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Ana Maria Groff Jansen, Dalmo Claro de Oliveira, Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e Roberto Eduardo Hess de Souza
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Anderson Coimbra Belo
1 364 Processo: RLA-10/ Unidade Gestora: Secretaria de Estado da Saúde Responsáveis: Ana Maria Groff Jansen, Dalmo Claro de Oliveira, Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e Roberto Eduardo Hess de Souza Interessado: Dalmo Claro de Oliveira Assunto: Auditoria Operacional no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt HRHDS, de Joinville. Relatório de Instrução: DAE - 7/ INTRODUÇÃO Trata-se de Auditoria Operacional no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt HRHDS, de Joinville. Com base no Plano de Ação do Controle Externo, a Programação de Fiscalização deste Tribunal de Contas definiu como um dos Temas de Maior Relevância (TMR) a área da saúde, para a sua fiscalização no ano de Objetivando a realização de uma auditoria operacional nessa área, realizouse um estudo preliminar sobre a saúde e os hospitais do Estado, que resultou na seleção do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (HRHDS), localizado no Município de Joinville, para ser a unidade fiscalizada. Das informações levantadas e das técnicas aplicadas, o planejamento da auditoria apontou que os estudos deveriam estar relacionados a três temas: leitos, exames e salas cirúrgicas, que resultaram em três questões de auditoria, com o objetivo principal de verificar se o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt utiliza plenamente sua capacidade instalada para internação e realização de exames e Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 1
2 365 cirurgias. Tudo com o intuito de identificar oportunidades de melhorias dos serviços prestados pelo Hospital. Este relatório, após a presente introdução, apresenta no mesmo capítulo uma visão geral do auditado; destacando aspectos gerais do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (HRHDS), indicadores relativos a número de atendimentos, número de leitos, a visão geral da auditoria, com destaque ao objetivo geral, as questões da auditoria e a metodologia empregada. No capítulo 2 são apresentados os resultados da auditoria operacional, em que se relatam as situações encontradas, suas evidências, suas causas, seus efeitos, as determinações ou recomendações sugeridas e os benefícios esperados, conforme definidos na matriz de achados. Apresentam-se, ainda, neste capítulo as boas práticas verificadas neste Hospital e a análise dos comentários oferecidos pelos gestores à versão preliminar da matriz de achados. Por fim, no Capítulo 3 está a conclusão, em que constam as sugestões de determinações e recomendações ao gestor com vistas à melhoria de desempenho dos serviços prestados pelo Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, a serem submetidas ao Relator do processo. 1.1 VISÃO GERAL DO AUDITADO A auditoria operacional objeto do processo RLA 10/ foi realizada no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (HRHDS) por se tratar do maior hospital público estadual com atendimento realizado exclusivamente via Sistema Único de Saúde (SUS), localizado em Joinville, maior cidade de Santa Catarina. Além dos pontos tomados como base para escolha do hospital, também foi levado em consideração o fato de o HRHDS ser referência nas áreas de neurocirurgia, gastroplastia, cirurgia labiopalatal, urgência e emergência, cirurgia cardíaca e cardiologia intervencionista 1. 1 Informações retiradas do documento Fluxo de Referência dos Serviços de Alta Complexidade Hospitalar da Secretaria do Estado da Saúde, aprovado na CIB em 30/07/2004 e site do governo do Estado de Santa Catarina, segundo informação do Jusbrasil em 28/08/2010. Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 2
3 366 O HRHDS foi inaugurado em 15 de março de 1984, com metros quadrados de área construída. Para gerir o hospital foi criada a Fundação Hospitalar de Joinville, porém, por problemas financeiros, em 1989 a administração foi passada à Prefeitura, com a folha de pagamento assumida pelo Governo Estadual. Em abril de 1999, o gerenciamento volta a ser do Estado e atualmente, o HRHDS está administrativamente vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. O HRHDS tem como missão "prestar assistência à saúde da população através de ensino, tecnologia e qualidade com equipes comprometidas e capacitadas" e como visão ser um Hospital de referência estadual em serviços de alta complexidade e especialidades, ensino e pesquisa. Tanto a missão quanto a visão auxiliaram na escolha desta auditoria, tendo a certeza de que este TCE/SC estará contribuindo para o alcance e continuidade dos objetivos traçados pelo HRHDS. O HRHDS possui uma estrutura organizacional hierarquizada, própria de uma instituição de seu porte, o que pode ser visualizado no organograma (Anexo A). A área de atuação do HRHDS é bastante diversificada, compreendendo especialidades cirúrgicas, clínicas e também serviços de apoio, conforme demonstrado no Quadro 01. Quadro 01: Especialidades Médicas do Hospital Regional Hans Dieter Schimidt Especialidades Cirúrgicas Cirurgia Bariátrica Cirurgia Torácica Cirurgia Cardiovascular Cirurgia Geral Cirurgia Buco Maxilo Facial Cirurgia Pediátrica Cirurgia Oftalmológica Cirurgia de Cabeça e Pescoço Cirurgia Plástica Urologia Proctologia Transplante Renal Cirurgia de Vasectomia Cirurgia Vascular Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 3
4 Especialidades Clínicas 367 Urologia Gastroenterologia Adulto Gastroenterologia Infantil Buco Maxilo Facial Cardiologia Adulto e Infantil Pneumologia Adutlto e Infantil Anestesiologia Psquiatria Especialidades Clínicas Cirurgia Ginecológica Infectologia Serviços de Apoio Agência Transfusional Endoscopia Farmácia Radiologia Nutrição e Dietética Serviço Social Eletrocardiograma/Teste Ergométrico Laboratório de Análises Clínicas Tomografia Hemodinâmica Hemodiálise CME Psicologia Terapia Ocupacional Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Fisioterapia Fonte: acesso em 03/08/2010 Com base nos indicadores do HRHDS, foram prestados atendimentos à população em geral em Este número passou para em 2008 e atendimentos em 2009, conforme exposto no Gráfico 01: Gráfico 01: Número de atendimentos do HRHDS Fonte: Indicadores Hospitalares do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt dos anos de 2007, 2008 e 2009 Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 4
5 368 Comparando os indicadores de 2007 a 2009, é possível constatar que houve um decréscimo no número total de atendimentos do Hospital. Isto pode ser atribuído, em parte, à transferência dos atendimentos infantis para outro hospital da região em dezembro de Além disso, o Hospital implantou em junho de 2008 a ferramenta nacional de humanização 2 com classificação de risco (emergência porta fechada), em que os pacientes passam primeiramente por uma triagem que vai definir a prioridade do atendimento 3 e inibir a procura da emergência por pacientes não graves. Por fim, nos estudos foi detectado o aumento do tempo de internação, já que o hospital atende muitos pacientes idosos e doentes crônicos, acarretando também no declínio do número de atendimentos. Com base nos indicadores do Hospital, percebe-se que o número das consultas de pronto socorro, que representavam a maior parte dos atendimentos em 2007 e 2008, caiu muito desde a implantação do atendimento na emergência com classificação de risco. Esta redução pode ser mais bem visualizada no Gráfico 02. Gráfico 02: Número de consultas do pronto socorro do HRHDS Fonte: Indicadores Hospitalares do HRHDS Schmidt de 2007, 2008 e 2009 (* Transferência atendimento inf.) A diminuição no atendimento do Pronto Socorro também impacta no número de internações gerais, que vem reduzindo com o passar dos anos, como demonstra o Gráfico A Política Nacional de Humanização (PNH) da Atenção e Gestão do SUS (Humaniza-SUS) foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2003 e tem o objetivo de efetivar os princípios do Sistema Único de Saúde no cotidiano das práticas de atenção e de gestão, assim como estimular trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários para a produção de saúde. 3 Informações contidas no Ofício nº. 111/2010 do HRHDS. Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 5
6 Gráfico 03: Número de internações do HRHDS 369 Fonte: Indicadores Hospitalares do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de 2007, 2008 e 2009 No Gráfico 04 foi feito um desmembramento por especialidade do número de internações citado no Gráfico anterior. Gráfico 04: Demonstrativo de internações por especialidade Fonte: Indicadores Hospitalares do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de 2007, 2008 e 2009 Outro ponto relacionado ao declínio no número de internações em 2008 e 2009 foi o fechamento da ala psiquiátrica em maio de 2008 para reforma. Esta ala foi reaberta em abril de 2009, tendo sido investidos R$ ,84 pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Estado da Saúde e de Desenvolvimento Regional (SDR) 23, para a reforma e adequação de metros quadrados da referida ala 4. 4 Dados extraídos do endereço acesso em 26/07/2010. Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 6
7 370 Segundo os indicadores repassados pelo HRHDS, sua capacidade de internação é de 260 leitos, número que diverge do cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) onde constam 257 leitos, no entanto sua capacidade ativa, que representa os leitos aptos à internação, vem caindo desde A diferença entre o número de leitos ativos e sua capacidade real (número de leitos existentes) chegou a 22% em No Gráfico 05 esta questão pode ser mais bem visualizada. Gráfico 05: Capac. Real x Capac. Ativa x Taxa de Ocupação Fonte: Indicadores Hospitalares do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de 2007, 2008 e 2009 O motivo principal do decréscimo do número de leitos ativos é a falta de pessoal, o que foi comprovado através dos estudos feitos, que serão demonstrados adiante, neste mesmo relatório. VISÃO GERAL DA AUDITORIA OBJETIVO GERAL Verificar se o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt utiliza plenamente sua capacidade instalada para internação e realização de exames e cirurgias. Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 7
8 QUESTÕES DE AUDITORIA 371 Para atingir o objetivo geral desta auditoria operacional foram elaboradas três questões: 1ª O HRHDS tem necessidade e capacidade física e de pessoal para ativação das quatro salas cirúrgicas desativadas? 2ª - Em que medida a carência de pessoal influencia na subutilização da capacidade real de leitos do HRHDS? 3ª - Os equipamentos para realização de exames estão sendo utilizados em sua capacidade plena, de forma a atender a demanda por esses serviços? METODOLOGIA UTILIZADA A metodologia utilizada para o planejamento da auditoria operacional compreendeu o levantamento de dados e informações por meio de pesquisa documental e internet e solicitação de documentos à Secretaria de Estado da Saúde e Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (HRHDS). A visita de estudo ao HRHDS foi outra estratégia utilizada na elaboração do planejamento da auditoria, que possibilitou conhecer a estrutura física e operacional do Hospital, e, ainda, subsidiar a aplicação das técnicas SWOT 5 e Diagrama de Verificação de Risco (DVR) para selecionar e definir os temas que mereciam melhorias, explorados nesta auditoria. Com as informações levantadas e os temas definidos elaborou-se a matriz de planejamento (fls. 47 a 55) que embasou a execução dos trabalhos. Na execução da auditoria, foi realizada inicialmente a apresentação da matriz de planejamento ao gestor do Hospital e sua equipe através de slides. 5 SWOT - técnica de auditoria utilizada para enquadrar aspectos positivos, negativos, oportunidades e ameaças relacionadas a determinado programa de governo ou órgão/entidade (do inglês Strengths, Weaknesses, Opportunities, and Threats). Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 8
9 372 A metodologia utilizada para a coleta de dados na execução da auditoria compreendeu: solicitação de documentos, verificação de documentos in loco, aplicação de check-list, inspeção física, observação direta, registro fotográfico, acompanhamento dos serviços prestados no hospital, entrevistas com funcionários e população, que se utiliza dos serviços do hospital. Como procedimentos para análise dos dados coletados foram utilizados análises documentais comparativas, qualitativas e quantitativas. Ao final dos trabalhos foi elaborada a matriz de achados, a qual foi preliminarmente apresentada aos responsáveis pela Secretaria de Estado da Saúde e HRHDS para suas manifestações. Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 9
10 2. ANÁLISE ESTADO DE SANTA CATARINA 373 O resultado da auditoria operacional no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt está baseado em evidências, destacadas na Matriz de Achados, que apresenta situações, que merecem ações por parte da Secretaria de Estado da Saúde e da Direção do HRHDS. Os achados evidenciaram a ociosidade das salas cirúrgicas, a falta de profissionais de enfermagem nos setores de internação e de profissionais para a realização de exames, como Ultrassom, Ecocardiograma com Doppler, Holter, Raio- X Contrastado e Teste Ergométrico Achados de Auditoria Salas cirúrgicas fechadas O centro cirúrgico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt possui oito salas cirúrgicas. Dessas, apenas quatro estavam ativas em novembro de A direção do hospital informou, em entrevista realizada em 1º de setembro de 2010, que as salas estavam inativas por falta de equipamentos, como carrinho de anestesia, mesa e foco cirúrgico, bem como por falta de profissionais e de leitos cirúrgicos para internação dos pacientes. A manutenção de salas fechadas acarreta na ociosidade de equipamentos, conforme constatado e relacionado na execução in loco (Apêndice 01 PT 02), e no mau aproveitamento do espaço físico, além do aumento no tempo de espera pelos pacientes para a realização das cirurgias. Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 10
11 Figura 1: Equipamentos ociosos no centro cirúrgico 374 Fonte: TCE/SC Segundo normatização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa, através da Resolução RDC nº 50/2002, a unidade de saúde deve dispor para cada sala cirúrgica de 15 leitos cirúrgicos para internação. O HRHDS possuía 67 leitos cirúrgicos em novembro de 2010, conforme contagem realizada pela equipe de auditoria, sendo 17 para internação de pacientes que passaram por cirurgia cardíaca, dois para cirurgia bariátrica e 38 para as demais Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 11
12 375 cirurgias. Com este número de leitos cirúrgicos o hospital pode operar com 4,47 salas cirúrgicas. Sendo assim, conclui-se que naquele momento não era possível a abertura de nenhuma das quatro salas desativadas. Em contrapartida, com a abertura da nova ala de infectologia que estava em reforma, outros 24 leitos serão abertos, totalizando 91 leitos cirúrgicos, o que permitirá o funcionamento de seis salas cirúrgicas. Porém, antes de concluir pela abertura de novas salas, buscou-se verificar o tempo de ocupação das quatro salas ativas. Para isso, foram analisadas as relações das cirurgias realizadas no período de janeiro a setembro de 2010, considerando-se apenas o tempo de uso para cirurgias eletivas, que compreende o horário das 07:00 às 19:00 h dos dias úteis. Considerando que o período teve 188 dias úteis, chega-se ao número de 9024 horas disponíveis para cirurgias eletivas (188 dias úteis x 4 salas cirúrgicas x 12 horas/dia). O boletim das cirurgias realizadas nestes mesmos dias e horários revelou que o tempo de uso das salas ativas, somou aproximadamente 6320 horas, já prevendo o tempo de higienização das salas cirúrgicas, que foi informado pelo HRHDS, de 40 minutos. As cópias dos boletins das cirurgias analisados estão arquivadas nas dependências do TCE-SC e assim ficarão pelo período de cinco anos em razão da necessidade de se manter o sigilo das informações contidas nos prontuários médicos. Pela diferença, constata-se que as salas ficaram ociosas por aproximadamente 2704 horas, o que corresponde a 30% do tempo total disponível do centro cirúrgico. Em contrapartida, há pacientes aguardando por cirurgias, conforme especificado no item deste relatório. Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 12
13 376 Tomando-se como exemplo o tempo de ociosidade apenas da sala 8, destinada a cirurgias cardíacas, que somou 957 horas de janeiro a setembro (aproximadamente 44% do tempo total da sala) de tempo ocioso e levando em consideração que o tempo médio de cirurgia cardíaca é de quatro horas, conforme informado no Ofício 200/2010 (fl. 150), deixou-se de realizar 239 cirurgias no período, o que possibilitaria atender a toda fila de espera deste Hospital, que em novembro/2010 era de 84 pacientes e a espera era em média de 343 dias. A realidade comprova, então, que em novembro/2010 não havia necessidade de abertura de novas salas, em decorrência da falta de leitos cirúrgicos e da ociosidade das salas em funcionamento. E ainda, com a conclusão da reforma da infectologia e reabertura dos 24 leitos, será possível a ativação de mais duas salas cirúrgicas. Com isso, duas salas cirúrgicas não poderão ser abertas e, portanto, esse espaço físico poderia ser utilizado para outra finalidade. Da mesma forma, os equipamentos ociosos lá encontrados podem não ter utilidade para o HRHDS, permitindo sua realocação e utilização por outras unidades de saúde do Estado. Diante do exposto, recomenda-se à Secretaria de Estado da Saúde: Abrir duas salas cirúrgicas e readequar o espaço físico ocioso do centro cirúrgico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Reavaliar a necessidade dos equipamentos subutilizados, ou sem uso no centro cirúrgico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e realocar os equipamentos ociosos para outras unidades hospitalares do Estado Salas cirúrgicas ativas com tempo ocioso Como já mencionado anteriormente neste relatório, o HRHDS possui oito salas cirúrgicas, quatro ativas e quatro inativas. Para obtenção deste achado, focouse exclusivamente na utilização das salas ativas, por ter ficado evidente, com a análise dos boletins de cirurgias realizadas e observação direta e estudos a não Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 13
14 377 utilização destas salas na íntegra, mesmo com a existência de pacientes em fila de espera aguardando a realização de cirurgias. Detectou-se que não há o número de profissionais suficiente para a utilização total das salas. Para chegar a esta conclusão foi considerado o horário para realização de cirurgias eletivas (07h00min às 19h00min de segunda a sexta) das quatro salas ativas, chegando-se a 60 horas por sala/por semana; para as quatro salas são 240 horas semanais de centro cirúrgico. Sabe-se ainda que a necessidade de profissionais por sala cirúrgica varia de acordo com a especialidade da cirurgia que será realizada e também da complexidade da mesma. Não se encontrou na bibliografia específica indicação do número de profissionais necessários na sala cirúrgica, por este motivo foi adotado como critério os quantitativos passados pelo HRHDS no Ofício 200, de 18 de novembro de 2010 (fl.151): Cirurgia Cardíaca e Bariátrica: dois médicos cirurgiões, um anestesista e dois técnicos de enfermagem. Cirurgia Geral e outras especialidades: um médico cirurgião, um anestesista e dois técnicos de enfermagem. Tendo o horário de funcionamento do centro cirúrgico e o número de profissionais necessários para a realização das cirurgias, foi calculada a necessidade de pessoal para atender todas as salas, conforme agenda deste setor encaminhada pelo HRHDS por meio do Ofício 200/2010 (fl.153). Para o cálculo dos médicos inicialmente verificou-se as horas da agenda por especialidade e a necessidade de médicos por tipo de cirurgias, chegando-se assim às horas totais por especialidade no centro cirúrgico, conforme especificado no Quadro 02: Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 14
15 Quadro 02: horas totais para realização de cirurgias no Centro Cirúrgico do HRHDS Fonte: TCE/SC Especialidade Cirúrgica Horas Totais conforme agenda do Centro Cirúrgico (ao mês) Geral 192 Cardíaca 192 Bariátrica 48 Lábio-palatal 120 Plástica 48 Urológica 96 Ginecológica 144 Vascular 48 Proctológica 24 Cabeça e pescoço 24 Total Atualmente no centro cirúrgico do HRHDS há médicos prestando 548 horas/mês de serviços, distribuídas por especialidades, disposto no Quadro 03, conforme informação constante no Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde (Cnes). Quadro 03: Horas médicas prestadas no Centro Cirúrgico do HRHDS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) / Ministério da Saúde (MS), dezembro de Com base nos Quadros 02 e 03, conclui-se que há falta de médicos cirurgiões no HRHDS, tendo como base os horários dispostos na agenda do Centro Cirúrgico, conforme Quadro 04 e Gráfico 06: Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 15
16 Quadro 04: Carência de horas-médicas no centro cirúrgico do HRHDS 379 Fonte: TCE/SC Gráfico 06: Demonstrativo de horas médicas disponíveis x horas médicas trabalhadas no Centro Cirúrgico do HRHDS Fonte: TCE/SC Analisando o Gráfico 06 fica evidente a falta de profissionais médicos por especialidade, para o funcionamento do centro cirúrgico em sua totalidade. É importante salientar, que não é possível dimensionar as horas trabalhadas dos médicos, que realizam cirurgias labiopalatal e ginecológica, visto que estes são profissionais de outros hospitais públicos da região e realizam apenas cirurgias no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Para mensurar a necessidade de profissionais de enfermagem foi levado em consideração o horário de funcionamento das quatro salas cirúrgicas (das 07h00min às 19h00min de segunda a sexta), levando em consideração que estes Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 16
17 380 profissionais trabalham em regime de escala (12 horas trabalhadas x 60 horas de repouso) que, conforme informado no Ofício 200/2010 (fl. 150) são necessários dois técnicos de enfermagem, para acompanhar as cirurgias, prevendo também o Índice de Segurança Técnica (IST) de 15% recomendado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio de sua Resolução Cofen Nº 293/2004, chegando então ao número de 27 profissionais, conforme distribuição feita no Quadro 05. Atualmente há 24 técnicos de enfermagem lotados no centro cirúrgico trabalhando das 07h00min às 19h00min, portanto há necessidade de mais três técnicos de enfermagem para suprir a carga horária das quatro salas cirúrgicas. Os técnicos de enfermagem do centro cirúrgico não estão realizando o regime de escala (12 horas trabalhadas x 60 horas de repouso). O horário de trabalho é de 30 horas semanais, sendo seis horas por dia (de segunda a sexta). No entanto com este regime de horário de trabalho, faz-se necessária a utilização de hora-plantão para completar a escala de fim de semana. Percebe-se que nesse caso, a hora-plantão é utilizada para suprir a falta de pessoal, o que representa para o Estado um custo adicional de 50%, quando tomada como base a hora de trabalho normal, conforme demonstrado a seguir: Hora de trabalho = (salário base/ Nº horas contratadas ao mês) Hora-plantão = hora de trabalho + (hora de trabalho x 50%) É importante salientar que 21% das horas trabalhadas ao mês dos profissionais de enfermagem no centro cirúrgico são por meio de hora-plantão (Apêndice 02 PT 15), o que comprova a necessidade de pessoal. Este excesso de trabalho pode acarretar diminuição na qualidade do serviço prestado, e ainda o afastamento dos colaboradores por motivos de saúde, fato este que foi demonstrado nas entrevistas como grande preocupação por parte dos gestores. Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 17
18 Quadro 05: Necessidade de técnicos de enfermagem para o centro cirúrgico 381 Fonte: TCE/SC Legenda Quadro 05: T1 Técnico 01 T6 - Técnico 06 T11 Técnico 11 T16 Técnico 16 T21 Técnico 21 T26 Técnico 26 T2 Técnico 02 T7 Técnico 07 T12 Técnico 12 T17 Técnico 17 T22 Técnico 22 T27 Técnico 27 T3 Técnico 03 T8 Técnico 08 T13 Técnico 13 T18 Técnico 18 T23 Técnico 23 T4 Técnico 04 T9 Técnico 09 T14 Técnico 14 T19 Técnico 19 T24 Técnico 24 T5 Técnico 05 T10 Técnico 10 T15 Técnico 15 T20 Técnico 20 T25 Técnico 25 Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 18
19 382 Isto posto, recomenda-se à Secretaria de Estado da Saúde que providencie a contratação de profissionais médicos para cumprir a agenda do centro cirúrgico e realoque técnicos de enfermagem excedentes nos setores (após contratação de enfermeiros) para atuar no centro cirúrgico do HRHDS, a fim de atender a demanda reprimida das salas cirúrgicas no horário de realização das cirurgias eletivas. Com isso, será possível reduzir o tempo ocioso das quatro salas cirúrgicas ativas, o tempo de espera para as cirurgias, bem como otimizar o aproveitamento das salas cirúrgicas em funcionamento, reduzir a ociosidade dos leitos cirúrgicos e reduzir os custos adicionais de 50% da hora-plantão Quantidade insuficiente de profissionais de enfermagem para atendimento dos pacientes internados Os parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem, nas unidades de saúde são estabelecidos através da Resolução Cofen Nº 293/2004. Esta padronização baseia-se no nível de cuidado que necessita cada paciente e podem sofrer adequações regionais e/ou locais de acordo com a realidade epidemiológica e financeira. Os pacientes internados podem ser classificados da seguinte forma: Pacientes que necessitam de assistência mínima; Pacientes que necessitam de assistência intermediária; Pacientes que necessitam de assistência semi-intensiva; Pacientes que necessitam de assistência intensiva. Para cada nível de cuidado há um cálculo específico que norteará, com base no número de leitos existentes, a determinação da necessidade de profissionais de enfermagem, que deverão prestar serviço na unidade de saúde. Tais cálculos foram aplicados no HRHDS, a fim de detectar se a quantidade de profissionais de enfermagem nos setores de internação, informadas em novembro de 2010, pelo hospital atendem à normatização do Cofen. Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 19
20 383 O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt possui 260 leitos de internação, sendo que desses, em novembro, 59 estavam inativos, 27% deles por falta de pessoal, conforme informação do Hospital e cálculos realizados, especificado no Quadro 06: Quadro 06: Demonstrativo dos leitos existentes x leitos inativos Fonte: TCE/SC Os leitos inativos, descritos no Quadro 06, por outros motivos, diferentes de falta de pessoal, não foram abordados neste Relatório, visto que as medidas para reativá-los já estavam sendo adotadas em novembro de Em posse das informações citadas neste item e considerando que os profissionais de enfermagem trabalham em regime de 12 horas trabalhadas por 60 horas de descanso, é possível mensurar a necessidade de pessoal de enfermagem. Para efeito de cálculo, conforme previsto na Resolução Cofen Nº 293/2004, devem ser consideradas como horas de Enfermagem, por leito, nas 24 horas: 3,8 horas de Enfermagem, por paciente na assistência mínima, sendo entre 33% e 37% enfermeiros e os demais auxiliares e/ou técnicos de enfermagem; Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 20
21 ESTADO DE SANTA CATARINA 384 5,6 horas de Enfermagem, por paciente, na assistência intermediária, sendo entre 33% e 37% enfermeiros e os demais auxiliares e/ou técnicos de enfermagem; 9,4 horas de Enfermagem, por paciente, na assistência semi-intensiva, sendo 42% a 46% enfermeiros e os demais auxiliares e/ou técnicos de enfermagem; 17,9 horas de Enfermagem, por paciente, na assistência intensiva, sendo 52% a 56% enfermeiros e os demais auxiliares e/ou técnicos de enfermagem. Ao número de profissionais deverá ser acrescido um Índice de Segurança Técnica - IST não inferior a 15% do total de profissionais, necessários para atendimento nos setores em períodos contingenciais como nos afastamentos temporários (férias, atestados médicos, licenças, etc). Desta forma, aplica-se primeiramente a fórmula para cálculo da Constante de Marinho (K M ), que prevê os dias da semana divididos pela jornada semanal de trabalho, resultado que se multiplica ao IST: K M = DS x IST JST KM = Constante de Marinho JST = Jornada semanal de trabalho DS = Dia da semana IST = Índice de segurança técnica Depois de calculada a Constante de Marinho, pode-se dimensionar a quantidade de profissionais necessários, multiplicando-se a Constante de Marinho ao total de horas de enfermagem necessárias, para atender aos pacientes de acordo com o nível de cuidado que necessitam, conforme fórmula a seguir: QP = K M x THE QP = Quantidade de profissionais necessários KM = Constante de Marinho THE = Total de horas de enfermagem por nível de cuidado. Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 21
22 385 A resolução Cofen, base para os cálculos de quantidade de profissionais, diz ainda que o número de leitos por tipo de cuidado é obtido pela média aritmética de uma série histórica de ocupação dos leitos, colhida diariamente, num período entre quatro e seis meses. Para esta auditoria considerou-se a estimativa repassada em entrevista pela responsável pelo setor de internações, conforme Quadro 07. Quadro 07: Demonstrativo de leitos por tipo de cuidado Fonte: TCE/SC Colocando em prática todo o cálculo exposto anteriormente e tomando como base os percentuais citados no quadro acima, chegamos ao resultado demonstrado no Quadro 08. Quadro 08: Demonstrativo da necessidade de pessoal de enfermagem nos setores de internação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Processo RLA 10/ AOP Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Joinville 22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS. Dalmo Claro de Oliveira e Jose Antonio de Souza
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS PROCESSO Nº: UNIDADE GESTORA: RESPONSÁVEIS: INTERESSADO: ASSUNTO: RELATÓRIO INSTRUÇÃO: DE RLA-11/00421588 Secretaria de
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS PROCESSO Nº: UNIDADE GESTORA: RESPONSÁVEL: ASSUNTO: RELATÓRIO REINSTRUÇÃO: DE RLA-12/00531105 Hospital Municipal Joinville