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Quais são os dados coletados pela SOLPI
Nos termos do art. 7º, da LGPD, a empresa SOLPI poderá coletar os dados mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, que permitirão a comercialização de seus produtos e também a execução de serviços observadas cada situação específica. As informações serão apenas coletadas após o usuário interessado preencher os formulários com informações necessárias para o atendimento das necessidades específicas. Para possibilitar a coleta, a empresa SOLPI fará uso de algumas tecnologias padrões, como por exemplo cookies, que são ferramentas que visam dar segurança durante a utilização do site.
Nos termos do art. 5º, II, da LGPD, a empresa SOLPI não trata dados definidos como sensíveis, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, para as finalidades gerais aqui dispostas. Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei Geral de Proteção de Dados.
A empresa SOLPI, não tem como política a divulgação de informações de dados coletados, que possam identificá-lo, salvo quando autorizado pelo usuário interessado ou em circunstâncias previstas nesta presente política. Em alguns casos, essa identificação será necessária, caso o usuário tenha interesse a um determinado serviço. A identificação dos dados poderá ainda acontecer devido a exigências legais. Podendo revelar informações em algumas circunstâncias específicas. Os detalhes do uso compartilhado podem ser encontrados nos contratos de uso específicos, ainda quando exigido por lei e com objetivos administrativos ou outros que a Empresa SOLPI julgue necessários para manter e aprimorar seus produtos e serviços.
Os dados pessoais serão automaticamente eliminados pela empresa SOLPI, quando deixarem de ser úteis para os fins que foram coletados e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada à SOLPI, ou quando o Usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.
As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da SOLPI, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
A empresa SOLPI declara que o término do tratamento dos dados se dará nas seguintes situações:
A SOLPI respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações de tratamento dos seus dados, baseadas nos seguintes direitos:
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Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados coletados poderá ser contactado pelo e-mail: contato@solpi.com.br
Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é JONAS BEZERRA MOITAL DA SILVA, que poderá ser contactado pelo e-mail: jonas.moital@solpi.com.br.
A empresa SOLPI se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais. Todos os instrumento contratuais com quem a empresa SOLPI se relaciona, possui termos de confidencialidade e proteção de dados, de forma a garantir maior proteção e segurança no fornecimento e tratamento dos dados coletados.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário. Sendo que neste tipo de compartilhamento não há qualquer ingerência da Empresa SOLPI.