Conselho da República poderia dar orientação de que Lula precisa, avalia jurista | Notícias | Tribuna do Paraná
Conselho da República poderia dar orientação de que Lula precisa, avalia jurista
12/08/05 18h29 - Atualizado: 19/01/13 22h54
Para o jurista Paulo Castelo Branco, a convocação do Conselho da República pode auxiliar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no momento atual de crise.
"O presidente faria muito bem em convocar o Conselho da República, porque ali ele terá o aconselhamento de pessoas muito experientes que já viveram momentos difíceis da vida nacional", afirmou o advogado, que é ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. A sugestão da convocação do conselho tem sido feita por representantes da sociedade civil, como Roberto Busatto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Ontem, o presidente do PT, Tarso Genro, disse apoiar a idéia.
O Conselho Nacional da República é uma instituição do Estado. Foi criado em 1990, com o objetivo de auxiliar o presidente da República em momentos de crise, mas nunca foi consultado. "Acho que experiência que o presidente tem é uma experiência importante, de ter sido eleito como pai da nação, mas neste momento ele está se transformando num filho da nação. A nação precisa orientá-lo para que ele possa se manter no poder", disse Castelo Branco.
Castelo Branco diz que o órgão funciona como uma espécie de "conselho da tribo", ou conselho de anciãos.
"É um conselho daqueles que têm mais experiência e que podem dar a orientação de que o presidente precisa para se manter no poder. Ele (o conselho) pode orientar o presidente na história do Brasil, mostrando todas as crises que foram superadas. Antes do conselho, os presidentes buscavam aconselhamento de pessoas mais velhas, pessoas mais experientes que já tinham vivido grandes momentos da política nacional ", explica ele.
O jurista afirma ainda que o presidente Lula está se aconselhando "mal" se estiver ouvindo o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Na noite passada, Lula manteve encontro com Chávez na Granja do Torto.
"Esse presidente não é um bom aconselhador para a crise brasileira", diz Castelo Branco. Ele disse que até recentemente o ex-presidente José Sarney aconselhava Lula de forma correta. "A crise foi sendo sempre muito bem controlada desta forma. E é o ex-presidente que mais deu apoio a ele", avalia.
Ele lamenta que outros ex-presidentes não possam ajudar Lula. Itamar Franco, lembra ele, vive no exterior atualmente (é embaixador em Roma). Fernando Henrique "é oposição". "E o presidente Collor, que poderia dar uma experiência sobre a sua ?inexperiência? de governar, poderia até ser um bom aconselhador se tivesse uma estrutura emocional e política respeitada pela nação."
O jurista afirma ainda que a OAB, como "responsável pela harmonia e pela tranqüilidade do povo brasileiro", não deseja que o presidente seja afastado do cargo.
"Nós brasileiros tiramos um presidente do poder com tranqüilidade. O presidente poderia viver uma experiência boa com o Conselho da República, além dos seus companheiros que o aconselham também. Não acho que ele deve se isolar como está fazendo. O Brasil tem uma experiência boa com impeachment de presidente. Mas nós da OAB não queremos isso", disse ele.
O Conselho Nacional da República é formado pelo vice-presidente da República, José Alencar, pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pelos presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros.
Integram-no ainda os líderes da maioria na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP-PT) e no Senado, Nei Suassuna (PMDB-PB). Das minorias, participam o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) e o senador José Jorge (PFL-PE).
O conselho também é formado por seis cidadãos brasileiros natos com mandato de três anos, sendo dois indicados pela Presidência da República (os juristas Almino Afonso e Aldo Lins e Silva), dois indicados pela Câmara (os deputados Edmar Moreira, PL-MG, e Roberto Balestra, PP-GO) e dois pelo Senado (Paulo Brossard, jurista, ex-senador, e o senador Alberto Silva – PMDB-PI).