Vistos "gold" e estatuto de não residente: Bloco continua a propor alterações | OE 2020 | PÚBLICO
OE 2020 Vistos gold e estatuto de não residente: Bloco continua a propor alterações
Vistos gold, bicicletas e fim do IRS especial para estrangeiros: Bloco continua a propor alterações
O Bloco de Esquerda continua a entregar propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Esta terça-feira, o partido avançou medidas relacionadas com o fim dos benefícios fiscais aplicados aos residentes não habituais e aos vistos gold.
14 de Janeiro de 2020, 19:47
O Bloco de Esquerda já tinha tentado inscrever estas medidas fiscais no OE 2019 Enric Vives-Rubio
O Bloco de Esquerda quer acabar com os vistos gold já este ano. O partido, que no passado já propôs projectos de lei para terminar com este incentivo, sublinha que, desde que entrou em vigor, em 2012, os vistos gold conduziram ao "adensamento da criminalidade económica" e um aumento dos preços no imobiliário para valores que "não correspondem aos valores de mercado", o que teve efeitos no direito à habitação. O PÚBLICO sabe que o tema tem sido discutido nas negociações e que há da parte do Governo abertura para avançar com limitações aos vistos gold, uma solução que não deverá ter objecção dos bloquistas. Mas há mais. Além do fim dos vistos gold, o Bloco propõe também a eliminação do regime do residente não habitual em sede de IRS e pede 250 mil euros para pôr a mobilidade urbana a pedalar. Nos próximos dias, as propostas deverão continuar a chegar.