Marcelo defende investigação à situação dos trabalhadores de Odemira - SIC Notícias
05.05.2021 às 15h37
O Presidente da República considerou esta segunda-feira que é necessário investigar "o que há de ilegal" e "se há algo de criminoso" na situação dos trabalhadores agrícolas imigrantes no concelho de Odemira, Beja, garantindo que está "a acompanhar a situação".
"Tenho ouvido e falado com o maior número de pessoas para recolher informações, mas na matéria de apuramento da legalidade e, eventualmente, de situações criminais há entidades especializadas para tal, que importa saber se estão a investigar", disse Marcelo Rebelo de Sousa
O chefe de Estado abordou o tema à margem de uma visita à Escola Carolina Michaëlis, no Porto, no âmbito do Dia Mundial da Língua Portuguesa, que hoje se assinala, mas no final lembrou a "importância dos imigrantes para economia e sociedade portuguesa" e apontado que "vale a pena refletir sobre o caso de Odemira".
"Infelizmente, pode haver mais clandestinos do que pensávamos. Temos de apurar o que há de ilegal e se há algo de criminoso. Não podemos explorar a mão de obra imigrante, temos de a tratar de forma humana, com dignidade que nossa Constituição dita", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República apontou a necessidade de "compreender estas realidades sociais" e não evitou uma crítica aos setores da sociedade que se demonstram desfavoráveis à presença de imigrantes em território nacional.
"[Para alguns] É muito bonito dizer que imigrantes não, mas depois descobrem que imigrantes sim quando dão jeito para fazer o que os portugueses não fazem. Mas já não dão jeito para terem os direitos que deviam ter. Temos de apurar se em relação a essa imigração de maior rotação há legalidade ou não", reiterou Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado se esta questão da imigração, e mais concretamente o caso dos trabalhadores agrícolas em Odemira, belisca a imagem de Portugal no exterior, o chefe de Estado considerou que a mesma deixa "mais vulnerável a imagem entre os portugueses".
"Gostamos, e bem, do que há de bom em Portugal, mas ao mesmo tempo temos de ter os olhos abertos e sermos lúcidos do que há menos bom em Portugal. Nesta fase pós pandemia não é a reconstrução económica a mais importante, mas sim a reconstrução social", sublinhou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ainda que o problema sanitário no concelho alentejano "precisa de uma evolução positiva, encontrando formas de quebrar as candeias de contágio".
As autoridades fiscalizaram esta quarta-feira as estufas de frutos vermelhos, em Odemira.
A SIC acompanhou a operação levada a cabo por autoridades de saúde, Segurança Social, GNR, SEF, Proteção Civil e Autoridade para as Condições de Trabalho.
O objetivo é apurar as condições de saúde, trabalho e habitabilidade dos trabalhadores, sobretudo imigrantes asiáticos que prestam trabalho sazonal.
A investigação ocorre na sequência do surto de covid-19, entre estes imigrantes, e que obrigou à imposição do cordão sanitário nas freguesias de São Teotónio e Almograve.
Esta situação voltou a trazer à tona o fenómeno que dura há mais de uma década e que já motivou denúncias de várias organizações de defesa de imigrantes, do poder político local e da comunicação social. Em causa estão suspeitas de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal.
As precárias condições de vida e de habitabilidade são também uma das preocupações. Muitos migrantes são vítimas de redes internacionais que os controlam. Em alguns casos, de um dia para o outro, estas redes desaparecem sem deixar rasto e deixam estas pessoas desprotegidas em solo nacional.
A operação de fiscalização ocorre também poucos dias depois de o Governo ter determinado que as empresas agrícolas e estaleiros de construção civil que tenham mais de 10 funcionários, são obrigadas a fazer o registo diário dos trabalhadores ao serviço, sejam contratados diretamente ou através de empresas de trabalho temporário.