Boas práticas de transfer pricing devem melhorar a competitividade e reduzir custos para as empresas em 2022
O valor transacionado por uma empresa na venda ou transferência de bens, serviços ou propriedade intangível, de empresa a ela relacionada, é o chamado transfer pricing (TP). Esse foi o tema discutido durante o 23º encontro do grupo temático sobre tributos e desburocratização do Programa WTC de Competitividade, o TDG (do inglês Tax and Deregulation Group), com enfoque nas boas práticas de gestão do transfer pricing.
De acordo o gerente sênior da Deloitte, Paulo Motta – um dos especialistas convidados do evento, as empresas que têm a cultura de realizar uma gestão proativa tendem a atingir os melhores resultados em relação aos preços de transferência. "É importante ter em vista que a legislação deixa espaço para outras alternativas além da opção pelo método de cálculo mais vantajoso. Contudo, ao longo do tempo, a nossa recomendação é sempre pela busca de uma melhor gestão das margens de lucro, minimizando eventuais exposições e melhorando os resultados como um todo."
A complexidade que envolve o tema foi reforçada pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, após recente estudo conjunto realizado pela RFB e OCDE com objetivo de avaliar as regras brasileiras de preços de transferência, concluindo que "Embora projetados para facilitar a conformidade tributária, é forçoso admitir que nossas regras nem sempre atingem esse objetivo. Quando comparado aos principais objetivos das regras de preços de transferência, nosso sistema atual apresenta resultados em alguma medida aquém do esperado, sendo coletadas evidências de dupla tributação em vários casos, e o resultado de nosso sistema na proteção da base tributária no Brasil, que foi inicialmente um dos objetivos para o estabelecimento de nossas regras, traz sérias preocupações."
Para o também convidado do encontro do grupo TDG, Eduardo Refosco, sócio da Deloitte, é preciso entender o TP como um tópico que transcende a área fiscal. "Temos que trazer as áreas de negócio para entender os impactos que o TP gera no negócio. Sem essa consciência, fica difícil avançar nas boas práticas." O especialista enfatizou ainda que outros temas de grande repercussão no âmbito tributário, como as recentes decisões acerca da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do PIS e da Cofins, também podem produzir impactos na apuração de TP.
A Deloitte é líder em serviços de auditoria, consultoria, assessoria financeira, risk advisory, consultoria tributária e serviços relacionados. Com mais de 175 anos de atuação, a organização está presente hoje em 150 países.
O encontro foi no formato híbrido, realizado com parte dos membros do grupo no Distrito Spark (sede do player no ambiente de negócios World Trade Center Curitiba), entre eles Watson Andrade, gerente de controladoria da Denso do Brasil, que participou dentro da proposta de peer-to-peer sharing (compartilhamento ponto a ponto), apresentando uma boa prática com os membros do TDG. A Denso é líder no fornecimento de tecnologia, sistemas e componentes automotivos avançados para os principais fabricantes de automóveis ao redor do mundo.
"Começamos esse projeto de TP em 2015, que vem automatizando as atividades que não geram valor agregado, permitindo que os nossos esforços sejam voltados para o que de fato gera resultados para a Companhia", compartilhou Watson Andrade, gerente de controladoria da Denso, reforçando que o grupo está sempre focado na segurança, buscando as melhores práticas de gestão e compliance.
O TDG é presidido por Ricardo Guimarães, head de tributos da Electrolux na América Latina, tendo como vice-presidente Diogo Thaller do Valle, head de tributos na Philip Morris International. Criado em 2019, o grupo auxilia empresas e executivos c-level dos departamentos tributários a debater, compartilhar experiências práticas e sugerir ações para as organizações participarem deste novo ecossistema tributário.