Folha de Irati | Notas informativas Prefeitura Municipal de Irati - 25/03
Irati, 10 de agosto de 2020
Notas informativas Prefeitura Municipal de Irati - 25/03
Primeira noite do toque de recolher em Irati é tranquila
A primeira noite do toque de recolher em Irati, como mais uma medida de contenção ao Coronavirus, ocorreu de forma tranquila, segundo posicionamento da Guarda Municipal.
A partir das 20h, em frente à Prefeitura, foi formado um comboio composto pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal que, às 21h, percorreu as principais ruas da cidade, sinalizando o início de período de isolamento.
O toque de recolher foi uma das novas determinações do Poder Executivo Municipal estabelecidas pelo decreto 122/2020, anunciado pelo prefeito Jorge Derbli no último dia 23. Até o dia 13 de abril – ou conforma a curva de evolução da pandemia exigir – fica terminantemente proibida a circulação de pessoas nas ruas, das 21 horas até às 06 horas do dia seguinte. A exceção é para quando houver necessidade de acesso aos serviços essenciais e sua prestação.
Conforme especifica o novo documento, permanece a suspensão do funcionamento de indústrias, comércio em geral e prestadores de serviço igualmente até 13 de abril.
Para esclarecimentos especificamente sobre este novo decreto, foi disponibilizado o telefone (42) 9 9141 8553.
Pelo mesmo decreto, fica terminantemente proibida a circulação e permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, ruas e logradouros, objetivando evitar contatos e aglomerações.
Caso ocorra descumprimento do toque de recolher, autoridades municipais estão liberadas para efetuar a apreensão de veículos e a condução coercitiva de pessoas.
Quanto à restrição de comércio, indústria e serviços, a suspensão não atinge atendimento de saúde de urgência, emergência e internação; farmácias; postos de combustíveis; distribuidoras de água e gás; serviços funerários; mercados, mercadinhos e supermercados; panificadoras e açougues; empresas de segurança; clinicas médicas e laboratórios; setor hoteleiro; e indústria do setor de alimentos.
Lanchonetes e congêneres do ramo alimentício poderão funcionar através de entrega direta ao consumidor (delivery).
As repartições públicas municipais também estão com os serviços suspensos, exceto aquelas diretamente ligadas á saúde e segurança pública, bem como setores específicos que estão sendo levados a conhecimento da população.
Alguns dos serviços estão operando através de telefones celulares e pelo aplicativo WhatsApp.
Nos estabelecimentos onde está permitido o funcionamento, não poderá ocorrer aglomeração de pessoas. O limite de clientes por metro quadrado (m2), segue a regra:
- Até 05 clientes em espaço de até 150m2.
- De 06 a 10 clientes em espaço de 151m2 a 300m2.
- De 11 a 25 clientes em espaço de 301m2 a 1000m2.
- De 26 a 50 clientes em espaço acima de 1001m2.
O não cumprimento das medidas estabelecidas no presente Decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis e, no que couber, cassação de licença de funcionamento.
Inexistindo penalidade específica para o descumprimento das medidas de que trata este Decreto, fica estabelecido o valor entre R$ 300,00 a R$ 5.000,00, como multa pela infração.
Denúncias de DESRESPEITO ao presente decreto podem ser encaminhadas pelo telefone 153, da Guarda Municipal.
Procon atende por telefone e WhatsApp
Em obediência às normas de isolamento social e para evitar concentração desnecessária de pessoas, o escritório de Proteção e Defesa do Consumidor de Irati (PROCON), comunica que está atendendo às dúvidas dos cidadãos exclusivamente pelo telefone 9 9137 3926. O mesmo número recebe também mensagens via aplicativo WhatsApp.
Prazos e processos dos certames licitatórios estão suspensos
Em conformidade ao Decreto Municipal nº 121/2020 da Prefeitura de Irati - Paraná, fica SUSPENSA a realização de sessões públicas de julgamento de qualquer certame licitatório presencial no âmbito desta municipalidade.
A retomada dos referidos certames será oportunamente publicada assim que houver a regularização do expediente no Paço Municipal 02 de Abril (prédio da Prefeitura).
A presente suspensão não atinge processos de contratação emergencial e os que puderem ser realizados remotamente pelo Serviço Público Municipal, cujos atos poderão ser acompanhados em específico mediante ferramentas de acesso público já utilizadas por este Poder Público, sendo eles:
O Portal da Transparência do município pode ser acessado pelo Site Oficial do Município, em www.irati.pr.gov.br , clicando-se no link correspondente.
O aviso da suspensão pode ser consultado no mesmo site, acessando ao banner que há na página inicial.
Medidas de contenção ao Coronavírus
A fim de diminuir as chances de propagação do Coronavírus (COVID-19), Irati adotou algumas medidas de contenção, estabelecidas pelo Decreto 109/2020.
Estão SUSPENSAS as aulas em escolas públicas e privadas do município de Irati, até o dia 13/04/2020, quando ocorrerá nova avaliação da situação. Recomenda-se também o controle das atividades das universidades públicas e particulares que atuam no Município.
Estão SUSPENSOS eventos públicos de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 pessoas. Recomenda-se também a suspensão de eventos particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 pessoas.
Estão SUSPENSAS todas atividades culturais - inclusive visitações à biblioteca, cinema e outros eventos - bem como as atividades esportivas e respectivos deslocamentos.
Empresas responsáveis pelo transporte público municipal devem EFETUAR PROFILAXIA regular dos veículos a cada retorno de suas atividades, bem como manter a ventilação permanente dos mesmos.
A Administração Municipal deverá disponibilizar álcool gel em todas as repartições públicas de responsabilidade da Prefeitura. Está suspenso o usufruto de férias e/ou licenças de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Cidadania da Prefeitura de Irati.
A administração pública municipal determina aos Secretários Municipais, dentro das viabilidades técnicas e operacionais e sem qualquer prejuízo administrativo, conceder regime de trabalho remoto ou escala de trabalho diferenciada e adoção de horários alternativos nas respectivas repartições. Será obrigatório o trabalho remoto aos servidores públicos municipais acima de sessenta anos, com doenças crônicas ou problemas respiratórios, gestantes e lactantes. Haverá também a contratação de profissionais temporários para atuação na área da Saúde.
Obras de construção civil estão suspensas em Irati
A Secretaria de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo de Irati comunica a todas as empresas de empreitada contratadas pelo município que, seguindo as orientações do Decreto nº 122/2020, devido às medidas de contenção ao Coronavírus, ficam suspensos até a data de 13 de abril de 2020 os serviços de obras de construção civil (pavimentações, edificações, reformas e afins) dentro do município de Irati, podendo esta informação ser revogada ou prorrogada a qualquer instante.
Sendo assim, mesmo que o Governo do Estado do Paraná tenha especificado no item 24 do Decreto nº 4317/2020 a continuidade dos serviços de Construção Civil, o Decreto nº 122/2020 da Prefeitura restringe esta atividade no âmbito do município de Irati. Esta determinação inclui também os trabalhos das Secretarias Municipais de: Obras e Serviços Urbanos; e Viação e Serviços Rurais.
Ressalta-se que as obras de responsabilidade do Governo do Estado do Paraná deverão seguir as determinações estaduais.
Equipe Técnica de Abordagem Social segue em plantão 24 horas por dia
Ao longo do período de contenção ao Coronavírus, que vai até 13/04, os serviços prestados à população pelo serviço de abordagem social continuam sendo executados.
Os Serviços devem garantir atenção às necessidades imediatas das pessoas em situação de rua e em risco social, inclusive em relação ao Coronavírus. Atendimentos estão sendo feitos pelo fone (42) 9 9117 5939.
A equipe técnica está em plantão 24 horas por dia, fazendo os atendimentos e os devidos encaminhamentos que se fazem necessários, com a inclusão dos atendidos na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, dentro da perspectiva da garantia dos direitos.
CREAS de Irati atende por telefone
O CREAS de Irati informa toda a população que os serviços oferecidos no equipamento continuam sendo executados, porém de forma diferenciada, respeitando o decreto municipal 109/2020, que trata das medidas de prevenção e contenção ao COVID 19.
Os técnicos (assistentes sociais e psicólogos) estarão à disposição pelos telefones 9 9117 5939 e 9 9134 3852. Quem precisar dos serviços ofertados pelo CREAS, basta entrar em contato, que um técnico irá atendê-lo e estudar uma forma rápida e eficaz de garantir um atendimento seguro ao usuário, visto a pandemia do Coronavírus.
Os técnicos do CREAS, estão fazendo o acompanhamento de todos os casos em andamento para garantia dos direitos de todos os usuários que já se encontram em atendimento.
Casa de Apoio à Mulher em Situação de Violência segue em plantão 24 horas
A Casa de Apoio de Irati, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura, é um acolhimento provisório para mulheres - acompanhadas ou não de seus filhos - em situação de ameaça ou risco de morte em razão da violência doméstica ou familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. O endereço da casa é sigiloso, para a segurança das abrigadas e de seus filhos. O funcionamento deste serviço é ininterrupto, 24 horas por dia, e ele conta com equipe multidisciplinar para atendimento e apoio.
Além de proteger, atender e acolher, o abrigo também desenvolve algumas atividades e encaminhamentos que visam propiciar o início da reestruturação da vida e a superação da situação de violência.
O acesso a este serviço é realizado por meio do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), que disponibiliza equipe para acolher e orientar a mulher em todas as suas necessidades. Informações sobre o serviço podem ser obtidas pelos telefones 9 9117 5939 e 9 9134 3852.
Setor de Habitação de Irati prestará informações por telefone e whats
O Departamento de Habitação de Irati comunica que está prestando informações e esclarecimento de dúvidas unicamente através de telefone e WhatsApp.
O número para contato, em horário comercial, é 9 9105 5438.
Cancelada coleta de embalagens em Faxinal dos Melos, HOJE dia 25
A Secretaria de Agricultura de Irati comunica que está SUSPENSA a coleta de embalagens de agrotóxicos no pavilhão da Igreja de Faxinal dos Melos, que aconteceria HOJE, dia 25.
Nova data será marcada e oportunamente divulgada.
3.000 doses de vacina contra gripe aplicadas; Irati aguarda novo lote
A Secretaria de Saúde de Irati antecipou a campanha de vacinação contra a gripe desde a última segunda-feira, dia 23.
É importante esclarecer que o primeiro lote de 3.000 doses da vacina para o município foi TOTALMENTE aplicado já no mesmo dia 23. Há previsão de chegada de nova remessa para a próxima SEXTA-FEIRA, dia 27. Portanto, as Unidades de Saúde de Irati estão MOMENTANEAMENTE sem a vacina contra a gripe.
Desde 23 de março – para idosos e trabalhadores da área de saúde. Segundo informações da Epidemiologia de Irati, há grande possibilidade de que novo lote da vacina seja disponibilizado pela 4ª Regional de Saúde nesta sexta, dia 27.
A partir de 16 de abril - para professores e profissionais da força de segurança e salvamento.
A partir de 09 de maio - para crianças de seis meses a seis anos, doentes crônicos, pessoas com mais de 55 anos, grávidas, puérperas, população indígena e pessoas com necessidades especiais.
A campanha de vacinação iniciará na semana que vem em todas as Unidades de Saúde de Irati. Algumas trabalharão com horário estendido, e a Secretaria de Saúde de Irati ainda está estudando a viabilidade de montar postos volantes nos bairros, caso haja viabilidade.
Outro cuidado será a definição de estratégia para diluir ao máximo a concentração de pessoas nos locais de vacinação, em respeito às medidas de contenção ao Coronavírus (COVID-19).
Coleta do lixo em Irati
A Secretaria de Ecologia e Meio Ambiente de Irati informa que a coleta seletiva de resíduos orgânicos prossegue NORMALMENTE, sendo efetuada pela empresa Ecovale.
A coleta de resíduos recicláveis está suspensa até o dia 13 de abril. Em razão disso, as pessoas devem guardar em casa este material, devidamente LIMPO, até que as empresas parceiras iniciem a retomada do recolhimento. A paralisação desta coleta por por medida de proteção sanitária às equipes.
Em caso de dúvidas, o telefone celular da Secretaria de Ecologia de Irati é 9 9143 0981, e o número da Ecovale é 9 8431 1373.
Os resíduos das lixeirinhas em vias públicas, praças e parques serão recolhidos nas terças e sextas-feiras, até o dia 13 de abril.
A limpeza pública efetuada pela Prefeitura, no que concerne a roçadas, capina e varrição será desativada neste período.
O Parque Aquático, durante esta fase de quarentena, receberá serviços de limpeza e manutenção às segundas e sextas-feiras.
O Cemitério Municipal (central) e o Cemitério Público da Vila São João permanecerão fechados até o dia 13 de abril, exceto para sepultamentos e velórios na capela.
Máscaras e luvas usadas JAMAIS devem ser dispensadas no lixo reciclável, mas sim no lixo comum do banheiro ou descartadas em local apropriado, como o lixo hospitalar.
Vacinação contra gripe e sarampo em Cerro da Ponte Alta, dia 01/04
A Secretaria de Saúde de Irati comunica que ficou marcada vacinação contra gripe e sarampo na igreja ucraniana do Cerro da Ponte Alta no dia 01 de abril.
O horário será das 7h30 às 11h.
Agricultura de Irati alerta aos produtores sobre atendimento
Em obediência ao decreto número 109/2020, que estabelece medidas para contenção ao Coronavirus (COVID-19) a Secretaria de Agricultura de Irati alerta aos produtores municipais sobre algumas alterações no atendimento do setor.
- Quando precisar de Notas Fiscais de Produtor Rural, o atendimento será por agendamento via telefone 9 9141 6339, ou mensagem via whatsapp. Mas só agende em casos de extrema urgência.
- A retirada dos agendamentos será nas TERÇAS e QUINTAS-FEIRAS, das 13h às 17h. Somente o titular do cadastro, ou o autorizado ou alguém com procuração poderá efetuar a retirada.
- O programa Ecotroca está SUSPENSO por tempo indeterminado.
O Departamento de Habitação de Irati informa que está prestando informações e esclarecimento de dúvidas unicamente através de telefone e WhatsApp.
No intuito de evitar aglomeração de pessoas nos ambientes públicos e em atendimento ao Decreto 109/2020 da Prefeitura de Irati, a Secretaria Municipal de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo disponibilizou um e-mail específico para o encaminhamento temporário de projetos e documentos relacionados ao setor: [email protected]
Sala do Empreendedor suspende atendimentos presenciais
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Irati informa que estão temporariamente suspensos os atendimentos presenciais na Sala do Empreendedor.
Os atendimentos deste setor serão feitos exclusivamente pelo telefone (42) 3907 3341 ou pelo WhatsApp (42) 9 9107 0283, pelos quais se é possível fazer também agendamentos para atendimentos de urgência.
Dúvidas sobre o Bolsa Família e Cadastro Único esclarecidas por telefone
As pessoas que precisem tirar dúvidas sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único, dispõem de um número específico para esclarecimentos.
A Secretaria de Assistência Social de Irati, pensando na saúde da população que utiliza desses benefícios, está disponibilizando um telefone celular exclusivo para mantê-los informados: 9 9148 0931.
Agendamento de novos pacientes na Clínica Odontológica da Vila São João é adiado
A Clínica Odontológica da Vila São João informa que o agendamento de novos pacientes, inicialmente marcado para o dia 27 de março, foi adiado.
Uma nova data para este agendamento deverá ser informada assim que houver mudanças no quadro referente às medidas de contenção ao Coronavírus (COVID-19).
Assistência Social tem disque-apoio para pessoas idosas
A Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Irati, por meio do Departamento de Política da Pessoa Idosa, está oferecendo uma nova forma de apoio social para as pessoas idosas, diante da solicitação de distanciamento social para este grupo populacional, referente às medidas de contenção ao Coronavírus (COVID-19).
Trata-se do disque-apoio, que estará disponível pelos telefones (42) 9 9976 8081 e (42) 9 9927 3906, atendendo de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h de forma direta (sem intervalo de almoço), para que se solicite a realização de serviços de mercado e farmácia para pessoas idosas - preferencialmente aquelas que não conseguem suporte familiar para este fim. A equipe da Assistência Social informa que, durante a execução deste trabalho, estará tomando todas as medidas de higiene necessária para que não haja a proliferação do Coronavírus.
Os veículos a serem utilizados para a realização do serviço de Disque-apoio ao idoso são: Fiat Uno placa AQV-3023; Fiat Palio placa EMJ-2634; e Volkswagen Gol placa BCB-5799.
SISMI suspende temporariamente o atendimento presencial
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Irati (SISMI) comunica que estará fechado para atendimentos presenciais até o dia 31/03.
O serviço de Declarações de Imposto de Renda aos sindicalizados estará sendo realizado do dia 01/04 até o dia 30/04.
Teatro da Paixão e Ressurreição de Cristo está temporariamente suspenso
O Grupo de Teatro São Francisco de Assis comunicou a suspensão temporária do 25º Teatro da Paixão e 3º Teatro da Ressurreição de Cristo, inicialmente marcados para o dia 10 de abril.
Também foi temporariamente suspenso o almoço em comemoração aos 25 anos de apresentação do Teatro da Paixão de Cristo que estava inicialmente marcado para 29 de março. Quem tiver adquirido cartões para este almoço deverá aguardar nova data, ainda a ser definida.
As medidas atendem orientações de autoridades médicas, políticas e lideranças eclesiais da Igreja Católica e CNBB, em relação às recomendações para contenção ao Coronavírus (COVID-19).
21ª CIRETRAN suspende temporariamente atendimento ao público
O chefe da 21ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), Lee Jhefferson Anastacio de Souza, informa que o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), seguindo o Decreto 4230/2020 do Governo do Estado, adotou diversas medidas para reduzir a transmissão do novo Coronavírus e preservar a segurança dos cidadãos. O atendimento ao público estará fechado a partir desta quinta-feira (19), em todas as unidades do Detran do Estado. Apenas estarão disponíveis os serviços que podem ser feitos pelo site do Detran, pelo aplicativo Detran InteliGente, pelo aplicativo Paraná Inteligência Artificial (PIÁ), ou pelo telefone 0800 643 7373.
Algumas medidas emergenciais foram adotadas. Por exemplo, a renovação da CNH agora pode ser feita digitalmente, pois o cidadão não precisa se dirigir ao órgão para tirar foto e fazer a biometria uma vez que, excepcionalmente, será feito o reaproveitamento das imagens e biometrias anteriores já existentes no arquivo.
Outro caso em que se dispensa a presença física do cidadão é o processo de emissão do licenciamento. Já existe o CRLV-e, que é o documento do carro e que pode ser impresso em qualquer impressora comum. Basta emitir o documento pelo site do Detran, pelo aplicativo Detran InteliGente ou baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Os sistemas do Detran Paraná já estão sendo atualizados para cumprir o Art. 18 do Decreto 4230/2020. Ou seja, os cidadãos não terão prejuízos quanto aos prazos ou serviços do Detran previamente agendados, enquanto perdurar o estado de emergência nacional pelo Coronavírus (COVID-19).
Os serviços de Infrações, como identificação de condutor, recurso de infrações para todas as instâncias, recurso para suspensão ou cassação da CNH, entre outros, estarão inteiramente disponíveis em formato digital e online já a partir da primeira quinzena de abril. Para o momento, estes serviços podem ser feitos via agência dos Correios.
Em cumprimento ao Decreto 4230/2020, a diretoria da autarquia orientou a todos os estagiários e servidores dos grupos de risco do Detran-PR a ficar em quarentena, e reforçou todas as medidas necessárias para assepsia a fim de reduzir a transmissão do novo Coronavírus.
IRATRAN comunica mudança na dinâmica das multas
Focado na prevenção para evitar a disseminação do Coronavírus, o Departamento de Trânsito de Irati (IRATRAN) comunica que os agentes não receberão as multas referentes ao Estacionamento Rotativo (ESTAR). O pagamento deverá ser efetuado somente na sede do Departamento, localizada a Rua Benjamin Constant, 123. O telefone para contato é 3907 3338.
A presente recomendação se faz justificada devido às medidas de contenção ao Coronavírus (COVID-19).
Secretaria de Esportes e Lazer suspende competições
Considerando as disposições do Decreto 109/2020 da Prefeitura Municipal de Irati, com relação às medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por meio de Nota Oficial, suspendeu temporariamente as competições em andamento: Copa Imprensa, Campeonato de Masters "Nelson Bakaus" e Copa Wisa de Futsal Feminino "Kátia Osinski Ferreira". A suspensão de atividades também atinge os treinamentos das equipes das demais modalidades. O Campeonato Interbairros de Futebol, que já teve regras definidas, não será iniciado enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. O mesmo vale para o Campeonato de Bocha em Duplas.
Temporariamente suspensas as inscrições para o 52º Torneio do Trabalhador
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Irati informa as equipes interessadas que estão temporariamente suspensas as inscrições para o 52º Torneio do Trabalhador de Irati. Uma nova data para estas inscrições deverá ser informada assim que houver mudanças no quadro referente às medidas de contenção ao Coronavírus (COVID-19).
Cadastro para Transporte Coletivo Gratuito está temporariamente suspenso
A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com base no Decreto 109/2020 da Prefeitura de Irati, determinam a suspensão temporária do cadastro para pessoas com idade entre 60 e 64 anos para uso do Transporte Coletivo gratuito. Uma nova data para este cadastro deverá ser informada assim que houver mudanças no quadro referente às medidas de contenção ao Coronavírus (COVID-19).
Visitas hospitalares estão suspensas na Santa Casa de Irati
Estão suspensas as visitas em hospitais do Estado do Paraná. Por este motivo, a Santa Casa de Irati passou a adotar novas regras que vão determinar o controle do fluxo de pessoas no hospital.
O telefone para mais informações sobre esta situação é o 3423 1311.
Conferência de Políticas Públicas para Mulheres está temporariamente suspensa
A Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no Decreto 109/2020 da Prefeitura de Irati, determina a suspensão temporária da Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, que estava inicialmente marcada para o dia 23 de abril. Uma nova data para este evento deverá ser informada assim que houver mudanças no quadro referente às medidas de contenção ao Coronavírus (COVID-19).
Lançamento do livro de Dagoberto Waydzik está temporariamente suspenso
Em razão do Decreto 109/2020 da Prefeitura de Irati, a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Legado Étnico determina a suspensão temporária da cerimônia de lançamento oficial do livro "Historicidade: história & relatos – bairros de Irati", de autoria de Dagoberto Waydzik, que estava inicialmente marcada para acontecer no dia 27/03. Uma nova data para este evento deverá ser informada assim que houver mudanças no quadro referente às medidas de contenção ao Coronavírus (COVID-19).