O governo federal decidiu reduzir em 10% as Tarifas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Essa é a redução mais ampla já concedida no Brasil, porém é por tempo limitado. Tem como objetivo ajudar com o momento atual econômico do país reflexo da pandemia da Covid-19. Impactando assim em redução no preço final de ampla gama de itens para o consumidor.
Essa decisão foi aprovada na 6ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Impactando em grande parte dos bens importados. A Resolução Gecex nº 269/2021 que implementou a medida em edição extra do diário oficial da União em 05/11/2021.
De acordo com Marcelo Guaranys (secretário executivo do Ministério da Economia) a medida tem como objetivo amenizar o impactante aumento dos preços que estamos observando no Brasil e resto do Mundo, de acordo com Marcelo Guaranys essa redução das tarifas ajuda a população assim como melhora a economia do Brasil.
Roberto Fendt (Secretario especial de comércio Exterior e Assuntos Internacionais) Pontua que a pandemia causou uma alta nos preços no Brasil e no mundo devido ao alto consumo de diversos itens e escassez na produção e transporte dos mesmos, impactando com maior força a população de baixa renda, essas medidas têm como um dos principais objetivos diminuir esses impactos financeiros devido a alta da inflação.
Com essas medidas de redução de impostos o Governo também mira em ampliar a abertura comercial do país, aumentando a concorrência e consequentemente diminuindo os preços e ampliando a oferta de produtos, resultando em melhora na economia e crescimento.
Essa implementação terá data de início e término já estabelecidas, iniciando em 12/11/2021 até 31/12/2022. Ana Paula Repezza (secretária-executiva da Camex) Destaca que além da indústria que será beneficiada devido a diminuição das alíquotas de insumos e bens, o consumidor final será beneficiado com essa redução das alíquotas do imposto de importação em uma gama extensa de produtos afinal são mais de oito mil linhas tarifarias incluídas na redução de alíquota, esse movimento será de grande ajuda para a recuperação da economia do País.
Lembrando que essa não é a primeira vez esse ano que ocorre uma redução de impostos, em março de 2021 a Industria teve uma redução de 10% em itens eletrônicos como computadores, celulares, máquinas e equipamentos. Na época um dos principais objetivos era de acelerar o processo de abertura comercial.