PMA entrega documentos da contratação do lixo, mas TCE mantém prazo para edital amplo -
You are at :Home»Giro de Notícias»PMA entrega documentos da contratação do lixo, mas TCE mantém prazo para edital amplo
Portal Imprensa1 23 maio 2017 Giro de Notícias Leave a comment 118 Views
Os documentos da recente contratação emergencial dos serviços de limpeza de Aracaju foram entregues ao conselheiro Ulices Andrade, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta terça-feira, 23, pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira. Na ocasião o prefeito esteve acompanhado do presidente interino da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas.
Em medida cautelar expedida no dia 11 de maio, o Tribunal havia determinado que a Prefeitura efetuasse a contratação emergencial dos serviços de limpeza urbana, o que foi cumprido pela empresa municipal. "Hoje o prefeito traz a documentação referente a esse contrato para que avaliemos junto aos nossos técnicos e o Ministério Público Especial", explicou o conselheiro.
Conforme Ulices Andrade, todos os aspectos legais serão observados na análise do Tribunal: "Inclusive essa documentação já seria motivo de ofício que iríamos encaminhar, mas o prefeito se antecipou e trouxe ao Tribunal; agora vamos verificar se foi dado todo o direito aos interessados, a questão de quantitativos, preços, sistema de medição, entre outros itens", acrescentou.
Já o prefeito Edvaldo Nogueira enfatizou que a iniciativa de entregar a documentação do TCE e ao Ministério Público do Estado (MPE) visa dar transparência ao procedimento. "Estão aqui os documentos, o edital, os envelopes, tudo o que foi feito no contrato emergencial; viemos entregar conforme tínhamos discutido e nos comprometemos", colocou.
Ainda de acordo com a cautelar expedida pelo TCE, a PMA terá até o próximo dia 30 de junho para lançar o edital de ampla concorrência para licitação dos serviços de limpeza urbana da capital.
Caso não seja cumprido o prazo, ficou estabelecida a aplicação de multa de R$ 62.033,61, a ser adimplida solidariamente pelo presidente da Emsurb e pelo prefeito, implicando, ainda, na rejeição das contas do exercício corrente e demais sanções previstas.
Chuvas provocam o caos em Aracaju
Prefeitura de Aracaju garante que obras da 13 de julho seguem dentro dos prazos acordados
Marcos Couto 05 abr 2015
A intervenção de reurbanização das obras resultantes da antiga área do molhe, no bairro 13 de Julho, iniciada nos primeiros dias de janeiro, segue em execução dentro dos prazos acordados pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Funcionários encontram-se trabalhando na execução ...
As inscrições do processo seletivo do Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo para os cursos de Restaurante e Bar, Rede de Computadores e Serviços de Condomínio, continuam abertas e seguem até esta sexta, 13 de fevereiro. Algumas vagas já foram preenchidas, porém ainda estão sendo ofertadas 257 com vistas ao ingresso de alunos no ...
TORRE emite nota e diz que CAVO descumpre exigências do edital
A empresa TORRE Empreendimentos emitiu nota nesse final de semana para se posicionar sobre alguns fatos e rebater nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Emsurb, onde foram divulgadas informações equivocadas segundo a Torre, vejamos o teor do documento: 1) O contrato da Prefeitura de Aracaju com a TORRE, para coleta do lixo, terminou no ...
Marcos Couto 29 out 2014
Nesta terça-feira, 28, a Diretoria do Sindicato dos Radialistas de Sergipe entregou ao Secretário Municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, uma homenagem pelo Dia do Radialista, comemorado em 21 de setembro. Estiveram presentes na entrega a diretoria executiva do sindicato, Elton Ricarte, Alex Carvalho e William Cabral e o Presidente, Fernando Cabral. Todos os anos, ...
A superintendente executiva da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Marieta Barbosa, recebeu nesta terça-feira, 26, uma comissão de alunos do Colégio Atheneu Sergipense para discutir as demandas apresentadas por eles e fazer os devidos encaminhamentos. Como forma de dar maior celeridade às providências a serem adotadas, Marieta Barbosa comandou o encontro acompanhada da diretora ...
Cartão corporativo é utilizado para pagar festinhas e motel
Quatro casos e uma certeza: os cartões corporativos ainda sofrem desvio de finalidade, 10 anos após terem sido criados para dar mais transparência aos gastos públicos.