Guilherme Abrahão | Jornal DR1
Autor: Guilherme Abrahão
No Rio, Cidade Integrada promove 4 mil atendimentos gratuitos
Nenhum comentário em No Rio, Cidade Integrada promove 4 mil atendimentos gratuitos
No primeiro dia de ações sociais promovidas pelo programa Cidade Integrada, do governo fluminense, nas comunidades do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, e da Muzema, zona oeste, foram realizados 4.005 atendimentos gratuitos aos moradores pelas secretarias e órgãos estaduais.
O Cidade Integrada foi lançado no último dia 22 pelo governador Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. Ele visa a retomada de territórios, com objetivo de levar desenvolvimento social, econômico, infraestrutura e segurança para a população que vive nas comunidades do Rio de Janeiro.
O Jacarezinho e a Muzema foram escolhidos em função do avanço do tráfico de drogas e da milícia, respectivamente, nos dois locais. Castro anunciou, na ocasião, que somente depois que o programa estiver plenamente em funcionamento nas duas comunidades é que o governo do estado vai estendê-lo a outras comunidades. O programa prevê investimentos superiores a R$ 500 milhões.
Os moradores tiveram acesso gratuito a serviços como emissão de documentos, inscrições em vagas de emprego, saúde bucal, corte de cabelo e, inclusive, o primeiro passo para a formalização de casamento.
No Jacarezinho, foram 2.615 atendimentos ao longo do dia, na quadra da escola de samba Unidos do Jacarezinho. Em visita ao local na tarde de ontem, o governador anunciou a chegada de mais serviços à região nos próximos dias. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai manter um posto de Identificação Civil e de Habilitação instalado provisoriamente em um contêiner na quadra.
O primeiro morador a ser atendido no posto de Habilitação do Jacarezinho foi o motorista de ônibus aposentado José Geraldo Ramalho, de 65 anos, que tinha uma carteira profissional categoria D e renovou o documento com alteração para categoria B, a fim de dirigir carros de passeio. Para ele, o atendimento no Cidade Integrada foi uma maravilha. "Fui chegando e logo resolvendo o que eu precisava, com toda tranquilidade. Espero que continue sempre assim", manifestou.
Na Muzema, as ações aconteceram na Comunidade Internacional Ágape, totalizando 1.390 atendimentos. O programa foi a chance que o motorista Rodrigo Soares e sua noiva, Ana Carolina Santiago, tiveram para atualizar documentos e agilizar a burocracia exigida para formalizar a união. Eles foram atendidos por funcionários da Fundação Leão XIII e deram entrada no formulário de isenção de taxa para o casamento. "A gente queria casar, agora apareceu essa oportunidade e a gente vai concretizar. O Cidade Integrada trouxe policiamento ostensivo e mais segurança à região. Acho que a vida das pessoas vai melhorar muito. É um sopro de esperança", comentou Rodrigo.
Presidente Jair Bolsonaro anula decretos que revogavam luto oficial
Nenhum comentário em Presidente Jair Bolsonaro anula decretos que revogavam luto oficial
O presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio de suas redes sociais, que decidiu anular os atos em que revogava decretos de luto oficial editados em seu governo e por antecessores.
"Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada", justificou Jair Bolsonaro.
Entre os lutos oficiais, estavam os do ex-arcebispo emérito de Recife e Olinda dom Helder Câmara, do ex-governador Rio de Janeiro Leonel Brizola e do sociólogo Darcy Ribeiro.
Nenhum comentário em Micro e pequenas empresas têm até segunda para aderirem ao Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta segunda (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março, o prazo para pedir o enquadramento no regime especial não pode ser alterado, porque a data no último dia de janeiro é fixada por lei complementar.
Brasil registrou 140 assassinatos de pessoas trans em 2021, segundo dados
Nenhum comentário em Brasil registrou 140 assassinatos de pessoas trans em 2021, segundo dados
Em 2021, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Deste total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas.
O número foi menor do que o do ano anterior, quando foram registrados 175 assassinatos de pessoas trans. Mas foi superior ao de 2019, no período pré-pandemia, quando foram contabilizados 124 óbitos. O número de 2021 está acima da média desde 2008, de 123,8 homicídios anuais de pessoas pertencentes a esse segmento.
O Brasil foi, pelo 13º ano consecutivo, o país onde mais pessoas trans foram assassinadas. Em relação à distribuição geográfica, São Paulo foi o estado com mais homicídios (25), seguido por Bahia (13), Rio de Janeiro (12) e Ceará e Pernambuco (11). Além dos casos no Brasil, foram identificados dois assassinatos de brasileiras trans em outros países, um na França e outro em Portugal.
Os perfis das vítimas não puderam ser completamente traçados. Dos assassinatos com informações sobre a idade – 100 casos -, 53% tinham entre 18 e 29 anos; 28% entre 30 e 39 anos; 10% entre 40 e 49 anos; 5% entre 13 e 17 anos e 3% entre 50 e 59 anos. Quanto à raça, 81% das vítimas se identificavam como pretas ou pardas, enquanto 19% eram brancas.
As principais vítimas foram as profissionais do sexo – 78% das pessoas mortas identificadas na pesquisa. Segundo a autora, esse perfil majoritário das vítimas indica pessoas "empurradas para a prostituição compulsoriamente pela falta de oportunidades, onde muitas se encontram em alta vulnerabilidade social e expostas aos maiores índices de violência, a toda a sorte de agressões físicas e psicológicas."
O texto informa que as pessoas trans também sofreram intensamente os efeitos da crise sanitária, econômica e social da pandemia da covid-19, com dificuldade de acesso a auxílios governamentais e de obtenção de empregos em empresas.
A pesquisa chama a atenção para a dificuldade de obtenção de dados. Isso ocorre pela ausência de um recorte que contemple as pessoas trans nas estatísticas de secretarias de segurança e de instituições de direitos humanos que recebem denúncias de violações, como no caso do Disque 100.
"Nos casos de assassinatos, muitas vezes esses dados se perdem nos próprios registros de ocorrência. Da mesma forma, nos laudos dos Institutos Médicos Legais, ignora-se a identidade de gênero da pessoa, se destoante do padrão sexual binário", pontua a autora do estudo, Bruna Benevides.
A autora destaca que há um crescimento de iniciativas com repercussões na ampliação da violência contra pessoas trans e que esse segmento é o que sofre mais violações de direitos humanos entre a comunidade LGBTQIA+.
"Temos assistido a um levante contra as discussões sobre linguagem inclusiva de gênero para pessoas não-binárias, projetos de lei antitrans e o discurso que incluiu o ódio religioso contra direitos LGBTQIA+ tem ganhado mais espaço, trazendo impactos significativos no dia a dia", observa.
O texto cita também a violência contra políticas eleitas trans. Foram registradas no ano passado ameaças de morte contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol/RJ), levando-a a deixar o país.
A vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT/MG) também virou alvo de ameaças de morte na capital mineira. A vereadora Érika Hilton (Psol/SP) teve o gabinete invadido e passou a ter que circular com seguranças para coibir ataques.
O dossiê critica a falta de ações dos governos, parlamentos e entes estatais para combater a violência transfóbica. A falta de respostas do Estado atinge também adolescentes trans, que em geral sofrem com a falta de acolhimento no seio familiar e nas escolas.
apresenta recomendações ao Poder Público para enfrentar o cenário de violência contra a população trans. O documento também defende o reconhecimento pelos órgãos estatais da autodeclaração de gênero das pessoas trans e diversas, o que inclui a acolhida nos abrigos públicos. O texto coloca a importância da inserção nos currículos de temas de educação sexual inclusiva.
O documento sugere mutirões em órgãos de assistência social para emissão de documentos e inclusão em programas para população LGBTQIA+. O texto advoga por medidas específicas de proteção das profissionais do sexo e pelo impedimento da prisão de pessoas nessa atividade.
Entre as recomendações, ações de apoio à comunidade trans para enfrentar condições de vulnerabilidade à fome, como a distribuição de alimentos e itens de higiene e de proteção contra a covid-19 para a população LGBTQIA+.
Para as forças de segurança, o dossiê recomenda a criação de protocolos policiais para combater a violência contra a população LGBTQIA+, a formação e sensibilização dos agentes e a inclusão desse recorte nas estatísticas e na sistematização dos dados sobre assassinatos e violências.
Nenhum comentário em Fazenda Nacional arrecadou R$ 31,7 bi em dívidas com a União em 2021
Nenhum comentário em Recursos para programas sociais triplicaram, diz ministro da Cidadania
Foto: Fabio Rodrigues/ABr
Os recursos destinados aos programas sociais foram triplicados, informou o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV. Roma falou dos avanços trazidos pelo Auxílio Brasil e destacou que este se tornou o maior programa de transferência de renda da história do país.
Nenhum comentário em Governo publica critérios para universalização da internet na educação
O Diário Oficial da União publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública.
Nenhum comentário em Confiança do comércio cai e atinge menor nível desde abril de 2021
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) cedeu 0,4 ponto em janeiro, ao passar de 85,3 para 84,9 pontos, menor nível desde abril de 2021 (84,1 pontos). Em médias móveis trimestrais, o indicador recuou 3,1 pontos, a quinta queda consecutiva. Os dados foram divulgados no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Rússia pode invadir Ucrânia no próximo mês, alerta presidente americano Biden
Nenhum comentário em Rússia pode invadir Ucrânia no próximo mês, alerta presidente americano Biden
Cultura Destaque Notícias Rio
Nenhum comentário em Sesc do Rio reabre centro cultural na Mansão Figner
O Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ) reabriu nesta sexta-feira (28), às 17h, o Espaço Cultural Arte Sesc, localizado na Mansão Figner, no Flamengo, zona sul da capital fluminense.