Infográficos32
Contextos32
Notas Práticas199
Checklists44
Cláusulas105
Modelos64
Peças Reais62
Decisões selecionadas47
Aspectos gerais138
M&A em companhias abertas122
M&A por setor71
Acordo de acionistas69
Private Equity50
Due diligence42
Contratos de fusões e aquisições38
Reorganização societária33
M&A de empresas em recuperação26
Atos preparatórios14
Trata-se de modelo de contrato social de sociedade empresária limitada, com cláusulas dispondo sob a sua denominação, o nome, a sede, o objeto, o prazo de duração, o capital social, a cessão e a transferência de quotas, o direito de preferência para a aquisição de quotas, a administração, a delimitação da responsabilidade dos sócios, a reunião de sócios, a convocação, a dissolução da sociedade, a liquidação, a exclusão de sócio, o direito de retirada, o foro para resolução de conflitos e o exercício social.
Escrow: implicações fiscais
Esta Nota Prática trata das implicações tributárias para o adquirente, pessoa jurídica residente no Brasil, nas situações em que as partes estabelecem cláusula estipulando conta-garantia (escrow), pela qual parte do preço é retida pelo adquirente para a cobertura de riscos potenciais de responsabilidade do alienante.
IPOs de destaque no mercado brasileiro
Esta Nota Prática trata de IPOs de destaque no mercado brasileiro, entre eles Smiles S.A., Biosev S.A. e BB Seguridade S.A.
Anúncio de início de IPO da BB Seguridade Participações S.A.
Trata-se de peça real contendo anúncio de início de oferta pública de ações da BB Seguridade Participações S.A.
Esta Nota Prática trata do contrato de stock option, planos de opção de ações, que é um contrato acessório (ou plano, se feitos de forma sistemática com diversos indivíduos), em que o empreendedor (fundadores e investidores) entrega ao colaborador algo (na grande maioria dos casos, opções de compra de ações ou outros direitos de subscrição de ações da empresa-alvo) além de sua remuneração ordinária, na medida em que o colaborador alcance determinada performance. Assim, empreendedor e colaborador passam a compartilhar o risco do negócio.
Esta Nota Prática trata da operação de reorganização societária denominada transformação, pela qual a sociedade passa de um tipo societário para outro, independentemente de dissolução e liquidação.
Visão geral sobre proteção do minoritário
Este subtópico trata dos mecanismos de proteção do minoritário, em companhias fechadas e em sociedades limitadas, nas situações de transferência de controle da empresa.
Infográfico de Proteção do minoritário
Este Infográfico apresenta os mecanismos de proteção do minoritário, em companhias fechadas e em sociedades limitadas, nas situações de transferência de controle da empresa.
Checklist – Due diligence: setor de Telecomunicações
Trata-se de checklist para due diligence em operações de M&A com empresas que atuam no setor de telecomunicações. Na auditoria legal dessas empresas é necessário verificar, em primeiro lugar, se a empresa-alvo possui a concessão, permissão ou autorização aplicável ao serviço de telecomunicação prestado por ela e o respectivo prazo de validade. Além disso, é necessário verificar se a empresa cumpre com suas obrigações de concessionária, permissionária ou autorizada e possui equipamentos certificados.
Relatórios TTR – M&A, Private Equity e Venture Capital – Brasil
Os relatórios da Transactional Track Record abordam as transações realizadas no Brasil a cada mês, incluindo M&A, Private Equity, Venture Capital e Mercado de Capitais. Os estudos trazem um overview com o número de transações na América Latina, o número e valor total de transações, a evolução mensal desde 2014, as transações com valor revelado, subsetores mais ativos e transações cross-border. São trazidas questões como o número e o valor total de transações, número total, valor e tipo e players e subsetores..