Educação, Cultura e Desporto com 65 ME no Plano e Orçamento de 2020 - Açoriano Oriental
Educação, Cultura e Desporto com 65 ME no Plano e Orçamento de 2020
Lusa/AO online Regional 6 de Nov de 2019, 18:55
A Secretaria da Educação e Cultura dos Açores vai investir em 2020, no âmbito do Plano e Orçamento do Governo Regional, 65,3 milhões de euros, valor "sensivelmente semelhante" a 2019 (63 ME), disse Avelino Menezes.
Ouvido esta tarde, na sede do parlamento açoriano, na cidade da Horta, em sede da Comissão de Assuntos Sociais, sobre os documentos que definem as linhas estratégicas de governação para o próximo ano, o secretário regional declarou que no âmbito da Educação serão investidos 41,5 milhões de euros, valor superior a 2019 "por via do reforço do projeto de construções escolares".
Avelino Menezes exemplificou com a obra de requalificação da Escola das Capelas, na ilha de São Miguel, depois de "já ter sido aprovado em Conselho de Governo o projeto, que vai ser agora publicado em Jornal Oficial".
Está ainda prevista a construção de dois novos estabelecimentos de ensino, em Rabo de Peixe, cujo processo está nas mãos do júri, que está a analisar esclarecimentos e reclamações de concorrentes, a par da Escola dos Arrifes, que se encontra em fase de concurso destinada à empreitada.
O governante adiantou que se vai avançar ainda com o compromisso de remover o amianto da Escola Básica e Integrada da Lagoa, embora a "remodelação profunda da mesma só possa ocorrer numa legislatura posterior".
No Plano e Orçamento está também previsto o fundo destinado às construções escolares, dotado com 3,5 milhões de euros, enquanto os montantes previstos para continuar com o programa Prosucesso, que visa combater o insucesso escolar, "são semelhantes aos anteriores, com ligeiro acréscimo", que não identificou.
Avelino Menezes disse que para a Cultura está inscrita uma verba inferior a 2019, de 3,5 milhões de euros, porque existem obras que estavam em "gasto intensivo e vão terminar", exemplificando com o Museu Francisco Lacerda, em São Jorge, e o cinema do aeroporto, em Santa Maria.
Para o titular da pasta da Cultura, em 2020 vai ser possível "cumprir o objetivo fundamental" de dotar cada um das nove ilhas dos Açores com uma unidade museológica de referência, o que se conclui com o Museu Francisco Lacerda e a inauguração do primeiro edifício do Ecomuseu do Corvo "Casa do Tempo".
"Em 2020, face ao que está efetivamente previsto, fica praticamente concluído o parque escolar regional e, do lado da Cultura, a dotação de cada uma das ilhas com um museu referência", declarou.
Para o desporto está previsto um investimento de cerca de 10,3 milhões de euros que, segundo o governante, é o "suficiente" para a promoção da atividade física desportiva, uma "atividade de todos", a par da promoção do desporto federado, que "é uma atividade de muitos", bem como para acudir às necessidades de reequipamentos e conservação dos espaços desportivos.