UE e Índia resolvem disputa por medicamentos genéricos - Internacional - Estadão
A União Europeia e a Índia resolveram na sexta-feira uma disputa sobre medicamentos genéricos, o que deve remover obstáculos para as exportações de laboratórios indianos para outros países em desenvolvimento, segundo autoridades.
10 de dezembro de 2010 | 18h19
O ministro indiano de Indústria e Comércio, Anand Sharma, disse à Reuters que o comissário (ministro) europeu de Comércio, Karel de Gucht, informou numa cúpula indo-europeia em Bruxelas que a questão foi resolvida. De Gucht confirmou o acordo.
"Este é um grande avanço, o que evidentemente levará à suspensão dos procedimentos na OMC (Organização Mundial do Comércio). Então a disputa terminou", disse Sharma.
Índia e Brasil abriram em 2009 um processo contra a União Europeia, dizendo que a UE estava equivocada ao abordar e inspecionar carregamentos de medicamentos genéricos em trânsito, alguns dos quais foram despachados de volta em vez de serem autorizados a prosseguir.
A UE ainda está envolvida no processo da OMC com o Brasil.
De Gucht disse que as mercadorias em trânsito deixarão de ser inspecionadas, "exceto em caso de falsificação".
O acordo irá beneficiar grandes laboratórios, como o Dr. Reddy's, cujos medicamentos genéricos são legais na Índia, mas não reconhecidos como tal na Europa, e por isso são apreendidos quando fazem escala a caminho de países como o Brasil.
A medida precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu, e não está claro quando entrará em vigor.
Esse foi o principal resultado da cúpula UE/Índia, que não trouxe avanços importantes quanto à criação de um acordo bilateral de livre-comércio. Os negociadores disseram que o pacto pode ser selado no começo de 2011, mas persistem dúvidas sobre as exigências da UE para que a Índia abra determinados setores do seu vulnerável mercado, e siga as regras europeias sobre patentes - que dão proteção mais prolongada aos registros industriais, como no caso de medicamentos "de marca".
A ONU alertou na sexta-feira que o eventual acordo UE/Índia iria aumentar o preço dos medicamentos genéricos indianos contra a Aids e a malária, essenciais em países pobres da África, América do Sul e Ásia.
O ministro Sharma disse à Reuters que irá defender a capacidade da Índia para produzir e exportar medicamentos genéricos.