Percorrendo por Assunto DIREITOS SOCIAIS
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2014 A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores Fernandes, Juliano Gianechini
2010 Assistência social ao idoso enquanto direito de proteção social em municípios do Rio Grande do Sul Pessôa, Elisângela Maia
2008 Assistência social como direito universal: entre a concepção teórica e a provisão Viccari, Eunice Maria
2018 Atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCS) em Manaus na política pública da criança e do adolescente Costa, Roberta Justina da
2008 Condicionalidades nos programas de transferência de renda: tensão entre direitos e controle dos pobres Medeiros, Mara Rosange Acosta de
2008 Controle social da política de assistência social pela sociedade civil: caminhos e descaminhos de uma política em construção Machado, Loiva Mara de Oliveira
2010 Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania Munaro, Franciel
2016 O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira Fensterseifer, Tiago
2008 Direito à proteção social: desafios para sua materialização Andrade, Iraci de
2016 O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito Ambiental Bühring, Marcia Andrea
2014 Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2010 O direito fundamental à educação e as relações de consumo Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2011 Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro D'Avila, Caroline Dimuro Bender
2007 Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil Abreu, Nylson Paim de
2011 Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação Cordeiro, Karine da Silva
2018 Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal Hendges, Carla Evelise Justino
2008 "Ele dorme e se acorda comigo": representações sociais do Programa Bolsa Família Freitas, Cristiane Davina Redin
2012 Entre a rebeldia e o conformismo: o debate com os sujeitos demandatários da política de assistência social Silva, Marta Borba
2017 Entre grades invisíveis: a (des) proteção social ao egresso prisional Rodrigues, Viviane Isabela