Áreas de Atuação - Geledés - Página 339
Li Travassos, de Florianópolis Neste sábado, 11 de julho de 2009, ocorreu um terrível acidente na Zona Norte do Rio de Janeiro. Um menina, de apenas cinco anos de idade, caiu através da tela de proteção rasgada de uma das janelas do apartamento, e morreu. Era noite, e havia uma festa junina no prédio, onde toda a família se divertia. A menina, cansada, pediu para dormir, a mãe a levou para o apartamento e deixou-a supostamente dormindo, e saiu por alguns minutos para buscar a outra filha na festa. Minutos estes que foram suficientes para que a filha de cinco anos se estabacasse lá embaixo. A tela de proteção estava rasgada há algum tempo, devido a um ferro quente que ali fora encostado. Agora, como esta notícia foi divulgada em vários noticiários? Dizendo que os pais estavam numa festa, e deixaram a menina sozinha em casa. O que...
Fonte: Mulheres Negras NOTA À IMPRENSA Em referência à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter a sentença de absolvição de dois homens por exploração sexual de adolescentes, a Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo (CMDH), manifesta a sua preocupação dada a gravidade da decisão que considera que os réus teriam contratado serviços sexuais de adolescentes em caráter ocasional e, portanto, não poderia ser considerada exploração sexual. Como parte do argumento foi apontado pelo Judiciário que as adolescentes se tratavam de prostitutas conhecidas. Lembramos que o Brasil é signatário desde 1990 da Convenção sobre os Direitos da Criança, o que faz com que se comprometa a proteger a criança de todas as formas de exploração e abuso sexual; o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13/07/90) prevê pena de quatro a dez anos de prisão (mais multa) a...