Correção da tabela do IR vira trunfo do PMDB | Zanquetta Vitorino Advogados Associados
11/03/2015 15h40
A cúpula do PMDB decidiu apadrinhar a aprovação no Congresso de uma correção maior na tabela do IR maior que a pretendida por Dilma. A postura indica dois objetivos do partido, insatisfeito com a condução política do governo: mostrar sua relevância para a aprovação das medidas do ajuste fiscal e tentar melhorar a imagem da legenda, atingida pela inclusão dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), na lista dos investigados por irregularidades apuradas na Operação Lava Jato.
Essa posição foi encampada pela cúpula do PMDB após reunião na noite de segunda-feira, 9. Na casa de Renan, os dirigentes avaliaram as relações do partido com o governo, os estragos feitos pela divulgação da lista dos políticos suspeitos na Lava Jato e uma forma de sair das cordas. Concluíram que o melhor seria buscar o apoio da classe média.
Com a tática definida, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, também foi ao Congresso ajudar no acordo pela correção da tabela do IR o mais próximo do que o Congresso havia aprovado. O índice de 6,5% havia sido vetado por Dilma. O PMDB ameaçou articular a derrubada do veto, o que seria uma derrota grave para o governo, mas concordou em abortar esse plano no acordo de ontem.
O panelaço de domingo, durante pronunciamento de Dilma, levou o governo a aceitar uma correção maior da tabela. "O fundamental que deve ser comemorado é que é uma proposta do Parlamento para resolver um grande problema", disse Renan.
O governo recuou na terça-feira, 10, e decidiu escalonar a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com índices de até 6,5%, índice aprovado no ano passado para todos os contribuintes pelo Congresso. A presidente Dilma Rousseff defendia que o máximo suportado pela União era um reajuste linear de 4,5%. Agora, após duas idas do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao Congresso, ficou acertada a edição de uma medida provisória hoje com as novas regras do tributo.
O acordo com o governo foi fechado na segunda ida de Levy ao Senado, já no início da noite de ontem. A equipe econômica concordou em acatar a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a criação de faixas de correção do IR: 6,5% para renda de até R$ 2.840,06; 6% para rendimento até R$ 3.751,06; 5% até R$ 4.664,68; e 4,5% para ganho mensal acima de R$ 4.664,68. A parcela de dedução mensal, de acordo com as faixas de renda, passa do mínimo de
R$ 134,08 para R$ 144,81, e o máximo vai de R$ 826,15 para R$ 881,53.
Levy afirmou que o governo buscará uma forma de acomodar essa redução na arrecadação e que isso não vai afetar a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - economia para amortizar os serviços da dívida. "O importante é que houve uma construção junto com o Congresso, dentro da capacidade fiscal do País num momento de ajuste fiscal, mas acho que concluímos com um valor que é suportável."