"Portugal não está hoje melhor do que em 2011" | TVI24
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"Portugal não está hoje melhor do que em 2011"
Proença de Carvalho disse, em entrevista na TVI24, que não foi o Governo de Passos Coelho que melhorou as condições do país mas sim o clima de confiança que se gerou na Europa
2015-11-25 00:28 Catarina Machado
VÍDEO: Novo Governo: "Houve de facto uma perda de tempo"
indicado primeiro-ministro
"O que mudou entretanto foi o clima de confiança que se gerou na Europa, com Espanha a crescer 3%, a Irlanda a 6%... o de Portugal ainda é débil, mas se se mantiver a confiança na Europa, se o BCE continuar a injetar dinheiro…", analisou, lembrando que a Europa tem hoje "preocupações muito mais graves" que a crise da dívida soberana "como a crise de refugiados".
O advogado considerou que, "do ponto de vista qualitativo, o anterior Governo não fez as reformas que eram fundamentais para tornar o país mais competitivo e mais sustentável". "Muito da austeridade foi por parte da receita, por uma enorme subida de impostos, o que prejudica a atividade económica.»
O seu receio em relação ao novo Governo, a ser liderado por António Costa, é que "as medidas acordadas com os partidos de esquerda se traduzam em maior despesa pública, maior rigidez da legislação laboral, maior conservadorismo no Estado em termos de número de funcionários, de reverter e anular algumas privatizações".
Compromissos que António Costa vai ter de gerir sabiamente, observou.
"Vai ter de gerar confiança nos mercados e ao mesmo tempo lidar com os partidos à esquerda cujas agendas não coincidem. Vai ter de revelar enorme habilidade e capacidade para convencer os investidores e os partidos à esquerda."
Proença de Carvalho disse, também, que "houve tempo demasiado neste interregno entre o chumbo do Governo de coligação e a indigitação do novo primeiro-ministro António Costa".
"Houve aqui uma perda de tempo. Do ponto de vista constitucional o Presidente da República não tinha outra alternativa. Quer gostasse ou não gostasse, era o único Governo que podia ser designado.»
Sobre a falta de legitimidade política do Governo de António Costa reclamada pela direita, o advogado admitiu que os eleitores não previram um cenário de coligação à esquerda.
"Acho que há um certo défice de legitimidade porque, na verdade, os eleitores não foram confrontados com este cenário de um Governo PS com o acordo dos partidos da extrema-esquerda. Não podemos esquecer que o PS tem uma marca e um património de 40 anos e que nunca procurou apoio à esquerda porque esses partidos sempre se mostraram hostis àquilo que é o património do Partido Socialista, um partido democrático, aberto à economia de mercado e a iniciativa privada, que aderiu à União Europeia e às suas regras e que convictamente também manteve o país na NATO. Portanto, os eleitores que votaram no PS não estavam avisados de uma mudança tão radical", argumentou.
Relativamente ao novo elenco, Proença de Carvalho disse que, "à primeira impressão, gera confiança".
"Por um lado, há ministros que têm uma vasta experiência e são conhecidos da opinião pública, como Vieira da Silva e Augusto Santos Silva, há outros nomes como João Soares e outros que não têm nenhuma experiência governativa mas que são pessoas cujos currículos mostram alguma consistência e conhecimento daquilo que os espera", analisou.
Concretamente sobre a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, o advogado disse não conhecer o pensamento da futura governante "relativamente à sua orientação política no setor", mas sabe que "tem sido uma magistrada muito discreta" e que "é tida como uma magistrada competente e com prestígio".