Fim do congelamento do ICMS sobre os combustíveis: e a gasolina?
Os governadores cancelaram o congelamento do ICMS para fevereiro deste ano, entenda o que isso significa
De acordo com informações prestadas pelo Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), hoje, 14 de janeiro de 2022, os governos estaduais decidiram acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis, entrando em vigor a partir de fevereiro deste ano. Em novembro de 2021, por pressão da sociedade, os estados suspenderam o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. Isso foi feito para reduzir a pressão sobre o preço dos combustíveis.
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Congelamento do ICMS para reduzir o preço dos combustíveis
Por isso, o congelamento do ICMS sobre combustíveis entrou em vigor no ano passado, em uma tentativa de barrar o aumento dos preços e dar um prazo adicional para que as lideranças políticas encontrassem uma saída para o problema. Desde 2016, quando a Petrobras modificou sua política de reajuste dos preços dos combustíveis, o valor da gasolina é atrelado ao mercado internacional.
Deste modo, o governador do Piaui, Wellington Dias (PT), comentou no G1 sobre o fim do congelamento do ICMS para fevereiro: "Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis".
Além disso, a Petrobras, pela primeira vez em 2022, reajustou o preço dos combustíveis nas refinarias nesta última quarta-feira (12). A alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o diesel.
Os governadores culpam a Petrobrás e o Governo
Portanto, ainda de acordo com o governador Wellington Dias, grande parte dos estados suspenderão o congelamento do ICMS até o próximo dia 31 de janeiro. Na visão do político, o Governo Federal não está interessado em conter a disparada dos preços dos combustíveis.
Desta maneira, Dias acredita que a regra atual de reajuste do preço só beneficia a petrolífera. "Para que o aumento dos combustíveis foi dado? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras? Onde está o interesse, o compromisso público", finalizou o governador.