Igeprev desenvolve ferramenta para acompanhar arrecadação em tempo real
Instalado na coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização (Coaf), o novo sistema mostrará a arrecadação mensal dos fundos administrados pelo Instituto
O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) está na etapa final de desenvolvimento de uma ferramenta para acompanhamento, em tempo real, das arrecadações previdenciárias. O objetivo do "Arrecadômetro Previdenciário" é aumentar a transparência sobre os valores administrados pelo Igeprev.
O sistema é baseado no "Impostômetro", mecanismo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que monitora a arrecadação dos tributos federais, estaduais e municipais.
No segundo semestre de 2022, o arrecadômetro ficará disponível no site do Igeprev e nos monitores nas centrais de atendimento em todas as agências do Instituto.
O Igeprev gerencia dois fundos previdenciários, além do Sistema de Proteção Social dos policiais e bombeiros militares do Estado.
O Fundo Financeiro de Previdência do Estado do Pará (Finanprev) é o fundo no qual os servidores da ativa, que ingressaram na administração estadual até 2016, contribuem para o pagamento dos benefícios aos inativos.
O Fundo Previdenciário do Estado do Pará (Funprev) é o fundo de capitalização para custeio dos benefícios aos servidores estaduais com ingresso a partir de 2017.
O Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) é o sistema de custeio para reserva, reforma, pensão e assistência social.
Para a competência do mês de maio, a Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização (Coaf) do Igeprev projetava o recebimento dos seguintes valores: R$ 169.115.081,00 para o Finanprev; R$ 6.900.326,22 para o funprev; e R$ 50.947.623,79 para o SPSM.
Contudo, até 20 de junho, o Finanprev arrecadou R$ 168.592.326,04 (o que corresponde a 99,75% do valor estimado); Funprev e SPSM arrecadaram 100% dos valores projetados pela Coaf.
Todos os órgãos do Poder Executivo, prefeituras e demais entes da Administração Pública que têm servidores cedidos pelo Estado têm até 13 de junho para realizar o pagamento das contribuições previdenciárias da competência de maio.
"Após a data de vencimento é cobrado do órgão devedor juros de 0,5% ao mês", explica o coordenador do Coaf, Marcelo Rodrigues.
Em 2021, o Igeprev foi certificado como Nível II no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência (Pró-Gestão RPPS), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O Pará é o sexto estado a obter essa certificação, o que coloca o Instituto no rol dos melhores órgãos de gestão previdenciária do Brasil.
O Pró-Gestão tem como objetivo incentivar a adoção de boas práticas de gestão, divididas em três pilares: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.
Giussepp Mendes, presidente do Igeprev, ressalta que o arrecadômetro atende aos princípios da publicidade e transparência, com informações seguras e de fácil acesso. "O arrecadômetro é um passo adiante no esforço da atual gestão de oferecer melhorias que impactem na segurança das informações, além de atender ao processo de certificação de qualidade do Pró-Gestão".