O Compliance ou conformidade legal é hoje uma temática central em qualquer empresa. A nível global, as empresas enfrentam um desafio sem precedentes diante de um controlo regulatório cada vez mais intenso. Por isso adaptamos permanentemente os nossos procedimentos à legislação em vigor, apostando no rigor e transparência dos mesmos.
Para realçar o nosso compromisso com a conformidade legal, adotámos como Princípio da Empresa que “Cumprimos com a legislação em vigor e as Normas Internas”.
O Compliance é, deste modo, uma componente essencial da nossa cultura empresarial.
A Lidl mantém um Sistema de Gestão de Compliance que lhe permite a si, enquanto nosso cliente, parceiro de negócios, ou colaborador da empresa, lidar com uma organização estruturada, uniforme e comprometida com as suas normas e procedimentos.
Para assegurar a atuação de acordo com o referido princípio empresarial, é para nós importante identificar atempadamente, comportamentos inadequados ou divergentes dos nossos princípios e normas. Uma das formas de identificarmos estes comportamentos é através da comunicação de factos e indícios que possam constituir violações de conformidade com os nossos princípios, normas ou com a legislação em vigor. Uma violação de Compliance ocorre sempre que se verifique uma violação do Direito vigente ou de uma norma interna, por parte de ou contra um colaborador da Lidl, quando este esteja a atuar no âmbito da sua atividade profissional.
Exemplos de violações são, entre outros, atos de corrupção, delitos de concorrência ou cartelização, violações de proteção de dados, bem como delitos de contabilidade, finanças ou fiscalidade.
Para a identificação e prevenção de violações de Compliance, dependemos dos nossos colaboradores, bem como dos nossos clientes e parceiros de negócios.
Caso suspeite de violações de Compliance, pode entrar em contacto connosco através de diversos meios e canais. Independentemente do meio ou canal de comunicação escolhido, garantimos e asseguramos que todas as comunicações serão tratadas de forma absolutamente confidencial.
Departamento Jurídico & Compliance – Compliance Officer
Caso nos pretenda comunicar uma violação de Compliance ou tenha questões relativas a este ao tema na Lidl, contacte por favor o nosso Compliance Officer, José Maria de Azeredo.
Lidl & Cia.
Compliance
Rua Pé de Mouro 18
2714-510 Sintra
E-Mail: compliance@lidl.pt
Sistema de Notificações Online
Por forma a poder proceder à notificação de desconformidades de Compliance, a Lidl desenvolveu um sistema de notificação online: Business Keeper Monitoring System. Trata-se de uma aplicação para utilização online.
Poderá encontrar informação adicional clicando aqui
Aceda ao sistema de notificações online clicando aqui
Advogado de Confiança
O Dr. José Ricardo Gonçalves foi indicado como advogado de confiança por parte da Lidl. Dentro desta competência, o Dr. José Ricardo Gonçalves está obrigado à confidencialidade e ao sigilo profissional. Ele não poderá transmitir quaisquer informações pessoais sobre o notificante, a menos que exista um consentimento explícito por parte do mesmo. O nosso advogado de confiança irá ainda verificar toda a informação transmitida, e em caso de verificação de violações específicas de Compliance encaminhará a respetiva informação para o Responsável de Compliance da Lidl.