MP vai investigar denúncia de fraude após reportagem do iG - Educação - iG
Por Marina Morena Costa, iG São Paulo | 03/04/2012 18:22
Pais e alunos da escola com a nota mais alta da rede estadual denunciam que professores ajudaram a fazer avaliação classificatória
O Ministério Público Estadual de São Paulo em Sorocaba irá investigar suspeita de fraude na escola estadual Reverendo Augusto da Silva Dourado. Em reportagem do iG, pais e alunos denunciam que os estudantes teriam recebido ajuda de professores durante o Saresp , prova de português e matemática que avalia o desempenho da rede e serve de base para o cálculo do bônus dos profissionais de educação .
A escola tirou nota 9,3 no Idesp 2011 – indicador de qualidade que combina desempenho dos estudantes no Saresp com dados de aprovação, reprovação ou abandono – e ficou classificada em primeiro lugar entre as estaduais no 5º ano do ensino fundamental. A média estadual foi de 4,24. De acordo com o boletim da escola, 100% dos 27 alunos tiveram desempenho avançado em matemática e 81% alcançaram o mesmo resultado em português. No ano anterior, a nota tinha ficado em 6,07 e em 2009 em 3,21.
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O promotor Antonio Domingues Farto Neto, da área de atos infracionais, irá acionar a Promotoria da Infância e da Juventude, a Promotoria Criminal e a Delegacia da Infância e da Juventude. "Precisamos apurar se houve a fraude. Como a avaliação está ligada ao prêmio de meritocracia, a manipulação, em tese, se configura em crime de estelionato", afirma Farto Neto.
O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) é da região de Sorocaba e afirma que irá visitar a escola e conversar com a comunidade. "É importante que esse fato sirva como um alerta ao Poder Executivo. Esse tipo de estímulo (bônus) é importante, mas é preciso vir acompanhado de políticas estruturantes para que não caiam nesse vale-tudo. Essa situação toda é lamentável", afirmou em nota.
Também da região de Sorocaba, o deputado estadual Carlos Cezar (PSB) se manifestou exigindo a rápida apuração do caso. "Apesar da parte da Vunesp (aplicadora do Saresp), a Secretaria de Educação é a maior responsável pela idoneidade da avaliação. É uma acusação muito grave e por isso precisa ser investigada com riqueza de detalhes."
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo, Simão Pedro, também do PT, se diz muito preocupado com as denúncias e afirma que irá protocolar um requerimento na Comissão exigindo que a secretaria se pronuncie sobre o caso. "Se isso foi feito para fraudar o bônus, toda a política está sob suspeita", avalia.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a reportagem do iG ressalta a necessidade de cuidado com os resultados e mecanismos de controle dos testes de larga escala. "Não significa que não devem ser feitos, mas quando tem pontos muito fora da curva o poder público deveria checar antes de publicar os resultados", aponta. Cara destaca ainda que é importante ter clareza de que testes educacionais não são definitivos para dizer se uma escola é boa ou não.
Após a publicação da reportagem, a Secretaria Estadual de Educação disse que pedirá esclarecimentos à Fundação Vunesp, responsável pela aplicação do Saresp. Mesmo avisada sobre os depoimentos de pais e alunos, a pasta afirma que, de acordo com os seus registros, professores de outras escolas aplicaram o Saresp na Reverendo Augusto da Silva Dourado.
Depois da repercussão junto ao Ministério Público, a Secretaria de Educação enviou nova nota acrescentando que pode haver punição administrativa e penal.
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