Arquivos terras - Página 3 de 4 - PT na Câmara
Home Tag Archives: terras (page 3)
Tag Archives: terras
Núcleo Agrário divulga nota em repúdio a assassinato de trabalhadores rurais no Paraná
O Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, divulgou nota em repúdio à ação Polícia Militar do Estado do Paraná que, em parceria com assassinos profissionais contratados pela empresa Araupel, atacaram na quinta-feira (7) o acampamento Dom Tomás Balduíno, na região de Quedas do Iguaçu, matando dois trabalhadores sem terra e ferindo outros seis, de acordo com …
Bancada do PT é unânime contra a PEC que retira direitos dos povos indígenas, afirma Líder
Lideranças indígenas e integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) receberam o apoio da Bancada do PT na Câmara à luta pela derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País. Em visita à liderança do PT, nesta terça-feira (10), eles foram informados pelo …
PEC 215 – Demarcação de Terras Indígenas
PEC 215 pode ir a voto em comissão e é ameaça a povos indígenas, denunciam petistas
Em uma sessão tumultuada, deputados do Partido dos Trabalhadores – juntamente com parlamentares do PV, PSol, Rede e PCdoB – conseguiram nesta terça-feira (20) prolongar a discussão do parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas e, com isso, adiar para esta quarta-feira a votação do …
João Daniel detalha "efeitos maléficos" da liberação da venda de terras para estrangeiros
O deputado João Daniel (PT-SE) manifestou no plenário da Câmara nesta semana postura contrário à aprovação de pedido de urgência para a votação do projeto de lei (PL 4.059/12) que libera e dá a autorização legal para que terras brasileiras sejam colocadas à disposição, para compra, das grandes empresas internacionais. O parlamentar explicou que a proposição permite a plena abertura …
Governo estabelece processo de diálogo para solucionar conflitos em terras indígenas
Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu um processo de diálogo envolvendo parlamentares, lideranças dos povos indígenas e de entidades ruralistas, representantes do Ministério Público e do poder …
Três índios Guarani e Kaiowá estão desaparecidos desde que ruralistas iniciaram ataques no Mato Grosso do Sul
Lideranças Guarani e Kaiowá reclamam o desaparecimento de três indígenas, desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A informação de que há indígenas desaparecidos foi confirmada pelo Procurador da República Ricardo Pael, que atua no estado e que visitou ontem (24) as áreas de conflito. Há também a suspeita de que uma criança indígena de …
Ministro formaliza destinação de terras na Amazônia Legal para reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, formaliza nesta quarta-feira (24) a destinação de 13 milhões de hectares de terras federais na Amazônia Legal que serão utilizadas para reforma agrária, regularização fundiária, criação de unidades de conservação ambiental e de reserva indígena. O ato de destinação das terras será às 14h, no auditório do Instituto Nacional de Colonização e …
Petistas apoiam indígenas contra desarquivamento da PEC que retrocede na demarcação de terras
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Lideranças Kayapós, das terras indígenas Baú e Mekragnotire, no Pará, estiveram na Câmara nesta quarta-feira (4) em busca de apoio parlamentar contra o desarquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade de demarcação de terras indígenas. "A PEC é inconstitucional, não resolve os conflitos de …
Governo destina 22 novas áreas rurais para reforma agrária
Foto: Incra A presidenta Dilma Rousseff destinou 22 novas áreas para fins de reforma agrária que somam 57.680 mil hectares e vão beneficiar 1.504 famílias de trabalhadores rurais em 10 estados brasileiros. O decreto com as desapropriações dos imóveis rurais foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (31). Somadas as oito áreas decretadas no dia 26 …