Sindicato-APEOC recebido em audiência pelo Secretário de Educação de Fortaleza - Sindicato APEOC
Sindicato-APEOC recebido em audiência pelo Secretário de Educação de Fortaleza
maio 11, 2012 | Estadual, Sem categoria, Últimas notícias | 0 |
Na audiência foi garantido dentre outras coisas, o pagamento dos retroativos dos anuênios para hoje (11) e implantação na folha de pagamento deste mês: três anuênios; progressão por antiguidade professores excluídos em 2009; nova simbologia gestores escolares e incentivo financeiro aos servidores do ambiente especialidade educação lotados na SME e Regionais.
O secretário de Educação de Fortaleza, Elmano de Freitas, recebeu nesta quinta-feira, 10/05, uma comissão de diretores do Sindicato-APEOC, acompanhados pelo presidente da entidade, professor Anizio Melo. Na ocasião apresentaram a seguinte pauta de reivindicações:
IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DA HORA ATIVIDADE
O Sindicato questionou sobre a implantação de um 1/5 da jornada para atividades extraclasse na educação infantil e no Ensino Fundamental.
O secretário disse que, no Fundamental II, os professores foram lotados com 80h/a, em sala de aula, e, 20h/a, em planejamento, estando praticamente resolvido.
Para o Fundamental I, nas escolas que tem professor efetivo para assumir 1/5 de planejamento e os diretores estão autorizados a lotar. Nas escolas onde inexiste professor para assumir às 20h/a de planejamento, a SME, a partir de segunda feira, iniciará lotação dos os professores para suprirem esta carência. Disse ainda que é pensamento da SME, um professor efetivo assumir as 20 h/a dos demais professores de 2ª a 5ª feira e na 6ª feira o seu planejamento;
ENTREGA DOS COMPUTADORES (notebook):
O Sindicato questionou sobre a quantidade de professores beneficiados e reivindicou o Cadastro do Conecta Fortaleza (notebooks) para os professores recém-ingressos, afastados e para os que perderam o prazo.
O titular da SME disse que já foram entregues até esta data, 10/05, exatamente 7.689 computadores e a partir de 28/05/2012 até 01/06/2012, receberão os professores novatos e os que não fizeram cadastro, bem como os professores afastados para mestrado e doutorados poderão fazer cadastro através do site da SME. Para receber os computadores os professores precisam está em efetivo exercício. Para maiores informações sobre essa condição, os professores podem procurar o Núcleo de Atendimento ao Professor na Rua Barbosa de Freiras, 2267 – Dionísio Torres;
IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DOS ANUÊNIOS
O Sindicato reivindicou pagamento retroativo dos anuênios. Informou o secretário que sairá uma folha suplementar dia 11-05-2012 e com efeito retroativo de janeiro a abril e no próximo pagamento, em junho, sairão com os três anuênios;
O Sindicato cobrou licença prêmio, pedindo que a SME disponibilize pagamento aos servidores, tanto em forma de gozo ou em pecúnia.
O Secretário disse que as licenças prêmio para gozo serão liberadas em casos específicos a partir de agosto e citou como exemplo doenças de familiares, tratamento de saúde, etc.
O representante da SME disse que pretende avançar nos pagamentos de pecúnias, porém pediu prazo até o final deste mês para confirmar;
NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS ÚLTIMOS PROFESSORES CONVOCADOS
O Sindicato cobrou a publicação em Diário Oficial das nomeações dos professores convocados do Edital nº 008/2012, considerando além da regularização da vida funcional desses servidores o direito de requerer promoção.
O Secretário informou que as nomeações dos professores recém contratados já estão na SAM para as providências daquele órgão.
O Sindicato também denunciou que os professores concursados estão sendo lotados em carências temporárias.
A SME argumentou que conceito de carência definitiva está sendo rediscutido no âmbito da SME e que a lotação em carência temporária também foi feita de comum acordo com os professores em razão da lotação está próxima a sua residência e na expectativa do surgimento de carência definitiva mais satisfatória;
CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES PARA VAGAS REMANESCENTES
O Sindicato também cobrou a convocação de professores para vagas remanescentes, inclusive na disciplina espanhol. O Sindicato questionou também sobre o número de professores que deixaram de comparecer, não foram convocados ou empossados. A SME se comprometeu a enviar os dados para o Sindicato-APEOC;
O secretário reiterou que a SME vai instalar uma comissão com a participação do Sindicato APEOC a fim de construir uma proposta de escolha dos gestores escolares. O Sindicato enviará três nomes para compor esta comissão;
DISTORÇÕES NO PCCS
Disse o titular da SME que o professor que se sinta prejudicado poderá ingressar com processo administrativo onde será analisado. Se confirmada a distorção será feito o pagamento.
PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO GESTORES
Foi dito pela SME que o pagamento das novas simbologias de gratificação de diretores, vice-diretores e secretários do pessoal em atividade entrará na folha de pagamento deste mês. Os processos dos aposentados estão na PGM para análise;
PAGAMENTO DA PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES EXCLUÍDOS EM 2009
A SME disse que foi implantado na folha de maio, que sai no próximo pagamento;
PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DO AMBIENTE ESPECIALIDADE EDUCAÇÃO QUE EXERCEM ATIVIDADES TÉCNICAS JUNTO À SME E NOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO DAS REGIONAIS