Parlamentares aprovam salário de R$ 35,46 mil para governador de MS – Integração MS
O aumento será de 16,38%, seguindo o reajuste aplicado ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal
A partir de 1º de janeiro, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) receberá subsídio de R$ 35.462,27. O valor é previsto em lei, originada do Projeto de Lei 222/2018. A matéria, que também fixa as remunerações do vice-governador e dos secretários de Estado, foi aprovada, nesta terça-feira (18), pelos deputados estaduais durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa.
O aumento será de 16,38%, seguindo o reajuste aplicado ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado no dia 7 de novembro pelo Senado Federal – o salário dos magistrados subiu de R$ 33,7 mil para R$ 39,29 mil, conforme estabelecido pela Lei Federal 13.752/2018.
O vencimento de Reinaldo Azambuja, conforme a justificativa do PL, "está abaixo do teto do funcionalismo público no Estado que tem como referência a remuneração dos desembargadores, hoje o equivalente a 92,25% do subsídio mensal de Ministro do Supremo Tribunal Federal". O governador tem declarado que irá doar parte do seu salário a entidades assistenciais.
O subsídio do vice-governador, Murilo Zauith, será de R$ 28.369,82. É o mesmo valor dos salários dos secretários de Estado. Os vencimentos deste agentes políticos também constam do PL aprovado hoje. As despesas resultantes desses reajustes "correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário", afirma a nova lei.