Cavaco quer que Costa esclareça dúvidas sobre ″solução governativa estável″
Cavaco quer que Costa esclareça dúvidas sobre "solução governativa estável"
Líder do PS esteve reunido com o Presidente da República pouco mais de meia hora. António Costa saiu e disse "bom dia!"
Miguel Marujo, com Bárbara Cruz e Rui Pedro Antunes
23 Novembro 2015 — 10:14
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Entrou às 10.59, saiu às 11.34. Com uma única saudação à entrada e à saída: "Bom dia." António Costa, o secretário-geral do PS, não falou aos jornalistas, o que já se antecipava, uma vez que não foi colocado qualquer microfone colocado para declarações aos jornalistas.
Costa deixou Belém sorridente e com um envelope na mão, do "Presidente da República" e um destinatário "Exmo Senhor Secretário-Geral do Partido Socialista".
Nesse sentido, o Presidente da República solicitou ao Secretário-Geral do Partido Socialista a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista "Os Verdes", suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura:
O esclarecimento destas questões é tanto mais decisivo quanto a continuidade de um governo exclusivamente integrado pelo Partido Socialista dependerá do apoio parlamentar das forças partidárias com as quais subscreveu os documentos "Posição Conjunta sobre situação política" e quanto os desafios da sustentabilidade da recuperação económica, da criação de emprego e da garantia de financiamento do Estado e da economia se manterão ao longo de toda a XIII legislatura."
Cavaco "não tem alternativa"
Marques Mendes acredita que Cavaco Silva, ao chamar Costa, vai "pedir esclarecimentos, clarificar questões essenciais e obter um conjunto de garantias em relação ao futuro, sobretudo quanto à estabilidade do futuro governo".
Depois disso, acredita Mendes, deverá indigitá-lo, até porque "não tem alternativa", uma vez que "tem os seus poderes diminuídos e não pode convocar novas eleições". Daí que acredite que o processo possa estar concluído ainda esta semana.
Há um hábito, quase regra não escrita - embora não seja constitucionalmente exigido - de o Presidente se reunir primeiro com quem vai indigitar, antes de o chamar formalmente. Depois disso, Cavaco pode de imediato indigitar o secretário-geral do PS.
PS preparado para encurtar prazos do Orçamento
O secretário-geral do PS tem um trunfo para apresentar. O PS compromete-se - garantiu ao DN Mário Centeno - a fechar o Orçamento "no mais curto tempo possível", não esgotando os três meses de que dispõe ao abrigo da lei.
O deputado e homem forte das Finanças do PS de António Costa, Mário Centeno, explicou ao DN que "seria contraditório com o que o secretário-geral do PS tem dito que nós não estivéssemos prontos para encurtar os prazos que são dados ao governo".
O economista diz que "há a expectativa de demorar menos tempo do que exige a lei, e é nisso que vamos trabalhar quando formos chamados a tal." Além disso, explica Centeno, "já fizemos trabalho de preparação e até já há trabalho parlamentar que serve para preparar o quadro orçamental".
Mário Centeno admite que por vezes "há surpresas", mas o PS quer mesmo acelerar porque "será importante para o país, desde logo porque a Comissão Europeia já fez saber que quer esse processo completo para que o país saia do procedimento por défices excessivos, que é o que todos queremos".
Caso um futuro governo PS não encurtasse os prazos, à luz da Lei do Enquadramento Orçamental, mesmo que Cavaco indigite Costa nesta semana, poderia só haver Orçamento perto de maio. Aos 90 dias que o executivo dispõe somam-se 45 para discussão e aprovação na Assembleia da República. Ou seja: três meses e meio, o que atiraria a entrada em vigor para abril/maio.
Ainda assim, mesmo essa hipótese de ter OE em maio (logo, quatro meses em duodécimos), proporcionaria sempre um orçamento mais rápido do que o cenário governo de gestão seguido de eleições antecipadas (ver caixa).
Daí que Costa tenha um trunfo para apresentar a Cavaco: a solução que permite ao país ter OE em 2016. Isto embora haja o problema de ainda o ter de negociar com PCP, Bloco de Esquerda e PEV.
É por isso que ex-ministros de Cavaco acreditam que o Presidente acabará por dar posse a António Costa. E não demorará.