Moro é um dos autores de projeto de lei que quer autorizar garimpo em terras indígenas - Antropofagista
Celeste Silveira 11 de março de 2022 0 COMMENTS
Ex-juiz assinou texto enquanto chefiava Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.
O texto é criticado por movimentos indígenas, ambientalistas e organizações. O PL é um dos alvos do Ato pela Terra, manifestação convocada por artistas e organizações que aponta um "pacote de destruição ambiental" em trâmite no Congresso Nacional.
Autoriza a mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há indígenas isolados. Valida todos os requerimentos de exploração de minérios que tenham sido solicitados ou protocolados antes da Lei. Funciona como um "libera geral" para grandes empreendimentos e para garimpo em terras indígenas, aumentando riscos de vida, ambientais, sanitários e violência contra povos indígenas. Legaliza garimpos, atividade que, segundo a Constituição brasileira, não pode ser regulamentada em TIs.