Programa habitacional vai beneficiar população de baixa renda
Qui , 20/09/2007 às 16:42
Nesta quinta-feira, 20, foi lançado o Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Dias Melhores), que vai dar início às ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Moradia/Saneamento na Bahia. O objetivo do programa é garantir moradia digna às famílias baianas com renda abaixo de três salários mínimos.
O "Dias Melhores" terá recursos de R$ 368 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além desta verba, ainda serão somados os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O programa será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Os integrantes do Movimento dos Sem-teto de Salvador (MSTS) participaram das audiências públicas que estruturaram o programa, baseado nas diretrizes e princípios da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). O Movimento apoiou a criação do programa e sua linha de atuação.
Durante o evento, também ficou acordado um termo de adesão entre as prefeituras de 235 municípios e o governo estadual ao Programa de Crédito (Resolução 460/518), que visa à construção de 42.189 unidades habitacionais para a população com renda abaixo de um salário mínimo. Os investimentos serão em torno de R$ 359,592 milhões, sendo R$ 63,669 milhões de contrapartida do governo estadual.
Também faz parte das ações do PAC/Bahia, o início das obras de saneamento integrado e urbanização nas áreas periféricas de Salvador. As obras vão beneficiar seis mil moradores de três comunidades: Nova Esperança (Ipitanga), Jardim das Mangabeiras (Cajazeiras) e Águas Claras, com um investimento de R$ 95 milhões.
A comunidade de Nova Esperança fica próxima do principal manancial de abastecimento de água da capital, onde vivem cerca de 2.190 famílias sem esgotamento sanitário e abastecimento de água. De acordo com o programa, elas vão ganhar casas mais recuadas e com toda infra-estrutura.