Caso Isadora: Justiça concede guarda a avô paterno | Baixada Cuiabana
Caso Isadora: Justiça concede guarda a avô paterno
O juiz Luiz Fernando Voto Kirche, da 5ª Vara de Família de Cuiabá, concedeu a guarda de Isadora Praeiro Pedroso Ardevino, 8 anos, para o avô paterno, Air Praeiro Alves. A ele cabe, agora, a responsabilidade de apresentar a menina no dia da audiência judicial que será realizada no mês que vem.
A decisão foi proferida mesmo sem o cumprimento dos dois mandados de busca e apreensão contra o pai da garota, o advogado que atua em defesa própria, João Vitor Almeida Praeiro Alves.
Isadora deveria ter sido entregue à mãe, Marina Pedroso, após o Dia dos Pais. Porém, João Vitor não fez a devolução e, desde então, segundo a família materna, não há contato com a criança. O paradeiro de Isadora é desconhecido.
A guarda de Isadora é compartilhada entre os pais João Vitor e Marina desde 2016. Agora, atendendo a um pedido apresentado pelo próprio avô, foi concedida a tutela antecipada da guarda, a Air Praeiro.
A decisão foi divulgada na noite desta quarta-feira (28). Dentre os argumentos apresentados pelo juiz está a questão da publicização do caso na mídia. O magistrado argumenta que o processo tramita em segredo de Justiça e Kirche alega que a decisão é para proteger Isadora.
"Constato a presença do perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, pois, não obstante ter esse Juízo determinado a não divulgação do caso nas redes sociais, em flagrante descumprimento da ordem, continua-se veiculando caso de forma a expor a imagem da criança em público, fato esse que poderá acarretar problemas psicológicos futuros", pontua a decisão.
Além da alteração da guarda, o magistrado determinou que Air Praeiro apresente a neta no dia da audiência. Kirche autorizou a entrega de Isadora ao avô.
Segundo a decisão, a menina estaria em São Paulo. Tanto que a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Bauru deve ser notificada e o Conselho Tutelar deve acompanhar essa a diligência.
Outra determinação feita pelo juiz é a mudança na rotina para visitas. Os pais poderão ver Isadora aos finais de semana, alternados e acompanhados do Conselho Tutelar.
Indignação com a decisão
Marina e Isadora são representadas no processo pelo escritório Ricarte Advocacia. A defesa emitiu uma nota destacando a estranheza com relação à condução do processo.
A advogada Ana Lúcia Ricarte afirma que adotará as medidas cabíveis ao caso.
"Ricarte Advocacia Ltda, no pleno exercício regular da defesa de Marina Pedroso Ardevino, mãe da menina Isadora Praeiro Pedroso Ardevino, vem a público posicionar:
Segue a causar estranheza a condução e demora da 5ª Vara de Família de Cuiabá na prestação jurisdicional e tutela dos direitos da menor Isadora, 8 anos;
Em razão disso, duas representações de suspeição acabam de ser protocoladas, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso;
As representações se somam a outras frentes jurídicas de defesa dos direitos humanitários de mãe e filha, incluindo ações judiciais e petições à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas seccionais Mato Grosso e São Paulo;
Ricarte Advocacia Ltda registra publicamente que reconhece o trabalho respeitável exercido pelas demais juízos e Varas de Família de Cuiabá, sendo o Judiciário de Mato Grosso honrável em sua missão de promover direitos e justiça. Não há que se rotular, portanto, o trabalho do Judiciário em razão da condução equivocada de um único magistrado;
A defesa da mãe Marina e da menina Isadora manifesta ainda que adotará todas as demais medidas cabíveis contra arbitrariedades e atos de negligência e omissão praticados contra os direitos de mãe e menor."