O João Miranda no Blasfémias (1) e o João Vasco aqui (2) propõem que não se deve legislar para proteger trabalhadores dos malefícios do tabaco. Argumentam que o trabalhador é livre de escolher o emprego e por isso deve ser o mercado a regular o equilíbrio entre o ordenado e o risco. Um problema é a tendência de ver a eficiência do mercado como um objectivo. Não é. É um meio. É uma ferramenta para obtermos o que desejamos, seja produtividade, saúde, bens para todos, ou felicidade. O mercado só vale pela sua capacidade de nos dar estas coisas. Em certos casos é excelente, noutros nem por isso.
Se as bolachas são fáceis de produzir e só as compra quem quer o mercado livre é a melhor forma de encontrar o preço ideal. Se demasiado caro o consumidor não compra ou começa a produzir mais barato. Se está muito barato os produtor sube o preço. A legislação é só necessária para impedir abusos como falta de higiene ou bolachas de serradura.
Com a insulina o mercado livre não presta. Se os poucos que a produzem exigirem o preço que quiserem os que precisam vão-se tramar. O mercado livre encontra o preço de equilíbrio, mas sendo uma questão de vida ou de morte para o consumidor não é o preço de equilíbrio que queremos. Esse é alto demais. Neste caso o mercado livre não é a melhor ferramenta.
Em geral, o mercado livre dá-nos o que queremos se as partes negoceiam em igualdade. Quando «não vendo» e «não compro» são igualmente ameaçadores. Se eu digo que as bolachas estão caras demais e assim não compro, o vendedor vai pensar mudar o preço. Mas se uma das ameaças tem muito menos força não funciona. Se sou diabético e digo que a insulina está muito cara, vou esperar que o preço baixe o vendedor ri-se de mim. Olhe que amanhã por esta hora o preço ainda vai ser o mesmo.
No mercado de trabalho o problema é idêntico. Um piloto de testes, um astronauta, ou um director de uma empresa arriscam a saúde mas estão numa boa posição para negociar com o empregador. Aqui concordo que podemos deixar que negoceiem entre si os riscos e benefícios. Não vamos legislar limites de stress para administradores ou normas de segurança para naves espaciais tripuladas. Podemos confiar na capacidade de negociação dos interessados porque estão todos a jogar com os mesmos trunfos.
Os empregados de mesa não estão na mesma situação. Se um se despede o patrão arranja outro. O patrão nem tem interesse económico na saúde do empregado. Se um piloto de testes fica doente é uma chatice. Se o empregado de balcão adoece a segurança social paga, e arranja-se outro facilmente. Se a escolha é entre os clientes ou a saúde dos empregados o dono do estabelecimento escolhe sempre a segunda. Foi o que aconteceu em Espanha. A assimetria e as consequências desta negociação justificam legislação que proteja o empregado.