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ASAE apreende 56 toneladas de cimento com irregularidades
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou ter apreendido cerca de 56 toneladas de cimento com irregularidades que podiam pôr em causa o desempenho das obras de construção.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou nesta quarta-feira ter apreendido cerca de 56 toneladas de cimento com irregularidades, no valor de 5.500 euros, que podiam pôr em causa o desempenho das obras de construção.
Em comunicado, a ASAE adianta que as 56 toneladas de cimento apreendido não cumpriam os requisitos legais, designadamente falta de declaração de desempenho, rotulagem e marcações não conformes com a legislação de harmonização da União Europeia, podendo pôr em causa o desempenho das obras de construção no que se refere aos seus requisitos básicos.
A ASAE refere que esta intervenção "impediu que fossem disponibilizados no mercado cimentos não conforme com a legislação, garantindo, deste modo, a lealdade das transações comercias, a rastreabilidade dos produtos, uma ocorrência sã e a proteção do mercado interno". Aquele órgão de polícia criminal indica que o valor total da apreensão ascendeu aos 5.500 euros.
Segundo a ASAE, o cimento foi apreendido durante uma ação de fiscalização realizada em todo o país para verificar o cumprimento dos requisitos obrigatórios em produtos da construção.