Senado retira de pauta projeto que obriga volta presencial às aulas sem segurança sanitária – Blog do Take
Senado retira de pauta projeto que obriga volta presencial às aulas sem segurança sanitária
Retirada de pauta do PL de volta às aulas presenciais é solicitada por deputados ao presidente do Senado. Foto: Pedro Gontijo/Senado
O projeto de lei (PL 5595/2020), que obriga a retomada imediata das aulas presenciais nas escolas e universidades do País, sem vacina e sem segurança sanitária, foi retirado de pauta no Senado. O PL aprovado na Câmara na terça-feira (20) seria apreciado na quinta-feira (29), pelos senadores e senadoras.
"Lutamos, fomos para as redes sociais e o presidente do Senado retirou de pauta o PL 5595. Vamos continuar na luta. Queremos estudantes na escola, mas com protocolo seguro e com vacina para todos e todas", comemorou a deputada Professora Rosa Neide (MT), coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Congresso Nacional, recebeu uma comitiva representando 113 entidades e a Bancada da Educação da Câmara Federal, com os parlamentares Rogério Correia (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Israel Batista (PV-DF). Os parlamentares pediram a suspensão da votação do PL.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a defender junto aos seus pares a retirada hoje do projeto e iniciar uma discussão sobre o retorno seguro às aulas. Segundo o senador, a vacinação de todos os trabalhadores da educação é uma premissa para que o retorno das aulas seja seguro.
"Esta é uma importante vitória da mobilização dos setores educacionais no País. Trabalhadoras, trabalhadores, professoras, professores e estudantes agora terão espaço para debater de forma mais consistente o retorno presencial seguro à sala de aula", disse Rogério Correia.
A deputada Rosa Neide liderou a Bancada do PT no plenário da Câmara, quando o projeto foi aprovado, no dia 20. Na ocasião, lutou pela rejeição da matéria. Em seguida a parlamentar promoveu uma série de reuniões com as principais entidades educacionais e estudantis do País, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entre outras, visando reforçar a mobilização nacional pela rejeição do projeto no Senado.
Na última quarta-feira (28), Rosa Neide promoveu reunião também de entidades com o relator do PL 5595, senador Marcos do Val (Podemos-ES) que se comprometeu em trabalhar junto ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, pela retirada do projeto de pauta, para que haja mais tempo para debates, o que ocorreu nesta quinta.