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OD inicia audiências setoriais nesta quarta no Alto do Mateus
Por - em 16 nov 10 287
O Orçamento Democrático (OD) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) se prepara para iniciar a 4ª etapa do Ciclo 2010 com a realização das audiências setoriais. Nesta fase, as secretarias eleitas como prioridades apresentam o Projeto consolidado da Lei Orçamentária Anual para o ano seguinte aos delegados, conselheiros e a população em geral. Serão realizadas seis audiências e a primeira vai acontecer nesta quarta-feira (17), às 19h, no Centro Esportivo Chievo Brasil no Alto do Mateus. As audiências seguem até dia 29 de novembro, encerrando com a reunião na Escola Moema Tinoco em Funcionários II.
As audiências envolvem as secretarias de Educação e Cultura, de Habitação, de Transparência Pública, de Saúde, de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Sustentável da Produção, de Infraestrutura e de Planejamento.
Durante esta etapa também é feita a apresentação do Plano de Ações, investimentos e serviços para o exercício seguinte, bem como a divulgação da Comissão de Delegados (as) e Conselheiros (as) responsáveis pelo Acompanhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara de Vereadores.
9º Região – SEMHAB
Centro Esportivo Chievo Brasil – Alto do Mateus, 19h
Ações do OD – Este ano o Orçamento Democrático (OD) está completando cinco anos de existência e durante este período muitas ações beneficiaram a população pessoense. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) adotou a participação popular como foco de sua administração, priorizando ações em bairros e comunidades mais carentes.
O resultado deste processo foi a construção de inúmeras obras ao longo deste período. Neste ano, por exemplo, o bairro Padre Zé (11º região) recebeu do Governo Municipal a Praça da Conquista; o Cristo Redentor (7° região) conta com uma quadra poliesportiva na escola Municipal Luiz Mendes, e em Mangabeira (3° região), a Prefeitura de João Pessoa construiu uma Praça João Balula, no conjunto Cidade Verde.
Além disso, muitas vias foram pavimentadas e drenadas, como as ruas Francisco Rabelo no Jardim Veneza e Agricultor Severino Evaristo de Souza em Mumbaba, localizadas na 6° região do OD. Estes benefícios melhoraram a vida da população como relata José Honorato morador da Rua Antônio Pereira de Andrade, recém calçada, localizada em Cruz das Armas na 8ª região. "O calçamento desta rua mudou a vida da gente. Hoje as crianças podem brincar na rua, tem iluminação e temos agora qualidade de vida" relata José Honorato.
No bairro do Bessa, 1° região orçamentária, 90% das ruas foram recapeadas. Também foram realizadas as reformas de alguns Centros de Referência de Educação Infantil (CREIS), como o CREIS Frei Afonso e Assis Tavares, localizados na 10° região orçamentária e a recuperação do CREI de Maria de Nazaré no bairro de Funcionários III (5° região) e a reforma do Condomínio da Amizade em Paratibe (4° região).
OD em 2010 – Este ano, o Orçamento Democrático teve a participação de mais de 3.300 pessoas durante as audiências regionais. O OD realizou a Plenária das Mulheres, envolvendo 137 mulheres para discutir políticas públicas de gênero, no mesmo dia em que foi sancionada a lei do OD, em 30 de março de 2010. Também foi durante este ano que foi lançado o site do Orçamento Democrático, mais um canal de comunicação direta entre a gestão e a população. Para conferir o site, é só acessar o endereço eletrônico www.od.joaopessoa.pb.gov.br.