RESOLUÇÃO Nº 704, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Imprensa Nacional
Publicado em: 18/10/2017 | Edição: 200 | Seção: 1 | Página: 184
Estabelece padrões e critérios para sinalizaçãosemafórica com sinal sonoro paratravessia de pedestres com deficiência visual.
Considerando que o trânsito, em condições seguras, é umdireito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes doSistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivascompetências, adotar as medidas destinadas a assegurar essedireito;
Considerando a necessidade de definir requisitos para implantaçãode mecanismos que sirvam de guia ou orientação paratravessia na via pública de pessoas com deficiência visual ou commobilidade reduzida, exigidos na forma prevista no Art. 9º da Lei n°10.098, de 19 de dezembro de 2000 e no Art. 17 do Decreto nº 5.296,de 2 de dezembro de 2004;
Considerando que o Parágrafo Único, do Art. 9º, da Lei10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispõe que os semáforos parapedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou quedeem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamenteestar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave paraorientação do pedestre;
Considerando a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, queinstitui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatutoda Pessoa com Deficiência); e
Considerando o que consta no Processo Administrativo no80000.051045/2010-61, resolve:
Art. 1º Estabelecer padrões e critérios para sinalização semafóricacom sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiênciavisual.
Art. 2º O semáforo com sinal sonoro destinado a informar àspessoas com deficiência visual os períodos de verde, de vermelhointermitente e de vermelho fixo dos semáforos de pedestres deveoperar segundo os padrões e critérios definidos nesta Resolução.
I - Semáforo com sinal sonoro: sinalização semafórica deregulamentação equipada com foco de pedestres e botoeira sonorapara auxílio à travessia de pessoas com deficiência visual;
II - Botoeira sonora: dispositivo que emite sinais sonoros,visuais e vibratórios (localização, advertência e instrução) para auxiliara travessia de pedestres, em especial as pessoas com deficiênciavisual;
III - Modo sonoro: modo de operação em que a botoeirasonora funciona com os dispositivos sonoros, visuais e vibratóriosativados;
IV - Sinalização de localização: composta de sinal sonoro delocalização e sinal visual de localização que auxilia a orientação dopedestre quanto à localização física da botoeira sonora na via;
V - Sinal sonoro: som ou conjunto de sons que permitem acompreensão da informação pela audição;
VI - Sinal sonoro de localização: indica a localização físicada botoeira sonora na via;
VII - Sinal sonoro de travessia: consiste no conjunto de sonsemitidos durante os tempos de verde, vermelho intermitente e noinício do vermelho na travessia dos pedestres;
VIII - Sinal visual: luz ou conjunto de luzes que permite acompreensão da informação pela visão;
IX - Sinal visual de localização: luz intermitente que indicaa localização física da botoeira sonora na via;
X - Sinal visual de demanda: luz contínua que indica que asolicitação de travessia foi acionada;
XI - Sinal vibratório: vibração ou conjunto de vibrações quepermite a compreensão da informação pelo tato;
XII - Mensagem verbal: sentença completa, na forma ativa eimperativa, que transmite instrução ou advertência, podendo ser digitalizadaou sintetizada.
Art. 4º O semáforo com sinal sonoro deve ser dotado debotoeira sonora, conforme especificado no Art. 5º desta Resolução.
Parágrafo único. O semáforo com sinal sonoro deve ter sualocalização sempre identificada por sinalização tátil direcional e dealerta, em conformidade com as normas técnicas brasileiras de acessibilidade.
Art.5º A botoeira sonora deve atender as seguintes condições:
I- possuir dispositivos que emitam sinais visuais, sonoros evibratórios integrados;
II - possuir dispositivo sonoro que atenda as caraterísticasprevistas no Art. 6º desta Resolução;
III - a botoeira sonora deve emitir mensagem verbal indicandoque o usuário deve pressionar o botão de acionamento por 3segundos para ativação do modo sonoro, sempre que o botão foracionado por tempo inferior a este e o modo sonoro não estiverativado;
IV - possuir dispositivo que emita sinal visual de localizaçãoe sinal visual de demanda de cor azul;
V - possuir dispositivo que emita sinal vibratório instaladona sua parte frontal, preferencialmente com a utilização do botão deacionamento como elemento de vibração;
VII - o botão deve estar posicionado a altura entre 0,80 m e1,20 m do piso, medido do centro do botão ao piso acabado;
VIII - o botão deve ter cor contrastante com o corpo dabotoeira, respeitadas as condições definidas na norma ABNT NBR9050 para sinalização e textos informativos;
IX - ser dotada de sinalização de localização conforme característicase regras de funcionamento disciplinadas nos artigos 6º e7º desta Resolução;
XI- o sinal visual de localização e de demanda deve estardisposto acima ou ao redor do botão, de modo que a sua visualizaçãonão seja obstruída no momento de seu acionamento.
§ 1º A sinalização de localização de que trata o inciso IXdeste Artigo, deve possuir, além das características sonoras definidasno Art. 6º, sinal visual de localização visível sob insolação direta,com mesma intermitência do sinal sonoro de localização, com alcancevisual no plano horizontal de no mínimo 120o , instalado na partefrontal da botoeira sonora;
§ 2º O sinal vibratório de que trata o inciso V deste Artigodeve corresponder a uma vibração na frequência entre 100 Hz a 200Hz;
§ 3º A botoeira sonora deve permitir que o modo sonoro sejadesligado em horários pré-determinados pelo órgão executivo de trânsitolocal e/ou em caso de conflito;
II - a entrada em modo de amarelo intermitente do focoveicular;
III - outras situações a serem analisadas e justificadas peloórgão de trânsito com circunscrição sobre a via.
I - uma placa em escrita braile compatível com a mensagemsonora definida no inciso III deste Artigo, posicionada no topo do seucorpo;
II - dispositivo sonoro auxiliar separado do seu corpo, voltadopara a travessia, funcionando em conjunto com o dispositivosonoro principal.
I- podem ser digitalizados ou sintetizados;
II - ter intensidade de 10 dBA acima do ruído momentâneomensurado no local pela própria botoeira, obedecidos os limites máximosde emissão sonora conforme legislação vigente;
III - ter intermitência, duração e frequência em onda senoidal,conforme o Quadro 1 a seguir:
Quadro 1 - Especificação de sinais sonoros
IV - Quando cada sinal sonoro for reproduzido, o mesmonão deve ser iniciado ou finalizado em volume máximo, sendo:
a) dentro dos primeiros 05 (cinco) ms reproduzidos de cadapulso, o volume deve iniciar em zero e progressivamente aumentaraté o volume máximo da reprodução;
b) antes de finalizar a reprodução, nos últimos 10% dotempo restante, o volume de cada pulso deve cair progressivamenteaté zero.
Parágrafo único. Os arquivos digitais com os sons a seremutilizados no semáforo sonoro estão disponíveis no site do DENATRAN.
Art.7º O semáforo com sinal sonoro deve operar atendendoas seguintes regras de funcionamento:
I - A sinalização de localização deve funcionar com:
a) sinal de localização sonoro, que deve estar ativosempre que não estiver em curso a mensagem verbal, ou o sinalsonoro de travessia;
b) sinal de localização visual, que deve estar ativo de modointermitente sempre que não houver demanda registrada para a travessiade pedestres;
II - O sinal sonoro de travessia somente deve ser ativadoquando pressionado por mais de 3 (três) segundos;
III - Acionada a botoeira sonora por menos de 3 (três)segundos, e se a programação do semáforo sonoro assim permitir,deve ser registrada a demanda da travessia de pedestres sem ativaçãodo modo sonoro, devendo ser emitidos:
a) Sinal visual, aceso de modo contínuo até o início dotempo de verde destinado aos pedestres;
b) Mensagem verbal, informando que o botão deve ser pressionadopor 3 (três) segundos para ativar o modo sonoro de travessia.
IV-Acionada a botoeira sonora por 3 (três) segundos oumais, deve-se:
a) registrar a demanda da travessia de pedestres com a ativaçãodo modo sonoro;
b) emitir sinal visual, aceso de modo contínuo até o início dotempo de verde destinado aos pedestres;
c) emitir sinal vibratório, ativo enquanto o botão estiversendo pressionado, limitado a uma duração máxima de 3 (três) segundos;
d)emitir mensagem verbal, informando ao pedestre que ademanda foi registrada e que aguarde o tempo de verde destinado àsua travessia, exceto quando o modo sonoro de travessia estiverativado, conforme estabelecido no Anexo desta Resolução.
V - O sinal sonoro de travessia reproduzido durante o tempode verde e de vermelho intermitente do pedestre não deve ser interrompidopor outro sinal sonoro ou mensagem verbal sob qualquerhipótese;
VI - Se o botão for acionado durante a reprodução do sinalsonoro de travessia nos tempos de verde, ou vermelho intermitente dopedestre, a mensagem sonora deve ser reproduzida somente quandoiniciar o tempo de vermelho para os pedestres;
VII - Demandado o modo sonoro no tempo de verde ou devermelho intermitente do pedestre, o seu acionamento deve ocorrersomente no próximo tempo de verde do pedestre.
§ 1º As regras de funcionamento para programação do semáforocom sinal sonoro devem atender ao disposto no Anexo destaResolução.
§ 2º Em nenhuma hipótese, a botoeira sonora deve emitirqualquer sinal sonoro ou mensagem que conflite com a indicaçãoluminosa apresentada pelo foco de pedestres que está sinalizando.
§ 3º As mensagens verbais podem ser gravadas com osseguintes textos, sem prejuízo às mensagens que o órgão de trânsitocom circunscrição sobre a via deseje implementar a fim de conferirmaior segurança à travessia de pedestre:
I - "PRESSIONE POR TRÊS SEGUNDOS PARA MODOSONORO"
II - "TRAVESSIA SOLICITADA. AGUARDE."
§ 4º As mensagens dispostas no §3º devem ser complementadas,sempre que necessário, com mensagem verbal para alertaro pedestre acerca de situações específicas de travessia, tais como atravessia em duas ou mais etapas, presença de ciclofaixa ou ciclovia,faixa exclusiva de ônibus, entre outras.
§ 5º Opcionalmente, mensagens verbais de caráter informativorelativas à orientação da travessia podem ser emitidas após oacionamento do modo sonoro, de modo a comunicar ao pedestreacerca de outras situações, como, por exemplo, nomes de ruas.
§ 6º Fica proibido o uso de mensagens publicitárias e/oupropaganda.
Art. 8º O dimensionamento dos tempos dos semáforos dotadosdo dispositivo sonoro deve considerar as características específicasdo fluxo de pedestres com deficiência ou com mobilidadereduzida.
Parágrafo único. O intervalo de vermelho geral deve terduração mínima de 1 (um) segundo, conforme o Manual Brasileiro deSinalização de Trânsito, Volume V - Sinalização Semafórica.
Art. 9º Quando utilizado o sinal A-32b - "Passagem sinalizadade pedestres" ou o sinal A-33b - "Passagem sinalizada deescolares" -, estes podem ser complementados com a informação"TRAVESSIA DE CEGOS".
Art. 10. Devem ser respeitadas as demais disposições apresentadasnos Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito aprovadospelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e as normastécnicas brasileiras de acessibilidade.
Art. 11. O semáforo sonoro deve permanecer desativado noscasos em que a sinalização semafórica veicular estiver operando emamarelo intermitente e/ou nos casos em que o foco do pedestre estiverdesligado.
Art. 12. O órgão ou entidade de trânsito com circunscriçãosobre a via deve adotar as providências necessárias para a instalaçãode novos semáforos sonoros e para a adequação daqueles existentesque estiverem em desacordo com o determinado nesta Resolução, até31 de dezembro de 2019.
Art. 13. Fica alterado o item 7 da Resolução Contran nº 160,de 22 de abril de 2004, de modo a incluir o Quadro 1 (Especificaçãode sinais sonoros) apresentado no Art. 6º desta Resolução.
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,sendo revogadas as disposições em contrário.
Pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação
Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARA PROGRAMAÇÃODO SEMÁFORO COM SINAL SONORO
A seguir estão descritas as regras de funcionamento do semáforocom sinal sonoro, relativas aos modos sonoros não ativado eativado.
1.Modo Sonoro Não Ativado
A descrição de funcionamento encontra-se resumida no QuadroI.
1.1. Botão não pressionado
1.1.1. oco de Pedestres em Vermelho Fixo
a)Sinal Sonoro de Localização: Ativado;
b)Sinal Visual de Localização: Ativado, piscando na intermitênciade 0,5 Hz;
c)Sinal Sonoro de Travessia: Desativado;
d)Mensagem Verbal: Desativada;
e)Sinal Visual de Solicitação de Demanda: Desativado;
f)Sinal Vibratório: Desativado.
1.1.2. Foco de Pedestres em Verde
1.1.3. Foco de Pedestres em Vermelho Intermitente
1.2. Botão pressionado por tempo inferior a três segundos
1.2.1. Foco de Pedestres em Vermelho Fixo
a)Sinal Sonoro de Localização: Ativado (interrompido durantea veiculação de mensagem);
b)Sinal Visual de Localização: Desativado;
d)Mensagem Verbal: Ativada, "Para modo sonoro pressioneo botão por três segundos";
e)Sinal Visual de Solicitação de Demanda: Ativado de modocontínuo até que o foco do pedestre fique na cor verde;
1.2.2. Foco de Pedestres em Verde
b)Sinal Visual de Localização: Ativado, piscando na intermitênciade 0,5 Hz. Não deve acender de modo contínuo, pois nãodeve aceitar armazenamento de demanda;
d)Mensagem Verbal: Ativada, "Para modo sonoro, pressioneo botão por três segundos";
1.2.3. Foco de Pedestres em Vermelho Intermitente
e)Sinal Visual de Solicitação de Demanda: Ativado até que ofoco de pedestre fique na cor verde;
1.3. Botão pressionado por tempo igual ou superior a trêssegundos
1.3.1. Foco de Pedestres em Vermelho Fixo
d)Mensagem Verbal: Ativada, "Travessia solicitada. Aguarde.";
e)Sinal Visual de Demanda: Ativado de modo contínuo atéque o foco de pedestre fique na cor verde;
f)Sinal Vibratório: Ativado enquanto pressionado até o tempomáximo de 3 (três) segundos;
g)Essa função deve aguardar a mudança do foco de pedestrespara o verde para iniciar o sinal sonoro de travessia.
1.3.2. Foco de Pedestres em Verde
d)Mensagem Verbal: Ativada, "Travessia solicitada. Aguarde";
e)SinalVisual de Demanda: Ativado de modo contínuo atéque o foco de pedestres fique na cor verde;
g)Essa função deve registrar a demanda solicitada para enviodurante o tempo de vermelho intermitente do foco de pedestres. Devetambém iniciar automaticamente o procedimento sonoro de travessiano próximo foco verde de pedestre.
1.3.3. Foco de Pedestres em Vermelho Intermitente
b) Sinal Visual de Localização: Desativado;
c) Sinal Sonoro de Travessia: Desativado;
d) Mensagem Verbal: Ativada "Travessia solicitada. Aguarde.";
2. Modo Sonoro Ativado
A descrição de funcionamento encontra-se resumida no QuadroII.
2.1. Botão não pressionado
2.1.1. Foco de Pedestres em Vermelho Fixo
e)Sinal Visual de Demanda: Ativado de modo contínuo atéque o foco de pedestres fique na cor verde;
2.1.2. Foco de Pedestres em Verde
a)Sinal Sonoro de Localização: Desativado;
b)Sinal Visual de Localização: Ativado piscando na intermitênciade 0,5 Hz;
c)Sinal Sonoro de Travessia: Ativado indicando sinal de travessia;
d)MensagemVerbal: Desativada;
e)Sinal Visual de Demanda: Desativado;
1.1.1.Foco de Pedestres em Vermelho Intermitente
c)Sinal Sonoro de Travessia: Ativado indicando sinal de advertênciade encerramento de travessia;
f)Demanda: Desativada;
g)Sinal Vibratório: Desativado.
1.2.1.Foco de Pedestres em Vermelho Fixo
d)Mensagem Verbal: Ativada "Travessia solicitada. Aguarde.";
1.2.2.Foco de Pedestres em Verde
c)Sinal Sonoro de Travessia: Ativado indicando o sinal detravessia;
f)Sinal Vibratório: Desativado;
g)Essa função deve ignorar a solicitação de demanda para ocontrolador semafórico.
1.2.3.Foco de Pedestres em Vermelho Intermitente
d)Mensagem Verbal: Desativada, a fim de evitar sobreposiçãode sons com o sinal sonoro em andamento (ver alínea g);
e)Sinal Visual de Demanda: Ativado de modo continuo atéque o foco de pedestres fique na cor verde;
g)Ao iniciar o próximo tempo de vermelho do foco de pedestre,deve-se emitir a mensagem verbal informando a necessidade
de pressionar o botão por no mínimo 3 (três) segundos para ativar omodo sonoro.
1.3.1.Foco de Pedestres em Vermelho Fixo
f)Sinal Vibratório: Ativado enquanto pressionado, até o tempomáximo de 3 (três) segundos;
a) Sinal Sonoro de Localização: Desativado;
c) Sinal Sonoro de Travessia: Ativado indicando o sinal detravessia;
d) Mensagem Verbal: Desativada, a fim de evitar sobreposiçãode sons com sinal sonoro em andamento;
e) Sinal Visual de Demanda: Ativado de modo contínuo atéque o foco de pedestres fique na cor verde;
f) Sinal Vibratório: Ativado enquanto pressionado até o tempomáximo de 3 (três) segundos;
f) Essa função deve aguardar a próxima mudança de foco dopedestre para a luz vermelha e atuar no controlador semafórico (seeste permitir) para demandar o tempo de pedestre. Deve iniciar automaticamenteo procedimento sonoro de travessia no próximo tempode verde do pedestre;
g) Essa função deve emitir, no início do tempo de vermelhodo foco de pedestre, mensagem verbal informando que travessia foidemandada e solicitar ao pedestre aguardar.
c) Sinal Sonoro de Travessia: Ativado indicando o sinal deadvertência de enceramento de travessia;
d) Mensagem Verbal: Desativada, a fim de evitar sobreposiçãode sons com o sinal sonoro em andamento (ver alínea g);
e) Sinal Visual de Demanda: Ativado de modo contínuo atéque o foco de pedestre fique na cor verde;
f) Sinal Vibratório: Ativado enquanto pressionado, até o tempomáximo de 3 (três) segundos;
Essa função deve aguardar a próxima mudança de foco dopedestre para a luz vermelha e atuar no controlador semafórico (seeste permitir) para demandar o tempo de pedestre. Deve iniciar automaticamenteo procedimento sonoro de travessia no próximo tempode verde do pedestre;