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por Felipe Lungov 12/05/2015
Mas afinal, o que é "liberalismo econômico"? Vamos começar entendendo o que é liberalismo.
Liberalismo é o conjunto de ideias que coloca a liberdade individual à frente dos outros valores humanos.
Mas isso não significa que esses outros valores sejam esquecidos. É através da liberdade que se obtém a felicidade, a justiça e a paz. De que adianta viver se não é livre? Existe felicidade quando se é aprisionado? É justo ser impedido de fazer aquilo que se quer fazer e que não causa mal a outras pessoas? E a paz condicionada à obediência é uma paz que vale à pena ser vivida?
Ser livre é, portanto, poder fazer qualquer coisa que suas capacidades o permitam, exceto aquilo que interferir na igual liberdade de outro indivíduo. Perceba como o aspecto individual não se refere a egoísmo ou desdém com o outro, mas, muito pelo contrário, com o reconhecimento de que o outro, enquanto indivíduo, é livre também.
A liberdade pode ser defendida por duas frentes: a da moral e a econômica. A moral se preocupa em entender o que é moralmente justo. É justo obrigar alguém a fazer aquilo que não quer? É justo negar a alguém aquilo que quer ou precisa? Um estudo rigoroso dessas questões nos leva à conclusão de que só existe moral na liberdade individual.
Mas nós, da Academia Liberalismo Econômico, nos preocupamos em discutir a liberdade na frente econômica. O estudo da economia se iniciou a partir de uma investigação sobre o que traz riqueza a algumas sociedades, e não a outras. Riqueza aqui deve ser entendida em seu sentido econômico: alimentos, vestuário, moradia, segurança, cuidados médicos, lazer… Tudo aquilo que gera bem-estar.
Depois de séculos de análises, exposições, e discussões, a liberdade econômica desponta soberana. Não há caso na história de redução de pobreza em massa que não tenha acontecido durante prolongado período de liberdade na economia.
O liberalismo econômico é, portanto, o conjunto de ideias que sustentam a defesa de uma sociedade economicamente livre, em que as intervenções do Estado na economia são sempre no sentido de proteger o bom funcionamento dos mercados como terreno fértil para a prosperidade. O liberalismo econômico propõe uma economia de indivíduos livres e um Estado com papel delimitado.
Surgimento e história do liberalismo econômico
John Locke é geralmente considerado a primeira pessoa que percebeu que não seria racional para o cidadão conceder poder ilimitado ao governante. Locke percebeu que a liberdade não depende do Estado ou de qualquer outra construção humana, e se as pessoas são livres inicialmente, por que elas voluntariamente abririam mão dessa liberdade? Só faria sentido que as pessoas passassem a se organizar na forma de Estado se essa mudança fosse para o bem.
Seu "Segundo tratado sobre o governo" foi um marco do iluminismo na ciência política, e influencia pensadores até hoje. Um deles foi Adam Smith, o pai da economia.
Smith percebeu a importância de alguns componentes fundamentais do liberalismo econômico: as trocas voluntárias, os benefícios do comércio exterior, e o bem-estar geral alcançado a partir de decisões individuais movidas pelo mais puro auto-interesse.
Mas nem todos os pensadores ficaram impressionados com as ideias de Locke. No século seguinte, o alemão Karl Marx desenvolveu um complexo esquema filosófico segundo o qual os trabalhadores inevitavelmente tomariam os meios de produção da burguesia e fariam surgir o comunismo: uma sociedade sem Estado e sem classes, em que todos trabalhariam e viveriam da produção coletiva.
Desde Marx, muito do estudo da economia tem sido entender e explicar o valor das políticas do liberalismo econômico para uma sociedade. A Escola Austríaca surgiu como resposta à teoria marxista. Grandes gênios como Carl Menger, Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Murray Rothbard explicaram as falhas conceituais do marxismo.
Mais tarde veio a Escola de Chicago, cujo maior expoente foi Milton Friedman que ressaltou a importância da escolha para o consumidor.
Os trabalhos de todos esses pensadores, e de tantos outros que pesquisam e escrevem até hoje, formam o embasamento do liberalismo econômico. É a partir de um bom entendimento dos fenômenos econômicos que se descobre o quanto interferências governamentais na economia prejudicam o bem-estar de suas pessoas.
O estudo da economia pode ser feito em cima de diversas situações. E para cada uma, há muito o que aprender sobre o liberalismo econômico. Vamos conhecer alguns dos principais temas da economia.
Uma economia pode ser organizada economicamente de diversas formas. O capitalismo de livre-mercado é uma sociedade onde a propriedade é privada e há pouca ou nenhuma interferência estatal na produção. Esse é o sistema que corresponde às ideias do liberalismo econômico. O socialismo é uma sociedade onde os meios de produção são controlados pelos governantes, supostamente em benefício da população. No capitalismo de laços, a propriedade das empresas é privada, mas alguns empresários compram favorecimentos políticos às custas da população.
Entender cada um desses sistemas, e outros que podemos definir, é o primeiro passo para entender a economia. Conheça mais aqui.
Você já se perguntou como são formados os preços de uma economia? Muitos responderiam que são determinados por oferta e demanda. Mas o que determina a oferta de um bem? E a sua demanda?
Essa é uma das áreas mais importantes da economia. Um correto entendimento de como os preços são formados nos permite entender os efeitos dos controles de preços, o principal deles sendo a escassez. Conheça mais aqui.
São perguntas que precisam ser respondidas. Conheça mais aqui.
Os países se beneficiam do comércio internacional? As importações aumentam ou diminuem o bem-estar da população? É possível manter um superávit no balanço de pagamentos recorrentemente alto? É desejável?
Quanto mais um país protege sua economia local, mais sua população é prejudicada. Países prósperos são países que importam tudo aquilo que é mais barato importar do que produzir, e direcionam todos os seus recursos (capital físico e capital humano) na produção dos bens e serviços em que têm vantagem comparativa.
Essa é a política recomendada pelo liberalismo econômico. Conheça mais aqui.
O que é moeda? A moeda é necessariamente fornecida por um Banco Central? Como políticas monetárias impactam a economia? O que é inflação? Qual é sua causa?
Estabilidade monetária causa prosperidade. Poucas pessoas, infelizmente, entendem que a inflação é uma política de financiamento de gastos do governo. Conheça mais aqui.
Um imposto pode ser sobre a renda, sobre o consumo, sobre patrimônio, sobre determinada atividade econômica (como realizar uma transação financeira), ou algo diferente. É importante estudar os efeitos de cada um destes impostos sobre a economia.
Além disso, qual é a carga tributária ideal para um país? Precisamos aumentar a transferência de recursos do setor privado para o setor público? Ou devemos reduzi-la? Quando o governo começa a aumentar seus impostos, chega um ponto em que ele começa a arrecadar menos, ao invés de mais. Esse efeito se chama curva de Laffer.
Além disso, quando um governo está gastando demais? É possível equilibrar as contas sem uma reforma da previdência? Descubra tudo isso aqui.
Uma das mais importantes razões por que as pessoas decidem estudar economia é para descobrir quais são os remédios para a pobreza ou para a desigualdade. A primeira coisa a se aprender é que pobreza e desigualdade não são a mesma coisa. E que políticas que buscam reduzir a desigualdade geralmente aumentam a pobreza, mesmo que não consigam reduzir a desigualdade.
O que é o Produto Interno Bruto? O que é laissez-faire? O que é destruição criativa?
Economia, como qualquer outra ciência, utiliza conceitos próprios para explicar o mundo. Entender o que está por trás destes conceitos ajudará o leitor a se aventurar no aprendizado da economia. Conheça alguns deles aqui.
Estudar a história econômica mundial ou de determinadas regiões é testar com a prática as formulações teóricas da economia. É perceber como a história comprova a superioridade do liberalismo econômico em reduzir a pobreza. Conheça mais aqui.
Mensurando o liberalismo econômico
Uma economia liberal é uma economia com um baixo grau de intervenções do Estado. Mas como vimos, essas intervenções podem acontecer de diversas formas: impostos, regulação de mercados, legislação trabalhista, inflação, etc. Daí surge a pergunta: é possível saber se uma economia é mais liberal ou menos liberal? Como identificar o grau de liberalismo econômico se as intervenções estatais podem tomar tantas formas?
Durante as últimas décadas, alguns institutos interessados em entender melhor os efeitos dessas intervenções na economia elaboraram e vêm aperfeiçoando o que chamam de "índices de liberdade econômica". O principal desses índices é calculado anualmente pelo Instituto Fraser e se chama Liberdade Econômica no Mundo.
O índice tem o objetivo de reunir em um único número o grau de intervenções do Estado (e, consequentemente, o grau de liberdade econômica) em diversas economias pelo mundo. Para isso, foram mapeados cinco componentes que constituem os principais fatores da liberdade econômica. É tirada a média da pontuação destes componentes para chegar ao índice de liberdade econômica de cada economia.
Tamanho do Estado – Quanto gastam os governos em relação ao PIB? Há muitas empresas estatais? Quais são as alíquotas máximas dos impostos sobre renda?
Sistema legal e direito de propriedade – Os tribunais são imparciais? Há cumprimento de contratos? Direitos de propriedade são protegidos?
Moeda forte – A oferta monetária é inflada pelos governantes? Qual tem sido a taxa de inflação? É legalmente possível ter conta corrente em moeda estrangeira?
Liberdade para o comércio internacional – Qual é a alíquota média do imposto de importação? Há outras barreiras às importações, como quotas ou proibições?
Regulação – As regulamentações nos mercados de crédito, trabalho e negócios são rígidas ou flexíveis?
Cada um desses componentes é subdividido em diversos outros subfatores. Uma descrição mais detalhada da metodologia de cálculo do índice pode ser encontrada em nosso site. A Academia Liberalismo Econômico também publica a tradução oficial do relatório que contém o índice, e também dos dados utilizados e que podem ser conferidos.
Então quais são os países com maior liberdade econômica? O mapa abaixo foi feito a partir da última edição do índice:
Não é de se surpreender que os países mais prósperos são também os países de economias mais livres. O estudo da economia nos ajuda a entender como isso acontece. É para isso que nós da Academia Liberalismo Econômico estamos aqui.