Comitê Vacacaí
No dia 27 de agosto tivemos a 101ª Reunião Ordinária do Comitê Vacacaí com a posse das entidades que farão parte da Gestão 2021-2023. Seguem as entidades eleitas: Grupo I - Usuários da Água: Abastecimento Público (2 vagas): Titular: Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) - Matheus Augusto Gonçalves Nunes Titular: São Gabriel Saneamento S/A - Nilceu Junior Forgiarini Esgotamento Sanitário (2 vagas): Titular: Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) - Laura Marcuzzo Pereira Resíduos Sólidos (2 vagas): Titular: Companhia Riograndense De Valorização De Resíduos (CRVR) - Juliana Hermes Feijó Titular: Prefeitura Municipal de Formigueiro - Michele Quadros Drenagem (1 vaga): Titular: Prefeitura Municipal de Santa Maria - Guilherme Lul da Rocha Suplente: Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN) - Antão Leonir Langendolff Moreira Produção Rural (5 vagas): Titular: Sindicato Rural de Santa Maria - Daniel da Rocha Cabral Titular: Sindicato Rural de São Sepé – Marco Antônio Saldanha Silveira Titular: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Sepé – Gilvane Bandeira Moreira Indústria (1 vaga): Titular: Cotrisel – Cooperativa Tritícola Sepeense Ltda - Guilherme Oto Kurtz Urban Grupo II - Representantes da População: Legislativo Estadual e Municipal (1 vaga): Titular: Câmara de Vereadores de Santa Maria – Roberta Pereira Leitão Associações Comunitárias (1 vaga): Titular: Cooperativa de Resíduos Inservíveis Reciclados (CRIR) – Marcus Vinicius Barboza Nunes Suplente: 94º Grupo de Escoteiros Melvin Jones - Fernando Antônio Valença Floresta Instituições de Ensino Superior ou Técnico, Pesquisa Científica ou Extensão (3 vagas): Titular: Universidade Federal de Santa Maria - Alexandre Swarowsky Titular: Instituto Riograndense do Arroz IRGA – Gionei Alves de Assis dos Santos Titular: EMATER - Claudio Fernando Lucca da Cunha, Suplente: Universidade Franciscana - Jivago Schumacher de Oliveira Organizações Ambientalistas (1 vagas): Titular: Grupo Bandeirantes da Serra - Luciano de Oliveira Soares Suplente: Fundação MO'Ã – Carmen Scherer Poerschke Associações de Profissionais (2 vagas): Titular: Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRhidro) – João Francisco Calexo Horn Titular: Associação Profissional Sul-Brasileira De Geólogos (APSG) - Carlos Alberto da Fonseca Pires Suplente: Sociedade de Engenharia do RS (SERGS) - Cylon Rosa Neto Suplente: Sociedade Santamariense dos Engenheiros Florestais (SOSEF) - Michele Benetti Leite Organizações Sindicais (2 vagas): Titular: Sindicato dos Engenheiros no estado do Rio Grande do Sul (SENGE): Alexandre Silva Prestes Souza Titular: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição e Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIÁGUA/RS) – Diego Amaury Alves Acosta Na ocasião foi eleita por aclamação a nova diretoria 2021-2013, composta pelo presidente professor Alexandre Swarowsky, representando a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e como vice-presidente o professor João Francisco Calexo Horn da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRhidro). A gravação da reunião está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tnOunzqlbgo No segundo momento, aconteceu a 3ª Reunião Extraordinária com uma apresentação de retomada das atividades do Plano de Bacia para auxiliar os presentes, no entendimento das etapas de realização do Plano. A reunião está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=7jz1hBdlNMA
Cadastramento de Entidades em Segunda Chamada até 02 de outubro
Informamos à todos, sobre a abertura do processo de Cadastramento de Entidades do Comitê Vacacaí e Vacacaí-Mirim, conforme Aviso SEMA nº 19/2021, confira a publicação AQUI O prazo para envio da documentação será até 02/10/2021. [Entidades que não tomaram posse na última reunião em 27 de agosto, o farão em Segunda chamada, na 102ª Reunião Ordinária agendada para 29 de outubro de 2021] Pré-Requisitos: As entidades de caráter privado deverão comprovar sua constituição legal e atuação na área da bacia hidrográfica de, no mínimo, um ano anterior à data de publicação deste Aviso. Documentos: Comprovação de funcionamento regular da instituição (comprovante de endereço ou Alvará, atestada pela Prefeitura Municipal); estatuto social; regulamentos ou compromissos da entidade devidamente registrados em cartório; cópia do CNPJ e ficha de Inscrição BAIXAR FICHA Grupos: A entidade interessada deverá inscrever-se no grupo de representantes dos usuários da água ou no grupo dos representantes da população, podendo optar pela inscrição em mais de uma categoria do mesmo grupo, desde que comprove sua atuação na(s) mesma(s). Grupo I - Representantes dos Usuários da Água: Conforme Parágrafo Único do art. 13 da Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, "entende-se como usuários da água indivíduos, grupos, entidades públicas e privadas e coletividades que, em nome próprio ou no de terceiros, utilizam os recursos hídricos como: a) insumo em processo produtivo ou para consumo final; b) receptor de resíduos; c) meio de suporte de atividades de produção ou consumo." Abastecimento Público: esta categoria congrega entidades da Administração Pública Direta ou Indireta ou Concessionárias responsáveis pelo serviço de abastecimento público na Bacia Hidrográfica. 02 vagas suplentes Esgotamento Sanitário: esta categoria congrega entidades da Administração Pública Direta ou Indireta ou Concessionárias responsáveis pela disposição de efluentes de esgotamento sanitário na área de domínio da Bacia Hidrográfica. 01 vaga titular 02 vagas suplentes Resíduos Sólidos: esta categoria congrega as entidades da Administração Pública Direta ou Indireta ou Concessionárias responsáveis pela disposição de resíduos sólidos domésticos na área de domínio da Bacia Hidrográfica. 02 vagas suplentes Produção Rural: esta categoria congrega as entidades representativas dos produtores rurais (sindicatos patronais ou sindicatos de trabalhadores rurais) que exercem atividades agropecuárias, incluindo a silvicultura, com ou sem uso de irrigação, aquicultura e outros no território da Bacia Hidrográfica. 02 vagas titulares e 05 vagas suplentes Indústria: esta categoria congrega entidades representativas das atividades industriais com atuação na área da Bacia Hidrográfica. 01 vaga suplente Lazer e Turismo: esta categoria congrega entidades representativas de instituições e empresas, públicas ou privadas que desenvolvem atividades de lazer e turismo nos cursos de água da Bacia Hidrográfica. 01 vaga suplente Grupo II- Representantes da População: Legislativos Estadual e Municipal:esta categoria congrega representantes da Assembleia Legislativa do Estado e os representantes das Câmaras de Vereadores dos municípios cujos territórios estejam inseridos, total ou parcialmente, na área da Bacia Hidrográfica, indicados conforme os seus Regimentos Internos. 01 vaga suplente Clubes de Serviços Comunitários: esta categoria congrega os Clubes de Serviço que atuam na área da Bacia Hidrográfica. 01 vaga titular e 01 vaga suplente Instituições de Ensino Superior ou Técnico, Pesquisa Científica ou Extensão: Esta categoria congrega as Instituições que ministram o ensino, as que desenvolvem a pesquisa científica e tecnológica, bem como as que prestam serviços de extensão e transferência de tecnologias na área da Bacia Hidrográfica. 02 vagas suplentes Organizações Sindicais: esta categoria compreende entidades sindicais de trabalhadores, com abrangências estadual, regional ou local, que atuam na área da Bacia Hidrográfica. 02 vagas suplentes Comunicação: Organizações que representam os meios de comunicação da imprensa escrita, falada, televisionada e digital de âmbito regional ou local e, na sua ausência, os representantes dessa atividade, que atuam na área da Bacia Hidrográfica. 01 vaga titular e 01 vaga suplente Associações de municípios: esta categoria compreende entidades que congregam instituições públicas municipais, da administração direta ou indireta, com responsabilidade legal pela gestão dos municípios. 01 vaga titular e 01 vaga suplente Categoria Especial das Comunidades Tradicionais: Esta categoria congrega a representação das comunidades indígenas, quilombolas e outras reconhecidas legalmente pelo Decreto Federal nº 6.040/2007 que atuam na área da bacia hidrográfica. 01 vaga titular e 01 vaga suplente Mais informações e o envio da documentação pelos contatos: comitebhvacacai@gmail.com ou crh@sema.rs.gov.br.com
Oficina de Validação balanço qualitativo aconteceu dia 25 de junho
A partir das 9h, do dia 25 de junho de 2021 aconteceu a Oficina para validação das informações sobre o balanço hídrico qualitativo. Acesse a gravação da reunião pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=p4VngvIPinQ