Sou Segura - Associação das Mulheres do Mercado de Seguros - Veja possíveis impactos do aumento do IOF no mercado de seguros
Publicado em 21/09/2021 - Fonte: CQCS - Editoria: Mercado de Seguros
Veja possíveis impactos do aumento do IOF no mercado de seguros
O presidente da república, Jair Messias Bolsonaro assinou o decreto que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Decreto nº 10.797 foi publicado no dia no Diário Oficial da União e as novas alíquotas passaram a valer nesta última segunda, dia 20. Segundo o governo, os novos valores vão valer até o dia 31 de dezembro de 2021.
O CQCS conversou com especialistas para entender sobre o impacto da decisão sobre o mercado de seguros.
O professor explica que a mudança vai atingir apenas as operações de crédito: empréstimos e financiamentos. Neste caso, o IOF é composto por uma alíquota fixa mais uma alíquota diária, onde apenas a taxa diária ficou mais cara. "Desse modo, não abrange a contratação de seguros, mas sim os empréstimos e financiamentos, entre outras operações creditícias". Portanto, a medida não afeta o mercado de seguros.
O decreto que elevou a alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%. Entre as operações de crédito que passarão a cobrar mais impostos estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para empresas.