Torres Crotália vão ser acabadas após protocolo entre Grupo Sonae e Câmara de Lagos
Por Sul Informação • 15 de Março de 2012 - 9:23
As chamadas "Torres Crotália", há anos por acabar em Lagos, vão finalmente poder ser concluídas, no âmbito de um protocolo […]
As chamadas "Torres Crotália", há anos por acabar em Lagos, vão finalmente poder ser concluídas, no âmbito de um protocolo de colaboração com várias empresas do Grupo Sonae, que a Câmara Municipal lacobrigense aprovou na sua mais recente reunião.
Segundo a autarquia, este documento «clarifica as intenções de investimento de um grande grupo financeiro, de referência nacional e internacional, e consagra soluções urbanísticas e patrimoniais relevantes para os interesses municipais, com especial destaque para a definição do projeto para as Torres da Crotália e para o terreno do Baluarte que passará a integrar o domínio municipal».
Neste protocolo foram estabelecidas as metodologias, o calendário, e os parâmetros urbanísticos acordados, na sequência das negociações desenvolvidas entre representantes do Grupo Sonae Capital e da Câmara Municipal, tendo em vista o desenvolvimento e a implementação de vários projetos em Lagos.
Assim, de acordo com este protocolo, o Município de Lagos compromete-se a aprovar, no mais curto período de tempo, a alteração ao Loteamento Costa D´Oiro, para que este contemple a viabilização do licenciamento da conclusão da construção das duas torres destinadas a empreendimentos turísticos, denominadas "Torres da Crotália".
Por seu turno, a empresa TroiaResort (do Grupo Sonae) compromete-se a elaborar e submeter à aprovação da Câmara Municipal de Lagos o projeto de licenciamento da conclusão das duas torres, no prazo de seis meses a contar da assinatura deste protocolo.
A TroiaResort assume ainda que a construção será concluída no prazo de cinco anos a contar da data de emissão da licença de construção, sendo intenção da TroiaResort requerer a emissão daquela licença até ao final do segundo semestre de 2013.
Das obrigações que as partes irão assumir resulta, entre outras, para o Município a necessidade de afetar o denominado "Terreno da Raquete", situado na Rua Sacadura Cabral, em Lagos, ao domínio privado municipal.
O terreno destina-se atualmente a via pública e estacionamento e tem a área de 893 metros quadrados e o valor atribuído e aceite pelas partes de 829 590 euros.
Com a passagem para o domínio privado municipal, o terreno será alienado por permuta com o bem futuro correspondente a uma fração autónoma a construir nesse mesmo lote, acrescido do terreno, situado na Rua do Baluarte, com a área aproximada de 4000 metros, com o valor de 737 170 euros e ainda a quantia de 120 000 euros.
A Câmara Municipal assegura que «as disposições referentes às operações urbanísticas previstas neste protocolo são compatíveis com a proposta de revisão do Plano de Urbanização de Lagos em fase de discussão pública».
Para que este assunto possa ter seguimento, a Câmara vai agora propor à Assembleia Municipal a desafetação do "Terreno da Raquete" e requerer autorização para a alienação da dita parcela através de permuta, conforme consta no protocolo agora aprovado.