Pauta - CREDN - 04/12/2013 09:00
PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
DIA 04/12/2013
PRIMEIRO SEMINÁRIO DE PARLAMENTARES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE PARA DEBATER A SAÚDE REPRODUTIVA, MATERNA, NEONATAL E INFANTIL
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 3.
Data	04 de dezembro de 2013 (quarta-feira),
Horário	das 9h às 9h30
EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS -DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES
EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - ALEXANDRE PADILHA
REPRESENTANTE DA OMS - DRA. MARLEEN TEMMERMAN
EXMO SR. VICE- MINISTRO DO URUGUAI - PROF. DR. LEONEL BRIOZZO
VICE-DIRETOR DA OPS - DR. LUIZ GALVÃO
EXMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - DEPUTADO DOUTOR ROSINHA
EXMO SR. PRESIDENTE DO PARLATINO - DEPUTADO ELIAS CASTILLO
EXMO SR. PRESIDENTE DO PARLASUL - DEPUTADO NEWTON LIMA
EXMO SR. PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DO FORTALECIMENTO DA INFORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A SAÚDE DAS MULHERES E DAS CRIANÇAS E REQUERENTE DO SEMINÁRIO - DEPUTADO JOÃO ANANIAS
EXMA SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO REQUERENTE DO SEMINÁRIO
REPRESENTANTE OPAS NO BRASIL - DR. JOAQUIN MOLINA
09h25 - 9h30 - APRESENTAÇÃO DO OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICO DO SEMINÁRIO
DEPUTADO JOÃO ANANIAS
9h30 - 9h55	MODERADOR: DEPUTADO DR. ROSINHA
"	CARMEN BARROSO - Membro do Grupo Independente de Especialistas (iERG), da
Comissão de Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças (CoIA) e Diretora Regional do Federação Internacional de Planejamento Paternal para o Hemisfério Ocidental (IPPF).
Objetivo: proporcionar o marco de referência para o seminário. Destacará o quadro de prestação de contas elaborado pela Coia, sua relevância para a região e sua relação com outras iniciativas para proteger a saúde de mulheres e crianças.
9h45 - 09h55	DEBATES
09h55 - 10h10	INTERVALO PARA O CAFÉ
10h10 - 11h35 - TEMA: A SAÚDE DA MULHER COMO UM DIREITO HUMANO
MODERADOR: DEPUTADO GERALDO RESENDE
Objetivo: Apresentar os princípios do direito internacional e diretrizes a nível global e regional, a fim de iniciar uma discussão sobre o papel dos parlamentos e parlamentares para facilitar a garantia do direito à saúde de mulheres e crianças.
"	DANIELA KRAIEM - Sub-diretora do Programa Mulher e Legislação da American University
Subtema: "O marco do direito internacional e o papel dos parlamentares"
"	FRANÇOISE ROTH - Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos para a América Latina.
Subtema - Orientações técnicas específicas para
políticas e programas de redução de mortalidade e
morbidade materna, em consonância com os padrões
"	PROF. DR. LEONEL BRIOZZO - Presidente da Primeira Conferência Regional de População e Desenvolvimento - CEPAL e Vice - Ministro de Saúde do Uruguai.
Subtema: O Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento
11h35 - 11h45 DEBATES
11h45 - 13h10
TEMA: BRECHAS NAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS
MODERADOR: DEPUTADO NELSON PELEGRINO
Objetivo: Identificar ações para abordar as limitações de acesso SRMNI decorrentes da legislação (ou a falta dela para corrigir práticas inadequadas) e que atrasam o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelos Estados.
"	BREMEN DE MÚCIO - Assessor regional em Saúde Sexual e Reprodutiva - Centro Latino Americano de Perinatologia - CLAP - OPS
Subtema: Compromissos assumidos no Plano de Ação para acelerar a redução da mortalidade materna e morbidade materna grave.
"	JAVIER VASQUEZ - Assessor em Direitos Humanos OPS
Subtema: Marcos legislativos nacionais, relacionados ao direito internacional do direito de SRMNI.
"	SENADORA CONSTANZA MOREIRA - Câmara de Senadores do Uruguai.
Subtema: Avanços no Uruguai com a Lei de Saúde Reprodutiva.
13h25 - 14h25	INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h25 - 16h25	TEMA: Elementos a considerar em uma legislação para garantir o direito a uma maternidade saudável
MODERADOR: DEPUTADO ROGÉRIO CARVALHO
Objetivo: discutir os princípios e diretrizes para uma legislação nacional para o impacto sobre a maternidade segura.
"	KARLA SHAEFER - Membro da iREDEM - Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-parlamentares para a Primeira Infância e ex-presidente da Comissão de Saúde do Parlamento do Perú.
Subtema: Impacto legislação nacional sobre a maternidade segura. (a confirmar)
"	ZURY RIOS - ex-deputada da Guatemala
Subtema: O processo de aprovação da Lei de maternidade segura na Guatemala.
"	DÁRIO PASCHE - Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas da Secretaria de Atenção a Saúde - Ministério da Saúde - Brasil
Subtema: A Rede Cegonha: Respondendo à promessa de mulheres e crianças no Brasil.
"	MIRNA MONTENEGRO - Observatório de Saúde Reprodutiva (OSAR).
Subtema: O impacto da lei para a maternidade segura na comunidade da Guatemala.
16h25 - 16h30	DEBATES
ATIVIDADES: Composição de grupos de discussão dos temas relacionados aos painéis para apresentação de documento final.