Em 17/09/2021 7:29
Governo aumenta IOF para bancar novo Bolsa Família em 2021 (Foto: Reprodução - Agência Brasil)
A medida busca levantar recursos para aumentar o número de famílias beneficiadas pelo programa social. Hoje são 14,6 milhões. Segundo o Palácio do Planalto, 17 milhões serão atendidas no Auxílio Brasil, que deve entrar em vigor em novembro, com o aumento do imposto.
O Planalto informou que o aumento na alíquota do IOF resultará numa arrecadação estimada em R$ 2,14 bilhões. As novas alíquotas do IOF valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021
Programa Auxílio Brasil é aposta do governo para substituir Bolsa Família
O programa Auxílio Brasil é uma das principais apostas do governo para melhorar a popularidade do presidente, que atingiu recorde de rejeição. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (16), 53% dos brasileiros rejeitam o presidente.
Aumento do IOF não passará pelo Congresso
"Esse valor [R$ 2,14 bilhões, com o aumento do IOF] permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021", informou em nota o Palácio do Planalto.
Com a arrecadação de R$ 2,14 bilhões neste ano, o governo compensa a criação de despesas previstas na inclusão de mais famílias no programa social, que deve custar R$ 1,62 bilhão. A medida envolvendo o IOF também visa financiar outras ações, como corte de tributo na importação de milho.
Para 2021, há espaço no teto de gastos —norma que impede o crescimento das despesas acima da inflação— para a ampliação do programa social. Portanto, o aumento do IOF é uma medida de equilíbrio das contas públicas. Essa é uma exigência prevista por regras de controle fiscal.
Técnicos do Congresso e integrantes do Ministério da Economia dizem que é permitido elevar imposto regulatório de forma temporária para bancar uma despesa temporária —no caso, por dois meses.
Em 2022, Bolsa Família seria bancado de outra forma
Bolsonaro pede alinhamento entre os ministérios
Bolsonaro pediu alinhamento entre os ministérios, principalmente diante da perspectiva de finalizar o pagamento do auxílio emergencial, que hoje atende a cerca de 37 milhões de famílias.
Segundo o governo, a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens da área de ciência e tecnologia, usados inclusive em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra a Covid-19. O custo disso é estimado em R$ 236,49 milhões.
Os recursos arrecadados pelo aumento do IOF também compensarão a redução a zero da alíquota do Pis/Cofins sobre a importação de milho, o que deverá diminuir o preço do alimento, de acordo com o governo. Essa medida tem impacto de R$ 66,47 milhões em 2021.