Discurso de Requião analisa crise financeira e propõe mudanças
Como Catão, que a cada discurso no senado romano, insistia que Cartago deveria ser destruída, conditio sine qua non para a sobrevivência de Roma, com freqüência lanço aqui o meu brado de Delenda Cartago, no caso o capitalismo financeiro, condição sem a que vêem-se ameaçados o emprego, o desenvolvimento econômico, o bem-estar, a felicidade e a segurança de todos. Nesse sentido, repercuti no Plenário vários autores, representantes de correntes de pensamento em desarmonia com a tentativa neoliberal de impor uma só idéia sobre a ordem política e econômica mundial. Antes da crise de 2008, já claramente anunciada no ano anterior, era muito difícil, lendo jornais e revistas, ouvindo rádio e vendo televisão encontrar vozes que dissentissem do triunfalismo neoliberal. Parecia que vivíamos o melhor dos mundos, um novo ciclo de ouro do capitalismo. O jogo das bolsas, a ascensão das ações, o glamour dos grandes especuladores encantavam, embasbacavam jornalistas e analistas e seduziam condutores da política econômica. A engenharia financeira do sub-prime, dos derivativos, os lances astuciosos do Lehman Brothers, do Goldman Sachs, do Merrill Lynch, do JP Morgan, do Chase Manhattan, da AIG, do Bear Stearns, e as avaliações apoteóticas, gloriosas da Standard & Poors, da Moody's, da Fitch, anuviavam a capacidade crítica de governos, de parlamentos, da mídia e mesmo da academia. Os bancos de investimentos, as seguradoras e as agências de avaliação de riscos "eram maiores que Deus", disse um ex-presidente do Banco Central da Áustria. Em discursos nesta casa, trouxe ao conhecimento das senhoras e dos senhores senadores algumas vozes dissonantes da monomania neoliberal. Como Aldo Ferrer que, com Raul Prebisch e o nosso Celso Furtado, formou a trindade fundadora de uma nova proposta para o desenvolvimento latino-americano. Trouxe aqui um velho militante do humanismo europeu, Mário Lettieri. E um jovem pensador inglês, Magnus Ryder, da melhor tradição do trabalhismo britânico, de que Tony Blair, o parceiro do Bush Júnior em tantas e sangrentas estripulias, foi uma triste caricatura.
Hoje, trago ao conhecimento da Casa mais uma voz que, naqueles dias de desregramento especulativo, pregava no deserto. Trata-se do economista norte-americano Thomas Palley. Graduado na Universidade de Oxford, doutor em economia pela Universidade de Yale, Palley é um dos mais respeitados keinesianos de todo o mundo. Ele foi um dos conferencistas que levamos ao Paraná para discutir a crise financeira internacional.
Eu fico imaginando como deve ter sido dura a vida de Tom Palley, nos turvos anos do deslumbramento liberal. Nos anos de Reagan e Thatcher, nos anos de destruição do estado, das políticas públicas, dos sindicatos, dos empregos, dos direitos dos trabalhadores. Nos anos de combate à idéia de John Maynard Keynes de um Estado regulador e mediador, intervindo com iniciativas fiscais e monetárias para rebater os efeitos hostis dos ciclos econômicos, como a recessão, a depressão, para manter a oferta de empregos, a obsessão de Keynes, e para também agir com ponderação nos ciclos de crescimento.
A primeira advertência de Palley : "Não vivemos em um tempo normal. A crise é da estrutura e, portanto, precisamos de reformas estruturais. A adoção de políticas que, simplesmente, procurem curar o sistema, não vai dar certo". As dificuldades por que passa o sistema capitalista mundial, hoje, provém da falha do paradigma neoliberal. E essa rachadura não se aglutina. A fenda não se fecha mais. Logo, é preciso um novo paradigma. A crise corrente é uma janela de oportunidades para a mudança da política econômica global, diz o economista norte-americano.
Tom Palley lembra que da pós-crise de 30, passando pela Segunda Guerra Mundial, até os anos 70, prevaleceram, internacionalmente, de certa forma, os princípios keynesianos. No entanto, os chamados choques do petróleo, nos anos 70, que interrompem um longo ciclo de prosperidade, são a oportunidade para o ataque neoliberal. Contra o Estado e contra a idéia de uma sociedade de bem-estar geral. Da mesma forma que Milton Friedman e seus discípulos souberam aproveitar aquela crise para fazer avançar as reformas neoliberais, devemos, agora, contra-atacar, fazendo avançar as mudanças social-trabalhistas. E esse avanço depende das idéias em circulação, do amadurecimento do debate, alertava Palley.
Quer dizer, à medida que silenciamos, que não discutimos, à medida que esta Casa omita-se na formulação da política econômica nacional, não opine sobre as tantas decisões da Fazenda e do Banco Central, e à medida que a maioria só diga "sim" , as chances de mudanças que a crise proporciona serão desgraçadamente perdidas. O cavalo da história não vai ficar rondando por aí, preguiçosamente, até que se decida montá-lo. Como dizia Tom Palley, se, de um lado, as boas novas são que há possibilidades de mudanças, as más notícias são que existem grandes interesses políticos e econômicos, além de fortes correntes de pensamento a serviços deles, opostos às transformações, resistentes a qualquer avanço. Para o economista norte-americano, os neoliberais iriam fazer de tudo –e estão fazendo- para salvar o sistema. E os vacilantes, os tíbios, justificariam –e estão justificando- a inércia e o medo com a alegação de que é perigoso mudar, que mudar agora só pode piorar ainda mais. E quais seriam os grandes desafios que essas mudanças deveriam enfrentar? Tom Palley responde. A garantia do crescimento econômico, com emprego pleno. Garantia da prosperidade compartilhada. Garantia de que os salários cresçam com a produtividade. Que cresça a renda e seja eliminada a desigualdade de renda.
Propostas, enfim, na contramão da ortodoxia e de seus dogmas apodrecidos. Em vez de concentrar todas as energias na contenção do sangramento provocado pelo capitalismo financeiro, com o fizeram os Estados Unidos e a Europa, principalmente, o economista recomendava iniciativas que buscassem dar uma nova partida na economia. Palley relembra que desde a vitória neoliberal, nos anos 80, tivemos um crescimento muito mais lento na maioria dos países, uma desigualdade cada vez maior dentro dos países, e o aumento do abismo das rendas entre os países.
O empobrecimento foi regra, em toda a parte. Vejam este dado. Nos 20 anos de fundamentalismo neoliberal nos Estados Unidos, somando-se Reagan, Bush pai e Bush filho, diminuiu o acesso da classe média ao ensino superior naquele país. Temos, então, que pais com formação universitária, que freqüentaram escolas superiores nos anos 50, 60, não puderam eles próprios g arantir a formação universitária de seus filhos. Um incrível retrocesso. É aí que o mercado financeiro engendra uma de suas patranhas, sub-prime também para financiar o ensino superior, já que nos Estados Unidos a universidade é paga. Mas como os salários foram congelados, foi impossível à classe média e aos trabalhadores pagar o financiamento. E esta bolha também explodiu.
Voltando a Tom Palley. O neoliberalismo significou ainda uma seqüência incontrolável de crises financeiras. Os países em desenvolvimento, nós entre eles, foram repetidamente impactados por crises de capital. Paradas repentinas dos fluxos de capital, reversão dos fluxos, jogando as economias em recessão. Crises financeiras e crises bancárias, estas, quase sempre, pagas pelos contribuintes. Estão ainda vivas na memória nacional as insolvências de grandes bancos brasileiros. Nos últimos 15 anos, enumera o economista, tivemos crise de capital no México, em 94; na Argentina, em 95; na Tailândia, em 96; na Coréia, em 97; na Indonésia, também em 97; na Rússia, em 98; no Brasil, em 98 e depois em 2002; na Turquia, em 2000; na Argentina, novamente, em 2002; e no Uruguai também em 2002. Desde l980, mais de 90 países, incluindo-se aí os mais desenvolvidos, sofreram pelo menos uma crise do sistema financeiro e bancário. Quer dizer, essas crises não se limitaram ao Sul, ressalva Palley. Por exemplo, a crise do franco francês, em l982, empurra o presidente Mitterrand a abandonar suas políticas keynesianas, para salvar o capital. É o ponto de partida para a implantação das políticas neoliberais no continente europeu. A crise de hoje, que começou nos Estados Unidos e é a mais grave de todas, culmina um processo de autocanibalização do modelo neoliberal. O modelo devorou-se, comeu o seu próprio centro e chegou à exaustão, avalia o economista.
Para ir às raízes da crise, Tom Palley pergunta qual é o problema fundamental do paradigma neoliberal, seu traço distintivo, sua característica básica. É a desconexão, o distanciamento dos salários do crescimento da produtividade, responde. Ele revela um dado definitivo. Do final da década de 50 ao final da década de 70, os salários, as pensões, as remunerações, os gastos com previdência e saúde, enfim, todos os benefícios pagos aos trabalhadores, cresceram paralelamente à produtividade. A partir de l980, começa a acontecer um afastamento, progressivo e acentuado, entre o crescimento dos salários e da produtividade. Enquanto o gráfico dos salários mantém-se quase que em linha reta, a linha do aumento da produtividade sobe sem parar. É o "gráfico da cobra", da cobra neoliberal, diz Tom Palley, porque a linha inferior do gráfico, quase que uma reta, e a de cima subindo, assemelham-se à boca aberta de uma cobra. Esse distanciamento cada vez maior entre salários e produtividade repete-se como padrão na Europa, na América Latina, na Ásia, aonde quer que seja. Quando o salário fica estagnado, explica o economista norte-americano, temos dois problemas. Primeiro, acentua-se a desigualdade de rendas, já que para a maioria das pessoas o salário é a maior fonte de ganhos. Segundo problema, como o salário é arrochado, é preciso de empréstimos, logo de inflação, para se criar uma demanda agregada. E isso gera um processo insustentável, porque as dívidas contraídas pelos trabalhadores levam a uma carga financeira que eles não têm condições de suportar. Esta é a contradição do sistema neoliberal que se revela, que se escancara sem rebuços, nesta crise. Tom Palley usa a imagem de uma caixa, para descrever o paradigma neoliberal. Dentro da caixa, estão os trabalhadores, cercados nos quatros cantos pelas políticas neoliberais. No lado superior da caixa, medidas que deterioram o pleno emprego. Na parte de baixo, a flexibilização do mercado de trabalho, cassando direitos dos trabalhadores.
No lado direito da caixa, a diminuição do Estado, o Estado minimalista, o Estado vigia noturno. No lado esquerdo, a globalização. Cercados por todos os lados, os trabalhadores vêm-se pressionados pelas privatizações, pela queda dos empregos, pela destruição e fragilização dos sindicatos, pela diminuição dos salários, pelos ataques à previdência social e a toda sorte de proteção. Esse conjunto de pressões coloca os trabalhadores em posição desvantajosa nas negociações salariais. Conseqüência: o distanciamento cada vez maior entre salários e produtividade.
Não são apenas os trabalhadores que se vêem ilhados dentro da caixa, ressalva Palley. Os governos também estão cercados. Eles não têm como implantar políticas progressistas por medo de uma "greve" de investimentos, da fuga de capitais ou de uma crise de câmbio. Medo que leva governos, em tese de esquerda ou populares, a adotarem medidas à direita, anti-trabalhadores, antinacionais. Essa caixa, prossegue o economista, é ainda sustentada por dois suportes, o mercado financeiro e as corporações. A combinação deles dois leva ao processo de financeirização da economia. O mercado financeiro capturou as corporações, e estas passam a trabalhar segundo os interesses dele.
O que conta não é mais a produção e sim o jogo alucinado das bolsas, as mirabolantes fórmulas da engenharia financeira, a busca sem limites ou racionalidade pelos lucros rápidos, fartos e fáceis. O que passa a contar para os executivos das corporações são os bônus escandalosamente inflados que recebem pelos resultados da financeirização, da especulação. São, na verdade, diz Tom Palley, o mercado financeiro e as corporações que dão cor, forma, consistência, substância ao sistema neoliberal, que criam a caixa aonde se aprisionam trabalhadores e governos.
Esse modelo não nos serve. A sua explosão provocou, internacionalmente, prejuízos em torn0 de 40 trilhões de dólares, o que se equipara os PIBs somados dos Estados Unidos, da China, do Japão e dos países da Comunidade Européia. Vejam, senhoras e senhoras senadores. É como se tudo que esses países produzissem durante um ano, tudo, absolutamente tudo, fosse dissolvido em água e nada restasse A conclusão é óbvia ou pelo menos deveria ser: esse modelo não nos serve. Não apenas ao Brasil. Não serve ao planeta. Tom Palley insiste que precisamos de um novo paradigma, de um novo modelo de crescimento econômico. Um modelo que mobilize os recursos financeiros nacionais, os recursos domésticos, com ênfase no crescimento baseado na dem anda interna. E a chave para isso é a restauração do vínculo entre salário e produtividade. Se este vínculo for restabelecido, cria-se um círculo virtuoso de crescimento. Com os salários crescentes, a demanda aumenta, mais demanda, mais produção e mais empregos, o ideal keynesiano do emprego pleno. Tão simples assim porque a economia é simples, e funciona, assegura Palley, relembrando que, entre l945 e 1975, esse foi o modelo vigente. E funcionou. O economista norte-americano volta a usar a imagem de uma caixa para descrever o modelo de crescimento impulsionado pela demanda, com o restabelecimento do vínculo entre salário e produtividade.
É a caixa keynesiana e dentro dela, agora, estão o mercado financeiro e as corporações. Com eles domados, poderemos ter uma globalização gerenciada, com padrões, coordenando-se das taxas de câmbio para evitar os desequilíbrios, controlando-se os fluxos de entrada e saída de capitais. Em vez do "Estado Vigia Noturno", um governo social que, efetivamente, forneça bens públicos, que garanta que o dinheiro público seja gasto direito, a serviço do povo. Um governo que se preocupe com saúde, educação, seguro social, infra-estrutura de alta qualidade. E, sobretudo, que restaure a idéia do pleno emprego, como prioridade política. Ao mesmo tempo, é preciso uma agenda corporativa, com o controle aprimorado e real dos acionistas, limite de salários e bônus dos executivos, contenção da engenharia financeira. As corporações, dados o peso e a influência na vida das pessoas e dos países, pondera Tom Palley, não podem agir sem dar satisfação à sociedade. O trabalho, através dos sindicatos, deveria ter representantes nas empresas, propõe. Por fim, precisamos de reformas no mercado financeiro, com regulamentações claras, com limites sobre a especulação e muita, toda transparência, diz ele. A crise é também oportunidade para reverter a dominação intelectual do pensamento neoliberal, que se impôs na mídia, na academia, nas publicações, no circuito das conferências e seminários. Palley recomenda que se diga com todas as palavras e bem alto que os economistas fracassaram. Fracassaram em entender a falta de sustentabilidade, a fragilidade, do sistema que eles aconselharam se adotasse. Fracassaram em não vincular o crescimento da dívida das pessoas com a estagnação dos salários. Fracassaram em entender os efeitos destruidores da desvinculação dos salários da produtividade. Além do que, reitera o economista, é preciso que se diga que a crise fora prevista. Que não foi um acidente. Que tudo havia sido pesado e avaliado. Que a crise estava embutida, era inerente ao sistema construído. Logo, inescapável. Não vamos permitir que os economistas e políticos neoliberais, e seus fâmulos, tentem reescrever a história, tentem encobrir o fracasso, insiste Tom Palley.
Do ponto de vista político, o economista norte-americano vê o neoliberalismo ainda muito forte. Assim como os seus aliados, a quem ele chama de democratas do terceiro caminho ou da terceira via, onde ele incluiria Bill Clinton, Tony Blair e eu cá listaria os tucanos, Fernando Henrique, sobremodo. Eles permanecem comprometidos com o modelo neoliberal, propõem alguma regulamentação e acham que a mão invisível do mercado deve ser suplementada pela mão que dá um pouco de ajuda social, de serviço social. Enfim, não representam uma alternativa transformadora. Outro grupo, outra vertente, avalia o economista são os democratas sociais trabalhistas, que reconhecem que o neoliberalismo está fundamentalmente errado e não tem conserto, não se remenda, não se emenda. Esta é a saída, defende Tom Palley. A saída é um modelo econômico que se ancore no crescimento impulsionado pela demanda interna, no aumento de salários que acompanhe a alta da produtividade, na expansão dos empregos, no restabelecimento do papel social do Estado, nas medidas de proteção aos mais fracos, aos desprotegidos, às minorias. A saída é o antigo e bom humanismo. Senhoras e senhores senadores. Temos uma oportunidade, uma rara oportunidade de reverter um modelo que, nesses últimos trinta anos, trouxe pobreza, desigualdade, egoísmo, futilidade, guerras, violência, banalização da vida, retrocesso cultural. Quem se habilita?