MPF notifica Prefeitura após festas em bens tombados acabarem em vandalismo | Rio de Janeiro | O Dia
MPF notifica Prefeitura após festas em bens tombados acabarem em vandalismo
Medida foi tomada após danos causados por eventos ao Paço Imperial, Palácio Tiradentes, Arco do Teles
Publicado 11/09/2017 19:02 | Atualizado 11/09/2017 20:10
Rio - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) expediu recomendação ao Prefeito, Marcelo Crivella, e ao coordenador-geral de Promoção de Eventos da Subsecretaria de Comunicação Governamental (CGPE) para que não autorizem eventos e festividades sem a prévia manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A recomendação foi expedida após a notícia de que o Paço Imperial, o Palácio Tiradentes e o Arco do Teles, ambos na Praça XV, amanheceram pichados e danificados após a realização de festa sem a prévia autorização do Iphan, no dia 3 deste mês.
MPF notifica Prefeitura após eventos na Praça XV sem autorização prévia do IphanReprodução Internet/ Google Street View
Além disso, o MPF instaurou procedimento para apurar a corresponsabilidade do poder público municipal pelos danos causados durante o evento. A Prefeitura tem o prazo de 10 dias úteis para informar se cumprirá espontaneamente a notificação do MPF.
Procurada pelo O DIA, a Prefeitura informou que ainda não recebeu a recomendação do Ministério Público Federal.