Vereadores aprovam doa��o de �rea no Porto Novo para constru��o de 300 moradias a servidores
Os funcion�rios p�blicos da Prefeitura de Caraguatatuba, que ganham at� tr�s sal�rios m�nimos, est�o mais pr�ximos de realizar o sonho de ter uma casa pr�pria. Por meio de uma iniciativa do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais de Caraguatatuba (Sindserv) dever�o ser constru�das em no m�ximo um ano e meio, cerca de 300 casas.
A realiza��o ser� poss�vel por conta de uma doa��o de �reas pela Prefeitura ao Sindicato, para a concretiza��o do projeto. Na sess�o de C�mara da �ltima ter�a-feira, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto permissivo � doa��o, que entrou na casa em regime de urg�ncia.
Em documento encaminhado � C�mara, o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Car�los da Silva, pediu a inclus�o na pauta do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar im�vel urbano ao Sindserv. Ele justificou o pedido devido a constru��o de casas populares aos funcion�rios de baixa renda, al�m de ser uma possibilidade da efetiva participa��o do munic�pio no programa habitacional.
Recentemente o prefeito chegou a comentar que a cidade conta com um d�ficit habitacional de centenas de casas. Ele acredita que esse programa vai contribuir para a diminui��o desse �ndice. A �rea doada pelo munic�pio tem 15.207,95 m2 e fica localizada num loteamento chamado Bosque dos Guarandis, no bairro Porto Novo.
�Para o sindicato a aprova��o foi uma grande conquista, pois � uma luta antiga. � algo que vai favorecer aquelas pessoas que realmente precisam, porque ganham pouco e n�o conseguem ter uma casa pr�pria�, define o presidente do Sindserv, Sar�o Mois�s Benedito. Segundo afirma, a proposta vai beneficiar principalmente aqueles funcion�rios de baixa renda, como art�fices, vigias e merendeiras. �Conhe�o uma merendeira que trabalha h� 20 anos na Prefeitura e at� agora n�o tem sua casa pr�pria. Agora ela ter� essa chance�, comentou.
Conforme explica o presidente do sindicato, para construir a casa, o grupo contar� com uma parceria com a Caixa Econ�mica Federal, pelo projeto do Governo Federal �Minha Casa, Minha Vida�. Para tornar a aquisi��o acess�vel, seria necess�ria a doa��o de uma �rea para a constru��o. Por esse motivo a dire��o do sindicato buscou o auxilio da prefeitura, que em con�trapartida, ofereceu a �rea.
Benedito explica que agora a entidade que representa os funcion�rios dar� entrada no projeto de constru��o, para posteriormente iniciar as obras. Ele conta que os crit�rios para selecionar aqueles que ser�o beneficiados ser� feito pela pr�pria Caixa Econ�mica. Ele adianta que o sis�tema de aquisi��o ser� muito simples. A mensalidade, por exemplo, custar� 10% do sal�rio do funcion�rio, pago por meio de boleto banc�rio. �Nosso objetivo � ajudar as pessoas a terem suas casas. � o sonho da casa pr�pria sem burocracia�, considerou o presidente.
Um ponto importante � que s� poder� adquirir o im�vel aqueles servidores que n�o possu�rem im�veis, assim como seus c�njuges. Al�m disso, ficar� proibido a venda ou loca��o da casa por um per�odo de 20 anos, sob pena do im�vel ser repassado, sem nenhum �nus, para outro funcion�rio que esteja na lista de espera. Tamb�m foi estipulado o prazo de dois anos para a conclus�o das obras, a partir da data da escritura p�blica. Caso n�o cumpra esse limite de tempo, a doa��o ser� revogada.
Para apontar quem receberia os im�veis, o Sindserv abriu recentemente um per�odo de inscri��es, para que aqueles servidores que n�o tivessem resid�ncia pr�pria apontassem o interesse em adquirir. Com esta a��o, foi constatado que pelo menos 500 servidores n�o possuem uma casa.
O prefeito acredita que a iniciativa s� tem a contribuir para a cidade. �Oferecer habita��o para trabalhadores de baixa renda � a melhor pol�tica p�blica que se pode fazer. Os funcion�rios precisam dessas casas e a parceria vai contribuir para isso.�, apontou. Silva diz que agora ser� estudada a melhor �rea para a constru��o das resid�ncias. �Temos duas op��es, ent�o vamos estudar para escolher a op��o mais vi�vel�, completou. O prefeito ainda elogiou a a��o dos vereadores em aprovar em car�ter de urg�ncia o pedido da doa��o de �reas. �Sem o parlamento n�o se consegue governar, por isso agrade�o pelo voto de confian�a que os vereadores nos deram com essa aprova��o�, finalizou.