O Direito e a sociedade sob a mira da crítica |
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O Direito e a sociedade sob a mira da crítica
Posted on 1 de abril de 2009 by Dalila
Dando início ao ciclo de debates Idéias de Encontro deste ano, ali estavam, na manhã deste último sábado, 28.03, três jovens advogados e estudiosos de Filosofia do Direito, com a proposta de discutir as relações entre o Direito e a Sociedade Contemporânea.
Penso que a idade dos convidados (todos na casa dos 30), bem como a ousadia da proposta temática deve ter, a princípio, surpreendido, de alguma forma, todos aqueles que ali disseram presente. Sim, porque o esperado seria que esses jovens estivessem do lado de cá, na platéia, uma vez que não é comum, convenhamos, encontrarmos pessoas de sua idade doutorandos na melhor Universidade do País (entre as 10 melhores do mundo), autores de dissertações de mestrado publicadas e reconhecidas por nomes de referência nas suas respectivas áreas. Assim como também não foi de admirar que, decorridos poucos minutos do início de suas falas, estivesse ali estabelecida uma verdadeira empatia.
Tarso de Melo, o primeiro a falar, anunciou a que vieram: "pertencemos a uma espécie de seita que tenta fazer a crítica do direito, já que o curso de direito passa ao largo das preocupações críticas (…) o direito é ontologicamente conservador (…) como a chance de criar um diálogo em igualdade de condições é mínima, é preciso trabalhar em conjunto".
Sílvio Luiz de Almeida: "A amizade entre nós se deu pela afinidade do pensar na possibilidade de um mundo mais justo e melhor." (…) Olhar para a totalidade e enxergar as contradições, e enxergar essas contradições é poder superá-las. O grande desafio é o encontro dos homens com o mundo"
Celso Naoto Kashiura Jr.: "O direito encobre a realidade, despolitiza todas as grandes questões coletivas ou de classes que são simplesmente esquecidas e se atém às questões individuais. Não há comprometimento com o coletivo" (…) O direito tenta nos fazer crer que somos iguais perante a lei, todos podemos ser banqueiros ou operários, mas na verdade a ninguém é dado o acesso a nada."
A crítica ao direito sob a ótica da filosofia marxista, o mundo de hoje e suas questões mais cruciais como a precarização do trabalho, o meio ambiente e o preconceito racial foram ali discutidos, sempre com uma demonstração de conhecimento e brilhantismo notáveis, capacidade de conectar idéias, refletir sobre elas, criar e provocar novas reflexões, cruzar informações, colocar em xeque práticas cristalizadas. Nada ali demonstrou acomodação, só inquietações e vontade de transformação. Isso fez com que ninguém arredasse o pé, durante as quase 3 horas do encontro.
Ao final, os três autografaram suas respectivas obras, duas das quais, estavam ali sendo apresentadas:
- Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural (SP: Expressão Popular, 2009), Tarso de Melo;
- Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista (SP: Quartier Latin, 2009), Celso Naoto Kashiura Jr.;
- O direito no jovem Lukács: a filosofia do direito em História e consciência de classe (SP: Alfa-Ômega, 2006), Sílvio Luiz de Almeida.