PS Porto indefere pedido de impugnação das directas em Santo Tirso - Porto24
4 Jan 2013, 13:55
PS Porto indefere pedido de impugnação das directas em Santo Tirso
Eleições autárquicas de 2013, Política, PS Porto, Santo Tirso
Ana Maria Ferreira alega que houve mais um voto do que os inscritos nas directas que elegeram Joaquim Couto como candidato ao município nas autárquicas de 2013.
A Comissão Federativa de Jurisdição do PS Porto indeferiu "liminarmente", por unanimidade, o pedido de impugnação das eleições directas em Santo Tirso, apresentado pela candidatura derrotada de Ana Maria Ferreira.
O ex-presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto foi sexta-feira escolhido pela concelhia do PS, em eleições directas, como candidato ao município nas autárquicas de 2013, com apenas um voto de diferença em relação a Ana Maria Ferreira.
A candidatura da socialista Ana Maria Ferreira apresentou na terça-feira um pedido de impugnação das eleições directas, alegando que houve mais um voto do que os inscritos.
O presidente da Comissão de Jurisdição do PS Porto, Emanuel Teixeira, diz, em declarações à agência Lusa, que esta decisão assentou no pressuposto da "extemporaneidade do pedido de impugnação".
"O Regulamento Eleitoral Interno é claro, prevê que a impugnação tem que ser apresentada por via electrónica nas 48 horas consecutivas após o acto eleitoral", ou seja, até às 19h do dia 31 de Dezembro, explica.
Impugnação "ferida de vício"
Emanuel Teixeira refere também que esta impugnação está "ferida de vício", uma vez quem a apresenta "é um membro da mesa e outro militante delegado à mesa, elementos que estiveram na fiscalização do acto eleitoral, elaboraram e assinaram a acta".
"Temos que partir do pressuposto de que a ata é dada como válida, como boa, até porque foram eles que puseram lá que houve zero protestos, zero reclamações", sublinha.
O responsável acrescenta que este facto leva a crer a existência de uma de 2 situações: "ou temos uma acta errada e infundada ou temos uma impugnação que alega factos que não são verdade".
Neste processo, a Comissão de Jurisdição questiona como é que os impugnantes tiveram acesso às actas e aos cadernos eleitorais, o que poderá conduzir ao levantamento de um processo disciplinar, já que apenas o presidente da Comissão Política Concelhia ou o presidente da mesa têm acesso a tais documentos.
Divulgação de actas pode dar processo disciplinar
"Existe um facto insólito, que nos causou perplexidade, que pode conduzir a um processo disciplinar", diz, referindo-se ao "facto de as actas eleitorais e cadernos eleitorais terem andado a circular em Santo Tirso, sabe-se lá por que mãos, porque foram apresentadas como anexos aos documentos da impugnação cópias certificadas desses mesmos documentos".
"Como é que estes militantes tiveram acesso a esses documentos? não deveriam" tê-lo tido, sustenta, salientando que, mais importante do que avançar com qualquer processo disciplinar é "serenar e olhar para o combate autárquico, em que o adversário não são os internos mas a direita".
"O restante está resolvido, para já isso não é prioritário, precisamente para que os militantes do PS de Santo Tirso converjam todos no mesmo objectivo. Não devemos regar o fogo com gasolina", conclui Emanuel Teixeira.