A União Europeia (UE) está se preparando para uma revisão de suas rígidas regras fiscais, à medida que a economia do bloco desacelera e o estímulo monetário é visto como próximo de seus limites, de acordo com um documento e autoridades da UE.
Presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dá entrevista à imprensa em Bruxelas 10/09/2019 REUTERS/Yves Herman
A avaliação periódica é ditada pelas regras da UE, mas chega num momento em que muitos questionam a lógica dos regulamentos orçamentários, conhecidos como Pacto de Estabilidade e Crescimento, que foram rapidamente revisados após a crise da dívida da Europa em 2010-2012.
"Embora as regras originais tivessem o único objetivo de garantir finanças públicas sólidas e sustentáveis, alguns estão colocando crescente ênfase no papel da política fiscal na estabilização econômica", diz um documento preparado pela presidência finlandesa da UE.
Separadamente, nesta terça-feira, a presidente eleita para a Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encarregou o ex-primeiro-ministro de esquerda da Itália Paolo Gentiloni dos assuntos econômicos da UE, movimento visto por alguns observadores como um passo em direção ao afrouxamento fiscal.
O documento interno finlandês, datado de 9 de setembro e visto pela Reuters, orientará um debate sobre a reforma das regras fiscais que os ministros das Finanças da UE discutirão em Helsinque no sábado, de acordo com a agenda da reunião.
A Finlândia, que tradicionalmente apoia uma interpretação rígida do pacto de estabilidade, admitiu no documento que o papel da política fiscal da zona do euro para apoiar a economia é visto como cada vez mais crucial, também porque a política monetária é tida "como cada vez mais restrita".
Anos de taxas negativas e estímulos monetários do Banco Central Europeu (BCE) dissiparam riscos imediatos para a própria sobrevivência da zona do euro, mas não conseguiram aumentar suficientemente a inflação e o crescimento do bloco.
De acordo com as disposições existentes, a comissão executiva da UE deve reavaliar suas regras fiscais até o final deste ano. A comissão se absteve de recomendar novas regras após sua primeira revisão em 2014, mas na época as regras não haviam sido adequadamente testadas.
O resultado pode ser diferente agora, já que a Alemanha, o motor econômico do bloco, está à beira da recessão, com autoridades em Berlim sugerindo abertamente que poderiam injetar dinheiro na economia para combater qualquer desaceleração significativa.