O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) duas indicações para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (AMN). Guilherme Santana Lopes Gomes (MSF 4/2021) foi aprovado com 40 votos favoráveis, 6 votos contrários e uma abstenção e Ronaldo Jorge da Silva Lima (MSF 20/2021) com 34 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. A Presidência da República será informada.
A Agência Nacional de Mineração é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei 13.575, de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. As principais atribuições da ANM são de regular, outorgar e fiscalizar água mineral, fósseis, lavra, pesquisa mineral e emissão do Certificado Kimberley (exploração de diamantes).
A mensagem presidencial com a indicação de Guilherme Santana Lopes Gomes para o cargo de diretor da ANM foi relatada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG).
— O senhor Guilherme, durante a nossa CPI de Brumadinho, foi a referência técnica para que todos os laudos e várias das projeções que nós conseguimos fazer fossem bem-sucedidos. Ele, como servidor de carreira da ANM, foi colocado à disposição do Senado, do nosso trabalho, e a CPI que investigou a tragédia de Brumadinho mostrou ao mundo como as vidas daquelas pessoas foram perdidas de uma maneira criminosa e irresponsável. (...) Tenho certeza de que estamos levando para a Agência Nacional de Mineração um grande profissional, um técnico que agirá com probidade e responsabilidade pelo Brasil em um setor tão importante, mas que precisa da fiscalização e da regulamentação firme do Estado na questão da segurança no envolvimento com as famílias e as barragens — afirmou Carlos Viana.
Graduado em engenharia de minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (MG), Lopes Gomes nasceu em 1977 em Essonne, França, e foi registrado em Ouro Preto. É mestre em engenharia de materiais pela Rede Temática em Engenharia de Materiais da Universidade do Estado de Minas Gerais e é especialista em recursos minerais da Gerência de Minas Gerais da ANM desde 2012.
Lopes Gomes assessorou a CPI de Brumadinho, comissão do Senado que investigou o desastre do rompimento da barragem da Vale na cidade mineira. Ele conduziu o primeiro termo de ajuste de conduta da ANM e chefiou a Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais da agência em Minas Gerais entre 2018 e 2020. O indicado concorre à vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
Já o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi o relator da mensagem com a indicação de Ronaldo Jorge da Silva Lima, também indicado para diretor da autarquia.
— Ele que é um estudioso da matéria, competente, formado em Geologia, que trabalha muito na área da mineração, mas também já foi secretário de Meio Ambiente do estado do Pará, preocupado com a produção mineral, mas sustentável. Merece o nosso apoio. Além disso, tem o currículo formado no desenvolvimento da mineração, das pequenas minerações. Nós sabemos que as grandes mineradoras já estão bem estabelecidas, e este país ainda está adormecido nas pequenas minerações. E por isso, um diretor com esse quilate, com esse perfil merece o nosso apoio, e peço aos colegas senadores que aprovem essa indicação, para que a ANM cumpra um papel de desenvolvimento dos grandes, mas também dos pequenos mineradores brasileiros — afirmou Fávaro sobre Silva Lima.
Geólogo formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especializações em sensoriamento remoto pela Universidade de Brasília e gestão ambiental também pela UFPA, Silva Lima nasceu em 1962 em Belém e é servidor público desde 1990. Atualmente dirige a Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, cargo que ocupa desde 2019.
Foi ainda Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e representante do Pará nos Conselhos Nacionais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. É professor de diversas disciplinas nas áreas ambiental e de mineração em universidades e faculdades públicas e privadas do estado. O indicado poderá ocupar a vaga decorrente da renúncia de Eduardo Araújo de Souza Leão.
Sabatina
Durante a sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (6), Lopes Gomes defendeu um Código de Mineração mais fluido e menos burocrático, que ajude a própria ANM a exercer suas funções, hoje travada pela burocracia dos procedimentos. A ANM conta atualmente com 700 servidores, sendo que apenas 140 destes são responsáveis por fiscalizar 35 mil empreendimentos mineiros.
Silva Lima, por sua vez, defendeu a parceria da ANM com o Parlamento, como forma de buscar melhores soluções para sua efetividade, com respeito ao ambiente e às comunidades na área de influência dos projetos.