Intervenção na Sessão Solene do Dia do Concelho | Município
Intervenção na Sessão Solene do Dia do Concelho
(referência ao protocolo)
Exmas. Senhoras e Senhores Convidados,
Permitam-me que inicie esta minha intervenção, com uma saudação muito especial, todos os porto-santenses e faço a minha primeira referência, ao povo da NOSSA TERRA.
No ano em que estamos a comemorar SEIS SÉCULOS DE HISTÓRIA, importa dizer que são 6oo anos de resiliência de um povo, que para aqui chegar, passou por muitas privações e sofrimento. Mesmo em grandes dificuldades, isolados, à seca, com saques de piratas, sem recursos, os porto-santenses desenvolveram um espírito engenhoso que aplicaram na construção, na agricultura, na pesca e tiveram tempo para criar canções, romagens, comidas e outras tradições.
Fica o meu profundo reconhecimento a todos os NOSSOS ANTEPASSADOS que aqui viveram, trabalharam e nos deixaram este legado.
"HERÓIS DO MAR, NOBRE POVO" VERSA O HINO DE PORTUGAL.
Foi a partir desta ilha que se abriram as portas para o Novo Mundo, desbravando caminhos, marcando sem qualquer sombra de dúvida a identidade do nosso povo.
Comemorar, pois, 6 séculos de história é uma oportunidade única para a "ilha dourada", para as entidades públicas, privadas e a sua população, abraçarem um conjunto de eventos que, para além de comemorarem os feitos do passado, servirão para lançar projetos de desenvolvimento futuro, tornando o Porto Santo uma ilha cada vez mais atrativa para viver e visitar.
O PORTO SANTO FOI E TEM SIDO A TERRA PRIMEIRA DE PORTUGAL.
Devemos lembrar que o Porto Santo foi fundamental nos Descobrimentos Marítimos Portugueses e que marcou a nobre epopeia de Portugal ficando ligado às mais notáveis conquistas da nossa História.
Por isso, devo dizer que esta ilha merece toda a consideração e o respeito da Região e da República, PORQUE AQUI TAMBÉM É PORTUGAL.
Permitam-me que faça uma referência às nossas FESTAS DO CONCELHO, para louvar e agradecer o trabalho, a dedicação e o empenho de todos os que tornaram possível o evento no seu todo, mas em especial ao ponto alto das Festas que são as nossas marchas tradicionais.
Quisemos celebrar sob o lema "PORTO SANTO, 6 SÉCULOS DE HISTÓRIA" com o intuito de lembrar o nosso percurso ao longo destes vastos 600 anos.
Para isso as diversas marchas, incluindo as infantis, organizaram-se em torno de temas simbólicos, tais como a: Descoberta, o Povoamento, o Profeta Fernão Nunes, Cristóvão Colombo e Formas de Sobrevivência. O brilho, a cor e a música são marcas que ficam perpetuadas na nossa memória.
Fica o meu reconhecimento público a todos os responsáveis das marchas, a todos os elementos que desfilaram e aos que tornaram possível estas Festas do Concelho, que marca definitivamente a fibra de que somos feitos.
Importa ainda, neste momento, sem me querer alongar, que nestes primeiros meses deste mandato estivemos a trabalhar para chegar a acordos com o intuito de resolver diversas ações judiciais que temos em mãos. Estamos totalmente empenhados e a trabalhar para resolver situações do passado e temos a absoluta certeza que iremos ultrapassar todas essas dificuldades.
Neste ato solene gostava de transmitir à população que pretendemos tornar esta Câmara Municipal financeiramente sustentável, para que se possa ter, em breve, folga para o investimento e incremento das condições de vida desta população, bem como na melhoria do destino turístico do Porto Santo. É ISSO QUE O POVO ESPERA DE NÓS!
Importa referir que temos tido a colaboração, mas ACIMA DE TUDO, A ABERTURA, dos vereadores da oposição, das diversas forças políticas, através da viabilização de assuntos estruturais que digam respeito ao Porto Santo, tais como, a aprovação do orçamento, entre muitos outros. Devemos valorizar sempre o diálogo que tenha como visão o Porto Santo e para isso estaremos sempre disponíveis.
IMPORTA TAMBÉM REFLETIR SOBRE O FUTURO E NÃO DISCUTIR PORMENORES DO PASSADO. Para isso quero salientar a excelência do diálogo que tem existido, ao longo destes meses de governação, com o GOVERNO REGIONAL e gostava de transmitir ao vice-presidente, Dr. Pedro Calado, essa boa relação e cooperação institucional, com todas as Secretarias Regionais QUE NÃO SE TRADUZEM EM MERAS PALAVRAS.
Assim, estou em condições de avançar com algumas medidas, que junto com o Governo Regional, iremos colocar no terreno, em prol da população do Porto Santo:
A ESTRADA DA CAMACHA, em breve, será alvo de intervenção de fundo em estreita articulação com a EMPRESA ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA. Tivemos em conta os anseios da população, em especial, as do sítio da Camacha que reclamam por melhorias nas condições daquela estrutura viária, das redes de águas pluviais, de saneamento e respetivos passeios.
Já foi apresentado à população a futura requalificação do cruzamento e da PRAÇA DE TÁXIS DO CENTRO DA CIDADE, uma obra de 400 mil euros que avançará já no próximo ano, da responsabilidade da Secretaria Regional de Infraestruturas e Equipamentos.
Vamos executar, em articulação com o Governo Regional, todos os passeios desde o Dragoal até à Estrada da Camacha, uma obra que permitirá elevar os níveis de qualidade, segurança e conforto daquela estrutura viária. De igual forma, serão executados os passeios da Estrada que liga as Casinhas à Portela.
Outra obra que irá elevar o nível de segurança e de conforto dos porto- santenses será a construção da levada de águas pluviais da Estrada do Porto de Abrigo.
Por fim, uma das obras mais relevantes é o CAMINHO AGRÍCOLA DAS AREIAS, que ligará o sítio da Camacha ao Campo de Cima. Este investimento está orçamentado em cerca de um milhão e 583 mil euros será realizado diretamente pela SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS. Esta obra beneficiará, não só os agricultores do Porto Santo, bem como toda a população. Tendo em conta a realidade orçamental do Município do Porto Santo esta medida permitirá poupar no orçamento da Câmara Municipal, cerca de 237 mil euros. Por isso, em meu nome e do povo do Porto Santo, gostava de agradecer ao Governo Regional, ao Dr. Pedro Calado e ao Dr. Humberto Vasconcelos, esta importante medida que avançará já em 2019. Outras medidas, é certo que avançarão, em prol do Povo do Porto Santo.
Para concluir, gostava de referir que estamos a dar passos largos em direção à sustentabilidade do Porto Santo.
A candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera é, sem qualquer sombra de dúvida, a forma de conseguirmos dar este impulso, no desenvolvimento económico do Porto Santo, salvaguardando os nossos valores patrimoniais, o nosso legado de 600 anos de história. E, neste aspeto, também estamos a ter o apoio do Governo Regional, através da sua Secretaria Regional do Ambiente. Uma DISTINÇÃO E INTEGRAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE RESERVAS DE BIOSFERA POR PARTE DA UNESCO seria fundamental para contribuir para a dinamização de uma estratégia que visa o desenvolvimento sustentável do nosso destino turístico.
Um outro prisma, no que à sustentabilidade diz respeito, merece o meu destaque. O Projeto "Porto Santo Sustentável" está em linha com as pretensões dos porto-santenses. Neste sentido, em boa hora, o Governo Regional apresentou o projeto onde garantiu que irão ser assegurados um conjunto de incentivos para todos os porto-santenses que pretendam adquirir veículos elétricos. Julgo que estamos no bom caminho.
Deste modo, em meu nome pessoal e do Município, agradeço toda a colaboração que o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, tem vindo a ter com o nosso executivo, facilitando todo o diálogo institucional, com todas as Secretarias Regionais. O meu muito obrigado Sr. Vice-Presidente. Bem hajam.
Concluo já, mas sem antes fazer uma importante referência ao CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA NA JUNTA de acordo com o que foi aprovado no último dia 23 de maio. O contrato tem por objeto a delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia do Porto Santo, em matéria de apoio a atividades de natureza social e cultural, de interesse para a freguesia, e para isso disponibilizamos UMA VERBA GLOBAL DE TRINTA MIL EUROS.
Por último, as minhas últimas palavras são dirigidas ao Sr. Eng. Geólogo João Baptista, AMIGO DA NOSSA TERRA.
De entre o seu currículo, conta com 197 artigos publicados em revistas da especialidade, foi criador da marca TERRAMIGA, autor e apresentador das séries televisivas de divulgação científica e cultural "O TEMPO ESCRITO NAS ROCHAS", em 2007 e "PEDRAS QUE FALAM" em 2012, exibidas na RTP. Publicou o livro "AREIA DE PRAIA DA ILHA DO PORTO SANTO", em 2003 que foi considerada uma publicação de referência, pela Universidade de Aveiro.
Sob minha proposta, a Câmara Municipal do Porto Santo aprovou, por unanimidade, na reunião de 7 de junho, a atribuição da Chave de Honra da Cidade, um galardão municipal destinado a distinguir personalidades. Fica o nosso reconhecimento público nesta sessão solene. Bem-haja, Sr. Engenheiro.