08 out 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Estão inclusas nesse benefício empresas de quatro setores. Texto segue para sanção presidencial. Nesta quarta-feira (6), o Senado aprovou o projeto de lei que permite a prorrogação, até 2032, de incentivos e benefícios fiscais relacionados ao ICMS concedido por estados e empresas de quatro setores da economia. O texto foi criado na Câmara dos [...]
28 set 2021 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Foi prorrogado até 29 de dezembro/2021 o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Foi prorrogado até 29 de dezembro/2021 o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da [...]
06 nov 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Desoneração será prorrogada até 31 de dezembro de 2021. O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 4, o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil e [...]
20 ago 2020 Priscila Bida Deixe seu Comentário
Segundo documento do governo, prorrogação da suspensão de contratos e redução de jornada é necessária porque país permanece em estado de calamidade pública. O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato [...]
Valores suspensos das contribuições patronais deverão ser pagos pelos Municípios aos seus RPPS até 31 de janeiro de 2021. Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei [...]
Conforme anunciado pelo Governo Federal, o CGSN publicou a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio. Conforme anunciado pelo Governo Federal, as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Comitê Gestor do Simples [...]