Abaixo um punhado de palavras que usei na refelxão sobre o conceito de cidadania (multidimensional) e sua relação com democracia por conta do curso de especialização da UFMG que estou fazendo.
E como hoje é domingo, domingo de manhã, fiz um texto bem exuto.
São dimensões principais (e não únicas) da cidadania:
(1) historicidade
O conceito de cidadania não é nem foi estanque com o tempo, não se trata de um dado mas de uma característica processual que varia com a costrução histórica de nossas sociedades. Na Grécia, cidadão era o homem branco não escravo, ator que foi substituído pelo pequeno burguês no sistema capitalista moderno. Ou seja, a definição de cidadania mudou com a evolução histórica, assim como a de democracia – hoje, conceito-irmão indissociável da cidadania.
(2) inclusão/excusão
O nascimento (Grécia / Roma) do termo cidadão não trouxe consigo o conceito de universalização, mas o de diferenciação de quem era cidadão e, portanto, detinha direitos, e de quem não era. Logo, cidadania tratava muito mais de exclusão que inclusão. E hoje, mudou? Sim, as lutas por direitos civis (principalmente nos EUA) e as de diversos movimentos sociais foram fundamentais para que o conceito de cidadania fosse ampliado e se movesse na direção da inclusão/universalização.
(3) identidade/status
Nesta dimensão a cidadania é ligada à ideia de pertencimento e formação de uma identidade nacional. Por exemplo, se todos somos cidadãs/ãos brasileiras/os pressupõe-se uma certa sorte de direitos e deveres que nos pertencem e também que nos unem e nos identificam.
(4) comunidade
Esta dimensão pode ser encarada pelo viés mais republicano, em que o cidadão tem liberdade, direito de expressão e participa ativamente da pólis. Ou ainda , pelo viés mais liberal, em que forja-se um pacto social que estabele prerrogativas de direitos aos indivíduos. Esta última vertente é a que origina a ideia de um “sujeito de direitos”.
Agora, questiono como um sujeito de direitos se forma (1) sem que ele protagonize a decisão de quais direitos lhe são necessários? (2) sem que ele atue no exercício desses direitos?
Isto é, como é possível ser cidadão, um sujeito de direitos, numa sociedade em que apenas muito poucos decidem e protagonizam a vida de tantos?
Ao meu ver, não é possivel ser sujeito de direitos sem ser ativo no seu processo construtitvo. E na realidade, historicamente acabamos sendo sujeitos, mas fomos abrindo caminho a fórceps. Então não nos foi dado uma espaço para sermos ativos no processo de nossa própria construção, conquistamos com muitas lutas e conflitos cada delta de avanço da cidadania. Infelizmente* pouco reconhecimento houve de que governo e sociedade não são (ou não deveriam ser) apartados.
Questões antes tidas como exclusividade da esfera privada como foi a educação um dia, a saúde e ainda hoje a violência doméstica só foram tratadas e levadas a público com muito esforço e até mesmo, muito sangue. Essa cisão entre público e privado acabou por possiblitar também uma hierarquização, com dominância do público sobre o privado. Esse trazer certas pautas para a esfera pública foi construindo um arcabouço de direitos a serem garantidos às/aos cidadãs/ãos.
Portanto, o exercício pleno da cidadnia tal qual a estamos lapidando na atualidade só faz sentido numa sociedade aberta à participação democrática que empodere seus cidadãos, de forma a compartilhar decisões e poder. Senão, seremos sempre objetos de direitos e nunca sujeitos.
*não digo isto sem saber que existe justificativa na construção do Brasil para tais fatos, mas lamento por essa formação que tivemos (e não só o Brasil)