Pietra Conceição Ferreira
2 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Presidente Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento Vice-Presidente, em exercício Des. Mílton Augusto de Brito Nobre Corregedor da Região Metropolitana de Belém Des. Ronaldo Marques Valle Corregedora das Comarcas do Interior Desa Maria de Nazaré Saavedra Guimarães Coordenadora dos Juizados Especiais Desa. Diracy Nunes Alves Conselho Superior da Escola Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento Des. Rômulo José Ferreira Nunes Des. José Maria Teixeira do Rosário Des. Leonam Gondim da Cruz da Jr. Desa. Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Escola Superior da Magistratura-PA Presidência Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento Diretoria-Geral Des. Rômulo José Ferreira Nunes Diretoria-Geral Adjunta Des. Leonam Gondim da Cruz da Jr. Secretaria-Geral Heloisa da Silva Mota Pereira Departamento Acadêmico - Antônio Mauro Santana Souza Departamento de Ensino e Pesquisa - Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha Departamento Administrativo/Financeiro - Patrícia Blagitz Cichovaki Produção Divisão de Editoração Editora responsável - Laïs Zumero Projeto Gráfico e Concepção: Laïs Zumero Fotos: Ricardo Lima - Assessoria de Imprensa do TJPA Editoração Eletrônica: Venâncio Moreira Jr.
3 Sumário 1 Apresentação Introdução Histórico Missão Estrutura Organizacional Departamento Administrativo-Financeiro Departamento Acadêmico Departamento de Ensino e Pesquisa Atividades Pedagógicas Eventos Institucionais Eventos em Integração Divulgação Representação Avaliação de Reação Recursos Humanos
4 1 Apresentação A Escola Superior da Magistratura/ESM do Tribunal de Justiça do Estado do Pará/TJPA consolida e aprimora a cada ano sua missão de proporcionar a magistrados e servidores a capacitação indispensável ao desenvolvimento do exercício pleno das ações inerentes ao Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como oferecer oportunidade de preparação jurídica ao ingresso na carreira da magistratura. Também de congregar, em torno de temas jurídicos, variados segmentos profissionais da sociedade civil organizada comprometidos com as questões relevantes da sociedade brasileira e paraense. A ESM procura através de cursos aprimorar a capacitação e a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, em seu campo de atuação, propiciando conhecimento multi e interdisciplinar nas ciências jurídicas, especialmente no que concerne à sua interação com as áreas das humanidades. Do mesmo modo são ofertados seminários, oficinais e treinamentos que objetivam a preparação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos para a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais. Neste 2014 os cursos se multiplicaram atendendo a uma constante demanda na área, o que se pode observar nos quadros apresentados neste relatório, pelo significativo número de cursos e horas-aula ministradas. Novas seções foram acrescidas à revista A LEITURA com a inclusão dos itens Conferência, Em Destaque, Relato de Experiências, que vêm divulgando a participação em eventos institucionais com conferências de eminentes juristas nacionais e internacionais e as experiências exitosas do judiciário paraense, alguns em novos projetos, inclusive, premiados pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ, como o prêmio Conciliar é Legal, atribuíndo ao projeto Semana da Conciliação Fiscal, concebido pela Juíza Kédima Pacifico Lyra do TJPA - 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém. A ESM tem ampliado convênios tanto com as academias da região, quanto firmado acordos de cooperação técnica com as Escolas vinculadas à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM 4
5 e com o Colégio Permanente de Diretores das Escolas de Magistratura/ COPEDEM e órgãos do judiciário paraense, o que proporcionou a realização de Cursos de Pós-Graduação - Especialização em áreas diversas, oportunizando a capacitação dos magistrados e servidores. O Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente, pioneiro no Norte do país, a partir da solicitação da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude/CEIJ, produto de convênio celebrado com o Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará/UFPA, Ministerio Público Estadual e Defensoria Pública, foi concluído em novembro de A realização desse curso foi fundamental para que CEIJ recebesse do Conselho Nacional de Justiça/CNJ e do Fundo das Nações Unidas/UNICEF o Selo Prata/Infância e Juventude, em reconhecimento ao TJPA por investir em boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O II Curso de Especialização em Direito Processual Civil, Individual e Coletivo, em parceria com o Centro Universitário do Estado do Pará/CESUPA, encontra-se em fase de conclusão. Em outubro passado foi encerrado o Curso de Especialização em Direito Agroambiental e Minerário, parceria firmada entre ESM/TJPA, UFPA, Associação dos Magistrados do Estado Pará e o Instituto Vale, com a entrega do certificado de conclusão de curso. Neste setembro, atendendo à antiga demanda do TJPA, foi iniciado o Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário, por meio de convênio celebrado com o CESUPA. Procurando sempre estar em consonância com o que determina o CNJ, vários cursos de preparação, formação inicial e aperfeiçoamento foram ministrados pela Escola, dentre eles destacaram-se os cursos de Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena; Aperfeiçoamento em Direito Agrário: acesso a terra, grilagem e conflitos; Aperfeiçoamento em Direito Digital: crimes cibernéticos, Execução Penal; e Curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação de Conflitos. 5
6 Registro ainda, em parceria com a CEIJ, o Curso de Capacitação em Técnicas de Entrevista Investigativa com Testemunhas e Vítimas I e II; Seminário: Infância, Juventude e Políticas Públicas; Colóquio: Sistema de Garantia de Direitos. Dentre a gama de cursos ofertados pela Escola, que sempre procura se projetar para o futuro, não se pode deixar de ressaltar o XVIII Curso de Preparação à Carreira da Magistratura. Em consonância, pois, com o plano de gestão do TJPA, a Escola tem oferecido cursos e treinamentos que contemplam as mais recentes diretrizes traçadas pela atual gestão, sempre segundo o que determina o CNJ, a ENFAM e o COPEDEM. Os treinamentos de Libra, SIGA-DOC, Identificação Digital prosseguem em grande escala, procurando viabilizar, em definitivo, a informatização, o processo digital/virtual no TJPA, conquista dos últimos anos que minimizam tempo e custo, não abdicando da qualidade. Ao finalizar, reitero a importância da reforma do prédio da Escola, que adaptou espaços para melhorar suas tarefas didático-pedagógica com salas apropriadas e equipamentos modernos. O judiciário é, e será o reflexo das atitudes e ações comprometidas ou não de seus magistrados, reitero minha responsabilidade como cidadão educador e magistrado, hoje Diretor da ESM-PA, de empenhar-me sempre no sentido de proporcionar àqueles que têm o papel de fazer justiça a capacitação e o aprimoramento de seus conhecimentos na perspectiva de impulsionar valores da justiça indispensáveis à cidadania e à democracia. Não esquecendo o que nos ensinou Sócrates: Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente,considerar sobriamente e decidir imparcialmente. Desembargador Rômulo Nunes Diretor-Geral da ESM 6
7 2 Introdução O alinhamento ao Plano de Gestão para o biênio do Tribunal de Justiça do Estado do Para, sob a Presidência da Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, foi a premissa adotada pela direção da Escola Superior da Magistratura através de seu Diretor, Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, no sentido de nortear a execução das ações previstas em seu Planejamento Anual Portanto os registros consolidados neste Relatório refletem o esforço da equipe da Escola, no desempenho de suas atribuições, com responsabilidade, e no desafio de superar suas limitações, realizar os objetivos traçados, bem como o cumprimento da missão fundamental de proporcionar meios para capacitação de magistrados e servidores, na busca do desenvolvimento pleno das ações inerentes ao Poder Judiciário do Pará. É fato ainda que todo trabalho realizado é fundamentado nas diretrizes nacionais definidas pelo arcabouço legal emanado do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, do Colégio Permanente de Diretores das Escolas de Magistratura/COPEDEM e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM, que juntos estabelecem metas e fornecem orientações político-pedagógica aos Tribunais Estaduais e a suas Escolas Judiciais ou de Magistratura, sem, contudo, desrespeitarem a realidade e peculiaridades regionais. Neste processo foi muito importante a aproximação vivenciada entre o Tribunal de Justiça e a Escola, no decorrer deste ano, principalmente através dos ENCONTROS REGIONAIS que proporcionaram uma participação compartilhada no planejamento e implementação de ações pedagógicas junto a magistrados e servidores, levando a todos a possibilidade de novos conhecimentos e reflexão sobre a própria realidade, objeto de suas intervenções na perspectiva de transformá-la. 7
8 Quando os Tribunais de Justiça buscam melhorar sua eficiência e, por que não dizer, alcançar um nível de excelência, é imprescindível que apostem em seu capital humano, magistrados e servidores, com seus conhecimentos acumulados, habilidades, talentos, valorizando-os e consequentemente motivando-os, para assumirem conscientemente o papel de sujeitos empreendedores da máquina judiciária. É neste cenário que as Escolas Judiciais ou de Magistratura, sob a coordenação da ENFAM, devem apropriar-se de novos métodos e intervenções pedagógicas que resultem em respostas emancipatórias aos anseios dos que buscam capacitação permanente e, principalmente, vistam a camisa do time que busca a legitimação social do poder judiciário ou seja REALIZAR JUSTIÇA. NÃO HÁ PAZ SEM JUSTIÇA, NÃO HÁ JUSTIÇA SEM PERDÃO (Papa João Paulo II). Heloísa da Silva Mota Pereira Secretária Geral ESM/PA 8
9 Primeira sede própria da ESM/PA, na Trav. Quintino Bocaiuva Ampliação da ESM/PA com aquisição de um imóvel contíguo à sua sede 9
10 3 Histórico A Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESM/PA), há 32 anos atua na área do ensino das letras jurídicas. Criada por meio da Resolução n o 06, de 8 de dezembro de 1982, e aprovada pelo Colendo Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), em sessão realizada no dia 3 de novembro de 1982, é uma instituição de ensino vinculada ao TJE-PA, com a finalidade geral de formação e seleção de recursos humanos para o exercício de cargos de magistratura e executivos, bem como a prestação de serviços à comunidade. Instituída na presidência do eminente Desembargador Manoel Cacela Alves, a ESM/PA foi implementada na administração do então Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Edgar Maia Lassance Cunha. Inicialmente, a Escola desenvolveu suas atividades nas dependências do Palácio de Justiça, tendo como diretor o Desembargador Sílvio Hall de Moura. No dia 29 de dezembro de 1986 época em que o Tribunal de Justiça era presidido pelo Desembargador Ary da Mota Silveira a Escola teve inaugurada a sua sede própria, na travessa Quintino Bocaiuva, cabendo a direção aos Desembargadores Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos e Almir de Lima Pereira. Outro marco na história da ESM/PA foi a aquisição de um imóvel, ao lado do já existente, que passou por ampla adaptação e reforma de seu espaço, em janeiro de 2007, possibilitando a ampliação e modernização do estabelecimento de ensino. Na ocasião, o Tribunal de Justiça era presidido pelo Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre e o cargo de Diretora- Geral era exercido pela Desembargadora Sonia Maria de Macedo Parente. Em , foi publicada a Resolução/TJPA n o 028/07, dispondo sobre o atual Regimento Interno da Instituição. Já a estrutura organizacional instituída por meio da Lei n o 6.173, de 23 de dezembro de 1998, e composta inicialmente de Conselho Superior, Presidência, Diretoria Geral, 10
11 Coordenadoria e dos Departamentos Administrativo-Financeiro e Acadêmico, foi modificada pela Lei 7.258, de 8 de abril de 2009, que acrescentou a Diretoria-Geral Adjunta e o Departamento de Ensino e Pesquisa e transformou a Coordenadoria em Secretaria Geral. Em 2008, a ESM/PA lançou o primeiro número da revista A LEITURA - Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, com periodicidade semestral, reunindo trabalhos inéditos relacionados com assuntos de interesse jurídico-pedagógico ou que representem resultados de estudos e pesquisas sobre a atividade jurisdicional. Hoje a revista está em seu décimo segundo número, trazendo artigos, entrevistas, resenhas, reportagens e relatos, além de contos e poemas, valorizando também trabalhos de caráter literário e reconhecido valor artístico. Atualmente, a ESM/PA é presidida pela Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A Direção Geral está a cargo do Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, ex-presidente do TJPA (gestão 2009/2011), a Diretoria Adjunta é exercida pelo Desembargador Leonam Gondim da Cruz Jr, e a Secretaria Geral pela Professora Heloísa da Silva Mota Pereira. 11
12 Nos seus 32 anos de existência, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará tem-se destacado na sociedade paraense, tanto como instituição prestadora de ensino de qualidade, quanto como formadora de profissionais capacitados para diversas carreiras jurídicas, pois figuram como seus alunos e ex-alunos inúmeros magistrados, promotores de justiça, defensores públicos e dezenas de integrantes de carreiras jurídicas, o que atesta a qualidade e a excelência dos cursos por ela realizados. A ESM/PA, atualmente, oferece capacitação continuada presencial e a distância através de cursos de atualização e aprimoramento dos conhecimentos a todos os magistrados, assessores e servidores que integram o quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e demais interessados na área jurídica. Os desafios são inúmeros, a começar pela superação dos obstáculos físicos e geográficos, típicos do Estado do Pará, com suas comarcas localizadas em regiões distantes da capital. A Escola, no entanto, não economiza esforços em seu propósito, sempre buscando novas ferramentas, para a realização de cursos a distância e transmissão de aulas e palestras online, intensificando intercâmbio e convênios com as demais Escolas Estaduais da Magistratura e a Nacional na troca de experiências e disponibilização de cursos e demais eventos oferecidos ao público da Escola. Neste 2014 foi inaugurada a reforma física do prédio da Escola, adaptando-o às necessidades dos cursos ofertados e ao melhor desempenho da equipe. Do mesmo modo multiplicaram-se as atividades pedagógicas. 12
13 4 Missão Proporcionar a magistrados e servidores a capacitação indispensável ao desenvolvimento do exercício pleno das ações inerentes ao Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como oferecer oportunidade de preparação jurídica ao ingresso na carreira da magistratura. Congregar em torno de temas jurídicos variados segmentos profissionais e sociais comprometidos com questões relevantes da sociedade paraense. OBJETIVOS Oferecer capacitação continuada, presencial e EaD a magistrados e servidores. Oportunizar aprendizagem teórica e prática baseada na atualização da cultura jurídica. Estimular a reflexão e capacitação sobre a problemática jurídica decorrente de novos fenômenos sociais que exigem ser dirimidos pelo Poder Judiciário; Propiciar formação e aperfeiçoamento jurídico e transversal aos recursos humanos do Poder Judiciário, tornando-os sempre aptos a resolverem questões demandadas da sociedade. 13
14 ESTRATÉGIAS Estreitar a relação intrainstitucional - TJE e ESM, na busca de maior envolvimento de magistrados e servidores com a missão da Escola. Criar meios de modernização e fortalecimento institucional na área de Tecnologia de Comunicação/TIC, para utilização do EaD como ferramenta fundamental. Ampliar realização de convênios e contratos de cooperação técnica para realização de Cursos e Eventos. Ampliar e capacitar o corpo técnico e funcional da Escola, compatível com proposta organizacional ampliada pela criação do Departamento de Ensino e Pesquisa. A ESM/PA procura realizar seus objetivos por meio de estratégias sempre norteadas por valores imprescindíveis que pautam o cenário jurídico nacional e local. VALORES Ética Celeridade Modernidade Responsabilidade Social e Ambiental 14
15 5 Estrutura Organizacional CONSELHO SUPERIOR DA ESM-PA PRESIDÊNCIA DIRETORIA GERAL DIRETORIA GERAL ADJUNTA SECRETARIA GERAL Sub-Coordenadoria Secretaria Departamento Administrativo-Financeiro Departamento Acadêmico Departamento de Ensino e Pesquisa Divisão de Infraestrutura Divisão de Informática Divisão de Recursos Financeiros Divisão de Cursos e Programação Divisão de Registro e Controle Divisão de Biblioteca e Videoteca Divisão Pedagógica Serv. Pedagógico Divisão de Ensino e Pesquisa Serv. de Pesquisa Divisão de Editoração e Publicação Serv. Editoração 15
16 As atividades desenvolvidas pela ESM/PA, sob a orientação do Diretor Geral e da Secretaria Geral, seguem seu eixo estrutural alicerçadas em três departamentos. Departamento Administrativo e Financeiro, que consubstancia as atividades-meio através da Divisão de Infraestrutura, de Informática e de Recursos Financeiros. As atividades-fim são executadas pelo Departamento Acadêmico através de suas três divisões: Divisão de Cursos e Programação, de Registro e Controle, de Biblioteca e Videoteca. E o Departamento de Ensino e Pesquisa através da Divisão Pedagógica, de Ensino e Pesquisa, de Editoração e Publicação. A interação é essência de sua gestão. Ensino, pesquisa e difusão do conhecimento são os pilares que, funcionando de modo integrado e harmônico, fornecem permanentemente subsídios um ao outro, ao conjugarem ações coordenadas com a intenção de propiciar a formação inicial e continuada a magistrados, servidores, operadores do direito em última análise. Em 2014, a ESM/PA deu continuidade às atividades pertinentes à área de TI para consolidar a transmissão de cursos on-line e possibilitar por meio da EaD ampliação do atendimento de suas demandas nas comarcas do interior com ensino virtual. É válido ressaltar que a Escola tem contrato com a empresa Oversee Tecnologia e Sistemas, responsável pelos serviços de tecnologia da informática, que conta com profissionais capacitados na área e com equipamentos apropriados. Em 2014 concluiu-se a reforma nos dois prédios, adaptando-os às novas demandas e ampliando-os para melhor desempenharem suas atividades didático-pedagógicas. Nesta trilha a ESM/PA procura garantir conhecimentos primordialmente voltados ao estudo, pesquisa e ensino da Ciência do Direito, com enfoque técnico-jurídico, ao mesmo tempo em que procura alicerçar conhecimentos no campo filosófico, sociológico e humanístico, buscando a excelência na prática da Justiça e o respeito à dignidade do homem. 16
17 5.1 Departamento Administrativo-Financeiro A realização de cursos e eventos da Escola Superior da Magistratura, de modo exclusivo ou em parceria com outras unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado, ou mesmo com outras instituições públicas e privadas demanda estrutura organizacional coordenada e cooperativa para atingir os fins institucionais e planejamento anual de atividades e metas. O Departamento Administrativo-Financeiro participa das atividades da Escola através do planejamento conjunto com os Departamentos de Ensino e Acadêmico, sob supervisão da Secretaria Geral e da Direção Geral, da orçamentação e execução, até a avaliação final do resultado operacional. O DAF realiza o controle de pessoal (frequência, férias, licenças, justificativas etc.) de material (solicitação, distribuição, consumo, reposição etc) e de infraestrutura (limpeza, consertos, substituições de equipamentos, manutenção em geral, etc.). O DAF é responsável também pela distribuição da revista A LEITURA, providenciando a atualização, através da divisão de informática, do banco de dados dos destinatários cadastrados e dos procedimentos de envio, através dos Correios e do transporte da Escola. A Divisão de Informática, integrante do DAF, é responsável pelo suporte de equipamentos de informática, apoio de aplicativos do Tribunal de Justiça e os desenvolvidos na Escola (aplicativos DAC, DAF e SG) aos professores para o ministério de aulas com emprego de recursos didáticos informatizados. Nos anos de 2013 e 2014, por necessidade da administração do TJE, a estrutura física da Escola foi intensamente utilizada para a realização dos módulos do curso sobre SIGA-DOC, atendendo às necessidade de servidores. No primeiro semestre de 2014 foi finalizada a reforma dos prédios que compõem a Escola da Magistratura possibilitou considerável melhora de sua estrutura e atividades desenvolvidas. A par da revitalização da pintura externa 17
18 e interna, dentre as principais melhorias é possível destacar: o novo auditório, com 107 (cento e sete) lugares, totalmente reformulado e de acordo com as normas de inclusão da pessoa com necessidades especiais, laboratório de informática com 32 (trinta e dois) computadores e alguns scanners, nova sala de aula, totalizando 4 (quatro) salas, sala de som para suporte aos eventos no auditório, novas salas de reunião e de professores, nova copa-cozinha no andar térreo, com estrutura para servidores e cursistas, sala multiuso, reestruturação das salas dos departamentos administrativo, de ensino e pesquisa e acadêmico e da Secretaria da Escola, de modo a permitir melhor comunicação entre os servidores de cada setor, bem como dos departamentos entre si. 18
19 5.2 Departamento Acadêmico O trabalho desenvolvido em 2014 pelo Departamento Acadêmico da ESM-PA objetivou dar continuidade aos projetos de modernização das atividades de Gestão Acadêmica e Registro Escolar implantados em Neste sentido, procurou-se capacitar os servidores do departamento aos novos desafios institucionais da formação continuada, em especial, no provimento de soluções ao Ensino a Distância. Neste rumo, mais de horas de atividades foram promovidas quer para Magistrados, Servidores, quer para a comunidade jurídica paraense, conforme objetivos gerais do Regimento Interno. Assim, questões como acesso ao ensino nas localidades distantes deste Estado, disponibilidade de conteúdo em tempo integral, acesso ao docente e suporte às questões de registro acadêmico a todos os servidores da ESM-PA foram priorizados neste esforço de modernização. No campo da Gestão Acadêmica, destacamos, neste ano de 2014, o inventário, identificação e indexação de 31 anos de registros documentais como parte do projeto de Gestão Eletrônica de Documento/GED. Neste rumo, todos os armários e arquivos foram analisados objetivando um completo registro da vida escolar da ESM nestas três décadas. Assim, dividimos nossas ações em em dois grupos: Ações de Gestão Acadêmica - que visam a melhorar qualificar e dar eficiência e eficácia às atividades acadêmicas da ESM-PA, sempre focada na gestão e controle da informação. Ações de Registro Escolar - que visam ao efetivo controle do registro dos dados escolares dos alunos, bem como do controle da documentação de cada um, objetivo fim deste departamento. As Ações de Gestão Acadêmica desenvolvidas em 2014 foram as seguintes: 19
20 AÇÕES DE GESTÃO ACADÊMICA EDITAIS DE INSCRIÇÃO Ampliação do serviço de EDITAIS DE INSCRIÇÃO e/ou MATRÍCULA - que visam a regular o compromisso dos Magistrados com os cursos ofertados pela ESM-PA. Cada edital é acompanhado da Grade de Disciplinas e Termo de Compromisso. BOM DIA Uma vez implantado a INTRANET - BOM DIA ESM-PA, essa foi totalmente remodelada e adaptada às necessidades de divulgação interna de eventos, documentos e atividades internas, principalmente no tocante à disponibilização de grande acervo de documentos digitais, como contratos, portarias, instruções normativas, leis, convênios, projetos, etc. Todos de interesse da gestão interna diária das equipes. GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS - GED O projeto de GED iniciado em 2012 teve continuidade com a regularidade no serviço de digitalização dos documentos de cada curso concluído. Assim, listas de frequências, notas e certificados foram digitalizados facilitando em muito a consulta dos mesmos em tempo real, gerando respostas rápidas às demandas dos cursistas por informação ou titulação. Cabe ressaltar o amplo levantamento e análise de 31 anos de documentação, em que se procurou identificar, indexar e armazenar esta em local apropriado com farta ferramenta de localização. Reafirmamos, assim, a necessidade da socialização da informação como instrumento de valorização da equipe, agregando valor ao trabalho de atualização de documentos pelos gestores acadêmicos, dando sustentabilidade à informação institucional da ESM-PA. 20
21 PÁGINA DA ESM-PA NA INTERNET Dando seguimento ao projeto do novo portal do TJPA, implementado pela Secretaria de Informática, o Departamento Acadêmico vem atualizando o site com a divulgação de novos cursos e orientações, captando, cada vez mais, o público-alvo dos eventos e cursos realizados pela ESM e pelo TJPA. MALA DIRETA ACADÊMICA DIGITAL O serviço da mala direta foi ampliado por , objetivando maior divulgação dos eventos da ESM, não apenas para Magistrados e Servidores, mas também para a base segmentada de contatos por grupos de interesses constantes na base de conhecimento do ambiente de Educação a Distância. Neste sentido, eventos afins foram divulgados para todos aqueles que, no ano anterior, participaram de encontros e seminários com a mesma temática, ampliando e focando a divulgação, garantindo, assim, a participação dos atores sociais em atividades especificas. Assim, sofisticamos e objetivamos o serviço de comunicação evitando mensagens desnecessárias àqueles cujo interesse não se alinha com o tema do evento proposto. Ao todo foram mais de inscrições realizadas online no ano de 2014 conforme veremos a seguir. PROGRAMA DE MEIO AMBIENTE ESM / GRÁFICA RÁPIDA A ampliação do uso do ambiente de Educação a Distância nos cursos de pós-graduação, formação, capacitação e demais eventos, disponibilizando todo o material didático impresso via ambiente virtual de Educação a Distância, reduziu de forma significativa o consumo de papel e demais materiais consumíveis, bem como o esforço de pessoal, antes alocados no serviço de repografia. A ESM, em alinhamento com as ações estratégicas do TJPA, trocou os contratos terceirizados de impressão por impressão própia, sem prejuizo de suas ações, havendo, pois; drástica redução no consumo de papel. 21
22 CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA Implementada a ferramenta Moodle 2011, o projeto de Educação a Distância foi fortemente ampliado em 2013/2014 com a formação de pessoal capacitado na ESM para operar o ambiente virtual em favor da disponibilidade de eventos e cursos a distância. Neste norte, textos, apresentações, vídeos, vídeoaulas, som e todo o tipo de material didático foram disponibilizados no Ambiente de Educação a Distância de cada curso, solidificando o chamado sistema híbrido de educação, em que o ensino presencial é auxiliado pelas ferramentas de EAD. Para bem expor a evolução deste trabalho apresentamos abaixo a evolução do acesso ao Ambiente de Educação a Distância pelo número de inscrições realizadas pelo AVA nos cursos e eventos promovidos pela ESM, quer presenciais apoiados por tecnologia de EAD, quer nos eventos 100% virtuais. Ao todo foram mais de inscrições realizadas pelo sistema de EAD desde sua implantação em
23 CERTIFICADO DIGITAL Ainda no esforço do EAD, vários eventos oferecidos a distância foram contemplados com o serviço de CERTIFICADO DIGITAL, ou seja, o próprio participante, uma vez consolidada sua aprovação, quer por frequência, quer por avaliação e frequência, pode imprimir pelo sistema virtual seu certificado digital, facilitando a operação de entrega, além de reduzir o consumo de papel próprio de certificados, ou seja, folhas de papel A4 de 120 gramas Couchê. VÍDEOTECA ESM Objetivando organizar e indexar o grande número de vídeos referente a eventos organizados pela ESM a Biblioteca operou um amplo levantamento didático-histórico do seu acervo de eventos gravados. Tal acervo, hoje indexado está disponivel e pode ser consultado na Biblioteca da ESM. 23
24 FORMAÇÃO HORAS DE ATIVIDADES ACADÊMICAS O esforço de ensino da ESM alcançou um total de horas de atividades acadêmicas em Dentre as formações ofertadas podemos pontuar: - Quatro Cursos de Especialização, destes, dois em fase de entrega de monografias e diplomação, um em andamento e um iniciado em Cursos Credenciados pela ENFAM destinados ao vitaliciamento e aperfeiçoamento de Magistrados. - Um Curso de Formação Inicial de Juizes Substitutos. - Um Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Cursos de Capacitação, Seminários, Fóruns, Encontros Regionas, Aula Magna, Encontro Jurídico dentre outros eventos. Assim, a totalidade deste esforço educacional alcançou formações com um total de horas de atividades acadêmicas. Cabe observar que além do atendimento de Magistrados, muitos assessores e demais servidores também foram alcançados pelo esforço de ensino da ESM, qualificando esta Escola como uma Escola Judicial, e, não apenas, para Magistrados. Há de se notar que também foram contabilizadas as atividades em que a ESM disponibilizou espaços, estrutura financeira, humana e material para que outros cursos planejados pelo Tribunal obtivessem igual sucesso em suas realizações, comprovando o carater institucional da ESM como Escola Judicial. Para melhor compreender este trabalho vamos dividir a formação continuada em focos especificos. Primeiro vamos avaliar os dados da FORMAÇÃO CONTINUADA de Magistrados. Os cursos credenciados pela ENFAM, destinados ao vitaliciamento e aperfeiçoamento de Magistrados, totalizaram 453 formações com horas de atividades acadêmicas, conforme Quadro 1. MAPA I ESTATÍSTICO FORMAÇÃO CONTINUADA Aprovados ou em Atendimento Atividades / Cursos CH Magistrados Servidor Outros operadores Juiz Des. TJPA de Direito Outros TOTAL DE FORMAÇÃO 453 QUADRO 1 24
Relatório de Atividades 2013 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Presidente Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento Vice-Presidente Des. Cláudio Augusto Montalvão das Neves Corregedor