Blog Every TI Cybersecurity and GRC Solutions: Dados privados de interesse público e o combate à covid-19
Em meio à crise causada pelo coronavírus, a iminência da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – prevista para agosto deste ano – e o desenho de estratégias para seu combate, reaparece o debate: quais dados podem ou devem ser utilizados em defesa do interesse público?
Diversas iniciativas de uso de dados para interesse público já estão sendo desenvolvidas faz anos. A prefeitura do Rio de Janeiro utilizava dados anônimos do Waze, por exemplo, para definir estratégias para redução do trânsito, para tapar buracos, para prevenir alagamentos, para definir prioridades de obras viárias. Para a Olimpíada e para o dia-a-dia dos cidadãos. A Prefeitura do Rio de Janeiro também usava dados de localização de celulares para definir estratégias durante as Olimpíadas, como onde posicionar os guardas municipais. Dados georreferenciados de ocorrência de dengue foram usados para ajudar na redução do número de contagiados no Rio de Janeiro em 98% de um ano para o outro.
Em resumo, temos quase tudo o que precisamos em mãos para o desenvolvimento de projetos inteligentes para o combate à covid-19, que ao mesmo tempo preserve a saúde e a economia: temos dados, temos tecnologia, temos expertise, temos fontes de financiamento. Só o que nos falta é uma eficiente articulação política que permita o uso de dados privados em defesa do interesse público, sem desvios e abusos de qualquer dos lados. E isso depende da instauração da ANPD e que esta tenha uma composição técnica e eficiente. Se consideramos que a covid-19 pode permanecer por um tempo prolongado entre nós, ainda há tempo para sanar esse problema.
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