De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o eixo central da proposta é promover a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública. “O ministério vai cadastrar todas as informações e elas devem ser compartilhadas com todos os operadores da segurança pública. O projeto traz diretrizes e não há nada que aumente despesas para o governo”, explicou.

o uso de tetraciclinas pode favorecer o supercrescimento de organismos não sensíveis, inclusive fungos (fator comum com outros antibióticos). Em virtude das tetraciclinas diminuírem a atividade protrombínica do plasma1, pacientes em terapia simultânea com anticoagulantes2 podem necessitar de uma redução de dosagem do anticoagulante3. Avaliações laboratoriais devem ser feitas periodicamente, durante terapia prolongada, incluindo estudos hematopoiéticos, renais e hepáticos. A terapia com Tetraciclinas deve ser mantida durante, pelo menos 24 a 48 horas após terem cessado os sintomas4 e a febre5. As cápsulas de Tetraciclina devem ser ingeridas uma hora antes ou duas horas depois das refeições. O uso em idosos (acima de 65 anos) requer acompanhamento médico. Interações medicamentosas: por possuir a característica de quelação bidentada de metais, principalmente divalentes, não deve ser administrada com alimentos ou medicamentos que os contenham, essencialmente leite e seus derivados e medicamentos que contenham ferro, alumínio ou magnésio. O uso de tetraciclinas e metoxiflurano pode resultar em toxicidade6 renal7 fatal. É aconselhável evitar a administração concomitante da tetraciclina com peniciclinas devido à ação bacteriostática daquela interferir na ação bactericida das últimas.
os efeitos indesejáveis mais comuns são gastrintestinais como: desconforto abdominal, náuseas8 e vômitos9; raros casos de diarréia10 e ulceração11 esofágica. A administração de doses elevadas e por tempo prolongado pode ocasionalmente causar fototoxicidade (evitar exposição prolongada ao sol) e hepatotoxicidade12, além de promover alterações no sangue13 periférico (leucocitose14, linfócitos atípicos e púrpura15 trombocitopênica). Tetraciclina provoca em crianças na fase de calcificação16 dos dentes, descoloração marrom dos mesmos: quanto maior a dose do medicamento em relação ao peso corpóreo, mais severa a deformidade, mais escura a coloração e mais intensa a hipoplasia17 do esmalte18.
pacientes com antecedentes de hipersensibilidade às tetraciclinas em geral. Não deve ser usada por crianças menores de 8 anos devido aos efeitos indesejados nos ossos e dentes. Em caso de falta de opção terapêutica19 o uso deve ter rigoroso controle médico. Não deve ser administrada em gestantes, pois se deposita no esqueleto20 do feto21 humano. São contra-indicadas também a portadores de insuficiência renal22.
tratamento das infecções23 causadas por rickéttsias (febre5 maculosa das Montanhas Rochosas, tifo epidêmico e recrudescente). No tratamento de infecções23 do trato urinário24 (uretrite25 inespecífica); infecções23 oculares (conjuntivite26 de inclusão); granuloma27 inguinal; infecções23 bacilares (causadas por Brucellas, Shigella e Salmonella); infecções23 venéreas (sífilis28, gonorréia29 e cancróide). Tetraciclina é uma das drogas de escolha no tratamento do cólera30. Tetraciclina é em geral indicada no tratamento de infecções23 causadas por microorganismos a ela sensíveis. Recomenda-se o uso de antibiograma para sua segurança de uso.
16 Calcificação: 1. Ato, processo ou efeito de calcificar(-se). 2. Aplicação de materiais calcíferos básicos para diminuir o grau de acidez dos solos e favorecer seu aproveitamento na agricultura. 3. Depósito de cálcio nos tecidos, que pode ser normal ou patológico. 4. Acúmulo ou depósito de carbonato de cálcio ou de carbonato de magnésio em uma camada de profundidade próxima a do limite de percolação da água no solo, que resulta em certa mobilidade deste e alteração de suas propriedades químicas.
18 Esmalte: Camada rígida, delgada e translúcida, de substância calcificada que reveste e protege a dentina da coroa do dente. É a substância mais dura do corpo e é quase que completamente composta de sais de cálcio. Ao microscópio, é composta de bastões delgados (prismas do esmalte) mantidos conectados por uma substância cimentante, e apresenta-se revestido por uma bainha de esmalte. (Tradução livre do original
27 Granuloma: Formação composta por tecido de granulação que se encontra em processos infecciosos e outras doenças. É, na maioria das vezes, reacional a algum tipo de agressão (corpo estranho, ferimentos, parasitas, etc.).