Rodrigo-Damázio-Ferreira
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) em 1999, participou de cursos de Direito Tributário pela Instituição Paulo de Barros em 2004 e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2005.
Rodrigo Damázio Ferreira iniciou sua carreira no Departamento Jurídico de empresas, incluindo Embratel e Telemig Celular, tendo atuado nas áreas de Contratos e posteriormente Tributário.
Atualmente, Rodrigo concentra sua atuação nas áreas consultivas e de contencioso judicial e administrativo em tributos diretos e indiretos. Trabalha com empresas de grande porte atuantes em diversos setores da economia.
É membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da International Fiscal Association (IFA) e da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações (ABETEL).
Co-Autor de vários artigos relacionados ao Direito Tributário, incluindo:
" ICMS e o Fornecimento de Cartões, Fichas ou Assemelhados, Aspectos Espacial e Temporal" (Direito das Telecomunicações - São Paulo: Quartier Latin, 2006)
"Da Ilegalidade da Cobrança da Remuneração Instituída pelos Decretos Municipais do Rio de Janeiro nºs 18.627, de 23.05.2000, 26.905, de 17.08.2006 e 28.002, de 30.04.2007" (Tributação dos Serviços de Comunicação - São Paulo: Noeses, 2009
2005: Curso de Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro.
2004: Curso de Direito Tributário pela Instituição Paulo de Barros, Rio de Janeiro.
1999: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
Decisão afasta a obrigatoriedade de recolhimento de 10% do valor de benefício ou de incentivo fiscal para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) do Estado do Rio de Janeiro