Cavaco ou Sócartes? - PSICOLARANJA
Cavaco ou Sócartes?
Diogo Agostinho, 16.03.09
O Partido familiar de Manuel Monteiro, sugere que: "só restam «dois caminhos» ao Presidente da República, Cavaco Silva, perante o «conflito institucional que já existe» com o governo socialista, «ou demitir Sócrates ou demitir-se a ele próprio».
O PND refere que «o mais triste é passar a vida a fingir que o conflito institucional não existe», concluindo que «ao longo destes três anos o professor Cavaco Silva tem sido derrotado em toda a linha: nunca levou a melhor sobre o engenheiro Sócrates».
E pede um regime presidencialista, concedendo «poderes executivos mais claros ao Presidente». É este o caminho?
Bruno Ribeiro 16.03.2009
Diogo, deixa-me comentar este post, separando os 3 parágrafos...
Primeiro, o PND sugere que o PR se demita ou demita o Governo: ridículo! É não ter mais nada para dizer e vir dizer uma coisa destas só para lançar confusão e ser falado.
De seguida, diz que Cavaco tem sido derrotado por Sócrates como se houvesse um concurso particular entre ambos... vou ter de me repetir: ridículo!
Finalmente, pede um regime presidencialista com poderes executivos para o PR. Muito bem. Eu até concordo. Mas não é por o actual inquilino de Belém ser Cavaco ou por haver ou deixar de haver um conflito institucional. Nem me parece que seja benéfico para a mensagem de um partido misturar "alhos com bogalhos" como é feito nesta situação.
Pegando na expresão do post, que classifica o PND como um "partido familiar" é mesmo caso para dizer que o problema da família é que não a podemos escolher ;)
Luis Melo 16.03.2009
Numa altura em que se aproximam eleições, o PND pretende "aparecer" depois de ter andado "desaparecido" durante anos.
Manuel Monteiro, queria "reaparecer" na cena política, mas não sabia como fazê-lo. Pensou talvez que o "estilo TVI" talvez fosse o melhor.
Ou seja: "vou dizer uma barbaridade tão grande, tão grande... que a imprensa vai-me ouvir"
Bom, deixando de lado o discurso panfletário e abraçando a bondade do argumento deixo aqui a minha modesta opinião.
Não consta que o regime presidencialista afaste qualquer dos problemas que um regime parlamentar (ou, não entrando em grandes discussões teóricas, semi-parlamentar como é o nosso) possa pôr, ou se tendencialmente o consegue, logo outros, de igual monta, surgem.
O regime português não me parece desequilibrado, tem alguns traços originais, pois, ao contrário do que por aí se vai dizendo o presidente não é um mero corta-fitas , Sampaio (drasticamente) e Cavaco (comedidamente) têm vindo a mostrar isso mesmo.
Se partirmos do pressuposto de que não há modelos perfeitos, o que parece ser um ponto de partida saudável, logo veremos que até não temos assim tanto de que nos queixar.
O problema, parece-me, reside muito mais nas pessoas do que nos sistemas e isso demora muito mais a mudar do que uma lei, decreto-lei, ou mesmo uma constituição.
João, percebo o teu ponto de vista mas não posso concordar quando dizes que Sampaio (drasticamente) e Cavaco (comedidamente) têm vindo a mostrar que o PR não é um mero corta-fitas.
Sampaio mostrou de forma clara o que pode acontecer no sistema português quando temos um Presidente que não tem vergonha na cara e se deixa pressionar pelo seu partido para lhes fazer a papinha e ainda dá-la à boca.
Cavaco não tem mostrado o mesmo que Sampaio mostrou! Tem agido de forma completamente diferente, intervindo onde acha que deve intervir, respeitando sempre o princípio da separação de poderes. Como o acréscimo de impacto de ser ouvido enquanto que Sampaio era noticiado mas ninguém lhe ligava…
Se achas que Cavaco tem mostrado utilidade então poderemos dizer que Soares se mostrou super-hiper-ultra-útil. Bem, eu até concordo mas terá sido útil ao PS e não ao país…
Eu confesso que não sinto ter os conhecimentos suficientes para propor uma alteração completa a um sistema político e até tendo a concordar com o João quando diz que nenhum é perfeito e por isso devemos ponderar bem antes de mudar. Mas digo claramente que não gosto e não me revejo numa situação em que existe um cargo demasiado figurativo como é o PR. Ainda por cima quando também existe uma Assembleia da República que fiscaliza a acção do Governo…
Compreendo que este tema, e a forma como foi revelado, sirva para provar que a andorinha do PND ainda voa, para além de bandeiras nazis na Assembleia madeirense.
Porém, como pode uma pessoa ficar indiferente às palavras do Presidente da República, dizendo que nada tem para dar se não a solidariedade?
Custa ouvir isso de quem tem maior legitimidade neste país, pois quando os portugueses são chamados a votar, votaram no cidadão Aníbal Cavaco Silva, e nas legislativas, foi um Partido que teve mais deputados, e desses deputados saíu um Governo.
Ora aí está, Diogo. Ora aí está...
Guilherme Diaz-Bérrio 17.03.2009
"Falem bem ou falem mal, mas falem"... não é esta uma das máximas do Marketing? ;) E heis que se volta a falar no PND... ia jurar que já estavam quase mortos e enterrados!
Manuel Monteiro parece um relógio partido: está certo duas vezes ao dia... no caso presente, tem toda a razão na questão do Regime.
Cavaco perdeu sempre os conflitos com o PM? Nem por isso. Teve a derrota dos Açores, que foi grande, mas fora essas, a maioria socialista sempre tratou a relação com pinças e Cavaco costumava levar a melhor.
Agora a parte em que o relógio partido está certo:
Este regime "semi-presidencialista" em que o PR é pouco mais que um corta-fitas, excepto se tiver uma personalidade demasiado forte/demasiados interesses, onde passa de "corta-fitas" a "corta-maiorias" não é o que eu considero estável.
Honestamente prefiro um regime mais "afrancesado", i.e., mais presidencialista. [E julgo que a nossa constituição é semelhante à deles, mas eles foram pelo caminho mais presidencializante, ao contrário de nós]. Não gosto de ver o poder executivo separado em dois, com contra-poderes executivos.
Um coisa é separação de poderes: cada orgão tem a sua função [AR fiscaliza, PM ou PR governa, Tribunais administram a Justiça], mas dai até se "partirem poderes ao meio" é ridiculo.
Fazia sentido em 1974 - traumas da ditadura, não queríamos um poder executivo forte. Quanto mais fragmentado este, melhor... Mas a prazo é "ingovernável". Como disse: prefiro um regime mais françês ou mais "americano". Um poder executivo e um "Congresso", eleitos de forma independente [no caso do "Congresso" em círculos uninominais], num sistema de "checks and balances".
Fora isto, não dou muito mais crédito a Manuel Monteiro...
Gui, não achas que o caso francês também é um pouco um exemplo de um poder "partido em dois"?
Nop... embora na letra seja quase igual ao nosso [eu fiz essa ressalva], na prática constitucional deles eles caminharam para um regime na prática muito presidencialista - desde o início, pois De Gaulle não governaria de outra forma.
Quem decide é o PR. O PM é mais um "homem-de-mão"/Secretário-Geral/Executante das miudezas da política [e o proverbial "cordeiro sacrificado" quando a coisa não corre bem]. Os americanos são mais honestos: não há cá "bodes expiatórios" na forma de PM - quem manda ali é o Presidente, com oversight do Congresso e sistema judicial.
Ok, para quem se lembrou do Chief of Staff americano poder ser o "sacrificial lamb", sim ok, é verdade. Mas continuam mais honestos sobre quem manda ;)