Termos e Políticas - Termos de Uso Serviço Veterinário
Atualizado dia 24 de novembro de 2021
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE – SERVIÇO VETERINÁRIO A DOMICÍLIO
A DOGHERO Agência Online de Serviços para Animais de Estimação Ltda., registrada no CNPJ sob nº. 20.274.100/0001-13 (doravante referida como "DOGHERO", "nós" ou "nosso") fornece, através de seu site DOGHERO.COM.BR, hospedado sob o domínio DOGHERO.COM.BR e disponibilizado através da URL WWW.DOGHERO.COM.BR (doravante referido como "Site"), uma plataforma online que conecta os donos de pets a apaixonados por pets que desejam hospedar pets em sua casa e/ou oferecer outros serviços relacionados à pets (esta plataforma online, juntamente com o Site e todo o conjunto de softwares, aplicativos ou funcionalidades necessários ao seu funcionamento, são doravante, em conjunto, referidos como a "Plataforma").
Para os fins destes Termos e Condições Gerais de Uso do Site – Usuário (doravante referidos como "Termos"), serão doravante referidos como "Herói" ou "Heróis" o "Anfitrião", "Anfitriões", "Passeador", "Passeadores", "Pet Sitter", "Pet Sitters", "Veterinário", "Veterinários", que desejam hospedar pets em sua casa e/ou oferecer outros serviços relacionados a pets, e serão doravante referidos como "Usuário" ou "Usuários" os donos de pets que acessam o Site e/ou utilizam a Plataforma para entrar em contato com e/ou contratar Heróis.
Ao acessar o Site e/ou utilizar a Plataforma, Usuário e Herói concordam em cumprir integralmente e estar legalmente vinculado aos termos e condições destes Termos, mesmo que o Usuário não realize seu registro no Site. Estes Termos regem o acesso e uso do Usuário do Site e da Plataforma, e constituem um acordo legal entre o Usuário e a DOGHERO. O Usuário que não concordar com estes Termos não tem direito de obter informações ou continuar a utilizar o Site e a Plataforma, não devendo utilizá-los.
O Usuário deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos antes de seu cadastro como Usuário no site e/ou na Plataforma.
Em caso de dúvidas, o Usuário deverá consultar a ajuda online e, caso não encontre o que precisa, ligar para o nosso Suporte (011) 4063-3710 / (021) 4063-3710 ou enviar um e-mail para [email protected]
A DOGHERO, por meio da Plataforma, realiza o agenciamento entre Usuários e Heróis: os Heróis se registram e criam seus perfis na Plataforma, descrevendo os serviços relacionados a cachorros por eles prestados, e os Usuários, após se registrarem na Plataforma, podem examinar os perfis dos Heróis e, eventualmente, se assim desejarem, contratar os serviços relacionados à pets por eles prestados, que incluem, dentre outros, hospedagem temporária de pets, creche para pets, passeios com pets, e serviços associados (doravante referidos como "Serviços").
Portanto, Usuários e Heróis expressamente reconhecem e concordam que a DOGHERO não é parte de quaisquer acordos celebrados entre os Usuários e os Heróis, uma vez que a atuação da DOGHERO se limita exclusivamente a disponibilizar a Plataforma, a qual é utilizada por livre e espontânea vontade pelos Usuários e Heróis. A DOGHERO também não atua como corretora, representante comercial, distribuidora e/ou seguradora.
Também, assim sendo, Usuários e Heróis expressamente reconhecem e concordam que a DOGHERO não tem controle sobre a conduta dos Usuários, Heróis, cães, donos de cães ou funcionários e colaboradores dos Heróis, não sendo responsável, em nenhuma hipótese, a este respeito.
NÃO OBSTANTE, A DOGHERO ATUA COMO AGENTE AUTORIZADO LIMITADO DOS HERÓIS, COM A FINALIDADE DE ACEITAR PAGAMENTOS DOS USUÁRIOS, EM NOME DOS HERÓIS E É RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DESTES PAGAMENTOS AOS HERÓIS.
3.1. Usuários
O Usuário deverá necessariamente se cadastrar na Plataforma, por meio do Site, para contratar os Serviços prestados pelos Heróis. Para que o Usuário esteja apto a se cadastrar na Plataforma, os seguintes requisitos deverão ser cumpridos: (a). o Usuário deverá ter 18 anos ou mais; e (b). o Usuário deverá ser pessoa plenamente capaz, no sentido legal, conforme as normas do Código Civil brasileiro. Os Serviços prestados pelos Heróis cadastrados na Plataforma estão disponíveis apenas para os Usuários que tenham 18 anos ou mais e sejam pessoas plenamente capazes, no sentido legal, conforme as normas do Código Civil brasileiro. Qualquer acesso ao Site ou uso da Plataforma por qualquer pessoa menor de 18 anos ou pessoa incapaz, é expressamente proibido. O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RECONHECE QUE, AO ACESSAR O SITE OU UTILIZAR A PLATAFORMA, DECLARA E GARANTE QUE TEM 18 ANOS OU MAIS E QUE É PESSOA PLENAMENTE CAPAZ. O Usuário se compromete a fazer com que todas as suas informações pessoais inseridas no Site para a realização do cadastro na Plataforma sejam verdadeiras e integralmente precisas, devendo o Usuário, em caso de quaisquer eventuais alterações de referidas informações pessoais, tomar a iniciativa de acessar seu cadastro na Plataforma e atualizá-las.
3.2. Veterinários
Para ser um veterinário parceiro da DogHero você precisa:
3.2.1. Ter graduação completa no curso de Medicina Veterinária;
3.2.2. Ser inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária e possuir registro ativo;
3.2.3. Ter disponibilidade e utensílios necessários para atender pets a domicílio;
3.2.4. Ser dedicado e apaixonado por pets.
A DOGHERO informa que realiza um rigoroso procedimento prévio de seleção dos Veterinários cadastrados na Plataforma, consistente em avaliação das expertises, tempo de experiência, formação regulamentada e reconhecida pelo MEC e a devida inscrição no CRMV - Conselho Regional de Medicina Veterinária.
O veterinário selecionado e cadastrado na plataforma será identificado como um "herói veterinário". A DOGHERO será responsável pela intermediação do serviço, provendo da tecnologia e meios adequados para conectar o veterinário ao usuário, receber o pagamento pelo atendimento e realizar o devido repasse ao herói veterinário.
Portanto, veterinários expressamente reconhecem e concordam que a DOGHERO não é parte de quaisquer acordos celebrados entre os Usuários e os Veterinários, uma vez que a atuação da DOGHERO se limita, exclusivamente, a disponibilizar a Plataforma, a qual é utilizada por livre e espontânea vontade pelos Usuários e Veterinários. A DOGHERO também não atua como corretora, representante comercial, distribuidora e/ou seguradora.
Também, assim sendo, Usuários e Veterinários expressamente reconhecem e concordam que a DOGHERO não tem controle sobre a conduta dos Usuários, Veterinários, pets , donos de pets ou não sendo responsável, em nenhuma hipótese, a este respeito.
O Usuário solicitará um atendimento veterinário para o seu pet através do nosso site ou aplicativo. Após finalizada a solicitação, a DOGHERO disponibilizará o atendimento para os nossos heróis e o veterinário que puder atendê-la irá aceitar a solicitação e fará o contato com o Usuário através da plataforma da DOGHERO.
5.1. Se houver a necessidade de cancelar o atendimento, por parte do Usuário, deve-se avisar a DOGHERO com um prazo de até 24 horas de antecedência, para que seja possível evitar o deslocamento do Herói. Exceto em casos de emergências, que devem ser informados cancelamentos em até 10 minutos após a confirmação.
5.2. Após localizar o profissional para atendimento, o Herói é conectado ao Usuário para entender a necessidade do pet e realizar a primeira triagem, preferencialmente pelo chat disponibilizado no aplicativo. As duas partes confirmam a data, horário e local de atendimento, conforme necessidade e localidade do Usuário.
5.3. O Herói veterinário comparece ao atendimento na hora e data combinada previamente e realiza todos os procedimentos necessários e adequados à situação, com vestimentas que possibilitem a identificação do Herói. É responsabilidade do veterinário ter consigo todos os materiais e instrumentos para prestar o atendimento que se disponibilizou.
5.4. É responsabilidade do Usuário estar na residência ou deixar alguém que também seja responsável pelo pet durante o atendimento, obrigatoriamente, sendo maior de 18 anos. Na ausência do solicitante do atendimento (Usuário), o Usuário se compromete a deixar uma pessoa responsável que possa receber o veterinário e acompanhar todos os procedimentos. Autorizações de procedimentos aceitos por tal pessoa, serão efetuadas pelo veterinário.
5.5. O pagamento far-se-á, de maneira exclusiva, por meio da plataforma da DOGHERO, no cartão de crédito cadastrado pelo Usuário no momento da solicitação. O pagamento disponível é exclusivamente no modo crédito.
5.5.1. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO pagar qualquer valor por fora da plataforma da DOGHERO.
5.6. Para consultas, há o direito de um retorno gratuito dentro de um prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data do atendimento presencial. Deverão ser solicitados pelo Usuário ao Herói com ao menos um dia de antecedência.
5.6.1. Procedimentos extras, que não sejam apenas o check up do animal, serão cobrados conforme o que for realizado e/ou utilizado pelo herói.
5.6.2. Define-se como retorno a ida do veterinário à casa do Usuário após já ter atendido o pet. O retorno é válido para tratar sobre a afecção do primeiro atendimento, sendo quaisquer outras finalidades sujeitas à cobranças adicionais. Informações solicitadas para os veterinários via Whatsapp ou telefone também não serão cobrados, dentro do período de 30 dias corridos.
5.7. Dúvidas e orientações poderão ser sanadas nos 30 dias do período que pode ser realizado o retorno.
5.8. O Usuário reconhece que a DOGHERO terá acesso a todas as informações referentes à consulta do pet, para que seja possível realizar o acompanhamento do caso.
6. Fluxo de atendimento pelo Herói Veterinário
6.1. O herói veterinário cadastrado e selecionado pela DOGHERO, será contatado para realizar o atendimento solicitado pelo usuário que se encaixe em suas atribuições e preferências cadastradas previamente no momento de inscrição na plataforma. Caso aceite, a DOGHERO fará a conexão, através do aplicativo, entre as duas partes para que o serviço seja realizado conforme necessidade apontada pelo Usuário.
6.2. Todo herói veterinário possui a flexibilidade de aceitar ou não a realização do atendimento, devendo avisar a DOGHERO de maneira imediata a possibilidade de aceitação ou não da consulta.
6.3. Se houver a necessidade de cancelar o atendimento, por parte do herói veterinário, o Herói deve avisar a DogHero com um prazo de até 6 horas de antecedência, para que seja possível localizar um herói substituto. Exceto em casos de emergências que devem ser informados cancelamentos em até 2 horas após a aceitação.
6.4. Após aceitar o atendimento, o herói é conectado ao usuário para entender a necessidade do pet e realizar a primeira triagem, preferencialmente através do chat no aplicativo. As duas partes acordam a data, horário e local de atendimento, conforme necessidade do Usuário.
6.5. O herói veterinário comparece ao atendimento na hora e data combinada previamente e realiza todos os procedimentos necessários e adequados à situação, com vestimentas que possibilitem a identificação do herói. É responsabilidade do veterinário ter consigo todos os materiais e instrumentos para prestar o atendimento que se disponibilizou.
6.6. O pagamento far-se-á, de maneira exclusiva, por meio da plataforma da DOGHERO, no cartão de crédito cadastrado pelo Usuário no momento da solicitação. O pagamento disponível é exclusivamente no modo crédito.
6.6.1. Em TODOS os atendimentos é imprescindível que TODOS os procedimentos sejam cobrados por meio da plataforma no cartão de crédito cadastrado pelo Usuário, sendo de exclusiva responsabilidade do veterinário seguir esse processo.
6.6.2. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO receber qualquer valor por fora da plataforma da DOGHERO.
6.7. Para consultas, há o direito de um retorno gratuito dentro de um prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data do atendimento presencial. Deverão ser solicitados pelo Usuário ao Herói com ao menos um dia de antecedência.
6.7.1. Procedimentos extras, que não sejam apenas o check up do animal, serão cobrados conforme o que for realizado e/ou utilizado pelo herói.
6.7.2. Define-se como retorno a ida do veterinário à casa do Usuário após já ter atendido o pet. O retorno é válido para tratar sobre a afecção do primeiro atendimento, sendo quaisquer outras finalidades sujeitas à cobranças adicionais. Informações solicitadas para os veterinários via Whatsapp ou telefone também não serão cobrados, dentro do período de 30 dias corridos.
7. Exames e outros procedimentos
7.1. Os Heróis Veterinários DOGHERO são aptos a prestar procedimentos específicos em uma consulta, e estará munido de instrumentos e materiais que se façam necessários, além de ter o conhecimento e prática pertinentes ao procedimento.
7.2. Se caso o herói não possua algum dos requisitos citados no tópico 7.1, deverá comunicar a DOGHERO imediatamente, pois irá encaminhar um outro profissional para a residência do Usuário.
7.3. Procedimentos são tabelados pela DOGHERO.
7.3.1. O Herói não coleta nenhum tipo de exame e qualquer necessidade de um exame complementar, o Herói irá fazer a prescrição do mesmo e fica a critério do Usuário realizar tal exame no laboratório que preferir. A DogHero não tem vínculo com nenhuma clínica, hospital ou laboratório.
8. Responsabilidades do herói
O herói DOGHERO, que atua como veterinário em nossa plataforma, deve se atentar às regras que possuímos para que consigam prestar o atendimento.
8.1. Utilizar todos os atendimentos de vestimenta oficial (jaleco ou pijama cirúrgico) com sinalização com o logo da marca, em caráter de identificação pelos Usuários.
8.2. Todas as taxas administrativas dos pagamentos realizados pela plataforma serão absorvidos pela DOGHERO.
8.2.1. Os pagamentos são obrigatoriamente realizados pela DOGHERO e por meio da plataforma.
8.2.2. Qualquer valor recebido que não seja citado no presente Termo, será considerado desintermediação e o herói sujeito ao descadastramento permanente da plataforma.
8.3. Todos os atendimentos devem haver o preenchimento de uma ficha cadastral do pet com o relatório do atendimento para acompanhamento, assim como a nota descrevendo todos os procedimentos.
8.4. Todas as comunicações devem ser feitas preferencialmente através do chat disponível na plataforma.
8.5. É responsabilidade do herói o armazenamento de medicamentos, vacinas e esterilização de instrumentos de maneira adequada, segura e que sigam todas as recomendações dos órgãos que possuem competência para orientar sobre melhores práticas.
8.6. No caso de prestação de serviços de vacinação, o herói veterinário é responsável pela compra, devido armazenamento, transporte e administração das vacinas. No entanto, o valor cobrado pela vacinação será determinado pela DOGHERO.
8.7. É responsabilidade do herói adquirir insumos e instrumentos para os atendimentos.
A DOGHERO, no papel de intermediadora e responsável pelo agenciamento do serviço veterinário a domicílio, estipulou que o método de pagamento aceito para esse serviço, será feito exclusivamente através da plataforma. Cada valor é definido de acordo com o procedimento e o herói veterinário deve, obrigatoriamente, cobrar pelos valores determinados pela DOGHERO. Caso ocorra algum problema em relação ao pagamento, a DOGHERO deverá ser imediatamente comunicada.
9.1. O pagamento far-se-á, de maneira exclusiva, por meio da plataforma da DOGHERO, no cartão de crédito cadastrado pelo Usuário no momento da solicitação. O pagamento disponível é exclusivamente no modo crédito, sendo proibido pagar o Herói em dinheiro ou outro meio.
9.2. Assim como em outros serviços, o serviço veterinário também emite nota fiscal dos atendimentos que são realizados. Porém, a nota fiscal é emitida sempre no nome do Herói e com o valor condizente a quanto ele recebeu em relação a aquele serviço (sem incluir o valor da taxa da DOGHERO).
9.3. Pagamento ao Herói
9.3.1. O herói veterinário receberá pelo serviço prestado semanalmente, referente a todos os atendimentos e procedimentos realizados no período contabilizado à vista, descontado apenas os valores referentes a taxa da DogHero.
9.3.2. Os custos de processamento do pagamento e administração do Site e da Plataforma (doravante referida como "Taxa de Serviço").
9.3.3. O repasse será feito diretamente na conta informada pelo herói no momento do cadastro em nossa plataforma e podendo alterar quando julgar necessário, desde que avise previamente a DOGHERO e que esteja ciente que possa alterar o tempo que se leva para realizar o repasse ao herói.
9.3.4. O repasse só será realizado ao herói mediante a devida cobrança do(s) atendimento(s) pela plataforma. Cobranças não realizadas por esse meio são expressamente proibidas.
9.3.5. Os valores podem ser modificados sem aviso prévio, mas serão disponibilizados para consulta do herói veterinário o mais breve possível, caso haja modificações/reajustes.
A DOGHERO disponibiliza para Usuários e Heróis uma garantia veterinária para reembolsar despesas relacionadas com eventuais acidentes e ocorrências dentro dos Serviços de Hospedagem, Passeio , Creche e Pet Sitter, que resultem em atendimento veterinário de urgência ou emergência para pets de Usuários e pets de propriedade do Herói (doravante referido como "Pet Residente"), desde que necessariamente decorrentes da prestação dos Serviços citados acima (doravante referida como "Garantia Veterinária").
10.1. Condições de elegibilidade
O atendimento veterinário a domicílio NÃO garante a cobertura pela Garantia Veterinária e a DOGHERO analisará a elegibilidade do caso.
Se o caso for elegível, a documentação pertinente deve ser enviada em conformidade com as Condições de Acionamento, Prazos, Análise e Reembolso (ver em item 12 - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE – USUÁRIOS).
A doença ou patologia diagnosticada no pet não deve estar enquadrada nos Casos de Exclusão de Cobertura (7.2.).
10.2. Definições de casos de exclusão
Para os fins de Garantia Veterinária, doenças de gestação e parto são complicações decorrentes de gestações e partos ocorridos antes, durante ou após a hospedagem, incluindo-se também condições relacionadas a alterações hormonais como a pseudociese (gravidez psicológica).
Para os fins de Garantia Veterinária, doenças idiopáticas são doenças que surgiram espontaneamente sem causa definida, ou para a qual não foi realizado um diagnóstico preciso, ou que é necessário um "diagnóstico de exclusão", ou cuja apresentação clínica indique se tratar de doenças consideradas nas Condições de Exclusão de Cobertura (10.4.), incluindo, mas não se limitando a, gastrite, enterite, colite, gastroenterite, gastroenterite hemorrágica, traqueíte, bronquite, rinite, hepatite, pancreatite, cistite, cardiopatias, piometra, doenças causadas por estresse e doenças causadas por alterações emocionais incluindo, mas não se limitando a, ansiedade de separação.
Embora a DOGHERO tente manter a integridade e precisão das informações no Site e na Plataforma, não damos qualquer garantia de sua correção, completude ou precisão. O Site pode conter erros tipográficos, imprecisões ou outros erros ou omissões. Além disso, acréscimos, exclusões ou alterações não autorizadas no Site podem ser feitas por terceiros sem o nosso conhecimento ou consentimento. Se você julgar que há informações imprecisas ou não autorizadas no Site, entre em contato com a nossa equipe seguindo as informações fornecidas no link Fale Conosco disponível em nosso Site.
12. Limite de Responsabilidade e Exoneração
A DogHero caracteriza-se como intermediadora do serviço veterinário a domicílio, se limitando a conectar pais e mães de pets à veterinários devidamente cadastrados na plataforma.
Sendo assim, a DogHero se isenta e não reembolsará qualquer custo relacionado à:
12.1. Custos com meios de locomoção e deslocamento; vestimentas (jalecos, pijamas cirúrgicos, entre outros), materiais de atendimento (vacinas, medicamentos, agulhas, seringas, entre outros) instrumentos de atendimento (termômetro, estetoscópio, entre outros).
12.2. O herói reconhece que a DOGHERO não é responsável por incidentes de saúde envolvendo o veterinário ou terceiros antes, durante ou posterior ao atendimento.
A DOGHERO SUJEITA-SE ÀS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO TOCANTE À SUA RESPONSABILIZAÇÃO PELA RELAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E OS HERÓIS. NÃO OBSTANTE, O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE, NO CASO DE QUAISQUER EVENTUAIS PERDAS E DANOS CAUSADOS AO USUÁRIO, À PROPRIEDADE DO USUÁRIO, A DOGHERO NÃO PODERÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, SER RESPONSABILIZADA POR REFERIDAS PERDAS E DANOS ALÉM DA RESPONSABILIDADE A ELA ESTABELECIDA PELAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. O USUÁRIO SE COMPROMETE A NÃO INGRESSAR COM AÇÃO OU PROCEDIMENTO JUDICIAL EM QUE A DOGHERO FIGURE COMO PARTE DEMANDADA ALÉM DA RESPONSABILIDADE A ELA ESTABELECIDA PELAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
A DOGHERO reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, remover ou desabilitar o acesso do Veterinário de nossa plataforma, por qualquer motivo, caso considere censuráveis por qualquer motivo, em violação destes Termos ou de outra forma prejudicial para o Site e/ou a Plataforma.
EM NENHUM CASO, A DOGHERO OU SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS, ALÉM DAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, POR QUAISQUER DANOS DIRETOS E/OU INDIRETOS, INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR A ISTO, PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES, QUE RESULTEM DE SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SITE E/OU A PLATAFORMA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO OU PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A SUA CONFIANÇA EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO SITE E/OU DA PLATAFORMA, QUE RESULTAR EM ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÃO E/OU CORRUPÇÃO DE ARQUIVOS, VÍRUS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÕES OU QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO.
O LIMITE DE RESPONSABILIDADE E A EXONERAÇÃO PREVISTOS NESTES TERMOS SERÁ APLICÁVEL EM QUALQUER PROCEDIMENTO OU AÇÃO, SEJA CONTRATUALMENTE, EM ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO, MESMO QUE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA DOGHERO TENHA SIDO AVISADO OU DEVA TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. PELO USO DO SITE E/OU DA PLATAFORMA, USUÁRIOS E HERÓIS RECONHECEM QUE A PRESENTE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E EXONERAÇÃO SE APLICAM A TODO O CONTEÚDO, BENS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS POR MEIO DA PLATAFORMA.
OS USUÁRIOS E HERÓIS EXPRESSAMENTE CONCORDAM E RECONHECEM QUE A DOGHERO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS E/OU INDIRETOS, INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR A ISTO, PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES, QUE DECORRAM DE CASOS DE CULPA EXCLUSIVA E/OU CONCORRENTE DOS USUÁRIOS E HERÓIS, MOLÉSTIAS E OUTRAS CONDIÇÕES PRÉ-EXISTENTES NO ANIMAL, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR E, AINDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE USUÁRIOS E HERÓIS MEDIANTE OUTROS MEIOS QUE NÃO A UTILIZAÇÃO DIRETA DA PLATAFORMA DA DOGHERO.
Os Usuário e Heróis expressamente concordam e reconhecem que manterão, em quaisquer hipóteses, a DOGHERO e suas afiliadas, administradores, diretores, empregados, agentes e terceiros fornecedores (coletivamente, as "Partes Indenizadas") livres e indenes de quaisquer reivindicações, custos, danos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo custas judiciais e honorários advocatícios) incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com uma reivindicação por um terceiro em relação ao Site, à Plataforma e/ou aos Serviços. As Partes Indenizadas reservam-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer assunto sujeito à sua indenização. Usuários e Heróis, de modo algum, poderão resolver qualquer Responsabilidade sem o consentimento por escrito das Partes Indenizadas relevantes. A DOGHERO e suas afiliadas, diretores, administradores, funcionários, agentes e terceiros fornecedores não terão qualquer obrigação de indenização ou outra responsabilidade por qualquer reivindicação de infração decorrente (a). do uso do Site, da Plataforma e/ou do conteúdo associado com o Site e/ou com a Plataforma que não esteja integralmente de acordo com estes Termos; e (b). quaisquer Serviços.
Todos os materiais fornecidos pela DOGHERO no Site e/ou na Plataforma, incluindo, entre outros, o conteúdo, informações, documentos, produtos, logotipos, gráficos, sons, imagens, compilações e outros materiais são protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e marcas registradas. O proprietário dos direitos autorais e marcas comerciais, nomes, logotipos e marcas de serviço é a DOGHERO. Exceto conforme indicado nestes Termos, nenhum de referidos materiais poderá ser modificado, copiado, impresso, reproduzido, distribuído, republicado, executado, baixado, exibido, enviado, transmitido e/ou utilizado em qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, entre outros, meios eletrônicos, mecânicos, fotocópias, gravações ou outros meios, sem a prévia autorização expressa por escrito da DOGHERO. Além disso, Usuários e Heróis não poderão "espelhar" ou "arquivar" qualquer conteúdo exibido ou não acessível do site em qualquer outro servidor sem a prévia autorização expressa por escrito da DOGHERO.
15. Emprego e Outras Relações
Usuários e Heróis expressamente reconhecem e concordam que a DOGHERO não é um serviço de emprego e não atua como um empregador de qualquer Usuário e qualquer Herói. Como tal, a DOGHERO não será responsável por quaisquer responsabilidades e tributos relativos a relações de trabalho, incluindo, entre outros, seguro-desemprego, previdência social ou imposto retido na fonte da folha de pagamento em relação aos Serviços (doravante referidas como "Responsabilidades Trabalhistas"). Usuários e Heróis expressamente reconhecem e concordam que, se a DOGHERO for considerada responsável por quaisquer Responsabilidades Trabalhistas, o Usuário e/ou o Anfitrião em questão irá reembolsá-la imediatamente e pagar à DOGHERO um montante equivalente, incluindo quaisquer juros ou multas correspondentes.
Da mesma forma, o cadastro e a utilização do Site e/ou da Plataforma, em nenhuma hipótese, cria relações de trabalho, representação comercial, distribuição, corretagem, franquia, joint venture e outras relações de mesmo caráter entre a DOGHERO e os Usuários e Heróis.
16. Exclusão da plataforma
16.1. O herói reconhece que a DOGHERO é veemente contra qualquer tipo de preconceito, assédio, falta de cordialidade, violência física e psicológica.
16.2. O herói poderá solicitar a exclusão do seu perfil em nossa base a qualquer momento, mas a exclusão ocorrerá apenas após finalizados os procedimentos pendentes ou no momento em que a DOGHERO esteja ciente de todas as pendências para poder deliberar outro herói.
Usuários e Heróis são integralmente responsáveis pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos tributários aplicáveis relacionados ao cadastro e utilização do Site e da Plataforma, incluindo, mas sem se limitar a isto, dos Serviços prestados pelos Heróis.
18. Política de Privacidade e Direitos de Imagem
Todas as informações referentes à Política de Privacidade poderá ser consultada em nossa página disponibilizada especificamente para esse fim, através do link https://info.doghero.com.br/a/doghero.com.br/pp/politica-de-privacidade
Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre Usuários e a DOGHERO e rege sua utilização do Site e/ou da Plataforma, substituindo quaisquer contratos anteriores entre Usuários e a DOGHERO. Ao utilizar o Site, você concorda com tal condição. A DOGHERO reserva-se o direito de alterar estes Termos ou políticas relativas ao Site e/ou à Plataforma a qualquer momento e periodicamente, e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua inserção nestes Termos. Os Usuários deverão visitar esta página periodicamente para rever os Termos então vigentes, pois eles são vinculantes. Certas disposições destes Termos podem ser substituídas e/ou complementadas por avisos legais expressamente designados ou disposições localizadas em páginas específicas do Site. A utilização do Site e/ou da Plataforma após quaisquer alterações nestes Termos implicará a aceitação automática e tácita de Usuários e Heróis à totalidade das disposições destes Termos.
A abstenção do exercício de qualquer direito ou a não aplicação de qualquer sanção previstos nestes Termos serão considerados atos de mera tolerância e não implicarão, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia.
Usuários e Heróis não poderão ceder os direitos e obrigações previstos nestes Termos. Fica expressamente autorizada a cessão deste contrato pela DOGHERO, independentemente de autorização prévia de Usuários e Heróis.
Para todos os fins e efeitos, considera-se que Usuários e Heróis aceitam integralmente estes Termos por meio da confirmação de leitura e aceite destes Termos no momento da realização de seus respectivos cadastros na Plataforma.
Usuários, Heróis e DOGHERO elegem desde já o Foro da Comarca de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolvê-los em relação ao uso e acesso do Site e/ou da Plataforma, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.