O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário (RE) 881864, interposto pelo Clube de Regatas Flamengo contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o Sport Club do Recife como único campeão brasileiro de futebol de 1987.
Segundo o relator, pronunciamento judicial contra a qual não cabe mais recurso (coisa julgada) possui “envergadura maior”, não podendo assumir a posição de instituto que envolva mera interpretação de normas ordinárias. “Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário”, apontou.
O ministro Marco Aurélio destacou que a Justiça Federal de Pernambuco havia proclamado o Sport como campeão de 1987 depois que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu que o Flamengo também havia sido o vencedor daquele campeonato. “Resolução da CBF não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do STJ impugnado é nesse sentido”, salientou.
O Sport ajuizou ação ordinária contra a CBF e a União, buscando, a partir do reconhecimento da validade do regulamento inicial do Campeonato Brasileiro de 1987, que fosse declarado o legítimo vencedor do torneio. O juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco aceitou o pedido e o trânsito em julgado ocorreu em 1999.
Mesmo sem ler detalhes do pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que aparentemente houve exageros dos promotores paulistas. "Parece um pouco exagerado, pelo que estou vendo de comentários", declarou. Em um momento de acirramento dos ânimos políticos, o peemedebista criticou ações exageradas. "Tudo aquilo que é exagerado nunca é bom, acho que tudo tem seu ritmo, seu caminho, e dentro tem que se respeitar a legalidade", ponderou. Ele disse ainda não esperar um clima mais acalorado nas manifestações de domingo (13). "As manifestações vão ocorrer porque já iriam ocorrer. Pode acirrar o clima se isso gerar confronto do outro lado, mas acho que não. Acho que o que está para acontecer já está mais ou menos predeterminado: quem vai, vai", comentou. Em um dia de reuniões preparatórias para a convenção do PMDB e discussões paralelas sobre a permanência ou não do partido no governo, Cunha afirmou que o prazo de 45 dias para concluir na Câmara o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é possível, desde que não se considere fatores como obstrução ou recursos judiciais. "Se seguir o rito, interpretar o que está ali, 45 dias é um prazo razoável, mas não dá para afirmar que será em 45 dias", afirmou.
A presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento no início da tarde desta sexta-feira (11) no qual comentou a situação de Luiz Inácio Lula da Silva. Ela afirmou que os comentários da oposição sobre o ex-presidente são enviesados e disse que "teria o maior orgulho" de ter ele no governo. "Mas não vou discutir com você se ele vai ser ou não vai ser", completou. A presidente também criticou o pedido de prisão preventiva contra Lula feito pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo ela, a denúncia não tem fundamento e o órgão "passou de todos os limites". Dilma evitou comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a nomeação do promotor Wellington César para o cargo de ministro da Justiça. "Decisão do STF eu não acho, eu cumpro", afirmou. Ela ainda voltou a garantir que não vai renunciar à presidência e criticou os políticos da oposição que pedem a sua saída do poder. "Eu acredito que não é absolutamente correto por parte de nenhum líder da oposição pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo sem dar elementos comprovatórios de que eu tenha de alguma forma ferido qualquer inciso da Constituição", declarou.
Cerca de 250 agentes de saúde e funcionários da limpeza participaram de vistoria, nesta sexta-feira (11) de manhã, no Palácio no Planalto, em busca de focos do mosquito Aedes aegypti. O governo federal faz nova mobilização com servidores em prédios públicos federais e de empresas estatais em todo o país. O objetivo é eliminar possíveis criadouros do mosquito, que transmite os vírus da dengue, da febre chikungunya e da zika. No Planalto, a secretária executiva da Casa Civil, Eva Chiavon, e o secretário executivo da Secretaria de Governo, Luiz Azevedo, coordenaram a ação ao lado dos funcionários. Eles vistoriaram o espelho d’água e a área interna dos jardins. Segundo a Agência Brasil, a ação pretende reforçar a mobilização dos servidores públicos federais, que começou no dia 29 de janeiro, segundo Eva. “A ideia é mobilizar o nosso exército humano para vencer a batalha contra o mosquito que transmite a zika. Hoje, estamos fazendo a ação prioritariamente em 220 municípios do país, com autoridades dando o exemplo para que a gente continue a batalha de eliminar qualquer foco do mosquito. A melhor forma é a prevenção”, disse a secretária.
O pecuarista José Carlos Bumlai desistiu do testemunho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que responde na Operação Lava Jato. A oitiva estava marcada para a próxima segunda-feira (14). De acordo com o G1, os advogados pediram que a Justiça Federal anexe ao processo uma declaração com cinco itens feita por Lula, na qual o petista diz ter conhecido o pecuarista em 2002, a partir de quando passaram a se tornar amigos. Lula assegura que nesse período ambos "jamais" trataram de assuntos políticos ou interesses de Bumlai junto ao governo federal, estatais ou empresas públicas. Além disso, Lula disse desconhecer interesses do pecuarista em sondas de prospecção de petróleo através do grupo Schahin ou outros e que não houve pedido de ajuda para proteger Bumlai. "Considero o Sr. José Carlos da Costa Marques Bumlai um homem de bem, honesto e pai de família exemplar, tendo-o na mais alta conta", encerrou Lula. Bumlai foi preso em novembro de 2015, pela 21ª fase da operação e responde por corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Em depoimento à Polícia Federal em dezembro, Bumlai assumiu que houve fraude na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões feito por ele no Banco Schahin, e que acreditava que o dinheiro seria destinado para pagar dívidas de campanha eleitoral em Campinas (SP) e para "caixa 2" do PT.
Um trio elétrico vai reunir o pastor Silas Malafaia e os deputados federais Marco Feliciano (PSC-SP) e Sóstenes Cavalcante (PSDB-RJ) nas manifestações do próximo domingo, 13, em Brasília. "Todos evangélicos", destaca o comunicado divulgado pela assessoria de imprensa de Cavalcante. "Para completar o time, também estará presente o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)", continua o comunicado, que afirma que o acesso ao trio "será liberado aos jornalistas" que confirmarem presença. O intuito, de acordo com Cavalcante, é oferecer "proteção" aos profissionais de imprensa e uma "visão privilegiada" das manifestações. Ainda de acordo com o deputado tucano, o trio elétrico, que ficará estacionado próximo ao Congresso Nacional, foi organizado pelo site "Revoltados Online", mas o financiamento do automóvel contou com a contribuição "particular" dele e dos outros deputados convidados. O pastor Silas Malafaia deve falar em nome dos parlamentares.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na Operação Lava Jato. Segundo o G1, a PGR quer apurar se o senador cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como teria apontado o delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará. A Procuradoria afirma que houve "repasse, de forma oculta e disfarçada" de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar.
Dois indivíduos, um deles menor de idade,foram surpreendidos quando praticavam um assalto a uma residência com reféns no conjunto Vingt Rosado.
O caso foi registrado na tarde desta sexta feira 11 de março e segundo a PM quando a dupla deixava a casa um popular que passava no local percebeu a ação criminosa, reagiu atirando contra os suspeitos.
O menor foi atingido com dois tiros e socorrido por uma Unidade de Suporte Avançado (Alfa) do Samu para o Hospital Regional Tarcisio Maia e segundo informações médicas o estado de saúde dele inspita cuidados.
Já o outro indivíduos envolvida na ação criminosa,identificado como Eduardo Firmino da Silva de 32 anos, residente na Favela do Tranquilim, foi preso em flagrante delito e conduzido pela PM à Delegacia de Plantão.
De acordo com a polícia, Eduardo Firmino já puxou oito mese de cadeia no CDP de Assu por roubo, mas estava em liberade condicional.
A Polícia apreendeu um ciclomotor Shineray de cor vermelha que estava em poder da dupla e recuperou uma câmera fotográfica roubada da residência.
A Polícia Civil com apoio operacional da Polícia Militar, deflagraram nas primeiras horas da manhã de hoje (11.03.2016), na cidade de Alexandria/RN, a Operação Wilde. A operação tem como objetivo dar cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela Juíza de Alexandria/RN.
Os mandados foram cumpridos nas residências do prefeito afastado Dr. Nei Rossato, do ex-secretário de administração, Gilberto Maniçoba, do ex-secretário de saúde, Danilo Dantas, dos empresários Vandemberg, dono da clínica CIED, bem como também na clínica CIED, Antônio Pires, dono da loja de material de construção Casa Pires, Gilson Cabeludo, dono de uma oficina que presta serviço de manutenção para a prefeitura, e outras pessoas ligadas ao círculo familiar do ex-prefeito da cidade.
Na casa do ex-prefeito a polícia apreendeu 01 revólver de uso restrito cal. 357, 01 espingarda cal. 12, 15 munições intactas de cal. 357, 07 cartuchos intactos de cal. 12, 16 munições intactas de cal. 38 e 20 munições intactas de cal. 380. No momento da abordagem o ex-prefeito não estava na cidade, pois trabalha em Natal e o seu caseiro foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos. O Dr. Nei responderá pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Na casa do empresário Berguinho, a polícia apreendeu uma pistola cal. 380 e 55 munições intactas de cal. 380. O empresário apresentou o registro da arma, mas a arma será periciada.
A operação contou com a participação de 06 delegados e suas equipes da polícia civil de Pau dos Ferros, Alexandria, Portalegre, São Miguel, Luís Gomes, Marcelino Vieira e Martins. Participaram ainda, 07 equipes da polícia militar dos destacamentos de Encanto, Água Nova, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, GTO’s de Patu e Pau dos Ferros, sob o comando do Major Cavalcanti.
Fuga aconteceu na noite desta quinta-feira (10) em Alcaçuz. Recontagem será feita para se descobrir quantos conseguiram escapar.
A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, confirmou uma nova fuga de detentos. Segundo o diretor Ivo Freire, a fuga aconteceu na noite desta quinta-feira (10). Ainda não se sabe quantos homens conseguiram fugir. Neste mês, o sistema prisional potiguar completa um ano em estado de calamidade e Cristiano Feitosa, secretário de Justiça e Cidadania, acha que o sistema "melhorou muito pouco".
Diretor da unidade, Ivo Freire informou que os presos fugiram por um túnel no pavilhão 4. Um guariteiro atirou quando percebeu a movimentação. Contudo, a direção ainda não sabe quantos homens conseguiram escapar. Uma recontagem será feita na manhã desta sexta-feira (11).
Ainda segundo o diretor, o pavilhão 4 possui cerca de 180 detentos. Ao todo, Alcaçuz tem aproximadamente 1.100 presos. A penitenciária fica na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal.
Sem contar com a fuga registrada nesta quinta-feira (10), 121 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar neste ano. A última fuga aconteceu nesta terça-feira (8) quando um preso se aproveitou da fragilidade da segurança e fugiu correndo pela porta da frente da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar.
O sistema penitenciário potiguar completa um ano em estado de calamidade pública no dia 17 deste mês. O decreto - que segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) será renovado por mais seis meses - foi necessário após uma série de rebeliões que destruiu boa parte das 33 unidades prisionais mantidas pelo estado. Neste período, o Rio Grande do Norte recebeu o reforço de 200 policiais da Força Nacional e gastou mais de R$ 7 milhões na reconstrução dos presídios depredados. Melhorou ou piorou? Segundo o secretário Cristiano Feitosa, “melhorou muito pouco”.
Ao G1, o secretário fez uma avaliação e disse que “o sistema prisional potiguar possui hoje uma equipe de diretores mais integrada e informações estão sendo trocadas com mais rapidez, mas nesse um ano, mais precisamente no último semestre, a Sejuc está investindo pesado em planejamento e em medidas que vão se concretizar nos próximos seis meses. Então, as mudanças de maior efetividade e repercussão ainda estão por vir”, ressaltou. Atualmente, ainda de acordo com o secretário, o Rio Grande do Norte possui algo em torno de 3.500 vagas para uma população carcerária de 7.500 detentos. “Ou seja, temos um déficit de 4 mil vagas para preencher”, revelou.
Lastimável!!!!: Promotor de Justiça se envolve com drogas e vive como mendigo em casa abandonada na Paraiba
O promotor de Justiça, João Anísio Chaves Neto, um dos mais combativos do Ministério Público da Paraíba, que atuou por vários anos na promotoria de Guarabira e Belém, foi fotografado em condições degradantes de sobrevivência. Dr. João está vivendo com drogados e mendigos, dormindo em cima de uma tábua numa casa abandonada.
Circula nas redes sociais, fotografias feitas pelo “companheiro” do promotor. O homem, possivelmente drogado fez uma selfie mostrando Dr. João dormindo e com um ferimento no rosto. Na imagem é possível observar cigarro (ele é fumante) e o celular.
Não possível identificar qual o local exato onde encontra-se João Anísio, mas pelo aspecto pode se tratar de uma construção inacabada, em alguma periferia.
João Anísio Chaves Neto sempre foi considerado um dos mais brilhantes representante do Ministério Público e defendeu com denodo as bandeiras de interesse da sociedade. Frequentemente convidado para entrevistas em emissoras de rádio na região do Brejo, ele tinha o reconhecimento da opinião pública pela defesa que fazia do cumprimento da legislação.
Foi na cidade de Belém que João Anísio começou a enveredar para o caminhos das drogas e a se envolver com mulheres. Casado, pai de uma filha, mas com uma vida desregrada, João perdeu a esposa e aos poucos foi sendo engolido pelas drogas. O envolvimento em situações de bebereira, condução de veículo Familiares contaram a amigos que todo tipo de ajuda foi buscada para tentar resgatá-lo, mas ele não aceita.
Informação levantada pela reportagem aponta que o Ministério Público da Paraíba, por causa das consequências provocadas pelas drogas e da impossibilidade de continuar trabalhando, o MP teria decidido pela aposentadoria de João Anísio.
O editor do Blog Martins em Pauta.com esteve conversando com o encarregado da empresa EIT, que está executando a obra da Adutora do Alto Oeste, trecho que se inicia na Barragem de Santa Cruz no Apodi, que vai abastecer vários municípios inclusive Martins/RN
Segundo Joseilton "Esse de camisa azul! encarregado da empresa EIT, as bombas que jogaram água no sistema foram ligadas com energia de Santa Cruz para realização de teste de vazamentos, mas apresentou um vazamento nas proximidades da Fazenda São José. entre as cidades de Umarizal e Riacho da Cruz, com a água chegando até o sistema elevatório existente próximo ao contorno de Martins/Umarizal, mas foi desligado para resolver o problema.
Segundo Joseilton a Empresa EIT, vem fazendo o máximo para concluir a obra e que está aguardando que a COSERN faça a ligação do Sistema Elétrico próximo a cidade de Riacho da Cruz, para assim ativar com força total e continuar a fase de testes.
Perguntamos, até onde a adutora já está com os canos enterrados e prontos para receberam água? Joseilton nos respondeu que até a cidade de João Dias a tubulação já está pronta a receber água. falamos que a população de martins esta sofrendo muito com o problema pois está pagando R$ 30,00 Reais, por cada mil litros de água, que muitos não tem condição de arcar com essa despesa estra.
Ficamos na torcida para que seja resolvido o mais rapidamente esse problema, pois Lucrécia, fica bem antes que a cidade de João Dias, e com certeza quando a água chegar na cidade de Lucrécia, teremos novidades aqui na nossa Serra.
Esse problema é um grande atraso para uma cidade com o potencial turístico como a nossa querida Martins. Estamos aqui na torcida e esperando a água volta da jorrar nas toneiras de nossas casas.
Cabo aposentado da Polícia Militar José Tadeu dos Santos tomou um grande susto no início da noite desta quinta feira 10 de março de 2016,ao cair em um buraco que pode ser classificado como cratera,que fica localizado na BR 110 mais precisamente em frente ao Restaurante Tenda em Mossoró no Rio Grande do Norte.Segundo o Cabo Tadeu ele seguia na via lateral da BR sentido Alto de São Manoel/Pintos,quando foi fechado por outro veículo e ao tentar ir para a esquerda acabou caindo no buraco.Apesar do grande susto houve apenas danos materiais.Essa não é a primeira vez que acidentes como esse é registrado naquele local envolvendo tanto carros como motos. No dia 02 de março de 2015 o Passando na Hora registrou um acidente semelhante no mesmo local. Como estamos no Brasil será necessário que ocorra um acidente de grandes proporções naquele local para que as autoridades responsáveis tome a iniciativa de aterrar o referido buraco.
A Polícia Federal, com a apoio da Polícia Rodoviária Federal, prendeu na noite desta quarta-feira, 9, em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal, um promotor de vendas, paraibano, 24 anos, acusado de tráfico de drogas. Com ele foram apreendidos um quilo de cocaína e três quilos de crack.
A ação aconteceu quando a PF investigava uma informação dando conta de que um homem estaria transportando drogas de Natal para João Pessoa/PB.
O suspeito, inicialmente, foi localizado em um estacionamento de um posto de combustível na Av. Bernardo Vieira, sendo o veículo que ele dirigia seguido até a Comunidade Arenã, quando houve a abordagem e o envolvido recebeu voz de prisão. Os tabletes da droga estavam escondidos no forro da porta traseira.
Em seguida, o acusado foi conduzido para autuação na sede da PF, onde permanece custodiado, à disposição da Justiça.

O bolo de maçã é muito comum cá por casa. Os ingredientes deste meu bolo são bastante usuais e estão à medida de qualquer um. Nunca o tinha feito mas apeteceu-me variar um bocado e inventei esta combinação. Ficou super saboroso e nada seco. Foi muito apreciado e fez-me recordar tempos passados.
Leve a cozer e aos 30-40 minutos faça o teste do palito, se ainda estiver muito crú deixe cozer mais um minutos.
Ficou um belo bolo! Tá enorme! Na fotozinha da fatia nota-se que não está seco em damasia, mesmo como eu gosto :)
Sua invenção ficou perfeita, gosto muito de bolo de maçã, com as especiarias, deve ter ficado perfumado e saboroso. Parabéns...bjos boa semana
Finalmente consigo fazer comentários, amiga! Bem, este bolo ficou magnífico, um super bolão! Este duo de especiarias deve ficar simplesmente divino, fez-me lembrar os bolinhos da minha avó, ela gostava muito de usar estes condimentos nos bolos! Beijinhos
Passei para deixar um beijinho e vejo um blog lindooooooooooo!Sarinha adorei a mudança, está mesmo bonito, parabéns pelo bom gosto!
Parabéns pelo novo visual por aqui já cheira bem a PRIMAVERA e às tuas delicias, adorei Sarinha, beijokas!!!

Ela a alegria contagiante em pessoa, por onde ela passa o riso corre solto e suas gargalhadas contagiam tudo e todos, ja ele a timidez e tranquilidade em pessoa pessoa, nunca tinha fotografado um noivo tão tranquilo e tímido, mas tímido mesmo de 0 a 10 ele é 15 de timidez.