Unidades da Febem não saem na região
A primeira fase do projeto de descentralização da Febem, que inclui a construção de pelo menos cinco unidades no Grande ABC, não vai ser concluída até outubro, como havia programado o governador Geraldo Alckmin. Foi o que admitiu nesta quinta a nova presidente da entidade, a procuradora do Estado Berenice Maria Giannella, ao tomar posse no cargo.
Desde que anunciou, em março, o modelo de unidades menores – com até 40 internos – em 17 cidades do Estado, governo já recuou pelo menos três vezes do projeto original. Desta vez, o argumento é que alguns municípios que devem receber as novas unidades não estão apresentando áreas para os prédios.
No Grande ABC, que deve receber cinco dos 25 prédios previstos nessa primeira etapa da descentralização, não foi pedido a nenhuma das prefeituras envolvidas no processo a disponibilização de terrenos, garante Marlene Zola, coordenadora do Movimento Regional Criança Prioridade 1 e uma das principais articuladoras da região quando o assunto é Febem. O governo estadual analisa a viabilidade técnica de nove terrenos de propriedade do Estado em quatro cidades, mas não revela endereços. Sabe-se apenas que ficam em Diadema, Santo André, São Bernardo e Mauá.
De acordo com o último mapa da Febem divulgado pelo Estado, Santo André, Ribeirão Pires e Diadema receberiam cada qual um prédio; São Bernardo, dois. Outros 20 prédios serão espalhados por 13 municípios do Estado. Berenice Giannella, que deixa a secretaria-adjunta de Administração Penitenciária para assumir a presidência da Febem, garante que apenas parte dessas unidades serão entregues até outubro. Quais são as unidades que terão inaugurações proteladas ainda é um mistério.
Para a nova presidente, o principal entrave para o não cumprimento da data de inauguração é político. Alguns dos 17 municípios cotados para receber novas unidades estariam travando o processo. A presidente da Febem não aponta esses municípios. Mas, No Grande ABC, sabe-se que Ribeirão Pires se enquadra na descrição de Berenice. Após saber que o município estava incluído na lista de cidades com previsão de instalação da Febem, o prefeito Clóvis Volpi deu início a uma intensa movimentação de bastidores para tentar retirar a cidade da lista.
O principal argumento foi o baixo número de menores infratores do município internados na Febem. Na época do anúncio, no mês passado, eram apenas quatro, hoje são cinco. Volpi conseguiu do Estado promessa de revisão do caso, mas não a garantia de exclusão definitiva da lista. Hoje, inclusive, o governo do Estado não analisa terrenos em Ribeirão Pires.
Cronograma – Nesta segunda-feira, o governo do Estado deve concluir processo de pré-qualificação das empresas que poderão participar da licitação pública para a construção das 25 novas unidades da Febem. A licitação para escolha das empresas deverá ser aberta na seqüência e tem previsão para durar 90 dias. Cada uma das novas unidades está orçada em R$ 1,7 milhão. O investimento está previsto no orçamento deste ano. Segundo a nova presidente da Febem, Berenice Giannella, não há data definida para a construção das outras 16 novas unidades que completam o plano de descentralização das unidades de internação.
A descentralização da Febem é um dos dois compromissos exigidos pelo governador Geraldo Alckmin junto a Berenice Giannella. Outra prioridade da gestão da presidente será a consolidação do novo projeto pedagógico desenvolvido junto aos internos, com classes de aceleração da escolaridade e oferta de ensino profissionalizante.