No novo Senado, um em cada três senadores responde a acusações criminais | Semana On
Ao menos cinco senadores já estão na incômoda condição de réus
Postado em 24 de Maio de 2019 - Edson Sardinha e Larissa Calixto – Congresso em Foco
O campeão em rolos judiciais é um velho conhecido da política nacional, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), alvo de 12 inquéritos, quase todos decorrentes da Operação Lava Jato. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que derrotou Renan na disputa pelo comando da Casa em fevereiro, tem contra si dois procedimentos.
Ao menos cinco senadores já estão na incômoda condição de réus. Nesse caso, a Justiça concordou com o Ministério Público sobre a existência de indícios de que o parlamentar tenha praticado crime. Estão nessa situação Sérgio Petecão (PSD-AC), Fernando Collor (Pros-AL), Wellington Fagundes (PR-MT), Confúcio Moura (MDB-RO) e Dario Berger (MDB-SC).
Em 2004 o Congresso em Foco se tornou o primeiro veículo do país a levantar as pendências criminais dos parlamentares. Dezenas de pesquisas sobre o tema foram feitas desde então pelo site, que passou a monitorar o assunto de forma sistemática. Responder a uma acusação criminal não implica culpa. Todos os investigados têm direito à ampla defesa. Em muitos casos o próprio Ministério Público conclui, ao longo das apurações, que não há elementos que justifiquem a abertura de uma ação penal, processo que pode resultar em condenação. Mesmo quando são condenados, os réus ainda podem recorrer. Muitos recursos, no entanto, são apenas protelatórios ou buscam reduzir a pena para livrar o condenado da cadeia e substituir sua punição pela prestação de serviços.