Representantes da comunidade da Vila Nova discutem impactos ambientais da implantação de condomínio residencial no bairro | Câmara Municipal de Blumenau
Blumenau,, 20/02/2020 06:14
Representantes da comunidade da Vila Nova discutem impactos ambientais da implantação de condomínio residencial no bairro
Frank Norman Hirt e Ricardo Murilo da Silva, representantes da comunidade do bairro Vila Nova, ocuparam a tribuna livre na sessão desta quinta-feira (12) para falar sobre os impactos ambientais que podem ser gerados pela implantação de um condomínio residencial multifamiliar no bairro.
Morador do bairro há mais de 30 anos, Frank abordou a respeito de um projeto em trâmite na Prefeitura que visa construir dois prédios de mais de 30 pavimentos no bairro, que viriam a ser os maiores da cidade em altura. Apresentou imagens aéreas do local onde a construtora pretende erguer a edificação e reforçou que o terreno fica ao lado de uma nascente e de um curso d'água. Também apresentou um documento do Ministério Público afirmando que a área é de médio e alto risco de deslizamento.
Ele ainda recordou que a audiência pública que aprovou a mudança do código de zoneamento da área para "zona residencial sem limite de altura" foi realizada em 2013, porém foi divulgada de forma insuficiente e com linguagem extremamente técnica. "A comunidade não teve a oportunidade de entender o que seria discutido. Além disso, foram alterados os zoneamentos de 28 regiões em uma noite. Quanto tempo durou a discussão dessa área?", questionou.
O morador frisou que a população da região não reconhece os efeitos dessa alteração e tem comparecido a audiências públicas recentes e às reuniões do Coplan, posicionando-se contra a aprovação do projeto de construção. Disse que na reunião do Coplan de 4 de dezembro resolveu-se adiar em 90 dias a decisão, para que fosse melhor debatido, e por isso a comunidade pede a realização de uma nova audiência pública para discutir se o zoneamento atual é adequado àquele local.
Também pediu que os vereadores aprovem o projeto de lei que tramita na Casa desde o mês de novembro e que pretende restituir o zoneamento do local da pretendida obra para ZR-1.
Agradeceu aos vereadores que têm marcado presença nas reuniões e ouvido as manifestações da comunidade sobre o assunto. Também informou que existe um abaixo assinado com mais de 1800 assinaturas que opinam que a obra traria prejuízo ambiental e impactos negativos na mobilidade do bairro.
Já Ricardo Murilo da Silva, também em nome dos moradores do bairro, fez apontamentos legais constantes na Constituição Federal e em outras legislações, que reforçam que o desenvolvimento urbano deve garantir o bem-estar dos habitantes e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. "A região está composta de Mata Atlântica, existem animais silvestres, curso de rio, nascente, e uma construção no local afrontaria o princípio do desenvolvimento sustentável", assinalou.
Ele ainda pediu à Câmara que fiscalize para que os procedimentos de licenciamento ambiental sejam cumpridos à risca e, havendo a necessidade, seja realizado um estudo de impacto ambiental.
"Solicitamos que a Câmara, como poder fiscalizador, analise o procedimento de concessão de licenças e garanta que a comunidade tenha explicações sobre os impactos de vizinhança e ambientais que esse empreendimento pode ocasionar", frisou.