Protocolado pedido para aplicar verbas do "fundão eleitoral" no combate ao Covid-19 - Opinião Crítica - Comentário, notícias e comportamento
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Protocolado pedido para aplicar verbas do "fundão eleitoral" no combate ao Covid-19
A deputada Carla Zambelli protocolou, na tarde desta terça-feira (17), o Projeto de Lei n° 663/2020, que destina os recursos dos fundos eleitoral e partidário para o combate e a prevenção ao novo coronavírus. A iniciativa foi tomada após a parlamentar desafiar os críticos do governo na última terça-feira, conforme o noticiado aqui.
A parlamentar também pontua que o projeto não ofende o art. 16 da Constituição Federal, uma vez que, em sendo utilizado o recurso dos fundos contra o novo coronavírus, as campanhas de todos os partidos serão "mais baratas, sem exceção, em face da pandemia que põe em risco toda a população". Com: Carla Zambelli.
Protocolado o projeto de lei 663/2020, que estabelece medidas emergenciais para a destinação dos fundos partidário e eleitoral para o combate e prevenção da pandemia COVID-19, alterando as leis 9.096/1995 e 9.504/1997.