Portugal enquanto Estado-Membro da União Europeia e da Organização das Nações Unidas contribui para que os resultados da agenda internacional de governação dos oceanos sejam alcançados. Nesta matéria Portugal integrou, ainda, o grupo pioneiro de países do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano.
Membros
O Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano integra líderes de todo o mundo que estão comprometidos a desenvolver, catalisar e apoiar soluções para a saúde e riqueza dos oceanos, através de políticas, governança, tecnologia e financiamento.
Atualmente o Painel é formado por líderes dos 15 países: Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos da América (EUA), Ilhas Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, México, Namíbia, Noruega, Quénia, República de Palau e Portugal. O Painel é apoiado pela Organização das Nações Unidas através do Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Oceano. De referir que os EUA aderiram ao Painel a 2 de novembro de 2021 no decorrer da COP 26.
Objetivos
Catalisar, desenvolver e apoiar soluções para a saúde e riqueza dos oceanos
Estabelecer um novo contrato global entre os oceanos e a humanidade
Alavancar a implementação do ODS14 e de todos os ODS
Amplificar a voz das comunidades costeiras e insulares vulneráveis que dependem do oceano
Evidenciar o potencial da criação de valor através do equilíbrio entre a produção económica e a proteção oceânica