Informativo de Legislação Federal – 16.11.2021 GEN Jurídico
Sessão de votação está marcada para as 13h55
Para o partido, o modelo, entre outros pontos, afronta a autonomia partidária.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 12.11.2021 – extra A
DECRETO 10.857, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – Altera o Decreto 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a Militares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
TAGSCâmara dos Deputadosdecisão STFdecisão STJDECRETO 10.857demissãofederação partidáriaLei de DrogasMedida Provisória 1058/21MP 1.059PEC dos Precatóriosportaria do ministério do trabalhoprojeto de leiReforma AdministrativaSenado FederalSTFSTJSuperior Tribunal de Justiçasupremo tribunal federaltrabalhador não vacinado