Justiça condena prefeito de Palmas por construção de praia artificial em APP — CartaCapital
02/07/2012 17h13,
03/07/2012 14h50
Segundo Ibama, Raul Filho construiu casa, rancho e praia que causaram danos irreparáveis à fauna e flora da região. Ele nega as irregularidades Tweet
A costumeira violação da lei ambiental nos nove estados da região Amazônica resultou na sexta-feira 30 na condenação de uma autoridade pública. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) sentenciou Raul Filho, prefeito de Palmas, capital do Tocantins, a um ano de prisão por crime ambiental. Segundo o tribunal, Raul Filho (eleito pelo PT e hoje sem partido) construiu sem licença válida uma casa de mais de 114 metros quadrados, um rancho de 64 metros quadrados e uma praia artificial com área lavada de 8 metros de largura por 45 metros de comprimento. Tudo isso em uma área de preservação permanente (APP) no município de Iracema, às margens do lago da usina hidrelétrica de Lageado. Ainda cabe recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as obras – que também incluem um muro de arrimo de 32 metros - causaram danos ambientais irreversíveis à APP. Raul Filho terá, no entanto, 120 dias para recuperar a área sob risco de perder o terreno e será multado.
O TRF1 aponta que Raul Filho desmatou a vegetação nativa – 87% do território do estado é coberto por cerrado e o restante por floresta de transição amazônica - para realizar o plantio de vegetação exótica. Isso causou compactação e impermeabilização do solo, provocando erosão das margens do lago e assoreamento.
Ligação com Cachoeira Não bastassem os problemas de ordem ambiental, o programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou no domingo 1º um vídeo no qual Raul Filho aparece negociando com o bicheiro Carlinhos Cachoeira oportunidades de investimento para o contraventor em Palmas. À época, em 2004, o petista disputava a prefeitura da cidade. As imagens fazem parte da operação Monte Carlo da Polícia federal, que investiga os negócios de Cachoeira.