OE 2017: O que muda para os pensionistas | Portugal - Incentivos
Dois milhões de reformados terão a sua pensão actualizada em Janeiro. Destes, 1,5 milhões verão esta actualização elevada até 10 euros em Agosto. No conjunto, as duas medidas custam 187 milhões de euros.
O Orçamento do Estado para 2017 traz aumentos de pensões para a grande maioria dos reformados. Haverá dois aumentos em tempos diferentes: em Janeiro, uma actualização para as pensões até 2.515 euros que está relacionada com a inflação; e, em Agosto, um aumento até 10 euros para os reformados com pensões até 838 euros. Estão também previstas mudanças no regime de pagamento do subsídio de Natal.
Logo no início do ano, as pensões até 838 euros são actualizadas de acordo com a taxa de inflação registada em Dezembro. Os bancos, contactados pelos Negócios, estimam que esta se situe em 0,7%, enquanto o Governo aponta para 0,8%. As pensões até 2.515 euros terão um aumento de 0,2% ou 0,3%, que corresponde à taxa de inflação subtraída de 0,5 pontos percentuais.
Em Agosto, a actualização feita em Janeiro é elevada até 10 euros para os reformados com pensões inferiores a 628 euros. Ou seja, um reformado que tenha um aumento de 3,5 euros na actualização no início do ano terá em Agosto um reforço de 6,5 euros de modo a perfazer um aumento total de 10 euros. Mas com duas nuances importantes:
1) Ficam fora deste aumento todos os reformados que tenham tido actualizações nos últimos anos. É o caso dos reformados com a pensão social, a pensão rural e a pensão mínima do primeiro escalão do regime geral. Em causa estão quase 600 mil reformados que ficam de fora. É por isso que, tal como referiu o ministro das Finanças, são abrangidos pelo bónus de dez euros pensionistas com pensões de entre 275 euros (o segundo escalão das pensões mínimas, que no passado não foi actualizado) e cerca de 628 euros.
Este ano, os reformados da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações estão a receber o subsídio de Natal em duodécimos, ou seja, diluído por todos os meses do ano. Isso significa que recebem mais um doze avos por mês e depois no final do ano não recebem o subsídio de Natal. No próximo ano, só vão receber metade do subsídio no regime de duodécimos, ficando a outra metade reservada para o final do ano.
A intenção do Governo, segundo explicou o ministro das Finanças, é acabar em 2018 com a diluição do subsídio de Natal ao longo dos 12 meses, reduzindo deste modo o impacto no rendimento disponível mensal dos reformados. Será um ano de transição.