Conferência Municipal de Política Urbana | Prefeitura de Belo Horizonte
Política Urbana/Planejamento Urbano -
participacao -
Conferência Municipal de Política Urbana
criado em 18/02/2018 - atualizado em 19/01/2022 | 16:52
O Plano Diretor de Belo Horizonte, desde 1996, determina que deve haver uma Conferência Municipal de Política Urbana – CMPU a cada quatro anos, com o objetivo principal de avaliar os impactos das normativas urbanísticas no crescimento urbano e propor alterações para a qualificação do desenvolvimento da cidade. Desde então, cinco conferências foram realizadas no Município, a saber: em 1999, 2001/2002, 2010, 2014 e 2018.
Esse importante fórum de participação democrática reúne representantes dos três setores da Sociedade Civil com representatividade no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) - técnico, popular e empresarial -, os quais discutem e elegem diretrizes para o desenvolvimento urbano a serem aplicadas pela Municipalidade.
Saiba mais sobre as Conferências Municipais de Política Urbana de Belo Horizonte.
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - 2017/2018
Ratificando a primordial importância das Conferências como espaços de deliberação máxima da política urbana, garantindo o protagonismo dos cidadãos na gestão democrática da cidade e, ainda, em cumprimento à obrigatoriedade legal, o Poder Executivo Municipal realizou, em 2018, a quinta edição da Conferência Municipal de Política Urbana.
O fórum de discussão deu continuidade ao processo democrático que ocorreu nas gestões anteriores e se constituiu, mais uma vez, espaço primoroso de debates sobre o futuro do desenvolvimento urbano em Belo Horizonte. No cenário em que o Projeto de Lei do Novo Plano Diretor encontrava-se ainda em tramitação e em debate na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o COMPUR deliberou por trazer para a V CMPU o desafio proposto pela ONU-HABITAT para a implementação da Nova Agenda Urbana em Belo Horizonte.
Como resultado do evento, os setores da sociedade civil discutiram e apresentaram um conjunto de propostas, denominadas pelos próprios setores de Boas Práticas, que visam tornar a cidade mais resiliente, sustentável, humana e inclusiva, assumindo a corresponsabilidade por uma cidade melhor para todos e todas. Tratam-se de ações cotidianas e locais que possam qualificar a vida do maior número de habitantes do município, a serem executadas pela sociedade civil organizada. Também foram apontadas Recomendações ao Executivo em torno dos compromissos para o desenvolvimento urbano a partir dos princípios da Nova Agenda Urbana.
Por fim, como novidade da V CMPU, foram selecionadas 30 iniciativas inovadoras para expor sua experiência de contribuição à sociedade para a construção desse pacto, das quais, três foram escolhidas pelos participantes para serem premiadas na Plenária de Encerramento do evento.
Saiba mais sobre a V Conferência Municipal de Política Urbana
Recomendações da V CMPU
Resposta do Executivo às Recomendações da V Conferência Municipal de Política Urbana (V CMPU)
► Resposta do Executivo
► Anais da V CMPU
► Anexo III - Banners das iniciativas inovadoras participantes da V CMPU
► Anexo IV - Arquivos de apresentação da SMPU na V CMPU
► Anexo VI - Arquivos de apresentação das iniciativas inovadoras selecionadas pelo COMPUR
► Anexo VII - Arquivos de apresentação das resoluções da V CMPU por setor
CONHEÇA AS INICIATIVAS INOVADORAS VENCEDORAS
A V Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em dezembro de 2018, abordou o desenvolvimento da cidade sob os princípios da sustentabilidade, resiliência e inclusão com a participação da comunidade como agente importante na conquista das diretrizes previstas na carta da Nova Agenda Urbana - NAU e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. E o resultado foi a construção de uma carta de compromissos coletivos e setoriais, da sociedade civil, para o desenvolvimento urbano a partir dos princípios da NAU e do ODS-11. A carta contém um conjunto de ações cotidianas e locais que visam tornar o meio urbano mais sustentável, resiliente e inclusivo.
No intuito de aproximar as discussões da Agenda às ações já realizadas na cidade, buscou-se identificar grupos e instituições que promovem ações que fazem a diferença em busca de uma Belo Horizonte mais justa e sustentável. Pessoas ou grupos apresentaram projetos que mudam as dinâmicas das comunidades onde vivem, demonstrando como boas práticas podem mudar o futuro de um lugar em diversos aspectos e como ideias, por vezes, simples, podem ser replicadas em diferentes realidades do Município. Como está na Nova Agenda Urbana, as iniciativas demonstram a importância e a responsabilidade de todos estarem engajados em construir uma cidade melhor.
Foram escolhidas pela Comissão Organizadora 36 iniciativas, que foram expostas nos espaços da Conferência para eleição daquelas que mais impactam positivamente o arranjo sócio territorial que abrangem. São iniciativas com resultados relevantes para o ambiente urbano e, por conseguinte, para a vida das pessoas, considerando questões de renda, gênero, vulnerabilidade social, lazer, cultura, agroecologia, etc. As primeiras colocadas foram:
1º lugar: Casa Acolher para Mulheres do Morro das Pedras
2º lugar: Casa de Referência da Mulher Tina Martins
3º lugar: Escadão Agroecológico: Uma construção coletiva
Sendo reconhecidas pela ONU - HABITAT e a Prefeitura de Belo Horizonte, as iniciativas servirão de inspiração para atuação de novos grupos e instituições em nossa cidade buscando melhora a qualidade de vida de todos os cidadãos.
CONHEÇA AS INICIATIVAS INOVADORAS PARTICIPANTES
Área de lazer na região do Ribeirão do Onça
Associação Mães que Informam
Ateliê de Jardim Comestível no Desembola na Ideia
Be Green Fazendas Urbanas Bem composto - Massalas
BH Conectada
Boas práticas no Residencial Minha Casa Minha Vida
Casa Acolher para mulheres do Morro das Pedras (1º LUGAR)
Casa de Referência da Mulher Tina Martins (2º LUGAR)
Cicloexpedição
COLMEIA - Grupo de estudos, pesquisa e extensão em Economia Popular e Solidária
Comunidade voluntária em áreas de risco
Coonarte - Cooperativa de costureiras
DOAREDUCA Cursinho Popular Pré Enem
Erradicação do uso de Sacolas Plásticas
Escadão Agroecológico do Bairro Esplanada: uma construção coletiva (3º LUGAR)
Fontes de Aferição do Uso das Metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS Nas Regiões Metropolitanas de Minas Gerais
Horta da Cidade
iBike Bike Repair
Integre-se por Luz:Mobilização Social com a comunidade e iluminação de ruas e espaços públicos utilizando-se de postes de energia solar na Vila Acaba Mundo
Mairagens: Artesanato, arte e design através do upcycling
Parklet Lá Na Favelinha
Projeto Circuito Inclusão Solidária
Projeto Saporeco
Rainha da Agulhas - Grupo Produtivo e Ateliê Escola
Recuperação do Córrego Tamboril
Rua de Lazer Jardim Felicidade
SMART Campos Newton
Soluções Inteligentes para Resíduos Sólidos - Composteira Orgânica e Educação Ambiental
A quinta edição da Conferência Municipal de Política Urbana (2018) contou com um espaço reservado às crianças – O Espaço do Brincar. Tratou-se de um ambiente destinado à recreação e atividades lúdicas que teve como objetivo proporcionar a participação de famílias que, muitas vezes, deixam de vivenciar esses importantes espaços de debate por não ter alternativas com relação aos cuidados das crianças.
Visando despertar nas crianças o interesse por temas relacionados à cidade e incluí-las nas discussões realizadas na V CMPU, foi apresentado um teatro de fantoches, organizado por membros equipe técnica da Subsecretaria de Planejamento Urbano. Em complemento, foi ministrada, em parceria com o Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), uma oficina para a construção de uma cidade a partir de objetos recicláveis, promovendo a discussão sobre o processo de construção e do uso dos espaços públicos, com foco na sustentabilidade urbana. Por fim, graças à colaboração da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), foi possível proporcionar o acesso das crianças a brinquedos como pula-pula, cama elástica, escorregadores e pebolim/totó.
A participação de crianças com idades diversas foi positiva, tendo em vista a interação entre elas e o sentimento de cuidado para com os menores nos momentos das brincadeiras, com destaque para as relações com base na gentileza urbana. Espera-se que, futuramente, seja possível avançarmos nessa proposta, agregando o olhar das crianças também no debate do planejamento de nossa cidade, em diálogo com a proposta de inclusão que traz a Nova Agenda Urbana.
MATERIAL UTILIZADO NA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
Apresentações: Abertura, Dinâmica e Eixos Temáticos
Vídeo da ONU
Regimento da V CMPU
Textos Orientadores do Debate
Texto Eixo Meio Ambiente e Urbanização Sustentável
Texto Eixo Mobilidade Inclusiva
Texto Eixo Unidade de Vizinhança Qualificada
Apresentações Plenária Final: Resoluções dos grupos de trabalho
Resoluções Setor Empresarial
Resoluções Setor Popular
Resoluções Setor Técnico
CHAMADO PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA
Belo Horizonte e diversas cidades do mundo assinaram a carta da Nova Agenda Urbana da ONU-HABITAT com o compromisso por cidades mais sustentáveis, resilientes e inclusivas. Convocada pelo Conselho Municipal de Política Urbana, a 5ª Conferência Municipal de Política Urbana será o espaço para envolvermos os diversos grupos da nossa cidade nessa construção. Você tem muito a contribuir. Não vamos deixar ninguém para trás.
Pesquisa da ONU sobre Belo Horizonte - Encerrada.
A Conferência Municipal de Política Urbana tem como objetivo discutir o desenvolvimento e o ordenamento territorial da cidade. Na sua quarta edição, realizada em 2014, participaram cerca de seis mil pessoas, representantes dos setores técnico, popular e empresarial. O evento abordou assuntos relacionados à estruturação urbana, patrimônio cultural, habitação, meio ambiente e mobilidade, resultando na revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, que incorpora a Nova Agenda Urbana.
Como o Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Belo Horizonte ainda não foi integralmente apreciado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Conselho Municipal de Política Urbana decidiu trazer para a 5ª Conferência o chamado da ONU-HABITAT para a implementação da Nova Agenda Urbana.
A Nova Agenda Urbana é um documento resultante da III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, que aconteceu em Quito, no Equador, em 2016. Assim como várias cidades ao redor do mundo, Belo Horizonte assinou a carta e busca os princípios da sustentabilidade, da resiliência urbana e da reversão das desigualdades existentes na cidade.
Assim, em sua quinta edição, a Conferência Municipal de Política Urbana aborda o desenvolvimento da cidade sob os princípios da sustentabilidade, resiliência e inclusão com a participação da comunidade como agente importante na conquista das diretrizes previstas na carta da Nova Agenda Urbana - NAU e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Como novidade da 5ª Conferência, serão selecionadas iniciativas inovadoras que tragam contribuições da sociedade para a construção desse pacto pela sustentabilidade. Queremos a colaboração de todos para "não deixar ninguém para trás".
Queremos identificar e divulgar na 5ª Conferência pessoas e instituições que já promovam a diferença em busca de uma Belo Horizonte mais justa e sustentável.
Os representantes do Conselho Municipal de Política Urbana irão escolher iniciativas para se apresentarem no dia da Abertura. Além disso, serão selecionadas outras iniciativas para exporem seus banners aos demais participantes do evento, a fim de inspirar as discussões e a construção de propostas nos trabalhos de grupo.
Serão selecionadas iniciativas simples e de baixo custo, reproduzíveis na cidade, que contribuam com soluções para problemas urbanos como, por exemplo, a produção de lixo; a escassez de água; contenção de enchentes; o desperdício de energia; a poluição atmosférica; a falta de acessibilidade; a inadequação das áreas verdes; a sustentabilidade econômica das ações, entre outros assuntos.
A melhor iniciativa, que se mostrar mais abrangente e capaz de imprimir resultados relevantes no ambiente urbano e, por conseguinte, na vida das pessoas, considerando questões renda, do gênero, da idade e da raça, será reconhecida pela ONU- HABITAT e premiada no evento.
A dinâmica da 5ª CMPU
A 5ª Conferência Municipal de Política Urbana tem início no dia 06 de dezembro, quinta-feira, às 18:00 horas. O evento de abertura da Conferência terá a participação de representantes do ONU-Habitat que deverão trazer para a população de Belo Horizonte importantes conceitos e diretrizes contidos na Nova Agenda Urbana e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O Executivo cuidará em contextualizar o fórum de discussão a partir de exposições sobre a proposta do novo Plano Diretor que está em tramitação no Legislativo Municipal. Também marcará a abertura da Conferência com palestras sobre os três temas que fundamentam o evento: unidade de vizinhança qualificada, meio ambiente e urbanização sustentável e mobilidade inclusiva. A Secretaria Municipal de Política Urbana, responsável pela condução da 5ª Conferência, explicará, também, sobre a metodologia de trabalho do sábado.
A Abertura ainda terá a apresentação de iniciativas inovadoras de destaque no município, escolhidas por cada um dos três setores da sociedade civil - técnico, empresarial e popular - que compõem o Conselho Municipal de Política Urbana.
Durante o sábado, no dia 08 de dezembro, representantes da sociedade civil, divididos entre os setores técnico, empresarial e popular, constituirão junto a seus pares compromissos que possam impulsionar o alcance às diretrizes da NAU, dentro dos três temas principais que serão tratados nesta edição da Conferência. Mais especificamente, o dia de discussão contará com a divisão da sociedade civil em grupos setoriais - técnico, empresarial e popular - e, cada um deles, em subgrupos para discutirem os assuntos em toda sua complexidade. Depois de um tempo de discussão, os subgrupos se reunirão para elencar quais as propostas de seu setor serão apresentadas em Plenária.
A Plenária encerra as discussões. Neste momento, cada um dos três setores apresentará quais serão as suas iniciativas para tornar a cidade mais resiliente, sustentável, humana e inclusiva, assumindo uma corresponsabilidade por uma cidade melhor para todos e todas. O resultado da 5ª CMPU será uma carta de compromissos coletivos e setoriais, da sociedade civil, para o desenvolvimento urbano a partir dos princípios da NAU e do ODS-11: um conjunto de ações cotidianas e locais que possam qualificar a vida do maior número de habitantes do município.
Nota - A Conferência acontecerá amanhã dia 08/12
Por decisão do Supremo Tribunal Federal em Brasília, daremos continuidade à 5ª Conferência Municipal de Política Urbana. As atividades acontecerão a partir das 08:00h na sede da Secretaria Municipal de Educação - SMED. Ao longo do dia, daremos mais informações sobre os trabalhos.
Local: Secretaria Municipal de Educação (Rua Carangola, 288 - Santo Antônio, Belo Horizonte)
Atenciosamente, Equipe de apoio da 5ª CMPU
IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - 2013/2014
Coordenada pelo Compur, a IV CMPU constituiu evento com ampla participação popular, contando com 486 representantes dos setores técnico, popular e empresarial, entre delegados e suplentes. Foi realizada entre os dias 3 de fevereiro e 2 de agosto de 2014, tendo como resultado a aprovação de mais de 400 propostas, apresentadas pela Administração Municipal e pelos delegados eleitos, voltadas para o aprimoramento do desenvolvimento urbano de Belo Horizonte.
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor 1.749/15 é o resultado dos estudos técnicos e deliberações da IV CMPU.
► Anais da IV CMPU
Anais da IV CMPU Resultado final das votações
Confira as fotos da IV CMPU
Capacitação Estrutura Urbana Capacitação Eixo Ambiental
Capacitação Eixo Cultural Capacitação Eixo Habitação de Interesse Social
Capacitação Eixo Desenvolvimento Capacitação Eixo Mobilidade
Etapas de IV CMPU
Abertura - Plenárias de Eleição de Delegados
11 plenárias, sendo 9 do setor popular (uma por regional),
uma do setor técnico e uma do setor empresarial.
243 delegados e 243 suplentes eleitos
Capacitação de Delegados
3 sábados de trabalho, 6 eixos temáticos apresentados:
estruturação urbana, ambiental, desenvolvimento,
habitação, cultural e mobilidade
MAR/OUT
15 encontros com a comunidade e aproximadamente 90 atendimentos em plantões técnicos individuais ou em grupo.
Tema: Outorga Onerosa - 15/04/2014
Carolina B. Cavalcante - Ministério das Cidades - assista
Daniel T. Montandon - Pref. Mun. de São Paulo - assista
Debate - assista
Tema: Meio Ambiente Urbano - 23/04/2014
José Cláudio Junqueira Ribeiro - Prof. Dr. FUMEC e Don Helder Câmara - assista
Allaoua Saadi - Prof. Dr. da UFMG - Apresentação - assista
Tema: Mobilidade - 29/04/2014
Regina Maria Prosperi Meyer - Profª. Drª da FAU-USP - assista
Osias Baptista Neto - Mestre em Transportes pela UFMG - assista
Tema: Operações Urbanas Consorciadas - 06/05/2014
Daniela C. Libório Di Sarno - PUC/SP - Presidente do IBDU - assista
Lívia de Oliveira Monteiro - Drª em Arquitetura e Urbanismo - assista
Leonardo Amaral Castro - PBH - Sec. Mun. Adj. de Planejamento Urbano - assista
5 sábados de discussões das propostas apresentadas pela Prefeitura de BH e pelos delegados dos três setores, totalizando 647 discutidas e 584 encaminhadas para a próxima etapa.
Plenárias Finais de Votação das Propostas
584 propostas resultantes das discussões em grupo votadas em 3 sábados. 413 propostas aprovadas dos diversos temas
Toda a população esteve convidada a participar dessa etapa para conhecer e dar sua opinião sobre as propostas aprovadas durante a IV CMPU.