Prefeitura continua intensificando fiscalização em terrenos sujos
17:49 | 11 março 2019
Chapadão do Sul sempre foi reconhecida como a cidade progresso e com um dos mais altos índices de qualidade de vida de Mato Grosso do Sul. Manter a cidade bem cuidada e que sempre mereça ser elogiada é papel do Poder Público e também dos moradores. A Prefeitura continua intensificando a fiscalização em terrenos baldios que estejam tomados por mato e entulhos, orientando e notificando proprietários.
Os fiscais da Fiscalização de Posturas continuam percorrendo todos os bairros da cidade e reforçam a importância dos proprietários dos terrenos de manter o imóvel limpo, o que traz benefícios para todos, sem a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças.
Quase todos os dias estão sendo publicadas notificações no Diário Oficial do Município. Após a notificação, os proprietários tem o prazo máximo de 15 dias para que procedam a sua limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de 2 (duas) UFM's por metro quadrado, o pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o efetivo pagamento, que será cobrado no ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado anteriormente. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
A multa para os proprietários de terrenos baldios que manter o imóvel sujo, com mato e/ou entulhos pode ultrapassar R$ 2 mil, dependendo do tamanho do imóvel.
A Administração Municipal pede a colaboração dos proprietários de imóveis baldios para que mantenham seus lotes limpos e roçados.