Deputados defendem manobra para votar minirreforma eleitoral - Congresso em Foco
02.10.2013 19:27 0
pictures Senado Câmara Eleições 2014 Eduardo Cunha Henrique Fontana minirreforma eleitoral simão sessim
"Nós temos o entendimento que a grande parte desses itens que estão nesse processo não sofrem o problema da sanção da temporalidade eleitoral", disse Cunha. Na visão do peemedebista, basta apresentar uma emenda supressiva para retirar o artigo 5º do projeto, que prevê o intervalo de um ano para as regras valerem. O deputado fluminense diz, inclusive, que o texto trata de pontos que são "objeto de resolução do TSE".
A Constituição prevê o intervalo mínimo de um ano para entrar em vigor uma lei que mude o processo eleitoral. A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, que trata das condições de inelegibilidade de candidatos, não foi aplicada no mesmo ano que sancionada por faltar cinco meses para as eleições. "Realmente, grande parte dessa matéria não muda o processo", disse Sessim, segundo-secretário da Câmara.
Porém, ontem e hoje o que se viu foi o contrário. O PT usou os instrumentos possíveis, como requerimentos para retirada de pauta e pedidos de verificação de quorum. "Se continuar a falta de senso não nos cobre a posição de obstruir as sessões, inclusive a MP do Mais Médicos", disparou. Ele vai levar a sugestão aos peemedebistas na próxima terça-feira (8).
Vice-líder do PT, Henrique Fontana (RS) rebateu a ameaça de Cunha. Disse que o PMDB não poderia se esquecer que faz parte da coalizão que elegeu Dilma Rousseff com o vice Michel Temer (PMDB) em 2010. "Não podemos fazer política com base na ameaça, usar a votação mais estratégica do ano e misturar a liberdade que têm os partidos de obstruir uma votação", disse o deputado gaúcho, que relatou um dos projetos de reforma política na Câmara.