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Imagens em unidades de conservação
quarta-feira, 27 maio 2009 19:09
Com a publicação da reportagem de Felipe Lobo sobre turismo em unidades de conservação, alguns leitores questionaram chefes de parques federais e estaduais que estariam barrando a entrada de observadores de aves, por exemplo, vendo na atividade uma pesquisa, o que exigiria projetos e análises governistas antes de uma autorização. Outras lideranças, também não identificadas pelos leitores, estariam fechando as portas para fotógrafos amadores ou profissionais, vendo uma possibilidade de lucro para quem porta uma câmera. Nesse imbroglio, vale lembrar o que aponta a lei.
O artigo 33 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação afirma que a "exploração comercial de produtos, subprodutos ou serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos ou culturais ou da exploração da imagem de unidade de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, dependerá de prévia autorização e sujeitará o explorador a pagamento, conforme disposto em regulamento". Já o regulamento da medida veio em um decreto de 2002, que consolida a cobrança pelo uso comercial de fotografias ou imagens cinematográficas feitas em parques nacionais e outras áreas protegidas.
A Instrução Normativa 5/2002 do Ibama, diz que a "utilização da imagem das Unidades de Conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, dependerá de prévia autorização e sujeitará o requerente a pagamento", conforme tabelas oficiais. Quando o uso da imagem da unidade de conservação for preponderantemente científico, educativo ou cultural, será gratuito.
Cada produção deverá ser antecedida pelo preenchimento de formulários, que deverão ser encaminhados às chefias de cada unidade, prevê acompanhamento de funcionários públicos e a doção opcional do material produzido ao órgão ambiental.
Com a palavra, os leitores e visitantes de áreas protegidas.
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Abraçando a preservação
quarta-feira, 27 maio 2009 18:05
Está marcada para o próximo dia 7, às 12h, a quarta edição do Abraço Guarapiranga. O evento pretende reunir a população do entorno da Represa, na zona sul de São Paulo, para aumentar a pressão por investimentos em ações de recuperação e preservação do manancial. A Guarapiranga abastece 3,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo e é considerada a mais ameaçada entre os mananciais que fornecem água para a capital. A população que vive ao seu redor é estimada em 800 mil pessoas, apenas metade beneficiária de algum sistema de coleta de esgoto. Além do despejo de esgoto não tratado, o manancial sofre com assoreamento das margens, diminuição do espelho d´água, desmatamento e uso indevido do solo, além dos impactos causados pela construção do Trecho Sul do Rodoanel. Desde 2006 há uma lei estadual específica para a proteção da Guarapiranga. No entanto, passados quase três anos, ela ainda não começou a vigorar definitivamente. Confira programação do Abraço Guarapiranga 2009, clicando aqui.
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Multas em alta, arrecadação baixa
quarta-feira, 27 maio 2009 17:51
Avaliação não-governamental mostra que vem crescendo o montante de multas aplicadas em Mato Grosso, mas arrecadação segue baixa. Regularização de fazendas também deve melhorar.
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Permacultura e gestão socioambiental
quarta-feira, 27 maio 2009 17:38
Entre os dias 11 de junho e 5 de julho, o Instituto de Permacultura: Organização, Ecovilas e Meio Ambiente (Ipoema) promove um primeiro e gratuito curso sobre permacultura e gestão socioambiental. A atividade será no Parque da Asa Sul, em Brasília (DF). Os participantes serão selecionados, depois de preencher uma ficha de inscrição. Mais informações aqui.
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Luz do sol para catadores
quarta-feira, 27 maio 2009 17:34
Mais de 50 casas em construção desde dezembro de 2007 no Riacho Fundo 2, cidade satélite de Brasília (DF), receberão coletores de energia solar. As moradias serão ocupadas por famílias de catadores de material reciclável ligados à cooperativa Reciclo, criada em 2003 pelos próprios catadores e que hoje conta com uma centena de pessoas. As moradias são erguidas com recursos da Caixa Econômica Federal e do Governo do Distrito Federal e devem ser entregues em 12 de junho, com os coletores solares em funcionamento.
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Emissão da frota paulista sob estudo
quarta-feira, 27 maio 2009 17:04
O Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) aprovou ontem (26) a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para definir valores orientadores de limites de emissão de poluentes pela frota paulista. Atualmente, os níveis do Estado estão acima dos limites estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), principalmente na capital paulista, que possui mais de 6 milhões de veículos em circulação. A idéia do Consema é que as leis sejam bastante restritivas. No dia 20 de junho está previsto novo encontro do Conselho para definição das entidades que farão parte do GT.
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Veículos leves menos poluentes
quarta-feira, 27 maio 2009 16:47
E por falar em emissão de poluentes, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reunido hoje em Brasília, deve votar nesta tarde resolução que determina teor máximo de emissão de poluentes para veículos leves de passageiros movidos a gasolina e para veículos leves movidos a diesel. Se aprovada, a Resolução será válida para todos os carros novos saídos de fábrica. O prazo para que a frota adaptada entre no mercado é 1º de janeiro de 2013, para veículos movidos a diesel, e 1º de janeiro de 2014, para os movidos a gasolina.
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Desmatamento em Santo André
terça-feira, 26 maio 2009 20:50
Membros da Amigos do Parque Central, organização de proteção ao meio ambiente de Santo André (SP), fizeram uma denúncia importante nesta segunda-feira. De acordo com eles, diversas paineiras vermelhas, flores e arbustos foram derrubados às margens da Avenida Prestes Maia. Há, inclusive, informações de que o desmatamento continuará. A entidade também cobra nova audiência pública para discutir a mudança de paisagismo na cidade, já que a primeira foi realizada em horário comercial e sem divulgação suficiente.
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Guarda-parques quase prontos
terça-feira, 26 maio 2009 20:40
Nesta segunda-feira começou a fase final do processo de preparação de 70 guarda-parques para a prevenção e combate a incêndios florestais, no Rio de Janeiro
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Capacitação em Itaperiú
terça-feira, 26 maio 2009 17:13
Professores do município de São João do Itaperiú, em Santa Catarina, participam amanhã (27), Dia da Mata Atlântica, de uma capacitação promovida pelo Instituto Rã-Bugio. As tarefas incluem palestras, atividades de campo e educação ambiental, como uma trilha interpretativa em área de Mata Atlântica. Os professores serão orientados a fazer um diagnóstico dos afluentes do Rio Itapocu, além de aprender a usar kits indicadores da qualidade da água e imagens de satélite para diagnosticar e monitorar bacias hidrográficas. Os trabalhos contam com o apoio da Secretaria Municipal de Educação de São João do Itaperiú, professores e diretores de escolas e também da Bolsa de Valores Sociais e Ambientais de São Paulo (Bovespa) e Fundação Avina.
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