É preciso dar o primeiro passo para superar o atual cenário de crescente desemprego ocasionado pela crise econômica. Neste sentido, um novo caminho se impõe: a modernização do atual modelo trabalhista, puramente legislado, em favor de um modelo no qual as relações de trabalho preservem maior espaço para a negociação […]
Para aqueles que se dedicam ao estudo de História, nada mais básico do que a lição sobre os períodos de transição, em que o novo e o velho coexistem, sendo natural que o processo de renovação fique marcado como uma fase de profundas contradições. Nenhuma mudança ocorre de forma abrupta, […]
Andrea Maia, Monica Salles Lima
Com o advento da Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015), bem como do Novo Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015), em vigor recentemente, inaugura-se um novo momento no Brasil quanto à aplicação e conhecimento dos chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASC's), em especial no que tange à […]
1. A desestabilidade do Estado e a iliquidez das empresas A chamada globalização trouxe aspectos relevantes, principalmente aquele da crise permanente, ainda não absorvida pelos países emergentes e em desenvolvimento, cabendo uma análise mais detalhada a respeito da interface entre o desequilíbrio das contas públicas e aquele outro vinculado ao […]
O Agronegócio é hoje setor de importância fundamental na economia Brasileira, corresponde a 23% do PIB brasileiro[1], gera renda e é responsável por fazer do Brasil um dos maiores produtores de commodities agrícolas como soja, carne de gado, carne de frango e suco de laranja. A importância da atividade é […]
Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando,nos impele àreflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e distorcida da realidade, alguns representantes da classe […]
OAB Nacional sedia Congresso Internacional sobre Direito do Agronegócio
A OAB Nacional sediou no final do mês de novembro o Congresso Internacional sobre Direito do Agronegócio, realizado pela Escola Nacional da Advocacia e a Comissão Nacional de Direitos Internacionais. O evento reuniu especialistas da área para tratar de assuntos diversos, marcando também o lançamento do curso de extensão da […]
Congresso anual da Fetranspor discute utilização dos meios alternativos, como mediação e arbitragem, para a resolução de conflitos cíveis e trabalhistas O Etransport é o maior congresso brasileiro sobre mobilidade urbana, com foco no modal ônibus. A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro […]
Uma longa história em defesa da justiça social
Conferências, debates, homenagens e lançamento de dois livros marcaram as comemorações dos 75 anos da Justiça do Trabalho e as sete décadas de criação do Tribunal Superior do Trabalho Por sua vocação, a Justiça do Trabalho é que mais próxima está das pessoas e, portanto, das causas sociais. No Brasil, […]
A reforma política é necessária
O Tribunal Superior do Trabalho comemora 70 anos de sua criação, num momento em que o desemprego atingiu proporções jamais imagináveis e o crescimento do país, pelo segundo ano consecutivo, é negativo, beirando a casa dos 10%, neste biênio. O Brasil voltou para trás nos últimos 13 anos. Os princípios […]