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Erradicar o trabalho infantil: exploração de crianças e adolescentes cresce no Brasil do golpe
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Depois de uma redução de 81% na exploração do trabalho infantil, de 2005 a 2013, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o aprofundamento da crise faz o número de crianças e adolescentes subir novamente.
Desde 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil para erradicar esse mal que atinge mais de 150 milhões de crianças e jovens no mundo, de acordo com a OIT.
No Brasil, o IBGE mostra que há mais de 2,5 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos sendo explorados no mundo do trabalho. Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB, afirma que muitas crianças não estão nas estatísticas porque estão no trabalho informal.
“Vemos isso nas ruas todos os dias”, assinala. “Invisíveis aos olhos dos poderosos e dos indiferentes, mas presentes nas ruas, nos semáforos, sujeitos a todo tipo de acontecimento”. Ela reforça que o Brasil vinha implementando políticas intensas de combate ao trabalho infantil.
Desde a Constituição, promulgada em 1988, o trabalho ficou proibido em quaisquer condições para pessoas até 14 anos. De 14 a 16 anos somente como aprendiz e de 16 a 18 anos sem prejudicar os estudos e sem prejudicar o desenvolvimento do jovem.
Mas, “a crise que ganhou força em 2015 e se aprofundou com o golpe de 2016, tira milhares de crianças e adolescentes das escolas por causa da necessidade de ajudarem no orçamento doméstico. Isso é muito forte no campo”, acentua.
De acordo com a OIT, “o trabalho infantil é causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades. Ele impacta o nível de desenvolvimento das nações e, muitas vezes, leva ao trabalho forçado na vida adulta”.
É o que vem acontecendo no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) do IBGE mostra que entre 2014 e 2015, foi registrado um aumento de 8,5 mil crianças dos 5 aos 9 anos expostas a este tipo de trabalho.
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2015, foram registradas no país 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada, no trabalho (leia mais aqui).
“A CTB move todos os esforços para conscientização da sociedade sobre a importância de todas as crianças em idade escolar estarem na escola, assim como os jovens”, assinala Vânia. Ela lembra que em 1996, foi criado o Programa para Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil.
Esse programa foi intensificado nos governos Lula e Dilma. Mesmo assim, “é muito comum pessoas defenderem a tese d e que começar a trabalhar muito cedo faz bem para a formação do caráter das pessoas”.
“O movimento sindical deve agir em suas bases para mostrar que as crianças devem crescer protegidas pela família e pela sociedade para terem oportunidade de serem adultos plenos e possam usar todo o seu potencial para melhorar a sociedade”, conclui Vânia.