Indígenas de Rondônia pedem ao STF: "respeitem nossos direitos à terra tradicional" | Combate Racismo Ambiental
Indígenas de Rondônia pedem ao STF: "respeitem nossos direitos à terra tradicional"
"Se perdermos a nossa terra, onde vamos morar? Nós, índios, não temos o costume de morar embaixo da ponte. Nós moramos em florestas. Este é um grito de socorro. O marco temporal é, praticamente, uma declaração de guerra entre índios e não índios. Se continuar, nós vamos lutar". Esse foi o principal recado da delegação, com cerca de 40 indígenas de Rondônia e Mato Grosso, que está em Brasília desde o último final de semana, em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira, acompanhados por representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
As últimas decisões da 2ª Turma, que ferem os direitos conquistados pelos povos indígenas e representam um grave retrocesso, foram as principais pautas do documento entregue pelas lideranças para cada um dos dez ministros. No documento, os indígenas explicam os principais pontos de desconformidade com as comunidades, as últimas decisões do STF e as manobras que a bancada ruralista vem conseguindo traçar junto ao Congresso. Além disso, a entrega deste posicionamento representa uma última tentativa de diálogo entre indígenas e não indígenas.
As lideranças pedem, também, que o Judiciário compreenda e ouça o que as comunidades indígenas têm a dizer, ou seja, que levem em consideração o que as decisões do próprio órgão e as ações que tramitam no Legislativo podem causar de impacto sobre os povos. "Pedimos que respeitem a Constituição, que façam valer o que diz a Carta Magna e cobrem do Executivo que cumpra o que está na Lei, que impeçam que os parlamentares legislem em causa própria e que o Judiciário anule as decisões da 2ª Turma, por serem arbitrárias", defendeu Antônio Puruborá que, junto com Hosana Puruborá e Joaton Suruí, levou o recado dos povos indígenas do Brasil aos gabinetes dos ministros.
A situação das florestas, o desmatamento, a poluição dos rios por meio de agrotóxicos e as explorações desenfreadas também foram temas abordados durante as visitas. "Vocês discutem a preservação das florestas, mas mudam as leis para os fazendeiros invadirem nossas terras e derrubar as florestas. De que maneira vocês cuidam das florestas?", questionou Hosana. Ela também lembrou que a ação dos não índios está prejudicando a sobrevivência do homem e de suas futuras gerações e alertou para a situação de falta de água que já é uma realidade na região sudeste do país.
"Quem está dando o último grito de socorro são os índios", afirmou Joaton. Ele também lembrou que os indígenas estão abertos ao diálogo, tentando resolver de forma pacífica e querendo mostrar o lado das comunidades, mas, ao mesmo tempo, não são mais ingênuos. "Nesses anos todos nós também aprendemos com vocês e estamos preparados para uma guerra. O espírito indígena é forte e vai resistir", concluiu.
Participaram do ato lideranças indígenas dos povos Suruí, Cinta Larga, Arara, Puruborá, Wajonô, Karitiana, Guarassungue, Oro Waram, Oro Mon, Oro Nao, Oro Waram Xiyein, Mamaidê, Cujubim, Cassupá e Gavião dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Todos os gabinetes receberam o documento, incluindo os ministros da 2ª Turma: Teori Zavaski, Gilmar Mendes, Cármem Lúcia, e Celso de Mello.
agrotóxicos Constituição de 1988 contaminação desmatamento povos indígenas ruralistas saúde e meio ambiente território