Art. 1º - Fica instituída Gratificação por Responsabilidade Técnica (GRT) ao servidor ocupante do cargo de Enfermeiro e Médico efetivos, o qual for designado a responsabilidade técnica pela execução de programas de saúde pública, bem como a responsabilidade técnica pelas unidades de saúde do Município. §1º - O servidor público designado para o exercício da função de responsável técnico, fará jus a uma parcela de gratificação de função, na forma de que trata a Lei Complementar n.º 003, de 05 de julho de 1991. §2º - A gratificação de que trata este artigo, não será incorporada ao vencimento do servidor, em nenhuma hipótese
Resumo sobre o uso da tribuna:
- Adriano Becker (MDB)
- Lupércio Becker (PSDB)
- Paulo Henrique dos Santos (PRB)
- Maria Marlene (MDB)
- Lucas Peters (PP) –
O vereador enfatizou as festividades realizadas no Município para comemoração do 57ª aniversário. Falou sobre o Festival de Dança realizado na sexta-feira, 7 de junho. Comentou sobre a final do Campeonato Municipal de Campo, Taça Virginio Alves, parabenizando todas as equipes, em especial a Serrinha. Sobre a Gincana Cultural o vereador teceu elogios a organização e também as equipes, em especial a campeã Apec. Disse que foi uma festa muito bonita. Ressaltou a abertura da Taça Cegero, Campeonato Municipal de Futsal. Parabenizou os organizadores do 15º Rodeio Crioulo Nacional, em nome do Patrão Djon Zomer, que estava presente na sessão, estendendo convite a população para que participe deste importante evento para o Município. Por fim, o vereador fez comentários a respeito de limpeza de terrenos no Município. Disse que chegou a ele muitas reclamações sobre este assunto. Pediu para que tanto em terrenos públicos ou privados que se faça a limpeza, pois em alguns locais ocorre a proliferação de insetos e roedores. Frisou que tem uma Lei Municipal, mas pediu pelo bom senso e reforçou que prefere a conscientização das pessoas. Disse que traz a público este assunto desejando que cada um faça sua parte, para que a cidade fique bonita.
Protocolos desta Publicação: Criado em: 12/06/2019 - 10:49:37 por: Fernando Sombrio - Alterado em: 12/06/2019 - 10:49:37 por: Fernando Sombrio