quarta-feira, 28 de julho de 2021 - 28/07/2021 18:11
Rafael Nicácio setembro 26, 2017 Destaques
(ANSA) – Após adiar por duas vezes a leitura da denúncia contra o presidente Michel Temer por falta de quórum, a Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (26) o procedimento formal que dá início ao segundo julgamento político do mandatário.
Por volta das 12h10, o plenário teve o quórum de 51 deputados e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, leu o pedido formal do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a abertura, a secretária da Mesa, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) começou a ler as mais de 200 páginas do pedido da Procuradoria-Geral da República.
Estima-se que a sessão dure cerca de seis horas – quatro horas em sequência e depois abre-se nova sessão – terminando no início da noite de hoje.
A segunda denúncia contra Temer acusa o presidente de organização criminosa e por obstrução de Justiça. Nela, também estão incluídos os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha e os deputados terão que decidir se eles serão mantidos ou separados do processo do mandatário.
Após a leitura de hoje, a defesa de Temer terá 10 sessões plenárias para apresentar sua defesa. A partir de então, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) terá que elaborar um parecer sobre a denúncia, podendo ele ser favorável ou não ao andamento do processo no Supremo.
Depois de, no máximo, cinco sessões, o texto é enviado para o plenário. Lá, a denúncia precisa ser aprovada por 342 deputados para seguir para o STF. Entre os 11 ministros, então, ocorre uma nova votação para validar ou não a denúncia. Se Temer virar réu, ele é afastado por 180 dias e Maia assume o cargo.