Justiça do Maranhão suspende aplicação de provas de concurso em Barreirinhas - Neto Cruz
Justiça do Maranhão suspende aplicação de provas de concurso em Barreirinhas
A Justiça do Maranhão determinou, nessa quinta-feira (14), a suspensão da aplicação das provas objetivas do concurso público municipal da cidade de Barreirinhas, a 261 km de São Luís. As provas, para provimento de cargos de nível superior, seriam realizadas neste domingo (16).
A decisão foi tomada com base no pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Segundo o MP-MA, o motivo principal do pedido de suspensão das provas é a pandemia do novo coronavírus, já que Barreirinhas tem um alto índice de contágio, acima de 1.0, conforme os dados oficiais do governo do estado.
Ainda de acordo com o MP-MA, foi levada em consideração a frágil fiscalização do controle social no município e a possibilidade de aglomeração de candidatos no local do concurso, tanto de residentes quanto de fora de Barreirinhas.
Segundo a Justiça do Maranhão, foram considerados, portanto, o direito à saúde e à vida dos candidatos, dos envolvidos no certame e da população. O direito à isonomia, também, em razão do temor de muitos candidatos e da existência de inscritos do grupo de risco.
"Sobre o vírus, sabe-se que é altamente contagioso e pode ser letal, sobretudo para algumas pessoas tidas em situações de risco. Sua danosidade é facilmente demonstrada quando se vê que se excedeu o número de 100 mil mortos oficiais em nosso país", declarou o juiz Fernando Jorge Pereira, que assinou a decisão.
Ainda de acordo com a Justiça, outro fator importante é a impossibilidade de ocupação, em curto prazo, dos cargos em disputa, em razão do período vedado, devido às eleições, para nomeação e posse dos aprovados e classificados.
Segundo o MP-MA, o requerimento do Ministério Público à Justiça para o adiamento das provas foi baseado em pedido dos próprios concorrentes. Os candidatos alegaram o receio de participarem do certame em razão dos altos índices de transmissão da Covid-19 no município.
O certame, regulado pelo Edital n.º 001/2019, foi lançado em dezembro de 2019, para preencher 222 vagas para contratação imediata e para cadastro de reserva.
As inscrições tiveram início no dia 16 de dezembro de 2019 e foram feitas até o dia 9 de fevereiro de 2020, antes da pandemia do novo coronavírus.
As vagas, para cargos de nível fundamental, médio e superior, estavam distribuídas em 25 cargos e os salários podiam chegar a R$ 4 mil. Os testes para os cargos de nível fundamental e médio foram realizados antes do começo da pandemia.
Já as provas para o nível superior seriam realizadas no dia 15 de março de 2020, mas devido à pandemia, elas foram suspensas e remarcadas para 16 de agosto. Mas, com a decisão da Justiça, esta última data está suspensa até que se restabeleça a normalidade.