Grupo propõe triplicar pena para difamação em rede social – Sistema Floresta de Comunicação
Grupo propõe triplicar pena para difamação em rede social
Publicado em 24 de outubro de 2019 às 10:00H
© Adriano Machado/Reuters Facebook Twitter Whatsapp
O documento final que sairá do grupo de trabalho será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados. No que pode ter sido a penúltima reunião do grupo, os deputados também incluíram nesta quarta dispositivos em artigo do Código de Processo Penal que trata do auto de prisão em flagrante.