Setúbal. Luís Montenegro acusa PS de "abusar da maioria absoluta"
Candidato à liderança do PSD afirma que oposição deveria convocar uma comissão parlamentar de forma potestativa.
"Otimismo" para alargamento da NATO
Gomes Cravinho prevê "derrota estratégica" de Putin
Marcelo: Portugal "está do lado certo do contexto geopolítico"
Em Cascais debateu-se o futuro a médio/longo prazo. Presidente da República diz que o país está no lado certo do contexto geopolítico e refletiu sobre o nosso lugar no mundo.
Marcelo: Portugal é "beneficiário líquido" da atual situação internacional
Marcelo: Portugal é "beneficiário líquido" da situação internacional
BE mantém voto contra na votação final global
Mais de 1400 propostas de alteração. PS diz-se disponível para negociar
OE2022: Proposta do PS prorroga até 2023 emissão de licenças na Zona Franca da Madeira
BE quer tributar ganhos com criptomoedas
OE2022: Medina rejeita proposta da IL para criar taxa única de IRS para salários baixos
Nova lei para pandemias já suscita dúvidas. Marcelo vai recorrer ao TC
Ordem dos Advogados diz que proposta de novo quadro jurídico para situações de pandemia tem várias inconstitucionalidades. Bacelar Gouveia aponta "menorização" do Parlamento.
PSD: Montenegro formaliza candidatura com 2800 assinaturas e Miguel Albuquerque como mandatário nacional
PSD propõe criação de mecanismo de atualização das pensões até aos 1550 euros
Avisa ministro Costa Silva
Qualquer erro a lidar com a inflação pode ter consequências dramáticas
Montenegro formaliza candidatura com Miguel Albuquerque como mandatário
Costa convoca Conselho de Segurança Interna para analisar chumbo do TC
A reunião extraordinária, marcada para segunda-feira, terá como ponto único na agenda a "análise das consequências práticas decorrentes da decisão" do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados e as "medidas a adotar".
Marcelo afirma que não recebeu "informação específica" antes da divulgação do caso de Setúbal
Temos um "desígnio muito forte" de fazer a transformação estrutural da economia
Investigação a espionagem não está descartada no caso de Setúbal
Moreira da Silva: Governo fica indevidamente com receitas da taxa de carbono
Candidato à liderança do PSD e antigo ministro do Ambiente lembrou que a lei obriga a que toda a receita fiscal que resultasse da fiscalidade verde seja entregue aos consumidores na descida do IRS e do IRC.
Emergência de saúde pública prevê 'via rápida' para reclamação judicial
Governo divulgou esta quarta-feira o anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública, que visa adequar o quadro jurídico nacional a situações de pandemia.
Planeamento e preparação. As lições que uma pandemia deixou ao País
Marcelo teme reabertura de "todos os processos" judiciais
Marcelo saúda intervenção do Parlamento sem comentar quem deve ser ouvido
Câmara de Setúbal desmente ministra: "não corresponde à verdade"
A polémica parece não ter fim à vista. Depois das declarações de Ana Catarina Mendes sobre o acolhimento a refugiados ucranianos em Setúbal, a autarquia vem agora desmentir publicamente a ministra e nega ter recusado reuniões.
Refugiados. Marcelo saúda intervenção do Parlamento sem comentar quem deve ser ouvido
PSD apresenta iniciativa para "expurgar" irregularidades na lei dos metadados
A 13 de janeiro, o Ministério Público decidiu reabrir o processo, na sequência do pedido do advogado da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados. O MP considera que o ex-ministro "não violou o dever de cuidado".
O Governo decidiu "constituir uma comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença covid-19", lê-se no comunicado.