Presidente do DEM, senador José Agripino vira réu na Operação Lava Jato - Congresso em Foco
Senador e presidente do DEM virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em desdobramento da Lava Jato
Presidente do DEM, senador José Agripino vira réu na Operação Lava Jato
12.12.2017 16:27 0
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O senador e presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), tornou-se réu, na tarde deste terça-feira (12), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação corre em segredo de Justiça e apura o pagamento de propinas durante a construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal (RN) para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Senador diz ter estranhado o fato de que "o farto conjunto de provas" que atesta sua inocência não ter sido considerado no processo (veja a íntegra da nota mais abaixo).
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A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita por quatro votos a um. O relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Rosa Weber.
Para Barroso, a denúncia mostrou indícios de que Agripino pode ter recebido propina de mais de R$ 650 mil em suas contas pessoais, em parcelas, entre 2012 e 2014. Apenas o ministro Alexandre de Moraes votou contra a abertura de ação penal. Para ele, o MPF não aprofundou a denúncia, que é "manca" na acusação de corrupção passiva.
A denúncia aceita pelos ministros aponta que o senador e presidente da sigla recebeu dinheiro em espécie e doações da empreiteira OAS para apoiar a construção do estádio, além de auxílio para conseguir empréstimo do BNDES. O inquérito foi aberto em 2015 com base em indícios de que senador teria combinado pagamento de propina com executivos da OAS para construção da Arena das Dunas para compor o grupo de estádios da Copa do Mundo.
Em outubro de 2015, o STF já havia aberto um inquérito contra o senador depois de a PGR ter pedido ao Supremo a abertura de inquérito – para embasar a solicitação, a Procuradoria recorreu a mensagens detectadas pela Polícia Federal no telefone celular de um dos executivos da OAS, José Aldelmário Pinheiro, já condenado na Operação Lava Jato. Agripino era investigado informalmente, naquele ano, por suspeita de recebimento de dinheiro da empreiteira, um dos principais alvos empresariais da Lava Jato e responsável pelas obras da Arena das Dunas.