PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Uma Proposta de Construção Coletiva de Sustentabilidade na Região da Costa das Baleias - BA - PDF
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Luiz Castelo Terra
1 PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Uma Proposta de Construção Coletiva de Sustentabilidade na Região da Costa das Baleias - BA
2 CRONOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA 1- A proposta surgiu a partir de uma demanda da região, explicitada em maio de 2010, em reunião temática do CODES, onde estiveram presentes: entidades ambientais, sindicatos regionais, empresários, prefeitos e secretários municipais; 2- Foi criado o GT do Extremo Sul da Bahia, composto de: CODES, Fíbria, Suzano, ABAF, APES; 3- Reunião em 1/07/2010, em Teixeira de Freitas foi definido que o Plano de Desenvolvimento Sustentável abrangeria 13 municípios: 5 litorâneos e 8 no interior; 4- Foi aprovado também o escopo do projeto, que se insere no projeto PENSAR BAHIA 2023, o Plano Estratégico para o Estado da Bahia; O PROJETO NASCEU NA REGIÃO E FOI ASSUMIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DO CODES
3 SOBRE O CODES-BA E PENSAR BAHIA CODES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia. Foi criado pela Lei , em 05/12/2008, pelo Governador Jaques Wagner; 2- Órgão de assessoramento imediato do Governador vinculado à Secretaria de Relações Institucionais SERIN ( Texto da Lei) 3- FINALIDADE: Assessorar o Governador do Estado na formulação de políticas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento econômico e social do Estado (Texto da Lei); 4- O PENSAR BAHIA 2023: é o Plano de Desenvolvimento do Estado da Bahia que está sendo desenvolvido pela SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento;
4 AS EMPRESAS FORAM CONVIDADAS A CONTRIBUIR E PARTICIPAR 1- As empresas patrocinadoras foram convidadas e motivadas a contribuir e participar do projeto através de convite feito pelo Governador Jaques Wagner; 2- Assim, as empresas se colocam como parceiras na construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a região; 3- Dessa forma, as empresas também se sentem como parte desse processo coletivo de construção e motivadas a ajudar na mobilização da sociedade local; e é esse o propósito de nosso encontro, hoje;
5 A COSTA DAS BALEIAS
6 REGIÃO DE ABRANGÊNCIA O Projeto irá abranger os seguintes municípios agrupados em duas sub-regiões, sendo Teixeira de Freitas o município-pólo da região:
7 OBJETIVOS DO PROJETO Elaboração, construção e execução participativa de um projeto comum e coletivo de desenvolvimento sustentável - Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável para o território, ancorado por uma Visão Costa da Baleia 2023, e tendo como referência o PENSAR BAHIA O que se quer com o plano? Emprego e distribuição de renda; Qualidade de vida da população; Equilíbrio social, de gênero, étnico e racial; Crescimento econômico; Crescimento dos pequenos empreendimentos; Equilíbrio sócio-territorial; Fortalecer as identidades culturais.
8 Para isso, o Projeto buscará: PRINCÍPIOS Construir uma visão de futuro (imagem ideal) e determinar os objetivos estratégicos (imagem objetiva), metas e indicadores para a região que compõe o território; Estimular a convergência das estratégias dos agentes econômicos, do poder público e da sociedade; Criar as condições para estabelecimento permanente de parcerias entre o setor público e setor privado em projetos voltados para a melhoria das condições de vida nas comunidades; Criar espaços sociais de diálogos para a solução de problemas e construção de projetos compartilhados de desenvolvimento das comunidades. Para isso: É preciso que o poder público local, a sociedade civil organizada, as entidades privadas, os sindicatos estejam engajados no processo. É importante que o projeto seja assumido como um projeto coletivo, da sociedade, e que contemple todas as iniciativas planos projetos - e movimentos existentes na região.
9 AS ETAPAS DO PROJETO 1- Organização e Mobilização 2- Diagnóstico Estratégico e Construção de Cenários 3- Diagnóstico participativo: Pesquisas Oficinas municipais: 13 Oficinas regionais: 3 4- Construção de Propostas de Enfrentamento de Desafios e de Promoção do desenvolvimento da Região 5- Trabalhos Finais de Elaboração do Plano Seminário de validação final 6- Construção de Modelo de Gestão do Plano: Como o Plano vai ser implementado
10 ESTÁGIO DO PROJETO Escritório definido em Teixeira de Freitas na sede da APES; Logomarca validada pelo Grupo Executivo e pelo Grupo Gestor; Pesquisa Quantitativa com a População campo finalizado. Relatório em andamento Inventário de informações sobre a região em andamento; Site do Projeto feito - Link Provisório - (
11 OS DESAFIOS DA REGIÃO
12 RETROSPECTO 1- CRISE E ESTAGNAÇÃO DA AGROPECUÁRIA NAS DÉCADAS DE 70 E 80: Migração do interior para os núcleos urbanos, em especial Teixeira de Freitas Redução da atividade econômica e crise de emprego e renda para a população; 2- DINAMISMO ECONÔMICO TRAZIDO PELA SILVICULTURA E INDÚSTRIA DE CELULOSE DÉCADAS DE 80-90: Melhoria acentuada na oferta de emprego e renda para a população; Diminuição das atividades econômicas tradicionais; Formação de pequenos núcleos de população nas áreas de florestas plantadas. 3- CRISE ATUAL: Situação deteriorada: alta incidência de pobreza, dinâmica econômica precarizada; Aumento da insegurança; Aumento das atividades ilícitas
13 Poucas alternativas econômicas na região FATOS E CONSTATAÇÕES Trabalho infantil Capital social reduzido Tráfico de drogas e prostituição Comunidades isoladas Agressão ambiental Incêndios criminosos O Furto de Madeira é comum na região de Espora Gato em Alcobaça
14 OS DESAFIOS DA PROSPERIDADE A REGIÃO TEM RIQUEZAS, POTENCIALIDADES E OPORTUNIDADES PARA CRESCER E DESENVOLVER-SE DE FORMA MAIS JUSTA, ABRANGENTE E INCLUSIVA