Prorrogação do regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, e modificação das regras de suspensão de prazos processuais.
Trata de medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

Celebramos hoje a Dedicação da Sacrossanta Basílica do Latrão. O que é a Basílica do Latrão? É a Sé Catedral da cidade de Roma, que foi construída entre os anos de 314 e 335 e fundada pelo Papa Melquíades na propriedade oferecida e doada para esse fim pelo imperador Constantino, ao lado do Palácio Lateranense. Mas, porque se chama Basílica do Latrão? Porque esta Basílica foi construída no terreno “dei Laterani”, ou seja, da família proprietária da chácara, herdada pela mulher de Constantino, o Imperador Romano, que a doou ao Papa.
Esta Basílica tem um significado muito especial para a cristandade: lá foram celebrados os cinco Concílios Ecumênicos. Diz a tradição da Santa Igreja que o aniversário de sua dedicação, celebrado originalmente só em Roma, comemora-se em todas as comunidades do rito romano com a finalidade maior de enaltecer o ministério petrino do Sumo Pontífice que de sua Basílica Patriarcal preside na caridade a única Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo que congrega, por seu gesto primacial, todas as Igrejas de todo o orbe. A Basílica de Latrão, portanto, é a Mãe de todas as Igrejas de todo o mundo católico.
Até a construção do Vaticano o Santo Padre morava no Palácio Lateranense que é anexo a Basílica de mesmo nome. Portanto a Basílica do Latrão é a Catedral do Papa em Roma, é a Igreja que é a Mãe e cabeça de todas as Igrejas.
A Basílica do Latrão tem como padroeiro principal o Santíssimo Salvador. Tem como dois co-patronos, São João Batista, celebrado a 24 de junho e São João Evangelista, celebrado a 27 de dezembro. Dois homens que caminharam nas estradas da salvação. João Batista, o precursor, aquele que preparou os caminhos para Jesus anunciando que Outro viria batizar com o Espírito Santo, porque ele batizava com água. São João Evangelista, o apóstolo bem amado, o último apóstolo a morrer e com a sua morte se considera fechada às portas das revelações e dos ensinamentos bíblicos do Novo Testamento. Por isso mesmo o povo de Roma conhece a Basílica celebrada hoje como a Basílica de “São João do Latrão”.
DEO OPTIMO MÁXIMO, ou seja, A DEUS OTIMO E MÁXIMO celebramos a festa de hoje. Dedicada a Deus ótimo e máximo a Basílica de Latrão quer interpelar em cada um de nós um compromisso evangelizador renovado de profundo amor e seguimento a Nosso Senhor e Divino Salvador Jesus Cristo e a Sua Igreja. Não há Igreja no mundo que não seja dedicada a DEUS O SALVADOR. Todas as Igrejas, evidentemente são dedicadas a um Santo ou a uma Santa que viveram a radicalidade do Evangelho e servem-se como luzeiros na nossa caminhada de fé e de esperança cristã. Mas, estes santos viveram a sua vida, dedicaram a sua vida a DEUS ÓTIMO E MÁXIMO.
Todos nós participamos a cada domingo da celebração da liturgia eucarística que, via de regra, é celebrada dentro de uma Catedral, de uma Basílica, de uma Matriz, de uma Capela Filial, de um Oratório, de um Orago, de um centro comunitário, de uma praça ou no próprio logradouro público. A Igreja, esta Igreja como templo em que estamos dentro é o edifício pelo qual todos nós nos reunimos para adorar a DEUS ÓTIMO E MÁXIMO, ao Divino Salvador.
Mas, graças a Deus, a Igreja transcende o templo de pedra. A Igreja é a comunidade viva de fiéis, é a reunião de todos os batizados que vem adorar ao Deus Salvador. Assim nos ensinou o Concílio Vaticano II:“A Igreja não se acha deveras consolidada, não vive plenamente, não é um perfeito sinal de Cristo entre os homens, se aí não existe um laicato de verdadeira expressão que trabalhe com a hierarquia. Porque o Evangelho não pode ser fixado na índole, na vida e no trabalho dum povo, sem a ativa presença dos leigos”(Cf. Decreto “Ad Gentes” n. 21). Continua o Concílio Ecumênico Vaticano II: “O principal dever dos homens e das mulheres é dar testemunho de Cristo pelo exemplo e pela palavra, na família, no seu ambiente social e no âmbito da profissão”(idem).
Vivemos todos dentro da grande comunidade de fiéis chamada Igreja ou “Ecclesía”, o que significa, assembléia ou comunidade de fiéis, comunidade do povo de Deus peregrino. São Paulo nos ensinou que a comunidade cristã é o templo de Deus, onde quer que esteja ou se que se reúna para o louvor do Deus Altíssimo e Onipotente. Todos os fiéis que fazem parte do corpo místico de Cristo constituem a comunidade orante, a comunidade militante e a comunidade padecente que formam a grande Igreja, Jerusalém celeste conforme celebramos há dois dias a Solenidade de Todos os Santos e Santas de Deus. O próprio fiel, pelo Batismo, é templo e morada do Espírito Santo. Todos nós somos membros da pedra viva, o “Corpo de Cristo”.
Assim, rezemos, pois, elevando nossos pensamentos ao Senhor da Vida para que a Igreja que peregrina no mundo, a partir do primado da Caridade de Bento XVI, que da Catedral Lateranense a todos abençõe a congrega na unidade, para que possamos todos cantar as alegrias eternas neste vale de lágrimas, aonde a justiça, a paz, a concórdia, a misericórdia e a acolhida fraternal sejam a nota de júbilo e louvor ao DEUS ÓTIMO E MÁXIMO que se consagra a Basílica do Latrão e que, diuturnamente, se consagra à vida de cada um dos cristãos. Amém!