Conselho do Mundaú realiza oitava reunião - Secretaria do Meio Ambiente
Conselho do Mundaú realiza oitava reunião
1 de junho de 2015 - 17:20
P { margin-bottom: 0.21cm; }P.western { }A oitava reunião da Apa do Estuário do Rio Mundaú ocorreu na quarta-feira, 27/05, às 9h, no CPTA do Mundaú. Dentre os assuntos apresentados destacaram-se a nova estrutura da Secretaria do Meio Ambiente-Sema, publicada no Diário Oficial do dia 10 de março de 2015, a Lei Nº15.773 que altera a Lei Nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007 e cria a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), sua missão, bem como um resumo sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC, Conselho Gestor, sua composição, Apa do Estuário do Rio Mundaú.
Durante a reunião diversas discussões foram feitas, dentre elas o Projeto de Comunicação Visual, Sinalização e Mobiliário para as Unidades de Conservação, Plano de Manejo, Publicação da Instrução Normativa que disciplinará as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, implementação, modificação e funcionamento de Conselhos Consultivos e Deliberativos em Unidades de Conservação Estaduais, Portaria de Criação do Conselho Gestor da Apa do Estuário do Rio Mundaú e sua formação, Impactos Ambientais na UC e entorno e o Projeto de Contenção na Embocadura do Rio Mundaú.
Também houve a discussão sobre a realização da 1ª Reunião Extraordinária da Apa do Estuário do Rio Mundaú para debater o Projeto de Contenção na Embocadura do Rio Mundaú, Elaboração do Planejamento das atividades do Conselho em 2015 e encaminhar para a Semace a situação das irregularidades ambientais da Lagoa do Criancó. Estiveram presentes diversas instituições governamentais e não governamentais, representando o conselho getor da Apa do Estuário do Rio Mundaú, dentre elas: