iG Colunistas – Leis & Negócios – por Marina Diana » Luiz Fux
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 STF | 23:15
Fux decidirá sobre demarcação de área da marinha
STF | 11:09
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ressaltou que Luiz Fux tem uma visão global da Justiça, que deve contar com a participação de magistrados, membros do Ministério Público e advogados.
A expectativa da advocacia, ainda segundo Ophir, é a de que Fux seja um "ministro da nação, compromissado com o STF e que zele pela Constituição Federal". "Fux preenche todos os requisitos constitucionais para integrar o Supremo Tribunal Federal e foi uma escolha bem vinda para a advocacia", frisou.
Todos os advogados ouvidos pela Leis e Negócios demonstraram satisfação com a indicação de Fux, já que ele tem um bom relacionamento com a classe advocatícia.
"Além de possuir os predicados exigidos pela Constituição Federal – notável saber jurídico e ilibada reputação -, o ministro Luiz Fux tem se destacado, no STJ, pela atuação firme em casos de grande repercussão, além de prestigiar a adoção da sistemática dos recursos repetitivos, permitindo assim a racionalização dos trabalhos do STJ na 1ª Seção. É bastante cordial no trato, e nas audiências que concede aos advogados para discutir os casos sob o seu exame mostra-se muito bem inteirado e preparado", comentou Péricles d'Avila Mendes Neto, do Pinheiro Neto Advogados.
Para David Rechulski, sócio do Rechulski Advogados, a indicação de Fux pela presidente Dilma Rousseff "foi de ímpar felicidade". "A longa espera pelo preenchimento dessa vaga no STF se mostrou compensadora", analisa.
"O ministro Luiz Fux certamente dará uma grande contribuição ao STF, tanto por seu profundo conhecimento de processo civil, como pela sensibilidade relativa à função político-constitucional de nossa Corte Suprema", completa Rodrigo Bornholdt, do Bornholdt Advogados Associados.
Para José Fernando Moro, sócio do Moro e Scalamandré Advocacia, a indicação é medida que, "além de atender aos anseios da comunidade judiciária, recai sobre figura de expressivo destaque no cenário judiciário brasileiro".
"A indicação do ministro Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal é auspiciosa. Se trata de jurista brasileiro do mais alto escol. Tanto como magistrado de carreira quanto no magistério superior jurídico sempre brilhou pela dedicação e profundidade", encerrou João Grandino Rodas, presidente do CEDES.
Autor: Marina Diana Tags: Bornholdt Advogados Associados, Luiz Fux, STF, STJ
Judiciário, STJ | 08:52
Faixa preta em Jiu-Jitsu, o ministro Luiz Fux é considerado calmo e centrado (foto: STJ)
Depois de muita especulação, foi oficialmente confirmado que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux é o novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
Claro, ele ainda deverá passar pela sabatina no Senado Federal, mas a a possibilidade do seu nome ser reprovado é remota.
Fux vai assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Eros Grau. É a primeira indicação da presidenta Dilma Rousseff para tribunais superiores.
Ele é o segundo ministro vindo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a ocupar uma vaga no Supremo. O primeiro foi Menezes direito, já falecido.
Agora, o STJ terá mais uma cadeira vazia, já que existem vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
A escolha dos novos ministros -a execeção da vaga aberta com a saída de Fux– acontece no próximo dia 7.
De personalidade calma e considerado um dos ministros mais simpáticos que já transitaram no STJ. Ele é conhecido por suas atividades "extrajudiciais". Nas raras horas vagas, pratica jiu-jitsu, esporte em que alcançou a faixa preta, toca guitarra e pratica exercícios. Ele diz que a filosofia do jiu-jitsu lhe deu um perfil de pessoa aguerrida, que luta pelos seus objetivos e ideais.
"O jiu-jitsu tem uma filosofia de coragem que é muito importante para a vida em geral", afirma.
O ministro também tem dons musicais. Ainda hoje, Fux costuma dedilhar sua guitarra Fender e cantar em festas de amigos e confraternizações do trabalho.
Doutor em Direito Processual Civil, Fux chegou ao STJ em novembro de 2001, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No Tribunal, já presidiu a Primeira Seção e a Primeira Turma, ambas especializadas em Direito Público, e foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Atualmente, compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma, além de ser membro do Conselho de Administração, da Comissão de Jurisprudência do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Autor: Marina Diana Tags: Luiz Fux, STJ
sábado, 20 de novembro de 2010 Judiciário, STJ | 05:00
As listas tríplices a serem encaminhadas ao Presidente da República, com o objetivo de preencher as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão formadas na próxima segunda-feira (22/11), em sessão realizada às 15h.
As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Cabe agora ao STJ eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados. Depois, eles passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa antes de serem nomeados.
Mesmo com todo o procedimento que ainda falta para que saiam os três nomes, a expectativa é que eles sejam revelados ainda em 2010.
Atualmente, o STJ conta com 29 ministros, mas o tribunal tem, ao todo, 33 vagas. Como três sairaão da lista da OAB, a que resta corresponde à vaga do ministro afastado Paulo Medina, punido administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou que Medina "não tem reputação ilibada".
No entanto, a aposentadoria dele também não foi publicada, o que deixa a vaga de Medina como 'ocupada', ou seja, sem a possibilidade de nomear outro para o seu lugar.
Outro motivo que pode abrir novas vagas ao STJ é a possível nomeação de algum dos ministros para a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomes como Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux são cotados para o cargo.