Intervenção de José Vargas na homenagem aos tarrafalistas
"Aos que na longa noite do fascismo foram portadores da chama da liberdade e pela liberdade morreram"
Intervenção de José Vargas
Amigos, companheiros:
Estamos aqui hoje, mais uma vez, junto ao Mausoléu Memorial dos Tarrafalistas, para prestar homenagem àqueles que, por ousarem lutar pela liberdade, foram assassinados pelo fascismo salazarista assassinou no Campo de Concentração do Tarrafal.
Em 18 de Fevereiro de 1978 – cumprem-se hoje precisamente 39 anos – numa grande homenagem nacional, foram transladados para este mausoléu os restos mortais dos 32 heróis mártires assassinados no sinistro Campo da Morte Lenta. Nesse dia, numa das mais impressionantes manifestações alguma vez realizadas em Portugal, mais de 200 000 pessoas acompanharam o cortejo, debaixo de intensa chuva, numa demonstração de reconhecimento e gratidão pelo seu contributo para a conquista da liberdade e da democracia. À frente desse desfile popular de homenagem, um grupo de ex-tarrafalistas empunhava uma larga faixa com uma exigência: "Tarrafal nunca mais!".
Exigência que não podemos nem devemos deixar esquecer, num tempo em que forças de extrema-direita, fascistas e neo-fascistas se levantam ameaçadoras em vários países e, entre nós, se silenciam e branqueiam ou banalizam os crimes do fascismo, ocultando das jovens gerações que a liberdade foi conquistada com enormes sacrifícios de milhares de resistentes e que o fascismo em Portugal existiu mesmo, com perseguições, prisões, torturas, mortes, de que o Tarrafal é um dos símbolos mais tenebrosos. A propósito, não podemos deixar aqui de assinalar a indiferença, o silenciamento, a censura por omissão, na generalidade da comunicação social, sobre o 80º aniversário da abertura, em 28 de Outubro de 1936, do Campo de Concentração do Tarrafal.
Criado segundo o modelo dos campos de concentração nazis para ser um campo de extermínio, o Tarrafal não tinha câmara de gás, mas sim agentes mortais silenciosos, os mosquitos que disseminavam o paludismo. Sem quinino, sem tratamentos médicos (o médico do Campo afirmava abertamente que não estava ali para tratar, mas só para passar certidões de óbito), os presos estavam sujeito a um regime de morte lenta. Os maus-tratos, a má alimentação, a água inquinada, o clima insalubre, concorriam para o criminoso objectivo de aniquilar física e psicologicamente os presos que para lá eram enviados. O balanço dos 18 anos de existência do Tarrafal (1936-1954) é o mais sinistro de todas as cadeias fascistas: o maior número de presos condenados a elevadas penas; o maior número de presos que não chegaram sequer a ser julgados; o maior número de presos que lá permaneceram para além das penas determinadas.
O somatório de anos de prisão dos 340 presos enviados para o Tarrafal durante os 18 anos de funcionamento ultrapassa os 2000 anos. Às 32 mortes há que acrescentar os muitos outros que morreriam mais tarde, na sequência das doenças contraídas no campo e dos maus tratos de que foram vítimas.
O mais brutal dos castigos no Tarrafal era a chamada "frigideira", uma caixa de cimento para onde eram enviados os presos que ficavam de «castigo». Francisco Miguel, o histórico combatente anti-fascista que passou mais de cem dias na "frigideira" deixou-nos uma impressionante descrição que justifica bem o nome que os presos tinham dado a esse cárcere de tortura:
«Lá dentro era um forno», «o sol batia na porta de ferro e o calor ia-se tornando sempre mais difícil de suportar. Íamos tirando a roupa, mas o suor corria incessantemente. A "frigideira" teria capacidade para dois ou três presos por cela. Chegámos a ser doze numa área de nove metros quadrados. A luz e o ar entravam com muita dificuldade pelos buracos na porta e em cima pela abertura junto ao tecto.» (...) «pouco depois de o Sol nascer já o ar se tornava abafado, irrespirável. Despíamos a roupa e estendíamo-nos no cimento para nela nos deitarmos. O Sol ia-se erguendo sobre o horizonte e o calor aumentava, aumentava e suávamos, suávamos. Sentíamos sede, batíamos na porta a pedir água, mas não tínhamos resposta. A água da bilha não tardava em ficar quente. Havia momentos em que a sede era tanta que passávamos a língua pela parede por onde escorriam as gotas da nossa respiração que ali se condensava. Os dias pareciam infindáveis. Suspirávamos pela noite, pois o frio nos era mais fácil de suportar. Mas pelo entardecer também a sede aumentava. A excessiva transpiração não era devidamente compensada. A "frigideira" matava».
Francisco Miguel que seria o último preso português a sair do sair do Campo de Concentração do Tarrafal, em 1954, veio com a saúde arrasada. Mas, como muitos outros, não cedeu. E deixou-nos um apelo:
"Antifascista, democrata, homem progressista: quando pensares nos direitos da pessoa humana não esqueças o Tarrafal. Se queres defender a liberdade, construir e consolidar a verdadeira democracia, faz alguma coisa para que o fascismo não possa voltar mais à terra portuguesa".
Evocamos a memória e o legado de Francisco Miguel, como poderíamos evocar outros dos que sobreviveram e continuaram a luta, como por exemplo Pedro Soares que voltaria a ser preso e a evadir-se, ou Sérgio Vilarigues que, libertado do Tarrafal em 1940, nunca voltaria a ser preso apesar de ter passado mais de 27 anos de clandestinidade no interior do País.
A prova de que a preservação da memória da resistência anti-fascista é hoje um valor essencial da democracia foi a pronta reacção indignada de numerosos democratas e anti-fascistas à pretensão do Governo, no início de Outubro passado, em concessionar o Forte de Peniche a entidades privadas para fins turísticos e hoteleiros. Num curto espaço de tempo, a petição Forte de Peniche - Defesa da memória, resistência e luta", promovida pela U.R.A.P., recebeu 9.600 assinaturas e foi entregue na Assembleia da República. Outra importante iniciativa foi o encontro-convívio que reuniu no Forte de Peniche, em 29 de Outubro (data de abertura do Campo de Concentração do Tarrafal), cerca de 600 ex-presos políticos, familiares e amigos. Por efeito imediato desta movimentação e luta, a 10 de Novembro, o Governo anunciou a retirada do Forte de Peniche na lista dos imóveis a concessionar a privados.
Depois dessa decisão, numa reunião efectuada a 26 de Janeiro, muito participada, os subscritores da petição aprovaram as linhas de orientação para que se concretizem os objectivos de preservação integral da Fortaleza de Peniche, "enquanto lugar especial de memória de resistência e de luta antifascista, e consideraram essencial a instalação no Forte de Peniche de um verdadeiro Museu da Resistência e da Liberdade, dando entretanto máxima urgência e prioridade à instalação, por razões de impacto e simbolismo, ao ar livre e na zona central e frontal aos pavilhões, de um Memorial com os nomes dos cerca de 2500 antifascistas que estiveram presos na Cadeia de Peniche".
Está previsto que o Memorial seja instalado no âmbito das comemorações do 25 de Abril, altura em que a URAP e o Movimento da Petição esperam publicar um livro sobre a Fortaleza de Peniche, quer na sua dimensão histórica e patrimonial de construção militar, quer e sobretudo como prisão política, recolhendo aliás testemunhos de ex-presos.
Para que se cumpram as expectativas criadas, apelamos à participação e apoio às iniciativas e acções agregadas em torno da ideia comum «Forte de Peniche – Defesa da memória, resistência e Luta».
É nosso dever e é nossa tarefa transmitir e explicar às jovens gerações o significado pleno das expressões: