"Almofada financeira" para pagar pensões ultrapassa os 20 mil milhões de euros | Paivense
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O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ultrapassou, pela primeira vez, os 20 mil milhões de euros. A reserva financeira, para ser acionada caso o sistema de Segurança Social entre em desequilíbrio, permite o pagamento integral de 18,5 meses de pensões do regime previdencial.
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) ultrapassou, pela primeira vez, os 20 mil milhões de euros e permite o pagamento integral de 18,5 meses de pensões do regime previdencial, divulgou esta quinta-feira o Ministério do Trabalho.
"O valor histórico de 20.073 milhões de euros do FEFSS cobre o pagamento integral de 18,5 meses de pensões do regime previdencial, num cenário teórico de total ausência de receita contributiva", refere em comunicado o gabinete do ministro Vieira da Silva, acrescentando que este valor corresponde a 9,9% do PIB português.
A evolução fica a dever-se à diversificação das fontes de financiamento do fundo que serve de 'almofada' às pensões da Segurança Social e também ao aumento das contribuições que resultaram da recuperação do emprego. "Regista-se assim, um reforço da cobertura de 4,1 meses de pensões desde dezembro de 2015, altura em que o valor do FEFSS ascendia a 14.097 milhões de euros, o que correspondia ao pagamento de 14,4 meses de pensões", refere.
Por outro lado, "importa notar que as tradicionais fontes de financiamento, designadamente uma parcela do valor das quotizações dos trabalhadores por conta de outrem, os saldos do sistema previdencial e a rentabilização do património da Segurança Social, permitiram aumentar este reforço, num contexto de crescimento sólido e sustentado das receitas de contribuições resultado do aumento do emprego e da massa salarial".
De acordo com os dados da Segurança Social, desde 2016 foram transferidos para o FEFSS 3.600 milhões de euros (ao que se junta os valores decorrentes da rendibilidade da carteira de ativos). No ano de 2019, o FEFSS foi reforçado em 2.700 milhões de euros: 1.488 milhões relativos a transferências, no qual se incluem as receitas consignadas do IMI e do IRC, e 1.212 milhões de valorização dos investimentos realizados.