'Todos esses casos têm de ser investigados', diz presidente do TJ-SP - São Paulo - Estadão
'Todos esses casos têm de ser investigados', diz presidente do TJ-SP
Desembargador afirma que principal objetivo das audiências era impedir prisões sem necessidade
20 de setembro de 2015 | 22h00
SÃO PAULO - O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, diz que, a partir do próximo mês, os detidos participarão de audiências também em fins de semana.Sobre casos de agressões de agentes de segurança, Nalini se mostra ponderado: "Não dá para fazer maniqueísmo."
A audiência de custódia está sendo eficiente no combate à violência policial?
Está. O principal objetivo é impedir que uma pessoa que não precisa ser privada da liberdade passe uma noite em um presídio. Evidentemente, há vários subprodutos dela, como coibir abusos, seja de que autoridade for. Mas a criminalidade está muito desenvolta. É preciso ver até que ponto os policiais estão apavorados com esse clima e têm de reagir a uma violência gratuita. Também não é raro que haja autolesão. O sujeito vai ser preso, se machuca e fala que foi torturado. Não estou dizendo que todos são assim, mas não dá para fazer maniqueísmo: 'A Polícia está sempre errada e o bandido é sempre coitadinho.
Mas as corregedorias recebem mais de uma denúncia por dia, já averiguada pelo próprio TJ-SP.
Estamos falando de uma conurbação em São Paulo de mais de 22 milhões de pessoas. Há mais a sensação de insegurança do que insegurança mesmo. Agora, é lógico que todos esses casos têm de ser apurados. O ideal do funcionamento civilizado é zerar as ocorrências e o caminho é seguir aperfeiçoando. A audiência de custódia tanto deu certo que nós vamos começar a fazer em fim de semana, começando no máximo daqui a um mês.
A presença de policiais nas audiências é um ponto a ser pensado para aprimorar o sistema?
Não temos nada congelado. Queremos acertar e para isso é preciso ousar. Não há receio de ter de recuar. Podemos fazer com que a audiência de custódia resulte em um julgamento abreviado, para evitar a longa duração dos processos, o que dá a sensação de impunidade. Fazer com que a Justiça tenha resposta imediata.
Por que as investigações precisam ser encaminhadas para as corregedorias? Elas não podem ser feitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo?
Estaríamos fazendo algo contrário à tendência de desjudicializar. Se eu chamar tudo para nós, estaremos contra a corrente e dando mau exemplo. Eu tenho de confiar primeiro nas instituições. E as corregedorias têm de funcionar, caso contrário a gente atua.