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"Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas", dispara assessoria de Gusttavo Lima
O cantor tem show marcado em Magé com cachê em torno de 1 milhão de reais
Por Kátia Flávia 27/05/2022 8h30
Eita, minha gente, a assessoria de Gusttavo Lima se pronunciou diante do bafafá que virou o cachê dos seus shows diante da Lei Rouanet. Os valores chegam a ser 266 vezes o teto atual da Lei Rouanet em cachês para artistas e o Ministério Público investiga o caso.
Tudo começou com o chachê de R$ 800 mil para se apresentar em uma vaquejada em São Luiz, município com 8 mil habitantes, no sul do estado de Roraima, neste caso o MP pede esclarecimentos para a prefeitura local a respeito da origem do dinheiro, além disso eles pedem o retorno que o show traria para os moradores do município.
"A Balada Eventos, empresa que representa o artista Gusttavo Lima, através de seu advogado Cláudio Bessas, esclarece que: o valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores. Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações. Com relação a verba para realização de "show artístico", cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação. A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União) ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal. Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido", informou o comunicado da assessoria do cantor.
Vale lembrar que o show está marcado para o final do ano e junto com Gusttavo outros dois artistas se apresentam. Somando todos os gastos, com estrutura e cachê dos artistas, chegamos ao custo de cerca de três milhões ao município.