Mendes defende reforma do Estado contra crise política
Sex , 31/07/2009 às 09:07
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem a ?imediata reforma do Estado, uma fuga para a frente, através de novo modelo institucional?, ao ser questionado se o descrédito público nas instituições a partir da crise no Senado pode alcançar também o Judiciário. Mendes pediu limites para a contratação de servidores em comissão e sugeriu que a intensa fiscalização exercida sobre os atos do Congresso aponte também para o Legislativo nos Estados e municípios. ?É fundamental que façamos uma reforma do Estado e estabeleçamos limites, por exemplo, para a contratação dos servidores em comissão?, afirmou.
?Qualifiquemos esses servidores. Contratem para cargo de comissão só pessoas realmente qualificadas e dos quadros efetivos. Talvez melhorássemos a efetividade não só do Parlamento nacional, mas dos Parlamentos estaduais?, disse o presidente do STF. ?Se isso ocorre no âmbito no Congresso, do Senado, da Câmara, o que está acontecendo nas Câmaras de Vereadores ou nas Assembleias Legislativas? Será que os Tribunais de Contas Estaduais estão fiscalizando bem? Se nós, no âmbito federal, não conseguimos fazê-lo com a presença de todos os senhores (dirigiu-se aos jornalistas), não seria necessário avançarmos numa reforma do Estado? Reduzir o aparelhamento, melhorar o Estado no sentido de destiná-lo ao serviço público.?
Ao defender nova lei de interceptações telefônicas, o presidente do STF apontou para outro alvo. ?A Polícia Federal (PF), durante todo o governo Lula, praticou com grande tranquilidade o vazamento. Acho até que uma das marcas da gestão Paulo Lacerda na Polícia Federal era o vazamento de dados. Era uma decisão política de vazar?, disse ele, referindo-se ao ex-diretor-geral da PF. Mendes passou o dia em São Paulo, onde presidiu reuniões no Tribunal de Justiça (TJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.