Pedreira, em Felipe Guerra | Fotos: Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
Trinta trabalhadores foram encontrados na região de Mossoró, Rio Grande do Norte, sendo submetidos a trabalho análogo à escravidão, nas atividades de extração de folhas e pó da carnaúba, de pedras paralelepípedos e de sal marinho. A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Participaram da ação fiscal de resgate, além da Auditoria Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A operação fiscal continua em curso, entre os dias 15 de novembro a 25 de novembro de 2022. A coordenadora do GEFM é a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski.
Foram fiscalizadas ao todo, 10 estabelecimentos, sendo duas frentes de trabalho de carnaúba, localizadas no município de Upanema; uma pedreira, em Felipe Guerra; duas salinas, na cidade de Grossos; e, ainda, quatro caieiras, em Governador Dix-Sept Rosado. Em quatro estabelecimentos fiscalizados foram constatados trabalhadores em situação degradante, totalizando 20 trabalhadores da carnaúba, quatro da pedreira e seis trabalhadores da salina, todos do estado do Rio Grande do Norte.
Extração de carnaúba, em Upanema | Foto: GEFM
Os fiscais realizaram o resgate em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia encontradas. Parte dos trabalhadores estava alojada em barracos de lonas (4) e outros em barracos de madeira (6); alguns pernoitavam em alpendres improvisados (2); e a maioria ficava no meio do mato, embaixo de árvores (18). “De qualquer forma, todos os locais disponibilizados não apresentavam condições de habitabilidade e conforto e desrespeitava frontalmente a dignidade dos trabalhadores”, avaliaram.
Ainda de acordo com o grupo de fiscalização, em geral, não foram fornecidas camas, os trabalhadores dispunham de redes que trouxeram de suas casas; não dispunham de armários para guarda de seus pertences. Nos locais encontrados ou nas frentes de serviços, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias; as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições. Não fora disponibilizada água potável para o consumo.
Empregadores não ofereciam condições de habitabilidade | Foto: GEFM
Não foram tomadas medidas e cuidados visando à Segurança e Saúde dos Trabalhadores, a exemplo: não realização de exame médico admissional; ausência de material de primeiros socorros; falta de equipamento de proteção individual. Alguns equipamentos utilizados acarretavam riscos graves e iminentes aos trabalhadores e foram interditados.
Todos estavam sem o registro em carteira de trabalho. Além desses, foram flagrados mais 35 trabalhadores a carteira de trabalho assinada.
Alojamento de trabalhadores de salina. | Foto: GEFM
Os responsáveis foram notificados a regularizar os vínculos irregulares encontrados; quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Nos dias 21 e 22/11/2022, foi realizada parte do pagamento das verbas rescisórias dos trinta trabalhadores, no montante aproximado de R$ 70 mil.
Os resgatados também terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário.
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