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Eleição UFPI: desembargador do TRF 1 derruba decisão que cassou chapa
Sexta, 31 Julho 2020 - 18:24
O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), deferiu mandado de segurança derrubando decisão da Comissão Eleitoral que cassou a chapa dos candidatos Marcus Sabry Azar Batista e Antonio Airton Carneiro de Freitas ao cargo de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A eleição está marcada para o dia 12 de agosto. Quem for eleito comandará a UFPI no quadriênio 2020-2024.
Segundo o relatório do processo, a chapa foi indeferida sob alegação de que o candidato a vice-reitor não pertence a carreira do Magistério Superior, contrariando resolução do Conselho Universitário.
Em sua defesa no TRF1, Antonio Airton Carneiro de Freitas disse que tem direito a disputar o cargo, já que possui título de doutor.
"Da simples leitura do dispositivo legal em referência, verifica-se que são requisitos para concorrer aos referidos cargos ser professor dos dois níveis mais elevados da carreira ou ser detentor do título de doutor, como no caso do impetrante", disse o desembargador em sua manifestação.
Souza Prudente, citando o § 1º do Decreto nº 1.916/96 reiterou que, independente do nível, o título de doutor assegura participação no processo eleitoral.
"Somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado 4, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado", disse, decidindo logo em seguida sobre o caso.
"Assim posta a questão, em sendo o impetrante detentor do título de doutor, afigura-se preenchido, em princípio, o requisito legalmente exigido para fins de participação no mencionado processo eletivo, a autorizar a concessão da medida postulada, também sob esse viés. Com estas considerações, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal formulado na inicial, para assegurar ao impetrante o direito ao registro da sua chapa e de concorrer ao cargo de vice-reitor da instituição de ensino promovida, até o pronunciamento definitivo da Turma julgadora", afirmou.
A chapa cassada recebeu o nome de Ufpi Meritocracia. Além dela, concorrem ao pleito as chapas RenovaUfpi; Experiência, Educação e Compromisso; Ufpi Inclusiva, Inovadora e Sustentável e Fortalecer, Conectar e Inovar.
Na noite de hoje, inclusive, está marcado o primeiro debate entre as chapas, que terá transmissão no Canal do Youtube UFPI TV, a partir das 19h30.