Governo decide usar reserva e libera R$ 1,58 bilhão para a educação - Correio de Carajás
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (22) uma revisão da expectativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano de 2,2% para 1,6% – ainda acima do que prevê o mercado financeiro (alta de 1,24% para este ano).
"Essa previsão foi feita há algumas semanas atrás, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019", afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Entretanto, mesmo com o uma expansão econômica menor, que gera também uma estimativa mais baixa de arrecadação para este ano, a área econômica não anunciou um novo bloqueio de gastos para cumprir a meta fiscal – de um déficit primário de até R$ 139 bilhões para 2019.
Isso porque o governo resolveu utilizar uma parte da "reserva de contingência" de R$ 5,37 bilhões – existente no orçamento – para compensar a perda de arrecadação estimada para este ano.
Com isso, ao invés fazer novo contingenciamento, resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão para o Ministério da Educação e de R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. A reserva orçamentária, de R$ 5,37 bilhões, diminuiu e ficou em R$ 1,562 bilhão.
Em 9 de maio, o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que uma queda na receita implicaria "necessariamente" em um novo contingenciamento.
Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse valor total, R$ 5,8 bilhões foram na área de Educação (valor parcialmente revertido nesta quarta-feira), R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.