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INSS: 90 serviços pela internet e telefone
Serviços poderão ser feitos a distância. Agora é a vez dos relativos a Acordos Internacionais e os remanescentes como Seguro Desemprego do Pescador Artesanal
Por: Patrícia Cunha 09 de Julho de 2019
O INSS, na primeira entrega da Transformação Digital, no início de maio, disponibilizou cinco serviços por meio do Meu INSS. Na segunda etapa de entregas, 23 novos serviços foram disponibilizados ao cidadão, em junho mais 19. Na primeira quinzena de julho, ao todo, 90 serviços estarão disponíveis pelo endereço eletrônico gov.br/meuinss ou aplicativo MeuINSS, de um total de 96 serviços prestados pelo Instituto. O cidadão que não tiver acesso pela internet pode ligar para a Central de Atendimento 135 e fazer o requerimento via telefone.
Agora é a vez dos serviços relativos a Acordos Internacionais e os remanescentes como Seguro Desemprego do Pescador Artesanal e Validação do Facultativo de Baixa Renda. Ao todo, 90 serviços do INSS vão poder ser feitos a distância. A média mensal de atendimentos por esses serviços nas agências era de mais de 700 mil. Apenas aqueles que exigem a presença do segurado continuam presenciais, como perícia médica e prova de vida, avaliação social, e no caso de ser solicitado a apresentação de documentos e outras exigências feitas na a análise do requerimento. A quarta e última virada dos serviços também inclui: Cálculo de Contribuição em Atraso; Emissão e/ou Cálculo de GPS; Inscrição Junto à Previdência Social; Seguro Defeso – Pescador Artesanal; Reemitir Parcelas – Seguro Defeso; Validação Facultativo Baixa Renda; Requerimento de Antecipação de Pagamento da Revisão do Art. 2; Marcação ou Remarcação de Pp, Pr, Hospitalar e Domiciliar; CAT, Acréscimo 25%, Isenção de IR e Auxílio-Acidente; e Atualização de Dados Cadastrais.
Com essa medida, o órgão espera reduzir o fluxo nas agências para que funcionários do atendimento possam analisar os benefícios. A média de tempo que uma pessoa espera pelo benefício de uma aposentadoria por idade, por exemplo, passa de 174 dias. Para benefícios por tempo de contribuição, o prazo é um pouco menor, 146 dias. Com a ampliação no atendimento, a expectativa do INSS é de o prazo de 45 dias para conclusão dos processos dos segurados seja cumprido. Ainda de acordo com o órgão, o conjunto dos novos serviços disponíveis representa uma média mensal de 670 mil atendimentos presenciais, que poderão ser feitos no ambiente virtual ou por telefone.
Segundo a assessoria de comunicação do órgão no estado, atualmente somente a Gerência São Luís, que cuida de 40 agências, recebe 14 mil requerimentos de benefícios por mês.
Dentre os serviços que estão disponíveis online ou por telefone estão: solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência extrato previdenciário (CNIS), agendamentos e requerimentos, carta de concessão de benefício, extrato de empréstimo consignado, extrato de IR, declarações e vários outros serviços, todos gratuitos. m dos principais serviços que só será realizado nesses dois canais é o agendamento de perícia médica.
Os requerimentos serão processados eletronicamente se os dados do trabalhador constarem corretamente nos sistemas oficiais, permitindo até a concessão automática de benefícios. De acordo com o INSS, o deslocamento a uma agência ocorrerá apenas em casos de exigência específica, como na complementação de documentação, ou se, por exemplo, houver necessidade de perícia enquanto o segurado estiver no auxílio-doença.
A meta é que, até 2020, mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais.
12% dos maranhenses podem se aposentar
O Maranhão tem uma população de 855 mil pessoas com 60 anos ou mais, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua Trimestral) do IBGE, referente ao primeiro trimestre de 2018. O que representa 12,2% da população idosa do estado e que pode vir a recorrer da aposentadoria por idade.
O aposentado Ferreira dos Santos Costa, 65 anos garante que esse tipo de serviço facilita a vida do idoso. "Quem dera no meu tempo eu pudesse fazer assim. Mas tive que ir várias e várias vezes à agência e não era nada rápido", lembra. Antes o contribuinte precisava fazer o agendamento prévio para, então, comparecer presencialmente à uma agência do INSS e entrar com o pedido do benefício.
Caso se enquadrem nos requisitos e a documentação exigida esteja correta, os processos são concluídos após a análise do próprio sistema, que consultará automaticamente os bancos de dados disponíveis para verificar as informações.
Uma das novidades é uma calculadora de simulador de aposentadoria que diz se a pessoa já tem direito ao benefício, mas, além disso, o valor estimado de sua renda mensal.
Segundo o órgão, 80% dos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição feitos pelo site, estão sendo processados de forma automática, possibilitando resposta ao segurado em até 24h. Todos os meses, o 135 (que funciona de 7h às 22h) recebe cerca de quatro milhões de ligações.
De acordo com a PNAD, a população com 60 anos ou mais no Maranhão vem em uma crescente. Em 2012 eram 684 mil, em 2018 passou de 855 mil. Um aumento de 10,3 para 12,2% em 6 anos.
No Brasil, a população idosa aumentou 16% em quatro anos. A proporção de pessoas com 60 anos ou mais recebendo benefício previdenciário passou de 71,9% em 1992 para 79,2% em 2015. A população aposentada com menos de 60 também aumentou – foi de 2,2% para 2,8% no mesmo período. O Meu INSS é acessado pela internet (
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