Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização - doniseteadvogados
Inicial
Sócio e Diretores
Áreas de Atuação
Notícias
Fale Conosco
Search this website
Menu Fechar
Inicial
Sócio e Diretores
Áreas de Atuação
Notícias
Fale Conosco
Blog
Início>
Sem Categoria>
Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
Post author:
Post published:25/10/2022
Post category:Sem Categoria
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços e consultoria Liq Corp e, de forma subsidiária, à operadora de telefonia TIM, por dano moral a uma trabalhadora ofendida com termos como “neguinha fuleira” e “com cara de escravo”. As ofensas ocorreram entre colegas de trabalho via áudios no WhatsApp, que foram disseminados até serem exibidos à mulher.
Após ouvir a gravação, a empregada, que “não tinha condições de trabalhar”, foi autorizada a ir para casa. A testemunha da profissional informou que quando prestou auxílio à colega foi reprimida pelo chefe sob a alegação de que deixou o posto de trabalho. Na ocasião, o supervisor disse para a mulher encarar “a situação em tom de brincadeira”.
Em depoimento como testemunha da empresa, esse supervisor informou que nenhuma penalidade foi aplicada ao ofensor. Segundo ele, o setor de recursos humanos da firma justificou que a situação havia ocorrido fora do ambiente corporativo, por isso não havia ação a ser tomada.
No entanto, para o juiz-relator, Roberto Vieira de Almeida Rezende, o mero fato de as agressões racistas terem sido proferidas em aplicativo de mensagens e fora do local de trabalho em nada isenta o empregador, que não puniu o agressor tampouco comprovou orientação aos funcionários para inibir ações similares futuras.
Nas palavras do julgador, cabia à organização “combater, evitar e punir referida prática odiosa”, pois as agressões decorreram do relacionamento entre seus funcionários, houve ampla divulgação no ambiente de trabalho e “a empresa não cumpriu o papel de garantir a integridade psicológica da reclamante (ambiente de trabalho saudável).”
Assim, os magistrados da 13ª Turma entenderam que “o dano sofrido é inequívoco” e a empresa é responsável em decorrência de sua conduta omissiva.
Entenda alguns termos usados no texto:
reclamante pessoa física ou jurídica que ajuíza a reclamação trabalhista. Em geral, o trabalhador. inequívoco expresso claramente, evidente
Para tirar dúvidas sobre termos e expressões jurídicas, acesse o nosso glossário.
Talvez você goste também
Juízas avaliam contribuição da desobediência climática civil (12/07/2022)
12/07/2022
Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
26/10/2022
Ministros do STJ participam do Fonajus, fórum do CNJ para debater a judicialização da saúde
18/11/2022
Pesquisar
Últimas notícias
Comissão de juristas manifesta pesar pela morte do professor Danilo Doneda
Homem com deficiência e sem renda para prover o próprio sustento deve receber beneficio assistencial (05/12/2022)
TRF4 participa do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (05/12/2022)
Justiça defere rescisão indireta e indenização a enfermeiro que sofreu retaliações por denunciar erro médico em cirurgia