E-Fatura: Como validar, verificar e corrigir faturas - Sérgio Gave Fraga
O ano está a aproximar-se do fim, por isso, aproveite para colocar algumas questões em ordem. Se não costuma fazê-lo, esta pode ser a hora de aceder ao E-fatura para validar as suas faturas e verificar se está tudo dentro dos conformes. Embora o prazo para fazê-lo se estenda até 15 de fevereiro de 2017, é mais prudente tratar destes assuntos o quanto antes para garantir que nenhuma dedução se perde. Alguns dos problemas mais comuns sobre este tema prendem-se com faturas que ficam pendentes por falta de informação ou faturas que não tenham sido registadas pela entidade comercializadora. Saiba o que pode fazer no E-fatura para garantir que nenhuma dedução lhe escapa. Conheça as despesas que o ajudam a poupar no IRS
Quando acede à sua página do E-Fatura, se tiver despesas por validar, irá aparecer uma lista com as faturas na situação "pendente", cuja informação deverá ser atualizada. Deverá selecionar a respetiva atividade da despesa, clicando no ícone correspondente: despesas gerais familiares, saúde, educação, habitação, lares, reparação de automóveis, reparação de motociclos, restauração e alojamento, cabeleireiros ou despesas com veterinários. Sempre que alterar dados, deverá clicar no ícone "guardar". Depois a despesa passa para a respetiva categoria e fica na situação "registada". Se os contribuintes não selecionarem o setor de atividade a que respeita cada uma das faturas, estas serão contabilizadas como "Despesas gerais familiares".
Os consumidores devem manter as faturas em papel em seu poder, pelo menos, até confirmarem que a informação no E-Fatura está correta. Se, ao aceder à sua página, verificar que existem discrepâncias, como por exemplo no valor de aquisição, deverá corrigir o erro. Tem até ao dia 15 de fevereiro de 2017 para o efetuar. Para o fazer, deverá entrar na fatura em questão, clicar no botão "alterar" (fica no canto inferior esquerdo) e colocar os dados certos. Não se esqueça de "guardar".
Após esta data, se a despesa não estiver no E-fatura, o consumidor deverá inseri-la na sua página pessoal do E-fatura. Para fazê-lo, deve clicar em "registar faturas" e colocar os elementos das faturas que tenham em seu poder.
Poderá deduzir 15% das despesas realizadas com saúde até ao limite de 1.000 euros. No entanto, as despesas à taxa normal de IVA (23%) deverão ser devidamente justificadas com receita médica. Estas terão sempre que ser validadas no E-fatura. Assim, quando acede à sua página, se houver alguma despesa que seja necessário adicionar receita, esta irá aparecer logo na página inicial. Deverá clicar em "adicionar receita", clicar no ícone "sim" e indicar o valor dos bens ou serviços adquiridos à taxa normal que constem nessa receita.
Se realizar uma despesa de saúde ou educação em outro país da União Europeia poderá colocá-la no IRS, mas terá de registá-la manualmente. Para tal, deverá ter uma fatura ou documento equivalente que comprove a despesa. De seguida, deverá clicar em "registar faturas" e dentro desta área selecionar a opção do registo de faturas emitidas no estrangeiro, para depois colocar os dados pedidos, como o NIF do comerciante, o país onde foi efetuada, o número da fatura, o valor da despesas, o valor do IVA e a natureza da despesa. Também poderá deduzir despesas de saúde, formação e educação realizadas foram do espaço da UE, desde que tenha a respetiva fatura.