Planeamento Territorial: Outubro 2011
Desertificação populacional: um problema de regionalização e de investimento
A desertificação populacional (também denominada por êxodo rural), designa o fenómeno de abandono dos habitantes das áreas rurais para centros urbanos. Este é um dos grandes problemas do nosso país, especialmente nas cidades e aldeias do interior, apesar de estar presente um pouco por todas as localidades de pequena e média dimensão.
O cálculo da densidade populacional de uma determinada região traduz-se pela razão entre a população total e a superfície territorial. Este indicador não tem em conta, obviamente, a forma como se distribui a população dentro da região considerada. Seria então de esperar que menores áreas indicassem uma maior densidade da população, o que definitivamente não acontece, tendo em conta que 80% da população de Portugal se concentra em apenas 20% do seu total espaço territorial, sendo o litoral a zona de principal concentração. Estes são dados assustadores que revelam que esta problemática se tem desenvolvido ao longo do tempo sem que grandes medidas tenham sido tomadas de forma a atenuar as suas causas e efeitos.
Este é um tema frequentemente abordado pela televisão, especialmente através de reportagens, que nos dão a conhecer um pouco desta realidade que não podemos analisar com os próprios olhos, caso façamos parte do grande grupo situado no litoral do país. Muitas vezes, essas mesmas reportagens tendem a intensificar a grandiosidade do problema e não tanto a necessidade de solução. Somos surpreendidos com regiões com 7 habitantes, onde a faixa etária varia entre os 70 e 90 anos (a título de exemplo).
Esta é uma das causas deste fenómeno, o aumento da esperança média de vida, em coligação com a diminuição da taxa de natalidade e o êxodo da população jovem das áreas rurais. Ou seja, nascem poucas crianças e as mesmas abandonam a terra-natal quando atingem a idade adulta (o que faz com que os filhos desses jovens nasçam em áreas urbanas); os pais e avós permanecem, que vão envelhecendo (impedindo também novos nascimentos) e, por consequência deste ciclo, a população da região fica resumida a idosos. Por este mesmo motivo, a taxa de mortalidade aumenta e pode parecer exagerado, mas a morte da região também se aproxima à medida que a sua população vai desaparecendo.
As profissões dominantes nessas regiões são o trabalho agrícola e a pecuária, tendo em conta que, a falta de outras oportunidades de emprego obrigam a uma profissão que muitas vezes se destina apenas ao sustento próprio. Por esta mesma razão, as poucas crianças que nascem são, por vezes, impedidas de frequentar a escola por terem de ajudar os pais no trabalho do campo. E, efectivamente, são estas que renovam a população, já que a entrave da analfabetização não permite aspirações de uma vida diferente.
Portugal tem vindo a desenvolver alguns programas com vista à diminuição das assimetrias rural/urbano no entanto, tem sido um processo lento e com vários obstáculos. As soluções para este problema podem parecer improváveis, mas várias medidas podem ser tomadas de maneira a dar início a um processo de reversão. O desenvolvimento económico dessas regiões, tomando início na criação de oportunidades de trabalho é fulcral para atrair a população, ou pelo menos, impedir a sua migração. A divulgação do artesanato, da gastronomia local, das festas e lendas são formas de reafirmação da identidade local; a recuperação do património histórico; o aproveitamento dos espaços naturais de modo a promover práticas organizadas como desportos e percursos turísticos; a dinamização cultural que permita o contacto entre as populações próximas das freguesias do conselho ou mesmo fora dele; intercâmbios culturais entre escolas e clubes recreativos e desportivos.
São imensas as iniciativas que podem ser adoptadas para fixar os jovens, mas estas atracções deverão ser criadas depois da resolução de outras problemáticas que são a causa da diminuição em grande escala da qualidade de vida das populações destas regiões. Falo especialmente da falta de rede de transporte e baixa assistência médica, que são factores essenciais para as populações idosas. Assim, posteriormente, a recuperação demográfica poderá tornar-se mais fácil: uma vez que, os jovens poderão ser a chave para esta dinamização, ao contribuírem para a mesma, poderão comprovar o aumento da qualidade de vida e assim, atrair outros, tornando possível a concretização dos projectos referidos anteriormente. Além disso, se tiverem incentivos monetários, como por exemplo, habitações de baixo custo destinadas aos jovens, poderão ceder mais facilmente ao êxodo urbano. A criação de estabelecimentos de ensino e saídas profissionais permitirão dar continuidade a este desejado ciclo reversivo, onde o fenómeno da "votação com os pés" será redireccionado para as regiões do interior e Alentejo.
Actualmente, os distritos do Porto, Bragança, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Lisboa e Portalegre apresentam um índice de população jovem (0-25 anos) inferior à média nacional (24,2%), fazendo destes sete, os distritos mais envelhecidos de Portugal. Por outro lado, os distritos com maior população jovem são Braga, Viseu, Leiria e Aveiro. Pinhel, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Proença-a-Nova, Mora, Ourique, Almeida, Vimioso, Mértola, Crato, Miranda do Douro, Marvão, Monchique, Mação, Melgaço, Sabugal, Mação, Nisa, Vinhais, Pampilhosa da Serra, Idanha-a-Nova, Gavião, Penamacor, Oleiros, Alcoutim e Vila Velha de Rodão são os municípios onde a população jovem já não atinge um quinto da população total.
Esta fuga dos espaços rurais para os espaços urbanos afecta ambos os lados, não só no caso da desertificação das aldeias mas também no congestionamento das cidades, que acaba por diminuir a qualidade de vida, pela falta de estruturas suficientes.
Em suma, a criação de incentivos e a reestruturação regional são os passos a tomar para a resolução deste problema, ou, por outras palavras, é necessário emigrar cá dentro.
Posted by J. Cadima Ribeiro at 4:17 da tarde Sem comentários:
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Desigualdade Regional em Portugal
Portugal Continental define-se como um país facilmente divisível nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve; distintas entre si. Estas diferenças entre regiões, subregiões e concelhos em Portugal tendem a acentuar-se gerando desigualdades entre os portugueses pelo que este factor constitui um forte obstáculo ao desenvolvimento.
A desigualdade regional em Portugal verifica-se a diversos níveis: Turismo, Desemprego, PIB per capita, desenvolvimento industrial, infra-estruturas, entre outros.
As diferentes regiões portuguesas (NUTS II e NUTS III) possuem valores do PIB per capita marcadamente distintos. Optando por um maior nível de desagregação regional - NUTS III – verifica-se que a região de Lisboa, tendencialmente, revela um PIB per capita superior à média do país, tendo um grande peso na percentagem do PIB nacional. Em dados estatísticos lançados pelo INE verificam-se ainda outras tendências, nomeadamente, o PIB a preços correntes, ou seja, a riqueza produzida, tem aumentado mais acentuadamente na Região de Lisboa seguida da Região Centro, Região do Alentejo e Região Norte.
A nível de empregabilidade, verifica-se que no período compreendido entre 2000 e 2005, as regiões que criaram mais emprego em Portugal Continental foram, por ordem decrescente, Algarve; Alentejo e Lisboa. Por outro lado, nas regiões Norte e Centro registou-se uma redução do emprego. Assim, constata-se que o desemprego tem evoluído de uma forma desigual a nível do País, o que contribuiu para o agravamento das desigualdades regionais, pois crescimentos muito diferentes determinam e reflectem agravamentos sociais diferentes. Assim, o desemprego tem aumentado mais na região do Norte e Centro.
Um outro factor de desigualdade regional centra-se nas pensões e reformas. Uma parte muito significativa da população portuguesa é constituída por pensionistas, sendo a pensão média muito baixa em Portugal, dificultando a vida dos portugueses. Os valores das pensões por distrito são muitíssimo distintos, o que, uma vez mais, contribui para o agravamento das desigualdades regionais. Em 2007, a pensão média mensal de velhice a nível do País era apenas de 359 €. Contudo, no distrito de Lisboa centrava-se no valor de 463 €, no distrito de Braga em 316 €, no distrito de Évora em 315€ e no de Vila Real apenas de 264 €.
Analisando o Poder de Compra de cada Indivíduo, verifica-se, uma vez mais, que os habitantes da Região de Lisboa possuem um maior poder de compra comparativamente às restantes regiões do país.
A nível de remunerações verifica-se que a remuneração média na Região de Lisboa é superior à remuneração média nacional.
Sucintamente, é na Região de Lisboa que se tem concentrado uma grande parte do emprego, do investimento e da riqueza criada em Portugal.
Os sucessivos governos têm-se caracterizado por uma ausência de uma política regional visando combater as graves assimetrias a nível do País. O estado tem vindo a investir de uma forma significativamente desigual nas diferentes regiões o que, entre outras consequências, tem agravado o despovoamento e o envelhecimento de certas áreas como é o caso de Paredes de Coura.
Paredes de Coura é uma vila Nortenha no distrito de Viana do Castelo que, pode ser o primeiro concelho a sofrer as medidas preconizadas pela "Troika" relativamente à redução do número de autarquias em Portugal. Tal medida é apoiada pelo facto de ser um concelho marcado pelo despovoamento e envelhecimento, com menos de 10 mil habitantes. Similarmente, existem inúmeras zonas rurais que, apesar de enriquecerem o país representando marcos históricos, enfrentam a possibilidade de serem extintas pelas assimetrias regionais que se vive no país que tendem a aglomerar a maior parte da população apenas nas grandes cidades.
Ana Raquel Silva Nogueira
[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Regional" do 3º ano do curso de Economia da EEG/UMinho]
Labels: Crescimento e Desequilíbrios Regionais, Reforma da Administração Local
Novo Hospital de Braga – bom até que medida?
O Hospital de Braga abriu portas em Maio de 2011 e até agora ainda dá que falar.
Resulta de uma parceria público privada com o objectivo de alargar os cuidados médicos a 1.2 milhões de pessoas de Braga e Viana do Castelo. Tinha um custo inicial estabelecido nos 1.019 milhões de euros sendo que na segunda fase do concurso público se conseguiu fixar o custo do novo Hospital de Braga em 794 milhões de euros. Instalado numa área de construção de 102000 m2 nas Sete Fontes, em S. Victor, possui 705 camas, 60 gabinetes para consultas e um parque de estacionamento com 2200 lugares, tudo isto com o objectivo de prestar melhores serviços médicos à população.
Mas até que ponto é que este novo hospital pode ser considerado como um factor de desenvolvimento para a cidade de Braga? Será que ao fecharem o "velhinho" Hospital de S. Marcos estavam a considerar a melhor solução possível para a cidade?
Certo é, que o centro da cidade perdeu alguma da sua vida e dinâmica. A restauração à volta do antigo hospital registou grandes perdas sendo que alguns dos cafés/restaurantes tiveram mesmo de encerrar, dado que o que os mantinha abertos era sem dúvida os funcionários e os utentes do Hospital de S. Marcos.
No que diz respeito aos acessos, será que o que se fez foi o melhor? Para quem não tem veículo próprio a TUB – Transportes Urbanos de Braga, EM, criou novas linhas que levam os utentes dos TUB até ao Hospital, sendo que implementaram ainda uma nova tarifa para quem apanha mais do que um autocarro no espaço de uma hora não tenha de pagar outro bilhete. Para quem possui veiculo próprio penso que o melhor não foi feito por eles. Só para termos uma noção mais concreta, a estrada nova que dá acesso ao Hospital é considerada os 700 metros mais caros de Portugal. Por metro, esta nova estrada custou 12 mil euros, tendo o custo total pelos 700m chegado aos 4.5 milhões de euros, o que se torna num valor astronómico. Chegando ao Hospital o utente com o veiculo próprio não tem outra solução senão colocar o carro no parque privado do hospital (já que os locais que davam para estacionamento foram bloqueados por "mecos"), pagando mais de tarifa do que nos outros parques privados da cidade. Os próprios funcionários têm de pagar cerca de 40 € mensais para colocar o carro no parque para irem trabalhar.
Sobre o funcionamento em si do Hospital, as condições médicas à primeira vista parecem melhores que as do antigo Hospital, mas vários relatórios de fiscalização comprovam que há condições que não estão a ser totalmente asseguradas, nomeadamente medicamentos que estão colocados fora dos frigoríficos, frigoríficos sem medidores de temperaturas (o que é perigoso para certos medicamentos que podem estar a temperaturas erradas), medicamentos sem rótulos, existência de resíduos médicos misturados com outros materiais médicos entre outros protocolos que não estão a ser compridos e que podem colocar em risco os utentes do hospital. A nível de equipamentos são melhores que os do antigo hospital mas em cerca de 6 meses já apresentam estragos.
Concluindo, este Hospital que custou perto de 800 milhões de euros tem capacidade para servir mais população mas tem perto de 200 camas a mais do que o antigo hospital, e tem certos equipamentos que segundo funcionários do hospital não são tão bons como os do antigo hospital. Acho sinceramente que a construção de um novo hospital não foi de todo a melhor solução para a cidade de Braga, acredito portanto que teria sido melhor terem apostado na remodelação do hospital antigo. Certamente teria saído menos custoso e também possivelmente não teria sido necessário ter-se procedido a tantos despedimentos. Por outro lado, o que aconteceu a toda a zona envolvente ao hospital de S.Marcos, não teria certamente acontecido. Mas agora o hospital já está construído por isso teremos de optar novas medidas para o seu bom funcionamento. Nomeadamente, fazer cumprir os protocolos de segurança, verificar se os doentes obtêm os cuidados necessários já que o número de enfermeiros foi reduzido drasticamente por exemplo durante a noite, tomar medidas no sentido de arranjar solução para o estacionamento sem ser nos parques pagos ou então fazer com que deixem de ser pagos uma vez que no local onde está instalado o hospital não há outra solução de estacionamento, e fazer uma gestão mais eficiente não olhando tanto aos custos mas aos cuidados de saúde a prestar aos utentes.
ENVIRONMENTAL POLLUTION IN KOCAELİ
In terms of surface area, Kocaeli is a small city in Turkey. However, the city has a large market share within the industry. In Kocaeli, the most important cause of pollution is the migration from rural area to urban area, fast and bad construction and also inadequate infrastructure. In addition, the city of Kocaeli has the large scale of air pollution. The major causes of air pollution are the purpose of heating fuels, motor vehicles and industrial pollutants. Industrial air pollution of Kocaeli is consequence of the general pollutants from flue gases and other pollutants of the industry due to the shape and type of organic and inorganic. In a study conducted by the Engineering Faculty of Middle East Technical University, the total emissions from the industry boiler chimneys are as follows:
CO emissions: 992,54 tons/year
Nox emissions: 2.330,48 tons/year
HIC emissions: 71.765,90 tons/year
Particulate emissions: 26.606,36 tons/year
Sox emissions: 287,06 tons/year.
The most pollutant metal is the industry of chemical, paper, petroleum and petroleum products. In the past years in Gebze and Dilova, according to measurements of PM and SO2; the highest value of PM was observed in February in Gebze (69 mg/m3) and in August in Dilova ( 55 mg/m3 ). The highest value of SO2 was observed in February in Gebze ( 218 mg/m3 ) and in January in Dilova (152 mg/m3).
The above historical data and warnings for the past years were not taken into consideration by the authorities. Therefore, the pollution of Gebze was increased. The disinterest from the poor living conditions, has led to an increase in heart and cancer diseases in Gebze.
The most influential factor of regional pollution is the creek of Dil. One of the reasons for the pollution of the Gulf of Kocaeli is uncontrolled waste (percentage of 25%). Today, the Gulf of Kocaeli is very dirty and also the pre-existent live varieties declined rapidly. In the Gulf of Kocaeli industrial and domestic waste water constitute a very big problem. Lots of industrial companies throw chemical waste to the creek of Dil.
In Kocaeli the transportation is very easy. The city is crossed by the E-5 highway. The city is structured according to the North- South direction. The industries are placed near the city. Visual pollution is rapidly growing because, in the same path the population increases, the illegal structures are also increasing. So, the roads of the city are turning too narrow and parking problems are also increasing. By the contrary, the green areas are becoming too scarce. Furthermore, there are lots of slums in the city.
What are the solutions to air pollution and what to water and visual pollution? What can be done?
1. to switch to the use of natural gas
2. to impose the use of filters by industries
3. air pollution measurements should be done
4. the supply of green spaces should increased
5. modern housing estates should be produced
6. thermal power plants should be removed
7. wastes should be subjected to purification.
Ömer Cihat KOCA
Labels: Localização Industrial, Políticas Públicas Estruturais, Qualidade de vida, Recursos do Território, Território e Iniciativa Empresarial
A indústria manufactureira em Portugal emergiu essencialmente como complemento à actividade agrícola, caracterizando-se por ser uma actividade de subsistência, que emprega sobretudo mão-de-obra feminina. Geograficamente, o Vale do Ave representa, em Portugal, a rotura entre essa típica actividade de subsistência para uma indústria desenvolvida e de grande importância regional.
Factor determinante para o desenvolvimento e localização desta indústria no Vale do Ave foi, sem dúvida, a abundância e as potencialidades dos cursos de água. De facto, verifica-se que a distribuição espacial das unidades industriais acompanha, muito de perto, o traçado de alguns rios, intensificando-se nos concelhos de Fafe, Santo Tirso, Vila Nova de Famalicão e Guimarães. A condição do recurso à água é assim crucial na explicação da proliferação da indústria em toda a bacia hidrográfica do rio Ave, com raízes históricas que remontam a um artesanato ligado ao linho e à implantação do têxtil do algodão a partir de meados do século XIX.
A importância das unidades fabris, em torno do Rio Ave, torna-se visível depois de se verificar a construção de raiz de inúmeras fábricas, com equipamentos modernos, que potenciam a região e fomentam o emprego. É evidente que o aproveitamento das forças hídricas é decisivo para o desenvolvimento da actividade nesta zona, criando assim condições ideais para satisfazer o acréscimo da procura interna e externa, nomeadamente do mercado ultramarino. Podemos assim verificar que as potencialidades desta região eram suficientemente grandes para justificar o afastamento do Porto, então principal pólo de dinâmica comercial, que mantinha as principais ligações com os mercados, interno e externo.
Após a hegemonia do sector, este quadro social e fabril conheceu profundas alterações no período pós 25 de Abril de 1974, em que a ordem estabelecida se esbateu e as indústrias começaram a sofrer na pele os efeitos de um novo ordenamento social e económico.
Sendo a ligação do Vale do Ave a esta indústria muito estreita, nomeadamente no que diz respeito à mão-de-obra historicamente ligada ao sector, esta região está fortemente condicionada pela sua conjuntura actual. Um dos principais factores que levou à decadência do sector têxtil foi a falta de afirmação no mercado internacional, potenciada pela paralisação da inovação neste ramo. O facto de as empresas seguirem uma linha de mão-de-obra barata, aliada a produtos de baixa qualidade, fez com que grande parte delas fechassem portas ao longo do tempo, vendo-se incapazes de competir com empresas internacionais, que favorecem unidades mais baratas de factor trabalho.
Desta forma a rede de empresas actual, o desemprego e o conjunto de infra-estruturas deixado pela decadência do sector têxtil, são assim os principais desafios que a região do Vale do Ave enfrenta neste momento. Neste sentido, o atenuar desta situação passa por reconverter as estruturas de produção, direccionando-as para o produto diferenciado, inovador, com qualidade e com o objectivo de afirmação nos mercados internacionais. Aliar uma capacidade de produzir bens tecnologicamente avançados a ideias de novos produtos através do conhecimento, é um dos pontos com maior importância na reestruturação desta actividade.
Existem bons exemplos de sucesso neste sector, como é o caso da PETRATEX, empresa que ficou colocada na 26ª posição do ranking das melhores invenções de 2008 da Times, com a produção do fato de banho utilizado pelo campeão olímpico Michael Phelps em Pequim.
Por outro lado, existe todo um património histórico, absolutamente vincado na região que é subaproveitado. No âmbito da reabilitação do património, não se verifica um esforço agregado por parte dos municípios e empresas neste sentido. Ainda que sejam de louvar iniciativas como a criação do museu de indústria têxtil em Famalicão, estas infelizmente não se revelam suficientes.
Concluindo, os exemplos de progresso e aproveitamento das características específicas da região existem, mas são de todo o modo pontuais. Os agentes intervenientes neste sector, assim como as instituições responsáveis pelo progresso deste território, devem assim trabalhar de forma conjunta com o objectivo de valorizar as características específicas desta região recuperando a hegemonia perdida no tempo.
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Reforma da Rede Ferroviária
Segundo o documento preliminar do Plano Estratégico dos Transportes (PET), o Governo pretende encerrar, já no próximo ano de 2012, quase 623 quilómetros de linha ferroviária de passageiros, somando-se este valor aos cerca de 900 quilómetros que foram encerrados à circulação a partir de 1987, quando o Governo de Cavaco Silva começou a diminuir a rede existente.
O Governo irá desactivar os serviços de passageiros nas linhas ferroviárias do Leste, do Vouga e do Oeste, entre Caldas da Rainha e Figueira da Foz. Será igualmente desactivada a Linha do Alentejo, entre Beja e Funcheira, mantendo-se a ligação ferroviária de mercadorias às minas de Neves Corvo. A Linha de Cáceres também será encerrada, tal como as linhas do Tua, Tâmega, Corgo e Figueira da Foz, actualmente com circulação suspensa. De acordo com dados da Comboios de Portugal (CP), estas linhas servem por ano aproximadamente 830 mil passageiros. Assim sendo, com estes encerramentos, a rede ferroviária portuguesa de passageiros vai ficar, em 2012, com menos 40% das linhas que possuía no auge da sua actividade, em 1944.
O fim da circulação de passageiros em mais de 623 quilómetros de linha ferroviária, que o Governo prevê realizar, está a gerar uma onda de protestos entre autarcas e a indignar especialistas em mobilidade, empresários e aficionados dos comboios. Os presidentes das câmaras de Leiria, Nazaré e Figueira da Foz manifestaram-se contra a supressão do serviço de passageiros na Linha do Oeste entre Caldas da Rainha e Figueira da Foz.
O presidente da câmara da Mealhada, Carlos Cabral, criticou o encerramento do ramal da Figueira da Foz, enquanto o autarca de Amarante, Armindo Abreu, disse sentir-se "desconsiderado e frustrado" no processo que conduziu ao encerramento da Linha do Tâmega e o autarca de Mirandela, José Silvano, disse que o Governo apenas confirmou "o que já se sabia" quanto à Linha do Tua. Também o movimento cívico e os autarcas de Castro Verde e Ourique repudiaram a desactivação da linha entre Beja e Funcheira.
Posição diferente tem o autarca de Albergaria-a-Velha, João Agostinho, para quem o encerramento da Linha do Vouga não vai afectar as populações do seu concelho, que já não a utilizam por os horários serem desajustados e haver boas acessibilidades rodoviárias. Contudo, o presidente da câmara de Águeda, Gil Nadais, considera que o encerramento da Linha do Vouga vai ser "uma situação extremamente gravosa" para o seu concelho, que se encontra afastado dos principais eixos rodoviários. Os autarcas e empresários da zona de Portalegre estão contra a supressão dos comboios de passageiros na Linha do Leste e prometem lutar contra a decisão.
O presidente da Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos-de-Ferro, Nelson Oliveira, admite que de facto parte da rede ferroviária está desadequada à realidade e não coloca em causa alguns encerramentos, até porque a rede está "muito desfasada do tecido económico e social", mas critica os encerramentos previstos para as imediações de Aveiro, Espinho e Leiria, zonas com uma densidade populacional extraordinária. Este acrescenta que "Viseu também não pode estar sem caminho-de-ferro", e que se encontra chocado com "o fim dos comboios nas Caldas da Rainha, que é uma área onde a ferrovia compete com a rodovia".
No mesmo documento preliminar, é indicado o abandono do projecto de alta velocidade ferroviária Lisboa-Madrid, elaborado pelo anterior Executivo, e a aposta numa linha de mercadorias que ligue os portos portugueses à capital espanhola e, dali, ao resto da Europa. No entanto, o empresário Henrique Neto considera que o Governo está "mais uma vez, a enganar os portugueses" ao dizer que abandonou o projecto da alta velocidade pois este "Prometeu que o congelaria por falta de verbas e agora vai construir uma linha que tem todas as características do TGV e chama-lhe linha de mercadorias".
Na minha opinião, o encerramento das linhas ferroviárias, sobretudo das que alcançam o interior do país, vem acentuar ainda mais as disparidades que já se fazem sentir e, sobretudo, cria mais um grande entrave ao desenvolvimento e à dinamização do nosso interior. O Governo deveria optar por investir na recuperação e manutenção das linhas já existentes e até mesmo criar novas linhas, evitando situações de isolamento como, por exemplo, a que se vive em Viseu, que tem mais de 100 mil habitantes e não tem acesso a meios de transporte ferroviários.
Tiago Manuel Almeida Rodrigues
Posted by J. Cadima Ribeiro at 9:00 da manhã 1 comentário:
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O futuro incerto dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo – ENVC foram criados em Junho de 1944, por incentivo do Governo, com vista ao desenvolvimento e modernização da frota de pesca portuguesa de longo curso. Em 1975, os estaleiros foram nacionalizados, passando a ser uma empresa pública mas, já em 1991 são transformados em sociedade anónima, embora mantendo-se o Estado como o seu principal accionista, actualmente de capitais maioritariamente públicos, vocacionada para a construção e reparação naval. Encontra-se localizada na área portuária da cidade de Viana do Castelo, na costa Atlântica do norte de Portugal. Ocupam uma área de 270.000 m2 e empregam aproximadamente 700 trabalhadores, sendo o maior estaleiro de construção naval de Portugal e já um dos maiores da face ocidental da Europa. Os ENVC começaram pois por se dedicar essencialmente à construção de navios de pesca de longo curso e, só posteriormente, o seu leque de construções se foi alargando para navios de outro tipo.
A crise financeira actual tem vindo a reflectir-se nas mais diversas áreas e os ENVC não foram excepção. Em inícios do corrente ano fomos surpreendidos com manchetes em praticamente todos os jornais bem como na televisão que nos davam conta das dívidas acumuladas da empresa, um valor de aproximadamente 240 milhões de euros, além de que a única actividade se prendia à produção de navios de classe Viana do Castelo – classe de navios-patrulha oceânicos (NPO), resultante do projecto NPO 2000, a ser construída pelos ENVC para a Marinha Portuguesa decorrente de um contrato de 500 milhões de euros para a construção, ao longo de cinco anos, de seis NPO, navios especialmente vocacionados para actuar nas águas alterosas do Atlântico Norte. A entrega do primeiro navio foi realizada em 2010 após um atraso de 5 anos.
Perante a grave situação em que a empresa se encontra, o governo elabora um Plano de Reestruturação e Viabilização dos estaleiros, que prevê uma injecção de capital do Estado de 13 milhões de euros. Segundo Aguiar Branco, "tudo está a ser feito para salvar a empresa", no entanto a administração garantiu que irá tentar uma "solução negociada" com 380 trabalhadores dos 720 actuais, mas admitiu, em último recurso, avançar para o despedimento colectivo. O passivo da empresa é superior a 200 milhões de euros e, em 2010, as contas fecharam com um prejuízo de 40 milhões de euros e com capitais próprios negativos de 70 milhões.
O coordenador da União de Sindicatos de Viana do Castelo afirmou que estes despedimentos "irão abrir caminho à privatização" bem como prevê dias de "grande agitação social" porque "os trabalhadores não irão ficar de braços cruzados" a assistir à destruição de uma empresa-âncora no distrito e no país. Já José Maria Costa, presidente da câmara municipal de Viana do Castelo, alerta para a grave crise que vai atingir Viana quando forem despedidos os 380 funcionários. "Espero que haja bom senso numa empresa importante para a vida da cidade", afirma o autarca.
O grande problema a que hoje assistimos na empresa resulta de um acumular de más decisões resultantes de uma gestão ruinosa que "vai de vento em popa". Reinam as mordomias e os velhos hábitos dos funcionários numa entidade em que já não há sequer dinheiro para comprar papel higiénico e a quem a Galp cortou o fornecimento de gás por falta de pagamento. No entanto, os maus costumes ainda permanecem, na cantina existem cerca de 16 senhoras para servir à mesa bem como um leque de benefícios sociais entre os quais o direito adquirido de 37 horas semanais, com o grosso do pessoal a sair às 16h 30min. Situação esta que obriga por vezes a subcontratar serviços que poderiam ser feitos pelos quadros da empresa. O rol de absurdos e extravagâncias é grande, como o de um desenhador de navios que vem todas as segundas-feiras de Lisboa, em primeira classe, tem motorista dos estaleiros à espera para o conduzir, fica instalado num hotel, e regressa todas as quintas, isto apesar de não ter nada para desenhar.
Recentemente ouviu-se falar na venda do ferry "Atlântida" à Venezuela, acordo este que continua num impasse mas que se prevê a venda por 42,5 milhões de euros. Este ferry resulta de uma rescisão de contrato entre a ENVC e o Governo Regional dos Açores por incumprimento de prazos e requisitos técnicos, e que terá sérios impactes na actividade da empresa que já se encontra em "mãos de lençóis", além de que terão de devolver os mais de 31 milhões de euros que o governo açoriano já tinha pago pelo navio em causa. Mais, foram gastos 130 mil euros para uma viagem do "Atlântida" entre Viana do Castelo e Lisboa com vista a experimentar o potencial do navio.
A privatização tem sido uma das opções disponíveis na mesa e discutidas. Sabe-se que existem investidores russos interessados na compra dos ENVC, assim como Lula da Silva já afirmou que os estaleiros de Viana do Castelo poderão vir a ser muito importantes para uma cooperação entre Portugal e Brasil com vista ao desenvolvimento da indústria naval brasileira. Não considero que a privatização seja de todo a melhor opção para salvar esta empresa uma vez que somos um país com uma enorme área de costa Atlântica, e sendo esta a maior empresa no sector em Portugal é de extrema importância conseguir reestruturá-la e reabilitá-la de forma a tirar o maior proveito da zona onde nos situamos e do potencial que temos. Além de que é um importante marco na actividade económica da cidade de Viana do Castelo bem como na de Portugal.
Posted by J. Cadima Ribeiro at 4:40 da tarde Sem comentários:
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A região do Vale do Ave é constituída por dez municípios desde há muito tempo relacionados com a indústria têxtil. Na verdade, a história desta região começa por estar ligada ao linho e à sua transformação como actividade complementar da agricultura. As terras da bacia do rio Ave eram propícias à cultura do linho, pelo que as tecedeiras não tinham de se preocupar com a falta de matéria-prima, pelo contrário, esta era tanta que as senhoras aproveitavam cada momento para fiar e tecer.
Por volta de 1884, o linho deixa de ser a principal actividade industrial da região (a produção local do linho diminui e, por esta altura, o seu fio é importado) lugar que passa a ser ocupado pelo algodão. Graças ao seu baixo custo, à sua facilidade de transformação e aos diversos produtos finais possíveis, o algodão torna-se num produto muito popular e na primeira indústria nacional. Esta indústria instala-se no Porto mas vai migrando para zonas rurais que ofereciam menores custos de produção, quer pelo baixo preço da mão-de-obra, quer pela possibilidade de prolongar os horários laborais, quer pelo aproveitamento da energia hidráulica. Ora, é precisamente para aproveitar os benefícios energéticos dos cursos e quedas de água que fábricas algodoeiras, até então instaladas no Porto, se deslocam para a bacia do rio Ave. O excesso de produção de fio de algodão leva ao desenvolvimento da tecelagem surgindo fábricas que se dedicam a estas duas actividades simultaneamente.
A produção de algodão e de bens finais cujo fabrico depende do algodão torna-se de tal forma intensiva que, em 1899, a Associação de Classe dos Industriais de Tecidos de Algodão pede ao governo "para limitar o número de fábricas de tecidos, não permitindo por espaço de cinco anos mais montagens de fábricas, visto os depósitos acharem-se completamente cheios". No entanto, apenas em 1931, o governo consegue dar resposta a esta solicitação com a institucionalização do chamado "condicionamento industrial", cujo objectivo era estabilizar a produção, impondo regras para a criação, ampliação e reequipamento de empresas, procurando garantir a estabilidade das empresas instaladas e a manutenção do emprego. Só em condições especiais, mais concretamente, em alturas de guerras, era possível esgotar as quantidades que existiam em stock e aumentar a produção.
Na década de 50, grande parte das empresas do Vale do Ave redimensionaram-se e modernizaram-se sobrevivendo ao pós 25 de Abril de 1974 e afirmando-se como grandes empresas têxteis. Contudo, as crises no sector têxtil têm-se repetido. As empresas que até há bem pouco tempo pareciam estar no rumo certo, encontram-se neste momento a atravessar sérias dificuldades. A produção excessiva é apenas uma das diversas razões que levaram grande parte das empresas do Vale do Ave a encerrar portas. A falta de mão-de-obra qualificada, a produção domiciliária (da qual ainda hoje encontramos exemplos: é ainda frequente encontrarem-se pequenas unidades de tecelagem, confecção em garagens e barracões), falta de investimento na modernização das linhas de produção, a falta de competitividade dos produtos portugueses nos mercados estrangeiros (por exemplo, pela adopção da moeda única) e o surgimento da forte concorrência chinesa e indiana são alguns exemplos.
A região do Vale do Ave que outrora foi a grande impulsionadora da economia nacional, sendo responsável por uma percentagem significativa no PIB nacional, neste momento, encontra-se assolada pela grave crise financeira mundial sendo bem visíveis as consequências da mesma, entre elas, o desemprego. É difícil encontrar uma família que não tenha pelo menos um elemento desempregado, é praticamente impossível não conhecer uma história de um conhecido que tenha sido despedido. São muitas as famílias afectadas pelo desemprego, muitas vezes ambos os progenitores encontram-se em situação precária ou a receber o subsídio de desemprego.
No entanto, existem também empresas que são verdadeiros casos de sucesso e que devem servir de exemplo para todas as outras. São empresas que apostam na modernização, no design, na diversificação da oferta tentando produzir quase personalizadamente, na qualidade. Estas são algumas das chaves para abrir a porta de saída da crise, que deve ser encarada como uma oportunidade para atingir um fim e não como sendo um fim em si mesma. Um exemplo de sucesso é o grupo Somelos. Esta empresa exporta para mais de sessenta países, trabalhando com mais de dois mil clientes, entre os quais podemos encontrar nomes como Armani, Gucci, Ferrari, Burberry, e terminou o ano de 2010 com um volume de negócios consolidado de cerca de 63 milhões de euros. Este é um exemplo da aposta na qualidade do produto que é notoriamente valorizada pelo cliente.
A história do Vale do Ave é visível através de uma viajem ao longo deste. É impressionante a quantidade de edifícios que outrora eram o local de trabalho de milhares de pessoas, que respiravam e davam vida às localidades em que estavam instaladas, que agora se encontram abandonados, degradados, vandalizados. O drama social que se vive na região é, de facto, preocupante. Contudo, é possível dar a volta a esta situação de ruptura para a qual a maioria das empresas parece caminhar. Disto são exemplos empresas que apostam na qualidade do produto, no design, na diversificação do produto tentando oferecer diversos bens finais para diferentes públicos-alvo.
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Alto Douro Vinhateiro – Turismo e Vinho do Porto
A Região Demarcada do Douro é constituída por 22 municípios e tem uma área de aproximadamente 250 mil hectares, dos quais 48 mil hectares são ocupados por vinhas. O Alto Douro Vinhateiro é uma área constituída por aproximadamente 24 mil hectares, localizado a nordeste de Portugal, que se pode dividir em três zonas, nomeadamente o Baixo-Corgo (que representa 51% da área total), o Cima-Corgo (que representa 36% da área) e Douro Superior (que representa os restantes13%). Esta região integra o vale do rio Douro e foi classificada, pela UNESCO, como Património Mundial a 14 de Dezembro de 2001, na categoria de paisagem cultural, devido às características mesológicas e climáticas particulares que são conseguidas pelas montanhas que as rodeiam.
As principais fontes de rendimento dos habitantes desta região, surgiram do vinho do Porto. A descoberta do vinho do Porto, remonta ao século XVII, altura em que o mesmo passou a ser produzido e exportado em grandes quantidades para a Inglaterra. É da junção das qualidades do solo pobre, do clima duro e terrível e do trabalho do homem que este vinho surge.
O processo de produção tem início em Setembro, na altura da vindima, em que as uvas são transportadas pelos homens até aos mais recentes centros de vinificação ou então até aos lagares. Tradicionalmente, a pisa e todos os processos envolvidos na produção do vinho eram feitos "manualmente".
Actualmente os centros de vinificação possuem equipamentos tecnológicos avançados, que reduzem o trabalho do homem. Apesar da produção de um bem, que é o principal da exportação do sector primário (Vinho do Porto e Vinhos de mesa do Douro), deparamo-nos com uma das regiões menos desenvolvidas de todo o país, sendo que mais de 90% dos trabalhadores desta região, sobrevivem somente com os rendimentos daí conseguidos.
Entretanto outros problemas têm surgido. A desertificação das freguesias do Douro e o envelhecimento da população, visto que nas últimas duas décadas os 13 concelhos integrantes do Alto Douro Vinhateiro perderam quinze por cento dos seus habitantes, ficando reduzidos a cerca de 180 mil pessoas. Apesar de todo o empenho a que se tem assistido, tem sido difícil travar a deslocação das pessoas para o estrangeiro ou para o litoral. Devido à insuficiência de trabalhadores, muitos proprietários rurais recorreram a mão-de-obra estrangeira, criando assim uma vaga de emprego sazonal.
Numa região como o Alto Douro Vinhateiro, onde o vinho domina as actividades económicas, tem-se presenciado um crescimento de algumas actividades paralelas à viticultura, tais como o turismo e o enoturismo. A aposta desta região, foi direccionada ao turismo de qualidade, ou seja, para a classe média-alta, sendo que a maior parte dos turistas que visitam o Douro, estejam entre os 35 e os 65 anos.
A maior parte dos visitantes são portugueses, mas também existe uma elevada procura pelas encostas durienses, por parte de turistas da Espanha, Inglaterra, Alemanha e dos Estados Unidos da América. Por sua vez, são poucos os que passam vários dias nesta região, sendo que a sua visita seja normalmente por apenas um dia.
Existem diversas atracções turísticas, para além das rotas de vinhos, tais como as festas populares que atraem à Régua milhares de pessoas, o fogo-de-artifício no rio Douro, os desportos náuticos, o festival de "Dance in Rio", os barcos rabelo que tradicionalmente transportavam as pipas de vinho do Porto até ao armazém e o programa "Comboios Históricos do Douro", que leva os passageiros em comboios puxados por numa locomotiva a vapor. Os comboios foram fundamentais para o desenvolvimento da região, especialmente no escoamento do vinho do Porto e na comunicação entre as localidades durienses.
A longa tradição de viticultura produziu uma paisagem cultural de beleza única que reflecte a evolução tecnológica, social e económica. A classificação desta região como património da humanidade foi estrategicamente importante, uma vez que transformou o Douro num mercado de qualidade, defensor do ambiente e permitiu um desenvolvimento sustentado desta região.
Alheira de Mirandela: uma das 7 maravilhas da gastronomia nacional
"Uma alheira com a pele fendida; tostada do calor da fritura, a derreter aquele unto doirado e recendente a alho - quem haverá aí, senhores, que não se tente?"
Mirandela é uma cidade portuguesa situada no norte de Portugal, distrito de Bragança, na sub-região do Alto Trás-os-Montes. Geograficamente, a cidade localiza-se no vale do Rio Tua, numa zona plana de solos férteis, onde se cultivam, essencialmente, oliveiras. Uma vez que a cidade se encontra cercada de montes, enquadra-se num microclima que se evidencia nos verões quentes e abafados típicos da zona, tornando-a conhecida como "terra quente transmontana". Com cerca de 25 000 habitantes, a cidade distingue-se, a nível patrimonial e turístico, pelas festas da Nossa Senhora do Amparo, a organização de campeonatos europeu e mundial de Jet-Ski e a relevância patrimonial da Ponte de Pedra (sobre o rio Tuela), da Ponte românica (sobre o rio Tua) e do Castelo de Mirandela, de que resta apenas a porta de Santo António. No entanto, Mirandela é sobretudo conhecida, a nível nacional, pela sua típica e antiga gastronomia que confere autenticidade e originalidade à região. Entre as iguarias disponíveis, destacam-se os Papos de Anjo de Mirandela, o Folar de Carne e a Alheira de Mirandela.
A Alheira de Mirandela é um enchido tradicional fumado, constituído por carne e gordura de porco da raça Bísara - ou pelo produto de cruzamento desta com as raças Large, White, Landrace, Duroc e Pietrain (sendo exigido, pelo menos, 50% de sangue Bísaro) -, carne de aves, pão de trigo, banha e azeite da região de Trás-os-Montes, condimentados com sal, alho, pimentão-doce e/ou picante. Tem um formato de ferradura, cilíndrico, com um revestimento de tripa natural e recheio de uma pasta fina com os ingredientes já descritos. Consomem-se fritas em azeite e, geralmente, servidas com legumes cozidos, podendo também ser estufadas, depois de envolvidas em couve lombarda. O produto utiliza a menção de Produto Específico, o que obriga a que seja produzido mediante regras estipuladas no caderno de especificações, incluindo o processo de produção e o sistema de rotulagem.
Na fase comercial, o enchido pode estar acondicionado em embalagens de plástico, cartão ou outros materiais destinados à conservação de alimentos, tanto em atmosfera normal como em vácuo. Este produto regional deve respeitar todas as regras de produção certificadas na menção de Produto Específico, ostentando também a marca de certificação disponibilizada pela respectiva entidade certificadora.
Historicamente, a alheira terá sido criada pelos cristãos novos, de modo a escaparem às acusações de heresia por parte da Inquisição. Uma vez que a religião judaica não permite o consumo de carne de porco, estes judeus substituíram o típico recheio de um enchido por uma variedade de carnes, nomeadamente de galinha, perdiz, coelho, peru ou vitela, envolvidos numa massa de pão que lhes conferia consistência. Desta forma, não poderiam ser acusados de consumo de carne de porco, podendo usufruir igualmente da iguaria. Gradualmente, a receita popularizou-se entre os Cristãos, que começaram a adicionar-lhe carne de porco.
Ainda hoje, a receita da Alheira de Mirandela é considerada um elemento enriquecedor da região, possibilitando a produção de alheiras artesanais de excelente qualidade por toda a região de Trás-os-Montes. Recentemente, no âmbito do programa "As 7 maravilhas da Gastronomia", a Alheira de Mirandela foi premiada e considerada um dos sete pratos mais relevantes da cozinha portuguesa, na categoria das 'entradas'. O concurso, realizado este ano, consistiu numa votação realizada a nível nacional, entre 7 de Maio a 7 de Setembro, onde vinte e uma iguarias foram destacadas por um painel de especialistas, para serem, posteriormente, sujeitas a votação pelo público português. As 'maravilhas da gastronomia' foram eleitas pelo maior número de votos, independentemente da categoria, tendo a Alheira de Mirandela colhido o maior número de votos, de entre as iguarias disponíveis.
Embora a crescente litoralização e afluência às zonas urbanas tenha aumentado nas últimas décadas em Portugal, o reconhecimento nacional deste prato permitiu chamar a atenção dos portugueses para as áreas despovoadas do Interior - nomeadamente a região de Trás-os-Montes - que, apesar da baixa densidade demográfica, continua a distinguir-se pela gastronomia artesanal e tradicional.
Braga na Vanguarda da Investigação
Braga, incluída nas três principais cidades de Portugal, é a mais antiga cidade do país. Este município, que em 2012 será a Capital Europeia da Juventude, é extremamente dinâmico tendo lado a lado actividades na área do comércio e serviços, ensino e investigação, cultura e religião.
Sendo uma cidade de tradições e história não deixa, no entanto, de se inovar impondo-se como motor de desenvolvimento na área de investigação. O Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), surgido através de um acordo entre os governos de Portugal e Espanha na XXI Cimeira Luso-espanhola em 2005, é um exemplo disso.
A nanotecnologia é uma ciência que manipula a matéria à escala nano, isto é, mil milhões de vezes mais pequena que o metro. É uma tecnologia transversal com aplicações na indústria farmacêutica, electrónica, dos materiais, na medicina, entre outras. Com a construção de estruturas e novos materiais a partir dos átomos, consegue-se mais leveza, flexibilidade, muito mais qualidade, melhores equipamentos, resíduos mais limpos, mais respeito pelo meio ambiente e mais adaptabilidade às preferências dos consumidores. Apesar de ser ainda uma área recente o seu potencial é enorme tendo um futuro promissor, uma vez que o mercado de produtos provenientes da nanotecnologia pode valer até cerca de 2.6 triliões de dólares em 2014.
Em Portugal foi na cidade de Braga, nas imediações da Universidade do Minho, que este tipo de investigação cresceu. O INL é o primeiro laboratório internacional localizado na Península Ibérica, bem como o primeiro da Europa na área da nanotecnologia. Com a criação deste instituto, Braga assume-se como motor de desenvolvimento da região Norte, quer no espaço europeu, quer mundial, como desafiado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte no plano "Norte 2020". O INL tem como principal objectivo liderar a investigação na área, oferecendo as melhores condições aos 200 cientistas provenientes de todo o mundo que lá irão trabalhar. Numa fase inicial o projecto envolve Portugal e Espanha, mas está aberto à participação de outros países de qualquer parte do mundo, tornando este instituto do Norte do país mundialmente reconhecido pela excelência. Esta área poderá, num futuro próximo, influenciar o progresso humano e apoiar o desenvolvimento sustentável, tendo um forte impacto na economia do nosso país bem como dos nossos vizinhos espanhóis através da criação de empregos altamente qualificados e de um aumento da competitividade de novos produtos e processos internacionalmente inovadores, que ajudará ao crescimento económico.
As áreas de investigação que têm aplicação imediata serão a nanomedicina, a segurança e qualidade alimentar e controlo do meio ambiente, estas irão permitir uma colaboração directa do INL com empresas de modo a melhorar ou criar novos produtos e a adquirir fundos através de projectos externos em que o laboratório esteja envolvido.
O INL foi inaugurado em Julho de 2009 estando presentes na cerimónia Sua Alteza O Rei de Espanha, Juan Carlos I, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, o Presidente do Governo Espanhol, José Luis Zapatero, o Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, a Ministra espanhola da Ciência e Inovação, Cristina Garmendia, e o Ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago – tendo em conta quem estaria nos cargos no ano de 2009.
O Grupo Banco Espírito Santo (GBES) e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia assinaram um Memorando de Cooperação, com um protocolo que passará pela criação de um pacote de soluções financeiras ao INL e ao universo dos seus colaboradores e investigadores, bem como a associação do INL ao Concurso Nacional de Inovação BES.
Para o Município de Braga, este projecto permite que cheguem à cidade pessoas de todo o mundo, através de congressos e iniciativas do laboratório, que podem acabar por visitar a região, incentivando a economia local desde serviços de hotelaria a restauração. Este tipo de iniciativas pode levar ainda a uma maior atractividade de investimentos internacionais à Região Norte, pelo que importa continuar a desenvolver projectos deste âmbito. Assim, o contributo da capital do Baixo Minho para a internacionalização da região nas diversas áreas da actividade económica é notório, sendo que é a esta cidade que é reconhecido o papel central na imposição do Norte no domínio da investigação científica de excelência.
Mariana Cunha Marinho
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Regionalização: o caso Português
A Regionalização em Portugal está prevista na constituição da República Portuguesa desde 1976, no entanto, esta reforma tem vindo a ser adiada. O inegável centralismo vivido em Portugal tem feito crescer as assimetrias no nosso país, mais precisamente, entre Norte e Sul, e entre interior e litoral.
Uma regionalização permitiria aproximar os cidadãos do poder e formular directrizes públicas conforme as características de cada região, respeitando assim a diversidade estrutural do território e valorizando os recursos internos numa perspectiva de desenvolvimento. Este processo conduziria a uma maior eficácia das políticas públicas, a mais eficiência da administração pública e aumentaria a dinâmica de desenvolvimento territorial.
Ao contrário do que se possa pensar, até mesmo a população da área Metropolitana de Lisboa beneficiaria da regionalização. Se nas outras regiões houver condições mais atractivas do que actualmente, menos congestionada ficará Lisboa.
Antes de mais, interessa explicar que a derradeira reforma da organização da Administrativa Local em Portugal ocorreu na década trinta do século XIX. Daí, hoje em dia, se falar da necessidade de uma reforma profunda da organização do país a nível de municípios e freguesias, melhorando o uso dos recursos. O memorando da Troika, aprovado este ano, constituiu o culminar dessa consciencialização da necessidade de se ter que fazer uma reforma. A ideia é as autarquias locais (municípios e freguesias) possuírem estruturas mínimas e se apresentarem dotadas de agentes suficientemente qualificados.
É fácil compreender esta indispensabilidade de reestruturação da estratégia Política em Portugal, se pensarmos que só a Grande Lisboa teve um contributo de 37% na repartição do PIB nacional de 2010. E que foi responsável por 25% do emprego e 37% do VAB nacional. Ainda, vale a pena acrescentar que é para a Grande Lisboa e para o Grande Porto que vai a maioria das despesas públicas. Além disso, Portugal apresenta uma grande disparidade da taxa de desemprego entre regiões, o que traduz diferentes capacidades de inovação e de atractividade entre regiões. A região Norte apresenta a 2ª mais alta taxa de desemprego a nível nacional, de 12,6%.
Com o intuito de diminuir estas disparidades entre regiões, a UE criou um conjunto de Fundos Estruturais (FEDER, FSE, FEOGA e IFOP) com base em Políticas Regionais, tendo como objectivo promover o crescimento e a convergência das regiões menos favorecidas. A intenção é apoiar o desenvolvimento em regiões menos favoráveis, reanimar áreas com dificuldades estruturais, promover a igualdade de oportunidades e modernizar os sistemas de formação e de promoção do emprego.
Com a adesão à Comunidade Europeia e no sentido de organizar o território Português foram definidas Unidades Territoriais Administrativas para fins estatísticos, as NUT.
Em suma, a regionalização envolve uma reforma administrativa que poderá beneficiar o país, promovendo o crescimento equitativo do território Português e reduzindo as desigualdades.
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Começamos por explicar o que significa Regionalização, que podemos entender a divisão de um grande espaço com critérios previamente estabelecidos em áreas menores que passam a ser chamadas de regiões. Cada região se diferencia das outras por apresentar particularidades próprias.
A constituição da República Portuguesa de 1976 já prevê a regionalização. Embora este tema tenha vindo a ser adiado pelos vários governos ao longo dos anos. Mesmo assim em Portugal há um forte sentimento regionalista, principalmente de algumas regiões do país que se sentem discriminadas em relação à região de Lisboa. Isto porque temos verificado que os governos centrais têm desinvestido nas várias regiões do país e canalizando os recursos para a zona de Lisboa. Com estas políticas acaba por criar desigualdades nas várias regiões do país. Estas assimetrias são mais notórias entre o Norte e o Sul e o Interior e o Litoral do país. Sendo este ultimo caso mais grave e mais notório uma vez que no interior português há graves problemas de desertificação.
Para que a regionalização avance deve haver um referendo onde se esclareçam todas as dúvidas. Precisamos de um país esclarecido quanto as vantagens e desvantagens, as competências, órgãos e financiamento da regionalização e envolvido na decisão sobre esta grande reforma do país. Visto isto a regionalização não se pode resumir a uma discussão entre partidos. Só depois de todo o país estar conscientes de tudo o que envolve a regionalização poderemos avançar.
Com o então primeiro-ministro António Guterres, sendo ele um defensor da Regionalização fez intensificar o debate sobre o tema. Era preciso definir quais os órgãos de poder em cada região e as respectivas competências e atribuições, a forma como as regiões iriam seriam instituídas, e o regime eleitoral das futuras regiões, o número de regiões e as suas delimitações. Depois de alguns anos de discussão e debate pela "mão" do então primeiro-ministro foi feito um referendo a população em 8 de Novembro de 1998. Esse referendo foi proposto com um mapa de 8 regiões: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve.
O referendo teve uma fraca participação por parte dos portugueses, em parte por culpa da confusão criada e a falta de informação no decorrer da campanha. Foram colocadas duas questões no referendo: "Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?" e "Concorda com a instituição em concreto da região administrativa da sua área de recenseamento eleitoral?". Resta dizer que o "Não" ganhou em ambas as perguntas, sendo que este não é vinculativo uma vez que houve uma forte abstenção.
Durante o governo de Durão Barroso tentou-se reformular novamente as divisões administrativas do país de forma a descentralizar criando-se mesmo algumas Grandes Áreas Metropolitanas, mas com a chegada do governo de Sócrates todas essas reformas foram abandonadas.
Portugal precisa da Regionalização para criar uma maior dinâmica de desenvolvimento territorial, de políticas públicas mais eficazes e de acordo com as características de cada região e uma administração pública mais moderna e eficiente. Só a regionalização nos permite ter as finanças públicas mais controladas e fazer uma verdadeira reforma na administração pública.
Nos últimos 25 anos só quatro regiões cresceram em Portugal – as duas regiões autónomas (Açores e Madeira), Lisboa e Algarve, sendo que no caso do Algarve este crescimento se deve em grande parte ao turismo. O Norte de Portugal era a décima região mais industrializada da Europa e hoje é uma das mais atrasadas, isto explica o fraco investimento que vem sendo feito nesta região. Penso que quem está em Lisboa sentado atrás de uma secretaria não conhece os problemas de uma região em particular logo não vai poder decidir da melhor forma. No meu entender existe "medo" da região norte o que impossibilita a regionalização.
Gastronomia como produto turístico
A gastronomia é um dos pontos basilares da cultura de um povo. Provem da história e das tradições culturais de toda uma comunidade e, por esse motivo, não pode deixar de ser parte integrante da cultura local.
A gastronomia constitui-se como um verdadeiro produto turístico, sendo uma força importante na captação de consumidores pelas localidades onde os restaurantes disponibilizam pratos de culinária tradicional de boa qualidade. A gastronomia tradicional, como o seu próprio nome sugere, implica o consumo de matérias-primas tradicionais.
A certificação do receituário tradicional português, tendo sempre em conta que as receitas são confeccionadas com produtos agrícolas tradicionais portugueses, contribuirá para o seu desenvolvimento, divulgação e preservação. Não podemos então dissociar a gastronomia, ao relevo que fomenta a nível da empregabilidade regional, criando assim uma dinâmica económica local e regional.
A gastronomia regional é uma oportunidade de conquistar o interesse dos consumidores a conhecer a região e a visitarem-na para experimentarem outras iguarias, como também é um motivo para o crescimento produtivo local (crescimento microeconómico) através dos pratos locais, impedindo a importação de produtos alimentares.
Revela-se então como forte componente da imagem e da capacidade de atracção de um destino e pode ser o principal factor de motivação para os turistas, surgindo o turismo gastronómico, internacionalmente denominado, Food Tourism (Hall e Mitchel 2001). Sendo assim, a gastronomia tradicional foi declarada como um bem imaterial do património cultural de Portugal (pela diversidade e autenticidade), através da Resolução do Conselho de Ministros nº 96/2000 de 26/7.
Portugal apresenta-se então como um espaço geográfico pequeno e com uma diversidade enorme gastronómica, através da influência mediterrânea e não esquecendo também a atlântica.
A gastronomia mediterrânica recai sobretudo sobre o pão, o vinho e azeite, repete-se por todo o território nacional, acrescentando-se-lhe os produtos hortícolas, como em variadas sopas, e os frutos frescos. A carne e as vísceras, principalmente de porco, compõem também um conjunto de pratos e petiscos regionais, onde sobressaem os presuntos e os enchidos. Com o advento das descobertas marítimas, a culinária portuguesa rapidamente integrou o uso, por vezes quase excessivo, de especiarias e do açúcar, além de outros produtos, como o feijão e a batata, que foram adoptados como produtos essenciais.
Quanto à gastronomia atlântica, além da célebre sardinha portuguesa, o bacalhau pescado em águas mais frias e afastadas, são os peixes mais usados pela cozinha lusitana. Não nos podemos esquecer, contudo, da grande variedade de mariscos, sem ser de viveiro, como o berbigão, o mexilhão, as conquilhas. As amêijoas são utilizadas não só como principal iguaria, ao natural ou à Bulhão Pato, mas também a acompanhar outras, como na carne de porco à alentejana. Existe ainda uma grande variedade de receitas de açordas e feijoadas de marisco.
Portugal orgulha-se especialmente dos seus vinhos, que também apresentam uma diversidade impressionante, vinhos esses caracterizados por alto teor alcoólico e sabor como por exemplo, o vinho do Porto, o vinho da Madeira, o vinho de Carcavelos, o moscatel de Setúbal, entre outras variedades, como os vinhos "abafados". As regiões do Douro e Alentejo são as zonas com mais produção, sendo ainda muito conhecido o vinho verde da região do Minho.
Por falar no Minho, importante de referir que muitos consideram a região mais apetecível e conhecida pelos turistas, por se fazer conhecer através dos pratos como o bacalhau à minhota, caldo verde à minhota, o cozido à portuguesa, as papas de sarrabulho à moda de Braga, os rojões à minhota, a aletria , o arroz doce, pão-de-ló e a cavaca minhota.
António José Costa Martins Barros Rodrigues
Posted by J. Cadima Ribeiro at 9:05 da tarde Sem comentários:
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A pertinência da reestruturação local
Nas últimas semanas as palavras "Reforma da Administração Local" têm estado muito presentes na discussão política, bem como na comunicação social. Infelizmente têm passado um pouco ao lado da maioria dos portugueses, estando neste momento as câmaras municipais a despertar para a obrigação imperativa de tal ter mesmo de ser feito. Este é um de muitos pontos do Memorando de Entendimento estabelecido entre o anterior governo e a Troika (entenda-se, Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), com o qual o actual governo concordou e assumiu respeitar e cumprir.
A questão que se coloca é "porquê alterar as nossas freguesias e concelhos?". Pois bem, dada a conjuntura actual do nosso país, a Troika decidiu que este deveria ser um dos pontos em que Portugal deveria mexer, no sentido de diminuir a despesa.
Analisando um pouco da História do nosso país verificamos que a actual divisão de concelhos e freguesias advém da entrada do liberalismo em Portugal no século XIX, mais precisamente, entre 1832 e 1835. Ao olhar atentamente para estas datas e pensando nas freguesias e concelhos numa perspectiva socioeconómica facilmente se percebe que toda a dinâmica desta primeira Reforma da Administração Local não se coaduna com as necessidades e capacidades locais actuais.
Vejamos, por exemplo, a desigualdade populacional que existe entre o litoral e o interior; o desenvolvimento económico que as grandes cidades têm face às freguesias da periferia; a (falta de) representação local na Assembleia da Republica, entre muitos outros pontos.
Surge assim a necessidade de uma reestruturação que colmate estas diferenças entre as várias localidades e que homogeneíze as 4259 freguesias distribuídas pelos 308 concelhos actuais, sem que sejam esquecidas as necessidades administrativas de cada local nem inibidos os seus potenciais. Realçando que, os municípios que não contribuírem para melhor defender os seus interesses, sairão prejudicados pois a reformulação para cada município está feita pelo governo, permitindo que cada município possa adequar algumas reformulações em seu beneficio e assim não ser necessário a imposição da parte do governo.
Com o objectivo de estabelecer os princípios orientadores e os critérios-base desta reestruturação, o Governo apresentou em Setembro o Documento Verde, no qual são apresentadas as áreas de intervenção (gestão, território e poder local) juntamente com os seus objectivos e metodologias. Os principais objectivos que o Governo propõe são a melhoria da prestação do serviço público, aumentando a eficiência e redução de custos, tendo sempre em consideração as especificidades locais, considerando nesse sentido a existência de diferentes tipologias de territórios, nomeadamente áreas metropolitanas, áreas maioritariamente urbanas e áreas maioritariamente rurais. O governo pretende com esta reforma o reforço do Municipalismo bem como a promoção da coesão e competitividade territorial.
Na minha opinião, todos estes critérios e objectivos que o Governo propõe me parecem óptimos e fundamentais às necessidades do nosso país, contudo dado o momento e os termos em que foi proposto, pela necessidade de resultados rápidos (no final do 1º semestre de 2012 já deverá haver suporte legislativo sobre esta questão) e pelos interesses políticos que possam estar associados, temo que seja perdida uma grande oportunidade de melhorar o futuro de Portugal, pensando-se demasiadamente no curto prazo. É importante não esquecer que poupar não é só "não gastar", devem também ser criadas estruturas que potenciem o desenvolvimento e tudo isto necessita do seu tempo. São também bastante discutíveis as poupanças que a reestruturação irá permitir, uma vez que com criação de maiores agregados pode também surgir a necessidade de haver novos custos!
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Modernização de uma cidade histórica
Guimarães, cidade localizada no Norte de Portugal, no distrito de Braga, sub-região do Ave, é uma das cidades históricas mais importantes do país, pois teve um papel crucial na sua formação, desde ter sido o local de nascimento de D. Afonso Henriques a ter servido de palco à Batalha de S. Mamede. Desde sempre que esta cidade se apoia na sua forte componente histórica como meio de divulgação da cidade e atracção de turistas, tanto que em 2001 foi atribuída a classificação de Património Cultural da Humanidade ao seu centro histórico. No entanto, desde há uns anos a esta parte, tem apostado em novas formas de desenvolvimento.
Em Dezembro de 2007, é apresentada a candidatura de Guimarães a Capital Europeia da Cultura em 2012, tendo sido feita a sua apresentação como tal em Julho de 2009. Esta é uma iniciativa que visa a regeneração social, urbana e económica e o desenvolvimento cultural da cidade e da região em que esta se encontra inserida, através da "reabilitação de edifícios públicos e privados de interesse patrimonial bem como a qualificação de áreas urbanas", e da promoção de "um grande encontro de criadores e criações — música, cinema, fotografia, artes plásticas, arquitectura, literatura, pensamento, teatro, dança, artes de rua", não só da própria cidade mas de toda a Europa. Assim, Guimarães terá uma projecção internacional versátil, como uma cidade histórica que, mais do que oferecer uma visita ao passado, proporciona "novas e surpreendentes experiências culturais e criativas". Para conceber, planear, promover, executar e desenvolver este projecto, foi criada a Fundação Cidade de Guimarães, que tem como instituições fundadoras o Ministério da Cultura e a Câmara Municipal de Guimarães.
Como exemplo de actividade de sucesso integrada no projecto "Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura" pode ser mencionado o evento organizado pelo colectivo "Guimarães noc noc", que teve lugar no início do mês de Outubro do presente ano. Este evento introduz um novo conceito de exposição artística, promovendo um contacto mais directo e informal entre o público e os artistas e seus trabalhos, pois no lugar da tradicional exposição em galerias ou museus, "a arte é exposta nas casas, ´ateliers`, ruas e espaços comerciais e associativos"; contou com projectos de mais de 300 artistas nacionais e estrangeiros. É também um exemplo de como criatividade e espírito de iniciativa dão origem a um evento de tão grande êxito, sem ser necessário despender grandes somas de dinheiro, e demonstra que é viável para a cidade investir no desenvolvimento da cultura e da arte. Devido ao seu grande sucesso, que lhe valeu um voto de louvor da Câmara Municipal de Guimarães, será realizada uma segunda edição em 2012. Para além disto, estão actualmente em curso as obras de reabilitação de várias infra-estruturas da cidade.
O evento apresentado no parágrafo anterior constitui uma introdução muito positiva ao programa "Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura", revelando o espírito de iniciativa e abertura a novos projectos por parte dos cidadãos vimaranenses, e mostra que a cidade de Guimarães não está acorrentada à sua carga histórica, sendo capaz de seguir novos rumos e atrair diferentes tipos de turistas. Apesar de ser uma cidade relativamente pequena, Guimarães tem grande potencial para se expandir, e a eleição como Capital Europeia da Cultura é prova disso mesmo. Esta iniciativa constitui o impulso que a cidade necessitava para iniciar o seu percurso em direcção ao futuro, que, a seguir o exemplo do evento de "Guimarães noc noc", se prevê trabalhoso mas recompensador.
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O Factor Turismo no Desenvolvimento do Interior
Todos sabemos que o turismo é um factor estratégico de desenvolvimento das economias, e a economia portuguesa não passa despercebida. Sendo Portugal um destino turístico por excelência, conhecido pelo sol, praias e gastronomia, está dependente da sazonalidade. O Governo diz estar fortemente empenhado na criação e consolidação de estruturas públicas modernas e dinâmicas, preparadas para responder aos desafios que o turismo enfrenta. Ouve-se falar em programas de desenvolvimento de regiões pouco a pouco "esquecidas", mas no que toca à concretização das mesmas nada se sabe. Por que motivo as políticas adoptadas não produziram os resultados esperados ou, pelo menos, não inverteram a tendência de aprofundamento de assimetrias entre regiões?
É verdade que o turismo procura o desenvolvimento económico e da qualidade dos serviços públicos e, mesmo que indirectamente, promove a cidadania. Mas o turismo também não se desenvolve por si só. Neste contexto, um organismo público necessita de cooperação e suporte regional para a concretização e implementação da política de turismo, impondo-se assim a reorganização e coexistência das entidades públicas regionais com responsabilidades nesta área, que o procurem incentivar e promover.
As estatísticas apontam para um crescente envelhecimento e abandono do interior, já que a população se desloca para o litoral, fornecedor de mais e melhores oportunidades de emprego. Apesar de se ter apostado nas facilidades do litoral, as actuais preocupações ambientais, as crescentes necessidades de descanso em locais calmos e não superlotados, o gosto do retorno às origens apontam para um novo ciclo turístico centrado no espaço rural.
São várias as acções que podem ser desenvolvidas para evitar a desertificação em regiões do interior do país, das quais se podem destacar o já referido turismo rural, actividades culturais em áreas mais isoladas, projectos que promovam a aproximação de aldeias e freguesias, a potencialização dos usos e costumes. Deverão desenvolver-se escolas, hospitais, bibliotecas, complexos polidesportivos, mas também a capacidade empresarial do interior e a qualificação de recursos humanos (através de Universidades e Politécnicos, procurando a fixação da população mais jovem).
Tomemos como exemplo a zona do Parque do Douro Internacional. A Comissão Regional do Norte de Combate à Desertificação tem procurado, nos últimos anos, desenvolver projectos-piloto para a revitalização do nordeste transmontano, como a aproximação de aldeias como Bemposta, Peredo de Bemposta, Vilarinho dos Galegos, Bruçó, Ventuzelo e Urrós (localizadas na vila de Mogadouro, Bragança). É desejado que este projecto se alargue a todo o nordeste transmontano num futuro próximo.
Através da colocação de postos de venda de produtos regionais, da recuperação de edifícios antigos, revitalização de algumas profissões antigas, …, seriam atraídos visitantes a esta região que criarão riqueza. Em Peredo da Bemposta, por exemplo, a antiga escola primária e o antigo quartel da Guarda-fiscal foram transformados em apartamentos rurais, apontando para um claro desejo de desenvolvimento através do turismo. São também proporcionadas várias actividades ao ar livre, como pesca e caça, e organizadas várias festas, romarias e actividades culturais.
Certo é que o turismo tem impactos económicos e sociais em todas as regiões mas, por vezes, tomam-se, erradamente, alguns territórios como fundamentais para o desenvolvimento de outros, deixando de parte as distintas potencialidades de cada um desses territórios.
Com este exemplo de desenvolvimento, apesar de lento, que se tem verificado nos últimos anos nestas aldeias do nordeste transmontano, espera-se provar que o mesmo deveria ser feito ao restante território português. Este desenvolvimento do interior do país proporcionaria uma maior competitividade económica e, para tal, a reorganização administrativa deve ser entendida como medida prioritária para o futuro do nosso interior.
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Empreendedorismo e Inovação em Braga
O empreendedorismo e a aposta na inovação tecnológica tem potenciado alguns casos de sucesso em Portugal, quer em instituições públicas como privadas, mas também em empresas chamadas "start-up" e PME. Esta aposta tem tido particular foco em Braga, com alguns casos de sucesso e também de forte investimento que irei focar.
É fácil verificarmos essa forte aposta em novas tecnologias nesta cidade e outras da mesma área, como Guimarães, e o considerável investimento aplicado, desde logo, a sede do Instituto Europeu de Excelência de Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa, projecto desenvolvido em conjunto com a Universidade do Minho, que trouxe para Portugal mais de uma centena de cientistas de toda a Europa. Fica localizado no Avepark de Ciência e Tecnologia, um complexo que tem como objectivo constituir-se como uma infra-estrutura tecnológica, aproveitando a proximidade de saberes e contribuindo para uma maior interacção universidade/empresas, visando a fixação de tecnologias específicas consideradas fundamentais para a afirmação competitiva da região. Também o novo Centro de Nanotecnologia da Península Ibérica, com as instalações em Braga perto do campus da Universidade, é outro exemplo desta aposta.
Mas não é necessário recorrermos a investimentos tão sonantes para apontarmos alguns casos de sucesso em Braga, há uma empresa que se destaca neste particular, a Mobicomp, empresa fundada em 1999, com sede em Braga, com capital social de apenas 5000€ aquando da sua criação, focava-se em mobile computing, com o objectivo de desenvolver produtos mobile para os operadores de telecomunicações, com clientes como a TMN, Vodafone e Optimus. Volvidos apenas 8 anos, foi comprada pelo gigante mundial Microsoft por dezenas de milhões de euros e cujos planos passam por transformar a empresa num centro de desenvolvimento tecnológico, o primeiro da Europa. Manterá as instalações de Braga, integrando a totalidade dos funcionários da empresa e mantendo estreita relação com a Universidade do Minho, oferecendo opções de recrutamento.
É de aplaudir este empreendedorismo e inovação numa cidade com pouca tradição na área, esta aquisição por parte de um gigante mundial na produção de software informático, faz com que Braga, os seus empresários e a Universidade do Minho estejam de parabéns. Parece-me, sem dúvida, uma aposta de futuro e rentável para esta região, que há muito é reconhecida pelo cariz cultural e turístico, nomeadamente o religioso e que pode agora aliar a ciência e a tecnologia como marcos de referência. Mesmo em termos de "matéria-prima", Braga seria uma forte opção para este investimento, visto que se trata de uma das cidades mais jovens da Europa, faixa etária mais propensa ao estudo de novas tecnologias e o facto de ter uma Universidade com 2 campus separados em Braga e Guimarães, o que permite um estreitar de relações e transacções entre ambas as cidades.
Mas a Mobicomp não é o único caso de sucesso na área da ciência e da inovação tecnológica, vejamos também o exemplo da Edigma, outra empresa sedeada em Braga, e que em 2010 nos apresentou uma inovadora tecnologia patenteada multitoque. Tornou-se na primeira empresa no mundo capaz de tornar qualquer superfície, plana ou curva, opaca ou transparente, em vidro, plástico ou madeira, numa superfície multitoque e deverá iniciar a comercialização ainda este ano. Em apenas 4 anos, esta PME fez nascer o Displax Interactive Window, antecipando em 50 anos a tecnologia usada por Spielberg em "Minority Report". Termino este exemplo com uma curiosidade e para mim um dos motivos do sucesso desta empresa, emprega 55 pessoas, das quais 65% licenciadas, cuja média etária ronda os 30 anos e investe anualmente 15% em Investigação e Desenvolvimento.
É louvável este empreendedorismo e inovação por parte de uma cidade que é tradicionalmente ligada a uma temática completamente oposta, como o é a religião, provando que estas 2 áreas podem coexistir no sentido de impulsionar Braga para um crescimento económico sustentado. Há todavia, como é evidente, um longo caminho a percorrer até que Braga se afirme neste panorama e algumas medidas que poderiam ser tomadas para que tal aconteça, nomeadamente uma maior divulgação e aumento da atractividade junto da faixa etária chave, novos projectos do género Incubadora como aquela que a NET-Novas Empresas e Tecnologias promoveu junto da FEUP visando um apoio à criação de empresas inovadoras de base tecnológica, mas ultimamente tem que haver uma maior aposta por parte dos empresários dos mais variados sectores e espírito empreendedor.
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