Terça-feira, 4 de maio de 2004 - Migalhas nº 916 - Fechamento às 9h34.
O preço do petróleo alcançou hoje em Londres seu valor mais alto em 13 anos. O barril foi negociado a 35 dólares, impulsionado pelo temor de atentados contra o setor petrolífero no Oriente Médio, depois dos ataques na Arábia Saudita.
A quase certeza de que o Fed, o Banco Central dos EUA, manterá em 1% a taxa básica de juros, em sua reunião de hoje, não foi suficientemente para conter o movimento de retirada de dinheiro do Brasil pelos investidores estrangeiros. Ontem, o clima foi de nervosismo, com a bolsa chegando a despencar quase 2,5%, os preços do dólar disparando e o risco-país raspando os 700 pontos.
O desempenho negativo que o mercado financeiro internacional apresentou na última semana é destaque para Francisco Petros, editor das EconoMigalhas. Para o economista, "existem três riscos no mercado internacional que estão deixando os investidores preocupados".
Descubra, na EconoMigalhas, quais são estes riscos. Clique aqui.
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Em contrapartida aos números do mercado, ontem foi anunciado que a balança comercial brasileira bateu dois recordes históricos em abril, quando registrou superávit de US$ 1,958 bilhão, saldo de exportações que totalizaram US$ 6,590 bilhões e importações que somaram US$ 4,632 bilhões.
Termina amanhã o prazo para os eleitores solicitarem a transferência de domicílio eleitoral.
Disputa pelo lucro
O lucro líquido do Itaú Holding Financeira somou R$ 876 milhões no primeiro trimestre. O resultado é bem maior do que o do Bradesco, divulgado ontem (R$ 608,7 milhões).
A Delegacia Regional do Trabalho/SP ameaçou multar as empresas que abrissem suas portas no feriado de 1º de maio, ante a falta de concordância do Sindicato dos Comerciários. Para o advogado Marco Antonio Belmonte, da Advocacia Dauro Dórea, essa proibição é inconstitucional. Confira a opinião do ilustre advogado, clique aqui.
Tributação das bonificações
Enquanto a Secretaria da Fazenda do Estado de SP acredita que as bonificações devem ser tributadas pelo ICMS, a SRF em solução de consulta publicada em 29/9/03, pronunciou-se, em relação aos tributos sob sua administração, em sentido totalmente inverso. Em artigo no site Migalhas, Douglas Mota, do escritório Stuber Advogados Associados, apresenta aos leitores as justificativas dos órgãos em questão de como deve ser feita a tributação das bonificações . Clique aqui e tire suas dúvidas neste importante texto.
Artigos de peso - Clique aqui
Quem deve apreciar e julgar as ações por acidentes de trabalho: a Justiça Comum ou a Justiça do Trabalho?
A competência, neste caso, sempre foi motivo de conflito. Sabendo que uma opinião de peso é o que basta para pôr fim à altercação, veja o que pensam Werner Grau Neto e Alexandre O. Jorge, ambos integrantes do festejado escritório Pinheiro Neto Advogados. Para ler, clique aqui.
O TST descaracterizou justa causa em demissão por alcoolismo. (Clique aqui)
Flexibilização de horas in itinere. (Clique aqui)
Às vésperas de completar dez anos, a Lei Rouanet, de incentivo à cultura, ganha um pacote de mudanças. A reforma, que será feita através de decreto regulamentando a Lei, já está alinhavada e aguarda apenas ajustes técnicos. Migalheiros de peso são os responsáveis pelo texto, que será divulgado segunda-feira num almoço no Rio.
Benefícios sem custeio
O Órgão Especial do TJ/RJ declarou ontem inconstitucional a lei 3.650, que garante o livre acesso de doentes crônicos e deficientes a ônibus, barcas, trens e metrô. A constitucionalidade da lei foi questionada pois não previa a fonte de custeio da gratuidade.
"Os empresários são favoráveis às gratuidades. Mas o legislador tem que determinar quem paga essas passagens." Luiz Carlos Urquiza Nóbrega, presidente da Fetranspor
O governo vai mandar um projeto de lei ao Congresso anulando os 4.951 pedidos de pesquisa e exploração de jazidas minerais em reservas indígenas que foram apresentados ao Departamento Nacional de Produção Mineral após a promulgação da CF/88.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, aceitou na última sexta-feira o pedido de demissão do chefe de gabinete Sérgio Sérvulo. Em carta, Sérvulo apresenta ao ministro os motivos que o levaram a se desligar do cargo: a adoção da súmula vinculante.
"O fechamento da questão pela bancada do PT torna-me pessoalmente incompatibilizado para continuar servindo ao governo." Sérgio Sérvulo
A 11ª Agrishow de Ribeirão Preto terminou com um volume de negócios financiados de R$ 1,2 bilhão.
A Telmex, operadora de telefonia mexicana, confirmou ontem que permitirá que o governo brasileiro tenha participação na Star One, operadora de satélites da Embratel.
Abrindo seu capital, a Natura Cosméticos considera que seu valor de mercado deverá se situar na faixa entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3,2 bilhões.
Transroyaltes
A americana Monsanto começou a receber em abril os pagamentos de royalties pela comercialização da produção brasileira de soja transgênica da safra 2003/04. Na temporada, a cobrança foi de R$ 0,60 por saca. Para a safra 2004/05 o valor passará a ser de R$ 1,20.
A CVM está passando um pente fino nas operações de cerca de cem pessoas ligadas às cervejarias AmBev e Interbrew, para apurar se elas obtiveram vantagem na aliança entre as duas companhias.
Maior seguradora chinesa, a China Life Insurance está sob investigação de corrupção pelas autoridades do país e de Hong Kong, relacionada à IPO (oferta pública inicial de ações, na sigla em inglês) da empresa.
"Pirataria desenfreada e falta de coação aos que violam os direitos de propriedade intelectual continuam a persistir no Brasil", denunciou ontem o Escritório de Comércio da Casa Branca (USTR), afirmando que só no ano passado isso causou uma perda de mais de US$ 785 milhões à indústria dos EUA.
Draconiana ou Dirceniana?
Ao discursar na abertura do Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos, Dirceu afirmou que o governo agiu com responsabilidade ao dar o aumento de apenas R$ 20, elevando o mínimo para R$ 260. Disse também que o Brasil precisa ter coragem para desvincular o salário-mínimo dos benefícios pagos pela Previdência Social.
Nos estertores da investidura
A cinco dias de deixar o cargo, o presidente do STF, Maurício Corrêa, no melhor estilo "correiadas de Maurício, reclamou da "tibieza" do presidente Lula e citou os casos Waldomiro Diniz e Celso Daniel como exemplos de que as comissões parlamentares de inquérito não controlam o Executivo: "Isso é uma ficção".
Corte$
PFs de cinco Estados e do DF não receberão hoje seus salários referentes ao mês passado.
Dora Kramer critica a lenidade do governo com os grevistas : "ou o governo não tem capacidade ou não tem vontade ou não tem coragem de negociar. Em qualquer das hipóteses, abre mão de seu poder e dever de arbitragem, transferindo à sociedade o ônus da omissão."
"E o Lula nunca disse: "Vamos gerar 10 milhões de empregos". Na verdade, ele disse: "Vamos ZERAR dez milhões de empregos". Saiu errado por culpa da língua plesa!"
"E agora já estão criando um novo MST, Movimento dos Sem-Túmulo. Para aqueles que não têm onde cair morto!"
A artista plástica Lygia Pape morreu ontem, no RJ, aos 75 anos. É considerada uma das mais importantes artistas brasileiras, Lygia Pape iniciou a carreira nos anos 50. Os primeiros trabalhos, já marcados pelo rigor construtivista, revelaram o envolvimento com a corrente concretista.
E agora garoto?
Enquanto o governo do Estado pede apoio dos militares para atuar na segurança pública do RJ, as Forças Armadas voltam a se tornar alvo de bandidos. Ontem, um depósito da Aeronáutica no Rio foi assaltado por cinco homens. Eles renderem cinco soldados e roubaram 22 fuzis HK-33 com quatro carregadores, uma pistola 9mm e uma Kombi.
No mesmo contexto da migalha de ontem que dava os méritos da vitória na OMC aos cotonicultores que encararam a disputa com o mercado norte-americano, o The New York Times de hoje afirma que no caso da soja, foram os ruralistas quem compraram a briga.
"Pedro de Camargo Neto, then a top official of the Brazilian Rural Society, Brazil's most influential agriculture lobby, kept hearing complaints in the late 1990's from farmers that, just as they were starting to turn a profit with their soybean exports, they were getting clobbered by lower-priced American soybeans that were heavily subsidized with taxpayers' money."
(Pedro de Camargo Neto, à época um membro importante da Sociedade Ruralista Brasileira, o mais influente grupo de lobby agrícola do Brasil, não parava de ouvir reclamações, no final da década de 90, dos fazendeiros. Eles se queixavam de que, no momento em que começavam a ter algum lucro com a exportação da soja, eram prejudicados pelos baixos preços da soja norte-americana, que era fortemente subsidiada com o dinheiro dos contribuintes dos Estados Unidos.)
Redistribuição dos feitos
Numa decisão inusitada, a comissão de desembargadores encarregada de investigar as fraudes na distribuição de processos do TJ/RJ levou ao Órgão Especial uma proposta para que os 12 processos que estão sob suspeita de manipulação sejam levados novamente ao setor de distribuição da 1ª Vice-Presidência e encaminhados para novos relatores.
No primeiro dia de depoimentos à Comissão Especial de desembargadores que apuram as fraudes na distribuição, uma surpresa: a secretária Maria Laura Starling, sobrinha do 1º vice-presidente do TJ, desembargador João Carlos Pestana de Aguiar Silva, exonerada do cargo em 26 de abril, não compareceu.
O STF vai finalmente se pronunciar sobre o sistema especial de cotas para negros e outras minorias nas universidades. A Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen) impetrou uma ADIn, com pedido de liminar, contra a Lei 4151/03 do Estado do RJ, que estabeleceu reservas de vagas para o ingresso nas universidades públicas fluminenses.
Acontece no dia 27/5, em SP, o seminário Estruturação de Projetos de PPP, organizado pela Brain Company. O evento contará com a participação de renomados palestrantes, entre eles João Afonso Silveira de Assis, do escritório Xavier, Bernardes e Bragança Advogados e Ricardo Coelho, de Pinheiro Neto Advogados. Conheça a programação e concorra ao sorteio de uma vaga. Clique aqui.
O advogado Sérgio Presta, tributarista do escritório Veirano Advogados, ministra hoje, às 12h45, no Rotary Club de São Paulo, uma palestra sobre o tema "Oneração das importações - nova incidência e não-cumulatividade do PIS e COFINS". Mais informações no telefone (11) 3826-5973.
Convidado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o dr. Miguel Reale Jr., sócio da Reale Advogados Associados, participa amanhã da Conferência Nacional sobre Penas Alternativas, promovida pela Secretaria Nacional de Justiça. O tema da palestra, que acontece às 8h30 no auditório da Academia Nacional de Polícia, é "As Penas Alternativas e o mito da impunidade". O ministro aproveitou também o convite para manifestar o seu elevado respeito e estima pelo convidado.
Acontece amanhã, na Amcham-SP, uma reunião do Comitê de Legislação. O tema do encontro será os Aspectos Gerais da Nova Lei de Falências. Para obter mais informações, clique aqui.
Amanhã, os deputados estaduais de MT vão sabatinar o indicado pelo governador Blairo Maggi à presidência da Ager, o migalheiro Gabriel Matos, que foi seu assessor jurídico na campanha de 2002.
Siqueira Castro Advogados aportou no Rio Grande do Sul. Para comemorar sua união com o escritório gaúcho Barata & Silva Advogados Associados, os dirigentes de Siqueira Castro receberam semana passada, em Porto Alegre, seus clientes, lideranças empresariais, magistrados e amigos. O encontro foi abrilhantado com uma palestra do ministro Nelson Jobim.
O FORUM CEBEFI promove no dia 25/5, em SP, o seminário Aspectos Relevantes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ - e da Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL - 2004. O evento será ministrado pelo advogado Pedro Anan Jr., do escritório Stuber - Advogados Associados. Saiba mais informações e concorra ao sorteio de uma vaga, clique aqui.
O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove um Concurso de Monografias sobre o tema "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais". Os trabalhos deverão ser apresentados até o dia 22/9. Conheça o regulamento e participe, clique aqui.
"As fusões e aquisições, este ano, impulsionaram o escritório de advocacia Ulhôa Canto, Rezende e Guerra, que deu assessoria jurídica a Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira na fusão Ambev/Interbrew e na consolidação da Cemar, distribuidora de energia no Maranhão." JB de hoje
"O ministro Aldo Rebelo é a estrela, sexta-feira, da inauguração dos novos escritórios da Noronha Advogados em São Paulo." Estadão de hoje
Raquel Trovão, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, foi contemplada com um exemplar da obra "Títulos de Crédito - Teoria Geral e Títulos Atípicos em Face do novo Código Civil e Títulos de Crédito Eletrônicos" (Editora Walmar, 448p.), gentilmente oferecido por um dos colaboradores, o advogado Marcelo Lucon, do escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados. O livro é coordenado pelo professor Mauro Rodrigues Penteado. Amanhã sai o nome do segundo vencedor. Clique aqui e participe.
Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário PPP - Parcerias Público-Privadas, a ser realizado no dia 6/5, em MG. O vencedor é:
Luciano Miranda Chagas, da Emtel Transportes
O evento é promovido pelo escritório Azevedo Sette Advogados. Saiba mais informações no telefone (31) 3261-6656 ou clique aqui.
Mais leitores foram premiados no informativo desta terça-feira. Migalhas sorteou as vagas-cortesia para participação no 2º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, que acontece do dia 5 a 7/5, em SP. Os vencedores são:
Cecilia do Val Moore, da Camargo Correa
Francisco José Oliveira Gross, escritório Amaral Gurgel Advogados
O evento é promovido pelo INDIP - Instituto Nacional de Direito Público. Saiba mais informações no telefone (41) 339.7300 ou clique aqui.