Trabalho Noturno - Como Funciona a Jornada De Trabalho Noturno
Trabalho Noturno – Como Funciona a Jornada De Trabalho Noturno
Ao definir a sua jornada de trabalho, muitas empresas precisam colocar seus funcionários em trabalho noturno, para organizarem as suas atividades da melhor forma.
Deste modo, para solucionar todas as dúvidas do empregador referente a jornada de trabalho noturna, abordaremos neste artigo todas as peculiaridades abrangidas por este tema.
Pagamento Das Horas Noturnas
A jornada de trabalho noturna para trabalhadores urbanos é aquela compreendida entre as 22:00 horas de um dia e as 05:00 horas do dia seguinte.
Este horário compreendido como trabalho noturno deve possuir remuneração superior ao trabalho realizado no período diurno, salvo em caso de revezamento semanal ou quinzenal.
Deste modo, o entendimento é que este horário noturno deve possuir um adicional de 20% sobre a hora diurna, porém existem algumas atividades específicas que possuem adicional diferente.
Nesse cenário do trabalho noturno temos os funcionários que se ativam em jornada 12×36, dentre outros, uma vez que até mesmo o funcionário temporário que se ativar em horário noturno terá direito ao adicional previsto, porém a jornada noturna é proibido ao funcionário menor de 18 anos.
Ademais, temos também o funcionário que por trabalhar no horário compreendido como noturno e sua jornada de trabalho também compreender o horário diurno é entendido como jornada mista.
Do mesmo modo, o funcionário que se ativava em jornada noturna e passa para a jornada diurna irá perder o referido adicional, onde este não fará mais parte do seu salário.
Os funcionários que trabalham em horário noturno possuem cada hora noturna considerada como 52 minutos e 30 segundos para referência ao pagamento do adicional.
Sendo assim, diferente da hora diurna que é considerada como 60 minutos a hora noturna possui essa especificação de redução dos minutos.
Sendo a hora noturna habitual ao empregado para fins de cálculos, o adicional da hora noturna irá integrar e possuir reflexos nas seguintes verbas: férias, 13º salário, aviso prévio indenizado, descanso semanal remunerado, FGTS, dentre outros, uma vez que irá integrar o salário do trabalhador para todos os efeitos.
Outrossim, o funcionário que possui labor além das 05:00 horas da manhã possuirá uma prorrogação, onde o entendimento é que são devidas as diferenças de adicional noturno sobre o trabalho prestado após as 05:00 horas da manhã.
Em vista disso, temos também o funcionário compreendido como jornada mista, que trabalha na empresa no horário compreendido como noturno e sua jornada pega também o horário diurno, onde o entendimento é pela prorrogação da hora noturna.
Dessa maneira é preciso, conforme amplamente já abordado em alguns artigos, sempre estar atento e estudar sobre a jornada de trabalho que irá aplicar ao funcionário, uma vez que cada modalidade de jornada possui especificações diferentes.
No mesmo sentindo, cada jornada possui modalidade de pagamentos diferentes que a empresa deverá estar sempre atenta até mesmo ao colocar seu funcionário nesse tipo de jornada, uma vez que o pagamento errado trás para o empregador alguns riscos desnecessários em qualquer cenário.