Foro privilegiado tem que acabar (07/02/2019) - Política - Folha do Sul Gaúcho - Site Oficial | O seu portal de informação e opinião para Bagé e região
Política 07/02/2019 18h05
Foro privilegiado tem que acabar
É o que a maioria dos juristas afirma. De tanto ler sobre o assunto acabei "descobrindo" que não entendo mais nada. Alguns membros do Supremo, com destaque para Gilmar Mendes (que anda calmo ultimamente!), votam a favor em um determinado processo e quase imediatamente vota contra ao seu próprio voto. Assim foi quando mandou soltar o "rei dos ônibus" no Rio, que havia sido condenado em segunda instância, contrariando a si próprio que votou desempatando a favor da prisão em segunda instância. Como o leigo pode entender? Eu nem tento, mas conto os fatos. A omissão do Congresso, ao não regulamentar alguns artigos previstos na Constituição, tem propiciado ao Supremo, decisões "sobre fatos que competem ao Legislativo". Ainda está pendente a regulamentação do foro privilegiado. O novo modelo preserva o foro para os presidentes: Da República, da Câmara, do Senado e dos Tribunais Superiores. Ainda está no papel, creio, guardados em alguma gaveta. Portanto, ainda deve estar valendo o praticado anteriormente. Todos com cargos eletivos deveriam ser julgados pelos tribunais superiores, pois ainda não há regulamentação sobre a queda dos privilégios. Não opino sobre o que está certo ou errado. Dou minha opinião, baseado em leitura pessoal. Pois, ontem, li uma matéria que acabou confundindo mais ainda minha cabeça senil. Leiam:
Caso Fabrício Queiroz tem novo promotor
Como sempre, quis saber as razões para troca de promotor. E aí então fiquei mais "atrapalhado que cachorro em procissão". Acompanhe a reportagem que transcrevo do jornal CB: "caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz tem novo promotor. O promotor Cláudio Calo, da promotoria de investigação penal, será o novo responsável por analisar o caso de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), que teve movimentações atípicas apontadas em relatório da Coaf. A investigação estava a cargo do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), Eduardo Gussem, mas o caso deixou de ser de sua alçada porque Flávio Bolsonaro, que era deputado estadual no Rio de Janeiro, assumiu uma cadeira no Senado". O que eu não entendi? É muito simples. Se o senador passou a ter foro privilegiado, seu ex-assessor continua sem a mesma prerrogativa. Ou seja, deveria, na opinião de um leigo permanecer nas mãos da Justiça de primeira instância. Ele nunca gozou de foro privilegiado, nem mesmo quando ainda ocupava a assessoria de Flávio, na Assembleia Legislativa do Rio. Agora, como o ex-deputado e senador gozaria, em princípio, do direito ao foro, mas seu assessor não. Dá para entender? Muitas coisas a gente não entende. O próprio Supremo em algum momento determinou a separação de processo de quem tem foro, ficando o julgamento para a corte e enviou o processo dos que não têm foro para a Justiça comum. Tem lógica? Deve ter. Mas que dá para desconfiar que tem algo errado, lá isso dá. Concordam?
As reformas estão sendo debatidas
Há tanta confusão nos projetos de reforma que o debate está aberto. Os cidadãos, não só autoridades da área Jurídica, estão debatendo via imprensa o projeto em si. Contrários e favoráveis se equivalem. Agora, muitos defendem o projeto de Moro, como o ideal "para começar a construir consenso". É como um jogo que está duro de ganhar. Nos minutos finais o treinador dá a ordem: Levanta a bola na área e vamos ver o que acontece. Está me parecendo que é isso que vai acontecer. A Câmara dá a impressão que assimilou, mas o Senado provocou a oposição, que é formada por diversos partidos e está procurando se unir. E aí vai haver debate de todo o tipo. Mas isso é bom. Temos que saber ouvir. Sem ofensas como deve ser a prática de países democráticos. No caso de novas leis que visam punir os corruptos, acredito, é do agrado da população. Agora, a reforma da Previdência vai ser uma briga de foice no escuro, principalmente no Senado. Tem que ter pulso firme do novo presidente. Será que tem "tarimba" para controlar algumas "cobras criadas" que se reelegeram? É a curiosidade que tenho. Só o tempo mostrará. O time pode ser bom, embora com alguns jogadores desconhecidos, mas tem que começar a jogar para ganhar ritmo. Ainda nem iniciou o jogo. Então, é esperar para ver o desempenho. Certo?