Annual Performance Report of POCH 2021, approved by the Monitoring Committee
​The PO CH Monitoring Committee met on May 16 to learn about the results of the Human Capital Operational Program until March 31, 2022. Following this presentation, the 2021 Annual Performance Report was approved.
​A 13ª reunião do Comité de Acompanhamento decorreu em formato presencial, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e contou com a presença de 36 membros com assento neste órgão de monitorização da implementação do PO CH, incluindo os representantes da Comissão Europeia.
O Relatório Anual de Execução 2021 (RAE 2021), que é depois sintetizado no "Resumo para os Cidadãos 2021", foi um dos principais pontos da agenda da 13ª reunião. O RAE 2021 foi aprovado por unanimidade dos membros do Comité de Acompanhamento do PO CH e encontra-se agora em análise pelos serviços da Comissão Europeia, para aprovação até 31 de maio.
No decorrer da reunião foram apresentadas as principais realizações e resultados do programa até 31 de março de 2022, decorrentes do trabalho realizado em prol do aumento da qualificação de jovens e adultos, para um crescimento mais inclusivo, mais digital e mais sustentável.
Até ao fim do primeiro trimestre de 2022, foram mais de 921 mil as pessoas apoiadas pelo PO CH, das quais 495 599 mulheres e 425 524 homens. O investimento total elegível aprovado ascendeu aos 4 622 milhões de euros dos quais 3 944 M€ são apoios do Fundo Social Europeu (FSE). A taxa de execução situava-se nos 85%, a maior dos programas operacionais do Portugal 2020 financiados pelos fundos da política de coesão da União Europeia.
Dos resultados apresentados no Relatório Anual de Execução (REA 2021), destacam-se:
- Os formandos diplomados no tempo próprio no âmbito dos cursos profissionais, atingiram os 71%, em 2020 ultrapassando pela primeira vez a meta estipulada para 2023 de 70%;
- Dos formandos que concluíram esses cursos, 69% encontrava-se em 2021, ou empregado, ou em prosseguimento de estudos, 6 meses após a sua conclusão, número muito superior à meta estipulada para 2023 de 50%, sendo que a avaliação realizada sobre o contributo do Portugal 2020 para a promoção do sucesso escolar, redução do abandono e aumento da empregabilidade dos jovens demonstrou melhores resultados dos alunos inseridos em cursos profissionais com alunos de perfil comparável que optaram pelos cursos científico-humanísticos em matéria de desempenho escolar e empregabilidade 6 a 9 meses após a conclusão da sua formação;
- A taxa de adultos apoiados em cursos com certificação escolar e/o profissional encontrava-se, em 2021, a 90% da meta para 2023;
A avaliação realizada para medir o contributo do Portugal 2020 para o aumento da qualificação e empregabilidade dos adultos, permite aferir que os adultos desempregados ou inativos que participaram em formação têm uma probabilidade 18 vezes superior de aceder a emprego. Também os adultos empregados que concluíram formações têm uma probabilidade 5 vezes superior de trabalhar um ano completo, no ano seguinte ao da formação e têm uma probabilidade 2 vezes superior de se manterem empregados no segundo e terceiro ano após a formação;
- A meta de novos psicólogos escolares para 2023, de 300 novos profissionais, já estava superada em 2021, com 306 novos psicólogos integrados no sistema. O rácio de alunos por psicólogo em equivalente a tempo integral tinha diminuído, em 2021, para 840, já bastante abaixo da meta para 2023 de 1 140 alunos por psicólogo;
- Participaram em ações de formação, até 2021, um total de 148 748 docentes e outros agentes do sistema de ensino, o que coloca o cumprimento da meta para 2023 a 73%;
- Foram atribuídos às escolas e cedidos a alunos carenciados, até 31 de março de 2023, um total de 174 209 computadores, do total previsto para 2023, de 175 000. No entanto, as metas a alcançar estão definidas por região e, por isso, cada região encontra-se a uma distância diferente da meta (entre 80 e 109%);
- A meta para 2023, de 79 500 equipamentos informáticos cedidos a docentes, está alcançada em todas as regiões do país, com 83 662 equipamentos entregues a 31 de março de 2022;
O Comité de Acompanhamento é um órgão de governação do Portugal 2020 com competências ao nível do acompanhamento dos Programas Operacionais. Este comité reúne-se pelo menos uma vez por ano, competindo-lhe verificar a execução do Programa, os progressos alcançados na consecução dos objetivos dos mesmos e a análise de todas as questões que afetem o desempenho do programa.