Contacto Verde nº 58
Nesta edição da 'newsletter' Contacto Verde está em foco a gestão dos bens do domínio público.
Para "Os Verdes", através deste Regime Geral dos Bens do Domínio Público 1 abre-se a porta à privatização da gestão de bens tão díspares e simultaneamente tão importantes e estruturantes para o país como as redes de transportes, os monumentos nacionais e o património cultural, não respeitando sequer os repositórios e marcos mais sagrados da nossa história, cultura e memória colectiva, mas também as redes de abastecimento público de água e saneamento ou os próprios cemitérios.
No 'Destaque', escreve-se sobre a audição pública realizada pelo grupo parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" sobre a proposta de lei que cria um novo Regime Geral dos Bens do Domínio Público.
Na 'Entrevista', João Vieira, agricultor e membro da direcção da Confederação Nacional da Agricultura, descreve as diversas questões que actualmente se colocam na gestão dos bens do domínio público, com o novo regime geral, com o recente regime económico e financeiros dos recursos hídricos e, ainda, quanto ao património genético e às sementes essenciais à produção agrícola.
Na 'In Loco', o dirigente nacional Antero Resende aborda a grave contaminação do lençol freático na freguesia de Rio Meão e as diligências feitas pelo PEV nomeadamente junto do Parlamento Europeu.
Finalmente, na secção de 'Notícias Breves' reporta-se sobre o regulamento para a XI Convenção Nacional Ecológica, as conclusões do Conselho Nacional de "Os Verdes" que reuniu no passado dia 14 de Fevereiro, em Lisboa, a apresentação pública dos membros de "Os Verdes" nos Açores e o seu novo blogue (e, já agora, em Beja) 2, as iniciativas do Grupo Parlamentar, e o aniversário da Ecolojovem - "Os Verdes", que celebra no próximo dia 25 de Fevereiro deste ano o seu XX Aniversário. A data será comemorada no fim-de-semana de 21 e 22 de Fevereiro, em Aveiro 3.
1. Ver http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/4C01A019-16F5-4599-BA62-D5FCFEF44D23/0/Reg_PL_Bens_Dominio_Publico.pdf