Concessões rodoviárias renderam 6,2 mil milhões em 3 anos - Transportes & Negócios
Concessões rodoviárias renderam 6,2 mil milhões em 3 anos
As receitas das concessões rodoviárias ascenderam a 6,2 mil milhões de euros entre 2017 e 2019, sendo 54% referente a portagens e 31% à Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR).
Num relatório sobre as concessões, publicado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), a entidade reguladora adiantou que "as receitas do sector, excluindo os pagamentos da IP [Infraestruturas de Portugal] às concessionárias e subconcessionárias, ascenderam a 2,2 mil milhões de euros em 2019 e a 6,2 mil milhões entre 2017 e 2019" e que "essas receitas provieram, maioritariamente, de portagens (54% do total em 2019) e da Contribuição do Serviço Rodoviário – CSR (31%)".
A AMT recordou que esta taxa "é transferida da Autoridade Tributária para a IP e resulta do pagamento, pelos utilizadores, de um valor por cada litro de combustível adquirido: 8,7 cêntimos por litro de gasolina, 11,1 por litro de gasóleo rodoviário e 6,3 por litro de GPL auto".
O regulador fez ainda um balanço do estado da rede de estradas nacional, concluindo que "a Rede Rodoviária Nacional (RRN) tem 14 313 km, dos quais 3 442 km (24%) estão entregues a empresas privadas sendo os restantes geridos diretamente pelas Infraestruturas de Portugal".
Além disso, "a Rede Nacional de Autoestradas (RNA) totalizava, em 2019, cerca de 3 000 km. Nos 2 587 km da RRN que são portajados a receita média das portagens foi de 7,7 cêntimos por km, sendo a concessão da Lusoponte a que apresentou o valor mais elevado (11,4 cent/km)", indicou a entidade.
De acordo com a AMT, a "grande maioria das auto-estradas nacionais são portajadas (83% da extensão da RNA), coexistindo dois sistemas de portagem distintos: as portagens tradicionais (52%) ou o sistema exclusivamente electrónico (vulgo "pórticos", 31%)".
No mesmo relatório, o regulador concluiu que "a faixa litoral entre Setúbal e Viana do Castelo é onde existe uma maior densidade de auto-estradas por km2, especialmente nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa", sendo "também nas áreas metropolitanas que se situam os 16 troços com maior movimento".
Por outro lado, "as auto-estradas com as taxas de portagem mais elevadas (considerando a taxa de portagem no percurso total da via para um veículo de classe 1, e dividindo pela extensão da mesma) são a A11 (10,2 cent/km), a A21 (10,1 cent/km) e a CREL (9,9 cent/km)", sendo que "analisando separadamente a Ponte 25 de Abril (troço da A2) esta apresenta a taxa de portagem mais elevada (15,2 cent/km)".
A AMT revelou ainda que recebeu, em 2019, "cerca de 1 000 reclamações relativas a concessionárias de infra-estruturas rodoviárias", sendo que este número "representou uma variação homóloga de +62%, em grande parte relacionada com o início da disponibilização do Livro de Reclamações Electrónico a partir do segundo semestre de 2019".