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Auxílio emergencial 2021: confira o cronograma de pagamentos
O calendário foi anunciado na quarta-feira (31), pelo Presidente Jair Bolsonaro e ministros, e está publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta (31). Confira:
Pagamento auxílio emergencial 2021
A regra é a de que o recebimento fica limitado a um beneficiário por família. Serão pagas aos trabalhadores quatro parcelas mensais no valor médio de R$ 250. Pessoas que moram sozinhas têm direito a quatro parcelas mensais no valor de R$ 150. A mulher provedora de família monoparental (mãe solteira) tem direito a quatro parcelas mensais no valor de R$ 375.
Conforme o decreto, o programa terá as seguintes etapas: 1 - fase cadastral; II - fase de avaliação e confronto de dados; III - fase de validação; IV - fase de concessão; V - fase da publicidade.
Centenas de banqueiros e economistas divulgaram uma carta aberta à sociedade pedindo medidas de combate à pandemia. Nesta segunda (22), o grupo pretende enviar o documento ao Ministério da Economia e aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara.
Na carta, o grupo afirma que o Brasil é hoje o epicentro mundial da Covid, que o quadro fica ainda mais alarmante com o esgotamento dos recursos de saúde, que a situação econômica e social é desoladora, que a contração da economia afetou desproporcionalmente trabalhadores mais pobres e vulneráveis. E que esta recessão, assim como suas consequências sociais nefastas, foi causada pela pandemia e não será superada enquanto a pandemia não for controlada por uma atuação competente do governo federal.
A carta lembra que a saída definitiva da crise requer a vacinação em massa da população. Que infelizmente, estamos atrasados. Que no ritmo atual, levaríamos mais de três anos para vacinar toda a população. E que impressiona a negligência com as aquisições.
Banco Central deve dar início ao ciclo de alta do juro básico nesta quarta, prevê mercado
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (17) e deve dar início ao processo de alta dos juros básicos da economia. A decisão será anunciada após as 18h.
A expectativa da maior parte dos economistas do mercado financeiro, em pesquisa realizada pelo BC na semana passada, é de um aumento de 0,5 ponto percentual, para 2,5% ao ano. Porém, há analistas projetando uma elevação maior, para 2,75% ao ano.
Se confirmado, esse será o primeiro aumento da taxa Selic desde meados de 2015. A previsão do mercado é de que a taxa continue avançando, terminando 2020 em 4,5% ao ano e 2021 em 5,5% ao ano.
De acordo com economistas, o início do processo de aumento dos juros está relacionado com a disparada da inflação dos alimentos, dos combustíveis e do dólar, somada à tensão política, ao fraco ritmo de vacinação e a dificuldades em conter o aumento de gastos públicos.
Em comunicado, o economista-chefe do Itaú, Mario Mesquita, estimou um aumento de 0,5 ponto percentual no juro básico, para 2,5% ao ano.
"Tal ritmo de alta se justifica diante do aumento recente das incertezas globais e fiscais [relacionadas contas contas públicas], em um contexto de inflação ainda bastante pressionada no curto prazo, especialmente em razão do aumento de preços de 'commodities' sem correspondente apreciação cambial e da aceleração da inflação de bens em um cenário de maior utilização da capacidade da indústria, que contribui para maior repasse da alta de preços de insumos", avaliou.
Como é tomada a decisão
Na última semana, o mercado estimou uma inflação de 4,6% para 2021, acima da meta central e próxima do limite superior do sistema de metas, e de 3,5% para 2022.
De acordo com economistas, o aumento do juro básico da economia, se confirmado, resultará em taxas bancárias mais elevadas, com reflexo mais forte no crédito imobiliário.
Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), estimou que uma alta de um ponto percentual no juro da casa própria represente uma diferença de 10% no valor final pago pelos consumidores.
A elevação da taxa de juros, também influencia negativamente o consumo da população e os investimentos produtivos, impactando, assim, o emprego e a renda, além de gerar elevação nas despesas com juros da dívida pública.
Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da RPS Capital, calculou que a eventual alta da Selic de 2% para 4,5% ao ano, prevista pelos analistas do mercado, geraria uma despesa adicional de cerca de R$ 80 bilhões com juros da dívida (se mantida em 12 meses).
Esse valor superaria os R$ 44 bilhões de limite autorizados para o pagamento do auxílio emergencial em 2021, que consta na PEC Emergencial aprovada pelo Congresso. Os gastos com juros, embora sejam "financeiros", também impactam a dívida pública - que em quase 90% está alta para o padrão de países emergentes.
Por fim, aplicações financeiras em renda fixa, como a caderneta de poupança, tendem a render um pouco mais. Com o juro básico em 2,5% ao ano mais taxa referencial (TR), por exemplo, a poupança passará a render 1,75% ao ano, contra 1,4% ao ano, mais TR (com taxa Selic em 2% ao ano).
Essa melhora acontecerá, entre outros, nos investimentos em títulos públicos, vendidos por meio do Tesouro Direto, além de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Há incidência de Imposto de Renda sobre as aplicações no Tesouro Direto, mas não nas LCI e LCA.
Mesmo assim, analistas recomendam cautela para que o rendimento não fique abaixo da inflação. "Como a inflação está alta, quem está aplicando em 100% do CDI [percentual próximo da Selic], está perdendo dinheiro", disse Deibert Fernandes De Aguiar, coordenador da assessoria de investimentos da Terra Investimentos.
Guedes fala em criação de "seguro-emprego" no valor de R$ 500
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, na quinta-feira (11), que está sendo formulado um "seguro-emprego". Segundo ele, em vez de dar R$ 1 mil para pessoas que ficaram desempregadas no seguro-desemprego por quatro meses, o governo pode dar R$ 500 para segurar o emprego por até 11 meses.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o novo programa será lançado "nos próximos dias".
Redução de salários e jornadas deve voltar em breve
Guedes disse ainda que o governo vai retomar o programa que permitiu às empresas cortarem salários e jornada dos funcionários ou suspenderem contratos. Ele sinalizou que parte do benefício de complementação de renda paga pelo governo aos trabalhadores nessas condições virá da antecipação do seguro-desemprego.
De acordo com o ministro, o Benefício Emergencial (BEm), programa que permitiu a suspensão dos contratos e a redução dos salários no ano passado, ajudou a preservar 11 milhões de empregos.
Dessa forma, o governo quer permitir um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores para evitar alta no desemprego em meio às medidas restritivas contra a covid-19. No entanto, o pagamento do benefício que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto.
A intenção é garantir dois meses do o Benefício Emergencial (BEm), pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipação do seguro-desemprego a quem teria direito se demitido.
Em seu formato original, o seguro-desemprego paga de 3 a 5 prestações, a depender do tempo que o trabalhador está na ativa. É daí que serão descontadas as parcelas antecipadas por meio do programa emergencial. Na prática, o trabalhador que fizer o acordo poderá ainda ter entre uma e três parcelas.
'Economia está de novo decolando'
No momento em que há um agravamento da pandemia do novo coronavírus, com novas medidas de restrição de circulação impostas por prefeitos e governadores, Guedes disse que "a economia está de novo decolando". "A economia voltou em 'V' e está começando a decolar de novo", disse o ministro. A volta em 'V' significa retorno da atividade no mesmo ritmo da queda.
Segundo ele, a arrecadação do governo com impostos em fevereiro foi recorde para o mês. Os números devem ser anunciados até a semana que vem. No primeiro bimestre, de acordo com Guedes, o crescimento foi de 3% a 3,5% na comparação com os dois primeiros meses de 2020, antes da pandemia.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Guedes disse, durante seu pronunciamento online, que o chefe está dando todo o apoio a seu programa de governo. Guedes defendeu o ajuste fiscal - apesar de, em dado momento, ter esquecido o nome da regra de ouro, que prevê que o governo não pode emitir dívida para custear gastos correntes. "Quando uma geração faz guerra, ela paga, não empurra para filhos e netos", disse.
Guedes disse ainda que os "negacionistas" não poderão negar o que chamou de bom desempenho da economia em 2020. "Tivemos, do ponto de vista econômico, muito sucesso no combate à crise. Previam que [O PIB] ia cair acima de 10%, quem caiu 10% foi a Inglaterra. O Brasil caiu 4%.", afirmou o ministro. De acordo com o IBGE, o PIB caiu 4,4% em 2020, o terceiro pior resultado da história.
Paulo Guedes acenou ainda para a possibilidade de tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financiou pequenos negócios na crise de covid-19 em 2020. Ele afirmou que o governo vai renovar o programa em que os bancos emprestam dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público.
Fonte: Escrito por Estadão Conteúdo/Diário do Nordeste
Vendas do varejo caem 0,2% em janeiro ante dezembro, com metade das atividades em queda
As vendas do comércio varejista caíram 0,2% em janeiro de 2021 ante dezembro de 2020, na série com ajuste sazonal, informou nesta sexta-feira (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com janeiro do ano passado, o varejo registrou baixa de 0,3%, primeira taxa negativa após sete meses consecutivos de taxas positivas.
A estimativa, de acordo com consenso Refinitiv, era de queda de 0,3% na comparação com dezembro e de baixa de 0,25% na comparação com janeiro de 2020.
O indicador acumulado nos últimos 12 meses ficou em 1,0%.
Das oito atividades investigadas, quatro tiveram taxas negativas frente a dezembro, influenciando o resultado de janeiro. Entre elas, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, setor de maior peso do varejo, recuou 1,6%. Outras quedas vieram de livros, jornais, revistas e papelaria (-26,5%), tecidos, vestuário e calçados (-8,2%) e móveis e eletrodomésticos (-5,9%). Já combustíveis e lubrificantes (-0,1%) ficaram estáveis.
Por outro lado, os setores de outros artigos de uso pessoal e doméstico (8,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (2,6%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,2%) impactaram positivamente o indicador na passagem de dezembro para janeiro.
"Com a diminuição do aporte de recursos do auxílio emergencial, a partir de outubro, a capacidade de consumo das famílias diminuiu, com impacto direto no comércio, levando os indicadores à estabilidade em novembro (-0,1%), uma queda em dezembro (-6,2%), e, agora, outra estabilidade em janeiro (-0,2%)", afirmou o gerente da PMC, Cristiano Santos.
Varejo ampliado: queda de 2,1%
No comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, veículos e materiais de construção, o volume de vendas caiu 2,1% em janeiro, frente a dezembro, sendo o segundo mês com resultado negativo seguido. Essa queda foi puxada pelo setor de veículos, motos, partes e peças (-3,6%), enquanto material de construção variou positivamente (0,3%).
"Janeiro foi um mês de repique da pandemia, com restrições de funcionamento de estabelecimentos comerciais em alguns estados, que refletiram de maneira mais forte no setor de veículos. Veículos tem o segundo maior peso no comércio, e já vinha de uma queda em dezembro (-3,3%)", comentou Santos.
Na comparação com janeiro de 2020, o comércio varejista ampliado caiu 2,9%, primeiro resultado negativo após seis meses de variações positivas. O indicador acumulado nos últimos doze meses sinalizou intensificação na perda de ritmo na passagem de dezembro (-1,4%) para janeiro (-1,9%).
O gerente da PMC observa, ainda, que o comércio varejista teve variações negativas em 23 das 27 unidades da federação em janeiro. O menor resultado veio do Amazonas, onde as vendas caíram 29,7%, mais que o triplo de outros estados, na comparação com dezembro de 2020.
"Com o agravamento da pandemia em janeiro no estado, foi decretado um lockdown, que fechou todo o comércio novamente, assim como aconteceu em março de 2020. Isso fez os indicadores do comércio do Amazonas caírem bastante no período", explica Cristiano Santos.
Regionalmente, as outras maiores quedas do varejo ficaram com Rondônia (-9,1%), Ceará (-4,9%), Mato Grosso (-4,2%) e Santa Catarina (-4,1%). Por outro lado, os únicos quatro estados que tiveram aumento nas vendas, em janeiro, foram Minas Gerais (8,3%), Tocantins (3,7%), Acre (1,1%) e Mato Grosso do Sul (0,8%).