"Nenhum tribunal estará sozinho".
"Nenhum tribunal estará sozinho", disse, ontem (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, no primeiro contato, depois de sua posse, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais do Trabalho, dos Colégios e das Associações que representam os magistrados brasileiros, em reunião, via webconferência. O Tribunal de Justiça de São Paulo esteve representado por seu presidente, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, pelo presidente, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior.
Ao se dirigir aos colegas, Fux ressaltou a necessidade de diálogo franco e permanente levando-se sempre em conta as vicissitudes de cada tribunal; apresentou o plano de gestão do STF e do CNJ e anunciou o desenvolvimento de uma nova plataforma para a gestão da jurisdição digital, o Projeto Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). Também enfocou a atuação incansável no combate a delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, bem como afirmou que o Judiciário está no limiar de uma nova revolução tecnológica e daí advém a necessidade do uso de inteligência artificial e do incentivo à prestação jurisdicional por meio de videoconferência.
"Estou sempre aberto ao diálogo. As pessoas não têm noção do quão árduo é o nosso trabalho, do volume de cada tribunal e das restrições orçamentárias", disse, conclamando a todos para uma gestão participativa em prol do aumento de eficiência do Judiciário brasileiro. Durante quase duas horas, em tom informal e prático, Fux ouviu sugestões dizendo que "juiz de carreira há 45 anos, tenho o coração aberto às dificuldades e terei sempre uma palavra amiga para que tenhamos um Judiciário forte e melhor". No âmbito penal citou o projeto "Fazendo Justiça", que focará nas pessoas que ficam presas mais tempo do que determina a lei, fomentará programas de incentivo ao esporte, leitura e geração de trabalho e renda para detentos e recém-egressos do sistema.
Em nome da Justiça estadual, o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, reforçou a necessidade de reuniões periódicas do presidente do STF e CNJ com os presidentes dos tribunais, em razão das muitas questões de interesse público inerentes à justiça estadual. "Muito nos conforta essa conversa franca." Ao se referir sobre os efeitos que as medidas de contenção advindas da propagação da Covid-19 trarão, o presidente do Codepre, alertou que as consequências da pandemia ainda não são de todo conhecidas, mas que "nesse cenário, os Tribunais de Justiça protagonizaram uma das poucas certezas deste momento histórico: a de que o Poder Judiciário não para."
Também fizeram uso da palavra o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I'talo Mendes, que falou sobre os desafios dos magistrados no século XXI; o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Jatahy Júnior, que focou a assertividade do Judiciário frente aos desafios da pandemia; e o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), desembargador Paulo Sérgio Pimenta, que ressaltou a necessidade de um serviço público de qualidade para o bom atendimento da população.