Ano novo, despesas novas. O mês de fevereiro é marcado pela volta às aulas. E neste período, tradicionalmente os pais já ficam atentos à lista de materiais escolares. Porém, os custos com os itens acabam pesando nos gastos da família.
Quando se faz uma comparação de preços nas lojas da cidade, a diferença de valores para o mesmo produto é grande e surpreendente. Há também casos de listas pedidas pelas escolas com artigos desnecessários e alguns que até nem deveriam constar na relação.
Para esclarecer dúvidas e orientar pais e responsáveis na hora de comprar os materiais escolares, o especialista Marcus Vinícius Pujol da Fundação Procon de São Paulo visitou o estúdio panorâmico da Nossa Rádio, no Centro da capital paulista.
Pujol, que é diretor da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, conversou com o locutor Eli Santos e deu dicas fundamentais sobre a relação de itens pedidos pelas escolas no Programa "Nossa Tarde é Show", no dia 4 de fevereiro.
"A escola pode passar uma lista, mas os pais têm que ter o discernimento de comprar os produtos. A escola não pode exigir marcas de produtos. A escola também não pode pedir itens de uso coletivo, como sabonete, flanelas, papel higiênicos, entre outros. Jamais!", explica
O especialista acrescenta que o material da lista é para o aprendizado do aluno e que os pais podem perguntar para um coordenador pedagógico da escola o motivo do produto ser pedido na relação.
Outra recomendação de Pujol é pesquisar em diversas lojas para comprar os produtos mais em conta.
"Vale a pena pesquisar. O Procon sempre faz pesquisa e nota uma grande discrepância. Uma borracha simples de apagar, por exemplo foi encontrado a R$ 2,60 em uma loja e a R$ 0,60 em outra, ou seja, quatro vezes menor", exemplifica.
O especialista também aconselha que pais se reúnam em grupos para fazer compras em lojas para obter descontos, que podem ser signicativos. "Isso aproxima as pessoas e até acaba se tornando um exemplo para as crianças, que ficam estimuladas a se relacionarem também, além de proporcionar uma boa economia para o bolso", complementa.
Em relação às compras em sites, o chamado "e-commerce", Pujol alerta aos pais se certificarem da veracidade do portal.
"Há sites que são imitações de grandes redes, conhecidos como 'fishing' no direito comercial, porque 'pescam' dados financeiros dos usuários. Por isso, tem que levar em conta a veracidade do site", ressalta.
"Outra coisa importante é ficar ligado no direito do arrependimento. Você pode devolver um produto que não tem mais interesse em até sete dias após a compra", pontua.
Escola de consumidores e guia
Iniciada em abril de 2019, a Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon oferece inúmeros cursos para todos, desde o público infantil à terceira idade. De acordo com Pujol, o objetivo da iniciativa é informar, de maneira prática, os direitos assegurados aos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor, visando à educação para o consumo e a harmonização das relações de consumo.
Ministrados por especialistas de defesa do consumidor com ampla experiência na atuação da Fundação Procon, os cursos oferecem contam com temas abordados a partir da análise dos conceitos legais e das condutas comerciais regradas pela legislação de defesa do consumidor, ilustrados com exemplos extraídos dos problemas de consumo identificados pelo Procon.
Para obter mais informações e ficar por dentro dos cursos, que são gratuitos, acesse https://www.procon.sp.gov.br/epdc.
O Procon também conta com um guia com dicas e informações que esclarecem as principais dúvidas sobre a lista de materiais escolares. O manual pode ser acessado gratuitamente no site: https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/files/MaterialEscolar.pdf.