Exibindo 6 de 16 recomendações
90. Assegurar que as condições dos centros de detenção se adequem às leis internacionais e brasileiras e que seja dada especial atenção às condições enfrentadas por prisioneiros vulneráveis, incluindo mulheres grávidas, crianças e pessoas LGBTI; e proporcionar formação em direitos humanos aos funcionários do sistema jurídico e judicial.
3º ciclo recomendado por Irlanda
Crianças e Adolescentes Democracia DHESCA Educação em Direitos Humanos Justiça Criminal LGBTI+ Mulheres Sistema Prisional
196. Assegurar a implementação efetiva de medidas de prevenção, punição e erradicação de todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e pessoas LGBTI
3º ciclo recomendado por México
Justiça Criminal LGBTI+ Mulheres Não-discriminação Poder Judiciário
24. Emendar a legislação para o reconhecimento legal de casais do mesmo sexo
2º ciclo recomendado por Finlândia
97. Tomar medidas para solucionar crimes homo e transfóbicos, inclusive através da criação de um sistema de registro de tais crimes
127. ACEITA COM RESSALVAS - Proteger a família natural e o casamento, formado por um marido e uma mulher, como célula base da sociedade, tendo em vista que essa união permite as melhores condições para a criação dos filhos