Notícia – Entenda as retificações
Saiba os tipos e como funcionam as retificações de editais de concursos…
Todo candidato deve ler o edital para conhecer bem as regras do concurso que pretende fazer. Acompanhar as notícias pela mídia especializada é interessante para saber o que está acontecendo e quais concursos são aguardados. A partir do momento em que um determinado concurso sai, é preciso ir à fonte e ler atentamente o edital para saber os detalhes.
A retificação do edital deverá ter a mesma publicidade do original. Isso acontece por meio da publicação no "Diário Oficial" (da União, do estado ou do município, conforme o concurso) e da divulgação na página da organizadora. Por isso é tão importante acompanhar diariamente o andamento do concurso no site da instituição responsável pelo concurso e evitar surpresas e decepções.
Os requisitos podem ser alterados no edital, lembrando que, nesse caso, as exigências deverão constar da lei que rege o cargo – o edital não pode criar restrições não previstas em lei (ver Constituição Federal, art.37, I).
Em alguns casos, a retificação inclui formações aceitas ou retira exigências, ampliando o leque de candidatos em condições de preencher os requisitos. Em outras, pode ocorrer o inverso, mas sempre respeitando os ditames da lei.
Assim, idade mínima, escolaridade, formações específicas em determinada área, experiência profissional, entre outros, são requisitos que podem sofrer alterações. Esse tipo de retificação define se o candidato está ou não habilitado a participar do concurso e, por isso, normalmente o prazo para inscrições é ampliado.
Recentemente, a Cobra Tecnologia precisou retificar o edital que exigia a idade de 18 anos na data da inscrição e passou a exigi-la na data da posse, já que os requisitos são necessários para a atuação no cargo e não para a participação no concurso. As inscrições foram prorrogadas.
Inclusão ou exclusão de cargo/vaga
O edital do concurso para a Transpetro/2012 fez as duas coisas: excluiu um cargo e incluiu mais uma vaga de outro cargo. Nesse caso, o candidato precisa verificar se cargo desejado sofreu alteração e escolher outro cargo ou desistir do concurso.
Disciplinas ou tópicos que poderão ser cobrados nas provas podem sofrer alterações por meio de retificação do edital. O candidato precisa ficar atento para incluir e/ou excluir assuntos na sua preparação e não ser surpreendido na hora da prova. Ou gastar tempo desnecessário estudando algo que foi suprimido do conteúdo programático.
Locais de provas e salários
Outras retificações que podem ocorrer são referentes às cidades de aplicação das provas, isso quando os concursos são federais ou estaduais, e até mesmo em relação aos salários, principalmente se a carga horária é modificada pela administração.
Desejo a todos um Natal de muita paz e alegria.
Fonte: Lia Salgado, colunista do G1, é fiscal de rendas do município do Rio de Janeiro e consultora em concursos públicos.