ConJur - Presidente da OAB do DF justifica aumento de anuidade
A presidente da OAB Distrito Federal, Estefânia Viveiros, justificou em entrevista ao jornalista Walter Lima, da Rádio Nacional, o aumento de 30% nas anuidades dos advogados da seccional.
Segundo ela, a medida foi tomada para evitar que a atual administração não seja mais tarde acusada de omissão diante de um eventual colapso.
Quais os seus objetivos à frente da OAB-DF?
Estamos trabalhando desde o dia 1° de janeiro. Prometemos, na campanha, uma administração transparente. Estamos com o novo site da entidade (www.oabdf.org.br ) atualizado, com todas as informações. Divulgamos para os advogados brasilienses que, infelizmente, passamos por sérias dificuldades financeiras, com um déficit de aproximadamente R$ 7 milhões. Esse déficit gerou a necessidade de um aumento de 30 por cento na anuidade dos inscritos na OAB-DF. Paralelamente a isso, estamos trabalhando diuturnamente pelo advogado, lutando pelas prerrogativas da profissão, as comissões temáticas já estão sendo formadas e estamos participando do dia-a-dia dos problemas da sociedade e de todas as questões relacionados aos advogados.
O aumento da anuidade foi de quanto?
De 30 por cento. A anuidade era de R$ 390,00 e passou para R$ 422,00. Mas o jovem advogado formado nos últimos dois anos tem um desconto de 50 por cento dessa anuidade, como havíamos prometido durante a campanha eleitoral.
De que forma esses recursos provenientes da anuidade são utilizados pela OAB?
Os recursos são todos utilizados em prol dos advogados brasilienses. Estamos trabalhando para que a OAB-DF, cada dia mais, possa prestar novos serviços para os advogados. Para isso, estamos reduzindo todos os custos e gastos. Já fizemos inclusive uma redução, em dois meses de gestão, de 30 por cento dos custos. Estamos acabando com aquela idéia de que 90 por cento do que se arrecada eram relacionados com os gastos administrativos Com isso, vamos poder investir muito mais em favor do advogado, retribuir e investir muito mais para que o advogado posso ter novos serviços.
Qual é a arrecadação da OAB-DF?
Temos, aproximadamente, uma arrecadação anual entre R$ 6 a 8 milhões. Como se vê, quase o mesmo tamanho do déficit.
Como será resolvido esse problema?
Nós já fizemos uma auditoria nos primeiros trinta dias da minha gestão e encontramos um déficit de R$ 7 milhões. Este é o fato. O relatório sobre esse déficit está sendo encaminhado para a residência de cada advogado. O importante é cada advogado de Brasília saiba com detalhes como a atual gestão encontrou as finanças da Seccional e o que já começamos a fazer para solucionar o problema. Esse déficit de R$ 7 milhões envolve a OAB-DF e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal. É importante ressaltar que desde 1995 não havia nenhum tipo de reajuste. Esse débito é, realmente, um valor absurdo. Daí a necessidade inicial, premente, desse aumento de 30 por cento da anuidade, levando-se em consideração todo esse tempo que ela ficou congelada.
Esse débito inviabiliza projetos futuros?
Vou trabalhar para que não. Primeiro, estamos reorganizando a parte administrativa. Em seguida, vamos partir ,conforme prometemos, depois de saneadas as contas, para a construção das Subseções, como de a Taguatinga, de Ceilândia e Sobradinho. Já estamos lutando para conseguir, inicialmente, os terrenos que vão abrigar as sedes das Subseções. Vamos, ainda, investir na Escola da Advocacia, que na verdade precisa passar por uma reformulação. Estamos, primeiro, tentando sanear os problemas que são urgentes. Depois desse saneamento vamos fazer todos os investimentos conforme compromisso na campanha.
Qual a mensagem que a senhora gostaria de deixar para o advogado de Brasília?
Gostaria de dizer aos meus colegas que esse reajuste foi adotado devido a situação precária em que encontramos as finanças da OAB. Sem esse aumento não seria possível administrar o déficit de R$ 7 milhões que, lamentavelmente, encontramos na OAB. Se nós não adotássemos esse aumento estaríamos, na verdade, sendo irresponsáveis e omissos, pois dessa forma aumentariam todas esses questões e não teríamos como sanear as contas da entidade. Ou seja, não poderíamos voltar a investir em favor do advogado. Peço a colaboração e a compreensão de todos. Repito: foi um reajuste praticado depois de nove anos de anuidades congeladas. Esse cuidado que temos com a Casa será revertido em favor do advogado, com uma administração transparente. Já estamos inclusive implementando um sistema de pregão para as compras e organizando a Casa para que todo advogado, e toda a sociedade, possa acompanhar diariamente pelo Internet tudo o que estamos realizando.
Lementavelmente nosso colega julio roberto (Bac...
22 de fevereiro de 2004, 22h14
Lementavelmente nosso colega julio roberto (Bacharel em Direito — BH, MG) demonstra o quanto é ingenuo e nesperiente, Ao dizer que o Código de ética da OAB, impede aos jovens advogados, demonstrarem o quanto são mais competentes do que os mais antigos. Outrossim, é de bom alvitre informar ao nobre colega que a tabela da OAB não é obrigatóra, serve apenas como referencial. O colega deve ser apadrinhado de algum político ou funcionário publico.
Presidente da OAB do DF justifica aumento de an...
20 de fevereiro de 2004, 21h13
Presidente da OAB do DF justifica aumento de anuidade. Por que se justifica? A anuidade da OAB-SP já com desconto máximo de 20% importava em R$ 440,00 - portanto o DF continua defasado e com custo reduzido, o que não se justifica, pois é lá que se encontra a maior renda per capita do país!