"Não temos que esperar pela Câmara", diz Lasier Martins sobre acordo de Alcolumbre e Maia para votar PEC da segunda instância – Podemos
"Não temos que esperar pela Câmara", diz Lasier Martins sobre acordo de Alcolumbre e Maia para votar PEC da segunda instância
O senador Lasier Martins (RS) critica o acordo de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia para que a PEC da segunda instância seja votada, primeiramente, na Câmara e só depois ser apreciada no Senado. Autor de um projeto de lei sobre o mesmo tema – em estágio mais avançado que o da Câmara – Lasier Martins iniciou a coleta de assinaturas para aprovar requerimento de urgência e colocar a matéria em votação no plenário do Senado.
"Não temos nada que aguardar a Câmara, já que uma proposta não interfere na outra. Queremos acabar com essa perpetuação da impunidade. Muitos processos caem na prescrição", critica o senador.
Lasier já tem 40 assinaturas das 54 necessárias para protocolar o pedido de urgência, que será feito na próxima sessão após o feriado do carnaval.
"Cada um por telefone, ou mensagem pessoal, confira se o seu parlamentar já assinou o requerimento de urgência para votação da segunda instância e peça que assine. Somos representantes do povo e temos o dever de atender aqueles que nos colocaram aqui", reforça o parlamentar.
Na última quarta-feira (19), senadores que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância tentaram convencer o presidente do Senado Davi Alcolumbre a colocar o projeto 166/2019 na pauta. Davi Alcolumbre não recebeu o grupo de parlamentares e informou apenas ao senador Alvaro Dias que irá aguardar a apreciação da PEC 199/2019.
O projeto de Lei 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins, foi aprovado, em dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e está pronto para ser votado pelo plenário.