Tribunal de Justiça de São Paulo concede habeas corpus inusitado a cavalo - Jornal Cruzeiro do Sul
Desde 2017, o dono do animal briga na Justiça para evitar a eutanásia do equino
O animal foi diagnosticado com Doença de Mormo, zoonose infectocontagiosa causada por bactéria. Crédito da foto: Pxhere
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para pôr fim ao isolamento sanitário de quase três anos imposto a um cavalo. O animal vive em São João da Boa Vista, na região oeste paulista.
Os desembargadores atenderam a um pedido do dono do animal. Desde de 2017, ele briga na Justiça para evitar a eutanásia do equino.
"O futuro ato expropriatório não estaria a recair sobre um bem móvel ou objeto inanimado qualquer, como de ordinário, e sim alcançaria um ser vivo, categorizado entre os irracionais mais "inteligentes", dóceis e cooperativos dentro da comunidade animal, ao qual a Humanidade deve um tributo impagável", escreveu o desembargador Souza Meirelles, relator da ação. (Da Redação)