2019 v. 27 n. 107 jul./set. — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2019 v. 27 n. 107 jul./set.
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última modificação: 2019-10-11T15:02:19-03:00
01. A recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletiva do dano causado a indivíduos: contributo processual do Estatuto da Igualdade Racial
(Állan Felipe Brito Santiago, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau)
02. A decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios: a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democrática
(Amini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto)
03. Considerações práticas sobre o processo de família
(Betina Rizzato Lara)
04. Processo cooperativo e inversão do ônus da prova: análise e crítica a partir da teoria dos jogos
(Cristhian Denardi de Britto)
05. Considerações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJ
(Flávia Pereira Hill)
06. Análise econômica dos precedentes judiciais
(Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos)
07. Diga-me o que pensas a respeito dos recursos que te direi o que pensas a respeito do processo: o direito ao recurso entre o instrumentalismo e o garantismo processual
(Igor Raatz, Natascha Anchieta)
08. Tutela provisória nos recursos e a interpretação jurisprudencial
09. O "princípio" da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidade
(Luciana Benassi Gomes Carvalho)
10. Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
(Paulo de Bessa Antunes, Vilmar Luiz Graça Gonçalves)
11. O advogado e "O homem que sabia javanês"
(Renato Ourives Neves)
12. Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo
(Ronaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba)
13. Constitucional, processual e responsabilidade civil – Ação indenizatória em face da Fazenda Pública Estadual e do Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Araraquara/SP em decorrência de prisão ilegal – Admissão do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae – Competência – Impedimento. (Parecer)
(Dierle Nunes, Rafael Menezes)
14. O fundamento do Ministério Público
(Eduardo José da Fonseca Costa)
15. Conflito societário. Prova do abuso do poder e julgamento antecipado do mérito. Prova indiciária. Cerceamento de defesa. (Parecer)