Vale desiste de todos seus processos minerários em terras indígenas - Forbes Brasil
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No passado, mineradora já havia aberto mão de outros 89 requerimentos de pesquisa e lavra.
22 de setembro de 2021 Atualizado há 2 meses
Após desistir de 89 requerimentos de pesquisa e lavra, Vale decide desistir de todos seus processos minerários restantes tem terras indígenas
A mineradora Vale desistiu de todos os processos minerários em terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade, disse a empresa em nota.
A companhia, que não desenvolve quaisquer atividades de pesquisa mineral ou lavra em TIs (Terras Indígenas) no Brasil, já havia aberto mão de 89 processos minerários — o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra — interferentes com Terras Indígenas no país, junto à ANM (Agência Nacional de Mineração), entre 2020 e 2021.
O anúncio ocorre enquanto há discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre uma eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.
Em seu último movimento, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro do STF Alexandre de Moraes. (Com Reuters)