Assembleia inicia ano legislativo com sessão solene marcada para esta quinta-feira, 15, às 15 horas - Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Abertura da 4ª sessão legislativa da 18ª Legislatura
Assembleia inicia ano legislativo com sessão solene marcada para esta quinta-feira, 15, às 15 horas
A Assembleia Legislativa inicia as atividades parlamentares do ano de 2018 nesta quinta-feira, dia 15. A sessão de abertura será presidida pelo chefe do Poder, deputado José Vitti, e está prevista para o horário regimental, às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga. O governador Marconi Perillo e o vice José Eliton confirmaram presença e outras autoridades foram convidadas, entre elas os presidentes dos Tribunais de Justiça e de Contas do Estado. Neste último ano da 18ª Legislatura retornam à Casa os deputados Lucas Calil, Talles Barreto e Lêda Borges, que ocupavam cargos no Governo Estadual — voltam à suplência os deputados Santana Gomes, Henrique César e Victor Priori. As discussões parlamentares neste ano serão marcadas pelas eleições de outubro, em que estarão em disputa os cargos de governador, vice, senador e deputado estadual e federal.
O Poder Legislativo retoma suas atividades do ano de 2018 nesta quinta-feira, 15, às 15 horas. Uma sessão solene marca a reabertura dos trabalhos da 4ª sessão legislativa da 18ª Legislatura. A Assembleia Legislativa será o centro das discussões do processo eleitoral previsto para este ano, quando serão realizadas eleições para presidente da República, governador, senador (duas vagas), deputados federal e estadual.
A sessão solene está marcada para o Plenário Getulino Artiaga, com a presença do governador Marconi Perillo, do vice-governador José Eliton (PSDB), e várias autoridades estaduais. Marconi Perillo, na ocasião, fará pronunciamento, apresentando a prestação de contas relativa ao exercício de 2017. A sessão também será marcada pelos discursos da oposição e situação. Pela bancada de oposição discursará o deputado José Nelto (MDB) e pela situação, o deputado Talles Barreto (PSDB), que está de volta à Casa. A solenidade será aberta pela Banda da Polícia Militar com a execução do Hino Nacional.
Sob a presidência do deputado José Vitti (PSDB), este último ano da 18ª Legislatura será marcado pela volta dos deputados Lucas Callil (PSL), Talles Barreto (PSDB) e Lêda Borges (PSDB), que ocupavam cargos no primeiro escalão do Governo e se desincompatilizaram em 31 de janeiro, para concorrerem às eleições deste ano. Com isso, voltam à suplência os deputados Santana Gomes (PSL), Henrique César (PSDB) e Victor Priori (PSDB).
Por causa das mudanças nas cadeiras algumas comissões sofrerão modificações, a exemplo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a possível existência de cartel nos preços dos combustíveis comercializados em Goiás, cujo presidente é o deputado Santana Gomes. Além disso é um ano eleitoral e a eleição é um tema que deverá pautar as discussões parlamentares.
Outro assunto em destaque deverá ser a reformulação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, cujos processos já estão em tramitação na Casa, conforme foi confirmado pelo presidente deste Poder, no segundo semestre de 2017.
A primeira sessão ordinária do ano será realizada, portanto, na terça-feira, 20, às 15 horas, com deliberação de projetos de lei. Para essa sessão, os parlamentares já tem projetos da Governadoria para analisar. Alguns já encontram-se na Casa, uma vez que foram protocolados no início deste mês.
Dentre estes projetos estão o de n° 0378/18, que visa alterar dispositivo da Lei nº 19.452, de 14 de setembro de 2016, que reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares (QOA) e Oficiais Músicos (QOM), da Polícia Militar do Estado de Goiás; o de n° 0380/18, que indica o nome de Elcivan Gonçalves França, para compor o Conselho Estadual de Educação; o de n° 0377/18, que confere denominação à rodovia que especifica; o de n° 0362/18, que altera dispositivo da Lei nº 10.067, de 30 de junho de 1986 e o de n° 0219/18 que dispõe sobre o estabelecimento de programa estadual para promoção de competitividade e inovação.
Foi enviada também para análise, uma propositura de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), assinada pelo presidente da instituição, conselheiro Kennedy Trindade, de n° 0286/18, que propõe introduzir alterações na Lei n° 15.122, de 4 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a estrutura de plano e carreiras dos servidores daquele corte de contas.