12.08.2020 | 13h43
Mesmo em tempos de isolamento social, os índices de letalidade policial só aumentam no Estado de São Paulo. O último caso de grande repercussão ocorreu na segunda, 10, quando um jovem, de 19 anos, que estava em uma moto emprestada por um amigo, sem capacete e desarmado, foi baleado por um policial durante uma abordagem em na Zona Sul da Capital paulista. Antes de mais essa morte acontecer, um grupo de entidades contra a violência policial enviou um ofício ao governador João Doria (PSDB) para tentar uma audiência sobre a ação da polícia no Estado. A resposta enviada ao grupo foi de que o governador não participaria do encontro, mas sim o vice-governador, Rodrigo Garcia, e quatro secretários do primeiro escalão.
Letalidade policial bateu recorde no Estado no primeiro semestre de 2020. Foto: Alex Silva/Estadão
Os primeiros seis meses de 2020 marcam o período em que a polícia paulista mais matou em duas décadas. Os dados foram divulgados em julho pela própria Secretaria de Segurança Pública (SSP). A cada 8 horas, uma pessoa foi morta pelo Estado, 63,5% das vítimas são negras. Até junho, as polícias civil e militar mataram, juntas, 514 pessoas. O número recorde representa um aumento de 20% na comparação com o mesmo período de 2019, quando houve 426 mortes.
Ainda assim, o governador de São Paulo não estaria presente na conversa proposta pelo grupo de mais de 25 entidades, entre elas a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto Sou da Paz e Movimento Independente Mães de Maio, que pede uma audiência para apresentar propostas e previdências que visam a diminuição da letalidade policial.
De acordo com a diretora-executiva do IDDD, essa é a segunda vez que o grupo tenta abrir diálogo com o governador. Na resposta ao primeiro ofício, o governo do Estado chegou a marcar um encontro, mas sem a presença de Doria, que é vista como "fundamental" para o debate. "O governador João Doria convocou o vice-governador e quatro secretários para atender as entidades, pois a sua agenda está dedicada ao combate à pandemia do coronavírus. Contudo, elas se recusaram a tratar o assunto com os membros do primeiro escalão do governo", justifica, em nota, a assessoria do Executivo paulista.
As entidades afirmam que o retorno do governo "demorou quase um mês" para chegar, e que a resposta enviada pelo grupo não foi de recusa, como aponta o governo, mas de sugestão de que uma nova data fosse marcada. Uma série de personalidades, entre artistas e empresários que apoiam o grupo contra a violência policial, concordaram com a necessidade da presença de Doria no encontro. "Nesta ocasião, consultamos o grupo e nos pareceu fundamental a presença do governador, tendo em vista a relevância da pauta e a articulação de um grande número de organizações e pessoas envolvidas".
De acordo com a SSP, no primeiro semestre deste ano, mais de 125 policiais, civis e militares, foram presos e 96 demitidos ou expulsos da corporação por conta de erros, ou excessos cometidos no trabalho. A secretaria informa ainda que no decorrer do mês de julho, "o efetivo da PM cumpriu as atividades do treinamento técnico-operacional, com o objetivo de aprimorar os processos de atuação da instituição".
"O compromisso das forças de segurança é com a vida, razão pela qual medidas para a redução de mortes são permanentemente estudadas e implementadas. Por determinação da SSP, todos os casos de Morte Decorrente de Intervenção Policial (MDIP) são investigados pela Polícia Civil e pela PM, além de comunicados ao Ministério Público. As ocorrências desta natureza são analisadas para verificar a conduta dos policiais e avaliar a adoção de alternativas de intervenção para evitar o mesmo resultado em episódios futuros", alega a SSP em nota.
Rogério Ferreira da Silva Jr.
A morte de Rogério Ferreira da Silva Jr., registrada no início dessa semana, é tratada pelo grupo contra a violência como consequência do não entendimento de que as ações da polícia devem estar "menos contaminada pelo racismo e pela truculência que dele decorre".
"Sem instituições públicas capazes de conter a barbárie, o recado que a corporação recebe (e se renova semana após semana) é de que a brutalidade é permitida, principalmente contra jovens negros, nas periferias. Nós, amigos e familiares de vítimas do Estado, movimentos, organizações negras e de direitos humanos estamos desde junho solicitando uma reunião com o governador João Doria para discutir de forma propositiva sobre a letalidade e violência policial em SP", diz trecho de nota enviada ao BRPolítico.
"O governador de São Paulo, recentemente teve nas mãos a oportunidade de se comprometer com uma política de segurança menos contaminada pelo racismo e pela truculência que dele decorre. Ao invés de receber organizações de excelente reputação e membros da sociedade civil de grande relevância, tem preferido não receber o grupo, deixando de priorizar um tema tão urgente e grave como é o da violência de Estado. O resultado recente, foi a execução de Rogério Ferreira da Silva Jr, aos 19 anos", finaliza.