Acúmulo de pensões e aposentadorias podem ter fim - Anasps
Anasps Online / Acúmulo de pensões e aposentadorias podem ter fim
Acúmulo de pensões e aposentadorias podem ter fim
Publicado em 16 de ago de 2016 em Anasps Online
O objetivo do governo é tentar diminuir o rombo nos cofres do INSS
O governo interino de Michel Temer, quer acabar com o acúmulo de aposentadorias e pensão por morte. A ideia é incluir mecanismos com esse objetivo na proposta de reforma da Previdência que será entregue ao Congresso Nacional ainda este ano, com o propósito de tentar diminuir o rombo nos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para isso a equipe econômica estuda quatro possibilidades: estabelecer um teto para o valor dos dois benefícios; fazer o beneficiário optar por um dos dois pagamentos; determinar que um dos benefícios seja integral e o outro limitado a um percentual; ou impedir o acesso a pensão para quem já recebe a aposentadoria.
A objetivo das mudanças é atingir trabalhadores do setor público quanto do setor privado. Contudo os técnicos destinados a elaborar as propostas da reforma, trabalham com o entendimento de que as alterações devem preservar os direitos adquiridos, ou seja, não devem atingir quem já recebe os dois benefícios.