Destaques da semana - 04 abr. 2014 - Di Blasi, Parente & Associados
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Destaques da semana – 04 abr. 2014
Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI198568,21048-Ecad+nao+pode+cobrar+direito+autoral+sem+comprovar+filiacao+de+artista
Por Newton Silveira. Em 04/04/2014
Recentemente, o TJ/SP já havia decidido, por v.u., que a ABNT não tinha podia cobrar direitos autorais da TARGET Engenharia e Consultoria Ltda., pelo uso que esta faz das normas técnicas da ABNT para prestar consultoria a seus clientes.
Saiba mais em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI198566,81042-Justica+Federal+confirma+que+normas+tecnicas+da+ABNT+nao+sao+objeto
Por Correio Braziliense On Line Brasil. Em 04/04/2014
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta sexta-feira (4/4) nota sobre a importação de medicamentos sem registro no Brasil. O comunicado veio um dia depois que a 3ª Vara Federal do Distrito Federal autorizou uma mãe a importar um remédio com princípio ativo do canabidiol, substância derivada da maconha. O medicamento não tem venda permitida no país.
Saiba mais em: http://uj.novaprolink.com.br/noticias/1205882/anvisa_esclarece_sobre_importacao
_de_medicamentos_sem_registro_no_brasil
Por Murilo Souza. Em 03/04/2014
Proposta em tramitação na Câmara altera a Lei de Propriedade Industrial ( 9.279/96) para permitir ao poder público o uso não comercial do objeto de patentes ou de pedidos de patentes, sem o consentimento ou a autorização do titular, desde que o ato seja motivado por interesse público.
Saiba mais em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/465246-PROJETO-PERMITE-USO-DE-PATENTES-PELO-PODER-PUBLICO-SEM-OBJETIVO-COMERCIAL.html
por Ivonete Dainese. Em 02/04/2014
Saiba mais em:http://www.ultimoinstante.com.br/pt/noticias_20140402/tecnologia_softwares/665488/Uso-de-software-pirata-pode-prejudicar-as-negocia%C3%A7%C3%B5es-com-os-EUA.htm#axzz2xqFuG1wV
Por Redação Olhar Digital – em 01/04/2014
Apple e Samsung estão de volta aos tribunais, trocando acusações sobre quebra de patentes dos dois lados. A coreana, no entanto, mudou sua estratégia de defesa e passou a culpar o Google por ferir os supostos direitos da concorrente.