População esclarece dúvidas sobre trabalho por meio de projeto itinerante do governo do Rio | Agência Brasil
População esclarece dúvidas sobre trabalho por meio de projeto itinerante do governo do Rio
06/09/2012 - 15h58
Rio de Janeiro - Pedestres que passaram hoje (6) pela Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, puderam esclarecer dúvidas sobre questões trabalhistas em uma van do projeto itinerante Ouvidoria na Rua, da Secretaria Estadual do Trabalho e Renda. Além de informações sobre direitos, a população pôde se cadastrar no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e retirar a primeira e a segunda vias da Carteira de Trabalho, por meio do projeto Caravana do Trabalho. A van do Ouvidoria na Rua percorre diversas praças do estado a cada semana. Por mês, são atendidas aproximadamente 2 mil pessoas.
Segundo a técnica da Secretaria de Trabalho e Renda Terezinha Pereira, as dúvidas mais frequentes dizem respeito à rescisão contratual, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ela ressaltou que é preciso aumentar a divulgação sobre as novas regras do seguro-desemprego, como a necessidade de o trabalhador fazer cursos profissionalizantes ao requerer o benefício pela terceira vez em um prazo de dez anos.
"As pessoas saem satisfeitas daqui, porque o nosso povo é muito mal orientado. Ela [a população] tem muitos direitos e não sabe. Esse tipo de serviço é gratificante para a gente, pois podemos ajudar o cidadão", disse.
De acordo com Terezinha Pereira, em um mutirão realizado na semana passada em Campo Grande, na zona oeste do município, cerca de 320 pessoas foram atendidas pelo projeto itinerante. "Até as 11h20 [de hoje], nós atendemos 42 pessoas. Até o fim da tarde a expectativa é atender cerca de 200."
A professora Tânia Maria Batista, de 48 anos, que está desempregada desde 2009 e dá aulas de reforço em casa, aproveitou a oportunidade para se cadastrar no Sine. Embora tenha acesso à internet, Tânia destacou a importância do projeto para pessoas que não têm possibilidade de se cadastrar virtualmente, com o intuito de conseguir possíveis oportunidades de emprego.
"Como eu tenho acesso à internet, descobri que posso fazer o cadastro em casa. Eu acho interessante essa caravana porque nem todos têm acesso à internet", disse.
Já a auxiliar de serviços gerais Marilsa Pereira, de 57 anos, recebeu esclarecimentos dos técnicos da Ouvidoria da Rua. Ela trabalha em período noturno e contou o que o horário estava sendo remanejado pelos patrões, sem o seu consentimento.
"Os técnicos me falaram que isso não é correto, a não ser que eu permita. Eu nunca reivindiquei porque não sabia se era certo ou não. Eu precisava do trabalho e ia relevando", disse.
Somente em agosto, a Secretaria de Trabalho e Renda prestou 8.070 esclarecimentos por telefone, acima do total de julho (5.879). A maioria de dúvidas se refere a serviços prestados nos centros públicos de Emprego, Trabalho e Renda (4.318 telefonemas), seguido por Carteira de Trabalho, com 1.217, e seguro-desemprego (815).