Pobreza e Exclusão Social - PDF
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Aníbal Tavares de Lacerda
1 Pobreza e Exclusão Social Fontes de Informação Sociológica Carlos Ramos Coimbra, 2010
2 Ficha Técnica Titulo: Pobreza, Exclusão Social e Integração Este trabalho foi elaborado por Carlos Miguel Pereira Ramos, aluno nº na Faculdade de Economia de Universidade de Coimbra no curso de Sociologia no ano lectivo de 2009/2010. Este trabalho faz parte da avaliação contínua da disciplina de Fontes de Informação Sociológica e é leccionada pelo Professor Paulo Peixoto. Imagem da capa: fome de pdua.jpg
3 Índice 1. Introdução 1 2. O que é a pobreza Causas, consequências e soluções 3 3. O que é a exclusão social Integração Social 5 4. Descrição detalhada da pesquisa 6 5. Ficha de leitura 7 6. Avaliação de uma página da internet 9 7. Conclusão Referências bibliográficas 11 Anexo A Texto usado na ficha de leitura, A integração/ exclusão de uma comunidade cigana residente no Porto que tem como autoras as sociólogas Olga Magano e Luísa Ferreira da Silva. Anexo B Página da internet avaliada.
4 1. Introdução O trabalho sobre o tema Pobreza e Exclusão Social foi elaborado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica respeitante ao curso de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Terá como objectivo terminar a avaliação contínua e pôr em prática os conhecimentos adquiridos ao longo das aulas. De entre todos os temas apresentados para a elaboração de um trabalho final, este pareceu me o mais aliciante. É um tema actual, sendo este o ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, e é um problema que qualquer um de nós não está livre de poder vir a enfrentar. Sendo um tema com várias causas e consequências. Será exposto numa primeira parte o que é a exclusão social, e o que se pode fazer para pôr em prática a integração social. Na secção seguinte será enunciado como foi efectuada a pesquisa bibliográfica sobre o tema abordado e posteriormente apresentada a ficha de leitura do artigo por mim escolhido. Será ainda apresentada a avaliação de uma página Web conforme solicitado e, por fim, serão indicadas as referências bibliográficas e anexos do trabalho. 1
5 2. O que é a pobreza A pobreza está associada ao conceito de privação de recursos, e não apenas à insuficiência de rendimentos, a ausência de participação nas actividades culturais e sociais dentro das comunidades onde o indivíduo está inserido. A privação de recursos alimentares e habitacionais são dois dos principais factores de pobreza. A pobreza exprime se também a outros níveis que não o de recursos, por exemplo a níveis sociais culturais, ambientais e políticos, onde as pessoas com poucos recursos não têm tanto alcance sobre estes temas (Bureau Internacional do Trabalho, 2003: 177). Um dos ensinamentos mais importantes do PNLPC [Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza em Portugal] é que, juntamente com outros programas e experiencias, permitiu delimitar, debater e divulgar melhor os conceitos de pobreza e exclusão social. Há, portanto, uma contribuição positiva para a evolução do conhecimento sobre estas áreas. (2003: 177) Assim, para melhor conhecer a realidade e as características do porquê da pobreza. O PNLPC foi muito importante e é nele que me baseio para dar alguns conceitos sobre o que é q pobreza, sobre o que é a exclusão social e como promover a inclusão social. 2
6 2.1 Causas, consequências e soluções Não se poderá dizer que a pobreza resulta de uma causa em particular, mas existem diversos factores que podem contribuir para que o indivíduo se encontre ou possa vir a ficar nessa condição. Passo a enumerar alguns dos principais factores de pobreza: problemas socioculturais indicam que o indivíduo é descriminado pela sua condição e essa pode ser relativa a uma baixa escolaridade e ao facto de ser de uma raça ou cultura diferente; a pobreza também é o resultado de um mau funcionamento politico democratico que falha em promover a igualdade a todos os níveis; desastres naturais podem também ser a causa de pobreza de um indivíduo, que pode como resultado destes, perder todos os bens que possuem (wikipedia, 2010ª). Algumas das consequências de pobreza são também as causas desta, por exemplo, a falta de oportunidades e a descriminação racial. A precariedade da vida, para alguém que seja considerado pobre, pode ser motivada por outros aspectos que não os acima referidos como a fome, uma maior vulnerabilidade a doenças, uma vez que o acesso à higiene e a uma alimentação saudável não é possível. Todos estes factores contribuem para uma grande instabilidade emocional e como consequência um maior risco de optarem por vias criminosas para manterem o sustento próprio e por vezes da família (wikipedia, 2010ª). 3
7 3. O que é a exclusão social Exclusão Social define a perda de vínculos, quer sociais, quer culturais. Associado a este conceito está também o não exercício dos direitos e deveres como cidadão numa comunidade. Podemos afirmar que a exclusão social será o resultado de vários factores tais como pobreza, etnia, religião (wikipedia, 2010b). Estes são os principais geradores de exclusão social. Outro factor não tão falado e que pode ser gerador de discriminação social será a função integradora do trabalho na sociedade, ou seja, um indivíduo que esteja desempregado irá ser vítima de algum tipo de discriminação social (wikipedia, 2010b). 4
8 3.1 Integração Social Para integrar o indivíduo em sociedade será necessário ter em vista duas perspectivas que deverão ser postas em prática, que, segundo Bureau Internacional do Trabalho (2003: 180), deverá actuar conjugadamente a dois níveis: chamemos lhe inserção (do individuo para a sociedade) e da inclusão (da sociedade para o individuo). Este livro aborda um estudo onde foram procurados dois casos e a partir destes pôr em prática estratégias de integração social. Num primeiro caso encontram se as acções na área do desenvolvimento pessoal e comunitário ( ). Trata se de estratégias de reforço de competências («empowerment»), que visam a emancipação dos referidos indivíduos e famílias, (idem: 179). Estas estratégias passam pela formação pessoal, comunitária, profissional, empresarial, educativa e, por fim, formação aquisitiva (Bureau Internacional do Trabalho, 2003) que visam integrar o indivíduo na sociedade. No segundo caso apresenta se a criação ou reforço de equipamentos, infraestruturas ou serviços ( ), de forma a melhor responder às necessidades básicas (idem: 179) do indivíduo. São estratégias de aumento de oportunidades que são implementadas na zona de residência dos indivíduos (Bureau Internacional do Trabalho, 2003). Pretende se desta forma agir junto dos indivíduos e famílias, capacitando os melhor para se assumirem como cidadãos plenos; (idem: 179) e junto das instituições e serviços e da sociedade, no seu todo, tornando a mais rica em oportunidades e respostas (idem: 179). 5
9 4. Descrição detalhada da pesquisa Numa primeira parte decidiu se por escolher o tema pretendido. O tema escolhido foi a Pobreza e Exclusão Social e seria depois abordado também o tema da integração social, o que é que em sociedade podemos fazer para que possamos integrar as pessoas que sofrem de pobreza e exclusão social. Numa primeira fase procurei na biblioteca da Faculdade de Economia por livros sobre o tema. Depois de alguma pesquisa o resultado desta foram dois livros, Comunidades ciganas. Representações e dinâmicas de exclusão/integração e A luta contra a pobreza e a exclusão social em Portugal. Experiências do Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza. Estes livros pareciam me relevantes para o trabalho que pretendia desenvolver, porém, decidi não abordar a questão das comunidades ciganas porque me pareceu que a informação contida no livro não seria relevante para o trabalho que estava a fazer. Assim a maioria do meu trabalho baseia se no livro A luta contra a pobreza e a exclusão social em Portugal. Experiências do Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e em fontes da internet. 6
10 5. Ficha de leitura A ficha de leitura está baseada num artigo publicado por duas sociólogas portuguesas onde enunciam a exclusão/integração da comunidade cigana em Portugal. Resumo: As sociedades modernas assentam nos princípios democráticos promovendo a igualdade e liberdade das suas comunidades. Também estas comunidades deverão ser capazes de fornecer ao seus cidadãos a possibilidade de educação e as bases sociais, para que o indivíduo seja capaz, a partir de uma boa educação, construir a sua vida. Assim, numa sociedade democrática todos os cidadãos deverão ter os mesmos direitos e deveres. Porém, na sociedade real isto não acontece, sendo alguns grupos minoritários prejudicados por isso, entre eles estão as comunidades ciganas. Os ciganos vêem assim dificultado o exercer da sua cidadania numa sociedade que os discrimina e que não lhes permite ter os direitos plenos como cidadãos, nem mesmo ter um representante político das suas comunidades como acontece, por exemplo, com os imigrantes. Muito do que é escrito sobre esta comunidade mostra a como uma comunidade com muitos problemas sociais e a exclusão social de que são alvo coloca os em condições de vida, muitas vezes, degradantes. Apesar de estarem presentes nesta sociedade há mais tempo que outras comunidades, a sua confrontação com a sociedade portuguesa e a sua resistência à assimilação dos costumes desta não é feita. Talvez por isso ainda não tenha existido uma integração social e económica na sociedade. Tal situação incomoda a cultura dominante, que está habituada a ser regida por um estilo de vida capitalista, e não aceita de bom grado a cultura cigana, que mantém as actividades económicas que lhes permita continuar com o seu estilo de vida. A cultura cigana resistiu à assimilação cultural, mantendo desde o inicio os seus costumes e estruturas familiares. Manteve uma herança cultural e cria uma adaptação mínima às comunidades onde vivem, mas sem nunca se misturarem. 7
11 É por tradição uma cultura nómada, mas com a recente sedentarização, forçada ou não, os problemas com as comunidades locais têm vindo a surgir, sustentando se assim da venda ambulante e da mendicidade, práticas que não são bem vistas perante a sociedade dominante. Devido a um evoluir desta sociedade para uma sociedade mais capitalista não se promoveu a mudança daqueles que não se adaptavam a este novo modelo, então são simplesmente excluídos, que é o que acontece com a comunidade cigana. Por fim, as comunidades ciganas encontram se encurraladas entre ceder ao estilo de vida capitalista e ser aceite ou preservar o seu estilo de vida e continuar a ser um dos focos de exclusão social. 8
12 6. Avaliação de uma página da internet Sendo 2010 o ano europeu de combate à pobreza e exclusão social escolhi uma página alusiva a este mesmo assunto. Portanto, a página que mais suscitou interesse, e se calhar a que contém mais informação sobre este tema, dentro da sociedade em que vivemos, será o próprio site da União Europeia do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social. Também foi escolhido este site por conter muita informação relativa a este tema e pelo seu autor ser uma instituição credível, a União Europeia. Assim passo a mostrar o link da página em questão, que é Analisando mais pormenorizadamente a página Web escolhida, esta parece estar focada para um público geral, sendo a linguagem e a própria interface desta acessível e intuitiva. Revela tratar do tema numa perspectiva geral, a sua visibilidade é alargada uma vez que pode ser traduzida em mais de 20 línguas. O seu propósito será informar o público do que trata o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social e como algumas iniciativas são postas em prática para travar a pobreza e a exclusão social. A página pode considerar se abundante em informação sobre o tema, podemos optar por escolher um subtema especifico que queiramos procurar e para isso temos a modalidade de pesquisa avançada. Se pretendemos informação mais geral podemos optar por uma pesquisa rápida. Visualmente a página é atractiva, com cores agradáveis o que torna fácil a leitura do texto, que é de salientar a boa qualidade com que é escrito, podendo ser lido e apreendido por um vasto público. Quanto à sua actualidade, a página aparenta ser refrescada frequentemente, uma vez que pertence a uma instituição com credibilidade e menos não poderia ser exigido. 9
13 7. Conclusão Com este trabalho pode se ficar a melhor saber o que é a pobreza e a exclusão social e o que a sociedade pode fazer para, de algum modo, erradicar estas lacunas da vida em comunidade. 10
14 8. Referências bibliográficas Em livro: Bureau Internacional do Trabalho (2003), A luta contra a pobreza e a exclusão social em Portugal. Experiencias do Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza. Genebra : BIT/STEP. Dias, Eduardo Costa et al.(2006), Comunidades ciganas. Representações e dinâmicas de exclusão/integração. Lisboa : ACIME. Da internet: Direcção Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia (2010), Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social. Página consultada em 31 de Maio de 2010, < Wikipedia (2010a), Pobreza. Página consultada em 31 de Maio de 2010, < Wikipedia (2010b), Exclusão Social. Página consultada em 31 de Maio de 2010, < 11
Desemprego, Pobreza e Exclusão Social Afonso Bento, 2009106571 2010 Faculdade de Economia Universidade de Coimbra Trabalho de Fontes de Informação Sociológica Professor: Paulo Peixoto Índice 1. Introdução