Portaria do Município de Castanhal/PA nº 306 de 25.02.2011 ((Decreta ponto facultativo nos dias 7 e 9 de março de 2011, e dá outras providencias
Port. Mun. Castanhal/PA 306/11 - Port. - Portaria do Município de Castanhal/PA nº 306 de 25.02.2011
DOM-Castanhal: 25.02.2011
(Decreta ponto facultativo nos dias 7 e 9 de março de 2011, e dá outras providencias.)
O Prefeito Municipal de Castanhal, Hélio Leite da Silva, uso de suas atribuições legais;
Considerando a manifestação popular ocasionada nacionalmente pelo Carnaval;
E, considerando a necessidade de adequarmos as atividades do Poder Executivo Municipal ao Calendário Carnavalesco.
Art. 1º Tornar facultativo o expediente do Poder Executivo deste Município nas datas de 07.03.2011 (Segunda-Feira de Carnaval) e 09.03.2011 (Quarta-Feira de Cinzas), exceto serviços essenciais: Cemitério, Limpeza Pública; Guarda, Vigilância e Segurança Mercados e Feiras Públicas, Plantão de Ambulância, Plantão de Saúde, Plantão de Atendimento do Lig-Luz, Zoonozes, Trânsito, e Transporte deverão trabalhar normalmente obedecendo escala normal da sua Secretaria ou Coordenadoria e Agência Distrital de Apeú.
Art. 2º O expediente do Poder Executivo, retomará com suas atividades normais a partir do dia 10 (Quinta-Feira) do corrente mês.