18.05.2019 / 10:41
Empresa Madeirense de Tabacos, na Zona Franca, obteve a quase totalidade dos benefícios.
Fundação Berardo com passivo de 999 milhões
As empresas do universo de José Berardo obtiveram nos últimos três anos benefícios fiscais superiores a 48 milhões de euros, avança este sábado o semanário Expresso (acesso limitado) com base em dados da Autoridade Tributária de até 2017.
Segundo o jornal, a quase totalidade dos benefícios fiscais – 48,3 milhões de euros – foi atribuída à Empresa Madeirense de Tabacos (EMT), detida em 48,8% pela Fundação José Berardo, mas outros negócios do empresário conseguiram igualmente descontos menores junto do fisco.
No caso da EMT, com sede na Zona Franca da Madeira, os benefícios dizem respeito à aplicação de taxas reduzida de imposto sobre o tabaco e também de IRC. Em redução do imposto sobre o tabaco, a EMT colheu 16 milhões de euros de benefícios em 2015, 19 milhões em 2016 e já 13,1 milhões em 2017, ou mais de metade do total de benefícios concedidos neste imposto e nesse ano. O desconto de IRC valeu 133 mil euros.
Outras empresas e entidades de José Berardo obtiveram 91 mil euros em benefícios fiscais no mesmo período entre 2015 e 2017. A Fundação José Berardo conseguiu pagar menos 36 mil euros em IMI e imposto de selo, a Bacalhôa Vinhos viu a conta de IRC e IMT reduzida em 42 mil euros, e a Matiz, ligada à Bacalhôa, pagou menos 12 mil euros em IMI, segundo o Expresso. Para a Metalgest, que reúne participações do empresário, não há registo de benefícios nos últimos cinco anos.
Além dos benefícios fiscais, Berardo usufruiu de financiamento europeu, via Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), para custear 85% do Museu Berardo Estremoz – 2,6 milhões de euros.