Orçamento Participativo com propostas a decorrer até 21 de Janeiro
Tem uma ideia que pode beneficiar a cidade, o concelho, a freguesia, ou a comunidade? A edição 2018 do Orçamento Participativo (OP) de Pombal arrancou a 12 de dezembro com a fase de apresentação de propostas, que decorre até ao dia 21 de janeiro de 2019.
Com o arrancar desta nova edição, "o Município mantém a sua aposta na promoção do OP como forma de promover uma cultura de participação e o envolvimento da comunidade no desenvolvimento e no futuro do concelho, assumindo-se o OP como um projeto que incentiva e fomenta a participação para uma cidadania ativa", revela a autarquia.
Os interessados podem apresentar a sua proposta aqui, presencialmente, e de forma assistida, nos Balcões de Atendimento ao Munícipe, nas Juntas de Freguesia, ou no Fórum Munícipe, no Edifício dos Paços do Concelho e nos Serviços Técnicos.
Depois da fase de candidaturas, "será feita a avaliação inicial aos projetos candidatados pela Comissão Técnica de Análise", ficando a conhecer-se a 31 de janeiro os finalistas provisórios, sendo que nesta altura os participantes podem, até 14 de fevereiro, reclamar da decisão daquela comissão.
Segundo a autarquia, "os resultados definitivos serão publicados a 27 de fevereiro, tendo depois inicio o período de votação dos projetos finalistas a 4 de março, prolongando-se até ao dia 22 de março". A 8 de março será feita uma apresentação pública dos projetos, "ficando-se a conhecer os vencedores no dia 25 de março, também em sessão pública".
O OP é "um processo de cooperação entre a Município e os cidadãos", através do qual os "munícipes podem contribuir para a tomada de decisão sobre o destino dos recursos públicos disponíveis para este efeito, visando a adequação das políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas, contribuindo para melhorar a sua qualidade de vida", incentiva.