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A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) a Instrução Normativa RFB nº 1800, de 2018, que substitui a Instrução Normativa RFB nº 1020, de 2010 (IN de Peritos), especialmente nos dispositivos relacionados ao credenciamento de peritos, à quantificação de mercadorias, à emissão de laudos periciais e à remuneração dos serviços de perícia aduaneira.
Paralisação visa fazer pressão para regulamentar o acordo salarial firmado pelo Governo Federal.
Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos se reunirão nesta terça-feira (10) para decidir se entrarão em greve a partir do dia 1º de novembro. A paralisação é uma forma de pressionar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a regulamentar o acordo salarial firmado pelo Governo Federal.
Operação da Receita apreende 150 mil pares de tênis no Brás
A Receita Federal apreendeu nesta terça-feira, 25, um lote de 150 mil pares de tênis avaliados em R$ 8,5 milhões, na região do Brás, em São Paulo.
O termo pseudópodes, que dá nome à operação, vem do grego e significa falsos pés.
É usado na biologia e se refere a estruturas utilizadas para locomoção e alimentação de protozoários e leucócitos, informou a Assessoria de Comunicação da Receita em São Paulo.
A ação contou com a participação de cinco auditores-fiscais e sete analistas-tributários da Receita.
Os investigados podem responder por crime de contrabando, punido com pena de dois a cinco anos de reclusão.