Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira, 9, o Decreto número 30.052, de 8 de outubro de 2020, que altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições do Convênio ICMS 101/20, de 2 de setembro de 2020, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.
Confira abaixo as principais alterações destacadas pelo consultor financeiro e tributário do Sistema FIERN, Raimundo Cruz.
Art. 6º.: Operações com hortaliças, flores, frutas frescas, animais, produtos agropecuários e produtos extrativos animais e vegetais;
Art. 10.: Remessas de mercadorias e, quando houver indicação expressa, as prestações de serviços de transporte das mercadorias decorrentes de doação, dação ou cessão;
Art. 15-D.: Saídas internas e interestaduais e as entradas, do exterior, dos equipamentos e acessórios especificados no Anexo Único do Convênio ICMS nº 38, de 7 de agosto de 1991;
Art. 18.: Operações e prestações relativas às importações especificadas nos incisos II e III deste artigo;
Art. 98.: Operações com os produtos relacionados nos incisos da cláusula primeira do Convênio ICMS 75/91.

Darkstar Skateboards foi fundada em 1997 por Chet Thomas e o seu irmão. Nasceu como uma marca de rodas de skate, porque Thomas estava farto de ter que substituir as suas tantas vezes por causa do desgaste. Assim que desenvolveu uma fórmula muito mais durável. Não demoraram em começar a fabricar tábuas e chegaram a ser uma conhecida marca de tábuas. As tábuas Darkstar são reconhecíveis pelos seus desenhos sempre atractivos, na linha do guerreiro com armadura do logotipo. Darkstar sempre priorizou oferecer um bom preço nos seus artigos, fabricando produtos de alta qualidade com preços acessíveis para a maioria de skaters, pelo que podes comprar tábuas darkstar baratas com materiais da melhor qualidade. Mais tarde, Darkstar passou a fazer parte da família Dwindle, mas Thomas continua totalmente envolvido em todos os processos.