Sob o comando de Moro, PF inocenta Flávio Bolsonaro de dois crimes - Vermelho
Publicado 03/02/2020 10:41 | Editado 03/02/2020 11:15
A Polícia Federal (PF) diz não haver indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (RJ) tenha cometido crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica no inquérito eleitoral que mira tanto as negociações de imóveis feitas pelo filho mais velho do presidente como a sua declaração de bens na eleição de 2018. A previsão é a de que o relatório final da polícia sobre o caso seja entregue à Justiça nos próximos dias. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
O resultado divulgado pela PF não coincide com os elementos encontrados em um outro inquérito, do Ministério Público do Rio, que apura a prática de "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa – o filho do presidente Jair Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. Nesse tipo de esquema, funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.
Segundo a Promotoria, que investiga a prática de peculato, ocultação de patrimônio e organização criminosa, Flávio lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e com sua loja de chocolates. O senador nega que tenha cometido os crimes sob apuração. Embora não sejam sobre o mesmo objeto, as investigações da Polícia Federal e do MP-RJ se esbarram em relação aos imóveis de Flávio.
O procedimento que hoje está com a PF teve como origem uma notícia crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva com base em reportagem da Folha de S.Paulo de janeiro de 2018 que apontava a evolução patrimonial de Jair Bolsonaro, então deputado federal, e seus filhos políticos. Na denúncia, o advogado destacou o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um imóvel em Laranjeiras, mas ter atribuído valores distintos ao mesmo bem em cada ano.
A investigação local começou após um relatório de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ter detectado uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão no intervalo de um ano nas contas de Fabrício Queiroz, funcionário do gabinete de Flávio e amigo do presidente Jair Bolsonaro. No caso dos apartamentos, a desconfiança do MP-RJ é que os valores registrados por Flávio em cartórios não sejam verdadeiros. Na investigação da PF, porém, não foram apontados indícios nesse sentido.
No início de 2018, Bolsonaro e seus três filhos que exercem mandato (Carlos, Flávio e Eduardo) eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões – a maioria em pontos altamente valorizados do Rio, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.
Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio – tudo valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única atividade é na política. Foram sete mandatos como deputado federal e, agora, como presidente.
O pedido de abertura de inquérito sobre as suspeitas em torno de Flávio chegou à PF depois que o procurador regional eleitoral do Rio, Sidney Madruga, tentou arquivar o caso. O procurador quis encerrar a apuração sem ter feito nenhuma diligência. O arquivamento pedido por Madruga foi vetado por uma câmara criminal do Ministério Público Federal, que determinou uma avaliação mais rigorosa do caso.
Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio afirmou que Madruga entendeu que não havia crime eleitoral "com base na jurisprudência consolidada há anos no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]". O procedimento foi enviado, então, à PF, que mandou um pedido de análise para a PGR (Procuradoria-Geral da República), para saber em qual instância a investigação deveria ficar. Como o inquérito foi aberto antes de Flávio tomar posse no Senado, o entendimento foi de que deveria permanecer no primeiro grau, no Rio.
A PF vive clima de instabilidade desde agosto passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral, Maurício Valeixo. No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.
No fim de janeiro, o presidente pôs o assunto de volta na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro. Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.
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