1-1-2015 a 31-12-2020
Investigador(a) Responsável Escola de Desevolvimento Local:
Prof. Doutor Joaquim Croca Caeiro
Investigador(a) Responsável Observatório Nacional de Administração Pública:
Joaquim Croca Caeiro CAPP/ISCSP
Paulo Castro Seixas CAPP/ISCSP
Avelino Oliveira CAPP/ISCSP
Maria Abadia Alves Ministério do Planejamento-Brasil/CAPP-ISCSP
Ricardo Cunha Dias CAPP/ISCSP
As Políticas Territoriais implicam uma atenção específica à Região, seja a) no quadro da lei 75/2013, uma EI (Entidade Intermunicipal), portanto uma AM (Área Metropolitana) ou uma CIM (Comunidade Intermunicipal); b) no quadro dos Estatutos Político-Administrativos das Regiões Autónomas, uma RA (Região Autónoma) ou ainda c) no quadro da política territorial da União Europeia, uma Euro-Região ou AECT (Agregações Europeias de Cooperação Territorial).
O projeto 'Região 2020' pretende identificar os determinantes estratégicos do desenvolvimento local e regional que possibilitem colocar o município e a região 'no mapa'. A investigação decorre de parcerias concretas com Municípios ou Regiões e através de metodologias participativas e colaborativas. Trata-se, assim de um projeto agregador de outros projectos pretendendo-se, pela análise, intervenção e acompanhamento do desenvolvimento de vários tipos de regiões, a possibilidade de estabelecer comparações entre estratégias, processos e outputs no quadro do Horizonte 2020.
Subprojectos que se desenvolvem como outputs para o presente projecto âncora:
• Projeto 1: Santa Cruz: estratégias de desenvolvimento no quadro da cidade-região e da RAM
[Projeto da Escola de Desenvolvimento Local: "Plano Estratégico de Santa Cruz"]
• Projecto 2: Avaliação da Governança Multinível das Áreas Metropolitanas em Portugal (Gov-M)
• Projecto 3: Regiões Metropolitanas: Uma Análise Comparativa Portugal-Brasil
• Projecto 4: Índice de satisfação autárquica e bem-estar local (ISABEL)
[Projecto de Intervenção/Consultoria do Observatório Nacional de Administração Pública: "ISABEL"]
• Projecto 5: Uma Cidade Boa para Viver (Projeto 777)
[Projecto de Intervenção/Consultoria em Ciência Cidadã e Planeamento Cultural]
Abadia, M. & Seixas P. C. (em publicação). Região Metropolitana no Brasil: Conceitualização X Institucionalidade.
Ferreira, F. & Seixas P. C. (em publicação). A Dimensão Territorial da União Europeia e as Estratégias de Especialização Inteligente: Convergências e Divergências.
Seixas, P. C., Dias, R. C. & Pereira, P. (em publicação). Uma Cidade Boa para Viver. Planeamento Cultural e Ciência Cidadã para um Desenvolvimento Urbano Sustentável
Dias, R. C. & Seixas, P. C. (no prelo). Uma Análise à Governança da Sustentabilidade num Novo Instrumento de Políticas Públicas da Programação Comunitária em Portugal. Revista Monfragüe Desarrollo Resiliente.
Ferreira, F. & Seixas P. C. (2017). Portugal 2020 e o novo glossário do desenvolvimento territorial: territorialização ou neoinstitucionalização? Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management).
Seixas, P. C. (2016). Planejamento Cultural e Cultura do Planejamento. In Fernando Manuel Rocha da Cruz (Org.) Cultura e Cidade. Abordagem Multidisciplinar da Cultura Urbana. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017, pág. 75-122.
Seixas, P. C. (2016) Do Planeamento Cultural (PC) e Ciência Cidadã (CC) aos Estudos de Sustentabilidade. Reflexão sobre a prática sobre dois estudos de caso de produção do espaço. In Martin, J.T (org.) Reflexiones Rayanas. Asociación de Antropología de Castilla y León "Michael Kenny", Vol 2.