NT EXPO - Ferrovias serão abertas à concorrência privada, prevê PL do Senado
SOBRE EL MERCADO (2)
Ferrovias serão abertas à concorrência privada, prevê PL do Senado
O novo governo mal começou e, nas primeiras semanas do ano, algumas novidades estão surgindo no âmbito dos modais de transporte brasileiros. O Projeto de Lei do Senado n° 261, elaborado ainda em 2018 e de autoria de José Serra (PSDB/SP), já passou pela Comissão de Infraestrutura no final de dezembro e promete mudanças substanciais. Ele prevê que ramais ferroviários e extensões já existentes poderão ser explorados por empresas privadas. E mais de uma para o mesmo ramal! A ideia é estimular a competição para melhorar os preços cobrados. Tanto para trens de carga como de passageiros.
A ideia é que o governo promova chamadas públicas de interessados em explorar os trechos, não ocorrendo exclusividade. E, para regulamentar as atividades, deverá ser criada uma entidade privada, composta de concessionários ferroviários (60%), passageiros (15%), embarcadores de carga (20%) e indústria ferroviária (5%). Além de regras de fiscalização, também estão previstos no PLS aspectos ligados a financiamento e desativamento de ramais.
Inspiração? O PLS se inspirou no modelo norte americano do Staggers Rail Act, implantado na década de 80 nos Estados Unidos, e que não apenas salvou da falência como modernizou o setor ferroviário do país. Eles conseguiram isso proporcionando a redução do preço do frete ferroviário em 50% e incrementaram o volume de carga e produtividade em 100% e 150%, respectivamente.
Agora, o PLS continua em tramitação e, em breve, devem acontecer audiências públicas para debatê-lo pelo País.