IR 2019: como deduzir gastos com domésticos - Versátil News por Toinho Silveira
Rodrigues informa ainda que é obrigatória a entrega do informe ao trabalhador doméstico – o empregador tem total responsabilidade pela emissão e entrega do Informe de Rendimentos ao doméstico ativo durante o ano calendário 2018, mesmo que o doméstico tenha sido demitido.
Diaristas e faxineiras sem registro não estão incluídas nessa dedução – o desconto é válido apenas para o recolhimento de INSS de empregado doméstico com vínculo empregatício (CLT), ou seja, que trabalha de forma permanente e com carteira registrada.