Governo garante que o orçamento por aluno aumentou 970 euros em quatro anos | TVI24
Governo garante que o orçamento por aluno aumentou 970 euros em quatro anos
Resposta foi dada em resposta aos deputados do PSD e CDS, que acusaram o Governo de ter desinvestido na área da educação
2019-07-03 16:24 / SL
Entre 2016 e 2019, "houve um aumento por aluno de 970 euros, o que representa um crescimento de 21%", afirmou Tiago Brandão Rodrigues, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência.
Não podemos aceitar algo que aqui foi dito, que foi que houve falta de investimento", disse o ministro em resposta aos deputados do PSD e CDS que acusaram o Governo de ter desinvestido na área da educação.
O PSD acusou o Governo de "preferir as manchetes dos jornais a resolver os problemas", sendo responsável pelo "mais baixo investimento em educação".
Não encontramos nenhuma planificação por parte do Governo sobre como se vai contrariar esta tendência. É um problema de sustentabilidade do sistema", disse, lembrando os alertas feitos recentemente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
O ministro reconheceu o problema, mas lembrou que as escolas também se têm deparado com o fenómeno da diminuição de alunos: "este ano que começou entraram para o 1.º ano cerca de 87 mil crianças, enquanto nos anos 70 eram cerca de 230 mil", disse.
O balanço do BE "é muito evidente: houve coisas muito positivas nesta legislatura, mas o Governo tinha mandato para fazer muito mais coisas", afirmou Joana Mortágua.
A deputada considerou que o executivo "ficaria muito melhor se tivesse tido a coragem política para tomar algumas medidas", tais como a recuperação integral do tempo de serviço dos professores ou a aplicação de uma reforma curricular que permitisse ao ensino secundário libertar-se dos 'rankings' e da entrada no ensino superior.
O secretário de estado da Educação, João Costa, reconheceu que "o modelo atual está a trazer problemas concretos ao ensino secundário, não por haver exames, mas pelo seu peso no acesso ao ensino superior".
João Costa defendeu que a relação com o ensino superior "cria um ambiente que não é saudável nem para alunos nem para as escolas".
Lembrando que este é um tema muito complexo que exige ponderação para garantir que há equidade, o secretário de estado disse que o ministério estava a acompanhar "experiências de acesso em outros países".
A inclusão e integração exigem meios humanos, materiais e pedagógicos para garantir que nenhuma criança fica excluída de nenhum direito. Mas esta não é a realidade de todas as escolas. Há problemas", acusou.
A precariedade laboral dos técnicos especializados foi outro dos problemas apontados, mas a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão, garantiu estar em vias de resolução: "Não há técnicos especializados com pareceres desfavoráveis" no decorrer dos processos de regularização dos vínculos precários que estão a decorrer (PREVPAP).
Tiago Brandão Rodrigues garantiu que as obras nas escolas estão a decorrer ou em vias de arrancar, dando como exemplos duas escolas lisboetas - Liceu Camões e a Escola da Expo - cujas obras deverão "começar dentro de um mês", uma vez que já chegou o visto prévio do Tribunal de Contas.