MPF quer proibir obras em área de proteção ambiental de São Paulo - Notícias - UOL Notícias
02/06/201713h20
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública proibindo a Cyrela Vermont Investimentos Imobiliários, o Banco Brascan e o Fundo Imobiliário Panamby de realizarem obras em um local situado entre o Parque Burle Marx e a Marginal Pinheiros, na zona sul da capital. A área é de proteção ambiental (APP) e um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica na cidade. Também são citadas no processo a prefeitura e a Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
O MPF determina támbém que as empresas sejam obrigadas a reparar danos ambientais identificados no local. Segundo peritos, os serviços de drenagem e terraplanagem causaram deterioração em 2,8 mil dos 23,4 mil m² da APP.
Laudos periciais apontam a existência no local de nascentes e diversas espécies raras ou em extinção, como o samambaiaçu, a figueira-brava e formações campestres antes comuns em São Paulo.
Centenas de animais e insetos já foram identificadas na área, entre elas 65 espécies de pássaros e 443 de borboletas. Biólogos estimam que o parque reúne cerca de 30% de todas as aves da capital.
"Resta mais do que comprovada a premente necessidade de conservação, de modo a limitar o uso da propriedade privada em prol do bem maior almejado: a preservação de importante área do Bioma Mata Atlântica, um dos últimos exemplares existentes na cidade de São Paulo, nitidamente colocada em risco por meio da desmedida especulação imobiliária", disseram os procuradores Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Adilson Prudente do Amaral Filho e José Roberto Pimenta Oliveira, autores da ação.