Dois Blocos com garagem partilhada
13-3-2018 17:20	 #1
a.goncalves81
Registo:13 Março de 2018
Estou com uma situação difícil de resolver e pedi aconselhamento aos mais experientes.
Sou Administradora de um prédio (Bloco A) que partilha a cave com outro Bloco (B). A cave é composta por garagens fechadas. As garagens do Bloco A estão na parte de baixo do Bloco A (luz sai do contador do Bloco A) e as garages do Bloco B estão debaixo do Bloco B (luz sai do contador do Bloco B).
A galeria das garagens, como já disse é partilhada, mas a entrada para essa galeria faz-se pelo único portão que se encontra no Bloco B.
Ambos os blocos têm NIFs de Condomínio distintos.
O problem encontra-se no o muro que sustenta a entrada para a garagem está a ceder devido a infiltrações das caleiras do Bloco B. Quem é obrigado a pagar essas obras? Nesta situação o Bloco B em parte está dar "serventia/passagem" ao meu bloco para ter acesso às garagens já que em termos de Propriedade Horizontal está separado.
13-3-2018 20:39	 #2
Re: Dois Blocos com garagem partilhada
Já andei a pesquisar alguma jurisprudência de casos semelhantes mas nada encontrei o que não quer dizer que não haja!
Mas se a deterioração do muro, pertencente ao edifício B, se deve a problemas do próprio edifício B julgo não haver grandes dúvidas que o edifício A nada terá de comparticipar para a obra.
14-3-2018 18:01	 #3
Agradeço-lhe o cuidado na pesquisa.
Possivelmente isto terá mesmo que seguir por via judicial, porque o Bloco B recusa-se a fazer qualquer obra de manutenção alegando falta de dinheiro, e, a verdade é que a entrada está a ser afectada pondo em risco todos os que usufruem da rampa.
14-3-2018 19:51	 #4
Citação(a.goncalves81):
Se, realmente, se tratam de 2 blocos distintos, de2 PH distintas, é de admitir que estaremos perante uma normal servidão de passagem, com regras próprias estipuladas no código civil, sendo o Bloco B o prédio serviente e o Bloco A o prédio dominante.
Tal servidão de passagem é exercida sobre o piso da rampa e não sobre as supostas paredes de suporte de terras do Bloco B. Tais paredes fazem sim, parte exclusiva da estrutura construtiva do Bloco B, sobre a qual o condomínio do Bloco A nada tem a ver.
Se essas paredes, ou quaisquer outras, do Bloco B caírem sobre a rampa de acesso, obstruindo-a, competirá ao bloco B a obrigação da respectiva reparação, porque, como prédio serviente não pode estorvar o uso da servidão existente ao bloco A.
15-3-2018 10:08	 #5
Muito grata pelo cuidado.
Vou fazer o pedido da certidão da propriedade horizontal atual dos dois prédios (para estar 100% segura).
A comunicação entre os dois blocos, um pouco tensa, sempre se foi fazendo, nunca achei necessário pedir uma Certidão atual da PH, mas pelas plantas, escrituras, e NIF's distintos estou assumir que assim seja.
Irei munir-me de toda a documentação e fazer um ultimato (mesmo assim até sou de opinião que sendo para a segurança de todos o Bloco A possa comparticipar). O problema é que não podemos mexer em propriedade do Bloco B e este não está interessado sequer a avaliar o problema.
16-3-2018 18:54	 #6
SantosCostaAdv
Registo:23 Maio de 2008
É muito prédios que são só uma propriedade horizontal terem contribuintes e administrações distintas.
Em caso de o bom senso não imperar tem sempre uma denúncia à competente câmara municipal para avaliação dos riscos de segurança