Taxação sobre seguro-desemprego deve ser de 7,5%, diz relator do programa Verde e Amarelo - 04/03/2020 - Mercado - Folha
4.mar.2020 às 8h00 Atualizado: 4.mar.2020 às 16h06
O relator do pacote de medidas de geração de emprego, deputado Cristino Áureo (PP-RJ), quer que a taxação do seguro-desemprego seja de 7,5%, independente do valor do benefício.
Áureo apresentou uma nova versão do relatório nesta quarta-feira (4) e, por isso, a votação foi adiada para a próxima semana, dando tempo de os membros da comissão analisarem o texto. Uma das alterações faz com que a alíquota sobre o seguro desemprego seja única.
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) é o relator da Medida Provisória do Trabalho Verde e Amarelo - Ricardo Borges-08.jun.17/Folhapress
A nova versão da MP do Emprego Verde e Amarelo e ainda precisa ser votada em comissão mista do Congresso.
O relator chegou a propor que jovens com curta experiência profissional também poderiam ser incluídos.
Inicialmente, Áureo propôs que jovens que tiveram carteira assinada por até 180 dias pudessem ser contratados na modalidade mais barata para o empregador. Mas ele recuou e a nova versão do relatório retirou esse item.
Segundo o deputado, houve críticas a respeito da medida que poderia ser entendida como uma forma de que o patrão trocasse o modelo de contratação de alguns empregados.
No novo voto, o relator também tenta minimizar o fim da possibilidade de acidentes ocorridos no percurso entre a residência e a empresa serem considerados acidentes de trabalho.
Ele defende que, se envolver veículo fornecido pelo empregador, o acidente poderá ser enquadrado como trabalhistas, desde que seja comprovada a culpa ou dolo do patrão.
Nos casos em que o acidente ocorrer, por exemplo, em transporte público ou veículo próprio do trabalhador, o segurado do INSS teria direito, então, a outros benefícios acidentários, mas sem ônus para o empregador.
Segundo técnicos da equipe econômica, o objetivo de mudar o enquadramento do acidente de percurso como acidente de trabalho não é reduzir gastos do INSS, e sim acabar com a insegurança jurídica dos empresários.
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