POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DEPARTAMENTO DE ENSINO - PDF
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Irene Alcaide Corte-Real
1 1 POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DEPARTAMENTO DE ENSINO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE PEDAGÓGICO CPCP CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE PARA OFICIAIS E PRAÇAS (COpChq) Edição ª Turma EDITAL N.º DE - 037/10/2013 O DEPARTAMENTO DE ENSINO DA PMBA (D.E), em cumprimento ao Programa de Capacitação, Qualificação e Treinamento para Grandes Eventos Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, e nos termos da Portaria n.º 051-CG/11, publicada no BGO n.º 159, de 19 de agosto de 2011 a qual estabelece critérios especiais referentes ao planejamento, organização, direção e controle das atividades de ensino de capacitação e qualificação profissionais voltados para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e da Portaria n.º 061-CG/11, publicada no BGO n.º 135, de 18 de julho de 2011 a qual altera o art. 4º da Portaria n.º 040-CG/08 para inserir o 4º, que se refere às situações excepcionais de indicação de policiais militares para cursos, torna público, no âmbito da PMBA, a realização do Curso de Operações de Choque para Oficiais e Praças (COpChq) Edição ª Turma, financiado pela fonte 00 Tesouro Estadual. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O presente curso visa capacitar Oficiais e Praças Policiais Militares, para realização de Operações de Choque, com ênfase nas situações de Controle de Distúrbios Civis, bem como para o manuseio e aplicação dos agentes químicos utilizados pela Corporação. 1.2 A supervisão pedagógica será realizada pelo D.E., através de sua Coordenação de Planejamento e Controle Pedagógico (CPCP). A coordenação pedagógica estará a cargo da Academia de Polícia Militar (APM), com o apoio do Batalhão de Polícia de Choque BPChq. 1.3 Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas, distribuídas da seguinte forma: 20 (vinte) vagas para o Batalhão de Polícia de Choque da PMBA e 20(vinte) que vagas que serão administradas pelo Comando de Policiamento Especializado(CPE);
2 2 1.4 Havendo solicitação das Polícias Militares de outras Unidades da Federação caberá ao Comandante-Geral da PMBA decidir sobre a distribuição das vagas entre as instituições coirmãs. 1.5 Os candidatos policiais militares deverão reunir as seguintes condições: a) Ser integrante do QOPM, QOAPM ou QPPM; b) Estar no efetivo exercício das suas funções, principalmente durante o período dos Grandes Eventos Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014; c) Não estar com a liberdade cerceada por prisão provisória ou por sentença transitada em julgado, nem encontrar-se afastado do exercício de suas funções em razão de submissão a processo ou procedimento administrativo de qualquer natureza d) Não se encontrar afastado do serviço, no ato da inscrição: em razão de licença para tratar de interesse particular; para tratamento de saúde da pessoa da família ou própria; por motivo de acidente; por motivo de estar gestante; por estar cumprindo, ou em vias de cumprir punição disciplinar e/ou criminal; e, por encontrar-se na condição de desertor; e) Não estar agregado para fins de reserva ou reforma; f) Não ter sido julgado incapaz temporariamente ou definitivamente por motivo de saúde; g) Estar lotado em unidades da Capital e RMS. 1.6 O Setor de Pessoal da OPM do indicado deverá instruir a documentação de inscrição (Formulário de Inscrição da PMBA Anexo II da Portaria n.º 040- CG/08, publicado BGO nº 198, 28/10/2008) com informações pertinentes (item 1.5), inclusive a indicação do quadro a que pertence, tomando por referência a Portaria n.º 055-CG/06, Publicada em Separata ao BGO n.º 202, de 31 de outubro de O curso é voltado à atividade prática sendo contabilizadas 300 horas/aula, distribuídas em 05 (cinco) semanas nos turnos matutino e vespertino, podendo ocorrer instruções e atividades no turno noturno, bem como nos finais de semana;
3 3 1.8 As vagas serão preenchidas mediante Processo Seletivo, nos termos do presente Edital, do qual constarão as seguintes etapas: a) Inscrição; b) Avaliação Médica; c) Teste de Aptidão Física (TAF); d) Teste de Habilidade Específica (THE) 2. DA AVALIAÇÃO MÉDICA. 2.1 A Avaliação Médica e o Teste de Aptidão Física serão realizados conforme calendário a ser divulgado na Intranet PMBA; 2.2 A Avaliação Médica será realizada pelo Departamento de Saúde, por meio de Centro de Perícias Médicas Militares (CPMM), que avaliará as condições de saúde do candidato, emitindo parecer Apto ou Inapto do convocado, o que será publicado na Intranet PMBA e no Boletim Geral Ostensivo; 2.3 Os candidatos com as inscrições deferidas serão submetidos à avaliação médica, devendo, para tal fim, apresentar os seguintes exames: a) Hemograma; b) Glicemia; c) Colesterol total e frações; d) Triglicérides; e) Teste ergométrico; f) Relatório cardiológico com carimbo, CRM e assinatura do médico; g) Parasitológico de fezes; h) Sumário de urina; i) Raio-x do tórax. 2.4 Os exames elencados no item 2.3 deverão ter sido realizados no máximo 3 (três) meses antes da publicação deste Edital. 2.5 Em razão da natureza do curso será eliminado do processo seletivo o candidato que receber parecer da Junta Médica apto com restrição ; 3. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) 3.1 O candidato considerado Apto na Avaliação Médica será convocado para
4 4 realizar o Teste de Aptidão Física (TAF) Tipo C, de acordo com o Manual de Avaliação Física da PMBA (publicado na Separata ao BGO n.º 166, de 05 de setembro de 2006), levando em consideração o gênero e a faixa etária, tendo caráter eliminatório e classificatório, de acordo com os critérios estabelecidos naquele Manual; 3.2 Em face das especificidades da atividade, não será admitida a realização de TAF adaptado, nem a supressão de quaisquer dos exercícios dele constante, não se aplicando ao presente processo seletivo, o disposto na Portaria n.º 017-CG/11; 3.3 O Teste de Aptidão Física será realizado pelo Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), o qual avaliará as condições físicas do candidato, emitindo parecer Apto ou Inapto; 3.4 O resultado do TAF será divulgado pelo DE, por meio da Intranet PMBA e do Boletim Geral Ostensivo. 4. TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA (THE) 4.1 Marcha coletiva acelerada a pé de 8 (oito) Km: a) Uniforme: TFM b) Tempo de Execução: 60 min c) Desempenho mínimo exigido: 8.000m d) Condições de execução: 1) Candidato em pé 2) Execução: Ao sinal de início da prova o candidato deverá percorrer a distância determinada no tempo previsto. 3) Posição de repouso: Livre, no entanto a marcação do tempo não sofrerá qualquer interrupção. 4) Observação: Ao tempo de 60 min será encerrada a prova através do soar de apito, desclassificando assim, os candidatos que chegarem após o apito do encerramento, ou não completarem a prova. Não haverá outras tentativas. 4.2 Será considerado DESCLASSIFICADO do processo seletivo o candidato que induzir ou tentar induzir a erro equipe de fiscalização; praticar ou tentar praticar fraude durante a realização da prova, não lhe sendo concedido repetir o exame.
5 5 4.3 A execução incorreta do exercício implica em interrupção da prova sendo concedida mais 01(uma) tentativa de execução da prova. 5. DOS RECURSOS 5.1 Do resultado da Avaliação Médica, do resultado do TAF e do resultado do THE caberá recurso por escrito ao Diretor do DE, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da respectiva publicação na Intranet da PMBA, devendo ser devidamente protocolado no DE. 6. DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO E DA MATRÍCULA 6.1 A classificação final dos candidatos da PMBA aprovados será obtida através da média final do Teste de Aptidão Física para o preenchimento das vagas descritas neste edital; 6.2 O resultado final do Processo de Seleção para o Curso de Operações de Choque para Oficiais e Praças (COpChq) Edição ª Turma, organizado em ordem decrescente de classificação, será publicado na Intranet PMBA e em Boletim Geral Ostensivo (BGO); 6.3 Terão direito à matrícula os candidatos selecionados dentro do número de vagas que preencherem as condições definidas no item 1.6 e que forem considerados aptos na Avaliação Médica e no TAF. 7. DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O acompanhamento das publicações referentes a este processo seletivo é de responsabilidade do candidato e de sua respectiva OPM; 7.2 A qualquer tempo poder-se-á anular a indicação ou a matrícula do candidato, desde que comprovada a falsidade de documentos ou de declarações prestadas, mediante o devido processo legal. 7.3 Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer atos que o retifiquem, os quais deverão ser publicados na Intranet, sendo de
6 6 responsabilidade do candidato e de sua respectiva OPM, o conhecimento e acompanhamento de todas as publicações de eventuais retificações; 7.4 Após o curso, os concluintes deverão difundir o conhecimento no âmbito de sua Unidade, através de instrução de manutenção e treinamentos. 7.5 Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante-Geral da Corporação. MOZART SANTOS LIMA - Cel PM Diretor
7 7 CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE PARA OFICIAIS E PRAÇAS ANEXO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO EVENTOS DATA LOCAL HORARIO GERENCIAMENTO Inscrições 18 a 22/11 VPMB/DE 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h DE/CPCP Publicação da lista de 27/11 Intranet Até às 18:00h DE/CPCP inscrições deferidas Recurso 28/11 DE Até às 17:00h DE/CPCP Publicação da lista de 03/12 Intranet Até às 18:00h DE/CPCP inscrições definitiva Avaliação Médica 05 e 06/12 VPMB/CPMM 08:00h às 11:00h CPMM/DE Resultado Provisório da 11/12 Intranet Até às 18:00h DE/CPMM Avaliação Médica Recurso 12/12 DE Até às 17:00h DE/CPMM Resultado definitivo da 16/12 Intranet Até às 18:00h DE/CPMM Avaliação Médica TAF 19 e 20/12 A DEFINIR 08:00h DE/CEFD Resultado provisório do 26/12 Intranet Até às 18:00h DE TAF Recurso 27/12 DE Até às 17:00h DE/CEFD Resultado definitivo do TAF 03/01/2014 Intranet Até às 18:00h DE/CEFD THE 06/01/2014 BPCHQ 08:00h DE/CPCP/ BPCHQ Resultado provisório do 08/01/2014 Intranet Até às 18:00h DE/CPCP THE Recurso 09/01/2014 DE Até às 17:00h DE/CPCP Resultado definitivo do THE 13/01/2014 Intranet Até às 18:00h DE/CPCP Resultado final 16/01/2014 Intranet Até às 18:00h DE/CPCP Apresentação A DEFINIR A DEFINIR DE/CPCP Fonte: DE-CPCP - out 2013 MOZART SANTOS LIMA CEL QOPM Diretor do Departamento de Ensino NELSON RIBEIRO NETO CEL QOSPM Diretor do Departamento de Saúde
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ - ACEPA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA PROCESSO SELETIVO PARA O GRUPO DE PESQUISA DA CLÍNICA JURÍDICA DE DIREITOS HUMANOS EDITAL Nº 001/2015 1.
1.2. Os resultados e a homologação do resultado final serão publicados no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/servidor.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PROCESSO SELETIVO DE HABILITAÇÃO PARA REMOÇÃO INTERNA DE SERVIDORES Edital Nº 007/2014, de