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São Paulo vai ao STF para que União pague por custos de leitos de UTI
Estariam sendo pagos pelo Estado de SP
Ministério da Saúde busca verba extra
Maranhão também acionou Supremo
10.fev.2021 (quarta-feira) - 15h48
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta 4ª feira (10.fev.2021), que entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) do SUS (Sistema Único de Saúde). A declaração foi feita em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo o governador, o ministério deixou de manter 3.258 leitos de UTI em São Paulo desde o início de 2021. A quantidade de leitos custeada hoje pelo governo federal seria de 564.
O governo paulista pede que a União cumpra o dever de prestar auxílio aos Estados e retome o custeio dos leitos desabilitados. "A partir do momento em que a União deixa de prestar esse auxílio, o custeio dos leitos fica só com Estados e municípios", disse a procuradora-geral de São Paulo, Lia Porto Corona.
Nesta 3ª feira (9.fev.2021) o governo do Maranhão também entrou com uma ação no STF pedindo que o governo federal seja obrigado a reabilitar leitos de UTI que teriam sido fechados durante a pandemia.
De acordo com um comunicado do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), divulgado dia 6 de fevereiro, em todo país haviam 3.187 leitos de UTI financiados pelo Ministério da Saúde no início de fevereiro. O número era de 12.003, em dezembro de 2020, e de 7.717, em janeiro de 2021.
A pasta da saúde pediu ao Ministério da Economia a liberação de R$ 5,2 bilhões para serem gastos no combate à covid-19 neste ano. A verba poderia ser usada para a manutenção dos leitos.
Em nota encaminhada ao Poder360, o Ministério da Saúde diz que existem 515 habilitações de leitos de UTI no Estado de São Paulo "aguardando publicação de portaria ou aguardando correção de documentação do gestor local para diligências".
O ministério também afirmou que os critérios para o custeio dos leitos envolvem a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
O governador de São Paulo anunciou que o Estado ultrapassou a marca de 1 milhão de vacinados. O ritmo de imunização é 4 vezes mais rápido que o número de novos casos de coronavírus registrados.
Doria também divulgou que a vacinação de idosos com mais de 85 anos de idade seria antecipada para 6ª feira (12.fev.2021). A imunização estava prevista para começar dia 15 de fevereiro.
"Nessa nova fase serão vacinados 309.000 idosos entre 85 e 89 anos", declarou. A vacinação para idosos acima de 80 anos começará em 1 de março.
O mandatário voltou a dizer que o PSDB, seu partido, é oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Ele afirmou que o PSDB não pode ser um "partido vacilante" e definiu o governo Bolsonaro como "fracionista, extremista e incompetente".
"Tem que ser um partido de decisões e posições claras. Ao lado do povo. E não ao lado do governo errático de Jair Bolsonaro", disse.