Brasil perde ao menos um profissional de saúde a cada 19 horas para a Covid - NK Consultores
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Dados do Ministério da Saúde apontam que pelo menos 484.081 profissionais da saúde haviam tido infecção pelo novo coronavírus confirmada até o dia 1° de março. Deles, 470 morreram. É 1,3 morte por dia, ou uma a cada 19 horas —e isso antes da semana mais mortífera da doença no Brasil. De acordo com a Folha de S.Paulo o levantamento do Ministério da Saúde usa de duas bases de dados: SIM (Sistema de Informação de Mortalidade), que se abastece da declaração de óbito, e o Sivep-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe), no qual o campo de ocupação não é de preenchimento obrigatório. Os dados de 2020 ainda podem sofrer alterações. Levantamentos do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), porém, indicam que os dados do Ministério Saúde podem estar subnotificados. Eles apontam a morte de 551 médicos e 646 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ou seja: uma morte a cada sete horas e meia. A pasta estima de que existam no país 6.649.307 trabalhadores que atuem no segmento da saúde. A taxa de infecção desses profissionais é de 7,3%, contra 5% da população em geral. Entretanto, a taxa de letalidade (quantidade de pessoas que morrem em relação à quantidade de casos confirmados da doença) é menor. Enquanto na população em geral esse índice fica em 2,4%, entre os profissionais da saúde ele fica em 0,1%, se considerados os dados do ministério, ou 0,3%, segundo os conselhos de classe. Dados da Anistia Internacional mostram que 17 mil profissionais morreram em 2020 no mundo por causa da pandemia. Entretanto, a instituição deixou de comparar dados dos países porque cada um usa uma metodologia diferente. No Brasil, a instituição utiliza a base de dados do Cofen e do CFM. Viviane Camargo, coordenadora da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Cofen, considera o número de óbitos alto e diz que o Brasil lidera esse ranking. Ela atribui os números, além de à exposição direta ao vírus, a problemas com a infraestrutura para enfrentá-lo. O Cofen já recebeu mais de 9.000 denúncias de irregularidades. Vice-presidente do CFM, Donizetti Dimer Giamberardino Filho afirma que os profissionais de saúde estão exaustos fisicamente e psicologicamente. Muitos estão tirando licença por problemas de saúde. O Brasil enfrenta o seu pior momento desde o início da epidemia de Covid-19, com hospitais públicos e privados por todo o país registrando altas taxas de ocupação de UTIs e com recordes sucessivos de mortes pela doença registradas em 24 horas. A situação se agravou com a falta de leitos, equipamentos de proteção, respiradores e medicamentos para intubação.
Nesta terça-feira (9) o jornal O Estado de S.Paulo divulgou que o Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para 7 de abril o julgamento de uma ação que pode reduzir o prazo de patentes e afetar mercados gigantes, como a indústria farmacêutica, química e de biotecnologia. Marcada inicialmente para 26 de maio, a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529 foi adiantada depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou pedido de liminar ao processo, que avalia a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial. De acordo com a lei de 1996, patentes têm prazo de 15 anos a 20 anos, tempo contado a partir da data do pedido feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Depois desse período, podem ser feitas "cópias" de medicamentos, equipamentos e outras invenções livremente. A polêmica, porém, está em torno de uma regra da mesma lei que determina que o prazo de vigência da patente não será inferior a dez anos, no caso de invenções, e de sete anos para modelos de utilidade (atualizações de algo já existente), prazo contado a partir da concessão pelo Inpi. Como não há prazo para que o instituto conceda a patente, não há como saber quando a proteção cairá e muitas invenções acabam protegidas para além de duas décadas, prazo padrão no resto do mundo. No pedido de liminar, Aras cita pelo menos 74 medicamentos que tiveram prorrogação de prazo com fundamento nesse dispositivo da lei, como medicamentos para o tratamento de câncer, HIV, diabetes e hepatites virais. É o caso, por exemplo, do medicamento Victoza (liraglutida), utilizado no tratamento de diabetes tipo 2. O pedido de patente foi feito em 1997, mas a concessão pelo INPI só se deu 20 anos depois, em 2017. Com a regra que determina os 10 anos de vigência a partir da concessão, a patente desse medicamento só cairá em 2027.
Congresso pede a Pazuello informações atualizadas sobre vacinação 'com urgência'
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminharam nesta terça-feira (9) um ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no qual cobram, com urgência, informações atualizadas sobre o cronograma da vacinação contra a covid-19, informou o Valor Econômico. O pedido foi um dos encaminhamentos que surgiu na reunião de ontem, quando Pacheco e Lira se encontram para discutir a mobilização de governadores por um "pacto nacional" em relação à pandemia. "Considerando a urgência que nos impõe a pandemia ocasionada pela disseminação do vírus SARS-CoV-2 e a crescente taxa de óbitos por dia em decorrência da Covid-19, solicitamos a presteza de vossa excelência no sentido de encaminhar as informações requeridas no prazo de 24 horas, a fim de que as Casas do Congresso Nacional possam adotar as providências cabíveis no combate à pandemia", diz o ofício. A ideia dos presidentes é verificar se o governo está avançando na vacinação em relação ao cronograma apresentado há um mês, quando o secretário-executivo da pasta, Antônio Élcio Franco Filho, entregou dados daquele momento em sessão temática no Congresso. A primeira pergunta feita pelos presidentes no documento é, por exemplo, se o cronograma de vacinação "está mantido na forma e nos prazos apresentados aos senadores" em 4 de março. Caso o cronograma tenha sido modificado, o pedido é para que o Ministério da Saúde apresente o novo calendário. Neste caso, Pacheco e Lira querem saber também "quais foram as razões para as alterações ocorridas e quais os principais obstáculos enfrentados neste momento". A quarta pergunta no ofício diz respeito ao cronograma de produção nacional de vacinas pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Instituto Butantan. O ofício solicita as datas para o envio de vacinas, pelas referidas instituições, ao governo Federal. Por fim, o documento encerra com uma questão sobre a aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). "Há calendário para sua aquisição, por parte do Governo Federal, de outros países? Há risco de falta dos referidos insumos? Quais os maiores entraves que o Ministério tem visualizado para a sua aquisição e importação?", pergunta o texto assinado pelo Congresso. Agora o Ministério da Saúde tem 24 horas para dar essas explicações.
A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgaram, nesta segunda-feira (8), nota conjunta sobre medidas de restrição de atividades não essenciais e lockdown durante o agravamento da pandemia de Covid-19. Segundo o G1 no texto, as entidades analisam que medidas restritivas podem ser necessárias e são eficazes. A SBI e a AMB afirmam que países como EUA, Reino Unido e Israel já apontaram a solução: "adoção das medidas de prevenção por toda a população, em conjunto com a vacinação em massa da população". "O que fazer se a vacinação no Brasil está lenta, a ponto de nem todos idosos terem sido vacinados e as medidas preventivas serem ignoradas por parte da população, que embora minoritária, dissemina o vírus SARS-CoV-2 para as pessoas de seu convívio social e familiar, que por sua vez lotam os Pronto Atendimentos e hospitais?" – Nota conjunta da SBI e da AMB. Na resposta, as entidades apontam que medidas restritivas são essenciais, e que elas devem ser proporcionais à realidade epidemiológica local, sendo tanto mais restritivas, podendo chegar ao lockdown, quanto mais grave é a carência de leitos hospitalares e a propagação do vírus na comunidade. "Trata-se de uma medida extrema, mas de efetividade científica comprovada quando não há outras formas capazes de controlar a transmissão comunitária e reduzir rapidamente o número de novos casos e de óbitos." – Nota conjunta da SBI e da AMB. De acordo com a nota, "o lockdown deve ser efetuado somente em algumas situações críticas e em alguns locais, e quando se fizer necessário, por um período determinado, com fiscalização rígida e punição a todos que desrespeitarem". "Os cidadãos que se negam a praticar as medidas preventivas, tais como uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento físico, permanecer em isolamento respiratório domiciliar quando acometidos pela doença e não participar de aglomerações são os grandes responsáveis pelas graves consequências sociais e econômicas que assola o nosso país de maneira contundente." – Nota conjunta da SBI e da AMB.
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