DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA À POPULAÇÃO DE PORTO FERREIRA - Noticias PORTO FERREIRA HOJE
Divulgado em 20/11/2020 - 15:00 por portoferreirahoje
Os moradores de Porto Ferreira contarão com assistência jurídica gratuita, por meio da ação itinerante DPU para Todos, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU). A ação tem como foco sanar dúvidas jurídicas da população e realizar atendimentos especializados e individualizados. As dúvidas mais frequentes são em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Auxílio Emergencial.
A iniciativa chega à cidade entre os dias 25 e 27 de novembro (quarta a sexta-feira da próxima semana), com um cronograma com dias para atendimento para os Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e os demais bairros.
Também podem ser questões relacionadas ao Auxílio Emergencial negado mesmo se enquadrando nos critérios.
Para atendimento, o cidadão cuja renda bruta familiar seja inferior a 2 salários mínimos, deverá comparecer munido de documentos pessoais, comprovante de endereço, Carteira de Trabalho, Termo de Rescisão de contrato de trabalho (se houver), atestado médico (para benefícios ligados à incapacidade para o trabalho, como o auxílio-doença e LOAS BPC/Deficiente), entre outros relacionados ao benefício que se pretende.