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Balanço do Projeto REALIZAÇÃO APOIO
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Maria Júlia Sabala Rico
1 Balanço do Projeto educação ambiental diagnóstico socioambiental participação social organização comunitária intercâmbio cooperação internacional gestão dos recursos hídricos tecnologia social
3 Balanço do Projeto REALIZAÇÃO APOIO
4 Índice Prefácio Quem somos Sobre o projeto Sobre as Bacias A Bacia do Rio Pirajussara Sobre o Piracicamirim Sobre o Black Creek Caracterização Socioambiental da Bacia do Pirajussara Pesquisas sobre Percepções Socioambientais nos Rios Pirajussara e Piracicamirim Na bacia do Pirajussara Na bacia do Piracicamirim Intercâmbio Acadêmico Internacional entre Universidade de São Paulo, Universidade de York e Instituto Ecoar Capacitação da equipe e intercâmbio entre as bacias O Caminho metodológico para a mobilização social dos grupos de intervenção comunitária Grupos de intervenção comunitária Bacias Irmãs no Black Creek Conclusões Referências Bibliográficas Balanço do Projeto Bacias Irmãs
5 Prefácio O Projeto Bacias Irmãs teve início em 2001 com o propósito de desenvolver um projeto que contemplasse educação ambiental e desenvolvimento comunitário, intercâmbio estudantil e pesquisa entre parceiros da York University no Canadá, do Instituto Ecoar para a Cidadania e da Universidade de São Paulo no Brasil. Constatamos com orgulho e com humildade tudo o que foi conquistado. Orgulho, porque por meio da colaboração entre brasileiros e canadenses trabalhando em ambos os países para criar metodologias para a ampliação do envolvimento da população na gestão dos recursos hídricos, fato este que tem relevância global. Humildade, porque ao longo do caminho nós tivemos que encarar a imensa complexidade da questão dos recursos hídricos e o quanto ainda precisamos saber e fazer para enfrentar tamanhos desafios. Para nós, estava claro que apesar de Canadá e Brasil apresentarem diferentes formas de governanças e gestão da água, em ambos os países, muitas pessoas - especialmente aqueles que eram marginalizados por suas raças, nível de renda ou gênero são colocados a largo das discussões e da formulação de políticas voltadas para os recursos hídricos. Água, contudo, é essencial para a vida. Um componente crucial para a subsistência e sustentabilidade das futuras gerações, mesmo em nações ricas em água como o Brasil e o Canadá. Nosso objetivo, com esse projeto, foi encarar o desafio e contribuir para a ampliação do alcance democrático do sistema de governança sustentável da água, desenvolver técnicas, metodologias e trocar experiências em ambos os países, assim como aumentar a participação de representantes da sociedade civil, que se encontram tradicionalmente não representados, nos fóruns de tomada de decisão nos recursos hídricos. Decidiu-se desenvolver as atividades nas bacias hidrográficas que a Universidade de York e os dois campi da Universidade de São Paulo compartilham com as comunidades do entorno. Por meio de um processo orgânico e de colaboração contínua, o projeto ampliou-se para incluir o intercâmbio de estudantes da pós-graduação de ambas as universidades, a capacitação de integrantes de ONGs e lideranças comunitárias e estímulos para o fortalecimento de organizações comunitárias e de suas atividades de educação ambiental. Durante esses 5 (cinco) anos, um total de 15 estudantes de pós-graduação e professores das universidades participaram do intercâmbio acadêmico. Vários relatórios técnicos e artigos de difusão foram publicados, bem como disponibilizadas uma variedade de metodologias, estratégias e práticas educativas voltadas para a organização comunitária e mobilização social dos beneficiários do projeto, tanto no Brasil como no Canadá. Em nossos sites na internet, e disponibilizamos referências e links onde se podem verificar os resultados do projeto, todos eles voltados para o aprimoramento da governança dos recursos hídricos, do envolvimento cidadão, da equidade social e para o aprofundamento da educação ambiental. Para nós, o mais precioso resultado de nosso trabalho em conjunto foi a satisfação de termos desenvolvido essa importante colaboração e estabelecermos novas amizades entre os diversos participantes do projeto, proporcionado o intercâmbio de estudantes, a interação com membros de ONGs, com professores e parceiros do projeto que evoluíram juntos em nosso entendimento e respeito mútuo. Estamos certos de que essa satisfação e o respeito mútuo construído ao longo dessas atividades sejam evidentes e que outras pessoas fiquem inspiradas por esses resultados. A caminho de um mundo melhor... Ellie Perkins York University Miriam Duailibi Instituto Ecoar para Cidadania Oswaldo Massambani Universidade de São Paulo Balanço do Projeto Bacias Irmãs
6 Quem somos Instituto Ecoar para a Cidadania Fundado no ano de 1992, o Instituto ECOAR para a Cidadania é uma associação civil sem fins lucrativos. Sediado na cidade de São Paulo e formado por profissionais, estudiosos e ambientalistas que se reuniram logo após a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) e o Fórum Global 92, a fim de continuar discutindo questões ambientais emergentes e colaborar para a construção de uma sociedade sustentável e em equilíbrio com a natureza. O Ecoar agrega pessoas que acreditam que a prática da educação ambiental deve objetivar o desenvolvimento de conhecimentos, valores, atitudes, comportamentos e habilidades que contribuam para a sobrevivência - a nossa e a de todas as espécies e sistemas naturais do planeta - a participação e a emancipação humana. O Instituto Ecoar dissemina os princípios da educação ambiental, contribuindo para que valores éticos como cooperação, solidariedade, generosidade, tolerância, dignidade e respeito à diversidade possam permear o cotidiano das pessoas. Esta é a missão e a razão de existir do Instituto Ecoar para a Cidadania desde sua criação. Universidade de São Paulo A Universidade de São Paulo foi criada em 1934 e é considerada a maior instituição de ensino superior e de pesquisa do país e cuja projeção marcante no continente a classifica como a terceira maior Universidade da América Latina. A USP atua em sete campi universitários em São Paulo, capital, e seis no interior do estado, nas cidades de Bauru, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto, Lorena e São Carlos, além de setores e órgãos em outras cidades do interior e litoral paulista, bem como em outros estados brasileiros. O Projeto Bacias Irmãs está sob a Coordenação Executiva da Agência USP de Inovação e das Coordenações Acadêmicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM). A Agência USP de Inovação é um órgão da Reitoria da Universidade de São Paulo criado em 2005 com a finalidade de estabelecer estratégias de relacionamento entre a USP, os poderes públicos e a sociedade, para suporte à criação, ao intercâmbio, à evolução e às aplicações de novas idéias em produtos e serviços, em prol do desenvolvimento sócio-econômico estadual e nacional. A ESALQ foi Fundada em 1901 como unidade da Universidade de São Paulo voltada ao ensino, pesquisa e extensão de serviços nas áreas relacionadas à agropecuária, ciências agrícolas e afins. Possui seis cursos de graduação e dezesseis programas de pós-graduação. O campus da ESALQ está localizado na cidade de Piracicaba (Interior de São Paulo). Na cidade de São Paulo, o projeto está vinculado ao PROCAM e à Agência USP de Inovação. O PROCAM é um curso interunidades com a participação de vários institutos, faculdades e escolas dos campos de conhecimentos correlatos a problemas ambientais, abrangendo Ciências Humanas, Ciências da Vida, Ciências da Terra, Ciências Exatas e Ciências Aplicadas numa perspectiva de diálogo interdisciplinar. Universidade de York Fundada em 1959, a Universidade de York é atualmente a terceira maior universidade do Canadá e é conhecida mundialmente por atrair estudantes que forjam seus próprios trajetos originais ao sucesso. York oferece uma experiência acadêmica inovadora e sua abordagem interdisciplinar à aprendizagem permite que os estudantes combinem formações em campos completamente diferentes em diálogo com as políticas públicas e as práticas da sociedade civil. 05 Balanço do Projeto Bacias Irmãs
7 Faculty of Environmental Studies (FES) O Departamento de Estudos Ambientais da Universidade York foi fundado em 1968, num período de crescente curiosidade e interesse sobre o meio ambiente. Desde seu começo o Departamento optou por uma definição ampla do meio ambiente, a fim de abranger ambientes naturais, construídos, sociais e organizacionais. Isto permitiu que se pudessem responder às prioridades em curso da sociedade maior, como também a constante mudança de interesse e necessidade dos estudantes. Optou por uma visão interdisciplinar no estudo do meio ambiente e o departamento desenvolveu uma abordagem inovadora e prática para a realização deste trabalho. CIDA A Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA) apóia o desenvolvimento sustentável em países em desenvolvimento a fim de contribuir para a redução da pobreza e construção de um mundo mais seguro, igualitário e próspero. Para a CIDA, o desenvolvimento é um processo complexo e de longo prazo, que envolve todos os povos, governos e organizações do mundo em todos os níveis. Trabalhando com parceiros nos setores privado e público no Canadá e em países em desenvolvimento, e com organizações e agências internacionais, a CIDA apóia projetos de auxílio estrangeiro em mais de 100 dos países mais pobres do mundo. O objetivo: trabalhar com países em desenvolvimento e países em transição para desenvolver ferramentas para eventualmente satisfazer suas próprias necessidades. Balanço do Projeto Bacias Irmãs 06
8 Sobre o Projeto O Projeto Bacias Irmãs - Construindo Capacidade na Sociedade Civil para a Gestão de Bacias Hidrográficas - surgiu de uma parceria firmada entre o Instituto Ecoar para a Cidadania, a Universidade de São Paulo, através da Agência USP de Inovação, ESALQ e PROCAM, e a Universidade de York no Canadá, através da Faculdade de Estudos Ambientais (FES). O projeto surgiu quando o professor Paul Zandbergen, então doutorando em Gerenciamento de Recursos e Estudos Ambientais na Universidade de British Columbia e consultor do projeto GEPAM - Gerenciamento Participativo de Áreas de Mananciais em Santo André financiado pela Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA - Canadian International Development Agency), desenvolvido entre novembro de 1998 e novembro de 2002 em Santo André, conheceu um projeto que o Instituto Ecoar desenvolvia em bacias hidrográficas do Estado de São Paulo e se interessou por sua metodologia e pelos materiais produzidos. A partir de sucessivas conversas com Marcos Sorrentino (professor da ESALQ-USP e conselheiro do Ecoar) e Larissa Costa (coordenadora do Ecoar), o professor Paul formulou e enviou uma carta de intenções à AUCC (Associação de Universidades e Colégios do Canadá), na qual propunha o estabelecimento de uma parceira entre as duas universidades e a ONG para fomentar a participação da sociedade civil nos comitês de bacias hidrográficas. Este protocolo de intenções foi finalmente aprovado em Estava posto o desafio de escrever, de forma conjunta, um projeto consistente e de longo prazo em torno da questão da participação nas políticas de recursos hídricos no Brasil e no Canadá. Entre a elaboração do projeto e sua aprovação pela AUCC muito tempo se passou e houve significativas mudanças na constituição da equipe pioneira, tanto no Brasil como no Canadá. O professor Paul Zandbergen mudou-se para a Flórida para lecionar na University of South Florida. No Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, ao assumir a presidência do país, convidou o professor Marcos Sorrentino para desempenhar o cargo de Diretor de Educação Ambiental no Ministério do Meio Ambiente no governo federal. Larissa Costa e Cristina Guarnieri (CECAE-USP) seguiram novos rumos profissionais e, assim, outros representantes das instituições parceiras passaram a atuar no projeto. O plano de trabalho foi por eles revisitado e o projeto batizado com o nome de Bacias Irmãs. O novo nome explicitava o desafio feito pelos brasileiros para que o desenvolvimento de ações de intervenção e pesquisa-ação não se restringisse somente ao Brasil, mas incluísse também o Canadá. Para a escolha das bacias hidrográficas piloto, o critério utilizado foi a proximidade com os campi universitários em questão. As atividades do projeto tiveram início em meados de 2003 e contaram com aporte de recursos da Canadian International Development Agency (CIDA). Seu principal objetivo foi o de fortalecer a capacidade das entidades envolvidas em construir parcerias com a sociedade civil, visando estimular a participação popular nas instâncias de decisão das políticas públicas ambientais e contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento e democratização do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil. A partir da experiência da ESALQ, que já exercia atividades de extensão universitária através do Projeto Pisca Educação e Conservação Ambiental na bacia do Piracicamirim surgiu a idéia de estender o projeto piloto à bacia do Pirajussara, no entorno do campus da USP Capital, no Butantã, bem como à bacia do Black Creek (que em português significa Ribeirão Preto) localizada no Campus da Universidade de York no Canadá. Assim, em São Paulo optou-se por desenvolver o projeto na bacia do Rio Pirajussara que possui sua foz próxima ao Campus da USP Capital. Todas as bacias selecionadas são circunvizinhas, de alguma maneira, dos campi universitários em questão. 07 Balanço do Projeto Bacias Irmãs
9 Nesta perspectiva o projeto atuou basicamente em três frentes prioritárias: Caracterização Socioambiental e Pesquisa-ação; Com o objetivo de construir uma base de dados mais sólida sobre as bacias envolvidas, foram realizados: A caracterização socioambiental das duas bacias, contendo dados quantitativos e qualitativos (sócioeconômicos, geográficos, etc.) e pesquisas de percepção socioambiental através de survey voltada para diagnosticar a consciência ambiental e demandas socioambientais das comunidades nas bacias hidrográficas piloto nos Rios Pirajussara e Piracicamirim. Intercâmbio de Estudantes; O intercâmbio entre o Brasil e o Canadá objetivou o aprimoramento dos conhecimentos dos estudantes das duas universidades sobre a realidade de cada sub-bacia, suas similaridades e especificidades, sobre a política e legislação das águas nos dois países e várias alternativas de solução existentes na academia, nas organizações da sociedade civil, nos governos e nas comunidades locais. Trabalho de intervenção junto aos grupos comunitários, associações locais e escolas. O trabalho de intervenção nas bacias visou estabelecer parcerias com instituições comunitárias, associações locais, lideranças, agentes multiplicadores e escolas. Formaram-se grupos com perfis diferenciados e com eles foram desenvolvidas várias atividades de educação ambiental incluindo workshops, cursos, palestras, oficinas, caminhadas diagnósticas, visitas técnicas e planos de ação a serem colocados em prática na comunidade. No decorrer do trabalho, foi possível desenvolver novas técnicas, métodos e materiais pedagógicos na área de recursos hídricos, passíveis de serem utilizadas por diferentes instituições em diferentes processos educacionais ou instrucionais, incluindo diferentes mídias, além de experimentar e desenvolver ferramentas e recursos pedagógicos. Entre estes materiais estão uma publicação e um vídeo sobre o Rio Pirajussara e duas apostilas temáticas para assessorar grupos comunitários e multiplicadores na disseminação da experiência em suas comunidades. Também foi foco deste trabalho o desenvolvimento de uma rede entre as instituições locais. A participação do projeto nas redes já instituídas no território e o fomento para a criação de outras redes socioambientais também permearam o trabalho de intervenção de campo. Assim, a formação e fortalecimento dos grupos, o intercâmbio entre os diferentes atores sociais e a troca de experiências enriqueceu o projeto enquanto dinâmica de aprendizagem social. O propósito maior foi de fortalecer a capacidade de grupos e indivíduos dentro das bacias piloto para que eles/as possam participar com mais confiança e eficácia nos processos políticos em respeito à água, como por exemplo, nos comitês de bacias. Balanço do Projeto Bacias Irmãs 08
10 Sobre as Bacias A Bacia do Rio Pirajussara A Bacia Hidrográfica do Rio Pirajussara (Figura 1), afluente da margem esquerda do rio Pinheiros, está localizada na região oeste da Região Metropolitana da Grande São Paulo (RMSP), ocupando uma área de 73,1 km2. Suas nascentes estão localizadas, em sua grande maioria, em Embu e Taboão da Serra e sua foz dentro do Campus Universitário. De acordo com a divisão político-administrativa, abrange os municípios de São Paulo com 40,6 Km2 (região da Subprefeitura do Butantã com 23,4 Km2 e da Subprefeitura de Campo Limpo com 17,2 Km2), Embu com 12,3 Km2 e Taboão da Serra com 20,2 Km2. Faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Canil, 2006). Este está inserido na Bacia do Rio Paraná, maior afluente do Rio da Prata. Em 1991, a população total dessa área atingiu habitantes, apresentando densidade média de 82 hab/ha. Esse total populacional correspondia a 4,23% da população residente em toda a RMSP, sendo a maior parte dos moradores na região da bacia situada nos distritos de São Paulo, compreendendo a região mais densa da área (Ostrowsky, 2000). Segundo dados do IBGE (2000), atualmente a bacia do Pirajussara possui aproximadamente habitantes e o seu principal problema são as inundações que ocorrem periodicamente no curso principal e nos seus afluentes (Ribeirão Poá e Joaquim Cachoeira). Figura 1- Localização geográfica da Bacia do Rio Pirajussara. Fonte: DAEE, Tabela 1: Composição da bacia do Pirajussara segundo sua divisão político-administrativa Município % de área na bacia Localização População Embú 10,3 km 2 vertente norte da bacia Taboão da Serra 20,0 km 2 vertente sudoeste da bacia Campo Limpo (São Paulo) Butantã (São Paulo) 17,2 km 23,4 km 2 2 desde as cabeceiras até a foz do Ribeirão Poá desde as cabeceiras até a foz do Ribeirão Poá Fonte: Relatório Técnico da bacia do Pirajussara DAEE (1996) e IBGE (2000). O problema das enchentes que atingem a bacia há mais de vinte anos tem se agravado diante das modificações no uso e ocupação do solo. Em linhas gerais, a expansão urbana, a partir do desmatamento, parcelamento de terra e adensamento das edificações atingiu terrenos que, devido suas características naturais, não menos favoráveis à ocupação, apresentam-se suscetíveis ao desenvolvimento de processos erosivos (Canil, 2006). 09 Balanço do Projeto Bacias Irmãs
11 Estudos realizados na Região Metropolitana de SP revelam que um dos maiores problemas ambientais é a erosão acelerada. As alterações na morfologia dos terrenos expondo solos frágeis, mudanças nas características hidrológicas das bacias com o incremento do escoamento superficial, redução do tempo de concentração das águas pluviais, intensificação dos picos de cheias e outras modificações, resultam em processos de erosão e transporte dos solos muito mais intensos que as áreas de uso rural. No caso da bacia do Alto Tietê, que corresponde à área da RMSP, esses impactos podem ser identificados em diversos rios e córregos que compõem o referido sistema hidrográfico, como o Rio Pirajussara (Canil, 2006). A região da Bacia do Rio Pirajussara é caracterizada por uma grande diversidade socioeconômica, apresentando heterogeneidade nas condições de vida da população residente e no uso e ocupação do solo. As populações da área são predominantemente de baixa renda (IBGE, 2000). A heterogeneidade sócio-econômica da ocupação urbana foi um dos fatores determinantes da subdivisão da bacia do Rio Pirajussara em dois setores: o inferior, abrangendo a bacia da foz até o emboque com o Ribeirão Poá, com características ocupacionais de média a alta renda, e o superior, predominantemente de baixa renda. Nesta região tem-se maior concentração de favelas com maior ocorrência de lixo jogado no rio e esgotos em vala negra, causando assoreamento e poluição no canal, fato este que contribui para a ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A paisagem do Rio Pirajussara, hoje drasticamente transformada pelas ações antrópicas, evidencia um cenário comum da realidade brasileira: a ocupação irregular das áreas de mananciais, visivelmente desordenada, em trechos dos municípios de Taboão da Serra, Embu e São Paulo, afetando a qualidade da água do rio, não só destruindo os remanescentes da flora e fauna, mas prejudicando também a qualidade de vida da população. Percebe-se, portanto, que o histórico da região é marcado pelos agravos ambientais e grandes perdas materiais com a ocorrência freqüente das grandes enchentes e inundações, levando o governo juntamente com as manifestações populares optarem por soluções, muitas vezes imediatistas: canalização das margens dos córregos e rios e piscinões. Os reservatórios de retenção (Piscinões) são áreas construídas para acumular grandes volumes de água para reduzir os transbordamentos de rios e córregos e minimizar os prejuízos da população com as enchentes. Além da canalização do Rio Pirajussara, os piscinões passaram a ser a solução para as inundações na região. Com a construção de cinco piscinões (Pq. Pinheiros - Taboão/São Paulo, Jd. Independência - Embu, Maria Sampaio - Embu/São Paulo, Portuguesinha - Taboão e Eliseu de Almeida - Taboão/São Paulo), surgem outros problemas, principalmente para os moradores do entorno. O mau cheiro, a presença de ratos e insetos e a poluição causada pela falta de limpeza e manutenção das margens são alguns dos incômodos provocados por estes terrenos destinados à concentração das águas nos períodos das chuvas. Outro fator que ainda assola o Pirajussara, de pouca divulgação pela mídia, é a ocupação irregular de sua cabeceira, bem como o despejo de lixo e esgoto, principalmente em Taboão da Serra e em Embu, fatores que revertem mais problemas para a bacia e para a população de entorno dela. Balanço do Projeto Bacias Irmãs 10
12 Ao realçar o histórico da Bacia do Pirajussara se esclarece um pouco da própria história de inoperância e da desarticulação dos órgãos públicos quanto à sua responsabilidade frente aos problemas urbanos. Os rios e córregos por muito tempo foram utilizados como um veículo ideal para os esgotos, lixo e resíduos industriais em várias partes do mundo, sobretudo nas grandes cidades. Infelizmente São Paulo não foge a essa regra, no que tange à sua relação com seus rios e bacias. A exemplo de outros rios do mundo como o Tâmisa no Reino Unido e o Reno que corta vários países da Europa, o rio dentro de uma metrópole pode funcionar como área de lazer, onde as pessoas se encontram para praticar esporte, descansar e passear ao longo do trecho arborizado. Infelizmente São Paulo não foge a essa regra, no que tange à sua relação com seus rios e bacias. A exemplo de outros rios do mundo como o Tâmisa no Reino Unido e o Reno que corta vários países da Europa o rio dentro de uma metrópole pode funcionar como área de lazer, onde as pessoas se encontram para praticar esporte, descansar e passear ao longo do trecho arborizado. Sobre o Piracicamirim A paisagem da sub-bacia do Piracicamirim vem sendo alterada desde 1850, quando se iniciou o desmatamento de sua vegetação nativa para a introdução do cultivo do café. De 1850 até o final do século XIX, o café foi a principal cultura da região, principalmente em função da baixa declividade e da boa fertilidade do solo. Desde o fim do século 19, com a fundação do primeiro povoado na região de Piracicaba, o processamento da cana-de-açúcar nos engenhos foi a principal atividade da região e a levou ao desenvolvimento econômico e à necessidade de terras para a expansão agrícola. Esta atividade concorreu com o café em importância econômica na segunda metade do século XIX. Entretanto, a introdução do cultivo da cana-de-açúcar, particularmente na sub-bacia do Piracicamirim deu-se somente a partir de 1920, após a 1ª Guerra Mundial ter prejudicado a indústria açucareira européia. O mercado internacional oferecia ótimos preços para o açúcar e este fato motivou a troca de culturas na sub-bacia, imprimindo a paisagem homogênea da cana-de-açúcar, predominante até os dias de hoje. A partir de 1910, o então município de Piracicaba iniciou sua primeira fase de industrialização. As usinas de açúcar e álcool determinaram a formação de um complexo agro-industrial onde surgiram as primeiras indústrias metalúrgicas da região para o suprimento de equipamentos e peças. Com a 2ª Grande Guerra, o processo de industrialização e urbanização da cidade de Piracicaba acentuou-se. A política de substituição de importações do pós-guerra impulsionou a diversificação da economia regional. A década de 70 foi marcada pela instalação de indústrias de diferentes segmentos, tendo o próálcool como importante impulso às usinas e destilarias historicamente fortes na região. A sub-bacia do Piracicamirim ainda preservava seu caráter agrícola, com imensas áreas de cana-de-açúcar plantadas. Havia, portanto, uma grande pressão por novas áreas industriais. Em 1985, a prefeitura do município de Piracicaba elaborou o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba (PDDP) para regulamentar o uso do solo urbano. Este planejamento determinava dois vetores de crescimento urbano: noroeste e sudeste. O vetor sudeste, correspondente ao trecho final da sub-bacia do Ribeirão Piracicamirim, foi apontado como favorável à expansão urbana devido a sua topografia suave. Na década de 1980, iniciouse uma intensa fase de urbanização na foz da sub-bacia, com a implantação de loteamentos residenciais e industriais. A retificação do trecho urbano do ribeirão Piracicamirim é uma modificação bastante marcante no período. 11 Balanço do Projeto Bacias Irmãs
13 Os núcleos urbanos de Rio das Pedras e Saltinho foram elevados à categoria de município respectivamente nos anos de 1894 e Localizados na área de recarga da bacia, estes municípios abrigam as nascentes dos principais afluentes do Ribeirão Piracicamirim. A economia no entorno dos Córregos Joaquim Bento (Rio das Pedras) e Campestre e Saltinho (Saltinho) é baseada no arrendamento de pequenas propriedades para o cultivo de cana-de-açúcar. No período compreendido entre 1962 e 1995, as áreas dedicadas às culturas anuais na sub-bacia foram reduzidas nove vezes e às culturas perenes, seis vezes. Este resultado sugere que pequenas propriedades de subsistência possam ter sido incorporadas às áreas de produção de cana-de-açúcar pertencentes às Usinas Sucro-alcooleiras, provocando o êxodo da população rural da sub-bacia, a concentração de terras e de renda e a diminuição da produção per capta de alimentos. A migração da população rural e tradicional da sub-bacia determinou uma ruptura entre seu ambiente e sua cultura, ocasionando um potencial risco de perda de identidade e patrimônio cultural. Além disso, surgiram problemas como favelização, ocupação de áreas verdes e áreas de risco, pressão sobre as infraestruturas municipais de saúde, educação e transporte, agravando o crescimento urbano desordenado e prejudicando ainda mais a qualidade ambiental e de vida da população de toda a sub-bacia. Quanto à poluição da água, em 1985 o Ribeirão Piracicamirim era considerado o mais poluído afluente do Rio Piracicaba. Hoje, a situação se diferencia pela construção, em 1997, da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Piracicamirim, que permitiu avançar rumo à despoluição do córrego. Porém, o ribeirão ainda é considerado poluído, tendo como principais fontes de poluição os lançamentos de esgoto clandestinos e insumos químicos das plantações de cana-de-açúcar. Mesmo com o nível atual de poluição, há um forte vínculo histórico e afetivo da população com o Ribeirão Piracicamirim, que continua utilizando-o intensamente como fonte de alimento e de lazer. Movimentos e solicitações de associações de bairros têm sido realizados junto aos órgãos competentes visando à recuperação da mata ciliar, a despoluição do ribeirão, a implementação de áreas verdes e a melhoria de condições de habitação e da qualidade de vida de modo geral, em seus bairros. A foz do Ribeirão Piracicamirim localiza-se dentro do Campus da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ), permitindo a medição de aspectos hidrológicos em função de práticas adotadas, a contribuição para a formação de recursos humanos especializados e o envolvimento da universidade com a realidade local. Figura 2: localização da Sub-bacia do Piracicamirim Fonte: site do Projeto Bacias Irmãs, Balanço do Projeto Bacias Irmãs 12
14 Sobre o Black Creek A bacia do Black Creek (Ribeirão Preto), situada na Região Sul de Ontário, é a menor das cinco microbacias que compõem a bacia do Rio Humber, drenando uma área de 66 quilômetros quadrados. Geograficamente, a cabeceira do Black Creek começa em Vaughan, a oeste do Wonderland do Canadá, e continua ao sul seguindo aproximadamente a Rua Jance, para se juntar com o Baixo Humber entre as avenidas Eglinton e St. Clair, na cidade de Toronto (Ver Figura 1). Cerca de 80% do Black Creek fica na cidade de Toronto, sendo que um quinto do rio, a parte norte, situa-se na cidade de Vaughan. A bacia Humber, como ilustrada na Figura 2, origina-se no Oak Ridges Moraine e na Escarpa do Niágara. Segue 120 quilômetros de sua fonte no Lago na área metropolitana de Toronto (Wahl, 2002). Os riachos Hoover, Lavender e Rabbit são todos afluentes que se juntam ao Black Creek ao longo do caminho. Um quarto da área total do Humber está localizado no Oak Ridges Moraine, onde mais de 30 rios da província se originam. O crescimento urbano continua a invadir as fazendas que circundam a área metropolitana de Toronto e as terras com cabeceiras de valor como a moréia (moraine). Com isto, a saúde do sistema hidrológico da região está ameaçada, juntamente com a perda de um dos poucos sistemas ecológicos naturais restantes na região. Sem dúvida, isto provoca um impacto na Bacia Humber, e em conseqüência no Black Creek. Figura 3. A Bacia do Black Creek O Lago Ontário é o 14 maior lago do mundo, cobrindo uma área de quilômetros quadrados. É o menor e mais raso dos Grandes Lagos com quase um quarto da população do Canadá vivendo perto de sua margem. Historicamente, o lago foi contaminado com poluentes industriais e químicos, esgoto não tratado, fosfato e fertilizantes. O lago desde então se recuperou significamente com a dedicação e cuidado de organizações não-governamentais, governos e membros da comunidade. Os atuais problemas que afetam o lago incluem coliformes fecais e espécies invasoras que ameaçam as populações aquáticas e terrestres nativas do ecossistema. Historicamente, a bacia do Black Creek era rica em florestas, solo fértil e água limpa. Ao longo dos anos, porém, a paisagem foi devastada, sendo convertida em terra para fazenda, e finalmente transformada na paisagem altamente urbanizada de hoje. Este desenvolvimento urbano reduziu o tamanho e qualidade do ribeirão, enquanto que a limpeza da terra, padrões de drenagem alterados e a poluição têm degradado a saúde ecológica da bacia inteira (site to TRCA, 2005). O desenvolvimento residencial, industrial e comercial resultou na bacia completamente urbanizada de hoje. Das cinco sub-bacias dentro do sistema Humber, o Black Creek é a mais degradada (HWTF, 1997). Assim, o Black Creek age como bacia de armazenamento para os poluentes. 13 Balanço do Projeto Bacias Irmãs
15 A condição atual da bacia De acordo com um documento intitulado A Report Card on the Health of the Humber River Watershed (ou Um Boletim sobre a Saúde da Bacia do Rio Humber), a maioria dos aspectos medidos da bacia ambiental social e econômico tem conotação de saúde boa (recebendo um "C"). Porém, quase um terço dos indicadores tem pouca saúde, recebendo um "D" ou nota mais baixa. Do lado positivo, 75% dos indicadores, ou se mantiveram estáveis, ou demonstraram sinais de melhora. Abaixo está um resumo das mudanças na condição da bacia, como foi descrito no boletim, estando os resultados completos no Apêndice 1. Figura 4: Localização da Oak Ridges Moraine (Fonte: Save the Oak Ridges Moraine Coalition) * B ou mais: Saúde Boa, ou áreas relativamente saudáveis incluem comunidades vertebradas bênticas (bottom dwelling), espaços verdes de propriedade pública e de controle municipal. * C: Saúde Razoável, ou áreas que não estão em condição crítica, incluindo a cobertura florestal, fauna, qualidade da água subterrânea, trilhas, recursos de herança e controle comunitário. * D ou menos, Saúde Ruim, ou indicadores degradados são a qualidade do ar, pântanos, níveis de bactéria na superfície da água, níveis de cloro e nitrato no gerenciamento de água subterrânea de chuva, terra para agricultura protegida contra desenvolvimento, e poluentes convencionais. Gerenciamento e governança da água A bacia Humber toma mais de 10 municipalidades e, portanto é afetada por decisões políticas que acontecem em cada uma destas jurisdições. Também, a bacia abriga muitas partes interessadas com níveis variados de influência nas políticas de bacia. Para a área de Black Creek, há duas municipalidades que seriam consideradas partes interessadas, já que a bacia atravessa cada um dos seus limites: Vaughan e Toronto. Representantes destas municipalidades participam da Aliança da bacia Humber, com representantes de cada uma das municipalidades de Humber, incluindo Brampton, Etobicoke, Mississauga, North York, Toronto, Região de York, Vaughan, Região de Peel, Caledon, Richmond Hill. Outras partes interessadas do governo com influência no gerenciamento da bacia Humber incluem o Ministério de Recursos Naturais, o Ministério do Meio- Ambiente, Canadá Meio-Ambiente, o Departamento de Pesca e Oceanos, o Ministério da Agricultura, Assuntos de Comida e Rurais, Ministério da Cidadania, Cultura e Recreação. O processo de tomada de decisão sobre a bacia é realizado pela Autoridade de Conservação de Toronto e Região (TRCA-Toronto and Region Conservation Authority), o Departamento Federal de Pescas e Oceanos (Federal Department of Fisheries and Oceans- DFO) e o Ministério de Recursos Naturais de Ontário (Ontario Ministry of Natural Resources- MNR). Outras entidades não governamentais como a Aliança da Bacia Humber e o Projeto de Conservação do Black Creek têm influência sobre atividades ao longo da bacia. Balanço do Projeto Bacias Irmãs 14
16 Caracterização Socioambiental da Bacia do Pirajussara Um dos produtos fundamentais do Projeto Bacias Irmãs foi a Caracterização Socioambiental do Rio Pirajussara que abrange os municípios de Embu, Taboão da Serra e São Paulo. Com o objetivo de construir uma base de dados mais sólida sobre a bacia, foi realizado um levantamento de dados secundários que possibilitou a sistematização, compilação e interpretação das informações colhidas em campo. Trata-se de uma ferramenta inspirada na premissa de que ao visualizar graficamente nosso pedaço, ali reconhecemos as ruas, os bairros, as instituições e os equipamentos públicos do nosso entorno. Percebemos a concentração demográfica relacionada à complexa da rede hídrica que caracteriza a bacia do Rio Pirajussara, vislumbrando aspectos e conexões. Esta ferramenta pedagógica permite observar a pertinência de adotar a bacia hidrográfica como unidade territorial, a interligação do sistema hídrico, a compreensão da diversidade ecológica e social e a interconexão entre os diferentes ecossistemas e diferentes atores e representações sociais. Quando aliados às etapas subseqüentes da metodologia, o ambiente urbano, expresso por bases cartográficas, mapas temáticos, contribuem para a sensibilização e conscientização das organizações da sociedade civil, assim como para a ampliação dos conhecimentos dos órgãos públicos sobre o real estado das sub-bacias. Auxilia-nos também no reconhecimento de nossa co-responsabilidade pela manutenção, ou recuperação, da qualidade e integridade do espaço geográfico que estamos inseridos. 15 Balanço do Projeto Bacias Irmãs
17 Pesquisas sobre Percepções Socioambientais nos Rios Pirajussara e Piracicamirim As pesquisas realizaram survey com os moradores das duas bacias visando compreender e analisar as opiniões e percepções dessa população quanto aos temas relacionados à questão ambiental, em especial quanto à degradação da qualidade da água do citado ribeirão. Na bacia do Pirajussara A análise realizada pelos Professores Pedro Roberto Jacobi e Camila Giorgetti sobre as percepções em torno dos problemas e soluções para a bacia do Pirajussara compõem o escopo dos resultados de pesquisa que aqui se apresenta. Este tem como referencial a situação da população numa das áreas mais prejudicadas pelo processo de urbanização desordenado e pela multiplicação dos efeitos da degradação ambiental, notadamente do recurso água. Esta pesquisa analisa, a partir de um conjunto de questões que se centram nas percepções, as representações das dimensões individuais e socioculturais e das práticas cotidianas em torno do tema da água. Aborda-se a percepção que a população tem do recurso, a visão de mundo sobre o bairro, os serviços e a paisagem urbana. Também são analisados os principais problemas, a sua forma de participação e contribuição para a redução dos problemas ambientais e principalmente a sua visão sobre o Pirajussara hoje e amanhã e seu grau de motivação e compromisso para melhorar a qualidade ambiental. A obtenção de um entendimento mais amplo das percepções e atitudes contribui para um esforço de pensar a inserção de determinantes qualitativos na formulação de políticas públicas, tendo como referência a classificação dos temas pela ótica dos moradores e a sua disponibilidade para intervenções. Os resultados desta pesquisa apontam em duas direções. Uma primeira orientada para o insumo de aspectos qualitativos enfatizados pela pesquisa, principalmente aqueles mais diretamente vinculados com a potencialidade dos moradores participarem na prevenção da degradação ambiental e reforçarem a relevância de proteger, manter e monitorar seu entorno. Coloca-se o desafio de mudanças em relação ao fato dos moradores colocarem toda sua ênfase na necessidade da ação governamental como solução principal dos problemas ambientais. Isto demanda uma redefinição deste tipo de postura, baseado tanto na ruptura dos estereótipos a respeito do papel do governo como principal meio de solução, quanto da concepção de desresponsabilização dos moradores face à existência, permanência e falta de resolução dos problemas. Uma vez que existe um potencial a ser aproveitado, transformado e multiplicado, o desafio da ação governamental é criar estímulos e legitimidade para acentuar esse potencial de consciência face aos problemas existentes. Não deve ser escamoteado o potencial de articulação conjunta com diversos atores abertamente motivados visando multiplicar informações, decodificá-las e superar níveis de desinformação e desinteresse das pessoas através de um crescente processo de implementação de políticas públicas pautadas por uma lógica de co-responsabilização na prevenção e solução dos problemas ambientais no contexto urbano. Balanço do Projeto Bacias Irmãs 16
18 Na bacia do Piracicamirim A análise realizada pelo Professor Dalcio Caron sobre as percepções em torno dos problemas e soluções para a bacia do Piracicamirim compõem o escopo dos resultados de pesquisa que aqui se apresenta. Desde início é preciso notar que a área compreendida pelos divisores de água da bacia do Piracicamirim abrange territórios de três municípios diferentes e mais importantes, abrangem áreas urbanizadas e áreas rurais, sendo que nessas últimas predomina o cultivo da cana-de-açúcar. Os resultados da pesquisa buscam trazer à luz as diferenças e semelhanças entre os moradores desses dois tipos de ocupação e uso do solo na região. Com o objetivo de fornecer subsídios a ações de educação ambiental, organização comunal e elaboração participativa de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições ambientais, esta pesquisa visitou 181 domicílios aplicando questionários que compõem uma amostra representativa da população total presente no território da bacia. Os resultados apontam para a existência significativa de outros problemas de natureza social ou sócio-ambiental mais amplo, percebidos pela população como anteriores e mais urgentes que as questões de preservação ambiental ou de cuidados com a água do ribeirão. Tais problemas incluem a falta de renda-emprego, más condições de habitação e abastecimento, violência e insegurança (associadas, às vezes, com o uso de drogas), falta de equipamentos públicos de atendimento (escolas, ambulatórios, delegacias), problemas de iluminação pública, asfaltamento, coleta de lixo etc. Analisando os dados obtidos nas entrevistas conduzidas na área rural, comparativamente aos da área urbana, verifica-se pouca diferença quanto ao perfil da percepção e das opiniões dos entrevistados. Pode-se dizer que os dois grupos têm, geralmente, a mesma noção de que faltam ações do poder público para modificar as condições ambientais atuais e também para impedir a continuidade da degradação no futuro. Tanto no meio urbano como no meio rural são muito poucos os que responderam que cada um (eles mesmos) é responsável e deve se engajar em ações que venham a mudar a situação. Do ponto de vista da participação feminina, a pesquisa realizada na Bacia do Piracicamirim revela que, embora estejam super-representadas na amostra (pois são 118 num total de 181 questionários) apresentam maior grau de instrução que os homens em todas as localidades estudadas. Há predominância de freqüência no nível de ensino fundamental e no ensino médio para a amostra como um todo; mesmo dentro dessa categoria as mulheres conseguem maioria em localizações como no município de Piracicaba, na área urbana próxima ao ribeirão Piracicamirim (62.3%) e atingem índices ainda maiores na área urbana do município de Saltinho (74.4%). Apenas sete (7) indivíduos em toda a amostra declararam possuir nível superior completo; entre esses quatro (4) são mulheres. 17 Balanço do Projeto Bacias Irmãs
19 Intercâmbio Acadêmico Internacional entre Universidade de São Paulo, Universidade de York e Instituto Ecoar O Projeto Bacias Irmãs viabilizou, por meio de um programa de intercâmbio acadêmico entre as Instituições de ensino (Universidade de São Paulo e Universidade de York) e Instituto Ecoar para a Cidadania, 15 bolsas de estudos para mestrado e doutorado, no período de 2004 a O intercâmbio constituiu um importante espaço de troca de experiências e de metodologias entre estudantes canadenses e brasileiros. Cada participante teve a oportunidade de interagir com a legislação das águas nos dois países e com as possíveis soluções, não só presentes na academia, como também nas comunidades que convivem diariamente com problemas relacionados aos recursos hídricos. Da USP para a York Na USP, a seleção de pesquisadores reforçou a importância de projetos de pesquisas diretamente relacionados com a gestão compartilhada e participativa de recursos hídricos no Brasil e temas convergentes. Além desse critério foram objeto de análise as pesquisas relacionadas a projetos de pesquisa-ação, nas duas sub-bacias Pirajussara e Piracicamirim ou dentro da área de gestão de recursos hídricos, desenvolvimento de metodologias educativas, educação ambiental e políticas publicas. Contou com cerca de 50 inscrições no período de 2005 a 2007 provenientes de diferentes áreas da USP, assim como de outras universidades como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP). Os estudantes e projetos brasileiros selecionados foram: - Socióloga Fabiana Barbi, dissertação de mestrado - Capital social e ação coletiva na gestão das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: os desafios da gestão compartilhada do Sistema Cantareira SP PROCAM/USP. - Engenheira Agrônoma Mariana Ferraz Duarte, dissertação de mestrado - As agendas sociais brasileiras de desenvolvimento local: possibilidades de diálogo, articulações e de convergências FSP/USP. - Arquiteta Thea Standerski, dissertação de mestrado - Ventos jovens na paisagem - FAU/USP. - Geógrafa Kátia Canil, tese de doutorado - Indicadores para monitoramento de processos morfodinâmicos: aplicação na bacia do Ribeirão Pirajussara (SP) FFLCH/USP. - Engenheira Agrônoma Laura Barcellos Antoniazzi, dissertação de mestrado - Oferta de Serviços Ambientais na Agricultura ESALQ/USP. - Engenheiro Ignazio Giuntoli, dissertação de mestrado - Sistemas de Alerta Comunitários na Gestão Compartilhada de Risco de Inundações - EESC/ USP. - Bióloga Júlia Rodrigues Leite, dissertação de mestrado - Investigação da paisagem na bacia hidrográfica do córrego Bananal sob a ótica do planejamento ecológico da paisagem São Paulo/SP - FAU/USP. - Engenheiro Agrônomo Paulo Marco de Campos Gonçalves, tese de doutorado - Juventude, meio ambiente e educação: da investigação das trajetórias de vida à discussão de políticas publicas. Brasil e Canadá em foco - Faculdade de Educação/USP. O processo de seleção foi organizado e realizado pela Agência USP de Inovação, com apoio e suporte da Comissão de Cooperação Internacional/CCInt. A avaliação e seleção de estudantes, e respectivos projetos, foram conduzidos pelos Coordenadores Acadêmicos nas duas Sub-bacias Prof. Pedro R. Jacobi e Prof. Dalcio Caron. Os estudantes selecionados para participar do programa receberam bolsa com duração de 5 meses para desenvolver seus projetos de pesquisa específicos. O projeto buscou associar os estudantes contemplados com bolsas nas atividades realizadas nos projetos nas duas instituições e no acompanhamento dos grupos de intervenção ao longo das bacias em que houve atuação do projeto. Balanço do Projeto Bacias Irmãs 18
20 Da York para a USP A seleção dos candidatos na York aconteceu em geral um ano antes da viagem do intercambiante, A seleção dos candidatos na York aconteceu em geral um ano antes da viagem do intercambiante, permitindo o aprendizado ou aprimoramento da língua portuguesa um dos pré-requisitos para a bolsa. A seleção foi feita pela Prof. Ellie Perkins que participou da banca de todos os candidatos canadenses e supervisionou todos os intercambiantes brasileiros em Toronto. Quase todos os candidatos selecionados na Faculdade de Estudos Ambientais (FES) da York participaram previamente do projeto em Toronto, como voluntários ou assistentes de pesquisa. Esta participação permitiu que fossem potentes agentes de troca e informação no projeto intercambiando metodologias, conhecimentos, recursos, disciplinas e informações sobre o projeto. Um dos importantes momentos de encontro, troca e rede entre os intercambiantes brasileiros visitantes, os intercambiantes canadenses selecionados e a comunidade acadêmica da Universidade de York foi o Seminário de Estudos Brasileiros. Criado em 2005, por ocasião da ida do primeiro grupo de brasileiros de Toronto (Mariana Ferraz Duarte, Thea Standerski e Fabiana Barbi) o então chamado Grupo de Estudos Brasil, de caráter interdisciplinar, só fez crescer entre 2005 e 2008 agregando em York um ativo número de pesquisadores brasileiros e brasilianistas canadenses. Tem como liderança a coordenação do Projeto Bacias Irmãs no Canadá, mas contando com o apoio do CERLAC (Centre for Research on Latin America and the Caribbean), da Unidade de Pesquisa da York ( Vice President for Research and Innovation) e da Cadeira Brasileira na York ( Canadá Brasil Research Chair). Foi no contexto do Seminário de estudos Brasileiros/ Brazilian Studies Seminar que todos os intercambiantes apresentaram seus trabalhos de pesquisa para a comunidade acadêmica da York. Uma característica própria dos intercambiantes canadenses foi o fato que todos, sem exceção, tinham o Brasil como alvo de pesquisa, sendo assim várias foram as teses de mestrado escritas pelos intercambiantes em função da bolsa e participação no projeto, Todos foram alunos de mestrado da Faculdade de Estudos Ambientais da Universidade York. São eles: - Erika Del Carmen Fuchs, dissertação de mestrado - Vivendo Sonhos, Criando Ambientes Educadores Revolucionários: A Educação Política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil: (MST) Faculdade de Estudos Ambientais/York University. - Marcia Chandra, dissertação de mestrado - Poluição Em Baixo, Poder Em Cima: Revendo o Gerenciamento de Bacias Hidrográficas na Região Metropolitana de São Paulo - Faculdade de Estudos Ambientais/York University. - Nicole Worsley, dissertação de mestrado - Gerenciamento Descentralizado de Bacias Hidrográficas: Uma Análise Hierárquica do Sub-Comitê Juqueri-Cantareira em São Paulo - Faculdade de Estudos Ambientais/York University. - Rami Hanna, dissertação de mestrado Democracia, Cidadania e a Participação da Sociedade Civil no Gerenciamento de Bacias Hidrográficas - Faculdade de Estudos Ambientais/York University. - Arlitta McNamee, dissertação de mestrado Participação e Responsabilidade Social Corporativa: Um estudo de caso em São Paulo, Brasil - Faculdade de Estudos Ambientais/York University. - Aneela Bisram, dissertação de mestrado - Explorando as possibilidades para uma educação ambiental formal emancipatória em Taboão da Serra, Brasil Faculdade de Estudos Ambientais/York University. - Claudia De Simone, dissertação de mestrado - Por Uma Educação Ambiental Popular em Comunidades de Bacias Hidrográficas Marginalizadas: Um estudo de caso em São Paulo Faculdade de Estudos Ambientais/York University. Os intercambiantes tiveram acesso à política de gestão de águas dos dois países. Puderam participar na realização de seminários contextualizados no âmbito de suas pesquisas, nas atividades técnicas de campo, visando interagir com o projeto e aplicando as experiências vivenciadas; elaboração de artigos; realização de plano de estudos e relatórios de intercâmbio, entre outros. Na York, a maioria dos intercambiantes canadenses deu palestras sobre os seus estudos no Brasil no Seminário de estudos Brasileiros. 19 Balanço do Projeto Bacias Irmãs