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Ibama começa a liberar licenças para construção
14/09/2004 | 00h00
Satisfazendo apelos políticos por mais agilidade na análise de projetos de infra-estrutura, o Ibama concedeu ontem licença ambiental para a retomada da construção da usina de Corumbá IV, em Goiás. Nos próximos dias, o órgão deve liberar o início das obras da hidrelétrica de Foz do Chapecó, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, um dos mais importantes empreendimentos energéticos em projeto.
"Estamos trabalhando para concluir a avaliação de outros projetos até o fim do ano", afirmou ao Valor o diretor de licenciamento e qualidade ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva. As liberações ocorrem em meio a fortes cobranças, que envolveram até manifestações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por maior rapidez no processo de autorização ambiental. No mês passado, o tema motivou uma querela entre as ministras Dilma Rousseff (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente).
A usina de Foz do Chapecó, no Rio Uruguai, gerará 855 megawatts (MW) de energia e é a segunda mais potente entre aquelas que ainda aguardam aprovação do Ibama para sair do papel. A hidrelétrica de Corumbá IV acrescentará 127 megawatts (MW) ao sistema elétrico e já tem 80% das suas obras executadas. A construção começou em 2001.
Corumbá IV envolve uma quantidade pequena de energia, mas a concessão de licença ambiental para a retomada do empreendimento marca o fim de um impasse de meses e é bastante simbólica, pois mostra que os processos começaram ser destravados. No ano passado, a responsabilidade pela parte ambiental passou do governo de Goiás para o Ibama.
Foram feitas novas exigências aos empreendedores, todas atendidas. "O importante é que, depois de muitas negociações, o processo volta ao rumo normal", comentou Silva, em referência aos bloqueios judiciais que impediam o andamento das obras. O Ibama concedeu agora a chamada "licença de instalação", que autoriza a conclusão da infra-estrutura da barragem de Corumbá IV.
Para encher o reservatório, os sócios do projeto - entre os quais a Companhia Energética de Brasília (CEB), que detém 45% do investimento - precisarão de uma "licença de operação". A previsão é de que, além de nova fonte de eletricidade, a barragem vai aumentar em mais de dez vezes a produção de água destinada ao abastecimento do Distrito Federal, garantindo o fornecimento pelos próximos cem anos.
Já a concessão de licença ambiental para a hidrelétrica de Foz do Chapecó, que deverá sair em questão de dias, depende apenas do cumprimento de algumas condições por parte dos empreendedores. A autorização permitirá o início das obras do projeto, que faz parte de um conjunto considerado fundamental pelo governo para evitar o risco de futuros apagões.
Das 22 hidrelétricas que ainda esperam licenciamento para serem construídas, apenas três respondem por 50% da nova energia que deverá ser acrescentada, um total de 4,8 mil MW. A usina de Estreito (Maranhão) gerará 1.087 MW e a usina de Barra Grande acrescentará 690 MW ao sistema elétrico, mas estão em fase menos adiantada do que Foz do Chapecó, cujas obras têm condições técnicas de começar imediatamente.
Essas 22 usinas fazem parte das 45 hidrelétricas que o Ministério de Minas e Energia considera essenciais para garantir o abastecimento de energia entre 2007 e 2009. O Ibama autorizou ontem o desmatamento da área que será coberta pelo reservatório de Ourinhos, no rio Paranapanema.