Visão | Comissão Europeia não interditou Huawei. Estados-membros podem escolher fornecedores de 5G
29.01.2020 às 14h28
O pior dos cenários para as fornecedoras de tecnologias chinesas e para Huawei, em particular, não se confirmou hoje com a publicação das linhas de orientação no que toca à escolha de equipamentos da redes móveis de quinta geração (5G). Apesar de não serem vinculativas, as denominadas guidelines não impõem qualquer tipo de interdição à Huawei – mas também não impedem cada um dos 27 estados-membros, de autonomamente, interditarem a marca chinesa ou qualquer outro fornecedor que venha a ser classificado como uma ameaça para a segurança das redes móveis. As linhas de orientação terão de ser implementadas até ao mês de abril.
Segundo a Reuters, Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno, reiterou, em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, que os estados-membros deverão proceder a uma análise dos riscos para cada fornecedor – e só depois deverão tomar uma posição sobre cada um deles.
A análise de risco deve ter em conta fatores técnicos e não técnicos – o que deixa em aberto a interdição de uma marca por questões comerciais e até políticas, como a dependência de empresas dominadas por estados.
Breton frisou ainda que os fornecedores de tecnologias não europeus poderão entrar no mercado comunitário, desde que respeitem as regras. Esta posição de aparente neutralidade pode ser encarada como uma alusão à interdição a que a Huawei foi sujeita nos EUA, mas também pode ser vista como uma posição defensiva face a marcas chinesas e também americanas, num mercado que que alberga dois gigantes como a Nokia (Finlândia) e Ericsson (Suécia).
A Comissão Europeia também recomendou aos estados membros que usem tecnologias de diferentes marcas e fornecedores. No que toca ao mercado, o executivo europeu prometeu estar atento a práticas de abuso de concorrência, como a subsidiação estatal ou a venda abaixo do custo de fabrico (dumping).