Arquivos pacote anticrime - Rota Jurídica
TJGO elabora minuta de resolução que transforma 9ª Vara Criminal de...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) elaborou minuta de resolução que altera a competência da 9ª Vara Criminal de Goiânia (crimes punidos com...
Marilia Costa e Silva - 13 de janeiro de 2020 - 08:52
*Carlos Eduardo Rios do Amaral Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Pacote Anticrime, sancionado através da nova Lei 13.964/2019, acaba...
Marilia Costa e Silva - 2 de janeiro de 2020 - 07:43
*Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, a chamada Lei do Pacote Anticrime, introduziu uma grande modificação...
Pacote anticrime aprovado torna mais rígido cumprimento de pena em regime...
Marilia Costa e Silva - 5 de dezembro de 2019 - 09:11
Agência Câmara O projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4) torna mais rígidas as regras do...
Marilia Costa e Silva - 25 de setembro de 2019 - 17:33
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, rejeitou...
Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão...
Marilia Costa e Silva - 25 de setembro de 2019 - 09:06
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime aprovou nesta terça-feira (24) mudança nas regras de transferência progressiva do preso para um regime...
Prisão após condenação em segunda instância é retirada de pacote anticrime
Marilia Costa e Silva - 10 de julho de 2019 - 08:13
O grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) retirar a prisão após julgamento...