Os Tribunais de Ansião e Alvaiázere ficam aonde? - Eu acuso.
Os Tribunais de Ansião e Alvaiázere ficam aonde?
O fim dos tribunais de Ansião e Alvaiázere é uma simples história de dois óbitos e um funeral há muito anunciados.
As pressões exercidas por alguns ansianenses peticionários na defesa do seu tribunal apenas surtiram alguns sinais ilusórios de cedência aos interesses locais por parte da Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Ainda sem confirmação oficial, as recentes obras no rés-do-chão no edifício judicial de Ansião indiciam que, no lugar e em substituição do atual Tribunal de competência genérica e no âmbito da próxima reforma da organização judiciária, vão aí surgir um mero posto de atendimento, tal como em Alvaiázere, e um outro pequeno juízo de competência especializada de Execuções.
Não há nenhuma poupança relevante para o Estado nesta política de extinção de tribunais, nem sequer há qualquer vantagem substancial para a Justiça na criação dos novos tribunais especializados, a medida só serve para empobrecer ainda mais o interior do país e dar um arzinho de modernidade.
A evidente menorização judiciária destas duas comarcas já era de adivinhar quando, em Fevereiro de 2013, o tema foi levado à Assembleia República e aí não se conseguiu mais do que umas poucas palavras de circunstância.
Perante a eminente perda dos dois Tribunais de competência genérica e soberania local eram exigíveis outros gestos mais enérgicos, nomeadamente, do PSD local e dos presidentes das Câmaras atingidas, arrojando-se a admoestarem o 1.º ministro Passos Coelho e o PSD nacional ou, até, mesmo colocando os seus lugares à disposição.
Eram necessários atos decididos de defesa das nossas terras e gentes, reagindo em frontal oposição à atual política governamental de destruição judiciária do interior do país.
O terreiro do paço em Lisboa é hoje formado por gente que odeia pessoas e governa para destruir Portugal.
Mas o povo não dorme caso a justiça se venha a tornar impraticável.
Um dia Ansião e Alvaiázere recuperarão, estou convicto, os seus Tribunais, quando possuírem representantes à altura da sua História e dos seus pergaminhos.
Até lá, a alternativa pode ser uma explosão social.
(artigo do autor publicado na edição de 1 de Janeiro de 2014 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)