Suprema Corte britânica decide que suspensão do … | Antena 1
Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. 24/9/2019. REUTERS/Jonathan Ernst
Publicada em 9/24/2019 8:46:07 PM
Atualizada em 9/24/2019 9:25:31 PM
LONDRES (Reuters) - A Suprema Corte britânica determinou nesta terça-feira que a decisão de Boris Johnson de fechar o Parlamento antes do Brexit foi ilegal, mas o primeiro-ministro disse que discorda e prometeu que o Reino Unido deixará a União Europeia até 31 de outubro, haja o que houver.
O julgamento contundente de todos os 11 juízes do tribunal mina o domínio já frágil de Johnson e dá aos legisladores mais margem para tentar impedi-lo de tirar o Reino Unido do bloco no próximo mês, com ou sem um acordo de separação.
Respondendo em Nova York à determinação do tribunal, Johnson disse que respeitará a decisão, mas 'discordou fortemente' dela, deixando claro que o revés não mudará a agenda do Brexit.
'A decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar suas funções constitucionais sem justificativa razoável', afirmou a presidente da Suprema Corte, Brenda Hale.
De acordo com a decisão do tribunal, Johnson não deu nenhum motivo - 'muito menos um bom motivo' - para suspender a legislatura por cinco semanas, um ato que teve efeito 'extremo' nos fundamentos da democracia britânica.
'O conselho do primeiro-ministro a Sua Majestade foi ilegal, sem efeito', disse Hale, acrescentando que o Parlamento não foi suspenso e que cabe aos presidentes de suas duas câmaras decidir o que fazer em seguida.
Ao lado do presidente dos EUA, Donald Trump, na Organização das Nações Unidas, Johnson foi perguntado se renunciaria. 'Não, não, não', respondeu ele, enquanto Trump interveio: 'Vou lhe dizer, eu o conheço bem, ele não vai renunciar'.
'Como a lei está atualmente, o Reino Unido deixa a UE em 31 de outubro, haja o que houver, mas o mais empolgante para nós agora é conseguir um bom acordo', disse Johnson. 'E é nisso que estamos trabalhando. E, para ser sincero, isso não é facilitado por esse tipo de ação no Parlamento ou nas cortes', acrescentou.