Juventude Rural | Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
Assessoria de Juventude Rural
A Assessoria de Juventude Rural (Asjuv) tem o papel de articular as ações e programas de juventude no âmbito da Sead. O objetivo da Asjuv é contribuir para que a juventude rural tenha visibilidade e voz no Governo Federal de modo geral.
É papel da Asjuv tratar das questões da juventude rural com outros órgãos do governo, em especial a Secretaria Nacional de Juventude e os Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente. A Asjuv também compõe o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), e o Comitê Interministerial de Juventude (COIJUV).
Cabe também à Asjuv ser ponto focal de Juventude na Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF – Mercosul) e coordenar o Comitê Permanente de Juventude Rural do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
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A história da institucionalização da juventude rural na Sead teve início em 2003, com a criação de uma Assessoria de Juventude ligada à Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA). Em 2006 foi criado o 1º Grupo Temático (GT) de Juventude Rural no Condraf e nesse mesmo ano foi instituída a parceria MDA/TEM com o Consórcio Social da Juventude, que impulsionou diversas entidades de juventude rural em todo o Brasil, dando grande visibilidade ao tema da juventude da agricultura familiar e da reforma agrária. Em 2008 foi criado o 2º GT de Juventude Rural no Condraf. Em 2011 o GT tornou-se permanente, passando a chamar Comitê Permanente de Promoção de Políticas para a Juventude Rural; nesse mesmo ano foi instituída a Assessoria de Juventude do MDA, ligada ao Gabinete do Ministro (Gab/MDA).
Ações e programas da Sead
TERRA: Linha Nossa Primeira Terra (NPT) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);
Programa Nacional de Reforma Agrária, que destina, no mínimo, 5% dos lotes da reforma agrária para jovens.
CRÉDITO: Pronaf e Pronaf Jovem
ATER: A partir do Plano Safra 2015/2016 todas as Chamadas Públicas de ATER devem ter, no mínimo, 25% de jovens entre os beneficiários da assistência técnica.
Em 2015, o DATER/SAF lançou uma Chamada Pública de ATER exclusiva para a juventude rural com 22.800 jovens atendidos em 23 estados da federação.
A juventude rural brasileira integra alguns fóruns internacionais de discussão e promoção da cooperação. No âmbito da REAF, a Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul, há o Grupo de Trabalho (GT) de Juventude. O GT reúne, com periodicidade semestral, os representantes da juventude dos ministérios de Desenvolvimento Agrário e/ou da Agricultura dos países do Mercosul. São discutidas questões relativas à juventude e ruralidade e propostas resoluções e orientações de políticas públicas de juventude rural para os governos do Estados parte do Mercosul. Antes das reuniões da REAF, cada país reúne os representantes do governo e da sociedade civil nas sessões nacionais. Nestas reuniões a juventude rural brasileira também se reúne, com vistas à organização das questões a serem levadas à REAF.
Plano Nacional Juventude e Sucessão Rural
A garantia de condições para a permanência da juventude no campo é um desafio não apenas do Brasil, mas de todo o mundo. Questões como o direito à terra e à assistência técnica, o acesso ao crédito e à comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas do campo estão presentes no dia a dia da juventude que vive nos territórios rurais. A garantia da renda é fundamental, mas a decisão de ficar ou sair do campo vai muito além. Fatores como a inclusão digital e o acesso à educação do campo, à cultura, ao esporte, à saúde, isto é, as condições de cidadania e qualidade de vida no campo também afetam a decisão de permanecer no campo.
O êxodo rural da juventude deve ser uma preocupação de toda a agricultura familiar e também das populações das cidades. A produção dos alimentos que chegam todos os dias em nossas casas depende da continuidade do modelo da agricultura familiar. Como diz o ditado, "se o campo não planta, a cidade não janta".
Com o objetivo de enfrentar o problema do êxodo rural da juventude, a Sead, juntamente com outros ministérios e órgãos do governo, elaborou o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O Plano foi construído de forma participativa, em parceria com os movimentos de juventude rural e demais entidades da sociedade civil interessadas no tema. Umas das principais instâncias de discussão e elaboração do Plano é o Comitê de Juventude do Condraf, que se reúne regularmente e criou um Grupo de Trabalho Operacional para tratar do tema. Para coletar as propostas e sugestões, houve uma consulta pública no Participa.Br. Outra instância de discussão e coleta de propostas são as Conferências Territoriais, no âmbito da #3confjuv. As Conferências Territoriais aconteceram até 7 de setembro de 2015.
Autoria: Suzana Maria Valle Lima, Luis Fernando Vieira, Antônio Maria Gomes de Castro e Eduardo Paulo de Morais Sarmento
Edição: NEAD
A partir de demanda do Grupo de Trabalho de Juventude Rural da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), o MDA propôs este estudo*, que busca elencar recomendações para a melhor inserção da juventude rural nos programas e políticas de acesso à terra. A reflexão foi possível a partir de dados da realidade brasileira e de estudos de caso em áreas de atuação do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nas regiões Nordeste e Sul do país.
Juventude rural e as políticas e programas de acesso à terra no Brasil: Recomendações para políticas de desenvolvimento para o jovem rural
A partir de demanda do Grupo de Trabalho de Juventude Rural da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), o MDA propôs este estudo, que busca elencar recomendações para a melhor inserção da juventude rural nos programas e políticas de acesso à terra. A reflexão foi possível a partir de dados da realidade brasileira e de estudos de caso em áreas de atuação do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nas regiões Nordeste e Sul do país.
Autoria: Marilda Aparecida de Menezes, Valmir Luiz Stropasolas e Sergio Botton Barcellos (Orgs.)
Edição: SNJ-SG/NEAD-MDA
Autoria: Nilson Weisheimer
O livro traz um catálogo contendo resumos de bibliografia e um texto analítico acerca da produção acadêmica sobre as juventudes rurais no Brasil entre 1990 e 2004.