Comissão Mista conclui votação de Orçamento de 2016 | Valor Econômico
16/12/2015 às 21h59
Comissão Mista conclui votação de Orçamento de 2016
BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional concluiu a votação da peça orçamentária de 2016.
Seguindo o acordo feito pela base governista e a oposição, foi aprovado destaque que recompõe os R$ 10 bilhões na previsão de recursos do programa Bolsa Família, cujo corte havia sido proposto pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Os valores destinados ao programa totalizam R$ 28,1 bilhões.
Foram feitas alterações pontuais em relação ao texto-base, sem grande impacto no universo total da proposta, para atender a demandas locais ou mais urgentes, como a viabilização de R$ 500 milhões para o combate do Aedes Aegypti, vetor da dengue, do vírus zika e da chikingunya.
A meta fiscal foi diminuída em R$ 10 bilhões para o governo central justamente para evitar o corte no Bolsa Família. A nova meta de superávit primário será de R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB), sendo que caberá ao governo economizar R$ 24 bilhões e a Estados e municípios, R$ 6,5 bilhões. O novo número substitui o anteriormente previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB), no qual o governo federal teria de poupar R$ 34,4 bilhões.
Com isso, a LDO e o Orçamento de 2016 estão prontos para votação no plenário do Congresso.
Comissão Mista de Orçamento Congresso Nacional LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Política social Ricardo Barros