TAQE / Abril 2022
Para as empresas, o benefício, Além de ser uma contratação de baixo custo, trazendo benefícios importantes ao todo, como a formação de uma nova mão de obra ao país e auxiliando no combate ao trabalho infantil.
Segundo o art. 428 da CLT , o contrato de um jovem aprendiz é o documento de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao jovem (entre 14 e 24 anos), inscrito em programa de aprendizagem
Vale ressaltar que o contrato só pode ter no máximo 2 anos, não podendo ser renovado, já que é baseado em um aprendizado progressivo e por tempo predeterminado. Regra não validada em casos de pessoas com deficiência