UFSJ publica portaria para se adequar à Onda Roxa do Minas Consciente
O reitor Marcelo Pereira de Andrade acabou de divulgar a Portaria 001/2021, que adequa o funcionamento da Universidade Federal de São João del-Rei à Onda Roxa do Minas Consciente, que passa a valer para a Macrorregião Centro-Sul, à qual pertence o município sede da UFSJ. A decisão foi tomada no início da noite da sexta, 12, depois da deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 e da Secretaria de Estado da Saúde. Marcelo reafirmou o compromisso da UFSJ em preservar vidas e o bem-estar das pessoas. "Estamos num momento difícil, muito delicado. Os cuidados devem ser redobrados."
PORTARIA 001, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a restrição de atividades presenciais no âmbito da
Universidade Federal de São João del-Reidevido à regressão no Plano Minas Consciente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e:
- Considerando as deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19, instituído pelo Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020;
- Considerando as deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 120, de 27 de janeiro de 2021, e nº 130, de 03 de março de 2021, que atualizam o Plano Minas Consciente;
- Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 e da Secretaria de Estado da Saúde de 12 de março de 2021;
- Considerando a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 130, de 03 de março de 2021, que institui o "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico – Onda Roxa" como medida específica e complementar de enfrentamento da pandemia de Covid-19;
- Considerando o Protocolo de Biossegurança e Conduta para a Pandemia de Covid-19 da Universidade Federal de São João del-Rei;
- Considerando a Resolução Consu nº 026/2020, que regulamenta as diretrizes para o trabalho remoto relacionado às atividades laborais administrativas e acadêmicas no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19;
- Considerando a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec - para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial;
- Considerando o Ofício Circular SEI nº 699/2021/ME, de 28 de fevereiro de 2021, que trata da decretação de medidas restritivas pelas autoridades locais.
Art. 1º Ratificar a suspensão, em todos os campi da Universidade Federal de São João del-Rei, das atividades presenciais, exceto aquelas essenciais, dispostas na Resolução Consu nº 026/2020.
Art. 2º Determinar, enquanto perdurar a Onda Roxa no Estado de Minas Gerais ou em municípios em que estão localizados os campi da UFSJ, o horário de funcionamento para as atividades presenciais essenciais entre 6h e 19h.
Parágrafo único: Ficam mantidas as atividades de vigilância patrimonial durante 24 horas.
Art.3º Essa portaria entra em vigor no ato de sua publicação em função da urgência do expediente administrativo.