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EP - diariOnline 31 Jan 2018 08:56 Sociedade
A Eurocidade do Guadiana, constituída pelos municípios de Ayamonte, Castro Marim e Vila Real de Santo António, acaba de ser reconhecida como Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT), garantindo acesso a fundos comunitários.
"Através deste instrumento, torna-se agora mais fácil a cooperação transfronteiriça transnacional entre as três autarquias, dando-lhes, por exemplo, a possibilidade de se candidatarem diretamente, enquanto órgãos de poder local e regional de diferentes estados-membros, aos fundos europeus e de os gerirem", refere a associação de municípios luso-espanhola.
"Este reconhecimento reforça ainda mais a união entre as três autarquias, que podem assim aceder a projetos e fundos europeus, beneficiando das economias de escala e ampliando o raio de ação das suas medidas, que passam agora a beneficiar dois países e duas regiões em simultâneo", destacou Conceição Cabrita, presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, município que assume atualmente a presidência da Eurocidade.
Em causa, estão a gestão de meios de transporte ou de hospitais, a execução de planos de desenvolvimento transfronteiras e a gestão de programas conjuntos para financiar projetos de interesse.
Os AECT foram criados em 2006 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, com o apoio político do Comité das Regiões. São entidades jurídicas criadas para facilitar a cooperação transfronteiriça, transnacional ou interregional na União Europeia e permitem que as autoridades regionais e locais e outras empresas públicas de diferentes estados-membros criem agrupamentos dotados de personalidade jurídica para prestar serviços conjuntos.
A Eurocidade do Guadiana visa a conjugação dos esforços e dos recursos, através do planeamento e da gestão conjunta dos serviços e dos equipamentos dos municípios fronteiriços de Ayamonte e de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Ayamonte Castro Marim cooperação Espanha Eurocidade do Guadiana Fundos Comunitários Rio Guadiana VRSA 2018-01-31
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