RSF questiona "visão de Lula sobre liberdade de imprensa" | Notícias | Tribuna PR - Paraná Online
RSF questiona "visão de Lula sobre liberdade de imprensa"
02/05/05 18h21 - Atualizado: 19/01/13 22h51
A entidade Repórteres Sem Fronteira critica em seu relatório anual, o comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à liberdade de imprensa. Segundo a organização, a idéia do presidente de expulsar o correspondente do New York Times, Larry Rohter, e a proposta de criação do Conselho Nacional de Jornalismo "colocam sérias questões sobre a visão de Lula sobre a liberdade da imprensa". O País, com duas mortes de jornalistas em 2004, ainda é classificado entre as nações onde existem "problemas evidentes" para a liberdade de imprensa. Já a América Latina como um todo é vista como uma região onde está sendo registrado um "aumento da violência contra a mídia".
A entidade dividiu os países em cinco grupos, estabelecidos a partir de critérios como número de jornalistas mortos e censura. No topo da lista estão Canadá, Suécia, Finlândia e outras nações européias onde a situação dos jornalistas é "boa". Em segundo lugar vem países como Bolívia, Paraguai, Itália, Mali e Moçambique. Nesses países, a situação da liberdade da imprensa é "satisfatória". O terceiro grupo, do qual faz parte o Brasil, ainda inclui Venezuela, Quênia, Afeganistão e Gabão. Abaixo do País estão Colômbia, Rússia ou Marrocos, classificados como países em "situação difícil". Para completar, China, Cuba, Líbia e outras ditaduras são tidas como os maiores violadores da liberdade da imprensa.
Quanto às duas mortes registradas no Brasil em 2004, a entidade aponta que seriam provas de que o "jornalismo ainda é um negócio perigoso fora das principais cidades". As duas vítimas foram os radialistas Samuel Román, no Mato Grosso do Sul e de José Carlos Araújo, em Pernambuco.
Assim como no México e Peru, os Repórteres Sem Fronteira indicam que no Brasil essas mortes também relacionadas com "políticos locais e pessoas poderosas que fazem objeção ao papel de contrapeso da mídia".
A morte de Román, segundo a entidade, teria sido ordenada por um prefeito do Mato Grosso do Sul que teria sido alvo das críticas. Diante dessa realidade, o relatório aponta que, em níveis locais, a democracia e os direitos ainda são falhos no Brasil. Para a organização, essa violência "raramente" ocorre contra os meios de comunicação de dimensões nacionais.
Mas não foram apenas as mortes que chamaram a atenção dos ativistas em relação ao Brasil. A organização criticou duas atitudes de Lula que teriam deixado a entidade perturbada em relação ao governo. "O presidente Lula foi a fonte de duas aparentes tentativas de minar a liberdade de imprensa", diz o relatório dos Repórteres Sem Fronteira.
Um deles foi a expulsão de Rohter, que escreveu um artigo sobre o comportamento de Lula em relação à bebida. A entidade conta que queixas internacionais e nacionais contra a decisão do presidente fizeram Lula "ter de engolir seu orgulho e cancelar a expulsão" do jornalista.
A outra medida foi criar um conselho de jornalismo para "orientar, disciplinar e controlar a profissão". Segundo a entidade, a proposta de conselho "são muito frequentemente uma maneira para as autoridades controlar os jornalistas". Apesar de a lei não ter sido aprovada e criticada até mesmo dentro do PT, o relatório traz o caso como um exemplo de como pode estar havendo uma tendência na América Latina de endurecer as leis contra a imprensa. Outra exemplo desse endurecimento é o comportamento de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, que aprovou uma lei que considera crime quem o insultar nos jornais.
Outra preocupação da entidade foi quanto à lei eleitoral que permitiu em 2004 que juízes pudessem censurar artigos que afetavam a reputação de candidatos. Tal ação foi usada em três ocasiões no Brasil.
Uma delas contra o Diário de Marília por ter dito que o prefeito da cidade cometia abuso de poder. Para Repórteres Sem Fronteira, a lei de imprensa de 1967 precisa ser anulada pois fere normas internacionais.
No restante do continente, a situação mais preocupante é a da Colômbia.
No total, 12 jornalistas e dois assistentes foram mortos na América Latina em 2004. O número é bem maior que em 2003, quando sete morreram.