1362-2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá outras providencias.
1361-2005
Aprova o Quadro de Prioridades e Metas em complementação à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006.
1360-2005
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irapuã para o exercício de 2006.
1359-2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido,mediante celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação e...
Autoriza o Município de Irapuã, através do Fundo Social de Solidariedade Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica/Fundo Social de Solidariedade do Estado de São ...
Dispõe sobre concessão de desconto para pagamento de tributos municipais em parcela única e à vista do exercício de 2006 e dá outras providências.
1356-2005
Dispõe sobre Parcelamento de Débito da administração referente ao Fundo de Garantia de Tempo de serviço - FGTS dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOPe dá outras providências.
1354-2005
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, visando reforma e/ou ampliação do prédio do Centro de Lazer "João Ferretti", na sede do Município d...
1353-2005
Dispõe sobre abolição da Taxa de Conservação de Estradas e Serviços Municipais, prevista nos artigos 142 "usque" 153, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.