Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen. Fotografia: Olivier Hoslet/EPA
16.08.2020 / 14:06
Comissão Europeia mostrou-se preocupada com as novas restrições de viagem que vários governos europeus aplicaram.
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Numa carta datada de 7 de agosto e a que a agência Efe teve acesso hoje, a Comissão lembra aos embaixadores dos Estados membros que, "dadas as experiências do início da pandemia", a coordenação nesta área "é fundamental" para garantir clareza e previsibilidade "para os cidadãos e as empresas.
"A situação é agora volátil, com alguns Estados-Membros a registarem números decrescentes e outros, infelizmente, a ver um aumento dos casos. Vimos que alguns Estados-Membros decidiram manter ou reintroduzir certas restrições aos movimentos transfronteiriços, por vezes de forma bastante descoordenado ", refere-se na carta.
A Comissão insiste que o encerramento das fronteiras e as restrições às viagens causam "perturbações" que devem "ser evitadas tanto quanto possível".
Na carta apela-se a que sejam "evitadas" restrições e controlos "ineficazes" e sublinha-se, em vez disso, a propor medidas "proporcionais, coordenadas e com objetivos", que se baseiam em provas científicas.
"As restrições à liberdade de circulação só devem ser impostas em circunstâncias excecionais, quando for claro (…) que são necessárias face ao risco para a saúde pública", afirma a Comissão, que também pede aos governos que entrem em diálogo antes de implementar este tipo de medida.
Quanto à base científica para justificar estas medidas, Bruxelas recomenda não só olhar para o número de novos casos nas últimas duas semanas por 100.000 habitantes, mas também ter em consideração as estratégias de teste aplicadas por cada país, incluindo o número de testes e a taxa de resultados positivos deles.
O executivo comunitário também pede que a distribuição regional dos casos seja levada em consideração e que, em qualquer caso, se continue a "permitir e facilitar" a mobilidade por motivos profissionais ou familiares e para os transportadores de mercadorias.