Defensoria, presente - Opinião - Diário do Nordeste
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Por Mariana Lobo - Defensora pública geral do Ceará, 00:00 / 03 de Outubro de 2019
Hoje, tomam posse 32 novos defensoras e defensores, ampliando a capilaridade da Defensoria Pública no Ceará (DPCE). Vinte e uma cidades recebem estes colegas. Em sua maioria, elas estavam sem nenhum defensor há anos ou mesmo nunca tiveram a presença da instituição. Os novos defensores atuarão em Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Granja, Icó, Itapajé, Mauriti, Mombaça, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Viçosa do Ceará. Além delas, outros oito municípios recebem reforço: Barbalha, Camocim, Fortaleza, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Pacatuba, Sobral e Juazeiro do Norte.
Com esta nomeação, conquistamos um feito importante: todas as cidades acima de 45 mil habitantes passam a ter um defensor público. Somos 346 defensores presentes, ampliando a assistência jurídica da DPCE para 77% da população do Estado. Este feito visa atender à determinação da Emenda Constitucional 80/2014, priorizando a ocupação conforme a densidade populacional e o acervo processual.
A solidificação da presença Defensoria no interior é uma urgência para o povo do Ceará. Nos últimos quatro anos, a instituição cresceu em orçamento, atendimentos, infraestrutura, organização da carreira, administrativa e politicamente. Muitas lutas e avanços. Era chegada a hora da expansão dos serviços com ainda mais pessoas beneficiadas.
A Defensoria é a fórmula constitucional que fortalece o Estado Democrático de Direito, onde todos os brasileiros têm, por força da Carta Magna, direito ao contraditório e ampla defesa – um direito tão mal interpretado nestes tempos sombrios. Este é o grande diferencial desta instituição: primar não só pelo bom funcionamento do sistema de justiça, mas, principalmente, com a missão de levar cidadania, esperança e corrigir as injustiças. Como bem afirmou Martin Luther King: "A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar". Bem-vindos os meus novos colegas. Estaremos nas trincheiras da luta por um Ceará mais justo e igualitário.