1º Simpósio de Gênero
A Dra Tereza Rodrigues Vieira, especialista em Bioética ministrou palestra na última segunda-feira sobre o tema; Identidade de Gênero e Transexualidade.
O evento foi promovido pelos alunos do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica-Maringá.
TJ também nega liminar para estacionamento do Shopping Catuaí
Informa o jornalista Angelo Rigon em seu blog que a juíza substituta Cristiane Santos Leite, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou liminar solicitada pela Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A, que explora o estacionamento no Shopping Catuaí, em Maringá.
A empresa foi multada pelo Procon em R$ 129.600,00 por não cumprir lei municipal que determina o fracionamento da cobrança.O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública já havia negado liminar; um mandado de segurança foi impetrado junto ao TJPR, e a nova decisão foi publicada hoje. De acordo com o site Manchete, o Catuaí é o único que não cobra preço fracionado em Maringá.
A Allpark recorreu de ato praticado pelo diretor da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Maringá, Mário Hossokawa, ou seja, do auto de infração emitido em agosto deste ano, pela suposta infração ao disposto nos artigos 6º, III e 31 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 2º da lei municipal nº 9.964/2015.
A empresa alega que a lei municipal é manifestamente inconstitucional e sustenta que a agravante realiza a cobrança única do valor de R$ 8,00 para carros e motos, o qual é válido por todo horário de funcionamento do shopping, ou seja, por um único valor o cliente pode usufruir do serviço por até 12 horas ininterruptas, contanto que não retire o seu veículo do estacionamento. "Assim, a multa administrativa cobrada pelo agravado revela-se ilegal e abusiva, pois está em consonância à legislação do município", alegou.
A juíza substituta do TJPR considerou que a empresa não comprovou a interposição de recurso perante o Procon e, se houve, de que maneira foi realizado o processo administrativo, "pois, somente assim, haveria condições de averiguar o eventual cometimento de qualquer irregularidade. A mera alegação do agravante quanto à suposta ilegalidade cometida pelo Procon ao aplicar o auto de infração não retira a presunção de certeza e legitimidade do ato administrativo, cabendo ao agravante afastar as condições que levaram à cominação da multa, o que não ocorreu no caso. Do mesmo modo, a alegação de inconstitucionalidade da lei municipal nº 9.964/15 também não merece prosperar pelas mesmas razões, ou seja, o agravante não trouxe elementos que ensejassem a verossimilhança de suas alegações ", diz o despacho.
Prefeitura de Sarandi reforma escola duas vezes em menos de dois anos
Uma das maiores fontes de desvio de dinheiro de licitações públicas em prefeituras está na reforma de escolas.
O CMEI Julia Volpato na cidade de Sarandi havia sido reformado em 2013 e entregue em janeiro de 2014 a um custo de R$ 508.562,67, a obra nem foi entregue a comunidade porque foi interditada na avaliação técnica do Corpo de Bombeiros, devido a rachaduras com espessura de mais de dois centímetros.
Nesta semana a prefeitura publicou a licitação para reconstrução deste mesmo CMEI gastando mais R$ 426.199,85. A soma das reformas em menos de dois anos totalizam R$ 934.762,52.
Enquanto isso a prefeitura não faz a entrega dos kits e nem dos uniformes aos alunos da rede municipal. Esperar o que de um prefeito que não aparece nem mesmo no desfile de comemoração de sua própria cidade e nem paga a conta de água de sua residência.
A continuar assim a prefeitura de Sarandi deverá atender nos próximos dias na esquina das avenidas Herval com XV de Novembro (sede do Gaeco em Maringá)
Vereador do PT de Ourizona pede saída de médica
O vereador Eduardo Baptista, conhecido Eduardo Botto (PT) de Ourizona, fez acusações contra a médica pediátrica Eliete Rosada, por não atender algumas consultas, o vereador disse que ela então estava roubando dinheiro da prefeitura.
Com essa ideia do vereador em pedir a exoneração da médica, a população de Ourizona foi questioná-lo durante a sessão dessa segunda-feira na Câmara.
Segundo os presentes, o vereador ao ser indagado sobre as denúncias foi irônico com as mães que pediam a permanência da pediatra na cidade. "Eu não sou secretário de saúde, vocês estão perguntando para a pessoa errada... vocês não votaram em mim, portanto não podem me cobrar nada..." ironizou Botto.
"A Dra Eliete atende na cidade há mais de 17 anos, e tem total credibilidade da população de Ourizona", afirmou uma das mães indignadas com a postura do vereador.
Na av Franklin Delano Roosevelt no Jardim Alvorada em Maringá um acidente aconteceu logo no início da chuva que caiu sobre a cidade nesta tarde de terça-feira.
Um veículo GM Corsa colidiu na traseira de um caminhão da equipe de recapagem asfáltica. Apesar do forte impacto, não houve feridos. (foto whatsapp)
Palestras integram setor de segurança no trabalho em Maringá
Levanta a mão quem quer o aumento do Fundo Partidário
Na contramão do ajuste fiscal, a comissão de Constituição e Justiça da Câmara apresentou emenda ao orçamento de 2016 para triplicar o valor destinado ao Fundo Partidário - verba pública que é distribuída anualmente entre as legendas.
Com o bolso dos grandes doadores fechado devido a crise econômica e principalmente pela Opração Lava Jato, a ideia é engordar o dinheiro do fundo em 600 milhões. A emenda foi sugerida, claro, pelo deputado federal (PP) Ricardo Barros, relator do Orçamento que propõe cortar o Bolsa Família. (via UOL)
Concorra a um smartphone, é rápido e fácil
A promoção "Toque de Sabor Suavit" irá sortear um smartphone, no início de novembro.
Para participar, é necessário se inscrever no site (www.saborsuavit.com.br) e responder a pergunta: "Qual é a marca que deixa suas receitas mais leves e saborosas?".
Pronto! Você já estará concorrendo.
Vale lembrar que o regulamento completo está no site da promoção.
Casal Imperial visita Maringá nas comemorações dos 120 anos das Relações Diplomáticas
A visita oficial será no Parque do Japão, no final da tarde de sábado, com o Casal Imperial passando ainda pela Acema. O Príncipe e a Princesa Akishino chegam ao Paraná na sexta-feira (30), cumprindo agenda em Curitiba. No sábado o Casal Imperial visita Londrina e Rolândia, onde está o Museu Histórico da Imigração Japonesa no Paraná. No final da tarde a comitiva chega ao Parque do Japão, onde o Príncipe e a Princesa serão recepcionados pelo prefeito Roberto Pupin, a primeira dama e presidente do Provopar, Luiza Pupin e pelo presidente do Parque do Japão, Eduardo Suzuki e a esposa, Emilia Suzuki.
O Casal Imperial desembarca no Monumento em homenagem aos 100 anos de imigração japonesa no Brasil – Imin100, inaugurado pelo irmão do príncipe Fumihito, o príncipe Naruhito, em 2008. Na sequência passam pelo mirante e vão até o centro de eventos do Parque do Japão, onde serão recepcionados por convidados e autoridades. O Casal Imperial fará também o plantio de árvores ao lado da Casa de Chá. Antes de deixar o Parque o príncipe Fumihito e a princesa Kiko recebem presentes. Na Acema o Casal Imperial vai conhecer a estrutura do clube e plantar árvores.
Shopping Catuaí acredita que está tudo certo
Em nota retorno pelo departamento de comunicação do Shopping Catuaí Maringá, a explicação é que está tudo correto na cobrança do estacionamento;
"O Catuaí Maringá informa que o modelo de cobrança com tarifa única por todo o período de funcionamento do Shopping está em conformidade com as leis Municipal 9964/15 (artigo 2º parágrafo 2º) e Estadual 16785/11 (artigo 2º parágrafo 3º), que facultam para o caso de estadia para determinado período do dia a fixação de um valor único e aleatório."