Nove municípios receberão a certificação Selo Município Verde - Secretaria do Meio Ambiente
Nove municípios receberão a certificação Selo Município Verde
4 de dezembro de 2014 - 11:21
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente-Conpam divulgou na manhã de hoje, quinta-feira, 04/12, a relação dos municípios que receberão a certificação do ano 2014 como Selo Município Verde. Dos 110 municípios inscritos, 77 apresentaram a documentação necessária. Após os procedimentos de análise documental, visitas técnicas e análise de recursos, foram nove aprovados: Barreira, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, General Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet Carneiro. A presidente do Conpam, Virgínia Carvalho, explicou que a data da cerimônia de premiação será definida em breve, vez que está aguardando a agenda do governador Cid Gomes.
Instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03, o Programa Selo Município Verde chega a sua 10 edição. De acordo com o regulamento, serão certificados com o Selo Município Verde todos os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos na classificação geral nas categorias A, B e C. O município de Barreira foi o melhor pontuado, com 73,80 pontos, único na categoria B. Nenhum atingiu a categoria A. Os outros oito municípios ficaram na categoria C.
A Primeira condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva participação da sociedade nas definições das prioridades .