Argentina anuncia redução de subsídios a serviços públicos | Agência Brasil
02/11/2011 - 17h24
Buenos Aires – O governo argentino anunciou nesta quarta-feira (2) a redução dos subsídios aos serviços públicos, que permitirão uma economia de cerca de 600 milhões de pesos (R$ 250 milhões). O anúncio foi feito menos de duas semanas após a reeleição da presidenta Cristina Kirchner e do seu vice, Amado Boudou, ministro da Economia.
Economistas do setor privado já vinham avisando que o governo não poderia continuar financiando subsídios à eletricidade, ao gás e ao transporte, que beneficiavam tanto os pobres quanto os ricos.
"Desde 2005, os gastos em subsídios aumentaram 20 vezes, passando de 3,5 bilhões de pesos (R$ 1,4 bilhão) para quase 65 bilhões de pesos (R$ 27 bilhões)", disse, em entrevista à Agência Brasil, o ex-ministro da Economia no governo Néstor Kirchner Roberto Lavagna. "A verdade é que as classes alta e média não precisam ter suas contas de luz e gás subsidiadas e que o governo tampouco pode se dar ao luxo de gastar esse dinheiro. Em 2005, o governo tinha um superávit fiscal de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e hoje suas contas estão deficitárias", acrescentou.
Segundo o ministro do Planejamento, Julio de Vido, o governo eliminará a totalidade dos subsídios ao consumo de eletricidade e gás, dos bancos, das instituições financeiras e das empresas de seguros, de celular, de mineração e de petróleo, assim como dos cassinos, aeroportos internacionais e portos. Ele garantiu que as tarifas não irão aumentar – a diferença é que deixarão de receber ajuda do estado para pagá-las. O dinheiro economizado, disse De Vido em entrevista, será investido em obras de infraestrutura.
Nos primeiros nove meses deste ano, o governo gastou 31 milhões de pesos (R$ 13 bilhões) para manter baixas as tarifas de luz e gás. Essa soma é três vezes maior que os gastos com o plano de ajuda social, que o governo dá a cada filho de famílias carentes. No mesmo período, o governo gastou 14, 4 bilhões de pesos (R$ 5,9 bilhões) em subsídios ao transporte publico, reduzindo o valor da passagem quase pela metade.
Por enquanto, o governo continuará subsidiando o consumo de gás e luz dos domicílios – mesmo aqueles da classe média e alta - e o transporte público. Mas o metrô de Buenos Aires terá que ser subsidiado pelo governo da cidade, cujo prefeito, Maurício Macri, é da oposição.
"E necessário que os setores que possam pagar, paguem, para poder incrementar a rede de serviços públicos em todo o país. Vamos começar pelas empresas e não pelas famílias", disse Boudou, em entrevista. Ele explicou que o governo resolveu eliminar alguns subsídios devido à crise mundial, que está provocando "altíssima volatilidade" e a necessidade de o país continuar crescendo. De 2003, quando Néstor Kirchner assumiu a presidência, até agora, quando sua mulher está por terminar o primeiro mandato, a economia argentina tem crescido em média 7% ao ano – graças, em parte, aos altos preços dos produtos agrícolas, como a soja.
Economistas do setor privado criticam o governo por ter esperado a reeleição de Cristina Kirchner para começar a cortar gastos. Segundo Lavagna, o país precisa atrair maiores investimentos para aumentar a capacidade de produção e reduzir a inflação que, para o setor privado, é maior que 20% anuais (mais que o dobro do índice oficial). Boudou e De Vido também anunciaram a criação de uma comissão encarregada de rever e regulamentar os subsídios do governo.
A medida de hoje (2) é a segunda desta semana. Na segunda-feira passada (31), o governo reforçou o controle do câmbio: qualquer argentino que quiser comprar dólares terá que pedir permissão à Afip (a Receita Federal local), que verificará se a pessoa tem renda suficiente declarada para fazer a operação. Segundo o governo, a medida é para combater a evasão fiscal, mas economistas da área privada dizem que também serve para controlar a fuga de capitais. Nos últimos 51 meses, quase US$ 70 bilhões saíram do sistema financeiro argentino.