Curso de Processo Administrativo para Aplicação de Penalidade | Boselli Licitações
Curso de Processo Administrativo para Aplicação de Penalidadeadmin2018-11-09T12:48:13+00:00
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES
No cotidiano da Administração Pública são comuns as reclamações em relação aos fornecedores, como sua atuação nos procedimentos licitatórios e a má qualidade na execução dos contratos.
Em que pese as constantes divergências entre os particulares e a Administração, os órgãos públicos não têm o costume de instaurar processos administrativos punitivos e aplicar as devidas penalidades em todos os casos necessários, relegando essa ação apenas aos casos mais críticos.
O curso busca demonstrar, assim, os benefícios, a médio e longo prazo, à Administração que exige o cumprimento estrito da legislação e de seus contratos, apontando como a instauração dos processos administrativos punitivos pode colaborar com a eficiência administrativa.
Neste objetivo, são apresentados conceitos, e desenvolvida a elaboração do processo administrativo, de forma prática e objetiva, visando dar mais efetividade às punições e evitando a anulação dos processos administrativos instaurados.
Ao demonstrar a forma correta se realizar o devido processo punitivo, o curso também se presta aos particulares que necessitam defender-se em casos dessa natureza, apontando quais os erros mais comuns cometidos pela Administração Pública.
O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca do processo punitivo, preparando-os para instaurar esses processos e saber a forma correta para agir com eficiência e legalidade, garantido que o interesse público seja sempre preservado.
Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na gestão e fiscalização de licitações e no gerenciamento dos Contratos Administrativos, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com licitações e contratações. Também é interessante aos dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos, advogados e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre o Processo Administrativo Punitivo.