VESTIBULAR DE LICENCIATURA EM MÚSICA - PDF Free Download
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João Lisboa Mendonça
1 1. ABERTURA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SERTÃO PERNAMBUCANO - IF SERTÃO-PE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 (LDB), a Portaria nº 40/2007-MEC, a Portaria Ministerial nº 391/02 e o Decreto nº 5.773/06, FAZ SABER, por meio deste Edital, que no período de 08 a 10 e 13 de janeiro de 2014, estarão abertas as inscrições para o VESTIBULAR DE LICENCIATURA EM MÚSICA do IF SERTÃO-PE, ofertado pelo Campus Petrolina, conforme disposto nos itens a seguir. 2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1 DA VALIDADE O resultado do previsto neste Edital será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o primeiro semestre do ano letivo de 2014, no turno NOTURNO A ocupação das vagas para o curso de Licenciatura em Música no ano 2014 dar-se-á exclusivamente para candidatos que realizaram a prova do ENEM 2013 e desejam utilizar essa nota para fins de classificação no certame. OBS: É de inteira responsabilidade do candidato a informação CORRETA do número de inscrição no ENEM 2013, com o qual será retirada a sua nota no processo de inscrição. 3. REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO 3.1 Ter concluído a 3ª (terceira) série do Ensino Médio ou estar concluindo o Ensino Médio ou equivalente. 3.2 Apresentar além da documentação exigida no item 4.2.3, documento comprobatório de aptidão musical de acordo com o item SÃO CONSIDERADOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE APTIDÃO MUSICAL (requisito mínimo de habilidade e conhecimento): Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico de música ou comprovante de que está regularmente matriculado em curso técnico fornecido por instituição de ensino musical reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação Atestado positivo de Aptidão Musical expedido nos últimos 24 meses por instituições devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação. 1
2 Teste Específico de Aptidão Musical com resultado final APTO fornecido pelo IF SERTÃO-PE emitido nos últimos 24 meses. 4. DA INSCRIÇÃO 4.1 ABERTURA O presente Edital e demais informações estarão disponíveis no endereço eletrônico ATENÇÃO: - A inscrição do candidato no certame implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, dos quais não se poderá alegar desconhecimento. 4.2 PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO Período de inscrição: de 08 a 10 e 13 de janeiro de 2014, de 08 às 20 horas Modalidade e Local de Inscrição: Exclusivamente presencial ou por procuração devidamente reconhecida em cartório; na Gerência de Controle Acadêmico (GCA) na Reitoria localizada na Rua Coronel Amorim, nº 76, Centro Petrolina PE Para a inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral de identificação (RG) Acessar o Edital e a Ficha de Inscrição no endereço eletrônico indicado no item Preencher ficha de inscrição, constante no anexo II Imprimir na GCA documento comprobatório da nota do ENEM Todas as etapas de inscrição do concurso deverão ser rigorosamente cumpridas Todas as informações relativas ao concurso serão divulgadas exclusivamente via internet no endereço eletrônico exceto o resultado final, que será também publicado no mural do campus Petrolina Recomenda-se ao candidato que imprima o edital que regulamenta esta seleção, o qual estará disponível exclusivamente no endereço eletrônico Não será aceito requerimento de inscrição por via postal, fax, correio eletrônico, condicional, extemporâneo e nem em desacordo com as normas deste Edital. 2
3 5. VAGAS E SISTEMA DE INGRESSO 5.1 As vagas serão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: TOTAL DE VAGAS DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DE ACORDO LEI /2012 ( LEI DE COTAS) Ampla Concorrência Renda 1,5 salário mínimo per capita Preto, pardos, indígenas Regime de Cota Escola Pública 8 Renda > 1,5 salário mínimo per capita 4 4 Demais vagas Preto, pardos, indígenas Demais vagas Local: Campus Petrolina 5.3 Turno: NOTURNO 6. APURAÇÃO DOS RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO 6.1 Os candidatos inscritos para o concurso vestibular de Licenciatura em Música do IF SERTÃO-PE serão classificados pela ordem decrescente da MÉDIA, de acordo com a nota do ENEM MF = (CNT+MT+LCT+CHT+RED)/5 Legenda: MF = Média Final CNT= Ciências da Natureza e suas tecnologias; MT= Matemática e suas tecnologias; LCT= Linguagens, Códigos e suas tecnologias; CHT= Ciências Humanas e suas tecnologias; RED= Redação 6.2 CRITÉRIOS DE DESEMPATE 3
4 6.2.1 No caso de empate serão considerados os seguintes critérios por ordem: maior nota na prova de Redação; maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Maior idade. 7. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 7.1 A lista dos candidatos classificados será divulgada na portaria do Campus Petrolina e no endereço eletrônico O candidato deverá informar-se sobre a lista de aprovados que venha a ser divulgada, devendo permanecer atento aos Editais e comunicados publicados. 7.2 A relação dos candidatos aprovados na 1ª Chamada, obedecendo ao limite de vagas e forma de ingresso, será divulgada até 15 de Janeiro de 2014, no endereço eletrônico ambiente da Comissão Permanente de Processos Seletivos e nos murais do Campus Petrolina. Se existir vagas não preenchidas após o término da matrícula de 1ª Chamada, a Pró- Reitoria de Ensino do IF SERTÃO-PE, lançará Editais de chamadas divulgados no endereço eletrônico da instituição até que sejam preenchidas as vagas existentes. 8. MATRÍCULAS 8.1 A matrícula, em primeira chamada, deverá ser efetuada na Secretaria de Controle Acadêmico do Campus Petrolina, entre 17 e 21 de Janeiro de DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA O candidato que não comparecer para efetivar a matrícula nos prazos determinados, perderá o direito à vaga (Portaria Ministerial n 837 de 31/08/90, art. 10) DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO ATO DA MATRÍCULA Histórico Escolar de Ensino Médio (antigo 2º grau) (ficha modelo 19) ou cópia autenticada; Cópia da Carteira de Identidade (com apresentação do original); Cópia do CPF (com apresentação do original); Certidão negativa ou comprovação de quitação eleitoral da última eleição; Documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (cópia); 4
5 Edital nº. 01, de 07 de Janeiro de Procuração (quando por terceiros); (duas) fotos 3x4, atuais; Comprovante de aptidão musical; Caso o candidato seja optante da Lei nº /20 (Lei de Cotas), apresentar documentação comprobatória da referida. ATENÇÃO: São considerados documentos comprobatórios de Aptidão Musical os citados no item deste Edital. 8.3 VERACIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS No ato da matrícula, o IF SERTÃO-PE procederá a análise da documentação apresentada pelos candidatos classificados A constatação de quaisquer irregularidades na documentação implicará na desclassificação do candidato, a qualquer tempo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis O candidato matriculado deverá obrigatoriamente cursar o 1 semestre letivo do curso, caso contrário perderá o vínculo com o IF SERTÃO-PE. ATENÇÃO: - De acordo com a Portaria nº do MEC, de 22 de dezembro de 1992, é vedada a ocupação simultânea de mais de uma vaga em Instituição Pública Federal de Ensino. 9. INÍCIO DAS AULAS 9.1 Conforme Calendário Escolar a ser divulgado na internet pelo endereço eletrônico da Instituição DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pelo IF SERTÃO-PE para concorrer às vagas destinadas, de acordo com o item 3. 5
6 Edital nº. 01, de 07 de Janeiro de É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o concurso vestibular do Curso de Licenciatura em Música de que trata este Edital, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento no IF SERTÃO-PE É de responsabilidade do candidato, acompanhar, por meio do endereço eletrônico eventuais alterações referentes ao concurso vestibular do Curso de Licenciatura em Música de que trata este Edital A inscrição do candidato no concurso vestibular do Curso de Licenciatura em Música de que trata este Edital implicará na autorização para utilização pelo MEC e pelo IF SERTÃO-PE das informações constantes da sua ficha de inscrição e das notas por ele obtidas no certame de que trata este Edital A inscrição do candidato no concurso vestibular do Curso de Licenciatura em Música de que trata este Edital implicará o conhecimento e concordância expressa das normas e informações constantes neste Edital As disposições e instruções divulgadas por meio de Edital no endereço eletrônico constituem normas e passam a integrar o presente Edital, quando constituírem retificações ou complementações ao primeiro Serão divulgados, sempre que necessário, Editais e Avisos Oficiais sobre o concurso vestibular do Curso de Licenciatura em Música Os casos omissos serão solucionados pela Comissão Permanente de Processos Seletivos do IF SERTÃO- PE. IVALDO JOSÉ DA SILVA Reitor 6
7 ANEXO I CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO DATA EVENTO LOCAL 07/01 de 2014 Publicação do Edital 08/01 a 10/01 e 13/01 Período de inscrição: Reitoria do IF SERTÃO - PE de 2014 Das 8:00h às 20:00h Até 15/01 de 2014 Data provável para publicação dos e resultados mural do Campus Petrolina 17 a 21/01 de 2014 Matrículas Secretaria de Controle Acadêmico do Campus Petrolina 7
8 Edital nº. 01, de 07 de Janeiro de 2014 ANEXO II FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL 01/2014 Controle: (Nº de Inscrição) NOME DO CANDIDATO Especificar: PNE: S N ENDEREÇO Nº: BAIRRO: CEP CIDADE UF - (DDD) TELEFONE FIXO (DDD) TELEFONE CELULAR OUTRO DATA DE NASCIMENTO SEXO IDADE / / [ ] MASCULINO [ ] FEMININO ANOS CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDOR CPF - INSCRIÇÃO DO ENEM 2012 Regime de Cotas? S [ ] N [ ] Renda familiar 1,5 SIM NÃO QUANTO SUA ETNIA? Divisão da Cota Salários Mínimos? [ ] [ ] [ ] Preto, Pardo ou Indígena. [ ] Outra PARA USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO: CNT= Ciências da Natureza e suas tecnologias, MT= Matemática e suas tecnologias;, NOTAS LCT= Linguagens, Códigos e suas tecnologias;, CHT= Ciências Humanas e suas tecnologias;, RED= Redação, MED = MEDIA, Venho requerer a minha inscrição no Vestibular de Licenciatura em Música , no turno NOTURNO. Declaro estar de acordo com as normas do concurso, constantes no Edital do Processo Seletivo e matrícula dos candidatos nele classificados. Declaro ainda, ter conferido os dados contidos neste formulário de inscrição. LOCAL ASSINATURA DO CANDIDATO DATA RESPONSÁVEL PELA INSC Controle: (Nº de Inscrição) EDITAL 01/2014 LOCAL ASSINATURA DO CANDIDATO DATA RESPONSÁVEL PELA INSC 8
9 Edital nº. 01, de 07 de Janeiro de 2014 ANEXO III DECLARAÇÃO DE RENDA Eu,, inscrito no CPF sob o nº.,pertencente a um núcleo familiar de ( ) pessoas, pleiteante a uma vaga no Processo Seletivo para o Curso Superior de Licenciatura em Música do IF SERTÃO-PE, declaro que a nossa renda familiar soma R$ ( ) originada das atividades laborais, conforme discriminação abaixo: Nº. Nome Parentesco Atividade remunerada Renda Bruta R$ - Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº , de 6 de setembro de Estou ciente que devo apresentar os documentos comprobatórios destas informações, no ato da minha matrícula. - Declaro concordar com a divulgação de minha condição de optante por Ação Afirmativa nos documentos resultantes do Vestibular de Licenciatura em Música 2014 do IF SERTÃO-PE., de de Assinatura do Candidato Assinatura do responsável Legal 9
10 ANEXO IV AUTODECLARAÇÃO DE COR / ETNIA Eu,, portador de RG nº em conformidade com a classificação do IBGE, que sou:, e CPF nº., declaro, Negro Pardo Indígena - Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e que, no caso de declaração falsa, estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº , de 6 de setembro de Declaro concordar com a divulgação de minha condição de optante por Ação Afirmativa nos documentos resultantes do Vestibular de Licenciatura em Música 2014 do IF SERTÃO-PE., de de Assinatura do Candidato Assinatura do responsável Legal 10 10