Parecer do Cade sobre Petrobras pode ajudar governo a cortar até 15% no preço de diesel e gasolina - Inteligência Financeira
Parecer do Cade sobre Petrobras pode ajudar governo a cortar até 15% no preço de diesel e gasolina
Decisão do órgão de defesa da concorrência pode permitir alinhar preços da estatal aos custos de exportação de combustíveis em vez dos de importação
Redação IF Publicado em 12.maio.2022 às 07h50
Com a saída de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia e seu substituto Adolfo Sachsida já apresentado, o governo agora corre para encontrar opções que reduzam os preços de gasolina e diesel antes da eleição.
Um dos caminhos em discussão é usar como base um parecer, ainda não divulgado, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em medida que, segundo integrantes da ala política, teria potencial de cortar o valor cobrado nas bombas em até 15%.
Oficialmente, Bento saiu do governo de forma consensual, e sua exoneração foi descrita no Diário Oficial como "a pedido", mas no último mês Bolsonaro não escondia a irritação com o preço dos combustíveis e a troca atabalhoada no comando da estatal.
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Depois de demitir Joaquim Silva e Luna após um reajuste de preços em março, o governo teve de encontrar substitutos para os nomes indicados para chefiar a estatal em razão de conflito de interesses.
O atual presidente, José Mauro Coelho, está há menos de um mês no cargo e é considerado braço direito de Bento. Depois de defender preços de mercado em videoconferência, ele anunciou no começo da semana reajuste de 8,87% no diesel, em medida que impacta diretamente os caminhoneiros, parte da base eleitoral do presidente.
O aumento só compensou parcialmente a defasagem de preços em relação ao valor cobrado no mercado internacional, mas foi anunciado dias depois de a empresa divulgar lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre, um resultado que foi chamado por Bolsonaro de "crime" em transmissão nas redes sociais.
Resolver a alta dos combustíveis é prioridade para o núcleo político do governo, que defende soluções para frear os reajustes ou mecanismos que compensem a escalada de preços, como alívio aos caminhoneiros. Neste cenário, Bento acabou se tornando um entrave aos planos do presidente.
Técnicos tentam encontrar uma saída para atenuar a alta dos combustíveis sem comprometer a imagem do governo. A equipe econômica tenta a todo custo evitar que alguma medida "antimercado" seja adotada por um governo eleito com a promessa de ser liberal na economia.
O tema é delicado, pois a adoção de parâmetros de mercado é considerada essencial para evitar desabastecimento. O mercado brasileiro é parcialmente atendido por importações. A adoção de preços em condições artificiais levaria importadores a suspenderem compras e, no fim, acabaria prejudicando o consumidor.
A política de paridade de preços da Petrobras leva em conta o valor de importação de combustível. Um relatório do Cade pode abrir caminho para que seja adotada outra referência. O órgão de defesa da concorrência abriu dois inquéritos para investigar suposto abuso da estatal no mercado de combustíveis.
Um tem foco na infraestrutura de gás natural e petróleo e se baseia em auditoria do TCU sobre vendas de refinarias. O outro questiona o preço cobrado pela petroleira na cadeia de combustíveis.
A solução em vista, segundo fontes do governo, seria o conselho recomendar que a estatal leve em conta os custos de exportação de combustíveis, e não os de importação, em sua política de preços. Segundo técnicos a par das discussões, isso poderia fazer o combustível cair até 15%.
Não há ainda consenso, e há quem defenda soluções de interferência mais diretas, mas a equipe econômica resiste. A solução do Cade resolveria o problema eleitoral sem comprometer a imagem econômica. Assim, a expectativa é de pressão no Cade para agilizar o relatório e viabilizar o alívio nos preços a tempo de causar impacto nas urnas.
Redação IF Publicado em 16.maio.2022 às 11h15
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