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Juízes driblam Carmen Lúcia para manterem as caixas-pretas salariais
ANDREI MENDES (Site Os Divergentes)
Em agosto escrevi aqui que, ao mandar os tribunais de todo o país abrirem suas caixas-pretas salariais, Cármen Lúcia estava comprando sua briga mais indigesta na presidência do Conselho Nacional da Justiça.
Mesmo sabendo que tentativas anteriores não tiveram sucesso, Cármen dera um prazo de 10 dias para que os salários dos juízes, com todos vencimentos inclusos, fossem informados ao CNJ.
Como se esperava, ela tomou um drible. As 90 cortes de justiça país afora não enviaram as planilhas ou as entregaram de modo que não se pudesse decifrar quem estava ilegalmente recebendo acima do teto.
Além da farra salarial, com vencimentos engordados com os mais variados e absurdos penduricalhos, essa turma costuma achar que não deve satisfação a ninguém.
Em outubro, Cármen Lúcia voltou à carga, entregou um modelo padrão a ser preenchido com a descrição de cada penduricalho salarial, cobrou e ficou esperando a resposta.
Tomou outro drible.
Na segunda-feira (4), em reunião com presidentes de tribunais de Justiça de todo o país, ela voltou a impor prazo. Quer receber as planilhas até a quinta-feira (7). "Quero terminar o ano mostrando para a sociedade que não temos nada para esconder", disse.
Como a expectativa é de um novo drible, ela ameaça abrir "correições especiais", uma maneira de quebrar sigilos das folhas salariais de juízes, para obter na marra o mapa dos super salários. Isso é mais fácil de prometer do que de executar.
Há mais de 10 anos, Nelson Jobim também presidia o STF e o CNJ, quando comprou a mesma briga. Insistiu, ameaçou, mas não conseguiu abrir as caixas-pretas salariais.
Além de não se intimidarem com a pressão do CNJ, os tribunais sempre contam com o apoio de ministros do próprio STF para manterem a farra salarial. Alguns penduricalhos continuam sendo pagos por causa de uma liminar de Luiz Fux. Outros ministros, como Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, defendem abertamente o desrespeito ao teto salarial.
"Se dribla o teto porque os vencimentos não fazem frente para o magistrado manter uma vida condigna", disse Marco Aurélio, justificando a ilegalidade, em plena sessão do STF.