BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira uma medida provisória (MP) que garante a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS todos os anos. Até agora, desde 2006, o adiantamento era feito por decreto. O mês para o saque dependia da vontade do governo.
A expectativa neste ano é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$ 21 bilhões na economia. A MP torna a antecipação da primeira parcela do 13º obrigatória. O saque será feito seguindo o calendário normal do INSS, entre o fim de agosto e o começo de setembro.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a agosto serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 2 de setembro.
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— Esse ato além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia e a certeza de que receberão essa antecipação todos os anos — disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.
Terá direito à antecipação todos os segurados com benefícios administrados pelo INSS, como aposentados e quem recebeu auxílio-doença - neste caso a antecipação é proporcional ao número de meses em benefício -, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou pensão por morte.
- Estamos transformando essa política, que sempre foi de governo, em política de estado. Os aposentados terão garantia que receberão esse pagamento — disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Como se trata de medida provisória, a regra já está valendo. Mas a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, dentro de 120 dias, para se tornar definitivamente lei.

Mortes diárias por Covid-19 caem 14%, e taxa de retração indica contração de casos da doença - Jornal O Globo
Queda deve ser vista com otimismo cauteloso, pois não há certeza de que os óbitos continuarão diminuindo, alertam especialistas
Apesar da reabertura, mortes e taxa de infecção por Covid-19 estão caindo no Brasil Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
SÃO PAULO — A média móvel semanal de mortes diárias por Covid-19 começou a cair e, pela primeira vez em 90 dias, a epidemia dá sinal razoável de estar perdendo força no Brasil. Saindo de um patamar de mil mortes por dia, há uma semana a média semanal vem diminuindo, e fechou ontem em 859 óbitos.
Ainda são muitas vítimas para contabilizar todo dia, e a situação varia entre estados. Com 122.681 mortes e 3.952.790 casos confirmados pelas secretarias estaduais de saúde, poucos veem o aparente arrefecimento da epidemia como uma vitória da resposta brasileira à doença. A questão que especialistas buscam responder agora é se a queda deve continuar.
— Eu tendo a crer que sim — afirma o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da USP. — Mas sair de um patamar de 1.000 mortes por dia para um de 850 mortes é como estar devendo 1.000 e pagar 150. Ainda resta uma grande dívida a ser paga.