PROMOÇÃO ENTREGOU CARRO USADO POR APTO NOVO VITACON E GANHOU BIKE REGULAMENTO - PDF Download grátis
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Talita Castilho Carreiro
1 PROMOÇÃO ENTREGOU CARRO USADO POR APTO NOVO VITACON E GANHOU BIKE REGULAMENTO A campanha CARRO USADO POR APTO NOVO VITACON E GANHOU BIKE" é promovida pela empresa VITACON PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 4º andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº / , doravante designada VITACON. 1. DAS DEFINIÇÕES E INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1) PARTICIPANTES: serão os clientes que adquirirem uma ou mais unidades autônomas, exceto unidade autônoma vaga de garagem, nos EMPREENDIMENTOS, no período de validade da promoção e eventual prorrogação, e desde que cumpridas todas as condições do presente REGULAMENTO. 1.2) EMPREENDIMENTOS são aqueles empreendimentos da VITACON e suas empresas controladas com unidades autônomas disponíveis. 1.3) PROMOÇÃO significa a promoção CARRO USADO POR APTO NOVO VITACON E BIKE, descrita no item 2, abaixo. 1.4) REGULAMENTO é o presente documento que regula a PROMOÇÃO. 1.5) Esta PROMOÇÃO não implica em qualquer tipo de sorteio, vale-brinde, ou operação assemelhada e independe de qualquer modalidade de sorte, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei n 5.768/71 e Decreto n / DA PROMOÇÃO 1
2 2.1) A PROMOÇÃO é aberta a todos os PARTICIPANTES que efetivamente adquirirem uma ou mais unidades autônomas, exceto unidade autônoma vaga de garagem, dos EMPREENDIMENTOS, apenas entre o período de validade da promoção e eventual prorrogação, desde que observados e cumpridos os requisitos do presente REGULAMENTO. 2.2) O cliente, doravante denominado PARTICIPANTE, que adquirir qualquer unidade autônoma dos EMPREENDIMENTOS, no período mencionado no item 3.1, abaixo, poderá utilizar seu carro usado como parte do preço da unidade autônoma. 2.3) O carro usado com ano de fabricação posterior a 2010 em bom estado de conservação, o que deverá ser atestado por laudo de perícia cautelar e laudo de avaliação, com despesas por conta da VITACON, será avaliado pelo preço previsto na Tabela Fipe na época da negociação, sendo certo que esse valor não poderá ultrapassar 15% (quinze por cento) do valor da unidade autônoma. 2.4) O PARTICIPANTE também será contemplado com uma bicicleta Caloi ou similar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) em até 120 (cento e vinte) dias contados da data da assinatura do contrato de promessa de compra e venda da unidade autônoma. 2.5) No ato da assinatura do contrato de promessa de compra e venda da unidade autônoma o PARTICIPANTE entregará (i) o carro usado à VITACON, (ii) o documento preenchido para a transferência do carro (DUT) com preço previsto na Tabela Fipe ao representante da VITACON e obriga-se pela assinatura e reconhecimento de firma por autenticidade em cartório; e (iii) assinará instrumento responsabilizando-se pelas multas e ônus anteriores à entrega do veículo. 2.6) Na hipótese de pagamento do saldo do preço mediante financiamento bancário ou carta de crédito, já considerando o pagamento de parte do preço com o carro usado conforme cláusula 2.3, acima, o PARTICIPANTE deverá pagar no mínimo 15% (quinze por cento) do preço total da unidade autônoma em moeda corrente à VITACON, com fluxo de até 120 (vento e vinte) dias. 2
3 2.7) Na eventual hipótese de não ser encontrada a bicicleta Caloi mencionada no item 2.4 acima, a VITACON se reserva ao direito de contemplar o PARTICIPANTE com produto similar, de outra marca, de desempenho equivalente, sem que seja devido qualquer indenização ao PARTICIPANTE. 2.8) Caso venha a ocorrer o distrato ou rescisão do contrato de aquisição da unidade autônoma, por qualquer motivo, anteriormente à data da entrega da bicicleta, fica também rescindido de pleno direito o presente REGULAMENTO, ficando a VITACON isenta de cumprir com o prometido, sem qualquer direito a indenização, a qualquer título, de parte a parte. 3. DA VALIDADE: 3.1) A PROMOÇÃO terá início em 08/08/2015 e encerrar-se-á em 08/09/2015, podendo ser encerrada a qualquer tempo sem qualquer aviso prévio. 4. DOS REQUISITOS DA PROMOÇÃO VITACON COMPROU, GANHOU : 4.1) A compra da unidade é caracterizada pelos seguintes requisitos de caráter cumulativo: (i) pela efetiva assinatura do contrato de promessa de compra e venda de unidade(s) autônoma(s) dentro do período da PROMOÇÃO; (ii) pela entrega do documento preenchido para a transferência do carro (DUT) ao representante da VITACON; (iii) pela assinatura do termo de responsabilidade multas e ônus anteriores à entrega do veículo; e (iv) mediante o adimplemento dos pagamentos previstos no contrato. 4.2) Caso estes requisitos não estejam cumulativamente presentes, o PARTICIPANTE não será contemplado na PROMOÇÃO. 4.3) O PARTICIPANTE deverá, obrigatoriamente, no momento da aquisição da(s) unidade(s) autônoma(s), exceto unidade autônoma vaga de garagem, rubricar e assinar o presente REGULAMENTO. 3
4 4.4) Os PARTICIPANTES somente estarão aptos a receber a bicicleta se estiverem adimplentes com todos os pagamentos previstos na vigência do contrato de promessa de compra e venda da unidade autônoma. Não será considerado inadimplente para efeitos desta PROMOÇÃO o PARTICIPANTE que atrasar até no máximo 10 (dez) dias qualquer parcela do contrato de promessa de compra e venda. 4.5) Na hipótese de cessão/venda da unidade imobiliária pelo PARTICIPANTE antes da assinatura da escritura definitiva de venda e compra ou do instrumento particular com força de escritura pública, o PARTICIPANTE deverá previamente comunicar VITACON. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1) Com a participação nesta PROMOÇÃO, estarão os PARTICIPANTES aceitando total, irrestrita e tacitamente todas as disposições constantes do presente REGULAMENTO, sem que seja feita qualquer reclamação e/ou indenização por parte do PARTICIPANTE, não cabendo aos participantes qualquer tipo de recurso sendo os casos omissos e as dúvidas porventura nele suscitadas devidamente analisados e sanados pela VITACON, de acordo com os princípios da razoabilidade e bom senso. 5.2) A critério exclusivo da VITACON poderá ser excluído desta PROMOÇÃO qualquer PARTICIPANTE que aja de forma considerada contrária aos bons costumes, moral e a ética da VITACON. 5.3) Em caso de distrato da unidade autônoma o PARTICIPANTE está ciente que a restituição dos valores será aquela prevista no contrato de promessa de compra e venda, sendo o valor de devolução do preço do veículo aquele efetivamente obtido pela VITACON com a sua venda, bem como perderá o direito e não fará mais jus à bicicleta conforme previsto neste REGULAMENTO, nada tendo mais a reclamar a respeito ou a que título for, judicialmente ou extrajudicialmente, com o que expressamente concorda o PARTICIPANTE. 5.4) Na hipótese de inadimplência do PARTICIPANTE, durante a vigência do contrato de promessa de compra e venda, perderá o direito e não fará jus ao benefício ora 4
5 previsto neste REGULAMENTO, nada tendo mais a reclamar a respeito ou a que título for, judicialmente ou extrajudicialmente. Não será considerado inadimplente para efeitos desta PROMOÇÃO o PARTICIPANTE que atrasar até no máximo 10 (dez) dias uma única vez qualquer parcela do contrato de promessa de compra e venda. 5.5) A VITACON reserva-se o direito encerrar a PROMOÇÃO a qualquer tempo sem qualquer aviso prévio, bem como alterar o presente REGULAMENTO, quantas vezes se fizerem necessárias. 5.6) Os PARTICIPANTES da presente PROMOÇÃO, desde já, cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à VITACON e empresas do grupo, os direitos de uso de suas imagens, som de suas vozes e direitos conexos decorrentes de suas participações na PROMOÇÃO, autorizando a divulgação de suas imagens, sons de voz, nomes, por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, seja diretamente pela VITACON, sem limitação do número de veiculações, incluindo em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar do término da oferta, reservando-se aos PARTICIPANTES apenas o direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação dos resultados da PROMOÇÃO. 5.7) Não haverá alteração do prêmio previsto no item 2.4, acima, a que tiverem direito os PARTICIPANTES, nos termos da PROMOÇÃO. 5.8) O valor da bicicleta decorrente desta PROMOÇÃO não integra o preço da unidade autônoma. 5
6 5.9) Em nenhuma hipótese o PARTICIPANTE poderá receber o valor da bicicleta em moeda corrente ou qualquer outra forma diversa do aqui previsto, sendo certo que o prêmio é pessoal e intransferível, salvo no caso de cessão de direitos do contrato de promessa de compra e venda da unidade ora compromissada, conforme indicado no item 4.6, acima. 5.10) O PARTICIPANTE declara ter lido integralmente o presente REGULAMENTO, aceita(m) e concorda(m) expressamente com todas as disposições aqui previstas. 5.11) Se, por qualquer motivo de força maior, alheio à vontade do organizador, ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da VITACON ou alheio à sua vontade e que comprometa a promoção de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada, a VITACON poderá alterá-la, suspendê-la ou finalizá-la antecipadamente, sem aviso prévio. 5.12) O prêmio previsto no item 2.4, acima, será entregue com a respectiva cópia da nota fiscal, com garantia do fabricante, não se responsabilizando a VITACON pela garantia ou funcionamento do produto, bem como por eventuais vícios. Os prazos de garantia são aqueles fornecidos pelo fabricante, conforme os prazos indicados nos termos de garantia, sem qualquer responsabilidade e/ou ônus da VITACON relativa à referida garantia. 6. DO FORO 6.1) Fica eleito o foro desta Capital para dirimir as dúvidas decorrentes deste REGULAMENTO, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. São Paulo, de de. COMPRADOR COMPRADOR 6
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO FAST SHOP
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO FAST SHOP A "Promoção Fast Shop" é promovida pela empresa EZTEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, com sede nesta Capital, na Avenida República do Líbano, nº. 1.921, Ibirapuera,
22/05/2013. Promoção INDIQUE UM AMIGO REGULAMENTO Empresas Promotoras: BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede em Brasília/DF, SHS, Quadra 06, Conjunto A, Edifício Centro Empresarial Brasil