julho 2018 – Cobrapol
30 de julho de 2018 campanella	Deixe um comentário
Água e óleo – O presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, João de Lima Teixeira Filho, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, disse que "as duas justiças são água e óleo, não há como misturá-las". Conforme Lima, cada uma delas tem cultura, formação e procedimentos distintos. Ele disse que a Justiça do Trabalho é "o ramo mais eficaz do Judiciário brasileiro", e alertou que, com sua extinção, "haverá perda de celeridade na prestação jurisdicional".
27 de julho de 2018 campanella	Deixe um comentário
Reunidas nesta quarta (25), na sede do Dieese, as Centrais Sindicais definiram os próximos passos na organização do ato unitário de protesto contra o desemprego, a retirada de direitos da classe trabalhadora e a reforma da Previdência, o chamado "Dia do Basta!".
Na manhã de 10 de agosto, ocorrerão paralisações em locais de trabalho e panfletagens no metrô, terminais de ônibus e pontos de grande fluxo de pessoas. Às 10 horas, um grande ato será realizado em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidade patronal que tem patrocinado os ataques aos direitos e conquistas dos trabalhadores.
O encontro detalhou os próximos passos na organização do ato: dia 30 (segunda), no Sindicato dos Condutores de São Paulo será realizada plenária dos trabalhadores da área dos transportes, para definir a estratégica de mobilização no setor. Dia 3, os secretários-gerais das Centrais farão uma nova reunião, que definirá os acertos finais do planejamento da manifestação.
O quadro deve ser mais do que uma crise passageira, com uma nova fase, de acordo com ela, na qual os melhores empregos estariam ligados à carreiras de alta qualificação de setores de ponta do chamado capitalismo cognitivo, em que a mercadoria não é mais o produto, mas sim os fluxos de informação e conhecimento. Do outro lado estarão os trabalhos cada vez mais precários, pagando baixíssimos salários, mas ainda assim impondo exigências de formação cada vez maiores, dada a concorrência.
A FEIPOL SUL, filiada à COBRAPOL, promoverá, no próximo dia 2 de agosto, em Florianópolis (SC), no Hotel Kennedy Executive, o 1º Ciclo de Palestras da entidade.
O evento terá abertura às 9 h com palestra do dr. Marcelo Santana, advogado especialista em Direito Processual, que abordará o tema "A reforma do CPP e seus reflexos na carreira policial civil.
Na sequência, no período da tarde, o dr. Daisson Portanova, advogado especialista em Direito Previdenciário, ministrará palestra sobre "O voto do ministro relator da ADI 5039, Edson Fachin, e seus reflexos na aposentadoria dos policiais civis.
O Ciclo de Palestras promovido pela FEIPOL SUL tem o apoio das entidades filiadas à Federação.
Fonte: FEIPOL-SUL
Depois da reforma, só o trabalho intermitente cresce
23 de julho de 2018 campanella	Deixe um comentário
Sem criar vagas em junho, na primeira queda do ano, o emprego formal mostra a estagnação do mercado de trabalho e da economia. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho, no mês passado foram fechados 661 postos de trabalho com carteira assinada, com 1,167 milhão de contratações e 1,168 milhão de demissões. Só o que cresceu foi a modalidade intermitente, criada com a "reforma" e que não significa uma garantia de trabalho efetivo.
Mobilização – O objetivo é organizar grandes manifestações, nas quais a classe trabalhadora possa expressar toda a sua indignação com o cenário de crise, com taxas de desemprego alarmantes, salários desvalorizados e o País sem rumo.
A classe trabalhadora dirá: – Basta! de desemprego, recessão e miséria. Um grito que fará ressoar com mais força a nossa agenda prioritária", afirmam as Centrais no material de divulgação das manifestações.
São Paulo – Uma grande manifestação na avenida Paulista, em frente à Fiesp, ocorrerá a partir das 10 horas, com a participação de várias categorias de trabalhadores e movimentos sociais.
Ceará: novos policiais civis estão sem armas para trabalhar
No Ceará, um mês após 646 policiais civis terem sido empossados, muitos deles ainda não começaram a exercer suas funções. O que impede parte dos servidores a iniciar o trabalho nas delegacias da Polícia Civil do Ceará e reforçar a Segurança Pública do Estado é a falta de armas.
Um ofício com o nome da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e das vinculadas Delegacia Geral de Polícia Civil e Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) começou a circular, na última quarta-feira (18), em caráter de urgência, para alertar os delegados titulares sobre a decisão de adiar o início dos trabalhos (foto).
O documento, assinado pelo delegado geral da Polícia Civil, Everardo Lima, afirma que "os novos policiais civis, recém-empossados, exercerão suas atividades, em delegacias, somente após o recebimento do devido armamento, cujo equipamento está sendo providenciado com a devida urgência".
Um policial civil empossado nesta última turma, que preferiu não se identificar, contou ao Diário do Nordeste que "alguns delegados, inspetores e escrivães já estão em atividades. Mas tem muitos sem trabalhar. O que foi passado para a gente é que, talvez, até o fim deste mês o problema das armas seja resolvido".
O entrevistado é um destes que está "em casa", recebendo os vencimentos de servidor público do Ceará e no aguardo de receber alguma informação sobre o primeiro dia de atividade.
Segundo ele, "o problema é porque o Estado comprou novas armas e está esperando chegar. Os novos policiais que já estão trabalhando é por conta de uma quantidade reduzida de armas que a PC tinha à disposição".
Aquisição – Questionada sobre o assunto, a Secretaria da Segurança esclareceu que o processo de aquisição de 4.100 armas para estruturar a Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado foi finalizado antes da nomeação dos novos policiais. Porém, a Pasta informou, em nota, que a licitação do armamento tem moldes internacionais e houve trâmite burocrático com o Exército Brasileiro para liberação dos armamentos produzidos no exterior.
"O secretário adjunto da SSPDS, Alexandre Ávila, esteve no Exterior para acompanhar a liberação dos equipamentos. A previsão é de chegada das armas para o início da próxima semana", prometeu a Pasta.
A reportagem também questionou à assessoria da Secretaria sobre quantos recém-empossados ainda não estão exercendo as atividades devido à falta de armas, porém a única resposta obtida foi que "parte deles já está desenvolvendo suas atividades, com todos os equipamentos necessários". "Já o restante deve entrar em atividade até o fim do mês", completou.
O servidor entrevistado pela reportagem revelou que foi informado a respeito da falta de armas por outros policiais civis, mas não chegou a receber nenhum comunicado oficial de uma autoridade da Instituição. "Essas armas eram para ter chegado há muito tempo, para quando chegássemos já tivessem disponíveis. Mas houve esses entraves jurídicos", concluiu.
Espera – A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), Ana Paula Cavalcante, afirmou que o Sindicato foi informado extraoficialmente que as armas já estão sendo despachadas e, enquanto isso, os novos policiais civis devem participar de palestras de capacitações.
Empossados há um mês, 86 delegados, 188 escrivães e 372 inspetores compõem a segunda turma do último concurso da Polícia Civil do Ceará, convocados pelo governador Camilo Santana ainda no ano passado.
Os novos policiais devem reforçar o trabalho da Polícia Judiciária na Capital, RMF e Interior, inclusive para possibilitar a ampliação das delegacias 24 horas.