Mudança climática: 12 pontos-chave para a cúpula de Paris | AM 730
Joneclesio Silva 5 anos atrás Nenhum comentário 907 Visualizações
O que é o Protocolo de Kioto?
O Protocolo de Kioto, de 1997, fixa as metas concretas de redução de gases que os países desenvolvidos têm que atingir. No entanto, ele foi legalmente vinculado a apenas 37 Estados, dos quais 28 pertencem à União Europeia, e que representam 12% das emissões globais. As principais potências emissoras de gases ficaram fora: China, por não estar no grupo de países desenvolvidos, e os EUA, que não ratificou o protocolo. Kioto entrou em vigor em 2005, e em dez anos de aplicação, conseguiu uma redução de 22% das emissões nos 37 países signatários, muito acima dos 5% fixados como meta. Mas, por não afetar as principais potências, as emissões globais continuaram crescendo. Entre 2000 e 2010, por exemplo, subiram 24%.
Um protocolo para substituir o de Kioto e que começaria a ser aplicado a partir de 2020. Neste caso, a intenção é que os 195 signatários realizem políticas de mitigação, ou seja, reduzam as emissões de gases. Além disso, espera-se que seja fixado como objetivo que, ao final do século, a temperatura global não supere os dois graus, embora Estados mais expostos (como os insulares) queiram baixar essa meta para 1,5 graus.
O tratado não vai impor metas individuais de redução de CO2. Para tentar não repetir Kioto, com um alcance muito limitado, optou-se por outra fórmula: cada país, voluntariamente, apresentará compromissos de redução de emissões, tanto os desenvolvidos quanto os que não são. A alguns dias do começo da cúpula, mais de 170 já fizeram isso. Entre eles, estão todas as principais potências econômicas do mundo.
Esse pode ser um dos pontos mais complicados da cúpula de Paris. A União Europeia aposta em um protocolo com seções vinculantes. Por exemplo, que sejam assim os compromissos de redução de emissões que cada país apresentou voluntariamente. No entanto, a administração de Barack Obama pode enfrentar problemas, como aconteceu com Kioto, para fazer o Congresso e o Senado ratificarem um protocolo legalmente vinculante. A União Europeia já desistiu que sejam incluídas sanções, porque considera que isso pode dissuadir alguns países a assinarem o acordo.
Se não houver, ou se o acordo for pouco ambicioso, não significa que a luta contra a mudança climática terá terminado. Muitos dos compromissos voluntários de redução de emissões já estão contemplados na legislação nacional de cada país. Seria o caso, por exemplo, da União Europeia, que se fixou metas concretas para 2030, independente da cúpula. Se não houver acordo, talvez o pior prejuízo seja para a ONU e para a ideia de que um problema global, como a mudança climática, pode ter uma resposta também global.