Despesa com abono de família desce a valores de há onze anos - Cm ao Minuto - Correio da Manhã
Despesa com abono de família desce a valores de há onze anos
No ano passado, a despesa do Estado com esta prestação social foi de 526,2 milhões de euros.
Lusa 22 de Outubro de 2014 às 15:01
Número de crianças e jovens beneficiários do abono de família continuou a descer em 2013. FOTO: Johnnie Davis/Getty Images
A despesa do Estado com o abono de família foi, em 2013, "sensivelmente a mesma" de há 11 anos, revela o relatório anual do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP).
Fazendo uma análise da despesa do Estado com esta prestação social, o observatório refere que, após uma tendência de subida, mais acentuada entre 2007 e 2009, quando foram introduzidas novas medidas, como o abono pré-natal, majorações para famílias monoparentais e para famílias com mais de um filho, começa a descer, a partir de 2010, "refletindo o recuo do Governo nos apoios económicos às famílias a partir de novembro desse ano".
Valor elevado em 2009
Comparando com outras prestações sociais, com base no ano 2000, o relatório observa que, "enquanto o índice de variação anual da despesa com prestações sociais tem vindo a aumentar, devido à despesa com pensões e prestações de desemprego, o índice de variação anual da despesa com o abono de família tem vindo a sofrer uma queda acentuada".
Já o número de crianças e jovens beneficiários do abono de família continuou a descer em 2013. Contudo, "é uma descida ligeira" quando comparada com a diferença registada entre 2010 e 2011, logo após a eliminação do 4.º e do 5.º escalão de abono e a alteração das condições de elegibilidade (alargamento do conceito de agregado familiar, inclusão de novos rendimentos e novas formas de calcular o rendimento de referência do agregado familiar).
Desde 2012 é possível pedir uma reavaliação do escalão de abono, em caso de alteração da composição do agregado familiar ou do nível de rendimentos, mas, segundo o relatório, "esta medida não se tem refletido no aumento do número de beneficiários".