Procurador investiga desvios de recursos em Passagem Franca - GP1
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Procurador investiga desvios de recursos em Passagem Franca
O prefeito do município é o Raislan Farias dos Santos, mais conhecido como Lan, que assumiu em 2013 e foi reeleito em 2016.
29/01/2018 21h55 - atualizado 21h57
O procurador da república Israel Gonçalves Santos Silva, do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), instaurou um inquérito civil para investigar supostos desvios de recursos da educação na prefeitura de Passagem Franca do Piauí. O prefeito do município é o Raislan Farias dos Santos, mais conhecido como Lan, que assumiu em 2013 e foi reeleito em 2016.
Foto: Lucas Dias/GP1 Israel Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral
Na portaria de nº 14, de 26 de janeiro, o procurador explicou que já existe no MPF um procedimento preparatório instaurado com base em uma representação informando possível desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) pelo município de Passagem Franca do Piauí, consistente no pagamento a diversas pessoas físicas por serviços não prestados desde o ano de 2013.
Agora o procurador decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil para apurar esses suposto desvio de recursos federais da área da educação, com a colheita de mais informações e dados sobre o caso. Na portaria o procurador não cita quem estaria envolvido nessas irregularidades.
Israel Gonçalves destacou que "é sua função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa e de outros interesses difusos e coletivos".
Procurado pelo GP1 nesta segunda-feira (27), o prefeito Lan não foi localizado para comentar a invetsigação. O GP1 está aberto a esclarecimentos.