22 Maio 2018 desburocratização, tcu, gastal, mbc
O Tribunal de Contas da União reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, representantes de instituições do setor empresarial, do governo federal e sociedade civil para debater os entraves e atrasos que a burocracia tem causado para o setor produtivo brasileiro. O presidente do TCU, Raimundo Carreira, fez a abertura do encontro e enfatizou a importância do tema.
Os debates foram conduzidos pelo ministro responsável pelo Relatório Sistêmico sobre as Disfunções da Burocracia Estatal, Vital do Rêgo. O ministro falou da preocupação geral sobre o excesso de burocracia e de já ser algo endêmico no Brasil, sendo um desestímulo aos negócios. "A burocracia é um dos principais entraves para o crescimento do país", disse. O TCU quer se tornar um "HUB da competitividade" fazendo um trabalho de políticas públicas, atuando como guardião dos projetos e realizando uma conexão federativa para que sejam mantidas as ações de combate à burocracia. "O TCU quer fazer parte das soluções, para isso já vem adotando ações internas e externas que buscam promover a racionalização de procedimentos em prol de uma administração pública mais eficiente", declarou.
O secretário executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, destacou o trabalho realizado pelo Comitê Nacional de Desburocratização. "Houve um estímulo que todos os ministérios colocassem em prática ações de desburocratização", disse. Entre as novas ações destacadas por ele, o Documento de Identidade Nacional e os serviços digitais do INSS. Já o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Cardoso Rubim, apresentou um estudo realizado pelo governo federal de como os serviços públicos federais são avaliados pelos cidadãos. Segundo ele, 62% da população não confiam nas instituições governamentais. O estudo revela que dos 1.740 serviços públicos ofertados em 85 órgãos federais, 31% são digitais, 44% são parciais e 25% são presenciais. "O governo tem grande fragmentação de ações na área de digitalização", afirmou Rubim. Segundo ele, há serviços que levam quatro meses para serem digitalizados. Rubim informou ainda que nesta quarta-feira, 23, o presidente da República, Michel Temer, irá lançar uma nova plataforma de serviços digitais.
"O problema é que burocracia é que nem colesterol, tem o bom e o ruim", assim o presidente do Movimento Brasil Competitivo, Claudio Gastal, começou a falar sobre a desburocratização no país. Ele destacou também que a burocracia não é um privilégio do setor público está no setor privado, nas entidades da sociedade civil e até em organismos internacionais. Gastal explicou que a atuação do MBC está focada na eficiência do setor público já que 40% do Produto Interno Bruto está na esfera pública brasileira, somando impostos e juros. "Nós sempre focamos nestes 40% preocupados em como auxiliar o setor público em ser mais eficiente em todas as suas esferas". Para ele, ainda é importante três aspectos nesse tema: a questão das empresas, dos cidadãos e dos meios (atuação do servidor público). "Precisamos ter mudanças que desdobrem em todas as estruturas e níveis de atuação", explicou. Outro ponto citado por Gastal foi a importância de envolver o poder legislativo para aprofundar o debate e não intensificar os entraves burocráticos. "Não podemos digitalizar a burocracia", analisou. Além disso, o presidente do MBC fez um apelo aos presentes para que levem suas demandas aos candidatos à presidência da República, para que os avanços e a política de desburocratização sejam mantidos.