Centrão se divide sobre teto de gastos - Blog da Cidadania
Centrão se divide sobre teto de gastos
Em meio ao embate entre alas do governo sobre descumprir o teto de gastos para viabilizar o aumento dos investimentos no ano que vem, líderes dos maiores partidos governistas na Câmara dos Deputados também estão divididos entre aqueles que defendem a manutenção dessa regra (que proíbe que os gastos do governo federal cresçam acima da inflação) para atrair investimento privado e os que sugerem flexibilizações no pós-pandemia.
Líder do PP, o deputado Arthur Lira (AL) afirmou que essa regra fiscal não deve ser alterada.
"O teto de gastos é um tema sensível demais. Não dá para mexer ou isso afastará os investidores e dificultará a retomada da economia", defendeu. "Lógico que reconheço a importância dos investimentos públicos e defendo a criação de um programa de renda mínima, mas há outras formas de viabilizar esses gastos, como privatizações, liberação dos fundos públicos e redução das despesas", disse. Essa também é a postura do líder do Solidariedade, deputado Zé Silva (MG). Ele é contra permitir novos gastos para além da inflação.
Essa posição deixa ambos mais alinhados ao ministro da Economia, Paulo Guedes – com quem Lira tem feito reuniões quase que semanais – do que ao grupo formado pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que tentam abrir uma brecha para ampliarem os investimentos em R$ 30 bilhões em 2021.
O teto de gastos foi criado em 2016 para diminuir o endividamento do Brasil, evitar a ameaça de calote e com isso atrair investidores externos. O dispositivo, que se descumprido pode levar a um crime de responsabilidade fiscal, é um dos entraves para a reformulação do Bolsa Família pretendida pelo governo para substituir o auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais e desempregados e também limitará os investimentos.
Um importante articulador do governo no Congresso afirma que Marinho e Tarcísio tentaram convencer Guedes a mudar de ideia, mas, como o ministro está irredutível, começaram uma operação paralela para construir apoio no Congresso com o objetivo de que os deputados e senadores provoquem o Palácio do Planalto sobre a necessidade de mudanças.
Ele reconhece que, mesmo assim, há muita resistência entre os partidos governistas, mas ele acredita que o tema ganhará força nos próximos meses se a economia não retomar o crescimento mais rapidamente.
Já há, dentro desses partidos, os defensores dessa estratégia de aumentar o espaço para despesas. "É necessário flexibilizar o teto de gastos, principalmente após os efeitos da pandemia nas contas públicas. O que não podemos aceitar é essa narrativa de que partidos do centro estão pressionando o governo por essa medida. Isso não procede", disse o líder do Republicanos, deputado Jhonatan de Jesus (RR).
Líder e presidente do Avante, o deputado Luís Tibé (MG) afirmou que antes era contra alterações, mas agora pensa que "o momento exige mudanças".
Há também aqueles que são contra mudar o teto, mas que preferem evitar posições públicas e esperar que o presidente Jair Bolsonaro decida a disputa entre seus ministros – o que teria que ocorrer até o fim do ano.
Embora com posições divergentes, todos os líderes partidários são unânimes em rejeitar o rótulo de que são eles os responsáveis por pressionar o governo a "furar" o teto de gastos. Para eles, o debate partiu de ministros cobrados a entregarem obras, mas que veem o dinheiro cada vez mais curto.
Se a mudança tiver que passar pelo Congresso, também haverá resistências para além da oposição. O MDB, cujo governo foi responsável por propor essa emenda constitucional, afirma ser completamente contra alterá-la. "Essa foi uma grande conquista do país. O teto organizou nossa economia contra a gastança desenfreada e sem responsabilidade fiscal", disse o líder e presidente da sigla, Baleia Rossi (SP).