Óbidos vai cobrar taxa turística a partir de Janeiro | Turismo | PÚBLICO
Turismo Óbidos vai cobrar taxa turística a partir de Janeiro
22 de Dezembro de 2021, 14:35
O município de Óbidos, no distrito de Leiria, vai começar a cobrar taxa turística a partir de 01 de Janeiro de 2022, divulgou nesta quarta-feira a câmara, que já por duas vezes tinha adiado a implementação da medida.
"Ficam isentos do pagamento, devendo fazer prova através de declaração ou documento equivalente, aqueles que se encontram nas situações cuja estadia seja motivada pela obtenção de tratamentos médicos, pelo período do respectivo tratamento", explica a autarquia num comunicado.
A taxa destina-se a suportar custos de atividades e investimentos relacionados com a atividade turística, como seja a informação e apoio ao turista, o reforço da segurança de pessoas e bens, a realização de obras de manutenção e qualificação urbanística, territorial, patrimonial e ambiental do espaço público, bem como a criação de infra-estruturas e pólos de oferta cultural, artística e de lazer.
Ainda segundo o regulamento, a receita prevista cobrirá "aproximadamente 54%" dos custos que o turismo gera ao município com o acréscimo de encargos em sectores como o Património Cultural; Limpeza urbana; Jardinagem e Espaços Verdes; Águas, Saneamento e Serviços Operativos; Gabinete de Comunicação e Imagem e Segurança e Protecção Civil.
A entrada em vigor do regulamento esteve depois prevista para o início de 2020, mas devido à pandemia de covid-19 foi novamente adiada, até à actual decisão camarária. Para a operacionalização da taxa, as unidades de alojamento localizadas em todo o território municipal deverão inscrever-se na plataforma municipal, lê-se no comunicado da autarquia.