Pai acusado de matar filho ao arremessar bebê no chão vai a júri popular no Piauí. - Piaui em Pauta
Pai acusado de matar filho ao
Pai acusado de matar filho ao arremessar bebê no chão vai a júri popular no Piauí.
Publicada em 11 de Julho de 2019 às 17h05
?Ergueu o próprio filho e o arremessou ao solo, causando-lhe lesões corporais graves, as quais foram causa eficiente de sua morte. O fato ocorreu em via pública, em frente da casa da avó materna da vítima?, afirma a denúncia, citada na decisão do juiz Danilo Melo de Sousa.
Ainda segundo a denúncia, o acusado e a mãe da vítima viviam e união estável, mas ?o relacionamento do casal era caracterizado por frequentes e acirradas discussões e agressões, motivadas principalmente por forte ciúme nutrido pelo denunciado?, inclusive do filho.
?Em especial, à atenção e cuidados que ela (mãe da vítima) tinha para com o filho, o qual, por esse motivo torpe, também costumava ser vítima de maus-tratos e agressões praticadas pelo pai?, diz a denúncia do Ministério Público.
?Instantes depois, o denunciado adentrou na casa, pegou o filho nos braços e rapidamente o levou consigo para a via pública, tendo sido perseguido pela companheira, a qual implorava que a ele que não fizesse mal ao filho. Ato contínuo, o denunciado ergueu o filho e o arremessou ao solo, na presença da mãe?, descreve a denúncia.
?Fora de si?
Joaquim Velêda Neto disse à polícia que estava fora de si quando arremessou o filho no chão. A defesa dele solicitou à Justiça exame de insanidade mental, que foi negado ?por ausência de elementos mínimos aptos ao seu deferimento, constando meras alegações?, segundo a decisão.
?O deferimento de realização de exame de insanidade mental integra o espectro da discricionariedade do juiz, que deve avaliar, no caso concreto, a existência ou não de dúvida sobre a integridade mental do acusado?, explicou o juiz Danilo Melo de Sousa.
?No caso, o indeferimento de produção do exame pericial foi devidamente fundamentado pelo magistrado, não havendo que se falar em constrangimento ilegal. O exame não deve ser deferido apenas com base em simples alegações, despidas de elementos sólidos que indiquem que o agente padeça de eventual sofrimento mental?, completou o magistrado.
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