PAINT 2013 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA - PDF
PAINT 2013 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA
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Nathan Campelo Cabral
1 Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Auditoria Interna PR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PAINT 2013 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA (Instrução Normativa nº. 01, de 3 de janeiro de 2007) Sadi Daronch Chefe da Auditoria Interna da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Carlos Eduardo Cantarelli Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná PAINT 2013
2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...3 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO...3 ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA AUDITORIA INTERNA...4 RECURSOS DISPONÍVEIS...6 PREVISÃO DE GASTOS DA AUDITORIA INTERNA...7 SOBRE O PAINT...7 METODOLOGIA...8 ESCOPO DE TRABALHO...8 CRONOGRAMA...9 LOCAL E FORMAS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUDIN...9 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO...9 CONSIDERAÇÕES FINAIS...9 RELAÇÃO DE ANEXOS...10 Introdução 2 A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) é a primeira assim denominada no Brasil e, por isso, tem uma história um pouco diferente das outras universidades. A Instituição não foi criada e, sim, transformada a partir do Centro
3 Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR). Como a origem deste centro é a Escola de Aprendizes Artífices, fundada em 1909, a UTFPR herdou uma longa e expressiva trajetória na educação profissional. Atualmente, a UTFPR tem como principal foco a graduação, a pós-graduação e a extensão. Oferece mais de 60 cursos superiores de Tecnologia, bacharelados (entre eles Engenharias) e licenciaturas. A consolidação do ensino incentiva o crescimento da pós-graduação, com a oferta de dezenas de cursos de especialização, 23 mestrados e 05 doutorados, além de grupos de pesquisa. A Universidade Tecnológica também atende à necessidade de pessoas que desejam qualificação profissional de nível médio, por meio da oferta de cursos técnicos em diversas áreas do mercado. Na área de relações empresariais e comunitárias, atua fortemente com o segmento empresarial e comunitário, por meio do desenvolvimento de pesquisa aplicada, da cultura empreendedora, de atividades sociais e extraclasses, entre outros. Com ampla abrangência no Paraná, a UTFPR tem doze câmpus no Estado e pretende ampliar essa atuação. Cada mantém cursos planejados de acordo com a necessidade da região onde está situado. Boa parte deles oferta cursos técnicos, de Engenharia e de Tecnologia, a maioria destes reconhecidos pelo Ministério da Educação com conceito A. No Curitiba, ainda são oferecidos Design e Educação Física; no de Dois Vizinhos, o curso de Zootecnia e, no Pato Branco, Administração, Matemática, Ciências Contábeis, Agronomia e Química. Sua força de trabalho é de professores e 976 técnico-administrativos. O número de estudantes regulares nos cursos técnicos, graduação e pós-graduação são de, aproximadamente, Para 2013, o Projeto de Lei Orçamentária Anual é de R$ ,00 (Quatrocentos e sessenta e oito milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e três reais). A UTFPR tem como missão promover a educação de excelência através do ensino, pesquisa e extensão, interagindo de forma ética e produtiva com a comunidade para o desenvolvimento social e tecnológico. E tem como visão ser modelo educacional de desenvolvimento social e referência na área tecnológica. Unidade de Controle Interno A Auditoria Interna é órgão técnico de controle interno e encontra-se instalada no Bloco J, no hall Nilo Peçanha. Criada pelo Estatuto aprovado pela Portaria SESU nº. 303, de 16 de abril de 2008 e Regimento Geral aprovado pela Deliberação nº 07/2009, de 05 de junho de COUNI, ao qual se subordina. Na forma do art. 33 do seu Estatuto, a UTFPR conta com um órgão de Auditoria Interna, com o objetivo de fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle, bem como de prestar apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, no âmbito da Universidade, bem como, de conformidade com as disposições contidas no Decreto nº , de , alterado pelo Decreto n , de 16 de julho de 2002 e Instrução Normativa SFC nº. 01/2001. Atividades específicas da Auditoria Interna são as seguintes: 3 De acordo com o Capítulo X da Instrução Normativa SFC nº. 01/2001, as atividades específicas da Auditoria Interna
4 Acompanhar o cumprimento das metas do Plano Plurianual, no âmbito da Universidade, visando comprovar a conformidade de sua execução; Assessorar os gestores da Universidade no acompanhamento da execução dos programas de governo, visando comprovar o nível de execução das metas, o alcance dos objetivos e a adequação do gerenciamento; Verificar a execução do orçamento da Universidade, visando comprovar a conformidade da execução, com os limites e destinações estabelecidas na legislação pertinente; Verificar o desempenho da gestão da Universidade, visando comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos e examinar os resultados quanto à economicidade, à eficácia, eficiência da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, de pessoal e demais sistemas administrativos operacionais; Orientar subsidiariamente os dirigentes da Universidade quanto aos princípios e às normas de controle interno, inclusive sobre a forma de prestar contas; Examinar e emitir parecer prévio sobre a prestação de contas anual da Universidade e tomada de contas especiais; Propor mecanismos para o exercício do controle social sobre as ações da Universidade, quando couber, bem como a adequação dos mecanismos de controle social em funcionamento, no âmbito da Universidade; Acompanhar a implementação das recomendações do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal de Contas da União; Comunicar, tempestivamente, sob pena de responsabilidade solidária, os fatos irregulares, que causaram prejuízo ao erário, à Secretaria Federal de Controle Interno, após dar ciência à Reitoria da Universidade e, esgotadas todas as medidas corretivas, do ponto de vista administrativo, para ressarcir à Universidade; Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna do exercício seguinte, bem como o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna, a serem encaminhados ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal; e Executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo Conselho Universitário, Conselhos Deliberativos Especializados e Reitoria. A auditoria interna é um controle da própria gestão que tem por atribuição medir e avaliar a eficiência e eficácia de outros controles. Importa destacar que não cabe à auditoria interna estabelecer estratégias para gerenciamento de riscos ou controles internos para mitigá-los, pois essas são atividades próprias dos gestores. Cabe-lhe avaliar a qualidade desses processos. A auditoria interna não implanta controles, cabe aos gestores implantá-los; a auditoria interna faz trabalhos periódicos com metodologia específica, é uma atividade de avaliação independente, voltada para o exame e avaliação da adequação, eficiência e eficácia do sistema de controle interno, A auditoria interna tem as atribuições de avaliar os controles internos, identificar suas falhas, fazer recomendações para corrigi-las e acompanhar sua implementação, não lhe cabendo a incumbência de estabelecer estratégias para gerenciamento de riscos ou controles internos para mitigá-los, mas avaliar a qualidade desses processos, que são de responsabilidade dos gestores. A responsabilidade por estabelecer, manter, monitorar e aperfeiçoar o controle interno institucional é do gestor máximo do órgão ou da entidade, sem prejuízo das responsabilidades, em seus respectivos âmbitos de atuação, dos executivos de direção, gestores departamentais, de processos organizacionais e de programas de governo. Aos demais 4
5 servidores incumbem-se responsabilidades não apenas quanto à sua observância, mas também quanto à identificação de deficiências e sua comunicação às instâncias superiores. A Auditoria Interna AUDIN - tem, por princípio, orientar as áreas envolvidas na Administração, por meio de suporte técnico, objetivando a boa e regular utilização dos recursos públicos, sob a guarda desta Instituição. Para tanto, mantém uma relação harmônica, equilibrada e transparente com os diversos órgãos que compõem a Administração, proporcionando orientação técnica para a execução dos trabalhos e informações aos órgãos externos, quando dos seus questionamentos. O desenvolvimento dos trabalhos visa à auditoria preventiva em diversas áreas da UTFPR, em especial aos Controles de Gestão, Gestão Orçamentária, Gestão Financeira, Gestão Patrimonial,, Suprimentos de Bens e Serviços e Gestão, de forma a produzir subsídios efetivos à Administração, na correta e regular aplicação dos recursos destinados à Universidade. Recursos Disponíveis Recursos Humanos A Unidade de Auditoria Interna, para cumprimento de suas ações, programou suas atividades para o exercício de 2013 considerando a distribuição de horas/mês em relação ao cronograma de atividades, observando o calendário de dias úteis distribuídos por servidor (ANEXO II). Os Recursos Humanos da Auditoria Interna são compostos de 04 (quatro) servidores, todos abaixo identificados: SADI DARONCH Reconduzido pelo Magnífico Reitor para exercer a Titularidade da Auditoria Interna em , por meio da Portaria n 756. Matrícula SIAPE é Bacharel em Ciências Contábeis pela FECIVEL, pós-graduado em Auditoria Contábil pela FAE, registrada no órgão de classe sob o nº. CRC-PR /PR, ingressou nesta Instituição em dezembro de 1989, assumindo o cargo de contador, com lotação no Medianeira e em seguira removido para Curitiba. Atuou como Chefe da Divisão de Contabilidade e Financeiro, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, trabalhou também por mais de dez anos como contador e diretor administrativo de empresa privada. ELSA MOREIRA Matrícula SIAPE , Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná FESP, aperfeiçoamento em Auditoria Integral pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Ingresso no serviço público federal em 18/01/1994, na UFPR, no cargo de Assistente em Administração, foi chefe da Seção Orçamentária e Financeira no Departamento de Contabilidade e Finanças no período de 1995 a 1996, em 09/12/1996 foi nomeada para o cargo de Auditora na UFPR, exerceu a chefia da auditoria interna da UFPR no período de 2003 a 2006, foi redistribuída para esta Instituição em 20/04/2008 para o cargo de auditora, foi substituta do chefe da auditoria no período de 25/10/2007 a 16/09/2012. LUIZ CARLOS DE LIMA 5
6 Matrícula SIAPE nº , especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pela UNINTER Centro Universitário, Graduado em Ciências Contábeis pela FESP Faculdade de Educação Superior do Paraná, mantém registro no órgão de classe sob nº CRC/PR , na categoria de Contador. Ingressou na UTFPR em 26/10/1981 no cargo de Assistente em Administração com lotação inicial do Departamento de Recursos Humanos, exercendo a função de Contador e Chefe da Contabilidade no período de julho de 1993 até agosto de 2008 e partir de setembro com lotação na Auditoria Interna da UTFPR, totalizando até o momento mais de 30 anos no serviço público. TIAGO HIDEKI NIWA Matrícula SIAPE , especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Ingressou nesta instituição em 26/06/2008 no cargo de Assistente em Administração, com lotação no Londrina, foi nomeado em 02/02/2010 na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no cargo de Auditor, redistribuído a esta Universidade em 23/01/2012. Recursos Materiais e Tecnológicos A Auditoria Interna tem acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, SIAFI Gerencial, Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, Sistema de Administração de Pessoal - SIAPEcad, Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, Sistema de Apreciação e Registro de Atos de Admissão e Concessões SISAC, Sistema de Concessão de Diárias e Passagens SCDP, Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação - SIMEC, Sistema de Tratamento de Indícios de Irregularidades STII, Sistema de Processos Disciplinares CGU-PAD, Sistema de Orçamento e Gestão SIORG/UTFPR, Diário Oficial da União, Internet, PPA, LDO, LOA, regulamentações e normas internas. Previsão de gastos da Auditoria Interna (excluída remuneração) A despesa prevista para o exercício de 2013 é de R$ ,00 (vinte e oito mil reais), nos seguintes elementos: Diárias R$ ,00 Passagens R$ 6.000,00 Treinamentos R$ 4.000,00 Equipamentos de Informática R$ 4.000,00 Livros e Periódicos R$ 1.000,00 Outras despesas R$ 3.000,00 Sobre o PAINT O Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT), exercício 2013, foi elaborado de acordo com a IN/CGU/SF nº. 07 de 29 de dezembro de 2006, que estabelece normas de elaboração e acompanhamento da execução, e a IN/CGU n 1, de 03 de janeiro de 2007, que estabelece o conteúdo e objetiva ordenar as atividades a serem desenvolvidas no citado 6
7 exercício, estabelecendo prioridades, dimensionando e racionalizando tempo ao nível de sua capacidade instalada, em termos de recursos humanos e materiais, além de ações de controle e programação dos trabalhos. A Unidade de Auditoria interna desenvolverá suas atividades conforme cronograma especificado no ANEXO I do PAINT/2013 e apontará mediante seus relatórios as constatações e recomendações resultantes de suas análises. As atividades a serem desenvolvidas no PAINT/2013 incluem as ações da Auditoria Interna, avaliação sumária quanto ao risco inerente ao objeto a ser auditado e sua relevância em relação à entidade, além de atendimento e acompanhamento das recomendações oriundas dos órgãos de controle interno e externo. Metodologia Para avaliarmos os riscos das áreas escolhidas foi levado em consideração, além de outros que se ajustem às características operacionais da entidade, os aspectos de Materialidade, Relevância, Vulnerabilidade, Risco e Criticidade Pretérita. A mensuração dos dados extraídos dos Relatórios e demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), considerado o período de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, e acrescidos de informações e demandas da Auditoria Interna. A avaliação sumária, incluindo a coleta e o tratamento dos dados, pontuação atribuída e distribuição das horas se encontram em nossos papéis de trabalho. O planejamento e o desenvolvimento dos trabalhos serão distribuídos homens/hora (h/h) e contemplam as seguintes áreas: controle de gestão (500 h/h); gestão orçamentária (70 h/h); gestão financeira (320 h/h); gestão patrimonial (380 h/h); gestão de pessoas (1.640 h/h); gestão de suprimento de bens e serviços (570 h/h); gestão operacional (160 h/h); capacitação (498 h/h) e demais áreas 180 h/h). Escopo do Trabalho As áreas foram selecionadas levando em consideração as circunstâncias, normas e atividades para satisfazer os objetivos de auditoria, utilização de técnicas e procedimentos, devendo considerar: O objetivo específico de trabalho e o grau de confiabilidade e precisão necessária; A importância do objetivo específico visando à formação de uma opinião adequada; As características e a confiabilidade de comprovação que se obterá na verificação de documentos (processos, documentos internos e externos, etc.). Essas considerações (aplicação dos procedimentos e técnicas, diversificações das operações e atividades) são fundamentais para desenvolver o Plano Anual da Auditoria Interna. Os trabalhos serão realizados de forma direta, através de servidores lotados na Unidade da Auditoria Interna, programados e de acordo com Instrução Normativa SFC nº. 01/2001. O controle e acompanhamento do PAINT/2013 consistirão de identificação permanente dos trabalhos realizados e a realizar, informações sobre a disponibilidade de tempo e o seu cumprimento dentro do cronograma previsto. 7
8 As atividades previstas no PAINT/2013 estão destinadas a verificar o desempenho da gestão da entidade, visando comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos e examinar os resultados quanto à economicidade, à eficácia, eficiência da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e de pessoal. Cronograma O Cronograma de Atividades (ANEXO I) contempla o período compreendido de janeiro a dezembro/2013, conforme detalhamento na descrição sumária/assuntos, áreas, objetivos, período de execução e escopo. Nele constam ainda as áreas a serem auditados, objetivos, tipos de auditoria, local e período de execução, número de dias e quantidade de homens-hora de auditores a serem alocados na realização dos trabalhos. Local e Formas de Execução das Atividades da AUDIN Os trabalhos poderão realizar-se tanto na sala onde se encontra a Auditoria Interna, como por meio de inspeção física nas instalações das Unidades Gestoras/UTFPR, Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Pato Branco, Ponta Grossa e Toledo, os quais se vinculam ao assunto a ser examinado, considerando que o corpo da Auditoria Interna é vinculado à própria Instituição e a forma a ser utilizada é a direta. Ações de Capacitação Discriminamos no ANEXO III nossa previsão de ações de capacitação para o exercício de As ações estão direcionadas para as atividades contempladas em nosso Plano Anual de Atividades, onde efetuamos uma previsão para o total de 378 horas conforme justificativas apresentadas no referido anexo. Considerações Finais Em cumprimento ao inciso VIII do 1º do art. 2º da Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2007, o quantitativo de homens/hora para o exercício 2013 é de (quatro mil, trezentos e dezoito) horas nas quais se abateram as horas correspondentes aos feriados, aos períodos de férias, licenças e aposentadorias dos servidores, conforme demonstrativo no ANEXO II. Os trabalhos de auditoria serão realizados por áreas, conforme anexos, e seguindo critérios de materialidade, relevância, grau de risco e outros detectados pela equipe da Auditoria Interna. Relação de Anexos ANEXO I ÁREAS CONTEMPLADAS, DESCRIÇÃO DOS RISCOS, RELEVÂNCIA E ORIGEM DA DEMANDA ANEXO II QUADRO FUNCIONAL DA AUDITORIA INTERNA E CALENDÁRIO DE DIAS ÚTEIS POR SERVIDOR 8
9 ANEXO III CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Curitiba, 29 de Outubro de Sadi Daronch Chefe da Auditora Interna da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Carlos Eduardo Cantarelli Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) 9
10 Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Auditoria Interna PR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PAINT/2013 ANEXO I ÁREAS CONTEMPLADAS, DESCRIÇÃO DOS RISCOS, RELEVÂNCIA E ORIGEM DA DEMANDA 1. PROGRAMA: 0089 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO 1.1. AÇÃO Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis R$ ,00 Descrição da ação Área Avaliação Sumária - 01 Aposentadoria Concessão de proventos indevidos ou não concedidos (resultados esperados) Julgamento legal dos atos pelo TCU Análise prévia de todas as aposentadorias ocorridas no exercício de 2013 Cronogra Local Homens/ho ma ¹ ra² Anual AUDIN 1/ Pensão Concessão de pensão a pessoas sem direito ou valores indevidos Julgamento legal dos atos pelo TCU Análise prévia de todas as pensões ocorridas no exercício de 2013 Anual AUDIN 1/40 03 Alterações das aposentadorias e pensões 04 Processos de exercícios anteriores Revisão indevida de proventos e pensões Pagamento de vantagens indevidas a aposentados e pensionistas Regularidade das aposentadorias e pensões Regularidade dos pagamentos relativos a outros exercícios Análise prévia de todas as alterações e revisões de aposentadorias e pensões Análise prévia dos pagamentos individuais superiores a R$ ,00 Anual AUDIN 2/100 Anual AUDIN 1/60 2. PROGRAMA: 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1
11 2.1. AÇÃO Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) R$ ,00 Considerando que os créditos para o cumprimento de sentença judicial são incluídos no orçamento da UTFPR e posteriormente consignados ao Poder Judiciário, não está prevista nenhuma ação da Auditoria Interna AÇÃO G5 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor R$ ,00 A Previdência, igualmente às Sentenças Judiciais, é incluída no orçamento da UTFPR e posteriormente consignada ao Poder Judiciário, motivo pela qual não está prevista nenhuma ação da Auditoria Interna. 01 Capacitação de servidores 3. PROGRAMA: 2030 EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1. AÇÃO RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica R$ ,00 Descrição da Área Avaliação Sumária - (resultados Cronogra Local Homens/ho esperados) ma ¹ ra² Aplicação em áreas não Cumprimento do Plano de 20% dos desembolsos com capacitação Anual AUDIN 1/30 prioritárias e sem PROPPG capacitação previamente aprovado critérios 02 Pessoa beneficiada Gestão - - Cumprimento das metas físicas e financeiras - Dez/13 AUDIN 1/02 4. PROGRAMA: 2032 EDUCAÇÃO SUPERIOR GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 4.1. AÇÃO GK Fomento às ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão R$ ,00 Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Licitações, Aquisição de material e inexigibilidades e Suprimento de serviço por valor dispensas Bens e Serviços superior ao de mercado ou ausência de interesse público 02 Projetos de extensão Gestão Ausência ou descumprimento da regulamentação interna 03 Projeto apoiado Gestão PROREC DIREC Regularidade dos procedimentos licitatórios, preços competitivos e que atendem as necessidades da Instituição Cumprimento do planejamento e das normas internas - - Cumprimento das metas físicas e financeiras 10% do valor das licitações inexigibilidades e dispensas Cronogr Local Homens/h ama ¹ ora² Anual AUDIN 3/40 Cursos de qualificação, projetos tecnológicos, hotéis tecnológicas e incubadoras Anual AUDIN 1/102 - Dez/13 AUDIN 1/ AÇÃO RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior R$ ,00 2
12 Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Licitações, Aquisição de material e inexigibilidades e Suprimento de serviço por valor dispensas Bens e Serviços superior ao de mercado ou ausência de interesse público 02 Contratos continuados Aquisição de Serviço por Suprimento de preço superior ao de Bens e Serviços mercado ou ausência de interesse público; e prestação de serviços de baixa qualidade e falta de fiscalização 03 Suprimento de Fundos CPGF 04 Diárias no país e no exterior 05 Passagens no país e no exterior 06 Contratação de estagiários Suprimento de Bens e Serviços Suprimento de Bens e Serviços 07 Telefonia fixa e móvel Controles da Gestão 08 Energia elétrica Controles da Gestão 09 Aluno matriculado Gestão Concessão para finalidades não previstas Concessão indevida, a maior ou sem comprovação Preços incompatíveis com os de mercado; prestação de serviços de baixa qualidade e falta de fiscalização Estágios internos irregulares que caracterizam vínculo empregatício Preço superior ao contratado ou de mercado e ausência de normas internas Divergência entre demanda e contratação Regularidade dos procedimentos licitatórios, preços competitivos e que atendem as necessidades da Instituição Regularidade dos procedimentos licitatórios, preços competitivos e de interesse; e serviços de qualidade Atender sua finalidade e atender os normativos Regularidade das concessões e prestação de contas Contrato formalizado adequadamente, serviços efetivamente prestados e fiscalizados Regularidade da contratação e pagamento Uso dos serviços de acordo com as normas internas Equivalência entre demanda e contratação e otimização do uso - - Cumprimento das metas físicas e financeiras 10% do valor das licitações inexigibilidades e dispensas 100% dos contratos de serviços com cessão de mão-de-obra Cronogr Local Homens/h ama ¹ ora² Anual AUDIN 3/150 Anual AUDIN 2/200 10% das prestações de contas Anual AUDIN 1/40 100% das concessões de diárias Anual AUDIN 1/60 Análise das licitações ocorridas no exercício Anual AUDIN 1/20 Todos os estágios ativos Anual AUDIN 1/40 Verificação in loco dos controles Anual 1/40 Verificação in loco dos controles Anual 1/20 - Dez/13 AUDIN 1/ AÇÃO Assistência ao Estudante de Ensino Superior R$ ,243,00 Descrição da Avaliação Sumária - Cronogr Local Homems/ ama ¹ hora² 01 Programas de assistência Controles da Assistência a alunos que PROGRAD Atendimento exclusivo aos alunos 5% dos desembolsos Anual AUDIN 1/120
13 ao estudante Gestão não cumprem os regulamentos dos programas 02 Aluno assistido Gestão DIRGRAD - - Cumprimento das metas físicas e financeiras contemplados pelos regulamentos - Dez/13 AUDIN 1/ AÇÃO Reestruturação e Expansão das Universidades Federais de Ensino Superior - REUNI R$ ,00 Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Licitações, Contratação de obra, inexigibilidades e Suprimento de material e serviço por dispensas Bens e Serviços valor superior ao de mercado ou ausência de interesse público 02 Obras concluídas Gestão Obras concluídas sem Patrimonial regularização nos órgãos competentes e controles internos 03 Vaga disponibilizada Gestão Regularidade dos procedimentos licitatórios, preços competitivos e que atendem o interesse público Regularização das obras concluídas, em especial habite-se, registro de imóveis e SPIUnet; e avaliação da estrutura de pessoal e tecnológica para gerir os imóveis - - Cumprimento das metas físicas e financeiras 50% do valor das licitações inexigibilidades e dispensas Cronogr ama ¹ Anual Local AUDIN 100% das obras concluídas Anual AUDIN Homens/h ora² 2/120 1/80 - Dez/13 AUDIN 01/02 5. PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 5.1. AÇÃO Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados e seus Dependentes R$ ,00 Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Assistência a saúde Concessão do benefício suplementar sem comprovação de inscrição em plano de saúde 02 Plano de saúde da UTFPR Ausência ou cobrança indevida 03 Pessoa beneficiada Gestão Concessão do benefício apenas aos servidores e dependentes que comprovam a inscrição em plano de saúde Cumprimento do regulamento do plano de saúde - Cumprimento das metas físicas e financeiras 100% das concessões de determinado mês Cronogr Local Homens/h ama ¹ ora² Anual AUDIN 1/20 100% das concessões de determinado Anual AUDIN 1/40 mês - Dez/13 AUDIN 1/ AÇÃO Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados R$ ,00 4
14 Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Assistência pré-escolar Concessão da assistência a filhos com idade mental igual ou superior a 6 anos 02 Criança atendida Gestão Concessão do benefício aos filhos com idade mental igual ou superior a seis anos - - Cumprimento das metas físicas e financeiras 100% das concessões de determinado mês Cronogr Local Homens/h ama ¹ ora² Anual AUDIN 1/30 - Dez/13 AUDIN 1/ AÇÃO Auxílio-Transporte aos Servidores Civis e Empregados R$ ,00 Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Auxílio-Transporte Concessão do benefício sem comprovação do uso de transporte, exceto por decisão judicial 02 Servidor beneficiado Gestão Manter o auxílio aos servidores que utilizam o transporte coletivo e que apresentam comprovação - - Cumprimento das metas físicas e financeiras Todas as concessões, superiores a R$ 300,00 de determinado mês Cronogr Local Homens/h ama ¹ ora² Anual AUDIN 1/40 - Dez/13 AUDIN 1/ AÇÃO Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados R$ ,00 Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Auxílio-alimentação Pagamento parametrizado e informado 02 Pessoa beneficiada Gestão Concessão do auxílio-alimentação na forma da legislação - - Cumprimento das metas físicas e financeiras Cronogr ama ¹ Local Homens/h ora² 100% da folha de determinado mês Anual AUDIN 1/10 - Dez/13 AUDIN 1/ AÇÃO TP Pagamento de Pessoal Ativo da União R$ ,00 Descrição da Avaliação Sumária - 01 Folha de pagamento de Pagamentos informados Pessoal pessoas sem parametrização 02 Contratação de Comprovar a substitutos e temporários consistências das contratações Regularidade das vantagens concedidas manualmente Contratação sem motivo previsto em lei Cronogr ama ¹ Local Homens/h ora² 100% da folha de dois meses Anual AUDIN 1/ % da folha de determinado mês Anual AUDIN 1/40 5
15 03 Titulação de docentes e TA 04 Insalubridade e Periculosidade pessoas 05 Decisões Judiciais 06 Atividades de docentes 07 Abono de permanência 08 Processos de exercícios anteriores 09 Controle de frequência dos Técnico- Administrativos. 10 Acúmulos de cargos 11 Ajuda de custo 12 SISAC/TCU Controles da Gestão 13 Boletim de Serviço Controles da Gestão 14 Concessões de licenças e cessões Divergência entre incentivo e titulação Ausência de laudo e/ou portaria de localização Divergência entre a decisão judicial e o pagamento Docentes sem registro ou com baixa produtividade Concessão do abono sem atendimento da legislação Pagamento de vantagens indevidas a servidores Descumprimento da jornada de trabalho ou de horas extras sem controle Baixa produtividade e pagamentos irregulares Pagamentos de vantagens sem as comprovações Atos de nomeação e desligamento não encaminhados para apreciação Atos nulos pela falta de publicação e divulgação Concessões contrárias às normatizações PROGRAD DIRGRAD Regularidade do pagamento do incentivo por titulação Regularidade nos pagamentos de periculosidade e insalubridade Cumprimento pleno das decisões judiciais (inclusão e exclusão) Mensurar a produtividade da área acadêmica por meio do RAD Regularidade das concessões de abono de permanência Regularidade de todos os pagamentos de outros exercícios Cumprimento da jornada de trabalho e controles internos apropriados Servidores com carga horária compatível com seu cargo Regularidade de todos os pagamentos de ajuda de custo Julgamento legal dos atos pelo TCU Publicidade dos atos internos Testar a consistências das licenças, cessões e afastamentos 100% da folha de determinado mês Anual AUDIN 1/30 100% da folha de determinado mês Anual AUDIN 1/40 Decisões judiciais concedidas em determinado mês Anual AUDIN 1/60 Todos os docentes da Instituição Anual AUDIN Análise prévia das concessões formalizadas no exercício Análise prévia dos valores superiores a R$ ,00 por servidor 1/160 Anual AUDIN 1/120 Anual AUDIN 1/140 5% dos servidores administrativos Anual AUDIN Acompanhamento das notificações do STII Análise prévia das concessões do exercício 1/40 Anual AUDIN 1/40 Anual AUDIN 1/40 Todos os atos ocorridos no ano de 2012 Fev/13 AUDIN 1/30 Portarias, regulamentos e demais instrumentos dos atos de concessões ocorridos no 4º.Tri/2012 e 1º./13 Abr/13 AUDIN 1/20 Anual AUDIN 1/ AÇÃO HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais R$ ,00 Descrição da Área Avaliação Sumária - Cronogr Local Homens/h ama ¹ ora² 01 Encargos sociais e Fiscais Gestão Regularidade das obrigações Folhas de pagamento de dezembro/12 Jan/13 AUDIN 1/30 Financeira sociais e fiscais Ausência de recolhimento e multas fiscais 6
16 6. DEMAIS ATIVIDADES DA AUDITORIA INTERNA 6.1. Suporte aos Órgãos de Controle Interno, Externo e Órgãos Superiores Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Suporte operacional e Controles da Auditorias deixarem de logístico a CGU e TCU Gestão serem realizadas por falta de condições internas 02 Acompanhar a Controles da Prejuízos financeiros à implementação das Gestão UTFPR e sanções aos determinações do TCU gestores 03 Plano de Providência Permanente e diligências da CGU 04 Sindicâncias e Processos Administrativos 05 COUNI e Conselhos Superiores Especializados 06 Plano de Providência Permanente Audin Controles da Gestão Controles da Gestão Controles da Gestão Informações intempestivas, determinações e recomendações sem implementação Processos não lançados no CGU-PAD e penalidades não cumpridas pelos apenados Não atendimento às recomendações e resoluções dos colegiados Recomendações sem implementação TCU CGU Suporte aos trabalhos de auditoria realizados pelo TCU e CGU Todas as equipes de auditores do TCU e CGU Cronogr Local Homens/h ama ¹ ora² Anual AUDIN 1/50 TCU Aprovação das contas dos gestores Todas as determinações do TCU Anual AUDIN 1/20 CGU Reitoria Conselhos CGU Implementação do PPP e demais demandas da CGU Conclusão dos processos e cumprimento das penalidades Acompanhamento dos atos da Gestão no desenvolvimento das recomendações e resoluções Implementação do PPP e demais demandas da Audin PPP, Relatórios, Solicitações de Auditoria e de Fiscalização e Notas de Auditorias Todos os processos iniciados ou finalizados no exercício Anual AUDIN 1/60 Anual AUDIN 1/100 Normativos vigentes no exercício Anual AUDIN 1/40 PPP, Relatórios, Solicitações de Auditoria e de Notas de Auditorias Anual AUDIN 1/ Prestação de Contas Anual Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Acompanhamento da Controles da Prestação de Contas elaboração da Prestação Gestão Anual inadequada e de Contas Anual rejeitada pela CGU e TCU 02 Parecer sobre a Prestação Controles da Ausência de de Contas Anual Gestão informações relevantes aos órgãos deliberativos Reitoria Reitoria Em conformidade com a legislação e no prazo legal determinado Subsídios aos órgãos de controle e fiscalização, COPLAD e COUNI Relatório de Gestão e demais peças que compõem o processo Análise das peças que compõem o Processo de Contas de 2012 Cronogr ama ¹ Local Homens/h ora² Fev/13 AUDIN 1/50 Mar/13 AUDIN 1/30 7
17 6.3. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna PAINT e Relatório de Atividades de Auditoria Interna RAINT Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Elaboração do RAINT - Relatório elaborado sem 2012 informações das áreas críticas da Instituição 02 Elaboração do PAINT - Opção por áreas menos 2014 relevante em detrimento de outras mais significativas CGU CGU Relato das atividades realizadas em função das ações planejadas ou não planejadas Planejamento de ações nas áreas relevantes e deficientes Confronto entre as ações planejadas e o executado Cronogr Local Homens/h ama ¹ ora² Jan/13 AUDIN 1/100 Todas as gestões da UTFPR Out/13 AUDIN 1/ Convênios e Descentralização de Crédito Descrição da Àrea Avaliação Sumária - 01 Prestação de Contas de Gestão Falhas na celebração, créditos recebidos de Financeira execução e prestação órgãos públicos de contas 02 Prestação de Contas de créditos concedidos 03 Instrumentos firmados com a Fundação de Apoio Gestão Financeira Gestão Financeira Falhas na celebração, execução e prestação de contas Fundação não repassar recursos ou de prestar contas; e ausência de registro no SICONV Reitoria Cumprimento das metas físicas e financeiras na forma da Portaria Interministerial nº. 507/11 Cumprimento das metas físicas e financeiras na forma da Portaria Interministerial nº. 507/11 Cumprimento das legislações e normativos internos Análise prévia dos processos de prestação de contas a ser encaminhados aos órgãos públicos Análise das prestações de contas antes da sua aprovação Análise prévia das prestações de contas e registro no SICONV Cronogr ama ¹ Local Homem/h ora Anual AUDIN 1/50 Anual AUDIN 1/20 Anual AUDIN 1/ Receitas próprias Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Cobrança de taxas Gestão Dispensa de taxas Orçamentária aprovadas pelo COPLAD e COUNI 02 Cessão de Espaço Gestão Concessão de espaço Orçamentária público sem taxa e má Cumprimento dos normativos e controle apropriado Concessão regular e benfeitorias conservadas Cronogr ama ¹ Local 5% das receitas recebidas Anual AUDIN 100% das concessões de espaços Anual AUDIN Homens/h ora² 1/30 1/40 8
18 conservação 6.6. Registros Contábeis e Restos a Pagar Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Registros contábeis Gestão Apresentação do Financeira Balanço e Demonstrativos com informações errôneas 02 Restos a Pagar Gestão Manter em Restos a Financeira Pagar saldos não previstos na legislação Contabilidade que demonstre a adequada situação patrimonial Atendimento à Lei 4.320/64 e Decreto /86 Balancete contábil do SIAFI Balancetes de janeiro e Ago/2013 Cronogr ama ¹ Fev/13 e Nov/13 Fev/13 e Set/13 Local Homens/h ora² AUDIN 1/60 AUDIN 1/ Almoxarifado e Patrimônio Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Almoxarifado Gestão Falta de controle ou Patrimonial controle inadequado, má conservação, aquisição de produtos sem utilidade, roubos e desvios 02 Bens Móveis Gestão Falta controle sobre os Patrimonial bens ou controle inadequado, mau conservação, utilização e extravio 03 Bens Imóveis Gestão Patrimonial 04 Reavaliação e Depreciação Gestão Patrimonial 05 Transportes Gestão 06 Alvará de funcionamento Gestão 07 Imóveis Locados Gestão Patrimonial Manutenção inadequada ou instalações sem uso Conformidade Contábil com restrição Uso irregular de veículo oficial Atuações fiscais e riscos aos usuários Locação de imóveis sem necessidade Controles físicos e administrativos que permitam atender as necessidades dos setores Avaliar a confiabilidade e a fidedignidade dos registros, localização e movimentação Instalações que atendam as necessidades institucionais Manter atualizado o valor dos bens patrimoniais Desempenho e manutenção dos veículos apropriados Regularidade do funcionamento dos câmpus Regularidade da locação, necessidade e manutenção Por amostragem, seguindo critérios de materialidade, relevância e grau de risco Por amostragem, seguindo critérios de materialidade, relevância e grau de risco Avaliar as condições de manutenção das instalações físicas Cronogr ama ¹ Anual Anual Anual Local AUDIN AUDIN AUDIN Por amostragem, seguindo critérios de materialidade, relevância e grau de risco Anual AUDIN Por amostragem, seguindo critérios de Anual AUDIN materialidade, relevância e grau de risco Todos os câmpus da UTFPR Anual AUDIN Todos os imóveis locados Anual AUDIN Homens/h ora² 1/40 1/144 1/80 1/20 1/20 1/20 1/16 9
19 6.8. Arquivo de Documentos Descrição da Área Avaliação Sumária - 01 Arquivo de documentos Controles da Descarte de Gestão documentos no prazo de validade Reitora Comprovar a adequação dos arquivos na forma da Portaria nº. 92/2011 e Resolução nº. 14 Documentos arquivados dos diversos setores da UTFPR Cronogr Local Homens/h ama ¹ ora² Anual AUDIN 1/ Treinamentos Nº. Descrição da Área Justificativa Cronogra ma Local Homens/ho ra² 01 Participação do - Importante instrumento de fortalecimento da Auditoria Interna, disseminando as melhores práticas e a busca pela uniformização Mai/13 Definir 2/120 FONAI/MEC de procedimentos Nov/13 02 Ações de Capacitação - Aprimoramento técnico com a participação em cursos, seminários e fóruns dentre outros, para o acompanhamento dos Anual Priorida 4/378 normativos que regem a administração pública de CT ¹ Quando não indicado o início e o término dos trabalhos é porque a atuação ocorrerá em períodos diferentes nos diversos câmpus da UTFPR ou porque os trabalhos se estenderão durante todo o exercício. ² Os recursos humanos e os materiais disponíveis estão detalhados neste PAINT. Os trabalhos desenvolver-se-ão ao longo do exercício, na própria sala da Auditoria Interna, podendo se estender nos doze. O escopo e o período de realização das auditorias serão diferentes em cada um dos, consideradas as ocorrências anotadas nos últimos exercícios. 10
20 Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Auditoria Interna PR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CARGO/FUNÇÃO PAINT 2013 ANEXO II QUADRO FUNCIONAL DA AUDITORIA INTERNA QUANTITATIVO CONTADOR/TITULAR DA AUDIN 1 CONTADOR 1 AUDITOR INTERNO 2 MESES Total 4 CALENDÁRIO DE DIAS ÚTEIS POR SERVIDOR Elsa* Luiz** Sadi*** Tiago**** TOTAL POR MÊS Dias Horas Dias Horas Dias Horas Dias Horas Dias Horas Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Anual por Servidor * Média dos últimos três anos para desempenho de atividades do Paint. ** Previsão de licença para capacitação e de aposentadoria *** Estimado uma hora ao dia para atividades não previstas no Paint **** Previsão de flexibilização da jornada para curso de mestrado.
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