PF deflagra a 2ª fase da operação 'Quadro Escuro', em Santana – Diário do Amapá - Compromisso com a Notícia
Polícia Federal apura desvio de mais de R$ 700 mil em fraude licitatória relacionada à Secretaria Municipal de Educação de Santana.
20/4/2021 | 10:24
A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (20) durante a segunda fase da Operação Quadro Escuro, que apura o desvio de mais de R$ 700 mil em uma licitação fraudulenta na Secretaria Municipal de Educação de Santana, na região metropolitana de Macapá. O crime teria ocorrido no ano de 2014. O alvo desta terça-feira é um ex-secretário municipal, mas ele não teve o nome revelado.
Segundo a PF, ambas as fases da operação buscam identificar os envolvidos que colaboraram para uma ação que culminou em fraude ao processo licitatório de compra de material didático para escolas, assim como o recebimento de vantagem indevida por agentes públicos.
A investigação apontou indícios de que o município de Santana teria contratado, em 2014, com licitação fraudulenta por meio de direcionamento, uma empresa de fachada. Essa empresa recebeu mais de R$ 1 milhão no certame.
Foi apurado que do total recebido, aproximadamente 700 mil foram desviados. A PF diz que para exemplificar o que ocorreu nas fraudes, a licitação previa a compra de 2,8 mil cadernos do tipo brochurão, mas apenas 184 foram adquiridos, o que corresponde a 6,5% do que estava licitado. Outro ponto que chama a atenção é a aquisição de apagadores para quadro branco.
Deveriam ter sido adquiridos 7,2 mil unidades, mas apenas 43 foram comprados, o que equivale a 0,59% – pouco mais de meio por cento do que se esperava. Tais disparidades também foram identificadas em outros itens.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. As penas podem chegar a 24 anos de reclusão.
Quadro Escuro seria uma lousa da sala de aula sem conteúdo, já que verba desviada prejudica a aquisição de materiais para uma educação de qualidade.