Assessoria em Gestão de Operadoras de Plano de Saúde
Elaboramos todos os documentos e registros necessários para a criação dos seguintes tipos de Operadora de Planos e Seguros de Saúde:
a) Administradora
b) Medicina de Grupo
c) Cooperativa Médica
d) Filantropia
e) Odontologia de Grupo
f) Cooperativa Odontológica
g) Autogestão
h)Seguradoras
a) Administradora: Empresas que administram Planos ou Serviços de Assistência à Saúde, sendo que, no caso de administração de planos, são financiados por operadora, não assumem o risco decorrente da operação desses planos e não possuem rede própria, credenciada ou referenciada de serviços médico-hospitalares ou odontológicos;
b) Medicina de Grupo: Empresas ou Entidades que operaram Planos Privados de Assistência à Saúde, excetuando-se aquelas classificadas nas demais modalidades.
C) Cooperativa Médica: Sociedades de pessoas sem fins lucrativos, constituídos conforme o disposto na Lei nº 5764/71, que operam Planos Privados de Assistência à Saúde;
d) Filantropia: Entidades sem fins lucrativos que operam Planos Privados de Assistência à Saúde e tenham obtido certificado de entidade filantrópica junto ao CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social e declaração de utilidade pública junto ao Ministério da Justiça ou declaração de utilidade pública estadual ou municipal junto aos Órgãos dos Governos Estaduais e Municipais;
e) Odontologia de Grupo: Empresas ou Entidades que operam exclusivamente Planos Odontológicos, excetuando-se aquelas classificadas na modalidade de cooperativa odontológica;
f) Cooperativa Odontológica: Sociedade de pessoas sem fins lucrativos, constituídas conforme o disposto na Lei nº 5764/71, que operam exclusivamente Planos Odontológicos;
g) Autogestão: I – a pessoa jurídica de direito privado que, por intermédio de seu departamento de recursos humanos ou órgão assemelhado, opera plano privado de assistência à saúde exclusivamente aos seguintes beneficiários: a) sócios; b) administradores e ex-administradores; c) empregados ativos e inativos; d) ex-empregados; e) pensionistas; e f) grupos familiares dos beneficiários descritos nas alíneas anteriores, limitado ao terceiro grau de parentesco, consangüíneo ou afim; ou II – a pessoa jurídica de direito privado sem finalidades lucrativas que, vinculada ou não à entidade pública ou privada, opera plano privado de assistência à saúde exclusivamente aos seguintes beneficiários: a) empregados e servidores públicos ativos; b) empregados e servidores públicos inativos; c) ex-empregados e ex-servidores públicos; d) sócios, administradores e ex-administradores, quando for o caso; e) empregados ativos e inativos, pensionistas e ex-empregados da própria pessoa jurídica; e f) grupos familiares dos beneficiários descritos nos incisos anteriores, limitado ao terceiro grau de parentesco, consangüíneo ou afim. As entidades de autogestão só poderão operar plano privado de assistência à saúde coletivo e restrito aos beneficiários mencionados nos incisos I e II deste artigo.
h) Seguradoras: Sociedades sem fins lucrativos que comercializam " seguros de saúde" e que oferecem, obrigatoriamente, reembolso das despesas médico-hospitalares ou odontológicas. Os consumidores de seguros de saúde têm definido em contrato (denominado apólice) as condições e os limites de reembolso, cobertura, abrangência geográfica, entre outras, Lei. nº 10.185/2001.
Executamos os seguintes tipos de atos societários:a) Elaboração de Pauta Prévia de Reuniões (Reuniões de Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal);
b) Distribuição de Pauta definitiva aos membros e participantes;
c) Consolidação e distribuição de Material a ser distribuídos aos membros e participantes;
d) Elaboração de convocação de reuniões dos colegiados e Acionistas;
e) Remessa e/ou publicação das convocações;
f) Preparação de local, recepção apoio logístico quando da reunião, e etc.
g) Elaboração de Minuta de Ata dos colegiados e acionistas;
h) Leitura e elaboração de Ata definitiva dos colegiados e acionistas;
i) Coleta de Assinaturas na Atas dos colegiados e acionistas;
j) Retirada de cópia das atas para os membros dos colegiados e acionistas;
k) Elaboração de Fatos Relevantes;
l) Elaboração de Comunicados ao Mercado;
m) Elaboração de Ofertas Públicas
Registro da Operadora
Preparamos e acompanhamos junto a ANS todo o processo para obtenção de registro de Operadora de Plano de Saúde. Para operar no setor de saúde suplementar, uma pessoa jurídica tem que, obrigatoriamente, obter uma autorização de funcionamento na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. A obtenção da autorização de funcionamento requer que a pessoa jurídica obtenha o registro da operadora e o registro de produto, além de apresentar o Plano de Negócios.A obtenção do registro da operadora requer que a pessoa jurídica envie correspondência contendo a documentação exigida para que o registro se efetue.Ao receber a correspondência da pessoa jurídica com a solicitação para tornar-se operadora de planos de assistência à saúde, a ANS verifica a documentação encaminhada.Uma vez concluída a fase do registro da operadora, deverá a mesma obter o registro de produto e apresentar o Plano de Negócios. Não havendo qualquer incompatibilidade ou inconsistência grave no plano de negócios e obtido o registro de produto, a ANS expedirá a autorização de funcionamento.
Formatamos, preparamos e acompanhamos todo o processo de registro de produto junto a ANS.O registro prévio dos planos privados de assistência à saúde comercializados pelas operadoras é obrigatório. Assessoramos e Elaboramos os contratos de plano (produtos) como individuais/familiares, coletivos Empresariais e por Adesão, com previsões das diferentes modalidades de financiamento dos planos e mecanismos de gerenciamento e regulação, tais como fatores moderadores(co-participação e franquias), mecanismos de "porta de entrada", direcionamento, referenciamento e hierarquização de acesso aos serviços, contendo todas as cláusulas obrigatórias e necessárias, indicadas pela legislação da Saúde Suplementar e que são necessários para a obtenção da autorização prévia de comercialização da ANS.Os registros provisórios deverão ser adequados no aplicativo ARPS para obtenção do registro regulamentado pela RN 100/05.A adequação dos atuais planos referência tem que ser realizada antes de se fazer novos registros de produtos. Recebido o banco de registros no ARPS, priorize a adequação do plano referência e o transmita à ANS. A partir dessa transmissão, a operadora pode enviar novos pedidos de registro para que a Agência analise em paralelo. De acordo com o artigo 10 da lei n° 9.656/98, é obrigatório o oferecimento do plano referência a todos os consumidores da operadora, portanto a singular deverá registrar urgentemente o plano referência, para cada tipo de contratação já comercializada.
Formatamos a rede de prestadores por produto e os respectivos contratos de credenciamento para fins de atender as determinações de registro e as demais normas de contratualização da saúde suplementar.Verificamos a capacidade instalada disponível. Nas informações do ARPS para o registro prévio dos planos privados de assistência à saúde é necessária a indicação da rede que atenderá cada produto solicitado para a ANS. É obrigatório informar toda a rede credenciada da operadora, inclusive consultórios médicos ou odontológicos, no Cadastro de Estabelecimento de Saúde. Entretanto, apenas os estabelecimentos de saúde classificados como de assistência hospitalar deverão ser vinculados ao registro do plano de saúde.Para ANS o aplicativo ARPS aceitará apenas as inclusões de novos estabelecimentos, o que não requer pagamento de taxa. As alterações e exclusões deverão ser encaminhadas via ofício à ANS e requer pagamento de taxa. A operadora têm até 30 dias após a divulgação do registro do CNES do prestador no sitio www.datasus.gov.br para regularizar a situação cadastral do operador.As operadoras têm prazo para utilizar prestadores que buscam regularizar a situação, enquanto isso forneçam a Declaração de Suficiência para a ANS.
Realizamos todos os estudos necessários e indicamos os parâmetros para a estruturação da OPS, com indicação de:1- Classificação;2- Segmentação; 3- Atuação Geográfica; 4- Capital Mínimo; 5- Provisões, etc.
Concebemos, elaboramos e implantamos todos as etapas do plano de negócios para a OPS, como também realizamos o acompanhamento junto a ANS. Este documento define e consolida toda a estratégia de crescimento da empresa e seu desenvolvimento. Define o rumo, orienta a estruturação e a forma de sua gestão, indica diretrizes, metas, planos e programas. Define o pensamento e a ação estratégica da OPS dentro de seu mercado de atuação.
Operação / Administração OPS*
Orientamos e executamos os processos de revisão técnica necessários para o equilíbrio da carteira.
Orientamos e elaboramos o Plano de Recuperação de acordo com os critérios estabelecidos pela ANS e de forma sanear as não conformidades apresentadas e que os indicadores da empresa demonstrem crescimento sustentado.
Orientamos os sócios e administradores para a adoção de posturas proativas, cooperando com a direção fiscal ou técnica, como também auxiliamos na busca de soluções para o encerramento adequado destes regimes especiais, no sentido da continuidade da OPS.
Orientamos e Executamos os processos de cancelamento do registro de produtos e da operadora junto a ANS.