A mulher descobriu que está grávida. ela pode começar a recolher o INSS para pedir afastamento? – Roesel Advogados
A mulher descobriu que está grávida. ela pode começar a recolher o INSS para pedir afastamento?
• No caso de mulher grávida que atua de forma autônoma, contribuinte individual, facultativo ou segurada especial, a carência para a obtenção do salário maternidade é de 10 meses.
Contudo, no caso das mulheres desempregadas, caso ela ainda esteja gozando da qualidade de segurada e cumprir a carência de 10 meses ou continuar contribuindo ao INSS antes de finalizar a sua qualidade de segurada, ela terá direito a receber o benefício. Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício.
2. até 12 (doze) meses após o término de benefício por incapacidade (por exemplo auxílio-doença), salário maternidade ou do último recolhimento realizado para o INSS quando deixar de exercer atividade remunerada (empregado, trabalhador avulso, etc) ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
1. mais 12 (doze) meses caso o cidadão citado no item 2 da lista anterior tiver mais de 120 contribuições consecutivas ou intercaladas mas sem a perda da qualidade de segurado. Caso haja a perda da qualidade, o cidadão deverá novamente contar com 120 contribuições para ter direito a esta prorrogação;
2. mais 12 (doze) meses caso tenha registro no Sistema Nacional de Emprego – SINE ou tenha recebido seguro-desemprego, ambos dentro do período que mantenha a sua qualidade de segurado;
3. mais 06 (seis) meses no caso do cidadão citado no item 6 da lista anterior e que tenha por último recebido salário-maternidade ou benefício por incapacidade.
• As mulheres que são seguradas empregadas, empregada doméstica e trabalhadora avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto) possuem isenção de carência.