O grande rendez-vous social-democrata - A Nova Democracia
De 27 a 29 de outubro será realizado, em São Paulo, o XXII Congresso da Internacional Socialista, organização que tem o Partido Democrático Trabalhista (PDT) como membro e nessa oportunidade filiará o Partido dos Trabalhadores (PT). Entender o que significa esta organização, suas origens, sua trajetória, seus membros e sua política só reforçam o que AND tem afirmado, desde sua primeira edição, sobre o caráter de classe e o continuísmo do atual gerenciamento do Estado brasileiro.
A luta contra o oportunismo e a traição percorreu a história do movimento revolucionário, tanto a nível local como mundial. Numa luta prolongada, Marx, Engels, Lênin, Stalin e Mao Tsetung elucidaram no plano teórico a verdadeira essência da unidade proletária e deram, com seus atos, exemplos de luta contra o oportunismo, o revisionismo e o divisionismo.
A fim de unificar os movimentos operários de diferentes países, Marx e Engels fundam em 1864 a Associação Internacional dos Trabalhadores — a I Internacional — e durante toda a existência travaram duras lutas de princípios contra o oportunismo, particularmente contra o Anarquismo.
Depois do término da I Internacional, em 1876, surgiram vários partidos operários socialistas de massas. Marx e Engels prestaram particular atenção ao Partido Social Democrata Alemão que ocupava importante papel no movimento operário europeu. Diversas vezes o criticaram por seu corrompido espírito de compromisso com os oportunistas em busca de "unidade". Um documento importante a este respeito é a Crítica ao Programa de Gotha, onde Marx levanta a conhecida tese de que para os marxistas não era permissível nenhum tráfico com os princípios." 1
Sob influência de Engels funda-se em 1889 a II Internacional. Surgida em um período de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo, a II Internacional cumpriu importante papel na divulgação do Manifesto Comunista, que se tornou o programa comum de milhões de operários de todos os países. Por outro lado, diversos partidos socialistas foram seduzidos pela legalidade burguesa, transformando-se em pacifistas.
Durante todo o período da II Internacional travou-se uma terrível luta entre marxistas revolucionários e os oportunistas disfarçados de marxistas. Referindo-se a estes, Engels afirmou: "Provavelmente Marx teria dito a estes senhores o que Hine disse a seus imitadores: semeei dragões e colhi pulgas" 2 . Com a morte de Engels, estas pulgas, passo a passo, se apoderaram da direção da II Internacional.
A vitória momentânea do oportunismo no seio do movimento operário está indissoluvelmente ligada ao surgimento do imperialismo, que Lênin definiu como uma etapa histórica particular do capitalismo, e com uma particularidade tripla:
1capitalismo monopolista;
2capitalismo parasitário ou em decomposição;
3capitalismo moribundo.
A substituição da livre concorrência pelo monopólio é a característica fundamental do imperialismo e se manifesta em diferentes formas, como cartéis e outras associações monopolistas, frutos da concentração da produção. O capital financeiro se concentra nas mãos de poucos grandes bancos, o capital industrial se funde com o financeiro e se apropriam das fontes de matérias primas e o mundo sofre incessante partilha e repartilha.
Com a intensa exportação de capitais e a super exploração do proletariado nos países dominados, surge nas metrópoles uma camada privilegiada de operários que, tanto pelos rendimentos como pelo modo de vida, são pequenos burgueses: é a chamada aristocracia operária. Esta foi a base para a hegemonia do oportunismo na II Internacional.
Este oportunismo apresenta particularidades importantes. Por exemplo, K. Kautsky 3 defendia que o imperialismo não seria uma fase particular do capitalismo, mas uma política "preferida" pelo capital financeiro como tendência dos países "industriais" para anexar os países agrários. Estas teses foram duramente combatidas por Lênin, que demonstrou serem completamente erradas: o imperialismo era a dominação do capital financeiro e a tendência era a anexação de toda a espécie de países, não apenas os agrários. Demonstrou que Kautsky separava a política do imperialismo de sua economia para abrir espaço para o seu reformismo burguês. O pacifismo que absolutizou o caminho parlamentar, a "defesa da pátria" imperialista na Primeira Guerra Mundial, facilitando a aprovação de orçamentos de guerra em uma política chauvinista e sem princípios, levou operários dos diferentes países a se matarem em defesa de suas burguesias. A principal característica deste oportunismo, no entanto, deve-se ao fato de que de boca se diziam marxistas, retirando de Marx todo seu conteúdo revolucionário (o que o caracteriza como revisionismo) e fundindo-se com a própria burguesia imperialista.
Com a fundação da III Internacional, a Internacional Comunista, separam-se formalmente os marxistas revolucionários, os comunistas, dos reformistas, social chauvinistas, designados por social democratas 4 , Lênin decreta a falência da II Internacional, que definha e desaparece.
Mas os inimigos do proletariado nunca param de tramar. Conforma-se um aglutinado de oportunistas, viúvos da II Internacional, que Lênin denominou Internacional 2 e ½. Em 1938, o renegado Trotsky funda a chamada IV internacional e posteriormente, em 1951 funda-se a chamada Internacional Socialista (IS).
Apesar de não haver continuidade orgânica entre as duas, a Internacional Socialista é legítima herdeira e descendente da fase decadente da II Internacional, tanto nos métodos como na política. Estes partidos reformistas perdem, significativamente, densidade política e influência no movimento revolucionário, mas como se diz: "ao leão sempre acompanham as hienas, os abutres e os vermes."
Com a morte de Stalin, em março de 1953, assume o poder na União Soviética outra safra de traidores, com teses extremamente parecidas com as do velho revisionismo. Mais uma vez tenta-se retirar do marxismo seu caráter revolucionário, transformando-o em um palavreado altissonante de oposição burguesa. Requenta-se a tese de que o proletariado pode chegar ao poder "conquistando uma sólida maioria no parlamento". A Frente Única Revolucionária é rebaixada a frentes eleitoreiras, muitas vezes com partidos herdeiros da II Internacional, dando-lhes novamente a chancela de "esquerda" e entregado-lhes a chave da porta do movimento operário.
Como a colaboração de classes sempre foi a política do oportunismo, nada mais apropriado que uma terminologia imposta mascarando a luta de classes e diluindo as verdadeiras contradições da sociedade. A classe operária e o campesinato passam a ser tratadas pelo termo genérico de "trabalhadores", quando muito, acrescidos do complemento, "da cidade e do campo" (estes últimos preferem chamar de sem-terra). A este mesmo pacote agregam-se a pequena burguesia, liberais, etc., afinal todos trabalham — ou quase. Os países dominados passam a ser chamados "dependentes" e as classes oprimidas agora são apenas "setores menos favorecidos da sociedade". Isto para não falar do imperialismo, que de "tigre de papel" virou capitalismo selvagem, etc., etc.
Tão realistas quanto o rei
Não demorou para que a social democracia chegasse ao centro do aparelho de Estado em diversos países da Europa e do mundo, que, em todas oportunidades têm se mostrado confiáveis gerentes para os negócios imperialistas. Podem passar de defensores dos direitos democráticos quando na oposição, a implacáveis perseguidores de revolucionários quando no governo; de fervorosos pacifistas a sanguinários senhores da guerra, quando necessário. Enfim, nada sobrou do marxismo de fachada dos tempos da II Internacional.
Um exemplo interessante é o da Espanha. O regime abertamente fascista que já declinava como forma de gerenciamento, não resistiu à morte de Franco. Uma situação revolucionária se desenvolvia. Por um lado, a burguesia se via obrigada a reestruturar o Estado para manter sua dominação, quando o país se afundava em imensa crise. Por outro, o proletariado se levantava em lutas massivas. Em 1977, 88% dos assalariados participaram de greves. Era necessário para as oligarquias manterem tudo como antes, que se desse uma fachada democrática e constitucional e se mantivesse a repressão sobre as massas, particularmente sobre o movimento revolucionário, onde se destacam o PCE(r) 5e o ETA 6 . Para tanto, era necessária certa legitimidade, conseguida com a participação da "esquerda", de onde saltam à frente o PSOE 7 e o PCE 8 . Em 25 de outubro de 1977 é, então, assinando o famoso Pacto de Moncloa. A falsa esquerda alardeou a necessidade de deixar de lado, momentaneamente, os interesses das classes, para tirar o país da crise. Na verdade, no entanto, servia para conter o proletariado, garantir os lucros da burguesia e brecar o desenvolvimento da situação revolucionária. Entre outras medidas, foram aprovadas demissões livres de até 5% do efetivo da empresa, teto de aumento salarial de 20% (a inflação era de 30%) e outras concessões, como aceitar a monarquia e a bandeira nacional franquista. Ou seja, garantias para a burguesia, repressão e sacrifícios para o povo.
Mais recentemente, a invasão do Iraque dividiu a social democracia em dois campos, aparentemente opostos. De um lado o ex-antineoliberalismo, de épocas de campanha eleitoral e atual ajudante de ordens de Bush e Tony Blair, com seus aviões, tropas e bombas. Do outro, o paladino da paz Schroeder, que na impossibilidade de colher um pedaço maior do butim, jogou suas pombas, passeatas e discursos inflamados contra a guerra. Este amante da paz, no entanto, acaba de resolver suas divergências com Bush sobre a guerra. Como o Iraque continua ocupado e não foram encontrados nem vestígios de armas químicas e biológicas, resta saber que divergências foram resolvidas. Uma pista está na atuação da Social Democracia no Iraque, depois de consolidada a ocupação.
Nos dias 17 a 20 de junho uma delegação da IS — composta pelo secretário geral da organização, e vários ex-primeiros ministros de diferentes países — foi enviada a Bagdá, com objetivo de promover diversos encontros com partidos e organizações que, de alguma forma, compõem o regime títere que se forma. Esta foi a primeira visita oficial de uma organização política ao Iraque, depois que o presidente Saddam Hussein passou à clandestinidade. Mais tarde, nos dias 18 e 19 de julho, a IS realizou uma conferência em Roma, intitulada "Construindo a democracia no Iraque — trabalhando pela paz no Oriente Médio", com a participação, inclusive, de sionistas, além de, obviamente, partícipes do Estado títere em conformação. O posicionamento em todas estas oportunidades é o mesmo: promover a redemocratização, ou seja, ajudar a consolidar a ocupação e garantir uma melhor parte do butim.
Qualificação com louvor
O PT, tanto por sua formação ideológica, como por sua política, reúne todas as qualidades para ingressar nesta organização. Seu gerenciamento é marcado, até o momento, pelo pedido de calma ao povo e o atendimento imediato às oligarquias e ao imperialismo — não faltam, inclusive, alusões ao Pacto de Moncloa. No que diz respeito à guerra saiu na "imprensa alternativa", sob o título "Lula condena o militarismo dos EUA", a "bombástica" declaração do presidente: "Pode-se vencer uma guerra isoladamente, mas não se pode construir a paz duradoura sem o concurso de todos." Refere-se, talvez, Luis Inácio, a um possível acordo entre o leão e a zebra. Qualquer semelhança não é mera coincidência. É semelhança mesmo!
1 Obras escolhidas de Marx e Engel sem dois tomos (tomo II)
2 Marx e Engels contra o oportunismo
3 K. Kautsky, dirigente do Partido Social Democrata Alemão, foi o principal dirigente da II Internacional
4 Até então, diversos partidos marxistas utilizavam a denominação de social democrata, inclusive o Partido Operário Social Democrata Russo, o Partido Bolchevique.
5 Partido Comunista da Espanha reconstituído.
6 Euskadi Ta Askatasun a— movimento revolucionário que luta pela independência do País Basco, Euskadi, que tem a maior parte de seu território dominado pela Espanha e o restante pela França, localizando-se na fronteira entre estes dois países.