Futuro secretário da Saúde quer que pacientes com sintomas leves busquem atendimento e cloroquina para prevenção - NK Consultores
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Escolhido para assumir a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o empresário Carlos Wizard defende que todas as pessoas com qualquer sintoma de Covid-19, mesmo leve, procurem atendimento médico, destacou o jornal O Globo nesta quinta-feira (4). Ele diz que, além do próprio paciente, os familiares e demais contatos devem ser tratados com cloroquina e hidroxicloroquina como forma de prevenir o contágio, cabendo ao médico prescrever de acordo com o caso concreto. O futuro secretário espera que sua nomeação saia até sexta-feira. Ele foi convidado por Eduardo Pazuello, que foi oficializado como ministro interino da pasta da Saúde nesta quarta-feira (3). Wizard trabalhou com Pazuello na Operação Acolhida, em Roraima, em uma ação social de apoio a venezuelanos na fronteira. O empresário, que é dono de franquias e controla operações de grandes marcas no Brasil, rebateu estudos que apontaram ineficácia da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença, afirmando que revistas científicas internacionais, citando a Lancet, avisaram que revisarão tais publicações. E diz que "estudos científicos internacionais comprovam a eficácia do uso precoce dessas substâncias", sem mencionar a quais pesquisas se refere. Pazuello já havia emitido orientações, no último dia 20, sobre utilização precoce da cloroquina e hidroxicloroquina, mas sem abranger o uso profilático como defendido por Wizard. Pazuello assinou a medida sob pressão do presidente Jair Bolsonaro, após o ex-ministro Nelson Teich, oncologista, pedir demissão por não concordar em endossar a medida. Wizard critica o protocolo adotado ainda na época do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta à frente do Ministério da Saúde, de recomendar a ida ao hospital apenas quando a pessoa sentir sintomas fortes, como dificuldade para respirar, e afirma que essa diretriz mudou. Segundo ele, muitas pessoas perderam a vida porque chegavam em situação muito grave ao hospital por terem esperado dias ou semanas para procurar atendimento. "Hoje, a nossa recomendação como Ministério da Saúde, e especificamente da nossa secretaria técnica da Ciência, é justamente o contrário: a pessoa começou a ter os primeiros sintomas, vai para posto de atendimento, UPA, pronto socorro, hospital, plano médico. Comprovado o Covid, entra imediatamente em procedimento, onde ele passa a ter o tratamento precoce. E todos os seus familiares, (o tratamento) profilático. Ou seja, o sujeito é casado, tem mulher, filhos, aquele grupo familiar já passa a ter tratamento antecipado", afirmou Wizard. Pare rebater conclusões de estudos que apontaram efeitos colaterais perigosos no uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19, como arritmia cardíaca, Wizard fala em "fantasia" criada em torno dos medicamentos: "Criou-se uma fantasia em torno de cloroquina e hidroxicloroquina, quando na verdade esses medicamentos existem há 50, 60, 70 anos. Até hoje ninguém questionou, criou resistência ou se opôs a esse tipo de tratamento. Tanto é que pacientes com lúpus usam continuamente a hidroxicloroquina por 10, 20, 40 anos. Se não fosse pelo medicamento, a pessoa já teria ido a óbito", afirma Wizard, acrescentando: "Estamos falando de um remédio que esta há 70 anos no mercado. Se a pessoa tomar esse remédio por cinco dias, vai ter um dano? Não, vai ter um salvamento de vida. O que é triste é que se transformou mais em uma questão ideológica do que humanitária. Me arrisco a dizer que se amanhã o presidente do Brasil sair na televisão dizendo que quem tomar um copo de Coca-Cola por dia estará imunizado, metade da população vai deixar de tomar Coca-Cola".
Organização Mundial da Saúde (OMS) vai retomar estudos com hidroxicloroquina após avaliação de segurança
A OMS (Organização Mundial da Saúde) decidiu retomar os estudos clínicos com hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus) no programa internacional Solidarity. A entidade havia suspendido, em 25 de maio, as pesquisas com o medicamento para reavaliar sua segurança depois da publicação de um estudo na revista médica inglesa Lancet com dados de 96 mil pacientes que indicou que as duas drogas, hidroxicloroquina e cloroquina, estavam relacionadas a maior mortalidade. Segundo a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan, o comitê independente que avaliou os dados obtidos até agora pelo Solidarity e por outros estudos não viu indícios de que a hidroxicloroquina esteja relacionada a maior mortalidade, o que permitiu a retomada dos experimentos. Soumya ressaltou porém que "não há evidência até agora de que qualquer droga reduza a mortalidade ou a severidade da doença" e que a OMS mantém a orientação para que cloroquina e hidroxicloroquina sejam usadas apenas em experimentos, em hospitais e sob supervisão médica. Segundo a cientista-chefe, que só é possível ter certeza de que foi um medicamento que provocou determinado efeito em estudos randomizados (com pacientes escolhidos ao acaso) em que outras características possam ser controladas, para evitar interferências. O estudo publicado pela Lancet tem sido alvo de questionamentos. Um grupo de mais de cem de cientistas escreveu uma carta aberta endereçada ao editor da Lancet, Richard Horton, e aos autores do artigo requisitando detalhes sobre a origem dos dados e pedindo que o estudo seja validado de forma independente pela OMS ou por outra instituição. Os cientistas criticaram a metodologia do estudo e a recusa dos autores de revelar informações sobre os hospitais que cederam dados sobre os pacientes ou mesmo de nomear os países onde eles se localizam. A empresa que detém a base de dados é a Surgisphere, que diz ter acesso aos prontuários médicos de pacientes ao redor do mundo. Em seguida, a revista publicou dados brutos dos hospitais e correções referentes ao artigo. Segundo a publicação, porém, os resultados e conclusões continuam sendo os mesmos. "The Lancet encoraja o debate científico e publicará respostas ao estudo, junto com uma resposta dos autores, na revista", disse em rede social. As correções já foram feitas na versão online e estarão também na versão impressa. De acordo com a Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (3), a revista Lancet publicou um "expression of concern" ("expressão de preocupação") sobre o estudo. O texto diz: "Questões científicas importantes foram levantadas sobre os dados no estudo. Apesar de uma auditoria independente sobre a origem e a validade dos dados ter sido requisitada pelos autores não afiliados à Surgisphere e estar em curso, com resultados esperados em breve, estamos publicando uma Expressão de Preocupação para alertar os leitores para o fato de que questões sérias foram trazidas à nossa atenção. Vamos atualizar este aviso assim que tivermos mais informações". Os testes do Solidarity estão sendo feitos em 245 hospitais de 18 nações, com cerca de 3.000 pacientes e 885 médicos envolvidos. O estudo é do tipo randomizado, ou seja, os pacientes são escolhidos de forma aleatória, o que evita que os resultados sejam afetados por viés na seleção. Os participantes são divididos em dois grupos —um recebe o medicamento a ser testado e o outro recebe um placebo (produto que imita o remédio, mas é inócuo). As características dos pacientes são controladas, para isolar depois o efeito da droga de outras eventuais causas. Para evitar interferências que prejudiquem as conclusões do estudo, ele é do tipo duplo cego, ou seja, nem o paciente nem os pesquisadores sabem quem está recebendo o remédio e quem está tomando o placebo. Por isso, os dados são monitorados por grupos independentes de especialistas, como a DSMC (Conselho de Monitoramento de Dados e Segurança), que revisou os estudos com a hidroxicloroquina. Os governos da França, da Bélgica e da Itália deixaram de usar a hidroxicloroquina no tratamento de pacientes de Covid-19 depois que a OMS anunciou a suspensão de seus testes. No Brasil, o uso das duas drogas é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, e em 20 de maio o Ministério da Saúde alterou o protocolo para ampliar seu uso também por pacientes com sintomas leves de Covid-19. Até então, a permissão era para pacientes graves e críticos e com monitoramento em hospitais.
Marco regulatório dos planos privados de assistência à saúde no Brasil, a Lei nº 9.656/98, completa 22 anos nesta quarta-feira (3). Sua promulgação permitiu avanços expressivos na organização do setor, na ampliação da qualidade dos serviços prestados pelas operadoras e no estabelecimento de garantias aos beneficiários, possibilitando mudanças estruturais que refletiram diretamente na ampliação da assistência à saúde dos brasileiros. A partir da Lei, os reajustes de mensalidades passaram a ter critérios de controle; foram proibidos a rescisão unilateral dos contratos, os limites quanto à internação dos beneficiários e a possibilidade de seleção de consumidores baseada em critérios de risco, garantindo, assim, amplo acesso da sociedade aos planos de saúde. A Lei também estabeleceu os tipos de planos de saúde que podem ser comercializados pelas empresas e as coberturas que devem contemplar de acordo com a segmentação assistencial; estabeleceu os requisitos para autorização de funcionamento das operadoras, as condições que devem ser previstas em contrato, as infrações a que as operadoras estão sujeitas caso descumpram os contratos e regulamentos do setor e, ainda, implementou o ressarcimento ao SUS, dentre outras medidas. Com a entrada em vigor da Lei nº 9.656 e a criação, dois anos depois, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o mercado passou a seguir diretrizes bem delineadas visando à sua organização. Dessa forma, o marco regulatório, seguido dos processos de normatização e fiscalização do setor realizados pela agência reguladora, consolidaram os avanços necessários para a evolução dos serviços prestados na saúde suplementar. É importante lembrar que, até 1998 as operadoras atuavam sem regulamentação e não estavam sujeitas à fiscalização específica. "Não havia exigência de pré-requisitos que garantissem a sustentabilidade financeira das empresas, o que poderia gerar riscos para os beneficiários. Planos de saúde eram ofertados sem definição de regras de cobertura ou garantias assistenciais. Contratos não tinham um padrão, de modo que as condições variavam de operadora para operadora", lembra o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel. Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial, acrescenta: "Os dados do setor não eram sistematizados, não se sabia o tamanho do mercado, o número de beneficiários, a quantidade de operadoras e o volume financeiro movimentado. Hoje, passados 22 anos desde o marco regulatório, temos um setor de suma importância para a vida dos brasileiros, que nos impõe constantes desafios". Passados 22 anos de criação do marco regulatório, um dos mais importantes desafios do setor de saúde suplementar é garantir a sustentabilidade do sistema e promover o acesso da população aos planos de saúde, diante de um cenário de custos crescentes impactados principalmente pelo aumento da expectativa de vida, pelo rápido envelhecimento populacional e pela incorporação de novas tecnologias. Soma-se a este cenário desafios socioeconômicos que virão em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus. Diante de tais desafios, estão no foco de atuação da reguladora a adoção de modelos eficientes de remuneração e atenção à saúde, com os custos adequados e a obtenção de melhores resultados em saúde, além de melhorias relacionadas à cobertura assistencial, incluindo o aperfeiçoamento do processo de revisão do Rol de Procedimentos. Com essas e outras diretrizes, a ANS busca assegurar um sistema de saúde suplementar sustentável e cada vez mais qualificado e adequado às necessidades da população.
Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir quimioterapia de uso oral registrado na Anvisa para portadores de câncer. Em sessão remota nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PLS) 6.330/2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de assistência à saúde. Aprovado por unanimidade por 74 votos, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados. Segundo a Agência Senado os antineoplásicos são medicamentos utilizados para destruir neoplasmas (massa anormal de tecido) ou células malignas, como câncer, e tem como finalidade evitar ou inibir o crescimento e a disseminação de tumores. O PLS 6.330/2019 revoga a regra que condiciona a cobertura dos tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, os procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, além dos medicamentos para controle de efeitos adversos e dos adjuvantes da quimioterapia oncológica, à publicação, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, elaborados após serem ouvidas as sociedades médicas de especialistas da área. De acordo com o projeto, bastará que tais tratamentos estejam registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com uso terapêutico aprovado para as finalidades prescritas, para que a cobertura seja obrigatória pelos planos de saúde nas modalidades ambulatorial e com internação hospitalar. O tratamento será oferecido por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, diretamente ao paciente ou representante legal, podendo ser realizado de maneira fracionada por ciclo. Para realizar o tratamento é necessária a prescrição médica. Os senadores aprovaram ainda duas emendas de Plenário apresentados à proposta do senador Reguffe (Podemos-DF), que teve como relator o senador Romário (Podemos-RJ). A primeira, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), estabelece a obrigatoriedade de comprovação de que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento. A outra emenda, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi acolhida parcialmente pelo relator, a qual define prazo máximo de 48 horas, após a prescrição médica, para o início do fornecimento dos medicamentos antineoplásicos. No relatório lido em Plenário, Romário destaca que a aprovação do projeto, que altera dispositivos da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), irá beneficiar aproximadamente 50 mil pessoas. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a partir do ano de 2012, cerca de 30% dos medicamentos que chegaram ao mercado foram de antineoplásicos orais. No Inca, eles perfazem 40% dos medicamentos padronizados pela instituição para o tratamento de diferentes tipos de câncer, destacou Romário. Reguffe, por sua vez, informou que o acesso dos pacientes a esses tratamentos ainda é dificultado pelo fato de se respeitarem as condições estipuladas nas Diretrizes de Utilização, estabelecidas pela ANS, que fazem com que o paciente só tenha acesso ao medicamento que integre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, atualizado a cada dois anos pela agência. E contrapõe essa exigência à situação dos tratamentos administrados na internação hospitalar, que são de cobertura obrigatória, bastando que estejam regularmente registrados junto à Anvisa. Durante a votação, Reguffe destacou que o projeto foi elogiado por oncologistas do país. Ele disse ainda que apresentará, em breve, um projeto que poderá tornar obrigatória a oferta de quimioterapia oral no tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o texto corrige equívoco legislativo e favorece milhares de brasileiros. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta combate a demora no processo de atualização da incorporação tecnológica pelo setor suplementar de saúde.
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