O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, colocou em dúvida a qualidade do sistema federal de monitoramento florestal, em evento sobre política ambiental e para povos indígenas realizado nesta sexta (7).
"Temos sistemas de monitoramento que não são os melhores. Nosso sistema de monitoramento de apoio à decisão ressente de uma melhor qualidade", afirmou Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia, em webinar promovido pela FSB, ao lado do ex-ministro nos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo.
´Na própria sexta (7), dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram crescimento de 34,5% nos alertas de desmatamento da Amazônia em um ano.
Satélites do Instituto vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia mostraram que mais de 9 mil km² de floresta foram devastados entre agosto de 2019 e julho de 2020, o equivalente a 1.100.000 campos de futebol. Somente no mês de julho de 2020 foram 1654 km² desmatados.
De acordo com o vice-presidente, existe muita desinformação sobre a Amazônia, e é necessário mostrar aos investidores internacionais a realidade da região.
"O tema suscita as mais diversas interpretações, muito a reboque de preconceitos e desconhecimento", completa.
Em julho, 14º mês consecutivo de aumento do desmatamento na Amazônia, o Ministério da Ciência e Tecnologia anunciou uma reestruturação no INPE.
As áreas subordinadas diretamente ao diretor interino do órgão, Darcton Damião, passam de 15 para oito.
Indígenas vivem como mendigos, diz vice-presidente
Mourão não economizou críticas ao histórico da política para povos indígenas no Brasil, utilizando figuras (índios fantasiados que andam de 4×4) para justificar a exploração em terras demarcadas.
"Nossos indígenas hoje vivem em terras ricas como mendigos", afirmou o general, dizendo que os povos nativos "não têm acesso às conquistas da humanidade porque são preservados como animais em zoológico".
Ainda segundo Mourão, a imensa maioria dos indígenas querem tornar suas terras produtivas e alguns já o fazem. "Muitas vezes aparece aquele indígena de grife, que se fantasia de índio para aparecer nos fóruns internacionais, quando na realidade, na terra dele, ele tem uma 4×4 e vive uma vida totalmente distinta".
O vice-presidente seguiu defendendo que a exploração das terras indígenas é possível desde que se respeite a legislação.
"Ele [o indígena] não quer continuar vivendo na oca, nu, caçando de arco e flecha, na beira do rio, quando ele sabe que pode, naquela terra, trabalhar dentro dos ditames do Código Florestal".
O ex-ministro, Aldo Rebelo, foi na mesma linha. Segundo ele, 27 milhões de pessoas que vivem na região Amazônica estão abandonadas pelo Estado, "na penúria". Ele também defendeu a "integração de indígenas" e "o direito dessas populações se integrarem à sociedade nacional".
Rebelo, que foi relator do Código Florestal, afirmou que a legislação ambiental brasileira é muito mais rígida do que a de muitos outros países que hoje exigem do Brasil uma atuação mais forte nas políticas de proteção ambiental.
"O Código [Florestal] é o que há de instrumento mais rigoroso no mundo na proteção ambiental", disse Rebelo, ao criticar que enquanto na Amazônia produtores rurais devem preservar 80% da propriedade, em países da Europa e nos Estados Unidos não existe qualquer tipo de restrição.
De acordo com o ex-ministro, estes países querem que o Brasil abdique do desenvolvimento industrial. "É um projeto neocolonial".
Pressão de ONGs e do mercado
Em julho, quase 7 mil focos de calor foram registrados na Amazônia, um aumento de 28% quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Na última quinta (6), 62 organizações da sociedade civil apresentaram uma proposta com cinco medidas emergenciais para conter o desmatamento ilegal na Amazônia – aquele que não respeita o Código Florestal e outras regras previstas em lei.
O documento, entregue a Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, exige uma moratória do desmatamento da Amazônia, com a proibição de qualquer desmatamento na região por no mínimo cinco anos; o endurecimento das penas a crimes ambientais; um plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal; a demarcação de terras indígenas e quilombolas; e a reestruturação do Ibama, ICMBio e Funai.
No Reino Unido, a rede de supermercados Tesco está enfrentando a pressão de consumidores britânicos e ONGs ambientais para que deixe de comprar da brasileira JBS, maior produtora de carne do mundo.
O Greenpeace internacional lançou o relatório How JBS is still slaughtering the Amazon (Como a JBS continua devorando a Amazônia, em tradução livre), denunciando que a empresa brasileira não está cumprindo com a promessa feita, há mais de dez anos, em garantir que seus produtos não sejam originários de áreas desmatadas.
O relatório também descreve a diminuição da transparência da JBS em relação à origem de seus fornecedores. Segundo o Greenpeace, "a companhia tem retrocedido de forma sistemática na oferta de informações sobre seus fornecedores diretos nos canais próprios de comunicação institucional".
A JBS afirma que "não compra gado de nenhuma fazenda envolvida em irregularidades, com embargos ambientais e em áreas protegidas". Declaração em resposta à agência Pública, que vem publicando uma série de matérias sobre a Amazônia.
Há um mês, o vice-presidente Hamilton Mourão se reuniu com investidores estrangeiros, empresários e presidentes de organizações, que haviam enviado uma carta ao governo demonstrando preocupação com as políticas de proteção ambiental do governo e a imagem negativa do Brasil no exterior em relação ao tema.
Fundos de investimentos estrangeiros chegaram a ameaçar a retirada de recursos do país e suspender a compra de títulos de dívida brasileiros.
Na ocasião, o vice-presidente afirmou que iria estabelecer metas de redução do desmatamento.
"Todos eles colocam a questão de que a gente tem que ter uma meta, reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável (…)"Eu prefiro que a gente consiga terminar o nosso planejamento e eu dizer que daqui até 2022, a cada semestre, eu vou reduzindo em X por cento, até chegarmos num ponto aceitável. Algo factível, e não ficar fazendo promessa que eu não vou cumprir", afirmou.
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