Pedreira ilegal encerrada no Planalto das Cezaredas – ECTV – Espeleo Clube de Torres Vedras
Pedreira ilegal encerrada no Planalto das Cezaredas
O proprietário afirma que sempre quis legalizar a situação. Uma exploração de inertes, a funcionar na Lourinhã desde há pelo menos dois anos, vai suspender a laboração, informou esta terça-feira a Câmara Municipal, após queixas pela proximidade a habitações e pela destruição de património arqueológico e natural.
O município determinou a suspensão da laboração da unidade por "existir exploração de massas minerais sem licença e perigo grave para a segurança de terceiros", segundo a deliberação enviada hoje à agência Lusa. O proprietário da exploração, no Planalto das Cesaredas, disse à Lusa que vai acatar a ordem, mas espera que o encerramento seja temporário, uma vez que iniciou um processo de legalização ao abrigo de nova legislação. "Se não tiver uma decisão favorável, terei de despedir dentro de alguns meses os 15 trabalhadores e fechar a empresa", disse José Carlos Andrade.
A ordem de encerramento decorre de uma inspeção, realizada em outubro, entre a câmara e outras entidades licenciadoras, algumas das quais levantaram contraordenações.
Num esclarecimento à agência Lusa, a autarquia informou que tem também em tramitação um processo de contraordenação paralelo, que poderá dar lugar à aplicação de uma coima entre os 2.400 e os 44.800 euros. O proprietário esclareceu que "sempre quis legalizar" a exploração, mas tinha "promessa da Câmara" de classificar a área para a indústria extrativa, na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), pelo que em 2012/2013 terá investido cerca de meio milhão de euros, entre aquisição de maquinaria e terrenos, dos quais sete lotes foram comprados à autarquia.
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