Data do evento : 2014-06-12 09:00
CONSTRUIR UM COMPROMISSO
A responsabilidade pela formulação de estratégias nacionais de proteção social e pela extensão da prestação dos sistemas nacionais de segurança social para cobrir a maior parte possível da população recai primeiramente sobre o governo, embora as organizações de trabalhadores e de empregadores desempenhem igualmente um papel chave.
Os parceiros sociais podem ajudar o governo a integrar as questões relacionadas com o trabalho infantil na conceção, implementação e monitorização das políticas nacionais, e a garantir que estas abordam o trabalho infantil da forma mais eficaz.
Através da negociação coletiva, os sindicatos e os empregadores podem assegurar que os regimes de segurança social complementares proporcionam uma proteção adequada e acessível aos membros e suas famílias, apoiando a segurança de rendimento familiar como um baluarte contra o risco do trabalho infantil.
Apoiar a transição da economia informal para a formalidade reforça as fundações de uma segurança social sustentável e, ao mesmo tempo, protege os locais de trabalho do trabalho infantil.
As organizações representativas de outros grupos interessados, como os pensionistas, as pessoas com deficiência ou com necessidades de saúde específicas, também devem participar nas consultas nacionais quando for o caso.
As suas preocupações podem também estar relacionadas com a forma como a proteção social contribui para a luta contra o trabalho infantil.