Contra a vontade do PS: declaração de pertença à maçonaria e suspensão de mandato de deputados aprovadas | Parlamento | PÚBLICO
Parlamento Contra a vontade do PS: declaração de pertença à maçonaria e suspensão de mandato de deputados aprovadas
20 de Julho de 2021, 20:56
Parlamento Daniel Rocha
Isto irá colocar em situações diferentes os deputados que foram eleitos em 2019 e se irão manter no Parlamento até ao final da legislatura (que não declaram nada até lá) e os vierem ou saírem (que terão que declarar) — porque a declaração de interesses e património tem de ser preenchida também até 60 dias depois do fim do mandato. A nova regra foi aprovada no plenário apesar dos votos contra do PS, IL e da deputada Cristina Rodrigues.
Os socialistas também ficaram sozinhos, como era previsível, a tentar evitar que todos os outros partidos aprovassem a proposta do PSD para que os deputados possam passar a pedir a substituição temporária do mandato por "motivo relevante", ou seja, "motivos ponderosos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica". No final, o deputado Jorge Lacão avisou que o PS, que impôs normas mais restritas em 2006, vai tentar que esta norma "não veja a luz do dia" — mas recusou estar a pressionar o Presidente da República para não promulgar — e se isso acontecer, irá reverter a medida assim que tiver um quadro político no Parlamento que o permita (ou seja, num cenário de maioria absoluta).