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Vereador Moisés Rocha convoca Audiência Pública para discutir Estatuto Municipal da Igualdade Racial
Hilton Coelho (PSOL), Silvio Humberto (PSB) e Moises Rocha (PT) – Comissão da Reparação de Salvador | Foto Divulgação
A Comissão de Reparação da Câmara de Salvador volta a debater o Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa na cidade de Salvador. A audiência pública acontece na próxima quarta (25), no Centro Cultural da Câmara, a partir das 18:30.
O projeto que foi apresentado, originalmente, pela ex-vereadora Olívia Santana, agora passa por um processo de adequação pela atual comissão de Reparação, presidida pelo vereador Moisés Rocha (PT-BA). A relatoria da minuta está sob responsabilidade do vereador Silvio Humberto (PSB-BA), que leva o documento para debate com as instituições ligadas ao movimento negro, lideranças de religiões de matriz africana e sociedade civil.
A ideia é construir coletivamente uma peça jurídica atualizada para a capital, tomando como base os estatutos federal e estadual da Igualdade Racial, sancionados em 2010 e 2014, respectivamente.