Colóquio Internacional "Desafios do Paradigma Liberal: O direito de propriedade em questão"
21 e 22 de novembro, Ponta Delgada
Explorar o conceito de "propriedade" e os papéis que lhe são consignados pelo projeto liberal moderno: é este o principal propósito do Colóquio Internacional "Desafios do Paradigma Liberal: O direito de propriedade em questão".
Nos dias 21 e 22 de novembro, os participantes podem contar com mesas redondas que se abrirão ao debate sobre as múltiplas dimensões do direito de propriedade, quer em termos sociais e políticos, quer em termos culturais e económicos.
Com a consciência de que a profunda crise que se abate sobre o modelo contemporâneo de ordem social e política exige um exercício de questionamento sobre a dimensão proprietária em que este se alicerça, os intervenientes do encontro não se perderão, contudo, em discussões sobre a aplicação de mais ou menos austeridade, maior ou menor distribuição de propriedade. O seu horizonte está na refundação do modelo de ordem a que a modernidade nos habituou. Numa palavra, na substituição da ideia moderna de propriedade e das subsequentes ideias de Estado e de cidadão que esta convoca.
10h00 | Conferência inaugural
"Propriedade, liberdade e solidariedade" (João Bosco Mota Amaral)
"Autoria e propriedade na dança cénica: o corpo em questão" (Ana Beatriz Cerbino)
"Autoria e sua relação com o modo de produção" (Leandro Mendonça)
Moderador: Luís Andrade
"«Do trabalhar a terra à terra a quem a trabalha»: as transformações da propriedade fundiária na Região do Alentejo em meio ao Processo Revolucionário em Curso (1974-1976)" (Mónica Piccolo)
"Capitalismo, keynesianismo, estruturalismo e limites aos direitos de propriedade" (João Paulo Avelãs Nunes)
"Fronteiras territoriais e direitos de propriedades nas fronteiras do Norte-Fluminense (Campos dos Goytacazes, séculos XVIII-XIX)" (Marina Machado)
Moderadora: Susana Serpa Silva
15h30 | Painel 3
"A distribuição da propriedade na perspetiva rawlsiana de uma sociedade justa" (Jorge Ferreira)
"A questão da propriedade na colonização portuguesa em África. O caso do norte de Angola" (Fernando Pimenta)
"Prejuízos à propriedade na província do Maranhão e o trabalho da comissão mista Brasil-Portugal" (Marcelo Cheche Galves)
Moderadora: Berta Pimentel
09h30 | Mesa Redonda 1 - "O direito de propriedade em questão. Dimensão socioeconómica"
Coordenação: António Rochette
Doutorandos Alan Cardoso e Priscilla Piccolo, Mestre Nélia Vaz e mestrando Hernâni Costa
11h00 | Mesa Redonda 2 - "O direito de propriedade em questão. Dimensão político-institucional"
Coordenação: Carlos E. Pacheco Amaral
Doutorandos Leonardo Chaves e Werbeth Belo e mestrandos Arlindo Mano e Norberto Botelho
14h30 | Painel 4
"Direitos autorais, big data e inteligência artificial" (Allan Rocha)
"Mapeamento do património material de referência greco-romana, na cidade de São Luís (Maranhão / Brasil) e Lisboa (Portugal)" (Ana Bomfim)