Comissão fará estudo para melhorar a Lei do Silêncio no município - Portal MT
Depois da Audiência Pública realizada no início da semana, no auditório da Câmara de Vereadores de Rondonópolis para discutir a Lei do Silêncio, ficou definido que será criada uma comissão de vereadores, músicos e empresários locais, para que possam conversar com a Prefeito Zé Carlos do Pátio e o Major Salustiano da Polícia Ambiental, em uma reunião a ser marcada nos próximos dias, com o intuito de buscar uma saída para uma fiscalização com mais bom senso.
A audiência foi requerida pelo vereador Adonias Fernandes, a pedido dos músicos, e contou com a participação dos vereadores Rodrigo da Zaeli, Subtenente Guinancio, Jailton do Pesque Pague e Reginaldo Santos, além do Jurídico da Sema Júlio Carlos, o Presidente da Associação dos Músicos de Rondonópolis Max Ferraz, a Presidente da Uramb Nilza Maria Sirqueira, Presidente Municipal do Conselho de Segurança Comandante Moura, Membro da Comissão de Direito Públicos da OAB Lucas Braga Marim, o Policial Militar Flávio Gonçalves representando o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Secretário de Cultura Humberto Campos e o representante do Conseg Chico Costa.
No evento quem se inscreveu pode explanar suas angústias e relatar o que tem acontecido nas fiscalizações, como é o caso do Gabriel Alves Júnior que trabalha com som, que durante um evento, disse que os policiais chegaram, fizeram a medição, e depois de se identificar foi encaminhado até a delegacia junto com os seus aparelhos, disse ainda que os policiais não dão chance de justificativa, algemam e levam detido.
O empresário Daniel Falcão falou sobre o recolhimento dos aparelhos de som, se é para aferição ou punição, que ao ter os equipamentos recolhidos e levados para o Fórum, não conseguem retirar, e que são pagadores de impostos e há custos para manter desde os colaboradores, até os equipamentos.
O Jurídico da Sema, ouviu atentamente todas as explanações e disse que as reivindicações serão avaliadas. O Policial Flávio, disse que a Polícia tem a orientação para solucionar a situação de volume do som, e sugeriu que dentro das regiões tenham locais apropriados para o som, sem prejudicar a população com os músicos, e que não vão para prender os equipamentos, e sim para cumprir a Lei.
"Com essa comissão que está sendo criada, nós vamos estudar a legislação e trabalhar para ver no que podemos melhorar para resolver essa situação. E assim que o Plano Diretor chegar aqui na Casa, iremos discutir com o Ministério Público, trabalhar o plano diretor para mudarmos essa situação", relatou o vereador Adonias Fernandes.