Proposta contribui para aperfeiçoar a legislação vigente e para incentivar o aproveitamento de materiais recicláveis com diminuição dos resíduos destinados a aterros sanitários (Imagem: Vivianne Lemay/Unsplash
É o que estabelece projeto de lei de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) aprovado, na quarta-feira (4), pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O texto (PL 3.592/2019) concede crédito presumido relativo a esses tributos nas aquisições de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, papel, vidro, ferro ou aço, e cobre, entre outros materiais.
Na justificativa da proposição, Heinze lembra que a ampliação da logística reversa de resíduos sólidos produz importantes efeitos benéficos para a economia nacional.
Empresas terão direito à redução de PIS/PASEP, Cofins e IPI (Imagem: Lacey Williams/Unsplash
Ele destaca a redução da disposição inadequada de contaminantes ambientais; a redução do volume de resíduos destinados a aterros sanitários; e a redução do uso de matérias-primas virgens.
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