Maia dita ritmo e já indica 2020 com parlamentarismo informal fortalecido - Política - Diário do Nordeste
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Por Folhapress, 10:04 / 17 de Fevereiro de 2020
Maia também vem deixando claro que tem poder para dificultar a vida do governo em algumas situações Agência Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou o segundo ano legislativo sem dar trégua para o governo Jair Bolsonaro, demonstrando que a toada de 2020 deve ser de fortalecimento do parlamentarismo informal que marcou o ano passado.
Em apenas duas semanas de atividades, o deputado mostrou que manterá o protagonismo sobre a pauta econômica, capitaneando as discussões sobre as reformas tributária e administrativa. Maia também vem deixando claro que tem poder para dificultar a vida do governo em algumas situações.
As alfinetadas de Maia ao governo começaram já no discurso durante a sessão solene de abertura dos trabalhos. Nele, Maia frisou a independência do Parlamento. "O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito, como epicentro do debate e da negociação", disse o deputado.
O presidente da Câmara também reafirmou a importância do Orçamento impositivo, mudança constitucional aprovada em 2019 que engessou o poder do Executivo sobre os gastos do governo. "Pela primeira vez, temos um instrumento que garante que as decisões do Congresso nortearão de fato o emprego dos recursos públicos", afirmou o parlamentar.
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No Planalto, a avaliação é a de que Bolsonaro ensaiou uma aproximação com Maia. Um desses acenos foi a decisão de colocar Rogério Marinho, ex-secretário especial de Previdência e Trabalho, à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional.
No entanto, a movimentação pode ter perdido força com a nomeação de mais um militar sem traquejo político para um posto de articulação no Planalto, como é a Casa Civil. A escolha do general do Exército Walter Braga Netto incomodou os parlamentares, que estão ameaçando travar pautas de interesse do governo como retaliação.
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Se, por enquanto, não se pode falar em derrotas concretas do governo na Câmara, um dos movimentos de Maia denota a força que o presidente da Casa assumiu diante do Executivo. Ao lidar com as regras da quarentena para possíveis infectados pelo coronavírus, Maia convenceu o governo a enviar um projeto de lei.
O presidente da Câmara também vem distribuindo patadas pela Esplanada nas primeiras semanas do ano. O alvo preferencial é o ministro da Educação, com quem Maia está irritado desde que Weintraub demitiu, sem qualquer comunicação prévia, o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Rodrigo Sérgio Dias, exonerado em dezembro, era indicado do presidente da Câmara – que, segundo aliados, só foi avisado por meio do Diário Oficial.
Desde então, Maia já declarou que Weintraub atrapalha o país, que representa a "bandeira do ódio" e que o fato de ele ser ministro demonstra uma falha de construção. "Nosso país não tem futuro, né? Não tem futuro. Parece um passado ruim, porque conseguiu fazer de um cara desse o ministro da Educação... Que construção que nós tivemos", afirmou.
O ministro já teve sua primeira mostra de que ter a força de Maia no Parlamento trabalhando contra si dificulta a vida. Os deputados deixaram caducar a medida provisória que mudava a carteirinha estudantil. O texto perdeu a validade neste domingo (15), sem nem sequer ter sido instalada a comissão especial, primeira fase para a análise de uma MP.
Na mira do presidente da Câmara também está o recém-enviado projeto que autoriza mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas. Para a atividade de garimpo, as comunidades indígenas terão poder de veto. Para a exploração energética, como a construção de hidrelétricas ou termoelétricas, elas serão apenas consultadas previamente. Maia criou uma comissão especial para analisar o texto, o que permitirá que controle o cronograma de apreciação da matéria.
Em novembro, quando Bolsonaro falou que enviaria o projeto, o presidente da Câmara afirmou que arquivaria a proposta e disse que não é porque existe garimpo ilegal que "vai tratar de legalizar o garimpo".
Maia vem se consolidando como um primeiro-ministro informal desde 2019, segundo seus pares no Congresso. O deputado foi o principal responsável pela articulação política da reforma da Previdência, a grande vitória da gestão Bolsonaro em seu primeiro ano.
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