Além da pena de 18 anos de prisão (o máximo é 25 anos), a mulher que matou o marido, de 60 anos, em Aveiro, em agosto do ano passado, na residência do casal, com contornos de extrema violência, foi condenada pelo Tribunal de Aveiro a pagar indemnizações por danos no valor global de 115 mil euros, que revertem para os filhos (um casal) do falecido.
O coletivo de juízes atendeu o pedido da família também para a condenação da arguida na pena acessória de declaração de indignidade sucessória (perda do direito à herança).
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Na leitura resumida do acórdão, a juíza presidente sublinhou que a arguida agiu “indiferente à vida, de forma livre, voluntária e consciente”.
Para o coletivo, não ficou provado no julgamento que o casal se agrediu mutuamente na noite da tragédia, afastando, também, a versão da mulher, segundo a qual reagiu em “estado de alienação”, depois de alegadamente ter sido esfaqueada pelo marido.
Segundo a juíza presidente, também mentiu após a abertura da porta de casa ao dizer que o marido estava a dormir (quando já tinha informado uma irmã, por sms, que o tinha morto à facada), assumindo comportamentos na “tentativa de ocultar” que estava consciente dos atos.
O relatório médico-legal revelou, de resto, que, à parte de uma perturbação de personalidade para a qual recebia tratamento, a arguida não padecia de anomalia psiquiátrica grave, ou seja estava capaz de avaliar as consequências dos seus atos e de se autodeterminar.
O coletivo “não se mostrou convencido, também, do arrependimento e falta de auto-crítica, expondo uma autocomiseração pela vida infeliz que tinha, mas da qual não se afastou” em por casos de alegada violência doméstica de que terá sido vítima.
A especial censurabilidade e perversidade dos factos julgados “não deixaram passibilidade de defesa”, referiu a juíza presidente, sublinhando “a enorme violência” ocorrida.
A morte foi consumada através de pancadas de ancinho e esfaqueamentos, que provocaram um total de 85 ferimentos, 10 dos quais perfurantes, em todo o corpo.
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