Extinção da Fundação Martins Sarmento
©Noémie Girardet
Foi hoje publicado, em Diário da República Eletrónico, o Decreto-Lei 58/2021, que procede à extinção da Fundação Martins Sarmento.
O presente diploma refere que "após os procedimentos formalmente indispensáveis à efetivação da sua instituição, verifica-se que a Fundação caiu numa total inatividade, que persiste há mais de 10 anos, tendo os seus fins passado a ser prosseguidos, na prática e em exclusivo, através das estruturas preexistentes da Sociedade Martins Sarmento, que tem mantido uma relevante atividade cultural e científica, e que conserva a seu cargo, afetos a tal atividade, os bens que, nos termos dos Estatutos da Fundação, fariam parte do património desta última".