Direito e Formação Humanística para TJ-MG Juiz | Estratégia Concursos
TJ-MG (Juiz Substituto) Noções Gerais de Direito e Formação Humanística - 2021 (Pós-Edital)
Não serão abordados no curso os pontos seguintes:
E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA 1. O conceito de direito. 2. Conceitos jurídicos fundamentais. Obrigação. Responsabilidade. Ato antijurídico. Sanção. 3. Pessoa. Pessoa jurídica. Direito subjetivo. 4. Realismo jurídico. Sistemas jurídicos contemporâneos. 5. Direito e poder. A teoria jurídica e a teoria política. 6. Legitimidade e legalidade.
D) FILOSOFIA DO DIREITO 2. A matriz grega. Platão e Aristóteles. 3. Principais temas filosóficos para a função judicial. Poder. Justiça. Equidade. Liberdade. Igualdade. Democracia. Violência. Verdade. 4. Direito e moral. O Direito imoral. A justiça como código doador de sentido. 7. Teorias da Justiça. Platão. Aristóteles. Rousseau. Kelsen e Rawls.
1. A Filosofia do Direito: conceito, atribuições e funções. Importância para a função judicial. 5. O jusnaturalismo, o normativismo/positivismo e o pós-positivismo. 6. A lógica do razoável e as teorias da argumentação. 9. As teorias da argumentação.
A) SOCIOLOGIA DO DIREITO 1. Sociologia Jurídica. Definição. Relação com a Sociologia geral. 2. A abordagem sociológica do Direito. 3. A anomia e o niilismo jurídicos. 4. A legitimação do Direito. 5. O pluralismo jurídico. 6. O Direito como sistema de controle social. 7. A legitimação do Direito pelo procedimento (Niklas Luhmann). 8. Atividade judicial à luz da análise sociológica. O mito da neutralidade na aplicação do Direito. A influência ideológica e a imparcialidade. 9. A seletividade na "aplicação da lei" e na "interpretação da lei".
B) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA 1. Conceito e importância da Psicologia para o Judiciário. Integração da Psicologia com o Direito. 2. A psicologia do juiz. 3. A psicologia da testemunha. 4. A psicologia das partes. 5. A psicologia do advogado. 6. Fatores psicológicos na decisão judicial. 7. Psiquiatria forense. 8. A interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos. 9. A psicologia da conciliação. 10. O papel da psicanálise na solução dos conflitos.
C) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL 1. Ética. Conceito. Paradigmas éticos (das virtudes, do dever, do útil e da responsabilidade). 2. A fenomenologia do ethos. Poíesis e Praxis. O "encontro" como fenômeno ético. A consciência moral. O reconhecimento e o consenso éticos. 3. Ética e Direito. Pensamentos clássico (universalidade nomotética) e moderno (universalidade hipotética). 4. Ética e Política. Abordagens normativa e realística da Política. 5. Conteúdo ético da Constituição da República. 6. O Código de Ética da Magistratura. Independência. Imparcialidade. Transparência. Integridade pessoal e profissional. Diligência e dedicação. Cortesia. Prudência. Sigilo profissional. Conhecimento e capacitação. Dignidade, honra e decoro. 7. Os deveres do magistrado. LOMAN. Lei Complementar Estadual n. 59, de 2001. 8. Infrações ético-morais. Sanções. 9. Magistrado. Vida pública e vida privada. 10. Magistrado. Controle externo (CNJ, Corregedoria, Ouvidoria e Conselho da M
8. Direito e razão instrumental. A cultura dos Direitos Humanos. O cuidado, o afeto e a justiça. 10. A dignidade humana como fundamento do Direito.