João Agripino Maia | Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel
Direito tributário, com foco na tributação de empresas, operações internacionais, fusões e aquisições. Contencioso tributário de alta complexidade.
Advogado atuante em direito tributário, com foco na tributação de empresas, operações internacionais, fusões e aquisições. Contencioso tributário de alta complexidade.
João Maia assessora clientes em operações domésticas e internacionais, além de fusões e aquisições. Sua experiência cobre vários setores da economia. Além disso, possui uma forte experiência em contencioso tributário.
No início da carreira, João trabalhou na equipe de contencioso tributário de uma "Big Four" em Brasília e no Rio de Janeiro. Os anos em Brasília lhe permitiram conhecer de perto o funcionamento dos Tribunais Superiores e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Em seguida, trabalhou por mais de 20 anos para dois respeitados escritórios, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em seus assuntos fiscais.
Presta consultoria tributária regularmente aos seguintes segmentos: telecomunicações, petroquímico, construção civil, infraestrutura, mineração, energia, petróleo e gás, varejo, dentre outros. Os clientes valorizam sua capacidade de identificar as características e necessidades peculiares aos seus negócios e de providenciar soluções inovadoras às suas questões tributárias. João possui uma competência singular para orientar os clientes a respeito das complexidades da legislação tributária brasileira e seus potenciais riscos.
Representa empresas em processos de fiscalização, na obtenção de regimes especiais, em consultas fiscais, defesas administrativas e processos judiciais. Com seus conhecimentos contábeis, João auxilia os clientes a se defenderem das cobranças do fisco, produzindo as provas necessárias para o seu cancelamento. Ele cancelou diversos autos de infração relacionados com impostos diretos e indiretos.
João é autor e coautor de publicações importantes na área tributária e palestrante frequente em eventos no Brasil e no exterior.
Assessorou empresa no cancelamento de auto de infração relativo ao aproveitamento de diversos ágios, totalizando valor superior a R$1.5 bilhão.
Assessorou empresa do setor de serviços em processos tributários administrativos e judiciais no valor de US$ 3 bilhões.
Assessorou indústria petroquímica em caso complexo de imposto de renda envolvendo o tratamento contábil e fiscal dos investimentos realizados na construção de uma planta industrial.
Assessorou um fundo de investimentos estrangeiro em uma fiscalização direcionada à estrutura do fundo e seus respectivos investidores
Chambers and Partners Latin America - Tributário & Aduaneiro - desde 2012
Chambers and Partners Global - Tributário & Aduaneiro - desde 2016
The Legal 500 Latin America - Tributário & Aduaneiro - desde 2013
Who's Who Legal - Tributário & Aduaneiro - desde 2012
International Tax Review - Tax Controversy Leaders – desde 2017
Análise Advocacia 500 - Rio de Janeiro - 2017
Principais Artigos e Publicações
"Algumas Considerações sobre o Ágio Interno", Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL, Editora MP, 2016