Ministro Edson Fachin migra para 2ª turma – Portal Intelecto INFO
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido do ministro Edson Fachin para que ele passe a compor a 2ª turma. Os outros integrantes da 1ª turma foram consultados e declinaram da mudança.
A mudança foi oficializada nesta quinta-feira, 2, com a publicação do despacho no Diário da Justiça Eletrônico. "Consultados os demais ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do ministro Edson Fachin, nos termos do artigo 13, inciso X, e 19 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal."
Com a mudança, deve-se abrir o caminho para a realização do sorteio da relatoria da Lava Jato entre os cinco membros da 2ª turma – Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e, agora, Edson Fachin.
O ministro formalizou o interesse de mudança ontem. No ofício, disse que se colocava à disposição do STF tanto pelo sentido de missão e dever quanto pela homenagem à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki, que era integrante da 2ª turma. "Além disso, motivam-me o precedente e as circunstâncias respectivas verificados no curso de meu ingresso neste Tribunal, impondo-se gesto análogo."