POLUIÇÃO DAS ÁGUAS: VÍTIMAS E VERDADEIROS INIMIGOS. Considerações sobre os planos civil e penal, extra (arbitragem) e endoprocessual. | Revista Em Tempo
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS: VÍTIMAS E VERDADEIROS INIMIGOS. Considerações sobre os planos civil e penal, extra (arbitragem) e endoprocessual.
DOI: https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2515
O presente trabalho busca contextualizar o direito ambiental no bojo da sociedade de risco, para nela abordar a problemática dos contaminantes emergentes e seus possíveis danos.
Parte-se do reconhecimento de uma premissa antropocentrista para analisar a poluição das águas sob o enfoque do homem enquanto consumidor tanto quanto vítima.
Sob esse pano de fundo, investiga-se a evolução do instituto da responsabilidade em suas duas vertentes: civil e penal, perscrutando uma possível intersecção das disciplinas com o escopo de garantir maior eficiência à tutela do meio ambiente.
Ainda sob o enfoque da eficiência, aventa-se a compatibilização dos métodos consensuais de solução de conflitos com o direito ambiental.
Por fim, em face do aprofundamentos dos problemas ecológicos, discute-se os desafios e consequências da adoção de uma perspectiva de antecipação dos riscos, que concretizada no princípio da precaução, tem-se firmado como uma função indispensável da reponsabilidade, seja ela civil ou penal.
Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, professor dos cursos de graduação e de pós-graduação da mesma instituição de ensino. Atual chefe do Departamento III (Direito Penal e Direito Processual Penal) da Faculdade de Direito da PUCSP. Líder de Grupo de pesquisa vinculado ao CNPq. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo
Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP, pesquisadora do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente - GEAMA/USP. Advogada
SANTOS, Christiano Jorge; SANTOS, Caroline Marques Leal Jorge. POLUIÇÃO DAS ÁGUAS: VÍTIMAS E VERDADEIROS INIMIGOS. Considerações sobre os planos civil e penal, extra (arbitragem) e endoprocessual.. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 16, n. 01, p. 388 - 408, feb. 2018. ISSN 1984-7858. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2515>. Acesso em: 21 feb. 2019. doi: https://doi.org/10.26729/et.v16i01.2515.