Blog do Ademar Sousa: Comissão especial votará reforma política na próxima semana
Comissão especial votará reforma política na próxima semana
Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) Foto: Wilson Dias (AB)
O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. Maia marcou reunião da comissão para a votação da proposta na segunda-feira (23), às 14 horas. A votação será finalizada durante o dia na terça-feira (26). Na noite de terça, está prevista a votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Conforme Maia, essas datas foram acertadas com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, que teria garantido que não avocará a proposta para o Plenário antes de ela ser votada na comissão. Ontem (18), Cunha disse que era preferível que a comissão não votasse a proposta e que a reforma fosse votada diretamente pelo Plenário.
O relator da proposta afirmou que as declarações do presidente não foram construtivas e que Cunha foi desrespeitoso com ele e com todos os membros da comissão. Alguns deputados, como Chico Alencar (PSol-RJ) e Silvio Torres (PSDB-SP), também disseram que se sentiram desrespeitados e manifestaram solidariedade a Castro. O relator disse que o adiamento da votação, inicialmente prevista para hoje, aconteceu para que os líderes pudessem estudar o parecer. De acordo com ele, novas mudanças no texto só serão feitas caso sejam consensuais entre os líderes.
Castro salientou, mais uma vez, que seu parecer é a "expressão da maioria da comissão", e não de suas convicções pessoais ou de seu partido. Segundo ele, existe divergência de ideias entre ele e Eduardo Cunha sobre a reforma, mas, na sua visão, o presidente errou em trazer essa divergência a público. Para ele, isso é "assunto encerrado".
O relator ressaltou ainda que o sistema para a eleição de deputados que propôs em seu relatório – o sistema majoritário conhecido como "distritão", no qual os mais votados em cada estado são eleitos – será destacado e votado separadamente na comissão. Castro ressaltou que votará contra seu próprio relatório nesse ponto.
Na avaliação do parlamentar, esse sistema enfraquece os partidos políticos, encarece as campanhas eleitorais e aumenta a influência do poder econômico nas eleições. Ele defende o sistema distrital misto, em que parte dos deputados é eleita pelo sistema majoritário e parte pelo sistema proporcional de lista fechada.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) informou que o Partido dos Trabalhadores passará a defender, na discussão de reforma política, o sistema distrital misto para a eleição de deputados.
O PT vinha defendendo o sistema proporcional, com lista fechada de candidatos, mas, na tentativa de entendimento, passa a defender o sistema misto. Zarattini salientou ainda que o partido discorda das doações de empresas às campanhas eleitorais, permitida pelo relatório de Castro.
Mandatos de senadores
Na reunião de hoje, Marcelo Castro apresentou um novo substitutivo à proposta, em que manteve a proposta inicial de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores.
Porém, na nova versão, ele inclui uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Assim, eles passariam a ter mandatos de cinco anos apenas a partir de 2027. Atualmente, os senadores têm mandato de oito anos.
Na última quinta-feira (14), Castro havia anunciado mandato de 10 anos para senadores, alterando a posição inicial. "Foi uma decisão errada, o mundo inteiro caiu sobre mim", admitiu. Na sexta (15), ele reviu sua posição e retomou a proposta de mandato de cinco anos.
Conforme o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.
O deputado Esperidião Amin (PP-SC) propôs que o tema "senadores" seja retirado da agenda da comissão. Ele acredita que tudo que seja dito sobre os senadores será mal interpretado pelos representantes daquela Casa. Por isso, afirmou que vai propor destaque suprimindo os dispositivos que tratam do mandato e da suplência de senadores. "Pode ser uma alternativa", disse Castro, sobre a proposta. Fonte: Jornal do Brasil