Por causa de apagão no Amapá, Justiça afasta diretorias da Aneel e do ONS - Metro 1
Por causa de apagão no Amapá, Justiça afasta diretorias da Aneel e do ONS
Pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por meio de ação popular
Foto : Rudja Santos/Amazônia Real/Divulgação
Por Geovana Oliveira no dia 19 de Novembro de 2020 ⋅ 15:00
A Justiça Federal do Amapá decidiu afastar a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), devido ao apagão que atinge o estado já há 17 dias. O afastamento é remunerado e válido por 30 dias.
Em resposta ao pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por meio de ação popular, o juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, entendeu que não seria possível investigar o caso apropriadamente "caso os dirigentes da Aneel e do Operador Nacional do Sistema permaneçam em suas funções".
O juiz ressaltou ainda que o Tribunal de Contas da União já instaurou procedimento investigativo. "Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial", diz no texto da decisão.