Universidade de Aveiro Departamento de Ambiente e Ordenamento. Rodrigo Rudge Ramos Ribeiro A PERCEPÇÃO SOCIAL DOS RISCOS NATURAIS: PORTUGAL E TUVALU - PDF
Universidade de Aveiro Departamento de Ambiente e Ordenamento. Rodrigo Rudge Ramos Ribeiro A PERCEPÇÃO SOCIAL DOS RISCOS NATURAIS: PORTUGAL E TUVALU
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Natália Palhares Carvalhal
1 Universidade de Aveiro Departamento de Ambiente e Ordenamento 2008 Rodrigo Rudge Ramos Ribeiro A PERCEPÇÃO SOCIAL DOS RISCOS NATURAIS: PORTUGAL E TUVALU
2 Universidade de Aveiro Departamento de Ambiente e Ordenamento 2008 Rodrigo Rudge Ramos Ribeiro A PERCEPÇÃO SOCIAL DOS RISCOS NATURAIS: PORTUGAL E TUVALU Dissertação apresentada à Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Energia e Gestão do Ambiente, realizada sob a orientação científica da Doutora Celeste de Oliveira Alves Coelho, Professora Catedrática do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro Com apoio do programa Alan, Programa de bolsas de alto nível da União Europeia para a América Latina, bolsa nº E06M103107BR.
3 aos refugiados climáticos
4 o júri presidente Professor Doutor António José Barbosa Samagaio Professor associado da Universidade de Aveiro Professora Doutora Celeste de Oliveira Alves Coelho Professora catedrática da Universidade de Aveiro Professor Doutor António José Barbosa Dinis Ferreira Professor associado da Universidade de Coimbra
5 agradecimentos À minha orientadora, Professora Doutora Celeste de Oliveira Alves Coelho por ter aceitado a orientação desta investigação. Pelo incentivo, orientações e sugestões, fundamentais para a realização deste estudo. Por ter proporcionado um enriquecimento pessoal decisivo na construção do pensamento deste estudo, o meu sincero agradecimento. Agradeço ao Professor Doutor António Samagaio pela constante disponibilidade e supervisão. Aos Professores, funcionários e colegas do Departamento de Ambiente e Ordenamento. À Sandra M. Valente pelas sugestões e ajuda para a realização do inquérito. À equipe da UOe-L da Universidade de Aveiro, pelo apoio técnico necessário para a realização deste estudo. Agradeço ao Prof. Mário C. F. Garrote e ao Prof. Otávio de Mattos Silvares do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia, por me apoiarem vir para Portugal. À Associação Alofa por me mostrar como falar sobre os impactos em Tuvalu numa banda desenhada. Ao Programa Alβan pelo apoio e incentivo para a realização deste projecto, sem os quais essa tese não poderia ter sido realizada. À minha família pelo apoio constante. Ao João e Tatiana pelo companheirismo. À Louise pela ajuda nas traduções para francês. À alegria e olhar dos amigos e amigas, que de longe ou perto, muito me ajudaram. Às pessoas de Portugal e Tuvalu que contribuíram esse estudo, fakafetai. Agradeço a todos aqueles que de algum modo contribuíram para a realização deste estudo. i
7 palavras-chave Riscos naturais, percepção, Tuvalu, alterações climáticas, refugiados climáticos. resumo O presente estudo trata do tema da percepção dos riscos naturais. Foi efectuado uma revisão bibliográfica sobre percepção dos riscos naturais, refugiados climáticos e alterações climáticas em Tuvalu. Posteriormente foi realizado um inquérito na comunidade académica da Universidade de Aveiro sobre riscos naturais, num contexto global e regional e uma consulta em Tuvalu por inquéritos electrónicos. Também foi feita uma consulta em Tuvalu, através de inquéritos electrónicos. Procurou-se compreender a percepção social dos riscos naturais, dos refugiados climáticos e do fenómeno de subida do nível das águas do mar neste inquérito. Duas realidades distintas são analisadas, a realidade dos riscos enfrentados por Portugal e a realidade dos riscos enfrentados por Tuvalu, com o intuito de perceber qual o percepção da sociedade sobre o tema. Os resultados deste estudo permitiram compreender a percepção dos inquiridos sobre riscos naturais, alterações climáticas em Tuvalu e sobre os refugiados climáticos. A percepção de um mesmo risco natural, como o caso da subida do mar, pode ser diferente para cada região. Verificou-se que a percepção das alterações climáticas em Tuvalu é pouco conhecida pela comunidade académica da Universidade de Aveiro e que esta acredita que os impactos da subida do nível do mar para Portugal e Tuvalu não os mesmos. A distância geográfica influencia a percepção do risco pela população, sendo que os indivíduos estabelecidos longe da ocorrência destes fenómenos apresentam um baixo nível de atenção aos mesmos. iii
9 keywords Natural risk, perception, Tuvalu, climat changes, climate refugees. abstract This research investigates the social perception of natural risks. It was made a literature review focusing on perception of natural risks, climate refugees and weather changes in Tuvalu. Subsequently, there are made inquiries at academic community the University of Aveiro about natural risks and weather changes in Tuvalu on a regional and global context. A consultation in Tuvalu was made by electronics inquiries. This research tries to understand the social perception of natural risks, climate refugees and the phenomenon of sea level rising. Two different realities are analyzed. The reality of risks faced by Portugal and the reality of risks faced by Tuvalu, with the aim of understanding the framework of society about this. The results of this research allowed understanding the perception about natural risks and weather changes in Tuvalu. The perception of the same natural risk, like sea level rise, can be different of each place. The perception of weather changes in Tuvalu is little known for academic community from University of Aveiro, and they believe that the impacts of sea level rise for Portugal and Tuvalu are not the same. The geographic distance makes influence at perception of risks; residents far away from this phenomenon present a low level of attention for this phenomenon. v
10 ÍNDICE GERAL Agradecimentos i Resumo..iii Abstract. v Índice Geral... vii Lista de Tabelas. xi Listas de Figuras... x Listas de Gráficos. xi Lista de Abreviaturas xiii Lista de Conceitos. xiv CAPÍTULO I INTRODUÇÃO 1.1. Contextualização Estrutura da Tese Objectivos e Metodologia Justificativa.. 7 CAPÍTULO II OS RISCOS NATURAIS E A SUA PERCEPÇÃO 2.1. Introdução Avaliação do Risco Percepção do Risco O Risco na Sociedade Consciência Pública do Risco Os Riscos Naturais CAPÍTULO III CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 3.1. Portugal Percepção dos Riscos em Portugal Tuvalu iv
11 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu CAPÍTULO IV CASO DE ESTUDO 4.1. Portugal Estrutura do Inquérito Caracterização do Inquérito Percepção das Alterações Climáticas Percepção dos Riscos Percepção das Alterações Climáticas sobre Tuvalu Análises Finais Consulta a Tuvalu Estrutura do Inquérito Caracterização da Consulta Percepção das Alterações Climáticas Percepção dos Riscos Resultados e Discussão.61 CAPÍTULO V CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 5.1. Conclusões Recomendações para Trabalhos Futuros BIBLIOGRAFIA ANEXOS Anexo 1. Modelo do Inquérito Aplicado na Universidade de Aveiro.. 75 Anexo 2. Modelo do Inquérito Disponibilizado para Tuvalu em Inglês..83 Anexo 3. Modelo do Inquérito Disponibilizado para Tuvalu em Francês Anexo 3. Divulgação no Web site de Tuvalu v
12 Lista de Tabelas Tabela 1 - Principais diferenças entre avaliação e percepção do risco Tabela 2 - Factores de influência na percepção do risco Tabela 3 - Idade dos inquiridos Tabela 4 - Posição dos inquiridos na Universidade de Aveiro Tabela 5. Idade dos inquiridos em Tuvalu vi
13 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu Listas de Figuras Figura 1 - Registo de tempestades e cheias na Europa em Figura 2 - Estrutura da Tese Figura 3 - Mortes e pessoas afectadas por desastres naturais, por habitantes, pelos desastres naturais ocorridos no período de 1974 a Figura 4 - Total anual de desastres naturais ocorridos no globo no período de 1900 a Figura 5 - Total anual de pessoas afectadas por desastres naturais ocorridos no globo no período de 1900 a Figura 6 - Total anual de desastres tecnológicos ocorridos no globo no período de 1900 a Figura 7 - Total anual de pessoas mortas por desastres naturais no globo no período de 1900 a Figura 8 - Prejuízo estimando (US$ mil milhões) causados por desastres naturais no globo no período de 1900 a Figura 9 - Número de pessoas afectadas por desastres naturais no período de 1900 a 2007, por continente Figura 10 - Número de desastres naturais no período de 1900 a 2007, por continente Figura 11 - Número de pessoas mortas por fenómenos no período de 1900 a 2007, por tipo de desastre Figura 12 - Densidade populacional de Portugal. A- Densidade populacional do litoral de Portugal. B- Densidade populacional do litoral de Portugal versus Densidade populacional do interior e sua evolução desde Figura 13 - Erosão costeira na região do Vale do Lobo (Algarve) entre 1980 e Figura 14 - Localização de Tuvalu v Figura 15 - Tuvalu Figura 16 - Funafuti Figura 17 - Estação de produção de electricidade alagada em Funafuti Figura 18 - Maré alta em Funafuti Figura 19 - Região alagada em Funafuti (Foto: Lomi Paeniu) Figura 20 - Anomalias na temperatura (ºC) do mar na região do Oceano Pacífico para Outubro de Figura 21 - Casas alagadas em Funafuti vii
14 Lista de Gráficos Gráfico 1 - Riscos globais considerados graves Gráfico 2 - Riscos considerados prováveis de ocorrer Gráfico 3 - Preocupação com os problemas ambientais Gráfico 4 - Distribuição de respostas sobre alterações climáticas Gráfico 5 - Alteração sentida nos elementos pelos inquiridos Gráfico 6 - Quanto sente a alteração do nível do mar Gráfico 7 - Distribuição média do quanto sente alterar a temperatura Gráfico 8 - Causas atribuídas às alterações do clima Gráfico 9 - Grau de medo dos impactos das alterações no clima Gráfico 10 - Opinião sobre a evolução dos impactos da alteração do clima num futuro próximo Gráfico 11 - Desde quando é notada uma alteração no clima Gráfico 12 - Distribuição do grau de impacto provocado pela subida do nível do mar Gráfico 13 - Preocupação com o fenómeno da subida do nível do mar Gráfico 14 - Distribuição do grau de impacto da subida do nível do mar sobre Portugal Gráfico 15 - Distribuição da opinião dos inquiridos sobre se o alarmismo pode ser necessário para reduzir os riscos globais Gráfico 16 - Inquiridos que já ouviram falar de Tuvalu Gráfico 17 - Nível de preocupação com os refugiados climáticos Gráfico 18 - Distribuição de como os problemas enfrentados por Tuvalu deve ser tratados Gráfico 19 - Respostas à questão Já ouviu falar sobre a nação de Tuvalu? do sexo masculino e feminino Gráfico 20 - Perigos ou situações que mais preocupam os inquiridos de sexo masculino e feminino Gráfico 21 - Impacto da subida do nível do mar em Portugal e Tuvalu Gráfico 22 - Como as causas dos problemas de Tuvalu devem ser tratadas pelos inquiridos que acreditam poder contribuir e pelos inquiridos que não acreditam poder contribuir Gráfico 23 - Preocupação com os problemas ambientais Gráfico 24 - Alteração sentida nos elementos Gráfico 25 - Causas atribuídas às alterações no clima Gráfico 26 - Opinião sobre a evolução dos impactos das alterações do clima num futuro próximo Gráfico 27 - Desde quando é notada uma alteração no clima Gráfico 28 - Preocupação com o fenómeno da subida do nível do mar viii
15 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu Gráfico 29 - Distribuições de como os inquiridos acreditam que o alarmismo pode tornar-se necessário para reduzir os riscos globais ix
16 Lista de Abreviaturas ACNUR CRED DDT DIRDN EM-DAT EHS EU GCMs GEE HCR IDNDR INE IPCC ISDR ISSP NASA NTC OFDA OMM ONG ONU PNUA SEAFRAME SPSS UHSLC UNESCO UNU USP Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Centre of Research on the Epidemiology of Disasters Dicloro Difenil - Tricloroetano Decénio Internacional para a Redução dos Desastres Naturais Emergency Disasters Data Base Institute for Environment and Human Security União Europeia Global Circulation Models Gases de Efeito Estufa High Commissioner for Refugies Internacional Decade for Natural Disaster Reduction Instituto Nacional de Estatística Intergovernmental Panel on Climate Change International Strategy for Disaster Reduction International Social Survey Programme National Aeronautics and Space Administration Australian National Tidal Centre Office of U.S. Foreign Disaster Assistance Organização Meteorológica Mundial Organizações Não Governamentais Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Ambiente Sea Level Fine Resolution Acoustic Measuring Equipment Statistical Package for the Social Sciences University of Hawaii Sea Level Center United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization United Nations University University of the South Pacific x
17 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu Lista de Conceitos Perigo é uma situação de ameaça de dano para a existência de uma pessoa ou coisa. Risco pode ser compreendido como uma possibilidade de perigo. O risco é possibilidade da ocorrência de uma perda, sendo esta uma situação que pode vir, ou não, a acontecer. O risco é algo que quando se manifesta, pode trazer prejuízos ao ser humano, seus bens e a suas actividades. Desastre é a ocorrência de um fenómeno de grande escala que produz impactos negativos com consequências directas ou indirectas para uma estrutura social. Refugiados climáticos são pessoas que abandonam o seu local de moradia (região, país) e procuram abrigo em outro local para escapar aos efeitos das alterações do clima. Vulnerabilidade é a condição de uma pessoa, grupo, ou situação. Sociedade do risco é uma sociedade com incertezas e alterações mais frequentes, onde o risco é construído pela própria sociedade. Está associada a vulnerabilidade e a desigualdade. xi
19 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu CAPÍTULO I INTRODUÇÃO 1.1. Contextualização Não se sabe ao certo como será o mundo no futuro mas, certamente será diferente do actual. A velocidade das alterações do clima, o avanço da ciência e as consequências da modernidade criam mudanças no mundo. Desta forma torna-se importante procurar compreender o nível de conhecimento e sua percepção das alterações climáticas pela população. Em 1988 a Organização Meteorológica Mundial (OMM) e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) estabeleceram o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas) para avaliar as informações científicas acerca das alterações climáticas, os impactos ambientais e sócio económicos das alterações climáticas e formular estratégias para a sua mitigação. Dividido em três grupos de trabalho: ciência, impactos e aspectos sócio económicos, o IPCC tem vindo a produzir relatórios relevantes sobre o assunto. A designação de alteração climática é utilizada no seu sentido mais amplo e não envolve qualquer implicação no que respeita à influência do homem na modificação do clima, o IPCC entende clima como:. num sentido restrito é geralmente definido como tempo meteorológico médio, ou mais precisamente, como a descrição estatística de quantidades relevantes e mudanças do tempo meteorológico num período de tempo, que vai de meses a milhões de anos. O período clássico é de 30 anos, definido pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Essas quantidades são geralmente variações de superfície como temperatura, precipitação e vento. O clima num sentido mais amplo é o estado, incluindo as descrições estatísticas, do sistema meteorológico (IPCC, 2001, p.787). Os efeitos das alterações do clima não são os mesmos em todo o planeta, e suas consequências variam região para região. O aquecimento global, por exemplo provoca a dilatação e elevação do nível do mar (Girling, 2007). Existem outros efeitos das variações climáticas como: ondas de calor, fogos florestais e cheias (Instituto do Ambiente, 2002). 1
20 As alterações climáticas têm caracterizado a história da Terra, e no passado houve períodos fases mais quentes e frios que o actual. Estas variações no clima são ciclos naturais. Contudo ser humano tem vindo a acelerar estes processo pois, essencialmente a partir da Revolução Industrial (meados do século XVIII), começou a explorar intensivamente hidrocarbonetos que se encontravam na litosfera, portanto, praticamente isolados do sistema climático. A exploração desses recursos deu origem a gases de efeito estufa que são transferidos da litosfera para a atmosfera entrando no sistema climático e podendo assim alterá-lo. As actividades humanas modificam assim o estado do planeta e alteram os fenómenos naturais (Kandel, 1990). Antes da Revolução Industrial, a atmosfera da Terra possuía 280 partes por milhão de dióxido de carbono (CO 2 ) e a temperatura média global era de 14ºC. Nas medições realizadas em 1950, a Terra possuía 315 partes por milhão de dióxido de carbono e actualmente (2007) encontra-se em 380 partes por milhão de dióxido de carbono. Uma consequência do aumento do CO 2 é sua interferência no clima e alguns sinais dos efeitos começam a surgir no planeta, como o aumento da temperatura, o degelo dos glaciares, a alteração das estações do ano e seu padrão de pluviosidade, assim como a subida do nível do mar (Mckibben, 2007). Nos últimos anos tem ocorrido um aumento contínuo da temperatura média no planeta. Em Portugal 1997 foi o ano mais quente dos últimos 70 anos, enquanto os seis anos mais quentes ocorreram nos últimos doze anos do século 20 (Santos et al., 2002, p.35). Sabe-se que esta situação das alterações climáticas existe actualmente no planeta e os danos aumentarão caso nada seja feito. Os fenómenos naturais possuem complicações e impactos diferentes conforme a realidade de cada país. As pessoas têm diferentes níveis de vida e os impactos ocorrem de maneiras distintas. As comunidades com menos recursos financeiros são mais vulneráveis às alterações climáticas (Vidal, 2007). As alterações do clima podem criar crises, conflitos e dificultar a estabilidade social (WWI, 2008, p.76). Recursos insuficientes e a geração de conflitos, decorrentes dos impactos das alterações no clima retardam o progresso do desenvolvimento, sendo o impacto nos países pobres mais significativo. Deste modo o processo de adaptação às 2
21 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu alterações climáticas torna-se importante. A longo prazo os efeitos das alterações no clima representam um obstáculo para o desenvolvimento humano. A Figura 1 ilustra uma tempestade que assolou a costa noroeste da Europa no ano de Com um efeito desastroso, a imagem dá conta da consciência do perigo potencial dos riscos naturais. Perdas materiais e de pessoas podem ser notadas, pelas casas abaladas, barcos afundados e pessoas em perigo no mar. Os desastres naturais possuem um grau de impacto diferente em função do tipo de evento e não respeitam fronteiras políticas. Figura 1 - Registo de tempestades e cheias na Europa em Fonte: Hulton Archive i. Através dos meios de comunicação (como por exemplo: jornais, televisão, Web sites na Internet) são divulgadas notícias sobre fenómenos naturais extremos (ventos fortes, inundações, secas) e sobre a interferência das actividades humanas que contribui para um aumento desses fenómenos. A importância dedicada pelos meios de comunicação corresponde a um aumento de efeitos prejudiciais sentidos em áreas mais ocupadas (Coelho, 1988). Os jornais muitas vezes entendem a importância de fenómenos naturais e seus efeitos e tentam transmitir essa percepção para o público. A percepção da alteração no clima não é a mesma em todos os locais do planeta. Uma vez que seus efeitos são diferentes. i Imagem feita em 02 de Janeiro de 1754, título: Floods and Tempests. 3
22 As mudanças ambientais são dependentes da maneira que cada pessoa percebe seu ambiente e seus objectos e suas aspirações de uso, modificando e criando ambientes dentro do que pode satisfazer suas vontades e necessidades (UNESCO, 1973, p.10). Segundo o Relatório da UNESCO: A percepção não depende da estrutura cultural que a envolve, mas também pelo papel funcional do ambiente [ ] status e orientação de observação pessoal (UNESCO, 1973, p.3). A percepção do risco é o primeiro passo num processo que vise o envolvimento das populações no processo de gestão de situações de risco (Bernardo, 1997, p.18). A percepção ambiental pode ser compreendida como um conhecimento das pessoas e possui diversas influências de contexto, como factores sociais e culturais. Os impactos das alterações do clima são perceptíveis, como a elevação do nível do mar que cria efeitos na: agricultura, ecossistema, recursos de água, saúde humana, habitat e desenvolvimento social. A subida do nível do mar apresenta um risco acrescido para frágeis populações costeiras e de pequenas ilhas. Estas populações que são obrigadas a abandonar as suas regiões de origem, devido às alterações climáticas são denominadas de refugiados climáticos. Os refugiados climáticos criam novos fluxos migratórios que marcam o século XXI (Chomette e Garnier, 2007, p.16). A agência do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ACNUR (High Commissioner for Refugees HCR) criada para proteger os refugiados e procurar soluções duradouras para os seus problemas estabeleceu, na Convenção de Genebra em 1951, refugiado como uma pessoa que: receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a protecção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no qual tinha a sua residência habitual após aqueles acontecimentos, não possa ou, em virtude do dito receio, a ele não queira voltar. (UNHCR, 1951, p.16) Esta definição de refugiado excluí os casos decorrentes dos perigos das alterações do clima. O modo como actualmente são tratados os problemas das alterações climáticas terão 4
23 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu reflexos no futuro. As escolhas relativas à forma de se lidar com estas novas situações terão impactos em muitas gerações (Chomette e Garnier, 2007). Grande parte da população mundial habita em zonas costeiras e podem confrontar-se com o aumento do nível do mar. As regiões mais vulneráveis aos seus efeitos estão localizadas no sudeste Asiático, bem como pequenas ilhas no Oceano Pacífico (Dessai, 2001) Estrutura da Tese Figura 2 - Estrutura da Tese Objectivos e Metodologia O trabalho desenvolvido no âmbito deste estudo visa compreender a percepção dos riscos naturais e em particular, a percepção dos riscos existentes em Tuvalu pela comunidade académica da Universidade de Aveiro. O estudo procura conhecer de que forma as alterações climáticas, as alterações climáticas em Tuvalu e o fenómeno da subida do nível do mar são assimilados pela sociedade, tendo como universo de pesquisa a Universidade de Aveiro. A metodologia desenvolvida neste estudo consistiu na aplicação de um inquérito sobre percepção dos riscos naturais. Foi realizado um pré-inquérito em 2007 na Universidade de 5
24 Aveiro. Com o pré-inquérito foi avaliado o tempo para o preenchimento do questionário, com questões abertas, onde o participante podia deixar seu comentário. O objectivo do préinquérito foi avaliar o entendimento das questões abordadas pelos entrevistados. Constatou-se um tempo razoável de preenchimento e notou-se um interesse pelo assunto. Algumas modificações foram feitas após o pré inquérito. O inquérito ficou disponível entre Janeiro e Abril de 2008, numa base de dados virtual onde foi colocado com a ajuda da Unidade Operacional para o e-learning (Uoe-L) da Universidade de Aveiro e disponibilizado um endereço electrónico. Deste modo todos os que tiveram acesso à Internet tiveram a oportunidade de reponde-lo. O inquérito foi enviado para toda a comunidade académica pela Newsletter da Universidade de Aveiro e distribuído pessoalmente no Campus Universitário de Santiago. Os inquéritos respondidos através da Newsletter foram directamente encaminhados para a base de dados virtual. Já os inquéritos respondidos em formato de papel foram posteriormente transferidos para esta mesma base de dados. Um total de 550 pessoas responderam ao inquérito, dentre os quais 249 foram preenchidos pessoalmente num inquérito impresso, os restantes 301 inquéritos foram respondidos através da Internet. Para tratamento e análise dos dados recolhidos recorreu-se ao programa SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) e Excel. Para o presente estudo foi considerado como universo a população académica da Universidade de Aveiro. Responderam ao inquérito 3,61% dos casos do universo em análise (constituído por pessoas ii ). Foi utilizado o método de amostragem não probabilístico por conveniência, "na amostragem não probabilística, o processo de selecção não é formal" (Rea e Parker, 2000, p.141). Foi feita uma consulta em Tuvalu através de inquéritos electrónicos e foram obtidas 23 observações, correspondendo a uma análise qualitativa. Os inquéritos foram divulgados em Tuvalu de diversas formas, entre as principais: num fórum do Web site de Tuvalu, com o envio do inquérito para a Associação de alunos da USP (University of the South Pacific), divulgação pela ONG Alofa Tuvalu e no Web site Tuvalu Islands. Procurou-se fazer uma ii Dados fornecidos pela Directoria de Recursos Humanos da Universidade de Aveiro e obtidos no Web site oficial da Universidade de Aveiro. 6
25 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu consulta sobre os riscos naturais e as alterações climáticas para Tuvalu através de inquéritos em inglês e francês e todos esses foram respondidos directamente pela Internet. Segundo o Web site The Tuvalu ISP onde foi também feita a divulgação, o serviço de Internet esteve até o momento disponível somente em Funafuti, que disponibiliza o serviço de Internet para 200 clientes, onde 32 usuários podem estar on-line simultaneamente. Até à data que esteve disponível o inquérito, 451 pessoas leram ou acederam à notícia sobre a realização deste inquérito iii Justificativa A metodologia de inquéritos deve-se ao facto da percepção do risco ser individual. A avaliação da percepção do risco é subjectiva e varia em função individual. A percepção do risco varia conforme os diferentes actores sociais, uma vez que os perigos a que são expostos a cada grupo e classe social são distintos. A deslocação dos refugiados climáticos representa um movimento marcante da actualidade, sendo Tuvalu um caso. Deste modo é importante compreender a percepção dos riscos naturais e as alterações climáticas sobre Tuvalu. Os problemas enfrentados pelos refugiados climáticos e povos desabrigados pelo clima dão início a um processo de migração, e coloca em questão qual país deve acolher esses povos, podendo ser recolocados nos países mais poluentes e mais responsáveis pelo aquecimento global ou pelos países vizinhos. Os problemas ambientais têm cada vez mais uma importância no contexto da sociedade e assumem um papel decisivo no desenvolvimento sustentável de um país. Os efeitos desses problemas ambientais têm surgido no mundo de diversas formas, como as alterações climáticas e os refugiados climáticos que mostram a relevância deste tema. A escolha da nação de Tuvalu deve-se ao fato da existência de refugiados climáticos devido à subida do nível do mar. O interesse pelo estudo de Tuvalu, deu-se com uma entrevista informal realizada com o fotografo Laurent Weyl iv, que realizou o trabalho fotográfico: Les Réfugiés Climatiques à Tuvalu, onde foram discutidos os problemas desta iii Segue em Anexo 4 essa informação sobre o facto no Web site de Tuvalu. iv Trabalho fotográfico disponível no Web site: WEYL. 7
26 nação. Também foi estabelecido um contacto com a Sra. Constant Thoulouze da Alofa Tuvalu v o qual incentivou ainda mais a realização deste estudo. Portugal enfrenta também problemas naturais como a erosão costeira, as grandes secas, incêndios ocorridos com intensidade em 2003 e como o terramoto que abalou Lisboa no 1º de Novembro de 1755, seguido de um tsunami e outros fenómenos. As catástrofes naturais causam impactos em diversas populações do mundo. O alcance e ritmo das alterações climáticas são razões que incentivaram o estudo. v Informações sobre a ONG Alofa Tuvalu disponível no Web site: 8
27 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu CAPÍTULO II OS RISCOS NATURAIS E A SUA PERCEPÇÃO 2.1. Introdução O risco pode ser considerado como um indicador do nível de garantia de um determinado estado de segurança (Almeida, 2004). O risco não pode ser eliminado, o que se pode fazer é avaliá-lo e tomar acções para reduzir as suas consequências ou desastres. O risco pode ser considerado como: O risco é algo que, manifestando-se pode trazer prejuízos ao homem, aos seus bens, às suas realizações. Em maior ou menor grau está sempre presente (Rebelo, 2005, p. 37). Probabilidade com consequências prejudiciais ou perdas (mortes, ferimentos, propriedade, meios de subsistência, interrupção da actividade económica ou deterioração ambiental) que resultam da interacção entre ameaças naturais ou antropogénicas e condições de vulnerabilidade (ISDR, 2004, anexo 1 p.07). O risco pode ser expresso como uma função de perigo e vulnerabilidade. O risco é variável no tempo, seja pelas alterações das condições de perigo ou de vulnerabilidade (Almeida, 2004). A vulnerabilidade pode ser compreendida como: Característica de uma pessoa ou grupo e sua situação que influenciam a sua capacidade de antecipar, cooperar, resistir e recuperar do impacto de um desastre natural (Wisner et al., 2004, p.11). O conceito de risco pode também incluir a noção de exposição e valorização dos objectos, principalmente os aspectos físicos da vulnerabilidade. É importante considerar o contexto social em que o risco está inserido, as pessoas não partilham necessariamente as mesmas percepções do risco e as suas causas. Existem dois elementos do risco: o risco objectivo e a percepção do risco. Enquanto que o risco objectivo se baseia em resultados técnicos de análises a percepção do risco é uma avaliação mais subjectiva. O tipo de risco e sua gravidade variam em funções individuais, idade, sexo, factores pessoais e estilo de vida. Os riscos são classificados em duas categorias, voluntários e involuntários, Rohrmann (1994) citado por (Smith, 1995, p.47): 9
28 Riscos Voluntários, este é o tipo de risco onde as pessoas são mais tolerantes. Também se pode pensar que é o tipo mais comum, tendo uma perda menor. Acredita-se ter um controle maior sobre ele e também possuir uma característica de participação individual. Riscos Involuntários, este tipo de risco relaciona-se com um potencial impacto de uma catástrofe nas nossas vidas. Este risco pode ser sentido, mas isso não significa que ele possa ser controlado. Os riscos voluntários inserem-se sobre uma perspectiva da noção de confiança, ou seja, assume-se um grau de controle da situação. Uma viagem de carro, por exemplo, implica um cenário repleto de conhecimento que envolve o carro, auto-estrada, semáforos e outros elementos. O mesmo não ocorre quando se viaja de boleia e se entra num carro. Esta confiança que se assume no risco voluntário de viajar de carro torna-se mais frágil, pois não se tem um conhecimento pleno das condições do carro e outros elementos. A diferença entre estas duas categorias de risco é menos clara do que parece. Enquanto fumar, fazer alpinismo ou o mergulho são casos claros de risco voluntário. Pode-se pensar que conduzir um carro é um caso de risco voluntário, mas isto pode ser essencial, o condutor pode não ter escolha e ter que utilizar rodovias perigosas e sem condição de segurança, o que pode tornar esse risco involuntário. As catástrofes naturais são normalmente involuntárias. Porém, por exemplo, algumas cheias são tão frequentes em alguns locais e os seus habitantes não possuem meios para se deslocarem para outra propriedade que, analisado sobre estes aspectos racionais, este risco não pode ser visto somente como involuntário. Os riscos voluntários também devem ser analisados tendo-se em conta o contexto em que as pessoas estão inseridas Avaliação do Risco Risco é um conceito estatístico e pode ser compreendido como a frequência esperada de efeitos indesejados que nascem da exposição a um fenómeno. Estima-se o risco como uma classe do produto da probabilidade do evento que regula a gravidade do dano, podendo ser expressa como: R (risco) = P (probabilidade) x D (gravidade do dano). 10
29 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu A avaliação do risco implica a caracterização dos prejuízos que possam ocorrer (Almeida, 2004). Riscos são definidos como probabilidades físicas de danos devido a processos tecnológicos ou outros processos (Beck, 1992, p.4). O risco na sociedade salta da histeria para a indiferença e vice-versa (Beck, 1992, p.37). As pessoas habitualmente aumentam o quanto sentem algumas categorias de risco e diminuem o quanto sentem outras. A opinião pública tende a aumentar o quanto avalia perigos de factos infrequentes e a diminuir o quanto avalia de eventos comuns. As pessoas normalmente são mais optimistas quando se trata de probabilidades afectadas pela sua própria conduta (Beck, 1992). A análise e compreensão da avaliação do risco baseia-se em teorias matemáticas de probabilidade de métodos de identificação causal entre diferentes tipos de desastres e redução de condições adversas. Segundo Kates e Kasperson (1983) citado por Smith (1995, p.47), a avaliação do risco compreende três etapas: 1. Identificação do desastre e do seu resultado. 2. Estimativa dos eventos do risco e sua probabilidade de ocorrer. 3. Avaliação das consequências sociais decorrentes desse risco. Esta sequência de passos torna-se útil para a gestão do risco. O risco pode ser entendido como sendo um produto de probabilidade e perda: R (risco) = p (probabilidade) x L (perda) (Smith, 2007, p.38). Pode-se adicionar um elemento na equação quantitativa de risco. O risco pode ser o produto de probabilidade da catástrofe e perda esperada, dividido pela preparação da perda (Smith, 2007, p.37) Percepção do Risco A percepção do risco pode ser compreendida como um componente da gestão do risco. As decisões da gestão do risco são condicionadas, por diversos factores, que incluem a percepção pública do risco (Almeida, 2004). Cada pessoa (indivíduo) ou grupo social possuí uma noção subjectiva do risco, devido a noções de perigo e medo, grau de possibilidade de ocorrência do evento com efeitos negativos e avaliação de perdas. Esta avaliação é resultado de factores culturais e sociais que exercem influência na reacção de cada indivíduo (Almeida, 2004). 11
30 Na percepção do risco a quantificação da probabilidade é secundária e sentida com relativa indiferença. A avaliação dos prejuízos ou danos é valorizada. A percepção do risco é importante no processo de comunicação do risco (Almeida, 2004). O risco objectivo envolve valores, como a definição do evento da catástrofe e de uma amostra de tempo escolhida para a análise (Giddens, 1991). A percepção do risco possui um papel importante na implementação de medidas. Destaca-se, assim, a importância do grau de envolvimento e da participação das comunidades locais no sucesso da aplicação das medidas de gestão e de mitigação, sendo esse aspecto determinante na análise de problemas e no desenvolvimento de propostas... (Coelho et al., 2004, p.3). A percepção do risco é diferente da avaliação do risco. A percepção do risco é aplicada individualmente, pelo facto do risco ter diferentes significados a diferentes pessoas. De acordo com Whyte e Burton (1982) citado por Smith (2007, p.44) para a percepção do risco, as consequências assumem mais significado do que a probabilidade. Existem diferenças entre a avaliação e a percepção do risco (Tabela 1). Tabela 1 - Principais diferenças entre avaliação e percepção do risco. Tipo de Análise Processo de Avaliação do Risco Processo de Percepção do Risco Identificação do Risco Monitorização estatística do evento Intuição individual Conhecimento pessoal Estimativa do Risco Magnitude/Frequência Experiência pessoal Custos económicos Perdas intangíveis Avaliação do Risco Análise Custo/Benefício Factores pessoais Política da comunidade Acção Individual Fonte: adaptada (Smith, 2007, p.44). Existem algumas razões para as pessoas sentirem os riscos de diferentes formas, que incluem localização geográfica, experiência técnica e aspectos de personalidade. Estudos sobre a percepção de cheias mostram que trabalhadores rurais normalmente revelam valores de percepção próximos das estimativas estatísticas quando comparadas a uma amostra de população urbana. Para a análise da percepção do risco, pode-se distinguir diferentes tipos de percepção (determinante, dissonante e probabilística) (Smith, 2007, p.46): A percepção determinante reconhece a existência de catástrofes, mas procura ver eventos extremos como algum padrão, às vezes associados com algum intervalo 12
31 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu irregular ou até com um ciclo repetitivo. Este tipo de percepção recusa o elemento aleatório de muitos riscos e baseia-se no facto que o perigo existe, porém de forma cíclica. Para alguns eventos, como certos tipos como terramotos, estes não precisam de uma perspectiva inexacta, pois não irão encontrar um padrão temporal associado a maioria das ameaças. A percepção dissonante é uma forma de negar a ameaça do perigo ou de eventos ocorridos anteriormente. Como exemplo, eventos do passado podem ser vistos como eventos estranhos e assim improváveis que se repitam, ou a ocorrência de eventos no passado possam ser rejeitados por não ocorrerem. Este tipo de percepção é normalmente associado a pessoas de áreas com muito material de risco à saúde por grandes catástrofes. Por outro lado, deve ser reconhecido como ondas de ameaças, como terramotos sendo muito mais difícil para as pessoas pelo aspecto psicológico do curto prazo dos alarmes. Neste caso aparente, a negação da ameaça deve ser vista como uma tentativa de se contextualizar a realidade através da prorrogação do risco. A percepção probabilística é o tipo de percepção mais sofisticado pois aceita que desastres irão ocorrer e ainda percebe nesses eventos um padrão. Esta aceitação é normalmente associada com uma transferência de responsabilidade ao lidar com o perigo de uma autoridade maior, desde autoridades governamentais a divindades. A probabilidade é vista, algumas vezes, como acções divinas, resultantes de responsabilidades pessoais em resposta aos perigos. Alguns factores fazem aumentar a percepção do risco, enquanto outros o diminuem. O modo como os riscos são percebidos envolve uma grande quantidade de elementos. Normalmente associa-se esta percepção a uma base de dados de conhecimento de que se tem registo na memória. Os riscos tendem a ser mais sérios quando colocam a vida em risco. As fontes de informação possuem um poder na formação de opinião pública da sociedade (Figueiredo e Martins, 1994). Os meios de comunicação de massa, entendidos como meios de socialização afectam as percepções e as interpretações que os indivíduos têm da realidade que os rodeia e reintegram-se na sociedade através da cultura colectiva, realizando assim uma importante função de coesão social (Figueiredo e Martins, 1994, p.14). 13
32 O nível de conhecimento é também um factor importante na influência da percepção do risco. Constatou-se que grupos de estudantes percebem mais os riscos ambientais enquanto as pessoas com mais idade percebem os riscos associados à saúde e às questões de segurança, Fischer (1991) citado por Smith (2007, p.47). Normalmente as pessoas opinam que os perigos quotidianos são inofensivos. A ciência determina os riscos e a população percebe os riscos (Beck, 1992, p.57). A distinção entre determinação racional do risco e percepção irracional é inversa também na regra da ciência e racionalidade social na origem do consenso da civilização do risco (Beck, 1992, p.58). Do ponto de vista da sobrevivência da espécie, o sentido de imunidade subjectiva é também adaptativa pois permite que os seres humanos se mantenham serenos no meio dos perigos que ousem experimentar e que não se desestabilizem ante a evidência dos fracassos. Existem alguns factores de influência pública na percepção do risco (Tabela 2): Tabela 2 - Factores de influência na percepção do risco. Factores que tendem a aumentar a percepção do risco Perigos involuntários (Fuga de radioctividade) Impacto imediato (Incêndios) Impacto directo (Terramotos) Perigo assutador (Cancro) Muitas fatalidades por evento (Colisão de comboios) Mortes em grupo no tempo/espaço (Avalanches) Vitimas identificáveis (Trabalhadores de fábrica) Processo não bem entendido (Acidente nuclear) Perigo incontrolável (Furacão) Carência de crença na autoridade (Indústria privada) Grande atenção da mídia (Planta nuclear) Fonte: adaptada (Smith, 2007, p.47). Factores que tendem a reduzir a percepção do risco Perigos voluntários (Mergulho) Impacto posterior (Erosão costeira) Impacto indirecto (Subida do nível mar) Perigo comum (Afogamento no mar) Poucas fatalidades por evento (Colisão de automóveis) Mortes aleatórias no tempo/espaço (Seca) Estatíscas de vitimas (Fumante de tabaco) Processo bem entendido (Tempestades) Perigo controlável (Gelo em rodovias) Crença na autoridade (Pesquisa universitária) Pouca atenção da mídia (Planta química) 2.4. O risco na Sociedade Acontecimentos como a catástrofe química de Bhopal, Chernobil e outras geram sofrimento como resposta ao desenvolvimento da tecnologia. Surgem desde a Revolução Industrial e ultrapassam as capacidades humanas de controle. Esse débito de qualidade 14
33 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu pelos novos avanços é obsoleto devido ao ritmo vertiginoso de crescimento. Neste contexto são latentes as desigualdades entre as diferentes sociedades. Uma característica do risco é que a sua construção na sociedade pode estar associada com a vulnerabilidade e a desigualdade. No final da década de 90 (do século XX), gerou-se um novo uso do conceito de construção social do risco, com vários factores de influência. Os trabalhos desenvolvidos a partir da declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990, o Decénio Internacional para a Redução dos Desastres Naturais (DIRDN), tinham como objectivo proporcionar novas reflexões sobre as actuais causas dos desastres. A partir desse programa surgiram múltiplas reflexões sobre o risco como resultado de estudos que se intensificaram e continuaram até os nossos dias. Por outro lado a crescente crença de que muitos dos desastres tradicionais atribuídos a causas naturais eram gerados, em boa parte, por praticas humanas relacionadas com a degradação ambiental, o crescimento demográfico e os processos de urbanização, todos estes fortemente vinculados com o aumento das desigualdades sócio económicas a escala regional, nacional e internacional. Estas evidências empíricas, ou seja fundamentadas em experiência imediatas, levaram à necessidade de se conceptualizar as probabilidades de exposição à ocorrência de desastres em grupos sociais caracterizados por um elevada vulnerabilidade. Muitos factores foram importantes para que se desenvolvesse uma nova visão da percepção social do risco, devido a estudos sobre eventos catastróficos. Segundo Giddens (1991) não havia a necessidade do conceito de risco nas sociedades tradicionais, o risco referia-se a perigos que se analisavam com relação a possibilidades futuras. A aceitação do risco é uma fonte de energia que cria riqueza numa economia moderna. Os aspectos do risco surgem na sociedade industrial moderna, o risco é o movimento dinâmico de uma sociedade voltada para a mudança que quer determinar o próprio futuro em lugar da religião, tradição e caprichos da natureza. O capitalismo moderno difere de todos os outros sistemas económicos pelas suas atitudes em relação ao futuro. 15
34 O capitalismo moderno tem a capacidade de implantar no futuro o cálculo de benefícios e perdas. O estado de bem-estar surge assim com a gestão do risco, criado para proteger a pessoa contra os perigos que antes eram considerados vontade dos deuses (Giddens, 1991). O seguro é concebido quando se pretende um futuro traçado pela sociedade, oferecido pela forma privada dos sistemas estatais de bem-estar, onde ocorre a redistribuição dos riscos. Quando por exemplo, se faz um seguro de incêndios no caso de uma casa se queimar, esse risco não desaparece. O dono da casa transfere o risco para um segurador em troca de um pagamento. A transferência e troca de riscos não são casuais na economia capitalista. O capitalismo é impensável e inviável sem eles (Giddens, 1991). Por estas razões a ideia de risco está relacionado com a modernidade. Actualmente esse conceito assume uma nova importância. Acreditava-se que o risco era uma forma de regular o futuro, normalizá-lo e dominá-lo. Pode-se fazer uma distinção entre os tipos de risco: externo e manufacturado (Giddens, 1991). O risco externo é experimentado quando se vivencia o exterior, sujeito às tradições e à natureza. O risco manufacturado é criado pelo impacto de um conhecimento crescente do mundo, refere-se à situação onde se tem pouca experiência histórica para enfrentá-lo sendo a maioria dos riscos ambientais desse tipo. Este está também relacionado com as alterações provocadas pela globalização (Giddens, 1991). A diferença entre estas duas classes de risco pode ser diferenciada na cultura tradicional e na actual sociedade industrial. Os seres humanos estão essencialmente preocupados com os riscos criados pela natureza externa, verificando-se um aumento da importância do que a natureza pode fazer pela sociedade e o que esta pode fazer pela natureza. Este facto indica uma potencial transição da preocupação pelo risco externo para o risco manufacturado (Giddens, 1991). A comunicação do risco insere-se numa das incertezas na tomada de decisões associadas ao risco. Quando se comunica um risco e se cria um escândalo e o risco se mostra mínimo, essas pessoas podem ser classificadas de alarmistas. Assumir que um risco é mínimo depende de factores como conhecimento científico. Por outro lado as autoridades não podem correr o risco de se tornarem alarmistas (Giddens, 1991). 16
35 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu Os riscos incluem uma série de conceitos. Existem alguns tipos de riscos a que a sociedade fica exposta independentemente da sua vontade, tais como os riscos de uma catástrofe ecológica ou de uma guerra nuclear (Giddens, 1991). O perigo existe em circunstâncias de risco, sendo relevante para a compreensão deste. A relação de perigo e risco é alterada devido às condições humanas e às suas acções. Os riscos que envolvem atravessar o Atlântico num pequeno bote, por exemplo, são consideravelmente maiores do que a mesma viagem feita numa embarcação maior. Não obstante, deixar de agir não implica deixar de estar exposto ao risco (Smith, 2007). O risco pressupõe um perigo, a opção por um risco calculado consiste na consciência das suas ameaças. A decisão não implica a consciência dos perigos que se corre. O risco não é só uma questão individual, existe o ambiente do risco que afectam colectivamente enormes massas de pessoas e em alguns casos toda a humanidade, como um desastre ecológico ou uma guerra nuclear. Segundo Giddens (1991) a noção do inesperado surge como consequência e pode ser resultado das nossas acções ou decisões, o risco substitui o que antes era visto como destino. Compreende se confiança como: consciência das circunstâncias de risco, o que não ocorre com a crença. Tanto a confiança como a crença se referem a expectativas que podem ser frustradas ou desencorajadas (Giddens, 1991, p.31). O conceito de risco possui uma origem relativamente recente e a modernidade deve ser vista de forma reflexiva (Giddens, 1991). A modernidade é constituída por e através do conhecimento reflexivamente aplicado, mas a equação entre conhecimento e certeza revelou-se erroneamente interpretada. Estamos em grande parte num mundo que é inteiramente constituído através de conhecimento reflexivamente aplicado, mas onde, ao mesmo tempo, não podemos nunca estar seguros de que qualquer elemento dado deste conhecimento não será revisado (Giddens, 1991, p.40). A variedade de cenários anónimos que surge no quotidiano, pode ser chamada segundo Goffman (1963) citado por Giddens (1991, p.74) de desatenção civil, a desatenção civil é o tipo básico de compromisso com estranhas circunstâncias da modernidade. Onde a 17
36 desatenção civil é um aspecto fundamental das relações de confiança nos cenários anónimos de grande escala da modernidade (Giddens, 1991, p. 80). O risco está associado a uma decisão, a sociedade moderna vive o futuro na forma de risco das decisões. O risco é um aspecto das decisões e estas apenas podem ser tomadas no presente. O risco é uma forma de realizar descrições existentes no futuro de um ponto de vista onde se possa decidir, analisando os riscos entre uma alternativa ou outra. Os riscos podem propiciar possíveis ou improváveis danos (Luhmann, 1998). O tema do risco surge quando as consequências podem ser atribuídas a decisões. Desta forma cria-se a ideia de que é possível evitar os riscos e ganhar segurança quando se decide de maneira diferente. Uma catástrofe natural pode ter impactos, mas poderia ter se retirado da zona de perigo e ter se assegurado a sua propriedade. Expor-se a um perigo é um risco. O conceito de risco tem uma diferenciação do tempo, entre a avaliação anterior e posterior da materialização do dano. As decisões que criam arrependimento relacionam-se com os casos em que se produz um dano. A ascensão dos riscos e da incerteza surge como consequência da expansão da ciência. Por exemplo, para cada disputa entre a humidade e a natureza, desenvolver-se-á novas descobertas da ciência na forma de instrumentos tecnológicos (Beck, 1992). O sucesso da ciência tem acompanhado novos e crescentes riscos. Assim, adicionar mais ciência sem uma análise crítica é uma forma de potencializar os riscos. A sociedade tornou-se um laboratório de novas dimensões (Beck, 1992). No avanço da modernidade, a produção social de riqueza sistematicamente é acompanhada da produção de riscos. Assim, os problemas e conflitos da distribuição de riqueza são substituídos por problemas e conflitos que surgem da produção e distribuição dos riscos produzidos (Beck, 1992). Actualmente (1992) os riscos têm a sua origem na super produção industrial. Os riscos e perigos actuais diferem dos da Idade Média, pela sua globalidade de ameaças e causas modernas. São um produto global do processo industrial e são sistematicamente acentuados com o seu desenvolvimento. O impacto global da modernidade vem em 18
37 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu oposição à limitação e rigidez do projecto da sociedade industrial (Beck, 1992, p.11). Os riscos não são uma invenção da modernidade (Beck, 1992, p.21). É certo que os riscos não são uma invenção da modernidade, por exemplo Cristóvão Colombo, navegador e explorador que chegou à América em 1492, certamente assume um risco nas suas explorações, no entanto este é um risco voluntário. Já os perigos globais, como a radioactividade, são riscos involuntários. Assim de acordo com Beck (1992, p.21) voluntário ou involuntário a palavra risco não possui a conotação de bravura ou aventura, não assume a auto destruição da Terra. A acção do homem é global. O pesticida DDT (Dicloro Difenil - Tricloroetano), por exemplo é encontrado em overdose nos pinguins do Árctico (Beck, 1992, p.27), o que mostra que a modernização cria riscos em áreas geográficas específicas, assim como em não específicas e universais. Mostra também como imprevisíveis podem ser os caminhos tortuosos que os seus efeitos podem ter. Sobre este aspecto os riscos são invisíveis (Beck, 1992, p.28) e ainda os perigos invisíveis estão a tornar-se visíveis (Beck, 1992, p.55). Tanto os riscos como as riquezas são objecto de distribuição e as duas constituem situações: de perigo ou de classe. No caso das riquezas sociais, trata-se por exemplo de bens de consumo, de ingressos, de oportunidades de educação ou de propriedades. No entanto, os perigos são um produto adicional da super abundância. Segundo Beck (1992, p.21) os riscos podem ser definidos de uma forma sistemática de transformações dos perigos e inseguranças introduzidos pela própria modernização. Muitos dos novos riscos (contaminações nucleares ou químicas, substâncias nocivas nos alimentos) subtraem-se à percepção humana imediata. Em princípio os perigos não se activam durante a vida dos afectados, mas dos seus descendentes. Por isso são necessárias teorias, experimentos e medições, para que se façam visíveis e compreendidos os perigos. A questão e análise do risco podem ser feitas de um modo mais científico ou mais social. A discussão pública dá-se em função das propriedades do risco. Por exemplo, a difusão de armas nucleares, a questão da segurança humana e a duração e irreversibilidade das decisões tecnológicas que afectam as gerações futuras. 19
38 Na reflexão do risco surge a questão das causas em cadeia e dos ciclos de perda causados pelos riscos no planeta e até que nível são justificáveis essas causas. Será a possibilidade de uma catástrofe ecológica aceitável em favor da satisfação e do interesse económico? (Beck, 1992, p.29). Os riscos surgem também distribuídos pela classe social assim, alguns riscos são específicos de cada classe social. A história da redistribuição dos riscos mostra que estes seguem (como as riquezas) o esquema de classes, porém de forma diferente. As riquezas acumulam-se no topo, enquanto que os riscos abaixo. Portanto, os riscos parecem fortalecer e não suprimir a sociedade de classes. Com um nível de ingressos e de educação superior é maior a probabilidade de evitar riscos mesmo que ainda não seja suficiente, já que muitos riscos são inevitáveis independentemente do estado de riqueza. A humanidade vive um processo de globalização e os riscos também acompanham essa globalização que pode ser resumida na fórmula: a pobreza é hierárquica e o fumo democrático (Beck, 1992, p.36). Normalmente o risco na sociedade não segue a estrutura da sociedade de classes. Em situações de perigo não é possível pensar em situações de classes, nem nos seus conflitos como conflitos de classes. Os riscos da modernidade possuem uma tendência iminente à globalização. A produção industrial é acompanhada de um universalismo dos perigos, independentemente dos locais de sua produção. Os riscos mostram na sua difusão um efeito social que se volta contra o autor (The Boomerang Effect) ou seja, afectam mais cedo ou mais tarde quem os produz ou beneficia deles. No caso da guerra atómica, esta aniquila também o autor. Nas alterações climáticas todos são afectados, ainda que de diferentes formas. Os efeitos dos fenómenos naturais ultrapassam os limites sociais e políticos (Beck, 1992, p.37) Consciência Pública do Risco Uma das características do risco na sociedade é sua impossibilidade de experiência em segunda mão. A consciência generalizada do dano do risco manifesta-se de forma social e política na questão ambiental. Manifesta-se também a consciência do risco na crítica ecológica do sistema industrial. Revela-se mais sensível uma comunidade entre a terra, as 20
39 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu plantas, os animais e os seres humanos. No entanto uma situação de ameaça não cria necessariamente uma tomada de consciência de perigo e pode provocar o contrário: a negação pelo medo. É importante considerar a relação entre natureza e sociedade com uma reflexão que procure o fim da contraposição entre natureza e sociedade. Ou seja, a natureza já não pode ser pensada sem a sociedade e vice-versa. A destruição da natureza, integrada com a produção industrial, deixa de ser mera destruição da natureza e transforma-se num componente integral da dinâmica social, económica e política. O efeito secundário da socialização da natureza é a socialização das destruições e ameaças da natureza. Esta transformação incentiva o estudo e avanço do conhecimento do risco na sociedade. A questão da aceitação do risco está relacionada com a liberdade e também com a justiça. Quando não há um meio intelectualmente respeitável de discussão da justiça, torna-se difícil discutir a aceitabilidade do risco. A maioria das questões políticas relacionadas com o risco suscitam graves problemas de justiça. A determinação de riscos baseia-se nas possibilidades matemáticas e interesses sociais (Beck, 1992). Existem diferentes tipos de vulnerabilidades (física, económica, social, política, técnica, ideológica, cultural, educativa, ecológica, institucional) na vulnerabilidade global, que podem aumentar a magnitude dos desastres (Chaux, 1993). A diferença da vulnerabilidade do seu contexto social e material face a um fenómeno perigoso determina a severidade dos efeitos deste fenómeno (Cardona, 2001, p.2). No estudo Vulnerabilidade, o Ambiente Social, Político e Económico dos Desastres os elementos obtidos nos trabalhos empíricos determinaram o surgimento, evolução e a consolidação deste enfoque. Entre as inovações mais importantes, este enfoque enfatiza a necessidade de análise do contexto do desastre (Blaikie et al., 1994). Após o terramoto que praticamente destruiu Lisboa no dia 1º de Novembro de 1755 e que provocou entre e mortos, Jean-Jacques Rousseau enviou a Voltaire, uma carta redigida no dia 18 de Agosto de 1756, sobre este tremor de terra. Esta carta aborda um conceito de vulnerabilidade e sugere que os desastres não são naturais: 21
40 A grande maioria de nossas doenças físicas é obra nossa. Tendo o caso de Lisboa, é preciso considerar que se não houvesse 20 mil casas de 6 ou 7 pisos, e que se os habitantes desta grande cidade tivessem melhor e ligeiramente distribuídos, o dano seria muito menor e talvez nulo [...], como se nada tivesse ocorrido (Rousseau, 1971, p.317). Esta proposta de que os desastres não são naturais e que são socialmente construídos foi sugerida por Rousseau. Os modelos sociais e económicos adoptados produziram riscos de desastre que, associados com um aumento da vulnerabilidade, aumentaram os efeitos dos fenómenos naturais Riscos Naturais Os desastres naturais estiveram sempre presentes na história humana. Com a modernidade e as suas consequências, procura-se perceber melhor estes eventos de destruição associados a eventos extremos da natureza. Estes eventos estão distribuídos pelo planeta e geram diferentes impactos. Segundo dados da EM-DAT (Emergency Disasters Data Base), criada pelo Centre for Research on the Epidemiology of Disasters (Universidade Católica de Lovaina), existem diferenças na distribuição de pessoas mortas e feridas, em consequência de desastres naturais, no período entre 1974 a 2003 (Figura 3). Figura 3 - Mortes e pessoas afectadas por desastres naturais, por habitantes, pelos desastres naturais ocorridos no período de 1974 a Fonte: adaptada (EM-DAT, 2008). Uma comunicação global dos desastres naturais é crucial. Uma perturbação do funcionamento de uma sociedade causa impactos generalizados nos recursos humanos, 22
41 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu materiais, económicos ou perdas ambientais, que ultrapassam a capacidade da sociedade afectada de lidar com os seus próprios recursos. Segundo o relatório da ISDR os desastres são definidos como: resultado do processo de acumulação de risco. Resultado da combinação de ameaças, condições de vulnerabilidade e medidas insuficientes para reduzir as potenciais consequências negativas do risco (ISDR, 2004, anexo 1, p.4.). Os desastres naturais podem ser entendidos como sendo catástrofes naturais e seus significados na maioria das vezes caminham muito próximos um do outro. Sendo desastre natural um evento físico perigoso, como por exemplo uma erupção vulcânica, uma inundação ou um terramoto. Esse evento cria danos e pode provocar um elevado número de vítimas. Nas áreas onde não há ocupação ou interesse do ser humano esses mesmos eventos são fenómenos naturais, acontecimentos fora do comum mas não criados pelo ser humano, como por exemplo, erupções vulcânicas e sismos. Assim um desastre natural pode ter a sua origem num fenómeno natural. Os perigos ambientais estão associados a desastres ambientais. Actualmente sofrem uma influência da tecnologia. Assim, perigos naturais e tecnológicos relacionam-se em vários níveis e tornam-se perigos actuais. A sensibilidade humana para os perigos ambientais é uma combinação de exposição física e vulnerabilidade. As catástrofes podem ser distinguidas entre: naturais e tecnológicas. Pode-se dividir as catástrofes naturais em dois grupos (CRED, 2007, p.19): Catástrofes hidro-meteorológicas: incluem por exemplo avalanches, secas, temperaturas extremas, incêndios florestais, tempestades e infestação de insectos. Catástrofes geológicas: como terramotos, tsunamis, erupções vulcânicas. 23
42 As catástrofes tecnológicas podem ser divididas em três grupos: Acidentes industriais: explosões, vazamento de radiação, fuga química, colapso industrial de sua estrutura, vazamento de gás. Acidentes de transporte: pelo ar, rodovias ou por meios de transporte aquáticos. Acidentes diversos: colapso de estruturas domésticas, não industriais, explosões e fogos. Segundo a Emergency Disasters Data Base EM-DAT no último século houve um aumento crescente de desastres naturais anuais ocorridos no planeta (Figura 4). Figura 4 - Total anual de desastres naturais ocorridos no globo no período de 1900 a Fonte: adaptada (EM-DAT, 2008). Do mesmo modo regista-se um aumento de pessoas afectadas pelos desastres naturais ocorridos no planeta entre 1900 a 2007 (Figura 5). 24
43 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu Figura 5 - Total anual de pessoas afectadas por desastres naturais ocorridos no globo no período de 1900 a Fonte: adaptada (EM-DAT, 2008). Regista-se um aumento crescente dos desastres tecnológicos ocorridos no planeta entre 1900 e 2007, onde houve um aumento significativo da ocorrência de eventos a partir de 1980 (Figura 6). Figura 6 - Total anual de desastres tecnológicos ocorridos no globo no período de 1900 a Fonte: adaptada (EM-DAT, 2008). Apesar do aumento do número de desastres existe uma tendência para a redução do número de vítimas de desastres naturais entre os anos de 1900 a 2007 (Figura 7). 25
44 Figura 7 - Total anual de pessoas mortas por desastres naturais no globo no período de 1900 a Fonte: adaptada (EM-DAT, 2008). Regista-se uma aumento do prejuízo causado pelos desastres naturais no planeta entre o período de 1900 a 2007, onde o terramoto Kobi e o furacão Katrina foram eventos fora do padrão (Figura 8). Figura 8 - Prejuízo estimando (US$ mil milhões) causados por desastres naturais no globo no período de 1900 a Fonte: adaptada (EM-DAT, 2008). Na distribuição de pessoas afectadas por desastres naturais por continente no período de 1900 a 2007, a Ásia é o continente que apresenta o maior número de pessoas afectadas, verifica-se um aumento do número de pessoas afectadas nos últimos anos (Figura 9). 26
45 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu Figura 9 - Número de pessoas afectadas por desastres naturais no período de 1900 a 2007, por continente. Fonte: adaptada (EM-DAT, 2008). Na distribuição dos desastres naturais por continente no período de 1900 a 2007, a Ásia é o continente que apresenta o maior número de desastres naturais, nota-se um aumento do número de desastres nos últimos anos na maioria dos continentes (Figura10). Figura 10 - Número de desastres naturais no período de 1900 a 2007, por continente. Fonte: adaptada (EM-DAT, 2008). Segundo a EM-DAT a seca/fome, as inundações, as tempestades de vento e os terramotos, são fenómenos mais relevantes e que provocaram mais mortes de pessoas no período de 27
46 1900 a 2007, verifica-se uma redução no número de pessoas mortas nos últimos anos (Figura 11). Figura 11 - Número de pessoas mortas por fenómenos no período de 1900 a 2007, por tipo de desastre. Fonte: adaptada (EM-DAT, 2008). Em 1987 uma seca na Índia afectou 300 milhões pessoas, em 1991 as inundações afectaram 210 milhões de pessoas na China, em 1994 uma inundação afectou 78 milhões de pessoas e uma seca afectou 80 milhões de pessoas na China. Em 1998 as inundações afectaram 200 milhões de pessoas na China, em 2002 uma seca afectou 300 milhões de pessoas na Índia e outras 60 milhões de pessoas na China. Ainda em 2002, as tempestades de vento afectaram 100 milhões de pessoas na China e as inundações, mais 60 milhões de pessoas (CRED, 2007, p.17). Nas últimas décadas tem havido um aumento da ocorrência de desastres naturais em todo o globo. Conforme dados apresentados houve um incremento significativo do número de desastres. Os desastres naturais e tecnológicos apresentam uma tendência crescente, enquanto que o número de pessoas mortas tende a decrescer. Por outro lado os prejuízos financeiros causados pelos desastres naturais apresentam tendência crescente. Nos gráficos de desastres naturais por continente, a Ásia revela-se como o continente com mais pessoas mortas, no período de 1900 a Nota-se que a seca/fome, inundações, tempestades de vento e terramotos, mostram maior relevância no número de pessoas mortas por desastres naturais no período de 1900 a
47 A Percepção Social dos Riscos Naturais: Portugal e Tuvalu CAPÍTULO III CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 3.1. Portugal Portugal está localizado na costa ocidental da Europa, (Latitude 39 23'59.54" Norte, Longitude " Oeste). Possui uma área total de km² sendo a nação mais ocidental do continente europeu. O território português é delimitado a Norte e a Leste por Espanha e a Sul e Oeste pelo Oceano Atlântico. Compreende a parte continental e as regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. É um país mediterrânico e, do ponto de vista climático, é caracterizado por Verões quentes e secos e Invernos frios e chuvosos. Portugal possui uma população residente de (2007) vi. Do total 81% da sua população está concentrada em centros urbanos. Nas regiões costeiras de Portugal residem cerca de três quartos da população, devendo ainda ter-se em conta os fluxos sazonais de veraneantes em determinadas regiões (REA, 2003). Regista-se em Portugal, um crescente aumento da densidade populacional no litoral (Figura 12). Figura 12 - Densidade populacional de Portugal. A- Densidade populacional do litoral de Portugal. B- Densidade populacional do litoral de Portugal versus Densidade populacional do interior e sua evolução desde Fonte: adaptada (Santos et al., 2002). vi Dados obtidos no Web site do INE (Instituto Nacional de Estatística). 29