Rússia se prepara para testar as criptomoedas em quatro regiões | Universidade do Bitcoin
Rússia se prepara para testar as criptomoedas em quatro regiões
Por 29/04/2019
A Rússia está planejando permitir que quatro de suas regiões testem inovações que não estejam cobertas pela legislação atual. Um projeto de lei elaborado pelo Ministério da Economia prevê o estabelecimento de sandboxes (ambientes de teste) reguladoras. As zonas econômicas especiais permitirão que empresas, empresários e autoridades experimentem criptomoedas sem infringir a lei federal.
O projeto visa facilitar o desenvolvimento de tecnologias neuro e quânticas, inteligência artificial, robótica, realidade virtual e aumentada, bem como tecnologias de criptomoedas e blockchain. As empresas muitas vezes não conseguem introduzir essas inovações no mercado devido à ausência de uma estrutura legal relevante que rege sua implementação.
O plano é lançar projetos em todos esses campos dentro de sandboxes regulatórias que serão criadas na capital Moscou e nas regiões de Perm Krai, Oblast de Kaluga e Kaliningrad Oblast. Savva Shipov, vice-ministro do desenvolvimento econômico da Rússia, disse que o principal objetivo é estimular inovações com regulamentações que serão mais flexíveis do que aquelas que existem no nível federal.
Os autores do projeto de lei apontam que mecanismos regulatórios semelhantes já estão sendo implantados em outras partes do mundo, especialmente no que diz respeito ao setor de serviços financeiros. Este tipos de acordos limitam os riscos legais para as empresas e diminui o tempo e o capital necessários para desenvolver e introduzir produtos e serviços inovadores.
Segundo Kirill Kabanov, conselheiro do presidente russo sobre o desenvolvimento da sociedade civil e os direitos humanos, as leis existentes frequentemente não correspondem às realidades econômicas.
"Por exemplo, durante muitos anos, as criptomoedas estão circulando ativamente em todo o mundo, mas, na verdade, a maioria dos países, incluindo a Rússia, não regulam seu uso. Sandboxes regulatórios serão eficazes se forem usados como base de teste para normas que podem ser aplicadas posteriormente para adaptar o ambiente legal à nova estrutura tecnológica."
Na verdade, o próprio presidente Putin ordenou aos deputados russos que adotassem leis e regulamentos relativos à economia digital durante a sessão parlamentar da primavera, até 1º de julho. Um pacote de leis que regulam ativos financeiros digitais e assuntos relacionados foi introduzido na Duma do Estado em maio passado, mas a votação final foi adiada várias vezes. Mesmo após sua adoção, é provável que as criptomoedas descentralizadas não sejam permitidas a circular livremente na Rússia, onde os substitutos monetários são proibidos e o rublo é a única moeda legal. Isso faz com que a ideia de criar sandboxes reguladoras permita esses recursos e tecnologias ainda mais atraentes.
Embora muitos governos em todo o mundo ainda estejam indecisos sobre como lidar com as criptomoedas, alguns já adotaram essa abordagem cautelosa, mas também relativamente eficaz, que depende de um compromisso. A criação de sandboxes para testar as tecnologias de criptomoedas e blockchain em um ambiente regulador mais flexível permite que o setor se desenvolva até que o estado encontre sua orientação em termos de política nacional em relação aos ativos digitais e à indústria construída em torno deles.
Um exemplo bem sucedido deste tipo de solução é a Bielorrússia. A ex-república soviética, que é uma aliada próxima da Rússia, muitas vezes criticada por seu governo autoritário, na verdade mostrou-se bastante aberta às inovações no espaço digital. O poder executivo em Minsk, liderado pelo presidente Alexander Lukashenko, criou uma zona econômica especial chamada High Technologies Park (HTP) para acomodar empresas que trabalham com tecnologias de TI.
No ano passado, o HTP também se tornou o lar de dezenas de empresas de criptomoedas, incluindo uma exchange licenciada e empresas que desenvolvem soluções de blockchain, pagamentos com criptomoedas e mineração. Eles puderam se beneficiar do decreto presidencial "Sobre o desenvolvimento da economia digital", que entrou em vigor em março de 2018, com incentivos para entidades que lidam com ativos digitais e tecnologias relacionadas que são residentes registrados.
Os sandboxes regulatórios também permitem que as autoridades e instituições financeiras tradicionais sejam mais complacentes em relação à nascente indústria de criptomoedas. No verão passado, uma plataforma baseada em Dubai, chamada Palmex, tornou-se a primeira exchange de criptomoedas regulada na região do Oriente Médio e Norte da África, quando o Banco Central do Bahrein licenciou-a para operar legalmente. Uma licença semelhante também foi concedida à Belfrics Global, uma provedora de tecnologia de criptomoedas originalmente baseada na Malásia.
Planos e propostas para a criação de sandboxes regulatórias para atividades relacionadas às criptomoedas foram apresentados em muitos outros países, como Coreia do Sul, Índia, Reino Unido, Espanha, Tailândia, Taiwan, México, África do Sul e Israel. Outras regiões russas, como a República Autônoma da Crimeia e Krai de Primorsky, no Extremo Oriente, também foram mencionadas como possíveis locais para essas zonas econômicas e administrativas experimentais. Se mais desses projetos forem realizados, o conceito de sandbox pode ser um bom compromisso, pois permite que as inovações cripto se desenvolvam, enquanto os governos meditam e ajustam os regulamentos sem impedir o progresso tecnológico e econômico.