DIAGNÓSTICO PARA EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO ATENDERÁ AO TJRN – A identificação de problemas que impedem o melhor funcionamento do Poder Judiciário levou o presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, conselheiro Norberto Campelo, ao Rio Grande do Norte para dois encontros. O primeiro na quinta-feira (22/9), com magistrados em Mossoró, interior do estado, e o segundo nesta sexta-feira (23/9), em Natal.
Segundo o conselheiro, a proposta da viagem foi apresentar o Projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, que analisa o desempenho de tribunais entre 2013 e 2015. Baseado no anuário estatístico Justiça em Números, publicado pelo CNJ, o projeto aponta em quais áreas se encontram os principais gargalos de funcionamento do tribunal. A esse diagnóstico somam-se as percepções de magistrados que acompanham in loco a prestação do serviço jurisdicional, coletadas em reuniões como as que foram realizadas no Rio Grande do Norte.
A partir do cenário que é traçado em um primeiro momento, o CNJ propõe mudanças no campo da gestão judiciária que melhorem a operação do tribunal no que diz respeito ao orçamento e alocação de recursos humanos, principalmente. As alterações estão previstas nos manuais elaborados pelo CNJ em parceria com o Banco Mundial, entre 2012 e 2015, como produto final do Projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais. As melhorias têm como pressuposto um modelo colaborativo de alocação de recursos humanos e orçamentários, além de ênfase na otimização de procedimentos e rotinas. O objetivo principal é a melhoria do acesso à Justiça.
O Rio Grande do Norte foi o quinto estado a receber o projeto, que já foi iniciado nos tribunais de Justiça do Piauí, de Roraima, de Alagoas e do Espírito Santo. A previsão é que o Tribunal de Justiça do Amazonas seja atendido a partir de outubro. No fim de agosto, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, pediu que a corte baiana fosse incluída na lista de tribunais atendidos. (Fonte: CNJ)
SETE COMARCAS INICIAM IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA BA – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema para a automação do Judiciário desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais em todo o país. As próximas unidades serão as varas cíveis das comarcas de Angical, Chorrochó, Correntina, Jacaraci, Jaguaquara, Maraú e Riachão das Neves.
Em decretos judiciários publicados na segunda-feira (19/9), no Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago suspendeu o expediente, entre 26 e 28 de setembro, nas sete comarcas, para possibilitar o treinamento dos servidores. O TJBA acompanha a Resolução 185 do CNJ, de 18 de dezembro de 2013, que instituiu o PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabeleceu os parâmetros para sua implementação e funcionamento. (Fonte: TJBA)
NÚCLEO DE APOIO DEVE ELEVAR PRODUTIVIDADE DE VARAS CÍVEIS EM NATAL – O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional de Natal (RN), criado para auxiliar as 18 Varas Cíveis da comarca da capital no alcance de metas de produtividade, iniciou seu primeiro ciclo de atuação, que deve durar até 11 de novembro. Foram 13 juízes designados para a fase inicial, que terá como foco julgar processos em curso nas Varas Cíveis, incluídos na Meta 2 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que estejam conclusos para sentença até o dia 29 de agosto deste ano. Os processos foram divididos em 11 lotes, distribuídos entre os magistrados, de forma a não ultrapassar 30 por mês para cada juiz.