Procon-RJ esclarece dúvidas sobre a lista de material escolar - Terceira Via Terceira Via
Em função da pandemia, a Lei Estadual nº 8.991 possibilitou a mudança do modelo de ensino, autorizando a execução de aulas remotas
19 de janeiro de 2021 - 8h56
O Procon Estadual do Rio de Janeiro, que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está tirando dúvidas de consumidores a respeito da lista de material em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela Covid-19.
O Procon-RJ orienta que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na Educação Infantil e nas séries iniciais do Fundamental, quais itens serão utilizados durante o ensino presencial ou remoto no momento do desenvolvimento do plano pedagógico. O que deve ser observado apenas é se a atividade está prevista no plano pedagógico.
"A autarquia emitiu uma recomendação às instituições de ensino da rede privada lembrando que a escola preste conta do material que não foi utilizado do ano anterior em virtude da pandemia ou, se possível, disponibilize a sua utilização em 2021, se incluído no plano pedagógico, compensado assim os custos com a lista de material atual", disse o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.