É possível que seja necessária nova reunião dos líderes dos 28.
20 Junho 2019 — 06:25
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, está mandatado para encontrar um sucessor para Jean-Claude Juncker.
Os 28 reúnem-se hoje, quinta-feira, pela primeira vez, para encerrar o processo de nomeação dos cargos de topo nas instituições europeias, nomeadamente a presidência da Comissão. Mas este pode não ser o último encontro com este propósito.
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O presidente do Conselho, Donald Tusk, vai dar conta dos resultados das várias reuniões que levou a cabo com os grupos políticos, nas últimas três semanas. Na reunião cimeira, que se seguiu às eleições europeias, Tusk tinha sido mandatado, pelos 28, para dialogar com os grupos políticos representados no Parlamento Europeu.
"Estas consultas mostraram que existem opiniões diferentes, interesses diferentes, mas também uma vontade comum de finalizar este processo antes da primeira sessão do Parlamento Europeu", que está marcada para dia 2 de julho. "Mantenho-me cautelosamente otimista, já que aqueles com quem conversei expressaram determinação em decidir rapidamente", afirmou o presidente do Conselho Europeu, na sua carta-convite, que habitualmente dirige aos chefes de Estado ou de governo.
Tusk preparou a estrutura do debate com uma "abordagem maximalista", apontou um alto funcionário da União Europeia ouvido pelo DN, esclarecendo que "que espera que tudo seja fechado entre quinta e sexta-feira".
As discussões poderão prolongar-se pela madrugada desta sexta-feira, sendo certo que "até lá tudo continua em aberto e sem especulação sobre nomes", adiantou a mesma fonte, apontando ironicamente para a lista que está em cima da mesa e "que é conhecida de todos", numa referência aos candidatos cabeças-de-lista ao Parlamento Europeu.
Na corrida à liderança do executivo comunitário, tendo como base o processo do Spitzenkandidat - ou seja, o candidato apoiado por cada grupo político com representação no Parlamento Europeu -, há dois nomes que se enquadram num perfil apoiado por socialistas e liberais. O socialista holandês Frans Timmermans e a liberal dinamarquesa Margrethe Vestager, ambos apresentam "experiência governativa" a nível "nacional e na Europa", que são "características" que o candidato conservador "[Manfred] Weber não tem", como afirma o primeiro-ministro português, António Costa.
O Partido Popular Europeu tem, no entanto, feito finca-pé, insistindo que a Comissão deve ser presidida pelo candidato da lista mais votada. E, nesse caso, a presidência seria entregue ao alemão Manfred Weber, que "praticamente ninguém conhece" no seu país e "muito menos na Europa", como comentou uma fonte parlamentar ao DN.
O governo português, liderado pelo socialista António Costa, tem apoiado publicamente Frans Timmermans, embora admita que "Margrethe Vestager, indiscutivelmente, também tem uma experiência executiva, no governo da Dinamarca, tem uma boa experiência executiva também na Comissão". Costa admitiu a 28 de maio que a dinamarquesa "preenche estes critérios". Ontem reafirmou este ponto de vista, em Lisboa.
A reunião começará com a tradicional troca de pontos de vista com o presidente do Parlamento Europeu, às 15.00. Serão adotadas conclusões sobre o Quadro Financeiro Plurianual, as alterações climáticas, a desinformação e as ameaças híbridas, bem como as relações externas e sobre a Agenda Estratégica.
Este último ponto da lista de aprovações da cimeira de hoje tem como ponto de partida o compromisso realizado na Cimeira de Sibiu, na Roménia. Nesse encontro, no Dia da Europa, a 9 de maio, os líderes europeus assinaram um texto genérico, em que manifestam a sua convicção de que "unidos somos mais fortes", e apresentam um conjunto de dez compromissos, cada um deles redigido aparentemente a pensar numa Europa pós-Brexit.
Ficou a promessa de "defenderem a Europa - de leste a oeste, de norte a sul", com a garantia de que ao fim de "30 anos", desde o "derrube" da Cortina de Ferro, "não há lugar para divisões que concorram contra o interesse coletivo".
Entre as diferentes promessas destaca-se ainda aquela em que expressam a ambição de tornar a Europa "grande nas grandes questões", obtendo "resultados naquilo que mais importa". A intenção é assegurar "a proteção do nosso modo de vida, a democracia e o Estado de direito", sem esquecer o combate às alterações climáticas, como forma de "salvaguardar o futuro das próximas gerações de europeus", "proteger os nossos cidadãos", garantir que "a Europa será um líder mundial responsável".
Desde então, Donald Tusk preparou o documento que será hoje aprovado, e que chega a esta reunião já com alguma crítica. As estruturas sindicais torceram o nariz ao conteúdo do documento que circulou oficiosamente, antes da cimeira de hoje, por este não conter um capítulo dedicado às políticas sociais, sendo estas referidas de forma genérica na parte dedicada às alterações climáticas.
O texto também "não faz referência a garantias de que as transições para uma economia de carbono neutra e digital são socialmente justas", assim como "não menciona a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU na Europa, mas apenas no resto do mundo", apontou uma fonte ao DN, a qual sublinhou ainda que o texto "fala extensivamente sobre o combate à migração ilegal", sem referir "novas políticas para a migração legal e para a integração de refugiados e migrantes".
Na sexta-feira, Mário Centeno apresentará os resultados sobre o trabalho realizado nos últimos seis meses, para a criação de um orçamento para a zona euro. A este nível, ainda não foi possível um acordo, dada a oposição cerrada do governo holandês, numa matéria para a qual tem de haver unanimidade. Os líderes presentes na cimeira irão "saudar o trabalho realizado" até agora, por Mário Centeno, pedindo que "esse trabalho seja continuado", apurou o DN.
Na reunião do Eurogrupo da passada sexta-feira, 14 de junho, Centeno já tinha assumido que "realmente precisamos de continuar a trabalhar", pois "nenhuma via para esse instrumento orçamental ficou bloqueada".
Na cimeira que termina na sexta-feira, "pela hora do almoço", haverá ainda tempo parque que o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e o do Conselho, Donald Tusk, façam "uma breve atualização sobre o Brexit".