PPP nos hospitais de Braga e Cascais poupou 200 milhões ao Estado
Análise da Universidade Católica surge semanas antes de ser decidido se a parceria público-privada no Hospital de Cascais continua
Faltam apenas algumas semanas para que o executivo de António Costa decida se vai continuar com a parceria público-privada (PPP) no Hospital de Cascais. E foi para responder a esta questão que as empresas gestoras deste hospital e do de Braga decidiram pedir um estudo à Universidade Católica. As principais conclusões desta análise apontam para uma poupança para o Estado de cerca de 200 milhões de euros, em quatro anos, nos dois hospitais.
O estudo que foi pedido pelas duas empresas gestoras – a Lusíadas Saúde (Cascais) e a José de Mello Saúde (Braga) – determina ainda que, entre 2012 e 2015, houve uma poupança entre 53 milhões e 72 milhões de euros no Hospital de Cascais. Já o de Braga, no mesmo período, poupou entre 100 milhões e 130 milhões de euros.
A análise do Centro de Estudos Aplicados da Católica Lisbon School of Business and Economics sublinha ainda que, "em ambos os hospitais, a poupança do Estado ronda os 20% a 22% face aos custos que as duas unidades teriam se fossem geridas diretamente pelo Estado. Ou seja, usando os dados disponibilizados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para os quatros anos em análise, o Estado terá praticamente poupado os custos de um ano de operação em cada um dos dois hospitais".
Os autores do estudo referem ainda que a poupança do Estado pode ser superior à que está a ser apontada, já que o estudo foi feito com base no cenário mais conservador possível, "o que permite admitir que a poupança do Estado terá sido, na realidade, bem maior do que a agora apresentada".
Além disso, Ricardo Ferreira Reis, responsável pelo estudo, adianta: "Perante tão significativas poupanças para o Estado ditadas por ganhos de eficiência da gestão privada, não podemos deixar de mencionar o facto de que seria justo que uma parte desses ganhos do Estado servissem para cobrir os prejuízos que são suportados pelas empresas gestoras dos dois hospitais – prejuízos que, ainda assim, são muito inferiores à poupança total gerada pelas PPP." E sublinha que pode estar em causa o interesse dos privados "em continuar a proporcionar poupanças para o Sistema Nacional de Saúde".
A verdade é que os hospitais de Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira estão a ser geridos neste regime, mas o modelo tem estado a ser fortemente contestado, principalmente pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.
Em junho do ano passado, para Catarina Martins, falar em PPP era falar acima de tudo de "investimento público disfarçado num contrato com privados que depois permite uma renda perpétua aos privados". Além disso, sublinhava que, no seu entender, as PPP "não solucionaram nada, criaram mais problemas, tornaram maior a dependência do Estado em relação a grupos económicos e tornaram a economia mais frágil por via da transferência para o privado".