Arquivos isenção - Governo do Estado do Ceará
Economia | 5 de janeiro de 2022 - 09:45
Empresas poderão ser registradas gratuitamente na Junta Comercial
A isenção do preço público promove uma economia no registro de empresas cearenses Visando mais praticidade e celeridade no processo de constituição de novas empresas, a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) lança a isenção do preço público para que algumas empresas sejam abertas gratuitamente no Ceará. A mudança começaram a valer desde o […]
Gestão fiscal | 28 de dezembro de 2021 - 12:15
Ensino superior | 16 de agosto de 2021 - 13:45
A Comissão Executiva de Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/Uece) informa que no período de 16 a 20 de agosto os interessados poderão solicitar isenção da taxa de inscrição do vestibular 2022.1. As solicitações serão online através do site da CEV e acontecem das 8 horas do dia 16 até as 23h59 do […]
Meio Ambiente | 11 de junho de 2021 - 10:30
Coema aprova minuta de resolução que isenta agricultores familiares do pagamento de public
O Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovou nesta quinta-feira (10) a minuta da Resolução Coema Nº 17, de 08 de outubro de 2015, que dispõe sobre isenções de agricultores familiares (comprovados) de publicações dos pedidos de licenciamento, renovação e a respectiva concessão. A pauta foi referente a 288ª Reunião Ordinária do colegiado, ocorrida via Youtube […]
Ações de Apoio às Famílias Cearenses | 17 de maio de 2021 - 08:36
Importante medida social anunciada pelo governador Camilo Santana, em 18 de março, e aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará no dia 23 do mesmo mês, as contas de luz de cerca de 500 mil famílias do Estado já começam a chegar zeradas. A medida, que faz parte de um conjunto de ações de apoio às […]
Gestão fiscal | 10 de fevereiro de 2021 - 10:37
Sefaz promove live para tirar dúvidas sobre IPVA 2021
A primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 vence nesta quarta-feira (10/2). Para tirar as dúvidas dos proprietários de veículos emplacados no Ceará, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ce), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF-CE), realizou a primeira edição deste ano do circuito de lives Engaja Cidadão […]
Sefaz | 29 de dezembro de 2020 - 11:58
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou, na manhã desta terça-feira (29/12), em coletiva virtual para a imprensa, as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Em média, o valor do imposto terá redução de 4,95% na comparação com 2020. Clique aqui para ver a […]
Coronavírus (Covid-19) | 23 de junho de 2020 - 17:10
Francisca Freitas Soares mora na cidade de Parambu, Sertão dos Inhamuns, distante 400 km de Fortaleza. O trabalho de diarista no único hotel da cidade está suspenso desde o início da pandemia da Covid-19, e para sustentar a família, de cinco filhos, ela está fazendo faxina e lavando roupas para pagar as despesas. Ela está […]