CONGRESSO NACIONAL - Notícias, Fotos e Vídeos - Brasil - Página 3 - GP1
PEC que torna Fundeb permanente é promulgada
26 de agosto de 2020 | 09h52 Proposta é aprovada na véspera, por unanimidade; ministro da Educação, Milton Ribeiro não participa da cerimônia.
Jair Bolsonaro quer R$ 575 milhões a setores naval e aéreo
25 de agosto de 2020 | 18h21 O crédito visa assegurar o desempenho operacional e a conclusão de empreendimentos prioritários estabelecidos para 2020.
Congresso restabelece proibição de despejos por liminar
20 de agosto de 2020 | 15h45 Com a decisão dos deputados nesta quinta, voltam a ficar proibidos as liminares de despejo até 30 de outubro; texto não exclui a possibilidade de despejo por término de aluguel por temporada.
Mudança na estratégia de Guedes enfraquece reforma
20 de agosto de 2020 | 04h12 Governo quer incluir a desoneração da folha salarial na PEC do corte de despesas e retirá-la do âmbito da tributária - que já tem perdido espaço com a mobilização pela reforma administrativa.
Congresso derruba veto de Bolsonaro a uso de máscaras
19 de agosto de 2020 | 17h51 Deputados e senadores também retomaram proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para aldeias durante a pandemia.
15 de agosto de 2020 | 06h27 Proposta aprovada pelos parlamentares tira dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal para expandir a rede de gasodutos do País; fundo terá R$ 500 bi em 20 anos, mas Bolsonaro pode vetar o projeto.
Governo envia ao Congresso projeto que facilita navegação
11 de agosto de 2020 | 16h27 Medida quer aumentar o volume de cargas transportadas pela navegação entre portos ou demais pontos da costa brasileira, para estimular o uso do transporte marítimo.
8 de agosto de 2020 | 12h40 Com o projeto sancionado, a categoria poderá aderir a ferramenta Transação Tributária – uma ferramenta que foi permitida por meio de medida provisória e convertida em lei pelo Congresso.
Congresso articula adiar decreto de calamidade para 2021
4 de agosto de 2020 | 08h08 Prorrogação daria aval para o governo Jair Bolsonaro gastar mais no ano que vem com a justificativa de combater as consequências econômicas da doença.
Congresso aprova crédito para microempresários
29 de julho de 2020 | 18h03 Taxa de juros será de até 6% ao ano, com 36 meses para o pagamento; medida é mais uma tentativa de destravar o crédito na pandemia da covid-19.
Pressão contra vira guerra no Governo e do Congresso
28 de julho de 2020 | 04h05 Manobras para driblar regra fiscal ganham apoio até da equipe econômica e estimulam parlamentares a pedir mais despesas.
Guedes entrega ao Congresso projeto de reforma tributária
21 de julho de 2020 | 14h06 Segundo anunciado pelo ministério, essa primeira proposta trata apenas da unificação de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo.
Congresso 'esquece' reforma política prometida em 2019
19 de julho de 2020 | 05h20 Câmara e Senado deixam o tema de lado, apesar de discurso de renovação; para analistas, parlamentares têm receio de mudanças.
Contribuinte gasta R$ 18 mil por dia com Rodrigo Maia
18 de julho de 2020 | 15h10 Rodrigo Maia custa aproximadamente R$ 6,6 milhões por ano aos cofres públicos, ou seja, R$ 18 mil por dia.
7 de julho de 2020 | 04h11 Legislativo responde por 92% dos projetos relacionados à crise do coronavírus que viraram lei até agora; Executivo só conseguiu aprovar uma proposta de sua iniciativa.
Grupo '300 do Brasil' invade cúpula do Congresso Nacional
13 de junho de 2020 | 16h08 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinou à polícia legislativa a retirada dos manifestantes.
Bolsonaro revoga MP que permitia Weintraub nomear reitores
12 de junho de 2020 | 15h13 Decisão anula efeitos da Medida Provisória assinada pelo presidente e impede o ministro da Educação de escolher livremente reitores de universidades federais durante a pandemia de covid-19.
Emendas no Congresso podem elevar conta de luz no Brasil
25 de maio de 2020 | 04h25 Propostas modificam teor da MP que amplia descontos para consumidor de baixa renda.
Deputados autorizam governo a contornar 'regra de ouro'
21 de maio de 2020 | 12h16 A 'regra de ouro' é prevista na Constituição Federal; Quando descumprida sem a autorização do Congresso, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabili
Congresso deve derrubar veto de Bolsonaro a reajuste
11 de maio de 2020 | 16h32 Bolsonaro disse que até quarta-feira deve sancionar o projeto de socorro aos Estados com o veto à possibilidade dos reajustes.
Congresso quer benefício para quem teve corte de salário
5 de maio de 2020 | 07h47 Governo é contra as mudanças, pois muitas delas significariam um impacto significativo nas contas públicas.
Governo limita poder do Congresso em proposta de Orçamento
22 de abril de 2020 | 07h22 Palácio do Planalto deixou de fora as chamadas emendas de relator, motivo de polêmica no início deste ano.
Jefferson diz que Maia "trama impeachment de Bolsonaro"
20 de abril de 2020 | 05h00 Presidente fez 'live' enquanto assistia ao ex-deputado Roberto Jefferson falar, a blogueiros de direita, que presidente da Câmara tenta dar 'golpe'.
Governo negocia com Congresso repasse de R$ 30 bilhões
9 de abril de 2020 | 09h03 Essa é uma das saídas para o impasse no projeto emergencial de socorro aos governos regionais que está na pauta da Câmara.
Proposta para flexibilizar gastos estaduais vai ser votada
2 de abril de 2020 | 11h21 Projeto garante ao Executivo ditar o ritmo de execução do orçamento durante o ano e bloquear despesas.
Auxílio chega primeiro a quem recebe Bolsa Família
31 de março de 2020 | 13h41 Ministério da Cidadania quer viabilizar o primeiro pagamento na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril.
Orçamento de guerra pode ter vacina contra estado de sítio
25 de março de 2020 | 04h28 Minuta de PEC traz propostas que poderão determinar a requisição de bens e serviços ou que o Congresso decrete a obrigação de permanência de pessoas em localidade determinada.
Partidos discutem uso do fundo para combate a covid-19
25 de março de 2020 | 04h22 PT, PSL, PP e MDB afirmam que analisam a possibilidade; valor deste ano é de cerca de R$ 2 bilhões.
Coronavírus: Congresso articula 'orçamento de guerra'
23 de março de 2020 | 07h20 Durante o estado de calamidade,que vai até o dia 31 de dezembro deste ano, ficariam suspensas as restrições constitucionais e legais para as despesas exclusivamente voltadas ao combate do cor
Governo pedirá reconhecimento de estado de calamidade
17 de março de 2020 | 18h44 Em nota, o governo justificou que a medida garantirá recursos para a "proteção da saúde e empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação".
Congresso cancela sessão após infecção de parlamentares
17 de março de 2020 | 08h59 Há pelo menos dois parlamentares infectados: o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Coronavírus: sessões no Congresso podem ser suspensas
12 de março de 2020 | 17h29 Presidente do Senado decidiu fazer um teste preventivamente após ter contato com integrantes da comitiva presidencial nos Estados Unidos.
Equipe deve buscar Justiça para barrar ampliação do BPC
12 de março de 2020 | 04h35 Deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliaram a concessão do BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Congresso adia votação sobre controle do Orçamento
10 de março de 2020 | 17h17 O projeto foi enviado pelo governo após acordo para o Congresso manter os vetos do presidente ao texto que transferia o controle de R$ 30 bilhões do Orçamento para o Parlamento.
Novo Bolsa Família vira queda de braço
2 de março de 2020 | 09h12 Sem diálogo e com pontos divergentes, Executivo e Legislativo começam a discutir paralelamente mudanças no programa.
Política para salário mínimo deve ser a 1º pauta-bomba
29 de fevereiro de 2020 | 05h25 Há no Congresso propostas para ampliar o reajuste concedido ao salário mínimo; equipe econômica teme efeitos nas contas públicas.
Wellington critica Bolsonaro por ato contra o Congresso
27 de fevereiro de 2020 | 11h22 Ainda de acordo com Wellington Dias, é necessário neste momento sair em busca da "defesa contundente da constituição e da democracia".