Concurso para a produção de 5 livros brancos para a promoção da igualdade de género
Está aberto o concurso para apoiar a produção de 5 livros brancos em áreas prioritárias na promoção da igualdade de género, com o valor total de 552.942€.
O concurso Small Grant Scheme#3 visa a produção de estudos/ livros brancos e recomendações nas seguintes áreas:
Impacto da maternidade nos rendimentos presentes e futuros: tendo em vista analisar o impacto da maternidade nos salários, ao longo das carreiras profissionais das mulheres e nas suas pensões, e as formas de atenuar esses impactos.
Trabalho doméstico remunerado: tendo em vista analisar o regime jurídico do trabalho doméstico remunerado, à luz da Convenção n.º 189 da OIT, e contribuir para um melhor conhecimento da realidade, incluindo os impactos da pandemia da COVID-19.
Discriminação intersecional e múltipla: tendo em vista analisar o enquadramento deste tipo de discriminação no quadro jurídico nacional de combate e proteção contra a discriminação.
COVID-19 – Impacto na igualdade de género e no mercado de trabalho: tendo em vista analisar a forma como a pandemia afeta as famílias, na relação entre teletrabalho, a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar e a divisão do trabalho não pago entre mulheres e homens, nos próximos anos.
Políticas públicas e práticas de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar: tendo em vista avaliar os processos e impactos das medidas adotadas no âmbito do "3 em Linha – Programa para Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar - Pacto para a Conciliação", que reúne várias organizações que implementam a NP4552:2016.
Podem candidatar-se, até 30 de junho 2021, instituições de ensino superior e centros de investigação, parceiros sociais, entidades da administração pública central e outras organizações especializadas em metodologias relacionadas com as áreas prioritárias.
Os projetos devem ter uma duração máxima de 18 meses e o montante mínimo de financiamento de cada projeto é de 80.000€.