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Conlutas anuncia grande campanha nacional contra a reforma
Alerta vermelho aos trabalhadores de todo o país. Uma séria ameaça aos seus direitos está sendo apresentada, neste momento, ao Congresso Nacional: a reforma Sindical do governoTodos sabem que a vida não está nada boa. Mas é bom que todos também saibam que a coisa pode ficar muito pior. Imaginem perder o direito de férias anuais. Ou ainda deixar de ter o décimo terceiro salário. Imaginem, além disso, que não se poderá mais fazer greves "porque não se pode infligir danos aos patrões", tampouco organizar piquetes. Saiba também que, além de tudo, você vai ter que pagar um imposto sindical quatro vezes maior para os superpelegos. Pronto, agora você está começando a entender a reforma Sindical do governo.
Apresentamos a seguir uma entrevista de José Maria de Almeida, da direção da Coordenação Nacional de Lutas, a Conlutas, e declarações de juízes, advogados trabalhistas e dirigentes sindicais contra a reforma.
Opinião Socialista – Como foi o processo de elaboração da reforma Sindical?
Zé Maria – O projeto de reforma que o governo está entregando agora ao Congresso foi construído a seis mãos: governo, empresários e centrais sindicais, todos reunidos no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Aí se reuniram os representantes das principais entidades patronais do país (desde os banqueiros até as grandes empresas multinacionais, passando pelos latifundiários, etc.), os maiores pelegos – as direções da CUT e Força Sindical – e o governo. Foi um processo de "conciliação de interesses" e parceria, envolvendo esses três setores, e feito nas costas dos trabalhadores, que não foram ouvidos.
Quem são os maiores beneficiados por esta "conciliação de interesses"?
Zé Maria – Em primeiro lugar, os empresários, sem sombra de dúvidas. Eles sairão ganhando porque irão aumentar seus lucros com a flexibilização dos direitos trabalhistas e com o enfraquecimento dos sindicatos. Com a reforma, os patrões ganham o direito legal de contratar substitutos para grevistas, e mesmo o direito de greve fica seriamente questionado, porque não será permitido "infligir perdas ao empregador" e os piquetes serão proibidos.
Mas as cúpulas das centrais também ganharão mais poder, pois vão controlar o sistema de representação sindical no país e o poder de negociar em nome dos trabalhadores. Além disso, vão ter também uma arrecadação quatro vezes maior que a atual.
Por fim, o governo ganha igualmente, porque segue aplicando seu projeto do FMI para favorecer os grandes grupos econômicos, de quem ele quer apoio político e financeiro para sua reeleição. E, ainda, ganha – talvez fosse mais adequado dizer que "compra" – o apoio das centrais sindicais.
Quais são os objetivos centrais da reforma?
Zé Maria – Os dois objetivos fundamentais da reforma são, por um lado, criar condições para uma ampla flexibilização e eliminação dos direitos trabalhistas, que se efetivaria com a negociação coletiva e, por outro, desmantelar os sindicatos de luta do país, submetendo as organizações sindicais ao Estado e ao controle das cúpulas das centrais.
O governo sabe que a continuidade da aplicação desse modelo econômico em nosso país vai gerar uma resistência cada vez maior por parte dos trabalhadores. E que os sindicatos são um dos principais instrumentos que temos para organizar a resistência. Desmantelar, controlar os sindicatos, impedindo que se transformem em focos de organização da luta contra as políticas de Lula e do FMI, é uma necessidade política do governo do PT. A CUT, cooptada completamente pelo governo, serve como seu instrumento para impor a reforma contra os trabalhadores brasileiros.
Qual a verdadeira posição do PCdoB sobre a reforma?
Zé Maria – O PCdoB, de conteúdo, tem apoiado a Reforma até agora. Um de seus principais dirigentes na executiva da CUT participou, inclusive, do FNT e defendeu publicamente os resultados obtidos naquele antro. Isso é explicado pelo apoio da direção desse partido ao governo Lula, por meio de cargos e outros benefícios. No entanto, há uma crise imensa na base sindical do PCdoB que, obviamente, não aceita apoiar a atual proposta de reforma.
Foi definida, então, uma posição contrária à reforma como ela está, com uma crítica embasada em dez pontos, que o PCdoB diz ser preciso mudar no projeto. O risco é que isso, de fato, se transforme em uma política de apoio crítico. Ou seja, de apresentação de emendas para melhorar o projeto. Sem dúvida, essa vai ser a linha da direção do PCdoB. O Aldo Rebelo já deu declarações dizendo que achou "precipitada" a definição de uma posição contrária à reforma, que o partido tomou. No entanto, acho que devemos ter uma atitude positiva frente a isso e chamar o PCdB, a Corrente Sindical Classista, à unidade na luta contra a Reforma Sindical/Trabalhista. Somar forças na luta para impedir a aprovação da reforma é a única forma de se posicionar, de fato, contra ela.
O que foi decidido na última reunião da Conlutas?
Zé Maria – A Conlutas, em uma reunião de sua Coordenação Nacional, que aconteceu em 17 de fevereiro, decidiu dar andamento a uma grande jornada de mobilização que tem o seguinte lema: "Em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, da Liberdade e Autonomia Sindical, Contra a Reforma Sindical/Trabalhista do "Governo Lula/FMI".
O objetivo é impedir a aprovação da reforma pelo Congresso Nacional. Já no início de março, devemos realizar uma reunião com o presidente da Câmara, para apresentar nossas posições contrárias a essa reforma. No entanto, o centro da jornada não é a discussão no Congresso Nacional, pois esse caminho não nos levará a nada. O centro é construir um grande processo de mobilização dos trabalhadores, para reunir força suficiente para impedir a votação, pressionando o governo e os parlamentares.
Quais são os principais passos desse processo de mobilização?
Zé Maria – Já em meados de março, começaremos um movimento pela base, com o Jornal da Conlutas, para massificar esta discussão nos locais de trabalho e nas comunidades em todo o país. A idéia é criar massa crítica entre os trabalhadores, para favorecer o processo de mobilização. Cerca de 2 milhões de exemplares serão distribuídos na base. Além disso, iremos participar do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, das manifestações em apoio à resistência iraquiana, nos dias 19 e 20 de março, e, na semana do 28 de março, os estudantes farão manifestações nas capitais contra a Reforma Universitária.
Também, em todos os cantos, vamos realizar um Primeiro de Maio contra as reformas. A primeira semana de maio será uma semana de lutas, paralisações, manifestações, fechamento de estradas, etc. Em Brasília, nesta mesma semana, vamos fazer um ato político dentro do Congresso Nacional. E, a partir daí, vamos centrar fogo na preparação de uma grande Marcha a Brasília, para início do segundo semestre.
Nessa jornada, vamos incorporar também as demandas dos diversos movimentos sociais que estão em luta no país, como o direito à moradia, à reforma agrária, contra a reforma Universitária, bem como as bandeiras gerais do nosso movimento: a luta contra a Alca, a Dívida Externa e o FMI.
E vamos chamar todos os setores que estão contra a reforma para somarmos forças nessa luta. Nesse sentido, já iniciamos contatos com a esquerda da CUT e com o fórum das confederações.
Plano de lutas contra as reformas Sindical e Trabalhista
Março/Abril – Panfletagens na base nos meses de março e abril, explicando a reforma
8 de março – Participação nos atos do dia internacional de luta das mulheres, denunciando a reforma Sindical
No decorrer de março – Plenárias de todos os setores que queiram lutar contra a reforma Sindical
19 e 20 de março – Ida aos atos contra a ocupação no Iraque
1O de maio – Atos contra a reforma Sindical
Primeira semana de maio – Semana nacional de mobilizações contra a reforma, com paralisações, atos de rua, bloqueio de estradas etc.