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Procon Macaé realiza pesquisa de preços de material escolar
Para auxiliar pais e responsáveis, a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) começou, nesta sexta-feira (10), pesquisa de preços de materiais escolares em diversos estabelecimentos comerciais da cidade. Ao todo, 36 itens mais solicitados pelas instituições de ensino estão sendo comparados.
O levantamento, que já acontece pelo sétimo ano consecutivo, será realizado até o dia 14 de janeiro em seis estabelecimentos. A ideia é oferecer aos consumidores as variações dos preços. A pesquisa tem por objetivo comparar preços dos materiais escolares e orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis, chamando a atenção para a importância da comparação de preços antes da compra.
Os fiscais avaliam os preços de canetas, apontadores, borrachas, cadernos de 10 matérias, cadernos de desenho, colas, lápis preto, caixa de lápis de cera, jogo de hidrocor de 12 cores, réguas, resma de papel A4, caixa de lápis de cor, compasso, par de esquadros e tesouras, dentre outros.
O Procon alerta que os itens de uso coletivo como, por exemplo, materiais de limpeza e administrativo (veja lista abaixo), são de responsabilidade exclusiva da escola, já que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares. As escolas também não podem cobrar dos pais que comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos.
Segundo o órgão, a escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas precisa oferecer opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista.
O Procon Macaé está localizado no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), situado na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e 5º andar, Centro, Macaé-RJ, funcionando de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 17h. Os telefones do Procon Macaé são os seguintes: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801. O endereço eletrônico é procon@macae.rj.gov.br.
Lista anual de material escolar de uso coletivo, que não pode ser solicitado pela escola (a partir de 2 anos de idade).
Pode solicitar com restrições (a partir de 2 anos)
Lista anual de material de artes de uso em sala de aula (até 2 anos de idade), isto é, qualquer item diferente não pode ser solicitado pela escola.