Condições da prestação de informações e serviços pelo cgd.pt, um serviço da Caixa Geral de Depósitos, S. A.
O cgd.pt é gerido pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. com o objetivo de divulgar informação sobre a sua atividade. A informação sobre os seus produtos e serviços não constitui, porém, proposta contratual nem informação pré-contratual, estando as condições gerais desses produtos e serviços reguladas em documento próprio.
Além da informação institucional da Caixa Geral de Depósitos e da informação relativa aos seus produtos e serviços, no cgd.pt é ainda disponibilizada informação de diversa natureza, designadamente de natureza jurídica e fiscal, bem como relativa a mercados financeiros.
O cgd.pt encontra-se sob certificado digital e usa as mais recentes tecnologias de encriptação para assegurar a segurança e confidencialidade das transmissões de dados entre o computador do cliente e o cgd.pt. As comunicações são protegidas recorrendo à utilização do protocolo SSL com chaves de encriptação de 128 bits ou superiores, o que significa que a informação que circula entre o computador do cliente e o cgd.pt é transmitida de forma ilegível, segura e confidencial. A utilização de encriptação com SSL é indicada pelo URL que começa por https://.
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A Caixa Geral de Depósitos desenvolve os melhores esforços no sentido de assegurar a atualização e o rigor de toda a informação disponibilizada no cgd.pt. Contudo, não garante que a informação disponibilizada seja permanentemente atualizada e exata.
A visualização de disposições legais no cgd.pt não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (Diário da República, Jornal Oficial da União Europeia e Boletim Oficial do Banco de Portugal).
Todas as informações contidas no cgd.pt, incluindo análises, estimativas, projeções e opiniões, destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais. Por outro lado, a informação disponibilizada não constitui, independentemente da forma que revista, conselhos ou recomendações de compra, de venda ou de contratação, não dispensando o recurso de especialistas em caso de necessidade.
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