“As instituições estão funcionando” é a platitude do momento. Num aspecto, é obrigatório reconhecer que elas funcionam bastante bem: nosso sistema de freios e contrapesos anda tão azeitado que o mecanismo travou. Em cada ação possível, há travas suficientes para impedir que qualquer coisa aconteça. O sistema político-institucional parece uma moto, ou um carro, sobre cavaletes e de motor ligado: queima combustível e não sai do lugar.
Mas nem tudo está perdido. As eleições vêm aí e teremos novos governantes em janeiro. É a boa notícia. E a má? Bem, o sistema brasileiro de freios e contrapesos produziu uma anomalia: quem é eleito não manda, e quem manda não é eleito. As intenções dos constituintes foram as melhores, mas o produto do trabalho deles acabou não sendo bom: na ânsia de enfraquecer o poder, erraram na dose e criaram uma engrenagem vocacionada à ingovernabilidade.
Só o papel não seria, porém, capaz sozinho de produzir o desastre. O definhamento da democracia brasileira é obra de múltiplas mãos desde o colapso das “Diretas já”, que obrigou a uma transição negociada, para a qual muitos torceram o nariz. Abriu-se então o longo período de apedrejamento que hoje colhe seus frutos mais carnudos. Três décadas de ataques à política, pela esquerda e pela direita, escancararam as portas do inferno para os salvadores da pátria.
Os políticos ajudaram bastante. Principalmente quando consolidaram um sistema rentável e imune à renovação e à alternância. E a coisa foi piorando a cada “aperfeiçoamento” exigido pela “opinião pública”. O resultado é uma política monopolizada por cartórios fossilizados. É impossível disputar com chances o comando desses cartórios. E eventuais desafiantes do establishment político precisam antes de tudo ter um cartório para chamar de seu.
Entre os fatores na raiz dos nossos impasses, um merece destaque especial. O descolamento entre os graus de liberdade e de democracia. Uma não se confunde com a outra. A saúde de uma democracia mede-se também por quanto a vontade da maioria influi na execução governamental e na produção congressual. E é bem possível conviverem por um tempo altas taxas de liberdade e graus apenas relativos de democracia.
O Brasil está meio assim. Convertido numa federação de déspotas supostamente esclarecidos e bem protegidos do voto. Por serem portadores da verdade e do bem, acumulam o poder de impor sua vontade de modo absoluto. Estão espalhados por todos os lugares, e não apenas na burocracia estatal. Legislam, julgam e executam de acordo apenas com o que decidiram ser o melhor para nós. São os mini-sovietes de si mesmos, mas para todos. O que isso tem a ver com democracia?
Toda obra política precisa de uma narrativa legitimadora. Gramsci explicou que sem algum consenso não há coação que dê conta. E a narrativa-candidata é, surpresa!, a “crítica ao populismo”. O “governo ideal” é o capaz de agir independente da, ou mesmo contra a, vontade popular. “Aproveite a impopularidade e faça o que tem de ser feito, presidente”. E se a esmagadora maioria for contra? “A situação é grave. Não é hora de ceder ao populismo.“
Há duas críticas do “populismo”. A primeira, mais elegante, usa a expressão para caracterizar um sistema totalizante. “Democracia não é só voto, é alternância. Se se bloqueiam todos os canais de alternância, accountability, pressão etc., a democracia degringola. E o populismo tende a fazer justamente isso.” Essa é a teoria. Na vida real, o termo é usado para carimbar políticos que governam de olho não no que é “certo e racional”, mas na popularidade.
E tudo estaria bem organizado a partir da “crítica ao populismo”, não fosse o probleminha incômodo: as eleições. Elas introduzem o desconforto de ter de convencer o eleitor. E se o eleitor não se convencer? Bem, então será o caso de fazer, mesmo que ele não esteja convencido. Para que servem então as eleições? Pergunta complicada. Talvez seja hora de chamar os especialistas em teorias igualmente complicadas sobre a “crise da democracia representativa”.
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às fevereiro 28, 2018 Nenhum comentário:
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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
O estado das variáveis-chave neste momento da corrida pela sucessão presidencial
O candidato do PT. Lula, a não ser que os tribunais superiores recusem uma liminar que o deixe concorrer. O que vai acontecer depende de com quem cair a coisa, e se o (in)felizardo terá coragem para decidir de um jeito ou de outro. Se Lula não puder disputar, o PT tende a substituir por um petista e Jaques Wagner é o mais provável. Mas Ciro Gomes corre por fora.
Se Lula for eliminado da corrida a menos de 20 dias da eleição, o PT não pode mais substituir: ou apoia alguém de fora ou boicota. Se houver uma ação eficaz de transferência, Lula repassa pelo menos 80% da intenção de voto, o que levará o apoiado ao segundo turno. Como sempre, o desafio mora nos detalhes. Executar isso não será simples. Mas é bem possível.
A resiliência de Bolsonaro. O senso comum diz que Bolsonaro vai emagrecer por falta de dinheiro, tempo de TV e apoios. Vale porém acompanhar melhor. O eleitorado dele é bastante coeso ideologicamente e parece pouco influenciável pelos canais tradicionais de difusão de informação. E ele está fechando o flanco do “despreparo” na economia. Bom ficar de olho.
Se Bolsonaro for lipoaspirado por uma ação combinada do governo, dos partidos habituais da direita (ou de seu genérico, o "centro") e da imprensa, o establishment precisará evitar um efeito centrífugo. Impedir que uma parte migre direto para a esquerda e outra refugie-se no não voto, no branco e no nulo. Se Lula for impedido, este será um problema também para o PT.
Os arrufos entre o governo e o PSDB. O PMDB foi linha auxiliar e coadjuvante dos tucanos durante os oito anos de FHC e dos petistas nos quase 14 anos de Lula e Dilma. Agora tem a caneta e não vai entregar sem luta. Temer espera que a intervenção no Rio rompa a inércia negativa. Se não, tem a opção de buscar um nome leve. Subestimar o governo é sempre um risco.
Já para Alckmin as coisas têm melhorado. Huck correu ao primeiro rugido do leão, Dória queimou a largada e foi punido no grid, Arthur Virgílio retirou-se atirando balas de festim. O tal espaço para um “centro” que salve o país da suposta ameaça do radicalismo vai caindo no colo do governador. O desafio dele é empolgar o eleitor com um discurso centrista. Não é trivial.
O cenário ideal para Alckmin é o cansaço com a bagunça nacional superar o cansaço com os políticos e, em outubro, o eleitor decidir escolher alguém rodado, para tentar acabar com a confusão crônica. A, até agora, anemia do “novo” ajuda o governador. Aliás, uma característica desta pré-eleição é o sistemático envelhecimento precoce do “novo" não bolsonarista.
A coesão ou a dispersão do “centro”, e o efeito-Freixo. Se PMDB e PSDB racharem o “centro", a aritmética se complica. Se o candidato do governo, Alckmin e Marina consolidarem, cada um, em torno de 10%, e se Álvaro Dias pelo menos mantiver os 3 ou 4%, pode acontecer o efeito caranguejo no balaio. Toda vez que alguém tentar subir, os demais vão puxar para baixo.
Na eleição do Rio em 2016 era provável que Pedro Paulo, Osório ou Índio fossem para o segundo turno. Aí o voto centrista dividiu-se bem entre os três, e quem passou à decisão foi Freixo. O candidato a “Freixo” agora é Bolsonaro. Diz a lógica que o estoque de votos centristas uma hora vai convergir. Mas política não é geração espontânea. Precisa de execução.
Uma centelha pode incendiar a pradaria. A melhora (ou a não piora) da situação econômica favorece algum equilíbrio político, mas este é instável. É provável que o apedrejamento maciço e sistemático da representação política e a louvação dos salvadores da pátria continuem na campanha. E uma centelha pode incendiar essa pradaria seca.
O que seria? Um “novo” atropelar do nada e arrastar a maioria do atual estoque de brancos/nulos/não sei/não vou votar? A reação popular, não nas ruas mas na urna, à cassação da candidatura de Lula? Uma onda antipetista que junte a direita, o “centro” e o não voto, para impedir a volta do PT ao poder? Nesta eleição, convém aumentar a atenção sobre o imprevisível.
O problema é que, como já dito aqui algumas vezes, o imprevisível costuma ser muito difícil de prever.
às fevereiro 26, 2018 Nenhum comentário:
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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018
Ação no Rio e Huck: a guerra é pelo voto do pobre
O PT ganhou as três primeiras eleições presidenciais pelo mesmo placar: arredondando, 60% a 40%. 2014 foi mais apertado, porque no segundo turno a terceira via descarregou em parte no adversário do PT. As três primeiras tiveram resultados bem parecidos, mas as semelhanças escondem diferenças essenciais que ajudam a entender acontecimentos de agora. Como o canto da sereia para Luciano Huck e a intervenção no Rio.
Fernando Henrique bateu duas vezes Lula com boa ajuda dos pobres e do Nordeste. O Plano Real, como o Cruzado de Sarney, provou-se investimento de alto retorno eleitoral. Mesmo em 2002, quando o PT finalmente chegou ao Planalto, parte grande desse estoque foi para o candidato do PSDB. Lula ganhou com forte apoio das camadas médias nos grandes centros urbanos. O PT era então o partido diferente dos outros.
A crise desencadeada pelas acusações/revelações do deputado Roberto Jefferson em 2005 ajudou a operar uma mudança fundamental na coalizão social do assim chamado lulismo. Saíram os grupos do meio da pirâmide antes atraídos pela promessa de “ética”. Entraram os contingentes beneficiados pelo emprego, pelo aumento do salário mínimo e também pelos programas sociais. Tal troca já foi bem estudada e analisada pelos especialistas.
Desde 2006, é essa a aliança social que sustenta as vitórias eleitorais do PT e da esquerda aliada. E, segundo as pesquisas, é o pilar fundamental da resiliência atual de Lula. E da sua capacidade teórica para alavancar outro nome na disputa presidencial. É só olhar os números: se nada for feito, esse estoque de apoio popular levará um candidato da esquerda ao segundo turno, onde ele será competitivo. Nas circunstâncias, seria um feito e tanto.
A conclusão é óbvia. Não bastará a um candidato da direita (ou de seu genérico, o “centro”) recolher os votos do antipetismo. Não foi suficiente antes e não será agora. Ou ela entra firme nos pobres e no Nordeste, ou a situação eleitoral será de risco. De novo, é só olhar os números. Lula não estará na cédula eletrônica, mas confiar cegamente nisso é complicado. Vai que, como em 2010, o eleitorado lulista decide dar mais um voto de confiança ao líder…
Daí a caça a um candidato ou a uma política pública que sensibilizem o pobre e o Nordeste, onde tem mais pobre que a média nacional. O candidato era Luciano Huck, o comunicador de biografia supostamente generosa para os “mais humildes”. Não deu certo. Jamais saberemos se funcionaria. Agora temos a intervenção federal na segurança do Rio. É inteligente, também na teoria. Será que vai funcionar? A resposta, é claro, estará na execução. Como costuma ser.
Adaptando Joãosinho Trinta, quem gosta de discurso sobre como melhorar a segurança pública é intelectual. Pobre gosta mesmo é de segurança pública. É ele quem mais sofre com a falta dela. Esse é um flanco que a esquerda tem imensa dificuldade para fechar, também por cegueira ideológica. A esquerda não deve porém se desesperar. Considerando-se a perícia necessária e a complexidade da operação proposta, a chance de flopar é real.
Sempre há, entretanto, o risco de confiar demais na incompetência alheia. Mas viver é correr riscos.
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às fevereiro 21, 2018 Nenhum comentário:
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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
A mega UPP de Temer no Rio e seus efeitos no que interessa na política: a disputa eleitoral
É zero a probabilidade de a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro produzir uma solução estrutural e aplicável aos demais estados. Na prática, trata-se de uma mega UPP, a ocupação do território por forças da ordem ainda prestigiadas (as Forças Armadas) para pacificar uma situação de conflito que produz desgaste para as autoridades.
Mas não se deve subestimar o efeito político positivo de uma momentânea descompressão. Será inteligente por parte do crime organizado um recuo, recomendado quando na guerra assimétrica a correlação de forças é decisivamente desfavorável. Uma maneira de produzir paz é exibir músculos suficientes para provocar o esperado efeito-dissuasão. Está nos manuais.
Além disso, as autoridades não precisam de estratégias que perdurem para todo o sempre, precisam apenas de algo que reduza a turbulência daqui até a eleição. A intervenção na segurança do Rio é uma espécie de "Plano Cruzado" da segurança. Se mudar algo para melhor no curto e no médio prazos, terá cumprido os objetivos. As primeiras coisas primeiro, diz o ditado.
Mas talvez o aspecto mais interessante da iniciativa seja a mudança de ambiente para as narrativas. Se a inabilitação eleitoral (só) de Lula mais o baixo crescimento da economia mais a reforma da previdência mais a impopularidade presidencial vinham sendo um meio quase ideal para a esquerda, a inoculação da segurança no centro da pauta dá um gás e tanto para a direita.
Todas as pesquisas mostram que a maioria do eleitorado concorda com a esquerda nos assuntos da economia, do tamanho do estado e na maneira de buscar a melhora dos serviços públicos. E a maioria do eleitorado concorda com a direita nos temas do enfrentamento da criminalidade e das políticas de segurança pública, e nas medidas para proteger o cidadão comum contra os bandidos.
Até porque é histórica a incapacidade de a esquerda enfrentar o debate da segurança. A tese "mais justiça social significa automaticamente menos crime" não resiste à realidade. Nos governos do PT o Nordeste cresceu e distribuiu renda como nunca. E nos governos do PT a criminalidade no Nordeste cresceu como nunca, com exceções que apenas confirmam a regra.
Eis por que a intervenção no Rio seja possivelmente a primeira chacoalhada num cenário antes coagulado. Lula e a esquerda vinham defendendo bem seu mercado eleitoral colocando no centro da agenda temas em que a população pende para a esquerda. Mas como a esquerda e o PT atravessariam uma campanha eleitoral em que a segurança pública estivesse no foco?
É previsível que a oposição denuncie a incapacidade de essas medidas enfrentarem e resolverem estruturalmente os desafios na segurança. Mas essa é uma colheita para o futuro. Se esse futuro chegar antes da eleição, por a intervenção ter falhado redondamente, o cenário será um. Se, assim como no Cruzado, a coisa sobreviver até a urna, o cenário será outro.
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As Forças Armadas acabam de ser convidadas para uma dança que não desejavam mas não têm como recusar. É emblemático que o general responsável pela intervenção no Rio vá se reportar diretamente ao presidente da República. A esta altura os fardados devem estar quebrando a cabeça em busca de uma estratégia de saída.
Militar não entra na guerra sem alguma ideia de como sair dela. A vitória total, com a eliminação do crime dentro das fronteiras do Rio, é uma impossibilidade. Por isso, o desejável será conseguir sair em ordem em algum momento e devolver o abacaxi ao poder civil. A eleição, num cenário otimista, pode facilitar por trazer um novo personagem, zerado.
Até porque, convenhamos, criar um ambiente em que as Forças Armadas possam lá na frente recuar em ordem interessa a todos os atores que contam no teatro de operações. Todos sem exceção.
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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
2018 não é nem de longe igual a 1989
A fotografia da corrida eleitoral mostra uma pulverização inédita nas últimas três décadas. Há seis eleições PT e PSDB fazem a final, no primeiro ou no segundo turno. Agora, parece que vamos chegar a outubro com múltiplas opções, quase uma loteria. O que poderia, quem sabe?, fazer a decisão desvestir o figurino esquerda x direita e abrir as portas para algo diferente. Mas em que condições isso poderia acontecer?
A premissa básica para o fracasso da esquerda ou da direita clássicas, ou de ambas, na disputa pela presidência será a falha na construção e consolidação de seu respectivo campo de alianças. Isso pode soar convencional, mas a experiência prática com os outsiders, aqui e lá fora, mostra que não basta um ambiente de rejeição à política. É preciso também que a política esteja desorganizada. Onde isso não acontece, as novidades brilham mas não chegam.
Os políticos sabem disso, então a atual dança de múltiplos candidatos deve ser vista com alguma cautela. Do assim chamado centro para a direita, por exemplo, temos Bolsonaro, Alckmin, Alvaro Dias, Rodrigo Maia, Meirelles, eventualmente Temer, Amoêdo. Na esquerda, temos Ciro Gomes, Jaques Wagner ou outro indicado por Lula, Manuela D’Ávila, Boulos. Sem falar de Marina, cujo eleitorado se divide entre os 2 campos, numa proporção ainda incógnita.
É possível que a corrida chegue assim fragmentada na urna? Sempre é, mas talvez seja algo precipitado afirmar que vamos repetir 1989. O ambiente de agora é parecido com aquele no aspecto da pulverização, mas só. No resto, é tudo diferente. A começar pela ausência do bonito consenso democrático da festa na primeira eleição direta da redemocratização. Teve caneladas, como em toda eleição, mas nada que se compare com a polarização de hoje.
É duvidoso que o establishment vá assistir passivamente à dispersão de forças entre seus cavalos, num páreo em que Lula mostra potencial de transferência de votos e Bolsonaro exibe resiliência. E é também improvável que os partidos de esquerda não enxerguem em algum momento a necessidade de aglutinar para, pelo menos, alcançar resultados razoáveis no Legislativo, mesmo em caso de uma derrota presidencial.
Se perder a Presidência e ficar muito fraca no Congresso, a esquerda provavelmente verá quatro anos de perdas e recuos, o que será agravado pelo visível declínio de sua capacidade de resistência nas ruas. E, se caminhar fragmentada até o fim, a direita bem poderá ser vitimada por uma convergência tática informal entre, de um lado, a mobilização eleitoral do lulismo e, de outro, a tendência ao não voto ou ao voto inútil que floresce nos ecossistemas da antipolítica.
Então, não estamos em 1989. Naquela eleição, perder fazia parte do jogo. Era aceitável. Agora não. Quem perder saberá que vai passar quatro anos numa intempérie brava, sujeito ao ímpeto liquidacionista do vencedor. É outro ambiente, o pacto democrático costurado pela convivência na Constituinte é história, além de um detalhe importante: aquela eleição foi solteira. Desta vez, errar na presidencial terá impacto negativo nos resultados para os outros cargos.
Em 1989, marcar posição para convergir apenas no segundo turno era uma opção de baixo risco. Um ano depois haveria eleições para governador, deputado, senador. Agora é tudo junto, num momento em que as diversas forças políticas estão numa guerra pela sobrevivência, permanentemente ameaçadas por ações policiais e processos judiciais. É outro mundo.
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às fevereiro 07, 2018 Nenhum comentário:
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segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
A disputa entre o comunicador e o político para derrotar o lulismo. E a tensão dos liberais com as corporações
A maratona eleitoral entrou na fase de acotovelamentos à direita e à esquerda para ver quem ganha massa crítica e se desgarra do pelotão. Na esquerda, parece haver consenso de que o assim chamado lulismo sobreviverá e tem boa chance de pegar uma vaga no segundo turno. Precisará de competência para reagrupar seus votos, mas é viável.
Já na direita e em seu genérico, o centro, a coisa está algo mais nebulosa, desde que a ultraprovável ausência de Lula na urna deflagrou o “por que não eu?”. Meia dúzia de nomes disputam, e o único a se destacar por enquanto é Jair Bolsonaro. Os ditos especialistas dizem que ele tem teto e vai murchar. Mas convém esperar para ver, pois especialistas também erram.
Bolsonaro é uma pedra no caminho do centro. Até agora, os nomes preferidos, Geraldo Alckmin e Luciano Huck, comem a poeira do capitão. Para não falar em Michel Temer e Rodrigo Maia. Mas é pule de dez que um dito centrista será abençoado pelo establishment como a grande esperança de manter e aprofundar o programa econômico deste governo.
Quem será? Temer e Maia movimentam-se, mas o braço de ferro do momento é entre Alckmin e Huck. O governador de São Paulo está bem posicionado na máquina partidária, só que enfrenta a tentação tucana de recorrer à velha receita: surfar na indignação popular contra a corrupção para tentar “o diferente”. Se deu certo com Jânio e Collor, por que não agora?
Jânio e Collor “deram certo”? Sim. A política sempre comanda. Jânio cumpriu a missão de vencer a aliança PSD-PTB, o que a UDN jamais conseguira. E foi uma façanha histórica: a frente getulista nunca mais voltou ao poder pela urna. Já a vitória de Collor impediu a ascensão da dupla Lula-Brizola e atrasou por mais de uma década a chegada do PT ao Planalto.
Alckmin, Huck ou outro ungido receberiam um mandato para 1) promover a liquidação definitiva (até onde pode haver algo “definitivo” em política) do PT ou algum similar como alternativa de poder futuro e 2) completar as reformas liberais iniciadas por Temer. De preferência, de um jeito que tornasse quase impossível revertê-las num horizonte visível. O modelo chileno.
Quais são os obstáculos ao projeto, em ordem cronológica? O primeiro é ganhar a eleição com um programa liberal. Pode acontecer, mas seria mais fácil sem o impeachment. As urnas provavelmente se vingariam do governo Dilma e de seu alardeado estatismo. Agora vão julgar também a administração Temer, e os resultados deste breve ensaio de medidas pró-empresariais.
Vencida a barreira, a seguinte seria governar com o programa defendido na campanha. E aí os liberais precisariam enfrentar a resistência do Congresso e da burocracia estatal. Hoje em dia, o Judiciário tem bem mais musculatura do que qualquer outro ator para resistir à lipoaspiração do Estado. Ainda que aqui e ali apareçam movimentos para colocar limites a esse poder.
O dilema do centrismo: se um comunicador leve está mais aparelhado para navegar na eleição, a experiência de Temer prova que um político de couro grosso pode ser útil para sobreviver à guerra contra a burocracia megaempoderada. O ideal para a direita seria juntar as três coisas: liderança popular, liderança política e confiabilidade. Mas não está fácil de achar.
Não será uma escolha simples. Nada adianta ter o melhor nome para governar, e perder a eleição. E o eventual fiasco no governo de mais uma especulação com a novidade pela novidade avivaria fantasmas que se quer enterrar. Pois se há uma coisa absolutamente garantida quanto ao futuro é que ele sempre chega. Essa é outra regra que não admite exceção.
*
As pesquisas eleitorais mostram uma divisão, grosso modo, meio a meio do eleitorado entre lulistas e antilulistas. Parece que será uma eleição novamente decidida no detalhe. E o que seria melhor para o lulismo? Lula solto podendo fazer campanha, ou preso e elevado à categoria de perseguido político pela narrativa de seus herdeiros?
Quem disser que tem certeza da resposta provavelmente está mentindo.
às fevereiro 05, 2018 Um comentário:
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