Ministro faz resgate histórico da Constituição Federal
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça e presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou na tarde de sexta-feira (04/04) na sede da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso o livro 'Curso de Direito Constitucional'. O livro que já está na sua segunda edição, traz a Constituição analisada e explicada, passo a passo, com menção ao posicionamento do STF e opiniões de juristas em casos ainda não pacificados.
Em seu discurso, o ministro fez um resgate histórico da história das Constituições do Brasil, desde 1934, passando pela de 1937, que vigorou durante regime militar, até a promulgação da atual em 1988. Lembrou que apesar das críticas e as várias emendas que sofreu, a Constituição Federal hoje em vigor, que completa vinte anos de promulgação, foi um marco no decorrer da história do país. Foi sancionada em um período de grande instabilidade econômica, em que a inflação chegava a 84% ao mês; surgiram muitos planos econômicos; houve o empeachment de um presidente da república. E, apesar de tudo, Gilmar Mendes, acredita que nesse tempo foram respeitados os princípios do direito garantidos na própria Constituição.
Conforme o ministro, a sua obra foi baseada nas aulas proferidas por ele e pelos doutores em direito e co-autores, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, em cursos de pós-graduação.
"Procuramos escrever um livro de leitura didática e acessível. Ele serve tanto para os alunos universitários como também para consulta. Além disso, a obra consolida a jurisprudência do STF", destacou.
Para o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Márcio Vidal, sediar o lançamento desse livro, por meio da Esmagis, foi uma grande satisfação. "Estamos muito felizes com essa oportunidade de receber um magistrado na categoria do ministro, que além de tudo é mato-grossense e que irá ocupar o maior posto do Judiciário nacional", explicou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, ressaltou a importância do papel que o ministro mato-grossense passará a representar a partir do dia 23, quando assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal. "Mato Grosso entra para a história com a posse do ministro Gilmar Mendes no STF, que é filho dessa terra. É uma honra muito grande para o Poder Judiciário de Mato Grosso recebê-lo aqui nesse momento para o lançamento do seu livro", ressaltou.
O lançamento contou também com a presença do vice-presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Filho, corregedor-Geral da Justiça, Orlando de Almeida Perri, de desembargadores, magistrados, do procurador-Geral da Justiça, Paulo Prado, do prefeito de Cuiabá Wilson Santos, entre outras autoridades.
A OBRA - O ministro Gilmar Mendes discorreu na obra sobre os limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ele também foi o responsável por examinar a parte sobre controle de constitucionalidade. O livro com 14 capítulos contém 1.364 páginas e foi publicado pela editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público (IDP).