Autônomos: É possível conseguir aposentadoria especial?
28-10-2019 Autor: conteto
Quem realizou atividade especial até 28/04/1995, pode validar esse tempo por enquadramento da categoria profissional, como é feito para todos os segurados do INSS.Isso porque a atividade especial exercida na época era reconhecida pela profissão, sem a exigência de documentos.
Felizmente, estando na lei ou não, faz tempo que os processos de aposentadoria especial ultrapassam a esfera administrativa do INSS e são decididos na Justiça.
O benefício representa 100% do valor da média calculada sobre os 80% maiores salários de contribuição, a partir de julho de 1994, e sem a incidência do Fator Previdenciário".