IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado | 29 janeiro | 14h | Auditório 1 - Universidade Autónoma
29 Janeiro, 2020 - 14:00
O IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado terá, a par do mesmo, o lançamento da obra 'Direito constitucional luso e brasileiro no âmbito da pacificação social', dando sequência aos trabalhos dos congressos luso-brasileiros de direito constitucional comparado e da obra 'direito constitucional luso e brasileiro na contemporaneidade', publicada em 2018. Congressos e livros são frutos das ações em parceria da Universidade Autónoma de Lisboa, do Centro Universitário Católica de Santa Catarina e da Universidade do Vale do Itajaí, com o apoio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro. O livro foi cuidadosamente coordenado pelos professores Pedro Trovão do Rosário, Denise Hammerschmidt e Luciene Dal Ri, e organizado pelos professores Luiz Carlos Avila Junior, Fernando de Paula G. Ferreira e Carlos Eduardo Figueiredo, com o fomento público da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), por meio do Centro de investigação e desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis da UAL, promovendo a abordagem do direito constitucional, sob o enfoque da pacificação social. O livro é composto por capítulos elaborados por professores e pesquisadores brasileiros, portugueses, alemães e espanhois, somando oito instituições de ensino superior e sete programas de mestrado e doutorado na área jurídica. Os oradores, co-autores da obra, incidirão sobre os respectivos capítulos, conforme tratado na obra colectiva.