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6. documentos Resultados do Programa EQUAL em Portugal
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Evelyn Machado Vilaverde
1 informação documental 6. documentos Resultados do Programa EQUAL em Portugal 2-21 ANA vale* o texto que a seguir se transcreve corresponde ao capítulo relativo aos resultados do Relatório Final de Execução do Programa EQUAL em Portugal. A EQUAL foi um programa financiado pelo Fundo Social Europeu, executado no período 2-21, de carácter experimental, com o objectivo de desenvolver abordagens inovadoras para combater as discriminações no acesso e no mercado de trabalho que, depois de validadas, deveriam ser generalizadas. A EQUAL teve, assim, por ambição inovar as práticas sociais a fim de responder de forma mais eficaz e mais eficiente às necessidades das pessoas, em particular das mais desfavorecidas. Desenvolvidos por Parcerias de Desenvolvimento (PD) os projectos EQUAL tiveram de responder a um conjunto de requisitos, que exigiram um grande esforço de aprendizagem por parte dos técnicos e organizações que nele participaram mas que foram indutores da inovação produzida. Todos os projectos foram desenvolvidos por entidades associadas em parcerias, incluindo empresas e outras entidades empregadoras, tiveram de integrar o princípio do empowerment dos participantes e beneficiários bem como a dimensão do género, ser inovadores, incluírem uma dimensão de cooperação transnacional, corporizarem as abordagens desenvolvidas, testadas e validadas, em produtos tangíveis e apropriáveis por terceiros e desenvolverem estratégias e práticas de disseminação e transferência dos seus produtos. A EQUAL foi, assim, um grande laboratório de inovação social, de como se promove essa inovação e como se passa do nível experimental para o ganhar escala da inovação testada a um nível micro. Pela riqueza do processo, em particular do processo de aprendizagem que envolveu um número muito significativo de pessoas e organizações e pelo legado de produtos inovadores que estão disponíveis para a apropriação e utilização por todos os interessados, justifica se a sua divulgação. Num contexto de crise generalizada como o que vivemos e num Ano Europeu dedicado ao Combate à Pobreza, a inovação social surge como imperativo para uma melhor utilização dos recursos consagrados às políticas sociais e como um meio de mobilização da energia criativa de pessoas e organizações, em especial das mais desfavorecidas. O texto que se segue ilustra a inovação social já produzida no nosso país e os actores envolvidos. A leitura do texto, designadamente, da numeração dos quadros, gráficos e notas de rodapé, deve ter presente que se trata de um excerto de um Relatório. Sociedade e Trabalho
2 Conceptualização a partir da reflexão sobre as práticas EQUAL A partir da experimentação que as Parcerias de Desen volvimento foram desenvolvendo no terreno e do debate realizado nas Redes Temáticas e com os seus animadores, a gestão EQUAL promoveu uma reflexão contínua sobre os aspectos críticos que se colocaram à inovação social desenvolvida por milhares de empreendedores e inovadores sociais. Desta reflexão indutiva resultaram novos modelos conceptuais e novos conceitos que abrem novas perspectivas para a intervenção social futura. Estas propostas, de natureza estruturante e transversal, são sinteticamente: a identificação de um ciclo de inovação e mainstreaming, cobrindo as seguintes fases: 1) definição das necessidades de inovação (formulação de cadernos de encargos e estabelecimento de uma etapa de preparação da inovação, dedicada à formulação dos diagnósticos, à compreensão das necessidades e expectativas dos destinatários, à montagem de parcerias, à concepção e planeamento de projectos experimentais, etc.); 2) promoção da inovação e selecção de projectos inovadores (criação de regulamentos, critérios de selecção, instrumentos e recursos de promoção e apoio à inovação); 3) criação de espaços de sociais de aprendizagem (desenvolvimento de uma cultura e fóruns para a aprendizagem permanente, criação de ambientes colaborativos, cooperação transnacional); 4) experimentação de novas práticas e desenvolvimento de novos produtos (desenvolvimento de projectos experimentais, acompanhamento e apoio técnico à gestão dos projectos, experimentação e avaliação, desenvolvimento do trabalho em parceria, do empowerment e integração da perspectiva de género, orientação para resultados e produtos tangíveis); 5) validação das novas soluções (contribuir para a qualidade das soluções, promover o seu reconhecimento social, antecipar estratégias e parcerias para a disseminação); 6) disseminação da inovação (promoção de meios espe cíficos de apoio à disseminação, a nível horizon tal e vertical, adaptação das soluções a novos contextos, acompanhamento e mediação, constituição de parcerias de disseminação, apropriação e incorporação); 7) sustentação da inovação (mudança nas equipas e organizações de forma a sustentar os novos processos de trabalho e os novos serviços); 8) monitorização e avaliação da inovação (transversal a todo o ciclo, associada a processos de melhoria contínua, assente em dispositivos de avaliação externa, auto-avaliação e balanços de competências). O texto O Ciclo de Inovação e Maintreaming (29), de Maria do Carmo Nunes, especialista na área e ex-colaboradora EQUAL, apresenta e desenvolve esta proposta, sistematizando a experiência EQUAL 1. a identificação de modalidades emergentes de intervenção, que constituem um novo paradigma para a intervenção social, assente em 12 elementos principais: 1) as soluções devem centrar-se nos destinatários e ser construídas com eles, de preferência por eles, e não à sua revelia; 2) focalizar na força das pessoas e das comunidades e não nas suas fraquezas ; 3) capitalizar a diversidade de etnias, idades, religiões, género, etc., e não só combater a discriminação; 4) desenvolver uma abordagem holística, em vez de responder de forma fragmentada à diversidade dos problemas das pessoas; 5) reforçar e alargar o trabalho em parceria, em vez de cada um, cada organização, assumir individualmente os seus serviços e as suas responsabilidades; 6) trabalho colaborativo e em rede como forma de potenciar a inovação social; 7) criar soluções de proximidade que têm por base a comunidade local e não soluções globais desfasadas das pessoas e das comunidades; 8) apostar mais na cooperação do que na competição; 1 Publicado em Separata a este Relatório. 288 Sociedade e Trabalho 41
3 9) disseminar e sustentar a inovação social para rentabilizar o investimento feito nas novas soluções e multiplicar a sua mais valia; 1) valorizar as novas competências associadas à inovação, à descoberta do que é novo, do que tem futuro e que resulta, e não só as competências certificáveis; 11) reconhecer e valorizar os artistas sociais; 12) uma nova governação da aprendizagem. O texto Um Novo Paradigma para a Intervenção Social (29), da Gestora do Programa Ana Vale, apresenta e desenvolve esta proposta, a partir da prática EQUAL. Foi elaborado na fase de encerramento do Programa e publicado nos Cadernos Sociedade e Trabalho, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em Outubro de a interligação da inovação social ao desenvolvi mento e coesão dos territórios, que assenta no reconhecimento da importância dos projectos (recursos, dinâmicas) locais e territoriais para a emergência de inovação e processos de mudança que, por seu lado, beneficiam o desenvolvimento e a coesão territorial, aliás em sintonia com o debate europeu sobre o futuro da política de coesão e, em particular, o futuro da reno vada política de coesão territorial. Reconhe ce-se, também, que a emergência espontânea de processos de mudança construtiva, que desenvolvam novas solu ções para os problemas dos territórios e das pessoas que neles vivem, se encontra muitas vezes bloqueada e amarrada a fenómenos de desintegração territorial, que concorrem para a desestruturação económica e sócio-institucional das comunidades locais. A experimentação EQUAL mostrou como se pode induzir o potencial dos territórios, fazer reverter processos de desintegração territorial e potenciar a integração territorial para o emprego e a inclusão social, encontrando o seu sentido estratégico global em três diferentes domínios: 1) o domínio das políticas públicas e das condições institucionais que as relacionam com a criação de novas formas de governança orientadas para a auto-sustentação da acção de base territorial (face à não emergência espontânea de iniciativa local); 2) o domínio das condições que contribuem para a definição do conteúdo substantivo da acção de animação territorial; 3) o domínio das condições para a organização de processos de aprendizagem envolvendo a mobilização e a produção de conhecimento e o desenvolvimento de competências específicas e genéricas adequadas à acção para o desenvolvimento. O texto Inovação Social e Coesão Territorial - Contributo da EQUAL (29), de José Manuel Henriques, consultor da Gestão EQUAL e animador das redes temáticas EQUAL Percursos Integrados de Formação- -Inserção de Públicos Desfavorecidos e Animação Territorial e Sectorial, apresenta e desenvolve esta proposta inspirando-se, em particular, no envolvimento em projectos e redes EQUAL de animação e desenvolvimento territorial 3. a reflexão sobre o trabalho em rede como espaço social de aprendizagem e de inovação, resultou na caracterização de um modelo de trabalho em rede, que inclui o papel da animação e os factores que se revelaram críticos para o seu sucesso bem como as mais valias dele decorrentes. Ao contribuírem para a afirmação e amplificação dos valores e objectivos do Programa (partilha, colaboração e experimentação, qualidade, inovação e disseminação), as redes temáticas revelaram-se como factor estruturante do próprio Programa, induzindo mudanças não só nas pessoas mas também nas próprias entidades parceiras. O texto Trabalho em rede e inovação social na EQUAL (29), da Gestora do Programa Ana Vale, apresenta e desenvolve esta proposta, a partir da prática EQUAL. Outros modelos emergiram da experiência EQUAL, embora mais circunscritos a uma dimensão ou área de intervenção, como é o caso da comunicação e da avaliação 4. Merecem também ser realçadas as inúmeras ferramentas de gestão que foram sendo concebidas e opera- 2 Publicado em Separata a este Relatório. 3 Publicado em Separata a este Relatório. 4 Ver respectivamente capítulos 6. e 5.7. Sociedade e Trabalho
4 cionalizadas ao longo do desenvolvimento do Programa e os referenciais de apoio à acção das PD, com destaque meritório, pela sua originalidade e projecção europeia, o da Validação de Produtos EQUAL e o Guia Disseminar 5. Com maior alcance, e aí abrindo já as fronteiras a experiências de outros países e realidades sociais, destacamos, como obra complementar, a compilação de textos sobre Inovação Social que foi publicada, em Outubro de 29, pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social nos Cadernos Sociedade e Trabalho (n.º XII), que foram uma iniciativa da Gestão EQUAL e apresentam ensa ios de especialistas nacionais e internacionais, maioritariamente a partir da reflexão proporcionada pela experiência EQUAL. Uma parte destes artigos integraram uma brochura em inglês Social Innovation que a Gestão do Programa difundiu a nível europeu, designadamente, junto das autoridades de gestão do FSE dos vários Estados-Membros e, ainda, junto das instituições europeias e OCDE. Resultados da implementação dos projectos Enquadramento e perspectiva geral Quando se iniciou a implementação no terreno do Programa, a experiência evidenciou dificuldades na aplicação dos indicadores de avaliação previstos no Complemento de Programação inicial. Por outro lado, dificuldades inerentes ao desenvolvimento do SIIFSE leva ram, também, à não inclusão neste sistema de indicadores adequados e credíveis. Com efeito, aqueles indicadores não estavam formulados operacionalmente (com fórmulas e metas associadas), e, sobretudo, não reflectiam a especificidade das intervenções EQUAL, o seu carácter experimental e estru turante, sendo permeáveis a equívocos associados à tensão imanente entre resultados quantitativos e extensivos (predominantes no QCA) e qualitativos (associados aos programas experimentais, à natureza inovadora e ao potencial disseminador, onde as dimensões da qualidade e da mudança estrutural ganham um peso acrescido). As próprias avaliações do Programa deram conta da dificuldade associada à inexistência de um conjunto sólido, prévio e operacional de indicadores do Programa (nunca completamente ultrapassada), crítica que resulta igualmente das dificuldades e desafios acrescidos que um programa experimental coloca aos avaliadores e às próprias instâncias de gestão e acompanhamento do Progra ma na abordagem à inovação. Assim, o Gabinete EQUAL optou por: não dar continuidade aos indicadores pré-estabelecidos na programação inicial, dadas as suas insuficiências de fundo (compartimentar a intervenção e valorizar um modelo extensivo) e o seu potencial equívoco (desvalorizar a diversidade, o potencial inovador e a qualidade); propôr novos indicadores, mais simples e associados a elementos de referência e monitorização da realização dos projectos, aplicáveis de forma transversal, como um denominador mínimo comum, a toda a intervenção experimental (parcerias, parceiros, actividades, agentes, destinatários, produtos), que foram apresentados e aprovados na revisão do Programa para a 2ª fase. Não foram, contudo, apresentadas nessa sede metas explícitas, embora na maior parte dos casos se possam inferir a partir de outros documentos e referenciais da gestão (Guia do Utilizador, etc.); a simplificação dos novos indicadores e a sua orientação para a dimensão de realização experimental deixava ainda de fora dimensões relevantes como as associadas à natureza específica das áreas, sectores ou públicos envolvidos nas intervenções, ou de cariz mais intangível como os impactos nas pessoas e organizações e suas mudanças estruturais. Esta lacuna seria colmatada com o forte investimento na avaliação do Programa, privilegiando abordagens e metodologias qualitativas, realistas, contextuais e focalizadas na disseminação (ver, a propósito, o capítulo 6 Principais Avaliações e, em particular, o Anexo 8 Avaliação de Projectos Sociais, onde se faz um balanço do dispositivo de avaliação implementado no Programa e onde se retoma a questão dos indicadores, e apresenta uma alternativa de elaboração de indicadores em projectos e programas experimentais a dois tempos, antes e após o desenho das intervenções experimentais, que permitam incorporar a informação proveniente do 5 Ver Separata Práticas de Gestão EQUAL. 29 Sociedade e Trabalho 41
5 terreno, evitando o seu fechamento prévio). Estas opções permitiram não só monitorizar melhor a implementação dos projectos como também dotar as avaliações de uma profundidade e de um interesse substantivo, embora mais exigente quanto às metodologias e análise dos resultados. Todavia, há que reconhecer que o calendário e a duração do Programa não permitiram avaliar dimensões como a da sustentação da própria inovação e os resultados de carácter mais estruturante, que são não só exigentes em tempo como fogem ao próprio controlo e responsabilidade da gestão do Programa (como é o caso da disseminação para as grandes organizações públicas). O quadro seguinte apresenta os elementos-chave associados à monitorização do Programa, identifica as metas expectáveis e os resultados alcançados. Q-5 Síntese das principais metas e resultados associados à implementação dos projectos Total do Programa (1ª e 2ª fases) Elemento Meta Observação Resultado Taxa de realização (Resultado/Meta) Adesão ao Programa - N.º de candidaturas (Acção 1) 4 A meta foi estabelecida ainda antes da 1ª fase de candidaturas (15) e revista para a 2ª fase (25) 695 (325 1ª fase ª fase) 173,8 % Adesão ao Programa N.º de projectos aprovados (Acção 1) 175 Metas 1ª fase de candidaturas: 1 e revista 2ª fase: 75 (a redução traduz uma aposta em menos projectos, com mais qualidade) 21 (116 1ª fase ª fase) 12, % Consistência da intervenção (ciclo da inovação) N.º de projectos concluídos (Acção 3) 158 Meta de 9 % de projectos concluídos face aos iniciados (1 % de quebra entre A1 e A3) 137 (57 1ª fase + 8 2ª fase) 86,7 % Abrangência temática Distribuição dos projectos por Prioridade (executados Acção 2) Prioridade EM: 56,5 Prioridade EE: 36,8 Prioridade AD: 48,1 Prioridade IO: 24, Prioridade RA: 9,6 As metas por Prioridade são proporcionais à respectiva dotação total (EM: 32,3 %; EE: 21, %; AD: 27,5 %; IO: 13,7 %; RA: 5,5 %), por relação aos projectos previstos (175) Prioridade EM: 6 Prioridade EE: 49 Prioridade AD: 54 Prioridade IO: 23 Prioridade RA: 2 Prioridade EM: 16,2 % Prioridade EE: 133,2 % Prioridade AD: 112,3 % Prioridade IO: 95,8 % Prioridade RA: 2,8 % Abrangência territorial Distribuição dos projectos por região e distrito (Acções 2 e 3) Todas as regiões (7) e distritos e ilhas (29) representados Não foram estabelecidas metas específicas por distrito e ilhas Todas as regiões(7) e distritos e ilhas (29) representados 1 % Mobilização dos actores N.º de parceiros (Acções 2 e 3) 1998 A meta foi definida em sede de candidaturas à 2ª fase 4 a 8 parceiros por PD (Guia do Utilizador) = média de 6 por PD (Meta= 6 x 333 projectos previstos A2 + A3) Media/PD: 6,8 (1329 Acção Acção 3) 111,1 % Sociedade e Trabalho
6 Mobilização dos actores Complementaridade de parceiros (Acções 2 e 3) Adm. Pública: 666 Privada sem fins lucrativos: 999 Empresas e associações empresariais: 333 A meta foi definida em função da exigência mínima de 1 tipo por PD, considerando-se (para o valor médio esperado de 6 entidades por PD): 2 AP, 3 Privada SFL e 1 empresa por PD (333 projectos previstos A2+A3) Administração Pública: 625 Privada SFL: 1245 Empresas: 349 Administração Pública: 93,8 % Privada SFL: 124,6 % Empresas: 14,8 % Mobilização dos actores N.º de parcerias transnacionais (Acção 2) 175 A meta foi definida em função da exigência mínima de 1 parceiro transnacional por cada acordo de cooperação transnacional, por PD nacional (175 previstas A2) 934 Média/PD: 5, (335 1ª fase ª fase) 533,7 % Mobilização dos actores N.º de agentes (Acções 2 e 3) 7992 Meta de 4 agentes (1 coordenador + 1 técnico gestão admin.-fin. + 2 técnicos) por parceiro (x 6 parceiros = 24 x 333 PD previstas A2 + A3) 1146 (independentemente do vínculo e duração da participação no projecto) Média/PD: 35,1 (799 Acção Acção3) 142,7 % Envolvimento dos destinatários N.º de destinatários (Acções 2 e 3) - Não foi estabelecida qualquer meta Média/PD: 349,7 (67288 Acção Acção3) - Soluções - N.º de produtos realizados (Acção 2) 175 A meta foi definida em função da exigência mínima de 1 produto por PD (projectos esperados: 175) 794 Média/PD: 4,2 453,7 % Soluções - N.º de produtos disseminados (Acção 3) 158 A meta foi definida em função da exigência mínima de 1 produto por PD (projectos esperados A3: 158) 399 Média/PD: 2,9 252,5 % Execução financeira do Programa 154,4 M Meta: 1 % da dotação (c. 154,4 Milhões - Despesa Pública Total) 154,3 M 99,9 % Estes dados demonstram a robustez e consistência do Programa, que apresenta níveis elevados de realização em todas as dimensões essenciais da execução dos projectos e do Programa, o que é coerente com a qualidade das intervenções e soluções EQUAL, amplamente demonstrada pelas Parcerias de Desenvolvimento e pelo Gabinete de Gestão em diversos fóruns e reconhecida por todas as avaliações realizadas ao Programa. Nos pontos seguintes, faz-se uma análise sintética destes dados quantitativos e procura-se ilustrar a qualidade das soluções do Programa, com base em exemplos que demonstram o valor e o alcance da inovação. Análise da implementação do Programa A adesão ao Programa foi muito significativa, o que, como se referiu atrás, constituiu um primeiro resultado positivo, por traduzir uma expressiva mobilização para a inovação e uma abertura para a reflexão crítica e a aprendizagem. No conjunto das duas fases, foram apresentadas 695 candidaturas à Acção 1 (325 em 21 e 37 em 24), das quais viriam a ser aprovadas 21, correspondendo a apenas 3 % da procura, dado, por um lado, as exigências de qualidade e inovação presentes nos critérios 292 Sociedade e Trabalho 41
7 de selecção e, por outro, as restrições associadas à dotação financeira do Programa, que não suportaria tantos projectos. Este número de candidaturas corresponde a mais do dobro do que o esperado pela Gestão do Programa (sobretudo na 1ª fase). Iniciaram o ciclo da inovação (aprovadas para a Acção 1) 21 Parcerias (116 na 1ª fase e 94 na 2ª fase) e 137 concluíram a última etapa da disseminação, correspondendo a cerca de 2/3 das que iniciaram (65 %), o que consideramos um número significativo face à natureza experimental dos processos em causa. A exigência do ciclo de inovação (associada à desmobilização de algumas Parcerias por razões organizacionais e de contexto, e à selecção exigente e criteriosa por parte da Gestão, que sempre procurou privilegiar a qualidade) levou, pois, a que cerca de 1/3 das Parcerias que iniciaram não viessem a concluir o ciclo. As maiores quebras situaram- -se entre a Acção 2 e a Acção 3, onde 1% das Parcerias que concluíram a Acção 2 não se candidataram à Acção 3 e outras 15 % não foram aprovadas para esta etapa final. Com efeito, o grande teste à produção e à capacidade de dar escala à inovação situou-se nesta passagem da Acção 2 para a Acção 3. Aliás, não é demais recordar que algumas PD tiveram, no início, dificuldade em compreender e assumir a sua responsabilidade na execução da Acção 3, invocando ser dever público difundir e disseminar a inovação e que muitas tardaram em compreender o valor de mercado das suas soluções. A leitura da proporção de projectos que terminaram a Acção 3 relativamente aos que executaram a Acção 1, por áreas Q-6 Evolução do número de projectos: da Acção 1 à Acção 3 (total do Programa) Total do Programa (1ª+2ª fases) Acção 1 Montagem Acção 2 Desenvolvimento Acção 3 Disseminação Candidaturas Aprovados Executados Candidaturas Aprovados Executados Candidaturas Aprovados Executados N.º de projectos Percentagem face à etapa anterior 3 % 1 % 97 % 96 % 96 % 89 % 82 % 1 % Percentagem acumulada (face aos 21 projectos que iniciaram o ciclo - aprovados na Acção 1) 1 % 97 % 93 % 9 % 8 % 65 % 65 % G-3 Número de projectos da aprovação à Acção 1 à conclusão da Acção 3 (total do Programa) Canditados Aprovados Executados Acção 1 Acção2 Acção 3 Sociedade e Trabalho
8 de intervenção, revela que a maior percentagem de projectos que fecharam o ciclo se situou na Prioridade Adaptabilidade (72 %) porventura o que reuniu parcerias e organizações mais estruturadas e que a menor se situou na Prioridade Espírito Empresarial (53 %), a apontar para fragilidades na capacidade de execução. Tivemos, assim, 29 Parcerias fundadoras (com execução na Acção 1), 188 Parcerias de Desenvolvimento (que concluíram a Acção 2) e 137 Parcerias de Disseminação (que fecharam o ciclo da disseminação). A distribuição das Parcerias pelas Prioridades e Áreas de Intervenção revela um equilíbrio entre as Prioridades Empregabilidade (a mais representada), Adaptabilidade (em segundo) e Espírito Empresarial (em terceiro), em harmonia com a dotação financeira do Programa, que também previa fatia de investimento na Igualdade de Oportunidades e assegurava apenas um valor financeiro residual (face ao conjunto do Programa, embora muito significativo para a intervenção com este público) para os Requerentes de Asilo. Confirma-se aqui, a ampla abrangência do Programa, actuando simultaneamente na prevenção e na reparação de situações de desigualdade e disfuncionamentos no mercado de trabalho. Olhando para as Áreas de Intervenção, destacam-se os Percursos integrados (com cerca de um quarto do total de PD), a mostrar claramente a adesão dos agentes à filosofia integradora das intervenções proposta pela EQUAL (uma lógica que imperou, aliás, transversalmente, sobre todo o Programa), e a Criação de Empresas e Desenvolvimento Local, dando corpo ao estímulo empreendedor e, sobretudo, às dinâmicas territoriais como fonte e objecto de inovação. No campo da Adap- Q- 7 Número e distribuição relativa das Parcerias de Desenvolvimento com execução nas Acções 1, 2 e 3, por prioridade, medida e área de intervenção (Total do Programa) Total do Programa - Prioridade (P), Medida (M) e Área de Intervenção (AI) Acção 1 Montagem Acção 2 Desenvolvim. Acção 3 Disseminação P 1. Empregabilidade 64 3,6 6 31, ,4 M 1.1 AI Percursos integrados 53 25, , ,1 M 1.2 AI Prevenção das discriminações raciais 11 5,3 11 5,9 1 7,3 P 2. Espírito empresarial 58 27, , ,6 M 2.1 AI Criação de empresas e desenv. local 45 21, , ,5 M 2.2 AI Qual. organizações e economia social 13 6,2 12 6,4 7 5,1 P 3. Adaptabilidade 6 28, , ,4 M 3.1 AI Formação em contexto de trabalho 8 3,8 8 4,3 7 5,1 M 3.2 AI Adaptação e reconversão 14 6,7 13 6,9 1 7,3 M 3.2 AI Inovação organizacional 19 9,1 16 8,5 13 9,5 M 3.2 AI Economia cívica 5 2,4 5 2,7 5 3,6 M 3.2 AI Sociedade de informação 14 6,7 12 6,4 8 5,8 P 4. Igualdade de oportunidades 25 12, 23 12, ,1 M 4.1 AI Conciliação 16 7,7 14 7,4 1 7,3 M 4.2 AI Eliminação da discriminação 9 4,3 9 4,8 8 5,8 P 5. Requerentes de asilo 2 1, 2 1,1 2 1,5 M 5.1 AI Formação e integração req. asilo 2 1, 2 1,1 2 1,5 N.º de PD % N.º de PD % N.º de PD Total 29 1 % % % % Fonte: SIIFSE, Dezembro Sociedade e Trabalho 41
9 tabilidade, destaca-se o equilíbrio entre as cinco áreas de intervenção, com a inovação organizacional à cabeça (destaque também para a recuperação, na 2ª fase, da área da Economia Cívica, que não havia obtido nenhum projecto na 1ª fase, mostrando a adesão progressiva que a responsabilidade social das organizações está a conseguir obter por parte dos agentes. O equilíbrio é também a nota dominante na Prioridade Igualdade de Oportunidades, entre os projectos relacionados com a conciliação trabalho-família e os mais orientados para a eliminação da discriminação de género no trabalho. Vale a pena, contudo, referir que a esmagadora maioria dos projectos apresentava uma lógica de intervenção multidimensional, desafiando, portanto, os limites estritos das áreas de intervenção e mesmo das Prioridades presentes na estrutura do Programa. Na realidade, a inserção dos projectos nas áreas de intervenção, efectuada em sede de candidatura, veio a revelar-se mais num processo de enquadramento administrativo do que efectivo. No terreno, os níveis de integração e complementaridade das intervenções transcenderam a lógica de intervenção compartimentada, tendo sido possível, na EQUAL, acolher e estimular a riqueza e a dinâmica das intervenções. O enquadramento dos projectos na estrutura temática do Programa deve, pois, ser lido nesta perspectiva. Q-8 Número e média de parceiros nas Parcerias de Desenvolvimento, nas Acções 1, 2 e 3 (Total do Programa) e número total de organizações Total do Programa N.º de parceiros Acção 1 Montagem Média por PD Acção 2 Desenvolvim. N.º de parceiros Média por PD Acção 3 Disseminação N.º de parcei-ros Média por PD Total* 858 4, ,1 89 6,5 N.º total de Organizações envolvidas no Programa** 1111 * N.º total de parceiros que participaram nos projectos repetindo-se a contagem de uma mesma organização tantas vezes quantas for parceira de diferentes PD. ** Número de organizações participantes (sem contagem repetida). Fonte: SIIFSE, Dezembro 29 (N=29 PD A1, 188 PD A2, 137 PD A3). G-4 N.º de parceiros nas Acções 1, 2 e 3 (Total do Programa) Acção 1 Acção2 Acção 3 Sociedade e Trabalho
10 O detalhe e uma maior completude dos dados apresentados neste ponto e a sua distribuição por prioridade, medida e área de intervenção podem ser consultados no Quadro A1 do Anexo 1. Optamos, aqui, por realçar apenas os elementos mais significativos para uma visão global da implementação do Programa. O nível de adesão ao Programa mede-se também pela natureza e qualidade dos parceiros e Parcerias EQUAL. As Parcerias EQUAL envolveram desde logo, na etapa de preparação (A1), 858 parceiros fundadores, apurando- -se uma média de 4,1 por Parceria. Este número subiria na etapa de experimentação (A2) para 1329 parceiros e para uma média de 7,1 por Parceria. Na etapa de disseminação, a reconfiguração das Parcerias fez-se com 89 parceiros, uma média de 6,5 por PD. As exigências do trabalho em parceria na EQUAL, reconhecidamente muito para além das práticas correntes nesta matéria, tiveram também aqui, uma expressão muito positiva. Eliminando-se a repetição das entidades que participaram como parceiras em mais do que um projecto, e considerando-se a sua participação no Programa (independentemente do projecto, área de intervenção ou acção), apuramos que participaram nas Parcerias EQUAL, 1111 diferentes organizações. Q-9 Número de entidades parceiras, segundo a natureza jurídica, Acções 2 e 3 (Total do Programa) e perfis das PD A2 e A3 Adm.* Cent. Administração Pública Adm.* Local Reg.* Aut. Privada sem fins lucrat. Privada com fins lucrat.* Total Total Acção 2 (1ª e 2ª fase) Total % 27,6 53,7 19,7 1 Adm.* Cent. Administração Pública Adm.* Local Reg.* Aut. Privada sem fins lucrat.* Privada com fins lucrat.* Total Total Acção 3 (1ª e 2ª fase) Total % 29, 61,2 9,8 89 Adm.* Centr. Administração Pública Adm.* Local Reg.* Aut. Privada sem fins lucrat.* Privada com fins lucrat.* Total (méd) Perfil tipo da PD Acção a 4 1 a 2 7,1 Adm.* Centr. Administração Pública Adm.* Local Reg.* Aut. Privada sem fins lucrat.* Privada com fins lucrat.* Total Perfil tipo da PD Acção a 1 6,5 *Administração Central - Serviço ou Organismo do Estado / Administração Local /Administração Pública - Regiões Autónomas / Outra - Sem fins lucrativos - Associações, Fundações, Cooperativas / Com fins lucrativos - Empresas. Fonte: SIIFSE, Dezembro 29 (N=188 PD A2, 137 PD A3). 296 Sociedade e Trabalho 41
11 Participaram na EQUAL todos os tipos de organizações e sectores, que contribuíram para a concretização da desejada complementaridade e integração das intervenções. Considerando apenas os parceiros envolvidos nas etapas de experimentação (A2) e disseminação (A3), apuramos que mais de metade dos parceiros provém do sector privado sem fins lucrativos (associações da economia social, do desenvolvimento local, de solidariedade social, de representação de públicos específicos, de trabalhadores, etc.), que a Administração Pública está expressivamente representada (atingindo 29 % do total na Acção 3), quer pela Administração Central (incluindo- -se aqui as respectivas estruturas descentralizadas), quer pela Administração Local. E, finalmente, as empresas e associações empresariais, que também responderam ao desafio, e correspondem a cerca de 2 % do total de parceiros na etapa de experimentação (média superior a 1 empresa por PD), verificando-se, no entanto, uma quebra na etapa de disseminação, já que em grande parte dos casos o seu papel de incorporador da inovação não implicou despesa e por isso não justificou a sua participação formal na PD. A crise económica que se revelou na fase final do Programa, poderá também ter levado a uma menor abertura por parte do tecido empresarial às dinâmicas inovadoras associadas aos recursos humanos e à organização do trabalho, ainda talvez insuficientemente valorizadas e implantadas no contexto empresarial. O número de parcerias transnacionais foi, também, muito significativo, com as Parcerias a estabelecerem Acor dos de Cooperação com Parcerias congéneres noutros Estados-Membros num número muito superior ao exi gido (em média 5, quando se exigia apenas uma), quase dois terços (63,2 %) das quais com PD de Itália, Espanha e França, explorando as afinidades culturais, lin guísticas e geográficas. Numa segunda linha, o Reino Unido (Grã- -Bretanha), a Alemanha e a Holanda agregam 15,1 % das parcerias, quase tanto quanto os restantes Estados-Membros (anteriores ao alargamento da União) em conjunto (15,3 %). Os novos Estados-Membros, representados apenas na 2ª fase do Programa (com a excepção da Hungria e da República Checa, que já haviam participado na 1ª fase), representam 6,6 % do total (mas este valor chegou aos 9,5 % do total da 2ª fase, o que revela uma boa dinâmica de cooperação com os novos parceiros da União). A abrangência territorial no território nacional foi, também, muito expressiva com todos os distritos e Regiões Autónomas representados no Programa. Naturalmente, o peso relativo de cada distrito e Região Autónoma reflecte os aglomerados populacionais e a localização das sedes das organizações, apurando-se uma maior participação nos distritos com maiores áreas urbanas, em especial, Lisboa e Porto. É, ainda interessante verificar que, na Acção 2, 28,2 % dos projectos eram pluri-regionais e que esse número subiu para 7,1 % na Acção 3, dando expressão geográfica à disseminação das soluções. G-5 Número de parceiros, por natureza jurídica (Acções 2 e 3; Total do Programa) Administração Pública Privada SFL Empresas Sociedade e Trabalho
12 G-6 Distribuição dos parceiros transnacionais (Acção 2; Total do Programa) 7, % 6, % 5, % 4, % 3, % 2, % 1, %, % IT-FR-ES RU(GB)-DE-NL OUTROS EM NOVOS EM G-7 Os 1 distritos mais representados Número de projectos com intervenção no distrito (Acções 2 e 3; Total do Programa) Lisboa Porto Setúbal Braga Faro Aveiro Leiria Évora Coimbra Castelo Branco Um outro factor muito relevante para a sustentação dos resultados do Programa, em particular, aqueles que se relacionam com a incorporação dos princípios e da filosofia de inovação EQUAL nas culturas organizacionais e da intervenção social, é a dos agentes envolvidos na implementação dos projectos experimentais EQUAL. Na realidade, a EQUAL envolveu um número significativo de agentes, contabilizando-se 799 na etapa expe rimental (Acção 2) e 3497 na fase de disseminação (soman do 11 46). Aqui encontram-se os conceptores, experimen tadores ou inovadores sociais, que contribuíram com o seu traba lho, esforço e criatividade, para a implementação dos projectos. Eles são também, um importante património EQUAL, e do país, porque participaram neste enorme processo de aprendizagem e de inovação, e desenvolveram competências que os capacita a imprimir inovação, qualidade e eficácia às intervenções, assentes nos princípios EQUAL. A maior parte dos agentes das equipas EQUAL é mulher (62,2 %), tem menos de 35 anos (5,8 %), e tem habilitações superiores (8,9 %). 298 Sociedade e Trabalho 41
13 G-8 Tipo de agentes de desenvolvimento nas equipas dos projectos (Acções 2 e 3; Total do Programa) Agentes de desenvolvimento Técnico Admin.-fin. Formador Quadros e chefias Gestor de projecto Outros prof. formação Consultores de empresas Técnico de infprmação e orientação Técnico de emprego Repres. dos trabalhadores Outros Quanto ao número de pessoas destinatárias dos projectos, apuram-se mais de 11 3 pessoas envolvidas directamente nas actividades dos projectos ( durante a etapa de experimentação e durante a disseminação), número este que não reflecte ainda o potencial de disseminação em larga escala, que no final da Acção 3, ainda constituía, na maioria dos casos, um processo aberto e em construção. Um dado que é bastante revelador do carácter estruturante do Programa, e que lhe confere um potencial multiplicador acrescido, que se projecta claramente no futuro das práticas e das intervenções sociais é o facto de 89,1 % (29 315) dos destinatários caracterizados (que, recordemos, representam 29, % do total de destinatários) ser utilizador directo das soluções inovadoras (quadros e chefias de empresas/organizações, agentes de desenvolvimento local, formadores e outros profissionais de apoio à formação, etc.), e apenas 1,9 % (3599) são oriundos dos grupos desfavorecidos. Assim, é também consistente com o carácter estruturante do Programa que em resultado da acção directa dos projectos se apurem apenas 3116 novas colocações. Destas, mais de metade (51,4 %) relaciona-se com trabalho independente, dividindo-se a restante metade entre trabalho por conta de outrem sem prazo (26,2 %) e, em menor número, a prazo (22,4 %). É interessante verificar que a grande maioria destas novas colocações derivam de projectos das áreas da Empregabilidade (65, %) e do Espírito Empresarial (25,4 %), afinal, aquelas com maior vocação para a criação de emprego. A Adaptabilidade, mais relacionada com a intervenção com activos, e a Igualdade de Oportunidades, também, em boa medida, no apoio à conciliação de pessoas activas e no combate à discriminação nos locais de trabalho, apresentam registos modestos em termos de novas colocações (7,4 % e 2,1 % do total, respectivamente). Dois terços das novas colocações beneficiaram mulheres e um terço homens (dado coerente com a proporção de destinatários mulheres e homens). G-9 Número de destinatários dos projectos, por tipo (Acções 2 e 3; Total do Programa) Agentes intermédios Grupos desfavorecidos Sociedade e Trabalho
14 De facto, a maior parte dos destinatários dos projectos EQUAL são mulheres (67,3 %) e têm menos de 35 anos (55,9 %). Menos de metade tem habilitações superiores (41,4 %) e cerca de um quarto (24, %) não tem o 9º ano de escolaridade. Finalmente, focalizemos a atenção nos produtos EQUAL. Como evidenciou a avaliação intercalar do Programa, as Parcerias EQUAL demonstraram grande vitalidade quer ao nível dos processos (com os princípios do trabalho em parceria e do empowerment à cabeça), quer ao nível dos resultados, com grande capacidade de gerar inovação e de responder positivamente ao desafio colocado pela Gestão do Programa em termos da concretização de produtos tangíveis e apropriáveis por terceiros, isto é, em suportes dissemináveis. Em concreto, os projectos EQUAL desenvolveram, durante a etapa de experimentação 794 novos produtos, 634 correspondendo a recursos técnico-pedagógicos e 16 a narrativas de práticas bem sucedidas, com distribuição equilibrada e proporcional ao número de projectos nas diversas áreas de intervenção. Apura-se, então, uma média elevada de produtos: 4,2 por projecto. Esta fecundidade inovadora precisava, naturalmente, de um filtro adequado que separasse o trigo do joio e assegurasse que a inovação incorporava dimensões de qualidade e valor acrescentado consensuais. A aplicação de uma metodologia de validação de produtos e uma criteriosa selecção das candidaturas à etapa de disseminação, vieram concretizar aquele objectivo, focalizando as atenções, as energias e os investimentos da disseminação sobre os melhores produtos. Assim, passaram à etapa de disseminação 399 soluções inovadoras, cerca de metade dos produtos desenvolvidos durante a etapa de experimentação (5,3%), o que traduz uma média de 2,9 produtos por Parceria de Disseminação. Das quatro centenas de produtos que chegaram à etapa de disseminação, 83,5 % correspondem a recursos técnicos e pedagógicos de natureza muito diversificada (associados à formação e ao trabalho específico com grupos desfavorecidos, em particular, para além da formação, à informação e orientação profissional, ao empowerment e ao apoio a iniciativas empresariais, e, também, a novos modelos, referenciais e planos de acção organizacionais, a referenciais de animação de redes e parcerias, a referenciais para a participação e diálogo social, etc.), e 16,5 % a narrativas de práticas, dados que reflectem: a concretização da orientação EQUAL para a realização de produtos tangíveis; o predomínio dos programas de formação e referenciais organizacionais; a existência de recursos directamente dirigidos aos destinatários; a importância dos produtos que são referenciais (para o empowerment, para a animação de redes e parcerias, etc). G-1 Número de produtos na etapa de disseminação, por tipologia (Acção 3; Total do Programa) PBS - Narrativa de prática bem sucedida A - Programas e cursos de formação B - Modelos e referenciais organizacionais C - Recursos de apoio públicos desfav. D - Referenciais para iniciativas empresariais E - Modelos de informação e orientação prof. F - Estudos, diagnósticos, avaliação, etc. G - Referenciais de empowerment H - Perfis profissionais, balanços competências I - Planos de acção nas empresas/organizações J - Referenciais de animação de redes e parcerias K - Referenciais para a participação e diálogo social L - Outro tipo Sociedade e Trabalho 41
15 Uma nota ainda para a criação, no âmbito dos projectos EQUAL, de 145 Redes de agentes e organizações, entre redes directamente orientadas para a disseminação, debate e benchmarking (54, com mais de mil participantes), de agentes (intercâmbio de experiências e práticas) (28 redes, com mais de 5 membros), de cooperação empresarial (14, com mais de 4 elementos), de serviços de proximidade (13, com 225 elementos), ou no domínio da formação profissional e emprego 11 redes, com cerca de 1 participantes), entre outras. Finalmente, e dada a possibilidade de apoiar a criação de infra-estruturas intimamente relacionadas com a intervenção junto dos públicos, destaque para a criação, na EQUAL, de 49 novas infra-estruturas, que responderam a cerca de 2 utentes. Q-1 Número de redes criadas no âmbito dos projectos e de agentes/entidades envolvidos, por tipo de rede (Acções 2 e 3, Total do Programa) Rede de disseminação, debate e benchmarking Tipo de Redes Rede de agentes (formadores, agentes de desenvolvimento local, consultores, etc.) Rede de cooperação empresarial (vocacionada para o desenvolvimento organizacional e a competitividade e para a responsabilidade social das organizações) Rede de serviços de proximidade (de apoio às famílias, ao acolhimento de crianças, etc.) Rede de entidades no domínio da formação profissional e do emprego Rede de comercialização de produtos /ou serviços das microempresas Outra N.º de Redes (N.º de agentes/entidades) 54 (185) 28 (511) 14 (49) 13 (225) 11 (98) 3 (6) 22 (466) Total de Redes 145 Total de Agentes / Entidades envolvidos (2864) Q-11 Região de implementação das infra-estruturas criadas, por tipo de infra-estrutura (Acções 2 e 3, Total do Programa) Tipo de Infra-estrutura Norte Centro Lisboa VT Alentejo Algarve Açores Total Estrutura de aprendizagem / formação / inserção 3 (15) 1 (1) 6 (265) 1 (5) () 3 (56) 14 (81) Centro de recurso educativo / formativo (físico ou virtual) 2 (125) () 2 (285) 2 (5225) () () 6 (676) Estrutura de acolhimento e apoio a criadores de empresas e microempresas (serviços de informação, incubadoras, etc.) 2 (31) () () 1 (15) () () 3 (325) Estrutura de carácter social (acolhimento de crianças, etc.) 1 (6) 1 () 5 (113) () () 1 (55) 8 (174) Outra 6 (1515) 2 (266) 5 (1472) 1 (1) 2 (158) 2 (8) 18 (4221) Total de Infra-estruturas Total de Utentes (19 49) Fonte: SIIFSE, Dezembro 29 (N=325 PD A2+A3). Sociedade e Trabalho 41 31
16 Exemplos ilustrativos da qualidade e alcance da inovação Pretende-se neste ponto ilustrar algumas soluções EQUAL que convergiram para uma maior eficácia das intervenções e, logo, para elevar o grau de satisfação dos seus destinatários. De uma forma geral, o empowerment dos destinatários e o trabalho em parceria foram os princípios que mais contribuíram para a inovação e que permitiram responder de forma integrada e mais adequada à diversidade de problemas dos públicos-alvo. Área temática dos percursos integrados de orientação-formação-inserção Percursos integrados e abordagens centradas na pessoa Os projectos EQUAL mostram como é possível refor çar o potencial das abordagens por percursos integrados de formação inserção quando se atribui prioridade à mudança de atitudes e comportamentos (aspectos afectivos e emocionais da motivação) e se ouvem e envolvem (empowerment) os destinatários na definição das intervenções facilitadoras do seu próprio percurso. O Projecto GPS Programa de Competências Pessoais e Sociais 14 constitui um programa eficaz de desenvolvimento da motivação para a mudança. Em 4 sessões semanais de uma hora e meia, os participantes do GPS treinam competências pessoais e sociais e aprendem a saber estar com os outros. Especialmente concebida para jovens em risco, a metodologia já foi adaptada a outros grupos e contextos como o meio prisional. Actuand o na prevenção do comportamento desviante e na diminuição do grau de disfunção comportamental dos seus participantes, este programa desenvolve competências fundamentais para a gestão da vida pessoal e para o acesso ao mercado de trabalho. Está a ser regularmente aplicado em diversos contextos de reabilitação psicossocial e de formação (Estabelecimentos Prisionais, Centros Educativos e Centro de Desenvolvimento e Inclusão juvenil), em várias zonas do país, com jovens e adultos. De referir ainda que o Programa GPS foi apropriado pelo projecto EQUAL ITINERIS, que resultou na publicação de uma Portaria da Direcção-Regional da Educação criando na Região Autónoma dos Açores uma oferta formativa para jovens fora da escolaridade obrigatória e adaptada ao seu perfil. Desde 24, 234 técnicos foram já formados na aplicação do programa, permitindo abranger 57 jovens em Centros Educativos, 282 em Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil e 85 reclusos em Estabelecimentos Prisionais. O Produto O meu Guia para a Liberdade desenvolvido pelo projecto PGISP Gerir para Inovar os Serviços Prisionais 15 inclui, entre outros, um portefólio reflexivo construído pela população reclusa com impacto na aquisição de conhecimentos e competências úteis ao processo de aprendizagem para a vida em liberdade. Este produto potenciou mudanças a nível cognitivo- -comportamental nos(as) reclusos(as), facilitando o processo de transição para a liberdade. Contribuiu para a melhoria do auto e hetero conhecimento, para a construção e monitorização de um projecto de vida, para o reconhecimento do dano à vítima e para a reflexão sobre a necessidade da reparação. O Guia para a Liberdade contribuiu também para uma reinserção eficaz através do desenvolvimento de competências de procura activa de emprego e do envolvimento da rede pessoal e social de cada recluso(a) no processo de reabilitação. A metodologia seguida centra-se no empowerment da população reclusa, apelando à participação activa dos destinatários no processo da tomada de decisão. Percursos integrados e abordagens centradas no contexto local A abordagem orientada por percursos integrados de formação inserção no acesso ao emprego é reforçada quando a mudança individual ocorre num contexto de mudança da envolvente local. O modelo do Emprego Apoiado 16, desenvolvido pelo projecto com o mesmo nome, levou os destinatários a participarem na construção e condução do seu próprio projecto profissional (auto-determinação), valorizou e conciliou as aspirações e talentos individuais com os requisitos e necessidades das empresas (job matching), desenvolveu estratégias de formação em posto de trabalho 14 Percursos integrados de formação inserção de públicos desfavorecidos Colecção Disseminar, n.º 4, EQUAL, 26; Educação para a empregabilidade e cidadania Soluções de inovação social, EQUAL, Passaporte para a Liberdade Soluções Inovadoras no Sistema Prisional, EQUAL, Percursos integrados de formação inserção de públicos desfavorecidos Colecção Disseminar, n.º 4, EQUAL, Sociedade e Trabalho 41
17 através de um trabalho em parceria com o meio empresarial, e mobilizou as empresas para um apoio continuado dos grupos-alvo. O modelo incentiva (e orienta) a criação de Redes Sociais de Intercooperação, entre entidades públicas e privadas, nomeadamente empresas e empresários, como estratégia para o desenvolvimento de procedimentos mais eficazes na inclusão social e profissional dos públicos-alvo mobilizando de forma integrada os recursos sociais existentes. Cerca de 75 pessoas beneficiaram já desta oferta e são mais de 1 as empresas envolvidas. A Associação Portuguesa de Emprego Apoiado (APEA) tem, progressivamente, aumentado a sua influência e o número de membros, assegurando a continuidade e sustentabilidade das metodologias, instrumentos e práticas desenvolvidas por este projecto. Percursos integrados potenciados pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e por equipas técnicas interinstitucionais Os projectos EQUAL mostram como o aperfeiçoamento do trabalho em parceria (relação entre serviços), o acesso à informação (maior proximidade na relação dos beneficiários com os serviços) e a formação contínua exigidos pelas abordagens por percursos integrados de formação-inserção, podem beneficiar e ser potenciados pelas TIC. Mostram ainda que as abordagens por percursos integrados aconselham a organização de novos serviços públicos facilitadores do atendimento integrado que contemplem acções de animação, facilitação do acesso à informação e mediação para a apropriação da informação como conhecimento útil. O Projecto Rede para Empregabilidade 17 construiu uma metodologia que ilustra bem este contributo porque: propicia a constituição de parcerias entre as organizações, empresas e agentes locais no desenho de soluções integradas de acompanhamento de percursos de orientação, formação e inserção de jovens com baixas qualificações, centradas nas pessoas e nas dinâmicas territoriais presentes; tem por base a mobilização activa dos jovens na construção de planos individuais de inserção à medida, bem como do envolvimento dos empregadores na construção de planos de formação em contexto de trabalho dos jovens nas suas empresas; assenta na constituição de equipas comunitárias multidisciplinares e interinstitucionais, atribuindo um papel central às instituições locais e suas equipas na procura de soluções conjuntas para os problemas de acompanhamento de inserção dos(as) jovens; está apoiada num suporte informático, que se apresenta como uma ferramenta de informação e comunicação no acompanhamento dos jovens e adultos (SPERO), desenhada à medida tendo em conta as especificidades do processo de inserção profissional; possibilita um recurso TIC que potencia a partilha de informação e a colaboração entre os(as) técnicos locais, através da construção de uma Base de Dados comum. Área temática da prevenção de discriminações raciais e étnicas e dos requerentes de asilo Da inovação testada e disseminada pelos projectos EQUAL inseridos nas temáticas da Prevenção de discriminações raciais e étnicas e dos Requerentes de Asilo 18, destacam-se soluções que contribuem para uma melhor integração de imigrantes e candidatos ao asilo no mercado de trabalho e soluções que contribuem para uma relação mais próxima e igualitária entre a população de cultura minoritária e a comunidade local onde aquela está (mal) inserida. Apresentam-se como particularmente inovadoras as soluções que implementam acções de formação e inserção profissional com o envolvimento conjunto de imigrantes, empresas potencialmente empregadoras, formadores profissionais e especialistas em selecção e recrutamento para o emprego. Provou-se que este processo reforça os níveis de confiança mútua entre os agentes, incrementa a eficiência das respostas e possibilita uma melhor articulação entre a oferta e a procura de emprego. Um bom exemplo deste processo encontra-se na meto dologia testada pelo Projecto VIAAS - Vias de Inter culturalidade na Área do Asilo, operacionalizada 17 Nada para Nós sem Nós Empowerment, Inclusão e Interculturalidade Inovação Social para o Emprego, EQUAL, Nada para Nós sem Nós Empowerment, Inclusão e Interculturalidade Inovação Social para o Emprego, EQUAL, 28 Integração Social e Profissional de Imigrantes, Refugiados e Minorias Étnicas, Colecção Disseminar n.º 5, EQUAL, 26. Sociedade e Trabalho 41 33
18 no Guia de Boas Práticas para a Integração de Imigrantes e Refugiados nos Centros de Formação Profissional, que ilustra como o trabalho em parceria e em rede, em particular entre os centros de formação profissional (ou associações empresariais e empresas) e instituições que intervenham no processo de acolhimento e integração de imigrantes e refugiados(as), permite implementar um modelo de intervenção que contribui de modo determinante para a inserção mais plena de estrangeiros(as) sobretudo refugiados(as) e imigrantes carenciados no sistema de formação profissional português e no mercado de trabalho. Revelou-se igualmente inovadora a estratégia de formação em português e cidadania articulada com a formação profissional orientada, desenhada à medida dos grupos-alvo específicos e associada a sistemas de apoio à inserção profissional, verificando-se que a satisfação simultânea destas condições contribui para o acréscimo da empregabilidade e para um melhor acesso ao mercado de trabalho por parte das minorias, sobretudo se existir um envolvimento activo dos empregadores. Este tipo de intervenção articulada foi desenvolvida pelo Projecto Equivalência de Habilitações Académicas e Profissionais de Enfermeiros(as) Imigrantes, que construiu o recurso designado por Kit Pedagógico de Português para Enfermeiros(as) Imigrantes, que provou: facilitar a integração profissional através da aprendizagem da língua técnica, facilitar a integração em contexto de formação técnico-científica, permitir uma aprendizagem da cultura profissional e organizacional e associar um modelo de ensino aprendizagem com a realidade do meio profissional do(a) imigrante. Relativamente às soluções que contribuem para a melhoria da interacção entre as minorias e a comunidade, revelam-se inovadoras e eficazes: as soluções que operacionalizam iniciativas pedagógicas flexíveis (adaptáveis a diferentes meios e populações), capazes de incorporar os saberes e a experiência de imigrantes e autóctones, e que contribuem para o desenvolvimento de uma cultura anti-xenófoba entre as crianças e os jovens, assente na tolerância e no respeito pelo outro. Um bom exemplo deste tipo de soluções pedagógicas é o Kit Pedagógico Sem Fronteiras (Projecto Sem Fronteiras ) 19, concebido a partir de uma experiência conjunta de mentores e destinatários (crianças), que explora o conceito de Intercultura no processo educativo formal e informal, potenciando atitudes positivas de reconhecimento e valorização da diferença. O êxito deste recurso pedagógico junto da comunidade educativa, que se traduziu numa disseminação alargada a muitas escolas do país, teria merecido o suporte do Ministério da Educação que potenciasse uma replicação e disseminação de larga escala (em todo o caso, este recurso técnico pedagógico pode ser jogado on-line neste endereço: as soluções que operacionalizam as funções de intermediação (perfis profissionais, metodologias e programas de formação profissional). Os projectos EQUAL comprovaram a importância da intermediação para a melhoria do relacionamento e integração das minorias na comunidade, provando como esta função de intermediação é mais eficaz se uma parte dos agentes de mediação tiverem experiência do meio em que vão actuar, forem membros do grupo minoritário e dominarem a língua do público-alvo. Foi ainda testado que a actuação articulada de técnicos com nível de formação superior (serviço social, sociologia, política social, direito, etc) e de mediadores especialistas no terreno (facilitadores de bairro, peritos de experiência) potencia os resultados da acção de mediação (facilitação do diálogo, melhor compreensão de regras e informações) e a identificação de boas soluções para os problemas. Neste sentido, os projectos EQUAL construíram soluções que operacionalizam metodologias de formação no domínio da intermediação cultural, capazes de capacitar profissionais competentes para desempenharem uma actividade profissional em bairros, serviços (escolas, serviços de saúde, estruturas de acompanhamento aos realojamentos e à habitação social) e instituições onde o contacto com e entre públicos culturalmente diferentes é uma situação corrente. Refiram-se, como exemplo, o Referencial de Formação e o Perfil do(a) Perito(a) de Experiência, construídos pelo Projecto DiverCidade, recursos que permitem: desenvolver e pôr em prática capacidades/ competências adquiridas pela experiência de vida e direccioná-las para o desenvolvimento pessoal e para 19 Nada para Nós sem Nós Empowerment, Inclusão e Interculturalidade Inovação Social para o Emprego, EQUAL, 28 Integração Social e Profissional de Imigrantes, Refugiados e Minorias Étnicas, Colecção Disseminar n.º 5, EQUAL, Sociedade e Trabalho 41
19 o trabalho na área social; envolver as pessoas em situa ção de desfavorecimento (perito(a) de experiência) nas decisões e na procura de soluções/ respostas aos seus problemas e da sua comunidade; formar Peritos(as) de Experiência numa lógica de marketing pessoal e social dos imigrantes, descendentes e minorias étnicas; contribuir para o reforço positivo na melhoria da relação entre Perito(a) de Experiência e Técnico(a) para um trabalho de equipa, de âmbito social e comunitário. Área temática da criação de empresas e desenvolvimento local A inovação desenvolvida nesta área temática tocou sobretudo o desenvolvimento da cultura empreendedora, das competências dos empreendedores e das estruturas de suporte, das redes de cooperação entre criadores de projectos empresariais, dos dispositivos de micro finan ciamento de base local ou regional e os processos de animação comunitária e territorial. Reunidos em Rede Temática, os projectos da 1ª fase produziram uma reflexão e um conjunto de recomendações de grande actualidade para inovar as políticas de apoio ao empreendedorismo que foram suportadas pelas experiências dos projectos participantes 2. Na 2ª fase, os projectos EQUAL reunidos na Rede Temática da Animação Territorial (que posteriormente se reuniram no projecto EQUAL de disseminação - produziram igualmente reflexões e recomendações pertinentes e úteis sobre as condições necessárias para fazer emergir a cultura empreendedora e a iniciativa empresarial 21. Salientam-se algumas práticas mais conseguidas pelos projectos EQUAL desta área temática: Promover a cultura empreendedora e educar para o empreendedorismo O projecto ENE Empreender na Escola 22 desenvolveu um programa integrado de aprendizagem para alunos(as) do 12º ano, organizado em torno da elaboração de um Plano de Negócios pelos(as) alunos(as). O Kit pedagógico ENE contém um Guia para a utilização da metodologia, Manuais do Aluno e do Professor, Roteiro de Actividades Complementares a desenvolver pela escola. É uma ferramenta com impacto muito positivo na formação de jovens mais autónomos, mais responsáveis e empreendedores. Foi largamente disseminado na Região do Algarve (com a participação activa da DRE do Algarve), onde a experiência decorreu, e disponibilizado ao Ministério da Educação para mais ampla disseminação. Inovadora foi também a acção de empreendedorismo para a reinserção de reclusos(as) desenvolvido pelo PGISP 23. O produto contém todos os materiais necessários para realizar as quatro fases do projecto ao longo de oito meses: Avaliação, Descoberta, Ideias e Oportunidades, Planear o meu Negócio. É um Programa que promove a auto-estima e a responsabilidade, desenvolve atitudes pró-activas e empreendedoras na população reclusa, abrindo-lhe novas perspectivas de ressocialização e reinserção. A metodologia foi experimentada em cinco estabelecimentos prisionais. Em Castelo Branco, os reclusos participaram numa feira de eventos do Núcleo Empresarial da Região de Castelo Branco onde interagiram com vários(as) empresários(as) locais. Mais recentemente, a Escola de Penamacor contactou o Estabelecimento Prisional de Castelo Branco para apoio na elaboração e implementação de uma candidatura ao Projecto Nacional Educação para o Empreendedorismo, promovido pelo Ministério da Educação, tendo a candidatura desta Escola ficado em 1º lugar. A metodologia está a ser disseminada para o sistema prisional da Roménia. Desenvolver as competências dos empreendedores Vários projectos investiram em metodologias para a formação de empreendedores. Destaca-se o projecto Glocal Empresas Locais com Orientação Global 24 que elaborou um Guia de criação de empresas concebido de forma a favorecer o auto estudo pelos empreendedores e colocou à sua disposição técnicos-tutores para os apoiar na elaboração e desenvolvimento dos seus projectos de negócio. Um pacote completo que inclui o acesso ao sistema de micro crédito SIM (em parceria com as Caixas 2 Empreender por Novos Caminhos, Colecção Disseminar, n.º 2,EQUAL, Animação Territorial Caminhos para a Inovação Social, EQUAL, Educação para a empregabilidade e cidadania Soluções de Inovação social, EQUAL, Passaporte para a Liberdade Soluções Inovadoras no Sistema Prisional, EQUAL, Recursos para o empreendedorismo Soluções de Inovação Social, EQUAL, 28. Sociedade e Trabalho 41 35
20 de Crédito Agrícola Mútuo) e a uma rede de cooperação com outros pequenos empreendedores para apoio mútuo. Uma solução inovadora que apoiou mais de 2 empreendedores, criou mais de 1 empresas e está presente em mais de 6 concelhos do território nacional. Fomentar as práticas de animação territorial e a criação de redes de cooperação e desenvolvimento O Projecto concluiu que, face à realidade de pessoas em situação de desemprego, ou precariedade no emprego, não é de esperar a emergência espontânea e generalizada de iniciativas empresariais formais. Importa que se reconheça o cariz muito específico dos públicos-alvo e de grande parte das pequenas iniciativas empresariais, individuais ou associativas, que requerem incentivos e um acompanhamento que não se coaduna com um perfil de apoios normalizado, muitas vezes desadequado das suas necessidades específicas. Por outro lado, o acesso a capital constitui um obstáculo óbvio mas a facilitação de acesso a capital não é garantia suficiente visto que, antes do acesso ao financiamento, colocam-se questões a merecer atenção prévia. O micro crédito tem polarizado a atenção em torno da temática do empreendedorismo inclusivo, porém, apenas constitui uma das dimensões de acção necessária. A animação para a mudança de atitudes e comportamento, a adequação da estratégia empresarial e a organização da comercialização são alguns dos domínios críticos que requerem a pre-existência de organizações específicas e a adequada conceptualização da acção. As abordagens mais convencionais não são suficientes. O projecto K-Cidade 25 (um dos projectos agregados no projecto desenvolveu um Kit para a Animação e Desenvolvimento Local que reúne um conjunto de metodologias e instrumentos orientados para a animação e capacitação comunitários, a nível individual (Criação de Negócios para a Inclusão), organizacional (Promover a Mudança Percursos de Orientação para Organizações da Sociedade Civil) e comunitário (Roteiro de Acompanhamento e Avaliação de Projectos de Intervenção Comunitária). A PD apostou numa abordagem territorial, no empowerment das comunidades locais e na dinamização de redes de parceria locais. As soluções criadas por este projecto têm sido objecto de uma disseminação alargada a muitas comunidades problemáticas, nomeadamente dos territórios da Iniciativa Bairros Críticos e do concelho de Peniche. Os projectos reunidos no projecto mostraram ainda como é possível agir de modo a criar formas de maior interdependência entre as organizações locais e de adensamento da espessura das relações económicas intralocais, de modo e alargar oportunidades de acesso ao emprego e de estimulação do empreendedorismo. Neste quadro insere-se a necessidade de criar condições para a animação económica local, para a identificação de novas oportunidades no domínio da subcontratação e para a construção de soluções para o empreendedorismo inclusivo através da reconstrução e do reforço da espessura da economia local, fortalecendo clusters, formas de associativismo empresarial local e oportunidades no domínio da responsabilidade social das organizações. O projecto Grândola em Rede para a Inserção reconheceu a dificuldade em promover a coesão social sem que as empresas fossem parte activa de todo um processo de intervenção local. O projecto entendeu que os programas de apoio à criação do auto-emprego devem actuar no maior número de factores exógenos que lhes sejam possíveis, sendo, por isso, crucial o suporte de uma rede de instituições e empresas interligando entidades que estão próximas do público-alvo: gabinetes de apoio ao empresário, gabinetes de consultoria, escolas e entidades formadoras, associações empresariais, centros de emprego, etc. O projecto construiu o Modelo de articulação informal entre empresas e instituições locais/mai cuja aplicação visa: impulsionar, sedimentar e potenciar a sustentabilidade de um trabalho em rede entre as empresas e as instituições sociais locais; promover o apadrinhamento das empresas instaladas a outras iniciativas empresariais a criar; melhorar a articulação entre educação/ formação e inserção; promover iniciativas de auto-emprego; Melhorar as competências dos técnicos e das organizações. Num contexto diferente, mas igualmente mobilizador de redes de pessoas e organizações atomizadas, o 25 Animação Territorial Caminhos para a Inovação Social, EQUAL, Sociedade e Trabalho 41