O livro Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente contribui para a formação de conselheiros tutelares e de direitos, disponibilizando conhecimentos teóricos e práticos que fundamentam o exercício cotidiano de suas funções.
No entanto, apesar de ter sido originalmente concebido para esse público, o livro pode ser um importante instrumento de consulta para qualquer pessoa envolvida nas áreas de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A obra reúne textos de diversos especialistas e foi publicada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.