Ser estudante de uma das Universidades Estaduais da Bahia e ter de enfrentar o ensino remoto foi um dos grandes desafios para a juventude em 2020. Além das reitorias imporem aulas não presenciais de maneira atropelada e sem planejamento adequado, o Governo do Estado abandonou os estudantes do Perfil Básico do programa Mais Futuro (modalidade direcionada aos que moram a até 100 km de distância da Universidade).
O Mais Futuro é um programa de assistência estudantil estadual que foi aprovado sob muitas críticas em 2015. Os estudantes foram contra a sua implementação, pautando a histórica reivindicação de 1% da rubrica específica da Receita Líquida de Impostos para a assistência e permanência estudantil das 4 UEBA (Universidades Estaduais Baianas), a serem geridos de maneira autônoma pelas instituições.
Mesmo sendo um programa precário, pouco abrangente e que segue a lógica de bolsificação, ou seja, de reduzir uma série de necessidades do conjunto dos estudantes a bolsas individualizadas e insuficientes, muitos dependem do programa para manter seus estudos. Com a pandemia, o Mais Futuro se tornou a única segurança de renda de muitos estudantes, sobretudo com as aulas remotas e as dificuldades de manter os estudos ou encontrar vagas de estágio durante o isolamento social.
Na Universidade Estadual de Feira de Santana, por exemplo, o DCE (Diretório Central dos Estudantes) fez uma pesquisa na qual mais de 58% dos estudantes que participaram, alegaram depender do Mais Futuro para se manter durante a pandemia. E ainda, o levantamento trouxe à tona uma grande preocupação dos beneficiários do Perfil Básico, que só recebem 8 parcelas do auxílio ao invés de 12, referentes a 1 ano. Com isso, iniciou-se uma mobilização para que fosse garantida a continuidade do programa e a ampliação das parcelas, de modo que os estudantes fossem atendidos durante todos os meses do ano.
A pauta do pagamento das 12 parcelas ao Perfil Básico não é nova: foi levantada durante a mobilização estudantil em 2019, a partir do X Fórum Permanente de Estudantes das UEBA. Durante este ano, os DCEs das Universidades Estaduais forjaram unidade em defesa dessa pauta, pressionando o Governo do Estado a se reunir com a categoria e ouvir as reivindicações apresentadas. Com uma massiva participação estudantil, a parcela de agosto foi paga aos beneficiários do Perfil Básico, e o compromisso do Secretário de Educação era de não suspender nenhuma bolsa e pagar todas as parcelas de ambos os perfis (Básico e Moradia).
No mês de dezembro, os estudantes do Perfil Básico foram surpreendidos com o não pagamento da última parcela do ano. Abandonados pelo Governo do Estado em plena pandemia, muitos já contavam com a parcela para fechar o difícil ano de 2020, e uma campanha de denúncia foi promovida pelos DCEs e pelo conjunto dos estudantes. Há de se questionar: como encarar o ensino remoto, que por si já ignora as condições de vários estudantes, sem a garantia do mínimo?
Rui Costa e o seu Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, enganam e abandonam os estudantes à própria sorte. Pelas redes oficiais do governo, foram enviadas mensagens automáticas sobre a legislação que regulamenta o programa – e aqui cabe ressaltar que, em casos como esse, é perfeitamente possível a tomada de medidas legais para atender a reivindicações da sociedade.
Assistência e permanência estudantil devem ser pilares de uma educação superior pública, e na luta por uma Universidade Popular, é um dos eixos mais importantes. O programa Mais Futuro caminha na contramão de uma Universidade que atenda aos interesses da maioria, ao passo que transforma a assistência em bolsas, com critérios excludentes, baseado na meritocracia. É preciso sair da defensiva e construir uma política de permanência que consiga dar condições para que os filhos e filhas da classe trabalhadora possam concluir seus estudos. E cada vez que os estudantes são enganados e abandonados, é necessário unir forças em sua defesa.
O Ensino Remoto já demonstrou ser uma farsa para os estudantes – pouco se aprende e muito se cobra, e a postura do Governo do Estado é irredutível em se opor às reivindicações dos estudantes. Junto às Entidades Estudantis, a tarefa é fortalecer e apontar um novo caminho: unir forças para impedir o sucateamento das universidades públicas e alinhar isso à construção de uma Universidade Popular, onde as políticas de assistência estudantil não serão migalhas e os estudantes não serão abandonados por quem deveria garantir o direito à educação.
*Graduanda em História na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
**Graduando em Eng. da Computação na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e membro da atual gestão do Diretório Central de Estudantes (DCE)
Mais Futuro e Ensino Remoto: os estudantes estão abandonados
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1 de janeiro de 2021 5 de janeiro de 2021
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