Agressões nas escolas passam a crime público? Governo vai estudar possibilidade - TSF
Agressões nas escolas passam a crime público? Governo vai estudar possibilidade
O secretário de Estado Adjunto e da Educação garante que o seu Ministério vai analisar juntamente com a pasta da Justiça a conversão das agressões a professores em estabelecimentos de ensino passar à categoria de crime público.
A proposta de criminalizar desta forma a violência nas escolas foi feita pelo Sindicato Independente dos Professores e Educadores
29 Outubro, 2019 • 12:42
O secretário de Estado Adjunto e da Educação admite discutir a possibilidade de transformar as agressões nas escolas em crime público. Ouvido no Fórum TSF, sobre o tema da violência nos estabelecimentos de ensino, João Costa sublinhou, no entanto, que será necessário analisar esta matéria com o Ministério da Justiça.
"É uma proposta que tem de ser analisada, sobretudo em conjunto com o Ministério da Justiça. Assim que a tenhamos em mãos, será analisada, será discutida com os nossos colegas da área da Justiça para ponderar", assegura o secretário de Estado Adjunto e da Educação.
A garantia de João Costa
João Costa considera ainda ser "muito importante que não se deixe de fazer queixa e que os professores não se sintam desapoiados pelo Ministério, que nos peçam ajuda através das delegações regionais para nós podermos atuar o mais firmemente possível".
A proposta de criminalizar desta forma a violência nas escolas foi feita pelo Sindicato Independente dos Professores e Educadores. A presidente da associação sindical, Júlia Azevedo, já mostrou satisfação com esta abertura por parte do Ministério da Educação. "É com grande satisfação que vemos o senhor secretário de Estado também preocupado e a mostrar inteira disponibilidade para resolver este problema que não é só dos professores: é dos professores, dos alunos, da escola, da sociedade, é de todos nós", afirma, sobre um primeiro passo de um "caminho que tem de ser rápido e curto".
Júlia Azevedo, ouvida no Fórum TSF, demonstra a sua satisfação face à garantia do Executivo
João Costa garante que os dados relativos aos últimos anos inspiram um pouco mais de tranquilidade, já que tem havido um decréscimo no número de agressões nas escolas. O secretário de Estado Adjunto e da Educação salientou ainda as medidas que já são adotadas em caso de queixa de agressão: "disponibilizar, através das delegações regionais, aconselhamento jurídico", e, "através da Escola Segura, levar os professores a formularem queixa na polícia quando são agredidos, seja quem for o agressor".
O secretário de Estado Adjunto explica o que já é feito
"Nos casos graves, temos garantido que, sempre que o professor o solicita, quando volta à escola, a família agressora já foi transferida para outra escola. Nalguns casos, houve professores que solicitaram deslocação, recorrendo à mobilidade por doença, para serem retirados deste contexto", exemplifica o secretário de Estado.