Herança de dividas pelo cônjuge - Heranças - Fórum de Finanças Pessoais | by Doutor Finanças
Herança de dividas pelo cônjuge
July 4, 2021 in Heranças
O falecimento recente e inesperado do meu pai vem provocar para alem de uma dôr grande uma série de problemas relacionadas com dividas que deixa (ou não) à minha mãe, e talvez a mim.. seu filho.
Uma série de problemas graves de saúde dos meus pais fazem ao longo da vida com que acumulem dividas que não conseguiram liquidar até aos dias de hoje.
Não querendo misturar dois assuntos e tentando ser breve e sucinto, e sentindo me eu completamente perdido sem saber muito bem o que deva fazer para ajudar tentarei descrever em breves palavras o que se passa.
O meu pai, ex bancário do banco Santander Totta, recebe a sua reforma através do mesmo banco. Essa mesma reforma tem uma penhora referente ao remanescente dum credito hipotecário onde a venda do imovel, segundo o banco não chegou para saldar a divida.
Tem acordos de pagamento com cinco entidades credoras, empresas que ficaram com as dividas referentes a cartões de crédito e créditos pessoais.
Todos os pagamentos estão em dia.
Com o falecimento do meu pai, existe a necessidade de dar inicio ao processo de requerer a pensão de sobrevivência da minha mãe, que está inválida e vive comigo.
Essa mesma pensão de sobrevivência tem de ser pedida no Santander Totta (entidade pagadora da reforma do meu pai), que entre outros documentos pede uma habilitação de herdeiros.
E aqui começam as perguntas:
Não existe nada para herdar a não serem as dividas. Absolutamente nada. Nem dinheiro para pagar todas estas despesas que irão ser suportadas por mim.
As dividas que falo anteriormente passam para a minha mãe? Ou não havendo património deixam de existir dividas?
A pensão de sobrevivência que a minha mãe irá auferir é considerada uma herança do meu pai?
Devo eu por precaução repudiar a herança? Enquanto filho...
Agradeço desde já qualquer ajuda no esclarecimento destas questões
Edited July 4, 2021 by Rvca
Sim, o melhor no seu caso é pedir o repúdio da herança. No entanto, essa exigência do Santander para pagar a pensão de sobrevivência à sua mãe deixa-me algumas dúvidas quanto ao efeito que ela repudiasse pudesse ter. Na teoria, não havendo qualquer bem na herança, as dívidas não passam para os herdeiros. A não ser que o nome da sua mãe esteja associado a algum dos créditos também, já que eram casados.
Obrigado pela resposta Ruicarlov
Sim, já dei tantas voltas e já falei com tanta gente que cheguei à conclusão que vou avançar com o repudio da minha parte e a mãe vai fazer a habilitação para não colocar em risco a atribuição da pensão.