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Após marcação de greve
Enfermeiros conseguem que Governo ceda
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considerou positivos os resultados da reunião com o ministro da Saúde, com a cedência a várias reivindicações, daí ter desconvocado a greve marcada para os dias 30 e 31 de Março.
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A Direcção Nacional do SEP reuniu hoje e considerou positivos os resultados da reunião realizada com o ministro da Saúde no dia 22 de Março, vendo garantidas parte das suas reivindicações.
Na reunião com os representantes do governo, foi assumida a admissão de mais enfermeiros através de processo concursal para as instituições do sector público administrativo. Também foi prometida a admissão e regularização das situações de precariedade de enfermeiros nas EPE e a passagem para contrato individual de trabalho por tempo indeterminado dos enfermeiros admitidos ao abrigo do Plano de Contingência da Gripe, de acordo com as necessidades identificadas pelas instituições.
O Ministério da Saúde também irá repor o valor do trabalho extraordinário para todos os profissionais, independentemente do serviço e/ou unidade onde exerçam funções (a 1 de Abril a reposição será de 25% e a 1 de Dezembro passarão a ser pagas a 100%), para além de ter assumido que todo o trabalho para além do contratualizado configura trabalho extraordinário e que todas as situações devem ser regularizadas.
A reposição integral das «horas penosas/qualidade» serão incluídas pelo Ministério na proposta do Orçamento de Estado para 2018 e o suplemento remuneratório para os enfermeiros especialistas será negociado com o SEP para entrar em vigor a partir de Janeiro de 2018.
O ministro da Saúde ainda demonstrou disponibilidade para rever a tabela remuneratória dos enfermeiros e garantiu que o Instrumento Normativo com vista a regulamentar a organização do tempo de trabalho para todos os enfermeiros, a avaliação do desempenho e concursos para os CIT (contratos individuais de trabalho) será enviado no decurso da próxima semana.
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