CONAE e FNE pautam discussão no terceiro dia do Encontro do Proifes -
CONAE e FNE pautam discussão no terceiro dia do Encontro do Proifes
Delegados e observadores, representando todos os sindicatos federados, debateram questões relacionadas à CONAE (Conferência Nacional de Educação) e ao FNE (Fórum Nacional de Educação) durante toda a manhã deste sábado (2). Com encerramento no dia 4 de agosto, o X Encontro Nacional do PROIFES-Federação tem o objetivo de discutir os principais temas de interesse e reivindicações dos professores das universidades e dos institutos federais.
Para pautar a reunião, o coordenador da mesa Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação, solicitou apresentação dos três artigos sobre a temática (todos estão no Caderno de Textos, para acessá-los, basta clicar aqui).
O primeiro, de Tatiani Daiana de Novaes (SINDIEDUTEC – Sindicato), intitulado "Projeto Educação para o Brasil, CONAE e FNE", defende, principalmente, a fiscalização do dinheiro público no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), maior manutenção do PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos) e participação ativa de militantes sindicais nos fóruns municipais e estaduais de educação.
O segundo, denominado "Proposta para CONAE 2014" e que foi comentado pelo diretor do PROIFES-Federação Remi Castioni, aponta diretrizes baseadas em setes eixos: PNE e o Sistema Nacional de Educação; educação e diversidade; educação, trabalho e desenvolvimento sustentável; qualidade da educação; gestão democrática, participação popular e controle social; valorização dos profissionais da educação; e financiamento da educação. O professor sugere que o documento seja material de apoio na preparação para os delegados da CONAE.
O terceiro recebeu o título "Plano Nacional de Educação, uma avaliação preliminar" e foi conduzido por Gil Vicente. De acordo com o texto, apesar dos retrocessos, como os 10% do PIB também para programas de expansão, "o principal desafio agora é transformar a Lei do PNE em realidade, garantindo a sua implantação e zelando para que a imensa maioria dos recursos públicos seja destinada à educação pública".
Ao longo do debate, os presentes fizeram as seguintes proposições: estabelecimento de critérios pra repasse de recursos do PNE à iniciativa privada, maior participação na tentativa de reformulação da pauta da CONAE, reunião de preparação para os delegados da CONAE; reforço nacional propondo que o FNE siga uma política autônoma; referendo a favor da Plenária Nacional da Educação; apoio contra revogação do decreto 8.243 que institui Política Nacional de Participação Social e, nesse contexto, participação da sociedade civil no Conselho Deliberativo do Pronatec.
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