ONU_Pessoas Idosas
Fonte: RUNIC - Centro Regional de Informação das Nações Unidas
No décimo e último ano do meu mandato como Secretário-Geral, após uma carreira ao serviço das Nações Unidas, o destino das pessoas idosas e a realização das suas aspirações são algo que me interessa pessoalmente. Mas sou apenas um dos 600 milhões de seres humanos com mais de 60 anos do mundo. À medida que, em todo o planeta, as pessoas vão vivendo cada vez mais anos, toda a família humana tem interesse em encorajar e facilitar um processo de envelhecimento produtivo, ativo e saudável. Todo o mundo tem a ganhar com o aumento do poder das gerações mais velhas, com a capacidade de dar enormes contribuições para o desenvolvimento e para a construção de sociedades mais produtivas, pacíficas e sustentáveis.
Neste dia Internacional das Pessoas Idosas, apelo a que os governos, o setor privado, as organizações da sociedade civil e a todas as pessoas do mundo que se concentrem na construção de uma sociedade para todas as idades – tal como prevê o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento de Madri e de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os objetivos mais amplos de desenvolvimento global. Juntos, podemos e devemos velar por que as pessoas não só vivam mais como tenham uma vida melhor, mais enriquecedora, gratificante e realizada.
As mulheres representam claramente a maioria das pessoas idosas do mundo inteiro. Este ano, o tema do Dia Internacional das Pessoas Idosas é "Envelhecimento no novo Milênio: a pobreza, as mulheres idosas e o desenvolvimento no centro das atenções" e sublinha que é preciso ter em conta as diferentes conseqüências que o envelhecimento tem para as mulheres e os homens, velar por que estejam numa situação de plena igualdade e integrar a questão da igualdade entre os sexos e dos grupos de idosos nas leis, políticas, programas e iniciativas que visam eliminar a pobreza.
Na Cúpula Mundial de 2005, que teve lugar no mês passado, os dirigentes políticos reafirmaram a sua determinação em assegurar a realização dos objetivos acordados nas grandes conferências e cúpulas das Nações Unidas, nomeadamente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento, no qual os Estados se comprometeram não somente a velar pela segurança das pessoas idosas, mas também em proporcionar-lhes meios para participarem plenamente na vida econômica, política e social das suas sociedades, terá um papel importante nesse esforço.
As pessoas idosas serão ainda mais numerosas na próxima geração, o que significa que os pobres com mais de 60 anos serão de igual modo mais numerosos. Mas estes também participarão cada vez mais nos esforços para erradicar a pobreza. As pessoas idosas já provaram a sua vontade, a sua determinação e o seu dinamismo perante este desafio. Mas passam despercebidas, com demasiada freqüência, e as contribuições que poderiam dar não são devidamente tomadas em consideração. Ora, não conseguiremos erradicar a pobreza, tal como não poderemos esperar atingir outros objetivos, se não compreendermos como as pessoas idosas, e em particular as mulheres idosas, vivem a pobreza, e se não fomentarmos a participação ativa dos mais idosos na concepção e na execução de programas e de atividades apropriadas.
Neste Dia Internacional das Pessoas Idosas, exorto os governos e todos os atores interessados a promoverem uma sociedade para pessoas de todas as idades, a redobrarem os esforços para aplicar as disposições do Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento e a tentarem mudar as mentalidades, as políticas e os costumes, para que, no século XXI, o enorme potencial que as pessoas idosas representam se possa realizar.
Em 2004, o tema do Dia Internacional de Pessoas Idosas – "Pessoas Idosas numa Sociedade Intergeracional" – reconhece o papel das pessoas idosas na família, na comunidade e na sociedade. Neste décimo aniversário do Ano Internacional da Família, o tema sublinha igualmente que os jovens de hoje, constituintes do maior grupo de jovens de todos os tempos, serão idosos no ano de 2050, formando então o maior grupo de pessoas idosas desde sempre.
Contudo, em muitos lugares, os jovens e os idosos continuam a ser excluídos da participação efetiva na sociedade e a contribuição enorme que poderiam dar para o seu desenvolvimento é frequentemente ignorada. As pessoas idosas sofrem, devido a estereótipos antiquados que as representam como seres frágeis e que necessitam de cuidados. Aquilo que se esquece é que, atualmente, em vez de receberem cuidados, muitas pessoas idosas os prestam aos outros – é o caso dos avós que cuidam dos seus netos, enquanto os pais trabalham. Acontece, especialmente no mundo em vias de desenvolvimento, que aquilo que era uma solução temporária se tornou permanente, uma vez que, a "geração intermédia" de pais se encontra ausente, porque emigraram em busca de emprego ou morreram, em consequência do HIV/AIDS (VIH/SIDA) ou de outras doenças.
A população dos países em desenvolvimento envelhecerá a um ritmo muito rápido, no próximo século. No entanto, estes países dispõem de recursos econômicos limitados para responder ao envelhecimento da sociedade. O desafio será assegurar que não encarem o envelhecimento da população como um fardo, mas que retirem daí um valor adicionado, e possibilidades de desenvolvimento, graças a uma população idosa ativa. Por outras palavras, o desafio será ajudar estes países a construírem uma sociedade intergeracional.
A Segunda Assembléia Mundial para o Envelhecimento, que teve lugar em Madrid, há dois anos, marcou um ponto de virada na nossa maneira de pensar. A Assembléia reconheceu que o envelhecimento é um fenômeno global e apoiou a sua inclusão nas prioridades internacionais em matéria de desenvolvimento. Entre as suas recomendações, o Plano de Ação de Madrid incentivou os governos a reverem as suas políticas, de modo a assegurarem a eqüidade entre gerações e a promoverem a idéia de que o apoio e a solidariedade intergeracionais são a chave do desenvolvimento social. Só assim poderemos esperar construir uma verdadeira sociedade intergeracional.
Neste Dia Internacional, empenhemo-nos com uma energia renovada para cuprir essa missão.
No decurso das próximas décadas, as pessoas idosas formarão um grupo cada vez mais numeroso e serão uma presença cada vez mais importante em todas as comunidades e sociedades do mundo. E, no entanto, até há bem pouco tempo, não nos preocupávamos muito com saber como utilizar melhor as suas competências no serviço do desenvolvimento.
Então, no ano passado, a Segunda Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento aprovou o Plano de Ação Internacional de Madrid, que apelava a uma mudança fundamental da nossa maneira de encarar o envelhecimento e as pessoas idosas. O Plano de Ação de Madrid retirou o envelhecimento dos limites estreitos das políticas de proteção social para o colocar entre as questões de desenvolvimento. No Plano de Ação, a Assembléia Mundial reconheceu que as pessoas idosas representam para a sociedade um importante recurso que, no entanto, continua a não ser explorado. Formulou recomendações sobre os meios a introduzir para nos adaptarmos a um mundo que envelhece e construirmos uma sociedade para todas as idades.
No meu relatório de seguimento à Assembléia Geral, na sua sessão em curso, propus um quadro prático para as medidas nacionais e internacionais, tendo em vista a aplicação do Plano de Ação de Madrid. Esse quadro privilegia dois aspectos: o reforço das capacidades nacionais e a integração do envelhecimento nas grandes questões de desenvolvimento.
Durante o primeiro ano de aplicação do Plano, registraram-se progressos em várias frontes. A nível intergovernamental, foram acordadas as modalidades de análise e avaliação da execução do Plano. Durante 2002, os Estados Membros da Europa e da Ásia elaboraram estratégias para a execução do Plano. A América Latina e as Caraíbas deverão definir a sua própria estratégia até ao fim do ano e esperamos que a África se lhes siga.
Todos podemos ajudar a construir pontes entre as gerações, aproveitando todas as competências das pessoas idosas, quer nos assuntos comunitários e relacionados com a família, quer na agricultura e empresas urbanas, na educação, na tecnologia, nas artes, no combate à pobreza ou na consolidação da paz.
Devemos valorizar as inestimáveis qualidades das pessoas idosas e tirar o máximo partido delas, no contexto de outros instrumentos de desenvolvimento, em particular para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o nosso quadro de ação para construir um mundo melhor na século XXI. Neste Dia Internacional das Pessoas Idosas, comprometamo-nos a utilizar da melhor maneira os talentos das pessoas idosas no trabalho em prol do desenvolvimento.
O último ano (2001) assistiu a fatos inovadores relacionados com questões que afetam a vida das pessoas idosas. A Segunda Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento, que se realizou em Madri, aprovou um Plano de Ação Internacional que pede à comunidade internacional que aborde plenamente a relação entre pessoas idosas e desenvolvimento e desafia as idéias convencionais que a sociedade tem da velhice. O documento afirma claramente que a velhice não é um problema, mas sim uma conquista, e que não se trata meramente de uma questão de segurança social e de bem-estar, mas sim de desenvolvimento global e de políticas econômicas. E, pela primeira vez, os Governos concordaram em que é necessário integrar a velhice noutros quadros de desenvolvimento social, econômico e de direitos humanos.
O desafio que enfrentamos agora é como aplicar o Plano de Ação de Madri e como colocar o envelhecimento mundial na agenda de desenvolvimento deste século. Não há tempo a perder. A população idosa do ano 2060 já nasceu. Os seus membros representarão uma parte da população total do planeta muito maior do que alguma vez já aconteceu.
O Plano de Madri estabelece um amplo espectro de recomendações de caráter social, político e econômico, que visam permitir superar o desafio de melhorar significativamente a situação dos idosos. Cada um de nós tem um papel a desempenhar no contexto desses esforços. Neste Dia Internacional das Pessoas Idosas, decidamos trabalhar em conjunto para criar uma nova era, no que se refere ao envelhecimento, no século XXI.