Diário As Beiras – Opinião: Santa-a-Clara-a-Velha versus igreja do Convento de São Francisco
10 Agosto, 2019 at 14:45
O Jornal Público noticiou esta semana ( 6 de agosto) que o concurso público aberto para realizar obras no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha, para corrigir os estragos das duas inundações ocorridas nos dois primeiros meses de 2016, ficou vazio, isto é, não teve concorrentes. Dizia a notícia que ninguém apresentou proposta para o concurso que tinha sido aberto por 350 mil euros. Achei muito estranha esta notícia, até porque tenho uma memória relativamente boa e lembro-me bem de anúncios e notícias soltas que tinha lido em 2017 e 2018 sobre esta obra. Lembro-me de ler, ou ouvir não sei, a antiga Diretora Regional de Cultura do Centro (Celeste Amaro) anunciar o início das obras para 2017, mencionando que tinha apoio comunitário, e de se apontar um valor de 500 mil euros com elevada taxa de cofinanciamento ( 85%). Lembro-me também de ter lido que esse apoio estava enquadrado no programa regional Centro2020 e que as obras se iniciariam no verão desse ano ( 2017 ). Devo realçar que os prejuízos relativos às inundações de 2016 foram muito empolados. Há estragos sérios na estrutura, etc., mas não se perderam documentos históricos, pois ninguém como o mínimo de senso guarda documentos históricos naquelas condições (o que existiam eram cópias de documentos históricos), nem o Centro Interpretativo sofreu danos, como chegou a ser afirmado pela DRCC em 2016. No entanto, a obra de recuperação e correção de "elementos que foram significativamente deturpados" do projeto original (a obra de recuperação teria, portanto, dois objetivos), foi avaliada em 500 mil euros e o projeto, como informou na altura o Ministério da Cultura, estava devidamente enquadrado no Centro2020. Entretanto, nada aconteceu e o concurso público foi lançado somente a 4 de fevereiro de 2019, pelo valor de 350 mil euros, tendo ficado, como já referido, vazio. Minto. Muito aconteceu. A DRCC foi substituída, com ela foram demitidas várias pessoas da gestão (como por exemplo o diretor de serviços), e, estranhamente, uma obra realizada num edifício não classificado (o processo de classificação só se iniciou agora na DGPC – Direção Geral do Património Cultural), orçada exatamente no mesmo valor ( 500 mil euros), com exatamente a mesma taxa de incentivo ( 85%), avançou com prioridade sobre o Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha. Achei e acho estranho.
Na verdade, consultando o site do Centro2020, vejo uma comunicação muito intensa sobre a maravilhosa obra que é a recuperação da Igreja do Convento de São Francisco. Pergunta o Centro2020 se já sabíamos que a referida igreja tinha sido recuperada, através do Programa Centro2020, sendo agora utilizada para concertos, eventos e espetáculos com capacidade para uma plateia de 400 lugares. O valor da obra, que é anunciada com tendo início em agosto de 2015 e fim junho de 2017, tem exatamente a dotação orçamental de 500 mil euros, com 85% de incentivo (projeto CENTRO-07-2114-FEDER-000005 ), o que resulta num cofinanciamento de 425 mil euros. Será que o dinheiro que estava "enquadrado" para a obra do Mosteiro de Santa-a-Clara-a-Velha foi "desviado" para a obra da igreja do Convento de São Francisco (que não teria financiamento e assim passou a ter)? Será que foi por isso, isto é, tendo em conta que não existia verba "enquadrada", que o concurso para a obra do Mosteiro de Santa-a-Clara-a-Velha foi lançado por um valor tão baixo, pois, só assim se garantiria que não teria concorrentes e se ganharia tempo para inventar uma desculpa? Se isso é verdade, por que razão se deu preferência à referida igreja, não classificada como monumento nacional, em detrimento do velho Mosteiro? Por razões políticas e eleitoralistas? Tem a palavra a Câmara Municipal de Coimbra, a Direção Regional de Cultura do Centro e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro para o devido esclarecimento.
Da minha parte compete-me fazer perguntas, como cidadão, pois verifico um enorme desencontro entre o que foi anunciado logo a seguir às cheias e aquilo que se veio, de facto, a verificar, nomeadamente com este triste concurso que ficou vazio. Relembro que o Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha – classificado desde 1910 e muito ligado à figura da Rainha Santa Isabel, padroeira de Coimbra) e que teve parte da sua estrutura submersa durante várias dezenas de anos – foi alvo de um ambicioso projeto de recuperação, com início em 1991, que durou mais de 17 anos. Esse projeto, coordenado pelo Arqueólogo Artur Côrte-Real, permitiu construir uma cortina de contenção periférica das águas, colocando a descoberto a parte inferior da igreja e do claustro do Mosteiro, bem como recolher um importantíssimo espólio cultural. O Mosteiro reabriu em 2009, contando já com o referido Centro Interpretativo que é da autoria dos Arquitetos Alexandre Costa e Sérgio Fernandez.