"Naquela época, sua principal função era promover a continuidade de um tratamento entre os vários profissionais, como enfermeiras, médicos, fisioterapeutas, entre outros, que podiam colocar suas impressões diagnósticas e planos terapêuticos, visando à melhoria do paciente", explica a Dra. Mônica Vazquez, médica ginecologista e advogada, sócia do Barsanti & Vazquez Advogados. Com o passar dos anos, os prontuários agregaram um caráter educativo.
De acordo com o artigo 70 do Código de Ética Médica, é vedado "negar ao paciente acesso a seu prontuário médico, ficha clínica ou similar, bem como deixar de dar explicações necessárias à sua compreensão, salvo quando ocasionar riscos para o paciente ou para terceiros".