Direito Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2017 as 15:21.
F. R. SOUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO EMPRESARIAL com o objetivo de auxiliar as empresas, seus sócios e administradores a adotar as melhores opções tributárias, previdenciárias, societárias, financeiras e contábeis, possibilitando uma gestão que obedeça à legislação, com redução de custos e aumento da lucratividade. Para tanto, conta com uma equipe de alto nível técnico com formação teórica e experiência prática. A partir das necessidades de cada cliente, são elaboradas desde respostas às consultas do dia a dia, relacionadas a impostos diretos, indiretos e contribuições, até questões complexas que envolvam investimentos nacionais e estrangeiros, assim como planejamento e reorganização tributária, contábil, financeira e societária, bem como revisão de procedimentos em cada uma dessas áreas, planejamentos fiscais, estruturas de operações de aquisição e venda de investimentos e bens, operações internacionais, mapeamentos dos fluxos operacionais para levantamento e minimização da carga tributária, bem como estruturações de sucessão familiar, administração e proteção de patrimônios sob a ótica tributária. Ao mesmo tempo, asseguramos que a ampla variedade de normas esteja sendo corretamente interpretada e executada pela empresa.
A consultoria tributária é utilizada pelas empresas com o objetivo de aperfeiçoar cada vez mais seus resultados financeiros, tornando-as mais competitivas no mercado. Com o intuito de estabelecer planos que minimizem a carga tributária sem comprometer o cumprimento da lei, são realizados estudos da estrutura organizacional do cliente e de suas áreas de negócio para o desenvolvimento do planejamento que acarretará em uma forma mais inteligente de recolher tributos. É importante ressaltar que, para a operacionalização do projeto de planejamento fiscal, não é necessário um trâmite processual ou administrativo, visto que o escopo principal é apresentar à empresa sua melhor e mais enxuta estrutura tributária por meio de reengenharia operacional, operações financeiras e/ou societárias.
• Atuação contenciosa em processos administrativos e judiciais: consultas, impugnações, ações declaratórias, ações anulatórias, mandados de segurança, ações cautelares, execuções fiscais;
• Consultoria preventiva e orientação para pessoas jurídicas e físicas com elaboração de pareceres com subsídios técnicos que possibilitam a tomada segura de decisões;
• Administração do passivo fiscal
• Elaboração de consultas tributárias aos órgãos competentes, com o intuito de viabilizar a atividade empresarial;
• Elaboração de Diagnóstico Fiscal, através de levantamento dos aspectos fiscais relacionados às operações desenvolvidas pelas Empresas, visando à identificação dos riscos;
• Elaboração de análises sobre a carga fiscal suportada pelas empresas e por sócios para identificação de situações que requeiram correções com vistas à redução do ônus tributário.
• Consultoria especializada sobre a nova sistemática do SPED (Serviço Público de Escrituração Digital), composto pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Escrituração Contábil Digital (ECD);
• Análise de possibilidades de aproveitamento de créditos e benefícios fiscais;
Revisão fiscal que envolva análise de todos os pagamentos dos tributos diretos (IRPJ e CSLL), tributos indiretos, (PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS) e contribuições em geral;