quarta-feira, 4 de maio de 2011 - 12:06:00
Expediente do Proendividados é ampliado para dois turnos
O expediente do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (proendividados) será ampliado para dois turnos a partir desta quinta-feira (05), funcionando das 7h às 19h no 3º andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, Santo Antônio. O atendimento ao público ocorrerá entre 8h e 18h. Inaugurado no dia 25 de abril, o Proendividados estava aberto apenas no período da tarde, das 13h às 19h.
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), o programa vai executar e desenvolver ações que promovam o tratamento e acompanhamento dos consumidores superendividados e a resolução amigável dos conflitos com os credores. A capital está recebendo o projeto-piloto, que deve ser gradativamente estendido a outras comarcas do estado.
Segundo o coordenador do programa, desembargador Leopoldo Raposo, a procura pelo serviço superou as expectativas. "Em apenas dois dias de funcionamento, registramos mais de 100 atendimentos. O interesse pelo programa foi tão grande que percebemos a necessidade de ampliar o horário de atendimento em dois turnos. Muitos consumidores acharam que essa iniciativa era um mutirão com prazo para acabar, mas é preciso esclarecer que o Proendividados é um serviço permanente", afirma o magistrado. O ato que autoriza a ampliação do expediente foi publicado nesta quarta-feira (4) no Diário de Justiça Eletrônico. O documento é assinado pelo presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos.
Funcionamento - Ao chegar ao Proendividados no Fórum Thomaz de Aquino Wanderley, o consumidor preenche um formulário, informando sua situação socioeconômica e dados de suas dívidas e dos credores correspondentes. Em seguida, ele já sai do setor com uma audiência de conciliação marcada para, no máximo, 30 dias. Os credores são convocados para participar da sessão e renegociar a dívida. O programa também oferece assistência e acompanhamento psicológico ao consumidor, para evitar que eles reincidam no problema.