Protocolo entre IRN e SEF aumenta locais de emissão do passaporte
Notícias	 Criado em 26 Set. 2011	 Atualizado em 10 Mar. 2010
O Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, presidiram, dia 20 de Setembro, à assinatura de um protocolo entre o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O protocolo visa facilitar a obtenção de passaporte, com as conservatórias a integrarem a rede de locais onde é possível pedir o documento.
DGS apresenta campanha de sensibilização sobre antibióticos
Notícias	 Criado em 27 Set. 2011	 Atualizado em 10 Mar. 2010
A campanha "Preserve os Antibióticos", dinamizada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Grupo de Infecção e Sepsis, é apresentada no próximo dia 28 de Setembro, quarta-feira. O objectivo é sensibilizar os cidadãos sobre a utilização e consumo de antibióticos.
Apresentado novo regulamento para a atribuição de bolsas de estudo no ensino superior
Notícias	 Criado em 29 Set. 2011	 Atualizado em 10 Mar. 2010
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou, no dia 21 de Setembro, o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. O processo de cálculo e atribuição de bolsas inicia-se imediatamente após a publicação das novas regras.
Tarifas reguladas de electricidade e de gás natural terminam no final de 2012
Notícias	 Criado em 03 Out. 2011	 Atualizado em 10 Mar. 2010
As tarifas reguladas de venda de electricidade e de gás natural a clientes finais acabam no final de 2012 para todos os consumidores. Os preços deixam de ser fixados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e passam a estar dependentes do mercado.
Linha Saúde 24 lança campanha de Inverno
Notícias	 Criado em 05 Out. 2011	 Atualizado em 10 Mar. 2010
A linha de atendimento especializado Saúde 24 está a preparar a chegada do Inverno com uma campanha que promove a recordação e a memorização do número 808 24 24 24, promovendo simultaneamente o seu papel facilitador no acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
MEC define novas regras de atribuição do prémio de mérito escolar
Notícias	 Criado em 10 Out. 2011	 Atualizado em 10 Mar. 2010
O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, emitiu um despacho relativo ao prémio de mérito escolar em que propõe novas regras para a sua atribuição. Pretende-se promover uma nova prática especialmente vocacionada para o desenvolvimento dos valores de partilha e de solidariedade.
''Património Edificado, Arquitectura e História da Arte'' em debate
Notícias	 Criado em 25 Nov. 2011	 Atualizado em 10 Mar. 2010
Para finalizar o Ciclo de Palestras SIPA 2011, o Departamento de Informação, Biblioteca e Arquivo do IHRU, vai levar a efeito, no próximo dia 14 de Dezembro, pelas 17h00, um debate sobre o tema "Património Edificado, Arquitectura e História da Arte", com as participações dos especialistas, Alexandre Alves Costa, José Eduardo Horta Correia e Raquel Henriques da Silva, no Forte de Sacavém.
INR sensibiliza para alimentação saudável de pessoas com deficiência
Notícias	 Criado em 06 Dez. 2011	 Atualizado em 10 Mar. 2010
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) está a organizar uma acção em que se pretende sensibilizar para comportamentos saudáveis na alimentação de pessoas com deficiência. A iniciativa realiza-se no próximo dia 15 de Dezembro, no auditório do INR, em Lisboa, e a participação é feita mediante inscrição prévia até ao dia 7 de Dezembro.
Notícias	 Criado em 22 Dez. 2011	 Atualizado em 10 Mar. 2010
Foi publicada em Diário da República a Portaria nº 307/2011, que estabelece o valor médio de construção a vigorar em 2012 para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis. Deste modo é fixado em (euro) 482,40 o valor médio de construção, por metro quadrado.
Comparticipação a equipamento TDT para pessoas com necessidades especiais
Notícias	 Criado em 06 Jan. 2012	 Atualizado em 10 Mar. 2010
Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, reformados e pensionistas com rendimento mensal até € 500,00 e pessoas portadoras de um grau de deficiência igual ou superior a 60%, que não tenham um televisor compatível com a televisão digital terrestre (TDT), podem beneficiar de um subsídio correspondente a 50% do preço do descodificador.
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Boa Noite Gostaria me informassem como calcular o valor a receber por óbito da minha entidade patronal (nome individual/ r ...
6 dias 10 horas
Bom dia agradecia que me esclarecessem o seguinte Apos a morte do meu pai, a viuva, que tinha ficado como cabeça de casal, ...