Comissão Social de Freguesia de Santa Marinha
A Rede Social foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, é uma medida de Política Social, que incide na planificação estratégica da intervenção social local, compreendendo actores de diferentes áreas de intervenção, nomeadamente entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, tendo em vista:
maior eficácia na erradicação da pobreza e exclusão social;
O funcionamento da Rede Social assenta na constituição de fóruns de âmbito Concelhio ou Freguesia, designados, respectivamente, Conselhos Locais de Acção Social (CLAS) e Comissões Socais de Freguesia (CSF) ou Comissões Inter Freguesias.
As CLAS prosseguem como actividade principal: a produção de diagnósticos abertos, permanentemente actualizados e Planos de Desenvolvimento Social de base territorial, definindo prioridades e estratégias de intervenção.
O que se pretende é desenvolver uma parceria dinâmica, que articula a intervenção social dos diferentes agentes locais, de forma que o desenvolvimento social resulta de um planeamento, que potencie sinergias, competências e recursos a nível local. Ao nível dos concelhos e das Freguesias, as respostas sociais devem ser a maior eficácia possível.
Os CLAS e as CSF são compostos pelas Autarquias Locais, entidades privadas sem fins Lucrativos, organismos da Administração pública articuladamente os de âmbito dos Ministérios da Justiça, Educação, Saúde, do Trabalho e da Solidariedade.
No fundo, o que pretende é que o desenvolvimento social resulta de decisões tomadas por todos os parceiros organizados em " Fóruns", que se devem traduzir em consensos alargados.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia como entidade coordenadora da Rede Social em articulação com o núcleo executivo do Conselho Local de Acção Social, constituído pelo, Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia, Centro de Reabilitação e Profissional de Gaia, Instituto de Solidariedade e Segurança Social e Câmara Municipal de Gaia, através de uma conjugação de esforços dos parceiros da Comissão Social de Acção Social ( CLAS), promoveu algumas acções que culminaram na criação da COMISSÃO SOCIAL DE FREGUESIA DE SANTA MARINHA.
A Comissão Social de Freguesia de Santa Marinha, criada em 8 de Julho passado, tem como a actividades, nomeadamente a promoção da articulação progressiva da intervenção social dos agentes locais, a sinalização das situações mais graves de pobreza e exclusão social existentes na sua área territorial, bem como a apreciação de propostas de solução a partir dos recursos locais e/ou nacionais e a recolha de informação que possibilite suportar a produção de diagnósticos locais e a difusão de estatísticas e outras informações pertinentes à população e agentes locais.
Até à presente data integra a Comissão Social de Freguesia de Santa Marinha as seguintes entidades: Junta de Freguesia de Santa Marinha; ABRAÇO – Associação de Apoio a Pessoas com VIH / SIDA; Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos; Agrupamento de Escolas de Santa Marinha; Instituto da Solidariedade e Segurança Social / Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto; Associação de Creches de Santa Marinha; Associação de Escolas do Torne e Prado; Centro de Convívio da Serra do Pilar; Centro Social de Coimbrões; Clube Desportivo do Torrão; Tuna Musical de Santa Marinha; Centro Social e Paroquial de Santa Marinha; Cruzada de Bem-Fazer da Paz; Centro Social e Cultural da Escarpa da Serra do Pilar; Centro de Saúde de Barão do Corvo; CAT- Gaia; Sporting Clube Candalense; Centro Democrático d'Instrução Latino Coelho; Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação do Porto – Polo de Gaia; Santa Casa da Misericórdia de Gaia; Santa Casa da Misericórdia do Porto / Lar Pereira de Lima; Centro Social e Paroquial da Igreja do Senhor de Vera Cruz do Candal; Clube Desportivo do Marco.
Todos os parceiros têm revelado grande participação e empenhamento na prossecução dos objectivos desta Comissão Social de Freguesia, para o efeito já foram constituídos três grupos de trabalho que têm garantido o desenvolvimento de algumas acções em torno de problemáticas consideradas de intervenção prioritária , nomeadamente questões ligadas às "dependências" e às "respostas para jovens e crianças em idade escolar". Nesta perspectiva, esperamos que a Comissão Social de Freguesia de Santa Marinha seja um mecanismo que venha consolidar e animar as parcerias, no sentido de desenvolver um modelo organizativo capaz de intervir de forma articulada em contexto local.