Crianças, idosos, grávidas, pacientes com VIH ou suspeita de cancro oral estão entre os beneficiários, explica a Deco no seu site.
O cheque-dentista é disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO). Serve para ajudar os utentes a cobrir as despesas de tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extracções, destartarizações ou alisamentos radiculares. O valor e a quantidade de cheques a atribuir a cada grupo de beneficiários é definido pelo Ministério da Saúde. Os cheques destinam-se sempre a pagar a totalidade dos actos previstos no plano de tratamento estabelecido na primeira consulta pelo estomatologista ou médico dentista.
Criado em 2009, o PNPSO começou por abranger crianças e jovens com menos de 16 anos a frequentar escolas públicas ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Foi depois alargado a grávidas, idosos, pessoas infectadas com VIH, utentes com risco elevado de desenvolver cancro oral e crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde. Posteriormente, foram também incluídos os jovens de 18 anos que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.
O primeiro cheque-dentista tem de ser emitido pelo médico de família ou médico assistente, excepto no caso das crianças de 7, 10 e 13 anos, que têm acesso a este cheque na escola, e quando a emissão de cheque é efectuada pelo assistente administrativo do centro de saúde, para quem tem 16 e 18 anos.
Às crianças até 6 anos em situação considerada grave, tendo em conta critérios como dor e grau de infecção em dentes temporários, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano. O cheque-dentista Saúde Oral em Saúde Infantil dará acesso ao tratamento de dois dentes temporários com cárie.
Crianças que frequentam as escolas públicas ou IPSS: aos 7 e aos 10 anos têm direito a 2 cheques-dentista, para igual número de consultas. Aos 13 anos estão previstas 3 consultas. O primeiro cheque é fornecido através da escola e os seguintes pelo dentista. Preste atenção à data de validade. Aos jovens com 15 anos completos, que tenham sido utentes beneficiários do PNPSO e seguido o respectivo plano de tratamentos aos 13 anos de idade, pode ser atribuído um cheque-dentista por ano lectivo.
Às crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outras, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO, é atribuído um cheque-dentista ou referenciação para higienista oral. Caso não seja expectável que a criança ou jovem colabore numa consulta de saúde oral, pode ser solicitada a referenciação pelo médico de família para o uso de sedação.
A partir dos 65 anos, quem recebe o complemento solidário para idosos beneficia de 2 cheques anuais para tratar os dentes.
As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde podem usufruir de 3 consultas, que podem ocorrer até 60 dias após o parto. Fale com o médico de família.
No caso dos pacientes com VIH, o programa prevê 6 cheques. O primeiro é atribuído pelo médico de família e os restantes pelo dentista.