Ex-vereadora e pastor terão de devolver recursos de campanha por omissão de gastos - Caarapó Online
Ex-vereadora e pastor terão de devolver recursos de campanha por omissão de gastos
Eles disputaram a prefeitura de Ribas do Rio Pardo (MS)
Publicado em: 17/02/2021 às 06h44
A ex-vereadora e o pastor que disputaram a prefeitura de Ribas do Rio Pardo (MS), distante 97 km da capital do MS, terão que devolver parte dos recursos usados na campanha eleitoral de 2020. Conforme a Justiça Eleitoral, eles omitiram parte dos gastos e terão cinco dias para devolver aos cofres públicos os valores em questão.
Conforme processo de prestação de contas que corre na 32ª zona eleitoral, houve omissão de R$ 4,6 mil oriundos de serviços fornecidos por uma pessoa física e uma gráfica. Diante da ausência de manifestação dos candidatos em relação ao pagamento, ficou caracterizada doação indireta e vedada à campanha, o que é proibido pela legislação eleitoral.
A falha foi entendida pelo juiz Idail de Toni Filho como vício nas contas, o que levou à decisão de devolução dos valores pelos candidatos aos cofres públicos. A sentença foi publicada na edição de quinta-feira (18.02) do Diário Oficial da Justiça Eleitoral, já disponível para consulta. De acordo com a publicação, a devolução deve ser feita no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado.