Prefeito José Sloboda assina decreto que tem objetivo de resguardar população mais vulnerável à COVID-19 | Correio dos Campos - Notícias dos Campos Gerais
IMPRENSA/Jaguariaíva – No dia de ontem, 03 de junho, o prefeito José Sloboda assinou o Decreto nº 178/2020 com novas determinações, restrições e recomendações a grupos etários, tendo como base a declaração de Calamidade Pública, decretada em 20 de maio pelo Município de Jaguariaíva, em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória COVID-19, bem como o aumento no número de casos da doença no município.
As Pessoas Jurídicas deverão exigir comprovante de identificação do cliente a fim de comprovar sua idade antes de entrar no estabelecimento. Caso o estabelecimento não cumpra com essa exigência estará sujeito à sanção prevista no Decreto Municipal nº 118/2020, que trata sobre a suspensão da autorização de funcionamento.