25 Abril 2022 em 15:56
Um novo projeto de lei que tem como objetivo conceder a isenção de Imposto de Importação para veículos elétricos e híbridos no país aguarda aprovação para poder ir à votação na Câmara.
A proposta de autoria do senador Irajá, do PSD do Tocantins, especificamente isenta da cobrança do Imposto sobre Importação os veículos elétricos e híbridos, que também podem ter propulsão com motor a gasolina, álcool ou diesel fabricados no Brasil, ou seja carros 100% elétricos e também os modelos híbridos flex/gasolina/diesel. O benefício fiscal valeria até 31 de dezembro de 2025.
Criada pelo governo federal em 2016 para estimular a compra de veículos movidos a energia (carros elétricos e híbridos), a isenção de imposto de importação para esse segmento de veículos deixou de valer no início deste ano.
Irajá destacou que 80% da matriz energética do Brasil vem de fontes renováveis, a exemplo das hidrelétricas e energias solar, eólica e de biomassa. E que não faz sentido o País não incentivar o uso de veículos eletrificados.
O senador argumentou que o Brasil depende da importação de peças para a montagem dos automóveis elétricos ou híbridos.
"Como nós não temos ainda uma indústria que seja consolidada na fabricação de insumos, de componentes, de equipamentos que possam montar esses veículos híbridos, boa parte desses equipamentos são importados da Ásia e da Europa e seria salutar que nós pudéssemos criar, nos próximos três anos, é isso que propõe o projeto, a isenção do imposto de importação desses equipamentos."
Segundo Irajá, a isenção do Imposto de Importação, que hoje é de 35%, poderá reduzir o preço final, que ainda é elevado para os padrões brasileiros. O impacto do custo final poderia reduzir na ordem de 10% a 20% o preço dos veículos elétricos e híbridos para o consumidor.
Se aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei que isenta do Imposto de Importação os carros elétricos e híbridos seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado. A conferir.