Projeto de custeio das atividades meio hospitalares pelo Ministério da Saúde | FEMIPA - Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná
Projeto de custeio das atividades meio hospitalares pelo Ministério da Saúde
No dia 01 de outubro, o CMB On-line realizou edição extraordinária para a apresentação do passo a passo da elaboração de projeto de custeio das atividades meio hospitalares, para angariar recursos do Ministério da Saúde. As explicações às Federações, aos Conselhos Consultivo e Administrativo da CMB foram dadas pelo diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Julio de Matos, e pelo diretor administrativo, Jader Pires. Eles explicaram que todo o trabalho foi desenvolvido para buscar o ressarcimento do déficit do SUS, não coberto com o resultado do atendimento NÃO SUS, em função da queda desta última receita no período da pandemia da Covid-19. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada em 24 de setembro, totalizando R$ 70 milhões, sendo R$ 37 milhões para a Santa Casa de Porto Alegre.
Em reunião no fim de setembro com o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, a CMB questionou sobre a possibilidade de levar, a todos os hospitais filantrópicos do país, o projeto de incentivo e custeio similar ao desenvolvido através do município de Porto Alegre, em benefício dos seus hospitais. Na ocasião, Duarte pediu que a CMB aponte os hospitais que estejam com déficit e os orientem para apresentarem projeto nos mesmos moldes do setor gaúcho, para que os recursos também possam ser liberados a eles. "Desde o início ficou claro entre o Ministério da Saúde e a CMB que essa era a forma de ajudar as instituições que conseguem comprovar perda de receitas e a necessidade de recursos extras, já que o contrário disso coloca em risco a subsistência dessas instituições e do atendimento ao usuário do SUS", falou o presidente da CMB, Mirocles Véras.
Na primeira parte da apresentação, o Diretor Geral da Santa Casa de Porto Alegre, Julio de Matos, explicou o histórico da situação que levou a entidade a elaborar o projeto. "Em 2019, tivemos um déficit do SUS de R$ 136 milhões, mas neste ano, a pandemia causou um baque com a perda das receitas da saúde suplementar, então, elaboramos um documento, fazendo a demonstração da realidade da insustentabilidade em que nos encontrávamos".
Em seguida, aos 77 participantes do CMB On-line, o diretor administrativo da Santa Casa de Porto Alegre, Jader Pires, apresentou e explicou sobre toda a documentação necessária para a produção do projeto. "O projeto deve ser apresentado ao gestor do munícipio ou estado, ser aprovado na CIB (Comissão Intergestores Bipartite), e encaminhado à CMB, que vai defendê-lo no Ministério da Saúde", complementou o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Luciney Bohrer.
"Vamos levar pessoalmente ao Ministério da Saúde todos os pedidos que chegarem e espero que tenhamos sucesso, pois a cada recurso que vai para nossas instituições é uma alegria e satisfação imensa para a CMB", disse Mirocles Véras.
A CMB, em parceria com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Santa Casa de Porto Alegre e Santa Casa de Santa Catarina, reuniu, em um manual, orientações sobre a ação para buscar o ressarcimento do déficit do SUS, coberto com o resultado do atendimento NÃO SUS, em função da queda desta última receita no período da pandemia da COVID-19.
Neste link, é possível fazer o download deste manual e dos documentos que deram suporte ao projeto de custeio das Santas Casas de Porto Alegre e Santa Catarina (botão Manual e Documentos) e ainda conferir um vídeo com o passo a passo da solicitação deste.