Guedes diz que taxação de dividendo deve bancar Bolsa Família - 14/07/2021 - Mercado - Folha
Sobre reforma do IR, ministro afirma que prefere risco de errar com redução de carga do que com aumento
14.jul.2021 às 12h39 Atualizado: 14.jul.2021 às 15h03
Sob a justificativa de que o Brasil é um país "carimbador", o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (14) que parte da receita obtida pelo governo com o fim da isenção sobre dividendos será usada para financiar a ampliação do programa Bolsa Família.
"Ali na frente, você vai ter que dizer que esses R$ 100 bilhões de aumento de arrecadação [no primeiro semestre] financiaram a redução do IR. E vai ter que carimbar aquele dinheiro do dividendo, que você tributou, falar que isso vai financiar o Bolsa Família. Aí vão dizer que pode, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do teto, tudo certinho. É simplesmente um requisito jurídico", disse.
Guedes ressaltou que essa margem aberta é uma consequência da reforma tributária e não foi criada intencionalmente para isso. "Ninguém aumentou tributação de dividendos para dar para o Bolsa Família".
"Erramos na dose, o importante é reconhecer o erro e recuar", disse. "Como liberais, nós preferimos correr o risco de errar pelo lado de redução de carga do que errar para o lado de aumento de carga tributária".
"Isso [resultado negativo de R$ 30 bilhões] não está nos preocupando muito agora porque só de o PIB voltar para o nível de antes da pandemia, já veio uma arrecadação R$ 100 bilhões acima do previsto no semestre. Esse aumento de arrecadação é estrutural, mesmo se o PIB crescer zero a partir de agora, só essa volta [da arrecadação até agora] já significa um aumento de R$ 100 bilhões acima do previsto. Então, se errarmos os R$ 30 bilhões na reforma, já está pago", disse.
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