ASSEMBLEIA NACIONAL POSICIONAMENTO POLÍTICO DO DEPUTADO DO PAICV EUCLIDES CENTEIO SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA - PDF
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Yago Carvalho Camarinho
1 ASSEMBLEIA NACIONAL POSICIONAMENTO POLÍTICO DO DEPUTADO DO PAICV EUCLIDES CENTEIO SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA ESTE PARTIDO DA MAIORIA E DA TRANSFORMAÇÃO DE CABO VERDE, ESTE PAICV, TEM O PRAZER DE FELICITAR TODOS OS CABO-VERDIANOS PELA BOA-NOVA NO TOCANTE À LIBERDADE DE IMPRENSA. CABO VERDE CONTINUA A SER O PAÍS AFRICANO MAIS BEM COLOCADO NOS RANKINGS, OCUPANDO AGORA A 48.ª POSIÇÃO, A MESMA DO ANO PASSADO, SEGUNDO RELATÓRIO DIVULGADO, RECENTEMENTE, PELA FREEDOM HOUSE. JÁ NO RELATÓRIO DOS REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS, O NOSSO PAÍS APARECE NA 36ª POSIÇÃO. DE PRONTO, ESTE PARTIDO SAÚDA TODOS QUANTOS FIZEREM PARA QUE A CLASSIFICAÇÃO CONTINUASSE HONROSA. MAIS UMA VEZ, CABO VERDE VEM SENDO CONSIDERADO COMO UM PAÍS ABSOLUTAMENTE LIVRE NAS VÁRIAS AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA. O IMPACTO INTERNO DE TERMOS IMPRENSA LIVRE TEM SIDO ESSENCIAL PARA O MODO DE SER E DE ESTAR DOS CABO- VERDIANOS E ENCARAM, COM ORGULHO, A LIDERANÇA DOS PAÍSES AFRICANOS E A DA CPLP, COM RESPONSABILIDADE. É QUE O POSICIONAMENTO DE CABO VERDE NO CONTEXTO MUNDIAL CONTRIBUI NÃO SÓ PARA AMPLIAR O BOM-NOME E O PRESTÍGIO DO PAÍS, MAS TAMBÉM PARA O TORNAR MAIS 1
2 ATRAENTE AO INVESTIMENTO EXTERNO E À INTEGRAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL. É UNANIME QUE UM DOS GRANDES FATORES DO DESENVOLVIMENTO DE CABO VERDE RESIDE NO BOM-NOME E NO PRESTÍGIO, DESDE SEMPRE PELA BOA GOVERNAÇÃO E, AGORA MAIS DO QUE NUNCA, TAMBÉM PELO DESEMPENHO EM TERMOS DAS LIBERDADES, DIREITOS E GARANTIAS. POR ISSO, NÃO SERÁ EXAGERO AFIRMAR QUE A BOA CLASSIFICAÇÃO NO RANKING DA LIBERDADE DE IMPRENSA CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA CUMPRIRMOS, DE FORMA MAIS ESTÁVEL E SEGURA, O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO EM CURSO RUMO EM CABO NÃO HÁ DELITO DE OPINIÃO NESTAS ILHAS. A LIBERDADE FLUI DINÂMICA E SAUDÁVEL EM TODO O CAMPO MEDIÁTICO. TODO ESTE GANHO É COLETIVO E RESULTA DA MATURIDADE DO POVO CABO-VERDIANO E NA FORMA COMO VEM EVOLUINDO O PROCESSO DEMOCRÁTICO. NÃO SE PODE SER ABSOLUTAMENTE LIVRE, SE O SISTEMA DEMOCRÁTICO FOR FRÁGIL E DEFICIENTE, E SE A CULTURA DEMOCRÁTICA NÃO ESTIVER ENRAIZADA NO ESPÍRITO DOS CIDADÃOS. POR SER CONQUISTA DE TODOS, CADA UM DE NÓS ESTÁ DE PARABÉNS E ESTÁ A FAZER A SUA PARTE. RECONHECENDO, COM HUMILDADE, MAS SEM FÁCIL MODÉSTIA, QUE ESTAMOS BEM POSICIONADOS, SE IMPÕE QUE RECONHEÇAMOS A POSSIBILIDADE DE FAZER MAIS E MELHOR. TEMOS DE DAR NOVAS RESPOSTAS TAMBÉM NO CAMPO MEDIÁTICO, APOSTANDO NA QUALIDADE DO JORNALISMO E NA 2
3 SUSTENTABILIDADE DOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA, BEM COMO NA REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DO SECTOR, ALGO QUE JULGAMOS ESTAREM CRIADAS AS CONDIÇÕES COM A RECÉM EMPOSSADA AUTORIDADE REGULADORA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL (ARCS). TEMOS DE SER AMBICIOSOS EM MATÉRIA DAS LIBERDADES. É NECESSÁRIO QUE TODOS - JORNALISTAS, GOVERNANTES, DEPUTADOS, MAGISTRADOS, ASSOCIAÇÕES E CIDADÃOS - LUTEM PARA QUE O PAÍS ESTEJA NO TOPO. A GRANDE "CORRIDA DA LIBERDADE DE IMPRENSA", ORGANIZADA PELA ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS JORNALISTAS DE CABO VERDE (AJOC), SE ME PERMITIREM A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM, TEM DE COLOCAR DESAFIOS IMATERIAIS, METAS MAIS AMBICIOSAS E HORIZONTES MAIS ABERTOS. A "CORRIDA PARA O APROFUNDAMENTO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO, MUITO ESPECIALMENTE NA ERA DIGITAL EM QUE O PODER DE COMUNICAÇÃO É QUASE GLOBAL E ILIMITADO. A "CORRIDA PARA MAIS E MELHOR FORMAÇÃO, MAIS E MELHOR ESPECIALIZAÇÃO, PARA MAIS E MELHOR SITUAÇÃO LABORAL, PARA MAIS E MELHOR TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO, HOJE PRODUTO DA PRIMEIRA NECESSIDADE. 3
4 SENHOR PRESIDENTE SENHORES DEPUTADOS APESAR DO ACENTUADO E DA RECORRÊNCIA DA CRISE INTERNACIONAL, COM OS SEUS VISÍVEIS IMPACTOS NA ECONOMIA NACIONAL, E DE ALGUNS FATORES INTERNOS DISSUASIVOS, TAL COMO A SECA E O MAU ANO AGRÍCOLA, E A ERUPÇÃO VULCÂNICA NA ILHA DO FOGO, NÃO ESTAMOS EM DERRAPAGEM ECONÓMICA, NEM ENTRÁMOS NA ESPIRAL DA DESESPERANÇAS, COMO VATICINAM A OPOSIÇÃO NA SUA ABORECIDA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA ÀS 4ª FEIRA NO JORNAL DAS 13h00 POR RAZÕES DA PEQUENA POLÍTICA. A PREVISÃO DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) DO ACELERAMENTO DO CRESCIMENTO ECONÓMICO ENTRE 3% E 4 % ESTE ANO É ENCORAJADORA E PODE INDICIAR UM SINAL DE RETOMA DO CRESCIMENTO. A PREVISÃO DO FMI, CONFIRMADA PELA MINISTRA DAS FINANÇAS E POR OUTRAS ENTIDADES, REVELA UM ENORME TRABALHO DO GOVERNO E DOS SEUS PARCEIROS INTERNOS E EXTERNOS E SIGNIFICA, QUE ESTE GOVERNO NÃO DEITOU A TOLHA AO CHÃO NEM ESTÁ NA CONTRAMÃO DA TENDÊNCIA AFRICANA, DA CEDEAO E DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES, COMO DIZ A OPOSIÇÃO, UM TANTO DESESPERADA PELAS REALIZAÇÕES QUE ACONTECEM, PELAS INAUGURAÇÕES QUE SE SUCEDEM E PELAS AVALIAÇÕES POSITIVAS ATRIBUÍDAS A CABO VERDE. CONTUDO, É UMA IMPERIOSA NECESSIDADE QUE, ATRAVÉS DE MAIS INICIATIVAS PRIVADAS, MENOS BUROCRACIA, MAIS INVESTIMENTO EXTERNO, MAIS PACTO SOCIAL, MAIS E MELHOR INFRAESTRUTURA, MAIS E MELHOR QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE 4
5 OBRA, MAIS E MELHOR SOCIEDADE E MAIS E MELHOR EMPREGO, NUMA ÓTICA DE PRODUTIVIDADE, QUALIDADE E COMPETITIVIDADE, A TAXA DE CRESCIMENTO SE DISTANCIE DO ESPECTRO DE CRESCIMENTO BAIXO DOS ULTIMOS 4 ANOS E SE NIVELE AOS 5% QUE É POTENCIAL DE CRESCIMENTO DA NOSSA ECONOMIA. SERÁ TAMBÉM NECESSÁRIO QUE O RITMO DE CRESCIMENTO NÃO SÓ SEJA CONSTANTE COMO ACELERADO PARA QUE, A PARTIR DE 2016, TENHAMOS UMA TAXA ACIMA DA MÉDIA DOS ULTIMOS 6 ANOS, NO ÂMBITO DE UMA AGENDA ECONÓMICA PARA A DÉCADA, ALGO A EXIGIR DE TODAS AS FORÇAS POLÍTICAS E DE TODOS OS PARCEIROS SOCIAIS UMA VISÃO DE LONGO PRAZO E UM COMPROMISSO SOBRE OS FUNDAMENTAIS DA ECONOMIA. NATURALMENTE QUE O PRÓXIMO FOCO DESTA MAIORIA É REFORÇAR A AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO PARA O SECTOR PRIVADO, PARA A PRODUTIVIDADE DAS EMPRESAS, PARA MICROECONOMIA, PARA A ECONOMIA SOCIAL E O RENDIMENTO DAS FAMÍLIAS, NUM ESFORÇO MAIS CONSENTÂNEO DE REDUÇÃO DOS RISCOS. IMPENDE-NOS O DESAFIO DE ENCONTRAR UM MEIO TERMO ENTRE A CONSOLIDAÇÃO FISCAL E UM INVESTIMENTO CONTINUADO NO DESENVOLVIMENTO. O NOSSO GRUPO PARLAMENTAR ENCORAJOU E INCENTIVOU O GOVERNO A INTRODUÇÃO DE VÁRIAS REFORMAS. FOI POR ISSO QUE FOI CRIADA O REGIME JURÍDICO ESPECIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM A FINALIDADE DE PROMOÇÃO DE SUA COMPETITIVIDADE, PRODUTIVIDADE, FORMALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 5
6 O REGULAMENTO DO TRIBUTO ESPECIAL, O REGULAMENTO DA CERTIFICAÇÃO E O REGULAMENTO DE EXERCICIO DE ACTIVIDADE DE COMERCIO E INDÚSTRIA SÃO MEDIDAS JÁ IMPLEMNTADAS. NA INTRODUÇÃO DE NOVAS INICIATIVAS DESIGNADAMENTE, O CÓDIGO COMERCIAL, O CÓDIGO DE RECUPERAÇÃO E INSOLVÊNCIA DE MODO A DAR MELHOR COBERTURA AOS MECANISMOS JUDICIAIS PREVISTOS NA LEI, O CÓDIGO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E OS VÁRIOS DIPLOMAS DE REFORMA FISCAL SÃO INDICADORES DE MELHORIA DE COMPETITIVIDADE E DE PRODUTIVIDADE PODENDO CONTRIBUIR PARA ALARGAR AS BASES CONTRIBUTIVAS, O AUMENTO DA FORMALIDADE E O MELHORAMENTO DO FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA. O FUNDO CAPITAL DE RISCO EM FASE DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS, A CV GARANTE, A EMPRESA DE GARANTIA MÚTUA EM FUNCIONAMENTO DESDE 2013, ENTIDADE GESTORA DO FUNDO DE CONTRAGARANTIA PÚBLICO EM ATIVIDADE; OS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO A SER FEITO NO SECTOR DA ENERGIA VÃO CONTRIBUIR PARA MELHORAR O ACESSO A ELECTRICIDADE. ESTÁ-SE A TRABALHAR AINDA PARA MELHORAR A NÍVEL DA EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA PRODUZIDA, COM A SUBSTITUIÇÃO E MELHORAMENTO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO. EM CURSO UMA AMPLA E PROFUNDA REFORMA AO NÍVEL DE MCA PARA O SECTOR DE SANEAMENTO E ÁGUA. O PROJECTO DE GESTÃO DA PROPRIEDADE PARA A PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO NO VALOR DE 17,3 MILHÕES DE DÓLARES DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE ACÇÕES QUE VISEM 6
7 MELHORAR O CLIMA DE INVESTIMENTOS, ATRAVÉS DE MELHORIAS DOS SISTEMAS JURÍDICO, INSTITUCIONAL E PROCESSUAL, CRIANDO CONDIÇÕES PARA O AUMENTO DE CREDIBILIDADE NAS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE E DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURIDICA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS, AJUDANDO A PROMOVER O AUMENTO DE INVESTIMENTO E A PRODUTIVIDADE DA TERRA. A JANELA ÚNICA DE INVESTIMENTOS, JÁ DESENVOLVIDA, QUE PERMITE A DESMATERIALIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE PEDIDO DE CERTIFICADO DE INVESTIDOR E APROVAÇÃO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO, COM IMPACTO CONSIDERÁVEL NA FACILITAÇÃO DOS REGISTOS E APROVAÇÃO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTOS, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DOS PROCESSOS PELOS CLIENTES. DE NOMEAR AINDA A REVISÃO DO CÓDIGO DE INVESTIMENTOS E A SUA REGULAMENTAÇÃO EM CURSO, A ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE INTERNACIONALIZAÇÃO, BEM COMO, O CENTRO DE INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS. EM CURSO A REVISÃO DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, QUE ENTRE OUTRAS QUESTÕES, VAI PERMITIR O REFORÇO DA PROTECÇÃO DOS ACCIONISTAS MINORITÁRIOS E A REVISÃO DO REGIME INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DESTACA-SE AINDA OS ESFORÇOS EM CURSO NO SENTIDO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI LABORAL, COM IMPACTOS DIRECTOS NA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA DO PAÍS. ESSES MECANISMOS INOVADORES AJUSTADOS SEMPRE Á REALIDADE DO PAIS E ÀS NECESSIDADES DE CADA ETAPA DA 7
8 AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA A PROJECÇÃO E AFIRMAÇÃO DE CABO VERDE COMO DESTINO DE ESCELÊNCIA DE INVESTIMENTO. ESTA MAIORIA NÃO ABANDONA AS SUAS RESPONSABILIDADES E OS SEUS DESAFIOS, NEM DESACELERA O SEU EMPENHO DE LEVAR ADIANTE A AGENDA DE TRANSFORMAÇÃO. POR MAIS QUE FOR A VONTADE DO MPD DE DESCONSTRUIR E DE PINTAR DE NEGRO O PAIS, ESTA VISÃO TRANSFORMADORA DA MAIORIA VAI CONTINUAR A INTERAGIR COM A SOCIEDADE PARA CONSTRUIR CABO VERDE NUM PAÍS PRÓSPERO COM EMPREGO PARA TODOS OS JOVENS E DE DESENVOLVIMENTO AVANÇADO NO HORIZONTE DE PARA QUE ESTA VISÃO SEJA MATERIALIZADA E ESTE SONHO SEJA POSSÍVEL ISTO É, TERMOS UM CABO VERDE EFETIVAMENTE DESENVOLVIDO, ASSIM COMO COLOCAR O PAÍS EM LUGARES CIMEIROS DO MUNDO EM TERMOS DE DOING BUSNESS, TAL IMPLICA UM ESFORÇO ENORME DE TODOS. UMA NOTA SOBRE A OPOSIÇÃO QUE, SEM AGENDA, SEM CAPACIDADE E IMAGINAÇÃO PARA PENSAR EM PROPOSTAS PRÓPRIAS E ALTERNATIVAS, SE APROPRIA E MANIPULA DADOS E INFORMAÇÕES PARA PROPALAR NO FACEBOOK, AINDA NÃO ESTA PREPARADA PARA GOVERNAR O PAÍS PORQUE A SOCIEDADE CABOVERDIANA DE HOJE NÃO É CERTAMENTE A MESMA DOS ANOS 90. ESTÁ ATENTA E MAIS ESCLARECIDA! 8