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A tecnologia e a propriedade intelectual Matheus Anversa Viera
PublicouBruno Cotto Alterado mais de 3 anos atrás
Apresentação em tema: "A tecnologia e a propriedade intelectual Matheus Anversa Viera"— Transcrição da apresentação:
1 A tecnologia e a propriedade intelectual Matheus Anversa Viera (matheus@inf.ufsm.br)
2 Roteiro ► Introdução ► Propriedade intelectual ► Direitos autorais ► Questões ► Referências
3 Introdução ► Propriedade intelectual em produções científicas  pesquisadores X difusão da informação
4 Propriedade intelectual ► Idéia: autor ou criador do novo bem determina, dentro de limites socialmente aceitos e legalmente protegidos, as condições sob as quais o bem pode ser usado por terceiros.
5 Propriedade intelectual ► Breve histórico:  Formalização com a invenção da impressão.  Proteção legal surgiu em 1709 na Inglaterra ► Incentivos através de monopólios (exclusividade).
6 ► Dificuldades:  controle sobre copias ► avanços tecnológicos X leis  o que publicar ► controle de conteúdo para compensação monetária.  Legislação ► busca de um equilíbrio: interesses do autor e sociedade Propriedade intelectual
7 ► Interesses envolvidos:  publicações acadêmicas ► autor e universidades -> centralizar produção e disseminar conhecimento. ► bibliotecas -> armazenamento ► Governo -> financiamento ► sociedade -> mantenedora e beneficiária desse mecanismo Pouco interesse econômico.
8 Propriedade intelectual ► Interesses envolvidos:  Agências de fomento ► Ex: CAPES, CNPq ► Apoio financeiro  Desenvolver, finalizar e publicar ► Estímulos a graduação e pós-graduação  oportunidade para o pesquisador  publicações científicas
9 Direitos autorais ► Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998. ► Alguns fundamentos básicos sobre os direito autorais:  Idéias : proteção nas formas de expressão  Originalidade : não se protege a novidade  Titularidade : independe de registro
10 Direitos autorais ► Alguns dos Principais aspectos da lei 9610:  Quem é o autor  Quem é co-autor  Não constitui ofensa aos direitos autorais: ► Artigos de periódicos : A reprodução de notícia, artigo informativo, etc, pode ser feita desde que se mencione nome. ► Citação - É lícito citar trechos de qualquer obra mediante nome do autor e fontes bibliográficas.
11 Questões ► ► Como a universidade deve lidar com a questão dos direitos autorais?
12 Referências ► SIMON, Irme. PROPRIEDADE intelectual na Era da Internet. São Paulo: USP, 2000. Disponível em:. Acesso em: 4 dez. 2006. http://www.ime.usp.br/~is/papir/direitos/direitos- dgz.html#Lyman:97ahttp://www.ime.usp.br/~is/papir/direitos/direitos- dgz.html#Lyman:97a ► FILHO, Martins Plinio. DIREITOS autorais na Internet. Brasília, 1998. Disponível em: Acesso em: 4 dez. 2006 http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttextπd=S0100- 19651998000200011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pthttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttextπd=S0100- 19651998000200011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt ► FILHO, Renato Santos de Oliveira. FOMENTO à publicação científica e proteção do conhecimento científico. São Paulo: UNIFESP, 2005. Disponível em: Acesso em: 4 dez. 2006 http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttextπd=S0102- 86502005000800009&lng=pt&nrm=isohttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttextπd=S0102- 86502005000800009&lng=pt&nrm=iso
13 ► Propriedade Intelectual. Disponível em: Acesso em: 4 dez. 2006 http://pt.wikipedia.org/wiki/Propriedade_intelectual ► CAPES. Disponível em: Acesso em: 4 dez. 2006 http://www.periodicos.capes.gov.br/portugues/paginaInicial/normas. htmhttp://www.periodicos.capes.gov.br/portugues/paginaInicial/normas. htm