O valor percentual do desconto no gasóleo que os agricultores vão beneficiar em 2019, é de 35% e não de 50%, como tinha anunciado o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
O governante indicou ainda que que vai continuar a ser aplicado um desconto suplementar do qual beneficiam cerca de 60 mil pequenos agricultores, afastando em definitivo a possibilidade de uma nova redução.
O Governo vai manter a consignação da receita do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) cobrados sobre o gasóleo colorido, até 10 milhões de euros, ao financiamento da contrapartida nacional dos programas PDR e Mar 2020.
Adicionalmente, os pequenos agricultores, aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira que utilizem gasóleo colorido e marcado, com um consumo anual até mil litros, terão direito a uma majoração dos subsídios, a conceder pelas áreas governativas da agricultura e do mar, de 3 cêntimos por litro sobre a taxa reduzida aplicável.