Deputados correm para dobrar valor de emendas recebidas na Assembleia - OP9
PEC que eleva de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões a quantia foi aprovada nesta quarta. Políticos tentaram uma reunião extra para aprovar em 2ª discussão, mas houve resistência
Abril 24, 2019 às 21:08 - Por: Rebeca Silva
A proposta também prevê a criação de uma nova modalidade: as emendas de comissão. Foto: Roberto Soares/Alepe
O projeto para aumentar de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões o valor recebido pelos deputados na forma de emendas parlamentares corre em ritmo acelerado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Um dia após ser aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já foi colocada em pauta no plenário da Casa e aprovada em primeira discussão nesta quarta-feira (23).
Foram 30 votos favoráveis, quorum mínimo exigido para aprovação desse tipo de proposição, seis contrários e cinco abstenções. Como a medida precisa de duas votações para passar a valer, os deputados ainda tentaram convocar uma reunião extraordinária nesta quarta para aprovar logo o texto e dispensar o intervalo entre uma discussão e outra.
A iniciativa impediria que alguém apresentasse mudanças no projeto. Mas houve resistência e votação ficou para depois, sem data definida. Pela PEC, o percentual que definir a quantia das emendas sairia dos atuais 0,356% da receita corrente líquida do estado para 0,8%.
A proposta também cria uma nova modalidade: as emendas de comissão, que dariam direito a 0,4% da receita corrente líquida prevista aos colegiados, que daria mais aproximadamente R$ 1,7 milhão a cada comissão permanente.
O autor da proposta que aumenta valor das emendas disse que não haverá aumento de despesa para o governo. Foto: Roberto Soares/Alepe
Autor da proposta, o deputado Alberto Feitosa (SD) comemorou a aprovação. Segundo ele, a medida não aumenta as despesas do governo do estado, apenas reserva uma parcela maior para as indicações dos parlamentares. Em geral, as verbas são aplicadas nas bases eleitorais dos políticos e vem a calhar com a proximidade das eleições, em 2020.
"As emendas são instrumentos fundamentais para o exercício do nosso mandato. Muitas vezes, elas são a única fonte de receita para municípios fazerem obras, comprarem ambulâncias e caminhões-pipa, entre outros equipamentos", argumentou Alberto Feitosa.
Já o deputado Waldemar Borges posicionou-se contra o assunto. "Fui contra a extinção do prazo para apresentação de emendas e sou contra o mérito da proposta da forma como ela está. Sou, no entanto, sempre a favor da busca de entendimento entre os deputados", disse, em referência ao acordo de adiar a segunda votação.