Marcelo lembra que "já há um precedente" sobre intervenções de deputados únicos | TVI24
O PS mostrou-se esta sexta-feira aberto à revisão do regimento do Parlamento para dar tempos de intervenção aos deputados únicos de Chega, Iniciativa Liberal e Livre, enquanto o PSD lamentou a falta de consenso na conferência de líderes
2019-11-08 14:52 / SS
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou que "já há um precedente" quanto às intervenções de deputados únicos nos debates quinzenais no Parlamento.
Mas é uma decisão da Assembleia da República e o Presidente da República não se pronuncia sobre o funcionamento e a organização da Assembleia da República", acrescentou.
A única coisa que se fez hoje foi a atualização das grelhas de tempos. Coisa distinta fez a Iniciativa Liberal. Reconhecendo que, de facto, o regimento não lhe dá um conjunto de direitos de intervenção em vários debates, apresentou uma proposta de revisão do regimento, prevendo aquilo que nos parece ser adequado para os deputados únicos representantes dos partidos", disse o vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves, na Assembleia da República.
Chega, Iniciativa Liberal e Livre, todos com deputados únicos, ficaram sem tempo de intervenção no próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro, agendado para quarta-feira, mas a situação vai ser agora analisada com "urgência" na 1.ª comissão parlamentar.
Da parte do PS, temos toda a disponibilidade para fazer, com a maior brevidade possível - e participaremos nesse debate e apresentaremos propostas - a revisão do regimento. A Iniciativa Liberal, aquilo que faz, e parece-nos corretamente, é pedir para que se revejam as regras para que, durante quatro anos, os deputados não estejam dependentes de uma exceção pedido ou uma esmola que a conferência de líderes lhes dê, mas sim de uma regra nova, tendo em conta a composição do parlamento", continuou Delgado Alves, frisando que debates onde há que "garantir intervenção a 10 partidos" são diferentes "na sua estrutura" de debates em que só há "três, quatro ou cinco partidos".