MARCO JUVENTUDE - Por Jose Caria - Montijo - Rostos On-line
Março é, pela sua história e acima de tudo pela sua prática, o mês da juventude e da sua luta. A juventude é um dos alvos privilegiados da ofensiva social, económica e acima de tudo ideológica e são grandes os desafios que estão colocados aos jovens e às suas organizações.
A 28 de Março de 1947 centenas de jovens participaram num acampamento em Bela Mandil, no Algarve, organizado pelo Movimento de Unidade Democrática Juvenil (MUD Juvenil). Aquelas centenas de jovens tiveram a ousadia de se juntarem em plena noite fascista, num momento de luta e simultaneamente de convívio, para exigirem liberdade e democracia para Portugal. Uma ousadia que foi forte e violentamente reprimida pelas forças repressivas do regime fascista, terminando com centenas de detenções e prisões.
A partir desse dia, por iniciativa própria e com as próprias características da juventude, a partir da sua ousadia e coragem, o movimento juvenil decretou o seu dia nacional.
Assinalam-se, em 2017, 70 anos do 28 de Março, dia Nacional da Juventude.
Segundo o Eurostat, em 2013, a taxa de desemprego jovem atingia um valor recorde de 28,5%, um aumento de 0,8 pontos percentuais face ao ano anterior, e de 15,2 pontos percentuais face ao ano inicial da atual crise, 2008.
Em 2012, segundo a mesma fonte, 60% dos/das jovens portugueses/as entre os 25 e os 29 anos de idade ainda vivia com os pais, a sexta taxa mais elevada entre os 28 Estados-membro da União Europeia. Portugal está ainda entre aqueles onde há mais jovens a viver em situações de carência extrema.
De acordo com o relatório de estatísticas do emprego do terceiro trimestre de 2014 do Instituto Nacional de Estatística (INE), no final de 2013, 69.3% dos jovens com idades compreendidas entre os 15 e 24 anos estavam a estudar, 21.7% estavam empregados e 14.1% correspondiam ao grupo daqueles que não estavam nem empregados, nem a estudar (Torres & Lima, 2014). Estes indicadores sucedem a um declínio do emprego jovem em Portugal de 29%, no período entre 2007 e 2012. A diminuição do emprego jovem tem inúmeras ramificações, entre as quais pontua a sobrecarga causada sobre os orçamentos familiares, visto que 90% dos jovens portugueses nesta faixa etária que não têm emprego ou que não estudam vive com pelo menos um adulto, um indicador de dependência em que o nosso país ocupa o primeiro lugar entre os países membros da OCDE (Carcillo et al., 2015).
39% das jovens até aos 35 anos têm contratos não permanentes e 63% se considerarmos as jovens trabalhadoras com menos de 25 anos.
No 1° semestre de 2016 havia 2 milhões e 289 mil jovens em Portugal com idade entre os 15 e os 34 anos, correspondendo a 22% da população total. O número de jovens entre os 25 e os 34 anos era ligeiramente superior ao dos menores de 25 anos.
A tendência é de queda da população jovem desde pelo menos o final da década de 90. Ao mesmo tempo, a população total aumentou devido ao crescimento da população com 35 e mais anos, pelo que o peso dos jovens dos 15 aos 34 anos no total também diminuiu (era 30% em 1998).
Há várias causas a apontar. Desde logo a queda da natalidade que desde os anos 80 tem levado a menos nascimentos. Essa tendência é visível na diminuição do número de crianças (menores de 15 anos) e de jovens entre os 15 e os 24 anos (que neste momento são pouco mais de 1 milhão e 100 mil, quando eram 1 milhão e 540 mil em 1998).
A juventude, com características e composição heterogénea e em constante mutação, com criatividade, alegria e confiança e incorporando valores de solidariedade, entrega, capacidade de organização e participação, luta pela resolução dos seus problemas concretos e pela concretização dos seus sonhos e aspirações.
O movimento juvenil é composto por várias expressões e formas de organização da juventude. Por todo o país, a juventude organiza-se também em associações, colectividades ou em grupos informais, onde desenvolvem iniciativas em torno das mais diversas áreas da cultura, do desporto e de lazer, entre muitas outras, num património rico intimamente ligado à realidade do nosso país.
Movimento juvenil,movimento estudantil do Ensino Básico e Secundário,movimento estudantil do Ensino Superior , movimento dos estudantes do Ensino Profissional,movimento dos jovens trabalhadores ,associativismo juvenil de base local,organizações de juventude dos partidos, são algumas das formas,entre outras,em que se vai estruturando a luta dos Jovens.
País fora, nas empresas e locais de trabalho e nas ruas, os jovens trabalhadores lutam pelo direito ao trabalho com direitos, contra a exploração e o desemprego, pela estabilidade e contra a precariedade no trabalho, pelo aumento salarial, contra a emigração forçada e pelo direito a ser feliz no seu país.
A vida de centenas de milhares de jovens é , em 2017 , marcada pela instabilidade, insegurança e más condições de vida. É marcada pelo desemprego, pela precariedade, pelo abandono e insucesso escolares, pela falta de cuidados médicos.
A precariedade – que atinge cerca de 40% dos jovens entre os 15 e os 30 – inibe o exercício dos direitos, tanto na sua vertente individual como coletiva. Efetivamente, tratando-se a precariedade de "uma vivência subjetiva, traduz-se na impotência e no medo. E a incorporação do medo, por sua vez, dá lugar à aceitação ou resignação, isto é, à auto-negação da luta pelos direitos". Não raras vezes, esta franja de trabalhadores não exerce os direitos e garantias que decorrem do seu contrato individual de trabalho, dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho aplicáveis, ou até da própria lei, porque, por um lado, desconhecem-nos ou porque, mesmo tendo conhecimento, a atipicidade da relação de trabalho estabelecida, ou melhor, a duração determinada do seu vínculo, impede-os de os usufruírem de uma forma plena, por receio de represálias,mormente a cessação do contrato de trabalho.
A política de juventude é transversal às políticas do ensino, do trabalho, da saúde, de combate à toxicodependência, da segurança social, da cultura, do desporto, a todas as áreas da vida.
Têem sido registados alguns avanços, nomeadamente: o aumento do abono de família para crianças e jovens; a gratuitidade dos manuais escolares do 1° ano do 1° ciclo e o fim dos exames dos 4° e 6° anos do ensino básico; a recuperação dos 4 feriados roubados; o aumento do salário mínimo nacional; o fim dos cortes salariais e a reposição das 35 horas para os trabalhadores em funções públicas; o apoio extraordinário a desempregados de longa duração; a eliminação faseada da sobretaxa do IRS; a reversão de processos de privatização ou concessão das empresas públicas de transportes de Lisboa e do Porto, entre outros exemplos.
A par do desemprego, a precariedade é um dos maiores flagelos que atingem a juventude, um expediente do capital para fazer baixar as condições de trabalho e manter um exército de mão-de-obra disponível e vulnerável.
A luta pelo acesso à educação pública, gratuita e de qualidade; contra a precariedade e pelo emprego com direitos e pelo direito a viver e trabalhar no seu próprio país, constituem tarefas que em grande medida estão nas mãos da juventude. Essa luta tem um momento alto em Março, mas é uma luta de todos os meses e de todos os dias.
A luta contra o desemprego juvenil, os baixos salários e a discriminação de que os jovens são alvo, a desregulação dos horários e da vida e o combate às inúmeras expressões da precariedade são exigências, reivindicações e desafios que se colocam no actual momento à juventude.
Mais financiamento; obras nas escolas e fim das aulas em contentores; mais professores e funcionários; reposição do passe escolar; contra as turmas superlotadas; privatização das cantinas, bares e papelarias; não aos elevados custos de frequência do ensino estas são ainda algumas das reivindicações.
A dignidade das pessoas tem que ser o valor central de uma sociedade decente. As pessoas são o primeiro e o mais importante ativo do país .