Com votos contrários do PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e REDE Câmara aprova em 1º turno no auxilio emergencial
Publicado: 10 de março de 2021 10 de março de 2021
Com encaminhamento contrário do PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e REDE a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, o texto-base da PEC Emergencial. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Foram 341 votos a favor e 121 votos contra e 10 abstenções, ao parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada.