:: Loures Ambiente :: Linhas de água
Fatores naturais, como a dimensão e relevo das bacias hidrográficas abrangidas pelo concelho de Loures, são condições que em caso de forte precipitação poderão dificultar o escoamento de águas para o estuário do Rio Tejo. Para além destes, existem também fatores de responsabilidade humana, que poderão desencadear a obstrução das linhas de água, tais como a impermeabilização de solos e o encanamento de linhas de águas, mas também o despejo de resíduos, terras e vegetação ou a falta de limpeza das linhas de água. Em suma, todos estes fatores tornam o Concelho muito vulnerável à incidência de cheias e inundações.
Compete aos proprietários confinantes das linhas de água a sua limpeza e desobstrução.
No interior de aglomerados urbanos, essa responsabilidade cabe à Câmara Municipal, que durante todo o ano procede à vigilância, limpeza e desobstrução das mesmas.
Todos os trabalhos de limpeza e desobstrução de linhas de água devem ser realizados sob orientação da Agência Portuguesa do Ambiente e acompanhados por técnicos com formação adequada, respeitando as seguintes orientações gerais:
- Serem realizados de jusante para montante;
- Serem preferencialmente manuais evitando o uso de meios mecânicos pesados;
- Serem realizados de modo mais rápido e silencioso possível;
- Ocorrerem antes do período das chuvas;
- Serem realizados numa margem de cada vez;
- Incluírem a realização de podas de formação da vegetação existente, de forma a garantir o ensombramento do leito;
- Manterem a forma original das linhas de água.
De forma a diminuir os riscos de erosão dos taludes e, consequentemente, o assoreamento das linhas de água, a limpeza das linhas de água deve ser feita mantendo:
- Árvores e arbustos, não infestantes, das margens;
- Vegetação herbácea dos taludes;
- Estruturas radiculares da vegetação arbustiva e herbácea das margens.
No âmbito da intervenção a realizar deve proceder da seguinte forma:
- Se existir lixo e entulho (pneus, resíduos de obras, eletrodomésticos, etc.) no leito e nas margens deve-se recolher o lixo e entulho e encaminhar para operador licenciado;
- Se existir material vegetal (ramos e árvores caídas) no leito deve-se remover o material vegetal a valorizar (se possível) ou encaminhar para local apropriado fora da margem;
- Se existir matagais de canas ou de silvas nas margens, cortar vegetação;
- Se o rio tem vegetação infestante no leito, sem acumulação excessiva de sedimentos, verificar condições de escoamento e avaliar junto da APA a necessidade de intervir e forma de atuação;
- Se o rio tem vegetação herbácea com acumulação de sedimento, avaliar junto da APA a necessidade de remover sedimentos e solicitar título de utilização;
- Se existe vegetação herbácea e arbustiva no leito, verificar as condições de escoamento e avaliar junto da APA a necessidade de remover ou "deslocar" a vegetação para as margens;
- O rio encontra-se completamente obstruído com sedimentos e vegetação: fazer requerimento para a extração de inertes – www.apambiente.pt;