Cálculo da aposentadoria sem fator previdenciário é insustentável, diz economista - 24/05/2010 - InfoMoney
24/05/2010 - 10h17
Cálculo da aposentadoria sem fator previdenciário é insustentável, diz economista
SÃO PAULO – "Não levar em conta o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias é insustentável", acredita o economista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fábio Giambiagi. Para ele, o fim do fator deve ser vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na análise da medida provisória (MP 475), que reajusta os valores das aposentadorias acima de um mínimo.
"De todos os economistas que conheço, das mais variadas linhas de pensamento, não conheço um que seja a favor do fim do fator previdenciário", afirmou o economista, de acordo com a Agência Brasil.
O fator previdenciário é um instrumento adotado no governo do ex-presidente Fernando Henrique, em 1999, para impedir aposentadorias precoces e reduzir o déficit crônico da Previdência Social. Representantes dos aposentados, porém, acreditam que, na prática, o fator previdenciário reduz a maioria dos benefícios.
O cálculo leva em conta o tempo de contribuição da pessoa que pretende se aposentar, a idade do trabalhador e a expectativa de vida do brasileiro. A MP 475 aprovada pelo Senado na última semana prevê o fim do instrumento a partir do próximo ano. "Não é razoável que, para o cálculo da aposentadoria, leve-se em consideração somente o tempo de contribuição", acredita o economista, ainda segundo a Agência.
Para Giambiagi, é justo que aqueles que começam a contribuir mais tarde recebam mais. "Considerando a expectativa de vida da nossa população, um trabalhador que começou a contribuir com 30 anos e se aposenta com 60 anos, ficará recebendo um benefício por aproximadamente 22 anos. Ele contribuiu por 30 anos. É justo que essa pessoa receba um benefício maior que o da pessoa que se aposentou mais cedo", afirma.
Ele dá um exemplo contrário, o de um autônomo que começou a contribuir desde os 18 anos e vai se aposentar aos 48 anos. "Nesse caso, eu teria trabalhado 30 anos e ficaria aposentado por cerca de 34 anos. Não precisa ser economista para saber que isso é insustentável", critica.
Para o economista, a proposta de dar fim ao fator previdenciário é impensada e evoca mais questões demagógicas. "Percebo que os políticos têm enorme dificuldade para tocar no assunto e acabam usando [algo] tão sério de forma demagógica", disse, ainda de acordo com a Agência Brasil.
A MP 475 foi aprovada na última semana pelo Senado, que acolheu as alterações feitas pela Câmara dos Deputados. A medida prevê um reajuste de 7,7% nas aposentadorias acima de um mínimo. Como a base aliada do Governo já tinha sinalizado concordar com 7%, para Giambiagi, o presidente não deve ver problemas no percentual pouco maior.