05/01/2010 – Resenha de Notícias Fiscais
Regras para agentes autônomos estarão no foco da CVM
05/01/2010 Comentário desabilitado
Por Graziella Valenti e Silvia Fregoni, de São Paulo Um dos pontos de atenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) neste ano será a atuação dos agentes intermediários do mercado. A presidente da autarquia, Maria […]
Nina AlvesContratar uma equipe especializada, pagar treinamento para contadores e implantar sistemas que facilitem o gerenciamento de informações nos moldes do novo padrão de contabilidade, IFRS, obrigatório a partir de 2010, podem gerar custos mais […]
A participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas já está prevista em lei, mas parece ser necessário incluir novos elementos nessa norma para tal conquista se tornar realidade. Essa foi a percepção que motivou […]
Goiás – ICMS será pago no 10º dia do mês
O contribuinte goiano – industrial, comerciante, prestador de serviço e substituto tributário – continuará pagando mensalmente o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal […]
Governo de São Paulo prorroga isenção de ICMS e estende benefício para 24 novos setores
O Governo de São Paulo prorrogou vários incentivos fiscais concedidos à indústria paulista que venceriam em 31 de dezembro de 2009. Um dos Decretos assinado pelo governador José Serra estende até 30 de junho deste […]
Governador do Rio de Janeiro reduz IPVA para carros flex
O governador Sérgio Cabral sancionou na tarde desta terça-feira (5/1) a Lei 5635. A lei reduz de 4% para 3% a alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automores) para automóveis Flex (movidos […]
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que as empresas de construção civil ao adquirirem em outros estados […]
Brasília – A Receita Federal colocou disponível na internet a versão de teste do programa do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010. Segundo o órgão, a ideia é que os usuários possam conhecer […]
O Fisco pode se recusar a expedir certidão negativa de débito (CND) ou certidão positiva com efeitos de negativa (CPEN) quando a autoridade tributária verificar a ocorrência de pagamento de valor menor, em virtude da […]
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Municípios gaúchos atingidos pelas chuvas têm autorizados repasses de recursos MFZ Tesouro divulga o valor nominal reajustado dos TDAs para janeiro de 2010 MJ PRF rescinde contrato com entidade por descumprimento […]
Com uma estratégia denominada "retenção dos depósitos judiciais", o Fisco encontrou uma nova forma de fazer com que os contribuintes paguem débitos tributários. A tese desenvolvida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e levada ao […]
Brasília – Os contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda podem agendar pela internet o atendimento nas unidades da Receita Federal. Em 2009, cerca de 1 milhão de contribuintes caíram na malha […]
A micro e pequena empresa interessada em ingressar no Simples Nacional tem entre os dias 04 e 29 de janeiro de 2010 para fazer a opção. É o que informa a agenda de prazos divulgada […]
A isenção irá até 31 de dezembro de 2015 e se estenderá às empresas prestadoras de serviços e a produtos que serão adquiridos pela Fifa. A medida dá cumprimento a um compromisso firmado pelo presidente Lula com […]