Arquivos Leis | Página 3 de 8 | FUNVERDE
Entrará em vigor, em junho de 2013, a Lei nº 16.268/08, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais. Aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto do…
Lei nº 14.172, de 07 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a proibição do uso, no município de Curitiba, de materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, ou mesmo outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras…
Lei permite a venda de energia renovável para a Copel
A partir de agora, proprietários rurais podem vender para a Copel a energia elétrica produzida com geradores de pequeno porte em fontes como a hidráulica, eólica e solar. A venda é permitida pela Política Estadual de Geração Distribuída com Energias…
Na última sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) antes do recesso parlamentar, ocorrida na quarta-feira, 11 de julho de 2012, os deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Luciana Rafagnin (PT) protocolaram o Projeto de Lei 362/2012, que proíbe tecnologias…
Lei de logística reversa para medicamentos vencidos do deputado Cheida é aprovada
Clique na imagem para ler a lei em PDF. A lei que estabelece a Logística Reversa de Medicamentos no Paraná, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), foi sancionada nesta terça-feira, 03 de julho de 2012. A nova legislação…
Mais uma ótima e necessária lei ambiental do deputado Cheida, que a FUNVERDE posta agora para inspirar políticos de todo o país que querem ajudar o planeta e a humanidade. Políticos, lembrem-se que a cópia é a forma mais sincera…
Los Angeles se tornou mais uma cidade a aprovar o fim das sacolinhas plásticas. O City Council – equivalente à Câmara dos Vereadores – decidiu por 13 votos a 1 que os cerca de 8 mil mercados da cidade devem…
Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania colhe assinaturas contra usina incineradora de lixo em Maringá
Participantes do Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania, que se dizem contra a instalação de uma usina de incineração de lixo em Maringá e que foi aprovada recentemente pela Câmara Municipal, colhem assinaturas para um projeto de iniciativa popular para proibir…
Informativo do fórum lixo e cidadania – porque não queimar / incinerar o lixo
Clique na imagem para ler o informativo. Utilize sempre os 5Rs, para diminuir geração de resíduos, que hoje já passa de 1 quilo / dia por pessoa no Brasil. REPENSAR a nossa relação com o planeta e de como o nosso…