SISMA, Deputados Estaduais e SES tratam da situação dos servidores da saúde cedidos / SISMA-MT
SISMA, Deputados Estaduais e SES tratam da situação dos servidores da saúde cedidos
07/03/2019 19:28, Por: SISMA-MT
Estiveram reunidos na data de hoje (7/3) o Secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, os Deputados Estaduais Paulo Araújo e Lúdio Cabral (Comissão da Saúde da AL) e Oscarlino Alves, Presidente do SISMA para tratar da situação funcional dos servidores públicos da carreira do SUS Estadual cedidos à outras esferas.
O governo do Estado emitiu em janeiro de 2019 os decretos 7 e 8 determinando a todos servidores públicos para retornarem aos seus órgãos de origem.
Em posse dessa determinação o Secretário de Saúde enviou ofícios às secretarias municipais solicitando informações a respeito das atuais atribuições desses profissionais cedidos, bem como do interesse do município em permanecer com os mesmos, arcando com o ônus no pagamento dos seus respectivos salários.
Além disto, a secretaria adjunta de gestão de pessoas está finalizando diagnóstico e mapeamento de todos os servidores da saúde cedidos a outras esferas para que tenham ideia das particularidades de cada profissional.
Os Deputados Estaduais Paulo Araujo e Lúdio Cabral convidaram o Presidente do SISMA-MT, Oscarlino Alves, para participar desta reunião para em conjunto escutarem a motivação e entendimento do Secretário, bem como de tentarem em conjunto um meio termo no tratamento caso a caso.
Após intenso debate, ficou acordado que o Secretário de Saúde irá se reunir amanhã com o Governador Mauro Mendes para expor a situação de alguns casos, em que já recebeu resposta da respectiva Secretaria Municipal de Saúde e solicitar a prorrogação por mais uns dias da manutenção das cedências até se ter o diagnóstico fechado.
Outro entendimento que está sendo construído é que os servidores cedidos à municípios aonde não se tenha unidades da SES poderão ser tratados com maior flexibilidade em sua permanência, vencidos os aspectos legais.
Os deputados em conjunto se comprometeram com o SISMA em articular projeto de lei que altere a lei de carreira 441/2011, resolvendo de vez a questão do tempo de cedência.
ATENÇÃO SERVIDORES CEDIDOS:
Duas situações precisam ser feitas pelos servidores cedidos, a primeira é a de realizar o recadastramento no site da SEPLAG e o segundo de solicitar ao gestor municipal que responda imediatamente o ofício encaminhado pelo Secretário de Estado de Saúde.