Um dia sem a Função Pública - Correio do Minho
Um dia sem a Função Pública
2013-05-27 às 06h00
Nos últimos dois anos tem sido desenvolvida, na sociedade portuguesa, a ideia de que a crise económica, que atravessa actualmente o nosso país, é uma consequência das despesas que o Estado tem com o funcionamento dos serviços públicos.
Nesta premeditada linha de actuação, criou-se a sensação que todos os organismos estatais e todos os funcionários públicos são responsáveis pela crise económica do país e, dessa forma, as medidas que têm vindo a ser tomadas neste período de tempo são uma indispensável necessidade. A culpa, claro, é dos ser-viços públicos e dos funcionários públicos.
Para desmistificarmos um pouco esta ideia, façamos esta pequena análise:
Imaginemos um típico cidadão português, de meia-idade, e com três filhos, estando cada um deles num nível de ensino diferente (Básico, Secundário e Superior).
Ao início do dia, este cidadão levava o seu filho mais novo ao Jardim de Infância da localidade. Ao chegar ao local, verificava que esse estabelecimento de ensino estava fechado. O que faria ele com o seu filho?
De seguida, tentava levar o seu filho para a Escola Secundária, e ao chegar ao local, deparava-se que essa instituição de ensino também fechada. O que faria ele?
Por fim, o seu filho mais velho deslocava-se para a Universidade, mas verificava que esta se encontrava encerrada. O que faria ele?
Nestes primeiros três exemplos, a resposta é simples: ou o pai teria rendimentos suficientes para colocar os seus três filhos em instituições de ensino priva-das, ou então teria de os deixar em casa.
De seguida, o mesmo homem queria deslocar-se a um Centro de Saúde ou a um Hospital e deparava que nem um, nem o outro, se encontravam abertos. Poderia sempre, como alternativa, recorrer a uma instituição de saúde privada, mas teria ele rendimentos para pagar as consultas e/ou tratamentos?
Entretanto, este cidadão teria de se deslocar a uma instituição de Finanças para resolver assuntos fiscais. Deparou-se que a mesma estava encerrada. O que faria ele?
Apercebendo-se destas dificuldades, este cidadão já nem sequer recorreu aos serviços da Câmara Municipal, à Biblioteca Pública ou aos transportes públicos, porque todos eles estavam encerrados.
Poderia continuar aqui a relatar vários exemplos de entidades públicas, às quais o cidadão aqui mencionado poderia recorrer e encontrar imensas dificuldades se as encontrasse fechadas. Mas, como é óbvio, não é necessário recorrer a mais exemplos, por-que estes são, creio, esclarecedores.
Importa, portanto, lembrar que as instituições aqui relatadas não funcionam automaticamente. Necessitam de edifícios e da respectiva manutenção organizacional, em diferentes recursos, para colocar o seu funcionamento ao serviço do cidadão. Naturalmente, as instituições exigem, também, recursos humanos que as façam funcionar.
Não restarão dúvidas a muitos que os funcionários públicos e as despesas de manutenção com as estruturas do Estado são necessários e indispensáveis. E não se trata de números elevados de funcionários públicos, pois estes apenas representam cerca de 13% da população empregada e, evidentemente, também pagam os seus impostos.
É de salientar ainda que nos últimos três anos, Portugal reduziu 23,6% nas despesas com os salários dos funcionários públicos, cortes superiores à própria Grécia!
Apesar de todas estas medidas, mantém-se na nossa sociedade a ideia de que ainda não são suficientes. E neste contexto imaginemos, durante apenas um dia, um país sem instituições de ensino, sem instituições de saúde, sem forças de segurança, sem tribunais, sem finanças, sem municípios, sem transportes... Esse país poderia existir? Qualquer um de nós concluiria que não.
Não quero aqui criar qualquer tipo de divisão entre as áreas públicas e as privadas, porque ambas são necessárias, ambas são indispensáveis ao funcionamento de uma sociedade democrática. A esta conclusão chega qualquer pessoa com algum bom senso. A não ser que se tratem de adultos, com mentalidade de adolescentes, como são alguns que ainda proliferam na nossa sociedade.