O Programa Professor Visitante possibilita a mobilidade de professores visitantes vinculados à instituições estrangeiras de ensino e pesquisa com o objetivo de nuclear e consolidar áreas, linhas e projetos de pesquisa, promover a internacionalização no âmbito da Pós-graduação e, em caráter excepcional, exercer atividades em cursos de graduação em processo de implantação ou alteração curricular da Universidade Federal do Paraná.
O Programa Professor Visitante ocorrerá em duas modalidades: voluntários sem remuneração e voluntários com remuneração na forma da lei, sendo que nenhuma das modalidades caracterizar-se-á em vínculo empregatício desses profissionais com a UFPR.
Importante: este programa não se destina aos professores aposentados da UFPR. Docentes aposentados da UFPR enquadram-se no Programa Professor Sênior.
Consulte a Resolução n.º 29/17- CEPE e a Portaria 18/18-PRPPG (substitui a Portaria 07/18-PRPPG)
Objetivo do Programa Professor Visitante Voluntário com Remuneração
Prover condições para viabilizar a participação de professor de instituição de ensino superior estrangeira para atividades acadêmicas em programas de pós-graduação da UFPR, que envolvam diretamente alunos de pós-graduação e graduação, para internacionalização dos cursos de pós-graduação e graduação.
O professor visitante deverá ministrar disciplina ou palestra em programa de pós-graduação da UFPR. A proposta deve contemplar o histórico da cooperação acadêmica entre o programa de pós-graduação e o professor/IES (mobilidade discente, mobilidade docente, co-orientação, pesquisa conjunta), além da documentação completa exigida (vide checklist).
Remuneração mensal paga no mês subsequente do início das atividades, conforme enquadramento funcional na universidade ou instituição de origem, nos termos da Resolução n.º 29/17- CEPE. Não haverá pagamento de benefícios (como auxílio instalação, moradia, alimentação, deslocamento, dentre outros) nem pagamento adiantado.
Consulte a Tabela de Vencimentos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
Mínimo de 1 e máximo de 12 meses. Serão permitidas até duas renovações num mesmo programa de pós-graduação (sem ônus para a UFPR, desde que autorizado pela instituição empregadora e pela UFPR), mediante indicação do Colegiado do Programa e desde que todas as demandas legais sejam atendidas. As renovações deverão ser solicitadas com antecedência de no mínimo 1 mês do término do período.
Os programas devem submeter as propostas e enviar toda a documentação complementar, exclusivamente via Sistema SEI, até às 17h do último dia da data limite, horário de Brasília, conforme estabelecido no calendário para envio das propostas. O Comitê Gestor não se responsabilizará por inscrições não recebidas dentro do prazo em decorrência de eventuais problemas técnicos, de congestionamentos das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Processos administrativos enviados para outras unidades que não a UFPR/R/PRPPG/CPGSS/UBA serão desclassificados.
Atenção: a veracidade dos dados é de responsabilidade dos proponentes. A inconsistência do envio dos dados (dados incorretos, incompletos ou enviados fora do prazo) poderá impactar diretamente na análise de mérito realizada pelo Comitê Gestor.
Calendário para envio das propostas do Programa Professor Visitante – 2019
Início da atividade acadêmica do Professor Visitante Data limite para envio da proposta Reunião do Comitê Gestor (a confirmar)
Agosto a setembro de 2019 06 de fevereiro de 2019 13 de fevereiro de 2019
Outubro a novembro de 2019 03 de abril de 2019 10 de abril de 2019
Dezembro a fevereiro de 2020 05 de junho de 2019 12 de junho de 2019
Março a Maio de 2020 07 de agosto de 2019 14 de agosto de 2019
Junho a agosto de 2020 02 de outubro de 2019 09 de outubro de 2019
Outubro a novembro de 2020 04 de dezembro de 2019 11 de dezembro de 2019
Dezembro a fevereiro de 2021 05 de fevereiro de 2020 12 de fevereiro de 2020
* Observação: Não havendo submissão de candidaturas, o Comitê Gestor não se reunirá.
Etapas de análise das propostas
Etapa Datas previstas
Envio das propostas Antecedência de 6 meses do início das atividades acadêmicas (vide calendário 2018)
Resultado Preliminar 10 dias úteis após a reunião do comitê gestor
Prazo para recursos 02 dias úteis após a publicação do resultado preliminar
Resultado final 07 dias úteis após a publicação do resultado preliminar
Complementação de Documentos Até 60 dias antes do início das atividades acadêmicas
Início das atividades acadêmicas Mínimo de 6 meses após envio da proposta completa
As propostas submetidas pelos programas de pós-graduação serão analisadas pela área técnica da Unidade de Bolsas e Auxílios com relação à instrução processual (vide checklist de documentos exigidos) e com relação à temporalidade (calendário e data limite de submissão). Após a análise técnica, O Comitê Gestor analisará o mérito conforme critérios estabelecidos em legislação para justificar o interesse institucional em contratar o professor visitante.
Não haverá pagamento adiantado ao professor visitante: em função do calendário do sistema de pagamento federal, a bolsa poderá ser depositada após o retorno do docente a seu país de origem. Deste modo, é preciso que o interessado tome as devidas providências junto às instituições bancárias para adequação dos prazos e eventuais remessas de valores ao exterior.
Frente à diversidade de procedimentos para a obtenção de visto e a sua frequente alteração, a representação diplomática do Brasil em seu país de origem também deve ser consultada para obter informações precisas e seguras.
Checklist de documentos para instrução processual para solicitação
Check List Geral (*somente após a deliberação de deferimento do Comitê Gestor, para solicitação de visto, autorização de trabalho e contratação do professor visitante).
Trâmites Processuais do Programa Professor Visitante – Fluxo de Instrumentação do Processo
Descritivo do Fluxo Processual – Descritivo Trâmites Processuais do Fluxograma
Tutorial da plataforma MigranteWeb (Ministério do Trabalho) – Tutorial preenchimento MigranteWeb
Vídeo Tutorial MigranteWeb (Ministério do Trabalho) – http://trabalho.gov.br/trabalho-estrangeiro/migrante-web/2015-11-26-20-07-04/video-tutorial
FORMULÁRIOS SOLICITADOS PELA PROGEPE PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR VISITANTE – http://www.prppg.ufpr.br/site/formularios-progepe-formalizacao-da-contratacao/