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"Testamento biológico" permite nascimento de filhos de pais mortos em Israel
Atualizado em: 18/02/2014
Advogada (esq.) ajuda parentes a conseguirem autorização para utilizar material genético de entes queridos
A Justiça de Israel abriu precedentes para um experimento inédito no mundo, o chamado "testamento biológico". A concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados como "herança" por pais já mortos está ocorrendo no país sob instrução escrita dos pais falecidos. A ideia é polêmica.
A israelense Hen Shavit tem um filho de 7 meses, que nasceu em consequência da doação do sêmen de um homem que havia morrido antes em um acidente. Ele deixou instruções para que seus pais entregassem o material genético para a mulher que escolhessem como "mãe de seu neto".
"Durante a conversa com aquele moço me veio a ideia. Hoje em dia, nós, humanos, temos meios tecnológicos para dar continuidade à vida, apesar das doenças e mesmo apesar da morte. Homens podem congelar sêmen, mulheres podem congelar óvulos. O que faltava era um instrumento legal que possibilitasse que os herdeiros utilizassem esse material genético. Isso é justamente o que chamamos de testamento biológico".
"O desejo de dar continuidade à nossa vida é um desejo natural e essa vontade da pessoa deve ser respeitada mesmo após sua morte", afirmou.
Em 2011, Rosenblum estabeleceu um precedente legal ao vencer um processo para a execução de um "testamento biológico", apesar da oposição da promotoria de Israel.
Após esse precedente legal, mais 13 testamentos biológicos foram aprovados por diversas cortes em Israel, três deles em casos de mulheres escolhidas pelos "avós". Nos outros dez, as mães potenciais eram namoradas dos homens mortos.
"Sinto que essa é a minha missão na vida, a de cumprir o desejo de continuidade dessas pessoas e realizar o sonho dos avós de terem um neto", disse Rosenblum.
"Também acho que essa opção é muito melhor do que a doação anônima de um banco de sêmen, pois assim a criança terá algo muito mais próximo a uma família normal. Ela saberá quem foi seu pai, quem são seus avós, seus tios, e receberá muito amor da família, dos dois lados", acrescentou.
A ideia do testamento biológico gera polêmica no país. Segundo a promotoria geral da Justiça de Israel, que se opôs à entrega do sêmen aos avós no caso de Pozniansky, esse procedimento "não necessariamente seria para o bem da criança, pois ela já nasceria órfã".
Para os promotores, "a lei defende o direito da mulher de ser mãe, mas não o direito dos avós de serem avós". O juiz, no entanto, decidiu em favor do pedido dos avós.
"Meu objetivo é cumprir o testamento deixado por essas pessoas e possibilitar que seus pais, que já perderam o que tinham de mais precioso, possam realizar seu desejo de continuidade", disse Rosenblum.
De acordo com a advogada, a ONG Nova Familia já possui "o primeiro banco de testamentos biológicos no mundo", que integra cerca de mil pedidos.
"Já trabalho com essa ideia há muitos anos mas só agora as pessoas começaram a entender seu caráter revolucionário", afirmou.