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Projeto Justiça do Consumidor atendeu 250 pessoas em um ano de atuação
março 13, 2018 8:26 am
O projeto é uma parceria entre o PROCON, Tribunal de Justiça, Fórum, Curso de Direito da Unochapecó e 1º e 2º Juizado Especial de Chapecó.
(Foto: Prefeitura de Chapecó)
O PROCON Chapecó oferece nas terças e quinta-feira o serviço "Justiça do Consumidor". A modalidade acontece além do atendimento normal e conta com a parceria do Tribunal de Justiça, Fórum, Curso de Direito da Unochapecó e 1º e 2º Juizado Especial de Chapecó.
A intenção do serviço é descentralizar o judiciário e tirar o atendimento só do Fórum, diminuindo assim a formalidade e aproximando o Fórum do cidadão. Esse novo formato já está bastante disseminada no Estado. Oferecida há um ano, o projeto já atendeu em Chapecó 250 pessoas.
Estão a frente das atividades do projeto a professora Caren Machado e orientadora do estágio no Procon, os Juízes André Happke e Juliano Serpa, do 1º e 2º Juizado Especial de Chapecó e pelo Coordenador do Procon de Chapecó, Paulo Balancelli.
De acordo com Caren Machado, são duas linhas de atuação dentro do projeto, funcionando como uma extensão do Fórum que são presididas e conduzidas pelos alunos audiências conciliatórias e algumas audiências de instrução.
"A primeira para tentar conciliar e mediar, tentando fazer com que as partes achem uma solução para o problema ou conflito. Por outro lado, não havendo a conciliação, acontece a audiência de instrução, aonde as partes podem produzir provas, ouvir testemunhas, depoimentos das partes e anexar documentos. Depois vai para o juiz julgar", explicou.
Outra linha de atuação, segundo ela, são os atendimentos, onde os consumidores que não conseguirem resolver administrativamente seus problemas, é atendido pelo "Justiça do Consumidor", já pega o processo administrativo do Procon que já serve como prova e peticiona, ação realizada pelos alunos, dando inicio ao processo. "Importante para os alunos que podem praticar os conteúdos que estão aprendendo e importante para o consumidor que ganha com a agilidade do processo", explicou.
Procon Chapecó
O Procon Chapecó está localizado na Ala Sul da Arena Condá, na Rua Clevelândia, 727 – E. O atendimento é das 12h30 às 18h30. No ano de 2017 foram atendidos pelo órgão mais de 20 mil pessoas. O telefone é (49) 3319-1100 e o e-mail é procon@chapeco.sc.gov.br.