Detran mantém suspensão de serviços e adia para maio exames de habilitação
O Detran segue com os serviços suspensos por tempo indeterminado, seguindo a orientação do decreto do governador Wilson Witzel publicado na última segunda-feira. Apenas casos considerados de urgência, como as 2º vias de identidade de habilitação para profissional com atividades remuneradas e funcionários das áreas de saúde e segurança, podem ser feitos no atendimento presencial no edifício-sede do Detran, no Rio de Janeiro. Os exames de habilitação também tiveram o cronograma adiado.
Os atendimentos de urgência só serão feitos em caso de perda, roubo ou furto do documento. O atendimento está sendo feito em esquema especial, na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio. O atendimento presencial em todos os postos do Detran e outros serviços foram suspensos no dia 16 de março.
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Confira as determinações do Detran/RJ:
As provas práticas de direção que estavam agendadas para esta semana foram remarcadas. Os exames serão realizados em uma nova data, nos mesmos locais e horários agendados anteriormente. As provas que estavam marcadas entre o dia 31 de março e o próximo dia 14 foram reagendadas para a segunda quinzena de abril e início de maio. O processo de primeira habilitação também foi prorrogado de 12 para 18 meses.
Segundo as determinações do Detran, os condutores podem dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro de 2020. Eles não serão penalizados, caso sejam flagrados em fiscalizações.
Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa neste período. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a identidade.
Compra de veículo usado, cujo novo proprietário precise fazer o novo registro do veículo (CRV), por ora ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran. Já o prazo de licenciamento anual está prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade.
Os prazos para recurso de multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores estão suspensos por tempo indeterminado. Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de carteira de identidade), exceto para casos emergenciais citados acima.