Um ano depois de ocupação, Alesp continua processo contra estudantes | Ubes - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Para líder estudantil, mobilização contra máfia da merenda foi uma das maiores ações contra corrupção feita por secundaristas: "Se ainda falta merenda, é porque ladrões ainda estão soltos".
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES é um dos vários movimentos processados pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pela mobilização feita no prédio, um ano atrás. A ocupação pressionou os deputados para que investigassem a "máfia da merenda", como ficou conhecido o esquema de propinas do governo estadual descoberto pela Operação Alba Branca, do Ministério Público.
Como os jovens deixaram o prédio em 24 horas, não devem uma multa de 30 mil reais por pessoa estabelecida na decisão judicial. Mas podem ter que pagar, além de supostos danos à Assembleia, os custos da ação penal. O processo iniciado há exatamente um ano, em 4 de maio de 2016, ainda segue na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Depois da apresentação da defesa, agora é vez da Alesp fazer sua réplica.
"O interesse de algumas dezenas de pessoas não pode se sobrepor aos direitos dos cidadãos." Foi assim que a Alesp pediu a reintegração de posse do prédio ocupado por estudantes no ano passado. Não entendeu? Isso quer dizer que os jovens estariam atrapalhando a população, ao impedir atividades dos deputados.
A advogada da UBES, Thaís Bernardes, diz o contrário:
"Eles colocaram como se os jovens estivessem ali por interesse próprio, e não pela defesa da merenda de toda a população escolar do estado. Eles permaneceram ali justamente porque deputados estavam prejudicando a população, e não trabalhando por ela."
E a CPI da Merenda?
Para Emerson Santos "Catatau", presidente da União Paulistana dos Estudantes Secundaristas (UPES), a ocupação da Alesp foi histórica para denunciar à sociedade um dos maiores escândalos de corrupção na escola pública dos últimos tempos.
Segundo delatores na operação Alba Branca, a máfia da merenda comprava suco de laranja superfaturado para escolas de São Paulo da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que na verdade vendia produtos industrializados e pagava propinas para políticos do PSDB.
Com a mobilização dos estudantes, os deputados abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para o assunto, que foi acompanhada pelos jovens. Catatau afirma:
"Mesmo com um relatório final que não puniu de fato os políticos envolvidos, pois o governo do PSDB tem maioria da bancada, os secundaristas foram responsáveis por expor a máfia da merenda. A partir da ocupação da Alesp, todo mundo sabe que não é normal faltar merenda nas escolas do estado de São Paulo. Se isso ainda existe, é porque ainda há ladrões de merendas soltos e é preciso que a gente continue travando esta luta."
A operação do Ministério Público sobre o caso ainda não apresentou relatório final.
A advogada Thais analisa que este tipo de processo judicial, como o movido pela Alesp, visa, na verdade, criminalizar as organizações sociais, dentre as quais está o movimento estudantil. "Veja quantos manifestantes acabaram presos nos últimos protestos, por exemplo. Houve gente punida até por fazer greve, o que ainda é um direito do trabalhador", observa.
Catatau indica resistência: "Contamos com apoio de vários setores da sociedade, naquele momento, e aprendemos uma lição. A gente não vai se silenciar. Daqui pra frente, é continuar resistindo e travando a luta justa pela educação pública de qualidade".
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