PMDB promete requerer nova eleição ao Senado no PA — Rede Brasil Atual
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por jessicasouza publicado , última modificação 28/10/2010 12h32
São Paulo - O PMDB, partido do deputado federal Jader Barbalho, anunciou que entrará com recurso para garantir a realização de uma nova eleição ao Senado no Pará. A informação foi apresentada na noite de quarta-feira (28), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de indeferir o recurso contra a impugnação da candidatura de Barbalho para o Senado, com base na Lei da Ficha Limpa.
Diante do empate de cinco votos a cinco, ficou decidido que deve prevalecer o posicionamento anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte eleitoral havia barrado o parlamentar sob a alegação de que ele teria renunciado ao cargo de senador para escapar da cassação, .
"O PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes", informa o partido na nota divulgada horas depois de anunciado o resultado do julgamento no Supremo.
A decisão do STF tornará nulos os votos dados a Jader Barbalho e ao candidato do PT, Paulo Rocha, que também renunciou ao mandato e teve candidatura indeferida pelo mesmo motivo usado para impugnar Jader.
Os candidatos do PMDM e PT obtiveram 3,5 milhões de votos, mais de 50% dos votos para o Senado. Por lei, segundo entendimento do PMDB, o TSE não poderia proclamar os senadores eleitos pelo Pará uma vez que a maioria dos votos foi invalidada.
"Não deve o Tribunal Eleitoral proclamar eleito o candidato que obteve a maioria da votação válida, quando houver votos dados a candidatos com registros indeferidos, mas com recursos ainda pendentes, cuja nulidade for superior a 50% da votação válida, o que poderá ensejar nova eleição, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral", cita a nota.
O deputado federal Jader Barbalho não se pronunciou após a decisão, mas a nota assinada pelo partido lamendou a decisão do STF e a classificou de "saída artificial, precária, e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos", segundo os termos usados pelo presidente do STF, Cezar Peluso, ao encerrar a sessão que julgou o recurso.