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Texto: Getúlio Vargas: do Golpe ao Suicídio
Getúlio Vargas: do Golpe ao Suicídio
Ao fim da Segunda Guerra Mundial, o Brasil passou por uma experiência inédita de ter aproximadamente duas décadas de governos democráticos. Embora a herança autoritária tenha colocado empecilhos que evitaram o pleno uso da democracia, de 1945 a 1964, o povo brasileiro teve acesso a vários direitos. Ainda no plano político, um fenômeno comum na América Latina entraria em cena: o populismo.
A guerra contra o fascismo europeu foi vencida graças à grande contribuição de outra ditadura: o regime socialista da União Soviética. Apesar dessa contradição, havia um clima de otimismo no período pós-guerra em relação a uma possível queda de regimes ditatoriais, tanto no âmbito capitalista quanto no socialista. Vários governos surgiram tendo a democracia como pauta de suas gestões, e no Brasil não foi diferente, uma vez que o regime de Getúlio Vargas, de natureza totalitária, estava prestes a sucumbir depois de uma década e meia no poder.
Diante disso, a articulação para a queda de Vargas tinha o mesmo fundamento que está sendo discutido: a incoerência de uma ditadura combater o nazifascismo em nome da democracia. Todavia, é importante considerar que, até esse momento, não houve no Brasil uma experiência democrática duradoura. No império, por exemplo, havia grande violência com a escravidão e o poder político era divido pelo pequeno grupo que compunha a aristocracia rural, que posteriormente permaneceria no poder durante a primeira república, ciclo que foi quebrado com a instauração da ditadura varguista em 1930.
Populismo na Era Vargas
Essa herança autoritária deixou um triste legado: a inexistência de um grupo social com legitimidade para assumir o poder sob a pauta da democracia. Os únicos grupos em condições de postular o poder eram justamente aqueles aparelhados em torno do Estado autoritário de Vargas. Uma prova dessa limitação é o fato de até mesmo os comunistas, perseguidos durante a ditadura, se aliarem ao grupo que apoiava Getúlio Vargas na campanha do Queremismo. O desfecho dessa tensão política foi a derrubada do Presidente com um golpe de Estado articulado por seus próprios apoiadores, resultando na eleição do general Eurico Gaspar Dutra, que recebeu o apoio dos partidos outrora fiéis a Vargas.
Mesmo com a herança autoritária, o brasileiro vivenciou um ambiente político de relativa liberdade nas duas décadas seguintes. Durante aquele período, houve o florescimento de diferentes ideias para o futuro do país, o surgimento de novos partidos políticos e a realização de eleições em que os mandatos eleitos puderam exercer suas funções até 1964, quando outra ditadura foi instaurada no país.
A ditadura então instaurada refletia dois aspectos marcantes daqueles 20 anos de vivência do livre jogo democrático: instabilidade e populismo. Durante essas duas décadas, de 1945 a 1964, cinco presidentes assumiriam o poder, em que apenas Eurico Gaspar Dutra e Juscelino Kubitschek tiveram êxito no cumprimento integral de seus mandatos. Os outros três não conseguiram: Getúlio Vargas se suicidou, Jânio Quadros renunciou e João Goulart, o último presidente dessa breve experiência democrática, foi deposto por um golpe de Estado.
Compreende-se por populismo uma estratégia política fundamentada na exaltação da imagem de líderes carismáticos, que teriam como proposta de governo a luta para angariar conquistas para o povo. Não se trata de um fenômeno específico do Brasil, mas comum a toda América Latina, tendo também expoentes dessa forma de se fazer política na Argentina e no México. De modo geral, esses líderes carismáticos são marcados por seus dons oratórios com inflamados discursos, pela exaltação das qualidades nacionais e pela suposta defesa dos interesses, tanto das classes subalternas (direitos sociais) quanto das dirigentes (planos de desenvolvimento econômico). Durante os anos 1950, tais lideranças conseguiram cativar milhões de eleitores no continente americano.
O principal problema do populismo é a desvalorização das práticas democráticas, ao relegar os partidos e os programas políticos para segundo plano. Ao procurar atingir as demandas dos grupos sociais menos favorecidos, minava-se a capacidade de organização popular, ao mesmo tempo em que se construía uma imagem de salvadores dos pobres. A luta sindical era inibida devido ao controle estatal que tirava a autonomia das representações dos trabalhadores. Dessa forma, eram impedidas transformações sociais mais profundas, mantendo a situação vigente que, no caso do Brasil, se tratava de uma sociedade extremamente desigual e marcada pela intensa concentração de renda nas mãos de um pequeno grupo. Aos menos favorecidos eram elaboradas medidas de impacto que, raramente, alteravam de forma significativa sua condição de vida, como algum direito trabalhista já praticado por patrões e empregados e quase nunca estendido aos trabalhadores rurais.
"Vários governos surgiram tendo a democracia como pauta de suas gestões, e no Brasil não foi diferente, uma vez que o regime de Getúlio Vargas, de natureza totalitária, estava prestes a sucumbir depois de uma década e meia no poder. "
O contexto da Guerra Fria agravou ainda mais esse quadro. Como o Brasil estava inserido na área de influência dos Estados Unidos, várias medidas tiveram fins ideológicos para serem justificadas. O combate ao comunismo, por exemplo, teve grande argumentação ideológica. Na prática, o general Eurico Gaspar Dutra colocou o Partido Comunista Brasileiro (PCB) na ilegalidade, em 1947, tendo cassado o mandado de seus parlamentares, sob a alegação de que representavam os interesses soviéticos. Mais de 200 sindicatos de trabalhadores sofreram a intervenção do Estado, numa onda de perseguição aos comunistas.
O Fim da Experiência Democrática
Em 1946, foi promulgada uma nova Constituição, colocando fim à ditadura do Estado Novo. Em comparação com os anteriores, esse novo documento ampliava os direitos dos cidadãos ao instituir o voto universal e secreto e preservar a divisão entre os três poderes do Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário). No entanto, várias restrições foram mantidas, como a proibição do direito de greve e a exclusão dos analfabetos das eleições. Ainda assim, essa Constituição contemplou diversos anseios sociais, tornando a sociedade brasileira mais democrática.
Mesmo com o fim do Estado Novo, as principais lideranças do antigo regime continuaram desempenhando papéis de destaque no cenário político nos anos que se seguiram. De 1946 a 1951, Dutra governou o Brasil com o apoio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Democrata (PSD), duas agremiações herdeiras dos aparatos do Estado Novo. Em 1947, recebeu adesão de políticos da União Democrática Nacional (UDN), formada por elites dissidentes de Vargas. O ex-presidente ocupou uma cadeira no senado nacional, mas se manteve isolado e com poucas realizações políticas no período.
Em 1950, Vargas lançou-se novamente na campanha presidencial, dessa vez como candidato pelo PTB e com a adesão dos políticos do PSD. Sua campanha foi marcada por intenso apoio popular, uma vez que a política adotada pelo governo Dutra levou o país à crise econômica. Em 1951, Getúlio Vargas foi reeleito ao cargo de Presidente da República com 48% dos votos e, embora tenha retornado por vias democráticas, não resistiria ao regime até o final de seu mandato. O debate na sociedade era intenso: na época em que o rádio se consolidava como principal meio de comunicação e a televisão fazia sua estreia, discutia-se desde o modelo econômico até os novos padrões sociais. Nesse cenário, o governo Vargas procurou manter uma política conciliatória.
O governo de Vargas foi marcado pelo forte discurso nacionalista, assim como pela defesa de interesses estrangeiros. Além da crise econômica, havia uma grave crise social no país onde as camadas populares padeciam de anos sem aumento do salário mínimo e havia uma intensa inflação. Em 1953, várias greves foram deflagradas e a oposição se fortaleceu em torno de um nome: Carlos Lacerda, da UDN. No ano seguinte, em busca de apoio popular, o governo decretou o aumento do salário mínimo. Isso não fez com que a oposição recuasse, pelo contrário, aumentou-se o número de denúncias de corrupção relacionadas ao governo vigente.
Em meio a conflitos, em 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda sofreu um atentado no Rio de Janeiro, no qual o major da aeronáutica Rubens Vaz, que o acompanhava, foi morto. Indícios apontavam que Gregório Fortunato, chefe de segurança pessoal de Vargas, seria o responsável pelo atentado, a mando do presidente; a oposição passou a exigir sua renúncia. Isolado e sem nenhum apoio político, Getúlio Vargas acabou por cometer suicídio, na madrugada do dia 24 de agosto de 1954. Deixou uma carta-testamento, sua última grande peça política, na qual expunha sua visão sobre os acontecimentos. O documento despertou a comoção nacional: nas ruas, inúmeros grupos atacaram símbolos da oposição, como o jornal de Carlos Lacerda e o edifício do Ministério da Aeronáutica. Em São Borja, cidade natal de Vargas, no Rio Grande do Sul, uma multidão de 150 mil pessoas acompanhou o seu enterro.
Funeral de Vargas
Dentre os filmes que visitam a temática da trajetória política de Getúlio Vargas, destacam-se:
Os últimos dias de Getúlio Vargas, de João Jardim (2013).
O Getúlio Vargas, de Nei Sroulevich (1974)
De acordo com especialistas, a carta-testamento em que Getúlio Vargas expressou sua opinião sobre os acontecimentos políticos no Brasil é considerada um dos mais hábeis gestos políticos, quando ele conseguiu inverter a opinião popular, deixando de ser acusado para ocupar a posição de acusador. Esse feito forçou o recuo da oposição graças a uma grande comoção nacional que levou milhares de pessoas às ruas em todo o país. Leia um trecho da carta:
"Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadearam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo com o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei dos lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça a revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização de nossas riquezas através da Petrobras; mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobras foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente."
Referência: Carta-testamento de Getúlio Vargas. In: BERTOLLI FILHO, Cláudio. De Getúlio a Juscelino (1945-1961). São Paulo: Ática, 2000, p. 32.
Getúlio Vargas em Porto Velho (1940)
Embora mantivesse o acesso restrito a alguns direitos da população, a experiência democrática no Brasil colaborou para que vários avanços políticos e sociais acontecessem. No entanto, esse período foi bastante conturbado com agitações políticas, crises econômicas e sociais e a cassação de partidos e mandatos, sobretudo dos que se alinhavam a regimes socialistas. Vimos também que o último governo de Getúlio Vargas, assim como os de outros presidentes da época, não pôde ser finalizado, mas mostrou grande habilidade política desse personagem da política brasileira ao redigir uma carta-testamento que geraria grande comoção nacional e inflamaria a população, tornando inviável um golpe naquele momento.