HIGIENE, LIMPEZA E SALUBRIDADE - Candidatura de Rui Magalhães
HIGIENE, LIMPEZA E SALUBRIDADE
Essa é uma das incumbências das autarquias locais, sobretudo dos Municípios. A minha experiência e conhecimento sobre a execução dessas tarefas obrigam-me a concluir que existem vários modelos de actuação e diferenças entre os municípios. Creio que nas freguesias urbanas de grande dimensão essa competência é partilhada entre as câmaras municipais e as juntas de freguesia, havendo aí uma maior descentralização. Nas freguesias urbanas de média ou pequena dimensão, essa actividade é exercida sobretudo pelas câmaras municipais, tal como acontece em Mirandela. Nas freguesias rurais são as juntas de freguesia que a executam através da contratação directa ou com recurso aos programas ocupacionais do IEFP. As verbas tanto podem ser próprias como obtidas por delegação de competências por parte do Município.
Voltemos ao caso da freguesia de Mirandela. Essa tem sido uma das nossas preocupações e estamos cientes que é uma tarefa complexa e que nunca se conclui definitivamente. Na freguesia de Mirandela tem sido a Câmara Municipal a desenvolver essas funções, funcionando a Junta de Freguesia de forma acessória e complementar. Esta autarquia efectua anualmente uma desinfestação nas anexas e solicita à Câmara Municipal a limpeza e corte de arbustos da Freixedinha, Bronceda e Vale de Madeiro, o que tem acontecido. Está também vinculada uma trabalhadora no âmbito de um programa ocupacional para efectuar a jardinagem do Largo da Eira e a limpeza de ruas em Vale de Madeiro, duas vezes por semana.
Na orgânica da Câmara Municipal de Mirandela existe uma Divisão de Serviços Urbanos que possui no Sector de Higiene e Limpeza Urbana ao qual estão vinculados 1 encarregado de brigada e cerca de 40 cantoneiros de limpeza. Integram ainda essa divisão uma Chefe de Divisão, um Técnico Especialista Principal, 2 encarregados, 3 fiéis de mercado, 4 coveiros e 45 jardineiros, aos quais se juntam outros trabalhadores dos programas ocupacionais do IEFP.
Essa divisão contempla serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos (varredura mecânica, recolha diferenciada e indiferenciada, recolha porta-a-porta de monstros domésticos, supressão de lixeiras clandestinas, lavagem de arruamentos, limpeza de sarjetas, captura de animais errantes, controlo de pragas e manutenção de cemitérios), manutenção de recintos de feiras e mercados, manutenção de etars´s e fibroetar´s, limpeza e manutenção de saneamentos, projectos ambientais e serviços de jardinagem.
A cidade de Mirandela tem actualmente uma dimensão considerável e surgiram nos últimos anos novos loteamentos urbanos que tornaram esse serviço mais exigente e extenuante. Contudo, estaremos a ofender não só o Presidente da CMM e os vereadores com pelouro mas também todos os técnicos e todos os funcionários camarários se tivermos a coragem para afirmar que a cidade de Mirandela não é um local limpo e acolhedor. Não quero, longe de mim, dizer com isso que não haverá mais nada a realizar ou que não existirão zonas da cidade que carecem de intervenções mais regulares. Acredito que sim, como estou convencido que os trabalhadores da CMM tudo dão para desempenhar o seu serviço com profissionalismo e rigor, embora possam ser poucos para tantas encomendas.
Sei também que a Câmara Municipal de Mirandela e a Junta de Freguesia de Mirandela sempre estiveram e sempre estarão atentos para que Mirandela continue a ostentar o título de Cidade-Jardim e Princesa do Tua.
Outra questão relacionada com a higiene e saúde pública tem a ver com a recolha dos resíduos sólidos urbanos. A responsabilidade a esse nível é repartida entre a empresa Resíduos do Nordeste, EIM, e a Câmara Municipal de Mirandela com a colaboração das juntas de freguesia na sinalização de necessidades e na denúncia de anomalias. No concelho de Mirandela existem actualmente dois Ecocentros (um em Mirandela e outro em Torre de D. Chama) e 98 Ecopontos.