Deputado quer que Pazuello responda ação de improbidade por testes estocados
Para Valente, Pazuello deve responder a uma ação de improbidade "em razão de sua omissão e negligência na adoção de uma política de testagem em massa da população durante a pandemia de Covid-19".| Foto: Carolina Antunes
A informação de que 6,86 milhões de testes do tipo RT-PCR, para detectar coronavírus, estão perto de perder a validade provocou reações no Congresso. Nesta segunda-feira (23), o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) entrou com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo abertura de ação de improbidade administrativa contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. As evidências de falhas de planejamento e logística ocorrem justamente no período de aumento dos casos de coronavírus no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de autorizar eventual renovação da validade dos kits, mas o Ministério da Saúde ainda precisa provar que os testes continuam eficazes após o prazo de validade, de oito meses.
"Diante de conduta tão grave da perspectiva da gestão administrativa e da proteção da vida das pessoas, é imprescindível a atuação deste órgão para responsabilizar o Ministro de Estado da Saúde Eduardo Pazuello pela omissão em encaminhar a distribuição dos kits adquiridos pelo Governo Federal e prestes a serem jogados no lixo em razão do vencimento de sua validade", escreveu Valente na representação à Procuradoria-Geral da República. Ao acionar o Ministério Público Federal, o deputado também solicitou o "ressarcimento ao erário dos valores gastos com a aquisição e armazenamento dos referidos testes". O Ministério da Saúde disse, por sua vez, que entrega os exames de acordo com a demanda de Estados e municípios. Afirmou, ainda, que não mediu esforços para compra de kits de testagem e investimentos em laboratórios. Em nota divulgada no domingo, porém, a pasta não revelou a quantidade do estoque que está perto de perder a validade.