Actualizado: há 1 hora 49 minutos atrás
Política de coesão investiu mais de 37 mil milhões € durante o primeiro semestre de 2021
A Comissão Europeia publicou dados financeiros sobre a execução da política de coesão no primeiro semestre de 2021 na plataforma de dados abertos dos FEEI.
Foram investidos mais de 37 mil milhões de euros em toda a União Europeia ao abrigo dos quatro fundos da política de coesão. O que representa um aumento de 6 pontos percentuais das despesas de investimento desde o final de 2020 - com um total de 289 mil milhões de EUR (58 %) dos 494 mil milhões de EUR previstos para 2014-2020 agora investidos. O aumento das despesas compara bem com os 23 mil milhões de EUR de investimento gastos no primeiro semestre de 2020.
O aumento das despesas nos dados financeiros de 2021 deve-se, em grande parte, ao significativo esforço de reprogramação realizado no âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus em 2020. Registaram-se alterações significativas em muitos programas nacionais e regionais da política de coesão para apoiar a sua resposta à COVID-19.
Para obter pormenores financeiros completos por país e programa, consulte os gráficos na plataforma #ESIFopendata.
Fonte: Sapo/ GreenSavers
AD&C apresenta resultados da "Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020"
Qua, 08/09/2021 - 00:00
Programa "Acelerador Qualifica" pretende aumentar a formação escolar da população adulta
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi assinado esta terça-feira, 7 de setembro, o contrato de financiamento do programa "Acelerador Qualifica", entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e a Estrutura de Missão "Recuperar Portugal", com o objetivo de aumentar a formação escolar da população adulta.
Ter, 07/09/2021 - 00:00
O Programa Operacional Alentejo 2020 lançou o aviso de concurso ALT20‐D3‐2021‐50 para assegurar a manutenção de emprego na retoma da atividade na sequência da sua suspensão/redução provocada pela Pandemia, no domínio do Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial, do eixo do emprego e valorização económica de recursos endógenos.
O objetivo temático é a promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores, sendo a Prioridade de Investimento (8.5), a adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança.
A tipologia da operação visa financiar projetos para apoiar a manutenção dos postos de trabalho e atenuar situações de crise empresarial e reduzir o risco de desemprego dos trabalhadores de entidades empregadoras afetadas por crise empresarial, em consequência da pandemia causada pela doença.
É beneficiário do presente aviso o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), que assume perante a Autoridade de Gestão (AG) a qualidade de Beneficiário Responsável pela Execução de Políticas Públicas (BREPP), de acordo com o artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, alterado pelos Decretos-Lei n.º 34/2018, de 15 de maio, e 127/2019, de 29 de agosto, e do artigo 30.º-D do RE ISE.
O presente concurso tem aplicação na NUTS II do Alentejo e o prazo para apresentação de candidaturas termina em 22 de setembro de 2021, às 17h59m59s.
Face à necessidade de alargar ao Programa Operacional Competitividade e Internacionalização a aplicação da metodologia de custos simplificados para cofinanciamento de estágios aprovados por aquele PO, inseridos no âmbito da PI 13.i em resultado da integração da iniciativa REACT-EU no texto do Programa, a CIC Portugal 2020 deliberou, por consulta escrita, adotar, para cofinanciamento dos Estágios, aprovados pelo Programa Operacional da Inclusão Social e do Emprego, Programas Operacionais Regionais de Lisboa e do Algarve e Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, a modalidade de tabelas normalizadas de custos unitários.
A presente Deliberação CIC PT 2020 foi aprovada sob proposta das Autoridades de Gestão respetivas e após parecer da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Com a aplicação do modelo de custos simplificados, pretende-se:
Simplificar a utilização e a transparência dos FEEI – Fundos Europeus e Estruturais de Investimento, com a aplicação de tabelas normalizadas de custos unitários;
Criar um mecanismo de execução simplificado, desburocratizando e racionalizando os procedimentos das entidades beneficiárias;
Reforçar a abordagem dos Fundos orientada para os resultados, valorizando a avaliação dos aspetos qualitativos
| CIC Portugal 2020 - Deliberação n.º 28/ 2021
Modelo de governação das reformas e dos investimentos do PRR destinados aos Açores
Seg, 06/09/2021 - 00:00
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR), submetido à Comissão Europeia e aprovado pelo Conselho Europeu, inclui reformas e investimentos a realizar na Região Autónoma dos Açores, tendo o modelo de governação sido publicado em Diário da República.
O modelo de governação do PRR-Açores assenta num conjunto organizado de órgãos, com funções de coordenação política, de acompanhamento, de coordenação técnica e de monitorização e, ainda, de auditoria e controlo, nos termos seguintes:
O órgão de coordenação política é assegurado pelo Conselho do Governo Regional dos Açores, doravante também designado por CGR;
O órgão de acompanhamento é assegurado pelo Conselho Económico e Social dos Açores, doravante também designado por CESA;
O órgão de coordenação técnica e de monitorização é assegurado pela Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, doravante também designada por DRPFE;
O órgão de auditoria e controlo é assegurado pela Comissão de Auditoria e Controlo, prevista no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio.
Para mais informações, consulte o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A.
Sex, 03/09/2021 - 00:00
O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 juntamente com o respetivo Plano de Ação Transversal para o período 2021-2023. Os documentos foram propostos pelo Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública - CTIC.
Estes documentos estão alinhados com as reformas e objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR e contribui para a coerência global dos investimento nos quadro da transição digital da Administração Pública.
Qui, 02/09/2021 - 00:00
Qua, 01/09/2021 - 00:00
A 19ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades (#EURegionsWeek) acontece sob o lema "Juntos pela recuperação" ('Together for Recovery'), vai decorrer entre 11 e 14 de outubro, com mais de 300 sessões dedicadas aos principais temas europeus do momento.
Portugal 2020 divulga mensalmente os principais resultados dos Fundos Europeus
Com o objetivo de facilitar a comunicação interativa de factos e números, a divulgação dos principais resultados do Portugal 2020 ganha uma Periodicidade Mensal no Portal Portugal 2020.
A partir do dashboard dinâmico dá-se a conhecer a evolução da execução e compromisso dos Fundos Europeus sendo também possível consultar informação complementar, acedendo a documento sintetizador com a informação da aplicação dos Fundos Europeus em formato PDF.
Esta visualização interativa pode ser encontrada online na nova página INFOGRAFIAS MENSAIS criada no menu superior 'RESULTADOS' deste Portal.
Visite a nova página INFOGRAFIAS MENSAIS e fique a par dos grandes números!
Recordamos que, além das Infografias Mensais, foi também disponibilizada em Abril a nova ferramenta INFOGRAFIAS TRIMESTRAIS.
Já no dia 2 de setembro, Adina Vălean participa na Conferência "Connecting Europe Express: Ligações ferroviárias de alta velocidade e de cidade a cidade", que decorre a partir das 9h00, nas instalações da Agência Europeia de Segurança Marítima.