Cineclubes e ambiente digital são destaque em debate no Instituto Pólis, em SP
A inclusão de um capítulo exclusivo para os novos modelos de negócio em ambiente digital na Lei de Direito Autoral foi uma das questões mais defendidas durante o debate público realizado nessa terça-feira, 13 de julho, no Instituto Pólis, em São Paulo. A sessão de diálogo reuniu representantes de segmentos da literatura, música, cineclubes, dentre outros, para discutir os principais pontos da reforma na Lei de Direito Autoral.
O anteprojeto submetido à Consulta Pública foi apresentado por José Vaz, coordenador-geral de Gestão Coletiva e Mediação em Direitos Autorais da Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Ele destacou a importância do direito autoral para a cadeia produtiva do país e explicou como as distorções presentes na atual legislação, beneficia poucos autores e investidores, além de dificultar o acesso da população à cultura e ao conhecimento. "É preciso priorizar o equilíbrio entre os direitos de cada um dos protagonistas afetados pelo direito autoral para que todos sejam protegidos pela nova legislação", afirmou.
O grupo demonstrou interesse e apoio à revisão da Lei de Direitos Autorais, mas explicitou algumas ressalvas. A licença de uso para obras financiadas com recursos públicos, por meio das leis de incentivo, foi bastante questionada. Frank Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Cineclubes, defende a disponibilização de filmes após dois anos de sua primeira exibição, independente do circuito, e acredita que o setor audiovisual e os cineclubes vivem hoje "uma censura econômica", devido a dificuldade de circulação das obras.
Gustavo Anitelli, produtor de O Teatro Mágico e representante do Movimento Música para Baixar, criticou a prática do jabá e destacou o papel fundamental das novas tecnologias na aproximação entre autor e público: "Se não fosse a Internet a gente não existiria".
Para ele, é necessário modificar as inúmeras vantagens atribuídas somente ao intermediário para que o autor utilize sua criação como desejar: "Para nós da música livre é fundamental que seja garantido o direito de compartilhamento de música com o público".