AVENIDAS CONTEMPLADAS
Mobilizar os belo-horizontinos para que, em parceria com a Administração Municipal, colaborem para a melhoria da acessibilidade e da qualidade ambiental na capital mineira. Essa é a proposta do projeto AMAR BH - Ação Integrada nas Grandes Avenidas, uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, que investe em orientação – nas áreas de posturas, limpeza, meio ambiente e trânsito – e fiscalização para conferência do cumprimento das exigências legais.
Para otimizar o trabalho e alcançar melhores resultados, o AMAR BH é desenvolvido a partir da lógica da integração e envolve as secretarias de Serviços Urbanos, Fiscalização, Regulação Urbana, Meio Ambiente e Segurança Urbana e Patrimonial, Regionais, BHTrans e Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).
O AMAR BH está em consonância com projetos sustentadores do programa de governo BH Metas e Resultados e entre os assuntos abordados estão:
conservação e adequação dos passeios;
desobstrução do logradouro público;
despoluição visual e do ar;
limpeza dos passeios e vias;
recuperação e manutenção de áreas verdes;
respeito às norma de trânsito.
Como o projeto tem forte viés educativo, a aplicação de penalidades se dá apenas nos casos de descumprimento da legislação, ou seja, quando depois de orientado e notificado o infrator não toma nenhuma providência para a correção da irregularidade. Para evitar essa situação, sobretudo por desconhecimento, a Prefeitura mostra ao cidadão o que infringe a lei e aponta os caminhos para a adequação. Nos casos de infrações já constatadas e com ação fiscal em andamento, o processo tem continuidade de acordo com as medidas cabíveis previstas na legislação.
A qualidade de vida em nossa cidade depende do respeito de cada um pelo espaço público, que é patrimônio de todos.