Seguro escolar? Sim, e com acidentes de bicicleta incluídos - Home Page Jurídica
Seguro escolar? Sim, e com acidentes de bicicleta incluídos
A medida é apresentada como incentivo à utilização da bicicleta, "um passo determinante para promover e dinamizar a mobilidade ativa", defende o Governo.
Já abrangia as deslocações para a escola feitas a pé e neste ano letivo vai incluir também as realizadas de bicicleta. A portaria sobre o seguro escolar é publicada nesta segunda-feira em Diário da República.
Os acidentes que ocorram nas deslocações entre casa e a escola feitas de bicicleta passam, assim, a estar incluídos nos seguros dos alunos do ensino básico e do secundário.
A medida insere-se na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável, aprovada em agosto pelo Conselho de Ministros e que prevê incentivos à utilização da bicicleta. Nesse sentido, o objetivo do Ministério da Educação é, até ao final do ano letivo, 20 agrupamentos escolares ensinem os seus alunos a andar de bicicleta.
O projeto-piloto chama-se "DE sobre Rodas" e vai integrar iniciativa semelhantes já existentes em algumas escolas desde 2017.
Na opinião do Governo, a inclusão dos acidentes de bicicleta no seguro escolar é "um passo determinante para promover e dinamizar a mobilidade ativa".
São mais de um milhão os alunos do ensino básico e secundário, que regressam às aulas a partir de terça-feira, dia 10.