Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Podcast das Aulas
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Curso de capacitação 2019 - Segundo semestre
Publicado em: 13/09/2019 17h34 – Atualizado em: 19/05/2020 20h35
16/09/2019 – Dr. Etiene Coelho Martins
Dia 16/09/2019 – Dr. Etiene Coelho Martins
1. Contrato pedagógico;
2. Apresentação do programa, regras e propósito do curso;
3. Cultura da paz e política pública de acesso à Justiça: âmbitos nacional e internacional;
4. Políticas Públicas de Tratamento adequado de Conflitos;
5. O terceiro facilitador: o papel do conciliador e do mediador e aspectos importantes de sua atuação
17/09/2019 – Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo - Auditório
Dia 17/09/2019 – Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo
1. Base estrutural da implementação da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses: centralização das unidades judiciárias, adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores, dados estatísticos;
2. Estruturação da Política de Tratamento Adequado de Conflitos: CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs);
3. Inovações da Resolução CNJ 125/2010; Lei n. 13.105/2015 (CPC) e Lei de Mediação (Lei 13.140);
4. Teoria da Comunicação; Moderna Teoria do Conflito; e Teoria dos Jogos;
18/09/2019 – Dr. Eurico Zecchin Maiolino - auditório
Dia 18/09/2019 – Dr. Eurico Zecchin Maiolino
1. Abordagens ao conflito: autotutela, autocomposição, heterocomposição e respectivas subespécies;
2. Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses: introdução;
3. Breve histórico do uso dos métodos consensuais de resolução de conflitos no País;
4. Negociação baseada em posições (barganha) e lastreada em princípios;
5. Conceitos e técnicas: separação da pessoa e do problema, foco nos interesses, geração de opções e uso de critérios objetivos;
19/09/2019 – Dra. Elídia Aparecida de Andrade Correa
Dia 19/09/2019 – Dra. Elídia Aparecida de Andrade Correa
1. Análise da Melhor Alternativa à Negociação de um Acordo (MAANA);
2. Apresentação à Conciliação e Mediação: a) Introdução ao Processo de Conciliação e Mediação; b) Mediação judicial e extrajudicial; c) Mediação pré-processual e incidental;
3. Conceito: Conciliação e Mediação – distinções;
4. Princípios da Conciliação e Mediação;
20/09/2019 – Dr. Bruno Takahashi
Dia 20/09/2019 – Dr. Bruno Takahashi
1. Vantagens do processo conciliatório e mediatório: benefícios da mediação, voluntariedade, confidencialidade, satisfatoriedade, controle, tempo e custo, manutenção das relações sociais, empoderamento;
2. Características do processo: flexibilidade e informalidade;
3. Qualidade na mediação e formação do mediador: interdisciplinaridade da mediação;
4. Estrutura da Conciliação e Mediação: a) Funcionamento; b) Atividades; c) Ações e d) Resultados;
23/09/2019 – Dr. Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
Dia 23/09/2019 – Dr. Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
1. Início da sessão: preparação do ambiente, recepção das partes, acolhimento, declaração de abertura, estabelecimento de rapport;
2. Reunião de informações: narrativa das partes, objetivos, percepções, escuta ativa, interrupções, perguntas de esclarecimento;
3. O papel do conciliador / mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação: identificação de questões, interesses e sentimentos, validação de sentimentos;
24/09/2019 – Dr. Eurico Zecchin Maiolino
Dia 24/09/2019 – Dr. Eurico Zecchin Maiolino
1. Resumo: importância, técnicas e enquadramento das questões, sentimentos e interesses das partes
2. Retomada do conteúdo com ênfase prática.
25/09/2019 – Dr. Marcelo Lelis de Aguiar
Dia 25/09/2019 – Dr. Marcelo Lelis de Aguiar
1. Ferramentas para provocar mudanças: normalização, enfoque prospectivo, validação de sentimentos, afago, silêncio, propostas implícitas, inversão de papéis, sessões individuais, recontextualização, organização de questões e interesses, geração de opções, teste de realidade;
2. Geração de opções e hipóteses de encerramento da sessão: acordo, não-acordo, redesignação;
3. Esclarecimentos das partes;
26/09/2019 – Dr. Bruno Takahashi
Dia 26/09/2019 – Dr. Bruno Takahashi
1. Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade;
2. Encaminhamento da estatística;
3. Atividades práticas;
4. Temas mais frequentes: SFH, ações previdenciárias, execuções (Conselhos e AGU), danos materiais e morais, ações coletivas;
5. Conciliações criminais;
27/09/2019 – Dr. Eurico Zecchin Maiolino
Dia 27/09/2019 – Dr. Eurico Zecchin Maiolino
1. Código de ética.
2. Orientação sobre o trabalho nas CECONS:
a) estágio prático;
b) relatórios;
c) cadastramento.
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