Ex-prefeito é condenado pela Justiça Federal por fraude em licitação e na compra de ambulância - Portal Correio
Ex-prefeito é condenado pela Justiça Federal por fraude em licitação e na compra de ambulância
Após oito anos, quatro pessoas, sendo um ex-prefeito e três ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município de Triunfo foram condenados pela Justiça Federal por envolvimento no escândalo da compra de ambulância superfaturadas que foi descoberto por meio da Operação Sanguessuga. As empresas vencedoras da licitação foram denunciadas nesta ação. A ação foi iniciada a partir de uma denúncia da Advocacia Geral da União (AGU) feita em 2009.
Eles foram condenados por fraude em licitação e superfaturamento de R$ 31 mil na aquisição de uma ambulância no ano de 2004. Na época, o governo federal repassou R$ 100 mil para prefeitura através de um convênio firmado entre a prefeitura de Triunfo e a União. "A escolha pela licitação sem tomada de preço foi determinante para que houvesse uma facilitação da fraude", diz trecho da sentença assina pelo Juiz Diego Fernandes Guimarães.
Na sentença, os envolvidos na fraude foram condenados a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 31.465,85, referente ao superfaturamento constatado pela Controladoria Geral da União (CGU).
Além disso, o ex-prefeito deverá pagar uma multa de R$ 15.732,92 e os demais integrantes da Comissão Permanente de Licitação R$ 7.866,46. Os valores vão ser destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. De acordo com Diego Fernandes Guimarães cabe recurso da decisão.
Os condenados, além de pagarem multa, podem perder os direitos políticos por cinco anos, ficam proibidos de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios junto ao poder público pelo mesmo período. Neste caso, o prazo começa a contar na data em que o processo for julgado em última instância.
A Operação Sanguessuga foi deflagrada pela Polícia Federal em quatro de maio de 2006. Na ocasião, 48 pessoas foram presas e 53 mandados de busca e apreensão cumpridos. Todos respondem aos processos em liberdade. De acordo com estimativas feitas à época, o grupo movimentou R$ 110 milhões.