Comissão da Câmara Federal aprova projeto do 14º Salário - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
Mas o projeto de lei ainda precisa passar por mais uma comissão, antes de ir ao Senado
Houve um novo avanço no projeto de lei que tramita no Congresso para pagamento de um 14º salário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta do deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT-RS) foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Voltando ao texto anterior, ela define – excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021 – o pagamento em dobro do abono anual, que é o 13º salário.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado, avisou o deputado.
Mas a traamitação é considerada difícil, em um momento sensível de debate sobre as contas públicas no país. Ou seja, melhor não contar com este dinheiro. Ao menos, ainda. Neste ano já houve antecipação do 13º salário pela Previdência Social, para mitigar impactos da pandemia na economia.