A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL 1292/95) realiza três encontros nessa semana. Hoje (16) acontece um seminário em Porto Alegre (RS) que terá como tema "Propostas para Evitar Graves Retrocessos na Lei de Licitações que Levaram à Lava-Jato".
Foram convidados para o seminário o governador do Rio Grande Sul, José Ivo Sartori e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. Veja aqui a programação completa do evento.
Na terça-feira (17) haverá audiência pública às 14h30 no plenário 14. Confirmaram presença:
- Telmo Lemos Filho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape);
- Luis Roberto Ponte, autor da Lei 8666/93 e presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul;
- Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí;
- Magno Antonio Correia de Mello, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
E na quarta-feira (18) será feita uma segunda audiência pública, com juristas e especialistas em direito econômico. O encontro acontece no plenário 14, às 14h30. Veja aqui a lista completa de convidados e quais nomes confirmaram presença até o momento.
A comissão especial da nova Lei de Licitações é presidida pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE) e tem como relator o deputado João Arruda (PMDB-PR).
Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/555926-COMISSAO-QUE-DISCUTE-NOVA-LEI-DE-LICITACOES-REALIZA-TRES-DEBATES-NA-PROXIMA-SEMANA.html?utm_campaign=boletim&utm_source=agencia&utm_medium=email