MPF e MPPE promovem audiência sobre violência contra a mulher e segurança pública | Blog do Mário Flávio
MPF e MPPE promovem audiência sobre violência contra a mulher e segurança pública
29 de novembro de 2016 às 10h57min - Por Mário Flávio
Na próxima sexta-feira (2/12), o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realiza, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), audiência pública para discutir a violência contra a mulher, com foco na área de segurança pública. O evento, que ocorre no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (MPPE), tem a finalidade de ouvir representantes de órgãos do poder público, da sociedade civil e demais cidadãos sobre o tema.
A audiência "Violência Contra a Mulher e Segurança Pública" é decorrente de procedimento administrativo instaurado pelo MPF para acompanhar as políticas sociais sobre violência contra a mulher no estado de Pernambuco. É a segunda de três audiências propostas – a primeira, com o tema "Violência Contra a Mulher e Saúde", ocorreu em 12 de setembro, na Procuradoria da República em Pernambuco.
O debate desta edição abordará questões relacionadas à violência institucional, situação de reeducandas mulheres e transexuais nos complexos prisionais, emprego e renda de mulheres presas, situação das adolescentes em conflito com a lei, violência contra as mulheres com foco em raça, idade, orientação sexual e classes sociais, vulnerabilidade de mulheres de rua e a efetividade, no estado, da Lei Maria da Penha, entre outras discussões.
O evento será aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado. Para participação com manifestação oral, será necessária inscrição durante a audiência, das 13h às 15h30 (ver mais detalhes no edital).
Ao final dos trabalhos, o MPF poderá propor termos de ajustamento de condutas, expedir recomendações, determinar a instauração de inquérito civil ou policial, ajuizar ação civil pública ou prosseguir com as investigações, dentre outras medidas.