Amigos de Pelotas - A cidade que decidiu lutar contra a violência
RS | 12.06.2017 - 18h16
Texto do ex-prefeito de Canoas, publicado no livro 'Canoas pela Paz', que relata a experiência no combate à violência na cidade. Em sete anos, o número de homicídios caiu 22%
Jairo Jorge, ex-prefeito de Canoas
De 2009 a 2016, Canoas desenvolveu uma das mais importantes experiências de Segurança Pública que uma cidade já realizou no Rio Grande do Sul. Ao invés da equivocada visão que afirma que Segurança Pública é uma responsabilidade apenas dos Governos Estadual e Federal, a Prefeitura de Canoas decidiu mobilizar os seus esforços para superar a onda de violência que a cidade já vivia e que se potencializou nos anos seguintes com uma força assustadora em Porto Alegre e na Região Metropolitana.
Nos cinco anos anteriores de nossa chegada, entre 2005 e 2009, a cidade teve um aumento de 120% nos homicídios e já estava em segundo lugar entre os homicídios mais violentos.
Graças ao esforço integrado com a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal e os órgãos da Prefeitura, numa união de forças inéditas, terminamos 2016 com um número de homicídios 22% menor do que quando assumimos a cidade e estamos hoje em 7° lugar entre as cidades mais violentas do Estado.
Com certeza não é o suficiente, mas perto do aumento de 90% que a capital teve, é uma vitória significativa.
Se nada fosse feito e a cidade continuasse a trajetória de violência anterior, pelo menos 700 canoenses teriam perdido a vida nesses oito anos de nossa gestão. Buscamos inspiração nas melhores experiências internacionais, como Bogotá, Medelín e Nova Iorque e nas experiências nacionais que conseguiram reduzir seus índices de violência, como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Buscamos as melhores tecnologias e conhecimento disponíveis no mundo, porque a vida é o bem mais sagrado que precisamos preservar e a garantia da Segurança é o dever número um do Poder Público.
Para colocar nossas ações em prática constituímos uma equipe de técnicos, pois Segurança Pública exige conhecimento especializado. Precisamos sair da era da improvisação e da ação reativa, devemos planejar e ter uma atuação proativa, que consiga atuar nas causas da violência.
Desenvolvemos ações em quatro grandes eixos: Integração, Tecnologia, Ordem Pública e Prevenção.
A Integração foi o grande diferencial de nossa experiência, pois é nos momentos de crise que mais precisamos unir nossas forças. Desde 2009, foram realizadas 97 reuniões do Gabinete Integrado de Segurança, onde a cidade busca articular o trabalho das polícias estaduais e federais em conjunto com os órgãos municipais. A cada reunião foram analisados os indicadores de violência da cidade produzidos pelo Observatório Municipal e pactuadas ações.
Na área de Tecnologia a cidade criou o Centro Integrado de Monitoramento, onde através de um convênio inédito com a Fundação da Brigada Militar, contratamos 40 brigadianos aposentados que atuam monitorando as 186 câmeras da cidade, 24 horas por dia. Em cinco anos as imagens já ajudaram mais de 100 inquéritos da Polícia Civil e denúncias do Ministério Público, e ajudou a Brigada a realizar mais de 150 prisões.
Durante 5 anos também fomos a única cidade fora dos Estados Unidos a utilizar o Sistema de Detecção de Disparos de Arma de Fogo (Shotspotter), que ajudou a salvar 55 pessoas baleadas e a realizar 22 prisões em flagrante.
A Ordem Pública é fundamental para prevenir a violência. Desde 2010, já foram realizadas 106 edições do Plantão Integrado de Fiscalização, que atua nas madrugadas dos finais de semana, fiscalizando festas e bares e mais 47 Operações Especiais Integradas.
E finalmente com o objetivo de evitar que mais jovens sigam o caminho da violência, a Prefeitura criou um Sistema Municipal de Prevenção, que envolve as 42 escolas do município e o Programa Cada Jovem Conta!, onde casos complexos e de risco são identificados e é elaborado um Plano Individual para cada adolescente, de forma integrada pelas redes de saúde, assistência, educação, cultura e esporte, junto com a Guarda Municipal.
Os casos mais graves são encaminhados para as Casas da Juventude e as Casas da Cidadania, procurando abrir portas e incentivos para aqueles que queiram mudar a sua trajetória de vida.
Reformulamos completamente a Guarda Municipal, que no início de 2009 possuía apenas duas viaturas e não tinha uniformes completos, hoje conta com 25 viaturas modernas e equipadas, além de dois centros móveis de comando e controle.
Além disso, através do incentivo de uma Bolsa Formação, mais da metade dos Guardas completou o ensino superior e ainda aumentamos em 40% o efetivo. E ainda, no momento em que as Prefeituras da Região Metropolitana se recusavam a receber uma penitenciária, procuramos o Governo do Estado e oferecemos um terreno para que ali fosse construída o que hoje se tornou a Penitenciária de Canoas, que abrigará 2.800 detentos, pois a punição adequada também é um elemento fundamental.
Nesse momento pactuamos com o Estado a obrigação de que a Penitenciária fosse um novo modelo de sistema prisional, com a garantia de educação, trabalho e ocupação para os presos, numa gestão compartilhada com a Prefeitura, o que tem se concretizado.
Em relação a Segurança, não podemos mais fugir de nossas responsabilidades. É preciso superar discursos atrasados e populistas que colocam em lados antagônicos Repressão e Prevenção, Direitos Humanos e Polícia. Precisamos de uma visão moderna de Segurança Pública democrática e eficiente para reduzir a violência.
Nessa tema, precisamos superar quaisquer diferenças partidárias e mobilizar todas as forças para disputar cada jovem das comunidades para que ele não siga o caminho da violência e ao mesmo tempo modernizar e valorizar nossas polícias. Mais do que nunca, precisamos unir todas as forças para vencermos a violência!