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Matina empossa novos conselheiros tutelares
, janeiro 11, 2020
A prefeitura municipal de Matina realizou nesta sexta-feira (10), no auditório da câmara de vereadores, a solenidade de posse dos conselheiros tutelares escolhidos através das Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar, realizadas no dia 6 de outubro do ano passado.
Das mãos do prefeito Juscélio Alves Fonseca, receberam o Ato de Posse, Amanda Cristina Bezerra Pereira, Jaine Fogaça de Souza, Marcelo de Oliveira Ramos, Reinan Ferreira dos Santos e Rodrigo Souza Rodrigues. Além da posse dos cinco membros titulares, o Decreto Municipal nº 008, de 10 de janeiro de 2020, assinado pelo prefeito Juscélio, nomeia mais 13 membros suplentes para eventuais substituições que por algum motivo se fizer necessárias.
A solenidade teve a participação do prefeito Juscélio Alves Fonseca, do vice-prefeito Otílio de Souza Fernandes, do vereador Sérgio Cruz, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Cecília Correia, do secretário municipal de assistência social Eujácio Batista, da coordenadora do Cento de Referência de Assistência Social Maria Rosana Fernandes, do secretário de obras Carlos Alberto Fernandes e do padre Sátiro Fernandes.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 5 membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 4 anos.
Os membros do Conselho Tutelar exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, durante o horário previsto no art. 23 da Lei Municipal nº 30 de 18 de maio 2015, para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligências e tarefas inerentes ao órgão.