A Política ou o triunfo do desacordo - A Filosofia no Ensino Secundário
A Política ou o triunfo do desacordo
por José Caselas
A tradução da obra de Daniel Innerarity A Transformação da Política, sob a chancela da Teorema, revela-nos um pensador do fenómeno político actual com uma profundidade capaz de enfrentar e repensar temas como a globalização, as identidades, o território, o contrato social, o consenso, o enfraquecimento do Estado, entre outros segundo o que chama «uma concepção trágica do pluralismo». Que nos diz este autor sobre a natureza do político?
Uma das contribuições mais importantes de Innerarity é a forma como pensamos o antagonismo nas sociedades actuais e como integramos a diferença de perspectivas morais, os particularismos e os valores compartilhados nas democracias, visto que «A política organiza a coexistência humana em condições que são sempre conflituais.» (p. 122) Das duas uma: ou aceitamos essas diferenças irredutíveis numa plataforma possível que inclua o desacordo fundamental e o compromisso provisório, ou tentamos anulá-las num plano consensual e neutro à maneira de Habermas ou Rawls.
Segundo Innerarity, o que caracteriza o fenómeno político não é o consenso, os valores compartilhados, a unidade e a ausência de conflito, mas o desacordo e o pluralismo irredutível das diferenças. Isto faz com que o princípio a eleger seja o da negociação e não o da universalidade. É preciso conviver com a vulnerabilidade, aconselha. A democracia deve, assim, preconizar o fim dos absolutismos – ter a maioria não é ter razão; quem ganha agora poderá perder a seguir e deverá estar preparado para isso.
Com o fim dos absolutismos doutrinários, a política tanto pode servir a oportunidade como o embuste: que novas tarefas destinar afinal ao milenar exercício dos governantes da Pólis? A política é a arte da racionalidade limitada, da decisão circunstancial. «Uma teoria política deveria incluir um elogio do aperto, da necessidade feita virtude. […] Como se pode demonstrar historicamente, o acerto político deve muito à impossibilidade de fazer outra coisa.» (p. 37) Porém o primado da acção não significa rendição às leis do mercado; nesta arte de fazer o que se pode, as omissões e indecisões são tão importantes como os actos. A política já não é a objectividade tecnocrática. Como já não há um único modelo a impor, a tarefa a realizar consiste em instituir o princípio da negociação: negociar o desacordo, configurá-lo entre o insólito e a incerteza. E nesta «acção sob condições de incerteza» não podemos esperar uma previsibilidade infalível. A política é a arte do possível, eis o que convém dizer aos senhores enfatuados com posturas de profetas definitivos do porvir. O compromisso político é, pois, uma questão de interpretação não de factos (como nos disse Nietzsche), e a discussão deve integrar o conflito e a decepção. Nesse caso, optar pelo desacordo não é seguir a via da guerra mas da liberdade - «No terreno político, por exemplo, não devemos ceder à obsessão da busca de consenso, mas arranjar maneira de viver sem ele ou, pelo menos, com um consenso que costuma ser parcial, frágil e que deve poder ser revisto.» (p. 133) Todo o consenso absoluto é imposto e forçado, é totalitário. Prescindindo das hierarquias encontramo-nos numa época pós-Estado, uma sociedade complexa e policêntrica, onde uma nova cultura política se impõe a partir do conceito de deslimitação, isto é, libertar os limites do Estado territorial e cultural procurando «formas de governo mais além do Estado nacional» (p. 175). Neste aspecto, sugiro que não estejamos no fim da História mas no fim do Estado.
Numa altura em que assistimos por cá a tentativas governamentais de controlo dos media e na Rússia ao desbaratamento pela força das manifestações da oposição, o livro de Daniel Innerarity revela-nos como tudo isso está na contra-corrente do que deve ser a política contemporânea. As estratégias de poder incompatíveis com a liberdade são, no fundo, maus exemplos de como encarar hoje a política.