Entenda como funciona averbação de imóvel - CashMe
Se você está comprando ou vendendo seu apartamento, não deixe de ler o conteúdo a seguir!
1 O que é averbação de imóvel e como funciona?
2 Qual a importância de averbar um imóvel?
2.1 Acesso às informações
3 Onde fazer e quais documentos devo levar?
4 Quanto tempo demora o processo?
5 O que deve ser averbado?
6 Quanto custa o procedimento?
O que é averbação de imóvel e como funciona?
A palavra averbar significa anotar ou declarar algo em documentos públicos. Dessa forma, averbar um imóvel pode ser definido como a oficialização judicial de todas alterações realizadas na propriedade em questão. Sendo possível assim, consultar o status atual do imóvel sempre que necessário.
Basicamente todas as mudanças relacionadas ao imóvel devem ser averbadas na matrícula, a qual funciona como um RG de uma propriedade, visto que apresenta de forma oficial e completa o histórico com todas as atualizações averbadas.
A averbação de um imóvel é uma das fases mais importantes do processo de compra e venda, uma vez que representa uma segurança jurídica para o proprietário e todos os envolvidos no processo.
Como explicado anteriormente, o objetivo principal da averbação de imóveis é oficializar todas as alterações realizadas na propriedade de forma correta e completa. Isso traz transparência e segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Além disso, a averbação legitima a posse do imóvel, visto que o proprietário legal é sempre a última pessoa física ou jurídica a qual foi averbada na matrícula.
Além de trazer transparência ao processo, traz também:
Quando as devidas averbações estão em dia, é possível ter acesso à todas as informações atuais e a todo o histórico de mudanças referentes ao imóvel.
Um imóvel regularizado perante à justiça é infinitamente mais valorizado do que qualquer outra propriedade sem sua devida regularização, visto que traz segurança aos futuros compradores de que a posse realmente será transferida e assegurada.
Onde fazer e quais documentos devo levar?
A averbação deve ser realizada no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela propriedade em questão. Para o cartório abrir o processo é necessário levar os seguintes documentos:
Requerimento da pessoa interessada, endereçado ao oficial de registro de imóvel da localidade e com firma reconhecida;
Certidão de conclusão da obra;
"Habite-se" do imóvel;
CND (Certidão Negativa de Débitos), documento emitido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os documentos variam dependendo do cartório. Entretanto, os mais pedidos são esses.
Se toda a documentação estiver correta e completa, o processo leva geralmente 30 dias. Caso contrário, o cartório pontuará as diligências encontradas, ou seja, todos os documentos que devem ser adicionados ou corrigidos.
Basicamente, todas as atualizações referentes ao imóvel, tais como:
Mudanças estruturais, benfeitorias e desmembramentos na construção.
Atualização no status civil dos proprietários (casamento, divórcio, etc);
Divisão dos lotes;
Mudanças de logradouro;
O valor do processo varia de acordo com a cidade a qual a propriedade está situada, o tamanho e a origem da atualização a ser averbada. Dessa forma, é necessário ligar no cartório responsável e solicitar o valor correto.
A averbação de um imóvel é uma ação muito importante no ato de comprar um imóvel, visto que oficializa o novo proprietário. Além disso, traz formalidade, segurança e transparência para todas as modificações e atualizações realizadas sob a propriedade.
Então não deixe de averbar todas as atualizações do seu imóvel em sua respectiva matrícula.
E caso ainda não possua um imóvel, mas está pensando em adquiri-lo e não tem crédito suficiente, faça uma simulação de empréstimo com a CashMe. Temos as melhores taxas para oferecer!