ConJur - Nesta terça-feira, falam advogados de políticos do PT e de ex-ministro
Nesta terça, o penúltimo dia das sustentações
14 de agosto de 2012, 7h51
As sustentações orais desta terça-feira (14/8), no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, serão, na maioria, de advogados de ex-parlamentares do PT, então apontados como beneficiários do esquema de compra de votos. As exceções serão as sustentações dos advogados do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, filiado ao PMDB, e de Anita Leocádia, então assessora do deputado petista Paulo Rocha. Adauto, atual prefeito de Uberaba (MG), é acusado de articular a compra de apoio político junto a parlamentares do PTB. Anita Leocádia é acusada pelo Ministério Público de atuar como "laranja" do parlamentar para o qual trabalhava.
A sustentação oral em defesa do ex-deputado Paulo Rocha, do PT, deve ser feita pelo advogado João Gomes. A sustentação em favor do ex-parlamentar petista, Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho) fica por conta do advogado Pierpalo Bottini. João Magno, que também pertencia a bancada do PT na época, deve ser defendido pelo advogado Olinto Campos Vieira. Os três, embora cumprissem mandato pelo partido do governo, são acusados de pertencer ao chamado núcleo político passivo do processo, composto por parlamentares que supostamente se deixaram corromper.
A defesa dos políticos deve seguir a mesma estratégia dos demais réus do núcleo político passivo, que contestaram a ausência de individualização de condutas e da descrição de atos funcionais que justificassem a "vantagem indevida" recebida.
Anderson Adauto será defendido pelo advogado Roberto Garcia Lopes Pagliuso. A defesa de Anita Leocádia está por conta do advogado Luís Maximiliano Telesca, que afirma que não só a assessora cumpria suas obrigações resultantes de ordens "não manifestamente ilegais" de seu superior, como os saques atribuídos à ré "jamais tiveram a preponderância e sistematicidade alegadas pelo Ministério Público".