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Grampo Celular / Escuta GSM / Grampo Telefônico Fixo
1. Em que situação o grampo pode ser praticado?
2. Quem o pratica?
3. Isso significa que os funcionários das operadoras têm acesso ás conversas?
4. Qual é a atual pena para quem pratica o grampo ilegal?
5. O que prevê a nova legislação sobre o assunto?
6. Qual seria a pena para o grampo ilegal caso a nova lei seja aprovada?
7. O que ainda precisa acontecer para que a nova legislação entre em vigor?
Segundo a legislação em vigor, o grampo pode ser realizado em investigação policial na qual haja indícios razoáveis da autoria de uma infração cuja pena mínima é a de detenção. A lei define ainda que a escuta telefônica deve ser o último recurso empregado na obtenção de provas. Caso haja qualquer outro meio de se obter evidências, o grampo passa a ser ilegal.
A realização de escuta telefônica deve ser determinada por um juiz. Excepcionalmente, o juiz pode admitir que o pedido de grampo seja formulado verbalmente. Do contrário, a solicitação deve ser redigida. O texto deve comprovar a necessidade do uso da escuta telefônica, assim como a forma como ela será realizada. Caso o pedido seja aprovado, o grampo pode ser realizado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil e Federal, que, por sua vez, podem pedir para que uma operadora de telefonia o realize.
Não. O funcionário apenas programa num sistema o desvio das ligações para um terminal de acesso restrito á polícia.
A nova lei do grampo, como ficou conhecida a proposta de modificação da atual legislação, determina, entre outras coisas, que as autoridades públicas que vazam informações sigilosas obtidas por meio de grampo autorizado pela Justiça podem ser punidas. Define também que, em casos em que a relação entre advogado e réu ultrapassar os limites da atividade profissional, as conversas gravadas entre o acusado e seu defensor através de escuta telefônica legal podem ser utilizadas como prova no processo judicial. A proposta ainda restringe a quebra de sigilo telefônico ás operadoras, acabando com a prerrogativa que tinham o Ministério Público e a Polícia Civil e Federal, e fixa um prazo para a quebra do sigilo telefônico: 60 dias, prorrogáveis por no máximo um ano. Atualmente, a jurisprudência entende que a quebra podia ser prorrogada ilimitadamente.
O novo documento prevê que o grampo telefônico realizado sem autorização judicial e a divulgação de informações obtidas por meio de interceptações autorizadas passam a constituir crime com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Tal punição pode ainda dobrar caso o crime tenha sido praticado por funcionário público no exercício de suas funções.
O texto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que modifica a lei atual foi aprovado por unanimidade em agosto de 2008 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Sua aprovação, agora, depende de parecer da Câmara dos Deputados, que pretende votar a proposta após o fim das atividades da CPI.
RESULMINDO - Não trabalhamos com o grampo celular porque o mesmo só é feito pela policia civil com ordem judicial.
A Escuta GSM de Segunda Geração trouxe uma função inovadora na época, a função Comando de Voz. Funciona assim, uma chave seletora na Escuta era previamente programada e quando a Escuta sentia som no ambiente monitorado, automaticamente a mesma ligava para o número do telefone que foi programado.
A Escuta de Terceira Geração, inovou na qualidade de captação sonora, passando de um raio de monitoramento de 10 para 20 metros e utilizando o famoso microfone de eletreto, um grande conhecido dos profissionais de eletrônica, devido ao seu reduzidíssimo tamanho e potente etapa amplificadora de áudio. Só que não parou por aí, a Escuta de terceira geração trouxe a facilidade de operação via SMS, principalmente na alternância do comando simples para o comando de voz, além de monitoramento de localização e nível de carga da bateria.
A Escuta GSM Ultra Pro é a primeira Escuta GSM do mercado que possui micro câmera de 1,3Mpixels e única que além do soquete interno para chip GSM, possui também soquete para cartão de memória micro SD card. Bom, mas pra que um cartão na Escuta?.....anhannn...aí está a grande diferença. Com a Escuta GSM Ultra Pro você pode tirar fotos, realizar filmagens e ainda gravar áudio e vídeo no micro SD card, fantástico não?....ela é completamente operada via SMS e sua autonomia é de dar inveja: 3 a 5 dias em operação e de 12 a 15 dias em standby
RESULMINDO - É um aparelho que você coloca em um local e a partir dai toda vez que você entrar em contato com a escuta GSM ou seja telefonando para este aparelho você escutará todos os sons como se estivesse presente no local .
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Grampo Telefônico Fixo
O Grampo telefônico fixo geralmente é utilizado pelos donos de empresa de grandes ou pequenos portes em seus telefones fixos de suas empresas com intuito de saber oque esta passando dentro delas . Assim também utilizada em casas para monitoramento de adolescentes , empregadas domesticas e cônjuge que utiliza o telefone fixo . Um dos grandes exemplo a utilizar o grampo para gravação e em casos de receber telefonemas com ameaças . Lembrando que para coloca o grampo no telefone fixo basta ser proprietário do mesmo ou seja DO TELEFONE FIXO e obter o aparelho próprio para gravação .
RESULMINDO – Grampo telefônico fixo é um aparelho que se coloca em no telefone fixo aonde o mesmo grava toda a conversa que acontecer nele .