IAB-CE - Novo Manual de Contratação Serviços de Arquitetura e Urbanismo do IAB é aprovado
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Novo Manual de Contratação Serviços de Arquitetura e Urbanismo do IAB é aprovado
Qua, 30 de Novembro de 2011 10:00
O novo Manual de Contratação Serviços de Arquitetura e Urbanismo do IAB foi aprovado em novembro na 138ª Reunião de Conselheiros Superiores do IAB (138º COSU)
Elaborada e revisada periodicamente pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, desde 1921, com última revisão em 1991, a tabela de honorários, é uma referência de valores para que os arquitetos possam negociar seus serviços de forma segura e equilibrada e, sobretudo, para evitar a concorrência desleal de preços e assegurar um padrão de qualidade aos serviços prestados. Vinte anos depois de sua última atualização, faz-se necessário uma nova revisão da tabela a fim de adequá-la às circunstâncias atuais do mercado, das novas leis, normas e dos decretos.
Entre as principais mudanças, está a abrangência de novos tipos de projeto e a reavaliação das normas vigentes levando em conta as variações orçamentárias de preços dos últimos anos. O Manual esteve em consulta pública até 30/10. O documento foi aprovado no último dia 7 de novembro, na 138ª reunião do Conselho Superior do IAB (COSU) em São Paulo.
O Manual passou por três etapas até sua atual versão: a primeira no período de 2008 – 2009 conduzida pelo diretor de política profissional do IAB, Paulo Hermano. Nesta etapa também participaram os arquitetos Artur Novaes e Custódio Santos, na época presidente do IAB-CE.
A partir de 2010, o trabalho passou a ser conduzido pelo Coordenador da Comissão de Exercício Profissional do Conselho Superior do IAB (COSU), Odilo Almeida - também presidente do IAB-CE. Nesse período, foram realizados: o detalhamento do Manual, a sua adaptação à Lei do CAU (12.378/2010), discussão, consulta pública nacional e aprovação final pelo COSU.
A partir dessa aprovação, serão encaminhadas as seguintes ações complementares: (1) elaboração de um software para auxiliar nos cálculos do valor dos projetos e serviços; (2) elaboração de projeto gráfico e publicação do Manual; (3) lançamento nacional do Manual em todos os estados; (4) "calibragem" do software até o segundo semestre de 2.012, para eventuais ajustes necessários.
O Manual irá nortear as contratações de serviços de Arquitetura e Urbanismo pela cadeia produtiva nos próximos anos.