Heitor Schuch | Schuch faz apelo para votação urgente do projeto que recompõe orçamento da agricultura
Schuch faz apelo para votação urgente do projeto que recompõe orçamento da agricultura
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) fez um apelo nesta quarta-feira (19) para que a votação do projeto (PLN4) que recompõe os recursos orçamentários da agricultura seja votado com urgência. Falando na Comissão de Agricultura, o deputado pediu a intervenção do colegiado junto aos presidentes da Câmara e do Senado para que seja convocada sessão do Congresso Nacional e que a matéria possa ser pautada. A expectativa é de que a votação possa acontecer na terça-feira (25). "Se não conseguirmos fazer a sessão do Congresso nos próximos dias para aprovar o PLN4 haverá atraso no Plano Safra", alertou Schuch, lembrando que o governo precisa enviar aé o dia 27 de maio os votos para o Conselho Monetário Nacional (CMN), com as com as medidas relativas à linhas de crédito para o ano agricola 2021/2022.
O Congresso chegou a se reunir no início de maio, mas em função da falta de acordo sobre vetos constantes da pauta, sobre outros temas, a sessão foi encerrada e a votação do PLNs ficou prejudicada. "O setor não pode mais esperar, a situação é urgente, o governo está definindo o Plano Safra, a ser lançado em junho, e depende da reposição desses recursos para as decisões sobre o crédito de custeio e investimento", destacou Schuch.
O Orçamento para 2021 (Lei 14.144/21) foi sancionado com cortes de R$ 2,5 bilhões no montante de subvenções originalmente destinadas à agropecuária, sendo R$ 1,3 bi do Pronaf. Após acordo, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a recomposição de algumas dessas rubricas e a ampliação de outras. Com isso, o setor deverá receber um crédito suplementar de R$ 3,73 bilhões. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, coordenada por Schuch, no dia 16 de abril, o próprio Ministério da Economia admitiu a necessidade de devolver pelo me os R$ 1,8 bilhão ao financiamento agropecuário em 2021. Sem esse dinheiro no Orçamento, alertou, o Tesouro Nacional suspenderas, por insuficiência de fundos, as operações de financiamento agropecuário ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, o que acabou acontecendo. Já o Plano Safra 2021-2022, que começa em 1º de julho, poderá ser lançado sob risco.