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depoimentos de testemunhas em Jurisprudência
TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00013568020115010005 RJ (TRT-1)
RETIFICAÇÃO DE CTPS. DESVIO DE FUNÇÃO. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. À vista das declarações em sentido diametralmente oposto, os depoimentos das testemunhas não podem ser considerados como meio de prova válido para a confirmação dos fatos alegados, notadamente pelo autor, a quem competia o ônus probatório - encargo do qual não se desincumbiu.
TRT-4 - Recurso Ordinário RO 10654004720065040211 (TRT-4)
VALORAÇÃO DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. O art. 131 do CPC faculta ao Juiz a livre apreciação da prova, sendo o Julgador livre para formar o seu convencimento com base no conjunto probatório formado nos autos.
TRT-24 - 00002402820105240007 (TRT-24)
DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS - PEQUENAS DIVERGÊNCIAS COM OS FATOS ARTICULADOS PELAS PARTES - CREDIBILIDADE NÃO ABALADA. Pequenas divergências nos depoimentos das testemunhas não retiram a credibilidade da prova, pois não se mostra razoável exigir que seus relatos guardem perfeita sintonia com os fatos deduzidos pelas partes. Pelo contrário, é essa variabilidade que lhes empresta maior força probante, pois demonstra que as informações prestadas ao juízo decorreram da efetiva percepção que as testemunhas tiveram dos fatos, sem qualquer ensaio prévio. Recurso não provido.
TRT-4 - Embargo Declaratório ED 00004513120115040801 (TRT-4)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA. TRANSCRIÇÃO DE DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. Constou da decisão embargada o inteiro teor dos depoimentos das testemunhas que o reclamado-embargante pretende sejam transcritos, a título de prequestionamento. Omissão ausente. Embargos declaratórios a que se nega provimento.
TRT-17 - RECURSO ORDINÁRIO RO 01281001520135170132 (TRT-17)
NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE PROVAR. ÁUDIO DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS INAUDÍVEL. As gravações das vozes nos depoimentos das testemunhas estão inaudíveis, não se permitindo uma reavaliação da prova produzida por esta E. Turma, portanto, impõe-se a nulidade da sentença e a reabertura da instrução para que as testemunhas sejam ouvidas novamente para a garantia da ampla defesa e do contraditório, previstos no art. 5º , LV , da CF . (TRT 17ª R., 01281-2013-132-17-00-0, Rel. Desembargador Jailson Pereira da Silva, DEJT 18/07/2014).
TRT-10 - 00001618720115100012 DF (TRT-10)
PROVA ORAL. DIVERGÊNCIAS NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS QUANTO AO HORÁRIO DE TRABALHO DA AUTORA. VALIDADE DA PROVA. A despeito da existência de divergências entre os depoimentos das testemunhas acerca do horário de trabalho da Autora, considerando-se que estas não são significativas e que não ficou demonstrada a ausência de isenção de ânimo das testemunhas, não há falar em invalidade da prova oral.
TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00112696220135010055 RJ (TRT-1)
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIVERGÊNCIAS NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. Se mesmo diante de alguma contradição secundária for possível constatar a unidade dos depoimentos nos pontos essenciais da controvérsia, de maneira que reste confirmada a tese de quem produz a prova oral, não há razão para invalidá-la, devendo prevalecer o bom senso, porque a vida também não comporta exatidões. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO INIDÔNEOS. Comprovado que as folhas de ponto não guardam correspondência fiel com as reais jornadas, correta a sentença que reconheceu o direito às parcelas do labor suplementar. Recurso da reclamada conhecido e não provido.
TJ-RS - Revisão Criminal RVCR 70038277125 RS (TJ-RS)
REVISÃO CRIMINAL. PROVA NOVA. DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS. Sem capacidade para desfazer a condenação os depoimentos de novas testemunhas que nada esclareceram sobre o fato, apenas aludindo a comentários recolhidos no lugar onde ele foi cometido. REVISÃO INDEFERIDA.
TST - RECURSO DE REVISTA RR 1308004320075170012 (TST)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. DIVERGÊNCIA ENTRE OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS OBREIRA E PATRONAL. 1. Configura negativa de prestação jurisdicional a ausência de pronunciamento específico, a despeito da oportuna oposição de embargos declaratórios, sobre aspecto fático relevante para o correto enquadramento jurídico e a solução do litígio, uma vez vedado a esta Corte o exame da prova dos autos, consoante diretriz da Súmula 126/TST, além de exigido o prequestionamento explícito, nos termos da Súmula 297/TST. Cabe aos Tribunais Regionais delimitar toda a matéria fática deduzida pelas partes necessária à solução da controvérsia. 2. No caso, a Corte a quo, apesar de instada mediante a oposição de embargos declaratórios, nada aduziu quanto à alegação de que os depoimentos das testemunhas patronal e obreira, ouvidas pelo juízo de primeiro grau, foram divergentes em relação à formação de vínculo de emprego. Cuida-se de premissa fática importante para examinar a arguição de cerceamento de defesa sob o enfoque de que, havendo depoimentos conflitantes, o juízo de origem não poderia ter indeferido a oitiva da segunda testemunha patronal, pois o ônus de provar relação distinta da empregatícia era da empresa. Recurso de revista conhecido e provido.