BDJur - Exploração patentária e infração à ordem econômica
Título: Exploração patentária e infração à ordem econômica
Autor(es): Oliveira, Viviane Perez de
Resumo: Questiona como podem subsistir a livre concorrência e a patente, antagônicas em suas origens e princípios. Indaga ainda se representa a exploração da patente, que encerra um monopólio, uma agressão punível ao regime de tutela da ordem econômica.
Assuntos: Patente, proteção, Brasil
Lei das patentes, Brasil (1996)
Fonte: OLIVEIRA, Viviane Perez de. Exploração patentária e infração à ordem econômica. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29109>. Acesso em: 20 jan. 2011.