ConJur - Luís Raul Andrade: O impeachment paraguaio e a democracia - Comentários (página 1 de 2)
Moderação não é censura !
Riobaldo (Advogado Autônomo - Civil) 27 de junho de 2012, 9h54
Gostaria que certos comentários exaltados, grosseiros e mal-educados, a minha sugestão frente o Moderador deste Sítio, ao menos dessem ao trabalho de ler com atenção ao que ficou postado, de modo a vitar que gente como o Ricardo da Silva - não é mesmo, mr.Richard ?, e nos livrasse de vez, da tentação de resvalar no seu nível moral.Conheço bem gente do teu tipo, meu caro.Por isso, reitero o que escreví: não sou petista, e sugerir moderação nos debates integra o exercício da democracia,jamais censura.Tua estratégia é por demais manjada, própria daqueles que não tem cultura jurídica, política, tampouco formação moral e familiar adequadas.
Richard Smith (Consultor) 27 de junho de 2012, 5h00
Eu não luto por nenhum "estado laico", porque esta paupérrima construção remontada da Revolução Francesa, banahda no sangue de quase UM MILHÃO de cidadãos! Como sempre menciono, isto representa, simplesmente, um ESTADO ANTI-CLERICAL, nada mais.
Eu luto pelo regime democrático e pelo direito ACHADO NA LEI e não no "berro" ou no bolso interno de alguma toga "justiçeira". Só isto.
Quanto ao "igualitarismo" (perante à Lei e à dignidade humana), melhor não tocarmos no assunto, depois da decisão do Supremo em relação às quotas...
Estado laico,igualitário e democrático....
Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil) 26 de junho de 2012, 21h59
Mas, prezado Comentarista, QUEM É MESMO QUE LUTA, NO BRASIL, POR UM ESTADO 'LAICO', 'IGUALITÁRIO' E 'DEMOCRÁTICO'?
Foi ao PT ou foi a Lugo?
João pirão (Outro) 26 de junho de 2012, 21h52
Não vejo com bons olhos muitos dos trabalhos da presidente Dilma, mas não vou justificar um golpe de estado só porque não gosto dela ou do Lula.
Há uma flagrante falta de informação do golpe em Paraguai, ou melhor, uma velada ilusão do que está acontecendo lá. Hoje já foram fechadas no Paraguai duas televisoras porque deram espaço aos simpatizantes do Lugo para comentar o caso.
Um impeachment sem um mínimo de apego ao rito processual. Como se o direito à defesa é um luxo nesses casos. Imaginem, culpado de "mau desempenho", quanta subjetividade... Poderiam ter acusado de paternidade irresponsável, ou de não suportar o celibato. Dizem que Lugo aceitou o impeachment, mas quando é a força até as freiras, imaginem um Bispo.
Imaginem a defesa de um meliante que assaltou uma mulher: "Eu pedi a bolsa pra ela e ela aceitou em me dar"...
Tem aqui quem fala de modus operandi dos "Ptralhas", mas modus operandi foi esse do golpe que se parece tanto àquele dado na Venezuela em 2002 contra Chávez: primeiro, matam em uma manifestação a inocentes em mãos de atiradores de elite para sensibilizar o povo (vide puente jaguno em 11 de abril), depois jogam a culpa no presidente, logo, vêm ações políticas justificando o golpe.
Fala-se das diferenças, esquecem as semelhanças (de novo)
Juliano Seddig Brandao (Estudante de Direito) 26 de junho de 2012, 19h55
Não compreendo essa lógica que alia o impeachment à paraguaia a qualquer governo brasileiro. Estamos a falar de um ou de outro país? De princípios processuais, ou defendendo nossas (sejam elas quais forem) posições políticas locais?
Não me concentro na figura de Lugo, mas tão somente no procedimento. Observada a Constituição paraguaia em seu artigo 225, cominado com o 17, fica claro que houve desrespeito à mesma.
Não compreendo o que o governo ou desgoverno de lá tem a ver com o governo, ou desgoverno daqui. Julga-se todo e qualquer partidário da posição de que o que houve lá não foi legítimo como tendo essa ou aquela ideologia política aqui.
O fato do Paraguai sair do Mercosul, só abre a possibilidade (assustadora) da Venezuela entrar (eles tem o petróleo...). Democracia, na Venezuela? Aí não. Perdemos, todos.
Outras lembranças pertinentes
Richard Smith (Consultor) 26 de junho de 2012, 17h06
De se lembrar, que na pobre Venezuela de Chavez (o tipo que se parece com um "leão-de-chácara-de-boate-gay" na brilhante descrição de ARNALDO JABOR), a Anta Lambanceira Sem-dedo, já viu "democracia até demais!" (de se perguntar aos PeTralhas: qual é a medida para que virtudes como DEMOCRACIA, HONESTIDADE, INOCÊNCIA sejam consideradas "demais"?!).
E que no Irã, aonde se prega a supressão total e violenta de um país, aonde cristãos são perseguidos e homossexuais enforcados, o ApeDELTA invocou o "pragmatismo" para apertar as mãos do "irmão" Ahmaddinejad e ainda completou: "sanções e constrangimentos não são produtivos".
Quando foi à tirania do "Coma-andante Estebán" (de "este bandido!"), comparou a morte de um preso político em greve de fome aos marginais mata-PMs daqui de São Paulo. E disse que não poderia interferir em "assuntos internos" de um outro país! "Questão de suberania!"!
Então, aonde está a coerência no trato com um país vizinho e irmão, aonde existem tantos interesses brasileiros?
Ih, eu falei em "COERÊNCIA"?! Desculpem-me, esqueci-me de que estamos tratando de sórdidos PeTralhas-canalhas (pleonasmo)! Imagine...
Não é mesmo, titio Maluf?
LUGO JÁ ERA, O PRÓXIMO...
PERDEU, PT! O POVO (PARAGUAIO, INCLUSIVE) ACORDOU!
LULLA PARA PRESIDENTE (Presidente Bernardes ou Presidente Wenceslau)!
Mas que DELÍCIA!...
Richard Smith (Consultor) 26 de junho de 2012, 16h52
Dar engulhos em PeTralhas e vergastá-los publicamente com a chibata da VERDADE e da LÓGICA, escarmentando-os em toda a sua pobreza intelectual e moral é um dos prazeres da minha vida!
De se notar, que uma vez mais houve apenas gritinhos inconformados (inclusive com a falta de CENSURA deste democrático espaço! Os safados não tomam jeito mesmo!), mas debate real, acerca do assunto...NADA!
Então vejamos: a) O presidente retirado, aceitou formalmente o veredito do JULGAMENTO POLÍTICO ao qual foi submetido; b) O seu advogado ídem; c) A corte eleitoral do país rejeitou o seu recurso; d) o povo está tranquilo e trabalhando e não vigora nenhum estado de exceção ou de limitação de direitos.
Ou seja, na prática, o caso MIXOU, como ocorreu no triste (para o Brasil!) episódio hondurenho, aonde um candidato a tiranete, em formal oposição à Constituição do país, tentou encetar campanha (financiada inclusive com dinheiro público - elles, de fato, não se emendam!) para a sua reeleição.
Hoje, o Brasil, uma potência do Hemisfério Sul vai a reboque da Louca argentina e do Beiçola de Caracas e pretende criar um "casus bellii" aonde não existe ABSOLUTAMENTE NADA!
Um outro comentador vem até, pasme-se, pretender julgar a Constituição de um país soberano (já imaginou se fizessem o mesmo com a nossa "Cidadã"?). De acordo com esta Constituição, o presidente paraguaio sofreu uma deposição, por decorrência de um JULGAMENTO POLÍTICO feito por parte dos representantes legais dos eleitores. E isto basta! Haja vista a quantidade de parlamentares que se colocou a seu favor!
Quanto à responsabilidade do "pai-de-pobres" com os resultados dos conflitos, basta ler os noticiários das ultimas semanas!
Jaderbal (Advogado Autônomo) 26 de junho de 2012, 12h14
Um documento, ainda que intitulado "Constituição" que preveja, por um lado, a eleição direta e, por outro, a possibilidade de deposição do eleito em "processo" sumário, não é, no sentido técnico, uma Constituição Democrática. Alguns diriam que nem sequer seria uma Constituição.
Há antinomia entre deposição sumária por um grupo de iluminados (congressistas ou não) e eleição direta com mandato por prazo.
Portanto, o Paraguai não é uma democracia. E, provavelmente, jamais teria sido uma, pois democracia também pressupõe um mínimo de estabilidade das instituições, especialmente a Presidência.
No plano internacional, a posição do Brasil não poderia ser outra. Pegaria mal se reconhecesse apressadamente a legitimidade do governo de lá. Economicamente (e a economia é tudo), a tendência é a coisa resolver com base no interesse. Não interessa ao Brasil cortar relações com o Paraguai (ficaria tal qual Cuba em relação aos EUA), por razões ideológicas, políticas, jurídicas ou de mero raciocínio.
Entre cortar relações e reconhecer o governo, o meio-termo é reconhecê-lo, não imediatamente, mas daqui a certo tempo.
Sem o uso de força, não há como interferir na política interna do vizinho. E não é da nossa índole, nem temos a menor condição de fazer isso. Além disso, já temos problemas demais do lado de cá da cerca.
Portanto, resta-nos apenas lamentar o que ocorre lá. E esperar.
Para os inimigos...os rigores da lei!
Riobaldo (Advogado Autônomo - Civil) 26 de junho de 2012, 11h59
Embora não seja filiado a partido algum, mas, sempre que o assunto sirva de pretexto para criticar o governo atual, ou passado, pululam comentários, os mais desairosos e pejorativos possíveis.Do mais baixo extrato, às mais virulentas injúrias.Engraçado, que, nessa hora nenhum desses ´posts` sofrem qualquer censura da parte do ´moderador` do Sìtio.Alguém precisa avisar a direção do Portal Jurídico,que, a democracia, como um fim em si mésmo, é impossível de tolerar, senão, pelo exercício cotidiano da crítica salutar e inteligente.Nela, abre-se espaço para o enfoque do direito em sua plenitude,mormente para os profissionais da advocacia. Mas, infelizmente, para alguns desses colegas,o munus desse ministério privado, destina-se exclusivamente ao servilismo sabujo da advocacia mercantilista.
Fontes Mendes (Bacharel - Tributária) 26 de junho de 2012, 10h11
Convido a qualquer dos comentaritas a ler processo de acusação feito pelo senado do parauai: nã há - explicitamente - nenhuma prova de nada! é admitido que tudo se baseia em "fatos de conhecimento notório".
Sinto-me profundamento decepcionado ao ler os comentários ao artigo.
É com profundo pesar que vejo como os letrados no direito não conseguem pensar sozinhos, mas insistem em repetir as opiniões emitidas pelos noticiários corporativos.
É óbvio que Lugo não é nenhum santo, não é perfeito, contudo fora eleito democraticamente, fora escolhido pelo povo, mas fora excluído pela pequena elite ruralista que sempre manteve o Paraguai sobre suas rédeas.
É interesse que nenhum aqui defende os motivos reais para o golpe. É claro que nem poderiam, pois não há motivo que se sustente. A constituição paraguaia define as hipóteses de impeachment e nenhuma delas fora demonstrada!
Para os golpistas, a maior desculpa seria uma acusação - SEQUER MINIMAMENTE PROVADA - de que Lugo teria sido responsável pelas mortes de camponeses e policiais em um embate na ocupação de terras já declaradas improdutivas e pertencentes a um ex participante da ditadura paraguaia.
Agora, ainda que ele tivesse qualquer participação, desde quando é isso motivo para destituir um presidente? Se assim fosse, qual presidente do Brasil - onde camponeses são assasinados todos os dias - manteria-se no poder?
Feliz o Paraguai!
Mauro Garcia (Advogado Autônomo) 26 de junho de 2012, 9h11
Estas ditas "esquerdas" latino americanas tem um modus operandi sempre igual (cartilha castro-stanilista). Primeiro se elege o presidente (com promessa de governo de conciliação, claro), depois um congresso ideologicamente sintonizado, em seguida a cooptação do judiciário. Feito isto, se instalam para nunca mais saírem (vide tio Fidel, Chaves, aquele do Equador, Brasil no mesmo caminho, etc). As instituições do Paraguai agiram rápido e estancaram a manobra em sua fase inicial. Se houvesse tempo de eleger o próximo concresso, já era...
Paraguai e democracia
Contrariado (Auditor Fiscal) 26 de junho de 2012, 9h00
Dá engulhos a leitura de certos comentaristas deste Conjur. Tudo serve de pretexto para atacar o PT, os candidatos eleitos pelos demais partidos de esquerda, a esquerda como um todo, os que lutam por um estado laico, igualitário e democrático. Parecem viúvas dos períodos mais negros da história da humanidade: da inquisição, da escravidão, das ditaduras, do imperialismo, do nazifascismo e por aí vai. Falam em democracia, mas a desejam só para os seus "iguais", aquela democracia sem povo, o que a torna qualquer coisa, menos democracia. São incapazes de gestos mais amplos, de enxergar que somos um nada no tempo e no espaço, de perceber que suas posturas em nada contribuem para o avanço da humanidade.
Quanto ao Paraguai, se alguém ainda tem dúvidas sobre o que aconteceu por lá, sugiro a leitura deste artigo: http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=9192
Richard Smith (Consultor) 26 de junho de 2012, 1h39
Cara Neli, boa noite:
E não foi só isto. Lembremo-nos, que nos idos de 1988, houve a tal da "CPI da Corrupção", que investigou diversos atos do governo sarney e, no seu relatório final implicou diversas pessoas, como o "super-genro" jorge murad e o próprio Presidente da República, por crime de responsabilidade.
Mas o presidente do Congresso, aquele lastimável inocêncio (ôôô!) oliveira, disse que não poderia acatar a representação pois a Lei de Crimes de Responsabilidade, de 1950, NÃO HAVIA SIDO RECEPCIONADA PELA NOVA CONSTITUIÇÃO (?!!!), inavendo assim dispositivo para enquadrar o facínora do Maranhão (pobre Maranhão!) e toda a sua quadrilha!
Hômi, seu! E não é que "descobriram" a tal lei para processar Collor? Mas que coisa "surpreendente", não?!
E quem não se lembra da roseana sarney, de prancheta em punho, assediando os seus colegas no plenário: "vai votar contra o Collor, não vai?!"?
E hoje, estes tipos (sarneys, barbalhos, malufes, renans "et caterva"), que representam, indiscutivelmente, a VANGUARDA DO ATRASO político e moral estão todos ao lado de quem? De quem...(um pirulito para quem acertar a resposta!)?
O que os PeTralhas mais ODEIAM é a minha ótima memória!
Precisamos urgente de uma Constituição Paraguaia e uma boa dose de vergonha guarany!
LUGO JÁ FOI, O PRÓXIMO...
LULLA PARA PRESIDENTE (Presidente Prudente ou Presidente Wenceslau)!
Neli (Procurador do Município) 26 de junho de 2012, 1h24
O Brasil fez o julgamento de Collor,mas ele havia renunciado,logo,não era para ser julgado.E nada de por o bedelho em País alheio.castigo divino para esse padre pecador.
I-di-o-ti-ce !
Richard Smith (Consultor) 25 de junho de 2012, 23h40
O Bispo Paraguaio "Pai-de-Pobres ("quem não é fiel no pouco, não o é no muito") sofreu um JULGAMENTO POLÍTICO, de acordo com a Constituição Paraguaia. Até o seu advogado de defesa reconheceu a validade do procedimento, posto que o dispositivo constitucional NÃO FIXA PRAZO para a defesa! Se, posteriormente, o caso resvalar para a Justiça Criminal em JULGAMENTO JUDICIAL, aí sim deverá ser dada toda a mais ampla garantia de defesa.
Tanto como no caso Hondurenho, os PeTralhas e os idiotas da objetividade, talvez acostumados com o ritmo basileiro (SETE ANOS para o julgamento de um caso escabrosíssimo de cooptação de um poder da República por outro, e ainda mediante dinheiro PÚBLICO!) fazem de conta que a Constituição de outros páises não existe. Mas, de se notar BEM, em defesa da canalahda esquerdista. Se o processo fosse contra um Álvaro Uribe, por exemplo, ou algum outro detestado pelos esquerdopatas, todos estariam aplaudindo de pé. Ou alguém tem a mínima dúvida?!
Que a sra. D. "Presidenta", "inocenta" e "competenta" tome tenência e atente bem rápido para mais essa idiotice do Itamaraty e desperdiçe bem essa oportunidade de chacotear países amigos e de deslustrar o departamento do ilustre Barão do Rio Branco, como tentou pateticamente fazer com o Zé da Laya (alguém ainda lembra dele?) o MEGALONANICO chanceler de então! O Brasil agradece.
LUGO JÁ ERA! O PRÓXIMO...
Fala-se das diferenças, esquecem as semelhanças
Juliano Seddig Brandao (Estudante de Direito) 25 de junho de 2012, 23h33
Muito se fala das diferenças entre aqui e lá, numa forma de "legitimar" o inexplicável. Que a política paraguaia é diferente, isso, aquilo.
Data vênia, ainda que a CF/92 do país vizinho permita que um presidente seja deposto por "má gestão" (e aí, qualquer coisa vale - incluindo a perda do apoio do congresso), essa mesma constituição, e aí a cito quase literalmente, prevê que em processos penais, civis ou de quaisquer outra ordem (daí podemos por simples interpretação compreender processos administrativos e políticos), devem ser respeitados os princípios, que, espero, todos aqui conhecemos de um processo. Não é possível falar em devido processo legal, contraditório, ampla defesa, duplo grau de jurisdição, num processo com menos de 30 horas, de seu início à sentença. Correta a posição de Luís Raul Andrade.
Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil) 25 de junho de 2012, 23h31
Não vejo nehuma irregularidade no processo que cassou o LUGO. Se o impeachment é admitido naquele país, inclusive tendo seu rito previsto na sua Constituição (onde não há prazo para defesa) nada se pode opor, afinal ele foi eleito segundo essa Constituição que não foi alterada nessa parte.`Note-se , ademais, que esse tipo de processo É POLÍTICO E NÃO JUDICIAL, não cabendo ali as regras do contraditório comumente encontráveis em processo judicial. Aliás, foi tudo tão NORMAL que o própriuo LUGO,mesmo antes de anunciado o desfecho do processo, disse que ACEITARIA O SEU REESULTADO. Não vejo razão, sinceramente, para esses "choros" de filhos desamparados por esse caso. Não se justifica, portanto, exigir que a DILMA (ou qalquer outra 'turma') vá afrontar a SOBERANIA do PARAGUAI e tentar recolocar no poder o tal Lugo...quanto diparate. Vejo até os EEUA criticando a falta de prazo razoável para defesa...poxa..não vi isso por parte do EEUA quando os MILITARES arrebataram o poder dos Governos civis da AL...Também não vi o BRASIL tão indignado quanto o MORALES da BOLÍVIA, num ato de força, 'capou' uma refinaria pertencente ao Brasil...Finalmente, deixo claro que o PARAGUAI (logo o Paraguai, quem diria) nos dá uma lição de DEMOCRACIA ao retirar do PODER um sujeito que se elegera DEMOCRATICAMENTE mas que unia-se a grupos revolucionários e armados contra o próprio regime democrático (o não-respeito à CONSTITUIÇÃO ao querer tomar à força a propriedade alheia, no caso, os SEM-TERRA daquele país). Nada contra que LUGO ou quem quer que seja apoie e participe desse movimento, mas não pode se trajar de CAMALIÃO, travestido de democracia justamente para intentar contra essa mesma democracia.