MPF discute riscos da liberação de transgênicos tolerantes ao veneno 2,4D nesta quinta-feira
Audiência Pública será em Brasília e haverá transmissão online. O pedido de liberação deriva dos interesses econômicos das transnacionais como Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia, Du Pont e Monsanto
Por Redação da EcoAgência com informações do MPF e IHU Unisinos
A liberação de sementes de milho e soja transgênicas tolerantes ao herbicida 2,4D, utilizado para combater plantas indesejadas de folhas largas, está em pauta na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio). A alta toxidade do 2,4D está expressa na história: o veneno contém o Agente Laranja, desfolhante usado pelo exército dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã.
Para discutir os riscos da liberação para uso comercial das sementes resistentes a este agrotóxico, o Ministério Público Federal realiza audiência pública, nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, em Brasília. O evento será no Auditório Pedro Jorge I da Escola Superior do Ministério Público da União e é aberto ao público. Haverá transmissão online.
O debate entorno da liberação envolve interesses econômicos de empresas transnacionais do ramo dos agrotóxicos e transgênicos, como a Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia, a Du Pont e a Monsanto. Em nome da produtividade, a liberação das sementes tolerantes ao 2,4D causará o aumento exponencial do uso do agrotóxico na agricultura brasileira, sem qualquer segurança sobre os efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
A audiência confrontará posições divergentes entorno do tema. Entre os convidados estão Leonardo Melgarejo, integrante do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade – GEA do Ministério do Desenvolvimento Agrário, crítico à liberação dos transgênicos, e Kátia Regina de Abreu, senadora da República, representante da bancada ruralista e dos interesses financeiros do agronegócio e empresas do ramo.
Em entrevista recente ao IHU-Unisinos, Melgarejo explica que as sementes transgênicas já são tolerantes ao glifosato e ao glufosinato de amônia. A novidade é a resistência ao 2,4-D, um herbicida que só funciona para plantas de folhas largas. "Na prática, os conceitos não mudam, se trata de adoção da mesma lógica que deu base à soja RR: uma planta modificada para tomar um banho de um veneno que mata outras plantas eventualmente presentes na mesma área. A diferença é que neste caso teremos uma planta que receberá banhos de três herbicidas diferentes, sendo que um deles é da classe toxicológica 1, categoria reservada aos produtos extremamente perigosos". Ele enfatiza: a permissão para utilizar três herbicidas na mesma planta "não significa uma lógica de substituição ou rodízio de venenos. O que acontecerá é uma soma, os três produtos serão aplicados em cobertura, após a implantação das lavouras, e isso afetará toda a forma de vida que eventualmente circule nas áreas de plantio deste tipo de soja". Leia a entrevista completa.
Por iniciativa do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o MPF está investigando, em inquérito civil, possíveis ilegalidades na liberação comercial, pela CTNBio, de sementes de soja e milho geneticamente modificadas que apresentam tolerância aos agrotóxicos 2,4-D, glifosato, glufosinato de amônio DAS-68416-4, glufosinato de amônio DAS-44406-6 e outros herbicidas. "Os processos relativos a essas possíveis liberações estavam na pauta da sessão da CTNBio do dia 19 de setembro de 2013 e têm como beneficiárias empresas vinculadas a grandes multinacionais do ramo dos agrotóxicos, como a Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda., a Du Pont do Brasil S.A. e a Monsanto do Brasil Ltda", diz o MPF.
O procurador também solicitou à CTNBio informações a respeito de estudos técnicos aprofundados "sobre os efeitos cumulativos e sinérgicos que a liberação dessas sementes pode gerar na multiplicação do emprego de agrotóxicos nas monoculturas de soja e milho do Brasil". O objetivo da medida "é ter uma avaliação mais precisa sobre os possíveis prejuízos à saúde pública, à qualidade dos alimentos brasileiros, à biodiversidade nos biomas impactados e ao meio ambiente equilibrado e saudável".
• Rodrigo Janot, procurador-geral da República
• Mario Gisi, subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara da Coordenação e Revisão do MPF
• Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República e membro titular da 4ª Câmara da Coordenação e Revisão do MPF
• Nicolao Dino, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União
• Fatima Borghi, procuradora regional da República, membro suplente da 4ª Câmara e coordenadora do GT Transgênicos e Agrotóxicos
• Carlos Vilhena, procurador regional da República e representante do MPF na CTNBio
• Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, procurador da República e colaborador do MPF na CTNBio
10h: Mesa 1: Eventos de milho e soja geneticamente modificados tolerantes ao herbicida 2,4-D
Assuntos a serem debatidos: Resultados dos estudos que subsidiaram o pedido de liberação comercial com ênfase nos seguintes aspectos:
1) produtos da degradação metabólica do 2,4D nas plantas GM;
2) interações entre produtos de degradação metabólica dos 2,4-D, glifosato e glufosinato de amônio em eventos piramidados;
3) estudos de interações químicas (potenciação, aditivação etc) entre os herbicidas passíveis de utilização em eventos piramidados, com vistas à proteção da saúde e ao meio ambiente;
4) perspectiva/estimativa de uso do 2,4-D com a aprovação e implementação dos cultivares GM tolerantes ao herbicida;
5) Impactos socioeconômicos dessa tecnologia; e
6) alternativas agroecológicas ao emprego do herbicida 2,4-D no meio rural brasileiro.
• Presidente: Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, procurador da República e colaborador do MPF na CTNBio
• Expositor 1: Kátia Regina de Abreu, senadora da República (aguardando confirmação)
• Expositor 2: Rubens Nodari, professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina
• Expositor 3: William José da Silva, pesquisador em regulamentação e biotecnologia de plantas na Dow AgroSciences
• Expositor 4: Leonardo Melgarejo, representante do Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário
11h: Expositores cadastrados
11h20: Participantes inscritos
11h30: Considerações finais
11h40: Intervalo
14h: Mesa 2 - Reavaliação toxicológica e perspectivas de aumento do uso do 2,4-D no Brasil
1) Riscos à saúde (humana e animal) e ao meio ambiente decorrentes do uso em larga escala do 2,4-D;
2) Monitoramento e rastreabilidade de resíduos em alimentos;
3) Interações químicas e toxicológicas dos ingredientes ativos passíveis de utilização nos eventos piramidados;
4) Conclusão dos estudos realizados em 2006 requeridos na reavaliação toxicológica promovida pela Anvisa;
5) Proibição/restrições de uso ao ingrediente ativo 2,4-D no Brasil e no mundo e
6) Necessidade de alteração do limite máximo de resíduo do 2,4-D nas culturas de soja e milho geneticamente modificados;
7) Controle e fiscalização dos métodos de aplicação; e
8) Estimativa de aumento do uso do 2,4-D no Brasil.
• Presidente: Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República e membro titular da 4ª Câmara da Coordenação e Revisão do MPF
• Expositor 1: Jesus Aparecido Ferro, professor da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
• Expositor 2: Karen Friedrich, pesquisadora e toxicologista da Fiocruz
• Expositor 3: Ana Maria Vekic, gerente-geral de Toxicologia da Anvisa
• Expositor 4: Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz
15h: Expositores cadastrados
15h20: Participantes inscritos
15h30: Considerações finais
15h40: Mesa 3 - O papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na sociedade
1) Estrutura e composição da CTNBio;
2) Implicações éticas e socioeconômicas das deliberações da CTNBio;
3) Publicidade e transparência nas decisões;
• Presidente: Mario Gisi, subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara do MPF
• Expositor 1: Flavio Finardi, presidente da CTNBio
• Expositor 2: Pablo Rubén Mariconda, professor e pesquisador da Universidade de São Paulo
• Expositor 3: Ruy de Araújo Caldas, assessor especial do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação