https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000200001
Os inquéritos populacionais de saúde vêm sendo utilizados de forma crescente como meio de se obter informações não apenas sobre a morbidade referida e estilos de vida saudáveis, mas também para avaliar o desempenho do sistema de saúde.
Nos países desenvolvidos, os inquéritos de base populacional são utilizados desde a década de 1960, enquanto que nos países em desenvolvimento, a aplicação de inquéritos é uma prática mais recente. No Brasil, o Ministério da Saúde tem feito substanciais investimentos na área, com o financiamento do Suplemento Saúde da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD; 1998, 2003 e 2008) e a realização de pesquisas amostrais sobre doenças crônicas e fatores comportamentais nas capitais dos estados e no Distrito Federal.
O processo de desenvolvimento de uma Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de âmbito nacional e com periodicidade definida, iniciou-se em 2003, pelo Comitê Temático sobre Informações de Base Populacional da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), e foi revigorado, em 2007, no seminário da ABRASCO sobre inquéritos, no qual foi recomendado o estabelecimento de um grupo executivo de trabalho para o seu planejamento. No ano de 2009, foi promulgada a portaria que nomeou um Comitê Gestor para a elaboração das diretrizes para a execução da PNS. Convidados a participar do Comitê Gestor como representantes da Fundação Oswaldo Cruz, coordenamos, atualmente, um grupo científico que desenvolve o planejamento do inquérito, em todas as suas etapas, para a realização da PNS em 2012.
A PNS será uma pesquisa de base domiciliar, de âmbito nacional, a ser realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fará parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares do IBGE e deverá ter uma periodicidade de 5 anos. O inquérito será composto de uma entrevista domiciliar, que dará continuidade ao Suplemento Saúde da PNAD, e uma entrevista individual, com enfoque à morbidade e estilos de vida, a ser respondida por um morador (de 14 anos e mais de idade) do domicílio, selecionado com eqüiprobabilidade entre todos os residentes elegíveis. Para esse indivíduo, serão feitas aferições de peso, altura, circunferência da cintura e pressão arterial, bem como coleta de sangue para exames laboratoriais.
O plano de amostragem será delineado em conjunto com o IBGE, levando-se em consideração a estimação de alguns parâmetros de interesse em diferentes níveis de agregação geográfica. Uma sobreamostra será realizada entre os idosos (60 anos e mais). Serão de responsabilidade do IBGE a amostragem e execução do trabalho de campo, incluindo o estudo piloto, enquanto as aferições e a coleta de sangue ficarão a cargo do Ministério da Saúde.
Na fase atual de planejamento da PNS, elabora-se o questionário com base nas experiências nacionais e internacionais em inquéritos de saúde e nos resultados de um processo de consulta a pesquisadores e representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde.
Entendemos que desenvolver este processo representa não só uma grande oportunidade de progredir na coleta de informações essenciais para a formulação de políticas na área de promoção, vigilância e atenção à saúde, mas também um avanço no estabelecimento de uma parceria concreta de trabalho entre a academia, áreas técnicas do Ministério da Saúde e o IBGE. Nesse contexto, é com muito prazer que anunciamos, por meio deste editorial, o lançamento da página da Internet http://www.pns.icict.fiocruz.br, para estimular o debate sobre a pesquisa e incentivar a participação de todos no processo de planejamento da PNS.