﻿ Futura parceria entre a UE e o Reino Unido: Comissão Europeia dá o primeiro passo para o início das negociações com o Reino Unido – Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo
Skip to content
Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo
Europe Direct Oeste, Lezíria e Médio Tejo
Toggle navigation
Início
U.E.
Notícias
Oportunidades
Newsletter
Comunicação Social
Aprender +
Contactos
3 Fevereiro, 2020
Futura parceria entre a UE e o Reino Unido: Comissão Europeia dá o primeiro passo para o início das negociações com o Reino Unido
Por Sandra Geada
A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho que a autorizasse a iniciar as negociações sobre a nova parceria com o Reino Unido.
Esta recomendação baseia-se nas atuais orientações e conclusões do Conselho Europeu, bem como na Declaração Política acordada entre a UE e o Reino Unido em outubro de 2019.
Contempla uma proposta abrangente de diretrizes de negociação, definindo o âmbito e as condições da futura parceria que a União Europeia prevê estabelecer com o Reino Unido. As diretrizes abrangem todos os domínios de interesse para as negociações, incluindo a cooperação comercial e económica, a cooperação policial e judiciária em matéria penal, a política externa, a segurança e a defesa, a participação nos programas da União e outros domínios temáticos de cooperação. Um capítulo específico sobre governação fornece um esboço de um quadro de governação global abrangendo todos os domínios da cooperação económica e em matéria de segurança.
Enquanto negociador da UE, a Comissão tenciona prosseguir os trabalhos em estreita coordenação com o Conselho e respetivas instâncias preparatórias, bem como com o Parlamento Europeu, tal como aconteceu durante as negociações para o Acordo de Saída.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «É agora altura de começar a trabalhar. O tempo urge. Iremos negociar de forma justa e transparente, mas iremos defender os interesses da UE e os interesses dos próprios cidadãos, até ao fim.»
O negociador principal da Comissão Europeia, Michel Barnier, afirmou: «Iremos negociar com toda a boa-fé. A Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e com o Conselho. A nossa função é defender e promover os interesses dos cidadãos da UE e da própria União, tentando encontrar soluções que respeitem as escolhas efetuadas pelo Reino Unido.»
Próximas etapas
Compete ao Conselho adotar a proposta de diretrizes de negociação, autorizando formalmente a Comissão a iniciar as negociações enquanto negociador da União.
Contexto
Em 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido saiu da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).
As condições de saída do Reino Unido da UE foram estabelecidas no Acordo de Saída, que entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2020. Esse acordo prevê um período de transição durante o qual o direito da UE continuará a aplicar-se ao Reino Unido até, pelo menos, 31 de dezembro de 2020, a menos que o Comité Misto, criado pelo Acordo de Saída, adote, até 1 de julho de 2020, uma decisão única prorrogando o período de transição por um ou dois anos.
Nas suas orientações de 23 de março de 2018, o Conselho Europeu reafirmou a determinação da União de ter, no futuro, uma parceria tão estreita quanto possível com o Reino Unido. De acordo com as referidas orientações, essa parceria deverá abranger a cooperação comercial e económica, bem como outros domínios, nomeadamente o combate ao terrorismo e à criminalidade internacional, assim como a segurança, a defesa e a política externa.
O quadro da futura parceria a estabelecer entre a União Europeia e o Reino Unido foi definido na Declaração Política.
A recomendação hoje apresentada pela Comissão Europeia é o primeiro passo do processo de negociação, sendo o Conselho convidado a autorizar a Comissão a encetar formalmente as negociações da nova parceria com o Reino Unido.
Para mais informações
Proposta de diretrizes de negociação para uma nova parceria com o Reino Unido
Página web:
A UE e o Reino Unido — Criação de uma nova parceria: Guia das negociações
Perguntas e respostas sobre a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro de 2020 (24 de janeiro de 2020)
Fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal
Foto: ©AP Images/European Union-EP
Visualizações: 697
Sandra Geada
Deixe uma resposta
Cancelar resposta
Tem de iniciar a sessão para publicar um comentário.
Artigos recentes
Discurso de 2022 sobre o estado da União proferido pela presidente Ursula von der Leyen
Dia Internacional de Limpeza Costeira – Limpeza na Marinha de Peniche com a Ocean Patrol – 18 de Setembro às 15.00 Horas
Estado da União 2022
A Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) procura um Assistente Coordenador sénior dos Serviços de Apoio Marítimo (AST 5).
Estágios na Europol
Estágios Profissionais na Comissão Europeia com Candidaturas Abertas até 31 de Agosto
Certificado IGP entregue na Sertã
O Mecanismo de Proteção Civil da UE continua a canalizar apoio para ajudar a combater os graves incêndios florestais em Portugal, França e Albânia.