Termo de Anuência de Pesquisa — IFPE Instituto Federal de Pernambuco
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Termo de Anuência de Pesquisa
por Gil Aciolly — publicado 09/07/2020 20h58, última modificação 20/07/2020 11h27
INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NO (E SOBRE O) INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO (IFPE)
O IFPE, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Propesq), orienta que pesquisadores, internos ou externos, atentem para as informações aqui apresentadas antes de iniciar qualquer atividade de pesquisa com dados da instituição, sejam esses dados obtidos por meio de entrevistas com membros da comunidade interna ou através de informações institucionais constantes em documentos fornecidos pelos servidores responsáveis.
A Resolução n° 29/2017/CONSUP/IFPE aprovou o Termo de Anuência para Realização de Pesquisas Descritivas Externas nas Dependências do IFPE. Esse documento é obrigatório, tanto para a realização quanto para a divulgação de pesquisas não cadastradas institucionalmente na Propesq ou nos bancos de dados dos programas de pós-graduação do IFPE. A assinatura desse termo de anuência representa a autorização institucional, por parte da autoridade máxima da instituição, para que o/a pesquisador/a possa realizar entrevistas com servidores e estudantes do IFPE, solicitar dados institucionais não classificados como SIGILOSOS ou até mesmo realizar atividades da pesquisa nas dependências institucionais com anuência dos responsáveis. No entanto, mesmo com a proposta de pesquisa analisada e recomendada pela Propesq e de posse do termo de anuência devidamente assinado pelo/a reitor/a, o/a pesquisador/a responsável deverá observar e cumprir o que segue:
1) A pesquisa deve atender às determinações éticas das Resoluções no 196/96 e no 466/2012 do CNS/MS, nos casos de pesquisas envolvendo seres humanos, com o compromisso no resguardo da segurança e bem-estar dos sujeitos de pesquisa nela recrutados;
2) Os responsáveis pela pesquisa obrigam-se a prestar todos os esclarecimentos necessários, quando solicitado por qualquer instância do IFPE;
3) O IFPE não arcará com nenhuma despesa decorrente das atividades relacionadas à pesquisa desenvolvida.
As pesquisas não cadastradas nas pró-reitorias do IFPE, mesmo que tenham a participação oficial de pesquisadores da instituição — como nas participações em projetos conjuntos de outras instituições que tenham pesquisadores do IFPE aprovados por agências de fomento ou nos casos de projetos de grupos de pesquisa do CNPq que envolvam pesquisadores da casa —, também devem obedecer ao rito da Resolução n° 29/2017/CONSUP/IFPE e, portanto, precisam do termo de anuência para serem realizadas nas dependências institucionais.
Os interessados em realizar pesquisas descritivas externas nas dependências do IFPE deverão enviar solicitação formal à Propesq, para o endereço eletrônico propesq@reitoria.ifpe.edu.br, contendo, minimamente: o termo de anuência devidamente preenchido, a solicitação, resumo da pesquisa e a metodologia para obtenção de dados. Alternativamente, o/a solicitante poderá enviar o termo de anuência devidamente preenchido, a solicitação e o projeto de pesquisa. O termo de anuência da Resolução n° 29/2017/CONSUP/IFPE pode ser obtido em formato editável acessando-se este link.
Após análise institucional das propostas de pesquisa que solicitarem anuência, o IFPE reserva-se o direito de solicitar ao/à requerente cópia das versões finais das teses ou dissertações desenvolvidas, quando for o caso, ou cópia das possíveis publicações oriundas das pesquisas. Nesses casos, os resultados das investigações serão encaminhados aos setores competentes com vistas aos trabalhos da gestão institucional de autoanálise e planejamento de melhorias dos processos, procedimentos e regulamentos.