PPP do lixo será discutida em Audiência Pública - Prefeitura de Angra dos Reis
Encontro vai acontecer no dia 24, no CEA, e é aberto para toda a população
No dia 24 deste mês a Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, via Secretaria Executiva de Serviço Público, vai promover uma Audiência Pública para discutir a Parceria Público-Privada (PPP) de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no município. O evento vai acontecer às 18h, no Centro de Estudos Ambientais (CEA).
O evento é aberto a participação de toda a população, que poderá opinar sobre o modelo de PPP a ser apresentado pela empresa contratada pela Prefeitura para elaboração desse projeto. Ele vai abranger a destinação de todo os resíduos sólidos produzidos na cidade.
O mediador do encontro será o secretário executivo de Serviço Público e a expositora será a gestora ambiental da empresa responsável pela elaboração do projeto.
Após ser discutido na audiência pública o projeto ficará disponível para consulta no site oficial da Prefeitura ( www.angra.rj.gov.br) por 30 dias. Em seguida haverá a elaboração de um edital, que será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para aprovação do órgão, buscando maior segurança e lisura no processo. Na sequência vai ser feita uma licitação para decidir qual empresa será responsável pela PPP.