MAPA e demais órgãos fiscalizam setor de pescado - Feed&Food
Amazônia azul – Ronda Agro III teve como objetivo vistoriar embarcações e empresas
by feedfood 15 de abril de 2021 85 Views
A fim de fiscalizar o setor de pescado no Rio Grande do Norte e no Ceará, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Marinha do Brasil, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte se uniram. Operação conjunta, chamada Amazônia azul – Ronda Agro III, ocorreu de 4 a 10 de abril.
De acordo com a Pasta, o objetivo da operação era a proteção de recursos pesqueiros e o combate a ilícitos no setor, além de coibir o comércio clandestino, a pesca de espécies proibidas, as fraudes na venda de espécies, a utilização de petrechos de pesca não autorizados e de técnicas ilegais e a detecção de irregularidades nas embarcações.
"Ao todo, 20 embarcações foram vistoriadas e seis empresas do setor pesqueiro também foram fiscalizadas, quando foi verificado o material de pesca e as técnicas utilizadas, a documentação das embarcações e dos tripulantes. Durante a fiscalização, cinco embarcações foram notificadas, das quais quatro foram obrigadas a retornar e aportar no porto pesqueiro de origem. Petrechos ilegais de pesca foram apreendidos na Praia de Itarema, no Ceará", explica o Ministério.
Perante as equipes de fiscalização, o MAPA também ressalta que elas foram montadas de acordo com suas atribuições e competências, e assim coletaram dados para planejamento da operação, checaram denúncias de crimes ambientais, acompanharam a recepção de espécies pescadas das áreas geográficas do Norte e Nordeste.
Essa foi a terceira ação nacional do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), no âmbito das diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) e o primeiro trabalho realizado na fronteira marítima brasileira, em conjunto com a Marinha do Brasil, bem como com outros órgãos e entidades da administração pública integrantes da área de fiscalização, segurança pública e defesa nacional.