Antigo presidente do INEM detido por suspeitas de corrupção
13 Dezembro 2016 às 09:34
Um detido e mais três arguidos no negócio do plasma
Os factos que estão sob investigação reportam-se ao período entre 1999 e 2015 e causaram um prejuízo ao Estado português que está estimado em "mais de 100 milhões de euros", adiantou fonte policial.
"No inquérito, investigam-se suspeitas de obtenção, por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde", informou a Procuradoria-Geral da República em comunicado emitido esta terça-feira.
A empresa em causa será a Octapharma. E Cunha Ribeiro foi membro do júri que lhe garantiu os referidos monopólios. Nas palavras da PGR, "um representante da referida empresa de produtos farmacêuticos e um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos nesta área da saúde terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro".
Cunha Ribeiro é suspeito de ter recebido contrapartidas económicas daquela empresa, liderada por Paulo Lalanda de Castro, que também foi "patrão" do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Uma dessas contrapartidas seria o alegado usufruto gratuito de dois apartamentos de luxo. Um situado na Alameda Eça de Queirós, no Porto, e outro no edifício Heron Castilho, junto ao largo Marquês de Pombal, em Lisboa, onde José Sócrates também tinha o seu apartamento.
A história do apartamento em Lisboa já tinha levado, em meados de 2015, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, a desafiar Cunha Ribeiro: "Ou apresenta o contrato de arrendamento - porque de facto não é uma questão pessoal, ele é uma pessoa que ocupa um lugar público - ou então deve demitir-se ou ser demitido [de presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo]".
Cunha Ribeiro apresentaria a sua demissão, em dezembro do ano passado, mas na sequência de um caso de falta de assistência de um doente, que esperou três dias por uma cirurgia de urgência e acabou por morrer, no Hospital de S. José, em Lisboa.
No comunicado emitido a meio da manhã desta terça-feira, a Procuradoria-Geral da República informou ainda que, além das buscas na área da Grande Lisboa e do Grande Porto, foram desencadeadas duas em território suíço.
Ao todo, são "mais de três dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias", quantificou PGR, especificando que quatro decorrem em instituições e estabelecimentos oficiais da área da saúde, incluindo no Ministério da Saúde e no INEM, e duas realizam-se em escritórios de advogados.
Na operação, em que apenas foi detido Luís Cunha Ribeiro, participam três juízes de instrução criminal, oito magistrados do Ministério Público e cerca de 80 elementos da Polícia Judiciária.
O inquérito é dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.