Economia – Direitos Digitais, Direitos Laborais e Mais Tempo para Viver | PAN
Economia – Direitos Digitais, Direitos Laborais e Mais Tempo para Viver
Empresas e empreendedores/as
Para o PAN, é essencial mudar a atual sociedade de consumo para a sociedade da empatia, processo que nos dará acesso a uma plena democracia – social e económica. Assim, chegaremos à Política do Bem Comum, cujo fim maior será garantir o futuro do planeta, combinando o desenvolvimento económico e social com a redução da pressão sobre o ambiente. Apresentamos, por isso, um modelo para tornar o atual sistema económico mais justo e sustentável, respeitando a finitude dos recursos.
Queremos incentivar o consumo consciente e o comércio justo: o cidadão participa na economia ao tomar decisões sobre a forma como compramos, consumimos ou mesmo como nos alimentamos. Estas decisões são verdadeiras opções pessoais, políticas e económicas.
Queremos ter, num mesmo ministério, a Transição Climática e a Economia: entendemos que a atividade económica tem de ser regulada socialmente, dando resposta ao maior desafio do planeta Terra: as alterações climáticas. Teremos, assim, um Ministério da Economia e das Alterações Climáticas e um Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Animal.
Queremos conectar os ciclos económicos e os ciclos naturais: propondo uma contribuição financeira em troca do trabalho invisível da natureza e integrando esse valor no PIB. Manter a natureza num bom estado de funcionamento tem de ser uma atividade económica, ao invés de a delapidar para obter rendimento.
Queremos novas métricas de progresso: abandonar o paradigma de desenvolvimento baseado exclusivamente no crescimento económico, pois as atuais métricas de progresso económico não refletem os valores do bem comum defendidos pelo PAN. O atual modelo económico resume-se basicamente ao dinheiro, sendo esta uma métrica muito limitada de progresso. A moeda social (ou local) digital são caminhos a explorar.
Aderir à rede dos governos da economia do bem-estar: uma economia de bem-estar preocupa-se com o estado de todos os seres no contexto de um ecossistema natural saudável e florescente. As leis da natureza são a base ética de tal economia.
Pretendemos o decrescimento das externalidades: o valor das externalidades deverá passar para a esfera interna dos agentes económicos. Tal como o Estado social veio colmatar falhas graves na economia em matéria de desigualdades sociais, o modelo que agora propomos é a alternativa natural para salvar a nossa existência no planeta, sem a redução de rendimento ou emprego, como é bom exemplo a economia circular.
Mais banca pública de fomento para uma sociedade mais justa e verde: iremos aplicar os fundos públicos para a promoção da transição para a sociedade da empatia e do bem comum e apoiar o aparecimento no nosso país da Banca Ética e das Finanças Solidárias, conceito que pretende incorporar a ética ao longo de todo o processo de financiamento, captando a poupança dos/das cidadãos/ãs, e canalizando-a para o financiamento de entidades e empresas que aplicam critérios éticos, sociais e ambientais. Queremos ainda promover um mercado de capitais que atenda a uma economia de baixo carbono, com uma correta governança, reclamando, ainda, uma economia mais verde e mais azul.
Defendemos um rendimento de dignidade e cidadania: uma ideia concretizadora de empatia económica, bem-estar e maior justiça social para empregados/as e desempregados/as. Com esta proposta defendemos que, além dos/das desempregados/as, todos/as os/as empregados/as recebam um rendimento de dignidade e os/as empregadores/as só paguem um salário acima desse valor. Importa referir que, deste modo, todas as pessoas terão um rendimento de dignidade, o que lhes permitirá mudar de emprego com flexibilidade, surgindo ganhos em realização profissional, produtividade, saúde e bem-estar.
Este é o caminho que pretendemos percorrer, tendo consciência de que não se faz tudo numa só legislatura e de que a atual crise socioeconómica exige uma especial ponderação na implementação desta estratégia.
Concentrar os apoios públicos ao investimento em projetos que:
Estejam direcionados para a descarbonização, a mitigação e adaptação às alterações climáticas;
Acelerem a digitalização da economia, melhorando a produtividade, o ambiente, a coesão territorial e a conciliação da vida profissional e familiar;
Apoiar clara e fortemente a economia circular, seja através de incentivos ao investimento, seja através de legislação que contrarie a economia linear;
Definir como pilares de democracia económica a igualdade de género e a coesão territorial;
Apoiar a fixação de migrantes digitais nas áreas menos densamente povoadas;
Criar projetos piloto de implementação de um Rendimento de Dignidade e Cidadania (RDC) e projetos piloto de um Rendimento Básico Incondicional (RBI);
Criar um fundo nacional de transição justa que permita assegurar a reintegração profissional dos/das trabalhadores/as afetados/as pela crise climática;
Subsidiar o desenvolvimento de alternativas proteicas de base vegetal na indústria alimentar, bem como da produção de carne cultivada.
O PAN entende que a sustentabilidade da Segurança Social depende de inúmeros fatores. A substituição de trabalhadores/as por máquinas e a questão demográfica são hoje reconhecidos como fatores críticos incontornáveis, tanto no que respeita à sustentabilidade da Segurança Social, quanto à consequente perda de postos de trabalho, à necessidade de reconversão profissional e à criação de nova empregabilidade. A reconversão profissional será uma forte aposta do PAN, não só pela salvaguarda dos direitos dos/das trabalhadores/as afetados/as, mas também pelo impacto na Segurança Social.
As políticas nas diversas áreas têm de ser articuladas, entre elas a melhoria das condições das famílias, a promoção da igualdade de género, a melhoria da compatibilização da vida familiar com a vida profissional, a plena integração de migrantes, combatendo todas as formas de discriminação, o que implicará, no futuro, a entrada de mais contribuintes no Sistema de Segurança Social.
Criar uma comissão que estude a sustentabilidade da Segurança Social num quadro de substituição de trabalho por capital, nomeadamente pela contribuição sobre as depreciações, com natural redução da Taxa Social Única, não penalizando assim os/as empregadores/as de mão de obra intensiva;
Realizar estudo com vista à integração da Caixa de Previdência da Ordem dos Advogados e Solicitadores na Segurança Social;
Rever as regras de atualização das pensões em pagamento, através da criação de um novo escalão (entre 2 e 2,5 IAS) onde seja garantido que, em conjunturas de menor crescimento económico, o valor real da pensão não diminui.
Consideramos necessário rever a atual legislação de modo a permitir a implementação de organizações de Finanças Solidárias e da Banca Ética, pois estas são alternativas financeiras que devem ser, no nosso entendimento, igualmente democratizadas.
Para tal, o PAN vai:
Ter como objetivo o déficit zero, numa perspetiva de justiça intergeracional, sem prejuízo de não cumprimento em situações excecionais como a atual;
Promover, pela Assembleia da República, a melhoria no acompanhamento e fiscalização da despesa pública e do desempenho orçamental do Governo;
Criar mecanismos de participação da Assembleia da República na nomeação dos membros do conselho superior do conselho de finanças públicas;
Desenvolver regulamentação própria com vista à instalação da Banca Ética e das Finanças Solidárias em Portugal.
Para o PAN, a fiscalidade é um instrumento que deve apoiar as mudanças necessárias na nossa sociedade, bem como a justiça social e intergeracional. O bem-estar animal e o ambiente devem igualmente ser considerados como critérios de justiça fiscal.
Alargar a todos os rendimentos o mínimo de existência, valor consagrado em Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) como não devendo estar sujeito a IRS;
Desdobrar os atuais 3º e 6º escalões de IRS, reduzindo a taxa do subescalão mais baixo, atingindo-se assim, simultaneamente, maior justiça fiscal e efetivo desagravamento para a classe média;
Defender o englobamento de todas as categorias de rendimento, fazendo jus ao preceito constitucional do "imposto único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar", revendo, no entanto, as Deduções Específicas, nomeadamente as dos Rendimentos Prediais que passariam a incluir depreciações e encargos financeiros;
Rever as rubricas "61 — Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e produção animal, orientados para o mercado" e "62 — Trabalhadores qualificados da floresta, pesca e caça, orientados para o mercado", no quadro das atividades de elevado valor acrescentado que beneficiam do Regime Especial dos Residentes Não Habituais, mantendo apenas os/as agricultores/as e trabalhadores/as qualificados da agricultura e floresta;
Conceder benefícios fiscais às empresas que participem em Programas de Emprego para Reclusos/as, de forma a alargar o programa de regime aberto ao exterior;
Reduzir o IVA aplicável ao consumo de energia renovável para a taxa reduzida;
Reduzir o IVA aplicável à aquisição de aparelhos, máquinas e equipamentos, destinados à produção de energia renovável, para a taxa reduzida;
Criar uma nova categoria de dedução à coleta em sede de IRS designada "Sustentabilidade", com teto máximo de 500 € para as despesas com a aquisição de bicicletas, painéis solares, entre outros, no montante correspondente a 15% do valor suportado;
Eliminar a isenção para as empresas produtoras de energia eléctrica no que diz respeito ao Imposto Sobre os produtos Petrolíferos e energéticos (ISP);
Passar as rubricas "Adubos, fertilizantes e corretivos de solos" e "Produtos fitofarmacêuticos" da taxa reduzida para a taxa intermédia, à exceção dos orgânicos;
Refletir na Taxa de Recursos Hídricos (TRH) das indústrias e agropecuária o custo real da utilização de recursos;
Estender a aplicação da Taxa de Carbono a outros setores poluentes, nomeadamente da pecuária;
Equiparar a taxa de IVA dos substitutos de origem vegetal para a carne e queijo à taxa de IVA da carne e queijo;
Reduzir a taxa de IVA do fornecimento de serviços de acesso à internet;
Alargar a isenção do IVA a quaisquer serviços de Psicologia em qualquer área de intervenção e não apenas na prestação de cuidados de Psicologia Clínica;
Rever os produtos abrangidos pelo imposto especial sobre o consumo (IEC) respeitantes aos teores de açúcar, gorduras saturadas e sal dos alimentos;
Aumentar a justiça no cálculo do IMI através da atualização automática anual do coeficiente de vetustez, por parte da autoridade tributária, refletindo automaticamente a idade do prédio;
Contribuir para a melhoria da eficiência energética, através da criação de um coeficiente de eficiência energética (Cev), em sede de IMI, que minore o valor patrimonial tributário em 10%, por um período de 10 anos, para edifícios cuja eficiência seja elevada em dois níveis, em função de obras realizadas;
Baixar o IVA aplicável à prestação de serviços médico-veterinários para a taxa reduzida;
Reduzir para a taxa mínima o IVA da alimentação dos animais de companhia, à semelhança do que já acontece com a dos restantes animais;
Abolir a redução da taxa de IVA da "Canicultura" e da "Criação de animais para experiências de laboratório";
Reduzir a taxa de IVA para métodos alternativos à utilização de animais em experiências;
Permitir que os donativos às associações zoófilas, legalmente constituídas, possam ser considerados em sede de IRS, tal como já acontece com as associações de proteção ambiental;
Revogar a isenção de IVA nas prestações de serviços de artistas tauromáquicos;
Reforçar os incentivos para conversão de estágios em contratos sem termo, através da celebração de um contrato sem termo após um estágio que será cofinanciado, nos primeiros seis meses (período experimental), a 40% e, no segundo semestre, a 60%, com um nível de remuneração mensal máxima variável em função do nível de qualificação do/a trabalhador/a;
Garantir a existência de remuneração adequada nos estágios não curriculares de longa duração;
Alargar o IRS jovem aos primeiros cinco anos, até aos 30, e limitado a 2,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS);
Reforçar os incentivos à contratação de jovens doutorados/as, designadamente por via de um aumento significativo do valor das bolsas atribuídas através da medida "estágios profissionais", levada a cabo pelo IEFP.
Aumentar gradualmente o Salário Mínimo Nacional, acima da inflação e da variação do salário médio do ano anterior, fixando-o, pelo menos, em 905 € no termo da legislatura;
Reforçar o número de efetivos da Autoridade para as Condições de Trabalho, assegurando uma fiscalização e intervenção mais eficaz que impeça o recurso à contratação de trabalhadores/as com vínculo precário para o desempenho de funções permanentes, bem como o não cumprimento de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres por trabalho igual ou de igual valor;
Reforçar os direitos dos/das trabalhadores/as em regime de trabalho noturno e por turnos, nomeadamente, revendo os critérios de compensação e de descanso;
Repor o valor do trabalho suplementar, passando este a ser pago pelo valor da retribuição horária com os seguintes acréscimos: 50% pela primeira hora, ou fração desta, e 75% por hora, ou fração subsequente, em dia útil; 100% por cada hora ou fração, em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar, ou em feriado;
Aumentar a compensação do/a trabalhador/a em caso de despedimento, garantindo que este/a tem direito a uma compensação correspondente a um mês de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade;
Garantir a remuneração a 100% do subsídio de doença (baixa médica) aos/às trabalhadores/as cuja doença acarrete circunstâncias económicas particularmente gravosas, designadamente pelos elevados custos com tratamentos e/ou medicação;
Avaliar os resultados da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que reforçou o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio e, caso se mostre necessário, produzir alterações legislativas neste âmbito;
Salvaguardar a privacidade das/os trabalhadoras/es, não permitindo que a entidade patronal tenha acesso ao conteúdo de e-mails, nomeadamente de cariz pessoal, remetidos ou recebidos através de computador disponibilizado pelo/a empregador/a para desenvolvimento da atividade laboral;
Alterar os programas existentes, a nível das medidas formativas e educativas, de modo a reduzir os riscos de discriminação no acesso ao mercado de trabalho e a facilitar a empregabilidade nas profissões para as quais as pessoas possuem competências e qualificações, nomeadamente:
Implementar ações de sensibilização, formação e capacitação na temática da discriminação junto dos/das empregadores/as;
Rever o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência;
Adequar os programas e as medidas que se destinam a melhorar as competências dos/das trabalhadores/as estrangeiros/as;
Promover medidas que visem eliminar e/ou atenuar os obstáculos que dificultam a inserção de pessoas provenientes de países terceiros no mercado de trabalho, como a agilização dos mecanismos para os reconhecimentos dos diplomas obtidos no estrangeiro;
Formar os/as técnicos/as e dirigentes das instituições e organizações com um papel relevante na colocação de trabalhadores/as no mercado de trabalho, como o IEFP, e/ou a membros de organizações governamentais e não governamentais que lidam diretamente com a integração de imigrantes no mercado de trabalho.
Desenvolver campanhas de informação e criar estratégias de prevenção do burnout;
Criar a figura do Psicólogo do Trabalho que, à semelhança e num modelo próximo dos Enfermeiros e Médicos do Trabalho, assumirá a responsabilidade da avaliação dos riscos psicossociais e do bem-estar no âmbito da vigilância da saúde;
Fomentar a realização periódica de exames de avaliação psicológica nas empresas, reconhecendo a importância da avaliação, prevenção e intervenção nos riscos psicossociais;
Implementar um programa de avaliação e prevenção dos riscos psicossociais junto dos setores públicos susceptíveis de maior risco, como forças de segurança, saúde e educação.
Redução da taxa de IRC para 17% até ao final da legislatura;
Revisão das Tributações Autónomas em respeito pelo preceito constitucional de tributar as empresas pelo seu rendimento real;
Abolir o pedido de devolução de apoios à criação do próprio emprego por parte dos/as que, quando desempregados/as, criaram a sua empresa e esta não sobreviveu até ao fim do período contratual.
Estabelecer o horário semanal de trabalho de 35 horas para todos/as os/as trabalhadores/as;
Estabelecer o período de férias para 25 dias úteis para todos/as os/as trabalhadores/as. No caso de pessoas com incapacidade superior a 60 % este período passará a 30 dias úteis;
Estabelecer que, a partir dos 50 anos, será acrescido 1 dia útil por cada 5 anos;
Consagrar a Terça-feira de Carnaval como feriado obrigatório;
Alargar a duração da licença parental inicial partilhada para seis meses sem perda de remuneração;
Reforçar as medidas de apoio a mães e pais trabalhadores/as com filhos/as com deficiência, doença crónica ou oncológica, nomeadamente no que diz respeito à prorrogação da licença para assistência a filho/a e à redução do tempo de trabalho, permitindo que estes possam desenvolver a sua atividade profissional sem colocar em causa o acompanhamento dos/as seus/suas filhos/as;
Fomentar o recurso ao teletrabalho numa perspetiva de sustentabilidade ambiental, coesão territorial e apoio à conciliação da vida familiar.
Garantir que o acesso à Internet é universal e a preços acessíveis, conforme consta dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados pela Assembleia Geral da ONU, salvaguardando também a cobertura em banda larga em todo o território nacional;
Garantir a neutralidade da Internet, proibindo as ofertas que beneficiam certas plataformas em detrimento de outras (ofertas de zero-rating);
Reforçar os meios da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), de forma a garantir aos/às cidadãos/ãs o cumprimento pelo respeito pelos direitos no tratamento dos seus dados pessoais, por parte de empresas e outras entidades, e também o pleno desempenho das funções que lhe são atribuídas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados;
Utilizar na Administração Pública ferramentas e sistemas informáticos que garantam os mais altos padrões de privacidade e segurança, garantindo também o acesso a todos/as através do uso de técnicas de acessibilidade web a todos/as os/as utilizadores/as;
Reforçar o investimento do Estado em infraestrutura própria, evitando manter informação em servidores estrangeiros ou em fornecedores que não garantam a confidencialidade e salvaguarda da informação;
Reforçar os meios para o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), para que possa monitorizar as ameaças e salvaguardar os sistemas informáticos do Estado e de todas as instituições públicas, infraestruturas de comunicação em território nacional, e sistemas críticos;
Avaliar a migração de todo o software de agências governamentais e entidades públicas para software livre, seguindo exemplos de outros países. Ao mesmo tempo, garantir que o software desenvolvido pelo Estado, ou cujo desenvolvimento é financiado por recursos públicos, tem o seu código público, ou seja, é software livre, excepcionando situações devidamente justificadas.