Iran Barbosa diz estar preocupado com PL que propõe alteração no ECA | Espaço Livre Notícias
Iran Barbosa diz estar preocupado com PL que propõe alteração no ECA
abril 06 14:12 2022
O deputado Iran Barbosa (PSOL) mostrou preocupação na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 6, com a tramitação do projeto Nº 7.553 de autoria do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentado na Câmara Federal em 2014, que voltou a ser debatido no Congresso Nacional.
O parlamentar ressaltou na tribuna que o projeto propõe alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com vistas a permitir a divulgação de imagens de crianças e adolescentes a quem se atribua ato infracional.
"Essa é uma alteração ao ECA que revoga o artigo 247 que tipificou como infração administrativa, fazer essa exposição da imagem de crianças e adolescentes. Quando tratamos de crianças e adolescentes, estamos tratando de pessoas em formação e precisamos preservar o mais possível a imagem. Essa alteração nos preocupa", observa.
Iran Barbosa destacou também a realização de uma feira solidária no município de Arauá em comemoração aos 152 anos de fundação da cidade, nesta quarta, 6.
"O objetivo dessa feira é estimular o comércio local e o empreendedorismo das mulheres. A feira que acontece hoje e amanhã na Praça Coronel João Neto, foi organizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, pela Secretaria de Cultura, Assistência Social e Agricultura e também pelo Grupo de Mulheres Empoderadas Onda Rosa, presidido por D. Valda Souza", ressalta enfatizando as apresentações culturais e a participação dos povos de comunidades tradicionais, como quilombos e ciganos.