Regularização Fundiária é a nova Pasta de Dib
17/05/2007 | 07:03
Vem aí uma nova secretaria no primeiro escalão da Prefeitura de São Bernardo: a de Regularização Fundiária. O anúncio oficial só ocorrerá em 15 dias. No Paço, comenta-se que a Pasta será criada com objetivo de acertar a regularização de quase 200 mil famílias que moram em áreas de mananciais.
Mas, há outra versão correndo pelo prédio da Prefeitura: a criação visa abrir espaço para o aliado político do prefeito William Dib (PSB), o ex-deputado federal Edinho Montemor (PSB). A mudança planejada é a seguinte: o atual secretário de Habitação, Ademir Silvestre (PSB), será deslocado para a Regularização Fundiária e, sua vaga, preenchida por Montemor.
Dois terços do município são áreas de proteção de manancial, onde se constata moradias irregulares, que deverão ser analisadas pela secretaria. Para acabar com os contratos de gaveta – sem valor jurídico – a administração usará artifícios concedidos pelo Estatuto das Cidades e o Plano Diretor para regularizar os terrenos.
A nova Pasta também terá como função melhorar o saneamento básico desses locais, a fim de reduzir o lançamento de esgoto na represa Billings. Esta não é a primeira secretaria criada este ano por Dib. Em março, a Pasta de Relações Internacionais foi ativada para colocar o ex-oposicionista Tunico Vieira – que disputou como vice de Vicentinho (PT) na eleição de 2004. Procurado, o prefeito não foi localizado para comentar o assunto.
Tão logo saiu o resultado da eleição à Câmara, no ano passado, Edinho Montemor foi cotado para assumir outros cargos na administração. O anúncio só não ocorreu naquela época porque o parlamentar aguardava parecer do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julgava José Abelardo Camarinha (de Marília), denunciado por irregularidades na campanha. Camarinha foi confirmado deputado e Montemor, suplente.
O ex-deputado foi cogitado para comandar uma subprefeitura – estão para ser criadas as filiais do Alvarenga, Batistini, da Balsa , Demarchi e Centro. Entretanto, a falta de recursos teria assustado o ex-parlamentar, que, segundo se comenta na cidade, recusou o convite por temer desgaste político.