A participação da comunidade em uma emissora comunitária quase sempre é motivo de debate. Boa parcela das rádios comunitárias nacionais tende a apresentar dificuldade de se relacionar e envolver pessoas no que tange à participação em decisões da emissora. Os casos acontecem muitas vezes por falta de compromisso por parte de dirigentes de rádio comunitária, deixando de desenvolver o popular via educação para a cidadania e valorização de pessoas da terra.
Um primeiro exemplo de rádio participativa é a rádio Segóvia, que funcionava em Ocotal, na Nicarágua. Era uma emissora voltada apenas para camponeses. A produção dos programas e demais atividades era desenvolvida pelos próprios comunitários. Eram trabalhos realizados de forma coletiva. Segundo Peruzzo (1998, p. 230), “fazia-se o planejamento prévio de 60% das atividades, ficando o restante por conta da demanda, do momento e da conjuntura. Nesse trabalho se envolvia o pessoal da emissora e os salários também provinham da divisão das receitas”.
O descrito é um exemplo de participação a ser seguido numa emissora de rádio comunitária. Tudo o que a emissora realizar, em termos de promoções e atividades diversas, precisa ser compartilhado por todos os integrantes. Essas são as condições para se manter bons relacionamentos não só com a direção da rádio, mas também com moradores do entorno. A transparência é fundamental em uma associação de comunicação comunitária para não haver conflitos entre partes envolvidas.
O direito de integração, assim sendo, fica constituído de fato. Por lei, indivíduos hoje têm por direito tomar envolvimento em decisões de bairro, cidade, Estado e país. Peruzzo (1998, p. 275) cita a Declaração Universal dos Diretos Humanos. “Em seus artigos 27 e 29, é ressaltado que todos têm direto de participar livremente da vida da comunidade e que, por outro lado, têm deveres para com esta mesma comunidade, na qual é possível o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade”.
Falando de participação das pessoas no processo comunitário, Peruzzo (1998, p. 276) indica que “a participação popular implica em decisão política e emprego de metodologias operacionais que a favoreçam. Em matéria de comunicação, não basta incentivar o envolvimento. É necessário criar canais para tanto e mantê-los desobstruídos. Isso tem a ver com objetivo estratégico, ou seja, aonde se quer chegar”.
Para se manter em uma organização, é preciso criar métodos que venham a somar positivamente em favor do grupo. A participação contribui para bons desempenhos da coletividade. E se possível é interessante criar e manter serviços para a utilização das pessoas que necessitam.
Outra questão importante é que as associações de rádio comunitária tenham conhecimento de que existem restrições para os meios convencionais de rádio. Todas essas emissoras possuem prazos de validade estabelecidos pelo governo. Portanto, são empresas de comunicações públicas que deveriam dar espaço à população se manifestar, mas não é o que se nota na realidade.
Fazendo um desabafo sobre a problemática, Peruzzo (1998, p. 277 e 278) afirma: “há que se ocupar espaços abertos e propugnar pelo acesso a esses veículos, por sua descentralização e por seu reordenamento ético-político. Eles são bens públicos, no sentido em que pertencem à União e, portanto, à coletividade”.
Como alerta a autora, os Movimentos Sociais amazônicos precisam ocupar espaços sociais para que esses lugares não fiquem nas mães de grupos hegemônicos. Afinal, os donos dessas emissoras sabem que a rádio deveria ser aberta para a comunidade, mas não há interesse nenhum por parte deles em se fazer cumprir isso.
Seria uma ação emancipadora no âmbito da comunicação amazônica, em favor da coletividade.
*Colaborou Wérrison Simões, estudante de jornalismo da Ufam/Parintins
Renan Albuquerque é professor e pesquisador do colegiado de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e desenvolve estudos relacionados a conflitos e impactos socioambientais entre índios waimiri-atroari, sateré-mawé, hixkaryana, junto a atingidos pela barragem de Balbina e com assentados da reforma agrária.
Reportagem Noticiosa
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