Outras Publicações 2019
Outras Publicações 2019Outras Publicações 2018
Edital de Convocação para Acordo 001/2019
Convocação para apresentação de propostas de acordo direto com titulares de créditos de precatórios, nos termos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4357 pelo Supremo Tribunal Federal e Decreto Municipal n° 1600/2019.
Edital 008/2019 | CMDCA
Abre as inscrições para candidatos ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Juquiá, para o Quadriênio 2020/2024 e convoca Assembleia Geral estabelecendo calendário e dá outras providências.
Resolução 007/2019 | CMDCA
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar.
Sindicância referente ao Proceso 2412/2018.
Sindicância referente ao Processo 2412/2018.
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Juquiá.
Conselho Municipal de Saúde | Edital de Convocação
Convoca as Entidades Representativas dos Segmentos de Usuários, Trabalhadores na saúde municipal e Prestadores de Serviços de Saúde, para o processo seletivo na composição do Conselho Municipal de Saúde de Juquiá