Ministros contrários a orientação do STF sobre prisões cederam à maioria em 2018 – Painel
26.dez.2018 às 2h01
Ministros contrários a orientação do STF sobre prisões cederam à maioria em 2018
A toga recolhida Dois ministros inclinados a rever a orientação do Supremo Tribunal Federal sobre prisões em segunda instância deixaram neste ano de contrariar o entendimento estabelecido pela corte em 2016. Celso de Mello, que chegou a libertar oito condenados que apresentaram habeas corpus ao STF, passou a seguir a opinião da maioria, apesar da sua discordância. Dias Toffoli, que libertou seis pessoas até 2017, rejeitou todos os pedidos que analisou neste ano, quando assumiu a presidência do tribunal.
Hora da virada A mudança ocorreu após a rejeição do habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar evitar sua prisão em abril, última ocasião em que o plenário do Supremo examinou o assunto.
Pelos outros Em decisões individuais, os dois ministros preferiram respeitar a jurisprudência enquanto o STF não dá resposta definitiva às ações que a questionam e abraçaram o princípio da colegialidade defendido por Rosa Weber no voto decisivo em abril.
Água mole Três integrantes do tribunal, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, continuam contrariando a opinião da maioria ao analisar habeas corpus, mas suas decisões têm sido derrubadas nas turmas em que os ministros julgam esses casos depois.
Terceira via Toffoli, que marcou para 10 de abril o julgamento das ações que podem mudar a orientação da corte, reafirmou ao longo deste ano posição favorável às prisões somente após o esgotamento dos recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
No limbo Com a indicação do presidente Michel Temer de que pode editar novo decreto de indulto natalino neste ano, a Defensoria Pública da União espera ver a ação que questionou as regras de 2017 arquivada sem julgamento no STF.
Volte uma casa Nada impede que a Procuradoria-Geral da República conteste o novo decreto também, mas a extinção da ação anterior faria o debate ser reaberto sem que o entendimento da corte sobre o tema tenha sido fixado.
No quadrado No manifesto que elaboram para justificar a criação do bloco que decidiram formar no Senado, PDT, PPS, PSB e Rede pretendem ressaltar a importância da independência do Congresso no governo Jair Bolsonaro (PSL).
De grão em grão Principal articulador do grupo, o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) espera reunir até 16 parlamentares, buscando aproximação com integrantes de siglas como PP, PSDB, DEM e PSD.
No forno O interrogatório a que Joesley e Wesley Batista foram submetidos por autoridades americanas no início do mês, em Brasília, alimenta no Ministério Público expectativas de que os donos da JBS conseguirão um acordo com os Estados Unidos em breve.
Meu primeiro Os contatos com os EUA tinham sido suspensos depois que os dois empresários foram acusados de omitir informações, mas foram retomados após alteração feita no acordo de leniência da empresa da família para garantir os interesses das autoridades brasileiras no caso.
O fazedor de ministros
Morto nesta terça (25), o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas foi um conselheiro influente na seleção dos ministros indicados para o Supremo Tribunal Federal por governos do PT.
Nomeado em 2013, Luís Roberto Barroso apontou o amigo como padrinho numa entrevista a pesquisadores da FGV:
— Sempre brincava com ele: "O seu candidato é o que entra".
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro lembra da reação do colega quando sugeriu o próprio Sigmaringa para uma vaga em 2003, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva: