Marcelo elogia atuação de Carlos Moedas e realça posição de Juncker | Portugal - Incentivos
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O Presidente da República elogiou Carlos Moedas e disse que se comportou como "um grande europeu e um grande português"
O Presidente da República elogiou hoje a atuação do comissário europeu Carlos Moedas no processo de decisão sobre sanções a Portugal, considerando foi "muito inteligente" e se comportou como "um grande europeu e um grande português".
Em declarações aos jornalistas, no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa realçou também a posição do presidente da Comissão Europeia neste processo, dizendo que Jean-Claude Juncker "conhece bem a realidade portuguesa" e "desde sempre percebeu o que se passava em Portugal".
Sobre Carlos Moedas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o comissário europeu "é uma pessoa inteligente" e "soube compatibilizar de modo muito inteligente" a sua missão europeia com a naturalidade portuguesa.
"Ele não é embaixador do Estado, ele é independente no exercício da sua missão, mas é português ao mesmo tempo. E soube ser um grande europeu e um grande português ao mesmo tempo", considerou.
O Presidente da República afirmou que, nessa declaração feita na quarta-feira sobre a decisão da Comissão Europeia de recomendar o cancelamento de sanções a Portugal por défice excessivo, não fez exigências ao Governo nem expressou preocupação face ao que aí vem.
"Não, o que eu disse está dito. Penso que estamos todos de acordo em que é fundamental permanentemente reforçar a estabilidade da banca, para financiar a economia. Por outro lado, é preciso que os fundos que vêm de Bruxelas e que começam agora ou que já estão em processos de candidatura cheguem à economia real. É o que se espera na segunda metade do ano", justificou.
Referindo-se em particular à questão das metas orçamentais, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Não se trata de exigências ao Governo. Trata-se de um caminho que é preciso percorrer, que está a ser percorrido e que vai ser percorrido. É um compromisso nacional. Não é uma posição do Governo A, B ou C. Há um compromisso assumido de acordo com o Pacto Orçamental, e que tem metas".
"Essas metas estão a ser prosseguidas na execução orçamental e vão ter de ser prosseguidas. E essa garantia é uma garantia que Portugal deu sempre e dá às instituições europeias. E ainda ontem [quarta-feira] na justificação da posição da Comissão Europeia foi dito que além do mérito do que foi feito no passado e dos sacrifícios dos portugueses há a verificação de que no presente há um propósito de cumprir esses compromissos", completou.
O Presidente da República destacou o facto de a Comissão Europeia ter apontado para uma meta de défice de 2,5% para 2016,"com um ponto que não tem sido sublinhado: não contando para o défice o que venha a ser aplicado pelo Estado na banca".
"Por outro lado, [a Comissão Europeia] disse que tinha tomado devida nota do documento apresentado pelo Governo português sobre o que estava a ser feito para que essa meta fosse realizada: isto é, a contenção de despesas, a almofada financeira, se quiser, que existia", salientou.