Curso D. do Trabalho para PGM-Santa Maria | Estratégia Concursos
PGM-Santa Maria (Procurador Municipal)
Direito do Trabalho p/ PGM-Santa Maria-RS (Procurador Municipal) - Pós-Edital
- Este curso não aborda o tópico: " 3. Regimes jurídicos funcionais. Regime estatutário. Regime trabalhista. Contrato temporário."
Vendas até: 12/04/2020
Acesso até: 10/03/2021
1. Direito do trabalho. Princípios. Fontes. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). Interpretação e aplicação. Renúncia e transação.
2. Relação de trabalho e relação de emprego. Empregador e empregado. 5. Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador. Conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade do sócio retirante. Direito do trabalho na Administração Pública. Regime celetista na Administração Pública.
9. Terceirização. Responsabilidade da Administração Pública na terceirização.
4. Contrato de trabalho. Noção. Caracterização. Modalidades. Efeitos. Poderes. Elementos essenciais e acidentais. Nulidades. Formação, alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Contratos com o Estado. Responsabilidade.
7. Extinção do contrato de trabalho. Causas. Modalidades. Efeitos. Justa causa. Estabilidade. Garantia do emprego. FGTS. Aviso prévio. Multas. 8. Estabilidade e proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. FGTS. Garantias provisórias de emprego.
10. Duração do trabalho. Horário. Jornada. Horas extras. Jornadas especiais. Intervalos. Regime de compensação. 11. Repousos remunerados em geral.
6. Salário e remuneração. Proteção. Equiparação. Desvio de função.
Férias. 14. Prescrição e decadência.
12. Segurança e medicina do trabalho. Trabalho insalubre e periculoso. Ergonomia e meio ambiente de trabalho. Normas gerais e especiais de tutela do trabalho. Proteção do trabalho da mulher. Proteção à maternidade. Proteção do trabalho do menor.
15. Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos. Acordos e convenções coletivas. Arbitragem e mediação.
16. Organização sindical. Princípios. Unicidade sindical. Receitas sindicais. Sindicalização dos servidores públicos. 17. Direito de greve. Greve do servidor público.
13. Responsabilidade civil-trabalhista. Acidente de trabalho. Assédio. Indenização por dano material, moral e estético. Dano coletivo.