"IPTU: projeto necessário, porém, inviável", diz vereador Mendes Ribeiro | Câmara Municipal de Porto Alegre
04/10/2017 16:36 - Atualizada em 04/10/2017 16:36
"IPTU: projeto necessário, porém, inviável", diz vereador Mendes Ribeiro
Necessário porque não é discurso infundado as décadas de desatualização, as recomendações de ajuste (há mais de 10 anos) do Tribunal de Contas, a disparidade de valores de imóveis vizinhos e o nosso atraso nessa questão em relação ao país. Porto Alegre precisa dessa revisão.
Projeto necessário, porém, inviável.
Inviável porque Porto Alegre não pode arcar com ela neste momento. Pela forma como foi construída, pelo tempo escasso para discussões complexas; pois somente agora, enquanto município e indivíduos, apresentamos possíveis saídas de um longo período de dura recessão. E porque a intenção de realizar a primordial justiça social, na prática tornou-se um preço alto a uma faixa específica de contribuintes, descaracterizando o que é a justiça.
Nesse caminho, entre avaliações de alíquota, de divisões fiscais, da proposta de um novo tipo de classificação dos imóveis, que inclui a variável localização e passa a tratar o valor venal de uma forma diferente, eu optei por não seguir uma ou outra via. Nem o necessário, nem o inviável, mas o melhor: a relação cidadão/município.
E nisso, tentei, através das modificações - ao pé da letra o que significa a palavra emendas - propostas por mim e os demais colegas da Câmara transformar o projeto em um instrumento de equiparação, a ser solvido ao longo de anos. Mesmo com estas, mesmo com diálogo e ajustes, não entendi ser o adequado.
Meu voto foi contrário ao projeto. O aguardarei no próximo ano, em nova forma, e uma que seja possível e justa a todos os contribuintes, para assim fazer o que é necessário a Porto Alegre.