Tribunais de Contas promovem Ouvidoria Day – Atricon
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da sua Ouvidoria, em parceria com a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, promoverá no dia 16 de março de 2022, das 10h às 12h, mais uma edição do Ouvidoria Day. O evento é realizado com apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), uma ação conjunta com as demais ouvidorias dos Tribunais de Contas do país. O Ouvidoria Day, realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor, tem abrangência nacional e destaca a importância das ouvidorias como instrumento de controle social e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.
O evento será sediado pela primeira vez no TCE-RN – seria em 2020, mas a edição foi cancelada em razão da pandemia de covid-19.
A programação terá como palestra magna A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a sua aplicação na Administração Pública: desafios e perspectivas, ministrada pela professora Adriana Carla Silva de Oliveira, Pós-Doutora em Direito e Doutora em Ciência da Informação. Essa palestra já estava prevista na celebração da data em nível local. Data, horário e endereço de inscrição informados anteriormente permanecem inalterados.