OE2018 | Segurança Social com excedente de 2,3 mil milhões de euros até novembro – LITORAL CENTRO – COMUNICAÇÃO E IMAGEM
OE2018 | Segurança Social com excedente de 2,3 mil milhões de euros até novembro
30/12/2018	0	Por Carlos Joaquim
Segurança Social registou um saldo global de 2,3 mil milhões de euros até novembro, superando em 244,4 milhões de euros o excedente observado no mesmo período de 2017.
Para este resultado contribuiu essencialmente o comportamento da receita que aumentou a um ritmo superior ao da despesa.
Num comunicado que acompanha a divulgação da síntese de execução orçamental da Direção-geral do Orçamento, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social lembra, contudo, que o subsídio de Natal dos pensionistas da Segurança Social "será pago na íntegra em dezembro, ao contrário do que sucedeu em 2017", o que deverá atenuar o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
Ainda sem o efeito do pagamento do subsídio de Natal, as contas da segurança social revelam que o aumento da receita efetiva se cifrou em novembro em 646,1 milhões de euros, enquanto a despesa efetiva aumentou 401,6 milhões de euros.
Em termos globais, a receita da Segurança Social chegou a novembro a totalizar 24.445,4 milhões de euros, traduzindo um aumento homólogo de 2,7%. Este resultado assenta maioritariamente no comportamento das contribuições e quotizações (pagas por trabalhadores e empregadores), que cresceram mais 7% do que no mesmo período de 2017.
O comunicado realça ainda o aumento das transferências correntes da União Europeia em 128,3 milhões de euros, mais 21,6% do que em novembro do ano passado, sendo este crescimento associado "à normalização do funcionamento do PT 2020".
"O total de financiamento do Orçamento do Estado (sem incluir a transferência para o Regime Substitutivo Bancário) apresenta uma redução de 501,7 milhões de euros, comparativamente a igual período de 2017. Este decréscimo deve-se, essencialmente, à eliminação em 2018 da transferência extraordinária do OE para cobertura do défice do Sistema Previdencial – Repartição, que tinha atingido 393,8 milhões de euros até novembro de 2017″, acrescenta o comunicado.
Do lado da despesa, cujo valor global ascendeu a 22.168,1 milhões de euros, o Ministério tutelado por Vieira da Silva assinala que o crescimento homólogo de 1,8% é justificado pelo aumento da despesa com prestações de parentalidade e abono de família, que tiveram subidas de, respetivamente, 10,4% e 6,4%.
A contribuir para o aumento da despesa face aos valores observados em novembro do ano passado esteve também a subida homóloga de 10,2% da fatura com baixas por doença e de 5,1% do Rendimento Social de Inserção (RSI).
Inversamente, a despesa com as prestações de apoio ao desemprego registou um recuo de 76,2 milhões de euros face a 2017 e o mesmo se passou com as pensões. Mas, neste segundo caso, a descida está associada à forma de pagamento do subsídio de Natal e o efeito será atenuado em dezembro. No ano passado, o governo pagou 50% do subsídio de Natal em duodécimos e a restante metade em dezembro.