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GOVERNO ESTADUAL MOBILIZADO PARA REVERTER CANCELAMENTO DE TERMELÉTRICA
O governador José Ivo Sartori mobilizou, nesta quinta-feira (26), no Palácio Piratini, representantes do setor elétrico gaúcho para apoiar o projeto que viabiliza a instalação da Usina Termelétrica de Rio Grande até o final de 2020. A unidade deveria entrar em funcionamento nos próximos dois anos, mas a concessão do leilão (realizado em 2014) foi revogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido a dificuldades da empresa vencedora da licitação. Na próxima semana, uma comitiva gaúcha vai a Brasília em busca de uma solução para o entrave.
Sartori expôs a importância econômica do investimento para o Rio Grande do Sul, destacando que o projeto prevê a geração de 2,4 mil empregos diretos, mais o dobro de indiretos, e o abastecimento de 3,5 milhões de residências.
"Todos sabemos que é muito importante para o município de Rio Grande e fundamental para o Estado. Não podemos perder uma termelétrica que vai gerar um terço da energia que todo o Rio Grande do Sul consome", alertou o governador. "O que todos queremos é a manutenção de um projeto que vai impulsionar a economia e beneficiar a sociedade", acrescentou.
A defasagem no abastecimento causa menor atração de investimentos às regiões gaúchas e prejuízos pela importação de gás da Bolívia, já que, atualmente, o ICMS cobrado pelo transporte fica no Mato Grosso do Sul.
A atenção para o tema faz parte de um esforço coletivo do governo pela diversificação da matriz energética estadual, bem como a criação do Polo Carboquímico, aprovado no início da semana pelo Legislativo, que vai reduzir a dependência externa de recursos e atrair mais US$ 4 bilhões em investimentos.
Para o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, é o momento de pensar no investimento para o futuro. "A relevância desta reunião é mostrar que o Estado está unido pela causa para fazer com que a diretoria da Aneel repense sua decisão, que nos pegou de surpresa. Vivemos uma questão de segurança energética e o país está no pior momento de regime hídrico, por isso, a importância da usina entrar em operação", reiterou.
Desde o cancelamento da obra, o governo do Estado busca reverter a situação. Já está em processo de análise um recurso administrativo encaminhado à agência pedindo que a revogação seja reconsiderada. Na próximo quarta-feira (1º de novembro), o governador vai a Brasília para negociar o tema.
Recurso pede reavaliação
Contratada em leilão de 2014, a termelétrica deveria entrar em operação em 2019 pela empresa Bolognesi. A empresa, no entanto, enfrentou dificuldades para tocar o projeto com a escalada do dólar e o agravamento da crise financeira no país. O prazo foi prorrogado até 2021 e a Bolognesi tinha até agosto deste ano para encontrar uma maneira de viabilizar o negócio. Com o fim do prazo, a empresa pediu extensão à Aneel e assinou, em setembro, acordo de venda com à norte-americana New Fortress Energy, mas a agência decidiu revogar a concessão.
Conforme o executivo Marco Tavares, da empresa Gas Energy, que representou a empresa norte-americana no projeto, a decisão de dar prioridade à questão deve-se também a um estudo que aponta que, até 2030, o gás importado não será suficiente para abastecer o mercado brasileiro.
"O processo estava ocorrendo e tínhamos como prazo até janeiro de 2021 como planejado para receber as licenças ambientais e dar início às operações. Agora, entramos com recurso administrativo e, a partir da semana que vem, iniciaremos uma peregrinação da causa pelo RS, visto a importância do suprimento energético", explicou.
A usina termelétrica de Rio Grande vai contar com 1.250 mW de capacidade instalada e consumir 5,5 mm m³ de gás por dia. A capacidade de regaseificação será de 14 mm m³/dia. O investimento é estimado em R$ 3 bilhões. O objetivo agora é mostrar que existe a viabilidade de a usina iniciar as operações até o final de 2020, antes do início da vigência dos contratos com as distribuidoras de energia, que começa em 2021.
Acompanharam a reunião o vice-governador José Paulo Cairoli; o chefe da Casa Civil, Fábio Branco; o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior; a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini; representantes de senadores; deputados federais e estaduais; prefeitos; vereadores e presidentes de entidades.