Câmara vota suspensão de novos registos de AL em zonas de contenção | O Primeiro de Janeiro
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Opj Opj 6 Julho, 2019 Cultura, Mundo, Política, País, Porto
O Executivo de Rui Moreira vai propor na próxima quarta-feira, em reunião de Câmara extraordinária, a suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local (AL), nas áreas denominadas como "zonas de contenção". A suspensão é determinada até à entrada em vigor do Regulamento.
A proposta, assinada pelo vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, refere que a suspensão vai vigorar "pelo prazo máximo de seis meses, prorrogável por igual período, ou até à entrada em vigor do Regulamento" do Alojamento Local, que está em fase final de elaboração.
Como é referido no documento, a situação verificada no Porto está longe "de representar uma ameaça grave comparável às de outras cidades europeias". Antes pelo contrário, destaca-se, "o impulso regenerador provocado pela atividade de Alojamento Local tem potenciado a reabilitação urbana destinada à habitação própria e permanente".
Não obstante, continua a proposta, entende-se que "aos poderes políticos exige-se a construção de novas soluções", capazes de acompanhar a evolução do setor e das novas exigências dos cidadãos.
E, efetivamente, o tema exigiu uma ponderada e "aprofundada reflexão" da Câmara do Porto que, neste processo, envolveu instituições do sistema científico nacional.
O estudo, liderado pelo Professor Alberto de Castro, foi revelado na primeira sessão do ciclo "Viva Porto – Debate Público sobre Habitação no Porto" e conclui que a oferta de nova habitação permanente acompanhou a criação de AL na cidade.
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