Setembro Amarelo: secretarias estaduais da Educação e da Saúde realizam nas escolas ações de prevenção ao suicídio
No mês dedicado ao “Setembro Amarelo” – campanha que visa a conscientização sobre a prevenção ao suicídio –, as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) realizarão nas escolas da rede estadual uma grande campanha sobre a temática. A programação será iniciada nesta terça-feira (3), às 14h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com a palestra “O império das imagens, a era digital e a saída suicida”. A atividade envolverá a participação dos professores e estudantes do Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, que participam do projeto Grupo de Amigos Motivadores (GAM), cujo objetivo é prestar apoio socioemocional aos colegas que sofrem de problemas a exemplo da depressão.
Além de palestras presenciais nas escolas ministradas por psicólogos e assistentes sociais, serão veiculadas palestras virtuais com diversos temas e que poderão ser acessadas por professores das redes estadual e municipais de educação, além de profissionais da atenção básica da área da Saúde e população em geral. O link das web palestras estará disponível, a partir de terça (3), nos portais das duas secretarias (www.educacao.ba.gov.br e www.saude.ba.gov.br).
A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, falou da importância da campanha. “A Secretaria da Educação está potencializando estas ações nas unidades escolares como uma forma de mobilizar, prevenir e enfrentar o tema, pois esta é uma questão de saúde pública delicada e da maior gravidade, mas que temos a responsabilidade de enfrentar e, por isso, a SEC e a SESAB estão mais uma vez juntas em uma ação de prevenção. Nosso compromisso com o ‘Setembro Amarelo’ é desmistificar e trazer a importância de se falar sobre o tema como medida de prevenção. Assim, podemos dar início a essa batalha pela vida”, destacou.
Para a coordenadora do Programa Saúde do Professor da SEC, Elisabete Dias Assunção, é essencial que todos acessem as web palestras para terem conhecimentos sobre os temas a serem abordados. “Os conteúdos buscam conscientizar sobre os sintomas e fatores de risco, além de desconstruir mitos e enfatizar a importância do gerenciamento do autocuidado”, afirmou.
Sobre o Setembro Amarelo – No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa. Ao longo dos últimos anos, escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a população de forma em geral se envolveram neste movimento que vai de norte a sul do Brasil.
Confira a programação das web palestras:
03/09 – 14h, tema: O império das imagens, a era digital e a saída suicida”
10/09 – 14h30, tema: “Riscos da automedicação”
12/09 – 14h30, tema: “Suicídio da população negra”
17/09 – 14h30, tema: “Automutilação: do desespero ao pedido de ajuda”
24/09 – 14h30, tema: “Bullying: violência e prevenção do suicídio”
*Com informações do setembroamarelo.org.br
3 de setembro de 2019 Núcleo Regional de Educação - NRE 22	
Estados nordestinos definem lista de compras conjunta para a Educação
Ventiladores, ar-condicionados, mobiliário escolar, kits escolares e livros para acervo de bibliotecas são alguns dos itens que poderão ser comprados, conjuntamente, entre os estados nordestinos. A lista dos insumos e serviços foi definida pela Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações, formada por representantes das secretarias de Educação dos nove estados nordestinos, como um desdobramento do encontro realizado na quinta e nesta sexta-feira (22 e 23), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
O resultado do trabalho será apresentado aos secretários estaduais de Educação e ao Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos estados. Espera-se, com isto, a redução de custos e otimização de recursos.
Mediante participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Administração do Estado e da Secretaria Executiva do Consórcio Nordeste, a Câmara Técnica também discutiu as bases administrativas e jurídicas para as compras e licitações e a consolidação dos termos de referência de registro de preços. Dentre outras questões, será formatada uma planilha com levantamento e planejamento de aquisição para o período de um ano.
A diretora geral da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Roberta Santana, falou sobre os próximos passos. “Saímos deste encontro com alguns encaminhamentos, a exemplo do fechamento da ata da reunião com o levantamento de quantitativo, e a nossa proposta é pautar os secretários do Nordeste sobre a validação do trabalho para avançarmos para a fase de conclusão e contratação dos insumos que foram, efetivamente, priorizados com base nas estratégias do Nordeste”, afirmou.
O representante do Estado do Ceará, Eugênio Queiroz, fez um balanço positivo da atividade. “O encontro foi muito produtivo. Levamos para os nossos estados uma expectativa no sentido de fazer um levantamento, junto às áreas técnicas dos equipamentos, das aquisições para, no próximo encontro, já estarmos com este material pronto e iniciarmos as atas de aquisições”, afirmou.
Fotos: Claudionor Jr
26 de agosto de 2019 Núcleo Regional de Educação - NRE 22	
Estados nordestinos definem agenda inédita de compras conjuntas para a Educação
A partir da agenda de cooperação deliberada pelo Consórcio Nordeste, formado pelos governadores da região, as secretarias de Educação de todos os estados nordestinos estão definindo uma série de compras que serão realizadas conjuntamente. As bases administrativas e jurídicas estão sendo discutidas durante encontro da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações, que está sendo realizado nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com a participação de representantes de todos os estados.
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou que o objetivo desta cooperação é otimizar a gestão e reduzir os custos de vários insumos, além do compartilhamento de tecnologias e conhecimentos. “Começamos esta agenda com os secretários de Educação há uns cinco meses tratando de ações mais voltadas para o pedagógico. Com a iniciativa do Consórcio Nordeste, tratamos de trabalhar mais fortemente também com as partes de infraestrutura, logística e compras. É evidente a posição dos governadores, no encontro que estão realizando no Piauí, quanto à economia que teremos com esta agenda. Portanto, a postura do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) é concluir a proposta de compras nesta atividade aqui, em Salvador, e, com muita celeridade, sair daqui com um documento bem alinhado para ser apresentado aos nossos governadores do Consórcio Nordeste”, afirmou.
A iniciativa de compras em conjunto entre vários estados é inédita na região. A partir deste alinhamento entre as secretarias, serão definidas as bases para as compras e licitações. A gestora pública e representante da Procuradoria Geral do Estado na atividade, Daniela Mota, falou como está ocorrendo este alinhamento entre os estados. “Estamos discutindo os procedimentos com as secretarias de Educação e de Administração, para que o formato cumpra todas as particularidades legais, para que possam ser executados”, afirmou.
Além de formatar e consolidar os termos de referência de registro de preços, durante os dois dias as equipes técnicas das secretarias irão discutir questões como itens a serem adquiridos, a exemplo de ventiladores e ar-condicionados. Também irão avaliar as quantidades e especificações e elaborar ata e encaminhamentos para o Consórcio Nordeste.
Representando o Estado de Pernambuco, Ednaldo Moura, falou sobre a importância da compra em parceria. “Os estados do Nordeste se uniram para fazer aquisições e contratações de serviços de forma uniformizada e mais econômica e fazer com que a efetividade desse trabalho se reflita nas políticas públicas da Educação desses nove estados. A expectativa é de arrematar uma proposição para que a gente possa leva para os secretários e governadores dos Estados, trazendo cada vez mais efetividade a essa política pública tão importante e imprescindível para a sociedade, que é a Educação”.
Também participam do encontro, representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria da Administração do Estado e da Secretaria Executiva do Consórcio Nordeste.
Fotos: Claudionor Jr
22 de agosto de 2019 Núcleo Regional de Educação - NRE 22	
Estudantes revisam conteúdos de Literatura, Geografia, Inglês e Redação durante Aulões ENEM 100%
Estudantes da rede estadual da Região Metropolitana e de Salvador vivenciaram, nesta terça-feira (20), o segundo dia dos Aulões ENEM 100%, projeto promovido anualmente pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), com o objetivo de fortalecer as aprendizagens para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. Esta é a segunda semana de aulões do ano, que prossegue até sexta-feira (23), no auditório da SEC, com transmissão, ao vivo, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas revisadas pela manhã foram das disciplinas de Literatura e Geografia e pela tarde, Inglês e Redação.
Nesta terça-feira, participaram os alunos dos colégios estaduais Polivalente, de Candeias; Kleber Pacheco de Oliveira, de Lauro de Freitas; Alaor Coutinho, de Mata de São João; e o Colégio da Polícia Militar Francisco Pedro de Oliveira, de Candeias. Tatiane Maria dos Santos Costa, 15, do 3º ano, do Colégio da Polícia Militar Francisco Pedro de Oliveira, em Candeias, fala sobre a importância dos Aulões ENEM 100% na fixação dos conteúdos. “Eu acho o projeto muito interessante, porque é uma forma de ter uma interação entre alunos e professores, e isso nos prepara mais para enfrentar a prova. Eu tenho um pouco de dificuldade em Linguagens, então a aula de Literatura me ajudou muito”, disse.
O professor de Geografia, Sergio Silva, deu orientações importantes para que os estudantes tenham um bom desempenho na prova. “As provas do ENEM trazem no próprio enunciado, que introduz a questão, algumas dicas que já ajudam o aluno a perceber a resposta. Para o estudante poder interpretar com segurança, ele precisa ter um conhecimento prévio. Nos aulões, é uma oportunidade de revisar os conteúdos, sinalizando para eles o que está nas entrelinhas do enunciado, que podem ajudá-los na resposta”, destacou.
A SEC ainda promoverá mais dois Aulões ENEM 100% nos seguintes períodos: de 23 a 27 de setembro e de 7 a 11 de outubro, nos turnos matutino (das 9h às 12h) e vespertino (das 14h às 17h), contemplando, no total, 6.400 alunos.
Fotos: Josenildo Almeida
21 de agosto de 2019 Núcleo Regional de Educação - NRE 22	
Secretaria da Educação inicia novo ciclo dos Aulões ENEM 100% nesta segunda-feira (19)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia nesta segunda-feira (19) o segundo ciclo dos Aulões ENEM 100%. O objetivo é ampliar as oportunidades de aprendizagens de competências cognitivas e socioemocionais dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional, com foco na melhoria do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). As aulas serão realizadas nos turnos matutino (das 9h às 12h) e vespertino (das 14h às 17h), até sexta-feira (23), no auditório da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com transmissão ao vivo por meio do Portal da Educação e nas redes sociais da Educação Bahia.
A ação pedagógica da SEC abrangerá, no total, 160 unidades escolares de Salvador e da Região Metropolitana de Salvador, contemplando 6.400 alunos. As provas do ENEM 2019 serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro. A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Brito, fala sobre a importância desta ação pedagógica. “Os aulões são mais uma etapa da mobilização para o ENEM e têm uma importância fundamental porque quanto mais os estudantes se encontram e socializam suas dúvidas se preparam para este momento que é tão determinante porque tem a ver com o seu ingresso no Ensino Superior. A gente aposta nesta ação, que é quando a Secretaria literalmente vira escola, pois recepciona os alunos durante uma semana inteira, nos dois turnos, recebe professores super qualificados, munidos de material de apoio, além dos canais da internet. Mais uma vez, vai ser um momento importante para a rede estadual”.
O segundo ciclo dos aulões Enem 100% envolverá 320 estudantes por dia de escolas convidadas pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26). Durante a semana, serão abordados conteúdos voltados às provas do ENEM nas disciplinas de Língua Portuguesa, Redação, Matemática, História, Geografia, Biologia, Química, Física, Sociologia e Língua Inglesa.
Os próximos aulões estão programados para os seguintes períodos: de 23 a 27 de setembro; e de 7 a 11 de outubro.
Mais sobre o ENEM 100%
Com os objetivos de orientar, mobilizar e fomentar a participação dos estudantes que estão concluindo o Ensino Médio no Exame Nacional do Ensino Médio, com vistas no seu ingresso nas instituições de Ensino Superior, o projeto ENEM 100% envolve, além dos aulões, o Redijaê, que é uma ação para fortalecer a produção textual por meio da Sala de Aula Virtual (Google Classroom), com foco na melhoria da proficiência escrita dos estudantes. Os temas sugeridos nas redações do Redijaê deste ano são: “Direitos e deveres do cidadão no Brasil contemporâneo”; “O mundo do trabalho e as perspectivas de futuro”; e “Imigrações e a crise dos refugiados”.
19 de agosto de 2019 Núcleo Regional de Educação - NRE 22	
Estado abre mais de 20 mil vagas para cursos técnicos de nível médio
A Secretaria da Educação do Estado abriu inscrições, nesta quinta-feira (4), para mais de 20 mil vagas de cursos técnicos de nível médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas na capital e em mais 97 municípios dos 27 Territórios de Identidade, entre os quais estão: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Gandu, Ipiaú, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Barreiras, Seabra, Itaberaba, Serrinha, São Domingos, Bom Jesus da Lapa, Xique-xique, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Macaúbas e Caetité (veja a relação completa no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As inscrições seguem até dia 14 de julho.
Ao todo são 45 cursos disponibilizados nas formas de oferta Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos (PROEJA Médio) e Subsequente ao Ensino Médio (para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública e quer voltar a estudar). Entre os cursos estão: Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agropecuária, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Contabilidade, Farmácia, Química, Cozinha, Alimentos, Panificação, Recursos Humanos, Edificações, Desenho da Construção Civil, Rede de Computadores, Secretariado, Conservação e Restauro, Artes Visuais, instrumento Musical, Documentação Musical e Regência.
Do total ofertado, 12.510 vagas são para os cursos na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. Neste caso, os estudantes devem acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) para realizar a inscrição no sorteio eletrônico. O resultado será divulgado no dia 16 de julho e os contemplados devem comparecer às unidades escolares para as quais se inscreveram para efetuar a matrícula no período de 18 e 19 de julho.
As demais 7.720 vagas são para cursos na forma de articulação PROEJA Médio, direcionada a jovens com mais de 18 anos, que concluíram o Ensino Fundamental. Para este público, a matrícula é feita diretamente nas unidades escolares ofertantes de Educação Profissional, com vagas disponíveis, no período de 18 e 19 de julho. No ato da matrícula, o estudante deve apresentar documentos como o original do histórico escolar; originais e cópias da cédula de identidade ou certidão de registro civil, do CPF e do comprovante de residência. Nos dois casos, as aulas serão iniciadas no dia 29 de julho.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, falou sobre o impacto destas ofertas na formação dos jovens e adultos. “Estes cursos dão oportunidades para estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública e buscam uma formação profissional e aos alunos que buscam um curso profissional articulado à Educação de Jovens e Adultos. As políticas para a Bahia, principalmente voltadas à EJA, têm se intensificado, cada vez mais, nos últimos anos. Então, convidamos a todos aqueles, que tenham interesse nos cursos na área de Educação Profissional, a fazerem a sua inscrição e ou a se matricular num processo bastante simplificado e inclusivo”, destacou.
Acesse o edital e as unidades ofertantes com os respectivos números de vagas no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br
Foto: Ilustrativa/ Claudionor Jr
4 de julho de 2019 Núcleo Regional de Educação - NRE 22	
Começa nesta terça-feira (21) a matrícula do pré-vestibular Universidade Para Todos
A matrícula para o cursinho pré-vestibular Universidade para Todos começa nesta terça-feira (21) e segue sexta (24), no local e turno para os quais o aluno optou para cursar. O programa é ofertados pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e tem como objetivo o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Neste ano, foram inscritos 32.711 estudantes de todo o Estado para as 11.505 vagas ofertadas. As aulas irão começar no dia 27 deste mês e seguem até dezembro.
No ato da matrícula, o estudante classificado deverá apresentar os documentos expressos no edital, dentre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. Além das aulas, os alunos têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.
Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parcerias, 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores. Esta é mais uma política pública educacional desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado voltada para a juventude, de modo a oportunizar aos universitários a vivência do exercício da docência. Durante a execução do programa, esses alunos serão acompanhados e passarão por formação.
O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou nas suas modalidades correspondentes; aos matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou nas suas modalidades correspondentes; e nos egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o programa já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições, ao longo de dez anos.
Foto: Ilustrativa / Suami Dias
21 de maio de 2019 Núcleo Regional de Educação - NRE 22	
Terminam nesta sexta-feira (17) as inscrições para o ENEM
As inscrições para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2019, terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (17), exclusivamente pela internet, no portal do INEP (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial). A Secretaria da Educação do Estado, por meio do projeto ENEM 100%, orienta as escolas da rede para que seja dado todo o suporte necessário aos estudantes para as inscrições, desde a orientação do processo até à disponibilização de computadores. As provas do ENEM 2019 serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.
Ao acessar a página de inscrição, na tela inicial, são solicitados o número do CPF e a data de nascimento do participante. Em seguida, o candidato deve preencher uma ficha com os seus dados pessoais, como número da identidade e endereço. O passo seguinte é criar uma senha de, no mínimo, seis, e, no máximo, dez caracteres. Nessa seção, o candidato informa se necessita de atendimento especializado para fazer a prova. Depois, será preciso selecionar um idioma: ENEM Inglês ou ENEM Espanhol para responder a prova de língua estrangeira. Além disso, também deve escolher a cidade onde deseja realizar o exame.
As etapas seguintes da inscrição são: responder as informações relacionadas à situação no Ensino Médio; preencher um questionário socioeconômico com questões sobre renda e grupo familiar; e, para finalizar, o candidato deve imprimir o boleto e realizar o pagamento até a data de vencimento que está especificada no documento, no caso dos candidatos que não estão isentos da taxa de inscrição.
Após as inscrições, a outra orientação da Secretaria da Educação do Estado é para que os gestores das unidades escolares enviem a relação de todos os estudantes inscritos (incluindo os que se inscreveram fora da escola) para o lançamento no Sistema de Gestão Escolar (SGE).
Mais sobre o ENEM 100% – Além da mobilização dos estudantes para a inscrição, o projeto ENEM 100% também envolve o fortalecimento das aprendizagens, por meio do Redijaê e dos Aulões de Revisão. Os aulões, previstos para serem realizados no auditório da SEC, no período de 15 de julho a 25 de outubro, nos turnos matutino e vespertino, visam ampliar as oportunidades de aprendizagens de competências cognitivas e socioemocionais dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio, com foco na melhoria do desempenho no ENEM. Já o Redijaê é uma ação para fortalecer a produção textual por meio da Sala de Aula Virtual (Google Classroom), com foco na melhoria da proficiência escrita dos estudantes. Os temas sugeridos nas redações do Redijaê deste ano são: “Direitos e deveres do cidadão no Brasil contemporâneo”; “O mundo do trabalho e as perspectivas de futuro”; e “Imigrações e a crise dos refugiados”.
Foto: Ilustrativa
17 de maio de 2019 Núcleo Regional de Educação - NRE 22	
Secretaria da Educação do Estado realiza adesão das escolas para as feiras de Ciências, Matemática e Empreendedorismo
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está mobilizando as escolas estaduais para a realização das feiras escolares de Ciências, Matemática e Empreendedorismo 2019 e, consequentemente, para a 8ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA). Para participar das feiras escolares, gestores, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual precisam fazer a adesão ao projeto até o dia 31 de maio, mediante preenchimento de formulário disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). No Portal, também já estão disponíveis a chamada pública e o edital com todas as diretrizes para a participação dos estudantes e professores na 8ª FECIBA.
As feiras escolares acontecerão de 1º de agosto a 30 de setembro de 2019 e são compostas pela exposição e mostra de trabalhos realizados por estudantes sob a orientação de um professor. Os projetos para a feira escolar, em geral, partem de uma situação-problema, para a qual podem ser idealizados um processo, um modelo, um invento ou um experimento científico para resolvê-la ou minorá-la, gerando um resultado, modelo, protótipo ou outro tipo de produção, de tal forma que possa ser avaliado por sua utilidade; relevância social ou científica.
Os trabalhos selecionados nas feiras escolares deverão ser submetidos à 8ª FECIBA, no período de 1º a 20 de outubro. A FECIBA é considerada uma estratégia de divulgação e popularização científica, que envolve mostra de experiências e de estímulo ao protagonismo estudantil. Na atividade, os estudantes do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica, orientados por docentes, apresentam projetos desenvolvidos em sala de aula, que fortalecem o domínio de competências e habilidades nas diversas áreas do conhecimento.
Neste ano, a SEC, por meio da Coordenação Executiva de Projetos Estratégicos da Educação, amplia os horizontes e possibilidades tanto das feiras escolares quanto da FECIBA, incentivando interlocuções com diversos campos do conhecimento. Assim, além dos projetos de iniciação científica, as feiras incluirão aqueles desenvolvidos no âmbito dos projetos estruturantes e intersetoriais promovidos na rede estadual. São eles: Artes Visuais Estudantis (AVE); Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP); Dança Estudantil (DANCE); Encontro Coral (ENCANTE); Produção Vídeos Estudantis (PROVE); Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCC), Educação Ambiental e Saúde e Escolas Culturais. Todos os projetos a serem submetidos à FECIBA, deverão estar enquadrados nas seguintes áreas: Ciências Exatas e Engenharia; Ciências Humanas e Ciências Sociais aplicadas; Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias; Empreendedorismo, Mundo do Trabalho e Projeto de Vida; Energia e Sustentabilidade e Júnior Menor.
Veja o calendário de atividades abaixo e acesse as chamadas públicas no Portal da Educação.
10 de maio de 2019 Núcleo Regional de Educação - NRE 22	
Secretarias estaduais discutem Agenda da Educação para o PPA 2019-2023
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) deu início, nesta quinta-feira (9), no auditório do órgão central, ao seminário de culminância das discussões sobre o planejamento das políticas públicas educacionais, inseridas entre as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2019-2023 do governo do Estado, que foram elaboradas em regime colaborativo a partir de plenárias ocorridas nos 27 Territórios de Identidade. Instrumento legal que se renova a cada quatro anos, o PPA representa os componentes estratégicos para a execução das políticas públicas de todas as áreas, alinhado à Lei Orçamentária Anual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A chamada Agenda da Educação para o PPA, que prossegue nesta sexta-feira (10), contou com as presenças do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e representantes das pastas de Administração (SAEB), da Fazenda (SEFAZ) e do Planejamento (SEPLAN), além de servidores e gestores das secretarias envolvidas.
O secretário Jerônimo Rodrigues destacou a importância do planejamento na área da Educação dentro do PPA. “Estamos aqui, hoje, em uma agenda de culminância do nosso planejamento para a Educação e é uma oportunidade de diálogo com todas as áreas, tendo como foco a Secretaria da Educação se envolvendo, de uma forma mais geral, na construção do PPA, que é o guia orientador das políticas estratégicas determinadas pelo governador Rui Costa e construído no momento da campanha, quando ele se comprometeu com o conjunto de políticas para todo o Estado, em especial no campo da Educação”.
O programa de governo é um norte para o planejamento da Educação e este alinhado a outros dois documentos: a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. “Todos estes documentos servirão de base para orientar o planejamento orçamentário das políticas estratégicas, sob a coordenação da SEPLAN, SAEB, SEFAZ. É fundamental que todo o corpo diretivo, administrativo e pedagógico da Secretaria compreenda e participe efetivamente para garantir que as políticas públicas sejam, de fato, concretizadas na legislação. Não temos como falar de política pública sem as leis de Diretrizes Orçamentárias e a Orçamentária Anual”, completou o secretário Jerônimo.
O superintendente de Administração Financeira da SEFAZ, Humberto Novais, falou sobre a importância do planejamento orçamentário. “Se na nossa vida privada é importante o planejamento diário, imagine no setor público. Portanto, para executarmos as nossas ações voltadas à Educação, que no caso é a maior secretaria do Estado e que está presente nos 417 municípios baianos, é fundamental que tenhamos um planejamento das estratégias”.
A importância da integração do planejamento governamental convergido no PPA também foi ressaltado pelo diretor de Soluções em Gestão da Superintendência da Gestão e Inovação (SGI), da SAEB, Milton Coelho. “O diálogo entre as secretarias de governo, baseado nas demandas da população, é fundamental para a viabilização das propostas que servidores e dirigentes se comprometeram a executá-las. Então, é importante olharmos para as secretarias porque seria utópico defendermos metas sem observas as nossas capacidades internas de realizá-las e avaliarmos os contextos que estão inseridas. O que vai fazer com que a gente supere os desafios é, também, o compromisso de cada um, principalmente dos atores que estão na ponta”.
Programação – O seminário sobre a agenda da Educação no PPA 2019-2023 foi aberto com a apresentação do grupo de dança Coletivo Crespo, do Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado em Salvador. No primeiro dia foram debatido os seguintes temas: “O atual contexto educacional do Brasil e as ações da SEC”, com o subsecretário Danilo Souza; “O papel das universidades para o desenvolvimento da Educação Básica”, com o coordenador executivo de Projetos Estratégicos, Marcius Gomes; “A política de formação continuada e o desenvolvimento territorial”, com a diretora do Instituto Anísio Teixeira (IATA), Cybele Amado; “A Educação como pilar do desenvolvimento da Bahia”, com o professor e ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Paulo Gabriel Nacif; “Plano estadual da Educação e o desenvolvimento territorial”, com a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Brito; “Educação profissional e o desenvolvimento territorial na Bahia”, com o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, com Ezequiel Westphal.
10 de maio de 2019 Núcleo Regional de Educação - NRE 22	
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