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Política científica Criada rede contra a precariedade científica
Iniciativa surgiu numa altura em que o Ministério da Ciência prepara novas medidas sobre contratos de trabalho para os investigadores.
31 de Maio de 2016, 13:06
Foi criada a Rede de Investigadores contra a Precariedade Científica, que junta cientistas de várias universidades com o objectivo de contribuir com soluções para o problema da precarização do trabalho científico em Portugal. Entre as propostas aprovadas pelos apoiantes da iniciativa, num encontro em Lisboa na semana passada, está a passagem dos contratos a cinco anos (como os de Investigador FCT) para um vínculo definitivo após o seu termo, em caso de avaliação positiva.
Outra das propostas aprovadas é a de que as actuais bolsas de pós-doutoramento (ou situações que as substituam), em que por exemplo não há direito a subsídio de férias e de Natal, passem também a ser objecto de contrato de trabalho e que sejam assegurados os direitos gerais de segurança social.
Em Março deste ano, o Conselho de Ministros aprovou a substituição gradual das bolsas individuais de pós-doutoramento por contratos de trabalho. A medida ia ainda ser submetida a consultas públicas, nomeadamente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), para depois ser regulamentada, ficando então definida a duração dos contratos e os seus leques salariais. Só então a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a principal instituição de financiamento público da investigação científica em Portugal, abrirá concursos para contratação de doutores dirigidos aos bolseiros de pós-doutoramento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, tem dito que pretende que o leque salarial destes contratos seja "amplo" e que tencionava "flexibilizar" o emprego científico.
Numa altura em que se está à espera das novas medidas do Ministério da Ciência sobre contratos de trabalho para os cientistas, um grupo de investigadores do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa decidiu fazer uma reflexão, que começou por ser subscrita por 36 cientistas daquele instituto em situação laboral precária e que depois conduziu à realização do encontro, aberto a cientistas de outras universidades, e à criação da Rede de Investigadores contra a Precariedade Científica. A rede, coordenada informalmente por investigadores do ICS, está agora a receber mais contributos da comunidade científica (através do email [email protected] e da sua página no Facebook) e pretende criar um site.
No documento aprovado com as várias propostas, os cientistas defenderam ainda "uma solução geral" para o problema da precariedade científica, que coloca muitos investigadores a viverem de bolsa em bolsa, e a clarificação de "uma política consensual de emprego científico e de percursos de carreira profissional".