Procuradores da República de pelo menos 15 estados do país participaram de protestos, nesta segunda-feira (9), contra a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. As manifestações defendem o mecanismo democrático da lista tríplice para as indicações.
Desde 2003, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, todos os procuradores-gerais integravam a lista escolhida pelos membros do MPF (Ministério Público Federal). Criada em 2001, a classificação apresenta os três procuradores mais votados pelos pares de todos os MPFs do país.
Desta vez, o presidente Jair Bolsonaro quebrou a tradição e indicou o subprocurador Augusto Aras para a suceder a Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República).
De acordo com a diretora da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Hayssa Medeiros, a lista tríplice reafirma a importância da autonomia do MPF frente aos poderes da República.
“A importância da lista é justamente trazer uma transparência maior para que o presidente da República ouça a instituição. Para que ele avalie os três nomes que foram avalizados pela classe e que apresentaram publicamente suas propostas em relação à instituição e temas jurídicos que estão em debate no Brasil”, apontou.
“E dentro destes nomes [indicados pela lista tríplice] o presidente pode ter uma escolha clara, concreta e que evite também acusações de que ele esteja escolha uma pessoa que lhe agrade pessoalmente ou que venha para determinada funcionalidade que não esteja prevista na constituição”, argumentou.
Para a ANPR, a lista tríplice também representa a independência de seus membros para a realização de funções constitucionais. No Rio de Janeiro, um grupo de procuradores carregou uma faixa em frente ao prédio da Procuradoria Geral da República no Estado e leu a carta divulgada pela Associação Nacional da categoria. O documento classifica a indicação de Jair Bolsonaro como um retrocesso.
Segundo colocado na votação para a lista tríplice, em junho, o procurador Blal Dalloul, da PGR no Rio de Janeiro, disse que a decisão do presidente pode afetar a autonomia do órgão e os interesses públicos.
“A nossa independência e autonomia não podem ser arranhadas. E não vamos aceitar isso. Realmente a PGR pode vir a ser um balcão de negócios [caso Aras assuma o cargo], e isso não vamos aceitar”, disparou.
Augusto Aras é apontado como um procurador afastado da categoria, sem liderança entre os membros do MPF, mas com discurso alinhado ao do Palácio do Planalto. Para sustentar a indicação do subprocurador, o Governo Federal argumenta que a lista traz vícios da política partidária supostamente combatida por Jair Bolsonaro.
O indicado pelo presidente ainda precisa ser sabatinado e ter o nome aprovado pelo Senado antes de tomar posse.
augusto araslista trípliceMinistério Público FederalMPFPGRprocuradoria-geral da república
Previous ArticleTRE-PR rejeita cassação por caixa-dois de deputados do PSL no ParanáNext ArticleJudoca de 20 anos foi encontrado morto pelo próprio pai dentro da piscina de casa
[post_explorer post_id="656396" target="#post-wrapper" type="infinite" loader="standard" scroll_distance="0" taxonomy="category" transition="fade:350" scroll="false:0:0"]
Paraná Portal
O PARANÁ PORTAL reúne o conteúdo dos diversos veículos do Grupo JMalucelli Comunicação potencializando a cobertura jornalística do estado do Paraná.
Esta central de notícias web é alimentada por várias equipes de jornalistas, produzindo conteúdos próprios e agregando a produção jornalística dos demais veículos regionais do Grupo JMalucelli.
EDITORIAS
Política
Cidades
Esportes
Economia
Geral
Gente+
Agronegócio
COLUNAS
Pedro Ribeiro
Vinicius Cordeiro
Janaína Chiaradia
José Wille
Unimed Curitiba
INSTITUCIONAL
Anuncie :
✉ comercial@paranaportal.com.br
Participe:
✉ redacao@paranaportal.com.br
Contato
Plano de Incentivo ao Mercado Anunciante Privado
CIRCUITO RETOMADA – 2020/2021
Clique aqui
CURITIBA
MARINGÁ
PARANAGUÁ
©2018 Todos os direitos reservados. Proibida a cópia integral ou parcial do conteúdo sem autorização.