Governo e Coredes querem mudar a Consulta Popular – Rádio Águas Claras – FM 100.3 – Catuípe – RS
Governo e Coredes querem mudar a Consulta Popular
O governo e o Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) pretendem discutir mudanças no processo de Consulta Popular. Neste ano, o número de participantes não alcançou a metade dos que votaram na edição do ano passado. De acordo com dados da Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan), 566.814 gaúchos participaram da votação.
A ideia – tanto do governo quanto dos conselheiros – é priorizar obras que beneficiem o desenvolvimento regional, em vez de construções nos diferentes municípios que compõe as 28 regiões dos Coredes. Representantes dos governos federal e estadual e dos Coredes devem discutir a mudança no 18º Encontro Anual de Avaliação e Planejamento do processo de consulta popular, em novembro, no município de Bagé.
"Frequentemente, um município pede uma coisa para a cidade, outro município pede outra, e a região continua com os mesmos problemas. Fazer coisinhas aqui e ali não resolve os problemas. Já viemos discutindo a algum tempo a necessidade de focar no desenvolvimento regional", avaliou o presidente do Fórum dos Coredes, Hugo Chimenes.
Para o coordenador regional da Consulta Popular, Theonas Baumhardt (PSB), investir nas redes de cooperação e arranjos produtivos regionais gera benefício mais duradouros – sobretudo diante da gravidade da crise financeira do Estado. Aliás, Chimenes e Baumhardt consideraram bom o número de participantes da Consulta Popular, levando em conta as limitações impostas neste ano.
Por exemplo, o valor disponibilizado pelo governo neste ano foi de R$ 60 milhões (70% menor que no ano passado); os Coredes tiveram apenas duas semanas para organizar as assembleias municipais e regionais, sendo que normalmente elas são realizadas ao longo de dois meses; e o Estado não disponibilizou verbas para publicidade, o que dificultou a divulgação do processo de participação popular.
"Ficou evidente que o processo de Consulta Popular está enraizado no Estado. Mesmo com a crise, mesmo sem verba para a divulgação, mesmo com só um dia de votação na internet (ano passado foram três), ainda assim, conseguimos essa participação", comentou Baumhardt.
"Para nós (do Fórum dos Coredes), foi uma grata surpresa. Afinal, todo o processo, que, em geral, é organizado em quatro meses, foi organizado em ?três semanas. Apesar disso, cerca de 10% da população gaúcha participou da consulta deste ano", avaliou Chimenes.
O presidente do Fórum dos Coredes destacou ainda que espera que o orçamento deste ano seja cumprido integralmente. Segundo Chimenes, o valor em passivos já gira em torno de R$ 500 milhões e pode chegar a R$ 600 milhões até o final do ano.
Em 2015, já foram executados entre R$ 16 milhões e R$ 18 milhões em demandas gravadas em anos anteriores, mas a perspectiva é que o governo não execute todas as obras priorizadas no ano passado – que somam R$ 200 milhões.