Apostila Impressa Concurso Público Prefeitura de Marituba - PA 2020 Guarda Municipal
APOSTILA TOTALMENTE ATUALIZADA PARA O CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA - PARÁ - GUARDA MUNICIPAL + ARQUIVO EXTRA COM PROVAS, E ASSUNTOS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS.
GUARDA MUNICIPAL: 1. Constituição Federal de 1988: TÍTULO II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais - CAPÍTULO I: DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; CAPÍTULO II: DOS DIREITOS SOCIAIS. TÍTULO III: Da Organização do Estado - CAPÍTULO IV: Da Organização do Estado (arts. 29 a 31); CAPÍTULO VII: Da Administração Pública: Seção I: DISPOSIÇÕES GERAIS, Seção II: DOS SERVIDORES PÚBLICOS, Seção III: DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, Seção IV: DAS REGIÕES. TÍTULO V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas - CAPÍTULO III: DA SEGURANÇA PÚBLICA. TÍTULO VIII: Da Ordem Social - CAPÍTULO VI: DO MEIO AMBIENTE; CAPÍTULO VII: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. 2. Código de Trânsito Brasileiro e atualizações: Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 (disponível no site do DENATRAN: www.denatran.gov.br). (atualizado até 30/08/2018). 3. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. 4. Estatuto do Desarmamento: Lei nº. 10.826, 22 de dezembro de 2003. 5. Estatuto do Idoso: Lei no. 10.741, de 1º de outubro de 2003. 6. Lei de Crimes Ambientais: Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.