Para bancar Renda Cidadã, governo e Congresso estudam endurecer BPC, abono e Bolsa Família - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba Para bancar Renda Cidadã, governo e Congresso estudam endurecer BPC, abono e Bolsa Família - Polêmica Paraíba
Publicado por: Gerlane Neto em 06/10/2020 às 21:32
O governo e o Congresso colocaram no radar uma lista de medidas de ajuste que podem abrir um espaço de até R$ 45,4 bilhões no Orçamento para bancar a ampliação do Bolsa Família por meio do novo Renda Cidadã.
Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se encontraram em um jantar para tentar encontrar uma solução para o programa social sem furar o teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Endurecer abono, BPC e Bolsa Família
A lista de medidas levadas à discussão para bancar o Renda é maior. A mais significativa é a proposta que transfere a responsabilidade pelo pagamento do auxílio-doença ao empregador, que por sua vez abateria o valor da contribuição paga ao INSS.
Hoje o pagamento é feito pelo INSS quando o período de afastamento é superior a 15 dias. A mudança, já cogitada no passado pelo Congresso, pode liberar R$ 18,4 bilhões dentro do teto, segundo cálculos obtidos pelo Estadão.
Outra proposta é elevar o tempo mínimo que o empregado com carteira assinada precisa trabalhar para ter direito ao abono salarial (espécie de 14º salário pago a quem ganha até R$ 2.090).
Hoje, o trabalhador tem direito a um valor proporcional do abono a partir de um mês trabalhado com carteira assinada no ano. A cada mês, o valor do abono é acrescido na proporção de 1/12 avos do salário mínimo. A sugestão é elevar essa "carência" a um período mínimo de seis meses.
Também estão na lista de propostas mudança na regra do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, concedendo acesso a quem tem renda de até R$ 280 por pessoa, com análise também de condições de miserabilidade e vulnerabilidade (economia de R$ 3,9 bilhões), uma revisão na regra de permanência no Bolsa Família, com proibição de acúmulo com outros benefícios sociais (impacto de R$ 4,3 bilhões).