Instrutores do curso de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento
Cheila Aparecida Gomes
Engenheira Civil com Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental, ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Mestranda do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB.
Tema do conteúdo que irá ministrar: Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento
Experiência Profissional vinculada ao tema que irá ministrar: Consultora do MMA no apoio á formação de consórcios públicos em Gestão de Resíduos Sólidos Municipais nos estados do Rio de Janeiro e de Pernambuco.
Autora do Manual para elaboração do Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos dos consórcios públicos, disponível no sitio do MMA.
Instrutora dos Cursos: Regionalização e Gestão Associada de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos (32 horas), promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, com o apoio da FUNASA, em Natal – RN, em setembro de 2008 e em São Luis- MA, em dezembro de 2008.
Graduação - Assistente Social graduada pela Sociedade Universitária Augusto Mota / SUAM, Rio de Janeiro.
Pós Graduação - Teoria e Prática do Meio Ambiente pelo ISER - Instituto Superior de Estudos da Religião – RJ
Experiência Profissional vinculada ao tema que irá ministrar: Consultor do MMA no apoio á formação de consórcios públicos em Gestão de Resíduos Sólidos Municipais nos estados da Bahia, Ceará e Pará.
Economista, com pós-graduação em administração e finanças pela FGV/SP.
ATIVIDADE ATUAL: Consultor independente em gestão de serviços de saneamento.
-Consultor do CISAB – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – regulação dos serviços
-Consultor do DMAE Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia-MG – revisão tarifária, regulação dos serviços e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Manual de Implantação de Consórcios Públicos, FUNASA/ASSEMAE
EMPRESA REGIONAL – Uma Alternativa Inovadora para a Gestão Integrada do Saneamento, Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari;
Sustentabilidade Econômica e Remuneração da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário: Regulação Econômica e Fontes de Financiamento. In "COLETÂNEA: LEI NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO: PERSPECTIVAS PARA AS POLÍTICAS E A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS", Brasília: Ministério das Cidades, 2009, livro III.
Aspectos Econômicos. In Panorama do saneamento Básico no Brasil, volume VII, Caderno Temático nº 5. Brasília: Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, 2011.
Graduação: Licenciatura em Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente (Lato Sensu) – em andamento
Escola Politécnica de Pernambuco (POLI/ UPE)
Mestrado em Programa de Pós-Graduação de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Stricto Sensu) - Centro de Filosofias e Ciências Humanas (CFCH) - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Título: A Experiência da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU) no âmbito municipal no Estado de Pernambuco
Pós-Graduação: Gestão Ambiental (Lato Sensu) - Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/ UPE)
2010 / 2011 – Consultora contratada pela FADE/ UFPE, pelo Projeto "Análise das Diversas Tecnologias de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil, Europa, Japão e Estados Unidos", financiado pelo BNDES. O projeto de pesquisa consiste na análise das rotas tecnológicas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, considerando os aspectos legais, institucionais, sociais, econômicos e ambientais, avaliando-se a eficácia da tecnologia utilizada.
2009 - Consultora da equipe técnica, contratada pela Empresa BRASILENCORP Engenharia / Governo Estadual de Alagoas (SEMARH), para Coordenação Técnica e realização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (MMA) do Estado de Alagoas. Prevendo metas para a realização de Estudo para Regionalização, Plano de Gestão Integrada dos Serviços e manejo de resíduos sólidos e Apoio a formação de Consórcios Intermunicipais para 52 municípios, integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
2008 - Consultora da equipe técnica, contratada pelo Centro Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário (CETAP) / Fundação AVINA, para elaboração do Diagnóstico Sobre Resíduos Sólidos Urbanos e sua Disposição Final na Nucleação Norte da Região Metropolitana do Recife que compreende 7 (sete) municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Olinda e Paulista.
Especialista em Planejamento Urbano.
Mestre em Ciências da Construção e Arquitetura para Regiões Tropicais em Desenvolvimento
2011- Tribo Consultoria. Prestação de serviços técnicos especializados para a empresa Tramitty Consultoria, contratada pelo Conselho Estadual de Políticas para o Meio Ambiente Conpam, para a Revisão da Política Estadual de Resíduos Sólidos, dos estudos de regionalização da gestão de resíduos e consolidação de Consócios Públicos para a Gestão Integrada e Associada dos Resíduos Sólidos Urbanos, no Estado do Ceará. Convênio Governo do Estado do Ceará e Ministério do Meio Ambiente. A partir de abril de 2011.
2010-2009 - Ministério do Meio Ambiente (MMA), Organização dos Estados Americanos (OEA), Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), Departamento de Ambiente Urbano (DAU), consultoria para acompanhamento técnico da implementação e consolidação de Consócios Públicos para a Gestão Integrada e Associada dos Resíduos Sólidos Urbanos nos estados do Piauí, Acre e Maranhão.
Formação: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, faculdade de direito do Largo são Francisco. Pós-graduado em direito do ordenamento territorial, urbanismo e ambiente pelo CEDOUA – Centro de Estudos do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Direito Constitucional, Administrativo e Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
Prestou consultoria para a elaboração da Lei 11.445 – Lei Nacional de Saneamento Básico de 05/01/2007, bem como para a elaboração da Lei 11.107 – Lei de Consórcios Públicos e de Gestão Associada de Serviços Públicos, bem como os seus respectivos regulamentos. Foi também consultor do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB. Foi consultor do Ministério do Meio Ambiente para a elaboração do Programa Lixo Tratado para o tratamento dos resíduos sólidos.
É professor em Direito Ambiental da PUC – SP, do Curso de pós graduação em Direito Público da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Sorocaba.
Publicou diversos trabalhos técnicos entre eles:
"Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios Públicos" pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Confederação Nacional de Municípios – CNM.
"Integration of local communities in Brazil and the new Public consorcia Law" em co-autoria com José Mário Brasiliense Carneiro. In the Viiliers Bertus: Crossing the Line: Dealing with cross border communities. Occasional papers, Johannesburg RSA – July 2009 – pag. 151-162.
Graduada em Engenheira Civil pela UFMG em 1974
Mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP em 1993
Experiência Profissional vinculada ao tema que irá ministrar: Consultora do Ministério das Cidades em Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos.