Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende punir pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. A proposta quer acelerar a identificação de usuários que falam mal de políticos e responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam o conteúdo. As informações são do site Congresso em Foco. O texto está em fase final de elaboração e deverá ser apresentado em setembro pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). Ao portal, ele afirmou que vai propor uma mudança no Marco Civil da Internet – o objetivo é facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral.
Portais e provedores também deverão ser punidos, de acordo com a proposta. Caso um usuário crie um perfil falso no Facebook que atinja a honra de algum deputado, por exemplo, a empresa será acionada, assim como o internauta.
— Às vezes, a pessoa faz um ‘fake’ ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados. A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável — afirma Cajado.
O parlamentar afirma que o projeto pode beneficiar também o usuário comum, já que pessoas que promovem o ódio e a injúria na internet serão mais facilmente identificadas.
A proposta tem o apoio de Eduardo Cunha (PMDB – RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e deve ser votada em regime de urgência nos próximos meses.
Plenário – Grande Expediente
There is no ads to display, Please add some
Compartilhe isso:
Twitter
Facebook
Artigo anteriorOsório não tera policiamento ostensivo nesta terça
Próximo artigoColisão deixa dois jovens feridos em Osório
Jornal Momento admin
FAÇA SEU COMENTÁRIO Cancelar resposta
Faça login para deixar um comentário
SOBRE NÓS
Rua Dr. Mário Santo Dani, 1189 - Osório - RS - CEP 95520-000
CONTATO: (51) 3663.3544 / (51) 99552-0808 (whats)
Para anúncios, publicações e orçamentos: momentofinanceiro@gmail.com
Para sugestões de matérias:
momentolitoral@gmail.com
CONTATO: momentolitoral@gmail.com
SIGA-NOS
© TODOS DIREITOS RESERVADOS. É proibida a reprodução do conteúdo do site em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do JORNAL MOMENTO