Única mulher a ocupar a cadeira de ministra do STM, Elizabeth Rocha, é a quarta entrevistada do programa "Sextas na EMERJ – Diálogos com o Poder Judiciário"
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi a convidada da diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargadora Cristina Tereza Gaulia, doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, para a 4ª edição do programa "Sextas na EMERJ – Diálogos com o Poder Judiciário", transmitida na última sexta-feira, dia 19, via Instagram da EMERJ, @emerjoficial, e também pelo YouTube.
Na abertura do encontro, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, que conduziu a entrevista, apresentou a convidada e destacou: "A ministra Maria Elizabeth atuou como advogada, professora universitária e é autora de várias obras jurídicas, sendo uma referência feminina e feminista de grande destaque e importância para a magistratura nacional, exemplo e modelo que inspira juízas e desembargadoras em nosso país".
Há 14 anos a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher a ocupar uma cadeira como magistrada no STM – Supremo Tribunal Militar, corte formada por dez militares e cinco civis. Ela assumiu a presidência do Tribunal de 2013 a 2015.
Mineira de Belo Horizonte, casada, formada em Direito pela PUC de Minas Gerais, ela é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Elizabeth Rocha além de ter atuado como advogada e professora universitária, é autora de várias obras jurídicas. Tem uma carreira voltada à defesa dos direitos humanos.
Questionada sobre a participação feminina, ainda tímida, nas forças armadas e também nos três poderes, a ministra destacou uma palavra: enfrentar.
"Temos que enfrentar. É a única alternativa e saída que temos. Com o respeito, eu enfrento os meus colegas diariamente. As forças armadas eram compostas exclusivamente por homens, um reduto de masculinidade. Ultimamente, as mulheres estão ingressando, mas mesmo assim com algumas restrições. No exército, as mulheres não ingressam na infantaria, na cavalaria ou até mesmo nas comunicações, por exemplo. Há um estranhamento com a presença feminina na força armada e também no tribunal", disse.
A ministra foi uma das defensoras do apoio efetivo do Brasil à iniciativa internacional de ajuda humanitária para as juízas do Afeganistão – sete delas chegaram ao Brasil dia 20 de outubro em voos procedentes da Turquia, Macedônia do Norte e Grécia.
Sobre o assunto, a ministra respondeu: "O Brasil tem uma tradição de refúgios. Ninguém queria recebê-las, pois estavam com medo do terrorismo. O nosso compromisso, inicialmente, foi com as juízas, pois estavam recebendo ameaças de morte por homens do talibã e outros encarcerados, já que estão ligadas a processos de feminicídio e agressões familiares. Elas e seus familiares estavam sendo, efetivamente, ameaçados de morte. A AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], sob a presidência da juíza Renata Gil, conseguiu trazer 27 pessoas, sendo sete juízes, cinco mulheres e dois homens, além de mães, filhos e irmãos. Foi uma operação repleta de segredos, pois não podíamos fornecer nomes, número de passaporte, nada".
Sextas na EMERJ
O Sextas na EMERJ apresenta duas versões: o "Sextas na EMERJ – Diálogos com o Poder Judiciário" e o "Sextas na EMERJ - A Palavra é". O primeiro é um programa de entrevistas que recebe autoridades da Justiça, com o objetivo de mostrar à sociedade como é o trabalho do Judiciário. Nessa primeira temporada já participaram, além da ministra, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro; e o corregedor-geral da Justiça do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
Já o "Sextas na EMERJ - A Palavra é" convida personalidades da sociedade civil para falar de temas previamente definidos e tem sempre uma palavra-chave.