Sebastião Feyo de Azevedo regista a agenda "positivamente ambiciosa" do novo ministro do Ensino Superior, mas sublinha que há "uma distância importante" a separar o querer do acontecer. E não está seguro que o setor não venha a sofrer cortes este ano.
U.Porto
A intenção do Governo de manter as dotações orçamentais das universidades este ano, interrompendo um ciclo de cortes, não representa motivo de festejo para Sebastião Feyo de Azevedo, reitor da Universidade do Porto (UP).
Questionado pelo JPN sobre a matéria, na sequência da reunião que os reitores das universidades portugueses mantiveram com o ministro Manuel Heitor na terça-feira, o reitor da UP observa: “Não há infelizmente motivos para estarmos satisfeitos porque os níveis de subfinanciamento das universidades são muito claros”.
Sebastião Feyo de Azevedo acrescenta: “Não está de forma alguma claro que não vá haver cortes, independentemente da vontade expressa do Sr. Ministro em que tal não aconteça”.
A versão final do Orçamento do Estado para este ano ainda não é conhecida – deve ser apresentada até ao final do mês – e há rubricas que podem fazer a diferença.
As reposições salariais na Função Pública em 2016 vão representar novo acréscimo nos encargos das instituições do Ensino Superior e “não estão incluídas” na fatia a transferir para as universidades. “Aí reside uma das fontes de incerteza relativamente às dotações finais”, explica o reitor ao JPN.
Novo ministro tem “agenda ambiciosa”
Apesar das preocupações suscitadas à volta da questão orçamental, Sebastião Feyo de Azevedo nota “uma genuína vontade política” da parte do novo ministro “em delinear as políticas para o ensino superior e para a investigação em colaboração estreita com as instituições”.
“Saímos da reunião com o conhecimento de que a agenda do senhor Ministro é muito positivamente ambiciosa, o que não é surpresa dado que se trata de uma pessoa, e colega, muito bem informada e com muita experiência política e específica do Ensino Superior e da Ciência”, assume o reitor da UP, com uma ressalva: “Daí até se concretizar vai uma distância importante”.
Reitor aprova orçamentos plurianuais
Uma das novidades saídas da reunião de terça-feira é a intenção do Governo de passar os orçamentos das universidades de anuais para plurianuais, tendo em vista a duração de uma legislatura.
Sebastião Feyo de Azevedo assume uma posição “favorável”, mas condicionada. “Obviamente tudo passa por perceber a dimensão do financiamento”, explica.
O setor aguarda a implementação da agenda política do novo Governo, que assume uma posição de rutura face às ideias seguidas pela equipa de Nuno Crato. As mudanças são cíclicas e não ajudam à estabilidade do trabalho.
Sobre esta questão, o reitor conclui: “É necessário que mudanças políticas profundas ocorram em articulação com as instituições e também, no plano político, com o envolvimento das oposições, para ver se conseguimos políticas com um mínimo de estabilidade temporal”.
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Marcadores: OE2016, Sebastião Feyo de Azevedo, UPorto
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