Informe aos Participantes – Benefícios De Risco – SERPROS
Por ocasião da avaliação atuarial de 2020, foi concretizada a reestruturação da modelagem atuarial dos benefícios de risco do PS- II, medida há muito reclamada pelos participantes, sendo agora possível após profunda e segura avaliação atuarial.
Para tanto foi feita uma significativa reestruturação no custeio dos riscos, sendo que uma das mais significativas para os participantes foi a criação do Fundo de Risco, por meio da reversão de dois Fundos Previdenciais que se tornaram dispensáveis na nova estrutura atuarial (Fundo de Antiseleção de Riscos Sob o Aspecto de Adesão e Fundo de Longevidade).
Em decorrência da referida reestruturação, os compromissos relativos aos benefícios de risco a conceder passaram a ser cobertos pelo Fundo de Risco, constituído em 31/12/2020, no montante de R$ 247.390.019,96.
E, ainda, como parte integrante da reestruturação da cobertura dos benefícios de risco, as alíquotas de contribuição de risco foram atuarialmente calculadas e em função do montante constituído do Fundo de Risco, foi aprovada a redução de 60% das taxas atualmente praticadas.
Diferentemente do processo vigente até março/2021, as avaliações atuariais anuais determinarão o nível necessário de recursos a serem mantidos no Fundo de Risco para garantia de cobertura dos benefícios assegurados e o excedente, caso haja, será destinado prioritariamente à redução das contribuições de risco, da mesma forma que eventual insuficiência ensejará o seu aumento.
Assim, outra importante alteração para os participantes é que a contribuição de risco poderá variar ano a ano, de acordo com estudos técnicos atuariais obrigatoriamente efetuados a cada exercício do Serpros.
Recomendamos aos participantes que o valor excedente gerado pela nova contribuição seja destinado para o aumento da formação de suas poupanças previdenciárias, alterando a taxa de contribuição variável para quem não está no limite de contribuição ou, para quem já atingiu o limite de contribuição variável, aumentando a contribuição espontânea mensal, ambas por meio do site do Serpros.