1159 resultados para desentranhamento documentos no processo civil
...g) requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas ...ídos nessa prorrogação, bem como os documentos colhidos depois dela, serão posteriormente ...Desentranhamento. 2° O escrivão certificará, com a declaração ...
...X ? requisitar documentos, laudos e informações ao delegado de polícia ... à prisão, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e penal. #Incluído pela Lei nº ...§ 3º Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será ...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ... ALÉM DO PRAZO LEGAL - PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO - INVIABILIDADE - PRINCÍPIO DA DOCUMENTAÇÃO ... 195) de desentranhamento de peças e documentos apresentados juntamente com os autos - devolvidos ...O réu revel pode intervir no processo a qualquer tempo, de modo que a peça ...
...EMENTA. Direito processual civil. Recurso especial. Ação de conhecimento sob o ...ão interlocutória determinando desentranhamento de petições e documentos juntados fora do ... faz com indicação de dois números de processos diversos, não pode ela valer-se do prazo em ...
...EMENTA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ...273 DO CPC. . 1. Pretende-se o desentranhamento dos autos dos documentos trazidos à colação ... momento durante a tramitação do processo. Em que pese, de fato, o julgado singular ...
Acórdão nº 2007/0185098-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 18 de Dezembro de 2008
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL SOBRE O SUPORTE FÁTICO CONSIDERADO. VÍCIO EVIDENCIADO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DO CADIN. PRESUNÇÃO DE EXIGIBILIDADE DA CDA. JUNTADA DE DARF INFORMANDO O PAGAMENTO E PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO FISCO. DISCUSSÃO SOBRE FUNDADA DÚVIDA SOBRE O...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ... O PAGAMENTO E PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO FISCO. DISCUSSÃO SOBRE FUNDADA DÚVIDA ...Desentranhamento determinado. 2. Constatado o erro material sobre ..., o acórdão recorrido entendeu que os documentos carreados pela contribuinte acerca do pagamento ...
... reiterou pedido de juntada de documentos e, após ponderação do advogado da reclamada, o ... do reclamante concordou com o desentranhamento" dos documentos por ele solicitados, sob a condiç\xC3"... do disposto no artigo 437 do Código de Processo Civil, haja vista que não ficou caracterizada, ...
... da obrigação, ou exclua o devedor do processo da falência. § 1° Se requerida com fundamento ... apresentarem as declarações e documentos justificativos dos seus créditos;. VI - ... os poderes previstos na lei processual civil. Art. 32. São considerados representantes dos ... quais o escrivão certificará o desentranhamento, mencionando a classificação e o valor com que ...
...ça e que, ainda que não tenha havido um processo demarcatório formal, o encaminhamento ... não há litispendência entre esta ação civil originária com as ações propostas na Justiça ... pelos réus bem como quanto aos documentos juntados aos autos (eDOC 42, fl. 134). Em ... formulados e determinei o desentranhamento da contestação juntada pela Comunidade ...
... da Quarta Região: PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO CURAÇÃO. CRIMES CONTRA O ... Ponderam que a utilização de documentos resguardados por sigilo profissional, da mesma ...SÚMULA 7/STJ. (VI) DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS APREENDIDOS. VERIFICAÇÃO DA ... I - O Novo Código de Processo Civil e o Regimento Interno desta Corte (art. 932, ...
... pelo Banco Central do Brasil, em processos administrativos instaurado contra instituições ...III - autorizar o desentranhamento e a restituição de documentos;. IV - ... estas, aplicar-se-ão as regras do Processo Civil...
... da prova, seja determinado seu desentranhamento dos autos de origem, bem como de todas as provas ... Registre-se que o próprio Código de Processo Penal, em seus arts. 240 e 244, autoriza a busca ... realizado por investigadores da Polícia Civil - fls. 38/39. A versão dada pelo ... prova oral e documental, inclusive dos documentos produzidos em razão da interceptação ...
Decisão monocrática Nº 44330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
Acórdãos nº 0617981-75.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
0617981-75.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO. DESENTRANHAMENTO. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E SEGURO DE VIDA. RESCISÃO UNILATERAL. NÃO PAGAMENTO DO RESGATE DO SEGURO. RESTITUIÇÃO. DANOS MORAIS DEVIDOS. - Não se admite a juntada de pretensa prova documental coligida junto
Decisões Monocráticas nº 34403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junho de 2019
... fim de declarar a ilicitude e o desentranhamento das provas obtidas na aludida busca e apreensão, ... com a viabilidade de continuidade do Processo Penal 0037749-32.2016.8.16.0014. Assim, restou ...Ressalto, ainda, o Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 18.3.2016, o qual ... foi apreendido computadores, Ipads e documentos diversos em nome da empresa PF&PJ conforme auto ...