O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou ao Governo do Estado a entrega dos dados de arrecadação de IPVA, ICMS e da dívida ativa à Federação dos Municípios do RN (Femurn). O Executivo havia negado as solicitações administrativas apresentadas pela entidade desde o início de 2021. Com os números, a instituição espera poder aferir de forma mais precisa se o Estado está repassando (ou não) tudo o que é devido a cada município referente a arrecadação de impostos.
“Tomamos a iniciativa de acionar a Justiça diante da estranha atitude do Governo em nos negar acesso às informações a que temos direito – e para atender a reivindicação dos colegas prefeitos diante de indícios de distorções nos repasses do nosso ICMS e IPVA”, relata o presidente da Femurn, Babá Pereira (Republicanos), que também é prefeito de São Tomé.
Segundo Babá, a expectativa da Federação agora é que essa decisão da Justiça faça o Estado mudar sua postura, “dando mais transparência sobre sua arrecadação e tendo mais respeito ao direito constitucional que os municípios têm de fiscalizar as suas receitas”.
A decisão foi do desembargador Claudio Santos, que determinou ao secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, fornecer os dados solicitados no prazo de 15 dias. Conforme o magistrado, há “plausibilidade jurídica suficiente” para a concessão da liminar, “notadamente porque a omissão das autoridades em não fornecer as informações fiscais requeridas pela FEMURN prejudica sobremaneira o poder-dever dos Municípios de acompanhar e fiscalizar a arrecadação estadual, sobretudo para garantir o cumprimento da norma de repartição das receitas tributárias, indispensáveis à gestão municipal e à promoção das políticas necessárias aos que vivem nos Municípios”.
Ainda na decisão, Claudio Santos afirma que “os Municípios estão sendo privados mensalmente de fiscalizar a regularidade dos valores a eles repassados, indispensáveis à gestão municipal e à promoção das políticas públicas”.
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Em Natal, App recruta mulheres para parceria no segmento de beleza
Publicado em: 08/12/2021
Foto: Reprodução
Os aplicativos e plataformas digitais seguem facilitando o nosso dia a dia, diminuindo distâncias e possibilitando novas formas de trabalho. Eles são muito populares na área de transporte, alimentação, bate-papo, viagens e colocam na palma da nossa mão, de maneira prática e intuitiva, a solução para situações rotineiras.
Com a proposta de ser mais um recurso valioso na correria do cotidiano e, além disso, se tornar uma nova forma de renda para empoderar mulheres da capital potiguar, a CEO da B1Tech, Núbia Batalha, criou o app Belleza, uma nova forma de contratar serviços especializados de onde você estiver.
“Desenvolvemos um produto diferenciado com a proposta de atender a uma demanda de mercado, mas com um propósito ainda maior por trás, o de oferecer, principalmente às mulheres, uma forma independente, livre, e com opção de montar seus horários e agenda para trabalhar, a fim de que gerem a sua própria renda com os conhecimentos que já possuem”, comentou a CEO e idealizadora do App Belleza.
Na palma da mão, de forma gratuita, integrado às plataformas IOS e Android, o app Belleza vai oferecer serviços de: spa dos pés, corte de cabelo, escova especial, massagem, manicure, depilação, maquiagem, dentre outros, com preço adequado ao mercado local. Todas as ferramentas de marketing, pagamento e operação são integradas ao App. As especialistas devem se cadastrar, aceitar os pedidos dos clientes e efetuar os serviços onde for solicitado.
O momento é de recrutamento. “Estamos em busca de mulheres que trabalhem com serviços de beleza, que sejam boas profissionais e que desejem trabalhar no segmento de beleza de forma autônoma, com flexibilidade, montando seus próprios horários. Queremos oferecer a possibilidade de uma renda mensal oriunda de suas habilidades e com isso empoderá-las e torná-las mais independentes e livres”, relevou Núbia Batalha.
Para se credenciar na plataforma é preciso ter mais de 18 anos, habilidades na prestação de serviço (corte de cabelo, escova, massagem, manicure, depilação, maquiagem, entre outros) comprovada por meio de cursos específicos e conta corrente ativa.
As interessadas devem acessar a plataforma https://www.belleza.app.br/parceiro.html, preencher o formulário de cadastro e aguardar a liberação. Siga também no Instagram www.instagram.com/appbelleza
e se mantenha informado. As vagas são limitadas.
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Três doses de Pfizer neutralizam variante Ômicron, anuncia a farmacêutica
Publicado em: 08/12/2021
Foto: Myke Sena / MS
A vacina da Pfizer tem a eficácia reduzida com o esquema de duas doses contra a variante Ômicron do novo coronavírus. Estudos mostram que uma terceira dose do imunizante aumenta os títulos de anticorpos neutralizantes em 25 vezes em comparação com apenas duas doses.
Os anticorpos após a dose de reforço são comparáveis aos níveis de anticorpos após duas doses da vacina diante do vírus original.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (8) pela farmacêutica. Os resultados são de um estudo inicial demonstrando que os anticorpos induzidos pela vacina neutralizam a variante Ômicron do SARS-CoV-2 após três doses.
As amostras de soro obtidas de indivíduos vacinados um mês após receberem a dose de reforço neutralizaram a variante em níveis que são comparáveis aos observados pela ação da vacina em duas doses diante da linhagem original do novo coronavírus.
Os soros de indivíduos que receberam duas doses da vacina mostraram, em média, uma redução de mais de 25 vezes nos títulos de anticorpos de neutralização contra a variante Ômicron em comparação com a cepa original.
CNN Brasil
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Musical “Filho de Deus, menino meu” será apresentado dia 10 de dezembro na Árvore de Mirassol
Publicado em: 08/12/2021
O espetáculo musical “Filho de Deus, menino meu”, concebido pela Comunidade Católica Shalom e inserido na programação do Natal em Natal, será apresentado no dia 10 de dezembro, a partir das 20h, no palco da Árvore de Natal, em Mirassol. A programação é gratuita.
Estreado em 2015, “Filho de Deus, menino meu” narra a história de uma trupe de andarilhos que encena mundo afora o musical natalino, formando uma inusitada performance de um show dentro do outro. A récita conta o nascimento de Jesus de forma irreverente, construída por meio da arte circense.
O regionalismo está presente nas músicas – todas compostas para o espetáculo, – figurinos e falas dos personagens, que, por mais de uma hora, brindam o público com uma mensagem de alegria.
Xote, baião e forró perpassam as cenas que contam o nascimento de Maria, seu casamento com José, a fuga para o Egito, a apresentação no templo, entre outros momentos marcantes da infância de Jesus, que fazem parte da origem da festa natalina.
Alegria e descontração são marcantes no espetáculo, que também surpreende o espectador em seus momentos dramáticos. A trilha sonora é eclética. Vai do tango ao pop, passando pelo forró, jazz, soul, blues, samba e outros estilos musicais. O espetáculo possui montagens realizadas em 16 estados do país, além de apresentações internacionais.
Milhares de espectadores já tiveram a oportunidade de prestigiar e se emocionar com o trabalho, que, por meio da arte, permite uma experiência única com o Amor de Deus.
O musical “Filho de Deus, menino meu” é adaptado do livro homônimo da cofundadora da Comunidade Católica Shalom, Maria Emmir Nogueira. O texto é de Wilde Fábio. Em Natal, a direção artística fica por conta de Sara Furlan e a cenografia e desenho de luz a cargo de Ciro Othon. Na produção geral, estão Jackson e Nadja Di Cavalcante. O elenco conta com 30 pessoas.
Serviço:
Musical “Filho de Deus, menino meu”.
Local: Teatro da Árvore do Natal, em Mirassol.
Data: 10 de dezembro.
Hora: 20h.
Entrada franca.
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Solidariedade RN não vai se aliar a nenhum candidato do PT
Publicado em: 08/12/2021
Foto: Reprodução
O Presidente Estadual do Partido Solidariedade RN, Janiel Hercílio, declarou que o partido não irá se aliar com nenhum candidato do PT nas eleições de 2022.
“O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte vem a público informar que NÃO COGITA SE ALIAR A NENHUM CANDIDATO DO PT nas eleições 2022″, afirmou Janiel.
“Qualquer outra informação além dessa, partindo de fonte que não seja a Presidência do Partido, é Fake News”, completou.
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FOTOS: Culto em comemoração ao Dia do Evangélico na Assembleia de Deus em João Câmara
Publicado em: 08/12/2021
Pr. Francisco das Chagas de Oliveira Presidente da IEADERNJC (Foto: Marco Montoril
Aconteceu no último domingo (05), um culto em comemoração pelo Dia do Evagélico, o evento foi realizado ao lado da igreja evangelica templo Cenral da Assembleiaa de Deus, Presidene do Campo João Câmara, Pr. Francisco as Chagas de Oliveira. Presença do deputado estadual Albert Dickson que colaborou com seu patrocinou o evento, trazendo a cantora Alice Maciel, sua equipe e estrutura. Pr. Sebastião Câmara da igreja O Brasil Para Cristo, Presidene da Associação dos pastores de João Câmara, Pastores de outras denominações participaram ambém do evento.
Foram momentos de muita unção, adoração e ministração da palavra de Deus: “Sentimos a presença do Senhor JESUS CRISTO por onde passamos durante visitas que fizemos”, disse o pastor Jairo Kaillo a nossa reportagem. 10 vidas aceitaram a JESUS CRISTO como salvador nessa noite.
DO BLOG: Agradecemos a DEUS em primeiro lugar pelo brilhante evento, ao nosso Pr. Oliveira Supervisor do Campo João Câmara, pelo seu apoio apoio incondicional e irrestrito, ao depuado Albert Dickson por sua disponibilidade em ajudar com a sua estrutura, ao conjunto Novo Vaso, conjuto Cânticos de Vitória, ao ministério da nossa igreja IEADERNJC e a todos os amigos e irmãos colaboradores.
Por Marco Montoril
Pr. Francisco Oliveira, cantora Alice Maciel e seu esposo, irmão Wanderley (Foto: Marco Montoril)
Cantora Alice Maciel e conjunto Cânticos de Vitória (Foto: Drone do Montoril)
Cantora Alice Maciel e conjunto Cânticos de Vitória (Foto: Drone do Montoril)
Pr. Francisco Oliveira e o deputado estadual Albert Dickson (Foto: Marco Montoril)
Pregador da palavra de DEUS, Pr. Jairo Kaillo (Foto: Drone do Montoril)
(Imagens: Drone do Montoril)
Cantora Alice Maciel e Banda Petencostal (Foto: Drone do Montoril)
Missionária Lucélia Suely (Foto: Drone do Montoril)
Irmão Marco Montoril, blogueiro de João Câmara, Isac (Neto do Pr. Moisés), cantora Alice Maciel e seu esposo, irmão Wanderley (Foto: Moisés Araújo)
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FOTOS: Homem morre em incêndio dentro de casa na Zona Oeste de Natal
Publicado em: 08/12/2021
Fotos: Kleber Teixeira / Inter TV Cabugi
Um homem morreu durante um incêndio que aconteceu na casa em que morava na madrugada desta quarta-feira (8) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.
Vizinhos relataram que ainda tentaram apagar o fogo e abrir a porta do imóvel para resgatar a vítima, mas o teto caiu, bloqueando a passagem. O homem foi identificado inicialmente pelos vizinhos como João Batista, mais conhecido como “Gogó”.
O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 4h para a ocorrência na Travessa Lucena. Quando a equipe chegou ao local, a população já tinha controlado o incêndio, porém o corpo de um homem foi localizado dentro do banheiro do imóvel.
A corporação ainda informou que a causa do incêndio será investigada, mas vizinhos relataram que o homem costumava fazer fogo à noite, o que pode ter provocado as chamas.
g1 RN
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João Câmara: Câmara Municipal antecipa pagamento da segunda parcela do 10° terceiro salário para todos os servidores
Publicado em: 08/12/2021
A Câmara Municipal de João Câmara antecipou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os servidores da Casa, sendo que o valor já está disponível na conta dos funcionários nesta terça-feira (07). Além de valorizar o trabalho dos colaboradores, a iniciativa ajuda a movimentar a economia local.
“Conforme fiz durante toda a minha gestão como presidente da câmara, hoje fizemos o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores, respeitando o direito deles”, disse o vereador Gilberto Honorato.
FCA EMPRENDIMENTOS
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Em Nota a Prefeitura de Jardim de Angicos atribui o corte de energia nos prédios públicos, a uma falha no sistema da própria COSERN e débito não identificado
Publicado em: 08/12/2021
A Prefeitura Municipal de Jardim de Jardim de Angicos/RN, vem por meio desta esclarecer a toda população que a suspensão do fornecimento de energia ocorrida nesta terça-feira, 07 de dezembro, em alguns prédios públicos do município, se deu em razão de um débito não identificado nas coletivas de leitura dos contratos. Com a chegada da equipe da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).
A Administração Municipal tomou conhecimento da situação, constatando a falha no sistema da própria COSERN, e de pronto as Secretarias de Planejamento e Administração e de Finanças diligenciaram no sentido de regularizar o débito, de modo que a Cia Energética emitiu pedido de religação para esta quarta-feira, 08 de dezembro.
Outrossim, ressaltamos que a Gestão Municipal segue honrando rigorosamente com o pagamento das faturas de energia dos prédios públicos municipais, os quais, até o presente momento, já soma a importância de R$ 189.437,40 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).
Diante do ocorrido, apresentamos estes esclarecimentos, oportunidade em que confiamos e agradecemos a compreensão de toda a população.
Jardim de Angicos/RN, 07 de dezembro de 2021.
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Nasce Giovanna, filha do Prefeito Manoel Bernardo
Publicado em: 08/12/2021
O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo, usou suas redes sociais na última terça feira (07), para externa sua alegria com o nascimento da sua filha Giovanna, agora a caçula da família Bernardo.
Parabéns Deus continue lhe abençoando.
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MP de Bolsonaro garante pagamento de Auxílio Brasil de R$400 já nesta sexta-feira
Publicado em: 08/12/2021
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória, nesta terça-feira (7), que viabiliza o pagamento de R$400 do Auxílio Brasil já a partir desta sexta (10).
A informação havia sido antecipada pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) durante entrevista, sábado (4), aos jornalistas Agostinho Teixeira e Cláudio Humberto, no programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes. Ele contou que havia conversado com o ministro João Roma (Cidadania), que o informou da decisão de editar a MP.
O texto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” estabelece “benefício extraordinário” para complementar o Auxílio Brasil até atingir o mínimo de R$ 400 prometido pelo governo.
Diário do Poder
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Número de leitos de UTI Covid cai 59% no Rio Grande do Norte
Publicado em: 08/12/2021
Foto: Alex Regis/TN
O número de leitos críticos para tratamento da covid-19 no Rio Grande do Norte foi reduzido pela metade em praticamente seis meses, de acordo com dados da plataforma Regula RN. O número de instalações chegou a 415 em junho deste ano, mas parte dessa estrutura foi revertida para leitos gerais, enquanto outra parte foi desativada. Atualmente, a rede pública conta com 170 leitos para tratar casos graves da doença. Em comparação a junho, a redução é de 59%.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), cerca de 100 leitos passaram por reversão. A pasta informou, no entanto, não ter ciência de quantas instalações foram encerradas. A maioria das desativações aconteceu em contratos privados, feitos por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), conforme explicou a Sesap, que alega um alto custo para manter as instalações, especialmente porque elas estavam ociosas.
Atualmente, além dos 170 leitos críticos, o Estado possui 146 instalações clínicas para tratamento da covid-19, totalizando 316 leitos. Segundo a Sesap, esse quantitativo deve ser mantido para 2022.
Tribuna do Norte
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Natal tem a quarta maior alta na cesta básica de alimentos no País
Publicado em: 08/12/2021
O preço médio da cesta básica aumentou 3,25% em Natal. A alta foi a quarta maior do País, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em 17 capitais brasileiras. Em 2021, a variação acumulada é de 13,58% e, em doze meses, de 14,41%. Os dados apontam elevação de preços em nove cidades no mês passado, com maiores altas em cidades do Norte e do Nordeste. Recife lidera o ranking, com um aumento de 8,13%, e uma cesta ao custo de R$ 524,73.
Na capital potiguar, os produtos com alta de preço médio em relação a outubro foram o tomate (40,92%), café (1,93%), óleo (1,48%), pão (1,22%), manteiga (0,67%) e açúcar (0,51%). Apresentam redução de preço médio em relação a outubro, a carne (-2,75%), banana (-1,69%), feijão (-0,99%), farinha (-0,55%), arroz (-0,39%) e o leite (-0,20%). Segundo o Dieese, a jornada necessária para comprar a cesta básica é equivalente a 104 horas e 13 minutos.
A pesquisa mostra ainda que, em Natal, o trabalhador está comprometendo 51,21% do salário mínimo líquido para comprar os doze produtos da cesta básica de alimentos. Com base na cesta mais cara que, em novembro, foi a de Florianópolis, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.969,17, o que corresponde a 5,42 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00. O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.
Tribuna do Norte
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Estudante de medicina do RN viajará de moto de Santa Cruz de la Sierra até Jardim do Seridó
Publicado em: 08/12/2021
O jovem Alex Marcel, estudante do curso de medicina em Santa Cruz de la Sierra na Bolívia, iniciou nesta terça-feira, dia 7, o que ele denominou de Expedição Seridó. Serão aproximadamente 4.200 km de distância com um tempo estimando entre 8 a 10 dias de viagem até a cidade de Jardim do Seridó no Rio Grande do Norte.
A bordo de uma moto Honda 160 cilindrada, o estudante realizará um sonho de cruzar o Brasil em duas rodas. Desde pequeno Alex Marcel gosta de aventura e nesta data, iniciou na manhã de hoje na Bolívia, a concretização deste sonho. Serão dias de aprendizado, emoção e muita adrenalina. Toda viagem será devidamente registrada e compartilhada na Internet.
Pelas redes sociais já é possível ver a saída do estudante de medicina do seu lar na Bolívia e uma parada para o almoço em Roboré, cidade que está localizada a 406,7 km do ponto de partida. A sua expectativa é celebrar esse feito no II Jardim Moto Fest que acontecerá entre os dias 17 e 18 de dezembro. Alex é filho do médico Dr. Anchieta. Um profissional com grandes serviços prestados na região Seridó.
Blog A Fonte
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José Dias diz que mensagens do governo Fátima atingem com “violência o interesse do povo” e cobra atenção dos deputados
Publicado em: 08/12/2021
O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário das lideranças para reforçar o pedido de atenção aos colegas parlamentares na apreciação das mensagens do Governo Estadual que estão chegando na Casa. Durante a sessão plenária desta terça-feira (7), que marcou o retorno do parlamentar aos trabalhos de modo presencial, José Dias agradeceu a acolhida. O deputado de 82 anos de idade estava participando das atividades legislativas de forma online desde 2020.
“Estou imitando Câmara Cascudo quando dizia que mesmo se a mentira fosse favorável, ele agradecia. Eu sei que amigo meu não mente, mas exagera. Mas quero dizer que apesar de achar que os votos de boas-vindas são exagerados, alimentam meu coração e minha alma. É uma grande alegria voltar para o convívio desta Casa e ter essa receptividade carinhosa e amiga”, disse agradecendo.
O retorno, anunciado pelo parlamentar após tomar a terceira dose da vacina de Covid-19, representa, segundo José Dias, a “preocupação e importância da votação do Orçamento do Estado”.
Sobre as mensagens do Governo do Estado enviadas à Assembleia do RN, José Dias voltou a criticar o número excessivo. “Ontem recebi uma relação de 47 mensagens do Executivo. Apesar de não ter tido tempo de me aprofundar em todas, adianto que há muita mensagem que atinge com muita violência o interesse geral do povo do RN. Por isso, faço um apelo a todos os nossos companheiros, principalmente aos que estão nas Comissões para terem o mais absoluto cuidado. E não nos deixarmos levar pela intenção de zerar a pauta”, disse.
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Bolsonaro é escolhido ‘personalidade do ano’ da revista Time
Publicado em: 08/12/2021
O presidente Jair Bolsonaro venceu a votação popular da revista americana Time como a personalidade do ano de 2021. O brasileiro ficou com 24% do total dos nove milhões de votos destinados por usuários. O ex-presidente americano Donald Trump ficou em segundo lugar, com 9% dos votos. Os resultados foram divulgados ontem pela revista e precedem o principal anúncio das pessoas mais influentes, escolha dos editores, a ser divulgado no dia 13.
O resultado da votação dos dois primeiros colocados contrasta com os ranqueados nas posições seguintes e com o resultado da eleição popular de 2020.
O nome será definido no dia 13; por enquanto, apenas uma pessoa brasileira está na lista da Time: a empresária Luiza Helena Trajano, dona da Magalu.
Estadão Conteúdo
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TRF anula condenações de Henrique Alves e Eduardo Cunha da Operação Sépsis
Publicado em: 08/12/2021
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), no Distrito Federal, anulou nesta terça-feira (7) o processo que condenou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) à sua maior pena criminal, e enviou os autos à Justiça Eleitoral.
Além de Cunha, também havia sido condenado no mesmo processo o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN).
Saiba mais: Henrique Alves livre, leve e solto após anulação de condenação
Cunha havia sido condenado em 2018 a 24 anos e dez meses de prisão pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, que o havia considerado culpado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.
A acusação era de que houve desvios na Caixa Econômica Federal. A denúncia do Ministério Público Federal, baseada na Operação Sépsis, apontava um suposto esquema de pagamento de propinas milionárias ao grupo de Cunha, por parte de grupos empresariais, em troca da liberação de aportes do Fundo de Investimentos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), gerido pela Caixa.
Essas liberações, segundo a acusação, eram manipuladas por aliados de Cunha na Caixa, entre eles o ex-vice presidente do banco Fábio Cleto, primeiro a fechar acordo de delação premiada sobre o caso.
Por unanimidade, a terceira turma do TRF-1 acolheu pedido da defesa que afirmava que a Justiça Federal era incompetente para julgar o processo. Com isso, a ação foi anulada e os autos enviados à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. O relator é o juiz federal do TRF-1 Ney Bello.
Folhapress
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Prescrição no caso tríplex antecipa embate entre Lula e Moro para 2022
Publicado em: 08/12/2021
O pedido de arquivamento do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex de Guarujá (SP), emitido nesta segunda-feira (6) pelo MPF (Ministério Público Federal) sob o argumento de prescrição, paradoxalmente serve a discursos rivais na corrida presidencial de 2022.
Além do próprio Lula —que ganha mais um elemento para a narrativa de perseguição pela Operação Lava Jato e de inocência após a anulação de suas condenações pelo STF (Supremo Tribunal Federal)—, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) vê chance de reavivar a bandeira de combate à corrupção.
Moro disse, em evento em São Paulo na noite desta terça-feira (7) para lançar seu livro “Contra o Sistema da Corrupção”, que a decisão do MPF o entristece e voltou a chamar de “erro judiciário” as anulações no STF.
As reações iniciais à decisão reforçaram nesta terça o antagonismo entre os dois, no momento em que o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), eleva o tom contra o ex-aliado Moro, em esforço para estancar a perda de eleitorado à direita para seu ex-ministro da Justiça.
No front petista, o tom de comemoração dominou falas e postagens em redes sociais de parlamentares e apoiadores do ex-presidente. Lula se limitou a reproduzir a manifestação de sua defesa, na linha de que o processo foi “inventado pela Lava Jato” e comprova a parcialidade do ex-magistrado.
Folhapress
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CCJ da Câmara aprova anistia para candidaturas ‘laranjas’ de mulheres
Publicado em: 08/12/2021
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos que tenham descumprido o mínimo de verba eleitoral para mulheres.
Desde 2018, diversos partidos respondem a processos por candidaturas “laranjas” de mulheres, cuja verba foi desviada para eleger homens. A PEC 18, apreciada pela CCJ, diz que “não serão aplicadas sanções de qualquer natureza” a essas siglas.
A PEC estabelece ainda que não serão punidos partidos que não cumpriram a quantidade mínima de candidatas mulheres ou que não fizeram repasses proporcionais ao percentual de candidaturas de negros.
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que no mínimo 30% da verba eleitoral deve ser utilizada para financiar campanhas de mulheres, o que também é o número mínimo de candidaturas femininas. Se houver mais candidatas, a verba deve ser maior, proporcionalmente.
No projeto aprovado no Senado, é fixado o mínimo de 30%, sem a regra de que o valor deva aumentar conforme o número de mulheres. Também é determinado que 5% do fundo partidário seja usado em “criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.
Essa última previsão é flexível, já que a proposta determina que essa verba possa ser usada em eleições futuras em candidaturas de mulheres e acumulada “em diferentes exercícios financeiros”, sem determinar punição para o descumprimento da regra.
Na prática, a PEC altera o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto, flexibilizando a regra para anos futuros e acabando com a punição para irregularidades nas eleições anteriores.
“Não serão aplicadas sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão do fundo partidário, aos partidos que não preencheram a cota mínima de gênero ou de raça ou que não destinaram os valores mínimos correspondentes a essas finalidades em eleições ocorridas antes da promulgação desta Emenda Constitucional”, diz o texto.
O projeto, de autoria original do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ainda precisa ser analisado no plenário da Câmara dos Deputados para ser aprovado em definitivo.
O Globo
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TSE diz que pode definir teto de gastos para as campanhas eleitorais de 2022
Publicado em: 08/12/2021
Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que caso o Congresso não aprove uma lei determinando quais os limites dos gastos de campanha, a própria Corte poderá fazer por meio de resolução. Por 7 votos a 0, os ministros decidiram que cabe ao Legislativo normatizar sobre o tema, mas, que, na ausência de ação do parlamento, a Justiça Eleitoral poderá decidir.
Os ministros responderam a um questionamento da deputada Adriana Ventura (Novo). Nas eleições de 2018, o tema foi objeto de uma lei aprovada em 2017. Para o cargo de presidente da República, ficou regulamentado que o teto de gastos seria de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições. Caso o pleito fosse para o segundo turno, como de fato ocorreu, seria acrescentado mais R$ 35 milhões.
Nas campanhas para deputado federal, o limite de gastos foi fixado em R$ 2,5 milhões, e para deputado estadual e distrital, R$ 1 milhão por campanha. Para senador e governador, os valores mudam de acordo com a população da região onde o candidato está concorrendo.
No último pleito, por exemplo, o limite foi de R$ 2,8 milhões para as campanhas de governador e senador em estados que tinham até 1 milhão de habitantes. “Por todos esses motivos, respondo afirmativamente ao presente questionamento, no sentido de que este Tribunal, no silêncio do legislador, pode, por meio do poder regulamentar que lhe foi atribuído por lei, definir o teto de gastos para campanha eleitoral”, escreveu o ministro Mauro Campbell. relator da ação no TSE.
A Constituição determina que leis que alteram a legislação eleitoral aprovadas há menos de um ano das eleições não valem para o pleito seguinte. O TSE não respondeu sobre prazos para o Legislativo definir o teto de gastos eleitorais.