Quercus apresenta os principais pontos positivos e negativos constantes neste documento de referência
A terminar o ano de 2016, foi ontem apresentado em sessão pública pelo Ministério do Ambiente, o Relatório do Estado do Ambiente 2016 (REA), um documento de referência em matéria ambiental que faz uma análise muito objetiva deste setor, em áreas tão relevantes como o ar, a água, o solo, a biodiversidade ou os resíduos. Os dados apresentados referem-se a 2015 (e em alguns casos são anteriores), pelo que podem não refletir a verdadeira situação atual. Este é, contudo, um documento fundamental e estrutural que deve nortear as estratégias e políticas públicas de apoio ao Ambiente em Portugal.
Face aos resultados evidenciados no REA, a Quercus considera que ainda existe muito trabalho a ser realizado na área do Ambiente a nível nacional, de modo a ser possível melhorar a situação global e que os próximos anos serão fundamentais para a tomada de decisões que possam ajudar a debelar as deficiências detetadas.
A Quercus analisou os resultados evidenciados no REA e destaca os seguintes pontos:
Energia e Clima – As importações de energia em 2015 aumentaram quase 20% face a 2014, enquanto a produção doméstica de energia diminuiu cerca de 10%, traduzindo-se estes dados na prática em mais dependência externa, mais custos financeiros, assim como impactes ambientais, decorrentes do transporte da energia. Os valores médios anuais da temperatura do ar em 2015 foram superiores aos valores médios entre 1971-2000 e o valor médio anual da quantidade de precipitação foi muito inferior ao da quantidade de precipitação entre 1971-2000, o que demonstra as tendências que já se estão a verificar no nosso país, fruto das alterações climáticas (temperaturas mais altas, menor precipitação, menor humidade, entre outras).
Qualidade do ar – Ao nível da qualidade do ar, existiu em 2015, um aumento dos dias com a classificação de "Fraco" e "Mau", passando estes dias de 2,2%, em 2014, para 2,7% em 2015. Apesar do aumento ser ligeiro, contraria aquilo que deveria ser a melhoria a existir neste campo, não esquecendo que com muita probabilidade este aumento de dias com má qualidade se refere a locais com grandes concentrações populacionais, pelo que qualquer aumento (mesmo que pequeno) tem repercussões graves no ambiente e na saúde pública
Água – O REA confirma que o estado das massas de água superficiais nacionais é medíocre. Com efeito, apenas 53% destas massas de água tem qualidade boa ou superior, o que significa que 47% não apresenta uma qualidade boa, podendo aqui intervir vários fatores para esta situação, tais como o deficiente tratamento de efluentes domésticos e industriais que ainda existe em algumas regiões do país, as atividades agrícolas intensivas, o desordenamento florestal e os cortes ilegais de vegetação junto às linhas de água.
Biodiversidade – O estado de conservação de espécies e habitats naturais protegidos é preocupante, pois segundo o REA, os estados de conservação "desfavoráveis" prevalecem sobre os "favoráveis". Depois do falhanço de metas como o Coutdown 2010 e do constante adiamento de marcos como a elaboração dos Planos de Gestão dos Sítios de Importância Comunitária (Rede Natura 2000), a pouca vontade política nesta área tem levado a uma falta de investimento na conservação da natureza e das áreas protegidas, de uma forma geral.
Resíduos – Ao nível dos resíduos urbanos em Portugal, o REA identifica que 34% destes foram depositados em aterro e 21% valorizados energeticamente, ou seja cerca de 55% dos resíduos urbanos em Portugal não são devidamente valorizados, acabando em aterro ou incinerados, situação que leva a que Portugal vá ter muitas dificuldades em cumprir com as Metas de Reciclagem a que está obrigado. Por outro lado, reflete erros políticos em termos de investimentos na área dos resíduos e nos incentivos aos sistemas de tratamento.
Riscos Ambientais – Relativamente à erosão costeira, o REA indica que a extensão da costa portuguesa em situação crítica de erosão é de 180 km, um valor que a Quercus considera muito elevado e que se deve sobretudo às más políticas de ordenamento do território implementadas junto às zonas costeiras, que associadas às consequências das alterações climáticas que já se fazem sentir, poderão ter efeitos devastadores da nossa costa. Segundo o REA, os incêndios florestais foram responsáveis em 2015 por cerca de 64.000 hectares de área ardida, um valor muito elevado e com sérias consequências ambientais para o território nacional, tais como a perda de biodiversidade, a pioria da qualidade do ar, a erosão dos solos, a degradação da qualidade da água, assim como enormes prejuízos económicos e sociais.
- Excelente nível de qualidade da água para consumo humano (99% de água segura);
- Excelente qualidade das águas balneares, com níveis muito próximos de 100%;
- Aumento em 2015, de cerca de 38% de visitantes nas áreas protegidas;
- Aumento, entre 2010 e 2015, da área agrícola em Modo de Produção Biológico em cerca de 40%;
- Fluxo de resíduos de embalagens com taxas de reciclagem de 60%, superior ao valor estabelecido (55%).