Bolsonaro desiste de dar desconto na conta de energia de igrejas | Jovem Pan
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15/01/2020 14h49 - Atualizado em 15/01/2020 15h02
José Cruz/Agência Brasil "Está suspensa qualquer negociação nesse sentido", disse Bolsonaro sobre desconto na conta de energia dos templos religiosos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que suspendeu todas as negociações que envolviam os subsídios a contas de energia elétrica de templos religiosos. A decisão foi tomada logo após a revelação que o presidente pretendia por iniciativa própria conceder tais benefícios, a contragosto da avaliação de sua equipe econômica.
"Falei com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) e com o (missionário) R. R. Soares e está suspensa qualquer negociação nesse sentido", afirmou ao deixar o Ministério de Minas e Energia. Na terça (14), ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que estava tomando "pancada" por causa da medida, mas ainda não havia decidido.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a minuta de decreto foi alvo de rejeição na pasta comandada por Guedes. Para a equipe do ministro, a medida distorce o sinal de preços e aumenta o custo de energia, além de poder ser considerada inconstitucional pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conceder subsídio por meio de um decreto.
Se aprovado, o desconto faria com que templos religiosos de grande porte pagassem uma tarifa mais barata nos horários de maior consumo, os chamados horários de ponta. Cada distribuidora possui o seu próprio horário de ponta, que costuma durar três horas e ser no fim da tarde, início da noite, durante a semana – quando normalmente são realizados os cultos.
Nessas horas, o consumo de energia pode ser 50% maior, e as taxas de uso 300% maiores. A ideia era diminuir a conta dos consumidores conectados à alta tensão – ou seja, os de maiores demandas, como catedrais e basílicas, que como shoppings e supermercados, pagam tarifas maiores nos horários de ponta.
Em entrevista ao jornal, Câmara afirmou que o desconto não seria um grande gesto para o governo, mas significaria muito para a bancada evangélica. "Então, na verdade, quando eu conversar com o presidente, vou falar que é um gesto. Sinceramente, não é um gesto grande, mas é um gesto importante que reconhece o trabalho das igrejas, pois nesse horário das 18h às 23h quase 300 mil funcionam, das quais metade delas nem estão nessa faixa [de grande porte]".
O presidente da bancada evangélica afirmou ter visto um estudo da Aneel encomendado pelos Ministérios de Minas e Energia e Economia, e considerou que o valor "insignificante", menor que um arredondamento de diferença na bandeira tarifária, não poderia ser considerado subsídio. "Vou dizer a ele [Bolsonaro] que o impacto disso [desconto] é de 0,02% [na conta]. Quando essas empresas que assumiram distribuição e geração de energia ganharam a consulta, a licitação, a concessão, a Aneel, por força de contrato, deu a elas a liberdade de cobrarem até 4 vezes mais o valor da energia em horário de ponta, quando estão funcionando todos os templos religiosos, independentemente de serem evangélicos ou não. O que está em estudo é uma possibilidade apenas de retirar as igrejas do horário de ponta, então não é subsídio."
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico da concessão do subsídio seria de R$ 37 milhões.