Consulta pública sobre a concessão do saneamento encerra-se nesta segunda | Prefeitura de Porto Alegre
Gabriela Pedroso/Arquivo DMAE PMPA
Projeto colocado em consulta prevê R$ 2,17 bilhões para a melhoria dos sistemas de água e esgoto
Termina nesta segunda-feira, 1º, a consulta pública sobre a concessão dos serviços de água e esgoto. Quem tiver interesse em contribuir com o aprimoramento do projeto poderá enviar suas sugestões ou críticas até a meia-noite. Para participar basta acessar o site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalgre.rs.gov.br.
O projeto colocado em consulta prevê R$ 2,17 bilhões para a melhoria dos sistemas de água e esgoto. Nos primeiros 10 anos de contrato, a concessionária deverá ampliar de 58% para 96% o tratamento de esgoto e diminuir as perdas totais de água de 40% para 25%. Além disso, o parceiro privado deverá aplicar R$ 11 bilhões na operação do sistema ao longo do contrato.
O modelo tem como critério de julgamento o maior valor de outorga partindo de um mínimo de R$ 139,5 milhões. Além da outorga fixa, o projeto prevê uma outorga variável de 24,5% sobre a arrecadação da concessionária.
Em relação às tarifas, o projeto de concessão plena prevê os mesmos parâmetros para o cálculo de reajuste utilizados até agora, partindo do valor atual. O reajuste tarifário será acompanhado por uma agência reguladora, que deverá ser contratada pelo município para avaliar o desempenho da concessionária durante o contrato. Também será preservada a tarifa social, sendo observados os mesmos critérios atualmente utilizados.