Cerimônia Oficial Marca o Lançamento da Central dos Registradores de Imóveis do RS | Registro de Imóveis 1ª Zona de Porto Alegre
Cerimônia Oficial Marca o Lançamento da Central dos Registradores de Imóveis do RS
Evento contou com a presença do Poder Judiciário, representantes das atividades extrajudiciais e registradores gaúchos
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) lançaram nesta quinta-feira (29.11) a Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS). O evento ocorreu no auditório da Fundação Escola Notarial e Registral do RS (Fundação Enore), na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre, e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário gaúcho, incluindo a corregedora-geral da Justiça do RS, desembargadora Denise Oliveira Cezar.
A CRI-RS é uma plataforma on-line que integra os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis do RS. O funcionamento da Central foi autorizado pelo Provimento nº 33/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do RS (TJ/RS), em 5 de outubro de 2018. As atividades iniciaram-se em 5 de novembro, conforme determinado pelo documento. Em setembro, o TJ/RS e o IRIRGS já haviam assinado um Acordo de Cooperação Técnica para utilização da CRI-RS pelo órgão público.
Na ocasião, a corregedora-geral da Justiça do RS, desembargadora Denise Oliveira Cezar, parabenizou as entidades de classe pelas iniciativas inovadoras, ressaltando que sempre procuraram desbravar e se superar positivamente. "Nos orgulhamos realmente dos serviços que são prestados pelos senhores. Esse serviço que hoje nós celebramos, a Central dos Registradores de Imóveis, há muito é desejado por todos. Isso só se realizou graças ao empenho, à dedicação e a vontade de colaborar, porque permanecer em uma situação de conforto, apenas repetindo o que sempre fizemos, é algo que pode já ser o bastante. Mas inovar, trazermos modificações, trazermos melhoramentos, enfrentando muitas vezes mais gastos, mais despesas, mais desafios, um grande esforço de trabalho e articulação, isso tudo denota a vontade de sempre oferecer o melhor", elogiou.
Também presente no lançamento, o juiz corregedor, Maurício Ramires, registrou sua satisfação em participar do ato e agradeceu a oportunidade de poder falar aos profissionais dos serviços extrajudiciais. "Este tipo de evento é um marco, de que talvez estejamos no caminho certo, mudando coisas importantes, provocando melhorias, não para nós, mas sim para entregar à população mais comodidade e facilidade. Além disso, há toda uma outra gama de serviços, como por exemplo a segurança no trato das informações, a questão envolvendo as informações da polícia, como lavagem de dinheiro e a comunicação com os processos judiciais eletrônicos também. É fundamental que o serviço extrajudicial se modernize, ao mesmo tempo que o processo judicial também fica eletrônico", comentou.
O presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, na oportunidade, citou ainda todos os caminhos percorridos até a autorização para funcionamento da CRI-RS e seu lançamento, desde a criação do projeto, na gestão do ex presidente da entidade, Paulo Ricardo de Ávila, até a continuidade dada após sua posse. "Passado o interregno de um ano, estamos novamente aqui reunidos, desta vez para apresentar aos registradores gaúchos o que será a nova realidade instituída pela Central, destinada à operação dos serviços de Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul", relatou.
Lamana Paiva ainda citou diversos nomes, do Poder Judiciário, das entidades de classe e de colaboradores, que foram imprescindíveis no processo de criação da CRI-RS e salientou o trabalho da CGJ-RS. "Quero fazer um apelo à nossa ilustre corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise, no sentido de que conceda um voto de confiança às instituições de classe, especialmente ao Colégio Registral do RS e ao IRIRGS, conferindo-lhes maior autonomia para decidir acerca da fixação de orientações à categoria, por meio das interpretações administrativas realizadas pela direção dessas entidades, proporcionando, assim, maior celeridade na implementação das ações necessárias à excelência dos serviços registrais imobiliários, podendo Vossa Excelência ficar absolutamente tranquila quanto ao espírito público que sempre conduzirá tal processo decisório, bem como em contar com a nossa prontidão em revisar quaisquer orientações que não venham a contar com a concordância da CGJ-RS", discursou, recebendo indicação positiva da corregedora. Clique aqui e leia o discurso na íntegra.
Por fim, o presidente do IRIRGS, entidade que será responsável pelo gerenciamento e manutenção da CRI-RS, Cláudio Nunes Grecco, agradeceu à colaboração de todos que auxiliaram para início das atividades da CRI-RS, prestando uma homenagem aos integrantes da Comissão da CRI-RS. O ex-presidente do Colégio Registral do RS, Paulo Ricardo De Ávila, atualmente diretor de Informática e Ensino da entidade, recebeu uma homenagem pela iniciativa da criação da Central.
Também foram homenageados: João Pedro Lamana Paiva (Registro de Imóveis de Porto Alegre – 1ª Zona), Júlio Cesar Weschenfelder (Registro de Imóveis de Vera Cruz), Erik Esswein Muller (Registro De Imóveis de Aratiba), Cassiano Teló de Lima (Registro de Imóveis de Soledade), Adriano Damásio (Tabelião de Notas e Protestos de Ivoti) e Lucas Costa, secretário administrativo do IRIRGS.
O lançamento da CRI-RS contou com o apoio da Coopnore e da Sky Informática como patrocinadores e a presença dos coordenadores de correição da CGJ-RS, Sander Cassepp Fonseca e Sheila Bernardes Paulo, do assessor jurídico da entidade, Leonardo Lamachia, do presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – Iepro/RS, Romário Pazutti Mezzari, do presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS, Marco Antonio da Silva Domingues, do presidente do Sindicato dos Serviços Notariais e Registrais do RS – Sindinotars, Sérgio Ariel de Farias Raupp, representando também o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul – CNB/RS, do presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do RS – Sindiregis, Carlos Fernando Reis, do presidente da Fundação Enore, Ricardo Guimarães Kollet, e do representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Celedemar Menezes.
A CRI-RS
Atualmente, a CRI-RS possui a adesão de 149 serventias extrajudiciais e mais de quatro milhões de matrículas inscritas. Os módulos já existentes são: 1. Pesquisa eletrônica; 2. Visualização de matrículas on-line; 3. Solicitação da certidão e 4. Busca nos cartórios.
Além destes, estão previstos os módulos: Ofício Eletrônico; Penhora Eletrônica de Imóveis (Penhora on-line); Protocolo Eletrônico de Títulos (e- Protocolo); Serviço Eletrônico de Intimações e Consolidação da Propriedade Fiduciária – SEIC; Repositório Confiável de Documento Eletrônico (RCDE); Acompanhamento Registral on-line; Monitor Registral; Correição On-line e Comunicações on-line. O lançamento oficial da ferramenta ao público externo está previsto para abril de 2019.
Confira os cartórios de Registro de Imóveis do RS que contribuíram para a criação da CRI-RS em 2016:
Caxias Do Sul – 1ª Zona
Pelotas – 1ª Zona
Porto Alegre – 1ª Zona
Porto Alegre – 2ª Zona
Porto Alegre – 4ª Zona
Porto Alegre – 5ª Zona
Ao final, as entidades serviram um coquetel ao presentes. Confira na galeria.
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