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PLANO DE ACÇÃO. UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA
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Cármen Mota Olivares
1 PLANO DE ACÇÃO 2004 UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA Co-financiado pelo Fundo Social Europeu e Estado Português Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
2 I Enquadramento O Plano de Acção da Rede Social do Concelho de Borba para o ano 2004 decorre, de um lado, do trabalho realizado num percurso que teve início em 2001 e da avaliação que dele é feita e, por outro, das responsabilidades assumidas por um conjunto alargado de protagonistas (representantes das diversas entidades/parceiros sociais) que, em torno de um Quadro de Acção instituído, interpretaram e deram corpo às grandes linhas de orientação consagradas nas estratégias coordenadas. Um percurso feito de desafios, durante o qual se concretizaram objectivos ambiciosos que permitiram no decorrer de cerca de dois anos aumentar as oportunidades para o reforço da eficácia no combate à pobreza e à exclusão social. Por este facto, o Plano de Acção que agora se apresenta para o próximo ano procura responder a um conjunto de desafios apontados no balanço do período correspondente a 2001/2003 apresentado no Plano de Desenvolvimento Social e, que fazendo jus aos compromissos assumidos no CLAS, desde a sua institucionalização, perspectiva uma intervenção a um nível mais elevado e exigente. As intervenções cujas exigências de selectividade serão cada vez maiores visando a sua sustentabilidade devem continuar a ter como principais preocupações o fomento do desenvolvimento local, assente no pressuposto do combate à pobreza e exclusão. Neste plano de acção a dimensão local assumirá especial relevo. É a partir desta dinâmica que se colocam os novos desafios e se irão arquitectar as propostas de medidas previstas no âmbito dos quatro eixos de intervenção do Plano de Desenvolvimento Social. 2
3 II Vertentes de Actuação 1.Educação A diminuição da taxa de abandono escolar tem sido uma preocupação presente desde o início da Rede Social. Assim e praticamente ultrapassada a fase de diagnóstico de necessidades, o CLAS tem agora como tarefa uma sensibilização que passa pela sensibilização dos agregados familiares para os impactos sócioprovenientes do abandono escolar, tal como incentivar o público-alvo a frequentar o Ensino Recorrente. É por este facto que a diminuição da taxa de abandono escolar será considerada um dos Eixos de Intervenção Prioritários. Constituem-se como acções a desenvolver: Organização de seminários/acções de sensibilização junto do público-alvo; Organização de encontros de reflexão Ajustamento de currículos alternativos para o público escolar evidenciado; Criação de turmas de alfabetização de adultos; Pretende-se também diminuir a taxa de analfabetismo no concelho de Borba: sendo que, foi outra das áreas prioritárias de actuação evidenciadas. Consideremos como acções a desenvolver: Aumentar/alargar as respostas de incentivo pedagógico Criar condições necessárias para aumentar os níveis de qualificação escolar Exemplos de actividades a desenvolver basear-se-ão na criação de salas de estudo acompanhado, entre outras. Aumentar as respostas de apoio à primeira infância, nomeadamente na freguesia de Rio de Moinhos (que conta com um total de 97 crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 4 anos). 3
4 Criar condições para que as crianças que frequentam o 1º ciclo (freguesia de Orada) recebam refeições. 2.Emprego/Desemprego O desemprego no concelho de Borba caracteriza-se essencialmente por: 1. Predominância das faixas etárias entre os 25 e os 49 anos; 2. Desemprego feminino; 3. Baixas habilitações escolares; 4. Desemprego sazonal; As entidades empregadoras dominantes incidem na extracção e transformação de rochas ornamentais e no trabalho do campo (essencialmente nas mulheres). O combate da taxa de desemprego do concelho de Borba e a promoção do emprego são as duas finalidades que pretendemos atingir. O aumento da taxa de desemprego em geral, a precariedade do emprego feminino, tal como a sua sazonalidade, leva a que consideremos esta vertente como outro Eixo Prioritário de Intervenção. Constituem-se como acções a desenvolver: Palestras e respectiva divulgação de apoios existentes à criação do próprio emprego (Equal, FAME, entre outros); Formação profissional para activos; Acções de sensibilização junto de entidades empregadoras; Medidas para combater o emprego ilegal; Medidas para combater o desemprego nas faixas etárias jovens; 4
5 3.Saúde O concelho de Borba caracteriza-se por um acentuado envelhecimento populacional (cerca de 25% da população residente tem mais de 65 anos). Esta população idosa tem necessidades de saúde muito específicas, com vigilâncias e controle da sua situação mais assíduos. A estrutura etária da população, tal como os seus padrões culturais permitem-nos identificar a Saúde como o terceiro Eixo Prioritário de Intervenção. Constituem-se como acções a desenvolver: Criação de um novo Centro de Saúde (O actual Centro de Saúde de Borba apresenta inúmeras lacunas, em relação ao espaço físico, e não só); Remodelação das unidades de saúde das freguesias rurais do concelho (que também se encontram deficitárias relativamente ao espaço físico); Desenvolvimento de acções de sensibilização junto dos públicos mais assíduos ao Centro de saúde. No fundo o que se pretende é Educar para a cidadania; Fomentar actividades de prevenção no âmbito da toxicodependência, alcoolismo, gravidez precoce, entre outras; Desenvolver acções de sensibilização no âmbito de certas doenças tais como a Diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras; Criação de espaços alternativos de ocupação dos idosos de forma a desbloquear as idas contínuas ao Centro de Saúde; Dinamização de actividades para ocupação das pessoas (passeios pedestres, convívios, excursões, festas e romarias) 5
6 4.Acção Social Considerando a Acção Social como um sistema que dinamiza, promove e concretiza um conjunto de acções para favorecer a inserção social e melhorar a qualidade de vida dos indivíduos, famílias e grupos, de forma autónoma ou no âmbito de parcerias entre instituições públicas e privadas que contribuem para a construção de uma sociedade mais coesa e solidária aponta-se: A acção social como vasta e abrangente que é exige um nível de complexidade de avaliação elevado. Desta forma, constituem-se como acções a desenvolver: Crianças e jovens: Criar estruturas de apoio à infância; Desenvolver actividades lúdico-educativas; Comemoração de datas simbólicas, permitindo a envolvência e o convívio de diferentes faixas etárias; Idosos: Criação de espaços de convívio para ocupação dos idosos; Criação de Centros de Noite; Comemoração de datas simbólicas, permitindo a envolvência e o convívio de diferentes faixas etárias; Populações em situação de desvantagem social: Integração de indivíduos de etnia cigana/habitação social; Criação de resposta a indivíduos portadores de deficiência; Criação de respostas de apoio a toxicodependentes: criação de uma comunidade terapêutica; 6
7 Dupla funcionalidade através da integração de desempregados por via de equipamentos ou serviços a construir; 7
8 Acompanhamento e Avaliação das Medidas O acompanhamento das diversas medidas do Plano de Acção deverá ser uma preocupação permanente por parte do Núcleo Executivo da Rede Social, permitindo que mais eficazmente sejam colmatadas lacunas e garantindo a qualidade técnica das intervenções e a coerência das respostas. Neste intuito, manifesta-se extrema importância em realizar sínteses de execução física e financeira. A avaliação (anual) deve ser feita através de levantamentos que permitam medir o impacto dos projectos no terreno. Assim, são acções a desenvolver nesta vertente: 1. Ao nível do acompanhamento A elaboração de relatórios trimestrais de execução física e financeira das várias medidas que integram o Plano de Desenvolvimento Social; A elaboração de um relatório anual detalhado das medidas que integram o Plano de Desenvolvimento Social; O desenvolvimento de uma articulação estreita entre os parceiros locais para levantamento das necessidades e dos recursos do concelho; A promoção de visitas a entidades promotoras de projectos no âmbito do Desenvolvimento Social; A identificação de potencialidades e a análise das dificuldades/obstáculos que se colocam na execução das medidas; 8
9 2. Ao nível da avaliação A definição de termos de referência para avaliação das medidas e o estudo de novos métodos de aferição, designadamente de natureza qualitativa; A elaboração de um balanço circunstanciado na Rede no período 2003/2006 9
10 Reforço da articulação da parceria No contexto de consolidação das medidas do Plano de Desenvolvimento Social, a questão da articulação das parcerias ganhará uma importância crescente pelo facto de apelar a um maior envolvimento e participação das instituições com representação no CLAS, através da definição de prioridades e do desenvolvimento de acções comuns para a promoção da equidade nos grupos sociais com maiores dificuldades de inserção social. O reforço da articulação da parceria passa também por um maior protagonismo/envolvimento dos interlocutores locais na dinamização do PDS, no levantamento de necessidades e recursos e na procura de soluções mais próximas da realidade local. A participação activa dos parceiros é também um dos vectores a privilegiar nos próximos anos, de forma a potenciar e conjugar sinergias para o desenvolvimento sócio-local. Constituem-se como acções a desenvolver: A dinamização do desenvolvimento sócio-local através do apoio a iniciativas, já existentes ou a surgir, fomentando o espírito associativo e cooperativo das comunidades locais, proporcionando-lhes o necessário apoio técnico; O reforço da participação das parcerias locais ao nível da freguesia; 10
11 CRONOGRAMA DAS ACÇÕES A DESENVOLVER Educação/Ensino Básico Actividades Calendário Recursos Recursos Custos Entidade Pessoa Observaçõ 1ºtri 2ºtri 3ºtri 4ºtri humanos materiais responsável responsável es Comemoração datas simbólicas: Helena Caldeira Vide anexos Curso alfabetização adultos 1 Professor; 1 auxiliar 1 Sala; equipamentos?? C.M.B. e Coord. Conc. Ensino Helena Caupers Apoio da DREA escolares Recorrente Seminário com pais A importância da escolaridade obrigatória 1 Professor; 1 eleito; 2/3 crianças 1 Sala X Agrupamento escolas concelho Borba e CMB Helena caldeira e José Palmeiro Actividades Lúdicoeducativas em todo o concelho 1 Professor, 1 animador sóciocultural Material de desgaste; 1 sala, prémios X Agrupamento escolas concelho Borba 1 Professor nomeado Fechar escola Aldeia Sande Câmara Municipal de Borba Comunicar situação à DREA Disponibilizar 1 sala para alargamento do préescolar Rio Moinhos 1 Educador infância, 1 auxiliar acção 1 Sala devidamente apetrechada Câmara Municipal de Borba Presidente Câmara Municipal Borba educativa 1 sala de estudo acompanhado para o 2º ciclo 1 Professor 1 Sala com 1 ou 2 Câmara Municipal de Borba Humberto Ratado (Vereador) 11
12 1 Sala de estudo acompanhado para o 3º ciclo Servir refeições na escola de Orada Sessões orientação escolar e profissional computadores, material de desgaste 1 Sala com 1 Câmara Municipal ou 2 de Borba computadores e material de desgaste 1 Cozinheira 1 Cozinha Câmara Municipal equipada de Borba e Junta Freguesia Rio Moinhos 1 Psicólogo 1 Sala Agrupamento Escolas Concelho Borba Humberto Ratado (Vereador) José Dias (Presidente Junta Freguesia de Orada) José Palmeiro 12
13 Actividades a desenvolver ao longo do ano Actividades Público-alvo Responsáveis Calendário Vamos aprender a estudar aprendizagem Comunidade educativa 1 Professor e 1 psicólogo 1º e 2º período do ano lectivo de métodos e técnicas de estudo Visita de estudo: escolas Alunos do 6º ano (2º ciclo) e Professores 3º período de formação profissional alunos do 9º ano. Concurso Sabichão à Alunos do 1º, 2º e 3º ciclo. Professores de língua portuguesa 2º período vista Desenvolvimento de Alunos do 3º ciclo Professores de língua portuguesa 1º período competências de informação: Como utilizar materiais de consulta? (saber consultar um prontuário, uma gramática, uma enciclopédia, um dicionário, um CD-ROM; saber tirar apontamentos, fazer um resumo, fazer referências bibliográfica, ) Elaboração de dossiers temáticos (recortes) Comunidade educativa Directores de turma Ao longo do ano lectivo 13
14 Educação/Ensino Recorrente Actividades Público-alvo Responsáveis Calendário Semana da matemática Alunos Ensino Recorrente Professor do ensino recorrente 1º Período Semana da Língua Portuguesa Alunos Ensino Recorrente Professor do ensino recorrente 2º Período Seminário Educação para os Alunos Ensino Recorrente Professor do ensino recorrente 1º Período Valores Concurso Vamos Escrever Alunos Ensino Recorrente Professor do ensino recorrente 1º Período Festa de fim de ano Alunos Ensino Recorrente Professor do ensino recorrente 3º Período O escritor do mês Alunos Ensino Recorrente Professor do ensino recorrente Todos os meses do ano lectivo 14
15 Cronograma das Acções a Desenvolver Emprego Actividades Calendário Recursos Recursos Custos Entidade Pessoa Observaçõ 1ºtri 2ºtri 3ºtri 4ºtri humanos materiais responsável responsável es Preparação de projectos Efectuar um diagnóstico aprofundado de forma a conhecer as características dos desempregados do concelho Levantamento das entidades empregadoras do concelho (está em curso) 15
16 Cronograma das Acções a Desenvolver Saúde Actividades Calendário Recursos Recursos Custos Entidade 1ºtri 2ºtri 3ºtri 4ºtri humanos materiais responsável Comemoração datas Consoante as Consoante as Consoante Centro Saúde simbólicas* comemorações a comemorações as Borba e Câmara efectuar a efectuar comemoraçõ Municipal Borba es a efectuar Acção sensibilização: 1 Médico, 1 1 Sala e XX Centro Saúde Estilos de Vida enfermeiro equipamentos Borba e Câmara Saudáveis audiovisuais, Municipal de Borba cadeiras Percursos pedestres 1 Enfermeiro, 1 Viatura de XX Associação monitor apoio Desenvolvimento Montes Claros/CEIA e Centro de Saúde Seminário Prevenção da 1 Médico, 1 1 Sala e XX Agrupamento toxicodependência, professor equipamentos Escolas Concelho alcoolismo, gravidez precoce audiovisuais Borba Sala de convívio para 1 Funcionário 1 Sala de Lazer Juntas de idosos (Borba, Rio de Freguesia do Moinhos e Orada) Concelho e Câmara Municipal Pessoa responsável Enfermeira Vanda Enfermeira Vanda e Helena Caldeira Representante do CEIA e Enfermeira Vanda 1 Representante da escola 1 Representante da Câmara Municipal de Borba Observaçõ es 16
17 de Borba Acção sensibilização sobre doenças infectocontagiosas 1 Médico/enfermeiro 1 sala e meios audiovisuais (exo Celeiro xx Centro de Saúde de Borba Enfermeira Vanda Cultura) Acção sensibilização para a prática da actividade física (aos munícipes) 1 Técnico de desporto 1 Sala e meios audiovisuais (exo Celeiro Cultura) Xx Acção sensibilização para a prática da actividade física ( às escolas) 1 Técnico de desporto 1 Sala e meios áudio visuais (exo Celeiro Cultura) Agrupamento Escolas Concelho Borba e CMB Técnico Desporto CMB Incremento de uma rede para a promoção da actividade física com outros sectores 1 Técnico desporto, um profissional de Saúde xx xx Câmara Municipal Borba Técnico de Desporto CMB Arranjo do espaço físico das unidades de saúde Pedreiros, canalizadores, Centro Saúde Borba e Gabinete electricistas Técnico da CMB Supressão de barreiras Preparação de projecto arquitectónicas Actividades no âmbito da Plano de actividades da Agenda 21 Borba Agenda 21 (esgotos a céu Naturalmente aberto, doenças contagiosas, ) 17
18 Comemoração de Datas Simbólicas Actividades Público-alvo Responsáveis Calendário Dia Mundial Não Tabagismo Comunidade em geral Câmara Municipal de Borba Dia 31 Março (actividades ao ar livre e distribuição de panfletos informativos sobre os malefícios do tabaco) (Acção Social e G.I.R.P.) Dia Mundial de Saúde percursos Crianças e Idosos Câmara Municipal Borba e CEIA Dia 7 de Abril pedestres/passeios Dia Mundial sem Fumo/Não Comunidade em geral Câmara Municipal de Borba Dia 31 Maio Tabagismo (actividades ao ar livre e distribuição de panfletos informativos sobre os malefícios do tabaco) Dia Internacional contra uso de drogas e tráfico ilícito (distribuição Comunidade em geral Câmara Municipal de Borba e Centro de Saúde de Borba Dia 31 de Maio de panfletos; organização de colóquio) Dia Mundial da Alimentação Comunidade em geral Câmara Municipal de Borba, Dia 16 de Outubro organização de colóquios sobre Juntas de Freguesia e Centro de alimentação saudável Saúde de Borba 18
19 Actividades Público-alvo Responsáveis Calendário Dia Mundial Não Fumador (actividades ao ar livre e distribuição de panfletos informativos sobre os malefícios do tabaco) Comunidade em geral Câmara Municipal de Borba (Acção Social e G.I.R.P.) Dia 17 de Novembro * Março: Dia Mundial da Tuberculose (24 Dia Mundial do Não Tabagismo (31) Abril: Dia Mundial da Saúde (7) Maio: Dia Mundial sem Fumo/Não Tabagismo (31) Outubro: Dia Mundial da Alimentação (16) Novembro Dia Mundial do Não Fumador (17) 19
20 Cronograma das Acções a Desenvolver Acção Social Actividades Calendário Recursos Recursos Custos Entidade Pessoa Observaçõ 1ºtri 2ºtri 3ºtri 4ºtri humanos materiais responsável responsável es Criação de Educador de 1 Sala S.C.M.B. creche/jardim-de- infância, auxiliar devidamente (intervenção da infância em Rio de acção educativa equipada para CMB, Junta Moinhos (S.Tiago) o efeito Freguesia Rio vide justificação através nº crianças (97) Moinhos e Centro Emprego Estremoz) Criação de A.T.L. S.C.M.B. Nora (intervenção Junta Freguesia Rio Moinhos e Centro Emprego Estremoz) Centro Convívio Rio 1 Auxiliar 1 Sala Moinhos (S.Tiago) apetrechada para o efeito (jogos, televisão, 20
21 aquecedor, ) Centro de Noite Rio Moinhos (S.Tiago) Centro Noite Orada Museu Orada Preparar candidatura Criação Comunidade Terapêutica para Viável ou não Responsabilidade da Associação Responsabilida de da Responsabili dade da Responsabilidade da Associação Responsabilidade da Associação A confirmar ou não Toxicodependentes Erguer Associação Associação Erguer Erguer Erguer Erguer Diagnóstico de necessidades (deficiência) Implementação do 1 Técnico Superior - - Câmara Municipal Plano Municipal de de Ciências Sociais de Borba Prevenção das e Humanas Toxicodependências Comemoração datas simbólicas* 21
22 *Comemoração datas simbólicas Actividades Público-alvo Responsáveis Calendário Dia Internacional Mulher Mulheres do concelho de Borba Câmara Municipal de Borba e 8 de Março (actividades de lazer com as mulheres do concelho) Juntas de Freguesia do Concelho de Borba) Dia do Trabalhador Comunidade em geral Câmara Municipal de Borba e 1 de Maio espectáculo de rua Juntas de Freguesia do Concelho de Borba) Dia Internacional das Famílias - Câmara Municipal de Borba e 15 de Maio colóquio sobre o Papel das Famílias nos Dias de Hoje Santa Casa da Misericórdia de Borba Dia da Criança - actividades já Crianças do concelho de Borba Câmara Municipal de Borba e 1 de Junho desenvolvidas Juntas de Freguesia do Concelho de Borba) Dia Internacional das Crianças Crianças do concelho de Borba Câmara Municipal de Borba e 4 de Junho Inocentes Vítimas de Agressão Santa Casa da Misericórdia de Borba Dia dos Avós Idosos do Concelho de Borba Câmara Municipal de Borba e 26 de Junho Santa Casa da Misericórdia de Borba Dia Internacional da Juventude 12 de Agosto Dia Internacional do Idoso Idosos do Concelho de Borba Câmara Municipal de Borba e Santa Casa da Misericórdia de Borba 1 de Outubro 22
23 Advertências O Plano de Acção até agora evidenciado será aplicado no ano 2004, sendo que, alguns dos projectos assumidos no Plano de Desenvolvimento Social 2003/2006 não se enquadram no Plano de Acção. Para fundamentar determinados projectos deveremos efectuar uma pesquisa mais aprofundada. A título de exemplo temos a problemática da deficiência. Será fundamental elaborar um diagnóstico de necessidades na área da deficiência. A questão dos ciganos do Bairro das Mós será outra problemática a ter em conta; no próximo ano deveremos avançar com propostas, ainda não definidas, para realojar esta comunidade. Sugerimos ainda que os documentos elaborados sejam colocados para discussão pública. Esta será uma forma de colmatar um dos erros fulcrais da Rede que passa pela inactividade da comunidade em geral. 23
MUNICÍPIO DO SEIXAL CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PROJECTO SEIXAL SAUDÁVEL
GABINETE DO PROJECTO SEIXAL SAUDÁVEL No ano de 2006 destacamos um conjunto de actividades e projectos desenvolvidos e/ou acompanhados por este gabinete. A saber: Comemoração do Dia Mundial da Saúde, sob