Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoP - PDF
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Miguel Felipe Ferretti Assunção
1 Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoP
2 PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO Carga Horária: 4h Conteúdo: 1. Introdução 2. Sistema Contábil 3. Registro Contábil 4. Composição do Patrimônio Público 5. Estrutura 6. Relação de Contas 7. Atributos das Contas 8. Lançamentos Contábeis Padronizados. Objetivo: Conhecer o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP Metodologia: Aula expositiva/participativa e oficinas pedagógicas Público alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de Finanças, contadores públicos, controladores internos, técnicos e assessores de áreas afins.
3 Implementação de um Padrão para o País Entrada (Input) Processamento Saída (Output) RREO Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Sistema Contábil RGF Demonstrações Contábeis
4 Institucionalização: Portaria MF 184 Portaria MF 184Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a tornálos convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Identificar as necessidades de convergência às s normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às s normas Brasileiras editadas pelo CFC; Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC; Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da Convergência no Brasil.
5 Plano de Contas Aplicado ao Setor PúblicoP
6 Plano de Contas do Reino Unido 1 Ativo 1.1 Ativo Fixo Intangível 1.3 Ativo Fixo Tangível 1.4 Equipamento de Transporte 1.5 Ativos de Leasing 1.7 Investimentos em Ativos Fixos 1.8 Ativos Correntes (Estoques, Contas a receber, Disponível, etc.) 2 Passivo 2.1 Contas a Pagar CP 2.4 Contas a Pagar LP 2.5 Provisões 2.6 Pensões 3 Fundos Pertencentes aos Contribuintes (Resultados Acumulados, Reserva de Reavaliação, Reserva de Doações recebidas, Reservas Restritas, Reservas de Transferências) 6 Superávit/Déficit do Exercício 5 Custos Operacionais 5.1 Custos de Pessoal 5.2 Custos de Aluguél 5.3 Custos de Depreciação 5.4 Outros Gastos 5.5 Provisões 5.6 Transferências e Doações 5.7 Contribuições Previdenciárias 4 Receita 4.1 Receita Tributária 4.2 Receita Operacional 4.3 Receita de Juros e Dividendos 4.4 Receita de Contribuição e Transferências
7 Plano de Contas da Austrália 1 Receita 1.1 Receita Tributária 1.2 Receita Não Tributária 2 Despesa 2.2 Despesa de Bens e Serviços 2.3 Despesa de subsídios, benefícios e transferências 2.4 Custos de Endividamento e Outras 2.6 Transferência de Caixa para as agências governamentais 3 Passivo 3.2 Juros incidentes s/ Passivos 3.3 Provisões e Contas a Receber 3.4 Classificação Anual de Passivos (correntes e não correntes) 4 Patrimônio Líquido 4.1 Resultados Acumulados Reservas 5 Ativo 5.2 Ativos Financeiros 5.3 Ativos Não financeiros 5.4 Classificação Anual de Passivos (correntes e Não Correntes) 6 Aumento/Redução Líquida de Caixa (Fluxo de Caixa Direto) 7 Reconciliação de Fluxo de Caixa (Fluxo de Caixa Indireto) 8 Compromissos Compromissos Líquidos Compromissos Líquidos por Maturidade 9 Demonstrativos e Controle Resultado Operacional Balanço Patrimonial Demonstrativo Fluxo de Caixa Calendário de Compromissos Calendário de Contingências Orçamento de Capital...(etc.)
8 Plano Geral de Contabilidade da Espanha 1 Financiamento Básico 10 Capital 11 Reservas 12 Resultados Pendentes de Aplicação 13 Ingressos a Distribuir 14 Provisões para Riscos e Gastos 15 Empréstimos e Emissões de Títulos 16 Dívidas LP com Entidades Associadas 17 Dívidas LP por Empréstimos Recebidos 18 Fianças e Depósitos Recebidos LP 19 Situações Transitórias Financiamento 2 Imobilizado 20 Gastos de Instalação 21 Imobilizações Imateriais 22 Imobilizações Materiais 23 Imobilizações em Curso...(etc.) 3 Estoques 30 Comerciais 31 Matérias Primas...(etc.) 4 Credores e Devedores Operacionais 40 Fornecedores 41 Credores 43 Clientes 44 devedores...(etc.) 5 Contas Financeiras 50 Empréstimos e Outras Emissões CP 51 - Dívidas CP com Entidades Associadas 52 Dívidas CP com Empréstimos Recebidos 53 Participações CP em Entidades Associadas... (etc.) 6 Compras e Gastos 60 Compras 61 Variação de Estoques de Mercadorias 62 Serviços externos 63 - Tributos 64 Pessoal...(etc.) 7 Vendas e Ingressos 7.1 Venda de Bens e Serviços... (etc.)
9 Plano Oficial de Contabilidade Pública de Portugal 0 Contas do controle orçamentário e de ordem 01 Orçamento do Exercício (Totais) 02 Dotações 03 Previsões 04 - Orçamento de Exercícios Futuros 05 Compromissos de Exercícios Futuros 1 Disponibilidades 11 Caixa 12 Depósitos em Instituições Financeiras 13 Conta no Tesouro 15 Títulos Negociáveis 18 Outras Aplicações de Tesouraria 19 Provisões para Aplicações de Tesouraria 2 Terceiros 21 Clientes 22 Fornecedores 23 Empréstimos Obtidos...(etc.) 3 Estoques 31 Compras 32 Mercadorias...(etc.) 4 Imobilizações 41 Investimentos Financeiros 42 Imobilizações Corpóreas...(etc.) 5 Fundo Patrimonial 51 Patrimônio 56 Reservas de Reavaliação 57 Reservas 59 Resultados Transitados 6 Custos e Perdas 7 Proveitos e Ganhos 8 - Resultados
10 Contas de Resultado no Plano de Contas da Islândia 2- Despesa 2.1 Despesas Correntes Consumo Final do Governo Pagamento de Juros Subsídios Transferências Correntes 2.2 Consumo de Capital Fixo 2.3 Transferências de Capital Pagas 1 Receita 1.1 Receita Corrente Receita Patrimonial Receita Tributária Outras Receitas Não Tributárias 1.2 Transferências de Capital Recebidas
11 Resultado no Plano de Contas do GFSM Manual de Estatísticas Fiscais do Fundo Monetário Internacional 1 Receita 1.1 Tributos 1.2 Contribuições Sociais 1.3 Transferências e Doações 1.4 Outras Receitas Receita Patrimonial Receita de Bens e Serviços Multas e Penalidades Outras Transferências Voluntárias Outras Receitas Não Classificadas Anteriormente 2 Despesa 2.1 Pessoal Remunerações e Salários Contribuições Sociais 2.2 Uso de Bens e Serviços 2.3 Consumo de Capital Fixo 2.4 Juros 2.5 Subsídios 2.6 Transferências e Doações 2.7 Benefícios Sociais 2.8 Outras Despesas
12 Estrutura do Plano de Contas Federal 1 - Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.4 Ativo Permanente 1.9 Ativo Compensado 2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo 2.3 Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Passivo Compensado 3 Despesa Orçamentária Despesas Correntes Despesas de Capital 5 Variações Patrimoniais Passivas 5.1 Variação Passiva Orçamentária Variação Passiva Extra-Orçamentária 4 Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas de Capital *Deduções da Receita 6 Variações Patrimoniais Ativas Variação Ativa Orçamentária Variação Ativa Extra-Orçamentária Resultado Apurado
13 Diretrizes do GT de Procedimentos Contábeis para o PCASP Adoção de estrutura padronizada de Plano de Contas; Aplicação nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios); Elaboração de relatórios e demonstrativos previstos na legislação vigente e nas normas de brasileiras de contabilidade; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento definido como mínimo a ser observado, de modo adequado às suas peculiaridades; Implantação facultativa em 2010 e obrigatória a partir de 2011; e Elaboração de Manual do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, descrevendo o elenco das contas, suas funções e demais procedimentos a serem observados, inclusive pelos sistemas de dados padronizados.
14 Conceito Plano de Contas É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas, previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis, de acordo com as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis. Objetivo O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade, de forma a proporcionar maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e atender às necessidades de informações dos usuários.
15 Diretrizes para Elaboração do PCASP Padronização do registro dos eventos típicos das entidades do setor público; Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e normas de contabilidade, sempre em observância à legislação vigente; Estrutura codificada e hierarquizada em Classes e Grupos de Contas; Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores, a partir do nível de detalhamento seguinte ao de padronização; Controle do patrimônio, das potencialidades ativas e passivas, do orçamento público, permitindo a evidenciação da situação econômico-financeira do ponto de vista do futuro, presente e passado; Segregação de institutos que possuam conceitos e regimes próprios em classes ou grupos distintos; Aspectos orçamentários destacados em classes ou grupos diferentes para permitir a visão: patrimonial, orçamentária e fiscal; A estrutura de classificação da informação patrimonial não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil.
16 Objetivos do PCASP O objetivo geral do PCASP é estabelecer normas de procedimentos para o registro das operações do setor público e permitir a consolidação das contas públicas nacionais, tendo ainda, os seguintes objetivos específicos: atender às necessidades de informação das organizações do setor público; observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei 6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP; adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).
17 Estrutura do PCASP PCASP Informações Gerenciais
18 Estrutura do PCASP PCASP Relação de Contas Atributos Contábeis Lançamentos Padronizados
19 1 Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2 Passivo Não Circulante Classes x Regime Contábil 4 Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 Benefícios Previdenciários Outras Despesas 6.1 Atos Potenciais do Ativo Garantias e Contragarantias de Valores Outras Compensações Ativas 7 Controles Orçamentários 7.1 Planejamento Orçamentário 7.2 Previsão e Execução da Receita Orçamentária Restos a Pagar 8 Controles Diversos 8.1 Programação Financeira 8.2 Dívida Ativa Regime de Competência 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 5 Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições Outras Receitas Regime Subsistema Orçamentário Orçamentário (misto) 6.2 Atos Potenciais do Passivo Garantias e Contragarantias de Valores Outras Compensações Ativas
20 Sistema Contábil SISTEMA PATRIMONIAL gera informações sobre o patrimônio, situação dinâmica e estática, engloba as contas do ativo e passivo e as variações ativas e passivas. Subsistema Financeiro Subsistema Permanente/Não-Financeiro SISTEMA DE CONTROLE gera informações sobre os atos potenciais, planejamento e execução orçamentária, programação financeira, custos, entre outros controles. Compreende os seguintes subsistemas. Subsistema Orçamentário Subsistema de Custos Subsistema de Compensação
21 Sistema Patrimonial Subsistema Financeiro registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período e permite evidenciar o ativo e passivo financeiro na forma definida pela Lei 4.320/1964; Subsistema Permanente/Não-Financeiro registra, processa e evidencia bens, direitos e obrigações não financeiros, as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público e permite evidenciar o ativo e passivo permanente na forma definida pela Lei 4.320/1964.
22 Sistema de Controle Subsistema Orçamentário registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; Subsistema Custos registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública; Subsistema de Compensação registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle
23 Lógica do Registro Contábil Registro Contábil O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e nos respectivos subsistemas contábeis, conforme sua natureza seja orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação. As contas patrimoniais se relacionam com os subsistemas financeiro e nãofinanceiro segregando o ativo e passivo financeiros, conforme estabelecido na Lei 4.320/1964 para cálculo do superávit financeiro no Balanço Patrimonial. Portanto, registros envolvendo os subsistemas financeiro e não-financeiro não precisam equilibrar-se dentro dos subsistemas. Os lançamentos podem apresentar partidas em subsistemas distintos. Como exemplo, tem-se o ingresso de dinheiro proveniente de uma operação de crédito com prazo de amortização superior a 12 meses. Título da Conta Código Subsistema D C Bancos Conta Movimento Financeiro Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Não-Financeiro
24 Formalidades do Registro Contábil Registro Contábil A entidade do setor público deve manter procedimentos uniformes de registros contábeis, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como suporte às informações. São características do registro e da informação contábil: Compreensibilidade; Verificabilidade; Representatividade; Comparabilidade; Confiabilidade; Imparcialidade; Fidedignidade; Tempestividade; Uniformidade; Objetividade. Visibilidade; Utilidade; Integridade.
25 Patrimônio Público Composição do Patrimônio Público É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. O patrimônio público compõe-se dos seguintes elementos: Ativo compreende os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro; Passivo compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões; e Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial representa a diferença entre o Ativo e o Passivo. Lei nº 6.404/1976: circulante e não circulante. Lei nº 4.320/1964: Financeiro e Permanente (ou Não-Financeiro).
26 Estrutura Atual do Plano de Contas Federal 1 - Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.4 Ativo Permanente 1.9 Ativo Compensado 2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo 2.3 Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Passivo Compensado 3 Despesa Orçamentária Despesas Correntes Despesas de Capital 5 Variações Patrimoniais Passivas 5.1 Variação Passiva Orçamentária Variação Passiva Extra-Orçamentária 4 Receita Orçamentária Receitas Correntes Receitas de Capital *Deduções da Receita 6 Variações Patrimoniais Ativas Variação Ativa Orçamentária Variação Ativa Extra-Orçamentária Resultado Apurado
27 Proposta de Até a Última Reunião do GT (Dez/2008) 1 Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.4 Ativo Permanente 1.9 Ativo Compensado Execução Orçamentária da Receita Execução Orçamentária da Despesa Orçamentária Compensações Ativas Diversas Compensação 3 Despesa (Sob Enfoque Patrimonial) Despesas CorrenteS 3.2 Despesa (Transferências) de Capital 3.3 Interferências Passivas 3.4 Variações Indep. Exec. Orçamentária 3.6 Custos e Despesas 3.7 Resultado Anual - Despesa Resultado Patrimonial Patrimonial 2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante Passivo Exigível a Longo Prazo 2.3 Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Passivo Compensado Execução Orçamentária da Receita Execução Orçamentária da Despesa Compensações Passivas Diversas 4 Receita (Sob Enfoque Patrimonial) Receitas Corrente Receitas Capital 4.3 Deduções da Receita 4.4 Interferências Ativas 4.5 Variações Indep. Exec. Orçamentária Resultado Anual - Receita 4.9 Resultado Apurado
28 Componentes do Plano de Contas ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas Compensações Diversas Atos Potenciais Controles Orçamentários Custos
29 Plano de Contas Atual ATIVO ATIVO PASSIVO PASSIVO PL COMPENSADO PL COMPENSADO DESPESAS Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas RECEITAS Resultado Diminutivo do Resultado Aumentativo do Compensações Diversas Exercício Exercício Atos Compensado Potenciais Controles Orçamentários Custos
30 Novo Plano de Contas Proposta do Grupo Técnico (Dez/08) ATIVO PASSIVO PL COMPENSADO COMPENSADO Variações Patrimoniais DESPESAS Passivas Variações Patrimoniais RECEITAS Ativas Resultado Diminutivo do Exercício Resultado Aumentativo do Exercício
31 Novo Plano de Contas Proposta Atual (Mar/09) ATIVO PASSIVO PASSIVO PL COMPENSADO EMBRANCO COMPENSADO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Compensações do Ativo Controles Orçamentários Diversos Compensações do Passivo
32 Novo Plano de Contas Proposta Atual (Mar/09) ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Controles Diversos Custos
33 Novo Plano de Contas Proposta Atual (Mar/09) ATIVO PASSIVO PL EMBRANCO Variações Patrimoniais Passivas Variações Patrimoniais Ativas Atos Potenciais do Ativo Atos Potenciais do Passivo Controles Orçamentários Controles Diversos Custos
34 1 Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Não Circulante 4 Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 Benefícios Sociais Outras Variações Patrimoniais Passivas 7 Controles Orçamentários 7.1 Planejamento Orçamentário 7.2 Previsão e Execução da Receita Orçamentária Restos a Pagar 8 Controles Diversos 8.1 Responsabilidade por Valores Títulos e Bens Outros Controles 9 Custos 2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2 Passivo Não Circulante Contas Patrimoniais 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 5 Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições Outras Variações Patrimoniais Ativas 6.1 Atos Potenciais do Ativo 6.2 Atos Potenciais do Passivo Responsabilidade por Valores, Títulos e Bens com Terceiros Responsabilidade por Valores, Títulos e Bens de Terceiros Contas de Compensação... Atos Potenciais Outros Atos Potenciais do Ativo Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas Contas de Resultado Contas de Controle Contas de Controle Contas de Controle Outros Atos Potenciais do Passivo Patrimônio Resultado Patrimonial Orçamento Controle Custos
35 1 Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 Ativo Não Circulante 4 Variação Patrimonial Passiva Pessoal e Encargos 4.2 Benefícios Sociais Outras Variações Patrimoniais Passivas 6.1 Atos Potenciais do Ativo Responsabilidade por Valores, Títulos e Bens com Terceiros Outros Atos Potenciais do Ativo 7 Controles Orçamentários 7.1 Planejamento Orçamentário 7.2 Previsão e Execução da Receita Orçamentária Restos a Pagar 8 Controles Diversos 8.1 Responsabilidade por Valores Títulos e Bens Outros Controles 9 Custos Estrutura do PCASP: Visões x Teoria das Contas 2 - Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2 Passivo Não Circulante Subsistemas Financeiro / Não - Financeiro Subsistema Não - Financeiro 3 - Patrimônio Líquido/Saldo Patrimonial 5 Variação Patrimonial Ativa Tributárias Contribuições Outras Variações Patrimoniais Ativas 6.2 Atos Potenciais do Passivo Subsistema de Compensação (Atos Potenciais) Responsabilidade por Valores, Títulos e Bens de Terceiros Outros Atos Potenciais do Passivo Subsistema Orçamentário Subsistema de Compensação (Controle) Subsistema de Custos Patrimônio Orçamento Controle
36 1 Ativo Contas Patrimoniais 2 Passivo 1.1 Ativo Circulante Disponível Créditos em Circulação Bens e Valores em Circulação Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência 1.2 Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível 2.1 Passivo Circulante Valores de Terceiros Obrigações em Circulação Provisões 2.2 Passivo Não-Circulante Obrigações Exigíveis a Longo Prazo Provisões 3 - Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial 3.1 Patrimônio Social/Capital Social 3.2 Reservas de Capital 3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 3.4 Reservas de Lucros 3.5 Ações em Tesouraria 3.6 Resultados Acumulados Do Exercício Exercícios Anteriores
37 Contas de Resultado 4 Variação Patrimonial Passiva 4.1 Pessoal e Encargos 4.2 Benefícios Sociais 4.3 Uso de Bens e Serviços 4.4 Financeiras 4.5 Tributárias e Contributivas 4.6 Transferências 4.9 Outras Variações Patrimoniais Passivas 5 Variação Patrimonial Ativa 5.1 Tributárias 5.2 Contribuições 5.3 Exploração de Bens e Serviços 5.4 Financeiras 5.6 Transferências 5.9 Outras Variações Patrimoniais Ativas
38 6.1 Atos Potenciais do Ativo Contas de Compensação Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens com Terceiros Garantias e Contragarantias de Valores Recebidas Direitos Conveniados Direitos Contratuais Outras Compensações do Ativo 6.2 Atos Potenciais do Passivo Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens de Terceiros Garantias e Contragarantias de Valores Concedidas Obrigações Conveniadas Obrigações Contratuais Outras Compensações do Passivo
39 Contas de Controle 7 Controles Orçamentários 7.1 Planejamento Orçamentário Planejamento e Execução do Plano Plurianual Projeto de Lei Orçamentária Anual 7.2 Previsão e Execução da Receita Orçamentária Previsão da Receita Orçamentária Execução da Receita Orçamentária 7.3 Receita Orçamentária por Natureza Receita Orçamentária Corrente Receita Orçamentária de Capital 7.4. Fixação e Execução da Despesa Orçamentária Fixação da Despesa Orçamentária Execução da Despesa Orçamentária 7.5 Despesa Orçamentária por Natureza Despesa Orçamentária Corrente Despesa Orçamentária de Capital 7.6 Restos a Pagar Restos a Pagar Não Processados Restos a Pagar Processados
40 Contas de Controle 8 Controles Diversos 8.1 Responsabilidades por Valores, Títulos e Bens 8.2 Garantias e Contragarantias de Valores 8.3 Direitos e Obrigações Conveniados 8.4 Direitos e Obrigações Contratuais 8.5 Programação Financeira 8.6 Dívida Ativa 8.7 Riscos Fiscais 8.9 Outros Controles
41 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público O PCASP é composto por: Tabela de atributos da conta contábil; Relação de contas; Estrutura Padronizada de Lançamentos.
42 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Tabela de atributos da conta contábil é o conjunto de características próprias que a individualizam, distinguindo-a de outra conta pertencente ao plano de contas. Os atributos são a identidade da conta, dividindo-se em essenciais e acessórios. Atributos essenciais são os elementos imprescindíveis para perfeita compreensão do objeto da conta, e são: Título; Função; Funcionamento (quando debita e quando credita); Natureza do Saldo. Atributos assessórios: são elementos complementares que agregam funcionalidade ao processo de identificação e utilização das contas, tais como: Código; Encerramento; Subsistema.
43 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Relação de contas A relação ou elenco de contas é a disposição ordenada dos códigos e títulos das contas.
44 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Relação de contas Os três primeiros níveis das contas contábeis observam as seguintes codificações: 1º NÍVEL CLASSE 2º NÍVEL GRUPO 3º NÍVEL SUBGRUPO Ex: CLASSE GRUPO SUBGRUPO
45 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Relação de contas Relacionamento entre Classes de Contas e Subsistemas Contábeis A partir da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pode-se fazer uma correlação com a classificação das contas e os subsistemas contábeis.
46 Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estrutura Padronizada de Lançamentos LANÇAMENTOS PADRONIZADOS O PCASP contém uma relação de lançamentos contábeis padronizados que normatizam e orientam a sistemática de utilização do plano. Esse conjunto de lançamentos apresenta a forma de registro de atos e fatos típicos da Administração Pública. No estágio atual do Manual os lançamentos são apresentados de forma simplificada e exemplificativa, sem uma codificação estruturada e padronizada, apresentando as contas debitadas e creditadas com seus respectivos títulos, códigos e subsistemas. Exemplo:
47 ANEXO I - RELAÇÃO DE CONTAS CONTÁBEIS
48 ANEXO II ATRIBUTOS DAS CONTAS CONTÁBEIS
49 O momento Exige Ousadia Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder, genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado. Goethe