A regulamentação dos jogos de azar no Brasil chegará em 2021? - Folha Nobre
A regulamentação dos jogos de azar no Brasil chegará em 2021?
Uma discussão que coloca o Brasil em destaque, atualmente, diz respeito a legalização dos jogos de azar. Primeiramente, a construção de cassinos em hotéis resorts visa a liberação e jogos de jogos de aza no geral, como bingos, jogo do bicho, caça níqueis etc.
Mesmo assim, site de apostas online continuam funcionando a todo vapor, através das plataformas online, mas de forma autorizada.
Estas com o avanço da tecnologia, vem ganhando mais adeptos, pois elas oferecem experiência como se a pessoa estivesse em um cassino físico.
A regulamentação dos jogos de azar é discutida há quase 3 décadas no Congresso Nacional, e nunca se chegou a um consenso sobre as vantagens e desvantagens da legalização.
O principal argumento dos parlamentares favoráveis é a receita gerada com a arrecadação dos impostos da atividade, e que podem ser direcionados para programas como o Renda Cidadã.
Neste post, é discutido sobre a regulamentação dos jogos de azar, se chegará em 2020 ou 2021.
Seria bom para a economia brasileira?
Inicialmente, os jogos de azar estão proibidos no Brasil desde 1946 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. Esse governo através do decreto 9.215/1946, proibiu os jogos de azar.
Atualmente, a situação da liberação dos jogos ganha mais força no Brasil.
Hoje, no mundo, 193 países que são membros da ONU, 75,52% tem o jogo regulamentado. O Brasil é um dos países que ainda sofre por não ter a atividade regulamentada.
Em meio a pandemia enfrentada em 2020, os jogos de azar ficam na berlinda novamente, como uma tentativa do governo federal de tirar o país da crise econômica que vem enfrentando.
Complementarmente, o argumento é que a regulamentação da atividade vem para gerar impostos e empregos, principalmente.
Seria bom para a economia brasileira? Com certeza, a expectativa seria de gerar 200 mil empregos e cerca de 18 bilhões de reais em impostos.
Entre outras vantagens, podemos elencar estas:
desenvolvimento da culinária brasileira e hotelaria
aprimoramento das técnicas de jogos, colocando o Brasil em situação de exportador das mesmas
incremento do emprego
aumento da arrecadação de empregos.
Ainda assim, segundo o senador Ângelo Coronel do PSD, o projeto de leis sendo aprovado, pode proporcionar ao Brasil cerca de R$ 50 bilhões em impostos e incluir milhões de pessoas nos programas sociais do governo.
O atual cenário da regulamentação dos jogos de azar no Brasil
Antes de mais nada, o deputado Eduardo Bismarck (PDT) apresentou o PL 5234/2020 que tem o intuito de aperfeiçoar a Lei Geral do Turismo de forma que inclua entre os empresários prestadores de serviços turísticos, os hotéis cassino.
Sendo assim, outro projeto é o de número186/2014 de autoria de Ciro Nogueira (PP) que pede a autorização de cassinos, jogos do bicho, bingos e apostas online em todo o país.
Vale ressaltar que para o deputado Ciro Nogueira, essa liberação faz parte da cultura do Brasil e sua proibição impede o avanço da cultura.
Existem segundo informações, quatro projetos de leis tramitando no Senado.
Sendo que tais projetos de lei, de modo geral, tem o endosso do atual presidente do Brasil Jair Bolsonaro, do ministro da economia Paulo Guedes e do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A intenção é que tais projetos sejam votados ainda este ano.
Recentemente, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), deu uma avaliação satisfatória para projeto de lei que regulamenta os cassinos no Brasil. Esse texto foi elaborado em 2019 pelo senador Roberto Rocha do PSDB.
Embora, tendo esse parecer favorável, o projeto de lei precisa do aval das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), para somente depois, passar pelo Senado Federal em um processo de votação.
Ainda assim, o texto sendo aprovado, deverá passar pela Câmara dos Deputados, sendo que se for recusado, somente poderá ser apreciado novamente na próxima legislatura.
O senador Irajá do PSD apresentou um projeto de lei 4.495/2020 que permite a implantação de resorts em cassinos, que são aqueles conhecidos como resorts integrados, o que ajuda a expandir o turismo.
Mas ainda não há data para que essa matéria seja apreciada também.
Neste artigo, você viu sobre a regulamentação dos jogos de azar, se chegará em 2020.
Nota-se que tudo indica que o caminho ainda é longo, e que para 2020, a legalização dos jogos ainda não chega. E, se este artigo foi útil para você, compartilhe ele com seus amigos?