Conplan aprova texto alterado do PPCub e avalia 50 destaques na sexta - Lugar Certo
Mesmo com a desistência de membros do grupo técnico em participar da votação, os conselheiros leram todos os artigos e deixaram os destaques para amanhã
postado em 13/03/2014 14:42 / atualizado em 13/03/2014 17:29 Arthur Paganini /Correio Braziliense , Diane Lourenço /Correioweb
Foram lidos os 247 artigos, um por um, do projeto de lei complementar que institui o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub)
Com 21 votos favoráveis foi aprovado o texto encaminhado pelo grupo técnico criado pela Câmara Legislativa para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). Foram lidos os 247 artigos, um por um, do projeto de lei complementar (PLC 078/2013). Na sexta-feira (14/3), serão votados cerca de 50 destaques do PPCub original com as alterações feitas pelo grupo de trabalho, entre elas retirada e inclusão de itens.
A presença dos conselheiros do Conplan foi maciça, assegurando número superior ao quorum mínimo para aprovação dos artigos. Mas os representantes da Universidade de Brasília (UnB), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF), do Conselho Regional de Engenharia (Crea), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF) e da ONG Rodas da Paz se manifestaram contrariamente à votação por não concordarem com a metodologia de análise do PPCub. eles pediram mais tempo para análise, no entanto, após discussão e votação de um pedido de adiamento dos trabalhos, a votação prosseguiu e foi aprovada unanimemente pelos conselheiros que ficaram até o final da reunião.
O secretário de Habitação, Geraldo Magela, instituiu uma câmara técnica interna com os representantes do Conplan, que vai analisar as centenas de planilhas e mapas as diretrizes da ocupação do solo em Brasília, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal e Candangolândia. Esse material deverá ser avaliado em um outro momento após a votação dos destaques, mas a data ainda não foi definida.
Pela manhã, um grupo de aproximadamente 20 manifestantes, que, em protesto, esteve em frente à Sedhab, também pôde acompanhar a votação do PPCub no Conplan e apreciaram a leitura dos artigos de dentro da sala do conselho.