Energy Ring - Programa do Fundo Ambiental disponibiliza 4,5 M€ para tornar edifícios mais sustentáveis
Em vigor até 31 de Dezembro de 2021, o 'Programa Edifícios Mais Sustentáveis' do Fundo Ambiental tem por objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
Neste contexto, são suscetíveis de financiamento pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares construídos até 2006 em todo o território nacional.
Dotado de 4,5 M€, o Programa prevê que cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 €, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 €. Desta forma, o Programa comparticipará a reabilitação de pelo menos 600 edifícios durante o seu período de vigência.
O Programa abrange diversos tipos de projetos de reabilitação de edifícios com taxas de comparticipação até 70%. A título de exemplo, caso um candidato pretenda instalar painéis fotovoltaicos no seu edifício e o investimento associado seja de 1.750 €, o Programa poderá comparticipar 1.225 € (i.e., 70% do investimento total). Já no caso de o investimento em painéis fotovoltaicos ser superior a 2.500 €, a comparticipação do Programa fica-se pelos 1.750 € (i.e., 70% do limite de investimento).
As candidaturas deverão ser apresentadas ao Fundo Ambiental através do preenchimento do formulário disponível no website dedicado à iniciativa. A submissão do formulário preenchido deve ser acompanhada de todos os documentos solicitados no Regulamento do Programa, incluindo: