Realizou-se no dia 26 de Março, a Assembleia-Geral ordinária de Associados da APIRAC. Reunião magna de todas as do calendário anual, constitui o momento por excelência para dar conhecimento em profundidade da agenda associativa e lançar bases para o futuro. A discussão e votação do Relatório e Contas, relativos ao exercício económico de 2014, e a discussão e votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2015, de acordo com convocatória, centralizaram os trabalhos. Recorde-se que a documentação foi previamente disponibilizada no sítio da APIRAC na internet.
Como suporte à informação de gestão foi ainda apresentado caderno com relatórios e pareceres de certificação legal de contas por Oliveira Reis & Associados, Sociedade de Revisores Oficias de Contas, e Conselho Fiscal.
Os 45 participantes representavam 24 empresas associadas dos diversos segmentos de mercado representados pela APIRAC e decidiram pela votação unânime em sinal de aprovação da informação de gestão relativa ao ano transacto, bem como do plano e orçamento para o exercício em curso. À Assembleia-Geral, que teve lugar no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, seguiu-se um Jantar de confraternização oferecido pela Associação a todos os participantes.
Ainda em Março, registo para o lançamento de vários encontros que terão continuidade em Abril. Trata-se de um conjunto de sessões denominadas por Encontros "Técnicos Certificados CENTERM (TCC)".
Pretende-se dar a conhecer o Núcleo de apoio aos TCC a partir de uma nova plataforma electrónica que introduz diversas funcionalidades, de onde se destaca a substituição das tradicionais cadernetas pelo carregamento de dados online. Também a disseminação de informação e a centralização de registos constituem vantagens com a nova aplicação.
Estando certos de que se trata de uma novidade que incorpora uma mais-valia assinalável para técnicos e empresas, outras iniciativas de valor serão levadas ao longo do ano ao conhecimento dos Associados.
Foi publicado em Diário da República, no dia 16-03-2015, o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020 (PNGR 2014-2010).
Trata-se de um instrumento de planeamento macro da política de resíduos, estabelecendo as orientações estratégicas, de âmbito nacional, de prevenção e gestão de resíduos, no sentido da concretização dos princípios enunciados na legislação comunitária e nacional, numa ótica de proteção do ambiente e desenvolvimento do País.
Este Plano vem preconizar uma mudança do paradigma atual em matéria de resíduos, consubstanciando a prevenção e a gestão de resíduos como uma forma de dar continuidade ao ciclo de vida dos materiais, constituindo um passo essencial para devolver materiais e energia úteis à economia.
O PNGR 2014-2020 tem a visão de promover a prevenção e gestão de resíduos integradas no ciclo de vida dos produtos, centradas numa economia tendencialmente circular e que garantam uma maior eficiência na utilização dos recursos naturais, e assenta em dois objetivos estratégicos:
Promover a eficiência da utilização de recursos naturais na economia e Prevenir ou reduzir os impactes adversos decorrentes da produção e gestão de resíduos.
Aceda aqui ao Plano.
Os cidadãos e as empresas portuguesas dispõem de um novo portal na internet para aceder aos serviços prestados pela Administração Pública. O novo Portal do Cidadão, integra os antigos portais do Cidadão e da Empresa, e pretende facilitar a relação dos cidadãos e das empresas com o Estado permitindo o acesso a vários serviços eletrónicos e informações de interesse para o cidadão e as empresas.
Índice de Vendas no Comércio a Retalho mantém variação positiva em termos homólogos
O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho registou em fevereiro uma variação homóloga de 2,2% (2,3% no mês anterior). Os índices de emprego, do número de horas trabalhadas ajustadas de efeitos de calendário e das remunerações apresentaram, no mês de referência, taxas de variação homóloga de 0,8%, de -1,3% e de 3,4%, respetivamente (0,9%, 0,6% e de 3,1% no mês anterior, pela mesma ordem).
O indicador de confiança dos Consumidores aumentou em março, registando o valor mais elevado desde abril de 2002 e prolongando o acentuado perfil ascendente observado desde o início de 2013.
O indicador de clima económico aumentou em março, após ter estabilizado em fevereiro. No mês de referência, o indicador de confiança aumentou na Indústria Transformadora, na Construção e Obras Públicas e no Comércio e diminuiu nos Serviços.
Primeira 'tranche' do IMI sem cláusula de salvaguarda
A cláusula de salvaguarda impediu subida superior a 75 euros anuais do imposto. Os proprietários que recebam valores iguais ou inferiores a 250 euros de IMI para pagar terão de o fazer numa só prestação.
A primeira 'tranche' deste ano do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) começa a ser cobrada aos proprietários sem cláusula de salvaguarda, que impediu nos últimos anos uma subida superior a 75 euros anuais deste imposto.
A 'cláusula do regime mais favorável ao contribuinte' foi introduzida em 2011, ano em que se iniciou um processo de reavalização do valor patrimonial das casas, para que todos os imóveis semelhantes (por exemplo duas casas iguais no mesmo prédio) tivessem o mesmo valor de imposto para pagar.
Há boas notícias para as famílias e empresas com crédito a taxa variável. A Euribor - principal indexante utilizado em Portugal - deverá continuar a cair nos próximos meses. No caso da Euribor a três meses, o mercado antecipa que esta siga o exemplo da taxa a um mês, e atinja valores negativos até ao final do ano.
Atualmente a Euribor a três meses é um dos principais indexantes do crédito às empresas e também no crédito à habitação. Tendo em conta a carta circular do Banco de Portugal de que as taxas negativas são para refletir nos créditos, significa que, até ao final do ano, poderá mesmo haver famílias e empresas que estejam apenas a pagar spread (taxa acrescida à Euribor e que, na prática, representa a margem de lucro dos bancos).
"Tendo em conta a evolução recente, admito que a Euribor a três meses possa chegar a valores negativos nos próximos meses. Tal dependerá de o Banco Central Europeu (BCE) continuar as suas compras de ativos no mercado secundário e de as expetativas para a inflação se manterem baixas", explicou o economista Filipe Garcia, da consultora Informação de Mercados Financeiros (IMF), ao Dinheiro Vivo. No entanto, a três meses "se as taxas negativas se verificarem, será da mesma forma apenas centésimos abaixo de 0%", acrescentou o economista.
Também o mercado está a antecipar este cenário. Os futuros da Euribor a três meses apontam para que esta se situe, em dezembro deste ano, nos 0%. Isto quando a média mensal desta taxa a três meses, em março, ficou em 0,027%.
O Banco de Portugal disse que todos os bancos têm de refletir as taxas Euribor negativas nos contratos de crédito. Para que não restem dúvidas, o Dinheiro Vivo explica-lhe o que está em jogo.
O Banco de Portugal indicou que os bancos vão ter de refletir as taxas negativas nos créditos. O que é que isso quer dizer?
O Banco de Portugal enviou uma carta circular a todas as instituições financeiras a indicar que num cenário em que a Euribor (taxa variável habitualmente mais utilizada como indexante dos créditos) atinja valores negativos esta deverá refletir-se no empréstimo. Ou seja, os bancos têm de aplicar essa taxa negativa, descontando-a ao spread (taxa que acresce à Euribor e que, normalmente, corresponde à margem de lucro dos bancos).
"O Banco de Portugal transmitiu às instituições de crédito o seu entendimento sobre a aplicação aos contratos de crédito e de financiamento das taxas de juro Euribor se este indexante assumir valores negativos", adiantou o Banco de Portugal, em comunicado, referindo-se à carta circular n.º 26/2015/DSC que já foi enviada a todas as instituições de crédito.
O supervisor bancário esclarece ainda que "as instituições de crédito devem cumprir as condições estabelecidas para a determinação da taxa de juro nos contratos de crédito e de financiamento que celebraram com os seus clientes".
Isto significa que, num caso em que a média mensal da Euribor atinja valores negativos (o que neste momento apenas acontece na Euribor a um mês) os bancos devem fazer refletir esse valor no contrato de crédito, deduzindo assim ao 'spread' (taxa de juro que é acrescida à taxa de mercado e que, no fundo, representa a margem de lucro do banco).
Desta forma, a título de exemplo, um cliente cujo contrato tenha Euribor seja negativa de -0,02% e o 'spread' seja de 0,3%, isto significa que a taxa nesse mês a aplicar será de -0,02%+0,3%, ou seja, 0,28%.
Faleceu o Senhor Alfredo Cunha
Faleceu ontem, dia 6 de Abril, o Senhor Alfredo Cunha. Vítima de problemas cardíacos, encontrava-se hospitalizado no Hospital Santos Silva, em Gaia. Empresário e técnico de Refrigeração, fundou a sua empresa a Frigoríficos Montebranco, Lda. Pessoa de relacionamentos bastante vastos, particularmente na Região Norte e na Cidade do Porto.
Como empresário, foi Director da APIRAC nos mandatos de 1996-1998 e 1999-2001, marcando sempre presença assídua nas iniciativas associativas. A sua participação como dirigente associativo é de grande importância pelos tempos difíceis que se viviam no Sector naquele período.
Como técnico, acumulou as credenciações ADENE TIM3, Técnico APA para o Manuseamento de ODS - Grupo B, e Técnico CENTERM para o Manuseamento de Gases Fluorados com Efeito de Estufa – Categoria 1.
Foi ainda formador da APIRAC e da APIEF, estando muito ligado às actividades formativas, primeiro da APIRAC, e depois no lançamento da APIEF na cidade do Porto. Pelas suas mãos passaram inúmeros jovens e profissionais em modalidades formativas de diferentes tipologias, da Aprendizagem, à Formação Contínua, passando pela Formação Modular Certificada. Foi também examinador em diversos processos de credenciação e qualificação técnica.
Falar do Senhor Alfredo Cunha é falar de alguém sempre pronto a ajudar o próximo, de postura franca e aberta. Foi um bom colaborador e companheiro de muitos colegas do Sector. Deixa saudades, mas sobretudo deixa marcas.
À família enlutada, um abraço sentido de reconhecimento pela valia e pelas muitas horas, por vezes em prejuízo da sua vida pessoal, que colocou ao serviço do Sector.
Até sempre, Alfredo Cunha!
Circular Informativa n.º 13/2015 - Relatório e Contas 2014.
Circular Informativa n.º 12/2015 - Assembleia Geral de 26 de Março de 2015. Jantar Convívio.
Circular Informativa n.º 11/2015 - Assembleia-Geral APIRAC - Convocatória.
Circular Informativa n.º 10/2015 - Comunicação anual de dados a estabelecer pelos Operadores de equipamentos fixos de refrigeração, ar condicionado e bombas de calor contendo gases fluorados com efeito de estufa – Dados de 2014 - Esclarecimento.
BALTASAR & ALBUQUERQUE, Lda
CLIMARCO - Manutenção e assistência em instalações de frio e ar condicionado, Lda
LARQUIPA, Lda
RICARDO NOVAIS - Climatização Unipessoal, Lda
TELEFRIO Manutenção - Assist. e Instalações de AVAC, Lda
10 abr » gases fluorados - categoria 1 - laboral évora
20 abr » gestão técnica sistemas em edifícios (GTC) - pós laboral lisboa
20 abr » tim 3 - pós laboral lisboa
20 abr » luminotecnia - pós laboral lisboa
27 abr » gases fluorados - categoria 1 - laboral lisboa
27 abr » gases fluorados - categoria 1 - laboral funchal
27 abr * tim 2 - pós laboral lisboa
27 abr » gases fluorados - categoria 1 - laboral guimarães
28 abr » geral de refrigeração e ar condicionado - pós laboral lisboa
28 abr » gestão técnica sistemas em edifícios (GTC) - pós laboral lisboa
28 abr » luminotecnia - pós laboral lisboa
DECRETO-LEI N.º 32/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2015, SÉRIE I DE 2015-03-0466651927 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 211/99, de 14 de Junho, que estabelece as regras a que devem obedecer o projecto, o fabrico e a avaliação da conformidade, a comercialização e a colocação em serviço dos equipamentos sob pressão, transpondo o artigo 13.º da Directiva n.º 2014/68/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Maio de 2014.
DECRETO-LEI N.º 37/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2015, SÉRIE I DE 2015-03-1066702042 - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro, estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de actividades profissionais.
PORTARIA N.º 84/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2015, SÉRIE I DE 2015-03-2066818280 - Cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.
PORTARIA N.º 85/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2015, SÉRIE I DE 2015-03-2066818281 - Cria a medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho.
PORTARIA N.º 86/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2015, SÉRIE I DE 2015-03-2066818282 - Cria a medida REATIVAR.
DECRETO-LEI N.º 33/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2015, SÉRIE I DE 2015-03-0466651928 - Estabelece obrigações relativas à exportação e importação de produtos químicos perigosos, assegurando a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 649/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Julho de 2012.
LEI N.º 22/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE I DE 2015-03-1766773532 - Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.
LEI N.º 23-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-03-2666869077 - Transpõe as Directivas 2014/49/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril, relativa aos sistemas de garantia de depósitos, e 2014/59/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Maio, alterando o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a Lei Orgânica do Banco de Portugal, o Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, o Código dos Valores Mobiliários, o Decreto-Lei n.º 199/2006, de 25 de Outubro, e a Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro.
PORTARIA N.º 98-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-03-3166896373 - Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo electrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS.
DECRETO-LEI N.º 43/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE I DE 2015-03-2766857541 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro, que estabelece o regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo as Directivas n.ºs 2008/50/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio, e2004/107/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro.
PORTARIA N.º 97/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2015, SÉRIE I DE 2015-03-3066869102 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 59/2013, de 11 de Fevereiro, à primeira alteração à Portaria n.º 27/2014, de 4 de Fevereiro, e aprova as datas relativas ao período de aplicação das tarifas transitórias de venda a clientes finais de gás natural com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 e de electricidade com consumos em baixa tensão normal.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 11-C/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-03-1666763017 - Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020.
PORTARIA N.º 94/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2015, SÉRIE I DE 2015-03-2766857539 - Procede à regulamentação do regime de benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo.
PORTARIA N.º 68/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2015, SÉRIE I DE 2015-03-0966696177 - Identifica os elementos instrutórios a apresentar com os pedidos de regularização, de alteração e ou ampliação, de estabelecimentos e explorações de actividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos, de revelação e aproveitamento de massas minerais, de aproveitamento de depósitos minerais e instalações de resíduos da indústria extractiva.
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2015/A - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE I DE 2015-03-0566663767 - Estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndios em edifícios na Região Autónoma dos Açores.
Doutoramento, Mestrado e Especialização
Energia para a Sustentabilidade (EfS), Universidade de Coimbra (Applications Deadlines) | Universidade de Coimbra
Em articulação com a área de Sistemas Sustentáveis de Energia [SSE] do Programa MIT Portugal (que envolve também: IST, ISEG, FCUL e FEUP), a Universidade de Coimbra oferece, através da iniciativa Energy for Sustainability ­ EfS, um programa de formação avançada dirigido a engenheiros, arquitetos, economistas, gestores e outros profissionais com interesse na área, que inclui:
• Doutoramento [3º. Ciclo] em Sistemas Sustentáveis de Energia |MIT-P
• Mestrado [2º. Ciclo] em Energia para a Sustentabilidade
• Curso de Especialização em Energia para a Sustentabilidade
As candidaturas faz-se através do sistema on-line da UC, na página: https://inforestudante.uc.pt/nonio/security/candidaturas.do.
Sistemas de Energia e Políticas Energéticas;
Edifícios e Ambientes Urbanos;
Universidade de Coimbra | www.uc.pt/efs
Conferência IT4Energy
27-28 de Abril | Fundação Calouste Gulbenkian - Lisboa
O Programa Horizonte 2020 divulga a realização da Conferência IT4Energy, do projecto SMART CAMPUS que terá lugar nos próximos dias 27 e 28 de Abril, Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
(www.IT4ENERGY.org)
Ms. Sandra Sá
Tel: +351 21 423 35 08 (ext: 5108)
Fax: +351 21 4233290
II Semana da Reabilitação Urbana Lisboa 2015
13 a 19 de Abril | Lisboa
A Semana da Reabilitação Urbana vai ativar a Cidade de Lisboa de 13 a 19 de Abril, com uma agenda para todos os públicos para debater e viver a Reabilitação Urbana em Lisboa.
Missão Empresarial a Itália
15 a 17 Junho | Roma e Milão
A AERLIS, com o apoio da AICEP, da Unindústria Itália, da Embaixada de Itália em Portugal e da Câmara de Comércio Italiana, irá realizar uma Missão Empresarial a Itália - Roma e Milão, de 17 a 21 de Junho'15.
A missão irá proporcionar às empresas participantes a identificação de potenciais parceiros para o desenvolvimento de projetos de exportação e de investimento, o contacto com organismos locais de apoio à comunidade empresarial, o contacto com empresas e entidades decisoras, através de reuniões previamente agendadas de acordo com o seu perfil, e efetuar in loco uma adequada prospeção do mercado, para um melhor conhecimento do tecido empresarial no mercado italiano.
Reuniões bilaterais que serão agendadas previamente de acordo com os interesses das empresas que participem na missão;
Sessão de boas vindas, na qual estarão diferentes entidades oficiais e empresariais para um "get together" inicial;
Efectuar in loco uma adequada prospeção do mercado e conhecer o seu potencial concorrencial;
Visita a Feira EXPO MILÃO 2015 – "Alimentar o Planeta, Energia para a Vida"
Uma área de exposição de 1,1 milhão de metros quadrados, mais de 140 países e organizações internacionais envolvidas, mais de 20 milhões de visitantes esperados, que servirá como uma plataforma de promoção e de negócios do sector agro-alimentar. Consulte o site oficial: www.expo2015.org.