Lula assina MP de incentivo no esporte amanhã
Qui , 28/12/2006 às 19:04
Os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e do Esporte, Orlando Silva, deram entrevista, após encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um grupo de artistas, no Palácio do Planalto, e anunciaram que será editada nesta sexta-feira medida provisória (MP) criando um teto de isenção de Imposto de Renda específico para empresas que destinarem dinheiro a atividades esportivas. De acordo com os ministros, a medida permitirá a destinação de R$ 1 milhão aos esportes durante o ano de 2007.
Segundo o anúncio dos dois ministros, as empresas que fizerem doações equivalentes a 1% do Imposto de Renda a pagar serão beneficiadas com a isenção equivalente a esse porcentual. Gil e Silva explicaram que a criação desse teto de isenção é exclusivo para o setor de esportes, sem relação com a Lei Rouanet.
Esclareceram ainda que a MP acrescentará um novo inciso ao artigo da Lei Geral de Tributos que prevê isenções de até 4% para iniciativas vinculadas à Lei Rouanet. Pelo novo inciso, haverá isenção de IR para as empresas que declaram lucro real.