SAAE REALIZA LICITAÇÃO DA FROTA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ESTIMA ECONOMIA SUPERIOR A 40% PARA POPULAÇÃO - Primeiro a Saber
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No último dia 15/07 (segunda-feira) o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE realizou uma licitação na modalidade pregão presencial, processo número 029/2019, pregão 022/2019, visando a terceirização de caminhões compactadores e veículos leves tipo pick-up, para o sistema de coleta de resíduos sólidos do município.
O objeto do processo é a contratação de sete caminhões instalados com sistema de compactadores de lixo, um caminhão carroceria para realização da coleta seletiva e quatro veículos de pequeno porte (pick-ups) para coleta em locais e áreas que não permitem acesso de veículos pesados.
Segundo a Autarquia, atualmente são 09 rotas de coleta de resíduos sólidos no município, com todos os veículos percorrendo mensalmente 22.620 quilômetros em média, para coletar cerca de 60 toneladas de resíduos sólidos por dia ou 1.560 toneladas de resíduos sólidos mensais.
Diante de amplo estudo técnico realizado pela Autarquia, a terceirização dos veículos do sistema de coleta de resíduos sólidos apresentou-se amplamente vantajosa para o município, com economia de recursos públicos e eficiência, sem perda de qualidade nos serviços prestados de coleta de resíduos sólidos.
Os estudos técnicos consideraram duas situações: 100% da frota própria, com a aquisição pela Autarquia de sete caminhões com os respectivos equipamentos compactadores, a aquisição do caminhão carroceria para coleta seletiva e a aquisição das quatro veículos de pequeno porte (pick-ups), resultando neste primeiro caso no valor de investimento em torno de R$2.779.331,00 (dois milhões setecentos e setenta e nove mil e trezentos e trinta e um reais).
Além dos investimentos de aquisição dos veículos acima, os gastos com combustíveis para estes veículos de R$ 1.047.627,24 (hum milhão quarenta e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) no período de um ano, que somados aos salários de motoristas, manutenção total, pneus, seguro contra terceiros, seguro obrigatório, rastreador, lavagem geral mensal, seriam aproxima-se de R$ 1.135.588,51 (hum milhão cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Outra importante análise esta na depreciação e remuneração do capital que seriam de R$ 558.052,82 (quinhentos e cinquenta e oito mil cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), totalizando no período de 1 ano o montante de R$ 5.520.599,57 (cinco milhões quinhentos e vinte mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos),que a Autarquia gastaria em recursos próprios para manter o serviços de coleta de resíduos sólidos se adquirisse os veículos acima.
Com a terceirização, a empresa vencedora fornecerá os 12 veículos contratados (oito caminhões e quatro pick-ups), o processo licitatório prevê a responsabilidade da(s) empresa(s) vencedora(s) de, além do fornecimento dos veículos e equipamentos, o fornecimento de combustível e sete motoristas para seis caminhões (um caminhão realiza dois turnos) e os custos da manutenção total, pneus, seguro contra terceiros, seguro obrigatório, rastreador, lavagem geral mensal, para todos os doze veículos. A composição de custos do processo licitatório de terceirização considerou um custo anual da Autarquia de R$ 2.604.530,16 (dois milhões quinhentos e quatro mil quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com o escopo dos serviços a serem prestados, que considerando a vida útil dos veículos de cinco anos e desta forma fazendo uma projeção de cinco anos para ambos os estudos (frota própria e terceirizada), em cinco anos os custos totais com 100% de frota própria seriam de R$ 15.929.807,65 (quinze milhões oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) e em cinco anos. Já comparando o valor dos mesmos serviços terceirizados o valor total seria de R$ 13.022.650,80 (treze milhões vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos), ou seja uma economia inicial de de R$2.907.156,85 (dois milhões novecentos e sete mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) ou 18,24% a menos com a terceirização.
Entretanto a estimativa de economia inicial foi superada com a realização da licitação no último dia 15/07, com a participação de quatro empresas disputando o pregão. Após o processo licitatório, a ganhadora do processo fechou no valor de R$1.860,904,00 (hum milhão oitocentos e sessenta mil novecentos e quatro reais) por ano, ou seja, com e redução em cinco anos, o valor passa a ser R$ 9.304.520,00 (nove milhões trezentos e quatro mil quinhentos e vinte reais), o que representa uma economia real no período de cinco anos de R$6.625.287,65 (seis milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), ou 41,59% de economia com a terceirização, demonstrando que a forma de contratação utilizada é extremamente vantajosa para o município, que poderá alocar os valores economizados em outras obras para a população.
A empresa vencedora para a locação dos caminhões foi a Fóssil Limpeza Urbana EIRELI (de Belo Horizonte – MG) e a empresa vencedora para a locação das caminhonetes (pick-ups) foi a Pontual Loc Car Ltda – ME (de Belo Horizonte – MG). Nos próximos dias o processo será homologado e em seguida os contratos receberão as ordens de serviços para execução das atividades a partir do próximo mês.
Rodrigo Cardoso, Diretor de Limpeza Pública e Gestão de Resíduos Sólidos, reforçou que a terceirização a partir da contratação anterior, proporcionou melhoras nos serviços de coleta como: cumprimento dos horários de todas as rotas, atendimento em locais de difícil acesso com o uso de pick-ups e a organização das rotas de coleta seletiva. O Atual processo licitatório, foi elaborado com maior rigor com base nos dados anteriores, maximizando às necessidades do setor, com veículos seminovos, estruturados com giroflex, luzes especiais nos caminhões para descarga noturna no aterro sanitário, grades e acessórios que contribuirão para os trabalhos dos agentes de limpeza pública.
Luciano Piovesan Leme, Diretor Presidente do SAAE, salientou que além das melhorias na qualidade e eficiência dos serviços e economia direta de recursos públicos, a terceirização da frota de veículos para coleta de resíduos sólidos, eximirá a Autarquia de contratações para manutenção desses veículos, compra de combustível, seguro dos veículos, reduzindo gastos e tempo de procedimentos burocráticos. Luciano enfatizou ainda que os prazos contratuais foram adequados às necessidades do município e podem ser ajustados de acordo com as demandas e alterações dos serviços, como: rotas, volume de resíduos coletados e a ampliação da coleta seletiva, que segundo o SAAE é a principal meta da Autarquia.