Associação lança petição pela descida de IVA dos espectáculos ao vivo - Açoriano Oriental
Associação lança petição pela descida de IVA dos espectáculos ao vivo
Lusa/AO online Cultura e Social 10 de Abr de 2018, 12:08
A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou, na segunda-feira, uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13% para 6%.
Na petição, endereçada à Assembleia da República, com cerca de 400 assinaturas reunidas nas primeiras horas, a APEFE sustenta que "o IVA a 13% é inconstitucional", porque "fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura".
Esta é uma das principais revindicações da associação, que foi formalizada em 2017 e que reúne algumas das maiores promotoras de espetáculos, como a Everything is New, a Música no Coração, a Ritmos, a UAU, a Ritmos & Blues, a Better World, a Ao Sul do Mundo, a Sons em Trânsito, a Uguru e a Regiconcerto.
Depois de se ter solidarizado, na semana passada, com os artistas em protesto por causa dos apoios às artes, a associação pede agora uma "reestruturação da política cultural urgente em todas as suas vertentes".
"O acesso à cultura é um direito de todos e não apenas dos que têm poder de compra e os grandes penalizados com a atual situação de tributação fiscal dos espetáculos ao vivo são os portugueses, é o público", lê-se no texto da petição.
De acordo com os dados mais recentes, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, em 2016 as famílias portuguesas gastaram, em média, 845 euros em atividades de lazer e cultura, o que corresponde a 4,2% das despesas totais efetuadas.
O teatro continua a ser a atividade cultural com mais sessões por ano, mas a que registou mais espectadores (7,3 milhões) e receitas de bilheteira (63,2 milhões de euros) foi a música.