Incentivos e Benefícios de Viver em Vila Pouca de Aguiar - Município de Vila Pouca de Aguiar
A autarquia tem várias medidas direcionadas à comunidade. Os incentivos aqui apresentados são gerais:
Cabaz bebé no valor de 250€, apoio na creche até 30 €/mês e em bens até 30€/mês, e 15% nas vacinas sem plano nacional
Isenção de passes escolares, fornecimento de refeições e transporte, oferta de fichas escolares e campos de férias
Jovens com escolas de teatro, música e outras aulas gratuitas, tarefas veraneias com remuneração e orçamentos participativos
Atribuídas bolsas de estudo e de mérito a alunos de ensino superior, anualmente
Fixação de jovens casais
Isenção de taxas para habitação permanente ou apoio à renda em 100€/mês durante dois anos
IMI com taxas mínimas
Redução de despesas para famílias com filhos e menos encargos com prédios rústicos e urbanos
Disponibilidade de habitação permanente, de apoio a rendas ao agregado familiar e fixação de população
Obras de cariz social até sete mil Euros para beneficiar a habitação permanente do agregado familiar
Agregados familiares carenciados
Isenção ou redução de 50% em taxas municipais, redução na água, saneamento e resíduos sólidos, disponibilidade de serviços municipais
Apoios à Comunidade Sénior
Cedência de equipamentos de teleassistência, redução de despesas com medicamentos e utensílios, convívios sociais
IVA a seis por cento
Redução do IVA para quem realize obras de beneficiação nos centros históricos
Melhoramento arquitetónico das aldeias
Isenção de várias taxas urbanísticas em habitações que integrem o património arquitetónico das aldeias
Mais Comércio Tradicional
Estabelecimentos comerciais com taxas zero para reclames publicitários e esplanadas delimitadas
Aquisição de terrenos a preços bastante reduzidos (5€/m2) e comparticipação na renda durante o primeiro ano de atividade
A grande maioria das empresas locais está isenta da derrama que apenas se aplica sobre um volume de negócios superior a 150.000€/ano
Obs.: Há mais benefícios direcionados à comunidade como, por exemplo, os destinados aos bombeiros voluntários. Pode ficar a saber a que incentivos tem direito, designadamente consultando os regulamentos municipais.
8 Julho, 2020 in Notícias Gerais
Agenda da reunião de Câmara de 23 de Julho de 2020 (475 kB)
Acordo de Parceria AguiarFloresta -Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar, entidade Promotora e Gestora do Agrupamento de Baldios Encostas do Minhéu (690 kB)