30% dos procedimentos devem ser realizados na CapitalParte do projeto, edital de chamamento público deve atender, inicialmente, 8.656 procedimentos com investimento de R,55 milhões. A publicação direcionada a empresas ou entidades sem fins lucrativos da iniciativa privada foi realizada ontem, no Palácio da Abolição. A depender da adesão das instituições, os procedimentos podem ser iniciados dentro de 15 dias. Os R$ 44,45 milhões restantes serão disponibilizados em outra etapa, para 3.810 intervenções desta fila.
O número total de pessoas aguardando cirurgias no Estado não foi divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesa). Em dezembro de 2017, O POVO publicou que eram 16.423 pacientes à espera de operações no Ceará, segundo a pasta.
De acordo com o governador Camilo Santana, a realização de 65 mil cirurgias em 2017, com um aumento de 12% com relação ao ano anterior, não foi suficiente para atender a demanda. “Reservei para este projeto R milhões para reduzir as filas de cirurgias do Estado. O objetivo é zerar. Esse dinheiro tá numa conta separada. Fez, paga. Não é preço do SUS (Sistema Único de Saúde). Este edital levantou o preço dos hospitais privados do Ceará. Tem cirurgia aqui que o SUS cobra R mil e vamos pagar R mil. Mas queremos que façam. É preço de mercado, são cirurgias complexas, que custam até R mil, R mil”, enfatiza.
Secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi explica que a diferença no valor também é influenciada pela cobertura do atendimento. “O valor é diferenciado porque é um pacote, o valor tabela SUS é só o procedimento. Neste caso, hospital vai assumir o pré-operatório, o trans-operatório e o pós-operatório”, explica o titular da Sesa. “Especialmente, resolvemos fazer as cirurgias mais caras, mais complexas para permitir que os municípios possam ter condição de continuar realizando seu trabalho de cirurgias de baixa complexidade”, complementa.
A contratação dentro do credenciamento é observada na lei federal nº8666/1993, que justifica a inviabilidade de competição e seguindo a inexigibilidade de licitação, dada a natureza do serviço prestado. A comprovação do atendimento será por meio de registro nos Sistemas do Ministério da Saúde.