FAEPA/ Oposição pede que Justiça do Trabalho casse chapa de Xavier por "abuso de poder econômico e político"
11/03/2019 ás 23h29 - atualizada em 11/03/2019 ás 23h41
Xavier não foi localizado e integrantes de sua chapa não quiseram falar da ação que visa impugnar a candidatura dele.
Há menos de 48 horas da eleição - a primeira em 30 anos desde a fundação da entidade -, o clima de disputa na Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) entrou em ebulição e foi parar, mais uma vez, na Justiça do Trabalho. Agora, alegando abuso de poder econômico e político, o candidato à presidência pela chapa "Nova Faepa", Luciano Guedes, ingressou com ação declaratória, pedindo que a chapa "Novo Pará - Novo Brasil", encabeçada por Carlos Xavier, há três décadas no cargo, seja impugnada.
"A lisura e a isonomia do processo eleitoral na Faepa para o mandato 2019-2023 foram feridas de morte", afirma Luciano Guedes, assinalando que o abuso de poder econômico se mostra evidente quando Carlos Xavier "fez uso da estrutura da instituição sindical, da qual ele é presidente, para promover sua candidatura, uma vez que é candidato à reeleição". Um vídeo onde aparece o governador Helder Barbalho e outros políticos, além de fotos, foram anexados à ação.
De acordo com a ação, impetrada pelo advogado Deivis Korb, no dia 18 de fevereiro passado, no restaurante "Boi Novo", foi realizado um evento, que contou com a presença de várias autoridades, dentre elas o governador. "Possivelmente, foi enviado um convite ao governador alegando que se trataria de um jantar com os sindicatos ligados à Faepa. Porém, na verdade, tratou-se do lançamento da chapa do atual presidente", argumenta Korb.
No sítio eletrônico da própria chapa - http://novopara.com.br - continua o advogado, naquele "evento misto" no restaurante mesclou-se a apresentação de propostas, elaboradas pela Faepa, com o lançamento da chapa "Novo Para-Novo Brasil", obviamente liderada por Xavier. " Importante destacar que, representar o setor produtivo e apresentar propostas ao governo em nome do setor é uma atuação típica da Faepa, que é uma entidade sindical de grau superior. E este evento foi criado com a intenção de simular todas as características de que seria um evento promovido pela Faepa, para que esta, representando o setor produtivo, apresentasse ao governo do estado propostas para ele voltadas", diz o advogado na ação.
Ele explica que o material com as propostas foi entregue ao governador durante apresentação da chapa. Ou seja, Xavier entregou um material denominado de "Proposta do Setor Produtivo", produzido e custeado pela Faepa, com a logomarca da instituição na capa, "como forma de se promover como candidato à reeleição", usando toda a estrutura da entidade sindical que ele próprio preside.
Para o defensor da chapa "Nova Faepa", Xavier fez uso dos recursos da entidade sindical para contratar um espaço de alto nível, acompanhado de um jantar, visando impressionar os eleitores em decorrência das autoridades que se fizeram presentes, para concomitantemente lançar sua candidatura. "Possivelmente, pagos com recursos que não deveriam ser destinados a este fim. O evento teve direito até a apresentação musical contratada", enfatiza.
"Assim, Excelência, apesar de não haver previsão estatutária, mas observando-se os princípios gerais do Direito, e o que estabeleceu a própria Lei da Ficha Limpa, para a infração eleitoral ficar comprovada, não será mais considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas a gravidade das circunstâncias que a caracterizam, que devem ser investigadas de maneira minuciosa", observa Korb, afirmando que diante das provas apresentadas a candidatura de Xavier e de toda a Chapa 2 deve ser impugnada.
Além do pedido de cassação da chapa, Korb também requereu à Justiça do Trabalho que Carlos Xavier "preste contas dos gastos com o evento de lançamento da sua chapa no dia 18 de fevereiro e comprove que não destinou recursos da Faepa, do Senar, do Senac, do Fundepec ou de qualquer outra entidade ou fundo em prol de promover sua campanha". A mesma prestação de contas deve ser feita com relação aos gastos com a produção do material denominado "Proposta do Setor Produtivo ao Governo do Estado".
Caso sejam comprovados desvios de recursos da Faepa, das entidades do chamada "Sistema S", do Fundepec ou de outro fundo, que Xavier tenha a candidatura dele " julgada inválida e fique impedido de ocupar quaisquer cargos em entidades sindicais ou do setor público. Se isto ocorrer, ele teria que ser penalizado a "devolver 100 vezes o valor que desviou".