Página inicialfeira de santanaAudiência Pública irá debater Lei Aldir Blanc, nesta quarta-feira
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) vai promover uma audiência pública virtual, nesta quarta-feira, 7, para esclarecer dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural durante o estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus.
A audiência pública vai tratar do repasse da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como os editais para recebimento do benefício.
"Vamos tirar dúvidas e receber sugestões dos diversos setores artísticos e culturais através do Comitê Gestor Intersetorial. Esse será um espaço também para prestar contas à sociedade do que está sendo feito em relação a aplicação da lei", afirma o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho.
O link para participar da audiência pública estará disponível por meio de banner no site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br).
Produtores culturais e demais pessoas que representam esse segmento, no município, precisam estar atentos aos prazos para recebimento dos recursos emergenciais por meio da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastro teve início no último dia 21 e segue até 20 de outubro.
O cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura (www.feriradesantana.ba.gov.br) ou na página da própria secretaria, na internet. O usuário deve clicar no banner Lei Aldir Blanc – Espaço Cultural, que está em destaque, e preencher os dados solicitados.