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Fogos: Governo aciona conta de emergência para apoiar criadores de gado
Ministérios das Finanças e da Administração Interna ajudam, com um valor total de 500 mil euros, os agricultores e os produtores florestais afetados pelos incêndios
2016-08-23 21:20 Redação / AR
Incêndio em Baião. (Octávio Passos/Lusa)
A abertura da conta de emergência foi acionada por despacho assinado esta terça-feira pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.
Nas freguesias abrangidas pelo teor do despacho, a área ardida "corresponde a 30 por cento ou mais da área total".
Águeda, Arouca, Castelo de Paiva, Mealhada, Vale de Cambra (Aveiro), Barcelos, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho (Braga), Fornos de Algodres, Gouveia (Guarda), Marco de Canaveses (Porto), Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo (Viana do Castelo), Lamego, Resende e São Pedro do Sul (Viseu) são os concelhos englobados no diploma.
A ajuda financeira será atribuída com base numa "avaliação rigorosa e documentada dos danos" e na "verificação da incapacidade" de os criadores de gado conseguirem resolver, parcial ou totalmente, o seu problema, pelos seus próprios meios, nomeadamente através do acionamento de contratos de seguro.
Caso o valor do apoio, "afeto às candidaturas aprovadas, ultrapasse" o montante de 500 mil euros, "o pagamento a cada um dos beneficiários é reduzido em percentagem igual à que o montante global ultrapassar".