Saque emergencial do FGTS: proposta quer retomar o benefício em 2021
Concursos > Notícias > Saque emergencial do FGTS: proposta quer retomar o benefício em 2021
Deputado federal apresentou texto propondo a volta do saque emergencial do FGTS para 2021. A medida já havia sido prevista pelo Governo, mas sem confirmação.
Publicado em 07/05/2021 - 11h30 • Comunicar erro
O deputado Marcel Van Hattem apresentou o Projeto de Lei 4085/20, visando retomar o saque emergencial do FGTS em 2021. A proposta prevê que, assim como no ano passado, trabalhadores possam retirar valores de até um salário mínimo de suas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. Além disso, também mantém as transferências do antigo Fundo PIS-Pasep para o FGTS.
Em 2020, o benefício foi autorizado por meio da Medida Provisória 946/20, que garantia a retirada do dinheiro até 31 de dezembro. O documento perdeu a validade ao fim do período reconhecido como calamidade pública. Sendo assim, o PL de Van Hattem visa prorrogar o prazo e dar uma nova oportunidade para trabalhadores que não movimentaram o dinheiro antes poderem fazer isso agora.
"A liberação de recursos do FGTS por meio de saques nas contas vinculadas proporciona auxílio financeiro em momentos essenciais na vida dos trabalhadores e seus familiares. Se não for durante um momento de crise e de tão grande necessidade, quando então será mais propício?", indagou o deputado.
O texto do saque emergencial do FGTS já foi aprovado na Câmara dos Deputados e conta com emenda do Senado que traz novas possibilidades de movimentação dos valores do Fundo. Dessa forma, serão incluídos no grupo de beneficiários quem optou pela modalidade saque-aniversário ou perdeu o emprego nesse período de pandemia.
Saque emergencial do FGTS estava previsto entre medidas do governo
Por causa da continuidade da crise de saúde no Brasil, o Governo Federal havia feito uma lista de medidas para serem liberadas em 2021 para amenizar os impactos econômicos. Entre elas, estavam o adiantamento do 13° salário do INSS, que já tem datas, e o saque emergencial do FGTS, que ainda precisa ser autorizado.
No entanto, o corte de mais de R$ 26 bilhões no Orçamento 2021 pode ser um impasse para a liberação do benefício. Caso os trabalhadores possam retirar o dinheiro do Fundo, a expectativa é de que seja seguida a mesma lógica de 2020. Logo, cada pessoa deveria ter direito a sacar até um salário mínimo, no valor atualizado de R$ 1.100.
Entretanto, de acordo com Jair Pedro Ferreira, o diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa, o FGTS está passando por dificuldades e o valor liberado pode ser menor. Enquanto isso, os trabalhadores terão acesso a outros benefícios como o auxílio emergencial, pago até julho, somando quatro parcelas de valores variáveis. Bem como o saque do abono salarial PIS/PASEP que se encerra em junho.