A 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se esta quarta-feira, a partir das 9.30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Aprovação da Ata da 14ª Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Odivelas, realizada em 11 de Julho de 2018.
2.1 – Proposta de Nomeação do Representante da Fazenda Pública.
2.2 – Proposta de Contratação com Recurso à Reserva de Recrutamento para Ocupação de Quinze Postos de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado.
2.3 – Proposta de Aprovação do Regulamento de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual.
3.1 – Proposta de Requalificação da Avenida D. Dinis em Odivelas e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Odivelas – Fase 1 B (Agrupamento de Entidades – Município de Odivelas e SIMAR Loures e Odivelas).
3.2 – Propostas de:
A – Protocolo de Fornecimento de Refeições Escolares a Crianças da Educação Pré-Escolar/Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – DGEstE e Câmara Municipal de Odivelas – Comparticipação das Refeições de Pré-Escolar e 1.º Ciclo – Ano letivo 2018/2019;
B – Acordos de Colaboração e Cooperação – Refeições do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Escola Básica Porto Pinheiro e Escola Básica Carlos Paredes – Comparticipação dos Custos Inerentes ao Funcionamento do Refeitório Escolar – Ano Letivo 2018/2019.
3.3 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fotocópias, Fotocopiadoras e Contrato de Manutenção aos Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo da Rede Pública para o Ano Letivo 2018/2019.
3.4 – Proposta de Atribuição de Subsídio de Fundo de Maneio aos Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo da Rede Pública para o Ano Letivo 2018/2019.
4.1 – Proposta de Atribuição para Deslocação de um Grupo de Alunos e Professores do Agrupamento de Escolas de Caneças a Nova Delhi (Índia).
4.2 – Proposta de Atribuição de um Subsídio Extraordinário, à Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas.
5.1 – Proc. N.º 122/DPUPE/SPDM – Unidade de Execução Casal dos Sinais- União das Freguesias de Ramada e Caneças – Propostas de:
a) Delimitação da Unidade de Execução do Casal dos Sinais;
b) Respetivos Termos de Referência;
c) Relatório de Ponderação da Discussão Pública.
5.2 – Proc. N.º 40632/OM – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/2004 do Bairro Tomada da Amoreira, para o lote 59, em Nome de Abílio da Silva Ingrês – União das Freguesias de Ramada e Caneças.
5.3 – José Pires Lopes – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal, por Depósito Caução – Lote 61A – Alvará nº 5/2007.