REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL MODALIDADE INCENTIVO NOME PROMOÇÃO: SHOW DE PRÊMIOS IDEAL PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/07/2014 À 30/06/2015/ PDF Download grátis
Download "REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL MODALIDADE INCENTIVO NOME PROMOÇÃO: SHOW DE PRÊMIOS IDEAL PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/07/2014 À 30/06/2015/2015"
Giovanna Mascarenhas Marques
1 REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL MODALIDADE INCENTIVO NOME PROMOÇÃO: SHOW DE PRÊMIOS IDEAL PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/07/2014 À 30/06/2015/2015 O objetivo desta Promoção Comercial é incentivar a adesão, a fidelização e o pagamento em dia das mensalidades dos planos de Assistência Familiar e Funeral, comercializados pela Empresa IDEAL ASSISTÊNCIA FAMILIAR E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA., doravante denominada simplesmente EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO, através da distribuição gratuita de prêmios mediante e vinculada à cessão de direito de participação em sorteios de Títulos de Capitalização, através de convênio firmado com a MAPFRE Capitalização S/A., CNPJ sob o nº / , Processo SUSEP nº / sendo executada de acordo com as condições aqui estabelecidas. DADOS DA EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO IDEAL ASSISTÊNCIA FAMILIAR E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA - EPP Avenida Saudade, 692, Galpão II Campos Eliseos Ribeirão Preto/SP CEP: CNPJ sob o nº / PROMOÇÃO COMERCIAL 1.1 A EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS IDEAL, distribuirá aleatoriamente NÚMERO(S) DA SORTE para todos os seus clientes ativos e titulares de um dos Planos de Assistência Familiar e Funeral, para concorrerem aos sorteios que serão realizados com base nas extrações da Loteria Federal do Brasil, e garantidos através da emissão de Títulos de Capitalização, conforme citado nos termos deste Regulamento. A EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO,, detentora dos Títulos de Capitalização, realizará a cessão de direitos de participação nos sorteios de Títulos de Capitalização junto a MAPFRE Capitalização S/A. 2. PRAZO E ÁREA DA PROMOÇÃO 2.1 A PROMOÇÃO terá início no dia 28 de julho de 2014 e término em 30 de junho de 2015,, e será realizada em todo território nacional.
2 3. PARTICIPAÇÃO E ELEGIBILIDADE 3.1 Participarão da presente PROMOÇÃO COMERCIAL SHOW DE PRÊMIOS IDEAL : a. Todos os clientes ativos e titulares de um dos Planos de Assistência Familiar e Funeral, comercializados pela EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO; b. Clientes novos que aderirem a um dos Planos de Assistência Familiar e Funeral. 3.2 Serão elegíveis ao recebimento do prêmio: a) Os clientes contemplados que estiverem adimplentes com todas as mensalidades, no dia em que for sorteado Caso o cliente contemplado o esteja inadimplente com alguma de suas mensalidades, não fará jus ao prêmio e será observada a regra de aproximação do item para localização do outro cliente contemplado. 3.3 Receberão NÚMERO(S) DA SORTE durante o período da PROMOÇÃO COMERCIAL os clientes nas seguintes condições: a) Todos os clientes titulares que possuírem um dos Planos de Assistência Familiar e Funeral da EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO receberão 1 (um) NÚMERO DA SORTE por cada ano ou fração de fidelidade que possui com a PROMOTORA, durante o período da PROMOÇÃO COMERCIAL,, mencionado no item 2.1 deste Regulamento, para concorrerem aos sorteios conforme QUADRO I deste Regulamento. Exemplo: O cliente titular que adquiriu o Plano em 25/06/2000 receberá 15 (quinze) NÚMEROS DA SORTE para concorrer aos sorteios descritos no QUADRO I, ou seja, receberá 01 (um) NÚMERO DA SORTE por cada a ano de contrato (fidelização); b) Clientes novos que aderirem a um dos Planos de Assistência Familiar e Funeral receberão 1 (um) NÚMERO DA SORTE para concorrerem aos sorteios a partir do mês subsequente à sua aquisição, durante o período da PROMOÇÃO COMERCIAL, conforme QUADRO I deste Regulamento; Nota: Todos os clientes que receberam o(s) NÚMERO(S) DA SORTE, conforme item 3.3, a) concorrerão com o (s) mesmo (s) NÚMERO (S) DA SORTE em todos os sorteios descritos no QUADRO I deste regulamento.
3 3.4 Não poderão participar da presente PROMOÇÃO COMERCIAL: a. Pessoa jurídica e/ou com Plano Empresa; b. Dependentes dos Planos de Assistência Funeral comercializados pela EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO. c. Sócios, diretores e funcionários da EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO e de qualquer empresa usuárias da marca IDEAL, bem como seus familiares diretos até 3º grau. 3.5 Os NÚMEROS DA SORTE serão distribuídos aos clientes, pela EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO, de forma aleatória e de acordo com as condições informadas no item 3.3 deste Regulamento. 3.6 Os clientes participantes poderão consultar o Regulamento e seu NÚMERO DA SORTE, durante todo o período da PROMOÇÃO,, através do site e do call-center, ligando para o número (16) DESCRIÇÃO DOS PRÊMIOS 4.1 A PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS IDEAL contemplará no total 101 (cento e um) clientes participantes da PROMOÇÃO COMERCIAL, que receberão as premiações conforme as ordens previstas no QUADRO I deste Regulamento. Os contemplados serão identificados quando seu NÚMERO DA SORTE for apurado com base nos resultados das extrações dos sorteios da Loteria Federal do Brasil, conforme estabelecido no item 5.1 deste Regulamento. 4.2 Serão realizados, no total, 12 (doze) sorteios durante o período da PROMOÇÃO, conforme QUADRO I, e o valor total distribuído em premiações será de R$ ,34 (vinte e seis mil setecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), bruto de Imposto de Renda, ou seja, R$ ,00 (vinte mil e oitenta reais), líquido de Imposto de Renda. 4.3 Abaixo o QUADRO I com o resumo dos valores das premiações, as datas dos sorteios e as sugestões de premiações:
4 QUADRO I Valor Unitário do Valor Unitário do Valor Total do Premio Período de Participação Data do Sorteio Odem de Premiação Premio Bruto de IR Premio líquido de IR líquido de IR Sugestão de Premiação 28/07/2014 à 30/06/ /08/ /09/ /10/ /11/ /12/ /01/ /02/ /03/ /04/ /05/ /06/2015 1º Premiado R$ 1.333,33 R$ 1.000,00 2º Premiado R$ 400,00 R$ 300,00 1º Premiado R$ 666,67 R$ 500,00 2º Premiado R$ 400,00 R$ 300,00 1º Premiado R$ 1.333,33 R$ 1.000,00 2º Premiado R$ 400,00 R$ 300,00 1º Premiado R$ 666,67 R$ 500,00 2º ao 9º Premiado R$ 120,00 R$ 90,00 1º Premiado R$ 5.333,33 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 Moto Honda 100 cc BIZ 1º Premiado R$ 1.333,33 R$ 1.000,00 2º ao 9º Premiado R$ 120,00 R$ 90,00 2º Premiado R$ 666,67 R$ 500,00 2º ao 9º Premiado R$ 120,00 R$ 90,00 2º Premiado R$ 666,67 R$ 500,00 2º Premiado R$ 666,67 R$ 500,00 2º Premiado R$ 666,67 R$ 500,00 2º ao 10 Premiado R$ 120,00 R$ 90,00 R$ 1.930,00 R$ 1.430,00 R$ 1.930,00 R$ 1.220,00 R$ 1.720,00 R$ 1.430,00 R$ 1.020,00 R$ 1.430,00 R$ 1.430,00 R$ 1.430,00 R$ 1.110,00 Smart TV LED 32" Philco - HD Bicicleta Aro 26 Viper 18 marchas - Track & Bikes Bicicleta Aro 26 Viper 18 marchas - Track & Bikes Smart TV LED 32" Philco - HD Bicicleta Aro 26 Viper 18 marchas - Track & Bikes Smart TV LED 32" Philco - HD
5 4.4.1 Os prêmios descritos no QUADRO I são apenas sugestões de uso do valor da premiação e na eventual alteração de preço ou indisponibilidade dos bens descritos, o produto poderá ser substituído por outro similar, desde que não ultrapasse o valor dos prêmios acima descrito Os Clientes contemplados nos sorteios poderão optar pela entrega dos bens que se dará pela EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO, ou por receber os valores das premiações mencionados acima, em espécie. 4.4 Frisa-se se que os clientes contemplados não poderão ser premiados mais de uma vez num mesmo sorteio, caso isto ocorra será aplicado a regra de aproximação do item 5.4 e deste Regulamento. NOTA: Os valores das premiações serão pagos líquido de Imposto de Renda, ficando desde já determinado que o imposto será recolhido pela MAPFRE Capitalização S/A na forma estabelecida nas respectivas Condições Gerais do processo aprovado pela SUSEP. 5 SORTEIOS 5.1 Os clientes participantes da PROMOÇÃO COMERCIAL SHOW DE PRÊMIOS IDEAL concorrerão aos sorteios descritos no QUADRO I com base nos resultados das extrações da Loteria Federal do Brasil. Para efeito de apuração dos números sorteados considerar-se-ão os 5 (cinco) primeiros iros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação do sorteio será obtida da seguinte maneira: O número composto de 6 (seis) algarismos será obtido através da leitura, de cima para baixo, pelos algarismos das dezenas e unidades do primeiro prêmio e da unidade simples dos quatro outros prêmios subsequentes da Loteria Federal. Exemplo: Premiação Extração da Loteria Federal 1 o prêmio : o prêmio : o prêmio : o prêmio : o prêmio : Números Sorteado: Para apuração dos contemplados em cada sorteio realizado, conforme QUADRO I,, deverá utilizar o NÚMERO SORTEADO alternando-o a ordem em superior e inferior, até a localização dos contemplados.
6 Exemplo: No mês de agosto de 2014 serão contemplados 9 (nove) clientes. Para localizar os 9 (nove) contemplados segue a seguinte regra: LOCALIZADOR Número sorteado Número sorteado (+) 1 Número sorteado (-) 1 Número sorteado (+) 2 Número sorteado (-) 2 Número sorteado (+) 3 Número sorteado (-) 3 Número sorteado (+) 4 Número sorteado (-) 4 NÚMERO CONTEMPLADO ORDEM DE PREMIAÇÃO º Premiado º Premiado º Premiado º Premiado º Premiado º Premiado º Premiado º Premiado º Premiado SUGESTÃO DE PRÊMIOS Um Celular Uma Bicicleta Nota ¹: Não havendo participante com o NÚMERO DA SORTE correspondente ao sorteado pela Loteria Federal, segue-se a regra do itens 5.4 e Se por qualquer motivo, não houver a extração da Loteria Federal do Brasil na data prevista, será considerada, para os fins do disposto neste artigo, a primeira extração que vier a ser realizada. 5.3 Se também não vier, por qualquer razão, a ser realizada a extração a que se refere o item 5.2 deste Regulamento, a MAPFRE Capitalização S/A.,, promoverá, para fins do disposto neste Regulamento, com a presença de um representante de Auditoria Independente e o livre acesso dos participantes desta PROMOÇÃO COMERCIAL, o sorteio de 6 (seis) números, em sua sede, na sexta-feira subsequente, divulgando o resultado em jornal de grande circulação. 5.4 Caso não haja um participante desta PROMOÇÃO COMERCIAL com o NÚMERO DA SORTE correspondente ao sorteado pela extração da Loteria Federal, conforme regra definida no item 5.1, pelo simples fato do respectivo NÚMERO DA SORTE não tenha sido atribuído a nenhum participante desta PROMOÇÃO COMERCIAL,, ou não seja elegível ao recebimento da premiação, será considerado ganhador o participante com o NÚMERO DA SORTE mais próximo ao do NÚMERO DA SORTE que tenha sido apurado, alternando-se a ordem em superior e inferior, até a localização de um ganhador válido Exemplo de apuração quando não há participante com o NÚMERO DA SORTE correspondente ao sorteado pela extração da Loteria Federal:
7 LOCALIZADOR NÚMERO CONTEMPLADO Número sorteado Número sorteado (+) Número sorteado (-) CADUCIDADE DO DIREITO AO PRÊMIO 6.1 O direito de reclamar o prêmio caducará em 180 (cento e oitenta) dias, após a data do sorteio. 7 ENTREGA DOS PRÊMIOS 7.1 Para identificação dos clientes contemplados, a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO adotará as seguintes providências: MAPFRE Capitalização S/A.,, comunicará expressamente a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO sobre o resultado da apuração do número sorteado até o 3º (terceiro) dia útil, após a realização de cada sorteio; Com base no número sorteado informado pela MAPFRE Capitalização S/A., a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO buscará em sua base de dados as informações dos clientes contemplados ao qual o NÚMERO DA SORTE está atrelado, verificando a elegibilidade prevista no item 3, e entrará em contato; A EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO fará o contato com os clientes contemplados via telefone, , ou outro canal de comunicação cadastrado, e solicitará a documentação necessária para liberação do pagamento do prêmio A EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO divulgará no site o resultado dos sorteios e o nome dos contemplados imediatamente e após o pagamento da premiação, e autorização do mesmo visando dar transparência nos resultados da PROMOÇÃO COMERCIAL A MAPFRE Capitalização S/A., efetuará o pagamento da premiação, respeitando o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da recepção da documentação completa entregues pelos clientes contemplados a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO.
8 O recebimento do valor do prêmio dar-se-á por meio de depósito em conta corrente de titularidade do contemplado e o respectivo comprovante servirá como prova da entrega e quitação do prêmio, ou através de Ordem de Pagamento, sendo que a comprovação e quitação do pagamento do prêmio se darão a partir do momento que a MAPFRE Capitalização S.A disponibilizar o pagamento ao Banco Os prêmios distribuídos destinam-se se aos clientes contemplados e serão pagos em seu nome, sendo vedada a transferência dos direitos sobre os sorteios dos Títulos de Capitalização cedidos pela EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO Na eventualidade de o cliente contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para o contemplado. 8 CONSIDERAÇÕES GERAIS 8.1 A Promoção poderá ser alterada ou suspensa a qualquer momento, mediante simples comunicação aos clientes, no caso de restrição legal ou regulamentar ou se houver determinação da SUSEP nesse sentido. 8.2 Como condição de participação e, consequentemente, recebimento do prêmio, o potencial e/ou real cliente contemplado autoriza a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO e/ou suas agências de publicidade a exibir, publicar, divulgar e/ou reproduzir seu nome, detalhes, voz, bem como os nomes, detalhes e/ou vozes dos membros de sua família, e/ou exibição, publicação, divulgação e/ou reprodução de sua imagem e/ou imagens dos membros de sua família, que sendo estáticas ou em movimento, em tudo o que diz respeito e possui finalidades de publicação em mídia, a maneira que julgar mais apropriada, incluindo qualquer lugar no mundo, sendo a autorização válida por um período de 1 (um) ano a seguir a data final da Promoção SHOW DE PRÊMIOS IDEAL,, objeto deste Regulamento, através do qual o cliente não terá nenhum direito a qualquer remuneração e/ou compensação. 8.3 Os clientes contemplados garantem que não há terceiros detentores de direitos exclusivos sobre a exibição, publicação, distribuição, reprodução e/ou colocação em negócios de sua imagem, nome, voz e/ou seus detalhes e/ou membros de seu grupo familiar. Consequentemente, o participante manterá a EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO e/ou suas agências de publicidade protegidas contra quaisquer queixas de responsabilidade levantadas por terceiros em relação a esta divulgação. 8.4 A aprovação do Título de Capitalização pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.
9 TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM SORTEIOS DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO Pelo presente termo, a IDEAL ASSISTÊNCIA FAMILIAR E ERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA., doravante denominada EMPRESA PROMOTORA DA PROMOÇÃO,, cede gratuitamente aos clientes que aderirem a Promoção SHOW DE PRÊMIOS IDEAL, o direito de participação em sorteios realizados com base nos resultados das extrações da Loteria Federal do Brasil, em datas especificadas no REGULAMENTO DA PROMOÇÃO COMERCIAL,, disponível no site desde que respeitada às condições previstas. Os sorteios serão garantidos por Títulos da Capitalização emitidos pela MAPFRE Capitalização S.A., CNPJ sob o nº / , Processo SUSEP nº /