O procurador da República Gustavo Alcântara, Secretário-executivo da 6ª Câmara da Procuradora Geral (PGR), responsável por Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, disse que ao revogar a Portaria no 68, o Ministério da Justiça demonstrou “sensibilidade”. Ele elogiou o fato do MJ ter reconhecido que havia problemas na portaria da forma como foi editada (“sem consulta e sem diálogo”), mas também se disse preocupado com a manutenção do GTE.
“O que é preocupante é a forma como o grupo vai agir. O ministro pode ter uma assessoria para auxiliá-lo em seus atos institucionais. Isso não é problema. O grande problema é a forma como vai agir. Isso sim, exige atenção. Tanto do Ministério Público quanto dos povos indígenas”, afirmou.
Conforme o Procurador, “qualquer ato que venha eventualmente simbolizar uma aplicação dessa portaria na prática pode ser questionado no futuro”. Para ele, qualquer decisão sobre o assunto é preciso que haja diálogo com os indígenas.
Questionado pela Amazônia Real sobre os procedimentos a serem tomados, Gustavo Alcântara informou que o MPF vai avaliar a nova portaria para decidir as providências.