Associação de Juízes propôe simplificação e redução de legislação - Açoriano Oriental
Associação de Juízes propôe simplificação e redução de legislação
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) vai propor ao novo Governo a simplificação e a redução "drástica" da legislação na área da Justiça, uma vez que o excesso de leis cria "confusão e impunidade".
22 de Out de 2009, 15:59
Uma das soluções passa pela "redução drástica da quantidade de legislação existente", factor essencial para se alcançar "mais qualidade e exequibilidade".
"Só através da redução da quantidade de legislação é possível conseguir leis melhores, eficazes e exequíveis e que não estejam desfasadas da realidade", defendeu António Martins.