Ministro do Ambiente diz que não podem existir territórios abandonados em Portugal - Mundo Atual
27 Janeiro 2022, 08:51
"Ainda há muito a fazer pela conservação da natureza e da biodiversidade, essencial para a nossa sobrevivência, e não podemos ter nenhum território abandonado em Portugal, porque todos devem ser geridos", apontou João Pedro Matos Fernandes, em Silves, no Algarve.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática presidiu hoje à apresentação da proposta de criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, na localidade de Pera, no concelho de Silves, documento que entra em consulta pública na quinta-feira.
O governante considerou que a classificação daquela reserva – abrangida pelos concelhos de Albufeira e Silves – como área protegida de âmbito nacional, "é um passo muito relevante na preservação da natureza, num país onde há muito a fazer em termos ambientais".
"É um passo muito importante, porque há 21 anos que em Portugal não era classificada nenhuma área protegida de interesse nacional, um reconhecimento da relevância que a preservação deste território tem como contributo para o desenvolvimento do Algarve", adiantou.
Segundo João Pedro Matos Fernandes, a Lagoa dos Salgados "é uma zona com inúmeros valores ambientais diferenciados nos seus 400 hectares, com muita biodiversidade e com a necessidade de restauro de parcelas de alguns ecossistemas".
"É de facto um tampão de 400 hectares para a garantia da qualidade do ecossistema e, por isso mesmo, para a valorização de todo o território algarvio e do país", sublinhou.
Questionado sobre a intenção de ali serem construídas cerca de 4.000 camas e eventuais direitos adquiridos pelos proprietários de terrenos integrados na proposta de classificação daquela reserva, o governante assegurou que "nunca foi licenciado para o local" nenhum projeto.
"Não tendo havido licenciamento, o nosso entendimento é que, obviamente, não há nenhum direito adquirido. Isso acaba por ser irrelevante, a classificação vem aí, está feita e uma vez concluída não haverá, certamente, cama alguma", afirmou.
O governante admitiu que os proprietários "podem vir a contestar e reclamar o direito que sentem ter" durante o período da discussão pública, mas disse acreditar que a classificação irá mesmo avançar.
"A partir do momento que todas as entidades públicas, as organizações não governamentais e ambientais, estão de acordo e os estudos feitos apontam para a classificação da área protegida, são a certeza que ela vai ser mesmo uma área protegida", concluiu.
A classificação da Lagoa dos Salgados é há muito reivindicada por várias organizações ambientais, sendo uma vasta área conhecida por Praia Grande, onde se inclui uma zona húmida – o Sapal/Foz da Ribeira de Alcantarilha -, a qual apresenta um grande interesse científico ao nível geológico e biológico pela quantidade e variedade de espécies de aves e pela sua riqueza em flora, o qual é fruto de um mosaico de habitats.
A proposta de classificação daquela reserva – abrangida pelos concelhos de Albufeira e Silves – como área protegida de âmbito nacional, entra em discussão pública na quinta-feira e terá a duração de 30 dias.
O processo pode ser consultado a partir do portal do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), em https://www.icnf.pt/, e do portal Participa, em https://participa.pt/.
A consulta presencial dos documentos pode ser feita nos serviços centrais do ICNF, na Avenida da República, n.º 16, em Lisboa, e na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, no Centro de Educação Ambiental de Marim, Quelfes, Olhão.