> Reunião discute para melhorias para socioeducativo – Jornal do Advogado MT
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Coordenadores integrantes da equipe técnica de alguns setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e servidores que trabalham na Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá estiveram reunidos na unidade jurisdicional na última quinta-feira (6 de julho) para fortalecer e trocar experiências sobre o trabalho e atuação de cada um. A iniciativa partiu do juiz que, desde o começo desta semana, passou a responder pela Segunda Vara, Túlio Duailibi Alves Souza, no sentido de unir esforços, buscar melhorias e dar continuidade a algumas ações já desenvolvidas.
De acordo com o magistrado, essa integração é muito importante, uma vez que o Judiciário é uma única instituição e o trabalho em conjunto é de extrema importância para o desenvolvimento de boas ações. Para ele, o maior desafio frente à unidade será despertar no adolescente em conflito com a lei a necessidade de ele ter consciência do seu ato e da responsabilização do ato, de forma que não haja reincidência. Para que isso seja possível, serão buscadas parcerias que vão proporcionar a socioeducação desses adolescentes.
"Isso só será possível se o sistema como um todo estiver engrenado. No que diz respeito ao Poder Judiciário, vamos trabalhar com nossos técnicos, com os agentes da infância e juventude, vamos tentar firmar parceria com a Justiça Comunitária, com todo o aparato institucional que o Judiciário oferece, para que a gente possa acompanhar de perto as medidas aplicadas aos adolescentes que estão em meio aberto", salientou o magistrado.
Outro caminho para a melhoria do sistema será a busca de parcerias com outras instituições, com empresários, uma vez que, segundo o juiz, o sistema socioeducativo é uma engrenagem e precisa sempre somar esforços. "Vamos agregar para que o Poder Judiciário possa contribuir trazendo novos parceiros ou fortalecendo as parcerias já existentes. Todos aqueles que hoje têm intenção de olhar de forma mais humanizada para o sistema serão bem-vindos. Esse é o caminho que a gente vai trilhar", frisou.
O juiz ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente fala que a responsabilidade em primeiro lugar é da família, sociedade e, posteriormente, do poder público. Por isso, o trabalho deve ser feito junto à comunidade, mostrando que a participação de todos é muito importante. "Despertando ou fazendo um trabalho de conscientização nesse sentido poderemos construir um futuro muito melhor, mais humano para a localidade em que a pessoa reside", complementou.
Presente à reunião, o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, destacou que encontros como este são fundamentais dentro daquilo que já se havia delimitado no planejamento estratégico, bem como as estratégias e os macrodesafios lançados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Uma dessas estratégias é melhorar a integração dentro do próprio Poder e como priorização na Primeira Instância e para nós do Tribunal de Justiça, ter esse contato de perto com o Primeiro Grau é muito importante", assinalou.
Afonso falou ainda que essa integração entre o Tribunal e os servidores da Segunda Vara da Infância e Juventude, mostrando o papel de cada um, ajuda no trabalho em conjunto com o mesmo objetivo. "A unidade é importante. O Poder Judiciário é enxergado como um complexo onde existem as instâncias e entrâncias, e essa interelação é fundamental para que o trabalho possa fluir da melhor maneira. Nada melhor do que conhecer a realidade, estar nos locais, e agora tivemos essa oportunidade aqui, a convite do doutor Túlio, de conhecer a realidade do Complexo Pomeri", destacou.
A gestora judicial da Segunda Secretaria, que compõe o Complexo, Leoneti Gomes Rodrigues, falou da importância dessa união de esforços e considerou importante essa iniciativa em reunir os coordenadores do TJMT e os servidores da Segunda Vara da Infância e Juventude. "Essa interação é muito importante. A sociedade agradece".
Já a coordenadora da Central de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da Comarca de Cuiabá (Cemso), Alciane Assis, assinalou que o desafio vai ser agregar várias pessoas para o desenvolvimento de projetos no sentido de melhorar a questão dos adolescentes em conflito com a lei. "Acho importante para eles conhecerem a nossa linha de trabalho, independente da estrutura. Trabalhamos no intuito de melhorar o que precisa ser melhorado, prestando sempre um bom atendimento aos adolescentes e suas famílias. Estou muito feliz com a chegada do doutor Túlio e com as propostas que ele tem, que são em consonância com o que a gente pensa, no sentido de ressocializar os adolescentes que passam por aqui", finalizou.Fotos: André Romeu-Coordenadoria de Comunicação do TJMT