Procurador pede a órgão no DF que apure declaração do presidente da Fundação Palmares - Portal Roraima 24 Horas
Sergio Camargo chamou movimento negro de 'escória maldita'. Para Procuradoria dos Direitos do Cidadão, declaração 'parece conter potenciais características' de [...]
Por Portal Roraima 24 Horas em 05/06/2020 às 02:07:05
Sergio Camargo chamou movimento negro de 'escória maldita'. Para Procuradoria dos Direitos do Cidadão, declaração 'parece conter potenciais características' de injúria racial. Presidente da Fundação Palmares chama o movimento negro de "escória maldita"
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, pediu nesta quinta-feira (4) à Procuradoria da República no Distrito Federal que apure as declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, sobre o movimento negro.
Em uma reunião, Sergio Camargo chamou o movimento de "escória maldita". O áudio foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na última terça (2). Na ocasião, Camargo divulgou uma nota na qual disse "lamentar a gravação ilegal" de sua fala (relembre no vídeo acima).
"As manifestações depreciativas destinadas ao movimento negro, por veicularem ofensas direcionadas a esse grupo étnico, parecem conter potenciais características da conduta tipificada no artigo 140, §3o, do Código Penal – injúria racial", escreveu o procurador no pedido.
O dispositivo, acrescentou Vilhena, "prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para aquele que proferir injúria utilizando-se de 'elementos referentes a raça, cor, etnia [...]', podendo, abstratamente, caracterizar crime de racismo."
A declaração de Sergio Camargo provou forte repercussão. A Defensoria Pública da União (DPU), por exemplo, já pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que retire Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares.
No entanto, esta não foi a primeira declaração polêmica de Camargo. O presidente da Fundação Palmares já defendeu o fim do Dia da Consciência Negra, afirmando que a data "propaga o vitimismo".
Ele também já disse que a escravidão foi "terrível", mas "benéfica para os descendentes" dos escravos porque, na opinião dele, "negros do Brasil vivem melhor que os negros da África".
No entendimento da procuradoria, a fala de Sergio Camargo também pode ser enquadrada como improbidade administrativa, já que a declaração incluiu ameaça de exoneração a funcionários que divergirem de suas ideias.
Vilhena considera que a fala pode conter indícios de desvio de poder, conduta que se enquadra como ato de improbidade.
"A transcrição indica a possibilidade de cometimento de diversas infrações a princípios da Administração Pública e às finalidades institucionais da entidade presidida pelo Sr. Sérgio Camargo, além de, em tese, possivelmente configurar condutas criminalmente tipificadas", acrescentou o procurador.
A organização tem entre as competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas.
Atualmente, a fundação está vinculada à Secretaria Especial de Cultura, subordinada ao Ministério do Turismo.