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Ribeirão-PE: "Como desejar a esse povo tão sofrido, boas festas?" disse Vereador revoltado
Publicado em 13 de dezembro de 2014
Aconteceu nesta última quarta-feira, dia (10/12), a 18ª sessão na Câmara de Vereadores, na Casa José Coutinho.
O Vereador Mário Pedro (Irmão Mário), foi o primeiro a usar a tribuna; Utilizou poucas palavras, agradeceu o Sr. Roberto Joaquim por ter atendido seus pedidos e deixou sua mensagem de final de ano:
"Quero agradecer aqui o Sr. Roberto Joaquim, por ter nos atendido e feito a reposição do calçamento de algumas ruas, ali do Bairro do Alto da Fé, que estavam em situação precária.
Queria deixar também minha solidariedade, minha mensagem de final de ano, queria dizer a cada pai, mãe de família, crianças de nosso Ribeirão; Que nesse final de ano, paremos para refletir, tudo que aconteceu neste ano, para que próximo ano, nós venhamos com mais disposição, paz, amor. E desejo a todos um feliz natal, um próspero ano novo e que 2015, seja repleto de realizações para todos."
O Vereador Edinei Santana, começou debatendo a mensagem do Vereador Irmão Mário, falou também a situação dos professores da cidade, deu seu parecer diante da situação dos vereadores em geral e deixou um breve recado para os eleitores de Ribeirão:
"Como desejar a esse povo tão sofrido, boas festas? Ao longo de 3 meses ainda não tiveram seus salários em dia.
Alguns professores se reuniram diversas vezes esse ano, para que juntos pudessem fazer seus planos de carreira, mas, o controlador disse que não poderia atender esse pedido, porque o Governo já irá pagar os direitos adquiridos dos servidores públicos.
Uma coisa não justifica a outra, falta administração nesta casa.
Nós vereadores independente de sermos, de oposição ou situação, estamos juntos nessa, com o mesmo objetivo, que é fiscalizar, pedir e fazer com que cumpram as obrigações com o povo.
Espero que vocês eleitores, não esqueçam desses 2 últimos anos, com total abuso de poder, esse próximo ano, talvez ele (Prefeito), melhore as coisas por aqui, mas não podemos esquecer destes 24 meses que estamos sofrendo com as atrocidades que o atual gestor vem fazendo."
O Vereador Jalbison Fernando (Fernandinho), foi breve em seu discurso, citou o Prefeito em sua fala e deixou sua mensagem de ano novo:
"Espero que o Prefeito se sensibilize, com a situação que a população se encontra, porque só quem está passando pela falta de salários, sabe como essa situação é difícil.
Sei que para alguns vai ser difícil, mas desejo a todos um feliz ano novo, e que o próximo ano seja muito melhor que esse de 2014."
O Vereador Itamar Barcelos, começou seu discurso pedindo a regularização dos contratados e deixou sua mensagem de felicitações:
"Peço que regularizem o mais rápido possível a situação dos contratados, infelizmente eles não tem décimo, mas se pagassem os salários em dia, já seria de grande ajuda, porque há 3 meses ainda não viram nem a cor do dinheiro.
Venho desejar um feliz natal e um próspero ano novo a todos e que tudo que não se realizou este ano, no próximo, venha a se cumprir."
O Vereador Antônio Carlos, pediu a continuidade da operação tapa buraco e depositou toda sua confiança no Prefeito Romeu Jacobina:
"Gostaria que continuassem a operação tapa buraco, pra que a cidade se veja livre desses buracos, que tanto nos dão dor de cabeça, e para que as condições de vida da população de Ribeirão melhorassem.
Sabemos que a situação está difícil, mas o Prefeito, um homem bom como ele é, tenho certeza que fará de tudo para que até dia 20 de dezembro todas as pendências salariais se regularizem."
O Vereador Israel Francisco citou o Prefeito e fez um apelo a Secretaria de limpeza urbana:
"O Prefeito já abriu uma conta bancária, e tenho certeza que agora ele irá pagar todo o retroativo referente à estabilidade financeira.
O final do ano está aí, e as ruas estão uma "desgraça", já não bastam às ruas cheias de buracos, agora estão cheias matos, alguns até do tamanho de uma pessoa, então gostaria de pedir que limpassem a cidade."
O Vereador Aguinaldo José (Aguinaldo do Canavial), ressaltou mais uma vez a segurança da cidade e falou sobre o desrespeito com os profissionais públicos:
"A academia pública da cidade, ali próximo ao ginásio Fernandão, no Bairro da Vila Cohab, não tem segurança nenhuma, só vejo gente reclamando, pois ali virou um ponto de tráfico de drogas e sempre com assaltos frequentes. Lembrando que aquela obra foi feita com dinheiro público para as pessoas, e não está sendo bem aproveitada, tanto lá, como nas escolas a noite, a insegurança também é muita; Então eu gostaria que fossem contratados alguns vigilantes para aumentar a segurança das pessoas que utilizam a academia.
O Controlador e o Prefeito deveriam respeitar mais o povo, tomara que essa situação dos pagamentos seja regularizada o quanto antes.
Espero vir ano que vem para essa tribuna, falar de coisas boas, porque em 2014, esse Governo não correspondeu a minhas expectativas."
O Vereador Luiz Felipe, falou sobre as inscrições do Pro Jovem, sobre as obras de reforma e ampliação do posto de saúde de Aripibu e deixou sua mensagem de fim de ano:
"As inscrições para o Pro Jovem estão abertas, lá na Escola Henrique Barros e Silva, até o dia 22/12/14.
As obras de reforma e ampliação do posto de saúde de Aripibu estão acontecendo, queria pedir o apoio da Secretária de saúde Neide Moura, porque nesse período, pode ser que as coisas andem um pouco complicadas, então para que os serviços de atendimento não parem, necessito do total apoio da nossa Secretária.
Que 2015 seja um ano bem melhor que 2014, boas festas e um próspero ano novo a todos."
O Vereador Mário Teixeira de Paula (Bau Teixeira), falou quase todo seu discurso, sobre sua crença no Governo atual, e agradeceu todos os Vereadores de um a um, por seus trabalhos realizados no ano de 2014:
"Reconheço a grande admiração que tenho pela gestão da cidade de Ribeirão, reconheço que tem algumas falhas, mas esse Governo tem tudo para dar certo.
A partir de janeiro o Prefeito quer colocar todos os pagamentos em dia.
Esse Governo vai surpreender muita gente no ano de 2015.
Boas festas e um feliz ano novo a todos."
Não havendo mais nada a tratar, foi dada por encerrada a sessão, como está foi à última sessão do ano de 2014, por causa do recesso, a próxima reunião está agendada para Fevereiro.
Imagens: Alex Magno
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Ribeirão-PE: Hoje tem reunião na Câmara de Vereadores, participe!
Nesta quarta-feira (10/12), os vereadores mais uma vez estarão reunidos na Câmara Municipal Casa José Coutinho, na cidade de Ribeirão-PE.
Uma ótima oportunidade para você eleitor poder ter contato com o seu vereador, observar de perto os projetos que ele terá para Ribeirão.
Se você não for fiscalizar, como saberá em quem votar nas próximas eleições!
Esta será a última reunião do ano letivo e começará às 15:00 horas; Quais foram os pontos positivos e negativos da gestão atual nesse ano?
Você que está curioso para saber esse e os próximos assuntos, não pode perder a reunião de hoje.
A TV Replay fará toda cobertura. E se você não puder ir, acompanhe conosco amanhã os pontos principais da sessão de hoje.
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Nesta quarta-feira (26/11), os vereadores mais uma vez estarão reunidos na Câmara Municipal Casa José Coutinho, na cidade de Ribeirão-PE.
A reunião acontecerá às 15:00 horas; o que será que os vereadores resolveram, com relação aos pagamentos dos funcionários públicos? Essa situação já perdura há mais de 3 meses, sem contar que o comércio da cidade, está sendo afetado direto e indiretamente.
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Caruaru-PE: Evandro Silva pede saída de Marcelo Gomes da CPI da CGU
O vereador Evandro Silva (PMDB) usou a Tribuna da Câmara para pedir o afastamento do colega de Casa, Marcelo Gomes (PSB), da presidência da CPI da CGU. Segundo ele, o afastamento de Marcelo Gomes seria necessário devido ao fato de ele ser filho do vice-prefeito Jorge Gomes.
"Seria uma questão de imparcialidade. Como ele vai investigar um governo o qual o vice-prefeito é o pai dele? Ele é membro da família, é uma questão, em minha opinião, de ética e moralidade, não que seja ilegal, mas é moral. Fica uma questão para ele analisar, mas acho que seria melhor ele deixar à presidência", pontuou.
Durante o discurso de Evandro, Marcelo pediu um aparte e informou que fez uma consulta a secretaria jurídica da Casa, para que baseado num parecer tome a decisão de permanecer ou não na presidência da CPI.
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Caruaru-PE: Vereador pede asfalto em todas a ruas do Bairro São Francisco
Publicado em 29 de novembro de 2013
Requerimento 2724/2013 de autoria do Vereador Lula Torres (PR), foi aprovado por unanimidade, pedido de asfalto nas ruas Josefa Pereira, Antônio Francelino de Queiroz, Radialista César Vieira, Maria Celestina de Queiroz, João Luiz do Forrozão e Pedro Lasserre de Vasconcelos no Bairro São Francisco.
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Caruaru-PE: Sessão é suspensa na Câmara devido a falta de parecer em alguns projetos
O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), suspendeu a reunião na noite desta quinta-feira (28). Ele argumentou que ainda não tem garantia que os projetos estarão com os pareceres prontos para serem colocados em votação. Devem ser votados hoje, o PPA, LOA 2014 é a Reforma Administrativa. Nos bastidores o clima é tenso e os vereadores de oposição criticam a grande quantidade de projetos que chegaram de última hora na Casa.
O decano na Casa chegou a afirmar que o secretário jurídico da Casa, Bruno Martins, passou mal devido ao tempo em que ele passou para analisar os documentos. Segundo Leonardo Chaves, o advogado não se alimentou devido ao calhamaço com as Leis.
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Caruaru-PE: Rozael do Divinópolis rebate Gilberto de Dora
Em resposta as ofensas realizadas por Gilberto de Dora, na sessão da última terça-feira (26), na Câmara de Caruaru, o vereador Rozael do Divinópolis esclareceu através de assessoria de imprensa que: "apenas votou a favor do projeto para manutenção do nome da Rua Santa Joana D'ark, no bairro Divinópolis. Quanto às declarações do vereador, ele está totalmente equivocado. Tão logo o vereador Rozael do Divinópolis foi eleito, ele sempre se preocupou em trazer desenvolvimento para Caruaru contemplando conseqüentemente toda a população. Sua aproximação com o prefeito José Queiroz se deu apenas para proporcionar benefícios a todos os caruaruenses e não em interesse próprio conforme afirmou o vereador Gilberto. Mesmo sabendo que Rozael fazia parte da oposição, o prefeito bem como os seus secretários atenderam o vereador muito bem demonstrando que o poder executivo valoriza quem se preocupa com a comunidade da qual faz parte".
Já em relação à afirmativa de que Rozael supostamente não moraria no bairro Divinópolis, mas sim no Centenário, o vereador informou que: "reside no bairro Divinópolis, conforme aponta a fatura mensal da Celpe, porém não teria NENHUMA VERGONHA de morar no Centenário, até porque este último é uma comunidade vizinha, da qual ele tem muito respeito e admiração. Para o vereador Rozael, vergonha mesmo é tirar foto nu numa praia denegrindo a imagem da Câmara de Vereadores e envergonhando a família caruaruense".
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Caruaru-PE: Evandro Silva denuncia secretária de saúde
Reunião ocorrida em 20.11.2013.
Na reunião ordinária, o Vereador Evandro Silva fez denúncias contra a Secretária de Saúde e apresenta multas recebidas na administração por má administração.
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Caruaru-PE: Leonardo Chaves teve 4 requerimentos aprovados por unanimidade
Reunião ocorrida em 19.11.2013.
O Vereador Leonardo Chaves teve 4 projetos de lei aprovados por unanimidade pedindo denominações das seguintes ruas: Molise, Unide, Savona e Romildo Damasceno de Oliveira, todas localizadas no loteamento Monte Carmelo, no Bairro São João da Escócia.
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Caruaru-PE: Gilberto de Dora pede criação de plano de cargos e carreira para Guarda Municipal
Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (12), o requerimento do Vereador Gilberto de Dora (PSB), que solicitou a criação de um plano de cargos e carreira para os integrantes da guarda municipal de Caruaru. Com o PCC, os agentes ganhariam uma bonificação salarial a cada cinco anos.
"Essa é uma categoria nova na cidade e minha preocupação é com o futuro dela", argumenta o parlamentar.
Com PCC os guardas municipais também seriam graduados de acordo com a função hierárquica. "Isso vai ser bom para aposentadoria deles. Depois de terem se doado por tanto tempo ao trabalho, os guardas poderão ter uma velhice tranquila" afirmou o socialista.
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Caruaru-PE: Vereador Evandro Silva irá apresentar emendas para PPA e LOA
Na reunião ordinária desta terça-feira (12), o Vereador Evandro Silva, disse que vai apresentar emendas ao PPA (Plano Plurianual 2014-2017) e para LOA (Lei Orçamentaria Anual para 2014), ainda se utilizando da tribuna, o vereador falou de um requerimento que pediu a criação do conselho municipal de tributos de tarifas e preços públicos.
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Caruaru-PE: Vereador Eduardo Cantarelli apresenta 03 requerimentos em prol da saúde e meio ambiente
Na reunião ordinária desta terça-feira (12), o Vereador Eduardo Cantarelli, apresentou requerimento pedindo implantação de campanha permanente de vacinação contra o HPV e realização de exame Papanicolau.
Em outro requerimento apresentado, falou sobre a criação de propapaganda institucional do Governo Municipal, objetivando o incentivo a reciclagem e a redução de lixo, e mais um requerimento pedindo implantação do plano municipal de gestão de resíduos.
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Caruaru-PE: Heleno do Inocoop critica Direção do HRA
Reunião ocorrida em 07.11.2013.
Na Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (07), o Vereador Heleno do Inocoop criticou a direção do Hospital Regional do Agreste e parabenizou médico que fez denúncia no MPPE.
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Caruaru-PE: "Fez um show tão espetacular mentindo para população…" disse Jajá na Reunião Ordinária
Na Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (07), o Vereador Jajá retratou a situação do aterro sanitário.
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Caruaru-PE: Demóstenes Veras quer escolas profissionalizantes para técnicos e auxiliares de enfermagem
A indicação de autoria do Vereador Demóstenes Veras, pedindo escolas profissionalizantes para técnicos e auxiliares de enfermagem no antigo centro politécnico no bairro do salgado foi aprovado por unanimidade.
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Caruaru-PE: Eduardo Cantarelli – 3 requerimentos aprovados nesta quinta-feira (07)
O Vereador Eduardo Cantarelli teve três requerimentos aprovados por unanimidade na reunião Ordinária da Câmara de Vereadores desta última quinta-feira dia 07.11.13.
Entre elas o pedido de criação de espaço para avaliação do desempenho escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
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Caruaru-PE: Comissão da CPI se surpreendeu as obras inacabadas no Bairro do Cedro
O Vereador Gilberto de Dora, esteve nesta quarta-feira no Bairro do Cedro com a Comissão da CPI para fiscalizar obras de casas que estão inacabados e acabaram se surpreendendo com o estado em que o Bairro se encontra.
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Caruaru-PE: O Vereador Neto diz que "uso limitado da tribuna é para calar a boca da oposição"
Após muita confusão sobre o uso da Tribuna e com o argumento que o plenário é soberano, os vereadores de Caruaru decidiram, por meio de votação, mudar regra do uso da Tribuna na Câmara Municipal. Desde ontem os vereadores não poderão mais conceder tempo a um colega de bancada. Para a maioria, 10 minutos são necessários para argumentar sobre qualquer proposta.
O Vereador Neto, não concorda com o acordo aprovado: "Esta medida é para tentar calar os vereadores da oposição que são os que usam a tribuna para cobrar e denunciar problemas da cidade. Sempre precisamos de tempo dos colegas pra discutirmos os projetos e agora ficaremos impedidos de usar. Isto é um absurdo!"
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Caruaru-PE: O Vereador Evandro Silva pede cumprimento do regimento interno da casa e fiscalização da imprensa
O Vereador Evandro Silva, pediu reunião com todos os edis e inclusive com a participação da imprensa pedindo cumprimento do regimento interno da casa.
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Caruaru-PE: Vereador Heleno do Inocoop faz indicação de implantação de Centro de Convenções
O Vereador Heleno do Inocoop faz indicação de implantação de Centro de Convenções.
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Caruaru-PE: Evandro solicita reunião e vereadores lavam a roupa suja
Mais uma vez a Câmara de Caruaru surpreendeu na sessão de ontem a noite. O vereador Evandro Silva (PMDB) solicitou uma paralisação de cinco minutos com todos os demais pares. Ele deu um puxão de orelha nos demais 22 colegas de Casa e pediu uma melhor postura no momento das reuniões ordinárias da Câmara, o que segundo ele, vem arranhando a imagem da Casa diante da sociedade. Ele explicou os motivos de chamar a todos e disse que não tinha a intenção de causar constrangimento.
"Não é um puxão de orelha, só faço isso com meu filho, mas as pessoas estão cobrando lá fora e precisamos nos comportar melhor no plenário. As reuniões ocorrem, os vereadores estão usando à Tribuna e as vezes outros conversam, se levantam, andam de um lado para o outro e isso tira muito a atenção. Temos que ter mais cuidado com isso", disse Evandro.
A maioria dos vereadores concordou com Evandro, outros não gostaram e pediram que a reunião desse tipo fosse feita internamente sem a presença da imprensa. O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD) disse que era situação normal as andanças dos vereadores no plenário e que isso não era um problema da atual legislatura.
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Caruaru-PE: Primeira ação de CPI será no bairro do Cedro
Depois de definidos os nomes do relator e do presidente da CPI das Casas Inacabadas, a comissão terá seu primeiro trabalho de investigação. Os Parlamentares farão uma vistoria in loco para averiguar a situação das construções que ficam no bairro do Cedro. A visita está marcada para às 10h desta quarta-feira (6).
A CPI vai investigar uma denúncia da Controladoria Geral da União que apontou a não conclusão de 150 casas no bairro do Cedro durante a gestão de 2004. Mesmo recebendo R$ 1.056.861,00 da Caixa Econômica Federal, foram feitos apenas 13,06% do total da obra, o que corresponderia a apenas 24 casas, mesmo assim, sem condições de habitação.
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Caruaru-PE: Oposição rebate governo e apresenta mais processos contra prefeitura
Após o líder do governo na Câmara, vereador Ricardo Liberato (PSC), usar à Tribuna e destacar a absolvição do prefeito Zé Queiroz (PDT) em cinco processos junto ao Tribunal de Contas da União, a bancada de oposição agiu rápido e recorreu ao site do TCU para analisar a situação de algumas ações contra o chefe do Executivo Municipal. O vereador Louro do Juá (PS) rebateu o líder do governo e com documento em mãos, leu dez ações que segundo ele, aguardam decisão do TCU.
"Respeito ao líder do governo nesta Casa, mas estão aqui, não são apenas cinco, mas dez processos que estão em aberto, segundo o próprio site do Tribunal de Contas da União. Situação que envolve irregularidades dessa gestão. Entramos na justiça e podem se preparar que vai vir mais coisas por aí, estamos apurando e juntando as peças para na hora certa apresentar aqui", disse.
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Caruaru-PE: O Vereador Rosael do Divinopólis apresenta Projeto de Lei para arrecadação de alimentos
Reunião ocorrida em 31.10.2013.
Durante a reunião ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, o Vereador Rosael do Divinopólis apresentou Projeto de Lei para arrecadação de alimentos.
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Caruaru-PE: O Vereador Jajá mostra o Aterro Sanitário em data show
Durante a reunião ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, o Vereador Jajá mostrou situação de aterro sanitário em data show.
Caruaru-PE: "Feirantes terão estacionamento na Boa Vista", disse Gilberto de Dora
Com o objetivo de levar aos eleitores informações a respeito dos projetos, das ações e explicações do Legislativo Municipal, a TV Replay esteve presente na Casa Vereador José Carlos Florêncio em Caruaru/PE. Reunião ocorrida em 31.10.2013.
Durante a reunião ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, o Vereador Gilberto de Dora disse que feirantes terão estacionamento na Boa Vista.
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Caruaru-PE: Vereador Evandro Silva faz pedido de implantação do projeto para beneficiar o Central
Durante a reunião ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, o Vereador Evandro Silva, através de requerimento fez pedido de implantação do projeto todos com a nota fiscal no município.
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Caruaru-PE: Vereador Eduardo Cantarelli apresentou Projeto Municipal Contra o Câncer Infantil
Durante a reunião ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, o Vereador Eduardo Cantarelli pediu para ser instituído o Dia Municipal contra o câncer infantil.
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Caruaru-PE: Ricardo Liberato pede concurso público para complementar efetivo da Destra
O Vereador Ricardo Liberato apresentou requerimento que pede a realização de Concurso Público para complementar efetivo da Guarda Municipal e dos Agentes de Trânsito.
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Caruaru-PE: Vereador Jajá pede esclarecimento
Nesta ultima Sessão da Câmara do dia 24 de outubro o Vereador Jajá inconformado com o descaso por abandono a obra de aterro sanitário pede esclarecimento a Prefeito.
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Caruaru-PE: Louro do Juá deixa o DEM e vai para o PS
Conforme o blog do Mário Flávio antecipou, o vereador Louro do Juá deixou o DEM para se filiar ao recém-criado Partido da Solidariedade – PS. De acordo com o vereador a mudança passou por um amplo processo de análise e a ida para o PS foi fruto de consenso com o deputado estadual Tony Gel (PMDB). "Conversei com o meu líder e expliquei a ele os motivos. Como o próprio Tony Gel saiu do Democratas, não vi mais sentido ficar no partido. Só obtive vitórias e felicidades no Democratas, mas chega um momento que é preciso mudar", disse.
Ele ainda destacou que a legenda nasce em Caruaru com dois vereadores e que ele não vai mudar a postura na Câmara. "Tenho a alegria de chegar ao partido com o vereador Eduardo Cantarelli e vamos trabalhar para trazer mais pessoas importantes para o Solidariedade. Vamos manter o grupo de oposição unido para que possamos manter essa linha critica a atual gestão, que segue tendo muitos problemas em Caruaru", expôs.
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Barroso suspende efeitos da sessão da Câmara que manteve mandato de Donadon
Para ministro do STF, todo condenado em regime fechado não pode exercer o cargo político.
O deputado Natan Donadon (RO) deixa a Câmara dos Deputados após ser absolvido no processo de cassação e entra algemado na viatura da polícia André Coelho / Agência O Globo
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (SFT), suspendeu nesta segunda-feira a decisão do plenário da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). O ministro não cassou o mandato do deputado presidiário, mas definiu, após longa explanação, que é da Mesa da Câmara a decisão pela perda automática do mandato do condenado em regime fechado, e não do plenário.
"Suspendo os efeitos da deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados acerca da Representação nº 20, de 21 de agosto de 2013, até o julgamento definitivo do presente mandado de segurança pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Esclareço que a presente decisão não produz a perda automática do mandato, cuja declaração – ainda quando constitua ato vinculado – é de atribuição da Mesa da Câmara", diz a decisão.
Na decisão, o ministro justifica que o parlamentar terá que cumprir uma pena com duração superior ao seu mandato.
"O mandato de Natan Donadon terminaria em 31.01.2015, isto é, cerca de 17 (dezessete) meses após a deliberação da Câmara, que se deu em 28.08.2013. Porém, 1/6 da sua pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias corresponde a pouco mais de 26 meses. Logo, o prazo de cumprimento de pena em regime fechado ultrapassa o período restante do seu mandato", diz o texto.
O ministro concluiu que a decisão da Câmara de manter o mandato de Donadon é inaplicável. "Quando se tratar de deputado cujo prazo de prisão em regime fechado exceda o período que falta para a conclusão de seu mandato, a perda se dá como resultado direto e inexorável da condenação, sendo a decisão da Câmara dos Deputados vinculada e declaratória", explicou.
"Esclareço que a presente decisão não produz a perda automática do mandato, cuja declaração – ainda quando constitua ato vinculado – é de atribuição da Mesa da Câmara", afirmou. "Não se trata aqui de uma decisão política, na medida em que a impossibilidade jurídica e física de conservação do mandato é uma decorrência direta da fixação do regime fechado pelo STF, por prazo superior ao que restava de mandato parlamentar. Nesta hipótese, caberá à Mesa da Câmara, tão somente, a prática de um ato vinculado, de natureza declaratória da situação jurídica de impossibilidade que decorre do acórdão", concluiu.
O ministro aproveitou para afirmar que "o tratamento constitucional dado ao tema não é bom e apresenta sequelas institucionais indesejáveis". E concluiu que o Congresso Nacional deveria rever o sistema vigente, por meio de emenda constitucional. A decisão tem validade até que o plenário do STF examine o caso e decida manter a liminar ou extingui-la por definitivo. Não há previsão de data para o julgamento.
Também nesta segunda-feira, o líder do PSB na Câmara e presidente em exercício da legenda, Beto Albuquerque (PSB-RS) entregou à Presidência da Câmara representação por quebra de decoro parlamentar contra Donadon, pedindo a cassação do parlamentar.
Donadon foi condenado por desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998. Segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou por peculato e formação de quadrilha, Donadon desviou R$ 8,4 milhões em valores da época, que, atualizados, chegam a R$ 58 milhões. Ele foi responsabilizado por simular a execução de serviços a partir de um contrato de publicidade no período em que era diretor administrativo da assembleia. A pena dele é de 13 anos, em regime fechado.
Na quarta-feira passada, numa sessão da Câmara que foi esticada para tentar recolher o maior número de votos, faltaram 24 votos para cassar o mandato de Donadon. Foram 233 a favor da cassação, 131 contra e 41 abstenções. Eram necessários, no mínimo, 257 votos. Donadon, que foi autorizado pela Justiça a se defender em plenário, ajoelhou-se e rezou, com as mãos para cima, logo após saber do resultado. O suplente do parlamentar, Amir Lando (PMDB-RO), assumiu o mandato. O GLOBO mostrou no domingo, que a família de Donadon frequenta o noticiário político-policial bem antes da condenação do parlamentar.
OAB elogia decisão
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, elogiou a decisão de Barroso para o caso.
— Uma decisão republicana, que bem aplica a Constituição Federal, interpretando-a de modo sistemático e dando solução a um importante impasse jurídico — comentou o presidente da OAB.
Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/barroso-suspende-efeitos-da-sessao-da-camara-que-manteve-mandato-de-donadon-9787487
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Publicado em 12 de junho de 2013
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