“É essa conta que o atual governo não faz. Desde 1998 muita coisa mudou nas regras da Previdência e houve uma redução do valor das aposentadorias dos servidores. Há sete anos que vem caindo o déficit na Previdência da categoria”, explica Denise.
Segundo ela, em função dos concursos públicos, que permitem a contribuição de novos funcionários para o sistema e da contribuição dos aposentados e pensionistas, hoje se inverteu a paridade: o servidor paga mais do que receberá.
“O servidor que entrou na ativa depois da metade dos anos 1990 , e ainda vai se aposentar, terá contribuído com muito mais do que receberá em benefícios pagos pelo governo ao longo de sua vida e de seus futuros dependentes e continuará contribuindo até morrer”, diz.
Sobre o déficit alardeado pelo governo, a professora explica que medidas que vêm sendo tomadas desde a década de 1990 contribuíram fortemente para reduzir ou acabar com o que eles chamam de rombo da previdência.
“A partir de 1995, diversas vantagens que oneravam muito as despesas com inativos foram sendo extintas: licença prêmio, promoção à classe superior, incorporação de cargos em comissão, incorporação de quintos, anuênios. Também em 2003, foi extinta a integralidade e a paridade dos servidores inativos com os ativos, e as aposentadorias passaram a ser calculadas pela média dos salários de contribuição. Além disso, o valor das aposentadorias por invalidez e pensão por morte foram reduzidos”.
Denise Gentil diz ainda que a alíquota progressiva de contribuição dos servidores que está na PEC da reforma da Previdência, que varia de 11,68% para quem ganha de R$ 5,8 mil a R$10 mil a 22% do salário para quem ganha acima de R$ 39 mil é um confisco, já que eles já contribuem, hoje, com mais do que o que é gasto com benefícios e ainda vão continuar pagando este percentual mais elevado após a aposentadoria.
“O valor das aposentadorias dos antigos servidores, daqueles que se ingressaram antes de 2003 e até 2013, também já foi ajustado para baixo por várias reformas de tal forma que sua aposentadoria corresponderá a um valor muito menor do que a soma das parcelas que descontou de seu salário ao longo da vida”, diz a professora de economia.
Ela explica ainda, que ,além disso, em 2013, foi regulamentado o regime de capitalização para os servidores em caráter complementar. Ou seja, a capitalização já é uma realidade para os servidores e, hoje, os que ingressaram após 2013 recebem uma aposentadoria equivalente à do setor privado. Já o governo Dilma já uniformizou os dois regimes”.
Além disso, segundo a professora de economia da URFJ, há um descompasso entre a realidade e o que o governo pensa, já que a reforma da Previdência vai produzir um aumento da pobreza no país.