Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 21 de dezembro | Câmara Municipal de Guimarães
Na próxima segunda-feira, 21 de dezembro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 52 pontos.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até à próxima sexta-feira, 18 de dezembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.
A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
01 – Ofício da Assembleia Municipal - Sessão Extraordinária de 13 de outubro de 2020
02 – Ofício da Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 30 de novembro de 2020
03 – Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 4 de dezembro de 2020
04 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 3 de dezembro de 2020
05 – Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Revogação da Decisão de Contratar
06 – Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Informação para Início de Procedimento
07 – Reperfilamento da rua Padre António Caldas - Repartição de Encargos
08 – Reperfilamento da rua Nossa Senhora da Guia - Atães - lote 2 - Repartição de Encargos
09 – Requalificação da escola EB1/JI Casais-Brito - Repartição de Encargos
10 – Requalificação da rua 24 de junho e ponte sobre o rio Selho - Aldão - lote 1 - Repartição de Encargos
11 – Memorando de Entendimento entre o Município de Guimarães, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP e a Universidade do Minho — Instalação do Minho Advanced Computing Centre (MACC)
12 – Medidas de apoio ao comércio, restauração e similares - Atribuição de subsídio à Associação do Comércio Tradicional de Guimarães para comparticipação nos custos de realização de um sorteio de 10 bicicletas
13 – Concurso Público n.º 10-20 - Aquisição de serviços – Fornecimento de refeições intermédias em refeitórios escolares - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
14 – Ajuste Direto n.º 69-20 - Aquisição de serviços – Certificação Legal de Contas - Aprovação pela Câmara Municipal, para ulterior aprovação pela Assembleia Municipal
15 – Campo de Jogos de Pevidém – Parque de Jogos Albano Martins Coelho Lima - Cedência do Direito de Superfície ao Pevidém Sport Clube
16 – Donativo da Empresa Sebastião & Martins S.A.
17 – Região Hidrográfica do Ave - Reabilitação e Valorização Ambiental do rio Vizela, Bugio e Ferro, da nascente à foz" | projeto-base de reabilitação e valorização ambiental dos rios Vizela, Bugio e Ferro - Transferência de verba para a AMAVE
18 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de dezembro – Arriva Portugal – Transportes, Lda., para o período de 1 a 18 de dezembro - Ratificação
19 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês dezembro–Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A. - Ratificação
20 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de dezembro – Transdev Norte, SA. - Ratificação
21 – PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos – 2020 – Alterações às ações preconizadas
22 – Apoios Concedidos às Instituições e Organismos com atuação no território do Concelho Guimarães no âmbito da Pandemia ocasionada pela doença Covid 19 - Ratificação
23 – Associação de Silvicultores do Vale do Ave - Equipa de Sapadores Florestais de Guimarães
24 – Alteração das Áreas de Apoio às Empresas no Tecpark e na Labpac - Alteração dos Regulamentos das Incubadoras Municipais da SET.UP Guimarães e Incubação, a título excecional e provisório, de empresas provenientes da Associação SPINPARK
25 – Associação de Comércio Tradicional de Guimarães - Apoio à Campanha de Natal - Atribuição de subsídio complementar
26 – Atribuição de apoios aos alunos do 1.º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades - Ano letivo 2020/2021 - Retificação da deliberação de Câmara de 7 de setembro de 2020
27 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de novembro de 2020
28 – Proposta de Alojamento - Ocupação de uma vaga em residência partilhada feminina
29 – Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 6 Candidaturas
30 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial de S. Cristóvão de Selho
31 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social da Paroquia de Fermentões
32 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social da Paroquia de Polvoreira
33 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Lar Beneficente de S. Jorge
34. Cartões para aquisição de medicação gratuita ao abrigo do Programa ABEM Rede Solidária do Medicamento - Primeiro trimestre de 2021
35 – Oferta de televisores às Instituições de Solidariedade Social com Lar Residencial para Idosos - Ratificação
36 – Lar de Santo António - Atribuição de Subsídio
37 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
38 – Atribuição de um subsídio a uma criança com deficiência para frequência de atividades ocupacionais
39 – Subsídios no âmbito do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas - atividades e investimentos a realizar no 1º semestre de 2021
40 – Associação Guimarães Fado - adiamento para 2021 de projeto financiado ao abrigo do IMPACTA
41 – Convívio Associação Cultural - adiamento de projeto IMPACTA para 2021
42 – Prémio Victor de Sá de História Contemporânea 2020 - atribuição de apoio mecenático
43 – Sociedade Musical de Guimarães - Projeto Cantânia - atribuição de subsídio
44 – Associação de Amigos do Paço dos Duques de Bragança e Castelo de Guimarães – Edição de "Igreja de S. Miguel do Castelo" – Atribuição de subsídio
45 – Fraternidade Nuno Álvares - Oferta de Bandeira
46 – Prorrogação das medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego como resposta à situação epidemiológica provocada pelo Coronavírus – COVID 19 - Suspensão de pagamento de taxas e outras receitas municipais e outros apoios
47 – Aprovação do Tarifário de Gestão de Resíduos para o Ano de 2021 – Manutenção do Tarifário de 2020
48 – Constituição dos Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o ano de 2021
49 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Guimarães
50 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do concelho de Guimarães