Estados deixaram de repassar R$ 1,2 bilhão para o Fundeb em 2009 - Cassilândia News
Estados deixaram de repassar R$ 1,2 bilhão para o Fundeb em 2009
Brasília - Um levantamento do Ministério da Educação (MEC) aponta que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixou de receber R$ 1,2 bilhão em 2009 porque 21 estados não depositaram o total de recursos que deveria ser repassado. O fundo foi criado em 2006 e é composto por recursos provenientes de impostos e transferências arrecadados por estados e municípios. A União também responde por uma parcela desses valores.
"A base do cálculo para o repasse da União será feito em cima do que os municípios e estados repassarem", aponta Borges. Ele explica que os recursos do Fundeb são utilizados essencialmente para remuneração dos professores. "Do total, 60% devem ser utilizados com a folha de pagamento. O resto deve ser investido no que chamamos de desenvolvimento e manutenção da educação básica. Ou seja, pode ser na reforma de uma escola, no transporte escolar", enumera.