O plantão acontece em razão do feriado do Dia da Proclamação da República
Por: em 14/11/19 às 10h04, atualizado em 14/11/19 às 10h05
Em virtude do feriado nacional do Dia da Proclamação da República, comemorado nesta sexta-feira (15/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão. Durante o expediente, são julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O expediente volta ao normal na segunda-feira (18/11). Confira os telefones de contato AQUI.
No Recife, o plantão acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau são realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado. O horário de atendimento ao público em todas as unidades é das 13h às 17h.
No 2º Grau, o expediente é realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.
O aviso que trata do plantão judiciário do recesso foi publicado na edição 210 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) na segunda-feira (11/11). A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.