A família na sociedade Editar
Tiolu Oliveira - 3 anos
Por Luiz de Oliveira - Juiz de Direito Inicialmente precisamos entender que vivemos atualmente a era do livre arbítrio, onde o homem tem o direito de optar pelo seu modo de vida – lícito ou ilícito.
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Resultados da busca Jusbrasil para "A família na sociedade"
Vou usar o espaço de hoje para te convidar a fazermos uma reflexão sobre a importância da família.... E quero fazer esta reflexão, justamente pela família da minha esposa, com quem tenho duas filhas.... Quando a família não dispõe de ...
Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 28/04/2014
midiático exerce influência direta também na visão da sociedade e no senso comum sobre a família...Como a cultura de massa pode interferir e afetar os costumes e valores de uma sociedade e moldar... e influencia o cotidiano e a ...
Notícia Jurídica • Associação dos Registradores de Pessoas Natur.. • 05/01/2012
Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 29/12/2011
Marisa: Calendário Escolar ajuda as famílias e sociedade
e representantes da ACPM, SINPRO, SINEPE, UNDIME e FAMURS. É importante para a sociedade... das famílias e até mesmo dos serviços", destaca Marisa Formolo, exemplificando o caso do transporte
Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 10/11/2011
New York Times. "As famílias rurais estão passando por essa transformação incrível", disse Daniel T... autonomia e reorganizando a ordem das famílias tradicionais. Os valores também mudaram, diminuindo... o estigma do divórcio. "Nas camadas ...
Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 11/04/2011
Ementa: APELAÇÃO. FAMÍLIA. REVISÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO. GUARDA UNILATERAL. CONFIGURAÇÃO QUE MELHOR ATENDE AOS INTERESSES DA MENOR. DIGNIDADE HUMANA. 1.Cabe ao juiz, destinatário da prova, decidir a respeito dos elementos necessários à formação do seu convencimento, inclusive, indeferindo as diligências que reputar inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do que dispõe o artigo 130 do Código de Processo Civil. Em havendo informações suficientes para a formação justa e equânime da questão que é posta ao julgador, correta é a sua decisão quando determina o imediato enfrentamento da questão ou, ainda, indefere pedido de apresentação de quesitos complementares após a juntada do laudo pericial, não havendo que se falar em cerceamento de defesa. 2. Em seu art.227, a Constituição Federal definiu a responsabilidade solidária da família, da sociedade e do Estado no dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, "com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". 3. Os pais possuem o poder-dever da guarda, conforme art. 229, da Carta Magna e art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja perda, nos termos dos art. 35 e 129 dessa Lei, n.8.069/90, consubstancia medida punitiva aplicável àqueles que não atenderem à função e aos propósitos desse instituto, intrínsecos à dignidade humana. 4.No conjunto probatório apresentado na presente demanda, a dinâmica familiar demonstra que a guarda unilateral deve ser exercida pelo genitor, por ser medida que melhor assegurará o bem estar e interesses dos infantes, conforme bem justificado em Parecer Técnico Psicossocial. Ressalvadas as responsabilidades de ambas as partes à proteção das crianças e adolescentes e da família, independentemente da modalidade de guarda. 5.Negou-se provimento ao apelo....
TJ-MS - Apelação APL 00058510620128120029 MS 0005851-06.2012.8.12.0029 (TJ-MS)
Ementa: E M E N T A-APELAÇÃO CRIMINAL - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO - APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - LIBERDADE ASSISTIDA APLICADA AO MENOR SEM ANTECEDENTES INFRACIONAIS - MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO AO MENOR COM REITERAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS - MEDIDAS ADEQUADAS PARA A REINSERÇÃO NA FAMÍLIA E SOCIEDADE - RECURSO IMPROVIDO E RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Se o crime foi praticado com violência e grave ameaça e o adolescente infrator ainda possui várias passagens infracionais anteriores, a medida socioeducativa de internação deve ser mantida, pois mostra-se adequada à gravidade da conduta e as suas condições pessoais, porém se o adolescente infrator não ostenta qualquer registro anterior, ainda que grave a conduta, a medida adequada para sua ressocialização e inserção na família e a liberdade assistida cumulada com prestação de serviços à comunidade.
a titularidade da marca 'Koch' com a denominação da sociedade recorrida, cujos sócios pertencem à família....stj.jus.br ) O direito de uma sociedade sobre marca registrada junto aos órgãos oficiais não pode impedir... ...
Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 26/11/2008
TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 144497920098070000 DF 0014449-79.2009.807.0000 (TJ-DF)
Ementa: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. SOCIEDADE LIMITADA. 1 - NÃO É NULA A INTIMAÇÃO DO SÓCIO DA DECISÃO QUE DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE, SOBRETUDO SE INEQUÍVOCA A CIÊNCIA DOS ATOS PROCESSUAIS, INCLUSIVE COM IMPUGNAÇÃO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2 - O FATO DO AGRAVANTE NÃO RESIDIR NO IMÓVEL, OBJETO DE PENHORA, NÃO AFASTA A PROTEÇÃO CONFERIDA, POR LEI, À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 3 - O LIMITE DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA É O TOTAL DO CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E NÃO INTEGRALIZADO. 4 - A SUPERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE LIMITADA APENAS ATINGE O SÓCIO-GERENTE. NÃO ALCANÇA O SÓCIO QUE NÃO PRATICA ATOS DE GESTÃO DA SOCIEDADE. 5 - AGRAVO PROVIDO.