Senadores - Transparência 176
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Transparência 176
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Página da atuação parlamentar do(a) Senadora Leila Barros.
Aprovados projetos que tipificam o 'stalking' como crime ou contravenção penal — Senado ...
14/08/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, dois projetos que tipificam como contravenção penal ou crime a prática de perseguição obsessiva, o stalking . ...
07/06/2019 - A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) seu substitutivo ao PLS 488/2015 , de Romário (Pode-RJ), estabelecendo novas diretrizes ao desporto escolar na Lei de ...