“… com base no princípio da proporcionalidade é que se pode afirmar que um sistema penal somente estará justificado quando a soma das violências – crimes, vinganças e punições arbitrarias – que ele pode prevenir for superior a das violências constituídas pelas penas que cominar.”
Princípio este que provém as bases conceituais para o movimento dos garantistas, posto que, prega pela preponderância dos direitos fundamentais frente a ingerência excessiva do Estado opressor, pautado pelo Código Penal e Processual.