Aprovado projeto que autoriza uso dos recursos da Lei Aldir Blanc | Eliomar Coelho - PSOL - O Deputado do Rio
Aprovado projeto que autoriza uso dos recursos da Lei Aldir Blanc
O projeto de lei 4.691/21, aprovado hoje, permite a prorrogação da Lei Aldir Blanc de 2020, ou seja, verba federal que chegou no ano passado para o socorro dos trabalhadores da cultura, mas que não teve tempo para ser toda aproveitada. Não se trata de nenhum programa novo, mas sim a conquista do retorno aos estados e municípios das verbas de 2020, através de muita mobilização.
Sobre os recursos para a área cultural no estado do Rio em 2021, apesar dos recentes anúncios de novos recursos ou os valores prometidos no primeiro semestre, chegamos ao mês de setembro e até agora o fundo estadual só executou cerca de R$ 4 milhões. Não podemos deixar de continuar cobrando mais fomento, mais empregabilidade e mais auxílio aos grupos culturais.
A execução geral das verbas da Cultura segue muito baixa, mostrando que há falta de coordenação para a execução do orçamento aprovado.
Seguiremos acompanhando e cobrando que o fomento chegue aos trabalhadores. Por ora, comemoramos o retorno suado dos recursos da Lei Aldir Blanc para os estados e municípios.