Uma reflexão sobre Desenvolvimento Económico Sustentado em Moçambique - PDF Download grátis
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Pedro Lucas Salvado Figueiroa
1 Uma reflexão sobre Desenvolvimento Económico Sustentado em Moçambique Carlos Nuno Castel-Branco Associação dos Estudantes da Universidade Pedagógica Maputo, 21 de Outubro de 2009
2 Algumas considerações conceituais
3 O significado de desenvolvimento Desafio: ao que está estabelecido; à ignorância desconhecida; às verdades que outrora foram inovações e hoje são obstáculos; às nossas capacidades, limites e criatividade. Se todas as gerações se tivessem limitado a seguir à letra o que os seus pais lhes disseram, ainda estaríamos na pré-história da Humanidade. Transformação: desafiar tem sentido quando implica transformar, criar opções e oportunidades novas e diferentes, criar o conhecimento e as capacidades que permitem enfrentar os novos desafios e desencadear novas transformações. Rebeldia: portanto, desenvolvimento é um acto de rebeldia com causa.
4 O significado de desenvolvimento Ligações: desenvolvimento interliga processos, comunidades, sociedades, objectivos e actividades em novas formas, mais complexas e mais contínuas. Acumulação: desenvolvimento é acerca do futuro e, por conseguinte, parte de uma base existente e adiciona a essa base. Isto é o processo de acumulação não é só crescimento (ficar maior), mas também e sobretudo transformação (ficar diferente).
5 O significado de sustentável Acumulação: parte de e adiciona a uma base (já explicado no slide anterior), mas também gera mais capacidades, recursos, opções e oportunidades do que as que consome. Isto é acumulação sustentável. Intergeracionalidade (das famílias, das comunidades, das organizações e dos ciclos de desenvolvimento): que tipo de novas gerações são criadas; o que é que elas herdam como opções, oportunidades e desafios; até que ponto são capazes de desafiar, transformar e articular para si e para as gerações que as seguem.
6 O significado de sustentável Diversificação, massificação e generalização: isto é, por um lado, a criação de novas opções, oportunidades, capacidades e desafios e, por outro lado, a generalização dos benefícios deste processo. Reduz vulnerabilidades e volatilidades económicas, sociais, políticas e ambientais, multiplica saídas e capacidades de tirar proveito e de criar novas oportunidades e opções. Sustentabilidade está muito ligada a diversidade. Relações dinâmicas e positivas com o meio ambiente: meio ambiente não é passivo mas acção humana também não é neutra sobre o meio ambiente. Com meio ambiente mais crítico, opções e oportunidades reduzem. Necessidade de compreensão, aprendizagem, adaptação, protecção e redução de vulnerabilidades.
7 O significado de sustentável Suporte social, económico, político e cultural: até que ponto os interesses, energias e pressões reais são mobilizados, atraídos e organizados para gerar, ou tirar proveito de, novas oportunidades e opções? Desafios partem de contextos reais, com tensões, conflitos, interesses, dinâmicas sociais produzidas em realidades históricas concretas. Abandonar a realidade gera mudanças insustentáveis.
8 Haverá, portanto, desenvolvimento não-sustentável? Desenvolvimento e sustentável têm perspectivas sociais interesses e pressões concretas que se articulam Portanto, a expressão desenvolvimento sustentável não significa muita coisa se for discutida fora do contexto histórico concreto (social, político e económico). Sobretudo, esta expressão diz pouco sobre o que suporta o desenvolvimento e a sua sustentabilidade e também não diz nada sobre o horizonte temporal e social da sustentabilidade.
9 Haverá, portanto, desenvolvimento não-sustentável? Logo, se desenvolvimento sustentável não é uma realidade objectiva o que coloca a necessidade de nunca aceitar esta expressão como definição, pois a expressão precisa de ser definida em contextos históricos, sociais, políticos e económicos concretos. Além disto, é necessário tomar em conta dois outros factores dinâmicos que estão relacionados: Não existe sustentabilidade para todo o sempre. Quer dizer, não existe nem existirá uma estratégia de desenvolvimento ou uma direcção de desenvolvimento que vai permanecer para sempre por ser sustentável. Se desenvolvimento implica desafiar, transformar, ligar/articular e acumular, logo o carácter sustentável do desenvolvimento limita-se a um ciclo e não a toda a vida. Há medida em que as condições sociais, políticas, económicas, tecnológicas e ambientais mudam, os desafios e opções de desenvolvimento e de sustentabilidade também mudam.
10 Haverá, portanto, desenvolvimento não-sustentável? Portanto, se por um lado desenvolvimento sustentável é um objectivo desejável, por outro lado é preciso saber que este é um objectivo em contínua mudança e que implica contínua procura. Em outras palavras, podemos dizer que no dia em que atingirmos desenvolvimento sustentável, não teremos mais desenvolvimento nem, por consequência, sustentabilidade. Quer isto dizer que não nos devemos preocupar com desenvolvimento sustentável? Claro que não isto que quero dizer.
11 Haverá, portanto, desenvolvimento não-sustentável? É o contínuo desafio e a contínua procura do desenvolvimento sustentável que cria as opções e as oportunidades, que modifica as condições de existência, que gera novos desafios e estímulos para novas articulações, descobertas, invenções, inovações, rupturas e ainda novas opções e desafios, etc., etc. É isto a única forma realista de pensar em desenvolvimento sustentável. A natureza do desenvolvimento sustentável é influenciada tanto pelos interesses de grupos e a sua capacidade de os articular, propagar, justificar e impor; como pelas pressões económicas e sociais concretas em momentos históricos específicos. Logo, pensar só num ou noutro destes factores é uma simplificação excessiva de qualquer problema, desafio ou oportunidade.
12 Um olhar sobre Moçambique
13 Características estruturais Crescimento (não tão grande quanto o sugerido e propalado, mas significativo), mas Carácter extractivo da economia: (i) produção primária, exportação do que produz em forma não processada, importação do que consome; (ii) mercados e articulações e ligações não são desenvolvidos; (iii) rendas improdutivas aplicadas de forma improdutiva. Concentração da produção, do comércio, das finanças, da infraestrutura Vulnerabilidade e volatilidade Redução das opções e oportunidades Concentração da distribuição
14 Desafio de estratégia de transformação Modo (padrão) de crescimento (ou direcção da sustentabilidade e do desenvolvimento) é mais importante que a taxa de crescimento Diversificação e articulação da base produtiva, comercial e tecnológica, incluindo o desenvolvimento do mercado interno. Diversificação e ampliação dos centros de acumulação e beneficiários. Rápida aprendizagem. Papel do Estado e política fiscal como instrumento de realocação de recursos e de poder, e transformação das relações entre o Estado e as empresas e mercados
15 Desafio de economia política: im modo de acumulação Um modo de acumulação que gera oligarquias financeiras serventes do capitalismo global. Dependência externa como modo de financiamento do Estado, redistribuição social e financiamento do alargamento da base económica, social e política do poder mas sem custos para o capital ajuda externa em vez de impostos sobre os rendimentos do capital global. A unidade entre os interesses do capital global e o Estado: O conflito de interesse generalizado A privatização das funções e dos recursos do Estado Portanto, a questão não é só ter uma receita (o que fazer?) mas também saber lidar com a base política, social e económica existente que é o ponto de partida para a sustentabilidade da receita.