Sumário de PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE SOCIAL
A Escola de Contas Públicas, irá qualificar (servidores, jurisdicionados, sociedade civil etc), no curso PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE SOCIAL .
O PROFAC é o programa que oportuniza a capacitação de cidadãos para atuar de forma mais eficiente nesse controle social, pois municia com os conhecimentos fundamentais e pertinentes à esta participação importante e crucial da sociedade.
Compreendendo a relevância do papel social do PROFAC, bem como o êxito obtido em sua realização em anos anteriores, optamos por reestruturar o curso para atender a realidade vivenciada atualmente por nossa sociedade em ocasião da pandemia que se instalou no mundo, que nos exigiu buscar alternativas para continuar cumprindo com o papel de promover formação e desenvolvendo a missão pedagógica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM).
I - Conselhos escolares;
II - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério - CACS – FUNDEB;
III - Conselho de Educação;
IV - Conselho de Alimentação Escolar – CAE;
V - Conselho de Saúde;
VI - Conselho de Assistência Social;
VII - Conselho do Programa Bolsa Família;
VIII - Representantes dos Sindicatos de trabalhadores pertencentes à sociedade civil;
IX - Representantes de Associações;
X - Representantes das Entidades religiosas;
XI - Organizações não-governamentais;
XII - Estudantes de instituições públicas de ensino superior e da educação básica, assim como grupos de aprendizagem, pesquisa e extensão, sem vínculo com órgãos públicos
Qualificar membros da sociedade civil, por meio de estudos de conteúdos pertinentes ao funcionamento da administração pública, dando condições de participação nos processos de fiscalização e controle social das contas públicas.