“I - estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação de empresas, de ICT e de entidades privadas sem fins lucrativos, com vistas ao aumento da produtividade e da competitividade da economia, da geração de riqueza e do bem-estar social;
II - promover a coordenação e o alinhamento dos instrumentos de políticas públicas, dos programas e das ações relacionados, direta ou indiretamente, ao fomento à inovação;
De ordem prática, caberá ao Comitê interministerial formular uma Estratégia Nacional de Inovação, definindo temas prioritários, alinhando atores e promovendo articulação com outros países e entes federados – a participação de estados e municípios será aberta por adesão.
Além da Casa Civil, a qual compete presidi-lo, o Comitê terá representantes dos ministérios da Defesa, Relações Exteriores, Economia, Agricultura, Educação, Saúde, Minas e Energia, Comunicações, Ciência & Tecnologia e Desenvolvimento Regional.
A norma prevê que serão criados até cinco comitês consultivos temáticos, sendo prevista a possibilidade de convite a representantes de outros órgãos e de entidades privadas.

Olga: Olga é um filme brasileiro, inspirado na biografia escrita por Fernando Morais sobre a alemã, judia e comunista Olga Benário Prestes. Baseado em fatos reais, o filme retrata a vida de Olga Benário, militante do movimento comunista. Criada em Munique, Olga começa a se envolver com o comunismo na década de 20. Seus pais, que pertenciam à classe média e eram contrários às ideias revolucionárias da filha. A história conta atrocidades cometidas pelo nazifascismo, além do contexto mundial de tensão entre os ideais defendidos pelo comunismo e pelo capitalismo. Após passar por treinamentos militares, ela é encarregada de acompanhara Luís Carlos Prestes ao Brasil, durante a viagem, Olga se apaixona. Com o fracasso da revolução, Olga é presa com Prestes. Grávida de 7 meses, é deportada pelo Governo Vargas, para a Alemanha Nazista e tem sua filha Anita Leocádia na prisão feminina do Campo de Concentração de Barnimstraße. Afastada da filha, Olga é então enviada para o Campo de Concentração de Ravenstruck onde é morta na Câmara de Gás. O filme retrata diversos momentos em que os direitos humanos são extremamente desrespeitados. Apesar deles terem sido estabelecidos em 1948, antes dos fatos retratados no longa.

Apesar de não ter uma confirmação oficial, a pauta que discute a renovação do auxílio emergencial por mais alguns meses tem recebido atenção de parlamentares nos últimos meses. Entre eles os candidatos às presidências do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), e Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Com opiniões contrárias em relação ao teto de gastos, ao que Pacheco diz que não deve ser “intocado”, enquanto Lira destaca a necessidade de se respeitar o Orçamento, ambos concordam que é necessário repensar uma nova versão do auxílio emergencial.
Durante reunião com deputados e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), Lira declarou quais serão seus próximos passos antes de dar início às discussões sobre o auxílio emergencial. “Primeiro eu tenho que me eleger e ele [Pacheco] tem que se eleger. Se formos eleitos, temos que sentar no dia 2 e definir o mínimo, mínimo ”, argumentou.
De acordo com o candidato à presidência da Câmara, para uma nova rodada de pagamentos, a base de beneficiários do auxílio emergencial tem de ser enxugada, sem falhas e com o “cadastro mais polido”. Lira ainda ressaltou que não realizou tratativas com ninguém do governo sobre a possibilidade de uma nova prorrogação do benefício ou da criação de um novo programa social que substitua o Bolsa Família.
Apesar das esquivas, tanto Lira quanto Pacheco defendem a volta do auxílio emergencial. Isso sinaliza para um possível retorno do benefício, visto que ambos os parlamentares possuem apoio do presidente Jair Bolsonaro em suas candidaturas.
De acordo com Lira, algumas ações devem ser implementadas antes de dar início a uma possível discussão sobre a volta do auxílio emergencial, como por exemplo, a instalação de uma Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e outra de Fiscalização (CMO).
“Se essas três ações principais feitas, acho que teremos todas as condições de tratarmos das possibilidades de auxílio, agora, no meu caso sempre respeitando o teto de gastos”, enfatizou.
Sem explicar qual será o financiamento da nova extensão, o parlamentar já havia sinalizado em posicionamentos anteriores para uma prorrogação de um ou dois meses.
No caso de Pacheco, candidato à presidência do Senado, o teto de gastos – que limita o quanto o governo pode utilizar dos recursos públicos – não deve ser intocado, devendo existir uma “relativizada” na rigidez que envolve o Orçamento Federal.
Em relação à pandemia, o parlamentar ainda declarou: “Nós precisamos, enquanto o Estado brasileiro, encontrar uma solução para remediar o problema dessas pessoas mais vulneráveis, seja com auxílio emergencial seja renovado com incremento do Bolsa Família ou de algo assemelhado.”
Como profissional de saúde, estou chocado. O sucesso da vacinação de Israel contra a COVID-19, aclamado internacionalmente, tem um lado oculto, cujas...
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ateou fogo em duas toneladas de materiais irregulares, recolheu 850 quilos de lixo, autuou uma pessoa e retirou várias barracas de acampamento e comércio ilegais, nesta terça-feira

Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta terça-feira julgar dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No primeiro deles, a defesa de Lula foi, mais uma vez, derrotada.

Recentemente, o mundo viveu um pânico total, exatamente na última sexta, dia 12 de maio. Mais de 150 países foram afetados com um mega ataque cibernético - não se limitando a quem ou o que seria impactado - e tanto empresas como cidadãos sofreram com mais uma tentativa de criminosos virtuais, onde o único objetivo era sequestrar dados e ganhar algum dinheiro com resgate.
Agora um evento não favorável - “vulnerabilidade em uma aplicação de uso mundial” - foi drasticamente agravado pela não rara combinação de circunstâncias como, ausência de: