Tribunal de Sintra absolveu jovem acusado de matar o pai | Justiça | PÚBLICO
Justiça Tribunal de Sintra absolveu jovem acusado de matar o pai
Caso decidido por um colectivo de juízes e quatro jurados.
23 de Outubro de 2013, 11:54
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente Susana Madeira afirmou que "ficou por apurar se foi ou não o arguido" a disparar o tiro de caçadeira que vitimou José Alves, pai de nove filhos que, devido ao alcoolismo, desenvolvia um quadro de "terror" sobre a sua família.
A juíza adiantou que o jovem Hugo Almeida, 23 anos, apesar de ter confessado à polícia a autoria do crime a 16 de Agosto de 2012, não tinha vestígios de pólvora. "Não tendo sido feito prova que foi o arguido a efectuar o disparo impõe-se a absolvição", disse Susana Madeira, adiantando que o "tribunal não pode deixar de lamentar a morte de um ser humano", mas também "não pode ficar indiferente aos relatos de violência doméstica relatados" em audiência.
O jovem estava acusado pelo Ministério Público de homicídio qualificado por, segundo a acusação, a 16 de Agosto de 2012 ter disparado um tiro de caçadeira contra o pai, que se encontrava embriagado e que ameaçava os filhos com uma faca.
Os três irmãos encontravam-se dentro de um barracão e o pai terá tentado abalroar a construção de chapas de zinco com um tractor quando foi atingido.
À saída do tribunal de Sintra, o advogado do jovem, Hélder Fráguas, disse aos jornalistas que não esperava outra decisão que não a absolvição do seu cliente, adiantando que vai processar o Estado pelos oito meses de prisão que Hugo Almeida cumpriu em preventiva no Estabelecimento de Caxias.
"Era uma acusação profundamente injusta que não tinha na sua base indícios nenhuns. Isto tem um custo muito sério para o meu cliente, que passou oito meses na cadeia e tem uma despesa para todos nós, contribuintes, pois por cada dia os jurados receberam 102 euros por sessão", disse.
Este processo foi julgado por um colectivo de juízes e quatro jurados, mais quatro suplentes.
Durante as alegações finais, o Ministério Público tinha pedido a absolvição do jovem.
Numa das sessões, a antiga companheira do falecido traçou um quadro de violência no quotidiano da família, devido ao alcoolismo do marido, com muitas situações de agressões, bem como de um disparo com tiro de caçadeira sobre a mulher, quando esta tinha uma neta no seu colo.