Contributo da LPN para a Consulta Pública sobre o Relatório do Grupo de Trabalho "Lítio"
Contributo da LPN – Liga para a Protecção da Natureza
Para a Consulta Pública sobre o Relatório do Grupo de Trabalho do Lítio
Eleições ao Parlamento Europeu 2014
A LPN – Liga para a Protecção da Natureza reuniu com várias das candidaturas ao Parlamento Europeu, cujas eleições se realizarão no próximo domingo, dia 25 de Maio. Além de ouvir as propostas das várias listas sobre matérias ambientais, a LPN levou ainda aos candidatos e candidatas algumas das suas maiores preocupações, como a Política Agrícola Comum, a Política Comum de Pescas, as Alterações Climáticas ou o Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento. A LPN disponibiliza um breve resumo de cada uma das reuniões, para apreciação.
Resumo das reuniões e informação sobre as eleições 2014
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: PREPARAR PORTUGAL
Após a apresentação do relatório do 3° Grupo de Trabalho do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), "Mitigação das Alterações Climáticas", que avaliou todas as opções relevantes para mitigar alterações climáticas limitando ou prevenindo a emissão de gases com efeito de estufa e aumentando as actividades que os removam da atmosfera, a Liga para a Protecção da Natureza apresenta um conjunto de propostas concretas que requerem discussão urgente e ampla na sociedade.
Documento PREPARAR PORTUGAL
Parecer para o Quadro de Acção Prioritário para a Rede Natura 2000
26-fevereiro-2014
A LPN observou com alguma perplexidade e séria preocupação a proposta do Ministério do Ambiente para o Financiamento da Rede Natura 2000. As razões para a apreciação negativa deste documento prendem-se, antes de mais, com as graves omissões no documento, relativamente a espécies, habitats e medidas, que inviabilizam uma planificação séria do acesso e plena utilização dos fundos comunitários a disponibilizar do Quadro agora iniciado.
O documento apresentado pelo ICNF é demasiado generalista, vago e pouco operacional para a aplicação eficaz dos diferentes fundos.
texto integral do parecer
Pedreira "Vale Maria" Santarém
07-março-2013
A pedreira proposta "Vale Maria" iria destruir o Algar das Gralhas, gruta com relevância científica e abrigo de morcegos protegidos; iria ameaçar o Centro de Interpretação Subterrâneo da Gruta Algar do Pena, associado à maior sala subterrânea deste tipo existente em Portugal; iria degradar irreversivelmente o Vale do Mar, uma formação de elevado valor paisagístico; e iria provocar poluição hídrica (não estudada) numa área altamente sensível — um conjunto de impactes inaceitável no coração do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, criado precisamente para proteger este tipo de valores. O estudo de impacte ambiental da pedreira "Vale Maria" é um documento de fraca qualidade, que contém erros e omissões grosseiras em matérias essenciais, subvalorizando os impactes ambientais negativos muito significativos do projecto. As associações signatárias exigem portanto a reprovação do projecto da pedreira "Vale Maria", assim como procedimentos de consulta transparentes.
01-fevereiro-2013
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE ACÇÕES DE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO
A LPN considera que a presente proposta é completamente inaceitável num país desenvolvido, dado que submete os interesses da sociedade em geral aos interesses de alguns proprietários individuais e de algumas das empresas de celulose.
Parecer Lei de Bases do Ambiente
Proposta de Lei n.º 79/XII visando a revisão da Lei de Bases do Ambiente
A Lei n.º 11/87 de 7 de Abril (alterada pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro), Lei de Bases do Ambiente, actualmente em vigor, foi sempre considerada como tendo grande qualidade ao longo dos últimos 25 anos, e a votação unânime que recebeu já isso seguramente indicava. A sua alteração de fundo e substancial é indesejada, desnecessária, com elevado potencial de ser prejudicial. Texto integral
Parecer Conjunto GEOTA-LPN Linha Foz Tua - Armamar
Torna-se claro que é completamente inaceitável que a linha Foz Tua - Armamar seja analisada de forma autónoma, como se a barragem de Foz Tua fosse um facto consumado. Manda a boa prática que projectos inter-dependentes sejam avaliados em conjunto — com maioria de razão num caso em que há impactes cumulativos importantes que nunca foram estudados.
Parecer sobre Eixo do IC4 - Sines/Lagos
Análise ao Estudo de Avaliação da Rede Rodoviária Nacional no Litoral Alentejano e Algarvio (IC4 - Sines/Lagos) - Avaliação Ambiental Estratégica