Governo do Amazonas entrega títulos definitivos de terras para moradores do interior - Portal do Amazonas
1 de abril de 2015 Daniel Martins	0 comentários Escritura, Governo do Amazonas, Interior, Terra
Moradores dos municípios de Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Novo Airão Parintins, Silves e Uricurituba receberam títulos definitivos de terras para produtores rurais, em cerimônia simbólica realizada na tarde desta terça-feira (31), no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, Flores, Zona Centro-Sul da capital.
O eventocontou com a presença do governador José Melo (PROS), e do ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, além de representantes de órgãos federais e secretarias do Estado. Foram entregues mil títulos definitivos de terras produtoras aos proprietários rurais, além de equipamentos como barco, ônibus, picapes e veículos pesados como retroescavadeira para indígenas, que fazem parte das ações do programa 'Terra Legal e Territórios da cidadania', fomentadas pela parceria do Governo Federal e do Estado.
Após cerimônia, a comitiva seguiu até o Porto do São de Raimundo, na Zona Oeste, onde aconteceu a entrega dos equipamentos.
O documento que garante o registro definitivo aos produtores rurais dos municípios, foi promovido pela Secretaria de Política Fundiária (SPF) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do programa Terra Legal, que planejam regularizar, ainda neste ano 7,3 mil imóveis rurais no Amazonas.
De acordo com a secretária executiva adjunta de Política Fundiária, Paula Soares, a entrega dos títulos definitivos marca o início dos trabalhos de parceria com a MDA.
"Este é o nosso pontapé inicial. Dentro de 120 dias, estaremos realizando a entrega de mais 6 mil títulos definitivos, garantindo assim, aos proprietários, mais benefícios nas linhas de créditos dos programas do Governo Federal", explicou.
Para o técnico de reforma de desenvolvimento agrário, do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Lucas Romitti, o registro de terras garante segurança jurídica, mas também é a ponte para o caminho das políticas públicas entre os governos estadual, federal e municipal.
"Com a posse do documento definitivo, o proprietário passa a ter uma permanência na localidade, sem precisar sair dela. Com isso, ele também assegura benefícios para sua propriedade por meios de financiamentos bancários para melhorar sua produção rural", disse.
Romitti também afirmou que o programa Terra Legal está constante no Amazonas, mas o programa também está inserido nos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Marilda Medeiro Granjeiro, 45, não escondeu a felicidade de ter o seu bem valorizado – foto: Josermar Antunes
Uma das moradores que recebeu o título de terra, Marilda Medeiro Granjeiro, 45, não escondeu a felicidade de ter o seu bem valorizado. Ela é proprietária do terreno há mais de 15 anos e disse que a titularidade será um bem maior para os seus objetivos no ramo de turismo.
"Com o título definitivo, você tem mais credibilidade para conseguir financiamentos. Antes, você precisava derrubar a mata para garantir sua propriedade, hoje, com posse do documento, podemos garantir nosso espaço sem desmatar", concluiu uma das beneficiadas pelo programa.