Pedro Katchborian em 29 de agosto de 2016
Além de grandes diferenças culturais e de mobilidade urbana, quem viaja para a Holanda pode encontrar outra característica que destoa do Brasil: a ausência de cães de rua. Recentemente, o país europeu conseguiu se tornar o primeiro país do mundo sem cachorros abandonados sem sacrificá-los.
Segundo estudo feito por Isabelle Sternheim, pesquisadora da área, foram três principais fatores que ajudaram a Holanda a chegar nesse número. Conscientização, leis e multas e campanhas. A conscientização consistiu em explicar como o abuso animal era algo sério, e o abandono está incluído nisso. Já as leis e as multas são fatores determinantes: a lei atual penaliza o abuso animal ou quem negar cuidado. A pessoa que violar a lei fica passível de três anos de prisão e pagamento de multa de €16.750.
As campanhas também tiveram a sua importância, com o governo assumindo o custo da castração dos pets e organizando campanhas para castrar cães de rua e de abrigos. Outra campanha foi a alta taxa para comprar animais de raça. O preço elevado incentivou pessoas a adotarem cães de rua.
A história de sucesso dos cães de rua
Ainda segundo o estudo, a história começa nas primeiras décadas dos anos 1800, quando a elite era dona de cães de raça, enquanto os menos favorecidos acabavam cuidando de cães de rua. Nesse processo, os animais circulavam livremente pelas ruas.
Foi com um surto de raiva que tudo começou: com medo de contaminação, o governo holandês começou a se preocupar com o número de cães de rua. Então, em 1864, foi criada a primeira agência de proteção animal. Em 1886, já haviam decretos que penalizavam qualquer pessoa que abusasse de animais. Em 1962, surgiu um ato de proteção animal e, ao final do século XX, surgiu a lei atual que proíbe que qualquer dono abuse de um animal ou negue cuidados.
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Além de uma luta pelo bem-estar dos animais que dura séculos, a Holanda também tem fatores culturais que ajudaram os cães de rua. Isabelle considera que a mudança na relação entre humano e cachorro ajudou nisso. Os cachorros passaram por quatro estágios até alcançarem o que são hoje: escravos, empregados, crianças e amigos. Essa modificação na relação dos pets também colaborou, segundo Isabelle. O estudo ainda aponta que até os métodos de contracepção modificaram a situação dos cães de rua. Como as famílias foram se tornando menores, os donos acabavam optando por um cachorro na família ao em vez de uma criança, por exemplo.
Exemplos para outros países
Em nosso país, são mais de 30 milhões de animais de rua, entre cães e gatos. Portanto, qualquer medida que proteja os pets pode ajudar a diminuir esse número. Em 1990, a Organização Mundial da Saúde apresentou políticas eficazes para essa diminuição: castração, educação e registro. A população de animais estéreis deve ser pelo menos 70% e as campanhas de conscientização devem focar na responsabilidade do dono. O registro aponta para a identificação dos animais com a implementação de chips.
No Brasil, os animais são indicados como bens, como mostra essa reportagem da Câmara dos Deputados. A maior parte da legislação brasileira se refere aos pets como bens e tratam o bem-estar dos animais de maneira a prevenir doenças em humanos e para que não comprometa o mercado, punindo o contrabando.
Atualmente, os bichos estão enquadrados no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. São considerados maus-tratos aos animais, passíveis de pena de três meses a um ano: praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados.