Por que você deve ouvir o que dizem os índios do Teles Pires - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Nos rios Teles Pires e Juruena, índios Apiaká, Kayabi, Munduruku e Rikbaktsa somam forças para defender seus direitos frente a construção do complexo de usinas hidrelétricas.
O texto é de Jessica Mota, publicado pela Agência Pública, 30-04-2015.
Só que o caso não é isolado. Seus vizinhos Apiaká, Kayabi e Rikbaktsa, que vivem na divisa do Pará e do Mato Grosso, também estão brigando feio pelo cumprimento da lei. Ali na fronteira, um complexo de quatro hidrelétricas está sendo construído nos rios Teles Pires e Juruena, formadores do rio Tapajós. O plano do governo federal é que as usinas de Sinop, Colíder, Teles Pires e São Manoel se juntem ao complexo de hidrelétricas planejadas para os rios Tapajós e Jamanxim, a oeste do Pará, e formem um sistema de fornecimento de energia para o sudeste e o centro-oeste.
O problema fica ainda mais sério porque os trâmites da burocracia judiciária seguem por caminhos tortuosos – e muito pouco seguros. Só para ter uma ideia, no caso da usina de São Manoel, no Teles Pires, já teve cinco vitórias para aos indígenas e ribeirinhos, a pedido do Ministério Público Federal. A última, no final do ano passado, foi uma liminar dada pela Justiça, que paralisou a construção de São Manoel. Mas em janeiro ela voltou a seu curso planejado, a pedido da União que justifica: "a paralisação das obras implicaria prejuízos econômico e social".
Hoje, no campo da batalha judicial, a notícia veio a favor dos indígenas: a Justiça decidiu que a Funai deve prosseguir com o processo de demarcação da Sawré Muybu num prazo de até 15 dias, com riscos de pagar multa aos Munduruku caso não cumpra a decisão. O órgão indigenista já reconheceu em estudo que a terra é dos Munduruku e desde 2013 tem o relatório pronto, mas não o publica oficialmente. A publicação desse estudo é o primeiro passo para dar continuidade ao processo. A decisão é um sopro de esperança que deve ser comemorado. Mas diante das tantas vitórias e derrotas na Justiça, isso não basta.
Nós que moramos nas terras indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku do Teles Pires e Terra Indígena Apiaká e Pontal dos Isolados somos responsáveis pela conservação de milhares de hectares de floresta e da biodiversidade, patrimônio da humanidade, que o não índio tem se mostrado incapaz de governar e cuidar.
Nessas áreas vivem índios isolados, que já foram vistos por diversas pessoas da comunidade, mas até agora não estão claras quais serão as medidas de proteção para a sobrevivência desses povos, cada vez mais ameaçadas por hidrelétricas e outros grandes projetos.