De acordo com o engenheiro agrícola da Codevasf e fiscal do contrato, Círio José Costa, o Plano de Controle Ambiental é um documento de natureza técnica, para avaliação de impacto ambiental, que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados pelo empreendimento. Já o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas é um documento que norteia a execução e o acompanhamento ou monitoramento da recuperação ambiental de uma área degradada.
Para a elaboração do PCA e do PRAD, são contempladas as etapas referentes a caracterização do empreendimento; definição de suas áreas de influência; diagnóstico dos meios físico, biótico (fauna e flora da região) e socioeconômico; identificação e avaliação dos impactos ambientais, análise integrada de vulnerabilidade ambiental, além do próprio programa de recuperação de áreas degradadas.
Atualmente, estão sendo realizadas as etapas referentes ao diagnóstico ambiental, e o próximo passo será a identificação e a avaliação dos impactos ambientais. A conclusão dos serviços, que estão sendo executados por uma empresa contratada pela Codevasf por meio de licitação, está prevista para março de 2020.
“A elaboração dos planos visa a cumprir a legislação ambiental vigente e atender às exigências do Ibama, órgão ambiental licenciador, necessárias para a regularização ambiental desse sistema de barragens”, conclui o engenheiro agrícola Círio José Costa.
A Codevasf, por meio da Gerência de Meio Ambiente, coordena e executa programas e projetos relacionados aos processos de regularização ambiental dos empreendimentos da Empresa ao longo das bacias hidrográficas de sua área de atuação, contribuindo para o desenvolvimento regional e a conservação dos recursos naturais.
As barragens Estreito, construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e Cova da Mandioca, construída pela Codevasf, são interligadas por um canal. Esse sistema é a fonte hídrica do projeto de irrigação Estreito, localizado nos municípios de Urandi e Sebastião Laranjeiras (BA), no médio São Francisco Baiano. O projeto possui quatro etapas, somando uma área de 7.973 hectares, em que há predominância da exploração de banana, maracujá, manga, feijão e mandioca.