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Juíza determina retirada de propaganda de 'pré' do Facebook
Marcelo Generoso, que se apresenta como pré-candidato ao Senado pelo PSDC foi obrigado a retirar material de divulgação da rede social
MANAUS – A pedido do Ministério Público Eleitoral, a juíza auxiliar das eleições 2014 Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales determinou a retirada de todas as publicações que falavam da pré-candidatura de Marcelo Generoso (PSDC) ao Senado da conta dele na rede social Facebook. De acordo com o procurador-geral eleitoral, Jorge Luiz Ribeiro de Menezes, Generoso estava fazendo propaganda eleitoral antecipada ao divulgar informações sobre a candidatura dele com o número do partido, que também será o número dele ao Senado.
"Em análise superficial dos fatos, vislumbro que efetivamente o perfil mantido pelo representado junto ao Facebook vem realizando trabalho de captação eleitoral na rede mundial de computadores antes do prazo previsto pelo Artigo 57-A da Lei 9.504/1997, isto é, 5 de julho do corrente ano, restando incontroversa a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada", escreveu a juíza na sentença.
O Ministério Público apontou diversos casos em que Marcelo Generoso aparecia em situação que o procurador julgou caracterizar propaganda antecipada. Em uma delas, um banner publicado no Facebook fazia convocação para o lançamento oficial da pré-candidatura dele pelo partido ao Senado, acompanhada da frase "O senador mais jovem do Brasil". Ao lado, a sigla PSDC com o número 27. "Verifica-se, portanto, de maneira clara, a intenção de divulgar seu nome como candidato ao Senado de maneira extemporânea e vedada legalmente", afirmou o procurador.
A juíza acatou o pedido do MPE para que as publicações fossem retiradas e cessadas novas postagens, e determinou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Generoso vai recorrer
Nesta tarde, depois de notificado da decisão, Generoso retirou o material do perfil dele, mas prometeu recorrer da decisão. Segundo ele, todos os pré-candidatos estão fazendo o mesmo tipo de publicidade, e é estranho que o MPE tenha mirado apenas nele. "Vou fazer minha defesa em 48 horas e, se não conseguir reverter a decisão, vou entrar como uma representação no Ministério Público Eleitoral para que ele faça o mesmo com todos os candidatos", disse.
Segundo o pré-candidato do PSDC, o governador José Melo (Pros), na semana passada, fez um evento e divulgou amplamente nas redes sociais, que a pré-candidatura dele estava recebendo o apoio da maioria dos prefeitos do Amazonas. "Por que o Ministério Público não fez nada em relação ao governador?", pergunta Generoso. "Quer dizer que o Omar e o Melo podem fazer campanha descarada no interior e eu não posso nem dizer que sou pré?", continua.
Ele também questiona o fato de o senador Eduardo Braga estar usando as redes sociais todos os fins de semana para divulgar "convenções" do partido sem ser incomodado pelo Ministério Púbico. "O que o senador Eduardo Braga faz é campanha eleitoral disfarçada de convenção nos municípios", afirmou.