Decisivo sucesso do fórum da Previdência - JCAM
Decisivo sucesso do fórum da Previdência
A indústria gráfica brasileira criou 8.081 postos de trabalho em 2006 e 23.777 nos últimos seis anos. Hoje, são 191.357 empregos formais, nos quais as pessoas, como em todos os segmentos, buscam desenvolver suas carreiras, aprimorar-se, evoluir e, um dia, colher os frutos de uma aposentadoria estável e digna. Esta seqüência natural, porém, é subvertida no Brasil. No mesmo período (2000 até 2006) em vários setores fizeram imenso esforço para manter e ampliar o número de empregados, a despeito da conjuntura econômica desfavorável, a Previdência arrecadou R$ 635,7 bilhões (R$ 133,1 bilhão no ano passado).
Essa fantástica receita, contudo, não cobriu as despesas, que, entre 2000 e 2006, superaram os R$ 830 bilhões, e os gastos cresceram mais do que a arrecadação. O déficit somado de cada exercício do período analisado perfaz R$ 200 bilhões. Sem correção de rumos, os problemas não ficarão circunscritos à Previdência, que será apenas o epicentro de um terremoto cujos efeitos alcançarão mais de uma geração.
O país despende 12% do PIB em gastos previdenciários, sem a contrapartida da receita. O baixo investimento advindo desse descompasso mitiga o crescimento do PIB, limitando o número de empregos, reduzindo o valor dos salários e diminuindo a receita fiscal. Entretanto, a população cresce e envelhece. Por isso, as despesas sobem e o rombo aumenta. É um círculo vicioso!
Em texto recente, o ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) Thomás Tosta de Sá lembra que o governo gasta 40% do PIB (dos quais 12% com a Previdência e 8% com juros) e investe apenas 0,6%. Em termos per capita, são R$ 8 mil por ano com benefícios previdenciários, R$ 2 mil com saúde, alimentação e segurança e apenas R$ 100 com investimentos. O Brasil é um país jovem, com apenas 6% de sua população acima dos 65 anos. Nações com estrutura etária semelhante — México, Coréia do Sul e Tailândia — têm gastos previdenciários, respectivamente, de 5%, 3% e 2% do PIB. Sintomaticamente, suas taxas de crescimento econômico são maiores do que a nossa, que está em descompasso com as nações vizinhas e as do BRIC (além de nosso país, Rússia, Índia e China). O PIB chinês teve expansão de 10% em 2006, o da Índia, 8,3% e o da Rússia, 6,5%. A Argentina cresceu 8% e o Chile, 5,2%. Como sabemos, o Brasil conseguiu só 2,9%. Para que o país evolua e assegure o futuro dos contribuintes da Previdência, o governo precisa desatar as amarras de seus investimentos, estimulando a confiança do setor privado em também investir.
Uma das fortes barreiras à expansão do PIB é justamente o desequilíbrio da Previdência. Cálculos citados por Tosta de Sá mostram que o passivo previdenciário (as obrigações com aposentados e pensionistas e a sua projeção relativa aos participantes atuais) equivale a dois ou três PIBs, dependendo da taxa de desconto utilizada. Isto representa dívida pública de longo prazo, de quatro a seis vezes o tamanho da atual.
Em síntese, a nação está sentada sobre uma potente bomba-relógio armada para o futuro. Há dois anos, 90 entidades dos mais diferentes setores, dentre elas a Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), debruçaram-se sobre o sistema previdenciário, para chegar a um projeto, que vigoraria para os novos trabalhadores, levado ao presidente da República e ao Congresso .
Alfried Plöger* é presidente da Abigraf Regional São Paulo (Associação Brasileira da Indústria Gráfica).