Multa de R$ 500 para quem não usar máscara: regras e fiscalização em SC | Portal Coroado
Início Estaduais Multa de R$ 500 para quem não usar máscara: regras e fiscalização...
Multa de R$ 500 para quem não usar máscara: regras e fiscalização em SC
A aplicação da multa está prevista no novo decreto do governo de SC, e determina que o valor não poderá ser cobrado de "populações vulneráveis economicamente" e será descartado no caso de: pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual ou sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial e crianças com menos de três anos.