Tenho um produto que é vendido para armazenamento de produtos alimentícios (castanhas e outros tipos de grãos), sendo considerado um equipamento para alimentos. Ele é vendido apenas para lojas e o cliente que coloca os alimentos dentro.
Informo que a especificação do produto vendido para armazenamento dos alimentos é muito importante, para que possamos verificar se há alguma legislação que obrigue o fornecedor a esse registro. Como está informação não foi especificada na dúvida, estarei considerando que o produto se trata de embalagem geral. Caso não seja, por gentileza, nos encaminhar a dúvida novamente especificando o produto utilizado. Embalagens A legislação sanitária de embalagens está organizada por tipo de material, ou seja: plástico, celulósico, metálico, vidro, têxtil e elastomérico.