Artigo 3 - Decretos (1979 a 1970) - 66.434, de 10.4.1970 - Vade Mecum On-line
Art. 3º A Grã-Cruz consta da insígnia pendente de uma faixa de côr azul escuro orlada de branco, passada a tiracolo, da direita para a esquerda, e de uma placa em prata dourada com a mesma insígnia, a qual deve ser usada do lado esquerdo do peito. O Grande Oficialato consta da insígnia patente de uma fita colocada em volta do pescoço e da placa em prata. A Comenda consta da insígnia pendente de uma fita colocada em volta do pescoço e o Cavaleiro, da insígnia pendente de uma fita colocada do lado esquerdo do peito, sendo a do primeiro dourada, com uma roseta na fita, e a do segundo em prata.
Parágrafo único. No traje diário, os agraciados com Grã-Cruz, Grande Oficialato e Comenda podem usar, na lapela, uma roseta com as côres da Ordem sôbre fita de metal dourado, prateado-dourado e prateado, respectivamente; os agraciados com Oficial podem usar, na lapela, uma roseta e os com Cavaleiro, uma fita estreita.