O conflito é algo inerente à natureza humana. No entanto, como forma de solução para o anseio social de uma ordem comum que trouxesse segurança para os indivíduos e um convívio pacífico.
TÉCNICAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA JUDICIÁRIO
TÉCNICAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA JUDICIÁRIO
O conflito é algo inerente à natureza humana. No entanto, como forma de solução para o anseio social de uma ordem comum que trouxesse segurança para os indivíduos e um convívio pacífico.
A Arbitragem no Brasil iniciou em 1996, com a edição da Lei nº 9.307/96, porém a sua declaração de constitucionalidade pelo Supremo tribunal Federal só ocorreu em 2001. Diante disso, o ano de 2002 foi marcado pelo Decreto 4.311/02 na qual ocorreu o reconhecimento e a Execução de Sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às Cartas Rogatórias ficariam submetidas ao Superior tribunal de Justiça, trazendo um rol de requisitos indispensáveis. E finalmente em 2015 a lei nº 13.129/2015 passa a vigorar trazendo em seu contexto a Reforma da Lei de Arbitragem.
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A Arbitragem no Brasil iniciou em 1996, com a edição da Lei nº 9.307/96, porém a sua declaração de constitucionalidade pelo Supremo tribunal Federal só ocorreu em 2001. Diante disso, o ano de 2002 foi marcado pelo Decreto 4.311/02 na qual ocorreu o reconhecimento e a Execução de Sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às Cartas Rogatórias ficariam submetidas ao Superior tribunal de Justiça, trazendo um rol de requisitos indispensáveis. E finalmente em 2015 a lei nº 13.129/2015 passa a vigorar trazendo em seu contexto a Reforma da Lei de Arbitragem.
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ÁREA INTERNACIONAL
ÁREA NACIONAL
ÁREA empresarial
A arbitragem é a técnica mais utilizada de solução de litígios fora do âmbito da esfera judiciária. É uma instituição privada, instalada exclusivamente por vontade das partes.
Trata-se de situações ocorridas dentro da própria estrutura da Empresa, normalmente relacionadas a questões decorrentes das atividades internas da Empresa ou vinculadas a sua manutenção, ou seja, questões de organização, questões de recursos humanos.
área condominIal
área familiar/cível
A mediação Condominial, pode ser a solução para os conflitos existentes em condomínios, sejam de esfera pública ou privada.
Através de um trabalho técnico e ético, a Imediata Juris proporciona um trabalho de agilidade transparência e satisfação nas relações de conflitos na esfera condominial, sejam em relações entre condôminos, ou entre condôminos e a administração, ou qualquer relação contratual existente.
Temos por definição que a mediação de família se trata um processo auto compositivo segundo o qual as partes em disputa são auxiliadas por um terceiro neutro ao conflito, sem interesse na causa, que viabiliza uma comunicação clara e objetiva as partes envolvidas afim de que as mesmas possam sugerir métodos, meios que tragam segurança para resolução do conflito em questão de uma forma pacifica e consensual.
As vantagens da utilização da arbitragem aplicada em nossa câmara arbitral são numerosas:
Eficácia, Agilidade, Especialização, Sigilo, Prevalência da Autonomia das Partes, Menor Custo, Promoção de Ambiente mais Colaborativo, Facilidade na Comunicação e Solução.
O clima em que é desenvolvida na arbitragem é menos formal e mais flexível do que na justiça comum, não há o trauma jurídico e o rigor processual presentes na justiça comum, normalmente as partes voltam a realizar outras negociações
área da saúde
A dificuldade de acesso e a demora da Justiça Estatal vêm incentivando, cada vez mais, a utilização dos meios alternativos de solução de litígios nas mais diversas áreas. Com a edição da Lei nº 9307/96, que regulamenta a aplicação da arbitragem, e a alteração da Lei de arbitragem de nº 13.129/15 ...
CONSTRUÇÃO CIVIL
MEDIAÇÃO Educacional
A mediação de conflitos na escola se apresenta como uma proposta de pacificação, oferecendo aos sujeitos envolvidos no conflito a possibilidade de solucioná-lo ou ameniza-lo por intermédio de ajuda especializada.
TRABALHISTA
O uso da arbitragem na área trabalhista contribuirá para a redução do quantitativo de processos levados ao Poder Judiciário, do que resultará a prestação jurisdicional mais célere e eficiente.
Entende-se por conflito trabalhista toda e qualquer situação em que o empregador e o ex-empregado descordam de determinado direito, por exemplo, da quantidade de horas, da incidência ou não de determinada verba (periculosidade, insalubridade), eventual equiparação salarial ou de qualquer outro assunto relacionado ao contrato de trabalho em que não haja consenso.
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
É nosso dever contribuir para fazer que o direito e os remédios legais reflitam as necessidades, problemas e aspirações atuais da sociedade civil: entre essas necessidades estão seguramente as de desenvolver alternativas aos métodos e remédios, tradicionais, sempre que sejam demasiado caros, lentos e inacessíveis ao povo:
PRINCIPAIS VANTAGENS
A construção civil é fonte de muitos conflitos entre o consumidor final. e o engenheiro Construtor, ou entre a construtora e qualquer um de seus inúmeros sub-fornecedores.
As divergências mais freqüentes referem-se à valorização de imóveis, atraso de cronogramas contratuais, obras não concluídas, danos a vizinhos, contas condominiais, obras com defeitos construtivos, estudos de valor de aluguel, estudo de valor de prestações, soluções de sinistros, diferenças entre as especificações projetadas e as observadas no produto finalizado, demandas sobre a garantia do equipamento, ausência de peças de reposição, incompatibilidade funcional de um elemento contido num sistema, entre outras demandas.
A arbitragem internacional é semelhante ao processo judicial nacional, mas em vez de ter lugar antes de um tribunal nacional que tem lugar antes juízes privados conhecidos como árbitros.
a importância da ARBITRAGEM NO ESPORTE
A forma arbitral de solução de disputas é aquela que mais se enquadra na necessidade de federações, clubes, atletas, dirigentes, patrocinadores, entre outros, pois somente a arbitragem pode trazer a rapidez e a eficiência de decisões que o esporte demanda.
Urge destacar que as principais federações internacionais já utilizam o Tribunal Arbitral do Esporte, na Suíça, e que a CBF recentemente criou a Câmara Nacional de Resolução de Disputas, que, muito embora não se defina como câmara arbitral, tem natureza muito similar à da arbitragem.
A arbitragem ainda é pouco utilizada no Estado, o que acaba por abarrotar o judiciário de processos. “A Lei da Arbitragem foi criada em 1996 e desde então vem sendo utilizada em qualquer questão que envolva direito patrimonial disponível, como é o caso da sucessão hereditária e separação e divórcio. As pessoas precisam conhecer melhor este assunto, uma vez que suas vantagens são inúmeras como o sigilo, a rapidez e a economia
Partilha de bens
Acessar o Sistema
Iniciar um Procedimento Arbitral
Arbitragem e tecnologia no judiciário
Durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, elogiou a utilização da arbitragem para resolução de conflitos e afirmou que ela é “seguramente um caso de sucesso”.
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro também chamou atenção para a mediação privada e enfatizou a necessidade de fortalecimento desse método: “é um bom caminho para diminuir essa litigiosidade”. Na entrevista, Salomão discorreu sobre a utilização cada vez maior da tecnologia em favor do Judiciário.
Fonte: Migalhas – segunda-feira, 22 de abril de 2019
PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
Consulta dos Procedimentos Arbitrais
Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.867/19, que permite o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/8/2019).
PROTOCOLO E CONVENÇÕES
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TODOS OS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
SÓ SERÃO CONSIDERADOS AUTÊNTICOS E
VÁLIDOS, SE TIVEREM A PUBLICAÇÃO
EM NOSSO SITE.
Conheça mais sobre a Arbitragem
Apenas algum tempo de dedicação fará voce entender melhor esse conceito.
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Poder recorrer à arbitragem online invés de órgãos judiciais normalmente é a decisão mais acertada, pois você economiza tempo e dinheiro. A arbitragem pode ser aplicada nos mais diversos tipos de impasses entre as partes interessadas, mas é preciso saber quando é possível utilizar tais recursos.
O que é arbitragem de investimentos e como ela funciona?
O Árbitro é o responsável por resolver conflitos. No fim é dele a palavra final. A arbitragem faz com que os dois times obedeçam a apenas uma pessoa, o arbitro.
Em finanças também é preciso existir alguém para resolver conflitos.
Calma, aqui ninguém briga. O conflito a que me refiro é uma falta de consenso entre as duas partes básicas de uma operação financeira (comprador e vendedor).
Vamos verificar como isso acontece.
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O que é ADR (Alternative Dispute Resolution) e ODR (Online Dispute Resolution)?
ADR (Alternative Dispute Resolution) são os “meios alternativos de resolução de conflitos” fora do Poder Estatal, mas também são denominados “meios alternativos de resolução de controvérsias” (MASCs) ou “meios extrajudiciais de resolução de controvérsias” (MESCs).
A perspectiva da parte ao utilizar métodos alternativos de resolução de conflitos
ODR (Online Dispute Resolution) são os mesmos meios adequados de resolução de conflitos mencionados sobre ADR, mas vertidos para o meio digital em plataformas. Ao invés das partes se encontrarem em um lugar físico para dirimir o conflito, elas se reúnem em salas virtuais.