Instituições representativas da indústria, comércio e serviços, segmentos que respondem por parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e pela geração de milhões de empregos, entre as quais a AELO, reunidas em 14 de março, decidiram se mobilizar em torno de questões de interesse nacional.
Assim, estão tornando público posicionamento conjunto sobre questões cruciais para o futuro e a estabilidade da Nação, dentre elas a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista, sem as quais o País não terá como trilhar o caminho do desenvolvimento sustentado, com geração de emprego e renda. O primeiro manifesto, “Reformar para Mudar”, está sendo divulgado nesta quarta-feira, 12 de abril.
Manifesto: “Reformar para mudar”
Este é o manifesto “Reformar para mudar”, assinado por representantes das entidades:
Sem a adoção de medidas concretas, o futuro das próximas gerações estará comprometido.
A sociedade defende mudanças. Quer a afirmação de valores éticos (na política, nos negócios, na vida). Quer a modernização de regras e modelos; eliminar engessamentos; ter perspectivas; fluir; prosperar.
Para o desencadeamento dessas mudanças, dois caminhos que começam a ser trilhados merecem nosso decidido apoio.
A reforma da Previdência é um deles. A população envelhece. A taxa de natalidade cai. Pura aritmética: se nada for feito, em breve nossos filhos e netos não terão direito a qualquer benefício.
O outro é o da modernização da legislação trabalhista. A relação capital/trabalho amadureceu, evoluiu. Os empregados de hoje sabem se organizar, dialogar e negociar com seus empregadores.
Para respeitar essa capacidade, ao invés de subestimá-la, é preciso atualizar a velha CLT; adaptá-la à realidade; romper paradigmas; garantir segurança jurídica ao acordado. E, assim, ampliar a oferta de empregos para nós, nossos filhos e netos.
Como entidades representativas da indústria, comércio e serviços, apoiamos a realização dessas reformas.
Elas representam o início do processo de restauração do Brasil, abrindo espaço para que os próximos governos não temam fazer o que é necessário. Abandonem o populismo e assumam a responsabilidade de cuidar deste País, protegendo seus habitantes.
Basta de adiar o indispensável; de negar o inadiável.
Só com desenvolvimento econômico e criação de empregos teremos a redução da pobreza e os avanços sociais que tanto desejamos.
Coragem, brasileiros. O melhor está por vir!
Porque esta Nação merece (e pode) ser grande
Instituições que apoiam o manifesto:
Aabic – Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo
Abecip – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança
Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias
Abrasce – Associação Brasileira de Shopping Centers
ACSP – Associação Comercial de São Paulo
ADIT Brasil – Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil
ADVB – Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil
AELO – Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano
Alshop – Associação Brasileira de Lojistas de Shopping
Apeop – Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas
AsBea – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Cofeci-Creci – Conselho Federal dos Corretores de Imóveis
Deconcic – Fiesp – Departamento da Indústria da Construção da Fiesp
Facesp – Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo
Fecomercio – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
Fiabci-Brasil – Federação Internacional Imobiliária
IE – Instituto de Engenharia
Sciesp – Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo
Secovi-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo
SindusCon-SP – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
Sobratema – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração
O presidente da AELO, Caio Portugal, presente na reunião da Frente Brasil Melhor, explica a razão do apoio ao manifesto: “Sem essas reformas, não haverá como assegurar o direito a benefícios nem avançar consistentemente na geração de emprego e renda. O Brasil precisa se alinhar ao que a maioria dos países pratica. São mudanças necessárias e garantidoras de seu futuro. Cabe ao Congresso Nacional e ao Governo Federal levar adiante as reformas”.
Financiamento para lotes pode sair
Até junho, a Caixa Econômica Federal deve anunciar um produto de solução de financiamento à produção de lote urbanizado. “Estamos trabalhando nisso há muito tempo”, disse o vice-presidente de Habitação do banco, Nelson de Souza. A medida atende a antigo pleito da AELO e do Secovi-SP, que reiteradamente subsidiam tecnicamente instituições financeiras para que possam conceber linhas de crédito ao produtor de lote urbano. Hoje, não há crédito que atenda a essa modalidade. As explicações foram dadas por Souza, na reunião da Política Olho no Olho, na sede do Secovi-SP, em 10 de abril.
De acordo com Souza, a Caixa, detentora de 67,5% dos financiamentos imobiliários brasileiros, também deve colocar em operação até junho o que vem sendo chamado de crédito customizado. “Teremos taxas de juros customizadas, de acordo com o risco do cliente e da carteira”, anunciou. Como exemplo, mencionou mutuários que oferecem um valor de entrada maior, sobrando ao banco um percentual menor para financiar. Como, em tese, esse tomador oferece menos risco, a taxa de seu contrato poderá ser menor.
Na ocasião, Flavio Amary, presidente do Secovi-SP, colocou em pauta pontos que, se melhorados, propiciarão ambiente de negócios mais favorável ao mercado. Na ocasião, o presidente do Secovi-SP, Flavio Amary, pediu uma informação a Souza: “Gostaríamos de saber quando a Caixa vai reduzir os juros de financiamento, pois a Selic está caindo. Essa redução seria uma injeção financeira no mercado imobiliário.” Flexibilidade no arrolamento de dívidas de empresas que venham a precisar estender seus contratos com o banco, aperfeiçoamento dos processos e desburocratização e, por fim, uma linha de financiamento ao mercado de loteamento também foram apontados pelo presidente.
Souza adiantou que, no curto prazo, não há como o banco reduzir os juros. Ainda, listou medidas já implementadas pela Caixa no sentido de facilitar o pagamento de dívidas por parte de empresas que tomaram crédito no banco e se demonstrou entusiasmado em relação a um projeto do banco que deve tornar o processo de financiamento imobiliário 100% eletrônico.
CDU já tem pauta para o dia 24
A próxima reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), confirmada para o dia 24, uma segunda-feira, às 12h30, já tem pauta. O coordenador do CDU, Caio Portugal, que é presidente da AELO e vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi-SP, definiu para o encontro estes temas:
1. INFORMATIVOS:
1.1 – Licenciamento Ambiental
1.2 – CONSEMA – Regulamentação de APP’s Urbanas – FIESP
1.3 – SABESP – Oficina SABESP e Secovi-SP
1.4 – Condomínio de Lotes – legalidade
1.5 – Programa Morar Bem, Viver Melhor – Novas Regras e Reabertura de Inscrições
1.6 – Menção reunião com o Secretário Estadual do Meio Ambiente – Ricardo Salles
Relator: Caio Portugal
2. IPHAN (aculturamento)
2.1 – Audiência com o Ministro de Estado da Cultura – Roberto Freire
Relator: Caio Portugal
3. IBAMA – Vitória da “desnecessidade” de anuência do IBAMA para supressão de Mata Atlântica
Relatores: Caio Portugal / Vicente C. Amadei
4. MPV nº 759/2016 – Regularização Fundiária Rural e Urbana
Relator: Caio Portugal
5. CETESB (atualização)
5.1 – CPFL – Redes de energia elétrica de alta tensão em loteamentos
5.2 – TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental
5.3 – Resolução SMA 31/2009 – Proposta de Alteração
Relator: Caio Portugal
6. GRAPROHAB
Relator: Vicente Amadei
7. DISTRATO – Regulamentação da proposta Secovi-SP e AELO
Relator: Caio Portugal
8. COMGÁS – Apresentação: Rede de Gás Natural em Loteamentos
Relator: A confirmar
A reunião-almoço será na sede do Secovi-SP, Rua Dr. Bacelar, 1043 – 1.º andar, Vila Mariana.
Os associados da AELO interessados em participar devem se inscrever pelo telefone (11) 3289-1788 ou por email secretaria@aelo.com.br e aelo@aelo.com.br até o dia 20.
Novo curso começa no dia 24
Uma vez que tem sido grande a procura dos interessados por inscrições para o curso “Desenvolvimento e aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano”, da Universidade Secovi, que vai começar dia 24 de abril, com apoio da AELO, restam poucas vagas. É uma iniciativa coordenada pelo professor Vicente C. Amadei, voltada a engenheiros, arquitetos, estudantes, profissionais e técnicos atuantes na área. O encerramento está previsto para 28 de junho.
O programa oferece uma noção geral sobre loteamentos, os temas mais complexos e polêmicos da atividade, com ênfase nas etapas mais importantes: desenvolvimento e aprovação de projetos, com abordagem de aspectos ambientais, urbanísticos, infraestrutura de saneamento e sistema viário do empreendimento, além de legislação essencial a ser obedecida.
O engenheiro civil Vitor Luciano Ramos, da empresa Itapê Casa e Construção, de Itapetininga, Interior paulista, é um entusiasmado ex-aluno dos cursos desse tipo, que existem há 25 anos. Ele trabalha há quatro anos no setor e decidiu fazer o curso em 2016 após leitura do livro “Como lotear uma gleba”, de Vicente C. Amadei, coordenador dos cursos de parcelamento do solo urbano da Universidade Secovi. “O curso me proporcionou conhecimento mais amplo e aprofundado da atividade de parcelamento do solo, suas peculiaridades e os caminhos para seguir”, afirma Vitor. “Após a conclusão, sinto-me ainda mais confiante e seguro para trabalhar junto aos órgãos competentes, com informações suficientes para discutir e argumentar as aprovações. Ponto alto do curso é o corpo docente, formado por profissionais que acumulam conhecimento teórico e vivência prática nessa atividade”.
Com um total de 54 horas, os quatro módulos – que também podem ser cursados de forma avulsa – são divididos nos seguintes temas: 1) projetos de urbanização de loteamentos; 2) projetos de infraestrutura de loteamento; 3) projetos técnicos ambientais; e 4) aprovação de projetos. A palestra “Visão global da atividade de loteamentos” abre o programa, dando uma introdução da atividade de loteamentos.
Com o intuito de democratizar o acesso, além de presencialmente, o curso também é oferecido por transmissão simultânea nas regionais do Secovi-SP no Interior do Estado de São Paulo e também por transmissão ponto a ponto para qualquer parte do País e do mundo. Vale a pena consultar a Universidade Secovi sobre pacotes corporativos: universidade@secovi.com.br.
Curso: Desenvolvimento e aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano
Quando: 24/4 a 28/6 (segundas e quartas-feiras), das 19 às 22 horas.
Onde: Universidade Secovi – Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 – 10.º andar, junto à Avenida Paulista, a meia quadra da estação Brigadeiro do metrô.
Informações e inscrições: (11) 5591-1306 ou www.secovi.com.br
CBIC celebra 60 anos em nova sede
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), à qual a AELO é filiada, foi fundada em novembro de 1957, na então capital do país, Rio de Janeiro, e agora festeja seus 60 anos. A sede da CBIC se mudou para Brasília em 1992, onde fortaleceu o compromisso de representar politicamente o setor da construção. “Passaram-se 60 anos de uma atuação focada na defesa dos interesses do setor e uma forte contribuição para enfrentamento dos desafios do país”, afirma o presidente da CBIC, José Carlos Martins. Após 25 anos em Brasília, a CBIC tem uma sede (foto) desde a quarta-feira, dia 12, com a inauguração oficial das instalações e uma série de atividades.
A atividade inaugural será a Reunião do Conselho de Administração da CBIC, com a presença de seus associados e todos os vice-presidentes da entidade, representando as 27 unidades da federação do país. Participam também da Reunião o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, e o vice-presidente de Controladoria e Risco da Caixa, Paulo Henrique Ângelo Souza.
Os executivos da Caixa abordam o tema “A Caixa como Indutora do Crescimento”. Após a pausa do almoço, às 14h acontecerá a primeira edição do CBIC DEBATE INFRAESTRUTURA, com o tema “Novos mercados: manutenção de rodovias e concessões municipais”. Focado na infraestrutura, permitirá a discussão de um conjunto de projetos de grande relevância nesse campo, como o uso da modalidade de concessão para transferência à iniciativa privada da manutenção das rodovias brasileiras e o programa de concessão para municípios, contemplando a prestação de diversos serviços. Para compor a mesa de debate estão confirmadas as presenças de Adalberto Vasconcelos, secretário Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República – SPPI; Esteves Pedro Colnago Junior, secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Fernando Fortes, secretário Executivo do Ministério dos Transportes; José Augusto Coelho Fernandes, diretor de Políticas e Estratégia da CNI; Marco Aurélio Queiroz, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Cidades; Olavo Machado Junior, presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação “Nacional da Indústria – COINFRA/CNI. O debate será mediado pelo jornalista da Folha de S. Paulo” Dimmi Amora. “Nesta primeira edição do CBIC DEBATE INFRAESTRUTURA queremos discutir a infraestrutura brasileira para que possamos viabilizar projetos que garantam a recuperação do investimento e também a lisura do processo, com maior participação da iniciativa privada e a melhoria do atendimento ao cidadão”, diz Martins.
A CBIC está localizada no Edifício Armando Monteiro Neto, inaugurado em 2014 pelo presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Braga, que participará da inauguração da nova sede da CBIC. “A mudança de sede significa também um crescimento da entidade perante toda a cadeia produtiva da construção e junto aos órgãos políticos”, diz José Carlos Martins.
Em artigo publicado em 9 de abril, no jornal “O Estado de S. Paulo”, o presidente José Carlos Martins, destaca que o Brasil mudou e colocou a todos diante de uma opção: “Seremos reféns ou protagonistas da mudança?”. Segundo Martins, a construção civil já fez sua escolha. Na realidade, é uma escolha natural, uma vez que o setor está em plena sintonia com o sentimento da população e preparado para o novo ambiente de negócios que se desenha.
Em três semanas, três feriados
Além do feriado desta, a Sexta-Feira Santa, 14 de abril, o Brasil terá mais dois feriados nas duas próximas semanas: 21 de abril, sexta-feira, Tiradentes; 1.º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalho. Tanto nesta semana quanto na próxima, a sede da AELO encerra o expediente às 18 horas de quinta-feira e reabre na segunda-feira.
Feliz Páscoa!
AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br
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