força de trabalho forte para reconstruir as economias enquanto isso.
Os trabalhadores operários têm menos chance de obter licença remunerada do que aqueles com empregos corporativos - Getty Images
Trauma pós-guerra —e estratégias divergentes
Isso levou a um amplo apoio político a um estado de bem-estar social como uma ferramenta para gerar estabilidade social e econômica —e a solidariedade necessária para respaldar a democracia.
Qual trabalho —e de quem— é valorizado?
Na Europa, a licença parental remunerada costumava andar de mãos dadas com a saúde pública e a educação infantil patrocinada pelo estado —uma trinca por meio da qual os pais podiam formar um vínculo com os filhos e depois voltar ao mercado de trabalho enquanto seus filhos recebiam uma sólida formação educacional.
Essa hesitação levou alguns líderes empresariais a presumir que teriam de arcar com os encargos financeiros de qualquer programa de licença parental obrigatório em âmbito nacional —algo que alguns relutam em fazer.
Pode ajudar a ele o fato de já existirem precedentes de sucesso dentro do país —e que estão funcionando.
Vários estados já promulgaram sua própria legislação —um padrão que costuma preceder a política nacional nos EUA.
Mas há uma compreensão crescente —especialmente entre os profissionais mais jovens— de que é necessário mais apoio para ajudar os pais com uma carga impossível de gerir.
A pandemia revelou uma sobrecarga ingerenciável sobre as mães que trabalham —mas será que isso levará a mudanças? - Getty Images
Resta saber se as iniciativas de Biden podem ser aprovadas —mas mesmo proponentes como Misra não estão confiantes.
Há maneiras de contornar isso —mas poderia levar à aprovação do projeto de lei sem garantias vitais para os trabalhadores de que seus empregos seriam protegidos.
"A pandemia tem sido enormemente destrutiva de várias maneiras, mas com a destruição sempre vem a construção —porque você tem que descobrir como vamos recompor o sistema", ela acrescenta.
"E oferece, portanto, a oportunidade de repensarmos como estamos fazendo as coisas e considerar como estamos fazendo as coisas —eu só queria estar mais confiante de que isso realmente vai acontecer."
https://www1.folha.uol.com.br/sobretudo/carreiras/2021/07/licenca-maternidade-o-pais-rico-onde-as-mulheres-nao-tem-direito-ao-afastamento-remunerado.shtml