Matrículas do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo 2021/2022 - Jornal de Mafra
Iniciaram-se ontem, 15 de abril, as matrículas de frequência no ensino público pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico, que decorrerão até dia 14 de maio de 2021.
A matrícula tem lugar para ingresso, pela primeira vez: no pré -escolar, no 1.º ciclo do ensino básico, nos ensinos básico ou secundário recorrente e nas situações em que os alunos pretendam alterar o seu percurso formativo.
A matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico é obrigatória para todas as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro. Já as crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico desde que os encarregados de educação façam um requerimento e a sua aceitação definitiva depende da existência de vaga nas turmas já constituídas.
No caso das matrículas de crianças na educação pré-escolar, que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro é aceite, a título condicional, a sua aceitação definitiva depende da existência de vaga nos grupos já constituídos.
As renovações de matrículas são automáticas, e conforme o despacho ontem publicado "é eliminada a obrigação de requerer a renovação sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas". No entanto "a existência de renovações automáticas não exonera os encarregados de educação e os alunos, quando maiores, da obrigação de manter os dados pessoais atualizados junto dos estabelecimentos de educação e de ensino".