Depen comemora 36 anos e reforça a importância da presença do Estado no sistema penitenciário brasileiro — Português (Brasil)
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Publicado em 02/10/2020 15h45 Atualizado em 03/10/2020 10h29
Brasília 02/10/2020 - No dia 3 de outubro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) comemora 36 anos. Desde sua criação, o Depen acompanha e controla a aplicação de sua Lei instituidora nº 7210/1984, Lei de Execução Penal, bem como as diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Atuação conjunta - O Depen atua de forma integrada com outros órgãos e entidades, notadamente com as Secretarias e órgãos de Segurança Pública, Secretarias Estaduais de Justiça e Administração Penitenciária, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias de Educação e Saúde, Congresso Nacional, entre outros, mostrando que a execução penal é complexa e necessita do apoio de todos para ser realizada.
Equipe que protege o Brasil - Para que todos esses trabalhos sejam possíveis, o Depen conta com profissionais que recebem capacitação constante pela Escola de Serviços Penais (ESPEN), que também apoia as escolas estaduais na capacitação das suas equipes.
No Depen atuam mais de 1500 servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários - profissionais comprometidos em proteger a nação brasileira.