Câmara de Gaia prepara programas de apoio ao arrendamento social - Porto24
3 Mar 2014, 17:57
Câmara de Gaia prepara programas de apoio ao arrendamento social
arrendamento, Câmara de Gaia, Habitação social
O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, quer apostar em programas de apoio ao arrendamento social. A lista de espera por uma habitação social no município ronda as 2.000 famílias, justifica o autarca.
O "amanhã da habitação" em debate no Porto
A criação de um banco de senhorios, bem como a constituição de programas de auto-construção e o reforço da componente de corporativismo de habitação foram algumas das medidas enumeradas, esta segunda-feira, por Eduardo Vítor Rodrigues.
O autarca falava, aos jornalistas, à margem de uma cerimónia de entrega de habitações sociais a 10 famílias carenciadas do concelho.
Segundo o presidente da Câmara de Gaia, a lista de espera por uma casa da autarquia, juntando pedidos encaminhados pela empresa municipal GAIURB e pelas Juntas de Freguesia, ronda as 2.000 famílias.
"Muitas delas não têm de ter habitação em empreendimento social e podem ter outras respostas evitando até alguma estigmatização", disse o autarca, referindo-se aos programas como o banco de senhorios.
Este programa juntará todos aqueles proprietários que queiram disponibilizar as casas para um mercado de arrendamento que tenha uma componente social.
Neste programa, a Câmara pretende assumir 2 aspectos: prestar acompanhamento na colocação das pessoas e garantir a responsabilização dos candidatos quanto ao pagamento de rendas.
Em contrapartida, os proprietários acertariam um valor de renda inferior ao que é praticado pelo mercado.
Eduardo Vítor Rodrigues considerou ser este o momento para avançar com esta ideia, já que este ano começa a ser aplicado o pagamento de 50% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para casas de fundos, casas de empresas e da banca, ou seja, e conforme referiu o autarca de Gaia, "se até agora ter uma casa fechada não custava nada, agora passa a custar 50% do IMI".
"Este programa visa não apenas os mais pobres mas também as classes médias, nomeadamente classes médias baixas e classes médias médias: os grupos que não estão no limiar da pobreza mas já são classes muito vulneráveis", disse Vítor Rodrigues.
O presidente da Câmara de Gaia aproveitou, também, para criticar algumas opções nacionais: "Infelizmente os governos, e este Governo não fugiu à regra, foram desvalorizando a habitação pública com a ideia de que já há muita habitação no mercado. É verdade que há, mas não há sintonia entre a oferta e a procura. Não vale a pena insistir nas 700 mil casas devolutas do país se essas casas não estão disponíveis", defendeu.
Vítor Rodrigues adiantou existirem no concelho cerca de uma centena de apartamentos devolutos que foram deixados em mau estado por inquilinos anteriores, cuja responsabilização é "difícil".
A Câmara de Gaia quer investir na melhoria dessas habitações, mas não o está fazer "com a velocidade desejável", porque "os recursos não são muitos": "E a miserável lei dos compromissos esta a dificultar-nos a vida pelo elevado número de endividamento da Câmara", concluiu Vítor Rodrigues.