Se gostar do artigo, clique aqui e entre no nosso grupo do Telegram! E aproveite para conferir a publicação original deste artigo no nosso blog Desmistificando o Direito: Auxílio-reclusão é bolsa bandido? Reflexões sobre o mais controverso benefício previdenciário.
Há alguns dias publiquei um artigo sobre qual seria o critério adequado para a análise da baixa renda do segurado desempregado antes do recolhimento à prisão (caso queira saber mais, leia aqui).
Mas antes, vou deixar para vocês um Modelo de Requerimento Administrativo de Auxílio-Reclusão. Para receber o seu, clique aqui, informe seu melhor e-mail no formulário e você receberá a sua cópia gratuitamente.
Para entender melhor o que é um benefício previdenciário, leia: Benefício Previdenciário: o que é e quais existem atualmente?
Para entender melhor o que são os dependentes no universo previdenciário, leia: Dependentes Previdenciários: Guia Completo dos Dependentes do INSS
Para entender melhor o que é segurado de baixa renda, leia: Auxílio-reclusão desempregado preso: como o Tema 896 do STJ resolveu a questão
Para entender melhor todos os detalhes técnicos do auxílio-reclusão, leia: Auxílio-Reclusão: O que é, como funciona, valor e quem tem direito
Para entender melhor o que é um segurado da Previdência, leia: Segurado do INSS: Guia Completo para Advogados
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Disponível em: https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/1278362849/auxilio-reclusao-e-bolsa-bandido-reflexoes-sobre-o-mais-controverso-beneficio-previdenciario
Jose Neto PRO
Porém, não adianta explicar
a quem está decidido a não entender. continuar lendo
Ou, talvez VOCÊ esteja decidido a não entender.
Sim, está, de tal forma que fala como se tivéssemos que entender exatamente como você pensa. continuar lendo
Só critica de forma negativa o Auxilio-Reclusão quem desconhece de fato a norma para obter este auxilio.
Cabe a nós, operadores do direito, combater a desinformação sobre este auxilio-reclusão.
Parabenizo a autora do artigo elucidativo. continuar lendo
Miguel Ferreira da Paz Ferreira da Paz
Eu tinha uma visão negativa deste auxílio mas ao ler este artigo agora entendo melhor o contexto com mais clareza continuar lendo
Que bom, Miguel! Fico feliz! continuar lendo
A questão não chega a ser quando surgiu, se hoje ou há 1000 anos, mas a moralidade deste benefício.
"Ademais, esclareço que o benefício NÃO é pago ao preso, e sim aos seus dependentes (cônjuge, filhos menores etc.). Portanto, ele não está recebendo para ficar preso, ok?"
-> OK, isto não torna menos imoral.
"O benefício serve para não deixar os dependentes desamparados repentinamente, assim como acontece na pensão por morte."
-> Precisa lembrar que um é vítima e outro algoz.
"Além disso, não são todos os presos que têm direito ao auxílio-reclusão, mas apenas aqueles que contribuem com o INSS."
-> O problema está no pagamento, não na quantidade de pessoas que recebem.
"Eu penso que deixar os dependentes desamparados, apenas aprofundaria ainda mais a desigualdade social, tão problemática em nosso país."
-> A questão é COMO a desigualdade será reduzida.
"Ademais, não podemos partir do princípio de que, apenas porque o pai ou a mãe é "bandido (a)", seus filhos e demais dependentes também o sejam."
-> Mas ser contra o benefício não implica dizer que a família é criminosa, uma coisa não tem nada haver com a outra. continuar lendo