Governo cria medidas para manter hidrovia – Ricardo Alfonsin Advogados
Governo cria medidas para manter hidrovia
Com a retomada da navegação – após quase dois anos paralisada – Tietê-Paraná tem trechos em licitação para evitar nova interrupção no escoamento das commodities
Alckmin participou de reunião com mais de 20 secretários estaduais da Agricultura, na última sexta (19)
São Paulo – Uma obra na ordem de R$ 300 milhões será fundamental para evitar que a navegação da hidrovia Tietê-Paraná seja paralisada novamente. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a retirada de um "pedral" de Nova Avanhandava (SP) e mudanças em pontes do rio Tietê devem melhorar em 20% a eficácia da via.
A retomada do escoamento de grãos provenientes do Centro-Oeste em um dos principais modais de acesso ao Porto de Santos, oficializada no final de janeiro, foi citada na última sexta-feira (19) pelo líder estadual, durante reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura do Estado (Conseagri), na capital paulista. Mais de 20 representantes das secretarias estiveram no evento.
"O governo [federal] priorizou totalmente a produção de energia elétrica [e] esvaziou as represas do rio Paraná. Se ele tivesse segurado mais água no rio Grande talvez não tivesse paralisado a hidrovia", comenta Alckmin. Conforme publicado no DCI, representantes do setor agrícola estimam prejuízos em torno de US$ 101 milhões, até o final de 2015, uma vez que pelo menos 5,5 milhões de toneladas de grãos deixaram de ser transportadas pela via hídrica.
Para Alckmin, atualmente, o gargalo "maior" chama-se "Pedral de Nova Avanhandava". Trata-se de uma pedreira localizada no oeste paulista que aflora à medida que o nível da água diminui, impedindo a passagem das barcaças. Diante disso, o estado e o governo federal estão com a licitação de uma obra para explodir 10 km da hidrovia e liquidar o pedral. "vamos explodir o meio dela para que, mesmo quando tiver seca [e] o nível do rio Tietê abaixar, o comboio passe", diz. A obra tem prazo de 2 anos.
Outro trabalho que já está em processo é a retirada dos pilares centrais das pontes do trecho hidroviário. Assim, o vão central se alarga e permite a passagem do comboio de cargas completo – e não barcaça por barcaça, como ocorre. "Com isso, hoje você leva de São Simão [SP] até Pederneiras [SP] de navegação, 5 dias, vai levar 4 dias e economizar 20% [com a] eficácia maior", projeta o governador.
Tributação goiana
A semana passada foi tomada por debates em Goiás sobre a inclusão de tributos estaduais a commodities como soja e milho. Questionado sobre a possibilidade de medidas similares em São Paulo, Alckmin adiantou que não há nenhuma intenção do governo.
O superintendente executivo da Secretaria de Agricultura de Goiás, Antônio Flávio Camilo de Lima, participou do evento representando o governador goiano, Marconi Perillo. "Os governos estaduais passam por um momento extremamente difícil em suas contas e na questão fiscal. O fato é que conforme a proposta da Secretaria da Fazenda de Goiás, a soja que não é industrializada no estado será taxada, isso representa cerca de 30% da produção. Não é a maior parte, mas certamente vai onerar os produtores", disse Lima, apesar de destacar que a discussão está em aberto.