Bolsonaro quer tirar R$ 100 bilhões em descontos de impostos até 2022
[03/05/2019] [10:16]
Foto: Sergio Lima/AFP| Foto: AFP
Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", o plano é eliminar o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em renúncias fiscais. O equivalente a pouco mais de R$ 100 bilhões em valores atuais.
A redução desse tipo de incentivo – no qual o governo abre mão de arrecadação de tributos imediatamente em troca de um esperado incremento futuro na atividade econômica e na geração de empregos – é promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, desde a campanha eleitoral.
A estratégia é reduzir as renúncias em 0,5% do PIB ao ano até 2022, começando por 2020. O dispositivo foi incluído no
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem.
No ano passado, o governo abriu mão de R$ 293 bilhões, o equivalente a 4,29% do PIB, ou mais de um quinto da arrecadação federal. Para 2019, a projeção mais recente da Receita é de uma renúncia de 4,2% do PIB. E a estimativa do PLDO de 2020, ainda sem os cortes planejados pelo governo, é de desonerações de 4,14% do PIB. No começo da década passada, esses benefícios chegaram a ficar abaixo de 3% do PIB.
Como o STF transformou um zero em bilhões no bolso de grandes empresas
Sabendo das resistências que certamente enfrentarão no Congresso, as fontes ouvidas pelo jornal não quiseram sinalizar quais renúncias estariam na mira do governo.
Um relatório preparado pela equipe econômica de Michel Temer, que foi entregue em dezembro ao time da transição de Bolsonaro elencava algumas alternativas para cortar os benefícios, mas em apenas 10% do volume total. Uma projeção bem menos ambiciosa – mas talvez mais realista – que a de Paulo Guedes.
Entre as opções apontadas, estavam reduções no Simples Nacional e no Microempreendedor Individual; na dedução de despesas médicas no Imposto de Renda; a redução das faixas de isenção do IR para pessoas com mais de 65 anos; a eliminação de itens desonerados na cesta básica; e o fim da desoneração da folha de pagamento.
Cortar desonerações nunca foi tarefa fácil. Depois de criadas, elas tendem a perdurar por anos ou décadas, muito embora praticamente não exista um acompanhamento de seus resultados. O mais comum é que elas aumentem, por iniciativa do próprio Executivo, do Congresso ou mesmo da Justiça.
Logo no terceiro dia de mandato, Jair Bolsonaro sancionou projeto que prorrogou desonerações para empresas instaladas nas áreas da Sudam e Sudene, nas regiões Norte e Nordeste do país, com impacto estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões por ano.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou subsídios a empresas que compram insumos da Zona Franca de Manaus, o que deve ampliar a renúncia fiscal em R$ 16 bilhões por ano. Esse dinheiro equivale, por exemplo, a quase dois anos do que a União aplica em combate ao crime.
As dez maiores desonerações do governo federal
Confira a seguir as principais renúncias tributárias da União, segundo o Demonstrativo de Gastos Tributários que consta do PLDO 2020:
Simples Nacional: R$ 84,3 bilhões (25,9% da renúncia total)
Rendimentos isentos e não tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Física: R$ 34,8 bilhões (10,7%)
Agricultura e agroindústria: R$ 29,6 bilhões (9,1%)
Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio: R$ 28,7 bilhões (8,8%)
Deduções do rendimento tributário do Imposto de Renda da Pessoa Física: R$ 22 bilhões (6,7%)
Medicamentos, Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos: R$ 16,9 bilhões (5,2%)
Benefícios do trabalhador: R$ 13,5 bilhões (4,2%)
Desoneração da folha de salários: R$ 10,4 bilhões (3,2%)
Desenvolvimento regional: R$ 8,8 bilhões (2,7%)
O maior crime que um político pode cometer é a sonegação, pois se torna um inimigo do Estado, que ele se propõe a administrar. Apologia a sonegação é pior que a apologia às drogas... Quando as pessoas entenderem isso teremos subido mais um degrau civilizatório...
PALAVRAS REPETIDAS! O BRASIL ESTÁ ENTREGUE AS TREVAS.
LARANJADAS! BOA.
MARIO PAULO LUITZ
Tem que enxugar o governo e baixar impostos e não aumentar impostos. Tirar desconto é o mesmo que aumentar!!!!!!!
Ta certo, não faz sentido dar desconto. Ou tem imposto ou Não tem. eu sou um que Não pago IPTU e depois vou chorar desconto pra quitar. e todo mundo que conheço faz o mesmo. Se existe uma vantagem todos fazem, se está na lei é legal.
E as igrejas, não vão pagar impostos?
Palavras do Capitão: EU SONEGO TUDO!. https://www.youtube.com/watch?v=xaCMswaNXI4
Está certo. Imposto como o nome diz só se paga quando é Imposto, se ninguém cobra ou puder esconder não deve ser pago mesmo.
melhor conselho que se pode dar.
Excelente medida para melhorar a economia, desoneração tributária vai aumentar a confiança e investimentos no mercado em geral
Ferrando o pessoal do simples, o que eles farão? Vão para a informalidade ou fecham....são as pequenas empresas que movem o país....isso não vai nunca melhorar a economia, pelo contrário....tem que enxugar o governo ao máximo e reduzir impostos ao máximo....o Trump fez isso e lá eles são muito mais ricos que aqui....o que aconteceu? Diminuiu o desemprego e acelerou a economia.
Desconto em Impostos significa Privilegiar setores. Tem que reduzir impostos sim mas igualmente para TODOS e só quando as contas do governo estiverem em dia.
Eu não acredito mais, já demonstrou q se apertar, cede.
Governo nunca pode dar desconto em imposto. Como governo não produz riqueza, só consome, não pode abrir mão de receber qualquer imposto. Isso o regime petista fez para ficar popular (IPI zero para carros, eletrodomésticos, móveis,...) não tinha como investir-pois desviava um montão para paraísos fiscais, caixinha do partido e bolso dos empresários amigos- e o país ficou em frangalhos, cheio de doenças e desempregados além da infraestrutura ficar esburacada. Além de eliminar esses descontos populistas, deve-se estudar um imposto único e justo, o que simplificaria a vida de todos e do próprio governo.
Primeira coisa boa que um Presidente deveria fazer é começar a cobrar imposto das Igrejas e que elas tenham que declarar seus lucros e rendimentos (pois não a lugar mais seguro no Brasil para se lavar uma grana do que uma porta de Igreja).
concordo que não se deve dar desconto ou imunidade, principalmente para as igrejas que são as que mais recebem e nada pagam. Não vamos esquecer que o setor agropecuário e os empresários é quem tem os maiores beneficios, pois esses ultimos não pagam impostos sobre lucros e dividendos.
Primeiro, temos que eliminar a maioria dos congressistas. Um bando de corruptos.
Edison Leopoldo: vc apoiaria que mudássemos de república pra monarquia e que o Bolsonaro fosse o rei?