Natal sedia Congresso Nacional de Ciências Criminais | Jornal de Hoje
Postado dia 26/09/2013 às 15h40
Natal sedia Congresso Nacional de Ciências Criminais
A partir de hoje (26), juristas de todo o País se reúnem em Natal para o 5º Congresso Nacional de… José Augusto Delgado, ex-ministro do STJ, e Janguiê Diniz, coordenador do Congresso serão palestrantes do evento. Foto: José Aldenir
A partir de hoje (26), juristas de todo o País se reúnem em Natal para o 5º Congresso Nacional de Ciências Criminais, cujo tema é 'Direito, Criminologia e Tecnologia a Serviço da Justiça'. O evento será realizado no Pirâmide Plaza Hotel, na Via Costeira, sob organização da Faculdade Maurício de Nassau, vinculada ao Grupo Ser Educacional.
Esta edição do congresso se apoia na evidente evolução da discussão jurídica, doutrinária e acadêmica dos eventos anteriores, buscando, desta vez, aprofundar a discussão acerca do papel do próprio Direito, da criminologia e da tecnologia no contexto das ciências criminais. Além disso, durante as atividades propostas será debatido se tais aspectos, dentro de suas perspectivas e aplicações, realmente são ferramentas de alcance da almejada justiça e pacificação social, papel essencial do Direito.
Para esta discussão foram convidados palestrantes, doutrinadores e professores da área do Direito Penal, como Aury Lopes Junior, Eugênio Paccelli e Roque de Brito Alves, além do ex-ministro do STJ José Augusto Delgado, dentre outros estudiosos de renome nacional e internacional, que tratarão das novas diretrizes e conceitos para o Direito Penal e seus reflexos em outros tantos ramos das ciências jurídicas e sociológicas diante dos aspectos multidisciplinares envolvidos.
Segundo José Augusto Delgado, a realização do Congresso é uma excelente oportunidade para que se levante um debate genérico sobre as interpretações contemporâneas da disciplina legal da corrupção pública. "Esse assunto está muito em voga e é necessário que haja um cuidado especial no tratamento aos tópicos relacionados à interpretação do texto da lei num contexto mais moderno. Essa tendência de elevar o delito de corrupção à categoria de crime hediondo, por exemplo, de certa forma não segue os preceitos básicos do Direito Penal, que possui caráter muito mais educativo do que punitivo", explica.
"O grande ponto a ser discutido é justamente a interferência da atual situação política brasileira, com todo o clamor popular que vem sendo observado, no julgamento das ações. Enquanto estudioso, ressalto o papel doutrinário do Direito, mas, como cidadão, é impossível não considerar válido o apelo das massas para que os criminosos sejam responsabilizados por seus atos de maneira exemplar. Eis o grande desafio para os juristas, atualmente; equilibrar cidadania, ética e conhecimento técnico. É uma honra participar de um congresso que privilegia assuntos urgentes e interessantes como esses, só tenho a aplaudir cada dia mais a iniciativa", elogia Delgado.
A abertura do evento está marcada para as 18h de hoje. Na ocasião, o presidente e fundador do Grupo Ser Educacional e coordenador geral do Congresso, Janguiê Diniz, receberá o título de Cidadão Natalense, concedido pela Câmara dos Vereadores da capital potiguar.
A autoria da proposta é da vereadora Eudiane Macedo. Para Diniz, o convite recebido é motivo de muita honra e orgulho. "Natal é uma cidade de poetas, intelectuais, estadistas, grandes políticos, pessoas de uma importância ímpar no cenário nacional. Ser agraciado com o título de cidadão natalense é uma grande alegria, e traz, ao mesmo tempo, uma enorme carga de responsabilidade. O convite foi feito por conta dos serviços prestados pelo Grupo Ser Educacional, através da Faculdade Maurício de Nassau, à população natalense; fico muito feliz de ser reconhecido como agente de fomento ao desenvolvimento acadêmico da capital potiguar", celebra o doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).