Ministro Lewandowski reitera parceria no projeto Justiça Restaurativa - Desjud
by Leandro Leonardion 12 de maio de 2015 25 de junho de 2015
Fonte: CNJ, 12/05/2015 – http://goo.gl/gnMbqq
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reiterou sua parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no esforço pela ampliação da Justiça Restaurativa. A prática consiste na solução pacífica de conflitos por meio da reunião entre a vítima, o ofensor, as famílias e a comunidade. Ele participou do lançamento da campanha nacional Justiça Restaurativa do Brasil, que a AMB lançou em seu site e nas redes sociais.
"Gostaria de dizer da minha grande alegria, da minha grande satisfação em poder estar aqui para reconfirmar a minha parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros nesse grande projeto que é o projeto da Justiça Restaurativa", afirmou o ministro, acrescentando que a iniciativa está em sintonia com a Política Nacional de Conciliação, criada pelo CNJ, e com o novo Código de Processo Civil. Ambos dão prioridade à solução pacífica dos conflitos.
Protocolo – O Protocolo firmado em agosto do ano passado articulou 20 instituições federais, agências da ONU e ONGs para desencadear um movimento nacional objetivando a difusão da Justiça Restaurativa. A campanha está organizada em quatro estágios: divulgação, mobilização institucional interna, mobilização institucional externa e estímulo às implementações de Justiça Restaurativa.
As ações previstas envolvem o lançamento de um hotsite, confecção de peças publicitárias, divulgação da campanha nas redes sociais, formalização de parcerias institucionais e acadêmicas, mobilização interna junto às associações e tribunais, capacitação por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), entre outras. Nesta primeira fase, um amplo material sobre Justiça Restaurativa será distribuído à magistratura brasileira, explicando o seu funcionamento, objetivos, atuação do juiz, experiências brasileiras com a prática e a proposta de trabalho.
Em todas as regiões do Brasil há diversas experiências em estágios diferentes de amadurecimento. Desde 2005, surgiram projetos-piloto em São Paulo, Brasília e no Rio Grande do Sul. Atualmente, há práticas em diversos Estados como Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, dentre outros.
Saiba mais sobre o tema :
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/62375-justica-restaurativa-rompe-com-circulo-de-violencia-em-escolas-de-sao-paulo
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/62238-nucleo-de-justica-restaurativa-pacifica-conflitos-em-salvador
http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/79214-escola-municipal-usa-justica-restaurativa-para-celebrar-a-paz-em-pelotas
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/62387-justica-restaurativa-ajuda-a-combater-a-violencia-entre-os-jovens-em-sao-luis-ma
http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59669-tjsp-usa-justica-restaurativa-na-ressocializacao-de-jovens
Link curto: http://bit.ly/1Jkrvb8
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