A Comissão Europeia adotou um novo Plano de Ação para a Economia Circular — um dos principais alicerces do Pacto Ecológico Europeu, o novo roteiro da Europa para o crescimento sustentável. Graças a medidas a aplicar ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos, o novo plano de ação visa adequar a nossa economia a um futuro ecológico, reforçar a nossa competitividade, protegendo ao mesmo tempo o ambiente e conferindo novos direitos aos consumidores. Com base no trabalho realizado desde 2015, o novo plano centra-se na conceção e na realização de uma economia circular, com o objetivo de assegurar que os recursos utilizados são mantidos na economia da UE durante tanto tempo quanto possível. O plano e as iniciativas nele contidas serão desenvolvidos com a participação da comunidade empresarial e das partes envolvidas.
A transição para uma economia circular está já em curso e muitas empresas pioneiras, consumidores e autoridades públicas na Europa aderiram já a este modelo sustentável. A Comissão garantirá que a transição para a economia circular oferece oportunidades para todos, não deixando ninguém para trás. O plano de ação para a economia circular, apresentado hoje como parte da estratégia industrial da UE, propõe medidas que visam os seguintes objetivos:
+ Fazer com que os produtos sustentáveis passem a ser a norma no mercado da UE - A Comissão vai propor nova legislação no que respeita à estratégia para os produtos sustentáveis, a fim de garantir que os produtos colocados no mercado da UE sejam concebidos para durar mais tempo, sejam mais fáceis de reutilizar, reparar e reciclar e contenham, tanto quanto possível, mais materiais reciclados do que matérias-primas primárias. Serão impostas restrições à utilização única dos produtos, a obsolescência prematura será combatida e a destruição dos bens duradouros não vendidos interdita.
+ Capacitar os consumidores - Os consumidores terão acesso a informações fiáveis sobre questões como a reparabilidade e a durabilidade dos produtos, a fim de os ajudar a fazer escolhas sustentáveis do ponto de vista ambiental. Os consumidores beneficiarão também de um verdadeiro «direito à reparação».
+ Concentrar a ação nos setores que utilizam a maior parte dos recursos e em que o potencial para a circularidade é elevado. A Comissão vai lançar medidas concretas nos seguintes setores:
1) Eletrónica e TIC - uma «Iniciativa sobre a Eletrónica Circular» que permitirá prolongar a vida útil dos produtos e melhorar a recolha e o tratamento de resíduos;
2) Baterias e veículos - novo quadro regulamentar para as baterias a fim de reforçar a sustentabilidade e estimular o potencial de contribuição das baterias para a economia circular;
3) Embalagens - novos requisitos obrigatórios que definam os tipos de embalagens que podem ser colocadas no mercado da UE, incluindo a redução das práticas de sobreembalagem;
4) Plásticos - novos requisitos obrigatórios no que toca ao teor de matérias recicladas e uma atenção especial aos microplásticos, bem como aos plásticos de base biológica e biodegradáveis.
5) Têxteis - uma nova estratégia da UE para os têxteis destinada a reforçar a competitividade e a inovação no setor e a impulsionar o mercado da UE para a reutilização dos têxteis;
6) Construção e edifícios - uma estratégia global para um ambiente construído sustentável, que promova o princípio da circularidade ao longo de todo o ciclo de vida dos edifícios;
7) Alimentos - nova iniciativa legislativa em matéria de reutilização dos produtos, com vista a substituir as embalagens, artigos para serviço de mesa e talheres utilizados no setor da restauração por produtos reutilizáveis.
+ Menos resíduos - Será dada prioridade à prevenção da produção de qualquer tipo de resíduos e à sua transformação em recursos secundários de elevada qualidade, que tirem partido do bom funcionamento do mercado das matérias-primas secundárias. A Comissão vai investigar a possibilidade de criar um modelo harmonizado, à escala da UE, para a recolha seletiva dos resíduos e a rotulagem dos produtos. O plano de ação propõe igualmente uma série de medidas destinadas a reduzir ao mínimo as exportações de resíduos da UE.