Página inicialPF investiga fraude em procedimento de dispensa de licitação realizado em município do interior da Bahia
Operação Estertor identifica fortes indício de fraudes no procedimento para a aquisição dos ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.
Salvador/BA - A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, na última sexta-feira (11/6), deflagrou a Operação Estertor, que investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação, realizado pelo Município de Candeias/BA, para a aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.
Aproximadamente 32 policiais federais e 9 servidores da CGU estão cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo 3 em Candeias/BA, 1 em São Sebastião do Passé/BA, 1 em Lauro de Freitas/BA, 2 em São Paulo/SP e 1 em Espírito Santo do Pinhal/SP.
- O objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médico-hospitalares, mas sim no comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados);
- No mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art.312 do Código Penal). (Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia)