SP: Doria usa receitas do Butantan para cobrir despesas hospitalares | Brasil: Diario de Pernambuco
SP: Doria usa receitas do Butantan para cobrir despesas hospitalares
Publicado em: 06/09/2020 19:00
João Doria foi eleito governador de São Paulo em 2018. (Foto: Governo do Estado de São Paulo.)
A gestão João Doria (PSDB) está usando dinheiro da Fundação Butantan que deveria ser aplicado em pesquisa e desenvolvimento no próprio instituto, segundo seu estatuto, para cobrir despesas com materiais e insumos para hospitais. Dessa forma, o governo de Sâo Paulo cria um novo trilho de gastos que permite livrá-lo de amarras orçamentárias e que pode ser engordado pela eventual produção da vacina contra o novo coronavírus, uma vez que esta esteja aprovada.
Em 2019, o Instituto Butantan obteve cerca de R,9 bilhão com venda de vacinas e soros que produz ao governo federal. Desse montante, cerca de R$ 780 milhões (40%) representam superávit do exercício, conforme balanço publicado no Diário Oficial, e deveria ser usado para a pesquisa e produção de vacinas no instituto.
O Instituto Butantan é responsável atualmente pela produção de seis vacinas e diversos tipos de soros para o Ministério da Saúde. A verba anual do instituto vem do orçamento estadual repassado para a SES, enquanto o dinheiro da venda das vacinas é recebido diretamente do governo federal via Fundação Butantan, entidade privada sem fins lucrativos, criada em 1989, cuja função é administrar os recursos obtidos pela produção de imunobiológicos do Instituto Butantan.
Segundo acordo entre a Fundação e o Instituto Butantan, a compra de equipamentos pela fundação pode ser feita desde que os mesmos sejam cedidos ao instituto "para uso em suas atividades de pesquisa, de ensino, tecnológicas, culturais, de produção de imunobiológicos e de outros produtos afins, sem prejuízo das atividades para as quais foram adquiridos ou cedidos", o que dá autonomia ao instituto em sua missão. Mas isso não se aplica a materiais para uso hospitalar, como os respiradores, cuja responsabilidade é do governo estadual.
Optar pelo uso da verba da fundação também implica na dispensa de licitação, como foi o caso dos respiradores. Isso porque, sendo uma entidade privada, ela tem certa liberdade para o uso dos recursos, mediante aprovação do balanço e dos demonstrativos de patrimônio por seu próprio conselho fiscal e da publicação destes em diário oficial. Caso encontre alguma inconsistência, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público podem solicitar auditoria, o que já ocorreu no passado e levou ao indiciamento de onze funcionários da fundação pelo desvio de R$ 35 milhões.
De 2014 para 2018, a receita do instituto saltou de R$ 42 milhões para R,9 bilhão, um aumento de 4.586%, graças ao contrato com o Ministério da Saúde para o fornecimento de vacinas.
Outras vacinas prometidas esbarram em dificuldades. A fábrica da vacina da dengue, cujo prazo definido pelo Butantan para conclusão era 2019, foi novamente adiado em 2020 diante da explosão da Covid. Em resposta, o Instituto Butantan disse que a fábrica está pronta e aguarda estabilização das doses para solicitar à Anvisa seu registro. Afirma ainda que os atrasos na conclusão dos ensaios clínicos de fase 3 se dão "pela dificuldade em encontrar um grande número de voluntários, na ordem de 18 mil, para testar o imunizante, uma vez que atualmente não há epidemia de dengue no estado de São Paulo".
Em relação ao prédio para a produção da vacina, o instituto afirma que o mesmo não será revertido para produção da CoronaVac pois a vacina chinesa, por utilizar vírus inativado, necessita de um prédio especial com biossegurança elevada. Para isso, foram solicitados recursos ao ministério, no valor de R,9 bilhão.
Em resposta os questionamentos da reportagem, a fundação afirmou, em nota, que sua natureza permitiu celeridade na aquisição dos 1.500 respiradores, "insumos essenciais para o enfrentamento à Covid-19". Também ressaltou que os equipamentos garantiram atendimento aos pacientes com quadro grave da doença e que a "aquisição dos respiradores está em conformidade com o Regulamento de Contratações e Compras da Fundação, contemplando os procedimentos para atendimento aos princípios da isonomia, objetividade, publicidade, eficiência, economicidade e competição". "Recentemente, inclusive, recebeu parecer favorável do TCE concluindo que a aquisição dos respiradores aconteceu dentro da legalidade", enfatizou.
Em 2019, a receita da fundação foi em torno de R,9 bilhão, sendo cerca de R milhões o superávit do exercício, descontadas as despesas da folha de pagamento e produção das vacinas
Os R,9 bi solicitados ao Ministério da Saúde podem entrar para a adequação da fábrica, compra das doses da fabricante chinesa Sinovac e auxílio na produção das demais vacinas. Tais gastos são, teoricamente, de responsabilidade do governo estadual e da Fundação Butantan