Projeto que dispõe sobre a comprovação da aquisição de materiais de cobre passa em primeira votação
Objetivo do PL é inibir a comercialização de materiais furtados
11/05/2022 às 10h27
Material é comercializado ilegalmente e um dos principais alvos de furtos em todo o país. Em Itabirito, ocorrências apresentaram crescimento. (Foto: Reprodução)
Com as crescentes ocorrências de furtos em Itabirito, principalmente de materiais de cobre, como fios, placas entre outros, o vereador Paulinho, da "bancada do povo" propôs o projeto de lei número 49/2022, que propõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis e cadastros dos fornecedores.
Segundo texto do projeto, "o objetivo é inibir o furto de fios de cobre e materiais, que tem ocorrido em nossa cidade. Estes furtos trazem prejuízo para a população em geral, pois geralmente as companhias telefônicas, elétricas, ferroviárias e ainda a própria prefeitura é que são vítimas".
Além dos prejuízos financeiros, o vereador destacou que muitos usuários passam pela interrupção dos serviços, gerando prejuízo pessoais, para empresas.
O projeto de lei propõe que empresas que comprem esses materiais, exerçam atividade de recuperação e reciclagem, operem com comércio de ferro velho ou sucatas, comercialização de baterias e transformadores usados devem manter registros que comprovem a origem dos objetos.
Essas empresas devem cadastrar , no ato da compra, os fornecedores dos materiais mencionados , mediante apresentação de documento oficial de identidade e endereço.
Esses registros devem conter também a descrição do material, origem, quantidade e data de aquisição.
Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a penalidades , como advertências por escrito , de autoridade competente, e, em caso de reincidência, fica o autor sujeito a aplicação da multa de R$1.500,00 na segunda infração, interdição do estabelecimento por 30 dias e cassação do alvará de funcionamento.
Autor do projeto fala da importância da aprovação
"Há algum tempo temos visto o aumento das ocorrências de furtos à residências e residências em construção, principalmente no bairro Solare Van Damme 1 e 2 (próximo as Portões) com ocorrências de furtos de cabeamento.
A ideia do projeto é ter o controle de quem vende esse material. Ao meu ver, os roubos acontecem porque tem quem compre esse material.
O projeto ainda esta em tramitação, mas depois de aprovado, sendo sancionado e os órgãos de fiscalização sendo efetivos, acredito que será mais uma forma para que esse tipo de crime diminua consideravelmente em nossa cidade", disse o parlamentar.
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