No Senado, tramitam as propostas de emenda constitucional PEC 65/2019 e PEC 33/2019, e na Câmara dos Deputados, a PEC 15-A/2015. Ambas preveem a renovação do fundo e a necessidade de torná-lo permanente na Constituição (sem data de validade como prevê a lei atual), mas apontam diferentes caminhos para o aumento da contribuição da União.
A PEC 65/19 fala em ampliar dos atuais 10% para 40% a complementação da União em 11 anosd+ a PEC 33/2019, aponta uma complementação de 30% em três anosd+ já a PEC 15/15 prevê um salto inicial da complementação para 15% e uma progressão até chegar a 30%, em dez anos.
O aumento da contribuição da União ao fundo é um dos pontos sensíveis da tramitação acerca do novo modelo e fundamental para alicerçar uma das principais demandas do novo modelo: ampliar o número de novas matrículas nas redes estadual e municipal do País, prevendo a universalização do atendimento escolar nas diversas etapas da educação – na etapa obrigatória dos 4 aos 17 anos, além de creche, pré-escola e EJA. Atualmente, o Fundeb subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais de ensino, com um total investido de 156,4 bilhões de reais. Especialistas apontam que, nesse modelo, não cabe a expansão das redes.

Algumas operações exigem não só equipamentos de alta qualidade e performance, mas também um serviço especializado de manutenção no caso de avarias ou mau funcionamento de equipamentos. Paradas operacionais não programadas interferem na eficiência da operação, e podem impactar na segurança e ainda, no pior cenário, trazer danos à comunidade local e ao meio ambiente, com consequente prejuízo à empresa.
Pensando nisso, aLBriggs e aQuamec fornecem um pacote completo para atendimento a emergências ambientais e tratamento de águas e efluentes, com soluções que asseguram as operações do setor conforme a rígida legislação que orienta as atividades destas instalações.
Entre as soluções oferecidas está o aQuaServices (Unidade Avançada de Serviços Completos para Descontaminação e Tratamento de Águas), que se destaca por contar com estrutura própria para manutenção de equipamentos como os de ETAs e ETEs. A estrutura dispõe também para locação unidades móveis para diversas finalidades, como tratamento de águas e efluentes, tratamento de lodos, tratamento de água de lastro, dessalinização de águas, além de serviços de resposta a derramamentos de óleo e outros produtos químicos em água ou terra.
Um exemplo de contrato em execução do aQuaServices, é a reforma e manutenção de válvulas de esfera excêntrica de fase sólida para uma grande ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Os serviços, prestados por pessoal treinado e qualificado, englobam também o fornecimento de novas unidades.
O sucesso da implantação desse mecanismo de atendimento é comprovado devido à sólida experiência tanto em emergências ambientais nacionais e internacionais, quanto na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços de engenharia e retrofits, realizados ao longo dos anos para diversos segmentos, como Saneamento, Óleo & Gás, Portos e Terminais, Indústrias em geral, entre outros.