Como fiz a misturinha da unha: Pinguei uma gotinha do esmalte verde, uma do azul, uma do amarelo, uma do rosa e uma do lilás, e misturei com o próprio palito, rs, e para finalizar passei uma camada do glitter da Big Universo em todas as unhas.

Postado em 20 de julho de 2019 | Fonte: Suzana Borschiver, Aline Tavares e Wilson Danilo De Carvalho Eccard
O papel das políticas públicas é de suma importância para que mudanças efetivas na sociedade tornem-se possíveis, apresentando um papel impulsionador e viabilizador do cumprimento de agendas globais. Um exemplo interessante é o apresentado pelo Acordo de Paris em 2015, que objetivava a redução da emissão dos gases estufa e limitava o aumento da temperatura média global em 1,5ºC, no contexto do desenvolvimento sustentável, até 2030 (ONU, 2015). Como visto nos artigos anteriores, a ideia de uma economia circular teve seu início ainda na década de 90, como um tópico de Economia Ambiental (Pearce, 1990). No entanto, somente em 2013, com a primeira publicação da Fundação Ellen MacArthur, o conceito foi divulgado de forma mais ampla (ELLEN MACARTHUR, 2013). Este artigo pretende, então, abordar um pouco mais sobre a economia circular e a sua implementação no nível das políticas públicas.
Como Geissdoerfer et al. (2017) relata, a definição hoje mais difundida, até mesmo nos meios acadêmicos, continua sendo a desta Fundação, que entende a economia circular como aquela que é restaurativa ou regenerativa, tem foco em recursos naturais, incentiva a produção e ampliação do uso de energia renovável e o fim do uso de produtos químicos tóxicos.
Isso pode ser alcançado por meio de design duradouro de produtos, manutenção e reparo, reutilização, remanufatura, reforma e reciclagem” (GEISSDOERFER et al., 2017, p. 759). Essa definição dos autores identifica as estratégias dos “Rs” para o ciclo técnico e a captura de energia para o ciclo biológico da economia circular.
Nesse sentido, a Economia Circular trata de um modelo que exigirá algumas fortes mudanças, seja no nível das empresas por conta de redesenho das cadeias produtivas e dos modelos de negócio, da sociedade como um todo ou seja por parte dos governos, para viabilizar a operacionalização desse modelo no longo prazo.
McDowall et al. (2017) compara as iniciativas a nível de gestão pública na Europa e na China, as duas maiores regiões de aplicação do modelo circular. Apesar desse conceito ter origem na Europa, a China apresentou alguns avanços, ao considerar o modelo circular na pauta governamental em 2002 e implementá-lo com a Lei de Promoção da Economia Circular em 2009. Enquanto isso, o plano de ação europeu denominado “Closing the Loop—An Action Plan for the Circular Economy” só ocorreu em 2015.
Além disso, apesar de muitos objetivos em comum entre ambas as regiões, particularmente em torno dos recursos, o foco da elaboração de políticas pela China reflete uma preocupação maior com a produção industrial, água, poluição (como os indicadores de emissões de SO2, que não seriam considerados relevantes por muitos formuladores de políticas europeus) e coloca maior atenção à escala (através de um sistema multinível de experimentação sob hierarquia) e local (através da incorporação de ideias no planejamento do uso circular da terra). Assim, como relatado por Zhu et al. (2018), a política do país com foco neste modelo é enquadrada como parte de uma resposta mais ampla aos desafios ambientais criados pelo rápido crescimento e industrialização.
Já na União Europeia, a concepção da Economia Circular tem um escopo ambiental mais restrito, focando em resíduos e recursos, com pouca consideração pela poluição. O plano de ação lançado em 2015, “Closing the Loop—An Action Plan for the Circular Economy”, por exemplo, tem como foco o ecodesign, a gestão dos resíduos como mercado secundário, modelos de consumo colaborativo, inovação em produtos, entre outros. Alguns países já estão bem avançados, inclusive com publicação de planos e estratégias já em andamento, como mostra a Tabela 1:
Na Europa, a situação é mais singular por ser uma comunidade de países, cujas ações de implementação devem ser transversais, não apenas ações top-down (partindo do Governo) ou bottom-up (partindo de utilizadores/consumidores, empresas, administrações regionais e locais e municipais). Neste contexto, foram consideradas 3 tipos de ações para implementação (PAEC, 2017):
Macro: ações de âmbito estrutural, com potencial de produzir efeitos transversais e sistémicos que potenciam a apropriação de princípios da economia circular pela sociedade. Aqui fala-se da governança, estrutura da União europeia;
Micro: âmbito territorial, adequação de estratégias de aceleração de economia circular ao perfil socioeconômico de cada região;
Desse modo, as políticas europeias são enquadradas tanto em termos econômicos quanto ambientais, concentrando-se no potencial de eficiência de recursos para aumentar a competitividade. Essas diferenças nos focos de políticas públicas entre ambas as regiões demonstram que a transferência de lições de política de uma região para outra não é simples, havendo então a necessidade de cautela no desenho da equivalência direta entre os esforços em diferentes regiões e de maior entendimento mútuo para facilitar a colaboração (MCDOWALL et al., 2017).