Barreiro Nos damos um exemplo ao pais - Camara Municipal transfere para Juntas de Freguesia - Rostos On-line
Barreiro - «Nós damos um exemplo ao país»
Câmara Municipal transfere para Juntas de Freguesia cerca de um milhão e meio de euros
No Orçamento do ano 2017 a Câmara Municipal do Barreiro transfere para as Juntas de Freguesia cerca de um milhão e meio de euros, no âmbito dos protocolos de delegação de competências, segundo referiu Sofia Martins, Vice presidente da Câmara Municipal e responsável pelo acompanhamento das transferências de competências.
A autarca em declarações à comunicação social, no final da sessão de encerramento das VI Jornadas de Descentralização Autárquica, que hoje, durante todo o dia, decorreram na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, sublinhou que de momento não estão em análise a transferência de novas competências para as Juntas de Freguesia- "estivemos a avaliar as existentes".
"Se for vontade das partes continuar a trabalhar, se existir vontade de continuar a aprofundar as áreas, continuaremos a trabalhar e a reflectir", disse.
Pouca coisa nos divide
Sofia Martins, sublinhou que durante o dia, nas Jornadas, o debate foi positivo, tendo sido analisados os resultados, concluindo-se que entre o município e as freguesias – "pouca coisa nos divide".
Vicente Figueiras, presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Charneca, salientou que foi um debate realizado de "porta aberta" cuja principal linha de reflexão centrou-se no continuar a descentralização de competências – "com mais ou menos dificuldades" e sempre apostando "no prestar um bom serviço à população".
Universalidade nas novas competências
Ana Porfírio, da União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, salientou que nas Jornadas foram "analisadas as fragilidades" e os aspectos a valorizar.
Recordou que – "a realidade tem vindo a alterar-se, pois com a criação das Uniões de Freguesias muita coisa mudou".
Sublinhou preocupações com as propostas que estão em marcha da parte do Governo, de retirar competências aos municípios e passar as mesmas para as freguesias – "quer aplicar o modelo de Lisboa ao país".
Na sua opinião, o país tem realidades diferentes e pode correr-se o risco de passarem a existir freguesias de 1ª,de 2ª, ou até de 3ªe 4ª categorias.
A autarca defendeu que – "tem que ser garantida a universalidade nas novas competências", com tratamentos iguais de todas as freguesias e com a devida transferência dos meios financeiros.
Recordou que as freguesias não têm meios técnicos e nesses têm que contar com o apoio do município.
Ana Porfirio, referiu que no decorrer do debate das Jornadas, uma das matérias em análise foi a necessidade de "agilizar os serviços da Câmara" na sua relação com as freguesias.
"E continuarmos a fazer omeletes sem ovos, porque os meios são muito escassos. O que temos é bom, podemos fazer melhor", disse.
Mais pobres com a extinção de freguesias
Naciolinda Silvestre, presidente da União de Freguesias de Palhais e Coina, sublinhou que os trabalhos das Jornadas – "decorreu tudo muito bem", de forma muito aberta, onde todos puderam participar.
Carlos Moreira, presidente da União de Freguesias do Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, igualmente, salientou que foi "uma discussão de porta aberta" que envolveu técnicos e os autarcas.
Recordou que estas jornadas realizam-se deste 2013, por vezes mesmo com a participação da população – "as Jornadas tornaram-se mais pobres com a extinção de freguesias, que foram reduzidas de 8 para 4, por essa razão há menos eleitos a participar".
"As oito freguesias no concelho permitiam maior proximidade à população", sublinhou Carlos Moreira.
Nosso trabalho deve ser divulgado ao país
Sofia Martins, salientou que as Jornadas, durante todo o dia, permitiram a abordagem de muitos assuntos, com muita discussão e reflexão.
"Nesta reflexão, nós damos um exemplo ao país, este nosso trabalho deve ser divulgado ao país porque é um bom exemplo", salientou Sofia Martins.
Recorde-se que as Jornadas de Descentralização Autárquica, com a participação de vereadores, eleitos nas juntas de freguesia e técnicos da autarquia, são uma iniciativa que decorre regularmente tendo por objectivo avaliar os resultados da delegação de competências do município do Barreiro nas freguesias e desta forma melhorar as condições de trabalho de forma que seja prestado um melhor serviço à população.