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Coema aprova projeto Serra Leste
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema) aprovou nesta terça-feira (23), durante reunião ordinária ocorrida em Belém, o projeto Serra Leste, de exploração de minério de ferro sob a responsabilidade da companhia Vale. A área da lavra está situada no município de Curionópolis, distrito de Serra Pelada, a sudoeste, a 550 km de Belém e 30 km da PA-275 no sentido Marabá/Parauapebas.
A decisão do Coema autoriza a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a expedir a Licença Prévia, que vai possibilitar a implantação de toda a infraestrutura necessária ao futuro empreendimento. Vencida essa etapa, o empreendedor deverá solicitar ainda a Licença de Instalação e, na fase de produção, a Licença de Operação.
De acordo com os Estudos de Impactos Ambientais (EIA) apresentado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o projeto é representado por um conjunto de estruturas para a área de mina e usina, composto por uma estrada para escoamento do minério, que liga a área de produção ao pátio de embarque, e por duas linhas ferroviárias que serão construídas paralelamente à Estrada de Ferro Carajás.
O projeto Serra Leste está inserido na Província Mineral de Carajás, onde serão lavrados 29 milhões de toneladas de minério de sete milhões de estéril ao longo da vida útil da mina, de 14 anos e meio. A produção anual está estimada em 2 milhões de toneladas de granulados e finos, que vai atender o mercado mundial. Ainda de acordo com o EIA, na fase de instalação serão gerados 600 empregos no pico da obra e 351 empregos diretos na etapa de operação.
A movimentação da mina irá gerar R$ 40 milhões por ano em tributos a partir do segundo ano de operação até o término da mina, entre royalties e impostos, que serão distribuídos entre os governos federal, estadual e municipal. Caberá a Curionópolis uma receita anual adicional de aproximadamente R$ 2,4 milhões.
O Coema analisou ainda o projeto da Reinarda Mineração, que explora uma jazida de ouro no município de Floresta do Araguaia. Embora tenha recebido parecer favorável dos conselheiros, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) pediu vistas do processo e deverá manifestar-se posteriormente.