AML Consulting - Corrupção no setor privado
AML Consulting - Corrupção no setor privado
Quando entes privados celebram contratos de forma ilegal, envolvendo subornos, a fim de obterem vantagens para si, estão cometendo o crime de corrupção privada. Com isso, como a relação de negócio se dá de forma injusta e ilícita, acabam desestabilizando ou impedindo a livre concorrência. Formam-se cartéis, ou seja, monopólios, aos quais fixam preços absurdos com o intuito de barrar a entrada de novas empresas no mercado. Além disso, atrasa e prejudica o desenvolvimento de outras corporações, inclusive, como consequência, a economia e a promoção tecnológica do próprio país.
As principais características do crime de corrupção privada que a sua empresa precisa saber:
Além dos concorrentes serem prejudicados, a própria empresa contratante pode ser vítima, quando não tem conhecimento do esquema, que pode ter apenas o envolvimento de seu funcionário com terceiros.
Em 2003, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção trouxe uma série de orientações legislativas, a serem adotadas pelos países signatários, sobre o crime de suborno no setor privado. Com base nessas disposições, elaboramos os principais indícios que a sua empresa precisa estar atenta para não correr o risco de se envolver com a corrupção privada:
● Se para todas ou a maioria das necessidades da empresa, o fornecedor sempre sugerir um orçamento abaixo do mercado, atentar-se para um possível suborno;
● Se para todas ou a maioria das necessidades da empresa, o colaborador sempre insistir no orçamento de um fornecedor, atentar-se para um possível suborno entre ambas as partes;
● Se para todas ou a maioria das necessidades da empresa, o colaborador sempre insistir no orçamento de um fornecedor, verificar uma possível ligação familiar ou pessoal deste funcionário com este fornecedor;
● Notar, por fim, uma promessa, oferecimento, concessão, solicitação ou aceitação, de forma direta ou indireta, de subornos à pessoa responsável pela entidade privada ou que exerça qualquer função nela. A intenção sempre será obter ou fornecer benefícios que favoreça a si ou a outra pessoa.