Assessoria para estruturar e reorganizar negócios e atividades empresariais, inclusive em processos de fusões e aquisições (M&A), apresentando opções que permitam melhor eficiência fiscal e a economia lícita de tributos (planejamento fiscal)
Obtenção de regimes especiais para a implantação de negócios, bem como para negociação de benefícios fiscais perante autoridades administrativas fiscais
Acompanhamento e assessoria no atendimento de procedimentos de fiscalização tributária pelas autoridades administrativas federais, estaduais e municipais
Acompanhamento gerencial de processos com ampla capilaridade no território nacional e defesa de causas perante a esfera administrativa e judicial, para questionar a exigência de tributos, ou para a recuperação de créditos fiscais recolhidos indevidamente
Atuação no contencioso perante as esferas federal, estadual e municipal em todo o território do Brasil, realizando defesas de autos de infração, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos
A área de Contencioso do Madrona Advogados atua nas diversas formas de resolução de conflitos, como também em situações pré-contenciosas. Nossa equipe trabalha em conjunto com a área de consultoria na revisão e elaboração de instrumentos contratuais e estruturação de garantias, visando o resguardo dos clientes em futuros litígios.
Ainda com ênfase em consultoria contenciosa, realiza emissão, opinião legal e prognóstico de risco de potenciais demandas, análise de risco por meio de auditoria legal em operações de fusão e aquisição, compra de carteiras de créditos e outras operações, bem como na elaboração de opinião legal sobre a aplicação do direito civil e processual civil brasileiro em contratos nacionais e internacionais.
Destaca-se também atuando na fase pré-contenciosa, em negociações e medidas de prevenção e solução negociada de controvérsias. O Madrona Advogados realiza toda a condução e solução de litígios perante o Poder Judiciário, e de questões administrativas em agências regulatórias e diversos órgãos da Administração Pública, representando clientes nacionais e estrangeiros em disputas nas diversas áreas do direito civil, empresarial, administrativo e público.
Dentre as principais causas patrocinadas estão questões complexas e de importância estratégica aos clientes, pelas quais se discutem validade, revisão e cumprimento de contratos em geral, responsabilidade civil, disputas societárias, relações consumeristas, impugnações de atos em licitações, dentre outras matérias afeitas, especialmente aos setores bancário, construção civil, energia, franquia, farmacêutico, imobiliário, industrial, infraestrutura, logística, minerário, dentre outros.
O Madrona Advogados atua na elaboração, revisão, negociação e renegociação de contratos de todas as naturezas, inclusive contratos de representação comercial, contratos de parceria empresarial, contratos de compra e venda de produtos, contratos de prestação de serviços, dentre outros. Assessora clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversos portes e segmentos de mercado. O escritório presta consultoria em matéria contratual, emitindo pareceres e opiniões jurídicas, estando apto, ainda, a assessorar os clientes na gestão de seus contratos.
A equipe trabalha de maneira coordena com a área contenciosa, avaliando potenciais litígios decorrentes das relações contratuais firmadas, mantendo seus clientes cientes sobre os riscos e efeitos de potencial disputa judicial ou arbitral.
Os setores de Energia Elétrica e Petróleo e Gás estão entre os mais complexos da economia, seja pelo dinamismo, seja pela forte incidência de regulação estatal.
A assessoria jurídica em Energia exige um alto nível de especialização dos profissionais, que devem dominar aspectos e especificidades contratuais, legais e regulatórios das diversas atividades relacionadas aos setores. Cientes disso, os profissionais da área de Energia do Madrona Advogados buscam contínuo aprimoramento e prezam pelo constante acompanhamento dos temas mais relevantes dos setores.
Trabalhando em conjunto com as demais áreas do escritório, nossa Equipe fornece as soluções completas aos agentes setoriais, da forma mais apropriada aos seus negócios.
Condução de processos administrativos perante as agências reguladoras federais (ANEEL e ANP) e estaduais, bem como nas demais entidades setoriais (CCEE, ONS, EPE)
Assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos habituais desses setores como EPC, O&M, PPA, take-or-pay, ship-or-pay, entre outros