O espaço foi construído pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã, por meio de parceria com a Agepen, integrando a pactuação do Município à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). O setor conta com uma sala de consultas médicas, área de enfermagem e de expurgo. Também será instalado, futuramente, o setor para atendimento odontológico.
A entrega simbólica do prédio foi realizada nesta quinta-feira (13), pelo prefeito Ludimar Novais ao diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia. Também participaram do ato o secretário Municipal de Saúde, Imad Ahmad Hazime, e os diretores de área da Agepen: Gilson de Assis Martins (Assistência Penitenciária); Reginaldo Francisco Régis (Operações) e Arnold Rosenacker (Administração e Finanças), além do diretor do Hospital Regional, Silvério Cardoso, entre outros.
O funcionamento ocorrerá em caráter experimental e a inauguração pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, está programada para o próximo mês juntamente com outras obras realizadas em presídios da cidade, entre elas a ampliação de 144 vagas no estabelecimento penal masculino de regime fechado.
Com o novo setor de saúde do presídio, a agência penitenciária aproveitará as antigas instalações para a imediata reforma e adequação do espaço “Materno Infantil” da unidade prisional, destinado ao alojamento e assistência a internas grávidas ou que estão com filhos recém-nascidos no presídio. ”Adiantamos a conclusão desse setor de saúde para que possamos implementar, no local que ficou vago, esse projeto de humanização da reprimenda dessas mulheres, abrigando no mesmo espaço o berçário, alojamento das mamães internas, atendimentos etc, seguindo diretrizes nacionais, a exemplo do que já fizemos em Corumbá”, esclarece o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia.
Segundo o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, o novo setor de saúde funcionará nos mesmos moldes de uma Unidade Básica de Saúde da Rede SUS, com atendimento de equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais e psicólogas da Agepen e demais profissionais da área de saúde disponibilizados pelas Prefeitura, com recursos federais destinados diretamente ao Município.
Alguns equipamentos foram aproveitados do antigo setor médico que funcionava no estabelecimento prisional e novos aparelhos serão fornecidos pela Agepen, através de convênios com o Ministério da Saúde e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).