III - receber, apreciar e decidir sobre os requerimentos de registro de candidaturas de Chapas, bem como rejeitá-los, de ofício, quando demonstrada a falta de condição de elegibilidade e/ou incidir inelegibilidade, podendo promover diligência quando entender necessário, sendo vedada a obtenção/inclusão de novos documentos;
IV - definir e providenciar a divulgação, impressa e/ou eletrônica, das orientações relativas ao processo eleitoral à(s) chapa(s) e a todos os profissionais, bem como das decisões proferidas;
V - providenciar a impressão, controle e distribuição das cédulas a serem utilizadas para os votos por correspondência;
VI - definir e providenciar a divulgação as orientações relativas ao acesso e ativação, alteração e recuperação da senha eletrônica quando a eleição ocorrer online, conforme o caso;