STF confirma, por 10 votos a 1, instalação da CPI da Covid - SpaceMoney
STF confirma, por 10 votos a 1, instalação da CPI da Covid
O tema foi apresentado ao STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Cidadania/GO)
14 abril 2021 - 16h09Por Redação SpaceMoney
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19 no Senado Federal, para apurar a gestão da pandemia pelo governo federal. A liminar foi concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso.
O tema foi apresentado ao STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Cidadania/GO).
De acordo com a decisão, foram preenchidos os três requisitos para a abertura da comissão: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração.
A CPI da Covid irá investigar as ações do governo federal em relação à pandemia do novo coronavírus, o colapso da saúde no Amazonas e também possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios.