Conceição do Almeida: Em meio a pandemia, prefeitura faz empréstimos milionários e "penhora" município por 10 anos – Olá Bahia
Enquanto a população está amedrontada observando os casos de coronavírus subirem assustadoramente em Conceição do Almeida (entre junho e julho o município teve um aumento de mais de 500% dos casos e na última terça -feira (14), registrou o primeiro óbito, o prefeito Adaílton Campos de Sobral (Ito de Bega) emplaca a aprovação de empréstimos milionários. A somatória de empréstimos já ultrapassaram quase R$ 4 milhões de reais na atual gestão.
A farra de empréstimos começou com um realizado através do Banco do Brasil, que fixou crédito no valor de até R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), já o segundo foi de 3 milhões de reais através da Caixa Econômica Federal, para realização de obras de saneamento básico e infraestrutura, em meio a pandemia do novo coronavírus.
Com a concretização do empréstimo, no último dia 5 de junho de 2020, o município deu como garantia do pagamento do crédito à principal fonte de manutenção dos serviços públicos municipais, que são as receitas de transferências do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS e as receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
Os empréstimos milionários, aprovados com o aval dos vereadores da base aliada acendeu um alerta para o debate sobre o possível endividamento da prefeitura de Conceição do Almeida nos próximos 10 anos, sendo o projeto irrevogável pelos próximos gestores, o que deve se tornar uma bola de neve nos próximos anos. Justificando ainda que o município tem uma carência de pagamento de 24 meses, contados a partir da data de assinatura.
De acordo com os termos de adesão, os valores de empréstimo serão descontados e bloqueados o valor arrecadados com os impostos citados em caso de atraso nas parcelas dos pagamentos, o que pode comprometer futuramente as finanças do município.