BNDES Debêntures Corporativas - BNDES Debêntures Plano de Negócios
Renderizado em 5/26/22 1:55 PM
O BNDES pode atuar no mercado de debêntures corporativas simples, tanto em ofertas públicas primárias quanto na negociação desses valores mobiliários no mercado secundário, observando os seguintes objetivos:
apoiar o desenvolvimento do mercado de títulos corporativos de renda fixa emitidos por sociedades de capital aberto não financeiras;
apoiar a adoção de práticas de distribuição e negociação transparentes, que favoreçam a dispersão e liquidez dos títulos, inclusive com a participação de formadores de mercado, assim como o acesso ao mercado de capitais por pequenos investidores e a padronização das emissões;
apoiar as estratégias de crescimento das empresas brasileiras, de forma alternativa ou complementar aos demais produtos do BNDES;
gerar ativos com vistas a evitar desequilíbrios de taxas, índices e moedas nas operações do BNDES; e
gerar rendimentos acima da meta de rentabilidade média do BNDES, que possam ser revertidos em manutenção ou melhoria das condições de apoio a setores e segmentos econômicos prioritários.
Espécie de Debêntures
Debêntures simples, com garantia real, garantia flutuante ou sem garantia e sem preferência (quirografárias).
Podem ser apoiadas emissões cujos recursos se destinem a financiar:
investimentos em ativos fixos;
fusões, incorporações e aquisições, nos casos em que os ganhos de escala e escopo advindos da consolidação sejam importantes para impulsionar o crescimento posterior;
reestruturação e alongamento de dívidas; e
outras finalidades que não as descritas nas alíneas anteriores, desde que justificáveis para o desenvolvimento da sociedade emissora.
O percentual máximo de participação do BNDES nas emissões será de 25%, mas pode chegar a 30% para:
(i) emissões com prazo de vencimento superior a cinco anos;
(ii) emissões caracterizadas como "título verde"; e/ou
(iii) emissões referenciadas por IPCA.
O investimento deverá estar enquadrado no limite máximo de exposição da sociedade emissora, definido pela Área de Crédito do BNDES.
O prazo de vencimento das debêntures não poderá ser inferior a 48 meses.
As debêntures deverão ter precificação e distribuição definidas por meio de procedimentos claros e transparentes, preferencialmente por meio de coleta de intenção de investimento ("bookbuilding").
As debêntures deverão apresentar classificação de risco realizada por agência independente, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Conforme estabelecido na Norma de Garantias e Mitigadores de Risco das Operações de Financiamento do Sistema BNDES, admitindo-se a dispensa de garantias reais nos termos da Norma.