Guia Municipal 2013, a ser lançado na segunda-feira, traz página da OAB-CE – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
Guia Municipal 2013, a ser lançado na segunda-feira, traz página da OAB-CE
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No próximo dia 4 de fevereiro, às 10h, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, do Anexo II, da Assembleia Legislativa, ocorrerá o lançamento do Guia Municipal 2013, documento de mais de 300 páginas, que reúne a relação dos novos prefeitos e vereadores. A publicação traz uma página da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) com toda a Diretoria eleita para o triênio 2013/2015, conselheiros e presidentes das Subsecionais. Além disso, o documento faz uma radiografia completa dos 184 municípios do Estado, com dados atuais baseado em informações fornecidas pelos principais institutos de pesquisas e órgãos oficiais : IBGE, Ipece, TRE, TJ, Seduc.
O Guia é uma produção da Editora Eventus, que tem como editora a jornalista Silvana Frota e presta uma homenagem "in memorian" especial ao jornalista Lustosa da Costa, que durante muitos anos foi colunista no Diário do Nordeste, um dos criadores do Anuário do Ceará. O evento, contará com a participação especial da Orquestra Filarmônica de Croatá, constituída por 40 jovens adolescentes, estudantes de escolas públicas.
A publicação é toda ilustrada com a foto e o perfil dos prefeitos, endereço dos municípios, conta um pouco da sua história, toponímia, localização, sendo dividido nos seguintes itens: história, política, economia, educação, saúde, segurança pública, cultura, meios de comunicação e finanças públicas. Traz, ainda, a população de cada uma dessas cidades, com seus respectivos índices de desenvolvimento social (IDH, IDM, IDSUS) , destacando o Produto Interno Bruto (PIB), as receitas municipais, e outros fundos como o FPM, Fundeb, ICMS, Bolsa Família. No avanço da educação, destaca o programa de Alfabetização na Idade Certa, (PAIC), que transformou-se num programa nacional – PNAIC, os indicadores do Ideb, as escolas de ensino profissionalizantes, as escolas técnicas federais, que juntas estão promovendo uma revolução na educação no Estado.
Os poderes Legislativo e Judiciário também estão contemplados, com suas respectivas formações e endereçamento. "O Guia consolida-se como importante fonte de pesquisa e informação, para executivos, pesquisadores, estudantes, podendo auxiliar, inclusive, na formulação de políticas públicas", disse o deputado Sérgio Aguiar, que solicitou uma sessão especial para o lançamento do trabalho na Assembleia.
O Guia mostra também que as últimas eleições trouxeram uma renovação jamais vista na história republicana, pois dos 184 prefeitos, 146 ocupam o cargo de gestor pela primeira vez, e apenas 39 foram reeleitos. A participação feminina neste pleito cresceu, tivemos 78 mulheres concorrendo às vagas nas prefeituras, e 35 eleitas, na eleição de 2008, foram apenas 21 mulheres eleitas.
No âmbito do Legislativo, a grande novidade é o aumento do número de vagas de vereadores na maioria das câmaras municipais, que saltou de 1.737 vagas para 2.147, ampliando o número de cadeiras em 410 vagas.
Traz um capítulo especial sobre a Prefeitura de Fortaleza, o perfil do prefeito, vice- prefeito, primeira-dama, a formação das novas secretarias municipais e regionais, com os respectivos endereços, e ainda a nova formação da Câmara Municipal de Fortaleza, que agora conta com 43 vereadores, a nova Mesa Diretora da Assembleia e os demais deputados estaduais, os novos presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Tribunal de Justiça do Estado, com homenagem especial ao ministro Joaquim Barbosa, pela sua postura e ética no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a formação do Tribunal de Contas do Estado, e as principais autoridades estaduais e federais no Ceará. O Governo do Estado tem capítulo especial com o perfil do governador, vice-governador e relação do secretariado, auxiliando no contato com a população.
O trabalho mostra que estas eleições trouxeram uma renovação jamais vista na história, dos 184 prefeitos, onde 146 ocupam o cargo de gestor pela primeira vez, e apenas 39 foram reeleitos. A participação feminina neste pleito cresceu, tivemos 78 mulheres concorrendo às vagas nas prefeituras, e 35 eleitas, na eleição de 2008, foram 21 mulheres eleitas.