Atividade on-line vai abordar funcionamento das câmaras municipais e atribuições para o exercício do cargo
por Redação em 25 de agosto de 2020
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(Foto: freepik.com)
Os interessados em concorrer a vagas nas câmaras municipais no pleito deste ano podem participar do curso on-line “Eleições 2020: Fundamentos do Legislativo Municipal”. A atividade, que será oferecida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em setembro, visa qualificar os candidatos sobre o funcionamento das casas legislativas e as atribuições necessárias para o exercício do cargo.
A capacitação é gratuita e não é preciso fazer inscrição. Ao todo serão cinco encontros, sempre às terças-feiras, das 18 horas às 19h30. A primeira aula será no dia 1º de setembro. O conteúdo será transmitido ao vivo no YouTube da Escola e na TV Assembleia. Após a transmissão, as aulas vão continuar disponíveis no canal do YouTube.
De acordo com o consultor e professor da Escola, Alexandre Bossi, o objetivo é esclarecer sobre áreas importantes para atuação do vereador. “Queremos qualificar um possível agente público para que ele compreenda, por exemplo, o papel fiscalizador e educativo da câmara, o funcionamento do processo legislativo, a importância da oratória e as funções de um vereador, entre outros temas importantes para o exercício do mandato”, explica.
Embora seja voltada para candidatos a vereadores, a capacitação também pode ser realizada por cidadãos que queiram conhecer melhor o tema.
Confira, abaixo, o dia, o tema e o professor de cada aula:
1º/9 – Aspectos jurídicos das eleições municipais – Wladimir Rodrigues Dias, graduado em Direito, doutor em Direito Público, consultor e professor da Escola do Legislativo;
8/9 – Oratória e mandato parlamentar – Ivan Capdeville Junior – graduado em Letras, mestre em Estudos Linguísticos, redator-revisor e professor da Escola do Legislativo;
15/9 – O papel do vereador na sociedade contemporânea – José Alcione Bernardes Júnior – graduado em Direito, mestre em Direito Constitucional, consultor e professor da Escola do Legislativo;
22/9 – O vereador e a fiscalização das contas públicas – Alexandre Bossi Queiroz, graduado em Ciências Contábeis, doutor em Contabilidade e Finanças, consultor e professor da Escola do Legislativo;
29/9 – A função educativa nas casas legislativas – Ruth Schmitz de Castro, graduada em Física, mestre em Ensino das Ciências, professora e gerente-geral da Escola do Legislativo.