As dificuldades para registrar a compra e venda de um imóvel
Mas, nas regiões mais afastadas e pobres, principalmente fora do eixo Sul-Sudeste, essa busca por salvaguardas pode virar uma saga. Os entraves vão da demora no levantamento das certidões, em registros confusos e feitos à mão, até a ausência de padronização entre os cartórios.
"Muitas vezes os cartórios conseguem registrar em 15 dias os títulos. Mas em outros locais (longe dos grandes centros) o processo ainda é lento", afirma Rodrigo Bicalho, presidente do Conselho Jurídico do Secovi-SP. "O crescimento do mercado imobiliário foi no Brasil inteiro, mas, como em São Paulo o custo de registro é bastante alto, os cartórios têm uma margem maior para investir em melhora."
Online. "A ideia é criar, no futuro, uma central de informação onde todos os cartórios deverão se reportar. Assim, todos os registros de imóveis do País poderão ser acessados online", afirma o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antônio Braga, um dos organizadores do projeto.
Mesmo um pequeno problema, que não tem poder de interferir na aquisição do imóvel, pode tornar-se uma dor de cabeça. "Algumas vezes é preciso desarquivar um processo, o que pode levar mais de um mês, para então se comprovar que nenhum problema havia ali", diz Tânia Amorim, sócia da imobiliário homônima. Ela cita a taxa do lixo como exemplo. "Em São Paulo, quem não pagou por algum motivo a taxa do lixo pode acabar incluído na dívida ativa do Estado."
A percepção de morosidade nas transações imobiliárias é amenizada por Nelson Kojranski, especialista em Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Para ele, o que ocorre são "procedimentos" para uma compra segura. "Às vezes, contudo, surgem situações inteiramente inusitadas, que complicam o processo."