Duarte Lima admitiu ser ″suspeito″ para ter cópias do processo - JN
Duarte Lima admitiu ser "suspeito" para ter cópias do processo
29 Agosto 2010 às 00:30
Foi o próprio Duarte Lima quem invocou a sua condição de "suspeito ou investigado" para exigir o acesso à investigação do assassinato de Rosalina Ribeiro e foi nesse pressuposto que lhe foram entregues cópias do inquérito. O advogado tem negado que seja suspeito no caso.
Por intermédio dos seus representantes, Duarte Lima refere no documento que "está sendo investigado neste inquérito policial onde está sendo apurada a morte de Rosalina Cardoso Ribeiro". Partindo deste princípio, Lima justifica que "em mais de uma oportunidade, a Suprema Corte [o equivalente ao nosso SupremoTribunal de Justiça] tem decidido que o sigilo do inquérito é inoponivel ao advogado do suspeito ou investigado". Ou seja, num sentido geral, que o sigilo do processo [o nosso segredo de Justiça] não se deve aplicar ao advogado do suspeito ou investigado. O requerimento enumera detalhadamente extractos de jurisprudência que pretendem fundamentar o raciocínio (ver caixa).
Vários outros pedidos iguais feitos posteriormente tiveram o mesmo destino. O último aconteceu em finais do mês de Julho, dias antes de o caso do assassinato de Rosalina ter sido divulgado pela Imprensa, primeiro no Brasil e depois em Portugal.