O Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou às universidades e politécnicos um projeto-lei que implica alterar todos os cursos de Educação, que formam os futuros professores, a tempo das candidaturas ao Superior de julho do próximo ano.
Pedro Sousa Tavares
29 Novembro 2013 — 10:37
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Só na rede pública, estão em causa seis dezenas de cursos, para mais de 1200 estudantes. Mas a equipa de Nuno Crato já nem admite autorizar as atuais ofertas a abrirem vagas no próximo ano letivo.
No artigo 31.º do "Projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação profissional para a docência", ao qual o DN teve acesso, é especificado que "a partir do ano letivo de 2014-2015, inclusive, só podem ter lugar novas admissões de estudantes em ciclos de estudos conferentes de habilitação para a docência quando estes sejam organizados nos termos do presente diploma". Ou seja: ou as instituições reformulam as suas ofertas em tempo recorde, num processo que implica a sujeição destes novos cursos à Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES), ou têm as vagas destes cursos suspensas.
Uma "proposta" que surpreendeu as Escolas superiores de Educação. "Está tudo perplexo", disse ao DN João Pedro da Ponte, presidente do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.