Milena Messias | Minhas publicações no JusBrasil
TudoArtigos (11)
Recentemente a sentença proferida na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Púbico do Trabalho em desfavor da Churrascaria Fogo de Chão, diante da dispensa coletiva de seus empregados sem prévia...
O estágio é definido na legislação como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, visando preparar os educandos jovens e adultos, que estejam frequentando...
O Magazine Luiza divulgou recentemente seleção de trainees para candidatos negros e levantou a discussão de questões como racismo, representatividade e preconceito no processo seletivo de empresas....
A falta justificada ao trabalho em tempos de isolamento social
A Pandemia causada pela Covid-19 (coronavírus) trouxe a necessidade de medidas de enfrentamento com o objetivo de proteção da saúde da coletividade, com inúmeros reflexos nas relações trabalhistas,...
Home office em tempos de pandemia: direito às horas extras?
A Pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) tem obrigado os governos a adotarem medidas de distanciamento social, impactando as relações de trabalho, gerando aumento do número de funcionários em...
Empréstimo Consignado: entenda as regras do INSS
Aposentados e pensionistas contratam com frequência empréstimos consignados seja para cobrir as despesas com remédios, exames, ajudar um filho ou qualquer que seja a necessidade. Infelizmente, muitos...
#SérieRapidinhas: 3 dicas para participar da Audiência de Conciliação Trabalhista
A audiência inicial de conciliação trabalhista é muito aguardada pelas partes envolvidas. Afinal, se bem feita, pode proporcionar a solução do processo de maneira rápida e eficiente. Pensando nisso,...
Comprovação da União Estável perante o INSS: o que mudou com a MP 871/2019?
A sociedade está em constante evolução e com as entidades familiares não é diferente. Atualmente, muitos casais que desejam constituir uma família optam pela união estável, seja pela facilidade, seja...
Como se preparar para a operação pente fino do INSS?
A Medida Provisória nº 871/2019, publicada em 18/01/2019 prevê a revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, dando continuidade a operação pente-fino com enfoque...
É dona de casa e contribui para a previdência social como segurado(a) facultativo(a)? Então fique atenta!
A Lei nº 8.213 /1991, que trata dos benefícios da previdência social traz a figura do segurado (a) facultativo (a) para aquelas pessoas maiores de 14 (quatorze) anos que não se enquadram como...