MEC define decreto de alfabetização mas atrasos atingem avaliação e livro didático - 19/03/2019 - Educação - Folha
19.mar.2019 às 8h00 Atualizado: 19.mar.2019 às 20h04
Enquanto uma crise coloca em dúvida a permanência do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a pasta registra atrasos que preocupam os atores do sistema educacional. Um edital para produção e compra livros do ensino médio não vai ser publicado neste ano e os detalhes para avaliação federal dos alunos de 2019 continuam indefinidos.
Em publicação no site do MEC, a pasta defendeu que o decreto da Política Nacional de Alfabetização não iria impulsionar apenas um método. Mas o texto do decreto, ao qual a Folha teve acesso na noite desta terça-feira (19), indica predominância do chamado método fônico (que concentra atenção na relação entre letras e sons para depois chegar à leitura). Também não há orientações de como a política será implementada.
As redes de ensino ainda não receberam orientações sobre como será o Saeb, avaliação que compõe o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Não está garantido a aplicação de uma prova de ciências (para alunos do 9º ano), como planejado no ano passado.
Além de criar a avaliação de ciências (hoje os alunos só respondem a questões de português e matemática), a gestão Michel Temer (MDB) decidiu adiantar a avaliação da alfabetização, passando do 3º para o 2º ano do ensino fundamental. Mas, até agora, o tema não foi decidido internamente.
Já o edital do PNLD (Programa Nacional de Livros Didáticos) 2021, do ensino médio, era previsto para ser publicado em fevereiro, mas não há previsão de sair neste ano, segundo a Folha apurou. A partir do documento, as editoras produziriam as obras em 2019 e os livros chegariam às escolas em 2021. Integrantes do mercado editorial informaram à Folha, de modo reservado, que já não há mais tempo para esse cronograma.
"Estamos muito preocupados com a demora nas definições. Não temos clareza o que o MEC vai propor", diz a presidente do Consed, Cecilia Motta.
Com relação à alfabetização, o decreto elenca objetivos da política, o público-alvo (de crianças na primeira infância à professores e gestores) e um conjunto de 15 diretrizes. A previsão é de que as ações dependam de adesão voluntária das redes de ensino.
O texto induz o uso do método fônico em detrimento de outros, como o construtivista (que, em resumo, alfabetiza já focado na leitura de textos). Os programas e ações deverão ser fundamentados em cinco pilares: consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto.
Apesar de o texto indicar que o processo de alfabetização seja priorizado no 1º ano do ensino fundamental, há a orientação clara para que se alfabetize já na educação infantil (que atende crianças de até 5 anos).
A escolha de um método específico e a alfabetização ainda na educação infantil são temas polêmicos dentro do debate educacional. Especialistas e secretários de educação indicam que o MEC não deveria impor um método a todo país, valorizando a autonomia das redes e professores. Há receio de parte dos especialistas que uma alfabetização precoce possa prejudicar o desenvolvimento natural das crianças.
Indicado pelo escritor Olavo de Carvalho, o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, é defensor do método fônico. Ele é dono de uma escola em Londrina, chamada Mundo do Balão Mágico, onde teria desenvolvido um método inovador inspirado no fônico.
O MEC não respondeu aos questionamentos da Folha relacionados ao ensino médio, base e escolas de tempo integral. A pasta defende que o decreto ainda está em discussão. O prazo para terminar o decreto e enviá-lo para a Casa Civil era o fim de fevereiro.
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/03/mec-define-decreto-de-alfabetizacao-mas-atrasos-atingem-avaliacao-e-livro-didatico.shtml