A eleição nos EUA tem segundo turno? E se houver um empate? Entenda o formato | CNN Brasil
A eleição nos EUA tem segundo turno? E se houver um empate? Entenda o formato
Empatar no voto popular é uma possibilidade remota, mas no Colégio Eleitoral, pode acontecer
Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
18 de outubro de 2020 às 05:00 | Atualizado 21 de outubro de 2020 às 10:54
Capitólio em Washington, sede do Poder Legislativo dos EUA
Foto: Divulgação / Unsplash
As eleições presidenciais dos Estados Unidos têm pontos muito particulares com relação ao formato. Além de o voto não ser obrigatório e da participação do Colégio Eleitoral, a votação no país não tem um segundo turno, como acontece no Brasil. Isso porque o pleito não pode terminar em empate e um presidente sempre é escolhido.
Empatar no voto popular é uma possibilidade remota, mesmo em estados menores, em razão do alto número de eleitores – em relação aos membros do Colégio Eleitoral. Caso isso aconteça, as leis estaduais determinam o que deve ser feito para desempatar.
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No entanto, a chance de haver um empate é maior em outra fase do processo. Nos EUA, quando os eleitores votam nos candidatos, na verdade o voto vai para os chamados delegados, representantes que se reúnem em seus respectivos estados e votam no presidenciável. Nesta etapa, com o voto por Colégio Eleitoral – sendo um delegado para cada membro da Câmara dos Deputados (435) e do Senado (100), e mais 3 no Distrito de Columbia, totalizando 538 – o candidato precisa de ao menos 270 desses votos para vencer.
Se por um acaso ninguém atingir esse número ou se duas pessoas chegarem exatamente a 269 cada uma, a Câmara decide quem será o novo presidente, entre os três candidatos que obtiveram mais votos.
Vale ressaltar que os deputados que definem o presidente não são os que já estão no cargo, e sim os que forem eleitos em novembro.
Como a Câmara escolhe?
Diferente da fase de votação anterior, em que cada região contava com um determinado número de delegados, aqui cada um dos 50 estados tem direito a apenas um voto. Ou seja, a Califórnia, apesar de ter 55 delegados, tem o mesmo peso que Wyoming, por exemplo, que tem apenas 3.
Segundo a Administração Nacional de Arquivos e Registros dos EUA, a delegação de deputados de cada estado se reúne e vota em um único indivíduo – a maneira como um nome é escolhido é definida por cada estado. Aqui, o Distrito de Columbia, por não ser um estado, não tem direito a voto.
Nesta fase, o candidato precisa receber ao menos 26 votos, o que corresponde a metade mais um dos estados do país, para ser eleito.
E o vice, quem escolhe?
No caso de uma situação de empate entre os candidatos à vice-presidência, a escolha do vencedor ou vencedora fica a cargo do Senado, que decide entre os dois que obtiveram mais votos.
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Cada um dos 100 senadores do país tem direito a um voto. Para ser eleito, o candidato precisa de ao menos 51 votos, o que corresponde a metade mais um da Casa.
Nesse cenário, o presidente e o vice podem ser de partidos diferentes?
Se a Câmara dos Deputados e o Senado forem controlados por partidos diferentes, como acontece hoje (controlados por democratas e republicanos, respectivamente), o presidente e o vice escolhidos podem, sim, ser de lados opostos.
Quanto tempo o Congresso tem para resolver o problema?
Após as eleições, realizadas na primeira terça após a primeira segunda-feira de novembro, os delegados se reúnem na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro (em 2020, dia 14) e votam para presidente e vice. Os votos são enviados ao Congresso ainda em dezembro e contados em voz alta na Casa em janeiro.
Ao detectar-se o empate, a Câmara vota, conforme explicado acima. Se os candidatos também empatarem entre os deputados, votam novamente até desempatar. A questão precisa ser resolvida até o dia 20 de janeiro, dia da posse do mandatário. A Constituição norte-americana prevê que se não houver uma decisão até lá, o vice-presidente eleito assume o cargo até que um presidente seja escolhido.
Mas e se o vice-presidente tiver empatado no Senado? Bom, neste caso, a lei determina que deve ser seguida a linha de sucessão, ou seja, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados, até que a questão seja resolvida. Aqui não há um limite de data para isso.
Alguma vez houve empate?
Até hoje, houve empate em eleição para presidente no país apenas uma vez. Porém, por duas vezes elas foram decididas na Câmara dos Deputados: as de 1800 e de 1824. E somente um vice foi escolhido pelo Senado.
De acordo com informações do Departamento de História, Arte e Arquivos da Câmara dos Deputados dos EUA, até o surgimento da 12ª Emenda (aprovada em 1803 e ratificada no ano seguinte), os eleitores votavam em dois nomes na cédula sem diferenciar presidente e vice. Os vencedores eram decididos da seguinte forma: o candidato mais votado ficava com a presidência e o segundo mais votado, com a vice-presidência.
Nas eleições de 1800, os democratas-republicanos Thomas Jefferson e Aaron Burr empataram com 73 votos cada. No pleito na Câmara, oito estados votaram em Jefferson, seis em Burr e em outros dois o empate permaneceu (na época, o país ainda não tinha 50 estados). Somente depois de 6 dias de discussões e 36 votações, Jefferson ganhou em 10 estados e foi declarado presidente.
Já nas eleições de 1824, o democrata-republicano Andrew Jackson recebeu a maioria dos votos populares e 99 no Colégio Eleitoral – 32 abaixo da maioria exigida na época. Os também democratas-republicanos John Quincy Adams, William Crawford e Henry Clay tiveram, respectivamente, 85, 41 e 37 votos. Como ninguém atingiu a marca necessária, a votação também foi parar na Câmara, e os deputados escolheram Adams.
Quanto ao vice-presidente, na votação de 1836, o candidato democrata Richard Johnson precisava de um mínimo de 148 votos para vencer, mas recebeu 147. Como nem ele e nem qualquer outro candidato conseguiu atingir o número, a votação foi parar no Senado, onde Johnson acabou sendo escolhido.