Especialistas defendem volta da Cide para custear transporte O Dia - _legado_Not�cia
Em debate do Observat�rio da Mobilidade, Carlos de Carvalho, do Ipea, e Ot�vio Cunha, da NTU, defendem a pol�tica de subs�dios
22/12/2014 10h34 Atualizado �s 22/12/2014 10h34
Rio - A cria��o de mecanismos para subsidiar o transporte p�blico foi defendida pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas Econ�micas Aplicadas (Ipea) Carlos Henrique de Carvalho e pelo presidente da Associa��o Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Ot�vio Cunha, no debate online realizado pelo Observat�rio da Mobilidade, dos jornais O Dia e Brasil Econ�mico, na �ltima semana. Ambos sugerem a volta da cobran�a da Cide (Contribui��o por Interven��o no Dom�nio Econ�mico) na gasolina, que seria fonte das subven��es. O objetivo � conter as press�es nas tarifas, que pesam cada vez mais no bolso dos mais pobres, e melhorar a qualidade do sistema.
�Hoje, nos 10% mais pobres da popula��o, o transporte p�blico consome 15% do or�amento das fam�lias. Isso � muito, j� que � uma atividade meio e as pessoas deveriam usar o dinheiro com educa��o, alimenta��o etc�, afirma Carvalho, lembrando que, nas cidades brasileiras, a maioria dos usu�rios do transporte p�blico � de baixa renda. �� injusto s� o usu�rio pagar, porque todos se beneficiam do transporte p�blico�, completa.
A �nica forma de reverter essa situa��o, segundo Carvalho, � criar pol�ticas de custeio do transporte p�blico, que passe a n�o ser mais unicamente financiado pelos usu�rios. Entre as fontes de recursos que os governos podem usar para custear o transporte p�blico, Carvalho sugere a taxa��o da gasolina e do uso do espa�o urbano pelos autom�veis. O pesquisador lembra que a arrecada��o da Cide (que, em 2012, foi zerada) j� chegou a R$ 10 bilh�es por ano, mais do que, segundo ele, se investe em mobilidade atualmente. Ele lembra que, constitucionalmente, 71% da arrecada��o da Cide deveriam ser investidos pelo governo federal na infraestrutura de transportes.
Ot�vio Cunha, da NTU, conta com a aprova��o da PEC 307, que destina 70% dos recursos da Cide aos munic�pios para investir na mobilidade. �Com esses recursos, podemos construir uma rede racional de transporte, que depois vai reduzir o impacto das tarifas no bolso do usu�rio. Primeiro, tem de construir as redes (como as faixas exclusivas de �nibus e BRTs), depois subvencionar. Se n�o, voc� subvenciona as irracionalidades�, diz Cunha.
Ele critica que, nos �ltimos 18 anos, o governo federal tenha priorizado o transporte individual, comum � pol�tica que, entre outros incentivos, encareceu muito mais o diesel do que a gasolina. Segundo Cunha, o transporte p�blico perdeu 30% dos passageiros para os carros, prejudicando o tr�nsito e onerando mais as tarifas de �nibus.
Melhoria da qualidade do transporte � desafio
A qualidade do transporte oferecido foi outro ponto abordado no debate. Ot�vio Cunha, da NTU, diz que os �nibus de piso baixo, mais confort�veis, t�m custos mais elevados, e, portanto, cabe ao poder p�blico, que define as tarifas, permitir a remunera��o das empresas para essa melhoria. �Primeiro tem que organizar as redes, reduzir os custos, e a� colocar ve�culos melhores. Outra coisa � que esses �nibus de piso baixo tamb�m s� podem rodar onde h� um pavimento bem regular.�
Para o pesquisador do Ipea, o modelo atual em que o transporte p�blico � custeado somente pela tarifa n�o permite investimentos na melhoria da qualidade. �J� que n�o pode aumentar mais a tarifa, o operador vai comprar o ve�culo mais barato. Hoje, um ve�culo de piso baixo custa 40% a mais do que um convencional. Ent�o, o poder p�blico deveria incentivar as empresas a comprar esses ve�culos, remunerando mais as empresas. Ou ent�o, por exemplo, reduzir os tributos para esses ve�culos melhores�, afirmou.
A lei que amplia as gratuidades no transporte p�blico a maiores de 60 anos (atualmente � para maiores de 65 anos), aprovada h� duas semanas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) , tamb�m foi criticada pelos dois debatedores. �O pol�tico que aprova isso deveria explicar que quem vai pagar por essa gratuidade � o usu�rio do transporte. Hoje, a gratuidade representa 17,8% do custo das tarifas�, disse Cunha.