Ministra Damares implode reunião do comitê de combate à tortura - Vermelho
Publicado 10/03/2020 11:12 | Editado 10/03/2020 13:34
Representantes da scoiedade protestam contra a atitude da ministra (Foto: Priscilla Atalla/CFP)
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, atropelou nesta terça-feira (10) os representantes da sociedade civil na reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).
Damares abriu a reunião sem quórum e não respeitou a pauta votada no dia anterior. Foi a primeira vez que a ministra, na condição de presidente do colegiado, compareceu ao encontro.
Hoje, dia 10 de março de 2020, a sociedade civil foi desrespeitada no segundo dia da reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). Em desrespeito aos procedimentos regimentais do CNPCT e sem ter ocorrido a abertura formal da reunião, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, em primeira e única aparição na reunião do Comitê do qual é presidente, iniciou a reunião sem quórum adequado e, sem respeitar a pauta votada no dia anterior. A ministra, então, iniciou a votação do Edital de seleção dos peritos do Mecanismo, com o objetivo de destruir a atividade, tirando a remuneração, baseada num decreto ilegal cuja o veto já foi decidido pelo Judiciário.
Tudo feito de maneira arbitrária, tratorando diversos pontos de pauta importantíssimos para a temática de prevenção e combate à tortura. O mais importante: sem sequer ter quórum para votação. A Ministra Damares compareceu na reunião apenas para desrespeitar a sociedade civil, passando por cima do regimento, de acordos e da própria história do Comitê.