... ministros Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Marco Aurélio Bellizze, Joel Paciornik seguiram a divergência. Assim, com o placar de 8x6, permaneceu o voto do relator pelo desmembramento do processo. Processo: APN 976
... em comento, a ministra Isabel Gallotti, divergiu: "A consignatória objetiva a liberação do devedor, que se considera obrigado ao pagamento de certa importância ou à entrega de determinada coisa. Se o credor recusa-se a recebê-la, não importa por...
... denominação. {INNER_BANNER_AREA} Por sua vez, ministra Isabel Gallotti destacou a diferença em relação ao precedente Dorflex x Doralflex, pois há indicação da substância e o remédio somente é vendido mediante prescrição médica, além de ser manipulado...
...ia relatados pela ministra Isabel Gallotti. (Clique aqui) Usucapião O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento dos requisitos específicos, não pode ser obstado em razão de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido...
... relatados pela ministra Isabel Gallotti. Um dos conflitos tratava de quem deve julgar ação ajuizada por trabalhadores visando à anulação de disposições do acordo coletivo de trabalho e de seus respectivos aditivos, além do reajuste dos benefícios...
... Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca, Moura Ribeiro e Nefi Cordeiro. A OAB e o ministro Mauro Campbell Marques foram oficiados pela Presidência do STJ a respeito da inclusão da proposta de emenda regimental...
... ministros Raul Araújo e Isabel Gallotti. Os advogados Wagner Rossi Rodrigues e Pedro Corrêa Pertence, da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, patrocinaram os interesses da recorrente na causa. Processo: REsp 1.637.515 ____________...
...o da relatora, ministra Isabel Gallotti. {INNER_BANNER_AREA} Segundo a relatora, o estabelecimento falhou na prestação dos serviços. "Os empregados permitiram as agressões aos autores, foram negligentes no seu socorro e, ainda, os expulsaram,...
...o relatado pela ministra Isabel Gallotti (REsp 1.840.271). Desembargador réu STJ recebe denúncia contra o desembargador Gesivaldo Britto, do TJ/BA, por posse irregular de arma. Britto é um dos magistrados denunciados no âmbito da operação Faroeste...
... perceber que a ministra Isabel Gallotti esteve longe da esterilidade da intuição jurídica pela repetição mecânica das fórmulas. Pelo contrário, no exame dos processos não desprende um pormenor sequer em matéria de fato ou de direito, porque possui...
...da ANS, decide ministra Isabel Gallotti, ao reformar acórdão do TJ/SP. O escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados atuou pela operadora do plano. (Clique aqui) Arresto indevido Construtora consegue afastar arresto...
A ministra Isabel Gallotti, do STJ, afastou obrigatoriedade de plano de saúde em custear fisioterapia que prevista no rol da ANS. No caso, o autor ingressou com ação de obrigação de fazer contra a operadora de planos de saúde pleiteando o custeio...
... relatora do HC, ministra Isabel Gallotti, explicou que os alimentos, de acordo com a origem, podem ser classificados em três espécies: legítimos (devidos por força de vínculo familiar, estabelecido em lei), voluntários/negociais (derivados de negócio...
...ros convocados Sérgio Kukina, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi – os três últimos, da 4ª turma, também integrada por Salomão e Raul, membros permanentes da Corte. Teori Zavascki Ministro Toffoli abriu a sessão plenária do STF...
... placar de 10x1, a ministra Isabel Gallotti afirmou que o que "está em jogo é o interesse da própria sociedade, e não se tem aqui julgamento da própria culpa do réu". "Os indícios são graves, e serão submetidos ao contraditório." Votaram também...
...s Luis Felipe Salomão e Isabel Gallotti. Ministros Buzzi e Raul ficaram vencidos. Um pouco de música Em tempos de um Judiciário sensível, é sempre bom relembrar Tom Jobim. Ouçamos Ana Luiza na voz do mestre. Processo: REsp 1.514.382 ...
... seguindo o voto da ministra Isabel Gallotti, a 4ª turma rejeitou o recurso do grupo de proprietários que pretendia usar o seguro habitacional para reparar problemas estruturais dos imóveis. Segundo a ministra, a cobertura irrestrita de vícios de...
... dos credores, a ministra Isabel Gallotti afirmou ser fato incontroverso que a empresa descumpriu obrigações assumidas na condição de concordatária, o que, inclusive, levou à decretação de sua falência. Nesse contexto, a magistrada lembrou que o...
... do semestre, a ministra Isabel Gallotti, presidente da 2ª seção do STJ, informou os números de atividade do colegiado: foram 2.107 processos baixados, 2.065 distribuídos, quatro recursos afetados como repetitivos, um IAC admitido e três julgados.	Reforma...
... especial da empresa, ministra Isabel Gallotti, afirmou que, para a jurisprudência do STJ, apenas situações excepcionais justificam afastar a plena validade do ato de quitação. No caso dos autos, segundo a ministra, o TJ/RS concluiu que, em virtude...