Executivo aprova relatórios e contratos programa das empresas municipais debaixo de críticas
Reunião do Executivo Municipal decorreu na manhã de hoje.
Foi debaixo de críticas por parte da oposição que o Executivo Municipal de Braga aprovou, hoje, os relatórios e contratos programa para o próximo ano das empresas municipais.
Um dos pontos aprovados na reunião ordinária foi a aprovação da transição de mais responsabilidades do pelouro da Cultura da autarquia para o Theatro Circo. Aqui, a CDU – à semelhança da Bragahabit – que receberá em 2020 um apoio camarário de um milhão e 100 mil euros -, considerou que, dado o «serviço público» prestado, está justificado «na plenitude» o subsídio de um milhão e 334 euros atribuído.
Já no caso do PS, Artur Feio deixou algumas críticas. «Há um acréscimo muito grande da despesa do Theatro Circo, a qual percebemos entretanto que tem a ver com algumas transferências de competências que a Câmara tinha e que agora lhe vai delegar, o que é questionável do ponto de vista daquilo que é o esvaziamento do pelouro da Cultura . Isso preocupa-nos porque há o princípio de a Câmara Municipal exercer exercer o seu direito quanto aos projetos culturais e à forma como é regido todo o processo cultural da cidade.
Também o financiamento de 300 mil euros por ano aprovado para a InvestBraga foi criticado tanto pelos socialistas como pela CDU, que se abstiveram. Segundo Carlos Almeida, existe aqui «a prestação de um serviço que causa algumas dúvidas nomeadamente no que diz respeito a esse incentivo à economia local, que muitas vezes não é sequer economia local».
Também sobre este apoio à InvestBraga, o PS mostrou-se desagradado. «Se a empresa tem autonomia suficiente para gerar resultados e receitas suficientes para ter uma autonomia e uma autossustentabilidade, continuamos a não perceber o porquê do contínuo financiamento na ordem dos 300 mil euros por ano», referiu.
No que respeita os Transportes Urbanos de Braga (TUB), empresa que viu aprovado o contrato de concessão, o documento apresentado com um prazo de execução de dez anos não terá sido esclarecedor para os partidos da oposição. Contudo, todos concordam que a prestação deste serviço se mantenha exclusivamente na esfera do município.