Brasil compartilha ações em proteção do consumidor com países vizinhos — Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Brasil compartilha ações em proteção do consumidor com países vizinhos
por publicado: 12/06/2013 18h00 última modificação: 20/02/2014 15h01
Peru e Colômbia serão capacitados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça na área de proteção à saúde e segurança dos consumidores. A iniciativa vai ampliar o intercâmbio de experiências com países das Américas. A experiência do Brasil na proteção à saúde e segurança é considerada pioneira em ações de integração e cooperação. A Senacon, em conjunto com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e órgãos reguladores, criou o Grupo de Estudos de Acidentes de Consumo, com o objetivo de promover ações de prevenção e repressão de acidentes de consumo.
A Senacon, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também criaram o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Consumo Seguro e Saúde, para compartilhar informações sobre produtos que apresentam risco à saúde do consumidor.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, esteve em Lima, essa semana, para coordenar o curso aos funcionários do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual. Já o curso para os servidores da Superintendencia de Industria y Comercio, em Bogotá, acontecerá na quinta (13) e na sexta-feira (14) e será coordenado pela secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.
O convite para a cooperação entre os países partiu do programa COMPAL (Políticas de Proteção ao Consumidor e Concorrência para América Latina) da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). O programa estabelece ações na área de políticas de concorrência e proteção ao consumidor na Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e República Dominicana. Ele incentiva o intercâmbio de experiências e informações entre os países e a consolidação do bem-estar dos consumidores através de preços mais baixos, uma melhor qualidade e maior variedade de produtos.
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