Parlamento Europeu também "encolhe" com a saída do Reino Unido | TVI24
Parlamento Europeu também "encolhe" com a saída do Reino Unido
Bloco europeu perde pela primeira vez um Estado-membro, passando a 27, mas também perde eurodeputados na assembleia
2020-01-30 10:23 / CE
Com base numa proposta do Parlamento Europeu (PE) de fevereiro de 2018, o Conselho Europeu adotou, em junho do mesmo ano, uma decisão sobre a nova composição da assembleia - supostamente para ser aplicada desde o início da legislatura 2019-2024, mas que só passará a vigorar agora, dados os sucessivos atrasos no processo do Brexit -, que prevê que a assembleia passe a contar com 705 deputados, contra os 715 atuais, ainda que sejam 73 os deputados britânicos a cessarem funções.
De acordo com a fórmula decidida pela UE, dos 73 lugares deixados vagos pelo Reino Unido, 27 serão redistribuídos à luz do princípio da "proporcionalidade degressiva", com 14 Estados-membros a "ganharem" deputados – sendo França e Espanha os mais beneficiados, com mais cinco cada – e os restantes, entre os quais Portugal, a manterem o número atual, sendo que nenhum Estado-membro perde qualquer assento. Ficam então vagos 46 assentos, que serão "guardados" para eventuais futuros alargamentos.
Um dos responsáveis pela elaboração da proposta do Parlamento Europeu sobre a reconfiguração da assembleia à luz do Brexit foi o eurodeputado português Pedro Silva Pereira (PS), segundo o qual a nova composição não vai provocar "uma alteração substancial dos equilíbrios políticos no PE".
Haverá uma alteração que tem simbolismo político, visto que a bancada da extrema-direita vai ultrapassar os Verdes e tornar-se-á a quarta força política no PE, mas isso não lhe dará uma expressão acrescida, isso é uma pequena variação em número de lugares. No essencial, os equilíbrios políticos mantêm-se no PE e exigem aquilo de que sempre dependeu a construção europeia, isto é, compromisso político para fazer a Europa avançar", comentou.
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