Câmara de João Pessoa discute a exclusão do Ensino Religioso do currículo escolar | Paraiba Online
Câmara de João Pessoa discute a exclusão do Ensino Religioso do currículo escolar
04/06/2017 às 20:18
Na ultima sexta-feira (2), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu a exclusão do Ensino Religioso da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O vereador Eduardo Carneiro (PRTB) propôs a audiência pública, que foi secretariada pela vereadora Sandra Marrocos (PSB). Professores, educadores e estudantes lotaram as galerias e o Plenário da Casa vestidos com camisas com o slogan "Eu Não Nego o Ensino Religioso na BNCC".
O vereador Eduardo Carneiro falou que foi procurado por representantes da Associação dos Professores de Ensino Religioso na Paraíba (Asper-PB) e do Fórum Nacional Permanente do ER (Fonaper), que solicitaram a discussão do tema na CMJP.
De acordo com ele, a exclusão da disciplina foi incorreta, uma vez que atualmente "crescem as manifestações de intolerância religiosa e o Ensino Religioso tem a responsabilidade de assegurar o respeito à diversidade religiosa sem proselitismo".
A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) também se pronunciou. Ela considera que a religião deve ficar restrita a Família e a Igreja.
"Religião é fé, paixão. É o que você acredita. É muito difícil falar com a mesma intensidade de uma religião que você não acredita. O respeito a qualquer ideologia, que seja, deve ser ensinado na escola, mas não através do ensino religioso", defendeu.
O coordenador do Ensino Religioso da Rede Municipal de João Pessoa, Antônio Araújo, lembrou que a disciplina está consolidado na Constituição Federal de 1988, no artigo 210, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 33, por intermédio da Lei de número 9.475/97 prescrevendo que o mesmo constituirá disciplina do Ensino Fundamental.
"Queremos que o Ensino Religioso continue para dizer não ao racismo, ao preconceito e a intolerância religiosa e para evitar uma sociedade que retira direitos dos menos favorecidos", asseverou.
Os representantes do Fonaper que usaram a tribuna da Câmara, destacaram que a disciplina, integrante da formação básica do cidadão, visa assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil não sendo permitidas quaisquer formas de proselitismo.
Ainda de acordo com eles, o Ensino Religioso pretende a desconstrução de certezas fundamentalistas e proporciona o reconhecimento e respeito perante as diferenças culturais permitindo que os sujeitos possam deixar atitudes que inferiorizam e menosprezam o outro e suas peculiaridades considerando a beleza das diferenças, promovendo o bem viver.
Na ocasião, foi exibido o vídeo "Ensino Religioso na Visão da Com unidade Escolar" com depoimentos de professores e educadores sobre a importância da formação religiosa no Brasil. Um documento com todas as diretrizes apresentadas durante a discussão será elaborado e encaminhado ao Ministério da Educação.
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