TIPO DE PROPOSIÇÃO Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Indicações Requerimento Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica ANO PERÍODO 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005
Requer o envio de requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar informações acerca dos seguintes cadastros individuais, relativos aos veículos e aos profissionais, ativos e inativos, referentes aos taxis do município: quais e quem são os permissionários e seus condutores auxiliares. Permissões que estão à disposição da prefeitura por motivos de desistência, falecimento ou revogado.
Indica ao Prefeito Municipal a troca da placa alusiva ao gemellaggio1 com Sospirolo, junto ao pórtico do acesso sul e a instalação de uma segunda no acesso norte, seguindo os moldes da instalada no acesso sul, tendo em vista a comemoração dos 10 anos da assinatura do intercâmbio entre as duas cidades-irmãs.
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado reparos na pavimentação do asfalto próximo a ponte de acesso a localidade de São Cristovão na rua Luiz Zanandrea.
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a Industria de embalagem Fontana Ltda no Travessão Garibaldi.
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar cadastro para o recebimento de recursos do Governo Federal para a produção de próteses dentárias, através do Sistema de Credenciamento no Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), visando a garantia de ações voltadas à saúde bucal dos munícipes de Flores da Cunha.
Requer o envio de um requerimento ao Prefeito Municipal para solicitar informações acerca do fato ocorrido na tarde de quinta-feira, dia 23 de junho de 2022, na qual verificou-se, após denúncias devidamente comprovadas, que em horário de expediente um veículo de propriedade do Município foi flagrado e fotografado em área central do município sendo utilizado para a realização de baliza.
Projeto de Lei Nº 049/2022
Situação atual: Parecer Favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$180.000,00.
Projeto de Lei Nº 048/2022
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.251.600,00.
Projeto de Lei Nº 047/2022
Inclui o Projeto 1674 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.033.000,00.
Projeto de Lei Nº 046/2022
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$900.000,00.
Situação atual: Pedido de vistas de 07 dias, de autoria do Vereador Vitório Francisco Dalcero, aprovado por unanimidade (8x0).
Apresenta Moção de Apoio ao Doutor Maurício Frare Paloschi, Diretor Clínico do Hospital Nossa Senhora de Fátima, gestão 2022/2024, extensiva a todos os médicos que compõe o corpo clínico, enfermeiras, administradores, funcionários e colaboradores .
Moção Nº 005/2022
Situação atual: Lido na sessão
Apresenta Moção de Congratulações à farmacêutica-bioquímica Senhora Mara Maria Ruschel Miranda e ao administrador Senhor Antonio Nelci Miranda, fundadores do Laboratório São Pedro, extensiva aos funcionários e demais colaboradores, em celebração pelos 35 anos de fundação da empresa.
Situação atual: Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos