MJ lança Portal de Defesa do Consumidor — Ministério da Justiça e Segurança Pública
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MJ lança Portal de Defesa do Consumidor
por publicado: 13/04/2016 17h19 última modificação: 13/04/2016 17h19
Brasília, 13/04/16 – Ser um novo espaço institucional de disseminação de conhecimento em defesa do consumidor. Essa é a proposta do novo portal do Ministério da Justiça (www.defesadoconsumidor.gov.br), desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e lançado nesta terça-feira (12/04), com a participação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.
O Portal de Defesa do Consumidor é voltado aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, às agências e aos órgãos reguladores, aos profissionais que atuam na temática e principalmente aos consumidores brasileiros. A plataforma irá disponibilizar documentos técnicos, informações, indicadores e orientações aos consumidores.
Para a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, o lançamento do portal é motivo de comemoração. "Conseguimos entregar mais uma política pública do ponto de vista de defesa do consumidor para o cidadão brasileiro. Esse era um sonho antigo da área e do movimento consumerista, porque queríamos reunir em um ambiente oficial todas as orientações pertinentes ao tema de defesa do consumidor que fosse capaz de atingir os dois grandes públicos: os consumidores e os profissionais da área".
Segundo Juliana, o portal irá orientar o consumidor que quer saber quais são os seus direitos, como exercê-los e quem são as autoridades públicas de defesa do consumidor, por exemplo. Além disso, o portal apoiará a execução das ações de valorização e qualificação profissional dos agentes que atuam na defesa do consumidor, pois por meio do site serão oferecidos cursos a distância, ministrados em parceria com a UnB, bem como disponibilizados materiais técnicos produzidos pela secretaria . "Por isso o portal tem também o objetivo de ser um locus de disseminação de conteúdo técnico. Nele estará o repositório de todo o conteúdo técnico da secretaria e de seus parceiros", explicou.
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