Nascer Sem Covid | Projeto de Juliana Cardoso visa proteger gestantes, puérperas e lactantes | Partido dos Trabalhadores
02/06/2021 17h32
Contribuição Camila Furchi
Nesta semana, a vereadora Juliana Cardoso, da cidade de São Paulo, apresentou o projeto de lei "Nascer Sem Covid" (PL 326/2021) para proteger mães trabalhadoras e seus bebês. A lei determina a o afastamento do trabalho presencial de gestantes, puérperas e lactantes durante a vigência do estado de calamidade pública da Covid-19.
O projeto baseia-se em uma triste realidade brasileira. Entre janeiro e junho de 2020, foram registrados 124 óbitos de grávidas ou puérperas no Brasil, segundo estudo do International Journal of Gynecology and Obstetrics. A cada dez mortes maternas por Covid-19 no mundo, 8 ocorrem no Brasil; uma terrível contribuição para essa estatística do tamanho de 80% do total mundial.
"A pandemia atingiu a classe trabalhadora em cheio. No entanto, como sempre, as mulheres são as mais impactadas. Proteger gestantes, puérperas e lactantes é fundamental para impedir as mortes de trabalhadoras e crianças que sequer nasceram. É proteger nosso futuro", explica Juliana Cardoso.
A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, SOGESP, recomenda que o médico elabore um relatório atestando que a paciente é gestante, apontando o número de semanas de gestação e informando que se trata de grupo de risco para Covid-19.
A entidade também orienta que as gestantes, durante a pandemia, sejam trocadas de função ou atuem apenas em trabalho remoto – home office – ou, para os casos nos quais essas opções não forem viáveis, o afastamento da gestante em razão da pandemia pelo Covid-19. E reforça que o não afastamento pode afetar a saúde da gestante e do bebê.
"O isolamento social segue sendo a medida mais segura para evitar a contaminação, enquanto a vacinação anda a passos lentos. As parlamentares do PT estão de olho nas necessidades das mulheres trabalhadoras e seguirão na trincheira pela proteção da vida. Juliana Cardoso é uma delas e é exemplo", ressalta Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT
Lactantes em defesa da vida – Protege uma vida, salva duas
O projeto de lei também inclui mulheres lactantes por conta do risco da mãe contrair o vírus e, mesmo assintomática, contaminar o bebê. A medida dialoga com os esforços do movimento "Lactantes Pela Vacina" que luta pela inclusão de mães que estão amamentando como grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. Além da vacinação, a garantia de um ambiente salubre de trabalho contribui para o bem estar do bebê.
"Seguimos na pressão social pela inclusão das mães como grupo prioritário para vacinação. O 'Nascer Sem Covid' complementa os esforços de proteção da família, garantindo que a mãe trabalhadora possa exercer suas funções sem riscos para si e para o bebê", detalha Juliana Cardoso.
Covid-19Elas por ElasGestanteJuliana CardosoLactanteMulheres ParlamentaresPuérperaSecretaria Nacional de Mulheres do PTVereadora