Marcelo contesta momento para privatizar RTP
01 Outubro 2012 às 19:25
O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa desaconselhou esta segunda-feira a privatização da RTP, na atual conjuntura política e económica, considerando que "o momento não pode ser mais complicado".
"Em primeiro lugar, não percebemos que privatização é" aquela que o Governo de Pedro Passos Coelho pretende realizar, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O comentador da TVI e antigo líder do PSD intervinha na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, onde proferiu uma palestra subordinada ao tema "A Comunicação Social em Mudança: Portugal 2012", integrada na abertura das aulas da licenciatura de Jornalismo e do mestrado em Comunicação e Jornalismo.
Para Marcelo "é fundamental saber qual é a substância da privatização", total ou parcial da empresa pública de televisão, sendo ainda necessário acautelar o serviço público no futuro.
"O momento é altamente complicado", tendo em conta "as questões técnicas, políticas e económicas", sublinhou.
Entretanto, as estações privadas de televisão (SIC e TVI) travam "uma luta, não direi de morte, mas quase", pelo primeiro lugar nas audiências, na perspetiva da privatização da RTP, que registou "uma queda a pique" nos últimos meses e que "coincidiu com um novo sistema de contagem de audiências", afirmou.
"O segundo privado (em audiências) vai ter menos publicidade", numa altura em que esta já é mais escassa, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Neste quadro, quer a SIC, quer a TVI "têm interesse em chegar à fase da privatização da RTP em primeiro lugar nas audiências".
"Há noção de que não há capital português fácil" para concretizar esta privatização, observou o professor da Faculdade de Direito de Lisboa.
Aos potenciais interessados na compra da RTP, total ou parcial, importa saberem "como é que podem ter lucro para poderem resistir", disse, acrescentando: "A não ser que seja uma entidade estrangeira" interessada em assegurar, por essa via, a sua presença em Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa alertou, por outro lado, para dificuldades que poderão surgir a um privado que venha a comprar a RTP em fazer cumprir o serviço público.
"Já hoje se controla muito mal o regime público das licenças privadas", disse, após lembrar que mesmo a SIC e a TVI também estão legalmente vinculadas a algumas obrigações mínimas de serviço público.