05 | julho | 2010 | Combate Racismo Ambiental
Day: 5 de julho de 2010
Estatuto da Igualdade Racial: 'Luta Social ou Luta de Raça?'
5 de julho de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
A liberdade de expressão faz parte da nossa luta, assim como o direito à informação, mesmo quando polêmica, nem que seja como um desafio para refletirmos e firmamos ainda mais a nossa concepção de mundo. Tive sérias dúvidas quanto a postar ou não a entrevista abaixo. Decidi fazê-lo em nome do que afirmei acima. Penso que vale lê-la e avaliar tudo o que ela expressa. Permito-me apenas um comentário indireto, relembrando de cabeça uma frase atribuída a Marx, a respeito de seus seguidores: "De uma coisa tenho certeza; marxista eu não sou". TP.
Deparamo-nos os leitores, essencialmente, com a visão daqueles que defendem as políticas afirmativas de inclusão, em contraposição àqueles que não as vêem como positivas, na medida em que reforçariam a 'racialização' da sociedade brasileira. A defesa das cotas para negros em universidades é o tópico em que se concentram os maiores esforços dos primeiros, como forma de se contrapor minimamente às injustiças históricas e arraigadas em um país de passado colonial e escravocrata. Os críticos à racialização não têm, por sua vez, espaço amplo e diversificado o suficiente para a apresentação de seus argumentos.
Ainda segundo Maestri, para a ideologia da igualdade racial não haveria mal na existência de opressores e oprimidos, desde que ambos os segmentos se caracterizassem pelo equilíbrio étnico. Confira entrevista exclusiva a seguir. (mais…)
I Seminário sobre Justiça Ambiental e Saúde começa dia 9 de julho, no Ceará
Como uma das primeiras consequências diretas da realização das Oficinas de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, realizadas em Fortaleza (março) e em Salvador (abril) pelo GT Combate, no dia 9 de julho próximo acontecerá, também em Fortaleza, o I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará.
O seminário está sendo organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (Renap), Instituto Terramar, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Núcleo Tramas (da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará) e pelo GT Combate ao Racismo Ambiental.
A abertura será às 9 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com uma palestra de Marcelo Firpo, da Fiocruz, que apresentará o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, do qual é Coordenador geral.
Para Mariana Albuquerque, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, "em países com grande desigualdade social como o Brasil, quem mais sofre com os danos ambientais é a população de baixa renda, os grupos sociais discriminados e os marginalizados e vulneráveis. Para constatar tal fato, basta observar que são eles que mais estão expostos aos riscos decorrentes das substâncias perigosas, da falta de saneamento básico, de moradias em situação de risco, da proximidade de depósitos de lixo, sendo inequívoco que essas pessoas têm menor acesso ao ar puro, à água potável, ao saneamento básico e à segurança fundiária".
Povos indígenas criticam políticas públicas do REED
Link: http://www.carbonobrasil.com/
A busca de países em desenvolvimento por recursos internacionais para financiar programas de preservação de suas florestas pode por em risco o estilo de vida tradicional dos povos nativos, com casos de abusos já registrados na Guiana e Indonésia.
O Banco Mundial destinou US$ 3,6 milhões para que o governo da Guiana estabelecesse políticas de redução do desmatamento baseado no modelo da Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) proposto pelas Nações Unidas. O que parece uma boa iniciativa pode estar financiando na verdade ações de retirada de povos indígenas dos locais onde tradicionalmente vivem.
Segundo os índios, o governo está tomando posse de terras através de demarcações e retirando a propriedade das tribos sem nem consultá-las. "Algumas comunidades estão sendo cortadas pela metade", afirmou John Adries, líder da aldeia Parima, que possui 600 membros da etnia Arekuna. (mais…)
Governo divulga atualização da "lista suja" do trabalho escravo
Atualizada nesta sexta feira (2), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava do governo federal, que ficou conhecido como a "lista suja", passa a contar com oito novos nomes e uma reinclusão. Entre eles, um empreendimento agropecuário do grupo empresarial cearense Edson Queiroz e a Construtora Almeida Sousa, de Teresina (PI).
Promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização semestral incorporou seis casos primários, dois reincidentes e uma reinclusão após a perda de efetividade da liminar judicial que mantinha o empregador fora da "lista suja". Ao todo, 14 nomes saíram da relação definitivamente por terem quitado suas pendências com o MTE e não reincidido no crime. O empregador Ronaldo Machado Correia Junior ME foi excluído por decisão judicial (liminar). (mais…)
Brasil: Indígenas Enawene Nawe protestan contra las presas hidroeléctricas
El Mercurio, 4 de julio, 2010.- Los indígenas Enawene Nawe de Brasil están protestando contra una serie de presas hidroeléctricas, que están matando a los peces de los que dependen.
Unos 300 indígenas se congregaron en la ciudad de Sapezal, en el estado amazónico de Mato Grosso, armados con arcos y flechas para protestar contra el proyecto de la presa.
Survival International está haciendo un llamamiento para que los derechos de los enawene nawe sobre su tierra se respeten.
A diferencia de otros pueblos indígenas de la Amazonía, los enawene nawe no se alimentan de carne, por lo que el pescado es fundamental en su dieta.
Está prevista la construcción de un total de 77 pequeñas presas hidroeléctricas en el río Juruena, río arriba de la tierra de este pueblo indígena. Cinco de ellas, de hecho, ya están en construcción.
A los enawene nawe no se les ha consultado sobre el proyecto, y dicen que desde que comenzaron los trabajos de construcción, el Juruena y sus afluentes se han contaminado. (mais…)
Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras. (mais…)
Infográfico do Diário do Nordeste. Para acessar o infográfico no tamanho original clique aqui.
Enquanto um pescador artesanal captura 12 quilos de lagosta no dia, o ilegal pesca 250kg/dia
Icapuí. O mar é azul no fundo, verde no raso, e se pinta de vermelho quando dois diferentes grupos de homens entram no embate de fogo para decidir quem está mais correto, quando ao final o que mais querem é levar lagosta para comprar o feijão do almoço. "Entre morrer de fome e morrer porque tô trabalhando, prefiro sair pro mar e trazer o sustento", é no que resume um pescador enraivecido por ser chamado de ilegal, pirata, predador. Utilizando equipamentos proibidos como compressores de ar e marambaia, esses pescadores travam uma guerra com os pescadores artesanais. Balas, mortes, incêndios, protestos, e os órgãos estatais do poder pouco intervêm no conflito social, econômico e até de saúde pública, em que a ilegalidade na pesca só tem beneficiado os atravessadores comerciais da lagosta. Reportagem de Melquíades Júnior, no Diário do Nordeste.
À primeira vista (e só até aí) não há nada mais eficiente e lucrativo economicamente do que pescar mergulhando no mar com auxílio de compressores de ar. É o que faz o pescador ilegal, que num só dia pode pescar até 250kg de lagosta. E nada menos alentador do que quem só tem um barco a vela com gaiolas de madeira e náilon para capturar o crustáceo. É o que faz o pescador artesanal, legal, que em um dia inteiro consegue pescar em média 12 quilos de lagosta. É essa diferença (o pescador ilegal conseguir em um dia de pesca o que o artesanal conquista em um mês) o principal atrativo para a pesca predatória, que responde por grande parte da produção e venda da lagosta no Ceará, bem como a redução desse produto no mar. (mais…)
Os resultados são um apêndice, ainda inédito, do estudo Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus). Reportagem de Bruno Paes Manso, de O Estado de S.Paulo.
Algumas cidades brasileiras, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Estado do Rio, registram índices de homicídio de mulheres perto dos mais altos do mundo. Em 50 municípios, os índices de homicídio são maiores que 10 por 100 mil habitantes. Em compensação, mais da metade das cidades brasileiras não registrou uma única mulher assassinada em cinco anos. (mais…)
Plenarinho sobre o rio São Francisco durante a 33ª Romaria da Terra e das Águas.
O avanço das obras da Transposição tem gerado uma série de transtornos para as populações que vivem ao longo das áreas por onde estão sendo construídos os canais. Foram essas informações que foram compartilhadas com os 200 participantes do plenarinho do São Francisco, que teve como tema esse ano "O São Francisco e o negócio da água".
Moradores de Cabrobó (PE), na região do afluente Pajeú, Ana Maria Callou e Valdenis Brito contaram, de maneira emocionada, a triste experiência que estão vivendo. Valdenis faz parte da comunidade quilombola Jatobá e já começa a perceber problemas sérios nos cultivos de cebola, uma das principais culturas da região. "Antes colhíamos duas safras por ano. Desde que iniciaram as desapropriações de terra, isso não acontece mais.", lamenta. Morando à 3 kilômetros do canal da Transposição, Valdenis não acredita que terá acesso a água e lamenta as desapropriações que estão acontecendo. "Será que eles pensam que é só indenizar? Que a casa onde as pessoas moraram não tem valor?" questiona. "Quando a máquina passa pelas nossas casas destrói a nossa vida", finaliza. (mais…)
Censo Agropecuário de 2006: 15,6% dos estabelecimentos dos grandes proprietários ocupam 75,7 % das terras, enquanto que 84,4% dos estabelecimentos da agricultura familiar ocupam apenas 24,3% das terras.
Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra. A região oeste da Bahia vive um momento de celebração, fé e intensa discussão política. Ontem, dia 2 de julho, foi oficialmente aberta a 33ª Romaria da Terra e das Águas, na cidade de Bom Jesus da Lapa. Na oportunidade, aconteceu o lançamento estadual da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra.
O lançamento foi feito por Paulo Demeter, da FASE Solidariedade e Educação e membro da Coordenação Estadual da Campanha. De acordo com Demeter, a campanha pretende mostrar e mudar a desigualdade que há no Brasil com relação à propriedade da terra. "Há poucas pessoas com muita terra e milhares de brasileiros sem ou com pouca terra. Então, o objetivo desta campanha é mudar essa realidade e democratizar a propriedade da terra", afirmou. (mais…)