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Greve dos professores é debatida na Assembleia Legislativa
6 de setembro de 2013, 18:47
Audiência Pública com objetivo de discutir a política educacional no Estado de Mato Grosso – Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, realizou hoje (6) pela manhã audiência pública para discutir a greve dos servidores da educação pública estadual que chega hoje (6) à quarta semana. Das 744 escolas estaduais mais de 90% estão paralisadas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Henrique Lopes do Nascimento, uma das reivindicações da categoria é a reposição salarial de 10,41% anualmente, garantindo o poder de compra da categoria por um período de sete anos. Hoje, segundo Henrique Nascimento, a Seduc possui em seus quadros funcionais pouco mais de 39 mil trabalhadores da educação.
"Desse número, 11.308 mil são professores efetivos e outros 12.815 mil são temporários. O salário base dos professores está em R$ 1.569, mas a nossa proposta é elevá-lo para R$ 1.719", disse o presidente do Sintep.
A greve iniciada no dia 12 de agosto está pautada em quatro reivindicações. A primeira é dobrar o poder de compra do trabalhador nos próximos sete anos. A segunda é a posse dos classificados no último concurso público. A outra pauta é da maior participação do Estado no atendimento da demanda do Ensino Fundamental e a última é o fortalecimento da gestão da educação. De acordo com o presidente da Comissão de Educação, Alexandre Cesar, o Parlamento está atento a todas as negociações entre o Sintep e o Governo do Estado.
"Nenhuma categoria profissional quer entrar em greve. Há um anseio da sociedade para o fim da paralisação. Por isso, a Casa quer ouvir as demandas dos trabalhadores e intermediá-las com o Executivo", disse o petista.
O secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Edilson Pedro Spenthof, afirmou que os recursos para a educação estão comprometidos e que não há possibilidade de um novo reajuste salarial para a categoria, em 2013.
"Em maio deste ano, o governo concedeu um reajuste de 8% para a categoria. Isso impactou em 92% da receita somente com a folha de pagamento, sobrando apenas 8% para custeios e investimentos. Hoje, a folha consome R$ 1,475 bilhão", descreveu Spenthof. Ele disse ainda que o concurso público realizado em 2009 previa a contratação de 5.500 mil trabalhadores para o ensino público, mas já chamou 8.761mil entre aprovados e classificados.
No mês de novembro, deste ano, o governo deve chamar mais 516 professores. De acordo com o secretário, a Seduc sinaliza aumentar a receita destinada à folha de pagamento de 60% para 65% da corrente liquida. "Com isso, os recursos têm um avanço em 25% da receita. A proposta é sair dos 25% e chegar a 27,2%. Essa medida foi entregue ao governador, que dará uma resposta na próxima segunda-feira (9)", afirmou Spenthof.
O secretário Spenthof disse também que o governo vem trabalhando para melhorar, além das questões salariais, as condições estruturais do sistema educacional em todos os 141 municípios mato-grossenses. "No governo Silval Barbosa, o transporte escolar conta com 1.503 ônibus novos. Desse montante, 1 mil foi adquirido pelo governo federal e 503 comprados pelo Estado. Para o próximo ano, são mais 400 ônibus", destacou Spenthof.