Eurocid - Presidência da UE - Bélgica
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Presidência da UE - Bélgica
Presidência belga da UE
Conheça as prioridades e o programa da presidência
Concluída a presidência da Espanha, chega a vez da Bélgica assumir a presidência da União Europeia, no período que decorre de Julho a Dezembro de 2010, dando continuação ao Programa conjunto do trio de presidências iniciado pela Espanha e que termina com a presidência da Hungria.
Programa e prioridades da presidência sueca
O exercício da Presidência constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias, cumprindo assim disposto no n.º 9 do art.º 16º da versão consolidada do Tratado da União Europeia, a Decisão do Conselho (2009/908/UE), de 1 de Dezembro de 2009, que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho e a Decisão do Conselho Europeu (2009/881/UE), de 1 de Dezembro de 2009, relativa ao exercício da Presidência do Conselho.
Organizar e acolher encontros do Conselho da União Europeia, dos seus comités e grupos de trabalho.
Presidir às instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento e nos seguintes grupos de trabalho: Grupo dos Conselheiros das Relações Externas, Grupo do Terrorismo (Aspectos Internacionais), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate Ao Terrorismo, Grupo dos Assuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar.
Trabalhar em estreita colaboração com os dois novos cargos, instituídos pelo Tratado de Lisboa, o Presidente permanente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton.
A Presidência do Conselho da União Europeia, com excepção da formação de Negócios Estrangeiros, é exercida por grupos pré-determinados de três Estados-Membros durante um período de 18 meses, de acordo com os tratados em vigor.
Programa conjunto (Espanha, Bélgica e Hungria)
O programa da presidência belga insere-se no programa conjunto do trio de presidências (PDF 426KB) sucessivas do Conselho da UE: Espanha, Bélgica e Hungria (Janeiro 2010 a Julho 2011).
Programa e prioridades da presidência belga
A presidência belga da União Europeia, disponibilizou a 24 de Junho de 2010 o seu programa [en] (PDF 458KB). O documento apresenta os principais objectivos e as prioridades para o semestre.
Economia - Recuperação económica
Sociedade e emprego - Progredir nas políticas sociais
Clima e ambiente - Retomar o diálogo
Justiça e assuntos internos - Fomentar uma maior cooperação judiciária em matéria penal
A UE e o mundo - Tornar a UE mais influente a nível global
Implementação do Tratado de Lisboa - Uma maior coordenação e cooperação entre as instituições da UE
1. Sair da crise e retornar ao crescimento económico
Reforçar a supervisão do sector financeiro - através da criação de um Conselho Europeu do Risco Sistémico e um Sistema Europeu de Supervisores Financeiros, que devem controlar o sector bancário, o sector dos seguros e o sector financeiro.
2. Promoção do progresso social e combate à pobreza e à exclusão social
Implementar a estratégia de emprego europeia renovada no quadro dos objectivos fixados pela «Estratégia da UE para 2020, crescimento e emprego.»
3. Reabertura de negociações sobre o clima e o ambiente
Preparação das Conferências a realizar em Cancun e Nagoya
4. Aprofundamento do espaço de liberdade, segurança e justiça
Maior cooperação judiciária em matéria penal, nomeadamente, o reconhecimento das decisões judiciais tomadas pelos Estados-Membros.
Implementação de medidas relativas à protecção das vítimas e à directiva sobre o tráfico de seres humanos.
5. Promover e expandir a influência da UE a nível global
Apresentar estratégias de forma a tornar mais eficaz a acção externa da UE
Expandir a acção externa da UE
6. A continuação da implementação do Tratado de Lisboa
Trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e o seu Presidente, a Comissão Europeia, e o Alto Representante para a Política Externa e para a Segurança, Catherine Ashton, numa abordagem flexível, positiva, construtiva e harmoniosa.
Acompanhe todos os eventos que se realizam no contexto da presidência belga da União Europeia, consultando o calendário [en] disponível no sítio oficial.