PEC reestrutura modelo de segurança e desmilitariza polícia — Senado Notícias
03/02/2015 - A PEC 51/2013 , do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), reestrutura o modelo de segurança pública atual, prevendo a desmilitarização das polícias, em especial da Polícia Militar. A PEC é defendida por senadores ligados aos ...
Segurança pública e reforma do pacto federativo são prioridades de Antonio Anastasia — Senado ...
25/08/2015 - O senador Antonio Anastasia, mestre em Direito Administrativo, começou sua carreira política em 1991, como secretário adjunto de Planejamento de Minas Gerais. Depois foi vice-governador e assumiu o governo em 2010 ...
Projeto prevê avaliação psicológica para presos por crimes violentos voltarem ao convívio social ...
04/02/2015 - O PLS 342/2014 , da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), prevê que autores de crimes violentos contra a pessoa, como homicídio e estupro, passem por avaliação psicológica antes de terem acesso à progressão para ...
CCJ aprova criação do Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública — Senado Notícias
12/08/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (12) uma emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A Proposta de Emenda ...
CDH deve discutir atuação das milícias no país — Senado Notícias
11/06/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) deve discutir a atuação das milícias no país. A sugestão é do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O senador relatou à Comissão que recebeu denúncias ...
Propostas pretendem ampliar segurança em locais de grande concentração — Senado Notícias
27/01/2015 - A tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), está completando dois anos. Em 27 de janeiro de 2013, 242 jovens morreram após um incêndio queimar rapidamente a boate, durante um show. Aguardam votação no Senado ...
Governador Wellington Dias elogia compromisso de Dilma com reforma política — Senado ...
01/01/2015 - O atual governador do Piauí e ex-senador da República, Wellington Dias (PT), acredita que a presidente Dilma deu sinais de muita relevância para cumprir as metas do segundo mandato, como o compromisso da reforma ...
Segurança pública deve ser destaque nas discussões do Congresso Nacional em 2015 — Senado ...
03/02/2015 - A presidente Dilma Rousseff confirmou a intenção de enviar ao Parlamento uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir à União atuar junto com os estados na área. O objetivo da PEC é que a União não apenas ...