Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso
(crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.
O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).
Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas.
Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, para quem haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.
A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado. O partido argumentou que o presidente e seu governo violam a Constituição ao minimizar a pandemia de covid-19, manifestando-se, por exemplo, contra o isolamento social e o uso de máscaras.
A legenda pediu ao Supremo que ordenasse o presidente e os membros de seu governo a “pautarem seus atos” de acordo com o direito fundamental à saúde e os preceitos do Estado Democrático de Direito.
Relatora
Para Rosa Weber, esse tipo de pedido genérico não faz sentido, uma vez que o cumprimento da Constituição já é pressuposto de qualquer cargo público. Decisão nesse sentido seria “destinada apenas a reafirmar aquilo que resulta da própria ideia de Estado Constitucional de Direito”, escreveu a ministra.
A relatora também criticou a falta de especificidade dos atos questionados. Para ela a peça inicial manifesta “inconformismo genérico com o governo federal”, não sendo capaz de apontar com objetividade qual seria o alvo da intervenção judicial.
“Não apenas os fatos apontados como justificadores da instauração deste processo de controle concentrado são mencionados de maneira vaga e imprecisa, mas o próprio pedido deduzido pelo autor é incapaz de individuar o objeto da tutela pretendida”, escreveu a ministra.
Em outro trecho, a relatora escreveu que “na realidade, a pretensão dirige-se contra atos futuros e incertos a serem praticados por ocasião de eventos ainda desconhecidos”.
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Brasília
Doentes crônicos têm tratamento especializado
Publicado
12 horas atrás
dia
30/11/2021
Por
Redação Imprensa
Unidade no Paranoá é referência no atendimento de diabéticos, hipertensos e pacientes com problemas cardiovasculares
O Distrito Federal conta com unidades especializadas no tratamento de doenças crônicas não transmissíveis na rede pública de saúde. Doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão são as mais recorrentes e os pacientes enfermos precisam de cuidados médicos constantemente.
O Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (Cadh), localizado no ambulatório do Hospital da Região Leste, no Paranoá, é uma das unidades de referência que atende adultos, crianças e adolescentes.
O morador do Paranoá Richard Saul, de 18 anos, recebe assistência na unidade já faz algum tempo. “Antes, a glicemia estava muito alta e eles ( os profissionais) me ajudaram a controlar tudo. Estão me ensinando agora a contagem de carboidrato, o que vai me ajudar”, diz. O paciente foi à unidade acompanhado da mãe e relata que já teve casos de diabetes na família.
Valneilde Carvalho Fontenele levou a filha de 10 anos até o ambulatório do HRL em um atendimento de rotina. A criança é acompanhada pelo Cadh há dois anos. “Aqui recebemos tratamento e somos bem atendidas e assistidas por todos. O Cadh é muito bom”, ressalta.
Atendimento
A endocrinologista pediatra da unidade, Emanuella Vital Campos Fernandes, detalha como é realizada a abordagem ao paciente. “Geralmente começa com a consulta. Em seguida, informamos detalhadamente o que é a doença, a sua fisiopatologia. Explicamos porque aconteceu, o seu tratamento e como vai ser a assistência”, explica.
De junho até novembro deste ano, foram realizados 4.177 atendimentos pela equipe multidisciplinar do Centro de Atenção ao Hipertenso e Diabético. Para ser atendido no local, é necessário procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Havendo necessidade, o paciente é encaminhado ao ambulatório do HRL.
De modo geral, nas UBSs os pacientes são avaliados e direcionados aos serviços especializados da atenção secundária nos casos de alto ou muito alto risco. Além do Cadh, há serviços em outras regiões de saúde, como o Cedoh, na Asa Norte, o Cedhic, no Guará, e outros ambulatórios.
Esse atendimento acontece nos ambulatórios e policlínicas que funcionam em todas as regiões de saúde. Com o modelo de atendimento integrado, a expectativa é de maior adesão e continuidade no tratamento dos doentes crônicos e de acesso à rede de atenção especializada.
“Os usuários possuem suas demandas de saúde mapeadas ou totalmente resolvidas dentro do serviço, por uma equipe multidisciplinar, até a estabilização clínica e compartilhamento do cuidado com a equipe da atenção primária correspondente à área”, frisa a gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Atenção Secundária (Dirase), Região de Saúde Leste, Mayara de Souza Correia Paixão.
O morador do Paranoá Richard Saul, de 18 anos, recebe assistência na unidade já faz algum tempo. Ele teve casos de diabetes na família | Foto: Luiz Fernando Cândido/Região de Saúde Leste
Equipe multidisciplinar
O Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (Cadh) conta com uma equipe de atendimento multidisciplinar com endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, assistente social, oftalmologista, neurologista, enfermeiro e técnico de enfermagem.
O Cadh é um serviço ambulatorial que dispõe a Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas Não Transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus. É um dos centros no DF que atendem ao público adulto e infantil.
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É Destaque
Distrito Federal investiga caso suspeito da variante ômicron
Publicado
17 horas atrás
dia
30/11/2021
Por
Redação
Segundo a secretaria, o homem desembarcou em Guarulhos no dia 27 de novembro, com posterior embarque para Brasília
Foto: Breno Esaki
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou nesta terça-feira, 30, que monitora um caso suspeito da variante ômicron do coronavírus. O paciente veio da África do Sul e testou positivo para covid-19.
O Laboratório Central de Saúde Pública do DF realiza sequenciamento genético de uma amostra do paciente. O objetivo é verificar se é um caso da variante ou não. O resultado deverá ser divulgado em até quatro dias. Ainda não há caso confirmado da nova cepa no Brasil.
Segundo a secretaria, o homem desembarcou em Guarulhos no dia 27 de novembro, com posterior embarque para Brasília. O voo é o mesmo em que estava um outro paciente com caso de covid-19 confirmado, identificado em São Paulo.
O paciente está na faixa etária entre 40 e 49 anos e recebeu três doses de vacina. O caso permanece assintomático e o viajante está em isolamento domiciliar desde a chegada à capital.
Além de Brasília e São Paulo, os estados do Paraná e de Minas Gerais, como mostrou o Broadcast Político, também investigam casos suspeitos da variante.
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É Destaque
Mulher que chegou da África testa positivo para covid e é internada em BH
Publicado
21 horas atrás
dia
30/11/2021
Por
Redação
Segundo a prefeitura da capital mineira, a paciente ainda não está vacinada contra o novo coronavírus
Esse é o segundo caso suspeito notificado da variante Ômicron no Brasil (Erlon Silva – TRI Digital/Getty Images)
Uma mulher recém-chegada do Congo testou positivo para o coronavírus no último domingo, 28, após ter apresentado sintomas da doença desde o dia 22, em Belo Horizonte, quando procurou atendimento médico. O voo no qual ela estava embarcada saiu da África no dia 17, data em que a paciente alega ter apresentado um teste de resultado negativo para a covid-19 antes de sair do país de origem. Esse é o segundo caso suspeito notificado da variante Ômicron: o primeiro é de um viajante vindo da África do Sul, que chegou em Guarulhos (SP).
Segundo a prefeitura da capital mineira, a paciente ainda não está vacinada contra o novo coronavírus e foi internada em leito de isolamento antes de ser encaminhada para o Hospital Eduardo de Menezes, no bairro de Bonsucesso, na zona oeste da cidade. Não há mais informações sobre seu estado de saúde. O voo no qual ela veio ao Brasil teria feito ainda uma conexão na Tunísia e a mulher teria desembarcado em São Paulo no último dia 20, mesma data em que chegou à capital mineira.
“A equipe da unidade realizou o atendimento conforme os protocolos, comunicou ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, solicitou teste rápido, com resultado positivo, sendo solicitada a realização de genotipagem do vírus” informa a prefeitura. Ainda não é possível afirmar se ela foi infectada pela Ômicron, identificada inicialmente na África do Sul e declarada como uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde na última sexta-feira.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o caso terá “acompanhamento permanente” da administração. Nesta segunda-feira, 29, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, descartou antecipar o intervalo entre a 2ª dose e a injeção de reforço, hoje estipulado em cinco meses.
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É Destaque
Pontos de vacinação contra Covid abrem nesta terça, Dia do Evangélico, no DF
Publicado
21 horas atrás
dia
30/11/2021
Por
Redação
Vacinação no feriado do Dia do Evangélico – 30 de novembro:
– UBS 1 Itapoã (8h às 17h – pedestre)
D1 para adolescentes a partir de 12 anos, adultos e gestantes e puérperas;
D2 de AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer-BioNTech;
Dose de reforço para adultos e profissionais de saúde*;
Dose adicional para imunossuprimidos;
Vacinação contra Influenza.
– Praça dos Cristais (18h às 22h – drive e pedestre)
D2 de Pfizer-BioNTech
Dose de reforço para adultos e profissionais de saúde*;
*A dose de reforço é aplicada em quem recebeu a D2 há pelo menos cinco meses.
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É Destaque
Nova variante pode infectar mais e matar menos, dizem especialistas
Publicado
2 dias atrás
dia
29/11/2021
Por
Redação
Nova variante do coronavírus apresenta 50 mutações; cerca de 30 estão localizadas na chamada proteína spike, aquela que permite a entrada do vírus nas células humanas
(Yuichiro Chino/Getty Images)
A grande quantidade de mutações da Ômicron é fato inusitado que precisa ser investigado no Brasil, dizem cientistas ouvidos pelo Estadão. Descoberta na África do Sul, a nova variante do coronavírus apresenta 50 mutações. Cerca de 30 estão localizadas na chamada proteína spike, aquela que permite a entrada do vírus nas células humanas e é um dos principais alvos das vacinas contra a covid-19.Uma primeira hipótese para a ocorrência de tantas mutações (três vezes mais do que o verificado na variante Delta) é a de que ela tenha se desenvolvido em um paciente imunodeprimido que abrigou a variante Alpha por muito tempo na África do Sul. Os testes detectam a Ômicron por ela não ter um gene específico – o mesmo da Alpha, segundo especialistas internacionais. “Nunca tínhamos visto uma variante com tantas mutações”, diz o professor Amilcar Tanuri, coordenador do Laboratório de Virologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Tanuri diz ser adepto da hipótese de que os vírus emergentes tendem a se atenuar, conforme vão se espalhando pela população humana. A cada mutação, a tendência é a de que fiquem mais transmissíveis e menos letais.
Gravidade
Os primeiros relatos dos médicos da África do Sul indicam que o vírus se espalha rapidamente, mas sem grande número de casos graves. “Essa observação na África do Sul ainda é empírica, mas corrobora a hipótese de atenuação do vírus e aumento da transmissibilidade”, afirma o coordenador da UFRJ.”No Brasil, ainda não tivemos acesso à variante Ômicron para estudá-la”, diz Tanuri. “Assim que ela for detectada no País, a primeira coisa a ser feita é isolar o vírus e colocar em contato com o soro de pacientes vacinados aqui no Brasil e também infectados com a variante Delta”, afirma o virologista. Dessa forma, será possível saber se ter superado outros coronavírus confere alguma imunidade (proteção cruzada) contra a Ômicron.A segunda pergunta que precisará ser respondida é como a nova variante vai se comportar. Ou seja: se ela vai substituir a Delta no Brasil, como parece estar fazendo na África. Como o vírus consegue ser transmitido com uma velocidade maior que o concorrente, ele vence a disputa. O anterior continua circulando mas em menor proporção. Vale lembrar que a Delta acabou não causando um aumento de casos no Brasil – conforme muitos especialistas, por causa de uma combinação de vacinação e medidas sanitárias.
Persistência
Segundo Tanuri, vários grupos publicaram o sequenciamento de vírus encontrados em pessoas que tiveram infecção persistente ou prolongada com as variantes anteriores. Em um estudo realizado na UFRJ com duas dezenas desses pacientes, os pesquisadores observaram que o acúmulo de mutações na proteína spike é proporcional ao tempo em que o vírus permanece no indivíduo.
Para o epidemiologia Cesar Victora, professor emérito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), os relatos dos médicos da África do Sul podem ser um sinal de que o coronavírus está evoluindo como muitos outros vírus que são muito agressivos no início, mas se tornam atenuados com o tempo. “Pode ser que isso esteja acontecendo, o que seria uma boa notícia, mas ainda é cedo para saber”, afirma.
Futuro
O especialista considera que o País precisa ampliar seu sistema de monitoramento de variantes. “Temos de aumentar a capacidade. Ainda sequenciamos pouco. A variante pode já estar aqui e ainda não ter sido descoberta”, afirma o coordenador do comitê científico do Instituto Todos Pela Saúde.
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É Destaque
Resultado do Enem será divulgado em 11 de fevereiro
Publicado
2 dias atrás
dia
29/11/2021
Por
Redação Imprensa
Prazo para pedido de reaplicação de prova já está aberto
© Valter Campanato/Agência Brasil
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.
De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.
Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.
O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.
Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.
“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.