Prefeitura de Cordeirópolis possui um dos maiores gastos da região durante pandemia e não envia dados ao MP - Notícia de Limeira
Prefeitura de Cordeirópolis possui um dos maiores gastos da região durante pandemia e não envia dados ao MP
Gasto é de R$ 54,74 por habitante
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) lançou na última semana uma plataforma digital, denominada Avicena, para monitorar os portais de transparência dos municípios do Estado de São Paulo. A ferramenta tem como finalidade, visualizar os dados de contratos emergenciais e os gastos públicos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com a Lei de Acesso à Informação 12.527/2011, as prefeituras são obrigadas a divulgar os dados dos gastos públicos em seus sites, por meio de portais de transparência. A lei 13.979/2020 permite a dispensa de licitação para gastos na pandemia, mas exige que a totalidade dos dados sejam divulgados em portais próprios, abertos à população.
Segundo o MP-SP, em maio deste ano foi solicitado a todos os municípios do Estado de São Paulo, o detalhamento dos gastos com o enfrentamento da covid-19, parte dos quais, de acordo com o MP-SP, não constava nos portais de transparência. Foi constatado por meio da plataforma do MP-SP, que a Prefeitura de Cordeirópolis possui um dos maiores gastos por habitante das cidades da região, sendo R$ 54,74 por habitante.
Porém, segundo o MP-SP, a Prefeitura de Cordeirópolis não enviou o relatório contendo detalhes sobre os gastos que tiveram com o enfrentamento da pandemia. A Prefeitura de Iracemápolis também não enviou o relatório e possui um gasto de R$ 14,55 por habitante. De acordo com a plataforma do MP-SP, a Prefeitura de Limeira enviou o material solicitado. O gasto por habitante em Limeira é de R$ 25,97.
Dos 645 municípios consultados pelo MP-SP, 43,26% enviaram o relatório no formato solicitado, 42,48% não enviaram e 14,26% enviaram em formato diverso. Das cidades da região, Cosmópolis, Engenheiro Coelho e Rio Claro enviaram o relatório no formato solicitado pelo MP-SP. (Rafael Coelho)