Veja o que saiu no Migalhas sobre Jose Bittencourt
O que saiu em Migalhas sobre Jose Bittencourt
Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?
Um tema que tem suscitado intensos debates1, já há alguns anos, diz respeito à suposta vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Diversas obras, de altíssima qualidade, foram publicadas (todas com opiniões muito variadas e bem fund...
... Carlos Alberto Carmona e José Augusto Bittencourt: "Diante disso, é importante ressaltar que a missão do árbitro é autônoma e diferente da dos magistrados. Não há qualquer dever de ser coerente com o ordenamento jurídico ou com o entendimento que os Tribunais...
SP restringe revistas íntimas em presídios estaduais
Revista mecânica, detectores de metais e outras tecnologias serão permitidos.
...aprovação. Sala das Sessões, em 31-10-2013 a) José Bittencourt - PSD
Desde quando foi apresentado pelo procurador-Geral Elival da Silva Ramos, projeto suscita reações contrárias dos membros da carreira.
...deputados Fernando Capez, José Bittencourt e Antonio Mentor.
PL premia delator de crimes contra a Administração Pública de SP
À pessoa que comunicar às autoridades a ocorrência do crime sujeito à ação penal pública terá assegurado o direito ao recebimento, em dinheiro, de quantia equivalente a 10% do valor efetivamente recuperado.
... O deputado José Bittencourt protocolou, em 7/8, o PL 512/13, idêntico ao PL 857/12, do DF, que concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a Administração Pública de...
... Iniciativa pode ser aprimorada José Bittencourt (PSD) disse que há interesse do TJ em aperfeiçoar o PL. "A iniciativa é boa, e é melhor aprimorar a proposta do que extingui-la." Bittencourt apelou aos seus colegas para...
...vila de Caeté, MG, o dr. José de Sá Bittencourt e Acioli, formado pela Universidade de Coimbra, implicado na Inconfidência Mineira ; conseguindo fugir para a Bahia, la foi preso, julgado e absolvido da acusação. Para as...
...Judiciário", ressaltou Costa. Os deputados José Bittencourt e Vanderlei Siraque se mostraram surpresos com o quadro de penúria da Justiça bandeirante e se comprometerem a atuar no sentido de reverter essa situação,...
OAB publica edital para preencher vaga de ministro no TST
O Conselho Federal da OAB publicou edital relacionado à formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no TST. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro José Simp...
...Lobato (OAB/RJ 70.761); - José Milton Soares Bittencourt (OAB/MG 21.148 e OAB/ES 12.308); - José Monteiro Primo da Paz (OAB/CE 9.776). Pedidos de inscrição deferidos, quanto aos seguintes advogados: - Aderaldo de Morais...
Candidatos à vaga de ministro do TST pelo quinto
Em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, foi aberta uma vaga de ministro destinada a membro da advocacia no TST.