18 nov 2010 10h36
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira análise dos dados da situação da educação brasileira. De acordo com o Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2009, no ensino fundamental o maior desafio é a melhoria da qualidade do ensino e a regularização do fluxo escolar. Os dados ainda mostram que o Brasil não universalizou o ensino médio. Além disso, a capacidade instalada atual para oferta pode ser insuficiente para incorporar. Portanto, é necessário que haja melhorias e expansão de capacidade física instalada para garantir acesso e permanência.
Na educação superior, os desafios são maiores, principalmente devido à baixa frequência e às disparidades e desigualdades existentes. Primeiro, é necessário realizar políticas de alfabetização e acelerar o acúmulo de escolarização da população, o que implica a ampliação do acesso e da permanência nas escolas em todos os níveis e modalidades.
Segundo o Ipea, o acesso à escola das crianças entre 0 e 3 anos é muito baixo e desigual no Brasil. De acordo com a previsão do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2006, a taxa deveria ser de 30%, mas foi de 15,4%. Em 2009, essa taca cresceu para 18,4%. Entretanto, essa faixa etária apresentou, nesse período, uma das maiores taxas de incremento anuais (0,81 ponto percentual ao ano desde 1995).
As maiores desigualdades são entre crianças de 0 a 3 anos, quando comparadas segundo a localização de seus domicílios ou de acordo com a renda das famílias. Entre as crianças da zona urbana, 20,2% frequentavam creche em 2009. No entanto, na zona rural essa taxa era de 8,8%. Já crianças com renda mais baixa, apenas 11,8% frequentavam creche, enquanto as de renda mais elevada essa taxa era de 34,9%.
A diferença de acesso à escola também se dá entre as regiões brasileiras, principalmente entre o Sul e Norte. No Sul, 24,1% das crianças frequentavam creches no ano passado e no Norte apenas 8,2%. Entre crianças brancas e as pretas ou pardas há também uma desigualdade, embora em menor grau: 19,9% contra 16,6%. O Ipea observou que essas desigualdades vêm se mantendo ao longo do tempo.
Já entre crianças de 4 a 6 anos, a situação do acesso à escola é bem melhor, embora ainda existam desigualdades. Em 2009, 81,3% das crianças dessa faixa etária frequentavam a escola. Nessa faixa etária também se observou a maior taxa de incremento, cerca de 1,7 ponto percentual ao ano, representando um crescimento de 27,2 pontos percentuais em 17 anos.
Contudo, as desigualdades permanecem. Entre crianças com renda mais elevada, a taxa de frequência é de 93,6% e as de renda mais pobre é de 75,2%. A diferença regional também é outro fator observado. Na região Nordeste 85,8% das crianças está na escola, enquanto na Sul a taxa é de 71%, resultado de políticas e programas federais que priorizam o Nordeste na expansão de vagas. Entre habitantes da zona urbana e rural a diferença é um pouco menor: 83,1% para a zona urbana e 73,1% para a rural. Há um acesso mais restrito entre crianças pretas ou pardas (80,1%) do que entre as brancas (82,6%).
Segundo o Ipea, para essa faixa etária, a universalização do acesso à escola é um dos grandes avanços sociais que vieram da Constituição de 1988. A taxa de frequência bruta (fornece o percentual da população por faixa etária que frequenta escola, independentemente do grau de ensino em que está matriculada) era de 86,6% em 1992, e passou para 98% em 2009. Os indicadores de frequência ao ensino fundamental não revelam grandes diferenças quando comparados entre regiões, localização, gênero, raça ou renda.
Segundo o Ipea, também houve uma manutenção da taxa de frequência nos últimos anos com o fim do ciclo expansionista do ensino fundamental, relacionado com a relativa estabilização do fluxo escolar nessa etapa da educação e com a diminuição da população na faixa etária.
Entretanto, ainda há uma porcentagem de crianças e jovens fora da escola. Entre os matriculados, há os que não aprendem ou que progridem lentamente, repetem o ano e acabam abandonando os estudos. Isso se deve à qualidade de ensino, à gestão das escolas e sistemas de ensino, às condições de acesso e permanência, e às desigualdades sociais dos próprios alunos e familiares.
O Ipea observou que nessa faixa etária a taxa de escolarização bruta teve um crescimento contínuo até 2003, depois se manteve constante e aumentou novamente em 2008. O índice foi de 59,7% em 1992 para 85,2% em 2009, com incremento de 1,53 ponto percentual ao ano. Já a taxa de frequência líquida )fornece percentual da população por faixa etária que frequente escola considerando o grau de ensino da matrícula) tem apresentado um crescimento ininterrupto ao longo desse período.
Entretanto, há alguns problemas educacionais nessa faixa etária, pois a frequência líquida ao ensino médio é de apenas 50,9%, ou seja, apenas metade da população. Esse fato se deve as dificuldades observadas no fluxo escolar que tem elevada evasão e baixa taxa esperada de conclusão.
A maior diferença no acesso é entre regiões, principalmente Sudeste (60,5%) e Norte (39,1%). Isso, em parte, se deve à maior concentração de população rural no Nordeste. Nessa faixa etária, 57,3% da zona urbana frequentam o ensino médio, enquanto na zona rural essa taxa é de 35,7%, quase 21,6 pontos percentuais menor. Entre brancos e negros, a diferença é de 60,3% para os brancos contra 43,5% dos negros. Considerando a renda, 72,5% com renda mais elevada frequentam escolas.
Até 1999, a taxa de frequência bruta foi contínua e manteve-se constante até 2003, quando começou a cair. O índice iniciou a década de 1990 em 22,6% e chegou a 30,3% em 2009, um crescimento de apenas 0,40 pontos percentual ao ano. Por sua vez, a taxa de frequência líquida tem apresentado um crescimento ininterrupto ao longo desse período.
Em 2009, apenas 14,4% dos jovens estavam na educação superior, o que representa uma parcela mínima da população. De acordo com o Ipea, é provável que o aumento da frequência líquida seja um dos efeitos da política de ampliação do acesso ao ensino superior.