Estudo acusa autoridades de tolerar exploração sexual de crianças no Sul - MST
O 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, elaborado pela Universidade de São Paulo (USP), chama a atenção para o alto índice de denúncias de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes na Região Sul.
Apesar de abrigarem algumas das cidades com os melhores índices de desenvolvimento humano do país, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná "enfrentam sérios problemas" nessa área, "particularmente em pólos industriais e de turismo".
Como agravante, o relatório da USP acusa autoridades e agentes públicos de serem tolerantes com os envolvidos em redes de exploração sexual de jovens.
Cita o caso, por exemplo, do comandante geral da Polícia Militar catarinense que teria impedido a realização de uma blitz a uma casa de prostituição na cidade de Joinvile, em 2003. "Integrantes da cúpula da segurança pública do estado estariam numa casa de prostituição, quando o comandante teria dado ordem aos policiais para que não entrassem no local", sublinha o estudo.
De acordo com o relatório, o Disque-Denúncia de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes recebeu, de maio de 2003 a janeiro de 2005, o seguinte número de denúncias nos três estados: 1.362 no Rio Grande do Sul, o que representa 14,4 denúncias por 100 mil habitantes; 286 em Santa Catarina (5,87 por 100 mil); e 497 no Paraná (5,52 por 100 mil habitantes).
O documento, entretanto, observa que a exploração sexual de crianças e adolescentes não está restrita à Região Sul, estando presente em todas as regiões do país, sobretudo no Norte e Nordeste. O relatório, porém, chama a atenção para o fato de que a taxa de denúncias no Rio Grande do Sul é superada apenas pelos estados do Amazonas (19,8 por 100 mil), Maranhão (15,3) e Distrito Federal (17,2).
"Diante da ineficácia em enfrentar a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, e da cumplicidade de autoridades e agentes públicos, nem mesmo com o nível de desenvolvimento econômico e social alcançado pelos estados do Sul é possível resolver esse grave problema", destaca o texto.
A USP lança o relatório amanhã. A conclusão é de que a ineficácia do Estado diante do aumento da violência gera ainda mais violação de direitos humanos, impunidade e aumenta o sentimento de insegurança e revolta da população.