Segundo Edward Madureira, cerca de R$ 100 milhões foram repassados à universidade, mas que ainda ficam pendências com prestadores de serviços
Em 02/12/2019 19:58 Atualizado em 03/12/2019 8:52
Períodos letivos da UFG devem se organizar só no fim de 2022
O ano de 2019 foi difícil para manter as contas equilibradas na Universidade Federal de Goiás (UFG). Isso porque o Governo Federal anunciou, em abril, corte no repasse de verbas destinadas à instituição. No total, mais de R$ 32 milhões foram cortados dos cofres das universidades. Houve um verdadeiro quebra-cabeça para manter o funcionamento. O que, segundo o reitor da unidade, Edward Madureira, não foi tarefa fácil.
Desde que foi anunciado o contingenciamento pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o reitor ressaltou, em diversos encontros, principalmente com os estudantes, que não sabia até quando a UFG iria funcionar. Entretanto, o ano está acabando e a universidade conseguirá terminar o ano letivo de 2019.
Ele explica que o valor que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi totalmente repassado à universidade. Algo que supera os R$ 100 milhões. Entretanto, ele explica que esse montante é dividido entre as dívidas com os prestadores de serviço e na manutenção da estrutura física, essenciais para o funcionamento da unidade. E essa divisão, muitas vezes, termina com algumas pendências.
“Sem sombras de dúvidas, administrativamente falando, o ano de 2019 foi o mais difícil para a UFG. Apesar do valor, não deu para sanar as dívidas. Há quatro anos, o orçamento anual da unidade é menor que as despesas da universidade. E como a demanda de alunos aumentam a cada semestre, as despesas, obviamente, também aumentam”, ressalta.
Em um rápido cálculo, Edward conta que, dos R$ 100 milhões que foram repassados pelo Governo Federal, R$ 10 milhões são o capital utilizado para a compra de equipamentos e realização de algumas obras necessárias. Dos R$ 90 milhões restantes, 25 milhões são revestidos para assistência estudantil, como a mantença dos restaurantes universitários e casas estudantis. Os outros R$ 65 milhões são para sanar as despesas. Mensalmente, a UFG tem gasto de R$ 7,5 milhões. Em 2019, R$ 45 milhões de dívidas foram pagas.
“Se você multiplicar esse valor gasto mensalmente com a quantidade de meses do ano, você percebe que falta dinheiro: mais precisamente R$ 25 milhões. Com isso, a dívida de energia, que hoje é de R$ 1,5 milhão, fica em aberto. Assim como a dívida com a empresa de segurança, entre outras. A gente consegue sanar nove meses de dívidas. E os outros três que ficam em aberto acabam sendo transferidos para a ano posterior”, explica o reitor.
Edward afirma que, em 2020, o mesmo deve acontecer. “Sinteticamente, vamos pagar as contas mais antigas. Esse prazo de três meses [de dívidas que são passados para o ano seguinte] é o tempo limite que temos com os nossos fornecedores para que os contratos não sejam rescindidos”, explica.
ICMS
Em outubro, o deputado Vinicius Cerqueira (PROS) apresentou um projeto de lei que pode isentar a UFG de pagar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no fornecimento de energia elétrica por quatro anos. A proposta visa instituir regime de tributação especial.
Em contrapartida, a universidade teria um acordo de cooperação técnica com o Estado. Ou seja, serviços a serem prestados aos órgãos e entidades da administração pública estadual.
“Esse projeto é muito importante. A gente paga 25% do ICMS nas nossas contas de energia. Para você ter uma noção, uma conta de R$ 1,5 milhão, somente R$ 400 mil são do importo. Se a gente deixar de pagar isso por mês, a gente economiza quase R$ 5 milhões por ano”, afirma Edward.
Entre as 20 melhores universidades do país
Apesar dos empecilhos, o ano de 2019 colocou a UFG como uma das 20 melhores universidades do país, segundo o Ranking Universitário da Folha (RUF). Além disso, 76% dos cursos da instituição receberam conceito 4 ou 5 nas provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
A universidade também ganhou destaque com o desenvolvimento de um medicamento que reverte a overdose de cocaína. Um estudante criou, sem apoio ou investimento, um site para monitoramento das manchas de óleo no litoral brasileiro. Além da vitória de estudantes da instituição na competição de tecnologia e inovação da Nasa.
Para o reitor, esses resultados são a prova da importância da universidade para a sociedade. “Mesmo com toda a restrição, a universidade garantiu a mantença dos seus projetos de extensão. Esses projetos são frutos de investimentos de pessoas no passado e que hoje os alunos podem colher frutos dos seus respectivos sucessos”, pontua.
Edward explica que esse a produção científica conseguem trazer uma somatória de valores equivalente aos repassados pelo Governo Federal à universidade. Entretanto, esses recurso são única e exclusivamente voltados para custear os projetos com análise de produtos, pagamento de bolsas, entre outros.
“Nada desses valores vai para a manutenção da universidade. Nada é voltado para custear a empresa de segurança, empresa de limpeza, prédios, entre outros. Por isso, destaco a importância da verba governamental”, finaliza.