Soluções para mobilidade de alunos entre Tomiño e Cerveira dentro de um mês
Soluções para eliminar barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios
O especialista indicado pela Comissão Europeia que visitou a eurocidade Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomiño (Galiza) prevê apresentar, dentro de um mês, soluções para eliminar barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios.
Em comunicado enviado esta segunda-feira, o município português do distrito de Viana do Castelo destacou que o especialista jurídico "prevê apresentar, dentro de um mês, um relatório com propostas de simplificação para atividades escolares de fronteira".
"Após três dias de reuniões de trabalho com representantes de diversas entidades locais e governamentais, além dos diretores dos centros escolares de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, o especialista designado pela Comissão Europeia, José Manuel Sobrino, acredita ter condições para, dentro de aproximadamente um mês, apresentar um relatório com propostas de soluções legais que minimizem os inúmeros obstáculos e trâmites burocráticos colocados na organização de atividades escolares conjuntas, de âmbito transfronteiriço", reforça a nota.
A visita de José Manuel Sobrino, especialista designado pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE), enquadra-se no programa europeu B-Solutions.
Segundo aquela autarquia, nos contactos que manteve com os docentes e diretores de centros escolares dos dois lados do rio Minho, foi reclamada a "simplificação dos trâmites para a mobilidade dos menores participantes em intercâmbios culturais, desportivos e educativos, utilizando o sentido comum e todos os recursos legais existentes".
"O expert designado pela Comissão Europeia e a Associação de Regiões Fronteiriças de Europa (ARFE), José Manuel Sobrino, acompanhado pelo diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza e Norte de Portugal, Xosé Lago, auscultou vários testemunhos na primeira pessoa de diferentes entraves que as escolas enfrentam, lembrando que a maioria das atividades conjuntas ou intercâmbios entre os alunos acabam por não acontecer devido aos impedimentos existentes", especifica a nota.
A eurocidade entre Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, e Tomiño, na Galiza, foi constituída em outubro de 2018.
De acordo coma a Câmara de Vila Nova de Cerveira, o "objetivo é encontrar mecanismos legais que viabilizem a mobilidade de crianças que, no âmbito de atividades escolares (excursões, visitas, entre outras) ou extraescolares (música, desporto, idiomas), precisam de cruzar a fronteira por escassas horas, sem a presença dos seus pais ou tutores legais".
"Atualmente, para assistirem às aulas da piscina municipal de Vila Nova de Cerveira ou da escola de música de Goián, em Tomiño, separadas por curtas distâncias, o processo burocrático necessário para os alunos é o mesmo que exigido passar um mês na Alemanha ou em qualquer outro país do Espaço Schengen", explica.
Em fevereiro, as provedoras transfronteiriças Maria de Lurdes Cunha (Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño) defenderam a necessidade de medidas que simplifiquem o processo de intercâmbio culturais, educativos ou desportivos, envolvendo menores de idade nas zonas de fronteira.
Na recomendação apresentada em fevereiro, as provedoras apontavam a "necessidade de serem estudadas medidas excecionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, integradas na União Europeia, promovendo, em qualquer caso, experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo de direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias".
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A construção do "maior pavilhão multiusos" do distrito de Viana do Castelo, num investimento privado de oito milhões de euros, vai avançar "de imediato" e deverá estar concluído dentro de dois anos, foi hoje divulgado.
Em causa está a construção, por um promotor privado, de um Centro de Exposições Transfronteiriço (CET) e de um parque público com três hectares, que terá um lago, balneários e equipamentos desportivos, e que ficará instalado na atual Quinta do Corgo, na freguesia de Vilarelho, em Caminha.
O novo espaço, com conclusão prevista para dentro de dois anos, terá capacidade para acolher 2.600 espetadores sentados, ou 5.500 em pé.
"O CET e o parque público materializam um investimento de oito milhões de euros, que será concretizado no imediato. Construída a infraestrutura, o município de Caminha irá arrendá-la por 25 mil euros mensais, durante 25 anos. O município poderá optar por concessionar ou subarrendar ou explorar diretamente o complexo, em todo ou em parte", explica a autarquia em comunicado hoje enviado à imprensa.
O "contrato-promessa de arrendamento viabiliza o investimento, mas só se tornará definitivo depois da construção da obra", sendo que "a manutenção do complexo fica a cargo do investidor privado, mas o município de Caminha reserva para si a opção de compra da infraestrutura".
Segundo informou hoje a Câmara presidida pelo socialista Miguel Alves, aquele contrato-promessa de arrendamento foi aprovado, na noite de sexta-feira, em reunião da Assembleia Municipal, por "larga maioria".
"A minuta do contrato-promessa de arrendamento para fins não habitacionais do futuro CET foi aprovada por 22 membros da assembleia e registou ainda cinco votos contra e oito abstenções", especifica a nota.
Na nota, o município acrescenta que durante a discussão daquela proposta, na noite de sexta-feira, intervieram, entre outros, um representante do investidor "que explicou toda a filosofia do grupo e revelou a razões pelas quais Caminha foi escolhida para um investimento desta envergadura".
O administrador da Greenfield "fez ainda uma apresentação do projeto e mostrou as linhas essenciais do estudo realizado sobre a área de influência onde este investimento terá impacto, que inclui territórios da Galiza".
"Intervieram também os dois jurisconsultos que analisaram e avalizaram, do ponto de vista técnico e legal, o modelo de negócios do CET", sustenta a nota.
Para a Câmara de Caminha, "impunha-se ir mais longe e tornar o concelho atrativo durante todo o ano, combatendo a sazonalidade", sendo que "o CET vai permitir dar esse passo, criando condições para o acolhimento de grandes eventos nacionais e internacionais, durante os 365 dias".
"O investimento foi ponderado e negociado demoradamente e todas as entidades e pessoas que trabalharam neste 'dossiê' têm um curriculum reconhecido e público", sustenta.
Na segunda-feira, os três vereadores do PSD na Câmara de maioria socialista, rejeitaram aquele contrato por "não defender os interesses de Caminha e visar a fuga ao visto do Tribunal de Contas".
"Este contrato promessa de arrendamento está a ser feito para beneficiar um privado em concreto (…). Não nos parece de todo razoável tanta pressa, em cima do joelho e sem qualquer estudo de viabilidade económica, para fazer um contrato promessa de arrendamento que irá hipotecar por longos anos o concelho de Caminha", defendem na nota.
Fátima Campos Ferreira emociona-se ao recordar os 15 anos que viveu em Valença
Foto: Print TVI
A conhecida apresentadora e jornalista Fátima Campos Ferreira recordou, na sexta-feira, a infância e juventude passadas em Valença, onde nasceu e cresceu até aos 15 anos.
Em entrevista a Manuel Luís Goucha no programa Você na TV, na TVI, a apresentadora conta que o pai era funcionário alfandegário e trabalhou 16 anos no concelho de Alto Minho.
"Os meus pais foram felizes mas Valença era pequena", recorda a apresentadora, relembrando "amigas e pessoas que ainda hoje" a acompanham na vida.
Dá nota da "insuficiência" que se vivia no sistema de ensino, revelando que foi o pai, homem instruído em economia e finanças, que lhe deu a escolaridade.
A jornalista emocionou-se ao recordar a morte da mãe, aos 84 anos, e do pai, 15 dias depois da morte da mãe.
Fátima Campos Ferreira tem, atualmente, 62 anos, e é conhecida por ter apresentado durante mais de uma década o programa da RTP "Prós e Contras".
É licenciada em História e em Jornalismo, tendo apresentado o Jornal da Tarde da RTP.
Monção reforça quatro bibliotecas escolares
A Câmara de Monção dotou as bibliotecas escolares do concelho com novas publicações para promover o livro e a leitura junto de crianças e jovens, informou hoje a autarquia do distrito de Viana do Castelo.
Em comunicado, o município explicou que o reforço do espólio literário abrangeu quatro bibliotecas escolares (Monção, Tangil, Mazedo e Pias) que receberam de várias publicações infantojuvenis recomendadas no Plano Nacional de Leitura, da autoria de conhecidos escritores portugueses.
Com a iniciativa, adiantou a autarquia, "pretende-se alargar o número de publicações ao dispor dos alunos, através da inclusão de publicações lançadas nos últimos tempos, facilitando, ainda, um contacto com a escrita de autores consagrados e recentes da literatura nacional".