Amazônia tem 12,7 milhões de hectares para reforma agrária – Folha do Progresso – Portal de Noticias , Entretenimento, Videos, Brasil!
Do total, 503,6 mil hectares são para unidades de conservação e 2,2 mil para a criação de uma reserva indígena
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Patrus acrescentou que o objetivo do MDA é garantir terra para a produção, com preservação ambiental. Ele lembrou que no ato foram destinadas terras para questão ambiental e para povos tradicionais, no caso da etnia Juruna, localizada no município de Porto de Moz (PA).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também participou da cerimônia, destacou a parceria estratégica com o MDA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Patrimônio da União na destinação das terras.
"A intenção do governo é deixar a Amazônia mais visível, não por seus problemas, mas por suas soluções", observou. Ela acredita que uma Amazônia regularizada vai por fim aos conflitos sociais.
Ainda segundo a ministra, é importante que se consiga conciliar no Brasil a regularização fundiária para pequenos e médios agricultores, com a proteção ambiental. "Com a ação de hoje, demos um passo significativo em estados importantes para a área ambiental: o Pará e o Mato Grosso", acrescentou.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, ressaltou que, com o processo de destinação da terra, o governo está tratando de forma transparente as demandas e os conflitos da região.
Foto-INCRA
Presente à cerimônia, a prefeita do município de Cachoeira do Piriá (PA), Maria Bernadete Bessa do Nascimento, recebeu o título de 64,42 hectares de área urbana. "Agora podemos regularizar o título de moradores de dez mil casas", comemorou.
A região inclui três assentamentos, e era uma área de conflito. O casal de agricultores, Leonardo Aguiar Fernandes e Kélcya Fernanda Carvalho dos Santos, moradores de Miracema doTocantins, também comemorou o título de 189 hectares de área rural. "Com o título posso ter crédito e iniciar a plantação de abacaxi com 100 mil mudas", disse Leonardo. A mulher completou: "É um sonho realizado que significa qualidade de vida".
Criado em 2009, o programa é coordenado pelo MDA e executado em parceria com outros órgãos e ministérios. Agricultores familiares e comunidades locais têm prioridade no atendimento.
O ministro Patrus Ananias informou que a regularização fundiária na Amazônia é considerada "prioritária" para buscar o "equilíbrio" da região e evitar a "insegurança" em terras devolutas, áreas que que pertencem ao governo, mas que estão vazias ou ocupadas ilegalmente.
"A regularização fundiária na Amazônia é prioritária porque a região é muito grande, uma região que durante séculos foi habitada muito aquém das suas possibilidades, e isso cria uma insegurança, principalmente, nas chamadas terras devolutas, que pertecem ao governo, e do outro lado pessoas mais agressivas, para não dizer oportunistas, que aproveitam disso para se tornar proprietários dessas terras vazias que a rigor pertencem à sociedade brasileira", afirmou.
O ministro afirmou também que a Amazônia não pode se transformar em um "santuário intocável" e que é possível compatibilizar a "questão ambiental com o desenvolvimento econômico e social".