Programa municipal de regularização fundiária avança no bairro do Jurunas – CODEM
Os trabalhos de campo do programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente, da Prefeitura de Belém, por meio Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), foram retomados na manhã desta terça-feira, 08, no bairro do Jurunas.
Sob responsabilidade da Coordenadoria de Regularização Fundiária (CRF), equipes multidisciplinares, formadas por servidores da Companhia, percorreram o bairro em visitas domiciliares e conversaram com os moradores.
"O trabalho está sendo retomado e será realizado de forma célere em todo o Jurunas, com a atenção e competência dos técnicos da Codem, utilizando a infraestrutura e logística necessárias para a prevenção sanitária, neste momento pandêmico e com as expertises para garantir o êxito da missão", explicou o diretor-presidente da Companhia, engenheiro agrônomo, Lélio Costa.
Promaben – Em 2021, em cooperação com o governo do estado e em parceria com a Cohab e Alepa, a Codem entregou, por meio do Programa Terra da Gente, 261 títulos de propriedade no bairro do Jurunas, beneficiando moradores da área de execução do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), através de um termo de cooperação técnica, assinado entre as partes. Agora, com a retomada dos trabalhos, a estimativa é que mais moradores enquadrados no programa sejam contemplados.
O Terra da Gente é o maior programa de regularização fundiária desenvolvido pela prefeitura municipal de Belém em toda sua história. O programa, que, no final de fevereiro, completa um ano de funcionamento, entregou 4.438 títulos de propriedade na capital.
É um novo modelo de regularização fundiária urbana, mais ágil e legal, que garante, definitivamente, ao cidadão ou cidadã a terra em que reside.