Esta reunião acontecerá no final de uma semana considerada decisiva em relação ao sucesso das negociações. A votação do Orçamento na generalidade está marcada para o dia 27.
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DN/Lusa
15 Outubro 2021 — 17:54
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A Comissão Política Nacional do PS reúne-se na próxima sexta-feira, tendo como tema central a avaliação do estado das negociações com BE, PCP, PEV e PAN para a viabilização da proposta do Governo de Orçamento.
Esta reunião, a primeira da Comissão Política após o congresso nacional do PS, acontecerá no final de uma semana considerada decisiva em relação ao sucesso das negociações, estando a votação na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 marcada para o dia 27.
Na quinta-feira, durante uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, o primeiro-ministro, António Costa, transmitiu a intenção de o Governo fazer aprovar no próximo Conselho de Ministros legislação para a revisão das leis laborais, a chamada "Agenda para o Trabalho Digno", e sobre o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Destes diplomas, segundo António Costa, farão parte questões relativas à caducidade dos contratos coletivos de trabalho e à dedicação plena de profissionais do SNS -- duas matérias consideradas centrais para o Bloco de Esquerda e PCP.
Pela parte do Bloco de Esquerda e PCP, no entanto, entende-se que se verifica ainda uma distância grande face às posições do Governo e não há sinais de qualquer uma destas forças políticas em relação à possibilidade de uma delas viabilizar a proposta de Orçamento.
O Bloco de Esquerda, hoje mesmo, em conferência de imprensa, frisou que se mantém "o impasse" nas negociações e fez saber que só aceita viabilizar a proposta do Governo para discussão na especialidade se até ao próximo dia 27 for alcançado um acordo, com a dirigente Mariana Mortágua a avisar que os bloquistas não passam "cheques em branco".
Também hoje, em Almeirim, o primeiro-ministro afirmou que a realização de eleições legislativas antecipadas seria "completamente irracional", não excluiu um acordo escrito com o Bloco de Esquerda, tal como foi defendido por Mariana Mortágua, embora advertindo que a aprovação do Orçamento não se prende em questões formais.
Entre deputados e membros da direção do PS contactados pela agência Lusa, predomina o ceticismo sobre a real vontade de o Bloco de Esquerda pretender chegar a um acordo orçamental e coloca-se a hipótese de os bloquistas estarem apenas, no plano político, a procurar "uma saída" para justificar um voto contra o Orçamento, tal como aconteceu no ano passado.
Em relação ao PCP, regista-se no PS que houve este ano uma subida de tom nas reivindicações e também uma mudança estratégica no sentido de agora os comunistas juntarem exigências fora do estrito âmbito do Orçamento para aceitarem um acordo de viabilização.
Fora do âmbito do Orçamento, a reunião da Comissão Política do PS, órgão cuja lista é liderada pela ex-candidata presidencial e antiga ministra Maria de Belém, acontece duas semanas após este partido ter procedido à eleição do Secretariado Nacional.
O Secretariado Nacional do PS reuniu-se na quinta-feira à noite pela primeira vez e elegeu os sete membros da Comissão Permanente, órgão cujos membros não têm funções governativas e que é coordenado pelo secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro.
A nova Comissão Permanente do PS apresenta uma renovação de seis dos sete membros, apenas transitando da anterior equipa para a atual Luís Patrão, que desde 2014 é o responsável pela administração e pelas finanças dos socialistas.
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Porfírio Silva regressa a este órgão, ficando à frente do Gabinete de Estudos, onde substitui João Tiago Silveira.
Na Comissão Permanente do PS entram as ex-secretárias de Estado Jamila Madeira, que terá o pelouro das relações internacionais, e Susana Amador, com a área das autarquias.
Entram, igualmente, Pedro do Carmo, ex-líder da Federação do Baixo Alentejo do PS, que vai ser o secretário nacional para Organização, uma das funções mais destacadas ao nível da direção dos socialistas, tendo como adjunto Pedro Cegonho, que nesta Comissão Permanente também terá os pelouros da modernização e dados.
Da Comissão Permanente, faz ainda da parte do dirigente da UGT Sérgio Monte, que terá o pelouro do trabalho.
Em contrapartida, abandonam Comissão Permanente o secretário de Estado, Francisco André, os deputados socialistas Maria Antónia Almeida Santos, Hugo Pires e Maria da Luz Rosinha, o professor universitário Rui Pena Pires e a coordenadora da EEA Grants, Susana Ramos.
Segundo fonte da direção do PS, na próxima reunião da Comissão Nacional deste partido, ainda sem data marcada, será apresentada uma proposta para a designação de Edite Estrela para diretora do "Ação Socialista" e de José Leitão para diretor do "Portugal Socialista".
Foram ainda convidados para participarem nas reuniões da Comissão Nacional do PS, embora sem direito a voto, sete sindicalistas socialistas, cinco dos quais da Tendência Sindical Socialista da UGT e dois da Corrente Sindical Socialista da CGTP.
Tal como a agência Lusa avançou na quarta-feira, o Centro da Esquerda do PS vai ser coordenado pelo professor universitário Rui Pena Pires, tendo na sua equipa a historiadora Fernanda Rollo, que é independente, e o fundador do PS e da JS José Leitão.