Vamos guardar o pessimismo para dias melhores - 30/12/2021 - UOL ECOA
Região do Alto Rio Negro, na Amazônia Imagem: Liana Amin Lima/Wikimedia Commons
"Vamos guardar o pessimismo para dias melhores". Assim o frade dominicano frei Betto, Carlos Alberto Libânio Christo, encerrou há poucos dias uma ótima entrevista ao programa "Conversa Solta", da psicanalista Maria Rita Kehl. Peguei emprestada a frase, pois sintetiza meus sentimentos sobre 2022. Melhor não desperdiçar energia, porque o ano vai ser dureza.
Em 2021, mais de 13 mil km² de florestas na Amazônia foram derrubados, o Pantanal teve aumento de queimadas, a soja avançou ainda mais sobre o Cerrado e o garimpo ilegal seguiu firme nas áreas que deveriam ser preservadas a todo custo e protegidas pelo Estado. Foi mais um ano de ataques às áreas indígenas já oficializadas. A boiada passou batendo forte os cascos.
Em 2022, políticas desfavoráveis ao meio ambiente como o PL da Grilagem e o PL 490, do marco temporal, devem enfraquecer ainda mais os controles sobre a ocupação de terras públicas, facilitar o trabalho de grileiros e impedir a demarcação de terras indígenas. A boiada seguirá passando.
Além desses dois PLs, há um projeto especialmente danoso para a qualidade de vida das cidades e a segurança das populações mais pobres que está à espera de sanção presidencial.
É o Projeto de Lei (PL) 2.510/2019, que dá aos municípios a responsabilidade de legislar sobre as regras para construções às margens de rios e represas em áreas urbanas. É um trator desgovernado avançando pelo sistema fundiário complexo das cidades.
Foi uma das mais temerosas contribuições do Congresso atual ao meio ambiente urbano, pois introduz uma mudança de alta capilaridade e repercussão, deixando córregos e rios mais vulneráveis à poluição e à destruição pela pressão imobiliária.
Na contramão de todas as diretrizes para evitar o aquecimento global e também prevenir os danos de catástrofes que serão cada mais frequentes, como as cheias e alagamentos, a medida permite que os governos municipais legalizem edifícios construídos anteriormente em áreas de mananciais.
De acordo com o projeto, as larguras mínimas das faixas marginais podem ser diminuídas até a metade para regularizar invasões já realizadas. Com isso, são flexibilizadas as restrições às edificações nas margens de rios e redondezas de nascentes em áreas urbanas.
Em vez de investir em aumentar a mancha verde urbana, para permitir melhor permeabilidade e escoamento de água das chuvas, a medida promete cimentar mais o solo urbano e estrangular os rios. Deve potencializar o desmatamento, com a aceitação de ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APP).
A alteração do Código Florestal com permissão de redução das faixas de segurança em torno dos rios aumenta o risco de enchentes e alagamentos, com prejuízo sempre maior, obviamente, para as populações sem recursos que se aglomeram nessas áreas. As imagens recentes das enchentes e desolação nas cidades baianas falam por si.
Entidades de preservação do meio ambiente anunciaram que vão questionar a constitucionalidade da medida no Supremo Tribunal Federal (STF). É uma esperança. Como mostrou o artigo de Luís Francisco Carvalho Filho "Governo Nefasto", publicado na Folha, no dia 24, o STF conteve parte dos abusos e ilegalidades cometidos pelo governo Bolsonaro devido à reação de partidos políticos de oposição.