ICMS – FAQ – Sistemas Glorian
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Configuração C197/D197 em situações com destaque do IPI e não permitido o crédito.
Nas situações com destaque do IPI e não permitido o crédito, foi criado uma nova chave para configuração do C197/D197 do "IPI_NAO_CREDITADO" (situação utilizada em São Paulo pertinente a CAT 66/2018)
Observação: O código do ajuste utilizado na configuração do C195 deverá ser diferente do aplicado nos demais preenchimento da CAT 66/2018, para que não seja apresentado duplicidade na validação do SPED ICMS/IPI.
Códigos de ajustes - C197/D197 nos casos em que o saldo é credor no Estado ES
Conforme determinação do Estado do ES, quando ocorrer do Saldo da Apuração ser credor, o código de ajuste configurado no C197/D197 será alterado para ES40000400, essa alteração ocorrerá de forma automática, quando o step 30 da Apuração do ICMS for executado.
Incentivadas GO - Configuração C197/D197
Empresas que possuem os beneficios "Progoiás/ Fomentar/ Produzir" no estado de GO, devem utilizar a chave "Incentivas GO" na configuração do C197/D197 com o código de Ajuste "GO400009035".
Divergência de valores entre Escrituração Fiscal x Livros
Necessário analisar os campos no item do documento fiscal na escrituração, que podem influenciar o preenchimento do ICMS no livro:
Exemplo: CST de Isento (040) e campo de ICMS preenchido na escrituração.
Nesse caso necessário analisar se a operação é realmente isenta e apagar os campos de valores de ICMS e BC ICMS ou se é tributada e alterar para o CST correto, depois realizar o processamento novamente da apuração.
Quais os pré-requisitos para cálculo do DIFAL pelo Glorian?
Cálculo Empresas em Geral
Encontrado em: Fiscal > Escrituração Fiscal > Documentos Fiscais > Transação > Nota Fiscal
Selecionar ano e período
Selecionar a nota desejada
Clicar na aba "Itens do documento"
Selecionar " " o item
Ir na opção "ICMS"
Valor Base Cálculo Outras e Valor Outras preenchido
"Aliquota ICMS" preenchido corretamente conforme tabela de alíquota interestadual
Cálculo: Valor do Difal = (Base ICMS Outras * Alíquota interna do item) – Valor ICMS Outras.
Importante: Para o Estado da Bahia, depois de achar a base de cálculo, os valores de débito será aplicado sobre a mesma, e o crédito sobre o que está destacado, sendo assim igual para os demais.
Observação: O Cálculo é feito ao rodar o Processo 10 do ICMS.
Apuração Difal : Fiscal > Tributos > ICMS > Consulta > Apuração > Difal – Apuração
Cálculo para o Estado GO
Cálculo do estado é feito por dentro conforme instrução disponibilizada pela SEFAZ-GO
Valor Valor Outras 'não" preenchido
"SN – CSO" "não" preenchido
Apuração Difal: Fiscal > Tributos > ICMS > Consulta > Apuração > Difal – Apuração
Cálculo para os Estados BA e TO
Selecionar ano e período.
Selecionar a nota desejada.
Valor Base Cálculo Outras e Valor Outras preenchido.
"Aliquota ICMS" preenchido corretamente conforme tabela de alíquota interestadual.
Cálculo: (VL BC ICMS Outras – VL ICMS Outras) / (100 – (Alíquota Item * Alíquota ICMS)) * 100
Importante: Depois de achar a base de cálculo, os valores de débito será aplicado sobre a mesma, e o crédito sobre o que está destacado, sendo assim igual para os demais. O cálculo é realizado por dentro, conforme instrução da SEFAZ das UFs.
Cálculo para os Estados MG / PR / RO
Cálculo: Valor do Difal = (Vl BC ICMS Outras – VL ICMS Outras) / (100 – Alíquota Item ICMS + Alíquota FCP item) * 100
Importante: A soma da Alíquota FCP item, é realizada da seguinte maneira:
Se nos parâmetros Gerais estiver configurado a opção " por Conf. Item" , a soma será feita pela alíquota configurada. Clique e saiba mais.
Se não estiver, ele vai somar com a alíquota dos parâmetros Gerais.
Marcar como "sim" o campo "Difal SN" em Parâmetros Gerais. Clique e saiba como
CFOP da nota fiscal deve constar na "Configuração Difal". Clique e saiba como
Nota Fiscal com situação válida (00, 01, 06, 07, 08)
Selecionar ano e período da nota
Analisar as situação:
Analisar, pois o campo SN – CSO precisa estar preenchido:
Chave de acesso da nota fiscal não pode constar em "Difal – Exceção". Clique e saiba mais
Configuração Período (Simples Nacional). Clique e saiba mais
UF origem e UF destino com alíquota configurada na Alíquota UF. Configuração Funcional
Configuração do Item – Alíquota. Clique e saiba mais
Cálculo: (Valor contábil * Alíquota item / 100) – (Valor contábil * alíquota UF¹ / 100)
Importante: Se CSO SN iniciar com 1 ou 2, considera 4% no cálculo, caso contrário considera o que está cadastrado em Configuração da Alíquota UF.
Cálculo Simples Nacional - BA
Após ir na opção "Simples Nacional"
Analisar, pois os campos "SN – CSO" e "SN – Alíquota Crédito" precisam estar preenchido:
Cálculo: (VL BC ICMS Outras – VL ICMS Outras) / (100 – (Alíquota Item * SN_Alíquota do simples)) * 100
Alíquota Interna do Item
Encontrado em: FISCAL > Tributos > ICMS > Configuração > Item – Alíquota
Como efetuo a configuração para cálculo automático do Difal pelo Glorian?
Efetuar os procedimentos abaixo:
Marcar a opção "Sim" no campo "Calcula Difal" em Parâmetros Gerais (ICMS) (se houver Simples Nacional, marcar a opção "sim" também).
Configurar a funcionalidade Item – Alíquota
Configurar a funcionalidade Difal
Porém é necessário os seguintes pré-requisitos:
Cálculo Difal Glorian
Quais os parâmetros que devem ser preenchidos para ICMS – ST?
Os parâmetros necessários para preenchimento do ICMS – ST:
Configuração do ST – Parâmetros Gerais
Configuração do ST – ajustes (caso a empresa possua)
Configuração do ST – obrigações.
O cálculo do DIFAL não foi realizado por ausência de cadastro de alíquota no item, como efetuo esse cadastro?
Quando ocorre da alíquota interna do item não estar cadastrada, o cálculo do DIFAL não é efetuado. Este cadastro é de origem do ERP, porém se ocorrer a necessidade de criação direto no Glorian, siga os procedimentos apontados abaixo:
Para efetuar o cadastro de alíquota interna do item: Clique e saiba como
Para saber os pré-requisitos para cálculo do DIFAL: Clique e saiba como
Como fazer a correção do Valor a Recolher de ICMS (E116) que está diferente do que foi apurado (E110)?
Após executar os processos, é possível analisar os valores apurados na apuração do ICMS.
Obs.: Esta divergência de informação será apresentado no PVA o seguinte erro:
O somatório dos campos 'Valor da obrigação a recolher' dos registros E116, exibido na coluna 'Valor Calculado', não é igual à soma dos campos 'Valor total de ICMS a recolher' e 'Valores recolhidos ou a recolher, extrapuração' do registro E110.
Tabela de Alíquotas ICMS (Operações interestaduais)
Na linha "ORIGEM" localize o Estado do estabelecimento do remetente;
Na coluna "DESTINO" localize o Estado do estabelecimento do destinatário;
Na junção da linha "ORIGEM" com a coluna "DESTINO" encontramos a alíquota a ser aplicada na operação interestadual.
Importante: Com relação as mercadorias importadas ou com conteúdo de Importação superior a 40%, a alíquota interestadual é de 4%, independente das UFs envolvidas na operação.
Fonte: Resolução do Senado Federal nº 22 de 19/05/1989 ; Resolução do Senado Federal n° 13/2012
Na escrituração fiscal foi incluído o campo de ICMS Desonerado:
** Os valores de ICMS Desonerado na geração do SPED ICMS/IPI estará no valor de abatimento e na escrituração esses valores para as empresas que carrega via XML será de forma automática, caso venha por carga é necessário que seja escriturado no ERP de Origem.
Cálculo do diferencial de alíquota para o Estado de Santa Catarina
O cálculo do diferencial para o estado de Santa Catarina o mesmo é aplicado por dentro conforme Consulta COPAT nº 54, de 12.07.2017 – Pe/SEF SC de 14.07.2017
Validações Carga Mass Loader C197/C597/D197
Disponibilizamos nesse FAQ as validaçções ao realizar a carga em massa para o C197/C597/D197:
CFOP relacionado na configuração, deve existir na tabela, necessário corrigir na planilha;
Verifica se o código de observação utilizado consta cadastrado no Base, necessário incluir; Criado Observação Lançamento EX:
Valida do código do ajuste, o mesmo deve existir na tabela 5.3 publicada pela Receita Federal;
Para as configurações que utilizarem as chaves "Isentas", "Outras" e "Outras ST" o código de ajuste deve ser utilizado conforme publicado na Portaria CAT 66/2018, sendo assim foi criado uma regra de validação para essa situação;
"O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 250-A do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, expede a seguinte portaria:
SP90090278 – Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/00)." (NR);"
Fonte: https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat662018.aspx
Quando na configuração for utilizado as chaves "Recolhimento efetivo saída"; "Recolhimento efetivo Entrada" e "Recolhimento efetivo Entrada Estorno" o CFOP vinculado deve existir na configuração "Recolhimento efetivo" , necessário cadastrar; Cadastro Recolhimento Efetivo EX:
Cálculo do diferencial de alíquota para o Estado de Minas Gerais
Para o cálculo do Diferencial de alíquota para as empresas estabelecidas no Estado de Minas Gerais, deve ser seguido o procedimento indicado para realizar o cálculo, conforme artigo 43, parágrafo 8° da Parte Geral do RICMS/MG.
"§ 8º Para cálculo da parcela do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual, devida a este Estado, será observado o seguinte:
a.1) do valor da operação será excluído o valor do imposto correspondente à operação interestadual;
a.2) ao valor obtido na forma da subalínea "a.1" será incluído o valor do imposto considerando a alíquota interna a consumidor final estabelecida neste Estado para a mercadoria;
c) o imposto devido corresponderá à diferença positiva entre o valor obtido na forma da alínea "b" e o valor do imposto relativo à operação interestadual, assim considerado o valor resultante da aplicação da alíquota interestadual sobre o valor da operação de que trata a subalínea "a.1" antes da exclusão do imposto;
II – nas hipóteses dos incisos XII e XIII do caput do art. 1º deste Regulamento:
a) para fins do disposto no art. 49 deste Regulamento, ao valor da operação ou prestação será incluído o valor do imposto considerando a alíquota interna a consumidor final estabelecida neste Estado para a mercadoria ou serviço;
b) sobre o valor obtido na forma da alínea "a", será aplicada a alíquota interestadual;
c) sobre o valor obtido na forma da alínea "a", será aplicada a alíquota interna estabelecida para a operação ou prestação a consumidor final neste Estado;
d) o imposto devido corresponderá à diferença positiva entre os valores obtidos na forma das alíneas "c" e "b"."
E também para a UF deve ser calculado o "FEM – Fundo de Erradicação da Miséria" conforme refere-se ao adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS prevista no inciso I do artigo 42 da Parte Geral do RICMS/MG, em atendimento ao disposto no § 1° do artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República.
Conforme artigo 2° do Decreto 46.927/2015, o FEM, incide nas operações internas ou interestaduais que tenham como destinatário consumidor final, localizado neste Estado, contribuinte ou não do ICMS, e na retenção ou no recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, inclusive nos casos em que o estabelecimento do responsável esteja situado em outra unidade da Federação, realizadas até 31 de dezembro de 2019, com as seguintes mercadorias:
a) cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
b) cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;
c) armas classificadas nas posições 93.02, 93.03, 93.04 e 93.07 da NBM/SH;
d) refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas;
e) rações tipo pet;
f) perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, assim consideradas todas as mercadorias descritas nas posições 33.03, 33.04, 33.05, 33.06 e 33.07 da NBM/SH, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal;
g) alimentos para atletas, assim considerados os constantes dos incisos III a VIII do artigo 4° da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 18/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
h) telefones celulares e smartphones;
i) câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios;
j) as varas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha, bem como as iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 e 97.05), classificados na posição 95.07 da NBM/SH;
k) equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.
Ainda, conforme o artigo 3°, inciso I, do Decreto n° 46.927/2015, o FEM também se aplica nas seguintes operações:
b) à operação interestadual que destine mercadoria ou bem a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado neste Estado, relativamente à parcela do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna estabelecida para a mercadoria em Minas Gerais e a alíquota interestadual.
Manual disponibilizado pelo Estado:
Cálculo do diferencial de alíquota para o Estado da Bahia
Esses são os pré-requisitos para o Glorian realizar o cálculo do diferencial de alíquota:
Compra adquirida por contribuinte optante ou não do Simples Nacional:
Compra de contribuinte conta corrente de simples nacional:
Observação: Será considerado a alíquota do simples nacional que consta na escrituração, se o campo constar vazio o cálculo não será realizado.
Automatizar os códigos de ajustes da Gia-SP para o EFD ICMS/IPI
Existe uma tabela padrão no Glorian, porém é possível incluir e alterar conforme abaixo:
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Mestres > GIA SP – Subitem
Processo Inclusão:
" ou na aba "Manutenção".
Preencher campos conforme obrigatoriedade "*".
Operação: Escolher entre ICMS Próprio ou ICMS-ST.
Código: Código da GIA-SP.
Ocorrência: Descrição do código.
Respaldo Legal: Artigo referente ao ajuste.
Código Ajuste: Código EFD ICMS/IPI.
Diferencial de Alíquota: Selecionar caso seja um código referente ao Diferencial de Alíquota.
" o item.
Alterar conforme necessidade.
Configurações Gerais (ICMS)
Configuração ICMS
Ano Fiscal e Período (mês referente do ano fiscal) Aberto. Clique e saiba mais.
Tabela Alíquota criada. Configuração Funcional
Configuração C197/D197 criada. Clique e saiba mais.
Rec. Efetivo criado (Se houver). Clique e saiba mais.
Configuração item – Difal FCP criado (se houver). Clique e saiba mais.
Configuração Sub-apuração (se houver). Clique e saiba mais.
Configuração Difal Redução Base de Cálculo (se houver). Clique e saiba mais.
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > Período
Clicar no ícone " " ou na aba "Manutenção" para criar um novo período.
Preencher os campos, levando em consideração os obrigatórios "*"
Importante: Após encerramento de toda apuração é importante encerrar o período.
Obervação: O Glorian só aceita dois períodos abertos, por isso a importância de encerrar os períodos anteriores. O ícone " " só aparecerá após encerrar o processamento. Clique e saiba mais.
(Essa é uma Configuração Funcional)
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > Parâmetros Gerais
Selecionar "Estabelecimento".
Preencher os campos levando em consideração os obrigatórios "*"
Regime Tributário: Escolher o regime que a empresa se enquadra:
Dedução maior que saldo devedor: Opção "sim" somente se a empresa possuir algum regulamento diferenciado, que possa ter a dedução do saldo crédito maior que o saldo débito.
Calcula Difal: Faz o cálculo do Difal (uso e consumo e ativo imobilizado). Opção "sim" para o Glorian calcular; Opção "não" quando a informação vem do ERP.
Quando selecionado "sim" no "Calcula Difal" a opção "Calcula Difal FCP" será habilitada:
Selecionar "não" quando não houver obrigatoriedade de recolhimento do Difal – FCP.
Quando selecionar "sim" deverá ser preenchido o "Percentual Difal FCP" que será aplicado pra todas as compras de uso e consumo e ativo imobilizado.
Caso a aplicação do cálculo do FCP for somente para alguns itens específicos deve ser marcado a opção "por conf. item", sendo obrigatório a "Configuração Item – Difal FCP". (Clique e saiba mais.); e esta deve ser vinculado na abertura do período.
Calcula Difal Simples Nacional: Faz o cálculo do Difal do Simples (uso e consumo e ativo imobilizado). Opção "sim" para o Glorian calcular; Opção "não" quando a informação vem do ERP.
Obrigação Difal e Obrigação Difal FCP: Clique e saiba mais.
Considera Difal Ajuste: opção "sim" para gerar automático os códigos de ajustes na GIA e no EFD ICMS/IPI; Opção "não" para não gerar automático.
Gera registro C197: Essa opção pode ser selecionado o "Sim" para que o Glorian gere o registro C197 no EFD ICMS/IPI.
Carrega Bloco E: Opção "Sim" para quando a apuração é via carga e "Não" quando a apuração é realizada no Glorian.
EFD ICMS/IPI Início (MM/AAAA): Inserir informação do ínicio da entrega do EFD ICMS/IPI da empresa.
Código Obrigação a Recolher se Saldo Devedor: dar enter para selecionar o código da obrigação que a empresa recolhe em caso de saldo devedor.
Código receita UF: Da enter para selecionar o código da receita que a empresa recolhe a Guia no estado.
Obrigação – Fator Mês: Inserir conforme recolhimento: 0 = mês da apuração ; 1 = mês seguinte ao mês de apuração ; -1 = mês anterior ao mês da apuração
Obrigação – Dia: Inserir o dia que é recolhido a guia.
Selecionar o ícone " " para adicionar o novo registro
Importante: Para os estados MG, MT e AP e demais que estados que o diferencial de alíquota é recolhido em guia a parte:
Na opção "Difal" clicar no ícone " "
E depois novamente no ícone " " na opção "Obrigação DIFAL"
Preencher conforme situação do estabelecimento:
Para casos onde tenha FCP ir no ícone " " na opção "Obrigação DIFAL FCP"
Atualizar no ícone " "
Observação: Para geração da obrigação será considerado o que consta na consulta do DIFAL, conforme valores presentes para o período.
Item - Alíquota
Importante: Essas informações tem origem no ERP. Caso haja alguma informação incorreta, a tratativa deve ser feita no próprio ERP.
Para as apurações em andamento, é possível a inclusão ou alteração diretamente no Glorian, conforme instruções a seguir:
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > Item -Alíquota
Clicar no ícone " " para criar um novo registro.
Inserir o item e a alíquota estadual interna aplicada aquele item.
Selecionar o ícone " " para adicionar o novo registro.
Clicar no item que deseja fazer a alteração " "
Alterar e atualizar a alteração " "
Tabela código de ajustes criada. (Essa é uma Configuração Funcional)
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > Difal
" para inserir um registro.
Preencher os campos conforme necessidade:
Inserir o registro " "
" o código de ajuste que deseja alterar
Atualizar as informações conforme legislação vigente.
" para atualizar registro.
Configuração item - Difal FCP
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > Difal FCP
Clicar em manutenção " " para inserir um registro
Clicar no ícone " " para adicionar a nova configuração
Selecionar " " a configuração criada
Ir na aba "ICMS – Difal FCP – Det"
Clicar em manutenção " " para inserir um registro.
Preencher conforme informações da empresa, levando em consideração os campos obrigatórios (*)
Clicar no ícone " " para adicionar.
Observação: Esta configuração deve ser vinculada ao período e caso tenha cálculo do FCP também deve ser criada a configuração para geração do C197/D197 e da obrigação pertinente ao imposto.
Configuração para Gerar registro C197, C597 e D197 demais estados
Essa configuração é feita por Estabelecimento, levando em consideração a base legal do estado.
Criado Observação Lançamento
Clicar "
" na configuração criada
Selecionar "Sim" na opção grifada na imagem abaixo:
Atualiza o registro "
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > C197/D197
Clicar no ícone " " de manutenção para criar uma nova configuração.
Selecione a configuração criada em "
" e vá para a aba "ICMS – C197/D197 – det"
Clicar no ícone " " de manutenção para criar um novo registro
Esse procedimento por ser realizado em massa:
Selecionar o ícone " " Carga via Planilha Excel, para abrir a tela de "ICMS – C197/D197 – det"
Selecionar as opções abaixo:
Importante: Validações Carga Mass Loader C197/D197.
E selecionar o ícone "
Ao Rodar o processo 10 do ICMS, o registro criado no automático no campo "Observações" da Escrituração Fiscal, que irá alimentar o bloco C197 e/ou D197 do EFD ICMS/IPI.
O preenchimento do registro "C195 – Observações do lançamento fiscal (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)" estará na aba "Observação" e o registro "C197 – Outras obrigações tributarias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal" dentro de observação na aba "Ajuste e informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal".
Consulta Observações e Ajustes
Configuração C197, C597 e D197 - Estado SP
Ir na aba "ICMS – C197/D197 – Det"
Exemplo 1: Chave: Isentas
Observação: O código SP90090104 poderá ser utilizado em operações com isentas e Outras ICMS.
Exemplo 2: Chave: Outras ST
Observação: A parametrização deverá ser realizada para todos os CFOP que ocorreram movimentação e que devam ser preenchidos os registros.
Registro criado no automático no campo "Observações" da Escrituração Fiscal, que irá alimentar o bloco C197 e/ou D197 do EFD ICMS/IPI.
Configuração Difal C197, C597 e D197 - Estado SP
Clicar " " na configuração criada
Selecionar "Não" na opção na imagem abaixo:
Atualiza o registro " "
Clicar no ícone " " de manutenção para criar uma nova configuração ou selecionar " " a configuração já criada.
Selecione a configuração criada em " " e vá para a aba "ICMS – C197/D197 – det"
Atualização da Apuração do ICMS.
Configuração C197, C597 e D197 - Estado MG
" para adicionar a nova configuração
Selecionar " " a configuração criada.
Exemplo 1: Chave : Difal
Exemplo 2 : Chave : Recolhimento Efetivo Entrada:
#PRODUTO# na descrição complementar: Deverá ser dessa forma para que na geração dos registros C197/D197 preencha o código do produto que consta na escrituração.
Nas situações do recolhimento efetivo foi criado as opções abaixo, levando em consideração o manual disponibilizado pelo o estado.
Recolhimento Efetivo Saída – A configuração será aplicado para as saídas. (Será preenchido conforme os dados do ICMS que consta no item, pois o estorno será de 100% das saídas beneficiadas).
Recolhimento Efetivo Entrada – A Aplicação dessa configuração será realizado o cálculo do recolhimento efetivo que é permitido o aproveitamento do crédito.
Recolhimento Efetivo Entrada Estorno – No processo será realizado o cálculo do valor do crédito destacado no Documento fiscal (-) O Valor de recolhimento efetivo, dessa forma determinando o a parcela excedente dos créditos.
Exemplo de configuração criada:
Observação: É importante no caso do estado de MG criar a configuração no Recolhimento Efetivo para que realize o cálculo corretamente.
Configuração C197, C597 e D197 - Difal FCP
Para criação do C197, C597 e D197 foi incluído a chave para as situações que o FCP também deve ser calculado o diferencial de alíquota, e que deve ser criado um registro específico referente a esse recolhimento.(Gerado para o estado de MG , MA e RJ). Observação: MG e MA com cálculo por dentro, e RJ cálculo aberto).
Na opção "Difal" deverá estar marcado as opções do FCP. Clique e saiba mais
Clicar em manutenção " " para inserir um registro ou selecionar "
" caso já tenha criado
Preencher conforme informações da empresa, levando em consideração os campos obrigatórios (*):
Exemplo: Chave: Difal FCP
" executar.Observação: A parametrização deverá ser realizada para todos os CFOP que ocorreram movimentação e que devam ser preenchidos os registros.
Recolhimento Efetivo
Recolhimento efetivo – Denominou-se esse critério de apuração do imposto como "recolhimento efetivo", cujo valor será obtido pela aplicação de determinado percentual sobre o valor total das vendas realizadas no período. Assim, diferentemente da apuração do imposto pela modalidade "carga efetiva", na hipótese em que o regime especial determinar "recolhimento efetivo" do ICMS relativamente às mercadorias beneficiadas, tal valor deverá ser recolhido em documento de arrecadação distinto. A base de cálculo beneficiada para o recolhimento é: BC de ICMS + Redução do ICMS.
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > Recol. Efetivo
Clique no ícone "
Preencher as informações conforme a necessidade do campo levando em consideração a obrigatoriedade (*)
Importante: No campo "Tipo Pessoa" deve ser indicado que tipo de participante deve ser considerado para cálculo de recolhimento efetivo.
" para adicionar o novo registro
Acesse a aba "ICMS – Recol. Efetivo – CFOP" para determinar por CFOP a carga efetiva, para a movimentação. (aplicação da alíquota geral).
Importante: Este registro deve ser criado para todos os CFOP de Receita e Devolução, que são realizados o processo do ICMS.
Acesse a aba "ICMS – Recol. Efetivo – Item Exceção", e cadastre a configuração, caso ocorra diferença na carga tributária por produto.
Após efetuar todas as configurações necessárias, volte para a tela inicial
As opções abaixo estarão habilitadas para seleção:
Após efetuar as configurações, é necessário que seja vinculada ao período que será executado o processo de fechamento. Clique e saiba mais.
Depois da criação da configuração e vínculo será necessário rodar os processos 10 e 20 da apuração de ICMS para que seja aplicada a regra de cálculo. Clique e saiba mais.
Observação: É importante no caso do estado de MG criar a configuração no C197/D197 para que realize o cálculo corretamente.
Configuração Sub-Apuração
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > Sub-Apuração
Clicar no ícone " " para adicionar a nova configuração.
Ir na aba "ICMS – Sub-apuração – Det"
Clicar em manutenção " " para inserir um registro:
UF:Indicar o estado que será gerado o registros
Apuração: Indiciar o tipo de apuração estipulado pelo estado indicado na UF
Ir na aba "ICMS – Sub-apuração – ajuste" para configurar parâmetros para ajuste automático
Nessa parte será configurado conforme tratativa indicada no SPED ICMS/IPI quais situações o lançamento no C197 deve ser considerado na Sub-apuração:
Código de Ajuste : Possibilidade de incluir o código do ajuste
TerQua: Terceiro e Quarto caractere do código de ajuste
Ter: Terceiro caractere do código de ajuste
Qua: Quarto caractere do código de ajuste
Ir na aba "ICMS – Sub-apuração – obrigação" para configurar parâmetros para obrigação automática
Configuração Difal Redução Base de Cálculo
Esse cálculo aplica-se aos Estados que consideram o convênio 52/91 (redução da base de cálculo sobre o diferencial de alíquota)
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > Difal Red BC
Clicar no ícone " " ou na aba "Manutenção"
Preencher as informações, levando em consideração os campos obrigatórios (*)
Acessar a aba "ICMS – Difal Red BC – det"
Item: Indica o item a considerar a redução.
Percentual Difal Red BC: Percentual a ser considerado como Difal Redução Base Cálculo do estabelecimento.
Observação: Para que o cálculo ocorra corretamente no Glorian o campo "Redução da Base de Cálculo ICMS" precisa estar preenchido corretamente na escrituração fiscal:
Vínculação na configuração do período. Clique e saiba mais.
Configuração ICMS-ST
Configuração ICMS – ST (Parâmetros Gerais)
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > ST > Parâmetros Gerais
Preencher os campos conforme necessidade e obrigatoriedade (*):
UF: Configurar o estado de obrigação.
Obrigação – Fator Mês: Para compor a data da obrigação:
0 = mês da apuração
1 = mês seguinte ao mês da apuração
-1 = mês anterior ao mês da apuração
Obrigação – Dia: Dia da obrigação
Adicionar o registro em "
Configuração ICMS – ST (Ajustes)
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > ST > ST – Ajustes
Inserir o registro "
Configuração ICMS – ST (Obrigações)
Tabela código da receita e código da obrigação criada. (Essa é uma Configuração Funcional)
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Configuração > ST > ST – Obrigações
Observação: A separação do recolhimento não é obrigatório no SPED ICMS/IPI, caso os dados grifados acima, não forem preenchidos, uma única Guia será gerada com o valor total (Á Recolher + FCP).
Processamento ICMS
Período configurado. Clique e saiba mais.
Parâmetros Gerais configurado. Clique e saiba mais.
Configuração Difal (se houver). Clique e saiba mais.
Configuração C197/D197 (se houver). Geral, SP e/ou MG.
Recolhimento Efetivo (se houver). Clique e saiba mais.
Configuração Parâmetros ICMS-ST (se houver). Clique e saiba mais.
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Processamento > ICMS – Processamento
Selecionar o ícone " " para executar o processo de apuração.
Selecionar o ícone " " para inicializar as operações:
Clicar no ícone " " do Step 10 – ICMS | ICMS ST – Carga | Cálculo Operação Direta | Diferencial de Alíquota.
Atualizar a página " " até status alterar de " " (pendente) para " " (Finalizado) ou " " (erro).
Após rodar esse processo é possível analisar os livros referente ao período que está realizando a apuração e se for necessário realizar ajustes manuais. Ajustes na Apuração ICMS e
Ajustes na Apuração ICMS-ST.
Aprovar resultado do step " ".
Reprovar resultado do step " "
Clicar no ícone " " do Step 20 – ICMS | ICMS ST – Carga GIA | Diferencial Alíquota.
Após realizar esse processo será possível visualizar a apuração.
Depois de rodar os processos 10 e 20, poderá realizar a conferência dos valores aplicados no documento fiscal, livros e apuração, conforme procedimentos detalhados abaixo:
Consulta Livros:
Clicar no ícone " " do Step 30 – ICMS | ICMS ST – Atualiza valores capa Apuração | Gera Obrigações a Recolher.
O processo irá atualizar valores da capa e gerar obrigação.
Analisar valores da Apuração:
Clicar no ícone " " do Step 40 – ICMS | ICMS ST – Bloco E.
O processo irá gerar bloco E do EFD ICMS/IPI.
O ícone " " visualiza as dependências caso houver.
Após aprovação e conclusão das conferências é necessário finalizar ao clicar no ícone " " para encerramento do processamento e também para encerrar o período da competência apurada. Clique e saiba mais.
Apuração ICMS e ICMS-ST
Apuração ICMS e Ajustes Manuais
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Transação > Apuração ICMS
Selecionar "Estabelecimento", "ano" e "período"
" a apuração.
Conferir os valores da apuração:
Na aba "Apuração ICMS Ajuste" é possível verificar os ajustes automáticos e criar ajustes manuais:
Clicar no ícone " " ou na aba "Manutenção"
Preencher os campos obrigatórios conforme tela abaixo:
Adicionar o novo registro em " " .
Ao selecionar o ajuste "
" outras abas estarão disponíveis:
Importante 1: Quando o ajuste é referente ao diferencial de alíquota, as informações das notas estarão na aba "Apuração ICMS – Informações adicionais ajuste – Documentos"(Conforme determinado no estado).
Importante 2: Para o estado de SP, os ajustes deverão ser feitos na aba "GIA-SP":
Acessar aba "GIA-SP"
" a opção "Gia – SP"
Ir na aba "Lançamento Manual"
Adicionar o novo registro em " "
Ao incluir os lançamentos manuais necessário rodar o processo do ICMS a partir do "20 – ICMS | ICMS ST – Carga GIA | Diferencial Alíquota".
Na aba "Apuração ICMS – Inf. adicionais – Valores Declaratórios" estão as informações de valores declaratórios.
Se desejar criar manual:
Na aba "Obrigações ICMS a Recolher – Op. Própria" estão as informações a recolher.
Inserção de Informação, caso seja necessário incluir mais obrigações a recolher do ICMS Próprio:
Clicar no ícone " " ou "Manutenção"
Preencher campos obrigatórios selecionados abaixo:
Clicar no ícone " " para adicionar informações.
Mass-Loader:
Clicar no ícone "" " para abrir a tela de Obrigações do ICMS a recolher – Operações Próprias:
Clicar em "Escolher arquivo" para selecionar a planilha preenchida com os dados, ou arrastar para dentro da caixa de "Carga de arquivo".
Selecionar uma das opções abaixo:
Validar: Realizará uma validação dos dados importados, gerando na coluna "Erro" informações para o correto preenchimento
Apuração ICMS-ST e Ajustes Manuais
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Transação > Apuração ICMS – ST
Nessa tela aparecerá as informações por UF:
Importante realizar a conferência da apuração por Estado.
Exemplo: (passe o mouse na área em destaque)
Caso desejar selecionar " " a linha da UF para maiores detalhamento da apuração.
Para inserir informações manuais:
Na aba "Apuração ICMS-ST – Ajustes, estão os ajustes referente ao ICMS-ST
Incluir Manual:
Clicar aba " " ou Manutenção"
Inserir as informações necessárias, levando em consideração os campos obrigatórios (*).
Importante: o Valor do ajuste e o valor do ajuste (FCP ST), será somado, e o total será preenchido, conforme determinado no registro E240 (EFD ICMS/IPI).
Adicionar " " o ajuste.
Na aba "Obrigações do ICMS ST a Recolher", estão os valores do recolhimento do estado selecionado:
Exemplo 1: ICMS ST
Exemplo 2 : FCP
Observação: As Informações separadas serão geradas, caso as configurações forem preenchidas, conforme FAQ: Configuração ICMS – ST (Obrigações).
Inserção de Informação, caso seja necessário incluir mais obrigações a recolher do ICMS ST para um determinado estado:
Via Mass-Loader:
Clicar no ícone ""
" para abrir a tela de Obrigações do ICMS ST a Recolher:
Sub-apuração ICMS
Criado Configuração Sub-apuração. Clique e saiba mais.
Configuração C197/D197. Clique e saiba mais.
Vínculo da configuração no período. Clique e saiba mais.
Processamento do ICMS. Clique e saiba mais.
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Transação > Sub-apuração ICMS
Selecionar "Estabelecimento", "Ano" e "Período"
Selecionar " " a apuração:
Na primeira aba "Período" será apresentado a apuração.
Na aba "Sub-apuração ICMS – Ajuste" é possível verificar os ajustes automáticos e criar ajustes manuais:
Ao selecionar o ajuste " " outras abas estarão disponíveis:
Sub-apuração ICMS – Informações adicionais ajuste
Sub-apuração ICMS – Informações adicionais ajuste – Documentos.
Na aba "Sub-apuração ICMS – Inf. adicionais – Valores Declaratórios" estão as informações de valores declaratórios.
Preencher os campos, lavando em consideração os obrigatórios (*).
Caso seja necessário, é possível inclusão manual:
Fiscal > Arquivos Digitais > EFD ICMS/IPI > Transação > Lançamento Manual > ICMS > Sub-Apuração
A consulta conterá as notas fiscais conforme escriturado.
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Consulta > Escrituração > …
" ( essa tela pode ser filtrada, conforme usuário desejar)
Consulta Apuração
São os livros que ficam juntos a apuração do período, dessa forma seria a posição de como estava a escrituração quando realizado o procedimento.
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Consulta > Apuração > …
Consulta Difal - Apuração
Rodar processos 10 e 20 Clique e saiba mais
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Consulta > Apuração > Difal – Apuração
Executar pesquisa " " ( essa tela pode ser filtrada, conforme usuário desejar)
Essa funcionalidade, serve para consultas mais abrangentes, como por exemplo: Filtro por estabalecimento, filtro por ano, filtro por período, etc.
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Consulta > Apuração > Geral > …
Realizar o filtro conforme desejar:
Exceção de chave de acesso para não calcular o DIFAL
Nos casos de exceções de pagamento de Difal (estabelecido por lei), pode ser realizada pela chave de acesso do documento ou pelo CFOP
Acessar: Fiscal > Tributos > ICMS > Transação > Difal – Exceções
Selecionar "Estabelecimento", "Ano" e "Período".
Preencher a Chave de Acesso ou o CFOP no caso de não recolher pra todas as notas de um CFOP específico.
Preenchimento Manual dos Registros C195 e C197 - SPED ICMS/IPI
Acessar: Fiscal > Escrituração > Documentos Fiscais > Transação > Nota Fiscal
Localizar no ícone "
" o(s) documento(s) que deverá ser preenchido as informações:
" a linha da nota
Ir na aba "Observações"
" para inserir a informação do registro "C195 – Observações do lançamento fiscal"
Observação: É importante que a observação esteja criada. Clique e saiba mais
Inserir "
" a informação criada
Ir na aba "Ajuste e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal"
" para inserir a informação
Preencher com os dados que deverão constar no registro "C197 – Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal"
Após executar os processo da Apuração do ICMS. Clique e saiba mais
Declaração – GIA SC / GIA ES
Selecionar "Estabelecimento" , "Ano" e "Período"
Acessar a aba "GIA SC" ou "GIA ES"
Selecionar o Parâmetro que deseja realizar o lançamento
Informar o valor que dever ser considerado:
Exemplo preenchimento:
Geração Arquivo. Clique e saiba mais
Fluxo ICMS
Dados sistema terceiro (ERP)
Exemplo: Escrituração Fiscal, Dados item, participante, Nota Emissão Terceiro, etc…
Carga dos dados pelo sistema Sync-Manager
Observação: Sync- Manager é um sistema de integração entre ERP com GLORIAN (Fiscal, Base, Contábil, etc…)
Objeto-Carga criado para integração das cargas entre ERP com GLORIAN
Exemplo: Cadastro de item, participante, Natureza de Operação, etc…
Para que os dados sejam carregados no sistema GLORIAN necessário criação do ano (Fiscal e/ou Contábil) e status Aberto
Após as etapas anteriores, os dados ERP serão carregados no GLORIAN, conforme informações:
5.1. BASE: Cadastros de item, participante, empresa, etc…
5.2. NF-E: Emissão terceiro, recebimento XML, Emissão própria, etc…
5.3. FISCAL: Dados ERP referente ao fiscal.
Os dados do XML do sistema NF-E (GLORIAN), serão enviados ao NF-e/CT-e/NFS-e do sistema FISCAL (GLORIAN).
A partir do NF-e/CT-e/NFS-e os dados serão vinculados a Escrituração do sistema FISCAL (GLORIAN)
Os dados vinculados a Escrituração serão enviados para os Tributos:
8.1. ICMS: Para análise e apuração do ICMS é necessário rodar os processos
8.2. Processo 10 – após esse processo, já estará disponivel verificações no sistema VALIDA (GLORIAN)
VALIDA: Ajuda o usúario na conferência de possíveis erros de dados e escrituração, antecipando os erros do PVA (SPED)
Na imagem ao lado é possível verificar as funcionalidades de cada processo.
Após finalizar o processo 50 o Arquivo Digital estará disponivel para validação no programa SPED.
Possíveis erros Processo 30 ICMS
Verificar parâmetros de obrigação DIFAL
Necessário verificar se alguma configuração consta incompleta na opção "Obrigação" em Parâmetros Gerais do ICMS.
Caso deseja programar a data de vencimento, preencher também na configuração acima os campos "Obrigação – Fator Mês" e "Obrigação –
Possíveis erros Processo 10 ICMS
Quando o step do processo 10 ficar com erro na coluna "JOB – Sts", clicar no ícone "
" e ir para a última página pra verificar a ocorrência do erro:
UF não Preenchida no cadastro do participante
Erro: UF Inválida
Esse erro tem relação quando não constar a UF no cadastro do participante:
Corrigir o Cadastro:
Conflito UF X CFOP
Erro: Conflito UF X CFOP
Esse erro ocorre quando a UF é divergente com a operação do CFOP:
Operações internas CFOP iniciado com 1 e 5 e Operações interestaduais 2 e 6
Corrigir em: Escrituração Fiscal > Documentos Fiscais > Transação…
a Nota apontada no erro
Ir na aba " Itens do documento"
o item com CFOP incorreto
Realizar a alteração no campo CFOP
Situação X1
Erro: Situação Inválida
Esse erro ocorre quando a situação estiver como "X1 – NFe – Digest Value divergente entre XML e SEFAZ"
Corrigir em: Fiscal > Escrituração Fiscal > Documentos Fiscais > Transação > …
"a Nota com erro
Realizar a alteração no campo "situação"
Em casos de dúvidas contatar o suporte Glorian.
Documento fiscal com problema de tributação
Erro: Verificar tributação ICMS
Analisar se a Base de Calculo + CST + Imposto estão de acordo. Caso não esteja realizar a alteração em:
Fiscal > Escrituração Fiscal > Documentos Fiscais > Transação > …
" o documento
Ir na aba "Itens do documento"
" o item
Alterar o(s) campo(s) em que houver a divergência:
Observação do Lançamento - C195
Erro processo 10:
Existe configuração do registro "C195 – Observação do lançamento fiscal", o código que está sendo utilizado seria o mesmo mas para descrições diferente, na geração da declaração não é permitido quando existe dois CFOP na escrituração, isso não é permitido conforme regra do validador do SPED ICMS/IPI, aonde mesmo irá apontar duplicidade de ocorrência.Nessa situação para corrigir deverá ser alterado a descrição igual ou criado um código de observação para cada situação.
Exemplo de duplicidade na observação:
Devolução ICMS-ST
Caso a empresa receba uma devolução de venda o processo 10 do ICMS vai analisar as seguintes situações:
Empresas com Inscrição Estadual no estado da devolução:
Cadastrar a I.E (caso não houver o cadastro) no sistema BASE. Clique e saiba maisExemplo:
Empresas sem Inscrição Estadual no estado da devolução:
Necessário excluir valor nos campos abaixo na escrituração fiscal:
Possíveis erros Processo 40 ICMS
Quando o step do processo 40 ficar com erro na coluna "JOB – Sts", clicar no ícone " " e ir para a última página pra verificar a ocorrência do erro:
Classificação Energia não encontrada para o estabelecimento
Quando a configuração da Classificação do estabelecimento e Classificação dos municípios não constar feita, o processo 40 do ICMS irá apresentar o erro abaixo para os CNAE classificados como Energia Elétrica, sendo necessário a configuração.