Reunião da Concertação Social termina sem consenso - JN
22 Dezembro 2011 às 20:18
A reunião da concertação terminou esta quinta-feira sem consenso, apesar dos representantes do patrões considerarem que ainda há margem para um acordo, tendo o Ministro da Economia apelado ao diálogo num momento de "urgência nacional".
"Continuaremos a dialogar, no entanto, também sinalizámos que estamos a chegar a um momento da verdade e Portugal não pode esperar por muitas das reformas estruturais que o país urgentemente precisa, existe uma urgência da competitividade e uma urgência de reformar, por isso esperamos que estas reformas tenham o consenso dos parceiros", disse Álvaro Santos Pereira aos jornalistas.
As propostas discutidas - alterações na atribuição do subsídio de desemprego, redução do tempo de férias e aumento do horário de trabalho - mereceram o apoio das confederações patronais e a oposição das centrais sindicais.
"Se não houver espaço para acordo, a nossa sugestão é que pelo menos em três áreas se caminhe para um acordo, nomeadamente, medidas activas de emprego, formação e medidas económicas", disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes.
O mesmo responsável reconheceu, no entanto, que com base neste documento, "não seja possível fazer um acordo tripartido", mas admitiu que "ficaram abertas as portas para poderem ser feitos acordos em torno de vários pontos que vão ser debatidos em reuniões bilaterais".
Viera Lopes reivindica ainda medidas concretas para o financiamento das empresas, uma vez que o documento do Executivo "continua a ter essa lacuna".
Também o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, se congratulou com as propostas hoje apresentadas pelo Governo, apesar de condenar o facto de no caso do aumento da meia hora, que deveria ter sido discutida, o Governo tenha já aprovado o diploma que se encontra em consulta pública.
No caso das centrais sindicais, não parece haver espaço para o diálogo, tendo a CGTP abandonado a reunião em sinal de protesto.
"É preciso denunciar esta farsa. Não há disponibilidade para discutir conteúdos a que o Governo chama acordo, os conteúdos são inaceitáveis e aquilo que é a unilateralidade do Governo não pode jamais ser credenciado", declarou o secretário-geral a Intersindical, Manuel Carvalho da Silva.
O secretário-geral da UGT, João Proença, afirmou por seu turno que "não haverá qualquer acordo se o Governo não recuar na meia hora", mas manifestou disponibilidade para negociar com o Governo outras matérias.
No entanto, advertiu João Proença, "só haverá acordo sobre a redução do número de férias se o Governo acabar com a meia hora".
Em cima da mesa, esta tarde, estiveram, entre outras matérias, a redução do tempo de férias, as alteração ao subsídio de desemprego, a redução para 8 a 12 dias no tempo de indemnização em caso de despedimento e ainda a facilidade de o patrão poder despedir o trabalhador em caso de inadaptabilidade deste último.
A próxima reunião de Concertação Social está marcada para 11 de Janeiro, havendo até lá reuniões bilaterais entre os parceiros sociais, inclusivamente, com a CGTP.