Projetos culturais de MT podem acessar recursos de lei de incentivo - Política - Gazeta MT
Projetos culturais de MT podem acessar recursos de lei de incentivo
Os projetos que queiram acessar financiamento precisam se cadastrar para análise
por De Cuiabá-GazetaMT
15 de Maio de 2019, 16h57
O deputado federal José Medeiros (Pode) abriu caminho junto ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, para que projetos culturais de Mato Grosso acessem recursos financeiros para sua manutenção e divulgação. O intermédio foi durante uma reunião na última terça-feira (14), em Brasília. A porta para isso será a lei federal de incentivo do setor, conhecida também por Lei Rouanet, que está sendo repaginada quanto a seus propósitos.
Como carro-chefe da articulação, o parlamentar apresentou ao ministro o trabalho realizado pelo tradicional grupo "Flor Ribeirinha" de Cuiabá. A Associação Cultural Flor Ribeirinha divulga a cultura cuiabana e mato-grossense em todo o mundo. Com 24 anos de atuação, o Flor Ribeirinha levou o Siriri e Cururu para os palcos da Ásia e Europa. Os vídeos das apresentações do grupo em diversos festivais internacionais foram apresentados por José Medeiros ao ministro Osmar Terra.
"A Lei Rounet, que nos últimos anos beneficiou apenas alguns poucos privilegiados, ganhou uma nova roupagem com o atual Governo. O próprio ministro Osmar Terra havia ressaltado isso em evento recente no Congresso Nacional e achei por bem então apresentar a ele projetos como o Flor Ribeirinha. O ministro gostou muito e garantiu que são iniciativas como do grupo mato-grossense que serão incentivadas pela União", disse Medeiros.
De acordo com Osmar Terra, a Lei de Incentivo à Cultura não financiará grandes filmes e shows nacionais. O foco, a partir de agora, será as ações regionais que valorizam a cultura local e nacional, com apelo social e potencial de crescimento. "O universo de captação de até de R$ 60 milhões para um só projeto passou para um teto de R$ 1 milhão. Já a capacidade máxima de investimento de uma mesma empresa caiu de R$ 60 para R$ 10 milhões. Ou seja, ela poderá ajudar mais, com menos", explicou o ministro.
Os projetos que queiram acessar financiamento precisam se cadastrar para análise da Secretaria Especial do Ministério da Cidadania. Recebendo a chancela da Lei de Incentivo à Cultura, aquela iniciativa poderá captar recursos junto a financiadores, que seriam pessoas físicas ou empresas, tendo estes posteriormente a possibilidade de abater aquele valor investido no Imposto de Renda, ou seja, uma renúncia fiscal por parte do Poder Público.
Segundo Medeiros, a tarefa atual dos parlamentares é de dar suporte técnico pra que a burocracia seja vencida. "Como se trata de um universo novo para muitas associações estaremos à disposição das entidades, com suporte do ministério, para vencermos os trâmites administrativos. Isso será uma nova página no incentivo à cultura no país e uma grande vitória quanto ao reconhecimento do trabalho de milhares de pessoas. A realidade de muitos que promovem as nossas tradições e fazem a inclusão social por meio da cultura é muito difícil. A ponto de não ter dinheiro para viajar e representar o nosso estado e país em eventos nacionais e internacionais. Como citar o Flor Ribeirinha que em 2017 foi campeão mundial de folclore sem apoio efetivo do Governo Federal", comentou o parlamentar.
Para o diretor artístico do Grupo Flor Ribeirinha, Avinner Augusto, a democratização da Lei Rouanet é de fundamental importância para a preservação e promoção da cultura brasileira. "É importante essa mudança uma vez que as associações como o Flor Ribeirinha nunca tiveram acesso aos recursos de incentivos por meio da Lei Rouanet. Em Mato Grosso, a dificuldade ainda é maior. Precisamos de ações junto ao Poder Público e também com a classe empresarial. Apoiar associações que levam a cultura e promovem a inclusão social é crucial para o desenvolvimento do nosso país", frisou o diretor do grupo cultural.