Portal Governo do Amapá - Órgãos do governo discutem programa de fortalecimento do setor mineral
domingo, 20 de agosto de 2017 - 14:33h - 267
Objetivo é ofertar qualidade de vida e trabalho ao pequeno minerador informal.
A exploração de ouro no Amapá acontece há mais de 50 anos. O auge da garimpagem no Estado aconteceu nas últimas décadas do século XIX com a descoberta de ouro nas regiões de Lourenço e Cassiporé. No século passado, embora em declínio, ainda ocorreu intensa atividade garimpeira nas regiões do Vila Nova e Cupixi (em Porto Grande), Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho.
A partir da criação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e das inúmeras áreas protegidas, a garimpagem perdeu áreas tradicionais de exploração, ainda assim se mantem presente e em algumas regiões do Estado representa a única atividade socioeconômica local.
E foi pensado em criar mecanismos que visam fortalecer este setor mineral que órgãos do Estado do Amapá se reuniram na semana passada para alinhar ações e responsabilidades do programa de fortalecimento do setor mineral.
Segundo dados da Coordenadoria Executiva de Desenvolvimento da Mineração e da Cadeia Produtiva do Petróleo, da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, os garimpos ocupam hoje, cerca de mil hectares, sendo que o Lourenço, em Calçoene, é responsável por 50% dessa área.
"Na maioria desses garimpos não há perspectivas de melhoria de vida dessas comunidades, e o que nós estamos buscando enquanto Estado é proporcionar mecanismos que possam garantir qualidade de vida e de trabalho para essas pessoas, além de tirá-los da informalidade, para que venham a contribuir com o desenvolvimento econômico do Estado", destacou o Analista de Meio Ambiente da Agência Amapá, Romero Santos.
Um dos principais objetivos do projeto é apoiar e orientar ações focadas em retirar os pequenos mineradores da informalidade e reuni-los em associações e/ou cooperativas de mineração legalizadas junto aos órgãos competentes, como Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), prefeituras, Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Exército Brasileiro e outros.
O programa de fortalecimento da mineração no Estado ainda contempla apoio técnico na área mineral, ambiental e segurança do trabalho, cooperativismo e educação Ambiental, implantação de novas tecnologias de lavra e beneficiamento mineral, visando o exercício de uma atividade mineral sustentável.
Paralelo a essas atividades o governo estuda também o projeto de um polo joalheiro para garantir o escoamento da produção e ainda retroalimentação do mercado. O grupo que está à frente do projgrama de fortalecimento vai buscar apoio da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) para ofertar oficinas de produção de joias, a fim de qualificar os trabalhadores destas regiões a seguirem em outras atividades.
"Esta foi a primeira reunião de alinhamento com os setores, mas pretendemos adicionar mais parceiros neste projeto, para que possamos realmente garantir que este setor seja contemplado com as propostas de melhoria de vida do Governo do Estado", declarou o vice-presidente da Agência Amapá, Joselito Abrantes.
Na próxima terça-feira, dia 22, haverá uma nova reunião, desta vez com os presidentes das cooperativas de garimpos, representantes do setor econômico, Sistema Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e agência reguladora da mineração para tratar de políticas públicas para as médias e grandes empresas de mineração como a exploração mineral na Floresta Estadual do Amapá (Flota).
Da primeira reunião participaram representantes do Imap, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Fundação de Amparo às Pesquisas do Amapá (Fapeap), Sete, Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Agência Amapá.