O Sistema Nacional de Educação (SNE) da República de Cuba visa ao desenvolvimento e formação das novas gerações em um processo docente educativo integral, sistemático, participativo e em constante desenvolvimento, ao qual o Governo concede a maior importância e que é assumido pelo Estado Revolucionário como uma de suas funções de caráter indelegável e intransferível. Na estrutura do SNE, encontram-se articulados um complexo de subsistemas, caracterizados por sua integração, interação, vínculos e relações, concebidos de maneira tal que todas as crianças e jovens possam transitar de maneira coerente através dele, são eles: Educação Geral Politécnica e Laboral, Educação Especial, Educação Técnica e Profissional, Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal Pedagógico, Educação de Adultos, Educação Superior.
A Educação Geral Politécnica e Laboral é a base e ponto de partida de todo o Sistema Nacional de Educação, a ela correspondem as seguintes estruturas: aEducação Pré-escolar, que precede à Educação Primária e está concebida para dar atenção educativa às crianças de 0 a 6 anos, seja pela via institucional no Círculo Infantil, seja pela via não institucional, por meio do Programa Social “Eduque seu filho” (Educa a Tu Hijo), ambas as vias estão regidas pela política educacional do país e controlada pela Direção de Educação Pré-escolar do Ministério de Educação; a Educação Primária, que está organizada em seis anos, agrupados em dois ciclos: um de primeiro a quarto ano e outro que inclui o quinto e sexto; a Secundária Básica, que segue ao Ensino Primário e se organiza em três anos: sétimo, oitavo e nono, tem como fim a formação integral básica do adolescente e promove uma cultura geral e integral que lhe permite estar plenamente identificado com sua nacionalidade, conhecer e entender seu passado, enfrentar sua vida presente e sua preparação futura, adotando conscientemente uma opção de vida socialista, que garanta a defesa das conquistas sociais alcançadas e a continuidade da obra da Revolução, expressada em suas formas de sentir, de pensar e de atuar. Esse nível de ensino é obrigatório e garante a preparação dos estudantes para seu ingresso na educação técnica e profissional, institutos pré-universitários e outros tipos de centros educacionais; a Educação Pré-universitária dá continuidade à formação integral dos jovens, abarca o décimo, o décimo primeiro e o décimo segundo anos (os Institutos Pré-universitários Vocacionais de Ciências Exatas estimulam a continuidade dos estudos universitários em carreiras de ciências, enquanto que os Institutos Pré-universitários Vocacionais de Ciências Pedagógicas buscam o fortalecimento da orientação vocacional, iniciada desde níveis precedentes, com vistas ao fortalecimento da orientação profissional pedagógica à continuidade de estudos nas universidades de Ciências Pedagógicas); o Subsistema Educação Especial está concebido com a participação de um sistema de instituições, modalidades de atenção, serviços legais e sociais, vias de extensão, suportes profissionais, serviços especiais e recursos em função dos alunos com necessidades educativas especiais e/ou em grupos de risco. As escolas especiais têm caráter transitório, fato ao que se presta particular atenção o desenho desse processo, a preparação dos alunos, familiares e docentes até o acompanhamento e avaliação de seus resultados; o Subsistema Educação Técnica e Profissional está destinado à preparação de técnicos de nível médio, que se formam com um nível escolar médio superior profissional. Também esse Subsistema forma operários qualificados que se formam com nível médio; o Subsistema de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal Pedagógico é responsável pela formação, superação, atenção sistemática e permanente do pessoal que tem a seu cargo a função docente educativa. Uma característica essencial desse Subsistema é seu aperfeiçoamento contínuo. As transformações introduzidas em cada curso escolar aproveitam as fortalezas precedentes e a formação de professores acontece em Universidades Pedagógicas que estão espalhadas por todas as províncias e municípios do país; o Subsistema Educação de Adultos assegura a educação permanente dos trabalhadores, camponeses, donas de casa e adultos subescolarizados e está estruturado em três níveis: elementar ou Educação Operária e Camponesa, nível médio básico ou Secundário Operário e Camponês, e nível médio superior Faculdade Operária e Camponesa. Todos os subsistemas educacionais anteriormente mencionados têm o Ministério de Educação como organismo encarregado de dirigir, executar e controlar a aplicação da política do Estado e do Governo na atividade educacional. A Educação Superior forma sujeitos altamente capacitados para dar resposta às necessidades da economia, da ciência, da técnica e da cultura da nação, em função da sustentabilidade de uma sociedade mais justa e equitativa. A missão da Educação Superior é preservar, desenvolver e promover, por meio de seus processos substantivos e em estreito vínculo com a sociedade, a cultura da humanidade. (HORRUITINER, 2006, p.6). O Ministério de Educação Superior é o organismo encarregado de dirigir, executar e controlar a política do Estado e do Governo em relação à Educação Superior.
Bibliografia
CUBA. Ministerio de Educación Superior. Seminario Nacional a Dirigentes del Ministerio de Educación Superior (celebrado del 18 al 19 de junio de 2010). La Habana: Félix Varela, 2010.
CUBA. Ministerio de Educación. Seminario Nacional de preparación del curso escolar 2010-2011. La Habana: Pueblo y Educación, 2010.
HORRUITINER SILVA, P. La universidad cubana: el modelo de formación. La Habana: Félix Varela, 2006.
JUNTA DE ACREDITACIÓN NACIONAL. Sistema de evaluación y acreditación de carreras. La Habana, jan, 2009.
PARTIDO COMUNISTA DE CUBA. I Congreso del Partido Comunista de Cuba: tesis y resoluciones. La Habana: Ciencias Sociales, 1975.