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Segunda edição do livro "Ensaio sobre a Cura do Direito – Indícios de uma verdade jurídica possível", de Claudio Melim
AtualidadesHot Empório maio 18, 2017 Por Redação – 18/05/2017
O livro Ensaio sobre a cura do direito – Indícios de uma verdade jurídica possível, do autor Claudio Melim, chega a sua segunda edição. Para Lenio Luiz Streck, a obra é como "um livro que transcende os seus objetivos: torna-se uma espécie de manifesto à comunidade jurídica, chamando a atenção para aquilo que é ruptural e paradigmático". Sobre o título da obra, o próprio autor esclarece que "não possui qualquer relação com um suposto remédio para mazelas da realidade jurídico social brasileira. Pode parecer que se trata de uma oferta de elixir curativo, mas não é isso".
O objetivo geral é contribuir para o desvelamento da estrutura constitutiva do sentido do ser jurídico, a fim de evidenciar indícios do que possa ser uma verdade jurídica possível. Trata-se de uma investigação fenomenológica, que parte dos fundamentos da filosofia hermenêutica de Martin Heidegger para identificar as características existenciais do direito. Tem sua justificativa nos desafios teóricos demandados pelos efeitos nocivos do arraigado paradigma sujeito-objeto. Não há inovação temática, pois a inserção da fenomenologia heideggeriana no campo jurídico brasileiro se deve à Lenio Luiz Streck. A contribuição do trabalho é no sentido de propor uma outra forma de olhar o direito enquanto fenômeno, viabilizando a percepção de que não se pode estabelecer critérios lógico para aferição de verdades jurídicas, tendo em vista a natureza ontológica do direito.