Antônio Carlos Magalhães Leite do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados S/C comenta a penhora on line. Para ele, é uma medida temerária, pois recorrer a antivalores como atalho para a consecução do que é justo equivale a colocar um edifício inteiro sob risco, a pretexto de consertar uma porta ou uma janela. (Clique aqui)
No dia 14/3 foi publicada a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n.º 307 que aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da PJ. Mário Comparato e Alessandro D'Andrea, ambos integrantes do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, explicam-na com detalhes nas Migalhas de peso. (Clique aqui)
A Folha de S. Paulo ontem afirmava que o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, titular da 4ª vara criminal em São Paulo, é alvo de investigação criminal sigilosa pelo TRF. Segundo a Folha, a apuração tem origem numa fita cassete com depoimento prestado em abril de 2000 por ex-estagiária da Justiça Federal, ex-namorada do juiz, que teria revelado "fatos delituosos" supostamente praticados pelo magistrado.