O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lança mais um serviço digital que vai proporcionar maior facilidade e comodidade ao cidadão. A partir do dia 14 deste mês, entrará em operação a Transferência Eletrônica Inteligente (TEI), ou seja, a transferência de propriedade de veículo realizada diretamente pelo celular, sem a necessidade de ir até o posto de atendimento.
Para o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, esse é um grande avanço na prestação de serviço da autarquia à população. "Entregamos o que há de mais moderno, no mundo, ao cidadão. A TEI trará facilidade, conforto e segurança para as relações de compra e venda de veículos, assim como o Pix, no caso das transações bancárias", afirma.
Para fazer a transferência de propriedade do veículo de forma totalmente eletrônica, é necessário cumprir alguns requisitos e atender a rígidos critérios de segurança.
A TEI-cidadão é válida somente para transferências de propriedade veicular entre pessoas físicas e para veículos usados registrados no Distrito Federal e que não possuam pendências ou restrições. Além disso, tanto o atual proprietário (vendedor) quanto o comprador devem possuir o cadastro biométrico no Detran-DF, pois durante a transação será realizado o reconhecimento facial, utilizando a câmera do próprio aparelho celular.
Outra inovação que chega para revolucionar o mercado automotivo é a Transferência Eletrônica Inteligente (TEI) para as agências revendedoras de veículos usados. Com a TEI-Agência, as empresas comercializadoras de usados ou seminovos poderão transferir imediatamente para o comprador os veículos sob a sua guarda dominial, sem burocracia e sem intermediários.
As agências de veículos interessadas em aderir a mais essa modernidade a serviço da população poderão apresentar uma carta de intenção a partir do dia 14 deste mês. Em breve, a regulamentação da TEI será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) trazendo todas as orientações e requisitos.
O Detran-DF realizou, em 2021, 243.805 transferências de propriedade de veículos registrados no DF, 30% a mais que o total registrado em 2020, quando foram transferidos 187.655 veículos.
O diretor-geral Zélio Maia reforça que essas são entregas dentro do projeto de modernização do Detran-DF, iniciado em agosto de 2020, com o lançamento do aplicativo Detran Digital, que atualmente conta com quase 800 mil usuários cadastrados.
Nesse um ano e meio, a ferramenta foi sendo aperfeiçoada e incrementada com novos serviços, como solicitação de conversão de placa, emissão de autorização de estacionamento para condutor idoso e o último lançamento: a emissão da CNH digital.
Caso o usuário não atenda aos requisitos para a transferência eletrônica, seguirá realizando o procedimento pelo método tradicional: emitindo a Autorização de Transferência de Propriedade eletrônica (ATPV-e) pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo e levando o documento ao cartório para reconhecimento de firma. A vistoria continua sendo uma importante etapa no processo de transferência de propriedade. O vendedor que queira agilizar ainda mais o processo pode fazer a vistoria prévia do veículo que possui validade de 90 dias.