PF prende 9 por tráfico de macaco-prego, tucano-toco, arara-canindé entre outros - Dia Online
Segundo a Procuradoria, as investigações "começaram em 2018, mas estima-se que os alvos atuem no mercado ilegal há dez anos".
A Operação Urutau, das Polícias Federal e Militar Ambiental de São Paulo, e do Ibama, levou à cadeia nove pessoas por suposto tráfico de animais silvestres. Além dos mandados de prisão (preventivas e temporárias), as autoridades cumpriram 16 ordens de busca e apreensão em diversas cidades paulistas. Segundo o Ministério Público Federal, responsável pelos pedidos de prisão, a ação desarticula uma rede que se estendia por diferentes estados e abarcava desde a captura dos animais até a venda pela internet, sem nenhum tipo de controle ou autorização.
"A coordenação dos crimes concentrava-se nas cidades de São Paulo e Guarulhos. Entre as espécies negociadas estão algumas em risco de extinção, como as araras vermelha e canindé, o macaco-prego e o tucano-toco. Os animais eram anunciados em redes sociais e sites hospedados no exterior e vendidos dentro do território nacional, com preços muito abaixo dos praticados no mercado regular. Os criminosos cobravam entre R$ 500 e R$ 7 mil por aves e mamíferos cujo valor, quando comercializados por criadores devidamente autorizados, pode alcançar até R$ 50 mil", afirma o Ministério Público Federal em São Paulo.
Segundo a Procuradoria, as investigações "começaram em 2018, mas estima-se que os alvos atuem no mercado ilegal há dez anos". "As provas já coletadas indicam que os envolvidos apostavam na impunidade para dar sequência às atividades ilícitas. Em trocas de mensagens, um dos coordenadores, que já tinha passagem pela polícia por homicídio, chegou a admitir que o risco de ser preso novamente valeria a pena, pois o tráfico de animais não resultaria em mais que quatro meses de detenção caso fosse pego".
Neste ano, antes mesmo de a operação ser deflagrada, os agentes realizaram apreensões de centenas de pássaros e macacos que estavam em posse de alguns dos criminosos. Diversos animais já estavam debilitados ou mortos devido às condições precárias de transporte e cativeiro a que eram submetidos. Nesta quinta, além de mais animais, os investigadores encontraram armas e uma série de documentos falsificados, utilizados pelo grupo para dar aparência de regularidade à venda aos futuros compradores", afirma o MPF.
De acordo com a Procuradoria, as autoridades alertam para os riscos da aquisição de animais silvestres comercializados sem a autorização dos órgãos de conservação. "A prática não só gera prejuízos ambientais, mas também acarreta perigos à saúde humana, com a possível transmissão de meningite e outras doenças graves devido à ausência de controle sanitário. Os compradores ficam ainda sujeitos a punições. O crime de receptação qualificada, por exemplo, pode levar a penas que variam de três a oito anos de prisão, além do pagamento de multa".
Homem é preso vendendo Passe Livre na entrada de terminal, em Goiânia
O benefício do Passe Livre vendido pelo homem pertencia a um doente renal.
24/05/2019, 08h27
Após receber uma denúncia, uma equipe da Polícia Militar (PM) flagrou na noite da última quinta-feira (23/5) um homem vendendo passagens do benefício Passe Livre, pertencente a outra pessoa, na entrada no Terminal Novo Mundo, localizado em Goiânia. Os policiais o observaram de longe até realizar a abordagem e comprovar que ele praticava o ato.
Conforme informações repassadas pela PM, uma equipe da corporação estava em serviço no Terminal Novo Mundo, que fica no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, quando foi acionada pelo vigilante local. O homem contou aos policiais que um indivíduo postado na catraca da entrada do terminal estaria vendendo passagens do Passe Livre, o que constitui ato ilícito.
Os policiais, então, ficaram observando o homem a distância. Foi quando flagraram um momento em que ele realizou uma venda de passagem. Os policiais o abordaram, e encontraram com ele dois cartões Fácil e dois cartões de Passe Livre. Os cartões estavam registrados no nome de uma terceira pessoa, na categoria de deficiente renal com acompanhante.
Para comprovar a realização da venda, os policiais solicitaram ao encarregado do terminal para verificar no validador da roleta se o cartão do Passe Livre havia sido utilizado, hipótese que foi confirmada.
O homem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil para as providências cabíveis, uma vez que ele estava sem documentação de identificação. Foi lavrada Prisão em Flagrante, conforme o artigo 171 – estelionato.
No Distrito Federal, quatro pessoas foram presas vendendo Passe Livre
Quatro pessoas foram presas no dia 14/2 deste ano em flagrante pela Polícia Civil por crime de estelionato contra o Estado. Eles estavam "vendendo" o direito à passagem, ou seja, recebiam o valor em dinheiro e passavam o cartão na catraca para terceiros. Os acusados não têm antecedentes criminais. A pena por esse delito pode variar entre um e cinco anos.
A ação que prendeu os estelionatários foi deflagrada pela Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf).
Cadelinha aparece em unidade da PMDF, é anunciada nas redes e donos aparecem
Apesar de bem cuidada, a cachorrinha que apareceu na unidade da PM estava muita assustada e com frio.
24/05/2019, 09h32
Um caso curioso e no mínimo fofo aconteceu na noite de ontem (23/5) numa unidade da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Uma cadela apareceu repentinamente no meio da noite, perdida e muito assustada. Os policiais da unidade a acolheram e, pelo bom estado em que estava, deduziram que ela tivesse dono. Ao divulgarem a foto da cadelinhas nas redes sociais, os donos apareceram para buscar a "filha de quatro patas".
De acordo com informações do Major Michello, da PMDF, a "mocinha" apareceu no 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Distrito Federal. Apesar de bem cuidada, a cachorrinha estava muita assustada e com frio.
Os policiais, então, a pegaram e cuidaram dela enquanto divulgaram sua foto pelas redes sociais e na rede rádio para que todas as viaturas do Sudoeste e do Cruzeiro soubessem do caso para caso seus donos aparecessem e perguntassem por ela.
Devido ao frio que fez naquela noite, um dos policiais emprestou até parte do seu fardamento para aquecê-la. Veja as fotos abaixo:
Poucas horas depois, os donos foram encontrados e agradeceram imensamente à Polícia Militar pelos cuidados com seu animalzinho.
Além do caso da cadelinha na unidade da PMDF, outra foi resgatada e devolvida aos donos
Em fevereiro desse ano, uma cachorra da raça Akita foi resgatada após estar desaparecida há 12 dias, em Aparecida de Goiânia. O animal foi encontrado em uma residência do Setor Madre Germana. O resgate ocorreu em uma ação conjunta entre policiais civis e militares.
Conforme a Polícia Civil na época, a cadela Akira teria desaparecido no dia 16/2. Enquanto a tutora retirava o carro da garagem, a cachorra saiu para a rua e não voltou mais. A dona achou suspeito o desaparecimento do animal e entrou em contato com a polícia para registrar o sumiço.
A família conseguiu imagens de câmera de segurança com vizinhos e mostrou à polícia. O animal teria sido levado à força por uma jovem passageira de um VW Gol. De posse das imagens, uma equipe policial conseguiu localizar Akira. A cadela estava em uma residência. No local estavam as moradoras da casa: uma adolescente de 14 anos e sua mãe, que alegaram ter encontrado a cachorra na rua.
Juízes repudiaram a iniciativa e a compararam a "feiras de escravos".
24/05/2019, 10h41
Advogados defendem a investigação de organizadores de desfile de crianças e adolescentes que estão na fila de adoção, realizado em um shopping de Cuiabá, na última terça-feira, 21. O "Adoção na Passarela" foi realizado pela Ampara (Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção) e pela CIJ (Comissão de Infância e Juventude) da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.
Juízes repudiaram a iniciativa e a compararam a "feiras de escravos". O Conselho Nacional de Justiça também apura responsabilidades, já que o evento foi autorizado pela juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude, Gleide Bispo Santos.
As entidades defendem a iniciativa, citando que ela promove a "convivência social" e "mostra a diversidade da construção familiar". Também repudiam qualquer tipo de distorção do evento e reiteram que "em nenhum momento houve a exposição de crianças e adolescentes".
Para Mônica Sapucaia Machado, doutora em Direito Político e Econômico, professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), o evento se opõe à toda política nacional de proteção às crianças e aos adolescentes. "As crianças e os adolescentes têm todos os direitos assegurados na Constituição Federal, além dos direitos específicos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que garante dignidade, prioridade absoluta, compromisso com as peculiaridades do processo de desenvolvimento", afirma.
Mônica Sapucaia ainda avalia que os responsáveis pelo desfile "faltaram com suas responsabilidades". "Crianças não são mercadorias, não precisam se vender, não são produtos em exposição. Entendo que cabe ao Ministério Público verificar quais são os responsáveis pelo evento e pela guarda dessas crianças porque eles faltaram com suas responsabilidades", diz.
João Paulo Martinelli, advogado criminal e professor de Direito Penal e Econômico da Escola de Direito do Brasil (EDB), também cita o ECA como garantidor dos direitos das crianças. "É dever de todos evitar que a criança seja submetida a situação vexatória, no caso, uma exposição indevida como se fosse mercadoria. O ECA prevê como crime "submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento", afirma.
Ainda segundo Martinelli, as autoridades responsáveis (Ministério Público, Polícia Civil, Conselho Tutelar) têm o "dever de apurar os fatos para uma investigação eficaz sobre eventual crime".
A professora de direito da Universidade de São Paulo (USP) Maristela Basso compara o evento à época da escravidão. "Voltamos ao tempo da venda de escravos. Não tem mais flagrante porque já aconteceu. Mas o Ministério Público tem que denunciar por violação do ECA. Eles violaram a declaração universal dos direitos da criança, a declaração universal dos direitos humanos e a declaração das metas para o milênio. É um ato bárbaro, é retroceder no processo civilizatório. Os responsáveis devem ser processados", apontou.
Escolhido como embaixador do Rio Araguaia, Chitãozinho é réu por crime ambiental
Uma ação do MP-GO denunciou desmatamento ilegal na fazenda do cantor, que faz parte da bacia do Rio Araguaia.
24/05/2019, 11h18
A escolha do embaixador do Rio Araguaia pelo Governo de Goiás dentro do programa Juntos pelo Araguaia foi feita nesta semana, mas já está gerando polêmica. Isso porque o escolhido foi o cantor Chitãozinho, da famosa dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, que é réu em uma ação ambiental do Ministério Público de Goiás (MP-GO) por desmatamento ilegal.
Um plano ambiental para a recuperação do Rio Araguaia, o programa Juntos pelo Araguaia foi idealizado través de um convênio com os governos Federal e do Estado do Mato Grosso. Entretanto, o escolhido para ser embaixador do Rio Araguaia no âmbito do projeto foi justamente um réu por agressão ao meio ambiente , uma vez que fevereiro deste ano, a juíza Marianna de Queiroz Gomes, da Comarca de Mozarlândia, acatou parcialmente uma liminar em ação proposta pelo MP-GO em que confirma um desmatamento ilegal na Fazenda Galopeira, de propriedade de Chitãozinho.
Uma inspeção realizada no ano de 2014 pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), hoje a Semad, na propriedade do artista, identificou a existência de "degradação ambiental de vegetação nativa sem a autorização do órgão ambiental competente, numa área de 15 hectares na reserva legal". Vale enfatizar que a Fazenda Galopeira faz parte da bacia do Rio Araguaia. Chitãozinho ficou obrigado a fazer, no prazo de 60 dias, um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD).
A reportagem do Dia Online entrou em contato com a assessoria do cantor Chitãozinho via e-mail e aguarda um retorno.
O programa de recuperação do Rio Araguaia
Através de um convênio com os governos Federal e do Estado do Mato Grosso, o governo de Goiás anunciou neste mês um plano ambiental para a recuperação do Rio Araguaia. De acordo com o governador Ronaldo Caiado (DEM), a revitalização da Bacia Hidrográfica do rio se dará em três etapas distintas, e deve começar no mês de junho.
Em reunião do governador Caiado com o presidente Jair Bolsonaro no dia 14/5 no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo Federal confirmou sua presença no lançamento do programa, que foi batizado de Projeto Juntos Pelo Araguaia.
O programa será lançado oficialmente no dia 5/6, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, na ponte que liga as cidades de Barra do Garças, no Mato Grosso, e Aragarças, Goiás.