ONU garante por liminar candidatura de Lula; decisão é obrigatória
ONU garante por liminar candidatura de Lula
Esmael Morais 17 de agosto de 2018 Blog do EsmaelComitê de Direitos Humanos da ONUCristiano Zanin Martinseleições 2018Geoffrey Robertson QCliminarLulaonuPacto de Direitos CivisPaulo Sergio PinheiroValeska Teixeira Zanin Martins
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputar a eleição de outubro, garante uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). A decisão é de caráter obrigatório e imediato, dizem especialistas.
O embaixador Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão da ONU que investiga a guerra na Síria, afirmou que o cumprimento da decisão liminar é "obrigatório" e tem "efeito imediato". Pinheiro foi secretário de Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Assista à coletiva após ONU reafirmar direito de Lula de ser candidato:
Abaixo, leia a íntegra do comunicado da defesa de Lula:
Por meio do Decerto Legislativo 311 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.
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