OPINIÃO – 'Seixal podia e devia ser um Concelho de excelência'
2018-04-28 14:36:52
Esta semana, um artigo de opinião de Eduardo Rodrigues, vereador sem pelouro eleito na Câmara Municipal do Seixal, acerca da política autárquica no concelho.
Luís Rodriges
O comportamento económico das sociedades evoluídas é marcado pela existência de ciclos económicos e suas alternâncias, ciclos económicos onde a economia está em franca recuperação e prosperidade, e ou ciclos económicos recessivos.
Portugal e grande parte da Europa atravessou recentemente um ciclo francamente recessivo provocando uma grave crise económica, financeira e social que levou á queda do governo de direita no último ano de 2016.
Nesse mesmo ano de 2016, iniciou-se um novo ciclo de recuperação e prosperidade económica encetada pelo atual Governo Socialista, liderado por António Costa e apoiado por uma maioria parlamentar de esquerda. Passados que são dois anos, são evidentes a melhoria das condições de vida dos portugueses, e é francamente visível a recuperação económica e a confiança social e política nas medidas de gestão implementadas pelo atual governo no sentido da recuperação económica, através do controlo da despesa, da eficiência dos recursos e do incremento no investimento publico.
Em matéria autárquica e num contexto de avaliação da gestão da Camara do Seixal, através da análise efetuada ao relatório de prestação de contas do ano de 2017, os vereadores eleitos pelo Partido Socialista na Câmara do Seixal assumiram a sua responsabilidade de eleitos com uma postura construtiva de entreajuda na resolução dos problemas mais evidentes da gestão da Câmara do Seixal, exigem o debate de ideias e têm apresentado propostas que visam à dinamização económica do Concelho.
Participam de forma voluntariosa e pró-ativa no desenvolvimento de políticas efetivas que permitam melhorar a conjuntura económico-social apática de um Seixal que é gerido há mais de 44 anos pelo Partido Comunista.
Entendo, no entanto, que o desenvolvimento económico e a dinamização socioeconómica e cultural à tanto desejado no Seixal passa por uma alteração quer das políticas, quer da vontade política dos decisores.
A redução da divida tem sido a preocupação mais evidente do executivo da CMS, e tornou-se como que, o fator mais relevante da gestão autárquica do Concelho.
Em matéria de redução da dívida, entendo que era necessária, o que não seria necessário era que essa medida ultrapassasse o necessário e o desejado. Existe um ponto de equilíbrio adequado a partir do qual é indispensável investir em medidas de desenvolvimento, e é aqui que, neste ano económico, o executivo comunista foi tão igual ao último governo de direita, indo para além do necessário em matéria de investimento e evidenciando uma excessiva preocupação com a redução da divida.
Com esta política, o Concelho do Seixal nunca irá evoluir. O modelo atual de gestão para a Câmara do Seixal é tão só igual aos últimos 44 anos, pouco ou nada. Uma gestão sem visão e sem estratégia de desenvolvimento, simplesmente centrada na necessidade de manter o poder a todo o custo. É imperativo mudança no método é necessário implementar políticas e estratégias com vista ao desenvolvimento económico e social do Concelho. Exige-se capacidade, autonomia, vontade política, e uma nova visão estratégica para o Concelho do Seixal.
O ano 2017 foi marcado por um ciclo económico francamente positivo, e tal como era expectável a prestação de contas, em matéria de números, pouco ou nada à a dizer comparativamente com o ano anterior, pouco mudou, salvo a receita económica que se revela superior, fruto da política do Governo Central (Socialista) que inverteu o ciclo económico negativo em prospero e soube encontrar soluções para a melhoria geral das condições de vida dos portugueses.
O Seixal podia e devia ser um Concelho de excelência, rico em recursos naturais e geográficos. Com outra gestão autárquica seria grande entre os grandes. A gestão atual revela-se redutora e asfixiante, uma gestão egocêntrica, cujo objetivo é manter o poder a qualquer custo.
Quando me dizem que a Câmara melhorou a sua situação financeira, respondo sempre, que é verdade, mas importa saber porquê e como. A verdade desta afirmação resulta essencialmente de fatores externos à gestão Camarária, resulta de uma conjuntura económica e legislativa favorável. Económica, porque a conjuntura e a nova lei de financiamentos das 1Autarquias Locais, criou condições para uma maior cobrança fiscal a favor das autarquias.
Ou seja, mais receita (mais IMI, FEEF, comparticipação no IRS e até IMTT). Legislativa, porque, a legislação criada nos últimos anos, obrigou este e outros executivos a medidas corretivas que, de outra forma nunca teriam sido tomadas e que forçaram a Câmara do Seixal a corrigir a deficitária situação financeira. Por outro lado, e também na mesma senda, a obrigatoriedade forçada pelo Tribunal de Contas elencada no Plano de Consolidação Financeira a que a Câmara do Seixal ficou sujeita por força da elevada divida que acumulou nos últimos anos, fruto de decisões erradas de executivos Comunistas na gestão há mais de 44 anos. E pese embora a divida evolua favoravelmente, é mais que evidente que a Câmara continua a não conseguir impor-se como fator de desenvolvimento económico do Concelho. O Investimento continuou em níveis insignificante no ano de 2017.
Este não é o caminho nem a política que queremos para o Concelho, o PS Seixal quer um Concelho ativo e capaz de alterar o estigma da pequena localidade da margem sul, um Seixal capaz de gerar mais receita, mais investimento e mais atividade económica, que mudem até, o paradigma sociopolítico.
Na qualidade de Vereador, eu e a minha equipa, e de acordo com a discussão na proposta de Orçamento para 2017, propusemos ao executivo comunista da Câmara, uma redução da carga fiscal dos munícipes, política ao alcance do executivo, ou ao invés ter utilizado o excedente orçamental em investimentos úteis e necessários a toda a população do Concelho do Seixal. E a verdade é que nada foi aceite ou implementado.
Eu, e a minha equipa não nos revemos neste modelo de gestão e nas políticas implementadas pela atual gestão autárquica, que evidencia uma política de parcos investimentos e elevados gastos em despesa corrente, que se revelam manifestamente contrários aos nossos e concomitantemente aos interesses da população residente no Concelho do Seixal.