Edição 3684 – 12/03/2014
ANO XVI Nº 3.684 03 PÁGINAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014
Portaria Adm. nº.002/Fe/02/14/PREVID
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais cedidos, conforme Anexo
Único desta Portaria, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com início nos meses de fevereiro e março de 2014.
Dourados-MS, 10 de março de 2014. Art. 2º – Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de
LAÉRCIO ARRUDA classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no
Diretor Presidente Boletim Interno da Corporação.
Comandante da GMD
PORTARIA N.º 10/GMD/2014
PORTARIA N.º 09/GMD/2014 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O LVE:
Art. 1º – Publicar o número de vagas e o Quadro de Acesso, para promoção na
R E S O LVE: modalidade de Progressão Funcional a partir de 02 de abril de 2014, das carreiras
modalidade de Progressão Funcional a partir de 01 de abril de 2014, das carreiras
MATRÍCULA SERVIDOR AQUISIÇÃO PERÍODO DE GOZO
114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 2011-2012 05/03/2014-03/04/2014
501734-1 CLAUDIA VIANA SCHWAAB 2011-2012 01/02/2014-02/03/2014
Anexo Portaria Admnº.002/ Fe/02/14/PREVID
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2014
Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.684
PORTARIA N.º 11/GMD/2014 Art. 2º – Fica assegurado aos membros da carreira da Guarda Municipal o direito de
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que classificação no Quadro de Acesso, no prazo de cinco dias úteis após a publicação no
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Boletim Interno da Corporação.
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
modalidade de Progressão Funcional a partir de 03 de abril de 2014, das carreiras João Vicente Chencarek – Subinspetor da GMD
conforme segue: Comandante da GMD
7 Roberto Alves da Silva 135
8 Alair Teixeira Rodrigues 134
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Rm/03/461/14/SEMAD
Resolução nº.Rf/02/339/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição do Município de Dourados…
Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILLIAN BURIN DA ROGIRLENE GUIMARAES SOARES, matrícula nº. "502191" Ocupante do cargo CRUZ, matrícula funcional nº 114767464-2, ocupante do cargo de Assessor IV, a de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na (SEC. MUN. DE EDUCACAO partir de 03/02/2014, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a (ADM 40%)) 523, 1 (hum) dia de "FALTA" ao serviço referente ao dia "23/01/2014", Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ).
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em Registre-se.
anexo, parte integrante desta Resolução. Publique-se.
Publique-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Cumpra-se.
necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de março do ano de
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE Nº 061/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO "sine die", do julgamento 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 444/2013/DL/PMD, tendo por objeto
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE GASTOS REFERENTE A 002/2014/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ENERGIAELÉTRICA, que teve como vencedora a proponente ALMIR MARQUES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE
DE SOUZA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea "b", da Lei OFICINAS, OBJETIVANDO ATENDER PROGRAMAS SOCIAIS
Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação SOCIAL". Justifica-se a suspensão, a necessidade de readequação dos anexos que
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada,
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 de Fevereiro de 2014. Dourados-MS, 11 de março de 2014.
Presidente da Comissão Secretário Municipal de Fazenda
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria download no sítio oficial do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br –
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que "link" Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial – Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
relativo ao Processo n° 092/2014/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER ARESOLUÇÃO mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
SEMFAZ N° 004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TEM POR OBJETO A documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES MEDIANTE SORTEIOS ( 0XX6 7 ) 3 4 11 – 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
AUTORIZADOS", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na pregao@dourados.ms.gov.br.
Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A Dourados-MS, 11 de março de 2014.
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/03/2014 (vinte e cinco Walter Benedito Carneiro Júnior
de março do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2010/DL/PMD OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/02/2014 com
PARTES: previsão de vencimento em 02/05/2014.
Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Associação Beneficente Douradense. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2010. Secretaria Municipal de Fazenda.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula segunda – do valor do contrato
em razão da publicação da Portaria n.3166 de 20/12/2013 publicada no Diário Oficial
da União de 23/12/2013 e republicada em 26/12/2013, em razão da nova Portaria, EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2014/DL/PMD
haverá alteração da Cláusula Segunda, no valor do item 02.01 implicando em
decréscimo de R$ 6.964,18 (seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezoito PARTES:
centavos) ao valor mensal previsionado de 98.113,87 (noventa e oito mil cento e treze Município de Dourados
reais e oitenta e sete centavos) que passa a ser de R$ 91.149,69 (noventa e um mil cento Comercial T& C Ltda – EPP.
e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Também, no item 02.05, o valor de
R$ 259.107,45 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e sete reais e quarenta e cinco PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2013
centavos) deverá ser retirado, uma vez que a unidade Hospital da Vida não conseguiu OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (bebedouro e
habilitação para recebimento do IAC junto ao Ministério da Saúde. Em razão dos condicionador de ar), objetivando atender as diversas Secretarias desta
decréscimos de valores previstos no item 02.02. do presente termo, o montante das Municipalidade.
despesas previstas nos itens 02.02, 02.03 e 02.04 (contrato originário) voltam a FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
perfazer uma parcela mensal de R$ 2.580.057,31 (dois milhões quinhentos e oitenta Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. mil e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 07.01. – Secretaria Municipal de Administração Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2014. 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Secretaria Municipal de Fazenda. Governamental
2004. – Manutenção das Atividades de Gestão Patrimonial e Administrativa
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2013/DL/PMD 44.90.52.26. – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
PARTES: assinatura do Contrato.
Município de Dourados VALOR DO CONTRATO: R$ 49.740,00 (quarenta e nove mil setecentos e
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. quarenta reais).
DATADE ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 068/2013. Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Alberto Texeira – ME ( Mecânica Futrica) torna Público que requereu do Rua: Rio Brilhante, 3344, Sitiocas Sirian Rasselen, no município de Dourados (MS).
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Simplificada – LS, para atividade de Manutenção e Reparação de Veículos
Automotores , localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira – Jardim Água Boa, WILIAN TIYOSO NISHIOKA torna Público que requereu do Instituto de Meio
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
L.M TEIXEIRA EIRELI-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio atividade de Clinica odontológica localizado na Rua Major Capilé, N°. 1965, Jardim
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Central, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto