Plenário discute iniciativa relativa à atribuição da Medalha de Mérito da Região-19-02-2019
19 de Fevereiro de 2019 XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute iniciativa relativa à atribuição da Medalha de Mérito da Região
A Reunião Plenária nº37 realizou-se no dia 19 de fevereiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos iniciaram-se no período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, a cargo do deputado Elvio Sousa (JPP), relativa ao rigor das finanças públicas, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Gil Canha (Independente), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Victor Freitas (PS) e Raquel Coelho (PTP).
Seguiu-se o pedido de esclarecimento ao deputado Jaime Filipe Ramos (PSD), que havia transitado da anterior sessão, feito pela deputada Fernanda Cardoso (PSD).
A Iª Parte do PAOD terminou com uma intervenção política, proferida pelo parlamentar Victor Freitas (PS), relativa à liberalização da ligação aérea entre a Madeira e o continente e a governação PSD.
Seguiu-se a apreciação dos seguintes votos:
- Voto de Pesar, apresentado pelo PSD, "Pelo falecimento do antigo deputado Oto Pelágio Mendonça Gouveia";
- Voto de Pesar, apresentado pelo PSD, "Pelo falecimento da antiga deputada e professora Maria Lurdes David Fernandes de Jesus Jardim"
- Voto de Louvor, apresentado pelo PSD, "A D. António José Cavaco Carrilho pelo seu bispado na diocese do Funchal";
- Voto de Louvor, apresentado pelo PS, "Pelo serviço pastoral exercido D. António Carrilho enquanto Bispo do Funchal e pela nomeação de D. Nuno Brás da Silva Martins como novo Bispo da Diocese Madeirense".
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram para o Período da Ordem do Dia (POD) com a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do BE, intitulado Altera o Decreto Regional nº 3/79/M, de 24 de março, que institui a atribuição da Medalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira, após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.
Seguiu-se a apreciação, na generalidade, das seguintes iniciativas:
- Projeto de resolução, da autoria do PTP, intitulado "Estabelecimento de uma ligação marítima de passageiros, veículos e mercadorias entre a Madeira e o Continente Português de serviço público", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada;
- Projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado Proteção aos moinhos de água e vento na RAM, após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.