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Sentença arrasadora. Figueira condenado a prisão efectiva por subornos de Manuel Vicente
ZAP
8 Dezembro, 2018 8 Dezembro, 2018
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Manuel de Almeida / Lusa
O ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira à saída julgamento da Operação Fizz onde é arguido.
O ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira foi condenado a seis anos e oito meses de prisão efectiva no âmbito do Operação Fizz, com o Tribunal a considerar como provado que tentou favorecer o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.
O tribunal condenou também o advogado Paulo Amaral Blanco a quatro anos e quatro meses de prisão, mas com pena suspensa, por co-autoria nos crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e violação de segredo de justiça.
Os juízes deram como provado que Orlando Figueira, ex-magistrado do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), tentou “favorecer” Manuel Vicente, o ex-vice-presidente de Angola, “quando não investigou como devia a proveniência do dinheiro usado na compra de um apartamento”, como cita o Público.
O ex-magistrado estava acusado de ter recebido subornos de Manuel Vicente para arquivar inquéritos que o visavam, nomeadamente um processo em que o ex-vice-presidente de Angola era suspeito devido à origem desconhecida dos 3,8 milhões de euros que utilizou para adquirir um apartamento de luxo no Estoril.
A acusação, dada como provada, argumentava que Orlando Figueira recebeu subornos de 760 mil euros e a oferta de um emprego de assessor jurídico no Banco Privado Atlântico, em Angola, como contrapartidas para o arquivamento dos inquéritos.
Orlando Figueira é condenado pelos crimes de corrupção passiva qualificada, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documentos. E além da pena de prisão efectiva, fica ainda interditado do exercício de funções na magistratura durante cinco anos.
Como pena acessória, serão declarados perdidos a favor do Estado valores e bens do ex-magistrado até ao montante total de 763 mil euros.
Ilibado no processo foi o empresário Armindo Pires, outro dos arguidos da Operação Fizz, com o tribunal a entender que “a conexão dos factos no processo não é abundante” e que os indícios “são insuficientes” para que haja uma condenação.
O processo-crime relativo a Manuel Vicente foi separado do resto da Operação Fizz e foi enviado para Angola, depois de o caso ter causado tensões diplomáticas entre o Estado angolano e Portugal.
Cargo público pesou na condenação
A sentença que é arrasadora para Orlando Figueira, questionando a sua “credibilidade”, destaca como agravante o facto de os crimes terem sido cometidos por “um titular de cargo público de grande dimensão”.
O acórdão aponta que o ex-magistrado “denotou ausência de consciência crítica e valorativa sobre os actos que praticou, bem como uma ausência de interiorização dos deveres do titular de um cargo público de grande dimensão”.
O colectivo de juízes destaca também a “gravidade da degradação dos deveres inerentes ao cargo” que ocupava e à “confiança nele depositada pela comunidade dos bens jurídicos” e uma “total ausência de arrependimento”.
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O arguido “agiu com dolo directo e intenso, dentro do quadro das funções que exercia”, aponta ainda a decisão judicial.
Orlando Figueira já anunciou que vai recorrer da sentença, admitindo também que pode vir a apresentar uma queixa-crime contra os juízes por denegação de justiça.
ZAP // Lusa
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6 Comments
ruimvp diz:
8 Dezembro, 2018 às 14:42
Mais uma pena suspensa… Será por as prisões estarem sobrelotadas ou é mesmo cunha?
Responder
Eu! diz:
8 Dezembro, 2018 às 20:55
E ler a noticia antes de comentar?!
“Orlando Figueira foi condenado a seis anos e oito meses de prisão efectiva”…
Responder
ruimvp diz:
9 Dezembro, 2018 às 18:32
E o advogado Paulo Blanco? Talvez deva ler melhor a notícia antes de comentar os comentários.
Responder
Eu! diz:
9 Dezembro, 2018 às 19:21
Quem é esse?!
Basta ler o titulo para se perceber que o sujeito principal da notícia é o Figueira – e esse foi condenado a prisão efectiva, portanto!…
Responder
Desiludido diz:
8 Dezembro, 2018 às 18:41
Quando é que ele vai para a prisão? Daqui a dez anos??
Responder
Jorge Faria diz:
9 Dezembro, 2018 às 1:36
10???? Daqui a 15 anos ainda está a meter recursos….
Responder
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