Alteração do ICMS nas compras online: perigo! - Blog da Costi
Alteração do ICMS nas compras online: perigo!
.	 Publicado em 19/01/2016 . 0
Matéria publicada no G1 em 19/01/2016 produzida pelas repórteres Taís Laporta e Karina Trevizan explica como esta alteração pode acabar com muitas lojas virtuais. Leia abaixo:
"As principais entidades que representam a atividade de e-commerce no Brasil vão se reunir nesta terça-feira (19) para discutir mudanças na nova regra tributária que tirou o sono de pequenos varejistas. A mudança prevê a partilha do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os estados que compartilham mercadorias.
As entidades do pequeno varejo reclamam que as empresas do Simples Nacional recolhem o imposto de forma unificada em uma única guia, e a nova obrigação praticamente acaba com essa unificação do regime tributário. "A regra acabou com o tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas", diz o presidente nacional do Sebrae, Afif Domingos.
Ao Jornal Nacional, o Confaz afirmou que "a medida é importante para reduzir o desequilíbrio tributário entre os estados". Procurada pelo G1, a Fazenda não se pronunciou.
Segundo Viviane Vilela, diretora executiva da empresa, a obrigação de recolher o imposto em diferentes guias aumenta a carga tributária das pequenas empresas. "Tem pequena empresa fechando porque não tem condições de cumprir uma carga tributária multiplicada duas ou três vezes", diz Viviane.
"É um custo a mais na empresa. Hoje são 10 notas por dia, daqui a pouco são 40. Eu vou ter um funcionário que, em vez de estar fazendo operação de coisa mais interessante, está lá só para ficar recolhendo imposto."
Sócio de uma empresa de assinatura de snacks, o Farofa.la, Mikael Linder diz que a mudança já começou a prejudicar o negócio. "Tira o foco do desenvolvimento da empresa e atendimento ao cliente e passa para resolver burocracia que não torna atividade melhor ou o mercado mais dinâmico", diz.
A empresa tem dois anos de vida e faz entregas para consumidores de todo o Brasil. Tem dois sócios e cinco funcionários. Linder conta que vai precisar contratar mais um funcionário para cuidar só desse processo. "Isso, obviamente, elevará nossos custos mensais, sem gerar ganhos proporcionais. Essa equação é ruim para qualquer empresa, mas é particularmente penosa para empresas jovens e pequenas", opina o empresário."