Pagamentos ao Ecad comprometem funcionamento de rádios comunitárias, dizem debatedores - Blog do PAULO MELO
At : abril 12, 2018 0 Comentários Imprimir E-mail
O funcionamento das rádios comunitárias depende da isenção do pagamento de taxas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A avaliação foi feita pelos participantes de audiência pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (11)
Solicitada pela senadores Fátima Bezerra (PT-RN) e Hélio José (Pros-DF), a audiência teve como propósito discutir o projeto (PLS 410/2017), que altera a Lei 9.610/1998 e dispensa da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária. A proposta é do senador Hélio José (Pros-DF).