Conciliação é alternativa para conflitos de relações de consumo - Migalhas Quentes
Conciliação é alternativa para conflitos de relações de consumo
Com o incentivo para o uso da conciliação e da mediação, os tribunais passaram a criar centros judiciários de solução consensual de conflitos.
O uso dos métodos consensuais para a resolução de conflitos tem sido cada vez mais frequente no país, especialmente a partir das alterações incluídas no novo CPC. Para a solução de controvérsias envolvendo relações de consumo, a conciliação e a mediação tem ganhado muito espaço, evitando que as partes recorram ao Poder Judiciário para chegar a um acordo.
Na opinião da especialista em Direito do Consumidor Cláudia Lima Marques, o uso prioritário dos métodos alternativos para a resolução de conflitos, conforme determinado pelo Novo CPC, incentivou uma mudança, "que tem avançado, mas que ainda tem um longo caminhar pela frente".
Segundo ela, a conciliação se adapta muito às relações de consumo porque garante mais possibilidades de ganho ao consumidor, além de evitar a judicialização.
"É claro que o acesso ao Judiciário é importante, mas, em virtude desse congestionamento que estamos vivendo, essas opções são muito bem-vindas. Elas têm de ser bem reguladas, e o importante é que junto com essa evolução da cultura também venha uma evolução dos resultados."
Com o incentivo para o uso da conciliação e da mediação, os tribunais passaram a criar centros judiciários de solução consensual de conflitos, e o papel das câmaras de conciliação privadas também cresceu. Isso porque, por meio dos centros e das câmaras, é possível resolver demandas apenas com o apoio de mediadores e conciliadores, sem a necessidade da intervenção de um juiz. Segundo a especialista, que é estudiosa do Direito europeu, esse modelo funciona em muitos países com bastante sucesso.
Esse já é o caminho adotado por grandes empresas antenadas às novas formas de solução de conflitos, e preocupadas em fidelizar seus clientes. A empresa de telefonia Vivo, por exemplo, que já foi líder em reclamações de consumidores, tem se dedicado a implantar meios alternativos para solucionar pendências antes de virarem processos judiciais.
O objetivo da companhia é evitar a judicialização, buscando o alcance de acordos, além de tentar reconquistar a confiança dos clientes, convencendo-os de que vale a pena permanecer utilizando os serviços da empresa.
A Vamos Conciliar é uma câmara de conciliação que soluciona diversos tipos de conflitos, inclusive os oriundos de relações de consumo, por meio da internet. Qualquer pessoa que deseja resolver uma demanda que, potencialmente, pode virar um processo judicial, pode tentar antes um acordo por meio da plataforma Vamos Conciliar.