Segurança de magistrados – Direito Global
13 de dezembro de 2018 2 de dezembro de 2020 65
O Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), encarregado da área de segurança, juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos visitou, na terça-feira (10), o desembargador Antônio Jayme Boente, presidente da Comissão de Segurança Institucional (Coseg) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo do encontro foi conhecer o protocolo de segurança dos magistrados do estado.
"O Tribunal de Justiça do Rio é referência nacional em termos de segurança de seus magistrados. Viemos aqui para saber um pouco mais sobre o protocolo de segurança do TJRJ, com o objetivo de incrementar o esquema de segurança do Tribunal de Justiça do Espírito Santo", disse Ribeiro Lemos.
Acompanhado do juiz Richard Robert Fairclough, diretor de Defesa de Prerrogativas e Direitos dos Magistrados da Amaerj, o magistrado do Espírito Santo foi recebido pelo desembargador Boente, que falou sobre como funciona o esquema de segurança do TJRJ. "O Espírito Santo é um microcosmos do Rio de Janeiro. São estados muito próximos, com as mesmas características territoriais, o mar e as montanhas. A criminalidade capixaba sofre influência direta da criminalidade do Rio", observou Ribeiro Lemos.
O desembargador Boente explicou que o TJRJ passou por transformações importantes na área de segurança a partir de 2004. Na época, uma comissão foi aos Estados Unidos estudar a estrutura de segurança de unidades do Judiciário e adaptou-a ao ambiente da Justiça fluminense. "Somos o terceiro estado em termos de população, e temos muitos fóruns. Nacionalmente, estamos em uma posição boa em termos de know-how de segurança", disse ele.
Além da estrutura de segurança física e de inteligência do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador falou sobre a proteção dos magistrados. "O objetivo é criar, no seu meio, a cultura de segurança. É o somatório de pequenas atitudes que vão torná-los um alvo mais difícil", aconselhou Boente.
A seguir, os magistrados se encontraram com Francisco Matias, diretor da DGSEI (Diretoria-Geral de Segurança Institucional). Na reunião, foram apresentados a estrutura, os protocolos de segurança e os procedimentos de proteção aos magistrados.