Justiça Eleitoral entrega diplomas aos 13 eleitos de Passos
PASSOS – Nesta sexta-feira, 18, o juiz eleitoral e diretor do Fórum da Comarca de Passos, Mateus Queiroz de Oliveira realiza a cerimônia de diplomação do prefeito, do vice-prefeito e dos 11 vereadores eleitos para os próximos quatro anos em Passos. A reunião será realizada na sala de audiência da 2ª Vara Criminal a partir das 14h, sendo que cada candidato eleito vai chegar com hora marcada.
"Disponibilizamos 10 minutos para cada candidato, que poderá vir acompanhado de um familiar e de um profissional de fotografia. Com obrigatoriedade do uso de máscaras e todos os procedimentos de segurança sanitária. A diplomação dos suplentes será realizada pelo chefe do Cartório Eleitoral, Alexandre Araújo", disse o juiz.
A diplomação é condição para a posse dos eleitos que ocorrerá na Câmara Municipal no dia 1º de janeiro de 2021. Para os vereadores a reunião será às 14h, já para o Executivo, prefeito e vice-prefeito, a posse será às 20h, conforme informou a assessoria de Comunicação da Câmara. Nos diplomas, constam o nome da pessoa, a indicação do partido ou da coligação, o cargo ou a classificação como suplente e outros dados.
Durante diplomação os candidatos eleitos recebem os diplomas que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da Junta Eleitoral. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.
"É necessário que todos os eleitos tenham apresentado a prestação de contas no prazo legal para serem diplomados", disse o juiz.
O primeiro a ser diplomado é o prefeito de Passos, Diego Rodrigo de Oliveira. Na sequência, o vice-prefeito, Arlindo Aparecido do Nascimento e depois os vereadores: Aline Gomes Macedo; Michael Silveira Reis; Gilmara Silveira de Oliveira; Dirceu Soares Alves; Alex de Paula Bueno; João Benedito Serapião; Maurício Antônio da Silva; Plínio Costa de Andrade; Luis Carlos do Souto Junior; Francisco Assis Sena Carvalho; Edmilson de Paula Amparado Junior.
A posse de prefeito, vice e vereadores será realizada no dia 1º e quem preside a primeira reunião, às 14h, é a vereadora Aline Gomes Macedo, quem obteve o maior número de votos, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, na seção III, artigo 32.
"Imediatamente depois da posse, os vereadores reunir-se-ão sob a presidência do mais votado dentre os presentes e, por maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa, que ficarão automaticamente empossados. Parágrafo único. Não havendo número legal, o vereador mais votado dentre os presentes permanecerá na presidência e convocará sessões diárias até que seja eleita a Mesa".
Ainda conforme a LOM, no artigo 64, o prefeito e o vice-prefeito tomarão posse no dia 1° de janeiro do ano subsequente à eleição em sessão da Câmara Municipal, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade. É o presidente da Câmara escolhido quem presidirá a posse do prefeito e vice-prefeito, na reunião que acontecerá na Câmara, no dia 1º, às 20h.