Manaus é campeã em desvio de água e energia | Em tempo
Daniel Landazuri 02 de julho de 2017 - 08:00
Semanalmente, as empresas enviam uma série de denúncias para a Polícia Civil sobre fraudes da população | Fotos: Ione Moreno
Manaus é uma das capitais brasileiras campeãs em furtos, perdas e outras irregularidades no fornecimento de energia elétrica e água. Para se ter uma ideia, somente nos últimos 12 meses, as concessionárias responsáveis pelos abastecimentos foram recordistas em índice de perda de faturamento com os serviços, ultrapassando os 40%. A pena para quem comete esse tipo de crime pode chegar a 8 anos de detenção.
No setor de energia elétrica, por exemplo, a empresa responsável pelo fornecimento amargou só em 2016 prejuízos num valor superior a R$ 100 milhões, segundo estimativa da Delegacia Especializada em Combate a Furtos de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS). A Eletrobras Distribuição Amazonas, que intensificou as fiscalizações nos últimos anos, informa que apesar dos dados de 2017 ainda não estarem fechados, já há um sinal de que os furtos e perdas na distribuição de energia são maiores do que no ano passado.
Somente no ano passado, a concessionária Eletrobras Amazonas Distribuição informa que realizou, aproximadamente, 205 mil fiscalizações em todo o Estado. A empresa estima que, em média, 35% da energia fornecida ao seu mercado consumidor não é faturada por motivos de irregularidade na medição (fraudes e furtos), além das ligações clandestinas.
As fraudes geram transtornos para todos os consumidores
De acordo com dados da empresa, as ligações clandestinas se concentram na classe residencial. Já as fraudes na medição acontecem em igual escala em todas as classes. A concessionária de energia explica que essas perdas prejudicam outros setores, que deixaram de receber melhorias devido ao não recolhimento de impostos.
Os prejuízos na estrutura de distribuição causados pelas fraudes e furtos geram transtornos para todos os consumidores. "Esses 'gatos' e outras irregularidades ocasionam curto-circuito, desligamentos, oscilações de energia e riscos de acidentes, gerando transtorno a todos, à população e à distribuidora de energia", ressalta a Eletrobras, na nota.
Semanalmente, a Eletrobras e a Manaus Ambiental enviam uma série de denúncias à DECFS. O delegado titular, Luiz Felipe Vasconcelos, destaca que, entre os vilões dessa história, estão as grandes invasões e as empresas de médio e grande porte.
O grande vilão são as invasões
No caso da ocupação irregular de terrenos, um problema conhecido como "convulsão social", o delegado explica que é tecnicamente inviável fiscalizar. Para ele, nessas situações o certo é realizar a desmobilização dessas áreas por meio de reintegração de posse, deflagradas nas operações conjuntas dos grupos de intervenção.
Luiz Felipe ressalta que a DECFS trabalha diretamente com as demandas da Manaus Ambiental e Eletrobras Distribuição Amazonas, coibindo os furtos e identificando os envolvidos para aplicar a penalidade.
'Gatos' por toda a cidade
No serviço de distribuição de água em Manaus, aproximadamente 50 mil estabelecimentos, entre residências e empresas, possuem ligações clandestinas. A estimativa é da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam). O órgão estadual fiscaliza os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Manaus, prestados pela concessionária Manaus Ambiental, por meio de um convênio com a Prefeitura de Manaus.
O diretor presidente da Arsam, Fábio Alho, afirma que os índices de fraudes quanto a esse serviço são muito altos nas zonas Sul e Centro-Sul da cidade, onde há regularidade no serviço de abastecimento feito há anos pela Ponta do Ismael. Entre as ocorrências de furtos, mais conhecidos como "gatos", ele aponta fraude em hidrômetros e ligações clandestinas no abastecimento de água.
Zonas Norte e Leste são as que possuem mais ligações clandestinas de água
Entre os bairros e localidades da área consolidada onde mais se encontra fraudes no serviço estão o centro histórico, Japiim e Morro da Liberdade, segundo Alho. Nas regiões das zonas Norte e Leste, abastecidas pelo Programa Água para Manaus (Proama), o direito da Arsam observa que muitas vezes a culpa das fraudes e perdas é da própria concessionária que distribui água não hidrometrada a muitas residências.
Nessas regiões há casos também de bairro com hidrômetros instalados, onde moradores fazem um desvio no ramal, no meio da rua. "É muito comum também tubulações irregulares aéreas, sobre o solo, nas invasões, onde há um crescimento populacional desordenado", salienta.