Muitos promotores nunca foram a uma obra, têm apenas à sua frente uma folha de excel - Diário Imobiliário
A terminar o mandato na Assembleia da República, como deputado independente eleito pelo PS em representação do círculo da Madeira, o arquitecto Luís Vilhena, é o primeiro candidato a surgir na corrida à presidência da Ordem dos Arquitectos, cujas eleições estão marcadas para o final deste ano. Na sua primeira grande entrevista, dada em exclusivo ao Diário Imobiliário, o deputado revela que, por opção pessoal, o ciclo político termina aqui. Tendo estado apenas presente neste mandato do XXI Governo, Luís Vilhena reconhece que o seu papel como arquitecto, na intervenção cívica e como presidente da Ordem dos Arquitectos (OA) é mais importante.
Com experiência já em anteriores mandatos da Ordem dos Arquitectos, Luís Vilhena garante que não vem para fazer o mesmo. Quer ter um papel activo e interventivo na ordem. Quer unir os arquitectos, dar-lhes uma única voz e recuperar o reconhecimento profissional. Garante que vai lutar pela criação de um código de edificabilidade.
Como vê neste momento a profissão do arquitecto?
Uma das linhas estratégicas que tenho colocado é o reposicionamento da actividade do arquitecto. Pelo reconhecimento que tem na sociedade, pela necessidade que há em contratar arquitectos para fazer arquitectura e para tratar do espaço público. Temos de combater uma falta de trabalho que decorreu nos tempos de crise, com a diminuição de encomenda do próprio Estado - que era uma fonte de trabalho para os arquitectos, coincidente com a saída da universidade e o início da actividade de muitos mais arquitectos que existia há 20 anos. Essa conjugação de factores, fez com que passasse a existir mais oferta do que procura.
Também os preços por parte do sector privado baixaram muito porque a concorrência é cada vez maior, baixaram para mínimos que não são sustentáveis na profissão. Uma questão que não demonstra o respeito pelo trabalho do arquitecto e acaba por degradar também a actividade profissional. Com os honorários em queda, a resposta que é dada pelos ateliers acaba por ser aligeirada e os prejuízos são grandes, acabando por ter reflexos no decorrer da obra e na própria construção. Num mau projecto de execução acabam por surgir muitos mais imprevistos durante a obra e, às vezes, mais margem para que o cliente não se sinta satisfeito. Todo este processo veio a degradar a profissão do arquitecto.
Hoje, existe um retomar da actividade profissional por parte dos privados, sobretudo para a questão da reabilitação do edificado. Mas fez despontar outro problema. Enquanto na obra nova era necessária a presença do arquitecto como técnico responsável. As pequenas obras de reabilitação são geralmente feitas por curiosos, sem arquitectos. Sendo obras a nível de interiores e não mexendo na estrutura do edifício, não é necessário um arquitecto. Como consequência, tiram trabalho aos arquitectos, acabam por contribuirem para alguma falta de qualidade no trabalho e pondo muitas vezes em causa, questões de segurança e salubridade desejáveis.
Outra situação preocupante é o Estado. Além da diminuição da encomenda, as revisões que têm sido feitas ao CCP – Código de Contratos Públicos, não têm tido atenção a alguns pontos importantes. Como por exemplo, os concursos deviam privilegiar uma grande percentagem do preço à elaboração do projecto. O valor que é colocado de parte para o pagamento dos honorários da engenharia e arquitectura é uma ínfima parte do projecto, estamos a falar de 3 ou 4% daquilo que é o investimento total, tendo em conta o que é a compra do terreno e a própria construção. Estão a poupar 10 ou 20 mil euros à elaboração de um projecto que é aquilo que dá a qualidade à construção. Parece um preço completamente desajustado. E é do Estado que não se esperava que viesse esse exemplo. É baixar a bitola e colocá-la num patamar que é desrespeitável para todas as profissões.
Existem duas opções que temos de fazer enquanto Ordem. Uma é tentar influenciar o Governo para voltar novamente ao CCP e excluir de uma vez por todas esta quase equiparação que existe na contratação de serviços de engenharia e arquitectura, como se o Estado estivesse a contratar papel higiénico ou outra coisa qualquer. Tendo em vista que a qualidade do projecto é determinante para a qualidade da arquitectura, e essa qualidade é essencial para depois oferecer qualidade de vida aos cidadãos, contribuir para o espaço público, a cidade e a paisagem, temos de conseguir sensibilizar o Governo para voltar ao CCP. Embora o CCP hoje em dia preveja a possibilidade de fazer concursos como deve ser, permite também fazer concursos como não devem de ser. Portanto, era de alguma maneira tentar excluir esses concursos públicos que são prejudiciais. Penso que conseguimos fazer essas alterações. Alterações importantes que possam elevar os honorários dos arquitectos e que tenham influência naquilo que os gabinetes pagam aos seus colaboradores, que é de facto miserável, e um pouco indigno. Por outro lado, havendo menos concursos e da maneira como estão organizados acabam por afastar as novas gerações. Acaba por ser muito errática a participação das novas gerações.
Existe igualmente aqui uma política de sensibilização que é necessária fazer. Por exemplo, a delegação da OA da Madeira tem conseguido junto das câmaras municipais como junto do Governo Regional e junto de alguns particulares, envolver a OA na participação dos júris em alguns concursos. Isso tem de ser feito de forma mais assídua e consequente. O reconhecimento da profissão do arquitecto no início é crucial e essencial, não só para os profissionais como para a própria obra. Hoje em dia, liga-se muito às questões do património. De facto, o património que construímos hoje é aquele que vai ser avaliado pelas gerações vindouras. E daqui a 30, 40 e 50 anos as novas gerações vão questionar o que se andou a fazer: O que contribuíram de novo para construir o património arquitectónico que temos?
Existe sempre uma crítica generalizada para com a Ordem. Muitos arquitectos consideram que a ordem não os defende. Qual a sua opinião?
Existem dois aspectos, a realização e a participação por parte dos arquitectos. Já fiz parte de vários órgãos da Ordem desde 1996 e só nos dois últimos mandatos é que não participei porque estava envolvido noutros projectos. Quando entrei na Ordem tinha o mesmo pensamento, achava que a OA não fazia nada. Mas quem me convidou disse-me uma coisa que serviu para outros desafios posteriores. "Se achas que a Ordem não faz nada vem para cá e contribui". E fui. Estive no Conselho Regional Sul dois ou três mandatos, no conselho de delegados Nacional e depois como presidente do conselho nacional de delegados. Essa percepção que nós arquitectos temos da Ordem é um pouco distante.
É muito fácil dizer mal, mas existe um trabalho invisível da Ordem, em vários mandatos, que é essencial para defendermos os nossos direitos e posições de forma a desempenhar a nossa actividade profissional. Com o trabalho que se tem de fazer, como por exemplo na Assembleia da República, nas câmaras municipais e que nem sempre é visível pela maior parte dos arquitectos.
Depois a crítica pode acontecer devido às várias lideranças e como acabam por desempenhar o seu papel. Por vezes inábil como esta última direcção, nomeadamente sobre aquela questão dos arquitectos e engenheiros e que aconteceu de uma forma muito pouco transparente. Acho que quanto mais transparentes formos, mais claros são os nossos objectivos e também podem ser mais participados pelos outros, levando à participação que é desejável. Não quer dizer que tenhamos de responder positivamente a todas as intervenções e soluções que venham a ser propostas por fora, mas para mim é importante ouvir para depois tomar uma decisão. É uma convicção minha: são das discussões que surgem as boas soluções. Tomar decisões apenas e só sobre a nossa reflexão, é perigosa. Mesmo em termos de projecto faço isso. Prefiro estar num atelier que tenha mais arquitectos e que ponha em discussão o projecto a desenvolver, mesmo não acolhendo as soluções, assim temos uma decisão mais sustentada para encontrar a melhor solução.
Quer ter um mandato mais interventivo?
Muito mais. Enquanto Ordem temos que marcar a agenda de alguns pontos que nos são caros. Não só à actividade profissional, como à questão do interesse público a que estamos obrigados enquanto Ordem, e quanto à participação que temos de fazer na defesa da arquitectura. Houve alguns casos que foram mais ou menos polémicos ao longo do último ano, como o caso do prédio Coutinho, do projecto da Almirante Reis ou como o novo aeroporto do Montijo, em que a Ordem acabou por reagir em vez de montar uma agenda para discutir de uma forma interna inicialmente, para marcar uma posição, até antes de ir para a comunicação social. Isso é necessário para vários assuntos, como a requalificação urbana ou a requalificação da paisagem. Temos de ser pró-activos e não estar à espera para reagir. Quando fizermos isso, estamos a envolver os membros da Ordem e a posicionarmo-nos para sermos ouvidos pela sociedade, conunicação social, pelo próprio Governo e autarquias, para depois poder agir em conformidade.
Quando surgiu a questão do novo aeroporto do Montijo onde existiram vários debates e fóruns, os arquitectos foram pura e simplesmente ignorados. Surgiu a Ordem dos Engenheiros com os problemas das infraestruturas, mas em relação àquilo que é um problema de ordenamento do território, da cidade, de mobilidade, nós temos uma palavra a dizer. Não só pelo nosso conhecimento, como também da reflexão que temos de fazer sobre estes assuntos. É isso que gostaria que viesse a acontecer no futuro. Temos de identificar os assuntos que queremos marcar a agenda, porque está nos estatutos que nós não temos só de defender os arquitectos, mas também defender os interesses da arquitectura. Como o Estado nos delega poderes, de facto temos esse papel, é para o fazermos de uma forma activa. Não vamos mudar as coisas de um dia para o outro mas aos poucos vamos ocupar um lugar nas decisões.
Considera que o arquitecto necessita de reconquistar o papel que já teve na sociedade?
Marcaria um ponto de viragem quando apareceram as Amoreiras. Até certa altura, anos 80 do século XX, a arquitectura era apenas para uma determinada elite desempenhada por outros profissionais de arquitectos que eram em menor número e que respondiam às encomendas de uma determinada forma. A partir de um certo momento, depois das Amoreiras, surgiram outras obras, outros nomes de relevo que estavam a internacionalizar-se, como o Siza Vieria, o Souto de Moura, o Carrilho da Graça e que estavam a dar nome à arquitectura lá fora e isso teve alguns reflexos. Também começaram a formar-se mais arquitectos e divulgou-se mais o seu papel e aquilo que eram o seus pontos de intervenção. Esse papel do arquitecto começou por volta de 2000 e cresceu. Todos queriam ser arquitectos e as entradas em arquitectura tinham notas altíssimas. A revogação do 73/73 deu um estatuto ao arquitecto e o mandato do João Belo Rodeia deu um impulso ao nosso papel, tendo o Santa-Rita continuado esse trabalho. Com a crise e o último mandato, esse papel apagou-se. Sobretudo, numa altura em que se assistiu uma retoma do sector. Desde a requalificação do edificado, a postura dos municípios, do património, dos licenciamentos.
Neste momento, todos os arquitectos são confrontados com procedimentos e apreciação de projectos nas câmaras de uma forma diferente pelo país. Não faz sentido irá à câmara de Lisboa ter uma coisa e a outra exigir outros procedimentos. Aí existe uma questão importante e que gostaria de fazer a diferença na Ordem, é necessário estabelecer pontos de conectividade com o exterior da obra. É fundamental encontrar pontos de colaboração, coordenação, recuperação com outros organismos, como o IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, as associações de construtores, com outras ordens profissionais, como a ordem dos Engenheiros. Só temos a ganhar com a recuperação do CCP e dos honorários que atinge também os engenheiros e depois com os municípios e o Estado. É essencial estabelecer estas pontes, para que possamos defender o que é melhor para a nossa actividade profissional e que tem repercussões na qualidade da arquitectura. Essa decisão de estabelecer pontes parece-me crucial.
E também com os promotores e investidores imobiliários que andam muitas vezes de 'costas' voltadas…
É com eles que vamos conseguir junto dos municípios fazer valer os projectos que apresentamos. Por alguma razão, os nossos clientes são os promotores e a certa altura não nos vêm como uns aliados e sim como os indivíduos que colocam problemas, às vezes por desconhecimento acabam por se aliar aos empreiteiros e construtores e os resultados nem sempre são bons.
Nós temos de meter a mão na massa. Temos de resolver todos os problemas e pormo-nos também na posição do promotor relativamente às suas ambições, ao enquadramento financeiro que permite fazer a obra e participar nisso, não de uma forma individual. Tem de existir trabalho de grupo.
No entanto, existe aqui um ponto que ultimamente nos confrontamos. A maior parte dos promotores e muitos empreiteiros eram indivíduos que estavam no 'métier'. Hoje, temos muitos promotores que nunca foram a uma obra e têm à frente deles apenas uma folha de excel. No planeamento de uma obra muitas vezes não têm o 'métier' dos arquitectos e engenheiros como do próprio mundo da construção. Isso acaba por encarar o trabalho do arquitecto como uma alínea do ficheiro de excel. Isso tem dificultado essa interacção entre os promotores e o trabalho do arquitecto, a coordenação do projecto e o tempo que é necessário para o fazer. Estas duas situações têm dificultado os projectos mas temos de trabalhar nelas. Acredito no diálogo.
Existe um desencanto na profissão?
Desencanto pela profissão não mas pelas condições e como ela se desenvolve, sim. Tenho dificuldade em aceitar algumas propostas. Existe de facto alguma concorrência desleal. Os promotores muitas vezes não sabem muito bem o que estão a contratar. Falamos de alguns promotores mais pequenos, de pequenas e médias obras.
Quais são agora os grandes problemas que afectam os arquitectos? Como candidato à presidência da Ordem como pensa trabalhá-los?
Existe aqui uma atitude diferente relativamente à Ordem, que é a liderança e é preciso união. Precisamos de todos a trabalhar no mesmo sentido para que depois se vejam resultados. É necessário que a Ordem se possa apresentar como uma Ordem e não como três Ordens como tem acontecido ao longo dos vários mandatos, até pela própria constituição da missão e organização da OA. É necessário alterar esse modo de funcionamento. A Ordem desde o tempo do sindicato e da associação, organizava-se entre sul e norte, que era onde estavam praticamente todos os arquitectos.
Hoje não é assim, a realidade é diferente e existe uma dispersão enorme dos arquitectos, felizmente. Essa dispersão fora dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto, não só nos projectos como nas obras que antes não existia. Agora temos uma realidade diferente, temos de concentrar alguns serviços que a Ordem fez para depois poder descentralizar e estar presente no resto do território. Sei isso porque fui presidente da delegação na Madeira e sinto que ainda há um olhar e uma visão da Ordem muito centralista com dois pólos, Lisboa e Porto e isso tem de mudar, há que descentralizar.
Através das secções e de delegações, organizações mais pequenas dependentes das secções mas, por outro lado, é também necessário que haja uma só voz. Notei aqui na Assembleia da República na relação com a Ordem que existiam quase três vozes. A nacional e as das secções regionais. Um papel que devia ser liderado apenas pelo Presidente da OA. Isso não pode acontecer, porque enquanto nos dispersamos desta maneira em termos de posicionamento e da presença da Ordem no espaço público, as pessoas ficam baralhadas e não sabem quem é a voz dos arquitectos. A liderança é essencial e depois a união para que isto funcione.
No meu mandato gostava de abrir uma discussão sobre como podemos atrair os mais jovens para a discussão, que é necessária dentro da ordem. E também aqueles que, talvez por falta de trabalho, desmotivaram e suspenderam a sua quota e não participam na OA, nem na discussão e alheiam-se das exigências que têm de fazer. Estes cargos também dependem daquilo que nos é exigido. Se ninguém exige nada, depois também a direcção acaba por amolecer.
Uma das sensações que é reflexo dessa dispersão é existirem três sites, um nacional e outros dois das secções regionais norte e sul. Depois surgem procedimentos e concursos que têm critérios de avaliação diferentes, que actuam de forma diferente na relação com os municípios. Tem de existir uma coordenação e trabalharmos por objectivos comuns, seguindo uma determinada estratégia. Trabalharmos segundo uma carta de princípios que vai ter de ser firmada antes das eleições entre as candidaturas que vão ser apresentadas e as que estão próximas para o sul e para o norte, para depois funcionarmos em conjunto. Não queria que acontecesse que depois de seis a oito meses cada um fique para o seu lado, assim não vamos a lado nenhum. Não venho para fazer mais do mesmo.
Neste momento, temos um estatuto que foi revisto e este é o primeiro mandato em que está de acordo com o novo estatuto que prevê a criação de novas secções de acordo com as NUTs com sete secções: Norte, Sul, Centro, Algarve, Alentejo e as Regiões Autónomas. Primeiro, temos de avaliar a sustentabilidade de cada uma das secções, que implica maiores custos e depois temos também de reavaliar quais os papéis e as funções dos profissionais.
Pretendo igualmente uma atenção especial com a sensibilização dos concursos, disponibilizando a ordem para prestar esse serviço de uma forma tendencialmente gratuita mas que mais para a frente possamos vir a recuperar, no sentido em que existam mais concursos em que a Ordem participe e que respeitem os princípios que nós achamos que são fundamentais. Essa reorganização queria que tivesse repercussão neste novo mandato. Com os grupos das secções norte e sul, estamos alinhados neste tipo de estratégia.
A sua experiência como deputado vai ajudar no cargo que pretende desempenhar?
Acho que sim. Apesar do meu percurso não nascer na política, vem de fora com a participação civíca enquanto estive à frente da delegação da OA na Madeira, mas em termos individuais acabei por ser puxado para a política precisamente devido a essa actividade, diferente da maioria dos políticos.
A minha experiência aqui é útil por várias razões. Aqui tive a oportunidade de me envolver em outros temas que não eram tão caros mas que são úteis à ordem e aos arquitectos. Também aprendi como se constroem as leis e de que forma se pode influenciar e condicionar a construção das leis e a forma como se negoceia, seja com os deputados, com o próprio grupo parlamentar e com os das outras bancadas. Também fiquei a conhecer como a AR é permeável ou não aos lobbys, como se constroem esses lobbys, como se pode influenciar, e isso é uma mais valia que posso trazer para a ordem. Como se dialoga com os deputados, que é uma arte. Saber como funciona pode ser positivo para a Ordem.
Entendi, com a minha saída no fim deste mandato na AR como deputado, que acabava um ciclo. Tenho a noção que se fizesse o 2º mandato faria de forma diferente, mais à vontade, mais objectiva do que no 1º. Quando cheguei tive de aprender tudo. Mas entendi que acabava aqui. Esta candidatura à ordem não é só em questão de vontade, de oportunidade. Acaba um ciclo e começa outro. Agora a disponibilidade para a Ordem é total.
Dizem que a política fica um 'bichinho' quando se entra, mas o 'bichinho' da arquitectura falou mais alto?
Sim. Sempre estive mais interessado nos temas locais, das cidades, da paisagem, da escala, é mais próxima da nossa profissão e formação, e a escala dos problemas aqui na AR são diferentes. Atrai-me muito mais a da arquitectura, que domino melhor. Na AR por vezes tinha de abordar temas que não eram do meu interesse. Na OA tenho a possibilidade de gastar a minha energia em temas que me interessam. Criar melhores condições para a actividade profissional do arquitecto e que a Ordem tenha maior intervenção naquilo que são os temas da arquitectura, do espaço público. Esta questão da candidatura é uma oportunidade mas também uma questão de vontade, do interesse que tenho por esses temas.
Outro assunto que devemos nos focar é comunicar com os não arquitectos. Muitas vezes ficamos no nosso discurso de arquitecto e nos entendemos todos mas quando falamos para fora não nos entendem. É um discurso para dentro que também é salutar mas é importante fazê-lo para fora.
Considera que o arquitecto Manuel Salgado fez um bom trabalho em Lisboa?
Acho que foi hábil no seu trabalho porque, muitas vezes, quem trata de temas urbanísticos nas câmaras não são arquitectos e o seu trabalho foi muito importante em termos de arquitectura. Como tem sido muito importante, no Porto, o trabalho do arquitecto Correia Fernandes enquanto vereador.
Termos arquitectos em lugares chave das decisões políticas tínhamos muito mais a ganhar, tinham os outros e a cidade.
Manuel Salgado ocupou um lugar de decisão política mas tem a experiência da actividade profissional de arquitectura que é essencial para tratar destes assuntos da cidade e que preocupam os arquitectos. Podia ter a formação mas não tendo a experiência ia ser diferente. Mostrou resultados e positivos.
O que acha da concorrência entre os ateliers e os honorários que andam em 'guerra' aberta?
É um tema que temos de reflectir: A forma como nos organizamos. É certo que nos últimos anos têm surgido ateliers com alguma dimensão que têm outra capacidade de resposta mas, por outro, faltam-lhes outras coisas que é a relação pessoal que têm com os clientes, que é distante e mecânica. Mas os pequenos ateliers têm de reflectir também numa coisa, um atelier de reduzida dimensão não tem capacidade para ter um administrativo para poder gerir um conjunto de colaboradores. No entanto, alguns jovens arquitectos estão a organizar-se de outra maneira, aquilo a que chamamos os colectivos, que é uma possibilidade.
Não temos o hábito de nos organizamos como os advogados, que se juntam 10 ou mais num espaço em que cada um tem o seu trabalho individual mas todos eles cooperam e até passam trabalho uns para os outros consoante a especialidade de cada um. Nos ateliers pequenos temos uma maneira de estar peculiar — contra mim falo —, não somos capazes de nos organizar para termos massa crítica suficiente para podermos concorrer em algumas coisas com os grandes ateliers e sermos mais eficientes na própria organização interna do atelier. É um tema que pode ser levado à discussão e abrir a cabeça a alguns, para se poderem organizar de outra maneira.
E o que ainda continua a preocupar os arquitectos?
Os regulamentos e o que influencia na construção da cidade. O REGEU – Regulamento Geral das Edificações Urbanas são apenas regras de edificabilidade e que acabam por influenciar a forma como nós projectamos, as acessibilidades, a segurança dos edifícios e da arquitectura. Temos de fazer um código para reestruturar as regras de edificação, como têm os espanhóis, por exemplo, e outros países. Apesar de aqui ainda ser impossível fazer, é um tema que não desisto de debater, o código de edificabilidade. A única coisa que conseguimos, foi um decreto-lei que faz a revogação do Regime Excepcional da Reabilitação Urbana e que estabelece regras pelo menos para os edifícios construídos segundo outros regulamentos.
Mas há a promessa de que estão a considerar dois anos para construir o código de edificabilidade. Isso é importante para os arquitectos, para os engenheiros e para os próprios municípios e espero que venha a ser concretizado em breve.