Diário Oficial do. Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa. terça-feira, 11 de julho de 2017 Ano I - Edição nº Caderno 1 - PDF Free Download
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Otávio Fonseca Malheiro
1 Diário Oficial do Município terça-feira, 11 de julho de 2017 Ano I - Edição nº Caderno 1 Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa publica
2 terça-feira, 11 de julho de 2017 Ano I - Edição nº Caderno 1 Diário Oficial do Município 002 SUMÁRIO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017.
3 terça-feira, 11 de julho de 2017 Ano I - Edição nº Caderno 1 Diário Oficial do Município 003 Pregão Presencial ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2017 O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, nº 253, Centro, na cidade de Ruy Barbosa BA, inscrito no CNPJ sob nº / , neste ato representado por seu Prefeito, LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, assistido juridicamente pelo Procurador do Município, Dr. Ismael Ribeiro dos Santos Neto, brasileiro, advogado, inscrita na OAB/BA sob nº 27738, residente e domiciliada nesta cidade, RESOLVEM registrar os preços do objeto abaixo descrito, os quais passam a fazer parte integrante desta Ata. Os preços foram oferecidos pela empresa FORTE SAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DE APOIO, inscrita no CNPJ sob nº / , estabelecida à Rua Frederico Simões nº 153, Edf. Empresarial Orlando Gomes, sala 608, Caminho das árvores na cidade de Salvador, neste ato representada por Adnailson de Lima Santos, (procurador), portador da Carteira de Identidade RG nº SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º , residente e domiciliado na cidade de Salvador, doravante denominado COMPROMITENTE, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no processo licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços nº 040/2017. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O presente compromisso tem por objeto O REAJUSTE DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL BÁSICO, TÉCNICO E DE GRADUAÇÃO, NAS DIVERSAS ÁREAS DE SESAU, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO 2.1 Os preços reajustados são os que constam na planilha abaixo, tendo como referência a Proposta de Preços apresentada no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 040/2017: ITEM DESCRIÇÃO QUANT CARGA VL TOTAL VL UN HORARIA 1 SERVIÇOS MÉDICOS ESF R$ ,00 R$ ,00 2 SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA R$ 3.300,00 R$ ,00 3 SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA 5 30 R$ 3.300,00 R$ ,00 4 SERVIÇOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM R$ 1361,93 R$ ,63 5 SERVIÇOS AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ESF R$ 1.170,00 R$ ,00 6 SERVIÇOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS R$ 1.377,58 R$ ,08 7 SERVIÇOS DE ENFERMAGEM R$ 3.300,00 R$ ,00 8 SERVIÇOS ASSISTENCIA SOCIAL R$ 3.300,00 R$ ,00 9 SERVIÇOS DE BIOQUIMICO 2 30 R$ 7.138,38 R$ SERVIÇOS DE FARMACEUTICO 2 40 R$ 3.287,41 R$ 6.574,83 11 SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA 1 40 R$ 3.130,87 R$ 3.130,87 12 SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA 3 40 R$ 3.300,00 R$ 9.900,00 13 SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE FISIOTERAPIA 1 30 R$ 3.569,19 R$ 3.569,19 14 SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO 2 40 R$ 3.300,00 R$ 6.600,00 15 SERVIÇOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL 1 30 R$ 3.287,41 R$ 3.287,41 16 SERVIÇOS DE PSICÓLOGO R$ 4.508,45 R$ ,99 17 SERVIÇOS DE FONODIAULOGIA 1 20 R$ 3.757,04 R$ 3.757,04 18 SERVIÇOS DE TECNICO EM PRÓTESE 1 40 R$ 4.571,07 R$ 4.571,07
4 terça-feira, 11 de julho de 2017 Ano I - Edição nº Caderno 1 Diário Oficial do Município SERVIÇOS DE PSIQUIATRIA 1 20 R$ ,18 R$ ,18 20 SERVIÇOS DE PEDIATRIA 1 20 R$ 7.514,09 R$ 7.514,09 21 SERVIÇOS DE UROLOGIA 1 20 R$ 7.514,09 R$ 7.514,09 22 SERVIÇOS DE GINECOLOGIA 1 20 R$ 7.514,09 R$ 7.514,09 23 SERVIÇOS DE ORTOPEDIA 3 20 R$ 5.635,57 R$ ,70 24 SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO 1 40 R$ ,00 R$ ,00 25 SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA 1 20 R$ 7.514,09 R$ 7.514,09 26 SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA 2 20 R$ ,79 R$ ,57 27 SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA (PLANTÃO) 1 12 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 Valor total R$ ,69 mensal Valor total anual R$ ,28 CLÁUSULA TERCEIRA DO REAJUSTE DE PREÇOS 3.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, conforme disposto no artigo 17 do Decreto 7.892/2013 e ainda observadas as disposições contidas na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/ Mesmo quando comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do Art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata de Registro de Preços e iniciar outro procedimento licitatório; Comprovada a redução dos preços praticados no mercado, nas mesmas condições do registro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, os fornecedores registrados serão convocados pelo Município, para alteração, por aditamento, dos preços registrados em Ata. CLÁUSULA QUARTA DOS PRAZOS 4.1 O prazo de validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura e término em 12 de maio de CLÁUSULA QUINTA DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES 5.1 Dos Direitos: da Administração: contratar, se necessário, o objeto desta Licitação; e do Compromitente: ser contratado se a Administração utilizar o Registro de Preços, ou, em igualdade de condições, ser preferido, no caso de contratação por outra forma. 5.2 Das Obrigações: da Administração: contratar com aquele que detém os Preços Registrados, ou em igualdade de condições, dar preferência ao mesmo se contratar por outra forma; e do Compromitente: atender, nas condições estabelecidas no edital, todos os pedidos de contratação durante o período de duração do Registro de Preços. CLÁUSULA SEXTA DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 6.1 O cancelamento da Ata de Registro de Preço poderá ser: Automático: a) por decurso de prazo de vigência; b) quando não restarem fornecedores registrados; ou c) pela Administração, quando caracterizado o interesse público A pedido do fornecedor, quando: a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do produto.
5 terça-feira, 11 de julho de 2017 Ano I - Edição nº Caderno 1 Diário Oficial do Município Pela Administração, unilateralmente, quando: a) o fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; b) o fornecedor perder qualquer condição de habilitação exigida no processo licitatório; c) por razões de interesse público, devidamente, motivado e justificado; d) o fornecedor não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos de compra decorrentes da Ata de Registro de Preços; f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos de compra dela decorrentes O fornecedor terá seu registro na Ata cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA SÉTIMA DAS PENALIDADES E DAS MULTAS O COMPROMITENTE sujeita se às seguintes penalidades: 7.1 Multa sobre o valor do pedido, aplicada nas seguintes proporções: %: recusa do COMPROMITENTE em assinar o contrato; e %: descumprimento de qualquer das cláusulas deste Termo. 7.2 demais sanções estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de CLÁUSULA OITAVA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 A despesa decorrente do objeto desta licitação, correrá à conta dos recursos consignados no Quadro de Detalhamento de Despesas para o exercício de 2017 e CLÁUSULA NONA DA PUBLICAÇÃO 9.1 Incumbirá à Administração providenciar a publicação do Extrato desta Ata no Diário Oficial da Entidade, até o 5º dia útil no mês seguinte ao de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1 Fica eleito o Foro de Ruy Barbosa para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento E assim por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, tendo um só efeito legal. Ruy Barbosa/BA, 03 de julho de LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito Municipal Dr. Ismael Ribeiro dos Santos Neto Procurador do Município FORTE SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DE APOIO CNPJ: / PP ADNAILSON DE LIMA SANTOS CPF: TESTEMUNHAS: 01 02
Prefeitura Municipal de 1 Ano Nº 940 Prefeitura Municipal de publica: Ata de Registro de Preços N.º 007/2018 - Empresa Vadelci dos Santos de. Extrato do Contrato Nº 1006/2018 - Contratado: Ivan Pedro de
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL Departamento Administrativo e Financeiro Palácio Frei Miguelinho
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 PROCESSO Nº 134/2017-CMN, CNPJ Nº 08.456.899/0001-63, situada na Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, neste ato representada pelo Vereador o Sr. RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n 026 Processo n 11 /2013 Pregão 4/2013 Ao primeiro dia do mês de março do ano de 2.013, a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PR, neste ato representado pelo seu PREFEITO MUNICIPAL,