Orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).
A inscrição está fechada
Ver outros eventos
Horário e local
06 de dez. 09:00 – 13:00 BRT
Sala Online
Sobre o evento
OBJETIVO
Orientar sobre as informações relativas à área de Segurança e Saúde do Trabalho que constam na obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)
Abordaremos temas relevantes dentro do eSocial como informações dos agentes nocivos prejudiciais à saúde e integridade física do trabalhador, adicionais de insalubridade e periculosidade, critérios para a aposentadoria especial e o novo PPP digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Também serão abordados a gestão dos afastamentos por incapacidade e a informação correta dos atestados médicos no eSocial, bem como a gestão de riscos ambientais das empresas prestadoras de serviço.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP) e todos aqueles que atuam na área de relações trabalhistas e previdenciárias.
CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:
eSocial
Introdução
Vigência: novo cronograma para arquivos relacionados à área de segurança e saúde do trabalho
Novas regras trazidas pelo leiaute versão S 1.0 do eSocial
Simplificação dos eventos de SST no eSocial - Quais as mudanças da versão 2.5 para a versão simplificada
Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho
Informações dos Fatores de riscos (físicos, químicos, biológicos). Como fica os fatores ergonômicos e mecânicos com a nova estrutura do leiaute do eSocial.
Informações dos ambientes de trabalho da empresa.
Informações dos Equipamentos de proteção individual e coletivo.
Gestão de riscos compartilhada com as empresas prestadoras de serviço – Atenção às informações dos empregados lotados no ambiente do tomador de serviço.
Documentos necessários à informação: LTCAT, PPRA (PGR) e PCMSO
Atenção especial para as novas NR’s 1, 7, 9 e 18.
Acidentes do Trabalho - Comunicação de acidentes do trabalho – CAT (S-2210)
Caracterização do acidente do trabalho
Tipos de CAT
Informações da exposição de cada trabalhador - Evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
Nova tabela de fatores de risco
Informações dos Programas e treinamentos – Migração das informações para o arquivo de admissão de empregados.
Afastamentos por Incapacidade
Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial
Prazo para envio do arquivo de afastamento médico – Atenção especial aos casos de soma de atestados médicos.
Informações a respeito do código CID (Código Internacional de Doenças) – Será obrigatória essa informação no eSocial?
Como tratar as alterações de motivos de afastamento – Conversão de auxílio-doença previdenciário em acidentário – Prazo para envio da informação e regra do Nexo Técnico Previdenciário (B31 x B91)
Alteração nas datas de retorno do trabalhador – Como tratar no eSocial os pedidos de Prorrogação e recurso administrativo e judicial.
Atestados de Saúde Ocupacional – ASO – Regras e Informações no eSocial - Novas regras da NR 7
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Insalubridade e Periculosidade: Caracterização e bases de cálculo
Cruzamento das informações com a Folha de Pagamento da empresa
Trabalhadores expostos aos dois agentes (insalubridade e periculosidade) – Como tratar no eSocial e qual a visão do Judiciário Trabalhista.
Aposentadoria Especial
Caracterização
Custeio da aposentadoria e dos riscos ocupacionais do trabalho: Alíquotas e o adicional para custear as aposentadorias especiais.
Enquadramento das alíquotas – Novas regras para informações das alíquotas do RAT (antigo SAT) e também do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
PPP Digital (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Novas regras para o PPP com a vigência do eSocial Simplificado
Como ficarão as informações de períodos anteriores a vigência do eSocial
Em quais hipóteses será elaborado o PPP
Regras de preenchimento
Descrição das atividades desempenhadas dos trabalhadores – Qualidade das informações e possíveis cruzamentos para outras finalidades trabalhistas.