Pec da mensalidade nas universidades públicas cria novo imposto
O projeto de emenda constitucional que trata a implantação para a criação de cobrança de mensalidade em universidades públicas brasileiras, tem um debate incompleto, de um projeto também incompleto de uma perspectiva duvidosa sobre o que é realmente necessário para a sociedade, mas, que ao mesmo tempo merece ser debatido no contexto das grandes diferenças que temos entre ricos e pobres no Brasil.
A desigualdade no Brasil hoje é muito grande. Criar mensalidade para estudantes mais ricos nas universidades vai resolver o problema orçamentário destas instituições? Considerando o percentual de estudantes que estão nesta condição, não.
O levantamento de feito há cerca de dois anos que 70% dos estudantes das universidades federais estão com uma renda familiar entre um salário mínimo e meio ou até abaixo disso, mostra que a maior parte então não tem condições de pagar mensalidades. Um projeto assim não alcançariam todas as necessidades do ensino superior brasileiro.
Assim, esse projeto é incompleto porque os critérios também não estão claros. Numa proposta que surgiu entre militares bolsonaristas que seria para estudantes com renda familiar abaixo de três salários mínimos, ou seja, R$ 3.600 pega a maior parte da população mais pobre. Evidentemente acima disso pagariam mensalidades, ou seja, isso cria um grande sacrifício para a classe média. E essa classe está cansada de pagar a conta nesse país.
A classe média está irritada com o volume de impostos, e ela talvez ainda não tenha entendido que uma proposta assim cria um novo imposto. Ou seja, o imposto do ensino superior ara a classe média. Uma mensalidade preocuparia a classe com renda familiar acima de R$ 12 mil? O que equivale a 2% da população. Temos muitos juizes, procuradores que ganham acima de R$ 50 mil, muitos grandes empresários, grandes dirigentes de empresas que ganham R$ 1 milhão por mês, mas eles são poucos em um mar de gente grande que é da ocupação da classe média.
Portanto, projeto como este não faz a mínima diferença. Agora, como fazer com que um projeto assim vire uma 'limonada' o principal programa das insituições de ensino superior que é o financiamento do ensino público? Este seria um elemento para dar receita as universidades públicas, no entanto, a proposta colocada até agora cria um sacrifício pesado para a classe média, muito pesado, um novo imposto, o imposto do ensino superior. É como eu resumo essa proposta de emenda constitucional que trata da mensalidade do ensino superior.