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Temer é denunciado por obstrução de Justiça e organização criminosa
Publicado em 15 de setembro de 2017 às 9:03 | Comentar
Michel Temer já foi o primeiro presidente da República denunciado por um crime comum. A habilidade do presidente para lidar com o Congresso Nacional conseguiu que a Câmara dos Deputados rejeitasse em agosto aquela denúncia. Mas o procurador-geral da República não abriu mão de seu intento de demonstrar o suposto envolvimento de Temer em graves crimes de corrupção. Antes de acabar o mandato, que vence no próximo domingo, Rodrigo Janot apresentou nesta quinta-feira (14) outra denúncia, em que classifica o presidente como "líder de uma organização criminosa". Na peça acusatória entregue ao Supremo Tribunal Federal, o procurador pede que o presidente seja julgado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
O grupo denunciado juntamente com Temer ficou conhecido como o "quadrilhão do PMDB" e envolve figuras que estão presas, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima; ministros, como Moreira Franco e Eliseu Padilha; lobistas e ex-servidores comissionados, como Fábio Cleto, e Lúcio Funaro. Em nota, o PMDB lamentou a acusação de Janot e disse que ela foi um ato de irresponsabilidade. "Toda a sociedade tem acompanhado os atos nada republicanos das montagens dessas delações. A justiça e sociedade saberão identificar as reais motivações do procurador", diz o documento.
Em um evento em Xambioá, no Tocantins, Temer evitou os jornalistas, que o indagaram sobre a iminente denúncia que seria apresentada por Janot. No seu discurso, ele apenas criticou o abuso de autoridade, sem nominar quem poderia estar cometendo tal delito. "Quando alguém ultrapassa o limite da lei, daí é que há violação da autoridade, uma coisa que devemos evitar no Brasil", afirmou o presidente, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Mais tarde, em nota, ele afirmou que Janot tenta encobrir suas próprias falhas, ignora a fragilidade das delações da que embasam a denúncia e diz que ela é cheia de absurdos.
"Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, [Janot] coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país", diz um trecho da nota do presidente.
Na peça acusatória, o procurador-geral afirma ainda que políticos do PT e do PP também faziam parte da quadrilha. Eles, no entanto, foram denunciados em outras ocasiões. "Não havia entre os integrantes do PMDB, do PP e do PT uma relação de subordinação e hierarquia, a relação mantida era de aderência de interesses comuns, marcada por uma certa autonomia. Porém, houve por parte dos integrantes do PT um papel mais relevante na organização no período de 2002 ao início de 2016, em razão da concentração de poderes no Chefe do Poder Executivo Federal", afirmou o procurador.
Abaixo, a nota divulgada pelo Palácio do Planalto diante da denúncia.
Ministros do STF decidem manter Janot nas investigações contra Temer
Publicado em 13 de setembro de 2017 às 16:15 | Comentar
Michel Temer X Rodrigo Janot
A maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal votou na tarde desta quarta-feira (13) para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja mantido à frente das investigações contra o presidente da República Michel Temer (PMDB).
A votação ainda não foi concluída, mas seis ministros seguiram o parecer do ministro relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, e se manifestaram contra o pedido da defesa do presidente para que o procurador-geral fosse afastado das investigações. Discordaram da defesa: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Os seis ministros não concordaram com as alegações de "inimizade" por parte do chefe do Ministério Público Federal em relação a Temer negando então o pedido de suspeição que impediria Janot de prosseguir nas investigações.
O até então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que deixa o cargo na próxima segunda-feira (18), vai apresentar uma segunda denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente pelo crime de organização criminosa.
Michel Temer virá ao Maranhão
Publicado em 2 de setembro de 2017 às 15:30 | Um comentário
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), deverá visitar o Maranhão ainda este mês de setembro.
Na ocasião deverá ir até o Centro de Lançamento de Alcântara, uma vez que, na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, esteve nas instalações do CLA e defendeu que o local seja aproveitado de forma mais eficiente para o Brasil ganhar espaço no mercado aeroespacial. (Veja no vídeo abaixo)
O ministro então conheceu detalhes do projeto de ampliação do complexo e após sobrevoar a área de Alcântara acompanhado do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, considerou que a estrutura deve ser mais bem aproveitada. Este então seria um dos motivos da visita posterior do presidente Temer.
Porém, ontem, reunido com investidores na China, Michel Temer acertou a construção de um novo porto no Maranhão.
Abaixo, detalhes da visita de ministros ao Centro de Lançamento de Alcântara, no ultimo dia 23 de agosto.
VÍDEO: oposição e situação preocupados com a inexperiência de André Fufuca
Publicado em 28 de agosto de 2017 às 16:30 | Comentar
Deputado federal de primeiro mandato, o segundo vice-presidente da Câmara, o maranhense André Fufuca (PP-MA), de 28 anos, substituirá Rodrigo Maia a partir desta terça-feira (29), no período em que o presidente da República, Michel Temer, estiver na China. Será a primeira vez que o jovem parlamentar assumirá a presidência da Casa.
Na manhã desta segunda-feira (28), Fufuca esteve reunido com Temer e Rodrigo Maia no Palácio do Planalto e deverá seguir o cronograma de votações da semana. Amanhã, ele deve se reunir com os líderes dos partidos.
A inexperiência de André Fufuca preocupa a oposição e a situação também. A oposição por sua vez deve aproveitar para obstruir as votações.
Veja na reportagem exibida nesta segunda no Jornal Hoje.
https://youtu.be/vRAN4Cw1yuo
Nova denúncia contra Temer será apresentada nos próximos dias
Publicado em 24 de agosto de 2017 às 10:15 | Comentar
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer em menos de duas semanas. Procuradores já estão redigindo a acusação, que está em estágio avançado, e a expectativa é concluir os trabalhos em menos de 15 dias.
Se os crimes forem tratados de forma separada, pode ser que haja tempo hábil para apresentar apenas uma segunda denúncia, e não uma terceira, até o fim do mandato de Janot. Investigadores afirmam que as acusações só serão feitas quando estiverem devidamente "maduras".
STF impõe prazo de 5 dias para Temer explicar aumento de combustíveis
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 13:25 | Comentar
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu prazo de cinco dias, a contar desta quinta-feira (3), para que o governo do presidente Michel Temer explique o aumento por decreto do preço dos combustíveis.
A medida aumentou a taxa de PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol no fim de julho e, de acordo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) é ilegal.
Na ação, assim como em outros procedimentos abertos em instâncias judiciais menores, o PT afirma que a Constituição brasileira define que aumento do tipo só pode ocorrer por lei publicada 90 dias antes do reajuste do preço. Já o decreto de Temer entrou em vigor cerca de 24 horas após a publicação.