As organizações regionais na Colômbia são chamadas Associações de Autoridades Tradicionais Indígenas (AATIS), formalmente reconhecidas pelo Estado colombiano através do Decreto 1088 de 1993. São estas associações que levam as posições das comunidades para o governo. “Nós estamos fazendo um trabalho de construção de política pública que não é feito em Bogotá em um escritório. Essa construção se faz nas malocas, em nossa região, com a participação de nós indígenas que vivemos ao redor dos povos isolados”, conta Dario Kubeo.
Além das consultas feitas nas comunidades, as organizações envolvidas no processo levaram em consideração as experiências de outros países. “Temos a vantagem de que os outros países já têm suas políticas públicas e pudemos avaliar quais foram os erros e acertos dos países vizinhos. Pegamos muitas coisas da experiência no Brasil, das iniciativas da Funai naquele momento, para elaborar nossos primeiros rascunhos do que seria essa política”, relata Aristizábal.
De início, a discussão foi feita principalmente com as comunidades vizinhas aos povos em isolamento. Posteriormente se decidiu que ainda não era o suficiente, que era necessário levar essa proposta de política pública a todos os vizinhos nas regiões onde estão os possíveis indícios de territórios ocupados por povos isolados. Assim foi feito um processo de consulta previa que durou cerca de um ano. Isso tudo com a participação das bases e das organizações regionais e nacionais que buscavam um acordo dos princípios que devem reger essa política pública.
Atualmente já existe uma versão do que seria essa política de proteção aos isolados que foi entregue ao governo colombiano. Cabe ao governo agora dar sequência a esse processo.“A Colômbia avançou muito de uma maneira participativa, mas estamos muito preocupados a espera de que seja expedido um decreto, uma norma oficial e nisso o governo está demorando”, opina Aristizábal.
Os dois grupos de isolados com presença já reconhecida pelo Estado colombiano estão dentro do Parque Nacional Natural Rio Puré. Próximo ao parque está o Resguardo Curare-Los Ingleses, criado em 1995, onde vive a comunidade a qual pertence Dario Silva Kubeo. A partir de 2002, quando foi criado o parque, as comunidades indígenas vizinhas passaram a trabalhar no ordenamento territorial para proteger os lagos da região, espécies ameaçadas e também os isolados, com os quais compartilham territórios.
O Resguardo Curare-Los Ingleses está a aproximadamente 10 quilômetros do povoado de La Pedrera subindo o rio Caquetá. A proximidade com centros urbanos facilita a entrada de caçadores, pescadores, madeireiros e outras ameaças como as balsas de mineração que, apesar de existirem em maior número no lado brasileiro, também afetam os rios colombianos.
Para monitorar essas ameaças e controlar o ingresso nas áreas protegidas, os indígenas criaram um sistema próprio. “Uma estratégia de proteção que temos, com a experiência de outros países como Brasil e Peru, é de que a forma de proteger aos isolados não é de proteger diretamente essa população, mas sim proteger o território onde eles circulam. Montamos um posto de controle em um ponto estratégico, temos nossos meios de transporte próprios, gasolina para cada ano e pagamentos dos que estarão no posto”, conta Dario Kubeo.
Além disso, em 2012 as comunidades definiram que iriam levantar cartografias para fazer o zoneamento do resguardo. Com as informações sobre a presença de isolados em determinadas regiões próximas ao resguardo, ficou definida uma área de 90 mil hectares, que está entre o parque nacional e o resguardo, como zona intangível.
Assim como no processo de formulação da política pública para a proteção de isolados, as iniciativas das comunidades indígenas nesta região contaram com um processo participativo incluindo outros resguardos. “Dialogamos com outros resguardos vizinhos para que respeitem as zonas onde se pode buscar material para as malocas, caçar e pescar. Em uma outra zona de conservação estão os lagos, muitas aves e outras espécies de animais e por fim uma outra zona intangível, onde colocamos sinalização. A sinalização grande diz zona de coleta de tal ponto a tal ponto, está georreferenciada com GPS, e o mapa está nas placas, então as pessoas sabem em qual ponto podem coletar e pescar, em que ponto está a área de conservação, onde está o posto de controle e a zona intangível”, comenta Dario Kubeo.
Apesar dos avanços na ponta, restam ainda outros 15 povos indígenas isolados em território colombiano que não foram confirmados e que precisam da aprovação de uma política pública para terem seus direitos garantidos pelo Estado. A ameaça mais próxima da Amazônia colombiana é a expansão da fronteira agrícola, zonas que viveram o conflito armado durante décadas e que com o processo de pacificação em curso no país estão mais vulneráveis à criação de gado e ao cultivo. São estas mesmas zonas onde estão as informações de povos em isolamento.
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