A Farsul defende alterações no formato do seguro rural no país. Entre as medidas defendidas está à cobertura de 100% do valor do custeio contratado para todos os produtores, no caso do Proagro, e a cobertura mínima de um equivalente a 28 sacos de soja por hectare em qualquer município gaúcho, no caso do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
Representantes do Banco do Brasil e da diretoria da Farsul reuniram-se nesta quinta-feira, na sede da Federação, em Porto Alegre, para que os produtores apresentassem essas e outras sugestões. Segundo o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, que participou do encontro, negociar a melhora do sistema atual, dando mais garantias ao produtor, é uma das prioridades da Farsul.
Segundo o presidente da Comissão de Crédito Rural da Farsul, Elmar Konrad, o Proagro e o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural ainda não atendem aos interesses dos agricultores. "A cobertura do Proagro é insuficiente. A do Programa de Subvenção ao Seguro Rural também não é adequada, e ainda faltam recursos para subvencionar toda a demanda", afirma o dirigente. Para ele, com as atuais regras, a resolução 4.235/2013, do Banco Central, que obriga a contratação de algum tipo de seguro agrícola para crédito de custeio a partir de 1º de julho, deve ser revogada.
A previsão orçamentária para a subvenção de seguro neste ano é de R$ 700 milhões. "Para atender toda a demanda, seria necessário um valor maior", afirma Elmar Konrad. Além da falta de recursos, os produtores alegam que o limite de valor a ser segurado é muito menor do que a necessidade, em caso de frustrações de safras.
Enquanto a produtividade média da soja esperada para este ano no Estado, segundo a Conab, é de 42 sacos por hectare, o seguro cobre apenas 22,34 sacos por hectare, em média, nas lavouras gaúchas. O custo médio para ter essa cobertura fica em 10,22% do valor contratado, uma parte paga pelo governo federal por meio da subvenção (60% é a contribuição da União em municípios prioritários e 40% em municípios não-prioritários). "O limite de cobertura, que varia de 18 a 32 sacos por hectare no Estado, conforme o município gaúcho, deve ser revisto, levando-se em conta a tecnologia aplicada e a realidade de produtividade da lavoura de cada produtor. Na verdade, todas essas definições deveriam ser feitas de acordo com cálculo atuarial realizado com participação da representação dos produtores, mas hoje isso é feito unilateralmente", diz Elmar Konrad. O mínimo amparado, em qualquer município gaúcho, deverá ser 28 sacos por hectare.
No Proagro, o grande problema é a extensão da cobertura. Atualmente, ela varia de 70% a 100% do valor financiado, evoluindo gradualmente a cada ano em que não há sinistro. Como em média apenas 60% do custo da lavoura são financiados, a cobertura fica reduzida. "Em média, se o custo de produção de uma lavoura de soja é de R$ 1.500 por hectare, menos de R$ 700 são cobertos pelo Proagro. Esse procedimento existe desde 28 fevereiro de 2008, com a portaria 3.544 do Banco Central, que precisa ser revogada, elevando o nível de cobertura a 100% do valor financiado para todos, como atualmente procede para os produtores enquadrados no Pronaf", conclui Konrad.
Participaram da reunião o gerente de agronegócios da superintendência do Banco do Brasil no Estado, João Paulo Comerlato, além dos executivos do banco e da seguradora BB Mapfre Luiz Antonio Digiovani, Daniel Nascimento, Marcelo Chaves e Marcelo Vicentini. Pelo Sistema Farsul, também esteve presente o superintendente da Casa Rural – Centro do Agronegócio, José Alcindo de Souza Avila.