Comissão Europeia destaca a necessidade urgente de proteger os hotspots de biodiversidade da pesca de arrasto de fundo
Por Green Savers	 16:24 - 13 Maio 2021
Foi hoje publicado um relatório onde são abordados os resultados de avaliação por parte da Comissão Europeia à efetividade do Regulamento da pesca de profundidade da União Europeia (UE) adotado em 2016.
Este regulamento proíbe o arrasto de fundo abaixo dos 800 metros nas águas da UE e exige o encerramento de áreas de mar profundo abaixo dos 400 metros para pesca de contacto com o fundo, particularmente pesca de arrasto de fundo, onde se encontram ecossistemas marinhos vulneráveis (VME).
De acordo com os resultados a proibição da pesca de arrasto de fundo está a ser cumprida, no entanto, não foi feito nenhum progresso no encerramento de áreas VME a este tipo de pesca, apesar de o regulamento exigir que esses encerramentos fossem implementados a partir de 2018.
Também um inquérito online realizado em 2020 demonstra que a maioria dos cidadãos apoia esta proibição e afirma que estas áreas devem ser protegidas, apelando a que sejam aplicadas mais restrições à pesca de arrasto de fundo. Destaca-se assim a necessidade urgente de implementação desta crucial disposição do regulamento.
A Deep Sea Conservation Coalition (DSCC) e a Sciaena pedem assim à Comissão Europeia e aos Estados-Membros que apoiem as opções que melhor protegem os ecossistemas de profundidade nas águas da UE.
"A Comissão Europeia e os Estados-Membros têm-se comprometido consistentemente em conter e reverter a perda de biodiversidade. Esta é uma oportunidade perfeita para dar um passo significativo para colocar as palavras em ação e proteger os ecossistemas do mar profundo para beneficiar a biodiversidade e combater as alterações climáticas. Os montes submarinos [hotspots de biodiversidade], em particular, são reconhecidos pontos críticos de biodiversidade. Proibir nestes a pesca de arrasto nas costas da Irlanda, França, Espanha e Portugal deixa a UE muito mais perto de terminar o trabalho que começou com o fecho de todos os montes submarinos para a pesca de arrasto de fundo nas águas circundantes aos Açores, Madeira e Canárias há 15 anos", afirma Matthew Gianni, cofundador da DSCC.
Gonçalo Carvalho da Sciaena, uma ONG membro da DSCC, refere que "Portugal tem responsabilidade acrescida na proteção dos ecossistemas e espécies sensíveis de grande profundidade, pois tem sob a sua jurisdição uma enorme área de mar profundo. Estamos certos que o Ministro do Mar, até pelo conhecimento que tem sobre este assunto, não deixará passar a oportunidade de atuar de forma decisiva".
A DSCC e as restantes organizações ambientais aguardam que a Comissão Europeia publique a sua proposta formal para o encerramento de áreas VME ao arrasto de fundo.