MP aciona Estado e prefeitura para retirarem venezuelanos e acreanos das ruas durante pandemia - Folha do Acre
MP aciona Estado e prefeitura para retirarem venezuelanos e acreanos das ruas durante pandemia
O Ministério Público do Estado do Acre, através da Promotoria de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, Titular da Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Socioeducativas, resolveu abrir procedimento administrativo para apurar o caso das famílias carentes que se encontram nos sinais de Rio Branco durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o MPE, o órgão identificou cerca de 4 famílias venezuelanas e 1 família acreana que estariam inseridas na situação descrita, famílias que foram receptivas e atenderam à equipe Ministerial que interviu junto às mesmas.
"Como já mencionado, o Estado do Acre e o Município de Rio Branco, na esfera de suas atuações estabeleceram medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde publica decorrente da já citada pandemia, e inobstante tal situação, tais famílias merecem atenção e apoio do Poder Público", diz trecho da publicação do MPE.
Diante da situação, o MPE resolve instaurar procedimento administrativo visando firmar e acompanhar o fato noticiado, referente ao acompanhamento de famílias que se encontram na situação mencionada.