Art. 2º Os envios de sementes especificados no art. 1º desta Instrução Normativa deverão estar acompanhados de Certificado Fitossanitário emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária – ONPF de Israel com as seguintes Declarações Adicionais:
II – DA5: O lugar de produção foi submetido à inspeção oficial durante os estágios de florescimento e de colheita, e não foram detectadas as pragas Cuscuta spp.;