Em entrevistas à imprensa na manhã desta quinta-feira (21), o governador Rui Costa avaliou como positiva a logística de distribuição da vacina contra Covid-19 na Bahia, já que as doses chegaram aos 417 municípios do estado. Para Rui, a grande dificuldade estaria na garantia de novas doses pelo governo federal, que vem conduzido a pandemia de forma "desastrosa" e tem criado problemas com países-chave nesse processo, além da burocracia da Anvisa para autorizar a aquisição de outros tipos de imunizantes.
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Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Sul da Bahia
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Covid 19: Governo Federal reconhece decreto de calamidade pública da Bahia
O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.
O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos. As 417 cidades da Bahia registram casos da Covid-19. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo governo em abril, e que tinha validade até 7 de outubro, data em que o governador Rui Costa anunciou que enviaria para o Governo Federal o documento do segundo decreto. O destino do recurso fica a cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado. (Com informações do G1)
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Ceplac admite transferência de servidores para outros órgãos e pede apoio para não fechar as portas
setembro 28th, 2020 | Author: Editor
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, emitiu uma nota pública relacionada a transferência e demissões de seus servidores.
Na nota, a instituição admite que servidores estão sendo transferidos para outros orgãos federais e pede apoio da sociedade organizada, já que existe o risco concreto de fechar as portas.
Uma grande ameaça ronda a Cacauicultura brasileira. Por conta das dificuldades encontradas pela Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA do Ministério da Agricultura-MAPA em recompor seu quadro de Fiscais Federais e Agentes de Atividades Agropecuárias – por falta de concurso público e por aposentadorias – o Secretário da SDA solicitou a transferência de todos esses profissionais de outras unidades do Ministério para sua Secretaria.
A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação-SDI, à qual a CEPLAC está subordinada, deu parecer favorável às transferências dos citados profissionais da CEPLAC – 611 funcionários que servem à Instituição – para a SDA, à revelia de consulta à CEPLAC sobre as consequências de tal intervenção e sem observar a luta verdadeiramente heróica que esta Instituição trava contra a falta de reposição de pessoal, uma vez que a CEPLAC há 32 anos não obtém autorização para contratar um só funcionário, seja cientista, técnico ou da área administrativa!
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AMURC reitera o repúdio ao vídeo de Carla Zambelli com notícias falsas, apontado pela UPB
A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n° 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19.
A entidade acrescenta que os prefeitos estão se esforçando para conduzir essa crise de saúde pública grave e de proporções jamais vistas por esta geração, não sendo tolerável que pessoas oportunistas e irresponsáveis disseminem mentiras para ganhar visibilidade na internet. Assim sendo, pede que a população fique atenta às notícias falsas que circulam nas redes sociais e busque informações de fontes seguras em veículos de comunicação de credibilidade como portais de notícias, sites, rádio e TVs.
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Governo Federal deve cerca de R$ 400 milhões ao Estado da Bahia
Ao ser questionado sobre a tentativa de aproximação de Bolsonaro junto ao Nordeste, o governador falou que até torce por isso, pois assim, o presidente teria que investir mais no Nordeste, porém, ao contrário, tem é cortado recursos, a ponto do Governo do Estado ter que procurar a Justiça para evitar cortes, e que tem obras como o Metrô e outras em que o Governo Federal deve por contratos não pagos.
Rui ressalta que as obras só não estão paralisadas porque o Governo da Bahia investiu recursos próprios para manter o ritmo de investimento em obras e serviços estruturantes.
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Bahia recebe mais de R$ 500 milhões de socorro à crise do Covid-19
julho 13th, 2020 | Author: Editor
O Banco do Brasil creditou nesta segunda-feira, nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar nº 173/2020.
Foram depositados um total de R$ 15,038 bilhões para os entes subnacionais. Sobre esse valor não incide desconto para o Fundeb. A primeira parcela do auxílio foi paga no dia 9 de junho; a terceira será liberada em 12 de agosto e a quarta, em 11 de setembro.
A Bahia recebeu crédito de R$ 504.950.141,66 relativos às parcelas previstas na Lei de R$ 87.826.822,45 (renúncia de receita da União) e R$ 417.123.319,21 (de acordo com a população apurada pelo IBGE). Já aos municípios também se prevê omesmo critério. Veja quanto receberam algumas prefeituras:
Salvador teve R$ 10.400.429.37 referente ao primeiro critério e R$ 54.552.886,74 ao segundo e crédito total de R$ 64.953.316,11.
Feira de Santana – R$ 2.226.378,92 e R$ 11.677.921,43 totalizando R$13.904.300,35.
Vitória da Conquista – R$ 1.225.596,12 e R$6.428.562,11, total de R$ 7.654.158,23.
Itabuna – R$ 772.055,31 e R$ 4.049.625,68 , total de R$ 4.821.680,99.
Lauro de Freitas – R$ 718.527,81 e R$3.768.860,39, total de R$ 4.487.388,20.
Ilhéus – R$ 587.766,90 e R$ 3.082.986,30 , total de R$ 3.670.753,20.
Teixeirade Freitas – R$ 581.104,48 e R$ 3.048.040,20, total de 3.629.144,68.
Porto Seguro – R$ 538.374,45 e R$ 2.823.910,38, total de R$ 3.362.284,83
Simões Filho – R$ 486.563,25 e R$ 2.552.147,52, total de R$ 3.038.710,77
Eunápolis – R$ 410.535,59 e R$ 2.153.363,19, total de 2.563.898,78;
Santo Antonio de Jesus – R$ 367.562,97 e R$ 1.927.960,88, total de R$ 2.295.523,85
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(da Agência Câmara de Notícias)- O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 6/20) que destina crédito especial no valor de R$ 336,7 milhões para novas operações oficiais de crédito sob supervisão do Ministério da Economia. O texto cancela igual montante anteriormente destinado no Orçamento de 2020 ao refinanciamento e aos juros da dívida pública.
Na semana passada, o Ato Conjunto 2/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, regulamentou a deliberação remota, pelo Congresso, de propostas de leis orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, mas somente para textos relacionados ao combate dos efeitos da Covid-19 e a pedido de pelo menos 3/5 dos líderes partidários de cada Casa.
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Governo Federal e Caixa divulgam informações sobre Auxilio Emergencial
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Rui Costa cobra mais celeridade do Governo Federal nas ações de combate à covid-19
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Bahia recebe R$ 73 milhões para combate ao coronavirus
março 26th, 2020 | Author: Editor
Dr. Fabio Vilas-Boas
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, confirmou, nesta quinta-feira (26), que o Ministério da Saúde liberou R$ 73 milhões para o estado usar no enfrentamento do novo coronavírus. Foram duas parcelas, uma de R$ 30 e outra de R$ 43 milhões.
A liberação da segunda parcela dos recursos para os estados foi feita ontem, quando o Ministério da Saúde anunciou mais R$ 600 milhões para o plano de contingência para o enfrentamento da Covid-19.
O recurso poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive, para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.
De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que precisa definir os locais que terão atendimento de maior complexidade e, com isso, maior necessidade de reforço orçamentário.
São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia.
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