Associação contesta EIA da Mina do Barroso por "prejuízos incalculáveis"
O projeto tem como foco principal a produção de concentrado de espodumena, para posterior alimentação de estabelecimentos mineralúrgicos de processamento de lítio, tendo como subprodutos o feldspato e quartzo para alimentar a indústria cerâmica e vidreira, e prevê a instalação de um estabelecimento industrial (lavaria).
«Os prejuízos vão ser incalculáveis». Este é o alerta da associação que contesta a exploração de lítio prevista para Boticas e manifestou-se contra o projeto da Mina do Barroso, no âmbito da consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA)
Em comunicado, a associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) de Boticas, no distrito de Vila Real, realçou que a aprovação do projeto "acarretará prejuízos incalculáveis, tanto para as populações que vivem nas imediações da área de concessão e para o meio ambiente onde se inserem, como para toda a região do Barroso".
Apontou ainda que existem "importantes riscos para as populações humanas e não-humanas que habitam ao longo da bacia hidrográfica do Douro".
A Associação Portuguesa do Ambiente (APA) revelou hoje ter recebido cerca de 170 participações durante o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso.
A consulta pública no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto de ampliação da Mina do Barroso começou a 22 de abril e estava inicialmente prevista até 02 de junho, tendo sido depois prorrogada por mais 30 dias, até 16 de julho.
A Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto. A área de concessão prevista é de 593 hectares.
A associação de Covas do Barroso explicou que na sua participação na consulta pública contou com os relatórios de especialistas nas áreas do património agrícola, socioeconomia, sistemas ecológicos, instalações de armazenamento de rejeitos e património histórico arquitetónico e artístico, "os quais revelaram falhas metodológicas nas respetivas componentes do EIA".
"A UDCB considera que a avaliação feita por parte da empresa VISA Consultores contém sérias omissões, fragilidades e lacunas, que não permitem avaliar de maneira adequada as consequências negativas da implementação da Mina do Barroso", referiu ainda.
O movimento apontou ainda que chega ao fim da consulta pública "ainda mais convicto que a mina que a Savannah quer instalar no Barroso não tem quaisquer condições para avançar".
No comunicado, a UDCB considerou ser "surpreendente que a APA tenha declarado conformidade do EIA para consulta pública sem que a chamada 'alternativa zero' – descrição de um cenário sem o projeto – tenha sido considerada".
E lamentou que o processo da consulta pública tenha ficado marcado por "importantes limitações à participação e ao acesso à informação".
"A única sessão de esclarecimento aberta, em formato 'webinar', excluiu pessoas sem acesso a meios digitais, o EIA não foi disponibilizado para consulta em formato de papel na Câmara Municipal de Boticas e alguns dos documentos que o compõem não estão traduzidos em Português", referiu.
"Observámos ainda que as sessões de esclarecimento promovidas pela APA nos dias 12 e 19 de maio pouco ou nada contribuíram para esclarecer a opinião pública, e em especial as comunidades mais afetadas", concluiu a associação.
A Savannah tem dito que teve como prioridade desenvolver para a Mina do Barroso um projeto que permita assegurar que os impactes serão de "baixa incidência" ou "mesmo eliminados".
Segundo a empresa, o investimento "resultará em significativos benefícios económicos, sociais e demográficos, de longo prazo, como o investimento de cerca de 110 milhões de investimento para desenvolvimento e construção de infraestruturas locais, e a criação de 215 empregos diretos e entre 500 a 600 indiretos".