PCP questiona Governo sobre desvio de fundos do Alentejo 2020 – TDS Radio e Televisão do Sul
Diretor Geral: Amilcar Matos Sexta, 13 de Dez de 2019 11:20
Em resposta ao PCP, o MCTES assumiu o compromisso de que irá avaliar a situação que foi denunciada para que os fundos do Alentejo sejam utilizados pelo Alentejo e não desviados para outras regiões.
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) sobre o que considerou um "assalto aos fundos do Alentejo 2020 por parte da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia)".
Em causa estão 30 milhões de euros destinados ao Alentejo para financiar projectos de doutoramentos que a FCT quer agora desviar do Alentejo para utilizar em todo o país, com critérios que deixam de ter em conta as necessidades da Região e o seu desenvolvimento.
Além de substituir as referências à Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo por referências à Estratégia Nacional de Especialização Inteligente como critérios e objectivos para a utilização dos fundos, a FCT pretende igualmente tornar-se única entidade beneficiária daqueles fundos, afastando as Instituições de Ensino Superior, a DGES, estudantes do Ensino Superior, Centro de Investigação e Desenvolvimento e/ou Universidades e/ou com parcerias com empresas.
O PCP questionou o MCTES no sentido de saber se esta actuação da FCT tem a cobertura e o acordo do Governo e se, não tendo, o MCTES vai tomar alguma medida para a travar.