Eleições 2020: produzir ou divulgar fake news pode dar cadeia e multa
20/dez/2019 . 10:45
Políticos acostumados a contratar militantes virtuais para atacar adversários com mentiras e calúnias estão na mira da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 19/12, novas regras para tentar combater as fake news (falsas notícias) na campanha eleitoral de 2020.
A nova resolução visa dificultar ainda mais essa prática e estabelece que o partido ou o político tem obrigação de confirmar a veracidade das informações que utilizar, mesmo aquelas produzidas por terceiros.
Se usar dados falsos, terá que garantir ao citado direito de resposta e também poderá sofrer sanções penais, como multa e prisão para quem divulgar informações falsas ou promover calúnia.