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15 anos depois e o Trânsito em Julgado
Título Original – 15 anos depois e o Trânsito em Julgado: Indenização de 400 mil reais ​ Era 2005 e um casal teve a triste notícia que aquele bebê que a moça carregava em seu ventre não teria viabilidade, ou seja, assim que nascesse viria à óbito em decorrência de má-formação que não lhe… Leia mais »
Um auxiliar de limpeza deverá receber R$ 15 mil de indenização de danos morais. A reparação se deve pelo tratamento ofensivo vindo de seu chefe, que insultava ele e outros empregados usando termos como "macaco". A decisão é do juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e foi… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 156 – SEMANA – A restituição do preço em caso de evicção A ideia da Evicção é proporcionar ao Evictor o direito de receber o direito indevidamente transmitido pelo Alienante ao Evicto. Assim, o Evicto tem… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O bem de família é um instituto criado para proteger a família diante das dívidas existentes. Contudo, no caso em questão, não foi aceita a justificativa de tratar-se… Leia mais »
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente e de seus representantes legais, já que tais informações são necessárias para o convencimento e a tomada de decisão sobre a intervenção médica. A falta dessas… Leia mais »