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COMPLIANCE: PROGRAMA CORPORATIVO DE INTEGRIDADE 360º
Serviço necessário às empresas interessadas em implantar a cultura de ética na atividade empresarial, especialmente necessário para aqueles que negociam com órgãos públicos
QUAIS OS RISCOS DE NÃO POSSUIR UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE?
Os riscos de não possuir um Programa de Integridade válido vão desde o dano à reputação da organização e da marca, cassações de licenças de operação, além de sanções às instituições e aos diretores e empresários no bojo de processos administrativos, processos criminais, multas e, dependendo do caso, até mesmo prisão.
AS VANTAGENS DO COMPLIANCE
De um lado, o Programa Garrastazu de Integridade 360º, ao cumprir os requisitos exigidos pelos Tribunais de Contas e pela CGU, tende a atenuar as responsabilizações civil e administrativa ou até a evitá-las. Igualmente, trata-se de um mecanismo de Direito Penal preventivo, que possibilita a criação de mecanismos que afastarão a responsabilização criminal indevida, rechaçando a tendência populista-criminal. Atualmente, também os honestos devem temer a Justiça Criminal, que hoje "antes atira e depois pergunta".
De outro lado, o Programa atende os requisitos internacionais de exigência, de forma que o cliente possa tirar vantagens econômicas para fins de ganhar competitividade no mercado, na medida em que garante que os seus negócios serão conduzidos segundo as diretivas legais, facilitando acesso a crédito e fortalecendo relações com parceiros comerciais.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA GARRASTAZU DE INTEGRIDADE 360º
Dirigir significa confiar em dezenas ou centenas de colaboradores que representam a empresa sem que possam ser controlados com proximidade. A Lei Anticorrupção atribui à empresa tal fiscalização, inclusive de terceirizados, sob pena de pesadas penas. Daí que não basta ser ético, tem que parecer ser ético.
O Programa Garrastazu de Integridade 360º se materializa nas ações de (i) Prevenção, (ii) apuração e (iii) remediação a ações de corrupção, seguidas da materialização nos relatórios de (iv) perfil e de (v) conformidade, periódicos, que serão empregados para afastar as penalizações e responsabilidades dos diretores e administradores.
PROGRAMA GARRASTAZU DE INTEGRIDADE 360º: ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR
Apesar de a prática de Compliance já ser uma realidade para diversos países, o mercado brasileiro resolveu "acordar" apenas após os escândalos do "Mensalão" e da "Lava-Jato", reformando radicalmente a Lei de Lavagem de Dinheiro e instituindo em pleno vigor uma Lei Anticorrupção.
A GARRASTAZU ADVOGADOS ostenta o perfil de escritório advocatício ideal para assumir o serviço de implantação e manutenção do programa de integridade dentro de pessoas jurídicas, justamente por contar com uma ampla equipe especializada nas mais diversas áreas do Direito – o que permite uma atuação artesanal variando com o perfil de cada empresa. Os recentes resultados positivos demonstram a efetividade de nossa atuação, cujo exercício é realizado de modo totalmente personalizado ao cliente. Encontramo-nos amplamente à disposição para sanar eventuais dúvidas.
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Janny Laura Araújo de Medeiros
jannylaura@garrastazu.com.br
Consultora em Gestão Pública e Integrante da Divisão de Direito Público
Tecnóloga em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Pós-graduanda em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS)
Ex-Servidora Pública Municipal
Especialidades de Janny
mariana.assis@garrastazu.com.br
Advogada integrante da Divisão de Direito Público.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis.
Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade IDC.
Professora de Licitações e Contratos Administrativos. Professora de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais na rede Laureate.
Graduanda em Gestão Pública pela rede Laureate.
Fluente em espanhol e italiano, avançado em inglês.
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