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sexta-feira, 30, julho 2021
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Flávio Arns pede paridade nos jurados de julgamentos em tribunais
Projeto de lei do senador Flávio Arns quer incluir paridade em julgamentos n os tribunais de júri
Os Tribunais de Júri devem ter paridade de jurados homens e mulheres. E no caso de feminicídios, a mulheres deverão ocupar quatro das sete vagas. É o que diz o projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Arns (Podemos -PR). O senador Flávio Arns lembra o caso de Tatiane Spitzner, assassinada pelo ex-marido em Guarapuava, no interior do Paraná. Os sete jurados eram todos homens.
O senador destacou que isso não representa a composição da sociedade. "O grupo de jurados tem que ser representativo dos dois gêneros. Haverá o sorteio, obviamente a defesa terá o direito de dispensar porque é um direito da defesa, mas essas pessoas dispensadas terão que ser substituídas por mulheres ou por homens, para que tenha a paridade de gênero", diz Arns. O senador paranaense acredita que os homens podem demonstrar uma certa benevolência em casos de feminicídio. Por isso, ele pede que nesse tipo de crimes, quatro das sete vagas no júri sejam ocupadas por mulheres. "Deveria haver inclusive uma pena mais rigorosa porque o crime teria sido cometido por parceiros das pessoas. Mas muitas vezes esses crimes têm as penas atenuadas quando só os homens estão entre os julgadores", opinou Flávio Arns. Apesar do conselho de sentença exclusivamente masculino no julgamento do assassinato de Tatiane Spitzner, o ex-marido, Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos de prisão. O projeto de lei de Flávio Arns aguarda a indicação do relator.
Fruet participa de comissão que avalia perseguição a pesquisadores por parte do governo
O deputado Gustavo Fruet diz que pesquisadores se sentem perseguidos pelo clima hostil do cotidiano
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados avalia denúncias de perseguições a pesquisadores no Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PT, Nilto Tatto (SP), Merlong Solano (PI), Vander Loubet (MS), Leo de Brito (AC), Beto Faro (PA) e Rui Falcão (SP); e pelos deputados Luiza Erundina (Psol-SP) e Gustavo Fruet (PDT-PR).
Segundo os deputados do PT, um relatório elaborado por pesquisadores brasileiros e publicado pelo instituto Global Public Policy Institute (GPPi), baseado em Berlim, aponta que professores e pesquisadores não alinhados com o governo atual têm recebido ataques e ameaças de violência, além de terem de responder a processos disciplinares.
Já o deputado Gustavo Fruet cita artigo publicado na revista internacional Science relatando o clima nada amigável entre o governo e a comunidade cientifica em nosso País. A publicação critica a redução dos investimentos em ciência e denuncia o clima hostil, intensificado pela demissão de pesquisadores e ataques cotidianos à ciência. "Em um ambiente democrático não se faz passível de normalidade e que pesquisadoras e pesquisadores se sintam impedidos de assinarem estudos, por medo de represálias", critica Fruet.