Áustria entrega os primeiros documentos do terceiro género
A Áustria entregou os primeiros documentos que reconhecem o terceiro sexo - uma certidão de nascimento e um passaporte e torna-se no segundo país europeu a reconhecer o terceiro género.
14 Maio, 2019 • 17:48
Os primeiros documentos de identidade de terceiro género foram emitidos após uma decisão do Tribunal Constitucional. O terceiro género é identificado com um X no passaporte, enquanto na certidão de nascimento aparece a palavra "diverso" em vez de "masculino" ou "feminino".
O Tribunal Constitucional decidiu em junho de 2018 que os intersexuais deveriam ter direito a uma categoria própria e não deveriam ser forçados a identificar seu género como homem ou mulher. Esta decisão veio depois de uma longa batalha legal de Alex Jürgen, que recebeu os novos documentos na terça-feira, informou a estação de televisão austríaca ORF.
"Estamos satisfeitos com este fato histórico", afirmou Helmut Graupner, advogado de Jürgen e chefe do gabinete jurídico da ONG de defesa dos direitos LGBT, Lambda. No entanto, o advogado criticou o ministro do Interior da Áustria, Herbert Kickl, de extrema-direita, acusando o politico de "estabelecer obstáculos burocráticos na administração para impedir e atrasar o reconhecimento do terceiro género".
Em dezembro de 2018, o ministro ordenou que nos registos civis, apenas emitissem documentos de terceiro género após o parecer de um comité médico que certificasse a intersexualidade, mas as comissões de especialistas ainda não estão constituídas. No caso de Jürgen, a decisão constitucional obrigou as autoridades a emitir os documentos.
A Áustria torna-se, assim, no segundo país europeu a reconhecer o terceiro género, depois de, em janeiro, a Alemanha o ter feito.