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Chegou a hora da aposentadoria. E agora?
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Matilde de Almeida Câmara
1 Veículo informativo do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região Ano II n.º 17 outubro 2011 Chegou a hora da aposentadoria. E agora? Programa desenvolvido pelo Tribunal auxilia servidores a se prepararem para o momento da mudança especial Decisão garante vaga de taifeiro a soldado cidadania Laranjal do Jari recebe primeira vara do interior do Amapá
2 Ricardo Cassiano e Sérgio Farage
3 Ao leitor Quase 22 milhões de pessoas! Esse é o tamanho da população brasileira acima dos 60 anos de idade. Uma fatia que cresce num ritmo tão acelerado que, segundo estimativas, pode colocar o Brasil entre os seis países do mundo com mais idosos, daqui a 13 anos. Todo esse contingente, prestes a se aposentar, é uma preocupação para o governo, que precisa apertar o cinto para não extrapolar os gastos com previdência. Se de um lado, o crescimento da população idosa acende a luz de alerta das contas públicas, de outro representa outra inquietação, esta relacionada aos próprios indivíduos: como se preparar para a aposentadoria? O que fazer nos longos anos seguintes? Nesta edição você vai conhecer programas de grandes empresas e do Tribunal para nortear quem está a um passo de pendurar a chuteira. Há 12 anos, a Secretaria de Recursos Humanos (Secre) mobiliza-se nesse sentido e lançou, em abril, o grupo piloto do Programa de Orientação para Aposentadoria. Você vai saber como servidores estão encarando essa fase crucial da vida. Voltar a escola, iniciar uma nova carreira ou uma atividade alternativa são algumas dicas de especialistas para vencer o fantasma da improdutividade e manter ativos os projetos e a vida social. Na editoria Direto da Rede, a Primeira Região em Revista apresenta os avanços do chamado Direito Digital, aplicado aos entraves judiciais que têm como pano de fundo a rede mundial de computadores. Enquanto o Brasil ainda patina em projetos de lei pertinentes ao mundo virtual, magistrados usam, por analogia, um conjunto de dispositivos legais já existentes na interpretação de cada caso específico relacionado ao ambiente on-line. É o Direito flexibilizando-se para acompanhar as mudanças comportamental, econômica e social de uma população cada vez mais conectada. Para você ficar Por Dentro da Lei, detalhamos o subsídio incluído no Projeto de Lei 2.199/2011 e o que ele pode trazer de mudança na remuneração dos servidores do Poder Judiciário, caso seja aprovada a proposta do novo plano de carreira, atrelada ao PL do Judiciário, em tramitação no Congresso Nacional. Também trazemos um resumo do que foi discutido na oitava edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), no Rio de Janeiro. Prova técnica, princípio da oralidade, uniformização e conciliação são alguns dos principais temas debatidos no evento. As discussões podem resultar em súmulas que melhoram as atividades dos juizados e beneficiam jurisdicionados de todo o país. Você vai acompanhar, ainda, a instalação da nova Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, em continuidade ao programa de implantação de 94 novas varas na 1.ª Região. A presença da Justiça Federal no município amapaense representa dignidade para uma população de 52 mil pessoas, que antes só poderia demandar com a União após vencer 274 km de estrada de chão até chegar à capital Macapá. A Primeira Região em Revista também destaca a 3.ª Reunião Avaliativa de Gestão do Tribunal, que, pela primeira vez, contou com a presença dos diretores de foro de todas as seções judiciárias da 1.ª Região: um encontro marcado pela troca de experiências entre magistrados de seccionais distintas entre si mas que enfrentam, diariamente, inúmeros desafios em comum. Aproveite a leitura! Ivani Morais Chefe da Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da Primeira Região
4 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO OLINDO MENEZES - Presidente JOSÉ AMILCAR MACHADO - Vice-Presidente CÂNDIDO RIBEIRO - Corregedor-Geral DESEMBARGADORES FEDERAIS TOURINHO NETO CATÃO ALVES ASSUSETE MAGALHÃES JIRAIR ARAM MEGUERIAN MÁRIO CÉSAR RIBEIRO TOLENTINO AMARAL HILTON QUEIROZ CARLOS MOREIRA ALVES I TALO MENDES CARLOS OLAVO DANIEL PAES RIBEIRO JOÃO BATISTA MOREIRA SOUZA PRUDENTE SELENE ALMEIDA FAGUNDES DE DEUS MARIA DO CARMO CARDOSO LEOMAR AMORIM NEUZA ALVES FRANCISCO DE ASSIS BETTI REYNALDO FONSECA ÂNGELA CATÃO MÔNICA SIFUENTES Kassio Marques Néviton Guedes Diretor-geral da Secretaria: Felipe dos Santos Jacinto IMAGEm: internet 12 Capa Você está preparado para a aposentadoria? Conselho Editorial: Secretário-geral da Presidência Joseny Marques Freire Chefe da Assessoria de Comunicação Social Ivani Morais (Reg. Prof. DF 2747) Supervisora da Seção de Produção de Jornal, Marcela Correia (Reg. Prof. DF 6672) Supervisora da Seção de Produção Audiovisual, Etiene Gomes de Carvalho (Reg. Prof DF) Supervisora da Seção de Imprensa, Marília Maciel Costa. Editora-Chefe Ivani Morais Editora-Executiva Marcela Correia Acesse Redatores Chico Camargo (Reg. Prof. DF 7350), Etiene Gomes (Reg. Prof. DF 4165), Euvaldo Pinho, Marcela Correia (Reg. Prof. DF 6672), Márcia Murça Barroso, Martha Hormann, Ricardo Cassiano (Reg. Prof. DF 3026) e Sônia Martins Estagiários Bruno Bandeira, Fernanda Medeiros, Jaqueline Mendes, Paula Oda e Raissa Capibaribe Colaboração Supervisores das Seções de Comunicação Social das Seções Judiciárias da 1ª Região Revisão Márcia Murça Barroso Editoração Sérgio Farage Fotos Euvaldo Pinho, Luiz Xavier, Mauro Putini, Ramon Pereira, Saulo Cruz e Secos da 1ª Região Fotolitos Gráfica e Editora Movimento Ltda Impressão Gráfica do TRF da 1ª Região Tiragem exemplares Distribuição eletrônica em toda a 1.ª Região Contato Acesse Assessoria de Comunicação Social Ascom Praça dos Tribunais Superiores SAS Quadra 2, Bloco A, Edifício-Sede I, sala 3 CEP: Fones: (61) /79 Fax: (61)
5 imagem: internet euvaldo pinho Mauro Putini 38 Painel Semana de atividades marca comemoração do Dia do Servidor 54 Por aí 62 Saúde Nos O desafios da Transamazônica vício dos games: falta de controle pode trazer consequências graves 6 Entrevista Ruth Vaz fala da Universidade Corporativa da Justiça Federal da Primeira Região (Unicorp) e de ações e projetos desenvolvidos pela Secre 24 Direto da rede Direito Digital Rápido avanço da tecnologia traz consequências para os cidadãos 34 Reunião Avaliativa Diretores de foro participam de reunião avaliativa da atual gestão do TRF da 1.ª Região 46 Panorama Primeira Região Acompanhe os principais acontecimentos nas seções e subseções judiciárias 52 Artigo Princípios e retorno do pêndulo: crítica ao neoconstitucionalismo Por Ruy Samuel Espíndola (I Jornada de Ciências Sociais da Esmaf) 58 Comportamento Celebração: Dia do Servidor Público Por Shirley Pontes
6 Entrevista 6 Primeira Região outubro 2011 Márcia Foizer
7 z Ivani Morais / Marcela Correia A Secretária de Recursos Humanos do Tribunal, Ruth Vaz, vê na educação a distância estratégia viável para construir e disseminar a inteligência corporativa na Primeira Região Proporcionar aprendizagem continuada e educação corporativa para a qualificação e o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores e colaboradores da Justiça Federal da Primeira Região. Esta é a missão da Universidade Corporativa (UniCorp), um projeto desenvolvido pela Secretaria de Recursos Humanos/Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região para a capacitação continuada do corpo funcional do Tribunal e das seções e subseções judiciárias vinculadas. A UniCorp é exemplo de projeto bem-sucedido. Desde seu lançamento, em 2007, inúmeros servidores foram capacitados. E o reconhecimento foi consolidado com o segundo lugar no Prêmio Nacional de Educação Corporativa do Judiciário, na categoria Ensino a Distância. Mas não é só isso. A Secretaria de Recursos Humanos do TRF da 1.ª Região tem feito um excelente trabalho quando o assunto é a valorização do servidor. Prova disso é o Programa Qualidade de Vida, o Vida Legal, que tem proporcionado aos servidores programas voltados não só para a vida funcional, mas, também, para a vida pessoal. Sobre a UniCorp e outros programas de valorização dos servidores, a diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Ruth Vaz, conversou com a nossa equipe. Nas próximas páginas você vai saber detalhes de alguns dos projetos desenvolvidos pela Secre a seu favor. Não perca! Primeira Região 7
8 Entrevista O trabalho da Secretaria de Recursos Humanos é pautado na valorização do servidor e em uma gestão participativa Em setembro, o projeto Unicorp em Videoconferência concorreu ao Prêmio Nacional de Educação Corporativa do Judiciário na categoria Ensino a Distância e ficou em segundo lugar. O que representou esta indicação para o Tribunal? O prêmio recebido ratifica nossa crença na importância das ações de educação continuada que, no planejamento de suas atividades, priorizam eventos que proporcionem a melhoria tanto no desempenho do ofício diário dos colaboradores quanto na contribuição do alcance das estratégias traçadas pela instituição em seu planejamento estratégico. A premiação também sinaliza que estamos no caminho certo ao empregar, cada vez mais frequentemente, ferramentas tecnológicas como a videoconferência nas atividades educacionais promovidas pela UniCorp. A grande extensão territorial da Justiça Federal da Primeira Região impõe tal realidade e, dessa forma, a opção pela educação a distância se torna uma ação estratégica para a construção e a disseminação da inteligência corporativa da Justiça Federal da Primeira Região. Esse reconhecimento serviu para estimular toda a equipe da Secretaria de Recursos Humanos/Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos e das seções de desenvolvimento e avaliação de recursos humanos das seccionais, bem como para fortalecer a imagem do TRF/ 1.ª Região em âmbito nacional. A iniciativa já capacitou inúmeras pessoas desde março do corrente ano. Esse número corresponde à expectativa prevista, considerando o extenso quadro de pessoal da Primeira Região? No decorrer deste ano de 2011 tivemos mais de participações no projeto UniCorp em Videoconferência. O número de participações nos 14 eventos promovidos pelo projeto foi elevado, mas está dentro de nossa expectativa, pois as Terças Gerenciais, que compõem o referido projeto, por exemplo, surgiram para atender uma exigência da Lei n.º /2006, a qual determina que os respectivos órgãos do Poder Judiciário sejam responsáveis por oferecer, a cada dois anos, cursos de desenvolvimento gerencial aos titulares de funções comissionadas. Isso significa que os ocupantes de função gerencial devem se capacitar a cada dois anos. É uma determinação legal. Assim, o projeto UniCorp em Videoconferência surgiu como uma necessidade de atender à referida lei com um diferencial: proporcionar a capacitação obrigatória não só para os gestores do Tribunal, mas também para todos da Primeira Região. A iniciativa possibilitou a realização de uma atividade uniforme e única para a nossa Região, priorizando a otimização dos processos de trabalho. E exatamente pelo fato de o projeto ter sido idealizado para atender todo o corpo funcional da Primeira Região, a nossa expectativa era de que houvesse um número grande de participações. Mesmo sabendo que o projeto necessita de alguns ajustes, o número de participantes nos enche de contentamento, pois sinaliza que estamos no caminho certo. A título de curiosidade, a UniCorp em Videoconferência foi coordenada pelo Tribunal. No entanto, as seccio- 8 Primeira Região outubro 2011
9 Márcia Foizer nais assumiram a responsabilidade de organizar um evento presencial em seu respectivo órgão, que seria transmitido às demais seções e subseções judiciárias por meio de videoconferência. Com o calendário do projeto definido e aprovado por todos, a primeira palestra foi oferecida no dia 15 de março de 2011, pela Seção Judiciária da Bahia. A Secre encontra limitações para promover ações de capacitação? Quais? Hoje, o maior desafio da Secretaria está relacionado à estrutura. A UniCorp tem como missão proporcionar aprendizagem continuada e educação corporativa para a qualificação e o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores e colaboradores da Justiça Federal da Primeira Região. Atualmente, estamos diante de um novo modelo de gestão, no qual deixamos de ser uma área de treinamento e nos tornamos uma unidade que trabalha com educação corporativa. Essa realidade nos impôs uma nova sistemática de trabalho. Sendo assim, o grande desafio tem sido adequar a estrutura existente ao novo modelo. Outro grande desafio está na amplitude geográfica da Justiça Federal da Primeira Região, que é a sua característica mais marcante. Dessa forma, fica evidente que a eficiência da capacitação do corpo funcional exige o desenvolvimento e a implantação de ações educativas com alcance capilarizado, capazes de atingir não somente os grandes centros urbanos, mas também as subseções mais longínquas. De toda forma, mesmo diante das dificuldades, a Uni- Corp busca desenvolver com excelência o seu papel na promoção de eventos de educação continuada e na qualificação pessoal e profissional de seus servidores e demais colaboradores. O apoio da Presidência e da Diretoria-Geral, bem como o envolvimento e o comprometimento da equipe da UniCorp, foram aspectos fundamentais para as conquistas alcançadas. Como essas ações são planejadas, tendo em vista a heterogeneidade da clientela da Primeira Região? Existe parceria da Secre com os núcleos de RH das seccionais para eventos de capacitação? O trabalho da Secretaria de Recursos Humanos é pautado na valorização do servidor e em uma gestão participativa. Ao longo do ano de 2010, diversas atividades de integração, de troca de experiências e de planejamento em conjunto foram realizadas entre as áreas de desenvolvimento de RH do Tribunal e das seccionais. O marco dessa parceria ocorreu em outubro do ano passado, em Brasília, com a realização do 1.º Encontro dessas áreas. Porém, desde maio de 2010, reuniões entre tais setores ocorreram mensalmente por meio de videoconferência. Essas ações de integração possibilitaram o planejamento de eventos educacionais em conjunto, levando-se em consideração as necessidades comuns de toda a Primeira Primeira Região 9
10 Entrevista Região e o atingimento das metas de seu planejamento estratégico. Esclareço que, no decorrer do processo de trabalho, a autonomia e a peculiaridade de cada uma das unidades envolvidas foram observadas e respeitadas. Como já foi dito anteriormente, a grande extensão geográfica da Primeira Região e a sua heterogeneidade são fatores críticos na implantação de uma educação corporativa que tem como pilar a aprendizagem continuada. Contudo, quando nos aproximamos de cada seccional e conhecemos a sua realidade, percebemos que existem necessidades semelhantes acerca do aprimoramento profissional e pessoal de servidores e demais colaboradores. E baseado nessa necessidade comum a todos, o trabalho coletivo é construído e consolidado. O mapa estratégico da Justiça Federal também é outro norte para o planejamento das atividades, tendo em vista que ele é único para toda a Região. Lembro que a integração das áreas de desenvolvimento de recursos humanos não está restrita apenas à fase de planejamento, mas também a de execução. Destaco como exemplo de sucesso dessa parceria o Programa de Desenvolvimento dos Diretores de Secretaria de Vara, idealizado pelo presidente do Tribunal. O conteúdo do programa foi delineado por todos, mas a coordenação geral do 1.º módulo ficou a cargo do polo de Minas Gerais, que contou com o apoio deste Tribunal e a colaboração das seccionais do Piauí, da Bahia e do Distrito Federal. Ainda em relação à parceria, destaco o projeto AprimoraRH, da Secre/Direh, que visa fortalecer tecnicamente as áreas de recursos humanos de toda a Primeira Região. O slogan da Unicorp personifica e reforça o processo colaborativo e participativo de toda a Primeira Região, onde as ações desenvolvidas são pautadas. É da Primeira! É de todos! traduz a valorização do trabalho coletivo destinado a todos. Recentemente a Secretaria lançou um Guia de Boas-Vindas para os servidores empossados. A cartilha reúne informações sobre o Tribunal e outras de interesse do servidor como, por exemplo, o programa de assistência aos magistrados e servidores (Pro-Social). Qual tem sido o retorno dessa proposta especialmente em relação aos servidores que atuam nas novas varas federais do interior? O Guia de Boas-Vindas à Justiça Federal da Primeira Região integra a política de gestão de pessoas adotada pela Secretaria de Recursos Humanos que visa acolher e valorizar o servidor do início ao final de sua carreira. Ele foi idealizado juntamente com o curso virtual de ambientação para que o novo servidor pudesse se sentir recepcionado com atenção em seu ambiente de trabalho, visto que se trata de uma ação destinada, pre- Márcia Foizer 10 Primeira Região outubro 2011
11 ferencialmente, a ele. Por esse motivo, o guia tem sido um grande sucesso. E felizmente temos recebido retornos positivos de diversos servidores tanto de varas do interior quanto dos grandes centros. O acesso rápido e fácil às principais informações da Justiça Federal da Primeira Região faz do guia uma excelente ferramenta de ambientação aos recém-ingressos à Justiça Federal da Primeira Região. A qualidade de vida do servidor no trabalho tem sido alvo de investimento e preocupação das instituições públicas. No TRF, o tema motivou, entre outros, a realização do Curso de Educação Financeira não somente para os servidores, mas também para seus dependentes. Que efeito você observa na vida dos servidores depois desses eventos? O Programa de Educação Financeira do Tribunal consiste em disponibilizar informações neutras e abrangentes sobre gestão financeira pessoal; proporcionar o desenvolvimento de habilidades sobre o assunto; demonstrar como o dinheiro influencia nossas vidas e alertar para a contribuição e a interferência do aspecto emocional do indivíduo em sua vida financeira. Nas duas turmas do curso, a equipe percebeu uma conscientização quanto à necessidade da promoção de mudanças de hábitos e atitudes em relação ao gerenciamento das finanças pessoais, aspecto fundamental para a promoção e preservação da saúde integral. Oportunizar momentos de reflexão tem sido um dos pilares das ações do Programa de Qualidade de Vida, o Vida Legal. O programa de educação financeira proporciona a tomada de consciência que possibilita a transformação de hábitos e atitudes, contribuindo para o aprimoramento pessoal do indivíduo. Tal transformação pode trazer também benefícios para a instituição, visto que um servidor com vida financeira saudável possui melhores condições emocionais para desempenhar as suas atividades laborais. Outro aspecto relevante abordado pelo programa é o consumo consciente, que visa despertar nossa reflexão para a importância de um consumo sustentável, no qual a natureza deve ser levada em consideração no momento da compra. Um sarau de talentos com servidores da Casa encerrou a semana de atividades comemorativas ao Dia do Servidor Público. Os servidores estão motivados para participar desse tipo de evento? Faz parte da Política de Valorização do Servidor lançar mão dos talentos de servidores como uma proposta de estímulo ao seu desenvolvimento integral, bem como oportunizar o compartilhamento de habilidades e potencialidades múltiplas no ambiente de trabalho. Os servidores e colaboradores que participaram do sarau comemorativo do Dia do Servidor Publico puderam compartilhar outras habilidades e foram prestigiados e reconhecidos pela Casa. Acreditamos sim que exista motivação para participação nesses eventos, seja como expectador ou como protagonista. No entanto, desejamos ampliar cada vez mais o número de envolvidos e, para isso, é fundamental fortalecer o Banco de Talentos do Programa Vida Legal. A Secretaria de Recursos Humanos visa acolher e valorizar o servidor do início ao final de sua carreira Primeira Região 11
12 Capa internet Aposentadoria - um caminho para a autorrealização A aposentadoria, que já foi sinônimo de férias eternas, é vista hoje como nova etapa de vida, que comporta prazer, trabalho e sentimento de utilidade social zmartha Hormann O momento da aposentadoria, tradicionalmente aguardado como férias permanentes, passou a ser motivo de preocupação para muita gente. Com o aumento da longevidade, o brasileiro tem agora a expectativa de passar dos 70 anos de idade. Segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país já conta com 21,7 milhões de pessoas acima de 60 anos e a projeção é de que chegue ao 6.º lugar no ranking de população idosa do mundo, até Por isso, quando chega a hora de se aposentar, o profissional ainda tem pela frente 20 a 30 anos de vida e, muitas vezes, nenhum projeto para essa fase. Cecília Shibuya, vice-presidente da Associação Brasileira para a Qualidade de Vida e uma das criadoras do conceito conhecido como PPA - Programa de Preparação para a Aposentadoria no Brasil, conta que a perspectiva de pendurar a chuteira tem causado ressentimento principalmente pela perda da identidade institucional e do poder que ela confere. De fato, muitos passam mais tempo no ambiente de trabalho do que em casa, chegando a dedicar-se exclusivamente às atividades laborais, deixando de lado a vida social, as atividades de lazer e projetos para o futuro. Por isso, na hora de deixar o emprego, vem o sentimento de perda de referência, a insegurança, a dúvida, e os fantasmas da improdutividade e da solidão. Muitas pessoas sentem-se ainda cheias de energia e temem o ócio, pois a ideia da aposentadoria traz à mente a figura do pijama de uso diuturno. Para Cecília, muitas vezes, o papel profissional se sobrepõe aos outros, e as pessoas vão deixando para o futuro - para quando se aposentarem a construção de um projeto de vida. Shibuya entende que é importante que, nessa hora, a empresa dê a mão aos que ajudaram a construí-la, pois pessoas magoadas, despreparadas, acabam por aumentar o índice de sinistralidade e problemas sociais como alcoolismo e a dependência de jogos, etc.; e certamente não repassam know-how. Além disso, alerta que a empresa potencializa a capacidade de atrair nova mão de obra ao demonstrar aos mais jovens que valoriza seus recursos humanos. Portanto, diz ela, todos ganham com a implantação da preparação para aposentadoria a empresa, o colaborador, a família e a sociedade. O diretor-presidente da Fundação ANFIP, Floriano Martins Sá Neto, que está iniciando o Programa na Receita Federal, afirma que além das necessidades de cunho humanitário de que se revestem essas ações, há outros fatores que precisam ser levados em conta quando se pensa no 12 Primeira Região outubro 2011
13 Mauro Putini Curso de preparação para aposentadoria serviço público. Durante o governo Fernando Henrique, praticamente não houve concursos e os quase cem mil servidores selecionados e empossados durante o governo Lula não foram suficientes para preencher os quadros. Estamos praticamente com o mesmo contingente de recursos humanos de dez anos atrás e isso não se recupera da noite para o dia. Ainda segundo ele, o número de servidores aptos a se aposentarem nos próximos dois a cinco anos é alarmante e há interesse do Governo em manter na atividade o maior número de servidores possível, através de incentivos como o abono de permanência e outros a serem criados. Para Floriano, entretanto, Se não ficarem no serviço público, é fundamental que essas pessoas tenham atividades que signifiquem uma contribuição para com a sociedade, já que são muito experientes e, em muitos casos, ainda são jovens o suficiente para continuar produzindo. Afinal, a inatividade não faz bem a ninguém, mas muitos se esquecem disso e se aposentam sem nenhuma perspectiva em vista. Por tudo isso, a necessidade de preparação para a aposentadoria passou a ser vista como uma realidade. O Estatuto do Idoso (Lei /03) determina que o Poder Público crie e estimule programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania. A Lei 8.842/94, que cria o Conselho Nacional do Idoso também prescreve que cabe aos órgãos e entidades públicos criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento. A ideia é desmistificar essa passagem, auxiliando na retomada dos laços afetivos fora do ambiente corporativo e estimulando reflexões sobre novas possibilidades, tais como iniciar um negócio próprio ou qualquer outra atividade de interesse do futuro aposentado. Voltar à escola e prepararse para uma nova carreira ou aderir a algum trabalho assistencial também são possibilidades bem vistas, todas com o objetivo de facilitar a adaptação à nova realidade. Na prática - Várias empresas e órgãos públicos têm trabalhado na implantação de programas para quem está em vias de se aposentar. Na Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), as primeiras iniciativas tiveram lugar em 2004, com uma resolução da diretoria que determinava o início do projeto. A assistente social Karina Primeira Região 13
14 Capa arquivo pessoal Maura Gomes de Carvalho Miranda, coordenadora substituta do Programa, conta que foi realizada uma pesquisa entre os empregados maiores de 50 anos para saber quais eram as dúvidas e necessidades e, a partir daí, um programa-piloto, com 8 encontros e duração de dois anos, teve início em Em 2011, a empresa lançou um Plano de Demissão Voluntária (PDV), que condicionou a adesão dos empregados à participação em curso de preparação para aposentadoria. Uma nova versão, mais compacta, foi criada para atender à demanda que surgia. Segundo Kariana, Há planos de montar outras turmas em 2012, mesmo porque o PDV só será encerrado em A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) também tem experiência no assunto. Desde 1985, oferece a seus empregados o Programa Escolhas, atualmente alcançando o trabalhador desde o seu ingresso na empresa, despertando-o para mudanças de atitudes ainda no decorrer da sua vida ativa, estimulando-o a planejar a vida pessoal, familiar e profissional, tendo em vista a sua aposentadoria e póscarreira com qualidade, conta a responsável, Leila Lopes Ângelo. O Programa abrange os temas Desenvolvimento Pessoal, Relacionamento no Ambiente de Trabalho, Educação Financeira, Aposentadoria e Pós-Carreira. Leila destaca que desta forma, os empregados percebem a relação entre os diferentes focos para o alcance de um objetivo comum, que é o de facilitar o desenvolvimento do indivíduo para que ele possa atuar de forma mais consciente e autônoma na sua vida pessoal, profissional e pós-carreira e acrescenta que o programa tem tido grande adesão dos empregados e o apoio dos gestores para a realização das atividades a ele relacionadas. No Tribunal No TRF/ 1.ª Região, que já conta com 792 aposentados, a preocupação com a angústia da transição também é antiga. Desde 1999, servidores da Secretaria de Recursos Humanos (Secre) e do Programa de Assistência dos Magistrados e Servidores do TRF da 1.ª Região (Pro- Social) têm se mobilizado para prestar ajuda aos demais servidores da Corte no momento da mudança. A analista judiciária Maura Gomes de Carvalho conta que nesse tempo participou da implantação do Projeto Viva Melhor, para congregar os servidores que já tinham deixado o Tribunal. Em 2003, esse grupo, em conjunto com a Secre e sua Divisão de Benefícios (Diben), sob a coordenação de Ruth Vaz, que estava à frente do Programa de Gestão de Qualidade de Vida e Trabalho (PGQVT), lançou a publicação Aposente-se: o único risco é ser feliz, um guia para os servidores que estão prestes a se aposentar, narra. Maura, que atualmente trabalha na Secre, pretende aposentar-se no início de 2012, e este ano está participando do curso-piloto de preparação para aposentadoria realizado pelo Tribunal, por iniciativa do Programa de Qualidade de Vida do TRF, Vida Legal. Ela diz que, em função de 14 Primeira Região outubro 2011
15 suas atividades profissionais, já estudou muito o assunto e sente-se preparada para a próxima etapa, mas acha que é importante que as pessoas façam o curso. O lado emocional é o que mais pega, porque as pessoas têm medo de não encontrarem um caminho, afirma. Mas Maura, que foi a primeira mulher Rotaryana de Sobradinho, sempre esteve envolvida com ações filantrópicas e pretende continuar nessas atividades. Segundo ela, a instituição presta serviços sociais comunitários em diversos países e fazer parte do Rotary Club abre portas em todo lugar do mundo. Além disso, conhecemos muitas pessoas e o trabalho é super envolvente. Faz bem para os outros e para a gente também. E ela não fica só nisso. Nova moradora de um condomínio de Brasília, ainda não se ambientou à igreja local, mas planeja contribuir com a paróquia, uma vez que tem experiência como palestrante em grupos de jovens, cursos de noivos e outros. E, animada, Maura muda de assunto: a diretora do posto de saúde da região já entrou em contato comigo e estamos planejando muito trabalho em conjunto com o síndico do condomínio, porque o posto precisa deixar de ser visto como alternativa somente para a população carente. Ele está equipado para prestar muitos serviços a toda a comunidade. Vamos intensificar as atividades de Tai Chi Chuan, meditação, o atendimento a gestantes e outros mais. Pelo visto, trabalho não vai faltar. A única exigência de Maura é não ser mais escrava de horários rígidos, pois além de trabalhar, ela pretende dedicar-se mais à família e continuar com a atividade física preferida: as caminhadas diárias. O mais importante é a gente não se isolar, finaliza. Maria do Rosário Monteiro, que fez o primeiro concurso do TRF/ 1.ª Região, em 1989, ocupou o cargo de técnico judiciário no Tribunal durante quatro anos no gabinete do então magistrado Anselmo Santiago. Naquele tempo, não tinha essa preparação antes da aposentadoria. Quando chegou a hora, fiquei muito ansiosa, sem saber o que fazer com o tempo livre, diz ela. Rosário deixou o serviço público em 1994 e partiu em busca de novos caminhos - morou nos Estados Unidos durante um ano e meio, fez diversos cursos, mas não se sentia feliz. A partir de 1999, passou a dedicar-se a atividades voluntárias e conta que ajudar o próximo traz grande satisfação espiritual. Ela foi também coordenadora regional do Distrito Federal de dança sênior, modalidade de exercício com coreografias próprias para idosos, com o objetivo de os auxiliar a superar limites físicos e até problemas de memória. A dança tem também uma função social, pois é realizada em grupo. Hoje, Rosário é dirigente do grupo que atende os moradores carentes de Ceilândia e diz: vivo bastante ocupada, porque além de dirigir a atividade, treino futuros dirigentes e ainda cuido dos meus pais, que vieram morar comigo. Então, quase já não tenho tempo outra vez. E ela alerta: é muito importante planejar a vida pós-aposentadoria. Não dá para viver sem uma atividade. Tudo indica que Rosário não está sozinha ao fazer esta afirmação. O analista judiciário Francisco das Chagas Moreira aposentou-se em março deste ano, depois de 38 anos de trabalho. Chegou ao Tribunal em 1990, poucos meses após sua mulher, Maria das Graças Bezerra Moreira. Ela, que também é analista judiciária, veio do STJ para ajudar a instalar as secretarias de turmas, onde foi diretora por muitos anos. Graça aposentou-se poucos dias antes do marido. Mauro Putini Maria do Rosário Monteiro Primeira Região 15
16 Capa Chiquinho, como é mais conhecido, conta que a vida de aposentado é muito corrida. Agora fazemos exercícios com mais frequência, aproveitamos mais a companhia da família e vamos juntos a todos os lugares. Ele conta que o que mais gosta é de ter liberdade de horários para suas atividades e de estar sempre ao lado da mulher, que é a razão da minha vida. Perguntado sobre a redução salarial, diz que não considera que tenha havido perda, pois só deixou de receber o ticket-alimentação, a função e o abono de permanência, que se destinam apenas a servidores ativos. Mas lembra que agora não usamos roupas tão formais, que são mais caras e pagamos INSS menor - apenas sobre o que ultrapassa R$ 3.691,00 (valor da aposentadoria mais alta paga aos celetistas). Além disso, viajamos sempre fora de temporada, com ótimas promoções. Então, as perdas são compensadas. Graça conta também que, embora não tenham participado do curso de preparação, o qual ainda não existia quando saíram do Tribunal, os dois já vinham pensando muito no assunto e decidiram ficar de férias por um ano antes de fazer alguns cursos de reciclagem e voltar a trabalhar. E conclui: além de advogar, vamos fazer trabalhos voluntários junto à população carente. Há quem se aposente e continue sendo útil no mesmo ambiente, repassando os conhecimentos adquiridos ao longo do tempo de trabalho formal. É o caso de Francisco Lima de Souza, técnico judiciário do STJ que veio para o TRF em 1989, a convite do então diretor geral, Jair Ferreira da Cunha. Lima foi diretor da Divisão de Cadastro (Dicap) e, junto com Fernando Melo Júnior (atual diretor da Divisão) deu posse a inúmeros servidores, muitos dos quais ainda estão na ativa. Por isso, quando se refere ao Tribunal, Lima diz: isso aqui é minha casa, conheço quase todo mundo. Depois de passar pela Dicap, foi lotado na Diretoria de Comunicações Administrativas, onde ficou até junho de 96, quando se aposentou. Mesmo assim permaneceu no Tribunal, sem vínculo, até Francisco Lima conta que nunca se imaginou inativo e que, quando decidiu se desligar definitivamente do TRF, em 2002, combinou com o filho, advogado, que iria ajudá-lo no escritório. Nesse ponto ele lembra: É muito importante planejar o que se vai fazer depois da aposentadoria, porque ficar à toa causa depressão. Não faz bem a ninguém. Hoje ele é também vice-presidente da Associação dos Servidores Aposentados do Poder Judiciário da União (Asajus) e tem uma agenda cheia de compromissos para ajudar os associados na defesa de seus direitos. Ele conta: aposentados do país inteiro ligam para nós gente do Acre, do Piauí, de lugares onde é difícil encontrar informações, e nós vamos buscar o que eles precisam. Se ficamos sabendo de mais alguma coisa, mais algum benefício, tomamos a iniciativa e entramos em contato para avisar. Lima dá muito valor à liberdade de horário que adquiriu depois de se aposentar: às segundas-feiras não trabalho, e nos outros dias vou à tarde. Pela manhã faço minhas caminhadas. Essa rotina, segundo conta, o faz sentir-se útil, jovem e atualizado. Vida social? Lima alimenta amizades conquistadas no STJ, no TRF da 1.ª Região e tem amigos músicos ele toca afoxé nas reuniões em sua casa e nas dos amigos, onde sempre se ouve muito samba. Gosta também de viajar e não deixa de visitar sua cidade natal Fortaleza pelo menos 4 ou 5 vezes por ano. Sobre quando pretende deixar de trabalhar, responde: um dia... e quem ouve sabe que, na verdade, ele nem pensa nisso. O futuro do Programa no Tribunal - Sabendo que nos próximos anos um grande número de servidores vai requerer aposentadoria na Primeira Região, a Secre criou o grupo-piloto de preparação, que teve início em abril e deve Francisco Lima de Souza ramon pereira 16 Primeira Região outubro 2011
17 Programa de Orientação para aposentadoria no TRF/ 1.ª Região Em abril de 2011, por iniciativa da Secretaria de Recursos Humanos, por intermédio da Direh/Equipe de Qualidade de Vida, teve início o grupo piloto do Programa de Orientação para Aposentadoria no Tribunal. A maior parte dos encontros tem sido conduzida pela consultora Cecília Shibuya, assistente social, especialista em gestão empresarial, qualidade de vida e programas pós-carreira. Os encontros temáticos e interativos são intercalados com apresentação de palestras, oficina e paradas reflexivas do grupo. O Programa, com final previsto para fevereiro de 2012, é constituído pelos temas: Vida e carreira: um mundo de possibilidades Na palestra inaugural, foi oferecida uma visão do que aguarda o futuro aposentado e das possibilidades para reorientar a vida. Cecília Shibuya destacou a importância de se preparar para a nova fase, programando um estilo de vida saudável. Caminhos a percorrer circuito legal sobre questões de direito Os diretores da Divisão de Legislação de Pessoal (Dilep) e da Divisão de Pagamento (Dipag) expuseram ao grupo os tipos de aposentadoria existentes, os direitos previstos pela legislação em vigor e falaram, também, das alterações financeiras que a nova situação traz. Tranquilidade programada segurança financeira O tema foi tratado em 2 módulos. Cecília Shibuya e Vital Fagundes, economista do Banco Central, conversaram com os participantes sobre a relação com o dinheiro, a gestão de recursos pessoais e orçamento familiar e, ainda, sobre os tipos de investimento que o mercado financeiro oferece. Vida longa com saúde O médico geriatra Renato Maia palestrou sobre o tema Segredos da Longevidade. Lembrou que, com o aumento da expectativa de vida, é necessário mudar conceitos e hábitos para que se consiga atingir maior qualidade de vida. Além de questões de saúde física, Maia apontou outras, de natureza emocional e psicológica, como a necessidade de se manter vida social ativa, ser otimista e agir com altruísmo. Ressaltou também a importância de se cultivar a capacidade de perdoar, a gratidão e o desapego de valores materiais. Vida afetiva, social e familiar retorno ao lar, redes de apoio e participação social Nesse painel, Cecília esclareceu a importância da participação familiar no processo de retorno do aposentado ao lar. Lembrou que, dependendo da maneira como a pessoa administra sua vida nas várias dimensões, a transição pode ser mais tranquila, construtiva e saudável. Em contraposição, alertou que o retorno ao lar pode se tornar mais difícil se a pessoa superdimensiona a vida profissional ou se tem um projeto de vida direcionado exclusivamente para as atividades profissionais. Saúde emocional como lidar com os sentimentos para evitar o sofrimento psíquico-emocional A psicóloga Maria Elenita Favarato, doutora em saúde pública, abordou a importância do planejamento das atividades pós-carreira e destacou a necessidade de se ter objetivos, que podem e devem ser reformulados, conforme necessário. Para ilustrar, apresentou o filme Confissões de Smith e conduziu uma reflexão do grupo sobre a relação com o trabalho, os valores sociais e as perdas previstas no processo de aposentadoria. arquivo pessoal Primeira Região 17
18 Capa internet Autoconhecimento: valores para a vida, caminhos para o autoencontro A diretora da filial Lago Sul da Escola de Filosofia Nova Acrópole, Melissa Andrade, falou sobre o sentido maior da vida e a importância de cada um compreender seu propósito de vida, localizando os valores mais essenciais para bem viver. Despertar de uma nova consciência projeto de vida Os participantes serão estimulados a construir, individualmente, um projeto de vida para o período da aposentadoria, visualizando as dimensões física, social, psicológica, ocupacional (no sentido de outras modalidades de trabalho como fonte de prazer) e espiritual. Roda de conversas e sarau cultural Os servidores já aposentados participarão desse encontro para serem integrados ao grupo. Haverá surpresas, oficinas práticas de acordo com escolhas anteriormente externadas pelos participantes, concernentes ao projeto de vida e uma roda de conversas com relatos dos aposentados e aposentandos. Nos encontros temáticos e vivenciais, Shibuya tem conscientizado os participantes sobre sua responsabilidade em cada área da vida (relacionamentos, espiritualidade, finanças, saúde, lazer, projetos de vida, família), questionando a necessidade de ações para promover melhorias. Tem apontado também a importância de se dividir com a família as preocupações referentes à aposentadoria. Aposentadoria como preparar um plano B: Planejamento - Comece a pensar no assunto pelo menos cinco anos antes de se aposentar e defina um cronograma para implementar o novo projeto Escolha - Identifique as suas necessidades, quanto precisa ganhar e qual atividade gostaria de desenvolver Tempo - Avalie quanto tempo requer a nova atividade, o grau de dedicação e estresse que lhe poderá causar Atualização - Após definir a nova atividade, volte a estudar e se atualizar sobre o trabalho escolhido, através de cursos, palestras e leituras Família - Apresente o seu projeto para o marido e os filhos(será que é bom definir tanto assim ou falar de família de uma forma geral?) para conquistar o apoio da família para o novo negócio Dicas para começar: Desafie a paralisação interna Redescubra tudo aquilo que motiva você Resgate sonhos adormecidos Organize suas ideias Priorize suas escolhas Transforme seus sonhos em metas Adapte suas habilidades à nova situação Busque novos conhecimentos Determine prazos Entre em ação: aja terminar suas atividades em fevereiro de Futuramente, a Secretaria de Recursos Humanos pretende oferecer atendimento individualizado aos que já tiverem participado do Programa, objetivando avaliação social de estilo de vida e a conquista de bem-estar e qualidade de vida em sentido integral. Para isso, serão identificados interesses, necessidades e/ou dificuldades que a pessoa esteja vivendo nesse período que antecede a aposentadoria, conta Frassinete Galvão, coordenadora do Programa. Também está prevista a formação de um grupo vivencial e temático para os servidores que desejarem continuar a desenvolver o tema. O grupo contará com o apoio das servidoras Frassinete, assistente social, Nádia Santana, psicóloga, e Ruth Vaz, gestora de pessoas, além de outros colaboradores da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos (Direh). 18 Primeira Região outubro 2011
19 Nossa língua Pleonasmo zmárcia Murça Barroso Normalmente o falante da língua portuguesa brasileiro desconhece a nomenclatura referente às formas de expressão, mas dificilmente não tenha ainda entrado em contato com a palavra pleonasmo. O termo, proveniente do grego e do latim, significa superabundância e é empregado para nomear o reforço exagerado que determinados recursos emprestam a uma expressão. O pleonasmo é uma figura de linguagem extremamente útil em certas construções, porém muitos criticam seu uso por não conseguir identificar quando um elemento pleonástico torna um texto poluído e cansativo, por apenas ser um vício, e quando acrescenta significações por meio de um realce bem interessante. Na verdade, o pleonasmo, quando um vício de linguagem, pode ter origem no desconhecimento do significado de um termo, que leva o falante a repetir a ideia já expressa por não saber que ela estava contida no vocábulo anterior, ou na tentativa de o falante se expressar da maneira mais clara possível, acrescentando às suas palavras vocábulos que acabam por acarretar redundância, reforço quase sempre inútil e desagradável. O pleonasmo pode causar uma dificuldade de compreensão por gerar distanciamento entre termos que deveriam estar mais estreitamente ligados. Ao se dizer, por exemplo, Elaborei um plano para o futuro que será analisado por um economista, afasta-se da expressão plano sua restritiva ( que será analisado por um economista ) com o uso de um termo ( para o futuro ) quase sempre desnecessário em ocorrências desse tipo, causando certa prolixidade e, até mesmo, ambiguidade. Já na frase Fiz um plano para o ano que vem que será analisado por um economista, o adjunto para o ano que vem, do substantivo plano, tem a função de acrescentar uma informação de forma a restringir substancialmente a significação de plano, não podendo ser considerado um pleonasmo, sobretudo por não haver, com o emprego da expressão, qualquer intenção de enfatizar. Se, entretanto, houver, num mesmo período, a utilização de um termo que ao mesmo tempo restrinja sutilmente o significado de um outro termo e reitere o seu sentido, ou que restrinja o significado do termo reiterativo, podese dizer existir nessa ocorrência um pleonasmo legítimo, muito empregado em textos literários. Na frase Fiz um plano para um futuro sempre vindouro, houve nítida intenção de transmitir, com a locução para um futuro sempre vindouro, o sentimento de insegurança que existe em relação ao futuro. Haverá prejuízo da expressividade se essa locução for suprimida, o que não ocorre com o período Ontem saí para fora da sala, pois na expressão saí para fora o adjunto para fora só poderia incorporar algum valor expressivo em circunstâncias em que a própria entonação e o tipo de texto indicassem ou acolhessem tal valor, com exclamações, interjeições, etc. Também não possuem valor de expressividade, a não ser quando servem algumas para elucidar o significado de termos alheios o que depende da situação, as redundâncias abaixo indicadas, entre muitas outras: O desembargador compareceu pessoalmente à reunião, A lei criou varas novas para o Tribunal, Foi mantida a mesma diretriz, Nas compras de supermercado, o consumidor deve sempre fazer a comparação de preços dos produtos, Escrevi a minha autobiografia, Governantes de todos os países do mundo se reuniram, Desejo-lhe muita paz no próximo ano vindouro!, Você mastigou com todos os seus dentes?, O servidor encarou o problema de frente, Foram convidados ambos os dois vizinhos, Casei-me há vinte anos atrás, Ganharam grátis um jarro, A gestão administrativa da empresa foi um sucesso, Ele anexou junto a certidão, O protagonista mais importante do filme deu um show, Devemos proteger o erário público, que é de todos nós, Aquele homem é muito obtuso e difícil de entender, O senhor é um deputado grandiloquente que fala de forma nobre, O empresário açambarcou sozinho toda a matéria-prima, Só um segundo, pois puxarei a cadeira para cá. Primeira Região 19
20 Especial internet Quilinhos a mais não é motivo para reprovar candidato Decisão do TRF/ 1.ª Região garante a soldado com sobrepeso vaga de taifeiro 20 Primeira Região outubro 2011