Força-tarefa do DPU Emergencial inicia trabalhos em Campo Grande (MS) – DPU – Direitos Humanos
Força-tarefa do DPU Emergencial inicia trabalhos em Campo Grande (MS)
Brasília – O mutirão do Projeto DPU Emergencial em Campo Grande (MS) começou nessa segunda-feira (1º), com o objetivo de atender à demanda represada de cidadãos e cidadãs que aguardavam a prestação de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da União (DPU).
Apenas em 2020, a unidade da DPU em Campo Grande instaurou 4.311 Processos de Assistência Jurídica (PAJs) e realizou mais de 12 mil atendimentos de retorno relacionados à temática de auxílio emergencial. Apesar do expressivo volume, ainda havia cerca de 1,5 mil pedidos de assistência jurídica pendentes de análise.
A força-tarefa enviada à capital sul mato grossense é composta por cinco integrantes: a defensora pública federal Juliana Gama de Oliveira dos Santos e os defensores públicos federais Douglimar da Silva Morais, Edson Rodrigues Marques, Eduardo Leal Tavares e Renato Tavares de Paula – e objetiva prestar apoio à demanda ainda pendente de análise pela unidade. O mutirão conta, ainda, com o auxílio do defensor público federal Sílvio Rogério Grotto de Oliveira, do secretário de Acesso à Justiça da DPÙ, Murillo Ribeiro Martins, da equipe de atendimento da unidade da DPU e de funcionários cedidos pela Prefeitura Municipal.
Foi estabelecida parceria com os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do município, que têm efetuado o atendimento prévio da população, mediante orientação quanto à documentação necessária, preenchimento de formulário eletrônico e agendamento para comparecimento no local do atendimento, nos casos em que não for possível enviar o formulário eletrônico ou de maior complexidade de documentos.
A expectativa é que metade dos atendimentos do mutirão seja feita de forma remota, a partir dos formulários eletrônicos preenchidos e enviados, e a outra metade de maneira presencial, observado um limite de pessoas que não gere aglomeração. Todas as medidas de segurança sanitária estão sendo observadas pela equipe do mutirão, que conta com espaço amplo e ventilado, disponibilizado pela prefeitura, além de medidor de temperatura, álcool em gel e máscaras.