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Diante das movimenta��es recentes, como fica o cen�rio na Corte para os pr�ximos dias?
O cancelamento da esperada reuni�o informal entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, marcada para o fim da tarde da �ltima ter�a-feira (20), para tratar da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, trouxe um novo "tiroteio" entre os magistrados atrav�s da imprensa e mais especula��es sobre quais ser�o os pr�ximos caminhos a serem seguidos no �rg�o m�ximo do Judici�rio brasileiro.
Em um ambiente de ampla fragmenta��o na Corte, uma disputa dentre muitas ganhou destaque na figura da presidente C�rmen L�cia e o decano Celso de Mello. A primeira se nega a pautar a pris�o em segunda inst�ncia em plen�rio, jurisprud�ncia gerada por decis�o tomada em 2016. J� o segundo reitera que tal interpreta��o afronta a Constitui��o e precisa ser rediscutida pelos magistrados.
Na �ltima tarde, o decano disse que pediu uma reuni�o com os colegas para discutir uma solu��o para o impasse. Segundo ele, o encontro tinha como prop�sito evitar que a presidente do STF passasse por um constrangimento in�dito no plen�rio, sendo cobrada para colocar em julgamento a��es que tratam do tema. C�rmen L�cia, contudo, n�o deu sequ�ncia � agenda, assim como tampouco sinalizou disposi��o em permitir uma rediscuss�o do tema.
O debate entre presun��o de inoc�ncia e in�cio do cumprimento de pena ap�s decis�o colegiada divide os magistrados em dois blocos equilibrados. Levando-se em considera��o as duas turmas definidas na Corte, no primeiro grupo predomina o apoio � atual jurisprud�ncia, ao passo que no outro predomina a rejei��o � interpreta��o vigente.
Tamb�m ontem, o ministro Edson Fachin rejeitou embargos de declara��o contra decis�o que possibilitou o cumprimento de pena ap�s decis�o em segunda inst�ncia. O recurso havia sido impetrado pelo Instituto Ibero Americano de Direito P�blico no �ltimo dia 14 de mar�o. Esta era mais uma das estrat�gias adotadas por quem quer alterar a atual jurisprud�ncia de levar a quest�o a plen�rio.
Diante destas movimenta��es, como fica o cen�rio na Corte para os pr�ximos dias?
Para o advogado Renato Stanziola Vieira, s�cio de Andr� Kehdi & Renato Vieira Advogados e diretor do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ci�ncias Criminais), desde que a quest�o est� pronta para entrar na pauta do plen�rio, existe a possibilidade de ser discutida. Nos �ltimos dias, com o aumento da press�o para o debate e diante da persistente recusa da presidente do STF em colocar o tema em pauta, o risco de quest�es de ordem serem apresentadas durante as pr�ximas sess�es, tal como verbalizou o ministro Celso de Mello, existe.
"C�rmen L�cia pode estar em uma saia justa. Existe o risco de ela ser questionada pela demora em levar [a quest�o] ao plen�rio", observou o especialista. Ele lembra que houve situa��es similares em que tal recurso foi utilizado durante o julgamento do mensal�o. Segundo o advogado, qualquer ministro pode levantar quest�o de ordem, assim como a pr�pria defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, j� que h� quest�es pendentes de delibera��o do plen�rio.
Para Vieira, o comportamento da presidente do Supremo pode oferecer danos � imagem da institui��o, al�m de provocar maior atrito entre os magistrados. Apesar da press�o pol�tica aumentar com a resist�ncia da magistrada, ele lembra que a decis�o sobre quest�es de ordem pode se dar monocraticamente pela presidente ou o colegiado pode ser consultado de maneira ampla. No primeiro caso, seria poss�vel obstruir a discuss�o, mas os custos e desgastes pol�ticos tenderiam a ser maiores.
Na avalia��o do advogado, a obstru��o da ministra C�rmen L�cia � discuss�o do tema em plen�rio torna-se mais question�vel quando h� pedidos de habeas corpus envolvidos. "Esse mecanismo tem que ter a tramita��o mais c�lere de todos os regimes jur�dicos. N�o d� para entender por que ela n�o est� pautando. Ela pode, sim, ser questionada", disse. Por se tratar da liberdade de r�us, tal medida seria mais sens�vel em termos jur�dicos.
"A falta de vontade para o di�logo no Supremo Tribunal Federal chegou ao �pice", diagnosticou a equipe de an�lise pol�tica da XP Investimentos. Para eles, os desencontros observados no epis�dio da reuni�o informal que n�o aconteceu revelam a forma como a quest�o da pris�o em segunda inst�ncia mobiliza os ministros da mais alta Corte.
Conforme noticiou a jornalista M�nica Bergamo ontem, cresceram as expectativas de que o ministro Marco Aur�lio Mello, contr�rio � jurisprud�ncia vigente, proponha hoje uma quest�o de ordem no plen�rio para for�ar o julgamento de duas a��es gen�ricas sobre o assunto. Na pr�tica, os ministros votariam para decidir que o processo ser� julgado, e quando.
"A se confirmar o movimento de Marco Aur�lio, o ex-presidente Lula ser� o mais famoso benefici�rio de uma eventual derrubada da possibilidade de pris�o em segunda inst�ncia e, segundo os defensores da Lava Jato, o combate � corrup��o ser� o maior prejudicado", observou a equipe de an�lise pol�tica da XP Investimentos. Para eles, as a��es adotadas pela presidente C�rmen L�cia, que evita a todo custo o debate, indicam uma cren�a da magistrada em um placar desfavor�vel ao atual entendimento.
Uma quest�o de ordem desta natureza � in�dita no STF. Para Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV-SP e coordenador do Supremo em Pauta, o recente "tiroteio" entre os ministros da Corte mostra o uso da m�dia, por parte dos magistrados, para tentar favorecer suas posi��es nas disputas pol�ticas que existem no tribunal. De um lado, C�rmen L�cia, ao noticiar a reuni�o, tentou aguar a press�o feita nos bastidores. De outro, Celso de Mello fez uso da imprensa para que a presidente aceitasse o encontro.
"� preocuopante o grau de disputa. Esse escancaramento de conflitos aumenta exponencialmente a percep��o da popula��o de uma politiza��o do tribunal no pior sentido", afirmou. Para ele, embora a quest�o de ordem seja tratada por muitos como um fator com potencial a alterar a din�mica do plen�rio no que diz respeito � discuss�o da pris�o em segunda inst�ncia, C�rmen L�cia tende a manter o controle sobre a pauta.
Caso a quest�o de ordem seja feita, a presidente submeta ao plen�rio e ven�a o entendimento de inclus�o da quest�o da pris�o em segunda inst�ncia na pauta, ainda assim n�o h� garantias de que a discuss�o ocorrer�. Bastaria que C�rmen L�cia sufocasse a pauta, passando outros temas na frente para delibera��o. Nesta �tica, uma eventual quest�o de ordem teria muito mais efeitos simb�licos do que efetivamente coercitivos.
"� f�cil responder a essa cobran�a e essa obje��o. O que se quer � criar um fato para que isso se retome como press�o popular em cima da ministra C�rmen L�cia", afirmou Glezer. O que n�o deve acontecer, dada a maior press�o para a manuten��o do atual entendimento, apoiado inclusive pelos respons�veis pela opera��o Lava Jato. "Se a presidente n�o quer, n�o � julgado. Tudo que a presidente precisa fazer � colocar dez processos na frente", disse.
Por outro lado, a press�o pol�tica interna sobre C�rmen L�cia na Corte pode crescer ainda mais. Ainda assim, levando-se em considera��o sua resist�ncia e menor disposi��o em colaborar com os pares neste tema, n�o se sabe quais podem ser os desdobramentos de uma poss�vel a��o nesse sentido. H� quem acredite que politicamente n�o ser� poss�vel a presidente manter a obstru��o caso saia derrotada em plen�rio.
De todo modo, o atual impasse lan�a luz sobre uma s�rie de fragilidades nos mecanismos de controle internos do Supremo. "Esse sistema garante v�rios poderes limitados a ministros. Normalmente, os excessos eram espor�dicos e n�o expunham isso dessa forma", disse Glezer. Contudo, a sucess�o de eventos que provocavam conflitos internos tornou mais vis�vel tais fragilidades.
Em tese, nada impediria que ministros retaliassem C�rmen L�cia pela resist�ncia imposta, fazendo uso de mecanismos como os pedidos de vista, por exemplo. "Os ministros nunca pensaram que precisavam criar regras de controle para o exerc�cio do poder. A falta de limites permite uma escalada do conflito se essa for a disposi��o dos ministros", avaliou o professor. (Fonte: Marcos Mortari/InfoMoney)