A SOCIAL-DEMOCRACIA, LONGO CAMINHO ATÉ A TERCEIRA VIA - PDF
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Lorena da Silva Botelho
1 Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p , maio/ago A SOCIAL-DEMOCRACIA, LONGO CAMINHO ATÉ A TERCEIRA VIA Evaldo Vieira Universidade de São Paulo São Paulo, Brasil Resumo O ensaio examinará as diversas fases da Social-Democracia: até 1914 (início da Primeira Guerra Mundial); desta data até 1929 (quebra da Bolsa de Nova Iorque); a recuperação norte-americana e os anos posteriores a 1945 (término da Segunda Guerra Mundial); os "estados de bem-estar social"; a crise econômica dos anos de O principal enfoque do ensaio será a terceira via e as outras criações social-democratas atuais, durante o predomínio do neoliberalismo e do intitulado "fim da história". Palavras-chave: Social-Democracia, terceira via, políticas sociais Abstract This chapter will examine the various phases of social democracy: up to 1914 (the beginning of the First World War); from this date up to 1929 (the collapse of the new York stock exchange); North-American Recovery and the years after 1945 (the end of the Second World War; the welfare states, the economic crisis of the 1970s. The main emphasis of the chapter will be the third way and other current social democratic creations during the predominance of neoliberalism and of the so called end of history. Keywords: social democracy, third way, social policies ISSN (online) 182
2 A social-democracia, longo caminho até a terceira via Social-democracia revela, quase sempre, muita falta de clareza em seus termos e em sua história. Na atualidade, ser social-democrata quer dizer algo comum, designação vulgar e sedutora, normalmente de pouco ou de nenhum sentido, parca em conceitos. Em seus princípios, a social-democracia retratava determinadas condições históricosociais e possuía lideranças diferentes da realidade contemporânea, hoje muito distante e distinta do século XIX. No curso do tempo, a social-democracia andou por inúmeras veredas e atalhos, sofreu inúmeras mutações a ponto de nem sempre ser reconhecida como tal. Assim, ao referir-se à social-democracia, a questão essencial é: de qual delas se está falando? As primeiras mutações As palavras iniciais do Preâmbulo dos Estatutos da Associação Internacional de Trabalhadores (AIT), segundo o texto adotado pelo Congresso de Genebra de 1866, considerava: Que a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores; que os esforços dos trabalhadores para conquistar sua emancipação não devem tender a constituir novos privilégios, mas a estabelecer para todos os mesmos direitos e os mesmos deveres; que a sujeição do trabalhador ao capital é a fonte de toda servidão: política, moral e material; (...) Que a emancipação dos trabalhadores não é um problema simplesmente local ou nacional, que, ao contrário, esse problema interessa a todas as nações civilizadas, sua solução está necessariamente subordinada ao seu concurso teórico e prático; Que o movimento que se realiza entre os operários dos países mais industrializados da Europa, fazendo nascer novas esperanças, dá uma solene advertência para não recair nos velhos erros, e aconselha a combinar todos os esforços ainda isolados;... (GUILLAUME, 2009, p. 62-4). O texto definitivo dos Estatutos da Associação Internacional de Trabalhadores (AIT), também fixado pelo Congresso de Genebra de 1866, afiançava que: O Congresso considera como um dever reclamar não só para os membros da Associação os direitos de homem e de cidadão, mas ainda para quem quer que cumpra com seus deveres. Nada de deveres sem direitos, nada de direitos sem deveres. A simples leitura de poucas palavras inaugurais do Preâmbulo e dos Estatutos da Associação Internacional de Trabalhadores mostra claramente seus fundamentos: autonomia operária; extinção de qualquer privilégio e de qualquer subordinação dos trabalhadores ao capital; a reciprocidade, para todos, entre deveres e direitos; internacionalismo do movimento trabalhista. A AIT pretendia conquistar independência moral e intelectual para decidir livremente e buscar o fim dos privilégios e da submissão operária às leis do capital. Para isto, a 183
3 EVALDO VIEIRA emancipação dos trabalhadores, e ainda dos seres humanos cumpridores de deveres sociais, far-se-ia pelo movimento internacional dos próprios trabalhadores. Esses fundamentos da AIT agradaram várias tendências operárias, como os adeptos das Trade-Unions (sindicatos ingleses) e os continuadores dos projetos de Pierre-Joseph Proudhon, de Giuseppe Mazzini e de Karl Marx. Na conferência de Londres em 1871, a Associação Internacional de Trabalhadores acabou resolvendo que era necessário fundar legalmente partidos trabalhistas nos países industrializados da Europa, visando à revolução socialista. O Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha foi fundado antes, em 1869, como primeiro partido trabalhista de caráter nacional. Em 1875, em Gotha, unificaram-se os dois partidos trabalhistas alemães: a União Geral de Trabalhadores Alemães (criada por Ferdinand Lassalle) e o Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha (dirigido por August Bebel e Wilhelm Liebknecht), mantendo o nome de social-democrata. O partido unificado possuía orientação marxista e sua direção política vinha exposta em seus órgãos centrais denominados: O Social-Democrata (Der Sozialdemokrat), redigido por Eduard Bernstein e distribuído de forma clandestina, e Novos Tempos (Neue Zeit), publicado por Karl Kautsky, de acordo com as normais legais. Eduard Bernstein teve seu primeiro emprego como funcionário de banco, entrou para o Partido Social-Democrata aos 22 anos, nele militando até a morte em Karl Kautsky, filho de pais tchecos, viveu muitos anos de sua vida na Alemanha e, durante o regime nazista a partir de 1933, foi para o exterior, falecendo na Holanda. Em 1891, pelo programa de Erfurt, o Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha abandonou sua organização de caráter conspiratório para tornar-se um partido de massas, permitindo atuação legal aos seus sindicatos. Os êxitos alcançados pela socialdemocracia alemã, de 1892 a 1913, foram numerosos tanto em relação à estrutura do partido quanto à organização dos sindicatos. Ambos obtiveram elevação de salários aos trabalhadores sindicalizados, realizaram acordos coletivos de trabalho e ainda criaram cooperativas e agremiações desportivas e culturais (bibliotecas, clubes). Com esses resultados positivos, partido e sindicatos alemães passaram a funcionar como modelos para os trabalhadores de outros países europeus. É o caso da formação, em 1898, do Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Rússia. No entanto, dentro da social-democracia alemã grassava a disputa, a princípio teórica, sobre o desenvolvimento histórico do capitalismo. Em lugar das teorias do colapso e das crises da acumulação do capital, expostas por Karl Marx e Friedrich Engels, a muitos social-democratas abria-se nova fase da produção capitalista. Assim, sem ocorrer colapso da acumulação do capital, essa nova fase da produção capitalista manifestava-se em uma crise originária da formação de monopólios de empresas, expressos em cartéis ou trustes, objetivando restringir a concorrência entre elas e aumentar lucros. Não apenas Eduard Bernstein, mas outros pensadores ligados às ciências sociais, políticas e econômicas, em especial na Alemanha, já vinham formulando explicações da nova sociedade capitalista em formação. Essas explicações se sustentavam, de modo geral, na filosofia de Emmanuel Kant e, mais exatamente, do Neokantismo. 184
4 A social-democracia, longo caminho até a terceira via Escreveu Eduard Bernstein em 1902 (p.79): Por mais que acreditemos que somos vigorosos materialistas, poderemos nos dar conta com rigor que raciocinamos como qualquer idealista, apenas afastamos os olhos da vida cotidiana sem incidentes, para voltá-los para os problemas mais profundos da vida. (...) Todo materialista, numa palavra, só está condicionado e aproxima-se mais do modo de pensar espiritualista que o nega e não daquele que o reconhece [...] Kant, o idealista transcendental, era de fato um realista muito mais rigoroso do que o chamado materialista físico. (BERNSTEIN, apud PAGGI, 2002 p.16). Ao publicar entre 1896 e 1898 os artigos a respeito dos Problemas do socialismo e, depois, em 1899, o livro As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia, Eduard Bernstein levantou questões relativas à teoria marxista do desenvolvimento capitalista, provocando debate até 1914, início da Primeira Guerra Mundial. Para Eduard Bernstein: 1) a taxa de lucro no capitalismo não assumiu propensão contínua para queda e a anarquia da produção (com desperdício, superprodução ou subconsumo, etc.) sujeitava-se agora à organização e à regulamentação do capital monopolista; 2) não aconteceu a concentração da propriedade e do capital, e o aparecimento dos monopólios econômicos e das sociedades anônimas desagregou empresas e empresários; 3) igualmente não ocorreu a absoluta ou a relativa pobreza da classe operária, nem a separação entre poucos burgueses de um lado e muitos trabalhadores de outro, porque estratos sociais médios irromperam no interior da burguesia e do operariado. Tais contestações de Bernstein aos projetos marxistas indicavam o amplo panorama da crise do capitalismo nas primeiras décadas do século XX. De uma parte, países de capitalismo atrasado na Europa, como a Alemanha, a Áustria e a Rússia, buscavam no movimento socialista tirar o poder político das nascentes burguesias; de outra, o exemplo do socialismo reformista na Inglaterra denunciava a impropriedade das teorias de Marx, sobre o colapso e as crises da acumulação do capital, convivendo com o capitalismo monopolista, encaminhando-se à escala mundial. Em 1909, Eduard Bernstein apresentou na Associação Operária de Amsterdã o informe denominado O revisionismo na social-democracia, do qual uns poucos trechos mais elucidativos são citados a seguir: A tradução da doutrina de Marx, tal como aqui foi desenvolvida, apareceu na prática a muitos socialistas como a renúncia ao objetivo final do socialismo, e, em certo sentido, não deixaram de ter razão. Pois, fundamentalmente, segundo minha opinião, a teoria de Marx derrubou de fato a idéia do objetivo final. Como para uma doutrina social baseada na idéia do desenvolvimento não pode haver um objetivo final, segundo ela a sociedade humana estará continuamente submetida ao processo de desenvolvimento. Pode ter grandes linhas de orientação e objetivos, mas não um objetivo final. (...) Tampouco se deve esquecer que quando Marx escreveu o Manifesto 185
5 EVALDO VIEIRA comunista ainda não estivera na Inglaterra, mas somente ouvira falar de longe do grande movimento de luta de então dos operários ingleses, que por momentos parecia querer derrubar com uma força elementar todo o império mundial britânico. Em O capital Marx corrigiu algumas de suas hipóteses originárias, mas também aí encontramos ainda muito superestimada e parcialmente valorizada a velocidade do desenvolvimento no sentido capitalista. Assim, toda uma série de conclusões das hipóteses, sobre as quais Marx escreveu, são corretas; outras, ao contrário, não o são ou já não o são. (...) Em resumo, o mais recente desenvolvimento criou formas das organizações da indústria e da troca econômica que Marx não conheceu nem podia conhecer. (...) A pergunta é somente: devem ou podem então os operários se encarregar das fábricas, das quais o Estado não pode se encarregar, e continuarem as explorando com resultados positivos? E depois de tudo o que vimos até agora sobre isso, chegamos necessariamente à conclusão de que os operários não vão querer nem vão poder se encarregar das fábricas....a ditadura industrial dos operários simplesmente não foi realizável. (...) Um fator básico que diferencia o revisionismo da antiga concepção da social-democracia é a grande valorização daquilo que pertence ao atual trabalho socialista. E isso se traduz na maior valorização do trabalho parlamentar, não tanto como agitação se bem que ela tenha sua justificativa mas muito mais como busca de resultados... (grifos do autor) (BERNSTEIN, 2000, p ) Por conseguinte, ecoa nesses brevíssimos fragmentos, cujo ideário pode ser verificado em outros escritos de Bernstein, um tipo de evolucionismo econômico-social, linear, formalista, sem conflitos estruturais, lembrando algo como se, paulatinamente, a história corresse em direção à fugaz felicidade sem fim. Há no revisionismo de Bernstein o impacto das alterações causadas pelo capitalismo monopolista, ainda em formação, no campo do trabalho humano, da tecnologia, do custo e do crescimento da produção, da gerência e do modo de ser proprietário. A complexidade, a especialização e o volume das corporações econômicas levaram Bernstein a admitir que os operários não vão querer nem vão poder se encarregar das fábricas. Observando as novas formas organizacionais do capital financeiro e industrial, atuando como monopólios, Bernstein optou por anunciar que a ditadura industrial dos operários simplesmente não foi possível, devendo-se então valorizar o trabalho parlamentar e a busca de resultados. Por esse tempo, em seu livro Os partidos políticos, Robert Michels até aquele momento um sindicalista revolucionário, esmerava-se em expor temas como a caracterização do chefe nas organizações democráticas, a impossibilidade de um governo diretamente exercido pelas massas, o militantismo, a gratidão política das massas, a necessidade de veneração entre as massas, a luta pelo poder entre os chefes, o burocratismo, a identificação do partido com o chefe, a necessidade de diferenciação na classe operária, a base conservadora da organização, a democracia e a lei de ferro da oligarquia, etc. Michels não só concentrava seu exame na figura do chefe e na afetividade 186
6 A social-democracia, longo caminho até a terceira via das massas, como também na ferocidade da burocracia e na impiedade da lei de ferro da oligarquia com o regime democrático. Em torno de 1910, Bernstein assinalava particularmente a situação dos operários e Michels apontava o outro lado da moeda: as organizações, uma e outra diante do recente processo de acumulação monopolista do capital, em direção à escala mundial. O pessimismo, o irracionalismo e fim da história, fazem da análise de Michels um retrato pendurado na parede, em um local escuro. Notem-se certas asserções de Robert Michels (s./d.): É mais fácil dominar a massa do que um pequeno auditório ; Quem diz organização, diz tendência para oligarquia ; À medida que o partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes profissionais ; Mas o surgimento de uma direção profissional marca para a democracia o começo do fim. De fato, desde o final do século XIX, o intitulado Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha desagregara-se em diversas facções que, para facilitar a exposição, poder-se-ia nomear de direita, centro (do qual participava Max Weber) e esquerda. A direita e o centro aos poucos aliaram-se. Os grupos ilegais da esquerda da social-democracia alemã eram a Federação Spartakus (Spartakusbund, liderada por Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht), o Grupo dos Raios de Luz (Lichtstrahlengruppe) e a Política dos Trabalhadores (Arbeiterpolitik). A esquerda defendia que a vitória ou a derrota na guerra eram igualmente danosas para o povo alemão e que deveria pertencer ao povo a decisão sobre guerra e paz. Rosa Luxemburg, em seu livro Reforma, revisionismo e oportunismo, editado em 1899, no próprio período em que Eduard Bernstein difundia seu programa revisionista da social-democracia, examinava-o pormenorizadamente, refutava-o de acordo com o ponto de vista do marxismo, prevendo seu tenebroso futuro. Segundo Rosa Luxemburg (1970), Existe para a social-democracia um laço indissolúvel entre as reformas sociais e a revolução, sendo a luta pelas reformas o meio, mas a revolução social o fim. (...) No fundo, a questão de reforma e revolução, da finalidade e do movimento, não é senão a questão do caráter pequeno-burguês ou proletário do movimento operário, numa outra forma. (...) Mas se admitirmos com Bernstein que o desenvolvimento capitalista não conduz à sua própria ruína, então o socialismo deixa de ser objetivamente necessário. O antagonismo entre o mero reformismo de Eduard Bernstein (e seus muitos adeptos) e o processo da revolução social de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht (com uma esquerda pouco extensa), motivou a dissolução do projeto original da social-democracia e indicou outra trajetória da classe operária em seus vínculos com o Estado. Ainda assim, o campo majoritário dos social-democratas alcançava 34% dos votos nas eleições legislativas de 1912 e em 1914 contava com mais de um milhão de partidários. Mesmo atentando ao reformismo trabalhista inglês, os efeitos da prática política do revisionismo social-democrata alemão foram bastante catastróficos ao movimento operário 187
7 EVALDO VIEIRA e aos seres humanos. No instante em que a grande maioria dos parlamentares do Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha, apoiada pela direção nacional, decidiu aprovar os créditos de guerra, em 4 de agosto de 1914, os partidos, sem exceção, davam condições para a eclosão da Primeira Guerra Mundial. Estava evidente que os líderes social-democratas e enormes setores da classe operária amarravam seus destinos às pretensões da burguesia e do Estado alemães. A social-democracia de origem revolucionária abraçava dessa maneira os interesses imperiais do militarismo prussiano (junker). As segundas mutações A Primeira Guerra Mundial terminou em 11 de novembro de 1918, com o maior número de perdas humanas ocasionadas por guerras, até então. Em números aproximados, de 68 milhões de homens recrutados pelas nações em conflito, mais de 8 milhões morreram e perto de 20 milhões ficaram feridos. Nos dias de combate, estimou-se que soldados tombaram. Esta guerra mundial trouxe consigo a República alemã, promulgando-se a Constituição em 11 de agosto de 1919, em Weimar. Na chamada República de Weimar não aconteceram avanços contínuos, mas repetidas crises intensas, quando cresceram o desemprego, a corrupção e a criminalidade. De 1919 a 1924, inflação alarmante e desemprego; de 1929 ao seu término em janeiro de 1933, com a posse do nazista Adolf Hitler, a crise econômica mundial limitou demais todas as atividades no país, chegando a ponto de desempregar 44% da população ativa, em Todavia, neste ano, o total dos meios de produção pertencia, na Alemanha, a menos de 1% da população. A capitulação alemã em novembro de 1918, a fuga do imperador para a Holanda e a queda do governo de Max de Bade, colocaram os social-democratas no poder, chefiados por Friedrich (Fritz) Ebert e Philip Scheidemann. Em 11 de fevereiro de 1919, o socialdemocrata Ebert, um artesão ex-seleiro, assumiu provisoriamente a Presidência da República, cargo ocupado por ele até sua morte em Em razão das eleições, Ebert foi substituído na Presidência pelo marechal Hindenburg. Não apenas internamente, mas externamente com Hindenburg na Presidência, a República de Weimar conservou as tradições imperiais e pouco mudou a cúpula administrativa da monarquia. Um dos políticos responsáveis pela assinatura da rendição alemã, Matthias Erzberger, advertiu na ocasião que ele não comporia um governo só de membros do Partido Social- Democrata como sucedera, porém a solução era se manter junto de Ebert, que garantia a eliminação do perigo comunista e a manutenção da unidade da Alemanha. Portanto, poderse-ia deduzir que nada melhor do que a social-democracia para combater a revolução e o comunismo. A análise de Matthias Erzberger mostrou-se correta, da perspectiva histórica. A República de Weimar, administrada por Ebert, não se livrou da velha aristocracia (que governara antes a Alemanha), não se livrou dos antigos comandantes militares e de sua oficialidade, não se livrou dos juízes e da grande parte dos chefes da burocracia civil. 188
8 A social-democracia, longo caminho até a terceira via Na República de Weimar, esses sobreviventes do passado se aproximaram do Partido Social-Democrata e de sua base organizativa (parlamentares, sindicalistas, empregados administrativos, jornalistas, etc.) e passaram a viver do movimento trabalhista, não para ele, temendo que as massas fossem além da legalidade. Em certo sentido, é possível aceitar o que disse um historiador alemão: Terminou a revolução alemã com a reestruturação da monarquia militar numa república burguesa. Do final de novembro de 1918 a janeiro de 1919 (na Baviera, até maio de 1919), o governo de Friedrich Ebert travou luta terrível contra a Revolução Alemã de , comandada pela facção social-democrata revolucionária e independente, especialmente pela Federação Spartakus (Liga Espártaco), de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht. Falando pelo Partido Social-Democrata majoritário, em novembro de 1918, Scheidemann insistia que a população alemã não deveria atender às palavras de ordem dos revolucionários. Nos primeiros dias de novembro de 1918, já no poder, o grupo majoritário da socialdemocracia enviou Gustav Noske, antigo lenhador prussiano, para negociar com os revolucionários. Sem obter resultado nas conversações, Gustav Noske recebeu do governo social-democrata o comando militar com plenos poderes para vencer os rebeldes pelas armas. Os militares de Noske compunham-se de tropas regulares do exército imperial alemão e de unidades especiais (os corpos voluntários), formadas por oficiais, suboficiais e soldados profissionais. Tais corpos voluntários eram remunerados por aristocratas e por alguns industriais e recebiam soldo superior ao das forças armadas. Consequentemente, os corpos voluntários constituíram os mais eficazes combatentes da contrarrevolução organizada pelo governo social-democrata. O ministro da Guerra, Gustav Noske, teria declarado na oportunidade: É preciso de fato que um de nós faça o papel de cão sanguinário, frase que se prendeu à sua figura. Como Max de Bade anotou, Noske, o ex-lenhador prussiano, era visto como o mais capacitado para debelar a infecção, isto é, reprimir a revolução espalhada agora por Berlim. Após o assassinato de Karl Liebknecht e de Rosa Luxemburg em janeiro de 1919 e de Leo Jogiches em março, a repressão das forças armadas matou os líderes da esquerda da social-democracia e puniu as greves operárias, impossibilitando a coordenação das atividades revolucionárias. O que restou do campo majoritário do Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha, nos estertores da República de Weimar, pôde ser resumido nos votos de aprovação da bancada social-democrata no Parlamento Alemão à resolução de paz de 17 de maio de 1933, apresentada por Adolf Hitler. Eles traíam desta maneira a diretoria do Partido no exílio. Ato contínuo, eles tiveram cassados seus mandatos parlamentares e o Partido Social-Democrata foi proibido de existir. As reformas sociais surgidas nos anos revolucionários de 1918 e 1919 foram sabotadas pelos conservadores monarquistas e republicanos. Por exemplo, eles atacaram principalmente os contratos coletivos e a jornada de trabalho de oito horas. Legalizado em 1923 o dia de trabalho de oito horas com tantas ressalvas, que a semana de trabalho na realidade atingia 48 horas, ao passo que, para os funcionários, a duração mínima de 189
9 EVALDO VIEIRA trabalho semanal ia a 54 horas, entre 1924 e Reformas da vida sindical no interior das fábricas e projetos de democratização do ensino encontraram tantos obstáculos que não se concretizaram ou dependeram de variados compromissos. Grande quantidade de cidades estabeleceu um tipo de trabalho obrigatório para os desempregados, utilizando-se da assistência dada a eles. Por meio do funcionamento de sistema de cotas pagas por empregadores e por empregados, os municípios podiam dar aos desempregados, nos meses em que eles recebiam abono, determinados trabalhos de utilidade pública. Logo, os desempregados tinham a obrigação, por 24 ou 16 horas semanais (se a ocupação fosse penosa), de realizar obras de terraplenagem, de derrubada de árvores e de construção de estradas, em troca de complementação do mencionado abono, oferecido pelo poder municipal. Às vezes, a assistência aos jovens desempregados implicava em que eles ajudassem os inválidos, as viúvas, os pensionistas de guerra. Outras vezes, estes jovens desempregados atuavam nas oficinas, empresas e escritórios, fazendo curso de 12 horas semanais e concluindo a formação profissional, em troca de fornecimento de refeições e de roupas. A começar da última década do século XIX, o Partido Social-Democrata alemão veio praticando inúmeras ações comunitárias, como esportes, empréstimo de livros, teatro, nudismo, combate ao alcoolismo e emancipação feminina. Discriminados pelas outras classes sociais, trabalhadores, desempregados e pobres voltaram-se para a própria coletividade e para a própria solidariedade, fundando instituições autônomas que os serviam, da infância à velhice, em busca de ascensão e de respeitabilidade sociais. Funcionavam igualmente, em torno do Partido Social-Democrata, corais operários, atendimento aos acidentados no trabalho, caixas de socorro aos doentes, às viúvas, aos órfãos. As contribuições dos social-democratas sustentavam parcialmente essas obras beneficentes e a ajuda mútua. Esse painel assistencial punha às claras a dura vida da população trabalhadora na República de Weimar, quando governada pelo Partido Social-Democrata. Uma pesquisa constatou que, de 1919 a 1929, era frequente em todas as regiões alemãs alunos irem à escola sem alimentação de manhã. Em média, um quarto das crianças estava subalimentado. As terceiras mutações Na Inglaterra, enquanto a Federação Social-Democrática e a Liga Socialista tomavam posições mais radicais contra o capitalismo, a Sociedade Fabiana, desde sua criação em 1883, procurou conquistar suas reformas por meio de ações cautelosas, sem enfrentamentos definitivos, como agiu seu patrono, o general romano Fábio Máximo. A Sociedade Fabiana não se ligou ao marxismo, acreditou na melhora progressiva das condições socioeconômicas dos trabalhadores com auxílio de reformas e negou a miséria crescente desta classe. O Partido Trabalhista Independente, idealizado por Keir Hardie (um mineiro escocês) e 190
10 A social-democracia, longo caminho até a terceira via organizado em 1893, não obedeceu à orientação marxista. De seus dirigentes, Ramsay MacDonald desempenhou papel fundamental e foi ele quem levou o Partido Trabalhista Independente a participar do aparecimento do Partido Trabalhista (Labour Party), formalmente em 15 de fevereiro de 1906, ao qual se filiou. A princípio, só associações legalmente organizadas podiam solicitar filiação ao Partido Trabalhista (Labour Party), pois a admissão de pessoas físicas deu-se bem depois. MacDonald dirigiu os dois primeiros gabinetes trabalhistas minoritários na Inglaterra, de janeiro a outubro de 1924 e de 1929 a Neste ano, ele compôs um gabinete de união nacional, apoiado pela maioria de conservadores, nacionalistas liberais e nacionalistas trabalhistas. Na realidade, um conservador, Stanley Baldwin, comandou tal gabinete e Ramsay MacDonald serviu de vínculo com os sindicatos. Na Primeira Guerra Mundial ( ), um setor do Partido Trabalhista colaborou na mobilização a favor da guerra, promovida pelo governo inglês. Outro setor do Partido saiu dele, por advogar o pacifismo, como Ramsay MacDonald e o Partido Trabalhista Independente (que ainda integrava o Partido Trabalhista). A partir do final da Primeira Guerra, os operários ingleses manifestaram desejo de paz, o qual não apenas exerceu influência no interior do Partido Trabalhista como também se expandiu a outros partidos. Um chefe de governo inglês, de prestígio no Partido Conservador nas décadas de 1920 e 1930, Stanley Baldwin, passou por severa crítica de Winston Churchill, antes da Segunda Guerra, devido à sua crença no pacifismo. As Memórias da Segunda Guerra Mundial, de Winston Churchill, são fartas, na descrição das muitas composições do Partido Trabalhista inglês, antes e ao longo do conflito bélico. Na Segunda Guerra Mundial, de 1940 ao término da guerra em 1945, o Partido Trabalhista (Labour Party) fez parte do gabinete de coalizão chefiado por Churchill, conservador e protetor do Império Britânico, por isto várias vezes advertido pelo presidente norte-americano, Franklin Delano Roosevelt. Na guerra, o Partido Trabalhista auxiliado por liberais começou reformas sociais. Destaquem-se, por exemplo, o Plano Beveridge (origem do Welfare State Estado de bem-estar social), preparado em 1942 sob a orientação do ministro do Trabalho, o socialista Ernest Bevin; e ainda a reforma democrática do sistema de ensino de 1944, com a Education Bill (Carta Educacional). Em 1945, o encerramento da Segunda Guerra e a vitória dos aliados contra o nazifascismo levaram, pelas eleições, o Partido Trabalhista à direção do governo inglês, ao obter maioria absoluta de cadeiras na Câmara dos Comuns e 48% dos votos totais apurados. O principal representante do Partido Trabalhista (Labour Party) no gabinete de coalizão de guerra ( ), Clement Attlee, converteu-se em primeiro-ministro na Inglaterra. Attlee conduziu o Estado inglês, falido pela mobilização de guerra, à prosperidade econômica. Para isto, contou com John Maynard Keynes e Aneurin Bevan, nas reformas sociais e econômicas. Diversas reformas adotadas pelo governo trabalhista ( ), de Clement Attlee, foram memoráveis para a social-democracia: a nacionalização do Banco da Inglaterra, das minas de carvão, do sistema de comunicações, de transporte interno, da aviação civil, do fornecimento de energia elétrica, e mais: instituiu as bases do Welfare State (Estado de bem-estar social), ampliando seus serviços sociais: fundou o Serviço 191
11 EVALDO VIEIRA Nacional de Saúde, sem caráter de seguro, segundo resolução do ministro da Saúde, Aneurin Bevan. Este serviço público de saúde significou uma medida tão exemplar em política social, que foi reconhecido como correto por muito tempo, inclusive por médicos e conservadores. O governo trabalhista de Attlee tomou notáveis decisões na política externa: cooperou no estabelecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e na reconstrução da Europa após a guerra. Sua política de descolonização permitiu a independência da Índia, da Birmânia, do Ceilão e do Paquistão. As eleições de 1950 mantiveram o Partido Trabalhista por curto prazo ( ) no governo, sob a direção de Clement Attlee. Entre as deliberações deste segundo governo de Attlee, assinale-se a nacionalização da indústria siderúrgica. 192 * Há possibilidade de serem feitos breves apontamentos visando ao exame da terceira via, levando-se em conta dois modelos de social-democracia: o Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha e o Partido Trabalhista Britânico. Primitivamente de tendência revolucionária, utilizando-se da repressão e do massacre, os social-democratas alemães chegaram ao extremo do reformismo na República de Weimar, e até votaram em resolução de paz proposta por Adolf Hitler. No tempo posterior à derrota do nazismo, o Partido Social-Democrata, aliás, como toda a Alemanha, recebeu considerável impacto do plano de ajuda dos Estados Unidos da América à Europa (Plano Marshall), assumido por 16 países em Acrescente-se a este impacto a presença dos Estados Unidos nos países europeus e na República Federal da Alemanha, sobretudo de 1947 em diante, por causa da chamada guerra fria com a União Soviética, forçando cada vez mais o Partido Social-Democrata para a direita. Desde 1953, a social-democracia alemã pouco fez para resistir à propaganda anticomunista, dando primazia às metas da sociedade do bem-estar, desprezando a situação de classe social daqueles que viviam do trabalho. De seu lado, o Partido Trabalhista na Inglaterra, quase sem tradição marxista e revolucionária, assentado na prática da reforma, conseguiu num espaço de tempo realizar certo grau de coletivização no âmbito econômico e social, empregando a intervenção do Estado. O modelo social-democrata inglês se reproduziu em outros países de seu antigo império, como a Austrália, o Canadá, a Nova Zelândia e a África do Sul. Existe alguma coisa de semelhante entre a concessão do seguro-desemprego inglês na Primeira Guerra Mundial e a sugestão do Welfare State (Estado de bem-estar social), incluído no Relatório Beveridge, no curso da Segunda Guerra. O primeiro-ministro inglês na Primeira Guerra, Lloyd George ( ), sustentou que o seguro-desemprego (maior reforma isolada até aquela ocasião) consistia na alternativa para evitar a revolução quando a guerra acabasse. Ao prosseguir a Segunda Guerra Mundial, o deputado liberal, Sir William Beveridge, recebeu, em 1941, a missão de redigir relatório sobre a organização de um sistema britânico