Justiça mantém suspensão de licenciamento da maior | Direitos Humanos
MPF aponta que gigante da mineração não consultou povos afetados, que já foram impactados por Belo Monte
Acampamento da Belo Sun no local do projeto Volta Grande, no Pará - Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a suspensão por tempo indeterminado do licenciamento de um grande projeto minerário da canadense Belo Sun no rio Xingu, na Amazônia paraense.
Com isso, permanece válida a decisão de 2017 do próprio TRF1 que suspendeu a validade da licença de instalação emitida pelo governo do Pará até o cumprimento de todas as etapas necessárias para avaliação de impactos para comunidades atingidas.
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Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os empreendimentos — ambos de grande magnitude — estão a poucos quilômetros de distância um do outro, e oferecem risco de impactos devastadores aos habitantes e ao ecossistema da região.
O MPF aponta ainda que não houve efetivo processo de consulta às populações afetadas. Segundo o órgão, a Belo Sun colheu depoimentos nas comunidades, mas não incorporar mudanças ao projeto.
A decisão também ratifica o entendimento anterior do TRF1, que aponta deficiências no Estudo de Componente Indígena (ECI), etapa obrigatória para autorização de grandes empreendimentos.
O desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira destacou que o estudo deve ser feito com base em dados retirados diretamente das comunidades atingidas e submetido à aprovação dos órgãos competentes. Só então o processo poderá avançar.
O Projeto Volta Grande da Belo Sun pode afetar povos das terras indígenas Paquiçamba, Arara e Arara da Volta Grande, além de grupos isolados da Terra Indígena Ituna-Itatá e indígenas que vivem em terras não demarcadas.
Um exemplo é a comunidade São Francisco, habitada por indígenas Juruna, que está a apenas a 2 quilômetros do empreendimento. Eles alegam terem sido excluídos do processo de consulta.