Rui Moreira, partidos e populismo
Tomar Partido 24 de dezembro 2020
Sabemos que há um choque de princípios e valores: de um lado está o princípio da presunção de inocência; do outro lado está a exigência dos cidadãos contra crimes praticados no exercício de funções públicas que lesem o interesse público.
Rui Moreira foi acusado esta semana pelo Ministério Público de um crime de prevaricação com pedido de perda de mandato. Rui Moreira é presidente da Câmara do Porto e putativo candidato às próximas eleições autárquicas. O agora acusado já veio defender a sua inocência e acusar o timing da acusação de ser politicamente motivado. Esta é a questão resumida, mas ilustra-a tal e qual ela se vai colocar neste ano de eleições autárquicas. Moreira é independente, e por isso até é muito mais interessante discutir a questão do ponto de vista dos diretórios partidários dos dois maiores partidos, PS e PSD, os quais presidem à maioria dos 308 municípios e 3091 freguesias portugueses.
Extraordinariamente, é nesta intersecção que partidos e populismos se sobrepõem. O Chega encontrou terreno fértil na insatisfação das pessoas e fez da palavra «Corrupção» o seu programa político. É claro que muitas vezes nem sequer é o crime de corrupção que está em causa, mas outros crimes conexos, mas de cada vez que escreve a palavra «Corrupção» nos cartazes, toda a gente sabe a que se refere: uma qualquer vantagem indevida obtida no exercício de funções públicas. Aliás, este é o problema dos partidos populistas: dão respostas simplistas a perguntas difíceis, mas fazem perguntas que tocam em nervos sensíveis e por isso têm votos.
A insatisfação coletiva e a força dos partidos populistas obrigam os partidos a encarar este problema de frente: vão indicar arguidos para as suas listas? Vão indicar acusados para as suas listas? Vão adotar um princípio geral? Vão analisar caso a caso? Que atitude devem ter os partidos quanto aos seus candidatos arguidos e acusados? Mão firme? Fechar os olhos?
Sabemos que há um choque de princípios e valores: de um lado está o princípio da presunção de inocência; do outro lado está a exigência dos cidadãos contra crimes praticados no exercício de funções públicas que lesem o interesse público. Se um partido os afasta, pode estar a afastar um inocente, se um partido os mantém, pode estar a manter um culpado.
É verdade que não se entende o tanto tempo que as questões se arrastam nos tribunais, e é verdade que muitas vezes o Ministério Público não consegue provar as acusações que faz e que se tivesse de indemnizar as pessoas que acusa sem fundamento (como sucede nos EUA), talvez fosse mais meticuloso. Mas não é menos verdade que quem é acusado vem sempre dizer que está inocente e que o político também vem sempre dizer que é mau timing.
Com as dificuldades económicas e sociais a crescer, também cresce a impaciência das pessoas, todavia, dificuldades e impaciência são o caldo cultural perfeito para os partidos populistas. Portanto defendo que os partidos devem ser muito prudentes, exigentes e rigorosos a todos os níveis – essa deve ser a regra, nunca a exceção. E quando houver exceções têm de ser compreendidas facilmente por todos. O PS e o PSD querem saber como se combate um partido populista como o Chega? É assim. Não dando ainda mais motivos às pessoas para votar neles.