Incra-MG realiza atualização cadastral de assentados no Triângulo Mineiro | v9
Incra-MG realiza atualização cadastral de assentados no Triângulo Mineiro
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra-MG) inicia, na próxima semana, a atualização cadastral de famílias assentadas em Campina Verde, Santa Vitória, Ituiutaba e Campo Florido – municípios localizados no Triângulo Mineiro. A ação visa organizar a documentação dos beneficiários para posterior emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou títulos de domínio do lote.
Os trabalhos foram anunciados nesta sexta-feira (17) pelo superintendente regional do Incra-MG, Robson de Oliveira Fonzar, em reuniões nas cidades de Campo Florido (pela manhã) e Campina Verde (à tarde).
Entre os dias 21 de março e 06 de abril, três equipes formadas por servidores do Instituto estarão na sede dos municípios para receber toda a documentação civil, certidões (nascimento ou casamento), cartões (CNIS e CadÚnico), entre outros, a fim de complementar cadastros efetuados anteriormente.
O superintendente explicou que o levantamento cadastral vai propiciar a titulação dos assentamentos da reforma agrária e a expedicção de CCU. "Esses dois documentos são de extrema importância para que os nossos assentados possam acessar políticas públicas, como o financiamento da safra agrícola que eles queiram produzir, além de trazer segurança jurídica para a família que se encontra no lote", afirmou.
Supervisão ocupacional – No assentamento Nova Santo Inácio/Ranchinho (em Campo Florido), a equipe do Incra realizará revisão ocupacional dos lotes, apurando a demanda de Contratos de Concessão de Uso das famílias constantes na Relação de Beneficiários do Instituto.
O título – garantido pela Lei 8.629/93 – transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. O pagamento é feito em 20 parcelas anuais.