Concurso DEPEN: Ministro afirma que 20 mil vagas serão criadas
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A medida é voltada para a melhoria do sistema penitenciário e pode gerar novo concurso DEPEN. A previsão é que este número suba para 100 mil vagas até 2023.
Publicado em 18/11/2020 - 11h52 • Comunicar erro
Na última quinta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, falou sobre o compromisso do Governo Federal em melhorar a qualidade do sistema penitenciário brasileiro. Ele destacou ainda que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) está trabalhando com os estados e o Distrito Federal para criar 20 mil novas vagas. Sendo assim, é possível que haja um novo concurso DEPEN em breve.
Segundo Mendonça, a meta é abrir 100 mil vagas até 2023. Outra proposta do ministro é implantar forças tarefas conjuntas entre instituições federais e estaduais, com o objetivo de combater o crime organizado.
"O sistema prisional é um dos grandes desafios da Segurança Pública. O que posso garantir a todas as autoridades envolvidas na fase de execução da pena é que, hoje, muitos dos indicadores de criminalidade, em especial criminalidade violenta, se devem ao fato de não termos uma gestão adequada dentro do sistema penitenciário como um todo", pontuou.
A fala do ministro foi dada durante a abertura do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, realizado pelo DEPEN em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Sobre as mudanças, Mendonça ratificou que "é uma prioridade do Ministério não apenas a gestão do Sistema Penitenciário Federal, mas também a melhoria da qualidade da gestão do sistema penitenciário como um todo". A criação de novas vagas no Departamento Penitenciário Nacional faz parte das mudanças para aprimorar o sistema prisional.
Neste ano de 2020, foi publicado um edital do concurso DEPEN com 309 vagas imediatas, divididas entre:
Agente Federal de Execução Penal: 294 vagas para nível médio;
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: 15 vagas de nível superior na área da saúde.
As remunerações oferecidas são de R$ 6.030,23 e R$ 5.865,70 para os respectivos cargos. Os inscritos irão passar por provas objetiva e discursiva, teste físico, avaliação de saúde e psicológica e investigação social. Os aprovados serão matriculados no curso de formação profissional.
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No entanto, o concurso DEPEN foi suspenso temporariamente por causa da pandemia de coronavírus. De acordo com comunicado oficial, ainda será lançado um novo cronograma.