Proteger os vulneráveis, manter a vida normal dos outros adequada a uma epidemia
por henrique pereira dos santos, em 05.10.20
Através de André Dias, cheguei a este video, muito recente.
Não gosto, e não uso, argumentos de autoridade, e não os aceito também, mas três professores de Harvard, Oxford e Stanford não é o mesmo que ouvir André Dias (que nunca disse que era epidemiologista, apenas que tinha treino nisso pelo lado da estatística) ou ouvir-me a mim, que manifestamente não percebo nada de epidemias, para além do necessariamente tive de ler e pensar sobre o assunto por causas das políticas de conservação da natureza.
Mais que tudo, é útil ouvir pessoas com conhecimento e experiência a ser confrontadas por alguém que não tem medo de fazer perguntas claras e directas sobre assuntos difíceis.
Seguramente vale a pena ouvir este video.
Mais 3 pregos no caixão
por Jose Miguel Roque Martins, em 05.10.20
Nas ultimas semanas, assistimos a mais 3 pregos no caixão de um Estado de direito.
A nova lei das expropriações é mais uma agressão contra o direito de propriedade, consignado na declaração dos direitos humanos da ONU.
A dispensa do presidente do tribunal de contas, é mais uma manifestação da degradação da separação de poderes imprescindivel num estado de direito.
O inevitável aumento do salário mínimo, mais uma afirmação que as minorias que vão ficar desempregadas, não contam.
Já estivemos mais longe do caminho que leva á Venezuela e á revolução Bolivariana.Lamentavel.
por henrique pereira dos santos, em 03.10.20
Luis Aguiar-Conraria tem hoje um bom artigo no Expresso: "Os lares-prisão".
O problema dos lares, ao contrário das escolas, é um problema complicado para o qual não existem seguramente soluções simples e, provavelmente, não existem soluções que não sejam parciais e falíveis.
Luis Aguiar-Conraria não foge a essa complexidade, pelo contrário, procura discuti-la.
Não vou atrás da pergunta falaciosa "qual é a tua solução?" de que fala no artigo porque o facto de eu não ter uma solução para um problema não significa que as soluções que estão a ser aplicadas devam ser aceites sem discussão. As soluções devem ser discutidas cada uma por si, pesando prós e contras.
É absurdo verificar que as duríssimas soluções adoptadas (e é bom relembrar que metade dos centros de dia continuam fechados), que afectam a vida das pessoas que estão nos lares, e respectivas famílias, de forma profunda, não estão a dar os resultados pretendidos e, mesmo assim, persistir nelas.
E isso é completamente autónomo em relação ao facto de alguém ter uma solução global melhor.
Interessa-me a discussão sobre a responsabilidade individual numa epidemia.
Luís Aguiar-Conraria lembra que damos autonomia às pessoas para pedir ajuda para morrer, aprovando a eutanásia, mas não as deixamos escolher os riscos que querem correr numa epidemia. E identifica bem a dificuldade: a eutanásia é uma decisão sem efeitos directos em terceiros, mas o risco de contágio de um, é o risco de contágio de todos.
Imediatamente me lembrei das minhas discussões recorrentes com Pedro Bingre sobre a responsabilidade dos proprietários na correcta gestão das suas propriedades, quando colocam em risco terceiros.
O Pedro e eu estamos de acordo na responsabilidade de um proprietário de uma casa em ruína que põe em risco quem passa no passeio: o risco decorre do estado de conservação da casa e as consequências do mau estado do bem privado reflectem-se no espaço público, sendo claro o vínculo concreto entre a propriedade privada e o risco público e é inegável a responsabilidade do proprietário em fazer desaparecer esse risco.
Onde divergimos é quando deixamos de estar a falar do risco concreto e passamos para riscos difusos como os associados aos incêndios, em que não é o estado de conservação de um terreno que está em causa mas o estado de conservação de um conjunto de terrenos - a acumulação de combustível de um terreno, numa matriz sem risco, não tem grande risco para os seus vizinhos, é o conjunto de terrenos que cria a matriz de risco.
O risco associado a um surto de covid num lar não é criado por uma pessoa infectada, mas pelo contexto de cada lar que facilita a propagação do contágio.
O argumento, tal como no caso dos fogos, é o de que se todos gerirem o seu terreno não existe risco de incêndio e, consequentemente, todos são responsáveis e é legítimo à sociedade exigir que cada um faça a sua parte.
Só que não é bem assim porque há razões igualmente sociais que condicionam as escolhas dos proprietérios: as opções de gestão de um terreno não são uma simples escolha do proprietário, dependem das condições naturais do terreno e das condições sociais e económicas em que a actividade de gestão é exercida, isto é, não havendo liberdade de escolha, não há responsabilidade individual.
As pessoas que vivem lares não têm liberdade para fazer as escolhas que entenderem e, consequentemente, não são responsáveis por serem veículos de uma infecção que é um risco colectivo que depende do contexto em que os utilizadores dos lares estão, independentemente da sua vontade e das escolhas que fariam, se pudessem.
Um dia destes falaram-me de uma senhora com mais de 90 anos, com bastante autonomia, que vivia num lar onde preferia estar, mantendo, no entanto, a sua casa. Quando começaram os problemas da covid, desapareceu do lar e quando a responsável do lar finalmente a conseguiu contactar a resposta às perguntas foi desarmantemente simples: "óh! filha, aí é que não fico, não é por ti, que me tratas muito bem, não é pelo lar, onde estou muito bem, mas ao mínimo problema prendem-me aí dentro e eu não estou para isso, de maneira que prefiro estar por casa, mesmo sozinha, a fazer a vida que entender".
O que é relevante é que a maior parte dos utilizadores dos lares não tem esta liberdade de escolha, está onde está, nas circunstâncias em que está, sem que tenha alternativa.
Responsabilizar cada uma destas pessoas por garantir a quebra da cadeia de contágio só pode resultar na actual desumanidade irresponsável promovida por quem é responsável por ter lares com contextos que dificultem o contágio, seja de covid, seja de gripe, seja de qualquer outra doença infecciosa.
É, provavelmente, impossível impedir a existência de surtos em lares (como em qualquer outro sítio), tal como é impossível acabar com as ignições nos fogos e com a presença do fogo no território.
Responsabilizar os proprietários por assegurarem a gestão que poderia melhorar o contexto para a gestão do fogo tem dado péssimo resultado e tem permitido ao resto da sociedade eximir-se ao pagamento da gestão de serviços de ecossistema que permita gerir serenamente o fogo.
Responsabilizar cada utilizador de um lar pela quebra de contágio, obrigando-o ao isolamento, à perda de contacto com a família e amigos, tem dado o mesmo resultado que o mesmo modelo tem dado nos fogos - há uma quantidade apreciável de surtos em lares - e permite aos gestores dos lares e respectivas tutelas dizer que se está a fazer tudo o que é possível, sem que na verdade se invista seriamente na melhoria do contexto dos lares para lidar com doenças infecciosas.
Talvez esteja na altura de dizer que temos de olhar para os lares pelos olhos dos seus utilizadores, incluindo o medo que uma situação destas forçosamente cria, mas assumindo as responsabilidades colectivas que temos: quando optamos por estoirar o dinheiro que estoiramos na TAP, nas festas, festinhas e festarolas desde aldeias a Lisboa, passando pelo São João, nas autoestradas vazias, e em muitos, muitos outros sítios, estamos a optar por diminuir o dinheiro disponível para resolver problemas colectivos para os quais o mercado não tem resposta satisfatória.
E não é fazendo dos lares prisões que vamos fugir aos problemas, verdadeiramente complicados, que vamos ter de gerir no apoio à dignidade da velhice.
O significado de não usar os empréstimos da coesão.
por Jose Miguel Roque Martins, em 03.10.20
António Costa, com pompa e circunstância anunciou que Portugal, não iria recorrer aos empréstimos de Bruxelas, enquanto a situação não o permitir.
Não se pense que não vamos aumentar o endividamento. Mas com a segurança que a possibilidade de recorrer a estes financiamentos dão aos mercados financeiros, podemos faze-lo emitindo divida barata. Somando esses empréstimos automáticos á enorme almofada que, e bem, foi constituída, pela República.
Uma boa medida financeira, mas que não quer dizer nada económica ou politicamente.
Daqui a duas semanas veremos
por henrique pereira dos santos, em 02.10.20
Se há argumento consistentemente usado (o secretário-geral da OMS usava-o todas as semanas) é o de que o pior está para vir, nas suas várias versões, incluindo a mais famosa: vamos ver daqui a duas semanas a mortalidade a reflectir o aumento de casos.
Que é bem possível que estejamos a assistir a um aumento progressivo da actividade viral, que se irá traduzir em mais doentes, mais internamentos, mais gente em cuidados intensivos e em mais mortes, parece-me pacífico, quer estejamos a falar de covid ou de gripe: por alguma razão os sistemas de vigilância da gripe estabelecem o princípio da época de gripe na semana 40, que é agora.
O que interessa é saber se estamos perante a hecatombe anunciada (aqui podem ver-se sete gráficos interessantes, um dos quais compara as projecções dos modelos à lá Imperial e a realidade) ou se estamos um problema, sério com certeza, mas da dimensão de outros problemas sérios que vamos tendo pela vida fora.
Para já, Artur Rodrigues tem este gráfico na sua página de Facebook e, francamente, não me parece que valha a pena fazer comentários.
por João Távora, em 02.10.20
"não íamos ficar eternamente trancados em casa, não é?"
O comentário que dá título ao post (que no original é suavisado com um smile, o que é relevante para se perceber um tom cordato e simpático) aparece numa discussão sobre a forma como estão a evoluir as estratégias de gestão da epidemia.
Aparentemente, a aproximação progressiva ao modelo clássico de gestão de epidemias - maior foco nos doentes, identificação e protecção dos grupos de risco, acompanhamento da evolução da doença que permita actuações mais dirigidas e menos gerais, suavização das regras gerais e cegas que tinham como objectivo liquidar a actividade viral - está a ser entendida, por quem sempre defendeu a radicalidade das medidas não farmacêuticas da primeira fase de gestão da epidemia, como uma evidência que não precisa de explicação e não acrescenta à avaliação das estratégias iniciais de gestão da epidemia.
Confesso que esta ideia de que "sempre fomos todos suecos, só fizemos um atalho para salvar vidas" não me convence, o que é o menos, e não me parece útil porque na verdade bloqueia o debate, necessário, sobre as limitações e capacidades das sociedades para lidarem com epidemias.
A necessidade política de sacudir responsabilidades pelas mortes, que é criada pela ideia de que a evolução da epidemia depende essencialmente de nós e da nossa capacidade de nos sacrificarmos temporariamente para obter um bem futuro, deu origem a uma enorme experiência social, sem precedentes, que consistiu em tentar parar o mundo para bloquear a actividade de um vírus.
Se no campo da teoria a ideia está certa - se todo o mundo, ao mesmo tempo, se fechasse em casa por quatro semanas, cessando todos os contactos interpessoais, o vírus seria travado - na prática a teoria é outra porque enfiar todo o mundo em casa, simultaneamente, sem quaisquer contactos é uma impossibilidade e, mesmo que fosse uma possibilidade, teria um custo em vidas humanas brutal porque cessariam os cuidados médicos a toda a gente e há uma pequena minoria de privilegiados no mundo com recursos para estar um mês trancado em casa sem morrer de fome.
Parece-me razoável procurarmos aprender com essa experiência, para nos defendermos dos falsos profetas que nos prometem para amanhã o paraíso a troco de lhes entregarmos hoje tudo o que temos.
E por isso vale a pena voltar à frase do título: se não íamos ficar eternamente em casa, quando, com que critérios, com que objectivos e em que circunstâncias era suposto deixarmos de estar em casa? Ou, mais relevante para a discussão da experiência que fizemos, mandaram-nos todos para casa para atingir que objectivo, a partir do qual poderíamos voltar a sair de casa?
A resposta é relativamente simples: era para achatar a curva, poupar os serviços de saúde e ganhar tempo para aprender a lidar com a doença, nomeadamente para termos informação que nos permitisse proteger melhor os grupos mais vulneráveis. Mais tarde, quando a actividade viral serenou, passou a ser para matar a actividade viral na fonte, quebrando as cadeias de contágio.
É portanto na avaliação de resultados, face a estes objectivos, que temos de nos centrar, para saber o que funcionou ou não funcionou.
O que hoje sabemos é que:
1) a actividade viral manteve ciclos naturais independentes das nossas medidas, atacando o hemisfério Norte temperado, descendo depois para zonas sub-tropicais e tropicais, e estando agora a retomar a actividade no hemisfério Norte temperado, de forma razoavelmente sincronizada e sem relação aparente com as medidas não farmacêuticas - de uma enorme variedade e disparidade de sítio para sítio - adoptadas;
2) a dimensão do ataque da doença tem variações locais estratosféricas, sem que ninguém tenha, até hoje, encontrado explicações globais convincentes. Há algumas hipóteses parciais, sempre desmentidas por áreas com as mesmas características em que não se verifica a validade dessas hipóteses;
3) há uma discussão teórica sobre heterogeneidade e homogeneidade dos grupos sociais, sem que exista assim muita evidência sobre os factores de heterogeneidade que permitam fazer a ligação dos resultados teóricos dos modelos matemáticos à fundamentação biológica e social que a pode justificar (embora existam indícios relevantes sobre os mecanismos biológicos que podem estar a influenciar a heterogeneidade);
4) o efeito epidemiológico desta nova doença está várias ordens de grandeza abaixo das previsões catastróficas feitas, independentemente das medidas não farmacêuticas adoptadas, seja em Madrid, Estocolmo, Buenos Aires ou Lima, aproximando-se do efeito epidemiológico dos piores surtos de gripe, ou seja, a ameça social criada por esta nova doença não tem a dimensão que se admitiu e que justificou a adopção de medidas excepcionais, radicais e nunca testadas, para lhe responder.
E sabemos da devastação social e económica associada à ideia de ter pessoas saudáveis em casa, de forma cega e sem qualquer relação com a evolução da epidemia.
Resumindo, a estratégia adoptada parece apresentar resultados frágeis na contenção da actividade viral, desvia recursos da protecção dos mais frágeis para um ineficaz controlo geral do contágio e tem efeitos sociais e económicos devastadores.
Agora que parece haver consenso de que não íamos ficar eternamente trancados em casa, talvez seja a altura para nos deixarmos de discussões metafísicas e passarmos a discussões concretas sobre medidas concretas, baseadas em evidência empírica e não em possibilidades lógicas que alguém resolve enunciar:
Proibir a venda de álcool a partir das 20 horas, serve para alguma coisa, ou não?
Ter parques infantis fechados, serve para alguma coisa, ou não?
Ter alunos nas escolas com máscaras, serve para alguma coisa, ou não?
Fechar escolas, serve para alguma coisa, ou não?
Isolar grupos inteiros de pessoas saudáveis porque existe um teste positivo num dos membros desse grupo serve para alguma coisa, ou não?
Impedir as visitas aos lares, serve para alguma coisa, ou não?
Manter centros de dia fechados, serve para alguma coisa, ou não?
O conjunto de perguntas concretas deste tipo que, forçosamente ao fim de seis meses, já podem ser respondidas com base em alguma evidência empírica, é enorme.
É um trabalho que deveria ser prioritário na DGS e sempre que a resposta não seja a evidência de que a medida teve um efeito concreto e demonstrável, a medida devia ser anulada.
É tempo de começarmos a desmantelar o colete de forças que tem vindo a ser tecido à nossa volta, com base em ilegitimidade democrática e decisões administrativas sem qualquer fundamentação que obedeça aos critérios que o nosso estado democrático exige: "1 - A fundamentação deve ser expressa, através de sucinta exposição dos fundamentos de facto e de direito da decisão, podendo consistir em mera declaração de concordância com os fundamentos de anteriores pareceres, informações ou propostas, que constituem, neste caso, parte integrante do respetivo ato. 2 - Equivale à falta de fundamentação a adoção de fundamentos que, por obscuridade, contradição ou insuficiência, não esclareçam concretamente a motivação do ato."
Penso que não deve haver mais de meia dúzia de portugueses que não reconheçam obscuridade na fundamentação da proibição do acto de venda de bebidas alcoólicas depois das oito da noite.
Defender o estado de direito, em especial em circunstâncias excepcionais, parece-me bem patriótico, ao contrário do que me pareceu que seria a ideia de patriotismo da senhora directora-geral da saúde.
por Jose Miguel Roque Martins, em 02.10.20
A propósito das reações á rebeldia Sueca na sua resposta á Pandemia, li algures na imprensa internacional, uma pérola. Afinal, quase metade dos Suecos vivem sozinhos. Pelo que afinal não será de estranhar que , apesar de uma política tão absurda, os números sejam, agora, melhores, do que os países que seguiram o guião internacional!
É caso para dizer, assim também eu!
por João Távora, em 01.10.20
Olhamos à nossa volta para as agendas radicais identitárias (nacionalismo, imigração, racismo, igualdade de género etc.) e constatamos que, além da praga dos anglicismos, andamos a importar todo o lixo político que se produz nos EUA. Tenho saudade de quando, de lá, pouco mais consumíamos que a tecnologia, o cinema, o jazz e a música country.
por Jose Miguel Roque Martins, em 01.10.20
Em Portugal, os problemas, mitigam-se, adiam-se, mascaram-se, desvalorizam-se. Mas não se resolvem. E por isso estamos sempre a falar das mesmas coisas.
Os fundos Europeus que ai vêm, vão ser muito úteis. Para aliviar alguns problemas sociais. Para apresentarmos durante alguns tempos melhores contas.
Os nossos problemas reais, esses, vão ficar intocados. Vamos continuar a alimentar o crescimento de um Estado ineficiente, a ficar àespera de um subsidio, a não libertar a força criativa do mercado, a não apostar na liberdade e responsabilidade dos cidadãos.
Claro que depois teremos mais do mesmo: uma justa reivindicação da solidariedade que os nossos parceiros Europeus nos devem, face ao nosso evidente atraso e falta de culpa. Como podemos ser responsáveis se nada fizemos, a não ser cumprir diligente e cegamente regras burocráticas?
Ou mudamos no que importa, ou nada mudamos. Seria mesmo bom que o PS, o PSD e os Portugueses se fartassem do peditório e....mudassem.
Ser pedinte é muito humilhante quando existem alternativas!
PS: Seria hilariante, se não fosse triste, a recente imposição de multas ( depois felizmente canceladas por ordem do governo) a quem se colectou para receber um apoio social.
por henrique pereira dos santos, em 01.10.20
""Está na altura de nós não pormos o nosso país sempre nas bocas do mundo a dizer que a nossa informação não é boa. Eu até considero que não é patriótico", afirmou a responsável pela Direção-Geral da Saúde (DGS) durante a audição conjunta da Comissão da Saúde e da Comissão de Trabalho e Segurança Social, considerando que mais do que defender o trabalho da DGS, é necessário defender o país."
Já cá faltava o argumento de que o escrutínio democrático do poder é anti-patriótico (um argumento mais velho que a Sé de Braga, sendo esta uma das suas formulações mais conhecidas em Portugal: "Não discutimos Deus e a virtude. Não discutimos a pátria e a sua história. Não discutimos a autoridade e o seu prestígio. Não discutimos a família e a sua moral. Não discutimos a glória do trabalho e o seu dever.", dando razão à associação que Luis Aguiar-Conraria fez da sigla da actual DGS à da antiga DGS, a propósito da norma desumana aplicável ao acolhimento de crianças e adolescentes em risco).
Patriótico, cara Graça, seria responder ao artigo de hoje de Alexandre Homem Cristo, explicando, tim-tim por tim-tim, de forma a cara Graça contribui e tenciona contribuir para melhorar a vida dos milhares de estudantes prejudicados pelas medidas de contenção da epidemia.
"As escolas falharam quatro vezes desde Março. Culpa da pandemia? Não, como vimos acima, a pandemia apenas expôs e ampliou problemas estruturais que já existiam. A responsabilidade é, portanto, do Governo — ausente de visão estratégica e cujas políticas erradas arrastam os mesmos problemas há anos. E, a menos que se ressuscite a "paixão pela educação", a inacção reformista e a falta de investimento do Governo ficarão registadas como um estrondoso ataque à escola pública."
Se preferir falar de outro assunto, talvez explicar por que razão continuam fechados metade dos centros de dia do país, à conta das suas normas patrióticas, se o resultado continua a ser o de ter 51 surtos em lares, dos 302 identificados pelos seus serviços?
Se o fecho dos centros de dia, se as normas absurdas nos lares, não conseguem atingir os objectivos definidos - impedir o contágio dos mais frágeis - e, ao mesmo tempo, provocam efeitos negativos brutais nas pessoas que queremos proteger, não acha que patriótico seria ir avaliar seriamente o que andam os seus serviços a dizer e fazer, em vez de se armar em cordeiro sacrificial da epidemia?
É que proteger os mais frágeis é mesmo difícil e complicado, por alguma razão o problema dos lares persiste em todos os países.
Se fosse fácil resolver, com certeza estaria resolvido.
O que eu gostaria de lhe pedir, patrioticamente, é que se deixe de estar a atirar com as responsabilidades para cima dos outros "que não interiorizam as regras", deixe de perder tempo a fazer normas cujo efeito na evolução da epidemia não consegue explicar e que se traduzem no mais que natural aumento de número de casos mal as condições de contexto, incluindo ambiental, se tornaram mais favoráveis à actividade viral, e se concentre no que é realmente relevante: proteger os mais frágeis, mantendo a sua qualidade de vida e sem medo de ser responsabilizada pelas situações em que, inevitavelmente, alguma coisa correu mal.
Vai ver que quando, pela primeira vez, aparecer a assumir responsabilidades, identificando o que correu mal e explicando o que se vai fazer de diferente, em vez de aparecer a sacudir a água do capote, a sua vida muda.
Ficará mais difícil, é certo, mas a dignidade a que finalmente terá acesso, compensará largamente os inevitáveis custos associados a esta opção.
E, sobretudo, muito, muito mais gente lhe agradecerá, provavelmente calada, o facto de finalmente se preocupar realmente com a sua vida, em vez de estar preocupada com o futuro político da nossa ministra e do nosso primeiro-ministro.