Prefeito recua e libera funcionamento do comércio com restrições | RepórterMT
31.03.2020 | 20h05
PODERES / MEDIDAS CONTRA A COVID-19
Zé Carlos do Pátio estabeleceu novas normas para funcionamento do comércio em Rondonópolis, como redução de carga horária entre outras determinações
Decreto assinado por Zé Carlos do Pátio terá validade até a próxima terça-feira
Após de decisão judicial e ameaças contra o fechamento do comércio, o prefeito de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), Zé Carlos do Pátio (SD), publicou um novo decreto que libera o funcionamento de alguns segmentos do comércio, a partir desta quarta-feira (1°).
No Decreto n° 9.443/2020, o prefeito estabeleceu normas para funcionamento do comércio local, como redução de carga horária de oito para seis horas e sem horário de almoço, controle do fluxo de pessoas e o distanciamento mínimo de 1,5 metro.
As lojas de confecções e similares não poderão permitir que os clientes provem as roupas e peças.
O prefeito permitiu também o funcionamento de consultórios médicos, odontológicos, assistência à saúde, clínicas de estéticas e salões de beleza somente com agendamento de horário e atendimento individual. Prestadores de serviços de manutenção, consertos e reparos em geral poderão atuar a partir de quarta.
As autoescolas poderão agendar aulas somente individuais, fornecer álcool em gel 70% para higienização das mãos de instrutores e passageiros. Os veículos poderão circular com vidros abertos.
As indústrias devem apresentar planos de contingência de risco de disseminação da Covid-19, assinado por responsável técnico. As obras da construção civil podem continuar em funcionamento, adotando medidas de assepsia das ferramentas de uso coletivo.
O prefeito manteve suspensa a abertura de academias, clubes de lazer, sindicatos, shopping centers, estabelecimentos comerciais em galerias, polos comerciais de rua, hotéis, motéis e casas de diversão. Além disso, também permanecem suspensos os atendimentos ao público nas agências bancárias e nas casas lotéricas.
Pátio destacou que todas as empresas em funcionamento devem observar os protocolos de higienização, garantir o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), como máscaras, álcool em gel 70% e evitar aglomerações.
O decreto terá validade até a próxima terça-feira (7).
Veja a lista do que pode ou não abrir e quais medidas devem ser seguidas pelos empresários aqui.
Na segunda-feira (30), o juiz Francisco Rogério Barros autorizou o funcionamento de postos de combustíveis e de indústrias consideradas essenciais. O decreto municipal anterior impedia o funcionamento destes estabelecimentos como medida restritiva para evitar a disseminação do coronavírus.
O magistrado atendeu ao pedido da Associação Empresarial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (Acir) que encontrou uma desconformidade entre o que fui estabelecido pelo Município e pelo Estado através do Decreto n° 425/2020 que lista segmentos do comércio que podem funcionar durante a pandemia do coronavírus.
Na semana passada, o prefeito Zé Carlos do Pátio registrou dois boletins de ocorrência após receber ameaças pelas redes sociais, ocasionadas pela manutenção do Decreto Municipal que estabelece as medidas para a contenção da proliferação do coronavírus na cidade.