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14/12/2015 - 12h44
Projeto institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1228/15, do deputado Alan Rick (PRB-AC), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA).
O projeto acrescenta dispositivos à Lei 9.795/99, que trata da educação ambiental. Pela proposta, o FNEA será constituído por 2% dos recursos destinados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente; por 20% dos recursos arrecadados por meio de multas por infração ambiental; e por doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Alan Rick: o objetivo é estimular o engajamento da sociedade brasileira na conservação do meio ambiente, patrimônio comum do povo, essencial à qualidade de vida e sua sustentabilidade
Frank Dias Ferreira | 26/02/2018 - 08h13
Projetos assim já deveriam ser leis, no momento atual estes projetos deveriam ter mais prioridade e ser avaliados, analisados e ver o que eles precisam para virar leis com uma vontade mais forte e não ficar tanto tempo guardados para ser analisados para serem aprovados se no momento atual os assuntos que tratam estes projetos estão em alta na vida do cidadão,educação, de renda de varias pessoas do Pais, o que trata o seus assuntos pode ser usado em vários municípios para fazer inclusões, mudanças de hábitos, e melhorar a qualidade de vida de uma população, fortalecendo a educação ambiental!!!