Rede de apoio é fundamental para combater violência contra a mulher - Notícias - UOL Notícias
10/10/201707h54
Ana Maria, 51, conviveu, ao longo de 34 anos de casamento, com agressões morais e violência física. "Era muita briga, um ciúme doentio, eu não podia fazer nada, nem falar com ninguém". Amargurando a dor de cada ato sozinha, pois "chorava muito e guardava tudo só pra mim, porque tinha vergonha de contar para as outras pessoas", acabou sofrendo um acidente vascular cerebral hemorrágico (Avch), que a deixou um mês em coma. Recuperada, voltou para casa e conviveu por três meses em um lar sem brigas. Quando o marido mais uma vez a agrediu com gritos, ameaças e empurrões, ela decidiu que era hora de romper o relacionamento.
A mulher esperou o marido ir trabalhar para, apenas com a roupa do corpo, fugir de casa. "Não sabia para onde ir, porque não tinha ninguém para me dar apoio. Eu estava andando e vi uma reportagem sobre a Casa da Mulher Brasileira, e, Brasília, que estava oferecendo curso para mulheres que sofreram agressão. Eu decidi ir até lá. Cheguei, registrei a ocorrência e perguntei para a recepcionista pelo curso, que era um curso para cuidadora de idosos. Ela falou que as vagas estavam preenchidas e fui embora. Ela recebeu uma ligação e depois me chamou porque tinha havido uma desistência", relembra.
Ana é uma das milhões de mulheres brasileiras vítimas violência. Os números são alarmantes: a cada hora, 503 mulheres brasileiras são agredidas. No ano passado, uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência, conforme a pesquisa "Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil", fruto da parceria entre Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Fbsp) e o Datafolha. Nesta terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, conforme estabelecido pelas Nações Unidas, a Agência Brasil ouviu especialistas para saber quais políticas têm sido desenvolvidas para acabar com esse tipo de violência.
Todos apontaram que é preciso, além de dar visibilidade aos crimes, estruturar uma rede de apoio que viabilize atendimento e alternativas de vida para as mulheres. Um dos equipamentos integrantes dessa rede é a Casa da Mulher Brasileira. Criado pelo programa "Mulher, viver sem violência", lançado em 2013, apenas em 2015 foram inauguradas as primeiras casas, que têm como objetivo oferecer serviços integrados às mulheres vítimas de violência. Por isso, na base dessa proposta está a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, segurança pública, rede socioassistencial e promoção da autonomia financeira. O investimento financeiro e a gestão são frutos de convênios entre governo federal e estados.
Em relação à dependência econômica, é preciso garantir que a mulher tenha condições de viver de forma autônoma. "Muitas das vezes, a mulher ou foi proibida ou teve que largar espontaneamente o trabalho e, depois de ter passado por essa violência, se separado, ela não sabe o que vai ser da vida nem para onde vai. Então, é necessário fazer um mapa da vida com ela, para saber onde ela está e para onde ela quer caminhar a curto, médio e longo prazo", detalha Iara. A casa em Brasília tem realizado parcerias para viabilizar a reinserção laboral.
Como exemplos, cita ações de qualificação profissional desenvolvidas com o "Mulheres Mil", do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a realização da campanha "Com que bolsa eu vou?", que visava arrecadar e doar bolsas e produtos higiênicos para as mulheres. Sensibilizado pela campanha, o Senado Federal estabeleceu, por meio de portaria, que os próximos contratos de terceirização de mão de obra da Senado destinarão 2% das vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. A iniciativa foi seguida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A Casa da Mulher Brasileira integra a rede de apoio prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que estabelece que União, Distrito Federal, estados e municípios poderão criar e promover "centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar; casas-abrigos para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar; delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar; programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar; e centros de educação e de reabilitação para os agressores".
De lá para cá, embora muito tenha se falado sobre o aspecto da lei que estabelece a possibilidade de encarceramento de agressores, o lado da rede de apoio não ganhou a mesma projeção no debate público. Para a promotora Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, "essa rede de atendimento é fundamental para que essa mulher tenha as consequências da violência minimizadas e para que outros casos sejam prevenidos".
"A deficiência é vista em todos os lugares, mas piora quando analisamos a interiorização", disse. De acordo com a promotora, mesmo em São Paulo, que tem mais dinheiro e capacidade de estruturação dessa rede do que outros estados, muitas cidades ainda não têm, por exemplo, casas-abrigos. A ausência desse apoio é central, pois "são essas mulheres que estão morrendo em silêncio dentro de casa: as que não têm sequer onde buscar ajuda", destaca Chakian.