busca: Vedacao do Retrocesso
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal e autor dos livros "S.O.S.SINDICALpt", ora lançado, e "O Sindicalismo Brasileiro Clama por Socorro" (fev/2001), ambos pela tradicional Editora LTr. E-mail: falvesoli@itelefonica.com.br.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:23
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 17:32
questão da proibição do retrocesso social, pois é um tema de grande relevância por conta da atual
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:45
Para Gurgel, absolvição dos mensaleiros no crime de quadrilha frustrou os brasileiros
Ex-procurador-Geral da República afirma que decisão do STF ?foi um retrocesso grande?
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:15
Representantes de movimentos também criticaram projetos de lei que poderiam provocar retrocesso no direito de greve
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:20
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede de Direitos Sociais
, o princípio da vedação ao retrocesso social em sede de direitos sociais, elucidando como o mesmo é
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:34
Um retrocesso na Corte Europeia de Direitos Humanos: o caso Francês
A duração da prisão provisória deve ser analisada caso a caso. Esta foi a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, ao deixar de fixar um prazo máximo para a prisão de um acusado antes do julgamento
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:29
O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, indispensável à vida e saúde das pessoas e, portanto, não pode ser interrompido como forma de pressionar consumidor em débito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 12:02
Limitações ao Poder Constituinte Originário: a cláusula de vedação ao retrocesso
Artigo em que aborda as características e possíveis limitações ao Poder Constituinte Originário
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 13:29
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei 12.089 de 11 de novembro de 2009: Avanço ou Retrocesso?
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 18:52
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:32
Presidente da OAB diz que projeto de mudar lei eleitoral é grave retrocesso
Segundo ele, o projeto é um grave retrocesso e, se o Congresso aprová-lo, "estará virando as costas à população brasileira e à moralidade pública."
ao retrocesso e o direito a saúde. Tal artigo trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida a partir