ConJur - JUSTIÇA NA HISTÓRIA: O advogado público Ulysses Guimarães
23 de fevereiro de 2010, 15h02
Faceta pouco conhecida de Ulysses Guimarães é a que se refere à sua passagem como advogado do Estado de São Paulo. Pois vale rememorar sua biografia, em breves pinceladas, enfatizando a ótica do advogado público, em particular, função na qual se aposentou – embora tenha se licenciado do cargo a maior parte do tempo.
Natural de Rio Claro, no interior de São Paulo, Ulysses Silveira Guimarães nasceu no dia 6 de outubro de 1916.
Passou a infância em Lins (SP), onde se tornou professor primário, com apenas dezessete anos de idade.1 Em 1936, prestou vestibular para a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, formando-se na turma de 1940.2
Poeta premiado pela Academia Paulista de Letras nos tempos de estudante, foi orador do Centro Acadêmico XI de Agosto, em 1938, e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, em 1939. Ainda na juventude, publicou, entre outras obras, o ensaio biográfico Vida exemplar de Prudente de Moraes.3
Formado, começou a advogar, especializando-se em direito tributário, dividindo escritório com o amigo Antônio Sílvio da Cunha Bueno4 (que viria a ser advogado do Estado e político). Também lecionou Direito em faculdades particulares.
Uma das mais importantes figuras da história republicana brasileira, quase nada se sabe sobre a atividade de Ulysses como advogado do Estado, fato pouco destacado por seus biógrafos.
Em junho de 1941, é nomeado auxiliar da Diretoria Geral do Conselho Administrativo do Estado. Em janeiro do ano seguinte, torna-se advogado auxiliar do Departamento Administrativo do Estado (DASP).5 Segundo Goffredo Telles Junior, foi iniciativa sua a recomendação para que o pai nomeasse o amigo Ulysses para o DASP.6
Em dezembro de 1943, Ulysses Guimarães passa a ocupar o cargo de sub-consultor jurídico auxiliar e, no ano seguinte, o de consultor jurídico.7
Em 1946, é nomeado subprocurador fiscal auxiliar na Procuradoria Fiscal do Estado. Em 1947, continua atuando como advogado no Departamento Jurídico do Estado, ano em que é eleito deputado pelo PSD (Partido Social Democrático) e participa da Constituinte Estadual.
Em 1951, é eleito para a Câmara dos Deputados. E seria reeleito para mais dez mandatos consecutivos de deputado federal.
Mesmo sem exercer mais a advocacia pública, Ulysses Guimarães continuou pleiteando vantagens e benefícios relativos à carreira que a lei lhe assegurava, como adicionais e promoções.8
Em 18 de novembro de 1959, Ulysses encaminha um requerimento ao procurador geral do Estado, José Edgard Pereira Barreto, pedindo para poder optar pelo regime de liberdade de exercício da advocacia particular. Como o advogado do Estado estava afastado do cargo para exercer
mandato legislativo, o procurador geral entendera que devia enquadrá-lo no regime de dedicação exclusiva, motivo do requerimento do deputado Ulysses Guimarães, assinado de próprio punho.9 No dia 31 de dezembro de 1959, o procurador geral solicita ao presidente da OAB/SP que exclua Ulysses da lista de advogados do Estado impedidos para a advocacia particular.10
Ulysses foi ministro da Indústria e Comércio no Gabinete Tancredo Neves, em 1961/1962, durante o período parlamentarista do Governo João Goulart. Em 4 de junho de 1963, aposenta-se do Departamento Jurídico do Estado.11
Em 1973, durante a ditadura militar, o partido da oposição, MDB (Movimento Democrático Brasileiro), lança seu nome como anticandidato à Presidência da República no colégio eleitoral, com eleição indireta.
Presidente da Câmara Federal, Ulysses Guimarães presidiu o Congresso Constituinte que promulgou a Constituição Federal de 1988.
Em 12 de outubro de 1992, vítima de um acidente de helicóptero na região de Angra dos Reis (RJ), Ulysses morre no mar.
2 Luiz Gutemberg, Moisés, codinome Ulysses Guimarães – uma biografia, São Paulo, Companhia das Letras, 1994, págs. 355 e segs.
4 Prontuário funcional microfilmado, pertencente ao acervo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
5 Luiz Gutemberg, op. cit.
6 Depoimento de Goffredo Telles Junior ao autor, em encontro pessoal em seu escritório, em São Paulo, no dia 8 de julho de 2008.
7 Prontuário funcional microfilmado, pertencente ao acervo da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.