Todos nós já sabemos que o Auxílio Emergencial está chegando no fim e com isso mais de 22 milhões de pessoas vão deixar de receber benefício do governo federal. O pagamento da última parcela foi realizado no dia 31 de outubro, aos nascidos em dezembro.
A partir deste mês de novembro, o Auxílio Brasil, novo programa que substituirá o Bolsa Família, vai beneficiar cerca de 17 milhões.
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É importante ressaltar que esse número inclui os 14,6 milhões que já integram o Bolsa Família atualmente. O outros 2,4 milhões que serão incluídos, fazem parte da ampliação do programa anunciada pelo Ministério da Cidadania.
Ao todo, receberam o Auxílio Emergencial nesta última etapa 34,4 milhões de pessoas — 25,1 milhões inscritos por aplicativo da Caixa ou pelo CadÚnico e 9,3 milhões do Bolsa Família, que tem ainda outros 5,3 milhões.
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“O Ministério da Cidadania adotou as medidas necessárias para alcançar com o auxílio emergencial 2021 famílias em situação de maior vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, com responsabilidade fiscal e pautado no compromisso de proteger os recursos públicos”, afirmou a pasta em nota.
De acordo com o ministério, o novo programa social que será chamado de Auxílio Brasil, estabelece critérios para fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade.
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O Auxílio Brasil terá um reajuste de 20% nos atuais benefícios do Bolsa Família. Além disso, o valor das parcelas será acrescido de um benefício temporário para garantir o pagamento de ao menos R$ 400 até dezembro de 2022.
Além do atendimento às famílias em situação de extrema pobreza (que têm renda mensal de até R$ 93) e de pobreza (que têm renda mensal de até R$ 186), o Auxílio Brasil prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.
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O pagamento de novembro deverá seguir o calendário habitual do programa, de 17 a 30 de novembro. A operacionalização do novo benefício será regulamentada por meio de decreto, em fase de conclusão, a ser publicado nos próximos dias.