Prefeitura apresenta a profissionais da construção civil novos procedimentos para lançamento do ITBI
Quarta-feira, 26/09/2018 - 16h50
Apresentação, feita pela Semfaz em parceria com o Sinduscon, abordou as funcionalidades e aplicações do sistema utilizado para a avaliação dos imóveis da capital
Profissionais da construção civil puderam conhecer mais sobre o ITBI-eO diálogo entre a administração pública e as diversas categorias profissionais sobre as melhorias e investimentos realizados pela Prefeitura de São Luís na prestação de serviços em todas as áreas é uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo. Nesta terça-feira (25), a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), em parceria com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), promoveu a primeira apresentação aberta sobre a implantação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – Eletrônico (ITBI-e) e as funcionalidades e aplicações do sistema utilizado para a avaliação dos imóveis da capital direcionada à profissionais da construção civil.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a implantação do Sistema Tributário Municipal (STM) trouxe novas possibilidades, dentre elas um módulo eletrônico para a cobrança do ITBI. "O fisco municipal implantou a versão eletrônica do ITBI no primeiro semestre deste ano. A implantação dessa nova metodologia se tornou necessária e como a mesma está sujeita a muitas atualizações, o diálogo é necessário para que possamos fazer o melhor", explicou o titular da Semfaz.
Durante a reunião, a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Pontes, apresentou os novos procedimentos aplicados para o lançamento do ITBI e destacou as necessidades levantadas pelo fisco municipal para a implantação do módulo eletrônico de cobrança do imposto. Também destacou a defasagem da base de cálculo utilizada para a cobrança do ITBI, que atualmente utiliza os valores de mercado praticados pelas construtoras em São Luís como base.
Ainda durante as apresentações, pontos como os aspectos legais para o lançamento do ITBI, o novo processo praticado para cobrança do imposto, a celeridade no procedimento para transferência do imóvel, que atualmente é realizado diretamente pelos cartórios e instituições financeiras, foram destacados.
Para Monique Pontes, a apresentação um momento grande importância para a consolidação das ações que sendo desenvolvidas. "A Prefeitura desenvolveu o ITBI eletrônico que, inicialmente foi implantando junto aos cartórios de nota e registro e as instituições financeiras com o objetivo de tornar o processo de requerimento, o lançamento e homologação de ITBI mais eficiente e seguro. O contato com a sociedade civil foi também para ouvir as sugestões e seguir aperfeiçoando o processo para lançamento do imposto. Pudemos esclarecer as dúvidas da categoria e explicar que as melhorias não são apenas em incremento de arrecadação, mas também para demonstrar que os efeitos são muitos, notadamente quanto à qualificação do cadastro que serve não apenas para a Prefeitura como para todo o município", disse Pontes.
Segundo o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, a conversa entre a administração e os representantes da construção civil é de grande importância. "Mudanças como esta, no lançamento do ITBI, é de grande interesse para a construção civil e os corretores, porque estamos envolvidos diretamente com a cobrança do imposto", afirmou.
Para a representante da Construtora Amorim Coutinho, Adriana Barros, o processo nos bancos e cartórios está muito célere. "Após a implantação do ITBI-e, o processo de transferência de imóveis se tornou mais seguro para todos os envolvidos e também mais eficiente", pontuou durante a apresentação.
No decorrer das discussões, os representantes da TechGeo, empresa responsável pela manutenção e atualização do sistema de avaliação dos imóveis, apresentaram todas as informações sobre a nova metodologia de cobrança do ITBI, além dos aspectos técnicos de avaliação e o procedimento metodológico aplicado, que inclui itens como pesquisa de valores no mercado imobiliário, atualização do cadastro considerando informações como infraestrutura e serviços públicos realizados na região avaliada, além de apresentar todas as aplicabilidades e funções do sistema.
Participaram da apresentação, a equipe da Superintendência de Lançamento e Arrecadação, de Cadastro e da Assessoria Jurídica da Semfaz; membros do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (Creci-MA) e da Associação Comercial do Maranhão (ACM).