Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva é condenada por violação de direitos autorais | Juristas
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Créditos: Marrius/shutterstock.com
No processo nº 1034665-40.2015.8.26.0506, o juiz da 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto julgou procedente sua demanda.
Em contestação, a ré requereu, preliminarmente a denunciação da lide à Godoy & Tenório Ltda, o que foi indeferido pelo juiz.
No mérito, disse que o autor não comprovou a autoria da fotografia, que a publicação ocorreu apenas no site da ré, sem fins lucrativos, e que a imagem fotográfica estampada no folder possui características distintas à imagem de autoria do promovente.
Além disso, salientou que o pedido de registro da fotografia foi solicitado em data posterior àquela em que o evento ocorreu, e que os danos não foram demonstrados.
Para o juiz, ficou efetivamente comprovado que o autor é fotógrafo profissional e autor intelectual da imagem fotográfica que a ré utilizou sem qualquer autorização. A utilização, sem a devida autorização, da imagem fotográfica produzida pelo autor resulta no dever de indenizar, conforme dispõe a legislação de direitos autorais.