Anúncio de procedimento n.º 1224/2014
Número:1224/2014
Sumário5010013578 - Empreitada de Eletrificação do Troço Caíde Marco , da Linha do Douro.
Designação do contrato: 5010013578 - Empreitada de Eletrificação do Troço Caíde Marco , da Linha do Douro.
Descrição sucinta do objeto do contrato: A intervenção desenvolve-se entre as saídas das estações de Caíde e do Marco de Canavezes, em cerca de 14.400 metros e inclui a instalação de catenária com tensão de 25Kv/40Hz AC, implementação de telecomando de catenária, implementação do retorno de corrente de tração+ terra de proteção, intervenção simplificada nas plataformas de estações e apeadeiros, beneficiação e reparação pontual dos túneis de Caíde e Gaviara, adaptação do gabarito dos túneis de Caíde, Gaviara e Campainha para eletrificação, reforço pontual de taludes e racionalização de layouts das estações de Vila Meã, Livração e Caíde.
i) 2. ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;
ii) Da 1.ª, 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria, da 1.ª, 5.ª e 11.ª subcategorias da 2.ª categoria, da 1.ª e 6.ª subcategoria da 4.ª categoria, da 1.ª, 2.ª, 3.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª e 11.ª subcategorias da 5.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte a cada um desses trabalhos respeita na proposta.
A habilitação de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras Ferroviárias e em classe que cubra o valor global da proposta, dispensa as exigências a que se refere em i);
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro ou por cheque passado a favor da Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE , ou fazendo prova de depósito a favor da REFER, na conta da REFER junto do IGCP com o NIB 0781 0112 01120014277 89. O comprovativo de pagamento deve ser comunicado à REFER por intermédio da plataforma electrónica.
3. Sistema de Gestão da Segurança 10%
O preço base é de 6.400.000,00 EUR (seis milhões e quatrocentos mil euros), não incluindo o Imposto sobre Valor Acrescentado.
O prazo de execução da empreitada é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de calendário e começa a contar-se da data da consignação ou ainda da data em que a REFER comunique ao Empreiteiro a aprovação do Plano de Segurança e Saúde, nos termos da legislação aplicável, caso esta última data seja posterior