Arquivos Artigos - Silva & Oliveira Sociedade de Advogados
Muitos sãos os desafios enfrentados nos diversos setores da economia, face os reflexos da pandemia. Todavia, no material que ora se apresenta, trataremos exclusivamente sobre as relações locatícias, como o judiciário vem recepcionando e tratando os novos questionamentos que lhes são apresentados constantemente. Como em qualquer outro tema que venha a ser discutido no poder […]
Em vigor a MP 936/2020 veio como alternativa para mitigar a cessação do contrato de trabalho, buscando preservar as relações de emprego entre empregador e empregado, proporcionando a possibilidade de equilíbrio financeiro das empresas para suportar por mais tempo essa situação de crise econômica e desequilíbrio, provocada pela COVID – 19. A MP permite a […]
Em 03 de abril de 2020, o Senado aprovou por unanimidade, o projeto de lei que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a pandemia de COVID – 19, de modo a preservar contratos e servir de orientação para futuras decisões judiciais. A proposta seguirá ainda para análise da Câmara dos Deputados. O projeto é dividido em […]
O país entrou em alerta com a chegada do Covid-19, levando a decretação do estado de calamidade pública nacional, e a fim de regular as relações entre empregador e empregado na esfera trabalhista, o presidente Jair Messias Bolsonaro, por meio da MP 927/20 estabeleceu algumas definições que visa preservar os contratos de trabalho. O foco […]