Estado da União 2017: Uma Europa mais coesa, mais forte e mais democrática | Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Estado da União 2017: Uma Europa mais coesa, mais forte e mais democrática
O Presidente da Comissão Europeia fez o discurso sobre o Estado da União 2017 no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a 13 de setembro.
Jean-Claude Juncker apresentou cinco prioridades para desenvolver no próximo ano, baseadas nos princípios fundamentais da liberdade, igualdade e Estado de direito:
– Reforçar a agenda europeia em matéria de comércio;
– Tornar a indústria europeia mais forte e mais competitiva;
– Liderar a luta contra as alterações climáticas;
– Proteger melhor os cidadãos europeus na atual era digital;
– Manter a migração na ordem do dia.
Juncker também expôs a sua visão da forma como a União Europeia poderá evoluir até 2025, apresentando o Roteiro para uma União Mais Coesa, Mais Forte e Mais Democrática.
O discurso foi acompanhado da adoção de iniciativas concretas pela Comissão Europeia em matéria de comércio, escrutínio dos investimentos, cibersegurança, indústria, dados e democracia, passando imediatamente das palavras à ação. Consulte as várias fichas informativas publicadas que destacam também alguns dos principais elementos abordados no discurso.
Todos os anos, em setembro, o Presidente da Comissão profere um discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte.
O discurso é seguido de um debate em sessão plenária, que assinala o início do diálogo com o Parlamento e o Conselho tendo em vista a elaboração do programa de trabalho da Comissão para o ano seguinte.
Consagrado no Tratado de Lisboa, o discurso sobre o Estado da União está previsto no Acordo-Quadro de 2010 sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, que prevê igualmente que o Presidente transmita uma carta de intenções ao Presidente do Parlamento Europeu e à Presidência do Conselho, na qual apresenta de forma pormenorizada as medidas legislativas, e outras iniciativas, que a Comissão tenciona adotar até ao final do ano seguinte, neste caso, 2018.