Arquivos FGTS – Custodio Lima
Posted on 10 de junho de 2021 by Gisele
A ação revisional do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), estava marcada para ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio, mas foi adiada por conta da pandemia. O objetivo era substituir a Taxa Referencial (TR) que é atualmente o índice utilizado sobre os depósitos. Essa TAXA REFERENCIAL (TR) tem o dever […]
Postado em Direito Cível e Família	| Marcado ação revisional do FGTS,Caixa Econômica Federal,casa própria,correção monetária,FGTS,inflação,poder de compra,Taxa SELIC	Deixe um comentário
Os trabalhadores enfrentam grandes dificuldades quando a empresa deposita o FGTS errado. Os problemas surgem, principalmente, quando acontece a demissão e o colaborador não consegue sacar o benefício. Na condição de ex-funcionário, questionar a situação fica mais complicado, já que ele passa a ter acesso limitado à antiga empregadora. Quem devo cobrar quando a empresa […]
Postado em Direito Previdenciário	| Marcado CEF,direito previdenciário,FGTS,salário,trabalhador	2 Comentários
A anotação da extinção contratual na Carteira de Trabalho será documento hábil para o requerimento do Seguro Desemprego e para movimentar a conta vinculada do FGTS, desde que a empresa faça a comunicação aos órgãos competentes. A Lei 13.647/2017 trouxe várias e consideráveis mudanças no tocante à extinção do contrato de trabalho. Um […]
Postado em Direito do Trabalho	| Marcado acordo extrajudicial,CLT,extinção contrato de trabalho,FGTS,Homologação,reforma trabalhista,seguro desemorego	Deixe um comentário