Projetos para auxiliar no combate à violência são destacados pela senadora na tribuna | Senadora Ana Amélia
Ana Amélia citou dados da criminalidade no Brasil, onde anualmente são registradas 59 mil mortes violentas
Ao chamar a atenção para os crescentes índices de violência no Brasil, a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu, nesta quinta-feira (22), a aprovação do projeto que apresentou proibindo o contingenciamento, pelo governo, dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (PLS 25/2014). Esse projeto foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional e está pronto para ir a Plenário.
A parlamentar citou ainda outra proposta que visa também conter a violência: a que reduz o privilégio do preso quanto ao chamado saidão, que é o benefício de saída temporária concedido pela Justiça em datas comemorativas como Natal, Dia das Mães e Páscoa, por exemplo (PLS 7/2012).
Ana Amélia contou que só o Brasil dá essa permissão aos presos. O projeto que apresentou não pretende acabar com essa saída, mas reduzi-la a uma apenas, e somente os réus primários teriam direito. Esse projeto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados.
A senadora justifica os projetos, lembrando que no Brasil são registrados todos os anos 59 mil mortes violentas, como homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte:
— Nem o Iraque, que ainda vive a ressaca de um prolongado conflito armado, e agora enfrenta a ameaça jihadista, nem o México, que sofre com uma guerra entre cartéis rivais do tráfico de drogas, conseguiram superar o Brasil no trágico ranking da violência. O país tem uma das maiores taxas de homicídio do mundo — destacou.
No Rio Grande do Sul, ressaltou a parlamentar, a violência aumentou acima da média nacional entre 2013 e 2014, segundo dados do 9° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Enquanto o índice de assassinatos por cem mil habitantes aumentou 3,9% no País, no Estado esse crescimento foi cinco vezes superior, chegando a 21,1%.
— O Rio Grande só está atrás do Piauí quanto ao preocupante número de assassinatos. Dos 160 homicídios ocorridos todos os dias no País, parte significativa foi registrada no território gaúcho. Mesmo nas pequenas cidades brasileiras, a violência assusta e preocupa — completou.