Governo lança regras de exploração do pré-sal | Congresso em Foco
Governo lança regras de exploração do pré-sal
Quatro projetos de lei constituem o chamado "marco regulatório do pré-sal"
Por Lucas Vinícius e Edson Sardinha Em 31 ago, 2009 - 17:11 Última Atualização 04 out, 2011 - 21:17
O presidente Lula disse hoje (31) que o pré-sal é "uma dádiva de Deus" que pode se transformar em uma "verdadeira maldição" caso o país não saiba explorar suas potencialidades. Lula afirmou que vários países continuam pobres, mesmo após terem descoberto petróleo, porque não souberam administrar a riqueza nem organizar suas economia. "O que era uma dádiva virou maldição", disse o presidente.
Ao anunciar as propostas do governo para o novo marco regulatório do setor de petróleo, Lula acusou o governo Fernando Henrique Cardoso de tentar destruir a Petrobras, a começar pela tentativa frustrada de mudar o nome da estatal.
"Chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro a ser desmontado. Se não fosse a pressão popular, o nome teria até mudado para Petrobrax. Sabe se lá o que esse 'x' queria dizer no pensamento de alguns exterminadores. Hoje nós vivemos quadro completamente diferente. Passamos a cuidar com muito carinho do nosso querido dinossauro. Deixamos claro que nossa política era fortalecer, e não debilitar a Petrobras. A Petrobras vive hoje um momento singular. É o orgulho do país é uma empresa com crédito de autoridades internacionais", afirmou.
A cerimônia de anúncio das regras de exploração do pré-sal – camada de combustível fóssil descoberta em águas profundas, na região que se estende da faixa litorânea do Espírito Santo até Santa Catarina – ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A solenidade reúne, entre outros, autoridades do governo federal, governadores, parlamentares e embaixadores de outros países.
Os governadores José Serra (São Paulo), Sergio Cabral (Rio de Janeiro) e Paulo Hartung (ES) chegaram com cerca de 30 minutos de atraso à cerimônia. Antes, reuniram-se com Lula e pediram que fosse eliminada a urgência constitucional das proposições que definem o novo marco regulatório do pré-sal. O governo negou a retirada da urgência.
Os governadores argumentam que o tema deve ser mais discutido, uma vez que as novas regras de exploração podem significar perdas para seus estados. Rio de Janeiro e Espírito Santo são responsáveis por cerca de 87% da produção de petróleo do país.
Também participam da solenidade os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia).
"Cheiradinha" no pré-sal
Lula subiu ao púlpito com uma amostra em miniatura das primeiras extrações do pré-sal. Antes de passar a palavra ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), o presidente recorreu ao bom humor.
"Isso aqui é um brinde que eu recebi da Petrobras, que é a miniatura do primeiro barril de petróleo do pré-sal: uma barrilzinho de nafta, um barrilzinho de gasolina e outro barrilzinho de óleo diesel", iniciou Lula, sob aplausos. "Isso aqui o Temer e o Sarney [presidente do Senado] colocam em cima da mesa e, quando os debates estiverem acalorados, eles dão para os deputados e senadores darem uma cheiradinha assim, e tudo vai ficar muito tranquilo."
Ressaltando os títulos da Petrobras, responsável pela centralização das atividades de exploração do pré-sal, Lula disse que a descoberta das jazidas se deu em um "regime político estável, com democracia em pleno funcionamento". "Trata-se de uma das maiores reservas de petróleo de todos os tempos", afirmou. "O pré-sal é uma dádiva de Deus."
Lula disse ainda que o pré-sal "não é um tema que deva ficar restrito ao Parlamento". "Ele diz respeito a todos e é de interesse de todos", declarou o presidente, exortando empresários, donas de casa, intelectuais e demais segmentos da sociedade a "contribuir" para a "caminhada" na nova era de exploração energética. "Todos podem e devem contribuir para que tomemos as melhores decisões. A capacidade do povo brasileiro é acreditar em si mesmo e no país."
"Pré-sal é nosso"
Michel Temer ressaltou a importância do Parlamento acerca da questão energética. "Eu vivo esta grande alegria, este momento, em que, presidindo a Câmara dos Deputados, eu posso, com o auxílio dos colegas da Câmara – e, posteriormente, do presidente Sarney, no Senado – poder colaborar com este projeto extraordinário", disse Temer, concluindo seu discurso com uma analogia à frase que marcou as primeiras conquistas da Petrobras."O pré-sal, presidente, é nosso."
Afirmando que o Brasil estará "entre os maiores do mundo" no que diz respeito à questão do petróleo, Lula falou ainda do braço da Petrobras que ficará responsável pela centralização das atividades de exploração do pré-sal, a Petrosal.
"Ela não concorrerá com a Petrobras", garantiu Lula, acrescentando que a Petrosal será "representante dos interesses do povo brasileiro" em relação ao pré-sal, e "uma empresa enxuta, com corpo técnico altamente qualificado".