Projeto pode autorizar professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola
Projeto ainda está em tramitação na Câmara. (Foto ilustrativa/Getty Images)
A Câmara de Deputados analisa atualmente projeto de lei que permite aos professores lecionar por mais de um turno em um mesmo estabelecimento de ensino, desde que o período não ultrapasse o período de trabalho semanal estabelecido legalmente.
A proposta do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) altera a Consolidação das Leis do Trabalho. Pelo projeto, serão assegurados e não contabilizados os intervalos de recreio e o de uma hora para refeição. Atualmente, a CLT estabelece limite de quatro aulas consecutivas por dia ou seis intercaladas em um mesmo estabelecimento.
Segundo o autor, atualmente a maioria dos professores já se sujeita à extensão da jornada em um segundo estabelecimento de ensino, uma vez que a legislação vigente limita a um turno o exercício da atividade por estabelecimento de ensino.
Ainda de acordo com o deputado Otávio Leite, além do esforço físico e mental que o magistério naturalmente exige, soma-se nesse caso mais uma ponta de estresse: o de ter que se deslocar para outra instituição de ensino e, lá, cumprir novo horário de trabalho.