Câmara Municipal de Vereadores de Xanxerê _ Consulta Proposições
Autor : Adriano De Martini
Moção 74/2020
Moção de APOIO ao projeto que isenta ICMS de medicamentos para AME.
Considerando que o projeto de lei que inclui os medicamentos Zolgensma e Spinraza, destinados para o tratamento das crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME), na isenção de ICMS em Santa Catarina.
Considerando que há várias cr (...)
Moção 73/2020
Considerando que o IFSC-Campus Xanxerê completa 10 anos de atividades neste dia 08 de dezembro de 2020.
Considerando o belíssimo trabalho realizado pelo IFSC, Campus de Xanxerê, no desenvolvimento do município e de toda região.
Considerando que principal missão do I (...)
Moção 71/2020
Considerando que o Oeste de Santa Catarina está sofrendo muito com a estiagem. A seca em Santa Catarina contribuiu para baixar o nível dos reservatórios de água e a situação é a pior já presenciada nos últimos 30 anos.
Considerando que R$ 10 milhões foram investidos em financiamen (...)
Indicação 274/2020
para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços, realize, com urgência, a recuperação da iluminação pública na Rua Pará, divisa dos Bairros Bortolon e Esportes .
Indicação 273/2020
Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços, realize, com urgência, patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso à propriedade do Sr. Marcos Favretto, na Linha Perau das Flores.
Indicação 272/2020
Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, e, Departamento Jurídico, prorrogue o atual processo seletivo, como está previsto no Edital de 2019, sendo que vivenciamos um momento de extremas incertezas diante dessa pandemia.
Indicação 271/2020
de 26/11/2020
Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços, Conselho Municipal de Trânsito e Sistema Viário, e, DEMUT, realize estudo, e, posterior supressão do canteiro central, na Rua Gonçalves Ledo, no Bairro Vista Alegre, em frente à empresa do Sr. Evandro Donatti.
Indicação 254/2020
Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, e, Departamento Jurídico, realize estudo técnico e jurídico, a fim de renovar os contratos de prestação de serviços do transporte escolar para mais dois anos, conforme processo licitatório.
Indicação 252/2020
Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços, realize, com urgência, a recuperação da iluminação pública na propriedade da Sra. Dejane Matiazzo, segunda casa na frente da Polícia Rodoviária Federal, Linha Aterro Alto, neste Município.
Indicação 251/2020
Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços, realize, patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada que liga a Linha São Paulo à Linha Frei Plácido, iniciando no Posto Águia Dourada.