Ministério da Justiça restringe gastronomia erótica e venda de alimentos com formato de órgãos genitais
Clientes chamam a medida de ‘puritana’ e dizem que o governo deveria se preocupar com coisas mais relevantes e proprietária de estabeleciento ressalta que ‘é uma comida lúdica, não tem nada de sexual'
Ministério da Justiça e Segurança Pública publica despacho [1] que proíbe a venda de alimentos ‘que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica’ para menores de 18 anos e determina que os estabelecimentos não exibam letreiros, incluindo o nome das lojas, e produtos […]
Cultura
Autoritarismo contra a cultura
Moral
Executivo
Federal
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8 de Janeiro de 2020
Fundação Casa de Rui Barbosa exonera diretor e chefes do Centro de Pesquisa
Medida ocorre após o governo Bolsonaro nomear nova presidente para o órgão quebrando com a tradição de apontar acadêmicos para a direção do instituto, a despeito da contrariedade de entidades científicas
Ministério do Turismo exonera e dispensa diretor e chefes de Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com a decisão, ficam dispensados sociólogo, crítica literária e jornalista, chefes de pesquisa, respectivamente, nas áreas de Ruiano, História e Filologia, bem como exonerados o diretor do Centro de Pesquisa e o chefe de pesquisa na […]
Cultura
Desmonte da cultura
Executivo
Federal
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18 de Novembro de 2021
Presidente da Fundação Palmares reclama da linguagem do rap e do funk e critica Mano Brown
Para Sérgio Camargo a 'cultura' de usar ‘mano’ em todas as frases é reforçada nas letras do rap e do funk, além disso, o presidnte da Palmares ironiza a produção artista de Brown comparando-o com Machado de Assis.
Nas redes sociais, Sérgio Camargo afirma que ‘alguns ‘grupos’ acham que pretos têm que falar português ruim e usar ‘mano’ em todas as frases. Tal ‘cultura’ é reforçada nas letras do rap e do funk. A norma culta não é incompatível com a pele negra’ [1]. Ele também critica a ascensão do rap no país […]
Cultura
Autoritarismo contra a cultura
Gênero e/ou raça e/ou orientação sexual
Executivo
Federal
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2 de Dezembro de 2019
Bolsonaro assina decreto que facilita a eliminação de documentos federais, o que gera preocupação no Arquivo Nacional
A medida tira a competência do Arquivo Nacional de autorizar o descarte de documentos da administração federal, o que promove insegurança quanto à eliminação indiscriminada de informações importantes e ao esvaziamento do órgão
Presidente Jair Bolsonaro assina decreto [1] que tira a competência do Arquivo Nacional para autorizar ou negar a eliminação de documentos da administração pública federal, deixando que os órgãos federais tenham autonomia para decidir sobre o descarte dessas informações [2]. Servidores que demonstram preocupação com o esvaziamento das funções do Arquivo e com a eliminação […]
Cultura
Desmonte da cultura
Executivo
Federal
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19 de Fevereiro de 2022
Museus ficam sem diretores definitivos por omissão e veto do governo federal
A Biblioteca Nacional, o Museu Histórico Nacional e o Museu da Inconfidência encontram-se sem um dirigente definido em razão de impasses políticos
Instituições importantes para a cultura brasileira estão sem seus gestores definitivos em razão da demora na nomeação pelo governo federal, como apurado pela imprensa nesta data [1]. A Biblioteca Nacional (BN) está sem presidente desde o dia 08 de fevereiro, quando Rafael Nogueira deixou o cargo para se tornar secretário nacional de Economia Criativa e […]
Cultura
Desmonte da cultura
Posicionamento Político
Executivo
Federal
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31 de Dezembro de 2021
Diretor-geral do Arquivo Nacional exonera servidoras fundamentais da gestão de documentos de repartições federais
A medida ocorre após reuniao em que as funcionárias demonstraram preocupação com documentos da administração federal após decreto que permite a eliminação deles sem aprovação prévia
Diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Braga, nomeado a despeito de sua inexperiência para o cargo [1], exonera duas servidoras essenciais para o órgão que trabalhavam na gestão de documentos de repartições federais: Dilma Cabral, destituída do cargo de supervisora da equipe do projeto Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Lacombe, supervisora de Gestão de […]
Cultura
Desmonte da cultura
Executivo
Federal
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11 de Abril de 2022
Ancine não libera verbas previstas em edital e prejudica finalização de filmes
Três filmes são impactados por impasse na Ancine com edital estadual, um deles é finalizado com metade do valor esperado e outro fica em suspenso
Agência Nacional do Cinema (Ancine) não libera verbas do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) integrantes do edital ‘04/2019’, pensado pela agência paulistana de fomento (Spcine) e que contava com a verba federal, prejudicando a finalização de filmes, como apurado pela imprensa nesta data [1]. Dentre os longas afetados estão o filme ‘Sem Pai Nem Mãe’ do […]
Cultura
Desmonte da cultura
Orçamento
Executivo
Federal
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1º de Junho de 2022
Comissão da Câmara dos Deputados aprova requerimento para realização de audiência sobre a Barbie transexual
Os deputados Otoni de Paula (MDB) e Pastor Sargento Isidório (Avante) defendem a realização da audiência pública para debater as ‘implicações psicossociais em crianças’ do brinquedo
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprova requerimento do deputado Otoni de Paula (MDB), subscrito pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante), ambos da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, para a realização de uma audiência pública para debater as ‘implicações psicossociais em crianças’ da boneca Barbie transexual [1]. O brinquedo foi […]
Cultura
Autoritarismo contra a cultura
Gênero e/ou raça e/ou orientação sexual
Legislativo
Federal
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6 de Abril de 2022
Deputado federal compartilha vídeo falso da cantora Daniela Mercury
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) compartilha vídeo falso no qual a cantora Daniela Mercury teria afirmado que ‘Jesus era gay, muito gay, muito bicha, muito veado’ [1]. O parlamentar escreve junto do vídeo a legenda: ‘Cuidado! Cenas fortes. Efeitos colaterais da abstinência de Lei Rouanet. A que ponto a pessoa contaminada chega’ [2]. A montagem […]
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Autoritarismo contra a cultura
Liberdade de expressão
Posicionamento Político
Legislativo
Federal
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3 de Março de 2022
Pesquisa revela descaso com programas de incentivo à leitura e com o Plano Nacional de Livro e Literatura
O documento, intitulado 'O Brasil Que Lê', mapeou diversos projetos de formação de leitores e demonstra que 76% dos projetos de leitura sofrem com falta de recursos financeiros
A pesquisa ‘O Brasil Que Lê’ [1], iniciativa do Instituto Interdisciplinar de Leitura e da Cátedra UNESCO de Leitura da PUC-Rio em parceria com o Itaú Cultural, mapeou 382 projetos de formação de leitores, como bibliotecas comunitárias e contação de histórias, e revela que 76% dos projetos de leitura, que impactam cerca de 220 mil […]