Desde que instituída a República, em 1910, a presidência teve sempre grande relevância no país político. Foi determinante nos primeiros anos da República, no meio de uma imensa instabilidade, com oito presidentes em menos de 16 anos, entre os quais grande vultos da cultura e da política, no mais presidencialista dos regimes das três Repúblicas da nossa História. Foi esvaziada ao longo da ditadura. Salazar, também ele presidente da República, interinamente, por duas vezes - ambas durante 4 meses, em 1935, no meio do consulado de Óscar Carmona, e em 1951, depois da sua morte -, não abria mão nem do poder nem do papel decorativo que reservava à presidência da República. Mas nem por isso as eleições presidenciais deixaram de ser um ponto alto de mobilização da resistência à ditadura.
Numa candidatura à presidência da República a convergência política é sempre mais provável. É mais fácil congregar vontades e reunir motivações à volta de uma pessoa, num órgão unipessoal. Por isso praticamente todas as eleições presidenciais acabaram em forte mobilização popular contra a ditadura, obrigando-a a mostrar tudo o que pretendia esconder com actos eleitorais forjados.
Até 1942, nos primeiros 15 anos de construção do regime, a ditadura não revelou grandes dificuldades na manipulação dos acontecimentos. O General Óscar Carmona, que Salazar escolhera para a função, foi concorrendo sozinho, sempre como candidato único, como o regime desejava. Mas já em 1949 surgiu a candidatura do General Norton de Matos, a mobilizar a contestação e a resistência à ditadura. Não teve naturalmente condições para ir a votos, e Carmona foi reeleito para o seu último mandato, que não concluiria, por morte, dois anos depois, provocando nova eleição presidencial. Desta vez sugiram duas candidaturas na oposição, entre elas a do Professor Ruy Luís Gomes, que voltou a congregar grande apoio e a dinamizar movimentos de massas. Que a ditadura abafou de imediato, com o Conselho de Estado a declarar a candidatura ilegal, acabando eleito o candidato de Salazar, Craveiro Lopes.
Estaria reservada para a seguintes, em 1958, uma das páginas mais marcantes História da luta contra a ditadura, com a campanha do General Humberto Delgado a agitar toda a sociedade portuguesa. Perguntado sobre Salazar, deixou uma das mais emblemáticas frases da História de Portugal: "Obviamente, demito-o"!
Sabe-se que a ditadura de Salazar teve de recorrer à maior fraude eleitoral da nossa História, acabando a proclamar a vitória de Américo Tomaz com 75% dos votos. O sismo foi tal que Salazar acabou ali com o embuste do sufrágio directo para a eleição presidencial. A partir daí, Américo Tomaz foi sucessivamente eleito por um colégio eleitoral, até ser destituído em 25 de Abril de 1974.
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O caminho para Belém
por Eduardo Louro, em 09.03.19
Sediada no Palácio de Belém, o nosso palácio cor de rosa, a presidência da República é um órgão unipessoal, a que se acede através de eleição directa e universal.
Qualquer cidadão português com mais de 35 anos, no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, se pode candidatar a essa eleição. Precisa no entanto que a candidatura seja proposta por um mínimo de 7.500 cidadãos eleitores, isto é, terá que apresentar um mínimo de 7.500 assinaturas (e um máximo de 15 mil).
Estas são as condições de partida, iguais para todos, sem qualquer descriminação, mesmo que nem todos disponham das mesas condições, desde logo para garantir as assinaturas necessárias. O que para uns não passa de um simples formalismo é, para outros, uma enorme dor de cabeça. E muitas vezes logo um obstáculo intransponível!
A partir daqui, formalizada a candidatura, começam as verdadeiras dificuldades. Começa logo pelas barreiras mediáticas. Quem não tiver livre trânsito mediático fica á porta. Não sai dali. Depois, por ser preciso dinheiro. Muito dinheiro, que a campanha não é barata. E a subvenção pública é curta, não atinge os 3,5 milhões de euros, distribuídos proporcionalmente aos resultados obtidos, e só chega a quem tiver obtido mais de 5% dos votos.
Deixemo-nos portanto de romantismos e ilusões. Qualquer um pode sonhar ser presidente da República, mas para isso tem que de ter pouco de tino. Em Rãs, ou noutra qualquer freguesia do país… Para dar início ao sonho tem que começar por garantir apoios partidários, implícitos ou explícitos, dos grandes partidos do sistema. Não é possível, nunca ninguém o conseguiu, chegar à presidência da República sem os grandes partidos por trás. As máquinas partidárias são decisivas nos resultados das eleições presidenciais. Pelos votos que têm cativos, agarrados ao aparelho partidário, pela logística de campanha e pelos recursos financeiros que mobilizam.
Por isso qualquer candidato procura, primeiro que tudo, posicionar-se perante o partido dominante na família política a que pertence para, depois, ter por garantida a sua escolha, ou o seu apoio. Nalgumas circunstâncias, a estratégia política do candidato é tal que deixa o partido, e às vezes os partidos, sem outro espaço que não o de seguir atrás. Esta é evidentemente a fórmula mágica do sucesso, que todos procuram, mas poucos encontram. É quando ouvimos o candidato dizer que está ali por si e pelos seus méritos, e que não recusa apoios, mas também os não pede. Pois… não os pede porque os tem certos!
Também neste domínio particular das relações partidárias dos candidatos as campanhas para as eleições presidenciais têm atingido momentos de grande dramatismo, com algumas lutas fratricidas a deixarem marcas na política portuguesa. Se em 1976 todos os grandes partidos, à excepção do PCP, se juntaram à volta de Eanes, logo na reeleição, em 1980, tudo se desfez. Com os partidos da direita a proporem Soares Carneiro, e o PS a romper com Mário Soares por causa do apoio a Eanes. As seguintes, em 1986, voltariam a fazer sangue no PS na guerra fratricida que opôs Mário Soares a Salgado Zenha, que o primeiro ganhou por 250 mil votos, resultado que o colocou na única segunda volta de todas as presenciais, que viria a ganhar.
Na reeleição de Soares, em 1991, o PSD, de Cavaco Silva, para não perder onde nada podia ganhar, deu-lhe o apoio tácito. E mesmo que bem expresso, não levantou grandes problemas internos. Os tempos não estavam para essas coisas. Nas seguintes, em 1996, Jorge Sampaio soube dar o passo em frente no momento certo, e congregou o seu partido. E facilmente toda a esquerda, porque do outro lado estava Cavaco Silva. Mas logo que terminou o consulado de Jorge Sampaio, em 2006 voltou o sangue ao PS. Com Mário Soares - mais uma vez! – a digladiar-se com outro histórico, Manuel Alegre. Com o partido apoiar Mário Soares, aos 80 anos, na primeira tentativa de regresso a Belém… Nas últimas eleições, em 2016, que inevitavelmente premiaram a mais bem construída estratégia eleitoral da História das presidenciais, o PS voltou, não ao sangue, que não deu para isso, mas a uns arranhõezitos.
Mais, ou menos rasgados, com as feridas mais ou menos lambidas, com mais ou menos sapos para engolir, os partidos políticos continuam a ser a passadeira decisiva para entrar em Belém.
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O Presidente e o regime
por Eduardo Louro, em 05.03.19
O “Chefe de Estado”, a crer na designação, deveria ser quem manda. O “chefe”, o mais alto poder da nação, seja o rei, em monarquia, ou o Presidente, em República.
Já não é bem assim. Há mesmo Chefes de Estado, reis ou presidentes, que mandam muito pouco, estando limitados a um papel meramente decorativo. Assim acontece nos regimes parlamentares, onde o poder se realiza no Parlamento e/ou noutras câmaras de representantes. O Presidente – e afastemos a monarquia desta discussão, em democracia as monarquias não passam de símbolos – é verdadeiramente quem manda, quem tem o poder a sério, nos regimes presidencialistas.
Entre os dois regimes, parlamentar e presidencialista, há um largo espaço onde cabem diversos modelos chamados semipresidencialistas, sistemas híbridos de partilha do poder executivo. O mais presidencialista dos regimes de referência semipresidencialista é certamente o francês. É mesmo tão presidencialista que há muita dificuldade em perceber por que lhe chamam semipresidencialista. E o português dos menos presidencialistas dos regimes semipresidencialistas.
A legitimidade política do Chefe de Estado varia também com o poder que lhe está atribuído, e são por isso muitos os regimes que não elegem o Presidente por voto directo, são simplesmente votados no Parlamento, de que sempre dependem. A eleição do Presidente da República por sufrágio directo e universal, independentemente dos poderes que lhe estejam atribuídos, traz-lhe sempre um reforço de legitimidade que inevitavelmente lhe reforça, se não os próprios poderes, o âmbito do seu exercício.
É claramente o caso do regime português, que torna o Presidente uma figura central do regime. Independentemente dos poderes presidenciais, que nos primeiros anos da democracia foram sendo reduzidos em sucessivas revisões da Constituição, o Presidente da República Portuguesa tem um peso decisivo na condução dos destinos do país.
O Presidente da República é eleito para mandatos de cinco anos, renováveis por uma única vez. O que a prática política nacional, e em particular a prática política dos presidentes eleitos, transforma praticamente em mandatos de 10 anos, e em autênticos ciclos políticos.
O prestígio da função presidencial, e a ambição dos principais agentes da política nacional, transformas as eleições presidenciais em marcos históricos da política em Portugal. Os mais disputados, os mais espectaculares e até os mais dramatizados processos eleitorais da nossa democracia, têm acontecido em eleições presidenciais. Foi assim logo nas primeiras, em 1976, com Ramalho Eanes. Um militar, como dificilmente poderia ter deixado de ser, levado à ribalta da política por razões fortemente circunstanciais. Um presidente eleito pela direita, mas reeleito pela esquerda, no fim de 1980, nas mais dramáticas de todas as eleições disputadas em Portugal.
E voltou a ser assim em 1986, nas mais disputadas de todas, quando Mário Soares abriu o seu ciclo, que foi também o da integração europeia, derrotando Freitas do Amaral. Como não seria muito menos que assim 10 anos depois, quando Jorge Sampaio, depois de uma sábia jogada de antecipação, criou as circunstâncias para vencer Cavaco Silva, que vinha também ele de 10 anos à frente do governo. Tantos quanto teve de esperar para voltar a jogo, e abrir, pela primeira vez, as portas ao velho sonho da direita portuguesa, enunciado por Sá Carneiro pouco antes da sua morte: “uma maioria, um governo, um presidente”.
A História mostra-nos que, se a primeira eleição é dramaticamente disputada, a reeleição é sempre um passeio, e a simples consequência de um primeiro mandato exercido para alargar a base eleitoral e garantir a reeleição. E que só no segundo, já sem nada a perder, os presidentes mostram realmente quem são. E muitas vezes ao que vêm!
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Listas de Grupos de Cidadãos Eleitores
por Eduardo Louro, em 02.03.19
Os partidos políticos são a peça indispensável na democracia. Sem partidos políticos, sem esta estrutura de organização dos cidadãos na actividade política, não é possível falar de democracia representativa.
Se a democracia é o pior dos sistemas à excepção de todos os outros, os partidos não fogem muito, também, dessa imagem. Valha-lhes que não esgotam as formas de intervenção política dos cidadãos, que há outras formas de associação política, e outros modelos de mobilização política dos cidadãos. Mesmo que, na verdade, se não prestem ao papel dos partidos políticos, e que não os substituam.
Na realidade a democracia e os partidos políticos são indissociáveis. A democracia é tão mais viçosa e saudável quanto mais arejados – leia-se transparentes, sérios, éticos e responsáveis - forem os partidos políticos. E, inversamente, tão mais vulnerável quanto mais esgotados estiverem os partidos que a integram. A capacidade de regeneração da democracia depende sempre do potencial de regeneração dos partidos. Que, infelizmente, sabemos ser bem pouco elástico. Os partidos tendem sempre mais a fechar-se sobre si próprios que a abrir-se à sociedade.
É por isso natural que tenha feito caminho a ideia que a democracia ganharia em recorrer a gente independente dos partidos. Os próprios partidos acham que também ganham com isso, e daí que tenham passado a integrar pessoas de fora das suas fileiras nas suas listas de candidatura.
A Constituição Portuguesa apenas permite listas de independentes, sem o obrigatório chapéu partidário, em candidaturas às eleições autárquicas. Continua a garantir aos partidos o monopólio das listas de candidatura às eleições legislativas e às europeias, onde estes incluem os independentes que entendam. E que as disputas internas lhe permitam.
Desde que em 2001 (Lei Orgânica nº1/2001, de 14 de Agosto) passaram a ser admitidas listas independentes às eleições autárquicas, listas de Grupos de Cidadãos Eleitores, como em rigor se deve dizer, fomo-nos entretanto apercebendo que, em vez de serem uma forma de levar a votos gente de fora dos partidos, se tornaram numa forma de continuar a levar a votos gente que os partidos já tinham deitado fora.
Não é bem a mesma coisa. Nem serve em nada os mesmos propósitos. Como em tantas coisas na vida, mais uma boa ideia que não acaba em solução... mas em problema.
No fim de contas, no fim de tudo, o que conta é as pessoas. São os cidadãos, com a sua exigência, activa e participativa, que fazem a democracia. Cidadãos inconformados, mobilizados, exigentes e civicamente interventivos, fazem partidos mais transparentes e políticos mais escrutináveis e mais responsáveis. Constroem afinal um ambiente amigo da democracia. Com cidadãos alheados e desinteressados, ligados aos partidos como se ligados a um clube, partidos e independentes funcionam em tanques comunicantes como numa estação de tratamento. Mas sem depuração!
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Xadrez partidário
por Eduardo Louro, em 26.02.19
Os regimes (democráticos) tendem para a bipolarização partidária. É assim há muito tempo nas mais velhas e consolidadas democracias do mundo, com a divisão do poder por dois partidos alternantes.
Na Europa, no entanto, isso começou a ser posto em causa nos últimos anos. A excepção da velha Albion, a mais velha e ritualizada democracia europeia, serve apenas de confirmação da regra. No norte e no centro da Europa, passada que foi a hegemonia dos partidos da social-democracia dos anos 60 e 70 do século anterior, o espectro partidário foi-se alargando com a chegada de partidos focados em preocupações sectoriais, a começar nas questões ambientais, mas a passarem também, depois, por questões que se prendem com minorias, ou até com regiões. E a governação passou a depender de coligações entre, não raras vezes, vários partidos.
Na Europa do sul começou por se assistir à dinamitação do pulverizado xadrez partidário italiano com a implosão, em meados da década de 90, dos dois grandes partidos da clássica ingovernabilidade italiana, minados pela corrupção. Na verdade nunca o Partido Socialista e o da Democracia Cristã, os dois grandes partidos do sistema, já desaparecidos, conseguiram encontrar dimensão suficiente para garantir soluções governativas estáveis.
O não menos pulverizado xadrez partidário francês acabou por sucumbir recentemente, com o completo afastamento do poder dos protagonistas da velha ordem partidária - socialistas e republicanos.
Só na Península Ibérica, Portugal e Espanha, mais novatos nestas andanças da democracia, pareciam resistir ao desmoronamento dos velhos edifícios partidários e manter a alternância de poder entre os dois grandes partidos do centro do xadrez político. Já se percebeu que também em Espanha esse tempo está a chegar ao fim, e não tem a só a ver com os nacionalismos que, por cá, felizmente, não temos. Tem mesmo a ver com o surgimento de novos partidos que rapidamente encontraram chão fértil para crescer.
E aí está, Portugal como modelo único de preservação do seu xadrez partidário, insensível – para o bem e para o mal – ao que vai mudando no resto da Europa. Para o bem, porque parece que continua vacinado contra o populismo e a extrema-direita, afinal quem mais tem medrado com todas estas mudanças. Para o mal, porque fica-nos muitas vezes a sensação de uma democracia capturada pelos partidos que construíram o regime à imagem dos seus interesses.
Poderão dizer-me que está é uma conclusão precipitada. Ou mesmo injusta. Pode até ser, mas temos visto muito boa gente, que parece cheia de boas ideias, tentar e não conseguir entrar. Em mais de quatro décadas tivemos uma única experiência de sucesso … mas efémero. E não sei se desencorajante, a funcionar como a punição pública de um atrevimento… E mesmo esse acabou por nascer de dentro do poder!
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Rituais do regime (eleitoral)
por Eduardo Louro, em 23.02.19
No pior dos regimes à excepção de todos os outros – desculpem-me a insistência, acredito que já canse, mas não sou capaz de o criticar, e não consigo deixar de o fazer, sem dizer isto – as eleições funcionam como uma espécie de catarse (nem sempre são purificadoras, é certo, mas libertam sempre muita coisa…) cheia de rituais.
O ritual começa com a pré-campanha que, como o nome indica, é o período que antecede o de campanha eleitoral, definido por lei. O que não vale de muito, porque ninguém percebe muito bem quando acaba um e começa o outro, tão igual é (quase) tudo. Para quem não tinha ainda percebido para que servem, nos dias de hoje, os “tempos de antena” aí está a explicação: é para que as pessoas saibam quando começa o período legal de campanha eleitoral.
A pré-campanha começa praticamente com o anúncio da data das eleições, mas há até quem defenda que começa mesmo no dia a seguir às anteriores. Eu não iria tão longe, e ficar-me-ia pela data da tomada de posse relativa às últimas eleições. A partir desse dia, invariavelmente, a oposição entra em pré-campanha eleitoral.
Depois, um pouco mais tarde, chegam as forças do poder. Dois anos antes das eleições já não pensam em mais nada, e o último orçamento, um ano antes, é já um manifesto eleitoral.
À medida que o tempo voa apressadamente para os últimos três meses, o ritual aperta. E lá vêm as arruadas, os comícios, o lombo de porco no prato de plástico (pois é, isso vai ter de mudar), a cerveja – muita cerveja – e agora, pelo menos aqui pela província, o porco no espeto. Depois vêm os interessantíssimos tempos de antena e sabemos que, até à apoteose final, naquela noite de sexta-feira, nos mais nobres espaços das maiores cidades do país, é campanha eleitoral a sério. Autocarros num corrupio, de uma ponta a outra do país, cheios de gente que não sabe ao que anda, mas lá vai … que a vida é dura. E no fim do dia há um prato de plástico com lombo de porco, e 10 ou 20 euros para meter na carteira.
E chegamos ao sábado. Dia de reflexão, um must do ritual. À meia-noite de sexta-feira acabaram-se as promessas, fecharam-se as luzes, apagaram-se as brasas, e secaram-se os barris de cerveja… Não há jornais, a televisão entretém-se com as minudências do costume, e ninguém fala de política. É só para reflectir… Um desperdício, quando nada ficou que merecesse reflexão. Reflexão mereceria que fosse aproveitado para obrigar toda a gente a recolher o material que deixou a poluir-nos o ambiente e as ideias, e que por lá se vai manter por longos meses.
E finalmente amanhece domingo, o grande dia. Se está sol – nunca há eleições no inverno - o pessoal vai para a praia. Uns poucos, que resistiram ao demónio e à desmotivação da campanha, e não resistem ao seu sentido do dever, e outros, que as carrinhas do cacique vão buscar a casa, lá vão pôr a cruzinha. Ou não, deixando o boletim em branco. Ou nulo, todo riscado, se a raiva for muita.
Ao fim da tarde – outra descoberta: é por isso que não há eleições no Inverno – fecham-se as urnas e começam a contar-se os votos. Mas já não interessa: às oito em ponto (há que esperar pelos Açores, que andam uma hora atrás do continente, e da Madeira) já as televisões abrem "o especial eleições" com os resultados. A partir daí, começamos por ficar a saber que todos ganharam e, depois, o que os portugueses disseram com o voto.
E nós a percebermos que, se calhar, perdemos todos … E que não dissemos coisa nenhuma. Que apenas cada um entregou o seu voto, por convicção, por sentido de utilidade ou por qualquer outra motivação... E que esse foi simplesmente somado a outros.
O que nem sequer acontece em tantas partes do mundo…
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Talhar o sistema eleitoral
por Eduardo Louro, em 19.02.19
(Foto daqui)
Assumindo, e elevando-a à categoria de dogma, a grande expressão de Winston Churchill que “a democracia é o pior dos regimes à excepção de todos os outros”, e consensualizadas as liberdades (de reunião, de expressão, de opinião, civis e religiosas), o sistema eleitoral emerge como o grande referencial da legalidade democrática.
Garantidas as liberdades democráticas, o que, como se sabe não acontece em grande parte do mundo, é o sistema eleitoral, isto é, o conjunto de instrumentos de apuramento dos mecanismos de representação, que faz a diferença. Há grandes democracias no mundo que não deixam de o ser por não terem os mais abertos sistemas eleitorais. Os mais friendly, como agora se diria. Basta lembrarmo-nos do sistema eleitoral americano que, na bipolarizada eleição do seu presidente, tantas e tantas vezes elege o menos votado, como aconteceu com o actual.
Na democracia representativa os mecanismos de representação devem perseguir um grande objectivo, assente em dois pilares fundamentais: (i) cada homem, ou cada mulher, dispõe de um voto (ii) para eleger directamente aquele que o representa.
Se damos o primeiro pilar – um homem/mulher, um voto – por indiscutível, e se a sua negação é a negação da própria democracia, é no segundo – eleição directa e pessoal – que as coisas se podem complicar. Não é que não seja na maioria dos casos possível votar directamente nas pessoas que entendemos escolher para nos representar, é porque é inevitável que, entre o cidadão eleitor e o seu representante, se atravessem outros instrumentos básicos da instituição democrática: os partidos políticos que, de instrumentos, passaram a donos da democracia na generalidade dos regimes democráticos, tornando-os nos piores… Mas, ainda e sempre, à excepção de todos os outros.
Os partidos políticos talham os sistemas eleitorais à medida dos seus próprios interesses. Estão sempre mais interessados em ajustá-los aos seus objectivos de poder que ao aperfeiçoamento dos mecanismos de representação.
Acontece assim em todo o lado. Não é por acaso que na maioria das democracias do planeta os regimes são dominados por dois grandes partidos. A grande vantagem das mais sólidas e referenciadas é que, depois, dispõem de instituições (políticas e não só) complementares e de sociedades de grande actividade cívica e motivadas para a cidadania, que as agarram aos seus velhos alicerces.
Claro que os sistemas eleitorais também servem estratégias não democráticas de poder. É que não há nenhum ditador que não queira mostrar que não governa em ditadura. É como se não houvesse ditador que não gostasse da democracia. Gostam tanto que nem aceitam votações são abaixo dos 90%. E não custa nada: basta um sistema eleitoral talhado à medida!
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Segredinhos de Estado
por Eduardo Louro, em 16.02.19
Se, como diz o povo, que é sempre quem mais sabe destas coisas, o segredo é a alma do negócio, como o negócio é a alma da nossa relação com o Estado, o segredo é a alma da relação entre o Estado e os cidadãos.
Uma relação assim tem tudo para não dar certo. Sabemos bem que a relação perfeita é aquela onde não há segredos. Sempre que queremos demonstrar a solidez de uma relação, seja em que domínio for, não encontramos melhor forma de a expressar que dizer “entre nós não há segredos”.
Tretas. Sabemos que não dizemos isso porque seja rigorosamente verdade. Quando dizemos isso da nossa relação com os nossos filhos, que é excelente porque entre nós não há segredos, sabemos bem que não é assim. Sabemos que nos escondem em segredo tudo o que entendem que não temos nada que saber. Como não é bem assim com a/o nossa/o companheira/o, onde há sempre muita coisa que o melhor, mesmo, é que o outro não saiba. E muito menos com os nossos amigos, se prezarmos os mínimos da prudência. Já a minha avó me dizia em pequenino: “não contes o teu segredo a ninguém, se tens um amigo, o teu amigo, amigos tem”…
Na verdade, quando dizemos que “entre nós não há segredos” não estamos a revelar uma relação perfeita mas, apenas, a puxar do sentido de Estado que há em cada um de nós para a credibilizar. Mais nada!
Com o Estado as coisas não funcionam assim. Já aqui vimos que o Estado e os cidadãos fazem da sua relação um jogo de gato e do rato. Cada um só pensa na maneira mais rápida e mais ágil de enganar o outro e, quando assim é, vale tudo. Ou pelo menos o segredo vale muito!
Talvez seja por isso que, achando o segredo um direito inalienável, valorizemos tanto o(s) segredo(s) de(o) Estado.
Repare-se:
- “Isso não posso revelar, é segredo de Estado”!
- “Pronto, não se fala mais disso”…
Mas se fôr:
- “Isso não posso revelar, a Maria pediu-me segredo”
- “Vá lá, deixa-te disso, conta lá”…
Se algum dos nossos amigos argumenta com o segredo, já sabe que … está feito. Não se safa dali sem se desbocar completamente. Já o homem (que me desculpem as mulheres, mas…) de Estado, quanto mais segredos invocar, mas estadista fica. Quanto mais explorar a sua condição de dono do segredo, mais pose de Estado adquire e mais sentido de Estado exala!
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Orçamento (mol)Estado
por Eduardo Louro, em 12.02.19
A centralidade que, em Portugal, o Orçamento de Estado ocupa no regime traz-lhe particularidades interessantes. Uma delas, e provavelmente a mais interessante, é a sua relação com as maiorias de que depende a sua aprovação.
Já vimos que precisa sempre de uma maioria. Se ela não resulta óbvia e consistente do processo eleitoral, isto é, se das eleições não resultou uma maioria absoluta de um partido ou de uma coligação, é sempre difícil construir depois uma maioria estável que o suporte. Aqui e ali constroem-se pontes para a garantir, mas são sempre equilíbrios muito instáveis. De uma vez até se tentou fazê-lo em cima do queijo limiano, que é redondo como uma bola...
No regime português não é muito fácil encontrar maiorias absolutas de um só partido, daquelas que, dê para onde der, aguentam a legislatura e todos os orçamentos que ela tiver para dar. Só por três vezes isso aconteceu nestes quarenta e tal anos de democracia. E, para além dessas circunstâncias, apenas por outras tantas vezes se construíram coligações para lá chegar. A primeira, há quarenta anos, em coligação eleitoral, e as duas restantes, já neste século, em arranjos pós-eleitorais.
A verdade é que é completamente diferente preparar um Orçamento com uma maioria absoluta instalada, e a aprovação garantida, ou prepará-lo desesperadamente à procura de pontas para segurar uma maioria circunstancial para o aprovar. Se outras razões não houvesse, bastava esta: enquanto um governo sentado em cima de uma maioria absoluta põe e tira números a seu bel-prazer, cada número que o ministro das finanças de um governo minoritário lá puser trás agarrado horas e horas de negociações.
Poderá nem ser isto que lhe dê maior consistência, mas é isto, sem qualquer dúvida, que faz com que o cumprimento de um orçamento surja como coisa absolutamente obrigatória no horizonte de um governo minoritário, e outra, de todo negligenciável, no ângulo de visão de um governo de maioria absoluta. Sabe que tem sempre à mão os Orçamentos rectificativos que quiser, que lhe não custam nada a impingir. Pois... para um governo minoritário, apresentar orçamentos rectificativos… não é boa ideia.
Quer isto dizer que para cumprir os orçamentos o melhor é nunca haver maiorias absolutas? Ou, esticando mais um bocadinho, que as maiorias absolutas são até indesejáveis para os bons ares na democracia portuguesa?
Não! Podemos responder o que quisermos, mas a resposta nunca poderá ser dada pela luz do Orçamento. É que... ninguém o cumpre. Não o cumprem os governos de maioria, que apresentam rectificativos, como se estivessem em navegação à vista. Nem o cumprem os governos minoritários, porque fazem cativações… à vista da navegação. Cada número pode ter sido muito bem negociado, certamente até consensualizado e olhado dos mais variados prismas mas, depois, na execução, só é libertado quando, e se, houver folga…
No final de contas, há sempre forma de molestar o Orçamento. Faltando-lhe simplesmente ao respeito, ou lixando-o mesmo todo.
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Orçamento (t)Estado
por Eduardo Louro, em 08.02.19
Diria que o Orçamento Geral do Estado, mais que peça central da governação, é o pilar político-administrativo do regime.
O Orçamento não é apenas o guião da governação, um instrumento de planeamento ou a bengala política do governo. Não é apenas isso, é tudo isso. E ainda mais que isso: é a peça central da estrutura do regime. É o fiel da balança no exercício do poder democrático ou, pelo menos, nos seus mínimos da alternância democrática.
Todo ele está envolto em formalidades e prazos rígidos. Tem que ser apresentado na Assembleia da República, em forma de proposta (creio que não, necessariamente, em suporte de pen), até Outubro. Até ao primeiro dia deste mês, na lei actualmente em vigor. Dois dias depois a proposta é colocada a votação, na generalidade e, logo aí, activa o ponteiro da balança do regime. À falta de aprovação, a coisa não se faz por menos: o governo cai, com ele cai tudo à volta, e marcam-se eleições. É a bomba atómica do Parlamento, como a moção de censura. E como a outra que o Presidente guarda religiosamente em Belém.
Se tudo correr bem, quer dizer, se a maioria que suporta o governo, ou a que conjunturalmente se arrumou para o aguentar, com mais ou menos sapos engolidos, se mantiver operacional, segue-se um longo debate na especialidade, onde muitas vezes a proposta inicial é toda voltada do avesso. É sempre coisa para mais de um mês. No fim, vota-se – então sim, já o Orçamento – na especialidade, com o mês de Dezembro à porta. A tempo de ir a promulgação ao Presidente da República, e de ser publicado para entrar em vigor no primeiro dia do ano.
Porque o ano não se pode iniciar sem Orçamento. Não deve… Poder, pode, mas não há ninguém que goste muito disso. Os credores, então… Nem querem ouvir falar disso. Mas pode, o governo fica obrigado aos números do Orçamento anterior, distribuídos por duodécimos. Fica a governar por duodécimos, como muita gente gosta de dizer.
Não é drama nenhum. Mas é, de todo, de evitar. Por isso não se percebe por que é que as eleições legislativas são, de há muitos anos, marcadas para o mês de Outubro. Percebe-se que Outubro seja um bom mês. É depois das férias, e as pessoas ainda andam bem-dispostas… O clima ainda ajuda, faz bom tempo, mas as pessoas já não precisam de aproveitar todos os minutos para fugir para a praia. Mas não ajuda nada o Orçamento!
Ainda todos nos lembramos da última vez. As eleições deram no que deram, quem pensou que tinha ganho, afinal não ganhou, o tira teimas não foi fácil – se não é fácil convencer quem nunca tem dúvidas, nem quem nunca se engana, imagine-se o que seja convencer quem raramente tenha dúvidas e nunca se engane – e o governo acabou por tomar posse já no fim (dia 26) de Novembro. Quando os deputados aprovaram o programa de governo já deveriam estar a aprovar o Orçamento. Mesmo assim, podia ser bem pior, e o Orçamento para 2016 acabou por ser publicado a 5 de Fevereiro (não deve ter sido nada fácil!), com apenas um mês em regime de duodécimos.
Sendo o Orçamento o que é, tendo a centralidade que tem na vida do país, em particular na relevância que assume nas relações externas do país, e nas relações com as instituições europeias, não faz qualquer espécie de sentido manter as eleições legislativas em Outubro. Parece brincar com o fogo!
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