Cinco anos de pena suspensa para ex-candidato à Câmara de Lagoa - Açoriano Oriental
Cinco anos de pena suspensa para ex-candidato à Câmara de Lagoa
Lusa/AO Online Regional 3 de Fev de 2016, 18:35
O Tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, condenou hoje a cinco anos de prisão, com pena suspensa, o ex-candidato independente pelo PSD à Câmara da Lagoa Gaspar Costa, condutor num acidente em que morreu um jovem.
O arguido foi condenado pelos crimes de homicídio por negligência na forma grosseira, condução perigosa de veículo e ofensa à integridade física por negligência.
Gaspar Costa terá ainda que pagar 3.000 euros à Casa do Gaiato e frequentar um programa de prevenção de sinistralidade rodoviária.
Ao arguido foi ainda aplicada uma pena acessória de três anos e quatro meses de inibição de condução.
O tribunal determinou também que a seguradora terá que pagar aos pais do jovem que morreu cerca de 116 mil euros e à outra jovem ferida com gravidade uma indemnização de 175 mil euros.
O juiz deu como provados "quase todos" os factos da acusação, à exceção de que os três jovens seguiam de pé no banco traseiro da viatura.
De acordo com o tribunal, Gaspar Costa seguia a uma velocidade de 93 quilómetros/hora, numa via cujo limite máximo permitido é de 50 quilómetros, e com uma taxa de alcoolemia "de pelo menos 1,57 gramas/litro de sangue".
O juiz frisou que Gaspar Costa agiu de "forma irresponsável", porque "resolveu conduzir com álcool e numa velocidade estonteante".
"Ainda que não exteriorize, acho que denota sentimento de culpa e que tem consciência de que a sua conduta foi extremamente grave", salientou o magistrado, acrescentando que "não há indemnização que compense a perda das pessoas" e "aquilo que o tribunal faz é tentar minimizar de alguma forma este sofrimento".
Para o tribunal, Gaspar Costa conduziu "com excesso de velocidade, com álcool e ainda para mais levando cinco pessoas quando a ocupação do carro é de quatro".
"Cometeu um crime que, infelizmente, resultou na morte de uma pessoa e outra ficou com lesões permanentes", referiu ainda o juiz, afirmando que Gaspar Costa "não vinha em condições para conduzir" e desrespeitou "inúmeras normas elementares e basilares" do Código da Estrada e "atuou com negligência consciente".
O juiz referiu, contudo, ter a convicção de que o arguido não vai ter mais problemas com a lei, acrescentando que ele "está muito integrado socialmente" e não tem antecedentes criminais.
O ex-candidato à Câmara de Lagoa, que acabou por retirar a candidatura após o acidente mortal, começou a ser julgado em outubro de 2015.
O carro onde seguia com a sua namorada e, no banco traseiro, mais três jovens despistou-se e embateu numa árvore após um cruzamento no centro da Lagoa, ilha de São Miguel, a 04 de agosto de 2013.
Neste caso estava ainda a ser julgado um jovem por um crime de desobediência por alegadamente não ter acatado a ordem para não passar para o interior do cordão policial. Este foi condenado a uma pena de multa.
Após a leitura do acórdão, Gaspar Costa, questionado pelos jornalistas, disse: "Fez-se justiça, é normal".