Taxa aplicada às pensões mais elevadas será retirada em 2016 e 2017 | Pensões | PÚBLICO
Pensões Taxa aplicada às pensões mais elevadas será retirada em 2016 e 2017
Taxa aplicada às pensões mais elevadas será retirada em 2016 e 2017
Maria Luís Albuquerque, Luís Marques Guedes e Pedro Mota Soares Miguel Manso
O ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, garantiu nesta quarta-feira que a nova contribuição de sustentabilidade, que irá substituir a contribuição extraordinária de solidariedade (CES) a partir de 2015, permitirá aliviar os sacrifícios pedidos aos pensionistas e, no caso das pensões mais altas, que a contribuição adicional será retirada entre 2016 e 2017.
O ministro deu alguns exemplos sobre o impacto da nova contribuição: um pensionista a receber 1200 euros recuperará 252 euros por ano face ao que pagava com a CES; quem receber 1800 euros de pensão paga menos 378 euros por ano; no escalão dos 2200 euros o impacto é de 1064 euros anuais; e uma pensão de 3000 euros recupera 2240 euros anuais.
A partir de 2016, essa contribuição adicional irá desaparecendo. "Em 2016 e 2017, o Governo fará a remoção gradual dessa contribuição", anunciou Mota Soares.
O ministro explicou ainda que a decisão de aumentar o IVA para 23,25% e as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social para 11,2% resulta da interpretação que o Governo faz do acórdão do Tribunal Constitucional, que chumbou a convergência das pensões. Pedro Mota Soares destacou que o acórdão "indicava um caminho a seguir", nomeadamente a identificação de "novas fontes de financiamento para os sistemas sociais".
Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, fez ainda notar que o ajustamento na taxa normal do IVA e da TSU foi "o mais pequeno possível" e vem responder à necessidade de fazer "uma distribuição adequada do esforço" que tem sido exigido aos pensionistas.