Já virou tradição a festa de gala em que são premiados os bancários do Itaú que completam 30 anos de serviço. Mas, na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, […]
A 3ª Turma do TRT de Minas, em voto da relatoria do desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, julgando favoravelmente um recurso apresentado pelo Município de São Lourenço-MG, modificou decisão […]
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi condenada a pagar danos morais por ano de contato do autor da presente ação com substâncias químicas nocivas (DDT) durante o desempenho de […]
Se uma pessoa recebe benefício previdenciário indevidamente por falha do Instituto Nacional do Seguro Social, não pode ser cobrada de volta pelo valores transferidos erroneamente. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal […]
O trabalho em laboratório balístico deve ser considerado especial para fins previdenciários. Esse é o entendimento da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região ao analisar o pedido de um […]
Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no […]
A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 está com novidades nesta edição. Por conta da entrada em vigor da modernização trabalhista, foram incluídas novas modalidades de contratação na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), que, em caso de aposentadoria especial, anteriormente aplicava a súmula vinculante 33 aos policiais e agentes penitenciários mudou de entendimento, cujo enunciado foi editado para […]
BRASÍLIA – Nas negociações finais para a votação da proposta de reforma da Previdência, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, deu aval para mudanças nas regras de concessão […]
A CSPM – Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais ajuizou no STF aADIn 5.885 contra dispositivos da Reforma Trabalhista (lei 13.467/17) que tratam do fim da contribuição sindical obrigatória. O relator é o ministro […]