DA PROVA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA OU HABITUAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS OU SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Yuri Cardoso Queiroz - JurisWay
Especialista em direito e processo do trabalho pelo Instituto de Direito Público de Brasília - IDP. Especialista em direito e processo previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa - INESP. Bacharel em direito pelo Centro Universitário Euroamericano - UNIEURO. Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/DF. Conselheiro de Recursos da Previdência Social lotado na 3a Câmara de Julgamento do CRPS.
Texto enviado ao JurisWay em 07/07/2016.
Última edição/atualização em 12/07/2016.
Nesse contexto, os benefícios por incapacidade concedidos pelo regime geral de previdência social são: auxílio-doença previdenciário (espécie 31), auxílio-doença acidentário (espécie 91), auxílio-acidente previdenciário (espécie 36), auxílio-acidente por acidente de trabalho (espécie 93), aposentadoria por invalidez previdenciária (espécie 32), aposentadoria por invalidez acidentária (espécie 92), amparo assistencial ao portador de deficiência (espécie 87) e pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (espécie 56).
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