Jornalista deve ser indenizado em R$ 2 mil por danos morais após ofensa em rede social – Silva Freire Advogados BH
Jornalista deve ser indenizado em R$ 2 mil por danos morais após ofensa em rede social
Thursday July 27th, 2017 Friday August 4th, 2017 by Silva Freire Advogados BH
"Não tem moral nenhuma em Montanha, além de todos da cidade saberem do que ele gosta, é um verdadeiro aspirador de pó. Ainda se acha um jornalista. cadê a Faculdade de Jornalismo? Parou na 4ª série". Foi após realizar esta postagem contra um jornalista em rede social, que um morador do município de Montanha foi condenado a indenizar a vítima em R$ 2 mil, por danos morais.
A postagem teria acontecido em resposta a uma denúncia de desvio dos cofres municipais, feita pelo jornalista em desfavor do réu. Em seu depoimento, o cidadão afirmou ter feito a postagem com o intuito de dizer que as matérias publicadas pelo requerente não tinham relevância, não tendo a intenção, em momento algum, de afirmar que o jornalista era viciado em drogas.
O requerido afirmou ainda se tratar de uma resposta a postagens ofensivas feitas pelo jornalista, e que ele as teria apagado antes do ajuizamento da ação, que tem intuito econômico e político. Por fim, o réu argumentou que a troca de ofensas em redes sociais não implica no dever de indenizar por danos morais.
Em sua decisão, o magistrado da Vara única de Montanha explicou que a troca de agressões verbais em sites de relacionamento realmente não ensejam danos morais, porém, a postura do réu deveria ser a de buscar os mecanismos legais, munido de fotocópias das acusações, que porventura tivesse recebido, o que não ocorreu.
Dessa forma, o juiz concluiu que ao utilizar a expressão "aspirador de pó", em nítida referência a usuário de drogas, o réu ofendeu a honra subjetiva, a moral e autoestima do jornalista, causando-lhe presumidos danos de ordem imateriais que devem ser reparados.
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