Desaparecimento – CICV
Página do Comitê Internacional da Cruz Vermelha sobre pessoas desaparecidas e suas famílias.
Ações do CICV
Ver relatório "Ainda?"
Essa é a palavra que mais dói Avaliação das necessidades de familiares de pessoas desaparecidas em contexto de violência e outras circunstâncias no Estado de São Paulo
Veja o que fizemos no Brasil Dia Internacional dos Desaparecidos Com familiares de pessoas desaparecidas, o CICV marca o dia 30 de agosto em homenagem aos desaparecidos e à força de quem busca
Veja o que fizemos no Brasil Conferência Internacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas Entre 6 e 8 de setembro, familiares de pessoas desaparecidas de todo o mundo participam da II Conferência Global, organizada pelo CICV
Leia mais Conheça o trabalho do CICV sobre desaparecimento de pessoas Há muitas pessoas desaparecidas em todo o mundo, nas mais variadas circunstâncias, gerando angústia e incertezas para seus familiares e amigos. Eles têm o direito de saber o que aconteceu com seus entes queridos desaparecidos.
DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO MUNDO
Centenas de milhares de pessoas em todo o mundo estão separadas de suas famílias ou desaparecidas. Para cada uma delas, há uma família que busca e que acaba afetada em todas as esferas de sua vida. Isso representa uma tragédia humanitária global de grande escala.
O desaparecimento ocorre em contextos diferentes pelo mundo. Em mais de 80 países, o CICV apoia Estados na resposta a este grave fenômeno, com foco especial às situações de violência, conflito armado, desastres e migração. Mais de 210 mil pessoas estão registradas como desaparecidas pela Rede mundial de Laços Familiares da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Sabemos que esta figura é apenas a ponta do iceberg. Muitos países têm se sistematizado dados sobre o desaparecimento e permitido conhecer melhor o problema.
Na América, por exemplo, sabe-se que, no contexto atual:
Há mais de 73 mil pessoas registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas do México;
Mais de 6 mil pessoas são buscadas na Guatemala, em relação aos casos registrados entre 2016 e outubro de 2017.
Ligados a conflitos armados, sabe-se também que:
Ao menos 120 mil pessoas desapareceram na Colômbia (entre aproximadamente 1960 e 2016);
Mais de 21 mil pessoas desapareceram no Peru (entre 1980 a 2000), tendo sido mais de 2.700 encontradas falecidas e identificadas;
Mais de 8 mil desaparecimentos foram registrados em El Salvador entre 2017 e 2019.
Viver com a ausência é uma realidade dolorosa para familiares de milhares de pessoas que desapareceram, e ainda desaparecem, no Brasil.
O desaparecimento é um fenômeno atual e que ocorre há décadas em todo o Brasil. É uma realidade de muitas peças e é preciso juntá-las.
Há um alto número de registros e as pessoas desaparecidas e seus familiares têm perfis diferentes.
Há diversas circunstâncias de desaparecimento, incluindo a violência.
As consequências para as famílias são múltiplas e pouco conhecidas.
O número de casos solucionados e as suas circunstâncias ainda não estão sistematizados.
Em vários estados, há serviços públicos e outros projetos dedicados ao tema, mas com alcance e capacidade de coordenação ainda abaixo da necessidade.
A Lei 13.812 estabeleceu a Política Nacional de Busca (PNBPD) e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) em 2019.
Em 2021, foram criados o Comitê Gestor da PNBPD e grupos de trabalho (GTs) sob a coordenação bipartite do MJSP e do MMFDH. A SENASP-MJSP foi definida como autoridade central nacional e os estados e o DF nomearam autoridades centrais estaduais. Elas têm a função de coordenar as ações de busca, localização e identificação de pessoas desaparecidas.
REGISTROS DE DESAPARECIMENTO
No Brasil, os desaparecimentos são registrados através de Boletins de Ocorrência (BOs), lavrados pela Polícia Civil.
Atualmente, a compilação de dados disponível é dada pelo Anuário de Segurança Pública, que, desde 2017 publica informações prestadas pelos os estados e pelo o Distrito Federal (DF).
Uma pesquisa publicada em 2017 pelo Data Folha com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública também informa que 17% declararam ter algum amigo, parente ou conhecido desaparecido.
Através da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (Lei 9140/1995), o Brasil também possui o registro de 364 pessoas que desapareceram em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
Registros de Encontro de Pessoas
CONSEQUÊNCIAS PARA AS FAMÍLIAS E SUAS NECESSIDADES
Quando uma pessoa desaparece, a vida de seus familiares fica em suspenso. O que fica é a incerteza, e estes familiares se dedicam à busca até a exaustão. O passar do tempo não os faz desistir. Neste percurso, muitos encontram pouco apoio e enfrentam experiências traumatizantes, de risco e desamparo. Tudo isso gera necessidades específicas sobre todas as áreas da vida destas famílias.
O CICV acredita que as ações relacionadas ao desaparecimento devem ser definidas em conjunto com os familiares das pessoas desaparecias. Para compreender a sua realidade, no Brasil, realizamos uma Avaliação as Necessidades dos Familiares de Pessoas Desaparecidas (ANF), enfocada no estado de São Paulo.
A realidade com a qual o CICV se deparou é preocupante
Identificamos necessidades, que estão conectadas entre si e precisam de atenção específica:
Necessidades psicológicas, psicossociais e relacionadas à saúde física
Necessidades de reconhecimento e justiça
Necessidades jurídicas
As conclusões da ANF estão no relatório "AINDA? ESSA É A PALAVRA QUE MAIS DÓI".
A realidade do desaparecimento tem muitas peças. Para juntá-las, são necessárias ações coordenadas, um enfoque diferencial e a ampliação de iniciativas existentes.
Mecanismo sobre o tema de pessoas desaparecidas
Para que todas as situações de desaparecimento sejam registradas e solucionadas, recomenda-se que as autoridades brasileiras estabeleçam um mecanismo nacional, como uma comissão central sobre pessoas desaparecidas.
Esta comissão deve liderar as ações do país, fortalecendo e coordenando as ações locais.
Deve garantir a aplicação de recursos e de protocolos necessários, centralizar e compartilhar informações pertinentes e promover ações de prevenção.
O mecanismo também deve manter canais de comunicação com as famílias de pessoas desaparecidas, para a atualização dos casos individuais e sua participação em decisões coletivas.
Centros de referência para familiares de pessoas desaparecidas e rede de atenção multidisciplinar
A fragmentação dos serviços sobre o desaparecimento leva os familiares de pessoas desaparecidas a bater em muitas portas, sobrecarregando-as. Além disso, o desaparecimento faz nascer para elas necessidades específicas, que muitas vezes afetam todas as esperas da sua vida.
Recomenda-se, por isso, que as autoridades brasileiras implantem centros de referência para pessoas desaparecidas, capazes de atender os familiares, identificar suas necessidades e assegurar o atendimento por serviços capacitados para tal, nas áreas da saúde, da assistência social e jurídica, dos meios de vida, da atenção psicossocial e do reconhecimento.
Os centros de referência também devem facilitar o acesso à informação sobre o processo de busca e promover redes e apoio mútuo entre famílias de pessoas desaparecidas, além de funcionar como centro de promoção, capacitação e coordenação de uma rede de serviços multidisciplinares.
Redes de serviços de saúde, assistência social e jurídica
Recomenda-se que, a partir dos serviços públicos e ONGs existentes e de seu aperfeiçoamento, seja estabelecida uma rede nacional de atenção a familiares de pessoas desaparecidas, nas áreas da saúde física e mental, do apoio psicossocial, assim como da assistência social e jurídica.
Estas redes devem estar coordenadas nacional e localmente e devem assegurar a aplicação do enfoque diferencial, correspondente às características específicas das necessidades dos familiares.
Um conjunto de medidas que são necessárias para responder às consequências do desaparecimento pode ser viabilizado através de uma complementação da legislação vigente. Por isso, recomenda-se a complementação da legislação nacional, focada nos seguintes aspectos prioritários:
O estabelecimento de um status jurídico para a pessoa desaparecida, alternativo à declaração de morte presumida.
A definição das institucionalidades correspondentes à criação do mecanismo nacional, da autoridade responsável pela busca e dos centros de referência para familiares de pessoas desaparecidas.
O estabelecimento das regras processuais necessárias para garantir a obrigatoriedade, padronização e integração nacional dos procedimentos de busca, localização e identificação das pessoas desaparecidas.
A criação de benefícios assistenciais ajustados à condição dos familiares de pessoas desaparecidas.
NOSSO TRABALHO COM O TEMA DO DESAPARECIMENTO
Desde sua fundação, o CICV realiza esforços para proteger e restaurar os laços familiares, procurar e identificar pessoas desaparecidas, proteger a dignidade dos mortos e garantir que as necessidades das famílias das pessoas desaparecidas sejam atendidas. Atualmente, o CICV trabalha sobre estes temas em mais de 80 países, onde presta apoio técnico multidisciplinar para o aperfeiçoamento de mecanismos de busca, localização e identificação de pessoas desaparecidas, assim como de atenção integral aos seus familiares. Há 150 anos, o CICV também mantém a Agência Central de Buscas com a Rede mundial de Laços Familiares da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Desde 2018, através do Projeto Pessoas Desaparecidas, o CICV também promove discussões globais, em parceria com outros atores, buscando auxiliar na melhora dos mecanismos de resposta ao desaparecimento.
Site do CICV
Programa Pessoas Desaparecidas e suas Famílias
Através do Programa sobre Pessoas Desaparecidas e suas Famílias no Brasil, o CICV presta assessoria técnica e apoia autoridades federais e nos estados de São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Roraima, além de associações de familiares e outras instituições relevantes.
O CICV também realiza ações para auxiliar na compreensão do fenômeno e das consequências do desaparecimento.
Através de projetos piloto, a equipe multidisciplinar desenvolve metodologias de resposta adaptadas ao contexto brasileiro.
Entre as ações do CICV com grupos focais de familiares de pessoas desaparecidas encontram-se avaliações de necessidade, programas de acompanhamento e apoio a associações ou lideranças entre as famílias.
Programa Forense
Na temática de pessoas desaparecidas, o Programa Forense empresta suas capacidades técnicas para atuar na proteção das pessoas falecidas com objetivos de evitar o desaparecimento e assistir na construção de mecanismos para a localização de pessoas. Para o CICV, uma pessoa falecida não-identificada ou não-reclamada é uma potencial pessoa desaparecida para um familiar. A boa gestão de dados sobre a pessoa falecida nestas condições por parte das autoridades forenses é o foco da atuação do programa, que presta assistência técnica a grupos de trabalho e instituições forenses, baseando-se nos princípios humanitários das ciência forenses.
Programa de Saúde Mental e Atenção Psicossocial
No âmbito do Programa de Pessoas Desaparecidas e suas Famílias, o Programa de Saúde Mental e Apoio Psicossocial (SMAPS), o CICV atua na resposta multidisciplinar às necessidades dos familiares de pessoas desaparecidas com o objetivo de fortalecer a habilidade dos indivíduos e famílias de lidar com a perda ambígua as dificuldades causadas pelo desaparecimento e gradualmente recuperar o bem-estar psicológico e psicossocial deles.
O programa também presta apoio técnico para fortalecer as respostas de autoridades no desenvolvimento de mecanismos para atender às necessidades SMAPS dos familiares.
O CICV também mantém uma equipe de assessoria jurídica para apoiar no aperfeiçoamento da legislação nacional sobre o tema das pessoas desaparecidas e suas famílias. Este trabalho se baseia nos princípios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, nos relatórios da Conferência Internacional de Especialistas Governamentais e Não Governamentais sobre os Desaparecidos de 2003 e na lei modelo sobre pessoas desaparecidas, elaborada pelo Serviço de Assessoramento do CICV Global.
Por meio de canais de comunicação próprios ou pela imprensa, buscamos sensibilizar o público brasileiro e autoridades sobre esse fenômeno humanitário que impacta tantas pessoas. Buscamos amplificar as vozes das famílias afetadas pelo desaparecimento de um ente querido e também as conclusões e recomendações. Promovemos oferta de temas à imprensa, campanhas em redes sociais e também exposições fotográficas e multimídia nas cidades onde atuamos. Mais recentemente, temos trabalhado diretamente com as famílias de pessoas desaparecidas para empoderá-las a comunicar sobre suas necessidades tanto em redes sociais como junto à imprensa.
A DOR E A FORÇA DE QUEM FICA
"Quando eu falo que estou procurando pelo meu filho, as pessoas dizem: 'Ainda?´. Essa é a palavra que mais dói".
A angústia e a esperança dos familiares de pessoas desaparecidas muitas vezes não são compreendidas por quem está ao seu redor. Por isso, eles se sentem sozinhos e desamparados.
Ajude a quebrar esse isolamento. Deixe uma mensagem de solidariedade para quem busca.
Acesse histórias e iniciativas de apoio:
Saudades, angústia, indignação e esperança. É o que resume!
Sei que essa espera é doída. Minha família passou por mais de uma, em anos diferentes. Quem vê a dor de fora, mesmo que próxima, não imagina como essa situação pode paralisar. Me solidarizo!
Contato geral da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai
Contatos para imprensa – Departamento de Comunicação da Delegação do CICV em Brasília
Coordenadora de Proteção – Rita Palombo
Coordenadora de Proteção Adjunta – Responsável pelo Programa de Pessoas Desaparecidas e suas famílias –Larissa Leite
Coordenador Forense – Frederico Mamede Santos Furtado
Coordenadora de Saúde Mental e Atenção Psicossocial – Renata de Medeiros Rodrigues Penalva Reali
Assessor do Programa de Pessoas Desaparecidas e suas Famílias para São Paulo – Fernanda Baldo Guimarães
Assessor do Programa de Pessoas Desaparecidas e suas Famílias para o Rio de Janeiro – Diego Portela de Castro