"A Nota Fiscal Paulista permite que o contribuinte receba de volta 30% do imposto devido pelo varejo. É um programa de redução da carga tributária individual", disse José Serra."O fato de ter quase 4 bilhões de notas fiscais registradas em menos de dois anos, mostra o sucesso e a adesão que o programa tem", completou o governador, que também ressaltou o pioneirismo de São Paulo com a iniciativa.
No final de abril, com o cálculo dos créditos das compras realizadas em fevereiro, o governo do Estado chegou à marca de R$ 1.003.682.795,00 creditados pelo programa. Mais de 25,8 milhões de consumidores já foram beneficiados ao menos uma vez. Já são
usuários cadastrados no sistema da Nota Fiscal Paulista (o cadastro é necessário para acompanhar e utilizar os créditos).
Em dezembro de 2008, o programa Nota Fiscal Paulista ganhou o reforço do sorteio de 1 milhão de prêmios mensais, em um valor total de R$ 12 milhões por extração. De lá para ca já foram realizados seis sorteios, ou seja, 6 milhões de prêmios, ou R$ 72,6 milhões. Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento ( http://www.fazenda.sp.gov.br/ ).
A cada R$ 100 , 00 em notas com CPF, o consumidor recebe um bilhete eletrônico para concorrer, independentemente dos créditos gerados na compra. Todo dia 15 há o sorteio, realizado eletronicamente com base na extração da Loteria Federal e acompanhado por uma auditoria externa. Os resultados podem ser verificados pela internet e os prêmios ficam disponíveis por 5 anos. O valor dos prêmios varia entre R$ 10 e R$ 50 mil. Em cinco meses do ano, associados a datas comemorativas (maio - Dia das Mães; junho - Dia dos Namorados; agosto - Dia dos Pais; outubro - Dia das Crianças e dezembro - Natal), os três prêmios principais, de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, têm seus valores multiplicados por quatro, ficando em R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
Principais prêmios do sexto sorteio - Especial Dia das Mães
1º prêmio - R$ 200 mil - Gedson de Mattos Nunes
São Paulo - SP - Bairro Saúde
2º prêmio - R$ 120 mil - Maria Aparecida Cupaiolo Capeche Almeida
São Paulo - SP - Bairro Planalto Paulista
3º Prêmio - R$ 80 mil - Eliana Aparecida Ackermann Verginio
Rio Claro - SP - Bairro Mãe Preta
Minas - 1.123 prêmios
Rio de janeiro - 804 prêmios
Paraná - 432 prêmios
Quase 26 milhões de consumidores já beneficiados ao menos uma vez 3.943.419.5353
3.943.419.5354
Mais de 4 milhões de usuários cadastrados 3.943.419.5357
3.943.419.5358
Aumento de arrecadação de ICMS nos setores da economia com a Nota Fiscal Paulista (em %, no primeiro ano do programa)
Setores Aumento % Restaurantes19,4%Padarias e Bares19,4%Saúde, Esportes e Lazer17,2%Automóveis23,4%Material de Construção22,8%Casa e Escritório30,2%Vestuário e Calçados31%
Disponível em: http://sefaz-sp.jusbrasil.com.br/noticias/1177099/consumidores-que-pediram-nota-fiscal-paulista-dividem-creditos-de-mais-de-r-1-bilhao