Aterros sanitários substituem lixões em municípios consorciados
O programa da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) de erradica��o dos lix�es em todo o Rio de Janeiro, com a implanta��o de aterros sanit�rios pelas prefeituras, de forma consorciada, foi refor�ado com a aprova��o, de recursos para sua execu��o.
Por articula��o da SEA, foram liberadas verbas do Fundo Estadual de Conserva��o Ambiental (Fecam) e da Funda��o Nacional da Sa�de (Funasa) para a constru��o de tr�s aterros sanit�rios solicitados por cons�cios intermunicipais, que dever�o estar implantados em 2008. Os tr�s cons�rcios s�o formados por quatro prefeituras cada um.
Teres�polis, Carmo, S�o Jos� do Vale Rio Preto e Sumidouro formaram cons�rcio na Regi�o Serrana. No Sul-Fluminense, uniram-se Vassouras, Barra do Pira�, Valen�a e Rio das Flores. Na Baixada Fluminense, Paracambi, Paulo de Frontin, Mendes e Japeri se consorciaram para a implanta��o de aterro sanit�rio intermunicipal.
Diversos outros munic�pios est�o se preparando para, de forma consorciada, implantar seus aterros sanit�rios. Um dos condicionantes para se participar do programa da SEA � que os projetos incluam sistemas de capta��o de g�s metano - que � liberado pela decomposi��o do lixo e agrava o efeito estufa - para ser usado como fonte de energia.
Esses cons�rcios municipais poder�o tamb�m contar com financiamentos do BNDES, desde que implantem aterros gerenciados, por concess�o, pela iniciativa privada. O banco dar� 30 meses de car�ncia e juros pequenos para essa modalidade de projeto.
Ainda dentro da pol�tica de acabar com os lix�es no estado, foi criado grupo de trabalho da Regi�o Metropolitana para analisar o problema da destina��o final de res�duos s�lidos, propondo-se solu��es para substituir o Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que est� no fim da vida �til.
Os projetos de gerenciamento de res�duos s�lidos no estado est�o sendo implementados pela Superintend�ncia de Qualidade Ambiental, da SEA, cuja Coordena��o de Res�duos S�lidos definiu diretrizes e linhas b�sicas de a��o para implantar o Plano Estadual de Gest�o Integrada de Res�duos S�lidos, visando a agilizar e dar transpar�ncia ao processo.
As propostas articuladas levaram em conta os seguintes dados: a situa��o prec�ria da destina��o final na imensa maioria dos munic�pios fluminenses; os equ�vocos, contradi��es e desperd�cios nas a��es anteriores no estado na �rea de res�duos s�lidos; a situa��o financeira prec�ria de muitos munic�pios; o significativo volume de recursos financeiros (internacionais, federais e estaduais) j� aportados na tentativa de reverter a inadequada gest�o dos res�duos s�lidos em munic�pios fluminenses, notadamente na sua disposi��o final; a necessidade de gerar emprego e renda; e o alto custo da gest�o de res�duos s�lidos.