Para o ministério público, não houve crime na performance La Bête de Wagner Schwartz - seLecT
Procuradoria pede arquivamento de investigação sobre suposto crime de pornografia infantil
Foi divulgada nesta quinta-feira, 22/2/18, a decisão do Ministério Público Federal a respeito da performance La Bête, de Wagner Schwartz. Após acusações ao artista, o orgão declarou que não houve crime de pornografia infantil no trabalho artístico. Para que a ação fosse caracterizada como criminosa, seria necessário contexto erótico. E não foi o caso.
Também foi descartada a investigação sobre o Museu de Arte Moderna de São Paulo, onde ocorreu a performance em 2017, por violação a direitos de crianças e adolescentes. De acordo com o MPF, a instituição agiu de acordo com as suas obrigações, que consistem em informar o público sobre a faixa etária recomendada e a natureza do evento.
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