Reformar a Previdência, sim, mas como? - 13/03/2017 - Aécio Neves - Ex-colunistas - Folha de S.Paulo
A reforma da Previd�ncia caminha para a hora da verdade. O tema � sens�vel, de repercuss�es e impactos duradouros. O momento exige zelo redobrado.
Como em qualquer processo reformista, a proposta original n�o pode ser tomada como intoc�vel. Em ocasi�es como essa, � do debate aberto e plural que podem sair as melhores respostas.
Mas a discuss�o precisa ser, acima de tudo, honesta, respons�vel, orientada por esp�rito p�blico. O que est� em jogo � o futuro do pa�s, n�o querelas partid�rias. Reforma da Previd�ncia n�o se confunde com agenda de governo; � assunto de Estado.
Considero a proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso boa em v�rios aspectos. O primeiro e central deles � a institui��o de uma idade m�nima para aposentadoria. Em todo o mundo, todos os sistemas s�lidos t�m essa caracter�stica.
Outro pilar da reforma � a unifica��o de regras, acabando com as exce��es que hoje caracterizam a nossa Previd�ncia e que terminam por perpetuar vantagens, n�o por promover maior justi�a social. Essa, ali�s, deve ser a maior premissa da reforma: ser justa e sustent�vel ao longo do tempo.
Os aspectos positivos n�o desautorizam, contudo, a necessidade de ajustes no texto.
Um deles, que j� defendi neste espa�o, � a manuten��o das regras do Benef�cio de Presta��o Continuada que protege idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda. Outro � a ado��o de uma regra de transi��o mais suave para aqueles segurados que j� est�o no sistema.
A esses pontos somam-se dois aspectos que precisam ser debatidos: a aposentadoria rural e a hip�tese de uma idade menor para aposentadoria das mulheres —ainda que por tempo definido— em fun��o de distor��es como a apontada pelo IPEA, com base na Pnad, que demonstra que a mulher tem carga de trabalho de 30 horas a mais por m�s que o homem.
Mas h� condi��es irrefut�veis que devem iluminar qualquer debate. N�o h� argumento que eclipse a constata��o de que o modelo atual � insustent�vel no tempo. Os rombos est�o a� para todo mundo ver, e s�o crescentes.
As mudan�as nas condi��es de vida tamb�m n�o deixam margem a d�vidas. A cada ano, nascem menos brasileiros; a cada ano, os brasileiros, felizmente, vivem mais. Para uma Previd�ncia j� bastante desequilibrada, essa din�mica demogr�fica � simplesmente fatal. Mudar �, portanto, imperativo, n�o ato de escolha.
O Brasil n�o pode adiar o encontro com a verdade, n�o pode continuar evitando olhar-se no espelho. Nos �ltimos anos, a t�nica prevalecente no pa�s foi ignorar a realidade. Custou-nos muito caro. Antes que fique impag�vel, � preciso agir. A hora � esta. O resto � engana��o ou o flerte irrespons�vel com o caos.