Arquivos Saneamento Básico - Página 2 de 2 - Blog Edison Silva
Pauta de votações da Câmara Federal para esta segunda-feira (16)
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) várias matérias, entre elas a PEC que aumenta o repasse da União às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Deputados estaduais cearenses divergem sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico aprovado no Senado
Perde validade a Medida Provisória sobre o saneamento básico relatada pelo senador Tasso Jereissati
Não houve acordo entre os líderes para a votação da Medida Provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico (MP 868/18), prevista inicialmente para a sessão desta terça-feira (28).
Assembleia Legislativa vai sediar debate sobre a Medida Provisória que altera lei de saneamento
O deputado estadual Elmano de Freitas anunciou na manhã desta terça-feira (21) que acontecerá, na próxima sexta-feira (24) uma ampla discussão na Assembleia Legislativa sobre a medida provisória que altera a lei de saneamento do País.
Projeto altera marco legal do saneamento básico e facilita privatização de empresas públicas de saneamento
Proposta altera marco legal do saneamento básico. Projeto facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.