Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural | Notícias de Ponta Porã - MS | Capital News
Terça-Feira, 30 de Junho de 2020, 13h:59
Lei homenageia o escritor e compositor que morreu após contrair covid-19
Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasi
Foi sancionado nesta terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de Covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.
A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc,homenageia o escritor e compositor que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19. De acordo com a Lei o texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais. Conforme a Agência Brasil, enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.