Greening: entrega de relatórios de inspeção termina dia 15. | Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo
Portal do Governo
|
Investe SP
|
Cidadão SP
|
Internacional SP
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Início
Institucional
Programas
Serviços
Fale Conosco
Estatísticas
Educação Sanitária
Ouvidoria
Intranet
Quem Somos
Contatos
Nossos Endereços
Cursos e Eventos
Legislações
Profissionais Credenciados
Convênios / Editais
Licitações e Contratos
Prestação de Contas
Início > Notícias > Íntegra
13/07/2009
Greening: entrega de relatórios de inspeção termina dia 15.
Atualizado em 13/07/2009 às 00h00 Tweet
Greening: entrega de relatórios de inspeção termina dia 15.
13-07-2009 - Termina nesta quarta-feira (15 de julho) o prazo para que os citricultores paulistas entreguem os relatórios de inspeção do greening de seus pomares, atendendo à Instrução Normativa nº 53 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Portaria CDA-04, de 12 de março de 2009, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
A IN-53, complementada pela Portaria CDA-04, prevê que o produtor faça a inspeção do pomar com intervalo de no máximo 90 dias entre as vistorias efetuadas dentro do semestre, objetivando identificar e eliminar as plantas com sintomas de greening, ficando ainda obrigado a apresentar dois relatórios anuais à CDA.
O relatório referente ao primeiro semestre deve ser entregue na unidade de Defesa mais próxima até 15 de julho; o segundo, até 15 de janeiro do ano seguinte. O documento está disponível no site www.cda.sp.gov.br.
A medida vale para todos os municípios do Estado onde existam pomares comerciais com plantas hospedeiras do greening (citros ou murta) e também aos não-comerciais contaminados pela doença. No estado de São Paulo já existem 225 municípios com reconhecimento oficial da doença.
São considerados pomares comerciais, aqueles que comercializam a produção citrícola, possuindo no mínimo um talhão com número de plantas superior a 200. Entende-se por talhão a quantidade de plantas delimitadas de outras existentes no mesmo pomar e separado por arruamentos, por estradas ou por carreadores com largura superior ao espaçamento entre linhas, cujos limites sejam visíveis e previamente estabelecidos pelo produtor via croqui.
O produtor que não entregar o relatório estará sujeito a multas que variam de 100 a 1.500 unidades fiscais do estado de São Paulo (ufesps).
INFORMAÇÕES:
Assessoria de Comunicação da Secretaria - Tel.: 11 5067-0069 - Euzi Dognani/ Adriana Rota/ Nara Guimarães.