O Fórum de Entidades que organiza a Campanha Salarial Unificada 2012 se reuniu na manhã desta quarta (14) com o secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para apresentar o embrião da política salarial defendida pelo funcionalismo. Os servidores querem reposição das perdas inflacionárias (acrescidas do percentual de crescimento do PIB), definição de data-base, incorporação de gratificações no vencimento-básico e paridade entre ativos e inativos.
As entidades apresentaram ao Planejamento estudo produzido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que comprova a defasagem salarial do funcionalismo. Para atender aos pleitos imediatos, o Fórum pede ajuste linear de 22,8%, correspondente às perdas inflacionárias entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2012 (de acordo com o INPC), mais a soma do crescimento do PIB nos últimos dois anos.
Na reunião, as entidades ressaltaram que o reajuste linear possui caráter emergencial, e não exclui a necessidade de correção das distorções de cada uma das categorias. "São pautas complementares. Defendemos a criação de uma política global efetiva para o funcionalismo, mas queremos ver avançar também as demandas específicas de cada categoria", enfatizaram.
Mendonça considera difícil conciliar os dois debates. Na opinião do secretário, uma política salarial de caráter global só poderá ser construída após o governo definir o montante necessário para solucionar as reivindicações específicas. "Um reajuste linear de 22,8% está acima da realidade. Só saberemos quanto teremos para um ajuste global após definido o valor necessário para as reivindicações específicas", avaliou.
Quanto e quando – Diante da resposta do secretário, os sindicalistas passaram a questionar quanto dinheiro o governo irá disponibilizar no orçamento para atender às negociações específicas. Mendonça disse não possuir essa resposta de antemão. "Quando terá?", retrucaram os sindicalistas. O secretário se comprometeu a avaliar a questão com a ministra Miriam Belchior para oferecer uma resposta nas próximas reuniões.
Quanto ao prazo de conclusão das negociações específicas, os sindicalistas reforçaram a necessidade de se honrar os Termos de Acordo firmados enquanto Duvanier Paiva era o interlocutor do Governo. Eles lembraram os problemas enfrentados nas negociações do ano passado, quando o Governo empurrou prazos até o limite do possível. "Nossas categorias estão dispostas a lutar para que isso não aconteça novamente", alertaram.
Mendonça afirmou que o Governo pretende honrar os compromissos, mas voltou a solicitar a repactuação dos prazos. "O final de março está aí, e as negociações não foram concretizadas. O Orçamento só será fechado em agosto, então temos tempo". A colocação não foi bem recebida pelos representantes classistas, que avaliam, no máximo, repactuar o prazo pelo período em que o Governo ficou sem interlocutor. "Isso, claro, se as nossas bases permitirem", ressalvaram. As entidades também alertaram para o risco de greve geral a partir de abril caso as negociações não avancem a contento.
O Fórum volta a se reunir com o secretário Sérgio Mendonça amanhã (15), para debater o reajuste dos benefícios e também o engavetamento de Projetos de Lei que trazem prejuízos aos servidores.