Defensoria Pública da União pede que Justiça de SP solte presos que sejam grupo de risco para infecção de coronavírus
O órgão também recomenda que estados e municípios utilizem prédios públicos ociosos para abrigar moradores de rua durante o surto de Covid-19.
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou na Justiça nesta terça-feira (17) pedindo a soltura ou prisão domiciliar temporária dos presos que estejam no grupo de risco para a infecção do Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
O pedido, feito ao Tribunal Regional Federal da 3ª região, serve para todos os presos da justiça federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Além daqueles que pertencem ao grupo de risco, a ação da DPU também recomenda que todos os presos "que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa", independentemente de serem do grupo de risco ou não, também sejam soltos temporariamente.
O texto do documento estipula como grupo de risco presos que sejam gestantes, idosos, portadores de diabetes, hipertensão, doenças respiratórias, doenças renais e doenças cardíacas e imunodeprimidos.
Ainda segundo o documento, o pedido de soltura obedece a recomendações internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a pandemia de coronavírus.
"Junte-se esses dois ingredientes: uma doença respiratória que atinge com maior letalidade pessoas com saúde debilitada e que se propaga muito mais rapidamente em aglomerações e locais fechados, e um sistema carcerário de prisões absolutamente insalubres e superlotadas, e temos a receita ideal de uma catástrofe, quando não de um genocídio", diz trecho do texto.
O defensor público que assina a ação, João Paulo Dorini, defende que as ações contra a pandemia de coronavírus "inclui todos, e a população carcerária não pode ser deixada para morrer nas prisões."
"O que a DPU busca com essa ação é evitar que os presídios brasileiros, reconhecidamente insalubres e com altíssima incidência de casos de tuberculose, se transformem em focos da pandemia e, principalmente, evitar que milhares de cidadãos idoso ou que estejam nos grupos de risco tenham graves problemas de saúde ou venham a falecer por conta da covid-19", diz Dorini.
Na segunda-feira, a Corregedoria-Geral da Justiça suspendeu a saída temporária de mais de 34 mil presos em regime semiaberto. A justificativa do órgão foi o temor de que os presos retornassem às prisões com coronavírus e transmitissem a doença aos demais detentos.
Pelo menos cinco presídios de São Paulo têm rebeliões e fuga em massa
Após a decisão, pelo menos 1.375 presos fugiram de quatro unidades prisionais do estado de São Paulo durante uma rebelião ainda na segunda-feira.
Até as 14h desta terça-feira (17), 611 presos tinham sido recapturados pela Polícia Militar (PM), segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Outros fugitivos são procurados.
Ainda nesta terça, a DPU emitiu uma recomendação direta aos estados e municípios pedindo que utilizem equipamentos públicos esportivos - como estádios, ginásios e centros de treinamento, e educacionais - como escolas, centros de ensino e faculdade, com alguma estrutura sanitária, como lugar de abrigo a moradores de rua durante o surto de coronavírus no Brasil.
O Brasil registrou a primeira morte por coronavírus nesta terça-feira (17), no estado de São Paulo. O paciente é um homem de 62 anos que tinha um histórico de diabetes e hipertensão. O estado investiga ainda mais 4 mortes suspeitas de coronavírus e tem 152 casos confirmados, de acordo com a Secretária Estadual de Saúde.
Em todo o Brasil, são 314 casos confirmados de coronavírus, segundo um levantamento feito com todas as secretarias estaduais de Saúde. O balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde desta terça-feira (17), contabiliza 291 infectados.