BEm 2021: Governo adia redução do salário e jornada de trabalho
13 de abril de 2021 - 13:50
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm 2021) terá sua liberação adiada por mais um tempo. Isso porque, o presidente da república, Jair Bolsonaro, não aprovou a proposta feita por sua equipe econômica. A mesma visava reeditar o Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), para poder arcar com o programa social.
Este na verdade é o principal problema: encontrar a fonte de financiamento perfeita para o projeto. Com isso em mente, separamos neste artigo algumas informações importantes a respeito deste assunto. Principalmente com o que foi proposto pelo Ministério da Economia.
Como foi a proposta do BEm 2021?
A proposta do BEm 2021, feita pelo Ministério da Economia, faria com que acontecesse uma redução de 10% do valor entre cada parcela. Isso claro, após o pagamento da primeira. E disso, os valores poderiam cair até atingir o piso imposto pelo salário mínimo do ano, ou seja, R$ 1.100,00.
No caso, apenas para citar como exemplo, um funcionário que recebesse 5 parcelas do seguro desemprego, na casa dos R$ 1.700,00 no primeiro mês, passaria a receber R$ 1.530,00 no segundo, R$ 1.377,00 no terceiro, R$ 1.239,30 no quarto e R$ 1.115,37 no último mês. Tal proposta não agradou o presidente Jair Bolsonaro.
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Quando será liberado o BEm 2021?
Agora com a prorrogação da liberação do benefício forçada pelo presidente da república, não há uma data específica para que o programa social volte a ser pago pela população. O ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou a reedição do BEm 2021, e agora, deve aguardar alguns dias para voltar a editar a proposta.
Apesar disso, não deve demorar muito tempo para que isso aconteça. É esperado que a solução seja apresentada ainda nesta semana. E com isso, caso Jair Bolsonaro aprove a proposta, o benefício provavelmente já deverá voltar à ativa na próxima semana. O projeto foi de extremo sucesso entre empresas e trabalhadores no ano de 2020.
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Como funcionou o programa social em 2020?
O BEm 2021 funcionará de maneira diferente do que foi feito em 2020. No caso, as empresas, por conta da pandemia do Covid-19, receberão uma liberação do Governo Federal para que pudessem mexer nos contratos de seus funcionários.
E por mexer, entenda-se diminuir suas jornadas de trabalho, modificar salários a serem recebidos com base nisso, e até mesmo suspender contratos. Tudo isso para evitar demitir os mesmos, em um dos períodos econômicos mais nebulosos na história da humanidade.
Até porque, por conta da doença, muitas empresas e famílias estão tendo prejuízos financeiros gigantescos. E arcar com contas e trabalhadores se tornou algo muito mais custoso. E disso, dependendo de quanto fosse cortado do empregado, o Governo Federal arcaria com a porcentagem. Por exemplo, se uma empresa reduz a carga horário de seu trabalhador em 30%, juntamente a seu salário, o BEm seria responsável por efetuar o pagamento desta quantia restante. Isso claro, apenas por um período determinado. No caso, em 2020, a utilização do programa social foi feita durante boa parte do ano. E agora, a previsão do BEm 2021 é que seja repassado para a população em apenas quatro parcelas, ou cinco, no máximo.