Qua , 10/02/2021 às 13:59 | Atualizado em: 10/02/2021 às 14:40
conselho da amazonia legal
Recriação de conselho completa 1 ano nesta quinta | Foto: Fabio Rodrigues | Pozzebom | Agência Brasil
"Várias medidas foram tomadas", disse Mourão à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). "A principal delas foi o lançamento da Operação Verde Brasil 2, em maio do ano passado", acrescentou o vice-presidente, referindo-se à operação coordenada pelo Ministério da Defesa para coibir crimes ambientais em faixas de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental.
A Operação Verde Brasil deve ser substituída, em breve, pelo chamado Plano Amazônia, que Mourão apresentou aos ministros que participaram da reunião do conselho que ocorreu nesta quarta-feira, 11, em Brasília. Previsto nas ações estratégicas que o colegiado estabeleceu para 2021 e 2022, o Plano Amazônia estabelece as diretrizes para as ações de fiscalização e combate aos ilícitos ambientais e fundiários, elencando quatro eixos de atuação: priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos e disponibilização de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.
A recriação do Conselho Nacional de Amazônia Legal, por meio de decreto presidencial, completa um ano nesta quinta-feira, 11. Instituído em 1993, durante o governo Itamar Franco, o colegiado estava até então subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. Ao assumir a coordenação do conselho, Mourão enfatizou o objetivo de integrar as ações governamentais, bem como as iniciativas da sociedade civil e do setor privado.