Blog do Ricardo Farias: PEDREIRAS | Alexandre Assaiante sofre condenação por acúmulo ilegal de cargos públicos
PEDREIRAS | Alexandre Assaiante sofre condenação por acúmulo ilegal de cargos públicos
junho 08, 2020 | By ricardofarias
O advogado e pré-candidato a prefeito de Pedreiras, Alexandre Assaiante (PT), sofreu uma condenação por acúmulo ilegal de cargos públicos.
Assaiante foi sentenciado pelo juiz titular da 1ª Vara da comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca, e terá que devolver aos cofres públicos os recursos recebidos por exercer ilegalmente cargos na prefeitura de Pedreiras e assessor de promotor de justiça na comarca de Paulo Ramos, simultaneamente.
A condenação de Alexandre Assaiante se deu através de um processo movido pelo também advogado e pré-candidato a prefeito de Pedreiras, Dr. José Walterby Nunes Silva.
Dr. Walterby Silva
Dr. Alexandre Assaiante emitiu uma nota explicando a situação:
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DR. ALEXANDRE ASSAIANTE
Durante esses quase 10 anos de serviço público e advocacia eu já tinha visto de tudo, menos uma ação popular ser jugada em pouco mais de 4 meses, REPITO 4 meses, mas agora eu vi.
Definitivamente 2020 é o ano das novidades. Está aí a prova.
Uma ação iniciada no final do mês de janeiro desse ano, foi julgado antes do meio do ano. Nem pensão alimentícia, que é ação mais simples, é julgada tão rapidamente assim, mas a ação popular contra o Dr. Alexandre Assaiante, foi.
Bom! Isso é um bom sinal, pois mostra que a justiça quando quer, consegue andar rápido. Para que todos entendam a celeridade da ação, nem audiência de instrução houve no processo. Foi tudo muito LIGEIRO. O motivo disso eu não sei.
Mas esse não é o centro dessa nota que na verdade se sustenta na tranquilidade que tenho de tudo o que fiz. Se errei, errei por ter TRABALHADO MUITO, trabalhado em dois lugares ao mesmo tempo, assim como a maioria do povo brasileiro faz para poder sobreviver e colocar o pão sobre a mesa da sua casa.
Quantos servidores possuem mais de uma portaria em nossa cidade? Quantas pessoas têm mais de um emprego para conseguir sobreviver? Quantas pessoas se dividem em duas, três, quatro funções durante o dia para conseguir alimentar os seus? Muitas, inúmeras, incontáveis pessoas fazem isso, mas o único "errado" é o Dr. Alexandre Assaiante, que bastou se lançar pré-candidato a prefeito de Pedreiras para começar a ser perseguido. Mas faz parte. Está tudo bem. Já sabia que isso iria acontecer.
Tenho a consciência tranquila do que fiz. Nos autos do processo existe comprovação aos monte do quanto trabalhei durante o curto período em que estive nos dois cargos. No Ministério Público eu batia o ponto digitalmente, minha carga horária semanal sempre foi devidamente cumprida. Fui inclusive eleito servidor destaque do Órgão no ano de 2019. Na Prefeitura de Pedreiras, minhas funções de assessoria eram diariamente oferecida aos servidores ligados à mim por meio de telefonemas, mensagens on-line e atendimentos presenciais, isso também está comprovado no processo, pena que as testemunhas que apresentei não foram sequer ouvidas, mas consegui comprovar isso exaustivamente por meio de documentos. O cargo que eu ocupava na prefeitura de Pedreiras não exigia presença física e exclusividade de horário.
Apesar de tudo isso, o Judiciário entendeu que errei e que tenho que devolver ambos os salários recebidos durante esse período, ou seja, pela sentença eu deveria ter trabalhado de graça. Mas aí eu pergunto: e meu serviço exaustivamente desempenhado e devidamente comprovado nos autos fica como? Foi gratuito? Vou ter que pagar por ter trabalhado, é isso?
INJUSTIÇA! Nitidamente uma ação onde a justiça não foi justa. Estão crucificado um trabalhador que exerceu com zelo e dedicação suas funções. As provas do trabalho prestado estão nos autos para todos verem. É só acessarem. EU TRABALHEI E RECEBI POR ISSO. NADA MAIS JUSTO.
Mas digo uma coisa a todos os pedreirenses, essa questão não diminuirá minha força de lutar por nossa gente e a POR PEDREIRAS. Podem me sangrar o tanto que quiserem, o que me move é muito maior que tudo isso e não tem processo que manche a minha consciência tranquila. Quem está com a verdade não teme.