Não apenas um grande passado pela frente - Manifesto Petista
Brasil, Mundo, Valter Pomar
Ano de pandemia, ano de pandemônio. E ano do centenário de fundação do Partido Comunista da China.
A respeito deste partido, lembramos de uma boutade atribuída a um estadista chinês, segundo a qual seria ainda muito cedo para emitir uma opinião abalizada acerca do significado histórico da Revolução Francesa de 1789. Dizem os especialistas que Chu En Lai referia-se ao movimento de maio de 1968, mas seja como for, talvez a ideia se aplique ao movimento comunista chinês e a seu Partido, fundado em 1921, há cem anos portanto.
Muito haveria que falar acerca das internas deste Partido, mas sem dúvida o mais importante é o papel que jogou frente aos grandes problemas enfrentados pelas massas trabalhadoras chinesas.
A China possui uma história milenar e, antes da decolagem do capitalismo europeu, foi provavelmente a nação mais rica e poderosa do mundo feudal. Entretanto, entre 1848 e 1949, a China foi submetida à condição semicolonial e correu o risco da fragmentação nacional. Muitas forças políticas e sociais lutaram contra esta situação, mas ao final das contas coube ao Partido Comunista protagonizar a luta para que a China continuasse existindo como nação soberana e independente, enfrentando e derrotando não apenas os imperialismos europeus, mas também o imperialismo estadounidense e o japonês. Desde 1 de outubro de 1949, não só foi mantida a integridade territorial, como se criaram as condições para posteriormente recuperar Macau e Hong Kong. A situação de Taiwan segue pendente. Mas é inegável que os comunistas chineses conseguiram feito similar ao dos bolcheviques russos, que conseguiram
que a URSS ocupasse território similar ao do antigo Império czarista.
A China inaugurou, muitos e muitos séculos antes da Europa, o feudalismo e a monarquia absoluta. Embora tenham ocorrido inúmeras revoluções camponesas e lutas urbanas contra este estado de coisas, foi só no final do século 19 que teve início a luta explicita e definitiva por uma república democrática, que superasse o feudalismo tanto na economia, quanto na política. Embora os primeiros passos tenham sido dados pelo Kuomitang (nome dado ao partido nacionalista), com destaque para a Revolução de 1911, foi o Partido Comunista que protagonizou as batalhas decisivas da luta democrática antifeudal e republicana.
Inicialmente aliado do Kuomitang, depois traído e perseguido por este e, também, pelos chamados senhores de guerra, o Partido Comunista converteu a luta contra a invasão imperialista japonesa, a partir de 1937, no catalizador de uma revolução e de uma república democrático-popular que mudou radicalmente as condições de vida de centenas de milhões de pessoas. O grande protagonista deste processo de libertação foram as massas rurais; e os maiores benefícios se estenderam às mulheres e à juventude camponesas. As escolhas feitas pelo Partido Comunista Chinês foram fundamentais para destruir o poder milenário do latifúndio feudal e semifeudal.
Olhando em perspectiva histórica, foi a maior revolução camponesa e republicana da história. Uma revolução camponesa que, ao contrário de algumas outras, não serviu de bucha de canhão para o ulterior domínio de uma burguesia capitalista. Isto porque, a exemplo dos bolcheviques russos, os comunistas chineses perceberam que, na época do imperialismo, as revoluções camponesas poderiam converter-se em revoluções socialistas, desde que houvesse uma aliança entre trabalhadores urbanos e rurais, aliança que tivesse como claro objetivo programático e estratégico ir além de uma revolução burguesa, ir além da superação do feudalismo pelo capitalismo. A ironia histórica é que, para seguir o exemplo dos bolcheviques russos de 1917, os comunistas chineses tiveram que deixar de lado as orientações dos comunistas russos de 1927 e dedicar-se a construir um partido de novo tipo (partido-exército, composto por camponeses e orientado por ideias proletárias) e uma estratégia de novo tipo (a guerra popular prolongada, cercando a cidade pelo campo.
Entre 1949 e 1978, a China viveu sob tripla pressão: a dos Estados Unidos, a da União Soviética e da própria dinâmica interna da revolução. Os Estados Unidos acompanharam e buscaram influir desde o início nos rumos da revolução chinesa, as vezes apoiando (como fizeram no caso do Kuomitang e da luta contra o Japão, durante a Segunda Guerra), seja sabotando (como fazem no Tibete e junto as populações islâmicas residentes da China), seja guerreando (como na Coreia, entre 1950 e 1953, assim como nas inúmeras provocações no Estreito de Taiwan e outros pontos). A União Soviética também foi um protagonista ativo da revolução chinesa, como exemplo, como retaguarda estratégica, como apoio depois da tomada do poder, mas também pressionando para que a China fosse uma aliada subalterna e uma replicadora do "modelo" soviético de socialismo. Entretanto, as pressões dos EUA e da URSS foram suplantadas pelo impulso gerado pela dinâmica da própria revolução chinesa.
Entre 1949 e 1978, esta dinâmica apontou em dois sentidos: por um lado, a demanda do igualitarismo radical e imediato; por outro lado, a demanda pela ampliação da produtividade social. Embora sejam compatíveis no longo prazo e embora possam ser combinadas de diferente formas, as duas demandas tendem a ser contraditórias no curto prazo. E foi em torno delas que se travaram batalhas titânicas na sociedade chinesa e no interior do Partido Comunista, por exemplo entre os defensores da Grande Revolução Cultural Proletária e os defensores da Quatro Grandes Modernizações. Mas a partir de 1978, a cúpula do Estado e do Partido chinês adotaram uma orientação política que persiste até hoje: o chamado "socialismo com características chinesas", um caminho de desenvolvimento baseado na combinação entre Estado e mercado, entre mercado interno e mercado externo.
Também chamada de socialismo de mercado, esta orientação concede prioridade para o desenvolvimento das forças produtivas, mas sem abrir mão do objetivo socialista e do papel diretor do Partido Comunista. Embora horrorize alguns, trata-se de uma linha política que encontra amparo não apenas em formulações de Lênin, mas também de Marx. Como resultado direto desta orientação política, enquanto a URSS se dissolveu em 1991, a China em 2020 superou os Estados Unidos em grande número de indicadores econômicos, em especial no produto interno bruto. Novamente, as escolhas feitas pelo Partido Comunista chinês foram fundamentais para este desfecho.
Se a história terminasse neste ponto, o Partido Comunista Chinês já teria um longo passado pela frente. Mas a crise de 2008 colocou a China diante de uma situação de novo tipo, que combina uma escalada nos conflitos com os Estados Unidos, a necessidade de "exportar capitais" e de reduzir as desigualdades internas, tudo junto e misturado. Será possível enfrentar os Estados Unidos, sem que o mundo seja empurrado para conflitos militares de escala ciclópica? Será possível exportar capitais, sem converter a China em um imperialismo de novo tipo? Será possível reduzir a desigualdade, na escala e velocidade exigidas por uma sociedade transformada por 40 anos de socialismo de mercado?
Este é o tríplice desafio posto, hoje e nas próximas décadas, ao Partido Comunista da China. Não há como prever se os comunistas chineses terão ou não êxito nesta próxima etapa de sua saga. Até porque a natureza do desafio pode converter em antagônicas, três variáveis que até o momento se compuseram de maneira contraditória, mas não antagônica: a defesa dos interesses da Nação chinesa, a defesa do socialismo (compreendido aqui em duplo sentido: na elevação da qualidade de vida das massas e no controle imposto ao capitalismo) e a defesa de uma nova ordem internacional. Um sinal de que a contradição pode se converter em antagônica está no fato de que os comunistas chineses, que algum dia já levantaram o dedo acusador contra o social-imperialismo soviético, agora são as vezes acusados de estarem construindo um imperialismo de novo tipo, com características chinesas.
Seja qual for o desfecho desta situação, uma coisa é certa: o Partido Comunista Chinês, as decisões que já adotou e que vier a adotar, serão decisivas na definição dos rumos da nação chinesa e do mundo como um todo. E, visto o século de conjunto o século transcorrido desde 1921, o Partido Comunista chinês foi e continua sendo o principal instrumento de uma transição, não apenas de modo de produção, mas também de uma transição de natureza geopolítica, entre o que se convencionou chamar, respectivamente, de Oriente e de Ocidente. É um grande feito, para uma organização que nos seus começos reunia algumas poucas dezenas de militantes, perseguidos e atacados. Mas que contava a seu favor com a retaguarda de uma civilização milenar, com o impulso de uma revolução em marcha, com o estímulo da experiência soviética e com a percepção de que o marxismo podia ser um genial guia para a ação, sempre que fosse respeitada sua essência: a análise concreta da situação concreta.
Para nós, que buscamos representar os interesses das classes trabalhadoras de outro país, em outro continente, é cada vez mais claro a importância de estudar a experiência chinesa. Estudar, sem querer copiar. E atentando para certas diferenças existentes entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista da China.
A primeira diferença: o Partido Comunista da China construiu sua visão sobre o socialismo, ao longo de um século. O PT não apenas tem menos tempo de vida, como passamos por menos experiências que o PCCh, que enfrentou uma guerra mundial, uma guerra contra a ocupação, uma guerra popular prolongada e uma guerra fria.
A segunda diferença: o Partido Comunista da China dirigiu uma grande revolução e está no poder há quase 60 anos. Já o Partido dos Trabalhadores não dirigiu uma revolução e nunca esteve no poder. Ganhamos quatro eleições presidenciais, mas isto não é o mesmo que conquistar o poder, construir um Estado e dirigir uma sociedade.
A terceira diferença: enquanto os chineses passaram os últimos 70 anos tentando construir o socialismo, o PT passou 14 anos tentando implementar políticas públicas, no interior de uma sociedade capitalista. De um lado, uma grande experiência concreta de melhorar a vida do povo através da construção do socialismo, de outro lado uma experiência de lutar por melhorias na vida do povo, mas dentro capitalismo.
A construção do Partido dos Trabalhadores, a partir de 1980, deu-se em um quadro internacional de crise dos países da Europa do Leste e da União Soviética. Essa crise não produziu uma renovação democrática do socialismo. Ao contrário, serviu de base para instauração de um capitalismo selvagem que segue atacando duramente as conquistas sociais que os trabalhadores haviam anteriormente obtido naqueles países e no mundo inteiro.
Nos anos 1980 e início dos anos 1990, enquanto ocorria a crise da URSS e do Leste europeu, também as experiências social-democratas da Europa ocidental entraram em crise. Em muitos casos, os próprios partidos social-democratas participaram do desmonte do chamado Estado de Bem-Estar Social, construído em pequena parte do mundo, depois da Segunda Guerra Mundial. Tudo isso foi acompanhado do fortalecimento, em grande parte do mundo, do pensamento e da prática neoliberal. Todo este ambiente internacional influenciou fortemente as reflexões do PT acerca do socialismo.
Uma quinta diferença importante: o Partido Comunista da China tem uma matriz teórica, composta por várias partes: o marxismo, as contribuições de Mao, de Deng, as quatro representatividades, o desenvolvimento científico e, agora, o pensamento de Xin Jinping. Já o Partido dos Trabalhadores possui, na sua formulação teórica, a contribuição de várias matrizes teóricas diferentes, por exemplo: o marxismo, a Teologia da Libertação, o anarquismo, correntes democrático-radicais, nacional-desenvolvimentistas e socialistas diversas.
Ao buscar aprender com a experiência chinesa, aprender para ajudar-nos a construir um programa e uma estratégia que nos permita construir um socialismo com características próprias, é importante que o PT (e toda a esquerda brasileira) leve em consideração as diferenças citadas anteriormente, entre outras que certamente existem, dentre as quais o fato de que o Brasil é, ainda hoje, mais desenvolvido do ponto de vista capitalista do que era a China em 1949.
Mas para aprender sem copiar, é preciso lembrar também, acima de tudo, que o PC chinês só triunfou porque soube, ao mesmo tempo, ligar-se com as massas e libertar suas mentes, sem abrir mão do objetivo final. Só agindo assim, o PT se livrará de ter apenas um grande passado pela frente.