Trabalhadoras ou esposas? Um estudo sobre reclamações na Justiça do Trabalho de mulheres que trabalhavam para seus companheiros na década de 1950 | Revista Cantareira
Vitória de Oliveira Barroso Abunahman Fundação Getúlio Vargas https://orcid.org/0000-0002-5002-9237
Justiça do Trabalho, mulheres, legislação trabalhista
A partir da análise de acórdãos da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, o trabalho busca refletir a maneira na qual mulheres que prestavam serviços para seus companheiros ou familiares utilizaram a legislação trabalhista e a justiça para firmar a sua posição como trabalhadoras que possuem um vínculo empregatício com os seus companheiros. Em contrapartida, os homens tentavam convencer aos juízes que a existência de laços afetivos com as reclamantes impossibilitaria a validade do contrato de trabalho. Conclui-se que a Justiça do Trabalho foi um instrumento importante nas mãos dessas mulheres para reclamar os seus direitos. Considerou-se a legislação trabalhista de significativa importância na "desprivatização" das relações trabalhistas, que refletiu diretamente para refrear a dominação desses empregadores/companheiros sobre as suas empregadas/esposas.
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