A presença franciscana em terras brasileiras – Custódia Franciscana do Sagrado Coração de Jesus
- 22 de maio de 2017 21 de maio de 2017 6249
Franciscanos no Brasil: dos inícios até Pombal
Mas essa reza de branco
Não era reza de índio.
Os missionários ensinavam que:
Os índios tinham que ter paciência.
Cristão bom tem que ser manso.
Cristão bom não pode se revoltar.
Cristão bom tem que respeitar os padres.
Tem que respeitar o governador.
Tem que respeitar toda autoridade.
(CONSELHO Indigenista Missionário, 1987, pp. 146-149)
A presença dos franciscanos em terras brasileiras remonta à própria expedição de Cabral, no ato da "tomada de posse" do então território desta Terra de Santa Cruz. Tal empresa, dirigida pelos portugueses, trazia consigo Frei Henrique Soares de Coimbra e outros oito frades, juntamente com nove padres seculares, sendo que a Primeira Missa aqui celebrada, a qual legitimava a posse do território aos lusitanos, fora presidida pelo ilustre franciscano, o que remonta a quase cinquenta anos antes da chegada oficial dos jesuítas. É sabido que, a respeito do povo brasileiro, "uma das influências decisivas em sua formação vem sendo a Igreja, nem que, dessa influência, a que aqui madrugou, para nunca mais deixar de fazer-se sentir sobre essa mesma gente, ora de modo mais intenso, ora com menor vibração, foi e é a franciscana" (FREYRE, 1959, p. 15), o que nos leva a repensar sobre a grande importância que a Ordem dos Frades Menores teve e continua tendo sobre nós brasileiros.
Após a Primeira Missa celebrada em terra firme, aos 01 de maio de 1500, na presença dos tripulantes e dos índios, estranhados destes atos litúrgicos, sabe-se que os frades palmilhavam as terras litorâneas servindo a Igreja por meio das "desobrigas" – ministração dos Sacramentos da iniciação cristã nas comunidades afastadas – e por meio do acompanhamento de pequenas comunidades, sem contudo estabelecerem qualquer residência fixa antes de 1584. Não temos muitas informações acerca destes homens de fé, mesmo porque não era de costume dos franciscanos registrarem suas ações ou grandes feitos. Mesmo sendo o grande empenho da Ordem Franciscana levar a Palavra de Deus à África e China, aportar no Brasil fora, ainda que por acaso, uma oportunidade de propagação da fé. A princípio a presença dos frades aqui era por vezes inconstante e isto se dava à grande missão já desenvolvida nas Índias, mas encontramos relatos dos filhos de São Francisco atuando em Porto Seguro-BA, Pernambuco e Paraíba desde o descobrimento.
Imperativo é destacar a História do martírio de muitos religiosos e, inclusive, padres seculares. Mas vale destacar o exemplo de dois frades, desembarcados em Porto Seguro em 1516, oriundos da Província de São Francisco de Portugal, que iniciaram uma catequese de índios (Tupiniquins), portugueses e colonos, soldados e degredados. Ambos constituíram a primeira comunidade eclesial Católica nas terras brasílicas e, após dois anos de intensa missão, acabaram martirizados em 1518 pela fúria dos indígenas quando estes foram ameaçados pelos colonos que tentaram escraviza-los.
De 1500 a 1549, foram os franciscanos os únicos religiosos que, […], fincaram as bases de uma ação missionária entre os primitivos habitantes da nova terra. Os jesuítas, ao chegarem ao Brasil em 1549, já encontraram, entre os indígenas, certo número de cristãos catequizados pelos franciscanos. (Burity, 1988, p. 25)
Quanto à fundação da Ordem, enquanto instituição oficial num convento, remonta-se ao ano de 1584, quando a pedido do então governador de Pernambuco, Jorge de Albuquerque Coelho (1573-1576), onde, por meio de um pedido ao rei Filipe II, da "União Ibérica", solicitou a vinda dos frades para o cuidado espiritual e moral do seu povo. Deste modo, em 1585, fundou-se a primeira moradia franciscana denominada Convento Nossa Senhora das Neves, em Olinda-PE, por meio da doação de uma casa pertencente a d Maria da Rosa, benfeitora dos frades; posteriormente, em 1586, através da Bula Piis Fidelium votis, o SS Padre Xisto V cria a nova Custódia do Brasil; e em 1590 é oficializado o Convento, uma casa organizada hierarquicamente. Mas será apenas em 1657 que esta será elevada à categoria de Província autônoma, denominada Província Santo Antônio do Brasil, que compreendia toda a faixa até então povoada do país – em sua maioria litoral – do Norte ao Sul.
A criação da Custódia da Imaculada Conceição do Brasil aconteceu logo em seguida, devido à necessidade de se intensificar os trabalhos de evangelização e incentivar as vocações brasileiras, o que remonta ao ano de 1659, esta mesma já tornando-se Província no ano de 1675. Tal realidade permitiu grande expansão da Ordem. Quanto aos métodos de evangelização utilizados pelos frades, podemos destacar a atuação junto aos índios por meio de catequese e fundação de comunidades. Diferentemente dos jesuítas, as comunidades lideradas por franciscanos eram menos austeras e, por vezes bem expressivas. Não visavam trazer os povos para o litoral, tampouco havia consenso entre os religiosos quanto à subordinação à coroa portuguesa – padroado – o que por vezes gerava conflitos. Embora não houvesse um regulamento missionário definido, havia preocupação em se estabelecer regras definidoras para a prática missionária. Cobrava-se disciplina dos religiosos, que não podiam ausentar-se das missões. Sempre contando com um companheiro o frade cuidava da administração local e prestava contas ao Capítulo Provincial sobre os bens. Todo cuidado para com os índios era de responsabilidade dos frades da missão, e haviam prestações de contas quanto a isto, por meio dos livros de batizados, casamentos e óbitos.
Os frades desde a Paraíba até São Paulo obedeciam às mesmas diretrizes de ação, o que leva a crer que as diferenças entre os povos era considerada relativa. Poucos relatos se têm a respeito da Província da Imaculada Conceição em sua origem e método de evangelização. Sabe-se que as missões eram mais itinerantes e atendiam um pequeno número de aldeamentos, diferentemente do nordeste, onde os frades atendiam um alto número de fiéis e povoados. As pregações, em princípio das fundações, eram mais para conter os ânimos e desvio dos colonos do que para evangelização e formação e a formação e catequese indígena passou a vigorar posteriormente, quando os ânimos já estavam mais contidos. O trabalho pacificador desenvolvido em Pernambuco foi o motriz para os pedidos de outros conventos em outras Capitanias, a fim de auxiliarem na lida com as comunidades locais.
É de comum saber que a ação da Igreja Católica no Brasil Colônia estava a serviço da coroa portuguesa, e o regime de padroado era "uma combinação de direitos, privilégios e deveres, concedidos pelo papado à Coroa Portuguesa, como patrona das missões Católicas e instituições eclesiásticas na África, Ásia e Brasil" (BOXER, 1978, p. 99) o que colocava os religiosos sob a proteção e o serviço do Império. Encontramos referências tanto à concomitância por parte de muitos frades em relação ao serviço de pacificar os indígenas para a coroa, quanto à oposição dos religiosos em catequisar para este fim, mas isto compreende-se porque, "apesar dos prejuízos incalculáveis [para as populações indígenas que eram catequisadas e 'civilizadas'], a política de aldeamento colocava os índios numa condição jurídica específica atribuindo-lhe, além das obrigações, alguns diretos" (ALMEIDA, 2010, p. 72), além do mais, a única forma de atuar, sob este regime, era submeter-se a certas investidas da coroa. De modo geral o intuito de catequizar e sacramentalizar o povo nativo era forte entre os frades e, consequentemente, imperava o cuidado e o respeito pela sua liberdade, o que por vezes gerou contendas entre franciscanos e jesuítas, sendo que estes últimos atuavam com maior disciplina, rigorosidade e controle sobre os nativos que estavam sob seus cuidados. Por sua vez Portugal não abria mão de promover o envio de missionários a estas terras – isto confirma-se quando se deu o incentivo para a fundação jesuítica – mas também se valia das tropas coloniais para efetivar a posse da nova colônia, aliando a isto o grande incentivo para a vinda de civis com a finalidade de povoarem e ocuparem o espaço brasileiro. Isso "não significa que os religiosos não estivessem imbuídos de espírito missionário, mas simplesmente que era o Estado português expansionista que estruturava a obra missionária. Não se pode esperar deste tipo de engajamento missionário uma ação contrária aos interesses do Estado". (Hoornaert, 1994, p. 52-53)
Quanto ao modo de ação, os frades iniciavam seus trabalhos com a catequese e a pregação, mas logo fundavam escolas e atividades junto dos indígenas e povoados: "cada missão tem sua escola, ponte de ligação entre os pais, os parentes e os missionários". (MIRANDA, 1969, p. 100). As crianças eram mais fáceis de se evangelizar e cuidar, era a partir delas que se atingia as famílias e líderes locais. Com isto os curumins transmitiam, ao seu modo e por meio pacífico aos pais e mais velhos, aquilo que apreendiam dos frades, facilitando o processo doutrinador e evangelizador. Os indígenas auxiliavam na manutenção dos povoamentos e, na Paraíba, há relatos de que ajudavam na construção de prédio públicos e casas para os colonos. Assim temos que "esta pedagogia desenvolvida na própria língua do índio foi aplicada pioneiramente pelos franciscanos […]. O aprendizado da língua nativa era fundamental, pois era condição indispensável ao missionário para realizar o ensinamento da doutrina cristã aos índios". (Andrade, 2002, p. 60-61) Outros elementos utilizados eram a música e os trabalhos no campo, além das Missas, todos com os horários estabelecidos e mantidos pelos frades. Também os castigos físicos eram comuns e os indígenas eram levados a "conversão" de seus "vícios e maus costumes", chegando a receberem reclamações por parte do governador de Pernambuco acerca das punições, as quais, segundo ele, veriam ser impostas pelo Estado e não pelos religiosos. (TAVARES, 1985,p. 19)
Enfim, o que imperava era uma visão eurocêntrica, a ponto de hoje sermos levados a pensar: "A grande questão que é então colocada, e que nasce desse primeiro confronto visual com a alteridade, é a seguinte: aqueles que acabaram de serem descobertos pertencem à humanidade?". (Laplantine, 1993, p. 37)
Franciscanos no Brasil: De Pombal à República
A esta altura, encontramos no Brasil quatro ramos franciscanos: Província Santo Antônio do Brasil, Província Imaculada Conceição do Brasil, Comissariado da Província de Santo Antônio de Portugal no Maranhão e Pará, e Comissariado da Província da Piedade de Portugal no Maranhão e Pará. Já nos séculos XVII e XVIII encontram-se atas e constituições preocupadas com os estudos e a qualidade da formação dos frades e também para a comunidade local, onde as célebres "Conclusões" de curso fomentavam o saber local e regional com a presença de clérigos, bispos e inclusive do Rei e, já no século XVIII temos que,
Não eram somente os frades que cursaram as aulas do Convento [Santo Antônio, Rio de Janeiro]. Frequentavam-nas homens que, ao depois, engrandeceram a Pátria por sua ilustração, frequentaram-nas os alunos do seminário de São José, que se dirigiam ao Convento revestidos de suas batinas. Tanto era a preferência que a mocidade estudiosa dava às sábias preleções dos franciscanos que, no dizer de Moreira de Azevedo, eram os mais autorizados e doutores e mestres, que as aulas régias ficavam desertas, o que provocou representações queixosas dos professores de humanidades perante sua majestade, com data de 15 de janeiro de 1787 (RÖWER, 2009, p. 132)
Também na política os frades trabalhavam a favor do Rei. Agora, no Período Imperial, após a vinda da Família Real para o Brasil (1808) encontramos: 10 frades nomeados como Examinadores da Mesa de Consciência e Ordens, 9 Teólogos da Nunciatura, 5 Examinadores do Bispado, 3 Censores Episcopais, 2 Deputados da Bula da Cruzada. Vemos que apesar das crises oriundas das reformas pombalinas no século XVIII, ainda temos forte presença dos frades junto às lideranças nacionais. Também as pregações, realizadas com as celebrações suntuosas onde o imperador tomava seu lugar de destaque eram parte da vida dos religiosos franciscanos, na sede da Coroa, Rio de Janeiro. Três dos maiores nomes da oratória sacra do Brasil do século XIX eram franciscanos: frei Francisco de São Carlos (†1829), frei Francisco de Santa Tereza de Jesus Sampaio (†1830) – pregador da Capela Imperial e Examinador da Mesa de Consciência e Ordens a partir de 1808; Teólogo da Nunciatura em 1812; Capelão-Mór de Sua Alteza Real e Censor Episcopal em 1813; Deputado da bula de Cruzada em 1824, além de ter galgado altos cargos na vida interna da Província – e frei Francisco de Monte Alverne (†1858) – este último considerado um dos maiores oradores sacros do seu tempo. Desde fins de 1700, o regalismo pombalino havia posto sérias restrições ao ingresso de novos candidatos, dificultando a renovação dos quadros e a continuação dos trabalhos das várias instituições religiosas. As outrora florescentes Províncias encontravam-se num estado de crescente decadência. O golpe de misericórdia veio a 19 de maio de 1855, quando o Ministro da Justiça baixou uma portaria proibindo, em definitivo, a entrada de novos membros. Será apenas com a proclamação da República (1889), novas possibilidades se abrem para os religiosos, que aproveitam a oportunidade para se renovarem.
Na próxima semana veremos um pouco sobre outras fundações. Atualmente a Ordem dos Frades Menores se divide em Províncias e Custódias no Brasil, cujos nomes são:
– Custódia Franciscana São Benedito da Amazônia (AC, AM, AP, PA, RO, RR)
– Província de Nossa Senhora da Assunção (MA, PI)
– Província de Santo Antônio do Brasil (BA, SE, AL, PE,PB, RN, CE)
– Província da Imaculada Conceição (ES, RJ, SP, PR, SC, Angola)
– Custódia Franciscana do Sagrado Coração de Jesus (SP e Triangulo mineiro)
– Província de Santa Cruz (MG)
– Província de São Francisco (RS)
FREYRE, Gilberto. A propósito de frades. Salvador: Progresso, 1959, p. 15.
BURITY, Glauce Maria Navarro. A Presença dos Franciscanos na Paraíba. Através do Convento de Santo Antônio. Rio de Janeiro: Bloch, 1988.
BOXER. C. R. A Igreja e a Expansão Ibérica. Rio de Janeiro: Edição 70, 1978.
ANDRADE, Maristela Oliveira de. 500 anos de catolicismos e sincretismos no Brasil. João Pessoa: Universitária/ UFPB, 2002.
LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. 6 ed. São Paulo: Brasiliense, 1993
HOORNAERT, Eduardo. A igreja no Brasil-colônia: 1550-1800. São Paulo: Brasiliense, 1994.
RÖWER, B. O Convento de Santo Antônio. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
COSTA, Sandro Roberto. A Presença franciscana no Brasil nos séculos XVIII e XIX: interação social, política e religiosa. Palestra proferida na sede do IPHAN, no dia 22 de setembro de 2004.