As novas regras para a aposentadoria entram em vigor assim que a reforma for publicada no DOU (Diário Oficial da União)
12 de Novembro de 2019 às 15:47 Atualizado 12/11/2019 15:47:19
O Congresso Nacional promulgou na manhã desta terça-feira (12) a Reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado.
As novas regras para a aposentadoria entram em vigor assim que a reforma for publicada no DOU (Diário Oficial da União). Poucas normas, como as mudanças nas alíquotas de contribuição, passam a vigorar somente a partir de março do ano que vem.
"'Temos consciência do tamanho da nossa responsabilidade. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão construindo um caminho para unirmos as forças do Parlamento, com a participação do governo federal, para realizarmos também uma reforma Tributária onde o grande beneficiado será o povo brasileiro", declarou Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, durante a solenidade.