Reforma do Estatuto do IAB
O Código Civil impõe ao IAB a reforma do vigente texto. A administração anterior criou, oportunamente, uma Comissão de ilustres membros da Casa, que produziu um anteprojeto de excelente qualidade. Assim que recebi o anteprojeto, passei o texto aos membros da Diretoria e ordenei que fosse divulgado e permanecesse em nossa página na internet. Algumas sugestões de membros foram levadas a exame de uma pequena Comissão que estabelecemos em reunião de Diretoria, composta pelo Vice-Presidente Jose Luiz Milhazes, pelo Diretor de Biblioteca José Campello Jr., pela Diretora Cultural Teresa C. Pantoja e pelo Secretário Duval Vianna.
Chegou-se ao texto que ora oferecemos a exame por nossos associados, conferido e revisto com a participação do Dr. Luiz Dilermando de Castello Cruz, presidente da Comissão para o anteprojeto. Creio que foi produzido um texto bem enxuto, comparativamente com o atual, excluindo-se, entre outras, previsões que nunca se implantaram, como a Associação Nacional dos Institutos de Advogados, e outras regras que estarão melhor insertas no futuro Regimento Interno.
O projeto ficará à disposição dos membros do IAB por 60 dias, que findam em 11.3.11, para sugestões e propostas de emendas. Neste mesmo período, o Conselho Superior irá oferecer seu parecer. Concluído o procedimento, o projeto será votado em sessão plenária especialmente convocada.