Termos de uso - OneMenu
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Estes termos e condições criam um contrato entre você e o OneMenu (o "Contrato"). Por favor, leia o Contrato cuidadosamente. Para confirmar o seu entendimento e aceitação do Contrato, clique em "Aceito".
A. INTRODUÇÃO AOS NOSSOS SERVIÇOS
Este Contrato rege a sua utilização dos serviços da OneMenu ("Serviços"), através dos quais você pode ver informações disponíveis pelos restaurantes cadastrados outros serviços dentro do aplicativo ("Conteúdo"). Para utilizar os nossos Serviços, você necessita de hardware compatível, software (última versão recomendada e por vezes exigida) e acesso à Internet (poderão ser aplicadas tarifas). O desempenho dos nossos Serviços poderá ser afetado por estes fatores.
B. UTILIZANDO NOSSOS SERVIÇOS
A sua utilização dos nossos Serviços está sujeita à Política de Privacidade da OneMenu, que está disponível em ​https://onemenu.com.br/politica-de-privacidade/​.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO
A sua utilização dos Serviços e Conteúdo deve seguir as regras estabelecidas nesta cláusula ("Regras de Utilização"). Qualquer outra utilização dos Serviços e Conteúdo constitui uma violação material deste Contrato. A OneMenu poderá monitorar a sua utilização dos Serviços e Conteúdo para assegurar que você está seguindo estas Regras de Utilização.
Todos os Serviços:
– Você poderá utilizar os Serviços e Conteúdo apenas para fins pessoais, não-comerciais (exceto conforme definido na cláusula de Conteúdo OneMenuC abaixo).
– A entrega de Conteúdo pela OneMenu não transfere quaisquer direitos de utilização comercial a você, e não constitui uma concessão ou renúncia de quaisquer direitos dos titulares do direito de autoral.
– É da sua responsabilidade não perder, destruir, ou danificar o Conteúdo depois do download. Nós encorajamos que você faça um backup do seu Conteúdo com regularidade.
– Você não poderá adulterar ou contornar qualquer tecnologia de segurança incluída com os Serviços.
– Você poderá acessar nossos Serviços apenas utilizando o software da Apple e ou Android e não poderá modificar ou utilizar versões modificadas de tal software.
Os Serviços poderão permitir que você adquira acesso a Conteúdo ou serviços com base em assinatura ("Assinaturas Pagas"). Assinaturas Pagas renovam-se automaticamente até você cancelar na seção Gerenciar Assinaturas do ajuste da sua conta. Vamos notificá-lo caso o preço de uma Assinatura Paga aumente e permitiremos que você cancele a Assinatura previamente ou, se necessário, obteremos o seu consentimento para continuar. Você será cobrado não mais do que 24 horas antes do início do último período de Assinatura Paga. Caso não consigamos realizar a cobrança usando seu método de pagamento por qualquer motivo (por exemplo, expiração ou capital insuficiente) e você não tiver cancelado a Assinatura Paga, você permanecerá responsável por quaisquer quantias não coletadas e tentaremos realizar a cobrança assim que você atualizar as informações do seu método de pagamento. Determinadas Assinaturas Pagas poderão oferecer um período de teste grátis antes de cobrar o seu método de pagamento. Caso decida cancelar a assinatura de uma Assinatura Paga antes de começarmos a cobrar o seu método de pagamento, cancele antes do período de teste grátis terminar.
C. ENVIOS PARA OS NOSSOS SERVIÇOS
Os nossos Serviços poderão permitir que você envie materiais tais como comentários, fotografias, vídeos e (incluindo metadados e arte gráfica associados). A sua utilização de tais recursos deverá cumprir com as Orientações de Envios abaixo, as quais poderão ser atualizadas de tempos em tempos. Caso você veja materiais que não cumpram com as Orientações de Envios, por favor, utilize o recurso de Comunicar um Problema. Você concede à OneMenu por meio deste instrumento, uma licença mundial,
gratuita, perpétua, não-exclusiva para utilizar os materiais que você enviar dentro dos Serviços e marketing relacionado. A OneMenu poderá monitorar e decidir remover ou editar qualquer material enviado.
Orientações de Envio: Você não poderá utilizar os Serviços para:
– postar quaisquer materiais para os quais não tenha permissão, direito ou licença para utilizar;
– postar conteúdo censurável, ofensivo, ilegal, enganoso ou nocivo;
– postar informações pessoais, particulares ou confidenciais pertencentes a outros;
– solicitar informações pessoais de um menor;
– fingir ou adulterar a sua afiliação com outra pessoa ou entidade;
– postar ou transmitir spam, incluindo, mas sem limitação, publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, ou anúncios informativos;
– planejar ou exercer qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou manipuladora. D. RECURSOS DE RECOMENDAÇÃO
Os Serviços irão recomendar Conteúdo a você com base nos seus downloads, aquisições e outras atividades. Você, por meio deste instrumento, expressamente autoriza a OneMenu a enviar a você essas recomendações, e você poderá optar por não mais receber essas recomendações nas configurações de sua conta.
Alguns recursos de recomendação poderão exigir a sua permissão antes de serem ativados. Caso ative estes recursos, você será solicitado a dar permissão à OneMenu para coletar e armazenar determinados dados, incluindo, mas sem limitação, dados sobre a atividade, localização e utilização do seu dispositivo. Por favor, leia cuidadosamente a informação apresentada quando você ativar estes recursos.
E. TERMOS ADICIONAIS DA APP STORE
a. Escopo da Licença: Os termos deste EULA Padrão regerão qualquer conteúdo, materiais, ou serviços acessíveis a partir ou adquiridos dentro do
Aplicativo Licenciado bem como atualizações fornecidas pelo Licenciante que substituem ou complementam o Aplicativo Licenciado original, exceto se essa atualização for acompanhada por um EULA Customizado. Exceto conforme disposto nas Regras de Utilização, você não poderá distribuir ou disponibilizar o Aplicativo Licenciado em uma rede na qual poderia ser utilizado por múltiplos dispositivos ao mesmo tempo. Você não poderá transferir, redistribuir ou sublicenciar o Aplicativo Licenciado. Você não poderá copiar (exceto conforme permitido por esta licença e pelas Regras de Utilização), fazer engenharia reversa, desmontar, tentar obter o código fonte, modificar, ou criar obras derivadas do Aplicativo Licenciado, quaisquer atualizações, ou de qualquer parte destes (exceto se e apenas na medida em que quaisquer das restrições acima forem proibidas pela lei aplicável ou na medida em que possa ser permitido pelos termos de licença que regem a utilização de quaisquer componentes de código aberto incluídos com o Aplicativo Licenciado).
b. Consentimento para a Utilização de Dados: Você concorda que o Licenciante poderá coletar e utilizar dados técnicos e informação relacionada — incluindo, mas sem limitação, informação técnica sobre o seu dispositivo, sistema e software de aplicativo e periféricos — que são recolhidos periodicamente para facilitar a disponibilização de atualizações de software, suporte de produto e outros serviços prestados a você (se houver) relacionados com o Aplicativo Licenciado. O Licenciante poderá utilizar esta informação, desde que esteja em um formato que não identifique você pessoalmente, para melhorar os seus produtos ou para fornecer serviços ou tecnologias a você.
c. Rescisão. Este EULA Padrão é válido até que seja rescindido por você ou pelo Licenciante. Os seus direitos sob este EULA Padrão rescindirão de forma automática caso não cumpra com qualquer dos seus termos.
d. Serviços Externos. O Aplicativo Licenciado poderá permitir o acesso aos serviços e websites do Licenciante e/ou terceiros (coletivamente e individualmente, "Serviços Externos"). Você concorda em utilizar os Serviços Externos por sua conta e risco. O Licenciante não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão de quaisquer Serviços Externos de terceiros e não será responsável por qualquer desses Serviços Externos de terceiros. Os dados exibidos por qualquer Aplicativo Licenciado ou Serviços Externos, incluindo, mas sem limitação, informação financeira, médica e de localização, é apenas para fins gerais de informação e não é
garantida pelo Licenciante e seus agentes. Você não utilizará os Serviços Externos de qualquer forma que seja inconsistente com os termos deste EULA Padrão ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual do Licenciante ou de qualquer terceiro. Você concorda em não utilizar os Serviços Externos para assediar, abusar, perseguir, ameaçar ou difamar qualquer pessoa ou entidade, e que o Licenciante não é responsável por qualquer dessas utilizações. Serviços Externos poderão não estar disponíveis em todos os idiomas ou no seu País de Residência, e poderão não ser apropriados ou estar disponíveis para utilização em qualquer localização particular. Na medida em que escolha utilizar tais Serviços Externos, você é exclusivamente responsável pelo cumprimento com quaisquer leis aplicáveis. O Licenciante reserva o direito de alterar, suspender, remover, desativar ou impor restrições ou limites de acesso a quaisquer Serviços Externos a qualquer momento sem aviso ou responsabilidade perante você.
e. RENÚNCIA A GARANTIA: VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DO APLICATIVO LICENCIADO É A SEU RISCO EXCLUSIVO E QUE O RISCO TOTAL QUANTO À QUALIDADE, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO SATISFATÓRIOS FICA COM VOCÊ. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O APLICATIVO LICENCIADO E QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO LICENCIADO SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, E O LICENCIANTE RENUNCIA A QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RELAÇÃO AO APLICATIVO LICENCIADO E QUALQUER SERVIÇO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, DE PRECISÃO, DE APROVEITAMENTO TRANQUILO, E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. O LICENCIANTE NÃO GARANTE CONTRA INTERFERÊNCIA COM RELAÇÃO À SUA APRECIAÇÃO DO APLICATIVO LICENCIADO, QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS EM OU SERVIÇOS EXECUTADOS OU FORNECIDOS PELO APLICATIVO LICENCIADO ATENDERÁ SUAS NECESSIDADES, QUE O FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO LICENCIADO OU SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS, OU QUE DEFEITOS NO APLICATIVO LICENCIADO OU SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU
ESCRITO DADO PELO LICENCIANTE OU SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO CRIARÁ UMA GARANTIA. CASO O APLICATIVO LICENCIADO OU SERVIÇOS SE MOSTRAREM DEFEITUOSOS, VOCÊ ASSUME O INTEIRO CUSTO DE QUALQUER SERVIÇO, REPARO OU CORREÇÃO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES A DIREITOS LEGAIS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR, PORTANTO A EXCLUSÃO E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
f. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA EM QUE NÃO PROIBIDO POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE O LICENCIANTE SERÁ RESPONSABILIZADO POR FERIMENTOS PESSOAIS OU QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS INDIRETOS, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O APLICATIVO LICENCIADO, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE (CONTRATUAL, FRAUDE OU OUTRA) E MESMO SE O LICENCIANTE TIVER SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS, OU POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, ENTÃO ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE TOTAL DO LICENCIANTE PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS (ALÉM DOS QUE PODERÃO SER EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL EM CASOS DE DANOS PESSOAIS) EXCEDERÁ A QUANTIA DE CINQUENTA DÓLARES (US$ 50,00). AS LIMITAÇÕES ACIMA SERÃO APLICÁVEIS MESMO SE REMÉDIO DESCRITO ACIMA FALHAR EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS NESTES TERMOS SÃO PARTE ESSENCIAL DESTA TRANSAÇÃO E QUE NA AUSÊNCIA DESTAS DISPOSIÇÕES, OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES.
g. Você não poderá utilizar ou de outra forma exportar ou re-exportar o Aplicativo Licenciado exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos
e as leis da jurisdição na qual o Aplicativo Licenciado foi obtido. Em particular, mas sem limitação, o Aplicativo Licenciado não poderá ser exportado ou re-exportado (a) para qualquer um dos países sujeitos a embargo pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Lista de Pessoas ou Entidades Negadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Aplicativo Licenciado, você declara e garante que não está situado em quaisquer desses países, nem consta em quaisquer dessas listas. Você também concorda em não utilizar estes produtos para qualquer fim proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a concepção, a fabricação ou a produção de armamento nuclear, mísseis, ou armas biológicas ou químicas.
h. O Aplicativo Licenciado e a documentação relacionada são "Itens Comerciais", de acordo com a definição deste termo no 48 do C.F.R. (Code of Federal Rules) §2.101, consistindo em "Software de Computador Comercial" e "Documentação de Software de Computador Comercial", como tais termos são utilizados no 48 do C.F.R. §12.212 ou o 48 do C.F.R. §227.7202, conforme aplicável. De forma consistente com o 48 do C.F.R. §12.212 ou o 48 do C.F.R. §227.7202-1 à 227.7202-4, conforme aplicável, o Software de Computador Comercial e a Documentação de Software de Computador Comercial estão sendo licenciados aos usuários finais do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos que são concedidos a outros usuários finais de acordo com os presentes termos e condições. Os direitos não publicados estão protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos.
i. Exceto na medida expressamente prevista no parágrafo seguinte, este Contrato e a relação entre você e a OneMenu será regida pelas leis do Estado dE MG, excluindo as suas disposições de regras de conflitos. Você e a OneMenu concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados no Condado de Santa Clara, Califórnia, para resolver qualquer disputa ou reclamação que resulte deste Contrato. Se (a) você não for um cidadão dos E.U.A.; (b) você não reside nos E.U.A.; (c) você não estiver acessando o Serviço a partir dos E.U.A..; e (d) você for um cidadão de um dos países abaixo identificados, você, pelo presente instrumento, concorda que qualquer disputa ou reclamação resultante deste Contrato será regida pela lei aplicável abaixo definida, independentemente de quaisquer disposições de conflitos de leis, e pelo presente instrumento, você
irrevogavelmente se submete à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no estado, província ou país abaixo identificado cuja lei rege:
Caso seja um cidadão de qualquer país da União Europeia ou da Suíça, Noruega ou Islândia, a lei aplicável e foro serão as leis e tribunais do seu local habitual de residência.
Fica especificamente excluída de aplicação a este Contrato a lei que é conhecida como a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
F. TERMOS ADICIONAIS DA IBOOKS STORE
Você adquire Conteúdo da OneMenu de terceiro, fornecedor de tal Conteúdo (o "Editor"), não da OneMenu A OneMenu atua como um agente para o Editor na disponibilização de Conteúdo da OneMenu para você, e como tal a OneMenu não é parte na Transação entre você e o Editor. Caso você seja um cliente da OneMenu Distribution International, o comerciante de registo será a OneMenu Distribution International, o que significa que você adquire uma licença para utilizar o conteúdo da OneMenu Distribution International, mas o Conteúdo é licenciado pelo Editor. O Editor da OneMenu e reserva o direito de fazer valer os termos de utilização de tal Conteúdo da OneMenu O Editor do Conteúdo da OneMenu é exclusivamente responsável por tal Conteúdo, quaisquer garantias na medida em que tais garantias não tenham sido renunciadas, e quaisquer reclamações que o usuário ou qualquer outro terceiro possa ter com relação a tal Conteúdo.
G. DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS A TODOS OS SERVIÇOS ALTERAÇÕES AO CONTRATO
A OneMenu se reserva o direito de a qualquer momento modificar este Contrato e de adicionar termos e condições novos ou adicionais sobre a sua utilização dos Serviços. Tais modificações e termos e condições adicionais produzirão efeitos de imediato e serão incorporados neste Contrato. Seu uso contínuo dos Serviços será considerado aceitação destas.
A OneMenu não é responsável ou responde por materiais de terceiros incluídos dentro ou relacionados ao Conteúdo ou aos Serviços.
Você concorda que os Serviços, incluindo, mas sem limitação, Conteúdo, gráficos, interface de usuário, clips de áudio, vídeo clips, conteúdo editorial e scripts e software utilizados para implementar os Serviços, contém informações proprietárias e material que são propriedade da OneMenu e/ou dos seus licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual aplicável e outras leis, incluindo, mas sem limitação, a lei de direitos autorais. Você concorda que não utilizará tal informação proprietária ou materiais por qualquer forma, exceto para utilização dos Serviços para usos pessoais, não-comerciais, em conformidade com este Contrato. Nenhuma parte dos Serviços poderá ser reproduzida em qualquer formato ou por quaisquer meios, exceto conforme expressamente permitido por este Contrato. Você concorda em não modificar, alugar, locar, emprestar, vender, ou distribuir os Serviços ou Conteúdo de qualquer forma, e não explorará os Serviços de qualquer forma não expressamente autorizada.
O nome OneMenu , marcas de serviço, gráficos e logos utilizados em conexão com os Serviços são marcas ou marcas registradas da OneMenu no BR. e outros países ao redor do mundo. Não é concedido a você qualquer direito ou licença referente a quaisquer das marcas acima mencionadas.
TÉRMINO E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
Caso você não cumpra, ou a OneMenu suspeite que você não cumpriu, com quaisquer disposições deste Contrato, a OneMenu poderá, sem aviso a você: (i) rescindir este Contrato e/ou (ii) rescindir a sua licença do software; e/ou (iii) impedir o seu acesso aos Serviços.
A OneMenu se reserva ainda o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços (ou qualquer parte ou Conteúdo dos mesmos) a qualquer momento com ou sem aviso a você, e a OneMenu não será responsável perante você ou perante qualquer terceiro caso exerça tais direitos.
RENÚNCIA A GARANTIAS; LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A OneMenu NÃO ASSEGURA, DECLARA OU GARANTE QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS, E VOCÊ CONCORDA QUE A OneMenu PODE, PERIODICAMENTE, REMOVER O SERVIÇO POR PERÍODOS DE TEMPO INDETERMINADOS, OU CANCELAR O SERVIÇO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO A VOCÊ.
VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE SEU USO DE, OU INCAPACIDADE DE USAR, O SERVIÇO É POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS E TODOS OS CONTEÚDOS FORNECIDOS PARA VOCÊ ATRAVÉS DO SERVIÇO SÃO (EXCETO COMO EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA OneMenu FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PROPRIEDADE E NÃO VIOLAÇÃO. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A RENÚNCIA A GARANTIAS IMPLÍCITAS, A RENÚNCIA A GARANTIAS IMPLÍCITAS ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
EM HIPÓTESE ALGUMA A OneMenu SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, CONTRATANTES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DE SEU USO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE A OneMenu TENHA SIDO AVISADA SOBRE TAL POSSIBILIDADE. COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, NESSES ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA OneMenu SERÁ LIMITADA NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, NA MEDIDA EM QUE QUAISQUER RESPONSABILIDADES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS OU LIMITADAS POR MOTIVO DE LEI, A MÁXIMA RESPONSABILIDADE AGREGADA E CUMULATIVA POR DANOS DIRETOS CAUSADOS PELA OneMenu SUAS AFILIADAS E FORNECEDORES, QUE SEJAM DECORRENTES OU POR VIOLAÇÃO DO CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE OBRIGAÇÃO LEGAL, OU DE QUALQUER OUTRA MANEIRA, NÃO EXCEDERÁ A QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU PELOS CONTEÚDOS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS POR MEIO DESTAS DISPOSIÇÕES SÃO PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO, E QUE NA AUSÊNCIA DESTAS DISPOSIÇÕES, OS TERMOS E CONDIÇÕES
ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS QUANTIAS PAGAS POR VOCÊ PELOS CONTEÚDOS FORAM ESTABELECIDAS EM CONSIDERAÇÃO AOS RISCOS ENVOLVIDOS NESTA TRANSAÇÃO E A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE ECONÔMICA EXECUTADA PELA OneMenu PARA O LANÇAMENTO DE SEUS PRODUTOS NO MERCADO.
A OneMenu ENVIDARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA PROTEGER A INFORMAÇÃO ENVIADA POR VOCÊ EM RELAÇÃO AO SERVIÇO, MAS VOCÊ CONCORDA QUE SEU ENVIO DE TAL INFORMAÇÃO É POR SEU PRÓPRIO RISCO, E A OneMenu NESTE ATO RENUNCIA A TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU RESPONSABILIDADE RELACIONADA DE QUALQUER FORMA A TAL INFORMAÇÃO.
A OneMenu NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ LIVRE DE PERDAS, DEFEITOS, ATAQUES, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS, ATIVIDADES DE HACKERS OU OUTRA INTRUSÃO DE SEGURANÇA, E A OneMenu RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A ISSO. ALGUNS CONTEÚDOS APENAS PODEM SER OBTIDOS UMA VEZ. APÓS O DOWNLOAD, ESSE CONTEÚDO NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO CASO SEJA PERDIDO FOR QUALQUER MOTIVO. VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR REALIZAR BACKUP DE SEU PRÓPRIO SISTEMA, INCLUINDO QUAISQUER CONTEÚDOS ADQUIRIDOS OU ALUGADOS.
A OneMenu NÃO É RESPONSÁVEL POR COBRANÇAS DE DADOS FEITAS A VOCÊ POR CONTA DO SEU USO DOS SERVIÇOS.
RENÚNCIA E INDENIZAÇÃO
AO USAR O SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM INDENIZAR E MANTER A OneMenu SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, CONTRATANTES E LICENCIANTES DA OneMenu LIVRES DE DANOS COM RELAÇÃO A QUAISQUER RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE SUA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO, SEU USO DO SERVIÇO OU QUALQUER MEDIDA TOMADA PELA OneMenu COMO PARTE DA INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO OU COMO RESULTADO DE SUA CONCLUSÃO OU DECISÃO DE QUE OCORREU UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ISSO
SIGNIFICA QUE VOCÊ NÃO PODE PROCESSAR OU RECEBER QUALQUER INDENIZAÇÃO DA OneMenu SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, AFILIADAS, PREPOSTOS, CONTRATANTES E LICENCIANTES DA OneMenu COMO RESULTADO DA DECISÃO DA OneMenu NO SENTIDO DE REMOVER OU RECUSAR O PROCESSAMENTO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO, DE AVISÁ-LO, DE SUSPENDER OU ENCERRAR SEU ACESSO AO SERVIÇO, OU DE TOMAR QUALQUER OUTRA MEDIDA DURANTE A INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO OU COMO RESULTADO DA CONCLUSÃO DA OneMenu DE QUE OCORREU UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ESTA RENÚNCIA E INDENIZAÇÃO SE APLICAM A TODAS AS VIOLAÇÕES DESCRITAS OU CONTEMPLADAS POR ESTE CONTRATO.
EXCEÇÕES ESTATUTÁRIAS PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Caso você seja uma instituição de ensino pública ou governamental qualificada e qualquer parte deste Contrato, tal como, por exemplo, toda ou parte da cláusula de indenização, seja inválida ou não exequível contra você por causa da lei local, nacional, estadual ou federal aplicável, então tal porção será considerada inválida ou não aplicável, conforme o caso, e será interpretada de uma forma mais consistente com a lei aplicável.
LEI APLICÁVEL
Exceto na medida expressamente prevista no seguinte parágrafo, este Contrato e a relação entre você e a OneMenu e todas as Transações nos Serviços serão regidas pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo as suas disposições de conflitos de leis. Você e a OneMenu concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados no condado de Santa Clara, Califórnia, para resolver qualquer disputa ou reclamação resultante deste Contrato. Se (a) você não for um cidadão dos E.U.A.; (b) você não reside nos E.U.A.; (c) você não estiver acessando o Serviço a partir dos E.U.A..; e (d) você for um cidadão de um dos países abaixo identificados, pelo presente instrumento você concorda que qualquer disputa ou reclamação resultantes deste Contrato serão regidas pela lei aplicável abaixo definida, independentemente de quaisquer disposições de conflitos de leis, e pelo presente instrumento você irrevogavelmente se submete à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no estado, província ou país abaixo identificado cuja lei rege:
Caso você seja um cidadão de qualquer país da União Europeia ou da Suíça, Noruega ou Islândia, a lei aplicável e foro serão as leis e tribunais do seu local habitual de residência.
Fica especificamente excluído da aplicação a este Contrato a lei que é conhecida como a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
OUTRAS DISPOSIÇÕES
Este Contrato constitui o acordo integral entre você e a OneMenu e rege a sua utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos antecedentes com respeito ao mesmo assunto entre você e a OneMenu Você também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais que poderão ser aplicáveis quando utiliza serviços afiliados, conteúdo de terceiro, software de terceiro, ou serviços adicionais, tais como o Programa de Compra em Volume. Caso qualquer parte deste Contrato seja considerado inválida ou não aplicável, tal porção será interpretada de uma forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as porções remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da OneMenu em fazer cumprir qualquer direito ou disposições neste Contrato não constituirá uma renúncia destes ou de qualquer outra disposição. A OneMenu não será responsável por quaisquer falhas em cumprir com quaisquer obrigações devido a causas fora do seu controle.
Você concorda em cumprir com todas as leis locais, estaduais, federais, e nacionais, estatutos, portarias, e regulamentos que sejam aplicáveis à sua utilização dos Serviços. A sua utilização dos Serviços também poderá estar sujeita a outras leis. O risco de perda para todas as Transações eletronicamente entregues transfere-se para o adquirente quando da transmissão eletrônica para o recipiente. Nenhum empregado ou agente OneMenu tem autoridade para alterar este Contrato.
A OneMenu poderá notificá-lo com respeito aos Serviços mediante envio de uma mensagem de e-mail para o seu endereço de e-mail ou através de uma carta via correio para o seu endereço postal, ou mediante publicação nos Serviços. Os avisos terão efeito imediato. A OneMenu também poderá contatá-lo por e-mail ou notificações push para lhe enviar informação adicional sobre os Serviços.
Pelo presente instrumento você concede à OneMenu o direito de tomar medidas que a OneMenu considere razoavelmente necessárias ou apropriadas para fazer cumprir e/ou verificar o cumprimento de qualquer parte deste Contrato. Você concorda que a OneMenu tem o direito, sem responsabilidade perante você, de divulgar quaisquer dados e/ou informação a autoridades judiciais, funcionários do governo, e/ou um terceiro, conforme a OneMenu acredite ser razoavelmente necessário ou apropriado para fazer cumprir e/ou verificar o cumprimento de qualquer parte deste Contrato (incluindo, mas sem limitação, o direito da OneMenu de cooperar com qualquer processo legal relacionado com a sua utilização dos Serviços e/ou Conteúdo, e/ou a uma reclamação de um terceiro de que a sua utilização dos Serviços e/ou Conteúdo é ilegal e/ou infringe os direitos de tal terceiro).
Crianças com idade inferior à maioridade deverão rever este Contrato com os seus pais ou tutores legais para assegurar que a criança e pai/mãe ou tutor legal o entendem
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