Os sindicatos e a oposição acreditam que existe uma "bolsa VIP", cujos processos não podem sere consultados, mas a Autoridade Tributária nega. Agora, a Procuradoria admite investigar o assunto.
A Procuradoria-geral da República (PGR) está a recolher informação sobre a existência de uma eventual lista de contribuintes VIP na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), com o objectivo de avaliar se vai dar início a algum procedimento, informou esta terça-feira fonte da PGR.
"A PGR encontra-se a coligir informação sobre essa matéria, com vista a avaliar da necessidade de iniciar procedimentos que mostrem pertinentes, no âmbito das atribuições do Ministério Público", refere a PGR numa resposta à Lusa.
Na segunda-feira, o Ministério das Finanças anunciou ter solicitado à Inspecção-geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a existência desta lista na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), explicando que este inquérito surgiu "tendo em conta notícias vindas recentemente a público".
Mas o director-geral da AT, António Brigas Afonso, "desmente que tenha recebido qualquer tipo de lista da parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", Paulo Núncio, tal como noticiou a revista "Visão".
Num debate no Parlamento, também o primeiro-ministro negou que exista na Autoridade Tributária uma qualquer "bolsa VIP" destinada a contribuintes considerados especiais.