Barriga Notícias: Cartórios de Notas da Bahia têm aumento de 432% em atos que comprovam fake news
A utilização da Ata Notarial - documento hábil para a comprovação de crimes virtuais, como calúnia, injúria e difamação -, feita nos Cartórios de Notas do estado da Bahia para fazer prova sobre determinado fato ou situação, registrou crescimento de 432% na comparação entre o mês de outubro das eleições de 2020 e o pleito de outubro de 2014, primeiro ano de ataques virtuais eleitorais no país. Os dados foram coletados pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC).
Nas eleições à presidência da República em 2014, outubro registrou a realização de 34 documentos deste tipo. Na disputa estadual de 2016, o mesmo mês já anotava 76 atas, aumento de 123%. Já na corrida presidencial em 2018, ano em que as "fake news" tiveram maior repercussão, o número de atas notariais teve um crescimento de 126%, passando para 172 documentos emitidos pelos Cartórios de Notas baianos. Seguindo a tendência de crescimento, mesmo em meio à pandemia, as atas notariais, agora também feitas de modo online pela plataforma e-Notariado, atingiram a marca de 181 atos em 2020.
"Com o advento da tecnologia e a rápida dissipação de informação, as 'fakes news' e desinformações tiveram um aumento substancial em vários setores da sociedade, principalmente em temas abrangentes como o das eleições. Desta forma, a preocupação pela segurança dos dados eleitorais fez com que a procura pelas atas elaboradas pelos tabeliães crescesse em outubro, mês em que ocorrem as votações. Por esse motivo, destaca-se a importância dos notários baianos na contribuição para o exercício pleno da democracia", afirma o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia, Giovani Gianellini.
A ata notarial é um documento público que narra um ou mais fatos ou circunstâncias presenciadas pelo tabelião, com a finalidade de emprestar fé pública a determinado acontecimento, a fim de pré-constituir uma prova para ser utilizada em processos judiciais. Pode ser usada para comprovar a existência de um conteúdo publicado em site ou rede social, mensagem no celular ou qualquer outra situação.