Esta é uma pandemia global e a solução precisa ser mais internacionalista do que nacionalista – Jacobin Brasil
A COVID-19 atingiu com força a Europa e a América do Norte. Mas, países no Sul Global são muito mais vulneráveis à pandemia por causa de séculos de exploração. A esquerda precisa desenvolver uma visão internacionalista e antineoliberal da crise – e agir de acordo com ela.
Frente à tsunami do COVID-19, nossas vidas estão mudando de maneiras que eram inconcebíveis há poucas semanas. Desde o colapso econômico de 2008, o mundo não compartilha uma experiência coletiva dessa natureza: uma crise global singular e de rápida mutação, estruturando o ritmo de nossas vidas cotidianas dentro de uma moldura de complexos cálculos de riscos e de probabilidades.
Em resposta, vários movimentos sociais tem levado adiante demandas que levam a sério as consequências potencialmente desastrosas do vírus, ao mesmo tempo em que enfrentam a incapacidade dos governos capitalistas de lidar adequadamente com a crise em si. Essas demandas incluem questões de segurança dos trabalhadores, a necessidade de organização vicinal, renda e segurança social, os direitos daqueles em empregos intermitentes ou precários e a necessidade de proteção aos locatários e pessoas vivendo em condições de pobreza.
Nesse sentido, a crise da COVID-19 tem ressaltado a natureza irracional dos sistemas de saúde estruturados em volta do lucro corporativo – os cortes quase universais nos quadros dos hospitais e na infraestrutura (incluindo leitos de cuidado intensivo e ventiladores), a falta de abastecimento na saúde pública, os preços proibitivos de acesso aos serviços médicos em muitos países e as maneiras em que os direito de propriedade e patente de companhias farmacêuticas servem para restringir o acesso amplo a tratamentos potencialmente terapêuticos e o desenvolvimento de vacina.
Entretanto, as dimensões globais da COVID-19 não têm sido muito proeminentes na maioria das discussões da esquerda. Mike Davis acertadamente observou que "o perigo para os pobres do mundo sem sido quase que totalmente ignorado por jornalistas e governantes do ocidente", e o debate da esquerda tem sido igualmente circunscrito, com foco principalmente nas graves crises na saúde que se desdobram na Europa e nos EUA. Mesmo no interior da Europa existe uma extrema desigualdade na capacidade dos estados em lidar com a crise – como o contraste entre Alemanha e Grécia -, mas um desastre muito maior está prestes a atingir o resto do mundo.
Em resposta, nossa perspectiva acerca dessa pandemia deve se tornar verdadeiramente global, baseada em uma compreensão de como os aspectos da saúde pública e do vírus se conectam com questões mais amplas da economia política (incluindo a possibilidade de uma longa e grave desaceleração econômica global). Não é hora de fechar o alçapão (nacional) e falar simplesmente da luta contra o vírus no interior de nossas próprias fronteiras.
Saúde pública no Sul
Assim como em todas as, assim denominadas, crises humanitárias, é essencial relembrar que as condições sociais encontradas na maioria dos países do Sul são o produto direto de como esses estados estão inseridos nas hierarquias do mercado mundial. Historicamente, isso envolveu uma longa relação com a colonização ocidental, que continua até os dias de hoje, caracterizada pela subordinação dos países mais pobres aos interesses das nações mais ricas do mundo e das maiores corporações transnacionais.
Desde a metade da década de 1980, repetidas investidas de ajustamento estrutural – geralmente acompanhados por ações militares promovidas pelo Ocidente, debilitando regimes sancionados ou apoiando líderes autoritários – têm destruído sistematicamente as capacidades sociais e econômicas dos países pobres, deixando-os mal equipados para enfrentar grandes crises, tal como a da COVID-19.
Trazer para o primeiro plano essas dimensões históricas e globais ajuda a tornar claro que a enorme escada da crise atual não é meramente uma questão de epidemiologia viral e uma ausência de resistência biológica a um novo patógeno. As formas que a maior parte das pessoas na África, América Latina, Oriente Médio e Ásia irão experienciar esta (e as próximas) pandemias é uma consequência direta de uma economia global economicamente estruturada com base na exploração de recursos e pessoas do Sul. Nesse sentido, a pandemia é muito mais um desastre social e antrópico – não apenas uma calamidade que surgiu de causas naturais ou biológicas.
Um exemplo de como esse desastre tem fontes humanas é o estado precário dos sistemas de saúde em vários países do Sul, que tendem a ser sub financiados e amargam a falta de medicamentos, equipamentos e equipes adequadas. Isso é particularmente relevante para entender a ameaça apresentada pela COVID-19 devido ao surto amplo e veloz de casos sérios e críticos que frequentemente resultam em internações (atualmente estimada em torno de 15% a 20% dos casos confirmados). Atualmente, esse fato é largamente discutido no contexto da Europa e dos Estados Unidos, como parte da estratégia de "achatar a curva" para aliviar a pressão nas capacidades de atenção intensiva dos hospitais.
Ainda assim, mesmo apontando corretamente para a falta de leitos de UTIS, respiradores e equipe médica especializada nos países do Ocidente, devemos reconhecer que a situação na maior parte do resto mundo é imensuravelmente pior. Malawi, por exemplo, possui cerca de 25 leitos de UTI para uma população de 17 milhões de pessoas. Há menos de 2,8 leitos de atenção intensiva para cada 100.000 pessoas em média no Sul Asiático, com Bangladesh possuindo por volta de 1.100 dessa modalidade de leitos para uma população de mais de 157 milhões (0,7 de leitos de UTI para 100.000 pessoas).
Em comparação, imagens chocantes viralizadas da Itália ocorreram em um sistema de saúde avançado, com uma média de 12,5 leitos para cada 100.000 pessoas (e a possibilidade de habilitar serviços de telemedicina). A situação é tão séria que muitos países pobres não têm sequer informações sobre disponibilidades de UTIs, com uma estimativa feita por um artigo acadêmico, em 2015, de que "mais de 50% dos países (de baixa renda) não possuem dados disponíveis sobre a capacidade das unidades de terapia intensiva". Sem tais informações é complicado imaginar como esses países poderão estabelecer algum planejamento para atender a inevitável demanda por cuidados críticos em decorrência da COVID-19.
É óbvio que a questão das UTIs e da capacidade hospitalar são parte de um conjunto de questões muito mais amplo que inclui a falta generalizada de recursos básicos (como água limpa, comida e eletricidade), acesso adequado aos cuidados médicos primários e a presença de outras comorbidades (tais como os altos índices de HIV e de tuberculose). Tomados em conjunto, todos esses fatores certamente vão representar um predomínio de pacientes doentes em estado crítico (e, portanto, uma maior taxa mortalidade) em países pobres como consequência da COVID-19 e falta de estrutura.
Trabalho e moradia são questões de saúde pública
Os debates acerca de como responder melhor ao coronavírus na Europa e nos EUA têm ilustrado a relação de reforço mútuo entre medidas de saúde pública e condições de trabalho, precariedade e pobreza. Apelos para que as pessoas se auto isolem quando adoecerem – ou a aplicação de lockdowns obrigatórios por longos períodos – são economicamente impossíveis para a maioria das pessoas que não podem migrar facilmente para o trabalho online, ou aqueles no setor de serviços que possuem contrato de trabalho intermitente ou outro tipo de emprego temporário. Reconhecendo as consequências fundamentais desses padrões de trabalho para a saúde pública, muitas nações européias têm anunciado extensas promessas sobre compensações para aqueles que perderam o emprego ou foram forçados a ficar em casa durante a crise.
Resta ver se esses esquemas serão efetivos e em que nível que eles de fato atenderão as necessidades de um número muito grande de pessoas que irão perder seus empregos por causa da crise. Não obstante, devemos reconhecer que tais planos simplesmente não vão existir para a maioria da população mundial. Em países onde a maior parte da força de trabalho está engajada na informalidade ou depende de fonte renda diária imprevisível – o que acontece em grande parcela da Ásia, África, América Latina e Oriente Médio – não existe nenhuma maneira viável que as pessoas possam optar por ficar em casa ou se auto isolar.
Ao mesmo tempo, temos de ver o fato de que, certamente, haverá um aumento vertiginoso dos "trabalhadores pobres" como resultado direto da crise. A Organização Mundial do Trabalho (OMT) estimou que no pior cenário teremos 24,7 milhões empregos perdidos globalmente. O número de pessoas em países de baixa e média-baixa renda que ganham menos de US$ 3,20/dia em Paridade de Poder de Compra (PPC) irá aumentar em aproximadamente 20 milhões de pessoas.
Mais uma vez, esses números são importantes não apenas por causa da sobrevivência econômica cotidiana. Sem a mitigação dos efeitos que a quarentena e o isolamento oferecem, o real progresso da doença no resto mundo vai ser muito mais devastador do que as cenas de agonia que testemunhamos até agora na China, Europa e nos EUA.
Além disso, trabalhadores informais e em contratos precários geralmente vivem em favelas ou em casas abarrotadas – condições ideais para a proliferação explosiva do vírus. Conforme um entrevistado do Washington Post recentemente afirmou em relação ao Brasil: "mais de 1,4 milhões de pessoas – quase um quarto da população do Rio – vivem em favelas aos arredores da cidade. Muitas pessoas não podem se dar ao luxo de perder um dia de trabalho sequer, muito menos semanas. As pessoas vão continuar saindo de casa… a tempestade está prestes a nos atingir".
Pessoas que fogem de regiões em guerra e conflitos enfrentam cenários similarmente desastrosos. O Oriente Médio, por exemplo, é o lugar de maior deslocamento forçado desde a Segunda Guerra Mundial, com um número massivo de refugiados e pessoas removidas – resultado das guerras em curso em países como Síria, Iêmen, Líbia e Iraque. A maioria dessas pessoas vivem em campos de refugiados ou em espaços urbanos superpovoados e geralmente carecem dos direitos rudimentares à saúde tipicamente associados com a cidadania. O predomínio generalizado de desnutrição e outras doenças (como o reaparecimento da cólera no Iêmen) tornam essas comunidades de removidos particularmente suscetíveis ao vírus.
Um microcosmo dessa situação pode ser observado na Faixa de Gaza, onde mais de 70% da população é composta por refugiados vivendo em uma das áreas mais densamente ocupadas do mundo. Os dois primeiros casos de COVID-19 foram identificados em Gaza no dia 20 de março (a ausência de equipamentos de testagem, contudo, significa que apenas 92 pessoas em uma população de dois milhões realizaram testes para o vírus). Ao longo de 30 anos de cerco israelense e da sistemática destruição de infraestrutura básica, as condições de vida na Faixa de Gaza são marcadas por extrema pobreza, péssimas condições sanitárias e a falta crônica de remédios e equipamentos médicos (existem, por exemplo, apenas 62 respiradores em Gaza e apenas 15 deles estão disponíveis atualmente).
Sob bloqueio e interdição pela maior parte da última década, Gaza esteve fechada para o mundo desde muito antes da pandemia atual. A região poderia ser o proverbial canário da mina de carvão COVID-19 – um prenúncio do futuro caminho que a infecção irá trilhar entre as comunidades de refugiados por toda o Oriente Médio e em outros lugares.
Conectando crises
A iminente crise de saúde pública que os países mais pobres irão enfrentar como consequência da COVID-19 será aprofundada por uma desaceleração econômica global e sua escala excede, quase inquestionavelmente, a de 2008. Ainda é cedo para prever a profundidade dessa queda, mas muitas das principais instituições financeiras projetam que será a pior recessão na história dos últimos anos.
Uma das razões para esse prognóstico é o quase simultâneo fechamento da manufatura, do transporte e dos setores de serviços por todos os EUA, Europa e China – um evento sem precedente histórico desde a Segunda Guerra Mundial. Com um quinto da população mundial atualmente sob alguma modalidade de lockdown, as redes de abastecimento e de comércio global estão entrando em colapso e os preços no mercado de ações têm afundado – com a maior parte das grandes transações perdendo entre 30% e 40% de seus valores entre 17 de fevereiro e 17 de março.
Porém, como Eric Touissant tem enfatizado, o colapso econômico que estamos rapidamente nos aproximando não foi causado pela COVID-19 – ao contrário, o vírus apresentou "a faísca ou o gatilho" de uma crise mais profunda que vem sendo engendrada por vários anos. Intimamente conectado a isso estão as medidas postas em prática por governos e Bancos Centrais desde 2008, mais notavelmente as políticas de alívio quantitativo e uma série de cortes nas taxas de juros.
Essas políticas foram voltadas para a manutenção do preço das ações, realizado por meio do incremento maciço da oferta de dinheiro ultra barato aos mercados financeiros. Elas significaram um crescimento considerável em todas as formas de débito – corporativo, governamental e imobiliário. Nos EUA, por exemplo, a dívida corporativa não-financeira das grandes companhias alcançou os US$ 10 trilhões na metade de 2019 (por volta de 48% do PIB), um aumento expressivo tendo em vista o pico anterior em 2008 (quando alcançou cerca de 44%). Tipicamente, essa dívida não era usada para investimento produtivo, mas para atividades financeiras (tais como financiamento de dividendos, recompra de ações, fusões e aquisições). De um lado temos, portanto, o bem observado fenômeno de um mercado de ações em crescimento estrondoso e, do outro, a estagnação de investimentos e o declínio dos níveis de lucro.
É relevante para a crise que se aproxima, contudo, que o crescimento em débito corporativo tem se concentrado fortemente em títulos de grau de investimento inferiores (conhecidos por títulos podres), ou títulos que são avaliados como BBB, apenas um degrau acima dos títulos podres. Segundo a BlackRock, a maior gestora de ativos do mundo, as dívidas BBB representaram a extraordinária marca de 50% do mercado global de títulos em 2019, comparados com apenas 17% em 2001. O que isso significa é que o colapso sincronizado da produção, demanda e preços dos ativos financeiros do mundo todo representa um problema gigantesco para empresas que precisam refinanciar suas dívidas.
Na medida em que a atividade econômica trava em setores chave, as companhias cujas dívidas seriam prorrogadas agora encaram um mercado de crédito que está basicamente fechado – ninguém está disposto a emprestar nessas condições e muitas empresas que realizam excesso de alavancagem (especialmente aquelas envolvidas em setores como o aéreo, varejista, turístico, automotivo e de lazer) podem não obter receita alguma ao longo do próximo ano que se aproxima. Logo, a perspectiva de uma onda de falência de empresas de alto perfil, inadimplências e rebaixamento de crédito é extremamente provável. Esse não é um problema exclusivo dos EUA – analistas financeiros têm alertado sobre um "apuro financeiro" e uma "onda de falências" na região da Ásia-Pacífico, onde o nível de endividamento das empresas dobrou para US$ 32 trilhões ao longo da última década.
Bloqueando fluxos de remessa
Tudo isso representa um perigo muito sério para o resto do mundo, onde uma variedade de rotas de transmissão vai fazer com que a desaceleração entre em metástase nos países e populações pobres. Assim como em 2008, isso inclui uma provável queda nas exportações, um agudo recuo dos fluxos de investimento financeiro estrangeiro direto, da receita com turismo e uma diminuição nas remessas feitas por trabalhadores.
O último quesito é constantemente esquecido na discussão da atual crise, mas é essencial lembrar que uma da características chave da globalização neoliberal tem sido a integração de vastas camadas da população mundial ao capitalismo global através de fluxos de envio de dinheiro de membros de famílias trabalhando no exterior. Em 1999, apenas 11 países ao redor do mundo possuíam remessas superiores a 10% do PIB; em 2016, esse número cresceu para trinta países. Em 2017, mais de 30% de todos os 179 países para os quais existem dados disponíveis registraram níveis de remessa superior a 5% do PIB – uma proporção que dobrou desde 2000.
Surpreendentemente, por volta de um bilhão de pessoas – uma em cada sete pessoas do planeta – estão diretamente envolvidas em fluxos de remessa, seja porque enviam ou porque recebem. O fechamento de fronteiras ocasionado pela COVID-19 – em conjunto com a paralisação das atividades econômicas em setores cruciais nos quais migrantes tendem a ser a mão-de-obra predominante – significa que podemos estar, mundialmente, entrando uma diminuição precipitada nas remessas feitas por trabalhadores. É uma situação que teria ramificações severas para países do Sul.
Outro mecanismo central através do qual a crise econômica em rápida evolução pode atingir países do Sul é a grande dívida acumulada por países pobres nos últimos anos. Isso inclui tanto os países menos desenvolvidos do mundo quanto os chamados "mercados emergentes". No fim de 2019, o Instituto para Finanças Internacionais estimou que a dívida do mercado emergente pairava em US$ 72 trilhões, cifra que dobrou desde 2010.
Muito dessa dívida é cotada em dólares norte-americanos, o que expõe seus titulares a flutuações do valor da moeda estadunidense. Nas últimas semanas, o dólar tem sido notadamente fortalecido na medida em que investidores buscaram um lugar seguro como reação à crise; como resultado, outras moedas nacionais desvalorizaram e, por outro lado, a carga de juros e os principais pagamentos da dívida em dólares norte-americanos aumentaram.
Já em 2018, 46 países gastaram mais frações do PIB em serviços de dívida pública do que em seus sistemas de saúde. Hoje, estamos em uma situação alarmante onde muitos países pobres irão ter que lidar com o pagamento de dívidas sobrecarregadas ao mesmo tempo em que tentam gerenciar uma crise de saúde pública sem precedentes – tudo isso no contexto de uma profunda recessão global.
Não criemos qualquer ilusão de que essa intersecção de crises pode trazer fim ao ajuste estrutural ou que emerja algum tipo de "democracia social global". Como temos visto diversas vezes ao longo da última década, o capital frequentemente apreende as crise como um momento de oportunidade – uma chance de implementar mudanças radicais que estavam previamente bloqueadas ou pareciam impossíveis.
Isso é cristalino, conforme o presidente do Banco Mundial David Malpass sugeriu exatamente isto quando, na reunião (virtual) do G20 entre ministros de finanças alguns dias atrás, afirmou:
Os países precisarão implementar reformas estruturais para ajudar a encurtar o tempo de recuperação… Para aqueles países que possuem excesso de regulações, subsídios, regimes de licenças, proteções comerciais ou litígios como obstáculos, nós trabalharemos com eles para promover mercados, escolhas e expectativa de crescimento rápido durante a recuperação.
É essencial trazer todas essas dimensões internacionais para o centro do debate da esquerda sobre a COVID-19, conectando a luta contra o vírus a questões como a abolição da dívida do "Terceiro Mundo", o fim dos pacotes neoliberais de ajustamento estrutural do FMI e do Banco Mundial, reparações pelo colonialismo, interrupção do comércio de armas, fim aos regimes de sanções e assim por diante.
Todos esses esforços são, efetivamente, questões de saúde pública global – eles implicam diretamente na habilidade de países pobres mitigarem os efeitos do vírus e os problemas econômicos decorrentes. Não é suficiente falar de solidariedade e auto-ajuda mútua em nossa própria vizinhança, comunidade e no interior de nossas fronteiras nacionais – sem mencionar a ameaça muito mais grave que o vírus representa para o resto do mundo.
Certamente, altos níveis de pobreza, condições precárias de trabalho e moradia e a falta de infraestrutura básica de saúde também ameaçam a população na Europa e nos EUA de mitigarem essa infecção. Porém, precisamos construir campanhas e coalizões no Sul Global que se envolvem diretamente com essas questões de maneira sólida e internacionalista. Sem uma orientação global, nós arriscamos reforçar as formas com que o vírus tem sido utilizado para alimentar a retórica política de movimentos xenófobos e nativistas – uma política profundamente infiltrada no autoritarismo, uma obsessão com o controle de fronteiras e um patriotismo nacional do tipo "primeiro o meu país".
é professor sênior da Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS), da Universidade de Londres e autor de "Lineages of Revolt: Issues of Contemporary Capitalism in the Middle East".
Adam Hanieh é professor sênior da Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS), da Universidade de Londres e autor de "Lineages of Revolt: Issues of Contemporary Capitalism in the Middle East".