Mais dois vereadores baianos perdem cargo por infidelidade | Política | BNews
Mais dois vereadores baianos perdem cargo por infidelidade
13 de Agosto de 2012 às 18:52 Por: Reprodução Por: Redação Bocão News
Mais dois vereadores baianos foram condenados à perda do cargo por infidelidade partidária. Com eles, subiu para 43 o número de políticos que perderam o cargo poe terem mudado de partido sem apresentar justa causa. Os dois últimos condeandos foram Valdomicio Rodrigues Azevedo, do município de Abaíra, e Marlene Pinho Teles, que exercia o cargo em Castro Alves.
As condenações vieram a partir de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e julgadas nos dias 31 de julho e 8 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA).
No final de 2011, foram acionados 282 políticos por desrespeito à Resolução do TSE nº 22.610/07. De acordo com a lei, apenas quatro situações justificam como justa causa a desfiliação: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. A ideia é proteger a vontade do eleitor manifestada nas urnas.
Valdomicio Rodrigues Azevedo saiu do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ingressou no Partido Progressista (PP) sob alegação de ter sofrido grave discriminação pessoal, que não foi confirmada pelo TRE/BA. Também não foi constatada grave discriminação no caso de Marlene Pinho Teles, que deixou o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e ingressou no Partido Social Liberal (PSL).
Após a condenação, as Câmaras Legislativas dos municípios deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos dos quais os políticos se desfiliaram.