Um país para além do saldo orçamental - manuela-arcanjo - Jornal de Negócios
Manuela Arcanjo 11 de julho de 2019 às 18:58
O saldo orçamental (em % do PIB) foi eleito, como já aqui referi, o objetivo prioritário desta legislatura. O défice historicamente baixo, a caminhar para um excedente a curto prazo, colocou o país novamente e de forma reforçada no grupo dos "bons alunos" da Europa. Em si mesmo, este resultado é positivo apesar de não ter sido acompanhado pela redução esperada, e desejável, da dívida pública (em % do PIB): Portugal regista o terceiro rácio mais elevado da UE28, só ultrapassado por Grécia e Itália.
Mas importa, em minha opinião, olharmos para outras dimensões e problemas do país. Em primeiro lugar, o envelhecimento da população. Continuámos a registar, em 2017, um dos mais baixos valores do índice sintético de fecundidade (1.38), acompanhados apenas de Espanha, Itália, Chipre, Grécia e Malta.
No mesmo ano, fomos um dos nove países com saldo populacional negativo (saldo negativo não compensado pelo fluxo migratório). Por último, somos um dos seis países mais envelhecidos com um índice de dependência de idosos (população com 65 anos e mais em % da população entre os 15 e os 64 anos) de 32.9%, só superado por Grécia, Itália e Finlândia.
Os estudos da Comissão Europeia dedicados ao envelhecimento, com projecções a longo prazo, indicam que Portugal pode registar nas próximas décadas uma redução (em valor absoluto) quer das crianças e jovens, quer da população em idade activa. Em consequência, é esperada uma redução da despesa pública (em % do PIB) em educação e um forte aumento no domínio dos cuidados continuados.
Em segundo lugar, consideremos a riqueza criada no país e a remuneração média, também em 2017. A primeira é avaliada pelo PIB per capita e medida em índice (UE28=100): Portugal regista o valor de 77, sendo ultrapassado por Bulgária, Croácia, Hungria, Grécia e Lituânia; em 1999, estes países - com excepção da Grécia - registavam valores entre 30 e 40.
A remuneração média dos trabalhadores por conta de outrem, em paridade do poder de compra, ilustra de forma muito clara a posição de Portugal no quadro europeu: se a média da UE28 foi de 36.196, Portugal ficou nos 25.583; este valor foi superior apenas aos registados na Bulgária, Croácia, Eslováquia, Hungria e Lituânia.
Em resumo, temos uma população já muito envelhecida, baixa criação de riqueza e muito baixo nível salarial no quadro europeu. Duas décadas atrás, no quadro da UE15, Portugal situava-se nas duas últimas posições em diversos indicadores. Os últimos dados disponíveis permitem concluir que "descolámos" ainda mais daquele grupo de países.
O conhecimento destes e de muitos outros indicadores deveria ter um papel fulcral na definição de uma estratégia para o país. Tal não é expectável dado que cada governo define a sua estratégia de actuação apenas num horizonte de quatro anos. Mas se tal não é possível, então que sirvam para uma melhor definição das políticas públicas. A título de exemplo: não se resolve o problema da baixa fecundidade com um aumento da dedução em sede de IRS, quando os salários são baixos, o emprego precário e faltam estruturas de apoio às famílias com filhos.