ConJur - Fernando Gajardoni: Efeito suspensivo automático da apelação deve acabar - Comentários (página 1 de 1)
9 de agosto de 2013, 15h44
Grande Prof. Gajardoni, excelente Juiz e um entusiasta do processo civil, sempre dissertando de forma clara e assertiva suas teses, parabéns pelo artigo.
A cena que me recordo constantemente da época da faculdade (FDF) eram as aulas absolutamente lotadas às segundas e quartas-feiras, onde viajávamos no processo civil de forma natural e empolgante.
Gustavo Henrique Schneider Nunes (Advogado Autônomo - Civil)
Prof. Gajardoni, quero cumprimentá-lo pelo excelente artigo e por trazer tão relevante assunto à tona. Se um dos principais objetivos contidos no anteprojeto do NCPC é o atribuir maior efetividade à prestação da tutela jurisdicional, de modo a fazer com que o processo seja apto a produzir, tempestivamente, resultados úteis à parte que tem razão, o posicionamento da Câmara dos Deputados é esdrúxulo. Mais uma vez, ao que parece, a classe social detentora do poder econômico está a exercer forte pressão política para manter as coisas exatamente como estão em relação à proteção de seus interesses. A saída que vejo, na prática, continua a ser concessão da tutela antecipada na sentença, de modo que a executividade/efetividade venha a ser imediata. Em outras palavras, análise da manutenção ou não do efeito suspensivo da apelação pode ser feita pelo juiz, diante das necessidades do caso concreto.