Clipping de Notícias do Dia 07-02-2022
1,25 milhão de paranaenses alcançam meta de economia e recebem bônus na conta de luz
Pedido de recuperação judicial de micro e pequena empresa cai pela metade em janeiro, diz Serasa
Indicador antecedente de emprego vai ao menor nível em um ano e meio em janeiro, aponta FGV
Abono salarial será pago a 154 mil trabalhadores que não receberam por erro
Câmara aprova projeto que incentiva doação de empresa a pesquisas sobre Covid-19
Covid: dois hospitais da Grande Curitiba estão sem vagas em UTIs e outros dois têm 100% de ocupação na enfermaria
Com nova onda de Covid, bares e restaurantes do Paraná registram queda de 50% no faturamento
Vendas devem crescer até 3%, embasadas em bens de pequeno valor, diz ACS
A economia brasileira a longo prazo
Projeção para a inflação de 2022 sobe pela 4ª semana seguida e vai a 5,44%
Investidor brasileiro fica mais 'jovem
Maior parte dos novatos na Bolsa tem salário de até R$ 5 mil por mês'
Presidente defende revisão de impostos
Aumento do diesel pode impactar em quase 19% a tarifa do transporte público
"Combustível do futuro": por que o Paraná quer ser referência em hidrogênio verde
Gasolina é mais competitiva que etanol na semana no Paraná e em todos os Estados
Linha de crédito ajudará caminhoneiros com o diesel, diz presidente da Caixa
O que esperar da tecnologia 5G no setor automotivo? Especialistas explicam
No pior janeiro em 19 anos, produção de veículos cai 27,4%, diz Anfavea
Volkswagen não vê fim da crise da chips em 2022
Porsche prevê outro recorde de vendas em 2022, mesmo com escassez de chips
Com fim da produção no Brasil, lucro da Ford chegou a US$ 10 bi em 2021
Scania testa no Brasil novo motor Euro 6 projetado na Suécia
Venda de elétricos em janeiro tem melhor desempenho da história
Empresas da América do Norte compraram volume recorde de robôs em 2021
Empresa de estrutura metálica abrirá terceira fábrica no Ceará com investimento de R$ 70 milhões
Estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no segundo semestre de 2021, a iniciativa concede desconto para quem reduziu o consumo de energia entre 10% e 20% entre setembro e dezembro.
Um em cada quatro clientes da Copel alcançou a meta de economia de energia do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica e recebeu um bônus na conta de luz. Estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no segundo semestre de 2021, a iniciativa concede desconto para quem reduziu o consumo de energia entre 10% e 20% entre setembro e dezembro.
PROGRAMA – O benefício funciona da seguinte maneira: o consumidor que economizou entre 10% e 20% na média entre setembro e dezembro de 2021 teve um desconto na fatura de janeiro. Quem economizou menos que 10% não receberá bônus, e quem superar o nível de 20% não receberá prêmio adicional. O bônus é de R$ 50 para cada 100 kWh economizados. A apuração foi feita de forma cumulativa nas faturas em relação ao consumo entre setembro e dezembro de 2021.
O benefício vale para os consumidores do mercado cativo de energia. Unidades do poder público e de iluminação pública, e empresas que estão no mercado livre não fizeram parte do programa. Também não foram contempladas unidades consumidoras com procedimento irregular.
CNI lança Perfil Setorial da Indústria, ferramenta interativa que apresenta evolução dos 33 setores industriais sobre inovação, mercado de trabalho, tributação e outros indicadores
De cada R$ 100 investidos pelas empresas brasileiras em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), R$ 69 vêm da indústria. Entre 2016 e 2019, em valores correntes, o aporte em inovação de processos e produtos cresceu 33,4% - de R$ 12,7 bilhões para R$ 16,9 bilhões, percentual acima dos 11,2% da inflação acumulada no período (IPCA), o que reforça o empenho do setor industrial em preservar os investimentos em inovação mesmo depois da crise de 2015-2016, que prejudicou fortemente a condição financeira das empresas.
Os dados estão no Perfil Setorial da Indústria, uma plataforma inédita lançada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O portal reúne dados sobre mercado de trabalho, tributação, produção, comércio exterior, custos, inovação e investimento de 33 setores da indústria brasileira.
O Perfil Setorial da Indústria foi desenvolvido pelas Gerências de Estatística e de Análise Econômica da CNI com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Receita Federal, Ministério da Economia, e da própria CNI. A série histórica varia conforme o indicador e a plataforma é atualizada na medida em que as pesquisas são renovadas.
Foram aprovadas cinco das seis emendas do Senado à proposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de incentivo tributário para empresas que doarem a institutos que desenvolvam pesquisas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 1208/21, de autoria do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). A proposta será enviada à sanção presidencial com o acréscimo de quatro das cinco emendas do Senado.
Segundo o projeto, o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 durará enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos da doença no Brasil. O programa tem como objetivo incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação direcionados a soluções e tecnologias para prevenir, controlar, tratar e lidar com as consequências da Covid-19.
O texto final aprovado pela Câmara é um substitutivo da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), alterado parcialmente pelas emendas do Senado. O texto permite às empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao programa deduzirem do Imposto de Renda devido em cada período o mesmo valor da doação até o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras deduções legais. Por outro lado, não poderão deduzir as doações como despesa operacional.
O total de deduções do programa será compensado pelo aumento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o lucro obtido com a venda de participações societárias. Atualmente, as empresas pagam 0,65% de PIS e 4% de Cofins. A relatora propõe o aumento para 2% e 5%, respectivamente.
Inicialmente, no texto da Câmara, o total de deduções era limitado a R$ 1 bilhão, dos quais R$ 400 milhões em 2021 e R$ 600 milhões em 2022. Uma das emendas do Senado incluídas acrescenta mais R$ 400 milhões para custear os incentivos no ano de 2023.
Outro dispositivo incluído por emenda permite ao relator do Orçamento de 2021 remanejar recursos das emendas de relator para o programa criado pelo projeto. Entretanto, a execução do Orçamento do ano passado já foi encerrada.
"A iniciativa mostra todo o potencial de um país. O Brasil passa de dependente de vacinas ou insumos importados para uma vacina nacional que já está em estágio avançado de desenvolvimento", disse a relatora Soraya Santos.
Para o autor do projeto, Carlos Jordy, uma das emendas mais importantes é a que redireciona recursos para o programa de incentivo tributário. "Com o projeto, será possível o remanejamento de emendas parlamentares para esse programa", afirmou.
O texto aprovado também garante licenciamento, desembaraço aduaneiro e liberação automáticos para bens importados pelos ICTs e destinados à pesquisa no âmbito do programa.
Para isso, deverão ser adotados procedimentos mais simplificados e céleres possíveis, inclusive na vigilância sanitária e em quaisquer outros órgãos competentes.
As ICTs serão responsáveis por essas importações e por eventuais desvios, alterações da finalidade declarada ou riscos decorrentes, sem prejuízo de sanções de natureza civil ou penais. O dispositivo foi incluído por emenda dos senadores.
As empresas que fizerem doações receberão, conforme regulamentação do ministério, um selo atestando sua "atuação cidadã" no enfrentamento da Covid-19.
A criação de incentivos fiscais dividiu opiniões durante a votação em Plenário. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) criticou a prorrogação dos incentivos previstos no projeto e defendeu a transferência direta de recursos públicos para as empresas. "Todos nós sabemos que os subsídios tributários nem se encontram mais no Orçamento da União. Entendemos que é importante fazer um investimento em pesquisa e desenvolvimento, mas não via subsídios tributários, mas por investimento a fundo perdido, com recursos públicos", disse.
Já o autor do projeto, deputado Carlos Jordy, ressaltou que o texto foi aprimorado e vai incentivar as pesquisas para tratamentos médico-hospitalares e vacinas de todo o tipo para combater o coronavírus. "É um projeto que cria uma parceria público-privada para que as pessoas jurídicas possam investir seus próprios recursos para desenvolver tecnologias e pesquisas para o combate à Covid-19", disse.
A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), criticou o projeto por direcionar incentivos à iniciativa privada. Para ela, cabe às instituições públicas fazer as pesquisas. "No momento em que a nossa Ciência e Tecnologia está sendo massacrada pelo governo, é ilusão achar que isso vai funcionar ou que vai servir para a maioria da população brasileira. Trata-se mais uma vez de benefícios fiscais", declarou.
Para o deputado Jorge Solla (PT-BA), a proposta é necessária diante da inação do governo federal. "O governo não investe em pesquisa, em tecnologia, quer destruir o orçamento da saúde, da educação, da ciência nacional, por isso esse projeto é bem acolhido", disse. Ele criticou, no entanto, o uso de emendas de relator para financiar a proposta.