Estados querem flexibilizar regras para aval em operações de crédito - Economia - Estadão
Estados querem flexibilizar regras para aval em operações de crédito
No Confaz, secretários fizeram apelo a Meirelles e representantes da pasta já admitem abrir uma 'discussão ampla'
15 de março de 2017 | 21h56
BRASÍLIA - Estados querem discutir com o Tesouro Nacional regras mais flexíveis para ter o aval para operações de crédito da União, como forma de reforçar o caixa durante a crise e possibilitar a retomada de investimentos.
"A ideia dos Estados é encontrar instrumentos de crédito para recuperar a capacidade de investimento público. Neste momento não temos como aumentar mais arrecadação, já fizemos os sacrifícios. O que precisamos agora é de financiamento", afirmou o coordenador do Confaz, André Horta, secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte.
Mais empréstimos. Na reunião, representantes da Fazenda disseram que aceitam abrir uma discussão ampla, desde que não seja no bojo do projeto de regime fiscal, que contemplará os Estados em pior situação – hoje Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
De acordo com o Tesouro Nacional, uma portaria com nova sistemática de rating para Estados deverá ser colocada em consulta pública ainda este mês. Segundo participantes da reunião, a Fazenda se comprometeu a "olhar o futuro" na nova sistemática, e não apenas o nível atual de endividamento de cada Estado.
"Temos mais de 20 Estados com problema de pagamento de pessoal, na Previdência, sem conseguir fazer investimentos. Precisamos de novos empréstimos", disse um dos secretários que participou do encontro.
Após participar da abertura da reunião do Confaz, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não tem condições para aliviar a dívida de Estados que não estejam em situação muito ruim. "Mostrei para os secretários que a situação fiscal do Governo Federal também é séria. Não pode simplesmente todos os Estados passarem a conta para o governo e parar de pagar a dívida", disse.
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