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Saiba como funciona a taxa de condomínio e como ela é calculada
jan 31,2019 / Por Porto Freire Engenharia / Sem Comentários
Quando alguém fala sobre morar em apartamento, você logo pensa nos benefícios que esse tipo de moradia oferece, não é mesmo? Afinal, dá para aliar conforto, segurança e lazer em um só lugar e proporcionar muito mais qualidade de vida para toda a sua família. Porém, é comum que ter algumas dúvidas antes de fechar negócio, especialmente quando se trata da taxa de condomínio.
Afinal de contas, quem sempre morou em casa, por exemplo, não está habituado a esse custo, nem sabe exatamente os motivos dele existir e o que ele cobre ou não. Por essa razão, preparamos um post especial com os questionamentos mais comuns sobre o assunto, esclarecendo esse tema de uma vez por todas. Acompanhe!
Para começar, vamos explicar o que é essa taxa. Na prática, ela representa um valor mensal pago pelos moradores de um condomínio para cobrir as despesas do local, como:
o abastecimento de água, luz e gás;
a limpeza das áreas comuns, como jardim, playground, garagem, piscina, salão de festas, quadra poliesportiva, sauna etc;
a manutenção dos equipamentos do prédio, como elevadores, portões elétricos, sistema de vigilância interna, alarmes etc;
o pagamento dos funcionários que trabalham no condomínio, desde os colaboradores que se revezam na portaria, até a equipe de segurança.
Além disso, parte desse valor é usado para criar uma reserva financeira para gastos extras no edifício, uma vez que imprevistos podem ocorrer, como reparos nos revestimentos, no encanamento e na instalação elétrica.
Como se calcula o valor por condômino?
É importante dizer que não há uma regra fixa sobre o cálculo da taxa de condomínio. Portanto, cada prédio tem a liberdade de adotar uma maneira própria de defini-la de acordo com convenção feita entre os moradores.
No entanto, geralmente, é elaborada a seguinte conta: soma-se todas as despesas do local nos últimos meses — isto é, aqueles aspectos que mencionamos no primeiro tópico — e tira-se, a partir dessa quantia, uma média mensal de gastos.
A esse valor, acrescenta-se o percentual da cota de reserva financeira (que pode ser de até 10%) para imprevistos e um índice de reajuste de acordo com a inflação. A quantia final é dividida pelo número de moradores para, assim, chegar ao custo da taxa individual que você pagará.
Em alguns edifícios, entretanto, é aplicado o cálculo da fração ideal que determina que a taxa seja proporcional ao tamanho do imóvel que o indivíduo tem, pois esse fator influencia diretamente nas despesas do condomínio. Ou seja, quem tem uma cobertura, por exemplo, desembolsa um valor maior do que aquela pessoa que é dona de um apartamento regular.
O pagamento da taxa de condomínio é obrigatório?
Um terceiro questionamento frequente, e que não poderia ficar de fora deste post, é se o pagamento da taxa de condomínio é obrigatório. Isso porque há pessoas que têm mais de um apartamento, mas só ocupam um deles, enquanto outras viajam regularmente — às vezes, até por meses seguidos —, por exemplo. Logo, por não estarem fazendo uso diário do imóvel, ficam com dúvida sobre essa questão.
Por isso, tenha em mente que, sim, é obrigatório e essa é uma regra válida para todos os moradores, sem exceção. Afinal, os serviços de abastecimento, o trabalho dos funcionários e os processos de limpeza e manutenção não param na sua ausência.
Uma boa dica é se organizar com antecedência quanto ao pagamento da taxa, especialmente ao passar grandes períodos afastado da residência, para evitar atrasos ou cobranças desnecessárias.
Já em relação ao início do pagamento da taxa, se antes ou depois de se mudar efetivamente para o novo lar, saiba que não há motivo para preocupação. Basta checar com a construtora o que foi estabelecido contratualmente e o assunto estará resolvido!
Outra dúvida comum relacionada à taxa de condomínio é se há alguém que está isento de pagá-la. Por isso, saiba que sim, há: o síndico — e é fácil entender o porquê. Afinal, é ele que fica responsável por gerir e empregar corretamente o valor arrecadado mensalmente, administrar os serviços internos do edifício, intervir em casos de problemas de vizinhos, propor e comandar as assembleias dos condôminos etc.
Ou seja, por se ocupar de tantas funções, a isenção da taxa funciona, de certa forma, como o pagamento, entende? Uma forma de reconhecer e valorizar não só o empenho, como também o trabalho que a pessoa terá. No entanto, não há lei ou diretriz que impõe isso. Geralmente, essa é uma decisão tomada pelos próprios moradores do prédio ao decidirem, em conjunto, quem ocupará o cargo.
Quais são as consequências de não pagá-la?
"Certo, eu já entendi como funciona e como é calculada a taxa de condomínio. Porém, o que acontece, na prática, se eu não pagá-la?", você deve estar pensando. Bem, caso você atrase o pagamento, terá que arcar com multa, juros e correção monetária sobre o valor devido.
Agora, se há acúmulo de uma ou mais taxas em aberto, você poderá ser notificado formalmente pelo síndico e, posteriormente, cobrado na justiça. Isso porque a inadimplência de um condômino afeta diretamente o bom funcionamento do edifício, gerando transtornos para todos os moradores.
Além disso, conforme a nova determinação do Código de Processo Civil de 2016, o devedor, após ser intimado e comparecer à audiência com o juiz, terá o prazo inferior a uma semana para quitar o débito atualizado. Do contrário, ele pode ter os bens penhorados, incluindo o próprio imóvel em que reside. Portanto, ser negligente com o assunto, definitivamente, não é uma boa ideia, não é mesmo?
Como você viu, a taxa de condomínio tem um papel muito importante tanto para a manutenção quanto para a gestão dos serviços do edifício. Por isso, é indispensável zelar pelo pagamento sempre em dia. Afinal, dessa forma, você garante o bem-estar e a qualidade de vida da sua família!
E já que falamos sobre condomínio neste post, que tal saber mais sobre as principais regras desse tipo de moradia e como elas funcionam?