Aprovada criação do Conselho Municipal Indígena | Terras Indígenas no Brasil
Aprovada criação do Conselho Municipal Indígena
Juliana Cardoso - http://www.julianacardosopt.com.br - 02/08/2010
Após ser aprovado no início deste mês na Câmara, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Juliana Cardoso que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas foi sancionado pelo executivo na última segunda-feira, dia 26.
Esse projeto, agora Lei n 15.248 é antes de mais nada uma reivindicação dos povos indígenas da cidade de São Paulo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cidade de São Paulo possui 10.000 indígenas. Na capital paulista, esses povos e seus descendentes se concentram em Parelheiros na zona sul e no Jaraguá, zona oeste. A maior aldeia paulistana de indígenas é a Tenonde Porã com 1000 habitantes.
Compete ao conselho, dentre outras atribuições, sugerir diretrizes e avaliar políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas, procurando assegurar seus direitos a uma existência digna e à preservação de sua cultura. A composição do conselho terá caráter paritário, com representantes eleitos entre os indígenas e representantes do poder público municipal.
Agora, a expectativa é pela regulamentação e pela implementação efetiva do Conselho.
"Essa Lei proporciona liberdade, autonomia e independência nas ações do conselho, garantindo espaço político de opinião e participação dos povos indígenas da nossa cidade nas ações do poder público", destacou a vereadora Juliana Cardoso, que tem descendência indígena.