Comissão de Agricultura da Câmara recebe ministra do MAPA em audiência pública - Notícias Agrícolas
Publicado em 05/05/2021 16:40 52 exibições
Em um discurso de pouco mais de uma hora, Tereza Cristina explicou que a agricultura brasileira trabalhou sem parar durante todo o período de pandemia. Ela ressaltou que o setor agropecuário foi de fundamental importância, principalmente no ano passado, na manutenção do abastecimento de alimentos para o consumidor brasileiro - "isso trouxe segurança e tranquilidade para as pessoas", declarou.
Outro tema bastante debatido durante a audiência foi a Regularização Fundiária. "Estou aguardando com ansiedade a formalização da lei, que não muda nada que está na Constituição. Ela só autoriza ou facilita, através do sensoriamento remoto, fazer a análise e dar esse título de propriedade aos produtores rurais", ressaltou a ministra.
Tereza Cristina abordou também as metas do Incra para este ano. "Em 2021 e 2022 o Incra deve emitir mais 300 mil títulos provisórios e definitivos. Para 2021 espera-se 130 mil títulos, desses, 80 mil apenas na Amazônia Legal." A ministra enfatizou que para ampliar a entrega dos títulos, "o Incra trabalhou para modernizar a legislação que trata o tema, adotando medidas que visam desburocratizar a regularização de lotes''.
Em relação ao crédito rural, a ministra destacou que o programa é importantíssimo para os produtores rurais. "Além do plano safra, nós não conseguimos atender a todo agro brasileiro com a subvenção dos juros, portanto houve uma priorização dos programas para atender os pequenos e médios produtores. Nós estamos priorizando cada vez mais o Pronaf e o Pronamp para atender os pequenos e médios."
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ressaltou que sabe das dificuldades do Ministério da Agricultura. Segundo ele, a proposta apresentada pela ministra sobre a reformulação interna relacionada a vigilância sanitária dará condições da empresa que produz fazer a sua própria fiscalização. Sérgio Souza explica que "esse é um avanço muito importante e nós estamos atentos a esse projeto na Câmara dos Deputados".