EMPRESARIAL – Pavoni e Ristow
Publicado em 22 de maio de 2019 by Pavoni e Ristow
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O REGISTRO DE CHEQUES NO SPC
Publicado em 21 de maio de 2019 22 de maio de 2019 by Pavoni e Ristow
Em vista das dúvidas existentes sobre o assunto, trataremos de questionamentos envolvendo a emissão de cheques e a possibilidade de registro no SPC. As lojas podem recusar o pagamento através de cheques? Sim. Cheque é título de crédito regido por lei própria, onde não consta o seu recebimento como obrigatório. Embora o comerciante não esteja…
O DIREITO À ESTABILIDADE DA GESTANTE
Quando se fala acerca de gravidez, algumas dúvidas surgem, notadamente em relação aos direitos tanto da empregada, quanto do empregador. Com efeito, a legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou por prazo determinado. Determina ainda que o período de licença-maternidade da…
DESTAQUES SOBRE INADIMPLÊNCIA
Uma das maiores problemáticas que o comerciante enfrenta, sem sombra de dúvida, diz respeito à questão da inadimplência. E nos últimos tempos os índices de inadimplência, causados por diversos fatores, têm aumentado significativamente. Por isso, o comerciante, ao mesmo tempo em que precisa manter suas atividades, deve tomar cuidados redobrados com relação aos adquirentes de…