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Despacho 2011_2018
Despacho 1940_2018
Portaria 116.2018
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, na ilha da Madeira, que o Governo dos Açores pretende "aproveitar a experiência da Madeira" ao nível da aquacultura para a aplicar no arquipélago, frisando que os Açores "têm um enorme potencial" nesta área. "Queremos levar empresários a investir nos Aço... Mais »
Aprovado Regulamento do Regime Excecional de apoio aos pescadores dos Concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Povoação e Angra do Heroísmo
O presente regulamento estabelece o regime excecional de apoio aos pescadores que sofreram perdas nos equipamentos armazenados nas casas de aprestos, sitas nos portos de pescas, na sequência das intempéries que assolaram, em 14 de dezembro de 2015, os concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Povoação e Angra do Heroísmo, adiante designado por regime excecional de apoio, e visa a... Mais »
Comissão Europeia aprova Programa Operacional para apoios às Pescas e Aquacultura O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia revelou hoje que, "após um longo período negocial", a Comissão Europeia notificou às autoridades portuguesas "a decisão de aprovação" do Programa Operacional nacional do Fundo Europeu para os Assuntos Mar&... Mais »
Governo dos Açores lança concurso público para intervenção no Porto do Topo
Governo dos Açores lança concurso público para intervenção no Porto do Topo, em São Jorge A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional das Pescas, publicou em Diário da República o aviso de concurso público para a empreitada de melhoramento do Porto do Topo, na ilha de São Jorge. Esta interve... Mais »
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia destacou hoje, na Horta, as prioridades para 2016 nas áreas que tutela, nomeadamente a valorização do pescado e o aumento do rendimento dos pescadores, a requalificação da orla costeira e a monitorização ambiental marinha, assim como a transferência de conhecimento entre a comunidade científic... Mais »