Rodrigo Karpat e Arthur Zeger*
25 de abril de 2020 | 07h00
A pandemia da covid-19 impactou sobremaneira a sociedade civil. Especialistas em diversos segmentos da saúde sinalizam que o arrefecimento das contaminações passa pelo "distanciamento social" e nesse passo, tem-se visto a adoção de medidas favoráveis ao isolamento, seja no âmbito do Poder Executivo (por meio de medidas provisórias), do Legislativo (por meio de leis) e até mesmo do Judiciário (por meio de decisões que impõem, sob pena de multa, o isolamento de pessoas que descumprem com as medidas de isolamento social).
A primeira solução a se pensar, nesse momento, é de criar mecanismos de "compensação". Todavia, não cremos razoável assim pensar, posto que em tempos de calamidade, de isolamento social e de perda generalizada de empregos e receitas, o valor que seria destinado aos serviços que o clube não prestará serão melhor empregados seja nas primeiras necessidades dos associados, seja na manutenção como reserva para eventual necessidade.
*Arthur Zeger é advogado, sócio de Zeger Advogados e professor de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor