Crise econômica faz trabalhador aceitar função degradante, diz procurador do MPT | CNTS
Para o vice-coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT, Ulisses Dias de Carvalho, basta o empregador pagar o salário em dia que o trabalhador aceita qualquer tipo de condição, inclusive aquelas degradantes, e não denunciam para não perder a subsistência.
"A crise econômica tem levado as pessoas a aceitarem qualquer tipo de trabalho, sob quaisquer circunstâncias. Muitas vezes, basta o empregador pagar o salário em dia que o trabalhador aceita qualquer tipo de condição, inclusive aquelas degradantes, e não denunciam para não perder a subsistência", essa é a visão do vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conaete, do MPT, Ulisses Dias de Carvalho.
Para ele, a conjuntura econômica está contribuindo para a redução das denúncias, o que não significa que a prática criminosa esteja diminuindo, por isso é importante lançar luzes sobre o problema. "É possível constatar diminuição no número de denúncias de trabalho escravo, o que não significa que ele esteja deixando de ocorrer", disse o procurador.
Para informar toda a sociedade brasileira sobre essa grave situação, que atinge adultos, crianças e adolescentes de todo o país, o Ministério Público do trabalho – MPT vai lançar lista com os nomes de empresas e pessoas físicas já condenadas judicialmente por trabalho escravo nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país.
A lista suja da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, do Ministério da Economia, divulga apenas os nomes das empresas condenadas administrativamente. A última lista foi divulgada em janeiro.
Lista suja do trabalho escravo – A primeira lista suja preparada pelo MPT será divulgada em torno de 180 dias a contar da publicação da resolução no Diário Oficial da União, de 1º de julho de 2019. A partir de então, será publicada a cada seis meses, no site do MPT.
Operações prejudicadas por falta de verba – Segundo o procurador Ulisses Dias de Carvalho, são realizadas de três a quatro operações mensais do grupo móvel, que congrega diversos órgãos.
A metodologia de trabalho do grupo que atua nas operações conjuntas, vem mudando com o tempo, de forma a diminuir a dependência das denúncias, explica. "Estamos atualmente direcionando o foco para setores produtivos até então invisíveis, como fábricas de farinha e extração de minérios", afirma o procurador, lembrando que o MPT tem também suas próprias ações, mas em menor número.
"Por conta das restrições orçamentárias em 2019, somente foi organizada uma operação própria na região de Marabá, na qual foram inspecionados três alvos. Mas não foi encontrado trabalho escravo. Novas operações próprias estão sendo planejadas e serão executadas agora no segundo semestre", afirma o vice-coordenador do Conaete.