Temas em Direito e Economia do Trabalho | FGV Direito Rio
"Observam-se, nas presentes análises, considerações sofisticadas acerca dos transbordamentos dos marcos legais, para além dos efeitos sobre a situação ou o objeto em si, as diferentes possibilidades de interpretação e o campo múltiplo para a eficácia de sua aplicação, em um contexto situacional que exige escolhas criteriosas que causarão impacto sobre os demandantes e sobre toda a sociedade. As ideias aqui apresentadas apontam para a busca de uma interação profunda entre o Direito, a Economia e a sociedade, bem como para a atenção a uma reflexão crítica e capaz de interpretar as situações transformacionais no presente, prospectando-as para o futuro, com a perspectiva de um agente que promova o bem coletivo e que também proponha o desafio e a tarefa de pensar no modelo do sistema de relações de trabalho."
Autor(es): Antônio Maristrello Porto
Autor(es): Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
ISBN: 978-65-86060-14-0
Prefácio .................... 7
Apresentação ..................... 13
CAPÍTULO 1 Falha de governo e tributação da folha de pagamento ..................... 17
Antonio Marcos Garbuio, Celso Medeiros de Miranda Júnior, Luzivaldo Luiz Ferreira e Rodrigo da Costa Clazer
CAPÍTULO 2 Precificação legal do salário mínimo e reflexos na contratação de mão de obra qualificada no mercado de emprego ................. 45
CAPÍTULO 3 Direito e economia: responsabilidade extracontratual e a reforma trabalhista .................. 67
Alan Busnardo dos Santos
CAPÍTULO 4 Relações de trabalho na chamada economia compartilhada .................... 89
Carlos Martins Kaminski e Lais Rosa Kuiaski
CAPÍTULO 5 O consequencialismo jurídico e os reflexos de sua utilização na sociedade brasileira ................ 109
Daiana El Omairi Schanoski, Odilon Rogério Burgath e Simone Alexandra Damas Chaicoski
CAPÍTULO 6 A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica ................... 127