1.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus realiza audiência de instrução e julgamento por videoconferência
Audiência de instrução feita por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pelo CNJ aconteceu em Ação Penal cujo réu era acusado de porte ilegal de arma de fogo.
A 1.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus realizou nesta quarta-feira (20), a sua primeira audiência de instrução e julgamento com o uso da ferramenta de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência foi presidida pelo juiz de direito Rivaldo Matos Norões Filho.
A audiência fez parte da Ação Penal com n.º 0613807-52.2020.8.04.00010, proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) e que tem como réu Matheus Silva da Silva, acusado do crime de porte ilegal de arma de fogo. Foi realizada com a participação da advogada do réu, Alessandra Aquino; da promotora de justiça do MPE-AM, Marlene Franco da Silva; de dois policiais militares, na condição de testemunhas, além do réu.
"Iniciamos na 1.ª Vara Criminal nossas audiências totalmente por videoconferência. Hoje realizamos a primeira. Já temos uma pauta definida para os próximos dias. Considero interessante divulgar essas ações, porque elas demonstram que o uso dessa ferramenta tecnológica é viável e dá certo. A forma utilizada, no meu caso, foi a plataforma indicada pelo CNJ. Acredito que outras Varas vão seguir o mesmo caminho. Enfim, a prestação jurisdicional não pode parar, principalmente, envolvendo réus presos", explicou o juiz Rivaldo Matos.
Como o réu está custodiado, foi ouvido de uma sala adaptada para videoconferência na Unidade Prisional, enquanto que o magistrado, o promotor e a advogada atuaram de suas respectivas residências. As testemunhas - os dois policiais - estavam no Comando da Polícia Militar do Amazonas. Ainda nesta quarta-feira, o juiz Rivaldo Matos Norões Filho proferiu sentença no processo, condenando o réu a três anos de reclusão em regime semiaberto.