Consulta Prévia para definição do estudo ambiental | Licenciamento Ambiental
Para solicitações de Consulta Prévia para definição do estudo ambiental, o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Protocolo Geral – AADP, por meio do e-mail aadp_cetesb@sp.gov.br.
Consulta Prévia de acordo com o modelo indicado no quadro a seguir, incluindo Memorial Descritivo e arquivos vetoriais (arquivos base do material cartográfico)
Relação entre Atividades e Tipologias para definição do modelo de Consulta Prévia a ser utilizado para definição do estudo ambiental
Abastecimento de Água Sistemas de captação, adução e tratamento de água, Estação de Tratamento de Água – ETA, transposição de bacias, adutora, sistema produtor de água
Aeroporto Aeródromo, heliporto
Agroindústria Usina de açúcar e álcool, áreas de plantios agroindustriais
Aterro de Resíduos Aterro sanitário, aterro de resíduos industriais, aterro de co-disposição, transbordo de resíduo sólido
Barragem Barragem de controle de cheias, hidrovia, barragem para irrigação, barragem de aproveitamento múltiplo, barragem para abastecimento
Dutovia Gasoduto, oleoduto, adutora
Esgotamento Sanitário Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, emissário
Ferrovia Linhas, estações, pátios e outras instalações associadas a trens de passageiros ou cargas
Hidrelétrica Barragem para geração de energia elétrica, CGH, PCH, UHE
Indústria Instalações e plantas industriais em geral
Lazer e Urbanismo Parque temático, campus universitário, complexo turístico, estruturas de lazer
Linha de Transmissão Linha de transmissão, recabeamento, repotenciação, ramal, sistema elétrico, usina fotovoltáica, usina solar, usina eólica
Metropolitano Linhas, estações, pátios e outras instalações de Metrô convencional, Veículo Leve sobre Trilhos e monotrilho
Obra Hidráulica Sistema de drenagem urbana, canalização, retificação, dragagem (inclusive para hidrovia ou marinas) e desassoreamento, abertura de barras e embocaduras, sistemas de controle de cheias (p.ex. piscinão)
Outros Atividades não previstas nesta lista
Parcelamento do Solo Loteamento residencial, loteamento misto, distrito industrial, conjunto habitacional
Rodovia Rodovia, corredor de ônibus, dispositivo/obra de arte rodoviária (alça de acesso, ponte, viaduto, retorno)
Terminal Logístico Instalações logísticas, terminal portuário, porto, terminal de carga, terminal intermodal, estrutura de apoio a embarcações