ANTONIO OSORIO MENESES BATISTA | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
ANTONIO OSORIO MENESES BATISTA
Nome: OSÓRIO, Antônio
Nome Completo: ANTONIO OSORIO MENESES BATISTA
OSÓRIO, ANTÔNIO
*dep. fed. BA 1983-1987.
Antônio Osório Meneses Batista nasceu em Porto Seguro (BA) no dia 10 de julho de 1944, filho de Adelino Ferreira Batista e de Oraide Borges de Meneses Batista.
Graduou-se em administração pública pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1968. Entre 1966 e 1968, foi analista administrativo da Secretaria de Administração Geral da Prefeitura Municipal de Salvador, na divisão de Organização e Métodos, e integrou o grupo de trabalho de reforma administrativa da prefeitura. Por intermédio da Associação Universitária Interamericana participou do seminário sobre problemas socioeconômicos da América Latina e sobre a sociedade norte-americana nas universidades de Harvard e Colúmbia em 1967.
Técnico do Instituto de Urbanismo e Administração Municipal e coordenador de pesquisa sobre a estrutura organizacional do setor agropecuário do Brasil em 1968, no ano seguinte foi nomeado técnico em administração da Secretaria de Finanças da prefeitura de Salvador, encarregado de implantar e acompanhar a reforma administrativa da secretaria.
Entre 1969 e 1975 continuou a exercer cargos técnicos em diferentes órgãos da prefeitura de Salvador e do governo da Bahia, entre os quais o de suplente de presidente nos conselhos estaduais de Processamento de Dados da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Deliberativo do Processamento de Dados da Bahia, Administrativo do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento do Estado da Bahia (Ceped), membro da Comissão de Planejamento Econômico (CPE), do Instituto de Urbanismo e Administração Municipal (Iuram), do Conselho do Desenvolvimento do Recôncavo (Conder) e do Conselho Estadual de Proteção Ambiental. Foi também suplente do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Salvador, do Conselho de Administração da Editora Gráfica do Estado da Bahia (Egba), do Conselho Administrativo da Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia e da Comissão Coordenadora do Pólo Petroquímico (Comcop).
A partir de 1975 foi nomeado técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Planejamento Econômico e Social (Ipea) e coordenador da assessoria técnica da Secretaria de Articulação com Estados e Municípios da Secretaria de Planejamento (Sarem-Seplan). Exerceu ainda o cargo de presidente da Conder e participou como membro dos conselhos Assistencial e Previdenciário do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Estado da Bahia (Iapseb), Rodoviário Estadual, de Desenvolvimento Industrial (CDI), do conselho fiscal da Empresa Baiana de Saneamento (Embasa), do centro industrial de Aratu, do Instituto de Cacau da Bahia, da Fundação de Saúde e do grupo executivo da política de pessoal do estado da Bahia. Nesse ano foi assessor e coodenador-geral adjunto da Assessoria Geral de Programação e Orçamento, chefe de gabinete e substituto do secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia, além de coordenador dos projetos de financiamento para a energização do extremo sul e da Caixa Econômica Federal (CEF) para o Centro Administrativo da Bahia.
Em 1978 participou, como delegado do Brasil, do Seminário sobre Planejamento Especial e Desenvolvimento Urbano na Execução Administrativa realizado na República Federal da Alemanha.
Coordenou, em 1978, o programa de governo de Antônio Carlos Magalhães, candidato ao governo da Bahia pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Após a vitória de Antônio Carlos Magalhães ocupou entre 1979 e 1982 a pasta de secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia. Em meados de 1982, desincompatibilizou-se do cargo para candidatar-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados. Eleito em novembro, assumiu o mandato em fevereiro de 1983. Nesse ano, foi membro titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e suplente da Comissão do Interior e membro do diretório e delegado da Arena em Porto Seguro.
Antônio Osório ausentou-se da votação da emenda Dante de Oliveira apresentada na Câmara dos Deputados em 25 de abril de 1984, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis para sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado ao Senado — a sucessão do presidente João Figueiredo foi decidida através da realização de um Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985. Na ocasião, Osório votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito presidente da República pela Aliança Democrática — coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não assumiu a presidência, falecendo em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice-presidente José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.
Candidatou-se à reeleição em novembro de 1986 pela legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Conseguiu apenas a segunda suplência, retirando-se da Câmara dos Deputados em janeiro do ano seguinte ao término da legislatura. Tentou eleger-se sem sucesso deputado federal nos pleitos de outubro de 1990, 1994 e 1998.
No início de 2003, foi indicado pelo então presidente do PTB, José Carlos Martinez, para o cargo de diretor de Administração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), como parte das negociações de apoio de seu partido ao governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), do Partido dos Trabalhadores (PT), recém-empossado.
No dia 16 maio de 2005, porém, Antonio Osório foi afastado da diretoria após denúncia da revista Veja que divulgou um vídeo onde Maurício Marinho, um dos seus principais auxiliares, e então chefe do Departamento de Compras e Contratações (Decam), aparecia recebendo em sua sala funcional dentro da ECT, a título de propina, três mil reais. Marinho faria parte de um grupo que teria por objetivo arrecadar verbas ilícitas para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agindo diretamente junto às empresas na formulação dos pedidos de propina.
Sentindo-se pessoalmente atingido pela denúncia, no que considerava uma perseguição política orquestrada pelo então ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, o então presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson, denunciou a existência de um esquema de compra sistemática de votos de parlamentares da base aliada do governo, comandado por Dirceu, o "mensalão", e que daria ensejo a grave crise política. Em função da enorme repercussão do caso, no dia 9 de junho foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar não apenas o esquema denunciado nos Correios, mas também suas conexões com o "mensalão". No mês seguinte, sem eu depoimento, Antônio Osório citou também outras indicações feitas por partidos políticos para cargos na instituição. O depoente ainda teria sido questionado sobre o envolvimento de sua esposa Telma, proprietária da Astral, com uma empresa de propriedade do publicitário Marcos Valério, acusado de operar o "mensalão. Durante o depoimento de Maurício Marinho à CPI, o nome de Antônio Osório foi citado como tendo participado indiretamente do esquema de propina. Em sua defesa, Osório disse que seu patrimônio poderia ser averiguado e que não haveria nenhuma irregularidade no aditivo do contrato publicitário assinado entre os Correios e a empresa SMP&B, de Marcos Valério.
Em setembro de 2008, o Ministério Público Federal do Distrito Federal ofereceu denúncia à Justiça por formação de quadrilha, contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson, e os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Maurício Marinho, Fernando Godoy, Julio Imoto e Eduardo Coutinho. Antônio Osório foi incurso no artigo 288 por formação de quadrilha e no artigo 317 por corrupção passiva. Horacio Batista, primo de Antônio Osório, também foi indiciado.
Casou-se com Marialda Gonçalves Meneses Batista, com quem teve dois filhos.
Sônia Zylberberg/Sabrina Dinola (atualização)
FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987, 1991-1995, 1995-1999); Globo (26/4/84 e 16/1/85); Portal Correio do Brasil. Disponível em : <http://www.correiodobrasil.com.br/noticia. asp?c=92919>. Acesso em : 17 set. 2009; TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998); Veja (online). Disponível em : <http://veja.abril.com.br/250505/p_040.html>. Acesso em : 17 set. 2009.