Pesquisa eletrônica em fórum realizado em São Paulo conclui que vontade do paciente deve prevalecer sobre a do médico
Na próxima semana o portal fehoesp360, da Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo, presidida pelo médico Yussif Ali Mere Júnior, lança pesquisa para que a população opine sobre o tema morte digna; ou seja, como deve ser tratado o paciente que deixa devidamente documentada sua escolha sobre tratamentos e procedimentos médicos que deseja ou não receber em caso de ser vitimado com uma doença ameaçadora da vida ou em estado terminal.
Pesquisa realizada no fórum "Direito a morte digna", nesta terça, 15/8, em São Paulo, concluiu que a vontade do paciente deve prevalecer sobre a orientação do médico ou dos familiares. 62,2% dos entrevistados são favoráveis a que adolescentes entre 16 e 18 anos possam fazer o documento testamento vital. E houve quase empate quando se perguntou se o médico de confiança do paciente poderia ser nomeado procurador para fins decisórios: 49% disseram que sim e 46,9 % escolheram o não por haver conflito de interesse.
Participaram médicos, profissionais de saúde, empresários do setor, representantes de pacientes e de entidades da terceira idade bem como representantes do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Segundo Yussif Ali Mere Jr, é importante estabelecer parâmetros para elaboração de um projeto de lei que trate da questão para garantir o direito de escolha do paciente, além de, ao mesmo tempo, oferecer segurança jurídica para médicos, hospitais e profissionais de saúde. "Hoje se um paciente entra em um hospital em estado terminal e recusa procedimentos invasivos, por exemplo, dificilmente será atendido pelo médico ou pelo hospital, já que existe arraigada na cultura do brasileiro e na própria formação do médico grande dificuldade de se discutir a questão da morte", destaca o médico.
Para a advogada Luciana Dadalto, administradora do portal Testamento Vital e doutora em Direito da Saúde, é de extrema importância a discussão com a sociedade e a elaboração e aprovação de uma lei no Congresso Nacional que regulamente a questão. "Depois de aprovada a lei, precisamos criar um modelo de documento de diretivas antecipadas da vontade do paciente, que precisa ser divulgado e utilizado pela sociedade", explica. Nos Estados Unidos é solicitado, no ato da internação em hospital, o testamento vital para qualquer pessoa que seja submetida a um procedimento como uma cirurgia. E em muitos países do mundo, o testamento vital já virou lei.
Há um mês, o tema foi debatido pelo Sindribeirão-Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Ribeirão Preto (Sindribeirão) e a Associação dos Advogados de Ribeirão Preto reunindo 100 ouvintes no auditório da Livraria Mizuno & Leitão. Participaram Yussif Ali Mere Júnior, o médico e advogado Benedito de Pina Almeida Prado Júnior, médico assistente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP), o juiz Cássio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, o médico Marco Aurélio Guimarães, docente do Departamento de Patologia e Medicina Legal da FMRP-USP.