Enfermeira Mariana Diniz de Sousa homenageada no Dia Internacional do Enfermeiro | ESEL
Na cerimónia, Paulo Macedo, atribuiu, a título póstumo, a medalha de ouro de Serviços distintos do Ministério da Saúde à Enfermeira Mariana Diniz de Sousa.No Dia Internacional do Enfermeiro, Paulo Macedo, Ministro da Saúde associou-se à Ordem dos Enfermeiros e à Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, na homenagem à Enfermeira Mariana Diniz de Sousa, 1ª Bastonária da Ordem dos Enfermeiros e figura ímpar da enfermagem em Portugal.
Mas o dia foi também de reflexão sobre os desafios que a profissão enfrenta no atual contexto económico e social, com o Ministro da Saúde a destacar a qualidade dos enfermeiros portugueses.
«Em termos de enfermagem é unânime na sociedade portuguesa que temos uma profissão de elevada qualidade e pessoas bastante diferenciadas», afirmou Paulo Macedo e acrescentou que «se por um lado temos sem dúvida enfermeiros que emigram e porque são procurados e a sua qualidade é reconhecida, por outro lado, é sem dúvida como quase em todas as áreas da saúde das profissões com menor nível de desemprego em Portugal».
Isto é, «do número muito substancial que temos de desempregados, mais de 800 mil pessoas, uma pequena minoria são enfermeiros, portanto, podemos ver os dois lados do problema», afirmou o Ministro.
Já Germano Couto, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, chamou à atenção para a desvalorização que a profissão atravessa. «Portugal não tem sabido dignificar convenientemente os enfermeiros e a profissão de enfermagem por quanto não os tem rentabilizado adequadamente nas suas competências, não os têm respeitado no que diz respeito à sua dignidade e ao seu valor para a sociedade em Portugal e não estou a falar apenas do ponto de vista remuneratório».
E o Bastonário referiu-se também ao facto de continuar a não ser reconhecido aos enfermeiros competências acrescidas, como a gestão terapêutica.
«Os nossos idosos, por exemplo, tomam o mesmo medicamento várias vezes ao longo do dia, muitas vezes tomam vários medicamentos de marcas diferentes para o mesmo efeito e isto tem encargos não só para a saúde do idoso, mas acima de tudo para a economia da saúde em Portugal», afirmou o Bastonário.
Germano Couto acrescentou ainda que «o país tem que perceber de uma vez por todas que existem outros profissionais na saúde, e os enfermeiros são uns desses profissionais de saúde, que têm de ser melhor rentabilizados. Os enfermeiros de hoje não são os enfermeiros de há 30 ou 40 anos atrás. A sua formação é mais sólida, é uma formação que está alicerçada em elementos científicos e como tal têm de ser rentabilizados e isso não tem acontecido».
Uma formação que permite habilitar os enfermeiros a prescrever, em algumas situações, exames de diagnóstico e mesmo medicamentos. O Ministro afirmou, no entanto, que o tema não está ainda a ser tratado.
«Não é por haver estudos que existe um projeto, ou seja, sobre uma matéria tão delicada que não é minimamente consensual quer em Portugal quer em termos internacionais não há razão para haver um projeto. Temos bastantes outras prioridades, como o Enfermeiro de família», afirmou Paulo Macedo.
Sobre «o Enfermeiro de família esperamos a breve tranche publicar um diploma nesse sentido», adiantou o Ministro da Saúde.
Mas para o Bastonário há situações em que o aumento de funções dos enfermeiros advém dasdiretivas europeias. «Eu nem lhe chamo um projeto, para mim é aplicar o que a diretiva europeia diz, o que a lei 09/2009 diz. Um enfermeiro obstetra pode e deve seguir uma grávida na sua gravidez normal, não patológica, do princípio ao fim», explicou Germano Couto.
O Bastonário adiantou que «para isso o enfermeiro tem de ter instrumentos, nomeadamente, a comparticipação por parte do Estado e isso não acontece», pelo que, afirmou, «estou preocupado com as palavras do Senhor Ministro quando não tem nisso uma prioridade, estou muito preocupado».
A formação em enfermagem é hoje ministrada por Escolas Superiores especializadas onde é exigido um elevado nível de conhecimentos. Filomena Gaspar, Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) explicou que «temos apostado muito na nossa formação ao nível de doutoramento e estamos a percorrer o caminho daquilo que é a construção de uma disciplina do conhecimento na área da saúde».
«Estamos a apostar claramente na formação dos professores ao nível do doutoramento e na qualificação dos enfermeiros nas várias áreas. As áreas de mestrado que a ESEL tem em todas as áreas clínicas do saber em enfermagem e que temos apostado e também na área em gestão em enfermagem», acrescentou a Presidente da ESEL.
Áreas do saber como «saúde mental, saúde infantil, no idoso, na pessoa em situação critica, portanto toda a área de saúde comunitária, todas as áreas clássicas de enfermagem tem se vindo a especializar e a desenvolver e nós temos acrescentado com novo conhecimento na área do idoso, na área da pessoa em situação critica, portanto, temos vindo a qualificar quer os profissionais os nossos professores quer os enfermeiros», afirmou Filomena Gaspar.
O Ministério da Educação e Ciência anunciou a intenção de ver todas as Escolas Superiores de Enfermagem integradas nos Institutos Politécnicos. Uma integração que não agrada à Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, dado que possui fortes ligações com a Universidade de Lisboa (UL).
«Não se trata de pesar e estabelecer nenhuma diferença entre as instituições, não estamos de todo a desmerecer as qualidades como uma instituição como o Instituto Politécnico de Lisboa ou outros, não se trata disso», afirmou a Presidente da ESEL.
«Trata-se de que a ESEL trabalha há muitos anos com a UL, esteve para ser integrada quando da fusão das duas Universidades na Universidade de Lisboa e, portanto, esta orientação vem de facto num sentido que não é aquele que o Conselho Geral e os órgãos desta instituição tinham decidido como o seu percurso estratégico. Nesse sentido, digo-lhe que essa não é a orientação da instituição. Estamos disponíveis para avaliar a situação e naturalmente afirmar a nossa posição», afirmou Filomena Gaspar.
Para a Ordem dos Enfermeiros a formação é estratégica para a valorização do profissional de enfermagem pelo que pretende que os novos licenciados passem por um período de um ano de exercício profissional.
«Está estudado nacional e internacionalmente que 80% dos erros de um enfermeiro na sua vida profissional ocorrem nos seus primeiros seis meses de exercício profissional. É importante que os cidadãos percebam que durante os primeiros seis meses os enfermeiros podem cometer erros e que o montante de erros ao longo da vida acontecem nesse período», explicou o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros.
Germano Couto afirmou que por esta razão «a Ordem estar preocupada com a segurança e quer garantir ao cidadão a qualidade e a segurança dos cuidados que são prestados, por isso é que esse enfermeiro terá uma cédula provisória durante um período de um ano e só depois de comprovar que as suas competências são desenvolvidas ele poderá receber a sua cédula profissional definitiva».
Para a Presidente da ESEL, a pretensão da Ordem exige ainda debate. «O nosso curso tem já dois anos de prática clínica. É uma licenciatura de quatro anos. A formação inicial tem dois anos teóricos e dois anos de prática clínica que pensamos, pela comparabilidade europeia, serão adequados a este tipo de formação», afirmou.
Filomena Gaspar acrescentou ainda perceber que «a Ordem faz a certificação profissional e atribui o título de enfermeiro, tem também constrangimentos que penso que as instituições gostariam de acautelar», pelo que «temos de encontrar um consenso sobre essa matéria» mas «na nossa visão a nossa formação qualifica para a profissão e entendemos que um processo de integração talvez fosse o suficiente».
Para a Ordem dos Enfermeiros, a exigência dos licenciados passarem por um período de internato já está previsto na lei. «A certificação de competências é algo que está em lei desde 2009, ou seja, os enfermeiros quando terminam a sua licenciatura terão de realizar um ano de exercício prático tutelado, no fundo é o vulgo internato» mas «embora esteja em lei falta regulamentar», explicou Germano Couto.
O Bastonário disse ainda que «o Ministério da Saúde e o Governo têm que regulamentar esse internato e até ao momento as negociações não chegaram a bom porto, o que quer dizer que enquanto não houver essa regulamentação os enfermeiros que terminam a licenciatura poderão de imediato começar a trabalhar necessitando apenas inscrever-se na Ordem, um processo meramente administrativo».