ConJur - Habeas Corpus é inadequado para arguir suspeição de magistrado
9 de fevereiro de 2016, 9h12
Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil) 10 de fevereiro de 2016, 8h37
A suspeição irrogada a Magistrado deve ser "por ele" reconhecida. Se não for, em procedimento próprio, não se pode, na marra, via H.C., extrair a "forceps" esse reconhecimento. Como nunca soube de uma arguição de suspeição exitosa, o H.C., neste caso como acessório do principal lhe seguirá o mesmo destino, ou seja, pura perda de tempo.
Professor Edson (Professor) 9 de fevereiro de 2016, 14h58
Desde 1988 os tribunais vem banalizando tanto o HC, concedendo até mesmo sem análise , quase que de forma automática, que já vi até HC de preso pedindo comida melhor no presídio.
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 9 de fevereiro de 2016, 12h19
Vê-se que o instituto histórico do habeas corpus, que guarda previsão constitucional, vem sendo corroído pelos agentes públicos brasileiros, os mesmos que nos colocaram nessa grave crise. A exceção de suspeição no processo penal não suspende o andamento do feito, ao passo que a parcialidade do juiz é causa de nulidade absoluta do processo. Essas duas constatações nos mostram que o habeas corpus pode sim em hipóteses excepcionais ser usado visando afastar constrangimento ilegal suportado pelo acusado em se tratando de parcialidade do juiz. Nesses casos, obviamente, o habeas corpus não terá como objetivo decretar a parcialidade do juiz, mas sim reconhecer que o réu sobre constrangimento em virtude da parcialidade.