Por Fernanda Carolina de Araujo[1]
A obra "Os estabelecidos e os outsiders", publicada no ano de 1965, apresenta o estudo, realizado na década de 1950, de uma pequena cidade ao sul da Inglaterra, de nome fictício Winston Parva.
A etnografia é uma descrição densa. O etnógrafo encara uma multiplicidade de estruturas conceituais complexas, muitas das quais estão sobrepostas ou entrelaçadas entre si, estruturas que são, ao mesmo tempo irregulares, estranhas e não explícitas, as quais o etnógrafo deve captar para depois explicá-las.[2] Desse modo, trata-se de um trabalho de observação, a partir do qual é possível compreender a realidade observada e fazer proposições nos planos micro e macro.
Não existiam, pois, diferenças étnicas, nos níveis de desenvolvimento econômico ou educacional, nem mesmo de atividade profissional entre esses sujeitos, mas, mesmo assim, os habitantes da zona 2, chamada por eles próprios de "aldeia", negavam-se a manter contato com os recém-chegados da zona 3, o "loteamento", exatamente pelo fato de serem recém-chegados, de serem outsiders na terra daqueles estabelecidos.[3]
Fato é que essa configuração social mostrará sua influência em inúmeros aspectos da vida daqueles grupos, tais como em sua organização familiar, índices de criminalidade, relação entre os vizinhos, entre outras, passando a ser considerada essencial na análise desenvolvida no livro.
Insta salientar que, a princípio, o objetivo dos autores da obra era desvendar o porquê da significativa diferença nos índices de atos infracionais praticados em cada zona da cidade. Entretanto, eles abandonaram tal tarefa ao se darem conta de que todas as características que emanavam daquela organização social decorriam de sua forma de configuração, do modo como aquela sociedade se organizava, sendo esta a base da análise configuracional por eles proposta.
Nesse diapasão, os autores chamam a atenção para a diferenciação existente entre preconceito individual e a estigmatização grupal praticada em Winston Parva. Aquela tem sua raiz na personalidade dos indivíduos, enquanto que essa, pela qual um grupo rotula negativamente outro, tem como elemento fundamental a instabilidade do equilíbrio do poder entre agrupamentos sociais distintos.
O estigma pode ser caracterizado como um mecanismo a priori de identificação do indivíduo, que permite seu conhecimento sem a necessidade de que um contato mais do que superficial seja com ele realizado, tendo em vista o enquadramento a categorizações de antemão estabelecidas pela sociedade.[4]
É um "atributo derrogatório imputado à imagem social de um indivíduo ou grupo e visto como instrumento de controle social".[5]
o estigma envolve não tanto um conjunto de indivíduos concretos que podem ser divididos em duas pilhas, a de estigmatizados e a de normais, quanto um processo social de dois papeis no qual cada indivíduo participa de ambos, pelo menos em algumas conexões e em algumas fases da vida. O normal e o estigmatizado não são pessoas, e sim perspectivas que são geradas em situações sociais durante os contatos mistos, em virtude de normas não cumpridas que provavelmente atuam sobre o encontro.[6]
Portanto, o estigma não é ruim em si, mas serve para diferenciar negativamente um ou vários sujeitos de determinado grupo comparado. Em outras palavras, serve para reforçar a normalidade deste.
Esse processo de estigmatização fica bastante evidente em Winston Parva, sendo ele vital para reforçar a superioridade dos habitantes das zonas 1 e 2 em relação aos da zona 3, em outras palavras, para preservar seu status social privilegiado.[7]
Em contrapartida, como "preço" pela mantença do reconhecimento desejado, os membros dos grupos superiores tornam-se reféns de seu papel, pois ficam obrigados a reafirmar – a todo o tempo - sua identificação e integração grupal, e também a preservar o valor maior do seu grupo, limitando, assim, sua esfera de liberdade nas ações pessoais.
Fato é que a importância da opinião interna de um agrupamento sobre o ato de seus membros é tão determinante para que essa pessoa mantenha seu status que ela acaba servindo como forma de autocontrole individual.
O estigma, pois, limita sensivelmente as possibilidades de agir do sujeito e torna verossímil todas as características negativas atribuídas ao estigmatizado.
A conduta dos seres considerados normais perante o indivíduo estigmatizado é discriminatória e excludente, utilizando-se, ainda, de termos pejorativos para referenciá-lo. Assim, visando a adequar-se ao padrão de normalidade social, o estigmatizado pode esforçar-se para ser aceito pelo grupo; em outros casos, em contrapartida, pode ele assumir uma postura de fuga da realidade, que é a ele tão desfavorável, ou comportar-se de modo combativo.
Nesse sentido, "a pessoa estigmatizada algumas vezes vacila entre o retraimento e a agressividade, correndo de uma para a outra, tornando manifesta, assim, uma modalidade fundamental na qual a interação face-a-face pode tornar-se muito violenta".[8]
Ocorre que essa categorização pode ser negativa ou positiva, de maior ou menor prestígio, o que também é previsto pelo sujeito e se torna sua autoestima, extensão em que uma pessoa tem atitudes favoráveis em relação a si mesma, baseada nas reações dos outros.
Esses processos cognitivos tornam-se determinantes das interações sociais, uma vez que a autoimagem só pode ser mantida se os outros a aceitam e reagem a ela de maneira apropriada.[9]
Assim, como ápice de todo esse processo, a reação social adversa gerada pelo estigma pode transformar a concepção que o indivíduo tem de si próprio. Não raro ele se torna autodepreciativo e desenvolve um auto-ódio.
a situação especial do estigmatizado é que a sociedade lhe diz que ele é um membro do grupo mais amplo, o que significa que é um ser humano normal, mas também que ele é, até certo ponto, 'diferente', e que seria absurdo negar essa diferença. A diferença, em si, deriva da sociedade, porque, em geral, antes que uma diferença seja importante ela deve ser coletivamente conceptualizada pela sociedade como um todo.[10]
Tal constatação permitiu aos autores desmistificar a ideia de que a família é unidade básica e primária de qualquer sociedade, ficando evidente, em contrapartida, ser ela produto da comunidade que a abraça.
Pode-se defluir, então, do cenário traçado, que o controle social informal era bastante mais forte na aldeia. Todas as características do bairro corroboravam para que a vigilância fosse mais eficaz: a forte coesão entre os membros, o fato de eles participarem de associações comunitárias e as fofocas, utilizadas como instrumento de regulação de condutas.
É, pois, diante de todo esse contexto que se pode explicar as diferenças nos índices de criminalidade juvenil nas zonas de habitação 2 e 3.
O controle social informal da criminalidade é realizado pelas instituições da sociedade civil, tais como a família, a escola e os habitantes do bairro, no intuito de zelar pela observância das normas sociais, ainda que através de sanções. Pode ser realizado em dualidade com o controle social formal, outro extremo do poder de controle, exercido por órgãos públicos encarregados da repressão da criminalidade, tais como a Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Sobre este se sobressai por ser mais efetivo e menos seletivo e estigmatizante.
Ademais, a autoimagem negativa, desenvolvida pelos jovens da zona 3 em decorrência do estigma por eles suportado, fazia com que muitos deles, intencionalmente, se amoldassem à representação construída e agissem buscando sua correspondência. Portanto, o delito não passava da adequação ao papel que lhes fora atribuído pela sociedade.
Em relação à gangue "os garotos", composta por membros da zona 3, pode-se dizer que eles eram rejeitados por se portarem mal e se portavam mal porque eram rejeitados. Apropriando-se das palavras dos escritores, pode-se dizer que "o palco dos conflitos e tensões psicológicos individuais era ligado ao dos conflitos e tensões sociais".[11]
as tentativas de estudar os delinqüentes, explicá-los e fazer previsões a seu respeito, unicamente com base em critérios individuais, através de diagnósticos psicológicos não corroborados por diagnósticos sociológicos, não costumam ser dignas de confiança. É que as condições de reprodução contínua dos grupos de jovens delinqüentes encontram-se na estrutura da sociedade e particularmente na das comunidades onde moram grupos de famílias com filhos 'delinquentes' e onde essas crianças crescem.[12] .
AMAR, Ayush Morad. Temas de Criminologia. São Paulo: Resenha Universitária, 1982. v. II. p. 75.
ARGYLE, Michael. A interação social: relações interpessoais e comportamento social. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
[1] Doutoranda pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Universidade de São Paulo.
[2] GEERTZ, Clifford. La interpretación de las culturas. México: Gedisa, 1987.
[3] Importante destacar que a expressão outsider é bastante significativa na tradição sociológica, tanto que ela não costuma ser traduzida para outro idioma junto com o restante da obra que a contém. Howard Becker a cunhou no citado ramo do conhecimento no ano de 1963, ao publicar o livro "Outsiders: studies in the sociology of deviance", traduzido para o português como "Outsiders: estudos de sociologia do desvio". A inspiração do sociólogo no uso da expressão adveio da leitura da obra literária "L'étranger", de Albert Camus.
[4] GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LCT, 1988.
[5] AMAR, Ayush Morad. Temas de Criminologia. São Paulo: Resenha Universitária, 1982. v. II. p. 75.
[6] GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LCT, 1988. p. 149.
[7] Importante destacar que as tensões entre os grupos não surgiram em virtude da perversidade de um ou de outro, mas sim por que eles simplesmente foram colocados em uma posição antagônica, fator comum nos locais com grande mobilidade social. Segundo os autores da obra, "sob muitos aspectos, a atitude e a visão dos estabelecidos e dos outsiders, inelutavelmente aprisionados na interdependência de seus bairros, eram complementares. Tendiam a se reproduzir e a reproduzir umas às outras" (Cf. ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. p. 164).
[8] GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LCT, 1988. p. 27.
[9] ARGYLE, Michael. A interação social: relações interpessoais e comportamento social. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
[10] GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LCT, 1988. p. 134.
[11] ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. p. 149.
[12] ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000. p. 140.