Política brasileira é exemplo de desigualdade de gênero e raça, diz estudo | Poder360
Você está em: BrasilPolítica brasileira é exemplo de desigualdade de gênero e raça, diz estudo
Segundo pesquisa da Oxfam, pretos, pardos, indígenas e mulheres ainda são minoria nos Poderes
09.ago.2021 (segunda-feira) - 16h20
atualizado: 22.ago.2021 (domingo) - 16h39
"Majoritariamente branca" e "desigual" em gênero. Esse é o retrato da política brasileira, de acordo com o relatório "Democracia Inacabada: um retrato das desigualdades brasileiras", publicado nesta 2ª feira (9.ago.2021) pela ONG (organização não-governamental) Oxfam. Pesquisa analisa a relação entre as desigualdades e a democracia no Brasil. Eis a íntegra do documento (3,1 MB).
Segundo a pesquisa, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que pessoas "pretas" e "pardas" são 56,1% da população brasileira, mas representaram só 46,5% dos cerca de 29 mil candidatos aos 8 cargos em disputa nas eleições de 2018.
Ao final daquele pleito, pessoas negras ou indígenas representavam só 27,6% dos parlamentares com assento no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal ou nas Assembleias Legislativas, e 25,9% dos governadores eleitos.
Além disso, de acordo com a ONG, o Brasil é frequentemente mencionado como exemplo negativo de presença de mulheres no Parlamento.
No cenário internacional, o Brasil ocupava a 133ª posição no ranking anual de mulheres nos parlamentos nacionais da Inter-Parliamentary Union (IPU), entre 192 países monitorados em 2019.
Na tabela a seguir, é possível ver que o país tem média consideravelmente abaixo do observado regionalmente nas américas:
Divulgação/Oxfam Brasil
A Câmara dos Deputados tem hoje a maior bancada feminina de sua história, com 77 congressistas. Um crescimento de 52% em relação ao resultado da eleição de 2014, mas que representa só 15% do total de cadeiras da Casa.
Uma conquista alcançada foi graças a um empurrão da Justiça Eleitoral, que, em 2018, obrigou a todos os partidos políticos destinar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para as candidaturas femininas.
Foi fundamental também para que mulheres passassem a ser indicadas a compor maior número de chapas majoritárias. No entanto, 85% dos deputados federais eleitos ainda são homens.
No Senado Federal, a discrepância é similar, mesmo não se aplicando a Lei de Cotas. Hoje, de 81 cadeiras na Casa, só 10 são ocupadas por mulheres.
No Executivo, a situação se repete. Segundo a Oxfam, dados mais recentes mostram que, desde 2014, o Brasil voltou ao patamar dos anos 90 em termos de eleição de mulheres para os executivos estaduais, com apenas uma governadora eleita no total de 27 Unidades Federativas.
Um dos motivos que contribuem para a desigualdade nos Poderes, segundo o relatório, é a preferência dos partidos nas candidaturas de pessoas brancas, sobretudo, homens. Isso porque, mais numerosos entre as altas classes sociais e políticas, eles teriam mais facilidade para atrair recursos financeiros e seriam dotados de redes de sociabilidade capazes de ampliar o alcance das candidaturas.
Além disso, de acordo com a Oxfam, outra característica do sistema eleitoral brasileiro que limita a ascensão política da população negra se refere à possibilidade de lançar um número alto de candidaturas.
No sistema proporcional de lista aberta, a distribuição de cadeiras nos legislativos leva em conta o montante total de votos recebidos por uma coligação que tende a lançar o maior número possível de candidatos. Se isso, por um lado, serve de incentivo à multiplicação de candidaturas, serve também para o investimento partidário apenas e/ou preferencialmente naquelas mais "tradicionais" e "promissoras".