Imposto de gasolina e gasóleo desce 1 cêntimo
12 de MAIO de 2016 - 18:09
Revisão trimestral do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos já foi decidida pelo Governo. Atualização rende menos 44 milhões de euros ao Estado. PSD e CDS criticam.
Na primeira atualização do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) depois do aumento de 6 cêntimos aplicado há três meses, o Governo decide agora "uma redução de 1 cêntimo por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo", refere um comunicado do executivo.
No caso do gasóleo, a variação verificada nos últimos três meses "não é suficiente para fundamentar a redução de 1 cêntimo por litro do imposto em neutralidade fiscal. Porém, atendendo extraordinariamente à tendência verificada nos últimos dias, o Governo determina uma redução de 1 cêntimo por litro no imposto aplicável ao gasóleo rodoviário".
O Governo adianta que estas atualizações do ISP "representam um decréscimo estimado de 44 milhões de euros na receita deste imposto no corrente ano, caso não se verifiquem futuramente variações dos preços de referência que voltem a justificar a sua revisão".
A atualização do ISP entra em vigor amanhã, sexta-feira.
O PSD e o CDS criticam a decisão do governo que baixou em apenas um cêntimo o litro da gasolina e do gasóleo. Para os sociais - democratas, a decisão indicia que o executivo já saberá que vai ter de fazer acertos no orçamento. O deputado Duarte Pacheco considera que ela é uma falta de respeito pelos portugueses.
Pelo CDS, a deputada Cecília Meireles também considera que a redução do imposto é muito curta e que chega demasiado tarde.
O PCP diz que não vai comentar a descida do imposto sobre os produtos petrolíferos. Tentamos nesta altura saber o que pensa sobre o assunto o Bloco de Esquerda.