legislação idosos - página 8
... de uma parte significativa de cidadãos, nomeadamente crianças, idosos, doentes e deficientes, poderem ficar numa situação de manifesta ... se proceder à aquisição dos referidos bens, nos termos da legislação aplicável. Artigo 19.º (Decisão de Atribuição de Apoios Sociais) 1 - ...
... uma complexidade acrescida, com reflexos directos na própria legislação. A experiência de aplicação da regulamentação da Lei de Bases Gerais ..., prisionais ou tutelares de menores, científicos, lares de idosos, instalações militares ou de forças de segurança, estabelecimentos de ...
... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.3.5 - ... propostas nos procedimentos por ajuste direto, nos termos da legislação em vigor; 3.13 - Assegurar a gestão das instalações e equipamentos que ...
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo; 1.2.3 - Autorizar a ...idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento e ...
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo; 1.2.3 - Autorizar a ...idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; e ...
... a termo, na Universidade de Coimbra (RRCPADCT) e demais legislação aplicável, para a área científica de Ciências Sociais, Geografia ... "Grampcity: Para uma mobilidade e acessibilidade mais amiga dos idosos", em articulação com o IR: - Pesquisa e revisão de literatura ...
... particulares e singulares de cuidados continuados ao domicilio, a idosos, acamados, cidadãos com deficiência, que comprovem através da ... sinalizadas nos termos do Regulamento do Código da Estrada e legislação complementar. Artigo 43.º Sinalização no interior das zonas No interior ...
...âmara e o respetivo funcionamento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente Regulamento aplica-se a todos os serviços da ... na área da saúde, promovendo o envelhecimento ativo, apoiando os idosos, os jovens e apostando em políticas que promovam e incentivem a ...
Acórdão nº 02174/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2010
... proceder à contratação de pessoal de acordo com a legislação em vigor – alínea C) dos factos assentes. 4. De conformidade com o ...: > Vistoria a estabelecimentos lucrativos de creche, ATL e lar de Idosos; > Elaborou pareceres técnicos de estabelecimentos com fins lucrativos e ...
... Estabelecimentos Comerciais.O princípio adotado pela atual legislação é o da liberdade de funcionamento da generalidade dos estabelecimentos.No ...idosos;h) Parques de estacionamento;i) Parques de Campismo;j) Outros ...
Regulamento n.º 438/2018
... de transporte ou do combustível pago ao Km de acordo com a legislação em vigor quando não haja transportes públicos adequados ou estes não ... telemóvel) e frequência de equipamentos para apoio à infância, idosos" e deficiência;d3) Rendimento disponível - o valor resultante da subtraç\xC3"...
... e o respetivo funcionamento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente Regulamento aplica-se a todos os serviços do ... população identificados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, pessoas vítimas de violência, ...
... indesejáveis, e não é, por isso, admitida por qualquer legislação: Desde logo, em todo o lado se observa que a proibição não ... da situação em poderia ter deixado os ofendidos…todos idosos e sem grandes disponibilidades financeiros…e ao seu completo ...
...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... familiar ultrapasse três dependentes; iii) Tarifário para idosos e pessoas com deficiência - aplicável aos utilizadores pensionistas, ou ...
...ão em que Portugal seria o país europeu com maior peso dos «muito idosos» no conjunto da população, com as pessoas acima dos 80 anos a ... não dispõem de soluções que assegurem o cumprimento da legislação em vigor. Por último, quanto à proteção dos ecossistemas e da ...
... trabalhadores, utentes e visitantes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ... no Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de setembro, e na demais legislação aplicável. 2 - Os equipamentos de diversão e similares autorizados a ...
... âmbito da higiene e segurança no trabalho de acordo com a legislação, zelando pelo seu cumprimento; b) Manter atualizadas e garantir o controlo ...ção de serviços, recursos, direitos e deveres dos(as) mais idosos(as); c) Fortalecer a participação social das pessoas idosas e contribuir ...