Qual a função do síndico? – Luciane Freitas
O síndico é aquele eleito pelos condôminos para administrar e representar o condomínio, por um período de até dois anos, podendo esse prazo ser renovado.
Ele é responsável pela administração e gestão do condomínio, podendo ser auxiliado por uma administradora de condomínios no exercício de suas atividades, que o orientará sob aspectos legais, dará suporte nas atividades administrativas, serviços contábeis, entre outros.
O sindico deve ser capaz de administrar operacionalmente e financeiramente o condomínio de forma moderada, não permitindo que os valores pagos em despesas sejam altos demais e ainda assim, garantindo a qualidade dos serviços prestados.
Compete ao sindico algumas atividades, como:
representar o condomínio, praticando os atos necessários à defesa dos interesses comuns;
manter a ordem, a segurança, a disciplina;
manter a limpeza das áreas comuns
Dar plantão presencial;
prestar contas, entre outros que estão descritos no artigo 1.348 do Código Civil.
A função de síndico exige competência, organização e habilidade para resolver conflitos.
Importante destacar que durante a gestão, o síndico, deverá praticar todos os atos inerentes a sua função, sob pena de responder civil e criminalmente pelas ações e omissões.
De acordo com o Código Civil o sindico não precisa ser necessariamente morador ou proprietário de uma unidade no prédio. Importante nesse quesito respeitar a convenção do condomínio, caso haja uma determinação expressa de proibição de eleição de síndicos não proprietários, essa deverá prevalecer.
O mesmo entendimento deverá ser aplicado para a remuneração do sindico ou pela isenção de pagamento da taxa condominial, a convenção deverá ser consultada. Caso seja omissa, essa questão poderá ser decidida em assembleia.
Destaca-se também que a atuação do sindico tem limites dentro do condomínio, ele não é o "dono" do condomínio, mas sim um gestor, que precisa prestar contas de suas decisões à assembleia e conselheiros fiscais.
Finalmente ressaltamos que o síndico tem um enorme poder de impacto no condomínio, sendo um bom gestor, poderá melhorar muito o empreendimento.