A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que vai comemorar a “Festa da Colheita” de grãos em Mato Grosso com a cúpula do agronegócio. O festejo, previsto para receber diversas autoridades e cerca de 400 pessoas, foi batizado de “1º Encontro do Grupo de Agricultores Indígenas”.
Nesta quarta-feira, 13, o encontro, que começou no dia 11, prevê a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Estão confirmados ainda o governador de MT, Mauro Mendes, e o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Fernando Melo, além do ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que também é produtor de soja no Estado.
Representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também comparecerão.
A cúpula do agronegócio vai conhecer “o plantio de 2 mil hectares de soja biológica” em terras indígenas, uma situação controversa e que ainda é alvo de diversos questionamentos jurídicos. O governo quer expandir em diversas terras indígenas do País o modelo adotado na terra Utiariti, do povo Paresi.
“Durante esses dias, lideranças indígenas estão reunidas na elaboração de um documento com reivindicações, como a criação de um Centro de Capacitação, que será entregue aos ministros e ao diretor da Funai”, informou a fundação.
Cerca de 2 mil indígenas cultivam soja, milho, mandioca, abóbora, batata, batata-doce e feijão, entre outras culturas. Na safra 2018/2019, segundo a Funai, foram plantados no município de Campo Novo do Parecis 8,7 mil hectares de soja, 1 mil de milho e 300 de arroz. “Para a safrinha deste ano, a previsão de plantação é de 7,7 mil hectares de milho convencional, 6 mil hectares de feijão, 1,4 mil hectares de girassol e 500 hectares de milho branco, totalizando 15,6 mil hectares”, informou a autarquia.
O presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, diz que “os indígenas têm o direito de escolher seu modelo de desenvolvimento econômico”.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro revelou que a proibição legal de se explorar terras indígenas demarcadas não tem impedido que produtores fechem acordos com aldeias espalhadas por todo o País, avançando com o plantio de grãos e criação de gado sobre essas terras.
Segundo dados fornecidos pela Funai por meio da Lei de Acesso à Informação, atualmente, 22 terras indígenas do País possuem áreas arrendadas para produtores. As negociações clandestinas entre produtores e indígenas incluem desde o pagamento de mensalidades para os índios até a divisão da produção colhida ou vendida.
Nessas 22 terras, mais de 48 mil índios convivem hoje com a exploração ilegal do solo. A área total arrendada aos produtores externos chega a 3,1 milhões de hectares, um território equivalente a mais de cinco vezes o tamanho do Distrito Federal.
(André Borges, Brasília)
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