SESSÕES ONLINE : Supremo amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual - Jornal do Advogado MT
SESSÕES ONLINE : Supremo amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual
Ministros do STF ampliam rol de processos que podem ser julgados pelo Plenário Virtual da corte.
De acordo com a ministra Rosa Weber, que também integra a Comissão de Regimento, a mudança não vulnera as garantias processuais dos sujeitos da relação jurídica instrumental, tendo o zelo de delimitar a utilização do mecanismo às hipóteses cuja matéria discutida tenha jurisprudência dominante no STF, observando as diretrizes fixadas para a prática eletrônica de atos processuais, previstas nos artigos 193 a 197 do Código de Processo Civil. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. Foto; Reprodução