MDS avalia que houve avanço dos governos estaduais na ass...
MDS avalia que houve avanço dos governos estaduais na assistência social
STJ aceita denúncia contra 12 envolvidos no caso da Construtora Gautama15/03/2013 às 20h
Rio de Janeiro - A Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, ressaltou hoje (15) que houve avanço dos governos estaduais nas políticas de assistência social, como apontou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foi divulgada nesta sexta-feira a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), que inclui o Suplemento Assistência Social, elaborados pelo IBGE a partir de informações passadas pelos estados. A pesquisa é um retrato das administrações estaduais.
Desde a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2005, os governos estaduais têm apresentado organização das políticas, segundo a secretária. Todos os estados já têm um conselho implantado, acresentou ela, deliberando inclusive sobre a proposta orçamentária e com a participação da sociedade civil. "Percebemos um grande avanço porque o Sistema Único de Assistência Social foi implantado em 2005 e, em 2012, vemos que todos os estados já estão organizados. Ele [Suas] se refere a uma política que tem um legado histórico de voluntariado e de ações segmentadas de assistencialismo", disse.
De acordo com a secretária, a pesquisa aponta que houve a profissionalização das administrações estaduais, com técnicos de nível superior e médio. Apesar dos avanços, Denise Colin alerta para os desafios."Temos ainda alguns desafios de ter um maior recurso financeiro e maior adensamento da agenda pública", explicou, acrescentando a necessidade da implantação de órgãos responsáveis pelo monitoramento das situações de vulnerabilidade e risco e do atendimento à população.
Para o Secretário Nacional de Avaliação e Gestão de Informação do MDS, Paulo Jannuzzi, a partir do levantamento será possível saber a capacidade de recursos humanos e de estrutura física nos estados para a implementação de ações nas áreas de assistência social, inclusão produtiva, segurança alimentar e erradicação da pobreza extrema. "Identificamos pelos resultados que o IBGE apresentou que há estados com estruturas e recursos humanos mais avançados e outros onde as estruturas não estão, talvez, adequadas com os desafios que estamos colocando.Essa pesquisa nos dá o mapeamento da capacidade técnica de implementação de nossas políticas, de tal forma que a gente possa orientar esses estados na montagem das suas politicas", informou.
N avaliação de Paulo Jannuzzi, a pesquisa mostra que os estados estão melhor organizados na área de assistência social do que em segurança alimentar. No entanto, alerta que é preciso articular o acesso da mão de obra à qualificação profissional, principalmente dos trabalhadores informais e dos beneficiários do Brasil sem Miséria. "São pessoas que têm dificuldades de se matricular nos cursos no horário diurno, porque estão trabalhando. Essa pesquisa mostra que existe estrutura instalada nos estados, mas o esforço é fazer com que essa estrutura olhe para o público do Brasil sem Miséria".