Frente em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa discute PL 328/2016
Matéria prevê venda de imóveis e áreas destinadas atualmente à pesquisa
17/06/2016 14:15 | Da Redação Fotos: Maurício de Souza
A Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo reuniu-se informalmente, na manhã desta quinta-feira, 16/6, para discutir o PL 328/2016, do governador, que prevê a venda de 79 imóveis do Estado, inclusive órgãos públicos e áreas de preservação destinadas à pesquisa.
A reunião, solicitada pelo coordenador da Frente, deputado Carlos Neder (PT), teve a mesa formada pelos deputados José Zico Prado, líder da bancada do PT e Ana do Carmo (PT), Joaquim Adelino de Azevedo Filho, presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, e Helena Goldman, advogada da Goldman e Mesquita associados, com a presença da comunidade científica.
Fábio Dias, diretor do polo centro-sul de Piracicaba, e Marcia Sales, pesquisadora do polo de Ribeirão Preto, ambos da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), apresentaram vídeos de algumas pesquisas desenvolvidas nas regiões e as consequências das interrupções dos trabalhos, diante do risco de venda das fazendas que compõe a APTA.
Zico Prado apresentou requerimentos em quatro comissões da Assembleia: Ciência, Tecnologia e Informação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Infraestrutura; e Atividades Econômicas, para a convocação do secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim. "Independente da tramitação ou não do PL 328/2016, queremos que o secretário venha explicar a situação da secretaria, como ela se viabiliza economicamente, quais são os trabalhos que ela desenvolve e que tipo de relação mantém com os institutos de pesquisa", declarou Neder.
O parlamentar considera que a audiência pública sobre o PL 328/2016, que ocorrerá no dia 21/6, surpreenderá o governo e a Assembleia, pois pesquisadores, pessoal de apoio e comunidade científica estão mobilizados. "O PL 328/2016 foi encaminhado de maneira autoritária por parte do governo; sem debate com a comunidade científica. Trata-se de assédio moral, que inibe a participação dos pesquisadores, sujeitando-os a atos administrativos. Não aceitaremos essa prática nem a inibição da veiculação de informações pela imprensa sobre as áreas de pesquisa", finalizou Carlos.