02/10/2010 às 11h43 - Após um ano da escolha Rio 2016, ME amplia ações de qualificação do esporte brasileiro
Há um ano o sonho de receber os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Brasil virou realidade. Em 02 de outubro de 2009, a cidade do Rio de Janeiro venceu Madri (Espanha), Chicago (Estados Unidos) e Tóquio (Japão), e se tornou a primeira sede Olímpica na América do Sul. Durante os últimos 12 meses, o governo federal, ao lado dos governos estadual e municipal, trabalhou para qualificar o esporte de alto rendimento e coordenou a estruturação de mecanismos de gestão das Olimpíadas, como da Autoridade Pública Olímpica (APO) e da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A – Brasil 2016.
Com o objetivo de transformar o Brasil em uma potência esportiva até os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória (MP) 502, no dia 20 de setembro, que prevê mudanças no repasse da Lei Agnelo/Piva e cria o programa Cidade Esportiva. Além de novas categorias para o Programa Bolsa-Atleta, do Ministério do Esporte, e a Rede Nacional de Treinamento.
Qualificação do Alto Rendimento no Brasil
De acordo com a MP, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) vão receber os recursos da lei Agnelo/Piva mediante a assinatura de um contrato gerencial com metas a serem cumpridas pelas confederações. Além das metas, o contrato definirá as prioridades de investimentos dos recursos públicos com o objetivo de desenvolver planos de trabalho para cada modalidade olímpica.
Outra ação prevista na MP é a criação do programa Cidade Esportiva, que tem o objetivo de propiciar espaço para formação de atletas nos municípios brasileiros, conforme a vocação de cada cidade. O programa terá forte conexão com projetos de esporte social e educacional, como o Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, de onde poderão surgir talentos que serão desenvolvidos no Cidade Esportiva.
A iniciativa fará parte do programa Rede Nacional de Treinamento, criado na mesma MP. A Rede será composta por centros de treinamento de alto rendimento, nacionais, regionais ou locais, articulada para o treinamento dos programas olímpico e paraolímpico, desde a base até a elite esportiva. O programa fomentará o desenvolvimento regional e local de talentos e jovens atletas, em coordenação com os comitês olímpico e paraolímpico brasileiros.
O programa Bolsa-Atleta, do Ministério do Esporte, ganhou duas novas categorias para atender atleta que não poderia ser contemplados anteriormente: Atleta Pódio e Esporte de Base. A categoria Atleta Pódio vai contemplar esportistas de modalidades individuais previstas no programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos com reais chances de medalhas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial. Os valores serão definidos de acordo com cada caso e pode chegar até R$ 15 mil.
Já a bolsa Atleta de Base vai suprir as necessidades da categoria Estudantil, que não contempla esportistas de destaques em categorias iniciantes de todas as modalidades olímpicas. O valor mensal do benefício será de R$ 370. Além disso, todas as categorias do Bolsa-Atleta tiveram seus valores reajustados.
O governo federal coordenou a estruturação da Autoridade Pública Olímpica (APO) e seu braço operacional, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A – Brasil 2016, responsáveis pela coordenação de ações governamentais para o planejamento e a entrega das obras e dos serviços necessários à realização dos Jogos.
No dia 12 de maio deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram o Protocolo de Intenções que constituiu a APO. O Protocolo de Intenções precisa ser ratificado pelos poderes legislativos das três esferas da federação. Após a ratificação de pelo menos duas das três esferas de governo, o consórcio se instala plenamente.
O protocolo já foi ratificado pelo governo federal, por meio da MP 503, publicada no último dia 22 de setembro. O Congresso Nacional deve votar a MP ainda no período legislativo de 2010. O documento também foi confirmado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e está, atualmente, tramitando na Câmara Municipal da cidade do Rio.
Já a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A (Brasil 2016) é uma empresa pública federal que cumprirá a função de órgão executor do projeto dos Jogos. Ela terá como objetivo prestar serviços à APO e aos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais originalmente responsáveis pela execução das atividades que compõem a Carteira de Projetos Olímpicos.