Conselho do FGTS aprova aumento de financiamento no Minha Casa Minha Vida
Às vésperas das eleições, teto passa para R$ 190 mil
A dois dias das eleições municipais, o Conselho Curador do FGTS aprovou proposta do governo que eleva o valor máximo dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, de R$ 170 mil para R$ 190 mil nas capitais e regiões metropolitanas de Brasília, Rio e São Paulo. Além disso, foi aprovado o aumento do valor dos subsídios (descontos nos contratos habitacionais), de R$ 23 mil para R$ 25 mil, o que, na prática, eleva o valor do repasse de recursos do Fundo para o programa.
Também subiram os valores dos imóveis nas demais capitais do país, para R$ 170 mil. Nas cidades com mais de 250 mil habitantes, o teto agora é de R$ 145 mil; naquelas com mais de 50 mil moradores, de R$ 115 mil; e nos demais municípios, de R$ 90 mil. A mudança no valor do subsídio custará ao FGTS, no mínimo, mais R$ 2,3 bilhões até 2014. São R$ 300 milhões este ano e mais de R$ 1 bilhão anual a partir de 2013. Os recursos são a fundo perdido, ou seja, não retornam para o FGTS.
A previsão inicial do gasto do FGTS com subsídios este ano passa de R$ 6,5 bilhões a R$ 6,8 bilhões. Em 2013 e 2014, em vez de R$ 4,3 bilhões por ano, serão R$ 5,3 bilhões, no mínimo. Os valores exatos só serão conhecidos no futuro, disse uma fonte do Conselho. Em agosto, reportagem do GLOBO mostrou que o governo, cada vez mais, usa recursos do FGTS para fazer política habitacional. O gasto estimado para 2012 supera o lucro do Fundo em 2011 e já compromete o resultado deste ano.
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, que preside o Conselho, afirmou que a prioridade do governo é fazer o FGTS cumprir sua função social. Ele assegurou que os recursos das contas dos trabalhadores e sua remuneração (de 3% ao ano, mais a TR) estão preservados. Têm direito ao subsídio famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.275. O desconto, que chega a R$ 25 mil, é escalonado: quanto mais baixa a renda, maior o valor do benefício. O teto anterior era de R$ 3.100, mas a faixa de renda foi corrigida em 5,65%, pelo INPC, na reunião de ontem. Além disso, a taxa de financiamento para famílias com renda entre R$ 3.275 e R$ 5 mil cairá de 8,16% para 7,16% ao ano.
Na reunião de ontem, representantes dos trabalhadores e empregadores conseguiram aprovar uma medida para evitar a dilapidação do patrimônio do FGTS pelo governo. Em um ano, as operações do Fundo terão de render no mínimo 1% do ativo, após contabilizadas receitas e despesas.
Poupança recorde: R$ 33 bi
A caderneta de poupança registrou captação líquida de R$ 5,9 bilhões no mês passado, o melhor resultado para setembro. De acordo com o Banco Central (BC), a diferença entre os depósitos e os saques também nunca foi tão alta nos primeiros nove meses do ano: foram R$ 33,2 bilhões, o melhor desempenho da série histórica, iniciada em 1995. No mesmo período de 2011, esse volume foi de R$ 9,5 bilhões.