OAB cobra instalação do Conselho de Defesa da Pessoa Humana – Infonet – O que é notícia em Sergipe
OAB cobra instalação do Conselho de Defesa da Pessoa Humana
Unir a sociedade civil para combater a violência. Foi com esta proposta que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe lançou o Fórum em Defesa da Vida, em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, dia 10.
O evento ocorreu na sede da própria entidade. Em entrevista coletiva à imprensa, o presidente da Casa, Henri Clay Andrade, expôs os pormenores do projeto, que tem o objetivo de viabilizar a instalação do Conselho Estadual de Segurança Pública.
"A Ordem dos Advogados do Brasil, que se legitimou como instituição compromissada em defesa da liberdade, dos direitos humanos e do Estado Democrático, sente-se, neste momento, com a responsabilidade de contribuir, juntamente com as demais entidades da sociedade civil organizada, para combater as causas da violência, oriundas da vergonhosa desigualdade social que perdura no nosso país e, em particular, no Estado de Sergipe", destacou ele, em carta aberta à sociedade.
A proposta será encaminhada à Assembléia Legislativa – AL. Para respaldá-la, a Ordem se atém ao artigo 133 da Constituição Estadual, que prevê a criação do Conselho. Seu funcionamento, porém, requer lei complementar e, além da OAB e da AL, deverá unir representantes do Poder Judiciário e Ministério Público.
SEGURANÇA EM CRISE – A iniciativa da OAB foi motivada pelo cenário caótico e alarmante que tomou conta da Segurança Pública no Estado. De acordo com Henri Clay, o alto número de homicídios contabilizado em Sergipe apavora e merece atenção especial.
"Conforme dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública [SSP] do Estado e noticiado pela imprensa, somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados 150 casos de homicídio, uma média de 1,25 homicídio por dia", lembrou o advogado. "Este índice assusta, porque significa o mesmo número de homicídios registrados em todo o ano de 2003 na cidade de Aracaju", completou.
Em continuidade à leitura do documento, o presidente da OAB deu novas alfinetadas na SSP. Em duras palavras, ele fez questão de condenar a falta de preparo do órgão para controlar a criminalidade e não economizou críticas na hora tecer os ataques.
"A dura conquista do Estado de Direito e Democrático não pode sucumbir diante do estado de medo e de impunidade. É inadmissível que a Segurança Pública do Estado de Sergipe não tenha estrutura e mecanismos eficazes para, ao menos, controlar o brutal ambiente de insegurança que se instalou entre nós", disse.