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BRDE firma convênio com MMA para promover Agenda Ambiental em órgão públicos na Região Sul
Acordo de cooperação para implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foi assinado hoje (23/5), em Brasília, pelo BRDE, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretarias de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O BRDE passa a atuar junto a órgãos e entidades federais, estaduais e municipais nos três estados da Região Sul para o enfrentamento das questões ambientais, levando em conta a urgência em reduzir gastos com energia, dar a destinação correta a rejeitos e garantir a produção e o consumo sustentáveis.
O secretário de Articulação Institucional de Cidadania Ambiental, Edson Duarte, ressaltou a importância de um banco se constituir no maior parceiro do Ministério no esforço pela implantação de uma cultura ambiental no País. A diretora do Departamento de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis, Raquel Breda dos Santos, disse que o BRDE, além de cumprir a Agenda de Responsabilidade Ambiental, atua no fomento às ações sustentáveis na atividade de crédito. Já o gerente do programa, Dioclécio Ferreira, lembrou que o BRDE, sem envolver recursos financeiros, foi essencial para a viabilização do programa A3P, especialmente através da atuação do diretor de Planejamento do Banco, Luiz Noronha, que estava presente.
O diretor-presidente do BRDE, Odacir Klein, fez um relato do trabalho de Luiz Noronha, desde o cumprimento das normas ambientais internas exigidas pelo Banco Central, a estruturação do programa de financiamento BRDE PCS – Produção e Consumo Sustentáveis e, agora, no A3P. Odacir afirmou que é preciso agir e mobilizar pessoas e instituições para encontrar soluções democráticas e "para que os programas não parem, mesmo remando contra a tempestade".
O secretário do Meio Ambiente do Paraná, Antonio Carlos Bonetti, informou que, no seu Estado, foi promovida a fusão do Programa Municipal de Capacitação com o A3P. Isso permitirá a realização de capacitação para o A3P em Curitiba, na próxima sexta-feira, dia 26, e em Foz do Iguaçu, no dia 8 de junho, reunindo 52 municípios da Região Oeste paranaense.
Em Santa Catarina, segundo informou o secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável, Marco Aurélio Dutra, um grande evento de capacitação para o A3P reunirá órgãos catarinenses nos dias 6, 7 e 8 de junho, em Florianópolis.
No Rio Grande do Sul, as ações de capacitação para o A3P já iniciaram, disse a chefe de gabinete da SEMA, Lilian Zenker. Foram cinco oficinas de capacitação realizadas nos municípios de Alegrete, Santa Rosa, Pelotas, Santa Maria, Pelotas e Caxias do Sul.
A proposta do convênio é divulgar a A3P em órgãos das administrações federal, estadual e municipal em toda Região Sul e promover oficinas de capacitação e treinamento para implantação das medidas previstas na agenda. O BRDE e as secretarias do Meio Ambiente serão encarregados da execução das atividades e o Ministério do Meio Ambiente fará a coordenação das ações.
No BRDE, participarão das ações os técnicos que atuam na área de Responsabilidade Socioambiental nos três estados, e não haverá desembolso financeiro do Banco na realização das atividades previstas no acordo. O BRDE poderá buscar instituições parceiras para se somarem à programação.
A A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente criado como resposta da administração pública à necessidade de enfrentar graves questões ambientais, levando em conta a urgência em reduzir gastos com energia, dar a destinação correta a rejeitos e garantir a produção e o consumo sustentáveis.
Para tanto, foi preciso repensar os padrões de produção e consumo do setor público e, em contrapartida, buscar estratégias que fossem inovadoras. A A3P reflete o interesse da sociedade, ao contribuir para a melhora da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente.
A proposta da A3P é criar uma cultura de responsabilidade socioambiental na administração pública. Por isso, está estruturada em seis eixos temáticos prioritários fundamentados pela política dos 5 R's: repensar, reduzir, reaproveitar, reciclar e recusar o consumo de produtos que gerem impactos socioambientais significativos.