III Fórum Memória é destaque da semana nas atividades dos GTs - Consórcio Intermunicipal Grande ABC
III Fórum Memória é destaque da semana nas atividades dos GTs
A realização do 3º Fórum de Memória e Patrimônio Cultural do Grande ABC, em 23 de agosto, foi o ponto alto das atividades semanais dos Grupos de Trabalho (GTs) e dos Grupos Temáticos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Com o tema "Construção do Patrimônio: múltiplas vozes", o evento contou com organização do Grupo Temático História e Memória e foi realizado no Senac Santo André.
No último dia 21 de agosto, aconteceu mais uma reunião externa de trabalho do GT Saúde, desta vez no Hospital Municipal de São Caetano do Sul. Os integrantes foram informados sobre a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB): Ambulatório de Doenças Raras e demanda por medicamentos; pleito de aumento do PABinho; o Programa Dose Certa; Curso de Judicialização; Diálise e Vacinação Contra a Meningite. Também foram discutidos a revisão dos contratos do Estado; a Central de Regulação Regional; a descentralização da Farmácia de Alto Custo; o FUNCRAF, contrato com a Fundação ABC sob a gestão de Santo André e a linha de cuidado AVC: pleito para a implementação de protocolo para uso de trombolítico e garantia de referência para retaguarda de neurocirurgia e Judicialização e impactos no Orçamento municipal.
Ainda no dia 21, o Grupo Temático Regulação Regional avaliou os temas debatidos na reunião da Comissão Intergestores Regional Grande ABC (CIR ABC), que aconteceu em São Caetano com representantes do Departamento da Região Saúde 1 – DRS-1. Foi discutida a questão de emendas parlamentares e também a Linha de Cuidado AVC e pactuação com a Secretaria de Saúde do Estado para priorização de atendimento na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS); Central de Regulação Regional – instâncias de aprovação, operacionalização, habilitação junto ao Ministério da Saúde, forma de repasse. E ainda o contrato de Santo André com a Fundação ABC. Para próxima reunião, levantamento de dados para próxima reunião relativos à Faculdade de Medicina no que se refere ao contrato sob gestão de Santo André; levantamento dos documentos de pactuação e levantamento das necessidades de cirurgias de fissura labiopalatina.
Grupo Temático Cobrança
E no dia 22, o Grupo Temático Cobrança discutiu entre outros temas as estratégias de cobrança e ainda sobre a anistia, prescrição e remissão. Outros três temas tiveram atenção especial por parte dos participantes: as dificuldades de atualização dos cadastros dos contribuintes. Foi aprovada a realização de convênios com instituições, como cartórios, Receita Federal, entre outros, para atualizar cadastros. Também foi discutida a realização de campanha de convencimento para que o munícipe atualize seus dados junto às Prefeituras.
No dia 22, o grupo finalizou o Termo de Referência que norteará o edital para a contratação de sistema integrado de gestão de riscos ambientais para o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) ABC.
GT Gênero, Grupo Temático Gênero e Conselho Gestor da Casa Abrigo
E ainda no dia 22, os integrantes do GT Gênero, Conselho Gestor Casa Abrigo e o Grupo Temático Gênero e Masculinidades participaram da Reunião Moderada para a estruturação do Plano Plurianual (PPA) Regional 2019/2021.
No dia 23, o Grupo Temático História e Memória participou do 3º Fórum de Memória e Patrimônio Cultural do Grande ABC, no Senac Santo André. Na abertura do evento, o secretário executivo do Consórcio, Tunico Vieira, defendeu que a preservação da memória estimula o sentimento de pertencimento a cada uma das cidades da região e também ao ABC. "Resgatar e preservar a história nos dá a sensação de que o espaço é realmente nosso, de que ele nos pertence, mas sem que cada um seja o único dono", afirmou.
O Fórum contou ainda com palestras dos historiadores João Lorandi Demarchi, Lucília Santos Siqueira e Flávia Brito do Nascimento, da arquiteta e urbanista Deborah Regina Leal Neves e de Marco Moretto Neto, diretor na Secretaria de Cultura de Santo André.
Também no dia 23, os integrantes do GT Resíduos Sólidos participaram de reunião moderada para a elaboração do PPA 2019/2021. O GT Resíduos Sólidos apontou a necessidade de atualização do Plano Regional bem como o investimento em informações e ações compartilhadas. As ações priorizadas pelo GT foram a articulação para a implementação da logística reversa; programas para a destinação dos resíduos da construção civil, intensificação da fiscalização conjunta e ações de Educação Ambiental. O grupo também propôs que o GT seja um fórum para estudos de analises das tecnologias de destinação dos resíduos sólidos urbanos como subsídio para as gestões municipais.