AuthorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Documentação (CDOC) (101)Süssekind, Arnaldo, 1917-2012 (38)Macedo, Marco Aurélio Prates de (37)Martins Filho, Ives Gandra da Silva (32)Russomano, Mozart Victor (32)... View MoreSubjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (131)Ministro de tribunal superior, bibliografia (103)Magistrado, bibliografia (82)Processo trabalhista, Brasil (49)Justiça do trabalho, Brasil (44)... View MoreDate2020 - 2021 (14)2010 - 2019 (256)2000 - 2009 (124)1990 - 1999 (158)1980 - 1989 (98)1970 - 1979 (32)1960 - 1969 (7)1950 - 1959 (10)1949 - 1949 (1)TypeArtigo de periódico (597)Bibliografia (103)Discurso (69)Palestra (38)Entrevista (3)... View More
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O direito fundamental à adaptação razoável em casos de discriminação de minorias nas relações de trabalho 
Belmonte, Alexandre Agra | ago. 2021
[por] Investiga a pertinência da utilização do princípio da adaptação razoável para solucionar, sob a ótica do ônus a ser imposto, todos os casos de discriminação indireta a minorias que nas relações de trabalho não têm como usufruir os seus direitos fundamentais sem a necessária acomodação. Além de diferenciar a Teoria ...
Reflexões sobre a infortunística no Brasil 
Belmonte, Alexandre Agra | jul. 2021
Reflete acerca de acidentes de trabalho e infortunística. Narra a trajetória da legislação sobre acidentes de trabalho e proteção ao trabalhador. Analisa a responsabilidade civil do empregador e a concausa. Apresenta alguns dados estatísticos sobre acidentes do trabalho no Brasil. Conclui questionando quais são as maneiras ...
Justiça do trabalho - 80 (oitenta) anos de fundação: memórias e recordações de um antigo juiz do trabalho 
Falcão, Luiz José Guimarães | jul. 2021
A má valoração da prova e o cabimento do recurso de revista por negativa de prestação jurisdicional 
Manus, Pedro Paulo Teixeira; Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira | jun. 2021
[por] Destaca a diferença entre a negativa de prestação jurisdicional, que dá ensejo ao conhecimento do recurso de revista por violação ao art. 93, inciso IX, da Constituição federal, e a má valoração da prova, que poderá ser objeto de recurso de revista somente no mérito quando, no caso concreto, há condições para análise ...
A cessão de crédito no processo do trabalho: admissibilidade superveniente ao CPC de 2015 
Levenhagen, Antonio José de Barros; Minicucci, Marília Nascimento | mar. 2021
[por] Considerações sobre o instituto da cessão de crédito, sua evolução legislativa e as doutrinas sobre sua aplicação ao Processo do Trabalho, em atenção à importância deste instrumento como forma de modernização das relações processuais na Justiça do Trabalho e para oferecer maior fluidez na fase de execução dos ...
Confronto entre TST e STF: uma análise psicológica do direito 
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | fev. 2021
[por] Compreende o viés fortemente protecionista da Justiça do Trabalho e seu confronto com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista à luz de casos concretos, adentrando nas possíveis motivações e nas consequentes reações à jurisprudência oriunda do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Bibliografia do Ministro Luiz José Dezena da Silva 
Silva, Luiz José Dezena da | 2021
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA.
Autonomia negocial e relações de trabalho: a (in)disponibilidade de direitos nas esferas individual e coletiva à luz da Lei n. 13.467/2017 
Rodrigues, Douglas Alencar | dez. 2020
[por] Oferece um exame em torno da autonomia negocial nas relações de trabalho, considerando o modelo legal implementado em 1943 e que foi revisto pela Lei n. 13.467/2017. Pretende-se examinar os conceitos de indisponibilidade e irrenunciabilidade que pautam o debate da autonomia negocial coletiva nos planos individual ...
A reforma da previdência e a valorização da autonomia da vontade 
Ramos, Alexandre Luiz | abr. 2020
[por] Contextualiza a reforma da previdência contida na EC 103/2019, a partir da tendência legislativa de valorização da autonomia da vontade. A referida reforma mitiga o modelo da repartição, prestigiando, ainda que indiretamente, o modelo da capitalização (previdência privada), uma forma de valorizar a autodeterminação ...
Bibliografia do Ministro Augusto César Leite de Carvalho 
Carvalho, Augusto César Leite de | 2020
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO.
O futuro das relações entre empregado e empregador 
Manus, Pedro Paulo Teixeira; Gitelman, Suely Ester | dez. 2019
[por] Aborda as novas formas de prestação de serviços através das plataformas digitais em contraste com as leis trabalhistas atuais que não conseguem abranger tais inovações. O requisito da subordinação, do modo como a doutrina e a jurisprudência a define, não é mais adequada às inovações nas relações de trabalho, sendo ...
Reformas para o bem comum 
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | out. 2019
Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista 
Belmonte, Alexandre Agra | set. 2019
[por] Diferencia a formação desportiva da aprendizagem trabalhista, que são institutos jurídicos distintos na forma, nos objetivos, no conteúdo e nos efeitos.