Atualização da Planta Genérica de Valores é apresentada a gestores – Prefeitura Municipal de Araraquara
Atualização da Planta Genérica de Valores é apresentada a gestores
O projeto de lei de atualização da PGV (Planta Genérica de Valores) de 2018 foi apresentado nesta sexta-feira (22) a secretários, gestores, coordenadores e servidores municipais, em reunião na Prefeitura, com objetivo de informar detalhes das alterações e solucionar possíveis dúvidas.
Participaram da reunião os integrantes do Fórum de Infraestrutura, do Fórum de Políticas Sociais, da Sala de Situação da Água, da Sala de Situação da Saúde e do Comitê de Gestão Orçamentária. A apresentação foi comandada pela secretária de Desenvolvimento Urbano, Luciana Gonçalves, e pelo secretário de Gestão e Finanças, Donizete Simioni.
Também com objetivo de prestar esclarecimentos sobre o projeto, secretários municipais já tinham ido até a Câmara Municipal, na quarta-feira (20), para conversar ​com os vereadores ​sobre o assunto.
O objetivo da atualização da PGV (após 11 anos desatualizado) é corrigir distorções no valor venal de imóveis e a consequente injustiça no lançamento tributário. Isso irá reduzir ou manter o valor lançado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 25.868 imóveis da cidade, o equivalente a 22% do total. Outros 17.520 (14,7% do total) terão reajuste abaixo de 20% no imposto, que pode ser parcelado em até dez vezes.
A última atualização da PGV, que serve de base para o lançamento do IPTU, foi feita em 2006. Após esse período, houve mudanças na estrutura urbana, refletida nos preços dos imóveis territoriais e prediais. Porém, isso não se refletiu nos impostos.
Segundo a secretária Luciana Gonçalves, com essa atualização, será promovida maior justiça tributária através da correção de distorções existentes, já que haverá proporcionalidade com os valores reais de mercado para os imóveis.
Para estabelecer a nova PGV, iniciada com a coleta de cerca de 1.600 amostras dos valores de terrenos, a Prefeitura contou com o Consórcio Aerocarta e Tecnosig, empresas especializadas na área e contratadas por meio de licitação em 2016. O consórcio também realizou os serviços de recadastramento imobiliário e de atualização da cartografia cadastral do município.