Nível do Lago de Furnas está com 41% da capacidade
PASSOS – O nível do Lago de Furnas segue caindo, o que tem deixado cidadãos e autoridades políticas, principalmente os prefeitos, preocupados. Em 2012, o reservatório chegou a 11,2% de sua capacidade e, desde então, não mais atingiu o nível de 768 metros em relação ao nível do mar durante o período chuvoso e de 762 metros na época da seca. Nesta segunda-feira, de acordo com informações do Operador Nacional do Sistema (ONS), o nível do lago estava em 41%, com 759,50 metros; no ano passado, nesta mesma época do mês, o nível era de
758,13 metros.
Órgãos e entidades envolvidos diretamente com o Lago de Furnas têm debatido o tema constantemente com o ONS e a Agência Nacional das Água (ANA), para que seja estabelecida uma cota mínima de 762 metros para a represa.
O secretário-executivo da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), Fausto Costa, diz que há uma luta permanente para que nível do reservatório não baixe tanto como nesses últimos anos.
"Nós estamos em constante briga, no bom sentido, claro, para que o ONS estabeleça uma política de geração de energia que mantenha a cota mínima 762 para o Lago de Furnas, mas ele insiste em deixá-la bem abaixo desse patamar, que seria o razoável para atender aos usos múltiplos da água conforme prevê a legislação brasileira. Com isso, o turismo, principal setor movido pelo Mar de Minas, não consegue ser planejado e mantido pelos investidores", afirmou.
Costa disse ainda que a região conta com três importantes instrumentos legais para que a cota mínima de 762 seja mantida: o primeiro é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 52/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que prevê o tombamento do Lago de Furnas como patrimônio natural. Também há o Projeto de Lei (PL) 3.480/2019, alterando a lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; e o PL 457/2020, que dispõe sobre a criação dos Comitês Gestores de Reservatórios de usinas hidrelétricas, alterando as leis números 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e 9.648, de 27 de maio de 1998.
"Nós estamos na expectativa da colaboração efetiva dos políticos nesta incansável batalha com o ONS. Juntamente com a Eletrobras Furnas, é necessário que eles encontrem uma solução para o nível do nosso lago permanecer sempre com a cota mínima de 762. Uma das alternativas é diminuir a geração de energia na hidrelétrica de Furnas para não consumir tanta água, e, consequentemente, acionar bem mais as usinas termoelétricas. Observe bem, com a cota 762, que é o objetivo das muitas instituições envolvidas, que contam com o apoio maciço das mobilizações sociais, será proporcionado um incremento vultuoso ao setor turístico, que envolve o comércio em geral das cidades próximas ao reservatório, especialmente os hotéis, pousadas, esportes náuticos, piscicultura, agricultura irrigada etc.", justificou o secretário.