ASPL defende o JUSTO REPOSICIONAMENTO dos docentes que ingressaram na carreira após 2011, SEM QUE HAJA ULTRAPASSAGENS dos colegas que já se encontram na carreira | ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados
ASPL defende o JUSTO REPOSICIONAMENTO dos docentes que ingressaram na carreira após 2011, SEM QUE HAJA ULTRAPASSAGENS dos colegas que já se encontram na carreira
Artigo | Sex, 23/11/2018 - 18:39
No âmbito processo negocial sobre a Portaria do Reposicionamento (Portaria nº 119/2018, de 4 de maio), a ASPL sempre defendeu que este procedimento respeitasse os colegas que já estavam na carreira, por forma a que não houvesse ultrapassagens de uns em relação a outros com igual tempo de serviço; contudo, o ME não aceitou esta posição da ASPL e demais organizações sindicais e, uma vez mais, avançou sem qualquer acordo.
Convém esclarecer que estes colegas, agora reposicionados, ao contrário dos que ingressaram antes de 2011, não foram posicionados na carreira, no escalão que deveriam, devido às regras do congelamento, tendo ficado até agora retidos no 1º escalão da carreira, independentemente do tempo de serviço que tinham em funções docentes. O tempo de serviço congelado não está a ser considerado neste reposicionamento, como também o não é para os demais docentes na progressão da carreira.
Defendendo o reposicionamento justo e equitativo, sem margem para ultrapassagens, a ASPL tem estado a dar todo o apoio necessário aos colegas que agora são objeto de reposicionamento na carreira, designadamente através do apoio do seu Gabinete Jurídico, assim como dará aos sócios que se sintam ultrapassados.Uns e outros, teremos de estar unidos, pois só com a colaboração entre todos (colegas agora reposicionados e os não reposicionados, que sentem a injustiça das ultrapassagens) poderemos alcançar os argumentos e os dados necessários para que quem pretender possa recorrer ao Tribunal, pois as ações a intentar terão de ser individuais, dado tratar-se de reconhecimento de direitos.
Os sócios que pretenderem o acompanhamento do nosso departamento jurídico têm que nos informar o mais rápido possível, para que nos possamos organizar.