Rede nacional promove autarquias participativas
Última atualização a 07-03-2015
Promover o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa a nível local é o objetivo da Rede de Autarquias Participativas (RAP), criada recentemente por várias entidades públicas e privadas.
A RAP surgiu no âmbito do projeto "Portugal Participa - Caminhos para a Inovação Societal" e teve o seu arranque na 1ª Conferência Portugal Participa, a 3 de dezembro de 2014, através da oficina "Rede de Autarquias Participativas: o arranque de um processo".
No sítio da rede na internet é referido que esta pretende afirmar-se como uma estrutura colaborativa que congrega todas as autarquias portuguesas comprometidas com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa a nível local, com o envolvimento de eleitos, técnicos e cidadãos.
Fazem ainda parte dos objetivos desta iniciativa, facilitar a troca de experiências, promover a capacitação dos diversos atores, criar um sistema de informação atualizada e reforçar a gestão pública transparente.
Para 2015 está prevista a assinatura de um Protocolo de Colaboração pelas autarquias que pretendem aderir formalmente à RAP, sem data aina definida. No entanto, o processo de adesão estará permanentemente aberto a novos membros interessados em fazer parte da rede.
A iniciativa é coordenada pela Associação In Loco e tem como entidades parceiras o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra as Câmaras Municipais de Cascais, Odemira e Porto. É apoiada pelo Programa "Cidadania Ativa", gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian.