Não são raras as vezes que nos deparamos com contratos equivocados nas operações imobiliárias, sobretudo, com relação à promessa e à cessão.
Os operadores do mercado imobiliário, sejam advogados, corretores de imóveis ou, até mesmo, as partes negociantes, dentre tantas nuances trazidas aos negócios precisam estar atentos aos moldes corretos de contratação.
A finalização do negócio imobiliário é sensível, corretores e donos de imobiliárias concordam com essa afirmativa. Isso porque, no Brasil, a regra geral é que o cidadão adquira apenas um imóvel durante toda a sua vida, ou seja, nossa sociedade não tem cultura imobiliária. Assim, chegada a chamada “hora da verdade”, dada pela assinatura do contrato, inúmeras vezes, as partes não se sentem confortáveis com a minuta de contrato apresentada e optam por não dar seguimento na compra (ou venda) do imóvel.
Por essa razão, é imprescindível que o contrato que corroborará à conclusão do negócio seja equilibrado, claro e juridicamente correto.
Se você que está lendo este texto é intermediário de um negócio imobiliário (corretor de imóveis ou advogado, por exemplo), imagine que ao receber a minuta de contrato para análise e assinatura, uma das partes perceba que o instrumento enviado está juridicamente incorreto. Evidentemente, a parte atenta terá diminuída a confiança nos profissionais que intermedeiam o negócio.
Agora, se você é, foi ou será parte em um negócio imobiliário, procure estar assessorado por profissionais especializados, lhe proporcionando maior segurança, conforto e, por fim, realizar seu sonho/investimento sem surpresas indesejadas.
Aqui, vamos apresentar a distinção entre promessa de compra e venda e cessão de direito e obrigações, para o uso adequado de cada uma.