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OAB-PE tem o seu primeiro compromisso legal à distância
A OAB-PE realizou, nesta terça-feira (1), pela primeira vez um compromisso legal mediado pela tecnologia. Foi durante o juramento de 96 novos advogados e advogadas e 25 estagiários e estagiárias que aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esmape), no bairro da Joana Bezerra, no Recife, e teve a presidente da OAB Limoeiro, Taciana Magalhães, como paraninfa. Um dos novos advogados da turma, Francisco Otaviano de Albuquerque Lopes, prestou seu compromisso ao presidente Bruno Baptista à distância por meio de uma chamada de vídeo por celular. Ele está domiciliado na cidade canadense de Montreal para estudar.
A modalidade de compromisso legal à distância é uma condição especial prevista na resolução 94/2019, aprovada no primeiro semestre pelo conselho pleno da seccional. É reservada aos aprovados em exame da ordem que, no dia do juramento, estejam domiciliados no exterior ou que não podem comparecer em razão de internamento hospitalar. Para tanto, o interessado deve previamente formalizar à Comissão de Seleção e Inscrição da OAB-PE o pedido juntando documentos que comprovem tanto o domicílio no exterior quanto a internação.
"É uma inovação que a OAB Pernambuco incorporou aos seus procedimentos e pela primeira vez tivemos condições de fazê-lo. A tecnologia está aí para nos ajudar a diminuir as distâncias e dar oportunidade aos colegas que estão nessas condições específicas a prestarem seu compromisso legal", afirma Bruno Baptista.
O compromisso legal desta terça-feira lotou o auditório da Esmape com os novos advogados e advogadas, estagiários e estagiárias e seus familiares para celebrar a nova etapa na vida profissional. As diretorias da OAB-PE, Caape e ESA estiverem presentes ao evento. A paraninfa, Taciana Magalhães, reforçou em seu discurso a importância da advocacia para a sociedade e seu papel ético e social.