Os Cursos de Educação e Formação são um percurso de ensino básico com dupla certificação, ou seja, em que se desenvolvem competências sociais, científicas e profissionais requeridas para o exercício de uma atividade profissional e simultaneamente se obtém o nível básico de educação.
Estes cursos preparam os jovens para o prosseguimento de estudos ao nível do secundário e para uma inserção qualificada no mundo do trabalho.
Os Cursos de Educação e Formação estão integrados no Catálogo Nacional de Qualificações, têm a duração de dois anos e estão organizados em quatro componentes de formação (Despacho-conjunto nº 453/2004, de 27 de julho, na sua redação atual):
Formação Sociocultural – estruturada em disciplinas comuns a todos os cursos, visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos;
Formação Científica – estruturada em disciplinas, visa proporcionar uma formação científica consistente com a respetiva qualificação;
Formação Prática – é realizada em empresas ou noutras organizações enquanto formação em contexto de trabalho, desenvolvida ao longo ou no final da formação, e visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir.
Estes cursos culminam com a apresentação e defesa, perante um júri, de um projeto, designado por Prova de Avaliação Final (PAF), na qual são demonstradas as competências e os conhecimentos que se desenvolveram ao longo da formação.
Existem Cursos de Educação e Formação nas mais diversas áreas de educação e formação, desde a indústria e tecnologia, aos serviços, comércio e transportes, até à agricultura e ao ambiente.
Os Cursos de Educação e Formação podem ser o percurso mais indicado para quem:
concluiu o 2.º ciclo do ensino básico e possui idade igual ou superior a 15 anos;
procura uma formação profissional inicial mais prática e orientada para o mercado de trabalho.
No final do curso, os alunos obtêm uma dupla certificação - o ensino básico e uma certificação profissional – conferindo o nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações – Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho.
A conclusão do ensino básico nos Cursos de Educação e Formação está dependente da aprovação em todas as componentes de formação e na Prova de Avaliação Final.