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Esta rotina tem a finalidade de controlar, calcular e recalcular os tributos, emitir as guias para o recolhimento e registrar os pagamentos dos tributos.
Na tela Controle de Tributos o usuário poderá visualizar os tributos pendentes, sendo possível filtrar por empresa, por estabelecimento ou por intervalo de datas de vencimento. A tabela é dividida em três abas: Federais, Estaduais e Municipais, exibindo em cada uma seus respectivos tributos.
Na tabela de cada aba o sistema apresentará o valor original dos tributos e se já foi efetuado o cálculo em atraso. Exibirá também os juros, multa e a data limite para pagamento da guia com aqueles valores.
Se ainda não foi efetuado o cálculo em atraso, apresentará apenas o valor original.
Por essa tela é possível emitir ou reemitir as guias, sejam elas com valor original ou valor atualizado (caso já tenha sido calculado). Também será possível (re)protocolar as guias.
Ao lado de cada registro existe o botão Pagar, que se for acionado possibilitará o registro do pagamento da guia, abrindo automaticamente a tela de Pagamento de Tributos sem precisar acessar o Cordilheira Escrita Fiscal.
O sistema apresentará os dados do tributo, sendo necessário apenas informar a data do pagamento. Caso o usuário estiver utilizando a contabilização on-line, também será contabilizado a partir dessa informação de pagamento.
Ao lado de cada registro existe também o botão Histórico para possibilitar a consulta dos pagamentos efetuados.
Se a empresa faz uso da rotina de Protocolo e estiver parametrizada para baixar protocolo de guia somente pelo pagamento, ao gravar o pagamento da guia abrirá a tela para que seja efetuada a baixa desse documento no protocolo.
Somente será possível efetuar o pagamento se a guia for emitida. Caso a guia não tenha sido emitida, o sistema exibirá aviso ao usuário.
➢ Os Tributos estão separados em abas por competência: Federal, Estadual e Municipal.
Cada aba apresentará na tabela os respectivos tributos, cujos registros poderão ser ordenados por estabelecimento, por tributo, por vencimento, por valor original, por valor da multa ou dos juros, por valor total, ou por data limite, basta pressionar o botão do cabeçalho de indicação da coluna pela qual deseja ordenar.
➢ Utilize os botões Marcar Todos e Desmarcar Todos para selecionar os registros desejados.
o Emitente: será preenchido com a descrição da Fantasia, informada no cadastro do emitente. Este campo é informado quando o tributo for agrupado por Código de Receita/ Emitente ou por Nota Fiscal.
o Nota Fiscal: será preenchido com o número da nota de entrada, a qual gerou o valor do tributo. Este campo é informado somente quando o tributo for agrupado por Nota Fiscal.
➢ Utilize o botão Calcular para abrir a tela para calcular os tributos selecionados, utilizando a ferramenta do site da Consultoria Fiscoweb.
➢ Botão Relatório de Projeção: atalho para abrir a tela que emite o relatório do cálculo estimado dos tributos em atraso para pagamento em data futura.
➢ Botão Emitir Guia: Emite as guias atualizadas, apresentando os dados originais, inclusive o vencimento e no campo de "Observações" trará a data limite de pagamento da guia com esse valor.
➢ Botão Protocolar: É possível protocolar as guias para envio ao cliente, tanto pelo valor original quanto pelo valor atualizado.
Caso a guia já foi protocolada anteriormente (quando da apuração mensal, por exemplo), porém ainda não foi gerado o seu protocolo, esse documento será simplesmente substituído.
Caso a guia já foi protocolada anteriormente e já foi gerado o seu protocolo, será exibido um aviso do sistema informando que já existe um protocolo pendente para essa guia, e que esse documento no protocolo será cancelado e será gerado um novo documento para protocolo.
Essa situação ocorrerá quando o contador efetuar a apuração mensal, emitir as guias e enviar ao cliente, protocolando esse envio. Porém, o seu cliente não pagou no prazo e pediu o envio das guias atualizadas.
Ao enviar as guias atualizadas será gerado um novo protocolo, e aquele enviado anteriormente perde a função.
➢ Quadro Resumo Geral - Valor Original: Apresentará os totalizadores dos tributos por competência e a soma deles pelos valores originais.
➢ Quadro Resumo Geral - Valor Total: Apresentará os totalizadores dos tributos por competência e a soma deles pelos valores totais devidos.
➢ Quadro Guias Selecionadas: Apresentará os totalizadores das guias selecionadas com os totais gerais dos valores originais, devidos, multas e dos juros.