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Advocacia Criminal: 5 dicas para melhorar as suas petições
Autor Felipe Rocha de Medeiros Publicado em 03/04/2019 10:08
Ao longo da minha prática jurídica, desde o primeiro estágio até o presente momento na advocacia criminal, passei a adotar algumas regras na redação das minhas petições.
Como melhorar as suas petições
Aqui vai um breve resumo das principais. Não são regras absolutas e estão abertas para críticas e complementações.
1. Menos é mais: seja conciso
Durante o curso de Direito, somos muitas vezes obrigados a escrever um número mínimo de páginas para um trabalho ou prova. Como consequência, acabamos associando a quantidade de palavras à qualidade do conteúdo. Consequentemente, muitos passam a adotar um estilo de redação prolixo para cumprir uma meta de páginas.
Porém, esse é um mito que deve ser deixado para trás na advocacia. O sistema judiciário brasileiro está abarrotado de processos e quem está lendo a sua petição pode não ter o tempo ou interesse para ler cada palavra escrita. Quanto menor a sua petição, maior é a certeza de que a sua leitura será feita com maior cuidado e atenção.
Portanto, não perca tempo com frivolidades. Não cite jurisprudência e doutrina quando não for realmente necessário. Não enrole na escrita e não fique repetindo com outras palavras o que já foi falado.
2. Em suas petições, divida o texto em tópicos
Como falei no tópico anterior, o leitor pode não ter o tempo e interesse para ler cada palavra da petição. Normalmente, é feita uma leitura rápida da petição, procurando argumentos fora do comum, trechos que chamem a atenção e etc.
Por esse motivo, é interessante dividir a petição em tópicos com títulos, de forma que o leitor "passe o olho" e perceba o que deve ler e o que "pode ser ignorado".
Os tópicos devem ser compreendidos como relativamente independentes dos outros tópicos. Parta do pressuposto de que a pessoa está lendo o tópico isoladamente, sem ter lido os anteriores. Nesse sentido, não é necessário repetir tudo que foi falado anteriormente mas não omita trechos que dificultem a compreensão isolada do tópico. Utilize expressões similares à "como demonstrado anteriormente" e repita brevemente apenas a conclusão do outro tópico. Por exemplo: Como demonstrado no tópico anterior, a condenação do réu foi fundamentada em prova ilícita.
3. Utilize textos em negrito e sublinhados
Os textos em negrito e sublinhados constituem um ótimo recursos para chamar a atenção do leitor. Em citações de doutrina e jurisprudência, é imprescindível. Isso porque é comum a prática de utilizar citações apenas para "reforçar" ou para demonstrar conhecimento jurídico sem nenhum benefício para a argumentação. Portanto, muitas pessoas ignoram as citações. Ao negritar/sublinhar, você ressalta a importância de um trecho específico que custará pouco tempo do leitor. O recurso pode ser entendido como algo do tipo "por favor, não deixe de ler essa parte".
Isso deve ser feito com cuidado, porque quanto mais esses recursos forem utilizados, menor será a sua força. Se uma petição tem 80% do texto em negrito, o leitor entende que o advogado não valoriza o seu tempo e acredita que tudo é extremamente importante de ser lido. Logo, todo o texto tem a mesma importância.
Com o mesmo propósito, alguns advogados aumentam a fonte de certos trechos ou até trocam a fonte para que se destaquem na petição.
4. Escolha bem a fonte do texto
Alguns advogados utilizam fontes diferentes para se destacarem ou para integrarem a marca visual do escritório. Porém, algumas fontes cansam a vista ou causam um impacto estranho que pode afetar a credibilidade do advogado perante o leitor. Esse fato gerou até memes relacionados à fonte Comic Sans.
Confesso que cometi esse erro em alguns meses de advocacia. Queria uma fonte diferente, que me diferenciasse dos outros. Mas a verdade é que não é a fonte que vai te diferenciar, a não ser que seja para pior.
Por esse motivo, aconselho a escolha por fontes mais tradicionais. Calibri, Times New Roman, Verdana, entre outras. O tamanho da fonte também é importante. Letras pequenas economizam tinta e papel, mas esgotam o leitor. A vista cansa e a leitura parece demorar mais.
5. Parágrafos curtos e espaçados
Os parágrafos curtos e espaçados (com espaço entre cada parágrafo) facilitam a leitura rápida e a torna mais prazerosa. Quando terminamos o parágrafo, temos a sensação de leitura rápida, mesmo que a velocidade seja a mesma. Além disso, facilita que o leitor volte ao trecho em que parou a leitura ou que está procurando para ler novamente. Basicamente, torna-se mais fácil de navegar pelo texto quando os parágrafos são curtos. O espaçamento cumpre a mesma função, é mais fácil encontrar um trecho específico quando ele não está comprimido no meio de outros trechos.
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