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CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO
CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO#47768
Por Kades - 21 Dez 2020 13:49
- 21 Dez 2020 13:49 #47768
Um dos desafios da atualidade está relacionado com o crime de racismo presente na sociedade contemporânea. Nesse contexto, percebe-se que a discriminação contra alguém com base em sua raça ainda é uma realidade na sociedade brasileira, tais condutas estão presentes no cotidiano das pessoas e precisam ser abolidas, visto que fere os direitos individuais e coletivos previstos na Carta Magna. Dessa maneira, políticas públicas são necessárias para o tema em questão.
Em primeiro lugar, vale ressaltar que o racismo é uma forma de preconceito, além de ser considerado um crime grave. Segundo o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". Acerca disso, cabe mencionar que a luta contra o racismo se alastra por décadas, por uma sociedade que carrega o peso de anos de escravidão. Além disso, nota-se que situações de discriminação ainda ocorrem com bastante frequência e exigem do poder público e da sociedade vigilância constante. Por fim, faz-se necessário que a formulação de ações para o apoio e incentivos de vítimas de preconceito e discriminação sejam realizadas.
Por conseguinte, é mister destacar que a liberdade de se expressar não se confunde com irresponsabilidade. De acordo com a Constituição Federal, "A prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei". Assim, percebe-se que o Brasil tem endurecido a ação contra crimes de racismo e injúria racial, além disso, os acusados não têm direito a pagar fiança e não há prazo para o crime ser investigado e julgado. Com isso, é fato que deve ser penalizado o infrator de forma que tal conduta sirva de exemplo para a sociedade, no intuito que ações discriminatórias sejam repudiadas e que as vítimas possam usufruir de seus direitos constitucionais, os quais foram adquiridos por meio de muitas lutas. Por isso, é imprescindível um trabalho focado em determinados grupos, no intuito de conscientizar sobre a prática de racismo.
Portanto, medidas precisam ser tomadas para combater o tema em questão. Logo, cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de incentivos governamentais, criar programas e ações focados na identificação e punição adequada aos infratores de crimes discriminatórios. Tal ação deve punir o infrator, além de inseri-lo em programas e palestras sobre preconceitos e discriminação, a fim de garantir a igualdade racial, rompendo, de certa forma, o histórico silêncio que persistiu por tantos anos na sociedade. Dessa forma, podem-se atingir resultados satisfatórios.
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Re: CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO#47779
Por jheromagnoli - 21 Dez 2020 14:54
- 21 Dez 2020 14:54 #47779
* Introdução padrão
* Nada a falar dos desenvolvimentos, estão bem estruturados e com uma boa argumentação
* Trouxe uma conclusão nível enem com uma intervenção completa. Para concurso isso não é necessário, você pode economizar linhas fazendo uma conclusão básica sem precisar de todos os elementos de uma intervenção
* Sugiro que pratique esse tipo de conclusão também, assim você fica preparado caso não tenha mais espaço na prova e precise fazer uma conclusão mais resumida