Agência Brasil – O Senado aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.
De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.
Reviravoltas no projeto
A discussão e votação do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do “estímulo à renegociação de empréstimos”.
O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.
O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relatório, mas respeitou a decisão do colega. “Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]”.
Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton.
2020-06-19
admin
Compartilhe!
tweet
Sobre admin
Anterior: Weintraub diz que sairá do Brasil ‘o mais rápido possível’ e apela: ‘não quero brigar’
Próximo: ‘Fiquei horrorizada’, diz jornalista que abriu processo contra Regina Duarte por apologia a crimes de tortura
Artigos Relacionados
Águas Alta Floresta conclui ações de enfrentamento da estiagem com resultados positivos em 2021
18 horas ago
Reabertura de garimpos vai beneficiar cerca de 20 mil trabalhadores
19 horas ago
Conta de luz deve subir mais de 20% no ano que vem, estima ANEEL
8 dias ago
Deixe uma resposta Cancelar resposta
O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *
Comentário
Nome *
E-Mail *
Website
Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
you MUST enable javascript to be able to comment
Últimas Notícias
Aproteles recebe maquinários do Governo do Estado para manutenção na MT-325
Comandante-geral da PMMT é homenageado com medalha Mérito da Força Nacional
Indea prorroga vacinação contra febre aftosa até 10 de dezembro
Lira admite discutir com líderes votação da jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem
Parque Florestal e Secretaria de Meio Ambiente são pontos fixos de coleta de lixo eletrônico
Quadro depressivo leva Sargento do Corpo de Bombeiro de Alta Floresta a óbito
Águas Alta Floresta conclui ações de enfrentamento da estiagem com resultados positivos em 2021
OAB-MT publica lista de presidentes eleitos em suas Subseções. Em Alta Floresta, Lourdes Volpe Navarro é reeleita
Prefeito Osmar se reúne com equipe técnica do Conselho Escolar do Município
Prefeitura abre consulta popular para levantamento de cursos na área de turismo
Categorias
Categorias Selecionar categoria Agropecuária Artigo CAPA DO DIA Cidades Cultura Economia Educação Em Destaque Esportes Estaduais Eventos Gerais Justiça Meio Ambiente Nacionais Polícia Política Região Saúde Sem categoria Tiro e Queda com Altair Nery