Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros. (Com informações da Agência Brasil)

Pimentel defende instituições brasileiras e homenageia centenário de Juazeiro do norte | José Pimentel
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT – CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente desta sessão, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores aqui presentes, por volta da 18 horas de hoje, a Srª Senadora Kátia Abreu, falando em nome da Liderança do DEM, utilizou aqui o texto do artigo de um articulista do jornal El Pais, lá da Espanha, para tentar agredir as instituições brasileiras dizendo que elas não funcionam e que exatamente por isso a corrupção hoje é uma regra geral no Estado nacional brasileiro. Lamento muito quando setores da oposição resolvem lançar mão do texto do artigo de um articulista da Espanha que não sabemos com que interesse foi redigido para agredir as nossas instituições.
Quero aqui registrar que o Ministério Público Federal brasileiro tem tido uma atuação afirmativa, uma atuação de defesa dos interesses nacionais, bem como os dois últimos Procuradores-Gerais da República. O cearense Antonio Fernando de Souza, que lá chegou sendo o mais indicado da sua categoria, nomeado pelo Senhor Presidente da República por duas vezes e homologado pelo Congresso Nacional, fez um excelente trabalho, pondo fim à velha tese do engavetador geral da República, que era a posição tida dessa Procuradoria até 2002. Em seguida, outro cearense, o nosso Procurador Roberto Gurgel, que está completando os seus dois primeiros anos. E novamente a sua categoria o indica para que ele permaneça por mais um período à frente da Procuradoria. O seu nome foi indicado pela Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional, ao Senado Federal. Lemos ontem toda a sua exposição, e o relator é favorável à sua continuidade. Deveremos, no retorno dos trabalhos, ouvi-lo e, em seguida, trazê-lo ao plenário do Senado Federal. E não tenho dúvida de que o Senado vai aprová-lo em face do excelente trabalho que o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da República têm feito em defesa dos interesses nacionais, punindo aqueles que erram, mas fazendo justiça a um povo que trabalha muito, que é o povo brasileiro, para levar este País a ser a 5ª potência econômica do Planeta. Somos hoje a 7ª potência econômica do Planeta. Devemos isso ao nosso povo, às nossas instituições.
Quero registrar que esse mesmo discurso que eu ouvi aqui, hoje, patrocinado por alguns articulistas, também existiu na década de 50, contra um dos melhores Presidentes da República, o nosso Juscelino Kubitschek. Não devemos nunca nos esquecer, Srª Senadora Kátia Abreu, de que o sucessor de Juscelino Kubitschek fez a campanha com uma vassoura, dizendo que tinha como objetivo varrer a corrupção do Brasil. E, em seguida, nós tivemos um período muito crítico da nossa História, que foi o Golpe de Estado de 1964. E esse Golpe de Estado, durante todo esse período, teve como sustentação política principalmente a Arena, o Partido de sustentação à época. A Arena, quando perdeu a credibilidade brasileira, mudou de nome para PDS no início do processo da abertura política brasileira. Posteriormente, mudou de nome novamente para PFL e, em seguida, para DEM. E eu tenho visto na imprensa que a Srª Senadora Kátia Abreu está agora deixando o DEM e indo para um novo Partido, porque não acredita mais nas propostas – talvez seja por isso – que ela defendeu em palanque junto ao seu eleitorado. Está, pois, mudando de nome.
Este Senador, José Pimentel, tem uma única filiação partidária: filiei-me ao meu Partido, ao Partido dos Trabalhadores, ainda no movimento Pró-PT, em 1979. Tenho muito orgulho do que este Partido tem feito e não preciso esconder a legenda do meu Partido para tentar manter uma coerência política de 17 anos, 16 anos como Deputado Federal. Estou no primeiro mandato de Senador da República e devo isso ao meu povo, ao povo do Ceará.
Portanto, a Srª Kátia Abreu, ao fazer as suas argumentações, deve refletir um pouco mais no que pretendem esses articulistas de órgãos internacionais, principalmente quando esses países estão passando por uma grande crise econômica. A Espanha, não é novidade, tem um índice de desemprego próximo aos 20%, enquanto o Brasil tem um índice de desemprego, hoje, em torno de 6%.
Estamos recebendo no Brasil muita mão de obra, que está vindo para cá à procura de trabalho, solicitando aos nossos órgãos competentes que possamos aceitá-la como nossos trabalhadores.
Quero aqui registrar o papel da Polícia Federal brasileira, que, no nosso Governo, no governo do Presidente Lula e no Governo da Ministra Dilma, tem aumentado significativamente seu efetivo. Essa Polícia tem sido objeto de orgulho de toda a sociedade brasileira, principalmente no combate à corrupção.
Quero registrar que ninguém chega ao Parlamento corrupto. As pessoas já eram antes; aqui, nós simplesmente tomamos conhecimento, debatemos e tiramos aquela veste que até então elas utilizavam.
Quero registrar o papel do Poder Judiciário, que tem sido eficaz no combate à corrupção, e dos poderes constituídos no Brasil. Nesse aspecto, portanto, a Srª Senadora Kátia Abreu, ao ler esses artigos, tem toda a liberdade, mas deve fazer uma reflexão para saber quais são os interesses que esses articulistas têm tentado trazer um manto de posturas para um país que gera emprego e tem crescimento econômico, com inclusão social e com distribuição de renda.
Mas, Sr. Presidente Paulo Paim, a nossa exposição de hoje tem como objetivo abordar os cem anos da cidade de Juazeiro do Norte, uma cidade que nasce do binômio trabalho e fé e que tem no Padre Cícero Romão Batista seu primeiro prefeito, seu construtor e sua maior referência.
Essa cidade completa cem anos de existência no próximo dia 22 de julho deste ano. Esse é um dos maiores municípios do meu Estado, o Estado do Ceará. Ali, ao longo desse período, a partir da República Velha, do final da Monarquia ao início da República Velha, passamos a ter, inicialmente, uma vila, em seguida, um distrito, e sua emancipação saindo de um espaço em que o Crato era a sede principal.
Esse bravo padre, que é referência dos mais pobres, dos mais sofridos, dos desvalidos na região Nordeste, resolve enfrentar as oligarquias da época, participando de toda uma vida política, mudando os hábitos. E quando se elege Prefeito e passa a ter uma articulação política na República Velha, muito forte na nossa região, resolve enfrentar os coronéis, a corrupção, aqueles que até então, embora tendo fim a escravidão, continuavam mantendo a escravidão em suas grandes propriedades. Ele faz esse debate e passa a dizer que a principal fonte de escravidão que tínhamos no Estado do Ceará, ao lado do jagunço, era também a retenção dos olhos d’água, dos poços d’água, dos riachos e dos rios temporários que estão no semiárido do nosso Ceará, do nosso Nordeste setentrional, onde estão exatamente o Ceará, a Paraíba, o Rio Grande do Norte e parte de Pernambuco.
Essa liderança carismática, religiosa e política revoluciona nosso Ceará, o interior do Ceará; e a região passa a ter uma presença política muito forte, ao lado de uma série de lideranças. Esse processo evolui, e, hoje, essa cidade, que completa cem anos de existência, é um grande polo intelectual, com universidades públicas e particulares. Temos ali mais de vinte cursos superiores, hoje ministrados para uma população de algo como um milhão de habitantes. E Juazeiro do Norte é exatamente esse grande pólo, um polo cultural, um polo intelectual e um polo religioso; e há um grande debate político naquela região.
Assistimos, durante o ano, a três grandes romarias dirigidas ao nosso Juazeiro do Norte. A primeira diz respeito ao dia em que Padre Cícero nasceu; a segunda, ao dia em que ele faleceu; a terceira, à padroeira da nossa cidade, Juazeiro do Norte. Mais de dois milhões de peregrinos vão, anualmente, a Juazeiro do Norte. E é importante que as pessoas acompanhem essa forma simples, direta, de um povo que acredita no seu País, que acredita na sua região e que tem na religião um forte instrumento para alimentar sua alma, para enfrentar as desigualdades, as desavenças, o sofrimento. E é em torno desse povo que uma liderança nasce, já no século XX. É Luiz Inácio Lula da Silva, que, com sua mãe, sai do semiárido de Pernambuco e vem para o Sudeste, para São Paulo, e ali resolve, depois de uma batalha muito difícil, depois de adquirir a profissão de torneiro mecânico, tornar-se uma liderança sindical, uma liderança política. Foi eleito Presidente da República e se transformou no melhor e no maior Presidente de toda a nossa história.
Portanto, o semiárido nordestino, o Nordeste brasileiro, está cheio de experiências de pessoas simples, que vêm das camadas mais populares e que trilham a vida, crescem e dão exemplo para o Brasil.
Nosso Cícero Romão Batista, o nosso padre, na sua época, com a sua forma, com as suas limitações, fez história, e essa história continua sendo referendada por todo o povo nordestino, pelo povo do semiárido do Nordeste. E todo ano, algo em torno de dois milhões de pessoas de almas sofridas vão a Juazeiro para referendar, alimentar sua alma e dizer: “Quero continuar trabalhando, defendendo este País, o meu País, o nosso Brasil”.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Quero cumprimentá-lo, Senador José Pimentel, pela bonita homenagem que faz a Juazeiro do Norte, por ocasião de seu centenário, e pela homenagem que faz à história de Padre Cícero, que, pelas razões de profundidade que V. Exª nos traz, tornou-se o padroeiro dessa multidão de nordestinos e de pessoas de todo o Brasil. Eu mesmo já estive lá, em Juazeiro do Norte, e pude testemunhar a devoção daqueles peregrinos. V. Exª cita dois milhões de pessoas que, por ano, têm ido a Juazeiro para transmitir sua oração a Padre Cícero e para fazer solicitações. É um povo que acredita muito em nosso Brasil e que, felizmente, conforme V. Exª salientou, pôde ter, na pessoa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguém que saiu de Garanhuns e Caetés para chegar a São Paulo, depois de treze dias de viagem em pau de arara, com sua mãe e sua família, para encontrar seu pai e ter a trajetória excepcional que tem conduzido o povo brasileiro, primeiro, com os oito anos de mandato do Presidente Lula, e, agora, com o mandato alvissareiro da Presidenta Dilma Rousseff, que, em meio a tantas dificuldades que são próprias de um governo, tem conseguido, com muita firmeza, colocar o País em um rumo melhor, inclusive com muita firmeza diante de observações como a assinalada pela Senadora Kátia Abreu, que V. Exª. comentou, descrita pelo jornalista espanhol. Mas a firmeza da Presidenta Dilma, inclusive ressaltada hoje no pronunciamento de um amigo dela, o Senador Pedro Simon, mostrou como ela sabe resistir, insistir no bom caminho, e as dificuldades vão sendo superadas. Portanto, o povo brasileiro, que sabe se indignar diante dos problemas que nos afligem, percebe, na condução da Presidenta Dilma Rousseff, firmeza na direção a mais correta. Meus cumprimentos a V. Exª.
E queria, Sr. Presidente, registrar que essa cidade que se transformou em grande continua aberta para os seus peregrinos. Ali eles chegam, são acolhidos, participam dessa vida de fé, e o binômio trabalho e fé continua presente na casa, na alma e no coração de cada juazeirense, de cada nordestino. Exatamente por isso, ao completar cem anos no próximo dia 22 de julho, nós queremos registrar que aquela cidade é o orgulho de nós cearenses, de nós nordestinos, e é o berço do nosso Padre Cícero.
Portanto, Sr. Presidente, quero dar como lido o nosso pronunciamento, nos termos regimentais, para que possamos dar continuidade aos nossos trabalhos.
Quero começar meu pronunciamento registrando que o próximo dia 22 de julho é uma data muito especial para o povo do estado do Ceará. É nesta data que celebramos o centenário de emancipação de uma das cidades mais importantes do Nordeste brasileiro, a cidade de Juazeiro do Norte. Será também uma oportunidade única para homenagearmos uma figura histórica das mais importantes para o povo nordestino, o nosso Padre Cícero Romão Batista.
Uma das frases marcantes de Padre Cícero dizia que “Em cada sala, um altar; em cada quintal, uma oficina”. A simbologia presente no discurso do religioso transmutou-se em cristalina verdade: a fé e o trabalho explicam e justificam a extraordinária trajetória de Juazeiro do Norte! A simples vila de ontem, ao completar cem anos de emancipação político-administrativa, apresenta-se como a maior cidade do interior do Ceará.
A partir da pequenina comunidade de Tabuleiro Grande, surgida em torno da humilde capela, construída por determinação do Padre Pedro Ribeiro de Carvalho, em 1827, uma bela história foi sendo construída. O que a marcaria para sempre, todavia, foi a chegada de Padre Cícero à localidade, em 1872. Daí em diante, torna-se simplesmente impossível desvincular a história de Juazeiro do Norte dessa figura histórica, símbolo da fé do povo brasileiro, em especial do nordestino.
Com efeito, o fenômeno que teria se repetido várias vezes, inicialmente verificado em 1889, quando supostamente a hóstia oferecida em comunhão à beata Maria de Araújo se transformou em sangue, marcou indelevelmente a vida da cidade e de seu sacerdote.
Ainda que proibido de exercer as funções religiosas pelas autoridades eclesiásticas, Padre Cícero recebia a visita de milhares de pessoas em busca de sua palavra e de sua bênção. Milhões de romeiros vindos de todo o Nordeste e das mais diversas regiões do País, chegam ao Juazeiro para expressar sua mais profunda fé.
O movimento que levou à emancipação de Juazeiro do Norte, oficializada em 22 de julho de 1911, contou com o trabalho de expressivas figuras da sociedade local. Entre esses nomes, podem ser citados José André de Figueiredo, Joaquim e João Bezerra de Menezes, Francisco Nery da Costa Morato, Cincinato Silva e Manoel Vitorino da Silva, aos quais se juntaram Padre Cícero, o médico baiano Floro Bartolomeu da Costa, Padre Joaquim de Alencar Peixoto e o Professor José Teles Marrocos. Instalada oficialmente a 4 de outubro daquele ano, a Vila teve em Padre Cícero seu primeiro Prefeito.
Não tenho dúvida, Senhor Presidente, de que Juazeiro do Norte é o exemplo mais que perfeito do processo de acelerado crescimento econômico que tem caracterizado a Região Nordeste nos últimos dez anos. Basta lembrar que a renda per capita do Município cresceu 64% na última década, que a cidade está entre as três de maior crescimento econômico no Estado – ao lado de Fortaleza e Sobral – e é a que recebe o maior volume de investimentos no interior do Ceará.
A tradição educacional e cultural de Juazeiro do Norte consolida-se a olhos vistos. Afinal, não é comum que uma cidade de 250.000 habitantes, situada a 530 quilômetros da Capital, consiga ostentar o número de 53 cursos ministrados por nada mais nada menos que sete instituições de ensino superior! Se considerarmos que essa realidade se integra ao desenvolvimento econômico, fica fácil entender que a cidade, tradicional polo de romarias religiosas, agora também atrai milhares de pessoas em busca de estudo e de trabalho.
Quando falo em tradição cultural e educacional da cidade reporto-me, entre outros, ao fato de que foi em Juazeiro do Norte que surgiu, em 1934, a primeira Escola Normal Rural do Brasil, hoje transformada em Centro Educacional Professor Moreira de Sousa. À rede universitária, juntam-se a escola especializada no ensino técnico-tecnológico e as inúmeras instituições de educação básica. Grupos de dança, música e teatro continuam a fazer suas apresentações e a exportar talentos, sem falar na exponencial produção literária.
Ainda no campo da cultura, registro que, no último mês de junho, Juazeiro do Norte recebeu, pela primeira vez, um festival de cinema. Realizado há vinte anos em Fortaleza, o Cine Ceará chega ao interior do Estado. Emociono-me ao lembrar que, no reformado anfiteatro do Memorial Padre Cícero, foram exibidos trinta e três filmes, em sessões por demais concorridas, prestigiadas, sobretudo, por jovens estudantes!
A rigor, desde os anos 1970, graças à incrível dimensão alcançada pelas romarias, a cidade se acostumou a receber cineastas do Brasil e do exterior. Agora mesmo, Juazeiro serve de cenário para novas produções, como a adaptação para a televisão e para o cinema da obra “Padre Cícero: poder, fé e guerra no sertão”, do escritor e jornalista Lira Neto.
Nada disso surpreende, Senhor Presidente. O que todo o povo do Ceará já sabia, a investigação acadêmica veio comprovar. Em 2009, estudo realizado por equipe de pesquisadores de uma das mais importantes universidades brasileiras, a Federal do Rio de Janeiro, constatou ser Juazeiro do Norte a cidade brasileira “com o maior número de pessoas envolvidas em atividades culturais, de cordel a bandas de pífano”, como atesta a revista do jornal O Globo, na edição do dia 26 de junho.
A mesma publicação lembra, também, que o “Centro Cultural Mestre Noza, por exemplo, é um galpão no centro da cidade que reúne artesãos da velha e nova geração. Nele, produzem e comercializam suas obras, dividindo a matéria-prima e os instrumentos de trabalho”.
Uma das profecias de Padre Cícero que merece ser lembrada nas comemorações do Centenário é a de que Juazeiro cresceria tanto, mas tanto, que um dia a cidade se juntaria às vizinhas Crato e Barbalha. Hoje, o triângulo “Crajubar”– isto é, a junção de Crato, Juazeiro e Barbalha – é realidade tangível, a expressar o dinamismo econômico do Cariri.
Um claro sintoma do progresso vivenciado por Juazeiro do Norte é oferecido pelo aeroporto da cidade. De 2003 para cá, houve o crescimento de 722% na demanda por embarque e desembarque. Naquele ano, o movimento foi de 30 mil passageiros, mas, agora, chega a 250 mil pessoas por ano. É por isso que apoio e defendo agilidade na reforma e ampliação do terminal de Juazeiro do Norte, permitindo uma infraestrutura maior e compatível com o crescimento da cidade e região.