Arquivos Benefício Previdenciário - D'Aguiar
por Gustavo Rocha | ago 25, 2021 | Benefício Previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas cessado por falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). O segurado, representado pela mãe no processo,...
Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas
por Gustavo Rocha | ago 16, 2021 | Benefício Previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que é legitima a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos pela Associação dos Pais e Amigos dos Nadadores (ANADO), sediada em Florianópolis, a atletas e técnicos. A 1ª Turma da Corte deu...
por Gustavo Rocha | ago 2, 2021 | Benefício Previdenciário
Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, se não houver a recusa administrativa e formal do INSS, não existe prescrição do fundo de direito. Por outro lado, se a administração recusar o pedido, o interessado tem prazo de cinco anos...
Marco Aurélio vota pelo benefício mais vantajoso na "revisão da vida toda"
por Gustavo Rocha | jun 7, 2021 | Benefício Previdenciário
Na revisão dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS deve prevalecer a aplicação da regra que considera todas as contribuições no cálculo do benefício e não apenas as feitas depois de julho de 1994, quando o resultado for mais favorável ao segurado. Esta é...
Concedido benefício assistencial a criança com síndrome nefrótica
por Gustavo Rocha | mar 29, 2021 | Benefício Previdenciário
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma criança com síndrome nefrótica...