Bolsonaro diz que vai ao Supremo para impor valor fixo no ICMS dos combustíveis | Poder360
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Presidente acusou governadores de todos os Estados de "lucrar" em cima do preço da gasolina e do diesel
Bolsonaro participou de transmissão ao vivo nas redes sociais ao lado do ministro Marcelo Queiroga (Saúde) reprodução - 2.ago.2021
02.set.2021 (quinta-feira) - 19h21
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (2.set.2021) que entrará com ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar os governadores a impor um valor nominal fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide nos combustíveis.
Segundo o presidente, os chefes estaduais são os principais culpados pelo alto preço da gasolina e do diesel. "Sem exceção", afirma. O ICMS é cobrado em cima do preço do combustível calculado por meio do valor médio ponderado ao consumidor final, reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota.
"A ação está bem clara. Não sou constitucionalista, não. A emenda 33 é bem clara, diz que o valor do ICMS tem que ser um valor nominal fixo. Aí o parlamento vai decidir como que vai fazer isso aí, se vai determinar dar um prazo para os governadores fixarem esse valor", afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Em fevereiro deste ano, o governo enviou um projeto ao Congresso para regulamentar uma emenda constitucional e mudar a cobrança do ICMS, propondo que um valor seja fixado pelos Estados. A proposta, contudo, não avançou.
Bolsonaro brincou com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Pontes, sobre a possibilidade de ser o 1º a tomar uma vacina contra a covid-19 desenvolvida no Brasil. Os imunizantes ainda estão em fase de testes.
Segundo o presidente, por ter já ter sido infectado com o coronavírus, ele está protegido contra a doença. "Meu IGG não sei porque está em 991. Não sei nem se peguei esse negócio novamente. Peguei lá atrás, se peguei de novo não senti nada", diz. Infectologistas pedem que todos se vacinem, por conta da possibilidade de reinfecção.