O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021.
A resolução da Câmara de Comércio Exterior que contém a medida foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (9), um dia após deliberação na 11ª reunião extraordinária do colegiado.
A isenção da alíquota não se aplica a alguns tipos de armas, como as que são carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes, revólveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de gás.
Ao zerar a taxa de importação, o Brasil incluiu revólveres e pistolas numa lista de exceção para produtos com tarifas diferentes daquelas praticadas pelos outros países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). O Mercosul adota uma Tarifa Externa Comum (TEC) para uma série de bens, mas existe a possibilidade de um país membro ter uma lista de exceção, com valores diferentes.
Desde o início de seu mandato, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tomou medidas para flexibilizar a posse e o porte de armas pela população, conforme havia prometido em sua campanha à presidência da República, em 2018.
Em agosto, a Polícia Federal formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas.
A autorização para aquisição de até quatro armas estava prevista em decreto do governo publicado em 2019, mas faltava a formalização por meio de instrução normativa que definisse as regras. Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Agência Brasil
Compartilhar:
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no TwitterCompartilhar no Facebook
← Anterior Proxima → Inicio
0 comentários:
Postar um comentário
COMPARTILHE ESSA MATÉRIA! OBRIGADO!
OBRIGADO PELA VISITA!
MEMORIAS DE JATAÚBA-PE
UMA VIAGEM NA NOSSA HISTÓRIA! Acesse!
Blog Associado
CURTA NOSSA PÁGINA !
Blog do Alberto Barbosa Jataúba Pernambuco
POLO EDUCACIONAL DE JATAÚBA-PE
PANIFICADORA SANTA SHOPIA
São João do Tigre - PB
As mais vistas
GÁS DE COZINHA PODE CUSTAR 250 REIAS EM 2022: Petrobras propõe em 2022 aumentar preço do gás natural em até 200%. Veja como fica a situação em Pernambuco
VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS: Prefeitura de Jataúba fará rateio de 1 milhão de reais para os professores do município
POLÍCIA CIVIL DEFLAGROU OPERAÇÃO EM CUPIRA E PRENDEU SEIS CRIMINOSOS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO DE DROGAS, HOMICÍDIOS, LATROCÍNIOS E OUTROS CRIMES
CRIME DE MORTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA, SÃO JOÃO DO TIGRE, PB
Em Jataúba, PE: Dois menores ameaçam cometer um massacre na Escola EREM José Lopes de Siqueira e causam pânico e medo em pais, alunos e toda sociedade
Blogs Parceiros
Agreste em Alerta
Casal é vítima de tentativa de homicídio no Magano em Garanhuns
Blog do Adielson Galvão
Blog do Bruno Muniz
Surto de coceira aumenta em Pernambuco e chega ao Agreste
Blog do César Mello
RESIDENCIAL CRUZEIRO - Sorteados não localizados devem atualizar os cadastros até o final de dezembro
Blog do Didi
Artesã Regina Gomes, de São Sebastião do Umbuzeiro entrega Agenda 2022 ao governador João Azevêdo
Blog do Magno - Os bastidores do poder e da política em primeira mão.
Brasil | Diario de Pernambuco - O mais antigo jornal em circula��o na Am�rica Latina
Garanhuns – Agreste Violento
FELIZ 2018 – VOTOS DO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO
Ministério Público de Pernambuco - Início
Em Jaboatão dos Guararapes e Vitória de Santo Antão, Gabinete Itinerante traça estratégia de retorno seguro ao atendimento presencial e reforço na manutenção das instalações