Apresentado programa Simplex para exportações O Governo apresentou o programa Simplex Exportações, uma medida de modernização administrativa proposta no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego.
Misericórdias e Ministério da Saúde cooperam na gestão de cirurgias e consultas O Ministério da Saúde assinou acordos de cooperação com 12 hospitais das Misericórdias, no seguimento de um protocolo constituído com a União das Misericórdias Portuguesas. Estas unidades de saúde vão funcionar como complemento do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Escolas com mais autonomia na organização do ano lectivo
Pensão de Invalidez protege beneficiários com incapacidades de origem não profissional
A pensão de invalidez é uma prestação monetária mensal do regime geral da Segurança Social e que se destina a proteger os beneficiários com incapacidade física, sensorial ou mental permanente para o trabalho. O direito a esta pensão é suspenso se não subsistir a incapacidade que justificou a sua atribuição.
INE divulga sétima edição da publicação 'Península Ibérica em números'
O Instituto Nacional de Estatística promove na sua página oficial a publicação "Península Ibérica em números", uma publicação colaborativa que faz uma análise comparativa entre Portugal e Espanha no contexto europeu. A edição número 7 é referente ao ano de 2010.
DGCI alerta sobre mensagem fraudulenta de existência de dívidas às Finanças O Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) emitiu um esclarecimento relativo ao envio de um e-mail sobre supostas dívidas à Administração Fiscal a liquidar pelos contribuintes.
Loja do Cidadão de Cantanhede comemora 1.º aniversário
Inaugurada no dia 29 de Março de 2010, a Loja do Cidadão de Cantanhede, no distrito de Coimbra, está instalada no edifício do antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários, na Rua dos Bombeiros Voluntários n.º 7 e funciona nos dias úteis, entre as 09:00h e as 16:00h.
Governo quer informar consumidores sobre gasto de energia dos aparelhos electrónicos O Governo vai apresentar à aprovação da Assembleia da República um Decreto-Lei que define a obrigação de informar os consumidores sobre o consumo de energia dos produtos sujeitos a etiquetagem.
Governo Civil de Lisboa disponibiliza agendamento do pedido de Passaporte
Governo quer promover protecção de infra-estruturas essenciais à sociedade
Tribunal de Contas aprova construção da nova sede da Polícia Judiciária
Primeiro-Ministro apresenta demissão após rejeição do PEC O Primeiro-Ministro José Sócrates apresentou a sua demissão ao Presidente da República, na sequência da rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011-2014 pela Assembleia da República.
Projecto Saúde 2.0 analisa inovação em Saúde em Portugal A Direcção-Geral de Saúde (DGS) promove o projecto Saúde 2.0: Qualidade e Inovação no Serviço Nacional de Saúde com o objectivo de identificar as principais necessidades em termos de inovação em saúde.
AMA e IRN assinam acordo para agilizar instalação de serviços nas Lojas do Cidadão
Relatório indica aumento da qualidade nos estabelecimentos de Educação Especial O relatório de avaliação externa à implementação do Decreto-Lei n.º 3/2008 destaca que as medidas desenvolvidas nas escolas permitiram a melhoria da qualidade das respostas no âmbito da Educação Especial. O diploma define os apoios especializados destinados à educação dos alunos com limitações significativas.
Estabelecido acordo para maior flexibilidade laboral O Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo no que respeita às reformas estruturantes previstas para o mundo do trabalho. A aceitação do Acordo Tripartido para a Competitividade e Emprego vem reforçar a questão da flexibilidade laboral na legislação portuguesa.
Ministério da Educação aprova Português escrito como segunda língua dos alunos surdos
Apresentados planos para a igualdade na Administração Pública Central
O Governo apresentou publicamente as medidas que prevê aplicar nos ministérios, no âmbito do IV Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação. Pretende-se integrar a dimensão de género na Administração Pública, central e local. Transporte de resíduos controlado nas fronteiras portuguesas
A Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território procedeu ao controlo fronteiriço do transporte de resíduos para o estrangeiro. A acção decorreu entre 21 e 25 de Fevereiro, nas fronteiras terrestres e marítimas de Portugal, sendo controlados mais de 2.500 transportes.
Disponível pagamento de certidões online com cartão de crédito As certidões do registo civil e do registo predial para prédios não descritos pedidas através do Portal do Cidadão já têm disponível a modalidade de pagamento com cartão de crédito, permitindo que os utilizadores que residem no estrangeiro tenham acesso ao serviço.
Respostas a 'Censos 2011' podem ser dadas a partir de hoje e até 24 de Abril O recenseamento geral da população e da habitação começa hoje em papel e pela primeira vez através da Internet. O prazo para a resposta electrónica estende-se até 10 de Abril, enquanto os questionários em formato de papel podem ser preenchidos até 24 de Abril.
DGCI promove entrega electrónica de plantas de arquitectura pelas autarquias A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) implementou um sistema informático que permite entregar as plantas necessárias à avaliação dos edifícios em formato digital. O serviço destina-se às Câmaras Municipais e já aderiram Armamar, Leiria, Lisboa, Oeiras, Santarém e Vila Franca de Xira.
Lisboa tem novo portal de promoção da participação cívica A Câmara Municipal de Lisboa lançou um portal em que promove a participação cívica dos munícipes nos projectos definidos para a cidade. O "Lisboa Participa" permite estabelecer uma relação de proximidade, comunicação e interacção entre os cidadãos e autarquia.
Agência Nacional de Compras Públicas adere a autenticação com Cartão de Cidadão A Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. (ANCP) adoptou a autenticação com Cartão de Cidadão, via Fornecedor de Autenticação. Com esta medida passa a ser possível aceder ao Sistema de Autenticação e Credenciação da ANCP através do certificado de autenticação presente no Cartão.
Autenticação com Cartão de Cidadão disponível em mais serviços
A autenticação através do Cartão de Cidadão está disponível em novos serviços online. Nesta fase, surge como alternativa à autenticação através do número de contribuinte e da senha de acesso disponibilizada pelas Finanças.
Comunicação online de serviços públicos com cidadãos e empresas aumentou desde 2005 Em 2010, 80% dos serviços públicos em Portugal comunicavam com os cidadãos através da internet, enquanto desde 2005 se verificaram grandes alterações em termos da utilização e da cobertura das novas tecnologias.