Textos de 1996 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de 1996
19/11/1996 03:00Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz 2
Quase que diariamente vemos a imprensa noticiar a falta de vagas nos presídios e o estado precário dos estabelecimentos já existentes, fatos que deterioram as expectativas de recuperação dos presos; e também é sabido que o alto custo para a…
19/11/1996 03:00Francisco Fernando de Morais Meneses Filho 1
Para discorrer sobre o tema supracitado, mister se faz uma análise, ainda que perfunctória, de uma relevante doutrina jurídica, bem como a exegese de uma pletora de disposições estabelecidas nos textos frios e objetivos de alguns artigos do Código Penal.…