Bahia Notícias / Justiça / Notícia / MPF-BA instaura inquérito para reincorporação de médicos formados no exterior - 13/01/2021
Quarta, 13 de Janeiro de 2021 - 12:00
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a possibilidade de reincorporação dos médicos brasileiros formados no exterior que trabalharam no Sistema Único de Saúde (SUS) por pelo menos três anos, no programa Mais Médicos. O MPF, desta forma, quer analisar a situação diante da pandemia da Covid-19.
Para isso, o órgão pediu informações ao Conselho Federal de Medicina, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, além do Ministério da Saúde. Entre os pedidos, estão as exigências para realização do registro profissional e consequente exercício legal da medicina no Brasil e a alegada complexidade da prova Revalida. O prazo para resposta é de 30 dias.
Em todo o país, o MPF tem defendido a reincorporação dos médicos para atuarem no combate a pandemia do coronavírus. Em Sergipe, por exemplo, a Justiça Federal acatou um pedido do órgão para obrigar a Prefeitura de Aracaju a contratar médicos formados no exterior que ainda não haviam sidos submetidos a prova do Revalida.