O governador da Bahia, Jaques Wagner, apresentou nesta terça-feira (10), na conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a primeira agenda de trabalho decente em nível estadual criada no mundo, posta em prática com o apoio de empregadores e trabalhadores e considerada um modelo inovador para gerar mais e melhores empregos.
“O melhor programa social que podemos aplicar é o da inclusão pela via do trabalho decente”, disse Wagner durante a apresentação da Agenda Bahia na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, que está sendo realizada até sexta-feira (13) em Genebra.
Aplaudido com entusiasmo pela platéia da conferência, o governador da Bahia afirmou que a idéia de realizar um plano pioneiro em nível estadual tem a ver com o fato de que “as pessoas vivem e trabalham em um território, em um município, em um estado”.
Participaram da apresentação o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, e o ministro do Trabalho do Brasil, Carlos Lupi, bem como representantes brasileiros de trabalhadores e empregadores, membros do Parlamento e delegados que assistem à Conferência Tripartite da Organização Internacional do Trabalho. O evento reúne representantes de mais de 180 países.
Protocolo de cooperação técnica
A OIT e o governo da Bahia subscreveram no evento um protocolo de cooperação técnica para apoiar a aplicação da Agenda Bahia, que busca abordar quatro pilares do trabalho decente: o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e a promoção do diálogo social com o eixo transversal da promoção de igualdade de gênero e raça.
Somavia fez questão de assinar o termo de cooperação, que poderia ser subscrito pela representação da OIT no Brasil. Ele destacou o caráter inovador do programa da Bahia e a demonstração de como “uma agenda que é global ter raízes locais”, além de que, embora as propostas sejam planejadas em nível global, “é possível colocá-las em prática no espaço no qual vivem as pessoas”.
Valorização do mundo do trabalho
O diretor-geral da OIT lembrou que se trata da primeira experiência em nível estadual, embora tenha dito que “não será a última” e poderá servir “de estímulo e inspiração para outros países e regiões”.
Somavia ressaltou também o fato de que a Agenda Bahia foi obtida com “vontade política e compromisso do mais alto nível” e ratificou a disposição da OIT de seguir acompanhando esse processo. “Creio que estamos fazendo história”, disse.
Wagner, por sua parte, considerou que é inconcebível “pensar em outra forma de construir um mundo melhor que não seja mediante a valorização do mundo do trabalho” e afirmou esperar que a Agenda Bahia “estimule outros governos a promover o mesmo tipo de iniciativa”.
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