Vara Federal voltará a atender em Angra - Diário do Vale
terça-feira, 19 de outubro de 2021 - 21:48 h
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Vara Federal voltará a atender em Angra
Matéria publicada em 5 de julho de 2021, 12:20 horas
Angra dos Reis – A Vara Federal voltará a atender moradores em Angra dos Reis que, atualmente, estão sendo encaminhados para Volta Redonda. O órgão é responsável por demandas da esfera federal, entre elas, casos relacionados ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A retomada dos atendimentos na cidade da Costa Verde foi viabilizada por meio de um convênio assinado, entre a Prefeitura de Angra e o Tribunal Regional Federal (TRF), no Rio de Janeiro. Pelo acordo, o município vai locar um prédio para sediar a Vara Federal e sua secretaria. Um possível imóvel, no Parque das Palmeiras, está sendo analisado.
– Essa é uma conquista importante para nossa cidade e vai permitir, por exemplo, a realização de perícias médicas, necessárias em processos previdenciários de concessão de auxílio-doença, bem como as audiências presenciais e híbridas – informou o prefeito Fernando Jordão, que estava acompanhado do Procurador-Geral do Município, Erick Halpern.
Também presente na assinatura, o presidente da OAB Angra, Luis Carlos Jordão Elias, que elogiou a iniciativa do município.
– A OAB Angra agradece ao prefeito Fernando Jordão e à Procuradoria do Município pelo empenho e êxito na assinatura do convênio para o retorno da Justiça Federal para Angra. A população da nossa cidade é que será a grande beneficiada com o seu retorno. Na qualidade de presidente da OAB, me sinto muito honrado em poder ter sido um dos signatários desse documento histórico – destacou.