Autuações da Receita Federal nas cidades somam R$ 1,1 bi - Folha de Alphaville
Montante se refere a infrações cometidas por pessoa física e jurídica em Barueri e Santana de Parnaíba
17/05/2019 08:08 • Atualizado 17/05/2019 10:28
De acordo com dados da Secretaria da Receita Federal, levantados a pedido da reportagem na terça-feira (14), foram lançados autos de infração no valor de R$ 1,1 bilhão em 2018, na área da Delegacia Federal de Barueri, que além da cidade, engloba Jandira, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba. O montante se refere a procedimentos de fiscalização de 48 pessoas físicas e jurídicas. Sendo que houveram 1,6 mil ações de malha por imposto de renda (IRPF).
No país, os autos de infração somaram R$ 186,87 bilhões no ano passado, o que representa uma queda de 9,22% em relação ao valor de 2017 (R$ 205 bilhões). Esses autos, que se tornaram créditos tributários, se originaram de fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos. O 'reembolso' pode ser contestado administrativa e judicialmente.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, "em 2017, tivemos um ano muito atípico, sobretudo porque tivemos um represamento em 2016 por conta do movimento paredista [greve dos fiscais do órgão]. Os auditores vinham realizando as auditorias, em 2016, mas não estavam encerrando os lançamentos, o que foi feito no início de 2017", afirmou.
A Receita Federal acrescentou que o resultado de 2018 no país ficou 25,1% acima da expectativa inicial do órgão, que era de R$ 149,34 bilhões. A estimativa é realizada com base em uma média histórica, do resultado dos últimos três anos de lançamentos, sobre a qual é aplicada um percentual de 10% de aumento.
As autuações relacionadas à Operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras, somaram R$ 24 bilhões desde 2012, antes mesmo de seu início formal, até o fim do ano passado.
De acordo com a Receita Federal, o processo de "autorregularização", pelo qual os contribuintes são avisados pelo órgão de inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda, gerou a arrecadação de R$ 1,3 bilhão em 2018, contra R$ 1,12 bilhão 2017.
Do total de autuações, R$179,332 bilhões se deram sobre empresas, o que corresponde a uma redução de 37 % sobre o ano de 2017. Ao todo, foram feitos 12.470 procedimentos contra empresas em 2018, na comparação com 19.791 no ano anterior.