Base aliada questiona indicação do senador Anastasia para relatar impeachment - 25/04/2016 - UOL Notícias
Base aliada questiona indicação do senador Anastasia para relatar impeachment
25/04/2016 19h58
Para Gleisi Hoffman, Anastasia faria um relatório com o mesmo posicionamento já manifestado pelo PSDBMarcelo Camargo/Agência Brasi
Logo após a eleição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, senadores da base do governo questionaram a indicação do tucano Antônio Anastasia (MG) para a relatoria da comissão. O nome de Anastasia, ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem gerado polêmicas entre os parlamentares.
A escolha do presidente e do relator será definida amanhã (26) pela manhã, afirmou o senador Raimundo Lira PMDB-PB), indicado pelo partido para a presidência com a aceitação da oposição e do governo. Como segundo maior bloco do Senado, o PSDB quer que a relatoria fique com o partido.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma questão de ordem, com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar, questionando a isenção e imparcialidade de Anastasia.
Gleisi lembrou decisão do Conselho de Ética, que decidiu pela substituição do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em razão de o partido ter se pronunciado previamente pela cassação do mandato do senador.
Segundo a senadora, o PSDB já se manifestou favorável ao impeachment e que o senador, como relator, faria um relatório com o mesmo resultado. "Ocorre que a referida suspeição também pode decorrer, por evidente analogia, da posição pública e prévia do partido do senador sobre o julgamento ou, ainda, quando for abertamente adversário ou aliado político, com evidente interesse no desfecho da votação", acrescentou a senadora.
Questão de ordem similar foi apresentada pela senadora Vanessa Graziotin (PcdoB-AM), que argumentou que o PSDB não poderia indicar a relatoria devido ao fato de o coordenador Jurídico Nacional do partido, Flávio Henrique Costa Pereira, ter subscrito o pedido de impeachment acatado por Cunha, além de ter atuação no pedido do PSDB junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impugnação da prestação de contas da presidenta Dilma Rousseff.
"É evidente que paira sobre o PSDB, dessa forma, toda sorte de suspensão para a relatoria do procedimento sob exame. Vê-se, com toda clareza, as digitais do PSDB no pedido de impeachment da presidenta da República. Sendo assim, não poderá o senador Antonio Anastasia ou qualquer outro membro do partido funcionar como relator da comissão especial", afirmou.
Segundo Cássio Cunha Lima (E), não há previsão legal para declarar a suspeição de AnastasiaMarcelo Camargo/Agência Brasil
Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) rebateu as acusações. Segundo o senador, não há previsão legal para declarar a suspeição de Anastasia. "É uma implicância do PT em relação a um quadro qualificado do PSDB, que tem todas as condições para exercer essa função em nome não apenas da comissão recém-eleita. Amanhã, vamos dar sequência à eleição do presidente e do relator da comissão, dando, assim, início ao trabalho que o Brasil aguarda de forma ansiosa", informou Cunha Lima.
Os pedidos foram recebidos pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, a competência para decidir é da comissão especial. "O entendimento é de que este assunto passa pela comissão que foi eleita hoje à atrde. Não é mais assunto para ser tratado por essa presidência."
Caso Anastasia seja confirmado como relator, ele terá dez dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário, onde será preciso o voto de 41 dos 81 senadores para a instauração do processo.
Instaurado o procedimento de impeachment no Senado, Dilma terá de se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
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