Jornal «Avante!» - PCP - Portugal é o «triste» campeão das desigualdades sociais
Não pode ser de esquerda um Governo que detesta e tem medo de quem luta
Jerónimo de Sousa em Monte Gordo e Portimão
Portugal é o «triste» campeão das desigualdades sociais
Jerónimo de Sousa deslocou-se ao Algarve com o objectivo de se inteirar das realidades locais e, ao mesmo tempo, promover a Festa do Avante!.
Monte Gordo e Portimão foram os locais escolhidos, pelo secretário-geral do PCP, para relembrar que «Portugal é o triste campeão das desigualdades sociais». Segundo um relatório de Bruxelas, citado na ocasião, «100 ricos dispõem de um quarto da riqueza nacional».
«Triste recorde a juntar aos outros», acentuou Jerónimo de Sousa, lembrando que a taxa de desemprego, por exemplo, situa-se nos 8,4 por cento.
«Novo recorde no desemprego de longa duração que não para de crescer e que atinge, hoje, mais de 50 por cento dos desempregados, enquanto são já quase cem mil os jovens com menos de 25 anos que não conseguem um emprego», acusou, dando conta que «a emigração é novamente a saída para milhares de portugueses».
O secretário-geral do PCP alertou ainda para um outro «recorde», o do aumento da precariedade das relações de trabalho. «Estamos numa região – Algarve – justamente apelidada de capital do trabalho precário, da sazonalidade. No último ano mais de 12,6 por cento dos trabalhadores ficaram nesta situação e já são mais de um milhão e duzentos mil aqueles que têm vínculos precários», denunciou.
Também os salários e os rendimentos do trabalho são, em Portugal, um «recorde», no sentido mais negativo. Com o actual Governo PS acentuaram-se as desigualdades na distribuição do rendimento e reduziram-se os salários reais. No Algarve, por exemplo, os salários são em média 12 por cento inferiores à média nacional.
A agravar a situação, o endividamento das famílias aumenta, enquanto se degrada o poder de compra da generalidade da população em resultado da acção conjugada do agravamento dos impostos, dos custos dos bens de consumo popular e do aumento dos bens e serviços essenciais e das taxas de juro.
«Ninguém, na Europa, foi tão longe, como o foi o Governo português, no ataque às reformas e às pensões com a sua contra-reforma da Segurança Social. Os trabalhadores vão ter que trabalhar mais tempo e receber uma reforma mais pequena», acusou Jerónimo de Sousa, acrescentando: «ninguém foi tão longe no ataque às funções sociais do Estado, nomeadamente aos direitos à saúde e à educação».
«Os portugueses têm hoje mais dificuldades na acessibilidade aos serviços de saúde com a política de encerramentos e de aumento dos custos para as famílias. Custos que já atingem mais de 30 por cento, enquanto se subalterniza o Serviço Nacional de Saúde para abrir espaço ao negócio da saúde sob o comando dos grandes grupos económicos», frisou.
Também na educação se vive um tempo marcado pela ofensiva contra a escola pública, um ataque cerrado aos direitos dos professores, dos estudantes e da autonomia do ensino superior.
PS alimenta o sonho de direita
«É esta a verdadeira natureza de uma esquerda que se diz moderna, mas que põe a andar para trás a roda da história dos direitos civilizacionais», acentuou Jerónimo de Sousa, acusando o PS de ser uma «falsa esquerda que se apresenta como paladina da modernidade, mas que inevitavelmente alimenta o sonho da direita».
Mais, continuou, «é este o Governo que rivaliza, e até se gaba disso, na conquista do título de campeão da política de direita em Portugal ao perspectivar um dos mais graves ataques de sempre aos direitos laborais dos trabalhadores com a chamada flexigurança», afirmou, lamentando que as perspectivas de crescimento para o presente ano, segundo o Banco de Portugal, vão se ficar «por um modesto 1,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)».
Entretanto, o investimento que era decisivo para relançar a economia continua sem inverter a tendência recessiva que se prolonga há demasiado tempo, sempre à espera dos grandes investimentos prometidos e copiosamente anunciados, como instrumentos de propaganda. A dívida externa, por exemplo, continua a crescer a olhos vistos e atinge já 80 por cento do PIB.
«Esta é a verdadeira expressão de uma política que condena à ruína os seus sectores produtivos, promove crescente substituição da produção nacional pela estrangeira e inflaciona o sector financeiro», lamentou o dirigente comunista, criticando «o ministro Pinho» por ter dito, no Algarve, «que o golfe era o petróleo de Portugal». Falando nos Projectos de Interesse Nacional (PIN) interrogou-se ainda: «Mas onde ficou o investimento estruturante para a região? Onde está o investimento gerador de valor acrescentado que reverta para o Algarve, para o seu desenvolvimento assumido como um todo desde a serra ao litoral?».
Economia arruinada em 2010
O País em vez de ter uma política económica e monetária ao serviço do crescimento e do emprego, continua a trilhar o caminho da ampliação dos factores recessivos, nomeadamente com os brutais cortes no investimento público, a contracção do mercado interno e o aumento dos impostos, sempre em nome do sacrossanto desígnio do combate ao défice.
«Podemos, por este andar e de tanto cortar no investimentos e nos direitos sociais ter, em 2010, um défice zero nas contas públicas, mas também uma economia arruinada e cada vez mais destroçada e subalterna», disse Jerónimo de Sousa, acentuando que «esta é uma ofensiva que, a par da restrição acentuada dos direitos sociais mais elementares, se traduz num cada vez mais ostensivo e frequente exercício dos poderes públicos de forma partidarizada e arbitrária».
«O Governo quer mãos livres para avançar na limitação dos direitos de actividade sindical, tenta condicionar o exercício do direito à greve, como ainda, recentemente, na greve geral convocada pela CGTP-IN, dá orientações de tal forma restritas que conduzem às chocantes e aberrantes decisões de juntas médicas na aposentação extraordinária e se coíbe de mandar identificar manifestantes que protestam contra o primeiro-ministro ou vigiar de forma ilegal e que continua a não estar esclarecida os direitos das associações militares. Não pode ser de esquerda um Governo que detesta e tem medo de quem luta e exerce direitos constitucionalmente consagrados», sublinhou, alertando: «Atacada a democracia social, económica e cultural, fácil e perigosamente se passa ao ataque da democracia política».
O PCP está mais forte
Num quadro difícil, de uma ofensiva diversificada e profunda, encetada pelo Governo PS, o PCP reforça a sua organização, alarga o recrutamento e a sua influência, procurando corresponder às orientações e decisões do XVII Congresso.
«Também aqui, no Algarve, esta é a marca dominante, a par das assembleias de organização que se vão realizando, no quadro do funcionamento democrático do Partido, casos da Fuzeta, de Monto Gordo, de Vila Real de Santo António, de Olhão, entre outras», valorizou Jerónimo de Sousa, salientando «o aumento da venda da imprensa do Partido, a abertura de novos centros de trabalho, a dinamização geral da iniciativa partidária».
«Queremos o Partido reforçado para mais e melhor intervir», vincou o secretário-geral do PCP, saudando «todos os membros do Partido pelo esforço que vem sendo feito, bem como todos os democratas e progressistas que connosco trabalham e intervém na luta pelo progresso e justiça social no Algarve».
«Vivemos sob o fogo cerrado de uma das mais fortes ofensivas ideológicas de sempre. Esta ofensiva visa, complementarmente, apagar ou pelo menos desfigurar a história e o papel do PCP e arrumá-lo – e ao seu projecto e aos seus ideais – como coisa do passado, incompatível com a "modernidade" de que estariam possuídos os promotores e executores dessa ofensiva», acusou, lamentando que «modernidade» signifique «desemprego, emprego precário, flexigurança, salários baixos, reformas e pensões de miséria, degradação das condições de vida, repressão e chantagem sobre trabalhadores em greve, destruição de serviços públicos essenciais, violação de direitos, liberdades e garantias, envolvimento de Portugal em guerras ao serviço das ambições hegemónicas do imperialismo».
«Lutem connosco»
«Esta realidade concreta mostra, todos os dias, a pertinência, a dimensão humana, a actualidade do projecto e dos ideias comunistas – e a sua importância fundamental da existência de um partido com as características do PCP: um partido comunista, revolucionário, firme na sua ideologia e nas suas convicções, unido e coeso, sempre procurando aprofundar a sua ligação aos trabalhadores e aos seus anseios, interesses e direitos; sempre tendo como referência essencial a independência e a soberania nacionais, e sempre procurando fortalecer e estar cada vez mais apto para dar respostas aos muitos complexos desafios que se lhe colocam», destacou Jerónimo de Sousa, pedindo aos portugueses «que não desistam, lutem». «Podem estar certos que não desistiremos, que lutaremos, mas lutem também. Lutem connosco por um mundo melhor!».
No final da sua intervenção, Jerónimo de Sousa lembrou o poeta algarvio António Aleixo:
PCP sempre com os trabalhadores e as populações
O secretário-geral do PCP esteve, dia 15 de Agosto, em duas iniciativas na região do Algarve. Em Portimão, assim como em Monte Gordo, onde se realizou uma sardinhada, mais de 300 pessoas participaram num jantar onde reafirmaram a sua disposição para continuar a luta contra o Governo PS.
«A ofensiva aos direitos dos trabalhadores, dos reformados e dos jovens acentua-se, a par da política de liquidação progressiva das pescas, da restrição da agricultura, do encerramento da indústria, do condicionamento do pequeno e médio empresário e do aumento considerável da precariedade no emprego», afirmou, na ocasião, Conceição Rodrigues, membro da Comissão Concelhia do PCP de Portimão e eleita na Assembleia de Freguesia de Alvor.
Segundo a militante comunista, esta situação «resulta em profundas consequências para a região e graves reflexos na vida económica e social no concelho». Esta iniciativa contou com a participação de Rui Fernandes, membro do Secretariado e da Comissão Política e responsável pela Organização do Algarve.
Na sua intervenção, a militante comunista fez ainda um historial das actividades do Partido com vista a contrariar a política do PS, a nível nacional e nos órgãos autárquicos concelhios.
«Longe de corresponder aos nossos desejos e às tarefas que se nos colocam, conscientes da complexidade da actual situação política, as perspectivas de luta na região existem», disse Conceição Rodrigues, acentuando que as debilidades e insuficiências se devem, em parte, «aos constrangimentos internos decorrentes daqueles que na região tentaram desfigurar os princípios objectivos e a natureza de classe do Partido».
Para ultrapassar esta situação, a dirigente comunista propôs o aumento da Comissão Concelhia, com novos membros e novas condições «para reafirmar o Partido como a grande força dos trabalhadores e de Portugal».