Ex-diretor da Petrobras é condenado por fraude a quatro anos de prisão | | O Dia
Ex-diretor da Petrobras é condenado por fraude a quatro anos de prisão
Jorge Luiz Zelada e o ex-empregado da empresa, João Augusto Rezende Rodrigues, foram também condenados a pagar multa de US$ 16,5 milhões (cerca de R$ 66 milhões)
Publicado 13/01/2016 00:35 | Atualizado 13/01/2016 00:36
Rio - O juiz titular da 27ª Vara Criminal da Capital, Flavio Itabaiana, condenou o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, e o ex-empregado da Petrobras, João Augusto Rezende Henriques, nesta terça-feira, dia 12, à pena máxima de quatro anos de reclusão por fraude em licitação. Os réus também foram condenados a pagar multa de US$ 16,5 milhões (aproximadamente R$ 66 milhões). Jorge Zelada e João Augusto Henriques estão presos em Curitiba-PR.
Na ação ajuizada pelo Ministério Público, Zelada foi denunciado por direcionar a licitação do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional com auxílio de advogado, técnico e engenheiros da empresa, em favor da empreiteira, resultando na contratação da Odebrecht em setembro de 2010, pelo valor de US$ 825.660.293,73.
"Diante do exposto, por estarem fartamente comprovadas a autoria e a materialidade e não havendo nos autos qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, há que se acolher, em parte, a pretensão punitiva estatal para condenar os réus Jorge Luiz Zelada, Aluísio Teles Ferreira Filho, alexandre Penna Rodrigues, Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho, Ulisses Sobral Calile, rodrigo Zambrotti Pinaud, Sóscrates José Fernandes Marques da Silva e João Augusto Rezende Henriques por infringência à norma de conduta insculpida no art. 90 da Lei nº 8.666/93", destacou o juiz na sentença.