Tipo Lei: Todas Lei MunicipalLei OrgânicaResoluçãoPortariasOficiosDecretosLei ComplementarCertidão Fiscal de Contrato
Número :084/2022
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), DIA DA COMEMORAÇÃO RELIGIOSA DE "CORPUS CHRISTI" EM QUE SE CELEBRA A INSTITUIÇÃO DA EUCARISTIA. O EXPEDIENTE NORMAL SERÁ RETOMADO NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA). DETERMINAR ÀS SECRETARIAS, ÓRGÃOS OU SETORES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, QUE ADOTE PLANTÃO ESCALONADO E/OU MEDIDAS VISANDO QUE A COMUNIDADE SEJA ATENDIDA NORMALMENTE NA DATA FACULTADA.
Tipo de lei: Decretos
Número :074/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRª. PRISCILA DAYANE ALVES VANCCIN, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE "DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE" P-II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Número :073/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRª. LIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE "DIRETOR DA DIVISÃO DO NASF" P-II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Número :071/2022
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, DO CARGO EM COMISSÃO DE "DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE" P-II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SRA. LIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 110/2021 DE 04.01.2021.
Número :046/2022
Súmula: DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA, A SERVIDORA EFETIVA SRA. TATIANE MARIA TARGINO PADILHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE "PSICOPEDAGOGA" NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, SEM ACRÉSCIMO DE REMUNERAÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMO JÁ OCUPA CARGO EFETIVO REMUNERATIVO.
Tipo de lei: Portarias
Número :775/2022
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL 649/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Lei Complementar
Número :776/2022
Súmula: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número :066/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número :063/2022
Súmula: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R E S O L V E: Art. 1º - Decretar Feriado Municipal no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 14 de Abril de 2022 (quinta-feira), que antecede o feriado nacional denominado Paixão de Cristo. Art. 2º - Determinar às secretarias, órgãos, setores ou serviços considerados essenciais o pleno funcionamento e atendimento à população, como os serviços de limpeza e o serviço contínuo da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Número :020/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS