CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE CONDIÇÕES EXCLUDENTES. 1 Apresentação telemática no prazo estabelecido na convocatória. - PDF
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Bianca Pereira Carreiro
1 CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE CONDIÇÕES EXCLUDENTES 1 Apresentação telemática no prazo estabelecido na convocatória. 2 Apresentação do formulário completo. 3 Orçamento FEDER em conformidade com o que está estabelecido na convocatória. 4 A duração total do projeto está dentro do prazo estabelecido na convocatória Satisfação dos critérios de cooperação: preparação conjunta, implementação conjunta, meios e recursos humanos conjuntos e financiamento conjunto. Em caso de cooperação com países terceiros, os sócios desses países devem satisfazer os dois critérios seguintes: preparação conjunta e implementação conjunta. Cumpre-se o limite máximo de de despesas FEDER em país terceiro (para projetos com participação de TP). 8 Cumpre-se a percentagem de de custos indiretos sobre o total de custos diretos com o pessoal. 9 Cumprem-se os custos do pessoal em conformidade com o que está estabelecido na convocatória. 10 Existe transnacionalidade na parceria. 11 Os beneficiários estão incluídos na tipologia de beneficiários prevista no programa. 12 Participam empresas na PI 1.B. 13 Declara-se a ausência de duplo financiamento. 14 Respeitam-se os princípios horizontais da UE. 15 Existem cartas de compromisso de todos os sócios assinadas pelo responsável da entidade. 16 Os montantes das cartas de compromisso coincidem com os do plano financeiro As entidades beneficiárias têm as competências adequadas para o desenvolvimento das ações previstas. As entidades beneficiárias têm a capacidade financeira para o desenvolvimento das ações previstas. CONDIÇÕES CORRIGÍVEIS 1 Erros materiais nas cartas de compromisso 2 Erros materiais no formulário de candidatura 1
2 CRITÉRIOS GERAIS DE SELECÇÃO CRITÉRIOS GERAIS DE SELECÇÃO (70% DEL TOTAL) En qué medida? Ponderação CRITÉRIOS ESTRATÉGICOS de igualdade de oportunidades e não discriminação promovendo medidas ou atuações específicas Relativos ao contexto do projeto de cooperação: estratégia e relevância de igualdade de género promovendo medidas ou atuações específicas de desenvolvimento sustentável promovendo medidas ou atuações específicas Há um claro benefício/valor acrescentado da cooperação para a parceria, os destinatários do projeto e a área de atuação do projeto O projeto é compatível e complementar com outras intervenções regionais, nacionais ou comunitárias Os objetivos do projeto contribuem para a consecução dos objetivos temáticos do Eixo e dos objetivos específicos da prioridade de investimento TOTAL Relativos aos objetivos do projeto, aos seus resultados e produtos esperados O projeto contribui para o cumprimento dos indicadores do Programa e especialmente do quadro de desempenho Os principais resultados do projeto são aplicáveis a outros setores, outras zonas geográficas e/ou outros destinatários Existe coerência entre os objetivos esperados, os resultados esperados e os indicadores do projeto Os resultados e produtos do projeto estão claramente definidos, respondem às necessidades apresentadas e são realistas (é possível alcançá-los com os recursos previstos) TOTAL 80% 2
3 Relativos à parceria O papel de cada entidade na colocação em funcionamento, gestão e execução do projeto é apropriado (a distribuição de tarefas é clara, lógica e detalhada) As entidades beneficiárias têm conhecimentos/capacidades na temática proposta A parceria é coerente e relevante para a execução do projeto TOTAL CRITÉRIOS OPERATIVOS A descrição do projeto é clara, coerente e detalhada As atividades propostas são relevantes e conduzem à consecução dos principais resultados esperados Relativos ao plano de trabalho O cronograma de atividades previsto é realista e coerente O plano de comunicação e difusão do projeto é detalhado, apropriado e efetivo para alcançar os destinatários e interessados Os procedimentos de gestão são claros, transparentes, eficientes e efetivos e envolvem os beneficiários na tomada de decisões TOTAL Relativos ao plano financeiro O orçamento do projeto é razoável relativamente aos principais outputs e resultados previstos (relação financiamento/resultados) O plano financeiro de cada sócio é coerente com o seu plano de trabalho A distribuição do orçamento por tipologias de despesa e por atividades é coerente 25% 25% TOTAL 3
4 CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE SELECÇÃO CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE SELECÇÃO POR EIXO ESTRATÉGICO ( DO TOTAL) Ponderação EIXO 1. Potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação PI 1ª. Melhoramento das infraestruturas de investigação e inovação (I+I) e da capacidade para desenvolver excelência em matéria de I+I e fomento de centros de competência, em especial os de interesse europeu Relevância das entidades participantes no projeto como agentes dos sistemas regionais de inovação do espaço de cooperação. Adequação da temática do projeto às áreas prioritárias das RIS 3: atividades agrárias e qualidade agroalimentar, economia azul (aquicultura, turismo costeiro e marítimo, biotecnologia azul, energia oceânica e exploração sustentável dos fundos marinhos), energias renováveis e novas Tecnologias da Informação e Comunicação PI 1.b Fomento do investimento por parte das empresas em inovação e investigação, desenvolvimento de vínculos e sinergias entre as empresas, os centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior, em particular o investimento no desenvolvimento de produtos e serviços, a transferência de tecnologia, a inovação social, a inovação ecológica, as aplicações de serviço público, o estímulo da procura, a interligação em rede, os agrupamentos e a inovação aberta através de uma especialização inteligente e o apoio à investigação tecnológica e aplicada, linhas piloto, ações de validação precoce dos produtos, capacidades de fabrico avançado e primeira produção, em particular, em tecnologias facilitadoras essenciais e difusão de tecnologias polivalentes Relevância das entidades participantes no projeto como agentes dos sistemas regionais de inovação do espaço de cooperação. Inclusão no projeto de ações de transferência e difusão de tecnologia entre universidades/outros centros de investigação e empresas nas áreas estratégicas das RIS 3 das regiões, especialmente focadas no aumento da competitividade, produtividade e geração de produtos e/ou serviços adequados à procura do mercado. EIXO 2. Melhorar a competitividade das PME's PI 3.d Apoio à capacidade das PME's para crescerem nos mercados regionais, nacionais e internacionais, para se envolverem nos processos de inovação. Relevância das entidades participantes no projeto como agentes para prestarem apoio à capacitação, inovação e internacionalização das empresas. Inclusão no projeto de ações que contemplem apoio às PME's para elevarem o grau de fortalecimento tendo em vista a sua internacionalização 4
5 EIXO 3. Promover a adaptação à mudança climática e a prevenção e gestão de riscos PI 5.b Fomento do investimento para abordagem dos riscos específicos, garantia de resiliência face às catástrofes e desenvolvimento de sistemas de gestão de catástrofes Relevância das entidades participantes no projeto como agentes para a gestão de riscos no território do espaço de cooperação. Carácter prioritário da intervenção face ao risco de acidentes graves e catástrofes relacionadas com riscos de inundações ou outros riscos originados pela mudança climática (o carácter prioritário será avaliado pela relação do projeto com os planos setoriais ou de prevenção de riscos por mudanças climáticas). EIXO 4. Conservar e Proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos PI 6.c Conservação, proteção, fomento e desenvolvimento do património natural e cultural Relevância das entidades participantes no projeto como agentes para a gestão, conservação e proteção ambiental sustentáveis e a promoção do desenvolvimento baseado em recursos patrimoniais naturais e culturais. Inclusão no projeto de atuações que criem produtos ou serviços de carácter inovador no setor do ecoturismo. PI 6.d. Proteção e restauração da biodiversidade e do solo e fomento dos serviços dos ecossistemas, incluído através da Natura 2000 e de infraestruturas ecológicas Relevância das entidades participantes no projeto como agentes para a gestão, conservação e proteção ambiental sustentáveis Inclusão no projeto de atuações que favoreçam a conservação ou o melhoramento de ecossistemas e a infraestrutura verde, com a finalidade última de potenciar a geração de sinergias com outras atuações cofinanciadas pelo Programa Desenvolvimento de projetos em zonas da rede Natura 2000, e noutros espaços naturais protegidos dos Países Terceiros do espaço de cooperação. EIXO 5. Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública PI 11ª. Melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública mediante a promoção da cooperação jurídica e administrativa e a cooperação entre os cidadãos e as instituições Relevância das entidades participantes no projeto como agentes para o melhoramento da capacitação institucional e a eficiência da administração pública Inclusão no projeto de ações que impliquem a criação de redes de cooperação para o melhoramento da governação dos serviços públicos Inclusão no projeto de ações que contemplem a criação de mecanismos de concertação estáveis entre as Administrações públicas em áreas de interesse comum para o espaço de cooperação. 5
Versão: 06/02/2017 INTERREG V A ESPANHA PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020 GUIA PARA QUANTIFICAÇÃO DOS INDICADORES DE PRODUTIVADE 1. INTRODUÇÃO No período 2014-2020 todas as medidas financiadas por Fundos Estruturais