Projeto que retira estabilidade do funcionalismo poderá ser aprovado na Câmara – Sintrajusc
Projeto que retira estabilidade do funcionalismo poderá ser aprovado na Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/98, que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, está pronto novamente para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta já foi aprovada em sua primeira passagem na Casa, e no Senado houve alteração no texto aprovado pelos Deputados. Agora, o texto retorna, "debaixo de um quieto", ao plenário da Câmara para a avaliação final dos deputados, que rejeitaram na Comissão de Trabalho as três emendas do Senado.
A proposta foi rapidamente analisada pala Comissão de Trabalho, que com a aprovação do parecer do deputado Luciano Castro (PR/RR), deixou o projeto pronto para votação em plenário. As entidades que representam os servidores públicos devem se manifestar na Câmara, para que a proposta que coloca o funcionalismo vulnerável em relação à estabilidade no emprego, não seja aprovada.