Facilitada por Flávio Bolsonaro, compra de fuzis é 'viciada' e deveria ser cancelada segundo especialistas – É ASSIM
Facilitada por Flávio Bolsonaro, compra de fuzis é 'viciada' e deveria ser cancelada segundo especialistas
Há motivos para que a compra de 500 fuzis da multinacional Sig Sauer pela Polícia Civil do Rio seja anulada
janeiro 31, 2022 janeiro 31, 2022 por Da Redação com Assessoria
Especialistas em segurança pública veem motivos para que a compra de 500 fuzis da multinacional Sig Sauer pela Polícia Civil do Rio seja anulada.
Com recursos liberados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Ministério da Justiça, a ação foi marcada por série de indícios de direcionamento e conflito de interesses envolvendo um dos policiais responsáveis pela parte técnica da licitação.
A Sig Sauer, gigante da indústria bélica com sede nos EUA, venceu o pregão em julho com a oferta de R$ 3.810.442,05 (2% abaixo do teto estipulado), mas a compra só foi concretizada cinco meses depois, quando Flávio conseguiu a liberação de R$ 3 milhões com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), principal estrutura do Ministério da Justiça.
Toda a parte técnica da licitação foi assinada pelo inspetor da Polícia Civil Manoel Hermida Lage. Ele é instrutor do campo de tiro da Sig Sauer e acompanha o representante da empresa no Brasil, Marcelo Costa, em apresentações de armamentos para corporações policiais de outros estados, auxiliando nas vendas.
Três fabricantes pediram a impugnação do edital sob o argumento de que diversas especificações técnicas reduziram ilegalmente a concorrência e direcionaram o certame para a Sig Sauer.
Para a advogada Isabel Figueiredo, ex-diretora da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e ex-secretária adjunta de Segurança Pública do Distrito Federal, a licitação deve ser anulada por estar "viciada".
"Duas coisas que chamam atenção. A primeira é a falha nos processos de controle interno da polícia. Internamente não se apurou esse vínculo do policial com a Sig Sauer, que é irregular, e se permitiu que ele assinasse o Termo de Referência. Isso mostra não haver nenhum tipo de mecanismo de compliance. O segundo é o vício da licitação em si, por conta desse vínculo do policial com a vencedora". Isabel Figueiredo.
A Polícia Civil do Rio nega ter favorecido a Sig Sauer e alega que a licitação foi auditada por órgãos públicos. Procurados, Flávio Bolsonaro e o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), não se manifestaram sobre a intermediação para a liberação dos recursos.