Índios que invadiram Sananduva terão de deixar terras de colonos - Notícias Agrícolas
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Índios que invadiram Sananduva terão de deixar terras de colonos
Publicado em 16/03/2018 08:35 3413 exibições
Entrevista com Rodinei Candeia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Rodinei Candeia, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, conversou com o Notícias Agrícolas para atualizar o caso das famílias que tiveram suas terras invadidas por mais de 100 indígenas em Cacique Doble e Sananduva, em 2004.
Agora, existe uma ordem de reintegração de posse que deve ser cumprida, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) levou em consideração o fato de os indígenas não estarem na área no marco temporal da Constituição de 1988 - ou seja, esta não era uma área tradicional e, assim, não pode ser demarcada.
Hoje, mais de 200 famílias vivem, há 13 anos, "com angústia de não saber se estarão em suas casas", como destaca Candeia. "Estamos, além de tudo, tentando resolver um problema de segurança". Os pequenos agricultores são donos de áreas com 10 a 12 hectares.
Para o procurador, a decisão é importante porque dá orientação para demais casos de demarcação no restante do país.
Candeia comenta também o fato de que o Governo atual vem assentando menos terras, mas, sim, vem titulando terras. Para ele, o assentamento "é uma invasão de terra, um esquema de fraude", com "falsos proprietários recebendo benefícios públicos".
Ademir Evaristo Ambrosi São Felipe D Oeste - RO 17/03/2018 12:06
Até que enfim uma decisão que orienta de forma definitiva, de quem realmente é constituído de direito próprio e consolidado de desfrutar da propriedade, sem que o seja cerceado de seus direitos e afins como um cidadão..., fazer uso e fim social que é o objetivo de uma propriedade rural.