DO SITE "Palácio do Artesanato"
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica MG Correa Bazar Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ n. 08.194.143/0001-93, com sede em:
Rua República, 2185, Canoas - RS
por meio do site Palácio do Artesanato, com o seguinte endereço: www.palaciodoartesanato.com.br.
O site Palacio do Artesanato caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:
Venda de produtos de artesanato, tecidos, linhas e acessórios.
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Palácio do Artesanato deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Palácio do Artesanato, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
O editor do site Palácio do Artesanato se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Palácio do Artesanato em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
Para a boa gestão, o editor do site Palácio do Artesanato poderá, a qualquer momento:
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Palacio do Artesanato, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O site Palacio do Artesanato pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Palácio do Artesanato, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
A estrutura do site Palacio do Artesanato, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Por intermédio do site Palácio do Artesanato, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Palacio do Artesanato.
Pagseguro, podendo ser cartões de qualquer bandeira e boletos bancários.
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Palacio do Artesanato será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
A política de trocas e de devoluções do site Palacio do Artesanato será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 3.883, ba 11 ba aafaaafc ba 1338).
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Palacio do Artesanato, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@palaciodoartesanato.com.br, bem como do telefone: 51 3051 6351. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Palacio do Artesanato, informado no início deste documento.
15. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Palacio do Artesanato poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 02/03/2018.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Palacio do Artesanato, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.