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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica Participativa Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 14/03/08 José Luiz Riani Costa Diretor Fones: (61)
2 CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE TRIGÉSIMA SETIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
3 Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio
4 Administração Federal
5 Estrutura do Ministério da Saúde
6 Gestão Estratégica e Participativa
7 Competências da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
8 Como a Auditoria é vista?
9 Conceito de Auditoria (em Saúde)
"SUS de A a Z" Auditoria - Sistema Nacional de Auditoria (SNA) Tem a responsabilidade de exercer as atividades de auditoria e fiscalização no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS), contribuindo para a qualidade da atenção à saúde e para a cidadania. Verifica a conformidade com os padrões estabelecidos ou detecta situações que exijam maior aprofundamento; avalia a estrutura dos processos aplicados e os resultados alcançados, de forma a aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade nos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial.
10 Conceito de Auditoria "SUS de A a Z" (cont)
- Sistema Nacional de Auditoria (SNA) É composto, em nível federal, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão do Ministério da Saúde (MS), responsável pela avaliação das ações gerenciais e dos procedimentos relacionados à assistência ambulatorial e hospitalar, dos programas estratégicos, dos projetos, das atividades ou dos segmentos destes, com a finalidade de emitir parecer sobre a promoção da assistência à saúde ofertada à população, quanto ao aspecto da eficiência, eficácia e economicidade. Objetiva, também, constatar a regularidade das contas, da execução de contratos, acordos, convênios e a probidade na aplicação dos dinheiros públicos.
11 Conceito de Auditoria "SUS de A a Z" (cont)
Ao receber a demanda e/ou após avaliar a necessidade de realizar a ação, é gerada uma tarefa no Sistema de Auditoria (SISAUD), norteando a atividade a ser desencadeada. Após esse procedimento, programa-se a ação, define-se o período de execução e designa-se a equipe responsável, cabendo a esta a emissão do correspondente relatório, que será o produto: da análise e cruzamento de dados gerados pelos diversos sistemas de informações do MS e de outras fontes (Fase Analítica), e da verificação in loco da realidade concreta (Fase Operacional).
12 Conceito de Auditoria "SUS de A a Z" (cont)
Cabe ao Denasus, além da realização de auditorias, fortalecer os componentes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS, visando: unificar os processos e práticas de trabalho para os três entes federativos, contribuir para o aperfeiçoamento organizacional, normativo e de recursos humanos dos órgãos que compõem o SNA, por meio de mecanismos que busquem maior interação e troca de informações entre seus componentes, possibilitando um diagnóstico mais preciso das necessidades de desenvolvimento e ações de capacitação de recursos humanos para a assunção das responsabilidades em cada nível de gestão.
13 Decreto n° 1.651, de 28 de setembro de 1995.
Conceito de Auditoria "SUS de A a Z" (cont) O gestor municipal tem a responsabilidade de estruturar o componente local de auditoria, de acordo com a complexidade da sua rede de serviços. Deve buscar apoio técnico junto ao componente estadual e federal do SNA. Recursos financeiros/liberação, Regulação da atenção à saúde, Regulação do acesso à assistência ou regulação assistencial, Regulação estatal sobre o setor Saúde Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 Decreto n° 1.651, de 28 de setembro de 1995.
14 Conceito de Auditoria - DECRETO Nº 1.651/95)
15 Conceito de Auditoria (em Saúde)
16 PNS – Plano Nacional de Saúde
17 Força de Trabalho DENASUS
18 INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES E RESULTADOS
19 CONSULTA PÚBLICA AOS RESULTADOS
20 TAREFA (Geir Campos) Morder o fruto amargo e não cuspir
21 Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio
22 Ações do DENASUS no fortalecimento do SNA
23 Desafios do DENASUS Criação da carreira de Auditor Federal do SUS;
24 ORAÇÃO DO AUDITOR Senhor,
29 Missão do DENASUS "Realizar auditoria no SUS, contribuindo para a qualificação da gestão, visando a melhoria da atenção e do acesso às ações e serviços de saúde."
30 VISÃO DE FUTURO "Ser referência em auditoria, reconhecido pela construção do SNA e sua contribuição para a universalização do acesso e qualidade da atenção à saúde no SUS."