Assembleia escreve página triste da história do RS, diz Sartori - Revista Voto
Assembleia escreve página triste da história do RS, diz Sartori
Após o término dos três dias de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa sem que nenhuma das quatro propostas da Ordem do Dia fosse votadas, o governador José Ivo Sartori fez um pronunciamento no Palácio Piratini no início da noite desta quarta-feira (31). "Passaram três dias e a presidência da Assembleia, com o apoio dos deputados da oposição, não votou nada. Absolutamente nada. Não é que foram contra ou a favor – muito pior: não deixaram votar. Um parlamento que não vota? Isso não é possível".
Acompanhado de secretários de Estado e deputados, Sartori frisou que convocou extraordinariamente a Assembleia Legislativa para votar apenas quatro matérias de alta relevância para o futuro do Rio Grande do Sul. "Não foi uma convocação pessoal, minha, do Sartori, do meu partido. Foi o governador do Estado que convocou o Parlamento".
Sartori lamentou: "É a primeira vez na história que isso acontece! Uma página triste para a política do Rio Grande do Sul e para o nosso Parlamento, que tanto nos honrou. Uma radicalização claramente motivada por finalidades políticas e eleitorais. É meu dever denunciar que manobras protelatórias de uma pequeneza infeliz estiveram acima do interesse do Rio Grande".
Três dias de debate e nenhuma votação
Nu terceira e última sessão extraordinária realizada durante o recesso parlamentar, na tarde desta quarta-feira (31), terminou sem que fossem votadas as quatro proposições do Executivo indicadas na convocação do governador José Ivo Sartori. As quatro horas de duração da sessão foram utilizadas pelos parlamentares para comunicações de lideranças e para o debate sobre a inversão da ordem de votações. Nesta quinta-feira (1º), o ano legislativo começa com sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora da AL para 2018.
No começo da Ordem do Dia, o presidente concluiu a consulta aos líderes, iniciada no fim da sessão de ontem (30), sobre a inversão da pauta, para que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal da União fosse apreciado antes das três propostas de mudanças na Constituição Estadual para que a CEEE, CRM e Sulgás possam ser federalizadas ou privatizadas sem a necessidade de um plebiscito. Não houve acordo para essa inversão, já que a manifestação dos líderes favoráveis representou 30 parlamentares (são necessários, no mínimo, 37 parlamentares).
Com a decisão, o líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), apresentou requerimento para que a inversão da pauta fosse apreciada pelo plenário. A matéria não chegou a ser votada, já que o tempo regimental da sessão se esgotou.
Durante o encaminhamento da matéria, Gabriel voltou a criticar o presidente da Casa, deputado Edegar Pretto (PT), por não ter seguido a ordem de votações solicitada na convocação extraordinária do governador José Ivo Sartori, mesmo após o requerimento ter sido aprovado pelo plenário, na sessão de ontem (30), por 30 votos a 19. "Esta convocação extraordinária está virando convite porque a Assembleia está se negando a deliberar sobre o projeto mais importante desta legislatura", avaliou.
O deputado Tarcísio Zimmermann (PT) criticou o pronunciamento do líder do governo na tribuna em relação à condução das sessões extraordinárias pelo presidente da Casa . Afirmou que a oposição jogou limpo e nunca negou que se utilizaria de recursos regimentais para evitar "o crime" de aprovar o Regime de Recuperação Fiscal. "Nós lutaremos até o fim e utilizaremos todos os recursos regimentais", garantiu.
Também se manifestaram os deputados Adão Villaverde (PT), Enio Bacci (PDT), Vilmar Zanchin (PMDB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Tiago Simon (PMDB), Marcel van Hattem (PP), Miriam Marroni (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Juliana Brizola (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Juvir Costella (PMDB) e João Fischer (PP).