Projeto Conexão Mata Atlântica avança mesmo durante a pandemia - Revista Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade
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Em face das restrições causadas pela pandemia do novo coronavírus, o Projeto adaptou sua rotina para continuar os trabalhos. Há 626 contratos vigentes assinados pelos produtores rurais, por exemplo, sendo 390 de Pagamentos por Serviços Ambientais, PSA Proteção, e 236 de PSA Uso Múltiplo
Apesar das restrições que a pandemia de Covid-19 causou, as atividades de vistorias e capacitações do Projeto Conexão Mata Atlântica foram retomadas, assim como aquisição e distribuição de mudas de espécies nativas de interesse econômico.
No segundo semestre de 2020, o Projeto deu continuidade à implementação dos esquemas de PSA (Pagamentos de Serviços Ambientais), nas modalidades Proteção e Uso Múltiplo, e de apoio à proteção de áreas em restauração (PSA Cerca).
No âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, há 626 contratos vigentes assinados pelos produtores, sendo 390 de PSA Proteção e 236 de PSA Uso Múltiplo.
Outro objetivo elaborado é o de manejo de áreas para recompor e melhorar os estoques de carbono. O projeto alcançou um total de 13.144 hectares manejados (sendo 10.321 hectares sob contrato de PSA Proteção e 2.823 hectares de PSA Uso Múltiplo), ultrapassando a meta de 12.800 hectares.
A recomposição e melhoria dos estoques de carbono também se deu em paisagens produtivas estabelecidas, registrando dois esquemas de PSA implantados em SP (PSA Proteção e PSA Uso Múltiplo), com a publicação de oito editais de seleção de 2018 a 2019.
Para a contratação de PSA Cerca, o período registrou um total de 177 contratos assinados para a construção de 205 mil metros de cerca.
Dentre as atividades de assistência técnica e capacitação, um dos destaques foi a Oficina de capacitação em Sistemas Silvipastoris, realizada nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020 no município de Natividade da Serra. A atividade foi realizada com número reduzido de participantes e em áreas abertas, para não apresentar riscos aos participantes. O conteúdo do curso foi a teoria e a prática do manejo de pastagem ecológica.
As vistorias presenciais do Projeto foram retomadas em agosto de 2020, seguindo todos os protocolos de segurança. Até julho, a avaliação do cumprimento dos contratos de PSA Proteção para liberação do pagamento vinha sendo feita exclusivamente por meio de declaração do provedor, junto a materiais como fotos e documentos.
O semestre também teve ações de comunicação e mobilização, que incluíram o Webinar "Webcafé Academia Finatec", sobre a implantação do Projeto Conexão Mata Atlântica em São Paulo; o Podcast semanal "Rádio Conexão Mata Atlântica", realizado para disseminar informações referentes ao Projeto; e boletins mensais com as principais notícias das atividades realizadas.
A quarentena determinada no Estado de São Paulo não levou à descontinuidade na assistência técnica aos produtores, mas restringiu as atividades presenciais e atrasou a verificação do primeiro ano do PSA. Por conta dessa situação extraordinária, os provedores de serviços ambientais tiveram mais tempo para efetuar as mudanças de uso do solo e adoção de práticas conservacionistas previstas em seus planos de ação.
Já as atividades de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) junto aos agricultores passaram a incluir vistoria e orientação remota por celular e capacitações por vídeos, e foi notável a adesão crescente dos agricultores às ferramentas digitais.
A campanha "Divino Alimento", que fornece cestas de alimentos frescos adquiridos de pequenos produtores rurais para famílias cadastradas no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), de São Luiz do Paraitinga, foi estendida até dezembro, beneficiando produtores do Conexão.
No intuito de propiciar o acesso a mercados, a equipe de coordenação do Conexão Mata Atlântica elaborou um questionário digital para o levantamento da produção. O questionário pode ser respondido diretamente pelo celular e as respostas sistematizadas podem ser consultadas na plataforma do Projeto no Sigam (Sistema Integrado de Gestão Ambiental). O levantamento traz informações sobre as quantidades e produtos oferecidos, eventuais formas de beneficiamento, selos de sistemas de inspeção e de certificação e logística de distribuição.
O Projeto também apoiou os produtores na elaboração de 195 planos de negócio voltados para o desenvolvimento das Cadeias de Valor Sustentável. Este objetivo também foi reforçado pela execução das propostas das três organizações de produtores rurais selecionadas e contratadas anteriormente: a Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo, a Associação Minhoca de São Luiz do Paraitinga e o Sindicato Rural de Bananal. Foram quase 600 mil reais destinados a melhorias de processamento e logística de distribuição dos produtos. Além disso, em setembro, mais quatro organizações de produtores rurais foram selecionadas para expandir e dar continuidade a esse trabalho.
Em outra frente, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) adquiriu 110 mil mudas florestais nativas de interesse econômico, frutíferas e madeireiras, e lançou um edital para selecionar produtores de 14 municípios abrangidos pelo Projeto no Vale do Paraíba. A Secretaria recebeu 146 manifestações de interesse para receber as mudas, que serão plantadas em pastos, sistemas agroflorestais, florestas multifuncionais e remanescentes florestais preexistentes.
Para os beneficiários dos demais municípios que estão no escopo do Conexão Mata Atlântica, a Fundação Florestal conseguiu a doação de 10 mil mudas florestais nativas provenientes do viveiro da CESP (Companhia Energética do Estado de São Paulo).
Sobre o Projeto Conexão Mata Atlântica
O Projeto Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e Biodiversidade do Corredor Sudeste da Mata Atlântica – Conexão Mata Atlântica tem como objetivos recuperar e preservar serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade e capturar carbono da floresta em zonas prioritárias do Corredor Sudeste da Mata Atlântica brasileira.
Seu financiamento conta com recursos do GEF (Global Environment Facility), por meio do BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento) e o órgão executor de seus recursos é a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos).
O MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) é responsável pela coordenação central do projeto. Os órgãos ambientais são responsáveis pela execução das atividades nos estados e as fundações de pesquisa dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que realizarão as chamadas de pesquisa.
No Estado de São Paulo, os responsáveis pela execução do Projeto são a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e a Fundação Florestal.