Expresso | PS questiona ministra sobre estimativas do Governo para devolver sobretaxa do IRS
04.08.2015 às 12h11
O PS quer saber da ministra Maria Luís Albuquerque sobre quais os pressupostos subjacentes à estimativa de receita do IVA e do IRS que o Governo apresentou no final de julho
Numa pergunta do deputado socialista João Galamba dirigida à ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, os socialistas querem saber "que montante de receita relevante e de retenção na fonte em sede de sobretaxa" estima o Governo para assumir uma possível devolução de 100 milhões de euros de sobretaxa em 2016.
Na pergunta entregue esta manhã na Assembleia da República, um dia depois de Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ter estimado que o Orçamento do Estado pode chegar ao final do ano com um desvio de 660 milhões de euros nos impostos, João Galamba questiona ainda o Governo sobre quais os pressupostos subjacentes à estimativa de receita do IVA e do IRS que apresentou no final de julho.
"Qual o montante de receita de IVA e de IRS o Governo estima para o segundo semestre de 2015 e qual a justificação para uma evolução tão positiva do comportamento da receita, face ao primeiro semestre de 2015?", quer saber o deputado socialista.
Para João Galamba, perante os dados conhecidos até agora, "poderá estar em causa, não só a devolução da sobretaxa em 2016, como o próprio cumprimento da meta do défice para 2015".
O deputado socialista questiona ainda o Governo sobre os montantes de reembolsos do IVA, perguntando à ministra das Finanças quais eram os montantes apurados até 30 de junho "e não tinham ainda sido devolvidos às respetivas empesas naquela data".
João Galamba quer também saber que procedimentos ou orientações terão sido adotados pelo Governo que possam conduzir a uma diminuição do montante de IVA a reembolsar e se o Executivo terá utilizado as tabelas de retenção na fonte "para obter de forma artificial receita de IRS durante o ano de 2015".
Sobretaxa de IRS é devolvida ou não?
Governo lançou hoje um simulador para cada contribuinte fazer as contas ao que pode receber. A manter-se taxa de crescimento de IRS e IVA até junho, devolução será de 19% do total. Mas as contas do Expresso, com base no perfil de cobrança, apontam para um valor que pode chegar à totalidade da sobretaxa