Maio 2018 ~ CADEL - Centro Acadêmico de Direito Édson Luís
Alunos da UFPA participam da 1° Competição de Processo Civil
Entre os dias 16 e 18 de maio ocorreu a "I Competição de Processo Civil: Prof. José Carlos Babosa Moreira", no Rio de Janeiro. A competição consistia em duas fases: uma fase escrita, de entrega de memoriais, e a fase oral, de defesa dos memoriais pelos oradores.
O CADEL parabeniza os alunos Tunny Moda, Attilio Aood, Matheus Dias Ferreira, Sérgio Tibúrcio, Rebeca Nunes e Tyane Melo, que, sob a orientação da Profª Gisele Góes, do Profº Sandoval Alves e do Profº Fabricio Oliveira, representaram a UFPA nesse evento, fazendo da nossa universidade a única representante da região norte na competição.
ICJ realiza I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA fará nos dias 12 e 13 de junho o I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Que ocorrerá no auditório do ICJ – Hailton Corrêa.
Venha participar, submetendo sua pesquisa e/ou sua extensão e conhecendo um pouco da produção cientifica do ICJ.
As submissões de resumo serão do dia 20/05/2018 até o dia 31/05/2018, mais informações no edital.
130 anos se passaram desde a assinatura da Lei Áurea, porém os direitos dos negros ainda não estão completamente efetivados. No papel, as letras reluzentes trazem palavras gloriosas proclamando igualdade entre todos. Entretanto, jovens negros são assassinados todos os dias, representando 77% dos jovens mortos, segundo dados da Anistia Internacional. A liberdade formal existe sim, todavia, após mais de um século a luta continua, o dia 13 se maio não é uma data comemorativa, mas sim de conscientização e resistência, de luta por uma sociedade igual e justa. Nas palavras de Martin Luther King, "Cem anos mais tarde, a vida do negro ainda é duramente tolhida pelas algemas da segregação e os grilhos da discriminação."
Sua essência é o amor
O maior dom que qualquer ser humano poderia receber é o de ser mãe. A dádiva de carregar no ventre uma vida, de acalentar tão pequenas crianças, ensinar-lhes as primeiras letras e os primeiros passos. Ser mãe é a forma mais divina e encantadora de amor. É ela quem está conosco nos nossos momentos difíceis, quem está torcendo por nós a todo o instante, ela que é mãe e pai Brasil afora, são elas que sofrem e se sacrificam.
Ser mãe e ser estudante não é fácil... acordar cedinho para ajeitar o filho e depois levar na escola, daí ir enfrentar uma manhã árdua de estágio, recebendo ou mandando, hora ou outra, mensagens querendo saber sobre o filho... é preocupante! E aquele intervalo no almoço? É todo dedicado para saber se ele está bem, se precisa de alguma coisa, se foi comportado... depois vêm as aulas e é uma divisão de atenção, entre o seu acalanto e o professor, às vezes até leva a criança para a faculdade, por não ter com quem deixar! Vida de mãe universitária não é fácil, não!
De noitinha, mesmo cansada, vai ajudar o filho, brincar e encher de carinho, fazer a janta e colocar o pimpolho na cama, com as habituais cobranças (Fez o dever de casa? Tomou a benção da avó? Escovou os dentes?) e, mesmo depois desse dia extenuante que se repete por vários outros dias, ela não se cansa, porque os seus filhos são parte dela e sua essência é o amor.
A todas as mães universitárias do Direito, feliz dia das mães! O CADEL tem orgulho da força que vocês têm e vocês são a nossa inspiração!
Odoyá, iemanjá; saluba nanã
Mães negras, Mães de Santo... essas mulheres que são matriarcas de tantas famílias de descendentes de escravos, sofrem com a dor diária de serem perseguidas por sua crença e por sua cor. Em 13 de Maio de 1888 foi proclamada a Abolição da Escravatura, mas elas continuaram vivendo em um cativeiro social, rechaçadas da sociedade com seus cultos de matriz afro, chamadas de "Filhas do Demônio", tiveram que se esconder de seus algozes e, mesmo depois de um século, outros algozes continuam a fazer as mesmas coisas com essas mulheres.
Mãe Menininha do Gantois, Tia Ciata, Mãe Stella de Oxóssi, entre tantas outras que ajudaram a criar a cultura, os costumes e fomentar o que é o Brasil de hoje, estão sendo apagadas da história e demonizadas. De nada valeu a Lei Aurea e a Constituição Federal, que são, frente a tudo isso, pedaços de papel com palavras bonitas, quando o que precisamos é de ações efetivas, em uma sociedade ainda arraigada de preconceito racial (Mesmo após tentarem infundir em nós o mito da "Democracia Racial") e da intolerância religiosa.
Nesse 13 de Maio, dia das mães, pedimos reverência e proteção a essas mulheres e seus filhos. Que a sua cor e as suas crenças sejam respeitados.
Axé Nkenda! É o pedido do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís.
Teve seu trabalho aprovado em algum evento? Não tem dinheiro pra fazer a viagem?
A PROEX, pensando em estimular a produção científica, criou o AVA, o Programa Institucional de Auxílio à Viagem Acadêmica, um auxílio financeiro aos estudantes da Graduação que tiveram seus trabalhos aprovados em eventos acadêmicos em outra localidade.
Vejam os requisitos para participar do programa:
✅Estar regularmente matriculado em um curso de Graduação na UFPA;
✅Ter trabalho aprovado, com carta de aceite;
✅Apresentar CRG a partir de 5;
✅Não ter pendências com auxílios recebidos em editais da PROEX;
✅Se bolsista de extensão em ano anterior, estar adimplente com Relatório de Bolsa de Extensão;
✅Preencher o questionário socioeconômico no SIGAEST;
✅Apresentar a documentação necessária;
✅Apresentar dados bancários pessoais e
✅Não ter utilizado o edital AVA em 2018.
Tenha acesso ao edital aqui.
"... Por muito tempo as pessoas se recusaram a acabar com a escravidão. A brutalidade de um trauma violento pode ser mais fácil de suportar do que a brutalidade da insignificância.", essas são as palavras de Mahommah Garfo Baquaqua, ex-escravo pernambucano que as profere em sua auto-biografia publicada em 1854 no Estados Unidos. Neste livro ele relata os anos que passou servindo ao seu senhor, o qual ele define como um tirano nunca satisfeito, e o processo que sofreu desde sua saída da África até a chegada no Brasil. Baquaqua, como muitos outros escravos, preferia a morte do que se submeter às injustiças diárias, entretanto, sua tentativa não funcionou e ele foi severamente punido por suas atitudes. Não existia empatia pelo o que os escravos passavam, eles apenas eram vistos como objetos descartáveis, sem sentimentos, racionalidade e direitos.
O movimento abolicionista no Brasil só começa a ser fortalecido em 1870, vinte anos após a abolição do tráfico negreiro, sendo mais visto como uma vantagem econômica pelos ingleses do que de fato uma luta por direitos e emancipação. Só dezoito anos depois, no dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assina a lei Áurea, denominada assim graças ao caráter glorioso da lei, que por fim a exploração desumana de trabalho. Um documento de apenas dois artigos, o qual garantiu a liberdade formal de milhares de pessoas.
Mesmo sendo a "Lei de ouro", a sanção desta não trouxe grandes mudanças na vida dos escravos tendo em vista que esse ganharam a liberdade formal, contudo, não tiveram nenhum apoio para se inserir na sociedade brasileira, muitos foram empurrados para os morros e favelas. Sem qualificação para conseguir empregos, viviam mendigando ou procuravam trabalhos com seus antigos senhores.
Ainda em 2018, infelizmente, é perceptível as consequências das atitudes de anos atrás. Dados do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostram que dos 6,8 milhões de analfabetos em todos o país, 71,6% São negros mais que o dobro em relação a população branca. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os negros representam 53,6% da população, mas eles representam apenas 17,4% da parcela mais rica do país. O IBGE divulgou também que em 2015 apenas 12,8% dos negros chegaram ao nível superior, número equivalente a menos da metade dos jovens brancos. Ademais, entre os 10% com os menores rendimentos do país, ou seja, com rendo de 401 reais, a parcela da população negra chega a 78,5%.
Atenção discente: as matrículas para o período letivo 2018.3 já estão disponíveis no SIGAA!
Em honra aos 130 da Lei Áurea, o CADEL tem o orgulho de organizar um cinedebate a cerca do assunto com a exibição do filme "O Besouro". Besouro é um filme brasileiro que conta a vida de Besouro Mangangá (Ailton Carmo), um capoeirista brasileiro da década de 1920, a quem eram atribuídos feitos heróicos e lendário. No interior da Bahia dos anos 20, os negros continuavam sendo tratados como escravos, apesar da abolição da escravatura ter ocorrido décadas antes. É nesse cenário que Besouro recebe a função de defender seu povo, através da capoeira, combatendo a opressão e o preconceito existentes.
Exibição do Filme "O Besouro", seguida de debate
Dia 10/05 às 16h
Local: UFPA- campus profissional (sala à definir)
Entrada: R$2,00 (tanto para internos quanto para externos
Emissão de Certificado de 5h Complementares
Deliberações do I Conselho de Representantes de turma 2018
O Cadel, através da Diretoria de Assuntos Estudantis, informa:
Dia 02/05 houve o I Conselho dos Representantes de Turma de 2018, que contou com a presença do diretor do ICJ, José Benatti, o qual nos deu as seguintes informações:
🔹As lâmpadas das salas de aula do bloco J serão substituídas por led
🔸A previsão para que novos aparelhos de ar-condicionado sejam entregues para sanar os problemas com refrigeração nas salas de aula, é junho.
🔹Lijur: a reforma do bloco L, em andamento, incluirá uma revisão na parte elétrica do laboratório de informática para que ele volte a funcionar.
🔹O ICJ irá instalar rampas de acesso permanentes para cadeirantes nas salas do bloco J em que o serviço é necessário.
Nota de Esclarecimento acerca das carteirinhas estudantis
Informamos aos discentes que solicitaram a carteirinha estudantil que os atrasos na entrega das mesmas ocorreu devido à falta de material na gráfica contratada para produzi-las. Estamos fazendo o possível para adiantar a produção e avisaremos assim que as carteiras estiverem disponíveis para entrega.
O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a satisfação de condivar os alunos para a Primeira Assembléia Geral Ordinária de 2018, que ocorrerá na Terça-feira, 15 de Maio, às 16h no Auditório Hailton Correa (ICJ).
Mais informações na chamada oficial: https://drive.google.com/file/d/1zfFTWYw02D5wHg9vdR4Dey6YBgfCf-6I/view?usp=drivesdk
130 anos de liberdade – realidade ou ilusão?
No carnaval de 1988 a Estação Primeira de Mangueira desfilou na Sapucaí e cantou vivamente ''Será que já raiou a liberdade ou se foi tudo ilusão?''. No ano da promulgação da Constituição Cidadã e do centenário da assinatura da Lei Áurea, a vice-campeã do carnaval carioca já questionava, de forma majestosa, a realidade dos negros e negras desse país. Trinta anos depois o debate não só perdura como se intensifica: no último país da América Latina a abolir a escravidão, a cada 100 pessoas assassinadas, 71 são negras (IPEA).
E é justamente por entender que para mudar essa realidade é preciso conhece-la, que o Centro Acadêmico de Direito Edson Luís empresta o questionamento da Mangueira para os dias atuais e traz, até o dia 13 de Maio, uma série de posts com estatísticas e informações acerca da realidade do racismo no Brasil.
Estudante de Direito da UFPA participa do Brazil Conference at Havard MIT
O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís tem a satisfação e o orgulho de apresentar o depoimento de Jefferson Almeida, estudante de Direito da UFPA, que foi selecionado para ser embaixador representante do Norte do Brasil no "Brazil Conference at Harvard MIT". O evento ocorreu em Boston/MA, neste último mês de Abril.
"A Brazil Conference at Harvard & MIT ocorreu no mês de Abril em Boston, massachusetts, nas Universidades de Harvard e MIT.
Nesta edição, tive a grande oportunidade de, em meio a mais de 16 mil candidatos, ser selecionado para ser um dos cinco embaixadores que representaram suas regiões no evento.
O Programa de Embaixadores da Brazil Conference 2018 é uma iniciativa que busca ampliar esse debate entre os jovens e ajudar a formar os futuros líderes do país. Um dos objetivos do programa é criar oportunidades para que os temas da conferência, possam ser levados adiante em outras universidades e faculdades, atingindo um número maior de jovens brasileiros, por meio da organização de eventos locais em empresas juniores e painéis com professores e alunos.
Como embaixador da Região Norte, tive a oportunidade de levar algumas discussões da nossa região para a Conferência, que contou com grandes nomes do cenário Brasileiro, dentre eles, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Raquel Dodge, Jorge Paulo Lemann, Ciro Gomes, Drauzio Varella, Rafaela Silva, Lars Grael, Anitta, dentre outras personalidades influentes no País, que discutiram temas em diversos painéis como política, justiça racial, empreendedorismo, esporte, educação, etc.
A experiência foi fantástica. A Brazil conference me proporcionou muito mais do que participar do evento. Ser embaixador me pôs em contato diret10o com com grandes personalidades do Brasil e me permitiu compartilhar um pouco das minhas causas e bandeiras de luta na Amazônia.
Estar em outro país, em uma das mais prestigiadas universidades do mundo, representando o Norte, para mim, aluno cotista, estudante de direito de uma universidade federal, que vivenciou todo o processo de ensino em escola pública, foi uma conquista ímpar. Espero poder motivar outros estudantes a também acreditarem que é possível transpor barreiras ter voz em qualquer lugar do mundo.
Voltei da Brazil Conference mais motivado e acreditando que é possível construir um país cada vez mais justo, sustentável e digno. Nós, jovens, somos os protagonistas do Brasil que queremos, portanto, precisamos acreditar que somos capazes de fazer a diferença. Tenho a convicção de que cumpri bem meu papel, representando a Região Norte e a Amazônia.
Para dar continuidade aos debates da Brazil Conference, e prosseguindo com a missão de embaixador, dia 17 de maio de 2018, no auditório José Vicente de Miranda Filho (ICJ/UFPA) será realizada a 'Conferência Brasil Norte: renovação política e empreendedorismo na Amazônia Brasileira'.
A Conferencia Brasil Norte é uma extensão da Brazil Conference at Harvard & MIT. As conferências locais serão organizada pelos cinco jovens selecionados no Programa de Embaixadores em suas respectivas regiões. A proposta foca no debate entre líderes e representantes da diversidade brasileira sobre os mais variados temas envolvendo o nosso país."
Jefferson Almeida, aluno de Direito da UFPA.
O Centro Acadêmico de Direito Edson Luís deseja um feliz 1° de Maio a todos os trabalhadores que com seu suor constroem nosso país. Que esse feriado convenha não somente ao descanso mas à reflexão e à luta por condições de trabalho dignas para todos!