FURNAS - Royalties da água
FURNAS paga R$ 163,8 milhões em royalties da água em 2013
FURNAS distribuiu, em 2013, R$ 163,8 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), conhecida como royalties da água. Foram beneficiadas as administrações estaduais e 155 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso, além do Distrito Federal e órgãos da administração direta da União.
Do total de repasses, R$ 66,5 milhões foram pagos aos estados e soma igual foi repartida entre os municípios. A relação dos beneficiados pela CFURH inclui, ainda, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
Na última década, a empresa, responsável por 10% da energia consumida no Brasil, repassou cerca de R$ 1,5 bilhão em compensação financeira pelo uso de recursos hídricos para geração de energia em 12 usinas hidrelétricas.
Usinas em parceria
Além dos valores acima, FURNAS também contribui na compensação paga por outras seis usinas nas quais possui participação acionária: Santo Antônio (39%), em Rondônia; Baguari (15%) e Retiro Baixo (49%), em Minas Gerais; Peixe Angical (40%), no Tocantins; Foz do Chapecó (40%), entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e Serra do Facão (49,47%), em Goiás. Em 2013, essas hidrelétricas pagaram R$ 58,4 milhões em royalties da água.
O que é a CFURH?
O valor equivale a 6,75% de toda a energia produzida mensalmente em uma hidrelétrica. A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da empresa e órgãos da administração direta da União. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.