Publicado por Melo Campos Advogados em 22/03/2017 22/03/2017 Postado em Gestão Jurídica
A situação econômica atual do Brasil tem exigido das empresas um controle ainda maior de suas atividades, para que os custos operacionais sejam reduzidos e os passivos não se materializem como impedimentos ao funcionamento das mesmas.
Há uma máxima do senso comum, no sentido de que as medidas tomadas para a redução de riscos geram aumento de custos. Porém, uma efetiva gestão jurídica que priorize os investimentos necessários para que as empresas atinjam seus objetivos estratégicos pode ser uma grande aliada para minimizar prejuízos futuros.
Nesse sentido, apresentaremos algumas dicas que podem ser utilizadas pelo setor jurídico da sua empresa a fim de atingir os objetivos supracitados. Confira!
1. Avaliar os contratos e gerenciá-los de forma efetiva
É importante que os contratos celebrados e aqueles que estão em fase de negociação sejam analisados cuidadosamente pelo setor jurídico das empresas, para que descartem qualquer onerosidade excessiva ou cláusulas que possam gerar discussões judiciais posteriores.
É fundamental, ainda, que esses contratos sejam organizados e monitorados adequadamente, para que os prazos sejam obedecidos, as obrigações e suas penalidades sejam contingenciadas, as condições sejam verificadas e o serviço/produto entregue de forma adequada.
2. Evitar demandas judiciais desnecessárias
Demandar judicialmente é, por si só, uma atividade de risco. Assim, é importante verificar todos os gastos envolvidos e as probabilidades de perda de forma cuidadosa antes de dar início a uma ação judicial.
Consultar um advogado experiente, que conheça bem o funcionamento da justiça, é fundamental nesses casos, para que os riscos de cada caso sejam verificados.
3. Cumprir a legislação
Pode parecer uma dica clichê ou comum, mas observar e cumprir a legislação corretamente evitará o surgimento de demandas judiciais oriundas de funcionários, no caso de questões trabalhistas, de clientes e, inclusive, advindas do governo, seja ele municipal, estadual ou federal, relacionadas a questões tributárias, por exemplo.
O setor jurídico deve ficar sempre atento às definições de modelo de negócio da sociedade, bem como às discussões e decisões da diretoria de novos produtos, financeira, RH etc, pois, desta forma, será possível orientá-las quanto à possibilidade jurídica das referidas decisões.
4. Gerenciar o curso das ações
Gerenciar o curso das ações é um dos passos primordiais para reduzir os riscos, pois acompanhando fielmente tudo o que acontece, poderá ser mensurado ― com maior probabilidade de acerto ― o resultado final, bem como poderão ser evitados problemas ao longo dos processos.
Ainda, ao gerenciar as ações, o setor jurídico pode diagnosticar a origem dos problemas e tomar medidas preventivas para evitar novos processos de mesma natureza.
5. Antever os possíveis resultados das ações
Ao antever os resultados das ações, mesmo que trabalhando apenas com probabilidades, o setor jurídico poderá realizar um trabalho mais eficiente, antecipando seus atos processuais e ficando atento às medidas a serem tomadas para evitar danos.
6. Optar por acordos e transações
É importante que o setor jurídico trabalhe com a gestão de riscos, principalmente em acordos e transações, considerando sempre tempo, matéria, efetividade, valores, juros e correções que poderão incidir sobre uma possível condenação.
Quando existir a certeza de condenação, é importante que o setor jurídico aja com habilidade para propor um acordo e tentar transacioná-lo antes que o sistema judiciário defina o valor de condenação, pois pode haver uma enorme economia financeira e processual em razão da transação extrajudicial com a parte contrária.
Essas são apenas algumas dicas que podem ajudar o setor jurídico de uma empresa a gerenciar os riscos de forma a evitar danos.