Jornal da Cidade / 4 de março de 2020 / 618
A professora Eliane Cristina de Freitas Ferreira de Oliveira, que foi nomeada para o cargo restrito de coordenadora do Centro de Referência do Professor, ou seja, destinado apenas a servidores municipais, será remanejada para outro cargo de nomeação ampla, ou seja, aberto a qualquer pessoa, na Autarquia Municipal de Ensino. A exoneração do cargo deverá publicada em breve no Diário Oficial do Município.
Caso não ocorra nenhum imprevisto, está marcada para quinta-feira, 5, a abertura das propostas da concorrência pública do transporte coletivo em Poços de Caldas.
ITBI 1
O vereador Paulo Tadeu (PT) voltou a reclamar sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) praticado em Poços de Caldas, que ele considera "ilegal e injusta". Segundo o vereador, a cobrança desrespeita o Código Tributário do Município. Paulo Tadeu aponta que por conta disto, o ITBI arrecadado em 2017, que foi de R$ 6,2 milhões, subiu 21% em 2018, passando para R$ 7,4 milhões, e em 2019, a arrecadação aumentou mais 54%, pulando para R$ 12,4 milhões.
Paulo Tadeu aponta que diante da ilegalidade, apenas os contribuintes mais ricos têm condições de entrar na Justiça para tentar reverter a cobrança indevida. Segundo ele, os pobres acabam sendo os mais penalizados. "É evidente que os contribuintes que foram lesados com tal procedimento de cobrança, em algum momento ingressarão com questionamento administrativo junto a Prefeitura e/ou ações judiciais, com pedido de devolução de importância, devido ao recolhimento a maior do que em relação ao previsto pela legislação tributária", alega o vereador, em pedido de informações assinado em conjunto com Ciça Opípari (PT) e Joaquim Alves (MDB).