ECA publica regimento e convoca eleições para Comissão de Direitos Humanos | ECA - Escola de Comunicações e Artes
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2021 com novo regimento interno e convocação para eleições de representantes discentes de graduação e pós-graduação e representantes do quadro técnico-administrativo da ECA. Criada em 2016, A CDH é um órgão de caráter auxiliar da Diretoria da ECA para atuação em casos de violações dos direitos humanos que envolvam a comunidade ecana.
Publicado no último dia 15 de fevereiro pela Diretoria da ECA, o regimento define seus fundamentos e finalidades, funcionamento e composição, entre outras normativas pertinentes a sua área de atuação. Na prática, isso significa o acolhimento de vítimas, averiguação e apuração de denúncias de discriminação racial, violências de gênero, machismo, lgbtfobia, xenofobia, preconceitos e assédios. A comissão tem ainda a atribuição de realizar atividades educativas e informativas para promoção dos direitos humanos na ECA. Leia o regimento da CDH na íntegra.
A CDH é composta por representantes de todos os departamentos de ensino e da Escola de Arte Dramática (EAD) – indicados por seus Conselhos – e representantes eleitos do quadro técnico-administrativo e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da ECA. Em abril, haverá eleições para três representantes dos funcionários e funcionárias da ECA (Portaria nº 13/2021) e três representantes discentes: duas vagas para a graduação (Portaria nº10/2021) e uma para a pós-graduação (Portaria nº11/2021). O pedido de inscrição – individual ou em chapa – deverá ser apresentado até o dia 19 de março ao Serviço de Apoio Acadêmico. A Escola de Arte Dramática (EAD) também terá um representante discente na CDH: as inscrições para para participar da eleição será entre os dias 8 e 16 de abril, também junto ao Serviço de Apoio Acadêmico. Mais informações, na Portaria nº 12/2021, que regulamenta a eleição.
Para mais informações sobre as eleições, consulte a página de eleições da Assistência Acadêmica da ECA.
Ações da CDH durante a pandemia
Durante a suspensão das atividades presenciais devido a pandemia do novo coronavírus, a CDH manteve os atendimentos nos casos de denúncias e violações de direitos humanos. Também manteve uma agenda de ações educativas on-line: apoiou a realização da quarta edição do encontro Fazendo e Desfazendo Gênero na ECA, em agosto do ano passado; e, em setembro, organizou uma roda de conversa virtual sobre sofrimento psicológico e prevenção do suicídio com Pablo Castanho e Solange Emílio, do Instituto de Psicologia (IP) da USP. A CDH também esteve envolvida na organização do encontro Universidade, Branquitudes e Privilégios, da série on-line ECA Debate.
Denúncias, esclarecimentos, sugestões, críticas e/ou propostas de atividades para a CDH podem ser encaminhadas pelo e-mail cdh.eca@usp.br.
Debate sobre branquitudes e privilégios na Universidade, realizado em setembro de 2020 com apoio da CDH. Foto: Reprodução/Youtube