Cinco. As deliberações sobre a dissolução da Associação requerem o voto de três quartos de todos os associados.
Sem prejuízo de outras atribuições que legalmente lhe sejam cometidas, à Assembleia Geral compete, nomeadamente:
d) Apreciar e aprovar o balanço, o relatório e as contas anuais da Direcção e o respectivo parecer do Conselho Fiscal; e
Um. A Direcção é composta por um presidente, um vice-presidente e três vogais, denominados directores.