Receita Federal e Justiça desmentem tucanos e Folha.
A Receita Federal emitiu duas notas à imprensa (aqui e aqui), demonstrando que são mentirosas as acusações do PSDB e da Folha de São Paulo de que existiria favorecimento à empresa WTorre na restituição de tributos, em troca de consultoria. 25/05/2011 – NOTA À IMPRENSA A respeito das restituições de tributo da empresa WTorre, a Receita Federal do Brasil esclarece: Os pagamentos de restituições ocorridas a favor da empresa WTorre Empreendimentos Imobiliários AS (CNPJ 07.875.234/0001-21), nos processos administrativos números 10880.659421/2009-83 e 16306.000187/2010-27 foram feitos por determinação judicial, conforme sentença abaixo: Processo 0009159-29.2010.4.03.6100 Autos com (Conclusão) ao Juiz em 09/08/2010 p/ Despacho/Decisão S/LIMINAR Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinatório 22ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOPROCESSO Nº 0009159-29.2010.403.6100IMPETRANTE: WTORRE PROPERTIES S.A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO...	Leia mais
No passado recente, tudo era culpa do Lula, agora é do Palocci
A imprensa demo-tucana inventou que o governo estaria trocando o Código Florestal para blindar Palocci. O governo perdeu na votação do Código Florestal, e a Presidenta Dilma já disse que vetará os pontos inaceitáveis, se o Senado não corrigir. O anúncio do veto de Dilma é uma demonstração clara de que foi invenção do PiG (Partido da Imprensa Golpista) dizer que o governo estaria trocando o Código Florestal para "salvar" Palocci. A bancada na Câmara dos deputados da Frente Parlamentar Agropecuária tem 202 deputados(as) no site oficial deles, mas o líder da frente diz que são 235. Todos os deputados do PCdoB (que não tem nada de ruralistas), votaram a favor do Código Florestal, por ter a visão política de que a política imperialista dos países ricos querem jogar a conta ambiental só para os países mais pobres, impedindo-os de se desenvolverem. Todos os principais partidos da base governista estiveram divididos nos debates internos. Enfim, a Câmara...	Leia mais
Com base em emails que circulam pela internet desde a semana passada com uma lista de supostos clientes da consultoria do então deputado Antonio Palocci, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou ontem, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, requerimento para que representantes das empresas de aviação Azul e Gol prestem esclarecimentos sobre eventuais contratos com a Projeto. Macris disse esperar que o requerimento seja votado já na sessão de hoje. Mas ontem as duas empresas negaram a contratação da consultoria do agora ministro da Casa Civil. Macris não tem informação sobre a veracidade da lista. No requerimento, ele mesmo informa que tirou a lista da internet: São informações que circulam na internet desde o último dia 18. As empresas são concessionárias de serviço público. Que venham aqui se explicar, até mesmo para preservar o nome delas. Se não for verdade que usaram a consultoria, que digam. Se não falarem, aí… A...	Leia mais
O governo suspendeu a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas chamadas operações de crédito rotativo, que incluem cartão de crédito e cheque especial, de empresas e pessoas físicas que estejam inadimplentes por prazo superior a um ano. A eliminação do imposto visa reduzir os custos de renegociação dessas dívidas. A alteração consta de decreto, publicado ontem no "Diário Oficial da União", que determina também o retorno do IOF nos resgates dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) em prazos inferiores a 30 dias. Com a suspensão do IOF nas dívidas com cheque especial e cartão de crédito com atraso superior a um ano, a Receita Federal iguala as condições de cobrança do imposto sobre o rotativo às das demais operações de crédito, que são desoneradas nas situações de inadimplência após 365 dias. O subsecretário de tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, explicou que, caracterizada a...	Leia mais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os bancos não são obrigados a fornecer caixa eletrônico para acesso de deficientes não previsto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para os ministros, o Judiciário não pode obrigar um banco a instalar máquina diversa, nem impor indenização por dano moral pela suposta falta de serviço. O Banco Bradesco havia sido condenado a instalar, em 30 dias, máquinas compatíveis com a deficiência do autor da ação (locomotora), além de pagar indenização no valor de R$ 5 mil e multa de 1% do valor da causa por embargos tidos como protelatórios. O banco também teria que arcar com multa diária de R$ 500 caso descumprisse a ordem de instalar os equipamentos. O STJ afastou todas as condenações. Leia mais
Mundo afora, em democracias maduras ou não, ministros são questionados e denunciados sem que isso provoque abalos maiores nos governos de que participam. Já aconteceu em quase qualquer país de que lembrarmos Enquanto a oposição se move com cautela no caso Palocci, a imprensa tem pressa. Pelo que se lê nos principais jornais, as evidências estão prontas, as testemunhas ouvidas, houve o julgamento e a sentença foi passada. Seu interesse agora é outro: avaliar as consequências de tudo isso na imagem do governo e da presidente. Os comentaristas mais afoitos parecem não ter dúvidas: o mundo acabou para Dilma. A lua de mel com a opinião pública chegou ao fim, a popularidade escorrega ladeira abaixo, sua base de sustentação no Congresso se esfacelará daqui a pouco. Como o episódio ocorreu nos dias em que a presidente tinha reduzido seus compromissos externos (por estar se recuperando de uma pneumonia), amplificaram o quadro. "Sumida", "fechada em si...	Leia mais
Terça-feira 24, maio 2011
A Abralin (Associação Brasileira de Linguística) defendeu, em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (20), o livro didático de Português "Por uma vida melhor", distribuído pelo MEC (Ministério da Educação). A nota da Abralin, assinada pela presidente e professora da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Maria José Foltran, afirma que os críticos do livro "não tiveram sequer o cuidado de analisá-lo mais atentamente", e "pautaram-se sempre nas cinco ou seis linhas citadas". De acordo com Foltran, o material tem como objetivo debater o uso da variação linguística para "ressaltar o papel e a importância da normal culta no mundo letrado". "Nunca houve a defesa de que a norma culta não deva ser ensinada", afirma a nota. A Abralin ainda ressalta que a linguística "não faz juízos de valor" sobre as variedades da língua, mas que constata que algumas dessas variedades têm...	Leia mais
Prefeito tucano aplica choque de gestão e tarifa d'água triplica
O jeito tucano de governar, chegou à cidade de Orlândia (SP), e o prefeito Rodolfo Tardelli Meirelles (PSDB) está privatizando a água. O choque de gestão elevará a tarifa em 3 vezes, seguindo o modelo adotado da privataria demo-tucana, como no caso dos pedágios. O valor atual cobrado pela prefeitura, responsável pelo tratamento e fornecimento de água, é de R$ 0,79 o metro cúbico. O preço que será usado como base para privatização pulará para um valor entre R$ 2 e R$ 3 por metro cúbico consumido. A feliz empreiteira que ganhar a concessão do serviço, terá o direito de explorar os cidadãos por 20 anos. Leia mais
Vereadores do PT exigem do ex-secretário de Serra apuração da quebra de sigilo fiscal
Melhor seria se no Brasil não existisse sigilo fiscal, pelo menos para homens públicos. Os segredos empresariais poderiam ser preservados (como lista de clientes, planos das empresas, etc), mas dados de pagamento de impostos públicos, dívidas e faturamento anual poderiam ser públicos. Enquanto não existe essa transparência, não é possível haver dois pesos e duas medidas. Quando o compadre de José Serra, Eduardo Jorge Caldas Pereira (PSDB/SP), e a filha de Serra, teve suas declarações de renda vazadas, a Receita Federal fez auditoria sobre todos os funcionários e terminais que acessaram as declarações, e esclareceu o caso: as investigações chegaram ao jornalista que trabalhava no jornal "Estado de Minas", ligado à Aécio Neves (PSDB/MG). Agora espera-se a mesma coisa da prefeitura de São Paulo. O vereador José Américo (PT/SP), protocolou nesta terça-feira um pedido de informações à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando os nomes de todos...	Leia mais
Em almoço nesta terça-feira, na casa do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e da senadora Gleisi Hofmann (PR) e com a bancada de senadores do PT, o ex-Presidente Lula pediu que não seja colocada em dúvida a conduta de Antonio Palocci (Casa Civil) e disse que cabe a quem acusa provar que houve irregularidade na evolução patrimonial do ministro. Lula defendeu disse que Palocci deu uma contribuição muito significativa para o Brasil e para o PT. Que temos razões para confiar no procedimento dele e que é importante que estejamos unidos em defesa do Palocci", disse Eduardo Suplicy (SP). Segundo o senador, Lula também ressaltou a importância de Palocci para o governo de Dilma Rousseff. "O pedido do Lula foi para que estejamos unidos em defesa de Palocci que é uma pessoa importante na administração da presidente Dilma Rousseff e que certamente saberá explicar todo e qualquer procedimento que aconteceu com esses episódios", disse...	Leia mais
Arthur Virgílio (PSDB-AM) agora serve ao governo Dilma, mas já comete gafe diplomática
O homem que se achava poderoso, até ameaçou surrar Lula, vai ter esse fim… O ex-senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) foi demitido do Senado pelo povo do Amazonas, e rasgou aquele discurso falso da propaganda tucana que dizia "PSDB: a gente não cobra cargos, cobra competência!". Agora é Virgílio quem quer servir ao governo Dilma, e obedecer as ordens vindas do Itamaraty, se aparelhando em um cargo. Ele aproveita-se de seu passado de ter ingressado na diplomacia, antes de ser político, para reclamar sua boquinha e cobrar o cargo de "conselheiro especial" na Embaixada do Brasil em Portugal, com salário de R$ 16.500,00. Gafe diplomática, antes de assumir o posto O tucano ainda não sabe o que vai fazer no novo cargo, mas já começou dando uma gafe diplomática: "O que eu vou fazer lá? Vou combinar com o embaixador… Eu gostaria muito de cuidar dos países africanos de língua portuguesa", afirmou Virgílio, tentando ser demagogo. O...	Leia mais
Demostucanos na prefeitura de São Paulo quebram o sigilo da empresa de Palocci
Prefeitura de SP deixou 'vazar' dados da Projeto. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse nesta terça-feira a Prefeitura de São Paulo pode ter vazado dados de prestação de contas da empresa Projeto do ministro Antonio Palocci (Casa Civil). "alguém" da prefeitura repassou as informações da empresa com intuito de prejudicar o governo. O ministro disse que a avaliação do Planalto é que o caso Palocci é uma "luta política". Ao comentar a situação de Palocci,Gilberto Carvalho lembrou que, no ano passado, durante a campanha eleitoral, houve a quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato José Serra (PSDB), com dados obtidos ilegalmente em agências da Receita no Estado de São Paulo. "O governo sabe de onde veio. Quando no ano passado se denunciava questões [relativas ao então candidato à Presidência] Serra, não se focou no conteúdo, só que havia um vazamento. E...	Leia mais
José Serra organiza twittaço pedindo que Dilma demita Palocci
Uma campanha, organizada no Twitter por simpatizantes e politicos do PSDB, pede que a presidente Dilma Rousseff (PT) demita Palocci A manifestação foi capitaneada por Rodrigo Crivellari e Rafael Oliveira, este último trabalhou no núcleo de internet da campanha de José Serra (PSDB) no ano passado. Ao longo da corrida presidencial, Oliveira tinha a incumbência de ajudar a organizar o "ativismo" tucano na web, por meio da Rede Mobiliza. Deve ter mais um dedo ai, o da Soninha, amiga do Serra Leia mais
Oposição quebra a cara: S&P está otimista com Brasil
A agência de classificação de risco Standard & Poor"s elevou ontem a perspectiva do rating do Brasil de "estável" para "positiva", reafirmando a nota em "BBB-". A S&P citou, entre outros motivos, sólidas expectativas de crescimento por fatores domésticos e externos para elevar a perspectiva do Brasil. Leia mais
Justiça bloqueia ações de Tanure no caso "Gazeta Mercantil"
Cerca de 300 ex-funcionários da "Gazeta Mercantil" que lutam há oito anos para receber salários e benefícios não pagos obtiveram decisão favorável na Justiça.A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo bloqueou 10,4% das ações da TIM pertencentes à JVCO Participações, do empresário Nelson Tanure, que detinha os direitos de uso da marca do jornal -que fechou. A dívida trabalhista soma R$ 240 milhões, e as ações da TIM bloqueadas estão estimadas em R$ 1,3 bilhão. Pela decisão, fica proibida a comercialização dos papéis. Leia mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que 17,3 milhões trabalhadores já sacaram o abono de um salário mínimo até o mês passado. No total, 18,5 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, o que representa um dispêndio de R$ 9,64 bilhões. Ou seja, aproximadamente 1,2 milhões de trabalhadores ainda não retiraram o benefício. Os beneficiados devem fazer o saque até 30 de junho em agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.Com os resgates efetuados até o mês de abril, já foram pagos R$ 8,68 bilhões em benefícios, cujos recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para receber o abono, os trabalhadores devem estar cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Também é necessário ter trabalhado com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano-base (2009) e ter recebido, em...	Leia mais
Decisão sobre Battisti
O processo de reclamação em que a Itália contesta a decisão do ex-presidente Lula de negar a extradição de Cesare Battisti foi liberado ontem e já está incluído na pauta de votação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a liberação da ação envolvendo o ex-ativista italiano, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, definiu a data do julgamento para a a sessão da quarta-feira da próxima semana. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e a liberação da ação significa que a elaboração do voto do magistrado sobre a reclamação do governo italiano foi concluída. De acordo com as regras da Corte, a liberação do processo precisa ser publicada no Diário da Justiça e, após a divulgação, os advogados das partes têm prazo de 48 horas para se pronunciarem. Por isso, a ação não será apreciada nesta semana. O julgamento definirá uma pendência criada em 2009, quando o Supremo aprovou a extradição de Battisti, mas a...	Leia mais
Nove pessoas, entre servidores públicos e empresários suspeitos de fraudar licitações no Amapá foram presas ontem pela Polícia Federal. Segundo as investigações, o grupo atuava principalmente nas superintendências do Ministério da Agricultura e do Ministério da Pesca e Aquicultura no estado. Ruy Santos Carvalho, superintendente estadual do Ministério da Agricultura no Estado, está entre os detidos. A ação faz parte de mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga desde o ano passado um esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, servidores públicos e empresários. Quando foi deflagrada, em 10 de setembro de 2010, a PF chegou a prender o então governador do estado, Pedro Paulo Dias (PP), por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos federais. Ele ficou detido 10 dias na sede da Superintendência da PF em Brasília. Leia mais
O legado de 4 anos de Serra no Palácio dos Bandeirantes: Bombons oficiais
Quando José Serra (PSDB/SP) foi governador de São Paulo, de 2007 a 2010: … Limpar o rio Tietê para não provocar alagões não foi essencial … … o problema do preço abusivo dos pedágios não foi essencial … … melhorar o salário dos professores e policiais não foi essencial … Mas para José Serra, São Paulo não poderia viver sem criar bombons de chocolate oficiais com o brasão do estado de São Paulo. Isso foi essencial, e foi criado em 2007. Detalhe: Serra é um notório chocólatra, segundo a revista "Vejinha" São Paulo (suplemento local da revista Veja). Então os bombons não foram uma futilidade republicana. Foram um capricho pessoal. A "grande obra" dos 4 anos – os bombons oficiais do Serra – foi deixada de legado para o sucessor Alckmin, que continua consumindo, com menor...	Leia mais
Impostos menores para tablets produzidos no Brasil
Na segunda-feira (23) o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 534, que inclui na Lei nº 11.196 os tablets (computadores portáteis em forma de prancheta e sem teclado, geralmente com tela sensível ao toque). O resultado prático é a redução de 31% nos impostos sobre o produto, segundo avaliação do ministro da fazenda Guido Mantega. Conhecido também como Lei do Bem, de 2005, foi criada para dar incentivos a projetos de inovação tecnológica. "O custo do tablet no Brasil será igual ao custo lá fora. De modo que [a medida] torna o Brasil atraente para a fabricação. Como temos um grande mercado, é conveniente que as empresas se instalem aqui. Dessa maneira, vamos incentivar que novas venham e as que estão aqui façam o produto no Brasil", disse...	Leia mais