Pequenas e Médias Empresas no Paraguai. Pequenos Negócios Conceito e Principais instituições de Apoio aos Pequenos Negócios - PDF
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Ana Braga Neto
1 Pequenas e Médias Empresas no Paraguai Pequenos Negócios Conceito e Principais instituições de Apoio aos Pequenos Negócios No Paraguai, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) podem ser classificadas por categorias estabelecidas por três fatores: quantidade de trabalhadores, faturamento e ativos fixos. Através da Lei 606/95, por meio da qual o Fundo de Garantia complementar foi criado, as MPMEs são classificadas da seguinte forma: Classificação Quantidade de Trabalhadores Ativo Total (Guaraníes)(*) Faturamento Anual (Guaraníes) Microempresa Menos de 5 Até 23 millones Até 70 millones Pequena empresa De 5 a 20 Até 92 millones Até 271 millones Media empresa De 21 a 100 Até 460 millones Até millones Fonte: Lei 606/95 O PR Programa de Desenvolvimento de Negócios para Pequenas e Médias Empresas (PME), desenvolvido pelo Ministério do Comércio e Indústria do Paraguai tem como objetivo reforçar o ambiente competitivo das pequenas e médias empresas, por meio de acordos e agendas de competitividade desenvolvidas em fóruns de competitividade regionais e setoriais. As ferramentas utilizadas serão o desenho do projeto de uma Agenda Nacional Paraguai 2030, a realização do Fórum de Competitividade por região e cadeias produtivas, o treinamento de líderes regionais e formação e grupos de apoio aos líderes treinados e a criação da associação das PMEs, para reforçar a atividade empresarial regional. O Centro de Apoio Empresarial (Cepae) foi criado pela Resolução nº 395, de 31 de dezembro de 1997, sob a subsecretaria de Estado da Indústria, Ministério da Indústria e Comércio, cujo objetivo principal é promover o desenvolvimento de políticas, instrumentos e/ou ferramentas que promovam a criação, fortalecimento e desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Suas funções estão listadas abaixo: a) Coordenar o desenvolvimento de atividades com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais;
2 b) Prestar assistência a empresas prestadoras de serviços de informação, orientação e coordenação da assistência financeira e técnica, treinamento e, em termos de gestão de negócios, marketing, produção, administração e finanças, e/ou com instituições especializadas públicas e privadas existentes, nacional e internacional; e c) Ajudar, orientar e incentivar a criação de associações, federações e organizações empresariais, por meio do desenvolvimento de ações específicas, levando ao seu fortalecimento e crescimento. A Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai é uma organização sem fins lucrativos fundada por um grupo de empreendedores em Historicamente, a entidade destinou seus melhores esforços em duas áreas específicas que são a bolsa de valores e os métodos alternativos de resolução de conflitos. Assim, nesse sentido, ela liderou e contribuiu para a criação da Bolsa de Valores e produtos da suposição e do Centro de Arbitragem e Mediação do Paraguai. O Empreende Paraguai é uma iniciativa nacional para apoiar, incentivar e desenvolver as competências empresariais, solução de problemas e planejamentos futuros na juventude paraguaia. Este programa objetiva aumentar a visibilidade da inovação empresarial em todo o país, por meio da capacitação dos jovens que irão avançar para o Paraguai. A Função Paraguaia é uma organização não-governamental que tem liderado as micro finanças e o empreendedorismo no Paraguai. A Fundação Paraguaia desenvolve e implementa soluções práticas, inovadoras e sustentáveis para eliminar a pobreza, a fim de criar condições dignas para todas as famílias que utilizam quatro estratégias inter-relacionadas: a) Um programa de microcrédito, que atende a mais de pequenas e microempresários emergentes que não têm acesso a outras instituições de microfinanças; b) Um programa de educação empresarial e financeira para crianças e jovens; c) Um programa de agricultura que treinam os filhos e filhas de agricultores pobres a se tornarem seus próprios empresários rurais; e
3 d) TeachAManToFish, uma Organização Não Governamental (ONG) independente com sede em Londres que ajuda a difundir o modelo de escola financeiramente autossuficiente da Fundação ao redor do mundo. Atividade empreendedora e ambiente de negócios Impulsado pelo crescimento econômico, o Paraguai está no topo da lista dos países com o melhor clima econômico na América Latina, como confirmado pelo Instituto IFO da Alemanha e do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na última pesquisa, o Índice de Clima Econômico (ICE) no país foi de 135,8. O Brasil ocupa a terceira posição com 82,5. Em 2013, o Paraguai conseguiu o terceiro maior crescimento econômico no mundo, com índice de 14,1%. Para este ano, a previsão é de 5,5% para 7%, impulsionado principalmente pela indústria e construção. De acordo com uma pesquisa do governo paraguaio, o país precisa investir US $ 15 bilhões em setor. O país tem um ambiente econômico favorável incentivado por baixos impostos, eletricidade quase 50% mais barata em relação ao Brasil e uma legislação trabalhista mais flexível. Além disso, é um país jovem, com um vasto potencial demográfico. Por conseguinte, a transformação estrutural da agricultura para atividades não agrícolas, rural para a área urbana e produção primária para a produção de maior valor está em pleno andamento. No entanto, em termos de capacidade, o setor privado ultrapassou o setor público, cuja fraqueza restringiu os investimentos-chave na prestação de serviços, capital humano e infraestrutura, essenciais para a futura prosperidade e redução sustentada da pobreza. O Paraguai ocupa a 13ª classificação dos 33 países da América Latina e do Caribe incluídos no Business Doing. O país está aberto ao investimento estrangeiro e a legislação assegura a igualdade de tratamento para os investidores nacionais e estrangeiros. O crescimento impulsionado pelo setor privado contribui para a criação de emprego. Tanto o investimento e o consumo privado foram as principais fontes de crescimento na última década, e os investimentos do setor privado são responsáveis por 85% do total de investimentos no país.
4 Embora a pobreza tenha diminuído significativamente ao longo dos últimos 10 anos, a desigualdade e a exclusão arraigadas no país continuam a criar obstáculos para as oportunidades. As melhorias têm sido particularmente fortes na redução da desigualdade de gênero. No entanto, a representação das mulheres nos negócios ainda é baixa: apenas em uma em cada cinco empresas uma mulher ocupava uma posição gerencial em Os dois principais desafios para a sustentabilidade são a redução da pobreza e a vulnerabilidade das pessoas em situação de pobreza, tendo em vista a desigualdade de oportunidades para os pobres. Em primeiro lugar, embora oportunidades de trabalho tenham sido expandidas, grande parte da população continua imersa em um ambiente econômico volátil, tanto rural e urbano. Em áreas rurais, mais de dois terços das pessoas vivem em extrema pobreza. Nas áreas urbanas que têm empregos formal, estão particularmente expostas a flutuações na economia e, na maioria dos casos, não são contemplados por legislação do salário mínimo. O maior problema que enfrentam as MPMEs é o acesso ao crédito causada pela insuficiência de garantias, pelas elevadas taxas de mercado, pelo excesso de burocracia e, principalmente, pela falta de um plano de negócios. Há uma grande porcentagem de informalidade pela falta de registros em instituições governamentais. Além disso, as pequenas e microempresas não produzem bens ou serviços que geram valor acrescentado para a inovação e a utilização de tecnologia apropriada é baixa. Isso mostra a importância de um sistema de apoio, a fim de orientá-los para permitir que seus produtos sejam comercializados no mercado externo. A maioria das empresas no Paraguai é PME e pode exceder 96% do universo de empresas. O setor de micro e pequenas empresas é estimado em cerca de 744 mil unidades de negócio, dos quais 346 mil estão localizados em áreas urbanas e cerca de em áreas rurais. As PMEs respondem por cerca de 55,1% da força de trabalho total do país. A Federação Paraguaia de Microempresários (Fepame) realizou uma pesquisa de mercado que rendeu os seguintes dados:
5 51% das microempresas encontram-se no setor de negócios; 26% estão na prestação de serviços; e 23% estão envolvidos em atividades de produção. Fontes: /Rendered/PDF/936190SPANISH00x385409B00PUBLIC00PY.pdf Pymes: El término PYMES se usa internacionalmente para Small and Medium Business Development... - Mercosur
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