Damásio E. de Jesus Advogados Associados promove debate sobre o tema - Notícias | Carta Forense
Reforma do Tribunal do Júri Damásio E. de Jesus Advogados Associados promove debate sobre o tema
Dr. Victor Eduardo Rios Gonçalves, Dr. Mário de Oliveira Filho, Dr. Damásio Evangelista de Jesus, Dr. Flávo Cardoso de Oliveira e Dr. René Ariel Dotti
O debate abordou quatro temas de significativa importância na reforma do Tribunal do Júri. O primeiro assunto exposto foi a Produção de provas em uma única audiência, na primeira fase, proferido pelo Dr. Mário de Oliveira Filho, advogado criminalista. "Eu vejo a reforma mais como uma pintura de uma casa sem a reforma das suas estruturas, então é uma reforma que vai ficar no papel", disse.
Na seqüência, o Dr. Flávio Cardoso de Oliveira, mestre e professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus e no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), versou sobre Quesitação. "A idéia do legislador foi exatamente oferecer seriedade, vamos ver, na prática, se realmente se confirma a intenção", ressaltou.
O terceiro tópico da mesa foi a Supressão do protesto por novo Júri, apresentado pelo Dr. Victor Eduardo Rios Gonçalves, Promotor de Justiça e Professor no CJDJ. "Esse relacionamento da instituição [Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados] com o curso do CJDJ é muito importante para que a categoria dos advogados esteja envolvida nessa reforma do Tribunal do Júri", salientou.
O debate foi encerrado pelo Dr. René Ariel Dotti, advogado criminalista e professor titular de Direito Penal na Universidade Federal do Paraná, com o tema Uso de algemas em Plenário. "A escolha do tema é muito adequada porque o Tribunal do Júri é a expressão popular da democracia na aplicação do Direito Criminal. Este evento tem, sem dúvida nenhuma, a qualificação técnica, porque trata de uma nova lei importante, mas também a qualificação humana do tema", afirmou.
A idéia do evento foi estimular a humanização da prática da advocacia criminal, não apenas cuidar da parte técnica do Júri, da interpretação da lei processual penal, mas extrair fatos do dia-a-dia, ocorridos com as pessoas, a fim de defendê-las perante a Justiça. "Não queremos que o nosso escritório seja mais um no mundo, mas queremos deixar, sinceramente, alguma coisa. Nós queremos ser advogados criminais no sentido de fazer balancear uma contribuição de simplicidade da legislação e das petições iniciais", ressaltou o Dr. Damásio de Jesus.