Espanha lança pacote de benefícios enquanto Brasil aguarda o 'voucher' | Gazeta Digital
Mundo Terça-feira, 31 de Março de 2020, 15h37 | - A | + A
coronavírus 31.03.2020 | 15h37
O presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar, ainda nesta terça-feira (31), o projeto de lei do "coronavoucher", o auxílio emergencial mensal de R$ 600 a informais, intermitentes e microempreendedores individuais por três meses, com possibilidade de prorrogação.
Por coincidência, o Conselho de Ministros da Espanha, país onde a pandemia de coronavírus mais cresce na Europa atualmente, confirmou, também nesta terça-feira (31), mesmo dia em que anunciou novo recorde de mortos pela covid-19, uma série de medidas econômicas e sociais para ajudar trabalhadores domésticos, autônomos, temporários e grupos vulneráveis a superar a crise.
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Uma das propostas aprovadas é a de conceder um benefício extraordinário por um mês, com possibilidade de renovação, para empregados e trabalhadores domésticos que perderam o emprego ou tiveram carga horária reduzida, com desconto proporcional de salário, em meio ao avanço da covid-19.
O auxílio será equivalente a 70% da base de contribuição de cada empregado ao Seguro Social. Oitenta e seis por cento dos funcionários domésticos espanhóis são mulheres. A remuneração mais alta para a atividade é de 7,43 euros (R$ 42,5), na média, por hora de trabalho. Para receber o benefício, o trabalhador precisará estar escrito do Seguro Social e apresentar a carta de demissão ou uma declaração do empregador.
Outra medida será o subsídio de 430 euros (R$ 2.460), também por um mês com chance de prorrogação, aos trabalhadores temporários. Excepcionalmente, o beneficiado não precisará comprovar o período mínimo de contribuição exigido por lei na Espanha para a categoria, de 12 meses para cada seis anos.
A moratória de seis meses sobre as contribuições sociais dos autônomos foi outra decisão importante. O sistema de habitação também recebeu proteção. A moratória das hipotecas teve prazo ampliado e uma nova foi decretada para impedir despejos de inquilinos por seis meses.
Além disso, o Conselho criou linhas de microcrédito sem juros para os que ficaram em dificuldade para pagar aluguel. "Tomamos medidas com o objetivo de proteger o direito constitucional à moradia nessa trincheira para proteger o cidadão do vírus", explica o ministro de Assuntos Sociais, Pablo Iglesias. Os ministérios do Trabalho e da Seguridade Social preparam medidas adicionais para grupos ainda não registrados no Seguro Social e nem cobertos pelas novas decisões.
Em meio aos benefícios, o Conselho de Ministros decretou uma medida curiosa: a suspensão de publicidade de todos os tipos de jogos digitais em rede valendo dinheiro durante o período de alarme da covid-19, "para impedir que as casas de apostas façam negócios e retirem recursos do cidadão às custas da preocupação e da ansiedade do povo".