Pergunta por: Volney Amorim Sena 893 visualizações cidadaojustiçacoragem
Gostaria de saber se por acaso quando alguém tem algum emprestimo ou parcelas de contas de lojas, e o mesmo venha a falecer, a divida se encerra com o mesmo? a alguma lei sobre isso e como utiliza-la neste caso? pois a familia não tem condições de sana-las…
Pergunta por: XAVIER 877 visualizações deve?, morto
Civil, Contratos, Judiciário, Processo Civil, Sucessões, Tributário
contrato de comodato feito entre pai e filho com prazo determinado. Como fica a situação no caso da morte do pai, antes de findo o prazo. Os herdeiros poderão solicitar a devolução do bem ?
Pergunta por: Tarcus Spediolus 2811 visualizações Contratos
Como posso fazer para um terceiro fazer parte do processo no juizado especial?
Pergunta por: regis 904 visualizações Contratos
Trabalho no setor de licitação em uma empresa privada, faço a elaboração dos processos e há uns dois meses minha empresa participou de um processo modalidade carta convite. Porém me passaram valores incorretos, ou seja, muitos itens com valores muito abaixo do mercado. E, por este motivo temos tido atraso na entrega de todo o material e não há condições de entregar material com valor muito inferior ao mercado. Gostaria de saber se é possível efetuar um documento solicitando cancelamento desses itens cotados incorretamente. Obrigada
Pergunta por: Hara 1455 visualizações Contratos
Fiz um Instrumento de Promessa de Venda e Compra de um apartamento que me foi dado um cheque de entrada mas o negocio não foi comcretizado que ação devo propor para qua a parte pague a multa estipilada no contrato Ação de conhecimento mais qual? obrigado pela ajuda
Pergunta por: Wil 637 visualizações Civil, Contratos, Processo Civil
Pergunta por: Igor Mattos 586 visualizações Consumidor, Contratos
A Prefeitura de uma determinada cidade possui um imóvel rural (5 hectares) sob sua propriedade no qual deseja ceder, por meio de Comodato ou Contrato de Concessão de Uso, a uma empresa que está procurando se instalar no município. Quais a prerrogativas legais em um caso como este e se a área pode ser cedida em partes ou no todo?
Pergunta por: Pablo Rodrigues 671 visualizações Comodato
Administrativo, Civil, Contratos, Judiciário
assinei um contrato para começar a fazer um curso na s.o.s. quero parar a empresa diz que tenho que pagar pra parar o valor é de quaseR$1.000,00 pedi pra ver meu contrato pra ver se realmente no meu contrato estava falando sobre isso; a empresa sumiu com o meu contrato eu sou obrigada a pagar sendo que o meu contrato sumiu