Leituras - ARESTAS
Acabei e fiquei com umas ideias para desenvolver! Eis um modesto resumo...enfim algumas das coisas que me tocaram... assim de forma um pouco desordenada, mas não tenho tempo para mais!
Paul Ginsborg, A democracia que não há. Que fazer para proteger o bem político mais precioso dos nossos tempos, Lisboa, Teorema, 2008.
O livro começa com um encontro fictício entre John Stuart Mill e Karl Marx que dá lugar a uma descrição comparativa entre as teorias liberais de Mill e o comunismo de Marx, passando pelas palavras visionárias de Benjamin Constant: « No fim da sua intervenção de 1819 exortou os cidadãos a exercerem uma "vigilância activa e constante" sobre os seus representantes e avisou em tom profético: O risco da moderna liberdade é que, absorvidos no gozo da nossa independência privada e na prossecução dos nossos interesses particulares renunciemos com demasiada facilidade ao nosso direito de participação no poder político.». A primeira parte conclui que as nossas democracias estão enfraquecidas e que no que concerne a Europa, ela é limitada e insatisfatória. Todos nós sabemos as razões da debilidade das nossas democracias: a profunda descrença nos partidos políticos que levou ao abandono do cidadão.
Na segunda parte, dedicada essencialmente à democracia enquanto sistema político, o autor delineia o que provocou este abandono e passividade do cidadão e podemos salientar as seguintes causas: a concentração do capital em algumas empresas transnacionais, o crescimento desenfreado do consumismo, o poder do TV onde não se evidencia a «transmissão de valores pluralistas, democráticos e participativos». O autor regressa a Mill revelando as suas propostas para uma sociedade composta por cidadãos activos e conscientes fazendo no entanto a pertinente pergunta como? Como se fazem cidadãos activos e conscientes... Segundo Paul Ginsborg isto terá de ser efectuado no seio da família, uma estrutura social pouco analisada tanto por Mill como por Marx, mas abordada por Ginsborg e nomeadas como sendo um sistema de conexões (envolvendo 3 estruturas: as famílias, uma rede de associações autónomas, os órgãos de governo democráticos).Depois apresenta vários exemplos onde a democracia deliberativa funcionou pontualmente, para de seguida dar o exemplo de democracia participativa de Porto Alegre do princípio do orçamento participativo.
Ficamos portanto com a ideia de que a democracia deliberativa é essencialmente pontual e não (ainda não) possui os instrumentos necessários à sua perenidade. Quanto à democracia deliberativa e participativa, esta precisa urgentemente de se aproximar da democracia representativa.
Na terceira parte, o autor vai salientar que a desigualdade das riquezas e do poder têm um grande peso nas sociedades democráticas e que uma democracia económica ligada à esfera política tem valor num contexto semelhante à experiencia de Porto Alegre (Brasil). Indica os três modos de democracia económica: a expropriação revolucionária radical de Marx, o mais comum nas nossas democracias com os direitos dos trabalhadores e aumentos salariais e o terceiro modo que remete para o modelo de Porto alegre e o empowerment no local de trabalho. Depois dedica um pequeno capítulo às questões do género e da democracia pondo a evidência a condição ancestral submetida ao modelo masculino na esfera privada e pública que sofreu algumas alterações. Seguidamente dedica um tempo ao tempo para a participação pública, realçando o dever não cumprido pelo poder de encorajar e cultivar a participação, alargando a análise às novas tecnologias (internet): «o verdadeiro elemento transformador não coincide com a tecnologia em si, mas com o uso que se faz dela. Por consequência, se o osso objectivo for bem definido, a tecnologia informática pode tornar-se preciosíssima, um instrumento para nos ajudar a poupar tempo, para ficarmos mais bem informados e mais em contacto uns com os outros. Se, pelo contrário, não tivermos uma ideia precisa de para onde vamos, a informática só nos poderia ajudar a rodar em falso.» O autor aborda de seguida a chamada e-democracia, democracia transnacional, para acabar voltando à União europeia, o gigante adormecido, fazendo uma breve análise da constituição.
Tanto o prólogo como o epílogo, pondo em cena um diálogo imaginário de Mill e Marx , parecem querer mostrar que as palavras de um e do outro não são palavras de ordem, nem um como o outro eram ortodoxos e as nossas leituras e citações devem ser moderadas, ponderadas e...autênticas!