Blog do Mateus Silva: Edital de concessão do Aeroporto de Juazeiro deve ser publicado dia 29 de novembro
Edital de concessão do Aeroporto de Juazeiro deve ser publicado dia 29 de novembro
O terminal aeroportuário caririense deve ser leiloado junto a mais 11 aeroportos da Infraero.
O Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, afirmou na manhã desta quarta-feira (21) que o edital de concessão dos 12 aeroportos administrados pela Infraero, incluindo o terminal de Juazeiro do Norte, deverá ser publicado até o dia 29 de novembro. Segundo ele, a publicação não garante efetivamente que o certame seja realizado ainda este ano.
Na prática, será o governo Bolsonaro que decidirá o destino das ofertas, dado que o prazo mínimo no caso do leilão dos aeroportos é de 100 dias a partir da publicação do edital. Se essa regra for cumprida e todos os certames levados adiante, incluindo o da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), os portos de Cabedelo (PB) e Vitória (ES), e os 12 aeroportos, os leilões podem ocorrer na primeira quinzena de março.
O plano original do Governo Federal era ter feito a licitação dos terminais no primeiro semestre deste ano, mas atrasos sucessivos na divulgação do edital comprometeram o cronograma. O Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu ajustes no edital da Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério dos Transportes, pois segundo o TCU o certame deve contemplar todos os prazos, já que esta decisão ficará a cargo do próximo governo.