Title: A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil
Author(s)/Inventor(s): Botão, Gustavo Caldas
Abstract: O presente trabalho, através de ampla pesquisa bibliográfica, irá analisar a fundo o instituto do Alto Renome, principalmente no que se refere à sua criação e evolução histórica, sua relação com o direito da propriedade intelectual em geral, mais especificamente o direito marcário, as proteções específicas que lhe são conferidas e os princípios que norteiam sua aplicação. Bem como apontar as diferenças entre os conceitos de marca notoriamente conhecida e de alto renome, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Por fim, será analisada a aplicabilidade de tal instituto em território brasileiro, o processo de reconhecimento e registros concedidos.
Highly-Renowned Trademarks
Citation: BOTÃO, Gustavo Caldas. A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil. 2018. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.