Procuradores aprovam aumento de 16%; impacto é de R$ 116 milhões | Valor Econômico
25/07/2017 às 18h25 11
Procuradores aprovam aumento de 16%; impacto é de R$ 116 milhões
BRASÍLIA - (atualizada às 20h14) O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta terça-feira a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% para procuradores na proposta orçamentária do órgão para 2018. A medida foi tomada após manifestação favorável de Raquel Dodge, que em 18 de setembro assume o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), em substituição ao atual titular, Rodrigo Janot.
Os integrantes do conselho também aprovaram uma mudança na dotação orçamentária da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. A rubrica para gastos com diárias e passagens passou de pouco mais de R$ 500 mil neste ano para R$ 1,65 milhão em 2018. O aumento, meramente contábil, serviu como um gesto de apoio às investigações.
A inclusão do reajuste era aguardada com ansiedade devido à situação financeira do MPF. Com 80% do orçamento atrelado à folha salarial, o órgão terá que fazer uma série de cortes para conseguir fechar as contas sem descumprir o teto dos gastos públicos. Sozinho, o aumento nos salários custará R$ 116 milhões.
Caberá a Dodge encontrar espaço para cortar todo esse montante, já que o reajuste terá que ser pago com o mesmo orçamento, ou seja, sem dinheiro novo. Além disso, o Congresso ainda terá que aprovar os projetos de lei que preveem o aumento salarial dos procuradores do MPF.
Diante do aperto financeiro, Janot deixou para a sucessora a decisão sobre o pedido, feito há duas semanas pela ANPR, associação dos procuradores. A entidade afirma que a previsão do reajuste na proposta orçamentária era fundamental para a aprovação do pleito no Congresso.
Logo após o relator da proposta, José Bonifácio, entregar seu parecer -- sem a previsão de reajuste --, Janot disse que, diferentemente do que fez nos anos anteriores, não aprovaria a proposta. O PGR afirmou que, como o orçamento trata do ano em que ele já não estará no cargo, caberia a Raquel fazer sugestões e encaminhar a votação do conselho.
A próxima PGR, então, passou a ler trechos do seu voto e aceitou incluir a previsão de reajuste no orçamento. Pediu, no entanto, que Janot providenciasse a formação de uma equipe de transição para que fossem avaliados os cortes terão que ser feitos para que o aumento possa ser pago.
O esperado embate entre ela e Janot acabou não acontecendo. Pelo contrário, Janot foi diplomático com a sucessora, a quem parabenizou pela indicação para o cargo. Ele também acompanhou integralmente a proposta de orçamento feita por Raquel.
Na semana passada, a nova PGR fez uma série de questionamentos a Janot sobre o orçamento de 2018. Entre as perguntas, causou polêmica uma em que Raquel quis saber por que a verba da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba havia sido reduzida.
Janot explicou que houve confusão entre a dotação inicial e o gasto final da força-tarefa. Neste ano, por exemplo, o orçamento previu inicialmente R$ 501 mil, mas os investigadores de Curitiba vão gastar R$ 1,2 milhão. A diferença é remanejada de outras áreas do MPF durante o ano.
A prática se repetiria em 2018, mas para evitar novos mal entendidos, decidiu-se incluir todo o valor na dotação inicial. A rubrica de Curitiba ficou com R$ 1,65 milhão, mas mudança é meramente contábil. Os conselheiros quiseram dar um sinal claro de apoio à Lava-Jato. Raquel aprovou.
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