Postado em 05 de Abril de 2012 - 18:50 - Lida 1426 vezes
ONU também criticou a decisão do STJ que inocentou um homem da acusação de estupro contra três meninas de 12 anos
A manifestação das Nações Unidas acontece um dia após o STJ emitir uma nota afirmando que a corte não institucionalizou a prostituição infantil e não incentiva a pedofilia com a decisão. "A exploração sexual de crianças e adolescentes não foi discutida no caso submetido ao STJ, nem mesmo contra o réu na condição de 'cliente'", diz a nota do STJ. "A prática de estupro com violência real, contra vítima em qualquer condição, não foi discutida", acrescenta.
De acordo com o tribunal, a decisão dos ministros não desrespeitou a Constituição e há precedentes, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ garante que não promove a impunidade. "Se houver violência ou grave ameaça, o réu deve ser punido. Se há exploração sexual, o réu deve ser punido. O STJ apenas permitiu que o acusado possa produzir prova de que a conjunção ocorreu com consentimento da suposta vítima."
Palavras-chave: Estupro; Vulnerável; Abuso sexual; Exploração infantil; Decisão; Polêmica; Crítica
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Patrick de Oliveira Hansen Administrador de Empresas06/04/2012 0:50 Responder
A ONU se intromete inoportunamente, e, o pior, sem conhecer leis ou fingindo que não conhece para apenas aparecer junto ao público. Enquanto isso deixa morrer de fome milhões de crianças por esse mundo afora, apresentando desculpas deslavadas.
valeria medici advogada06/04/2012 11:49 Responder
Nem so de pãovive o homem. Toda e qualquer agressão deve ser banida da sociedade, pois mata, se não o corpo, a alma. Correta a ONU em se pronunciar, pois justificar o estupro colocando a culpa na vitima é o fim. É deplorável sim.
braz cortez aposentado/bacherel em direito06/04/2012 12:15 Responder
Vejo que o mérito reside não na existencia ou não de violencia, mas sim na condição e vulnerável das meninas. Terão elas capacidade de discernimento e compreensão do que praticam sob consenso? A sabedora da lei (admitindo presunção de violância em todos esses casos) não pode ser olvidada pela corte, cabendo simplesmente cumprí-la. Tem-se tornado rotineiro juizes \\\"inventarem\\\" lei, setenciando ao arrepio das existentes, sem que haja lacunas. É lamentável e vai render muito...
JOANA DARC LOPES sua profissão08/04/2012 23:44 Responder
A ONU SE PRONUNCIOU DE FORMA PONTUAL!!! UM HOMEM ADULTO, DEVE SER PUNIDO SIM, INDEPENDENTE DA CONDIÇÃO DA VÍTIMA, AO SE PROPÔR A FAZER BUSCA POR PROSTITUTAS INFANTIS, EM CLARA EXPLORAÇÃO SEXUAL!!! ESTE É O CRIME MINHA GENTE!!!!