Justiça Federal da Segunda Região abre Semana Nacional de Conciliação no RJ e no ES — Conselho da Justiça Federal
Você está aqui: Página Inicial > Outras Notícias > 2012 > Novembro > Justiça Federal da Segunda Região abre Semana Nacional de Conciliação no RJ e no ES
Justiça Federal da Segunda Região abre Semana Nacional de Conciliação no RJ e no ES
publicado 07/11/2012 22h35, última modificação 11/06/2015 17h11
A Justiça Federal da Segunda Região deu início no dia 7 de novembro a sua participação na Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo País. A abertura oficial foi conduzida pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, que, na ocasião, destacou a participação voluntária dos juízes federais que conduzirão as cerca de mil audiências, programadas para acontecer no Rio de Janeiro e no Espírito Santo: "Quem opta pela carreira da magistratura sempre o faz com muita vontade de acertar, de dar o seu melhor. Para isso, às vezes, temos de enfrentar entraves burocráticos e orçamentários e toda sorte de obstáculos, mas não esmorecemos. Estamos aqui para promover a conciliação porque ela fomenta a pacificação mais efetiva do que a sentença proferida pelo juiz. Quando cada uma das partes cede um pouco, voluntariamente, para por fim a um conflito, não ficam ressentimentos", afirmou.
A breve solenidade contou com a participação, através de videoconferência, da equipe de magistrados e servidores que realizam o mutirão na capital capixaba. O coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Segunda Região (NPSC2), desembargador federal Guilherme Calmon, estendeu o reconhecimento da Justiça Federal da Segunda Região aos jurisdicionados, que acreditam no projeto, e às instituições parceiras do Tribunal, como a Caixa Econômica Federal, a Empresa Gestora de Ativos, os Correios e o Instituto Nacional de Seguridade Social, entre várias outras: "Com muita alegria constatamos que tem se consolidado a cultura da conciliação, graças ao virtuoso concurso de intenções e esforços. A Semana Nacional de Conciliação tem um grande valor simbólico, mas, de fato, as ações voltadas para a solução consensual de conflitos ocorrem durante o ano inteiro no Rio de Janeiro e no Espírito Santo", lembrou.
O NPSC2 é o órgão do Tribunal responsável pela produção e execução dos mutirões nos dois Estados, em parceria com os Centros de Solução de Conflitos e Cidadania Cesol (RJ) e Cescon (ES). Nesta edição da Semana Nacional de Conciliação, os setores programaram cerca de mil audiências, referentes a processos que discutem vários assuntos.
Mutirão "caiu do céu"
Um dos casos já resolvidos no evento (as audiências começam às 10 horas da manhã) é o do casal Gilvan e Régia Matos. Hoje aposentado, o comerciante Gilvan pagou religiosamente, durante 19 anos, as prestações do apartamento que financiara na Ilha do Governador, que reúne vários bairros do Rio de Janeiro. Ocorre que, faltando apenas um ano para concluir o prazo do contrato de 20 anos, o mutuário descobriu que o saldo devedor de seu imóvel somava mais de 200 mil reais. E para piorar a situação, ele não conseguiria aprovação para firmar novo financiamento, em razão de já ter mais de 60 anos de idade. O resíduo teria de ser quitado com recursos próprios.
A única alternativa era buscar a via judicial, para questionar os critérios de cálculo estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, que emprestou o dinheiro para a compra do apartamento. O processo já tramitava há bastante tempo, quando foi incluído na pauta do NPSC2 para o mutirão que vai até o dia 14 de novembro. Nos termos do acordo intermediado pelo juiz federal Odilon Romano Neto, o saldo devedor ficou em menos da metade do que vinha sendo cobrado: "Eu não teria condições de pagar o que banco havia estipulado. Agora, vou poder quitar o financiamento. Este mutirão caiu do céu", comemora.