Taxonomias para orientar e coordenar a formulação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas de APLS - PDF
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Daniela Festas Amaral
1 Taxonomias para orientar e coordenar a formulação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas de APLS José E Cassiolato Coordenador da RedeSist, IE-UFRJ Marcelo G P de Matos Pesquisador da RedeSist, IE-UFRJ
2 Problema recorrente na construção de tipologias e taxonomias: a importância do contexto a partir do qual as configurações analisadas se originam, se estruturam e se transformam. Ao ignorar a importância do contexto (em termos das especificidades dos agentes, do sistema de relações, dos valores e instituições subjacentes, do ambiente sócio-políticoeconômico e da própria história) análises frequentemente se baseiam na suposição de que existem padrões gerais (ou benchmarks) a serem seguidos. Como reflexo, é relativamente comum que a realidade seja interpretada não a partir daquilo que ela tem de específico, mas em relação à sua maior ou menor proximidade em relação a um determinado modelo de referência.
3 Tipologias baseiam-se na identificação e análise de casos estilizados que envolvem a estruturação de núcleos territorialmente localizados de especialização produtiva setorializada, os quais se encontram ancorados em formas particulares de coordenação e em mecanismos específicos de geração, difusão e utilização de conhecimentos e inovações utilizam classificações dicotômicas de estruturas identificadas o que impossibilita o entendimento daquilo que cada configuração tem de específico. Problema especial: processos internos dos APLs são essencialmente heterogêneos e não podem ser analisadas a partir de atributos estritamente dicotômicos.
4 Proposta: Sistema de Classificação para a Formulação, Execução e Avaliação de Políticas para APLs Considerando: coerência com contexto, convergência com programas de desenvolvimento, abordagem sistêmica (conceito) articulação e complementaridade das ações governamentais Etapas da Política: escopo (objetos e prioridades) Seleção de APLs para apoio constitui uma escolha essencialmente política formulação, implementação, avaliação
5 Convergência com programas de desenvolvimento: PBM, PBSM, PNDR Plano Brasil Maior Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável
6 Convergência com programas de desenvolvimento: PBM, PBSM, PNDR Plano Brasil sem Miséria Transferência de renda; Acesso a serviços públicos educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica; Inclusão produtiva Política Nacional de Desenvolvimento Regional Dotar as regiões de infraestrutura, crédito, tecnologia etc. -e oportunidades econômico-produtivas Promover a inserção social produtiva da população, a capacitação dos recursos humanos e a melhoria da qualidade da vida; Fortalecer as organizações sócio-produtivas regionais Estimular a exploração das potencialidades sub-regionais que advêm da magnífica diversidade sócio-econômica, ambiental e cultural do país.
7 Figura 1: Arcabouço Analítico para Sistema de Classificação para a Formulação, Execução e Avaliação de Políticas para APLs Contexto Político Objetivos estratégicos da política nacional, regional e estaduais de desenvolvimento Contexto Territorial Demografia, trajetórias históricas, infraestrutura produtiva, de ensino e pesquisa e física Contexto Produtivo Estrutura e dinâmica de produção e inovação, bases de conhecimento, padrões de cooperação e concorrência etc. Identificação, escolha, delimitação Determinação de foco, objetivos estratégicos e instrumentos Articulação de parceiros Lançamento e implementação dos programas de apoio Grau de efetividade e impacto Indicadores de desempenho dos APLs, sustentabilidade e contribuição para o desenvolvimento nacional, regional e local Convergência com programas de desenvolvimento governamentais Definição e mobilização de ações complementares com atores do GTP\APL e Núcleos Estaduais de APLs Definição de sistemas de acompanhamento SIGC - Observatório Brasileiro de APLs Definição do escopo Formulação Execução Avaliação
8 Delimitação do escopo de atuação da política para APLs a partir do foco, objetivos e prioridades da política (PBM, PBSM, PNDR, etc.) APLs centrados na produção de bens e prestação e serviços públicos devem ser priorizados, dado seu potencial de promover a melhoria das condições de vida da população em todo o território A seleção de APLs não pode se restringir aos casos marcados por estruturas formalizadas. A experiência recente de políticas de redução da informalidade comprova que reside aí um amplo potencial de dinamização das economias locais. A consideração destas estruturas não formalmente constituídas, explicita a significativa limitação relacionada a critérios de identificação centrados em indicadores secundários (como QLs) e critérios institucionais (estruturas de governança existentes) Atividades centradas em saberes tradicionais e elementos naturais e culturais específicos de uma localidade ou região, merecem ser priorizados, dado o potencial de dinamização das atividades produtivas a partir de diferenciais competitivos difíceis de serem copiados ou apropriados.
9 Taxonomia para formulação, acompanhamento e avaliação da política Três dimensões centrais: (i) Convergência com os programas de desenvolvimento das diferentes escalas governamentais (ii) Incorporação da abordagem sistêmica (iii) Capacidade de articulação e complementaridade das ações governamentais
10 Figura 2: Taxonomias para a Formulação, Execução e Avaliação de Política de APLs Formulação e Execução Convergência com os programas de desenvolvimento das diferentes escalas governamentais Articulação e complementaridade de políticas e ações Incorporação da abordagem sistêmica Acompanhamento e Avaliação Grau de efetividade e impactos Adensamento produtivo Processos coletivos e sinérgicos Geração, uso e difusão de conhecimentos e inovação Inclusão produtiva e redução de desigualdades Sustentabilidade socioambiental Evolução e desempenho de APLs Dimensão produtiva e sistêmica Dimensão da infraestrutura institucional Dimensão da infraestrutura do conhecimento Dimensão da aprendizagem, cooperação e inovação Dimensão social
11 Quadro 2 Proposta de Taxonomia para Formulação e Execução da Política para APLs Atributos Escala Exemplos de Diretrizes Graus de Aderência* Convergência com os Federal (PBM, Aumentar o adensamento produtivo programas de PBMS, PNDR, Garantir crescimento socialmente inclusivo e desenvolvimento das etc.) ambientalmente sustentável diferentes escalas governamentais Acesso a serviços públicos Incorporação da abordagem sistêmica Capacidade de articulação e complementaridade das ações governamentais Regional Estadual Local Inclusão produtiva Ocupação harmoniosa do território mitigando desigualdades inter e intra regionais Apoio a atores com diferentes funções dentro de um ou mais APLs Mobilização de processos conjuntos e cooperativos capazes de produzir sinergias coletivas e positivas Aquisição, uso e difusão de conhecimentos, inclusive tradicionais / locais Compromisso com o desenvolvimento sustentável do território Parceria e coordenação de ações com outros órgãos * Graus de aderência da política à dimensão e diretrizes da política. Varia de 0 (nenhuma aderência )a 4 (total aderência)
12 Adensamento produtivo Quadro 3 - Proposta de Taxonomia para Acompanhamento e Avaliação de Política para APLs Diretrizes Instrumentos Metas quantitativas/ indicadores Processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas Geração, uso e difusão de conhecimentos e inovação Inclusão produtiva e redução de desigualdades Sustentabilidade socioambiental Capacitação Articulação Infraestruturas Ciência, tecnologia e inovação Valor da transformação Número de empregados Concentração e diversificação produtiva e inovativa Balança comercial estadual e nacional Parcerias em compras, participação em feiras, marcas, designação de origem, certificação, comercialização, etc. Projetos conjuntos de capacitação e de desenvolvimento e otimização de produtos Valor e qualidade dos bens e serviços produzidos Qualificação e remuneração dos trabalhadores Número de instituições de ensino e pesquisa, vagas e matrículas Taxa de formalização de empresas e trabalhadores Ampliação do acesso e qualificação dos serviços públicos Índice de Gini, IDH e PEA Eficiência energética e ambiental dos processos produtivos Taxa de acesso à água, energia e outras infraestruturas
13 Instrumentos a serem empregados, de acordo com as diferentes diretrizes estabelecidas Capacitação programas de capacitação empresarial programas de capacitação básica de produtores (ex. TIB - Tecnologia Industrial Básica) programas de apoio à capacitação em serviços de certificação, normatização e gestão. Articulação formação de cooperativas de produtores locais e outras instâncias de gestão coletiva para compra de insumos e comercialização ações de apoio à construção de identidade local criação de redes virtuais para integração de fornecedores a cadeia de suprimentos coordenadas por empresa-âncora criação de programas para fortalecimento de complementaridades da cadeia em âmbito local ações de apoio ao planejamento territorial, urbano e sócio-ambiental Infraestrutura criação e/ou fortalecimento de instituições de formação e capacitação técnica e profissional criação de laboratórios e/ou infraestrutura tecnológica para uso compartilhado fortalecimento da infraestrutura de serviços tecnológicos voltada para solução de gargalos tecnológicos programas de apoio à criação de infraestrutura em serviços de certificação, normatização e gestão. Ciência, tecnologia e inovação apoio à modernização produtiva e tecnológica de empresas locais através da articulação com a infraestrutura local de P&D apoio à difusão tecnológica
14 Quadro 4 Proposta de Taxonomia para Avaliação de Desempenho e Evolução de APLs Dimensões de Caracterização A dimensão produtiva e sistêmica Associação com prioridades e focos estratégicos da política nacional Aumentar o adensamento produtivo Reduzir desigualdades regionais Indicadores baseados em dados secundários Número de Estabelecimentos, Distribuição dos Estabelecimentos por Porte e Classe de atividade Relevância Empresarial Valor da Transformação Relevância do Valor da Transformação Concentração e Diversificação Produtiva e Inovativa Número de Empregados, Qualificação e Remuneração do Trabalho Remuneração Total (em SN) e Relevância da Remuneração Indicadores associados Exemplos de Indicadores baseados em dados primários Projetos conjuntos de capacitação produtiva e inovativa Participação em Redes Técnico-Produtivas Externalidades de Apoio a Produção Externalidades de Apoio aos Processos Externalidade de Vendas Taxa de Lucro Produtividade Valor Adicionado a Produção Taxa de Exportação Taxa de Importação Continua...
15 Quadro 4 Proposta de Taxonomia para Avaliação de Desempenho e Evolução de APLs - Continuação Dimensões de Caracterização A dimensão da infraestrutura institucional A dimensão da infraestrutura do conhecimento Associação com prioridades e focos estratégicos da política nacional Ampliar o apoio produtivo e inovativo aos atores locais Ampliar o acesso a informações sobre o mercado; Incentivar a interação entre os agentes locais Aumentar a qualificação da força de trabalho local Incentivar a troca de entre universidades e empresas Aumentar as capacitações formais dos agentes locais Indicadores associados Indicadores baseados em dados secundários Número de Instituições Locais Número de Matriculas no Ensino Formal Número de Instituições de Ensino Número de Matriculados nas Áreas de Conhecimento Número de Oferta de Vagas nas Áreas de Conhecimento Grupos de Pesquisa Interação Universidade Empresa Interação Empresa Universidade Exemplos de Indicadores baseados em dados primários Demanda por Programas de Apoio Oferta de Programas de Apoio no Local Aprendizagem com Instituições de Ciência e Tecnologia Cooperação com Instituições de C&T Continua...
16 Quadro 4 Proposta de Taxonomia para Avaliação de Desempenho e Evolução de APLs - Continuação Dimensões de Caracterização A dimensão da aprendizagem, cooperação e inovação A dimensão social Associação com prioridades e focos estratégicos da política nacional Ampliar capacitações produtivas e inovativas Ampliar a geração, assimilação e uso de conhecimentos e inovações Aumentar a qualidade e o valor dos bens e serviços produzidos Garantir crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável Apoiar APLs para inclusão produtiva e para ampliação dos serviços públicos essenciais: saúde, educação, habitação, etc. Indicadores associados Indicadores baseados em dados secundários Devido a natureza especifica destes indicadores não identificam-se fontes secundárias de dados para a elaboração dos mesmos. Distribuição da População por Idade e Sexo Relação entre População Urbana e População Rural Renda per capita, Índice de Gini e IDH Tx. de Ocupação da PEA Tx. de Formalização do Trabalho Tx. de acesso à água, energia e outras infraestruturas Tx.de Formalização do Mercado de trab. Exemplos de Indicadores baseados em dados primários Aprendizagem a partir de fontes internas Aprendizagem derivada de fontes externas locais Esforço de Atualização Tecnológica Esforço de Treinamento Desenvolvimento de atividades cooperativas com atores locais Introdução de inovações em produtos, processos e organizacionais Eficiência energética e ambiental dos processos produtivos Ampliação do acesso e da qualificação dos serviços públicos