Portal Prudentino - Câmara avança em proposta para revogar reajuste de taxa de iluminação
Câmara avança em proposta para revogar reajuste de taxa de iluminação
Em 19/11/2019 às 11:28
Proposta será debatida novamente na próxima semana, quando os vereadores devem aprovar a revogação do reajuste
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou em primeira discussão, na noite dessa segunda-feira (18), projeto que revoga leis e modifica a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A taxa foi reajustada no ano passado e causa reclamações diante dos problemas na manutenção de postes das vias públicas.
A proposta encabeçada por todos os vereadores modifica e revoga dispositivos de leis de 2002, 2003, 2016, 2017 e da mais polêmica, a de 13 de abril de 2018, que aumentou os valores cobrados. Na ocasião, nove parlamentares deram aval para a proposta do prefeito Nelson Bugalho (PTB) apesar de parecer jurídico contrário.
O Legislativo aponta a "ineficiência" da Prefeitura em prestar serviços de qualidade à população. Desta forma, os vereadores querem restabelecer os patamares anteriores cobrados na conta de luz.
Na última semana, a Prefeitura divulgou o início de uma força-tarefa para sanar os problemas registrados em diversas ruas e avenidas da cidade, que estão no escuro.
A proposta será debatida novamente na próxima semana, quando os vereadores devem aprovar a revogação do reajuste em segunda discussão na sessão ordinária de segunda-feira (25).