DJi - Política - Político (s)
Política - Político (s) - Agentes Políticos
- Anistia - Alcance - Militares Expulsos com Base em Legislação Disciplinar - Motivação Política - Súmula nº 674 - STF
- Comissão Executiva do Conselho de Política Aduaneira - Estabelecimento de Preço de Referência e Respectiva Resolução - Súmula nº 2 - TFR
- Constitucionalidade - Resolução do Conselho de Política Aduaneira - Redução da Alíquota do Imposto de Importação - Soda Cáustica Destinada a Zonas de Difícil Distribuição e Abastecimento - Súmula nº 582 - STF
- Contrariedade - Constitucionalidade - Definição das atribuições do Conselho de Política Aduaneira - Súmula nº 404 - STF
- Homologação de quadro organizado em carreira pelo Conselho Nacional de Política Salarial - Enunciado nº 231 - TST
- Reajustes Salariais - Norma Coletiva - Legislação de Política Salarial - Prevalência - Súmula nº 375 - TST
- Resoluções do Conselho de Política Aduaneira - Fixação de Pauta de Valor Mínimo - Motivação - Súmula nº 97 - TFR
Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre - Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - L-010.233-2001
Diretrizes da Política Agrária em cada Região do Zoneamento - Zoneamento - Execução da Reforma Agrária e Promoção da Política Agrícola - Zoneamento e Cadastros - D-055.891-1965 - Regulamento
Execução da Política Nacional de Educação Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999
Instrumentos da política nacional do meio ambiente - L-006.938-1981
Objetivos da política nacional do meio ambiente - L-006.938-1981
Política de atendimento à criança e ao adolescente - Estatuto da criança e do adolescente - L-008.069-1990
Política de Atendimento ao Idoso - Estatuto do Idoso - L-010.741-2003
Política de Capacitação de Profissionais Especializados na Integração e Proteção dos Deficientes -Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e as Normas de Proteção - D-003.298-1999
Política e Sistema Nacional de Metrologia - DL-000.240-1967 - D-062.292-1968 - Regulamento
Política Marítima Nacional - D-001.265-1994
Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999
Política Nacional de Educação Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999
Política Nacional de Salários - L-008.542-1992
Política Nacional de Saneamento - L-005.318-1967
Política Nacional de Saúde - Medidas Especiais de Coordenação - Organização da Administração Federal - Diretrizes para a Reforma Administrativa - DL-000.200-1967
Política Nacional do Idoso - Conselho Nacional do Idoso - L-008.842-1994 - D-001.948-1996 - Regulamento
Política Nacional do Idoso - D-001.948-1996 - Regulamento
Política Nacional do Meio Ambiente - L-006.938-1981
Proteção dos Direitos Civis e Políticos pelos Estados Americanos - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos - Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica - D-000.678-1992