Com o objetivo de resguardar e preservar os interesses de seus clientes, o escritório Azevedo Branco Advogados destaca-se pelos serviços de consultoria que permitem a adoção de medidas estratégicas e preventivas objetivando segurança e satisfação.
Um de seus diferenciais é a liberdade na escolha da forma de contratação dos serviços prestados pelo escritório, pois oferece ao cliente as opções de contraprestação que pode ser por hora trabalhada, por ato praticado, por número de processos ativos ou outro meio que atenda ao cliente de forma que permita a escolha mais adequada às necessidades de cada um.
A gestão jurídico-administrativo é realizada com eficiência e pontualidade, centralizando informações e apresentando soluções, facilitando a gestão dos negócios e interesses das empresas
A equipe de Direito Administrativo do Azevedo Branco Advogados tem amplo conhecimento da legislação federal e regional, com qualificação técnica para prestar serviços com excelência e agilidade.
Uma das mais importantes características dos nossos profissionais é a capacidade de atender ao cliente em todas as suas necessidades, prestando suporte em todas as etapas do processo de licitação e contratos, seja na análise de editais, assessoria em esclarecimentos relativos à contratação e impugnações, elaboração das propostas e acompanhamento do julgamento das mesmas, seja na defesa dos seus interesses em sede de processos administrativos e judiciais relacionadas à contratação.
A prática da área de Direito Administrativo engloba:
Recursos e defesas administrativas na inabilitação da empresa em processo licitatório;
Interposição de Mandado de Segurança com liminares;
Assessoria em processos de licitação de acordo com a Lei 8.666/93 e pregão eletrônico;
Assessoria à empresa na estruturação e formatação nos contratos administrativos firmados com o poder público.
A arbitragem é uma forma alternativa de solução de controvérsias fora do âmbito do Poder Judiciário, com maior agilidade, rapidez, eficácia e segurança jurídica, proporcionada pela especialidade do julgamento, de forma sigilosa e definitiva, não havendo possibilidade de recursos contra a sentença arbitral. Com o uso do juízo arbitral, resolve-se a controvérsia, atacando diretamente o centro do conflito. A sentença arbitral tem o mesmo poder da sentença judicial.
O Escritório Azevedo Branco Advogados conta com uma equipe especializada em arbitragem para elaboração e negociação de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais.
Dentro das atividades oferecidas pelo Azevedo Branco Advogados, as pessoas físicas também encontram soluções para seus problemas. Para pessoas jurídicas, destacam-se:
Assessoria em contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.
Análise e elaboração de contratos e verificação dos riscos envolvidos;
Acompanhamento em Ações Cíveis abrangendo defesas, liminares, sustação de protestos e outras medidas urgentes.
Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, diversos órgãos administrativos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário brasileiro passaram a intervir de forma mais intensa nas relações de consumo, com base em diversas regras que colocam o consumidor em situação privilegiada, tais como responsabilização objetiva do fornecedor que dispensa a demonstração de culpa, interpretação de contratos com meios a favorecer o consumidor e outros meios legais e processuais.
O Azevedo Branco Advogados, preocupado com esta situação e seus clientes, implantou esta área para prestar consultoria preventiva no intuito de reduzir os riscos envolvidos, incluindo:
Revisão de contratos, planejamento e implementação de mecanismos para a solução extrajudicial de conflitos;
Auditoria de processos e elaboração de pareceres, prestando assessoria jurídica preventiva para empresas nas questões que envolvem relação de consumo;
Acompanhamento junto a órgãos de defesa do consumidor e em ações de consumo e ações civis públicas.
Os Advogados criminalistas atuam no segmento do Direito Penal Econômico, que abrange os crimes contra a ordem tributária, a ordem previdenciária, a ordem econômica, as relações de consumo, o sistema financeiro nacional e a administração pública, além dos crimes ambientais e de lavagem de capitais. A atividade profissional contempla, ainda,processos referentes a crimes previdenciários e a violações de marcas e patentes.
A defesa é prestada desde a fase de consultoria até os recursos em instâncias superiores. Destacam-se ainda o acompanhamento de inquérito policial ou procedimentos administrativos de investigação especial (Comissão Parlamentar de Inquérito, Corregedorias, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça) e do contencioso de primeira e segunda instâncias, habeas corpus, defesa crimnal.
Direito Empresarial e recuperação de créditos
Uma das maiores preocupações para as empresas é manter o capital de giro e os seus créditos adimplidos. Para isso, o Azevedo Branco Advogados atua nesta área com o intuito de recuperar créditos e executar devedores, através de adoção de estratégias e técnicas de negociação adquiridas com a experiência dos anos.
A atuação no direito empresarial envolve ainda outras questões, tais como:
Pedidos de falência, recuperação judicial e defesas em tais processos;
Execução de títulos de crédito e contratos mercantis;
Assessoramento, acompanhamento e indicação de serviços de contabilidade, administração para realização de due dilligence, objetivando uma estruturação adequada de empresas.
O Escritório Azevedo Branco Advogados atua em quaisquer assuntos jurídicos envolvendo direitos ligados à propriedade imobiliária. Presta assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades urbanas ou rurais, locação de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios imobiliários, horizontais e verticais, bem como apoio jurídico em operações imobiliárias, analisando a viabilidade do negócio e os riscos envolvidos.
As atividades desta área englobam:
Elaboração de Contratos Imobiliários, tais como promessas de compra e venda, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, permutas, locação, arrendamento, construção e administração imobiliária, constituição de garantias, administração condominial, contratos societários ligados a operações imobiliárias, exame de documentos e elaboração de Instrumentos Particulares e Públicos e seus respectivos Registros.
Acompanhamento e representação em processos judiciais de usucapião, reintegração de posse, servidões, ações de Despejo, Renovatória, Revisional, Consignação em Pagamento e outros;
Regularização de imóveis perante órgãos públicos e registros;
Elaboração de pareceres e estudos jurídicos;
Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos.
Para que sejam evitadas as elevadas multas e penalidades aplicadas pela Receita Federal e demais órgãos, o escritório Azevedo Branco Advogados fornece aos seus clientes consultoria preventiva adequada.
Da mesma forma, sabedores de que a saúde fiscal de pessoas e empresas é de extrema relevância nos dias de hoje, quando, por exemplo, a necessidade de obtenção de uma Certidão Negativa de débitos fiscais possa ser fundamental em determinado negócio, o escritório também presta serviços advocatícios das seguintes formas, dentre outras:
Defesas administrativas em Autos de Infração;
Ações e Mandados de Segurança para obtenção de CND (Certidão Negativa de Débito);
Ações judiciais para restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior;
Questões envolvendo tributos federais (Imposto de Renda, CSLL, COFINS e outros), tributos estaduais (ICMS, ITCD) e Municipais (ISS, IPTU, ITBI)
Os profissionais do Azevedo Branco Advogados têm ampla experiência em direito do trabalho, além da tradicional advocacia contenciosa, atuando em todas as instâncias judiciais. Destaca-se nesta área a consultoria preventiva, respondendo a consultas específicas, buscando alcançar os objetivos traçados em conjunto com o cliente.
Ressaltam-se os seguintes serviços:
Elaboração de contratos de trabalhos coletivos ou individuais, com o exame de situações especiais, resguardando direitos e vantagens legais com o objetivo de redução do passivo trabalhista;
Autuação e auditorias trabalhistas, reestruturando e assessorando o departamento de RH, permitindo a adoção de medidas preventivas para minimizar os riscos da empresa;
Implementação de negociações sindicais com a efetiva aplicabilidade de convenções e acordos coletivos, a fim de que a empresa possa amenizar os seus custos na folha de pagamento;
Análise de documentação para os casos de contratação de empreiteira e subempreiteira a fim de minimizar a responsabilidade solidária e subsidiária;
Defesas administrativas perante órgãos públicos (DRT, INSS, Conselhos Regionais de Profissões e Associações de Classe);
Suporte aos clientes através de empresa especializada em procedimentos legais relativos à Medicina e Segurança do Trabalho,Contadores, Peritos com especializações distintas e específicas para cada perfil de ação.