Estado perdeu 142 imóveis em 2018 - Finanças Públicas - Jornal de Negócios
No final de 2018, o Estado tinha 23.456 imóveis registados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE). Os imóveis inseridos no sistema diminuíram apesar de o número de entidades ter aumentado.
João D'Espiney joaodespiney@negocios.pt 02 de Julho de 2019 às 15:28
O Estado tinha 23.456 imóveis registados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE) no final de 2018, o que representa um decréscimo de 142 registos em relação ao ano anterior. Uma diminuição que se verificou apesar do aumento do número de entidades que registou os seus imóveis.
De acordo com o relatório da Conta Geral do Estado de 2018, o número de organismos públicos que registou os seus imóveis foi de 458, mais 15 do que em 2017.
Do total de imóveis registados no SIEE, 17.656 registos são referentes a imóveis do tipo edifícado e 5.800 relativos a terrenos. Estes dados traduzem decréscimos de 115 e 28, respetivamente.
No que toca aos imóveis do tipo edificado, o documento revela que 15.306 imóveis (87% do total) tinham os seus registos completos e 2.350 (13%) incompletos. Por seu turno, dos 5.800 terrenos registados, 5.296 (91%) tinham registos completos e 504 (9%) incompletos.
Os registos completos são os que contêm os dados sobre o proprietário, o ocupante e a respetiva situação geral (tipo de ocupação, áreas, valores de rendas).
Se compararmos com o ano anterior, a principal conclusão que se pode retirar é que o SIEE tinha mais 63 registos completos e menos 117 incompletos ao nível dos edifícios. Já no que toca aos terrenos, os dados do sistema de informação apontam para menos 31 registos completos e mais três incompletos.
O relatório da Conta Geral do Estado revela ainda que as operações de alienação de património imobiliário promovidas em 2018 pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) originaram receita no valor global de cerca de 13,3 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 224% face ao valor de receita de cerca de 4 milhões de euros obtida em 2017. Estes números não abrangem os valores das vendas de imóveis a cargo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
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