Projeto do Armando propõe licença maternidade de seis meses para servidoras públicas de Viamão – Vereador Armando
INICIAL
Conselheira DALISE nº 1
Conselheiro RENATO nº 28
Conselheira CRIS nº 34
Conselheira JOSI nº 39
Vereador Armando
HOME
BLOGS
DALISE PIMENTEL
Conselheiro RENATO
Cris
JOSI
CONCURSOS, CURSOS & OPORTUNIDADES
GABINETE COM POLITICAS INTEGRADAS
SITE DEPUTADO BOHN GASS
O VEREADOR
LEIS DO ARMANDO
CIDADÃO PARTICIPA VIAMÃO
SOLICITAÇÕES
RECLAMAÇÃO
SUGESTÃO
DENÚNCIA
ELOGIO
CONTATO
Videos Canal YouTube
DESTAQUE
Armando Azambuja: De estagiário a vereador e presidente da Câmara
Novas ambulâncias, vans e veículos para transporte de pacientes da Saúde de Viamão
Aplicativo de celular busca interação entre população e mandato do vereador Armando
TCE-RS aprova contas do vereador Armando da gestão de 2013 como presidente da Câmara
Prorrogada entrega do Cartão Cidadão em Viamão
Nesta sexta-feira tem terceira dose para pessoas de 18 anos ou mais, nos 18 postos de saúde de Viamão!
Tem primeira dose para pessoas com 12 anos ou mais, e segunda dose antecipada da Pfizer/Biontech!
Tem primeira dose para pessoas com 12 anos ou mais, e segunda dose antecipada da Pfizer/Biontech!
Nesta quinta-feira tem terceira dose para pessoas de 18 anos ou mais, nos 18 postos de saúde de Viamão!
Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Viamão
Vagas na Prefeitura para instrutores de banda escolar, instrutores de capoeira e de coordenação de atividades culturais
Tem primeira dose para pessoas com 12 anos ou mais, e segunda dose antecipada da Pfizer/Biontech!
Nesta quarta-feira tem terceira dose para pessoas de 18 anos ou mais, nos 18 postos de saúde de Viamão!
Patrolamento e ensaibramento das ruas na Vila Santa Rita
Inicial / ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Projeto do Armando propõe licença maternidade de seis meses para servidoras públicas de Viamão
Projeto do Armando propõe licença maternidade de seis meses para servidoras públicas de Viamão
Vereador Armando 10 de maio de 2013	ÚLTIMAS NOTÍCIAS, VIAMÃO Deixe um comentário 408 Visualizações
O Vereador Armando quer ampliar à licença maternidade para 180 dias, beneficiando tanto a mãe biológica quanto a adotiva de Viamão.
O presidente da Câmara Municipal de Viamão, vereador Luís Armando Azambuja (PT), apresentou esta semana, o indicativo de Projeto de Lei que propõe ao Executivo Municipal, a ampliação de quatro para seis meses, a licença maternidade às servidoras públicas de Viamão. A proposta foi aprovada por unanimidade e entregue pessoalmente ao secretário de Administração de Viamão, Elton Ferreira, que prometeu avaliar com carinho a sugestão de Armando. “Vamos analisar a proposta com carinho e poderemos acompanhar a sugestão do vereador e encaminhar uma resposta sobre este projeto de lei em breve”,admitiu Ferreira.
O projeto adiciona ao regime próprio de previdência social dos servidores, dispositivo que, se aprovado, garantirá direito à licença maternidade de 180 dias às servidoras municipais, com remunerações integrais e que poderá ser concedida a partir do oitavo mês de gestação, ou antes, mediante inspeção ou recomendação médica. Durante a licença maternidade, a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou qualquer outra instituição. A proposta do vereador Armando também beneficia servidoras em casos de adoção de crianças ou situação de guarda judicial para fins de adoção.
Dos cerca de 2,7 mil servidores do município, 60% são mulheres, em sua maioria do quadro do Magistério e da Saúde, entre outras do quadro geral, que podem ser beneficiadas imediatamente com a medida.
Projeto contempla as mães adotivas
Pelo projeto do vereador Armando Azambuja, a licença-maternidade ampliada será concedida também à servidora pública que adotar uma criança ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção, em períodos de acordo com a idade da criança: se a criança tiver até dois meses de idade, 180 dias; de dois meses a um ano de idade, a licença será de 120 dias; de um ano a quatro anos de idade, 60 dias; e se tiver de quatro anos a oito anos de idade, a licença-maternidade será de 30 dias. “As crianças adotadas precisam de amparo de sua nova família, bem como estreitar os laços com os pais que a acolheram. O beneficio garante maior aproximação e consequentemente o bem estar da família em geral”, argumentou o vereador.
Licença-maternidade: Seis meses é melhor
Segundo o vereador Armando Azambuja, a proposição reforça a campanha “Licença-maternidade: Seis meses é melhor”, desenvolvida em todo o País pela sociedade Brasileira de Pediatria. Endossada pela OAB nacional, a campanha gerou projetos municipais e estaduais e já existem leis aprovadas em dezenas de cidades e em vários Estados.
“Os pediatras afirmam que o aleitamento materno é fundamental para o bebê não somente do ponto de vista biológico, mas também psicológico, advindo do estreitamento de sua relação com a mãe. Por isso, a licença maternidade é fundamental também para as mães que por algum motivo não conseguem amamentar no peito e inclusive para as adotivas. Quanto mais tempo as mães dispuserem para estreitar os laços afetivos com seus filhos, melhor”, defendeu o vereador Armando.
IMPRIMIR | PDF
BENEFÍCIOS DIREITO DA MULHER LEIS DO ARMANDO MULHER Servidor público trabalhadores vereador Armando Viamão VOTO 13123 ARMANDO VOTO ARMANDO 13123	2013-05-10
Vereador Armando
Compartilhar
Facebook
Twitter
Tags BENEFÍCIOS DIREITO DA MULHER LEIS DO ARMANDO MULHER Servidor público trabalhadores vereador Armando Viamão VOTO 13123 ARMANDO VOTO ARMANDO 13123
Sobre o Vereador Vereador Armando
O vereador Armando, como é popularmente conhecido, tem 49 anos, é jornalista/radialista, técnico em contabilidade, Bacharel em Direito, e, pós- graduado em Gestão Hospitalar. Armando esta no quinto mandato de vereador. Armando é considerado um dos vereadores mais atuantes e experientes do Legislativo. É o campeão de projetos e de leis aprovadas e sancionadas. WhatsApp Lista de Transmissão de Notícias: 51 9990-45123 Celular 51 993321888 Gabinete: 51 34854957	
Anterior Unidade de Pronto Atendimento (UPA) será construído no Quarto Distrito
Próximo Adiada reunião do Conselhão na Câmara de Viamão
Notícias Relacionadas
Prorrogada entrega do Cartão Cidadão em Viamão
20 horas atrás
Nesta sexta-feira tem terceira dose para pessoas de 18 anos ou mais, nos 18 postos de saúde de Viamão!