Prisão temporária de Josenilde Brito é anulada em decisão do STJ – Sistema Floresta de Comunicação
Prisão temporária de Josenilde Brito é anulada em decisão do STJ
Publicado em 06 de fevereiro de 2018 às 17:49H
Na manhã desta segunda-feira o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão judicial de primeira instância que determinava a prisão de Josenilde Brito, acusada pela polícia civil de ser a mandante da morte de Jones William, na época prefeito de Tucuruí
Com a decisão do STJ, os demais suspeitos do crime também tiveram a prisão anulada.
A defesa de Josenilde Brito também argumentou que a investigação deveria ter sido conduzida pelo Tribunal de Justiça do Estado, em segunda instância, alegando usurpação de competência pelo juiz de primeira instância, já que Arthur Brito que era vice prefeito e é filho de Josenilde, assumiu a prefeitura, tem foro privilegiado e também foi ouvido na investigação.
O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para Josenilde Brito, o que alcança os demais presos na investigação, e também determinou que os autos do inquérito sejam remetidos ao Relator do Caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para que o TJE decida sobre eventual cisão da investigação e manutenção das medidas cautelares.