"OE 2014 ataca o distrito de Beja" | Rádio Voz da Planície
João Ramos: Transferências para a Educação e IPBeja
João Ramos: Transferências para a saúde
João Ramos: Transferências municípios
O parlamentar afirmou, na conferência de imprensa que promoveu para apresentar o OE para 2014, que as propostas do Governo são de continuação do empobrecimento da generalidade dos portugueses e de poupar o capital, assim como do habitual desinvestimento no distrito de Beja.
João Ramos frisou que a NUT II é a que apresenta menor investimento, apenas 0,5 por cento do total e que daquilo que é possível aferir no documento apresentado, os valores disponíveis para a educação dizem que no caso do Instituto Politécnico de Beja são "mesmo dramáticos". Sobre esta matéria, o deputado comunista explica que "no âmbito da educação não é possível conhecer os valores disponíveis para o ensino básico e secundário. Apenas conhecemos os números para o Instituto Politécnico de Beja. As transferências diretas para o IPB reduzem 5,4% (meio milhão de euros). Contudo nas previsões do orçamento total do IPB (transferências + receitas próprias) prevê-se uma redução de 16%, ou seja o IPB terá disponíveis menos quase 2 milhões e quinhentos mil euros. Isto representa, para 2014, menos 1/6 do orçamento do corrente ano. A ação social do IPB tem uma redução nas transferências do OE de cerca de 80 000 €, contudo, o volume total disponível para ação social, acompanha a redução de que é alvo o instituto, com um decréscimo de 17,4% (de 680 923 € para 565 250 €)".
Os ataques ao distrito de Beja são grandes também, no que se refere à saúde, afirma João Ramos, ao frisar que "na área da saúde não é possível aferir as transferências para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, por surgirem no relatório do orçamento apenas valores residuais. Mas nas transferências para a ARS Alentejo (de onde sai o financiamento da ULSBA) o valor de 121 396 254 €, terá um aumento de 2,1%, mas face a 2012. Contudo como no OE2013 houve uma redução de 19,4%, a ARS Alentejo continua a ter este ano uma diminuição de 17,7% face a 2012. Associada à redução de 2013, está a incapacidade do governo em resolver os problemas mais prementes da área da saúde, nomeadamente a fixação de técnicos".
Mas as más notícias não se ficam por aqui, porque de acordo com o deputado comunista há ainda, uma redução de 2,5 por cento, nas transferências para os municípios, ou seja 10 vezes maior que no ano anterior e as freguesias recebem, comparando com 2012, menos 1,35 por cento.
Para João Ramos este é um orçamento em que o Governo evidencia a sua incapacidade, ou desinteresse, em resolver os principais problemas do distrito de Beja e para justificar a sua afirmação, para além dos exemplos já identificados, refere, igualmente, que a tutela não conseguiu chegar, até à data da entrega do OE para 2014, a um acordo no âmbito do contrato da subconcessão do Baixo Alentejo, que permitisse resolver o grave problema do IP8 e IP2, com obras suspensas há ano e meio e com segurança e mobilidade agravadas, constando apenas do documento aquelas em que foi possível encontrar uma solução.
A Assembleia da República inicia no dia 30 deste mês, a discussão na generalidade da proposta de OE para 2014 e o PCP promete que não vai abdicar de denunciar os seus malefícios e de inquirir sobre os projectos e as necessidades do distrito e, no âmbito do processo de discussão na especialidade, procurará as melhores formas de apresentar as propostas justas e necessárias.