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Jamil Gedeon reconduz ex-assessor de Nelma Sarney a cartório de Buriticupu
Jamil Gedeon mudou entendimento. O processo judicial já possui dois votos a favor da recondução do ex-assessor de Nelma Sarney para o cartório de Buriticupu. Decisão pode influenciar nos processos que Nelma e juiz Clésio Cunha respondem no CNJ
Voto de Jamil Gedeon coloca ex-assessor de Nelma Sarney no cartório de Buriticupu e pode favorecer a desembargadora no CNJ
Um processo vem causando tensão dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e, mais uma vez, envolve denúncia de estranha nomeação na gestão das desembargadoras Nelma Sarney e Cleonice Freire.
A Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão e a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão discordam da portaria de nomeação de José Mauro Barbosa Arouche, ex-assessor da Desembargadora Nelma Sarney para o Cartório de Buriticupu, município do Maranhão.
As associações impugnaram a decisão judicial porque José Mauro Barbosa Arouche entrou com uma ação contra o Estado do Maranhão em 2014 (processo nº 8865-68.2014.8.10.0001, 5ª Vara da Fazenda Pública) requerendo aumento de nota no concurso que fez no ano de 2008, ou seja, seis anos após a realização do concurso e no mesmo ano em que a sua então chefe, a desembargadora Nelma Sarney, era Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
O Magistrado Clésio Coelho Cunha, nomeado por Nelma Sarney para responder pela Vara da Fazenda Pública durante as férias do titular, recorrigiu a prova de José Mauro Barbosa Arouche, mesmo com parecer contrário da comissão do concurso, que decidiu pela reprovação do candidato.
Recorrigida a prova pelo Magistrado e sem recurso do Estado do Maranhão, o ex-assessor da desembargadora requereu junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado a sua reclassificação no concurso, tendo a organizadora do certame o reclassificando para a posição 99.
Porém, o ex-assessor da Desembargadora requereu que fosse investido nas funções de delegatário do Cartório de Buriticupu-MA, que no concurso de 2008, foi escolhido pelo candidato que passou na posição 28, ou seja, 71 posições acima do assessor, o que foi deferido pela Presidente em exercício a Desembargadora Cleonice Freire.
Diante da decisão da presidência do TJMA e do Juiz Clésio Coelho Cunha, as Associações dos Cartórios ajuizaram uma Ação Rescisória (nº 1405-62.2016), distribuída para o Relator, o Desembargador Lourival Serejo, questionando a decisão do Juiz Clésio que recorrigiu uma prova de um concurso já prescrito e ainda que não cabia ao Juiz recorrigir prova, e requerendo que o ex-assessor fosse afastado do cartório de Buriticupu-MA e o referido cartório fosse disponibilizado para concurso.
Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal já decidiu em vários processos, gerando precedente nacional, que o Poder Judiciário não pode corrigir provas de concurso. No caso de Mauro Arouche, a comissão do concurso recorrigiu a prova e manteve a nota atribuída pela banca examinadora, porém, o Juiz Clésio Cunha discordou da nota da referida banca e atribuiu nota 5, superior até mesmo ao que o Mauro havia pedido, que era de 4,5.
Verificando tal absurdo, Lourival Serejo concedeu a liminar determinando que o cartório fosse disponibilizado para concurso e que o ex-assessor de Nelma fosse afastado.
Dessa decisão, José Mauro recorreu, e no recurso foi negado provimento. O que chama atenção é que o Relator do recurso era o mesmo desembargador Jamil Gedeon, que à época do julgamento do recurso antecipou o mérito e afirmou que Mauro não tinha razão, porém, no julgamento da rescisória, misteriosamente o mesmo desembargador muda totalmente de entendimento, e vota pela recondução de Mauro para o Cartório de Buriticupu.
Na época em que foi afastado, José Mauro Barbosa Arouche ajuizou o Mandado de Segurança (Processo nº 2565-25.2016), exatamente no dia do Plantão da sua ex-chefe Nelma Sarney, que entendeu que era matéria de Plantão e que não havia problema de julgar um Mandado de Segurança do seu ex-assessor e revogou a decisão de Lourival Serejo, determinando o imediato retorno de Mauro para o cartório de Buriticupu.
Em razão dessa decisão, a Nelma responde a processo no Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Juiz Clésio Cunha.
Logo após o ocorrido, as Associações de Cartórios ajuizaram outro Mandado de Segurança (nº 3091-89.2016) contra ato da presidente Cleonice Freire, pois alegavam que mesmo que a recorreção da prova fosse correta, jamais o ex-assessor poderia escolher cartórios acima da sua posição (diga-se de passagem, bem acima da sua posição), e que, portanto, o Cartório de Buriticupu deve retornar para a lista de vacância do concurso.
É de conhecimento do público em geral que o ex-assessor da desembargadora Nelma Sarney, embora lotado no gabinete do deputado estadual, genro da desembargadora, Edilázio Júnior, cumpria seu horário de expediente no gabinete da desembargadora até o ano de 2015. Além disso, é de conhecimento de todos que a ligação muito próxima de Mauro com Nelam, e essa ligação era motivo suficiente para a mesma se julgar suspeita no Mandado de Segurança ajuizado pelo seu ex-assessor.
Porém, surpreendentemente, o desembargador relator Jamil Gedeon, em sessão realizada no dia último dia 13, votou pelo improvimento da Ação Rescisória que pede o afastamento do ex-assessor, voto seguido pelo juiz convocado (Osmar Gomes), cujo julgamento foi adiado em razão de um pedido de vista do Desembargador Paulo Velten. Os desembargadores Cleonice Freire e Cleones Carvalho se julgaram suspeitos.
O que se sabe é que além de reconduzir José Mauro Barbosa ao Cartório, o desembargador Jamil Gedeon, ao decidir dessa forma, também poderá estar influenciando diretamente no processo em que Nelma e Clésio respondem no CNJ, uma vez que o Gedeon está conferindo ar de legalidade a sentença da dupla.
Caso prevaleça o voto do Relator Jamil Gedeon, José Mauro Barbosa Arouche retorna ao Cartório de Buriticupu. Sempre pela porta dos fundos.
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Ainda indefinido, Zé Carlos admite possibilidade de voto em Rodrigo Maia
O deputado federal Zé Carlos (PT) admitiu possibilidade de voto na reeleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara Federal. O PT não se definiu como bancada para a eleição e deverá liberar os deputados.
O único deputado federal do PT maranhense disse que não gostaria de votar em um candidato da direita, mas lembrou que Maia tem tido boa relação com a oposição ao governo Temer. "Manifestei no partido que minha intenção é de não votar em um candidato da direita. Mas entre Maia e Jovair Arantes (PTB)…", afirmou em conversa com o titular ao admitir possibilidade de ir com o atual presidente.
Sobre a eleição do diretório estadual do PT, Zé Carlos se disse muito confiante na vitória do seu candidato, Augusto Lobato, que enfrentará o deputado estadual Zé Inácio no PED (Processo de Eleição Direta do PT).
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Publicado em 30 de outubro de 2016 por Clodoaldo Correa
Os dois candidatos a prefeito de São Luís votaram na manhã deste domingo (30). Os dois votaram com posturas bem diferentes e agora aguardam o resultado.
Voto coerente: José Reinaldo finalmente faz o pacto com Sarney
Roseana feliz da vida com o voto de Zé Reinaldo favorável ao impeachment
O ex-governador José Reinaldo Tavares poderia ter sido mais honesto ao justificar o seu voto favorável ao impeachment da presidente Dilma, e não pedir desculpas ao governador Flávio Dino com a conversa furada de que não poderia votar em quem perseguiu o seu governo e cassou o mandato do ex-governador Jackson Lago.
Ora, como dizer que não pode votar em quem lhe fez tanto mal, exatamente favorecendo quem realmente tudo isso lhe causou ?
Ou será que não foi Sarney que perseguiu o seu governo inviabilizando no Senado o empréstimo de US$ 30 milhões ?
Ou será que não foi Sarney que utilizou de sua força no governo federal para impedir que ministros viessem ao Maranhão ?
Ou será que não foi Sarney que arquitetou e financiou o golpe contra Jackson Lago no TSE ?
Concordo com os que dizem que Zé Reinaldo foi coerente.
Realmente ele foi. Mas foi com sua tese apresentada em 2015 sobre a necessidade de um pacto com Sarney, que retomaria o poder com a posse de Temer e poderia prejudicar o governo Flávio Dino e a população do estado, assim como fizera com o seu.
Não era mais simples dizer que iria votar pelo Maranhão ?
O pior foi citar Jackson Lago para justificar o seu voto, quando o próprio PDT, liderado pelo maranhense Weverton Rocha, fechou questão contra o golpe homenageando exatamente Lago, Brizola, e Neiva Moreira, os fundadores do partido.
Ou será que foi o PDT quem traiu a memória do ex-governador ao votar contra o impeachment ?
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Vereador diz que votos do PSB e Eliziane foram maiores decepções
Honorato criticou Eliziane Gama por reacionarismo
Único vereador do PT em São Luís, Honorato Fernandes deu a cara a tapa nesta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de São Luís. O vereador comentou a votação do pedido de abertura do processo de Impeachment da presidente Dilma.
Para Honorato, as maiores decepções por votarem a favor do impeachment da presidente foram a deputada Eliziane Gama e o PSB maranhense. Ele não quis falar exatamente o deputado Zé Reinaldo, mas pela simbologia do partido. "A deputada Eliziane Gama, uma pessoa que quer governar a cidade de São Luís e tem uma história com movimentos sociais, votar contra a democracia foi decepcionante. Foi muito reacionária. Outra surpresa foi o voto do PSB, por conta da história ligada à esquerda do partido".
Para Honorato, o movimento das pessoas nas ruas ontem demonstrou o quanto o impeachment não é a unanimidade que querem vender. Honorato fez duras críticas aos deputados. "Um Congresso com mais de 300 pessoas que respondem a processos de improbidade tentar impedir a presidente que não responde a nada. Em nenhum discurso o tema foi o conteúdo do processo. Falaram dos filhos, da esposa, do cachorro. Espero um debate mais qualificado no Senado. A corrupção está instalada no sistema político. Tanto que virou piada este processo".
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