Tribunal de Contas alerta para execução ″lenta″ do Portugal 2020
25 Outubro 2021 às 23:55
O TC classifica a execução do Portugal 2020 de "lenta" e aponta erros recorrentes que são transversais aos sucessivos quadros comunitários, como o "arranque tardio dos programas", atrasos "na estabilização das autoridades de gestão" e a "insuficiência de recursos humanos nas estruturas de apoio". Por exemplo, o quadro comunitário anterior (QREN) foi concluído pelas mesmas equipas que iniciaram o Portugal 2020, o que implicou atrasos no arranque dos novos fundos.
Refira-se que Portugal é o segundo país da União Europeia que mais executou fundos no atual quadro comunitário, como referiu o ministro Nelson de Souza no contraditório solicitado pelo TC. O problema, contrapõe o tribunal português, é que "o quadro geral no plano da execução do orçamento da União Europeia é de uma preocupante baixa taxa de absorção"
Atenção à corrupção
A necessidade de acelerar a execução do Portugal 2020 deve ter em conta os mecanismos de controlo dos programas, nomeadamente ao nível da contratação pública, ressalva o TC: "Há margem para melhoria dos procedimentos de prevenção da fraude e da corrupção".
O TC apela ainda "aos responsáveis e entidades de controlo" que assegurem a implementação de mecanismos que "promovam a integridade dos intervenientes, impeçam favoritismos e verifiquem a qualidade das execuções".