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Goulart destaca avanços da Reforma Trabalhista
Após mais de cinco horas de discussão, a Comissão Especial que tratou da Reforma Trabalhista aprovou o texto final, ressalvados os 25 destaques. A proposta segue agora para análise do plenário. A previsão é de que seja analisado amanhã (26). Leia mais
Em 25/04/2017 ÀS 20:03 | Nenhum comentário
Projeto pretende incluir "recall" no documento do veículo
Os recalls dos automóveis no Brasil poderão passar a constar nos documentos dos veículos. O Projeto de Lei 7298, que tramita da Câmara dos Deputados, prevê que o registro seja feito no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual sempre que o proprietário atender ou não os chamados das montadoras. Leia mais
Em 24/04/2017 ÀS 19:38 | Nenhum comentário
Comissão Especial vai analisar alterações no Estatuto da Micro e Pequena Empresa
"Cerca de 90% dos empregos gerados em 2017 no Brasil vem da micro e pequena empresa", informou o Deputado Goulart (SP). Ele participou hoje (12) de um café da manhã organizado pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para discutir a instalação de uma comissão especial que irá analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 341/2017. A proposta aperfeiçoa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, editada pela primeira vez em 2006, com a criação do Supersimples. Entre outras medidas, o PLC cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) – linhas de crédito especial para o micro e pequeno empresário -, propõe um Imposto sobre Circulação de... Leia mais
Em 12/04/2017 ÀS 15:26 | Nenhum comentário
Goulart homenageia jovens maçons em Sessão Solene na Câmara dos Deputados
Após solicitação do pessedista Goulart (SP), a Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene para homenagear, na tarde desta terça-feira (17), os jovens da Ordem DeMolay em alusão à data comemorativa da entidade. A organização filantrópica reúne atualmente no Brasil, mais de 60 mil membros e tem o apoio da Maçonaria. Leia mais
Em 20/03/2017 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
Goulart comemora aprovação da Lei da Gorjeta
Integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, o Deputado Goulart (SP) avaliou que a regulamentação da gorjeta (PL 252/07), aprovada pelo Plenário da Câmara na terça-feira (21), trará segurança jurídica aos trabalhadores e ao setor de bares, restaurantes, hotéis e similares. Leia mais
Em 22/02/2017 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Reforma Trabalhista discute contribuição sindical obrigatória
As críticas ao imposto sindical obrigatório foram o ponto convergente entre os deputados que participaram dos debates da segunda audiência pública realizada pela comissão especial que analisa a Reforma Trabalhista (PL 6787/16), nesta terça-feira (21). A sessão foi presidida pelo Deputado Goulart (SP). Leia mais
Em 21/02/2017 ÀS 21:46 | Nenhum comentário
Goulart defende modernização da legislação trabalhista
O deputado Goulart (SP), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6.787/16), tornou a ressaltar nesta terça-feira (14) a necessidade de uma legislação mais moderna. Leia mais
Em 14/02/2017 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Radar Online – Veja.com: Projeto sugere alerta para crianças não serem esquecidas no carro
Criança de 2 anos é encontrada morta dentro de carro na Rua Vinte e três de Maio, em São Bernardo do Campo (Daniel Sobral/Futura Press) O deputado Goulart, do PSD de São Paulo, apresentou um projeto de lei para tentar evitar que os motoristas mais desatentos ou apressados esqueçam seus filhos, animais de estimação ou idosos dentro do carro. Pela proposta, as montadoras serão obrigadas a fixar lembretes por no interior dos veículos ou bolar um aviso sonoro para lembrar ao sujeito de verificar se não está deixando para trás uma criança, um idoso ou o cachorrinho quando estiver desembarcando. "É recorrente a imprensa noticiar sobre a morte de crianças... Leia mais