A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí – Semar passa por um programa de modernização que deve quebrar paradigmas e fará avançar a agenda ambiental do Estado do Piauí.
O Programa de Modernização da Semar traz a meta da Secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, de implantar o Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA que oferecerá 39 serviços de licenciamentos para 333 tipos de atividades passíveis de licenciamento ambiental; incluindo 17 finalidades de uso de água, serviços voltados ao uso de recursos florestais, autorização de queima controlada, criação amadora de passeriformes e todos os tipos de renovação de licenças, outorgas, fiscalização e ICMS Ecológico - tudo isso de forma digital, reduzindo o tempo de tramitação do processo e aumentando transparência.
"Este projeto de transformação digital é uma expectativa de muitos anos dos técnicos da Semar. E desde 2019 nos reunimos para discutir resoluções e instruções normativas, procedimentos, como o de vistoria remota, iniciamos a digitalização dos processos físicos e enxergamos a necessidade da criação do novo site institucional que fosse o suporte e a vitrine para tudo isso", destaca a Secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro.
Crucial para o alcance da implantação do SIGA foram, também, as revisões das resoluções que estabelece o enquadramento de atividades licenciáveis e as informações de competência de cada licenciamento, como, por exemplo, a elaboração da Instrução Normativa 07/2021, que está disponível no sistema junto as outras orientações necessárias para o licenciamento ambiental estadual. "Com a informatização a Semar vai conseguir canalizar sua energia com o que, de fato, importa: fazer gestão ambiental e de recursos hídricos de forma eficiente, ágil e com toda segurança jurídica", ressalta a Auditora Fiscal Ambiental, Grattyelle Teles.
"Além disso, vamos conseguir melhorar a nossa comunicação com os cidadãos que buscam nossos serviços. Cumprindo nosso papel de forma mais dinâmica, facilitando a nossa análise no acompanhamento técnico dos empreendimentos que protocolam seus estudos ambientais aqui", complementa a Auditora Fiscal Ambiental, Catharina Teixeira.
Para estreitar ainda mais a comunicação da Semar com seu público interno e externo está sendo lançado um novo site oficial da Semar, mais completo e informativo, contendo formulário de contato, ferramentas de transparência, integrada com o SIGA, oferecendo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), gestão florestal, Documento de Origem Florestal (DOF), Certificado de origem do SISFAUNA, emissão de boletos, taxa de controle e fiscalização ambiental, legislações, boletim hidrometeorológico, protocolo online, licenciamento ambiental e checagem de todos os processos abertos e finalizados, como licenças emitidas e outorgas de uso da água.
"Com essa informatização vamos poder coletar, analisar e georreferenciar de forma bastante tecnológica os dados contidos nos processos de outorgas. Esse procedimento permitirá a criação de mapas, gráficos e estatísticas que são imprescindíveis para uma boa gestão dos recursos hídricos estaduais, bem como para a formulação de políticas públicas no tema", enfatiza o Auditor Fiscal Ambiental, André Nogueira.
Mais um eixo sustenta a modernização da Semar
Aliado a implantação do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), da criação de um novo site oficial e da revisão das normativas foi definido nas reuniões de planejamento do Programa de Modernização que para chegar a eficiência almejada era preciso criar mais um alicerce para o programa, desta vez destacando os Fluxos e Procedimentos que incluem a reformulação e unificação do Protocolo / SAC com geração de checklist e boletos, conferência prévia de documentos e uma sala de autoatendimento.
Sobre a comissão de Organização
Foi criada uma comissão de modernização formada por Auditores Fiscais Ambientais, técnicos da casa, buscando tornar as diretrizes mais didáticas e transparentes, executando a política de gestão ambiental e de recursos hídricos de forma mais eficiente.
"Chegamos ao consenso que quatro eixos norteariam nosso trabalho – a revisão das normativas, o novo sistema SIGA, aliado a um estreitamento da comunicação com nosso público interno e externo e a integração do fluxos e procedimentos. O resultado foi a concretização deste programa que representa um marco histórico na política pública ambiental piauienses", explica a Secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro.
"Ao organizar e dar agilidade aos processos da Semar, o Piauí se torna um estado mais atrativo para investimentos, beneficiando nosso estado com incremento de recursos, aumento de arrecadação e geração de vagas de trabalho", enfatiza a secretária.
A comissão é formada pelos Auditores Fiscais Ambientais André Nogueira, Catharina Teixeira, Daniel Marçal, Felipe Gomes, Francisco Mascarenhas, Grattyelle Teles, Josias Lucena e Larissa Carvalho.
SOLENIDADE VIRTUAL DE LANÇAMENTO DO PROPIAUÍ EFICIÊNCIA AMBIENTAL - "PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA SEMAR".