Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2009
O mês passado a Comissão Europeia apresentou o seu programa para 2009. O programa apresentado estabelece como prioridades: o crescimento e emprego, alterações climáticas e uma Europa sustentável e uma Europa próxima dos cidadãos. É uma síntese deste programa que, neste número, procuro transmitir aos nossos leitores. Em épocas de crise a solidariedade activa entre Estados-Membros e entre Instituições é mais necessária do que nunca. É nestes momentos que a União Europeia pode demonstrar o seu verdadeiro valor acrescentado aos cidadãos europeus.
A actual crise financeira e o abrandamento da actividade económica colocam a Europa perante um dos maiores desafios de sempre. A União já teve de dar provas de celeridade, determinação e solidariedade face a esta crise. Se numa primeira fase demonstrou habilidade e imaginação para enfrentar a súbita crise de confiança nos mercados financeiros, tem agora de demonstrar as mesmas qualidades para reformar o sector financeiro e amortecer os efeitos do abrandamento para a economia real e os cidadãos. O aumento dos preços dos produtos alimentares e da energia no último ano colocou as famílias europeias numa situação duplamente difícil.
Desde o início do seu mandato a actual Comissão tem procurado utilizar os instrumentos de que dispõe para alcançar os melhores resultados possíveis. A Comissão desempenha vários papéis no sistema europeu: conferir orientação e coerência às diferentes políticas, apresentar propostas legislativas, gerir políticas e programas essenciais, servir de garante do direito comunitário e de igualdade de condições de concorrência na Europa. Em 2008 as Instituições da União Europeia deram provas de rapidez e capacidade de adaptação a novas circunstâncias e às mudanças de programação.
Esta flexibilidade continuará a constituir indubitavelmente uma faceta importante dos trabalhos da Comissão em 2009. Durante o seu mandato a Comissão procurou dotar a União Europeia dos meios que lhe permitam responder eficazmente aos desafios da globalização. A Europa beneficia de sociedades e mercados abertos, mas ambos precisam de regras. A União Europeia orgulha-se da sua tradição em matéria de regulamentação económica, social e ambiental, a qual trouxe benefícios consideráveis aos seus cidadãos. A crise financeira veio demonstrar de que forma a globalização tornou mais aguda a necessidade de coordenação e regulamentação a nível mundial.
A Comissão considera que a União Europeia retirará benefícios das suas iniciativas com vista a concretizar a Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego, estabelecer uma agenda social renovada para a Europa actual, combater as alterações climáticas e promover a segurança energética, bem como dar resposta a questões como as migrações e o envelhecimento da população a nível continental. Estas iniciativas vêm juntar-se a um programa pragmático para as próximas décadas.
A Comissão desempenhará um papel especial no desenvolvimento e promoção de uma abordagem europeia comum para prosseguir a resposta internacional à turbulência económica. Uma vez que as repercussões da crise do crédito são sentidas pela economia real, a Comissão está a desenvolver uma estratégia para limitar os seus efeitos sobre o crescimento, ajudar as pessoas que perdem os seus empregos e assegurar que a economia europeia esteja nas melhores condições possíveis para dar resposta à inflexão do ciclo económico.
Isto significa prosseguir muitos dos objectivos fundamentais da Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego: libertar o potencial das PME's para se concentrarem no desenvolvimento das suas actividades, favorecer a formação e a reciclagem, de modo a promover as competências necessárias para a economia do futuro e investir em I&D. Para tal o apoio à indústria deve ser inteligente e ajudar as empresas a responderem a necessidades de longo prazo, como a eficiência energética e o recurso a tecnologias limpas e inovadoras.
Num momento de instabilidade económica e de pressão social é, mais do que nunca, importante levar para a frente a agenda social em favor das oportunidades, do acesso e da solidariedade. A Comissão Europeia renovará a sua estratégia para a juventude de modo a melhor dar respostas aos problemas com que os jovens estão confrontados: um demasiado elevado desemprego e o abandono escolar precoce. Uma parte importante destes esforços destinados a proporcionar oportunidades é a iniciativa "Novas Competências para Novos Empregos", que encoraja a integração dos jovens no mercado de trabalho.
A Comissão esforçar-se-á também em ajudar o Parlamento Europeu e o Conselho a avançarem as propostas que apresentou relativas à luta contra a discriminação, aos conselhos de empresa e à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. O Ano Europeu da Criatividade e Inovação porá em destaque a importância do desenvolvimento de competências e da promoção da inovação no âmbito da estratégia da União Europeia para o crescimento e o emprego.
Uma iniciativa destinada a melhorar os contactos entre as universidades e as empresas virá reforçar outro importante elo desta cadeia. Graças à criação do Instituto Europeu de Tecnologia, já operacional, será concretizada a primeira comunidade de conhecimento e inovação. O ano de 2009 será decisivo em matéria de luta contra as alterações climáticas. A União Europeia definiu três objectivos principais a alcançar até 2020: uma redução de 20% da emissão de gases com efeito de estufa, o estabelecimento de uma meta de 20% de energias renováveis e uma melhoria de 20% da eficácia energética. Um outro objectivo será tornar a energia europeia segura, sustentável e competitiva.
A Comissão colocou o cidadão europeu no centro do projecto europeu através de políticas em domínios próximos dos cidadãos, como sejam os direitos fundamentais e a cidadania, as migrações, a justiça, a segurança, a protecção dos consumidores e a saúde. Face às grandes expectativas dos cidadãos a Comissão avançará com iniciativas em vários domínios com significado directo para os cidadãos. Num mundo globalizado a Europa não pode alcançar os desafios fechada numa redoma.
Estes devem ser abordados e projectados através da política externa da União Europeia, que combinará sempre uma abordagem estratégica de longo prazo com a reacção face às exigências imediatas da política externa. Embora deva ser tido em conta, o abrandamento económico não deverá desviar a União Europeia da sua missão a longo prazo que consiste em construir uma Europa competitiva, baseada no conhecimento, e sustentável para o futuro.