02/12/2004. Discurso do Presidente da República - PDF Download grátis
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Kátia Jardim Dinis
1 , Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de entrega do Prêmio Finep e sanção da Lei de Inovação de Incentivo à Pesquisa Tecnológica Palácio do Planalto, 02 de dezembro de 2004 Meus companheiros ministros, Meu caro Sérgio Rezende, presidente da Finep, Empresários, Pesquisadores, Convidados, Deputados, Deputadas aqui presentes, Nosso querido Zaratini, que foi o relator do Projeto de Inovação Tecnológica, Meus amigos premiados, Eu penso que hoje é um dia duplamente importante para a ciência e a tecnologia no Brasil. Estamos aqui, diante dos vencedores do Prêmio Finep 2004 e, ao mesmo tempo, sancionamos a nova Lei de Inovação Tecnológica, que tem importância estratégica para o nosso país. Eu queria, ao falar da Lei de Inovação Tecnológica, agradecer ao Congresso Nacional, porque qualquer um de vocês, que se levanta pela manhã e lê um jornal, tem a impressão de que tem uma guerra declarada no Brasil, entre Congresso Nacional e Poder Executivo e, muitas vezes, a impressão de que acabou o país, não tem mais jeito. E vocês percebem que a atividade política é boa exatamente por isso. As coisas que parecem impossíveis de repente se tornam possíveis. 1
2 E o Congresso Nacional, e eu já tive o orgulho de ser deputado constituinte, é uma Casa em que a pluralidade da sociedade brasileira, com toda a sua cara, está representada, diverge, briga, mostra as diferenças, às vezes até se xingam. Mas tem um momento em que bate na cabeça de todo mundo a responsabilidade de votar as coisas que são importantes para o Brasil. De vez em quando, uns querem marcar posição e votam contra porque votam contra; de vez em quando uns querem marcar posição e falam até um pouco demais. Mas a verdade é que a grande maioria, na hora do vamos ver, não deixa sem aprovar nenhuma coisa importante para o nosso país. Às vezes votam a 1 e meia da manhã, às 2 horas da manhã. Quando eu era constituinte, a gente votava às 4 horas da manhã, mas votava. Então, acho que esse Projeto de Inovação Tecnológica foi votado, me parece, que por ampla maioria no Senado, quase que por unanimidade. E na Câmara foi uma ampla maioria dos deputados, numa demonstração de que quando o projeto é sério, quando as coisas são para valer, os deputados e os senadores assumem a responsabilidade e aprovam esse projeto. Eu acho que cada voto que foi dado no Congresso Nacional passará um pouco pela história, porque depois da aprovação dessa Lei da Inovação Tecnológica, certamente, o Brasil será outro daqui para a frente, sobretudo na área de ciência e tecnologia. Então quero, aqui, agradecer aos deputados que brilhantemente tiveram a sabedoria de votar. E ao nosso querido relator, o Zaratini, que é uma pessoa extremamente comprometida com a ciência e tecnologia e fez um relatório praticamente inquestionável por todos os outros deputados. Meus parabéns aos deputados e ao companheiro Zaratini. Desde sua criação, o Prêmio Finep de Inovação Tecnológica tem cumprido cada vez mais sua função de estimular os esforços criativos em tecnologia nas empresas, inicialmente em âmbito regional e, depois, em nível 2
3 nacional. O enorme sucesso deste Prêmio pode ser medido pela marca inédita alcançada em 2004: o recorde no número de empresas inscritas nas suas cinco categorias: de 25, em 1998, para 508 no ano de Esse significativo aumento expressa a importância que a ciência e a tecnologia têm alcançado no Brasil em todos os segmentos da pequena, média e grande empresa. A dedicação e o esforço de tantas empresas e de seus pesquisadores nos deixam com a certeza dos muitos resultados positivos que foram produzidos entre tantos que não puderam ser premiados. Meus senhores e minhas senhoras, Já disse que inovação é a palavra-chave do vocabulário econômico do nosso tempo. Se quisermos continuar ganhando mercados, gerando mais empregos e consolidando empresas líderes, temos que incorporá-la com maior ênfase no idioma produtivo nacional. É assim que o Brasil vai investir cada vez mais em produtos diferenciados, com marcas próprias, reconhecidas e fortes. Cabe, portanto, ao Estado criar as condições efetivas para a integração das universidades com as empresas, visando a formação de complexos industriais e empresariais locais e regionais, fazendo com que as pesquisas se transformem efetivamente em produtos. É isso que a nova Lei de Inovação Tecnológica torna possível a partir de agora. Ela potencializa a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento, tanto nas instituições públicas como nas empresas, contribuindo assim para aumentar o desenvolvimento e a competitividade dos produtos brasileiros. Queremos a parceria do setor produtivo para reverter o quadro de baixa participação das empresas no esforço nacional em pesquisa e desenvolvimento. A nova Lei estabelece de que forma as empresas podem trabalhar com 3
4 os institutos de pesquisa públicos, utilizando a infra-estrutura já instalada de laboratórios para desenvolvimento de projetos que possam produzir novas iniciativas empresariais. Ela também cria as normas legais que disciplinam a remuneração do pesquisador e do tecnólogo, e a possibilidade de se licenciarem das instituições públicas, para que se tornem parceiros dos empreendimentos. Minhas amigas e meus amigos, Por ocasião da entrega do Prêmio Finep de Inovação Tecnológica 2003, perguntei se o número de cientistas e pesquisadores no Brasil não é muito maior do que imaginamos. Tenho certeza de que há muita gente em nosso país tentando inventar alguma coisa, mas simplesmente não tem oportunidade de levar adiante o seu invento. A nova Lei de Inovação possibilita que os inventos de criadores independentes sejam adotados pelas instituições científicas e tecnológicas para futuro desenvolvimento, incubação e industrialização pelo setor produtivo. Prevê também a participação da União em iniciativas de base tecnológica junto com empreendedores, ao mesmo tempo em que define incentivo fiscal para as empresas que fazem inovação. A nova Lei torna mais dinâmicas as relações de trabalho das instituições científicas e tecnológicas; estabelece o regime de comercialização das inovações geradas nessas instituições e, sobretudo, cria mecanismos que favorecem o ambiente de criação e inovação dentro das empresas. Há vários anos a comunidade científica do país, legitimamente, reivindica liberdade de ação e possibilidade de participar efetivamente na transformação dos resultados da pesquisa científica. Esta Lei de Inovação desobstrui o caminho, rompe com as amarras históricas, simplifica e torna transparentes os procedimentos burocráticos, criando um novo estatuto para o cientista e pesquisador. Minhas amigas e meus amigos, 4
5 O desenvolvimento científico e tecnológico é prioridade em nosso governo. Após oito anos de congelamento, aumentamos em 18% o valor das bolsas de estudo em 2004; concedemos 843 novas bolsas de mestrado e de doutorado; mais 418 a pesquisadores de pós-doutorado; outras de iniciação científica e 270 de produtividade em pesquisa. Em 2004, o CNPq deverá conceder um total de cerca de bolsas de mestrado e bolsas de doutorado. E estamos trabalhando para cumprir um compromisso que assumimos com vocês, de formar 10 mil doutores por ano em Ao mesmo tempo retomamos o programa de Desenvolvimento Tecnológico Regional que busca estabelecer em outras regiões do país, carentes de pessoal especializado, doutores formados no Sul e no Sudeste. O Programa Brasileiro de Iniciação Científica, destinado a atrair alunos de graduação das universidades públicas ou privadas para a atividade científica, distribui anualmente cerca de 19 mil bolsas. Em 2003, o CNPq lançou também um novo programa de iniciação científica, destinado a estimular as atividades de pesquisa entre os jovens secundaristas. Até outubro, já foram distribuídas bolsas. Todos os indicadores econômicos confirmam que o país voltou a crescer e a gerar empregos. A nova Lei de Inovação é parte deste novo ciclo histórico de desenvolvimento sustentável que abre caminho para avançarmos ainda mais na direção da justiça social. Sinto-me também particularmente feliz com a sanção desta Lei, por ser esse um compromisso que reiteradamente assumi nas quatro vezes em que estive presente, como candidato, nas reuniões anuais da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC. Assumi o compromisso em 1989, depois em 1994, depois em 1998, depois em Caminhamos também para cumprir o compromisso de chegarmos a 2% 5
6 do PIB aplicados em ciência e tecnologia, num esforço comum governoiniciativa privada, facilitada agora pela Lei de Inovação. Criamos uma Comissão Interministerial para acompanhar o cumprimento da meta e com a nova Lei de Inovação Tecnológica estão criadas as condições institucionais para continuarmos avançando nos próximos dois anos. Quero dar os meus parabéns aos companheiros Eduardo Campos e Sérgio Rezende, Ministro da Ciência e Tecnologia e presidente da Finep. Quero dar os meus parabéns às vencedoras e aos vencedores do Prêmio Finep Eu penso que vocês representam o grande potencial que o Brasil tem para produzir conhecimento e tecnologia. Um potencial que precisa ser cada vez mais valorizado em nosso país. Quero também agradecer aos patrocinadores e às várias instituições que apóiam o Prêmio Finep, cumprimentando a Finep e o Ministério e, sobretudo, os dois companheiros, que são os principais responsáveis pelo sucesso deste Prêmio. Eu quero terminar dizendo a todos vocês que vieram nesta tarde participar da entrega do Prêmio FINEP 2004 que um país será construído mais rápido à medida que a sociedade acredite que seja possível construir este país. Um dos grandes problemas do Brasil é que, muitas vezes, se falou demais e se fez de menos. Todos vocês acompanharam com muita atenção e com muita preocupação o que foi o ano de 2003, um ano extremamente difícil em que, certamente, muitos de vocês, em alguns momentos, chegaram a pensar: não tem jeito, o país não vai suportar, o país vai quebrar. Não só o país não quebrou como, de forma surpreendente, sobretudo para muitos pessimistas de plantão neste país, o PIB teve um crescimento de 5,3%, gerando de janeiro a novembro, 1 milhão e 800 mil novos empregos com carteira profissional assinada. E, mais importante, com a construção definitiva de bases mais sólidas para que o ano de 2005 seja um ano ainda mais promissor, que seja 6
7 um ano ainda de maior crescimento, que seja um ano ainda de maior consolidação do Brasil. E isso tem que ser feito com muito cuidado, porque quando as coisas começam a melhorar, não faltam aqueles que querem gastar tudo de uma vez, que acham que a gente pode fazer tudo, e não é possível. Nós estamos, primeiro, conscientes do que representamos neste momento histórico no Brasil. Segundo, estamos convencidos do papel que o Brasil pode jogar para consolidar a integração na América do Sul e estamos convencidos do papel que o Brasil joga nesse mundo globalizado, onde dois blocos importantes, a União Européia e os Estados Unidos, determinavam o que podia e o que não podia no mundo dos negócios e do comércio. Foi com muita ousadia e com muita coragem que o Brasil conseguiu, junto com outros 20 países, constituir um bloco e na Organização Mundial do Comércio fazer prevalecer não o poder dos mais ricos, mas fazer prevalecer o poder de uma política de comércio exterior equânime, em que os países pobres não querem nem privilégios, queremos apenas que os países ricos não continuem subsidiando os produtos onde os países pobres são mais competitivos, sobretudo na agricultura, onde muitos países pobres são quase que imbatíveis. Temos consciência que 2005 será o ano do desenvolvimento deste país. Temos consciência de que, depois de muitos e muitos anos em que era proibido falar de política industrial neste país, nós agora temos uma política industrial. E vamos fazer dessa política industrial a mola mestra do crescimento econômico para o próximo ano. Ao Estado cabe fazer a infra-estrutura necessária para que o escoamento da nossa produção, o transitar dos nossos produtos não sejam prejudicados. Ao Estado também cabe, não ser o empresário, mas ser o indutor, através das suas instituições de financiamento, para que os projetos que têm necessidade estratégica para o Brasil sejam, de forma prioritária, 7
8 financiados para que o país possa continuar crescendo e gerando empregos. Eu queria pedir a vocês um favor, um favor que eu tenho pedido e que tem aparecido muito numa propaganda da auto-estima, na televisão. Eu sou daqueles que acham que não tem obstáculo que um povo pensando coletivamente não possa resolver. Alguns de vocês que receberam esse prêmio aqui, hoje, o Sérgio me dizia, há algum tempo eram empresas tão pequenininhas que jamais sonharam chegar até esse salão no Palácio do Planalto. E porque vocês acreditaram em vocês, e porque vocês acreditaram em pessoas que trabalham com vocês, e porque acreditaram na seriedade de uma instituição como a Finep, porque tiveram o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, vocês provaram que tamanho não é documento, e vocês provaram que a empresa pode ser pequena, mas a mentalidade de quem governa aquela empresa é grande e pode fazer a diferença nesse mundo globalizado em que a exportação do conhecimento possivelmente seja o grande produto que o nosso país passa a exportar, a partir dos próximos anos. Nós não podemos nos contentar em ser um país grande como somos, bonito como somos, mas exportador de matérias-primas ou de produtos in natura. Não! Nós queremos provar, já que ouvi de quatro empresários multinacionais, em vários países, de que em pesquisa feita em todas as empresas deles, no mundo inteiro, o trabalhador mais criativo e mais produtivo é o trabalhador brasileiro, nós temos que provar que os nossos cientistas, que os nossos empresários também podem ser melhores do que os deles, e a gente pode fazer valer o conhecimento que nós adquirimos nesse momento histórico do Brasil. Eu queria que todos nós pensássemos como pensou o Vanderlei, nas Olimpíadas, aquele nosso corredor. Tem uma parte das pessoas que, se tivesse o obstáculo daquele cidadão que o segurou, já parava, sentava, começava a chorar e a dizer que Deus era contra ele, que o mundo tinha 8
9 acabado e não-sei-das-quantas. O que ele fez? Ele nem achou ruim com o cara que o segurou, ele continuou na sua maratona, continuou e chegou em 3º lugar. Mas foi tão brilhante o gesto de acreditar que ele teve, e a vontade pessoal que ele teve, que uma pessoa que chegou em terceiro lugar teve muito mais importância, aos olhos do mundo, do que os que chegaram em primeiro e os que chegaram em segundo. Isso vale para as empresas que não ganharam o prêmio, aqui, hoje. Vocês não são menores do que os que ganharam, apenas acontece que num processo seletivo, onde de dez você tem que escolher apenas um, certamente nove vão ficar de fora. Mas façam como o companheiro, o último que eu entreguei o prêmio: no ano passado ele foi o segundo colocado, este ano ele foi o primeiro. Os que não ganharam este ano, quem sabe, serão vencedores no ano que vem. Boa sorte para vocês! 9