DEPARTAMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA RIA DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - PDF
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Filipe Diogo Branco Lagos
1 DEPARTAMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA RIA DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
2 Serviços de Inspeção Sanitária e Sistemas Unificados SISBI e SUSAF-RS
3 Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal Responsabilidade de preservar a saúde pública através da fiscalização e inspeção da produção de alimentos de origem animal, autorizando o funcionamento de empresas avaliando e fiscalizando as condições de higiene dos trabalhos, normatizando o registro de rótulos e produtos e fiscalizando o trânsito destes alimentos.
4 Estrutura Administrativa - DIPOA Médicos Veterinários 13 Técnicos Agrícolas 02 Administrativos 03 Estagiário Curricular 01 Estagiário 02 Regionais da Agricultura 19 Supervisores CISPOA 12 Estabelecimentos em atividade Cerca de 350
5 CLASSIFICAÇÃO Entreposto de carnes e derivados Fábrica de produtos suínos Fábrica de conservas de produtos cárneos Matadouro de aves e pequenos animais Matadouro frigorífico Micro matadouro frigorífico Entreposto de laticínios Fábrica de laticínios Micro usina de beneficiamento de leite Posto de resfriamento de leite Usina de beneficiamento de leite Casa do mel Entreposto de mel e cera de abelhas Granja avícola Entreposto de ovos Fábrica de conservas de ovos Entreposto de pescados Fábrica de conservas de pescados
6 DIPOA Apoio Setor de Registro de Estabelecimento Setor de Registro Produtos e Rótulos Setor de Qualidade De Produtos Setor de Fiscalização Setor SISBI/SUSAF Setor de Laticínios Ovos e Mel Setor de Carnes e Derivados OUTROS SERVIÇOS Serviço de Educação Sanitária Serviço de Epidemiologia e Estatística Serviço de Controle de Trânsito e Quarentena
7 Lei Federal 7.889/89 Art. 4º - São competentes para realizar a fiscalização ão: MAPA nos estabelecimentos que façam am comércio interestadual ou internacional; SA dos Estados nos estabelecimentos que façam comércio intermunicipal; SA dos Municípios nos estabelecimentos que façam am comércio apenas municipal; Órgãos de saúde pública nos atacados e varejos.
8 DECRETO N 5741 DE 30 DE MARÇO DE 2006 Organiza o SUASA Permite aos estabelecimentos registrados nos SIEs e SIMs, que estejam inseridos no sistema, o comércio em todo o território rio nacional Os serviços que não aderirem permanecem seguindo a Lei n 7889/89
9 SIF (Instancia central) SIE (DIPOA Instância Intermediária) SIM (Instancia Local) A ADESÃO É VOLUNTÁRIA
10 DECRETO ESTADUAL N DE 05 DE JULHO DE 2012 Regulamenta a Lei Estadual n o SUSAF/RS Permite que as agroindústrias, registrados nos SIMs de municípios ou de consórcios de municípios que estejam inseridos no sistema, o comércio em todo o território rio estadual Os serviços que não aderirem permanecem seguindo a Lei n 7889/89
11 SUSAF/RS SIE (DIPOA Instância Central) SIM (Instancia Local) A ADESÃO É VOLUNTÁRIA
12 SERVIÇOS = SISTEMAS??
13 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SIF = SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL SIE = SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (CISPOA) SIM = SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL O SUSAF/RS e o SISBI NÃO SÃO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SÃO SISTEMAS OS SERVIÇOS PODEM FAZER PARTE DOS SISTEMAS
14 OBJETIVO Padronização e harmonização dos procedimentos entre OS SERVIÇO DE INSPEÇÃO ADESÃO Quem solicita adesão ao Sistema é o SERVIÇO DE INSPEÇÃO
15 ORGANIZAÇÃO DE UM SERVIÇO DE INSPEÇÃO 1 -Lei que cria o serviço e estipula a obrigatoriedade da prévia inspeção sanitária Exemplo: Lei Estadual n /1996 Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande Sul. 2 Decreto que regulamenta esta lei Exemplo: Decreto nº /1999 que regulamenta a Lei nº /1996 Classificação dos estabelecimentos Funcionamento dos estabelecimentos Higiene dos estabelecimentos Registro dos estabelecimentos Rotulagem Carimbos Penalidade 3 Normas Técnicas Específicas (Portaria, resolução) NÃO EXISTE SIM, SEM MÉDICO VETERINÁRIO
16 NECESSIDADE BÁSICAS PARA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS OU CONSÓRCIOS (IN 02/2013 SEAPA) Estrutura administrativa compatível com o número, classificação e porte das agroindústrias Controle da qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal (análises microbiológicas e físicoquímicas) Prevenção e combate à fraude Controle ambiental dos estabelecimentos Combate a clandestinidade
17 POR QUE TANTA BUROCRACIA?
19 Vítimas de botulismo recebem alta da UTI Os pacientes M.S.S., 14 anos e L.F.S.S., 12 anos, vítimas de botulismo, receberam alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral do Estado na manhã desta quinta-feira (28). De acordo com o boletim médico divulgado pelo HGE, os adolescentes, que foram transferidos para a enfermaria da ala C (área verde), apresentam quadro estável e não correm risco de morte Entenda o caso Cinco crianças ingeriram uma quantidade de sardinha enlatada e mortadela em Coruripe. Após a ingestão, os menores passaram mal e foram internados no HGE. A menor Ingrid Maria dos Santos, 6 anos, não resistiu e faleceu, já João Victor dos Santos recebeu alta no dia 25 de abril. Os três irmãos de João Victor seguem internados. O botulismo é uma intoxicação alimentar, que pode ser fatal. Alimentos contaminados e mal conservados podem conter a bactéria Clostridium botulinum que atinge o sistema nervoso central
21 ANÁLISES DE LABORATÓRIO
25 COMBATE A CLANDESTINIDADE
30 PANORAMA ATUAL DO SUSAF/RS HÁ 280 SIMs NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HÁ CERCA DE 1000 A 1200 AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NOS MUNICÍPIOS HÁ 216 MUNICÍPIOS SEM SERVIÇO DE INSPEÇÃO CONSTITUÍDO HÁ 42 PROCESSOS DE SIMs NA SEAPA HÁ EM TORNO DE 30 PROCESSOS no MAPA SISBI HÁ MAIS DE 200 MUNICÍPIOS QUE NÃO FIZERAM QUALQUER ENCAMINHAMENTO
31 ATIVIDADES E METAS EM RELAÇÃO A DIPOA E AO SISTEMAS Continuidade da realização de Seminários Regionais com as agroindústrias e SIMs Solicitar adesão para outros escopos no SISBI (leite e derivados, mel e derivados) Separar defesa e inspeção na SEAPA (concurso público) Implementar Manuais de Inspeção em todos os estabelecimentos CISPOA. Capacitação e Orientação dos Serviços de Inspeção Municipais (SIMs) - 3 turmas em 2012 e 2 turmas em 2013 (parcerias CRMV e FAMURS) Auditorias nos Municípios que solicitarem adesão ao SUSAF
34 MUNICÍPIOS QUE PASSARAM POR TREINAMENTO EM 2012: AGUDO BOA VISTA DO SUL CA XIAS DO SUL CATUÍPE CHUVISCA CONSTANTINA DONA FRANCISCA FAXINAL DO SOTURNO ITACORUBI IVORÁ MARQUES DE SOUZA MORRO REUTER NOVA PALMA NOVO HAMBURGO OSÓRIO PINHAL GRANDE RESTINGA SECA SANTA CRUZ DO SUL SÃO MIGUEL DAS MISSÕES SÃO PEDRO DA SERRA SÃO PEDRO DO BUTIÁ SÃO PEDRO DO SUL SEBERI TABAÍ
36 OBRIGADA! ANGELA ANTUNES DE SOUZA Angela-souza (51)
Documento Orientador sobre o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária SUASA
Programa de Agroindustrialização da Produção da Agricultura Familiar Atenção à Sanidade Agropecuária SUASA EDIÇÃO 2007/2010 Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Agricultura Familiar Departamento