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Competição de julgamento simulado em Direito Processual Penal Militar inscreve estudantes de Direito
Competição de julgamento simulado em Direito Processual Penal Militar inscreve estudantes de Direito
23/09/2022 16h52 - Atualizado em 23/09/22 17h03
A Faculdade de Direito da UNA Cristiano Machado e da UNA Linha Verde, a Faculdade de Direito da FASEH e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG estão realizando a 1ª Competição de Julgamento Simulado em Direito Processual Penal Militar, que visa oferecer aos alunos dos cursos de graduação em Direito um conhecimento sistematizado em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, utilizando-se de julgamento simulado como técnica de abordagem de seus conteúdos. As inscrições estão abertas até o dia 30 deste mês.
A competição compreende a simulação, com adaptações, de uma sessão do TJMMG de caso hipotético, que ocorrerá presencialmente durante a programação do I Seminário de Direito Penal Militar, a ser realizado em 4 de novembro, em Belo Horizonte. As equipes atuarão como oradores e estarão divididas em Acusação e Defesa, cada qual composta por até cinco membros, sendo declarada vencedora aquela que tenha o melhor desempenho na disputa direta, sendo observado, na avaliação das rodadas orais, critérios como postura, oratória e argumentação. No julgamento simulado, também atuará uma equipe de Julgadores, formada por até sete acadêmicos.
As inscrições devem ser realizadas individualmente para as categorias Julgador, Acusação ou Defesa, e a seleção dos alunos para compor as equipes será feita pela análise curricular. Para participar, os alunos selecionados receberão uma capacitação específica, oferecida pela Escola Judicial do TJMMG.
Até 30% do total das vagas disponíveis são asseguradas aos alunos matriculados nas faculdades de Direito realizadoras do evento. As demais vagas são ofertadas a estudantes de graduação em Direito que estejam regularmente matriculados em instituição de ensino superior vinculada ao Ecossistema Ânima de Educação, cuja sede esteja localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
As inscrições ocorrem exclusivamente pelo preenchimento de formulário no link: https://forms.gle/YXYMECB1JgdxEnXn7, e eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail eudson.silva@prof.una.br. Os alunos selecionados, caso participem ativamente até o final, receberão certificado com 30h de atividade de extensão. A divulgação do resultado da seleção ocorrerá no dia 3 de outubro. De 4 a 6 de outubro será realizado um curso de nivelamento, e de 18 a 20 de outubro será a vez do curso de formação dos julgadores.
Didática – O TJMMG prestará apoio na elaboração do caso fictício a ser julgado, no oferecimento dos cursos de nivelamento dos professores envolvidos e de formação dos julgadores, bem como apoio na coordenação da competição e a cessão do espaço para o julgamento simulado.
Além de proporcionar a vivência prática de um litígio penal militar e o aprofundamento jurídico na temática proposta no referido caso, divulgando a organização e funcionamento do TJMMG e conectando operadores do Direito Penal Militar àqueles que pretendem atuar de forma consistente neste campo, a competição de julgamento simulado tem por objetivo promover e disseminar metodologias de aprendizado que coloquem operadores do Direito frente à compreensão de um problema jurídico concreto, disseminando a pesquisa como ferramenta indissociável na construção de respostas para dilemas jurídicos, cuja resolução se pode construir através do Direito Penal Militar. Conjuga-se a isso o processo de formação de novos juristas à solução de controvérsias atuais, que exigem esforço na construção de respostas por meio do Direito Penal Militar.
Acesse o edital aqui: file:///C:/Users/JME10071/Downloads/Edital%20divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf
Texto: Secom TJMMG
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