É importante que esteja cadastrado. Se for Pessoa Física, na aba Pessoa Física, desde que não tenha requerido Renda Emergencial. E se for Pessoa Jurídica, na aba Pessoa Jurídica.
Não exclui, não elimina, mas o cadastro cria conexões de análises melhores de habilitação documental.
Servidores estaduais podem concorrer, desde que não estejam lotados na FJA ou tenham algum parentesco com algum funcionário de lá?
Sim, podem. O próprio Ministério do Turismo e a Secretaria de Cultura de Mário Frias não criaram barreiras para os editais. Mas para a Renda Emergencial da Cultura era vedada a participação de servidores estaduais. Para Espaços Culturais, também tinham restrições para representações com funcionários públicos. Mas editais, repito, está livre a participação desde que não seja vinculado à FJA ou a algum membro da comissão julgadora.