Gastos de municípios com saúde e assistência social batem recorde
De acordo dados do secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, Gilberto Perre, ações ligadas à covid responderam por 54% das despesas dos municípios no primeiro semestre. Entidade reclama da demora no repasse de recursos federais
postado em 15/10/2020 16:29	/ atualizado em 15/10/2020 20:29
Assistência a doentes de covid-19 em hospital de campanha de SP: esforço municipal - (crédito: Miguel Schincariol/AFP)
Apesar de registrarem forte queda na receita própria e nos repasses da União no primeiro semestre, em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, os municípios estão ampliando os gastos com saúde e assistência social, conforme dados do anuário Multi Cidades, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quinta-feira (15/10).
"Os municípios investem cada vez mais nas área sociais e respondem por 54% das despesas das prefeituras no primeiro semestre de 2020, dado que é um recorde histórico", destacou Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, em entrevista ao Correio. "Esse tipo de despesa tem deixado menos espaço para outras áreas da zeladoria do município. Elas estão sendo comprimidas porque há uma demanda crescente na área social, como reflexo do desemprego e da pandemia", explicou.
Conforme os dados da entidade, os R$ 42,2 bilhões dos recursos federais destinados aos municípios foram distribuídos de forma concentrada no período de julho a setembro, "revelando defasagem entre recurso e demanda pela despesa". No caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os repasses foram antecipados, contudo, não houve uma prioridade para as cidades que demandavam mais recursos porque eram mais populosas.
"O governo federal demorou demais para fazer os repasses aos municípios dos recursos no combate à pandemia. No caso do Fundo de Participação dos Municípios, que foi a primeira medida do governo, o tiro falhou. As cidades que mais precisavam de recursos no início da pandemia eram as grandes e médias naquele, porque havia maior número de mortes e o atendimento aos pacientes é mais oneroso. Os municípios mais populosos precisavam de mais recursos. Logo, a primeira ajuda, via FPM, foi desigual", lamentou.
O anuário destaca, em 204 páginas, que os recursos da União chegaram tardiamente. "A distribuição teve baixíssima eficiência alocativa, já que atribuiu pesos que não refletiam a estrutura de atendimento médico-hospitalar disponível nos municípios", informou o relatório. Dessa forma, enquanto um município com até 20 mil habitantes recebeu, em média, R$ 1,1 milhão por leito (ou R$ 88,01 per capita), os mesmos indicadores para uma cidade com mais de 500 mil moradores foram de R$ 64,8 mil e R$ 35,46. Logo, considerando o número de leitos, uma pequena cidade recebeu 17,1 vezes mais do que uma grande.
Um dos principais tributos dos municípios, o Imposto Sobre Serviços (ISS) registrou queda de 16,8%, no segundo trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2019, conforme dados do anuário divulgado hoje pela FNP. De acordo com Perre, essa queda só não foi maior porque alguns serviços, como tecnologia e financeiros, apresentaram bom desempenho na arrecadação.
Os repasses do FPM, que é a maior fonte de receita de cidades menos populosas, a arrecadação encolheu 18,1%, no segundo trimestre em relação ao mesmo intervalo do ano passado. No primeiro semestre, a queda foi de 9,7%.