MPF do AP cobra que hidrelétrica indenize pescadores atingidos com morte de peixes | Clarim da Amazônia
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A mortandade súbita de peixes no rio Araguari, na área entre as cidades de Ferreira Gomes e Porto Grande, pode resultar numa condenação de R$ 15 milhões à empresa que gerencia a hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou à Justiça o pagamento por parte da empresa, além da indenização de pescadores.
O objetivo é garantir de forma imediata a compensação pelos danos causados na região, que segundo pareceres técnicos do próprio MPF, tem relação com a atividade hidrelétrica. O G1 tenta contato com a empresa Cachoeira Caldeirão, mas não houve resposta até esta publicação.
O rio Araguari é ocupado ao todo por três hidrelétricas e a morte de grande quantidade de espécies iniciou em 2014. O período atual considerado pelo MPF refere-se a cinco casos ocorridos entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017. Além dos R$ 15 milhões, o pedido inclui o bloqueio judicial de R$ 2 milhões das contas da empresa para garantir ações de compensação ambiental na região.
No caso dos pescadores, a ação cobra o pagamento de cinco salários mínimos para cada ribeirinho cadastrado no programa de seguro defeso nas duas cidades. O mesmo valor das indenizações deverá ser pago pela hidrelétrica ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
O MPF diz não ter dúvidas da responsabilidade da Cachoeira Caldeirão nos danos causados no rio, apontando ainda que possíveis falhas no licenciamento ambiental da hidrelétrica podem ter facilitado os acidentes, como a falta de informações consistentes sobre impactos sociais e na natureza.
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