Artigos de Direitos sociais ao trabalho - Página 4 - Jus.com.br | Jus Navigandi
A mutação infraconstitucional e o direito ao lazer.
06/07/2009 03:00Francisco Campos Guimarães Dornas 1
A Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/1988 representou um marco divisório na história política e social brasileira, no momento em que privilegiou o ser humano no bojo de seu texto. Dentre os inúmeros exemplos desse enfoque mais humanista…
A proteção jurídica dos direitos sociais.
19/05/2009 03:00Marco Aurélio Marsiglia Treviso 1
Segundo ensinamentos de JOSÉ AFONSO DA SILVA, citados pelo Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO [01], os direitos sociais "são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitem melhores condições…
16/10/2008 03:00Patrícia Toledo Pelatieri, Maria da Consolação Vegi da Conceição e outros 1
Efeitos da constitucionalização dos direitos dos trabalhadores
28/03/2008 03:00 1
Sumário: 1. O Constitucionalismo. 1.1. Regras formalmente constitucionais. 1.2. Regras materialmente constitucionais. 2. A constitucionalização dos direitos dos trabalhadores. 2.1. Relação com as normas infraconstitucionais: a supremacia da Constituição. 2.2. Relação com as emendas constitucionais: as "cláusulas pétreas". Conclusões. Referências…
Creches e a atividade empresarial
05/03/2008 03:00Filipe Nogueira de Araujo 1
1. Introdução: O Brasil é notoriamente um país marcado pela grande intervenção estatal nas atividades empresariais privadas. Seja por um excesso de encargos tributários, seja por um excesso de normas burocráticas que dificultam desde o maior investimento externo ao exercício…
07/06/2007 03:00Alberto Nogueira Júnior 1
No jornal O Globo do último domingo de maio (28.5.2007), uma notícia esportiva mereceu destaque: pela primeira vez, um surfista brasileiro ganhou o campeonato mundial de longboard da ASP. O campeão, Phil Rajzman, filho do ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman,…
08/07/2006 03:00Dayse Coelho de Almeida 1
O que me impressiona à vista de um macaco, não é que ele tenha sido nosso passado: é este pressentimento de que ele venha ser nosso futuro. Mário Quintana (1973, p. 22). Resumo: O artigo discute o papel dos Direitos…
24/07/2005 03:00Ricardo Luiz Alves 2
A Carteira de Trabalho e Previdência Social encontra-se tutelada nos artigos 13 a 56 do Diploma Consolidado. Preambularmente, se faz necessário ressaltar que a CTPS não se confunde com as Carteiras Profissionais ou outros documentos de registro profissional similares, específicos…
Transação e direitos individuais do empregado
06/02/2004 03:00Leandro Sarai 1
Tendo em vista que a transação tem como elemento a reciprocidade de concessões, e que concessão pode consistir em renúncia, sua aplicabilidade às relações de direito individual do trabalho encontra certo óbice no princípio da irrenunciabilidade.
Disponibilidade dos direitos trabalhistas
01/06/2003 03:00Antonio Della Senta 1
De tanto ouvir que a os direitos trabalhistas são indisponíveis, temos a tendência em aceitar como se fosse uma pedra fundamental, de forma a montar o nosso conhecimento a partir deste dado, não mais questionando se este dado é verdadeiro.…
01/11/2001 03:00Mara Vidigal Darcanchy 3
SUMÁRIO: Introdução. 1. Contextualização do Desemprego. 2. Das Micro e Pequenas Empresas. 2.1. Normas Trabalhistas mais Favoráveis. 3. Tendências Flexibilizadoras. 4. O Modelo Brasileiro. 5. Do Direito Comparado. Conclusão.INTRODUÇÃONão obstante ser o único animal capaz de, imotivadamente, destruir outro de…
01/07/2000 03:00Fernando Lima 2
Sinceramente, acho que vou ter que colocar minhas barbas de molho, porque se a moda pega, é possível que a Ordem dos Advogados passe a exigir, como condição para o exercício da advocacia, que o advogado não seja empregado ou…