SAÚDE E TRABALHO – Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas – DGERT
Destaques Orientações DGS COVID-19
Atualizado 2 Junho, 2020
A pandemia da COVID-19 veio transformar o mundo laboral, trazendo profundas mudanças no mercado de trabalho, nos modelos de negócio e na organização e gestão do trabalho, para além de um impacto socioeconómico sem precedentes.
Assim, divulgamos o manual elaborado pela Direção-Geral da Saúde, através da Equipa do Programa Nacional da Saúde Ocupacional com o objetivo de sistematizar as principais medidas de prevenção da COVID-19 que o empregador deve assegurar nos locais de trabalho.
Retribuição mínima mensal garantida para 2022
No passado dia 7 de dezembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 109-B/2021 que fixou o valor da retribuição mínima mensal garantida em […]
Em face das recentes notícias amplamente veiculadas na comunicação social, nomeadamente no sentido de que «não há gozo de férias enquanto o contrato de trabalho está suspenso» e que «empresas impõem férias com corte salarial a pessoal em layoff», a DGERT, conjuntamente com a ACT, esclarece