Direitos dos povos indígenas e direito ambiental sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH | Ecoamazônia
Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos se uniram para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
Os especialistas da ONU estão em contato com as autoridades brasileiras e monitorando de perto a situação. (via ONU)
A Sra.Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas, Sr. Michel Forst, Relator Especial para a situação dos defensores de direitos humanos, e o Sr. John H. Knox, Relator Especial sobre obrigações de direitos humanos relacionadas ao desfrute de um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos.
Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
O Mr. Francisco José Eguiguren Praeli, Relator sobre os direitos dos povos indígenas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi eleito em 16 de Junho de 2015 pela Assembleia Geral da OWA para um mandato de 4 anos, que termina em 31 de Dezembro de 2019.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) tendo seu mandato estabelecido pela Carta da OEA e pela Convenção Americana de Direitos Humanos.
A CIDH tem como mandato a promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano e funciona como um órgão consultivo da OEA nessa área.
VER MAIS EM: http://trabalhoindigenista.org.br/direitos-dos-povos-indigenas-e-direito-ambiental-sob-ataque-no-brasil-alertam-relatores-da-onu-e-cidh/
Publicado em 11 de junho de 2017 Autor Jaime de AgostinhoCategorias NotíciasTags demarcação, Indígenas, índios, índios isolados, Terras Indígenas