As discussões sobre os equipamentos de saúde se deram inicialmente no âmbito do Grupo Técnico Tripartite da UHE Belo Monte, formado por representantes da Norte Energia e dos três níveis de governo em saúde (municipal, estadual e federal).
Com o fortalecimento da Comissão Intergestores Regional da Saúde (CIR) e a implantação da Câmara Técnica de Saúde do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDRS) Xingu, o GT Tripartite foi extinto. Ambos os espaços sediam discussões acerca da rede de atendimento em saúde dos onze municípios da AII, inclusive sobre as obras conduzidas pela Norte Energia em unidades de saúde na AID.
O grande entrave relatado pelos municípios refere-se à cobertura das despesas e custeio desses equipamentos, assim como da rede de atendimento como um todo, que tem gastos muito maiores do que os repasses realizados pelo Ministério de Saúde, inclusive considerando as portarias que repassaram recursos adicionais do Ministério para as prefeituras, devido ao afluxo migratório.
Um exemplo é o caso do hospital de Senador José Porfírio, cuja gestão foi repassada do governo estadual para o município. Atualmente o município apresenta dificuldades financeiras para manter o funcionamento do equipamento.
As portarias do Ministério de Saúde que definem repasses de recursos adicionais devido ao afluxo migratório nos municípios da AID são: 1237/2012 e 1377/2012.
Fontes: Conselho Municipal de Saúde de Anapu, Conselho Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Conselho Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, Projeto Básico Ambiental (PBA), Relatórios Consolidados de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes (Norte Energia), Secretaria Municipal de Planejamento de Altamira;, Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Secretaria Municipal de Saúde de Anapu, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio e Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu
Palavras-chave: articulação institucional, Área de Influência Direta (AID), Município de Senador José Porfírio, Município de Brasil Novo, Município de Vitória do Xingu, Município de Anapu e Município de Altamira
A métrica apresenta informações qualitativas acerca do arranjo institucional estabelecido para a implementação de equipamentos de saúde na região, destacando o papel de espaços de articulação entre os atores e desafios para a gestão dos equipamentos.
Avaliar a articulação entre os diferentes atores envolvidos na melhoria da infraestrutura de saúde permite reunir aprendizados sobre a definição de atribuições e sobre os arranjos necessários para o engajamento e alinhamento dos três níveis governamentais nesse processo, em conjunto com o empreendedor.