SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E GRAVIDEZ - Blog Notarial - Colégio Notarial do Brasil
Pois é Dr. Hildor. Bem verificado em cada parágrafo. Quando parece que estamos "nas graças" dos nossos "corregedores", aparece um fato novo, que não trás benefícios a ninguém, e ainda retira conquistas que foram e estão sendo EXCELENTEMENTE absorvidas tanto pelos Notários, como sua competência mais que conhecida e exaltada, quanto pelos USUÁRIOS, que são o nosso maior bem, e reconhecem a importância desse serviço que fazemos.
Quiçá sejamos melhor compreendidos, pois entender não tem como entender…
Abraços do amigo José Antonio – Amaporã-PR.
Eu não disse no texto, mas sei o motivo do ato falho, exigindo um ano a contar do casamento para a separação por escritura pública, esquecendo de fazer referência ao lapso temporal para o divórcio.
Acontece que ao alterar o art. 37 da Resolução 35, não se deram conta que o dispositivo tratava somente da separação, isso porque as disposições sobre divórcio se encontram no art. 53.
Mas, tenho convicção que mais dia, menos dia, haverá nova alteração, para incluir o divórcio no limite de tempo, ou até ampliá-lo para dois anos de comprovada separação, com era antes da EC 66/2010 (art. 53 da Resolução).
Rosangela Yamamura disse:
Boa noite Dr. J Hildor, preciso da sua ajuda.
O meu sogro tem dois filhos, um do primeiro casamento e outro filho do segundo casamento, ele comprou um imóvel o o colocou diretamente no nome do segundo filho e doou um outro imóvel também a esse segundo filho, deixando o primeiro filho sem nada.
Ao ficar sabendo de tal situação, o primeiro filho entrou em contato com esse irmão e o mesmo se prontificou a dividir corretamente o imóvel doado.
Qual os passos que devemos dar? Reunir os dois irmãos no cartório?
Podemos fazer essa transação sem a ajuda de um advogado? Esse irmão que tem os imóveis alega não ter dinheiro e não pode arcar com despesas com advogado.
Rosângela, se os irmãos chegaram a bom termo, o segundo deve fazer doação ao primeiro, de modo a igualar o valor recebido por cada um, e para o que não é necessária a assistência de advogado, podendo resolver-se pela presença dos dois em um tabelionato.
Boa noite Dr. J Hildo, o primeiro filho tentou um acordo, mas o segundo filho não quer saber de nenhum diálogo ou acordo, achando que foi justo, no começo disse que faria o acordo, mas agora voltou atrás e se nega a abrir mão de qualquer montante. Acha justo os dois imóveis estarem em seu nome. Ele alega que o apartamento que foi comprado diretamente em seu nome foi herança da mãe dele, que tinha uma união estável com o meu sogro a 30 anos, ou seja, esse dinheiro da compra do apartamento era do meu sogro também, visto que a mãe dele era uma pessoa doente e antes de adoecer tinha um emprego onde ganhava muito pouco para que se juntasse um montante desses.
Conclusão: o segundo filho tem dois imóveis, um por compra direta em seu nome e o outro por doação, que foram comprados com recursos financeiros do meu sogro e o primeiro filho não tem nenhum.