Programa Chave na Mão quer levar famílias para o interior do país - Mundo Português
22 Abril, 2018 Atualidade 0 Comentários
O Governo quer facilitar a mobilidade habitacional de famílias que pretendam viver no interior do país, através do programa Chave na Mão.
O programa Chave na Mão integra a Nova Geração de Políticas de Habitação. O Governo apresenta-o como um novo instrumento de "mobilidade habitacional para a coesão territorial" que consta do pacote legislativo atual para o setor da habitação.
Será apresentado na segunda-feira, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, com a participação do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.
No âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, destacam-se ainda como novos instrumentos o programa Primeiro Direito, que visa "assegurar o acesso a uma habitação adequada às pessoas que vivem em situações indignas e que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada".
E ainda o Programa de Arrendamento Acessível, que pretende promover "uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços reduzidos, compatível com os rendimentos das famílias".
25.762 famílias insatisfeitas
Em comunicado, o gabinete do ministro do Ambiente lembrou que a resolução que estabelece o sentido estratégico, os objetivos e os instrumentos de atuação para uma Nova Geração de Políticas de Habitação foi aprovada em Conselho de Ministro, em 4 de outubro de 2017.