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Matão é certificada na 'Lei Paulista de Incentivo ao Esporte'
27/04/2018	Cidade, Notícias Deixe um comentário 12 Visualizações
Oito modalidades serão beneficiadas através da arrecadação do ICMS de empresas matonenses
A Prefeitura de Matão, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude recebeu, no dia 20 de abril, o certificado da "Lei Paulista de Incentivo ao Esporte". Esta aprovação permite que recursos sejam captados e destinados a projetos desportivos e paradesportivos, através do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). As Associações AMPAB (Associação Matonense Pais e Amigos do Basquete) e FANTICK, possibilitaram que oito modalidades viessem para Matão e fossem beneficiadas através da arrecadação. Dentre as modalidades contempladas estão basquete, judô, karatê, tênis de mesa, handebol, futebol, futsal e vôlei. .
Com o objetivo de fomentar iniciativas que unam esporte a ações sociais, em 2010 foi criada a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que permite que as empresas paulistas repassem recursos a projetos esportivos e paradesportivos propostos por ONGs, entidades, prefeituras, pessoas jurídicas, públicas ou privadas vinculadas ao meio esportivo sem fins lucrativos.
Regulamentada pelo decreto 55.636 de 26/03/2010, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de São Paulo contempla projetos vinculados às áreas educacional, formação desportiva, rendimento, sociodesportivo, participativa, gestão e desenvolvimento e infraestrutura.Os projetos selecionados estão aptos a captar recursos com patrocinadores e parte do ICMS a ser pago pela empresa é destinado ao projeto. O contribuinte interessado em patrocinar uma ação pode utilizar de 0,01% a 3% do ICMS anual devido ao Estado.
De acordo com o prefeito Edinardo Esquetini, é importante que os empresários abracem a causa, pois através da destinação dos impostos ao município, poderão incentivar muitas crianças e adolescentes à prática esportiva. "Ao destinar os seus impostos ao esporte de Matão, os empresários irão, de forma indireta, retirar as crianças da marginalidade e ao mesmo tempo dará a elas a oportunidade de crescimento e desenvolvimento em diferentes categorias esportivas. Eu não poderia deixar de parabenizar o secretário, Sebastião Trigo, o Elci, o Kléus e todos aqueles que lutaram para que pudéssemos estar aqui, comemorando hoje. Há um só meio de transformarmos a humanidade, através da educação e do esporte, e nossa gestão tem trabalhado muito para que isso se tornasse uma realidade", afirma.
O secretário de esportes, Sebastião Trigo, fala sobre a evolução do esporte no município, que após 12 anos sem mudanças, passa a receber investimentos nas diversas modalidades de esporte. "Esse certificado representa um ganho muito válido para o esporte matonense, pois após 12 anos parado, nós entramos com garra e mudamos o esporte de Matão em apenas 1 ano e 4 meses de gestão. Esperamos que as empresas possam colaborar conosco, para evoluirmos ainda mais. Agradeço às associações AMPAB e FANTICK, por terem acolhido e incentivado as demais modalidades no município, possibilitando que a inserção da cidade nesta lei de incentivo", ressalta.