Tribunal aplica pena suspensa a autor de esfaqueamento e violação
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29 Abr 2021 | 15:17
Aplicação da suspensão da pena mesmo tendo-se provado que violou e esfaqueou a companheira deve-se deve-se ao facto de o arguido estar socialmente integrado.
O agressor, de 37 anos, estava acusado de forçar relações sexuais e de tentar matar a companheira à facada, em 2020, em Famalicão. Acabou condenado a cinco anos de prisão, mas com pena suspensa. O arguido fica também proibido de aproximar-se da vítima, controlo feito por pulseira eletrónica. Foi ainda condenado a indemnizar a vítima em 20 mil euros, a frequentar um programa de prevenção da violência doméstica e a continuar o tratamento à dependência do álcool.
Pena suspensa deve-se ao facto de o arguido estar socialmente integrado
Todas as condições da pena – aplicada na quarta-feira, 27 de abril, pelo Tribunal de Guimarães – ficam sujeitas a prova. A decisão do tribunal para suspender a pena levou em conta o facto de o arguido estar socialmente integrado, trabalhar e ter suporte familiar. Estava acusado de ter forçado a mulher a ter relações sexuais e, no dia seguinte, tê-la esfaqueado no local de trabalho. Os factos ocorreram depois de a mulher lhe ter dito que queria terminar a relação.
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