Projeto prevê estímulo para educação privada | CNC
qui, 08/13/2020 - 10:45
O Senado deve analisar uma série de medidas emergenciais para que alunos se mantenham matriculados em escolas privadas, um dos setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) e outros senadores, o PL 4.021/2020 amplia o número de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni - Lei 11.096, de 2005) durante o estado de calamidade pública.
A proposta prevê ainda a criação de um auxilio emergencial para o pagamento das mensalidades escolares, o aumento de vagas em programas de financiamentos, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e a desoneração de folha do setor educacional.
"O pacote de medidas que apresentei, e que está tendo o apoio de outros 24 senadores, pretende salvar as instituições de ensino privado básico, superior e técnico garantindo as matrículas de estudantes e a continuidade do sonho de milhares de jovens", explica o senador.
Uma das primeiras medidas para tentar conter a crise nas instituições privadas é a utilização do FGTS pelo aluno para pagar a mensalidade.
A possibilidade vale para estudantes matriculados em cursos de graduação, em curso técnico de nível médio ou em curso de educação básica e infantil regularmente credenciados. O uso do FGTS será permitido por cinco meses, contando a partir da primeira parcela.
"Considerando a magnitude de inadimplência e de evasão corrente, estimamos o aporte de recursos potencial de R$ 40 bilhões até final de 2021. Frise-se que não se trata de gasto fiscal, mas de crédito, que será devolvido em prestações durante três anos. Portanto, o custo fiscal será informado ao final desse prazo, sendo geralmente muito baixo", ressalta o senador ao justificar a proposta.
"De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Semesp com 146 instituições de ensino superior, a inadimplência cresceu 72,4% no mês de abril/2020 em relação ao mês de abril/2019, subindo de 15,3% para 26,3%. O efeito para as instituições de pequeno e médio porte foi ainda pior, com aumento de 87,8% da inadimplência. A mesma pesquisa também levantou os dados de evasão. Houve um crescimento da evasão de 32,5% no mês de abril/2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Nas instituições de pequeno e médio porte, o aumento foi de 51,8%", afirma a justificativa da proposta.