Troca de Responsavel Tecnico
Este serviço consiste na análise e aprovação da troca de responsável técnico do projeto arquitetônico ou responsável técnico pela execução, de acordo com a legislação competente. Após expedição da presente Certidão, o novo responsável técnico do projeto estará apto a aprovar e executar o mesmo, se necessário.
O serviço de análise de Troca de Responsável Técnico é realizado pelos técnicos do Setor de Análise de Projetos que fazem parte do quadro funcional da Superintendência de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, através da análise dos documentos e do projeto arquitetônico encaminhado pelo requerente.