Orçamento do MPF para 2009 inclui aquisição de edifício-sede para a PRM de Dourados — PR/MS - MPF/MS
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Orçamento do MPF para 2009 inclui aquisição de edifício-sede para a PRM de Dourados
— última modificação 30/06/2008 10:12
Orçamento previsto, 2,25 bilhões de reais, foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Estão previstas aquisições de dois edifícios-sede em todo o país.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou na sexta, 27 de junho, a proposta orçamentária do MPF para 2009. O orçamento previsto é de aproximadamente 2,25 bilhões de reais, distribuídos desta forma: 1,7 bilhão de reais para despesas com pessoal e encargos sociais; 394,9 milhões de reais para despesas correntes; 103,6 milhões de reais para investimentos e 10,5 milhões de reais para inversões financeiras.
Segundo o Secretário-Geral do MPF, Carlos Frederico Santos, as prioridades da instituição para o próximo ano são as seguintes: atendimento do custeio básico fundamental para o funcionamento das atividades-fim e meio; continuação do ingresso de servidores e seus reflexos; implantação de 50 Procuradorias da República em municípios (a definir); benefícios a membros e servidores; construções de edifícios-sede; reajuste da bolsa-estágio; continuação dos programas de instalação da rede nacional de computadores e de modernização dos sistemas de transmissão e de processamento de dados; e aquisição de edifícios-sede para a PRM/Dourados-MS e para a PRR-2ª Região-RJ.
A proposta para 2009 inclui um pré-limite de 55,6 milhões de reais para o preenchimento de 716 cargos e funções e um extralimite no valor de 51 milhões de reais para 1.009 cargos e funções no MPU, além de incluir o impacto do plano de cargos e salários. Também está previsto o reajuste de 5% nos subsídios dos membros.
A proposta orçamentária será levada ao Conselho de Assessoramento Superior do MPU. Depois, seguirá para a Secretaria de Orçamento Federal, onde serão estipulados os limites de gastos. Em seguida, o MPF vai adequar os limites e enviá-los, até o dia 31 de julho, de volta à SOF. Depois de tudo aprovado, o Procurador-Geral da República vai encaminhar a proposta à Presidência da República