Falhas no sistema informático dos tribunais provocam adiamento de julgamentos
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O Sindicato dos Funcionários Judiciais adianta que vários julgamentos estão a ser adiados devido a uma falha informática. As alterações ao sistema têm sido feitas durante o horário das sessões.
Os constrangimentos ocorrem "em secretarias que já estão altamente deficitárias de recursos humanos"
PorPaula Dias e Catarina Maldonado Vasconcelos
09 Setembro, 2021 • 12:08
Vários julgamentos têm sido adiados devido a problemas informáticos. O Sindicato dos Funcionários Judiciais revela que as correções que estão a ser feitas no sistema não resolvem o problema. O dirigente sindical António Marçal aponta que a falha acontece nas horas das sessões.
"Temos um problema porque estão a ser feitas as alterações de consideração para os novos magistrados", afirma António Marçal. O sindicalista explica que as alterações "deviam acontecer entre as 17h00 de um dia e as 09h00 do dia seguinte", mas que, "por qualquer razão, estão a ocorrer entre as 11h00 e as 16h30, ou seja, em pleno dia de trabalho".
A somar a este problema, há também "a falta de meios humanos para fazer a manutenção e resolver os problemas", o que desencadeia uma "situação grave". António Marçal diz que, por exemplo, os sumários estão a ser remetidos como inquéritos porque o sistema informático não permite que sejam tramitados.
Ouça as declarações de António Marçal.
Por causa destas falhas, os problemas multiplicam-se e as consequências também, no que António Marçal caracteriza como "um prejuízo real e efetivo para a Justiça". Os constrangimentos ocorrem "em secretarias que já estão altamente deficitárias de recursos humanos", assinala."Qualquer adiamento ou qualquer alteração obriga a um conjunto de atos a mais que vão perturbar o normal funcionamento do serviço, portanto não há recuperação possível."
O sindicato reclama que a falha informática "aumenta os atrasos, a carga de trabalho nas secretarias e prejudica os cidadãos que, por uma razão ou outra, terão de deslocar-se aos tribunais". Não há recuperação do tempo perdido, mas antes um "acréscimo de trabalho com os novos processos".
Na perspetiva do sindicalista, uma mudança significativa é fundamental, já que os "remendos, em cima de uma aplicação que na base foi desenhada por oficiais de justiça e que tem sofrido bastantes melhorias", não resolvem o problema. "Está na altura de definir um novo sistema informático para todos os tribunais", exorta.
António Marçal sugere a adoção de um novo sistema informático, que permitisse servir todas as jurisdições e do Ministério Público, sem necessidade de "andar a carregar processos de um lado para o outro".
Na segunda e terça-feira verificaram-se alguns constrangimentos com a utilização do Citius nas comarcas de maior dimensão (afetando Lisboa e Porto).
Governo confirma falhas
Numa resposta enviada à TSF, o Ministério da Justiça confirma que, apesar de o sistema Citius nunca ter estado indisponível, "não foi possível evitar algumas perturbações no seu funcionamento, particularmente no que toca à execução de operações mais 'pesadas', como a gravação de audiências".
"Na sequência dos primeiros problemas de lentidão reportados, foram de imediato desencadeadas medidas de prevenção e correção que permitiram reestabelecer e assegurar o normal funcionamento do sistema", acrescenta a nota.