Gestão do aeroporto custará mais de R$ 166 mil mensais à Prefeitura - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 10:17h Jotha Lee
Gestão do aeroporto custará mais de R$ 166 mil mensais à Prefeitura
Concluída licitação para escolha de empresa que vai operar pousos e decolagens
Finalmente foi concluída ontem a licitação para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de administração, operação e manutenção do aeroporto Brigadeiro Cabral. Inicialmente previsto para 1º de dezembro do ano passado, o processo licitatório foi adiado para o dia 3 do mesmo mês. Entretanto, em função de um recurso apresentado por uma das empresas concorrentes, a baiana Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart) o processo foi suspenso e adiado para o dia 19.
O pregão ocorreu na data prevista e além da Sinart, também apresentou proposta a paulista Socicam Administração, Projetos e Representações. Pelo menor preço, a Sinart venceu a concorrência, porém foi inabilitada diante de irregularidades na documentação apresentada. A empresa entrou com novo recurso, suspendendo a licitação temporariamente. Finalmente ontem, mais de um mês após iniciado, o processo foi concluído. Como a Sinart não sanou as irregularidades, a Socicam foi declarada vencedora da licitação.
Após a análise da documentação, a Comissão de licitação habilitou a Socicam, que vai receber R$ 166.500,10 mensais para a prestação de serviços de administração, operação e manutenção do aeroporto, além da implantação da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA). A Estação fará o controle de tráfego aéreo, de telecomunicações aeronáuticas, de meteorologia e informações aeronáuticas, além de disponibilizar uma rede de auxílios à navegação aérea.
O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) tem cinco dias para homologar a licitação, porém, em função da urgência para cumprimento dos prazos, ele pode antecipar o ato. Após a homologação, serão mais dois dias para a assinatura do contrato. De acordo com Wanderley Galhiego Júnior, representante da Socicam que participou ontem do encerramento do processo licitatório, a empresa levará no mínimo 45 dias para estar pronta e iniciar efetivamente a operação do aeroporto. "Ainda temos que assinar o contrato e por isso é difícil prever a data efetiva para que a Socicam esteja pronta para iniciar as operações. Serão necessários no mínimo 45 dias para que toda nossa estrutura esteja montada", assegurou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Paulo César dos Santos, também está impaciente com tantos adiamentos do início dos voos comerciais ligando Divinópolis a Campinas. Inicialmente a previsão feita pela Prefeitura era para o fim de dezembro do ano passado.
Entretanto, a Azul Linhas Aéreas, que vai operar a linha aérea, informou que o pedido de início das atividades apresentado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi feito inicialmente para 2 de fevereiro. Na semana passada, através de nota à imprensa, a companhia aérea comunicou que o início das operações foi adiado para 6 de março, sob alegação de que aguarda conclusão de obras no aeroporto. "Está virando novela", resumiu Paulo César ontem, durante a conclusão do processo licitatório.