Senado aprova urgência para proposta que suspende decreto sobre IPI de insumo de refrigerante - 20/06/2018 - UOL Economia
20/06/2018 18h16
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira um requerimento que confere regime de urgência a propostas que sustam decreto presidencial que reduziu incentivos fiscais na produção de insumos para a indústria de bebidas na Zona Franca de Manaus que faz parte de pacote do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros.
A expectativa é que os projetos possam ser votados pelo plenário do Senado na próxima semana. Mais cedo, as medidas foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O decreto 9.394/2018 reduziu de 20 para 4 por cento a alíquota de IPI incidente sobre o extrato concentrado para produção de refrigerantes, o que, na prática, reduz ganhos tributários das empresas que usam xarope produzido na Zona Franca por empresas como Coca-Cola e Ambev.