Perguntas e respostas (FAQs) sobre a GREVE em curso | Sindicato S.TO.P.
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Colegas, HÁ MESMO MUITOS INTERESSES INSTALADOS QUE QUEREM PARAR A GREVE HISTÓRICA DA NOSSA CLASSE DOCENTE. Só assim se compreende uma autêntica campanha de intimidação, desinformação e mentiras (do ME, alguns Media e outros responsáveis) contra o S.TO.P. e a sua greve que se iniciou a 4 de junho e que se estende até, pelo menos, 31 de julho. Este fim-de-semana iremos decidir se prolongamos o pré-aviso de greve até o início do próximo ano letivo.
1ª O SINDICATO S.TO.P. ESTÁ LEGALIZADO?
Obviamente que sim, por isso é que conseguiu sozinho convocar a greve de 4 a 15 de junho. Isso só foi possível porque o Sindicato de todos os professores (S.TO.P.) está legalizado desde 15 de fevereiro de 2018 como se pode verificar aqui no boletim do trabalho e emprego: http://bte.gep.msess.gov.pt/completos/2018/bte6_2018.pdf
2ª E A GREVE DE 2 A 31 DE JULHO ESTÁ LEGAL?
Sim, além do pré-aviso de greve de 2 a 31 de julho ser do conhecimento público, até o acordão do colégio arbitral sobre os serviços mínimos refere que esses "serviços mínimos" se aplicam à greve de 2 a 31 de julho do S.TO.P. como se pode verificar aqui: https://guinote.files.wordpress.com/…/acordao-7_2018_drct_a…
3ª PODE UM DOCENTE FAZER GREVE NUM DIA E NÃO FAZER NOUTRO? OU SEJA, PODEMOS FAZER GREVE EM DIAS ALTERNADOS ENTRE 2 A 31 DE JULHO?
Sim e a confirmá-lo temos aqui o parecer de uma prestigiada advogada: http://sindicatostop.pt/legalidade-sem-d…ontra-informacao/
No entanto, melhor que a confirmação de uma advogada especialista em direito laboral é a realidade. Como sabem colegas, o primeiro pré-aviso de greve do S.TO.P. era de 4 a 15 de junho (ou seja também não foram pré-avisos de greve diários) e milhares de professores do continente aderiram a essa greve alternadamente (em dias diferentes). Se não fosse legal fazer greve em dias alternados, teria havido largas centenas ou mesmo milhares de faltas injustificadas e como TODOS sabemos isso não aconteceu.
4ª PARA FAZER A GREVE CONVOCADA PELO S.TO.P. TEM QUE SE ESTAR SINDICALIZADO NESSE SINDICATO?
Não, como o S.TO.P. é um sindicato nacional, todos os professores (do continente às ilhas) podem fazer a greve convocada pelo S.TO.P. (independentemente se são sócios ou não do S.TO.P. ou se são sócios de outros sindicatos). Ou seja, todos os docentes podem fazer greve às reuniões de avaliação até 31 de julho (como aliás tem acontecido sempre no passado em que muitos professores fazem greve sem estarem sindicalizados aos sindicatos que convocaram essa greve).
5ª SE FIZERMOS GREVE A UMA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DESCONTAM-NOS UM DIA INTEIRO DE SALÁRIO?
Não e não é só o S.TO.P. a afirmar isso. Podem consultar o nosso site a esse respeito: http://sindicatostop.pt/faqs/. Como podem verificar outros sindicatos e federações docentes dizem o mesmo: https://www.fenprof.pt/…/Esclarecimentos_sobre_descontos.pdf
O que tem acontecido é que algumas secretarias (eventualmente pressionadas nesse sentido por "alguém") tentam dessa forma desmobilizar a greve docente.
6ª COMO É QUE FICAM AS NOSSAS FÉRIAS COM A GREVE DE 2 A 31 DE JULHO?
A resposta já demos e está disponível aqui
7ª PODEMOS FAZER GREVE A UMA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE MANHÃ E NÃO FAZER A OUTRA REUNIÃO NO MESMO DIA DE TARDE (OU VICE-VERSA)?
Sim podemos. O que não devemos é, no mesmo dia, fazer greve à 1ª reunião, não fazer greve à 2ª reunião e voltar a fazer greve à 3ª reunião de avaliação (ou seja interromper e retomar). Embora não haja nada na lei que proíba, é habitual proceder-se assim.
8ª O S.TO.P. FEZ ALGUMA PROPOSTA AO ME PARA INICIAR UM PROCESSO NEGOCIAL?
Claro que sim. Entregámos a nossa proposta dia 14 de junho solicitando uma reunião urgente com o Ministro da Educação. Como infelizmente não obtivemos qualquer resposta, voltámos a apresentar a mesma proposta dia 2 de julho. Depois, como é do conhecimento público, o S.TO.P. foi o único sindicato docente não convocado para reunir com o Ministro a 11 de julho… A proposta do S.TO.P. ao ME para iniciar um processo negocial em torno das reivindicações da presente greve: https://www.facebook.com/SindicatodeTodososProfessores/photos/a.1937342093247270.1073741829.1915990048715808/1993986647582814/?type=3&theater
9º Sobre VENCIMENTOS consultar aqui
Minuta de reclamação: http://sindicatostop.pt/minuta-de-reclam…esconto-indevido/
10º Sobre FÉRIAS consultar aqui
Greve a partir da Nota Informativa de 20 de julho
Colegas, se fazem esta campanha concertada (com intimidação e mentiras) para tentar parar esta greve histórica é porque com esta luta estamos a perturbar o ME como nunca antes. Neste momento mais de 200 escolas já garantiram continuar a greve (total ou parcialmente) até 31 de julho e há muitas escolas que ainda se poderão juntar!