Prefeita de Chapada libera eventos de Réveillon na cidade - Noticias de Chapada
Prefeita de Chapada libera eventos de Réveillon na cidade
Será realizada uma vistoria prévia e, se houver "inconformidade" a empresa terá o alvará suspenso, até a sua adequação
03/12/2020 19h08
Thelma de Oliveira, liberou a realização do Réveillon em locais e estabelecimentos comerciais da cidade com até 80% da capacidade do local. No decreto, nº 96/2020, alega-se baixo risco de contaminação da Covid-19 o que autoriza a liberação, diante de normas de segurança.
Segundo Decreto está liberada a realização de eventos destinados a comemoração do Réveillon 2020/2021, respeitado o limite de 80% (oitenta por cento) da capacidade máxima do local, tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5m (um metro e meio) entre pessoas. A liberação de alvará para locais de eventos estará condicionada à observância do protocolo de segurança.
Será realizada uma vistoria prévia e, se houver "inconformidade" a empresa terá o alvará suspenso, até a sua adequação. O pedido de alvará deve ser protocolado na Prefeitura Municipal até o dia 20 de dezembro, com a comprovação do prévio recolhimento dos impostos e taxas devidos.
A multa para quem realizar evento sem alvará varia entre R$ 500 a R$ 15 mil, a estabelecido de acordo com a estrutura do estabelecimento.
Chapada tem cerca de 19,7 mil habitantes e este número quase se triplica nas festas de final de ano. Desde o início da pandemia, 426 pessoas já foram diagnosticada com a Covid-19 e 21 mortes, segundo dados de boletim epidemiológico da secretaria estadual de Saúde (SES).
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