IMPASSE | RS poderá ficar de fora da resolução que tornaria mais barata CNH para candidatos à categoria B | AU Online
IMPASSE | RS poderá ficar de fora da resolução que tornaria mais barata CNH para candidatos à categoria B
Detran gaúcho aguarda uma orientação do governo federal diante de liminar que cancelou as alterações no Estado
12/09/2019 13:39	– atualizado há 1 mês
Com previsão para entrar em vigor na próxima segunda-feira (16), o Rio Grande do Sul pode ficar de fora da resolução que reduziria em 14% o preço da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para candidatos à categoria B. Isso porque uma liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspende os efeitos da resolução 778/19 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Departamento Estadual de Trânsito gaúcho (Detran-RS) afirmou, nesta quinta-feira (12), que ainda não foi comunicado pelo governo federal sobre como proceder. Em tese, o Detran-RS teria que cumprir a resolução do Contran, salvo se for notificado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).