A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pará (CBH do rio Pará) retomou as suas atividades na sexta-feira (18 de setembro), por meio de videoconferência. O objetivo foi discutir sobre o processo de outorga coletiva da área de Conflito da Sub Bacia do Ribeirão Paciência. : Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará
A Câmara Técnica de Outorga ...
O Diretor de Planejamento e Regulação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, Marcelo da Fonseca, realizou uma apresentação sobre os procedimentos para regularização do uso de recursos hídricos em um processo de outorga coletiva e esclareceu dúvidas sobre as atribuições e formas de atuação do IGAM, Comitê e Comissão Gestora Local.
A atuação do Comitê se inicia com a mobilização e convocação dos usuários interessados em aderir ao processo único de outorga. Posteriormente, também prestará auxílio durante a primeira reunião da Comissão Gestora Local.
Durante a reunião, foi combinado que até o dia 23 de outubro de 2020, o Comitê repassará ao IGAM a relação completa de usuários interessados para que este prossiga com a publicação da respectiva DAC bem como com todas as etapas subsequentes até a publicação da Portaria Única Provisória.
A CTECOM- Câmara Técnica De Educação, Comunicação e Mobilização e o CBH do Rio Pará convidam para o primeiro "Encontros CBH Rio Pará".
Câmara Técnica De Educação, Comunicação e Mobilização – CTECOM do CBH do Rio Pará está promovendo no dia 13 de fevereiro de 2020, na cidade de [...]
VIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH DO RIO PARÁ GESTÃO 2018-2021
A reunião será no dia 21 de setembro (segunda- feira), a partir das 9h30 , por meio de vídeo conferência. A reunião será transmitida pelo canal [...]