Termos & Condições | Maria João Bahia
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Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do website Maria João Bahia, Bahia-Joias de Autor, Lda.
A loja online do site www.mariajoaobahia.pt rege-se segundo os seguintes termos:
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Email: info@mariajoaobahia.pt; geral@mariajoaobahia.pt
Os preços constantes do catálogo de produtos encontram-se em euros e com IVA incluído, e não incluem portes de envio, podendo ser alterados, sem qualquer aviso prévio.
Uma vez que é possível a ocorrência de erros técnicos na disponibilização de preços no site, todas as encomendas são verificadas e o utilizador avisado no caso da necessidade de correção de algum preço ou indisponibilidade de algum artigo, para que possa informar sobre uma alteração à encomenda.
A possibilidade de efetuar encomenda na loja Online está restringida a utilizadores registados e cujas moradas de entrega e faturação se encontrem em Portugal e países de União Europeia, não sendo aceites os apartados. Todas as outras situações serão objeto de análise casuística dadas as diferentes políticas aduaneiras existentes.
Os prazos previsíveis de entrega das mercadorias encontram-se definidos na informação de disponibilidade associada a cada artigo.
No caso de pedido, numa única encomenda, de artigos sujeitos a diferentes prazos de entrega, será considerado como prazo de entrega de toda a encomenda, o prazo de entrega mais alargado dos artigos que constam da mesma.
A encomenda poderá ser paga com Cartão de Crédito da rede Visa ou Mastercard. A segurança de toda a transação é garantida pela utilização do protocolo 3D Secure.
Poderá, ainda, ser paga por transferência bancária. Todas as instruções para a realização desta transferência serão enviadas no email de confirmação do registo da encomenda.
Os custos de entrega das encomendas variam em função da dimensão da peça e do local de entrega.
A informação dos custos totais será apresentada no valor total a pagar antes de concluir a operação de encomenda.
O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para info@mariajoaobahia.pt . Em qualquer das situações, o cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu nº de contribuinte.
Não-aceitação da encomenda
A Bahia-Joias de Autor Lda., poderá não aceitar a encomenda, caso considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.
O cliente poderá, no prazo de 14 dias corridos após a receção do produto, proceder à sua devolução alegando para tal o direito de arrependimento. Apenas não serão aceites as devoluções de peças gravadas, personalizadas, ou de encomendas a pedido do Cliente. Os custos desta devolução incorrem por conta do Cliente.
No mesmo prazo o Cliente poderá proceder à reclamação de eventuais peças partidas ou em mau estado de conservação. Para o efeito, a reclamação deverá ser feita através de email remetido para o endereço mjb-marketingariajoaobahia.pt. Na reclamação, deverá o cliente, explicar a situação, mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de contribuinte.
A equipa de suporte ao site www.mariajoaobahia.pt combinará com o cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, assumindo a Bahia-Joias de Autor LDA, os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.
T.: +351 218 807 000 / F.: +351 218 807 038
Todas as peças serão acompanhadas de um certificado de autenticidade e garantia bem como da respetiva fatura.
O Cliente poderá trocar a peça num prazo de 90 dias a contar da data de compra. A troca deverá ser feita por uma peça de valor igual ou superior.
A peça deverá ser devolvida na embalagem original, sem sinais de utilização e com entrega da fatura original.