Fuga de presos em Manaus (AM) mostra precariedades dos presídios privatizados - Pastoral Carcerária (CNBB)
Ganhou repercussão nacional a fuga de seis presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, em 26 de julho. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS), eles abriram um buraco na parede que os separavam da ala do semiaberto e fugiram pulando o muro.
Dias depois, a SEJUS identificou a participação de agentes de segurança do presídio na fuga, e ao revistar as celas do regime fechado, encontrou aparelhos de celulares, drogas e armas brancas.
Apesar de lamentável, o episódio em pouco difere do noticiário sobre a fuga de presos que acontecem frequentemente. Porém, há um detalhe que quase não foi mencionado: o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) é um presídio privatizado.
Defensora de um mundo sem cárceres, a Pastoral Carcerária há tempos se opõe aos presídios privatizados, que para muitas autoridades é tido como o modelo ideal de encarceramento. O que a rebelião em Manaus mostrou é que as precariedades dos presídios privatizados são semelhantes as das unidades prisionais públicas. Afinal, a segurança terceirizada no Compaj não impediu a fuga dos presos, tampouco evitou a entrada de celulares e drogas, e muito menos conseguiu conter a ação da maior facção criminosa do Amazonas, a FDN.
Vale lembrar que em março de 2013, em visita que fez a essa unidade prisional, padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, também constatou precariedades estruturais e desrespeito aos direitos dos presos: havia mais que o dobro de pessoas presas além da capacidade, falta de colchões nas celas, carências no atendimento médico e ausência de kits de higiene e roupas de banho para os encarcerados.
Tudo isso deveria ser garantido pela empresa Auxílio, que como administradora desta unidade prisional teria o dever de cuidar dos serviços internos, como a manutenção do prédio, instalações, segurança interna e o gerenciamento operacional, o que inclui a relação com os presos nos âmbitos jurídico, de saúde, educação, trabalho, social e limpeza.