2162 resultados para prestação caução execução fiscal
...ão das sociedades fiscalizadas, o que é, em alguma medida, ... os demais documentos de prestação de contas previstos na lei e de os ...óprias desta em penhor ou caução, quer esteja quer não esteja ... termos do contrato e dar execução ao que para o caso estiver disposto. ...
. No processo de execução fiscal é, por vezes, necessária a prestação de caução, soit disant, ...
... a ausência se dever à prestação de apoios con- tinuados a pessoas ... solicitador ou agente de execução, sendo feita na pessoa do notifi- ... Civil, ao pagamento de uma caução no valor das rendas, encargos ou ... são objeto de regime fiscal a fixar em diploma próprio. 2 — ...
... função da evolução da execução orçamental. 5 -- A cativação das ... pas- sivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição ...ção tributária na prestação de informações e o fornecimento ...éditos financeiros, seguro -caução e seguro de investimento não podem ...
..., bem como a sua situaçáo fiscal; c) Projecto do centro ...
....º (Relação dos bens e caução) 1. Os bens do ausente serão ... Artigo 95.º (Prestação de contas) 1. O curador ... pode ser constituído por um fiscal único ou por um número ímpar de ... boa fé haja adquirido em execução das deliberações anuladas. ...
... competência do agente de execução competem a oficial de justiça. 3 - ... condenação, exigir a prestação de uma coisa ou de um facto, ... jurisdição administrativa e fiscal, o recurso destinado a fixar o ... do processo ou incidente de caução é determinado pela importância a ...
... consolidada 3.2.2.1 - Receita fiscal 3.2.2.2 - Receita não fiscal ... 3.3.1 - Universo 3.3.2 - Execução orçamental 3.3.2.1 - Receita ... com os documentos de prestação de contas das entidades e a ... do seguro de créditos e caução e o que regula o seguro de ...
...çáo da obra (antigo «fiscal da obra»); (iii) uniformizaçáo do ...
...execução fiscal deduzida pelo ...-se-ia necessária a prestação de garantia após o términus do ... na garantia bancária, na caução, no seguro-caução, no penhor, na ...
...execução fiscal deduzida pelo ... o pedido de isenção de prestação de garantia efectuado no espaço do ... na garantia bancária, na caução, no seguro-caução, no penhor ou na ...
... Finalmente, a execução da pena revelará a capacidade ... dos pressupostos da prestação de trabalho a favor da comunidade, ... o seu pagamento por meio de caução" idónea; b) Dar ao lesado satisfaç\xC3"...ção social apoiem e fiscalizem o condenado no cumprimento dos ...
... de conformidade e execução em matéria de boas práticas de ...ência em escala, a prestação, à comissão ou por contrato, dos ... da outra Parte deposite uma caução ou outra forma de garantia ... ativo, nomeadamente o valor fiscal declarado dos bens corpóreos e, se ...
... geral a intervenção fiscalizadora do Ministério Público (artigos ... ao fim da sociedade a prestação de garantias reais ou pessoais a ... entrada, sem prejuízo da execução, nos termos gerais ou especiais, do ...évia ou que o autor preste caução. Artigo 78.º (Responsabilidade para ...
... geral a intervenção fiscalizadora do Ministério Público (artigos ... abrigo da liberdade de prestação de serviços conforme previsto na ... entrada, sem prejuízo da execução, nos termos gerais ou especiais, do ...évia ou que o autor preste caução. Alterações Alterado ...
...…………, PRESTAÇÃO ……………………., L.DA.", ...execução fiscal deduzida pelo recorrente, ... garantia bancária, caução, seguro-caução ou qualquer meio ...
... no âmbito de uma prestação de serviços; f) Directiva n.º ..., antes do início da sua execução; b) A cessação de contrato, nos ...ções garantidas pela caução para exercício da actividade de ... perante a administração fiscal e a segurança social, nos termos da ...
... deontológico e fiscalizador, em conjunto com o revisor oficial ... o regulamento de execução financeira;. x) Elaborar e remeter ..., requerer o cancelamento da caução profissional, mantendo, no entanto, ... garantia, taxas ou pela prestação de quaisquer serviços, são pagas ...
...execução fiscal deduzida pela ...íveis no momento da prestação da garantia"; 16-A recorrida não ... na garantia bancária, na caução, no seguro-caução, no penhor, na ...
... aspectos: Substituição da caução pela retenção de 10 % dos ... de seguro adequado à execução da obra pelo preço total do ... escrito pelo dono da obra e o fiscal da obra lhe forneça os planos, ...2 - A falta de prestação dos esclarecimentos pela entidade ...
... resultem de mútuos, da prestação de trabalho ou do exercício de ... de informações em matéria fiscal; b) O reinvestimento previsto na ....º, ainda que a título de caução, adiantamento ou reembolso de ...ção de processo de execução fiscal pela totalidade do montante ...