Por que a contabilidade é importante para as empresas de Telecom e Provedores de Internet?
Recentemente, a União Internacional de Telecomunicações revelou que o Brasil possui uma das telefonias mais caras do mundo, tendo um custo de ligação maior que o de países da África, Ásia e Europa.
O alto custo das tarifas para os usuários é, na verdade, um reflexo dos impostos que as operadoras precisam pagar para prestarem os serviços de telecom no país.
Mas, será que há uma forma de reduzir esses custos por meio de uma assessoria contábil mais eficiente?
No Brasil, cerca 50% dos custos totais dos serviços de telecomunicações são referentes a impostos, taxas e contribuições.
Para ficar mais claro, isso significa dizer que um pacote de telefonia móvel, que dá direito a 30 ligações e 100 mensagens de texto por mês, custaria, aproximadamente, R$155,55 no Brasil.
Esse mesmo pacote de serviços sairia para o usuário por cerca de R$19,30 em Macau, que está situado na República Popular da China.
A carga tributária incidente sobre os serviços de telecom no Brasil é composta por vários impostos.
Entre eles, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pode ser considerado o grande vilão, visto que apresenta a maior participação no custo efetivo dos serviços
Entretanto, como você já deve saber, o ICMS não é o único imposto cobrado para o segmento de telecom.
Todos esses fundos específicos para os serviços de telecom foram criados com o objetivo de financiar a pesquisa e o desenvolvimento da área.
A longo prazo, os valores arrecadados devem promover a expansão dos serviços de telecomunicação, democratizando o acesso e realizando a inclusão digital no Brasil.
todas as operações referentes à circulação de mercadorias;
todas as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; e
todos os serviços de comunicação.
Entretanto, o ICMS não pesa apenas no orçamento dos prestadores de serviços de telecom.
Para os consumidores, esse imposto chega a representar algo em torno de 25% a 30% do valor dos serviços de telefonia, internet e televisão contratados.
Dessa maneira, apenas o setor de telecomunicações consegue angariar, em um ano, mais de 10% de todo o ICMS recolhido no país.
25% nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul;
29% no Rio de Janeiro; e
35% no estado de Rondônia, por exemplo.
Especialistas da área tributária defendem que, por esse motivo, o ICMS pode apresentar um impacto real ainda maior que as taxas aplicadas no dia a dia sobre contas de telefonia e banda larga.
O cenário pode ser mais perigoso quando o ICMS é combinado a outros impostos, como é o caso de PIS e COFINS.
Nessa condição, o ICMS chega a representar cerca de 60% do custo total de serviços de telecom.
a TFI é cobrada quando ocorre a instalação de estações de telecomunicações. Da mesma maneira, a sua cobrança ocorre quando há um assinante novo, no caso de operadoras de telefonia;
já a TFF é recolhida uma vez por ano. A cobrança acontece por cada estação operacional de telecomunicação existente na época da apuração.
Como você pode ver, existem vários impostos que impactam, de forma significativa, na prestação dos serviços de telecom no Brasil.
A seguir, a Raquel Mata, que é gerente administrativo e financeiro da Conecta Minas Telecom, vai contar como a assessoria contábil tem contribuído para o planejamento tributário da sua empresa e também como isso impacta diretamente na gestão fiscal e tributária do negócio.