Itabuna parcela dívidas com a União e volta a ter acesso a recursos para convênios e projetos | PREFEITURA
Itabuna parcela dívidas com a União e volta a ter acesso a recursos para convênios e projetos
Através de uma ação coordenada pelo prefeito Fernando Gomes, com a aprovação pelo legislativo do projeto de parcelamento de dívidas superiores a R$ 70 milhões junto ao FGTS, Itabuna pode aderir ao Programa de Regularização Tributária da União. Os débitos foram acumulados ao logo dos últimos oito anos pelos dois gestores que o antecederam e agora, com o pagamento da primeira parcela renegociada, no valor de R$ 800 mil, o município normalizou as prestações de contas dos setores de educação e saúde e de todos os seus convênios com órgãos e instituições federais voltando a ter acesso a créditos para obras e projetos.
O prefeito Fernando Gomes comemorou com assessores o sucesso da renegociação e destacou que a negativação do município impedia a realização de convênios e obras. Como exemplo, ele citou que ainda na próxima semana estará assinando um convênio de R$ 24 milhões com o governo do estado para retomada das obras do Teatro Municipal de Itabuna.
Ao considerar que a negativação do município era o complicador de uma crise que atinge a todas as Prefeituras do país, afetadas também com uma queda acentuada de receitas, o prefeito lembra que a adesão ao Programa de Regularização Tributária foi considerada uma prioridade pelo governo municipal. Com o parcelamento das dívidas do FGTS o município de Itabuna se habilita a novos contratos e viabiliza projetos de captação de recursos junto ao Governo Federal, com a Caixa Econômica, Receita Federal, FNDE e com o próprio estado da Bahia