Agência ALESC | Fechamento de ADRs continua repercutindo no plenário
22/02/2018 - 12h00min
A decisão do governador em exercício, Eduardo Pinheiro Moreira, de desativar 15 agências de desenvolvimento regional (ADRs) e quatro secretarias executivas, anunciada na quarta-feira (21), pautou vários pronunciamentos dos deputados na tribuna, durante a sessão desta quinta-feira (22). De modo geral, os parlamentares avaliam que a medida é positiva e que a economia poderá ser revertida para investimentos em áreas prioritárias como saúde e segurança pública.
Roberto Salum (PRB) rejeitou a imputação de machista que lhe foi atribuída na mídia após a polêmica com a deputada Ana Paula Lima (PT) ocorrida no plenário na quarta-feira. Ele reiterou o que disse sobre a BR-470. "Quando eu disse que a BR-470 é a pista da morte patrocinada por um casal político, quis dizer que iludiram por 12 anos a população do Vale, e me referi à família Lima." Ser chamado de machista pela deputada foi um crime de injúria, conforme Salum. "Quando eu falei que não discutia com mulher é porque a senhora corre.Talvez fosse melhor o marido porque ele não corre e tem mais experiência", acrescentou. Salum garantiu que não tem preconceito de gênero e que em 49 anos de atuação na imprensa nunca foi processado por injúria. "Eu não falo em gênero. Eu jamais criticaria a mãe da milha filha e a minha filha. Elas são exemplo das mulheres verdadeiras do Brasil", comparou.
Sobre o mesmo episódio, Mario Marcondes esclareceu que foi acusado de ter faltado com o respeito com a deputada Ana Paula, o que não ocorreu. "Se a deputada estivesse aqui [no plenário], certamente confirmaria que não faltei com o respeito com a pessoa dela, falei sobre o partido dela." Marcondes explicou que sua manifestação de concordância foi sobre a situação do Partido dos Trabalhadores referente à BR-470 e à quantidade de cargos comissionados que foram criados no governo petista.
Denúncia na SC-477
Antonio Aguiar (MDB) apresentou na tribuna um vídeo para denunciar a destruição do asfalto da SC-477 que foi inaugurado há 15 dias na comunidade de Moema, interior de Itaiópolis. No vídeo, o asfalto aparece destruído e coberto de barro por caminhões da empresa Battistella, que carregam toras de madeira. "Essa depredação nos enche de indignação. Lutamos tanto para conseguir o asfalto, e uma empresa que visa apenas o lucro vai lá e detona tudo", protestou Aguiar. Ele pediu que o Deinfra apure o que está acontecendo e multe a empresa. O trecho da rodovia, que liga Itaiópolis a Rio Negrinho, no Planalto Norte, faz parte da ligação da região com o Vale do Itajaí.
Mauricio Eskudlark (PR) informou que apresentou o Projeto de Lei 34/2018 para estender aos servidores da segurança pública o benefício da meia-entrada em eventos de natureza cultural e de lazer. O projeto altera a Lei 16.448, de 2014, que concedeu o benefício aos professores da educação básica, e também prevê a extensão do benefício aos demais profissionais das escolas básicas, públicas e privadas. Conceber programas e parceiras que estimulem o acesso à cultura para profissionais da segurança e suas famílias faz parte da diretriz nacional da segurança pública, de acordo com o parlamentar.
Cesar Valduga (PCdoB) protocolou projeto de lei que prevê a criação da Política estadual de prevenção a doenças ocupacionais de educadores e educadoras da rede estadual de ensino. O projeto propõe a criação de rotinas de orientação e de prevenção, mas também de encaminhamento do profissional enfermo para o adequado tratamento. Valduga disse que a iniciativa foi motivada pelo alto índice de doenças ocupacionais e depressão entre os professores, conforme o deputado. Ele citou pesquisa que aponta que 59% dos professores no Brasil afirmaram ter sofrido ou estar em tratamento para a depressão. Entre as causas estão esforço repetitivo, estresse, violência e falta de tempo para preparar e corrigir provas. "A rotina intensa, baixos salários e a falta de investimentos são agravantes da epidemia que se abate sobre os professores", afirmou Valduga.
Ismael dos Santos (PSD) comemorou o compromisso do novo secretário de Saúde, Acélio Casagrande, de pagamento dos repasses atrasados, referentes a novembro e dezembro, para 70 comunidades terapêuticas conveniadas com o Estado para reabilitação de dependentes químicos.
Ismael também falou sobre o evangelista norte-americano Billy Graham, que morreu na quarta-feira, aos 99 anos. Considerado o maior pregador do mundo, Graham reuniu 77 milhões de pessoas que o assistiram pessoalmente e esteve em 185 países em missão. O deputado citou algumas frases célebres do pregador.
Neodi Saretta (PT) falou sobre a reinstalação da Comissão de Saúde, ocorrida na terça-feira (21). Segundo o deputado, o colegiado tratará de dois temas muito importantes este ano. Um deles é a Medida Provisória (MP) 218/2017, que permitiu somar os recursos do fundo destinado aos hospitais filantrópicos na contabilidade do percentual mínimo que o estado precisa investir em saúde, que foi de 13% em 2017 e aumenta um ponto percentual por ano até 2019. A comissão fez um ofício à Presidência porque a medida trata de saúde e, "portanto, a comissão de mérito adequada a tratar dessa MP é a Comissão de Saúde".
Mauricio Eskudlark afirmou ter confiança de que o governador em exercício cumprirá o repasse constitucional de 14% para a saúde previsto para este ano, conforme prometido. "Pelo que ouvimos dos pronunciamentos do governador em exercício, os 14% constitucionalmente previstos serão repassados este ano." Ele acrescentou que a fiscalização e a mobilização são boas. "Precisamos ficar vigilantes, mas acredito que essa vai ser uma situação superada."