Arquivos Artigos - Lisiane Mehl Rocha
A Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, acrescentou dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituindo a CNDT, que comprovará a existência de débitos inadimplidos de determinada pessoa perante a Justiça [ MAIS >>> ]
Dívida trabalhista no SPC: uma reflexão
A solução encontrada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para dar fim aos 2,3 milhões de processos trabalhistas em fase de execução, no País, já é motivo de polêmica. Uma Comissão Nacional de Execução Trabalhista, [ MAIS >>> ]
Essa semana, o assunto mais comentado entre os advogados que atuam na justiça especializada do trabalho foi o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de quatro mandados de injunção, onde os autores reclamavam o direito [ MAIS >>> ]
As sociedades cooperativas e o direito do trabalho
As cooperativas de trabalhos são sociedades que nascem da vontade de seus membros, todos profissionais autônomos, de prestar serviços aos próprios associados, através de esforço cooperado conjunto e por terem os mesmos ideais de trabalho. [ MAIS >>> ]
Greve, é a "recusa, resultante de acordo, de operários, estudantes, funcionários, etc., a trabalhar ou a comparecer onde o dever os chama, enquanto não sejam atendidos em certas reivindicações" ("Novo Dicionário da Língua Portuguesa", Aurélio [ MAIS >>> ]
Uma movimentada passeata liderada por profissionais autônomos que prestam serviços em várias redes de salões de beleza, realizada em sinal de protesto contra ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho, foi destaque na mídia e alvo de discussões entre advogados e a sociedade em geral. (mais…)