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​Orçamento 2021
Governo diz que orçamento para a saúde não fez parte das reuniões com o Bloco
26 out, 2020 - 06:35 • Eunice Lourenço , Susana Madureira Martins
Socialistas tinham argumentário pronto para anuncio de voto contra do BE e Governo ainda tentou argumentar com o Bloco já depois de ser conhecido voto contra o OE na generalidade
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Foto: António Cotrim/Lusa
O Governo tentou ainda na manhã de domingo argumentar com o Bloco de Esquerda sobre o Orçamento do Estado, enviando uma nota sobre as contas da Saúde. Isto apesar de já se saber que o Bloco iria votar contra o OE na generalidade, pois seria essa a indicação que a comissão política ia dar à Mesa Nacional.
Antes da reunião da mesa nacional, contudo, o Governo enviou uma nota ao Bloco a tentar rebater as críticas que já vinham sendo feitas pelos dirigentes do Bloco ao longo da semana. A nota sobre verbas e números da Saúde, a que a Renascença teve acesso, apresenta-se como um contributo “para esclarecer algumas das questões levantadas e que podem ser úteis para análise que o BE faz da proposta de Orçamento do Estado para 2021”. E nela lê-se até que o orçamento para a Saúde não fez parte das negociações.
Recorde-se que, na terça-feira, já Catarina Martins tinha dado o exemplo dos meios para a Saúde como um dos obstáculos a uma viabilização do OE pelo Bloco. O Governo tenta responder às críticas do Bloco que acusa o executivo de não estar a executar o orçamento suplementar que, esse sim, o partido ajudou a viabilizar.
Seja na previsão de despesa, seja na contratação de profissionais, o Bloco diz que o Governo está a falhar compromissos, alguns deles feitos na negociação do suplementar. E acusa o Governo de não ter usado os 4500 milhões de euros de que dispunha com a revisão das contas para o corrente ano.
A nota argumenta que a previsão de crescimento da despesa no suplementar é extraordinária, “sem precedentes”, e ditada pela pandemia. “O forte aumento da despesa agora previsto para 2020 face a 2019 (+8,7%), excede em muito o inicialmente previsto no OE2020 (+4,3%) e revela que o Estado está a fazer um enorme esforço para responder à crise, com particular enfase nas áreas da segurança social e saúde”, argumenta o Governo.
No que diz respeito à contratação de profissionais de saúde, o Governo argumenta com números que faz recuar até 2015, para apresentar um aumento de 18 por cento no número de médicos e um aumento de 34 por cento no aumento das despesas com pessoal.
“Embora o orçamento da saúde não tenha sido diretamente objeto de discussão nas reuniões entre o Governo e o BE, é importante perceber se o orçamento da Saúde para 2021 é consistente com os compromissos assumidos nesta área de reforço de profissionais e de meios”, lê-se na nota, que também garante que o investimento do Serviço Nacional de Saúde está a crescer 119 por cento em relação ao ano passado, segundo os números de setembro.
Além da nota enviada ao Bloco, os socialistas também prepararam um argumentário para responder ás críticas do Bloco. Cerca de uma hora depois do anuncio de Catarina Martins , o PS estava a divulgar esse argumentário em que tenta responder a novo pontos do discurso do Bloco de acusações aos socialistas de falharem compromissos.
Com o título “Dos factos”, o texto divulgado pelo grupo parlamentar do PS está organizado em nove pontos, que começam com os cuidados informais e passam pelo complemento solidário para idosos, o trabalho por turnos ou o investimento no SNS. Em casa um desses pontos, os socialistas fazem as mesmas perguntas: O que diz o BE? E o que foi executado?
Também a líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, respondeu ao anuncio do Bloco com um ataque a este partido que acusa mesmo de estar contra o SNS.
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