MPEduc vai iniciar projeto de melhoria da educação em Rio Brilhante (MS) | Portal Jurídico Investidura - Direito
MPEduc vai iniciar projeto de melhoria da educação em Rio Brilhante (MS)
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) realizarão em 23 de setembro audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Rio Brilhante, cidade a 160 km de Campo Grande. O evento será realizado na Câmara Municipal e vai discutir a qualidade do ensino nas escolas públicas do município.
O MPEduc, conduzido pelo Ministério Público brasileiro, objetiva identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho das escolas brasileiras e propor soluções para o problema. Rio Brilhante obteve, em 2013, média de 5,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A meta do Brasil é atingir, nos próximos anos, média 6 em todo o país, em uma escala de zero a 10. Para mapear as principais dificuldades na área, o MP vai ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais.
No dia 24/09 pela manhã, membros do Ministério Público visitarão algumas escolas da rede pública para verificar as condições das unidades de ensino. Respondem pelo projeto, pelo MPF, o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, e pelo MP/MS, a promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli.
O projeto começa com o preenchimento de um questionário no site do MPEduc. O segundo passo é a audiência pública, que permite identificar as deficiências da rede escolar e buscar melhorias para a educação oferecida no município. Segue-se a verificação in loco das escolas e dos Centros de Educação Infantil. Após, há a expedição de recomendações e outras ações extrajudiciais, com a fixação de prazos para que o poder público promova melhorias no ensino e na infraestrutura das escolas. Por fim, novas audiências públicas serão realizadas, para a prestação de contas à população das medidas tomadas pelo Ministério Público.
No Mato Grosso do Sul, o projeto já foi implementado em Dourados e Nova Alvorada do Sul.
Audiência Pública MPEduc Rio Brilhante
23 de setembro / Horário: 18:30
Câmara Municipal: Rua Athayde Nogueira, 1207
Para quem quiser fazer o uso da palavra durante a audiência pública, inscreva-se pelo e-mail: [email protected]
NOTíCIAS,. MPEduc vai iniciar projeto de melhoria da educação em Rio Brilhante (MS). Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 16 Set. 2015. Disponível em: www.investidura.com.br/noticias/228-mpf/332548-mpeduc-vai-iniciar-projeto-de-melhoria-da-educacao-em-rio-brilhante-(ms). Acesso em: 21 Out. 2020
Página inicial Notícias MPF MPEduc vai iniciar projeto de melhoria da educação em Rio Brilhante (MS)