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21 de fevereiro de 2019 Jaqueline Holanda Comentários 6 comentários
O aumento da expectativa de vida e a iminente Reforma da Previdência têm despertado nas pessoas um interesse maior sobre o tema previdência. Bom, particularmente nós amamos esse assunto! Social, Privada, Aberta ou Fechada. Enfim, vários são os tipos disponíveis no mercado. Mas hoje nós vamos falar do nosso negócio: a Previdência Complementar Fechada.
Trata-se de um benefício corporativo que a empresa oferece
para os seus funcionários: um plano de previdência complementar, administrado por uma Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC, em que a empregadora passa a ser a patrocinadora do plano.
O plano é "desenhado" pela EFPC de acordo os objetivos estratégicos da empresa patrocinadora. A partir da aprovação do Regulamento e do Plano pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, a empresa passa a oferecer o plano de benefícios para o seu colaborador e a contribuir com o mesmo percentual que o colaborador (obedecendo aos limites estabelecidos no regulamento).
Essa paridade de contribuição realizada pela patrocinadora, é sem dúvida uma das principais vantagens da Previdência Complementar Fechada. Pois, imagine só, a cada R$ 100 que você investe no plano, a empresa investe o mesmo valor. Ou seja, de cara, 100% de rentabilidade para a sua aposentadoria!
Porém, é importante lembrar que esses planos são estruturados em contas individuais de previdência. Cada participante tem a sua própria reserva, que vai "engordando" de acordo com as contribuições feitas ao longo dos anos. Não havendo nenhuma interferência na reserva uns dos outros! Ao final da vida laboral, cada participante recebe em dose dupla (sua parte e a da patrocinadora).
Sem contar que estes planos seguem uma rigorosa política de investimentos, aprovada pelo Conselho Deliberativo, que mitigam os riscos inerentes ao processo de investimentos e buscam garantir a segurança financeira do participante.
Além disso, a previdência possibilita o Benefício Fiscal, em que o participante pode deduzir da sua renda bruta anual até 12% dos valores investidos na previdência complementar, e ao mesmo tempo, aumentar o saldo individual da poupança.
E se eu for desligado?
Nos casos de desligamento do funcionário antes da aposentadoria, entram os chamados "Institutos" da Previdência Complementar. O trabalhador poderá permanecer no plano como autopatrocinado, porém, ele terá que assumir, além das suas contribuições, também as da patrocinadora, até alcançar a elegibilidade para se aposentar pelo plano. Outra alternativa é o Benefício Proporcional Diferido, o chamado "BPD". Nele, o participante não faz mais contribuições para o plano e mantém o saldo total de contribuições realizadas por ele e pela patrocinadora, que continua sendo rentabilizado todos os meses, até que o participante se torne elegível para solicitar o benefício. Já a portabilidade é a opção em que o participante pode requerer que seu plano de previdência complementar seja portado para ser administrado por outra Entidade.
Mas se o participante não tiver nenhum interesse nessas três opções acima, ele pode pedir o resgate. Neste caso, ele corre o risco de perder as contribuições da patrocinadora, de acordo com cada regulamento, e nessa operação incidirá a alíquota de tributação escolhida na contratação do Plano, o que na maioria dos casos, gera um grande impacto no saldo.
Sem dúvida alguma, a Previdência Complementar é um dos melhores benefícios disponíveis atualmente no mercado de trabalho, pois o colaborador sempre sai ganhando – e para a vida toda, além de ser uma ótima maneira da empresa reter seus talentos. Verifique no RH da sua empresa se por aí já existe esse benefício 🙂
6 Comentários sobre "Planos de Previdência Patrocinados"
Olá! Tenho uma dúvida, em caso de desligamento seguido de portabilidade da previdência complementar fechada para a aberta. Quando serei elegível para iniciar o recebimento do benefício? Apenas quando atingir a idade mínima do INSS? Isto é, o recebimento do beneficio da previdência complementar é vinculado a estar aposentado pelo INSS?
Oi Thaís, é sim. Quando você faz a portabilidade, de um plano fechado para um plano aberto, só será possível receber seu saldo quando estiver elegível a se aposentar, e isso é a legislação que determina.
Olá, também faço parte de uma previdência privada fechada e quero fazer portabilidade para uma aberta. Quero usar esse dinheiro para receber benefícios na previdência aberta. Qual é a lei que diz que só vou poder receber esses benefícios quando me aposentar? Pode dizer também qual é o artigo dessa lei? Saudações.
Bom dia, Fernando! Isto está dito no artigo 13 da Instrução Conjunta Previc-Susep nº1 de 14 de novembro de 2014, conforme a seguir:
edineia marcelino da silva disse:
ola gostaria de saber minha tia é aposentada por invalidez ela recebe o beneficio por cartao magnetico por outro banco sem conta apenas o cartao beneficio, eu abrir uma conta do bb para ela como faço para começa a receber no bb? tipo uma portabilidade
Edineia, nesse caso é preciso que você entre em contato com o Banco do Brasil.
A BB Previdência administra planos fechados de previdência complementar. Leia essa matéria que esclarece nossa relação com o BB: O BANCO DO BRASIL E A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR