Estratégia para uma Bioeconomia Sustentável e Circular - Correio do Minho
AComissão Europeia (CE) apresentou no dia 11 de Outubro uma nova estratégia para uma bioeconomia sustentável e circular que beneficie a Europa a nível social, ambiental e económico. Trata-se de uma atualização da Estratégia para a Bioeconomia de 2012 da União Europeia (UE) e integra-se nos esforços da CE para dar um novo impulso ao emprego, ao crescimento e ao investimento. Esta estratégia renovada tem com objetivo melhorar e reforçar a utilização sustentável de recursos renováveis para dar resposta a desafios mundiais e locais, como as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável.
Num mundo com recursos naturais e ecossistemas limitados, é necessário um esforço de inovação para alimentar as populações e proporcionar-lhes água e energia limpas. A bioeconomia tem a capacidade de transformar algas em combustí- vel, reciclar plástico, fabricar mobília ou vestuário a partir de resíduos e converter subprodutos industriais em adubos biológicos.
A bioeconomia abrange todos os setores e sistemas que dependem de recursos biológicos. Constitui um dos maiores e mais importantes domínios económicos da UE, englobando a agricultura, a silvicultura, as pescas, os géneros alimentícios, a bioenergia e os produtos biológicos. O seu volume de negócios anual é próximo de 2 mil milhões de euros, empregando cerca de 18 milhões de pessoas. Segundo a Comissão Europeia, a bioeconomia tem o potencial de criar um milhão de empregos verdes até 2030. Trata-se ainda de um domínio essencial para impulsionar o crescimento em regiões rurais e costeiras.
A UE implementou recentemente um conjunto de políticas focadas na Economia Circular e na Bioeconomia com o objetivo de criar uma Europa mais sustentável. O Programa de Economia Circular da Comissão Europeia é pioneiro na Europa e no mundo. A Economia Circular é um modelo de produção e de consumo que envolve a partilha, a reutilização, a reparação e a reciclagem de materiais e produtos existentes, alargando o ciclo de vida dos mesmos. A Agência Europeia do Ambiente publicou um relatório em que defende que só aplicando estes dois conceitos em conjunto é que será possível melhorar a eficiência dos recursos e reduzir as pressões sobre o ambiente. O documento refere que estes dois conceitos têm objetivos e áreas de intervenção semelhantes, nomeadamente o desperdício alimentar, a biomassa e os produtos de base biológica, podendo assim beneficiar de sinergias, designadamente no que diz respeito ao design de infraestruturas.
A UE já financia a investigação, demonstração e implantação de soluções sustentáveis, inclusivas e circulares a nível biológico, incluindo através da atribuição de uma verba de 3,85 mil milhões de euros ao abrigo do programa Horizonte 2020. Para o período 2021-2027, a CE propôs atribuir 10 mil milhões de euros ao abrigo do programa Horizonte Europa para a alimentação e os recursos naturais, incluindo a bioeconomia.
A nova Estratégia Europeia para a Bioeconomia assenta em três grandes eixos de ação: expansão e reforço dos setores dos produtos biológicos; criação de bioeconomias em toda a Europa; e proteção do ecossistema e compreensão das limitações ecológicas da bioeconomia.
O plano de ação para uma bioeconomia sustentável e circular, conta com 14 medidas e entrará em vigor em 2019, tem como objetivo reforçar a utilização de recursos renováveis e sustentáveis na União Europeia para dar resposta a desafios como as alterações climáticas. Segundo o documento da Comissão Europeia sobre a nova Estratégia para a Bioeconomia, nessas medidas incluem-se:
Para tirar plenamente partido do potencial da bioeconomia para modernizar a economia e as indústrias europeias e alcançar uma prosperidade duradoura e sustentável, a CE irá:
-criar uma Plataforma Temática de Investimento em Bioeconomia Circular com uma dotação de 100 milhões de euros, a fim de integrar as inovações a nível biológico no funcionamento do mercado e eliminar os riscos associados aos investimentos privados em soluções sustentáveis;
- facilitar o desenvolvimento de novas biorefinarias sustentáveis em toda a Europa.
Os Estados-Membros e as regiões da Europa Central e Oriental, em particular, possuem um grande potencial subaproveitado em matéria de biomassa e resíduos. Para responder a esta situação, a CE pretende:
-desenvolver uma agenda estratégica para a implantação de sistemas agrícolas e alimentares, silvicultura e produtos biológicos sustentáveis;
-criar um Mecanismo de Apoio a Políticas Bioeconómicas para países da UE ao abrigo do Programa Horizonte 2020, a fim de promover agendas nacionais e regionais nesta matéria;
-lançar ações-piloto para o desenvolvimento de bioeconomias em zonas rurais, costeiras e urbanas, por exemplo em matéria de gestão de resíduos ou de sequestro de carbono.
O nosso ecossistema enfrenta ameaças e desafios consideráveis, tais como o aumento demográfico, as alterações climáticas e a degradação dos solos. Para dar resposta a estes desafios, a CE pretende:
-implementar um sistema de monitorização à escala europeia para acompanhar os avanços na realização de uma bioeconomia sustentável e circular;
-melhorar, com base na recolha de dados, o conhecimento em domínios específicos da bioeconomia e assegurar uma melhor acessibilidade através do Centro de Conhecimento para a Bioeconomia.