Samirys Verzemiassi | Minhas publicações no JusBrasil
TudoArtigos (82) Notícias (11)
Você já ouviu falar em Curatela Compartilhada?
Frequentemente falamos (ou ouvimos falar) sobre Guarda Compartilhada. Nessa modalidade, os pais ou detentores da guarda compartilham, dividem todas as obrigações e direitos em relação aos seus filhos...
Divórcio Online: É possível?
𝕊𝕚𝕞!!! Em 26 de maio de 2020, foi editado o provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça, instituindo a realização de atos notariais eletrônicos através do sistema denominado e-Notariado. A...
Sabemos que quando ocorre o divórcio ou a dissolução de união estável, devemos proceder com a partilha (divisão) de bens. O Código Civil, em seu artigo 1.659, VI, diz que não são partilháveis os...
Mãe pode renunciar a herança do filho menor?
Em um consulta realizada ontem, recebi exatamente esta pergunta. Sabemos que é perfeitamente possível que um herdeiro renuncie à herança (artigo 1.806 do Código Civil). Nesse caso, faço duas...
Como funciona o divórcio com filhos?
Quando estamos diante de um caso de divórcio em que o casal possui filhos menores, precisamos discutir as seguintes questões: 1️⃣ Alimentos ao menor: Os menores de 18 anos (ou 24, dependendo do...
Sobrinho Neto tem direito à herança?
Hoje trouxe mais um caso prático de uma consulta que realizei no começo da semana. No caso em análise, a autora da herança não possui herdeiros necessários (artigo 1.845 CC). Assim, seguindo a regra...
Regime Jurídico Emergencial: O que mudou nas Ações relacionadas ao Direito de Família e Sucessões durante a Pandemia.
No último dia 10 de junho de 2020, foi aprovada a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do Coronavírus...
Possibilidade de Nomeação do Inventariante pelo Juiz
Hoje eu tenho uma dica importante para quem atua em Inventário! Não são raros os casos em que os herdeiros começam uma verdadeira guerra, desde o momento da nomeação do inventariante. Não é mesmo? As...
Separação de Fato durante a Pandemia, é possível?
Como bastante anunciado, durante o período de isolamento social houve um aumento significativo dos casos de Divórcio ou Dissolução de União Estável no nosso país. No entanto, como sabemos, essa...
Quando falamos em divórcio ou dissolução de união estável, um dos pontos a serem resolvidos é a questão da partilha de bens (divisão dos bens do casal). Em se tratando de bens quitados, ou seja,...