Arrancou processo de classificação do Centro Histórico de Beja | Tribuna Alentejo
3 Julho 2019 14:50
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Arrancou processo de classificação do Centro Histórico de Beja
Já foi publicado em Diário da República a abertura do procedimento de classificação da área intramuros do Centro Histórico de Beja, em Beja, que diz respeito à área da União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira). O pedido de classificação do centro histórico da cidade alentejana como conjunto de interesse público foi feito pela autarquia à à Direção Regional de Cultura do Alentejo, que o encaminhou para a Direção-Geral do Património Cultural, que agora deu início ao procedimento para classificação daquele espaço.
Com o início deste processo dá-se a "suspensão dos procedimentos de concessão de licença ou autorização de operações de loteamento, obras de urbanização, edificação, demolição, movimento de terras ou actos administrativos equivalentes, bem como a suspensão dos efeitos das licenças ou autorizações já concedidas, pelo prazo e condições a fixar na lei", como é definido na Lei n.º 107/2001.
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