China, Irã e Arábia Saudita são os países que mais executam no mundo
Ativistas denunciam ausência de garantias processuais e fraudes em confissões
postado em 13/09/2015 07:03
Marina Nemat confrontou a morte. A escritora iraniana foi condenada à pena capital e sobreviveu porque um de seus inquisidores apaixonou-se por ela. Mesmo assim, viu-se obrigada a passar por cima de ideais e de condutas morais para se salvar. ;Fui estuprada várias vezes;, admitiu ao Correio. Ali Adubisi esteve na prisão por duas vezes. Foi torturado. A dor física lancinante e o trauma serviram de combustível para que o ativista saudita se lançasse numa batalha contra a sentença de morte e em prol dos direitos humanos. China, Irã e Arábia Saudita são os países que mais executam prisioneiros no mundo, apesar dos clamores da comunidade internacional. Somente em 2015, o governo chinês matou milhares de sentenciados ; mais do que todos os países adeptos dessa punição.
As condenações quase sempre ocorrem após processos judiciais fraudulentos ou tendenciosos, em que o direito à defesa é ignorado e a imputação dos crimes depende de confissões sob tortura. Se na China a família do réu é obrigada a pagar ao governo a bala utilizada no fuzilamento, no Irã e na Arábia Saudita os métodos de execução também extrapolam o limite da crueldade. ;O enforcamento é o mais comum. A forma como praticam quase sempre leva a substancial sofrimento. O sentenciado costuma ser levemente puxado para cima, com a corda ao redor do pescoço. Ele morre por sufocamento, mas o processo todo dura até 15 minutos;, explica ao Correio o iraniano Mahmood Amiry-Moghaddam, porta-voz da organização não governamental Iran Human Rights.
De acordo com o ativista, o Irã é o país com o maior número de execuções per capita e juvenis. ;A legislação iraniana permite a pena de morte para vasta gama de acusações, desde crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas até ;delitos;, incluindo insultos ao profeta Maomé e prática de ;corrupção sobre a Terra; (homossexualismo e adultério);, afirma Mahmood. Apesar de ter ratificado a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, Teerã ainda adota a pena de morte a menores de 18 anos. Em 2014, houve 753 execuções, o número mais alto em duas décadas. Ao menos 60 são realizadas anualmente em praça pública. ;As autoridades aplicam essa punição como um instrumento para espalhar o medo na sociedade. Disseminar o medo é o único meio de sobrevivência do regime;, acrescenta.
Nemat sabe bem o que é isso. Na década de 1980, foi presa por criticar as políticas do governo na escola. Condenada ao enforcamento por acusações relativas à segurança nacional e acusada de ;inimiga de Deus; por ser cristã, ela ficou no cárcere dos 16 aos 18 anos. ;Eles me amarraram a uma cama de madeira. Dois homens golpearam as solas de meus pés com um cabo feito de borracha pesada. A cada golpe, a sensação era de que meu sistema nervoso iria explodir;, relata ao Correio. ;Fui forçada a me ;casar; com um dos inquisidores, sob a ameaça de que, se não o fizesse, minha família seria prejudicada. Foi um estupro legalizado. Jamais tive acesso a advogado;, comenta. A pena capital acabou comutada para prisão perpétua. ;Fui solta depois de mais de dois anos, quebrada e traumatizada;, conclui.