Pregão Presencial 012-2019
O MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, por intermédio do Departamento de Saúde, realizará a licitação na modalidade pregão presencial, no dia 21 de fevereiro de 2019, às 08:00 (oito horas) em sessão pública na sala de reuniões localizada à RUA SÃO JOSÉ, 21, CENTRO, PRESIDENTE BERNARDES - Minas Gerais, nos ditames da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº. 676/2009, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações posteriores e as cláusulas deste Edital.
2.1- Constitui objeto da presente, FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE GRADE FIXA DE FERRO, PARA PROTEÇÃO DE JANELAS, CONFORME PORTARIA Nº. 339/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO I e ANEXO II deste edital, que dele faz parte integrante.