824/XII
823/XII
822/XII
Elimina as comissões por reembolso antecipado e de termo do contrato, instituindo ainda a obrigatoriedade e gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de março, e ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho
821/XII
Garante a gestão pública do abastecimento de água, do saneamento e dos resíduos sólidos
87/AC/XII/4
Relatório elaborado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira
83/AC/XII/4
Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em Beja
82/AC/XII/4
Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais da zona centro
81/AC/XII/4
Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide
71/AC/XII/4
Despacho de arquivamento do processo de averiguações instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da onda de calor de 2013
1168/XII/4
Falta de ortopedistas no Hospital da Guarda
1167/XII/4
Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)
1166/XII/4
Prestação de cuidados de saúde no âmbito do Centro de Saúde de Famalicão
1138/XII/4
Empresa prestadora de serviços médicos abre concurso recrutando internos para exercer funções de médico especialista, no Centro Hospitalar do Médio Tejo
1135/XII/4
Cirurgia de ambulatório de ortopedia, no Hospital de Lamego
COM(2011)430
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a avaliação da aplicação da Decisão 2005/387/JAI do Conselho relativa ao intercâmbio de informações, avaliação de riscos e controlo de novas substâncias psicoactivas
217/XII/2
Grupo de Trabalho - Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital [Coordenador ]
Grupo de Trabalho - Desmaterialização dos Certificados Médicos de Óbito
Recomenda ao Governo a criação de mecanismos que assegurem o pagamento atempado dos contratos para a prestação de serviço público de educação às escolas do ensino particular e cooperativo.
Procede à segunda alteração ao regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético, aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.
Sobre a "Situação das urgências hospitalares".
Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE); Fernando Leal da Costa (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE); Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE)