Título: ARRECADAÇÃO DE ICMS CAI EM RELAÇÃO A 2004
Autor: Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 24/09/2005, Rio, p. 29
Dados do governo do estado mostam queda de 6% e governo culpa o dólar
A arrecadação de ICMS do estado do Rio está em queda, de acordo com os últimos números apurados pelo estado. Os dados mostram uma redução média de 6% nos meses de junho, julho e agosto de 2005 em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento acumulado de janeiro a agosto também caiu, em 0,3%. A redução na arrecadação, de acordo com o governo do estado, tem explicação: a queda do dólar em relação ao ano passado, que fez cair até a metade o ICMS na importação de mercadorias. Até agosto deste ano, o ICMS acumulado foi de R$8,687 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor acumulado era de R$8,71 bilhões.
ICMS na importação caiu pela metade
Dados da secretaria de Receita mostram uma queda brusca no ICMS de importação em 2005, em relação a 2004. No ano passado, no primeiro semestre, o valor foi de R$1,67 bilhão. Enquanto em 2005 não ultrapassou os R$768 milhões.
¿ Isso acaba se refletindo no conjunto. A queda do dólar influenciou negativamente o ICMS da importação. No ano passado, (o dólar) chegou a bater R$3,50. E este ano foi a R$2,30 ¿ disse o secretário interino de Receita, Celso Gonçalves.
O secretário, que ocupa interinamente o lugar de Luiz Fernando Victor, em licença médica, citou ainda outro fator que teria influenciado na queda: a lei estadual 4.380, de 30 de agosto de 2004, que altera o artigo 14 da lei 2.657 e reduz a alíquota de ICMS de importação de 18% para 15%. A comparação entre agosto de 2004 e agosto de 2005 deixa clara a queda do ICMS de importação: de R$212 milhões para R$106 milhões.
¿ Seguramente o ICMS de importação tem peso nessa queda, porque tem havido desvalorização grande do dólar ¿ explicou o economista Raul Veloso, especialista em contas públicas.
O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário estadual de Fazenda da Bahia, Albérico Mascarenhas, confirma a influência da queda do dólar no decréscimo do ICMS das importações pelos estados. Ele lembra que o estado de São Paulo tem perfil semelhante ao do Rio na arrecadação de impostos. De acordo com a secretaria estadual de Fazenda de São Paulo, no entanto, a arrecadação de ICMS teve um crescimento real de 3,8% se levado em conta o acumulado em 2004 e 2005. A secretaria paulista informa que o desempenho da receita do ICMS com importaçòes mostrou crescimento real de 8,1% em agosto em relação a julho.
O secretário interino de Receita do Rio explica que o perfil de importação feita por São Paulo (na maior parte, de insumos) é diferente daquela praticada no Rio (a maior parte, de maquinários).
O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) diz que a queda é resultado de uma política fiscal mal sucedida:
¿ Isso é fruto da ausência de política tributária e de um excesso de incentivos fiscais.
A expectativa do estado é de que este mês a arrecadação aumente cerca de 3,5% em relação a agosto e chegue a R$1,19 bilhão, iniciando uma curva de recuperação.