“Neste contexto, ganha visibilidade a questão da prisão dos idosos, quer sejam provisórias, preventivas, cautelares ou as que têm sentença transitada em julgado. A sensibilização é para que se saia da dinâmica acusatória, excludente, para uma que contemple a empatia com os mais idosos e com os encarcerados”, propõe Giselle.
Juízes com competência para a fase de conhecimento criminal tiveram um prazo para reavaliar a situação de todos os presos com 60 anos ou mais. “A boa intenção relativa às prisões provisórias esbarrou na impossibilidade de análise dos casos, dentro de 10 dias, o que implicaria na soltura indiscriminada dos presos provisórios”, observa Giselle.
“Cabe a substituição das prisões preventivas pelas medidas cautelares previstas. No entanto, se o Estado não pode cumprir sua função e as regras, caberia o habeas corpus humanitário. E, em grande parte dos casos, a prisão domiciliar seria de rigor”, afirma a psicanalista.
Demais integrantes dos grupos de risco também têm conquistado o direito à prisão domiciliar, considerando as limitações e perigos dos presídios brasileiros. “O sistema carcerário no País, como era o sistema manicomial, tem se mostrado um depósito de excluídos sociais. A hipervulnerabilidade do idoso tem chamado atenção à vulnerabilidade da população carcerária”, diz Giselle.