Calado define três desafios para o futuro da Região — DNOTICIAS.PT
"Aprofundar a autonomia, impulsionar o desenvolvimento económico e garantir a coesão social e territorial" são as linhas orientadoras da estratégia do Governo
Erica Franco 05 set 2019 15:24
Pedro Calado começou a sua intervenção com um balanço da acção do Governo, em termos económicos e financeiros, nesta legislatura.
Falou sobre a redução da dívida, os "sucessivos excedentes orçamentais que a Região vem apresentando, ao contrário do que acontece com o resto do país, que continua a falar de défice"; o crescimento da economia há 72 meses consecutivos; a diminuição da taxa de desemprego e de algumas medidas protagonizadas pelo executivo "na melhoria da qualidade de vida das populações" (redução de impostos, reposição de subsídios de insularidade, descongelamento e progressões de carreiras, programa Estudante Insular, redução dos passes, kit bebé, diminuição dos preços das creches, entre outras).
"Se mantivermos o ritmo de redução da dívida pública que temos vindo a fazer nos últimos anos, daqui a quatro anos, portanto no final da próxima legislatura, não estamos a falar daqui a 20 anos, o peso da dívida sobre o PIB já vai estar abaixo dos 80%, vamos estar na casa dos 75%, quando a média europeia anda à volta dos 80%", sublinhou Calado.
Concluída a retrospectiva do último mandato, o governante passou a apontar os principais desafios se põem à Região no futuro e a estratégia do Governo nesse sentido.
A seu ver, são três. Em primeiro lugar, o "aprofundamento da autonomia", através da revisão da Lei das Finanças Regionais (um objectivo para a próxima legislatura), da Constituição da República e da instauração de um regime fiscal próprio.
Outro desafio é o "desenvolvimento económico", concretizado através da "defesa do CINM" e "continuação da desagravamento do IRC", bem como do "reforço da mobilidade, das acessibilidades (quer áreas quer, quer marítimas) e comunicações" e aposta nas Economias do Mar e Verde e com "incentivos à actividade produtiva, exportação e internacionalização".
No que toca a este ponto, e "mantendo a tónica na consolidação das contas públicas", referiu-se igualmente a algumas obras públicas a concluir pelo Governo Regional, como é o caso do Novo Hospital, do prolongamento do Porto do Funchal ou da recém-iniciada da Via Expresso de São Jorge/Arco de São Jorge.
Finalmente, a "coesão social e territorial", que só é possível, por um lado, com a "mitigação das assimetrias locais", com uma "aposta na Economia Social" e implementação de "programas de apoio à família" e, por outro, com uma "estratégia de promoção e valorização do emprego" e para a "inclusão social".
"Nós temos de olhar para as 'pontas' da nossa população", realçou. Por um lado, "temos de incentivar a natalidade", porque "nós precisamos de mais população na Região"; por outro, "temos de olhas para a classe mais velha, para os nossos" e "dar outras condições séniores".
Em termos de "reforço da sustentabilidade ambiental", sublinhou ainda a necessidade de consolidar o programa Porto Santo Sustentável e a "agenda regional para a Economia Social".