por Ruben Eiras, em 23.11.15
A dinâmica da experiência governativa de um governo PS apoiado por PCP e BE (e PEV) quando confrontada com as forças da realidade política e orçamental é que irá determinar o grau de solidez e robustez do seu poder.
Pois foi assim que se tiraram as medidas da real força da coligação de direita, quando o célebre irrevogável de Portas foi pulverizado pelas forças endógenas e exógenas aos partidos no poder de então.
O resto do comentariato é ruído de desespero, espanto e inquietude.
O PCP e o BE são serenos... embora irão libertar uma fumaça de quando em vez...
Pois não foi assim que o CDS-PP se comportou com o seu parceiro PSD?
Notas sobre a incerteza política em curso
por Ruben Eiras, em 11.11.15
Notas sobre a nova fase política em curso (com o maior esforço de objetividade possível):
1. Os acordos políticos ontem assinados não consagram uma coligação de esquerda, mas sim um governo (minoritário) do PS caucionado pelo apoio parlamentar do BE e do PCP, mediante o cumprimento de medidas negociadas em acordos bilaterais, não existindo um acordo trilateral. O programa do governo é o do PS, com alterações do BE e PCP em determinados pontos. Na minha opinião, é um programa de governo melhor do que o da PàF.
2. Posto isto, a sustentabilidade da estabilidade política está dependente do cumprimento dessas medidas e da perceção dos atores PS, BE e PCP sobre esses processos. Mas os acordos são omissos sobre qual será o comportamento do BE e PCP na votação de medidas derivadas dos compromissos internacionais, e que num contexto de choque externo, seja necessário introduzir políticas contrárias à matriz de valores do BE e PCP.
3. Infere-se assim que a robustez da sustentabilidade da estabilidade política da solução PS apoiado por BE+PCP só se aferirá no decurso da dinâmica governativa no terreno.
4. Atente-se que o mesmo comportamento eventualmente se verificaria num cenário de governo minoritário PàF viabilizado pelo PS. Provavelmente nunca haveria acordo para uma legislatura, mas sempre seria assente na negociação anual do orçamento. Uma solução muito parecida com a PS viabilizado pelo PCP+BE.
5. A novidade do atual processo é que pela primeira vez BE e PCP se disponibilizaram a fazer com o PS o que PS e PSD fazem há 40 anos. A incerteza principal é a que está referida no ponto 2.
6. Será bem sucedida esta solução? É arrojada e é plena de riscos para o PS. A solução «viabilização PàF» não era arrojada, mas também era repleta de riscos para o PS. O desconhecido traz sempre desconforto, mas também é excitante pela descoberta do novo. Que pode ser extremamente positivo ou negativo para o PS, em função do resultado final.
Mas é assaz positiva para a vitalidade da nossa democracia. Para já.
Incertezas e esperanças da Coligação de Esquerda
por Ruben Eiras, em 02.11.15
A Coligação de Esquerda faz o seu caminho, mas ainda não é claro como caminha. Ainda não se sabem os contornos do acordo e quem no PS ainda duvida ou critica de um acordo do qual ainda não se viu o concreto à luz do dia é imediatamente rotulado de direitista e reacionário. A Direita, por sua vez, reage crispada a estas movimentações do PS, mas só está a recolher os frutos do radicalismo que semeou.Enfim, é a marca dos tempos que vivemos: radicalismos primários e histeria ruidosa à flor da pele.
Contudo, o facto é que tudo já mudou e muito. Como reitera hoje Manuel Villaverde Cabral: «Perante o que se prepara, a maioria dos opinadores continua às voltas com os preceitos constitucionais e as tradições eleitorais do regime, fazendo de conta que não está em curso uma convulsão política cujo final é imprevisível».
Ou seja, a movimentação do PS para a sua esquerda completou o processo de radicalização do sistema político português iniciado na segunda legislatura de Sócrates e alegremente amplificado pela Coligação PSD-CDS/PP na fase gasparista.
Portanto, neste momento, temos duas frentes: uma de Direita e outra de Esquerda, com o Centro orfão. Por agora.
Mas se ainda não sabemos como a Coligação de Esquerda caminha, sabemos muito bem como terá de caminhar: «Portanto, se entram numa solução deste tipo, têm que dar, neste caso ao PS, alguma margem de manobra para fazer o equilibrismo financeiro que é necessário para cumprir, sem qualquer zelo, o Tratado Orçamental, antes de haver alguma negociação que o modere». Pacheco Pereira dixit.
E diz mais: «Se houver queda de um Governo PS, porque um Presidente hostil ao entendimento à esquerda e próximo do PSD-CDS quer convocar eleições, a aliança política que está a sustentar um Governo de esquerda tem que ir junta, coligada ou pactuada, às eleições».
Ou seja, se é verdade que o desfecho deste caminho é incerto, é também verdade uma certeza sobre o seu percurso: não bastarão acordos de incidência parlamentar.
Isto é, ou o PCP e o BE se tornarão «eurocalmos», ou PS, PCP e BE serão impiedosamente castigados pelo eleitorado nas próximas eleições. O Centro não ficará orfão por muito tempo.
Se a «Eurocalmia» bloquista e comunista vingar, contra todas as expectativas, o PS liderará um governo por 4 anos.
Gerar Valor Estratégico: a missão do Estado Social
por Ruben Eiras, em 29.10.15
Quando se fala em organização do Estado Social, o radicalismo dominante no debate induz 'acerebralmente' que à direita tudo se esgrima pela privatização total e à esquerda se defenda a manutenção total da propriedade pública.É raro existir uma discussão racional centrada em como construir a melhor solução de gestão dos recursos e ativos que entregue o maior valor ao menor custo possível. A argumentação é sempre de um nível primário, bastando apenas afirmar que «a gestão pública é melhor do que a privada» e vice-versa. E como sabemos, e com honestidade intelectual, existem bons e maus exemplos de cada um dos formatos.
Contudo, como socialista liberal e progressista, há um princípio do qual não abdico naquilo que são bens e serviços públicos (educação, saúde, justiça, por exemplo): universalidade do seu acesso pela população. Não só pela dignidade da pessoa humana, mas também por uma óbvia racionalidade económica.
Com efeito, tal princípio não implica que os serviços públicos tenham de ser todos prestados por entidades do Estado. Mas, por outro lado, existem alguns, que pela sua natureza e especificidade, só podem e deverão ser prestados por entidades estatais.
Exemplifiquemos. Numa empresa privada existem zonas de custo, as quais nunca deixarão de ser custo pela sua natureza de atividades de suporte, operacionais ou de desenvolvimento. Mas são cruciais para que a empresa consiga executar a sua atividade, coloque o seu produto no mercado, crie receitas e chegue ao lucro. Estamos falar de categorias de despesa como, por exemplo, salários, contabilidade, limpeza e atividades de marketing, investigação, desenvolvimento e inovação (sim, a tão propalada inovação é um custo para as empresas).
A empresa coloca recursos financeiros nestas atividades porque estas criam valor para o seu negócio. E muitas destas até se relevam de importância estratégica para a competitividade do negócio, como a I&D e Inovação, por exemplo. E dado o seu caratér estratégico, em muitos casos, tem de ser a própria empresa a executar por si própria essas atividades, sem recorrer ao outsourcing.
Nos bens e serviços públicos passa-se o mesmo. Há bens e serviços públicos que pela sua importância estratégica para a competitividade e bem-estar da nação, não poderão ser privatizados, porque se ficarem sujeitos apenas à lei da eficiência para a obtenção de lucro, gerarão aprofundamentos da desigualdade, reduzindo significativamente a massa crítica do país para a competição económica com base no valor acrescentado e gerarão situações de indignidade humana.
Trocando por míudos, será que uma população com acesso desigual à saúde e à educação estará capacitada para ser altamente produtiva, sobretudo num país em que a distribuição desigual dos recursos económicos-financeiros é uma das mais desiguais da Europa?
Será que em situações extremas de doença um sistema privado de saúde garantirá um fim de vida em dignidade e a mitigação possível do sofrimento de uma doença terminal?
Basta olhar para o exemplo concreto dos EUA: é o país democrático que mais investe na educação e na saúde, em que o modelo privado impera. Resultados? Um dos piores desempenhos das economias avançadas nos domínios referidos. Porque está ficado na geração de lucro e não na criação de valor. Ou seja, está a entregar mau valor por dólar do contribuinte.
E se olharmos para o caso português, mesmo com as nossas debilidades, alcançamos um desempenho admirável em ambos os sectores. Mesmo com todas as dificuldades, os nossos resultados no PISA OCDE melhoraram muito, as nossas universidades estão entre as melhores do mundo e o sistema de saúde pertence à elite mundial. Ou seja, está a conseguir entregar bom valor por euro do contribuinte.
Isso não significa que não existam melhorias a fazer (e existem muitas) na gestão da educação e da saúde. Provavelmente alguns componentes podem (e devem) ser entregues à atividade privada, porque nesses a busca pelo lucro gerará aumentos de eficiência sem colocar em causa a universalidade de acesso.
Mas no geral do sector, provavelmente o Estado (ou privados sem estarem sujeitos aos mecanismos de mercado) será o melhor garante para a criação de valor estratégico para a competitividade e bem-estar da nação.
Se a NASA fosse privada, que indústria aeroespacial teríamos hoje? E se não fosse o investimento do Estado norte-americano, teríamos hoje a Internet? Ou dos Estados europeus avançados nos séculos XIX e XX, teríamos a universalização das vacinação, que possibilitou a emergência de um mercado de consumo com uma longa esperança de vida e de uma população saudável e produtiva?
É valor estratégico. É a missão do Estado Social.
Radicalismo vs. Dar uma oportunidade à responsabilização
por Ruben Eiras, em 23.10.15
A declaração de Cavaco de ontem à noite foi mais um forte contributo para o radicalismo se instalar como o novo normal da política portuguesa. Nos seus 4 anos de governo, a Coligação foi radical na sua governação estritamente financista, coberta pelo silêncio de Belém, o que redundou num reforço do radicalismo como meio de afrmação do PS e num atear de fogo para o aumento do voto na extrema esquerda (BE e PCP).
Além disso, parece-me que a posição de Cavaco é insustentável do ponto de vista constitucional. Se eventualmente existir um acordo minimamente sólido PS-PCP-BE (sobre o qual já manifestei as minhas dúvidas, mas que é uma possibilidade), à luz da Constituição, o Presidente da República tem de investi-lo a governar. Optar já por um governo de gestão é a pior das escolhas: atira o país necessariamente para um potencial 2º resgate. Algo que o povo português nunca iria perdoar a nenhum dos atores políticos envolvidos.
E se, ao rejeitarem a Coligação, entretanto o BE e o PCP mostrarem de forma clara, por escrito, que cumprirão estritamente o Tratado Orçamental, é a Democracia portuguesa que fica a ganhar: ao fim de 40 anos, todas as forças políticas finalmente se responsabilizam no ato nobre e exigente que é a governação.
A caixa de Pandora da esquerda
por Ruben Eiras, em 21.10.15
Reza o mito da caixa de Pandora que entre todos os males que deixou escapar do dito invólucro, apenas restou a esperança. Ou seja, a esperança também é percepcionada como um «mal», porque pode gerar uma concepção superficial sobre o futuro.
Com efeito, é uma analogia que bem se poderá aplicar ao estado atual da política no espaço centro-esquerda, assente em valores liberais, e a esquerda radical em Portugal, repartida entre libertários e autocráticos radicais, alicerçada em valores coletivistas.
Propalada ainda pela marca de austerismo exagerado da «fase gasparista» PSD-CDS, que abriu muitas e profundas fissuras na relação PSD-PS, a atual direção do PS tem a esperança bem-intencionada de integrar o Bloco de Esquerda e o PCP no «arco de governação», pode efetivamente estar embevecida numa ideia superficial do futuro da potencial governabilidade de Portugal.
Filtrando o ruído da dinâmica política em curso, concentremo-nos em algumas das questões essenciais:
O BE e o PCP apoiarão sem reservas o cumprimento do Tratado Orçamental em vigor?
Os grupos parlamentares europeus do PS, BE e PCP irão articular as suas posições em torno do cumprimento do Tratado Orçamental?
Se um evento internacional impactar negativamente a gestão da dívida portuguesa, sendo necessárias implementar medidas de austeridade, o BE e o PCP irão secundar as decisões nesse sentido?
O BE e o PCP implementarão um caminho de revisão programática conducente a uma postura «eurocalma»?
As respostas as estas questões apenas poderão ser dadas pela evolução da situação política no terreno. É uma decisão legítima do PS-PCP-BE, a de proporem uma solução governativa, mas plena de riscos elevadíssimos não só para os envolvidos na governação, mas também (e essencialmente) para os governados.
Os portugueses poderão ser castigados por um «fogo democrático» pelo qual ninguém (ou quase ninguém) sabia que haveria a possibilidade de receber.
É o que eu temo como socialista liberal e progressista: as consequências que poderão levar a um 'reinado' demasiado longo daqueles à direita que têm como objectivo a privatização total do Estado Social, sem qualquer contraponto de negociação racional que assegure a sustentabilidade da universalização de bens públicos essenciais como a educação e a saúde.
O custo energético do mercantilismo alemão
por Ruben Eiras, em 02.03.12
A intensidade da dependência energética europeia do gás russo está em crescendo. O gasoduto alternativo «Nabucco» continua envolto em incerteza, pois não existe garantia de abastecimento por parte do Azerbeijão e a alternativa colocada é o Iraque...
Por sua vez, a Gazprom planeia começar a construir o South Stream, para tornear a passagem pela Ucrânia e a Bielorússia. O projeto não só torna o Nabucco redundante, como intensifica a rigidez da dependência europeia do gás russo. Aliás, a Eslovénia já negociou a passagem do gasoduto pelo seu território, à revelia dos seus parcerios da European Energy Community. Entretanto, a Bulgária solicita à Gazprom um desconto no preço do gás em troca de captura de investimento russo.
Se a mentalidade fundamentalista-mercantilista alemã não mudar, a segurança energética europeia ficará seriamente comprometida com esta troca de compra de energia por acesso previlegiado ao mercado russo.
A segurança energética europeia não pode ficar presa à visão puramente continentalista. A Europa só se projetou globalmente quando dominou o poder marítimo. Por isso, a Europa deveria aumentar a sua capacidade de receção e armazenamento de Gás Natural Liquefeito (GNL) que pode ser transportado por via marítima.
Além disso, a Europa tem de explorar as suas fontes endógenas de gás, de curto prazo (gás de xisto, como a Polónia está a fazer) e de longo prazo (hidratos de metano).
Esta é uma das perspetivas geopolíticas que a política energética portuguesa tem de trabalhar em conjunto com os países do Sul da Europa, o Reino Unido e a CPLP.
Quebrar os défices energético e alimentar
por Ruben Eiras, em 28.02.12
Se Portugal não tomar iniciativas de fundo para solucionar o «défice duplo» energético e alimentar, a sua competitividade será sempre demasiado vulnerável aos futuros choques geopolíticos que surgirão nestas duas fontes de recursos-base da vida.
Com efeito, a excessiva dependência externa no acesso a energia e a alimentos tem já impacto imediato nas contas (por exemplo, as importações energéticas representam cerca de metade do défice externo). Portanto, explorar as capacidades do país ao máximo para a substituição de importações, competitiva, nestas áreas, aumentando a segurança energética e alimentar, é crucial.
Por isso, no campo da energia, é de louvar a iniciativa do Governo no aval à exploração de gás natural no Algarve. Mas já é menos apreciável a diabolização excessiva que vem sendo realizada acerca das renováveis, sobretudo da eólica. Certamente será necessário rever alguns contratos de aquisição, mas é preciso ter em conta que as renováveis são só substituem importações de eletricidade, como também são uma fonte exportadora de serviços e bens de valor acrescentado.
E no campo alimentar, o Governo não pode ficar à espera do «milagre da chuva». Mas também tem de se afastar das abordagens tradicionais. É positiva a iniciativa do Banco de Terras. Mas a agricultura portuguesa precisa de mais. O Governo deveria promover protocolos de cooperação científica e tecnológica com Israel e Brasil neste domínio. Isto porque estes dois países operaram duas verdadeiras revoluções na produtividade agrícola em terrenos inóspitos: Israel no deserto e o Brasil no Serrado.
Quem governa não pode agir só para o imediato, mas tem de lançar as sementes para um futuro mais próspero.
A nova geopolítica da energia para Portugal
por Ruben Eiras, em 20.02.12
A provável falta de eficácia das sanções da UE a banir o consumo de petróleo iraniano é mais um sinal da perde da poder do Ocidente no sistema-mundo. Com a China e a Índia a não alinharem nas sanções, os dois BRIC vão poder negociar com o Irão a compra de petróleo a um preço muito abaixo do preço de mercado do barril. Nem com a integração destas duas potências na Agência Internacional de Energia o cenário da sua decisão mudaria.
Isto mostra que a política de energia europeia (e especialmente a portuguesa) tem que seguir uma estratégia de segurança energética assente não só na eficiência do consumo, mas também na máxima exploração dos seus recursos endógenos, renováveis e fósseis. E neste último aspecto, acelerar ao máximo a transição para o gás natural para substituir, por exemplo, o petróleo no abastecimento dos transportes públicos.
Mas o que está a Europa a fazer? Em vez de diversificar ao máximo as dependências energéticas e a explorar todos os seus recursos endógenos, o «efeito alemão» está a afunilar o continente no gás russo e nas tecnologias renováveis e de captura e sequestro de carbono (altamente pouco viável) germânicas. Com efeito, a Alemanha está fazer tudo o que pode para impedir a exploração do «shale gas» na Europa, a fim de assegurar a exportação do gás russo, com o objetivo de, em troca, dominar o mercado tecnológico para além dos Urais. A prazo, a UE estará refém de uma dependência enmergética extrema da Rússia.
Para que Portugal mitigue este efeito de arrastamento, há que conceber uma estratégia assente em dois novos fatores geopolíticos energéticos: CPLP e China. Como?
A CPLP como uma rede de mercados energéticos (petróleo, gás e renováveis), na qual os países podem comerciar entre si em condições vantajosas commodities combinadas com tecnologia.
A CPLP como parceiro da China na sua segurança energética, sendo Portugal um agente facilitador na construção desse quadro de cooperação. E cartas não faltam para jogar: Moçambique será um grande exportador de gás para o Império do Meio. Portugal poderá ser um re-exportador de Gás Natural Liquefeito (GNL) para o mercado chinês quando o Canal do Panamá se alargar em 2015. Angola é o maior exportador de petróleo para a China. A Sinopec está presente em todos os blocos do pré-sal brasileiro. A CTG é a maior acionista da EDP.
Neoliberalismo pela culatra nas privatizações
por Ruben Eiras, em 21.12.11
Defendiam veementemente os neoliberais que pululam neste governo, em tempos idos, que o Estado português tinha de se retirar da economia, para que este não interferisse a bem da eficiência do mercado livre.
Pois bem, os atuais processos de privatizações mostram uma ironia trágica: o Estado português sai das empresas estratégicas para entrar outros Estados.
Sim, até o alemão, porque cerca de 40% da E.ON pertence ao Estado germânico.
Portanto, as únicas catarses políticas neoliberais para esta frustação serão o aumento da precarização do mercado de trabalho e a transformação das políticas sociais na «sopa dos pobres».
Este governo não é mais do que uma comissão liquidatária mandatada pelo mercantilismo alemão e suportada pelo «austeritarismo» ideológico que campeia na família direita europeia.