Educação suspende contrato com as vans | Jornal Tribuna Ribeirão
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2 de abril de 2020 | 17:00
A Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto informou a suspensão tem­porária do contrato com a empresa que faz o transpor­te escolar de alunos da rede municipal de ensino. A infor­mação foi passada ao Tribuna nesta quarta-feira, 1º de abril, provocada pela suspensão das aulas nas 108 escolas mu­nicipais até 26 de abril.
A pasta afirma que obede­ce ao decreto nº 76, que prevê a suspensão dos serviços não essenciais devido à pandemia do novo coronavírus, cau­sador da covid-19, e ressalta que o contrato será retomado assim que as aulas normali­zarem. Não foi informado o valor mensal gasto por mês com o serviço.
O transporte escolar ofe­recido pela secretaria é um serviço que atende, priori­tariamente, alunos de zona rural e, excepcionalmente, alunos de zona urbana com idade entre quatro e 12 anos incompletos e que não te­nham escola disponível a mais de dois quilômetros de distância de suas casas.
Cerca de dois mil alunos fazem uso do serviço. Atual­mente, a frota é composta por 34 ônibus, 14 vans, sendo dez normais e quatro adaptadas para cadeirantes, e 16 micro-ô­nibus. A Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp) também concedeu o selo veri­ficador aos veículos escolares (vans, micro-ônibus e ônibus) e a entrega da documentação referente à permissão de 2020 aos condutores escolares.
De acordo com o Depar­tamento de Transporte da Transerp, esse procedimento é realizado com o intuito de garantir mais segurança aos alunos e, consequentemente, a entrega do selo verificador ser­ve para identificar se o veículo está regularizado.
O transporte escolar é re­gulamentado pela lei munici­pal nº 2662/2014, sendo reali­zadas vistorias semestralmente em todos os veículos deste seg­mento. O objetivo é garantir, principalmente, segurança aos alunos usuários. Atualmente, há 205 veículos de transporte escolar cadastrados em Ribei­rão Preto, que passam por vis­toria a cada seis meses.