O Novo Direito Previdenciário | ESMAFE Paraná
Título: Pós-Graduação Especialização Lato Sensu
Público-Alvo: Magistrados, servidores, advogados, alunos e bacharéis em direito.
Aulas: sexta-feiras e sábados
Sexta-feira: das 19:00 às 22:30.
Sábado: Das 08:30 às 12:00 (eventualmente: Das 14:00 às 18:00)
Início das Aulas: 07 de Fevereiro 2020
Jane Lúcia Berwanger
Paulo Vítor Nazario
A finalidade do curso é garantir pleno acesso ao conhecimento;
Intercambio de experiência da vivência prática do direito material e processual penal;
Corpo docente composto por Juízes, Mestres e Doutores;
Biblioteca e sala de estudos;
Certificação de Especialista 360H.
1. INTRODUÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL 60 H/A
Introdução ao Direito Previdenciário José Antonio Savaris
Regime Geral da Previdência Social na Nova Previdência Érico Sanches Ferreira dos Santos
Interpretação e Aplicação no Direito Previdenciário José Antonio Savaris
Regime Próprio de Previdência Social na Nova Previdência Daniel Machado da Rocha
2. DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS SEGURADOS DO RGPS 60 H/A
Beneficiários do RGPS – Ênfase nos Segurados Melissa Folmann
Custeio da Seguridade Social e contribuição dos Segurados Noa Piatã Bassfeld Gnata
Procedimento Administrativo e contribuições dos segurados Paulo Vítor Nazario
Atualização normativa e jurisprudencial em matéria previdenciária
Requisitos Genéricos – Qualidade de Segurado e Carência André Luiz Moro Bittencourt
3. PRESTAÇÕES DO RGPS PARTE 01 60 H/A
Benefícios devidos aos trabalhadores rurais Jane Lúcia Berwanger
Temas relacionados à aposentadoria especial e ATC PcD Adriane Bramante
Aposentadoria por idade urbana e Tempo de Contribuição Alberto Patino Vargas
Precedentes Vinculantes em Matéria Previdenciária José Antonio Savaris
4. PRESTAÇÕES DO RGPS PARTE 02 60 H/A
Benefícios devidos aos dependentes e por encargos familiares João Batista Lazzari
Benefícios por Incapacidade Laboral André Luiz Moro Bittencourt
Acidente de Trabalho e Previdência Social Leonardo Zicarelli
Temas Relacionados à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Victor Souza
5. DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO 60 H/A
Prática em Processo Administrativo no INSS Leandro Murilo Pereira
Direito Processual Previdenciário José Antonio Savaris
Ações Revisionais Eduardo Palmeira
Relações entre o D. Previdenciário e o D. do Trabalho Patrícia Noll
Recursos no âmbito dos Juizados Especiais Federais Jairo Gilberto Schaffer
6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ATUAL
Alterações normativas e jurisprudencial no âmbito do Regime Geral da Previdência Social José Antonio Savaris
Alterações normativas e jurisprudencial no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social Melissa Folmann
Para mais informações entre com contato com a secretaria da ESMAFE Paraná pelo telefone: (41) 3078-6600, pelo email: meajuda@esmafe.com.br ou pelo WhatsApp (41) 9 8889-9085
Coordenador Científico: José Antonio Savaris – Juíz Federal
Coordenador ESMAFE Paraná: Luiz Alberto Rebelatto Filho
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O Novo Direito Criminal: Delitos Econômicos e Macrocriminalidade
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Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP, 2010). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR, 2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – Mestrado e Doutorado, UNIVALI-SC. Atualmente é Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 3a Turma Recursal do Paraná. Docente Formador da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Direito de Proteção Social, Seguridade Social, Judicialização de Políticas Públicas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.
Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Atualmente é professora de Direito Previdenciário da Faculdade Atame, da Faculdade IMED , do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (CNEC), da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Instituto Latino-americano de Direito Social (IDS), do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da Universidade Feevale, da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da Escola da Magistratura Federal do Rio de Grande do Sul, dentre outras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Previdenciário. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, tais como "Segurado Especial, Conceito para Além da Sobrevivência Individual". Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá.Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, editada pela LexMagister.
É mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Foi Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (biênio de 2014 a 2016). É professor coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE/RS – onde leciona desde 1998. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 11. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: Seguridade Social; Direitos Fundamentais Sociais e Direito Previdenciário. Autor, entre outras, das seguintes obras: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social , 17 ed., São Paulo: Atlas, 2019; Normas Gerais de Direito Previdenciário e a Previdência do Servidor Público, Florianópolis: Conceito, 2012; Direito Fundamental à Previdência Social, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região, atuando na 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Formador de magistrados pela Escola Nacional de Magistrados da França e pela ENFAM – Brasil. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira de número 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 17. Co-autor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 22 ed.Forense, 2019; Prática Processual Previdenciária, 11 ed. Forense, 2019, dentre outras.
Doutor e mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Foi professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB (2016) e em cursos de especialização lato sensu. Bacharel em Direito pela UFPR (2005).
Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania. Professor em Programas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Previdenciário. Professor de Cursos de Aperfeiçoamento Profissional em Direito e Processo Previdenciário na Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Paraná OAB-PR. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR.
Advogado e Consultor na Área da Previdência Social e Acidente do Trabalho. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – SC e Universidade de Alicante (ESP). Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Unicuritiba – Curitiba. Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Paraná (2018-2020) e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná (gestão 2016-2018). Professor de Pós-Graduação no Curso Luiz Carlos, PUC-PR, Unicuritiba, ABDConst e Instituto Latino Americano de Direito Social. Palestrante em seminários e congressos em sua área de especialização.
Juiz Federal na 25ª Vara Federal em Porto Alegre. Mestre em Direito. Professor de Direito Previdenciário e Processo Civil. Professor em diversos cursos de Pós-graduação (ESMAFE, UNISC, FEMARGS, FEEVALE, UNIRITTER, entre outros).
Possui graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993). É mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário da Rede LFG; da PUC-PR; da Escola Paulista de Direito – EPD; do Centro de Estudos Renato Saraiva – CERS, EBRADI, Damásio Educacional, Faculdade Baiana, IMED-POA, IDS América Latina, dentre outras instituições de ensino do país. Autora dos livros: "Aposentadoria por Idade", 2ª Edição" e "Aposentadoria Especial. Teoria e Prática", 4ª Edição. Editora Juruá, bem como coautora do livro "Desaposentação. Teoria e Prática. 2ª Edição. ", Editora Juruá. Relatora do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP no triênio 2016/2018. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora LexMagister. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP
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