DH CONSULT DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 21.329.559/0001-30, com sede na Av ACM, 585, loja 20 - CEP 41825-000, Pituba, na cidade de Salvador, Estado da Bahia; doravante denominado VENDEDOR; têm entre si, certo e ajustado o presente Contrato Prévio de Compra e Venda de Produtos Eletrônicos, doravante "Contrato".
2.1. O Contrato tem como objeto compra e venda de testes psicológicos e psicopedagógicos, livros, materiais lúdicos e de intervenção, e outros produtos para profissionais e estudantes, ofertados pela Vendedora por meio online e pelos demais canais de vendas.
3.1. Os pagamentos poderão ser realizados através de Cartão de Crédito (das bandeiras disponibilizadas) ou Boleto Bancário à vista com 5% de desconto, aplicados no valor total da compra (excluindo frete).
4.Responsabilidades do Comprador.
4.2. O Comprador deve conferir sempre sua mercadoria no ato da entrega, realizada pelo transportador e recusar o recebimento, caso o produto esteja em desacordo com o pedido e/ou apresente avarias.
5.1. A Vendedora responsabiliza-se pelo cumprimento das ofertas anunciadas no site dentro do período de validade.
5.3. A Vendedora se responsabiliza pela presença de links para outros sites ou que apontem para estes, considerando que há relação da Vendedora com outros links ou outros sites, inclusive promocional no que tange as redes sociais.
6.1. A Vendedora disponibiliza atendimento online ou pelo serviço de telemarketing através do telefone (71) 3035-6104 e (75) 3023-6461.
7.1.5. Falta da mercadoria adquirida pelo cliente, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque.
Para aquisição de produtos de uso restrito a psicólogos, é necessário o preenchimento do campo CRP no cadastro do usuário ( Minha Conta ) para a comprovação previa junto à Consult Livraria. (Teste Psicológico: Venda restrita a psicólogos mediante a apresentação do CRP, de acordo com a Lei Federal n ° 4.119/62.)
8.1. Após a efetuação do pagamento, o Operador logístico contratado pela Vendedora efetuará as entregas de segunda a sexta-feira em horário comercial (exceto feriados), não sendo possível agendar uma data e horário para entrega.
8.4. Entregas realizadas por Correios possuem até três tentativas de entrega do produto em dias úteis consecutivos ou a critérios definidos pelos Correios. Se não houver alguém autorizado a receber o pedido após essas três tentativas, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição.
8.6. O Endereço de entrega é informado/preenchido única e exclusivamente pelo Comprador, durante o processo de compra. Não será permitido ao Comprador alterar o endereço de entrega após o pedido finalizado. Caso o Comprador deseje alterar o endereço, será necessário que ele entre em contato com a Central de Atendimento para o cancelamento do pedido e para que um novo pedido seja gerado pelo comprador.
8.7. O prazo para entrega pode variar de acordo com o Serviço Contratado pela Vendedora, a depender do local. A previsão será informada nos passos indicativos durante o processo da compra.
9.1. A Vendedora se compromete a aceitar a devolução dos produtos comprados junto ao sítio eletrônico denominado "consult livraria", caso os produtos e os termos não satisfaçam o Comprador, ou apresentem defeito, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos.
9.2. Nos casos de devolução, conforme previsão da cláusula acima, todos os valores pagos, exceto o frete, serão devolvidos ao Comprador desde que a Vendedora receba o produto em perfeitas condições de uso em sua loja.
9.2.1. A avaliação das condições dos produtos deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias.
10.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer momento.