Deputados aprovam benefícios para pessoas com neuromielite óptica – Portal GRNEWS
Deputados aprovam benefícios para pessoas com neuromielite óptica
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. O projeto também dá isenção do Imposto de Renda aos portadores da doença. A proposta agora segue para o Senado.
"Após cinco anos de manifestação [da doença], 50% dos portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos", disse a deputada, acrescentando que a doença costuma manifestar-se por volta dos 35 anos de idade.
"Somente a partir de 2004, com a descoberta de um marcador específico, a NMO passou a ser considerada uma doença autônoma. O presente projeto não trata, portanto, como parece à primeira vista, da concessão de novos benefícios, mas da correção de uma grave distorção", disse o relator. Com Agência Brasil