Primeiramente, a descend�ncia deve sempre seguir a linha paterna. Ou seja, um bisneto de italiano s� pode pedir a cidadania se o ancestral tiver gerado seu av� e seu pai. Segundo a Constitui��o da It�lia, os descendentes diretos de mulher italiana s� podem requerer a cidadania se tiverem nascido depois de 1� de janeiro de 1948. Assim, uma mulher italiana que tenha tido uma filha brasileira n�o pode reconhecer a cidadania para seus netos. Isto poderia acontecer somente se a italiana tivesse gerado um filho. Ent�o, seus netos nascidos ap�s 1948 poderiam pedir o passaporte. Esta determina��o � considerada discriminat�ria e il�gica por muitos especialistas. A cidadania italiana tamb�m pode ser reconhecida � mulher casada com um descendente de italiano , desde que o matrim�nio seja anterior a 27 de abril de 1983. Depois disto, a mulher pode pedir a naturaliza��o depois de tr�s anos. � necess�rio fazer o requerimento de uma certid�o de casamento registrada no cart�rio italiano. Quando receber o documento da It�lia, o requerente deve apresentar: requerimento (conforme modelo fornecido no consulado ou embaixada) certid�o de nascimento (2� via da original com firma reconhecida) comprovante de resid�ncia (declara��o feita por duas testemunhas com firma reconhecida)
declara��o conjunta feita por ambos os c�njuges folha corrida Os documentos devem ser traduzidos por um profissional reconhecido pelo corpo diplom�tico e apresentados no original e em tr�s vias simples. S�o necess�rios ainda:
c�pia do passaporte brasileiro em quatro vias autenticadas certid�o de casamento emitida pelo cart�rio italiano (original e tr�s vias simples)
Reda��o Terra Veja os documentos exigidos O Consulado da It�lia em Porto Alegre informa que, antes de iniciar o recolhimento dos documentos, � indispens�vel conhecer a localidade exata de nascimento do antepassado que poderia reconhecer a cidadania. Caso o interessado n�o saiba a localidade exata do nascimento, ou se souber apenas a prov�ncia ou regi�o (Estado), n�o � poss�vel obter a Certid�o de Nascimento, impossibilitando a abertura do processo. Caso algu�m da fam�lia j� tenha obtido o reconhecimento da cidadania, n�o � necess�rio fornecer todos os documentos indicados, mas somente aqueles que ainda n�o foram apresentados relativos ao n�cleo familiar do interessado. Por exemplo, se um primo j� obteve o reconhecimento, significa que os pap�is do av� j� foram apresentados. Logo, a documenta��o a ser entregue come�a com a Certid�o de Nascimento do pai ou da m�e que reconhece a cidadania. Na apresenta��o dos documentos, o interessado deve preencher e assinar uma ficha de cadastro na representa��o diplom�tica, exigida para as pessoas vivas e maiores de 18 anos. Segundo o Consulado de Porto Alegre, os documentos relacionados a seguir devem ser apresentados no original, sem qualquer legaliza��o ou tradu��o. Estes pap�is tamb�m n�o ser�o sujeitos a transcri��o junto as prefeituras italianas.
1 - Registro de Nascimento ("estratto dell'atto di nascita") do ascendente italiano que ir� originar a cidadania, emitido pela autoridade civil da cidade onde ocorreu o nascimento. Caso o ascendente tenha nascido antes da exist�ncia dos registros civis, apresentar a Certid�o de Batismo (ou de Nascimento da igreja), com respectivo reconhecimento feito pela C�ria, e o atestado da cidade da n�o-exist�ncia de registros civis na �poca. 2 - Certid�o Negativa de Naturaliza��o, emitida pelo Minist�rio da Justi�a brasileiro, obtida mediante requerimento. Ali deve constar o nome do ascendente italiano, com as eventuais varia��es do nome nos registros brasileiros (ex: Giuseppe/Jos�, Giovanni/Jo�o e altera��es no sobrenome). Se o ascendente ainda estiver vivo, basta apresentar a Carteira de Identidade para Estrangeiros (R.N.E.), no modelo atual ou protocolo de recadastramento. 3 - Registro de Casamento emitido pela cidade na It�lia ("estratto dell'atto di matrimonio"), caso o ascendente tenha se casado na It�lia. Tamb�m s�o necess�rios os seguintes documentos de registro civil em original, com legaliza��o, fotoc�pia e tradu��o para italiano feita por tradutor indicado pela Representa��o (estas certid�es ser�o assentadas no Registro Civil Italiano e devem ter firma reconhecida por um tabeli�o da jurisdi��o consular correspondente ou junto ao Minist�rio das Rela��es Exteriores): 1 - Certid�es de Registro Civil, desde o ascendente italiano at� o descendente brasileiro candidato � cidadania. Exemplo: se o cidad�o italiano emigrou para o Brasil e casou-se aqui, ent�o a documenta��o brasileira a ser apresentada come�a com a Certid�o de Casamento. Na seq��ncia, vem a Certid�o de �bito (se for falecido), depois a Certid�o de Nascimento do filho nascido no Brasil, sua Certid�o de Casamento e assim at� o �ltimo interessado. � necess�rio apresentar ainda a Certid�o de Nascimento das esposas que se casaram antes de 27 de abril de 1983, por terem adquirido automaticamente a cidadania italiana, e portanto deve tamb�m ser registrada na It�lia. 2 - Certid�es sobre situa��o militar dos pretendentes � cidadania do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos. Devem ser fornecidas duas fotoc�pias autenticadas, em frente e verso, do Certificado Militar de Dispensa, Isen��o, Reservista ou da Ativa, acompanhadas de duas vias de tradu��o feita por um tradutor indicado pela Representa��o.
Reda��o Terra Domingo, 10 de Junho de 2001 Tr�nsito facilitado na Europa - Jornal do Brasil.
De olho em vantagens derivadas de se possuir passaporte bordeaux (vermelho escuro que colore o documento europeu), muitos brasileiros evocam suas ra�zes na Velha Senhora. Quem quiser dar o primeiro passo em dire��o � dupla nacionalidade e ao passaporte bordeaux (que facilita a vida de viajante pela Europa e at� nos Estados Unidos) dever� observar onde est� pisando. Apesar de constitu�rem um mercado comum com livre tr�nsito de seus cidad�os, os pa�ses da Europa t�m legisla��es espec�ficas para abrigar novos conterr�neos.Neste aspecto, pode-se dividi-los em dois grupos: o dos que oferecem pouca ou nenhuma dificuldade para a obten��o do passaporte aos descendentes diretos de seus cidad�os - do qual fazem parte, por exemplo, Portugal e Espanha; e o grupo no qual se inclui a maioria dos pa�ses europeus, com processo para obten��o de cidadania lento e restrito. ''As cidadanias inglesa e francesa somente s�o reconhecidas de pai para filho'', explica xxx, que cuida de aproximadamente 400 processos do g�nero por ano. Consulados como o da Inglaterra e da Fran�a fazem, por exemplo, entrevistas minuciosas com os interessados em obter dupla nacionalidade. Documentos - Para fidalgos italianos, o problema � localizar os documentos exigidos. A dupla nacionalidade pode ser concedida at� o tataraneto do italiano, desde que se recupere as certid�es das quatro gera��es anteriores. Al�m das certid�es de nascimento, s�o exigidos as de casamento e de �bito (se for o caso). No caso das mulheres descendentes de italianos, a situa��o � restrita: somente seus filhos nascidos a partir de 1948 t�m o direito a cidadania. Isto porque, at� a Constitui��o daquele ano, primeira desde que fora implantado o regime republicano no pa�s, a reconhecimento de nacionalidade era um privil�gio negado �s mulheres. Ainda em rela��o � It�lia, h� uma restri��o que envolve disputas territoriais. Com o fim das guerras napole�nicas, em 1815, a �ustria se apropriou do Norte italiano at� 1870. Assim, descendente de um cidad�o, por exemplo, de Trento (ao Norte da It�lia) nascido antes daquele ano, n�o ter� direito ao documento europeu. Portugal - A cidadania portuguesa � reconhecida at� o bisneto do natural daquele pa�s. A condi��o � que nenhum dos parentes que separam o ascendente portugu�s do interessado estejam mortos e que tenham adquirido a dupla nacionalidade. ''Se o pai de um solicitante n�o tiver obtido a dupla nacionalidade, ter� de faz�-lo para viabilizar o interesse do filho'', esclarece. A embaixada lusa n�o estabelece limites de idade para a concess�o da cidadania. Mais rigoroso, o Consulado da Espanha s� concede a cidadania a descendentes menores de 23 anos. Mesmo em tal condi��o, apenas filhos e netos de espanh�is e filhos de espanholas t�m o direito. Para a obt�-lo, s�o necess�rias certid�o de nascimento e de casamento dos interessados e dos parentes. C�njuges - Quase uma regra geral: para virar europeu, o c�njuge rec�m-casado deve viver no pa�s de seu esposo(a) durante tr�s anos ininterruptos. Desta forma, acaba perdendo a nacionalidade brasileira. ''No entanto, quem se casou com um descendente de italiano antes de 1983 (data da aceita��o do div�rcio na It�lia) pode ainda adquirir a dupla nacionalidade'', observa a especialista. A nacionalidade � muito almejada por jovens que planejam estudar na Europa. Integrantes do Mercado Comum Europeu t�m acesso facilitado a universidades, que podem custar at� tr�s vezes menos para cidad�os europeus. Al�m de vantagens acad�micas, a dupla cidadania facilita a vida dos viajantes na entrada e sa�da dos pa�ses que integram a Uni�o Europ�ia. Adeus a filas - Quem j� foi para a Europa sabe. Ao chegar a qualquer um de seus aeroportos, cidad�os com o passaporte bordeaux � m�o ingressam em uma fila diferenciada, por onde passam sem delongas e livres de interrogat�rios. ''Estrangeiros s�o obrigados a responder a diversas perguntas sobre gastos no pa�s e tempo de estada'', observa. Destino preferido dos brasileiros, os EUA, que mant�m estreitas rela��es com a Uni�o Europ�ia, n�o exigem dos detentores do passaporte bordeaux o visto de entrada para o pa�s. Na alf�ndega americana, os visitantes s�o divididos em ''europeus'' e ''outros''. Copyright� 1995, 2000, Jornal do Brasil
Domingo, 8 de Agosto de 1999 Para Conseguir Dupla Cidadania - Revista da Folha do Jornal A Folha de S�o Paulo.
O direito de perman�ncia e trabalho nos pa�ses da Uni�o Europ�ia e a possibilidade de tr�nsito em muitos outros, como os Estados Unidos, t�m sido respons�vel por um aumento no n�mero de pedidos para obten��o de dupla cidadania por descendentes de italianos, espanh�is e portugueses residentes no Brasil.No entanto, apesar de assegurado constitucionalmente, o processo envolve a comprova��o detalhada de v�rios documentos e pode ser longo e demorado.Para agilizar, alguns profissionais oferecem servi�os de aux�lio no levantamento no Brasil e no exterior, retifica��o e tradu��o de documentos. No caso da It�lia, o direito � dupla cidadania � concedido, de forma geral, a filhos, netos e bisnetos de italianos, guardadas algumas restri��es legais.O escrit�rio de xxx presta consultoria especialista em processos de obten��o de cidadania italiana, incluindo a busca de certid�es em todas as prov�ncias italianas, a retifica��o de pap�is e o encaminhamento dos documentos para tradu��o legal, nos moldes exigidos pelo Consulado. Caso seja necess�rio encontrar uma certid�o na It�lia, por exemplo, o servi�o de busca simples, em local especificado, ..... o atendimento � personalizado e a verifica��o do direito � dupla cidadania, com base na legisla��o italiana, � feito gratuitamente. Copyright� 1997, Empresa Folha da Manh�	� Copyright - All Rights Reserved - Proibida a reprodu��o total ou parcial deste site, de qualquer forma ou meio eletr�nico, mec�nico, inclusive atrav�s de processos xerogr�ficos, sem permiss�o expressa da autora. (lei n. 5.988/73)