A BellyBell é uma marca detida pela empresa Espalha Sonhos Unip. Lda. .
A Espalha Sonhos Lda, através da marca BellyBell, vende joalharia de prata e prata com pedras via internet, através da loja oonline www.bellybell.pt.
Ao efetuar a sua encomenda, o cliente manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços, das condições de pagamento e de entrega e da descrição dos produtos contemplados nesta transação e descritos neste site.
A Espalha Sonhos Lda. desenvolve a sua atividade de acordo com os moldes da Imprensa Nacional Casa da Moeda e detém a Licença de Retalhista de Ourivesaria - XXXXX
As Condições Gerais de Venda Online são acordadas entre a Espalha Sonhos Lda., NIF 510490140 com sede social em Rua da Mãe d'Água n10, 1ºB, 2605-199 Belas e entre qualquer pessoa que valide uma compra. Ao validar uma compra, considera que aceita expressamente estas Condições Gerais de Venda Online.
As presentes condições gerais aplicam-se a compras efetuadas pela internet e regulam a venda de produtos do website www.bellybell.pt à data da validação da compra.
Para efetuar uma compra no www.bellybell.pt o cliente deve aceder à loja Online e seguir as indicações descritas no MANUAL DO UTILIZADOR e preencher o formulário de encomenda que lhe é disponibilizado. Deve inserir e confirmar os dados inseridos no formulário, antes de validar a sua encomenda. A Espalha Sonhos Lda. não pode ser responsabiliza por eventuais erros que se verifiquem no preenchimento de formulários de encomenda.
Assinatura e Prova: A indicação online do número de cartão bancário e a validação final do pedido, constituirão a prova, de acordo com as disposições legais, e permitirão a exigibilidade das quantias que figurarem no talão de encomenda.
Será enviada ao cliente, por correio electrónico automático, a confirmação da sua encomenda, sob reserva de que o endereço de correio eletrónico fornecido se encontra correto.
O cliente pode cancelar a sua encomenda, desde que esta não tenha sido faturada e dentro do prazo estabelecido pela Espalha Sonhos Lda. e indicado no site aquando da finalização da encomenda.
Os preços indicados incluiem IVA à taxa legal em vigor à data da encomenda.
A Espalha Sonhos Lda. reserva-se ao direito de alterar os preços indicados no seu website sem aviso prévio.
Todos os preços incluem a taxa de IVA de 23 %.
O pagamento das compras efetuadas pode ser feito usando os seguintes meios de pagamento:
- Transferência bancária. Com envio de comprovativo de pagamento. A mercadoria só será expedida após a receção do pagamento, na conta da Espalha Sonhos Lda.
Serão enviados fatura e recibo com a identificação da Espalha Sonhos Lda (empresa detentora da marca BellyBell), juntamente com a mercadoria encomendada.
A Espalha Somhos Lda. assume o compromisso de apresentar, de forma cuidada e conveniente, a informação detalhada sobre as características essenciais dos produtos anunciados.
descritas na FICHA TÉCNICA presente no site.
São considerados válidos, os preços e as ofertas de produtos que se encontrem visíveis no website www.bellybell.pt e dentro do limite de stock disponível.
A mercadoria em prata será enviada no período de 8 dias úteis seguir à data da encomenda e de 15 dias úteis para o Ouro Branco, em todos os casos, exceto:
a) nas situações em que o pagamento seja efetuado através de transferência bancária. Nestas situações, a mercadoria apenas será enviada, no mesmo prazo, após a confirmação do pagamento, na conta da Espalha Sonhos Lda;
b) a encomenda seja referente à Jóia em pedras preciosas. Neste caso depende da disponibilidade da pedra preciosa escolhida e o prazo será informado posteriormente;
c) o pedido de personalização da jóia não cumpra o formato, materiais e características referidas na loja online.
Serão aceites devoluções de mercadoria com direito a reembolso nas seguintes situações:
a) Em caso de defeito de fabrico e com comunicação do defeito por parte do cliente no prazo de dois dias a contar da data de receção da mesma
b) Em caso de erro no envio da mercadoria, e no prazo de três dias a contar da data de receção da mesma
c) Por insatisfação, no prazo de 14 dias a contar da data de envio da mercadoria
Em todas as situações, a mercadoria deve ser devolvida na respetiva embalagem de origem, nas mesmas condições em que se encontrava aquando da recepção e acompanhada de talão de compra/fatura.
Alteração às condições gerais de venda
A Espalha Sonhos Lda. reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio os Termos e Condições, bem como outros regulamentos publicados em www.bellybell.pt. Aconselha-se a consulta regular dos Termos e Condições, dado que o uso do website pressupõe a aceitação dos mesmos e estes são considerados em vigor à data da encomenda.
Por 'conteúdo do site' deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da loja www.bellybell.pt exceto os de fornecimento externo que, enquanto tal, estejam devidamente identificados, são pertença da Espalha Sonhos Lda., e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa dos seus autores. A Espalha Sonhos Lda. rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.
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