Por favor, reparei que ja nao é actualizado nem comentado a algum tempo. Pedia o favor de contactarem a Camara municipal do Barreiro e apresentarem projecto de formação em protocolo.
Hastearam a bandeira as 11,30h da manhã
Ja agora outra entidade: Bombeiros Voluntarios do Barreiro-corpo de salvação publica: hastearam uma bandeira esgaçada e muito mal tratada, assim como a da propria associacao, se calha não sabem que assim sendo não teem qualquer validade nem representam coisa alguma....
Aparentemente, nada na Lei Portuguesa impede que uma bandeira estrangeira seja hasteada em Território Nacional sem estar acompanhada pela Bandeira Nacional Portuguesa. Proibições desse tipo existem em alguns países (ex.: Brasil) mas não em Portugal.
audaces a 12 de Abril de 2010 às 18:47
Caro Sobral, um excelente blogue! Duas questões:
1. Na lista de erros frequentes, ao ponto 5., acrescentaria o erro inverso, quando bandeiras demasiado grandes para o mastro ou local são usadas (2 exemplos: Bandeira britânica no Sheraton de Lisboa, e nacional no Centro de Saúde de Benfica, à Fonte Nova, em Lisboa).
2. Gostaria de convidá-lo a aderir a duas ou três comunidades virtuais de interessados em Vexilologia e Heráldica.
Há orientação antiga da DGAJ (Direcção-Geral da Administração da Justiça (ofício com parecer) e até funciona como norma geral que permite os Tribunais (porque são em termos Constitucionais, Órgão de Soberania) a aplicar e colocar, todos os dias a Bandeira Nacional).
Assim, fazemos e gostaria de obter informação sobre esta matéria.
Obrigado, FSF
oracoesaomestejesus a 26 de Janeiro de 2011 às 13:35
queria saber mais sobre o ponto 3 de protocolos de Bandeira "EM QUE DISSE SE O PRESIDENTE ESTIVER DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL E SE EXISTIR UM ÚNICO MOSTRO É NECESSÁRIO SUBSTITUIR A BN PELO O ESTANDARTE PRESIDENCIAL"
Amaro vascolassa a 29 de Maio de 2015 às 20:19
Esclareço que o texto não diz "é necessário substituir..." mas sim "é aceitável substituir...". Ou seja, pode-se substituir a BN pelo Estandarte Presidencial (EP) no local do território nacional onde estiver presente o Presidente da República (PR), mas isso não é obrigatório.
A Lei não refere especificamente esta regra, mas é uma prática frequente e protocolarmente aceitável uma vez que o EP representa o Chefe de Estado que também se pode considerar um símbolo nacional personificado. De observar que a substituição da BN pelo EP só deve ser acontecer enquanto o PR se encontra no local. A BN é arriada e o EP é arvorado no momento da entrada do PR e o inverso é feito no momento da sua saída
Solicitava o vosso parecer quanto à forma correcta de eliminar as bandeiras nacionais que se encontrem em mau estado. No Brasil são entregues às unidades militares que as incineram, e em Portugal, está definido algum procedimento?
O DLei 150/87, define as regras do uso da BN. No entanto tenho dúvidas quanto á localização relativa da BN quando há 4 mastros.
Conforme refere este Blogue, se os 4 mastros estiverem colocados em edifício a BN é colocada em 2º lugar (a contar da direita) e se estiverem colocados no solo é o 1º mais à direita.