BDJur - Privatização : a gota d'água
Título: Privatização : a gota d'água
Autor(es): Silva, Luiz Fernando Villares e
Resumo: Caracteriza a atividade de saneamento ambiental ou básico, que é o abastecimento de água e tratamento de esgotos domésticos, como serviço público, atividade econômica de titularidade do Estado prestada diretamente ou por empresas particulares por meio de concessão ou permissão. Analisa as privatizações na área e os desafios na regulação dessa atividade econômica.
Assuntos: Serviços públicos, privatização, Brasil
Saneamento básico, privatização, Brasil
Saneamento ambiental, privatização, Brasil
Fonte: SILVA, Luiz Fernando Villares e. Privatização: a gota d'água. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 12, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29384>. Acesso em: 28 mar. 2011.