Emprego | A Enfermagem e as Leis - Part 3
Conferência final do Projeto Emprego Saudável a 27 de Outubro em Lisboa
Posted on 20/10/2016 by A Enfermagem e as Leis
Realiza-se, no próximo dia 27 de outubro, entre as 09h00 e as 18h45 no auditório do INFARMED, em Lisboa, a Conferência final do Projeto Emprego Saudável – Implementação e Sustentabilidade, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL).
Este projecto, que se encontra a decorrer no Instituto de Medicina Preventiva e Saúde Pública (IMP&SP) e conta com o apoio técnico-científico do Instituto de Saúde Ambiental desta Faculdade (ISAMB/FMUL), é financiado pela Noruega, Liechtenstein e Islândia, através das EEA grants, no âmbito do Programa Iniciativas de Saúde Pública da Administração Central do Sistema de Saúde.
No evento, vão estar presentes peritos na promoção da saúde mental e prevenção da doença mental. Os temas em foco são: bem-estar no trabalho, avaliação de impacto de múltiplos determinantes na saúde mental dos profissionais, participação dos jovens e dos mais velhos no mercado de trabalho, assim como conciliação trabalho-família, entre outros.
Mais informações no site do projecto em empregosaudavel.org.
DGS, Eventos 2016, Conferência, Emprego, Lisboa, outubro, Projeto, Projeto Emprego Saudável
Regime de Contratação de Doutorados Destinado a Estimular o Emprego Científico e Tecnológico em Todas as Áreas do Conhecimento
Posted on 29/08/2016 19/07/2017 by A Enfermagem e as Leis
Atualização de 19/07/2017: Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
DR, Ensino Superior Contratação, Contrato, Doutorado, Emprego, Emprego Científico e Tecnológico, Regime
Boletim Estatístico do Emprego Público – BOEP n.º 14 – DGAEP
Posted on 24/06/2016 by A Enfermagem e as Leis
Em 31 de dezembro de 2015, em cada 100 trabalhadores que constituem a população ativa portuguesa (empregados e desempregados) 12,7 trabalhava numa entidade das administrações públicas. Em média, mais de metade dos trabalhadores no sector das administrações públicas são mulheres (59,4%) sendo a taxa de participação feminina mais expressiva nas administrações regionais dos Açores (66,3%) e da Madeira (70,2%) e nos Fundos de Segurança Social (80,8%).
A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é 45,8 anos, sendo de 46,4 anos para as mulheres e de 45,0 para os homens. Não considerando as carreiras das Forças Armadas e de Segurança, onde se concentram os maiores índices de juventude e de renovação, a idade média dos trabalhadores civis das administrações públicas aumenta para os 46,9 anos de idade.
O nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas é elevado: 50,9% dos trabalhadores possuem habilitação de ensino superior, situando-se 26,4 pontos percentuais acima do mesmo indicador registado para a população ativa globalmente considerada.
Segundo a distribuição do emprego por NUTS, a maior concentração geográfica de estabelecimentos de educação do ensino básico e secundário públicos situa-se na região Norte (290). Na Área Metropolitana de Lisboa regista-se, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (151,6). Na atividade de saúde humana, distribuição por NUTS II do rácio do pessoal de saúde por mil residentes em Portugal continental varia entre 6,6 (na região do Alentejo) e 7,8 (na Área Metropolitana de Lisboa) trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira este indicador regista um valor acima dos 9 trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes.
Veja neste BOEP n.º 14 um conjunto de dados e indicadores de caracterização de emprego público e remunerações a partir da informação recolhida através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE): estrutura etária e níveis de escolaridade dos trabalhadores das administrações públicas e nas empresas e demais entidades públicas ou maioritariamente participadas pelo sector público; emprego e remunerações por atividade económica; distribuição geográfica do emprego nos estabelecimentos de educação e de saúde públicos, entre outros indicadores.
O BOEP n.º 14 inclui informação complementar dos dados da série desde 31 dezembro/4.º trimestre 2011 publicados na SIEP do 1.º trimestre 2016.
N.º 14 / junho 2016 Quadros Excel (BOEP n.º 14)
Medida Excecional de Apoio ao Emprego – Redução da TSU Do Empregador em 0,75 % – Remunerações de Fevereiro de 2016 a Janeiro de 2017
DECRETO-LEI N.º 11/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE I DE 2016-03-08
DR 2016, 2017, Apoio, Empregador, Emprego, Excecional, Fevereiro, Janeiro, Medida, Redução, Remuneração, TSU
4 Regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Posted on 30/07/2015 20/07/2016 by A Enfermagem e as Leis
DESPACHO N.º 8376-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-30 – Este despacho sofreu alterações, veja abaixo!!
Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009
No documento encontra:
Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – Alterado e Republicado, ver abaixo
Regulamento da Marca Entidade Empregadora Inclusiva
Regulamento de credenciação e de concessão de apoios financeiros às entidades da rede de centros de recursos do IEFP, I. P. – Alterado e Republicado, ver abaixo
Regulamento da Medida de Apoio ao Investimento a Entidades de Reabilitação Profissional
DESPACHO N.º 9251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, designadamente Apoio à Qualificação e Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração no Mercado de Trabalho
Republicação do Anexo I do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – a partir da página 3 do Documento.
Republicação do Anexo III do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento de Credenciação e de Concessão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centros de Recursos do IEFP, I. P. – a partir da página 7 do Documento.