JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0004/2019
Iniciativa em: 18/01/2019 11:45:13
Venho por meio deste informar, que nao me farei presente na Sessão Extraordinária do dia de hoje, pelo fato de estar em viagem particular (sem ônus para esta casa).
Sendo o que tinha para o momento, agradeço.
Sala das Sessões, 18 de janeiro de 2019.
Protocolos desta Publicação: Criado em: 18/01/2019 - 11:39:07 por: Nicolas Alexandro Dutra Soares - Alterado em: 18/01/2019 - 11:53:44 por: Sandro de Oliveira Cavalheiro
CONVOCAÇÃO Nº 0095/2019
PROJETO DE LEI Nº 0040, DE 22 DE ABRIL DE 2019
Institui o programa "Lei Maria da Penha nas escolas - conscientizando para o futuro", na Rede de Ensino do Município de São Gabriel e da outras providências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0092/2019
Solicitação de manutenção da estrutura na Praça Palmira Vieira (Praça do Arcanjo São Gabriel)
CONVOCAÇÃO Nº 0081/2019
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0049/2019
ANTEPROJETO DE LEI Nº 0001/2019
Dispõe sobre animais comunitários de São Gabriel, estabelece normas para seu atendimento, e dá outras providências.
CONVOCAÇÃO Nº 0094/2019
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 0048/2019
Pedido de informação referente a emenda do Senador Paulo Paim, para a reforma da Praça Dr. Fernando Abbott.
Solicitação de limpeza de valetas e encanamento no Loteamento Santa Casa.
Solicitação de Reposição de lâmpadas na Rua: Eugênio Sucky, no Bairro Santa Clara
Solicitação de segurança pública na Rua: Mauricio Cardoso e arredores da casa noturna "Star Clube"
Solicitação de Conclusão de pavimentação asfáltica da Rua: João Francisco de Assis até a Avenida Francisco Chagas
Melhorias no calçamento na Rua: Cândido Aloy, no Bairro São Clemente
Pedido de informação referente a rede de esgoto nas obras contempladas com o financiamento de R$ 5 milhões pelo BADESUL.
Solicitação de pavimentação asfáltica da Rua: Marechal Hermes da Fonseca, B: Jardim das Hortências.
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 0002/2019
Conferir voto de congratulação à empresa TCHÊ PÃO ALIMENTOS, por seus 20 anos fundação.
Solicitação de calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua: João Francisco Dalforno, Bairro: Medeiros
PROJETO DE LEI Nº 0039, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.879/05, de 31 de outubro de 2005, que trata da Reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gabriel - IPRESG e dá outras providências.
- Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
PROJETO DE LEI Nº 0035, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Altera dispositivos da Lei n.º 2.514/2001, de 25 de julho de 2001, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0036, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2019 – PPI 2019 destinado a promover a regularização dos créditos fiscais municipais no mutirão da conciliação.
PROJETO DE LEI Nº 0037, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.