...Behrensdorf Gomes da Silva e Luís Francisco Franco. A turma, então, manteve decisão condenando-a ao pagamento de R$ 1,5 mil por danos morais. O processo tramita em segredo de Justiça. Informações: TJ/RS
É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo ...