Considera-se utilizadores das Bibliotecas do Grupo Lusófona todos os alunos, docentes e funcionários dos Grupos Lusófona, ENSINUS, CODEPA e SESC, tendo acesso gratuito a toda a documentação, quer presencialmente, na sala de leitura, quer através de empréstimo domiciliário (exceto se os documentos forem exclusivamente destinados a consulta local), contra a apresentação do cartão de utilizador (aluno, professor, ou funcionário).
As Bibliotecas encontram-se igualmente abertas, para consulta local de documentação, e pesquisa bibliográfica do catálogo em linha e das bases de dados documentais a ex-alunos dos Grupos Lusófona, ENSINUS, SESC e CODEPA, desde que apresentem documento comprovativo.
O acesso às Bibliotecas exige a passagem por portas de controlo, com torniquetes, para o que é necessário o cartão de utilizador, devidamente atualizado e ativado.
Não são permitidos empréstimos, renovações e reservas por telefone e/ou email.
Os empréstimos domiciliários destinam-se exclusivamente a alunos, docentes e funcionários do Grupo Lusófona, SESC, CODEPA e ENSINUS.
Estes utilizadores poderão beneficiar do serviço de empréstimo, reserva ou renovação, mediante a apresentação, no balcão de atendimento, do cartão de utilizador devidamente atualizado.
Nos casos em que a identificação do cartão de utilizador for dúbia, os funcionários da Biblioteca poderão pedir um documento de identificação oficial para comprovar a identidade do utilizador.
Apenas serão feitos empréstimos domiciliários a alunos que tenham a sua situação regularizada junto da Tesouraria.
Se se verificar alguma irregularidade, poderá ser solicitado ao utilizador a apresentação do talão de devolução, para que o mesmo possa atestar a devolução do documento. Se o utilizador não o fizer terá que repor o documento em falta ou equivalente (a determinar pela Biblioteca), se o mesmo estiver esgotado no mercado livreiro.
Em caso de extravio ou dano grave das obras emprestadas, o utilizador é obrigado à sua substituição imediata, por um exemplar igual ao requisitado ou, caso o documento se encontre esgotado, por outro de igual valor e com conteúdo informacional semelhante, indicado pela Biblioteca.
Os utilizadores que detenham, por empréstimo, obras pertencentes à Biblioteca deverão, por motivos de segurança, e antes de entrar na sala de leitura, entregá-las para controlo ao funcionário que esteja no atendimento, que, de seguida, as restituirá.
Regra geral, os livros poderão ser requisitados por um período de 3 dias úteis, renovável pelo mesmo período, caso não exista outro utilizador em lista de espera para o empréstimo dos mesmos. Salvaguardam-se situações de exceção, devidamente justificadas.
Os alunos do Grupo Lusófona, SESC, CODEPA e ENSINUS podem requisitar documentos em quaisquer Bibliotecas dos Pólos, desde que se façam acompanhar do cartão de aluno atualizado.
A devolução dos livros deverá ser feita na Biblioteca da Instituição em que o aluno está inscrito ou na Biblioteca a que o documento pertence.
Na devolução dos documentos requisitados, os atrasos serão punidos com interdição de empréstimos domiciliários, cuja duração corresponderá ao dobro dos dias de atraso que se verifiquem aquando da entrega, sendo a mesma expressa em dias úteis.
A não devolução de documentos requisitados na Biblioteca poderá conduzir à suspensão da emissão de certificados e diplomas nos Serviços Académicos das diversas Instituições de Ensino do Grupo Lusófona, CODEPA, SESC e ENSINUS até que se verifique a entrega dos mesmos documentos ou documentos de substituição, de acordo com o Art. 8-alínea k.
As Bibliotecas só disponibilizam para EIB obras de acesso livre e incondicional nas suas instalações. Excluem-se, portanto, deste serviço, publicações periódicas, obras de referência e documentos que, pela sua idade, interesse e/ou elevado valor sejam de acesso reservado.
O pedido de empréstimo deverá ser efectuado, por parte da instituição requerentem, através de correio, email ou telefone.
A responsabiblidade pela integridade física da obra e sua utilização é, exclusivamente, da entidade requerente, incluindo o cumprimento de obrigações legais relativas à propriedade literária, artística e científica das obras.
A devolução das obras deve ser efectuada por correio registado, com aviso de receção.
As Bibliotecas reservam-se o direito de não proceder ao EIB nos casos em que as entidades requerentes não tenham cumprido qualquer dos pontos do presente Regulamento ou sempre que os interesses dos seus leitores possam vir a ser prejudicados.
Os pedidos de empréstimo deverão ser efectuados pessoalmente, em formulário próprio, disponível no serviço de atendimento de cada Biblioteca.
Caso haja custos inerentes ao processo, a documentação só é entregue ao requerente mediante o pagamento por cheque da importância em causa. Todas as despesas envolvidas com o pedido de obras serão suportadas pelo utilizador que recorre a este serviço.