Reforma política: para onde podemos ir? | Blog da Ligia Deslandes
Reforma política: para onde podemos ir?
Postado por Lígia Deslandes | 2, maio 2014 | Política | 1 |
Importante debate, que com certeza irá ajudar o Brasil a amadurecer sua forma de fazer política para garantir igualdade e democracia de fato e de direito para todos. Se você acha que a corrupção é ruim e quer mudar, vamos então discutir o assunto. O texto de José Antonio Moroni no Le Monde Diplomatique Brasil nos auxilia a discutir a questão.
Estamos num impasse: para avançarmos, precisamos de outras institucionalidades. Por quê? Porque nunca tivemos força suficiente para provocar rupturas. Sempre saímos de um "período histórico" para outro por meio da conciliação.
Primeiramente era necessário desconstruir a ideia rasa de que reforma política é o mesmo que reforma eleitoral e que dizia respeito à "vida dos parlamentares". Portanto, os sujeitos políticos reconhecidos para esse debate eram os parlamentares e, no máximo, os partidos, e o único "lugar" para o debate era o Congresso. Essa concepção de reforma política foi aos poucos sendo substituída pelo conceito de reforma do sistema político. Sistema político envolve todos os processos decisórios, portanto, é uma discussão sobre o poder, sobre mecanismos disponíveis para o exercício do poder, sobre instrumentos existentes para controlar o poder e sobre quais são os sujeitos políticos reconhecidos para o exercício do poder. Nesse sentido, abordar a temática da reforma do sistema político significa tratar de todas as formas de poder, tanto na esfera privada como na pública. Com isso, incorporamos ao debate questões que estruturam os processos de desigualdade no Brasil, as dimensões de classe, sexo, cor da pele, etnia e desejos sexuais.
Foi necessário também ter um olhar mais apurado para nosso sistema político e identificar quais são as grandes questões que queremos enfrentar. Nessa leitura, chegamos à conclusão, segundo as palavras do professor Fabio Comparato, de que temos uma democracia sem povo. Isto é, nossos processos democráticos não são alicerçados na soberania popular. Então, em que estão alicerçados? No poder econômico e na reprodução das desigualdades. É a velha fórmula: poder gera mais poder, que gera mais desigualdade. É uma ciranda que se autoalimenta. Não é por acaso que temos um sistema em que as elites sempre estão no poder ou o poder está a serviço delas. Precisamos romper com essa "roda viva", que, na verdade, é a morte da soberania popular, portanto, do poder popular. Um retrato disso é a sub-representação nos espaços de poder de vários segmentos, como mulheres, população negra, indígena e homoafetiva, a juventude das periferias, a população camponesa, entre outros. Temos um poder masculino, branco e proprietário.
Essa leitura de nosso sistema político nos leva a interrogações. Que institucionalidade sustenta um sistema tão perverso e desigual? Que razões históricas, econômicas, sociais e culturais nos levaram a isso? Temos um arcabouço institucional incapaz de processar as grandes transformações desejadas pela sociedade. Isso ficou evidente não só com as manifestações de junho do ano passado. A institucionalidade que temos nos levou até aqui, teve condições de resolver algumas demandas, principalmente as que vivemos no período pós-Constituição de 1988, mas não dá conta de processar grandes transformações. Estamos num impasse: para avançarmos, precisamos criar outras institucionalidades democráticas. Por quê? Porque nunca tivemos em nossa história política força suficiente para provocar rupturas. Sempre saímos de um "período histórico" para outro por meio da conciliação, e não de rupturas. E essa conciliação sempre foi feita tendo como sujeitos políticos hegemônicos as forças conservadoras e as elites. Foi assim com a "independência" do Brasil, com a "abolição" da escravidão, com a proclamação da República, chegando à saída da ditadura militar, em que a hegemonia do processo foi das próprias forças que apoiaram o regime. Portanto, criar novas institucionalidades significa romper com esse passado conciliatório e provocar rupturas no sistema político.
Com essa avaliação de nosso sistema político, de como funciona e das questões que queremos enfrentar, formulamos duas grandes estratégias políticas que se complementam, mas apresentam horizontes políticos diversos. Uma é a Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas; a outra é o Plebiscito Popular pela Convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
A iniciativa popular é organizada pela Coalizão pela Reforma Política, que promoveu um processo de diálogo e unificou a proposta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e a do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A iniciativa popular é um instrumento da democracia direta previsto na Constituição e tem uma série de exigências, por exemplo: deve obter perto de 1,5 milhão de assinaturas; não pode apresentar propostas de mudança constitucional; é necessário constar o número do título de eleitor… Mas ela consegue, mesmo com esses limites, enfrentar questões importantes e estruturais do nosso sistema político − como o peso do poder econômico nas eleições e a sub-representação de vários segmentos no Parlamento −, fortalecer os instrumentos da democracia direta e criar mecanismos democráticos de controle e fiscalização do processo eleitoral.
A iniciativa popular é uma estratégia que visa atuar em um tempo político mais curto, mobilizando a sociedade para forçar o Congresso a aprovar uma reforma política que responda aos anseios de amplos segmentos da sociedade. Como a iniciativa faz isso? Na questão do financiamento, propõe mecanismos democráticos, proibindo o aporte de recursos por parte das empresas. As eleições passariam a ser financiadas com recursos do orçamento público e com contribuições de pessoas físicas. Tudo isso com limites e como estratégia para democratizar o processo, combater a corrupção, limitar e baratear os custos das campanhas. Propõe, além disso, um sistema de escolha dos representantes em dois turnos. Os partidos elaboram de forma democrática listas partidárias com alternância de sexo e critérios de inclusão dos demais segmentos sub-representados. O primeiro turno visa definir quantas cadeiras no parlamento o partido vai ter. No segundo turno, participa o dobro de candidatos, e o eleitor vota no nome de seu representante. Para fortalecer a democracia direta, propõe que determinados temas só possam ser decididos por plebiscitos e referendos, por exemplo: grandes projetos com consideráveis impactos socioambientais, privatizações, concessões de bens públicos, megaeventos com recursos públicos, entre outros. Para conhecer na íntegra a proposta da iniciativa popular, acesse:www.reformapolitica.org.br.
Já o plebiscito popular abarca três estratégias: trabalho de base, formação política e discussão ampla com a sociedade. Busca-se debater a institucionalidade que temos e a que queremos (sistema político), e o lócus político para fazer esse debate é a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana. Nesse sentido, o horizonte político do plebiscito popular é mais a longo prazo, com intuito de acumular forças na sociedade para poder provocar as rupturas de que precisamos. Assim, é importante o processo de conquista de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana. Essa mesma demanda por uma Constituinte Exclusiva e Soberana esteve presente em 1985, mas não tivemos força política suficiente para torná-la realidade na ocasião e tivemos uma Constituinte Congressual (o Congresso que fez), sem soberania (pois estava subordinada à vontade do Executivo, dos militares e do Judiciário). Em outras palavras, para provocar as rupturas necessárias, urge criar novas institucionalidades nas quais o alicerce do poder seja a soberania popular e o poder constituinte seja o próprio poder popular. Para ter acesso ao debate do plebiscito, veja: www.plebiscitopopular.org.br.
Como percebemos, não há contradição entre as duas estratégias, e ambas procuram criar novas institucionalidades capazes de provocar as transformações estruturais de que tanto precisamos.
AnteriorA FAVOR DA DOSIMETRIA DO LULA
PróximoA força de Dirceu e Genoíno
Ódio de Joaquim Barbosa se voltará contra ele
wilson maejima	no 5 de maio de 2014 a partir do 04:17
A única saída para o País é escrever NOVAS LEIS, uma NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.
Esta Constituição Federal Brasileira de 1988, foi estuprada, degenerada, deformada, corrompida, e emendada por políticos corruptos, é casuística porque as LEIS foram escritas por políticos corruptos.
É por isso que milhares de corruptos estão todos livres, leves, e soltos, uma NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, que será escrita por uma ASSÉMBLEIA POPULAR CONSTITUINTE.
Serão eleitos o mesmo número de deputados federais e 03 senadores, a que cada estado HOJE tem direito. Pessoas de todas as classes poderão se candidatar, profissionais liberais, engenheiros, advogados, médicos, professores, lideres comunitários, ou qualquer cidadão ficha limpa. Que não tenha exercido mandato ou cargo político, ou tenha tido vínculo partidário, Apenas pessoas sem passado político poderão se candidatar…
Os eleitos constituintes ou exclusivos irão para Brasília, e ouvindo todos os canais representativos do País, escreverão em nome do povo brasileiro a NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, os eleitos então voltarão para casa. Já com as novas regras para uma NOVA e LIMPA ELEIÇÃO.
Nesta NOVA ELEIÇÃO todos os políticos que tenham as suas fichas limpas, então poderão se candidatar… Simples não ? Se os nossos representantes, se pessoas diferenciadas que compreendam o momento político e histórico do País . Não se sensibilizarem ao ponto de viabilizarem a vontade popular através da realização de um PLEBISCITO: restará obedecer a LEI que é que TODO PODER EMANA DO POVO…
E de forma organizada e pacífica, o povo brasileiro de todos os ESTADOS irão a Brasília .
E literalmente de forma organizada e pacífica INVADIRÃO o CONGRESSO , por fora, por cima e por dentro, como foi ensaiado em junho de 2013. A PARTIR DESTE MOMENTO TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS DEPUTADOS ESTADUAIS, E TODOS OS SENADORES RECEBAM AS SUAS DEMISSÕES EM MASSA… O EXEMPLO DA REVOLUÇÃO PACÍFICA E DEMOCRÁTICA DA ISLÂNDIA EM 2008, QUE A GRANDE MIDIA ATÉ HOJE PROCURA ESCONDER… Mas está disponível traduzida no YOU TUBE, vejam lá!
NÃO TEM MAIS PORQUE BRINCAR DE FAZER POLÍTICA, PARTICIPAR DE MANIFESTAÇÕES FINANCIADAS POR PODERES OCULTOS…
"Reformas, "promessas, paciência, esperanças," cobrar dos governantes ações políticas e leis mais severa", tudo, ou a tudo isso já foi feito, esperado, e agora sabemos que não farão as reformas , da forma que é justa e necessária… Para atender as reais necessidades e interesses de toda a população… O povo já cansou, de ser manipulado, de serem controladas, de puro falatório, falácias ineficientes, de falsas promessas, de projetos que não se realizam, e principalmente ineficazes…
Plebiscito já… para a criação de uma ASSEMBLÉIA POPULAR CONSTITUINTE ou EXCLUSIVA.
Precisamos urgente de uma NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA!!!
O que é afinal esta "Constituinte Exclusiva" que a Dilma está propondo? Clica aí no Link e saiba por que ela pode mudar o Brasil pra melhor http://luizmullerpt.wordpress.com/2013/06/24/o-que-e-afinal-a-constituinte-exclusiva-que-a-dilma-esta-propondo/
Quando os políticos NEGOCIARAM a instalação dos PEDÁGIOS por todo o País, eles literalmente ESTUPRARAM a CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA de 1988, que determina em sua CLAÚSULA PÉTREA – o DIREITO PETRÉO de todo cidadão brasileiro de IR e VIR pelo seu País, sem OBSTÁCULOS de nenhuma espécie, principalmente PEGÁGIOS , LEMBRANDO QUE : o que foi arrecadado de IMPOSTOS pelo TRU e pelo IPVA, nos últimos trinta anos, daria para duplicar todas as RODOVIAS, e quadruplicar uma boa parte… POLÍTICOS CANALHAS e CORRUPTOS…GUILHOTINA NELES !!!
Reforma política: para onde podemos ir? ... - […] […]
Reforma política: para onde podemos ir? « Blog da Ligia Deslandes | EVS NOTÍCIAS. - […] See on www.ligiadeslandes.com.br […]