Política – Página: 2 – Zero Um Informa Economia – Ano V
2020 ffbrites Comentários desativados em Câmara analisa proposta de abono natalino para o Bolsa Famílía; texto do governo previa o pagamento apenas em 2019
Projeto de lei estende aos clientes antigos na revisão do contrato as ofertas destinada a consumidores novos
2020 ffbrites Comentários desativados em Projeto de lei estende aos clientes antigos na revisão do contrato as ofertas destinada a consumidores novos
Consumidor Política
Aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) projeto que estende as condições ofertadas para a adesão de novos consumidores aos clientes antigos no momento da revisão de contrato, a critério do consumidor. A proposta vale para os contratos de fornecimento de produtos e serviços […]
2019 ffbrites Comentários desativados em Governo e Setor Produtivo lançam no dia 28 projeto de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul
Consolidar uma nova relação de confiança entre o Poder Público e o setor privado e tornar mais simples o caminho daqueles que querem empreender e gerar mais emprego e renda. Esse é o objetivo da união de forças entre o Governo do Estado e representações do setor produtivo de Mato Grosso do Sul para a […]
Reinaldo reforça importância das medidas da União pró-estados
2019 ffbrites Comentários desativados em Reinaldo reforça importância das medidas da União pró-estados
Em agenda pública nesta sexta-feira (5.4) com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o governador Reinaldo Azambuja voltou a reforçar a importância da reforma da previdência para o desenvolvimento econômico do Brasil. Ele afirma que a pauta é tida como prioridade para os 27 estados do País: "Para aqueles que estão em recuperação financeira […]
Governo Federal está empenhado em recuperar poder fiscal dos estados, avalia o governador Reinaldo Azambuja
2019 ffbrites Comentários desativados em Governo Federal está empenhado em recuperar poder fiscal dos estados, avalia o governador Reinaldo Azambuja
Depois de se reunir na semana que passou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador Reinaldo Azambuja avalia que o Governo Federal está empenhado em lançar medidas de apoio que contribuirão com a recuperação do poder fiscal de estados e municípios. Reinaldo Azambuja participou na terça-feira (26), em Brasília (DF), da terceira […]
STF: Assembleia Legislativa de MS tem competência sobre relação de consumo
2019 ffbrites Comentários desativados em STF: Assembleia Legislativa de MS tem competência sobre relação de consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) tem competência concorrente com a União para legislar sobre direito do consumidor. A Casa de Leis foi intimada da decisão favorável na última quarta-feira (13). A Corte julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação Brasileira […]
2019 ffbrites Comentários desativados em Senado aprova adesão automática de consumidor ao Cadastro Positivo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria vai à sanção presidencial. O banco de dados já existe desde 2011, com participação voluntária dos clientes. O serviço é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de […]
2019 ffbrites Comentários desativados em Aneel, Agepan e Energisa vão detalhar na quinta-feira a composição da conta de luz elétrica, na Capital
Energia Política
Diante das dúvidas dos consumidores sobre os valores da conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, a Fiems, Famasul, Fecomércio, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil no Estado) e Assembleia Legislativa promovem, na quinta-feira (14/03), a partir das 8h30min, no auditório da Escola Senai da Construção, em Campo Grande (MS), o painel "Como […]
Crise gigantesca leva sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira, segundo dados do Banco Central
2019 ffbrites Comentários desativados em Crise gigantesca leva sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira, segundo dados do Banco Central
A situação fiscal dos estados vai influenciar o trabalho dos seus representantes no Congresso Nacional, que tomam posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h. Conforme dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), é generalizado o quadro de dificuldades de receita e de despesa das unidades da Federação. As […]