Arquivo para Boletim AP - Página 3 de 31 - Araújo e Policastro
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Nova Rodada de Concessões de Aeroportos no Brasil Foi publicado Edital de Chamamento Público de Estudos relativo à nova rodada de concessões de aeroportos que será dividida em 3 blocos (Sul, Norte e Central), totalizando 22 aeroportos. Interessados em elaborar estudos devem apresentar requerimento até o dia 17 de abril.
Uma Análise das Possíveis Alternativas para Minorar os Efeitos do Fechamento da Fábrica da Ford em São Bernardo do Campo O time trabalhista de AP analisou as possíveis alternativas para minorar os efeitos do recente anúncio de fechamento da fábrica da Ford
Brumadinho: Uma Análise das Potenciais Indenizações Cabíveis sob o Enfoque Trabalhista O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, trouxe à tona diversas discussões jurídicas, dentre elas, a questão das indenizações trabalhistas devidas às famílias das vítimas fatais e aos empregados sobreviventes. Nesse artigo, abordamos as potenciais indenizações cabíveis, à luz da atual legislação trabalhista, recentemente alterada pela Reforma.
Capitais Brasileiros no Exterior devem ser declarados ao BACEN até o dia 05/04 Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no Brasil devem prestar declaração ao BACEN referente a bens e valores de qualquer natureza mantidos fora do território nacional até às 18h do dia 5 de abril de 2019.