Política de Privacidade – Vale do Varosa
O Vale do Varosa preocupa-se com a sua privacidade, adotando medidas para proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos no site do Vale do Varosa, em www.valedovarosa.gov.pt.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à utilização apenas pelo Vale do Varosa para fins de divulgação da sua atividade.
O Vale do Varosa garante níveis elevados de segurança e de proteção dos dados pessoais, acautelando a proteção dos mesmos.
Em conformidade com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador poderá contactar o Vale do varosa em caso de qualquer dúvida sobre esta Política e corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, através do e-mail valedovarosa.divulgacao@culturanorte.gov.pt.
Este documento pretende dar a conhecer aos utilizadores do site www.valedovarosa.gov.ptas regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro de 1998 ("Lei de Proteção de Dados Pessoais") e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 25 de maio de 2018.
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O fornecimento dos dados solicitados nos diferentes formulários do site do Vale do Varosa é obrigatório para que o utilizador possa ter acesso aos serviços disponíveis.
Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo Vale do Varosa apenas são utilizados para comunicar com o Utilizador.
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Utilizador o direito de atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, aquando da receção da newsletter ou mediante solicitação por escrito através do e-mail valedovarosa.divulgacao@culturanorte.gov.pt
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O Vale do Varosa está empenhado na proteção da segurança das informações pessoais disponibilizadas, assegurando que os dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança.
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O Vale do Varosa reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, que serão devidamente publicitadas no site www.valedovarosa.gov.pt.
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumos (RAL) abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem. As entidades RAL são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que devem estar inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015. Pode consultar em www.consumidor.pt a lista atualizada de entidades RAL, bem como os tipos de litígio abrangidos.
O Responsável pelo tratamento é o Vale do Varosa, Telefone: (+351) 254 600 230. E-mail: valedovarosa@culturanorte.gov.pt