Últimas Matérias – SAS
Nem sempre conseguimos resolver todos os problemas que aparecem em nossa vida. As vezes precisamos da ajuda de alguém, principalmente quando enfrentarmos alguma dificuldade para resolve-los. Ai pode acontecer de se perguntar: "Devo contratar um...
A PEC 6/2019, que veicula a Reforma Previdenciária, também propõe relevantes alterações no âmbito do Direito do Trabalho, em geral promovendo retrocesso social. Apresentaremos um a um os temas trabalhistas tratados na Reforma Previdenciária. COMPETÊNCIA...
Reconhecimento de direito adquirido a benefício previdenciário mais vantajoso prescreve. Foi o que definiu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em acórdão publicado em fevereiro deste ano. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Mauro...
A 2ª turma do TST, por unanimidade, condenou uma ONG a indenizar, por danos morais e materiais, uma funcionária que teve agravada doença degenerativa no ombro devido ao trabalho de separação de materiais recicláveis. A...
Trabalhador que transporta cheques e boletos sem a devida capacitação para executar a tarefa tem direito a indenização por danos morais, afirma a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão, que reforma acórdão negando...