Câmara de Santa Cruz do Capibaribe aprova quatro novas leis municipais | Blog do Bruno Muniz
Câmara de Santa Cruz do Capibaribe aprova quatro novas leis municipais
Sessão plenária desta quinta-feira discutiu 44 matérias.
Nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou quatro novas leis. Aprovadas em 2ª discussão e votação, as matérias foram apreciadas juntamente com mais 40 projetos, além dos requerimentos dos parlamentares.
Os projetos aprovados na segunda Sessão Plenária do Primeiro Período Legislativo de 2019 foram os seguintes:
113/2018 – Determina que seja disponibilizada 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe à mulheres vítimas de violência conjugal. De autoria do vereador Carlinhos da Cohab (PTB);
165/2018 – Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro ilícito. De autoria do vereador Augusto Maia (PODEMOS);
170/2018 – Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Restaurante Popular. De autoria da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC);
174/2018 – Institui o Dia do Motocross no município de Santa Cruz do Capibaribe. De autoria do Vereador Marlos da Cohab (PODEMOS);
198/2018 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a Associação dos Moradores e Agricultores do Distrito de Poço Fundo. De autoria do vereador Carlinhos da Cohab.
Durante a sessão, o presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Maia, trouxe a informação da volta do funcionamento pleno da Agência do Banco do Brasil no município.
"Na parte financeira com saques e depósitos, voltam às atividades na segunda-feira, dia 18, de forma gradual. Uma notícia que vem em bom momento e a gente fica feliz em receber esse comunicado do Banco do Brasil", disse o presidente.