11 de março de 2020 by Rubens Cleison Baptista 0 Comments
Você busca saber quem pode ser titular de uma patente? Isso significa que você tem uma noção pelo menos mínima do que sejam patentes.
De qualquer forma, cabe revisarmos o conceito antes de responder às perguntas do título deste artigo. Patentes são mecanismos de defesa da propriedade intelectual sobre criações e invenções passíveis de produção industrial.
O propósito da patente é conferir direitos ao seu titular, garantindo, assim, que ele possa usufruir dos benefícios de ter sido o criador ou inventor daquele produto.
Ao ter concedida uma patente, o titular será o único autorizado a produzir e explorar comercialmente sua invenção. É possível, todavia, caso, por exemplo, não tenha as condições para produzir um bem inventado por ele, que o titular ceda, provisória ou definitivamente, os direitos a terceiros, obtendo, em razão dessa cessão, uma compensação financeira.
Quem pode ser titular de uma patente?
É comum, no entanto, que as pessoas tenham dúvidas sobre quem pode ser titular de uma patente, haja vista tratar-se de um assunto dotado de considerável complexidade.
Apesar de todas as dúvidas sobre o tema, a resposta para essa pergunta é surpreendentemente simples. Na verdade, qualquer pessoa física ou jurídica pode ser titular de uma patente.
Grandes companhias do setor industrial investem grandes cifras em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. O objetivo é manterem-se competitivas num mercado pautado pela inovação.
Como fazer para ser titular de uma patente?
Esse processo permanente de busca de valor para o mercado consumidor constantemente gera novas criações e invenções, que precisam ser resguardadas. Além do segredo industrial, a outra medida de segurança para garantir os direitos sobre o objeto da patente é a empresa fazer o depósito junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Ao fazer o depósito, a empresa já terá criado um mecanismo de proteção para sua criação. Não é necessário que a criação já possua protótipo ou esteja em funcionamento. O importante é que o requerente consiga demonstrar claramente como o objeto do pedido funciona, é produzido ou produz algo.
Em outras palavras, é preciso tão somente que haja suficiência descritiva. Isso quer dizer que é exigência para que a patente seja concedida que a descrição da invenção seja suficientemente clara e eficaz para que um técnico seja capaz de reproduzi-la.
Contratar especialista em patentes é fundamental
Após requerer o exame do pedido de patenteamento, o titular deve acompanhar o trâmite do processo. Há inúmeras situações que podem ocorrer ao longo da tramitação do processo e, também, algumas armadilhas geradas pela falta de conhecimento.
Diante disso, a solução é buscar o auxílio de um escritório de marcas e patentes. Além de representar o requerente junto ao INPI, o escritório será um orientador, reduzindo o risco de entraves decorrentes de um pedido mal elaborado.
Uma situação em que o escritório poderá orientar e representar o requerente é no caso de concorrência desleal por parte de outras empresas, que podem produzir o objeto em processo de patenteamento. Além de comunicar o concorrente desleal das possíveis sanções, o escritório de marcas e patentes pode orientar o cliente sobre a solicitação de um exame prioritário de seu pedido, devido a perdas e danos decorrentes da ação de terceiros.
Enfim, o titular de uma patente, enquanto aguarda o deferimento do INPI, tem uma expectativa de direito. O depósito, por si só, não representa um direito. Portanto, é essencial o auxílio profissional.
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