Para os leitores deste jornal, pode parecer que este governo PSD/CDS/PPM está a fazer um excelente trabalho, porque está a resolver muitas exigências revindicadas há muitos anos, que o PS deixou por fazer. O que não faltam são cronistas a exigir obras públicas, empresários e economistas a dizer em que setores investir, adjuntos a elogiar os seus superiores. Ninguém discute é quanto custam e às expensas de quem se realizam tais obras, tais investimentos e tais méritos políticos. Entretanto, os mais pobres, que são muitos nestas ilhas e em percentagem maior do que no resto do país, os jovens com uma vida pela frente, os que vão e não voltam e os que poderiam vir e não vêm, desesperam por uma economia pujante, que lhes contrate os seus serviços e lhes dê uma oportunidade sair da cepa torta e subir na vida trabalhando. Nem todos podem ser técnicos superiores e trabalhar para o governo. Este é a grande desafio do nosso tempo: recuperar o valor do trabalho. Mas é um desfio que está inteiramente dependente da taxa de poupança da economia Açoriana, no geral.
Por isso, a grande prioridade da Iniciativa Liberal (IL) é um orçamento que gaste menos do que o do ano anterior. Isto é, poupar tal como se faz nas vidas particulares. Esse seria o melhor investimento possível e deixo apenas 3 argumentos:
1. O Plano Regional de Investimentos e o endividamento são impostos e destroem tantos ou mais empregos do que aqueles que criam. Cada euro de endividamento corresponde a um euro que terá de ser arrecadado em impostos, no futuro, mais os juros. Hoje, os serviços da dívida custam-nos tanto quanto nos custa um serviço tão fundamental como assegurar a mobilidade dos Açorianos. Todos vêm os empregos que são criados durante as obras e os negócios que vão estimular depois de concluídas. Mas poucos vêm as casas que ficaram por pintar, as obras particulares que ficaram por fazer, a roupa por comprar, as consultas médicas de especialidade que ficaram por dar e os negócios imaginários que não vieram ao mundo porque não foi dada aos seus autores a possibilidade de poupar capital suficiente. Se a obra custar 9, 30 ou 100 milhões, são menos 9, 30 ou 100 milhões que os contribuintes podem usar naquilo que mais querem, incluindo os pobres, que são o elemento com menos poder negocial, para quem são transferidos os impostos indiretos.
2. Os impostos (endividamento) desencorajam a produção de riqueza líquida. Se uma pessoa quando é derrotada na vida perde a totalidade do que arriscou, quando vence ganha apenas uma percentagem. Naturalmente, isso faz pensar qualquer um que esteja em vias de arriscar o seu dinheiro, porque não poderá compensar adequadamente os anos de perdas com os anos de ganhos. Além disso, com o endividamento galopante da região, o dinheiro necessário para passar uma ideia do papel à prática será consumido pelos impostos, pelo que a maioria nem chegará à fase de pensar arriscar o seu dinheiro. Dirão depois, que precisaremos dos incentivos do governo para se fazer o que quer que seja nesta região.
3. Os apoios dados às empresas no âmbito do plano e orçamento regionais desviam a produção. São os governantes que estabelecem os critérios para a atribuição desse apoio, arriscando dinheiro dos contribuintes para beneficiar apenas alguns, no presente. As empresas trabalham para os convencer de que são merecedoras desse apoio, independentemente das necessidades do mercado. Afinal, aquelas verbas são para se gastar e há que aproveitar. Alguém acredita que num sistema destes não há favoritismos e desperdício? Claro que há e é bem feita para o povo, porque acredita que é possível chegar a um consenso ou fórmula mágica de como alocar os recursos da economia. Assim se criam mais 165 milhões de dívida que seriam mais cautelosamente bem gastos pelos indivíduos que trabalharão para os produzir.
A alternativa da Iniciativa Liberal (IL) é muito simples: um governo liberal não choramingaria por mais transferências do Orçamento de Estado, mas exigiria mudar a lei de finanças regionais para estabelecer na região impostos tão baixos quanto quisesse. Escolheria não endividar a região em vez de dar subsídios às empresas. E ainda reduziria os gastos em obras públicas em pelo menos 100 milhões por ano, durante uns anos. Na Europa, lutaria para que o dinheiro do PRR fosse canalizado para mitigar o problema da dívida ou reduzir a despesa pública. É assim que se faz chegar o dinheiro a quem de direito, os contribuintes. É assim que se maximiza o número de experimentos da sociedade, aumentando as probabilidades de se criar riqueza. Os Açores têm desvantagens, mas têm certamente vantagens que as compensam. Os indivíduos, melhor do que os governantes, saberão explorá-las.
Pela primeira vez temos um partido em Portugal a exigir redução do endividamento para aprovar um orçamento. O que está em cima da mesa é que este governo não gaste mais do que os governos do PS. Mas, se não me quiserem dar credibilidade, pelo menos escutem quem tem passado anos a investigar a despesa pública. Foram precisos 44 anos de PSD + PS para fazer uma dívida de 2000 milhões (metade da riqueza produzida anualmente). O Governo PSD/CDS/PPM aumentou a dívida em 300M no primeiro ano e pretende aumentar em mais 300 milhões no segundo. Se esta tendência se mantiver, em apenas 4 anos a dívida passa para 3200 milhões. Uma aumento de 60% em 4 anos!! Na cabeça deles, os do PSD, esta é a oportunidade de ficar 20 anos no governo. Não a vamos desperdiçá-la agora para nos chatearmos com a dívida. Depois, o PS ainda voltava e nem o problema da dívida teria solução, nem ficávamos nós com o poder. Logo, mais vale ficar com o poder! Eu queria ver era se eles hipotecavam as suas casas, as suas terras e as heranças dos seus filhos para cometerem na sua vida particular as mesmas estravagâncias que cometem à frente da região!!
Sobre a SATA internacional (+ 130 milhões), os demagogos e os maus políticos dirão que não estão preparados para perder os 3500 empregos diretos e indiretos que a SATA cria. Os bons políticos lembrarão novamente as consultas de especialidade em atraso e os empregos privados que ficaram por criar. Os demagogos dirão que é fundamental para levar os Açorianos ao continente e trazer dinheiro dos emigrantes. Os políticos honestos dirão que também é um excelente negócio para os bancos, vendedores de combustível e empresas que nos alugam os aviões. No final, sai mais dinheiro da região do que aquele que entra e o que resultado é a desertificação das ilhas. E mesmo que supúnhamos a melhor gestão possível, o dinheiro lá injetado fica empatado durante uma vida, quando há privados que fazem o mesmo e mais barato. O demagogo dirá que se a empresa fechar, os Açorianos ficam sem poder viajar de repente. O bom político explicará que um processo de insolvência não implica que a companhia aérea deixe de funcionar (ou sequer de existir). Aliás, os credores têm todo o interesse em que a empresa continue a funcionar durante o processo para as perdas não serem maiores ainda.
Não posso falar pelo deputado Nuno Barata, mas posso dar a minha opinião enquanto membro do partido do qual fui candidato e sou conselheiro nacional, bem como coordenador regional. A minha posição é de tolerância zero com o endividamento. Se a anteproposta do plano e orçamento não for alterada votarei, dentro do núcleo, a favor do voto contra o orçamento e incitarei outros a fazê-lo, até ao último instante. Somos um núcleo maioritariamente de rapazes novos, sem mais tempo a perder e que não devem ser subestimados. Desafio os cronistas que escreveram nos últimos dias artigos de futilidades a escreverem novos artigos, mas, desta vez, ponham em causa os argumentos expostos neste artigo.
Todos têm a ousadia atacar a tomada de posição da Iniciativa Liberal (IL), vindo com avisos de desaparecer nas eleições ou do PS voltar ao governo ou acusando de protagonismo. Ninguém teve foi coragem para dizer que estamos errados na nossa visão estratégica para a região. Fica o aviso de volta, a liberdade de cada uma usar o seu dinheiro como melhor entende nunca sairá derrotada porque já deu devolveu prosperidade a muitas terras pobres por esse mundo fora. O único derrotado que pode existir são os Açores e os Açorianos, tal como Portugal e os Portugueses, no tempo do Sócrates.
Artigo de opinião de José Luís Parreira, membro do partido Iniciativa Liberal, atual conselheiro nacional e coordenador regional.
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Sofia Cordeiro
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