O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pelas Nações Unidas em 1974, tendo como objetivo incentivar a conscientização e ação mundial pelo meio ambiente, visando o engajamento das pessoas, comunidades e governos ao redor do mundo para agir em desafios ambientais críticos que o planeta enfrenta. O tema escolhido pelo Programa das Nações Unidos…
202006.02
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Decreto Estadual estabelece procedimento para dar celeridade aos Licenciamentos Ambientais no IMA
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Em 25/05/2020, entrou em vigor, em Santa Catarina, o Decreto Estadual nº 617/2020 que estabelece os procedimentos para dar celeridade ao licenciamento ambiental das atividades licenciadas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina durante o período de pandemia ocasionada pela Covid-19. Pela nova lei, algumas atividades, como de baixo potencial poluidor, em fase de…