Com pacote de medidas, Guedes prega reforma profunda
03.11.2019 | 09h55
Na próxima terça, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, levarão ao Congresso um conjunto de medidas para aprimorar o funcionamento do Estado e tentar desengessar a economia. Em entrevista para Alexa Salomão, na Folha de S.Paulo, Guedes diz que a ideia é fazer uma reforma profunda para o País.
Segundo a reportagem, o lote de propostas que o governo apresentará prevê "o envio de três PECs (Proposta de Emenda à Constituição) para o Senado: a PEC Mais Brasil, que Guedes chama de pacto federativo e que traz um novo regime fiscal e propõe a soma do gasto obrigatório com saúde e educação; a PEC da emergência fiscal, que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios; e a PEC dos fundos, que revê 281 fundos públicos".
Além disso, Guedes diz na entrevista que será enviada uma outra PEC para a Câmara propondo um reforma administrativa. Para a apreciação dos deputados também seguirá um projeto de lei tratando de mudança das regras que regem o processo de privatizações. Para fechar, o governo também mandará suas ideias sobre a reforma tributária para que o Congresso as incorpore na discussão que fará dentro de uma comissão mista do Senado e da Câmara, propondo um IVA dual.
"Essa transformação da máquina pública —que servia a uma ordem politicamente fechada e agora precisa servir à população— busca a modernização. O cara ainda é autoridade, esqueceu que é servidor; o cara tem empréstimo para campeão nacional, quando deveria estar fazendo microcrédito; está dando subsídio e fazendo reserva de mercado, quando deveria oferecer competição; o cara sobe impostos, quando deveria cortá-los para se alinhar ao mundo", afirmou Guedes. "Nos atrasamos nessa transformação. O resultado foi a estagnação econômica e a corrupção da democracia. Mas estamos alertas, vivos e corrigindo a rota", acrescentou o ministro.