Dívidas ocultas e inação da justiça explicam queda de Moçambique no índice sobre corrupção - ONG - Impala
Dívidas ocultas e inação da justiça explicam queda de Moçambique no índice sobre corrupção – ONG
25 Jan 2017 | 14:26
O Centro de Integridade Pública de Moçambique, que fiscaliza a transparência na administração pública, apontou a inação da justiça e as chamadas dívidas ocultas como causas da queda do país no índice sobre corrupção da Transparência Internacional.
Maputo, 25 jan (Lusa) – O Centro de Integridade Pública de Moçambique, entidade que fiscaliza a transparência na administração pública moçambicana, apontou a inação da justiça e as chamadas dívidas ocultas como causas da queda do país no índice sobre corrupção da Transparência Internacional.
Falando da descida de 30 lugares que Moçambique registou no índice hoje divulgado pela Transparência Internacional, Baltazar Faela, investigador e jurista daquela organização não-governamental, disse, em conferência de imprensa, que a perceção de que Moçambique é um país altamente corrupto deteriorou-se com a revelação, em abril de 2016, de que o Governo avalizou secretamente mais de mil milhões de euros de dívidas a favor de empresas públicas ligadas à proteção marítima.
"Penso que esta situação está associada às chamadas dívidas ocultas, a opinião pública interna e internacional olha para este caso como um exemplo de um país com elevada corrupção", afirmou Faela.
Também as revelações, no final do ano passado, de que a compra pela transportadora nacional Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de dois aviões à fabricante brasileira Embraer envolveu o pagamento de subornos a gestores da empresa e a dirigentes moçambicanos também agravou a ideia de que o país é muito assolado pela corrupção, acrescentou o investigador do Centro de Integridade Pública (CIP).
Baltazar Faela disse ainda que ainda que a inação das autoridades judiciais moçambicanas no combate à corrupção tem gerado descrença na capacidade de o país lidar com esta prática.
"O Ministério Público não tem investigado casos graves de corrupção, uma inação que transmite a ideia de que os autores de corrupção estão impunes", frisou Faela.
O investigador do CIP apontou o caso das chamadas dívidas ocultas, em relação as quais a Procuradoria-Geral da República de Moçambique apenas decidiu aceitar uma auditoria internacional independente após pressão interna e internacional.
"O nosso Ministério Público age a reboque do Governo, dá a sensação de que está controlado pelo poder político e não empreende acções concretas contra a corrupção", acrescentou Baltazar Faela.
Aquele investigador declarou que a corrupção tem estado a privar o país de recursos necessários para o seu desenvolvimento, minando a credibilidade nacional junto dos investidores.
Citando uma pesquisa do CIP, Baltazar Faela afirmou que o país perdeu cerca de 4,8 mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros) devido à corrupção, entre 2002 e 2014.
O atual Governo moçambicano tem reconhecido que a corrupção é um problema sério na administração pública em Moçambique, assumindo o compromisso de combater o mal.
No índice sobre corrupção de 2016 divulgado hoje pela Transparência Internacional, Moçambique caiu 30 lugares e ocupa o 142.º lugar, registando a maior queda entre os países que falam português.