COVID-19: ROSA WEBER DÁ CINCO DIAS PARA MINISTRO DA SAÚDE EXPLICAR NOTA CONTRA A VACINA » Pimenta
Ministra questiona Saúde por nota contra a vacina
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, sobre a nota técnica que rejeitou as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para tratamento ambulatorial da covid-19. O prazo para a prestação de informações é de cinco dias.
Em pedido de tutela provisória incidental, apresentado ao Supremo na segunda-feira (25), a Rede Sustentabilidade argumenta que a nota técnica não tem o devido embasamento científico e, portanto, contraria as teses fixadas na decisão cautelar na ADI 6421.
A Rede requer a expedição de nova nota técnica com a observância das normas e dos critérios científicos e técnicos sobre o tema, estabelecidos por organizações e entidades reconhecidas em nível nacional e internacional, e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, notadamente no que diz respeito ao uso da cloroquina e de outros fármacos em pacientes de Covid-19 e à veiculação de notícias falsas acerca da vacinação. Para o partido, a edição da nota foi um erro grosseiro juridicamente relevante.