Igualdade de direitos para todos do setor de entregas rápidas: é o que desejamos em 2020 - palavra do presidente do SEDERSP
O setor de duas rodas, mais precisamente o de entregas rápidas, teve um ano cheio de altos e baixos, de avanços e também de retrocessos. Motoboys via aplicativos voltaram a protestar em prol de condições dignas de trabalho; a entidade patronal manteve suas cobranças junto ao poder público no que se refere a melhorias aos que atuam no mercado por meio dos aplicativos. O SEDERSP também lutou e mantém-se na ativa em prol da igualdade de direitos e deveres para a classe empresarial.
Presenciamos o descaso das empresas de aplicativos e até a morte de um motoboy após ter passado mal em uma das suas entregas e que não teve sequer a mínima atenção e respeito da plataforma pela qual prestava o serviço.
Ainda no campo de ocorrências negativas, o transporte sobre duas rodas continua no ranking entre os que mais morrem no trânsito. A Prefeitura associou o aumento de acidentes e óbitos de motociclistas à crescente dos aplicativos. Dada essa repercussão e outros casos envolvendo a precariedade do serviço, os holofotes viraram para os entregadores delivery, que se tornaram personagens da vida real nas grandes mídias do país e do mundo. O SEDERSP também serviu como fonte de informação para diversas reportagens sobre o tema.
Entre tantas histórias contadas sobre a situação precária vivida por quem se aventura sair de casa muitas vezes antes de o galo cantar e voltar sabe-se lá q que horas da noite, compartilhamos em nossas redes uma outra realidade desse sucateamento do trabalho de entregas nessa era dos aplicativos: o aumento de entregadores via bike. Nesses casos, os fatos narrados não são muito diferentes dos contados por quem sobe em cima de uma moto para fazer o maior número de entregas por hora e tentar ganhar o mínimo sustento do dia a dia. "Se você cair e se machucar, você está sozinho", fala de um entregador por aplicativo para a BBC, que resume toda a situação.
Entre tantos casos que se repetem diariamente sobre o trabalho precário do entregador por aplicativo, seja por moto ou bicicleta, outros, isolados, mostram que algumas mudanças já têm ocorrido. Recentemente, um motoboy de Goiás ganhou um processo movido contra uma empresa de aplicativo, sendo oficialmente considerado pela Justiça um funcionário do delivery e teve todos os seus direitos assegurados. Nas principais metrópoles, esses mesmos apps têm sido alvo de ações civis do Ministério Público do Trabalho. Outra grande e importante notícia para o setor foi a recém-decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre motoboys e um dos maiores aplicativos que atuam no país. O reconhecimento vale por todo país o país e beneficia cerca de 15 mil motofretistas atuantes - essa decisão pode mudar o rumo das relações trabalhistas entre todas as demais empresas de apps e seus entregadores. Isso nos leva a acreditar que mudanças positivas estão por vir.
Indo um pouco mais distante, mas tratando do mesmo assunto, vale lembrar que neste ano o Estado da Califórnia, berço da tecnologia, favoreceu os motoristas que atuam por aplicativo. O governador sancionou uma lei que reclassifica trabalhadores terceirizados como funcionários, entre eles esses prestadores. O que se espera é que essa lei migre para todos os cantos e que, neste próximo ano, a realidade, tanto dos entregadores, quanto das empresas sérias que atuam no mercado de entregas rápidas sejam outras, muito melhores. É o que desejamos: sucesso, respeito e igualdade: de direitos e deveres para todos!
Em 2020, continuaremos acreditando que, juntos, somos muito mais fortes e que mudanças boas para o setor estão por vir.