Reforma Trabalhista - Mauro Menezes & Advogados
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Escritório Mauro Menezes & Advogados participa de seminário sobre a nova legislação trabalhista
No último dia 3 de julho, em Brasília (DF), o Escritório Mauro Menezes & Advogados participou do "Seminário: Impactos da nova legislação trabalhista", organizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O evento teve a presença de parlamentares, representantes de centrais sindicais e do Poder Judiciário, além de especialistas […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 06 de julho de 2018
Supremo declara constitucionalidade da nova redação do artigo 582 da CLT deixando em aberto a possibilidade de autorização em assembleia
Em julgamento realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por 6 votos a 3, a constitucionalidade dos artigos 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, com redação conferida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Nos termos dos votos vencedores, proferidos pelos ministros Luiz Fux, […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de julho de 2018
Por que mesmo é feriado o 1º de maio?
"Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário – este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e, na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 07 de maio de 2018
Nova lei trabalhista modifica regime de trabalho em tempo parcial
Com o objetivo de disseminar os debates sobre os efeitos da Reforma Trabalhista implantada no Brasil em 2017, o escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados esclarecerá os principais fatos que todo trabalhador precisa saber sobre a nova lei trabalhista em vigor no Brasil. Fato #2: Regime de trabalho em tempo parcial é modificado Segundo […]
Por Mauro Menezes & Advogados - Assessoria de Imprensa ∙ 04 de maio de 2018
Dia do Trabalhador: momento de reflexão sobre o cenário atual dos direitos trabalhistas
Em vídeo especial produzido para o portal jurídico Migalhas, o advogado Gustavo Ramos, diretor e coordenador de Processos Especiais do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, fala sobre o cenário esperado a partir da perda de validade da Medida Provisória (MP) nº 808, que alteraria regras da Reforma Trabalhista aprovada no ano passado pelo […]