Orientações sobre o CICLO 2019 do Programa Mais Alfabetização (PMALFA)
Assunto: Programa Mais Alfabetização - PMALFA - Reabertura do ciclo 2019.
Como é do vosso conhecimento o Programa Mais Alfabetização - PMALFA, instituído pela Portaria nº 142, 22 de fevereiro de 2018, tem como objetivo apoiar unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes de escolas públicas estaduais, distritais e municipais no 1º e no 2º anos do ensino fundamental, para que estejam adequadamente alfabetizados até o final do 2º ano.
Informamos que as escolas participantes do PMALFA no ano de 2018 que realizaram a confirmação de adesão para o ano de 2019, conforme prazos definidos e comunicados nos Ofícios-circulares nº 17/2018/COEF/DICEI/SEB/SEB-MEC e nº 20/2018/COEF/DICEI/SEB/SEB-MEC, estão autorizadas a iniciarem o Programa para este ciclo de 2019.
Outrossim, lembramos os critérios para confirmação da adesão:
realizar registro de informações no sistema de monitoramento e orientação pedagógica (condição necessária para participação em exercícios subsequentes); e
possuir ao menos uma turma com, no mínimo, 10 (dez) matrículas no 1º ano ou 2º ano do ensino fundamental, em consonância com a Resolução FNDE nº 7/2018.
Em tempo, avisamos que brevemente o sistema do CAED será reaberto para a confirmação da adesão das redes e escolas que participaram do PMALFA em 2018 e não conseguiram realizar essa adesão nos prazos estimulados nos Ofícios-circulares supracitados.
Esclarecemos, ainda, que daremos todas as informações acerca do pagamento da 1º parcela de 2019 o mais rápido possível.
Reiteramos que as escolas que não conseguiram executar o recurso recebido em 2018, mediante reprogramação, poderão utilizá-lo para a continuidade do PMALFA em 2019.
Reafirmamos que estamos em processo de negociação para analisar a possibilidade de atendermos à demanda das redes e escolas que não participaram do PMALFA em 2018 e gostariam de aderir ao Programa para desenvolvê-lo neste ano de 2019.