DISPENSA: 016/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
21/12/2021 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO
DATA: 21/12/2021 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO
PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 016/2021/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
Data do extrato: 17/11/2021
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
A presente Dispensa versa sobre a Aquisição emergencial de Óleo Diesel S-10, que se faz necessária em virtude que não temos mais saldo contratual para este item, e precisamos continuar abastecendo toda frota de veículos e máquinas deste município, sendo que o desabastecimento afetará os trabalhos de todas as secretarias que tem atendimento de urgência como a de saúde e outros. Visto já estamos providenciando a abertura de um novo processo licitatório para fornecimento dos combustíveis. Contudo, sabe Vossa Excelência que um procedimento de licitação tem data para iniciar, mas nunca para finalizar, sendo o tempo médio para sua realização de 20 a 40 dias
O menor preço ofertado para os quantitativos estimados deste fornecimento foi de R$ 5,86 por litros, perfazendo o valor total de R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais), a serem contratados com a empresa I. OECHSLER & CIA LTDA - ME CNPJ: 00.991.423/0001-10. O setor de contabilidade afirmou que os recursos para o referido pagamento serão provenientes da seguinte dotação orçamentaria
Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 VI - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
17/12/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/13RXCZ3PZVWJ5FFNJ3O9574V5OPZOBJAK/VIEW
17/12/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO HTTPS://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?DATA=17/12/2021&JORNAL=530&PAGINA=309
17/11/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM - HTTPS://WWW.OUREM.PA.GOV.BR/