Um grande risco à saúde da população: o ensino à distância nas graduações da área da saúde
Publicado: Segunda, 06 de Agosto de 2018, 17h24	|	Última atualização em Quinta, 01 de Novembro de 2018, 17h39
A atual regulamentação do ministério da saúde prevê a possibilidade de credenciamento de instituições na modalidade EAD sem exigência de oferta presencial de cursos – o que permite que as instituições ofereçam só os cursos a distância, sem oferta simultânea de outros in loco. Graduações sem atividades presenciais, assim, passam a ser permitidas, mas exigem autorização prévia do ministério e avaliação presencial.
A CORRETA REJEIÇÃO EM MASSA DO EAD NA ÁREA DA SAÚDE
Hoje mais de 100 mil estudantes do Brasil fazem curso superior a distância em áreas da Saúde.
A instância máxima de controle social do SUS, o CNS, é contrário à autorização e funcionamento de cursos de graduação em Saúde ministrado na modalidade não-presencial e exige que disciplinas práticas e de caráter assistencial sejam presenciais.
UMA FORMAÇÃO DESORDENADA
O Ministério da Educação (MEC) alterou marcos normativos de fiscalização dos cursos EAD, com o Decreto 9057/2017, que precarizou ainda mais a fiscalização dos cursos não presenciais. Se antes os polos de apoio presenciais eram fiscalizados por amostragem, de forma insuficiente, o processo passou a ser realizado "in loco na sede da instituição de ensino", sem necessidade de visita aos polos presenciais.
Em novembro de 2017, o Conselho Nacional de Saúde divulgou uma nota contra a graduação, na área da saúde, na modalidade à distância e afirmou que a qualidade dos cursos como Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Educação Física, Odontologia, Farmácia, Nutrição, Medicina, Psicologia, entre outros, somente existirá presencialmente por apresentar singularidades que inviabilizam a oferta dos cursos de graduação em Educação à Distância (EAD) na área da saúde.
Anteriormente, a esta nota do Conselho Nacional de Saúde, o COFFITO já havia se posicionado contra os cursos de graduação de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na modalidade à distância, por entender que a formação do profissional na área da saúde não se limita a oferecer conteúdos teóricos. Segundo o COFFITO, a formação em Fisioterapia exige habilidades e competências profissionais que requerem supervisão docente e o mais importante: o contato direto com o paciente.
CREFITO-8 É CONTRA O EAD
Segundo a Comissão de Educação do CREFITO-8, o posicionamento das entidades representativas dos fisioterapeutas são contrárias ao EAD, porque os cursos de Fisioterapia necessitam de atividades práticas durante toda a graduação, ainda que a disciplina possua uma carga horaria teórica relevante. As disciplinas aplicadas não dispensam carga horaria prática. Os projetos pedagógicos dos cursos de Fisioterapia incluem disciplinas teórico- práticas, práticas assistidas e estágios supervisionados para que o futuro profissional possa vivenciar as várias áreas de atuação, contextos e níveis de complexidade que o EAD não proporciona, comprometendo a qualificação do futuro profissional, elevando o risco da prestação de serviços à população.
Os membros da Comissão de Educação do CREFITO-8 afirmam que os cursos de graduação em Fisioterapia, na modalidade à distância, são contrários aos pilares da educação estabelecidos pela UNESCO e que as graduações na área da saúde como a Fisioterapia precisam de "saberes que a distância não permite", pois o aprender a fazer, a conhecer, viver e ser (parâmetros dos pilares da educação) necessitam da prática presencial com as gestantes, bebes, crianças, adolescentes, adultos e idosos. A sociedade não pode correr o risco de formar um profissional que não teve contato com o paciente ao longo do curso de graduação.
O CREFITO-8 defende uma formação acadêmica consistente para uma prestação de serviços segura, ética e resolutiva para a população.