Eleição para nova diretoria do TJ será em outubro – MT DE FATO
06/09/2018 - 11:37
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, determinou a divulgação do Edital nº 6/2018 do Tribunal Pleno, que convoca a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2019/2020. O documento também convoca os membros do Pleno para a sessão ordinária a ser realizada em 11 de outubro, às 8h30, para a eleição dos cargos que, igualmente, constituirão o Conselho da Magistratura do TJMT.
O edital foi disponibilizado nesta quinta-feira (6 de setembro) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edição nº 10333.
Para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça podem concorrer todos os desembargadores do Tribunal em atividade. Os desembargadores que desejarem concorrer aos cargos deverão realizar o registro da candidatura ao cargo de seu interesse, mediante requerimento a ser protocolizado no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, na sede do Palácio da Justiça, sendo vedado o requerimento via e-mail ou qualquer meio digital. O prazo das inscrições será de 11 a 17 de setembro.
Fica vedada a formação de chapa e a participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa, em decorrência de processo instaurado. É proibida a reeleição ou a recondução. Quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou o de presidente, não mais figurará entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade.
Decorrido o prazo para registro das candidaturas, estas serão imediatamente publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. Devidamente publicado o registro das candidaturas, os desembargadores que compõem o Pleno serão informados, por ofício e por meio eletrônico, dos nomes dos candidatos inscritos, para eventual impugnação, que deverá ser apresentada no prazo de 48 horas, a contar da publicação no DJE.
A sessão de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2017.