Prefeituras de Uiraúna, e Carrapateira tem 2ª parcela do FPM bloqueados nesta quarta; e Municípios recebem 23% a mais em FPM | Reporter PB
Prefeituras de Uiraúna, e Carrapateira tem 2ª parcela do FPM bloqueados nesta quarta; e Municípios recebem 23% a mais em FPM
Montante do valor arrecadado entre 1º e 10 de outubro é de R$ 860,7 mil, enquanto no mesmo período do ano passado foi de pouco mais de R$ 696 mi
19/10/2021 às 21:47
Os municípios brasileiros vão receber um total de R$ 860,7 mil via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (20). O valor é 23% — sem considerar a inflação — maior do que as prefeituras embolsaram no segundo decêndio de outubro do ano passado. O cálculo já leva em conta o desconto dos 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O município mineiro de Aricanduva, por exemplo, vai receber cerca de R$ 74 mil. O prefeito da cidade, Valdeir Santos Coimbra, diz que o FPM representa mais de 80% da arrecadação anual da cidade e que o acréscimo de recursos é importante.
"A gente está em um município pobre, em que o nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) chega a 0.6, então esse aumento do FPM vai vir numa hora boa. O período de pandemia está passando agora. A gente sabe que começa a voltar às aulas, então a gente tem um gasto muito maior na prefeitura do que no próprio ano passado", afirma.
O gestor garante que parte do montante vai para uma espécie de reserva financeira, voltada para investimentos em infraestrutura em 2022, por exemplo. "A gente está fazendo caixa para, no ano que vem, investir em um projeto maior para a cidade. Então, estamos projetando a [construção de um] anel rodoviário para o desenvolvimento da região, da agricultura, pecuária, porque infelizmente a gente perde muito, pois a cidade é antiga e mal projetada e caminhões não conseguem passar dentro do nosso município", explica.
Além de permitir a ampliação de gastos em infraestrutura, educação e saúde, por exemplo, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas. "Os recursos do fundo permitem aos municípios colocarem suas contas em dia. Sabemos que muitos deles possuem dívidas com a União, que podem gerar bloqueios futuros", diz Catharina Sacerdote, especialista em administração e investimentos.
Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, concorda que uma boa forma de usar o dinheiro extra é pagando débitos que tenham a garantia do Governo Federal. "A gente alerta aos municípios que evitem ficar em débito com a União, não honrando, por exemplo, empréstimos cuja garantidora seja a União, ou mesmo benefícios previdenciários, que podem ser fatores de bloqueio dos valores do FPM. Isso garante que esses recursos continuem fluindo de maneira constante", orienta.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, 50 municípios não devem receber o repasse do FPM nesta quarta por conta de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Confira a lista dos municípios com repasses bloqueados.
ÁGUA LIMPA (GO)
AJURICABA (RS)
BREJO (MA)
CAMALAÚ (PB)
CAPOEIRAS (PE)
CARRAPATEIRA (PB)
CORONEL PILAR (RS)
ELDORADO DO SUL (RS)
FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
IACIARA (GO)
ITABI (SE)
JARDIM (CE)
LAGOA BONITA DO SUL (RS)
MAMBAÍ (GO)
MARTINS SOARES (MG)
MARUIM (SE)
MORRINHOS (GO)
NHAMUNDÁ (AM)
PAIAL (SC)
PINHEIRINHO DO VALE (RS)
RIO RUFINO (SC)
SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (PI)
SENA MADUREIRA (AC)
SIMÕES (PI)
TRES BARRAS (SC)
UIRAÚNA (PB)
Até a última transferência, em 8 de outubro, o FPM já havia repassado R$ 106 bilhões aos municípios. Na comparação com 2020, representa um acréscimo de quase 37%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Catharina explica que o crescimento se deve à volta da atividade econômica. "O repasse é maior porque a União teve uma maior arrecadação nesse período, muito influenciada pelo aumento da demanda de serviços que ocorreu de 2020 para 2021, por causa da retomada de alguns setores de produção e serviços", acredita.
Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber nesta quarta-feira tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de outubro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza em sua página na internet os avisos sobre as distribuições decendiais das cotas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Pasep.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
hashtags: dinheiro, fpm, bloqueado, uirauna, desconto
Barragens na região de Cajazeiras recebem visita da equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional
Uma delas foi a de Boa Vista, que, com 260 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento, é a maior ...
Homem de 54 anos acusado de cometer crime de morte é preso pela polícia militar, em Catolé do Rocha
O preso foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil em Catolé do Rocha para serem tomadas as medidas cabíveis
Polícia realiza busca em residência de um investigado e apreende vasto material hospitalar/saúde, dentre eles inúmeros testes de covid armazenados em sua casa
Após as medidas de praxe o investigado foi encaminhado ao presídio local
Prefeito de São José da Lagoa Tapada e Secretário da Junta Militar do município, recebem Medalha Olavo Bilac
A cerimônia aconteceu na manhã desta terça-feira, 1º de dezembro de 2021, na cidade de Patos
Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico é realizada em São José de Piranhas
O vice-prefeito Bal Lins participou do evento representando o prefeito Chico Mendes (Cidadania).
Polícia Civil prende no Rio de Janeiro, suspeito de matar vereador no interior da Paraíba
Câmara Municipal de Rio Tinto concede Voto de Aplauso para Unidade do SESI
SENAI prepara jovens da cidade de Alagoa Nova para trabalhar na indústria da ...
Justiça determina que laboratório farmacêutico divulgue recall de ...
Câmara Criminal mantém ação penal contra acusado de estelionato
Banco deve indenizar aposentado por descontos indevidos em seus proventos
Conheça os direitos do consumidor com deficiência
Justiça defere pedido do MPPB e determina interdição de Centro Terapêutico em município paraibano
Polícias Civil e Militar prendem na cidade de Sousa jovens investigados por estupro e tráfico de drogas