Ações da Fenacon no combate à Covid-19. Saiba mais! – Sistema FENACON
Ações da Fenacon no combate à Covid-19. Saiba mais!
19 de março de 2020 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias
Confira as ações da Federação para minimizar os impactos da pandemia para os negócios
Confira a relação dos atos normativos, tais como Medidas Provisórias, Decretos, Portarias e Instruções Normativas editadas pelo executivo federal acerca das alterações tributárias e trabalhistas para o enfrentamento da Covid-19.
Baixe aqui os Atos Normativos
Devido ao estado de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19, diversos impostos federais, estaduais e municipais tiveram seus vencimentos alterados.
Entre as ações, foi prorrogado o prazo para pagamento de tributos cobrados por meio do Simples Nacional. As modificações serão aplicadas para impostos estaduais, como o ISS e o ICMS.
Por isso, a Fenacon realizou um levantamento em todo o Brasil para saber a realidade de cada estado. No documento consta o pacote de medidas que tem como objetivo amenizar os impactos do coronavírus no ramo empresarial.
Prorrogação dos prazos das obrigações Estaduais e Municipais. Veja!
Medidas trabalhistas para a preservação do emprego e renda. Tire suas dúvidas!
A Fenacon produziu e-Book gratuito que aborda os principais pontos das Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020. As MP's, publicadas pelo governo federal, auxiliam as empresas no enfrentamento da Covid-19 e na preservação de empregos e da renda.
No material estão as dúvidas recorrentes e orientações de como minimizar os impactos causados pela crise.