DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
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Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
"Olhem o futuro com otimismo"Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Ofício Circular N.º 119 de 10 de setembro de 2019Reunião geral: professores de apoio as Áreas Artísticas no 1.º ciclo e professores que lecionam a Atividade de Expressão Plástica no 1.º ciclo - 2019/2020
Ofício Circular N.º 098 de 18 de junho de 2019Reunião/Atividade de Reflexão - Projetos de Educação Alimentar: Rede de Bufetes Escolares Saudáveis e Nutrifixe - Dia 10 de julho de 2019.