Tribunal de Justiça de Pernambuco – Frederico Vasconcelos
5.ago.2020 à 1h53
Fonte: CNJ/Reprodução
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências instaurado contra o juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, de Caruaru (PE), para apurar notícias de que o magistrado teria determinado a devolução de entorpecentes apreendidos a pessoas que tiveram prisões em flagrante relaxadas. Um manifesto assinado por 470 magistrados criticou "a […]
31.mar.2020 às 20h04
TJ de Pernambuco suspende assinatura de contrato para a compra de lanches
Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco e nota divulgada pela Assessoria de Comunicação (TJ-PE/Reprodução)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que suspendeu a assinatura de contrato de compra de 21 mil kits de lanches, no valor de R$ 224,6 mil, para eventos da Escola Judiciária. Segundo o TJ-PE, a homologação "cumpriu o rito normal de todos os procedimentos". Contudo, diante do plano de contingenciamento, "estão suspensos os trâmites […]
No mesmo dia em que instituiu plano de contingenciamento de despesas durante o período de calamidade da saúde pública –em razão da pandemia–, o Tribunal de Justiça de Pernambuco homologou a contratação de 20 mil kits de lanches, no valor de R$ 224,6 mil, para eventos da Escola Judiciária. Entre as medidas adotadas pelo tribunal, […]
18.fev.2020 às 22h13
Advogado Delmiro Campos e ministros do TSE Mauro Campbell, Rosa Weber e Luis Felipe Salomão (Foto: OAB-PE e TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o veto ao nepotismo na escolha de juízes eleitorais advogados. Por maioria, o colegiado determinou, nesta terça-feira (18), a devolução ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco da lista tríplice de indicados ao cargo de desembargador eleitoral titular. O TRE-PE deverá substituir o primeiro indicado, advogado Delmiro Campos, filho do […]
7.fev.2020 às 2h10
Presidente do TJ-PE, Adalberto de Oliveira Melo, e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins (Foto: Antônio Filho/Ascom TJ-PE/Divulgação)
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do CNJ uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias. Reportagem do jornalista João Valadares, na Folha, revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (4) a lista tríplice para preenchimento das vagas de juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco na classe de juristas. Em sessão administrativa, às 19h, o colegiado vai decidir sobre a proposta de substituição do nome do advogado Delmiro Dantas Campos Neto, que atua como […]
18.jan.2020 às 17h24
Sem maior transparência e num período de restrições orçamentárias, o Tribunal de Justiça de Pernambuco pagou cerca de R$ 2,5 milhões em diárias a duas comitivas de magistrados e servidores que viajaram aos Estados Unidos, no final de 2019. Previsto para premiar o desempenho de juízes e servidores do primeiro grau, o programa abriu espaço […]
17.jan.2020 às 2h07
CNJ não coloca na pauta os pagamentos indecorosos do tribunal de Pernambuco
Sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nos destaques, ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e troca de presentes entre Dias Toffoli e o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do tribunal estadual. (Fotos: TJ-PE, CNJ e STF – Divulgação)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária do ano, que será realizada no dia 4 de fevereiro, o pagamento retroativo –não autorizado– de férias acumuladas por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. No final de dezembro, o corregedor nacional de Justiça, […]
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou o Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta quarta-feira (8), acompanhado de uma comitiva de dez integrantes. Segundo informa o STF, "a agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais nos estados com o propósito de promover o […]
5.jan.2020 às 4h13
Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. No destaque, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ e TJ-PE/Divulgação)
Quando retomar as atividades, em fevereiro, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá decidir sobre o pagamento –não autorizado– de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores […]