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Rio reúne 200 mil em manifestação contra nova divisão dos royalties
Cabral volta a falar que Copa e Olimpíada serão prejudicadas; Dilma tem até o fim da semana para anunciar decisão
Publicado por Maurício Thuswohl, da RBA 26/11/2012
Publicado por Maurício Thuswohl, da RBA 26/11/2012 18:20
Ponto facultativo, transporte gratuito e shows foram alguns dos motivos para o número elevado de pessoas (Foto: Marlon Falcão/Fotoarena/Folhapress)
Rio de Janeiro – Cerca de 200 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, participaram hoje (26), no Rio de Janeiro, da passeata "Veta, Dilma!" contra a sanção presidencial ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que determina uma nova divisão dos recursos provenientes dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios. Tendo na linha de frente o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, a passeata seguiu da Candelária à Cinelândia, no centro do Rio, e contou também com a participação das atrizes Fernanda Montenegro e Maria Paula.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também participou da manifestação. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não foi, mas enviou como seu representante o secretário estadual de Energia, José Aníbal. Ao fim da passeata, um showmício reuniu artistas como Gabriel o Pensador, Alcione (que cantou o Hino Nacional), Xuxa e Preta Gil, entre outros. Também marcaram presença atletas como o nadador Cesar Cielo, o iatista Torben Grael, os ginastas Diego e Daniele Hypólito, o jogador de vôlei Bruninho e os jogadores de futebol Deco, do Fluminense, e Léo Moura, do Flamengo, entre outros.
A cantora Fernanda Abreu leu o documento intitulado Manifesto em Defesa do Rio: "O Rio vive um momento singular de desenvolvimento econômico após décadas de estagnação. Sem os recursos dos royalties, importantes projetos ficarão comprometidos", disse.
Sérgio Cabral afirmou que, sem os royalties, o estado perderá R$ 2,079 bilhões somente em 2013, e um total que ultrapassará os R$ 77 bilhões até 2020: "Muitas obras terão de ser interrompidas. A realização da Copa e das Olimpíadas será prejudicada", disse o governador, repetindo diante de milhares de pessoas a declaração polêmica que fizera na semana passada.
Além do estímulo dado pelo governo estadual, que decretou ponto facultativo e concedeu gratuidade nos transportes públicos para quem quisesse aderir à manifestação, o sucesso de público foi garantido pela forte presença dos municípios produtores. Algumas prefeituras que mais arrecadam com os royalties, como Campos e Macaé, por exemplo, enviaram ao Rio mais de 50 ônibus cada. Presentes à manifestação, prefeitos como a ex-governadora Rosinha Garotinho (Campos) anunciaram a suspensão de obras públicas municipais que já estavam programadas até que se defina a questão dos royalties.
De acordo com um documento elaborado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e vazado ontem (25) à imprensa, o governo do Rio pretende, se confirmada a perda na arrecadação com os royalties, cortar já a partir do ano que vem os recursos que estavam destinados a programas como a operacionalização do Bilhete Único (corte de R$ 401,4 milhões), a conservação e operação das rodovias estaduais (R$ 168,9 milhões) e a gestão e renovação da frota de veículos da Polícia Militar (R$ 62,6 milhões), entre outros.
Também sofrerão corte em consequência da perda de arrecadação com os royalties, segundo o governo, programas sociais como o Renda Melhor, que é complementar ao programa Bolsa-Família do governo federal (R$ 160 milhões), o Restaurante Popular (R$ 60 milhões) e a proteção social a crianças e adolescentes portadores de deficiência (R$ 14,1 milhões), entre outros.
Parte dos recursos provenientes da exploração de petróleo e gás no Rio é destinada ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), por isso o governo estima também cortes nos programas de saneamento ambiental (despoluição) das bacias da Baía de Guanabara (R$ 18,7 milhões) e dos municípios do entorno da Baía de Guanabara (R$ 42 milhões). Outros programas ambientais afetados seriam a prevenção e controle de inundações (R$ 60 milhões), o Lixão Zero (R$ 22 milhões) e o esgotamento sanitário da Zona Oeste (R$ 56,2 milhões).
"A sanção desse projeto representará um desastre para o Rio de Janeiro nos próximos anos. Os royalties representam 9% do orçamento total do Estado", resume o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa. Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário estadual da Fazenda, Renato Villela, afirmou que cerca de 85% das despesas não obrigatórias do governo poderão ser revistas em função de eventuais perdas de arrecadação, o que inclui algumas despesas relativas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
Dilma decide
Enquanto os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Renato Casagrande (ES) apostam na mobilização de rua, o clima no Palácio do Planalto é de estudo antes da decisão sobre a sanção ou veto ao projeto aprovado no Congresso sobre a divisão dos royalties do petróleo. A presidenta Dilma Rousseff, que tem até a próxima sexta-feira (30) para anunciar sua decisão, passará a semana tratando do tema com as ministras das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
O objetivo do governo, como já declarado por Ideli, é evitar a judicialização do caso para não atrapalhar a retomada dos leilões dos novos blocos de exploração pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) já no ano que vem. Uma opção seria atrair os governadores dos estados produtores para um acordo que implique minimização de suas perdas nos campos já licitados a partir da adoção de mecanismos de compensação pela União. Em troca, Cabral e Casagrande orientariam suas bancadas estaduais a abandonarem a tese da quebra de contrato e a desistirem da ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra possibilidade ainda estudada pelo Planalto é o veto parcial ao projeto do senador Vital do Rego (PMDB-PB) aprovado pelo Congresso, com posterior edição de uma medida provisória que resgate o relatório produzido pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) e derrotado no plenário da Câmara. Essa opção atenderia ao desejo da presidenta Dilma de que seja preservada a destinação de 100% dos recursos dos royalties à educação. O projeto de Zarattini previa também uma perda gradual de receita para estados e municípios produtores, medida que evitaria uma queda brusca em suas receitas nos próximos anos e também é vista como positiva pelo Planalto.