É no mínimo para ficar preocupado e em estado de alerta, conforme notou o procurador do MPT Leonardo Osório, diante da intenção do Ministério da Economia em relação às Normas Regulamentaras (NRs) de segurança e saúde no trabalho revelada quinta-feira (9) pelo secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Sob o pretexto de "modernização" ele falou em extinguir 90% dessas normas, o que no caso deve ser sinônimo de flexibilização e relaxamento das empresas com a segurança do trabalhador, o que vai acarretar aumento do número de acidentes.
Marinho é um inimigo da classe trabalhadora, foi o relator da malfadada reforma trabalhista do governo golpista liderado por Michel Temer (hoje na cadeia) e foi castigado pelo povo, pois não conseguiu se reeleger, apesar de contar com o apoio milionário do patronato. Foi resgatado do anonimato por Bolsonaro para continuar desempenhando o papel de capanga do capital contra o trabalho.
A má intenção do governo com a segurança e saúde do trabalhador e a subordinação aos interesses do patronato transparece também na MP do pente-fino no INSS, onde foi incluída a proposta de que não sejam mais considerados acidentes de trabalho aqueles que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência. Tudo em benefício do capital e em detrimento do trabalho, este é o norte do atual governo.
Nada menos do que 4,73 milhões de acidentes foram registrados no Brasil desde 2012, o que significa um acidente a cada 49 segundos. Foram registradas mais de 17 mil mortes no período. Essas estatísticas escandalosas vão aumentar se aquilo que foi anunciado pelo secretário for concretizado, pois ele não está preocupado com saúde e segurança do trabalhador mas com redução dos custos das empresas.
A tragédia em Brumadinho resultou precisamente do desprezo com normas de segurança explicadas pela obsessão com redução de custos para maximizar os lucros, o que custou a vida de pelo menos 300 pessoas e a devastação em grande escala do meio ambiente. Um crime que, como o de Mariana, foi cometido pela mesma direção da Vale, empresa privatizada em 1997 pelo tucano FHC, e continua impune.
Boa parte das NRs são elaboradas por comissões tripartites (governo, empresários e trabalhadores), em geral com orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e submetidas periodicamente a revisões e "modernizações", conforme destacou o membro do MPT. Leia abaixo reportagem do jornalista Alexandro Martello, do G1, sobre o tema.