JOÃO SIMÕES: "O problema das comarcas do interior deve ser enfrentado com coragem" – Panorama Jurídico – Eliezer Gonzales
Eliezer Gonzales 10 de maio de 2011
"A desativação de 36 comarcas do interior é um problema que deve ser enfrentado com coragem. Não seria mais possível fechar os olhos para um problema que existe e simplesmente deixar a comarca sem juiz, propagando que há um serviço sendo prestado, quando esse serviço não existe".
A advertência foi feita na manhã desta terça-feira, 10 de maio, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, durante entrevista ao programa Bom Dia Amazônia, da Rede Amazônica de Televisão.
"Na comarca em que não existe juiz, não há como se prestar o serviço jurisdicional. E nós temos, hoje, a falta de 30 magistrados. Então, nós temos que reconhecer isto, que não temos capacidade financeira e nem econômica para ultrapassar essa questão", disse o desembargador, confirmando que o TJAM colocará em prática a reorganização das comarcas ainda neste mês de maio. "O Tribunal de Justiça do Amazonas já decidiu, por meio do seu Pleno, e hoje (10 de maio) estaremos fazendo o planejamento dessa reorganização acompanhado da Coordenadoria, que cuida das comarcas do interior", informou.
— O Tribunal ainda tem esperança de que o Governo do Estado aumente o repasse de recursos. Para isso vem mantendo constantes conversas com o Governador. Mas, enquanto isso, enquanto não chega mais recursos, o Tribunal precisa reorganizar o seu trabalho – disse Simões.
Hoje, já existem 13 comarcas vagas. Outras 11 também estarão vagas nos próximos dias. Ou seja, 13 com mais 11 serão 24 comarcas vagas.
— Com esse trabalho de reorganização pelo menos manteremos o trabalho das Comarcas-Polo com a Justiça Itinerante naquelas que serão desativadas. O ideal para nós, como amazonenses, como chefe do Poder Judiciário Estadual é que tenhamos juízes em todos os municípios, mas infelizmente, devido à situação orçamentária-financeira não podemos manter esse trabalho jurisdicional como queremos. Só poderemos trabalhar dentro do nosso alcance – lamenta o presidente.
Simões diz que não tem dúvida de que haverá um prejuízo na prestação jurisdicional. Mas adverte que, por falta de recursos, " não há como ser diferente". O TJAM está elaborando um calendário e o juiz da Comarca-Polo cobrirá o município incorporado à sua comarca uma vez por mês, numa espécie de "Justiça Itinerante". De acordo com o presidente, esse planejamento será feito com o pessoal que o Tribunal tem hoje, "que é menor do que nós gostaríamos. Agruparemos os nossos servidores e os nossos juízes nas Comarcas-Polo, e como disse , será feita uma programação para atender as comarcas que serão desativadas, ainda neste mês de maio", explicou.
No caso do governador Omar Aziz acenar de forma positiva com o aumento do repasse, todo esse trabalho de reorganização das comarcas seria redirecionado. "Se recebermos mais recursos, nós iremos fazer um novo planejamento e redirecionar o nosso trabalho", encerrou.