Empresas vão assumir aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos até maio | EXAME
Empresas vão assumir aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos até maio
De acordo com ministro Wagner Bittencourt, os prazos de concessão das empresas vencedoras dos leilões serão de 20 a 30 anos
access_time 30 set 2011, 20h49
Compensações das companhias vão de realocação em outros voos a cobertura de despesas durante a espera (José Patrício/AGÊNCIA ESTADO/)
São Paulo – O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou nesta sexta-feira que devem começar a operar entre abril e maio de 2012 as empresas vencedoras dos leilões para administração dos aeroportos de Brasília, Guarulhos, na Grande São Paulo; e de Viracopos, em Campinas (SP). "Não vai atrapalhar as obras da Copa e as regras para o usuário", garantiu o ministro. A previsão é que a licitação ocorra em dezembro na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Há rumores de que o processo se dará no dia 22, mas a informação não foi confirmada pelo ministro.
Transição – Entre a assinatura dos contratos e a efetiva administração dos aeroportos, haverá um período de transição. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) continuará à frente deles nestes quatro a cinco meses até que as novas empresas assumam – sendo que a estatal também fará parte do capital destas companhias. A concessão, de acordo com Bittencourt, durará entre 20 e 30 anos.
O site de VEJA obteve junto a uma fonte próxima da negociação a informação de que Guarulhos ficará sob administração privada por 20 anos; Brasília, por 25 anos; e Viracopos, por 30 anos.
Segundo o ministro, o consórcio vencedor deverá pagar, além de um valor inicial determinado no leilão, uma quantia varável. Essa segunda cobrança ocorrerá ao longo do prazo de concessão. "Teremos uma parcela fixa que será o fator decisório no leilão e uma parcela variável que agregará valor ao Fundo Nacional de Aviação Civil", declarou. "As tarifas terão um teto para que não onerem os passageiros e serão controladas pela Anac. Os ajustes tarifários poderão ocorrer de cinco em cinco anos", completou.
O ministro não descartou a possibilidade de financiamento por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para o pagamento dos valores. "O BNDES financia quase todos os projetos de infraestrutura do país", comentou.
Leilão – O leilão dos três aeroportos ocorrerá de forma simultânea na Bovespa. Uma mesma empresa ou consórcio só poderá sair vencedor para um único aeroporto. "Todos os interessados poderão concorrer em todos os aeroportos, mas só poderão levar um. Será positivo para a concorrência na operação dos aeroportos", disse o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys.
Consulta pública – O governo publicou, na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, a minuta dos editais dos três aeroportos, que serão concedidos à iniciativa privada. O texto passará por consulta pública durante um mês e, depois, será analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Estamos criando uma série de mecanismos, inclusive multas, para que empresários sejam induzidos a atender ao público com a melhor qualidade. As regras são para que os aeroportos tenham atendimento com padrão internacional de qualidade", prometeu o ministro.
O Planalto só tornará públicas informações sobre o preço mínimo do leilão e os prazos da concessão na segunda semana de outubro. Depois de publicado o edital, o prazo legal para se realizar o leilão é de 45 dias.
Infraero – A Infraero terá 49% de participação nas novas empresas que administrarão os aeroportos. O restante ficará a cargo de investidores privados. Bittencourt disse que a estatal terá vários direitos, mas não deixou claro se terá o poder de veto. "Qualquer empresa com participação relevante no setor público, privado ou elétrico faz acordo de acionistas. Para vender a empresa, por exemplo, não poderá ser feito sem se consultar a Infraero". "A Infraero está se preparando para deixar de ser monopólio e concorrer no mercado privado e aprender a ser sócio", disse o presidente da estatal, Gustavo do Vale.