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Homologação do leilão do 3G e sobras do SMP serão discutidas pela Anatel
segunda-feira, 24 de março de 2008 , 18h29 | POR MARIANA MAZZA
Depois de quatro meses da realização do leilão do 3G, o conselho diretor da Anatel irá, enfim, deliberar sobre a homologação do resultado da disputa. O último passo para a conclusão da venda das novas licenças está na pauta da próxima reunião dos conselheiros da agência, marcada para terça-feira, 25. A adjudicação do resultado foi formalizada ainda em dezembro de 2007, quando foi realizado o leilão, mas desde então o conselho não havia levado o assunto para a pauta de deliberações.
No processo de homologação, os conselheiros deverão deliberar sobre dois recursos das operadoras TIM e Claro quanto ao resultado do leilão. A TIM questiona a aceitação de um lance da Claro durante a disputa por um dos lotes e que teria sido feita após o tempo de 15 minutos estabelecido pelo edital. A TIM acabou vencendo a disputa, mas foi obrigada a desembolsar mais R$ 50 milhões por conta da Comissão Especial de Licitação (CEL) ter aceitado o lance da Claro.
No outro recurso, a Claro questiona uma vitória da TIM em um lote cuja freqüência é de 900 MHz. De acordo com a Resolução 454 da Anatel, uma empresa com licenças nas bandas D ou E (caso da TIM) não pode comprar freqüências em 900 MHz, pois já dispõe dessa faixa como extensão de suas licenças.
Outro item envolvendo a telefonia móvel que está na pauta desta semana é a homologação das sobras da licitação 001/2007-SPV. O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, declarou recentemente que a agência pretende realizar em breve nova licitação destinada às móveis, vendendo as sobras deste leilão e colocando em disputa o último bloco do 3G, o ?H?. Com a definição formal das freqüências que ficaram desertas no último leilão de sobras, fica mais próxima a realização dessa nova disputa.