SUS: Iniciativas Animadoras - Simplicíssimo
Vamos falar de ações em saúde que dão certo? Iniciativas positivas às vezes nos passam despercebidas. Isto é uma pena e uma injustiça. Uma pena porque deixamos de aprender (e muito) com elas. Uma injustiça porque nos furtamos de reconhecer o mérito de muitos brasileiros, mérito do qual poderíamos também nos orgulhar. E com o qual toda a sociedade sai ganhando.
Semanas atrás escrevi sobre alguns aspectos que entendo serem negativos – até mesmo perversos – da reforma psiquiátrica tal como tem sido posta em prática na maioria dos locais. Há aí implícita uma crítica ao Sistema Único de Saúde (SUS), não a ele na sua teoria transposta em lei, mas a sua prática real. O mesmo poderia dizer do modo como as prefeituras têm tratado o Programa de Saúde da Família (PSF).
Mas eu não estaria sendo nem um pouco justo se não escrevesse sobre iniciativas elogiáveis do nosso SUS. Dei-me conta disto ao descobrir notícia sobre duas iniciativas gaúchas que receberam destaque nacional recente: o programa estadual Inverno Gaúcho com Saúde e o porto-alegrense programa de Equipes Itinerantes em saúde mental.
O Inverno Gaúcho com Saúde conseguiu reduzir a mortalidade de crianças menores de cinco anos em 25,9% e de bebês em maravilhosos 50%. E sabem como? Nada de espetacular, na verdade, bastou que o gestor pensasse na rotina de trabalho da mãe trabalhadora (e do pai também): os postos de saúde, no inverno, passam a funcionar até as 22 horas.
Com esta simples medida os pais conseguem trazer seus filhos ao posto para serem atendidos. Foram 8900 internações a menos no ano passado. Quem já teve seu filho internado por pneumonia ou asma/bronquiolite/bronquite graves sabe bem como é precioso o atendimento ocorrer antes que estas complicações se instalem.
Os recursos ao programa: profissionais médicos e de enfermagem são pagos pelas cidades para atuar neste "terceiro turno", e o estado garante medicações e exames de RX ambulatorial extras aos municípios. Pronto. Sai bem mais barato que as internações, e a dor social da morte de familiares por causas completamente evitáveis se ameniza.
Meus comentários até aqui baseiam-se em uma nota do jornal Zero Hora (10/06/2006 pg. 34), mas esta se acha incompleta: não fala do outro grande foco de atenção do programa, o idoso.
Não disponho de dados, mas tomei a liberdade de entrevistar brevemente a enfermeira do posto de saúde de uma pequena cidade da serra gaúcha. Esta ponderou que a grande redução de mortalidade observada no município foi entre a população de idosos. Novamente, as cidades garantem os profissionais para o terceiro turno, o estado garante que não faltem remédios e RX.
Outra ação, desta vez responsabilidade do Ministério da Saúde, é a vacinação de idosos quanto ao vírus da gripe e o pneumococo (responsável por 90% das pneumonias). Sei bem que semanas atrás eu me referi jocosamente a esta medida, mas foi em outro contexto. O fato é que poucas medidas isoladas são tão capazes de proteger a saúde dos nossos idosos quanto estas.
O comentário sobre o programa de saúde mental ficará para a próxima semana, pois já me alonguei demais. Finalizo apenas ponderando que estes e tantos outros bons programas que surgem no SUS brasileiro têm-se mantido mesmo após mudanças de partido. Têm uma natureza essencialmente apartidária.
Mantêm-se porque são práticas de gestão pública tão impactantes e de baixo custo que não animam os políticos a termina-las. Igualmente permanecem porque muito do planejamento e gestão em saúde dos governos federal e estaduais é feito por técnicos e não por políticos. Além disso, precisam obedecer à bela legislação do SUS, uma das legislações em saúde mais avançadas do mundo (sim, senhor, a lei do SUS é modelar!).
Outra razão para a permanência dos bons programas deveria ser o controle social garantido em lei, mas entendo que este infelizmente ainda é bastante deficitário.
Não citei acima os governos municipais: entre eles há grandes oscilações e disparidades, uns mais técnicos e respeitadores da lei, outros menos. Também deliberadamente me privei de citar aspectos negativos das gestões nas três esferas, porque embora todos nós reconheçamos a existência dos mesmos, este não era o meu objetivo.
Repito: se nos prendermos apenas ao que é negativo, seremos injustos com os tantos profissionais que sinceramente se esforçam pela saúde brasileira (e com resultados, sim!). Acreditem, eles são muitos, e temos vários gestores técnicos e até governantes políticos entre eles. A estes estou rendendo a minha também sincera homenagem.