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Nota de Pesar: Eng. Agr. Alan de Castro Leite
Emissão da CAT cresceu 42,4% no 1º mês da nova gestão
Parte da equipe da Assessoria Técnica do Crea-MA
No primeiro mês da nova gestão do Crea-MA, dois resultados positivos já podem ser contabilizados nas emissões de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de Certidão de Acervo Técnico (CAT). No comparativo com janeiro de 2020, em janeiro deste ano foi registrada a alta de 42,4% na emissão de CATs e 11,7% nas ARTs.
Os números crescentes não param por aí. A média de emissão de CATs neste ano está em sete por dia. Se continuar neste ritmo, a estimativa é que o Crea-MA chegará ao final de 2021 com 2.433 certidões emitidas, enquanto em 2020 foram 1.412. Uma diferença de mais de mil certidões, atingindo o maior número de emissões de CATs dos últimos anos (veja quadro abaixo).
Uma das explicações para este resultado positivo é que o presidente atual do Crea-MA, eng. civ. Luis Plecio, fazia parte da equipe de Assessoria Técnica antes de ter sido eleito ano passado para a presidência. "Eu já conhecia o funcionamento da Assessoria Técnica, sabia onde estavam os maiores gargalos do setor e que a maior queixa do profissional era a demora na análise das ARTs", diz o presidente. "Nós apenas reorganizamos as equipes e inserimos um profissional especializado de cada área", explicou ele.
Na mudança implantada, o conhecimento do assessor técnico está sendo aplicado nas análises de ARTs e CATs, mas também dos protocolos e como apoio às Câmeras.
O realinhamento permitiu ao assessor concentrar sua análise na sua área específica, melhorando o tempo de análise, uma vez que ele foca na área que mais conhece e tem mais tempo para realizar outras demandas que também são funções do assessor técnico.
SOBRE ART e CAT– Para cada serviço que o profissional do Crea faz, ele registra uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Essas ARTs registradas ficam no sistema do Conselho. A coletânea das ARTs é como um acervo do profissional. A cada vez que ele precisar comprovar que executou tais funções registradas nas ARTs, ele solicita a Certidão de Acervo Técnico (CAT).
Empresário individual pode ter 90% de desconto na anuidade
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) faculta aos Conselhos Regionais a concessão de desconto de até 90% no valor da anuidade em vários casos.
Um dos casos é para o empresário individual, desde que a respectiva empresa esteja quites com o Crea, ou seja, com a anuidade integralmente paga.
O Crea-MA decidiu conceder o percentual máximo permitido para o desconto ao profissional: 90%.
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Em decisão inédita, plenário do Confea definiu, nesta sexta-feira (26), que as eleições para os conselheiros federais que assumirão o mandato em 2022 sejam realizadas pela rede mundial de computadores. Com calendário aprovado também nesta Sessão, o pleito ocorrerá em 11 de novembro. Será a primeira vez que uma eleição do Sistema Confea/Crea e Mútua ocorrerá pela internet. "Este é um momento muito importante, pois a decisão atende a um anseio generalizado dos profissionais", afirmou o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger. "Foi uma das reivindicações mais em voga durante o processo eleitoral de 2020", completou o conselheiro que coordena a Comissão Eleitoral Federal, eng. ftal. Ricardo Lüdke.
Neste ano, poderão votar os profissionais registrados nos Creas de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Piauí, de Roraima e de Santa Catarina. Cada estado elegerá, respectivamente, representantes das modalidades Industrial, Civil, Agronomia, Industrial e Elétrica. Além desses, também será definido em 2021 o conselheiro federal que representará as instituições de ensino superior de Agronomia. Nesse pleito, quem votam são docentes indicados pelas universidades. Saiba mais sobre processo eleitoral do Sistema.
Recursos do Prodesu
Também foi aprovada nesta Sessão a distribuição de recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu), que, em 2021, totalizam quase R$ 20 milhões. Os Creas têm até 31 de maio para enviarem projetos referentes a eleições, a auditoria independente e a aperfeiçoamento da fiscalização. O prazo de envio de projetos para os demais programas é 30 de julho.
ENTREVISTA: Eng. Amb. Nathalia Pinheiro
A engenheira ambiental Nathalia Pinheiro tem vasto estudo sobre os manguezais, assunto de sua Dissertação do Mestrado em Sustentabilidade de Ecossistemas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e afirma que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
Atualmente, ela é Doutoranda em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e professora de cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Ceuma, com pesquisas no ramo da Engenharia Ambiental e Sanitária.
Também atua na área operacional da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, está como conselheira fiscal da Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária (FNEAS) e faz parte do conselho da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã, do Parque Estadual do Sítio do Rangedor e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Turiaçu.
Acompanhe a entrevista que ela concedeu a este Portal:
Falando em ecossistema, assunto de seu Mestrado, podemos dizer que os manguezais do Maranhão são o maior símbolo de nosso ecossistema?
O manguezal é um ecossistema do tipo costeiro e fica localizado em cotas mais baixas, na foz de rios e de estuários onde você tem uma variação de maré, tendo influência nessas regiões. Por conta disso, tem-se uma grande variação na salinidade.
Quanto a sua flora, destacam-se os mangues, que são vegetações do tipo halófilas, adaptadas a viverem com alta salinidade. Os mangues têm várias espécies que se destacam neste contexto. As mais conhecidas são a siriúba, o mangue vermelho, mangue branco e mangue de botão.
O ecossistema manguezal é muito importante, porque, além de oferecer serviços ambientais, ele também gera sustento e equilíbrio ecológico de toda uma cadeia alimentar que vive nas regiões costeiras.
Quais os tipos de vida presentes nos mangues?
Chamamos os manguezais de berçários naturais porque muitas espécies da microfauna e da macrofauna utilizam o ecossistema para sua reprodução. Além disso, diversas espécies também utilizam os manguezais como meio de proteção de suas larvas e de seus filhotes até ganharem uma vida adulta.
A avifauna se beneficia desse ecossistema, como as espécies migratórias que o utilizam para descansar e se alimentar.
Destaco também o caranguejo, que tem uma importância para o equilíbrio ecológico e também é muito utilizado na culinária maranhense e brasileira.
No litoral do Maranhão ainda encontramos uma das maiores áreas contínuas com relação à distribuição dos manguezais no litoral brasileiro. Possui uma relevância ecológica e socioeconômica significativa para o nosso Estado.
Porém, mesmo o Brasil tendo uma extensa faixa de manguezal e este ecossistema abrigando e permitindo a vida de várias espécies costeiras e fornecendo serviços ecossistêmicos relevantes, o manguezal é considerado um ecossistema muito frágil e vulnerável.
As regiões litorâneas, costeiras, são muito ocupadas pela população e, por conta disso, as pessoas vivem muito próximas do manguezal. Isso faz diferença, também, com relação à socieconomia local, porque muitas pessoas têm uma relação muito íntima com essa área costeira e, às vezes, depende financeiramente dela. Então, a gente vê que há uma importância ambiental, mas também tem essa função socioeconômica para a população.
Quais as maiores ameaças aos manguezais?
Temos perdas expressivas de manguezais por questões de supressão vegetal, por ocupação irregular. Destaco também a carga de contaminação recebida por esses ecossistemas. É constante a carga de poluição por falta ou insuficiência de saneamento de bairros, contaminantes vindo de fontes comerciais, industriais, entre outras fontes.
Qualquer alteração que o ser humano faça no meio ambiente, pode causar diminuição dos fragmentos de manguezal, ou pode até aumentar esses fragmentos. Se você modificar a intrusão salina, você vai ter mudança com relação à paisagem daquele local. Em São Luís, têm alguns fragmentos que resistem às pressões do meio urbano.
Como a população pode colaborar para a preservação?
Nós temos que pensar estratégias de proteger, de preservar esses manguezais, pois fazem parte da Área de Preservação Permanente (APP), e isso é estabelecido pelo Código Florestal de 2012 e pela nossa Política Estadual de Meio Ambiente do Maranhão, que estabelecem que os manguezais devem ser áreas de preservação.
Vale a importância das ações da população junto às instituições. A sociedade tem que se envolver neste debate com relação às atividades que possam causar danos ambientais, tanto da supressão vegetal, quanto no lançamento de contaminantes feitos diariamente nos manguezais. Primeiro, ela tem que se conscientizar sobre qual a importância deste ecossistema. Mas para isso, é necessário um bom trabalho na área de educação ambiental formal e informal.
Como uma entidade como o Crea-MA pode colaborar para a conscientização da sustentabilidade nos projetos nas áreas de engenharia e agronomia?
O Crea pode ajudar fortalecendo a fiscalização das atividades profissionais. Porque nós, profissionais das áreas da Engenharia, Agronomia e das Geociências, podemos executar atividades que podem modificar todo um ecossistema e a paisagem local. Isso pode trazer consequências irreparáveis a uma biota de um ecossistema considerado frágil. São danos ambientais e socioeconômicos que podem ser expressivos no nosso Estado.
Nós temos que nos atualizar. A gente não pode viver de antigas práticas, temos que nos adequar ao modelo de desenvolvimento sustentável. Você cuidar não só do ecossistema manguezal, mas de outros ecossistemas também importantes no nosso Estado. Devemos trabalhar de forma a preservar aquilo que temos de melhor, que nos traz qualidade de vida. Nós somos responsáveis pelas atividades que assinamos e o Crea-MA tem papel importante como agente fiscalizador das atividades profissionais.
A legislação é eficaz?
O Código Florestal (artigo 7º, parágrafo 2º) deixa uma brecha com relação às questões das atividades que podem ser executadas em áreas de manguezal. Ele diz que pode ser feita supressão vegetal nativa em área de manguezal, desde que tenha sido comprometida a sua função ecológica. E aí pode, sim, ter obras habitacionais de urbanização. E isso abre oportunidades para empreendimentos adquirirem licenças ambientais para construírem nessas regiões. Liberar licenças em locais que podem alterar a dinâmica costeira pode causar um grande impacto nas regiões dos manguezais. Portanto, é um assunto que tem que ser muito discutido e avaliado.
Nota de Pesar: Eng. Geol. Afonso Ernani Arraes Brauna
Coordenador Nacional de Elétrica é do Maranhão
Conselheiro do CREA-MA, Rogério Moreira Lima, também é coordenador regional da Especializada de Elétrica
Pela primeira vez, um coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) é eleito Coordenador Nacional de Especializadas de Elétrica do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CCEE/CONFEA). Por 74% a 25,9% dos votos, o coordenador da Eng. Eletric., Rogério Moreira Lima, venceu o candidato Álvaro Martins (CREA-SP), na eleição realizada nesta quinta, 11, em Brasília (DF). Com o coordenador adjunto, Petersonn Caparrosa (Crea-GO), assumiram o mandato durante o 10º Encontro de Líderes do Sistema Confea/Crea, e estão à frente de debates e propostas acerca de educação a distância, novas diretrizes da Engenharia e títulos profissionais.
Eleição com 27 votantes, em Brasília (DF). Foram 20 votos a favor do conselheiro do CREA-MA
Presidente do Confea, Joel Kruger
Coordenador Nacional eleito com 74% dos votos
"Trabalho há anos para divulgar, promover e fortalecer o trabalho da Engenharia Elétrica, em defesa de atividades privativas e ressaltando as novas técnicas da profissão. No Crea do Maranhão tenho trabalhado no planejamento de operações específicas de fiscalização. Coloco minha experiência à disposição dos senhores para levar adiante os objetivos da coordenadoria" , disse Rogério Moreira Lima ao Portal do Confea.
Coordenador adjunto Petersonn Caparrosa (CREA-GO)
Ao apresentar as ações desenvolvidas pelo Confea nos últimos 60 dias, o presidente Joel Krüger informou à CCEEE a pauta específica da Engenharia Elétrica. "Enviamos à Aneel documento defendendo a manutenção da Resolução Normativa nº 482/2012 (REN 482)", disse, referindo-se ao normativo que abrange pequenos e médios sistemas de produção de energia solar instalados em telhados, fachadas e terrenos (geração distribuída), além de estabelecer regras de reembolso para incentivar consumidores brasileiros a gerarem sua própria eletricidade. "O Confea reconhece o normativo como base estratégica para desenvolvimento de um setor elétrico brasileiro moderno e pautado em fontes renováveis, limpas e sustentáveis", registrou o presidente em nota no site do Conselho Federal.
Vem aí o 1º Comitê de Engenharia do Maranhão
Sérgio Silva, Luis Plécio e David Col Debella
Em reunião produtiva entre o Crea-MA e a Secretaria Municipal de São Luís de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no dia 26 de janeiro, o secretário David Col Debella sugeriu a formação do Comitê de Engenharia do Estado do Maranhão.
O objetivo é integrar as relações entre o poder público municipal e estadual, entidades representativas, como o Crea-MA, instituições de ensino, empresas da construção civil e associações de classe para juntos construírem agendas para tratar de futuros projetos.
Participaram da reunião com o secretário da Semosp o presidente do Crea-MA, Eng. Civ. Luis Plécio, e o superintendente, Eng. Amb. Sérgio Silva.
Presidente Luis Plécio participa do 10º Encontro de Líderes do Sistema Confea
O presidente do Crea-MA, Luis Plécio, participa hoje, 3, do 10º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea, em Brasília (DF), na primeira reunião do Colégio de Presidentes e do Colégio de Entidades Nacionais (CDEN). A solenidade de abertura contou com a presença do embaixador de Cabo Verde, José Pedro M. Chantre D'Oliveira, que na ocasião falou do potencial das relações bilaterais entre Brasil e Cabo Verde e a expectativa do estreitamento das relações institucionais entre o Conselho Federal.
Durante a abertura do evento, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, falou da importância da atuação conjunta dos países. "O nosso planejamento estratégico tem como um dos objetivos aproximação com todos os países de língua portuguesa,", disse Joel, que também destacou o posicionamento estratégico de Cabo Verde, sua geografia, porta de entrada no mercado Americano. Joel ainda agradeceu ao cônsul honorário de Cabo Verde no Espírito Santo, Fred Rosalem Heliodoro, por ter viabilizado a participação do embaixador no CP.
Sobre as tratativas para assinatura de um termo de reciprocidade entre a Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e o Confea, o presidente Joel sinalizou que ainda neste semestre deve ser oficializado. "Temos um termo de reciprocidade que deve ser pautado até março para análise do Plenário. Em julho será realizada a reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vamos tentar fazer assinatura do termo com Cabo Verde e Angola.", anunciou Krüger.
A presidente do Crea-DF, eng. civ. Fátima Có, como Regional anfitrião saudou os participantes. Por sua vez, o presidente da Mútua, eng. civ. Paulo Magalhães, aproveitou para convidar os presidentes para conhecer a nova sede da entidade em Brasília. Em sua fala, o presidente do Crea-AM, Afonso Lins, se emocionou ao relatar a situação do estado em meio à crise de abastecimento de oxigênio, assim como a falta de medicamentos e profissionais. Afonso defendeu a importância do Grupo de Trabalho sobre a BR-319, que está em andamento no Crea Amazonense. "Se a rodovia estivesse asfaltada levaria 14 horas para transportar o oxigênio, entretanto foram preciso quatro dias porque o transporte ficou atolado.", analisou Lins.
O presidente Joel compartilhou com os presidentes as ações do Sistema, como o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com o Mercado Livre, o convênio com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a reunião com o Itamaraty sobre a proximidade com os países da CPLP. O presidente ainda destacou as ações parlamentares que resultaram em reunião com o Ministério da Educação e o Ministério da Economia sobre a Resolução 64/2020, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). "Amanhã o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon, virá debater conosco essa resolução", anunciou o presidente.
Segundo Luis Plécio, o Crea-MA e demais regionais apresentaram proposta para prorrogação do vencimento da anuidade de 31 de março para 30 de junho com os descontos
Ainda hoje será eleito o novo coordenador do CP, assim como serão definidos os representantes do fórum no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu), no Grupo de Trabalho Ordem Econômica (GTOE) e no Programa Mulher. A reunião encerra-se amanhã, 4.