SIRAN sugere a Bolsonaro ações em favor do produtor rural - AtaNews
02/04/2020 às 10h58min - Atualizada em 02/04/2020 às 10h58min
Em ofício enviado ao presidente da República e à ministra da Agricultura, entidade propõe medidas para diminuir os efeitos econômicos da quarentena da Covid-19 no agronegócio
Preocupado com os efeitos econômicos da quarentena de combate à Covid-19 junto ao produtor rural, o SIRAN (Sindicato Rural da Alta Noroeste) encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro e à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um ofício sugerindo ações ao Governo Federal. "Desde o início desta crise, estamos monitorando a situação do produtor das mais diversas culturas e criações, que não tem medido esforços para continuar produzindo alimentos e insumos para abastecer todo o Brasil".
Uma das solicitações é a prorrogação de prazos para reembolsos de financiamentos rurais e de garantias de acesso a crédito para a Safra 2020/21. O sindicato também pede a suspenção por seis meses das condições para alongamento e reprogramação do reembolso de operações de crédito para custeio agrícola, com a dispensa da apresentação de comprovante de que o produto está armazenado. O SIRAN propõe ainda a retirada das taxas de estudo sobre as operações a serem contratadas e sobre o alongamento do crédito de custeio agrícola, assim como sobre a repactuação das operações de crédito rural cobradas por instituições financeiras; o adiamento do vencimento em seis meses das parcelas de Pesa (Programa Especial de Securitização Agrícola) e outras operações já renegociadas, com vencimento em 2020; a disponibilização para os produtores rurais de linhas de capital de giro e de crédito para investimento, custeio e comercialização com taxas de juros mais baixas; e a dispensa da formalização jurídica da operação e do novo cronograma de reembolso.
"Além dessas ações, nos manifestamos também em relação a propostas que já vinham sendo analisadas pela presidência da república", comenta Brancato. O SIRAN solicita que o presidente não vete o artigo 54 do PLV 30/2019 (MPV 897/2019, na versão aprovada pelo Senado), cuja finalidade é agilizar as operações de repasse dos recursos dos fundos constitucionais, principalmente para as cooperativas de crédito; também mantenha o artigo que estabelece novo prazo de adesão para a liquidação/renegociação de dívidas dos produtores rurais da área de abrangência da SUDAM e SUDENE, assim como da dívida ativa da união (em todo o país).
"O fato é que o produtor não pode parar, e precisa ser amparado para que as famílias tenham comida na mesa e o país conte com uma série de insumos para que a vida continue. Estamos também em contato com deputados para que nos ajudem a sensibilizar o presidente e a ministra", conclui Brancato.