Proposta que cria Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos avança na AL - Tua Rádio Alvorada
Projeto foi analisado pela CCJ nesta semana
Foto: Divulgação/Sergio Turra
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos - PIAA/RS. A proposta, de autoria do deputado Sérgio Turra, do Progressistas, segue os mesmos moldes da lei de incentivo à segurança, motivando empresários a destinar parte de seu saldo devedor de ICMS para aplicação nas obras dos acessos asfálticos.
Para o deputado, o tramite célere na comissão indica que o projeto deve ser aprovado pelo Parlamento Gaúcho, já que beneficia inúmeros municípios, incluindo Marau, especialmente na ligação com a BR 285, via Distrito de Laranjeira.
Turra explicou que o projeto pode vir a ser distribuído para outras comissões temáticas da Assembleia, mas que tem intenção de incluir a proposta entre as prioridades do Cresce RS, movimento que busca destravar ações para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.