Está a pensar pedir a reforma? Saiba quanto vai receber – Human Resources
Por Human Resources com ComparaJá.pt	 Em 12:40, 12 Out, 2021
A idade da reforma está a aproximar-se, contudo não tem muito bem a certeza de como efectuar o pedido quando chegar a altura? Onde pedir, que documentos apresentar ou a partir de quando é que começa a receber esta pensão – são coisas sobre as quais se questiona? O ComparaJá.pt explica como pedir a reforma correctamente para que nada falhe no processo.
A reforma ou pensão de velhice é um valor pago mensalmente com o objectivo de substituir as remunerações de trabalho depois da vida activa.
Ter uma actividade profissional de natureza penosa ou desgastante;
Estar abrangido por medidas de protecção específicas.
Existem duas formas de efectuar o pedido de reforma: presencialmente ou online.
Deve preencher e apresentar o formulário Mod.RP5068-DGSS que se encontra disponível no site da Segurança Social ou, se preferir, pode solicitá-lo directamente ao balcão.
«Documento de identificação válido do beneficiário, designadamente, Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Certidão de Registo Civil;
Declaração da Actividade Profissional Exercida, RP 5023-DGSS, no caso de pensão de velhice por antecipação da idade normal de acesso;
Atestado Médico de Incapacidade Multiusos do beneficiário e/ou do cônjuge comprovativo do grau de incapacidade igual ou superior a 60%, caso se encontre nesta situação e seja portador do referido atestado, emitido pelo competente Serviço de Saúde.»
Para efectuar o pedido de reforma online basta aceder ao site da Segurança Social Direta e efectuar o login inserindo o seu número da Segurança Social e a palavra-chave.
Efectuado o login, coloque o rato em cima de "Pensões" no menu superior e selecione "Pensão de velhice" no sub-menu que aparece. Escolha a opção "Requerer pensão de velhice" e siga os passos de preenchimento do requerimento.
Se tiver inscrição na CGA Directa, poderá ter acesso a informações referentes ao pedido, tais como data em que foi efectuado, o prazo estimado até à sua atribuição, documentos associados, entre outras.
Conforme consta no Guia Prático da Pensão de Velhice disponibilizado pelo Instituto da Segurança Social, «são numerosos os factores que podem fazer demorar o tempo de atribuição de uma pensão (…). Para casos mais simples, com descontos para o regime geral e que não envolvam articulação com outros regimes de protecção social, a resposta é dada, em média, em 50 dias.»
Os beneficiários que nunca descontaram para a Segurança Social ou que não apresentam anos suficientes de descontos para terem direito à reforma ou ainda que não estão abrangidos por qualquer sistema de protecção social obrigatória, podem usufruir da pensão social de velhice.
Para poder usufruir desta pensão não pode ter rendimentos mensais que ultrapassem os valores limite que, em 2021, são de 175,52 euros para beneficiários isolados e 263,29 euros para casais, que correspondem a 40% e 60% do Indexante de Apoios Sociais, respectivamente.