Diretoria Municipal de Obras, Habitação, Logística e Infraestrutura
DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA: Rafael Silva dos Santos
FUNÇÃO: Formular, executar e controlar políticas urbanas relacionadas ao ordenamento físico e territorial do Município, no que tange o parcelamento, o uso e a ocupação do solo; Promover e acompanhar o desenvolvimento urbano, cumprindo e fazendo cumprir o disposto na legislação pertinente; Realizar o licenciamento e a fiscalização de obras particulares, de posturas municipais e ambientais; Examinar e controlar pedidos de construção, reforma, reconstrução e modificação de projetos aprovados; Controlar e administrar os bens imóveis municipais; Gerir a legislação construtiva, urbanística e de posturas, abrangendo sua concepção, implementação, monitoramento e a fiscalização do seu cumprimento; Analisar e avaliar as solicitações de licenciamento, nos aspectos construtivos e de uso e ocupação do solo, necessários ao desenvolvimento de atividades comerciais, de prestação de serviços, industriais ou outras a serem implantadas no território do Município; Gerir bancos de dados físico-territoriais do Município, envolvendo os registros de imóveis e do sistema de circulação; Gerir atividades, projetos, operações urbanas e a reestruturação e revitalização dos espaços públicos; Coordenar a política habitacional do Município, em especial a política de habitação popular; Planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; Planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem; Executar e/ou fiscalizar os serviços de limpeza, iluminação pública, resíduos sólidos e demais serviços de manutenção pública, não afetos às demais Diretorias; Planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à manutenção de vias públicas, estradas e caminhos municipais; Administrar os cemitérios municipais; Zelar pela manutenção das áreas verdes, parques e jardins municipais; Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de defesa e controle animal.
SUBDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA: João Batista Fraga
CURRÍCULO: João Mudança trabalhou na Santa Eliza Eco Resort e atua na Prefeitura de Ribeirão Bonito desde 2009, onde já atuou em diversas funções: Assessor de Cidade e Transparência, Assessor de Fiscalização e Chefe Geral de Fiscalização.
FUNÇÃO: Coordenar e realizar manutenções preventivas, relacionadas a conservação das ruas e estradas rurais do município; Coordenar as ações de defesa civil no município, articulando os esforços das instituições públicas e da sociedade; Realizar a integração das áreas municipais entre si com órgãos estaduais, federais e organizações privadas visando a mobilização rápida e coordenada de todos para pronta intervenção em eventos calamitosos, eliminando ou amenizando suas consequências; Estimular a criação de planos de auxílio mútuo, envolvendo municípios da região, órgãos estaduais e organizações privadas, para atuação em caso de problemas regionais comuns; Gerir os serviços de defesa civil; Gerenciar estoques e processamentos de pedidos; Acompanhar a chegada, armazenagem, manuseio e embalagem de materiais que vierem a compor o almoxarifado municipal; Cuidar da conservação da frota municipal, mantendo-a em ordem para a realização dos serviços da administração; Dirigir e coordenar a manutenção da frota de veículos; Promover o controle da utilização da frota municipal, garantindo seu uso racional, inclusive no controle de gastos com combustíveis.
SUBDIRETOR DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA:
FUNÇÃO: Propor e implementar o conjunto de leis específicas e complementares ao Plano Diretor; Implementar os instrumentos de indução da política urbana previstos no Plano Diretor; Implementar a legislação urbanística; Fornecer o suporte necessário à implementação da política urbana, resultante do parcelamento do solo, da implantação de sistema viário e da aplicação do conjunto de instrumentos do Plano Diretor; Fornecer diretrizes urbanísticas para os novos empreendimentos imobiliários, em consonância com a normatização construtiva e urbanística; Desenvolver estudos e projetos necessários aos processos de requalificação urbana, contemplando os equipamentos públicos, o exercício do comércio informal em áreas públicas, os parques lineares, as praças e os parques públicos; Colaborar na implementação da política de acessibilidade e nos projetos de mobilidade a serem implantados no Município; Fiscalizar a aplicação do Código de Posturas do Município; Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, poluição sonora, invasão de áreas públicas e de posturas; Fiscalizar a utilização dos espaços públicos destinados ao lazer, ao esporte, à cultura e às atividades comerciais de geração de trabalho e renda; Colaborar na organização e fiscalização de eventos particulares e municipais; Fiscalizar obras particulares e monitorar o licenciamento e uso e ocupação de solo por meios informatizados.