MPF diz que propina 'perenizaria' favores a empreiteira, mas Lira aponta ato de vingança - Diário do Poder
MPF diz que propina 'perenizaria' favores a empreiteira, mas Lira aponta ato de vingança
Para o líder do Progressistas, a denúncia premia ato de vingança do doleiro Alberto Youssef
10/06/2020 às 16:00 | Atualizado às 16:24
Deputado federal Arthur Lira, líder do PP na Câmara. Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Arthur Lira (PP/AL) pelo recebimento de R$ 1.588.700,00 em propina que, segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, serviriam de contrapartida à sua condição de líder do PP na Câmara e à sua "capacidade de perenizar favorecimentos" à Queiroz Galvão, no governo da petista Dilma Rousseff. Para o parlamentar que é o novo aliado do presidente Jair Bolsonaro, a denúncia premia "um ato de vingança" do doleiro Alberto Youssef.
Além de Arthur Lira, foram denunciados o executivo da empreiteira Queiroz Galvão, Francisco Ranulfo, além dos delatores, o doleiro Alberto Youssef, Leonardo Meirelles e Henry de Carvalho. Todos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, envolvendo recursos desviados de obras da Petrobras executadas pela empreiteira.
Segundo Lindôra Araújo, a propina foi contrapartida à condição de liderança de Arthur Lira "e à sua capacidade de perenizar favorecimentos à empresa junto ao então governo federal apoiado, notadamente por dirigir partido ao qual foram entregues orçamentos ministeriais bilionários para investimentos de interesse do grupo, como os do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, além da própria Diretoria de Abastecimento da Petrobras".
A denúncia detalha fato investigado no Inquérito 3.989, da Operação Lava Jato, cuja denúncia já foi recebida pela Segunda Turma do STF. E além da condenação pelos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, o MPF requer o ressarcimento dos danos materiais causados; a indenização por danos morais coletivos, no valor equivalente a R$ 1.598.700,00; e a decretação da perda da função pública para os condenados que ocupem cargo ou emprego público ou mandato eletivo.
"A imputação desta denúncia é um capítulo a mais da grande organização criminosa do PP narrada na acusação que teve por base o Inquérito 3.989 — na verdade, uma 'ponta' dela. São provas que se somam, completam-se e formam um todo firme que demonstra as relações criminosas havida entre alguns políticos do Progressistas e empreiteiros", afirma Lindôra Araújo, autora da denúncia.
O MPF narra o fato como ocorrido em maio de 2012, em Brasília, com o valor sendo oferecido e pago pelo ex-diretor presidente da empreiteira Idelfonso Colares Filho e pelo superintendente de obras da Queiroz Galvão em Goiás Francisco Ranulfo Rodrigues a Arthur Lira, em razão do cargo público que exercia na ocasião.
Segundo a denúncia, a quantia paga indevidamente ao deputado foi viabilizada por meio de um aditivo a um contrato da Queiroz Galvão que já havia se encerrado. A operacionalização se deu por meio da empresa de Leonardo Meirelles, controlador da KFC Hidrossemeadura.
"O estratagema serviu apenas para escamotear propina do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que vitimava a Petrobras", diz a subprocuradora.
Lindôra Araújo ainda relata que, em momento posterior, o dinheiro foi fracionado e transferido ao exterior, e depois, novamente internalizado mediante operações paralelas de câmbio, conhecida por operação dólar-cabo. E essa tarefa, segundo a denúncia, coube a Alberto Youssef, operador do PP, junto com Henry de Carvalho.
Deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Divulgação
Vingança do doleiro
A defesa do deputado federal Arthur Lira nega que o parlamentar tenha recebido os R$ 1,5 milhão em propina, ao ressaltar que foi alvo da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, por tê-lo afastado do PP, juntamente com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
"Artur Lira fez parte de um grupo que assumiu a liderança do PP e afastou Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef do partido. Isso está provado e explica a inimizade dos colaboradores e suas reiteradas tentativas de envolver o parlamentar em ilícitos dos quais não participou. […]o próprio STF reconheceu as inverdades de Youssef em outros depoimentos contra a Artur Lira. Fundamentar uma denuncia nas palavras desse doleiro é premiar um ato de vingança contra alguém que se postou contra suas práticas", concluiu a defesa de Arthur Lira.
Também reafirma que o operador Carlos Alexandre Rocha, conhecido como "Ceará" e citado pelo doleiro Alberto Youssef em delação como sendo o responsável pela entrega do dinheiro, disse desconhecer Arthur Lira, em depoimento à Polícia Federal.
"O doleiro diz que Artur Lira recebeu indevidos valores por meio de um operador chamado Ceará, mas este ultimo – também colaborador – desmente tal versão em dois depoimentos", diz a defesa do parlamentar, citando depoimento de 04 de setembro de 2018. "Reafirma que desconhece qualquer assessor de Artur Lira, e caso tenha entregue dinheiro a tal pessoa, o fez sem saber a quem estava entregando o dinheiro", diz o depoimento. (Com informações da Secom da PGR)