STJ manda soltar Carlos Arthur Nuzman – Sistema Floresta de Comunicação
Publicado em 19 de outubro de 2017 às 15:42H
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (19), a soltura do ex-presidente do COB Carlos Arthur Nuzman, que havia sido preso no último dia 5. Nuzman é acusado de participar de suposto esquema de compra de voto para o Rio de Janeiro sediar a Olimpíada de 2016.
Por 4 votos a 0, a 6ª Turma do STJ substituiu a prisão preventiva (antes de julgamento sobre a culpa ou inocência) por medidas cautelares. Nuzman terá de entregar o passaporte, está proibido de deixar o país e não poderá ter contato com outros investigados.
Na quarta-feira (18), O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia por corrupção contra Nuzman, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho – conhecido como Rei Arthur.
Além destes, também foram denunciados o ex-diretor de operações e marketing do COB Leonardo Gryner e os senegalezes Papa Massata Diack e Lamine Diack.
Gryner também foi denunciado por organização criminosa e Nuzman por organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Nuzman estava preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte da cidade.
"A despeito de tratar-se de uma 'pessoa jurídica de direito privado', o Comitê Olímpico Brasileiro, por meio de seus dirigentes, representa a República Federativa do Brasil em eventos esportivos internacionais, recebe verba pública (que representa a maior parte de seu orçamento) e, ainda, exerce uma atividade típica da Administração Pública Federal ao fomentar e organizar as atividades desportivas olímpicas no Brasil", explicam na denúncia os procuradores da República integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. "Onde existe verba pública, existe dever de probidade e existe a responsabilidade daqueles que a gerem, podendo, portanto, ser responsabilizados quando atuarem em contrariedade ao que determina a lei", completam.
Cronologia dos fatos – As investigações revelaram que em agosto de 2009 – pouco mais de um ano após o Comitê Olímpico Internacional anunciar as quatro cidades que concorreriam para sediar os jogos de 2016 e há cerca de dois meses para o anúncio final -, Nuzman, Gryner e Cabral se encontraram com Lamine Diack durante o Mundial de Atletismo de Berlim, oportunidade em que o senegalês indicou seu filho para tratar de pagamentos por "patrocinadores".
No final de setembro, foi feita nova tentativa de transferência do pagamento a partir da conta Matlock, desta vez bem sucedida. Em 2 de outubro, o Rio foi anunciado como cidade-sede da Olimpíada de 2016. Em dezembro de 2009 e fevereiro de 2010, Diack encaminha uma série de mensagens para Nuzman e Gryner cobrando o restante dos pagamentos devidos aos seus amigos, o que indica que houve distribuição de vantagens indevidas a outros africanos. Foram registradas transferências bancárias de outros patrocinadores para Pamodzi Consulting no fim de 2009 e início de 2010. Já em dezembro de 2016, Nuzman e Gryner concedem ao LSH Barra Hotel, da qual Arthur Soares é sócio, o perdão da multa contratual e desconto de 30% sobre o valor que o hotel deveria devolver por ter descumprido acordo firmado como o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016.