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Reforma do setor elétrico pode ser votada em agosto na Câmara, diz relator
Oposição é 1 grande desafio
Câmara dos Deputados - 22.mai.2018
24.maio.2018 (quinta-feira) - 0h00
O relator do projeto de lei que propõe mudanças na regulamentação do setor elétrico, deputado Fábio Garcia (DEM-MT), afirmou nesta 4ª feira (23.mai.2018) que a expectativa é que o tema seja analisado pelo plenário da Câmara em agosto.
O PL, que tratava originalmente de portabilidade nas contas de luz, está sendo avaliado em uma comissão especial da Casa. O relator deve apresentar 1 substitutivo na próxima semana para incorporar as propostas feitas pelo Ministério de Minas e Energia após uma consulta pública sobre eventuais mudanças no setor de eletricidade.
Depois da apresentação do texto, abrirá o prazo e 5 sessões da comissão para que a matéria possa ser votada.
Garcia afirma que a intenção é alterar o texto o mínimo possível, para não haver tanta reação da oposição. "Quero manter o consenso que foi construído e a coerência que foi construída nesse texto. Não serão incorporados matérias estranhas", disse.
Inicialmente, o governo previa enviar 1 projeto de lei sobre a reforma elétrica, pauta prioritária para o setor. Mas, após adiamentos, a opção foi apoiar 1 caminho mais rápido. As propostas estão paradas na Casa Civil desde fevereiro deste ano.
O projeto estipula a abertura do mercado livre para todos os consumidores de alta tensão, de forma gradual, reduzindo os limites ano a ano. Assim, os consumidores podem escolher de quem vão comprar energia e negociar o valor e duração dos contratos.
O deputado afirma que é necessário explicar para os deputados da oposição que o projeto coloca o consumidor como protagonista, para evitar obstruções nas votações. "O nosso grande desafio é construir 1 consenso em cima desse projeto", afirmou.