Comissão de Finanças, da esquerda para a direita, Juvinha Viola, Valeide Scarpari Lascoski, Ney Becker e a advogada Pâmela Prior - Foto: Assessoria
Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça com aprovação na última semana, a matéria passará pela votação do plenário
quinta-feira, 5 de maio de 2022 quinta-feira, 5 de maio de 2022 Bianca Bueno	CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, Darci Massuqueto, destaques, jcorreio, Jornal Correio do povo, jornalismo, Laranjeiras do Sul, Lei 005/2022, Valmir Trindade
A compra do terreno pertencente à Sociedade Xaveriana pela prefeitura de Laranjeiras do Sul, sujeito à aprovação da Câmara de Laranjeiras por meio do Projeto de Lei 005/2022, teve mais uma etapa concluída. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana, sob assistência do advogado da Casa de Leis, Dr. Edenilson Fausto. A Comissão, composta pelos vereadores Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e Valmir Trindade (Sete), é responsável por versar quanto ao aspecto legal e regimental da proposta, também recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Finanças e Obras. Com isso o presidente do Legislativo, Carlos Alberto Machado (Magrão), pode submeter a matéria à votação do plenário.
A área pretendida pelo Poder Público dispõe de 5,7 mil m². No espaço está edificada uma estrutura de 1mil ², que abriga o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nossa Senhora das Graças sob forma de locação. O objetivo, neste sentido, é garantir a compra do imóvel para sediar a instituição de ensino municipal.
O valor total é avaliado em aproximadamente R$ 3,4 milhões, o que representa R$ 589 reais o metro quadrado. A forma de pagamento será 40% de entrada em 2022, e mais duas parcelas de 30% cada, sendo uma em 2023 e a última no ano seguinte.
"Considerando a localização do terreno, o preço está dentro da razoabilidade, sobretudo por trazer consigo uma edificação. Neste sentido, e sabendo da importância ambiental em preservar este espaço, as Comissões observaram que existe a possibilidade da compra pelo Executivo, seja pelo aspecto legal e financeiro, mas acima de tudo pensando no impacto da aquisição para a comunidade", explicou o presidente da Comissão de Finanças, vereador Ney Becker, em reunião com demais membros da Comissão, Valeide Scarpari e Juvinha Viola e a assessora Jurídica da Casa, Pâmela Prior.
Até 2021 o imóvel pretendido pelo Poder Público sediou o Seminário dos Padres Xaverianos. Hoje, o CMEI Nossa Senhora das Graças atende 230 crianças da rede pública. Na estrutura, com recursos próprios da prefeitura, foram adaptadas 10 salas de aula, uma brinquedoteca, sala administrativa e dos professores, cozinha, refeitório e parquinho.
Comissão de Constituição e Justiça, da esquerda para à direita Ivaldonir Panatto, Darci Massuqueto, Valmir Trindade (Sete) e Dr. Edenilson Fausto – Foto: Assessoria