Sugere normas para a exploração de garimpos — Portal da Câmara dos Deputados
Sugere normas para a exploração de garimpos
Minha ideia é mudar a lei que proibi o garimpo no Brasil, para a regulamentação garimpeiros bem como de garimpeiros artesanais, seja de pedras semi à preciosas ou bem como de metais semi à preciosos. Será qualificado os locais de garimpo pelo governo. Tudo informatizado sendo fiscalizado e podendo ser mudado o local conforme a demanda garimpeira e ao Projeto de Mineração tendo direito a posse o objeto garimpado, abertura de garimpo e direito sobre o local de garimpo, garimpeiros devidamente cadastrados.
Para isso tenho em mente a mudança do Projeto de Mineração adicionando uma emenda na lei que prevê o cadastro e regulamentação de garimpeiros que seja possível que a lei garimpeira seja estabelecida