CRABASTOS BRASIL: Abril 2012
Ativistas chamam a atenção das autoridades sobre violência no Sul do Amazonas |
De: Acritica.com - Manaus - Amazonas.
Manaus, 17 de Abril de 2012
Famílias de agricultores de Lábrea, onde ocorre o maior número de conflitos(Divulgação)
SÍTIO Acritica.com. Ativistas chamam a atenção das autoridades sobre violência no //Sul do Amazonas. 17/04/2010. Online. Disponível em: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Ativistas-autoridades-violencia-Sul-Amazonas-Amazonia-Manaus_0_683931671.html
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Por José Levino em 16 de Abril de 2012.
Joana está perto de completar 15 anos de idade e, como todas as adolescentes, pensa numa bela festa. Mas sabe que seu olhar refletirá um misto de alegria e tristeza, porque ela sabe da história. Pensa que seu pai poderia ter sido um dos 21 mortos naquela fatídica data. 17 de abril de 1996. Ela nasceu no ano seguinte, quando as lembranças ainda eram muito fortes e lhe marcaram desde a gestação.
Foi no começo de março de 1996 que 1.500 famílias ocuparam a fazenda Macaxeira, situada em Eldorado dos Carajás, Pará. O camponês não pode viver sem terra para trabalhar, para produzir o alimento necessário ao sustento da família. A fazenda ocupada era utilizada para pasto, 40 mil hectares destinados ao lucro de um só proprietário, o Paulo Pinheiro. Mas o Incra considerava a terra como produtiva, portanto não poderia desapropriá-la. Diante disso, o MST programou uma caminhada até Belém para as famílias convencerem o Incra de que elas tinham razão. Mil e cem camponeses puseram o pé na estrada, a rodovia PA-50, no dia 16 de abril.
Governava o Estado do Pará o Sr. Almir Gabriel (PSDB). Seu Secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, mandou a Polícia Militar desobstruir a estrada, em nome do direito de ir e vir. Direito de quem? Dos veículos, conduzindo mercadorias, madeiras e minérios roubados da Amazônia? E as pessoas não têm esse direito constitucional?
Não houve diálogo. Os policiais já chegaram lançando bombas de gás lacrimogêneo. Não houve confronto. O que poderiam ferramentas de trabalho contra armas de fogo? Houve, sim, resistência pacífica. Os sem-terra não aceitaram parar a caminhada. O coronel Mário Pantoja de Oliveira deu a ordem de fogo! As balas choveram sobre os trabalhadores. Dezenove morreram no local, mais de 70 ficaram feridos, dos quais dois faleceram posteriormente. Mas não foram apenas as balas. A Perícia Judicial atestou que dez camponeses foram executados e sete deles apresentavam ferimentos de foices e facas. Além de matar, os policiais tentaram lançar a culpa nos próprios sem-terra.
Um Processo Inglório. A repercussão do massacre foi enorme, tanto no país como no exterior. O então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do mesmo partido do governador do Pará, pediu a prisão imediata dos responsáveis. Mas ninguém foi preso. Para não ser injusto, registremos que o coronel Pantoja passou 30 dias em prisão domiciliar.
Só isso, apesar de José Gregori, chefe de gabinete do Ministro da Justiça, Nélson Jobim, ter dito em alto e bom som: " O réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada". Ele falou após assistir ao vídeo do massacre, pois foi tudo filmado. O coronel Mário Pantoja disse que cumpriu ordem do Secretário de Segurança e este confirmou que havia autorizado a polícia a "usar os meios necessários, inclusive a atirar". Ricardo Marcondes de Oliveira, outro fazendeiro da região informou que dias antes contribuíra com uma coleta organizada pelo dono da fazenda Macaxeira e sabia que se destinava ao dito coronel da PM. Propina. Mesmo assim nenhum fazendeiro foi indiciado. Nem o governador e seu secretário, que assumiu ter autorizado o massacre. Sintomático!
Indiciados foram os 155 PMs que participaram da operação. O Ministério Público denunciou-os por homicídio, mas o inquérito foi mal feito. Não existe no direito penal brasileiro punição coletiva. Precisaria que as armas tivessem sido periciadas para identificar de onde partiram os tiros que ocasionaram as mortes. O próprio Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, considerou o inquérito repleto de imperfeições técnicas e determinou que a Polícia Federal o refizesse, mas não adiantou muito.
O juiz de Primeira instância convocou júri popular, mas só dois policiais foram condenados: o coronel Mário Pantoja, a 228 anos de prisão, e o major José Mário Pereira, a 158 anos. Mas não cumpriram nem um. Tiveram o direito de recorrer em liberdade e vêm recorrendo indefinidamente. Quinze anos depois, o processo está parado, aguardando julgamento de Agravo de Instrumento no Supremo Tribunal Federal (STF). O promotor Marco Aurélio Nascimento, que atuou no caso, comenta: "As decisões de primeira instância não são cumpridas, e as pessoas ficam recorrendo. No Brasil, há uma infinidade de recursos. Os processos nunca se encerram". Vitoriosos, sim! Se no processo judicial só houve decepção (mas qual é mesmo o papel do Poder Judiciário em nossa sociedade? Sobre o assunto, leia A Verdade nº137), os camponeses foram vitoriosos, sim. 18 mil hectares da Fazenda Macaxeira foram desapropriados, e assentadas 690 famílias. Hoje, vivem na área em torno de 6 mil pessoas, praticando a agricultura de subsistência, criando vacas de leite e pequenos animais. Avaliando toda a história, afirma o assentado Iedimar Rodrigues (depoimento ao jornal Brasil de Fato): "…Foi uma coisa difícil até conseguirmos. Mas depois foi só alegria e muito trabalho porque fomos capazes de transformar nossas vidas". "Hoje, consegui arrumar minha família, tenho casa. O que temos, devemos aos companheiros que foram mortos", acrescenta o assentado Miguel Pontes. O renomado arquiteto Oscar Niemeyer projetou uma homenagem aos Sem-Terra mortos. O Monumento Eldorado Memória, inaugurado no dia 7 de setembro de 1996 em Marabá (PA) foi destruído dias depois. Quem teria sido responsável pelo ato terrorista? Alguém ousa responder? Niemeyer não se surpreendeu: "Já esperava. Aconteceu o mesmo quando levantamos o monumento em homenagem aos operários mortos pelo Exército na ocupação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda", disse o arquiteto. 17 de abril tornou-se Dia Nacional de Luta pela Terra. E nesse mês, o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove ocupações e manifestações em todo o país. É o Abril Vermelho! Então, uma vida, muitas vidas valem um sonho!
"…Canudos, Contestado, Caldeirão, Candelária, Carandiru, Corumbiara, Eldorado dos Carajás… Se calarmos, as pedras gritarão" (Pedro Tierra)
SÍTIO A VERDADE. O massacre de Eldorado dos Carajás: se calarmos, as pedras gritarão. 16/04/2012. Online. Disponível em: http://averdade.org.br/2012/04/o-massacre-de-eldorado-dos-carajas-se-calarmos-as-pedras-gritarao/
17 DE ABRIL DIA MUNDIAL DA LUTA CAMPESINA
En todo el mundo el 17 de abril es el Día Internacional de las Luchas Campesinas, que conmemora la masacre de 19 campesinas y campesinos que luchaban por tierra y justicia en Brasil en 1996. Cada año se celebra este día en todo el mundo, en defensa de las campesinas y los campesinos que luchan por sus derechos.
Em todo o mundo comemora-se o dia 17 de abril como o Dia Internacional das Lutas Campesinas, onde ocorreu o massacre de 19 campesinas e campesinos que lutavam pela terra e justiça no Brasil em 1996. Cada ano é celebrado esta data em todo o mundo, em defesa das campesinas e dos campesinos que lutam por seus direitos.
La Via Campesina realiza un llamamiento a todas y todos sus miembros y aliados, movimientos de pescadores, organizaciones de trabajadores agrícolas, grupos de estudiantes y medioambiente, movimientos a favor de la justicia social, para organizar acciones en todo el mundo el dia 17 de abril para ejercer una masiva demostración de resistencia popular al acaparamiento de tierras y destacar la lucha contra el control corporativo sobre los recursos agrícolas y naturales.
A Via Campesina chama a todos os seus membros e aliados, movimentos de pescadores, organizações de trabalhadores agrícolas, grupos de estudantes e de ambientalistas, movimentos a favor da justiça social, para organizar ações em todo o mundo em 17 de abril, para exercer uma massiva demonstração de resistência popular a acumulação de terras e destaca a luta contra o controle corporativo sobre os recursos agrícolas naturais.
Juntos lutaremos:
- Para detener el acaparamiento de tierras y reclamar la tierra tomada. ¡La tierra debería estar en manos de quienes la trabajan!
- Para deter a acumulação de terras e reclamar pela terra tomada. A terra deveria estar nas mãos de quem quer trabalhar (por ela)!
- Para aplicar una reforma agraria integral a fin de llevar justicia social a las zonas rurales.
- Para aplicar uma reforma agrária integral a fim de levar a justiça social às zonas rurais.
- Para acabar con el control de la vida de miles de millones de personas, ejercido por unos pocos inversores y empresas transnacionales.
- Para acabar com o controle sobre a vida de bilhões de pessoas, exercidos por uns poucos investidores e empresas transnacionais.
- Para oponernos a los principios de las "inversiones agrícolas responsables" (IAR) propuestas por el Banco Mundial, ya que nunca puede ser "responsable" el hecho de que inversores y empresas acaparen tierras agrícolas.
- Para impormos os princípios dos "​​investimentos agrícolas responsáveis" propostos pelo Banco Mundial, e que nunca puderam ser "responsáveis" pelo simples fato de que investidores e empresas monopolizam as terras agrícolas.
- Para reforzar el sistema de producción agrícola basado en la agricultura campesina y la soberanía alimentaria.
- Para reforçar o sistema de produção agrícola baseado em uma agricultura campesina e de soberania alimentar.
Convidamos as organizações, movimentos e agrupamentos de pessoas que em 17 de abril organizem uma ação direta, com projeções de vídeos, mercados e feras campesinas, uma ocupação de terras, debates, protestos, exposições de artes, ou qualquer outra ação de destaque com o mesmo objetivo.
Postado por Claudio Roberto Angelotti Bastos às 17:15 Nenhum comentário:
G1 - Líder camponês é executado a tiros em Buriticupu, MA - notícias em Maranhão
Vítima vinha denunciando compra e venda de terras em assentamento.
Crime foi registrado neste sábado (14), por volta de 18h.
O líder camponês e presidente do Assentamento Terra Bela, em Buriticupu, no Maranhão, Raimundo Alves Borges foi executado a tiros neste sábado (14), por volta de 18h, quando retornava para casa.
Segundo testemunhas, os assassinos estavam numa moto. Eles colocaram pedaços de madeira na estrada para dificultar a passagem do veículo dirigido pela vítima. No momento em que Raimundo Alves Borges retirava os obstáculos, os homens dispararam vários tiros.
Raimundo Alves Borges vinha denunciando a compra e venda de terras no assentamento Terra Bela. Contra o líde camponês havia ações de reintegração de posse movidas por grileiros de terra. Em uma ação movida pelos grileiros contra a vítima, a audiência de instrução e julgamento estava marcada para o próximo dia 26 de abril.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Raimundo Alves Borges é a 247ª vítima da violência no campo nos últimos 25 anos, no Maranhão. Em 2011, a CPT registrou 223 conflitos agrários, com mais de 100 ameaçados de morte.
G1 - Líder camponês é executado a tiros em Buriticupu, MA - notícias em Maranhão. Disponível em: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/04/lider-campones-e-executado-tiros-em-buriticupu-ma.html
Postado por Claudio Roberto Angelotti Bastos às 21:32 Nenhum comentário:
Postado por Claudio Roberto Angelotti Bastos às 20:58 Nenhum comentário:
Alessandro Meneghel (CGN) - foto: CGN
Um agente da Polícia Federal foi morto na madrugada deste sábado em frente a uma danceteria no centro de Cascavel (a 498 km de Curitiba). Alexandre Drummond Barbosa, 36, foi atingido por disparos de espingarda calibre 12 e de pistola.
Segundo a Polícia Civil, ainda durante a madrugada, o líder ruralista Alessandro Meneghel ligou para a PF, confessou o crime e indicou o local onde estava. Ele foi preso em uma de suas fazendas e indiciado sob suspeita de homicídio qualificado.
Testemunhas ouvidas informalmente pela polícia relatam que o fazendeiro e o policial estavam na casa noturna onde tiveram uma discussão.
Meneghel deixou o ambiente, foi até o carro e aguardou o policial sair para fazer os disparos. Mesmo caído, o agente revidou e disparou contra o fazendeiro, que foi atingido de raspão no rosto. Barbosa foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital.
A polícia investiga denúncias de que havia outra pessoa com Meneghel. Imagens registradas pelo circuito interno de duas casas noturnas já estão com a polícia.
O caso será investigado pelo delegado da Polícia Civil Luiz Rogério Sodré, mas a PF vai acompanhar o inquérito. Até as 11h30, Meneghel não havia sido ouvido pela polícia, que pretende interrogá-lo na tarde deste sábado.
A polícia estuda a possibilidade de pedir a transferência do ruralista para o presídio de segurança máxima de Catanduvas.
Meneghel, que já presidiu a SRO (Sociedade Rural do Oeste), tem histórico de envolvimento em ações violentas no Paraná.
Em outubro de 2007, ele foi acusado de liderar um ataque contra um grupo sem-terra que invadiu uma fazenda que à época pertencia a multinacional Syngenta Seed, em Santa Tereza do Oeste (20 km de Cascavel). Um segurança e um líder do MST morreram no conflito agrário.
Em 2009 Meneghel foi preso e passou três meses na cadeia sob a acusação de porte ilegal de arma.
O advogado Tadeu Karasek Junior, defensor do ruralista, não quis comentar a prisão por ainda estar acompanhando os depoimentos.
Agência de Notícias - JORNAL FLORIPA - www.jornalfloripa.com.br. 14/04/2012. Online. Disponível em: http://www.jornalfloripa.com.br/brasil/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=18376. Capturado em 15/04/2012.