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'Saúde não era consultada sobre atos normativos da Presidência', diz Elcio Franco; veja como foi
Em depoimento à CPI da Covid-19, ex-secretário do ministério também afirmou que Economia não endossou MP que daria condições para a compra de vacinas da Pfizer
09/06/2021 09h41 - Atualizado em 09/06/2021 19h35
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Elcio Franco Filho era o 'número dois' do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello
A CPI da Covid-19 ouve, nesta quarta-feira, 9, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco Filho. Coronel da reserva do Exército, ele era o braço-direito de Eduardo Pazuello em sua gestão à frente da pasta. O depoimento estava inicialmente marcado para o dia 27 de maio, mas foi adiado porque Franco Filho foi diagnosticado com Covid-19. Os senadores esperam que Franco possa preencher lacunas deixadas por Pazuello, sobretudo acerca do processo de aquisição de vacinas contra o coronavírus.
Nesta sexta-feira, 4, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que as investigações da comissão comprovam que o governo federal não respondeu a 53 e-mails da Pfizer. "Na investigação que estamos fazendo na CPI da Pandemia, descobrimos que, na verdade, foram 53 e-mails da Pfizer que ficaram sem resposta. O último, datado de 2 de dezembro de 2020, é um e-mail desesperador da Pfizer pedindo algum tipo de informação porque eles queriam fornecer vacinas ao Brasil", escreveu Rodrigues.
Antes do depoimento, os parlamentares vão votar requerimentos de informações e de convocações de novos depoentes. A pauta, elaborada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), é formada por 24 itens. Os pedidos seriam votados na terça-feira, 8, mas foram adiados para a sessão desta quarta-feira. Há uma mudança importante no cronograma de votação: a solicitação para quebra de sigilo telefônico e telemático do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, foi excluída. Em contrapartida, os membros da comissão podem aprovar a convocação e as quebras de sigilo de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), apontado como o responsável pela elaboração de um relatório falso sobre mortes causadas pela Covid-19 citado por Bolsonaro na manhã da última segunda-feira, 7. Acompanhe a cobertura ao vivo da Jovem Pan:
18:55 – Sessão é encerrada
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid-19, encerrou a sessão. Nesta quinta-feira, 9, os senadores vão ouvir o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
18:32 – Anvisa autoriza testes clínicos com a Butanvac, do Instituto Butantan
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira, 9, a realização de testes clínicos com a ButanVac, vacina nacional contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan. Na prática, isto permite a realização de testes com a vacina em humanos no Brasil. Entretanto, antes de começar a vacinação dos voluntários que participarão da pesquisa, o Butantan precisará apresentar algumas informações complementares sobre testes em andamento com o imunizante. Leia a reportagem da Jovem Pan.
18:16 – Girão defende convocação de ministro Marco Aurélio, do STF
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) utilizou seu tempo de falar para questionar o motivo pelo qual a CPI da Covid-19 não solicita a presença do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O decano da Corte foi responsável pela decisão que reconheceu a autonomia de Estados e municípios para a adoção de medidas restritivas para conter a circulação do vírus. Para Girão, aliado do Palácio do Planalto na comissão, a medida tirou atribuições do governo federal. O artigo 146 do regimento interno do Senado é expresso ao afirmar que "não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário".
17:59 – Élcio Franco diz que não era consultado sobre atos normativos sobre combate à pandemia
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) citou um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) que analisou atos normativos do governo Bolsonaro desde o início da pandemia e que aponta que a União apostou na imunidade de rebanho. "Havia uma ideia fixa do governo sobre a imunidade de rebanho", disse a emedebista. Na sequência, a parlamentar questionou se Elcio Franco era consultado sobre projetos do governo federal e decretos baixados pelo presidente a respeito de políticas sanitárias. O ex-secretário-executivo, segundo posto mais importante do Ministério da Saúde, disse que não. Tebet reagiu: "Vossa Excelência acaba de confirmar que existiam dois ministérios da Saúde. Um que deveria ser ouvido sempre. O outro, o paraelo, [instalado] dentro do ministério, não sabemos quem são [os integrantes], em outros órgãos e fora do governo federal, envolvendo políticos do Congresso Nacional".
17:50 – Simone Tebet: 'Há crime em negar a compra de vacinas. A dúvida é de quem é a responsabilidade'
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), representante da bancada feminina, critica a omissão do governo Bolsonaro no processo de compra de vacinas contra a Covid-19. A emedebista disse que há crime de responsabilidade em negar a aquisição dos imunizantes e afirmou que a dúvida é de quem é a responsabilidade, que, segundo ela, não é de um único ente público.
17:37 – Pagamento da vacina da Pfizer estava condicionado à aprovação na Anvisa
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente da CPI da Covid-19, disse que, segundo os documentos recebidos pela comissão, o pagamento das vacinas da Pfizer estava condicionado à aprovação do imunizante na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A informação contradiz a versão apresentada por Elcio Franco Filho aos senadores. Em seu depoimento, o ex-secretário-executivo afirmou que a farmacêutica exigia pagamento antecipado mesmo sem dar garantias sobre o desenvolvimento da vacina.
16:53 – Governista mente sobre população vacinada dos Estados Unidos
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) distorceu dados sobre a vacinação nos Estados Unidos. No início de sua fala, Heinze, aliado do governo Bolsonaro, disse que o país já vacinou entre 75% e 80% de sua população. Segundo dados do Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC, na sigla em inglês), porém, o percentual é de aproximadamente 50%. Além disso, a meta do presidente Joe Biden é alcançar o patamar de 70% até o dia 4 de julho, Dia da Independência no país.
16:05 – Elcio Franco: 'Ministério da Economia não participou de consenso para edição de MP que garantia compra de vacinas'
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid-19, questionou Elcio Franco Filho por que não haveria consenso para a edição de uma medida provisória (MP) que daria condições legais para a compra das vacinas da Pfizer, já que Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), por exemplo, não se opuseram. "Ministério da Economia não participou desse consenso", disse o coronel do Exército. "Então vamos precisar convocar o ministro Paulo Guedes. Ele impediu que tivéssemos uma MP para garantir vacina aos brasileiros já em janeiro", rebateu Randolfe.
15:45 – 'Proteger aqueles que não quiseram comprar vacinas é trabalhar contra o povo brasileiro', diz Omar Aziz
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), fez um desabafo sobre a situação da crise sanitária do Brasil. Os senadores questionam respostas do coronel Elcio Franco e afirmam que, assim como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, ele é mais um depoente que está protegendo pessoas que foram omissas no enfrentamento à pandemia do coronavírus. "Proteger aqueles que não quiseram comprar vacinas é trabalhar contra o povo brasileiro", disse Aziz. "Eu não vim aqui para apontar o dedo para ninguém, mas houve equívocos, erros e omissões. É isso que essa CPI precisa e vai apurar", acrescentou.
15:32 – 'Nem a Pfizer confiava no que estava vendendo para nós', diz Élcio Franco
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez uma série de perguntas sobre as negociações do Ministério da Saúde com a Pfizer. Em seu tempo de fala, o emedebista citou o que chamou de "cláusulas draconianas" impostas pela farmacêutica. Respondendo ao parlamentar, o ex-secretário-executivo disse que a empresa parecia querer se eximir de qualquer tipo de efeitos colaterais e acrescentou: "nem a Pfizer confiava no que estava vendendo pra gente".
15:08 – Otto Alencar contesta elaboração do Plano Nacional de Imunização
O senador Otto Alencar questionou Elcio Franco se a elaboração do Plano Nacional de Imunização (PNI) foi uma iniciativa do Ministério da Saúde. Diante da resposta positiva, o parlamentar contestou a informação e ressaltou que o PNI só foi criado após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o membro da CPI, o governo negligenciou a política de vacinação porque apostava no uso de cloroquina como tratamento para a doença.
14:51 – Depoimento é retomado
Fala, agora, o senador Otto Alencar (PSD-BA).
14:27 – Sessão é suspensa por 20 minutos
Depoimento será retomado com questionamentos do senador Otto Alencar (PSD-BA).
14:23 – Eduardo Braga contesta versão de Elcio Franco sobre oxigênio em Manaus
Assim como o ex-ministro Eduardo Pazuello, Elcio Franco afirmou que a crise do oxigênio em Manaus foi "equilibrada" a partir do dia 15 de janeiro. A informação foi contestada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). De acordo com o parlamentar, houve mortes em razão da escassez do insumo até meados de fevereiro. "A informação é mentirosa. O número de pessoas mortas e os vídeos que temos e vamos apresentar [comprovam que] essa informação não é correta. Se havia disponibilidade de trazer oxigênio líquido, deveríamos ter trazido. O Ministério das Relações Exteriores nos informou que o recurso do avião estava disponível [para trazer o insumo da Venezuela], mas, lamentavelmente, não tomamos providências. Não faltou dinheiro, faltou planejamento, gestão e competência. E agora temos visto falta de oxigênio em outras cidades. A execução é de Estados e municípios, mas a coordenação nacional é do Ministério da Saúde e a pasta não pode ficar omissa nesse momento", disse Braga.
14:09 – 'Argumento do cemitério de vacinas não convence', diz senador
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido na Casa, disse a Elcio Franco que "o argumento do cemitério de vacinas não convence". Desde o início de seu depoimento, em mais de uma ocasião, o coronel do Exército tem dito que o governo não comprou a CoronaVac devido a "incertezas" e medo de que o imunizante terminasse em um "cemitério de vacinas", já que o estudo clínico de fase 3 não havia sido concluído em agosto de 2020. "Ao não contratar, faltou vacina para o país", disse Braga. "Cemitério de vacinas? Não. O que temos visto é cemitérios de pessoas que morreram por falta de vacinas", acrescentou o parlamentar.
13:40 – Élcio tomou cloroquina mas foi internado e teve comprometimento de pulmões
Questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), Elcio Franco Filho revelou que tomou hidroxicloroquina, ivermectina, nitazoxanida, anticoagulantes e dexametasona quando teve Covid-19. Mesmo assim, disse, foi internado e teve "de 25 a 50% de comprometimento dos pulmões".
13:25 – Coronel se reuniu com empresário para tratar da aquisição de vacinas pelo setor privado
Em seu tempo de fala, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apontou duas reuniões de Elcio Franco com o empresário Carlos Wizard. Elas teriam ocorrido nos dias 24 de fevereiro e 24 de março deste ano. De acordo com o depoente, eles trataram sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado.
12:53 – Elcio Franco: 'Nunca tratamos sobre a tese da imunidade de rebanho'
O coronel do Exército disse que a tese da imunidade de rebanho "nunca" foi tratada por ele, pelo então ministro Eduardo Pazuello e por nenhum técnico da pasta no período em que estiverem à frente do Ministério da Saúde. "Esse assunto nunca foi tratado em minha presença. "Não tenho conhecimento durante a gestão que estive com Pazuello de termos tratado da tese de imunidade de rebanho", explicou.
12:45 – 'Tratamento precoce é a melhor medida preventiva para qualquer doença', diz Franco.
Elcio Franco afirmou ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) que "o tratamento precoce é a melhor medida preventiva para qualquer doença". Ele ressaltou, porém, que a gestão do ministro Eduardo Pazuello defendia o "atendimento precoce". "A nossa gestão defendia atendimento precoce do paciente com o medicamento que o médico julgar oportuno, dentro da sua autonomia. Se for usar algum medicamento off label, que faça o esclarecimento ao paciente", disse. Na sequência, o emedebista exibiu um vídeo no qual Franco diz que recomendação da pasta era "o atendimento precoce" e acrescenta que há evidências científicas sobre a eficácia do "kit Covid". Como se sabe, porém, estes medicamentos são comprovadamente ineficazes.
12:32 – Senadores exploram contradição no depoimento de Élcio Franco
Renan Calheiros exibiu um vídeo no qual Elcio Franco, então secretário-executivo do Ministério da Saúde, diz que o governo federal não tinha a intenção de adquirir "vacinas chinesas", em alusão ao imunizante do Instituto Butantan. Mais cedo, à CPI, o coronel do Exército afirmou que as tratativas com o órgão não foram interrompidas. Agora, disse que não estava se referindo às propostas do Butantan, mas, sim, a uma oferta de importação de doses vindas da China. "Como falei, a primeira oferta do Butantan era de importação de vacinas", explicou Franco. "O problema que aconteceu foi a politização da vacina pelo governo de São Paulo", seguiu.
12:15 – Elcio explica falta de resposta a uma correspondência da Pfizer: 'Fiquei sem acesso ao e-mail por sete dias'
O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), citou um trecho da entrevista do ex-chefe da Secom Fabio Wajngarten à revista Veja, na qual ele afirma que houve "incompetência" e "ineficiência" do Ministério da Saúde na negociação com a Pfizer para a aquisição de vacinas. Elcio Franco negou que tenha havido qualquer obstáculo. "O diretor da Pfizer tinha o meu telefone", respondeu. Na sequência, o emedebista questionou por que uma das correspondências da farmacêutica foram ignoradas pela pasta. "Fiquei sem acesso ao e-mail entre 5 e 12 de novembro", disse.
12:00 – Senador governista filma debate sobre CoronaVac e Omar Aziz brinca: 'Estou me sentindo incomodado'
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), integrante da tropa de choque governista, filmou, por alguns instantes, o debate dos parlamentares sobre a demora na aquisição da CoronaVac. "Estou me sentindo incomodado. Um aliado de vocês já me chamou de odalisca", brincou o senador Omar Aziz (PSD-AM). "Vossa Excelência está bastante bonito na cena", respondeu Rogério, que interrompeu a gravação.
Marcos Rogério (DEM-RO) filmou, por alguns instantes, a sessão da CPI da Covid-19 | TV Senado/Reprodução/YouTube
11:54 – Elcio Franco e Dimas Covas apresentam versões distintas sobre negociações para compra da CoronaVac
Em seu depoimento à CPI da Covid-19, no dia 27 de maio, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que, em razão das declarações do presidente Jair Bolsonaro contra a CoronaVac, as negociações para a compra dos imunizantes foram interrompidas por três meses (entre outubro e janeiro). Nesta quarta-feira, 9, aos senadores, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco disse que "as tratativas não pararam". "Não entendi [fala de Bolsonaro contra a compra da CoronaVac] como ordem ao ministério", acrescentou.
11:47 – Elcio Franco: 'Nenhuma negociação com Butantan foi cancelada'
Elcio Franco Filho disse que as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as negociações com o Instituto Butantan não teve impacto na interlocução do Ministério da Saúde com o órgão, ligado ao governo paulista. "Em nenhum momento, houve cancelamento. Nenhuma [negociação] foi cancelada", afirmou o ex-secretário-executivo. Na sequência, Renan Calheiros exibe dois vídeos: em um deles, Bolsonaro diz que "já mandou cancelar" a compra dos imunizantes; no outro, o ex-ministro Eduardo Pazuello afirma que "um manda e o outro obedece".
11:37 – Aquisição da CoronaVac não ocorreu porque fase 3 dos estudos clínicos não estava concluída, diz Franco
Questionado pelo relator, Renan Calheiros, sobre a demora para a aquisição da CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, Elcio Franco Filho disse que a compra não ocorreu em agosto de 2020 porque a fase 3 dos estudos clínicos não estava concluída. "Não havia concluído o estudo clínico de fase 3, não era uma vacina pronta ainda", disse Franco. "Na fase 2 já se sabe que a vacina funciona. Primeiro, se tivesse feito contrato em agosto, para adquirir 60 milhões de doses em dezembro, não precisava botar nenhum recurso na frente. O único dinheiro na frente que foi colocado foi 1,9 bilhões de reais para outra vacina [a da AstraZeneca]. No caso do Butantan, não. Eles precisavam da garantia de que governo ia comprar para importar insumos", rebateu Omar Aziz.
11:12 – Ministério da Saúde não comprou cloroquina para Covid-19, diz Elcio Franco
Elcio Franco afirmou que o Ministério da Saúde não comprou comprimidos de cloroquina para o tratamento da Covid-19 em 2020 – o medicamento é comprovadamente ineficaz. O ex-secretário-executivo da pasta pontuou que a aquisição foi feita para casos de malária.
11:00 – Elcio Franco distorce decisão do STF sobre medidas restritivas
O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco Filho distorceu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a autonomia concorrente de União, Estados e municípios para a edição de decretos com medidas restritivas de combate à circulação do coronavírus. O coronel do Exército afirmou que a atuação do governo federal foi limitada pelo entendimento da Corte, argumento frequentemente utilizado, inclusive, pelo presidente Jair Bolsonaro.
10:47 – Elcio Franco inicia sua exposição
Depois da votação dos requerimentos, o presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), passou a palavra para Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. Ele iniciou sua fala afirmando que o Brasil possui quase 15 milhões de pessoas curadas – o país se aproxima das 480 mil vítimas fatais.
10:43 – Convocação de diretor-geral da PF é rejeitado
O requerimento de convocação do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), foi rejeitado por 8 votos a 1. Girão foi o único a votar favoravelmente e não teve o apoio de outros parlamentares governistas.
10:35 – Pedidos de quebra de sigilo serão analisados na quinta-feira
A pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os pedidos de quebra de sigilo serão analisados na sessão da quinta-feira, 10. Foram aprovadas as convocações de Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de saúde do Distrito Federal, do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), Felipe Cruz Pedri, secretário de Comunicação Institucional, Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica e Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União.
10:23 – Áudio da sessão é cortado em razão de bate-boca
A acareação entre Luana Araújo e a coordenadora-geral do PNI, Franciele Francinato, gerou um bate-boca entre os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcos Rogério (DEM-RO). O parlamentar do DEM votou contra o requerimento apresentado por Alencar, que afirmou que os governistas são contra a investigação de mortes de parturientes. "Não seja covarde", reagiu o vice-líder do governo no Senado. Otto levantou de sua cadeira e precisou ser contido pelos colegas. O áudio da TV Senado foi cortado.
10:16 – Aprovado requerimento de acareação entre Luana Araújo e coordenadora do PNI
Os senadores acabaram de aprovar um requerimento que prevê a acareação entre a médica Luana Araújo e a coordenadora-geral do PNI, Franciele Francinato, para esclarecimentos sobre a vacinação de gestantes.
09:54 – Senadores questionam sigilo imposto a documentos enviados à CPI
No início da sessão, os senadores debatem o sigilo imposto a documentos enviados à CPI da Covid-19. Omar Aziz, Renan Calheiros, Eliziane Gama e Eduardo Girão afirmam que há uma "estratégia" para dificultar o acesso dos parlamentares às informações encaminhadas à comissão. "Já pedi [ao presidente Omar Aziz] para reclassificarmos esse sigilo, para deixarmos como sigilo apenas o que trata sobre informações bancárias, fiscais, assuntos de segurança nacional e de interesses do Estado brasileiro. Nós reclassificaríamos em função de classificação indevida", disse Calheiros, relator do colegiado.
09:41 – Omar Aziz abre a sessão
Antes do depoimento de Elcio Franco Filho, parlamentares vão votar requerimentos de informações e convocações. Neste momento, fala o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele esclarece o bate-boca que teve na sessão da terça-feira, 8, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a bula das vacinas contra a Covid-19.