Indicado por Lula ao Supremo, Toffoli é condenado pela Justiça, segundo jornal - Brasil - iG
Indicado por Lula ao Supremo, Toffoli é condenado pela Justiça, segundo jornal
Por Redação | 19/09/2009 02:06
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli é réu condenado em um processo na Justiça do Amapá. As informações são do jornal ¿O Estado de S.Paulo¿.
Segundo a reportagem, Toffoli é acusado de "conluio" com o então governador do Amapá João Capiberibe (PSB). Ele teria firmado um contrato ilegal, em 2001, no qual receberia, por mês, R$ 35 mil para representar o Estado nos tribunais superiores em Brasília.
Na semana passada, Toffoli e seus sócios no escritório de advocacia Firma Toffoli & Telesca Advogados Associados SC foram condenados, pelo juiz da 2ª Vara Cível do Amapá, a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado.
Toffoli já recorreu da sentença. Por meio de seus advogados, afirmou ter tido o direito de defesa cerceado, pois a sentença foi dada três dias antes de uma audiência que já estaria marcada para ouvir as testemunhas arroladas por ele.
A indicação de Toffoli para o lugar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito ¿ que morreu no dia 1º de setembro - ainda terá de ser analisada pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Toffoli será sabatinado pelos senadores e depois terá a indicação submetida à votação em Plenário.
Representantes da oposição dizem que o advogado terá "dificuldades" para ser aprovado no Congresso, por sua ligação direta com o atual governo. A condenação na Justiça do Amapá pode complicar ainda mais a situação.
Em entrevista à rádio CBN, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) comparou Toffoli a um "prestador de serviços" do presidente. "O presidente não está indicando o mais qualificado. Está indicando o companheiro, um prestador de serviços. Aquele que atende às ordens do presidente. Isso vai ensejar questionamentos no Senado", disse o senador. O atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes, também foi advogado-geral da União, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Sua indicação, em 2002, foi criticada pelo PT pela "parcialidade" da escolha.
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