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Anatel ameaça intervenção na operadora
26.out.2017 (quinta-feira) - 16h44
atualizado: 26.out.2017 (quinta-feira) - 20h10
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, convocou uma reunião nesta 5ª feira (26.out.2017) com representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), após boatos de que a agência reguladora interviria na Oi, caso o Conselho de Administração da empresa, comandado por Nelson Tanure, demita a diretoria executiva. Anúncio poderá ser feito em encontro marcado para esta 6ª (27.out).
Segundo fontes, Grace já deixou claro para os membros do grupo de trabalho –que envolve representantes de bancos públicos e Anatel– que uma intervenção está em último lugar na fila de possíveis soluções para a dívida da operadora, que somam R$ 65 milhões.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, interrompeu a reunião do Conselho Diretor da agência reguladora para se reunir com Grace.
"Vamos levar a ela a preocupação sobre a manutenção do corpo diretivo da companhia, da necessidade de manutenção da atual diretoria da empresa", disse.
A reunião da Anatel foi remarcada para 3ª feira (31.out.2017).
A próxima reunião do grupo coordenado pela AGU estava prevista para amanhã, quando seria estruturada uma minuta com proposta do governo para a operadora. A expectativa era de que um novo plano de recuperação, sem incluir intervenção, fosse apresentado pelo grupo na 2ª feira (30.out).
A dívida da Anatel com a Oi somam R$ 11 bilhões, sendo a maior credora individual da companhia. Na última 2ª feira (23.out) o órgão negou pedido da empresa para trocar as multas milionárias por investimentos. A proposta de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que foi rejeitada por unanimidade, envolvia multas que somam cerca de R$ 5 bilhões.
Na ocasião, o Conselho Diretor informou, por nota, que os sucessivos planos de recuperação da empresa não traziam garantia de que a operadora consiga honrar os compromissos firmados no TAC.
A agência voltou atrás sobre o primeiro TAC da Oi, que havia sido aprovado em maio de 2016. Ele previa substituição de R$ 1,2 bilhão em multas por R$ 3,2 bilhões em investimentos na rede da operadora.
A tele carioca protagoniza o maior pedido de recuperação judicial da história. As dívidas somam R$ 65 milhões. A eventual falência envolve a prestação de serviços para além dos 62 milhões de clientes da empresa, pois outras operadoras alugam redes da Oi para operar em diferentes áreas do país. Pelas estimativas do governo, 161 milhões de consumidores seriam afetados.
A empresa já fechou acordo com 25 mil credores com dívidas de até R$ 50.000, por meio do Programa para Acordo com Credores. Conforme a operadora, os acordos firmados envolvem valores que passam de R$ 410 milhões. No entanto, o número não chega nem à metade do total de credores da companhia, cerca de 55 mil.