Casamento gay no Brasil: registros aumentam 31% em 2014 - Blog Verbo Jurídico
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By Mariana Bittencourt on	 1 de dezembro de 2015 0 Comments
Válido desde 2013, casamento gay pode ser realizado em qualquer cartório do país
O Brasil teve 4.854 registros de casamento gay no ano de 2014, um aumento de 31,2% em relação a 2013. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do total de uniões, 50,3% foram entre mulheres e 49,7%, entre homens.
O casamento gay passou a valer no país, na prática, em 2013, depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução obrigando todos os cartórios a realizarem a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Milhares de pessoas tomam as ruas de São Paulo na Parada Gay, que exige a garantia de direitos aos homossexuais
É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo – Resolução CNJ Nº 175 de 14/05/2013
Antes disso, em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido a equiparação do casamento gay à união heterossexual.
Registros do casamento gay no Brasil
O maior percentual de registros de casamento homoafetivo se concentrou na Região Sudeste: 60,7%. O Sul teve 15,4% das uniões, o Nordeste teve 13,6%, o Centro-Oeste teve 6,9% e o Norte, 3,4%.
O estado de São Paulo concentrou o maior percentual de registros de casamento gay dentro da Região Sudeste – 69,6%.
O casamento gay no Brasil foi validado por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013
Já na Região Sul, a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi oficializada em Santa Catarina, que teve 45,7% do total.
No Centro-Oeste, Goiás e Distrito Federal tiveram 38,7%. E no Norte, o estado do Pará teve a maioria dos registros de casamento gay: 34,7%.
IBGE inclui casamento gay em pesquisas
Os dados sobre casamento gay no Brasil começaram a ser coletados pelo IBGE em 2013. O instituto já apurava estatísticas relacionadas ao casamento heterossexual desde 1974, como parte das Estatísticas do Registro Civil.
Luiz André Moresi (esq.) e Sérgio Kauffman Sousa, de Jacareí (SP), foram o primeiro casal gay a se casar no Brasil, em 2011
Em 1974, no primeiro ano pesquisado, o país teve 818.990 uniões civis. Dez anos depois, foram registrados 936.070 casamentos, um aumento de 14,3% em relação a 1974.
Em 1994, houve uma queda de 18,5% no número de uniões em relação a 1984 – foram 763.129 casamentos naquele ano.
Porém, em 2004, o número de uniões civis voltou a crescer – elas somaram 806.968, uma variação de 5,7% em relação a 1994.
Em 2014, entretanto, o aumento foi o maior já constatado pelo IBGE: 37,1%, com 1.106.440 casamentos ao todo.
Casamento gay em debate na pós-graduação da Verbo Jurídico
O conceito de família sofreu transformações profundas nos últimos 100 anos, e o casamento gay é um marco nessas mudanças com o objetivo de garantir que a lei dê tratamento igualitário a todos. Ainda assim, o Direito de Família é uma área que ainda necessita de discussões com a participação de profissionais atualizados.
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