Lava Jato - Empresa abre mão do sigilo em acordo de leniência - Migalhas Quentes
A Setal Engenharia e Construções, a SOG Óleo e Gás e pessoas físicas funcionários e ex-funcionários das empresas do grupo celebraram acordo de leniência com o Cade, em que confessam sua participação e apresentam documentos a fim de colaborar com as investigações do alegado cartel entre concorrentes em licitações públicas de obras de montagem industrial onshore da Petrobras.
§ 9º Considera-se sigilosa a proposta de acordo de que trata este artigo, salvo no interesse das investigações e do processo administrativo."
Contudo, os signatários dispensaram a confidencialidade. Alguns documentos e informações, incluindo os nomes dos funcionários das empresas envolvidas, estão por ora sendo mantidos sob acesso restrito, "no interesse das investigações", segundo o órgão antitruste.
divisão de mercado entre concorrentes, em licitações públicas de obras de montagem industrial "onshore" da Petrobras.
Começando por "Clube das 9", ao longo dos anos o grupo de empresas participantes da conduta anticompetitiva se ampliou, "devido à necessidade de acomodação de mais empresas nos ajustes"; virou, então, o "Clube das 16".
De acordo com o documento, os signatários afirmaram que a partir de 2012 os contatos e acordos anticompetitivos se encerraram "devida a uma cumulação de fatores que tornou o cartel menos efetivo".