Projeto ficha limpa, uma vitória da sociedade | Blog do Luiz Valério
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Projeto ficha limpa, uma vitória da sociedade
By Luiz Valério → quarta-feira, 5 de maio de 2010
A sociedade brasileira obteve mais uma vitória na luta pela cidadania. Na madrugada desta quarta-feira (5), foi aprovado o projeto que proíbe candiatos e políticos que respondem a processos na justiça de concorrerem a cargos eletivos.
Antes da matéria da Agência Brasil sobre o assunto, veja a relação de parlamentares que votaram contra o projeto. Com mais de duas dezenas deprocessos tramitando contra si na Justiça, o deptuado federal Neudo Campos [@neudocampos] foi um dos que votaram pelo adiamento da votação:
Eunício Oliveira (PMDB-CE) [@Eunicio]
Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) [@depmarialucia]
Neudo Campos (PP-RR) [@neudocampos]
* O deputado Índio da Costa retificou depois seu voto, declarando que, na verdade, votou "não"
Manifestantes foram ao Congresso Nacional defender a
aprovação do projeto ficha limpa - Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que o adiamento seria importante para negociar alguns pontos do projeto e evitar a votação de um grande número de destaques, que visam a modificar o texto apresentado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O projeto foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado com mais de 1,6 milhão de assinaturas colhidas de cidadãos em todo o país pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, composto de várias entidades da sociedade civil.
Pelo texto aprovado, são inelegíveis os cidadãos que tenham contra eles representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.
Também são inelegíveis governadores e vices, prefeitos e vices que perderem seus cargos eletivos por infringir dispositivos da Constituição estadual, a Lei Orgânica local para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos oito anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos.