2 - O regime de candidatura aos apoios previstos no presente decreto-lei é definido através de regulamentação específica a aprovar pelo IEFP, I. P., e está sujeito às respectivas disponibilidades orçamentais.

Primeiramente, vamos esclarecer que estamos falando da matéria orgânica na natureza. Essa matéria pode ser de origem vegetal ou animal. Por exemplo, as plantas perdem folhas, outros órgãos e morrem, fornecendo seus resto ao solo e aos micro-organismos decompositores. Esses micro-organismos são responsáveis pela ciclagem dessa matéria, disponibilizando nutrientes na forma mineral novamente para plantas vivas.
Há outros produtos provenientes da decomposição da matéria orgânica, tais como o gás carbônico e outros conforme a condição e o tipo de micro-organismo envolvido.
Essa reciclagem de matéria é importante para que esses recursos naturais não acabem. Dessa forma, as plantas podem continuar absorvendo nutrientes na forma mineral do solo, por exemplo. Se a reciclagem não ocorresse, essa reserva iria acabar porque o solo demora muito tempo para liberar nutrientes contidos nos minerais.