Decisão do TSE mantém vereadores do MDB de São José no cargo provisoriamente
7 de outubro de 2021, 19:13
Em decisão nesta quinta-feira (7/10), o ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido do MDB de São José e deferiu a liminar que suspende provisoriamente a cassação dos vereadores Sanderson de Jesus, Alini da Silva Castro e Alexandre Cidade até que a corte julgue a ação.
Toda a chapa de vereadores do MDB na eleição municipal de 2020 foi cassada, por 6 votos a 1, no Tribunal Regional Eleitoral, que entendeu que o uso de candidatura fictícia, para cumprimento de cota de gênero, afeta a composição do partido nas eleições.
Na instância regional a discussão se encerrou nesta quarta, com a confirmação de novo cálculo dos vereadores diplomados para os cargos dos vereadores do MDB na Câmara de São José. De acordo com a recontagem de votos, entram na Câmara de São José os candidatos, agora considerados eleitos, Jumeri Zanetti (PT), Amauri dos Projetos (PSL) e Neri Amaral (DEM).
Para o advogado Alessandro Abreu, que representa o PSL de São José, partido que propôs a ação, "a decisão, se confirmada, é um retrocesso na luta contra as candidaturas fictícias". Ele afirma que ainda não teve a oportunidade de se manifestar na instância superior e que em breve a ação deve ser julgada de fato no TSE.