O judiciário legislador : (sobre sentenças de caráter normativo do poder judiciário brasileiro prolatadas no início do século XXI e o sistema brasileiro de freios e contrapesos, à luz das teorias a respeito da separação dos poderes)
Registra e discute recentes decisões do poder judiciário no Brasil, às quais se pode atribuir natureza legislativa, e fazê-lo à luz da evolução das teorias da separação dos poderes e suas (re) interpretações recentes, especialmente na doutrina brasileira. Analisa temas regularmente conexos à judicialização da política, ou à politização da Justiça, e o crescimento da importância e das atribuições e responsabilidades do poder judiciário brasileiro no ambiente da democracia política instituída no Brasil.
Descrição física : 70 p.
Série : Coleção de teses, dissertações e monografias de servidores do Senado Federal
Assuntos : Poder judiciário, competência, Brasil | Poder legislativo, competência, Brasil | Separação de poderes, Brasil | Parlamentar, poderes e atribuições, Brasil | Juiz, poderes e atribuições, Brasil
Endereço para citar este documento : http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/191551
Apresentado originalmente como Monografia do autor (especialização – Universidade de Brasília). Inclui bibliografia.