Aprovada redu��o de dirigentes na administra��o local - Pol�tica - Sol
domingo, 19 de Maio de 2013, 21:35
Aprovada redu��o de dirigentes na administra��o local1�de�Junho,�2012A lei que vai reduzir o n�mero de dirigentes na administra��o local foi hoje aprovada na generalidade na Assembleia da Rep�blica, com os votos favor�veis do PSD e do CDS-PP.O documento mereceu os votos contra do PCP e de Os Verdes e a absten��o do BE e do PS.O novo estatuto do Pessoal Dirigente dos Servi�os e Organismos da Administra��o Central, Regional e Local do Estado define �regras e crit�rios aplic�veis � cria��o e ao provimento de cargos de dirigentes na administrar�o local�, nomeadamente nas c�maras municipais e nos servi�os municipalizados.Para definir quantos dirigentes deve ter um determinado munic�pios, este documento tem em conta, por exemplo, o respectivo n�mero de habitantes, a popula��o em movimento pendular e o n�mero de dormidas tur�sticas.A aplica��o deste diploma, segundo o Governo, resultar� �numa redu��o do n�mero de cargos dirigentes em n�mero n�o inferior ao comprometido pelo Estado portugu�s� no �mbito do acordo com a 'troika'. Esta legisla��o, aprovada no in�cio de Maio pelo executivo, levar� � redu��o de 600 a 1.200 chefias municipais at� ao final do ano, cortes que atingir�o sobretudo 40 munic�pios.No Parlamento, o ministro Miguel Relvas, que tutela as autarquias, considerou que �a redu��o dos quadros dirigentes a n�vel local racionaliza custos sem diminuir o grau de efic�cia dos munic�pios�.�Uma autarquia n�o � mais eficiente porque tem uma maior estrutura de dirigentes. A efici�ncia mede-se pela qualidade dos servi�os � popula��o�, destacou.J� o PCP e Os Verdes consideraram que esta lei � �um golpe no poder local�.Jos� Lu�s Ferreira, de Os Verdes, considerou que �a limita��o dos cargos dirigentes vai causar a desestrutura��o dos servi�os� e que �a proposta do Governo visa apenas a extin��o dos servi�os p�blicos�.A deputada Paula Santos, do PCP, considera que, �mais do que reduzir despesa, o grande objectivo � atacar os servi�os p�blicos� e diminuir a capacidade t�cnica das direc��es, das autarquias para �encaminhar os servi�os para a privatiza��o�.A lei vai agora ser discutida na especialidade na Comiss�o do Ambiente, do Ordenamento do territ�rio e do Poder Local.Lusa/SOLTags: Administra��o Local, Pol�tica, Autarquias Imprimir
8 Coment�rios partidocracia03.06.2012 - 19:21 denunciarOs políticos nunca admitirão isto, mas em Portugal a fonte de corrupção é o parlamento. É assim porque não há voto nominal na eleição dos deputados. A ida para o parlamento depende mais dos "lugares elegíveis do que dos votos. Não podendo negar-lhes o voto, o eleitorado não tem meios de os escrutinar. Um voto em listas não elege nem escrutina nada.Fica fácil aos grupos de interesse entenderem-se com os caciques do parlamento, pois não têm o escrutínio do eleitorado para "interferir". Mantêm uma influência sobre a governação que se sobrepõe à do eleitorado. É impossível à sociedade civil travar essas coisas porque há um núcleo duro dos partidos que não pode ser desalojado do parlamento pela via dos votos.Assim será enquanto os eleitores não puderem escolher a pessoa em quem querem vota.novesfora03.06.2012 - 10:33 denunciarJá não era sem tempo.parasol02.06.2012 - 20:05 denunciarmundonovo5002.06.2012 - 11:31 A tua "historia" só tem um defeito: é mentira...mundonovo5002.06.2012 - 11:31 denunciaraqui há uns anos ouve uma regata entre uma equipa japonesa e outra portuguesa, ambas eram constituídas por 10 tripulantes os barcos eram praticamente iguais a equipa japonesa tinha um chefe e um subalterno e oito remadores, a equipa portuguesa tinha um chefe, um subchefe, dois adjuntos dois controladores e 4 remadores, a equipa japonesa ganhou a regata com muita facilidade.parasol02.06.2012 - 10:19 denunciarmundonovo5001.06.2012 - 23:53 Estas medidas estavam na moda nos anos 80. As empresas (até as multinacionais) seguiram os "Gurus" de então e suprimiram lugares de chefia quanto baste...Algumas faliram. Por cá assisti a uma que mandou para a reforma antecipada grande parte das chefias, e 3 mêses depois, quase paralisada, contratou os reformados para as velhas funções... Resultado: os felizes contemplados passaram a ganhar o dobro.Tudo isto para dizer que é uma refinada idiotice decidir acabar com "chefias" só para inteligencias como a tua aplaudirem...mundonovo5001.06.2012 - 23:53 denunciarpara não dizerem que ataco sempre o governo venho dizer que concordo plenamente com esta medida eventualmente o corte deveria ser maior, mas no acordo com a troika também consta a fusão de autarquias e quando se fala em fusão de autarquias são câmaras municipais e não juntas de freguesia, estas ultimas não custam quase nada ao erário público, já as câmaras e respectivos boys ficam muito dispendiososPadre01.06.2012 - 21:47 denunciarO mesmo Relvas e Passsos Coelho que andam a tratar dos negócios de favorecimento das empresas dos amigos, hão-de concerteza conseguir dois objectivos paralelos ao nível da Administração Local: o aumento desmesurado dos preços (no caso da água, a comunicação social fala em aumentos de 700% (isso mesmo, setecentos) de forma a torná-los atractivos para o sector privado e depois, por via do desmantelamento de serviços, conseguirá o objectivo seguinte e principal, que é o de abrir a porta aos grandes interesses privados, tipo Águas de Portugal. Pode ser que antes disso, o Mundo dê duas ou três voltas. Vamos ver.chaparral01.06.2012 - 20:35 denunciarquer-se dizer adeus boys