Petroleiros do Norte Fluminense debatem nova lei do petróleo no congresso regional da categoria
Os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense participam do 5º Congresso Regional (CongreNF), que ...
Os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense participam do 5º Congresso Regional (CongreNF), que segue até quarta-feira, 17, na subsede do Sindipetro, em Campos. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, e o vice presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, o vereador PT-Macaé, Danilo Funke e o Coordenador do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, participaram da solenidade de abertura, realizada na noite de segunda-feira, 15. Todas as exposições citaram o momento de luta dos petroleiros contra a criação da CPI da Petrobrás, a construção da nova lei do petróleo e das próximas eleições majoritárias.
O coordenador da FUP alertou a todos a respeito do pano de fundo da criação da CPI da Petrobrás. Para ele, a verdadeira intenção dos representantes do PSDB ao propor essa CPI é o pré-sal que coloca em jogo os próximos mandatos presidenciais e não somente 2010. Darby Ygaiara afirmou que o setor petroleiro é de grande importância para a CUT. "No cenário atual a Petrobrás tem impulsionado o PAC, por isso a intenção do PSDB em criar a CPI para atrapalhar o andamento do Programa e a atuação do governo" afirmou.
"A finalidade ao criar essa CPI é enfraquecer o papel da principal empresa do país. Temos que mostrar a verdadeira intenção do PSDB é caminhar para a privatização da Petrobrás" - disse o vereador Danilo Funke, que colocou seu mandato a disposição da categoria para que a sociedade e os trabalhadores avancem.
O último a falar foi o coordenador do Sindipetro-NF, que saudou e agradeceu a presença de todos na mesa. "A criação da CPI tem como objetivo paralisar a empresa que é responsável por quase 80% do PAC. Temos que ir para a Rua denunciar que quem quer essa CPI foi responsável pelo acidente com a P-36, o da Baía de Guanabara e tinham a intenção de privatizar a Companhia" - falou José Maria, que fechou seu discurso lembrando a necessidade da categoria assumir para si a luta por mais segurança na Companhia. "Tivemos agora uma vitória histórica que foi a eleição das Cipas por plataforma, é nossa obrigação ocupar esse espaço que é nosso" - concluiu.
Urgência de uma nova lei do petróleo
Nesta terça-feira, 16, pela manhã, o CongreNF debateu a "Crise financeira mundial e CPI da Petrobrás: impactos na campanha dos petroleiros", em uma mesa que contou com a participação do diretor da FUP, Marlúzio Ferreira Dantas e dos assessores da Federação, Normando Rodrigues e Henrique Jaguer. Marlúzio destacou que a categoria petroleira viveu um momento ímpar no último Congresso da FUP ao definir a luta pela construção de uma nova Lei do Petróleo. Entretanto, alertou que após um ano desse congresso a campanha não deslanchou e foram conseguidas apenas 77.800 mil assinaturas em todo país , ou seja, menos de 10% do necessário para encaminhar o projeto ao Congresso.
Agora, o governo aguarda a proposta que será encaminhada pela Comissão responsável por esse estudo, coordenada pelo Ministro Edison Lobão. Segundo Marlúzio, a categoria deve estar preparada para uma proposta que não irá agradar a sociedade. Para ele a primeira Plenafup é o momento de discutir o que queremos em relação ao pré-sal e tirar resoluções que levem os trabalhadores a construir uma proposta própria.
Em relação ao tema CPI da Petrobrás, Marlúzio reafirmou que trata-se de uma CPI eleitoreira que tem como pano de fundo a retirada das atenções sobre corrupção no Senado. "O DEM e o PSDB não tem compromisso com o povo brasileiro por isso instituíram a CPI da Petrobrás. Temos que arregaçar as mangas e lutar contra essa CPI, assumindo as ruas e mostrando as reais intenções da oposição ao governo Lula" – sugeriu Marlúzio.
O assessor jurídico da FUP e do Sindipetro-NF, Normando Rodrigues, ressaltou que os principais desafios das organizações dos trabalhadores é recuperar o espaço político e a realização de grandes campanhas e mobilizações, articular a representação institucional com os movimentos sociais e resgatar a identidade de classe. Para Normando, a crise do capitalismo mundial é intrínseca ao próprio sistema, tendo sido diagnosticado por Marx desde o século XIX. "Nunca o livre mercado assegurou bem estar social", disse.
O advogado também chamou a atenção para o problema da "fragmentação" das lutas dos movimentos sociais, lembrando que muitas organizações dos trabalhadores e de grupos minoritários se empenham na defesa das suas causas, mas não conseguem ter uma visão das questões mais abrangentes, que estão na raiz das injustiças e da exploração. "No fundo, bancários, petroleiros e sem-terra têm o mesmo problema", defendeu.
O assessor da FUP e economista do Dieese, Henrique Jäger, esclareceu os trabalhadores sobre questões como leilões dos campos de petróleo, gestão e atuação internacional da Petrobrás, exploração no Pré-Sal e importância dos movimentos sociais. Ele apresentou dados que mostram a permanência da importância da indústria do petróleo mesmo com a utilização de outras formas de energia. O setor continua sendo estratégico no jogo do poder internacional e a previsão é a de que a Petrobrás se torne a maior empresa do mundo.
"A Petrobrás investe US$ 100 milhões por dia. Nenhuma empresa faz isso. Atualmente o petróleo é responsável por 50% da energia do mundo. Mesmo quando esta proporção diminuir, o petróleo continuará sendo importante como matéria prima para muitos produtos", disse.
O economista defendeu uma intensa mobilização da sociedade para garantir que o petróleo brasileiro continue gerando recursos para o País, com uma legislação que defenda os interesses da sociedade. "Há 50 anos tivemos a sorte de ter a sociedade na rua para defender o petróleo e criou-se a Petrobrás. Hoje precisamos da sociedade mobilizada para defender uma nova legislação para o setor", defendeu.
Com relação à atuação internacional da Petrobrás, Jäger defende que a empresa não repita a mesma postura imperialista da qual o Brasil já foi vítima. Ele lembrou o caso do Equador, onde a empresa explora petróleo em uma floresta.
O economista também defendeu a criação de mecanismos de controle social para a Petrobrás, para evitar que o seu gigantismo a transforme em uma empresa incontrolável, como acontece, de acordo com ele, com a PDVSA, na Venezuela
O 5º CongreNF segue até quarta-feira, 17, quando serão discutidos temas regionais, conjuntura política, segurança e saúde (SMS) e a pauta de reivindicações para o ACT 2009/11. Clique aqui para acompanhar na página do sindicato a cobertura simultânea do evento.