Mais uma que não pegou
Primeiro, o líder do governo na Câmara dos Deputados disse que a Constituição "só tem direitos" e (por isso) é necessária "uma nova", emendando que iria propor nova Constituinte. Depois, o presidente assina decreto que levaria à privatização, no todo ou em parte, do sistema de saúde pública do Brasil, hoje muito elogiado pela cobertura dada durante a pandemia. Faltou dizer que, pela nova Constituição a ser adotada, cada um passaria a pagar pelos serviços médicos que precisasse, ao modelo do "grande país amigo do norte". Com a grita generalizada, essa ideia foi adiada e o decreto, anulado – com isso impondo mais uma humilhação ao ministro da Saúde, que havia aprovado o decreto.
PPPs no SUS
É pena que o presidente se comporte como uma biruta, mudando de direção ao sabor de ventos e pressões. O objetivo do decreto promovido pelo Ministério da Saúde era simplesmente permitir que o BNDES financiasse, via parcerias público-privadas (PPPs), investimentos necessários para o Sistema Único de Saúde (SUS) que lhe permitissem atender da melhor forma, em qualidade, eficiência e custo, o crescente público usuário de seus serviços. O SUS continuaria o mesmo de sempre, sendo contratante desses novos serviços terceirizados, da mesma forma que hoje remunera a rede privada de saúde pelos serviços prestados aos segurados. A diferença é que esses novos serviços passariam a ser contratados por longo prazo, via PPP, com custos mais reduzidos, financiados pelo BNDES, e melhor racionalização operacional da prestação dos serviços. Com esse passo atrás, perdem o SUS e o Brasil. Afinal, o decreto tratava só de estudar a viabilidade de implementar as PPPs com apoio do BNDES, impedido de financiar diretamente o governo e suas autarquias.
Com a proximidade do fim dos pagamentos mensais a título de auxílio emergencial, começam a aparecer os efeitos colaterais. A inflação dos alimentos dispara, atingindo em cheio os mais necessitados. Com a alta dos preços, os supermercados sofrem redução do consumo. Em outubro, a prévia da inflação, medida pelo IPCA-15, foi a 0,94% – mais do dobro da inflação registrada em setembro e a maior alta para o mês em 25 anos. O governo, que nada fez antes da pandemia para resolver o problema do desemprego e da volta do desenvolvimento, estava surfando na onda da ilusória popularidade. Agora vai sentir na pele, e nas pesquisas, a dura dor da saudade, por ter sido tão ineficiente, incapaz e insensível aos anseios dos brasileiros.
O presidente Bolsonaro continua destoando do resto do mundo ao participar de eventos públicos sem máscara, ao estilo Trump. Assim compareceu às comemorações do Dia do Aviador, em que foi feita a apresentação do caça F-39, enquanto toda tropa da aviação usava a proteção. Aliás, como ex-militar, o capitão Bolsonaro deveria ater-se ao "princípio que rege o serviço militar obrigatório, um dever cívico estabelecido em nome da segurança de todos". Do jeito que age, atenta frontalmente contra o artigo 268 do Código Penal: "Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". Não é por acaso que os EUA e o Brasil são campeões em mortes por covid-19.
GARYBONALI@GLOBO.COM
Há alguns anos viralizou o slogan de um comercial de vodca: "Eu sou você amanhã". Os jovens há mais tempo se lembram... Com a nova imposição de lockdown na Europa e nos EUA por causa da segunda onda de casos de covid-19, seria prudente o Brasil se precaver.
Até maio, em meio à pandemia e ao alto desemprego, a inflação mantinha-se comportada: no acumulado de 12 meses, ficou em 1,87%, com nunca visto na História deste país. Em outubro, o grande susto: os preços ao consumidor tiveram alta de 0,94%, o pior resultado para o mês desde 1995. A grande vilã foi a alimentação, mas a alta de preços se espalha para outros produtos. Dólar nas alturas, entressafra e desabastecimento de matérias-primas para setores vitais alimentam a inflação. E para angústia da família brasileira, o IGP-10, que corrige os aluguéis, está em 17,6%! Com um governo sem rumo, sem foco nas reformas estruturais, e com déficit fiscal caminhando para quase R$ 1 trilhão este ano, vislumbram-se tempos sombrios.
Indubitavelmente, teremos uma queda do produto interno bruto (PIB) de mais de 5% em 2020. Para 2021, independentemente das pretensões políticas do governo Bolsonaro, apenas o crescimento vegetativo não vai resolver o problema, com uma inversão de queda para crescimento econômico real. Assim sendo, o quadro político para 2022 pode não ser muito favorável ao atual governo.
Os presídios brasileiros são verdadeiras escolas do crime organizado, onde os apenados têm acesso a armas, drogas e celulares, apesar das medidas de segurança que são adotadas. Caso se confirme no Supremo Tribunal Federal o voto do ministro Edson Fachin que proíbe revista íntima, creio que o que já está ruim vai ficar pior.
REVOGADO E NÃO ESCLARECIDO
A repercussão acerca do Decreto n.º 10.530, de 26 de outubro de 2020, agora já revogado, reitera pelo menos duas das tantas facetas perversas do atual governo em curso no País. Sem qualquer envolvimento da sociedade civil e de especialistas, o presidente da República e o ministro da Economia assinaram a inclusão da oferta da atenção primária de saúde no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Eis a primeira faceta: aqueles que primam, em discurso, pela tecnicalidade e pelo contato direto entre Executivo e sociedade, sem intermediação do Poder Legislativo (elemento caracterizante do flerte com o fascismo), despacharam decreto sem qualquer embasamento minimamente racional, bem como sem qualquer discussão antecedente com os milhões de brasileiros que viriam a ser afetados pela canetada. Por outro lado, reiteram-se os absolutos despreparo e incompetência do governo Bolsonaro quanto à administração pública. As mal redigidas linhas do decreto pouco explicitavam sobre o que de fato representaria a "qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada". Tratava-se de aperfeiçoar a regulamentação de parcerias entre hospitais privados de excelência e o Sistema Único de Saúde (SUS)? Tratava-se de regulamentar a concessão de serviços de infraestrutura hospitalar? Pretendia-se conceder os serviços médicos propriamente? O decreto tratava da relação entre SUS e organizações sem fins lucrativos? De toda sorte, levantar tais questões parece ser uma tarefa inútil, haja vista a concreta possibilidade de presidente e ministro desconhecerem as respostas demandadas.
​Elias Menezes elias.natal@hotmail.com
Na primeira noite eles se aproximam, aniquilam direitos sociais, promovem a uberização do trabalho e tornam miserável o povo brasileiro. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, aviltam a Constituição, privatizam o SUS, e não dizemos nada. Até que, um dia, os menos graduados deles entram sozinhos em nossa casa, roubam-nos a democracia e, conhecendo nosso medo, nos arrancam a voz da garganta. E já não podemos dizer nada (paráfrase do poema do niteroiense Eduardo Alves da Costa).
Uma mulher grávida de oito meses tem o parto agendado no melhor hospital, mas acaba tendo uma emergência e realiza o parto no SUS. Seria razoável que essa pessoa pagasse pelo serviço recebido – poderia usar seu plano de saúde para pagar o SUS, sem qualquer problema. É ótimo que o atendimento do SUS seja gratuito, mas é um desperdício do dinheiro público oferecer serviços gratuitos para pessoas que têm plano de saúde e podem pagar pelos serviços.
É extremamente preocupante a segunda onda do coronavírus que vem com força total na Europa, e não é somente pelas consequências na economia mundial. Mais importante que isso é que vários governantes, entre eles o presidente da França, Emmanuel Macron, e a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, já afirmaram que a nova onda será pior do que a primeira do ponto de vista sanitário. Enquanto isso, no Brasil, há uma noção equivocada de que os números da pandemia são auspiciosos. Engano: embora estejamos longe do pico trágico de 1.200 mortes diárias, a média atual diária móvel de 409 mortes não pode ainda ser considerada auspiciosa. O País precisa se preparar para uma eventual segunda onda, que não sabemos se vai acontecer, mas é uma forte possibilidade. A tese da sazonalidade – a proximidade do inverno no Hemisfério Norte favoreceria a disseminação do vírus, enquanto no Hemisfério Sul aconteceria o contrário – é plausível, mas é uma suposição que ainda precisa ser comprovada. Não seria má ideia se o governo começasse a restringir a entrada de cidadãos europeus no Brasil. Além disso, ao invés de alardear uma vacina que nem existe, melhor seria enfatizar a importância da continuidade do uso das máscaras e do distanciamento social.
'AS VIRTUDES DE BOLSONARO'
Cumprimento o advogado e jornalista Nicolau da Rocha Cavalcanti por sua clara e didática análise do porquê da eleição e apoio a Jair Bolsonaro por grande parcela da população brasileira, no Estado de 29/10 (A2). Discordo por ter chamado de "protestante" os "pentecostais", ramificação religiosa saída do protestantismo, mas totalmente diversa das tradicionais igrejas protestantes, como a luterana, a metodista ou a episcopal. Bem como rotular de "virtudes" o que são apenas atitudes eleitoreiras para chegar ao poder. O notável acerto do artigo é explicar o êxito de Bolsonaro ao se identificar com a imensa parcela do povo brasileiro, sem instrução e sem cultura suficientes para entender o mundo em que vivem, atrelados ainda a enganosas ideias de "Deus, Pátria e família", para usar o slogan da velha direita dos tempos da ditadura militar de 1964. Os intelectuais que militam na imprensa têm enorme dificuldade em reconhecer essas características da maioria do eleitorado nacional. O populismo, de direita ou de esquerda, ainda exerce grande atração sobre nossos eleitores. O Brasil só se tornará uma nação adulta e importante quando toda a sua população tiver total acesso à instrução completa, com saúde e saneamento básico em sua vida e moradia. Parece óbvio, mas não no Brasil profundo em que vive a maioria do nosso povo. Ideias anacrônicas e equivocadas, ditas por políticos demagogos, ainda vão continuar exercendo grande influência na política do Brasil.
As virtudes de Bolsonaro, de autoria do sr. Nicolau da Rocha Cavalcanti, publicado no Espaço Aberto de 29/10, reflete uma visão das razões que levaram à vitória eleitoral e ao atual prestígio do presidente, por simbolizar valores importantes a alguns setores da sociedade. Descreve o oportunismo e a continuada metamorfose do personagem que, como uma biruta, não tem qualquer prurido em contradizer o que disse no momento anterior, desde que isso seja útil a seu único propósito, o de manter-se no poder. O retrato traçado pelo autor, fiel à imagem cínica e utilitária ao ideário vazio do indigitado, reflete a postura daqueles que buscam o poder sem causa, mas jamais dos que se propõem a liderar um povo visando a sanar suas carências e guiá-lo na direção de um melhor futuro. Aliás, nada diferente do que se tem visto nos últimos 22 meses, frutos de 28 anos de mal aprendizado.
VIRTUDES IMPRODUTIVAS
Muito interessante o artigo As virtudes de Bolsonaro, de Nicolau da Rocha Cavalcanti, publicado no Estadão (29/10, A2). Ele salienta que o presidente também tem muita sorte, porque chegou ao Planalto mesmo sendo por 28 anos um medíocre deputado federal, e também por ter como principal adversário nas urnas um candidato do PT, partido que quebrou e afanou o Brasil. Como diz o articulista, sorte, também, porque é casado hoje com uma primeira-dama evangélica, e decorou muito bem o mote que propaga Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Porém de cristão o presidente não tem nada. Isso ele demonstrou nesta pandemia, quando perversamente desprezou a ciência que salva vidas. Mas reconheço e concordo que sua virtude é de aproveitar muito bem ao falar pelas redes sociais com seus bajuladores. Mas mesmo com seu discurso de "homem simples", infelizmente não tem vocação democrática. Não convive bem com as críticas, desrespeita a Constituição, odeia a imprensa, não ruboriza em homenagear torturadores e ditadores. E, por várias vezes, até apoiou manifestantes na frente do Planalto que pediam o fechamento do STF e do Congresso. Ou seja, Bolsonaro não tem a vital virtude que interessa ao País, tão aguardada por 215 milhões de brasileiros: a que prometeu na campanha eleitoral, e dificilmente entregará, de combater a corrupção, respeitar a educação, o meio ambiente e transformar o Brasil numa nação próspera e justa socialmente.
ELEIÇÕES 2020 E O CULTO A LULA
Nesta campanha municipal, o PT, desesperado com as pesquisas de intenção de voto, se volta para o culto da personalidade de Lula, mesmo não sendo ele mais levado a sério. Dizem que o presidiário foi condenado injustamente, sem provas. A propósito, uma fala comum entre presos. Omitem propositadamente que os julgamentos passaram por mais de uma instância da Justiça, tendo sido referendados propriamente em todas – mesmo assim, negam a seriedade dos tribunais. Afinal, o Brasil e sua Justiça não são iguais a ditaduras apoiadas e financiadas por Lula e Dilma no poder, tal qual Cuba, Venezuela e outras africanas menos votadas, onde a condenação é sempre contra os opositores dos regimes, tenham ou não culpa. Neste momento, o silêncio seria recomendado, até porque berrar como loucos não mudará os fatos, e, não mudando estes, os resultados serão iguais. Merecem uma punição – e, espero, pelas urnas, mais uma vez.
FRÁGIL FISCALIZAÇÃO
O Estadão revelou de forma clara a precarização da fiscalização da cidade de São Paulo. Resta perguntar aos candidatos o que pretendem fazer para melhorar a situação, visto que os programas partidários são de um silêncio ensurdecedor a respeito – quando muito delegar à Guarda Civil a incumbência de fiscalização, dividindo ainda mais a já frágil carreira de fiscais, como se uma pessoa fardada, com arma na cintura, tivesse o dom de colocar ordem nas coisas, mais um sinal da mentalidade de militarização da sociedade. A quem serve a frágil fiscalização? Talvez a resposta seja: ao político que pretende proteger os amigos ou financiadores de sua campanha. Parece que tem um ditado que diz "aos amigos tudo, aos inimigos a lei".
Preocupante não á apenas constatar o baixíssimo nível dos candidatos a prefeito e vereadores de São Paulo. Preocupação ainda maior é acompanhar o crescimento político de um parasita vermelho e piromaníaco social do calibre de Guilherme Boulos. É inacreditável que alguém que ao longo da vida cresceu e ganhou força sugando o sangue de uma classe miserável e esquecida obtenha tais níveis de intenção de votos. Acreditar que esse indivíduo não veja através dos sem-teto apenas e tão somente a oportunidade de concretizar a sua ambição maior de alçar voos na política é o mesmo que acreditar que ainda existe luz no fim do túnel. Lamento informar que o túnel, construído e superfaturado, colapsou e que a luz que deveria iluminar e nortear nossas esperanças há muito nos foi roubada. Neste quadro com que hoje nos deparamos, apenas as trevas se fazem presentes.
É muito importante que a mídia em geral – impressa, televisiva e radiofônica – possa desmascarar as promessas abusivas e de desconhecimento das legislações, da capacidade dos cofres municipais, para que as promessas dos candidatos a prefeitos das nossas capitais sejam confrontadas. São promessas que não podem cumprir. Exemplo: renda básica não se faz por decreto, só pode ser autorizada por lei e passar pela Câmara dos Vereadores, além de obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal. Aumento de impostos depende da Câmara, como passe livre, aumentar IPTU e por aí vai. Quando prometem absurdos, mostram-nos que não estão preparados, ou são demagogos mesmo!
Para os paulistanos, com a chegada das eleições, teremos um prefeito e vereadores escolhidos pelo povo. Para nossa felicidade, veremos a solução de alguns problemas da cidade. Encerrarão as obras barulhentas para reformulação das calçadas em pontos eleitoráveis que seguem por noite adentro, como a colocação de cones em buracos perigosos e a limpeza mais frequente de lixeiras com "santinhos" de candidatos que não interessam aos moradores de rua que buscam alimentos ou latinhas para vender.
PATRIMÔNIO E CORONAVOUCHER
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), quase 11 mil candidatos aos cargos eletivos do próximo certame municipal, que declararam à Justiça Eleitoral serem donos de patrimônio superior a R$ 300 mil, receberam o auxílio emergencial – coronavoucher. 1.320 deles têm bens acima de R$ 1 milhão! O Brasil, efetivamente, não é para amadores. Não há Caixa e leis que se sustentem com tamanha "transparência" e honestidade. O que falar, então, dos coniventes eleitores que, dizendo-se avessos à política, se vendem ao primeiro político de ficha suja que bater à sua porta (os de sempre), oferecendo alguns alqueires na Lua em troca do voto? Haja democracia e inteligência para reverter esse quadro. Vale relembrar antiga piada sobre as abençoadas e abundantes riquezas da natureza que nos beneficiam, dignas de inveja de outras nações, que têm em contraponto a carente idoneidade moral e qualidade emocional do povo que aqui habita, que elege como representantes esses candidatos, vitalícios prepostos da tunga, sócios honorários do erário. Brasil, você não merece!
É incrível que, a cada eleição, aparecem sempre as mesmas caras, uns de cabelos pintados, sempre falando e prometendo coisas que nunca cumprirão. Os candidatos a vereador – pelo amor de Deus –, quanta besteira falam pelo rádio. Será que isso nunca vai mudar por aqui? R$ 4 bilhões de reais para isso? Tem um candidato a prefeito que teve a ousadia de dizer que os melhores prefeitos que a cidade de São Paulo teve foram os de seu partido. Quanta ousadia e pouca vergonha. Com o terceiro maior orçamento do Brasil, os paulistanos continuam no mesmo sofrimento e lotados de tributos a pagar. Vamos dar um basta nisso. Ou não?
Os subterrâneos do poder no Brasil continuam escuros e fétidos. Após mais de 15 anos de governo de inspiração esquerdista, iniciado com o ladino e hoje inoportuno Fernando Henrique Cardoso e continuado na era petista, inauguradora de estilo inédito de corrupção e impregnada de incompetência no trato das contas públicas, restou-nos como legado um gosto amargo de fracasso que conduziu o País a uma quase insolvência econômica, com direito ao surgimento de uma legião de desempregados, representativa, ainda na atualidade, de um quadro de difícil recuperação. Os paladinos que se seguiram, eleitos na esteira da rejeição de tudo o que a era anterior significava, assumiram injetando na sociedade uma esperança de rompimento com as velhas práticas e a promessa de uma postura que visasse aos interesses nacionais, e não a uma outra busca desesperada pelo poder. Fatalmente atingidos por uma inesperada pandemia que obstaculizou projetos, logo mostraram, no entanto, que os esquemas que traziam na bagagem também vinham carregados de vícios e, coadjuvados por um Parlamento mais fisiológico do que nunca e uma Corte Suprema desacreditada, protagonizaram os mesmos velhos aromas e ausência de luz. O que há, agora, diante do povo brasileiro em relação às próximas eleições de 2020 e 2022? Difícil a resposta.
DEUS EM FÉRIAS
O Brasil passa por um momento angustiante. Temos uma eleição próxima que não anima. A situação financeira do País foi despedaçada pela ação de um vírus. Setores da economia como o rural saem-se bem por suas próprias pernas. Também os mercados apresentam lucros espetaculares. Detêm poder decisivo, já que é dele o combustível necessário para respaldar dívidas e investimentos. Para eles, ideologias e partidos não vêm ao caso. Apoiam esquerda e direita. Só querem ser deixados em paz. No mais, estamos sem condução segura. O piloto não sumiu. Gosta de causar. Sabe, consente, avalia a repercussão e, se não aprovado pela turma, volta atrás. Um governo gangorra, cujas consequências só poderiam ser iguais: turbulência constante. Se gosta da confusão, tem menos apreço pela solução. Milhões de desempregados, hoje, amanhã e não havendo planos concretos, à mercê dos ventos. Esta solução é cópia do que ocorreu com a libertação dos escravos, quando milhões ficaram esperando Godot, com consequências sentidas até os dias de hoje. E fala-se de crescimento de PIB como se fosse algo factível. Sim, são tais como ema e avestruz voarem. Nada que nos leve a soluções concretas. Uma classe política que forma uma casta à parte da sociedade, irredutível na imutabilidade. Sim, meus amigos, a Pátria está acima de todos. Já Deus deve ter cansado de dar pitacos. Pediu férias por tempo indeterminado.
CIENTIA VINCES?
"Vencerás pela ciência" é o lema da Universidade de São Paulo. Não neste governo. Apesar de o governador João Doria repetir durante suas entrevistas que suas decisões sobre a covid-19 foram pautadas na ciência, não hesitou em enviar à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 627, que determina a corte de 30% do orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para 2021, apesar de este corte estar contra a Constituição estadual paulista. A Fapesp já ganhou uma batalha semelhante em 2017 contra Geraldo Alckmin, que voltou atrás e restituiu o integral de 1% do ICMS para a Fapesp, em troca de esta fundação assumir despesas com institutos de pesquisa que são obrigações da administração central do Estado. Enquanto a Fapesp batalha para conseguir, quem sabe, a restituição de sua verba, sofrerão os projetos de pesquisa, inclusive sobre covid-19, as bolsas de estudo, a crucial colaboração internacional entre os pesquisadores e o programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe). Em Brasília, temos um presidente que não acredita na ciência. Já em São Paulo temos governador que faz de conta que acredita.
A lei de 2012 que confisca parte dos royalties dos Estados produtores de petróleo é totalmente inconstitucional, como não deixam dúvidas os artigos 20 e 155 da Constituição. Nesse sentido, a aprovação dessa lei no Congresso representou um autêntico ataque à nossa Carta Magna, e o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de admitir que vai rasgá-la para dar o seu aval. Esquecendo essa questão já tão suficiente, bastaria uma singela lida nos artigos acima mencionados, que falam em justiça e compensação, para facilmente entender por que foram lá colocados.
DIA DA PSORÍASE (29/10)
Em meados de 1996, o Dr. Syed e seus colegas na Arábia Saudita fizeram um teste duplo cego com 60 pacientes de psoríase que sofriam deste mal, entre 5 e 16 anos. Por um período de 16 semanas, 30 pacientes receberam um gel da aloe vera (babosa) e os outros, um placebo. Dos 30 pacientes tratados com o gel de aloe vera (babosa), 25 ficaram totalmente curados. Uma descrição em detalhes foi publicada em Trop. Med. International Health em agosto de 1996, 1-4, páginas 505-509, sob o título Management of psoríases with Aloe vera extracted in hydrophilic cream: a placebo controlled, double-blind study. Assim, existe finalmente uma esperança para curar esta doença. Ainda 2,6 milhões de brasileiros sofrem da psoríase.