GELISE BARROS TEIXEIRA HENRIQUE CISNE TOMAZ - PDF
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João Pedro Natal Rosa
1 CURSO DE ATUALIZAÇÃO Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde IMPLANTAÇÃO DO SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TERESINA/PÍ GELISE BARROS TEIEIRA HENRIQUE CISNE TOMAZ TERESINA/PI AGOSTO, 2012
2 1 1. PROBLEMA E JUSTIFICATIVA O projeto aqui apresentado consiste no planejamento das ações para implantação do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor) no Ministério da Saúde, Núcleo Estadual do Piauí. O SIASS corresponde a uma ação estratégica da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), instituído por meio do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009 com o objetivo de coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, [...] (BRASIL, 2009a). Na prática, o SIASS corresponde a um sistema estruturante de gestão de pessoas em que diferentes órgãos da administração federal se articulam, pactuam e compartilham recursos financeiros, estruturas físicas e força de trabalho humano com a meta de desenvolver ações de atenção integral aos servidores públicos federais (BRASIL, 2009b). O Ministério da Saúde (MS) é um dos órgãos que compõe o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor, que o torna, portanto, membro direto da construção das diretrizes e implementação da rede SIASS no país (BRASIL, 2009a). Seguindo o movimento da PASS, o MS contratou, em 2010, por meio de concurso público uma equipe multiprofissional (assistente social, médico do trabalho e psicólogo) para instituir nos núcleos estaduais uma Equipe de Vigilância e Promoção da Saúde do Trabalhador. No Piauí, a equipe encontra-se lotada e atua também no Grupo de Perícia em Saúde, com acompanhamento e avaliação pericial dos servidores. O resultado do diagnóstico biopsicossocial realizado com os servidores do núcleo ainda em 2010 e a avaliação constante da equipe multiprofissional quanto às dificuldades envolvendo o próprio trabalho e os processos de gestão local e nacional evidenciaram no SIASS uma alternativa capaz de alterar o quadro até então instalado de desarticulação intrassetorial, adoecimento; ausência de programas de promoção da saúde; falta de comunicação e trocas entre os servidores e gestão/servidores; ausência de gestão participativa; desmotivação; ausência de fluxos e protocolos de trabalho; impedimentos para executar ações
3 2 legalmente estabelecidas, como a realização dos exames médicos periódicos; perícia; ausência de uma coordenação legitimada e com liderança no serviço de perícia médica. A importância deste projeto reside, portanto, na possibilidade de responder positivamente aos desafios descritos acima, na capacidade de integrar as ações de vigilância, promoção e perícia em saúde no SIASS e na necessidade de se alinhar as atividades já desenvolvidas no núcleo ao que se estabelece na PASS e na Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS). A Portaria Normativa nº 03, de 07 de maio de 2010, que discorre sobre a NOSS sustenta que as ações de atenção à saúde do servidor prioriza a prevenção dos riscos à saúde, a avaliação ambiental e a melhoria das condições e da organização do processo de trabalho de modo a ampliar a autonomia e o protagonismo dos servidores (BRASIL, 2010). 2. OBJETIVOS Implantar a Unidade do SIASS no Ministério da Saúde, Núcleo Estadual do Piauí; Pactuar com a área de Gestão de Pessoas do MS/PI a parceria para implantar o SIASS no núcleo; Divulgar no MS/PI a PASS e a NOSS; Realizar Acordo de Cooperação Técnica com órgãos da administração federal não integrantes dos SIASS já existente no Piauí; e Negociar e pactuar com o Ministério da Saúde, nível central (DF) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para providências necessárias a implantação do projeto, inclusive isonomia salarial para cargos de atribuições iguais e/ou assemelhadas entre órgãos do executivo federal. 3. PLANO DE AÇÃO Para operacionalizar o projeto de implantação do SIASS no Ministério da Saúde, Núcleo Estadual do Piauí faz-se necessário construir diferentes estratégias, detalhadas passo a passo a seguir: 1º Momento: A equipe multiprofissional do MS/PI - idealizadores deste projeto -, solicitará uma reunião com a coordenadora de gestão de pessoas do núcleo
4 3 estadual para o mês de outubro de 2012, na qual serão apresentadas as principais dificuldades/demandas do serviço de perícia, promoção e vigilância em saúde; a PASS e a NOSS no cenário atual e a proposta do SIASS, como estratégia capaz de oferecer respostas no campo da integralidade da atenção à saúde dos servidores. Neste momento, utilizaremos a estratégia da negociação coletiva amparados em argumentos com fundamentação legal e referenciado nas questões do cotidiano do trabalho. Assim, uma vez que haja o entendimento e aceitação da proposta de implantação do SIASS pela coordenadora, seguiremos ao momento seguinte. 2º Momento: Reunião com os representantes da Universidade Federal do Piauí e Instituto Federal do Piauí, nos meses de outubro e novembro de 2012 (ambas instituições participaram das reuniões do GT ao longo do ano de 2011). 3º Momento: Após a pactuação de interesse entre as instituições públicas citadas anteriormente, realizar-se-á o treinamento no sistema de informação em saúde com todos os profissionais que integrarão o SIASS/MS/PI. A atividade está prevista para dezembro de 2012, executada e custeada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No mesmo mês será realizada pela equipe de multiprofissional do MS/PI uma reunião com os servidores do núcleo estadual, com objetivo de divulgar a PASS e a NOSS, além de buscar a participação dos servidores nas atividades já desenvolvidas e nas que virão após o SIASS. 4º Momento: Após o treinamento e implantação do sistema no MS/PI, será formalizado o Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos, dando assim início oficial ao SIASS. Está previsto para janeiro de 2013 um encontro com os servidores do núcleo estadual para divulgação da implantação do SIASS no núcleo estadual do Piauí, no Ministério da Saúde e para a formação da Comissão Interna de Saúde do Servidor, com a participação de gestores e servidores. 5º Momento: Por fim, a equipe integrante do SIASS/MS/PI iniciará a realização das atividades de avaliação pericial, de vigilância e promoção da saúde nos meses seguintes, avaliando constantemente o trabalho oferecido aos servidores da unidade SIASS.
5 4 4. CRONOGRAMA 2012 J F M A M J J A S O N D Reunião com a coordenadora de Gestão de Pessoas do MS/PI Reunião com os representantes do IFPI e UFPI Apresentação da PASS e NOSS aos servidores do MS/PI Treinamento dos profissionais do SIASS/MS/PI no sistema de informação em saúde 2013 J F M A M J J A S O N D Estabelecimento do Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos do SIASS/MS/PI Implantação do SIASS/MS/PI Encontro de divulgação do SIASS e Formação da Comissão Interna de Saúde do Servidor no MS/PI Desenvolvimento das ações de Promoção da Saúde aos servidores Realização das avaliações periciais e ações de vigilância em saúde 5. INVESTIMENTO Especificação Serviços de terceiros Valor unitário Valor total Previsão de 8 profissionais durante 12 meses R$ ,00 R$ ,00 Total: R$ ,00 Especificação Material permanente Valor unitário Valor total 06 computadores , ,00 10 cadeiras com regulagem e apoio para braço 130, ,00 06 mesas para computadores 350, ,00 05 birôs 278, ,00 10 pares de luminárias 45,00 450,00 Internet Banda larga (1 ano) 60,00 780,00 Total: ,00 Especificação Material de consumo Valor unitário Valor total Papel A4 reciclável (10 pacotes com 500 folhas) 13,00 130,00 Total: 130,00 TOTAL GERAL: R$ ,00
6 5 OBSERVAÇÃO: as despesas necessárias como, por exemplo, pessoal, deslocamentos, serviços de terceiros correrão por conta dos próprios órgãos, que utilizarão os recursos orçamentários disponíveis e poderão sofrer alteração com o tempo de acordo com a demanda. 6. AVALIAÇÃO A avaliação do projeto será quantitativa e qualitativa e ocorrerá durante a execução de cada atividade através do registro, relatórios e monitoramento sistemático do indicador de processo implantação do SIASS/MS/PI e cobertura de 100% dos servidores atendidos na unidade. Além disso, serão realizadas reuniões quinzenais entre os membros da equipe do SIASS para avaliar os avanços, dificuldades e o trabalho executado para o alcance das metas propostas nos objetivos deste projeto. Após um ano da assinatura do acordo entre os órgãos, as ações previstas no termo deverão ser avaliadas de acordo com critérios estabelecidos pela COGSS/SRH (Coordenação-Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor). 7. REFERÊNCIAS ASSUNÇÃO, Ada Ávila. Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde Cadernos de Estudos. Belo Horizonte: NESCON/UFMG, p. ASSUNÇÃO, Ada Ávila; LIMA, Claudia Rejane de.(org). Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde Cadernos Textos. Belo Horizonte: NESCON/UFMG, p. BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.833, de 29 de abril de Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Brasília: 2009(a). BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria Normativa SRH nº 03, de 07 de maio de Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor NOSS aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal SIPEC, com o objetivo de definir diretrizes gerais para a implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor. Brasília: BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria Normativa SRH nº 05, de 15 de setembro de Estabelece orientações para a realização de Termo de Cooperação Técnica. Brasília: 2009(b) SANTOS-FILHO, Serafim Barbosa (Org).; BARROS, Maria Elizabeth Barros de. Trabalhador da saúde: muito prazer! Protagonismo dos trabalhadores na gestão do trabalho em saúde. Ijuí-RS: Ed. Uniijuí, p. (Coleção saúde coletiva).