MPF consegue decisão determinando à União e ao Ibama contenção e recolhimento do óleo em PE - ClickPB
MPF consegue decisão determinando à União e ao Ibama contenção e recolhimento do óleo em PE
A Justiça acatou os argumentos do MPF e determinou à União adotar todas as medidas necessárias para contenção, recolhimento e destinação adequada do material poluente.
Publicado em 21.10.2019 às 11:28
Pernambuco é um dos estados mais atingidos pelo óleo (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial no último domingo (20), em tutela antecipada de urgência, que determina à União e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a adoção de medidas para contenção e recolhimento do óleo que atinge a zona costeira do estado, com foco, sobretudo, na proteção dos ecossistemas mais sensíveis.
A determinação resulta de ação civil pública ajuizada pelo MPF no sábado (19) e assinada pelos procuradores da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Natália Lourenço Soares.