Os Ficha Limpa | Casa de Cinema de Porto Alegre
por Jorge Furtado em 19 de maio de 2010
O Senador Marconi Perillo, que no momento preside o Senado Federal, declarou que dará urgência à votação do projeto "Ficha Limpa" hoje mesmo: "Será uma grande resposta que o Senado dará ao Brasil".
Da parte que me toca (o Brasil), informo que não perguntei nada ao Senado. Aliás, já que fui citado (nasci e moro no Brasil), acho que o Senado deveria ser extinto. O Senado nasceu como poder moderador, barreira conservadora construída para evitar os choques diretos do Rei com a Plebe representada na Câmara. Resistiu na República ainda como muralha conservadora, composta pelos representantes das elites estaduais (coronéis, líderes políticos, grande proprietários) com a desculpa de representar os estados na federação. (José Sarney, por exemplo, uma das principais lideranças políticas e econômicas do Maranhão, está no Senado representando o estado do Amapá). Nas votações no Senado, a vontade de um cidadão do Acre vale cem vezes mais que a vontade de um cidadão de São Paulo, cada estado, não importa sua população, tem três senadores. (1)
O sistema bicameral tem algum sentido, por exemplo, nos Estados Unidos, uma federação de fato, onde os estados têm grande autonomia e legislações muito distintas. No Congresso americano, com exceções, alguns projetos de lei vão para a Câmara e outros, diferentes, vão para o Senado. No Brasil, tudo que passa pelo Congresso tem que ser votado na Câmara e no Senado, e às vezes ainda volta para a Câmara, num ping-pong que raramente melhora alguma idéia, piora muitas, inviabiliza outras tantas, e só faz aumentar o poder de barganha de cada voto. Isso para não falar do absurdo dos suplentes – em muitos casos financiadores da campanha dos titulares – que vão, sem escalas, diretamente do anonimato absoluto para um posto de extrema importância na definição dos destinos do país.
É bom que se diga que alguns dos melhores e mais dignos políticos brasileiros são senadores. Seriam excelentes deputados federais.
O maior empecilho à extinção do Senado é, ao meu ver, arquitetônico: o que fazer com aquele prato virado para baixo? Perguntem ao Niemeyer, ele há de ter uma boa idéia.
O fato é que, depois da unanimidade na votação na Câmara, chegou a vez do Senado dar uma resposta ao Brasil e aprovar, por unânime unanimidade 100% absoluta estrelinhas e fanfarras, o projeto da "Ficha Limpa". (2) O governo já declara que o "Ficha-Limpa" terá prioridade, a votação do Pré-sal pode esperar. Afinal, qual a importância de definir o futuro econômico e a matriz energética do país nos próximos 50 anos perto da urgência de dar "uma resposta ao Brasil" e aprovar um projeto com um nome tão bacana como este, "Ficha Limpa"?
Só para lembrar, o senador Marconi Perillo, hoje tucano (PMDB 1982-1992, PST 1992-1993, PP 1993-1995, PPB 1995, PSDB desde 1995), que assim como todos os deputados, e certamente todos os senadores, quer aprovar o "Ficha Limpa" hoje mesmo, foi denunciado pelo Ministério Público por supostas fraudes em sua campanha, incluindo uso de notas frias, caixa 2, ocultação de provas e uso da máquina pública. A investigação inclui reveladoras escutas telefônicas feitas com autorização da justiça, amplamente divulgadas.
Com a presa que estão e com a comovente unanimidade nacional, talvez o "Ficha Limpa" já esteja aprovado e valendo enquanto termino de escrever este texto. A partir de amanhã, portanto, estarão todos os já eleitos de ficha limpinha, uma beleza! Já aquele sujeito que queria ser vereador para denunciar as falcatruas do Coronel que manda na cidade (e, é claro, tem 12 advogados e a ficha limpa), infelizmente não vai poder concorrer, uma vez que em 1996 ele foi preso (com um baseado na saída de um show, ou não pagou pensão alimentícia para ex-mulher, ou foi fiador de um picareta que comprou um carro, ou deu um soco no segurança de uma boate que mexeu com a namorada dele) e o Juiz da tal cidade, que é casado com a irmã do Coronel que manda na tal cidade, decretou: ficha suja.
(1) Para ser mais exato, 114 vezes. Cada senador de São paulo representa 10.014.713 eleitores paulistas, cada senador do Acre representa 87.248 eleitores acrianos.
(2) Conforme o previsto no texto que publiquei esta manhã:
Entrevista do advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (IDIPEA), no Terra:
"Essa lei (Ficha Limpa), como foi lançada na Câmara, tem incrível semelhança com a LC5/70. Mil novecentos e setenta. Brasil campeão mundial e a Ditadura flanando com (o então presidente da República, Emílio Garrastazu) Médici. Eu vivi isso e tive problemas nessa época também, defendendo clientes, jornais etc. Bom, de repente, nós vamos voltar a essa época. Uma denúncia oferecida pelo Ministério Público já é suficiente para inviabilizar o candidato. O povo é que tem que resolver. Ah, mas se deixar assim, "o povo não sabe votar". Aí, pegaram o projeto de lei, altamente vinculado à ideia do Regime Militar. Era tudo censura. Se um membro do Ministério Público, mediante denúncia, consegue tirar você do direito de votar e ser votada, torna você inelegível, isso é arbítrio. Isso é regime militar. Quem tem que decidir quem vai receber voto e quem não vai é o povo."
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4438941-EI6578,00-Ficha+L...
Hoje, 3 de agosto de 2010, encontro esta bela entrevista do ministro Eros Grau. Concordo com tudo, menos com a última frase, onde ele generaliza a crítica à Brasília, uma cidade com mais vida do que parece quando é vista só pelas janelas. No mais, assino e dou fé.