Dezembro 2009 - AlémCaia
por Francisco Galego, em 18.12.09
Por um lado, torna-se evidente a dificuldade que o governo tem tido, para se adaptar à sua nova condição de ter de governar sem dispor do apoio de uma maioria absoluta no Parlamento. Por outro lado, o ataque desenfreado ao governo no Parlamento a que temos assistido, pode levar-nos a pensar que os deputados da oposição se julgam mandatados pelo voto popular para acabarem com a maioria obtida pelo partido que formou o governo após as eleições.
Ora, na verdade, o único mandato claramente conferido pelo eleitorado foi que o governo que, em resultado da eleição, foi constituído e empossado, deveria governar por um mandato de quatro anos, embora sem maioria absoluta, a menos que no Parlamento se constituísse uma nova maioria que sustentasse novo governo, ou que fosse dissolvido o Parlamento para que houvesse novo acto eleitoral.
Ora, a situação a que se assiste parece levar à suposição de que a oposição se constituiu como nova maioria e que, por isso, entende que deve governar sem fazer cair o governo. Ora, não é esta a situação real. De facto, o que acontece, em termos parlamentares é que se, por um lado temos um partido que, por ter vencido as eleições, obteve a maioria dos deputados, por outro lado, existe uma oposição fragmentada que se tem unido para formar uma força destrutiva capaz de obstruir actos, propostas e projectos do governo, mas que não tem capacidade para apresentar medidas e propostas legislativas capazes de constituírem uma alternativa de governo que enfrente e resolva a situação crítica que o país enfrenta. Em consequência, a sua acção resulta mais no agravamento do que na resolução dos nossos problemas. Não são auspiciosas as condições políticas em que o país se encontra neste final de ano e final da primeira década do século XXI.
Seu apelido Lisboa...
por Francisco Galego, em 13.12.09
Terça-feira dia 1 de Dezembro de 2009, após muitas hesitações e variadas controvérsias, entrou em vigor o Tratado de Lisboa, tratado reformador da União Europeia que integra os vinte e sete países que, há quase dois anos o assinaram em Lisboa. O novo tratado, entre muitas outras mudanças importantes, reforça os poderes do Parlamento Europeu e garante uma maior democraticidade no interior da União. Os eurodeputados passam a poder decidir conjuntamente com os ministros nacionais sobre a política agrícola comum e estão em igualdade em questões de justiça, assuntos internos, pescas, política comercial e no uso dos fundos estruturais. Lança também as bases de uma política comum de energia. A Europa fica dotada de um contrato que liga por normas mais democráticas, e que se espera que sejam mais eficazes, cerca de 500 milhões de pessoas vivendo em 27 estados diferentes.
Grandes expectactivas, fracos resultados ...
por Francisco Galego, em 11.12.09
A Cimeira Ibero-Americana que se reuniu no Estoril foi a 19ª que se realizou sem que sejam muito evidentes os resultados alcançados ao longo dos últimos vinte anos.
O subcontinente sul-americano continua a parecer mais um arquipélago de países separados por um mar de razões e de diferenças inconciliáveis.
A fraca realidade das intenções e das decisões, continua dar lugar à retórica das declarações. Na verdade, a data da sua realização não terá sido nada favorável a grandes entendimentos e conciliações.
Não basta parecer...
por Francisco Galego, em 09.12.09
Freitas do Amaral, com a autoridade que se lhe reconhece, concedeu uma extensa entrevista a um jornal diário de grande circulação. Entre outras coisas, afirma que o Presidente da República anda mal aconselhado, opina que o mais alto magistrado da nação devia falar ao país sobre a crise da justiça, a corrupção e o desemprego. Perante esta afirmação não podemos deixar de pensar que o Presidente parece, não só mal aconselhado, mas também não muito avisado. Quando deixa que, em seu nome, se levante a suspeição de que poderia estar a ser escutado, com a agravante de o ónus de tal acção poder recair sobre o primeiro-ministro, sendo agora sabido que, de facto, era este que tinha estado sob escuta, não parece uma maneira muito avisada de agir. Para não dizer que é eticamente muito discutível, tanto mais que, não puniu os que se comprometeram nesse processo, não os repreendendo ou sancionando. E, o que é mais grave, por ter vindo, a posteriori, como agora se viu, a promover o seu principal responsável. A um Presidente da República exige-se que, além da atenção aos grandes problemas da nação, apresente rigor, justiça e isenção em todos os actos da sua vida pública e em todas as suas decisões.
Um consenso dificil de entender
por Francisco Galego, em 02.12.09
Na passada semana, a oposição uniu-se em peso para demonstrar a sua força aogoverno minoritário do PS. Que isso sirva aos partidos que normalmente se posicionam como forças de contestação, parece absolutamente natural. Torna-se mais difícil entender que o PSD, força política alternativa para vir a assumir funções de governação, possa alinhar de ânimo leve em estratégias tão radicais e que podem vir a ter efeitos de ricochete que o possam vir a atingir. Como maior partido da oposição deverá assumir atitudes de maior ponderação e não se deixar cair na tentação de ir atrás de todas as oportunidades de incomodar o partido do governo, apenas para o confrontar com a fragilidade da sua actual posição parlamentar. Muitos dos incómodos que agora possa causar ao seu principal rival, podem vir a tornar-se sérios problemas quando, por sua vez, lhe couber governar.