SAFT.PT - Validar, Corrigir, Analisar e Comunicar ficheiros SAFT
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1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
A Deltasys – Tecnologias de Informação, Lda., adiante designado por SAFT- responsável pelos serviços disponibilizados nos sites abaixo identificados e nas suas aplicações móveis, adiante designados por "sites do SAFT " -, está empenhado e comprometido no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos utilizadores dos sites do SAFT relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização dos sites do SAFT pelos seus utilizadores. A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores dos sites do SAFT são preocupações que assumem para o SAFT, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais o SAFT pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que o SAFT está sempre totalmente comprometido com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias. Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pelo SAFT. A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:
Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores dos sites do SAFT;
Como é que o SAFT irá utilizar essa informação;
Quando é que o SAFT poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
Se e em que condições é que o SAFT poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pelo SAFT;
O que são cookies, como é que o SAFT os utiliza e como é que pode gerir as suas preferências quanto aos mesmos;
As medidas técnicas e organizadores de segurança do SAFT, com vista a tentar garantir ao utilizador a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.
Os sites do SAFT podem incluir opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão "Partilhar" ou "Seguir" do Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, WhatsApp, YouTube e/ou outros.
As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar nos sites do SAFT e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada corretamente. As suas interações com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respetivos serviços.
Os sites do SAFT podem também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das do SAFT. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.
A Deltasys – Tecnologias de Informação, Lda., sociedade comercial de direito português, com o capital social de 6.000,00€, com sede no Rua Alves Redol Nº3C Loja C, 2675-285 Odivelas, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas sob o número de registo e de identificação de Pessoa Coletiva 510 830 412, é responsável pela exploração dos seguintes websites, através dos quais os utilizadores/utilizadores do SAFT têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados pelo SAFT :
www.SAFT.pt
Os seus dados pessoais são pedidos quando se regista como utilizador nos sites do SAFT , via respetivo formulário online disponibilizado nos sites do SAFT para o efeito, aceder a conteúdo restrito, efetuar alguma compra na loja online dos sites do SAFT , subscrição de newsletters do SAFT e/ou recebimento de notificações dos sites do SAFT , entre outros serviços disponibilizados pelo SAFT através do seu site.
A sua navegação através dos sites do SAFT pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direcionada.
O SAFT também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização dos sites do SAFT, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.
As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte do SAFT para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
Tempo de acesso aos sites do SAFT ;
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do utilizador, sendo o fornecimento dos dados solicitados no ato de registo nos sites do SAFT obrigatório para que o utilizador possa utilizar os serviços disponíveis. No ato de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pelo SAFT.
O utilizador poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, no seu pessoal após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave ou por login utilizando o Facebook ou Google.
Além das finalidades acima referidas, o SAFT poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização dos sites do SAFT. Para essas finalidades, o SAFT conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.
Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que os sites do SAFT sejam adequados às suas necessidades, bem como para:
gerir os sites do SAFT ;
melhorar os sites do SAFT de forma a garantir que os conteúdos sejam apresentados da forma mais eficaz para os utilizadores;
analisar a utilização dos sites do SAFT pelos respetivos utilizadores/utilizadores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências, marketing e publicidade;
manter os sites do SAFT seguros e protegidos.
O SAFT pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:
gerir a utilização dos serviços por parte dos utilizadores, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao cliente/utilizador/utilizador;
a elaboração de estatísticas que permitam perceber como o SAFT poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores.
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pelo SAFT para o SAFT comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que o SAFT acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o utilizador ou utilizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte do SAFT a qualquer momento, acedendo, para o efeito, na respetiva área do utilizador (www.SAFT.pt/utilizador/), ou acionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa, enviando um email para politicaprivacidade@saft.pt, ou por correio para a Rua Alves Redol Lote 5 Piso 0 Loja C, 2675-285 Odivelas.
Conforme referido, o SAFT assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores dos sites do SAFT. Por regra, o SAFT utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, o SAFT utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome do SAFT, nos termos expostos na secção "Transferência de Dados a Terceiros" abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).
Nos termos e para as referidas finalidades, o SAFT poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:
em relação a qualquer serviço ou conteúdo online que tenha subscrito ao SAFT, a fim de garantir que o SAFT pode fornecer os serviços em causa, por exemplo, para verificar o seu email quando se registar nos sites do SAFT, ou para redefinir a sua senha;
em relação a qualquer correspondência que envie para o SAFT ou qualquer comentário que faça sobre os serviços do SAFT;
para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços do SAFT (a participação será sempre voluntária);
para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas do SAFT; e
O SAFT só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.
Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pelo SAFT, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
O SAFT não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, expecto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.
O SAFT não manterá a informação e ficheiros relativos a validações de ficheiros SAFT efetuadas no site SAFT.pt acessível a qualquer utilizador registado ou não registado.
No caso da informação e ficheiros carregados por utilizadores registados em SAFT.pt a informação apenas será mantida pelo período estritamente necessário e enquanto decorra o período de subscrição acrescido de 90 dias, do serviço subscrito. O período de 90 dias resulta no período para o qual o utilizador poderá ainda renovar o serviço sem perda da informação introduzida até à aquela data em SAFT.
Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pelo SAFT são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual o SAFT e o utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o SAFT esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo SAFT , enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.
O SAFT irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver ativo ou conforme necessário para a atividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos ao SAFT (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).
Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pelo SAFT, pode contactar-nos através do seguinte email: politicaprivacidade@saft.pt
Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta nos sites do SAFT.
Se encerrar a sua conta nos sites do SAFT, os seus dados pessoais associados à sua conta serão apagados sem demora injustificada, com exceção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pelo SAFT para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respetiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
O SAFT é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no site SAFT e nas aplicações do SAFT.
I.	O que são cookies e como é que o SAFT os utiliza?
Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do utilizador e armazenado no respectivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.
O SAFTutiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização dos sites do SAFT . A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.
Os cookies serão apenas utilizados pelo SAFT e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:
permitir ao SAFT saber quem é o utilizador, armazenando os detalhes de acesso à conta SAFT e preferências do utilizador, e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
permitir ao SAFT estimar os níveis de utilização dos serviços que disponibiliza através dos sites do SAFT , mediante a recolha e elaboração de estatísticas para optimizar a funcionalidade dos sites do SAFT . A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site SAFTnuma perspectiva de actualização e melhoria constantes, para que se possa corresponder às preferências e necessidades de cada utilizador, enquanto utilizador dos sites do SAFT .
O utilizador/utilizador do site SAFTpoderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades dos sites do SAFTpoderão não funcionar corretamente se o utilizador não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação dos sites do SAFTe, eventualmente, o nível de qualidade dos serviços prestados.
III.	Publicidade nos sites do SAFT
O SAFT utiliza Google Analytics nos seus sites para reporte anónimo da utilização dos sites do SAFT e para publicidade nos mesmos. Se pretender que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização dos sites do SAFT , por favor aceda ao seguinte link para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/
Os sites do SAFT utilizam serviços de Publicidade Comportamental Online (PCO), que permite ao SAFT apresentar publicidade dirigida aos utilizadores dos sites do SAFT com base nos padrões de navegação e na forma como os utilizadores interagem com os sites do SAFT , de forma a apresentar a publicidade que se julga interessar a cada utilizador, de modo a personalizar a publicidade apresentada nos sites do SAFT .
Ao navegar ou utilizar os sites do SAFT , parte dos cookies que podem ser instalados no computador do utilizador serão cookies publicitários, que permitem perceber que tipo de sites interessa a cada utilizador, de forma a personalizar a publicidade apresentada nos sites do SAFT .
Nenhuma PCO utilizada nos sites do SAFT ira recolher dados pessoais como o nome, email, morada ou número de telefone.
O SAFT poderá também partilhar dados anonimizados com parceiros publicitários, incluindo empresas que forneçam conteúdo patrocinado.
A PCO utilizada nos sites do SAFT permite ainda ao SAFT e aos seus parceiros publicitários apresentar publicidade dirigida ao utilizador baseada no padrão de navegação e interações com outros sites que não os do SAFT .
Caso o utilizador dos sites do SAFT pretenda exercer a sua opção de opt-out de PCO, tal não significa que deixe de lhe ser apresentada publicidade quando utilizar os sites do SAFT , mas apenas que tal publicidade não será customizada para cada utilizador.
Os sites do SAFT contêm links para outros sites cujo acesso pelo utilizador dos sites do SAFT pode gerar receitas para o SAFT . Os conteúdos apresentados nos sites do SAFT nunca são, de forma alguma, influenciados pelos parceiros publicitários do SAFT ou empresas que publicitam no SAFT , nem são escritos com o propósito de promover um produto ou serviço, excepto quando claramente identificado e apresentados como "Conteúdo patrocinado".
O Google Adsense é um dos meios utilizado para a apresentação de publicidade nos sites do SAFT. Poderá obter mais informação de como o Google trata as informações de sites e aplicações que utilizam os seus serviços em https://policies.google.com/technologies/partner-sites
IV. É possível desativar a utilização de cookies?
Sim, os cookies podem ser desativados através da parametrização do seu browser.
A prestação de informações ou de serviços por parte do SAFT aos seus utilizadores e utilizadores através dos sites do SAFT pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.
Nessas circunstâncias e quando necessário, o SAFT utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre o SAFT e cada um desses terceiros.
No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pelo SAFT que sejam sujeitos a pagamento pelo utilizador ou utilizador, e caso o utilizador ou utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (IFTHENPAY, Visa, Mastercard e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efetuar o meio de pagamento escolhido.
O SAFT poderá ter de transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia ("UE") e não incluídos na lista de países que a UE já considerou que cumprem níveis adequados de proteção de dados pessoais. Nesses casos, o SAFT assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de proteção de dados pessoais aplicáveis, nomeadamente, as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais ("RGPD").
O SAFT toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site SAFT e das aplicações do SAFT, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, o SAFT aplica as medidas técnicas e organizativas organizadoras necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.
No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores dos sites do SAFT manter os seus códigos de acesso em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder aos sites do SAFT , manter os mesmos em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte do SAFT, o utilizador do SAFT e/ou utilizador dos sites do SAFT tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
O SAFT envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte do SAFT .
Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com o SAFT através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: politicaprivacidade@saft.pt
Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, o SAFT poderá:
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador do SAFT tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pelo SAFT aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.
O utilizador do SAFT tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.
No âmbito das condições de utilização do site SAFT e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, o SAFT garante ao utilizador a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através da opção "Conta Pessoal", disponível nos sites do SAFT, além dos meios já acima referidos.
O SAFT tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a proteção de dados, privacidade e segurança da informação.
O SAFT desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que se aconselha a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais ao SAFT.
Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar os sites do SAFT para enviar ou, de alguma forma, submeter os seus dados pessoais ao SAFT.
No caso de serem efetuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização dos sites do SAFT ou a esta Política, em particular alterações que afetem os fins para as quais o SAFT trata os dados pessoais dos seus utilizadores, o SAFT poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus utilizadores e utilizadores dos sites do SAFT .
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar o SAFTatravés do seguinte email politicaprivacidade@saft.pt descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte do SAFT .
Para informação, os contactos gerais do SAFTsão os constantes e acessíveis em www.SAFT.pt/
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