Indemnizações na mão de Luís Patrão - Economia - Correio da Manhã
Indemnizações na mão de Luís Patrão
O Instituto do Turismo de Portugal terá necessariamente uma palavra a dizer sobre o encerramento em Portugal da agência de viagens Marsans, que deixou milhares de clientes sem dinheiro e sem férias.
O presidente do Instituto do Turismo pode intervir neste caso FOTO: Nuno Fernandes Veiga
O organismo presidido por Luís Patrão tem a tutela do licenciamento das agências e gere um fundo constituído por cauções pagas pelas empresas para poderem exercer a actividade. Este fundo deverá ser accionado para pagar aos clientes que foram vítimas do encerramento da Marsans.
De acordo com os requisitos de licenciamento exigidos pelo Instituto do Turismo, o mínimo de caução a prestar é de 25 mil euros e o máximo de 250 mil. A caução pode ser através de seguro, garantia bancária, depósitos ou títulos da dívida pública, disponibilizados à ordem do Turismo de Portugal.