Confirmação de Amy Barrett no Senado: democratas focam no Obamacare
Em sabatina de Amy Barrett no Senado, democratas focam na luta pelo Obamacare
[12/10/2020] [11:26]
A juíza Amy Coney Barrett, indicada por Trump para a Suprema Corte, na audiência de confirmação do Comitê Judiciário do Senado| Foto: Kevin Dietsch - Pool/Getty Images/AFP
O Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos iniciou, na manhã desta segunda-feira (12), o processo de confirmação da juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo presidente americano, Donald Trump, para a vaga aberta na Suprema Corte após a morte de Ruth Bader Ginsburg. As sessões de sabatina devem ocorrer até a próxima quinta-feira (15), presididas pelo senador republicano Lindsey Graham.
Assim como no Plenário do Senado, os republicanos são maioria no Comitê Judiciário, composto por 22 senadores (12 republicanos e 10 democratas), portanto, espera-se que a comissão apoie a indicação de Barrett para a Suprema Corte. Isso, contudo, só ocorrerá se os 12 republicanos estiverem presentes no dia da votação, respeitando o quórum necessário, o que pode ser ameaçado se algum dos senadores do partido majoritário for diagnosticado com Covid-19 – três senadores republicanos testaram positivo para Covid-19 recentemente. Sob pressão dos dois lados, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, disse que a oposição pretende não garantir o quórum na votação, para atrasar o processo.
Candidata à vice-presidência dos EUA na chapa encabeçada pelo ex-vice-presidente Joe Biden, a senadora Kamala Harris está participando da audiência virtualmente. Os democratas estão focando a atenção no papel que Barrett poderia ter no julgamento de um processo sobre o Obamacare, que deve ser apreciado pela Suprema Corte em novembro. Eles alegam que "a cobertura de saúde para milhões de americanos está em jogo com esta nomeação", porque Barrett estaria inclinada a votar em favor do caso apresentado por procuradores-gerais estaduais republicanos e pela administração Trump contra a lei aprovada pelo ex-presidente democrata Barack Obama.
"Isso pode significar que, se a juíza Barrett for confirmada, os americanos perderão os benefícios que a ACA (Affordable Care Act, conhecido como Obamacare) proporcionará", disse a senadora democrata Dianne Feinstein na audiência desta segunda-feira, pedindo que Barrett esclareça sua posição sobre o assunto.
Desde a morte de Ruth Ginsburg, o Partido Republicano tem sido criticado por acelerar a sucessão da juíza em período tão próximo da eleição. Em 2016, a legenda impediu o então presidente, o democrata Barack Obama, de nomear o sucessor de Antonin Scalia sob o argumento de que aquele era ano eleitoral. Naquele ano, o Senado já era de maioria republicana.
Parecer da associação de advogados
A Ordem dos Advogados Americanos classificou a juíza Amy Barrett como "bem qualificada" para o cargo, de acordo com uma carta enviada ao Comitê Judiciário do Senado. "Uma maioria substancial do Comitê Permanente determinou que a juíza Barrett é 'bem qualificada' e uma minoria é da opinião que ela é 'qualificada' para servir na Suprema Corte dos Estados Unidos", diz o documento.