Blog do Mário Pires: Cemitério de obras inacabadas
Orçamento, custo, prazo de conclusão. Essas são informações que nós vemos nas placas de todas as obras públicas no Brasil. O resultado, porém, não se encontra. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizou levantamento e constatou que, de 2009 para cá, existem 2.555 grandes obras paradas no país. O que mais preocupa é que o setor mais afetado por essa paralisia é o da educação, com 21,3% do total e mais de 540 iniciativas não concluídas. É preciso ressaltar que o estudo da Atricon levou em consideração apenas as obras orçadas em mais de R$ 1,5 milhão, o que leva a crer que o número seria ainda maior quando juntadas as construções menores, como pequenas creches. A maior parte dos problemas na educação diz respeito ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que desde 2007 apoia os municípios na construção de creches e pré-escolas. Já foram destinados mais de R$ 6 bilhões para esse programa, como o objetivo de construir oito mil creches, mas apenas metade está em funcionamento. O Ministério da Educação diz que pretende reestruturar o Proinfância para concluir as quatro mil creches restantes até 2022. O problema do abandono de obras públicas no Brasil não é novo. É importante que se questione o real motivo para tal. No levantamento da Atricon, os três principais motivos alegados foram a falta de repasse, problemas com as empresas contratadas para a execução da obra e erros no planejamento. Este último ponto é o mais preocupante, pois é nele que reside, também, a corrupção. É notório que muitas obras são feitas de maneira propositalmente desleixada ou mesmo errada, para que precise ser interrompida ou remodelada no meio do caminho, a fim de facilitar os desvios de verba. Essas ações inescrupulosas acabam prejudicando toda a estrutura da educação pública no país.
*Mestre e Doutor em Direito - Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional.