Por Sérgio Jacomino | Presidente do IRIB
Ao longo das últimas semanas, dei algumas entrevistas para órgãos de comunicação - como o da Anoreg/SP e outros veículos dedicados ao tema das novas tecnologias de informação e comunicação.
Venho me manifestando que o blockchain é um instrumento, mera ferramenta tecnológica, que poderá ser útil (ou não) às atividades notariais e registrais. Em face de todo e qualquer instrumento tecnológico - carimbos, canetas, máquinas de escrever, computadores, energia elétrica etc., - o importante é coordenar os processos de modernização com os fundamentos tradicionais da atividade.
A expressão é cara para nós - órgãos intermediários da fé pública. Desde sua consagração por João Mendes de Almeida Jr. até a sua recidiva na Emenda Constitucional 45/2004 (art. 103-B), vimos procurando aprofundar a ideia de que a intervenção de um terceiro-garante, investido do poder de dação de fé pública, nas condições em que os registradores imobiliários e notários figuram na longa tradição do direito brasileiro, é simplesmente fundamental para o bom funcionamento das instituições.
A maneira como se percebem essas ameaças variam. Os bancos, por exemplo, avançaram muito nessa discussão, temerosos de que, intermediários financeiros que são, pudessem perder seu posto de gatekeeper financeiro. Enfrentam, com senso de oportunidade e inteligência estratégica, o perigo representado pelo blockchain. Pululam as chamadas fintechs - startups que criam inovações na área de serviços financeiros implementando tecnologias que tornam o mercado de finanças e seus sistemas mais eficientes e seguros. Advertidos de que a tecnologia pode significar a supressão de órgãos intermediários (e os bancos são os terceiros em muitas transações financeiras), lançaram-se à tarefa de fazer desses limões uma bela limonada, criando um grupo de trabalho para desenvolvimento de um projeto piloto de blockchain[1].
Como muitos enxergam essas novidades tecnológicas? Com desconfiança, perplexidade, imobilismo. Muitos - registradores ou não - se agarram a certezas já esvaziadas de significado - "andaimaria do velho formalismo", na deliciosa expressão de Rui Barbosa -, reagindo apaixonadamente a toda e qualquer iniciativa que represente mudanças e transformações que são percebidas como absolutamente necessárias.
Lembro-me dos monumentos medievais que resistiram à noite dos tempos - as escrituras tabelioas lavradas sobre o bom e velho pergaminho ou as tabuinhas de argila (dubsar) que acolhiam os contratos sumerianos. Elas resistiram como prova dos negócios jurídicos e testemunho de uma época. Será assim com os artefatos das novas tecnologias?
* Sérgio Jacomino | Presidente do IRIB
[2] Afrânio aludiria ao registrador campineiro como "brilhante, mas incauto, monógrafo paulista". A passagem acha-se na 3ª edição do livro Registro de Imóveis. (Rio de Janeiro: Forense, 3ª. Ed. 1982, p. 14).