TRE determina investigação contra prefeito de Vila Bela | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Sexta-Feira, 22 de Maio de 2009, 18h:57 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23
TRE determina investigação contra prefeito de Vila Bela
O prefeito reeleito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Wagner Vicente da Silveira (PT), será investigado por suposta compra de votos e abuso de poder político e econômico. A decisão foi tomada pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na sessão desta quinta (21). O relator do processo, desembargador Rui Ramos Ribeiro, votou a favor do recurso apresentado pela coligação Vila Bela Rumo Ao Social, do candidato derrotado Joel Pereira (PR).
A coligação recorreu da sentença proferida pelo juízo da 25ª Zona Eleitoral que indeferiu o pedido de investigação contra o prefeito. Na denúncia, a coligação apontou que o petista utilizou indevidamente veículos e maquinários da prefeitura para angariar votos. O magistrado de primeiro grau negou o pedido sob o argumento de que o prefeito já foi investigado e não há indícios de irregularidades.
No recurso, porém, a defesa da coligação sustentou que as provas são suficientes para demonstrar indícios de compra de votos com abuso de poder. O desembargador Rui Ramos acatou o pedido e ressaltou que para abertura de procedimento de investigação, basta que os fatos sejam comprovados. "É cediço que a inicial da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral )deve deduzir fatos precisos, de natureza ilícita, porque constituem hipóteses de abuso de poder econômico ou político. Há que se ressaltar que o recorrente (coligação) indicou testemunhas dos fatos alegados, as quais, entendo, devem ser pesquisadas pelo juízo de origem. Faço lembrar que o apelo é no sentido de que seja determinado o processamento da ação, reconhecendo-se desse modo a viabilidade da peça inaugural e dos documentos carreados a ela, tão somente", justificou o relator no voto - confira aqui na íntegra.
Wager Vicente da Silveira foi reeleito com 4.355 votos, enquanto o candidato republicano, Joel Pereira, conquistou apenas 2.858 votos. (Andréa Haddad)