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Procuradoria esclarece declarações sobre backhaul
23/06/08, 21:13 Atualizado em 23/06/08, 21:13
Em nota oficial, a Procuradoria da Anatel esclarece que as opiniões emitidas pela procuradora-geral da Anatel, Ana Luíza Valadares Ribeiro, durante a reunião do Conselho Consultivo da agência, realizada na última sexta-feira, 20, sobre a natureza do backhaul e sua reversibilidade à União, não são de caráter pessoal. De acordo com a nota, as informações apresentadas aos conselheiros restringem-se apenas ao que foi apresentando em pareceres técnicos da autarquia, encaminhados para análise daquele órgão e aprovados pelo Conselho Diretor. A manifestação da procuradora foi registrada por este noticiário.
A nota contesta, contudo, informação publicada por TELETIME News no dia 30 de junho de que a procuradora sugeriu que o debate sobre a reversibilidade fosse levado à renovação dos contratos. "Sobre a necessidade de reinclusão da cláusula de reversibilidade nos aditivos contratuais, ao contrário do que afirmou o noticiário Teletime, a Procuradoria não sugeriu que a matéria fosse discutida na renovação dos contratos de concessão, pois entende que os atuais instrumentos já asseguram a reversibilidade do backhaul."
A reportagem acompanhou toda a reunião do Conselho Consultivo. Na ocasião, a procuradora-geral citou a renovação dos contratos como um possível ambiente para a discussão de reinclusão da cláusula. Esclarecemos que a declaração, no contexto em que foi apresentada, não deixou qualquer margem para a existência de dúvidas da procuradoria sobre a reversibilidade do backhaul.
Pela apresentação da procuradora, ficou claro o entendimento da área jurídica de que, de acordo com as análises técnicas da agência, a reversibilidade do backhaul está assegurada, mesmo na ausência da cláusula contratual que esclarecia a questão, motivo pelo qual existe a polêmica sobre o tema no Conselho Consultivo da Anatel. "Na ausência de regulamentação específica, de acordo com mencionados pareceres, todos os elementos do backhaul são reversíveis", reforça a nota da agência.