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brasil mata policiais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que somente quando o contexto fático anterior à invasão permitir a conclusão acerca da ocorrência de crime no interior da residência é que se mostra possível sacrificar o direito…
Após recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Joel Ilan Paciornik, restabeleceu as condenações de policiais pelo massacre do Carandiru, fato ocorrido em 1992,…
Pedro Ganem 9 maio, 2021
De acordo com dados levantados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), as ações policiais no Rio de Janeiro mataram 3 pessoas por dia em 2020, totalizando no ano 1.245 vítimas, número que, apesar de muito alto, ainda é menor do que a…
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso interposto pelo Ministério Público e manteve a absolvição de um acusado por furto qualificado, entendendo que a condenação não pode se embasar somente em…