Membros do TRE suspendem preparativos do novo concurso até que haja disponibilidade orçamentária ou se confirme o edital unificado pelo TSE.
22/07/2021 16:38 | Atualizado: 26/07/2021 10:58
22/07/2021 16:38 | Atualizado: 26/07/2021 10:58
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiram, por unanimidade, suspender as atividades da comissão do novo concurso TRE PI. A suspensão ocorrerá até que haja disponibilidade orçamentária ou se confirme o edital unificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral do Piauí desta quinta-feira, 22. O relator do processo, desembargador José James Gomes Pereira, informou que é “inviável o andamento dos trabalhos da comissão face à ausência de previsão orçamentária para realização do exame no ano de 2021”.
Ele ainda citou a sinalização do TSE sobre a possibilidade de realização de um concurso unificado para Justiça Eleitoral nos próximos anos.
“O que indubitavelmente dificulta a disponibilização de crédito para a realização de certame de forma individualizada aos Tribunais Regionais”, disse o relator.
A previsão era que o edital do concurso TRE PI saísse em 2021, porém, diante da ausência de orçamento, a publicação foi adiada por tempo indeterminado. O Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, estuda um novo concurso unificado da Justiça Eleitoral em 2023.
Concurso TRE PI pode ter vagas apenas no edital unificado
para Justiça Eleitoral (Foto: Divulgação)
O órgão já entrou em contato com os Tribunais Regionais para questionar a situação das seleções locais e mencionar a possibilidade do edital unificado. Dessa maneira, o TRE PI pode ser um dos que terá oferta no concurso unificado da Justiça Eleitoral.
As seleções no estilo unificado funcionam da seguinte forma: um único edital é divulgado com vagas para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, que apontem a necessidade de reposição de pessoal. Essa é uma estratégia para reduzir os custos de abrir concurso para cada localidade.
Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral publicou um edital unificado com 801 vagas . A oferta foi distribuída entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima. No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar a carreira e o tribunal que desejasse concorrer.
Concurso TRE PI: projeto básico já estava em elaboração
Antes da suspensão, os trâmites para o concurso do TRE do Piauí estavam em estágio avançado. Em maio, a comissão organizadora trabalhava no projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital.
O documento traz principais informações do concurso, como vagas, cargos, etapas, sendo entregue às bancas interessadas em organizar a seleção.
Na época, a Secretaria de Orçamento e Finanças – SAOF já estava em contato com o Tribunal Superior Eleitoral para obtenção de créditos adicionais suficientes para a realização do concurso.
Como o orçamento não foi liberado e diante da possibilidade do concurso unificado, a comissão do TRE PI solicitou a suspensão dos trabalhos.
O quantitativo de vagas e as carreiras contempladas não chegaram a ser informados pelo tribunal. No entanto, a previsão era que as oportunidades fossem para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
Veja os requisitos e salários dos cargos:
Técnico judiciário — área Administrativa - Nível médio e R$8.501,45
Analista judiciário — área Administrativa - Nível superior em qualquer área e R$13.365,38
Analista judiciário — área Judiciária - Nível superior em Direito e R$13.365,38
Analista judiciário — área Taquigrafia - Nível superior em Taquigrafia e R$13.365,38
Analista judiciário — área Biblioteconomia - Nível superior em Biblioteconomia e R$13.365,38.
Os valores de técnico incluem o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, as remunerações iniciais são compostas pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
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Com a possibilidade do concurso unificado para o TSE, o recomendado é iniciar a preparação para as provas.
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O último concurso específico para o TRE PI foi realizado em 2015. A oferta foi para técnico e analista, em diferentes especialidades.
Técnico Judiciário: Administrativa, Operação de Computadores e Programação de Sistemas.
Analista Judiciário: Administrativa, Análise de Sistemas, Taquigrafia e Judiciária
Com organização do Cebraspe, o concurso foi composto pelas seguintes fases: prova objetiva, redação e prova prática de apanhamento taquigráfico (sendo esta última apenas para candidatos às vagas de Taquigrafia).
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