Toneladas de lixo envergonham Faro na Horta da Areia (com fotogaleria)
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A Horta da Areia e zona industrial adjacente, em Faro, é um dos locais com maior valor imobiliário disponíveis na cidade, tal como o POSTAL apurou junto de especialistas da área do imobiliário, mas a verdade é que a jóia da coroa das áreas urbanizáveis da cidade está em absoluto abandono.
São toneladas de monos, detritos e lixo acumulados em terrenos privados onde a intervenção pública, apesar de difícil, poderia existir resolvendo ou menorizando o problema e onde a fiscalização da autarquia e das autoridades policiais ligadas ao ambiente deveria ser mais eficaz.
A verdade é que a zona se tornou num verdadeiro centro de despejo de resíduos a céu aberto (VER FOTOGALERIA) perante a maior ou menos passividades de todas as autoridades.
Nem as autoridades policiais, nem as autoridades ambientais, nem a autarquia estão particularmente atentas a esta questão e assim se vai deixando crescer uma lixeira a céu aberto que envergonha – ou deveria envergonhar – todos os farenses e algarvios.
Propriedade privada dificulta acção, mas não a impede liminarmente
A invocação de que a deposição de detritos por ser realizada em propriedade privada dificulta a acção é aceitável enquanto argumento para uma intervenção mais demorada, mas de todo se pode aceitar como argumento definitivo, já que as autarquias podem intervir notificando os proprietários privados para limparem as respectivas propriedades e, no limite, pode mesmo substituir-se a estes realizando as operações de limpeza necessárias, havendo mesmo mecanismos legais para que a autarquia seja ressarcida pelos gastos efectuados.
É um processo com alguma complexidade, mas não pode servir de base para uma situação que se arrasta há anos.
Licença de máquinas de jogos pode claramente permitir a identificação dos proprietários destes detritos em dado momento, ponto de partida para uma investigação que cabe às autoridades
É possível identificar pelo menos alguns dos infractores que depositaram os resíduos
O POSTAL deslocou-se à Horta da Areia e mostra-lhe numa fotogaleria no que se tornou esta área da cidade onde vivem mesmo famílias entre os escombros das unidades fabris abandonadas.
Parte dos lixos ali depositados ilegalmente podiam mesmo ser alvo de investigação a fim de serem identificados os infractores responsáveis pela sua deposição.
Sem meios técnicos e conhecimento de técnicas de investigação em matéria ambiental, mesmo o POSTAL conseguiu identificar pelo menos a propriedade – em dado momento – de alguns dos lixos depositados, um ponto de partida para uma acção de fiscalização e processo de contra-ordenação a que as autoridades competentes estão legalmente obrigadas.
Máquinas de jogos em que ainda é possível identificar o nome do titular da licença de exploração emitida e o número da mesma, que permitiria saber quem era o detentor da propriedade do equipamento, são um exemplo.
Noutros casos, carros e motas abandonados, as matrículas permitiriam identificar os seus últimos proprietários e a partir destes fazer a sucessão de possuidores até a quem efectivamente os deixou ali ao abandono.
Enquanto a passividade impera o lixo acumula-se e o espaço potencialmente mais nobre da cidade definha em contínuo.
Ao POSTAL a autarquia de Faro revelou que no momento não existem processos em curso relativamente aos detritos depositados na Horta da Areia e nas zonas fabris adjacentes, enquanto a FAGAR se distância de uma situação que "não está abrangida" no quadro das competências de limpeza e manutenção do espaço público que recai sobre a empresa municipal.
Não obstante as dificuldades que possam existir na acção das autoridades competentes, a manutenção da situação tal como está é um défice de atenção e diligência das autoridades que em nada contribui para o seu bom desempenho em matéria ambiental e de saúde pública e esta sim é uma verdade incontestável.