Petrobras anuncia acordo para encerrar ação coletiva nos EUA - TNOnline
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Petrobras afirmou ter obtido nesta quarta-feira (28) da Corte Federal de Nova York, nos Estados Unidos, a aprovação preliminar de um acordo que encerra uma ação coletiva (Class Action) movida por investidores do mercado de ações contra a estatal brasileira.
O caso foi iniciado a partir das denúncias decorrentes de investigações da Operação Lava Jato. As informações são da Agência Brasil.
Em nota divulgada pela Petrobras nesta quinta-feira (1º), o acordo destina-se a resolver "todas as demandas pendentes e eventuais de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos e de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras listados naquele país ou que tenham sido liquidados através da Depository Trust Company".
A estatal lembra em seu comunicado que, conforme já informado em 3 de janeiro deste ano, "o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras".
A conciliação entre as partes evitou que o processo avançasse no judiciário norte-americano. A Petrobras já havia pedido à Suprema Corte dos EUA que anulasse alguns aspectos da decisão que havia sido homologada anteriormente em favor dos acionistas. Mas, pela via da negociação, a Corte Federal levou os investidores e a empresa ao acordo sobre o valor e a forma de pagamento dos prejuízos.
A Class Action começou a tramitar contra a Petrobras há dois anos, em fevereiro de 2016. Em janeiro, o juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, acatou recursos impetrados pela Petrobras e depois foram celebrados os termos para o entendimento que deu origem a essa decisão preliminar. Com a homologação definitiva do acordo, a ação coletiva será anulada.
No acordo, a estatal nega qualquer responsabilidade, o que, na avaliação da empresa, "reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal".