“O IPE-Saúde utiliza uma tabela de 1992 e que não é atualizada desde então. A CBHPM foi criada em 2003 e elenca um rol com mais de cinco mil procedimentos que são atualizados constantemente. Isso significa que os beneficiários do IPE-Saúde não acompanham a modernização da medicina, porque a instituição não se decidiu por implantar essa tabela, esse rol de procedimentos que já é adotado em praticamente todo o país”, defendeu o presidente do Cremers.
O Dr. Allgayer lembrou que, desde 2003, a Anatomia Patológica introduziu 22 novos exames e que são o que há de mais moderno na medicina neste segmento. Porém, eles não estão contemplados na tabela do IPE-Saúde, pois a mesma não foi atualizada, neste segmento, desde 1992.
“Os usuários do IPE-Saúde e seus dependentes estão sem acesso a esses novos exames da Anatomia Patológica há mais de dez anos. Outro exemplo é na Radioterapia que já está na quarta geração na realização dos procedimentos médicos e a tabela do IPE contempla ainda os tratamentos convencionais da primeira geração. Os profissionais, os hospitais, as clínicas e os laboratórios estão profundamente indignados por não poder oferecer o que há de melhor no diagnóstico e no tratamento aos pacientes do IPE-Saúde porque, simplesmente, a tabela do órgão estadual não é atualizada e esses procedimentos não constam no rol do IPE. Esse modelo de gestão, sem foco na assistência, está deixando a população desassistida, com tecnologia disponível nos prestadores do Rio Grande do Sul e não sendo utilizada”, lamentou o presidente da FEHOSUL.
Além da paralisação, o movimento também registrou em cartório uma notificação extrajudicial contra o IPE-Saúde. O documento dá um prazo de 30 dias para que o órgão estadual solucione todas as questões pendentes junto aos prestadores de serviços e profissionais da saúde, como o pagamento de dívidas resultantes de diferenças do faturamento que datam desde 2005; ausência de reajustes nos últimos dois anos, pagamento da remuneração devida nos medicamentos e a não implementação da CBHPM definida desde 2010. Caso o IPE-Saúde não atenda as exigências, as entidades tomarão medidas administrativas, técnicas, judiciais e outras eventualmente necessárias ao atendimento das suas justas reivindicações.
O mesmo documento registrado em cartório nesta quarta-feira (22), também está sendo entregue na Casa Civil; à presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; na Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS; na Brigada Militar; no Tribunal de Contas do Estado; no Tribunal de Justiça; na Procuradoria-Geral de Justiça; no Cpers; na Ajuris; na Secretaria Estadual de Administração; e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Pedro Westphalen.
Em menos de 24 horas de funcionamento, o cadastro de profissionais para atendimento de pacientes com Covid-19 aberto pela Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) recebeu mais de 1.200 inscrições, entre médicos, cuidadores de idosos, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. Hospitais e prefeituras terão acesso ao banco de dados formado pelo Estado para que possam analisar aumento de preços