CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA: USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS |
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CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA: USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS
Posted on 29 de janeiro de 2016 by ejud2
2º CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA: USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS
Em virtude da publicação do Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito do TRT da 2ª Região, a EJUD2 vem promovendo a capacitação complementar necessária dos Oficiais de Justiça Avaliadores, mediante o curso:
Para atender número expressivo de Oficiais de Justiça que não puderam participar da primeira fase de capacitação que se realizou em janeiro, em virtude de afastamentos ou gozo de férias, a Escola Judicial promoverá novas turmas.
As novas turmas serão realizadas em duas etapas (módulo teórico e módulo prático) no período de 16 a 18 de fevereiro de 2016, sendo obrigatória a participação em ambas.
Módulos Teóricos: Auditório da Escola Judicial, localizado no 10º Andar, Bloco A, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Público Alvo: Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região que não participaram da capacitação realizada no período de 18 a 29 de janeiro de 2016
– Desembargadora Bianca Bastos
– Juiz Titular Moisés dos Santos Heitor
– Luciano Schimidt Rodrigues – 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
– Claudiane Regina Ynoue Soares – 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
– Filipe Gioielli Mafalda – 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
– Karina Setsuko Ueda Yoshizaki – 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
1) O interessado poderá escolher data, local e horário para realizar o módulo teórico e o módulo prático, conforme as turmas a seguir relacionadas;
2) O Módulo Teórico deverá ser, obrigatoriamente, cursado antes do Módulo Prático.
3) Não serão permitidas trocas de turmas após a efetivação da inscrição
4) A EJUD2 esclarece que todas as questões relativas a eventuais ausências (justificadas ou não) serão apreciadas pelo Juiz responsável pela Central de Mandados, Flávio Bretas Soares (email: flavio.bretas@trtsp.jus.br), para quem deverão ser encaminhados os requerimentos respectivos, se for a hipótese.
5) Solicitamos aos participantes que acessem o Manual de Ferramentas Eletrônicas, que está disponível no link abaixo, e o levem impresso nos dias das aulas.
Auditório EJUD2 – 10º andar (FRB)
Data Horários Local Capacidade
16/02/2016 14h às 17h30 Sala de Cursos de Informática 17º andar – Ed. Millenium 20
16/02/2016 14h às 17h30 Sala de Cursos de Informática – Galpinho (anexo ao Fórum Ruy Barbosa) 18
17/02/2016 14h às 17h30 Sala de Cursos de Informática 17º andar – Ed. Millenium 20
17/02/2016 14h às 17h30 Sala de Cursos de Informática – Galpinho (anexo ao Fórum Ruy Barbosa) 18
18/02/2016 14h às 17h30 Sala de Cursos de Informática 17º andar – Ed. Millenium 20
18/02/2016 14h às 17h30 Sala de Cursos de Informática – Galpinho (anexo ao Fórum Ruy Barbosa) 18
A escolha de turmas estará disponível até o dia 10 de fevereiro de 2016, condicionada ao recebimento de email com a confirmação, que será enviado pela Secretaria da Escola Judicial para o email institucional dos Oficiais de Justiça, no dia 12 de fevereiro de 2016.
Objetivos gerais – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região objetiva colaborar com a efetividade da prestação jurisdicional, especialmente no tocante à preparação e treinamento dos oficiais de justiça, diante da previsão de novas tarefas, especialmente discriminadas no Provimento GP/CR nº. 07/2015, através da formação quanto a noções gerais de conceitos jurídicos necessários ao cumprimento de mandados judiciais em execução.
Objetivo específico – Espera-se que a conclusão do curso habilite o participante na identificação de responsáveis patrimoniais na execução, colaborando com a Central de Mandados à qual esteja vinculado e com a celeridade na solução da execução trabalhista.
Ementa – O curso visa propiciar a capacitação de servidores do Tribunal para o exercício da tarefa de cumprimento de mandado de penhora e garantia da execução.
Metodologia – O conteúdo programático será desenvolvido através de 2 horas-aulas expositivas com aspectos gerais de temas jurídicos da área de direito material e concomitante compreensão de hipóteses concretas relacionáveis processuais, envolvendo abordagem de situações práticas quanto à diferenciação dos tipos de devedores na execução trabalhista.
Programa – Legitimação passiva na execução. Devedor principal e responsável patrimonial. Grupo econômico e sucessão trabalhista: diferenças e hipóteses.
Objetivos gerais – Módulo prático que visa capacitar oficiais de justiça para a utilização de ferramentas eletrônicas que auxiliam na pesquisa patrimonial durante a fase de execução
Objetivo específico – Habilitar os oficiais de justiça para a utilização de das ferramentas listadas no Provimento GP/CR 07/2015, quais sejam: ARISP, BACENJUD, INFOJUD, JUCESP, RENAJUD e demais convênios com a estrita observância das determinações constantes dos mandados expedidos.
Metodologia – O conteúdo programático será desenvolvido através de 3,5 horas-aulas práticas com aspectos relacionados à efetiva operação dos convênios citados em observância à determinação judicial. A análise e a correta interpretação das determinações contidas nos diferentes modelos de mandado judicial disponíveis também serão pontos abordados durante a capacitação prática.
Programa – A utilização de ferramentas eletrônicas para a realização de pesquisa patrimonial à luz da determinação judicial constante dos mandados judiciais.