"Não é alarmante", diz promotor sobre operação em casas de carnes de Bento Gonçalves - Economia - Pioneiro
Bento Gonçalves20/04/2017 | 20h57Atualizada em 21/04/2017 | 08h27
Alécio Nogueira avaliou resultado da força-tarefa que fiscalizou 13 casas, prendeu três empresários e apreendeu 20 toneladas de carne
A operação do Programa Segurança Alimentar realizada na terça e quarta-feira fiscalizou 13 estabelecimentos Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS
Um dia após a operação comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), o promotor de Justiça de Bento Gonçalves Alécio Nogueira avaliou o resultado da força-tarefa realizada em açougues, minimercados e supermercados da cidade. A operação do Programa Segurança Alimentar realizada na terça e quarta-feira fiscalizou 13 estabelecimentos, prendeu três empresários, interditou um dos locais fiscalizados e apreendeu cerca de 20 toneladas de carnes impróprias ou em condições irregulares para consumo.
– A gente sabe que esse tipo de operação tem uma repercussão bastante positiva na comunidade. Nunca recebi tantos agradecimentos. A gente percebia que havia uma necessidade de fiscalização (no setor).
Nogueira diz que a operação foi desencadeada a partir da denúncia de um consumidor. Segundo ele, o trabalho teve o objetivo de conscientização.
– Mostramos que eles (consumidores) têm um canal para poder reclamar. Ainda não há um prazo para a divulgação pelo MP dos autos de infração aplicados.
Assim, não foram detalhadas as irregularidades associadas a cada empresa nem quantificado o volume de carne apreendida que estava imprópria.
– Isso é uma prova técnica. A divulgação da quantidade, o grau e os tipos de infrações estão sendo elaborados a partir de laudos (técnicos), que demandam algum tempo.
O promotor adianta que as 13 empresas fiscalizadas responderão a inquérito civil, mas não há a informação de quantas responderão a investigação criminal. Segundo ele, a intenção é regularizar a situação, provavelmente por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Segundo o MP, 80% dos estabelecimentos fiscalizados estavam com algum tipo de problema relacionado a produtos vencidos ou carne imprópria para o consumo.
– É claro que existe um nível de insegurança, mas ele não é alarmante. É administrável e pode ser corrigido nos próximos meses – diz Nogueira.
Big Boi não foi interditada, nem o proprietário preso
Na edição impressa de ontem, o Pioneiro informou incorretamente que a Big Boi teria sido interditada por problemas sanitários e pela venda de mercadorias vencidas e seu proprietário preso na força-tarefa liderada pelo Ministério Público.
A Big Boi foi uma das 13 casas fiscalizadas na terça e na quarta-feira pela força-tarefa. A informação correta é que a interdição pelos motivos citados e a prisão do proprietário, com soltura após pagamento de fiança, foram no Mercado e Açougue Boi na Brasa, conforme o Ministério Público.
O advogado Vinícius Pessi, da Big Boi, informa que o estabelecimento não teve mercadoria recolhida pela força-tarefa em razão do vencimento ou por estarem impróprias para o consumo. Até o momento, destaca ele, somente recebeu notificação pela forma como a carne foi manuseada, não tendo sido gerado auto de infração.
Segundo Pessi, a Portaria 66/2017 de janeiro e outros decretos criaram novas regras para o comércio de carnes, sendo necessário criar salas especiais para beneficiar, fracionar, rotular e embalar os produtos. A imensa maioria dos mercados e açougues não consegue atender a essas exigências, em razão dos custos de adequação e falta de espaço físico, avalia ele.
A Big Boi, acrescenta Pessi, buscará assistência técnica e os órgãos municipais para atender às novas exigências, bem como à sua clientela, conforme a orientação legal.
O Pioneiro publicou na edição de quinta-feira os contrapontos do Açougue Razzera, Supermercados Apolo, Andreazza e Nacional e Super Grepar. Hoje, são publicados outros quatro contrapontos: os três listados a seguir e o da Big Boi Carnes (matéria nesta página).
Açougue Silvério – O açougue teve carnes congeladas apreendidas por não ter uma estrutura adequada para preparar congelados. O estabelecimento garante que não comercializará mais os produtos congelados.
Aida Alimentos Ltda – Em nota, a empresa informou que "nenhum produto fiscalizado em nossa sede se apresentava impróprio para consumo. As questões apontadas serão devidamente esclarecidas e comprovadas através de documentos que demonstrarão, de forma clara, as boas práticas alimentares adotadas."
Casa de Carnes São Roque – Funcionário informou que empresa irá se manifestar somente na segunda-feira.
Outros estabelecimentos: Fruteira São Roque, Supermercado Rizzardo, Mercado e Açougue Boi na Brasa e Casa de Carnes Santa Eulália. O Pioneiro tentou contato telefônico durante a quinta-feira, mas não conseguiu completar as ligações.