Justiça suspende decisão que autorizava retomada de Laranjeiras e Brucutu - Gerais - Estado de Minas
Justiça suspende decisão que autorizava retomada de Laranjeiras e Brucutu
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Complexo minerário de Brucutu é o maior da Vale em Minas Gerais
EC Estadão Conteúdo PL Pedro Lovisi*
postado em 06/05/2019 20:09 / atualizado em 06/05/2019 20:34
Em março, juiz da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Michel Curi e Silva, autorizou a retomada das atividades no local (foto: Divulgação/Vale)
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) suspendeu decisão da 1ª Vara da Fazenda Estadual que autorizava a retomada das atividades da barragem Laranjeiras e do complexo minerário de Brucutu, maior empreendimento da Vale no estado.
De acordo com a Vale, "a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem declarações de estabilidade positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019, e que está adotando as medidas cabíveis quanto à referida decisão".
Em 18 de março, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Michel Curi e Silva, aceitou os documentos da mineradora que atestavam a estabilidade da barragem. Além disso, o magistrado concordou com o argumento utilizado pela Vale de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) autoriza o método construtivo convencional de barragem, sem alteamento. Esse método é utilizado em Laranjeiras.
Na época, o juiz ainda levou em conta o argumento da mineradora de que as atividades nas estruturas garante a manutenção de empregos na empresa e o pagamento de impostos ao Estado de Minas Gerais. A mineradora citou a tragédia ocorrida em Brumadinho e argumentou que é necessário, urgentemente, retomar as atividades para garantir o pagamento de indenizações.
#brucutu
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