CECNA - Centro de Estudos e Conservação da Natureza: Abril 2011
A projeção considera empreendimentos vencedores de leilões em 2009 e 2010, a conclusão do Proinfa – programa de fontes alternativas do governo- e projetos com venda de energia prevista no mercado livre, que reúne grandes consumidores.
Fusões e aquisições não estão incluídas nessa conta, embora também passem por forte aquecimento.
A CPFL Energia anunciou, no intervalo de dez dias, a compra da líder no setor no país, a SIIF Énergies, e admitiu manter "tratativas" com a Ersa Energias Renováveis, que diz negociar uma "associação" com a CPFL. A participação das eólicas na matriz da CPFL deve passar de 7,6% em 2011 para 18,2% em 2013.
"A energia eólica ganhou competitividade nos últimos anos. O custo dos equipamentos caiu e houve melhora em eficiência", diz Gustavo Estrella, diretor de relações com investidores da CPFL. "Além do enorme potencial e do avanço da tecnologia, a energia eólica gera menos problemas ambientais", afirma Lindolfo Zimmer, presidente da Copel, que procura parceiros no setor.
Capacidade instalada – Os projetos em construção elevarão a capacidade instalada de geração de energia eólica de 900 MW em 2010 para 5.300 MW em 2013. "Apesar do crescimento, a participação das eólicas na capacidade total de geração será de apenas 4% em 2013″, diz Ricardo Simões, presidente da Abeeólica. Hoje, esse percentual é de 0,5%.
O potencial é grande. Mapeamento realizado em 2000 aponta a possibilidade de geração de 143 GW no país.
Especula-se que esse potencial seja ainda maior, caso sejam consideradas turbinas mais modernas, entre 80 e 100 metros de altura. "Ele estaria entre 300 e 400 GW, pelo menos", estima Steve Sawyer, do GWEC (Conselho Global de Energia Eólica).
Custos - Durante anos apontado como um dos principais entraves ao desenvolvimento do setor, o preço passou a contar a favor dessa fonte alternativa. "Os preços têm caído. No leilão de 2009, o valor médio ficou em R$ 148 o MWh e, no ano passado, em R$ 135″, diz Sérgio Marques, presidente da Bioenergy.
(Fonte: Tatiana Freitas/ Folha.com
O Greenpeace fez uma avaliação de como as questões ambientais foram tratadas no período e só uma conclusão sai: cadê o verde que deveria estar aqui?
Aos novos governantes têm sido concedidos cem dias para construção de uma identidade, uma tradição inspirada na última jornada de Napoleão Bonaparte em 1815 e iniciada no governo do presidente norte-americano Franklin Roosevelt em 1930.
Passados três meses, a presidente Dilma não mostrou ao que veio. Apesar de um artigo seu publicado na "Folha de S.Paulo" indicar preocupação com o tema ambiental, ela ainda não se posicionou na disputa entre ambientalistas e ruralistas pelo Código Florestal, ainda não deu início à construção de um marco legal para impulsionar as energias renováveis no país, não respondeu de maneira firme aos desmandos e à soberba da burocracia nuclear brasileira e ainda não foi capaz de explicar como ficam as emissões brasileiras, como previsto no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, com o advento da exploração do pré-sal.
É certo que a fragmentação partidária não ajuda muito a presidente na missão de transformar o Brasil em um gigante da economia verde. São nada menos que dez partidos de peso político na base governista na Câmara dos Deputados, disputando cada um seu espaço: PT (88), PMDB (79), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PCdoB (15) e PRB (8).
Muitos deles, como PMDB e PP, estão recheados de ruralistas com interesses contrários aos da agenda verde. Muitos deles trabalham para enfraquecer a proteção ambiental por meio da desfiguração do Código Florestal e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e ainda trabalhando pela manutenção (e até crescimento) de fontes poluidoras na matriz energética brasileira. Além, é claro, do forte lobby nuclear que há décadas habita os corredores do Congresso e aprisiona o país em uma perigosa aventura atômica.
Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma respondeu a um questionário do movimento ambientalista. Nele, afirmou que vetaria mudanças no Código Florestal que levasse a anistia a desmatadores e diminuísse reserva legal e áreas de proteção permanente (APPs).
Ela sempre tão ciosa da sua autoridade e do entrosamento das diferentes áreas do seu governo, precisa esclarecer quem apita nessa discussão.
Atualmente, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Candido Vacarezza, e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, estimulam a votação do projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que pretende enfraquecer a proteção das florestas brasileiras, anistiando quem desmatou ilegalmente e ampliando os limites do que pode ser cortado nas áreas de preservação permanente, situadas nas margens dos rios.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que "o MMA vem debatendo a questão em cima de três eixos: manutenção das APPs e da reserva legal sem desmatamento; resolução da questão dos passivos ambientais, oferecendo saída para cada uma delas; e as oportunidades que o código venha a oferecer permitindo compensações dentro do mesmo bioma e da mesma bacia hidrográfica, estimulando a silvicultura com, por exemplo, o Pagamento por Serviços Ambientais". Do outro lado o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou por diversas vezes que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal merece "nota dez": "Não é preciso discutir melhor. Quem discute melhor é o Congresso Nacional", diz ele.
A presidente precisa entrar em cena e deixar claro qual é a proposta do governo para o Código Florestal.
Descaso em relação às renováveis
Apesar da mensagem com pinceladas verdes ao Congresso na abertura do ano legislativo, o governo ainda não trabalhou para impulsionar a votação do projeto de lei das energias renováveis, parado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde 2009.
O projeto é vital para o florescimento de um mercado para as energias limpas, renováveis e seguras no país, como eólica e solar. Em março de 2010, o Greenpeace, esteve com a presidente Dilma, então chefe da Casa Civil, pedindo o empenho pela aprovação da lei e ouviu que o tema seria tratado pelo governo.
Enquanto prosseguimos sem um marco legal para renováveis, o governo desperdiça R$ 12 bilhões com a construção de Angra 3, abandona em nossos canaviais um potencial de geração de 28 mil megawatts, o equivalente a duas usinas hidrelétricas de Itaipu, e não consegue construir as linhas de transmissão para os 20 parques eólicos do Rio Grande do Norte, onde serão investidos R$ 8,3 bilhões até 2013.
A equipe de Dilma previa sua ida à inauguração da usina térmica de Candiota 3 (RS), no início desse ano, mas a presidente mudou de ideia em cima da hora. O projeto faz parte de um acordo internacional firmado entre China e Brasil e está localizado no município de mesmo nome, que ficou 150 dias sem chuva no último verão.
O investimento em térmicas é totalmente contrário às iniciativas tomadas para reduzir a emissão de gases-estufa, que levam ao aquecimento global. A recusa de Dilma em ir ao evento demonstra que ela pelo menos sabe que ligar sua imagem a uma fonte altamente poluente é negativo. Mas nem por isso repensou o projeto, nem o crescimento da geração térmica na matriz energética brasileira, em detrimento ao investimento em fontes renováveis.
Abrolhos com petróleo
Logo no início de seu mandato, Dilma foi informada de que a sentença judicial que impedia a exploração de petróleo e gás no entorno do principal parque nacional marinho brasileiro, Abrolhos, tinha sido derrubada.
O ato deixou o local de reprodução de baleias jubarte, maior área de recife de coral do Atlântico Sul, vulnerável a acidentes semelhantes ao ocorrido no Golfo do México no ano passado. Já se passaram três meses e nenhuma providência foi tomada para tornar a região dos Abrolhos uma zona livre de exploração de petróleo.
Soberba atômica
Como desdobramento da recente tragédia no Japão, governos do mundo inteiro, a exemplo da Alemanha, anunciaram a suspensão da construção de novas usinas nucleares e a desativação das antigas, tranquilizando seus cidadãos.
No Brasil, entretanto, o desastre foi classificado de mero "incidente" pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que também afirmou que as usinas de Angra 1 e 2 são seguras e não representam riscos para o país.
Isso não é verdade. Angra 2 funciona sem licença ambiental permanente, um laboratório com material radioativo foi soterrado por um deslizamento de terra onde as usinas estão instaladas e o plano de evacuação em caso de acidente é pífio, pois sequer existem rotas seguras para garantir a retirada da população que mora em Angra dos Reis (RJ). Se um acidente nuclear, como o que ocorreu no Japão, acontecesse no Brasil, a evacuação deveria englobar até 1,5 milhão de pessoas, em 27 municípios do Rio de Janeiro e São Paulo.
Como não consegue comprovar que tem um plano de segurança para suas atividades nucleares, o governo recebeu recentemente do Ministério da Economia da Alemanha o aviso da suspensão do financiamento de € 1,3 bilhão para a construção de Angra 3.
Reação ruim às catástrofes
Seguindo a infame tradição brasileira de correr atrás do prejuízo, após a tragédia no Rio de Janeiro no início deste ano, o governo anunciou o estabelecimento de um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais, que deve ser concluído em quatro anos – ou seja, há o risco de não ser um marco deste governo.
Parece inacreditável, mas ainda carecemos no país de um levantamento das áreas de risco. Números iniciais – e aparentemente subestimados – apontam aproximadamente 500 áreas de risco, com cerca de 5 milhões de pessoas.
Além disso, qualquer ação para minimizar os danos de eventos extremos, que tendem a se intensificar com o aquecimento global, só será bem sucedida se houver uma ampla reformulação da Defesa Civil brasileira. Hoje ela é completamente sucateada, desaparelhada e despreparada, e o desembolso de recursos para municípios atingidos por catástrofes é freado por burocracias intermináveis. A ex-secretaria nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, reconheceu publicamente que os auxílios destinados a comunidades afetadas por catástrofes acabam não se convertendo em melhorias ou prevenção a novos eventos.
O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas destinou R$ 10 milhões para o desenvolvimento do sistema nacional de alerta. O fundo, entretanto, nem começou a sair do papel.
Dito e meio feito
Na sua mensagem ao Congresso Nacional, a presidente se comprometeu a implementar a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Foi aprovada a proposta de aplicação de recursos para 2011: R$ 200 milhões em financiamento e R$ 29 milhões em doação de recursos.
Ao mesmo tempo, descobriu-se que o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que poderia dar um grande incentivo ao controle das emissões de gases-estufa produzidos por atividades agrícolas, até hoje não gastou um só centavo dos R$ 2 bilhões destinados. Lançado em junho de 2010, ele visa a recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, entre outras atividades, o que ajudaria o país a cumprir seu compromisso internacional de redução em 36,8% a 38,9% de suas emissões até 2020.
Dilma ordenou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011. O Ministério do Meio Ambiente, que já tem o menor orçamento entre todos os ministérios, recebeu uma tesourada de 40%: foi de R$ 1.078.490 para R$ 680.335, um dos cinco enxugamentos mais drásticos entre seus pares.
Esse corte vai dificultar as operações de combate ao desmatamento e medidas positivas como o programa Mais Ambiente. Isso também vai dificultar o cumprimento das metas brasileiras de redução de emissões de CO² - metas essas que foram reafirmadas por Dilma na sua mensagem ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos em 1º de fevereiro.
Licenças 'fantasmas'
Para tentar adiantar a obra da usina de Belo Monte, foi emitida uma licença de instalação de canteiro de obra para o consórcio vencedor do leilão. Esse tipo de licença não existe no Sistema de Licenciamento Federal.
Expedientes estranhos como esse provocaram um grande constrangimento internacional ao Brasil, com o pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pela suspensão imediata da obra.
Investimentos em energia limpa têm resultado recorde; Brasil é 6º
Os investimentos mundiais em energia limpa alcançaram o valor recorde de US$ 243 bilhões em 2010, com alta de 30% ante 2009, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (29) pelo The Pew Charitable Trusts.
O Brasil ficou em sexto lugar no ranking, com US$ 7,6 bilhões em investimentos ante US$ 7,7 bilhões em 2009. Nas primeiras posições ficaram a China (US$ 54,4 bilhões), a Alemanha (US$ 41,2 bilhões) e os Estados Unidos (US$ 34 bilhões).
"O setor de energia limpa está emergindo como um dos mais dinâmicos e competitivos do mundo, testemunhando 630% de crescimento em financiamentos e investimentos desde 2004″, disse Phyllis Cuttino, diretor do programa de energia limpa do Pew.
A energia eólica continuou a ser a tecnologia favorita para os investidores, com US$ 95 bilhões. Entretanto, o setor solar experimentou crescimento significativo em 2010, com investimentos aumentando 53%, chegando ao recorde de US$ 79 bilhões e mais de 17 gigawatts de novas capacidades de produção global.
A Alemanha respondeu por 45% dos investimentos mundiais em energia solar.
Os investimentos nos países do G20 (grupo formado pelas economias ricas e as principais emergentes) contabilizaram mais de 90% do total mundial.
Plano brasileiro " Agricultura de Baixo Carbono" está parado
Isso permitiria ao setor agropecuário – um dos que mais aumentaram suas emissões nos últimos 15 anos – expandir a produção e a produtividade, poupando a emissão de 156 milhões de toneladas de CO2 até 2020.
Dinheiro parado – O ABC tem os juros mais baratos do crédito agrícola brasileiro: 5,5% ao ano, com prazo de pagamento de 12 anos. O dinheiro está disponível desde setembro do ano passado no BNDES e no Banco do Brasil, mas até agora não foi utilizado.
O BNDES, por meio da assessoria de imprensa, confirmou à Folha que não houve "nenhuma operação" com a verba do ABC – ou seja, os R$ 1 bilhão estão parados.
Falta divulgação – O ministério atribui a falta de divulgação ao período eleitoral, quando o governo é proibido por lei de contratar campanhas publicitárias.
Fonte: Claudio Angelo/ Folha.com
"Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras", afirmou Izabella. Por isso, acrescentou, o Brasil está buscando alternativas para não ter mais desmatamentos em florestas nativas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Na manhã de sexta-feira, a ministra participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. "Estamos ouvindo a posição de agricultores familiares, conservacionistas e grandes produtores para que possamos avaliar se estamos no caminho certo para termos um Código Florestal moderno. A ideia é que ele resolva situações injustas do passado e propicie novas condições para a produção sustentável da agricultura brasileira e da economia florestal, além da conservação da biodiversidade."
De acordo com a ministra, desde o ano passado o governo vem apresentando propostas para as alterações do Código Florestal. "Estamos em contato permanente com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto que propõe a mudança, com deputados da bancada ruralista e ambientalistas para identificar alternativas para os problema apontados."
ONGs pedem que governo alemão desista de financiar Angra 3
Organizações ambientais pediram ao governo alemão que desista do acordo que prevê um subsídio de 1,3 bilhão de euros (cerca de R$ 3 bilhões) para a construção da usina nuclear de Angra 3, no município de Angra dos Reis (RJ). A partir dos anos 70, a Alemanha passou a colaborar com o programa nuclear brasileiro.
No caso de Angra 3, o país se comprometeu em subsidiar a empresa alemã Siemens, que forneceria equipamentos e insumos para a construção da usina.
Este tipo de subsidio do governo alemão serve para proteger as empresas do país, caso um empreendimento em outro país fracasse. Em 2010, a Alemanha reafirmou seu compromisso com Angra 3, mas nenhum contrato de financiamento nem de fornecimento de materiais chegou a ser assinado.
A carta chegou às mãos dos ministros antes de um debate sobre a questão no parlamento alemão, na última semana. Após a discussão, o governo disse que voltará a discutir as condições da construção de Angra 3 com o governo brasileiro.
Segurança – A especialista em instituições financeiras da ONG Urgewald, Barbara Happe, disse que a crise nuclear na usina de Fukushima, no Japão, deve fazer com que o governo alemão repense não só sua política nuclear interna, mas também a ajuda aos projetos nucleares de outros países.
Exemplo japonês – A crise provocada pelo vazamento de radiação da usina nuclear de Fukushima Daiichi, danificada pelo tsunami e terremoto que atingiram no Japão no início do mês de março, fizeram com que diversos países europeus anunciassem mudanças em seus programas nucleares.
Na terça-feira (08/03), a ONU – Organização das Nações Unidas – divulgou um relatório que afirma o potencial da agricultura sustentável, ou agroecologia, para rapidamente começar a alimentar as pessoas mais pobres, reparar os danos causados pela produção industrial e, a longo prazo, se tornar um padrão de produção.
O estudo, intitulado "Agroecology and the right to food" (tradução livre "Agroecologia e o direito à alimentação"), foi apresentado pelo relator especial sobre o direto à alimentação das Nações Unidas, Olivier De Shutter.
O relator da ONU ainda enfatiza que é mais fácil e rápido adotar a transição para a agroecologia em países em desenvolvimento, como a África, que ainda podem ser orientados em seus métodos, do que nos países desenvolvidos, que já tem as suas indústrias alimentares estabelecidas. No entanto, declara que mesmo estes países 'viciados em fertilizantes químicos' devem mudar para a agricultura sustentável a fim de preservar o planeta.