Bolsonaro precisa parar de criar crises para o seu governo
Publicado em 18/10/2019 às 09h00
Prestes a completar o décimo mês do primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro teria muita coisa a comemorar, como por exemplo a geração de mais de meio milhão de empregos, a inflação controlada, retomada dos investimentos públicos e privados, redução da violência, etc. O governo do ponto de vista de gestão em quase todas as áreas é acima da média, porém é na política que o presidente tem pecado de forma significativa, o que acaba comprometendo a percepção da sociedade de tantos avanços que estão acontecendo.
Nos últimos dias, Bolsonaro debruçou-se em criar confusão com o PSL, primeiro com o deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do partido, depois com o líder do partido na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir, e por fim com a líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann.
Em pouco tempo, o presidente inviabilizou a relação com atores importantes para a sua governabilidade, sabe-se lá a troco de quê, e pelo andar da carruagem, o governo continuará sendo uma usina de crises políticas que poderiam ser evitadas se tivesse um presidente menos cabeça dura.
Bolsonaro tem todas as condições de encaminhar sua reeleição em 2022, uma vez que só depende dele para continuar governando o país, haja vista que a oposição está em frangalhos. Mais do que isso, as condições econômicas estão convergindo para que ele faça um dos governos mais importantes da história do Brasil, com resultados efetivos para melhorar a vida dos brasileiros. Porém essa postura beligerante do presidente está levando o seu governo para um precipício político difícil de ser resgatado. Ou o presidente baixa a bola e admite ceder dentro dos pilares republicanos, ou ele irá implodir a cada dia um governo que tem tudo para dar certo e fazer história no Brasil.
Supremo promove audiência pública sobre candidaturas sem filiação partidária
Para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas – sem filiação partidária – em eleições, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso convocou audiência pública para o dia 9 de dezembro. Os interessados em participar do debate devem enviar e-mail para candidaturaavulsa@stf.jus.br até o dia 1º de novembro. A relação dos selecionados será divulgada até 18 de novembro.
Com repercussão geral reconhecida, a matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853 com Agravo (ARE) 1054490, no qual dois cidadãos não filiados a partidos tiveram o registro de sua candidatura a prefeito e a vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) indeferida pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016.
Eles sustentam que a Constituição Federal não proíbe explicitamente a candidatura avulsa e que o Decreto 678/1992 – do Pacto de São José da Costa Rica – rejeita o estabelecimento de qualquer condição de elegibilidade que não seja idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação em processo penal.
Barroso é relator da matéria. Para ele, o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz a instituições, partidos, movimentos sociais, associações de direito eleitoral, políticos, acadêmicos e especialistas. Entre os pontos a serem discutidos estão as dificuldades práticas da implementação e os impactos sobre o princípio da igualdade, sobre o sistema partidário e o regime democrático.
A solicitação de participação deve conter a qualificação do órgão, da entidade ou do especialista, a indicação do expositor, acompanhada de breve currículo de até uma página, e o sumário das posições a serem defendidas na audiência. A seleção será a partir de critérios como representatividade, especialização técnica e domínio do tema, garantindo-se a pluralidade da composição da audiência e a paridade dos diversos pontos de vista a serem defendidos.
Fonte :Agência CNM de Notícias, com informações do STF.
Publicado em 17/10/2019 às 21h00
Na íntegra, o tuíte lê: "Deixo a liderança no Congresso com dever cumprido. Articulei Reforma da Previdência em todo país, aprovei o PLN que deu ao PR @jairbolsonaro R BI e o salvou de um impeachment, contive inúmeras crises. Não me importo com a ingratidão. Meu couro é duro. Sigo apoiando o Brasil!".
Publicado em 17/10/2019 às 20h00
O município de Camaragibe tem se destacado negativamente quando o assunto é a gestão municipal. O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), foi preso em uma operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). O gestor da cidade do Grande Recife é investigado pelos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele foi afastado do cargo.
Problemas envolvendo prefeitos não é novidade no município, em 2016 o ex-prefeito de Camaragibe, João Lemos, na época do PCdoB, teve seu registro de candidatura indeferido, com base na lei de ficha limpa. Lemos colheu as consequências após condenação por improbidade administrativa e contas rejeitadas para o exercício financeiro de 2009 pela Câmara Municipal de Camaragibe.
Fonte : Portal de Prefeitura.
Gustavo Gouveia cumpre agenda em Brasília em busca de investimentos
Publicado em 17/10/2019 às 19h00
Em viagem à Brasília nesta semana, o deputado estadual Gustavo Gouveia está cumprindo agenda oficial pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em busca de emendas parlamentares que serão destinadas ao setor de educação, saúde e infraestruturas para o estado.
De acordo com o parlamentar, as visitas à Brasília são importantes para buscar parcerias. "Nossas viagens à Câmara de Deputados, aos órgãos e entidades do Governo Federal são sempre positivas, conseguimos apoio e investimentos federais, que serão destinados a diversas áreas dos municípios pernambucanos, como saúde, educação e infraestrutura, principalmente no interior do estado", explicou.
Em um dos compromissos, o parlamentar se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) – , Rodrigo Dias, os prefeitos do Paudalho, Marcelo Gouveia, e de Feira Nova, Danilson Gonzaga, e o deputado federal Ricardo Teobaldo.
Segundo Gustavo Gouveia a conversa foi muito construtiva. "Durante nosso encontro, solicitamos a liberação de recursos financeiros para a construção e reformas de creches, escolas e quadras, e a disponibilização de ônibus escolares para nossos estudantes. Sabemos que a educação é fundamental, por isso é muito importante gerar investimento", ressaltou.
Além do encontro com o presidente do FNDE, o parlamentar também participou, também acompanhado dos prefeitos do Paudalho, Marcelo Gouveia, e de Feira Nova, Danilson Gonzaga, da cerimônia de posse do novo Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, no Ministério da Educação.