Termos e condições – A Elite
Os presentes Termos e Condições de Utilização estabelecem as regras e obrigações para o acesso e utilização de todas as funcionalidades do site aelite.pt. Sugerimos e agradecemos a sua leitura atenta, em conjunto com nossa Política de Privacidade, pois estão detalhadamente explicadas todas as nossas obrigações e normas de conduta, bem como todas as regras a que são de cumprimento pressuposto a todos os utilizadores do nosso site.
A ELITE é uma marca e um conceito detidos e geridos pela sociedade A Elite Animação, Lda., com o NIPC: 515860980, registada na CRC de Sintra, com sede na Avenida Heróis da Liberdade núnmero 28 4.º direito 2745-788 Massamá que é a entidade que opera o presente site e que, de ora em diante, designaremos apenas por A ELITE.
A ELITE disponibiliza-lhe todos os Conteúdos do site (texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, áudio e vídeo), na condição da sua aceitação integral, sem quaisquer reservas, dos presentes termos e condições de utilização ("Condições").
Os Conteúdos e as páginas disponíveis no site pertencem, estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada, pela A ELITE.
A ELITE reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso, a qualquer momento. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos apenas após a sua publicação no site.
2.1. Poderá utilizar os Conteúdos exibidos ou divulgados no site, para fins exclusivamente pessoais, através da Internet, nos demais termos constantes destas condições. 2.2. Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdos.
2.3 A ELITE poderá, a qualquer momento e por sua exclusiva conveniência, alterar, suspender ou descontinuar quaisquer Conteúdos disponibilizados, sem necessidade de aviso prévio e sem que de tal facto possa decorrer qualquer obrigação de indemnizar o utilizador ou terceiros.
2.4 Se pretender efectuar um link para o site, este terá obrigatoriamente que ser feito para a homepage da A ELITE e sempre mediante autorização nossa. Qualquer tentativa de alteração ou de carregamento de informação ou, ainda, a prática de quaisquer outras acções que possam causar dano e pôr em risco a integridade do site e dos respectivos conteúdos, são estritamente proibidas e podem ser punidas nos termos da legislação em vigor.
a) Respeitar integralmente os direitos da A ELITE e de terceiros.
4.1. Todos os direitos de propriedade industrial, intelectual e direitos de autor e conexos sobre os Conteúdos do site pertencem ou estão licenciados à A ELITE, abstendo-se o Utilizador de respeitar os referidos direitos, seja sob que forma for, reservando-se a A ELITE o direito de agir legalmente contra qualquer ameaça aos mesmos.
5. Política de Privacidade 5.1 A ELITE obriga-se a salvaguardar a privacidade do Utilizador.
6. Actualidade e Fiabilidade dos Conteúdos
6.1. A informação constante neste site destina-se à divulgação dos bens e serviços comercializados pela A ELITE. Apesar do nosso esforço para actualização dos Conteúdos e correcção de eventuais erros detectados, não assumimos qualquer responsabilidade pela não verificação de um resultado pretendido ou por prejuízos, danos materiais ou pessoais que possam advir directa ou indirectamente do acesso a este site e/ou da utilização da informação nele contida.
6.2 Recomendamos que não forme a sua vontade contratual relativamente aos tratamentos e serviços apresentados no site, sem antes procurar esclarecer todos os aspectos relevantes com os profissionais da nossa clínica, que estarão sempre à disposição para o efeito.
6.3 Por isso, a consulta do presente site não dispensa o contacto directo com os profissionais da A ELITE.
A ELITE não será responsável perante o Utilizador:
a) por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso dos Conteúdos ou do site, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações e perda de informação nessa sequência, que tenham origem em factores fora do seu controlo e não lhe sejam imputáveis, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento ("download") de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento terminal do Utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso, bem como em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas informáticos.
b) por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de falhas técnicas de captação, visualização ou utilização que não sejam imputáveis à A ELITE ou que sejam decorrentes de desactualizações dos Conteúdos;
c) por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de qualquer utilização não autorizada dos servidores da A ELITE e/ou de informação e dados ali alojados.
f) pela não verificação de um resultado pretendido ou esperado pelo Utilizador na sequência da consulta e navegação no nosso site. 8. Comunicações e Notificações
8.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes condições, todas as notificações efectuadas ao Utilizador para a execução do contrato que tenha celebrado com a A ELITE, incluindo eventuais alterações ao mesmo, serão efectuadas para o endereço de correio electrónico que para o efeito seja indicado pelo Utilizador no Registo ou no consentimento expresso que dá para a utilização dos seus dados para cada contrato que celebre. Caso o Utilizador pretenda contactar com a A ELITE, poderá fazê-lo, em qualquer momento, através de qualquer um dos contactos facultados no último ponto dos presentes Termos e Condições.
8.2. As notificações considerar-se-ão realizadas no dia útil imediatamente subsequente ao do envio da notificação para o endereço de correio electrónico indicado pelo Utilizador no Registo. 8.3. O Utilizador que tenha optado por se registar deverá comunicar à A ELITE qualquer alteração dos seus dados. O incumprimento desta obrigação torna ineficaz face à A ELITE qualquer alteração de morada, considerando-se realizadas todas as notificações nos termos previstos em 8.2.
9.1. A A ELITE pode resolver os presentes Termos e Condições e fazer cessar o registo de acesso do Utilizador e, bem assim poderá remover de imediato qualquer comentário do Utilizador em caso de incumprimento ou violação dos presentes Termos e Condições.
9.2. A resolução dos presentes Termos e Condições e do registo de acesso do Utilizador opera decorridos 5 dias após comunicação da A ELITE para o endereço de correio electrónico do Utilizador, sem prejuízo da faculdade de remoção imediata de qualquer comentário do Utilizador que viole a lei ou qualquer uma das obrigações assumidas pela Utilizador ao abrigo das presentes condições. Neste caso, o Utilizador deve cessar de imediato toda e qualquer utilização que faça do site.
10.1. Caso alguma das disposições das presentes condições seja declarada nula, ineficaz, ou vier a ser anulada, tal não afectará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.
10.2 A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa. 10.3. Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes condições e, bem assim, na interpretação e execução dos contratos celebrados através do site, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.