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Bonificações de ações: o que é e como funciona? Entenda tudo sobre
por Tiago Reis 01/08/2018 16:48 Atualizado em: 14/01/2022 11:38
Uma das vantagens de investir em ações é a bonificação. Como qualquer empresa, aqueles que são sócios podem receber bonificações, distribuições e demais tipos de proventos.
Investir em ações pode gerar ganhos por meio da valorização e consequente venda do ativo, mas por meio das bonificações, o acionista não é obrigado a liquidar a posição para realizar o ganho, visto que a bonificação funciona de forma similar aos dividendos.
A bonificação é a distribuição de novas ações aos acionistas de uma empresa de forma gratuita. Essa divisão se dá em cima do aumento de capital de uma sociedade, mediante a incorporação de reservas e lucros, quando são distribuídas gratuitamente novas ações a seus acionistas, em número proporcional às já possuídas. Isto é, o acionista não recebe dinheiro, mas sim, ações.
Para realizar a bonificação de ações, a empresa precisa deliberar o assunto junto ao conselho de acionistas.
Nessa deliberação, ou reunião, alguns aspectos da bonificação serão tratados, dentre eles a quantidade de ações que serão distribuídas em forma de bonificação e data do evento.
Outro ponto que é avaliado é o valor de cada uma das ações que serão bonificadas. Por mais que o acionista receba das ações, é preciso determinar qual será o valor de "custo" da ação.
Dessa forma, o acionista tem a possibilidade de informar na declaração de ajuste anual do imposto de renda o valor da bonificação.
Após desenvolver toda a estratégia da bonificação, o mercado precisa ser informado. Os dados referentes à bonificação vêm através de um "fato relevante".
Dentre as informações divulgadas os interessados vão conhecer a quantidade de ações bonificadas para cada ação, ou para cada lote de ações, datas da bonificação e a data "ex".
A data "ex" é aquela onde os investidores que se tornaram acionistas após, não terão direito a bonificação. Já aqueles que eram acionistas até a data "ex" terão o direito de receber a bonificação.
A bonificação de ações é uma forma de "distribuir" ganhos aos seus acionistas. Ao invés da empresa liberar parte de seu caixa para distribuir aos seus acionistas, a companhia de ações.
Do lado do acionista nada precisa ser feito. Ao receber o fato relevante que a empresa vai bonificar os acionistas com uma determinada quantidade de ações, o investidor pode acompanhar o recebimento das ações tranquilamente.
No dia da liberação das ações, não é preciso fazer nada, as ações bonificadas, vão entrar na carteira, na corretora de valores e pronto, o investidor terá um número a mais de ações.
Agora se o investidor ainda não é acionista e a bonificação lhe despertou o interesse, então é preciso ficar atento ao mercado. Normalmente, antes do dia "ex" da bonificação, existe certa volatilidade com relação ao valor da ação.
O Brasil possui três tipos de proventos. Em outros países, normalmente são dois tipos de proventos, o dividendo e o direito de subscrição, porém, no Brasil também há o juro sobre capital próprio.
Os dividendos são o provento mais conhecido do mercado. Quando uma empresa negociada em bolsa registra lucros e possui reservas, ela tem a opção de distribuir parte dos ganhos aos seus acionistas.
Inclusive, existem estratégias de investimento, focadas nos dividendos. Ao buscar ações que fazem distribuições, o acionista consegue manter uma carteira que paga periodicamente dividendos.
Empresas que costumam pagar dividendos constantemente, geralmente possuem bons negócios.
O juro sobre capital próprio é outra forma de distribuir ganhos aos acionistas. Esses ganhos, de forma similar aos dividendos, são pagos em forma de dinheiro.
Em outros países, o juro sobre o capital não é algo praticado, sendo um diferencial brasileiro. Uma das vantagens de fazer o juro sobre capital próprio está na possibilidade de abater os valores distribuídos do resultado da firma.
Ou seja, sobre o resultado da companhia, os valores de juro são descontados não gerando imposto de renda ou contribuição social a recolher.
Vale destacar que os valores distribuídos a título de juro sobre capital sofrem retenção de 15% de imposto de renda na fonte.
O direito de subscrição acontece quando uma empresa está planejando lançar mais ações no mercado.
Para não prejudicar aqueles que já são acionistas, existe o direito à subscrição. Com o direito de subscrição o acionista tem a possibilidade de manter sua participação societária por meio da aquisição das ações, mas pagando menos.
Ao aderir à subscrição de ações, o acionista vai pagar menos, em comparação a aqueles que vão participar da oferta ou que vão comprar na bolsa.
Como calcular bonificação das ações?
Os acionistas com direito são os que compraram até um dia antes da data ex-bonificação. Exemplo:
Outro ponto importante é referente à parte fracionária do cálculo. Entenda: Se o investidor possuía 33 ações e a empresa anunciou uma bonificação de 20%, ele ganhará 6,6 ações novas.
Porém, o valor referente à fração de 0,6 será creditado em dinheiro porque não completou 1 ação. Dessa forma, são realizados leilões para venda dos fracionários dos diversos investidores de forma agrupada.
Às vezes, alguns acionistas podem se deparar com a seguinte situação; a bonificação da ação vai acontecer de forma fracionada, ou melhor, o investidor não possui uma quantidade de ações equivalente à bonificação inteira. Segue o exemplo de bonificação de ações:
Para cada 10 ações, o investidor receberá mais uma ação. Desse modo, o acionista que possui 100 ações receberá 10 ações, aquele que possui 10 ações receberá uma, mas e o investidor que tem 105 ações? Recebe 10 ou 11?
Para os acionistas que detém uma quantidade não compatível com a divisão, haverá um leilão envolvendo as ações residuais da bonificação e os valores, proporcionais, serão distribuídos a esses acionistas.
Então, aquele que possui 105 ações, receberá as 10 ações da bonificação e mais um valor referente ao residual de uma ação.
Por mais que a bonificação de ações possa não gerar ganhos reais aos acionistas, é por meio da bonificação que o investidor consegue ter acesso a distribuições maiores, por exemplo.
Um acionista que possui 100 ações de uma empresa e após a bonificação, termina o dia com 10 ações a mais, terá direito a dividendos sobre 110 ações agora.
Outro ponto está relacionado à possibilidade de valorização com a ação. Se a companhia registrou uma valorização de 20% sobre as suas ações, então os 20% serão conquistados em 110 ações e não mais em 100.
Já para a empresa que está fazendo a bonificação, a grande vantagem fica por conta de não pagar valores aos acionistas.
O fato de manter capital junto à companhia é uma ótima opção, principalmente para negócios que exigem mais investimentos, ou para firmas que têm planos de expansão, aquisição ou de investimento interno mesmo.
Desse modo, os acionistas continuam sendo prestigiados pela empresa, mas ao invés de receber dinheiro, receberão parte do patrimônio líquido.
Inclusive, a bonificação pode, sim, gerar mais liquidez da ação. Melhorando as negociações. Isso pode até reduzir a volatilidade no preço da ação.
Com relação à parte tributária da bonificação, a mesma é considerada isenta de imposto de renda. Ou seja, quando o acionista recebe a bonificação de ações, as novas ações entram na ficha "Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis".
Para preencher de forma correta, o acionista precisa estar ciente do valor das ações que foram entregues em forma de bonificação. Normalmente, no fato relevante da bonificação estará descrito o valor das ações.
Vale a pena sim. A bonificação é uma forma de provento muito interessante e diferente. Ao invés do acionista receber dinheiro como ocorre com os dividendos ou o juros sobre capital próprio, a firma faz a bonificação de ações.
Assim, a companhia evita reduzir o caixa e consegue agradar os acionistas diluindo a participação no Patrimônio líquido e aumentando a exposição dos seus próprios acionistas.
Na visão dos acionistas, o negócio em si não é ruim. Existe uma preferência natural em receber dinheiro, mas a bonificação não impede do acionista vender as ações que recebeu, por exemplo.
Outro ponto está baseado na possibilidade de continuar lucrando com a ação e conseguir ganhos ainda maiores, uma vez que a exposição sobre mais bonificações ou no recebimento de dividendos e juro sobre o capital ficará maior.
Olhando todos esses pontos em ambos os lados, é possível enxergar que a bonificação é uma forma atraente de prestigiar os acionistas e conseguir evitar a redução de caixa, mantendo o negócio bem financeiramente.
Você compreendeu como funciona a bonificação e ações? Se existem dúvidas, deixe uma pergunta no final do artigo.
Perguntas frequentes sobre bonificação de ações O que é uma bonificação em ações?
A bonificação em ações é uma forma de provento oferecido pelas empresas que possuem ações negociadas em bolsa.
Ao decidir pela bonificação, a empresa emite um comunicado relevante ao mercado, dizendo as condições da bonificação.
Dentre as informações que são divulgadas existem as datas para o recebimento, data "ex" e a quantidade de ações que serão dadas como bonificação.
Qual a vantagem da bonificação de ações?
O fato de receber ações da empresa cujo investidor é acionista já é uma das vantagens. Mesmo que o investidor mantenha o mesmo valor, mas com mais ações, no futuro próximo, aquelas ações terão direito a receber dividendos e até mais bonificações.
Isso já se traduz em mais vantagens ao acionista. Sem falar na possibilidade de valorização das ações. Se a empresa se destacar no mercado, é possível que o acionista registre ganhos por meio da valorização e posterior venda das ações.
Como declarar bonificação de ações?
A bonificação de ações é um provento e também gera aumento patrimonial, principalmente se o acionista permanecer com as ações em carteira.
Por isso é necessário demonstrar na declaração de ajuste anual de imposto de renda o porquê daquele recebimento de ações.
A primeira coisa a ser feita é ter acesso ao fato relevante descrevendo as condições da bonificação em ações.
Dentro desse fato relevante haverá diversas informações, dentre elas o valor de custo de cada ação que será dada como bonificação.
Com esse valor de custo, o acionista pode lançar cada uma das ações recebidas por meio da bonificação na ficha de "Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis".
Quando e como ocorrem as bonificações de ações e reservas do Patrimônio Líquido?
Para conseguir bonificar os acionistas com mais ações, a empresa precisa de reserva de lucros. A movimentação entre a reserva de lucros e a bonificação é bastante simples.
Ao fazer a bonificação de ações, a empresa está aumentando a quantidade de ações no mercado e diluindo o valor de cada ação (mantendo o valor patrimonial intacto).
Já os recursos da reserva de lucros são convertidos em caixa e em contrapartida ocorre o aumento de ações da empresa.
A subscrição de ações é uma forma que as empresas têm para não prejudicar o acionista quando ocorre uma nova distribuição de ações no mercado.
Quando a empresa faz uma nova distribuição de ações no mercado, todos os acionistas acabam tendo a participação diluída.
Com o intuito de não prejudicar aqueles que já são acionistas, a empresa faz a subscrição de ações. Assim, os acionistas que têm o interesse de não perder o percentual da empresa, podem participar e aportar valores para adquirir mais ações e manter o percentual.
Essa aquisição de ações normalmente possui valores menores para a subscrição, assim, o acionista não terá que arcar com o valor de mercado.
DANI 15 de outubro de 2021
Troquem o "manterem" do texto por "mantiverem". Fica mais bonito e correto para uma boa leitura.
Suno Research 15 de outubro de 2021
Olá, Dani! Tudo certo?
Bruno 25 de dezembro de 2021
No Cálculo para IR você deverá considerar o custo de aquisição informado no Fato Relevante para gerar seu novo Preço Médio.