Corregedoria-Geral vai fazer inspeção no TRF-2 – OAB/RJ
05/04/2016 – 10h08
A exemplo do que ocorre regularmente nos tribunais regionais federais (TRFs), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia na próxima segunda-feira, às 10 horas, inspeção no TRF-2. Durante a atuação dos inspetores, que ocorrerá até o próximo dia 20, as atividades jurisdicionais e administrativas da Corte prosseguirão normalmente.
Serão inspecionados pela Corregedoria-Geral os gabinetes da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria-Regional, os gabinetes dos desembargadores, a Assessoria de Recursos, a Secretaria Judiciária, a Subsecretária do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, as Subsecretárias das Turmas, a Seção de Precatórios, a Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. As áreas administrativas do Tribunal serão inspecionadas pela Secretaria de Controle Interno do Conselho da Justiça Federal.
A Portaria n° CJF-POR2016/00099, que dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal, foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2 a Região (e DJF2R) de ontem. Segundo a Lei 11.798, de 29 de outubro de 2008, as inspeções e as correições são de competência da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que é órgão de fiscalização, controle e orientação normativa da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Este procedimento é realizado pela equipe da Corregedoria do CJF nos TRFs de todo o País, a cada dois anos.
A equipe que fará a inspeção no TRF-2 é composta pelos desembargadores federais Nino Oliveira Toldo (TRF-3), Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Sebastião Ogê Muniz (TRF-4), Paulo Machado Cordeiro (TRF-5), pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria Ciro Brandani Fonseca - que coordenará os trabalhos - e pelos juizes federais Francisco Donizete Gomes (4ª Região) e José Maximiliano Machado Cavalcanti (5 a Região), além de servidores que acompanham a inspeção.