Alternativa de financiamento privado de adesão crescente no Brasil, as Cédulas de Produto Rural (CPR) ganharam fôlego com o avanço da pandemia de Covid-19 neste ano. Devido às medidas de isolamento social e ao fechamento de serviços não essenciais, a emissão desses títulos por meio digital, dispensando a interação pessoal com cartórios para a assinatura de papéis, tem avançado no país. “Com certeza teve uma evolução enorme por causa das dificuldades trazidas pela pandemia”, conta Willian Santos, gerente da CCAB Agro, empresa que oferece o serviço de crédito no oeste da Bahia. De acordo com o Banco Central, as emissões de CPR no Brasil em março deste ano, início da pandemia, atingiram um pico de R$ 4 bilhões, volume quase quatro vezes superior ao registrado no mês anterior e o maior desde junho do ano passado. “Já tinha uma pressão do setor em cima disso, mas, agora, diante dessa situação, os cartórios se viram obrigados a também entrar nessa corrente”, conta Santos. Ele avalia que a digitalização das emissões de CPR no oeste da Bahia tenha avançado três anos em poucos meses quando compara-se ao ritmo de modernização que era observado antes da pandemia na região. “O que está acontecendo é que o próprio governo teve de flexibilizar uma série de regras. São flexibilizações que já iriam acontecer, mas que precisavam de um empurrão”, observa Gustavo Brant, vice-presidente de vendas da DocuSign na América Latina. A multinacional, que oferece soluções para certificação de assinaturas digitais e eletrônicas nos quatro cantos do mundo, registrou um faturamento de US$ 405,7 milhões entre maio e julho deste ano, um crescimento de 62% ante igual período do ano passado. Segundo o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio da Luchesi Advogados, a digitalização já vinha ganhando força desde o ano passado, quando a lei do agro passou a permitir a emissão da CPR de forma escritural, sem necessidade de certificação em cartório. Este ano, contudo, a regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça do registro eletrônico de imóveis incluiu as assinaturas digitais e eletrônicas também na sua forma cartular. “Vejo que tem tido uma procura cada vez maior por esse tipo de emissão, mas o que é importante ficar claro é que ela já existia. A única coisa que está mudando é o meio por onde está sendo emitida, que passa a ser em um ambiente 100% digital”, explica Freitas. Responsável por mais da metade do crédito agrícola oferecido no país, o Banco do Brasil teve 70% dos R$ 5,5 bilhões em CPR emitidos em 2019/2020 de forma digital, passando para 80% dos R$ 1,8 bilhão emitidos de julho a outubro deste ano. “A questão da assinatura é que antes era feita de forma cartular. O cliente assinava um papel para validar a emissão. Agora, a assinatura pode ser eletrônica, o que pode ser a senha pessoal dele, um QR Code, um token, ou outras formas já desenvolvidas”, explica Alvaro Tosetto, gerente executivo da diretoria de agronegócios do banco. Na cooperativa de crédito Sicredi Nossa Terra, que reúne produtores do oeste do Paraná e do interior de São Paulo, 93% dos contratos formalizados desde o início da safra 2020/2021 foram assinados de forma eletrônica. Segundo Élio Kawka Junior, diretor de operações da cooperativa, a adoção de sistemas de assinatura eletrônica permitirá uma economia de até R$ 1 milhão à instituição. “A gente tem economia com os papéis e impressões, aluguel dos espaços, horas de trabalho dos colaboradores, redução da estrutura de documentação, entre outros”, explica Junior. No Banco do Brasil, Tosetto conta que, a partir do momento em que a instituição passou a permitir a contratação de CPR via aplicativo, a carteira de crédito do banco saltou de R$ 3,6 bilhões em cédulas emitidas em junho do ano passado para R$ 4,4 bilhões este ano. “Nossa carteira teve um crescimento exponencial, e a gente atribui isso, basicamente, a essa solução digital”, avalia o gerente executivo de agronegócios do BB, ao destacar também a recente queda na taxa de juros. Após os sucessivos cortes na Selic, as taxas cobradas pelo banco na emissão de CPRs têm ficado entre 7% e 8,3% – ante taxas de 4% a 7,5% praticadas nas linhas de crédito do Plano Safra. Além das condições de mercado e da facilidade de contratação, outra vantagem que tem ajudado a impulsionar a emissão de CPR digital no país é a agilidade para a liberação do crédito. “A gente já chegou a ter uma operação de custeio com até 72 dias para ser liberada. Com esse tempo todo, quando o dinheiro chega à conta do produtor, a lavoura já brotou. Não pode”, diz o diretor da Sicredi Nossa Terra. Com a digitalização da operação, a cooperativa conseguiu reduzir o prazo para a liberação de crédito para oito horas. No oeste da Bahia, onde a liberação demorava até 40 dias, a CCAB conseguiu reduzir esse prazo para até 15 dias. A empresa espera rodar até 200 cédulas por safra com os avanços registrados nos cartórios da região após a pandemia, enquanto a Luchesi Advogados já conta com um total de 305 emissões em todo o país. “Por mais que já seja possível realizar esse tipo de operação em qualquer cartório, há 3,3 mil cartórios no país e alguns estão mais avançados do que outros nessa questão. A minha impressão é que isso será muito maior a partir do momento em que tudo estiver estabilizado”, conclui Antonio Carlos de Oliveira Freitas.
Fonte: Globo Rural
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