Jardins do Senado vão custar R$ 2,1 milhões aos cidadãos - Minas Gerais - iG
Jardins do Senado vão custar R$ 2,1 milhões aos cidadãos
MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO - 5.10.2014
Cassação. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação do registro de candidatura do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O crime eleitoral que Pezão cometeu, segundo o MPE, foi a utilização para campanha do chamado "gabinete itinerante", uma espécie de governo avançado, instalado em diversas comunidades para atender às demandas da população. O parecer deverá ser apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O Senado planeja gastar R$ 2,14 milhões apenas com a manutenção de seus jardins nos próximos 12 meses. A Casa abrirá na próxima terça-feira o pregão para contratar empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de forma orgânica e sustentável. O trabalho envolverá um batalhão de 52 funcionários, incluindo 11 jardineiros, 39 auxiliares de jardinagem, um encarregado e um motorista.
O recurso que será gasto, a se confirmar a estimativa da Casa Legislativa, é expressivo. É mais, por exemplo, do que o que está previsto na rubrica que considera investimentos no "funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais em Minas Gerais" no Orçamento 2015. O valor considerado exclui os gastos com custeio, ou seja, é de investimento efetivo na área.
O Senado já possui em vigor um contrato para cuidar de seus jardins. O acordo com a EBF Indústria, Comércio e Serviços Ltda tinha previsão de vigorar até 28 de agosto de 2015. A empresa deveria receber R$ 3.495.566,32 por dois anos de atividades. Até aqui, já recebeu R$ 1,17 milhão. Após completar 12 meses, um aditivo foi assinado para rompê-lo antes do prazo.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura do Senado, o novo contrato irá substituir o atual. "O processo licitatório foi deflagrado a partir da manifestação de não interesse da EBF em renovar o contrato por mais 12 meses. Dessa forma, as duas empresas (a atual prestadora e a ganhadora do certame) não irão prestar simultaneamente o mesmo serviço. No momento da assinatura e vigência do novo contrato, o contrato atual com a empresa EBF será rescindido".