Família de MG enterra filha em casa, e Justiça determina volta ao cemitério – PortalPE10
Ainda conforme o advogado, o jazigo foi erguido com laudo de um engenheiro que teria seguido normas sanitárias e ambient
Uol Sao Paulo: Uma família da cidade de Santo Antônio do Monte (180 km de Belo Horizonte) tentou realizar um desejo da filha, morta no dia 11 deste mês após um acidente de carro, e a sepultou em uma área nos fundos da casa em um jazigo construído no local.
No entanto, após decisão judicial do dia 20, o corpo teve de ser devolvido ao cemitério local, de onde havia sido retirado para o enterro na propriedade da família. Nesse curto espaço de tempo, Bianca Rodrigues Silva, que tinha 20 anos, foi enterrada três vezes.
"O pai procurou saber se seria possível edificar um jazigo no imóvel, que fica afastado do centro da cidade e não tem vizinhos por perto. Daí, por não existir uma lei federal que trata desse assunto e nem no município, ele entrou em contato com a prefeitura e com a Polícia Civil e obteve as autorizações administrativas", afirmou.
"Ele pediu uma avaliação do terreno. O laudo atestou que o terreno era praticamente impermeável, não sendo possível que nenhuma matéria pudesse atingir algum lençol freático que porventura existisse no local", descreveu.
A juíza Lorena Teixeira Vaz Dias afirma que a exumação de um cadáver somente pode ser feita com autorização judicial e atribuiu a ação da família a um forte impacto emocional vivenciado por eles.
A assessoria da prefeitura enviou uma nota na qual reproduz a versão para o caso dada pelo secretário de Administração, Antenógenes Antônio da Silva Júnior. Conforme o texto, Silva Júnior foi quem deu a autorização do traslado do corpo para a casa dos pais da jovem "com base em autorização prévia da Polícia Civil".
O secretário ainda disse que foram feitas pesquisas e "mediante toda documentação apresentada pela família peticionária e entendendo não haver qualquer ilegalidade ou irregularidade, é que eu outorguei tal autorização, sem qualquer intenção de dolo, visando apenas minorar e minimizar a dor de uma família".
"Consultamos até desembargador. Não tem lei nenhuma que proíba isso. Está todo mundo em estado de choque. Você já viu uma morte e três enterros em 10 dias?", questionou.
"Ela poderia ter agido de uma maneira mais calma, menos truculenta e espalhafatosa. Poderia ter conversado com a gente", disse.
"Você está tratando um ser humano como um tijolo, um sofá, que você muda de lugar quando quer. O intuito de levar ela para lá foi dar um conforto espiritual para a mãe e a irmã dela. Ela era uma menina caseira, e eu simplesmente a levei para casa, só isso", declarou.