Construção de Apac será discutida em audiência - Portal Amirt
Construção de Apac será discutida em audiência
27 novembro , 2019 27 novembro , 2019 VinTV
A Câmara de Municipal de Montes Claros realiza nesta quinta-feira (28/11), às 19h, audiência pública para buscar a viabilidade da construção de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Montes Claros (Apac). O evento é de iniciativa do Vereador Edmilson Magalhães (PSDB).
O terreno para construção da Apac, em Montes Claros, foi doado há dez anos – a área fica localizada no bairro Jardim Olímpio, que na época não tinha residências próximas. Hoje o local é habitado por diversas casas e os moradores pedem a mudança do local da instituição por medo da insegurança na região.De acordo com Edmilson, os moradores do bairro Jardim Olímpio foram acionou a Câmara de Vereadores para tentar resolver a demanda.
"Não somos contra a construção da Apac, pois acreditamos que é necessário esse processo de ressocialização do detento. A audiência é para ouvir as partes e tentar viabilizar outro local para construção da entidade", justifica Edmilson Magalhães.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atualmente, no Norte de Minas, só os municípios de Salinas e Pirapora dispõem da instituição financiada pelo governo. Em Januária também tem uma, mas é mantida com recursos próprios e ajuda dos moradores da cidade.
Em julho deste ano, o TJMG liberou cerca de R$ 10,7 milhões para a construção, reformas e ampliação de 19 associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Esse valor inclui as construções de Apacs em Montes Claros e Janaúba.
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