Direitos Humanos - Conceitos e Práticas - Relações Internacionais
Profª Bárbara Camargo
Direitos Humanos – Conceitos e Práticas
Os direitos humanos estão presentes em todas as esferas de nossas vidas: nas relações sociais, ações estatais e comportamentos individuais.
Para ampliar nosso conhecimento sobre os Direitos Humanos, este curso é tanto introdutório, posto que se propõe a abordar a criação e a aplicação dos Direitos Humanos, quanto complementar, ao incluir análises críticas sobre o tema.
Assim, aprofundando-se no conhecimento sobre os Direitos Humanos, os participantes poderão aplicá-los às suas realidades individuais e sociais, bem como os possibilita desenvolver essa temática em suas áreas.
Como os Direitos Humanos continuam enfrentando diversos desafios tanto em âmbito internacional como em âmbito interno, este curso se faz necessário para que tenhamos mais pessoas agindo em prol dos direitos humanos.
Bárbara Vicentini Camargo, analista de Relações Internacionais e estudiosa de temas relacionados aos Direitos Humanos. Participou de cursos sobre direitos humanos pela Université Catholique de Louvain e pela Curtin University, tendo acesso a posicionamentos diferentes sobre esse tema, permitindo o aprofundamento e a análise crítica deste. Graduada em Direito e especialista em Relações Internacionais, pesquisa hoje sobre Segurança Internacional voltada para os Direitos Humanos.
Explorar os Direitos Humanos desde seu surgimento e repensar sua existência hoje, abordando conceitos e mecanismos universais, regionais e nacionais. Oferecer conhecimentos e ferramentas para que os participantes possam desenvolver suas pesquisas e ações sociais com base teórica consistente.
Compreender a existência dos direitos humanos, sua criação e história, em âmbito internacional;
Compreender a aplicação prática e interpretação do direito internacional dos direitos humanos;
Compreender a história e a aplicação dos direitos humanos no Brasil;
Compreender o funcionamento do Mecanismo de Proteção Universal dos Direitos Humanos e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
Explorar e refletir sobre críticas e alternativas aos direitos humanos.
Estudantes e profissionais de diversas áreas, tendo em vista que os direitos humanos permeiam todas as esferas de conhecimento. Não é necessário ter conhecimento prévio sobre o tema.
Dias das aulas/encontros ao vivo: 09, 12, 16, 19, 23, 26, 30/11, 03, 07, 10, 14 e 17/12
Módulo 1 – História e Estrutura Normativa Internacional (9/11)
Módulo 2 – Filosofia dos Direitos Humanos (12/11)
Módulo 3 – Categorias de Direitos e Características dos Direitos Humanos (16/11)
Módulo 4 – Costume, Princípio e Jus Cogens (19/11)
Módulo 5 – Tópico para discussão: Direitos humanos são norma peremptória no direito internacional? (23/11)
Módulo 6 – Responsabilidade do Estado, controle territorial e intervenção internacional (26/11)
Módulo 7 – Obrigações do Estado e Condições para Restrição dos Direitos Humanos (30/11)
Módulo 8 – Direitos Humanos no Brasil (3/12)
Módulo 9 – Palestra: Período Militar e a Lei da Anistia sobre as violações de Direitos Humanos [Nadiny Cardoso] (7/12)