Azambuja lança campanha de sensibilização para limpeza de terrenos - DN
Azambuja lança campanha de sensibilização para limpeza de terrenos
A Câmara Municipal de Azambuja, distrito de Lisboa, anunciou hoje o lançamento de uma campanha para sensibilizar a população da necessidade de proceder à limpeza das faixas de gestão de combustível para prevenir incêndios florestais.
16 Fevereiro 2018 — 19:21
Em comunicado, a Câmara de Azambuja refere que "mais do que necessária esta medida é obrigatória por lei" e terá de ser feita pelos proprietários até 15 de março.
De acordo com uma lei de 2017, os proprietários terão de proceder à gestão de combustível (limpeza dos terrenos) em redor dos edifícios inseridos em espaços rurais, numa faixa de proteção de 50 metros, medida a partir da parede exterior.
"Para ajudar os munícipes a conhecer e interpretar corretamente a legislação em vigor, a autarquia vai realizar quatro sessões públicas de esclarecimento", aponta a autarquia.
As sessões, abertas a todos os interessados, serão organizadas pelo Gabinete Técnico Florestal e pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e decorrerão no dia 19 em Alcoentre, no dia 21, em Manique do Intendente, no dia 26, em Azambuja, e no dia 27, em Aveiras de Cima.
As coimas previstas para o não cumprimento destas normas podem ir de 280 euros a 10 mil, no caso de pessoa singular, e de 1.600 euros a 120 mil, no caso de pessoas coletivas.