Postado em 26 de Março de 2018 - 17:15 - Lida 639 vezes
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
"Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão", disse o advogado Cristiano Zanin.
"O que nós vamos definir é se o recurso vai ser apresentado ainda aqui neste tribunal federal ou então perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal", esclareceu.
Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.
O advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios.
"Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo", disse.
Segundo ele, Lula não pode ser considerado ficha-suja. "A decisão não transitou em julgado. Este julgamento não acabou", analisou Batochio.
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4) se candidatem depois de encerrados todos os recursos na 2ª instância. Na esfera eleitoral, a situação de Lula será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura do ex-presidente – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.
Palavras-chave: Embargos de Declaração Triplex Recurso Operação Lava Jato Segunda Instância Lei da Ficha Limpa