LAURO DE FREITAS @ Empresário denuncia suposto crime ambiental - Observador Independente
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LAURO DE FREITAS @ Empresário denuncia suposto crime ambiental
Redação Salvador lunes, agosto 27, 2018
Comerciantes do bairro Pitangueiras, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, estão indignados com a ação de um homem que rotineiramente joga lixo e entulho em um córrego da Rua dos Maçons. A atitude causa o entupimento do córrego. e quando chove acaba alagando toda a região trazendo prejuízos a moradores e comerciantes.
O empresário Felipe Rodrigues denunciou a situação ao site
Esse ano com uma chuva que teve a água adentrou os meus galpões e deu quase um metro de água. Tivemos um prejuízo aproximadamente de 40 mil reais.
Rodrigues enviou fotos que mostram o homem acusado jogando entulho no córrego neste domingo (26). "O senhor foi abordado e fotografado. Ao ser questionado sobre sua atitude chamou todos de 'otários' e saiu em sua caminhonete modelo Ranger. Indignados os comerciantes da região tentam identificar o infrator para que o mesmo arque com a infração.
Lembrando que tal ato constitui penalidade no código de trânsito com multa e pontos na carteira. Além do crime ambiental, com danos a terceiros", afirmou. Outros prejudicados com a situação expuseram a ação nas redes sociais, mas até o momento o indivíduo não foi identificado.
Existem dispositivos referentes à poluição hídrica - poluição que envolve os recursos hídricos, superficiais e/ou subterrânea, de água doce e salgada. Como exemplo, há a contaminação de praias, mananciais, córregos, rios e lençol freático por agrotóxicos, lixões clandestinos, esgotos, resíduos industriais, atividade mineradora clandestina, dentre tantas outras condutas delituosas.
O crime de poluição foi introduzido na legislação brasileira através da Lei 7.804/86, que alterou a Lei 6.938/81, com isso a lei conceituou a poluição em seu artigo 3º, III e no artigo 15 definiu a conduta típica.
A reportagem buscou informações com a prefeitura de Lauro de Freitas através da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.