14 dez, 2017 09h21
A Secretaria da Educação do Ceará divulgou a relação dos alunos do Ensino Médio contemplados com o Prêmio Aprender pra Valer, que tem como base os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), ambos de 2015, de acordo com as Leis Nº 15.572, de 07 de abril de 2014, e 15.702, de 20 de novembro de 2014.
O Aprender pra Valer consiste na premiação dos alunos com um notebook. A entrega dos equipamentos para os 20.430 premiados começará no próximo 19, terça-feira.
Falta agora a Seduc informar quando começa a entregar a premiação de 2016.
*Confira Relação: ALUNOS
14 dez, 2017 08h39
14 dez, 2017 07h17
Motoqueiro atingido por veículo do Estado vai ganhar indenização de R$ 2,9 mil
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos materiais de R$ 2.962,24 para motoqueiro que teve sua moto atingida por carro oficial do ente público. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.
Segundo os autos (nº 0134189-50.2012.8.06.0001), no dia 16 de outubro de 2011, por volta das 19h30min, a vítima teve a motocicleta atingida por veículo da Secretaria de Planejamento Agrário do Estado, no cruzamento da avenida Borges de Melo com a rua Jorge Dummar. O carro teria atravessado a preferencial e causado o acidente.
14 dez, 2017 06h38
Mega-Sena acumula e prêmio no sábado é de R$ 39 milhões
Ninguém acertou os seis números do concurso 1.996 da Mega-Sena, realizado na noite dessa quarta-feira (13), em Bragança Paulista (SP). Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio do sorteio de sábado (16) deverá chegar a R$ 39 milhões.
As números sorteados foram: 07 – 20 – 21 – 24 – 40 e 56.
Os 144 apostadores que acertaram cinco números receberão R$ 19,4 mil, cada. Já as apostas com quatro acertos receberão R$ 809, cada.
14 dez, 2017 06h16
Há um ano morria o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns
14 dez, 2017 05h54
Senado aprova novo programa de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas
O Senado aprovou nessa quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN).
A matéria, que segue para a sanção da Presidência da República, implica na desistência compulsória e definitiva de parcelamento anterior da dívida, além de fixar a incidência de juros, calculados pela taxa Selic, sobre o valor das prestações mensais relativas a títulos federais. Caberá ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a regulamentação do novo programa de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas.
Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE, a aprovação do PLC 164/2017 é de extrema importância e é uma forma de se fazer justiça para setores mais do que fundamentais na engrenagem que move a economia brasileira.
Atualmente, cerca de 70% das empresas brasileiras estão submetidas ao Simples Nacional, segundo dados da Receita Federal do Brasil (RFB). O prazo de adesão ao PERT-SN será de até 90 dias, após a entrada da nova lei complementar em vigor. Poderão ser inseridos no programa os débitos vencidos até novembro de 2017 e apurados na forma do Simples Nacional, independentemente de estarem constituídos; terem a sua exigibilidade suspensa; estarem inscritos na dívida ativa ou submetidos a execução fiscal.
14 dez, 2017 05h23
Caucaia ganhará sua primeira Areninha
No próximo dia 22, Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhará sua primeira Areninha. A entrega será feita pelo prefeito Naumi Amorim (PMB), em clima de Natal. O equipamento está finalizado na Praça do Anfiteatro, no Centro da sede, pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv). A obra é orçada em R$ 260 mil. Os recursos são oriundos integralmente do Tesouro Municipal.
A Areninha terá área total de 450 metros quadrados. Será composta de piso de concreto, campo de futebol society com grama sintética, arquibancada, iluminação especial para jogos noturnos, alambrado e um contêiner metálico.
"Esse é o primeiro de vários espaços de promoção de esporte e lazer que vamos criar em toda Caucaia. E vamos fazer isso porque nossas crianças precisam de locais assim", garante o prefeito. A proposta da Prefeitura é construir areninhas em todas as regiões de Caucaia com recursos próprios e em convênio com o Governo do Estado. A primeira obra em parceria já está em andamento na Praça do Remo, na Jurema.
13 dez, 2017 21h21
13 dez, 2017 20h51
13 dez, 2017 20h20
13 dez, 2017 19h47
13 dez, 2017 19h14
"É uma realidade que já está integrada na vida do cidadão do ponto de vista econômico e cultural. O presente já exige essa articulação e no futuro vai exigir ainda mais. É importante que os municípios se preparem e se planejem".
A observação é do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nesta quarta-feira (13), durante o lançamento do Fórum Parlamentar Metropolitano, na Câmara Municipal de Fortaleza.
"O cidadão que mora em Aquiraz com sua família pode ser um eleitor de Fortaleza, tem seu emprego em São Gonçalo do Amarante e seus filhos estudam aqui. Ele é cidadão de onde? Da Região Metropolitana. Então estamos temos que tratar dos interesses da população da Região Metropolitana que nós representamos", ressaltou Salmito, ao afirmar que o Fórum não irá gerar nenhum custo extra ao Poder Legislativo, pois utilizarão as estruturas de cada Câmara Municipal e disponibilizou a TV Fortaleza e a Fortaleza FM para que as outras câmaras apresentassem também seus trabalhos e ações.
O vereador Nojoza (PMN), da Câmara Municipal de Maranguape, parabenizou a todos pela iniciativa e afirmou que a partir do Fórum, todos os vereadores poderão trazer suas propostas que beneficiem a população da Região Metropolitana de Fortaleza.
O presidente da Câmara Municipal de Guaiuba, vereador Eudes Barreto (PSC), afirmou que é uma enorme felicidade estar fazendo parte do Fórum e colocou a Câmara Municipal de Guaiuba como palco para aprofundar as futuras discussões do Fórum Parlamentar Metropolitano.
O presidente da Câmara de Cascavel, vereador Sebastião de Castro Uchoa; o presidente da Câmara de Chorozinho, vereador Luiz Alberto Braga de Freitas; o presidente da Câmara de Horizonte, vereador Erisvaldo de Sousa Nascimento Haroldo da Saúde; o presidente da Câmara de Paraípaba, vereador Magno Lucas Correia, também destacaram a iniciativa do Fórum.
O Fórum irá retomar os trabalhos já no dia 2 de fevereiro com uma programação e encontro para discutir o modelo de desenvolvimento da RMF, a mobilidade urbana e lógistica entre os municípios. Durante o mês de março e os meses seguintes, outros temas serão abordados.
(Com a Agência Fortaleza / Fotos: Divulgação)
13 dez, 2017 18h08
13 dez, 2017 17h37
Consesp debate nesta sexta-feira a questão de presos sem julgamento no Ceará
O Ceará apresenta o maior índice de presos sem julgamentos do país. São mais presos provisórios do que os efetivamente condenados nas penitenciárias do estado. A edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) foi divulgada na semana passada pelo Ministério da Justiça.
Esses dados fizeram o Conselho Estadual de Segurança Pública (Consesp) marcar reunião com a presença da secretária de Justiça e Cidadania, Socorro França, para apresentar propostas e debater questões relacionadas ao sistema prisional.
O encontro ocorrerá nesta sexta-feira, 15, a partir das 9h30min, na sala de reuniões da vice-governadoria do Estado, no Palácio Iracema. A convocação partiu do presidente do Consesp, o advogado criminalista Leandro Vasques.
13 dez, 2017 16h34
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na tarde desta qiarta-feira (13) que foi firmado um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para que a votação da reforma da Previdência ocorra somente em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamentar.