Documentos para compra de imóvel: veja quais você precisa! -
Documentos para compra de imóvel: veja quais você precisa!
Por Usmari Imóveis em janeiro 23, 2019
Ah, o sonho da casa própria! Em algum momento da vida adulta, adquirir uma casa ou apartamento e sair de vez do aluguel se torna uma prioridade. No entanto, como se trata de um bem de alto valor, há uma série de documentos para compra de imóvel.
A papelada é exigida para comprovar que o comprador pode adquirir a propriedade. Além disso, o imóvel também passa por consultas legais importantes e precisa estar com todas as certidões e registros em dia. Continue a leitura e veja quais são as principais exigências!
Especialmente se o comprador optar pelo financiamento de imóvel, precisará apresentar diversos documentos para comprovar que consegue assumir o valor da propriedade e arcar com todos os impostos obrigatórios.
A lista pode variar um pouco de acordo com as necessidades da imobiliária ou da instituição bancária em que o imóvel será financiado. No entanto, é comum que sejam solicitados:
certidões negativas (de protestos, quitação de tributos federais, ações cíveis e criminais etc.);
comprovante de renda, normalmente dos últimos três meses.
Depois que o comprador apresenta os documentos solicitados, a imobiliária fará o levantamento da situação do imóvel. Essa etapa é muito importante para que o processo de compra e venda não apresente risco para nenhuma das partes. Veja as principais certidões e declarações do imóvel!
Matrícula ou Certidão de Ônus Real
Um dos mais importantes documentos para compra de imóvel é a Matrícula atualizada da propriedade, também conhecida como Certidão de Ônus Reais. Ela é solicitada no cartório de registro de imóveis e comprova o chamado desembaraço legal, ou seja, mostra um histórico completo do local. Inclusive, atesta que:
o imóvel negociado está livre de qualquer tipo de ônus por ações passadas;
não há contrato de locação em vigor no momento;
a construção foi averbada etc.
Tão importante quanto a Matrícula é a Certidão de Situação Fiscal, obtida na prefeitura do município em que o imóvel está localizado. Sua principal função é comprovar que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está em dia e totalmente quitado no ato de venda.
Declaração de Quitação das Obrigações Condominiais
Se a casa ou apartamento faz parte de um condomínio fechado, também é preciso solicitar uma declaração junto ao síndico ou à administração condominial para comprovar que não há inadimplência do antigo proprietário em relação às taxas mensais obrigatórias.
Se o imóvel for novo e, em alguns casos, mesmo se for usado, é provável que seja solicitada uma cópia do Habite-se, principalmente se for feito o financiamento bancário — nesse caso, o documento é uma exigência. Trata-se de um atestado de que o empreendimento foi construído de acordo com normas estabelecidas pela prefeitura.
Algumas imobiliárias podem levantar, também, a Certidão Negativa de Desapropriação, que mostra se o imóvel recebeu algum decreto de utilidade pública ou se tem ação de desapropriação em curso. Esse documento pode ser solicitado na prefeitura do município.
Conhecer os documentos para compra de imóvel é importante para não deixar faltar nada no processo de aquisição imobiliária. Todos os trâmites burocráticos são muito úteis e servem para que a negociação seja segura, tanto para o antigo proprietário quanto para o comprador.