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Cosema debate qualidade do ar de São Paulo e fontes fixas e móveis com especialistas
Nem todas as fontes móveis são contabilizadas nos inventários. O índice de envelhecimento da frota veicular de São Paulo é o mais alto dos últimos 18 anos, em função da crise e falta de manutenção
O crescimento vertiginoso da cidade de São Paulo, com sua crescente urbanização, o que inclui número grande de instalação de indústrias, promove a forte ocupação da Região Metropolitana de São Paulo e, consequentemente, o aumento da frota veicular. E o parque industrial também se expandiu para as regiões de Campinas e Vale do Paraíba e, ainda, Cubatão, cuja geografia não é propícia à dispersão de poluentes. Por isso, a qualidade do ar de São Paulo e a incorporação de parâmetros para os poluentes foram temas centrais do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema), realizado nesta terça-feira (25/6).
O presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema), Eduardo San Martin, apresentou os pontos principais do debate e a legislação vigente quanto ao meio ambiente no quesito qualidade do ar. Em 1976, surgiu uma legislação – baseada em lei similar dos Estados Unidos – com atenção à questão dos poluentes.
"A poluição em São Paulo não provém de fontes fixas, mas sim de móveis, contextualizou San Martin, em função das empresas avançarem quanto à tecnologia utilizada com a obtenção de ganhos ambientais expressivos, resultando em impactos positivos em sua economia interna e seus custos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez recomendação a todos os seus países-membros sobre os parâmetros de qualidade do ar e, em São Paulo, foram adotados via decreto, além de escalonamentos a fim de se alcançar o padrão determinado previsto.
A partir de 2030, a poluição do ar provocará, no mundo, mais mortes do que a deficiência observada na área do saneamento, alertou Priscila Freire Rocha, engenheira do Departamento de Desenvolvimento Sustentável (DDS) da Fiesp, uma das integrantes do encontro. O material particulado tomará a liderança a partir de 2050 em termos de poluentes. As fontes fixas, como a indústria, são controladas. "O material particulado não é só o que sai do escapamento, também provoca alterações na atmosfera, pela formação de novos componentes, que causam impacto na corrente sanguínea e no coração humanos", segundo explicou.
Ainda de acordo com a especialista, na Europa, a gestão dos poluentes se iniciou a partir de 1950 e chegaram a ter mais de 7 mil estações de monitoramento, mas o problema também são as fontes móveis; lá não se adotaram prazos, mas se valorizaram as medidas planejadas para se alcançar o patamar final indicado pela OMS. No Brasil, só seis Estados, mais o Distrito Federal, contam com programas de monitoramento de qualidade do ar. No Estado de São Paulo, entre os principais materiais controlados, destacam-se os particulados finos e ultrafinos ozônio e seus precursores, além de enxofre reduzido, formaldeídos, benzeno e tolueno, entre outros.
Em 2006 a OMS publicou guia para definição de padrões de qualidade do ar para poluentes atmosféricas (Air Quality Guidelines), propondo a adoção de metas escalonadas para se chegar a padrões finais a serem estabelecidos em cada país. Para a OMS, esses são processos que devem considerar abordagens específicas e o equilíbrio dos riscos à saúde, viabilidade, considerações econômicas e outros fatores políticos e sociais.
Rocha também analisou o Decreto nº59.113/2013, apresentou estatísticas e avaliou que, no cômputo geral, a emissão de veículos tem maior representatividade que as fontes industriais. Porém, alertou que a representatividade das fontes móveis pode ser maior, pois os inventários atuais de emissão não consideram navios e aviões nas estatísticas, por exemplo. E, ainda, sugeriu medidas a serem tomadas no curto prazo, tais como a renovação da frota de veículos, o transporte público baseado em ecofrotas e a implementação, de fato, de sistema de compensação de emissões.
Nem todas as fontes móveis são contabilizadas nos inventários
O debate se complementou com informações a respeito das fontes móveis de poluição do ar, avaliadas por Alfred Szwarc, engenheiro e integrante do Cosema. "Há muitas fontes móveis não contabilizadas compostas por veículos rodoviários, máquinas agrícolas e rodoviárias, motocicletas, triciclos, aeronaves e locomotivas. E o Brasil não dispõe de inventário específico de emissão de fontes móveis", criticou.
Um dos problemas apresentados pelo especialista envolve o sucateamento da frota – também em decorrência da crise econômica e da falta de manutenção –, mas também se deve considerar o combustível utilizado, se é mais ou menos emissor de poluentes. Os ganhos obtidos com uma frota renovada, anos atrás, acabou perdendo espaço, pois a atual é a mais alta em termos de envelhecimento dos últimos 18 anos: os veículos leves têm, em média 9,7 anos de uso, os pesados, 11,4 anos.
De acordo com o expositor, a frota aumentou aproximadamente 160% nos últimos 20 anos, e em 45% dos municípios o número de motos supera o de veículos leves. Esses números demonstram, em parte, a incompletude dos inventários de emissões.
Há uma preocupação prioritária com as regiões urbanas, onde as condições de ventilação e dispersão são menos favoráveis. Os dados do Estado de São Paulo contabilizam 35,5% da frota composta por veículos leves; 22% por motos, 6,7% por caminhões, e 27,4% por ônibus de acordo com o expositor.
Cerca de 12% do valor energético da matriz nacional de transportes é utilizada por modais não rodoviários. No cômputo geral, o setor de transportes representa 1/3 da energia do país, conforme observou Szwarc.
Outro ponto abordado pelo expositor se referiu à eletromobilidade, em estágio nascente no país em comparação à China, em ponto avançado, pois quando se trata de veículo elétrico deve-se considerar a energia disponível e inclusive se ela é de fonte limpa ou não.
Entre os programas auxiliares nas estratégias de Prevenção e Controle da Poluição do Ar se encontram o Proconve (automóveis, caminhões, ônibus e máquinas rodoviárias e agrícolas), Promot (motocicletas e similares), Inovar Auto e Rota 2030, citados por Szwarc.
Especialistas debatem Prevenção e Controle da Poluição do Ar, os inventários e as opções possíveis em encontro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema). Foto: Karim Kahn/Fiesp