05 de Fevereiro de 2015 às 05:27 Atualizado 05/02/2015 05:27:03
As investigações do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), do MPE, apontam que essas pessoas foram "corretoras" de algumas empresas específicas durante a vigência do esquema da Máfia do ISS. Mas antes disso parte dos investigados já cobraria propina por conta própria, achacando incorporadoras no momento em que os imóveis seriam liberados ou por meio de outros esquemas. Os servidores atuam em setores como a fiscalização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI).
São investigados os auditores fiscais Leonardo Gruner, Carlos Alberto Pascini, Alex de Mello, Aloísio Ferraz de Camargo e Nadim Youssef El Joukhadar - este o mais antigo do grupo, que pediu aposentadoria em agosto do ano passado. A eles, une-se ainda José Rodrigo de Freitas, conhecido como "rei dos fiscais", com patrimônio investigado superior a R$ 22 milhões, e ainda mais um servidor municipal, cujo nome é mantido em sigilo pelo MPE. A reportagem não conseguiu localizar os fiscais ontem para que comentassem a investigações de que são alvos.
Os indícios contra os servidores partiram de uma lista encontrada pelos investigadores na casa de Magalhães. É uma tabela chamada "controle de traumas" que listava, em detalhes, os valores reais de ISS devido e os índices porcentuais cobrados de cada empreendimento. Havia mais de 400 obras listadas. Nesse papel, alguns empreendimentos traziam preenchidos valores em uma coluna da planilha batizada como "colega".
"Esclareceu (Magalhães) que auditores fiscais de outros setores passaram a tentar interferir no cálculo do ISS devido pelas obras e, diante disso, foi fixado que os auditores que trouxessem notas de construtoras, assim intermediando o procedimento, receberiam 15% do valor da propina líquida", diz trecho do procedimento investigatório aberto contra o grupo.
A Prefeitura também tem realizado um processo de "refiscalização" dos empreendimentos imobiliários que tiveram o Habite-se liberado pelos integrantes da máfia. Desde que o caso foi descoberto, em outubro de 2013, a arrecadação de ISS e Habite-se cresceu mais de 70%.