Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, mencionou em conferencia de imprensa após a reunião da Concertação Social, que os apoios prestados irão ser processados de acordo com a data de entrada, no entanto ainda não foi facultada a informação de quando estes começarão a ser pagos.
O prazo para fazer o requerimento do apoio foi prolongado até dia 19 do presente mês, sexta-feira.
Este apoio destina-se a trabalhadores em situação de desprotecção económica causada pela pandemia, podendo estes ser: trabalhadores por conta de outrem, estagiários, independentes, informais, trabalhadores de serviço doméstico e membros de órgãos estatutários.
A atribuição do apoio estará sujeita a algumas condições (conjunto de condições do agregado familiar, como o rendimento e o valor do património mobiliário), tendo também diferentes regras para cada situação e tem de ser pedido mensalmente. O valor do apoio também irá oscilar entre 50 euros e 501,16 euros para a generalidade das situações, mas pode chegar aos 1995 euros no caso de gerentes de micro e pequenas empresas em nome individual.