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Educação Continua a haver escolas com boicotes e protestos no arranque deste ano lectivo
Falta de docentes em Coimbra. Boicote às aulas numa escola de Penacova. Em Viseu, pais exigem mais uma turma. Fenprof realiza nesta quarta-feira uma das duas reuniões exigidas ao Ministério da Educação.
17 de Setembro de 2014, 14:08
Arranque do ano lectivo está a ser marcado por protestos Foto: Enric Vives-Rubio
Os alunos de uma das turmas do 2.º ano da escola básica da Quinta das Flores, Coimbra, foram colocados nas turmas de 3.º e 4.º anos por falta de professores, denunciou nesta quarta-feira a Associação de Pais. Este é apenas um dos casos de boicotes e protestos que continuam a marcar esta semana, no arranque do ano lectivo.
A turma do 2.º ano B foi "subdividida em grupos entre quatro e seis alunos" e colocada nas turmas de 3.º e 4.º, por não haver "professores para substituição" dos que se encontram ausentes por "atestado médico, junta médica e por mobilidade", disse Paulo Vaz, presidente da Associação de Pais da escola da Quinta das Flores. Esta situação "afecta profundamente os alunos e a sua aprendizagem", sublinhou, considerando que "os pais estão preocupados" quer pela ausência de professores substitutos quer pela falta de uma resposta por parte da Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) do Centro.
Além disso, outras duas turmas, o 1.º ano B e o 3.º ano A, estavam sem docente no início do ano lectivo, tendo sido "deslocados os professores de apoio disponíveis" para essas duas turmas, disse. "Alguns dos professores já estão de baixa há algum tempo, mas como a plataforma para a requisição de professores substitutos apenas abriu na segunda-feira, ainda não foi possível" colmatar a ausência de docentes, acrescentou.
O presidente da Associação de Pais, que tem a filha num dos grupos subdivididos, salientou que "os professores terão agora que dividir as atenções entre o 2.º e o 3.º ano ou o 2.º e o 4.º ano", afectando "o bom funcionamento das turmas". De acordo com Paulo Vaz, o agrupamento "fez todos os esforços para a resolução do problema", tendo sido realizada "uma reorganização física das carteiras das salas e da estrutura da escola de modo a minimizar todos os inconvenientes".
Luís Almeida, subdirector do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul, referiu que há sete vagas no 1.º ciclo por preencher. Contudo, a "plataforma só esteve disponível a 15 de Setembro", altura em que o agrupamento fez a requisição de docentes. "Numa situação normal, a plataforma já estaria disponível há pelo menos uma semana", afirmou, desconhecendo quando será resolvido o problema, porque a própria DGESTE do Centro "não sabe". Ao todo, o agrupamento tem em falta 10 docentes, do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, disse.
Em Penacova, os pais e encarregados de educação de alunos da Escola Básica (EB1) de Figueira de Lorvão mantêm o boicote ao início das aulas e manifestam-se na quinta-feira "em prol das crianças com necessidade educativas especiais".
Os alunos da EB1 de Figueira de Lorvão voltaram nesta quarta-feira a ficar em casa, tal como na segunda e na terça-feira, para exigirem que a tutela cumpra a lei. Em causa está a não aprovação de cinco turmas para os 86 alunos matriculados em Figueira de Lorvão, sendo que "sete dessas crianças estão referenciadas como tendo necessidades educativas especiais (NEE), prevendo nos seus Processos Educativos Individuais que sejam integradas em turmas com dimensão reduzida (até 20 alunos), como definido na lei".
Para estes pais, "atendendo a que dos 86 alunos matriculados sete apresentam NEE, deve ser criada mais uma turma", além das quatro criadas este ano. "Pela lei vigente (artigo 19.º do despacho 5048-B/2013), cada turma que inclua alunos com NEE deverá ser constituída no máximo por 20 alunos, apenas podendo haver até dois alunos com NEE", sustenta a Comissão de Pais. "Rapidamente se pode concluir que não é possível com apenas quatro turmas cumprir o disposto na legislação", refere a Comissão, em comunicado divulgado domingo, realçando que o Agrupamento de Escolas de Penacova (no qual está integrada a EB1 de Figueira de Lorvão) tinha proposto cinco turmas.
Na segunda-feira, estes pais e encarregados de educação manifestaram-se junto à escola e boicotaram o início das aulas, mantendo o protesto até esta quarta-feira, não levando as crianças à escola, para exigirem o "cumprimento da lei", disse Jhonny Rocha, da Comissão de Pais.
O presidente da Câmara de Penacova, Humberto Oliveira, que se deslocou a Figueira de Lorvão na segunda-feira, em solidariedade com os pais e encarregados de educação, defendeu que se trata de "uma reivindicação justa".
"Com este número de crianças com NEE, a escola devia ter cinco turmas, em função do grau de funcionalidade daqueles alunos, pelo que formalmente os pais têm toda a razão nas suas exigências", frisou.
Na quinta-feira, as crianças voltarão a não ir à escola, promovendo os pais e encarregados de educação uma marcha automóvel, entre Figueira de Lorvão, Penacova e Coimbra, e uma manifestação em Coimbra, "em prol dos direitos das crianças com NEE". Depois de se concentrarem, às 8h30, na EB1 de Figueira de Lorvão, deslocam-se, em carros, para o centro de Penacova e sede do Agrupamento de Escolas desta vila, seguindo, depois, para Coimbra, para se manifestarem junto das instalações da DGEstE do Centro.
Também há alunos da Escola Primária de S. João de Lourosa, Viseu, que estão a faltar às aulas desde segunda-feira, porque os pais exigem a abertura de quatro turmas. "Os pais pretendem que seja aberta uma turma para cada ano, visto que há alunos suficientes para tal", alegou Sandra Ribeiro, representante dos pais dos 1.º e 2.º anos, explicando que foi constituída uma turma com 26 alunos do 1º e 2º anos, uma turma de 21 alunos do 1º e 3º ano e uma turma de 24 alunos do 4º ano.
O director do Agrupamento de Escolas Viseu Sul, João Caiado, assegurou que tudo não passou de um mal-entendido e que a partir de quinta-feira os alunos irão às aulas. "Reunimos hoje [quarta-feira] com os representantes das turmas e associação de pais, tendo sido possível esclarecer que a escola só tinha um número de alunos que permitia abrir três turmas. Penso que entenderam que era o melhor para os alunos." E acrescentou: "Para além dos três professores titulares, conseguimos encaixar um quarto para o apoio pedagógico."
Já a escola secundária Alfredo da Silva, no Barreiro, vai abrir na segunda-feira, depois de problemas com a retirada das telhas de fibrocimento que impediram o início das aulas. "O Ministério da Educação e Ciência procedeu à abertura e adjudicação de concurso público para a retirada de todas as telhas de fibrocimento, bem como outras reparações. Aquando da retirada das telhas, depararam-se com outros problemas até então desconhecidos, que levaram a trabalhos extra de limpeza e remoção de entulhos", explicou a União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, presidida por Ana Porfírio.
A autarquia adiantou que, com a chuva, registaram-se infiltrações em salas de aula, o que obrigou a mais obras e à transferência de equipamentos para zonas resguardadas. "Segundo informação obtida junto da direcção do Agrupamento, as aulas terão o seu início na segunda-feira, dia 22 de Setembro, com algumas salas ainda encerradas para finalização das obras", acrescentou.
A vereadora da educação, Regina Janeiro, confirmou que o atraso se deve à remoção de telheiros danificados. "No decorrer desta intervenção, o Ministério não acautelou a limpeza do lixo acumulado e o cheiro por este provocado. Esta lacuna na limpeza dos telhados, que ficaram a descoberto, impossibilitou o normal funcionamento dos espaços escolares."
Os protestos que estão a marcar o arranque deste ano não se ficam por aqui. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) reúne-se nesta quarta-feira com a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), depois de na segunda-feira ter exigido um encontro, num prazo de 48 horas, para discutir problemas e alegados erros nos concursos de professores.
"Trata-se de uma reunião técnica em que as organizações sindicais serão portadoras de inúmeras situações concretas, referentes à colocação de professores, quer no âmbito da contratação inicial, quer da mobilidade interna. Também em relação às chamadas BCE (bolsas de contratação de escolas) serão apresentadas exigências, com vista a tornar transparente o processo em curso", refere a Fenprof, em comunicado. De acordo com a federação, serão levados para a reunião casos de docentes que estão a iniciar processos judiciais depois de alegadamente terem sido prejudicados pelas listas de colocação.
A reunião é uma das duas exigidas pela Fenprof na conferência de imprensa de segunda-feira, na qual exigiu ainda ser recebida pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, num prazo que termina nesta quarta-feira ao final do dia. A Fenprof garantiu que se essa reunião, pedida para "uma discussão política" sobre os concursos, não acontecer dentro do prazo, vai estar, quinta-feira de manhã, à porta das instalações do Ministério da Educação a manifestar-se até ser recebida, admitindo avançar com acções para impugnar os concursos em tribunal, se não houver resposta às exigências.