Movimento prepara MURAL DA VERGONHA para vereadores que aprovarem reajuste do IPTU; já ILAN convoca manifestações – Politicaemais
Movimento prepara MURAL DA VERGONHA para vereadores que aprovarem reajuste do IPTU; já ILAN convoca manifestações
3 de novembro de 2017 Colaborador Politica
A mobilização dos contribuintes de Araçatuba contra o aumento de 40% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), proposta enviada à Câmara pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) e a vice Edna Flor (PPS) e que será votada na sessão da próxima segunda-feira (06), ganha força a cada dia com promessas de manifestação intensa no auditório e proximidades do Legislativo, com a finalidade de convencer os vereadores que estão dispostos a referendar o reajuste a mudar seus votos.
O MBL (Movimento de Brasil Livre) de Araçatuba, que nesta quinta-feira (02), feriado de Finados, publicou nas redes sociais vídeo se posicionando contra o aumento do IPTU, promete lançar o "Mural da Vergonha", painel que deverá carregar as fotos dos "Vereadores Amigos do IPTU".
A intenção do MBL, segundo Felipe Luiz, um dos membros do movimento em Araçatuba, a intenção é estampar as fotos dos vereadores que votarem a favor da proposta de Dilador e Edna Flor. Feito que deve ser lembrado continuamente até as eleições de 2018, que deve ter vereadores e a vice prefeita como candidatos a deputado, e principalmente em 2020, quando a população voltará as urnas para eleger novos parlamentares, prefeito e vice.
"O PREFEITO PROPÕE ESSA ATUALIZAÇÃO NÃO POR DEVER POLÍTICO, MAS POR VONTADE POLÍTICA DE ARRECADAR MAIS", afirma o representante local do MBL. Felipe Luiz garante que, os argumentos usados pela administração municipal, de que o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) fez apontamentos de que desde 2006 Araçatuba não corrige a planta genérica dos imóveis da cidade, usada como parâmetro para o cálculo do IPTU, não se trata de uma obrigação.
O integrante do MBL garante que "não há lei que obriga o prefeito a fazer essa correção retroativa. A lei tão somente determina que o prefeito faça a correção anual, evidentemente, do seu período de mandato", explica. "A recomendação do TCE não é obrigatória, por isso é uma recomendação. Não é uma determinação. São coisas muito distintas juridicamente. Mas, mesmo que fosse obrigatória essa recomendação específica da Prefeitura de Araçatuba, pelo teor dessa recomendação vê-se que ela não fala que o prefeito deveria proceder os reajustes retroativos. Ela tão somente aponta uma defasagem e na nossa opinião sugere que o prefeito observe a lei que manda proceder os ajustes anuais".
LIBERAIS CONVOCAM POVÃO
O ILAN (Instituto Liberal da Alta Noroeste) também aderiu aos protestos contra o aumento do IPTU. Em sua página no Facebook, a entidade publicou montagem de uma foto da vice Edna Flor segurando um cartaz amarelo com a transcrição do posto. Ao lado, aparece o prefeito Dilador Borges com um troféu em mãos, onde consta os 40% de majoração.
Ainda na página do ILAN, há uma declaração bem agressiva contra a dupla Dilaflor. "Parabéns a (sic) dupla que manja tudo de equilibrar as contas! Faltou dinheiro no caixa? É só roubar mais o povo", diz frase publicada, acompanhada de duas imagens de sacos de dinheiro.
Também no Facebook, o engenheiro Rodrigo Andolfato, que trabalha na Prefeitura e é uma das lideranças do ILAN, também publicou gravação com seu repúdio contra o aumento do imposto que será votado pela Câmara na segunda-feira.
O AUMENTO PROPOSTO
A intenção da Prefeitura, é aprovar o aumento do IPTU sendo 20% para o ano de 2018 e mais 20% em 2019, o que, na prática, ultrapassaria os 40% que constam na proposta, uma vez que haverá correção de juros sobre juros, totalizando 44% de elevação do imposto nos próximos dois anos.
A Prefeitura de Araçatuba alega que a projeção de arrecadação do IPTU para 2018 e 2019 é da ordem de R$ 80 milhões. Representando, o percentual de aumento proposto, R$ 12 milhões a mais nos cofres da administração municipal.
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