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"Governança e Sustentabilidade" são os temas do 9º Fórum TCE-PA
Um dos maiores eventos da área de controle externo do Brasil, o "Fórum TCE-PA e Jurisdicionados" está confirmado para os dias 18 e 19 de junho, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia. A nona edição do evento terá como tema "Governança e Sustentabilidade".
O 9º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados tem como objetivo promover reflexões sobre aspectos ético-normativos e compromissos do Brasil com a Sustentabilidade e sobre a dimensão econômica desta última. O debate sobre políticas públicas e qualidade de vida nas cidades e abordagem da dimensão social da sustentabilidade também estão entre os eixos temáticos desta nona edição.
Durante dois dias, integrantes de órgãos da administração direta e indireta; dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público; e representantes de prefeituras, câmaras municipais, profissionais liberais, estudantes e membros da sociedade em geral, irão assistir palestras, conferências e talk shows, de uma programação que a cada edição se reinventa, atraindo sempre um número expressivo de participantes.
Tradição do evento, sua programação irá contar, entre os conferencistas e palestrantes, com especialistas locais e nacionais, todos com grande reputação nas respectivas áreas de atuação dentro das temáticas abordadas. O Fórum TCE-PA e Jurisdicionados costuma reunir cerca de 1,5 mil participantes nos dias da sua realização.
Com o tema "O Plano Plurianual do Governo alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável", a "Palestra Magna" do "9º Fórum TCE-PA e Jurisdicionados" será proferida pelo governador Helder Barbalho. Entre os outros palestrantes, estão nomes como o ex-reitor da UnB, ex-governador de Brasília, ex-ministro da Educação e ex-senador Cristovam Buarque, que irá falar sobre "Inovação e sustentabilidade na administração pública", dentro da abordagem relativa à dimensão social da sustentabilidade.
Debater alguns dos "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)" definidos na "Agenda 2030" da Organização das Nações Unidas (ONU), particularmente aqueles mais presentes na rotina da gestão pública em geral, e dos órgãos de controle em particular, estão entre os objetivos que fundamentaram a escolha da temática desta edição.
Nesse sentido, a conferência "Agenda 2030 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – o que muda para a gestão pública?" será ministrada pela Oficial para Territorialização dos ODS no Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Leva Lazareviciute.
"O Pensar Sustentável – ressignificando a gestão e o controle público" será a palestra proferida pelo psicólogo e escritor Rossandro Klinjey, consultor do programa de TV "Encontro com Fátima Bernardes". Sua apresentação será a terceira do primeiro dia.
"Compras Públicas Sustentáveis (ODS 12) – novos enfoques na licitação e no controle para alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável" será tema de um talk show apresentado pela jornalista Priscilla Castro, e contará com a participação do secretário executivo do ICLEI/Governos Locais pela Sustentabilidade da América do Sul, Rodrigo Perpétuo, e da advogada da União e coautora do "Guia Nacional de Licitações Públicas", Flávia Gualtieri.
O Painel "Finanças e Sustentabilidade – governança intergeracional" irá receber o ministro substituto do TCU, Weder Oliveira, e o conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega. O primeiro falará sobre "O teto do gasto público e a sustentabilidade: o que vem depois?". Já o conselheiro substituto irá debater a "Dimensão econômico-fiscal das políticas públicas – instrumentos avançados de controle externo".
"Institucionalização da Agenda 2030 como diretriz das políticas de controle", com as apresentações do processo de implantação das ODS em Barcarena (PA) e os respectivos resultados para a qualidade de vida no município, e os "Relatos sobre o Plano Nacional de Educação e os avanços dos indicadores da educação no Piauí", serão dois cases de sucesso apresentados durante a programação.
Patrícia Menezes, psicóloga, articuladora da Agenda 2030 e representante da Prefeitura de Barcarena, falará sobre o primeiro. Sicília Borges, diretora de Planejamento da Secretaria de Planejamento do Piauí, a respeito do segundo. Você pode conferir toda a programação, horários e dias de cada etapa do "9º Fórum" no endereço (clique aqui).
Na parte da programação que trata das políticas públicas e qualidade de vida nas cidades, o conselheiro do TCE-PR, Fernando Melo, irá abordar a "Aplicação da Nova Metodologia para análise das contas de governo do Paraná: correlação dos ODS com os instrumentos de planejamento".
Talk show, painel, palestra e diagnose encerram programação
Um talk show sobre "As políticas públicas sociais e o desenvolvimento sustentável: perspectivas da educação e desigualdade social (ODS 4 e ODS 10)", com apresentação da jornalista Renata Ferreira e as participações do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS) e do procurador-geral de Contas do MPC-MS, Alisson Alencar, e o painel "O ambiente, o gestor e o controle – como integrar?", somados à palestra final "Tendências, inovações e mudanças na gestão pública e no controle: aprendendo com o passado e firmando diretrizes para o futuro", encerram a programação.
Terence Trennepohl, pós-doutor pela Universidade de Harvard, e a professora doutora Denise Garcia irão compor o painel. O professor e doutor em Filosofia Victor Sales Pinheiro, terá a responsabilidade pela palestra de encerramento. Sua manifestação irá apresentar aos participantes uma diagnose geral desta nona edição do Fórum, com diretrizes para a gestão e o controle sobre como materializarem-se as ideias lançadas nos dois dias da programação.
Coordenado pelo vice-presidente do tribunal, conselheiro Cipriano Sabino, que ao lado do presidente do órgão de controle, conselheiro André Dias, dos demais conselheiros e substitutos, e dos procuradores do MPC-PA, irá mediar e coordenar esta nona edição, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados é uma realização do TCE-PA, fruto de proposição do conselheiro Nelson Chaves. O evento conta com o apoio do Governo do Pará, da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA) e do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA).