Juntos por uma informação clara
Acreditamos que os conceitos financeiros de um crédito não devem ser um quebra-cabeças ― devem ser descomplicados e acessíveis. Por esse motivo, o Oney preparou um bê-á-bá que proporciona o poder de decisão esclarecido.
Sim, porque é a sua vida, é a sua escolha.
Acordos de recompra/Cessão de Créditos
Operações pelas quais uma instituição (o cedente) cede a outra instituição (o cessionário) activos que lhe pertençam, recebendo uma contrapartida em dinheiro, com o compromisso simultâneo destes retrocederem para o cedente a um preço e numa data futura especificados no contrato. Os activos cedidos mantêm-se na carteira do cedente. A instituição reportante pode agir como cedente ou como cessionário.
Adiantamento de dinheiro (Cash Advance)
É a possibilidade conferida ao titular de um cartão de crédito de levantar dinheiro em caixas automáticos ou aos balcões dos bancos que disponham dessa funcionalidade. O valor do levantamento é, tal como as compras em comerciantes, lançado na respectiva conta-cartão, que poderá consultar através do seu extrato. A utilização do cash-advance não é gratuita e está sujeita ao pagamento das taxas de juro e comissões de acordo com o Preçário do Oney . emitente e da marca ou marcas associadas ao cartão (ex: Multibanco, Mastercard, Visa). Ver Co-branded card.
Pagamento de uma dívida ou de uma prestação antes do prazo previamente estabelecido, podendo implicar o pagamento de uma comissão cuja base de cálculo será o valor do capital reembolsado antecipadamente e de acordo com os limites previstos na legislação aplicável.
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões é a entidade de supervisão de seguros e de fundos de pensões em Portugal.
Sigla utilizada para o termo inglês utilizado Automated Teller Machine. Equipamento automático que permite aos titulares de cartões bancários com banda magnética e/ou chip aceder a serviços disponibilizados a esses cartões, designadamente, levantar dinheiro de contas, consultar saldos e movimentos de conta, efetuar transferências de fundos e depositar dinheiro. Os caixas automáticos podem funcionar em sistema real-time, com ligação ao sistema automático da entidade emitente do cartão, ou em on line, com acesso a uma base de dados autorizada que contém informação relativa à conta de depósitos à ordem associado ao cartão de débito.
Método utilizado para a identificação do utilizador/titular do cartão bancário solicitado por questões de segurança. Existem diferentes formas de autenticação: o código secreto (PIN) e a assinatura. Pode-lhe também ser solicitado um documento de identificação para verificação da assinatura ou para verificação de que o nome constante no cartão é o mesmo do documento de identificação. Há alguns tipos de terminais em que não se solicita a autenticação do titular (exemplo: Portagens).
A autenticação do cliente é forte quando o procedimento de autenticação é efetuado com recurso a dois ou mais elementos pertencentes a, pelo menos, duas das seguintes categorias:
• Conhecimento (algo que só o utilizador conhece, por exemplo uma palavra-passe);
• Posse (algo que só o utilizador possui, por exemplo o seu telemóvel);
• Inerência (algo inerente ao utilizador e que o identifica, por exemplo uma impressão digital).
Por se considerar que as operações de pagamento remotas implicam um maior risco de fraude do que as operações presenciais, bancos têm de garantir que, neste tipo de operações, a autenticação forte do cliente inclui um elemento adicional que associe de forma dinâmica a operação em causa ao montante e beneficiário específico. Este requisito é muitas vezes cumprido através do envio de uma mensagem para o telemóvel do utilizador com um código criado especificamente para determinada operação de pagamento.
Consentimento expresso do devedor transmitido a uma instituição de crédito para que esta enquanto credor ou ao seu representante que efetue débitos directos, de montante fixo, variável ou até um determinado valor ou data previamente definidos na conta de depósitos à ordem aberta em seu nome nessa instituição.
Pessoa que assume o compromisso de pagar a quantia em dívida através de um Aval, caso o devedor não efectue o pagamento das prestações devidas.
Serviço disponibilizado aos cliente pela instituição financeira que permite a realização de várias operações através da Internet, na área privada do cliente.
Instituição de crédito cuja actividade consiste na realização de operações financeiras e na prestação de serviços financeiros, dos quais, os mais comuns são a concessão de crédito e a recepção de depósitos dos clientes.
Beneficiário de seguro
Pessoa a favor de quem reverte o pagamento efetuado por uma seguradora. O tomador do seguro escolhe um ou vários beneficiários, que receberão as importâncias seguras no contrato de seguro relativamente à pessoa segura (por exemplo no caso de falecimento ou outra ocorrência prevista no contrato de seguro).
O dinheiro que se empresta ou que se pede emprestado é também conhecido por capital ou principal.
Ação de transferir eletronicamente um determinado montante de saldo de uma entidade emissora para um cartão ou outro dispositivo (computador pessoal, por exemplo) se estes tiverem capacidade de armazenamento.
É um instrumento de pagamento, sob a forma de um cartão de plástico , disponibilizado pela entidade emissora ao titular para que possa efectuar pagamentos e/ou levantamento de numerário e outras operações sobre a conta a que está associado.
Cartão de débito ou Cartão Multibanco
Cartão que permite ao seu titular levantar dinheiro em caixas automáticos (ATM) ou pagar directamente compras com fundos da sua conta numa instituição de crédito depositária (pode, por vezes, acumular outras funções, como, por exemplo, de cartão de crédito, de cartão pré-pago ou de cartão garantia do cheque).
Cartão com poder de compra real, pago antecipadamente pelo cliente à entidade emissora do cartão podendo ser utilizado para um número limitado de finalidades bem definidas (determinados pontos de venda específicos) ou em pontos de venda de diversos fornecedores de serviços para uma vasta gama de finalidades, que tem a capacidade de poder ser utilizado à escala nacional ou internacional mas que pode, por vezes, ser circunscrito a uma determinada área).
Cartão sem contacto ou Contactless
Benefício associado a um cartão de crédito, que permite ao seu titular, ao realizar compras com um cartão de crédito, receber de volta uma percentagem pré-definida do valor utilizado. Em regra, o valor recebido é creditado na conta cartão.
Base de dados, gerida pelo Banco de Portugal, com informação prestada pelas entidades participantes (instituições que concedem crédito) sobre os créditos concedidos. Faculta um conjunto de serviços que permitem uma melhor avaliação do risco de crédito na economia portuguesa. A Central contém informação sobre as responsabilidades de crédito efectivas (como os montantes utilizados de cartões de crédito) assumidas por qualquer pessoa singular ou colectiva perante as entidades participantes, bem como as responsabilidades de crédito potenciais que representem compromissos irrevogáveis (como os montantes não utilizados de cartões de crédito).
Cartão bancário multimarca emitido em resultado de um acordo com um estabelecimento comercial não financeiro e que tem por objectivo fidelizar os clientes através da concessão de vantagens diversas ao titular do cartão quando efectuam compras naquele estabelecimento ou outros benefícios. O nome e/ou o logotipo do estabelecimento comercial (ex: grandes superfícies) aparece normalmente na frente do cartão, além do nome e/ou do logotipo da entidade emitente e da marca ou marcas associadas ao cartão (ex: Multibanco, Mastercard, Visa).
Valor cobrado ao cliente como retribuição dos serviços prestados e que corresponde a uma percentagem do montante total de crédito financiado pelo processo de formalização do mesmo.
Instituição financeira que emite cartões de pagamento (crédito, débito ou pré-pagos).
Exclusões (seguros)
Condições específicas indicadas num contrato de seguro (apólice) que não estão cobertas pelo mesmo ou que se encontram excluídas por via da legislação de seguros.
Documento disponibilizado periodicamente pela instituição de crédito ao cliente durante a vigência do contrato de cartão de crédito ou linha de crédito do qual constam vários elementos, nomeadamente uma descrição dos movimentos efetuados pelo cliente bancário no período a que respeita o extrato e indicação do respetivo montante.
Documento que tem obrigatoriamente de ser entregue ao cliente na data da apresentação de uma simulação de crédito, previamente à celebração do contrato ou sempre que se realiza um contrato de crédito. Este documento contém várias informações, tais como, tipo de crédito, TAN, TAEG, comissões, encargos, prazo, montante e características do contrato de crédito.
Valor ou período de tempo que tem de ser assumido pelo cliente após a ocorrência de um sinistro. Todas as franquias estão definidas nas condições particulares da apólice de seguro.
É um imposto cobrado pelo Estado Português a alguns atos e/ou contratos. É cobrado um valor ou aplicada uma taxa ao valor do contrato ou ato efetuado, de acordo com a Tabela Geral do Imposto de Selo (TGIS).
Instituições de crédito que podem realizar todas as operações permitidas aos bancos, com excepção da recepção de depósitos.
Situação em que os instrumentos de pagamento de um dado sistema podem ser utilizados num outro sistema ou num outro país. A interoperabilidade requer não só a compatibilização técnica entre sistemas mas também a existência de acordos comerciais entre os sistemas.
Imposto do Selo sobre a Utilização do Crédito (ISUC). É um imposto cobrado pelo Estado Português, no momento da contratação de um crédito pessoal, e corresponde a uma taxa variável em função do prazo do empréstimo, de acordo com a Tabela Geral do Imposto de Selo (TGIS).
Limite máximo de utilização do cartão de crédito disponibilizado ao cliente bancário no âmbito do contrato de crédito acordado entre o titular e a instituição de crédito.
Pagamento de uma dívida ou de uma prestação antes do prazo previa ou contratualmente estabelecido, podendo implicar o pagamento de uma comissão.
Montante devido mensalmente pelo cliente para cumprir as obrigações financeiras assumidas pelo cliente a uma instituição financeira num empréstimo.
Suspensão de pagamento por determinado período de tempo. Esta medida permite o adiamento do pagamento da amortização de capital dos seus créditos, de forma a aliviar os encargos mensais. A suspensão do pagamento é temporária, pelo que o valor das mensalidades terá de ser pago mais tarde, em condições a definir entre o cliente e a instituição de crédito.
Valor que corresponde à soma do montante total do crédito contratado e do custo total do crédito para o consumidor.
É o beneficiário/pessoa que recebe o empréstimo/financiamento e paga o juro, o Cliente ou Devedor.
É um elemento de informação normalizado, utilizado na identificação de contas bancárias domiciliadas em Portugal.
É a abreviatura de Número de Identificação Fiscal, através da qual os indivíduos são identificados em Portugal junto da Autoridade Tributária (Finanças).
Código numérico (secreto) que o titular do cartão pode necessitar de utilizar para fins de identificação. Nas transacções electrónicas, equivale à assinatura.
Período não inferior a 14 dias de calendário concedido ao cliente, no âmbito do crédito ao consumo para reflexão sobre a decisão de contratar, podendo caso assim entenda, desistir do contrato que celebrou. Se este direito for exercido pressupõe o pagamento à instituição do montante emprestado, acrescido dos juros vencidos, no prazo de 30 dias de calendário.
Plafond ou Limite de Crédito
Limite máximo de utilização de um cartão de crédito.
Ponto de venda ("POS")
Preço a pagar pelo tomador do seguro à seguradora, pela contratação do seguro.
Pagamento da quantia mutuada efetuado pelo cliente à instituição de crédito.
Possibilidade do beneficiário de determinado empréstimo não ter capacidade financeira para pagar os juros e/ou o capital em dívida.
Saldo em divida
Montante de crédito utilizado, em determinado período, de um cartão ou linha de crédito.
Seguro (Contrato)
Acordo através do qual a seguradora assume a cobertura de determinados riscos, comprometendo-se a satisfazer as indemnizações ou a pagar o capital seguro em caso de ocorrência de sinistro, nos termos contratualmente acordados. Em contrapartida, a pessoa ou entidade que celebra o seguro (o tomador do seguro) fica obrigada a pagar ao segurador o prémio de seguro correspondente.
Área Única de Pagamentos é um espaço em que se pode efetuar e receber pagamentos em Euros com as mesmas condições, direitos e obrigações e facilidade com que se efetuam transações nacionais.
Evento resultante de uma causa suscetível de fazer funcionar as garantias de um ou mais contratos de seguro.
Qualquer instrumento que permita ao cliente armazenar informações que lhe sejam pessoalmente dirigidas, de modo que, no futuro, possa ter acesso fácil às mesmas durante um período de tempo adequado aos fins a que as informações se destinam e que permita a reprodução inalterada das informações armazenadas.
Documento comprovativo da transacção efectuada com um cartão de débito ou de crédito.
Pessoa responsável por um contrato.
Pessoa que celebra o contrato de seguro com a seguradora e é responsável pelo pagamento do prémio de seguro correspondente.
Importância indicada como tal em cada extracto do cartão de crédito. Pode ser pago na íntegra, ou pode ser pago parcialmente. O pagamento é efetuado em conformidade com as modalidades de pagamento acordadas entre o titular do cartão e a instituição de crédito.