MAIS EDUCAÇÃO PARA O BRASIL
O Irmão Maçom Antônio do Carmo Ferreira, Grão-Mestre do Grande Oriente Independente de Pernambuco e Presidente da Associação Brasileira da Imprensa Maçônica, proferiu palestra na Loja Maçônica "Trabalho e Firmeza", do Oriente de Gravatá, em 06 de dezembro de 2013, discorrendo sobre a educação pública em nosso País, da qual me valho para o presente artigo.
Na oportunidade, disse Antonio do Carmo, textualmente, o seguinte: volto ao oriente de Gravatá nesta oportunidade, para atender a convocação de meus irmãos maçons, especialmente, os da Loja Trabalho e Firmeza, cujos destinos ora se encontram sob a orientação benfazeja, dinâmica e competente do Ir William Celso Muniz Lopes, comendador do mérito maçônico e médico a quem a maçonaria e a sociedade gravataense, muito devem, e o têm na melhor e merecida conta.
Falou a respeito da educação pública brasileira e da contribuição da Maçonaria para o seu melhoramento; que a educação em nosso País se estabelece nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil a partir de seu artigo 205, o qual tem a seguinte redação:
E enfatizou que, de partida, é mister indagar se o Estado está se desincumbindo, a contento, da responsabilidade que lhe está atribuída, sendo o seu dever colocar à disposição de todos o direito à educação?
É negativa, infelizmente, a resposta. Uma tristeza que se revela no infortúnio dos desempregados por falta de qualificação para o trabalho, e nos registros midiáticos que nos humilham perante a avaliação internacional, em constatações que, ultimamente, têm sido verberadas no clamor das ruas.
O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), em sua edição de 2009, colocou a juventude estudantil brasileira numa situação aviltante, por não saber ler e ser falha nos rudimentos de aritmética e ciências. Numa escala de 1 a 6, ficamos no 1. Três anos depois, na edição de 2012, ora em divulgação, "permanece constrangedor o resultado da comparação do ensino de nível médio brasileiro". No total de 65 países avaliados, ficamos em 58º lugar. Foram avaliados alunos de 15 e 16 anos, formando uma massa de 510 mil estudantes, sendo 19.877 brasileiros, de 837 escolas. Por isso disse, recentemente, o senador Cristovam Buarque (nascido em Recife e ex-reitor da UnB): "a escola, no Brasil, é um crematório de cérebros".
Recente pesquisa sobre a carreira docente no Brasil divulgada pela Fundação Carlos Chagas, através da qual se conceitua o professor como um ser relevante que serve de exemplo a ser seguido, atua como formador de opinião e possui valor social, nada obstante isto, é hoje um profissional desvalorizado e desrespeitado. Dos estudantes do 3º ano do ensino médio ouvidos na referida pesquisa, 67% sequer consideraram a hipótese de ser professor, diante da precariedade nas condições de trabalho e os baixos salários.
No mês de agosto de 2013, a mídia divulgou que entre 2010 e junho de 2013, segundo dados do Banco Central do Brasil, foram transferidos para o exterior cerca de 1 bilhão e seiscentos milhões de dólares resultantes de remuneração paga a mão-de-obra estrangeira empregada no Brasil. Nesse mesmo período foram empregados, aqui, 55 mil e 400 estrangeiros, por falta de mão obra brasileira qualificada. Um crime que a fragilidade da educação comete, favorecendo a bandidagem, a marginalidade e a corrupção com muitos desses desempregados aliciados por tais desregramentos.
O Governo cumprirá seu papel na educação como direito de todos, mediante a formulação de um plano decenal, em que estabelecerá as metas e condicionará os meios: o chamado Plano Nacional de Educação.
Encontra-se, no Congresso Nacional desde 2010 o PNE 2, para vigorar no período 2011-2020. Mas o Governo teima em emperrá-lo, pois há três anos estamos sem ele. Saibamos que a existência do plano nacional de educação é uma exigência constitucional (Art.214 da CF).
Disse mais Antonio do Carmo que a Maçonaria tem se desdobrado na cobrança para que o PNE 2 seja aprovado. Já estivemos reunidos em assembleia geral várias vezes nas principais capitais estaduais. Nós, os Grão-Mestres e a cultura maçônica temos pressionado nesse sentido. Meu livro – Educação e Maçonaria, Editora A Trolha, Londrina/PR – tem esgotado suas edições, prova de que estamos atentos e atuantes. A imprensa maçônica tem insistido nessa luta de ver aprovado o Plano Nacional de Educação. É preciso despertar a sociedade para o engajamento nessa luta, pois não bastam o grito da Maçonaria e o clamor das ruas! Necessário se torna o envolvimento de todos, pois a EDUCAÇÃO é um assunto muito sério, inadiável e sempre precedente, não se permitindo, portanto, que o Governo faça dele o que lhe convier. A nossa indignação mostrará que NÃO somos a manada de 190 milhões de búfalos como e em que parece eles quererem nos transformar.
Ressalte-se que a maçonaria sempre esteve engajada nesse afazer de combate à ignorância – mãe de todos os vícios. É um princípio nosso. No período que se inicia em 1889 (Proclamação da República) e vem ao último quartel do século XX, a Maçonaria, através de suas Lojas, instalou e fez funcionar centenas de Escolas em todo o Brasil.
A Maçonaria já se energiza para trabalhar um novo dispositivo legal em torno da educação, logo após a sanção do PNE 2. Trata-se de uma Lei de Responsabilidade Educacional, para punir severamente os gestores falhos e omissos (Projeto de Lei em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Relator Deputado Raul Henry). Lembro que em 2010, não havia planos de educação em 17 Estados e em 95% dos municípios brasileiros (JC edição de 09.11.13, artigo do Deputado Paulo Ruben Santiago).
Nossa luta maçônica se intensifica em prol da:
*Erradicação do analfabetismo até 2017;
*Ensino médio em tempo integral e profissionalizante;
*Remuneração condigna do pessoal docente e respeito à sua dignidade;
*Melhoria da qualidade do ensino;
*Promoção humanística, científica e tecnológica do País (atendimento ao Art.3º da CF);
*Destinação de 10% do PIB para os encargos com a educação.
*E mais a Lei de Responsabilidade Educacional, sem a qual o PNE será apenas uma carta de intenções.
*Grão-Mestre AD VITAM do Grande Oriente Autônomo do Maranhão; Grande Inspetor Geral da Ordem (REAA), Grau 33º. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br