O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje, em Espinho, o Governo PSD/CDS-PP de ter enganado os portugueses com a promessa de devolução da sobretaxa do IRS, que apelidou de "embuste e propaganda" em plena campanha eleitoral.
Jerónimo de Sousa durante o discurso num almoço-comício em Espinho, distrito de Aveiro RICARDO CASTELO/LUSA
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"Tal como fizeram em 2011, tentaram [PSD/CDS-PP] outra vez enganar o povo e alguns foram enganados com a devolução da sobretaxa do IRS. Antes das eleições quase garantiam a devolução de cerca de 37%, mas passadas as eleições e, chegados quase ao fim do ano, a devolução é zero", disse Jerónimo de Sousa, durante o discurso num almoço-comício em Espinho, distrito de Aveiro.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, negou na sexta-feira que tenha havido da parte do Governo PSD/CDS-PP "qualquer intenção de manipular os números" das previsões de devolução da sobretaxa de IRS em 2016.
Em entrevista à RTP, Passos Coelho referiu que "o Ministério das Finanças poderá fornecer uma explicação mais detalhada" sobre o que levou a que a percentagem de devolução prevista por alturas da campanha eleitoral fosse de 35% e tenha vindo a diminuir, sendo agora de zero.
"Enganaram os portugueses, que acreditaram que este Governo estava a ir no bom caminho porque ia devolver a sobretaxa do IRS e, por isso, era preciso votar nele, mas afinal era mentira e, agora, não ficou bem a Passos Coelho tentar responsabilizar a ministra das Finanças. Vamos ver se a senhora da limpeza não acaba também responsabilizada", frisou.
Segundo o comunista, esta posição de "passa culpas" de Pedro Passos Coelho é "inaceitável", porque ele quis "claramente" enganar os eleitores na campanha eleitoral.
À margem do comício, Jerónimo de Sousa, questionado pelos jornalistas sobre o risco de a dívida da TAP ficar do lado do Estado, realçou que isso demonstra o "quão precipitado" foi o processo da sua privatização.
"Aquilo que nós defendemos, essa é a questão urgente, é o cancelamento do processo, no sentido de manter a TAP pública, porque é o que melhor serve o interesse público", sustentou.
O secretário-geral lembrou que, mesmo em gestão, o Governo "foi a correr" assinar o acordo de venda da TAP.
O risco de a dívida da TAP não ser paga aos bancos ficou do lado do Estado, com as instituições bancárias a ficarem com o poder de renacionalizar a transportadora aérea, noticia hoje o semanário Expresso.
Citando o documento que deu origem ao acordo entre a Parpública e os bancos, sob despacho do Governo, que dá garantias às instituições bancárias, o Expresso escreve que "em caso de incumprimento ou desequilíbrio financeiro, os bancos têm o direito de obrigar a Parpúbica ('holding' do Estado que detinha a totalidade do capital da companhia aérea) a recomprar a TAP".