Tributos sufocam ou n�o o crescimento do pa�s
Opini�o - 23/09/2011
A Reforma Tribut�ria est� em pauta desde a cria��o da Constitui��o Federal de 1988, mas custa a sair do mundo das ideias. De acordo com o professor em�rito da Universidade de S�o Paulo (USP) e da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP), Paulo de Barros Carvalho, essa reforma sequer � necess�ria. Durante o 11� Congresso Internacional de Direito Tribut�rio de Pernambuco, ele afirmou que a carga tribut�ria brasileira n�o impede o Pa�s de crescer.
�No ano passado, o Brasil cresceu cerca de 7%. No primeiro semestre deste ano, tamb�m tivemos crescimento. � uma carga grande, n�o h� d�vidas, mas n�o � demasiadamente grande. N�o sufoca nossa economia. Para fazer uma reforma, � preciso mexer no sistema tribut�rio, e nossa estrutura jur�dica � muito complexa. O que � poss�vel fazer � trabalhar com procedimentos t�picos, e � isso que a presidente Dilma parece j� ter percebido�, disse.
Homenageado no evento, o jurista pernambucano Heleno Taveira Torres, que � professor e livre-docente de Direito Tribut�rio da USP e vice-presidente da International Fiscal Association (IFA), segue o mesmo caminho indicado por Carvalho. �N�o precisamos tanto de uma Reforma Tribut�ria. Precisamos que nossa Constitui��o seja respeitada e que as leis sejam cumpridas corretamente�, contou.
�� preciso ter aten��o � seguran�a jur�dica. Certos acontecimentos, que parecem normais, ferem o Direito Tribut�rio. Um exemplo claro � a quest�o do aumento de 30% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O Governo afirmou que a decis�o seria v�lida a partir do momento da publica��o, quando existe uma lei que afirma que s�o necess�rios 90 dias para que isso se aplique. � preciso ficar atento n�o apenas por causa do impacto da decis�o, mas pelo o que ela representa�, afirmou. O evento segue, no Mar Hotel, em Boa Viagem, at� amanh�.