Venda e consumo de bebidas alcoólicas serão proibidos no 1º turno das eleições no Maranhão
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) proibiu a venda de bebidas alcoólicas durante o 1º turno das eleições 2020 no estado, que acontece no domingo (15). O documento, publicado na terça-feira (10), foi assinado pelo subsecretário de segurança pública, Leonardo do Nascimento.
Com a determinação, fica proibido entre a 00h às 22h, o fornecimento e consumo de qualquer bebida alcoólica ou substâncias de efeitos semelhantes em locais públicos ou de acesso público.
O descumprimento da medida pode ser caracterizado como crime de desobediência. A fiscalização da medida será realizada pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o objetivo é garantir a preservação da ordem pública, das população e do patrimônio público. Além disso, a proibição busca garantir a ordem durante o processo eleitoral no estado.