SENADO APROVA DECRETO DE CALAMIDADE E JÁ ESTÁ PUBLICADO E EM VIGOR – Uma comissão mista vai acompanhar os gastos facilitados pelo decreto. - Eronportal Eronportal
SENADO APROVA DECRETO DE CALAMIDADE E JÁ ESTÁ PUBLICADO E EM VIGOR – Uma comissão mista vai acompanhar os gastos facilitados pelo decreto.
OBJETIVO DA MEDIDA É FLEXIBILIZAR A LRF, O TETO DE GASTOS E AS AÇÕES DO EXECUTIVO TENDO EM VISTA A CRISE DO VÍRUS.
COM 100% de votos "SIM" dos 75 senadores que votaram, foi aprovado hoje no Senado o Decreto de Calamidade Pública em todo o País, devido ao coronavírus.
Nem precisou dos votos de todos os integrantes da Casa, já que foi uma votação inédita, por vídeo conferência, não usual, demoradas e era preciso apenas de 42 votos "SIM".
Votação virtual inédita foi presidia pelo senador Antonio Anastasia, em virtude de o presidente Davi Alcolumbre estar com resultado positivo em exame do coronavírus.
O encerramento da votação, antes de todos os senadores votar, foi porque, em alguns casos, os restantes já haviam sido chamados, mas a conexão estava difícil. A matéria precisava ser declarada aprovada e sancionada o quanto antes.
O decreto do Executivo tem como objetivo principal flexibilizar ações e providências, liberar o teto de gastos e atenuar a Lei de Responsabilidade fiscal. Tudo devido ao enfrentamento à ameaça mundial.
Sabemos que, em condições normais, uma compra do poder público, por exemplo, depende de um processo engessado e licitação que demanda um tempo de, no mínimo, 45 dias. E daqui um pouco as coisas podem precisar ser feitas para ontem.
Uma comissão composta poar seis senadores se seis deputados vai acompanhar os gastos com a flexibilização que o Decreto de Calamidade pública vai permitir.
Entre outros efeitos, o Decreto possibilita descumprir a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentar ao teto de gastos e agilizar o processo de compra, entre outras ações que dependam de burocracia como a licitação, por exemplo.
Outro acordo positivo com o Legislativo foi a transferência de R$ 8 bilhões relativos a emendas impositivas para que o Ministério da Economia possa usá-las como no que for mais urgente.
Usinas doam álcool "índice 70" para produção de álcool gel à saúde. Na mesma linha, a Ambev também entra no mutirão solidário e fabrica álcool gel e doa a hospitais.