Participação obrigatória do homem em programa que envolva a prática de paternidade responsiva, que é ministrado por entidades sem fins lucrativos, por exemplo.
A licença paternidade é um direito seu. Não deixe de ir atrás dos seus direitos de pai, os quais, inclusive, são amparados pela Constituição Federal, bem como por outras legislações.
Ela pode ser bem produtiva para que os pais possam se conscientizar dos cuidados implicados pelo nascimento da criança, reforçando, ainda, uma necessidade de colaboração entre o casal.
É interessante frisar que homem e mulher não precisam estar casados para terem filhos, logo, é perfeitamente possível que os pais recebam seus benefícios concedidos pelo Governo Federal podem pedir, isoladamente, a concessão para ambos.
Uma das dúvidas mais recorrentes é quando o governo federal começa a pagar PIS 2021/2021. Também quer saber? Acompanhe o artigo e saiba tudo sobre o pagamento PIS 2021.
O PIS é um programa do governo federal que tem por escopo pagar valores que foram depositados em fundo de participação por trabalhadores que laboraram até 1988.