A Polícia Judiciária (PJ) deteve onze indivíduos suspeitos de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, burla tributária e fraude contra a Segurança Social.
Dos 11 detidos, alguns são empresários com negócios nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes e estão fortemente indiciados pela prática desses crimes, segundo referiu a PJ, em nota de imprensa.
Foram feitas cerca de 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras, acabando detidos 11 indivíduos, empresários de vários ramos de atividade, sete do sexo masculino e quatro do sexo feminino, com idades entre os 25 e os 55 anos.
De acordo com o apurado até ao momento pela investigação, desenvolvida pela Polícia Judiciária – Diretoria do Norte em articulação com a Autoridade Tributária – Direção de Finanças do Porto, o presumível líder desta associação criminosa é proprietário de gabinetes de contabilidade, e, em conluio com terceiros, no período compreendido entre 2016 e 2018, "manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria coletável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito", refere o comunicado.
Para o efeito, "foram declarados dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo faturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo. Elaboraram falsos documentos, designadamente contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da segurança social e outros, de modo a obterem para terceiros, vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras, bem como a concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento, nomeadamente o "Portugal 2020". Relativamente ao IVA e IRC, com este esquema criminoso, esta associação criminosa e o grupo de sociedades envolvidas terá lesado o Estado Português em cerca de €2.000.000,00 (dois milhões de euros)", acrescenta o comunicado.
A operação da PJ envolveu cerca de 120 elementos, incluindo a participação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, investigadores da Diretoria do Norte e dos Departamentos de Braga e Aveiro da Polícia Judiciária e Inspetores Tributários da Direção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária.