O seguro habitacional é obrigatório quando o financiamento no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – engloba imóveis com valor de até R$ 1,5 milhão. As condições são padronizadas para todas as seguradoras e o governo federal participa da operação. Neste caso, a instituição financeira exige as coberturas para morte e invalidez permanente do mutuário (MIP) e para danos físicos ao imóvel (DFI).
Já para os imóveis que não se encaixam no SFH, cada seguradora administra a carteira de seguros e segue as normas da Superintendência de Seguros Privados (Susep). As instituições financeiras costumam oferecer um seguro com, pelo menos, as mesmas coberturas MIP e DFI. É importante ler o contrato e entender os serviços oferecidos pelo seguro, que pode ter contratações adicionais interessantes e até aumentar o valor do serviço.
A cobertura de seguro por morte e invalidez permanente do mutuário (MIP) assegura o mutuário em caso de morte ou invalidez permanente. Ela se estende também para outro membro da família quando o financiamento é dado para mais de uma pessoa. Se o único membro responsável falecer ou ficar inválido, o financiamento será totalmente quitado. Caso haja mais de uma pessoa responsável, a indenização será proporcional.
“Quando acontece de o titular ou um dos titulares do financiamento morrer, por exemplo, pode ser um problema para todos. A construtora vai precisar pedir a devolução ou a família vai precisar se sacrificar para quitar. Se o dono comprou para deixar um patrimônio para a família, ele poderia não realizar esse objetivo. O seguro ajuda a manter esse patrimônio”, afirma Carlos Valle, vice-presidente de Relações com o Mercado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (Fenacor).
Existe ainda a cobertura por danos físicos ao imóvel (DFI). Ele assegura vários sinistros como incêndio, queda de raios, explosão, inundação e alagamento. O valor a ser indenizado será o equivalente para a reparação dos prejuízos para deixar o imóvel igual como era antes do ocorrido. É importante atentar que, mesmo que alguns fatores sejam externos, o seguro não protege os pertences internos como eletrodomésticos.
O seguro é obrigatório e mutuário tem o direito de escolher. É comum que as apólices já venham embutidos dentro do valor da parcela do financiamento ou descritos no contrato. Ainda assim, é possível alterar e fazer a escolha entre diversas instituições, podendo, inclusive, gerar alguma economia. “O mutuário tem o direito de saber quanto daquela parcela é o preço referente ao seguro. Ele pode saber quanto está financiando e quanto está pagando de seguro por mês. Assim, o comprador pode procurar um corretor de seguros e comparar entre seguradoras diferentes e pode pagar o seguro à parte”, explica Carlos Valle.
O valor do seguro costuma estar inserido dentro da parcela do financiamento. O valor médio está entre 1% e 3% do valor que se paga mensalmente. “É uma taxa baratíssima, principalmente se levarmos em consideração à garantia que o seguro acaba oferecendo”, ressalta o dirigente da Fenacor.