TRIBUNA DA INTERNET | Janot tenta ser o novo Brindeiro, engavetador-geral da República
Janot tenta ser o novo Brindeiro, engavetador-geral da República
O serviçal Janot tenta arquivar as provas contra Dilma
"É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas —exagerados— do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores", escreveu.
O procurador-geral afirmou ter receio da judicialização exagerada e que é preciso levar em conta que a Constituição Federal estabeleceu como atores principais do processo eleitoral "os candidatos e os eleitores".
Ele defendeu ainda que "os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito".
Janot disse que os fatos colocados por Mendes " não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais".
Em sua defesa, o PT sempre ressalta que não houve irregularidades, e que as contas da campanha foram aprovadas pelo tribunal.
"Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito", afirmou.
"A questão de fundo é que a pacificação social e estabilização das relações jurídicas é um das funções mais importantes de todo o Poder Judiciário, assumindo contornos de maior expressão na Justiça Eleitoral, que lida "com a escolha de representantes para mandatos temporários"", completou.
Em sua sabatina no Senado Federal, realizada na última quarta-feira (26), que lhe garantiu mais dois anos no comando da Procuradoria Geral, o procurador foi pressionado por líderes da oposição a avaliar as chamadas pedaladas fiscais, em discussão no TCU (Tribunal de Contas da União), e ter uma atuação mais firme no TSE.
Foram feitas críticas diretas ao vice-procurador-geral-eleitoral, Eugênio Aragão, acusado de atuar a favor do governo federal.
Após as eleições, a oposição, encabeçada pelo PSDB, ingressou no TSE com quatro ações contra Dilma e seu vice, Michel Temer.
Na eleição presidencial do ano passado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi derrotado por Dilma por pequena margem de votos. Três ações podem levar a cassação e uma pode gerar multa.
Os tucanos pedem que o TSE investigue denúncias de abuso de poder econômico e político na campanha de Dilma e suspeitas de que recursos desviados pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.
As ações estão paradas, no entanto, porque os ministros discutem se vão unificar a tramitação dos processos. As discussões sobre os processos têm provocados intensos embates na corte, com direito até a bate-boca entre os ministros.
Procurado pela Folha, Gilmar Mendes disse que ainda não tinha tomado conhecimento da decisão de Janot.
"Nós temos dito que o processo de prestação de contas tem começo meio e fim, e o final dele foi em dezembro quando foi julgado por unanimidade e aprovado. Não houve recurso do PSDB", disse.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Janot é um farsante, que agora mostra sua verdadeira cara. Está se tornando uma espécie de Geraldo Brindeiro, que enlameou a Procuradoria-Geral da República, ao atuar como engavetador de processos contra o governo FHC. Mas como a História somente se repete como farsa, vamos ver se Janot tem condições de negar pedido do Tribunal Superior Eleitoral ou se o ministro Gilmar Mendes vai enquadrá-lo e reduzi-lo à expressão mais simples. (C.N.)
15 thoughts on "Janot tenta ser o novo Brindeiro, engavetador-geral da República"
30 de agosto de 2015 at 12:39
E tem que gente defende a figura :
https://www.google.com.br/#q=janot+felipe+moura&btnK=Pesquisa+Google
19 de março de 2016 at 15:32
E tem gente que acredita na Veja e Felipe Moura.
30 de agosto de 2015 at 12:51
30 de agosto de 2015 at 13:37
A Dilma não teria indicado o Janot para um segundo mandato se não tivesse certeza absoluta da blindagem. Mas, até aí tudo bem. E o que fez o partido capacho? Aprovou o bandido.
8 de setembro de 2015 at 15:27
Desde 2003, a presidência da república vem adotando a prática de escolher o procurador mais votado na eleição do MPF. Antes de 2003 isso nunca tinha acontecido. Dilma escolheu o mais votado.
30 de agosto de 2015 at 13:50
Sr. Newton, parabéns, a melhor frase do dia, talvez do ano.
Está se tornando uma espécie de Geraldo Brindeiro, que enlameou a Procuradoria-Geral da República, ao atuar como engavetador de processos contra o governo FHC".
ênfase minha: Por isso que o Corruptão se esbalda no dinheiro roubado lá em Paris, precisamente na Avenue Foch, comendo muito caviar e bebendo um bom vinho francês.
A propósito, não só ele, como toda a gangue que participou ativamente em seu desgoverno Corrupto de 8 anos, fora os 30 em São Paulo…
30 de agosto de 2015 at 17:05
E a Rainha de Portugal está ativa hoje pois já comeu o sanduiche de mortadela.
30 de agosto de 2015 at 14:13
30/08/2015 às 9:07
Ê Janot… O homem está virando o Engavetador-Geral de Dilma! Procurador contesta Mendes, nega-se a investigar gráfica suspeita que trabalhou para o PT e ainda se atreve a dar pito no TSE!!!
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, está se saindo melhor do que a encomenda feita por… Dilma Rousseff, não é mesmo? Já tratei aqui muitas vezes de sua determinação, até agora inamovível, de NÃO INVESTIGAR a presidente (sim, pode!!!) e outros membros do Poder Executivo no escândalo do petrolão. Como a gente nota, parece que a roubalheira, que tinha, obviamente, o PT no centro nervoso, exibe como protagonista… Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. É claro que é uma piada!
Muito bem! O ministro Gilmar Mendes, do TSE e do STF, havia pedido para o Ministério Público investigar os gastos de campanha de Dilma com a gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. Segundo o delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, parte dos R$ 26,8 milhões que o PT repassou a essa empresa teve origem no petrolão. Só a campanha de Dilma gastou com a VTPB R$ 23 milhões.
Muito bem. Nem vou me dedicar aqui a fazer juízo de valor sobre a culpa ou inocência da gráfica. O que é estupefaciente é a resposta dada por Janot ao recomendar o simples arquivamento do caso, sem investigação nenhuma. Escreveu este pensador do direito:
"É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição Federal trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores".
Eu realmente não sei — e duvido que alguém saiba — o que quis dizer precisamente este senhor. Ora, olhem para a Operação Lava-Jato. Se há coisa que o MP não teme é o "protagonismo exagerado", não é mesmo? O órgão decidiu até patrocinar uma PEC com 10 medidas que considera essenciais para combater a impunidade. Eu diria que um MP que se comporta como Poder Legislativo exerce "protagonismo exagerado". Ou não?
Mais: procuradores e o próprio juiz Sergio Moro têm uma agitada rotina de palestras país afora, em que avançam, com retórica às vezes condoreira, em propostas de reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. É o que se chama "protagonismo". Em artigo, Moro chegou a defender que pessoas condenadas em primeira instância já comecem a cumprir pena. Até ele achou que exagerou um pouco e reformulou, sugerindo que seja a partir da segunda. Protagonismo.
Por que só com Dilma?
Por que Janot recomenda comedimento justamente quando o assunto ameaça bater às portas de Dilma Rousseff? Ele não viu indícios de irregularidade na tal gráfica? É um direito dele. Ocorre que o que vai no trecho acima e em outros nada tem a ver com o caso em questão. O que se lê ali é uma espécie de norte (a)moral a sugerir que a legitimidade dada pelas urnas esmaece eventuais crimes cometidos pelos eleitos. Justiça e Ministério Público Eleitoral não têm de ter "protagonismo" nem demais nem de menos; nem comedido nem exagerado. As duas instâncias têm apenas de cumprir o seu papel.
O parecer de Janot é do dia 13 de agosto, redigido, pois, na semana seguinte à decisão tomada por Dilma, que o indicou para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, com posterior aprovação do Senado.
Ora, há quatro ações no TSE apontando ilegalidades cometidas pela campanha de Dilma Rousseff. Janot não se contenta apenas em expressar a opinião de que a tal gráfica não deve ser investigada. Ele decide também polemizar com o próprio TSE e parece emitir um juízo de valor sobre todas as ações que lá estão. Leiam:
"Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito".
Ou ainda: "A questão de fundo é que a pacificação social e estabilização das relações jurídicas é um das funções mais importantes de todo o Poder Judiciário, assumindo contornos de maior expressão na Justiça Eleitoral, que lida 'com a escolha de representantes para mandatos temporários'".
Ora, se é assim, então que não se apurem os crimes eleitorais, certo? Janot, como se vê, vai bem além das suas sandálias e decide ensinar aos ministros do TSE a fazer o seu trabalho.
Parece que o procurador-geral da República acha normal que o MP se comporte, às vezes, como Executivo, Legislativo e Judiciário, assumindo, adicionalmente, o papel de Poder Moderador.
Uma coisa, no entanto, com ele, este Poder Soberano da República não vai fazer, e já está claro: investigar qualquer coisa que possa atingir diretamente Dilma Rousseff.
Aí Janot não deixa. Engaveta mesmo!
Texto publicado originalmente às 8h40
Tags: Dilma, impeachment de Dilma, Rodrigo Janot
30 de agosto de 2015 at 18:49
"Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem. Os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito". (Janot)
Quando a eleição transcorre dentro dos princípios da honestidade, sim. Mas, como a eleição foi apurada com portas fechadas, mas com a presença do PT então, o Sr Janot não passa de um FDP como disse o Collor.
30 de agosto de 2015 at 21:15
30 de agosto de 2015 at 22:24
Assino embaixo. A funcao de um PRG e a de cumprir a lei , nao a de interpretar desejos sociais.
Mas se assim ele acha que deve fazer teria de interpretar o desejo dos93 % da populacao
31 de agosto de 2015 at 11:02
O sujeito é um mau caráter convicto. Gilmar mendes tem de furar a barreira oferecida por este cretino.
O PT é um governo de cretinos para cretinos.
2 de dezembro de 2015 at 17:15
Acho que Rodrigo Janot ainda não conseguiu tirar o título de Engavetador do Geraldo Brindeiro. Só para relembrar: Enquanto procurador-geral da república do governo FHC, Geraldo Brindeiro foi fartamente criticado por sua inação. De 626 inquéritos criminais que recebeu, engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e quatro ao próprio presidente FHC. Por conta disso, Brindeiro recebeu o jocoso apelido de "Engavetador-Geral da República". Entre as denúncias que engavetou está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando o então presidente Fernando Henrique Cardoso.
9 de dezembro de 2015 at 19:05
No boteco do Alcides em Copacabana, o Caveirinha contava uma piada:
" E não é que chegaram para o delegado e disseram:
Seu delega, para não me prender tem US$100 milhões de dólares. O senhor tem duas opções, ou aceita essa grana ou sofrerá um atentado."