Cassação: relator de recurso de Ortiz no TSE vai mudar - Gazeta de Taubaté
Cassação: relator de recurso de Ortiz no TSE vai mudar
Ministro João Otávio de Noronha deixa hoje o TSE; relator havia dado indícios de que poderia concordar com tese da defesa para anular o processo
O ministro João Otávio de Noronha, relator dos recursos do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), e também do Ministério Público no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deixa hoje a instância máxima da Justiça Eleitoral.
Ou seja, caso o magistrado não julgue as apelações até o fim do dia, haverá sorteio de um novo relator.
Para a defesa do tucano a troca pode ser negativa, já que os advogados enxergavam em Noronha chances reais de anular o processo que levou à cassação dos mandatos de Ortiz e do vice-prefeito, Edson Oliveira (PSD), por abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012.
O otimismo tinha como base o despacho de janeiro em que o relator garantiu que o prefeito poderia ficar no cargo até o julgamento do recurso.
Na ocasião, Noronha disse visualizar indícios de eventuais falhas cometidas pela Promotoria no decorrer do processo. Em 'juízo superficial', como fez questão de destacar, o ministro afirmou ser 'plausível' a suposta violação à Lei das Eleições.
Essa é a principal estratégia da defesa de Ortiz para reverter a cassação.
PERFIL/ João Otávio de Noronha foi indicado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2002 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
No lugar de Noronha no TSE assumirá, como indicado pelo STJ, o ministro Herman Benjamin.
O magistrado tem relação com o Vale do Paraíba: sua primeira atuação como promotor foi em Bananal, em 1983.
Benjamin chegou ao STJ em 2006, após indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ortiz Junior (PSDB) e seu pai, José Bernardo Ortiz (PSDB), são acusados de facilitar a atuação de um cartel de empresas em licitações da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), em troca de propina, que financiaria a campanha de 2012
Em agosto de 2013, Ortiz Junior e seu vice, Edson Oliveira (PSD), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral de Taubaté. Em novembro passado, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) manteve a decisão
O processo será julgado agora pelo TSE. Os tucanos pedem que a ação seja anulada, por supostas falhas na tramitação. O MP solicita que a cassação seja mantida, e que os réus tenham que pagar multa
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