VEREADORES DA REGIÃO NÃO PARTICIPAM DO COMITÊ GRAVATAHY
Reunião do Comitê Gravatahy em 2017, quando havia reunião presencial sem
os protocolos sanitários de máscaras e distanciamento social.
O debate sobre o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos afeta a vida de todos, e em qualquer setor da sociedade. No entanto, entre os nove municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Gravataí, uma das principais formas de representação da população atualmente não tem lugar no Comitê de Bacia do Gravatahy. Não há representantes das Câmaras de Vereadores de nenhum dos nove municípios da região no atual colegiado. São quatro vagas destinadas a dois titulares e dois suplentes dos legislativos estadual e municipais, no entanto, nenhuma está ocupada.
A ausência dos legislativos de Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Canoas e Taquara não é exceção. Quase metade das vagas disponíveis no comitê que discute um tema tão importante para o futuro da região estão vagas. Cinco das 40 cadeiras de titulares e 30 das 40 suplentes não têm indicados atualmente. Entre as ausências nas titularidades estão, além dos vereadores e deputados, organizações ambientalistas, representantes do setor de abastecimento público e órgãos de comunicação da região.
É por isso que nesta semana o Departamento de Recursos Hídricos, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, publicou um aviso no Diário Oficial do Estado abrindo prazo de 30 dias para que entidades, organizações ou empresas indiquem representantes para compor o Comitê Gravatahy. Todas as candidaturas serão avaliadas pela comissão eleitoral do colegiado antes da aprovação, conforme a documentação encaminhada ao órgão.
Para inscrever pretendentes, é preciso informar os dados sobre a entidade e todas as informações que contemplem os pré-requisitos pelo e-mail: .
Confere como indicar integrantes ao Comitê Gravatahy:
_ Forneça a denominação a entidade
_ Indique pessoas para contato
_ Endereço, telefone e e-mail
São pré-requisitos para entidades privadas a comprovação da sua constituição legal, número de filiados e indicação de que atua na Bacia do Gravataí (documentação: comprovação de funcionamento regular atestada pela prefeitura, estatuto social, regulamentos ou compromissos da entidade devidamente registrados em cartório, cópia do CNPJ e ficha de inscrição.
Quem tiver seu cadastro aprovado poderá participar do processo de escolha das entidades-membro do Comitê.
As vagas abertas no Comitê Gravatahy:
Grupo I - Representantes dos usuários da água
_ Abastecimento público: 1 vaga titular / 2 vagas suplentes
_ Esgotamento sanitário: 2 vagas suplentes
_ Resíduos sólidos: 3 vagas suplentes
_ Drenagem: 2 vagas suplentes
_ Produção rural: 2 vagas suplentes
_ Indústria: 2 vagas suplentes
_ Mineração: 1 vaga suplente
_ Lazer e turismo: 1 vaga suplente
Grupo II - Representantes da população
_ Legislativo estadual e municipal: 2 vagas titulares / 2 vagas suplentes
_ Associações comunitárias: 2 vagas suplentes
_ Institutos de ensino superior, técnico, pesquisa científica: 3 vagas suplentes
_ Organizações ambientalistas: 1 vaga titular / 2 vagas suplentes
_ Associações profissionais: 2 vagas suplentes
_ Organizações sindicais: 2 vagas suplentes
_ Comunicação: 1 vaga titular / 1 vaga suplente
_ Comunidades tradicionais: 1 vaga suplente
Eduardo Torres, jornalista
Vanessa Melgaré, design
REUNIÃO DO COMITÊ GRAVATAHY TERÁ TRANSMISSÃO ONLINE
Pela primeira vez neste cenário de restrições às aglomerações, a reunião virtual mensal do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy poderá ser acompanhada por toda a população. O encontro será transmitido, a partir das 13h30min, nesta terça, dia 10, pela página oficial do Comitê, no Facebook.
De acordo com o presidente Sérgio Cardoso, a medida é mais uma forma de aproximar os moradores de toda a região para as discussões que se refletem, no final, no cotidiano de todos.
Na pauta, está, por exemplo, a preocupação com o uso da água do Gravataí no próximo verão. Com alertas de manutenção do baixo índice de chuvas em mais uma temporada, o comitê inicia a discussão de um novo acordo para usos neste período. Ainda não há parâmetros definidos. O acordo é o que tem determinado, nos últimos anos, as suspensões de captação nos dias em que as réguas de monitoramento da Corsan indicam níveis críticos e que possam colocar em risco o abastecimento público.
O comitê receberá ainda, neste encontro virtual, representantes do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), do Estado, que apresentarão um raio-x dos pedidos e da evolução dos processos de outorga para uso da água na bacia do Gravataí. No mês passado, foi definido pelo colegiado a formação de uma comissão que acompanhará esta situação.
Os prazos para garantir a autorização legal de uso da água encerram em outubro para captações superficiais e em dezembro para água subterrânea. Os setores de abastecimento público, indústria e agricultura precisarão ter a outorga para continuarem autorizados a usar o recurso hídrico na região.
Conforme Sérgio Cardoso, o processo de outorga é o passo fundamental para que qualquer política de recuperação e conservação do Rio Gravataí avance. Somente com dados concretos de quanto de água é retirada e como é devolvida ao manancial se terá o balanço hídrico real do rio.
_ Apresentação pelo DRHS, da atual situação dos pedidos de outorga de água superficial e subterrânea, em atendimento da Resolução CRH nº 353/2020 e da Instrução Normativa nº 02/2021.
_ Formação da CPA e do grupo de acompanhamento das outorgas.
_ Acordo da Água – Verão 2021/2022.
Crédito da imagem: Arquivo/Giro de Gravataí
Ofício_Reuniao_Ordinária_374
Comitê da Bacia do Rio Gravataí propõe ações conjuntas ao CREA-RS
O Geólogo Sérgio Cardoso, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, esteve reunido, nesta quinta (29), com o objetivo da realização de ações conjuntas com a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, o professor, Mestre Eng. Agr. Cláudio Fioreze e o Eng. Rodrigo Kayser Schwertner, da Assessoria Parlamentar do CREA-RS.
Cardoso fez um relato sobre a criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí, que iniciou no final da década de 70, a partir da mobilização de parte da sociedade contra os atos de agressão ao Rio Gravataí e aos banhados, bem como o foco da atuação. Destacou, ainda, a importância na construção de ações que abarquem o estado como um todo.
O CREA-RS e o Comitê ajustaram a construção de um termo de cooperação que contribua para potencializar ações positivas em prol do meio ambiente.
Fonte: CREA RS
VMelgare Design
EM 15 DIAS, COMITÊ GRAVATAHY TERÁ GRUPO PARA MONITORAR OUTORGAS DE ÁGUA
Em um prazo de 15 dias, todas as entidades integrantes do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Gravatahy deverão apresentar seus nomes para compor o grupo de acompanhamento dos processos de outorga para uso da água superficial e subterrânea na região. A definição aconteceu em reunião virtual do comitê, na tarde desta terça, que contou com 44 pessoas em um encontro de três horas.
"A outorga é uma das ferramentas fundamentais para a boa gestão dos recursos hídricos da nossa região. Neste encontro, tivemos a oportunidade de ver, em dados concretos, que só com ferramentas de gestão seremos capazes de recuperar a qualidade do Rio Gravataí", aponta o presidente do Comitê Gravatahy, Sérgio Cardoso.
Entre os temas debatidos pelos integrantes do comitê esteve a sugestão para que, além das autorizações para uso de água pelas autoridades ambientais do Estado, seja implementada a ferramenta de controle das outorgas para lançamento de efluentes na bacia do Gravataí.
É que, além da formação do grupo de acompanhamento técnico, a reunião virtual recebeu técnicos da Fepam, que apresentaram os mais recentes relatórios de qualidade da água do Rio Gravataí. Dados estes que ganharam destaque em todo o Estado quando um tapete verde de macrófitas tomou conta do rio.
"Não surpreende a ninguém, infelizmente. O relatório já referia a possibilidade de formação deste tipo de macrófitas no rio pela piora em praticamente todos os índices de qualidade da água", diz Cardoso.