O legado da Lei Aldir Blanc e o que vem depois - Noticias de Chapada
A Lei Aldir Blanc de fato foi um marco, pois possibilitou a construção de estratégia para garantir o acesso e a democratização dos recursos, fomentar à diversidade e uma gestão transparente
05/04/2021 21h44Atualizado há 2 semanas
Fonte: Alberto Machado, o Beto Dois a Um
Outro ponto que foi considerado pela Secel foi a adoção de critérios de seleção que, além de levar em conta a excelência da proposta, a qualificação da equipe, seus efeitos multiplicadores pudessem contribuir para equilibrar alguns problemas sociais que historicamente percebíamos nos editais. Assim, os critérios sociais tinham como missão equilibrar a balança do acesso, democratizar o quanto fosse possível os recursos e ampliar para outras populações o direito garantido na Constituição Brasileira de acesso à fruição e ao fazer cultural.
Outra conquista fundamental foi a grande participação de empreendedoras culturais femininas, saindo da baixa participação de 30% do edital anterior para os 51% nos editais da Aldir Blanc. Junto a isso, ampliamos a participação de populações que se autodeclaram de cor preta e parda, representando 55% na distribuição dos recursos. Destaque também para a grande participação de indígenas, povos tradicionais, comunidades quilombolas, terreiros de matrizes africanas e também a tardia participação das populações LGBT, historicamente alijadas destes processos.
O trabalho em rede e estruturante, dentro do Sistema Estadual de Cultura, com ações realizadas de maneira coordenada entre Estado e municípios, permitirá o crescimento equilibrado da cultura em Mato Grosso.
A Lei Aldir Blanc de fato foi um marco, pois possibilitou a construção de estratégia para garantir o acesso e a democratização dos recursos, fomentar a diversidade e uma gestão transparente, em estreito diálogo com a sociedade, a quem toda política pública se destina e a quem nosso trabalho deve sempre se dedicar.
*Alberto Machado, o Beto Dois a Um, é secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso