Os polícias ao serviço da PSP estão a ter de esperar seis meses e mais para ser reembolsados das despesas de saúde. Os atrasos nestes pagamentos têm-se agravado, sem que a direção nacional desta força de segurança dê uma justificação. É mais um motivo de descontentamento a atingir Magina da Silva, o diretor nacional.
© Orlando Almeida / Global Imagens
Valentina Marcelino
07 Setembro 2022 — 00:00
Facebook
Twitter
Comentar
Partilhar
Tópicos
Segurança Interna
PSP - Polícia de Segurança Pública
Diretor Nacional da PSP
Sociedade
PSP)
Saúde
SAD - PSP
Magina da Silva
A demora no reembolso de comparticipações pelo Sistema de Apoio na Doença (SAD) da PSP está a atingir níveis recorde, com grande parte dos polícias terem de esperar mais de meio ano para serem ressarcidos de pesadas despesas, chegando a haver casos que chegam aos nove meses.
Relacionados
sociedade. Governo "mente" quando diz que há capacidade de resposta por parte da polícia
polícia municipal. Polícias municipais em greve para reivindicar aumentos salariais
polícia. PSP expulsou 20 polícias e suspendeu 108 em 2021
A situação tem-se agravado pelo facto de os polícias cada vez mais recorrerem a serviços de saúde não convencionados com a SAD/PSP, por estes serem cada vez menos acessíveis, quer em termos de especialidades, quer na sua localização.
A SAD-PSP é um subsistema de saúde, semelhante ao dos militares, complementar ao SNS, e é auto-financiado pelo desconto obrigatórios de 3,5% do vencimento, 14 meses por ano.
Fechar
Subscreva as newsletters Diário de Notícias e receba as informações em primeira mão.
Subscrever
As especificidades da função policial, com especial desgaste físico e psicológico, justificaram a sua criação já em 1959. Na ADSE, por exemplo, o subsistema de saúde dos funcionários públicos, o tempo médio de reembolsos está nos 55 dias.
O DN recebeu várias queixas de polícias que desesperam com a demora destes reembolsos, cujas despesas são pagas a 100% na altura da prestação de serviço, havendo depois lugar à devolução de 80% desse valor.
Quando recorrem a estabelecimentos com acordo, os polícias pagam apenas 20%. "Tem havido uma diminuição constante do número de médicos, hospitais e clínicas com convenção sendo que há especialidades onde já é muito difícil encontrar médicos convencionados", alega um desses agentes, acrescentando que "mesmo com a diminuição da oferta, há um aumento dos preços tabelados".
Este é mais um fator de descontentamento a atingir, pela sua inação, o diretor nacional Magina da Silva, que, conforme o DN já noticiou, tem sido internamente alvo de muitas críticas.
Questionada pelo DN sobre este problema de gestão da SAD-PSP, cuja dívida aos polícias está estimada em "milhares de euros", segundo fonte sindical, a direção nacional não respondeu, apesar de as questões lhe terem sido enviadas desde o passado dia 31 de agosto.
"A que se deve esta situação? O que pretende a Direção da PSP fazer para a resolver? Qual o valor global aproximado da dívida aos polícias? Qual o valor global despendido pelos polícias anualmente e qual o valor reembolsado? Quantos médicos, hospitais e clínicas têm neste momento acordo com a SAD da PSP, comparativamente com há 10 anos e 20 anos?", foram algumas das perguntas colocadas.
PSP "desnorteada" e "sem rumo"
"A Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) regista esta situação como uma repetição de algo que aconteceu em anos anteriores e que evidencia o estado em que se encontra a Instituição. A PSP está paulatinamente a ser desvalorizada, o que prejudica os profissionais", sublinha o presidente deste sindicato, Paulo Jorge Santos.
"A ASPP/PSP entregou há meses um documento estratégico com propostas para resolver os problemas identificados no serviço de apoio à doença ao Ministério da Administração Interna, a Grupos Parlamentares e à direção nacional da PSP. Nada nos foi dito", lamenta.
Para este dirigente sindical, "a PSP está desnorteada, sem rumo e isso reflete se a vários níveis. Os polícias estão cansados, desmotivados e com maior incidência de problemas de saúde, agressões, acidentes de serviço e a capacidade de resposta da Instituição é cada vez menor. O MAI tem de olhar os problemas e dar lhes resolução".
Paulo Santos reconhece que "no passado já houve atrasos significativos" mas que "depois de alguma melhoria, houve um novo retrocesso a partir de 2019".
Considera que estes atrasos nos pagamentos "decorre da gestão financeira da PSP, e não tanto do Sistema de Saúde", tendo conhecimento que "os processos por vezes são fechados e enviados para pagamento e aí ficam parados". Não descarta também a influência da "falta de pessoal" neste serviço.
O sindicato que dirige defende "a participação dos sindicatos num órgão de supervisão a ser criado", reconhecendo que "a situação agrava-se sempre que há menos pessoal nas secções a trabalhar".
"As secções administrativas que tratam desses processos estão com pouco efetivo e o volume aumenta. Dizem-me que se não mudar nada brevemente irá passar a 7 ou 8 meses o tempo de espera e que se está ainda a seis meses é porque os colegas dão o litro", salienta.
Um inquérito interno para avaliar a satisfação com os serviços prestados, feito no âmbito de uma tese de mestrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), onde se formam os oficiais da PSP, indica que a um de janeiro de 2020, a SAD-PSP contava com 75 161 beneficiários (polícias e familiares), não sendo contabilizados aqui os menores de 18 anos.
Segundo este inquérito, da autoria do aspirante a oficial Tiago Cordeiro, nesta altura já 53% dos inquiridos disseram que levavam "mais de quatro meses a receber os valores que lhe são devidos".
É ainda concluído que "para 86% dos beneficiários titulares, uma maior satisfação com os serviços prestados pelo SAD/PSP representa uma maior satisfação com a PSP, enquanto entidade patronal, o que revela bem o peso que este serviço tem dentro da instituição policial".
De acordo com este trabalho académico, no chamado "regime livre", destacam-se, entre outros, as consultas médicas, no geral e de psiquiatria, cirurgias, análises clínicas, imagiologia, fisioterapia, estomatologia, internamento, ambulatório, lares e apoio domiciliário, enfermagem, cuidados de saúde a receber no Estrangeiro/Missão oficial e em situações próprias como a hemodiálise.
Magina da Silva tomou posse em fevereiro de 2020, quando a situação já se estava a agravar.
Manteve na direção do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, que gere a SAD-PSP, o superintendente Helder Valente Dias , no cargo deste 2015, renovando a sua comissão de serviço até 2024.
Por sua proposta, Valente Dias, foi também distinguido pelo ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, com a "medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau Ouro", pela sua intervenção no processo de vacinação contra a covid-19.
valentina.marcelino@dn.pt
Partilhar
Partilhar no Facebook
Twitter
Email
Whatsapp
Partilhar
No Diário de Notícias dezenas de jornalistas trabalham todos os dias para fazer as notícias, as entrevistas, as reportagens e as análises que asseguram uma informação rigorosa aos leitores. E é assim há mais de 150 anos, pois somos o jornal nacional mais antigo. Para continuarmos a fazer este “serviço ao leitor“, como escreveu o nosso fundador em 1864, precisamos do seu apoio.