Última Instância - Livro aborda o trabalho como meio de combate à criminalidade
João Ibaixe Jr. - 28/01/2012 - 11h03
O problema carcerário destaca-se como um dos mais graves e como gigantesco colaborador para o aumento deletério de índices de violência. Que fazer? Construir mais presídios? Quando se trata de criminalidade, muitos falam que o trabalho auxilia na recuperação do condenado. Como?
O livro Trabalho para Ex-Infratores de José Pastore propõe algumas respostas. E o faz de forma competente, fruto da vasta experiência do autor como pesquisador e professor da USP (Universidade de São Paulo) na área de sociologia. A obra resulta de aguçada, profunda e ampla atividade de pesquisa sobre o tema da reinserção de ex-detentos no universo laboral.
Sem receios de por o dedo na ferida, o autor inicia tratando do fenômeno criminoso, traçando quadro que envolve custos da criminalidade, fatores de determinação e perfil dos infratores. Discorre sobre as bases jurídicas do tratamento do crime, a questão do encarceramento e suas limitações, deixando clara a necessidade de implantar nova mentalidade para tratar o problema.
Capítulo especial aborda a questão do direito, destacando o papel da Justiça e a distância entre a lei e a realidade. Há crítica incisiva sobre a mentalidade encarceradora pré-existente na cultura dos operadores do direito, os quais enxergam a prisão como mecanismo único de solução para o crime.
Os estudos revelam que o cárcere colabora com o aumento do delito e o livro não se prende a discurso humanista retórico e vazio de que precisam ser observados os "direitos humanos" dos presos. Há propostas. Esse é o principal diferencial da obra.
O enfoque é dado pelo trabalho. Realizando um diagnóstico da problemática de retornar o ex-detento ao trabalho, sem máscaras de ilusão de supostas posições altruístas, é apresentado um programa, um conjunto de recomendações concretas sobre possíveis práticas para se alcançar respostas de expectativas eficazes.
É obra para quem pretende conhecer a realidade do problema e fugir do lugar comum confortável das posturas convencionais, resumidas no binômio "lei e ordem" versus "humanização das penas".