clausula de barreira Archives - Direito dos Concursos
Tag: clausula de barreira
By Beatriz Paranhos Magalhães Julgados 0 Comments
Não basta a Constituição dizer que o cargo público é acessível para todos aqueles que lograrem êxito em prova de concurso. Além disso, tem que ser aprovado do modo mais barato para o Estado. Foi assim que o Supremo Tribunal Federal validou as cláusulas de barreira em concurso público, que impede aqueles que, mesmo tendo
Isonomia e barreiras
By Alessandra Paula de Sá Cruz Notícias 0 Comments
Há que se diferenciar entre preservação da isonomia e regras de edital que condicionem determinados limites de classificação para fases subsequentes de um concurso público. O Supremo Tribunal Federal admitiu no RE 635.739 essa limitação, mas ela não se afirma como princípio absolutamente discricionário. Em outras palavras: é preciso que o estabelecimento de barreiras classificatórias
Você, concurseiro, imagine-se na seguinte situação: após a realização de provas no tão almejado concurso, logra êxito na primeira fase e aguarda ansiosamente pela convocação da banca para a próxima etapa do certame quando, ao ser publicada a lista, verifica que seu nome não está dentre aqueles considerados aptos para prosseguir na disputa do cargo.