Presidente da República promulga diploma sobre gases com efeito de estufa - JN
Presidente da República promulga diploma sobre gases com efeito de estufa
27 Dezembro 2018 às 19:17
O presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta quinta-feira o diploma que altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa.
A informação da promulgação do diploma do Governo por parte de Marcelo Rebelo de Sousa foi divulgada na página oficial da Presidência da República.
Há uma semana o Governo aprovou em Conselho de Ministros alterações ao regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, determinando que 60% das receitas de leilões irão para o sistema elétrico nacional.
O investimento será para aplicar em projetos como o prolongamento das linhas dos metropolitanos de Lisboa e Porto e para a compra de novas carruagens.
O Governo espera com as alterações dar estabilidade ao regime e conseguir aumentar a verba que vai ser canalizada para o sistema elétrico nacional no ano que vem, e, ao mesmo tempo, aumentar o dinheiro que é deduzido à tarifa de uso global do sistema, que as empresas cobram aos consumidores, para reduzir as faturas da eletricidade.