MP equipara salários de reintegrados da Funasa aos dos demais servidores
Por Hélcio Duarte Filho, da Redação do Sindsprev-RJ
Servidores da Funasa do Rio, Brasília, Goiás e Paraná no 5º andar do prédio da fundação, em Brasília(foto: Fernando França)
O Diário Oficial da União publicou na madrugada desta quinta-feira 15, em edição extra, a Medida Provisória 431, que estabelece a isonomia entre os salários dos trabalhadores reintegrados da Funasa e os servidores estatutários. A MP, que entra imediatamente em vigor, representa um reajuste no vencimento básico de quase 80%.
"É o resultado de uma luta de quase um ano dos trabalhadores reintegrados pela equiparação salarial", diz Lúcia de Pádua, da comissão dos reintegrados do Sindsprev-RJ e da direção da federação nacional (Fenasps).
Ela e o diretor do Sindsprev Octaciano Ramos, o Piano, estiveram nos Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, em Brasília, para cobrar agilidade na inclusão do reajuste nos contracheques. A folha de pagamento fecha nesta sexta-feira, dia 16, e reabre por dois dias na semana que vem para eventuais ajustes. Segundo a informação obtida pelos dirigentes sindicais, é possível, sim, incluir o aumento no salário de maio, pago no início de junho.
A proposta inicial de nova tabela apresentada pelo governo neste ano, que chegou a ser negociada e aceita pelas entidades ligadas à CUT (entre elas a Condsef), previa que parte do reajuste seria pago na forma de uma nova gratificação. Depois de pressionado pelo Sindsprev-RJ e Fenasps, no entanto, o Planejamento concordou em incluir toda a equiparação no vencimento básico.
Os servidores da Funasa agora querem modificar itens da MP que prejudicam a categoria. Entre eles o que exclui parcela dos trabalhadores do recebimento da Gacen, a gratificação que substituirá a indenização de campo, outra conquista da categoria.
Ocupação pressiona Funasa
Na tarde e início da noite de quarta-feira, dezenas de servidores da Funasa de Brasília, Goiás, Rio de Janeiro e Paraná fizeram uma 'visita' ao presidente nacional da fundação, Danilo Forte, para exigir a imediata inclusão dos trabalhadores que ficarão sem a indenização na nova gratificação.
O presidente da fundação relutou em receber os servidores, mas acabou cedendo no início da noite. Uma comissão definida pelos trabalhadores, que incluiu representantes da Fenasps e do Sindsprev, levou a reivindicação a Danilo.
O presidente da Funasa disse ter acordo com a inclusão dos servidores na Gacen e assumiu o compromisso de levar a proposta, junto com as entidades representativas dos servidores, ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que venha a ser encaminhada ao Congresso na forma de emenda ao projeto.