02/07/2019 - 08:39
O Grupo Nacional de Trabalho de Pessoas da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA) reuniu advogados e especialistas do setor para discutir a Súmula 620 do Superior Tribunal da Justiça, que trata da embriaguez no seguro de vida, no dia 26 de junho (quarta-feira), no auditório do Sindseg SP.
O palestrante Ayrton Pimentel afirma que houve uma mudança significativa na jurisprudência: "Os precedentes da súmula 620 eram casos, no meu ponto de vista, evidentes de negativa de pagamento pela seguradora e o STJ determina que seja feito o pagamento", explica. Ele ainda ressalta que isso nos obriga a repensar se os nossos conceitos estão corretos.
"Quando você vê que o STJ toma uma decisão, com a qual você não necessariamente concorda, aquilo te afronta e naturalmente te leva a refletir e tentar buscar os motivos pelos quais houve essa inovação jurisprudencial", explica Hélida Oucharski, que ainda expõe que a súmula está em "fase de testes", momento ideal para medir e pensar em estratégias, respeitando a importância do beneficiário, mas também trazendo a técnica do seguro para que a operação não se torne inviável. Para Nei Prado, esse tema é muito rico, pois envolve os beneficiários, viúvas, órfãos e, por isso, acaba mexendo com as emoções. "Eventos como esse são muito importantes, pois ouvimos a opinião alheia, compartilhamos conhecimentos e, também, geramos mais dúvidas, que também é a ideia desses encontros", conclui.