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José Poças Esteves "Portugal precisa de novo modelo de financiamento para crescer"
O economista, que falava na apresentação do relatório de junho da Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco (SaeR), em Lisboa, explicou que, para crescer, Portugal tem de ter "um modelo de desenvolvimento, recorrer aos seus recursos endógenos, às suas competências, criar o próprio modelo, mas que atualmente não tem esse financiamento".
O mesmo se passa também com toda a Europa, esclareceu o economista, indicando que "não há desenvolvimento das economias e não há crescimento, se não houver financiamento".
Este aspeto tem sido "esquecido muitas vezes", embora a SaeR lembre que tem vindo a chamar a atenção para este facto há bastante tempo, tendo mesmo apresentado "insistentemente soluções".
Poças Esteves realçou que o sistema financeiro e interbancário está de "tal forma fragmentado" que não há financiamento à economia e às PME portuguesas.
A SaeR aponta diversas razões para que isso aconteça, nomeadamente a fragmentação do sistema financeiro, tendo dito que o sistema interbancário "ainda não funciona" e a maioria dos bancos, sobretudo os da periferia, têm hoje em dia balanços com "bastante fragilidade", apesar do requisito de capitais próprios.
Do lado do ativo, os bancos apresentam "algumas fragilidades" que os levam a alguma aversão ao risco e a não avançar para soluções de maior financiamento à economia.
No entanto, a SaeR considera que este problema não se põe só ao nível dos bancos, apesar de reconhecer que o financiamento em Portugal e mesmo na Europa está "muitísimo bancarizado", pelo que há "uma grande dependência" destas entidades, que torna necessária a aposta também no mercado de capitais.
A SaeR defende ainda a criação de novos sistemas como as obrigações de PME agrupadas e diz que se tem de mudar a legislação portuguesa que cria "grandes entraves" a estas soluções.
"Há, por isso, soluções de regulamentação, de legislação e de criação de novos agentes e de mecanismos que o BCE tem de adotar para desbloquear este problema do financiamento", esclarece.
A cedência de liquidez pelo BCE "não resulta", disse, daí que seja preciso que se reforce o mecanismo de compra de ativos por parte da entidade de supervisão e regulação europeia, até para "limpar alguns balanços" dos bancos.
"Há uma mudança que tem se ser feita porque a atual situação não está a funcionar", disse o economista.
Sobre as reformas estruturais em Portugal, o balanço que Poças Esteves faz é que era "um dos pilares do Memorando de Entendimento e um dos pilares da necessidade de transformação, mas que não estão feitas".
A SaeR não vê "grandes mudanças na Justiça", mas entende que é absolutamente fundamental fazer a reforma do licenciamento e da burocracia.
A SaeR apoia, neste contexto, a existência de um grande Código do Licenciamento em Portugal, além da reforma do Estado, e diz que há situações "estranhas" e se nota que a nação "em vez de estar a melhorar está a piorar".
"Estamos a piorar numa área [da competitividade do licenciamento]", lembrou o economista, esclarecendo que "é preciso fazer alguma coisa e rapidamente".