Uma Cimeira Social a discutir patentes para "esmagar a pandemia" - Atualidade - SAPO 24
Resumo completo do dia 8 mai 2021
A cidade do Porto (nos Jardins do Palácio e no Pavilhão Rosa Mota, onde a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de 88 até correu com a bandeira europeia) recebeu 24 dos 27 líderes europeus nos últimos dois dias para uma Cimeira Social que teve como intuito definir a agenda social da Europa para a próxima década (e ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social).
O primeiro dia de trabalhos terminou com António Costa a catalogar as últimas 24 horas como sendo um "dia histórico". Porquê? O primeiro-ministro português elucidou: foi alcançado "um compromisso conjunto" dos presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão e dos parceiros sociais no que respeita à execução do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Mais, o líder do executivo diz ter saído da cimeira "com a certeza de que é tempo de agir para assegurar uma recuperação económica e social justa, que responda às necessidades do presente e aos desafios do futuro".
A Cimeira continuou com um Conselho Europeu informal (de manhã) e a Cimeira UE-Índia (à tarde) debaixo do chilrear das aves dos jardins do Palácio de Cristal. Porém, um tema que esteve em cima da mesa — e que não era suposto — foram as vacinas. Ontem e hoje.
Não que António Costa tenha comentado a questão das patentes (uma exigência de um movimento internacional que tem sido liderado pela Índia e pela África do Sul) e que recebeu há dias o apoio de Biden, mas o primeiro-ministro português sabe da importância de ter a maioria da população vacinada, embora dê prevalência à partilha de vacinas — porque considera que o problema crucial se centra na capacidade de produção.
É neste sentido que o presidente francês apelou aos Estados Unidos que levantassem as interdições às exportações e aos seus componentes (sem eles não é possível produzi-las). É que o Macron considera que "a chave para produzir mais rapidamente vacinas para países pobres é produzir mais".
"Sou pela eficácia. Quantas mais vacinas produzirmos, mais rapidamente conseguiremos esmagar a pandemia", explicou.
Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu a entender que a União Europeia deve estar aberta à discussão das patentes, mas salientou é preciso de ter uma visão global das patentes das vacinas contra a covid-19 (o governo alemão já se opôs à ideia).
"O que a renúncia temporária de direitos de propriedade intelectual representa, a discussão sobre o tema... Penso que devemos estar abertos a essa discussão. Mas quando tivermos essa discussão tem de haver uma visão de 360 graus em relação à mesma, porque precisamos de vacinas agora para todo o mundo. E, a curto e médio prazo, a renuncia dos direitos de propriedade não vai resolver os problemas, não trará uma única dose da vacina", afirmou.
Porém, apesar de a foto de família ter ficado bonita, as "palavras vieram embrulhadas em esperança", "mas a realidade é mais difícil: sem metas vinculativas, tudo acaba por se resumir a uma bússola moral", como explicou o jornalista do SAPO24 Pedro Soares Botelho. Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social começou com "um dia histórico" e terminou com a região Indo-Pacífico ser catalogada a nova "vanguarda geopolítica nas próximas décadas". O tempo o dirá se assim será.