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Muitos governos impõe pesadas regulações sobre o Bitcoin com a justificativa de que o Bitcoin pode e já foi usado para atividades ilegais.
Muitos governos impõem pesadas regulalações sobreo Bitcoin com a justificativa de que o Bitcoin pode e foi usado para auxiliar atividades ilegais. O que os governos não dizem é que o Bitcoin é um meio de troca que está fora do seu controle.
Dado esse fato, é hora de perguntar sobre outros motivos/agendas que podem estar subjacentes aos esforços para regular o Bitcoin e outras moedas digitais. Desenvolvi um índice de regulação Bitcoin em 62 países e correlacionou-o com um reconhecido índice de corrupção governamental nos mesmos países em 2016.
Esta análise conclui que os governos corruptos tendem a declarar o Bitcoin ilegal, enquanto os países com boa governança possuem um quadro regulatório amigável para com o Bitcoin boa governança possuem um quadro regulatório amigável para o Bitcoin. O medo do Bitcoin como uma rede de transações sem necessidade de confiança, descentralizada e transparente pode desempenhar um papel na desconfiança dos governos autoritários com o Bitcoin.
Índice de Regulação Bitcoin (BRI)
Os regulamentos Bitcoin estão evoluindo rapidamente de país para país. Em alguns países, como os EUA, outras camadas de regulamentos estão sendo impostas em nível estatal.
Classificar esses regulamentos é difícil, mas vários sites coletam e resumem informações. A Wikipedia resume e faz referência aos atuais desenvolvimentos legais do Bitcoin e outras moedas digitais.
Embora sejam limitadas, essas fontes de dados foram usadas para criar um Índice de Regulação Bitcoin (BRI na sigla em inglês) para 62 países. O sistema para pedir a aceitação do Bitcoin pelos países usa uma escala de 0 a 100 com 0 definido como Bitcoin é ilegal e 100 significa que Bitcoin está completamente não regulamentado pelo governo e o governo deliberadamente decidiu não interferir.
Vários valores também existem entre as duas extremidades da escala. Um valor de 25 significa que o Bitcoin é legal, mas os bancos e outras instituições financeiras estão proibidos de usá-lo. Um valor de 50 significa que o Bitcoin é legal, mas o governo desencoraja fortemente seu uso. Um valor de 75 significa que Bitcoin é legal e o governo está regulando o uso de alguma forma. Finalmente, um valor de 90 significa que Bitcoin é legal, mas não regulamentado por falta de supervisão do governo. A segunda coluna da Tabela 1 mostra o BRI para 2016 para cada um dos 62 países abaixo.
Índice de Percepção de Corrupção (CPI)
A governança é essencial para o desempenho geral de uma economia e seus componentes.
Por exemplo, de acordo com o Banco Mundial:
"Fraquezas na governança - a governança sendo definida como a forma como as instituições públicas desempenham suas funções em um país - estão fortemente correlacionadas com deficiências no desenvolvimento. A má governança está associada à corrupção, à distorção dos orçamentos governamentais, ao crescimento desigual, à exclusão social e à falta de confiança nas autoridades. A ineficiência das instituições formais de governança leva à criação de instituições informais que substituem as funções que as formais são incapazes de realizar ".
O Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacionalex (CPI na sigla em inglês) fornece uma medida de boa governança. O CPI é um índice que descreve a qualidade da governança anualmente para muitos países desde 1996.
O CPI descreve a governança em um país por um número no intervalo [0 a 100] com 100 refletindo excelente governança. O CPI para 2016 para cada um dos 62 países em análise é mostrado no infográfico.
(em amarelo) Governos corruptos têm medo do Bitcoin? - (quadro cinza) Governos corruptos tendem a declarar o Bitcoin ilegal, ao passo que países com boa governança possuem um quadro regulatório amigável com o Bitcoin - (fundo azul com letras brancas) top 5 dos países com boa governança e que têm regulamentos amigáveis oo Bitcoin - (fundo branco com letras azuis) Países que má governança e que têm regulamentos não amigáveis com o Bitcoin
O coeficiente de correlação é uma medida da força e direção da relação linear entre duas variáveis que se situa no intervalo de -1 a 1. O coeficiente de correlação entre BRI e CPI para 2016 é de .31.
"Esta relação positiva sugere que a boa governança está positivamente associada a um ambiente regulatório amigável para o Bitcoin a partir de uma perspectiva global. Inversamente, os regimes corruptos tendem a buscar uma regulamentação mais rigorosa do Bitcoin e, provavelmente, outras moedas digitais".
Dadas as limitações e a natureza qualitativa dos conjuntos de dados utilizados, uma correlação positiva, embora não no nível mais forte, suporta evidências anedóticas de corrupção e hostilidade do país em relação ao Bitcoin.
Outra maneira de analisar os dados é combinar as pontuações BRI e CPI por país para obter uma classificação. Uma pontuação máxima de 200 é possível para um país com boa governança e um ambiente regulatório amigável com Bitcoin, enquanto a menor pontuação possível é de 0 para um país com má governança e leis que tornam o Bitcoin ilegal.
O infográfico mostra os rankings dos principais países de pontuação e dos países de pontuação inferior. É interessante que alguns dos regimes mais corruptos do planeta, medidos pelo CPI, parecem ter se interessado em fazer um esforço para declarar ilegal o Bitcoin e, por extensão, outras moedas digitais.
Em contraste, países considerados como modelos de boa governança aceitaram o Bitcoin.
A corrupção afeta os regulamentos do Bitcoin?
Os dados limitados disponíveis mostram uma correlação positiva entre um ambiente regulatório amigável ao Bitcoin e boa governança.
Isso pode indicar que o potencial das moedas digitais e da tecnologia Blockchain subjacente pode ser uma ameaça para os países que são baixos no índice de corrupção, o que geralmente mede o uso indevido do poder público para benefícios privados.
Claro, pode haver outra explicação. Os países que apresentaram a maior pontuação combinada também eram nações de alta renda, enquanto os países com menor pontuação combinada eram nações muito pobres. Alguns países menos desenvolvidos podem simplesmente não entender as moedas digitais e o Blockchain e estão relutantes em aceitar tais tecnologias por esse motivo.
Se é verdade que os governos corruptos tendem a impor restrições pesadas, se não uma proibição definitiva ao Bitcoin, então a próxima pergunta a fazer é por quê?
Os governos autoritários tendem a controlar ou proibir certos produtos ou ideias que constituem uma ameaça ao seu poder. O Bitcoin, devido à sua natureza descentralizada, tem um livro-razão essencialmente incorruptível. Os governos corruptos podem entender o potencial de um livro-razão mais transparente e sem necessaidade de confiança que contrarie os abusos do governo portanto, eles temem tudo isso.
O ambiente regulatório do Bitcoin está mudando rapidamente e as conclusões aqui estão sujeitas a mudanças. Há também alguns países de boa governança que continuam desconfiados do Bitcoin.
A análise sugere que os governos, onde o poder público é rotineiramente usado para ganhos privados, podem ver o Bitcoin e o Blockchain subjacente a ele como uma ameaça e não como uma tecnologia útil.
- Por Jennifer L. Moffit
Jennifer L. Moffitt (jennifermoffittlaw.com) é uma advogada particular baseada em Cheyenne, Wyoming, especializada em regulação e conformidade com respeito à moedas digitais. Ela possui bacharelado em economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley, mestrado em Estudos Internacionais pela Universidade de Otago na Nova Zelândia e J. D. pela Universidade de San Diego.