Direito Sumular STJ - Migalhas
Nascidos no STF nos idos da década de 1960, sob a batuta do saudoso ministro Victor Nunes Leal, os enunciados de jurisprudência "sumulados", isto é, resumidos, passaram, aos poucos, a ser adotados pelos demais tribunais da nação. Mais do que utilidade, hoje a palavra é necessidade - como conferir legitimidade a decisões contraditórias? Como dar conta dos processos, diante da massificação das demandas? Nas bem colocadas lições do ministro do STF Luiz Fux, em prefácio à obra, "Uma das funções mais importantes que o Direito presta à sociedade é a de propiciar relativa estabilidade institucional."