Verdinho Itabuna :: O mais acessado de Itabuna e região: Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos a depender do crime. Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado.
O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia e também não será permitida isenção de pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória quando o crime ocorrer nesta situação específica.
Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.
O projeto ainda muda o Código do Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante, quando o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Também houve uma mudança na Lei Maria da Penha que permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes.
às 08:01
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
6 comentários:
Anônimo 24 de novembro de 2021 10:04
Muitas leis, uma "justiça" ineficiente que só pune pessoas de bem e milhões de bandidos dando risadas e festejando a boa vida. A continuar desse jeito, é melhor os homens se acabarem na bronha e as mulheres que se satisfaçam roçando grelo. Tá ficando impossível arriscar um relacionamento, ser deliberadamente caluniado e pagar de inocente/otário.
ResponderExcluir
Respostas
Responder
Anônimo 24 de novembro de 2021 10:54
O homem pode sofrer o mesmo e nada acontece com a mulher?
#CasaQueÉGostoso
ResponderExcluir
Respostas
Responder
Anônimo 24 de novembro de 2021 13:23
É quem for vagabunda, agora vai pensar que pode deitar e rolar e mais uma vez, o injusticiário fazendo a desgraça nos lares alheios para tirarem o seu milhão, através desses vagabundos desses deputados e senadores e só final, pergunto: quem garantirá a vida dessas pilantras ao término da sentença se o cara for inocente ou não; Cadê o equilíbrio da balança! Avaliações e acompanhamentos psicológicos, psiquiátricos isonomicos, quem garantirá para os que são vítimas das ordinárias mal intencionadas, maléficas que só mostram a verdadeira face depois que engravidam ou estão morando com os caras? Por que nunca denunciaram um bandido, traficante? Aí queria ver a "justiça" sendo feita a eles e demais agressores reais. Porém, ouçam e punam os dois lados, pois tem muita demoníaca se passando por "anjo". A injustiça pune e o cara volta pra se vingar. Elas que caiam nessa, as armadoras! Agora, se for o pilantras, o culpado de verdade, que pague.
ResponderExcluir
Respostas
Anônimo 24 de novembro de 2021 14:18
falou a pura verdade, eu mesmo fui vitima de uma pilantra que me traia , aprontava altas depois quis ferrar comigo favorecendo-se das leis pra acobertá-la
Excluir
Respostas
Responder
rogerio 24 de novembro de 2021 14:23
Cara com esse ódio todo seu, falando asneira desse jeito, tu deve ter tomado uma gaia enorme né boi. Mas um homem com esse seu tipo de opinião merece muito mais. Corta o chifre boi q vc fica mais calmo.
Excluir
Respostas
Responder
Anônimo 26 de novembro de 2021 04:25
tu é muti é corno, mulher tem q ser protegida msm, fica um corno de desse falando merda, querendo que as mulheres sejam mortas, viado, quem tem q morrer são vcs, so assim sobra mulher no mundo