PSD insiste em audição "urgente" de Manuel Pinho na Comissão de Economia | TVI24
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PSD insiste em audição "urgente" de Manuel Pinho na Comissão de Economia
Sociais-democratas entregam requerimento no Parlamento e sublinham que o antigo ministro da Economia já nem é arguido no caso EDP desde 18 de maio.
2018-06-04 13:49 / AR
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O PSD entregou hoje no Parlamento um requerimento que volta a pedir, com urgência, a audição do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, salientando que este já nem é arguido no caso EDP desde 18 de maio.
O primeiro requerimento do PSD, a convidar Manuel Pinho para uma audição parlamentar (uma vez que este não é obrigado a comparecer), foi aprovado em 2 de maio pela Comissão de Economia, apenas com a abstenção do BE que entretanto avançou para a formalização de uma Comissão de Inquérito de âmbito mais alargado sobre as rendas excessivas das empresas da energia.
No requerimento, os sociais-democratas salientam que o ex-ministro da Economia e da Inovação integrou o Governo de José Sócrates entre 2005 e 2009, assumindo a tutela setorial da Energia e por conseguinte da EDP, "num período em que o setor energético registou uma significativa transformação, com alterações de enquadramento impactantes ao nível da gestão e resultados dos operadores que nele atuam".
No sentido de clarificar cabalmente estas transformações, os factos a elas associadas e as dúvidas sobre as decisões que envolveram o ex-ministro da Economia e da Inovação, entendem os deputados Grupo Parlamentar do PSD ser imperativo convidar o então governante responsável pela tutela do setor, Dr. Manuel Pinho, a poder pronunciar-se com a maior urgência possível nesta Comissão", insistem hoje os deputados do PSD.
No requerimento, o PSD recorda ainda que "foi divulgado através da Comunicação Social que, à altura, o Dr. Manuel Pinho receberia paralelamente às suas funções de governante, uma quantia mensal de 14.000 euros, com origem no Grupo Espírito Santo".
Inicialmente, o advogado de Manuel Pinho, Ricardo Sá Fernandes, revelou que o ex-ministro, então arguido no caso EDP, estaria disposto a prestar "todos os esclarecimentos" aos deputados, mas só depois de ser interrogado pelo Ministério Público.
No entanto, em 18 de maio, o juiz de instrução criminal Ivo Rosa considerou "sem efeito" a constituição como arguido do ex-ministro da Economia Manuel Pinho no processo da EDP, após aceitar ter existido uma irregularidade.