Reunião 9 março 2015 - CM Alcochete
2ª Sessão da reunião de 27 de fevereiro realizada no dia 9 de março
Em relação à eleição do novo presidente da Mesa da Assembleia Municipal, o deputado Luiz Batista disse que o Regimento não permite substituições no período de antes da Ordem do Dia.
Sobre o mesmo assunto, o deputado João do Valle disse que aceitaram a continuação da Assembleia de 27 de Fevereiro mas que se deveria realizar outra reunião para eleger a nova Mesa da Assembleia.
Os dois deputados do PSD ausentaram-se da sala aquando da eleição da nova Mesa da Assembleia Municipal, presidida por Fernando Leiria.
O deputado João do Valle (PSD) felicitou a substituição de um novo elemento para a Mesa mas afirmou não poder felicitar nesta sessão a nova Mesa, o que fará numa próxima reunião, por considerar que se verificou somente a substituição de um elemento faltoso.
Em relação à moção "CENSA: Ponto de situação", Luiz Batista frisou que o CENSA é uma instituição particular de solidariedade social com órgãos sociais eleitos, aos quais cabe, em primeiro lugar, a fiscalização da atividade e que assim sendo a responsabilidade pela situação é coletiva. Referiu ainda que a transferência de 100 mil euros para o CENSA deveu-se ao facto de existir um plano de recuperação e que há uma confiança absoluta em quem está a dirigir a instituição.
Considerou ainda que o problema do CENSA não se resolve com moções mas com ações como as que estão a ser tomadas não só pelas pessoas que estão à frente da instituição como pela própria Segurança Social.
Os dois deputados do PSD abstiveram-se na votação da moção "CENSA: Ponto de situação".
A bancada do PSD absteve-se na votação das propostas de alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e à 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal.
Na discussão do procedimento concursal para um Dirigente Intermédio de 3.º Grau, o deputado Luiz Batista questionou se isso não implica uma alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e qual vai ser a autonomia do referido dirigente.
O Executivo Municipal respondeu às questões do deputado.
Período de Antes de Encerrar a Sessão
O deputado João do Valle referiu que os deputados do PSD não participaram na eleição da Mesa da Assembleia Municipal porque aprenderam com os atos praticados pela CDU na Assembleia da República, que fazem o mesmo quando não concordam com as propostas.
O deputado Luiz Batista referiu que só foi confrontado com a renúncia ao cargo do presidente Miguel Boieiro na própria sessão da Assembleia Municipal e que esta alteração deveria ter sido comunicada na convocatória. Considerou ainda que a tomada de posse do novo presidente da Assembleia Municipal deveria ocorrer numa próxima reunião.