Políticas Comuns da União Europeia | Disciplinas | Universidade Lusófona
Políticas Comuns da União Europeia
A União Europeia (UE) constitui um dos espaços institucionais mais complexos do mundo. As políticas estruturantes do sistema e o seu raio de ação são incontornáveis na Europa e no mundo. Esta unidade curricular pretende descrever e analisar estes dois aspetos, focando-se nos objetivos, no funcionamento, na evolução e relação das políticas da UE com as instituições europeias e internacionais.
ULHT450-14676
O Sistema Governativo da União Europeia
- O tratado de Roma e as políticas comuns
- Mercado Único: evolução, dificuldades e mudanças
- Política Comercial: significado e importância
- Política de Transportes: evolução e objetivos
- Política Agrícola Comum: definição, evolução, reestruturações e mutações
- Política Industrial: evolução e importância
- Política Ambiental: a grande aposta do futuro
- Política Social: desenvolvimento e âmbito
- Conclusão: A Europa em tempos de pandemia e a resposta da UE.
O objetivo passa por descrever e analisar a construção do mercado único, tendo em conta a complexidade do sistema, abordando e descrevendo, nomeadamente, as dimensões da política comercial, industrial, ambiental e de transportes; explicar a evolução, o significado e as consequências da Política Agrícola Comum; tratar e interpretar a dimensão social da UE; e abordar e explicar os novos paradigmas do sistema.
Sessões expositivas com discussão crítica no final de cada ponto do programa. No início de cada aula será feita, em interação com os alunos, uma revisão dos conteúdos lecionados. Estes serão convidados a apresentar os temas relevantes da aula anterior. As explicações expostas nas aulas serão apoiadas em slides (PowerPoint) e/ou nos trechos da bibliografia mais relevante de cada sessão que serão enviados posteriormente para os alunos, servindo de base para a discussão a ter lugar nas aulas seguintes.
Para a avaliação, será privilegiada uma metodologia contínua, sendo, para esse efeito, realizados dois testes avaliação: o primeiro terá uma cotação de 40% e o segundo de 50%. A assiduidade e a participação em aula, bem como a sua pertinência, valerão 10% sobre a média dos dois testes. Haverá um exame para os que não passarem na avaliação contínua.
Cini, Michelle; Borragán, N. Pérez-Solórzano (2019). European Union Politics. 6ª Edição, Oxford: Oxford University Press.
Hix, Simon; Bjorn, Hojland (2011). The political system of the European Union. 3ª Edição, Basingstoke: Palgrave Macmillan.
Neutel, Fernanda (2019). A Construção da União Europeia ¿ Da Segunda Guerra Mundial à Emergência de uma Fronteira Externa Comum. Lisboa: Edicões Sílabo.
Olsen, Jonathan (2021). The European Union: politics and policies. 7ª Edição, Nova Iorque: Routledge.
Pinder, John; Usherwood, Simon (2018). The European Union: A Very Short Introduction. 4ª Edição, Oxford: Oxford University Press.
Wallace, William; Wallace, Helen; Pollack, Mark (2020). Policy-Making in the European Union. 8ª Edição, Oxford: Oxford University Press.