Precariedade na ciência:
uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar
Um pouco por todo o mundo é reconhecido o enorme fosso que nos separa da tão propalada "igualdade de género". A OIT destaca que apenas 48% das mulheres têm acesso ao mercado de trabalho (contra 78% dos homens) e denuncia que, mesmo nos países ditos desenvolvidos, a mulher aufere salários em média inferiores em 20% em relação aos dos homens.«ver mais»
As organizações sindicais de professores e educadores foram convocadas para uma reunião a realizar hoje, 4 de março, a partir das 16:30 horas, com o governo. Esta reunião foi convocada pelo Ministério da Educação, no âmbito da negociação relativa à recuperação total do tempo de serviço, decorrente do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019, tendo as organizações sindicais instado o Ministério da Educação a pronunciar-se sobre a agenda concreta da reunião, designadamente quanto à disponibilidade dos representantes do governo para, pela primeira vez, aceitarem "negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço cumprido pelos docentes nos períodos em que as carreiras estiveram congeladas, tendo em consideração, como ponto de partida, a proposta apresentada pelas organizações sindicais". «ver mais»
Recuperação do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento: Governo ergue muro de intransigência,
mente sobre posições sindicais e bloqueia negociação
Em 18 de novembro de 2017, o governo comprometeu-se a contabilizar o tempo de serviço. No entanto, agora, diz que num primeiro momento (início do processo negocial, em 15 de dezembro de 2017) não pretendia contar tempo nenhum. Ou seja, o governo mentiu. Resta saber quando, se agora, se quando assinou a Declaração de Compromisso. «ver mais»
Proposta das Organizações Sindicais
FINALMENTE, GOVERNO INICIA PROCESSO NEGOCIAL PARA RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS DOCENTES
DURANTE OS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
Face a esta convocatória, que dá início às negociações que eram reclamadas pelas organizações sindicais desde o dia 3 de janeiro, fica sem efeito a Concentração prevista para 21 de fevereiro, junto à Presidência do Conselho de Ministros, cujo objetivo era, precisamente, exigir o início das negociações.«ver mais»RRR
O primeiro workshop sobre "Práticas com Sucesso na Educação para a Cidadania e no Ensino dos Valores Europeus Comuns" já se realizou. O objetivo do Workshop é reforçar a imperiosa necessidade de se transmitirem direitos humanos e valores fundamentais de liberdade, democracia, tolerância, igualdade, não-discriminação no respeito pelo estado de direito e solidariedade.«ver mais»
Sindicatos de Professores iniciam ronda de reuniões
O governo tarda em dar início ao processo negocial a que está obrigado, na sequência do veto do Presidente da República e da entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado de 2019.«ver Nota à Comunicação Social»
Governo deve assumir responsabilidades e negociar com os
A UGT ouviu e ponderou as recentes declarações da Ministra da Saúde, secundadas e respaldadas pelo Primeiro-Ministro, nas quais, a propósito da greve dos enfermeiros, foi desferido um profundo ataque ao exercício legítimo do direito à greve.«ver comunicado»
Pedido ao Sr. Primeiro-Ministro do início da negociação sobre o modo e o prazo de recuperar o tempo de serviço cumprido pelos educadores e professores.
Governo mantém inflexibilidade e intransigência,
A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. E nem o facto de nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores o tempo ser integralmente contabilizado, acentuando a discriminação imposta a quem exerce funções no continente português, levou o Governo da República a alterar uma posição que, ao longo de um ano de negociações, manteve inamovível. Soube-se hoje, pelos representantes da Educação e das Finanças, que cumprir a lei e contar todo o tempo de serviço aos professores constituiria uma "cedência" que o governo não estava disposto a assumir. «ver mais»
REUNIÃO ME / PLATAFORMA SINDICAL
O SINDEP, integrando a Plataforma dos sindicatos da educação, participou ontem numa reunião, ou melhor, num encontro com o Ministério da Educação, encontro esse agendado pelo ME para as 18h do dia 6 e de cujo agendamento fomos notificados às 18.11h do dia 5.
Após um protesto inicial generalizado por parte dos sindicatos em virtude do agendamento de um dia para o outro, sabendo o ME que alguns dirigentes sindicais têm que se deslocar centenas de quilómetros, deu o ME início à conversa, agradecendo a presença de todos mas sem explicar o porquê da pressa.
A Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação comunicou apenas que o ministério pretendia iniciar uma nova negociação para cumprimento do que a Assembleia da República decidiu sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, mas com as mesmas premissas anteriores à aprovação do Orçamento de Estado para 2019, por no entendimento do ME a norma aprovada na Lei do Orçamento de Estado de 2019, sobre o assunto em questão, ser igual à da Lei do Orçamento de Estado de 2018, ou seja: obriga o ME a negociar com os sindicatos, mas não diz que o tempo congelado tem que ser integralmente recuperado.
Perante tal informação, e com estranheza pelo facto de o ME pretender cumprir uma norma mesmo antes de a mesma entrar em vigor (!) , os sindicatos manifestaram com veemência o seu desacordo com a interpretação do ME, reafirmando que, de acordo com o que foi aprovado pela AR, o que há para negociar é o prazo e o modo, porque o tempo a recuperar é a totalidade do tempo congelado, que foi serviço efectivamente prestado pelos professores, e que não aceitamos que seja apagado.
O SINDEP lembrou a solução da Madeira, com uma recuperação do tempo todo, faseadamente, e relembrou as opções que já antes tínhamos defendido, nomeadamente com a possibilidade de algum do tempo a recuperar ser substituído por bonificação no acesso às vagas dos 5º e 7º escalões, ou na aposentação, sempre como opção do docente.
A Senhora Secretária de Estado reafirmou a posição do ministério, acrescentando que se os sindicatos não alterassem a sua posição sobre a recuperação integral do tempo, não se poderia iniciar a negociação.
Por sua vez os sindicatos reafirmaram que o tempo a recuperar são 9 anos, 4 meses e 2 dias, dando-se assim por terminado o encontro, sendo generalizada a sensação de que o ME anda a brincar com os professores, com os dirigentes sindicais e com a própria Assembleia da República.
O SINDEP irá em breve reunir com os restantes sindicatos da Plataforma para gizar a estratégia e formas de luta a propor aos professores, prevendo-se para 2019 uma enorme mobilização.
A recuperação do tempo de serviço dos docentes
deve ser integral e similar em todo o território nacional
A decisão da Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores deixou isolado o governo e o partido socialista. Esse isolamento agudizou-se hoje com o anúncio do presidente do governo dos Açores.
"Quero tornar público que dei já orientações aos senhores membros do Governo com as áreas da Administração Pública e da Educação para que seja aberto um processo negocial regional com as estruturas representativas dos professores com o objetivo de definir um modelo de contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos professores açorianos" A proposta do executivo apontará para a "recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes deve ser integral ".
A recuperação "deve ser concretizada de forma faseada e constante, em seis anos, sem qualquer condicionante ou restrição orçamental", e a recuperação do tempo de serviço dos docentes açorianos deve iniciar-se em 01 de setembro de 2019.
Lembre-se que no caso dos docentes açorianos estão por recuperar somente 7 anos.
Entretanto, como é do conhecimento público, na Madeira, o governo e as organizações sindicais chegaram a acordo.
Em face desta nova realidade, exige-se que o governo retire a imposição dos 2 anos, 9 meses e 18 dias não enviando o decreto-lei para a Presidência da República.
Se tal não acontecer, esperamos que o Sr Presidente da República o não promulgue.
Desta forma o SINDEP está preparado para encetar novas negociações. As organizações sindicais dos docentes devem ser convocadas para discutir o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados.
Professores esperam que amanhã seja dado o primeiro passo
Lisboa, 25 de novembro de 2018.
ULTRAPASSAGENS NA CARREIRA RESULTANTES DA APLICAÇÃO DA
PORTARIA Nº 119/2018, DE 4 DE MAIO
Caso se enquadre ou se venha a enquadrar nesta situação, e pretenda o recurso a esta via, solicitamos que nos envie para o e-mail sindep.ultrapassagens@gmail.com os seguintes dados:
O Primeiro-Ministro por despacho (ver despacho) de 11/10/2018, sobre a aplicação do PREVPAP determinou ao Ministro das Finanças e ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procedam à análise detalhada das deliberações das Comissões de Avaliação Bipartida (CAB) que indeferiram a admissão de requerimentos apresentados, incluindo os fundamentos invocados para o efeito.
O SINDEP, a FENPROF e o STE entenderam escrever uma carta ao Primeiro-Ministro para contribuir para o apuramento e o esclarecimento das referidas razões e propor as iniciativas necessárias para as ultrapassar (ver carta).
Tribunal da Relação de Lisboa dá razão aos professores
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que dá razão aos professores na luta que travaram contra as determinações do ME que obrigaram a realização das reuniões de avaliação final de ano 2017/18, sem a presença de todos os professores e à entrega antecipada dos respetivos elementos de avaliação. Tal acórdão resulta da acção que, na altura, o Sindep/Fenei intentou juntamente com os outros sindicatos da plataforma.
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES ENTREGAM HOJE, NO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OS PRIMEIROS PRÉ-AVISOS DA GREVE QUE
SE INICIARÁ EM 29 DE OUTUBRO
Veja a referida carta entregue ao Sr. Primeiro-Ministro «aqui».
PEDIDOS DE REUNIÃO A REALIZAR COM CARÁTER DE URGÊNCIA
Foram enviados PEDIDOS DE REUNÃO A REALIZAR COM CARÁTER DE URGÊNCIA a todos os grupos Parlamentares. Veja o conteúdo desse pedido através deste pedido enviado ao Grupo Parlamentar do PS.
Sindicatos de Professores são hoje recebidos
pelo Senhor Presidente da República
num dia em que cerca de 75% dos professores deram
forte expressão à greve que hoje começa
Em dia de greve, organizações sindicais de docentes
distribuem texto à população e divulgam publicamente dados de adesão à greve
- 1 de outubro: Lisboa, Largo de Camões, 12 horas;
Atento o pedido de negociação suplementar apresentado, encarrega-me S. Exa. o Ministro da Educação de convocar V. Exas. para reunião a realizar no próximo dia 28 de setembro de 2018, pelas 16.00h, nas instalações do Ministério da Educação, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.
Em anexo, e em aditamento aos dados já remetidos em 1 de agosto de 2018, junta-se documentação relativa a elementos adicionais solicitados no âmbito da reunião técnica.
Anexa-se ainda projeto de diploma que materializa a proposta de recomposição da carreira.
Agradece-se a indicação dos representantes presentes na reunião agora convocada.
Se necessitar de transporte para a Manifestação Nacional, no Dia Mundial do Professor, no próximo dia 5 de outubro, às 15h em Lisboa (Alameda Afonso Henriques) contacte a direção regional do SINDEP indicando:
- Local de partida (exemplo – Porto, Aveiro, Coimbra, Portalegre,....)
Direções regionais do SINDEP:
Tel. 222 038 374, 932 038 374
E-mail sindepactual@gmail.com
Tel. 234 429 688, 939 415 623, 934 205 552
E-mail sindep.centro@gmail.com
Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Tel. 218 060 198, 929 239 465
E-mail sindep.lisboa@netcabo.pt
Tel. 245 330 764, 962 774 379, 912 296 047
E-mail sindep.sul@gmail.com
Texto Pré-Aviso de Greve
Veja o conteúdo do Pré-Aviso de Greve dos dias 1, 2, 3 e 4 de outubro «aqui».
SINDICATOS DECIDIDOS
Direito à recuperação do tempo de serviço
Governo, inflexível e intransigente, faz finca-pé e decide violar
a Lei do Orçamento e desrespeitar os professores
Para ir para o SIGRHE clique «aqui».
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU.
Consulte a nota informativa, o manual de instruções da aplicação e toda a restante informação:
Listas Definitivas - Concurso Interno Antecipado, Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário
Conheça «aqui» o esclarecimento sobre as férias docentes.
Foi a luta dos professores que reabriu a negociação.
Será a sua luta que reporá a justiça e o respeito!
Conclusões da Reunião entre os Sindicatos e o ME
Resultado da Consulta aos professores sobre a ação reivindicativa
CARTA ABERTA ENVIA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Consulta a realizar deverá, ainda, confirmar que professores acompanham os seus sindicatos
Notificação da Decisão Arbitral
Relativamente ao Acórdão do Colégio Arbitral, registe-se que a Greve decretada pela FENEI e restantes sindicatos da Plataforma se mantém até 13 de julho e que os serviços mínimos incidem apenas sobre as reuniões dos 9º, 11º e 12º anos. «ver Acórdão»
O ME requereu os serviços mínimos, mas só para o mês de julho e, pelo que se leu na comunicação social, apenas ao 12.º ano. Ainda assim, não é certo que existam, pois o governo não os pode decretar. Tudo dependerá de decisão de colégio arbitral que nem sequer está ainda constituído. «contiuação»
REAÇÃO À NOTA INFORMATIVA DA DGEstE
Tendo em consideração o enquadramento constitucional e legal do direito fundamental aqui em causa, consideramos que o direito à greve só pode ser limitado com base no instituto dos denominados "serviços mínimos". O Ministério da Educação não recorreu aos mecanismos legais para os fixar, pelo que não pode agora vir por outras vias impor limites ilegais ou de legalidade duvidosa, sob pena de violação grosseira do nº 2 do artigo 57º da Constituição (CRP) e da"Lei da Greve". «ver mais»
Pré-Aviso de Greve às Reuniões de Avaliação de 18 a 29 de Junho de 2018
Pré-Aviso de Greve;
Manual da Greve às Avaliações;
Organizações sindicais de professores convocam
a luta com os olhos postos na negociação
Informação enviada às escolas:
Aplicação disponível entre o dia 15 de maio e as 18:00 horas de 5 de junho de 2018 (hora de Portugal continental). SIGRHE
Secretário-Geral do SINDEP envia carta à Diretora-Geral da DGAE
O Secretário-Geral do SINDEP envia carta à Diretora-Geral da DGAE sobre os concursos de docentes 2018/2019 – Tempo de serviço docente prestado em Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Consulte o teor da referida carta «aqui»
Publicada Portaria n.º 119/2018
Foi publicada a Portaria n.º 119/2018 - Diário da República n.º 86/2018 que define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD). Consulte-a «aqui».
Reunião da FSD com o grupo parlamentar do Partido Ecologista "OsVerdes" (PEV)
Assembleia da República –30 de abril de 2018
Foi publicado o Aviso n.º 5442-A/2018 - Diário da República n.º 78/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-04-20 sobre o Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro. Consulte-o «aqui».
Reunião da FSD com o grupo parlamentar do PS
Na reunião de hoje dia 19 de abril entre a Frente Sindical de Docentes (FSD) - na qual se integra o SINDEP -, e o Grupo Parlamentar (GP) do PS, estiveram presentes pela parte do GP três deputadas: Maria Augusta Araújo Santos, Lúcia Araújo Silva e Sandra Pontedeira e pela parte da FSD todos os seus representantes.«ver mais».
Publicado Diploma seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Concurso Interno Antecipado
Publicado em Diário da Republica a Lei nº 17/2018 de 19 de abril que procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto -Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Concurso Interno Antecipado. Consulte-a «aqui».
Foram ainda publicados os seguintes diplomas:
Portaria n.º 107-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19: Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018. Consulte-a «aqui».
Portaria n.º 107-B/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19: Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018. Consulte-a «aqui».
Despacho n.º 4030-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19: Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018. Consulte-o «aqui».
Audição das Associações Sindicais pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
A FENEI/SINDEP, a convite da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, esteve presente na audição realizada no dia 17 de abril, às 10:00 horas, a qual teve lugar no auditório da Casa Amarela, sita na Rua de S. Bento, n.º 148, no âmbito do Projeto de Lei n.º 607/XIII/3.ª da autoria dos deputados do Grupo Parlamentar do PCP – Que visa proceder à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.
Nessa audição participaram representantes de todas as associações sindicais bem como dos vários Grupos Parlamentares.
A audição iniciou-se com uma breve apresentação do do Projeto de Lei em causa, pela Deputada Ana Mesquita do PCP.
De seguida os deputados dos diversos grupos parlamentares também se pronunciaram sobre o mesmo Projeto de Lei, sendo que o Bloco de Esquerda e o CDS, através das deputadas Joana Mortágua e Ilda Novo, respetivamente, manifestaram o apoio genérico dos seus partidos ao mesmo, enquanto que o deputado Porfírio Silva do PS manifestou a sua disponibilidade para ouvir o que tinhamos a dizer sobre o assunto mas elencou algumas questões e reservas sobre o projecto de lei em audição, nomeadamente, quanto à sustentabilidade de algumas das alterações e à necessidade de resposta a projetos específicos de âmbito regional e/ou temporários, por sua vez o deputado Pedro Alves do PSD manifestou a posição discordância do seu partido relativamente ao conteúdo das alterações previstas no projeto do PCP agora em discussão.
Por parte das Associações Sindicais verificou-se genericamente um consenso em torno do Projeto de Lei apresentado, tendo a FENEI/SINDEP defendido a sua posição já previamente remetida à Comissão de Educação e Ciência da A.R., a qual incliu uma nova redação para o nº 2 do artigo 27º do diplomas dos concursos que visa clarificar que os horários a concurso, no âmbito da mobilidade interna, deverão todos os horários, completos e incompletos, indicados pelas direções doa AE/ENA.
Defendemos ainda a periodicidade anual de todos os concursos, bem como a igualdade de tratamento dos QZPs e dos QA/QE, designadamente em termos de prioridades concursais e a redução do âmbito geográfico dos QZPs
Finalmente, a deputada Ana Mesquita declarou que está ainda em aberto a possibilidade de análise e tratamento de novos contributos.
Importante: A reclamação prevista no n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018 decorrerá num prazo de 5 dias úteis, na aplicação eletrónica "Progressão na Carreira – Portaria n.º 29/2018 – Reclamação", disponível na plataforma SIGRHE, entre as 10:00h do dia 16 de abril e as 18:00h do dia de 20 de abril, podendo os docentes reclamar dos seus dados constantes das listas provisórias.
Lista provisória de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão ao 5.º escalão da carreira (aqui)
Lista provisória de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão ao 7.º escalão da carreira (aqui)
Nota informativa - Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para as progressões aos 5.º e 7.º escalões (aqui)
Reunião da FSD com o grupo parlamentar do CDS
Fomos recebidos pelo assessor do grupo parlamentar Manuel Grilo
e pela deputada Joana Mortágua
Greve Nacional dos Professores, em março, por regiões,
confirmada pelas organizações sindicais de professores
Ausência de propostas e caráter negativo das que se conhecem
levam organizações sindicais de docentes a convergir na ação e na luta
Conferência de Imprensa para apresentação de conclusões 9 de fevereiro – 12:30 horas Lisboa, Hotel Olissipo – Marquês de Sá
As organizações sindicais de docentes decidiram reunir no próximo dia 9 de fevereiro, sexta-feira. Tal decisão foi tomada na última reunião, que teve em lugar em 17 de janeiro, destinando-se esta nova reunião a avaliar os desenvolvimentos negociais que, entretanto, aconteceram. Foram quase nulos: o Ministério da Educação continua sem apresentar qualquer proposta para recuperar o tempo de serviço perdido no período de congelamento da carreira e também não apresentou qualquer proposta sobre horários de trabalho ou aposentação. Assim, a única novidade foi a apresentação de uma nova versão da proposta sobre reposicionamento na carreira docente, que, no essencial, pouco altera em relação à versão inicial.
REUNIÃO NEGOCIAL FENEI/ME- HORÁRIO DE TRABALHO E APOSENTAÇÃO
Presentes na reunião, por parte do ME, a Dr.ª Alexandra Leitão, Secretária de Estado AE e o Dr. Jorge Morais do gabinete do Sr Secretário de Estado da Educação.
As associações sindicais começaram por apresentar os respectivos pontos de vista - já conhecidos- sobre as matérias em negociação, coincidindo no essencial: todo o tempo dedicado a actividades com alunos deve integrar a componente letiva do horário de trabalho e aposentação aos 36 anos de serviço, independentemente da idade.
A FENEI lembrou o desgaste específico da profissão, a necessidade de eliminar o fator de sustentabilidade para todas as situações como anunciado pelo governo, e não apenas para as longas carreiras contributivas, bem como a articulação que deverá acontecer entre a recuperação do tempo congelado e a aposentação. Salientámos ainda o facto de a existência de um regime específico de aposentação para os professores em vários países e que este é também um indicador de protecção social.
Quanto ao horário de trabalho, a SEAE concordou, até por experiência própria, que a actividade docente implica um esforço e tempo que não se confina ao espaço-escola, mas que se estende permanentemente ao trabalho individual de preparação de aulas e correcção de testes e trabalhos, entre outras tarefas, e como tal também não é fácil determinar um número fixo de horas para a componente de trabalho individual. Anuiu no entanto à necessidade de continuarmos a discutir a matéria e corrigir o que for necessário corrigir, alterar o que for necessário alterar, tendo já pedido uma amostragem dos horários dos professores.
Relativamente à aposentação, resumidamente a SEAE declarou que a sua posição, e posição do ME, é muito próxima da posição dos sindicatos, fazendo "uma leitura muito aproximada" da nossa, concordando que a antecipação da idade da aposentação para os professores traz vantagens para todos, incluindo o próprio Estado.
Sabendo que é difícil, assumiu já a SEAE o compromisso de trabalhar com o ministério das finanças e a segurança social, tendo já pedido uma análise do ponto de vista do impacto financeiro para a diminuição da idade da reforma dos professores, tendo mostrado receptividade à proposta da bonificação na aposentação para os docentes que, em virtude do seu posicionamento na carreira, já não possam recuperar o tempo de serviço congelado.
Fomos também informados que iremos receber nova proposta sobre o reposicionamento com as datas das próximas reuniões.
2ª REUNIÃO NEGOCIAL - RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Presentes na reunião, por parte do ME, a equipa negocial, a Srª Secretária de Estado Adjunta e da Educação e a Srª Secretária de Estado da Administração e Emprego Público.
Após fazer um breve resumo dos pontos que considera já cumpridos da "declaração de compromisso", a SEAE comunicou aos sindicatos que aguardam a conclusão da recolha de dados que solicitaram às escolas, para então nos apresentarem propostas concretas como base de trabalho sobre o tempo, o modo de recuperação e o calendário em que a mesma ocorrerá (faseamento).
Foi-nos também dito que o ME concordou em respeitar o parecer que vier a ser emitido pelo Conselho Consultivo da PGR sobre a questão da contagem do tempo antes da profissionalização, sem prejuízo da continuação da negociação da Portaria sobre reposicionamento.
A FENEI lembrou que a questão da contagem do tempo anterior à profissionalização não era o único ponto de desacordo relativamente à Portaria do reposicionamento e que aguarda então as propostas concretas sobre a recuperação do tempo.
Após o enquadramento feito também pela SEAEP, a Coordenadora da equipa negocial fez o ponto de situação das matérias em negociação e a negociar:
- Horário de trabalho e desgaste profissional – início das negociações para 30 e 31 de Janeiro de 2018;
- reposicionamento - continuação sem data ainda agendada (aguarda-se o envio do texto do projecto de portaria reformulado);
- recuperação do tempo – continuação sem data ainda agendada, prevendo o ME que as negociações terminem (com sucesso) em finais de março deste ano.
ASLP, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU, organizações sindicais de educadores e professores subscritoras, em 18 de novembro, p.p., da Declaração de Compromisso assinada com o Governo, reuniram hoje (17 de janeiro) para avaliar os processos negociais em curso e discutir as eventuais ações e lutas a desenvolver pelos docentes em defesa da sua carreira e contra mais penalizações e discriminações.«ver documento na sua totalidade»
- Na Proposta da Portaria das vagas de acesso aos 5º e 7º escalão, ainda não se fixa qualquer critério objetivo ou percentagem mínima para a fixação das mesmas, continuando, dessa forma, a deixar à discricionariedade anual dos membros do governo responsáveis pelas áreas da finanças e da educação essa quantificação.
- Na Proposta de Decreto-Lei que visa a vinculação extraordinária e o concurso interno antecipado e consequente concurso de Mobilidade Interna, não se obteve, nomeadamente quanto a esta, a garantia por parte do ME de que disponibilizaria todos os horários completos e incompletos que, à data das colocações tenham sido indicados pelo órgão de direção dos AE/ENA, dessa forma clarificando a interpretação adotada na aplicação do artigo 27º do diploma dos concursos.
PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE E AJUDAS DE CUSTO
EM DESLOCAÇÕES NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLA
ABONO DAS DESPESAS DE TRANSPORTE:
Follow @sindep_pt
Pesquisa SINDEP
«Fotos Manifestação
dia 5 de outubro»
Foto da manifestação de 19 de maio tirada por Vitor Ferreira
«Jornais online»
Reclamação/Desistência da candidatura do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança: encontra-se disponível a funcionalidade para os docentes procederem à reclamação/desistência do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, entre o dia 13 de julho e as 18:00h de Portugal continental do dia 19 de julho de 2018: SIGRHE
SIGRHEManual de utilizador
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário:
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Interno Antecipado:
Mobilidade Por Doença 2018/19:
Concurso Externo :
Concurso Interno :
Após a saída da lista de colocação, os candidatos não colocados que pretendam manter-se no concurso para efeitos de contratação cíclica devem manifestar a sua vontade, via eletrónica, no site oficial da DRRHAE no seguinte endereço:
http://trabalhador-agir.gov-madeira.pt
Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica:
Concurso Mobilidade Interna:
Oferta de Emprego para Contratação a Termo Resolutivo 2018/19:
«ver toda a informação sobre CONCURSOS DOCENTES»
«Novo» IAVE Informação - Prova de Língua Estrangeira: republicação da Informação - Prova de Língua Estrangeira.
«Novo» Recursos online da Agência Europeia (NEE): em 2017, a Agência Europeia para as Necessidades Especiais e Educação Inclusiva publicou no seu website publicações e recursos. «ver mais»
«Novo» Concurso Símbolo de Homenagem aos Combatentes Portugueses: o concurso "Símbolo de homenagem aos combatentes portugueses", iniciativa da Direção-Geral da Educação e da Comissão Coordenadora das Evocações do Centenário da I Guerra Mundial, convida os alunos a apresentarem uma proposta de imagem que homenageie o combatente português, refletindo um olhar simbólico da cultura e da história, do património material e da paisagem portugueses que, pela sua cor e forma, seja de fácil apropriação pela sociedade. «ver mais»
«Mais informações MEC»
«Novo» Decreto-Lei n.º 36/2019 - Diário da República n.º 53/2019, Série I de 15 de março: mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente.
«Novo» Despacho n.º 2082-A/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 2º Suplemento, Série II de 28 de fevereiro de 2019: fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
«Novo» Portaria n.º 69/2019 - Diário da República n.º 40/2019, Série I de 26 de fevereiro: Procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho;
«Novo» Despacho n.º 779/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série II de 18 de janeiro: define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.
«Novo» Despacho nº 791-A/2009 - Diário da República n.º 13/2019, 1º Suplemento, Série II de 18 de janeiro: despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019.
«Novo» Aviso n.º 367/2018 - Diário da República n.º 5/2018, Série II de 08 de janeiro : lista dos aposentados e reformados que, a partir do mês de fevereiro, ou desde as datas que são indicadas no documento, passam a ser abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações.
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LEGISLAÇÃO - DESTAQUES»
Nota: a restante legislação encontra-se no menu "Legislação" no lado esquerdo desta página.
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NOTAS INFORMATIVAS»
Instituto de Camões:
Universia - bolsa de emprego
IPAD, Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
GEPE, Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Saiba mais: www.lugaraosol.pt/lp/protocolos/?e=SINDEP
http://www.lugaraosol.pt/
Perfumaria Riviera
O SINDEP assinou protocolo com a Perfumaria Riviera que proporciona os seguintes descontos aos seus associados e respetivo agregado familiar:
Desconto de 15% - Perfumes
Desconto de 15% - Cosmética
Desconto de 15% - Maquilhagem
Avenida Rocha Páris, nº13
Consultar protocolo «aqui».
Desconto de 30% aos seguintes produlos: Armações (excluindo aros para sol) e Lentes Oftálmicas; 20% para Óculos de Sol; 20% para Lentes de Contacto e Produtos relacianados.
Excluem-se os objectos de campanhas promocionais.
Horário segunda a sexta: 09h00 às 19h00 c/ intervalo para descanço das 13h00 às 14h00; sábados: 09h00 às 13h00; domingos: encerrado;
Centro Comercial de Carcavelos, loja 07, Rua Dr. Manuel de Arriaga, 72, 2775-602 Carcavelos
Consulte o protocolo assinado pelo SINDEP e a Clínica de Haloterapia e Bem Estar «aqui».
Dr. Paulo Clemente Coelho Doenças reumáticas e osteoporose
Consulte o protocolo assinado pelo SINDEP e o Dr. Paulo Clemente Coelho «aqui».
Domicilie o seu ordenado, a partir de 500€ e pague 0€.
No BBVA, damos valor ao seu ordenado. É por isso que, ao domiciliar o seu ordenado a partir de 500€, tem acesso a uma conta que só lhe dá vantagens.
E agora, ainda lhe oferecemos um conjunto de malas de viagem para que esteja preparado para qualquer destino. Ver anexo.
Ver condições do Protocolo SINDEP/BBVA.
Nos termos do Protocolo assinado com a UGT, os SAMS prestam assistência médica aos associados do SINDEP e membros do seu agregado familiar. Conheça «aqui» as condições do referido protocolo.
Consulte o protocolo assinado pela FENEI/SINDEP e o Gabinete de Saúde «aqui».
Para além de uma oferta clínica que integra os saberes da Medicina Convencional Clássica e da Medicina Tradicional Chinesa, o Gabinete de Saúde oferece outras áreas de atuação, como a Medicina Aryurvédica, a Fisioterapia, o Relaxamento e o Bem-estar, que complementam e promovem a saúde e a qualidade de vida.
www.gabinetedesaude.pt
Consulte o protocolo assinado pela FENEI/SINDEP e o Psicólogo Clínico Bruno Vilhena «aqui».
Site: www.brunovilhena.com
Endereço eletrónico de contacto e marcações:
mail@brunovilhena.com
Consulte o protocolo assinado pela FENEI/SINDEP e a Farmácia Costa Cabral (Porto) «aqui».
Internamento, Parto e Ambulatório - €33,35/mês por pessoa
Conheça «aqui» as condições do protocolo estabelecido entre o SINDEP e o INATEL.
Conheça «aqui» as condições do protocolo estabelecido entre o SINDEP e as Clínicas Pedro Choy.
Consulte o InfoParceiros nº 27.
Oferta de Cursos em Aprendizagem ao Longo da Vida para o 1º semestre de 2012-2013.
Protocolo SINDEP/Universidade Aberta.
Consulte o nosso novo site
Supervisão em Terapia da Fala
Apoio Familiar na Deficiência
Plano de Formação 2013!
O protocolo assinado pelo SINDEP/Editora Nova Educação, confere um desconto de 30% sobre as obras:
"Relatório Autoavaliação" - contributos para a sua Elaboração:
"Avaliação do Desempenho Docente" - As respostas às suas dúvidas:
Consulte ainda a newsletter para o SINDEP.
Minuta para queixa ao Provedor de Justiça, a ser utilizada pelos sócios que se encontrem posicionados no índice 245 há mais de 5 anos e menos de 6 e que foram ultrapassados por colegas com menos tempo de serviço, dentro da mesma categoria profissional.
Estes casos não foram incluídos no pedido que o Provedor dirigiu ao Tribunal Constitucional, o qual se referia apenas aos professores titulares.
Consulte aqui as condições do protocolo SINDEP/Germano de Sousa, Centro de Medicina Laboratorial.
Centros onde pode usufruir das condições protocoladas.
Conheça aqui as condições do protocolo SINDEP/SOLINCA
Consulte aqui um conjunto de páginas da internet que poderão ajuda-lo nas suas aulas. Consulte ainda aqui este conjunto de sites que contém material pedagógico que poderá auxilia-lo na sua atividade letiva