JPC - Fórum de Ivaiporã retoma atendimento agendado
Fórum de Ivaiporã retoma atendimento agendado
Fórum de Ivaiporã volta a atender com agendamento
Assim como os demais fóruns em todo o Paraná, o fórum da Comarca de Ivaiporã começa o processo de retomada das atividades semipresenciais e agendadas. O diretor do fórum de Ivaiporã e juiz de direito, Dirceu Gomes Machado Filho, informou que a justiça local está seguindo o decreto 401/2020 do Tribunal de Justiça do Paraná, que definiu uma série de critérios para a retomada das atividades presenciais. O decreto define, por exemplo, que para ter acesso às dependências do Poder Judiciário, é indispensável a utilização de máscaras faciais, que devem ser usadas durante todo o tempo que a pessoa permanecer nas dependências do fórum e deve tapar nariz e boca. Além disso, todos os ambientes internos e externos devem estar devidamente higienizados, ocorrendo um reforço na limpeza de locais como banheiros, pias, lixeiras, corrimões, bancadas, maçanetas, chaves, elevadores, botões e portas dos elevadores, bancos, cadeiras e mesas.
Além disso, será disponibilizado álcool gel na entrada do fórum e medição de temperatura. Nessa primeira etapa de retomada dos trabalhos, os atendimentos estão sendo agendados e as audiências ocorrendo de forma semipresencial.
Nesta etapa, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a realização de audiências envolvendo réus presos, inclusive, a realização de sessões do júri nessas mesmas circunstâncias; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente, quando declarada a inviabilidade da realização do ato de forma integralmente virtual, por decisão judicial; sessões presenciais de julgamento nos tribunais e turmas recursais envolvendo os casos previstos no artigo, quando inviável sua realização de forma virtual, de acordo com decisão judicial; cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual a serem fornecidos pelos respectivos tribunais e desde que o cumprimento do ato não resulte em aglomeração de pessoas ou reuniões em ambientes fechados; perícias, entrevistas e avaliações, observadas as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas e adotadas as cautelas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes.
O juiz da Comarca de Ivaiporã, Dirceu Gomes Machado Filho, destaca que todos os procedimentos estão sendo adotados para reduzir ao máximo o risco de contaminação, tanto dos servidores da justiça como as pessoas que adentrarem o fórum da Comarca e que, mesmo durante a pandemia, o trabalho dos magistrados foi bastante intenso, sendo que a grande maioria dos processos teve o trâmite normal, sem prejuízo aos processos em andamento.