Comissão aprova alternância entre os sexos nas eleições proporcionais - Folha da Serra
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (29), proposta que institui a alternância das vagas nos poderes Legislativos entre homens e mulheres conforme regras específicas.
Pelo texto, os partidos políticos terão direito a tantas vagas quanto o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal dos candidatos, observada a alternância de sexos.
Em linhas gerais, as propostas originais reservam metade das vagas nos legislativos para as mulheres independentemente do partido.
Margarete Coelho, no entanto, explicou que a questão da paridade entre os sexos não se resume à adequação da reserva de vagas, mas diz respeito à expectativa razoável dos partidos e dos candidatos.
"Ao se estabelecer uma regra segundo a qual seriam preteridos, em razão de uma reserva de 50%, os homens menos votados dentre os passíveis de serem eleitos em favor das mulheres mais votadas entre as não eleitas, a proporcionalidade partidária seria simplesmente ignorada, subvertendo-se a lógica do sistema", explicou a relatora.
Margarete Coelho destacou, por outro lado, a necessidade de se aumentar a participação feminina nos Legislativos.
"Uma maior presença feminina no Parlamento pode influenciar diretamente na condução de políticas públicas para as próprias mulheres e sobre a percepção geral acerca do papel delas na sociedade."