Assembleia discute próximos passos da luta da saúde estadual
Assembleia foi no prédio da Rua México 128
Os servidores da saúde do estado do Rio definiram nesta quarta-feira (13/8) pela manhã, os próximos passos da luta da categoria, após a greve vitoriosa que arrancou a incorporação da Geeled ao vencimento base, embora pelo menor valor de referência, exceto para os de nível superior. A diferença será coberta por uma VPNI.
Mas a incorporação mostrou erros graves como nos salários dos servidores do chamado Nível Central (que trabalham no prédio da Rua México, 128), que tiveram os salários de julho reduzidos. O erro aconteceu porque a Secretaria de Planejamento calculou o valor da VPNI como se fosse incorporar os 65% da Geeled pelo maior valor da gratificação (os restantes 35% serão incorporados em janeiro). As aposentadorias também foram pagas com menor valor. Os dois casos serão levados para uma negociação com a Secretaria de Saúde, sendo que, os aposentados devem levar para a Secretaria de Organização do Sindsprev/RJ (Rua Joaquim Silva, 98, Lapa) o seu contracheque, dos meses de junho e julho para ser estudada uma medida jurídica quanto ao assunto.
Outro problema citado na assembleia foi o dos servidores de hospitais que estão sendo pressionados a aderir a fundações ou organizações sociais que passariam a administras as unidades. Segundo Denise Nascimento, diretora do Sindicato, a orientação é de que não assinem qualquer documento de adesão.
Denise informou que a ação que cobra o pagamento do adicional noturno aos servidores da saúde estadual está no Tribunal de Justiça (TJ), já em fase de execução não cabendo mais recursos. A sentença obrigará o pagamento da verba a partir da ordem do TJ, e também do passivo. A assembleia decidiu que a categoria fará um ato em frente ao TJ, numa data a ser marcada em breve.
A assembleia decidiu que o representante da categoria na Mesa de Negociação Estadual e no Conselho Estadual de Saúde é o Sindsprev/RJ, inclusive para discutir o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), e no Conselho de Saúde do Estado. Outras pessoas, que não dirigentes do Sindiato, foram desautorizadas a representar a categoria. Foram eleitos três diretores do Sindicato para esta função: Denise Nascimento, Clara Fonseca e Mariá Casanova. Mesmo estes só estão autorizados a negociar o que for decidido nas assembleias da saúde estadual. As dirigentes defenderam a retomada das mobilizações, com o objetivo de elaborar a proposta dos servidores e pressionar para que o governo a aceite.
Denise criticou o fato do governo ainda não ter marcado reunião da Mesa Estadual de Negociação para discutir o PCCS, entre outros temas. Mariá disse que o governo já tem uma proposta, mas que não foi negociada. "Não podemos deixar que o PCCS seja imposto e que venhamos a perder com isto", afirmou. Para a dirigente um PCCS não negociado só trará prejuízos.
O diretor do Sindsprev/RJ, Júlio Tavares, defendeu uma campanha e um PCCS conjunto das três esferas da saúde, federal, estadual e municipal. "Um PCCS do SUS (Sistema Único da Saúde) que unifique os servidores todos que sofrem os mesmos ataques, como a privatização, o arrocho salarial, o assédio moral, a falta de recursos e de concurso público. Se os governos estão unificados, implantando ou tentando implantar o mesmo projeto, nós temos também que fazer a mesma coisa. Se assim fizemos teremos mais chances de sermos vitoriosos", defendeu.