Norte de Minas - MPF denuncia produtor de bananas do norte de minas por trabalho escravo | Jornal Montes Claros Publicidade
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Norte de Minas – MPF denuncia produtor de bananas do norte de minas por trabalho escravo
Trabalhador era submetido a jornadas exaustivas, de domingo a domingo, e o imóvel em que foi alojado com sua família era completamente inapropriado para habitação.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o produtor rural Gilberto Ferreira de Souza por crime de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal)
Segundo a denúncia, no último mês de julho, agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram fiscalização na Fazenda Novo Sítio, em Jaíba/MG, região norte do estado, para averiguar as condições de trabalho dos empregados contratados para os serviços de cultivo e corte em plantações de banana.
Foi quando se depararam com um trabalhador, N.L.S., submetido a condições análogas à de escravidão.
N.L.S. morava em Esperantina, no Piauí, quando soube de uma vaga de trabalhador rural na propriedade de Gilberto Ferreira. Entrou, então, em contato com a irmã do denunciado, quando lhe foi ofertada remuneração de R$ 1.700,00 e alojamento para moradia.
A vítima pediu demissão de seu emprego formal no comércio local de Esperantina/PI, e, juntamente com sua companheira, de apenas 16 anos, e sua filha recém-nascida, de apenas 15 dias de vida, iniciou, no dia 17.10.2016, deslocamento para a cidade de Jaíba/MG. No entanto, ao chegarem em Brasília/DF, N. e sua família não conseguiram embarcar juntos para o norte de Minas Gerais, pois a criança, recém-nascida, não possuía a documentação exigida.
alojou sua companheira e a filha na casa de sua cunhada, e prosseguiu viagem até chegar ao destino final, determinado a encontrar uma solução para buscá-las. Após quatro dias na "Fazenda Novo Sítio", o denunciado Gilberto ajustou com a vítima o valor de 1.500,00 para buscar sua família em Brasília/DF, o que foi prontamente aceito pelo trabalhador.
Ao retornarem, N., juntamente com sua esposa e filha, foram alojados num casebre de alvenaria, com reboco inacabado e sem a porta dos fundos, coberto por telhas de amianto do tipo "caletão", com furos e frestas visíveis que, nos períodos de chuva, permitia a entrada da água pluvial, molhando todo o interior. Nos períodos secos, as telhas de amianto retinham o calor, tornando a temperatura no interior do imóvel incompatível com sua habitação. Além disso, as frestas na cobertura e a ausência de uma das portas externas expunha os moradores a constantes riscos de furtos e de ataques por animais peçonhentos.
O local foi caracterizado pelo Relatório Técnico de Inspeção do MTE como "completamente inapropriado para habitação humana".
Apurou-se ainda que o imóvel fora anteriormente utilizado para armazenamento de agrotóxicos, o que podia ser constatado em dias de chuva, quando o solo molhado exalava forte cheiro desses produtos.
A casa também não tinha nenhuma instalação sanitária, obrigando a vítima e sua família a utilizaram, para higiene corporal, o banheiro da casa de vizinhos. "Ademais, constatou-se que o trabalhador e sua companheira se viam obrigados a defecar próximo às bananeiras ou em sacos plásticos, que eram, em seguida, descartados nos fundos do imóvel, gerando forte odor no local", relata a denúncia.
Jornada excessiva – Os fiscais também constataram que o trabalhador manuseava agrotóxicos, utilizados para combater pragas na lavoura de banana, sem vestimentas adequadas, luvas ou equipamento de proteção para as vias aéreas respiratórias.