Verdes querem universalização da saúde oral no SNS - Saude Oral
O Partido 'Os Verdes' apresentou um projeto de lei para a universalização dos cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O partido ecologista pede "a generalização, a todos os Agrupamentos de Centros de Saúde, das experiências-piloto existentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral" com o objetivo de garantir, dentro de quatro anos, "a cobertura nacional e permanente da valência de saúde oral nos cuidados primários de saúde, acessível a todos os utentes do SNS".
"Não é admissível que os profissionais tenham um vínculo precário, tratando-se de uma resposta que se quer permanente, sendo um imperativo a criação da carreira de médico-dentista", prevista no projeto de lei submetido ao Parlamento, defende ainda o grupo parlamentar.
Para os deputados d' 'Os Verdes', "a saúde oral é essencial para o bem-estar e a qualidade de vida de cada cidadão, cabendo ao Estado a principal responsabilidade no que respeita à sua promoção e à criação de condições para a universalidade e equidade no seu acesso". Só que, sustentam os deputados "o acesso aos cuidados dentários ou cuidados de saúde oral em Portugal não é, ainda, uma realidade para todos os utentes, não estando garantido o seu carácter universal, como está consagrado na Constituição da República Portuguesa".
O partido pede, assim, "a criação de condições, por parte do Estado, para a universalidade, gratuitidade e equidade" no acesso à saúde pública. "A saúde bucodental é parte integrante da saúde geral dos indivíduos e a maioria das doenças orais são evitáveis, desde que sejam disponibilizadas as necessárias medidas básicas de prevenção e tratamento", referem.