Debates Parlamentares - Diário 136, p. 8 (2009-06-15)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-B X Legislatura Sessão Legislativa 04 Número 136 2009-06-15 Página 8
8 | II Série B - Número: 136 | 15 de Junho de 2009
A ideia de construir um novo edifício surgiu sobretudo da grande lista de espera de utentes para a valência Lar, que actualmente ascende a 100 pessoas. Este "sonho" teve início em Outubro de 1999, Ano Internacional do Idoso. No entanto, por questões diversas o novo pólo esteve com as obras paradas entre 2000 e 2006.
Em 2006, com alguns pormenores já regularizados, a Direcção do CSBEO resolve reiniciar as obras, vendendo aigum património, contraindo empréstimos (que rondam os 600 mil euros), e eis que em Abril de 2009 a obra fica concluída.
Em devido tempo, o CSBEO sabendo que não tinha "fonte" para equipar o complexo, candidatou-se ao Programa Pares II, em Março de 2007. Durante vários meses foram solicitados variadíssimos pedidos de informação e documentação complementar pelos serviços da Segurança Social, que foram sucessivamente satisfeitos.
Após esta troca de informação e documentação, o Instituto de Segurança Social, em Novembro de 2007, informa que "Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, informa-se V. Ex.a que a candidatura apresentada ao PARES reúne as condições, abaixo designadas: - Condições de acesso ao programa previstas nos n.os 3.1; 3.2; 3.7; 3.8 e 3.9 do Regulamento; (...)".
Mais! A Direcção Regional de Segurança Social de Aveiro (DRSSA) efectuou um acompanhamento próximo das obras do novo pólo, apresentando sugestões de melhoria e em conformidade com as regras legais, que o CSBEO sempre acatou.
Tendo em conta o envolvimento dos vários serviços da Segurança Social, as expectativas na aprovação da candidatura ao Programa Pares II eram imensas e tudo levaria a crer que a aprovação seria uma realidade.
Porém, em Junho de 2008, após satisfazer sucessivos pedidos de informação e documentação, e aceitar todas as indicações técnicas propostas pela Segurança Social, o CSBEO é informado que a candidatura em questão tinha sido indeferida/reprovada.
Actualmente, está construído um edifício novo mas praticamente vazio! Na verdade, numa visita à instituição onde esteve igualmente presente o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vagos, o requerente pôde constatar exactamente isso.
De um lado, um edifício antigo e com grandes limitações, mas com utentes. Do outro lado, a poucos metros, um edifício novo e moderno, mas praticamente vazio. Na óptica do requerente, esta situação é incompreensível e até escandalosa!