Esta subpágina ("Subpágina") aplica-se a quem residir fora dos Estados Unidos e complementa a nossa Política de Privacidade. Contém informações importantes, que somos obrigados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") a divulgar, incluindo (i) os responsáveis pelo tratamento de informações pessoais; (ii) bases legais; (iii) direitos legais do Utilizador; (iv) salvaguardas em que confiamos para transferir as informações pessoais do Utilizador para fora do EEE; e (v) os dados de contacto do responsável pelo tratamento e do Encarregado da Proteção de Dados.
Se a Airbnb Ireland ou a Airbnb Global Services Limited forem consideradas o Responsável pelo Tratamento, ou a Airbnb Payments Luxembourg SA ou a Airbnb Payments UK forem consideradas o Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos para os tratamentos realizados pela Airbnb, com base num interesse legítimo, o Utilizador pode solicitar que a Airbnb não trate as suas informações pessoais, apresentando razões específicas relacionadas com a sua situação particular. Se o Utilizador se opuser a tal tratamento, a Airbnb analisará a objeção e deixará de processar as suas informações pessoais para estas finalidades, a menos que tenhamos razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Disponibilizaremos o resultado da nossa análise ao Utilizador. O Utilizador pode exercer o seu direito de oposição ao tratamento enviando-nos um e-mail.
Esta página também contém informações importantes sobre o Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos (definido abaixo) e as informações tratadas relacionadas com os Serviços de Pagamento. Por favor, leia atentamente esta página. Em caso de dúvida, estamos disponíveis através dos endereços abaixo indicados.
2.QUEM CONTROLA AS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Quando esta Subpágina menciona "Airbnb," "nós," ", "nos", ou "nosso", refere-se à empresa Airbnb que é responsável pelas informações do Utilizador, ao abrigo desta Política de Privacidade (o "Responsável pelo tratamento de dados"). O Responsável pelo tratamento designado está definido no Anexo 1.
2.2 Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos
A Política de Privacidade também se aplica aos Serviços de Pagamento disponibilizados pela Airbnb Payments ao Utilizador, em conformidade com os Termos de Serviço de Pagamentos ("Termos de Pagamento").
Ao utilizar os Serviços de Pagamento, o Utilizador também fornece as suas informações pessoais a uma ou mais entidades de Pagamentos da Airbnb (o "Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos", conforme descrito no Anexo 1), que serão responsáveis pelas suas informações relacionadas com os Serviços de Pagamento, geralmente em função do seu país de residência
2.3 Alterar o país de residência
Ao alterar o país de residência, o Responsável pelo Tratamento e/ou o Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos será determinado pelo novo país de residência, conforme especificado acima, a partir da data em que o país de residência mude. Para este fim, o Responsável pelo Tratamento e/ou Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos que originalmente recolhia as informações pessoais terá de transferir essas informações pessoais para o novo Responsável pelo tratamento de dados e/ou Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos aplicável. O novo Responsável pelo Tratamento ou Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos continuará a tratar as informações pessoais em conformidade com o descrito na Política de Privacidade e Subpágina (quando aplicável).
2.4 Contactar-nos
Para contactar o Responsável pelo Tratamento, o Responsável pelo tratamento dos Pagamentos ou o Encarregado da Proteção de Dados (EPD) da Airbnb, clique aqui.
3.TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS
O Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos precisa de recolher as seguintes informações necessárias para a execução adequada do contrato com o Utilizador e para cumprimento da legislação aplicável (como a regulamentação sobre o branqueamento de capitais). Sem estas informações, não será possível usar os Serviços de Pagamento.
Informações sobre pagamentos. Ao utilizar os Serviços de Pagamento, o Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos requer certas informações financeiras (tais como informações de contas bancárias ou de cartões de crédito) para processar pagamentos e cumprir a legislação aplicável.
Verificação de identidade e outras informações. O Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos pode exigir informações de verificação de identidade (como imagens do documento de identificação oficial, passaporte, documento de identificação pessoal ou carta de condução) ou outras informações de autenticação (como a data de nascimento, morada, endereço de e-mail, número de telefone) e outras informações para a verificação de identidade, fornecimento de Serviços de Pagamento e cumprimento da legislação aplicável.
3.2 Como o Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos utiliza as informações pessoais recolhidas
Podemos utilizar informações pessoais como parte dos Serviços de Pagamento para:
Detetar e prevenir o branqueamento de capitais, fraudes, abusos e incidentes de segurança;
Cumprir com as obrigações legais (como os regulamentos contra o branqueamento de capitais);
Aplicar os Termos de Pagamento e outras políticas de pagamento;
Enviar ao Utilizador mensagens promocionais, marketing, publicidade e outras informações que possam ser do seu interesse, com base nas suas preferências e com o seu consentimento
4.BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Tratamos informações pessoais para os fins descritos na Política da Privacidade de acordo com as bases legais a seguir enunciadas. Para mais informações sobre as atividades de tratamento, consulte a respetiva secção da Política de Privacidade.
4.1 Tratamento de informações sobre pagamentos (secção 3, esta subpágina)
Como o Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos utiliza a informação recolhida.
O Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos trata estas informações pessoais, dado o seu interesse legítimo em melhorar os Serviços de Pagamento e a experiência dos seus utilizadores com esses serviços e, quando necessário, para a execução adequada do contrato com o Utilizador e para cumprir a legislação aplicável.
Para estas finalidades, utilizamos as informações descritas na secção seguinte desta Subpágina:
"Informações necessárias para a utilização dos Serviços de Pagamento"
4.2 Como utilizamos as informações que recolhemos (Secção 3)
Disponibilizar, melhorar e desenvolver a Airbnb.
Tratamos estas informações pessoais para estes fins, dado o nosso legítimo interesse em melhorar a Airbnb e a experiência dos nossos utilizadores com a mesma e, sempre que tal seja necessário, para a execução adequada do contrato com o Utilizador.
Para estas finalidades, utilizamos as informações descritas nas seguintes secções da Política de Privacidade e nesta Subpágina:
"Informações necessárias para utilizar a Plataforma Airbnb"
"Informações que o Utilizador escolhe dar-nos"
"Informações recolhidas automaticamente ao utilizar a Plataforma Airbnb e os nossos Serviços de Pagamento"
"Informações pessoais que recolhemos de terceiros"
Tratamos estas informações pessoais para estes fins, dado o nosso legítimo interesse em proteger a Airbnb e os nossos utilizadores, para medir o desempenho adequado do nosso contrato com o Utilizador, para cumprir a legislação aplicável, para a proteção dos interesses vitais do Utilizador ou de outra pessoa e por razões de interesse público na área da saúde pública, tais como a proteção contra ameaças transfronteiriças graves para a saúde.
Trataremos estas informações pessoais com o consentimento do Utilizador ou com base no nosso interesse legítimo em realizar atividades de marketing para oferecer produtos ou serviços que possam ser do seu interesse.
Como o Responsável pelo Tratamento dos Pagamentos utiliza as informações recolhidas
4.3 Cumprir com a lei, responder a pedidos legais, prevenir danos e proteger os nossos direitos (Secção 4.5)
Cumprir a legislação, responder a pedidos legais, prevenir danos e proteger os nossos direitos.
Estas divulgações podem ser necessárias para cumprir as nossas obrigações legais, para a proteção dos interesses vitais de uma pessoa, por razões de interesse público na área da saúde pública, tais como a proteção contra ameaças transfronteiriças graves para a saúde, por razões de interesse público substancial ou para efeitos do interesse legítimo da Airbnb ou de um terceiro em manter a Airbnb protegida, prevenir uma violação da lei, danos ou crime, fazer cumprir ou defender direitos legais, reclamações ou obrigações, facilitar a cobrança de impostos e prevenir a fraude fiscal ou prevenir perdas ou danos.
"Informações pessoais que recolhemos de terceiros"; e
"Informações necessárias para a utilização dos Serviços de Pagamento".
Análise das comunicações do Utilizador.
Estas atividades são realizadas com base no interesse legítimo da Airbnb em assegurar a conformidade com a legislação aplicável e os nossos Termos, prevenir a fraude, promover a segurança e melhorar e assegurar o desempenho adequado dos nossos serviços.
Vinculação de contas de terceiros, parceiros terceiros e integrações
Tratamos informações pessoais de contas de terceiros ligadas, parceiros terceiros e integrações na medida do necessário, para assegurar a execução adequada do nosso contrato com o Utilizador, para assegurar o cumprimento da legislação aplicável ou com o seu consentimento.
"Informações necessárias para utilizar a Plataforma Airbnb" "Informações que o Utilizador escolhe dar-nos"
O Utilizador beneficia de direitos nos termos da legislação aplicável. Embora alguns destes direitos sejam aplicáveis de forma geral, certos direitos aplicam-se apenas em determinados casos limitados. Antes de tomar medidas adicionais sobre pedidos apresentados pelo Utilizador, podemos solicitar a verificação de identidade e de um pedido. Mais informações sobre os pedidos relativos a direitos dos titulares de dados e como enviar um pedido aqui.
5.1 Acesso e portabilidade dos dados
O Utilizador tem o direito de solicitar certas cópias das suas informações pessoais na nossa posse. Em certos casos, o Utilizador também tem o direito de solicitar cópias das informações pessoais que nos forneceu num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina e/ou solicitar-nos que transmitamos essas informações a outro prestador de serviços (quando tecnicamente viável).
O Utilizador tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais inexatas ou incompletas sobre si (e que não pode atualizar na sua conta Airbnb).
5.3 Apagamento
Geralmente retemos as informações pessoais do Utilizador enquanto for necessário para a execução do contrato entre nós e o Utilizador, para cumprir as nossas obrigações legais e conforme permitido pela legislação aplicável.
O Utilizador tem o direito de nos pedir para apagar as suas informações pessoais, sujeito a certas limitações e restrições. Ao solicitar o apagamento de informações pessoais, é importante ter em conta:
Podemos reter as informações pessoais na medida do necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, tais como prevenção do branqueamento de capitais, deteção de fraudes, prevenção e reforço da segurança. Por exemplo, se suspendermos uma conta Airbnb por motivos de fraude ou segurança, podemos reter informações da mesma para evitar que esse Membro abra uma nova conta Airbnb no futuro.
Podemos reter e utilizar informações pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais. Por exemplo, a Airbnb e a Airbnb Payments podem reter informações do Utilizador para obrigações fiscais, de relatórios legais e de auditoria.
As informações partilhadas com outros (por exemplo, comentários, publicações no fórum) continuarão a ser visíveis publicamente na Airbnb, mesmo após o cancelamento de uma conta Airbnb. No entanto, a atribuição de tais informações ao Utilizador ser-lhe-á retirada.
Algumas cópias das informações (por exemplo, registos de relatórios) permanecem na nossa base de dados, mas estão dissociadas dos identificadores pessoais.
Uma vez que mantemos a Airbnb para proteger contra a perda e a destruição acidental ou dolosa, as cópias residuais das informações pessoais não podem ser removidas dos nossos sistemas de cópias de segurança durante um período de tempo limitado.
Se estivermos a processar informações pessoais com base no consentimento do Utilizador, este pode ser removido a qualquer momento nas configurações de conta ou através de comunicação à Airbnb especificando qual o consentimento que está a ser retirado. A retirada do consentimento não compromete a licitude de qualquer tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado antes da sua retirada.
O Utilizador tem o direito de limitar a forma como utilizamos as suas informações pessoais, em particular quando (i) contesta a exatidão das suas informações pessoais; (ii) o processamento for ilícito e se opuser ao apagamento das mesmas; (iii) já não precisarmos delas para fins do processamento, mas essas informações sejam requeridas pelo Utilizador para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; ou (iv) se tiver oposto ao processamento nos termos da secção 5.6 (a seguir), até se verificar que os motivos legítimos da Airbnb prevalecem sobre os seus.
O Utilizador tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao processamento das informações pessoais que lhe digam respeito, se esse processamento servir para marketing direto ou se se destinar a um propósito que se baseie num interesse legítimo ou de interesse público. Se o Utilizador se opuser ao processamento com base em interesses legítimos ou públicos, deixaremos de processar as suas informações pessoais para esse fim, a menos que tenhamos razões imperiosas e legítimas para esse processamento ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Quando as informações pessoais forem processadas para efeitos de comercialização direta, o Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, à Airbnb que cesse o processamento dessas informações para os efeitos da referida comercialização enviando um e-mail para opt-out@airbnb.com.
5.7 Direito de apresentar reclamação
O Utilizador tem o direito de apresentar reclamações sobre as nossas atividades de processamento de dados ao nosso Encarregado da Proteção de Dados que pode ser contactado através da secção "Contacte-nos" (acima) ou junto de uma autoridade de supervisão, seja a sua autoridade de supervisão local ou a nossa autoridade de supervisão principal, a Comissão de Proteção de Dados Irlandesa.
Conservamos as informações pessoais durante o tempo necessário ou permitido em função das finalidades para as quais foram obtidas e de acordo com a legislação aplicável. Os critérios utilizados para determinar os nossos períodos de retenção incluem:
o período de tempo em que temos uma relação contínua com o Utilizador e lhe disponibilizamos a Airbnb (por exemplo, enquanto tiver uma conta connosco ou continuar a utilizar a Airbnb);
se existir uma obrigação legal a que estejamos sujeitos (por exemplo, certas leis exigem que mantenhamos registos das transações durante um determinado período de tempo antes de as podermos eliminar); e/ou
se a retenção for aconselhável à luz da nossa posição legal (tal como no que diz respeito aos prazos de prescrição, litígios ou investigações regulatórias aplicáveis).
7. OPERAÇÃO GLOBAL E TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Para facilitar as nossas operações globais, a Airbnb e a Airbnb Payments podem transferir, armazenar e processar informações dentro da nossa família de empresas, parceiros e prestadores de serviços baseados na Europa, Ásia Pacífico e América do Norte e do Sul. As legislações destes países podem ser diferentes da legislação do país de residência do Utilizador. Em determinadas circunstâncias, os tribunais, as agências de cumprimento da lei, as agências regulatórias ou as autoridades de segurança desses outros países podem ter o direito de acesso a informações pessoais.
Alguns destes países estão sujeitos a uma decisão de adequação da Comissão Europeia, como o Japão, a Nova Zelândia, a Suíça, o Reino Unido, o Canadá e Israel. Para outros países, tomaram-se medidas de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, como cláusulas contratuais-tipo na Airbnb ou com terceiros relevantes para proteger esses dados pessoais.
7.1 Outros meios para assegurar um nível adequado de proteção de dados
Se a Airbnb Ireland for a responsável pelo tratamento de dados e as informações do Utilizador forem partilhadas com empresas associadas ou prestadores de serviços terceiros fora do EEE, estabelecemos (antes da partilha dessas informações) os meios necessários para assegurar um nível adequado de proteção de dados. Esta pode ser uma decisão de adequação da Comissão Europeia a confirmar um nível adequado de proteção de dados no respetivo país não do EEE ou um acordo com base nas Cláusulas Modelo da UE (um conjunto de cláusulas emitidas pela Comissão Europeia). Daremos mais informações sobre os meios para assegurar um nível adequado de proteção de dados, tais como uma cópia das Cláusulas Modelo da UE, mediante pedido.
A SUA ATIVIDADE NA PLATAFORMA AIRBNB
O SEU RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Austrália Serviços de Pagamento relacionados com a reserva de qualquer Serviço do Anfitrião. Airbnb Payments Australia Pty. Ltd.* 58 Gipps Street, Collingwood VIC 3066, Austrália
Serviços de Pagamento para todas as atividades, exceto para as atividades delineadas nas duas linhas seguintes.
Serviços de Pagamento relacionados com: (i) reservar um Serviço do Anfitrião localizado fora do Brasil em que o Anfitrião reside fora do Brasil e paga em moeda estrangeira; ou (ii) oferecer qualquer Serviço do Anfitrião, localizado fora do Brasil, em que o Hóspede que reserva o serviço reside fora do Brasil e paga em moeda estrangeira.
Todas as atividades realizadas por um Hóspede ou um Anfitrião residente no Brasil, incluindo mas não se limitando aos Serviços de Pagamento (a partir de 1 de abril de 2022).
China(-) Serviços de Pagamento relacionados com: (i) reservar ou oferecer qualquer Serviço do Anfitrião, localizado fora da China; ou (ii) reservar um Serviço do Anfitrião localizado na China sendo que o Anfitrião reside fora da China Airbnb Payments UK Ltd. 100 New Bridge Street, Londres, EC4V 6JA, Reino Unido
Reservar ou oferecer qualquer Serviço do Anfitrião localizado fora da China. Airbnb Ireland UC(+) 8 Hanover Quay, Dublin 2, Irlanda
Reservar ou oferecer alojamentos localizados na China que estão sujeitos aos termos adicionais dos Serviços de Alojamento de Viagens de Negócios Domésticas na China. Airbnb Information Technology (Tianjin) Co., Ltd. YO-16102, Baoyuan Building, 16th Floor, No. 3699 Xinhua Road, Tianjin Pilot Free Trade Zone (Central Business District)
Todas as outras atividades, incluindo os Serviços de Pagamento relacionados. Airbnb Internet (Beijing) Co., Ltd. ("Airbnb China") 01B, Unit 1401, 14th Floor, East Tower, World Financial Center, No.1, East Third Ring Middle Road Chaoyang District, Pequim, China 100020
Espaço Económico Europeu e Suíça Serviços de Pagamentos para todas as atividades. Airbnb Payments Luxembourg SA**** 4, rue Henri Schnadt, L-2530 Luxemburgo
Índia Serviços de Pagamento relacionados com (i) reservar ou oferecer qualquer Serviço do Anfitrião, localizado fora da Índia; ou (ii) oferecer um Serviço do Anfitrião na Índia a um Hóspede que reside fora da Índia. Airbnb Payments UK Ltd. 100 New Bridge Street, Londres, EC4V 6JA, Reino Unido
Serviços de Pagamento relacionados com todas as outras atividades. Airbnb Payments India Level 9, Spaze i-Tech Park, A1 Tower, Sector-49, Sohna Road, Gurugram Índia 122018
Reservar ou oferecer qualquer outro Serviço do Anfitrião localizado fora do Japão. Airbnb Ireland UC(+) 8 Hanover Quay, Dublin 2, Irlanda
Todos os países não enumerados acima, exceto os Estados Unidos Serviços de Pagamento para todas as atividades. Airbnb Payments UK Ltd. 100 New Bridge Street, Londres, EC4V 6JA, Reino Unido
* A Airbnb Payments UK é responsável por todos os Serviços de Pagamento antes de 9 de janeiro de 2019.
** A Airbnb Payments UK é responsável por todos os Serviços de Pagamento antes de 20 de abril de 2020. De 20 de abril de 2020 até 1 de abril de 2022, a Airbnb Pagamentos Brasil Ltda é responsável por todos os Serviços de Pagamento, exceto no que diz respeito aos serviços relacionados com: (i) reserva de um Serviço do Anfitrião localizado fora do Brasil em que o Anfitrião reside fora do Brasil e paga em moeda estrangeira; ou (ii) oferta de qualquer Serviço do Anfitrião, localizado fora do Brasil, em que o Hóspede que reserva o serviço reside fora do Brasil e paga em moeda estrangeira. Para essas atividades, a Airbnb Payments UK permanecerá como responsável até 1 de abril de 2022. Depois de 1 de abril de 2022, a Airbnb Plataforma Digital Ltda será responsável por todas as atividades realizadas por um Hóspede ou Anfitrião residente no Brasil.
**** A Airbnb Payments UK é responsável pelos Serviços de Pagamento antes de 10 de maio de 2020.
(-) Para efeitos da nossa Política de Privacidade, a China refere-se à República Popular da China e não inclui Hong Kong, Macau e Taiwan.
(+) Ao reservar ou oferecer um hotel ou alojamento tradicional e se a Airbnb Travel, LLC estiver identificada como a entidade contratante, a Airbnb Ireland UC e a Airbnb Travel, LLC atuam conjuntamente como responsáveis pelo tratamento de dados. Ao reservar uma estadia de longa duração nos EUA e se a Airbnb Stays, Inc. for a entidade contratante, a Airbnb Ireland UC e a Airbnb Stays Inc. atuam conjuntamente como responsáveis pelo tratamento de dados. Contacte a Airbnb Travel, LLC e Airbnb Stays, Inc. em 888 Brannan St., São Francisco, CA 94103, Estados Unidos. Se a Airbnb for utilizada para reservar ou hospedar uma estadia de caridade relacionada com os programas da Airbnb.org, ou para fazer um donativo à Airbnb.org, então a Airbnb Ireland/Airbnb Global Services Limited e a Airbnb.org atuam como responsáveis pelo tratamento conjuntos dessas transações.