INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, UM MELHOR ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES READAPTADOS PARA OUTROS SETORES, QUE GEREM DIREITOS TRABALHISTAS TAIS COMO ISALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CONFORME ESTATUTO DOS SERVIDORES.
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, POSSA SER REALIZADA A REFORMA DOS GOLS DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA ESTADUAL UMA VEZ QUE ESTÃO SOLTOS, BALANÇANDO E COM PERIGO DE CAIR, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS QUE FAZEM O USO DESTE LOCAL.
INDICO SR. ALTEMAR CANELADA CAMPOS, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NORMAS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, SENDO QUE TAIS CONVÊNIOS PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. SEGUNDO O VEREADOR, PESQUISAS INDICAM QUE, SE NADA FOR FEITO, A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS PODE SER MAIOR QUE DE HUMANOS ATÉ 2030.
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPTO. DE OBRAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA EM CARÁTER PROVISÓRIO ATÉ QUE SE EFETIVA A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA, JUNTO AO BAIRRO PORTO(AFLUENTE QUE LIGA FERNÃO/SP-294), QUE FICA LOCALIZADO DENTRO DO SITIO QUE ERA DO SENHOR NELSON RINO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA PRÓXIMA A "CURVA DA MANTEIGA".
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE", ENTRE A RUA ANTONIO MARIA AGOSTINHO SIMÕES COM A RUA 7 DE SETEMBRO, PARA QUE EVITE ACIDENTES ENTRE AS DUAS RUAS.
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, QUE DEIXE DE INCIDIR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (FUMAP) SOBRE O ADICIONAL CONSTITUCIONAL DE 1/3, POIS ESTA TEM NATUREZA INDENIZATÓRIA, E, ASSIM, NÃO DEVEM COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO, ALTEMAR CANELADA CAMPOS. OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE VIABILIZE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL UMA VEZ QUE A REFERIDA OBRA JÁ SE ENCONTRA CONCLUÍDA, E EM PERFEITA CONDIÇÃO DE USO.