Direito Minerário Editar
Vinícius Uberti Pellizzaro - 1 mês
enfático: " Em matéria de política mineral e outorga de Direito Minerário, não há nenhuma margem para a atuação... de 1988, adentrando no direito minerário e visando esclarecer se remanesceria lacuna para que o Município legisle no... impossibilidade de dispor de norma sobre direito minerário, seja sobre a atividade p...
Beatriz De Sá Cavalcante - 2 meses
na Legislação de Direito Minerário. Palavras Chave : MP nº 790 /2017. Caducidade. Código de Mineracao . Legislação Mineral... mineral. Entretanto, esse título minerário não apresenta as características da autorização clássica do Direito.... Direito Minerário. DNPM. ANM. Sumário : 1. Introdução. 1.1. Breve resumo sobre...
ADVOCACIA BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE - 4 meses
A data de vigência do presente contrato é (_______,20__) ou (o dia em que a legislação que ratifique o presente acordo venha a se tornar vigente) ("Data de Vigência"). As partes do presente contrato
Maia Botelho Advocacia - 6 meses
O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Instituto da Servidão Mineral, em especial quanto à importância e eficácia de sua utilização. Inicialmente, cumpre conceituar as Servidões de modo
O presente artigo tem por escopo apresentar o Regime Jurídico aplicável aos rejeitos decorrentes da mineração, em especial quanto à possibilidade de reaproveitamento do material, uma vez verificada a
C onsiderando as discussões legislativas para o Novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil, e a possibilidade de reestruturar as normas pertinentes ao setor, sobretudo para viabilizar e otimizar a
Alexandre Botelho - 6 meses
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OAB pode criar Comissão de Direitos Minerários
O advogado Marcelo Luiz de Souza Alves, presidente da Comissão de Direitos Minerários da OAB-MG,... Campos, o advogado aproveitou a oportunidade para apresentar a comissão de Direitos Minerários... e também provoque os colegas ...
Notícia Jurídica • OAB - Pará • 10/05/2010
Internacional de Direito Minerário. O evento será nos dias 7 a 9 de junho, na Bahia, e pretende
Notícia Jurídica • OAB - Pará • 29/04/2010
Salvador sedia Congresso Internacional de Direito Minerário
Rafael Albuquerque A primeira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário será realizada... Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, irá proferir a aula magna "A Evolução do Direito... Minerário", no ...