Ambientalista pede redução imediata da Câmara
16/09/2005 | 08:17
O presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC), Virgilio Alcides de Farias, protocolou nesta quinta-feira, no Ministério Público, representação para que seja cumprida imediatamente a sentença judicial sobre a redução no número de vereadores na Câmara de Diadema, de 16 para 13 vagas.
Farias foi o responsável pela representação, em 2000, que gerou a ação civil pública impetrada pelo então promotor Silvio Marques, do MP de Diadema. Mesmo assim, ficou decepcionado quando, após conversar com a promotora de Cidadania Cecília de Sá Astoni, descobriu que o processo ainda não retornou para Diadema. "Se a decisão do TJ foi tomada em junho, como pode ainda não ter voltado para o local de origem? Não entendo como a Justiça pode ser tão lenta", desabafa.
"A impressão que eu fiquei, após a conversa com a promotora Cecília, é que ela irá executar a ação tão logo o processo chegue a Diadema. Mas espero que isso aconteça durante esta legislatura", diz o ambientalista.
O presidente do MDV ainda comemora a decisão – segundo ele, acertada – do TJ. Mesmo assim, apela para uma solução mais rápida. "Acredito que a decisão sobre o acórdão, assinada pelo desembargador Pires de Araújo, foi extremamente sensata. E se a Justiça entendeu isso, deve ser acatado. Se o município gasta com excesso de vereadores, está tirando dinheiro para ações de interesse social e favorecendo poucos. É preciso mudar isso rápido. Além disso, a decisão foi aprovada por unanimidade entre os desembargadores, o que demonstra a firmeza em relação à posição da Justiça", finaliza.
A sentença do TJ determina que Câmara tenha apenas 13 vereadores e não 16, conforme determinou o Tribunal Regional Eleitoral, em maio do ano passado.