Uma visão para o combate à criminalidade| Editora JC Justiça e Cidadania # - Editora JC
Uma visão para o combate à criminalidade
Os debates continuam, mas a situação no nosso País cada vez mais se agrava. Ninguém nega que a criminalidade aumenta, mas o que se vê e ouve de alguns políticos e de parte da mídia é que o combate aos crimes deve afrouxar e que as...
Prêmio Patrícia Acioli, promovido pela Amaerj, entra na terceira edição. Presidente da associação, Rossidélio Lopes da Fonte, diz que premiação se consolidou como uma das mais importantes do País Patrícia Acioli era titular da...
Diálogo entre os Tribunais Superiores brasileiros e a Suprema Corte americana
Projeto da Harvard Law School Association of Brazil e do Instituto Justiça & Cidadania traz ao País o secretário-geral da Suprema Corte dos EUA Entre os dias 18 e 22 de agosto, o secretário-geral da Suprema Corte Americana, Scott...
Leis invasoras da competência da União em energia elétrica
1. Introdução Contemporaneamente, as concessionárias de energia elétrica vêm enfrentando questões altamente intrincadas e complexas. Isso porque o Poder Executivo e o Legislativo, no âmbito de suas atribuições, vêm,...
Manifestações populares têm ocorrido no País por diversos motivos, o que reforça o entendimento do quanto esse direito é legítimo. Mas há outro lado nessa questão que contraria a legalidade e o direito constitucional de ir e vir...
Comecemos com uma pergunta: será que os direitos fundamentais e os direitos políticos fazem algum sentido para o desenvolvimento econômico? O filósofo e economista Amartya Sen sustenta que sim. Afirma que nada contribui mais para o...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece regras para a visita de advogados aos gabinetes de juízes para tratar de processos. Mas tantos os causídicos como os magistrados ouvidos são contrários à...
Carlos Mauro Brasil Cherubini
1. Introdução A Sugestão do Taberneiro "Senhores", disse, "agora eis o melhor; E fazer pouco caso ninguém deve. Este o ponto – serei rápido e breve: Que cada um, já que a estrada é tão comprida, Conte dois contos na viagem...
A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet 1. Apresentação A questão do direito autoral será analisada por três ângulos neste estudo: a) o primeiro está relacionado ao plano...
Os meios alternativos de solução de conflitos, entre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas. Nesse sentido, podem ser considerados ferramentas válidas para a...
O dia 24 de agosto de 1954 marcou um dos momentos mais relevantes da história política do Brasil. O então presidente da República, Getúlio Vargas, em um ato de verdadeiro e nítido desespero, resolveu premeditadamente se suicidar. O...
Controle concentrado e difuso
prescrição e efeitos da decisão As ações do controle concentrado têm cunho objetivo. É dizer: não visam a proteger direitos subjetivos. Protegem, sim, a ordem jurídica. Por isso, o seu objeto é a própria lei. Não estão sujeitas...
O Ministro Ricardo Lewandowski assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma missão quase hercúlea: gerir os 68 mil processos do acervo para que a Corte possa voltar a se dedicar ao seu papel de guardiã da...
Personalidades ligadas ao mundo jurídico foram homenageadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). No último dia 6 de agosto, a corte conferiu, em sua sede, o Colar do Mérito Judiciário, mais alto...