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Sorteio no STF coloca a Lava Jato nas mãos do acaso
2 de fevereiro de 2017, 08:35h
Um sorteio eletrônico, longe das vistas do cidadão e cercado de incertezas, começará a definir os rumos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O sistema de computador da Corte define nesta quinta-feira (2) o nome do novo relator do caso, que terá a missão de substituir o falecido Teori Zavascki, conduzindo os inquéritos e ações penais, e tomando as decisões urgentes na maior operação de combate à corrupção da história.
A decisão recairá sobre cinco ministros da Corte, nem todos com perfil ou decisões alinhadas às do elogiado Zavascki. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são atuais ocupantes da Segunda Turma, responsável por julgar casos da operação. Além deles, deve participar do sorteio Edson Fachin, que fez um pedido formal para integrar a turma. Isso foi necessário para impedir que um ministro a ser escolhido pelo presidente Michel Temer (PMDB) ficasse com a relatoria da Lava Jato.
Embora publicamente ninguém faça críticas diretas a nenhum dos possíveis escolhidos, há, tanto na força-tarefa quanto em entidades que defendem medidas de combate à corrupção no país, um temor de que o futuro ministro dê rumos diversos à até agora bem-sucedida ação iniciada em Curitiba.
A preferência velada dos investigadores é por Celso de Mello. Oriundo do Ministério Público e considerado um juiz duro, ele seguiu Zavascki nas principais decisões da Lava Jato: a abertura de ação penal contra Cunha e a negativa ao pedido de habeas corpus para soltar o empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Além dele, entre os concorrentes, só Lewandowski teve os mesmos posicionamentos. Contra ele pesam, porém, a criticada postura no comando da sessão do impeachment, quando aceitou o fatiamento do caso, permitindo a manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), e a atuação como revisor do mensalão, quando atuou para reduzir as penas aplicadas aos réus pelo relator Joaquim Barbosa.
Dias Toffoli e Gilmar Mendes, embora identificados por seus críticos como ideologicamente vinculados a dois partidos antagônicos – PT e PSDB, respectivamente –, votaram de forma idêntica nos temas da Lava Jato. Embora tenham votado pela abertura da ação contra Cunha, eles foram favoráveis ao pedido da defesa da mulher e de uma filha dele para que a apuração contra elas ficasse no STF, e não nas mãos do juiz Sergio Moro, na Justiça Federal. Além disso, eles votaram pela soltura de Marcelo Odebrecht, mas foram vencidos.
No caso de Gilmar Mendes, a preocupação é ainda maior, considerando as críticas duras que o ministro já fez à Lava Jato. Após o episódio em que teriam vazado ilações justamente contra Dias Toffoli, Mendes afirmou que era preciso "colocar freios" na atuação dos procuradores da República, aos quais acusou de fazerem um "acerto de contas", após Toffoli ter mandado soltar o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento), alvo da operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato.
Sobre a postura de Edson Fachin, considerado o ministro com perfil mais parecido com o de Zavascki, pouco se sabe. Como ele não integrava a Segunda Turma, ainda não se manifestou sobre casos relevantes da Lava Jato. Alheio às posições dos cinco ministros, porém, um computador irá decidir para onde irá a Lava Jato.
Após férias. O juiz Sergio Moro retomou ontem a condução da Lava Jato no Paraná. Ele ouviu testemunhas de acusação contra o ex-ministro Antonio Palocci, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.