A empresa Duartesfer – Construções Metálicas, Lda. contribuinte PT 505 344 874 dá a maior importância à protecção dos dados que recolhe, processa e utiliza informações pessoais exclusivamente no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e em conformidade com os princípios descritos seguidamente.
1. Generalidades:
1.1 - Dados pessoais são todas as informações que se referem a uma pessoa singular ou jurídica identificada ou identificável. Destes fazem parte, por exemplo, o seu nome e número de telefone, assim como o seu endereço postal e electrónico.
1.2 - Não recolhemos, processamos ou utilizamos os seus dados pessoais quando visita o nosso website a título meramente informativo.
1.3 - O tratamento de dados consiste numa operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, a difusão, a comparação, a limitação, a eliminação ou destruição.
2. Que tipos de dados pessoais são tratados, quais as finalidades e por quanto tempo são conservados?
2.1 - A empresa Duartesfer, Lda. no âmbito das actividades que desenvolve, procede ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada. Os dados serão tratados pela empresa Duartesfer, Lda. na medida em que são necessários para a respectiva prestação dos serviços.
2.2 - A empresa Duartesfer, Lda. recolhe os dados pessoais nomeadamente através de formulários por escrito, via telefónica e através da interacção comercial entre os clientes e a empresa.
2.3 - Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
2.4 - Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços e a acções de informação e marketing. Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves. Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a empresa Duartesfer, Lda. poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como envio de reclamações e sugestões, difusão de informações ALVARÁ 50229 www.duartesfer.pt Contribuinte nº 505 344 874 – Capital Social 250.000€ Sociedade Por Quotas de Responsabilidade, Lda Registada na Cons.Do Reg. Com.Barcelos Sob. o nº 4770 MOD.083.DF.1 institucionais, notícias sobre os produtos e/ou serviços da empresa, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.
2.5 - O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
3. Cedência de dados e utilização de dados por terceiros:
3.1 - Não cedemos os seus dados a terceiros, a menos que a isso sejamos legalmente obrigados ou tenhamos obtido o seu consentimento para tal.
3.2 - Para manter o nosso website, temos que disponibilizar determinados dados pessoais ao nosso prestador de hosting. No referido processamento de dados contratado, estes prestadores de serviços são também contratualmente obrigados a processar os seus dados pessoais unicamente para as mesmas finalidades como nós e no cumprimento das disposições legais de protecção de dados.
3.3 - De modo a poder continuar a oferecer-lhe e a processar as prestações de serviços desejadas, em certas circunstâncias poderão ser comunicados dados para o estrangeiro. Nesses casos, aplicaremos as medidas de segurança contratuais adequadas, para que eventuais destinatários no estrangeiro sejam obrigados à mesma norma de protecção de dados.
3.4 – A empresa Duartesfer, Lda. no âmbito da sua actividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/Utilizadores. Quando tal sucede, a empresa Duartesfer, Lda. toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a empresa e a terceira(s) entidade(s). Assim, qualquer entidade subcontratada à empresa Duartesfer, Lda. tratará os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores, em nome e por conta da empresa Duartesfer, Lda. e adoptando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a empresa Duartesfer, Lda. permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
4. Quem é o Encarregado de Protecção de Dados? O encarregado da protecção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspectos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor. Os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao encarregado da protecção de dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto:
Email: rgpd@duartesfer.pt
5. Como poderá solicitar a consulta, rectificação, actualização, limitação, eliminação, oposição ou retirar o Consentimento ao Tratamento dos seus dados pessoais:
Em qualquer altura pode pedir informação sobre os dados armazenados junto dos contactos indicados do encarregado de protecção de dados. Também pode pedir a eliminação, correcção, oposição e portabilidade dos seus dados. No caso de eliminação de dados "Direito a ser Esquecido", os dados serão imediatamente eliminados ou anonimizados, a menos que existam obrigações legais de retenção da nossa parte ou das entidades oficiais sejam fiscais ou judiciais; nestes casos, os dados são guardados mas deixam de ser processados até que expire tal obrigação de retenção.
6. Medidas de segurança informática:
A empresa Duartesfer, Lda. adoptou medidas adicionais de segurança de forma a proteger os dados pessoais que gere. Todavia, dispomos de outros meios adicionais, além de medidas técnicas como software de segurança e controlo de acesso à informação de carácter pessoal, utilizadores restritos, políticas de segurança, utilizadores e palavras-passe que expiram conforme exigido no RGPD, e outros sistemas destinados a evitar o mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais disponibilizados à empresa Duartesfer, Lda.
A empresa Duartesfer, Lda. não será responsável pelos possíveis danos ou prejuízos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou falhas no funcionamento operativo de sistemas electrónicos, motivadas por causas alheias à empresa, de atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas ou sobrecargas no sistema de internet ou em outros sistemas electrónicos, assim como de danos que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do controlo da empresa Duartesfer, Lda. Qualquer quebra de segurança “Data Breach” que venha a ser detectado pela empresa Duartesfer, Lda. e que coloque em causa dados pessoais armazenados na nossa base de dados, será comunicado em 72 horas directamente à CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados e aos sujeitos “Data Subjects” devidamente identificados nas nossas bases de dados que sejam considerados dados pessoais.
7. Contacto:
Estamos inteiramente à sua disposição para esclarecimento de questões sobre a protecção e o processamento dos dados ou pedidos de informações. Não hesite em contactar-nos através do email rgpd@duartesfer.pt ou dos contactos alternativos indicados no nosso website.
8. Alterações:
Reservamo-nos o direito de modificar a Política de Privacidade. Tais alterações serão divulgadas no nosso website e nos quadros internos de informação da nossa empresa.
Política de Privacidade publicada em 24.05.2018
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