Duplicação da BR-381 só começará no segundo semestre
A duplicação só deve sair do papel depois de julho.
A suspensão dos dois lotes das obras de duplicação da BR-381 no trecho de 303 quilômetros, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, gerou um atraso de pelo menos quatro meses em relação à promessa inicial de início das intervenções na rodovia. Antes prevista para começar em março – como garantiu o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em outubro do ano passado, quando esteve na capital mineira – a duplicação só deve sair do papel depois de julho. Este foi o prazo fixado ontem pelo diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, para homologação do certame e anúncio dos vencedores da concorrência pública. "A partir daí, expediremos os termos de contrato e, em seguida, será dada a ordem de início do serviço", afirmou, por meio de nota. O anúncio foi feito no mesmo dia em que a nova licitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A promessa de fim das intervenções feita por Passos também não deve ser a mesma. Na ocasião, ele havia dito que tudo estaria pronto até 2016. Pelos cálculos apresentados ontem pelo Dnit, o prazo para a execução da obra pode chegar a três anos e dois meses, conforme o projeto, dividido em 11 lotes. Ou seja, se tudo correr bem e as intervenções começarem ainda no segundo semestre deste ano, a duplicação se estenderá até 2017. O valor da obra não foi divulgado pelo departamento.
As propostas das empresas interessadas deverão ser entregues em três sessões públicas. Em 4 de junho, o Dnit receberá a proposta inicial de preço e a proposta técnica dos lotes 1 a 5. No dia seguinte, deverão ser entregues os documentos dos concorrentes dos lotes 6 a 9 e no dia 6, as propostas dos lotes 10 e 11.´Pelo modelo, o consórcio interessado pode propor soluções ao projeto fornecido pelo Dnit, além de executar as obras. A expectativa do diretor do órgão é que, desta vez, o novo edital siga com mais rapidez, já que no dia de entrega das propostas os representantes poderão oferecer lances, diferentemente do antigo, regido pela Lei 8.666. "Entendemos que o atual é bem mais democrático e dará muito mais celeridade ao processo", afirmou o diretor.
A proposta apresentada ontem pelo Dnit é baseada no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), na modalidade Contratação Integrada, com um novo modelo de gestão de risco e o seguro performance. Na proposta o Dnit afirma ter desenvolvido um modelo matemático para atribuir preço a possíveis riscos e problemas para que o consórcio se responsabilize pela obra. Com o seguro performance, cada consórcio é obrigado a contratar uma seguradora que garanta a conclusão das intervenções nos 11 lotes licitados na rodovia, caso haja algum empecilho para execução da obra.