Ministério público pede suspensão de convênios à Funasa na PB por irregularidades – Paraíba Master
O órgão tem no prazo de 10 dias para cumprir as recomendações ou o Ministério Público pode entrar com ação.
Em informações divulgadas nesta quarta-feira (3), o Ministério Público Federal em Monteiro e Sousa pediu suspensão à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do pagamento de dois convênios. O órgão financia casas de alvenaria para acabar com os riscos de doenças de chagas em casas de taipa. O pagamento dos convênios será suspenso até que as casas sejam construídas.
O Ministério público pede que a Funasa suspenda o pagamento dos convênios do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco) até que as casas estejam prontas e continuem a pagar o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó até a finalização da primeira etapa.
Se o órgão não cumprir as recomendações no prazo de 10 dias, o Ministério Público pode entrar com ação a cerca das medidas administrativas e judiciais cabíveis, como ação civil pública e ação penal contra os responsáveis.
Ambos os convênios são investigados por superfaturamento das obras e mantêm as entregas em atraso prejudicando os beneficiários e a saúde da população que vive em casas de taipa.