NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA NO BRASIL: DIREITO SISTÊMICO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ | Humanidades & Inovação
NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA NO BRASIL: DIREITO SISTÊMICO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ
Rafaela Pinheiro Siqueira Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
Palavras-chave: Delinquência juvenil. Medidas socioeducativas. Resolução nº 125 do CNJ. Cultura de paz. Constelação familiar.
O Brasil convive com altos índices de delinquência, atos equivalentes a crimes, praticados por adolescentes, com 51% de possibilidade na repetição de atos ligados ao tráfico de drogas, indicando que o sistema de justiça tradicional não consegue resolver o problema. O perfil, as condições e relações familiares do adolescente contribuem para elevar os indicadores de criminalidade. A partir desde cenário, tem-se a questão de pesquisa: no Brasil, em matéria criminal, qual o perfil do adolescente em conflito com a lei e a possibilidade de aplicar as dinâmicas da constelação familiar no contexto da resolução CNJ nº 125/2010? O objetivo desta pesquisa foi explorar a resolução de conflitos sob a ótica inovadora do direito sistêmico. Utilizou-se o método qualitativo de cunho exploratório, iniciado com a atualização da literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas com experts. Como limitadores, têm-se as restrições trazidos com a Covid-19 e a produção científica restrita.
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