Direito Global – Página: 345 – IRINEU TAMANINI | Desde 19 de maio de 2008 – Data em que se comemora o dia de Santo Ivo, padroeiro da advocacia.
O Projeto Roda de Conversas, vencedor da 8ª edição do Prêmio "Conciliar é Legal", vai receber o prêmio no dia 14 de fevereiro, em cerimônia a ser realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria com a Associação de Terapia Familiar de Goiás (Atfago), abrange debates sobre assuntos recorrentes nas Varas de Família, como alienação parental, educação, adoção e dependência química. Continue lendo "Roda de Conversas"
A agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prevê uma reunião hoje (15), às 10h, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), desembargador Federal Thompson Flores. Continue lendo "Audiência no STF"
Publicado em 14 de janeiro de 2018 2 de dezembro de 2020
Circula desde a noite de sábado pelas redes sociais um vídeo que mostra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, sendo hostilizado por duas mulheres brasileiras ao encontrá-lo passeando pelas ruas de Lisboa, em Portugal. A data da gravação é desconhecida, mas se sabe é que o último registro de viagem do ministro a Portugal remete a novembro do ano passado. Continue lendo "Gilmar hostilizado"
O desembargador federal Victor Luiz Laus, 54 anos, nasceu em Joaçaba (Santa Catarina) em 6 de março de 1963. Vindo de uma família de advogados e desembargadores, tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em janeiro de 1986. E, tornou-se ainda especialista ao concluir, em 1999, também na UFSC, pós-graduação lato sensu com concentração na área de Instituições Jurídico-Políticas. Continue lendo "Victor Laus"
O desembargador federal Leandro Paulsen, 47 anos, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Se tornou juiz federal aos 23 anos, logo após o fim da sua graduação, e já foi auxiliar da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Dedicou toda sua carreira ao Direito Tributário, tema sobre o qual já escreveu 11 livros, mas desde sua posse no TRF-4, em 2013, passou a trabalhar na área penal. Ao lado de Moro e Fachin, esteve na lista tríplice para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no mesmo tribunal.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, 53 anos, nasceu em Curitiba. É formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, pós-graduado em Ciências Penais e Processuais Penais e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tornou-se juiz federal em 1993 e foi promovido a desembargador do TRF-4 em 2013. Atua na 8ª Turma do tribunal, especializada em matéria penal.
Dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4 Região que vão julgar o ex-presidente Lula no próximo dia 24, dois – João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen – foram nomeados para o TRF-4 por Dilma Rousseff no final de 2013 e um – Victor dos Santos Laus – no fim de 2002 por Fernando Henrique Cardoso.
O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Comarca de Aurora do Tocantins, condenou um homem a um ano e três meses de reclusão, por comprar um aparelho de TV roubado. De acordo com a decisão, no dia 11 de janeiro de 2016, o réu adquiriu a TV de uma pessoa com histórico em ocorrências policiais e que se encontra preso na Cadeia Pública de Novo Alegre. Continue lendo "Tv roubada"
Amanhã (15), retornam os atendimentos dos serviços da Justiça Itinerante de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Sob o comando do juiz Cezar Luiz Miozzo, o serviço percorre os bairros afastados do Centro e com grande número de moradores. Todo o atendimento prestado é gratuito e realizado de forma rápida, fazendo valer os direitos da população, auxiliando e procurando solucionar suas pendências judiciais. Continue lendo "Justiça Itinerante"
Publicado em 13 de janeiro de 2018 2 de dezembro de 2020
O ministro Gilmar Mendes deixa o TSE em 6 de fevereiro e passa o bastão para o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O novo presidente será responsável por grande parte da preparação para as eleições de outubro. Porém, deixará a presidência do TSE em 15 de agosto, sendo substituído pela ministra Rosa Weber, também do Supremo.