O TRT-RS também condenou o empregador ao pagamento de indenização por danos morais. De acordo com o relator do acórdão, Desembargador Luiz Alberto de Vargas, independente de culpa do empregador, nesse caso, há a responsabilidade objetiva, pois a atividade desenvolvida pela trabalhadora, por natureza, apresentava riscos. O Desembargador esclarece que, quando a atividade desenvolvida implica riscos, a indenização não decorre da ação ou omissão do empregador, pois ela advém tão somente do exercício da atividade risco. Da decisão, cabe recurso. (Proc. nº 01460-2006-661-04-00-6 - com informações do TRT-4)
Disponível em: http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/102802/trabalhador-com-doenca-ocupacional-tem-estabilidade
Clovis Santos Santos
Perfeitamente a doença ocupacional equivale ao acidente do trabalho, ressalvado a verificação do nexu causal, corrobora com acertiva o posicionamento do TST que assegura à estabilidade provisória por 12 meses, nos termos da sumula 378 continuar lendo