7ª sessão de informações sobre novo coronavírus 08/07/2020
A 7ª sessão de informações sobre novo coronavírus, promovida pela Jetro, São Paulo, em cooperação com o Consulado Geral do Japão em São Paulo e a Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, foi uma reunião online de esclarecimentos e consultas sobre a retomada e manutenção do emprego e da renda na pandemia.
O encontro foi realizado das 9h30 às 10h30 desta quarta-feira (8). Shizuko Matsudaira, diretora vice-presidente do escritório da Jetro em São Paulo, apresentou Dirceu Sato, advogado-sócio da Fator Assessoria e Consultoria, que explanou sobre contratos de trabalho para manter empregos e minimizar os efeitos da crise.
A retomada das rotinas de trabalho presenciais com a volta à normalidade. As empresas adotaram medidas referentes aos contratos de trabalho para manter empregos e minimizar os efeitos da crise. Os prazos de algumas medidas estão vencendo e as empresas precisam produzir e tentam conciliar com as restrições.
Entre as ações tomadas por empresas estão mudança para trabalho remoto (teletrabalho), redução da carga horária ou do trabalho, suspensão de contratos de trabalho, antecipação do período de férias, criação de um banco de horas, flexibilização da jornada e férias coletivas. Enquanto estiverem válidas as medidas provisórias 927 e 936 estas alternativas adotadas permanecem válidas. A MP 927 dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública. A MP 936 permite a redução de salário, jornada de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho durante o estado de calamidade pública.