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Qual é o tamanho da dívida brasileira
Voltamos no tempo para explicar como a dívida interna conseguiu crescer tanto nas últimas décadas.
O Brasil nunca esteve tão endividado. Em julho, a dívida pública interna atingiu os R$ 2,956 trilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. A dívida pública externa está na casa dos R$ R$ 124,36 bilhões, um aumento de 2,97% em comparação ao mês anterior. Somando as cifras, o estoque total da dívida brasileira atinge R$ 3,080 trilhões. A expectativa do Tesouro Nacional é que, neste ano, a dívida pública fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.
Nem mesmo as reformas econômicas propostas pelo governo – previdência, ampliação de 20% para 30% da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e limite de gastos primários do governo a partir da inflação do ano anterior – conseguirão deter o crescimento da relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB), que deve chegar aos 70% no final deste ano.
Nos últimos meses antes do impeachment, o governo Dilma Rousseff mostrou interesse em tentar conter os gastos. Desde que assumiu em maio, a equipe econômica de Michel Temer tem anunciado uma série de medidas que, de acordo com ministro da Fazenda Henrique Meirelles poderiam controlar a situação. Mas há quem diga que não vai funcionar.
"Se você tentar fazer o ajuste fiscal no curto prazo, vai ser mal sucedido. Nós estamos sujeitos a uma repetição do erro", afirma o economista Antonio Corrêa de Lacerda, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo. "Por que não vai funcionar? Porque numa recessão é quase impossível fazer ajuste fiscal. Você tem que ter um plano de ajuste fiscal de longo prazo e manter os investimentos públicos – por mais que no curto prazo, eles agravem o déficit. O papel do governo tem que ser contracíclico. Ele tem que exercer esse papel para, num segundo momento, ser beneficiado com o aumento da arrecadação".
No ano passado, a relação dívida pública/PIB atingiu a marca de 66%. A projeção do mercado financeiro é que essa relação chegue aos 80% em 2017. A questão é que a dívida pública vem crescendo muito mais do que o PIB, como aponta Marcos Lisboa, professor e presidente do Insper. "O nosso problema não é o nível da dívida, mas a trajetória da dívida", afirma.
A relação dívida pública/PIB começou a crescer mais aceleradamente a partir de 2014, quando o Brasil entrou no processo que o levaria à recessão econômica que enfrentamos hoje. A redução na arrecadação dos impostos e a política de oferecer subsídios econômicos aos empresários, iniciada em 2008 para combater a crise econômica internacional, levaram à diminuição drástica das receitas do caixa federal. O efeito imediato: o crescimento da relação entre dívida pública e PIB, conceito no qual o mercado financeiro global avalia a situação fiscal dos países.
1960: infraestrutura com dinheiro de fora
O problema da elevação do endividamento público brasileiro não é recente. A expansão começou a partir da década de 1960, quando os dirigentes econômicos procuraram o financiamento internacional para alavancar a construção da infraestrutura nacional e acelerar o processo de industrialização brasileira. Em 1962, o governo promulgou a lei 4131, que regulamentou os empréstimos bancários internacionais e as capitalizações diretas a partir da emissão de euronotas e eurobônus. Foi esse financiamento externo que fez a dívida crescer mais rapidamente.
Após o golpe de 1964, a equipe econômica empossada pelo regime militar – tendo à frente Otávio Gouvêa Bulhões (Fazenda) e Roberto Campos (Planejamento) – promoveu uma série de reformas econômicas a fim de modernizar o sistema financeiro brasileiro. Foi nesse momento que surgiram o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular a liquidez e direcionar os investimentos de médio e longo prazo no país. Criou-se também um mercado de capitais nacional baseado na emissão dos títulos públicos pré e pós-fixados – Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) e Letra do Tesouro Nacional (LTN).
Ao longo desse processo, em 1967, o CMN promulgou a Resolução 63 do Banco Central, que permitiu às empresas contratar diretamente empréstimos internacionais. As companhias aderiram em peso.
A consequência direta é que a dívida pública interna, que estava em 0,5% do PIB em 1965, saltou para 4% do PIB em 1969, segundo Guilherme Binato Villela Pedras em "Dívida Pública: a experiência brasileira". Para se ter uma ideia da escalada, quando a ditadura militar chegou ao fim, em 1985, essa relação já atingia 10%.
A Era Delfim
Com a ascensão do general Artur da Costa e Silva à presidência, em 1967, Antonio Delfim Netto foi convidado a assumir o Ministério da Fazenda, iniciando um ciclo como "superministro" que duraria até março de 1974 e se renovaria entre 1979 e 1985 – na Agricultura e depois, Planejamento. Nesse primeiro momento, Delfim encampou o desejo de privilegiar o setor "desenvolvimentista-industrial" vislumbrado pelo regime militar, o que só foi possível graças à ampliação dos empréstimos internacionais, que então ofereciam juros baixos. Foi justamente entre 1967 e 1973 que o Brasil atingiu índices expressivos de crescimento econômico, com o PIB crescendo, em média, 10% ao ano – o famoso "Milagre Econômico".
Delfim Netto descreve o processo de rápido crescimento econômico brasileiro daquele período a partir do aproveitamento da capacidade ociosa que havia para se investir. "Houve uma mudança de política econômica, um momento em que você fez um conjunto de medidas", explica. "Você expandiu o crédito, mas fez uma medida muito mais eficiente do que essa. Você expandiu o prazo de recolhimento dos impostos. Ou seja, você deu capital de giro a custo zero para as empresas".
Para o ex-ministro, outro mecanismo que ajudou o Brasil a crescer naquele período foi a rápida expansão das exportações do país. "O Brasil adotou de 1967 um crawling peg [controle de taxa de câmbio que tem por objetivo estimular empresas para aderir às exportações]. Você tinha uma taxa de câmbio estimulante, você corrigia essa taxa de câmbio semanalmente por uma estimativa da taxa de inflação americana e dividia por uma estimativa da taxa de inflação brasileira. Você manteve a taxa de câmbio estável", diz Delfim.
Antonio Corrêa de Lacerda, economista e professor da PUC-SP, acrescenta que o país optou pelo financiamento externo, com a reciclagem de eurodólares e petrodólares, para finalizar sua industrialização. "O Brasil constituiu a sua industrialização, na segunda metade do século XX, basicamente com capital externo", diz.
O resultado dessa política de empréstimos internacionais foi o crescimento de 400% da dívida externa brasileira entre os anos 1965 e 1975.