Leis Municipais - PMA
Dispõe sobre as Leis Municipais
LEI N° 499, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Denomina de LADIMAR MACIEL PINHEIRO, o posto de Saúde situado no alto Itacuruçá e dá outras providências.
LEI N° 498/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas em estradas vicinais e ramais do município de Abaetetuba e dá outras providências.
BAIXAR CÓDIGO DE POSTURA
NOVO CÓDIGO DE POSTURA
LEI Nº 345/2012, DE 01 DE JUNHO DE 2012.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DAS ILHAS DE ABAETETUBA (ARQUIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.