Compliance para negócios parceiros - Malgueiro Campos Advocacia
Compliance para negócios parceiros
Boas práticas jurídicas para parcerias de negócios
Antes de fechar uma parceria de negócios, seja no contexto de vendas, seja para eventos, ou investimento, é imprescindível fazer o dever de casa e conhecer o histórico da empresa com quem se pretende firmar.
Termos e focos diferentes são usados no mercado, como background, avaliação de reputação, entre outros.
No campo jurídico, chamamos de due diligence a busca minuciosa de informações a respeito da pessoa jurídica e seus processos internos em conformidade com a legislação específica do negócio, o histórico e as políticas internas para entendimento de como são conduzidas as resoluções de problemas e tomadas de decisão. Podem também ser consultadas informações das pessoas físicas que a compõem e que possam sinalizar algum alerta.
Nessa relação B2B é necessário que ambas as partes liberem um certo nível de acesso aos dados internos para que sejam alinhadas realidade versus expectativa, e para que a parceria possa ser amplamente explorada dentro dos limites legais cabíveis. Sem esquecer, é claro, dos Termos de Confidencialidade para segurança das informações e segredo de negócio que venham a ter acesso.
E quem atua nessa atividade de Compliance?
Advogados, Diretores administrativos, de marketing, de T.I. e todos quantos forem os líderes responsáveis por estratégias diretamente ligadas aos objetivos dessa relação. Se a sua equipe é reduzida – o que é muito comum – o importante é contar com profissionais habituados ao segmento de atuação, os quais ficarão atentos aos detalhes para uma parceria forte e duradoura. Esses profissionais nem sempre fazem parte do quadro interno, e por tanto, podem ser consultores externos.
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