Tetila e João Grandão viram réus em ação da Máfia dos Sanguessugas - Política - Campo Grande News
Por Aline dos Santos | 06/02/2012 13:10
Denúncias do Ministério Público Federal foram feitas em 2009
Laerte Tetila foi denunciado à Justiça Federal há três anos.
O deputado estadual Laerte Tetila (PT) e o ex-deputado federal João Grandão (PT) viraram réus na ação sobre a Máfia dos Sanguessugas, que superfaturava a compra de ambulâncias, custeadas com recurso do Governo Federal. Em Mato Grosso do Sul, cinco prefeituras foram denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal): Dourados, Douradina, Batayporã, Ivinhema e Eldorado.
À época das denúncias à Justiça Federal, o esquema, também conhecido como Máfia das Ambulâncias, causou prejuízo de quase um milhão aos cofres públicos no Estado. O maior desvio – de R$ 284 mil – foi em Dourados, município administrado por Laerte Tetila entre os anos de 2001 e 2008. No último dia 30 de janeiro, a Justiça Federal aceitou a ação contra o ex-prefeito, o ex-deputado federal e mais 17 pessoas.
Conforme o processo, em 2001, a prefeitura de Dourados firmou convênio com o Ministério da Saúde para compra de quatro ambulâncias para serem utilizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). No convênio, a União repassaria R$ 96 mil, com contrapartida de R$ 9.600 pela prefeitura.
De acordo com relatório da CGU (Controladoria Geral da União), foram encontradas irregularidades no processo licitatório de compra de duas ambulâncias, como superfaturamento dos preços e direcionamento. A ação chegou à Justiça Federal em 20 de novembro de 2009, quando foi determinado bloqueio de bens. Laerte Tetila foi eleito deputado estadual em 2011. Já João Grandão teve a vida eleitoral sepultada pelo escândalo.
Os denunciados – Além do ex-prefeito e do ex-deputado, foram denunciados Paulo Cesar dos Santos Figueiredo (que foi secretário de Saúde), David Lourenço (então secretário de Fazenda e que no ano passado foi demitido do comando do Ibama), Jean Henrique Davi Rodrigues, Neidivaldo Francisco Medice, Loreci Gottschalk Nolasco, Rosely Debesa da Silva.
Além de Darci Jose Vedoin, Cleia Maria Trevisan Vedoin, Luiz Antonio Trevisan Vedoin, Alessandra Trevisan Vedoin, Helen Paula Duarte Cirineu Vedoin, Maria Loedir de Jesus Lara, Rita de Cassia Rodrigues de Jesus, Aristoteles Gomes Leal Neto, Susete Leal Ottoni, Sinomar Martins Camargo e Maria Estela da Silva..
Defesa – Advogado do ex-prefeito Laerte Tetila e de David Lourenço, Valeriano Fontoura, nega as denúncias de superfaturamento e direcionamento da licitação. "Foi aberto processo licitatório para compra de quatro ambulâncias, mas o valor foi tão baixo que a empresa vencedora não conseguiu entregar dois veículos", afirma.
Na sequencia, a prefeitura rescindiu o contrato e abriu nova licitação, que não teve interessados. "Então, a prefeitura fez a compra direto da Fiat, dois veículos Doblôs", salienta.
Quando ao ex-prefeito, a defesa argumenta que ele não participou dos processos de licitação, pois os secretários municipais eram ordenadores de despesa. Já David Lourenço responde somente ao pedido de indenização. A ação pede condenação por improbidade, perda de função pública e devolução de dinheiro.
Municípios – Em Ivinhema, a ação do MPF tramita desde 2009, com decretação de indisponibilidade de bens. Em Batayporã, a Justiça acatou a denúncia em setembro do ano passado. A prefeitura pagou R$ 60.400 à empresa Planam por uma ambulância, enquanto o valor de mercado era de R$ 40.770. Em Eldorado, foi decretada o bloqueio de bens dos envolvidos,
O escândalo - Em 2002, o Ministério Público Federal descobriu um esquema de fraudes envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde através do direcionamento de licitações para aquisição de veículos e materiais hospitalares, todos oriundos de emendas parlamentares apresentadas à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A prática ocorria em diversos estados do país.
Em 4 de maio de 2006, o caso ganhou repercussão nacional com a Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação mostrou que a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais no Orçamento da União para que fossem destinadas aos municípios envolvidos no esquema.
Com recursos garantidos o grupo manipulava as licitações, usado empresas de fachada. Os preços eram superfaturados em até 120% dos valores de mercado.
O esquema - Num primeiro momento, era feito o contato com os prefeitos para saber o interesse deles em adquirir uma unidade móvel de saúde sem passar pelos trâmites usuais.
Com a anuência do prefeito, começava a fase de obtenção de recursos financeiros. A quadrilha contatava deputados federais, senadores e os assessores, que preparavam emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, para a aquisição das ambulâncias.
A terceira fase tratava da confecção dos projetos e formalização dos convênios com os municípios, autorizando a transferência dos recursos federais. A empresa que fornecia as unidades móveis era a Planam Comércio e Representação Ltda., que pertencia à família Vedoin, a principal operadora do esquema.
A quarta fase se caracterizava pela fraude às licitações municipais, com direcionamentos e superfaturamentos. Na quinta e última fase, o recurso desviado era distribuído entre os empresários, lobistas, agentes públicos e políticos.