Taxas de Retenção na Fonte vs Escalões de IRS | Ricardo Moreira de Carvalho
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Publicado a 22 Julho, 2014 . Arquivado em Fiscalidade 7
Artigo atualizado a 17 de maio de 2016.
É comum confundir as taxas de retenção na fonte com os escalões de IRS. São coisas relacionadas, mas diferentes. Este artigo pretende esclarecer estes dois conceitos.
Os escalões de IRS são a base do cálculo deste imposto. São aplicados na fórmula anual de cálculo tendo por base as informações preenchidas na declaração modelo 3 de IRS, nomeadamente os rendimentos totais do ano (soma de todos os tipos de rendimento).
Os 5 escalões de IRS em 2016
Escalão Rendimento colectável Taxa aplicável
1º até 7035 € 14.50%
2º de 7035 € até 20 100 € 28.50%
3º de 20 100 até 40 200 € 37%
4º >+ 40 200 € até 80 000 € 45%
5º + de 80 000 € 48%
Nem todo o rendimento recebido é usado para calcular o imposto a pagar. A determinação do escalão também não é direta, ou seja, alguém que recebe 20.100€ anuais não paga 37% de IRS.
Para saber como funciona o IRS e os escalões de IRS, por favor leia o artigo Como Funciona o IRS?.
Taxas de Retenção da Fonte
As retenção na fonte foram inventadas para permitir pagar o IRS ao longo do ano e não apenas num único momento (após a entrega da declaração anual).
Antigamente isto não existia e o problema é que se chegava ao final do ano e quando se calculava o imposto de IRS a pagar, muitas pessoas já não tinham dinheiro para o fazer.
Então, o estado resolveu criar as retenções na fonte ou seja, as entidades empregadoras descontam todos os meses um valor de IRS que é um adiantamento que irá fazer ao Estado todos os meses. As entidades empregadores descontam esses valores do ordenado e entregam-no todos os meses nas finanças, em nome dos seus funcionários.
As tabelas de retenção são uma aproximação do valor real (percentual) de IRS a pagar.
No final do ano, aquando da declaração de IRS, coloca-se os valores que se recebeu (ordenados, outros rendimentos…), juntamente com os valores de IRS já pagos em adiantado (através das retenções na fonte). Depois, faz-se o acerto de contas.
Ou seja, quem pagar mais de IRS ao longo do ano do que o cálculo final apurar, o Estado devolve-se o excesso. Caso contrário, paga.
Tabelas de Retenção na Fonte para 2016
As tabelas de retenção na fonte são publicadas todos os anos.
Ver taxas de retenção na fonte para 2016
Cabe à entidade patronal determinar a taxa a descontar mensalmente com base na condição do colaborador (estado civil e número de dependentes).
Contudo, cada colaborador pode pedir para descontar na taxa imediatamente superior.
Para saber mais sobre como funciona a retenção da fonte por favor leia o artigo o que é a retenção na fonte?.
Porque só recebo o valor das retenções no IRS?
Escalões de IRS, IRS, Taxas de Retenção na Fonte
Pitching as a habit
Jorge Santos 19 Fevereiro, 2015 at 21:53 #
Boa noite. Sou divorciado, tenho 2 filhos da minha ex mulher e 1 filho da minha companheira. A guarda foi atribuida à minha ex mulher, à qual pago 350 euros de pensão de alimentos.
Faço o meu irs sozinho.
Na minha entidade patronal querem saber como faço a retenção de irs. Não casado 3 filhos, não casado sem filhos?
Ricardo Moreira de Carvalho 24 Março, 2015 at 12:16 #
Creio que deverá indicar o número de dependentes a seu cargo. Se não tem nenhum deverá indicar 0.
Pelo menos é o que interpreto na leitura do despacho que define as tabelas de retenção.
https://dre.pt/application/file/66128733
Jorge 2 Abril, 2015 at 10:28 #
Fiz a simulação do meu IRS, o qual aparece "valor a receber 552€ que curiosamente é o valor das retenções na fonte que fiz ao longo do ano. O meu Rendimento Global é de 6500€. Mesmo sem preencher o anexo H (o qual deduzo não ser obrigatório) e como tal não inseri despesa alguma, irei receber esse valor?
Preciso mesmo de preencher o anexo H ou não, visto nada alterar na minha simulação?
Obrigado pela sua Precios ajuda e parabens pelo blog.
Mara 8 Maio, 2016 at 21:32 #
Vivo em união de facto há 16 anos e faço o irs com o meu companheiro há 9 anos. Sempre achei que o meu companheiro estava a descontar a mais para o IRS pois estou desempregada há 5 anos e não recebo subsidio de desemprego e temos um filho de 9 anos. Ele esteve estes últimos 3 anos a descontar como solteiro com 1 dependente e a diferença é realmente enorme comparada a casado único titular com 1 dependente.
No nosso caso, não nos enquadramos no casado único titular com 1 dependente?
Ele trabalha há 5 anos no mesmo local mas esteve os 2 primeiros anos em empresas de trabalho temporário em que os descontos para o IRS estavam correctos mas quando passou directamente para empresa como efectivo entregou todos os nossos documentos para efectuar os descontos como casado único titular com 1 dependente mas têm vindo a fazer esses descontos como solteiro com 1 dependente. E a diferença é enorme pelo que vejo.
Vou dar 1 exemplo de um recibo:
Total com todos os subsídios – 988.75€
Total depois dos descontos – 698.77€
Total dos descontos irs e ss – 289,98€
Descontos para a ss (11%) – total 98,04€, (74.01€ referente ao mês e 24,03€ referente am mês anterior)
Descontos para o IRS – total 127€, (2,40% referente ao mês 16€, referente ao mês anterior 10,90% retiraram 109€ mas depois devolveram 67€ a 8,40% e ainda retiraram 2€ a 8.40% referente a 2 meses antes.
Sobretaxa (3.5%) – total 7€, (2€ referentes ao mês anterior e 5€ do referente mês)
No mês em que recebeu o subsidio de férias descontou quase 25% para o irs, total era 2097.05€ e com descontos recebeu 1552,39€, o total de descontos foi 544,66€. E vejo nesse recibo que descontou 2 vezes, uma referente ao mês 15,50% (186€) e outra só referente ao subsídio de férias cujo valor era 801.43€ que descontou 10% (80€).
OBS: ele recebe imensas horas extras e subsídio de turno porque trabalha por turnos no aeroporto.
O ordenado base é apenas 580€.
Nos recibos existem sempre acertos referentes a meses anteriores tanto para a segurança social como para o IRS.
A entidade empregadora não é obrigada a fazer o desconto dele como casado único titular com 1 dependente? Tenho dúvidas quanto a este facto pois já li diversos artigos em que diz que casado ou Unidos de facto é praticamente o mesmo.
José Fonseca 1 Junho, 2017 at 10:00 #
Então mesmo que por engano a entidade patronal tenha cobrado IRS a mais na retenção na fonte quando o reembolso vier a situação ficará acertada?
Agradeço desde já resposta.
Anabela Pereira 14 Julho, 2017 at 16:22 #
O trabalhador pode pedir a entidade patronal para fixar a taxa de irs
RUI CHAPADO 11 Outubro, 2018 at 0:53 #
SOU VENDEDOR COMISSIONISTA
EMITO FATURAS EM PAPEL E O VALOR ANUAL NUNCA CHEGA AOS 9 000 EUROS
FAÇO A RETENÇÃO NA FONTE 16,5%.
TODOS OS ANOS NO ACERTO DO IRS RECEBO SEMPRE IRS QUASE NA TOTALIDADE
VOU COMEÇAR A TRABALHAR NOUTRA EMPRESA E O CONTABILISTA DIZ QUE ESTOU A FAZER A RETENÇÃO ERRADA QUE DEVERIA FAZER 25%