SC em Pauta | Conheça o projeto da reforma administrativa, Udo apoia Krelling, Astrit quer ser prefeita de Chapecó entre outros destaques
Alesc Carlos Moisés da Silva Clésio Salvaro Gelson Merisio Gilberto Kassab Júlio Garcia Laércio Schuster Luciano Buligon Marcos Pontes Reforma Administrativa
26 de março de 2019 às 6:00 am
O governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), esteve ontem na presidência da Assembleia Legislativa, onde protocolou a entrega do projeto de lei da reforma administrativa. Após cinco meses o governo tem pressa, por isso, a matéria entrou em caráter de urgência, o que estabelece o tempo máximo de 45 dias para a análise, discussão e votação.
Essa situação gerou um certo descontentamento em alguns parlamentares, que reclamaram da demora no envio do projeto, que agora terá que ser votado a toque de caixa, conforme definiram.
Moisés estima que a proposta se aprovada, deve gerar cerca de R$ 124 milhões por ano de economia, quase R$ 500 milhões no quadriênio. A princípio, os cortes de cargos deve ficar em 2.054 vagas que serão extintas, representando segundo o governador, 1/3 do total dos servidores.
Para adiantar o trabalho, já que o parlamento terá que tramitar o projeto às pressas, Júlio Garcia determinou que fossem enviadas cópias a todos os gabinetes, para que os deputados e suas assessorias técnicas possam começar a fazer as análises e, pensar caso assim entendam, nas emendas modificativas que irão apresentar. Alguns pontos motivarão grandes discussões, a exemplo da redução dos escritórios da Celesc pelo estado, o papel das gerências regionais de Saúde e Educação, entre outras pautas.
Ainda hoje o projeto será lido no expediente para iniciar a tramitação e, já segue para a Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida por Romildo Titon (MDB).
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O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) parece que se acostumou a entrar na Assembleia Legislativa, pela porta da frente. A passos largos ele entrou no Palácio Barriga Verde, acompanhado do secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba e assessores.
Venda da Casan
Schuster protocolou o projeto no gabinete de Júlio Garcia.
O ex-governador, Raimundo Colombo (PSD), conseguiu aprovar em seu mandato um projeto de lei na Assembleia Legislativa, autorizando o Estado a vender até 49% da Casan. Ontem o deputado estadual, Laércio Schuster (PSB), protocolou um projeto que revoga a lei que permite a negociação de parte da estatal. Além do PL, Schuster também incluirá a proposta através de emenda modificativa, ao projeto da reforma administrativa apresentada ontem pelo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL).
Rendeu denúncia
Vale lembrar que a venda da Casan chegou a ser citada em uma delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Ambiental, Fernando Cunha Reis, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele disse que a negociação de percentuais da estatal teria feito parte de um suposto acordo, que em troca teria rendido uma doação de campanha via caixa 2 para o então governador, Raimundo Colombo (PSD). Vale lembrar que a justiça entendeu que Colombo não se beneficiou da situação e o caso foi arquivado.
No início do ano informei que uma mobilização estaria ocorrendo para dar início a uma nova greve dos caminhoneiros. Durante o dia de ontem, a informação ganhou força devido ao monitoramento que o Governo Federal está fazendo de alguns grupos ligados a categoria. Conversas de WhatsApp falam de uma possível paralisação para o dia 30 de março, porém, não há o conhecimento, ainda, do tamanho da mobilização. O principal motivador seria o não cumprimento das promessas que foram feitas pelo então presidente, Michel Temer (MDB), para acabar com a mobilização do ano passado. Para tentar evitar uma paralisação que geraria danos econômicos sem precedentes, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ficou de anunciar algumas medidas até a próxima semana. Os caminhoneiros querem um preço mínimo para a tabela do frete, que os aumentos do diesel sejam apenas mensais, pontos de parada e descanso.
Amin quer saber quais são os supostos desvios em obras.
A informação divulgada em primeira mão pela coluna, sobre uma declaração da vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), em uma reunião com empresários e deputados em Chapecó, rendeu um pedido de explicação de parte do deputado estadual, João Amin (Progressistas). Na oportunidade, Daniela afirmou categoricamente que obras estão paradas no estado, por suspeitas de desvios. Ela terá que explicar.
SCPar, para quem?
A Santa Catarina Participações tem uma estrutura que poderia ser melhor utilizada. Acontece que mesmo com a SCPar, o Estado não realiza parcerias público privadas.
A Lei dos Incentivos Fiscais tramita hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Há quase que um consenso entre os deputados, que afirmam que não deverá ter problema para a tramitação e aprovação. As mensagens de veto também estão em análise, incluindo a que permite o acúmulo de salários dos servidores aposentados, ou de militares da reserva que ocuparem cargos públicos. O líder do governo, coronel Onir Mocellin (PSL), está trabalhando junto as bancadas para evitar a derrubada dos vetos.
Salvaro aguarda parecer
O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), me disse ontem à noite que não tem mais conversa com a Casan. Uma equipe jurídica e técnica está analisando a situação e, devem apresentar nos próximos dias um parecer recomendando, ou não o rompimento do contrato com a estatal e, a criação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Quanto à possibilidade de pagamento de multa caso rescinda o contrato, Salvaro não quis entrar em detalhes por não ter um estudo pronto. "Se o município terá que pagar, ou não, essa não é a questão. A motivação é que o serviço da Casan, mesmo sendo de boa qualidade, tem um preço que está muito além do que é cobrado nos municípios onde não tem a Casan", disse Salvaro.
O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), também disse que a Casan cobra uma tarifa de água e esgoto, 50% mais cara do que é cobrado em outros lugares. Ele também lembrou que foi feita uma proposta de redução da taxa de esgoto e de pagamento de royalties para que, segundo Salvaro, o município pudesse investir em saneamento. "A partir do momento que não fizeram uma contraproposta plausível, o assunto está encerrado", disse o prefeito, destacando que tomará uma decisão assim que os técnicos entregarem o parecer. "Se eles disserem que é melhor ficar como está, não irei contra", disse Salvaro.
Denúncia em Capinzal
Dorini está sendo investigado pela Câmara.
A Câmara de Vereadores de Capinzal no Meio-Oeste, está apurando uma denúncia apresentada por um munícipe, contra o prefeito, Nilvo Dorini (MDB). Segundo o denunciante, Dorini teria contratado uma empresa para realizar serviços de melhorias no calçamento, bocas de lobo e meio-fio, porém, o serviço não teria sido realizado. Mesmo assim, de acordo com o munícipe foram pagos mais de R$ 400 mil de mão de obra. A denúncia foi lida na sessão da Câmara, que por 6 votos a 3, aprovou o prosseguimento da investigação. Dorini apresentou a defesa que está sendo avaliada pelos três vereadores da comissão processante. A expectativa é que até esta próxima sexta-feira, seja divulgado o primeiro parecer que norteará o trabalho, que terá ainda uma oitiva de testemunhas.
Udo defende consenso
O prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), falou rapidamente com o deputado estadual, Fernando Krelling (MDB), seu afilhado político, que o seu voto será dele na eleição à presidência estadual do partido. Porém, Döhler sugeriu a Krelling que construa um consenso para que não haja disputa. Por sua vez, o líder da bancada emedebista, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro, me disse que a indicação do partido seguirá sendo defendida e, que Krelling é a opção da bancada. Hoje no almoço das terças na Alesc, os deputados discutirão a posição do partido nas votações dos vetos do governador.
Maldaner decidido
O deputado federal, Celso Maldaner (MDB), não está disposto a abrir mão da candidatura para presidir o MDB catarinense. Ele está cumprindo um roteiro para conversar com lideranças em diversos municípios. Maldaner reuniu as regionais de Maravilha e Palmitos, de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira e a regional de Itapiranga durante o final de semana. Ele afirma que os quase quarenta anos de partido o credenciam a liderar os emedebistas. No próximo final de semana, os encontros vão envolver as regionais de São Lourenço do Oeste, Quilombo, Chapecó e Xanxerê.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, coronel Onir Mocellin (PSL), é o convidado para palestrar na Abertura do Ano Maçônico organizado pela Somar Litoral. Com o tema "Expectativas de Governo de Santa Catarina", Mocellin falará sobre o planejamento do governo para os quatro anos de mandato do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). O evento acontecerá no próximo dia 2 de abril, as 20h, no templo da Afete.
O ex-deputado estadual, Gelson Merisio (PSD), esteve ontem em São Paulo onde se encontrou com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Eles falaram sobre o futuro do partido, porém, Merisio deixou claro que tomará um novo caminho para construir um outro projeto. O detalhe é que ele deseja realizar o processo de bem com todo mundo.
O deputado estadual, Valdir Cobalchini (MDB), apresentará hoje na Assembleia Legislativa, um diagnóstico da grave situação das estradas catarinenses. Cobalchini usará a tribuna para falar do assunto, lembrando que já é lei a destinação de10% dos recursos do IPVA para a manutenção das rodovias estaduais.
UDN no Oeste
A recriação da União Democrática Nacional (UDN), passará por Santa Catarina. Além de reuniões que já aconteceram no litoral, no próximo dia 7 de abril acontecerá o 1º Encontro Regional da UDN no Oeste. Está confirmada a presença do futuro presidente estadual do partido, Júlio Lopes. O evento está marcado para a sede da Acamosc, a partir das 15h. O vereador de Chapecó, Neuri Mantelli está ajudando na organização. Ele deverá comandar a UDN em Chapecó. Outro nome que poderá migrar, é o deputado estadual, Jessé Lopes (PSL).
Moisés em Curitibanos
O deputado estadual, Nilso Berlanda (PL), recebeu ontem a visita do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), as suas fábricas que são mantidas dentro da Penitenciária Regional de Curitibanos. O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, e o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, também participaram da visita. No local, 100% dos detentos trabalham e estudam.
Ada de fora
Pessoas ligadas a deputada estadual, Ada de Luca (MDB), se sentiram incomodadas com a falta de convite para a parlamentar, que já ocupou o cargo de secretária de Justiça e Cidadania, inclusive, realizando trabalhos de ressocialização. Questionado, um assessor informou que além de não ter sido convidada, que Ada somente teve acesso a agenda de Moisés as 19h de sexta-feira, quando, segundo a fonte, não havia mais tempo para se programar. A assessoria lembrou que durante a gestão de Ada na secretaria, 3,8 mil apenados se formaram em cursos profissionalizantes, e 5,4 mil no ensino médio e fundamental.
No final da semana passada, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), me disse que até o final de abril se filiará ao Democratas. Ontem ao entrevistá-lo na Rádio Super Condá, ouvi de Buligon que ainda não está nada definido, mas bem encaminhado. A fala de Buligon chamou a atenção de quem estava acompanhado o programa, mas, o DEM é sim o destinado do prefeito.
Ontem alguns deputados se mostraram surpresos com a informação que divulguei, que a vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), teria dito aos deputados da bancada do Oeste que havia feito contato em busca do ISL para o aeroporto de Chapecó, porém, que o único documento apresentado por ela foi um memorando pedindo uma audiência com o governador. O constrangimento foi grande, sobretudo pelo fato da bancada seguir na dúvida se Daniela fez ou não o contato que disse ter feito. Hoje os deputados Luciane Carminatti (PT), Marlene Fengler (PSD) e Jair Miotto (PSC), se reúnem com representantes da Zurich Airport que poderá ser a doadora do equipamento.
O deputado federal, Daniel Freitas (PSL), fechou ontem à tarde o roteiro da visita que o Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, fará nesta próxima sexta-feira (29) a Santa Catarina. O gabinete do parlamentar está organizando a agenda de Pontes, que deve chegar a Florianópolis por volta das 10h30. Está prevista uma visita ao Sapiens Parque e a ACATE, onde já esteve em dezembro passado. Depois ele segue para o aeroporto de Jaguaruna, onde deverá ter a companhia também do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Em Criciúma, cumpre agenda no Bairro da Juventude, SATC e Unesc, onde irá palestrar. O retorno para Brasília partindo do aeroporto de Jaguaruna, está previsto para às 21h.
A vereadora de Chapecó, Astrit Tozzo (PSD), está mesmo disposta a disputar a Prefeitura da capital do Oeste. Ela quer ser a primeira mulher a administrar o município. Astrit que já foi secretária Regional é um possível nome do PSD, caso João Rodrigues (PSD) não participe do pleito.
O senador Jorginho Mello presidente estadual do Partido da República, que está mudando o nome para Partido Liberal, está aumentando o seu quadro partidário com a filiação do prefeito Thiago Costa, de Rio Rufino, na Serra Catarinense. Segundo o prefeito, a motivação para deixar o PSB e ir para o PR foi a conduta do senador em seu mandato, como nas votações contra os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff, e pelo voto aberto para a presidência do Senado.
A Prefeitura de Joinville comunicou que desde o início de janeiro, foram registrados 783 focos do mosquito aedes aegipty, transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zika vírus. O número correspondia, na ocasião, a 97% dos focos encontrados pela equipe da Vigilância Sanitária em todo o ano de 2018. Além dos focos, a cidade confirmou também nesse período dois casos de transmissão da dengue dentro do município. Os bairros mais afetados são Boa Vista, Itaum e Jarivatuba, sendo que o bairro da Zona Leste concentra mais de um quinto dos focos do mosquitos encontrados na cidade.
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou um projeto de lei, que dispõe sobre práticas integrativas e complementares à promoção da saúde. A medida foca a prevenção de doenças por meio de técnicas que utilizam basicamente recursos naturais. O autor do projeto, vereador Erádio Gonçalves (PR), explicou que além dos benefícios para a saúde, há uma significativa diminuição dos custos: "O objetivo é estimular a utilização dessas técnicas de avaliação e tratamento, são práticas que já estão sendo estabelecidas e têm vários impactos positivos nas unidades de saúde", afirmou. As práticas incluem: massoterapia, fisioterapia, acupuntura, quiropraxia, ginástica terapêutica, entre outras, que serão desenvolvidas por profissionais habilitados nas unidades de saúde pública.
Tomou posse ontem como juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe de juiz federal, o desembargador Jorge Antonio Maurique. Em seu discurso, o desembargador federal agradeceu a oportunidade de atuar pela terceira vez na Justiça Eleitoral catarinense. O magistrado já havia sido juiz substituto de 2002 a 2004, e juiz efetivo, de 2006 a 2008, no Pleno do TRE-SC.
A deputada federal, Carmen Zanotto (PPS), recebeu no final de semana o título de Cidadã Honorária Bonjardinense. A parlamentar foi indicada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim da Serra, Ademir Nunes de Jesus, o Magrão (Progressistas). Durante a homenagem o vereador destacou o trabalho de Carmen na Câmara Federal, em prol dos brasileiros e os recursos destinados para Bom Jardim da Serra. A parlamentar destinou ao município mais de R$ 750 mil em emendas e, tem trabalhado pela revisão dos limites do Parque Nacional de São Joaquim e, pela revitalização da Serra do Rio do Rastro.
O 51º Congresso Catarinense das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Enconampe), será realizado em Blumenau, nos dias 29 e 30. Na sexta-feira a abertura está marcada para a Rivage Centroeventos, com confraternização pelo Dia Estadual das Micro e Pequenas Empresas e em comemoração aos 35 anos da Ampe de Blumenau que no sábado, sediará o evento. São esperados representantes de todas as regiões do estado para troca de experiências, apresentação de cases de sucesso e debates.
Após a aquisição de Alexandre Gonçalves de Blumenau, o SC em Pauta tem mais um integrante, que é o colega João Paulo Messer de Criciúma, que volta a escrever no portal.
Gaúcho de 56 anos, Messer nasceu em 10 de dezembro de 1962, em Três Passos no Rio Grande do Sul. Atua em rádio e jornal desde 1981, tendo passado pelas cidades de Três Passos, Alegrete, Ijuí e Porto Alegre. Messer está radicado em Santa Catarina, mais propriamente em Criciúma, desde 1999.
Na imprensa escrita, assina uma coluna diária no jornal Diário de Notícias e no rádio é âncora do programa que leva o seu nome – "Programa João Paulo Messer" – na rádio Eldorado – AM 570 e FM 89,5), apresentado de segunda a sexta-feira, das 7h às 10h.