Transporte irregular de passageiros: MP adverte quem realiza essa prática sobre irregularidade do procedimento | 2M Notícias
Transporte irregular de passageiros: MP adverte quem realiza essa prática sobre irregularidade do procedimento
jun 11, 2019Administrador FalconSto Antônio
Há motoristas em Santo Antônio que estão efetuando transporte irregular de passageiros como se fossem Uber, mas sem a utilização de aplicativo, realizando corridas de forma clandestina. A Promotora Pública recebeu algumas denúncias nesse sentido, consubstanciadas com cartões de visita dessas pessoas, e que estavam sendo distribuídos e instaurou um Inquérito Civil para investigar essa prática irregular.
Para tanto, Graziela Veleda chamou quem efetua essa prática, até o Ministério Público para uma reunião advertindo-os sobre a irregularidade do procedimento, porque a denúncia é de que tais motoristas não são taxistas, nem utilizam aplicativo como determina o STF. "Ou se trabalha com uma concessão do município (táxi), ou se utiliza o aplicativo", afirma Graziela. A primeira medida é uma advertência, mas se o motorista persistir, vai ser multado.
Porém, a Promotora afirmou ter havido acordo com os motoristas, que se comprometeram, ou a utilizar o aplicativo, ou então a não mais realizar tais corridas por serem irregulares, além de prejudicarem os taxistas que estão legalizados para essa função.
Como nem todos compareceram à essa reunião, a Promotora disse que a investigação vai prosseguir devendo agendar novo encontro com os demais para também cientificá-los a respeito da decisão tomada, que é válida para todos os que desejam operar com serviço de transporte de passageiros por aplicativo.
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