Política cookies | OF Brands & Movies
No âmbito da atividade da empresa Oficina de Filmes, Lda. ("OF") e dos serviços disponibilizados através do website com o domínio www.oficinadefilmes.pt ("Website"), e dos serviços e comunicações ali disponibilizados, a OF, pessoa coletiva número 506611728, com sede na Praceta António Enes, no 14 - 4o Dto, em Linda-a-Velha, poderá recolher alguns dados pessoais do Utilizador, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam à OF identificá-lo e/ou contactá-lo ("Dados Pessoais").
O Responsável pelo Tratamento, referido na presente política como "OF" ou "OF Brands e OF Movies", significa a seguinte entidade: Oficina de Filmes, Lda. Para contactar a OF, deverá enviar e-mail para: geral@oficinadefilmes.com
Dados Pessoais que recolhemos: A OF recolhe os seguintes dados pessoais dos Utilizadores: 1- Nome e 2- E-mail.
O website disponibiliza um e-mail para efeitos de seleção e recrutamento, podendo através do mesmo ser recolhidas informações acerca do percurso académico e profissional dos candidatos, bem como outros dados de contacto e de identificação.
Finalidades da recolha dos Dados Pessoais: 1 - Prestação de serviços de consultoria de comunicação e prestação de serviços associados nas áreas de publicidade, marketing, eventos e internet; 2 - Gestão de contactos com o Utilizador; 3 - Subscrição da newsletter; 4 - Recrutamento e seleção de candidatos. Os tratamentos referidos são tratados com base na execução do contrato, diligências pré-contratuais ou no consentimento.
A OF compromete-se a assegurar que os dados pessoais por si tratados são: 1• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação aos titulares dos dados; 2• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades para que são tratados; 3• Exatos e atualizados sempre que necessário; 4• Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas
durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados; 5• Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilegal e contra a sua perda, destruição ou dano imprevisto, sendo adpotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. O período durante o qual os dados pessoais recolhidos são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo arquivados apenas durante o tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais são tratados. Existem exigências legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo, pelo que, sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, que no seu termo os mesmos serão eliminados.
• DIREITO DE INFORMAÇÃO: Direito a receber informações sobre os termos do tratamento dos seus dados pessoais aquando da recolha dos mesmos ou, se os dados não forem recolhidos junto do próprio titular, num prazo razoável após a sua obtenção dos dados pessoais, salvo exceções prevista no Regulamento Geral de Proteção de Dados.
• DIREITO DE ACESSO: Direito de obter confirmação de que os dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como às informações relativas às finalidades do tratamento, categorias de dados pessoais em questão, destinatários dos dados, prazo previsto de conservação, entre outras.
• DIREITO DE RETIFICAÇÃO: Direito de obter, sem demora injustificada a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
• DIREITO AO APAGAMENTO DOS DADOS: Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, em determinadas circunstâncias determinadas na lei.
• DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO: Direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar uma das condições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.
• DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS: Direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• DIREITO DE OPOSIÇÃO: Direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, nomeadamente quando os seus dados sejam tratados para efeitos de comercialização direta.
• DIREITO DE NÃO FICAR SUJEITO A DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS: Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
• DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLO: Direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei (Comissão Nacional de Proteção de Dados) caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da OF, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.
Estes direitos podem ser exercidos, a todo o tempo, pelo Utilizador, através do seguinte e-mail: dpo.of@dataprotection.pt.
A OF dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado até dois meses. Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a OF reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
No âmbito do tratamento dos Dados do Utilizador, a OF recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em seu nome, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados do Utilizador. A OF assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes. A OF poderá ainda transmitir dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras, não qualificadas como entidades subcontratantes, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. Neste sentido, a OF poderá transmitir os seus dados pessoais, autoridades públicas e reguladores.
Para mais informações sobre a utilização de cookies por parte da OF, consulte, por favor, a Política de Cookies.
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