COMACS MANGUINHOS RESPONDE: As Clínicas da Família de Manguinhos vão acabar? | Fala Manguinhos!
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COMACS MANGUINHOS RESPONDE:
As Clínicas da Família de Manguinhos vão acabar?
A região de Manguinhos, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro, é composta por 13 comunidades, com aproximadamente 45 mil moradores, que encontram à disposição alguns equipamentos que possibilitam a Assistência da Saúde Pública, dentre eles estão:
Clínica da Família Victor Valla (CFVV)
Centro de Atenção Psicossocial Carlos Augusto da Silva ("CAPS Magal")
Unidade de pronto atendimento (UPA Manguinhos)
Clínica da Família do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias (CFCSEGSF) – FIOCRUZ
Estes equipamentos fazem parte do Projeto Teias – Escola Manguinhos e é gerenciado pela FIOTEC, uma Fundação de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, uma Fundação Direito Privado que se qualificou como O.S exclusivamente para este projeto firmado com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
Em Abril deste ano, fomos informados sobre a reformulação deste contrato onde a mesma não ficaria mais responsável por estes equipamentos ligados à assistência, implicando na colocação de uma nova Organização Social, ou seja, os equipamentos referentes à Assistência de Saúde em Manguinhos, gerenciados pela FIOTEC, passariam a ser gerenciados por outra O.S. que seria contratada pela Prefeitura .
Que impactos essa nova organização pode trazer para os moradores e trabalhadores de Manguinhos? Vamos destacar aqui três pontos da discussão:
Uma das implicações seria a FIOTEC sair da gestão da Clínica da Família do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias (CFCSEGSF) – FIOCRUZ, uma outra Organização Social (O.S.) NÃO poderá utilizar o espaço do Centro de Saúde da ENSP/FIOCRUZ, pois se trata de um Território Federal que respaldado por lei só pode ser administrado pela Fiotec ,isso obrigaria a transferência ou instalação de uma nova Clínica fora do campus da FIOCRUZ, assim como é a Clínica Victor Valla, UPA, e CAPS "Magal", que ficam localizadas na praça do PAC. A Prefeitura, até o momento, não informou onde poderia ser este local.
Outra questão é a incerteza que os trabalhadores destes equipamentos têm, por não saber se serão transferidos para a "nova" O.S. ou simplesmente terão seus contratos rescendidos após o cumprimento do aviso prévio legal, previsto para Junho/2017, caso esta proposta da Prefeitura permaneça. Vale ressaltar que para ser Agente Comunitário a exigência é que este seja morador do território de Manguinhos, prezando o vínculo que o profissional tem com a comunidade, e se isso acontecer a "nova" O.S. não poderá trazer funcionários "de fora" para tal cargo, tendo que realizar um novo processo seletivo entre os moradores, o que não garante a permanência dos profissionais que atuam hoje nas equipes. Esta incerteza afeta também a gestão e os demais profissionais das equipes, como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que não tem a obrigatoriedade de serem inicialmente do território, mas já possuem um vínculo com esta Comunidade fruto de anos de trabalho.
Mais um ponto preocupante, vem da possibilidade da Prefeitura retirar da gestão da FIOTEC apenas alguns equipamentos. Por exemplo, se a FIOTEC permanecer com a gestão da Clínica da Família do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias (CFCSEGSF) – FIOCRUZ e a outra O.S. assumir a gestão da Clínica da Família Victor Valla (CFVV) e UPA, além dos funcionários correrem o risco de passarem pelo processo citado acima, isso gerará uma divisão de gestão no território, acabando com uma integralidade conquistada através de um trabalho de anos da Assistência de Saúde Primária em Manguinhos, o que provavelmente poderia acarretar prejuízos para a população.
As negociações continuam e o prazo para definição é junho/2017.
Segundo informações passadas aos trabalhadores, é que a Prefeitura diz estar acostumada com estes processos e que não haverá problemas para a população, caso seja necessário pôr em prática os possíveis processos de mudança, em contrapartida sabemos que não é possível que a Fiocruz que atua em Manguinhos há décadas e que possui um vasto conhecimento sobre o território, "aceite" essa proposta da Prefeitura e algumas negociações estão sendo feitas a respeito.
Essas incertezas estão fazendo parte do cotidiano dos moradores e trabalhadores de Manguinhos, enquanto as partes não entram em acordo, não fornecem informações oficiais. Portanto a resposta à pergunta inicial, é que as clínicas de Manguinhos NÃO VÃO ACABAR! Apenas poderão passar por processos de mudanças de gestão, caso a proposta da prefeitura não seja revertida, e que esses processos podem gerar algumas implicações como já destacamos.
Não acredite em boatos! Assim que tivermos novas informações repassaremos com toda transparência e responsabilidade.
A COMACS Manguinhos-RJ, representando os Agentes Comunitários de Manguinhos, e em respeitos aos moradores e trabalhadores de Manguinhos, vem por meio desta publicação tentar amenizar a situação, fornecendo esclarecimentos sobre o que realmente está acontecendo e deixa aqui, em parceria com o Jornal Fala Manguinhos, o espaço aberto para todas as partes envolvidas em todo o processo se pronunciarem.
E VOCÊ MORADOR, O QUE PENSA DESTA SITUAÇÃO? Deixe seu comentário!
Você também pode enviar sua opinião para o e-mail: comacsmanguinhosrj@gmail.com. Caso não queira se identificar, a preservação de sua identidade será respeitada.