18 ago, 2011 14h32
Modelo de concessão de aeroportos não reduzirá papel da Infraero, diz ministro
"O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, afirmou hoje (18) que a participação da iniciativa privada em 51% dos investimentos nos aeroportos não vai reduzir a importância do papel desempenhado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que será a responsável pela gestão dos aeroportos.
A expectativa do governo é de que os aeroportos "não apenas vão estar em condições de atender à demanda de passageiros durante os eventos esportivos dos próximos anos, como poderão oferecer ao público um melhor funcionamento, já a partir deste semestre".
A transferência parcial dos aeroportos à iniciativa privada vai começar pelos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília. A concessão de outros aeroportos, como o do Galeão, no Rio, e o de Confins, em Minas Gerais, para a iniciativa privada ainda está em estudo."
18 ago, 2011 13h31
"O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julga na tarde desta quinta-feira (18) inquérito policial em que o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner são acusados de violação de sigilo profissional, formação de quadrilha e concussão, que é extorsão feita por servidor no uso de seu cargo ou função.
O advogado de Deborah, Paulo Sérgio Leite Fernandes, informou que a promotora não deve comparecer ao julgamento. "Se ela for e estiver bem, vão dizer que ela fingiu. Se ela for e estiver mal, vão dizer que ela está fingindo", disse. A reportagem do G1 procurou a defesa de Bandarra, mas não conseguiu retorno.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano passado e corre em segredo de Justiça. Em junho deste ano, a relatora do caso, desembargadora Mônica Sifuentes, afirmou que os acusados precisariam, "no mínimo, prestar esclarecimentos", diante das suspeitas. Segundo ela, há indícios de que Bandarra teria planejado e Guerner executado a suposta extorsão.
"Estou convicta de que todos os denunciados, cada um na medida de sua culpabilidade, se não estão diretamente envolvidos, têm no mínimo, pelos menos, explicações a dar sobre o que foi narrado na peça acusatória", disse Sifuentes."
18 ago, 2011 11h55
O Palácio do Planalto acabou de confirmar o nome do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), como novo ministro da Agricultura. A indicação feita pelo PMDB foi levada à presidenta Dilma Rousseff na noite de ontem (17), após Wagner Rossi pedir demissão do Ministério da Agricultura. Mendes Ribeiro tem 56 anos e está em seu quinto mandato de deputado federal.
18 ago, 2011 11h30
Lula – Debater sucessão 2014 agora é "tiro no pé"
"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar a líderes petistas a avaliação de que julga um "tiro no pé" debater agora a sucessão de 2014 e que o PT deve se preocupar no momento com as eleições municipais de 2012. Em conversas reservadas, Lula disse a amigos desaprovar o comportamento de petistas que, por estarem contrariados com a presidente Dilma, pregam sua volta em 2014 como candidato do PT na eleição presidencial.
Segundo Lula, Dilma é a candidata natural à reeleição, principalmente se fizer um bom governo. Qualquer mudança de rota, diz, depende de uma decisão dela. O petista está preocupado com o nível de insatisfação não só dentro do PT como entre outros aliados, sobretudo peemedebistas, em relação a decisões da presidente -como a faxina no governo e a falta de diálogo do Planalto com a base governista.
Para Lula, um debate prematuro sobre a sucessão só tende a prejudicar o governo e ajudar a oposição. O próprio Lula, porém, tem estimulado os petistas a lembrar seu nome para 2014 com suas movimentações políticas. Além de lançar o Instituto Lula, ele tem viajado pelo país e dado declarações sobre os mais diversos temas. Apesar dos recados enviados aos petistas, Lula também já fez chegar a Dilma que ela precisa se reaproximar de sua base para diminuir seus atritos com aliados.
Na avaliação de amigos de Lula, os conselhos deram resultados e Dilma começou a se reunir com líderes aliados para garantir um clima de tranquilidade no Congresso -que na semana passada, chegou a entrar em "greve branca" na Câmara por conta da insatisfação com a demora na liberação de verbas das emendas parlamentares. O recado de Lula foi endossado publicamente por petistas próximos ao ex-presidente. O senador Jorge Viana (PT-AC) classificou como "desastre" discutir 2014 agora. "Se seguirem com isso, é o começo do fim", afirmou.
Segundo ele, os problemas atuais na relação com o Planalto são "naturais" em início de governo e que os aliados não podem alimentar essa "armadilha maluca". Lula vai insistir com os petistas que eles precisam gastar suas energias com a articulação de alianças para as eleições municipais de 2012. O ex-presidente será o principal articulador petista na definição das candidaturas do PT no próximo ano.
A presidente já informou a Lula que não pretende participar destas articulações, deixando-as sob a sua responsabilidade. Dilma acredita que entrar nesse debate pode piorar sua relação com aliados e que, no momento, precisa se concentrar na pacificação de sua base e nas ações para enfrentar a piora da crise mundial."
18 ago, 2011 10h42
PR quer rever entrega de cargos
"Depois do anúncio de que o PR deixava a base aliada e entregava os cargos que ainda ocupava – feito por seu presidente, o ex-ministro Alfredo Nascimento -, o PR explicou ontem que esse anúncio não significará a entrega imediata de todos os cargos. O termo encontrado pelo partido é que eles estão "à disposição" da presidente Dilma Rousseff e caberá a ela tirar ou não os apadrinhados da legenda. Entregar espontaneamente, o PR não vai.
Um dos líderes da legenda garante que não haverá constrangimento quanto aos políticos que ainda têm afilhados em postos no governo: "Nós não vamos constranger ninguém a entregar nada. Os cargos estão à disposição da presidente, se ela quiser tirar as pessoas que tire e quem quiser sair por conta própria fique à vontade, mas ninguém será obrigado pelo partido a sair".
Outros, como o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), consideram a decisão anunciada por Nascimento exagerada. Ele tem um irmão, Maurício Malta, na assessoria parlamentar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)."
18 ago, 2011 10h15
TSE e CEF firmam parceria pró-cadastramento biométrico
"Nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, firmarão parceria que permitirá acelerar a coleta das impressões digitais de eleitores para identificação biométrica na hora de votar.
As duas autoridades assinarão um protocolo de cooperação técnica para o compartilhamento dos dados biográficos e biométricos já coletados pela CEF ou pelo TSE, de forma isolada, e a realização de ações integradas. A assinatura será em cerimônia no Gabinete da Presidência do Tribunal.
O TSE vem fazendo o recadastramento do eleitorado brasileiro para a identificação biométrica nas eleições, e a CEF adota o procedimento para a liberação de pagamento aos cidadãos inseridos no programa Bolsa Família, do Governo Federal. O compartilhamento de dados e o desenvolvimento de ações conjuntas têm como objetivo alavancar o cadastramento biométrico e biográfico do cidadão brasileiro, considerando as necessidades de ambos os partícipes.
As instituições se comprometem, no entanto, a manter o sigilo dos dados compartilhados."
18 ago, 2011 09h56
Valim recebe convite para disputar Prefeitura
O vereador Vitor Valim (sem partido) recebeu na manhã desta quinta-feira (18) convite do Partido Social Liberal (PSL) para disputar a Prefeitura de Fortaleza nas eleições do próximo ano.
O convite foi feito pelo vereador Marcílio Gomes, que disse ter o aval do partido para a proposta.
Com filiação praticamente acertada no PMDB, Vitor Valim se disse honrado com o convite e prometeu estudar a proposta.
18 ago, 2011 09h41
Jurista faz pregação sobre democracia participativa
Bonavides com sua mulher, Yeda.
O professor Paulo Bonavides (UFC), um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é o principal convidado do Congresso de Advogados da Bahia, que ocorre em Salvador. Ele fará palestra sobre o tema "De Rui Barbosa à Democracia Participativa"
Paulo Bonavides não esconde sua apreensão com o momento político brasileiro, onde tantos escândalos se irrompem no País.
Mas considera importante que, acima de qualquer situação, esteja sempre a luta pela preservação da democracia.