Fundo Soberano de Maricá alcança a marca de R$500 milhões em arrecadação - LSM
Fundo Soberano de Maricá alcança a marca de R$500 milhões em arrecadação
LSM – O Fundo Soberano de Maricá (FSM), criado em 2017 pela Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, alcançou a arrecadação de R$500 milhões.
O FSM busca garantir o desenvolvimento sustentável da cidade e de seus projetos num ciclo econômico pós royalties do petróleo. O primeiro aporte ocorreu em abril de 2018, seguindo a determinação da lei que dispõe de 1% até 5% da arrecadação bruta com os royalties e participações especiais mensal destinados para o FSM.
Posteriormente, a legislação foi alterada para que o executivo municipal pudesse fazer aportes mais elevados quando fosse possível, tendo como uma expectativa de ultrapassar os R$2,5 bilhões em depósitos em dez anos. A progressão segue dentro do previsto e nesta semana o FSM, iniciativa pioneira no estado do Rio, alcançou a significativa marca de R$500 milhões em depósitos. Atualmente o valor depositado é da ordem de R$495,3 milhões.
A única iniciativa associada ao FSB é o Fomenta Maricá, onde R$20 milhões do fundo estão sendo empregados como linhas de crédito às micros e pequenas empresas e aos microempreendedores individuais (MEI) com limite de R$21 mil a juros zero e com carência de 1 ano para o pagamento, e no valor de R$5 mil a juros zero, respectivamente. Outra linha de crédito disponibilizada é de até R$40 mil, sujeitas a análise de crédito. Em todos esses casos, o recurso sacado do FSM vai retornar ao fundo, com ou sem juros, seguindo a previsão legal que consta na legislação do FSM.
Ainda segundo o secretário, parte do FSM funcionará, ainda, como fundo garantidor para contratos de concessão administrativa ou patrocinada – como é o caso das Parcerias Público Privadas (PPP) e Público Públicas, em um teto máximo estabelecido pela lei de 30%. Fundos desse tipo existem em todo o mundo, sendo que o da Noruega, também relativo à exploração petrolífera, é considerado o maior de todos, tendo ultrapassado a cifra de US$1 trilhão já em 2018. No FSM, o projeto prevê várias formas de rentabilidade além dos depósitos propriamente ditos, como a da aplicação financeira, entre outros.
No período pandêmico da Covid- 19 foram investidos R$480 milhões, com recursos próprios do município, nos programas sociais: alguns destinados ao suporte econômico, outros relacionados ao setor da saúde.