Justiça determina reestruturação de bases de proteção a índios isolados no AM | Radar Amazônico
Foto: Divulgação/MPF.
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e determinou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a reestruturação física e a contratação de pessoal para as seis Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas. A decisão liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPF em outubro deste ano, prevê a apresentação de cronograma de atuação, por parte de Funai, no prazo de 90 dias.
A base do rio Jandiatuba foi fechada em 2014 e teve a reconstrução iniciada no fim de 2017. Uma das consequências mais graves do fechamento e desestruturação da base do Jandiatuba, aponta o MPF, foi a proliferação do garimpo ilegal com o aumento da atuação de garimpeiros.
Até 2014, os registros da Funai somente indicavam a presença de balsas e dragas de garimpo a considerável distância abaixo da base do Jandiatuba. Após o fechamento, não só elas "subiram o rio" em direção à base e à Terra Indígena Vale do Javari como, com frequência e intensidade muito maiores, ultrapassaram a área de proteção e ingressaram na terra indígena, como demonstra relato contido em documento da Funai.