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Mais de 1,3 mil pessoas participam da Audiência Pública do Projeto Araguaia
Conceição do Araguaia (30/01/15) – Mais de 1,3 mil pessoas, entre sociedade civil, autoridades municipais, estaduais e federais, participaram nesta sexta-feira, 30, da Audiência Pública do Projeto Araguaia, no município de Conceição do Araguaia, que visa a extração e o beneficiamento de minério de níquel, através da explotação de sete depósitos de níquel laterítico (níquel encontrado em solos alterados pela ação da chuva, com grandes concentrações de ferro e alumínio). Coordenada pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, Luiz Fernandes Rocha, a audiência oportunizou a apresentação do projeto, esclarecendo dúvidas relacionadas a viabilidade ambiental do empreendimento, a exemplo de programas sociais, conservação do ambiente, impactos nos recursos hídricos, programas sociais, emprego e saúde; e ainda gerou questionamentos pelo Ministério Público Estadual, que foram respondidos pela empresa e consultores durante a audiência.
Na abertura do evento, o vice-governador do Estado do Pará, Zequinha Marinho, destacou a importância da audiência, que acontece para que, no licenciamento, o Governo possa "amarrar" o empreendedor em todas as questões essenciais para a garantia de qualidade de vida das comunidades, bem como conservação da fauna e flora. "É a oportunidade para que vocês possam ter todos os esclarecimentos necessários sobre o projeto. É um empreendimento bem-vindo, que pode trazer benefícios a todo o município", disse.
O diretor administrativo da empresa Araguaia Níquel Mineração Ltda, Daniel Amaral, explicou que além da apresentação nesta sexta-feira, foram dados esclarecimentos a mais de 2 mil pessoas das comunidades situadas no entorno do projeto, e adiantou que 65% dos trabalhadores nesse projeto são do Estado do Pará. "O primeiro momento de grande contratação será na fase de implantação, cerca de 1,1 mil funcionários com duração de 24 meses. Em 2017, previsão para início de contratação para a fase de operação, serão absorvidos em torno de 500 funcionários", enumerou Amaral. Além da contratação, o projeto visa implantar um programa de apoio e capacitação de profissionais em parceria com o município, e fazer investimentos em projetos educativos e culturais, além de outros em saúde, e educação ambiental.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto foi elaborado pela empresa Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda, listando todas as pesquisas envolvidas na elaboração do estudo, detalhando dados sobre o meio físico, biótico e sócio-econômico, programas, ações, destinação do produto final, que é a liga ferro-níquel, além de esclarecimentos sobre uso da água para o processo de beneficiamento, que utilizaria água do rio Arraias. Um representante da consultoria, Bruno Constanzo, fez essa apresentação detalhando, dentre esses itens, o futuro reassentamento de algumas famílias, no processo de desocupação da área, e ressaltou que essa questão faz parte do processo de solicitação de licenciamento prévio do projeto, em análise na Semas, logo, não garante à empresa que comece seu trabalho imediatamente. "Estamos trabalhando para conseguir a licença prévia, então, isso significa que o empreendimento não pode ser construído e operar amanhã, mas considerando que o níquel está valorizando no mercado, e que o projeto insere-se numa área de condições de infraestrutura, com rios ao redor e energia, entendemos que o projeto é viável e pode trazer benefícios mútuos", disse.
O Ministério Público Estadual (MPE) também teve representação no local, através dos promotores Clemilda Aquino e Alfredo Amorim, que do início ao fim, afirmaram que não são contra o projeto, mas querem garantir que todos os estudos sejam acompanhados de perto. Eles foram enfáticos em dizer que antes de aceitar o empreendimento no município, as comunidades devem se questionar sobre os impactos gerados pela atividade. Os promotores disseram que é necessário analisar não somente os lucros imediatos, mas avaliar as doenças que poderão vir, o impacto no rio Arrais, a subsistência de quem vive da pesca neste rio, além do esclarecimento sobre a área e comunidades a serem reassentadas. Para eles, outros problemas também devem ser avaliados como a estrutura da cidade para receber 5 ou 6 mil pessoas a mais, que precisarão de saúde, educação e segurança.
O secretário da Semas, Luiz Fernandes, esclareceu que o órgão ambiental está analisando o projeto, com uma equipe técnica capacitada, que iniciou as vistorias prévias no local para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ele garante que os benefícios e problemas serão avaliados e pesados durante o período de seis meses nesse primeiro momento, em que a equipe emitirá parecer técnico e encaminhará à Consultoria Jurídica para emissão de parecer. Na avaliação dele, a audiência cumpriu o que propôs que foi trazer ao conhecimento de todos o conteúdo do Projeto, e a participação massiva da população mostrou o quanto o município está interessado nisso. "Gostei muito da grande participação da população. Vimos que foi de qualidade, porque as pessoas aqui sabem o que querem: progresso, mas também um ambiente sustentável", declarou.
Dados Projeto Araguaia Níquel– O Projeto Araguaia visa produzir liga ferro-níquel, e desenvolverá atividades de mineração e metalurgia no sudeste do Estado do Pará. A vida útil estimada do empreendimento é de 25 anos, com produção média anual de 900 toneladas. O empreendimento localiza-se a 40 km ao norte da área urbana do município de Conceição do Araguaia, nas proximidades da divisa com o Estado do Tocantins (25 km a Oeste do Rio Araguaia). O projeto está a aproximadamente 200 km da BR 153, estrada federal que possibilita acesso ao Porto de Itaqui em São Luís, do Maranhão. O transporte rodoviário será o principal meio de transporte para o recebimento dos insumos e exportação da liga ferro-níquel.
Após essa audiência pública, a análise do projeto continuará e será submetido ao Coema para deliberação sobre a concessão ou não da licença prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade sócio-ambiental do empreendimento. As próximas etapas são as licenças de instalação e operação, que só serão concedidas mediante cumprimento das condicionantes da licença anterior. Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da realização da audiência pública, a Semas receberá comentários, manifestações e sugestões que serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento através do protocolo na Semas ou pelo e-mail gemina.sema@gmail.com.