Governo de Goiás cria força-tarefa para vistoriar barragens e orienta proprietários – Blog do Badiinho
Governo de Goiás cria força-tarefa para vistoriar barragens e orienta proprietários
O Governo de Goiás, por meio da Semad, implementou medidas preventivas ao longo dos anos para reforçar segurança de reservatórios: mais de 5 mil barramentos já estão regularizados e a secretária Andréa Vulcanis esclarece que o sistema permanece aberto para que os proprietários possam regularizá-los. Foto: Reprodução.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), criou uma força-tarefa para reforçar vistoria em barragens no Estado. A medida é decorrente de ações preventivas em meio ao período chuvoso, que resultou em volume pluviométrico acima da média em várias regiões goianas nas últimas semanas.
Nos últimos anos, a Semad implementou medidas preventivas. Mais de 5 mil represas estão regularizadas. Segundo relata a titular da Pasta, secretária Andréa Vulcanis, os donos de barramentos devem seguir atentos quanto à situação da estrutura, se não tem fissura, abaulamento e árvores que possam provocar instabilidades, tornando a barragem mais frágil a situações críticas, no caso um alto volume de água da chuva. Também é preciso atenção com as estruturas de escoamento, uma vez que qualquer entupimento pode diminuir a capacidade de extravasão da água, gerando danos às barragens e risco à população.
Entre os mais de 10 mil barramentos existentes em Goiás, a Semad mapeou 70 que requerem uma maior preocupação em relação ao estado de conservação e, com isso, podem apresentar riscos ao proprietário e, principalmente, às populações residentes abaixo do empreendimento ao longo do rio. De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Semad, Marco Neves, esses reservatórios passarão por vistoria e, caso necessário, por adequações.
A Semad também instrui todos os proprietários de barramentos para que estejam sempre em prontidão para comunicar possíveis emergências às Defesas Civis municipais da região onde se encontram, além de constituir uma rede de comunicação com vizinhos e comunidades residenciais em um raio de 10 quilômetros da represa. "Qualquer situação extrema deve ser levada às autoridades para que as medidas emergenciais, principalmente evacuações, sejam aplicadas imediatamente", pontua a secretária Andréa Vulcanis. "A vida humana está sempre acima de qualquer outro interesse nestes casos", conclui.
Por fim, a Semad orienta que seja inspecionado o vertedouro, o seu canal de restituição, da tomada d'água e da descarga de fundo. Ainda, o pé de jusante da barragem, que fica rio abaixo, após o término do evento de cheia. A meta é identificar problemas estruturais ou obstruções que devem ser corrigidos antes da próxima cheia, na primeira oportunidade, o mais rápido possível.
Cheias excepcionais podem causar também impactos significativos à população residente rio abaixo. Portanto, no caso de existência de moradias ou áreas industriais ao longo de 10 km, logo que o nível da água no reservatório ultrapassar o nível máximo maximorum, o empreendedor deve avisar a Coordenadoria de Defesa Civil do município.
Se houver risco de transbordamento, o dono do reservatório deve informar aos moradores residentes ao longo da calha do rio e ao proprietário da primeira barragem situada rio abaixo, caso existente, sobre a passagem da cheia. A orientação é para que fiquem de prontidão para eventual evacuação ou remoção de pertences.
Para diminuir riscos de acidentes envolvendo reservatórios, como visto em outros estados nos últimos anos, o Governo de Goiás, por meio da Semad, tem implementado medidas preventivas, como o cadastramento desse tipo de empreendimento. Mais de 5 mil barramentos já estão regularizados e a secretária Andréa Vulcanis esclarece que o sistema permanece aberto para que os proprietários possam regularizá-los e, com isso, não serem alvos de ações fiscalizatórias.
A determinação do Governo de Goiás faz parte da Instrução Normativa 01/2020, que estabeleceu normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado. Todo o processo é simplificado e 100% digital. "É um texto moderno, com regramento claro, responsabilidades definidas, e que esperamos, de forma contínua, estabelecer um sistema de segurança de barragens completo", concluiu Andréa Vulcanis.