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Cadernos da AP
Militares na reserva querem voltar ao ativo para recuperar tempo de serviço
Dezenas de militares na reserva querem voltar temporariamente às fileiras para conseguirem recuperar tempo de serviço, à luz da proposta do Governo, disseram esta sexta-feira dirigentes associativos ao DN.
O presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), tenente-coronel António Mota, precisou que "há dezenas de casos que querem pedir para regressar à efetividade de serviço, nem que seja por um dia, para poderem" beneficiar da recuperação de tempo pós-descongelamento das carreiras.
O mesmo se passa ao nível dos sargentos, adiantou o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), embora alertando que essa vontade "depende do ministro" da Defesa (e do das Finanças).
Em causa o facto de o quadro anual de efetivos militares aprovado pelo Governo para as Forças Armadas também incluir o número de reservistas na efetividade de serviço - que só poderá ser ultrapassado com a referida autorização prévia da tutela.
Mas havendo lugares desses por preencher, em número necessariamente limitado, Lima Coelho questionou: "Qual o critério para admitir" os que entrarem para essas vagas "e como resolver" o caso de "quem não conseguir entrar?"
O Ministério das Finanças reafirmou esta sexta-feira que a recuperação de tempo de serviço perdido durante os anos da troika só se aplica "aos trabalhadores que se encontrem na reserva em efetividade de funções", na medida em que "continuam a ter direito a progressão" - mas já "não podendo o mesmo acontecer com aqueles que se tenham aposentado ou passado à reserva fora da efetividade de funções por já não terem direito a progressão".
António Mota insistiu na recusa liminar dessa solução, frisando que todos os militares devem recuperar tempo perdido - incluindo, notou, os militares dos regimes de contrato e voluntariado que já deixaram as fileiras e agora integram os quadros da Função Pública.
"Porque é que esse tempo não deve ser contabilizado na sua nova carreira?", interrogou-se o presidente da AOFA - uma das associações de militares das Forças Armadas e da GNR, juntamente com a dos agentes da Polícia Marítima, que vão reunir-se segunda-feira em plenário para analisar um diploma que qualificam como "uma afronta a todos aqueles que, durante 24 horas por dia, estão disponíveis para a defesa da Pátria e dos cidadãos de onde emanam".
O presidente da Associação de Praças, cabo-mor Luís Reis, também confirmou ao DN haver militares dos quadros permanentes dessa categoria (existente apenas na Marinha) a equacionar o regresso à efetividade de serviço, embora conscientes que os quadros de reservistas na efetividade de serviço estão no essencial preenchidos.
Quanto aos aos antigos militares contratados que agora exercem funções públicas, Luís Reis frisou que "faz todo o sentido" poderem beneficiar da recuperação do tempo passado nas fileiras.