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Dicionários Jurídicos e Agendas (3)
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Ana Prata (9)
Ana Prata (Autor)
Anotação ao Livro III (Das Coisas), IV (Da Família) e V (Das Sucessões) do Código Civil. Pretendeu-se uma obra séria, informativa, formativa - quando necessário, mas simples: no duplo sentido de não ser extensa e de não ter pretensões de erudição,... Ler mais
Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil. Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que... Ler mais
Edição - Edição em Português - Almedina - maio de 2019
Agradecimentos e Explicação Os agradecimentos:
O primeiro a quem quer que seja que tenha inventado os computadores na sua utilizabilidade por ignorantes como eu. Sem este instrumento, a actualização deste texto nos últimos anos teria sido... Ler mais
Carlota Pizarro de Almeida (Autor), Catarina Veiga (Autor), Ana Prata (Autor)
Esta 3ª edição do II volume do Dicionário Jurídico dedicado ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal, traz ao mercado uma atualização de fundo relativamente à anterior edição que data já do ano de 2009.
Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional, parecia tratar-se de uma colocação de problemas... Ler mais
«Este trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já trabalhara, obrigou-me a reler o que escrevera.
Essas circunstâncias determinaram que verificasse que muitos dos problemas que o instituto suscita já tinham... Ler mais
A reimpressão intocada deste texto tem duas explicações essenciais. Continua a manter actualidade, dado que a lei não foi alterada. Não surgiu entretanto qualquer monografia sobre o tema, que motivasse mudanças de opinião da autora acerca das... Ler mais
NOTAS SOBRE RESPONSABILIDADE PRE CO
Ana Prata (Autor), Ana Prata (Autor)
Há pessoas que têm a sorte de descobrir o que gostam de fazer. Nem sempre basta a sorte para realmente poderem fazê-lo. Por vezes, isso exige uma determinação que implica luta contra quem quer impedi-las de fazerem da sua actividade profissional o... Ler mais