APOIO TÉCNICO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA URBANA.
Municípios, entidades privadas sem fins lucrativos, parlamentares e assessores, associações, fundações e universidades.
1- Planejamento das ações, de projetos e dos recursos, captação de recursos do Governo Federal e de outras instituições; definição de projetos e fonte de recursos, levantamento e elaboração de projetos técnicos; construção de parcerias com municípios, instituições governamentais e não governamentais; coleta de documentação e outros instrumentos pertinentes.
2 -Apoio técnico, instrumentalização de processos e gestão das emendas parlamentares; construção de parcerias com municípios, entidades sem fins lucrativos, associações, fundações e universidades; acompanhamento de convênio e contrato; coleta da documentação e dos levantamentos; elaboração da proposição de recurso; realização de audiência pública e conferências.
1. Para a solicitação – imediato;
2. Para a elaboração – variável, dependendo da extensão e perfil vocacional do município.
Constituição do município, legislação urbana do município, levantamentos de aspectos ambientais, sociais, turísticos, culturais e de uso e ocupação do solo no município.
1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;
2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;
Conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta
de projetos e recursos do governo federal.
Atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da demanda.
3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP: 77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).
Por meio de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação. Diretoria de Planejamento Urbano e/ou presencial.
Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano/ Diretoria de Planejamento Urbano/Gerência de Projetos Urbanos.