“O problema dos endividamentos é que os empréstimos têm sido uma ferramenta poderosa de acumulação primitiva, fazendo com que, a um toque de mágica, o dinheiro improdutivo se transforme em capital e a soma emprestada se converta em títulos da dívida pública, facilmente transferíveis e que, em mãos de credores protegidos pelo sigilo bancário, continuam a funcionar como se fossem dinheiro vivo. Assim, esse dinheiro ‘capital’ é emprestado para o Estado e transformado em títulos que recebem a garantia estatal de que serão rateados e redistribuídos nos mercados de valores com o fim de diluir os riscos e formar novos empréstimos, alimentando, por conseguinte, um sistema de especulação e renda que não cria correlação com o trabalho, mas com o poder político-financeiro do capital. Essa prática vem sendo aperfeiçoada desde o surgimento dos Bancos Centrais, em especial o Banco Central da Inglaterra”, afirma Souza e Silva.
Na última sexta-feira, 03/04, por exemplo, o Congresso Nacional apreciou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/20, denominada “Orçamento de Guerra”, cujas emendas 4 e 5 propunham reduzir em 50% os salários dos servidores públicos. O mesmo projeto assegurava, entretanto, a continuidade do sistema de proteção voltado a capitalistas, por meio das Bolsas de Investimentos e Bancas de Capital nacional e internacional. As emendas 4 e 5 foram retiradas do texto, mas o Governo Federal está sempre disposto a retirar direitos de servidores e da população em geral, havendo ou não pandemia.
Diante da PEC 20/20, a ACD elaborou e apresentou uma proposta para garantir recursos financeiros ao Ministério da Saúde a partir da suspensão do pagamento da Dívida Pública brasileira e da realização de sua auditoria. No entanto, a maioria dos parlamentares brasileiros insiste nas alternativas que contribuem para o endividamento público, como emissões de novos títulos do tesouro.
“Essa proposta definitivamente não atende aos interesses dos trabalhadores e, tampouco, do Brasil, pois sabemos que desde a origem do sistema de crédito público esse é também um instrumento de subtração de recursos da população e de destruição da nossa soberania”, diz a professora.
As entidades que apoiam a ACD, incluindo a Adufmat – Seção Sindical do ANDES, seguem atuando para que toda a população conheça o que de fato representa a Dívida Pública, bem como os benefícios que a realização de sua autoria trariam, aumentando os investimentos em saúde, educação, segurança, assistência social, entre outros. A pandemia de Covid-19 representa mais um momento propício para o debate sobre como arrecadar recursos para melhorar a vida dos brasileiros.
Esses e outros dados sobre o assunto estão disponíveis no site da Auditoria Cidadã da Dívida: https://auditoriacidada.org.br.
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A companhia venezuelana Conviasa ampliou a sua frota ao final de 2020, recebendo mais um Airbus A340, dessa vez a versão -300. A nova aeronave chegou no apagar das luzes de 2020, no dia 31 de dezembro, o A340 chegou da também venezuelana Avior.
A aeronave recebeu a matrícula YV-3507, antes de chegar para a Conviasa, passou por reconfiguração de interior e pintura em Teerã no Irã. Este A340 tem 23 anos de uso, tendo sido seu primeiro voo em 1997 tendo sido entregue originalmente a Air China.