Estado de Direito |Arquivos Destaque Principal - Página 5 de 91 - Estado de Direito
151 – Semana – Ação inibitória para Proteção da Propriedade Industrial
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 151 – Semana – Ação Inibitória [1] O art. 207 da LPI permite que o prejudicado proponha qualquer ação civil que considerar oportuna ao delito. Dispõe o artigo 207 da LPI que: "independentemente… Leia mais »
Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador presidente da 3ª Egrégia Turma do TRT RS Teletrabalho A maior adesão ao tele trabalho tornou-se necessária e possível, nos dias atuais…. Leia mais »
149 – Semana – Ação de Adjudicação da Marca
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 149 – Semana – Ação de Adjudicação da Marca[1] Ação de Adjudicação de Marca Ação de adjudicação poderá ser proposta contra o usurpador da marca e não quanto ao criador autônomo, quando registrada em classe… Leia mais »
Adoção irregular e o princípio do melhor interesse da criança
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito ​ Quando se trata de criança e adolescente devemos sempre analisar com base no princípio do melhor interesse. E mesmo quando nos deparamos com irregularidades, é preciso ver o que é melhor para a criança. ​ … Leia mais »