Governo planeia compensar empresas por aumento extraordinário do salário mínimo – Observador
07 dez 2020, 08:15
▲Esta seria uma maneira de persuadir os patrões a aceitar uma subida do salário mínimo nacional
O ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está disposto a apoiar as empresas no aumento que está a planear do salário mínimo para um valor acima do que está programado para 2021.
Vamos aos números: a subida do salário mínimo para o próximo ano está apontada para 23,75 euros, mas o Governo quer subir para um valor arredondado — 25 euros. Seria nos 1,25 euros de diferença que incidiriam os apoios, avança esta segunda-feira o DN/Dinheiro Vivo.
Na globalidade, o diferencial de 1,25 euros assume para empresas custos de 14,5 milhões de euros, que seria o valor que o Governo compensaria aos patrões. O ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ainda não definiu o apoio, mas está já excluída a redução da TSU (Taxa Social Única).
Esta seria uma maneira de persuadir os patrões a aceitar uma subida do salário mínimo nacional. Em setembro, a Confederação Empresarial de Portugal pedia "razoabilidade e bom senso" nos aumentos para 2021, devido à "situação da economia portuguesa", afetada pela crise pandémica.
Ana Mendes Godinho garantiu no mês passado, em declarações à Agência Lusa, que o Governo "tem uma grande preocupação de que seja dado um papel importante à valorização dos salários e dos rendimentos da famílias". Mas a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social salientou que o Governo quer "acomodar o aumento de forma a não afetar a competitividade das empresas".
O salário mínimo nacional encontra-se nos 635 euros e, para 2021, pode subir para os 660 euros em vez dos 658,5 euros planeados. O objetivo do Governo é chegar aos 750 euros no final da legislatura.
O aumento do salário mínimo nacional vai voltar a ser discutido esta quarta-feira na reunião que prepara o Conselho Europeu.