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ALIENAÇÃO PARENTAL NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL, TCC, Direito
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O objetivo do presente trabalho foi analisar a síndrome da alienação parental com base nas transformações que a família brasileira vem sofrendo na atualidade. Para tanto, foram abordados os princípios de proteção atinentes aos filhos, com destaque para o fenômeno da síndrome da alienação parental, uma enfermidade que os acomete em casos de disputa judicial entre os seus genitores.
A metodologia utilizada no estudo foi a Pesquisa Bibliográfica através da Revisão de Literatura. A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) foi utilizada como base para a análise, pois regulamenta e identifica as práticas alienantes, conseguindo evitá-las ou puni-las .para que o menor sofra o mínimo possível.
Chegou-se à conclusão da viabilidade da reparação de danos por parte do genitor alienado frente Mostrar todos ao genitor alienante por ferir a sua dignidade humana, pelo desgaste emocional gerado e pelo tempo perdido na convivência entre genitor e filho Ocultar
Com a promulgação da Lei 12.318 de, 26 de agosto de 2010, muitas mudanças significativas ocorreram no cenário jurídico brasileiro para resolver essa situação, trazendo de forma clara o conceito, as características, as sanções aplicadas ao genitor alienante, bem como o rol das condutas que podem configurar a prática da alienação parental.
Como se verá com mais detalhamento, a referida LEI, dispõe sobre o conceito de alienação parental, apontando, entre outros aspectos, a influência prejudicial na formação emocional, comportamental e psicológica da criança ou do adolescente, manipulada por um dos genitores, mas também, por outros familiares, como os avós, tios ou por aqueles que tenham o menor sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie o genitor alienado/alvo, o que se for c Mostrar todos oncretizado, acarreta danos por vezes, irreparáveis no relacionamento entre genitor e filho.
O presente trabalho foi dividido em três capítulos. O primeiro capítulo trata da evolução histórica da família, e dos princípios de proteção à criança e ao adolescente. Portanto, neste capítulo, buscou-se fazer uma pesquisa sobre as mudanças ocorridas no conceito de família, apontando a origem, evolução, conceito, os tipos existentes hoje na sociedade, bem como, o menor nesse contexto e os princípios que o protegem.
Já o segundo capítulo promove uma análise quanto à origem, evolução e conceito de alienação parental, características e efeitos, assim como análise do abalo psicológico acarretado à família envolvida, e a diferenciação dos conceitos de síndrome da alienação parental e alienação parental. No mesmo capítulo, adentrou-se ao objetivo principal do trabalho, buscando esclarecer a s Mostrar todos índrome da alienação parental, apontando o conceito, características, consequências, bem como, os aspectos psicológicos que abalam a família e a importância do judiciário coibir essa prática.
O terceiro e último capítulo busca descrever como o tema está sendo visto no cenário jurídico brasileiro, através da compreensão do que dispões a Constituição da Republica Federativa do Brasil (CRFB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a Lei 12.318/10, realizando ainda uma análise jurisprudencial. Ocultar
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