A crise política e as diferenças « Quereres – Núcleo de Pesquisa em Diferenças, Direitos Humanos e Saúde
O que a atual crise política tem a ver com as diferenças de sexualidade, gênero e raça? Todo noticiário e análises mal tocam neste ponto focando na governabilidade sob ameaça. Poucos também reconhecem que nossa crise não é institucional, apenas o aprofundamento da instabilidade que é parte do cotidiano de nosso presidencialismo de coalizão.
A Constituição de 1988 nos legou um presidencialismo que exige a construção de maioria no congresso para poder governar. FHC já alertava para as dificuldades desse modelo. No Brasil, construir maioria tem levado a histórico tráfico de influência e formas variadas de corrupção. Lembrem do escândalo dos "anões" do orçamento, Mensalão e o presente.
A mesma Carta Magna instaurou uma refundação da República brasileira, apelidada pelo então presidente Sarney de Nova República. É uma Constituição Cidadã, criada por uma constituinte eleita em meio à democratização, calejada pela ditadura recém-moribunda e com os olhos voltados para o futuro. Ela incentivou e permitiu uma renovação dos movimentos sociais e a emergência de pautas diferencialistas na política brasileira.
Já no Governo FHC começou a ruir a ideologia de Estado de que seríamos uma nação coesa e pacífica com discussões sobre diversidade e a articulação de demandas que, muitos anos depois, já no Governo Lula e Dilma, desembocariam em ações afirmativas, cotas e outras formas de busca de justiça social para aquelas e aqueles historicamente ignoradxs, maltratadxs ou perseguidos em nosso país.
No Governo Lula, assim como em outros contextos nacionais em que partidos de esquerda chegaram ao poder, os movimentos sociais tenderam a desenvolver uma relação próxima com o Estado. Muitos membros foram parar em cargos administrativos com ganhos para o país, mas também perdas para a independência dos movimentos e sua força de articulação da sociedade civil.
Nesse contexto, as pautas diferencialistas não conseguiram apenas vitórias e aliados, mas também opositores – particularmente de certas alas religiosas e conservadoras – que terminariam por se organizar na política tradicional partidária. O primeiro Governo Dilma foi desastroso ao abandonar a aliança de seu antecessor com os movimentos enquanto se forjava uma vertente política conservadora voltada para desconstruir o ensaio de avanços democráticos como as já citadas ações afirmativas e o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo.
O fim de programas como o Brasil sem Homofobia, a tendência a aceitar as demandas conservadoras de não falar de gênero e sexualidade na escola e até a cessão da Comissão de Direitos Humanos do Congresso a um líder religioso conservador comprovam que Dilma não tinha – tampouco tem – a sensibilidade de Lula (ou mesmo FHC) para as diferenças.
Nesse contexto, os movimentos sociais passaram das relações privilegiadas com o governo ao abandono e – ao menos no caso do LGBT – muitas possíveis lideranças que o renovariam terminaram nas universidades ou em outras posições que não permitiriam contrabalancear o avanço conservador.
A armadilha estava colocada e – nas últimas eleições – o avanço de políticos com uma plataforma retrógrada e até anti-democrática criou o congresso mais conservador desde a democratização na década de 1980. Eduardo Cunha é a própria materialização de uma agenda moral que permeia a política brasileira do presente e que envolve medidas que visam reduzir a maioridade penal, impedir o ensino de gênero nas escolas e conter ou até retirar os direitos de cidadania alcançados por homossexuais na última década.
Com seu partido imerso em um escândalo de corrupção sem fim, Dilma não consegue governar. Seu articulador político é o vice, do PMDB, seu Ministro da Fazenda é um (não oficializado) PSDBista e o presidente do Congresso seu inimigo declarado. O presidencialismo de coalizão exige liderança e popularidade dx presidente para funcionar. Sem esses elementos, o país mergulha na crise política que ameaça a economia e alimenta o descontentamento popular expresso na pior popularidade de um governante nos últimos 20 anos.
As saídas aventadas poderiam envolver um pacto suprapartidário pela governabilidade que permitisse a Dilma cumprir seu mandato conquistado nas urnas, mas ganham força os casuísmos que envolvem golpes como o possível impeachment ou até sua renúncia forçada.
A retirada de cena de Dilma é um atentado contra as instituições democráticas já que nada a associa diretamente ao escândalo de corrupção. Os cenários aventados sem ela, quer por impedimento ou renúncia, jogaria o país na incerteza.
Poderia assumir o atual vice – Michel Temer – com Eduardo Cunha (!), uma chapa puro PMDB que uniria um católico com um evangélico que emularia a aliança que faz marchar a agenda moral conservadora na política brasileira. Afinal, são os católicos mais conservadores que se juntam aos evangélicos radicais nas ações contra a menção a gênero nos planos municipais de educação e tentam aprovar – nas assembleias estaduais – a definição de família como formada apenas por um homem e uma mulher visando destruir a decisão do Supremo de que uniões entre pessoas do mesmo sexo são familiares.
Há possibilidades ainda piores como a queda da chapa atual (Dilma e Temer) e a ascensão ao governo de Eduardo Cunha como presidente e Renan Calheiros como vice. Para aumentar o imbróglio, nada garante que ações jurídicas não os questionassem fazendo com que a presidente do Supremo tivesse que assumir o cargo até que novas eleições fossem chamadas. Corremos o risco de repetir o que se passou em 1954, após o suicídio de Vargas, quando tivemos 3 ou mais presidentes em um mês. Ou mesmo a Argentina em 2001, quando teve cinco presidentes em dez dias depois de uma espécie de golpe branco que retirou De la Rua da presidência.
O caos não se configuraria em confusão no cargo apenas, ele alimentaria golpistas e a manipulação da compreensível insatisfação popular. Sem movimentos sociais fortes, com a estrutura partidária sob reconfiguração por uma devassa nos esquemas de corrupção e uma clara ausência de lideranças comprometidas com a República e a nação ao invés de seus próprios interesses, o Brasil vivencia uma espécie de vácuo capaz de permitir que a crise abale as instituições.
Ainda que todos mencionem a insatisfação popular – e alguns apontem as Jornadas de Junho de 2013 como o início do que passamos agora – poucos reconhecem que tanto as manifestações anteriores como os panelaços atuais são ações diretas, fenômeno político analisado sociologicamente como importante termômetro da relação sociedade civil e Estado, mas cuja desarticulação política o torna apto às mais diversas interpretações e manipulações por aqueles que realmente detém as condições para interferir nas relações de poder.
Historicamente, a oposição – quer de direita ou esquerda – sempre foi a mais capaz para se beneficiar desse clima de indignação, no caso, atualmente contra a corrupção. O passado nos ensina que a sociedade brasileira sempre apoiou iniciativas anti-corrupção. Em alguns momentos, positivamente, mas – algumas vezes – deixando-se levar por salvadores da Pátria eleitos como "varre varre vassourinha" ou "caçadores de Marajás".
Tudo indica que os indignados do presente – quer façam panelaço, tomem as ruas nas manifestações anti-PT ou se recusem a isso – não tem necessariamente nenhum compromisso com avanços democráticos envolvendo as diferenças. A indignação com a corrupção tende a associá-la apenas a um partido e uma governante em um movimento de construção de um só bode expiatório quando a situação exigiria uma devassa geral e irrestrita de todos os partidos e políticos sem exceção alguma. A recusa do ajuste fiscal se dá por motivos bem "terrenos", a não aceitação da crise econômica como se o ajuste fiscal pudesse ser evitado feito mágica e o crescimento econômico retomado do dia para a noite.
A sociedade brasileira teima em não se desgarrar do discurso de ascensão econômica e inclusão social pelo consumo propalado pela própria esquerda que agora assiste seu ocaso. O saldo dos últimos governos é a criação de uma sociedade com valores individualistas e conflitantes. Nesse contexto do salve-se quem puder a luta tende a ser por vantagens e privilégios e não por cidadania e direitos universais que garantiriam as conquistas das últimas décadas.
A passagem do slogan político de Lula: "Brasil, país de todos", para o economicista de Dilma: "País rico é país sem pobreza" simboliza bem o foco no desenvolvimentismo tardio e desastroso que marcou nossos últimos anos. A aposta nos programas sociais focalizados que, ao mesmo tempo que têm bons resultados, incentivam o individualismo e aspirações liberais descompromissada socialmente pavimentou o caminho para as manifestações de 2013, o que – somado à rede de corrupção descoberta em 2014 – nos trouxe aos atuais panelaços. A indignação com o mal uso da máquina pública e o não cumprimento de promessas de campanha se agrava com a inflação e o desemprego em alta.
Pouco ou nada incomoda a agenda moral empreendida pela bancada BBB (boi, bala e bíblia) do Congresso e o natimorto slogan "Brasil, Pátria educadora" parece demonstrar uma tardia tentativa de mudança de rota de um modelo focado no consumo e na ascensão econômica para um voltado para conquistas mais sólidas de qualificação educacional ou de aprendizado democrático. Sociólogos/as brasileiros/as têm argumentado que faltou à Esquerda o investimento em serviços públicos universais de qualidade, uma via mais promissora para a democratização das relações sociais. É nesses serviços que classes e diferenças podem se encontrar e partilhar de uma vida cidadã. Infelizmente, o foco no econômico nos distanciou da democratização nas relações cotidianas, agravou o individualismo e fomentou o conflito e a violência, fato notório na última eleição.
A crise atual de governabilidade parece – apenas parece – não ter algo a ver com as diferenças, mas tem e profundamente. Há quem avente a compreender como fim da Nova República e o momento para convocar uma nova Assembleia Constituinte que mudasse nosso sistema para o parlamentarismo, em tese, regime mais afeito a resolver crises com "ágil" convocação de novas eleições.
Poucos notam que eleições em meio ao clima político conservador e retrógrado atual podem resultar em uma Constituinte autoritária e apta a demolir as conquistas democráticas dos últimos 27 anos. Uma constituinte agora teria o poder de transformar em estatuto a pauta dos setores reacionários circunstancialmente no poder.
Cabe reconhecer esse risco e, qualquer que venha a ser a saída para a governabilidade, enfatizar atentamente que ela deve contemplar um compromisso democrático e de manutenção da ordem institucional. As frágeis conquistas de mulheres, negros, indígenas, homossexuais e tantxs outrxs estão sob ameaça e, diria mais, sob ataque coordenado. A crise política não pode ser vista apenas em seu caráter circunstancial e de forma, mas também das pautas que carrega consigo. Pouco ajudará construir governabilidade às custas do retrocesso nos direitos humanos e na cidadania.
Os movimentos sociais, enfraquecidos, precisam se rearticular. Acadêmicos devem se manifestar. Políticos precisam defender as conquistas citadas e propor avanços. Uma aliança entre esses atores (e outros) se revela uma necessidade histórica, pois a plataforma das diferenças é indissociável do processo em curso de democratização da sociedade brasileira.
Ainda que quase ninguém entre as lideranças ouse colocar em xeque publicamente programas como o Bolsa Família ou a luta pela redução da desigualdade econômica, muitos expõem com segurança – e até orgulho – sua recusa em reconhecer o racismo, o sexismo e a homofobia como problemas a serem enfrentados. O que prova que a sociedade brasileira continua a ser injusta, desigual e autoritária. Características que – sem resistência e propostas alternativas – podem ser mantidas ou aprofundadas de acordo com a saída escolhida para a crise política atual.
* Richard Miskolci é Professor Associado de Sociologia da UFSCar, Coordenador do Quereres – Núcleo de Pesquisa em Diferenças, Gênero e Sexualidade na mesma universidade, Pesquisador do CNPq, Coordenador Adjunto da Área de Sociologia/C. Sociais na CAPES e Pesquisador Associado ao Núcleo de Estudos de Gênero Pagu da UNICAMP.