Pleno do TJPB julga improcedente exceção de suspeição contra juiz convocado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, à unanimidade, improcedente a Exceção de Suspeição (nº200.2011.026601-8/005), movida pelo Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba, contra o juiz Aluízio Bezerra Filho, que foi relator do processo nº 200.2011.026601-8/004, em substituição ao desembargador José Di Lorenzo Serpa. Os desembargadores seguiram o voto do relator, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que presidiu a sessão desta quarta-feira (18).
Segundo consta no relatório, o Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba havia suscitado a Exceção de Suspeição alegando inimizade entre juiz de primeiro grau e o juízo de segundo grau, bem como, imparcialidade do juiz Aluízio Bezerra, quando atuou como juiz convocado, substituindo o desembargador José Serpa.
No entanto, o desembargador-relator, Genésio Gomes, entendeu que a imparcialidade do juiz é um dos pressupostos processuais de validade subjetivos do processo e que as causas de impedimento e suspeição são elencadas respectivamente nos arts. 134 a138 do CPC, onde no impedimento, que tem caráter objetivo, há uma presunção absoluta de parcialidade do juiz, enquanto na suspeição, de ordem subjetiva, há apenas presunção relativa.
"Lendo o mencionado dispositivo, observa-se que as hipóteses de suspeição acima transcritas dizem respeito às relações entre juízes com as partes do processo (autor e réu). O juiz, no exercício da função jurisdicional, é tido como sujeito do processo e não uma das partes. Com estas, não guarda nenhuma relação de paridade", ressaltou o desembargador Genésio Gomes Pereira.
Paraíba de Luto: Morre aos 76 anos em JP o poeta e ex-governador Ronaldo Cunha Lima
Morreu na manhã deste sábado (7), aos 76 anos, o poeta e ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima. Ronaldo foi diagnosticado por médicos do Sírio Libanês, em São Paulo, em julho de 2011, com um Adenocarcinoma no pulmão esquerdo. Após a confirmação da doença, a saúde do poeta apenas se agravou.
A informação foi confirmada pelo senador Cássio Cunha Lima no twitter. "Os Poetas não morrem! O Poeta Ronaldo Cunha Lima, após uma vida digna, descansou. Louvamos a Deus pela bela existência do Poeta Ronaldo e agradecemos a todos por toda solidariedade!".
Ronaldo morreu em casa, no apartamento onde morava no bairro de Tambaú, em João Pessoa. Informações dão conta de que o velório acontecerá no Palácio da Redenção, na capital. Em Campina Grande, o corpo será velado no Palácio do Bispo e logo após sepultado na Rainha da Borborema, o grande amor do poeta.
Secretário de Agricultura do Estado nega que PB está fora de programa do Governo Federal
O secretário de Agricultura e Pesca do Estado da Paraíba, Marenilson Batista durante entrevista ao programa Rádio Vivo da emissora Alto Piranhas nesta terça-feira (26) negou a informação de que a Paraíba está fora do programa do Governo Federal "Bolsa Estiagem". Pelo contrário, Marenilson disse que, o Estado está sempre antenado aos recursos enviados pelo Governo Federal.
Marenilson afirmou que a Paraíba está inclusa no Bolsa Estiagem e afirmou que o programa tem como referência as pessoas que não estão cadastradas no Garantia Safra, mas, que tem o mesmo perfil dos usuários. Segundo ele, é necessário também procurar a Emater na localidade onde o agricultor esteja.
O secretário explicou que os estados que já receberam o recurso do Bolsa Estiagem foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional através de municípios que decretaram emergência, antes da Paraíba. Entretanto, Marenilson garantiu que na próxima etapa o Estado será incluso.
Com relação às reclamações e pedidos feitos pela população do Alto Sertão, o secretário destacou que é necessário expor os problemas da cidade para a Secretaria de Agricultura, através da Emater do município, principalmente no tocante a perfuração ou melhoria de poços já existentes. "É necessário fazer o pedido pra que chegue ao conhecimento da Secretaria", disse ele.
O secretário afirmou também que está sendo feito um grande esforço para construção de armazéns em Sousa e Cajazeiras, com capacidade de receber o milho da região. Segundo ele, está sendo estudado também, um modo de vender esse milho no Alto Sertão, para que os agricultores não precisem se deslocar até a cidade de Patos.
O secretário Marenilson também fez menção a melhorias nos projetos de Apicultura no Sertão e viabilização mais rápida de sementes selecionadas para os agricultores da região.
DIARIO D SERTÃO
Tragédia no Sertão: Desesperado, Policial Militar atira contra sua própria cabeça; A pedido, seus órgãos serão doados.
Na tarde desta quinta-feira (31) o Policial Militar, Reginaldo Félix Cavalcanti, de 47 anos, cometeu um suicídio, na cidade de Patos.
Reginaldo estava insatisfeito com sua vida, e em um momento de revolta pegou um revólver e atirou em sua própria cabeça.
O Policial, servia a 4ª Companhia de Policiamento Militar de Trânsito, em Patos,
Durante a noite, funcionários da Central de Transplantes estiveram com a família para atender a um dos pedidos de Reginaldo, pois ele pediu em documento que seus órgãos fossem doados para aqueles que necessitassem.
O motivo para tamanho desespero, ainda não descoberto.
DIÁRIO DO SERTÃO com informações do Patos Online
Cidade de Cajazeiras recebe espetáculo ¨Um verão de axé¨ com Pastoril Profano
O grupo de teatro Pastoril Profano se apresentam nessa quarta-feira (16) e nessa quinta-feira (17), no Ica Pires, que fica localizado no centro da cidade de Cajazeiras.
O espetáculo 'Um verão de axé', as meninas se apresentam nesses dois dias a partir das 19:00 horas. Os ingressos podem ser comprados na "Musíca e Bijoteria" e na "Art Chopperia"
O grupo está comemorando 20 anos de existência. Na peça elas vão contar acerca de uma viagem feita ao estado da Bahia, para comemorar as duas décadas de sucesso.