Jornal «Avante!» - Internacional - ALBA latino-americana
«A ALBA alarga-se conquistando terreno ao poder das grandes multinacionais»
Bolívia junta-se a Cuba e Venezuela
Pouco mais de três meses depois de ter tomado posse como novo presidente da Bolívia, Evo Morales deslocou-se a Havana, durante os dias 28 e 29 do passado mês de Abril, para se encontrar com os homólogos da Venezuela e de Cuba, Hugo Chavez e Fidel Castro, e assinar a entrada da nação andina no espaço ALBA, acordo ao qual se acrescentou o Tratado de Comércio dos Povos (TCP) proposto por Morales.
Os projectos de integração multilateral surgem em oposição ao Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA), liderado pelos EUA, e aos Tratados de Livre Comércio (TLC's) que os norte-americanos têm procurado impor em diversas nações da região.
Em nome da soberania dos povos sobre os respectivos recursos naturais e pelo direito destes a usufruírem livremente dos benefícios da cooperação solidária, a ALBA alarga-se conquistando terreno ao poder das grandes multinacionais no subcontinente e coloca na ordem do dia a reciprocidade solidária entre os estados, consideraram os presidentes.
Na declaração conjunta subscrita por Fidel, Chavez e Morales, os chefes de Estado sublinham ainda que o diálogo tripartido se desenrolou no quadro de uma «conjuntura política, económica e social, caracterizada pela ascensão das lutas populares contra a falida política neoliberal» e, como tal, os frutos decorrentes expressam a vontade de «encontrar novas vias e métodos para alcançar o desenvolvimento com justiça social».
A incorporação da Bolívia no espaço ALBA merece também destaque. Para os mandatários, só dessa forma o país pode «avançar na complexa tarefa de transformar em benefício dos pobres, dos explorados e dos discriminados, a presente realidade de profundas carências em serviços sociais básicos como a educação e a saúde, no aproveitamento dos recursos naturais do subsolo como o gás, o petróleo e outros, no desenvolvimento do potencial agrícola e na formação de recursos humanos qualificados».
No texto dos acordos subscritos pelos três estados, estabelecem-se relações comerciais e de desenvolvimento económico complementares, mas também mecanismos conjuntos de combate aos principais flagelos que afectam as populações andinas da Bolívia.
No topo da assistência médica, Cuba compromete-se a consolidar os programas de ajuda no campo oftalmológico, onde se incluí, para além de diversas operações, a doação de equipamento de alta tecnologia e a abertura de cinco mil vagas para estudantes bolivianos. Acresce a doação de 20 hospitais de campanha totalmente equipados e a manutenção em território boliviano dos cerca de 600 médicos cubanos pelo tempo que o governo de Morales considerar necessário.
Da parte da Venezuela, o executivo de La Paz vê garantido o fornecimento de crude, produtos petrolíferos refinados e asfalto, podendo contar também com o auxílio de técnicos venezuelanos no desenvolvimento de projectos sociais, de infra-estruturas, energéticos e de outros sectores de actividade– programas para os quais Chavez doou 130 milhões de dólares em financiamento directo -, e com cinco mil bolsas de estudo em universidades de Caracas.
Em troca destas e de outras facilidades facultadas por Cuba e pela Venezuela à Bolívia, o governo de Morales comprometeu-se a exportar, em condições preferenciais, minério, produtos agrícolas, pecuários e matérias para transformação agro-industrial, e a assegurar a procura de hidrocarbonetos, como o gás natural, por parte daqueles países.
Cuba, Bolívia e Venezuela comprometem-se ainda a isentar de impostos os investimentos de empresas estatais e mistas dos respectivos países.