Os dias recentes mostram que a literatura sempre chega antes. A angústia dos torturados, o riso dos torturadores... De "Memórias do Cárcere" à "Colônia Penal", a literatura é implacável.
No romance "À Espera dos Bárbaros", do Prêmio Nobel J.M. Coetzee, o personagem-juiz descobre que havia tortura no forte e fica num dilema: o que fazer agora que sabe?
Diz o juiz, meditabundo:
"De forma que agora parece que meus anos de sossego estão chegando ao fim, quando eu poderia dormir com o coração tranquilo, sabendo que com um cutucão aqui e um toque ali o mundo continuaria firme em seu curso.
Só que, mas, ai! eu não fui embora: durante algum tempo tapei os ouvidos para os ruídos que vinham da cabana junto ao celeiro onde guardam as ferramentas, depois, à noite, peguei uma lanterna e fui ver por mim mesmo."
Torturavam. Fui ver por mim mesmo...! E agora, pensa o juiz-personagem, o que fazer? Durante anos tapei os ouvidos. Não, eu não queria ouvir.
Assim como fez a sociedade brasileira. Não, não, não me fale desse assunto, diria o general. "Não atrapalhou minha Santa Páscoa", diz o presidente do STM (interessante a ironia da história: o general-presidente-do-STM foi escolhido para integrar o Tribunal Militar, em 2011, por ninguém menos do que Dilma Rousseff). O general poderia, ao menos, ter treinado a sua fala. O assunto requeria, pois não? Não foi adequada ao seu cargo e a quem o indicou ao tribunal fazer desdém. Não somente pelas vítimas, mas também pelos seus colegas de Superior Tribunal Militar de então.
A posição do presidente do STM rima e compete, em desdém, com o riso do vice-presidente da República. Como se diz no popular, fez cascata com o sofrimento e com a morte.
Há uma pergunta no ar: como podemos nos comportar com dignidade ao nos depararmos com as recentes divulgações dos áudios do Superior Tribunal Militar brasileiro que atestam algo que todos sabíamos... a tortura?
Sabíamos que sabíamos, até porque vimos o presidente da República homenagear um torturador. Não podemos negar que sabíamos.
E fizemos ouvidos moucos?
Sabemos que sabemos! Não dá para tapar os ouvidos. Parabéns ao advogado Fernando Fernandes, por seu incansável trabalho para disponibilizar as milhares horas de gravações. O Brasil lhe deve, querido Amigo. Nada mais precisa ser dito. E cumprimentos ao professor Carlos Fico. Todos lhe devemos também.
Resta saber se quem deve saber já sabe que sabe.
Porque todos nós sabemos que sabemos. Sabemos que sabemos que sabemos.
Resta saber o que fazer quando se sabe que se sabe.
Áudios sobre tortura desmascaram militares
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07
Dez21
Moro usa chapéu de couro de bandido cangaceiro imaginando ser de vaqueiro nordestino
Talis Andrade
Lampião
Cabeças cortadas, a de Lampião entre dois chapéus de cangaceiro, o dele e o de Maria Bonita, numa exposição macabra em museu de Salvador.
Vaqueiro, por Portinari
A
Tradicional Missa do Vaqueiro de Serrita, Pernambuco
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Moro vai ao Nordeste, usa chapéu de cangaceiro e é massacrado nas redes
por Victor Dias
Em ritmo de campanha, o ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Sergio Moro, desembarcou em Pernambuco e posou com chapéu de cangaceiro durante encontro com apoiadores.
O presidenciável viajou a Recife para fazer o lançamento, neste domingo (05), de seu livro “Contra o sistema da corrupção”, com um evento em teatro da capital pernambucana. O encontro teria ocorrido na casa do presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo, na Zona Sul do Recife. Parlamentares como o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) teriam participado do encontro.
Moro foi detonado nas redes sociais
Ao chegar na cidade, o presidenciável foi recebido com gritos de “juiz ladrão”. O ex-magistrado parcial tenta ganhar espaço para consolidar a candidatura como homem da terceira via.
No sábado (04), o ex-juiz participou de uma conferência do Podemos no Rio Grande do Sul e também foi recebido com diversas vaias.
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06
Mai21
Como não consigo matar a injustiça, escrevo
Talis Andrade
Eu não sei atirar, esmurrar, e assim não posso combater e matar a injustiça com as mãos cheias de bombas, balas e mísseis. Como não posso, escrevo
por Urariano Mota
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Respostas que falei por email a Ney Anderson, do site Angústia Criadora
O que é literatura?
À primeira vista, é o texto escrito. Mas essa primeira visão é falha no geral e no específico. Primeiro, porque existe a poesia oral, que muitas vezes é feita em seus melhores momentos por geniais repentistas do Nordeste brasileiro. Isso para não entrar nas raízes históricas da poesia. Segundo, porque o jornalismo impresso não é literatura. Então resta a pergunta: o que é literatura?
Literatura é ficção, no sentido mais comum. Mas isso, esclareço, não é uma narração mentirosa. A literatura fala da vida de que apenas desconfiávamos existir. Ela é uma compreensão da realidade. E no escritor, em geral, a memória é a própria compreensão do mundo. Os escritores são melhores quando escrevem sem pretensiosa fantasia. É natural que todos não alcancemos a compreensão da vida que lembramos. Isto é, a maioria não tem consciência da memória que reside no seu ser. Ou até mesmo nem deseja ter essa consciência, que a literatura revela, quando a memória é trauma
Mas nem sempre literatura é ficção, naquele sentido que o vulgo e a ignorância confundem sempre com mentira, quando falam que determinada impostura de autoridade ou réu é ficcional.
Tomemos o exemplo de Os Sertões de onde cito este máximo:
"Canudos não se rendeu... caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados."
Isso está acima de nós, por força do seu lugar sobre esta linha, e por força da expressão. Isso acima de nós não é objetivo, por maior verdade que fale e expresse. Isso é imagem subjetiva, voz de um escritor parcial, com parcialidade escrita, porque indignada contra o massacre de uma gente rude, que desejava o céu na terra. Canudos não é uma ficção, infelizmente é um fato real, um massacre objetivo. Mas em Os Sertões é literatura, porque mantém uma qualidade de escrita acima do comum, porque é narrado com vigor, maestria e paixão, somente abaixo da grandeza da injustiça que narra.
O que é escrever ficção?
O escritor de ficção, em vez de narrar ideias gerais, narra pessoas, personagens particulares. É da natureza do nosso gênero, é a nossa forma de trabalhar. Ainda que estejamos escrevendo sobre as coisas mais abstratas, algo como a Constituição Federal atualizada, ainda assim o escritor, o que tem gênese e característica da literatura, falará da Constituição Federal conforme a biografia sentida da própria vida. É como um louco ou doente sem remédio. Em muitos significados, ele é um funcionário permanente. O escritor me lembra um bancário que não conseguia sair do banco. Ia pra casa, o banco o acompanhava. Ia dormir, lá estava o banco. Ia pro bar, e quando no calor da cerveja se discutia sobre a estratégia da França com a Linha Maginot depois da 1ª. Guerra Mundial, o bancário concluía: “Entendo, eu também faço isso. Eu pego os livros de relatórios e empilho na minha frente, pra ninguém me perturbar. Essa Maginot é como lá no banco”.
Não é que o escritor seja um monstro biográfico, que possua um misterioso talento onde não cresçam e frutifiquem ideias. Pelo contrário, não se conhece um só bom autor que não possua uma concepção do mundo e dos seus desconcertos. Mas é que nele, no escritor, as ideias sofrem uma interpretação particular, que se mostram no que ele escreve. Nele não há lugar para a sobrevivência da tese, que é do ofício de todo ensaio científico ou acadêmico. Na literatura, os personagens não são bonecos de ideias gerais. São gente, de cara e dente, onde as ideias se batem, se violentam e mantêm o conflito. Como na vida fora da escrita.
Nos livros, falo do que vi em minha juventude, tão perto de mim, como eu gostaria de crer. Neles falo da repressão da ditadura, de pessoas heroicas, covardes e loucas, ou em profundo desespero, que eu vi. Falo da minha infância em um subúrbio periférico do Recife, que tem o nome de Água Fria, que não se pronuncia em boa conversa, porque seria o mesmo que falar um palavrão. O melhor de mim está quando volto os olhos para esse mundo sem nome, de pessoas que desaparecem sem nome, cujo sepultamento é apenas um alternativa precária da carniça para os abutres. É para esse imortal escárnio que me volto. Essa gente, gentinha gentalha da minha genética é que me sustenta. Antes, durante suas vidas e depois.
A literatura é a terra da democracia. Ela permite a um filho do povo escrever e por isso ser recebido com tapete vermelho em qualquer palácio. E a honra será dos palácios. Essa democracia da literatura, esta literatura que me permitiu ser menos insignificante, é a minha terra e o meu destino. Eu não sei atirar, esmurrar, e assim não posso combater e matar a injustiça com as mãos cheias de bombas, balas e mísseis. Como não posso, escrevo.
Escrever é um ato político? Por qual motivo?
Retiro de um texto que escrevi sobre Joaquim Nabuco:
No Brasil, e no exterior também, há uma corrente de liberais que separa o cultural do político. E de maneira quase unânime, separa a literatura da política. Isso não é bom nem fecundo para a política ou para a literatura. Na política, assim separada do mundo literário, procura-se amesquinhar, rebaixar o seu nível à discussão apressada, ignorante e mal pensada. Ou seja, a prática ausente do conhecimento literário, que se fez presente nos clássicos há muito, essa ausência não é normal nem é a norma. Penso em Marx, Lênin, Gramsci, José Marti. E no Brasil, penso nos clássicos Astrojildo Pereira, Pedro Pomar, Nelson Werneck Sodré, Miguel Arraes, e outros que minhas limitações não permitiram alcançar. Nesta altura, lembro aqueles versos de Camões citados por Diógenes de Arruda Câmara, numa peça de acusação contra a ditadura no Brasil:
“Metida tenho a mão na consciência,
E não falo senão verdades puras
Que me ensinou a viva experiência”.
Por outro lado, ou pelo mesmo lado, na literatura separada da política me ocorre a imagem de cortinas que se abrem para as trevas. E nesse escuro, o abismo não é pequeno. Seria o mesmo que um mundo sem os gregos, e não só os trágicos, mas um mundo sem Platão, esse grande escritor que criou o personagem Sócrates, e a maioria só o nota como filósofo. Mas de modo mais óbvio, a literatura sem política seria um mundo sem Shakespeare, Dante, Cervantes, Tolstói, Balzac… e se querem exemplos mais próximos de nós, pelo tempo e pelo idioma, teríamos um mundo triste mundo sem Castro Alves, Lima Barreto, Jorge Amado, Graciliano Ramos, João Cabral de Melo Neto, José Saramago. Um mundo tão medíocre quanto mutilado em suas melhores forças.
Mas isso ainda não é dizer tudo dessa literatura que ficaria tão desfigurada. Num rápido avanço, e tão rápido que não me afaste do título acima desenhado, uma das maiores incompreensões é a que retira do mundo da literatura a obra de Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere. Uma negação estética que vem a ser estúpida, maldosa e desonesta. Em outro ataque, mais recente, desconhece-se a leitura literária nas crônicas de Dom Hélder Câmara, de textos altíssimos no rádio, que ele chamava de Um Olhar sobre a Cidade. E agora chego mais perto do que me trouxe até aqui. Separar o literário do político e o político do literário seria o mesmo que não ver em Joaquim Nabuco um dos nossos mais geniais escritores. O que isso quer dizer? – Simples, digamos: o seu pensamento político, abolicionista, possuía uma forma de expressão que se não for literatura será literatura sob transparentes véus. Eu me refiro, por exemplo, a estas iluminações:
“A raça negra fundou, para outros, uma pátria que ela pode, com muito mais direito, chamar sua. Suprima-se mentalmente essa raça e o seu trabalho, e o Brasil não será, na sua maior parte, senão um território deserto…
Os escravos, em geral, não sabem ler, não precisam, porém, soletrar a palavra liberdade para sentir a dureza da sua condição”.
Para além do aspecto do ofício, a literatura, de forma geral, representa o quê para você?
Respondo com o meu romance “A mais longa duração da juventude” em um trecho:
“E se a revolução não vier, como vamos fazer? eu lhe pergunto, e a pergunta é tão sincera que só poderia fazê-la bêbado. Estamos os dois no cais, ele bem entende o significado do ‘fazer’, que substitui o verbo ‘viver’. Como vamos viver se a revolução não chegar?
‘Não tem como ela não vir. Eu tenho a certeza’. Eu, não, lhe digo, mas quero dizer não sei, não sei se o que desejamos virá. O que significa: amor, trabalho, justiça, felicidade coletiva, sociedade sem opressão, liberdade, isso tudo é possível, Luiz? Mas aí ele se volta para mim e pergunta, direto: ‘Você acredita na revolução?’. Meu passo imediato é responder eu não tenho a certeza, mas respondo ‘Sim, claro, se eu não acreditasse, não cumpria tarefas’. Ao que ele ergue a voz para o oceano: ‘Você é meu companheiro’. E nos apertamos as mãos. E saímos da praça para o Gambrinus, onde pretendemos tomar a última. Quando vem a cerveja, eu lhe falo: ‘Olhe, eu acredito na literatura’, quando ia lhe falar ‘Eu acredito na literatura, mas a revolução é meu horizonte’. No entanto, só tenho 20 anos e não estou tão bêbado para tal franqueza. Luiz do Carmo entende o que desejei dizer, me põe os olhos grados e pergunta: ‘Sério? Para você o que é a literatura?’.
E eu: ‘É tudo’ ”.
O escritor é aquela pessoa que vê o mundo por ângulos diferentes. Mesmo criando, por vezes, com base no real, é outra coisa que surge na escrita ficcional. A ficção, então, pode ser entendida com uma extensão da realidade? Um mundo paralelo?
Não, a literatura não é uma “extensão da realidade”. Assim posta, poderiam confundi-la com um braço, uma perna, ou mesmo um apêndice de tese acadêmica ou mesmo como um curso de extensão na universidade. Não, ainda, mesmo fora da caricatura da frase anterior. Não, ainda, se a isolarmos no substantivo “extensão”. Isso porque a literatura é arte, a mais desenvolvida forma de arte que o homem já inventou. Ou seja, ela é uma prova da nossa humanidade, e de tal maneira, que deveríamos ter deixado em Marte um volume do Dom Quixote. Mas em 1997 os cientistas da Nasa escolheram para o robô em Marte o samba Coisinha do Pai, na voz da cantora Beth Carvalho.
Assim, essa “extensão” nos faz crescer como deuses humanos, porque fala do pior e melhor de nós mesmos, como se fôssemos um homem editado. Enfim, talvez venha a ser um “mundo paralelo”, se com isso queremos dizer o mundo que ilumina o ambiente de trevas em que estamos, do lado de cá.
Quando você está prestes a começar uma nova história, quais os sentimentos e sensações que te invadem?
Os sentimentos e sensações vêm antes, bem antes dos dias de começo. É meio como se fôssemos almas penadas que fingem ser normais e comer e beber e falar para que não nos tomem como anormais ou loucos. Mas o que sentimos enquanto andamos por aí ou vagamos é aquela maravilhosa expressão de Camões nestes versos que destaco em um soneto:
“Que dias há que na alma me tem posto
Um não sei quê, que nasce não sei onde,
Vem não sei como, e dói não sei por quê”
Mas em seu começo, sei o “assunto”, o personagem ou personagens, o destino para onde posso ir, mas as surpresas e obstáculos são tamanhos, que o destino se altera, e autor e personagens também. É como iniciar um novo amor. Há um ponto de partida, mas não se sabe para que inferno ou céu estão nos levando.
A leitura de outros autores é algo que influencia bastante o início da carreira do escritor. No seu caso, a influência partiu dos livros ou de algo externo, de situações cotidianas, que te despertaram o interesse para a escrita?
Dos dois, e não sei como sair dessa, assim como na pergunta do ovo ou da galinha quem nasceu primeiro. Copio de uma entrevista minha ao poeta Natanael Lima Jr:
Comecei a me interessar por literatura bem antes, quando ainda não sabia que a expressão da gente é arte. Lembro que esse remoto aconteceu no dia em que li o soneto Só! de Cruz e Sousa
“Muito embora as estrelas do Infinito
Lá de cima me acenem carinhosas
E desça das esferas luminosas
A doce graça de um clarão bendito;
Embora o mar, como um revel proscrito,
Chame por mim nas vagas ondulosas
E o vento venha em cóleras medrosas
O meu destino proclamar num grito,
Neste mundo tão trágico, tamanho,
Como eu me sinto fundamente estranho
E o amor e tudo para mim avaro...
Ah! como eu sinto compungidamente,
Por entre tanto horror indiferente,
Um frio sepulcral de desamparo!”
Quando eu li esse poema, senti que Cruz e Sousa parecia falar para mim, e no entanto falava da própria dor. Eu era adolescente e esses versos chegaram com força em um momento de profunda revolta, mais revolta que desalento. Então ali começou o meu longo e infindável aprendizado. Hoje sei que falamos do mundo quando falamos do mundo que vai dentro da gente.
Depois, esse poema me voltou em momentos da juventude. Quando sozinho, estávamos eu e o poeta iguais no frio sepulcral de desamparo, mas sem estrelas do infinito acenando carinhosas. Negro igual a Cruz e Sousa, eu sentia a desesperança do soneto igual, mas o que me amarrava nu e chagado era o desencontro entre a minha tendência e o que exigiam de mim. A minha tendência era a literatura. E com muito trabalho, às vezes com algum sucesso da expressão da palavra, eu compreendo que a felicidade é o outro nome da literatura.
Você escreve para tentar entender melhor o que conhece ou é justamente o contrário? A sua busca é pelo desconhecido?
Escrevo para entender melhor o que conheço. E até mesmo para entender o que pensava conhecer e de nada sabia, até o ponto em que escrevi.
O que mais te empolga no momento da escrita? A criação de personagens, diálogos, cenas, cenários, narradores....etc?
Tudo. Mas o problema a ser narrado vem antes. Depois, personagens, cena, cenário, tempo, narrador, nessa ordem.
Um personagem bem construído é capaz de segurar um texto ruim?
Para mim, há uma contradição no personagem bem construído em um texto ruim. No romance, no conto, é quase impossível. Grandes personagens se encontram em grandes narrações. Imensos romances são de imensos personagens. As criaturas - mais que personagens – de Andersen estão em contos imortais, de todos os tempos. Mas entendo ser natural que personagens inesquecíveis não se encontrem na maioria dos romances de José de Alencar. Aqueles índios que encarnam a nobreza idealizada são de doer. Por outro lado, penso que é possível encontrar personagens indigestos em poemas narrativos.
Entre tantas coisas importantes e necessárias em um texto literário, na sua produção, o que não pode deixar de existir?
A verdade. A verdade do problema, do personagem, do autor, do tempo narrado.
Nesse tempo de pandemia, de tantas mortes, qual o significado que a escrita literária tem?
Toda e total. A boa literatura é fonte de enriquecimento destas horas de angústia e pesadelo. Não importa em que meio: em livro físico, em ebook, na internet, em áudio. E adianto aqui uma notícia, que a ninguém anunciei ainda: “Soledad no Recife” será acessível em áudio, no próximo mês.
No Brasil, o ofício do escritor é tido quase com um passatempo por outras pessoas. Será que um dia essa realidade vai mudar? Existem respostas lógicas para esse questionamento eterno?
Retiro de um texto de Celso Marconi que o Vermelho publicou há pouco:
“Quem trabalha com a mente e tenta criar algo, de forma geral é considerado fora da normalidade. O ‘normal’, desde que a sociedade estabeleceu critérios para julgar o ser humano, é quem trabalha para ganhar a sobrevivência sua e de sua família. Quase sempre quem pensa em trabalhar para criar é considerado, principalmente pelos que mandam no mundo, como malucos malditos”.
Ao que acrescento: o passatempo da humanidade é fingir que a morte não existe. Que a vida não importa. Que o amor é bobagem. E que portanto são fracassados os que pensam, refletem e criam sobre essas coisas inúteis.
A imaginação, o impulso, a invenção, a inquietação, a técnica. Como domar tudo isso?
E quem doma? São indomáveis. O autor no máximo se acostuma ao imprevisível que traz dentro de si.
O inconsciente, o acaso, a dúvida...o que mais faz parte da rotina do criador?
Tudo faz parte. Também o trauma e o beijo impossível que não se pôde dar.
O que difere um texto sofisticado de um texto medíocre?
Eu não sei. Ah, se soubesse!
O leitor torna-se cúmplice do escritor em qual momento?
Quando o escritor toca na sua alma. Aquilo de Goethe: "Tudo quanto se destina a surtir efeito nos corações, do coração deve sair."
O leitor ideal existe?
Sim, aquele que o texto alcança e atinge. É um ideal sem idealismo. Um leitor de todas as classes, gêneros e raças, mas fundamentalmente os que se solidarizam pela sorte dos marginalizados. Ou que sentem a sua dor.
O simples e o sofisticado podem (e devem) caminhar juntos?
O simples é que é a maior sofisticação. Penso no samba de Paulinho da Viola, nas composições de Caymmi, nos poemas de Manuel Bandeira, nos contos de Machado de Assis, nas crônicas de Antônio Maria.
Cite um trecho de alguma obra que te marcou profundamente.
No livro “É isto um homem?”, de Primo Levi:
“Agora, todo o mundo está raspando com a colher o fundo da gamela para aproveitar as últimas partículas de sopa; daí, uma barulheira metálica indicando que o dia acabou. Pouco a pouco faz-se silêncio. Do meu beliche, no terceiro andar, vejo e ouço o velho Kuhn rezando em voz alta, com o boné na mão, meneando o busto violentamente. Kuhn agradece a Deus porque não foi escolhido para a morte. Insensato! Não vê, na cama ao lado, Beppo, o grego, que tem 20 anos e depois de amanhã irá para o gás e bem sabe disso, e fica deitado olhando fixamente a lâmpada sem falar, sem pensar? Não sabe, Kuhn, que da próxima vez será a sua vez? Não compreende que aconteceu, hoje, uma abominação que nenhuma reza propiciatória, nenhum perdão, nenhuma expiação, nada que o homem possa fazer, chegará nunca a reparar?
Se eu fosse Deus, cuspiria fora a reza de Kuhn.”
Apenas um livro para livrá-lo do fim do mundo em uma espaçonave. O seu livro inesquecível. Qual seria?
Dom Quixote.
Qual a sua angústia criadora?
Não poder evitar a morte de quem muito amei.
*Angústia Criadora https://www.angustiacriadora.com/urariano-mota-eu-nao-sei-atirar-esmurrar-e-assim-nao-posso-combater-e-matar-a-injustica-com-as-maos-cheias-de-bombas-balas-e-misseis-como-nao-posso-escrevo/
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01
Ago20
De “Memórias do cárcere” ao réquiem da Lava-Jato
Talis Andrade
por Marco Aurélio de Carvalho
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Em 1936, sem qualquer acusação formal, o escritor Graciliano Ramos foi retirado de sua residência e conduzido para um presídio em Maceió.
Sem provas e sem julgamento, permaneceu 11 meses no cárcere. Percorreu delegacias, foi embarcado em um navio-prisão e teve passagens pela Colônia Correcional, em Ilha Grande, e pela Casa de Detenção, no Rio de Janeiro. “Memórias do Cárcere”, um livro com mais de duzentos personagens, conta a saga do escritor em cadeias sórdidas e o convívio que ele teve com presos políticos e com presos comuns.
O arbítrio havia nascido muito antes. A serpente choca os seus ovos. O Decreto n° 22.332, de 10 de janeiro de 1933, criou uma repartição pública com o objetivo de “entrever e coibir comportamentos políticos divergentes”. De acordo com o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, “constavam de suas atribuições examinar publicações nacionais e estrangeiras e manter dossiês de todas as organizações políticas e de indivíduos considerados suspeitos”.
Quase 90 anos depois, o jornalista Rubens Valente, em julho passado, descobriu uma unidade do Ministério da Justiça que realiza trabalho típico de órgãos de segurança e inteligência com foco em manifestantes antifascistas presentes nos protestos pelo País afora.
O trabalho ilegal e sem transparência do Ministério da Justiça resultou na produção de dossiês sobre um grupo de quase 600 pessoas, todas críticas ao governo atual. A lista de vigiados inclui servidores federais e estaduais de segurança e também professores universitários, inclusive o renomado professor Paulo Sérgio Pinheiro, titular aposentado da Universidade de São Paulo, ex-secretário nacional de direitos humanos e relator das Nações Unidas em matérias de direitos humanos. A este grupo, além do repúdio ao arbítrio, o consolo vem de uma frase de Graciliano Ramos no livro “Vidas Secas”: “tenham paciência, apanhar do governo não é desfeita”.
No rastro deste dossiê, poucos dias atrás, o Procurador-Geral da República, com informações bombásticas, fez o réquiem da lava-jato com um dado estarrecedor: a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, reuniu dados armazenados de 38 mil pessoas e mais de 50 mil documentos.
As falas da Procuradoria perturbaram o ambiente no Ministério Público. Cada qual tem uma justificativa. Uns acusam. Outros, agora na retaguarda, se defendem. O escritor encarcerado mais uma vez elucida o quiproquó. “É fácil se livrar das responsabilidades. Difícil é escapar das consequências por ter se livrado delas”, escreveu Graciliano Ramos no romance “Angústia”.
No Brasil de hoje, permeado pela sensação de normalidade institucional, mas repleto de posturas autocráticas tóxicas, identifica-se, por todo canto, aquilo que já foi chamado de “entulho autoritário” pela Ordem dos Advogados do Brasil, presidida brilhantemente por Raymundo Faoro nos anos da redemocratização. Alguns menos e outros mais visíveis, os restos da ditadura permanecem espalhados em nossa sociedade.
O arcabouço institucional do Estado que prendeu arbitrariamente Graciliano Ramos, com as devidas diferenças históricas, é semelhante ao mecanismo que faz dossiês contra antifascistas ou conduz operações anticorrupção, embaladas por motivos legítimos, mas na penumbra do direito, ocultando o protagonismo político e ferindo de morte a premissa ontológica da imparcialidade.
Entrelaçados, o combate à corrupção e a sistemática promoção da segurança (vigilância, inteligência e outros disfarces), acabam por desaguar nos vestígios e traços do autoritarismo secular que nos rodeiam.
O combate à corrupção sob a égide da “Lava-Jato”, hoje cada vez mais desvendada, tem sido um mecanismo político e partidário de conquista do poder – vale notar como o juiz Moro correu para abraçar e ser acolhido como estrela do novo governo logo no primeiro momento.
A propalada política de segurança – sem mencionar a ostentação do verde-oliva nas vitrines da Esplanada – nada mais é do que um biombo para manter o aparato policial – inclusive nos estados – mobilizado a partir de valores antidemocráticos e de ações depreciativas em relação às políticas raciais e de igualdade de gênero.
Sem uma profunda reforma democrática nas vísceras dos aparatos de coerção, nos centros de vigilância e inteligência, a segurança será cada vez mais instrumento político para reforço das desigualdades e para repressão ao pluralismo democrático.
A serpente choca os seus ovos. “Quebrem-se os ovos - enquanto ainda é tempo”, escreveu o cineasta Ruy Guerra em uma espécie de convocação para os que lutam pela democracia, pelo direito e por justiça.
Eis o grande desafio que motiva e mobiliza centenas de advogados e operadores do Direito no Grupo Prerrogativas.