Coren-RS | Senado define data de votação do PL do Piso da Enfermagem: 24/11, quarta-feira
Senado define data de votação do PL do Piso da Enfermagem: 24/11, quarta-feira
Senadora Eliziane Gama divulgou a data de votação do PL nas redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu a próxima quarta-feira, 24 de novembro, como a data de votação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto que estabelece o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem será pautado com os valores atualizados pela emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Fruto de uma ampla mobilização da categoria e de pactuação de consensos, a inclusão do projeto na pauta do Senado atende a uma demanda histórica da categoria, que há 20 anos luta por valorização salarial.
A informação foi confirmada por Eliziane, na tarde de sexta-feira (19/11). "O estabelecimento desta data é uma grande conquista, resultado de inúmeras reuniões, entendimentos e negociações, tanto com a categoria quanto com colegas líderes de partidos dentro do Senado", declarou a senadora em vídeo publicado nas redes sociais.
A emenda da senadora fixa um piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiras(os); 70% deste valor para técnicas(os) de Enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras. Os valores serão atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Resultado de extenso diálogo democrático, a proposta obteve apoio da categoria, ouvida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em consulta pública, na qual nove em cada dez profissionais se manifestaram favoráveis aos novos valores apresentados.
A criação de um Piso Salarial para a Enfermagem, maior força da saúde brasileira, representaria uma proteção para as(os) 2,5 milhões de profissionais que compõem a categoria, sobretudo as(os) quase 2 milhões de técnicas(os) e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ, 2015). Quase metade das(os) profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
Linha de frente – Com a pandemia, o protagonismo até então silencioso da Enfermagem entrou em evidência. A rotina árdua e os riscos da atuação na linha de frente do combate à Covid19, inclusive em momentos críticos de falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e superlotação em UTIs e enfermarias, revelou ao país a essencialidade da profissão e trouxe novo fôlego para as lutas da categoria.