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OMC autoriza UE a avançar com tarifas retaliatórias de 3,4 ME contra EUA
13 Out 2020 | 16:54
A Organização Mundial do Comércio autorizou a UE a avançar com tarifas retaliatórias de 3,4 milhões de euros contra os EUA, no caso que opõe os dois blocos por ajudas diretas à aviação.
Bruxelas, 13 out 2020 (Lusa) — A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou hoje a União Europeia (UE) a avançar com tarifas retaliatórias de 3,4 milhões de euros contra os Estados Unidos, no caso que opõe os dois blocos por ajudas diretas à aviação.
"O painel de arbitragem […] conclui que a UE pode solicitar autorização para adotar contramedidas em relação aos Estados Unidos a um nível não superior, no total, a quatro milhões de dólares [cerca de 3,4 milhões de euros]", indica a decisão do órgão de apelação da OMC, hoje publicada na página da internet da instituição.
Numa decisão hoje publicada, o órgão de apelação da OMC justifica que o montante total destas tarifas retaliatórias que a UE pode agora adotar é "proporcional ao grau e natureza dos efeitos adversos" das ajudas públicas dos Estados Unidos à Boeing.
E neste acórdão que é favorável à UE, a OMC precisa que essas contramedidas contra os Estados Unidos podem traduzir-se na "suspensão de concessões pautais e outras obrigações" nomeadamente relativas a uma "lista de produtos norte-americanos a ser definida oportunamente".
Em retaliação, Bruxelas avisou logo que iria adotar medidas semelhantes quando tivesse 'luz verde' da OMC – o que hoje aconteceu – já que Washington também foi considerado culpado por apoiar a Boeing.
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