Comissão cria coordenação para inspecionar Zoológico do Rio | OABRJ
14/02/2020 - 13:13 | última atualização em 18/02/2020 - 16:49
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ criou, na quinta-feira, dia 13, a Coordenação Temporária de Inspeção (CTI) para apurar denúncias de sumiço de animais, mortes e obras inacabadas no Zoológico do Rio. A primeira inspeção está agendada para a próxima quarta-feira, 19, momento em que o novo projeto será apresentado aos integrantes do grupo, que aproveitarão a visita para inspecionar as obras.
De caráter multidisciplinar, o grupo tem dez membros, oriundos da advocacia, biologia e veterinária. Os trabalhos serão voltados para o tratamento que a empresa que detém a concessão vem dispensando aos animais.
"Não nos cabe examinar os contratos do poder público e a fiscalização exercida. Estas ações cabem aos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas. Nossas ações serão para garantir a dignidade dos animais que lá estão, e o tratamento dado pela concessionária", disse o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, que também é biólogo.
O trabalho dará origem a um Relatório Conclusivo com as possíveis determinações que a empresa deve cumprir. Se for necessário, a comissão acionará o Poder Judiciário.