CDS acusa PS e PSD de "golpe no parlamentarismo" com redução de debates
O líder parlamentar do CDS-PP acusou esta terça-feira PS e PSD de terem dado um "golpe no parlamentarismo" ao aprovarem a redução de debates com o primeiro-ministro, e o maior partido da oposição de se ter assumido como "de colaboração"
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Telmo Correia disse ainda que "seria interessante" ouvir "outros órgãos de soberania" sobre o tema, numa referência implícita ao Presidente da República.
Questionado o se o CDS-PP admite pedir uma audiência Marcelo Rebelo de Sousa, Telmo Correia salientou que não lhe cabe tomar essa iniciativa e reiterou que apenas diria que "será interessante conhecer a posição de outros órgãos de soberania" sobre o tema.
PS e PSD aprovaram esta terça-feira, com votos contra dos restantes partidos, uma alteração ao regimento da Assembleia da República que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro e torna a sua presença obrigatória no parlamento para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses.
Na votação indiciária realizada no grupo de trabalho - e que terá de ser ratificada na Comissão de Assuntos Constitucionais e confirmada na quinta-feira em plenário -, PS e PSD votaram sozinhos a favor do artigo que cria um novo modelo de debates mensais com o Governo: num mês, com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta.
"Hoje é um momento histórico no parlamento, do ponto de vista negativo (...) Aquilo que hoje aconteceu é que se deu um golpe fatal no parlamentarismo e no funcionamento da Assembleia da República, tal como a conhecemos", disse.
O líder parlamentar do CDS-PP defendeu que, ao contrário do que aconteceu em 2007 na anterior revisão do regimento quando o PS até tinha maioria absoluta, a atual alteração "é um enorme retrocesso".
"Devido à pandemia e a um suposto unanimismo que se instalou no país, o poder e centralidade do primeiro-ministro é maior do que quase em qualquer outro momento da vida política portuguesa", disse, alertando que o chefe do Governo não pode ser convocado para dar esclarecimentos em comissão, mas apenas em plenário.
"A única explicação que vejo é que aquele que é, teoricamente, o maior partido da oposição se tem assumido como partido de colaboração, isto de facto é um frete", criticou.
Telmo Correia ironizou que, depois de Cavaco Silva ter celebrizado a frase "deixem-nos trabalhar", agora foi o líder do PSD a pedir "deixem-no" trabalhar, referindo-se ao primeiro-ministro, depois de Rio ter dado essa como uma das justificações para a proposta.
"Muitos argumentam que esta é uma ideia de combate ao populismo: eu acho que resulta exatamente ao contrário (...) Quanto menos escrutínio democrático, mais favorecemos quem gosta de falar aos gritos e quem usa a rua como principal forma de afirmação", avisou.
O atual modelo de sessões de perguntas ao primeiro-ministro de quinze em quinze dias ficou acertado em julho de 2007 num grupo de trabalho criado na Comissão de Assuntos Constitucionais coordenado pelo deputado socialista António José Seguro, mas o primeiro debate quinzenal só aconteceria mais tarde, em 09 de janeiro de 2008.