ConJur - Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede
Danos na rede
Google é responsabilizado por manter mensagem ofensiva
30 de maio de 2012, 17h33 Imprimir Enviar
Os provedores de acesso à internet têm, sim, responsabilidade quando, notificados sobre mensagens ofensivas e preconceituosas publicadas na rede, nada fazem para minimizar os danos causados pelo seu serviço. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul responsabilizou o Google Brasil Ltda em um caso no qual um homem do Rio Grande do Sul pediu para o provedor excluir da rede página intitulada "prendam os ladrões da UniCruz", postado na rede social Orkut.
Contatada, a Google Brasil Internet Ltda., representada pelo escritório Dantas, Lee, Brock e Camargo Advogados, afirmou que não comentará o caso. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.
Recurso Especial 1.308.830
Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2012, 17h33
Em resposta ao Jose Luiz pek
31 de maio de 2012, 16h15
Não adianta apenas obrigado o Google a se adequar as leis brasileiras que são arcaicas no que diz respeito a direito digital, é preciso modernizar as leis de forma que elas possam ser válidas no contexto atual. Não é possível imaginar que um projeto de lei que leve 10 anos para ser votado consiga responder as novas demandas surgidas no ambiente virtual.
31 de maio de 2012, 9h29
Acho que o Google precisa se adequar as leis brasileiras.
raphael (Advogado Assalariado - Internet e Tecnologia)
30 de maio de 2012, 21h55
A respeito, leia em http://tatarana.wordpress.com/2012/05/23/a-responsabilizacao-de-provedores-segundo-o-stj-ii/