Blog do Alon: A Europa "ecológica" quer nos obrigar a importar o lixo deles. O tema merece uma CPI (13/03)
A Europa "ecológica" quer nos obrigar a importar o lixo deles. O tema merece uma CPI (13/03)
OMC obriga País a aceitar importação de pneus usados da UE
Governo deve recorrer da decisão e levar caso ao órgão de apelação da entidade, sugerindo um aumento de tarifas que impossibilitaria o comércio
BASILÉIA, Suíça - A União Européia (UE) venceu na última segunda-feira, 12, a disputa contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e forçou a abertura do mercado nacional para pneus usados, considerados "lixo" pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Depois de vencer vários contenciosos comerciais importantes nos últimos anos, agora será a vez de o Brasil ter de modificar suas leis diante do resultado do tribunal internacional. Brasília, porém, deverá recorrer da decisão e levar o caso ao órgão de apelação da OMC, o que adiará uma decisão final por meses. A disputa foi aberta em 2005 por causa de uma lei brasileira de 2000 que estabelecia que produtos usados não podem ser importados. Pela norma, portanto, os pneus usados estariam impedidos de ser vendidos por outros países ao mercado nacional. Antes da lei que barrava o produto, a Europa era responsável por 95% das importações do País. No total, os europeus vendiam 7,8 mil toneladas de pneus usados ao Brasil, ocupando 25% do mercado. Ainda assim, cerca de 8 milhões de unidades de carcaças conseguiram entrar no mercado nacional em 2005 graças a ações judiciais de importadores - o que agora não será mais necessário. (Continua...)
A Folha de S. Paulo traz uma versão mais favorável ao Brasil:
País poderá ter de mudar lei sobre pneus
Governo considera "satisfatório" resultado de ação que UE moveu na OMC sobre proibição de importação de produto usado; segundo Itamaraty, não há nada no relatório do órgão de comércio que indique que o Brasil terá que voltar a importar pneus
O Brasil poderá continuar a proibir a importação de pneus usados, mas terá que fazer ajustes na sua legislação. Essa foi a conclusão, segundo a Folha apurou, a que chegou ontem a OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a ação que a União Européia moveu em julho de 2005 contra a proibição, por entendê-la como protecionismo comercial, enquanto o Brasil alega motivações ambientais e de saúde pública.Apesar da proibição, em 2006 os europeus conseguiram exportar 7,5 milhões de pneus para o Brasil via liminares.O relatório preliminar foi divulgado às partes interessadas ontem, mas ainda é sigiloso e só se tornará público em 21 de maio, quando será divulgado o texto final.Isso porque ainda há chances de que, tanto o Brasil quanto a UE, forneçam informações que, em tese, podem mudar a decisão dos juízes, embora isso nunca tenha ocorrido na história da OMC. Tradicionalmente, o resultado do relatório final acompanha o preliminar.O Ministério das Relações Exteriores considerou o resultado "satisfatório". Segundo o subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo, "em grande parte o texto é favorável aos argumentos brasileiros". (Continua...)
A Folha traz ainda uma reportagem sobre a tramitação no Senado de projeto relacionado ao tema. E O Estado de S.Paulo traz texto com a posição das entidades ambientalistas. Leia tudo e conclua você mesmo. A Europa "boazinha", a mesma que despeja aqui seus euros para a "preservação" da Amazônia e para a "proteção" dos povos indígenas, faz de tudo para nos impor a importação do lixo pneumático produzido pelo excesso de civilização deles. Conta, é claro, com a quinta coluna nacional (mas qual é o assunto que no Brasil não acha a sua quinta coluna?). Se a moda pega, daqui a pouco vão tentar nos impor compulsoriamente a importação do CO2 emitido pelas sociedades de bem-estar que construíram. E tem mais: como a Europa agora se volta para a energia nuclear como alternativa à termoeletricidade baseada em combustíveis fósseis, talvez haja entre nós quem tente se dar bem defendendo a tese de que devemos importar também o lixo atômico deles. Você pensa que eu estou brincando? Se bobear, aparecem daqui a pouco alguma associação e algum lobby parlamentar contando uma história bonita a respeito. Nesse assunto dos pneus, a ministra Marina Silva está com 100% da razão. Mas a pressão sobre ela e sobre o Brasil é gigantesca. Por isso é que eu proponho: vamos conter o ímpeto dos lobistas da importação de lixo, façamos imediatamente uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Pneu Usado. Para não termos que fazê-la depois, quando o Brasil já tiver se transformado num grande depósito de todo tipo de lixo e sujeira enviado para cá pelos "amigos" europeus. "Muy amigos".
por Alon Feuerwerker @ 08:59:00
Bem, posso estar errado, mas para um país exportar um produto para outro tem que haver gente interessada ensse produto no Brasil... Quem compraria esses pneus? E para quê?
Do jeito que a coisa foi posta, fica a impressão que a Europa irá simplesmente despejar pneus aqui, à revelia de toda a sociedade....
terça-feira, 13 de março de 2007 16:35:00 BRT
Há empresas que desejam importar pneus usados para recauchutá-los e vendê-los aqui. Ou seja, vamos gastar dólares das nossas reservas, para comprar lixo europeu, que eles não têm onde guardar (por isso deveriam doá-los a quem se interessa por eles, para, por exemplo, fazer asfalto "ecológico"). Imagino que tenhamos pneus usados em quantidade suficiente no Brasil para não precisar recorrer a depósitos de lixo europeus.
terça-feira, 13 de março de 2007 16:57:00 BRT
"Quem compraria esses pneus? E para quê?"
Suponho que as fabricantes de pneus no Brasil que sejam subsidiárias de empresas européias (Pirelli, Michelin). Como ganham com isso, eu não sei exatamente, mas deve ser só seguir o rastro do dinheiro.
terça-feira, 13 de março de 2007 17:41:00 BRT
Pensando por outro ângulo, se reciclagem de papel e latas é bom para o meio ambiente, afinal evita a atividade extrativista mineradora e de beneficiamento, porque a reciclagem de pneus não seria boa? Gostaria de entender melhor quais as reais desvantagens. Qual a diferença entre comprar pneus usados e matéria prima para fabricar pneus novos?
Resta saber também o que há por trás do pneu usado nacional em conflito com o importado.
terça-feira, 13 de março de 2007 17:51:00 BRT
Vamos dar nome a pelo menos um boi: BS Colway, do Paraná, importa esse lixo (com total apoio do gov. Requião), recauchuta e ainda vende como produto "ecológico"!!!
E pelas dificuldades de dispor desse lixo na Europa, pois até os aterros sanitários lá já não aceitam mais essas carcaças, é provável que a empresa "cobre" para recebê-las aqui.
Essa importação de lixo é absurda, e a Ministra Marina tem toda razão.
Houve, por parte da empresa citada, não apenas um forte "lobby" junto aos membros do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) como até ameaças de entrar com ações judiciais pessoais, contra os conselheiros, caso mantivessem a proibição da importação de pneus usados.
É claro que ela foi mantida.
Só não entendo como fomos perder essa na OMC (ainda preciso ler o notíciário com vagar, pois lí apenas o que o Alon transcreveu), para saber o que realmente se passou. Espero e faço votos que não tenha sido incompetência comercial ou jurídica....
terça-feira, 13 de março de 2007 19:25:00 BRT
O "lixo" europeu é uma carcaça de excelente qualidade para reutilização. Além da BS Colway, temos também a Black Star Guyane, cujos pneus remoldados (não são recauchutados) parecem com os novos e são incrivelmente duráveis! Mas...como se prefere discutir ideologicamente (no sentido pejorativo) a questão, não vou me dar ao trabalho de incluir as vantagens da importação deste "lixo". Aliás, alguém aqui sabe qual é o impacto ambiental causado pela fabricação de um pneu? Tenho certeza que não.