Visão | Google começou a aplicar direito ao esquecimento
27.06.2014 às 08h39
A Google já tratou de modificar o sistema de pesquisas a fim de identificar – e eliminar – toda e qualquer menção a casos do passado, que segundo a justiça europeia podem desrespeitar o "direito ao esquecimento" dos cidadãos.
A aplicação de medidas técnicas que permitem a eliminação de casos que podem ferir a privacidade dos cidadãos arrancou ontem, no seguimento de uma deliberação do Tribunal de Justiça Europeu.
O Wall Street Journal lembra que o direito à remoção dos resultados de pesquisa começou por ser reivindicado em 2011, por donos de casas hipotecadas que haviam readquirido o direito às respetivas habitações, apesar da publicação de notícias que davam conta de situações financeiras menos saudáveis (que até ontem figuravam nos resultados das pesquisas do Google).
Entre os casos mais conhecidos que se seguiram destacam-se ainda fotos de conteúdo libidinoso do patrão da Formula 1 Max Mosley. Muitos mais casos – colunáveis e não colunáveis – deverão ter deixado de surgir desde ontem nos resultados de pesquisas do Google. Contudo, uma simples pesquisa na versão portuguesa do Google permite confirmar que, neste caso, várias fotos que Max Mosley gostaria de ver retiradas continuam a surgir nos resultados de pesquisas.
Com ou sem razão, a Google sempre argumentou que aplicação do direito ao esquecimento pressupõe que as fontes de informação originais (jornais, blogues, sites, redes sociais, etc.) eliminem os conteúdos em causa. De pouco valeu a argumentação perante os juízes europeus, que decidiram aplicar a nova regra da privacidade dos cidadão à gigante das pesquisas.
No primeiro dia (30 de maio) em que a Google começou a disponibilizar formulários para os pedidos de remoção, foram enviados mais de 12 mil pedidos de retirada de links que violam o direito ao esquecimento, noticiou na altura o Der Spiegel.