BC cria a TEA como novo instrumento temporário do SPB | Valor Econômico
19/04/2002 às 08h24
BC cria a TEA como novo instrumento temporário do SPB
BRASÍLIA - O Banco Central (BC) criou um instrumento provisório para possibilitar o resgate de aplicações financeiras feitas até 20 de setembro de 2001, com vencimento a partir de 22 de abril deste ano, dentro do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Chama-se Transferência Eletrônica Agendada (TEA), que tem prazo de vigência até 31 de março de 2004.
A TEA conviverá com a TED, Transferência Eletrônica Disponível, o mecanismo para o envio de recursos online. O chefe do Departamento de Operações Bancárias do BC e do SPB, Luiz Gustavo da Matta Machado explicou ontem que a TEA será usada entre os bancos, pois tem a finalidade de evitar o desbalanceamento entre a ordem de resgate daquelas aplicações e o pagamento efetivo ao cliente, nas reservas bancárias dos bancos.
Matta Machado esclareceu que a TEA será usada apenas na situação em que o investidor em contrato de swap, CDB ou em FIF exclusivo pedir o resgate da aplicação feita antes de 1 de outubro de 2001 para débito em sua conta corrente, em outra instituição financeira.
O investidor, lembrou Matta Machado, pode querer seu dinheiro no mesmo dia. Mas para que o banco aplicador não tenha que sacar de imediato de suas reservas - pois os recursos podem estar atrelados a outro investimento do próprio banco - para enviar ao banco do cliente por meio de uma TED, ele pode negociar com o cliente o envio da TED somente no dia seguinte. Mas para isso terá que registrar a TEA na câmara de liquidação.
Ele explicou que isso não se aplica aos demais investimentos realizados após 1 de outubro de 2001, quando o BC determinou que o saque teria que estar disponível na data de aniversário, após o SPB. Destacou que a TEA só deverá ser usada por "grandes investidores" e que somente o FIF que avisou sobre mudança de regra com antecedência, poderá fazer uso.