APOS manifesta oposição à exploração aquícola de larga escala na Ria Formosa
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.diariOnline RS 19 Dez 2019 08:52 Sociedade
A APOS – Associação para a Defesa do Património Cultual e Ambiental do Concelho de Olhão manifestou a sua oposição ao projeto de exploração aquícola de larga escala na Ria Formosa, cujo pedido de atribuição está a ser avaliado.
"Várias entidades e organizações têm vindo a pronunciar-se de forma desfavorável relativamente a este pedido de concessão e a APOS decide tornar pública a sua decisão, também ela desfavorável, pronunciando-se contra estes propósitos", salientou a associação, em comunicado.
O pedido de atribuição de um título de atividade aquícola para instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas destinado ao crescimento e engorda de ostra portuguesa, ostra japonesa e amêijoa boa, com uma área de 100 002 m2, foi efetuado pela empresa Bivalvia – Mariscos da Formosa Lda.
De acordo com a secretaria de Estado das Pescas, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Agência Portuguesa do Ambiente deram pareceres desfavoráveis à instalação da exploração.
A APOS está "convicta" de que, a permitir-se a sua concretização, o projeto provocaria "fortes desequilíbrios ambientais", tendo em conta a dimensão da instalação, além de "graves desequilíbrios sociais", pois "retiraria a muitos e muitos produtores da Ria Formosa, mariscadores e viveiristas, do concelho de Olhão e não só, a possibilidade de continuarem a trabalhar num terreno produtivo, do domínio publico".
A associação preocupa-se igualmente com os "evidentes e preocupantes desequilíbrios económicos", uma vez que ao permitir-se a utilização privada desse terreno público produtivo (onde se apanha a ameijoa de semente para repovoar os viveiros), isso "afetaria os rendimentos e a sustentabilidade das suas concessões a inúmeros produtores, alterando dessa forma o tecido económico do concelho".
A acrescentar a estes aspetos negativos, a APOS recorda que "nunca anteriormente foram autorizadas quaisquer concessões em áreas produtivas que sempre tiveram que ser trabalhadas de raiz", assim como "nunca, até ao presente, foram autorizadas concessões com área superior a 1.500 m2", pelo que não se compreenderia a alteração destes critérios.
"Por estas e por outras razões levantou-se o alarme social que se tem traduzido nas várias tomadas de posição, que se referem, contrárias a tal empreendimento", finaliza a associação olhanense.