Gilberto Carneiro aguarda decisão de Luiz Fux sobre precatórios na próxima semana - FETASP ON LINE - Notícias : Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba
Gilberto Carneiro aguarda decisão de Luiz Fux sobre precatórios na próxima semana
em 16-02-2018 05:43:38 (345 leituras)
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, afirmou em entrevista ao ClickPB nesta quinta-feira (15) que o ministro do supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve apresentar sua decisão em relação aos precatórios na próxima semana. O Governo do Estado questiona na Justiça a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de sequestrar recursos para o pagamento de precatórios. "Esperamos que na próxima semana ele possa realmente despachar esse processo", declarou.
Gilberto Carneiro afirmou que "nós apresentamos a última informação desse último bloqueio que houve por parte da presidência do TJ e solicitamos urgência na apreciação da cautelar".
De acordo com o procurador-geral, ainda foi feito um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba "recomendando que não utilizasse o dinheiro tendo em vista que esta matéria está sub judice e ainda poderia haver um revestrés". Caso o Supremo decida que o sequestro foi indevido, o TJ terá que devolver os recursos ao Estado, explicou Gilberto Carneiro.
O valor total bloqueado pelo TJPB para o pagamento de precatórios foi de R$ 33 milhões, sendo que o último foi de R$ 25 milhões. "O que eu estou sabendo é que o dinheiro saiu da conta do estado, mas nós fizemos a recomendação e esperamos que não usem", destacou o procurador-geral.