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Na rica Porto Alegre, o mesmo horror das celas do MA
Capital gaúcha abriga o pior presídio do país,com mais que o do dobro de sua capacidade e dominado por chefes do tráfico
Publicado em
12/01/2014
às
23:29
Por
Redação PortalPE10
O presídio se tornou lugar de disseminação de mão de obra para o crime”, Gilmar Borttoloto,
promotor
Os Estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul estão distantes na longitude e nos índices de desenvolvimento econômico e social de seus moradores. Porto Alegre está mais de duzentas posições à frente de São Luís no ranking do Índice de Desenvolvimento Econômico (IDH) e, apesar de ser a 28º cidade com os melhores indicadores do país, a capital gaúcha se iguala à 249ª colocada no horror do sistema carcerário. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados apontou o Presídio Central de Porto Alegre como a pior penitenciária do Brasil em 2008. Com 4.500 detentos, o presídio funciona há anos com contingente bem acima de sua capacidade de 2.069 vagas. Em novembro de 2010, atingiu o recorde, com mais de 5.600 detentos. A superlotação, aliada à falta de infraestrutura e ao total descaso do governo Tarso Genro (PT), segue a a mesma receita que provocou o colapso hoje visto no Maranhão.
Assim como no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), o Presídio Central de Porto Alegre é dominado por facções criminosas. São os líderes que determinam quem deve receber atendimento médico, visitas de advogados e também as penas aplicadas ao preso endividado com drogas. Recentemente, por uma dívida de 15 reais de crack, um detento foi “condenado” a ingerir à força um coquetel de drogas com água e crack moído, entre outras substâncias. Ele sobreviveu para contar a história, mas em casos parecidos, o “condenado” morre asfixiado com um saco plástico amarrado à cabeça. São recorrentes os relatos de extorsão de familiares, obrigados a fazer depósitos em contas de laranjas em troca da vida do detento. Junto com as drogas, armas e aparelhos celulares entram e saem com frequência na cadeia gaúcha.
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O presídio gaúcho não dispõe de área destinada às visitas. O resultado é que os cerca de 240.000 visitantes que entram no local por ano têm livre acesso às 28 galerias e às celas. Desse total, 20.000 são crianças que acabam expostas a homens armados, consumo de drogas e visitas íntimas.
Construído em 1959 para abrigar 300 presos, o Presídio Central de Porto Alegre teve sua estrutura condenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) após uma inspeção, em abril de 2012. Na ocasião, os engenheiros constataram que o esgoto escorre pelo pátio. As denúncias assinadas também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) foram encaminhadas para a Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade voltou a notificar o governo brasileiro nesta semana para adotar medidas que garantam a integridade dos presos em Porto Alegre.
O governo Tarso Genro atribui a superlotação do presídio ao fechamento de pelo menos oito unidades prisionais na Grande Porto Alegre nos últimos anos. Até o fim de 2014, o superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Gelson Treiesleben, afirma que serão criadas 4.700 novas vagas. “Nosso objetivo é esvaziar o Presídio Central de Porto Alegre pois sabemos que vai sucumbir ”, diz.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul diz que até o fim do ano o Presídio Central abrigará apenas os presos provisórios, que correspondem a mais da metade de sua população carcerária de 4.500 pessoas. Segundo o Tribunal de Justiça gaúcho, 2.746 detentos que estão no local aguardam julgamento. A população carcerária total do Estado hoje é de 29.243 detentos.
O Presídio Central não pode receber presos condenados, mas apenas aqueles que aguardam sentença da Justiça. A proibição é resultado de uma interdição determinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1995, após uma rebelião que durou vários dias. Um dos presos fugiu e invadiu um hotel no centro de Porto Alegre impondo clima de terror na cidade. Depois desse episódio, o governo gaúcho entregou a administração do presídio à Brigada Militar. Atualmente, 400 policiais militares atuam a segurança da cadeia.
Promessa não cumprida – A desativação do Presídio Central, no entanto, é uma promessa ouvida pelos gaúchos há mais de uma década. Em 2011, diante de novas denúncias, a OAB inspecionou o local e cobrou ações do governo estadual, que na época pediu um prazo de dois anos para criar 3.000 novas vagas – até hoje não as entregou. Encerrado o prazo, em dezembro do ano passado, foi realizada outra visita, que constatou o mesmo cenário caótico. “Nada foi feito”, diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
A OAB encaminhou uma representação à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando os casos dos presídios do Rio Grande do Sul e do Maranhão. “A pressão dos organismos internacionais tem se mostrado uma forma mais eficiente para o governo brasileiro vencer a inércia diante da calamidade do sistema prisional”, diz Coêlho.
Até hoje há condenados entre os 700 presos – em tese, provisórios – que chegam ao Presídio Central todos os meses. “O presídio se tornou lugar de disseminação de mão de obra para o crime”, diz o promotor Gilmar Borttoloto, que fiscaliza as cadeias da região metropolitana de Porto Alegre há 16 anos. Para ele, a situação precária do sistema carcerário brasileiro é explicada pela dificuldade dos governantes em tratar o tema. “Existe uma cultura de que bandido tem que morrer. Essa é a logica do cidadão que é agredido pela violência na rua. Por isso, ao longo do tempo, a deterioração do sistema carcerário foi sendo tolerada pelo poder público, e as facções criminosas passaram a ocupar esse espaço vazio e dominar as cadeias.”
É íntima a relação entre a falta de controle nos presídios do país e a disseminação do crime organizado. “O sistema prisional tem que ser a favor da sociedade para combater a criminalidade. Nesse sentido, hoje temos um governo que banca um esquema que agrava a criminalidade e é contra a segurança pública”, afirma Marcus Coêlho, da OAB.
Uma CPI instaurada pela Câmara dos Deputados para apurar a situação do sistema prisional brasileiro fez o ranking dos piores presídios do país, em 2008.
CONFIRA IMAGENS DE ALGUNS DOS PIORES PRESÍDIOS DO BRASIL:
Presídio Central de Porto Alegre (RS)
Com capacidade para abrigar 2.000 presos, o Presídio Central de Porto Alegre mantém atualmente 4.500 encarcerados, o que corresponde a mais do dobro da lotação. É a pior penitenciária do Brasil, segundo a CPI. Apelidada de “Masmorra”, a parte superior da prisão abriga cerca de 300 detentos em celas descritas pelos deputados como “buracos de 1 metro por 1,5 metro”. O esgoto escorre entre as frestas das paredes do pátio central e trinta presos chegam a se amontoar em celas onde cabem cinco detentos, segundo o relatório.
Presídio Lemos de Brito (BA)
A penitenciária localizadas em Salvador (BA) lembra o Coliseu Romano. Formado por um prédio circular que envolve um campo de futebol, o presídio abriga 158 pessoas a mais do que a sua capacidade — 1.030. Segundo o relatório da CPI, o local tem um déficit de agentes penitenciários, apenas 74 homens cuidam da segurança, e condições precárias de higiene – há registros de contaminações por HIV e tuberculose. De acordo com a CPI, os presos que “tem mais dinheiro” possuem TVs, geladeiras e fogões nas celas enquanto os “mais pobres” improvisam cortinas para ter privacidade em aposentos lotados. Em 2013, cinco detentos fugiram da prisão.
Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva, o ‘Urso Branco’ (RO)
A situação precária do presídio veio à tona durante rebelião ocorrida em 2002, que terminou com 27 mortos – alguns deles decapitados. Dez anos depois, a penitenciária localizada na cidade de Porto Velho ainda tem problemas de superlotação e casos de tortura. O local tem capacidade para abrigar 420 presos, mas mantém atualmente 700 encarcerados. Segundo a CPI, as celas são abafadas e os detentos são agredidos pelos próprios agentes penitenciários. Em 2013, um funcionário do presídio foi assassinado e oito presos foram transferidos para penitenciárias federais.
Centro de Detenção de Pinheiros (SP)
Apelidado de “Novo Carandiru”, o complexo penitenciário mantém aproximadamente três presos por vaga. São 6.000 presos para 2.000 vagas disponíveis. A superlotação lembra os números do Carandiru, que já chegou a ter 8.000 presos para 3.500 vagas. Segundo a CPI, a penitenciária é marcada pela presença do Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que atua em 90% dos presídios paulistas.
Instituto Penal Masculino Paulo Sarasate (CE)
O presídio cearense mantém cerca de 482 presos em condições precárias de higiene, alimentação e conservação das instalações. Segundo a CPI, os detentos recebem as refeições em sacos de plásticos e comem com as mãos por falta de talheres. O esgoto flui das celas para o pátio e há sujeira por toda parte. Entre os encarcerados de Sarasate, estão os acusados pelo envolvimento no célebre assalto ao Banco Central de Fortaleza.
Penitenciária Feminina Bom Pastor (PE)
O presídio no Recife (PE) tem capacidade para alojar 140 mulheres, mas mantém 660 presas em espaços com condições mínimas de higiene. Segundo a CPI, presas e filhos recém-nascidos dividem celas “insalubres e superlotadas” – algumas chegam a dormir com a cabeça encostada na privada por falta de espaço. Mulheres portadoras de doenças contagiosas dividem os pavilhões com presas sadias.
Penitenciária Feminina de Florianópolis (SC)
O presídio, construído para 66 mulheres, abriga atualmente 125 encarceradas. A CPI registrou denúncias de tortura e de assédio sexual praticado por agentes penitenciários homens, que são proibidos por lei de trabalhar em instituições penais femininas. Segundo o relatório, a superlotação leva algumas mulheres a dormirem nos corredores e na porta dos banheiros.
Casa de Custódia Masculina (PI)
Na penitenciária piauiense, cerca de 780 detentos se espremem em oitenta celas com capacidade para 336 presos. Segundo a CPI, as instalações são precárias e escuras. Os presos habituados com a falta de iluminação do presídio são chamados de homens-morcegos. Foram registrados casos de tortura praticada por agentes penitenciários.