Política – Página: 3 – Jornal Folha de Condeúba
Publicado em 14 de maio de 2021 por Redação
O prefeito do município de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o POPULAR "Jornandinho"
O prefeito do município de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho, foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual (MP-BA) em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira (12) pelo promotor Ruano Leite.
Segundo a ação, o prefeito fez "perseguição política" contra 18 servidores municipais, por meio de remoção indevida de um deles e redução em até 70% das remunerações dos outros, sem oferecer direito a ampla defesa. O promotor aponta que, de acordo com a apuração, a "perseguição" foi uma "retaliação às orientações políticas" dos servidores, que não teriam apoiado a candidatura do prefeito.
O MP-BA solicitou à Justiça, em decisão liminar, que seja determinado o retorno do servidor removido e suspenda os efeitos dos decretos municipais 126 e 130 de 2021 que suprimiram benefícios econômicos dos servidores. Segundo o promotor, os decretos são nulos e têm "vícios de objeto, motivo e forma".
"O MP-BA chegou a expedir recomendação ao prefeito para que reconhecesse a nulidade dos atos administrativos, no entanto a Prefeitura não atendeu o recomendado, nem encaminhou documentos que justificassem a publicação dos decretos e comprovassem a alegação de que os servidores teriam sido beneficiados pelo governo anterior com vantagens indevidas", diz o órgão.
Na ação, o promotor pede a decretação da nulidade dos atos sem prejuízo de procedimento administrativo, desde que assegurado o direito de ampla defesa, para apurar eventuais concessões excessivas de vantagens. Também foi solicitada a condenação do prefeito por ato de improbidade administrativa, com suspensão dos direitos políticos e outras sanções previstas em lei.
No DNCOS, Sheila garante sistemas simplificados de água para a zona rural
Publicado em 13 de maio de 2021 13 de maio de 2021 por Redação
A prefeita apresentou dados sobre as consequências da falta de chuvas na maior parte do interior do município e reivindicou a parceria do DNOCS em ações para mitigar o problema e ajudar, principalmente, os pequenos agricultores das regiões atingidas pela estiagem.
Para Sheila, "com a parceria, fica mais fácil reduzir o sofrimento da população das áreas onde falta água, por isso viemos ao DNOCS, por sua atuação histórica no combate aos efeitos da seca".
Lucas Lobão mostrou-se sensível aos pleitos apresentados pela prefeita de Vitória da Conquista e assegurou que o órgão coordenado por ele na Bahia se prontifica a ajudar o município. Para começar, ele autorizou a entrega de dez sistemas simplificados de abastecimento de água para a zona rural.
Os sistemas, compostos de poço artesiano, bomba e caixa d'água, vão atender centenas de pessoas e aliviar a demanda por carros-pipas, meio utilizado para garantir água potável nas localidades do interior do município.