Município de Portimão adquire 15 lotes de terreno no Vale Lagar para habitação social e a custos controlados
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30.09.2020
Medida insere-se na Estratégia Local de Habitação 2020-2030 e destina-se à construção de 189 fogos.
O Município de Portimão apresentou na última Assembleia Municipal uma proposta para a aquisição de 15 lotes de terreno situados no Vale Lagar e destinados à construção de 189 fogos para habitação social, que serão disponibilizados a custos controlados, no âmbito da Estratégia Local de Habitação 2020-2030, igualmente submetida à aprovação daquele órgão autárquico.
O respetivo projeto já se encontra aprovado, fazendo esta compra parte de uma estratégia que se prolongará até 2030 em termos de combate às carências habitacionais, a qual assenta sobre três eixos, cujos objetivos passam por tornar o mercado mais acessível, responder às situações mais graves identificadas nesta área e reabilitar e requalificar o parque social municipal.
A compra dos 15 lotes envolve um investimento da autarquia de milhão e meio de euros, prevendo-se que, no total e em termos globais, este plano para o decénio implique investimentos na ordem dos 85 milhões de euros.
MEDIDAS FACILITADORAS
Para tornar o mercado mais acessível, serão tomadas diversas medidas visando facilitar, em termos administrativos e tributários, a construção de habitações para uso não turístico. Também vão ser assegurados benefícios tributários aos proprietários que ofereçam arrendamentos para os segmentos baixo e médio, passando o município de Portimão a ficar enquadrado nos requisitos legais do Programa Nacional de Arrendamento Acessível.
O propósito é responder à previsível necessidade no mercado de cerca de 5.000 novos alojamentos para os segmentos médio e baixo até 2030, ao mesmo tempo que será monitorizado o alojamento local, assegurando o respetivo cumprimento das obrigações tributárias relacionadas com o IMI, fundamentais para as finanças municipais.
RESPOSTA ÀS CARÊNCIAS HABITACIONAIS GRAVES
Na sequência de recente diagnóstico, existem 567 agregados familiares abrangidos em grave carência imediata e cerca de 300 famílias com carências habitacionais graves previsíveis a médio prazo. Para responder a essa necessidade de alojamento, a grande aposta neste eixo é a aquisição do loteamento em Vale Lagar.
Em paralelo, está prevista a construção de lotes camarários na Rua Alho Serra, localizada na Coca Maravilhas, na Aldeia Nova da Boavista e na CHE Figueirense, bem como a criação do empreendimento social de Cabeço de Mocho, ao mesmo tempo que serão completados os empreendimentos sociais dos bairros das Cardosas e da Coca Maravilhas.
REABILITAÇÃO DO PARQUE SOCIAL DO MUNICÍPIO
Quanto à reabilitação e requalificação do parque social municipal, haverá algumas medidas para corrigir a respetiva gestão, de que são exemplos e externalização do processamento contencioso dos incumprimentos de contratos de arrendamento, de modo a assegurar uma resposta expedita e eficaz, ao mesmo tempo que passa a ser determinada a atualização anual das rendas de acordo com o rendimento declarado em sede tributária pelos arrendatários.
Por outro lado, serão construídos realojamentos volantes, para responder às necessidades de reabilitação e requalificação dos bairros sociais, estando estimadas em 66 fogos volantes as necessidades de realojamento provisório suscitadas por esta estratégia.
Das medidas fazem parte a construção de edifício de realojamento provisório no bairro do Pontal e de uma residência semi-independente, para apoio aos sem-abrigo e às vítimas de violência doméstica.
A reabilitação urbana parcial e a renovação complementar do bairro do Pontal merecerão especial atenção ao nível da ARU - Área de Reabilitação Urbana sistemática e da ORU - Operação de Reabilitação Urbana, sendo criados projetos integrados para cada um dos restantes bairros de habitação social a requalificar: Coca-Maravilhas; Cruz da Parteira; Montes de Alvor; e futuro bairro social do Cabeço do Mocho.
Estão contempladas ainda as obras de reabilitação, requalificação e renovação necessárias em cada um daqueles bairros de habitação social, após prévio diagnóstico.
Embora a estratégia esteja delineada a dez anos, prevê-se que a resolução destas carências habitacionais graves ocorra nos primeiros cinco anos, ou seja, até 2025.
15 LOTES
AÇÃO SOCIAL
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS
HABITAÇÃO SOCIAL
Biblioteca celebra 26º Aniversário com “O Algarve de Sophia” e “Fado Aleixo por Afonso Dias e com a escritora Margarida Fonseca Santos
A Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes, de Portimão, comemora, no próximo dia 6 de novembro, 26 anos de muitas histórias para contar ao serviço da comunidade local.
Pai Natal chega amanhã a Portimão de enviada
30.11.2021
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1ªs Jornadas de Gastronomia de Portimão abordam os produtos regionais e a sustentabilidade dos recursos
30.11.2021
O Centro Comunitário de Alvor recebe no próximo dia 10 de dezembro as 1ªs Jornadas de Gastronomia de Portimão – da Ria ao Barrocal, destinadas a valorizar os produtos da região e a sensibilizar os participantes para as questões ambientais relacionadas com a sustentabilidade gastronómica, enquanto fator de promoção turística.
Portimão entrega Prémio Municipal de Voluntariado e homenageia entidades e cidadãos que se distinguiram nesta área social no âmbito da Covid-19
29.11.2021
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Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes recebe apresentação do livro “Os novos ajudantes do Pai Natal”
29.11.2021
Está marcada para as 16h00 do dia 4 de dezembro a apresentação na Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes do livro “Os novos ajudantes do Pai Natal”, escrito por Analita Santos.
Portimão vive “Um sonho de Natal” durante 37 dias repletos de fantasia para toda a família
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Entre 1 de dezembro e 6 de janeiro, a cidade de Portimão transformar-se-á numa autêntica Aldeia Natal, com a recriação de diversos núcleos de atração inspirados na época festiva, cruzando o universo natalício com momentos de fantasia dirigidos a toda a família.
Portimão testa alunos de turmas onde se detete um caso de Covid-19
26.11.2021
Na sequência da decisão tomada no dia 23 de novembro pela Subcomissão Permanente de Proteção Civil para a Covid-19, o Município de Portimão vai assegurar testes rápidos de antigénio a todos os alunos de uma turma onde se registe qualquer caso positivo de Coronavírus e que ainda não se encontrem vacinados, como forma de diminuir a cadeia de contatos, nomeadamente entre familiares.
Encontro Boas Práticas e leitura de contos infantis assinalam em Portimão Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
26.11.2021
O Município de Portimão vai assinalar de forma especial o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se comemora a 3 de dezembro, com a realização do Encontro Boas Práticas, cujo principal objetivo passa pela motivação para uma maior compreensão desta questão social, e a leitura de contos para os mais pequenos na Quinta Pedagógica, sensibilizando-os para a diferença e a promoção de comportamentos justos, respeitadores e igualitários.
Museu de Portimão recebeu reunião presencial do júri EMYA 2022
24.11.2021
Nos passados dias 20 e 21 de novembro, o Museu de Portimão foi palco de uma reunião presencial dos membros de 12 países que compõem o júri europeu do prémio EMYA - European Museum of the Year Award 2022 (Prémio Museu Europeu do Ano), para discussão e aprovação dos museus a distinguir no próximo ano com este prestigioso galardão.
Casa Manuel Teixeira Gomes expõe pinturas de Chantal Fauchey
24.11.2021
“Verão no Inverno” é o tema que serviu de inspiração para os quadros que a pintora francesa Chantal Fauchey vai expor na Casa Manuel Teixeira Gomes até 5 de janeiro de 2022, e cuja inauguração está marcada para as 18h00 do próximo dia 3 de dezembro.
Município de Portimão volta a homenagear cidadãos centenários
22.11.2021
Após a pausa verificada em 2020 devido à Covid-19, Portimão voltou este ano a prestar homenagem aos centenários residentes no concelho, tendo sido enviadas lembranças e mensagens de apreço e reconhecimento a dez cidadãos, com idades compreendidas entre os 100 e os 104 anos, em nome da presidente da Câmara Municipal, Isilda Gomes.
Ateliê para grandes e pequenos de novembro recorre ao livro “Nuvens na cabeça” para abordar as emoções
19.11.2021
A Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes convidou para o “Ateliê Grandes e Pequenos – Famílias” deste mês, marcado para as 16h00 de 27 de novembro, a psicóloga Susana Proença, que falará sobre o livro “Nuvens na cabeça”, no qual a autora Susana Amorim aborda as emoções sob o ponto de vista das crianças.
Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes criou ‘Our Speaker’s Corner’ no Dia Mundial da Filosofia e da Liberdade de Expressão
19.11.2021
No Dia Mundial da Filosofia e da Liberdade de Expressão, que se assinalou a 18 de novembro, a Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, localizada em Portimão, inaugurou o espaço ‘Our Speaker’s Corner’, por iniciativa da turma de Artes 11º S que congregou a comunidade educativa.
Black Friday volta a estimular compras no comércio de Portimão
19.11.2021
Com o objetivo de estimular o comércio local, está de regresso a Portimão a Black Friday, que entre 22 e 27 de novembro oferece aos clientes a oportunidade de fazerem compras em condições mais vantajosas, com descontos até 50 por cento nas lojas aderentes, devidamente identificadas pelo cartaz da iniciativa.
Equipas sub14 de dez países participam na Portimão International Cup
17.11.2021
O Centro de Formação Major David Neto e o Complexo Desportivo da Mexilhoeira Grande serão palco da primeira edição da Portimão International Cup, que se disputará entre 19 e 21 de novembro e vai ter a participação de 18 equipas, em representação de dez países.
Momentos musicais estão de regresso à Casa Manuel Teixeira Gomes
18.11.2021
Após a pausa de Verão, regressam este mês à Casa Manuel Teixeira Gomes os momentos musicais, com a atuação no dia 25 do Curso Profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla do Agrupamento de Escolas da Bemposta, enquanto para o dia 27 foi marcado um recital de flauta transversal e piano, a cargo de Maria João Cerol e João Rosa, respetivamente.
Iluminação lilás de edifícios públicos assinala em Portimão o Dia Mundial da Prematuridade
15.11.2021
Pelo segundo ano consecutivo, o Município de Portimão associa-se às comemorações do Dia Mundial da Prematuridade, iluminando com a cor lilás os edifícios dos Paços do Concelho, do TEMPO – Teatro Municipal de Portimão e do Museu de Portimão, a partir de 16 de novembro e até final deste mês.
Portimão acolhe 37 cidadãos marroquinos resgatados no mar
12.11.2021
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Portimão procedeu ontem, 11 de novembro, a uma mobilização expressiva de meios e recursos no sentido de operacionalizar uma zona de concentração e apoio destinada a receber os 37 cidadãos marroquinos resgatados pela Marinha Portuguesa e desembarcados ao final do dia no ponto de apoio naval de Portimão.
Primeira fase de pavimentação da V6 arranca para a semana
11.11.2021
O Município de Portimão vai avançar no início da próxima semana com a primeira fase da pavimentação da Avenida S. Lourenço da Barrosa, artéria fulcral para o escoamento de trânsito na cidade e mais conhecida como V6, num investimento superior a 350 mil euros.
Grandes nomes do jazz nacional atuam em novembro no Teatro Municipal de Portimão
09.11.2021
Depois de um ano de interrupção, que obrigou o projeto Sax@Sul a reinventar-se, desenhando uma proposta de criação que une o Algarve e o Alentejo numa rede de espetáculos, a terceira edição passa, este sábado, 13 de novembro, pelo TEMPO – Teatro Municipal de Portimão
APF Algarve e Município de Portimão “põem mãos à obra” e promovem bairros saudáveis
09.11.2021
A APF Algarve (Associação para o Planeamento da Família) arrancou em outubro com o Projeto Bairro Con(s)Ciência, no âmbito do Programa Bairros Saudáveis, em parceria com a Câmara Municipal de Portimão e com a Equipa Técnica Especializada de Prevenção, Divisão dos comportamentos aditivos e dependências (DICAD) da ARS Algarve.
Biblioteca Municipal de Portimão apresenta livro “Fantabulosidades D'Aqui e D'Além”
09.11.2021
A partir das 18h30 do próximo dia 12 de novembro, tem lugar na Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes a apresentação da obra literária “Fantabulosidades D'Aqui e D'Além”, com a presença da autora, Vanda de La Salete.
Portimão assinala Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha Saudáveis com ações de sensibilização
08.11.2021
Portimão assinalou esta segunda-feira, 8 de novembro, o Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha Saudáveis com diversas atividades, realizadas ao longo da manhã na Quinta Pedagógica, que começou com uma aula de “fitness” seguida de um workshop sobre receitas saudáveis e respetiva degustação no âmbito do Projeto de Inovação Social “Prato Certo”, do qual a Câmara Municipal é parceira em conjunto com a Associação In Loco.
Tiago da Silva lança na Biblioteca Municipal de Portimão primeiro volume da saga em BD “A Lenda de Adora”
04.11.2021
No âmbito do 28º aniversário da Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes, vai ser lançado no dia 6 de novembro, pelas 18h00, o primeiro volume em banda desenhada da saga “A Lenda de Adora”, numa sessão com a presença do ilustrador portimonense Tiago da Silva, que falará sobre a sua obra, onde as aventuras e as fantasias decorrem num mundo cheio de magia, mitos e lendas.
ALGARPEX – Exposição Filatélica do Algarve volta a realizar-se em Portimão
05.11.2021
Após um ano de interregno, Portimão volta a receber a ALGARPEX – Exposição Filatélica do Algarve, cuja 12ª edição terá lugar no salão do Centro Paroquial da Nª Sr.ª do Amparo entre 10 e 14 de novembro, numa organização da AFAL - Associação Filatélica do Algarve com a colaboração da Secção Filatélica do Lions Clube local.
Portimão participa na 9.ª edição do exercício nacional “A Terra Treme”
4.11.2021
Às 11h05 desta sexta-feira, 5 de novembro, tocarão durante um minuto as sirenes de aviso à população para o risco de tsunami, localizadas na Fortaleza de Santa Catarina, no edifício da Capitania do Porto de Portimão e no miradouro da Praia dos Três Castelos, assim como a sirene dos Bombeiros de Portimão.
Portimão dá as boas vindas ao piloto Miguel Oliveira e a mais de 400 ‘motards’
03.11.2021
FanZone MO funciona na zona ribeirinha até ao próximo domingo, 7 de novembro.
Ateliês estão de regresso à Quinta Pedagógica de Portimão
03.11.2021
Depois de uma pausa forçada devido à Covid-19, estão de regresso em novembro à Quinta Pedagógica de Portimão os ateliês semanais, dirigidos sobretudo a crianças a partir dos 6 anos.
Casa Manuel Teixeira Gomes expõe fotografias sobre caravanismo e azulejos originais de artista portimonense
02.11.2021
Entre 4 e 29 de novembro, a Casa Manuel Teixeira Gomes vai exibir duas interessantes exposições, uma com azulejos do artista plástico portimonense João Sousa, intitulada “Intermitência Azul”, e a outra do fotógrafo Nuno Borges, sob o tema “Viagem para a Liberdade”.
Município de Portimão apoia três associações de defesa dos animais com 35 mil euros destinados à esterilização de cães e gatos de rua
02.11.2021
Como vem sendo prática nos últimos anos, o Município de Portimão destinou um total 35 mil euros para apoiar o trabalho de esterilização de cães e gatos que está a ser feito no concelho por três associações de defesa dos animais.
Museu de Portimão acaba de ser distinguido pela APOM com menção especial devido a exposição fotográfica sobre Covid-19
29.10.2021
Na cerimónia anual de atribuição dos prémios da APOM – Associação Portuguesa de Museologia, que teve lugar esta sexta-feira, 29 de outubro, no Museu de Marinha, em Lisboa, o Museu de Portimão acaba de ser distinguido com a Menção Especial, devido à exposição temporária “Edição Especial Covid-19 – Corrida Fotográfica de Portimão”.
Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes sopra 28 velas
29.10.2021
Durante o dia 6 de novembro haverá feira do disco, mostra de máquinas de escrever, lançamento de livro e leituras encenadas.
Centena e meia de t-shirts quebram em Portimão barreiras e estereótipos no “Estendal pela Igualdade”
28.10.2021
O Jardim 1º de Dezembro e o espaço exterior da Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes exibem até 5 de novembro centena e meia de t-shirts no “Estendal pela Igualdade”, decoradas aos olhos e pelas mãos de crianças, jovens e menos jovens que aceitaram o desafio lançado no âmbito da Semana Portimão pela Igualdade, dinamizada pelo Município local.
Portipark implementa projeto-piloto de sensorização “on-street” para monitorizar lugares de cargas e descargas
27.10.2021
Portipark já deu início ao projeto de sensorização que permite monitorizar, em tempo real, os lugares de estacionamento destinados à paragem de veículos automóveis para a realização de breves operações de cargas e descargas.
Rota do Petisco 2021 impulsionou a retoma da restauração e da região no pós pandemia
27.10.2021
Terminou mais uma edição de sucesso da Rota mais famosa do Algarve, com 292 petiscos, distribuídos por onze municípios da região. Num importante momento de retoma para a restauração, após a Covid-19, o evento foi uma forma de voltar a juntar os petiscadores à mesa, com familiares e amigos, e levá-los a descobrir novas iguarias e estabelecimentos, que assim quiseram dar a conhecer o seu trabalho.
Portimão inaugura 14ª edição do Festival de Órgão do Algarve
25.10.2021
O concerto de arranque do 14º Festival de Órgão do Algarve terá lugar no dia 5 de novembro na Igreja Matriz de Portimão, com o organista António Esteireiro e o Coral Adágio interpretando a peça “Magnificat”, do compositor João Rodrigues Esteves.
Portimão assinala o Halloween com a música de Club Makumba e contos infantis de arrepiar
25.10.2021
O Halloween, mais conhecido entre nós por Dia das Bruxas, vai ser assinalado este ano em Portimão com um espetáculo no Teatro Municipal a cargo de Club Makumba e o regresso das ‘bruxas’ à Biblioteca Municipal Manuel Teixeira Gomes, para contarem histórias de arrepiar.
Vacinas contra a Covid-19 passam a ser administradas no antigo Centro de Saúde de Portimão
22.10.2021
Na sequência da desativação do Centro de Vacinação de Portimão, que funcionou durante seis meses no Pavilhão Gimnodesportivo de Portimão, abrangido no âmbito do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, as inoculações contra a Covid-19 que foram asseguradas nas instalações do Centro de Saúde de Portimão desde o dia 20 de setembro, passaram a ser administradas desde o passado dia 19 de outubro nas antigas instalações do Centro de Saúde, localizadas ao lado do atual e geridas conjuntamente pela Santa Casa da Misericórdia de Portimão e pelo Hospital São Camilo.
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21.10.2021
Evento secular regressará de 5 a 14 de novembro ao Parque de Feiras e Exposições de Portimão para a 358ª edição.
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20.10.2021
Realizou-se esta quarta-feira, 20 de outubro, a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Portimão relativa ao mandato 2021-2025, após a tomada de posse do novo executivo autárquico e a posterior atribuição de pelouros efetuada a semana passada pela presidente Isilda Gomes.