março 2020 – Blog do Potengi
Em um cenário de incerteza e pandemia, é irrazoável que um fundo de cerca de R$ 2 bilhões se mantenha parado para futura e incerta utilização. Com esse entendimento, a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou prazo de quatro dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo deliberarem sobre o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no combate ao coronavírus. A decisão foi prolatada na sexta-feira (27/3). Portanto, presidência da República e Congresso têm…
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30/3) projeto de lei que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. A medida também vale para todas as ocasiões em que aulas forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública. A proposta já havia sido aprovada pela Cãmara dos Deputados na semana passada e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Pelo projeto,…
O Congresso Nacional está rachado quanto a apoiar ou não o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano devido ao avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. O Senado tem se mostrado mais aberto à possibilidade, mas a Câmara dos Deputados descarta conversas por julgar que a Casa deve se voltar apenas à aprovação de projetos de combate ao vírus, apurou o UOL. No domingo (22), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu que as eleições deste ano fossem adiadas a fim…
As secretarias estaduais de saúde divulgaram, até as 10 horas deste domingo(29), 3959 casos confirmado do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil com 116 mortos, 84 deles no estado de São Paulo, de acordo com a secretaria de Saúde do estado.