Câmara de Vereadores de Siderópolis - Página oficial da Câmara de Vereadores de Siderópolis-SC
Vereadores aprovam estimativa orçamentária do Executivo
A estimativa orçamentária para o exercício financeiro da prefeitura de Siderópolis em 2020 será de R$ 55.334.410,00. O cálculo que contempla a receita e fixa a despesa está previsto no Projeto de Lei 38/2019, do Executivo, e abrange a administração direta e indireta foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Siderópolis na sessão desta segunda-feira (09). A projeção conforme justificou o Paço está dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, sendo que a receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, rendas, transferências Continue lendo→
Os vereadores de Siderópolis aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira (02), o Projeto de Lei do Executivo 039/2019 que autoriza o Município a parcelar os créditos tributários inscritos em dívida ativa e conceder descontos sobre juros e multas. Desta forma os inadimplentes com os tributos municipais têm até o dia 28 de fevereiro de 2020 para aderir ao parcelamento da dívida que prevê 100% de desconto de juros e multas quando pago em cota única até o dia 27 de dezembro de 2019; 90% Continue lendo→
Vereadores sugerem convênio de desconto para ensino superior
Para facilitar o acesso ao ensino superior de funcionários da Prefeitura de Siderópolis, a Câmara aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira (25), indicação dos vereadores Pedro Valcir de Souza (PP) e Roni Remor (PSB), para que o Executivo firme convênio com a Unesc para conceder descontos nas mensalidades de servidores municipais. A proposta é para que o benefício seja estendido também aos filhos e cônjuges. "Esperamos que o Prefeito acolha a proposta porque muitas empresas privadas já utilizam deste recurso", comentou um dos proponentes, Continue lendo→
Câmara aprova Projeto de Lei que exige carteira de vacina na matrícula
A Câmara de Siderópolis aprovou na sessão desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei do Executivo 35/2019 que obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula escolar. A intenção do município com o dispositivo é prevenir a transmissão de doenças no ambiente acadêmico. A partir desta Lei todos os alunos de até 18 anos precisam apresentar a carteira de vacinação, atualizada com todas as doses consideradas obrigatórias de acordo com o calendário de imunização de cada faixa-etária no ato da Continue lendo→
Câmara aprova suplementação orçamentária do Executivo
A Câmara de Vereadores de Siderópolis aprovou na sessão desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei do Executivo 34/2019, que autoriza o prefeito Hélio Cesa (MDB), o Alemão, a abrir crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura do exercício de 2019. A proposta teve o voto contrário do vereador Pedro Valcir de Souza (PP), o Sargento Valcir. Com a aprovação Chefe do Executivo pode adicionar às contas do Paço o valor de R$ 900 mil. Homenagem Os vereadores entregaram homenagem aos caratecas de Siderópólis, Kevyn Marques, Continue lendo→
Câmara de Siderópolis sanciona Lei que altera nome de rua em homenagem a ex-vereador
A Câmara de Siderópolis sancionou na sessão desta segunda-feira (04), do Projeto de Lei do Legislativo 22/2019, de autoria da vereadora Janete Trento (MDB), que prevê a alteração do nome da Rua Benjamin Constant para Rua Vereador Arnaldo dos Santos, no Bairro Centro. A mudança, uma forma de homenagear o primeiro parlamentar negro eleito no município e da primeira legislatura (1959 a 1963), foi aprovada por unanimidade no parlamento, entretanto não foi sancionada pelo Prefeito Hélio Cesa (MDB), o Alemão, então coube ao Legislativo homologar Continue lendo→
Câmara de Siderópolis pede explicações sobre financiamentos do Executivo
A aplicação dos recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), por parte do Executivo de Siderópolis foi questionada pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (28). Os parlamentares aprovaram requerimento de autoria do vereador Franqui Salvaro (PSB), para que o prefeito Hélio Cesa (MDB), o Alemão, compareça à Câmara, munido de relatório detalhado, para esclarecer o assunto. "Quando o prefeito esteve aqui para discutir o projeto conosco antes de votarmos, disse que fariam um pouco da pavimentação no Monte Negro, depois no Jordão e Continue lendo→
Siderópolis elege vereadores mirins
Para reforçar e despertar a importância da cidadania entre os jovens a Câmara de Siderópolis elegeu nesta segunda-feira (21) os vereadores e a mesa diretora do parlamento mirim. O pleito compõe o projeto "Escola Vai à Câmara – Cartilha Conhecendo a Câmara de Vereadores", de autoria do vereador Clademir Manoel de Souza (MDB), o Peninha. A composição do parlamento juvenil acontece após visitas ao longo ano ao Legislativo para conhecimento de como funciona a Casa. Participaram do projeto alunos de 13 a 15 anos Continue lendo→
A Câmara de Vereadores de Siderópolis aprovou, por unanimidade, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TC), as contas do Prefeito de Siderópolis, relativas ao exercício de 2017. O parecer do TC, que apresenta ressalvas, foi apreciado na sessão desta segunda-feira (21). Além das contas do Executivo, os vereadores também apreciaram o orçamento anual para 2020. Com o voto contrário do vereador Pedro Valcir de Souza (PP), os parlamentares também aprovaram na sessão a estimativa orçamentária para o próximo ano que Continue lendo→
João Joaquim Martinelli é Cidadão Benemérito de Siderópolis
Siderópolitano, advogado e Presidente da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), João Joaquim Martinelli, por proposição do vereador Franqui Salvaro (PSB), recebeu da Câmara de Vereadores de Siderópolis o título de Cidadão Benemérito, em Sessão Solene nesta segunda-feira (14). Fundador do Instituto Martinelli Solidariedade, que prevê acesso à educação e saúde às crianças carentes, Siderópolis está entre as cidades da região que foram beneficiadas com ações diretas e indiretas através da instituição. "Falar do João é falar de solidariedade, generosidade e persistência. Quero agradecê-lo por ser Continue lendo→