Diretor da OIT vê 'maior tensão no mundo' e pede compromisso
Ele apontou aumento de casos de violência e perseguição. Sindicalistas brasileiros questionam "reforma" de Temer
São Paulo – Na abertura da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, nesta segunda-feira (28), em Genebra, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, citou um momento de "maior tensão no mundo" e pediu aos participantes do evento que se comprometam com "o espírito do tripartismo e o consenso", fatores que o inglês considera fundamentais para o êxito dos debates.
A conferência reúne mais de 5.700 delegados, de governos, entidades de trabalhadores e de empregados, dos 187 Estados-membros. O evento vai até 8 de junho.
Ao referir-se a um período mundial de maior "brutalidade", Ryder disse que "a OIT e a conferência devem ser um marco contra essa realidade". Ele fez um apelo aos delegados no sentido de que "abram caminho para garantir que os postos de trabalho estejam livres de violência e perseguição".
Outro tema em discussão será o assédio no trabalho – o assédio sexual é tema da campanha Me too (Eu também). Uma comissão especial iniciará discussões em busca de um novo mecanismo de combate a essa prática.
Reforma e portaria
Centrais sindicais brasileiras questionam a Lei 13.467, de "reforma" trabalhista. O Brasil foi incluído na lista de casos analisados pelo Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções da OIT. "A imagem que o Brasil vinha construindo ao longo da sua história democrática de compromissário com a cidadania plena, inclusive no campo do trabalho, começa a ficar comprometida, quando se observa sua reiterada reinserção em lista de casos que demandam a tomada de providências e de esclarecimentos pelo governo", comentou a vice-presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto.
A CUT divulgou nota com críticas à Portaria 349, publicada pelo Ministério do Trabalho na semana passada, abordando alguns itens da Medida Provisória (MP) 808, que perdeu validade em abril. A MP tentava "consertar" pontos da lei de "reforma" trabalhista.
Segundo a central, a portaria "regulamenta o que dispõe a reforma em relação ao autônomo exclusivo e ao trabalho intermitente em prejuízo ainda maior dos trabalhadores/as do que o previsto na Lei 13467/17", ampliando as possibilidades de contratação nessas modalidades. Sobre o item que trata da comissão de representantes dos empregados, o texto possibilidade que o sindicato retome funções que haviam sido reduzidas, mas considera "questionável" a aplicação do dispositivo, já que a portaria não poderá se sobrepor à lei.
"A CUT denuncia a inversão do papel do Ministério do Trabalho e Emprego que age em consonância com o governo golpista defendendo os interesses patronais em detrimento dos trabalhadores/s, retirando direitos e promovendo uma precarização generalizada do trabalho no Brasil", diz a central.