BPI. Passos exige "cabal esclarecimento" de Costa e lembra atuação de Sócrates – Observador
BPI. Passos exige "cabal esclarecimento" de Costa e lembra atuação de Sócrates
▲"Não temos boa memória dos tempos em que os Governo se envolviam em processos societários que não respeitam ao Estado"
Pedro Passos Coelho exigiu este domingo um "cabal esclarecimento" de António Costa e do Governo português sobre a alegada interferência do primeiro-ministro no diferendo entre o BPI e Isabel dos Santos. Numa referência indireta, o líder social-democrata chegou mesmo a comparar este caso à atuação de José Sócrates no caso PT, na Caixa e no BCP. "Não temos boa memória dos tempos em que os Governos se envolviam em processos societários que não respeitam ao Estado", atirou o presidente do PSD.
De acordo com a informação avançada pelo Expresso no sábado, António Costa e Isabel dos Santos reuniram-se em Lisboa para ultrapassar o impasse no BPI, antes de chegarem a um acordo: a filha do Presidente de Angola vendia a sua participação no BPI aos espanhóis e o BPI cedia as suas ações do banco angolano BFA a capitais angolanos.
Ora, a ser verdade, Pedro Passos Coelho fala em "interferência" do Governo numa matéria que está para lá da sua esfera de competência. "[Esta] não é uma matéria em que o Governo se deva envolver. O primeiro-ministro não tem competência nenhuma nesta matéria". Passos Coelho acrescentou que nem o Presidente da República tem competências nesta matéria, em alusão à conversa que Marcelo Rebelo de Sousa terá tido com o Rei de Espanha sobre a expansão da banca espanhola em Portugal.
A verificar-se a intervenção do Governo na resolução do impasse entre o BPI e Isabel dos Santos, o líder social-democrata acredita que o Executivo colocou em causa a "sua isenção e independência", assumindo um papel que deve caber apenas e só aos reguladores. Nesse sentido, o ex-primeiro-ministro voltou a exigir um "esclarecimento tão transparente quanto possível"
Estas questões já tinham sido levantadas por António Leitão Amaro, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. Numa conferência de imprensa a partir da sede do partido, o social-democrata anunciou um conjunto de perguntas sobre as alegadas interferências do Governo no acordo entre Isabel dos Santos e o BPI, dá conta a agência Lusa.
E foi Leitão Amaro a fazer a primeira comparação entre este Governo e a herança de José Sócrates. "Os governos socialistas de José Sócrates, um deles com a participação do atual primeiro-ministro, intervieram em negócios privados, na banca, em empresas de telecomunicações e na comunicação social. Essas interferências políticas em negócios privados dão mau resultado, o país já viu esse filme", recordou o deputado social-democrata, referindo-se à antiga PT e a bancos como a Caixa Geral de Depósitos ou o BCP.
O deputado social-democrata, de resto, afirmou que, a ser verdadeira esta informação, tratam-se de "factos muito graves", de "falta de imparcialidade" e "interferência", além da "falta de transparência".
"O que aqui está em causa, a ser verdade, é demasiado grave e precisa de um cabal esclarecimento. A que título, com base em que poder, interveio ou participou, como negociante, nas relações entre acionistas privados e bancos privados?", perguntou Leitão Amaro.
Mais: "[A confirmar-se tal] não coloca em causa, de forma séria e muito grave, a imparcialidade que o Governo deve ter?" [Estará a ser] respeitada a igualdade de tratamento de todos os agentes no mercado, a liberdade de concorrência".
"Não é colocado em causa a competência própria das entidades reguladoras independentes, quer nacionais, quer europeias? Ter-se-á envolvido e intervindo nas relações societárias de bancos privados, de acionistas estrangeiros de bancos?", foram algumas das questões colocadas pelo responsável do PSD, como adiantou a Lusa.