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País precisa de R$ 15 bilhões/ano
de investimentos em transportes
Para reduzir as deseconomias resultantes de sistemas de transportes inadequados ou insuficientes, a União precisaria ampliar os investimentos anuais dos atuais R$ 2,65 bilhões para R$ 5,15 bilhões e o Estado, dos R$ 3,6 bilhões para R$ 6,1 bilhões. Os valores foram divulgados onde (14 de setembro) aos participantes do VI Conse - Congresso Nacional dos Engenheiros pelo consultor Márcio de Queiroz Ribeiro, ex-secretário municipal de Transportes do Rio de Janeiro, durante a apresentação do capítulo sobre sistema viário do Manifesto Cresce Brasil. O Manifesto está sendo analisado no VI Conse e será entregue a todos os candidatos a Presidente e Governadores .
Com isso, haveria destinação ao setor, no total, da ordem de R$ 15 bilhões. Segundo ele, a prioridade seria aos sistemas de alta capacidade, como os metroferroviários . "Em especial nas regiões metropolitanas em que já está instalada a deseconomia , como São Paulo e Rio de Janeiro", complementa. Atualmente, conforme Ribeiro, de um total de 200 milhões de deslocamentos urbanos realizados diariamente, em torno de 38% são feitos a pé ou por bicicletas. Do restante, a maior parte é por ônibus (aproximadamente 47%), carros e motos (37%). As vans e kombis ficam com 7%. Além do maior apelo ao transporte individual, cuja presença é crescente nas ruas dos principais centros urbanos, aos sistemas de alta capacidade, sobram menos de 4%. Para o consultor, rever isso "é questão de vida ou morte para o desenvolvimento dessas regiões".
Ponto destacado por ele ainda é que a União tem, na sua ótica, relegado aos estados o papel de investirem em sistemas intermunicipais - cujo peso é menor na composição dos transportes urbanos, mas nem por isso menos importante. No caso dos transportes nas regiões metropolitanas e aglomerados , a proposta é que "se passem sob gestão técnica e não apenas política". Com isso, seria evitado que interesses menores sobrepusessem-se aos da população.
Na ótica do palestrante, os gestores do orçamento têm que ter em conta essa questão. Cabe-lhes "atender de forma mais abrangente as funções sociais e essa é uma tarefa permanente e continuada". Incrementar a oferta de transportes de alta capacidade e reduzir os de menor significa, de acordo com o consultor, garantir maior qualidade de vida, ao se reduzir a poluição resultante de congestionamentos e oferecer empregos diretos e indiretos. A expectativa é que com o volume de investimentos proposto - oriundo da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e de dotações orçamentárias - sejam gerados cerca de R$ 1,8 bilhão.
A proposta Cresce Brasil para o tema abrange também "programas de pavimentação em áreas urbanas de baixa renda, com a destinação de R$ 300 mil por quilômetro para oferecer sistemas viários adequados". E subsídios aos cidadãos carentes e desempregados poderem se locomover em 25 conurbações nacionais onde as deseconomias são maiores, pelo período necessário à sua inserção no mercado de trabalho. A medida é importante, se se considerar que "há no Brasil hoje cerca de 37 milhões de excluídos do transporte público urbano motorizado, por carência financeira ou na oferta do sistema".