Mattos Filho | Relações governamentais Mattos Filho | Área de Atuação
Nosso objetivo é defender os interesses dos nossos clientes perante órgãos dos poderes Legislativo e Executivo
A atuação da prática de Relações governamentais, pautada pelos princípios da transparência, formalidade e tecnicidade, tem como foco assessorar os clientes na interlocução com agentes públicos e stakeholders no âmbito de processos decisórios.
Por meio de um atendimento full service, o escritório permite uma análise interdisciplinar do risco regulatório de proposições legislativas, regulamentações e programas de governo, bem como construção de posicionamentos juridicamente fundamentados sob a perspectiva de diversas áreas do Direito e de setores produtivos.
Mapeamento e monitoramento:
• Mapeamento do cenário regulatório no âmbito dos poderes legislativo e executivo, incluindo levantamento do estágio da discussão e identificação dos atores envolvidos no debate;
• Acompanhamento de temas relevantes em trâmite no Congresso;
• Acompanhamento da agenda e atividades nos órgãos do poder executivo, incluindo agências reguladoras.
Análise de risco regulatório:
• Análise jurídica das proposições em trâmite no poder legislativo e de sugestões de alterações regulatórias em discussão no poder executivo;
• Análise do cenário regulatório para definição de estratégias de ação.
Representação perante órgãos governamentais e outras instituições:
• Elaboração de plano estratégico e de posicionamento jurídico;
• Orientação jurídica e assessoramento para interlocução com órgãos e agentes públicos nos poderes legislativo e executivo;
• Defesa de interesses do cliente perante os agentes públicos responsáveis pela elaboração das políticas públicas e marco regulatório;
• Engajamento com públicos de interesse (stakeholders);
• Formulação de estratégias direcionadas para a consolidação da imagem institucional junto ao poder público e suas instituições;
• Elaboração de cartas de posicionamento, talking points, notas técnicas e pareceres;
• Assessoria aos clientes em audiências públicas e comissões parlamentares.
A prática de Relações governamentais tem como objetivo defender os interesses dos nossos clientes perante órgãos dos poderes Legislativo e Executivo. Nossa atuação é pautada pelos princípios da transparência, formalidade e tecnicidade.