Janus 2004 | A dinâmica do Instituto Camões no espaço CPLP
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A dinâmica do Instituto Camões no espaço CPLP
O Instituto Camões, criado em 1992, tem como objectivo genérico a divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro, actuando através de três eixos: diplomático-consular, artístico-cultural e científico-académico. É no espaço CPLP que o Instituto concentra grande parte da sua dinâmica – 11 de entre os 19 Centros Culturais criados concentram-se em países da CPLP, dos 20 Centros de Língua Portuguesa criados, 10 encontram-se em países da CPLP. Por outro lado tem-se vindo a verificar a consolidação da rede de docência, a atribuição de bolsas de estudo e de investigação, etc.
Vocacionado para divulgar a língua e cultura portuguesas no estrangeiro, o Instituto Camões (IC) figura, desde a sua criação em 1992 (data em que toma o lugar do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa - ICALP) (1), como uma das mais importantes plataformas de promoção e afirmação da identidade lusófona além fronteiras. Esta afirmação é particularmente estimulada e estimulante num tempo em que proliferam os receios – deveras discutidos e sempre questionáveis – de anulação ou silenciamento das culturas nacionais e locais perante um processo de globalização (entendido como sinónimo de "americanização" e "europeização"), por muitos considerado hegemónico e homogeneizante.
Por conseguinte, é a esta entidade que cabe, em parceria com outros organismos estatais – designadamente o Instituto da Cooperação Portuguesa (agora APAD), os Ministérios da Cultura, da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, pôr em prática os vectores prioritários da política cultural externa portuguesa, onde é dado especial destaque à questão linguística, isto é, à multiplicação do número de falantes de português. Mas não só. Visa, em concomitância, fazer chegar Portugal aos quatro cantos do mundo nas mais diversas dimensões artístico-culturais, como a história, o património e a arquitectura, a literatura e a poesia, as artes plásticas, performativas e cinematográficas, a fotografia...
Esferas de actuação do IC
Com vista à concretização dos objectivos assinalados, a esfera de intervenção do IC desdobra-se em uma tríade de eixos fundamentais: diplomático-consular (a cargo das embaixadas e consulados); artístico-cultural (dinamizada pelos Centros Culturais) e científico-académica (ao cuidado dos Centros de Língua Portuguesa, Universidades e Institutos Superiores).
Progressivamente dilatadas, as acções empreendidas contemplam iniciativas tão diferentes quanto complementares. De entre elas destacamos as seguintes:
Celebração de acordos ou protocolos de cooperação com países terceiros que estimulem a difusão da língua portuguesa no estrangeiro e a promoção da cultura lusófona;
Implementação, coordenação e dinamização das iniciativas empreendidas nos centros culturais e de língua portuguesa;
Ampliação e consolidação da rede de docência em universidades estrangeiras (formação de leitores e criação de cátedras);
Investimento na rede de bibliotecas (dotando-as de melhores equipamentos e ampliando os fundos documentais);
Atribuição de bolsas de estudo e financiamento de projectos de investigação nas áreas da educação, investigação e criação artística que se debrucem em torno da língua e cultura lusas, bem como apoio à edição de obras escritas em português;
Fomento de contactos e estabelecimento de parcerias com entidades congéneres, instituições de âmbito cultural, universidades e consulados;
Apoio à representação portuguesa em eventos no estrangeiro, de modo a conferir visibilidade aos signos de portugalidade, valorizando-os (é o caso da participação nas feiras do livro, espectáculos e exposições);
Incentivo ao intercâmbio cultural e educativo;
Organização de encontros internacionais (congressos, seminários, cursos) em torno da língua e cultura lusófona;
É de assinalar ainda que, para além da elaboração de programas próprios, susceptíveis de disseminar pelo mundo os signos linguísticos e culturais portugueses, este organismo tem incentivado e publicitado iniciativas públicas e privadas, nacionais e internacionais em torno da produção, distribuição e consumo da cultura lusófona.
Instituto Camões no espaço CPLP
O português, falado por mais de 200 milhões de indivíduos, figura como a terceira língua materna europeia com maior representação mundial, a sexta mais falada no mundo, sendo ainda o idioma oficial dos oito Estados que compõem a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituída em 1996 – Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste, o mais recente membro –, daí o estatuto de veículo estratégico de comunicação internacional que lhe vem sendo reconhecido.
Estes países têm ocupado um lugar distintivo na política externa cultural portuguesa: Portugal assinou até hoje mais de 70 acordos culturais, dos quais cerca de duas dezenas com membros da CPLP. Porém, se muitas vezes os acordos e protocolos não passam de meras declarações de intenções incapazes de converter-se em práticas efectivas, a crescente proliferação de Centros Culturais e de Língua Portuguesa no espaço lusófono, a consolidação da rede de docência nestes países, a atribuição de bolsas de estudo e investigação a estudantes nacionais do espaço CPLP, a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), o apoio à edição e a atribuição anual do Prémio Camões (2) a autores lusófonos, entre vários outros exemplos, são testemunhos vivos do real interface entre Portugal e os mesmos.
De um total de 19 Centros Culturais (incluindo os pólos) criados pelo IC no mundo, 11, isto é metade, estão concentrados na área CPLP. Dos 20 Centros de Língua Portuguesa implementados em 16 países (3), 10 figuram nesse mesmo espaço. Em termos de projectos futuros na área CPLP, o IC visa incrementar o número de Centros Culturais, e também acentuar a colaboração com instituições locais, mediante o accionar de programas específicos de cooperação. Sendo a valorização do português nos territórios que integram a CPLP um objectivo premente do IC, a dinamização do IILP e o seu envolvimento na criação do Instituto Internacional de Línguas Oficiais (INLO) em Timor-Leste lideram a lista de prioridades desta entidade.
Em conclusão, registe-se que, apesar de o espaço da CPLP constituir um dos palcos estratégicos da política cultural externa portuguesa, é imprescindível reavivar e intensificar os laços históricos e culturais que unem o país aos demais parceiros desta comunidade, para que a mesma não se esgote, como por vezes aparenta, na mera afinidade linguística.
1 A partir de 1994, o IC passa a ser tutelado pelo MNE, superintendência que até esta data permanecia a cargo do ME.
2 Este galardão é atribuído conjuntamente, desde 1989, pelo Instituto Camões e o Instituto Nacional do Livro Brasileiro.
3 Encontram-se em fase de instalação mais nove Centros de Língua Portuguesa. Agradecemos a incansável colaboração da Dra. Ana Paula Duarte e do Dr. Jorge Encarnação.