boa fe na Saraiva
Resultados para: boa fe
Dantas júnior,aldemiro rezende (1)
Palácio,ticiany gedeon maciel (1)
Schier,flora m. clock (1)
GONÇALVES,CAMILA
(9886122)
Neste livro, a Boa-Fé é estudada a partir de uma abordagem interdisciplinar, antropológica e filosófica, além da jurídica. A autora objetiva demonstrar que as preocupações com a verdade interna e com a coerência entre a ação e a palavra são próprias...
A Boa-fé Como Pressuposto Fundamental do...
Schier,Flora M. Clock
A presente obra busca enfatizar a importância das normas constitucionais nas relações contratuais privadas, possibilitando rever o sistema jurídico como um todo e não apenas como um microssistema, como pode ser assim chamado o Código de Defesa do...
Má - Fé e Boa - Fé na Processualidade...
Batista,Sílvio De Sá
(9109983)
Para o novo CP, lei 13.105/2015 (art. 5º), "aquele de qualquer forma participa do processo deve comportar – se de acordo com a boa fé". O artigo 489 § 3º, que trata da fundamentação das decisões jurisdicionais, diz que a decisão judicial deve ser...
(9704242)
Este estudo está sustentado sobretudo no método comparativo. Será dividido em três capítulos fundamentais. No primeiro, serão fixados os pressupostos de análise, ou seja, os pressupostos que, aplicados à análise do inadimplemento, poderão demonstrar...
Teoria Contratual Contemporânea - Função...
(151550)
O aporte teórico de que se valeu o autor, a seriedade da investigação, a seqüência lógica da exposição e a linguagem clara e precisa proporcionam ao leitor um panorama bastante significativo sobre a função social do contrato e a boa-fé objetiva, com...
Este livro demonstra a possibilidade de aplicação da cláusula geral da boa-fé (objetiva) no processo civil brasileiro. A busca pela solução da boa-fé no corpo do trabalho de modo decrescente, iniciando-se com o estudo da tutela constitucional do...
A Boa-fé Nas Negociações Coletivas...
Pragmácio Filho,Eduardo
(3654252)
O livro, da forma como enfocado o tema, é pioneiro, pois todo o trabalho foi desenvolvido numa visão sistêmica e integrada dentro do contexto maior das novas formas de relações de trabalho, da negociação coletiva, dos direitos fundamentais e da...
A Protecao da Boa-fe nas Aquisicoes Patrimon.
Correa,Luiz Fabiano
(459237)
Apresentação do tema, retrospectiva histórica;Aquisição de bens e imóveis 'a non domino';Exercício de direitos obrigacionais por quem não é seu titular;Aquisição de bens móveis e imóveis 'a non domino';Exercício de direitos obrigacionais por quem não...
O Princípio da Boa-fé no Direito Tributário
Mello,Elizabete Rosa de
(2595361)
O princípio da boa-fé encontra aplicação nas relações privadas e poucas manifestações doutrinárias e jurisprudenciais na área pública, principalmente no direito tributário. Do ponto de vista metodológico, este livro enfatiza a criação de modelos...