Alfredo Gaspar e comissão de membros entrega à Assembleia PLC que reorganiza a lei orgânica do Ministério Público | Ministério Público do Estado de Alagoas
Alfredo Gaspar e comissão de membros entrega à Assembleia PLC que reorganiza a lei orgânica do Ministério Público
Autor: Janaina Ribeiro | Notícias MPAL | 26 de junho de 2019
De acordo com Alfredo Gaspar, desde 1996 a lei orgânica do MPAL não era atualizada e, portanto, havia uma necessidade interna urgente para que a referida norma fosse modernizada não somente com a devida atualização de alguns dos seus artigos, mas também com dispositivos novos.
Para isso, a chefia da instituição contou com a contribuição do Colégio de Procuradores de Justiça, em especial, da comissão formada pelo Colégio para acompanhar a confecção do referido projeto, formada pelos procuradores Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Denise Guimarães, Lean Araújo e Marcos Méro, da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), por meio do seu presidente, Flávio Costa, e do promotor de justiça Humberto Pimentel, que atuaram no assessoramento para a construção do texto do PLC.