Como evitar indenizações de dano moral e material em decorrência de ...- Migalhas
Como evitar indenizações de dano moral e material em decorrência de assédio sexual e assédio moral e acidentes do trabalho
Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César, SP)
O objetivo do curso é expor, explicar e analisar as graves repercussões que as condenações por dano moral e material na seara trabalhistas trazem a normalidade administrativa das empresas. Busca mostrar os principais cenários de riscos e incidentes críticos que acarretam a formação de um passivo trabalhista de acordo com a legislação em vigor.
Aborda a questão da indústria do dano moral na qual a se pleiteia indenizações infundadas aproveitando o principio protetor ao empregado no âmbito da justiça do trabalho
Os profissionais de departamentos jurídicos e de Recursos humanos das organizações possuem o desafio de identificar e minimizar riscos de demandas judiciais por meio de habilidades na administração do cotidiano empresarial, gestão de pessoas, desenvolvimento das relações trabalhistas e gerenciamento dos próprios passivos.
Este treinamento tem como foco empresas de todos os setores de nossa economia com os temas atuais no trato do gerenciamento de relações trabalhistas.
Empresários, consultores e chefes de RH, Contabilistas, Advogados, Sindicatos e profissionais interessados no assunto.
1- Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional - LEI 8213/91
2- Responsabilidade Civil do Empregador em Face do Acidente do Trabalho e da Doença Ocupacional.
3- Dano Moral, Dano Estético, Dano Material, Pensionamento.
4- Excludentes da Responsabilidade Civil: Exclusão do dever patronal de indenizar.
5- SAT, FAT e NTEP.
6- Ação Regressiva do INSS.
7- Gestão de Prevenção.
8- O Poder Público e a Prevenção dos Acidentes do Trabalho e das Doenças Ocupacionais (Carta de Brasília e Política Nacional de Segurança do Trabalho).
9- A Terceirização e o Acidente de Trabalho.
10- Constituição de Capital como Garantia de Pensão.
11- Responsabilidade Penal.
12- Sanções Administrativas por Órgãos de Inspeção do Trabalho.
13- PNSST: Decreto Nº 7.602, de7deNovembro de 2011.
14- ARA: Ação Regressiva Acidentária.
1- Terceirização Trabalhista.
2- Principais Aspectos na Perspectiva da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
3- Dano Moral no espectro da terceirização.
1- Poder de Controle Disciplinar do Empregador.
2- Assédio Moral nas Relações de Emprego.
3- Assédio Sexual nas Relações de Emprego
4- Indenização por Dano Moral
5- Rescisão Indireta
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.