Anvisa quer regulamentar área para fumantes - Cassilândia News
06/04/2007 10:56
Anvisa quer regulamentar área para fumantes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em consulta pública, por 30 dias, uma proposta que pretende regulamentar o funcionamento das salas destinadas exclusivamente fumantes.
Atualmente, o uso desses produtos só é permitido em áreas ao ar livre ou em ambientes coletivos convenientemente arejados. Com o novo regulamento, deverão ser obedecidos requisitos mínimos para o funcionamento de salas exclusivas para fumar.
Pela proposta da Anvisa, a sala exclusiva para fumantes deve possuir sistema de climatização específico, de forma a reduzir o acúmulo de fumaça no seu interior e impedir a sua transposição para outros ambientes. Os materiais e mobiliário dos recintos devem ser feitos de materiais não combustíveis e que minimizem a absorção da fumaça.
Quanto à infra-estrutura, o texto estabelece que as salas tenham no mínimo 4,8 metros quadrados, e pelo menos 1,2 metros quadrados por fumante. O acesso a esses recintos será proibido para menores de 18 anos.