Ministério Público do Trabalho apura efeitos a empregados em Mariana - 18/11/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
Minist�rio P�blico do Trabalho apura efeitos a empregados em Mariana
18/11/2015 20h44
Al�m da investiga��o dos danos ambientais e do reparo �s v�timas, uma frente de apura��o pelo Minist�rio P�blico do Trabalho mineiro acompanha as consequ�ncias trabalhistas ap�s o rompimento de uma barragem de lama com rejeitos de min�rio em Mariana (124 km de Belo Horizonte), no dia 5.
A barragem que se rompeu pertence � Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. Sete mortos j� foram identificados e 12 pessoas est�o desaparecidas –h� quatro corpos que aguardam identifica��o. A lama, que "enterrou" vilarejos e provocou mortandade de peixes, chegou nesta ter�a-feira (17) ao Esp�rito Santo.
A Procuradoria do Trabalho abriu dois inqu�ritos para apurar as condi��es de trabalho na �rea de minera��o e tamb�m a prote��o do emprego e do trabalho dos atingidos.
A lista de prejudicados no campo trabalhista, segundo o �rg�o, n�o se limita a funcion�rios da Samarco e de empresas terceirizadas, mas deve incluir ainda a situa��o de trabalhadores nas comunidades, como os pescadores e os que viviam da agricultura familiar.
A inten��o dos procuradores que coordenam os inqu�ritos � realizar audi�ncias p�blicas para realizar um invent�rio detalhado das les�es sofridas na esfera trabalhista. Nesta quinta (19), o assunto deve ser debatido com representantes da Samarco.
Na segunda (16), a Samarco assinou acordo em que desembolsar� um m�nimo de R$ 1 bilh�o para custear medidas emergenciais com o rompimento das barragens. O termo de compromisso foi fechado com o Minist�rio P�blico Estadual e Federal.
O valor ficar� em uma conta da mineradora e dever� ser utilizado para reparo dos dados. O montante ainda � um c�lculo m�nimo, inicial, e que deve ser redimensionado conforme for feito o diagn�stico da dimens�o da trag�dia, segundo a Promotoria.
Em Mariana, o Minist�rio P�blico Estadual firmou outro acordo com a mineradora, em que a obriga a pagar um sal�rio m�nimo, com 20% do valor por dependente, e cestas b�sicas �s cerca de 250 fam�lias que tiveram as casas atingidas pela lama. O subs�dio � tempor�rio e n�o deve substituir as indeniza��es por danos materiais e morais sofrida pelas v�timas.
J� na esfera da fiscaliza��o, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis) aplicou multa de R$ 250 milh�es com o dano ambiental sofrido. Mas o valor da indeniza��o pelos danos com a cat�strofe deve chegar � casa do bilh�o, segundo o �rg�o federal.
Na ter�a, a presidente Dilma Rousseff anunciou a cria��o de um projeto para revitalizar o rio Doce. O an�ncio, por�m, n�o detalhou prazo e custos para viabilizar a proposta.