MP cobra que governo e polícia garantam segurança de manifestação de mulheres contra Bolsonaro no sábado - Bem Paraná
MP cobra que governo e polícia garantam segurança de manifestação de mulheres contra Bolsonaro no sábado
28/09/18 às 17:16 Atualizado às 17:21 Redação Bem Paraná
O Ministério Público do Paraná expediu hoje recomendação administrativa dirigida à governadora do Estado com o objetivo de assegurar que as manifestações organizadas por grupos de mulheres previstas para ocorrerem em todo o Estado no sábado (29) sejam realizadas de forma pacífica. Em Curitiba e outras cidades paranaenses estão previstas manifestações de mulheres contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Na Capital, o protesto deve ocorrer na Boca Maldita, a partir das 16 horas e percorrerá a Rua XV de Novembro até a Praça Santos Andrade. Organizado pelo movimento "Mulheres Unidas Contra Bolsonaro", que surgiu a partir de um grupo fechado no Facebook, a manifestação promete reunir mais de 10 mil pessoas – na página do evento criada no Facebook, por exemplo, 10 mil já cofirmaram presença e outras 17 mil demonstraram interesse em participar do protesto.
As manifestações irão ocorrer em todo o Brasil, simultaneamente. Segundo as organizadoras, trata-se de um movimento apartidário. "Agora somos todas e todos com o mesmo objetivo. Lutar por um Brasil melhor e gritar aqui em Curitiba: Só voto em quem me respeita!", escrevem. A organização recomenda que as pessoas evitem levarem bandeiras de partidos para preservar a identidade apartidária do movimento.
No documento expedido hoje, que também é dirigido ao secretário de Estado da Segurança Pública, ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao delegado-geral da Polícia Civil, o MP recomenda que os órgãos garantam o direito à realização de manifestações públicas pacíficas nos locais definidos e acompanhem a realização dos atos, intervindo somente se necessário para garantir a segurança de seus participantes.
Nos casos em que houver necessidade de atuação repressiva das polícias Civil e Militar, deverão ser observados os meios adequados e proporcionais de contenção, evitando-se o uso de qualquer espécie de armamento, salvo em caso de necessidade inafastável, diz o órgão.
Ao expedir a recomendação, assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, o Ministério Público destaca a previsão constitucional de livre manifestação do pensamento e a necessidade de não haver criminalização das manifestações populares, bem como de qualquer setor da sociedade civil que delas participam, sem prejuízo das individualizações e do empenho na apuração dos ilícitos penais eventualmente cometidos, seja por civis ou militares.