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Fachin manda presos do grupo de risco da covid-19 para prisão domiciliar
Publicado 18/12/2020 às 06h58
"Os presídios são foco de contágio para o novo coronavírus", disse Fachin em sua liminar.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, expediu, nesta quinta-feira (17), um controverso habeas corpus coletivo.
Fachin concedeu prisão domiciliar a todos os detentos do grupo de risco para o novo coronavírus cumprindo pena em regime semiaberto em unidades prisionais superlotadas na pandemia.
No entanto, os presos atingidos pela medida não podem ter cometido crimes com violência ou grave ameaça.
Cerca de 41 mil presos, entre idosos e portadores de comorbidades, podem ser beneficiados com a determinação, de acordo com levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão liminar de Fachin foi tomada sem submissão ao plenário em razão do calendário apertado no STF.
Em seu parecer, Fachin lembra que apesar da urgência da matéria, não haveria tempo para pautar o julgamento ainda este ano.
O ministro determinou ainda que o mérito do habeas corpus seja analisado pela 2ª Turma do STF após o recesso do Poder Judiciário.
No despacho, Fachin levou em consideração a incidência de casos de coronavírus entre a população carcerária e os servidores do sistema penitenciário.
Coronavírus, Destaque Principal, Fachin, STF
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Raciocínio idiota.!! O preso não pode ficar no presídio porque pode pegar o vírus chinês, mas vai pegar ônibus, vai pro bar.. Patife.!!
Ditadura suprema libera "anjinhos" com Covid para a população, olha o nível quê está o STF. Virou uma corte de defender criminosos, de todo tipo. Além de cercear o poder do presidente.