Pressionada, Vale sai de pacto mundial de responsabilidade social - UOL Notícias
No site da iniciativa, a mineradora brasileira já aparece como fora da iniciativa, uma decisão que foi tomada no início de maio e oficializada nesta semana.
O Pacto foi criado em 2000, como uma tentativa do então secretário geral da ONU Kofi Annan de envolver o setor privado e executivos de grandes multinacionais a adotar práticas de negócios baseadas em princípios de direitos humanos, trabalhistas, ambientais e de combate à corrupção.
Ao longo dos anos, o Pacto passou a ter 13 mil signatários que, para levar o selo da ONU, se comprometem com os dez princípios ambientais, sociais e de direitos humanos. As empresas também precisam prestar contas de suas atividades por meio de relatórios frequentes. Ao longo dos anos, cerca de 800 empresas e fundações brasileiras passaram a fazer parte da iniciativa.
Existem, porém, apenas duas formas de uma uma empresa ser expulsa. Uma delas é se a direção da companhia admitir uma violação de direitos humanos ou de suas obrigações sociais. A segunda forma é se houver uma decisão legal apontando para tal violação.
No caso da Vale, a informação de ongs e ativistas é de que a saída foi uma decisão da própria companhia. Oficialmente, o site do Pacto da ONU indica que foi a empresa brasileiro quem solicitou sair.
A decisão, porém, vem depois que um grupo internacional de entidades solicitaram a exclusão da empresa do Pacto, depois do rompimento da barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro e que deixou cerca de 170 pessoas mortas, além de dezenas de pessoas desaparecidas e desabrigadas.
As entidades incluíram nomes como a Conectas Direitos Humanos, International Federation for Human Rights), Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, o Movimento dos Atingidos por Barragens), MiningWatch Canada e outras.
Em documentos apresentados à secretaria da iniciativa, as organizações alegaram que a Vale "descumpriu os princípios estabelecidos pelo Pacto sobre uma série de direitos, entre eles, humanos, trabalhistas e ambientais, por não realizar uma avaliação adequada dos riscos, não tomar as medidas de prevenção e mitigação necessárias e por falhar em adotar medidas de não repetição após o rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015".
"O desastre de Brumadinho mostra que a Vale favorece o lucro em detrimento da segurança como padrão de conduta operacional", alegam as entidades em sua denúncia. "Foi necessário o colapso fatal de outra barragem, implicando em sofrimento humano e destruição ambiental imensuráveis para que a Vale anunciasse a decisão de desativar as arriscadas barragens a montante, construídas com tecnologia obsoleta", complementam.
De acordo com a denúncia, a Vale empregou extensos recursos políticos e financeiros para bloquear a responsabilização jurídica pelo primeiro desastre de Mariana. A empresa adotou um discurso de compromisso com os mais altos padrões de responsabilidade social corporativa, mas não reavaliou seu modelo de negócio, seus processos e políticas para evitar novas catástrofes.
"Tal método de fazer negócios está em conflito com os princípios e o espírito do Pacto Global", afirmam as entidades. "A Vale deve arcar com as consequências por não ter conseguido evitar que um desastre tão ultrajante ocorresse apenas três anos após o rompimento da barragem de Mariana."