Operação fecha três estabelecimentos comerciais em Macapá
Os locais apresentaram irregularidades em alvarás de funcionamento. Além disso, seus objetos e equipamentos estavam obstruindo o passeio público.
Uma ação integrada de ótgãos municipais de fiscalização da capital amapaense, autuou três estabelecimentos comerciais na noite da última quarta-feira (18). Os responsáveis pela operação foram as equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Meio Ambiente (Semam), Finanças (Semfi) e Assistência Social (Semast), Guarda Municipal, Vigilância em Saúde, Conselho Tutelar e Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).
De acordo com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), o objetivo foi combater a atividade comercial irregular na capital, além de coibir estabelecimentos que atuam de forma irregular. A ação visitou vários pontos comerciais que funcionam no turno da noite. Na maior parte deles, foram feitas recomendações ou alertas, e apenas três apresentaram irregularidades graves.
O primeiro estabelecimento comercial a ser fechado pelos órgãos de controle foi um bar, localizado na Rua Jovino Dinoá, que apresentou falhas graves na regularização da atividade, pois o local não possuía alvará de funcionamento ou qualquer outro documento que autoriza que a atividade seja exercida.
Outro bar também foi fechado, desta vez na Avenida Padre Júlio. Nesse estabelecimento, a ingração encontrada foi a obstrução de passeio público, onde mesas e cadeiras estavam ocupando o espaço da calçada, obrigando os pedestres a transitar em via pública. As mesas e cadeiras foram apreendidas pela fiscalização, juntamente com uma aparelhagem de som que tabém estava obstruindo o passeio público. Além disso, esse segundo local também não possuía nenhum alvará ou licença para funcionamento.
O terceiro estabelecimento a ser fechado, localizado na Avenida Antônio Coelho, além de ter mesas e cadeiras obstruindo o passeio público, apresentou alvará de funcionamento vencido. Os objetos foram recolhidos pelos órgãos.
Além disso, o alvará sanitário apresentado não era condizente com a atividade realizada. Outro problema encontrado no local foi ima tubulação quebrada, que resultavano despejo de água em via pública. No momento da fiscalização, as equipes suspeitaram se tratar de uma tubulação de esgoto, mas a situação ainda será verificada pela Semam, conforme informou a PMM.
Segundo a Prefeitura Municipal de Macapá, "as ações integradas terão continuidade em toda cidade, visando o ordenamento e a segurança da população, além da fiscalização de menores de idade em ambientes inapropriados", finalizou.
As possíveos aplicações e multas, orientações e número de estabelecimentos visitados não foram informados, assim como as datas e locais das próximas fiscalizações.