Programa Estratégico para aplicação da Lei Aldir Blanc no Médio Vale do Itajaí - Informações | Portal Lei Aldir Blanc
Com apoio estratégico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) e do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) foi estruturado o Programa Estratégico para a Aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) nos 14 municípios integrantes da região.
Este programa está composto por três pilares estruturantes, que são eles:
Por meio de portais municipais de transparência e acesso à informação, a comunidade poderá acompanhar cada fase do processo de aplicação da Lei Aldir Blanc. A medida que os projetos forem submetidos e receberem apoio por parte do poder executivo, as informações sobre a execução de cada atividade estará disponível em tempo real a toda a sociedade interessda. Este mecanismo de transparência tem como finalidade ampliar o controle e a participação social. Ele permitirá acesso às informações financeiras de cada projeto e a informações de sua execução com fotos, textos, link e outras informações adicionais.
Sobre a região do Médio Vale do Itajaí
A região do Médio Vale do Itajaí é composta por 14 municípios que, juntos, totalizam XXX habitantes. Os municípios que integram a região são: Apiúna, Ascurra, Rodeio, Timbó, Pomerode, Indaial, Blumenau, Gaspar, Brusque, Doutor Pedrinho, Botuverá, Rio dos Cedros, Benedito Novo e Guabiruba.
Portal de Gerenciamento e Transparência da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (14.017/2020) no Médio Vale do Itajaí