Justiça bloqueia R$189 milhões de Neymar; pais do jogador negam sonegação fiscal
A Justiça Federal bloqueou 189 milhões de reais do atacante Neymar e de empresas ligadas ao jogador em uma ação sobre suposta sonegação de impostos entre 2011 e 2013, informou nesta sexta-feira o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Em nota assinada pelos pais de Neymar, eles negam sonegação de impostos do atleta e de "qualquer uma das nossas empresas".
Na sua decisão, o desembargador Carlos Muta reverteu medida tomada em primeira instância a favor do jogador e autorizou o bloqueio de bens permanentes, como imóveis e carros. Ativos financeiros, como aplicações, continuam disponíveis para Neymar.
A ação cobra de Neymar 63,5 milhões em imposto de renda devido e outros 125,3 milhões em multas e juros, totalizando um pagamento exigido de 188,8 milhões de reais "relativos a fatos ocorridos nos anos-calendários de 2011 a 2013", de acordo com o processo.
Os pais do jogador, Neymar da Silva Santos e Nadine Gonçalves da Silva Santos, alegam que a empresa Neymar Sport e Marketing (NR Sports) é detentora exclusiva dos direitos de imagem do atleta desde 2006, e que o atacante "não é sócio de nenhuma das empresas e, portanto, não pode declarar do que não se apropria".
"A acusação fiscal se baseia, sob nosso ponto de vista, em um entendimento equivocado de que os recursos recebidos pela pessoa jurídica decorrentes, em sua grande maioria, da cessão e licenciamento dos direitos de imagem do atleta Neymar Jr., deveriam ter sido objeto de declaração de rendimentos da pessoa física, por ser um direito personalíssimo e, portanto, insuscetível de transmissão", disseram em nota.
Segundo a nota, em razão dessa interpretação, a acusação fiscal desconsiderou e desprezou todos os impostos regularmente pagos pelas empresas ao longo dos anos de 2011 a 2013.
Os pais de Neymar disseram ainda que as empresas pagaram, juntas, mais do que se exige da obrigação principal na autuação.