Provedor do Animal é o novo representante dos animais de companhia – Região de Leiria
4 de abril de 2021 18:15
Provedor do Animal é o novo representante dos animais de companhia
A nova figura deverá iniciar funções este ano. Será ainda implementado um Programa Nacional para os Animais de Companhia.
A defesa do bem-estar animal é a missão do novo cargo aprovado na passada quinta-feira, 25 de março, pelo Conselho de Ministros.
O Provedor do Animal deverá "promover uma atuação mais eficaz e coordenada do Estado", "acompanhando a atuação dos poderes públicos no cumprimento da legislação aplicável", explica o Ministério do Ambiente, em comunicado.
A criação desta figura, que estará sob a direção do ministro do Ambiente e da ministra da Agricultura, estava já prevista no Orçamento de Estado para 2021.
Para Eduardo Amaral, vereador responsável pelo bem-estar animal na Câmara de Porto de Mós, "é interessante o facto de aparecer mais gente a poder falar e defender os animais e ser um membro da comunidade, que se pretende participativo e ativo".
Por outro lado, Sandra Diniz, responsável na associação Ajudanimal, em Pombal, receia que o novo cargo produza poucos efeitos: "Tudo o que seja para melhorar as condições dos animais, acho muito bem. O problema é que muitas vezes saem leis cá para fora, mas na prática fica tudo na mesma".
Na reunião de Conselho de Ministros foi também aprovada a transferência de competências na área do bem-estar dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente, passando agora a ser da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) já se manifestou sobre esta mudança, considerando ser "um erro histórico, de consequências imprevisíveis", e que pode colocar em risco a saúde da população e dos próprios animais.
A par com estas alterações, foi ainda aprovado um Programa Nacional para os Animais de Companhia, que deverá iniciar ainda no decorrer deste ano, com 10 medidas, nomeadamente a criação de um registo nacional de Associações Zoófilas e de um plano de formação para as melhores práticas, junto dos municípios.
animais de companhia , cantinho dos bichos , provedor do animal
3 de setembro de 2021 às 12:38
Afinal onde anda a a Provedora nacional o contacto, o local ? nunca mais aparece??? para que é que tomou posse????
Mário Carlos Moreira Duarte Areosa disse:
31 de maio de 2021 às 11:43
Seguindo a linha de raciocínio relativo ao bem estar animal, o que fazer quando pombos correios de competição são sistematicamente mortos por grua instalada em casa em construção, há quase dois anos?
Lembra-se que o pombo correio é considerado de utilidade pública com protecção através do Decreto lei 36767/48.