DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
TOHYAMA, SOLANGE SANCHES (2014)
A execução trabalhista tem como objetivo buscar a satisfação do credor, com força norteadora de vários princípios dentro da Constituição Federal de 1.988 e do processo, na qual ajudam a disciplinar o mesmo, reforçando, ...
PETIÇÃO ELETRÔNICA: A QUESTÃO DA CO-ASSINATURA DIGITAL
NASCIMENTO, BIANCA (2014)
O presente trabalho tem por objetivo estudar as mudanças ocorridas nessa nova revolução da era da informatização, onde o Direito também foi influenciado. Antes, o cotidiano do mundo jurídico resumia-se em papeis, prazos ...
A DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MORA, JESSICA ANDRÉA (2014)
Frente à desmaterialização dos títulos de crédito, o presente trabalho aborda a evolução do direito cambiário e do comércio eletrônico, junto aos principais requisitos dos títulos vigentes que representam o crédito, ...
O TRATAMENTO DIFERENCIADO NO DIREITO DAS SUCESSÕES DA ENTIDADE FAMILIAR FORMADA PELA UNIÃO ESTÁVEL EM FACE À ENTIDADE FORMALIZADA PELO CASAMENTO
CAVALHEIRO, ADELAIDE MILAN MUNIZ (2014)
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o retrocesso no Código Civil de 2002 contra a família formada pela união estável em face à família formalizada pelo casamento, em relação aos direitos sucessórios do companheiro ...
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROTETORES DO TRABALHO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL
MONTENEGRO, ISADORA DE OLIVEIRA (2014)
Na presente monografia, elucida-se aspectos constitucionais e protetores do trabalho enquanto Direito fundamental e social. Em um primeiro momento, procura-se pincelar questões inerentes a evolução histórica e jurídica do ...
ENTIDADES FAMILIARES NUMA PERSPECTIVA CIVILCONSTITUCIONAL
A DISPENSA E O CONTRATO DO EMPREGADO PÚBLICO
MANDOLA, EDUARDO DE OLIVEIRA (2014)
A dispensa e o contrato do empregado público, relacionado a Administração Pública Indireta, sendo agentes das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demonstrando a forma de ingresse através de concurso público ...
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARAA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LEI Nº 8.742/1993
LOPES, LARISSA TOCILO (2014)
O presente trabalho tem como objetivo estudar implementação de novos critérios para a concessão do benefício assistencial da Lei nº 8.742/1993. O denominado benefício de prestação continuada, garantido pela Constituição ...