Resumo Diário de Política 12/06/2019 - XP Investimentos
Resumo Diário de Política 12/06/2019
12/06/2019 10:49:43 • Atualizado em 25/06/2019 11:14:52 • 5 minutos de leitura
Mesmo após encontro com Sérgio Moro, o presidente segue no terceiro dia de silêncio após o vazamento de mensagens entre o ministro, então juiz, e procuradores da Lava Jato. Em busca de alívio na pressão da opinião pública e política, Moro decidiu comparecer à CCJ do Senado no dia 19 para prestar esclarecimentos (http://bit.ly/2IzWbxP; http://bit.ly/2IH9pc2 e http://bit.ly/2IuTEVu).
Com o relatório da reforma da previdência previsto para ser apresentado amanhã (13), o presidente da Câmara usou o Twitter para dizer que a Casa se blindará de qualquer crise para aprovar as reformas (http://bit.ly/2IyBGBE). Os jornais especulam que o texto trará economia entre R$ 800 bilhões (http://bit.ly/2ICjKGj) e R$ 900 bilhões (https://glo.bo/2IyC6YK) em dez anos, ante R$ 1,2 trilhão do projeto original de Paulo Guedes.
Os governadores, após encontro, disseram apoiar a reforma se forem mudados quarto pontos da proposta original: BPC, aposentadoria rural, sistema de capitalização e manter na Constituição os parâmetros da aposentadoria (https://glo.bo/2IOLOqf). Ainda não está claro se a pressão para manter estados e municípios na reforma vai surtir efeito no relator. Maia e o governo já teriam desistido. Um acha que não tem votos e o outro, por não impactar o trilhão (http://bit.ly/2IH6Tmq). O presidente da Câmara e aliados, que já foram mais otimistas, esperam que a votação na comissão especial ocorra na primeira semana de julho (http://bit.ly/2IuUQYY).
Após acordo para direcionar recursos à educação, à transposição do São Francisco e ao MCMV, o Congresso aprovou por unanimidade o projeto que concede ao governo o crédito de R$ 248,9 bi para o cumprimento da regra de ouro. Foram 450 votos na Câmara e 61 votos no Senado (http://bit.ly/2IyDtqm e http://bit.ly/2IzCPcd).
Se a CCJ não avaliar o pedido de Onyx Lorenzoni para postergar sua ida à comissão após convocação hoje às 14h, o ministro, que alega existência de outro compromisso no mesmo horário, pode cometer crime de responsabilidade caso não compareça. O líder do PSL antecipou que o partido se portará como oposição na sessão após Onyx demitir ex-deputado ligado ao partido para substituí-lo por colega do DEM (http://bit.ly/2IOMzQ7).
Em jantar realizado na noite de segunda na casa do ex-ministro Alexandre Baldy, o governador João Doria pediu ao seu correligionário Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência na Câmara, que mantivesse na PEC o dispositivo que estende a estados e municípios as mudanças previdenciárias. Samuel respondeu que ele era favorável, mas que havia uma maioria na Casa pedindo que esse trecho fosse retirado em seu relatório.
Aliados do governador falam com um tom pessimista, como se esse dispositivo fosse ponto vencido e que ele não passará na Câmara. A alternativa de manter o trecho na PEC e destacá-lo para retirada em plenário não é bem vista, já que os parlamentares teriam de juntar 308 votos para que o dispositivo fosse derrubado.
Em reunião da cúpula da Comissão Mista de Orçamento ontem (11), um representante dos parlamentares do PSL reclamou que seu partido fora deixado de lado no acordo pela votação do PLN 4, do crédito suplementar para que o governo cumpra a regra de ouro. O clima, segundo participantes, foi de insatisfação por parte dos correligionários de Bolsonaro, que se dizem isolados por serem do partido do presidente –o que os obrigaria a sempre ser a favor das pautas do Planalto.
A agenda deste 12 de junho
O presidente Jair Bolsonaro recebe parlamentares do PSL no Palácio do Planalto, às 9h. Em seguida, encontra-se com o apóstolo César Augusto, presidente da Igreja Apostólica Fonte da Vida; bispo Paulo Sérgio Sousa, coordenador da Região Centro-Oeste; e padre Robson de Oliveira, presidente fundador da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), às 10h.
Após dois dias sem novos vazamentos de mensagens do ministro Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato, há expectativa se novas revelações virão à tona e se poderão afetar o ambiente político em Brasília.
O Senado deve aprovar hoje o decreto legislativo que derruba os decretos de Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa analisa o projeto às 10h. Se for aprovado, deve seguir para o plenário ainda amanhã à tarde. Há um consenso no Senado em torno da proposta que impõe derrota ao Planalto.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado também pode analisar a PEC que altera tramitação de medidas provisórias e estabelece prazos para cada fase da vigência da MP.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reúne líderes da Câmara para decidir a pauta desta semana na Casa, às 12h.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, às 10h. Depois, às 14h30, participa da entrega do relatório das contas do governo (exercício 2018), pelo ninistro José Mucio, presidente do TCU, e ministra Ana Arraes, relatora do processo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebe os presidentes do BNDES, Joaquim Levy, da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, às 9h. Às 12h30, Guedes almoça com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Depois, às 14h30, recebe parlamentares do PSL para discutir a reforma da Previdência.