Lewandowski reforça medidas para acelerar julgamento de processos | Valor Econômico
02/02/2015 às 13h29
Lewandowski reforça medidas para acelerar julgamento de processos
BRASÍLIA - Durante discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lembrou na manhã desta segunda-feira que estabeleceu metas e diretrizes que prometem dar maior celeridade e eficácia aos processos que tramitam no Justiça.
Ele colocou os julgamentos de recursos com repercussão geral e a aprovação de súmulas vinculantes como algumas das prioridades da corte para o biênio 2015-2016. Essas metas fazem parte do conjunto de medidas pensadas para dar mais celeridade e eficácia aos processos que tramitam no Judiciário.
Pelos mecanismos de repercussão geral e súmula vinculante, as decisões do Supremo passam a ter efeito em instâncias inferiores. Dessa forma o estoque de casos que aguardam decisão é reduzido.
Também terão preferência os julgamentos das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), que questionam leis e normas supostamente contrárias à Constituição Federal, por causa do impacto social das decisões. "Outra ideia é "promover permanente diagnóstico e identificação dos entraves a uma prestação célere e eficaz, propondo as soluções administrativas, técnicas e normativas cabíveis", discursou.