AFEAM lança editais para credenciamento de instituições financeiras bancárias e sociedades de advogados - AFEAM - AFEAM
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. – AFEAM lançou editais de credenciamento de instituições financeiras bancárias e de sociedade de advogados para prestações de serviços à Instituição. Os documentos, com todo o regramento, estão disponíveis no site da Agência, no endereço www.afeam.am.gov.br, na aba "downloads".
Podem participar do edital direcionado às instituições financeiras bancárias, "as pessoas jurídicas, legalmente constituídas, habilitadas, com idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do Poder Público…", enuncia o edital.
Quanto às sociedade de advogados, "podem participar do credenciamento as formalmente constituídas, legalmente habilitadas, com idoneidade econômico-financeira e regularidade jurídico-fiscal, cujos advogados sócios, empregados e associados não tenham sofrido sanções disciplinadores impostas pela OAB nos últimos três anos, a contar da data de publicação do edital pela AFEAM, salvo se ocorrida reabilitação…", destaca trecho inicial do edital, que pode ser conferido na íntegra no site da Agência de Fomento.