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POR Ascom/Toni Vasconcelos, 09 set 2015, 12H32
Reitor José Bites, ladeado pela vice-reitora Carla Liane e membros do conselho, coordenou a reunião extraordinária
A deliberação, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do último final de semana, vale para todos os cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância (EaD) e de pós-graduação stricto sensu oferecidos pela universidade.
Os conselheiros acompanharam parecer da relatora do processo, professora Kátia Albuquerque, que analisou propostas de calendários enviadas pela administração central da universidade, elaboradas a partir de ampla consulta à comunidade acadêmica após encerramento da greve docente no mês passado.
O item mais polêmico das discussões orbitou em torno das férias dos professores no calendário referente ao segundo semestre. A relatora defendeu o descanso docente em janeiro próximo.
"Considero janeiro mais apropriado (outra proposta sugeria o mês de abril) não apenas pela tradição das férias nesse mês, mas também pelas dificuldades encontradas em diversos campi nesse período do ano, como a inviabilidade de estágio, e pela facilidade de serem promovidos cursos de férias", argumentou a relatora.
A relatoria procurou também atender as exigências legais e os prazos acadêmicos, de modo a minimizar eventuais prejuízos às atividades da universidade. Assim, o total de dias letivos ficou em 104 para 2015.1 e em 100 para 2015.2.
A Associação dos Docentes (ADUNEB) da instituição viu contemplados, nos calendários aprovadas, os principais pontos deliberados em assembleia da categoria. "Apoiamos um mínimo de 100 dias letivos por período, as férias docentes em janeiro e um semestre não muito corrido, respeitando a qualidade do aprendizado do estudante", disse a professora Caroline Lima, membro da diretoria colegiada da entidade.
Facilitar a vida estudantil nesse período foi outra preocupação da gestão universitária. O reitor da UNEB e presidente do conselho, professor José Bites de Carvalho, adiantou algumas decisões: "Já autorizamos a realização de cursos de férias em janeiro dos componentes curriculares que não tenham impedimentos. E pedimos para ser avaliada a possibilidade de oferecermos cursos intensivos, entre 2015.2 e 2016.1, para que os discentes possam avançar em seus currículos".
O reitor acrescentou que solicitou ainda uma possível flexibilização no período de conclusão de cursos, porque "muitos estudantes concluintes já se organizaram para esse momento importante de suas vidas".
Além dos calendários acadêmicos, as três câmaras que compõem o CONSEPE – Câmara de Ensino de Graduação e Sequencial, presidida pela professora Kathia Marise Sales; Câmara de Pesquisa e Ensino de Pós-graduação, sob a presidência do docente Jairton Fraga Araújo; e Câmara de Extensão, presidida pelo professor Charles Nascimento de Sá – deliberaram sobre outros 61 processos. O Conselho Pleno aprovou ainda quatro resoluções ad referendum.
Ao parabenizar o trabalho das câmaras e os conselheiros pela maturidade nas discussões e encaminhamentos da pauta da reunião, o professor José Bites destacou a importância da participação das representações da comunidade acadêmica, "em especial os representantes discentes, que tomaram posse neste conselho".
Intenso trabalho e muitas deliberações marcaram o funcionamento das três câmaras que compõem o CONSEPE
Reorganização administrativa e Estatuinte
Aproveitando a expressiva participação de coordenadores de colegiado de curso dos 24 campi e de representantes docentes e discentes na reunião do CONSEPE, o reitor José Bites informou sobre a reorganização na estrutura administrativa da universidade em andamento.
A começar pela mudança de endereço, na semana passada, das pró-reitorias de Planejamento (PROPLAN) e de Administração (PROAD) e das secretarias especiais de Licitações, Contratos e Convênios (SELCC) e de Contabilidade e Finanças (SECONF), que agora estão sediadas no bairro do Itaigara, em Salvador. Outros setores e núcleos foram reinstalados em prédio no Pelourinho, centro antigo da capital.
"As instalações desses setores que ficavam no Campus I estão sendo reformadas para funcionarem como um bloco multidisciplinar com salas de aula e laboratórios para cursos", explicou o reitor.
Segundo o professor Bites, até o final do ano os demais setores da administração central sediados no Campus I e no Museu de Ciência e Tecnologia (MC&T) devem mudar de endereço também. "Pedimos ao governo estadual o prédio da extinta EBDA no bairro de Itapuã. Mas temos outras opções de endereço em estudo", disse.
No interior do estado, instalações que pertenciam a órgãos públicos estaduais também devem ser concedidas à UNEB, a exemplo de áreas a serem anexadas aos campi de Juazeiro, Barreiras e Alagoinhas. E as novas sedes dos campi de Seabra e Brumado já estão confirmadas.
O reitor tratou ainda do tema que promete dominar a pauta da vida universitária brevemente – o processo de reformulação do estatuto da UNEB –, elencando os princípios que devem nortear o processo estatuinte, defendidos pela gestão universitária.
"Queremos garantir na Estatuinte uma metodologia que assegure uma participação ampla, democrática, irrestrita e livre, tanto dos três segmentos da comunidade acadêmica (professores, técnicos administrativos e estudantes) quanto de grupos identitários internos, como negros, mulheres, LGBTs, indígenas, quilombolas e demais povos de comunidades tradicionais, além de instituições e organizações da sociedade civil. Temos que zelar o máximo possível pela não intervenção, nesse processo, de organizações privadas, agremiações político-partidárias e grupos ideológicos organizados estranhos à vida da universidade", concluiu o reitor.