Decisão do Supremo Tribunal "não muda nada" no Brexit – Tribuna da Madeira
Decisão do Supremo Tribunal "não muda nada" no Brexit
24 Janeiro, 2017 Ricardo Soares Brexit, Parlamento, Supremo Tribunal
A decisão do Supremo Tribunal britânico de obrigar Downing Street a obter a aprovação do Parlamento para avançar com as negociações de saída da União Europeia "não muda nada" no calendário do Brexit, disse esta segunda-feira o executivo liderado por Theresa May.
"Os britânicos votaram a favor da saída da União Europeia e o Governo cumprirá essa vontade, activando o artigo 50.º [do Tratado de Lisboa] antes do final de Março, como previsto. A decisão de hoje não muda nada", afirmou o governo britânico num comunicado divulgado pelas agências internacionais.
"É importante recordar que o Parlamento apoiou o referendo por uma margem de seis para um e já manifestou o seu apoio ao início dos procedimentos de saída [da EU] no calendário que estabelecemos", afirmou o porta-voz de Theresa May.
O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu hoje que o governo britânico terá de obter a aprovação do Parlamento antes de iniciar os procedimentos de saída da União Europeia, no que é uma derrota política para Theresa May.
"Hoje, por uma maioria de oito votos contra três, o Supremo Tribunal determina que o governo não pode accionar o artigo 50 sem uma decisão parlamentar que o autorize a fazê-lo", afirmou David Neuberger, presidente do tribunal.
← Emirates lança serviço diário para Newark via Atenas
Resgate de tripulante do navio hospital "Juan de la Cosa" →
União Europeia não será intimidada por ameaças do Brexit
15 Março, 2017 Ricardo Soares Comentários fechados em União Europeia não será intimidada por ameaças do Brexit