Desde o dia 7 de fevereiro está no ar, nas redes sociais do SINAIT – Facebook, Instagram e Twitter – uma campanha contra o assédio sexual no ambiente de trabalho. O tema é atual, relevante, e atinge principalmente as mulheres, embora possa também ter homens como vítimas. É um crime, previsto no artigo 216 do Código Penal Brasileiro, com pena de um a dois anos de detenção.
De forma geral, uma a cada três mulheres já sofreu assédio em seu local de trabalho, praticado por clientes ou superiores na hierarquia. É caracterizado por comportamentos abusivos, frequentes e repetitivos, sem permissão ou consentimento, que humilham, desqualificam ou constrangem as mulheres. Em geral, é praticado por homens em condição hierárquica superior, em posição de constranger e intimidar. Mas é registrado também horizontalmente, entre pessoas que ocupam a mesma posição dentro das organizações.
Embora não haja estatísticas oficiais sobre os casos, consequências e punições, é crescente o número de denúncias no âmbito do serviço público. Algumas entidades sindicais já desenvolveram cartilhas e mantêm departamentos dedicados a dar suporte a vítimas de assédio sexual.
Na grande maioria das vezes, as pessoas envolvidas hesitam em denunciar e expor o que ocorre no local de trabalho. Sentimentos como o medo e a vergonha permeiam a questão, ao mesmo tempo em que as situações frequentemente são enquadradas como elogios e brincadeiras, relativizando o assédio. Reconhecendo a existência e a gravidade do problema, o SINAIT decidiu desencadear uma campanha de combate e em repúdio à prática do assédio sexual no ambiente de trabalho.
O foco da campanha do SINAIT, diz a diretora Vera Jatobá, é incentivar a denúncia. "Queremos reforçar a ideia de que é preciso denunciar, não silenciar. Isso é crime e não podemos naturalizar isso dentro do avanço civilizatório que já alcançamos. Faz parte de um passado que não podemos aceitar mais".
Jatobá destaca que o SINAIT, como representante de uma categoria de servidores públicos que defende a dignidade da pessoa humana no trabalho e combate todas as formas de discriminação, tem toda a legitimidade necessária para fazer o alerta contra o assédio sexual. "Isso envolve sentimentos e muita indignação. Coloca as mulheres, que são as vítimas preferenciais, numa posição vulnerável", ressalta.
A campanha, segundo a diretora Ana Palmira Arruda Camargo, seguirá durante todo o mês de fevereiro e também março, culminando com o dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher. Serão publicadas peças nos stories do Facebook e Instagram, e na linha do tempo dessas duas plataformas, além do Twitter. Ela observa que o engajamento está ocorrendo, com muitos comentários e compartilhamentos. "É um assunto que mexe muito com as pessoas, tem a ver com liberdade e limites, com o direito de dizer NÃO. Assim como ocorreu com as mulheres vítimas de agressão, as denúncias têm aumentado, mas ainda falta muito para que o direito seja efetivado, para que o agressor seja punido na forma da lei. O papel de alertar é de todos, inclusive do SINAIT", comenta.