Os crimes contra pessoas idosas, inclusive em contexto institucional, são o tema escolhido pelo psicólogo clínico e forense, Mauro Paulino, na primeira das duas crónicas bimensais de Outubro no Expresso Diário.
Facebook
Twitter
Whatsapp Whatsapp
Email
Linkedin
Mais
3 outubro 2022 9:15
Muitos ainda têm a imagem da idosa de 86 anos acamada coberta por formigas, no espaço de uma instituição cuja responsabilidade era assegurar os seus cuidados e que motivou o Ministério Público a abrir um inquérito. Para adensar a gravidade em torno da questão, o caso remonta ao mês de junho e surge agora um conjunto de antigos funcionários do Lar da Misericórdia de Boliqueime que referem não se tratar de caso único e que os problemas com os insetos já tinham sido comunicados há pelo menos um ano. Em Destaque na última edição do Expresso, vemos que os crimes contra pessoas idosas triplicaram, desde 2017. Os dados disponibilizados pela Procuradora-Geral da República indicam que, em 2021, temos o triplo dos processos instaurados em 2017, passando de 619 para 1862 casos, o que equivale a mais de cinco a cada dia que passa. Só este ano, a Segurança Social participou 22 casos de maus-tratos em lares.
A violência sobre pessoas idosas é um problema social e de saúde pública que ocorre à escala mundial e deve ser olhado de uma forma interdisciplinar. Apesar de integrar a agenda política internacional e nacional, assumindo diversas formas e representando vários tipos de crimes, continua a ser um fenómeno de relativa invisibilidade, em particular quando nos referimos à violência ocorrida nas instituições. Afinal de contas, aí achamos que os nossos velhos estarão bem; que nós, um dia, se lá chegarmos, estaremos também cuidados.
Há 20 anos, o Conselho da Europa definiu a violência contra a pessoa idosa como todo o ato ou omissão cometido contra esta no quadro da vida familiar ou institucional e que atenta a sua vida, segurança económica, integridade física e psíquica, liberdade ou comprometa gravemente a personalidade. Apesar das diferentes definições, ressalta um traço comum à generalidade dos conceitos, nomeadamente a necessidade de proteção de alguém que se encontra numa situação de vulnerabilidade, fragilidade ou dependência face a outrem, a quem incumbe o cuidado de zelar pela sua saúde, bem-estar e integridade.
A violência que ocorre em contexto institucional caracteriza-se pela opacidade e dissonância da missão que as instituições prosseguem, ou deveriam prosseguir, isto é promover um envelhecimento com dignidade, prestar serviços e cuidados de qualidade, garantindo os direitos das pessoas a quem se destina a sua ação.
Ainda a propósito da idosa coberta por formigas, disse a provedora do Lar da Misericórdia de Boliqueime, Sílvia Sebastião, que o número de funcionários da instituição cumpre a lei e é o suficiente. Na verdade, este tipo de pensamento ilustra uma das problemáticas no âmbito da intervenção psicossocial, que é a preocupação apenas com os números para que o Instituto da Segurança Social não aborreça muito as instituições e continue a avançar com os pagamentos. Mas nas intervenções desta natureza não importa apenas ter pessoas para fazer número. Urge perguntar se os números definidos são efetivamente os suficientes; se as pessoas que ocupam esses números realmente estão dotadas dos necessários conhecimentos técnicos para o trabalho que realizam; se as pessoas que ocupam esses números têm realmente formação na área em que trabalham, ou são apenas aquelas que se sujeitam às remunerações que são avançadas às equipas técnicas e não técnicas; se apesar dos números cumpridos, as condições são adequadas para os trabalhos; se as pessoas que ocupam essas vagas estão em sobrecarga ou em conflito com as direções ao ponto de descurarem as suas funções e o humanismo que o cuidar exige; se mesmo com os números a ser respeitados, as infraestruturas estão em condições para um serviço condigno; se existiu algum processo de recrutamento e seleção que acautele o perfil e maneira de ser dos candidatos.
Por isso, Senhores Provedores e Instituto da Segurança Social, não é só dizer ou verificar se os números estão a ser respeitados. É tudo o resto que está para trás e que não se sabe se um dia os senhores e as senhoras, ou um dos vossos, também não irá necessitar. Por isso, invistam enquanto é tempo, a título preventivo, por cada um de nós, pois, se nada trágico acontecer, envelhecer é do que mais certo temos da vida.
Temos nesta realidade um triplo problema: por um lado, fica a ideia de que os equipamentos e serviços públicos de apoio social às pessoas idosas e suas famílias nem sempre funcionam bem; por outro, existe, efetivamente, um número insuficiente de equipamentos e serviços para esta população, uma vez que se mantém outros idosos num lar que está a ser alvo de investigação, o que, infelizmente, acaba por não espantar quando se sabe que várias pessoas idosas, apesar de ter alta clínica, permanecem nos corredores dos hospitais até lhes ser conseguida uma vaga; por fim, a inexistência de resposta suficiente e suportável para as famílias abre espaço aos chamados lares ilegais cujas condições podem deixar também muito a desejar. Ainda no dia 1 de outubro, na sequência do Dia Internacional do Idoso, a jornalista Raquel Moleiro entrevistou João Gorjão Clara, médico e professor catedrático na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, que falou “do desconhecimento da sua classe no diagnóstico e tratamento dos maiores de 80, nos quais as doenças mais comuns têm sintomas atípicos, mascarando o socorro; da necessidade de médicos nos lares; da urgência de uma especialidade em geriatria e da criação de unidades a eles dedicados nos hospitais, que nunca se adaptaram ao envelhecimento da população”. Sendo Portugal um país de velhos, apontou mesmo a necessidade de ensinar os médicos a cuidar dos velhos e questionou sabiamente que “se há pediatras para as crianças porque não há geriatras?”.
A violência institucional contra a pessoa idosa é sempre uma agressão da instituição social, mas também do Estado para com a pessoa idosa, pois, apesar do acervo legislativo, muitas vezes não é aplicado ou respeitado.