CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO WEB
De um lado Wip Sites - Desenvolvimento Web, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.006.211/0001-09, com sede à Rua Pombas, 471 Sala 08 Centro, doravante denominada CONTRATADA.
De outro lado O Cliente, pessoa Física ou Jurídica de direito privado ou público, doravante denominado CONTRATANTE, têm entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços para desenvolvimento de trabalhos no segmento de desenvolvimento web, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.
É objeto do presente contrato o desenvolvimento de um website pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, com uso de sua identidade visual, empregando tecnologias atuais e layout responsivo, contando com página inicial, página institucional, formulário de contato, central de administração e demais em paralelo conforme acordado entre as partes as medidas de proposta individual préviamente acertada antes deste documento.
A CONTRATANTE será responsável pela contratação e manutenção do domínio e do servidor onde será hospedado o website.
O CONTRATANTE é livre para sugerir todo e qualquer conteúdo informativo de suas páginas, sendo ele integralmente responsável pelos efeitos provenientes destas informações, respondendo civil e criminalmente por atos contrários à lei, propaganda enganosa, atos obscenos e violação de direitos autorais.
O prazo para entrega do website pela CONTRATADA é de até 60 (sessenta) dias úteis após o CONTRATANTE discutir e enviar todo o material necessário para começar o projeto, prazo esse que será até 10 (dez) dias úteis após a contratação do serviço.
Pelo serviço a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor que for acordado e definido por ambas as partes. O pagamento será variado de acordo com cada projeto e necessidade do cliente.
É dever do CONTRATANTE respeitar o valor negociado e colaborar com os pagamentos acordados na negociação (parcelas), caso o CONTRATANTE não cumpra com os prazos de pagamento, o mesmo implicará no atraso do site e o contratante não poderá exigir o prazo de termino acordado no contrato. Fica expressamente proibido ao CONTRATANTE querer pagar pelo site somente após estiver pronto.
Fica compactuada a total inexistência de vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, excluindo-se qualquer obrigação previdenciária e encargos sociais, não existindo na relação nenhum tipo de subordinação.
As partes elegem o foro da comarca de Arapongas (Pr) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, ficando excluído qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Caso o CONTRATANTE não respeite o prazo para dez(10) dias úteis discussão para entrega do material, o prazo de finalização do site pode ser afetado na mesma quantidade de dias que o CONTRATANTE atrasou para passar p material.
É de responsabilidade do CONTRATADO e CONTRATANTE honrar e respeitar todas as cláusulas mencionadas anteriormente para não haver nenhum contratempo. Tudo isso para que o CONTRATADO não tenha problemas e atrasos com projetos de terceiros.