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Justiça
No AM, 40 réus serão julgados até dezembro por crimes de abuso sexual
Isolamento social pode ter impedido denúncias de abuso sexual infantil no Amazonas
Elanny Vlaxio 28 de outubro de 2020 - 09:47
Casos de abuso sexual durante pandemia podem ter um número maior, visto que a maioria dos crimes ocorre dentro da família | Foto: Divulgação
Manaus – No total, serão julgados 40 réus até o mês de dezembro, por crimes contra crianças e adolescentes na cidade de Manaus. As audiências estão sendo realizadas por meio de videoconferência e atividade presencial, sendo necessária a presença de vítimas para a realização do depoimento especial, segundo a Lei nº 13.431/17.
O isolamento social pode contribuir para a redução de registros, uma vez que crimes de violência em sua maioria, acontecem dentro da própria casa, impedindo que o crime seja exposto. Isso explicada os dados da Secretaria Segurança Pública (SSP-AM), que afirma que a capital amazonense teve redução de 27,4% de crimes de estupro de vulnerável. Foram registrados 285 casos no ano de 2019 e neste ano, 207.
Segundo a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), delegada Joyce Coelho, o número de prisões e operações reflete, entre outros, o grau de confiança da população no trabalho realizado pelos órgãos do sistema de Segurança do Amazonas.
“A gente vê que o aumento de prisões reflete diretamente a confiança da população. Tinha coisas que as pessoas minimizavam, principalmente de crimes sexuais, e não denunciavam porque achavam normais ou achavam que não ia dar em nada. Quando a pessoa vê que está havendo uma repressão nesse sentido, acaba estimulando novas denúncias, novas investigações e mais prisões”, disse a delegada da Especializada.
Desde março, com o início da pandemia, também houve uma menor quantidade de relatos contra estes crimes ao Departamento de Prevenção e Violência (DPV) do SSP-AM. Após a flexibilização do isolamento social, a SSP voltou a registrar o aumento do número de estupros.
Em meio à pandemia da Covid-19, foram registrados 25.469 crimes de estupro e de estupro de vulnerável em todo o país, uma redução de 22,4% em relação ao mesmo período de 2019.
Quem são as vítimas?
O abuso sexual envolve tipos criminais como estupro e estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável se caracteriza por qualquer ato libidinoso sofrido pela vítima, em que haja penetração ou não, tendo esta até 14 anos de idade. A partir de 14 anos, o tipo criminal já se caracteriza como estupro.
Dados da SSP mostram que de 221 casos de estupros ocorridos neste ano, durante a quarentena, tiveram como vítimas crianças do sexo feminino com idades entre 0 e 11 anos.
Casos
Entre casos de abusos sexuais está o caso de Jéssica* em agosto deste ano, que foi abusada sexualmente pelo próprio pai. Ela engravidou aos 12 anos e meses depois, se tornou mãe e faleceu por complicações de saúde geradas por uma gestação de alto risco.
A adolescente era moradora de uma comunidade ribeirinha no município de Coari, no interior do Amazonas, junto com os pais e cinco irmãos. Em relato, após descobrir a gravidez, ela contou para as assistentes sociais que foi abusada pelo pai durante anos. O caso foi levado às autoridades policiais, hoje, o pai está preso.
Na última quarta-feira (21), um adolescente denunciou o tio por abuso sexual em Manaus. O adolescente relatou para tia que estava sofrendo abuso sexual há, pelo menos, três meses. O homem foi preso após conjunção carnal no Instituto Médico Legal (IML), que confirmou o abuso sexual.
Traumas
Para Michele Barbosa, psicóloga e especialista em terapia clínica comportamental, os efeitos do crime de abuso sexual na vida de uma criança ou adolescente podem ter inúmeras consequências.
“Nenhum vulnerável tem a capacidade de consentir qualquer tipo de atividade sexual, pois a mesma ainda se encontra em formação. Cada abuso sexual executado contra uma criança pode trazer para a vida da mesma, sequelas que poderão ser observadas a curto prazo. São consequências comportamentais, físicas, emocionais, sexuais e sociais. Acredito também, que o isolamento social aumentou muito os casos de abuso e o medo da denúncia.”, relata a profissional.
Atendimento
A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), continua fazendo o atendimento de forma presencial, seguindo protocolos de prevenção à saúde contra a pandemia de Covid-19. O local está localizado no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul da capital. As denúncias também podem ser feitas pelos números (92) 3656-7445, disque 100 (Direitos Humanos) ou 181, disque-denúncia da SSP-AM.