É considerado crime apreender passaporte de familiar? - Pergunte Direito
Minha namorada é maior de idade e quer viajar para o exterior e sua mãe não quer que ela vá e apreendeu seus passaportes.
Nõa haverá crime, pois há um dilema familiar.
Contudo, entre com uma liminar, mandado de segurança repressivo, via advogado de sua confiança, e retome o documento.
respondida em 11 de abril de 2018 Rodrigo Garcia 3.384 pontos
Retenção de passaporte é crime?
perguntado em 23 de julho de 2019 em Direito Penal Eduarda Fernandes 10 pontos
Mencionar o nome de uma pessoa para obter vantagem é crime?
Uma pessoa foi a uma localidade e, dizendo ter ido lá a meu pedido, obteve vantagem. Não de cunho patrimonial diretamente, mas recrutou clientes para si em meu nome, o que me causará prejuízo.