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Herman Domingues Cerveira
1 ANEXO Anexo às Demonstrações Financeiras Individuais Para o exercício findo em 31 de Dezembro de Identificação de entidade: 1.1- Designação da entidade: GATO - Grupo de Ajuda a Toxicodependentes 1.2- SEDE: Rua Castilho nº 9-2º Andar Faro 1.3- Natureza da atividade: É uma Instituição Particular de Solidariedade Social, e tem por objetivos a prevenção, acolhimento, acompanhamento, profissionalização e reinserção social de toxicodependentes e outras pessoas em situação de desfavorecimento, bem como a promoção de igualdade de género entre homem e mulher. São também seus objetivos a sensibilização da sociedade, em geral, e das famílias em particular para a problemática das dependências e dos valores de cidadania.. 2 Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras: 2.1- As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o sistema de normalização contabilística para as instituições do sector não lucrativos (SNC-ESNL) Aprovado pelo Decreto-Lei nº 36-A/2011 de 9 de Março. As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade e do acréscimo tendo como principal base de mensuração o custo histórico. As demonstrações financeiras encontram-se apresentadas à moeda de Euro. Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 1
2 2.2- Indicação e justificação das disposições do ESNL que, em casos excepcionais, tenham sido derrogadas e dos respetivos efeitos nas demonstrações financeiras, tendo em vista a necessidade de estas darem uma imagem verdadeira e apropriada de ativo, do passivo e dos resultados da entidade. Não se verificaram no decorrer do período a que respeitam as demonstrações financeiras, quaisquer casos excepcionais que impliquem a derrogação de qualquer disposição prevista na NCRF-ESNL Indicação e comentário das contas do balanço e das demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior. As demonstrações Financeiras são comparáveis com as do período anterior, contudo registou-se na conta de resultados transitados (5606) um subsídio do município de Faro no montante de referente ao exercício de 2010 que não foi reconhecido no próprio exercício. 3 Principais políticas contabilísticas: As principais politicas contabilísticas aplicadas pelo GATO na elaboração das demonstrações financeiras anexas foram as seguintes: 3.1 Base de apresentação As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as bases de apresentação das Demonstrações financeira(badf), aprovadas pelo decreto-lei nº 36-A/2011 de 9 de Março Principais Pressupostas relativos ao Futuro Com base na informação disponível e expectativas futuras, o GATO continuará a operar no futuro previsível, mantendo a sua atividade e cumprindo os seus fins Registo da Acréscimo(periodização económica). Os efeitos das transações e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorrem, independentemente do momento do pagamento ou do reconhecimento, sendo registados contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com o quais se relacionam. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas respectiva rubricas Devedores e Credores por Acréscimo e Diferimentos. Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 2
3 4- Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros: Não foram alteradas as políticas contabilísticas, nem se verificaram erros Contabilísticos. 5- Activos fixos tangíveis: 5.1. Os Activos Fixos Tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, o qual inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuídos as actividades necessárias de forma ao seu correcto funcionamento, deduzindo de amortizações e perdas por imparidade acumulada. As despesas com a manutenção e reparação dos activos são registadas como gasto do período em que verificam. As amortizações foram calculadas, após o momento em que o bem é utilizado, pelo método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado que se encontra na tabela a seguir: Anos de vida útil Edifícios e outras construções 6 a 50 Equipamento básico 4 a 10 Equipamento transporte 4 Equipamento administrativo 4 a As vidas úteis e métodos de amortização são revistos anualmente. O efeito de se verificar alguma alteração é reconhecido prospectivamente na demonstração de resultados A quantia escriturada bruta, as amortizações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada no inicio e no fim dos períodos de 2013 e 2014, mostrando as adições, reavaliações, as alienações e os abates, as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro:. Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 3
4 Activos Bens do domínio público Bens do Património Outros activos fixos tangíveis Saldo Inicial 0,00 0, , ,51 Aquisições 0,00 0, , ,64 Alineações 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências e abates 0,00 0,00 0,00 Revalorizações 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras variações 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo final 0,00 0, , ,15 Depreciações acumuladas e perdas por imparidade Saldo inicial 0,00 0, , ,61 Depreciação do exercício 0,00 0, , ,42 Perdas por imparidade do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 Reversões de perdas por imparidade 0,00 0,00 0,00 0,00 Alineações 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências e abates 0,00 0,00 0,00 Outras variações 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo final 0,00 0, , ,03 Total Activos líquidos 0,00 0, , , Bens do Património Histórico e Cultural a) Não existem Bens do património histórico e cultural registados. 6 Ativos intangíveis: Não existem Activos intangíveis registados 7. Locações: O Gato não detém ativos adquiridos com recurso à locação financeira. 8 Custos de empréstimos obtidos: 8.1- A política contabilística adoptada nos custos dos empréstimos obtidos: a) Neste período foi liquidado o empréstimo do exercício anterior. b) Os juros registados neste período referem-se ao empréstimo liquidado no decorrer do exercício de 2014, o valor foi considerado como gasto do período. Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 4
5 9- Inventários: 9.1 O inventário está registado ao custo corrente, contabilizado na conta de compras. a) As aquisições efectuadas durante o período, destinam-se a confecção de refeições para os utentes, pelo que no final do período o valor das existências tem um valor reduzido. N N-1 Quantia escrituras de inventários Quantias brutas Perdas por imparidade acumuladas Quantias (liquidas) escrituradas Quantias brutas Perdas por imparidade acumuladas Quantias (liquidas) escrituradas Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Matérias- primas, subsidiárias e de consumo ,17 0, , ,85 0, ,85 Produtos acabados e intermédios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Produtos e trabalhos em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Totais ,17 0, , ,85 0, ,85 N N-1 Quantias de inventários reconhecidas como gastos durante o período Mercadorias Matériasprimas, subsidiárias e de consumo Totais Mercadorias Matériasprimas, subsidiárias e de consumo Totais Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Inventário no começo do período Compras Reclassificações e regularizações Inventários no fim do período ,91 240,91 0,00 240,91 240, , , , ,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 231,06 231,06 240,91 240,91 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas = 0, , ,17 0, , ,85 Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 5
6 10 Rédito: O rédito reconhecido em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 é detalhado conforme se segue: Rúbricas N N-1 Vendas de bens 0,00 0,00 Prestações de serviços , ,45 Subsi, doações e leg,exploração , ,39 Outros Rend, e Ganhos , , , ,79 Prestações de Serviços Diz respeito a quotas e mensalidades dos utentes. Subsídios Diz respeito às comparticipações das entidades públicas. Outros Rendimentos - Diz respeito à imputação de subsídios para donativos, consignação do IRS e correcções relativas a exercícios anteriores. investimento 11 Provisões, passivos contingentes e activos contingentes: O GATO não criou provisões 12 Subsídios do Governo e apoios do Governo: 12.1 A 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o GATO, tinha os seguintes saldos na rubrica de subsídios de comparticipação de organismos públicos, que foram reconhecidos nas demonstrações financeiras do período, foram os seguintes: Centro Regional da Segurança Social Administração Regional Saúde Instituto de Emprego e For. Profissional Autarquias IDT - Int. da droga e toxicodependência SICAD Instituto Segurança Social Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 6
7 13 Efeitos de alterações em taxas de câmbio: Não aplicável 14 Impostos sobre o rendimento: Não aplicável 15 Instrumentos financeiros: 15.1 Associados: As quotas, donativos e outras ajudas similares procedentes dos associados e amigos, que se encontram com saldo no final do período, estão registados no activo pela quantia realizável Clientes e outras contas a receber: Os clientes e outras contas a receber são registadas no activo pelo valor realizável Caixa e depósitos bancários: A rubrica de caixa e depósitos bancários inclui o montante disponível em 31 de Dezembro, podem ser imediatamente mobilizáveis Fornecedores, Empréstimos e outras contas a pagar As dívidas registadas em Fornecedores, Empréstimos e outras contas a pagar são contabilizadas pelo seu valor nominal. 16 Benefícios dos empregos: 16.1 O número de pessoas ao serviço do GATO são as Seguinte: Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 7
8 Pessoas ao serviço e horas trabalhadas Descrição Número médio de pessoas Número de horas trabalhadas Pessoas ao serviço da empresa, remuneradas e não remuneradas: Pessoas REMUNERADAS ao serviço da empresa Pessoas NÃO REMUNERADAS ao serviço da empresa 0 Pessoas ao serviço da empresa, por tipo de horário: Pessoas ao serviço da Empresa a TEMPO COMPLETO Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo completo Pessoas ao serviço da Empresa a TEMPO PARCIAL Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial Pessoas ao serviço da empresa, por sexo: Homens Mulheres Pessoas ao serviço da empresa, das quais: Pessoas ao serviço da empresa, afectas à Investigação e Desenvolvimento Prestadores de serviços Pessoas colocadas através de agências de trabalho temporário 16.2 Os Gastos incorridos com Funcionários são os seguintes: Remunerações do Pessoal Indemnizações Encargos sobre as Remunerações Seguros de Ac.Trabalho Outros Gastos com o Pessoal Número de membros dos órgãos directivos e alterações ocorridas no período de relato financeiro. Assembleia 3 Órgãos Direção 5 Órgãos Concelho fiscal 3 Órgãos 16.4 Informação sobre as remunerações dos órgãos directivos. Os órgão diretivos não auferem qualquer remuneração Divulgações exigidas por outros diplomas legais A entidade não apresenta dívidas ao estado em situação de mora Outras informações De forma a uma melhor compreensão das demonstrações financeiras, divulgam-se as seguintes informações. Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 8
9 18.1 Caixa e depósitos Bancários Caixa Depósitos à ordem Clientes e Utentes Clientes e Utentes c/c Fornecedores Fornecedores c/c PESSOAL Remunerações a Pagar Sindicato Estado e outros Entes Públicos Ativo Passivo Ativo Passivo Imposto sobre rendimento Contribuições p/a Seg.Social Fundos comp. Trabalho Financiamentos Obtidos Activo Passivo Activo Passivo Estado e Outras Entidades Oficiais Adm.Reg.Saude Inst.Emp.For.Profissional Autarquias Adm. Cent. Sistema Saúde Cent.Reg.Segurança Social S.I.C.A.D Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 9
10 18.7 Outras Contas a Receber Adiantamentos ao pessoal Outros devedores CLDS Outras Contas a Pagar Credores Por Acréscimos de Gastos Remunerações a liquidar Eletrecidade/Telefone/Água Outros Credores Diferimentos Gastos a Reconhecer Seguros Outros gastos a reconhecer Obras Eletrecidade Rendimentos a Reconhecer Subsídios / Projetos Fornecimentos e Serviços Externos Trabalhos Especializados Honorários Conservação e Reparação Serviços Bancários Ferramentas e uten.desg.rapido Livros e Doc.Técnica Material de Escritório Material Didáctico Jornais e Revistas Outros Materiais Electrecidade Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 10
11 Combustíveis Água Gás Outros Combustíveis 8.20 Deslocações do Pessoal Deslocações de Utentes Rendas e Alugueres Comunicação Seguros Contencioso e Notariado Limpeza Higiene e conforto Outros Serviços Encargos com Utentes Publicidade e Propaganda Outros Gastos e Perdas Taxas Correções exec.anteriores Outos Gastos e Perdas de Financiamento Juros Suportados Fundos Patrimoniais Débito Crédito Débito Crédito Resultados Transitados Outras Variações Capital Próprio Subsídios Doações Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 11
12 18.14.Acontecimentos após a data do balanço Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas Demonstrações Financeiras de 31 de Dezembro de O TECNINO OFICIAL DE CONTAS A DIREÇÃO Aplicação preparada: Eurico Vicente Página 12