Introdução ao Estudo Sobre os Deveres Fundamentais - Editora Juspodivm
Autor: Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
: Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
ISBN: 978-856-275-619-1
Coleção: Publicações da Faculdade Baiana de Direito Disciplinas: Direito Constitucional Lançamento: 14/08/2012
Nesta obra, o professor Carlos Rátis, demonstra de forma teórica a existência de um atual Estado de Direitos Fundamentais cujo êxito depende de um Estado de Direitos Fundamentais, pois, na sua avaliação e premissa científica que estabelece, "não há garantia dos direitos sem o cumprimento dos deveres indispensáveis à existência e funcionamento da comunidade". Assim argumenta que a efetivação dos direitos fundamentais depende do cumprimento dos deveres fundamentais.
No início do livro, é feita uma pespectiva histórica dos deveres fundamentais, até c hegar nos dias atuais. Em seguida, revela a concepção e importância dos deveres fundamentais no âmbito do Estado Liberal e do Estado Social. A autor finalizada a obra reafirmando que os deveres fundamentais manifestam-se como uma poderosa ferramenta de viabilização da paz e do bem comum, necessária para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. O presente livro é recomendado a fazer parte das leituras cotidianas de estudantes, professores e operadores do Direito.
Exerce a advocacia desde 1999 e a docência universitária desde 2000. Atualmente, é presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor Assistente de Direito Constitucional e Direito da Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Faculdade Baiana de Direito. Foi Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia e Conselheiro Titular da OAB/BA (2007/2012), bem como Diretor da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho (2014). É Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Ética da EMAB, do IAB, da EMATRA, da Escola da Advocacia-Geral da União. Foi Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da UEFS entre 2005/2007. Fez pós-graduação em Direito Administrativo pela UFBA, em Ciências Jurídico Internacionais pela Universidade de Lisboa/Portugal, em Education Law and Policy pela Universidade da Antuérpia/Bélgica, em Temas contemporâneos de Direito à Educação na USP, em Comparating Constitutional Adjudication na Universidade de Trento/Itália e Recuperação Judicial em São Paulo. É fundador e Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia – IDCB. Autor de diversas obras jurídicas e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, sob o nº 15.991.