Sistema de ar-condicionado comprado há 11 anos só será instalado agora em escola Estadual :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
28 Set 2017 - 08:10
Onze anos. Este foi o tempo que os alunos da Escola Estadual Dona Rosa Frigger Piovezan, do município de Comodoro, aguardaram para que o sistema de ar-condicionado comprado em 2006 fosse finalmente instalado. Graças à atuação do Ministério Público a Justiça estadual concedeu uma liminar e obrigou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a instalar os equipamentos.
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Segundo o MP, a empresa responsável pela instalação foi indicada para o serviço de maneira ilgeal, sem que fosse realizada nenhuma licitação. A C.C. de Arruda Amorim Engenharia, Arquitetura e Design – EPP abandonou a obra sem que ela fosse finalizada. O valor total dos serviços era de R$ 44 mil.
Conforme o promotor de Justiça Saulo Pires de Andrade Martins, após a execução de alguns serviços, a empresa recebeu R$ 30 mil e deixou os estudantes a ver navios. "O estado de Mato Grosso simplesmente se omitiu frente ao problema e os dirigentes não conseguiram sequer cancelar o contrato", criticou o promotor.
Uma reunião foi realizada na Promotoria de Justiça para tentar solucionar o problema de maneira administrativa, sem que nenhuma ação judicial fosse aberta. Mas a empresa não enviou nenhum representante para participar das discussões.
Diante da demora entre a compra e a instalação dos aparelhos, a direção da escola chegou a construir mesas de concreto debaixo das árvores, uma vez que o calor no verão é intenso.
"Faz-se necessário, portanto, que o contrato seja anulado/cancelado judicialmente em razão da total falta de inércia e irresponsabilidade da empresa, que mesmo após notificações do Conselho Deliberativo da Escola e até mesmo do Ministério Público, quedou-se inerte", destacou o promotor de Justiça.
Ainda conforme ele, a contratação nos moldes como feito pela Seduc é ilegal. O contrato deve ser suspenso também pela decisão judicial. O Estado também é obrigado a contratar uma nova empresa para instalar os 28 aparelhos de ar-condicionado guardados na escola desde 2006.
28 Set 2017 às 13:46
"Graças à atuação do Ministério Público" - COMO É QUE É? GRAÇAS AO MP? DEPOIS DE 11? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
28 Set 2017 às 09:15
ISSO NÃO É SÓ NESTA ESCOLA NÃO. AQUI NO TIJUCAL no Manoel Cavalcante Proença, o SISTEMA ELETRICO já foi INSTALADO, já tem ALGUNS APARELHOS, faltando o RESTANTE. mas a ENERGIA ou a SECRETARIA de EDUCAÇÃO não QUEREM fazer a INATALAÇÃO do TRANFORMADOR de ALTA POTENCIA no TERRENO da Escola.