Os hospitais, institutos e unidades locais de saúde EPE do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão ver reforçada a sua autonomia de gestão, podendo contratar e substituir pessoal, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Saúde.
Hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde vêem reforçada a sua autonomia de gestão.
© © Virgilio Rodrigues/arquivo Global Imagens
Lusa
05 Julho 2019 — 10:19
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De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o despacho conjunto dos secretários de Estado da Saúde e das Finanças já foi assinado e prevê que durante este ano e nos anos seguintes seja desenvolvido e aplicado o projeto de reforço da autonomia de gestão das Entidades Públicas Empresarias (EPE) que integram o SNS.
Este projeto abrange todos os hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde (ULS) EPE do SNS, agrupando-os em trêe quem fez a nossa s grupos por níveis de eficiência.
Prevê igualmente a criação de uma Estrutura de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho (EAAD) para acompanhar, monitorizar e a avaliar "o desenvolvimento das funções de gestão nas EPE integradas no SNS" e que terá representantes da tutela da Saúde, de entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) e de cada Administração Regional de Saúde (ARS), e um máximo de três representantes nomeados pela área das Finanças.
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Segundo o despacho, a que a Lusa teve acesso, as unidades de saúde envolvidas serão agrupadas em três grupos: o primeiro com as entidades mais eficientes de cada grupo de 'benchmarking' utilizado pela ACSS, o segundo com aquelas que têm níveis de eficiência intermédios (entre 95% e 80% do mais eficiente do grupo de 'benchmarking') e o terceiro com as EFE com níveis de eficiência mais baixos (inferiores a 80%).