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Um caminho de princípios, lutas e avanços democráticos
Ao completar, neste 03 de dezembro, quatro anos de fundação, o ATENS Sindicato Nacional comemora confiante e esperançoso as conquistas alcançadas na luta pela consolidação desta nova organização sindical e pelos avanços de nossas demandas.
A mais significativa vitória foi a publicação do pedido de registro Sindical do ATENS Sindicato Nacional pelo Ministério do Trabalho, em 5 de setembro deste ano de 2016, no Diário Oficial da União. A publicação representa mais uma etapa no processo de fortalecimento da entidade enquanto representação sindical dos profissionais Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior.
Demos mais um importante passo para conquista definitiva do registro sindical que vai conferir legitimidade ao sindicato na defesa dos interesses da categoria de profissionais, tanto em assuntos específicos como em lutas mais gerais, a exemplo do trabalho permanente para derrubar projetos que ameaçam direitos e todo o setor público e que tramitam no Congresso Nacional, como é o caso do PLP 257/16 e PEC 55/16.
A efetivação do registro que tramita no MT é o fecho de um processo político de mudanças de rumo no movimento dos TNS e é aguardado pela entidade por ter grande significado para a autonomia e representatividade institucional, já que o registro garante os princípios e normas constitucionais relativos à vedação da interferência e intervenção administrativa na vida do sindicato.
Avançamos também na ampliação da nossa representatividade. Após desencadear um amplo movimento de ampliação de nossas bases, crescemos o número de Seções filiadas e constituímos coordenações locais em nas Instituições Federais de Ensino Superior de diversas regiões do país.
A defesa de tais plataformas, contudo, é inseparável da luta pela reposição de perdas salariais, o reordenamento da carreira e da grade salarial e melhores condições de trabalho. As Diretrizes para um novo plano de carreira dos profissionais ocupantes de cargos de nível superior nas Instituições Federais de Ensino Superior têm sido amplamente debatidas pelo Sindicato.
O ATENS Sindicato Nacional constituiu uma Comissão Permanente de Carreira. Após meses de discussão interna e contribuições do Fórum de dirigentes, foram aprovadas as Diretrizes de Carreira dos PNS. O diferencial da nova carreira é romper paradigmas que há muito travam o desenvolvimento profissional dos PNS e dificultam a conquista de uma tabela salarial digna.
Destaque também para os debates que o Sindicato e entidades filiadas têm promovido desde junho contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que tramitou na Câmara com o número 241, buscando alertar o funcionalismo sobre os graves retrocessos que podem sofrer, com efeitos nocivos para toda a sociedade, e apontar alternativas à solução fiscal sugerida pelo governo até o momento.
Nos espaços das frentes Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e a Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular, bem como na Associação da Auditoria Cidadã da Dívida, o ATENS SN vem discutindo o aperfeiçoamento de mecanismos de cobrança da dívida, reforma tributária com base na progressividade e maior tributação sobre patrimônio, adoção de medidas efetivas contra a sonegação fiscal, auditoria da dívida pública brasileira, entre outras medidas alternativas à PEC 55.
No entanto, faz-se necessária a compreensão de que somente promovendo uma grande mobilização das Seções Sindicais, que ponha em movimento o campo da categoria, será possível trilhar os caminhos da consolidação e do crescimento.
Nesse sentido, precisamos criar as condições necessárias para os TNS reforçarem a luta para barrar o retrocesso e estimular o avanço deste novo movimento dos Técnicos de Nível Superior nas Instituições Federais de Ensino Superior de todas as regiões do país.
Pautado por uma nova relação política-sindical, o ATENS SN reafirma a disposição para enfrentar os novos desafios, entre eles a luta sindical e a defesa da Educação Pública e das IFES.