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Justiça de Diadema suspende reintegração
Antes sem prazo definido, Prefeitura de Diadema
tem 30 dias para organizar a retirada das famílias
05/08/2015 | 07:07
A juíza da 3ª Vara Cível de Diadema, Cecília Nair Siqueira Prado Euzébio, determinou a suspensão, por 30 dias, da reintegração de posse das 300 famílias integrantes do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) que ocupam, desde o fim de junho, terreno localizado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Jardim Inamar.
Anterior a essa decisão, na semana passada, a juíza havia afirmado que a ação estava suspensa – porém, sem prazo determinado –, até que Estado, município e a proprietária da área, a Amuhadi (Associação de Mutirão Habitacional de Diadema), garantissem desocupação pacífica, além dos direitos dos ocupantes, atendendo a pedido da Defensoria Pública. Agora, a solicitação à magistrada foi feita pela Snapu (Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos), responsável pelo trato dos casos de conflitos fundiários urbanos encaminhados ao Ministério das Cidades.
O órgão federal tomou ciência do caso do MLB após o coordenador-geral do movimento, Wellington Bernardo, 38 anos, levar a questão ao Conselho Nacional das Cidades, do qual é integrante. Segundo nota da Snapu, a suspensão visa "melhor definição das negociações em direção a uma solução justa e pacífica para o conflito em questão."
"Queríamos que o Ministério das Cidades participasse do diálogo que estamos tendo com a Prefeitura, porque não adianta fechar acordo com a administração municipal se não tiver recurso (para a construção de moradias)", considera Bernardo.
OPÇÃO - O Executivo de Diadema informou que equipe técnica da CEF (Caixa Econômica Federal) fez, na segunda-feira, vistoria em área situada à Avenida Pirâmide, também no Jardim Inamar, para verificação da possibilidade de construção de unidades habitacionais no local. Ainda de acordo com a Prefeitura, reunião marcada com integrantes do MLB para as 14h de hoje tem objetivo de tratar a questão, Existe a expectativa da construção de moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida.