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Diverso UFMG realiza diagnóstico do envelhecimento LGBT+ em Belo Horizonte
O projeto Longeviver LGBT+, parceria do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero e a Prefeitura de Belo Horizonte, quer entender como é envelhecer sendo pessoa LGBT+ na capital mineira
O que significa ser uma pessoa idosa LGBT+ em Belo Horizonte? Que desafios, questões, angústias, sensações, necessidades têm mulheres lésbicas, homens gays, travestis, pessoas trans e outras identidades de gênero e sexualidade dissidentes com mais de 60 anos na capital mineira? Que forma de discriminação experimentam, por serem idosas e por serem LGBT+? O projeto Longeviver LGBT+, fruto da parceria entre o Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, visa traçar um diagnóstico do envelhecimento da população LGBT+ na cidade.
A parceria foi construída ao longo dos últimos anos por meio de um diálogo entre o Programa de Extensão Diverso UFMG, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e a Diretoria de Políticas para a População LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte. Em 2021, a iniciativa se oficializou. O projeto busca construir instrumentos que subsidiem o poder público com informações a respeito de questões específicas sobre o processo de envelhecimento da população LGBT+ no município de Belo Horizonte e a percepção de pessoas idosas LGBT+ sobre o acesso e a qualidade dos serviços públicos.
O projeto se justifica pelo cruzamento de experiências da velhice e da vivência de identidades de gênero e sexualidades dissidentes. O ponto de partida são as conhecidas formas de violência contra a população idosa. O abandono financeiro ou a exploração econômica, a violência física, a violência psicológica, a violência conjugal, a violência sexual, o abandono e negligência, a autonegligência e o isolamento social figuram entre as formas mais comuns de violações de diretos. Embora conhecidos, por outro lado, os instrumentos legais que garantem a proteção da pessoa idosa (especialmente o Estatuto do Idoso ou Lei nº 10.741/03), no que diz respeito às violações dos direitos da população idosa LGBT+, nenhum diagnóstico específico foi realizado na capital mineira. E a importância é redobrada, considerando o duplo processo de estigmatização e invisibilização desta população, bem como o fato de que não há dados ou estudos voltados especificamente a esse público na cidade de Belo Horizonte.
Nesse contexto, o projeto compreende uma série de ações articuladas com vistas a um diagnóstico situacional, orientado por pesquisa de opinião pública. Serão aplicados questionários online, para uma percepção aproximativa das grandes demandas, e aprofundamentos em entrevistas e observação de realidades. A ideia é promover uma aproximação entre o Estado e a sociedade, possibilitando uma melhor qualificação dos serviços públicos em todas as suas fases (formulação, implementação, monitoramento e avaliação). Além disso, o projeto permite inovar, ao se compreender de maneira mais adequada às necessidades, percepções e avaliações dos cidadãos-usuários sobre os serviços ofertados no município, bem como outros aspectos relevantes de suas vidas que deveriam ser considerados pelo poder público quando da construção de novas políticas públicas.
O diagnóstico pretende se constituir a partir de uma compreensão multidisciplinar e detalhada do processo de envelhecimento da pessoa LGBT+ na cidade de Belo Horizonte, a partir dos seguintes critérios: perfil socioeconômico; estrutura da família e histórico de fragilização de vínculos familiares; saúde mental e processos de adoecimento na velhice; violações de direitos e histórico de violência LGBTfóbica; percepção sobre segurança; vivência da sexualidade, matrimonialidade e outras relações afetivas; consumo, patrimônio e turismo.
A ideia também é avaliar a percepção da pessoa idosa LGBT+ sobre o acesso e a qualidade dos serviços públicos utilizado. Inclui-se a avaliação de acesso e qualidade de serviços de saúde, assistência social, transporte público e mobilidade urbana, educação e cultura; acesso e qualidade de políticas de geração de renda e aspectos relacionados à empregabilidade da pessoa idosa LGBT+, além de acesso aos espaços públicos municipais e políticas de esporte e lazer.
A primeira fase da pesquisa, com questionário online dirigido a pessoas idosas LGBT+ que morem em Belo Horizonte, pode ser conhecida e respondida em: https://forms.gle/NiS8RkGxdJKgTZtF6