Pesquisa revela que 90% dos juízes apoiam medida de pacote anticrime de Moro - 11/02/2019 - UOL Notícias
Pesquisa revela que 90% dos juízes apoiam medida de pacote anticrime de Moro
O ministro da Justiça, Sergio Moro, durante almoço organizado pelo Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), no Hotel Hyatt, em SP Imagem: Paulo Lopes/FuturaPress/Estadão Conteúdo
Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o "plea bargain", acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, ex-juiz federal da Operação Lava Jato. A informação consta de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior e mais influente entidade de classe que reúne em torno de 15 mil juízes de todo o País.
A toga faz, entretanto, uma ressalva: endossa a propostas de Moro "desde que haja participação dos juízes" nos acordos.
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A pesquisa da AMB, rotulada "Quem somos. A magistratura que queremos", é um consolidado das cerca de 4 mil respostas ao questionário enviado a magistrados brasileiros, ativos e inativos, e aos ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal.
A consulta indica o apoio acima de 80% dos magistrados ao uso de videoconferência nos processos penais. Também se encontram respostas acerca do sistema "plea bargain" (transação penal), onde 89% dos juízes de primeira instância e 92,2% dos magistrados de segundo grau mostraram-se favoráveis ao sistema, desde que observada a ressalva acima descrita.
O "plea bargain" tem recebido críticas de advogados penalistas. O sistema está previsto no pacote de medidas propostas pelo ministro Moro ao Congresso que altera 14 leis. A meta do ex-juiz da Lava Jato é dar agilidade a processos criminais que emperram na Justiça.
A AMB informou que com essas informações espera "contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário e o fortalecimento da magistratura brasileira".
"Quem somos. A magistratura que queremos" busca traçar o perfil do magistrado brasileiro. A pesquisa, que teve início em março de 2018, atualiza, duas décadas depois, levantamento similar também realizado pelos sociólogos da PUC-Rio, e expõe o pensamento da magistratura em relação à participação do Judiciário na democracia.