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Censo aponta caminhos para o saneamentoDeficiências e carências da escassa infraestrutura sanitária no Brasil, retratada por último censo do IBGE, dão pistas para o planejamento de obras de coleta e tratamento de esgoto
Estação de Tratamento de Esgoto, em Barueri (SP)
A questão do acesso ao sanea­mento básico no Brasil é ainda hoje polêmica. Antigo, o problema vem sendo atacado de maneira incipiente pelo poder público brasileiro. Os últimos indicadores sociais municipais do censo demográfico, coletados em 2010, mostram a realidade de um Brasil que melhora a passos lentos. Em 20 anos, o acesso ao saneamento básico considerado adequado pelo IBGE (domicílio com escoadouro ligado à rede geral ou à fossa séptica, servido de água proveniente de rede geral de abastecimento e com destino do lixo coletado direta ou indiretamente pelos serviços de limpeza) aumentou apenas 15%, chegando a pouco mais de 60% dos domicílios brasileiros. Avanço muito inferior ao nível e à velocidade de expansão da oferta de outros serviços públicos, como rede geral de água, coleta de lixo e eletricidade. "Esse número percentual de 60% ainda precisa ser qualificado", atenta o engenheiro Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória por duas vezes, atual engenheiro do IBGE e autor do livro "Qualicidades. Poder local e qualidade da administração pública". Segundo ele, com o aumento dos aglomerados humanos no Brasil (mais de 50 mil), um país de urbanização constante (apenas 15% da população em áreas rurais, segundo o censo) e com o crescimento desordenado das cidades, é preciso olhar não apenas para a expansão do acesso à água, mas também para o desenvolvimento de redes adequadas de esgoto, que permitam que ele seja tratado antes de ser devolvido à natureza. "Apenas 5% das cidades brasileiras possuem tratamento adequado dos resíduos líquidos", comenta. "Então dizer que 60% da população têm acesso ao saneamento básico de maneira adequada e que isso é razoável, não condiz com a realidade. Há muito que se fazer ainda para que a realidade seja aceitável", afirma.
Como detalhado em gráfico à parte, os dados do censo do IBGE também mostram que as pessoas que não têm acesso à rede adequada de saneamento estão nas camadas mais pobres da sociedade brasileira, e que não existem programas como o "Luz para Todos" para a questão de saneamento básico. As agências de saneamento cobram para fornecer o esgoto. "Além de ser responsável pelo custo da ligação de sua residência à rede de esgoto, o cidadão tem um aumento de 80% na sua conta de água referente ao serviço, o que, em comunidades mais carentes, é um problema", comenta.
No Brasil existem cidades inteiras sem infraestrutura sanitária. No Nordeste, das capitais, apenas Salvador apresenta índices de saneamento adequado, acima dos 80%. As outras ainda deixam a desejar. São Luís, no Maranhão, apresenta apenas 53% de seus domicílios com atendimento de saneamento adequado. O Estado é um dos piores na avaliação do IBGE em relação ao saneamento.
No Estado de São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) afirma o compromisso de manter e ampliar até 2013 sua rede de saneamento, com a intenção de chegar em 90% dos esgotos coletados no Estado, e até 88% de esgoto tratado, com 100% de distribuição de água potável. Para atingir os objetivos, a companhia investe, durante o período de 2009 até 2013, em torno de R$ 8,6 bilhões.
Os resultados díspares entre diferentes partes do País, e até mesmo entre municípios de um mesmo Estado, são reflexo do modelo atual de gestão do saneamento. "Há um problema institucional que tem de ser resolvido principalmente a partir das prefeituras dos municípios", comenta Vellozo. Em algumas localidades, as prefeituras têm dificuldades em atuar em conjunto com as agências estaduais, o que complica o acesso ao financiamento de órgãos como o Banco Mundial e BNDES para melhorias na infraestrutura. "Em todas as cidades existem órgãos gestores do sistema de saneamento, podendo ser estaduais ou municipais e alguns, muito poucos, sob o sistema de concessão, com a gestão sendo feito por empresas privadas", comenta o mestre em engenharia civil do Instituto Mauá de Tecnologia, professor Hélio Narchi.
Concessão e regulamentação como saídas
Os dois engenheiros, Narchi e Vellozo, concordam que o sistema de concessão via licitação pública é uma das melhores saídas para melhorar a agilidade no sis­tema de abastecimento de água e coleta de esgoto das cidades. "Em Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, foi feito dessa forma." A Parceria Público-Privada tem mostrado sua eficiência, e é um dos modelos que pode ser adotado pelos municípios que precisam atacar a questão do saneamento com eficiência. Para Vellozo, falta também uma agência reguladora que ajude a fiscalizar, cobrar resultados e tornar as parcerias entre prefeituras e governos estaduais mais viáveis.
Em Bauru, no interior de São Paulo, a solução adotada pela prefeitura foi a criação de um órgão municipal de saneamento, responsável pelo abastecimento de água e coleta de esgoto na cidade. O prefeito Rodrigo Agostinho, afirma que "é fundamental ter o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgoto e a disposição adequada do lixo como prioridades de um governo preocupado com a qualidade de vida e a sustentabilidade". O Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE Bauru) garante saneamento adequado a mais de 97% dos domicílios da cidade. "Isso não significa que sejamos uma maravilha", comenta o Secretário da Saúde, José Fernando Monti. "Coletamos quase todo o esgoto, porém ainda tratamos muito pouco. Essa é a atual prioridade do DAE, uma preocupação da cidade de Bauru."
O município inaugurou recentemente sua primeira estação de tratamento, responsável pelo tratamento de 10% do esgoto coletado na cidade. "Há anos o DAE vem fazendo um fundo de recursos para a construção de uma estação maior, que atenda todo o município. Estamos esperando resolver questões de financiamento para dar início a essa obra", completa. Os dados fornecidos pelo IBGE servem como guia para o poder público na hora de atacar problemas e direcionar recursos, "mas não é como se as cidades não soubessem de seus déficits", comenta o professor Narchi. "Os estudos são ferramentas importantes, mas cada cidade sabe de seus problemas. O problema do saneamento é antigo no País." Para o professor, as questões vão além do problema de "quem gerencia o que" nos Estados e municípios. "Há muita coisa sendo feita, mas o problema é complexo.
O tratamento dos resíduos líquidos é feito em estações de tratamento de esgoto que, segundo o professor, ficam geralmente posicionadas próximas às áreas de despejo (rios, por exemplo). O engenheiro Luiz Paulo Vellozo Lucas atenta que, ainda que tratado, apenas 90% das impurezas dessa água são removidas. "A água não sai potável da estação de tratamento. 10% da poluição fica, e é despejada na natureza", explica.
Os dados do IBGE deixam clara a necessidade de uma mudança estrutural na forma de olhar o saneamento básico no País. A questão passa por um planejamento de longo prazo, com formulação de políticas integradas entre municípios e Estados, e coordenadas pelo poder Executivo. Saneamento adequado é um dos indicativos de qualidade de vida e saúde da Organização Mundial da Saúde. Uma questão de saúde das cidades, saúde pública e meio ambiente.
A questão do saneamento básico no País começou a ser tratada tardiamente. "Foi somente nos anos 60, durante o governo militar, que foi elaborado o primeiro plano de saneamento básico no Brasil", conta Vellozo. O Plano Nacional de Saneamento (Planasa) foi criado em meio a uma situação emergencial. Nem 50% da população tinha acesso à água potável. "É sabido que o acesso à água potável está relacionado a melhorias brutais em relação à saúde da população", comenta José Fernando Monti, Secretário da Saúde da cidade de Bauru, no interior de São Paulo.
"A prioridade do Planasa era o acesso à água. A coleta e o tratamento do esgoto ficaram para segundo plano. Por muito tempo as fossas sépticas eram suficientes, não se pensava tanto no assunto", complementa Vellozo. "Atualmente, com 40 regiões metropolitanas e cidades de mais de 40 mil habitantes, não é mais razoável manter o antigo modelo," alerta.
Para Monti, soluções para o escoamento e tratamento de esgoto não estiveram no radar do poder público brasileiro também por questões culturais. "Por muito tempo considerou-se normal despejar esgoto diretamente nas águas dos rios e córregos. A questão ambiental também chegou tarde à consciência do País."
Com o Planasa foram instituídas as agências estaduais de saneamento, que trabalharam para garantir o acesso à água para toda a população do País. Atualmente, o esgoto já é tratado com alguma prioridade, porém, para Vellozo, o modelo de gestão praticado no Brasil torna o processo extremamente caro e ineficiente. "Parece óbvio que, uma vez que praticamente toda a água consumida em um domicílio (80%) é despejada em forma de esgoto, ao se ligar a água em uma residência, deveria ser ligada também uma saída de esgoto. Mas isso não ocorre. Ainda hoje no Brasil liga-se água sem planejar à rede de esgoto, e em longo prazo esse cenário só acumula problemas."
Fonte: PINI Web	Veja todas as Not�cias
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