Discurso do Presidente do ISPV
DIA DO ISPV
Discurso do Presidente do ISPV, Prof. Doutor João Pedro de Barros
Com V.Exªs partilhamos, hoje, mais um dia do Instituto Politécnico de Viseu, fazendo-o coincidir com a abertura formal do Ano Académico de 1999/2000 que desejamos transformar em mais um marco de vitória nesta caminhada sem desfalecimento, rumo à completa estabilidade e maturidade científica e pedagógica que tem feito desta Instituição um referencial nacional para milhares de jovens.
Compreenderão, por isso, a nossa satisfação por podermos contar, mais uma vez, com a presença de todos vós, que agradecemos pelo estímulo que nos dão para continuarmos a caminhada, rumo ao futuro.
Permitam-me, no entanto, que as minhas primeiras palavras sejam de agradecimento ao Senhor Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, insigne académico e ilustre homem público, para lhe manifestar a nossa gratidão por ter aceite participar nesta cerimónia académica a que atribuímos um enorme significado institucional.
Constituía e continua a constituir o grande objectivo da nossa actividade institucional uma inabalável vontade de criar alternativas de formação para os jovens da nossa região.
Continuamos a não esquecer a imagem de ver partir todos os anos muitos dos nossos jovens que demandavam outras regiões do País para prosseguir os seus estudos, acabando por lá ficar. Era e continua a ser preciso fixá-los à terra que os viu nascer, criando aqui as condições que possibilitassem e possibilitem o crescimento e o desenvolvimento desta importante parcela do todo nacional. Era preciso fazer obra.
Foi então necessário vencer uma inércia acumulada ao longo de muitos anos e instalar, com qualidade científica crescente, as escolas, uma a uma, que fazem hoje parte do universo politécnico. De igual modo tornava-se imperioso motivar a instalação de valências empresariais que gerassem riqueza e emprego e combatessem a desertificação que se vinha verificando nesta parcela do interior do País. E foi assim que venceu o nosso Instituto.
Foram dezasseis anos de lutas permanentes lutando contra a mediocridade sentada no trono que conseguiram transformar o sonho de alguns em realidades para muitos milhares de alunos.
É por isso necessário e justo que neste dia de festa para a nossa comunidade social e científica deva recordar com muito carinho e saudade personalidades como a Engª Fátima Borrego, Doutor Manuel Albuquerque e José Medeiros, que muito contribuíram para que o nosso Instituto seja hoje uma instituição viva e credibilizada e a torne chave importante para o desenvolvimento das nossas Beiras.
De igual modo desejamos pôr em evidência o trabalho desenvolvido por todos os professores, Conselhos Científicos, Conselhos Pedagógicos e funcionários que se têm dedicado ao Instituto e respectivas Escolas com acrescido profissionalismo.
Muito se tem escrito acerca do ensino politécnico e da sua importância como subsistema do ensino superior, mas pouco ou nada se tem dito e escrito que corresponda verdadeiramente ao seu relevante papel como instituição formadora que tem possibilitado o desenvolvimento regional, um dos grandes objectivos da sua criação. É tempo de reconhecer, com justiça, o enorme trabalho que este subsistema de ensino tem desenvolvido nesse sentido com poucas palavras e muito trabalho.
O ensino politécnico, que tem sofrido de alguma maledicência e de alguma ignorância por desconhecimento dos seus fundamentos e objectivos, sofreu, de algum modo, como refere Roberto Carneiro, da maldição decorrente do simples atrevimento de existir e ter posto fim a mais de 700 anos de monopólio do ensino universitário.
Apesar de tudo, os Institutos Politécnicos, embora aos solavancos, têm vindo a conseguir impôr-se à consideração da comunidade científica nacional e internacional e a crescer de uma forma progressiva e sustentada, atingindo hoje um relevante nível científico reconhecido pelo País esperando poder gerar sinergias com o outro subsistema em defesa dos reais interesses do País.
A relevância do diploma profissional na perspectiva da mobilidade social ascendente tem vindo a alterar-se nos últimos anos, perspectivando com clareza para o novo século que se avizinha a necessidade de os nossos jovens obterem uma real formação científica técnica, permanentemente actualizada, que lhes garanta, com dignidade, o exercício de uma profissão.
Temos a consciência que os diplomas não têm cheiro e que as entidades empregadoras procuram sempre os mais apetrechados. Essa tem sido a nossa motivação para apetrechar os nossos com janelas viradas para o futuro, correndo os risco de uma menor opinião pública, às vezes desfavorável, como refere Karl Popper em «A Busca de um Mundo Melhor».
Estudo recente publicado pelo Instituto Nacional de Estatística afirma, comparando os dois subsistemas de Ensino Superior, que quase não há desemprego no Ensino Politécnico, sobretudo nas áreas tecnológicas e que o nível de vencimentos é manifestamente superior para os licenciados pelo ensino politécnico.
Ainda bem que uma instituição insuspeita como o I.N.E. faz, por via indirecta, a justiça ao ensino politécnico.
Contribuindo, para o aumento de capacidade de intervenção institucional a ADIV, Associação para o Desenvolvimento e Investigação criada no seio do Instituto e formada por docentes das várias unidades orgânicas, tem vindo a desenvolver um trabalho de enorme significado institucional como: os serviços prestados a empresas, associações e entidades públicas, ensaios mecânicos de materiais em empresas de construção civil, estudos de mercado, estudo e caracterização do investimento na região de Viseu, caracterização da situação relativa ao tratamento de resíduos industriais, estudos de impacte ambiental e apresentação de medidas correctoras para o caso dos resíduos do sector avícola e outros, aumentando permanentemente a procura dos seus serviços. Desenvolve ainda actividades de formação profissional e tem prestado relevante colaboração em cursos de formação profissional promovidos pelo Centro de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Viseu.
Sem receio de confrontações, pode afirmar-se com convicção que o ensino politécnico tem conseguido impor-se pela sua capacidade de afirmação científica e emergir como um importante segmento do ensino superior português, continuando a estruturar-se sem desfalecimento como uma forte alternativa ao ensino universitário no quadro de uma repartição equitativa de efectivos no ensino superior.
Urge, no entanto, dar passos significativos no que concerne à verdadeira autonomia do Ensino Politécnico, ultrapassando a autonomia mitigada e redutora plasmada na famigerada Lei 54/90. Na verdade, não se compreende, na sua essência, a existência estulta de duas leis de autonomia para o ensino superior público.
O Conselho de Reitores vai tomar posição sobre este assunto que o próprio governo quer resolver.
No nosso Instituto, a frequência cifra–se, neste momento, em 6000 alunos na formação inicial, com 67,6% a frequentá-lo como 1ª opção, 1000 em várias formações de pós-graduação, formação especializada, formação profissional e outras mais recentes perfazendo um total de 7000 alunos para um conjunto de 460 professores, sendo 360 de carreira. Até ao final do ano 2000, atingiremos os 100 doutores, 200 mestrados para um conjunto de 30 licenciaturas, englobando as 4 unidades orgânicas. Prevê-se, com a entrada em funções da Escola de Comunicação Social e Arte, Saúde e Enfermagem, que o número de licenciaturas atinja os 37.
Juntamos a estas licenciaturas alguns mestrados e doutoramentos através de protocolos com várias Universidades, entre as quais a de Salamanca com quem gostosamente assinamos hoje um protocolo de colaboração.
Também neste campo esperamos uma alteração das leis vigentes que não permitem que possamos formar os nossos mestres e doutores, embora permitam que os nossos docentes possam orientá-los em Universidades. Não faz sentido.
A Escola Superior de Tecnologia cobre áreas como Engª de Madeiras, Engª Mecânica, Engª Electrotécnica, Engª Civil, Engª do Ambiente, Engª dos Sistemas Informáticos, Gestão Comercial e da Produção, Contabilidade e Administração, Gestão de Empresas e Turismo.
A Escola Superior de Educação, com Licenciaturas em Educadores de Infância, 1º ciclo do Ensino Básico , do 2º Ciclo do Ensino Básico nas variantes de Português/Francês, Português/Inglês, Matemática/Ciências da Natureza, Educação Física, Educação Visual e Tecnológica, Comunicação Social.
A Escola Superior Agrária, com Engª das Indústrias Agro-Alimentares, Engª Agrícola (ramo da Zootecnía e Engª Agrícola – ramo de Hortofrutícultura.
Deve realçar-se com muita satisfação que quase foram esgotadas as vagas postas a concurso na 1ª fase de colocação podendo afirmar-se que uma instituição projectada para 25 anos, hoje se encontra completamente esgotada e a necessitar de urgente ampliação.
Todos nós vivemos um período de enorme expectativa e até exaltação com o rápido aproximar do fim do milénio em que se deverão verificar profundas mudanças na sociedade. Diz-se.
Podemos por isso pensar que nos adiantámos ao futuro ao compreendermos a importância do ensino politécnico num contexto de mudança social, por ser portador de um novo projecto que, por definição, contempla novas vertentes do saber, em associação com o saber fazer e o saber ser.
No fundo, o grande objectivo e desafio lançado ao Ensino Politécnico foi o de preparar cidadãos com uma boa formação cultural, científica e técnica e uma sólida formação profissional geradora de uma visão prospectiva em que empreender seja um objectivo relevante.
Numa sociedade em permanente e rápida transformação, exige –se a aquisição de competências de adaptabilidade, que só podem ser conseguidas se, ao nível da formação superior, se conseguir reforçar a vontade de aprender ao longo da vida.
As unidades de ensino superior politécnico devem associar a sua função de serviço público a uma vertente económica e empresarial que lhes permitam contribuir para o desenvolvimento económico e social integrado na região em que se inserem, sem esquecer o País, preparando lideranças, quer ao nível do estudo estratégico, da reflexão sistemática e da mobilização dos recursos endógenos de cada região (Carneiro, 1988; Gottifredi, 1993; Kogan et al., 1994; Miera, 1998; Simões & Matos, 1996).
A adaptação a essa sociedade em rápida transformação tem sido conseguida, no seu conjunto, na maior parte dos países europeus que apresentam uma notável performance económica e cultural, que resulta de uma sintonia bem conseguida entre o respectivo sistema educativo e o desenvolvimento sócio-económico e cultural já referido. A maior parte dos países desenvolvidos da Europa têm uma forte tradição ao nível do Ensino Politécnico.
A cooperação internacional desenvolvida pelo Instituto Politécnico de Viseu tem vindo a firmar-se como critério de qualidade e motor de novas dinâmicas científicas e institucionais, hoje indispensáveis a qualquer instituição de ensino superior aberta ao diálogo e às realidades do mundo envolvente. De facto, e desde 1993, altura das primeiras experiências a este nível, o crescimento dos intercâmbios tem sido notório, tanto quantitativa como qualitativamente.
São inúmeras as actividades em curso (e em preparação), desde a mobilidade de estudantes e docentes ao desenvolvimento curricular conjunto, passando pela formação profissional, organização conjunta de cursos, investigação, intercâmbio de conhecimentos, cooperação institucional em rede, entre outros. Com o apoio de programas comunitários ou de instituições nacionais e internacionais com actividade neste domínio, a implementação das actividades de cooperação tem sido possível sobretudo graças ao esforço humano e material do ISPV e de todos quantos, nas respectivas Escolas, têm mostrado interesse e empenho nesta actividade.
Actualmente, o ISPV desenvolve cooperação directa e permanente com mais de 20 instituições localizadas em Espanha, França, Bélgica, Reino Unido, Grécia, Noruega, Finlândia, Hungria, República Checa, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, estando, para o presente ano lectivo, confirmada a participação de 21 estudantes do ISPV nos fluxos de mobilidade (a maior parte dos quais se encontra já nas instituições de destino, para a realização de períodos de estudo e/ou estágios). No total, está confirmada a vinda para esta instituição de 12 estudantes estrangeiros. Em preparação encontra-se a mobilidade de docentes que, para o ano em curso, regista 18 candidatos do ISPV e outros tantos de instituições parceiras.
Em fase preparatória estão diversos projectos, dos quais merecem destaque: a criação de uma licenciatura em Agricultura Biológica, a desenvolver no seio de um consórcio internacional, coordenado pela Universidade de Horticultura e Indústria Alimentar de Budapeste; a inclusão do ISPV num projecto de uma parceria internacional, coordenada pela Universidade de Mons Hainaut (Bélgica), nomeadamente um curso de pós-graduação na área do ensino/aprendizagem de línguas estrangeiras, que está a ser implementado; e o lançamento de uma revista bilingue, em parceria com as instituições que compõem o Pólo Universitário de Castela e Leão e da Região Centro de Portugal, do qual o ISPV é membro fundador. Ainda no seio desta rede, foi criado um grupo de trabalho para a promoção de actividades de investigação luso-espanhola. De referir, ainda, um curso de formação profissional na área do design de mobiliário, que terminou recentemente a sua fase de desenvolvimento curricular e que será, em breve, implementado entre um conjunto de países coordenado por uma instituição finlandesa; finalmente, e como não poderia deixar de ser, o doutoramento conjunto com a Universidade de Salamanca, na área das ciências empresariais, a ter início no princípio do ano 2000.
Para além de todas estas actividades, o ISPV mantém-se ligado a redes internacionais, como sejam a "Rede Europeia para a Indústria da Madeira" e a "Rede Europeia para as Ciências do Desporto", no seio das quais se desenvolvem inúmeras actividades, tais como investigação conjunta e formação.
Para 2000/2001 prevê-se o alargamento dos intercâmbios, estando em curso a assinatura de inúmeros protocolos de cooperação para esse efeito, com o objectivo de alargar a cooperação a novas áreas científicas, nomeadamente às do Ambiente, Sistemas de Informática e Turismo, e de reforçar as actividades nas áreas já envolvidas. Novos países parceiros serão incluídos, concretamente a Holanda e a Escócia.
Por todo o impacto que tem sido sentido na sequência das actividades desenvolvidas, e por se acreditar nas potencialidades da abertura institucional e da busca conjunta do conhecimento e desenvolvimento no contexto de um mundo crescentemente interdependente, a cooperação internacional tem sido, e continuará a ser, uma das linhas de força da actividade do Instituto Politécnico de Viseu enquanto instituição de ensino superior e procura pautar-se por padrões de qualidade e actualidade.
É com esta filosofia institucional que negamos a cultura da não responsabilização e da dependência verificada ao nível dos diversos intervenientes nos sistemas de ensino superior, que só poderá ser ultrapassada se às qualificações técnicas e científicas se puderem juntar outras de carácter social e comportamental. Ou seja, a educação/formação deve ser alicerçada no fortalecimento dos valores sociais, culturais e éticos, e na partilha de ideais, de aprendizagens e de experiências.
Outra das funções do ensino superior politécnico que todos os responsáveis institucionais perseguem é o da investigação plena. Esta deve ser encarada como suporte do desenvolvimento económico, do desenvolvimento curricular e das competências do corpo docente esperando-se, nesta matéria, uma maior compreensão por parte do Ministério da Educação.
Também nesta matéria deve propôr-se uma alteração à Lei de Bases do chamado Sistema Educativo que, como os especialistas bem sabem, não existe em Portugal.
Os Institutos Politécnicos estão sensibilizados para a necessidade da criação de grupos interdisciplinares de pesquisa, dentro de cada instituição e entre instituições, a nível nacional e internacional, virados para o estudo prospectivo e para a identificação de áreas de intervenção na sociedade que deve surgir com naturalidade, por serem as instituições de ensino superior locais privilegiados onde se concentram profundas aptidões de síntese, de concepção e de integração sistémica de conhecimentos (Carneiro, 1988).
O futuro do ensino superior, têmo-lo dito vezes sem conta, terá que assentar em profundos parâmetros de qualidade. A garantia dessa qualidade exige, como se tem referido insistentemente, uma auto-avaliação das instituições de ensino superior como os Institutos têm estado a desenvolver, aguardando-se a avaliação externa com muita serenidade. Devo esclarecer que todos os nossos foram já auto-avaliados.
Os factores de qualidade devem ser considerados na avaliação do ensino superior, ponderando a qualidade do corpo docente, a dos alunos pós-graduados, a investigação desenvolvida, a aplicada e a conceptual e a sua adequação às necessidades de desenvolvimento económico, social e cultural nas regiões e no país com recurso às modernas tecnologias de informação.
Posso assegurar, porque pertencemos a uma equipa de avaliação, que o trabalho está a ser preparado com grande sentido de responsabilidade e profissionalismo.
Do ponto de vista epistemológico só haverá vantagens na inclusão destes critérios de qualidade nos processos de avaliação se, simultaneamente, se promoverem políticas de financiamento como, aliás, se está a verificar.
A eficiente gestão das unidades de ensino superior é hoje considerada condição essencial na criação de um sistema de qualidade capaz de também responder aos desafios de mudança sentidos na sociedade actual salvaguardando os gastos desnecessários actualmente introduzidos no sistema de gestão.
Não faz sentido a existência de tantos conselhos administrativos em escolas do universo dos dois subsistemas com poucos alunos, pelo que representa de gastos por parte da administração pública, para além de uma enorme descoordenação dos serviços.
Apesar da existência de quatro unidades orgânicas, constituindo relevante núcleo de alternativas de formação, sentimos a necessidade urgente de criar outras áreas científicas que cubram as carências sentidas por todas as entidades públicas responsáveis e por nós próprios, nomeadamente na área da Saúde, da Comunicação e das Artes. Aguardamos a sua criação conforme proposta nossa e aceitação do Governo. A área científica da Gestão e do Turismo foi já contemplada tendo já iniciado funções no presente ano lectivo. Vamos continuar a pugnar pela contínua estabilidade do nosso Instituto, qualquer que seja a designação que o poder político lhe quiser atribuir.
Temos consciência de que estamos a cumprir uma missão com resultados à vista. Mas também temos consciência de que precisamos de muito mais. Mais escolas, mais capacidade de investigação, mais investimento.
O crescimento físico está em marcha com a construção, em ritmo seguro, do edifício dos Serviços da Presidência, Serviços Centrais e Serviços Sociais aqui no Campus. Até ao fim do ano iniciar-se-á a construção de mais duas residências e da Escola Superior Agrária. Outras se seguirão com passo firme.
Têm-me questionado sobre as nossas ambições para o Instituto.
À falta de melhor resposta, sempre digo que os limites para o nosso Instituto serão os limites do Mundo.