Yeda diz que compensará cidades por perda de royalties - ISTOÉ DINHEIRO
Yeda diz que compensará cidades por perda de royalties
22/03/10 - 03h15
Após reunião com a bancada gaúcha e prefeitos, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), disse hoje que irá compensar seis municípios do Estado por uma eventual perda de receita com royalties do petróleo se o Senado aprovar as regras de distribuição no modelo que passou pela Câmara. O texto – após emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) – mantém 40% com a União e divide o restante de forma igual entre Estados e municípios, sem fazer distinção entre produtores de petróleo e os demais.
As seis cidades recebem recursos pela existência de operações da Petrobras. Tramandaí, por exemplo, no litoral norte gaúcho, veria seus royalties caírem de R$ 12,38 milhões por ano para R$ 1,09 milhão. A promessa da governadora acalmou os municípios, mas eles continuam "assustados e vigilantes", descreveu o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister (PP). Os seis recebem R$ 40 milhões por ano, com base na divisão de 2009.
Ibsen lembrou que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) irá apresentar proposta que altera o texto aprovado na Câmara, compensando perdas com a parte que cabe à União, mas defendeu a emenda. "Isto que ganhou um carimbo individual, na verdade é uma criação coletiva com 369 votos no plenário", afirmou Ibsen, numa referência ao fato de a proposta ter ficado conhecida como "emenda Ibsen" e ao resultado da votação. Yeda disse que escreveu uma correspondência a todos os demais governadores referendando a posição da bancada gaúcha, que votou pela aprovação da emenda.
"Esse cobertor não é curto, é extremamente farto", argumentou Yeda. O governo não esclareceu que tipo de medida legal poderia ser usada pelo Estado para abrir mão de parte de sua receita em royalties em favor dos municípios, mas avalia que o efeito seria irrisório diante do ganho potencial com a distribuição igual dos recursos.
Os deputados gaúchos deram sinais de que o debate do pré-sal abriu caminho para outras reformas estruturais. "A próxima discussão federativa é quem deve ficar com o ICMS", acenou Ibsen, que também disse não ser candidato nas eleições de outubro.