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Sem contrapartida do Estado, Santa Casa pode parar, diz prefeitura da Capital
A Prefeitura de Campo Grande não vai continuar a arcar sozinha com o repasse adicional de R$ 3 milhões que, desde dezembro, vem sendo feito à Santa Casa para ajudar na manutenção do hospital e assegurar o atendimento à população. Para garantir a continuação dos serviços é preciso que o Governo do Estado cumpra a sua parte em um esforço conjunto pela saúde dos sul-mato-grossenses.
Hoje, mais de 30% dos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde – e, também, pela Santa Casa – são provenientes do interior do Estado, munícipes que procuram a Capital por falta de estrutura de saúde em suas cidades de origem.
"Vivemos um período de queda na receita, que vai nos obrigar a tomar medidas duras de corte de gastos, o que torna impossível manter este desembolso sem uma contrapartida de 50% do Governo do Estado", assegurou o prefeito Gilmar Olarte.
O contrato emergencial do hospital com a Prefeitura vence nesta terça-feira e a Santa Casa pode suspender os atendimentos eletivos e ambulatoriais caso não tenha garantia da continuidade do recebimento destes recursos suplementares ao teto financeiro.
Ao longo de 2014 a Prefeitura fez sucessivas articulações junto ao Ministério da Saúde para reivindicar um aumento do teto financeiro do hospital, que é referência regional no atendimento de média e alta complexidade. A Santa Casa, que até novembro recebia em torno de R$ 15.875.497,86 por mês para manter o atendimento à população, cobra recursos adicionais, alegando que tem um déficit financeiro de R$ 4 milhões.
Em novembro do ano passado, como o Ministério da Saúde não atendeu à solicitação de aumento em R$ 4 milhões do teto financeiro da Santa Casa (que é de pouco mais de R$ 13 milhões), a Prefeitura, para garantir a continuidade no atendimento à população, concordou em fazer o repasse adicional de R$ 3 milhões durante quatro meses.
Na época, havia o compromisso do Governo Estado de que, a partir de fevereiro, daria sua contrapartida neste esforço conjunto, o que não ocorreu.
Nesta terça-feira (7), a Prefeitura vai repassar os R$ 3 milhões referente ao mês de fevereiro, além de antecipar R$ 10 milhões do repasse feito pelo Ministério da Saúde para garantir o pagamento em dia da folha do hospital. Também será feito o pagamento de R$ 750 mil destinado ao pagamento de metade da amortização mensal do empréstimo de R$ 84 milhões contraído em 2013 pela Santa Casa junto à Caixa Econômica Federal.
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