21.06.2021 | Sessão de Abertura da Conferência "O papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação União Europeia - África"
​​21.06.2021 | Sessão de Abertura da Conferência "O papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação União Europeia - África" | Salão Nobre, Palácio de São Bento
Na reta final da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, na sua Dimensão Parlamentar, a Assembleia da República leva hoje a efeito um dos seus eventos mais relevantes – diria mesmo um dos pontos altos das suas atividades: a Conferência Interparlamentar sobre o Papel dos Parlamentos no Aprofundamento da Relação União Europeia – África.
Fazemo-lo por via do compromisso político que firmámos com os nossos colegas alemães e eslovenos (que aqui saúdo e que, com Portugal, integram o Trio de Presidências), mas, não menos importante, graças ao empenho da Comissão de Assuntos Europeus, e do seu Presidente, Deputado Luís Capoulas Santos – a quem agradeço, em meu nome e em nome da Assembleia da República, os esforços empreendidos na organização desta Conferência, em que participam colegas dos Parlamentos Nacionais da União Europeia e de Países Candidatos, do Parlamento Europeu, bem como de representantes da Organização dos Estados África – Caraíbas – Pacífico, da Comissão Europeia, da União Africana, do Governo Português e da sociedade civil.
A todos agradeço a vossa presença, embora remota, e participação.
Permitam-me, neste particular, que enderece uma saudação muito especial aos meus colegas Presidentes de Parlamentos da África Lusófona, a quem nos ligam especiais laços de amizade e fraternidade – com quem as temáticas hoje em debate poderão ser aprofundadas já no próximo mês, em Bissau, por ocasião da X Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
E por falar em amizade, deixem-me que agradeça à Senhora Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Esperança Bias, ter aceite o meu convite para usar da palavra nesta Sessão de Abertura.
O desenvolvimento e o aprofundamento das relações entre a União Europeia e África constituem duas das principais prioridades do Trio de Presidências Alemanha – Portugal – Eslovénia, assim prevista na Declaração que assinei em junho de 2020 com os Presidentes do Bundestag e do Bundesrat alemães e com os Presidentes da Assembleia Nacional e do Conselho Nacional eslovenos – em consonância com as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Com um só objetivo: a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentados no continente africano.
Temas tanto mais pertinentes quando atravessamos uma pandemia com impacto devastador nas nossas sociedades, muito em particular entre os mais vulneráveis.
Lembro, a este propósito, o apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre a premência ética de todos, mas todos, terem acesso às vacinas contra a COVID-19, sem o que não será possível vencê-la.
Assumimos para tal o compromisso de congregar esforços em torno do desenvolvimento de políticas sustentáveis e inclusivas para o crescimento económico, para mais e melhor investimento, para a criação de emprego, para a educação e a formação – quer de jovens, quer de adultos –, na saúde pública ou em domínios como as migrações ou as alterações climáticas.
Para que sejamos bem-sucedidos neste objetivo, é necessário que estreitemos relações, trabalhando em conjunto, e, ao nível parlamentar, cooperando (ainda) mais.
Quer na cooperação União Europeia – África – Caraíbas – Pacífico, quer no desenho de na nova Estratégia União Europeia – África, aos Parlamentos Nacionais cabe um papel da maior relevância.
Porque é aqui que estão representadas as nossas sociedades, na sua diversidade.
Porque é aqui que reside a soberania popular.
Porque, pelas suas características e dinâmicas próprias, os Parlamentos são a Instituição mais preparada, e com maior legitimidade, para encontrar as melhores soluções para os desafios com que os nossos Povos e Nações se deparam.
Saibamos fazer ouvir a nossa voz, a voz dos Parlamentares, de uma forma unida e decidida, na defesa dos interesses dos nossos cidadãos e de valores fundamentais como a liberdade, a democracia ou os direitos humanos.