Justiça e democracia na pauta de Gilmar, Aras e Santa Cruz em lançamento de anuário
Nesta terça-feira, 29, ministro do Supremo, procurador-geral da República e presidente da OAB participam de debate programado pela 15ª Edição do Anuário da Justiça Brasil
O ministro Gilmar Mendes, o procurador-geral da República Augusto Aras e o presidente da OAB Felipe Santa Cruz. Foto: Gabriela Biló, Dida Sampaio e Wilton Júnior/Estadão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, participam nesta terça, 29, do debate 'Justiça e Democracia'. O evento faz parte do lançamento do Anuário da Justiça Brasil.
A 15ª edição do anuário, publicado pela Editora ConJur, indica que em 2020 o plenário do Supremo conseguiu deliberar sobre um número recorde de processos: julgou 125 temas de repercussão geral, cinco vezes mais que em 2019.
Desde 2006, a corte conseguiu reduzir o estoque de processos pendentes de 150 mil para 26 mil processos. Foram 408 ações diretas de inconstitucionalidade decididas no mérito, enquanto no ano anterior foram 271. O acervo atual é o menor dos últimos 25 anos.
Já no Superior Tribunal de Justiça, a quantidade foi menos expressiva, mas também mostra a tendência da corte de priorizar os temas repetitivos. Em 2020, julgou 30 deles, ante 18 no ano anterior.
O anuário indica ainda que houve ampla adaptação das sessões de julgamento por videoconferência, intensificação dos julgamentos virtuais, atendimento a advogados em ambiente virtual, medidas adotadas pelo STF e por todos os tribunais superiores e que devem permanecer e, até mesmo, se expandir em um momento pós-crise.
O lançamento do anuário terá depoimentos dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi; do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso; do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos; da AMB, Renata Gil; e de Celita Procopio, Presidente do Conselho de Curadores da Faap.