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A Câmara da Póvoa de Varzim, do distrito do Porto, formalizou hoje uma nova reclamação sobre a atividade de um aterro sanitário, instalado no município vizinho de Barcelos, alvo de queixas da população pela emissão de "cheiro nauseabundo".
A infraestrutura, que está localizada na freguesia barcelense de Paradela, é gerida pela empresa Resulima, responsável pela recolha de resíduos nos municípios de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo e entrou em funcionamento no início deste ano, mas, desde então, tem gerado a contestação dos habitantes das freguesias poveiras limítrofes de Rates e Laúndos,
As populações queixam-se, há alguns meses, da presença de "um cheiro nauseabundo" na zona, apontando como causa a atividade do aterro, levando a autarquia poveira, em abril deste ano, a pedir à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade responsável pela fiscalização deste tipo de equipamentos, uma inspeção ao equipamento.
No relatório dessa vistoria, a que agência Lusa teve acesso, a CCDR confirmou existência de "odores incomodativos" e de oito inconformidades no funcionamento do equipamento, relacionados, sobretudo, com o modo de processamento e tratamento dos resíduos, dando um prazo de 30 dias para a Resulima apresentar um plano de ação, e de 180 dias para resolver os problemas.
Nesse período, e com o aterro a funcionar com uma licença provisória, a empresa disse ter reforçado a cobertura dos resíduos e ter implementado medidas para mitigar a emissão de odores, mas o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim afirmou que as queixas da população mantêm-se.
"Lamentavelmente, a Resulima ainda não tomou qualquer medida estrutural que resolva o problema de fundo e recebemos várias reclamações das populações pelos odores desagradáveis. Por isso, remetemos para CCDR-N uma nova reclamação", afirmou Aires Pereira.
O autarca poveiro considerou que a situação "não se vai resolver com a aplicação de 'paliativos'", considerando que "é preciso repensar o projeto e reinvestir para que este incómodo para as populações e para o meio ambiente deixe de existir".
"Não é expectável que uma nova infraestrutura, criada de raiz, possa constituir um passivo ambiental, quando devia existir para o resolver. Há certamente alguma coisa errada e é preciso agir", reforçou Aires Pereira.
O aterro localizado na freguesia de Paradela, operado pela Resulima, que começou a ser construído em 2017 e foi implementado numa área de 14 hectares, teve um custo de 28 milhões de euros, tendo sido anunciado como um equipamento moderno e tecnologicamente avançado.
O equipamento situa-se a algumas centenas de metros de um antigo aterro na freguesia de poveira de Laúndos, que, depois de algumas décadas em funcionamento, foi recuperado e selado pela Lipor, empresa intermunicipal de gestão de resíduos do Grande Porto, em 2004, num investimento de 3,2 milhões de euros.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) formalizou hoje o arranque de três obras no litoral norte, com um valor global de quase dois milhões de euros, para proteger as populações e as infraestruturas do fenómeno da erosão costeira.
As intervenções, que vão ter lugar em Vila do Conde, na freguesia de Árvore, na Póvoa de Varzim, na freguesia de Aguçadoura, ambas no distrito do Porto, e na praia de Ofir, em Esposende, distrito de Braga, arrancam no imediato, mas têm prazos e graus de complexidade diferentes.
Em Vila do Conde será feita a operação mais profunda e dispendiosa, avaliada em 1,8 milhões de euros, com 85% de financiamento de verbas europeias, visando reabilitar a defesa aderente da marginal de Árvore.
A obra, que terá um prazo de execução de 330 dias, vai incidir numa faixa de 160 metros, com o muro de proteção a ser reforçado com estacas e com um enrocamento para dar mais resistência à estrutura perante a ação do mar.
O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, vincou que esta é uma "obra fundamental para que esta praia de Árvore continue a existir", lembrando o perigo que a zona, incluindo as habitações, corre, devido à erosão costeira, pedindo investimento ao governo.
"O poder local, que está mais próximo, tem alertado a administração central para estas questões que afetam a segurança das populações e a atividade económica na nossa região. Seremos sempre exigentes na resolução deste problema, lembrando a necessidade de se investir nos nossos concelhos", reforçou o autarca.
Um pouco mais à norte, na cidade vizinha da Póvoa de Varzim, também foi feita a consignação de uma obra, no valor de 75 mil euros, para reforçar um muro e uma escada na praia de Aguçadoura, numa intervenção que vai durar 30 dias.
O autarca local, Aires Pereira, também frisou a importância desta intervenção, afirmando "que há presença humana significativa a viver junto à orla costeira e é preciso proteger essas populações com antecedência, não esperando pelos incidentes", e lembrando uma outra zona problemática no seu concelho, na praia da freguesia de Estela.
"É urgente fazer um reforço da duna primária existente, pois se esta for derrubada pelo mar, todos os campos a nascente, onde há uma intensa produção hortícola, podem ser inundados com água salgada e colocarem causa a subsistência de mais de 10 mil pessoas. Já temos um estudo para essa intervenção e esperamos que no próximo quadro comunitário a APA faça constar essa intervenção", disse o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.
Ainda no âmbito das intervenções hoje firmadas no litoral norte, vai também arrancar a obra na praia de Ofir, em Esposende, com a reparação de um geotubo que se desgastou e com o reforço, com areia, de toda estrutura colocada para travar o avanço do mar, num investimento de 133 mil euros.
O vice-presidente da APA, José Pimenta Machado, que hoje assinou o arranque das empreitadas, lembrou que "os problemas da erosão costeira vão ser potenciados pela ação climática", apontado que esta "é uma realidade que o país tem de se preparar, adaptando o território com planeamento, proteção, e, em algumas situações no limite, com um recuo para terra".
O dirigente considerou que com as intervenções hoje consignadas "haverá mais solidez e resistências estrutural para encarar os avanços do mar, sobretudo no período de inverno", garantindo a preocupação para que as obras "perturbem o menos possível a atividade da época balnear".
O vice-presidente da APA assegurou, ainda, que "todo o litoral português merece a preocupação da APA", destacando, na zona norte, Espinho (Aveiro) e Esposende "por terem situações particularmente vulneráveis", mas vincado que "o Plano de Ordenamento Costeiro (POC) contempla todas essas preocupações".
Questionado sobre as questões da seca que assola o país, e a intervenção da APA nesse âmbito, José Pimenta Machado não teceu comentários, dizendo apenas que o organismo "está a trabalhar em soluções que em breve serão anunciadas".
Um grupo de três homens assaltou, na madrugada desta segunda-feira, uma pizzaria na freguesia de S. Pedro de Rates na Póvoa de Varzim.
De acordo com a CM, o crime ficou registado nas câmaras de vigilância do estabelecimento.
Toda a operação demorou menos de um minuto.
O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim disse "estar a ponderar" propor aos órgãos autárquicos a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), devido ao desagrado com as negociações no processo de descentralização.
"Não nos revemos na forma como a ANMP se tem posicionado, e como tem negado a necessidade de haver um reforço de verbas que defenda a sustentabilidade do processo. Estamos a ponderar a saída da Póvoa de Varzim da associação", revelou Aires Pereira.
O autarca poveiro, que na quinta-feira à noite foi o anfitrião de um debate sobre descentralização e regionalização, onde também participou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que vai "esperar, nos próximos dias, do que resulta do orçamento geral do Estado e da posição da ANMP sobre o tema, para tomar uma posição".
"Espero é que haja um reforço efetivo nas verbas ligadas à educação, para a manutenção das escolas, apoio às refeições e aos custos com energia. Caso não aconteça, causará instabilidade financeira nos municípios. Não quero colocar a Póvoa de Varzim numa situação débil por força deste processo e colocar em causa outros investimentos", afirmou Aires Pereira.
Aires Pereira, eleito pelas listas do PSD, lembrou que, no caso da Póvoa de Varzim, o diferencial do que está previsto receber do orçamento de Estado, no âmbito da descentralização para a área da educação, e os custos reais do município com as escolas "é superior a quatro milhões de euros por ano".
"Não há orçamento municipal que aguente isso. A ANMP, que negociou estes valores, parece que tem a agenda do governo, e não dos municípios. É preciso dizer que isto não está bem", desabafou o autarca da Póvoa de Varzim,
Aires Pereira disse, ainda, ter conhecimento que mais municípios da Área Metropolitana do Porto estão também a ponderar a saída da ANMP, mas vincou "que não será uma posição concertada".
"Essas decisões vão surgir da avaliação que cada município fará da sua situação. Nem todos estão em condições de sair [da ANMP]", concluiu o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.
O Rotary Club de Famalicão doou material ortopédico e sanitário ao Instituto de S. José, de Oliveira S. Mateus, no...