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Justiça Ordem expulsa cirurgião oito anos depois de ter sido condenado por abusar de doentes
Ordem expulsa cirurgião oito anos depois de ter sido condenado por abusar de doentes
Cirurgião vascular Alcídio Rangel foi condenado em 2012 a uma pena suspensa de cinco anos de prisão por abuso sexual de doentes. Foi expulso da Função Pública mas continuou a exercer no privado. Até agora.
11 de Janeiro de 2021, 7:00
A Ordem levou oito anos a conseguir tornar definitiva a expulsão do antigo médico das selecções nacionais de futebol Nuno Ferreira Santos
A Ordem dos Médicos expulsou o cirurgião vascular Alcídio Rangel, oito anos depois de ter sido condenado, em Lisboa, a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, pela prática de um crime de coacção sexual e 11 crimes de abuso sexual de pessoa internada. O médico, que actualmente terá 70 anos, está proibido de exercer desde o passado dia 2 de Janeiro.
Quando foi condenado, em 2012, o médico já estava proibido de exercer funções no Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde 2010, mas podia praticar no privado. Esse impedimento só chegou agora com a pena de expulsão da Ordem.
O edital referente ao processo do cirurgião, em que o Conselho Superior informa da aplicação da sanção disciplinar de expulsão, tem data de 24 de Novembro. No edital é referido que," por violação dos deveres deontológicos, Alcídio Rangel foi punido com a sanção disciplinar de expulsão, por acórdão proferido pelo Conselho Superior a 31 de Outubro de 2019, no âmbito do processo n.35-2017, e estará proibido definitivamente de praticar qualquer acto profissional médico a partir do dia dois de Janeiro de 2021, por deliberação do Conselho Superior datada de 27 de Outubro de 2020".
O PÚBLICO solicitou ao Conselho Superior da Ordem esclarecimentos para perceber porque é que o processo disciplinar deste médico apenas ficou concluído agora, uma vez que foi condenado em 2012. Américo Figueiredo, presidente do Conselho Superior, explicou que o processo correu termos no Conselho Disciplinar Regional Sul e que apenas o recurso foi discutido na sua instância. Também referiu que o médico em causa foi sempre apoiado por advogados, que a resolução final do Conselho Superior foi tomada em 31 Outubro de 2019 e que foram publicados vários editais para notificação do médico em causa devido à impossibilidade de o notificar por outros meios.
Alcídio Rangel, que também chegou a ser médico das selecções nacionais de futebol, foi condenado a 29 de Junho de 2012, sendo que a condenação era passível de recurso.
Na altura, o bastonário da Ordem dos Médicos era José Manuel Silva, que logo considerou a situação que levou à condenação do cirurgião "extraordinariamente grave" e "passível de expulsão". Porém, José Manuel Silva também salvaguardou, nessa altura, que o processo na Ordem só poderia avançar quando a sentença tivesse sido confirmada nos tribunais e só depois de eventuais recursos que o médico pudesse vir a apresentar. O então bastonário também explicou que o cirurgião dispunha ainda de várias hipóteses de recurso dentro da própria Ordem, o que pode agora explicar esta demora de mais de oito anos na decisão.
O caso deste médico remonta a 2008, quando um relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) concluiu que Alcídio Rangel assediava e abusava sexualmente das suas doentes. A informação foi entregue ao Conselho Disciplinar da Ordem e ao Ministério Público, que abriu inquérito. E, no âmbito da intervenção da IGAS, que abriu um processo disciplinar, o Tribunal Central Administrativo do Sul decidiu, em Fevereiro de 2010, expulsar o cirurgião da Função Pública. Mas Alcídio Rangel continuou a exercer no privado, numa clínica da qual era sócio com outros médicos. Já em Março de 2011, e enquanto decorria o inquérito judicial, foi noticiado que o médico tinha voltado a fazer novas vítimas enquanto exercia no privado.
Alcídio Rangel acabou por ser acusado pelo Ministério Público. No despacho de acusação, o MP considerou que o cirurgião molestou sexualmente 15 mulheres doentes, que confiaram nele, fazendo-se valer das funções de médico especialista em cirurgia vascular, no Hospital de Santa Marta, e ainda nos consultórios e clínicas privadas onde exercia. O despacho de acusação referia que o arguido agiu com o propósito de se satisfazer sexualmente, com intuitos libidinosos e com inteiro desrespeito pela ética médica, com ofensa dos sentimentos de dignidade e de vergonha das ofendidas, suas doentes.