TERMOS DE USO E CONDIÇÕES - PDF Download grátis
Armando Álvares Lencastre
1 TERMOS DE USO E CONDIÇÕES A Central de Fãs o convida a ser um usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo, onde o fã passa a ter acesso em primeira mão às novidades e serviços exclusivos oferecidos pelo site oficial da dupla Marcos & Belutti. Ao navegar neste Portal, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos. 1. DO CADASTRO: 1.1. O cadastro é gratuito e, depois de efetuado, o fã passa a ter Como participar? 1.2. Para fazer parte da central de fãs, são necessários apenas dois passos: Preenchimento do cadastro disponível exclusivamente neste site Confirmação e ativação do cadastro através de enviado para o endereço cadastrado Após a confirmação e ativação do cadastro, o fã já poderá acessar sua conta e terá acesso a todas as vantagens e facilidades de fazer parte do nosso time A Central de Fãs, por fins de segurança, obriga a confirmação de cadastro e descadastro, para evitar uso incorreto de dados dos seus usuários O cadastro do usuário significa a disposição em receber newsletters, , marketing e SMS da equipe Marcos & Belutti e empresas parceiras, além de participar de toda e qualquer promoção no site ou em qualquer outra plataforma.
2 2. CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA: 2.1. É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento Caso seja constatado qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá a Central de Fãs, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Portal e deverão ser seguidas pelos usuários O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha A senha, bem como os dados cadastrais, poderá ser alterada a qualquer momento pelo usuário. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS: 3.1. Este Portal coloca à disposição do fã a criação de diversos e ilimitados de fãclubes da dupla Marcos & Belutti, a fim de demonstrar seu carinho pelos artistas; 3.2. Os usuários (fãs) declaram ceder gratuitamente os direitos de uso do seu nome e imagem para fins de divulgação ou consultas nos sites da dupla;
3 3.3. Todos os Fã-Clubes devem ser criados sem fins lucrativos, caso contrário, o fãclube estará sujeito à exclusão da Central de Fãs, à exclusivo critério desta Os usuários que utilizarem linguagem inadequada poderão ter o seu cadastro bloqueado e até excluído do site Ao tornar-se um membro desta comunidade o usuário declara entender que não pode promover ou colocar conteúdo que contenha ou promova: a. Violência, racismo, xenofobia, nem atentar contra qualquer indivíduo, grupo ou organização: b. Pornografia; c. Hacking ou Cracking; d. Drogas ilícitas e publicidade a drogas; e. Promoção de Jogo ou cassino; f. Qualquer outro conteúdo que seja ilegal, promova atividade ilegal ou infrinja os g. Spam; direitos legais de outros; 3.6. A Central de fãs não tem quaisquer responsabilidades sobre a conduta dos Fã- Clubes (presidentes) em relação aos fãs cadastrados no mesmo. 4. PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES: 4.1. O cadastro na Central do Fã será armazenado pelo mesmo não ficando expostos para visualização pública; 4.2. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política. Assim, a Central de fãs tem o compromisso de manter suas informações pessoais sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as somente para:
4 Realizar a entrega de prêmios, produtos e/ou outros serviços adquiridos em nosso Portal, bem como a identificação do respectivo destinatário; Manutenção de dados e ações de relacionamento com o cliente, bem como a melhoria contínua do serviço prestado; Resolução de eventuais questões legais relacionadas ao Portal; 4.3. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer À Central de Fãs, assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejam exatas, bem como, se compromete a mantê-las atualizadas O usuário que cadastrar-se na Central de Fãs utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente por meio de local próprio, indicado no Portal Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concordar que a Central de Fãs poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais: (a) viabilizar a interatividade entre usuário e administrador; (b) informar a respeito de novos eventos; (c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação; (d) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; (e) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros; 5. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO:
5 5.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste Portal, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Portal, inclusive, pelos atos que praticar através deste Portal; 6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 6.1. Ao se cadastrar na Central de fãs, o usuário declara que concorda com todos os termos e condições deste regulamento Os Termos e Condições de Uso aqui descrito são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo Os Termos e Condições de Uso do portal aplicam-se à todos usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam nosso portal, qual seja,