Centeno: Sanção zero garante que não há consequências orçamentais directas - Última Hora - SÁBADO
Centeno: "Sanção zero garante que não há consequências orçamentais directas"
11.07.2016 19:59 por Negócios 0
Já é inevitável que Portugal poderá mesmo enfrentar sanções. Esta segunda-feira, os ministros das Finanças do euro decidiram passar a essa fase. Mas para Mário Centeno nem tudo está perdido. Se for aplicada uma sanção zero, isso não terá nenhum impacto orçamental.
O Ecofin vai decidir amanhã, como decidiu esta segunda-feira o Eurogrupo, que Portugal não tomou "medidas eficazes" para colocar o défice abaixo de 3% entre 2013 e 2015. Isso vai activar a segunda fase do procedimento, em que o Conselho da UE vai decidir se aplica, ou não, sanções a Portugal. O ministro das Finanças diz que Portugal vai apresentar a sua defesa "muito brevemente" e se for decidido aplicar uma sanção zero, isso significa que não será necessário tomar medidas adicionais.
"O que temos de defender neste momento é que o país tem uma posição muito clara sobre a avaliação que é feita nesse período e as consequências que essa avaliação pode ter face ao futuro. É onde estamos focados: em garantir que não há consequências orçamentais para o país", afirmou Mário Centeno, em Bruxelas, à saída da reunião do Eurogrupo. O ministro pediu uma "aplicação inteligente dos tratados que tenha em conta o contexto que vivemos".
E uma sanção zero, é uma vitória? Centeno diz que sim. "A vitória é que sejam entendidas as razões do Governo. Uma sanção zero é um resultado que garante que não há consequências orçamentais directas sobre esta matéria" e "é um resultado possível", adiantou.
Centeno garantiu ainda que Portugal não foi convidado a apresentar novas medidas, o tal "plano B", isto depois de Jeroen Dijsselbloem ter dito, à entrada para a reunião, que serão necessárias mais medidas este ano e nos próximos. "Na reunião que tivemos não houve nenhuma referência dessa natureza", e Dijsselbloem "estava a referir-se a mais medidas nos anos que aí vêm, mas qualquer Governo terá que fazer isso porque é a natureza da gestão orçamental".(Notícia em actualização)