10/10/2019 18h45 - Atualizado há
7828 pessoas já viram isso
A ADPF foi proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019 da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O partido alega que o ato presidencial configura censura à produção audiovisual brasileira.
A audiência terá início às 14 horas, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Os interessados devem requerer a participação pelo endereço eletrônico adpf614@stf.jus.br até 25/10, acompanhada de breve currículo do expositor e de sumário da apresentação.
Saiba mais sobre as audiências públicas do STF.
GMCL//CF
2/10/19 - Ação da Rede contra normas de aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual terá rito abreviado