Entrou em consulta pública a proposta de alteração da Portaria Definitiva referente à Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Residenciais, aprovada pela Portaria nº 18, de 16 de janeiro de 2012. A proposta ficará aberta para consulta pública pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas ao texto proposto.
<http://www.in.gov.br/web/dou/-/consulta-publica-n-18-de-12-de-julho-de-2021-334089387>
O link para o arquivo em pdf, que preserva o formato original do texto e das equações, pode ser acessado clicando aqui.
As críticas e sugestões deverão ser encaminhadas no formato da planilha modelo do Inmetro, contida na página <http://www.inmetro.gov.br/legislacao/>, preferencialmente em meio eletrônico e para os seguintes endereços: