A Assembleia da República discute hoje em plenário uma petição para a realização de um referendo à gestação de substituição, argumentando, entre outros motivos, que apenas constava do programa eleitoral do Bloco de Esquerda (BE).
Os peticionários apontam o facto de a gestação de substituição – permitida em caso de infertilidade – ter sido aprovada por deputados do PS, PSD, BE, PEV e PAN, quando só o BE a colocou no seu programa eleitoral.
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A gestação de substituição, referem os subscritores do pedido, vem introduzir "uma mudança muito significativa no regime de procriação medicamente assistida, não apenas do ponto de vista legal, como numa perspetiva moral".
"A gestação de substituição ignora os laços afetivos e psicológicos estabelecidos entre o feto e a mulher grávida, que a ciência reconhece como importantes para o desenvolvimento futuro da criança e torna a mulher numa mera incubadora", consideram.
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