Cadê o dinheiro? Secretaria da Fazenda tem que aplicar reajuste dos aposentados - Afubesp
Érika Soares Postado em 2 de outubro de 2019
Pressão na Secretaria da Fazenda pelo reajuste de 2019. É o que a Afubesp fará a partir de agora após detectar que não foi aplicado o índice de 4,31% (3,28% do INPC entre setembro de 2018 e 31 de agosto de 2019 acrescido de 1% de aumento real), acordado na Convenção Coletiva dos Bancários (CCT) 2018-2020, nos benefícios do segmento.
"Não há motivo para não terem acertado as aposentadorias do pessoal que recebe pela Fazenda, afinal toda a documentação está de posse da Secretaria e há previsão orçamentária para isso", comenta o diretor da Afubesp e da Contraf-CUT, Mario Raia, que acompanha o caso desde o começo.
De acordo com o presidente da Afubesp, Camilo Fernandes, os representantes vão pressionar os responsáveis para que a situação seja regularizada ainda neste mês de outubro.
No que diz respeito ao pagamento dos retroativos, ainda não há previsão.
No dia 12 de julho, a Afubesp e a Contraf protocolaram registro da CCT, que foi transmitida ao Ministério do Trabalho e Emprego dois dias antes, por meio do Sistema Mediador, no setor de Complementação de Aposentadorias e Pensões (CDPe3), da Secretaria Estadual da Fazenda. Foram meses para que a situação fosse regularizada, o que só ocorreu em agosto de 2019, deixando pendentes o reajuste dos 11 meses anteriores.
Em 16 de setembro, os dirigentes da Afubesp protocolaram nova carta no CDPe3), ressaltando o caput da Cláusula 1ª da CCT, que prevê o reajuste deste ano INPC mais 1% nos vencimentos de setembro. Além disso, cobrou a data de crédito dos valores retroativos referentes ao reajuste de 5% nas complementações dos colegas que recebem benefícios por este meio, que deveriam ter sido aplicados em setembro de 2018, mas não foram pois as mudanças nas estruturas ministeriais e outros procedimentos feitas pelo governo federal burocratizou ainda mais o registro da CCT nos órgãos responsáveis.