OE2019: Bloco diz que governo apresentou três hipóteses sobre aumentos na função pública - Atualidade - SAPO 24
OE2019: Bloco diz que governo apresentou três hipóteses sobre aumentos na função pública
28 set 2018 12:35
O líder parlamentar do BE revelou esta sexta-feira que o Governo apresentou nas negociações orçamentais "três hipóteses" de aumentos salariais na função pública, com critérios diferentes, mas valor semelhante, e que não preveem faseamento na aplicação.
Sem querer detalhar pormenores sobre estas três propostas, uma vez que as negociações ainda decorrem no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, Pedro Filipe Soares salientou que "foi possível abrir uma porta que estava fechada", a dos aumentos salariais na administração pública.
"Há três propostas diferentes, com critérios diferentes, com valor similar, mas estão ainda aquém do que pretendíamos desde o início", afirmou o líder parlamentar do BE, salientando que as negociações irão continuar "nas próximas semanas" com os Ministérios das Finanças e do Trabalho.
Para o BE, os aumentos salariais terão de responder "à perda real" que os funcionários públicos tiveram na última década em que os salários estiveram congelados devido à inflação.
Questionado se, tal como afirmou o líder parlamentar do PCP hoje de manhã, o aumento de todos os funcionários públicos é uma dessas hipóteses, Pedro Filipe Soares voltou a recusar entrar em detalhes sobre as propostas em cima da mesa em nome da "seriedade das negociações", apenas precisando que nenhuma delas prevê qualquer faseamento na sua aplicação.
"Desde o início do ano, quando elencámos as prioridades para o Orçamento do Estado, dissemos que era possível e necessário responder à injustiça cometida aos funcionários da administração pública que viram os seus salários congelados há quase uma década", salientou Pedro Filipe Soares, que falava aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa.
O líder parlamentar do BE recordou que o ministro das Finanças, Mário Centeno, chegou a dizer que não havia margem orçamental para esses aumentos.
"Com a nossa insistência, foi possível abrir a porta para que agora, na mesa das negociações, esteja a possibilidade de aumento salarial da função pública", afirmou.
Ainda que exista "um intervalo" entre as pretensões do Bloco e as propostas que o Governo colocou até agora em cima da mesa, Pedro Filipe Soares salientou que "as negociações ainda não acabaram".
"Deveríamos responder à perda que a inflação contrapôs aos salários na função pública. O aumento possível e digno seria acima dessa perda de inflação, sem discriminar nessa aplicação qualquer um dos trabalhadores e trabalhadoras", apontou o líder da bancada bloquista.
Na quinta-feira, o líder parlamentar do PS, Carlos César, disse estar em estudo a possibilidade de o Orçamento do Estado para 2019 contemplar um aumento do salário base dos trabalhadores da administração pública, "pelo menos" nos níveis remuneratórios mais baixos.
Hoje de manhã, no final de um encontro com a CGTP, o líder parlamentar do PCP saudou a "evolução positiva" na posição do Governo sobre aumentos salariais na administração pública, adiantando que o executivo admite até "uma solução de aumento geral" para todos os funcionários.
"Daquilo que nos foi transmitido, não são apenas soluções de limitação dos aumentos, há uma solução de aumento geral dos salários para todos os trabalhadores da administração pública a que o Governo está também aberto", afirmou João Oliveira.