Marcelo Annarumma*
16 de julho de 2019 | 08h00
Marcelo Annarumma. FOTO: DIVULGAÇÃO
Trata-se de um primeiro passo importante, no mesmo sentido de países que já aplicam esse tipo de solução. Tomemos como exemplos Índia, Botsuana, Nepal e Nigéria.
Apesar de cada um possuir suas peculiaridades, considerando as divergências de cultura, história, povos e tantos outros detalhes, todos desenvolveram estratégias com um ponto em comum: são o que chamamos de projetos de identidade centrada no cidadão.
Trocamos uma infinidade de bancos de dados governamentais, alimentados por bases de informação individualizadas e em múltiplos documentos como carteiras de identidade, habilitação, passaportes e cartões de seguro saúde nacionais pelo que chamamos tecnicamente de interoperabilidade.
Por trás dessa palavra complexa, temos um conceito simples: uma única plataforma biométrica será responsável por fornecer todos os dados de um cidadão, sem necessidade de múltiplas atualizações e sem risco de multiplicidade de dados.
Em 2017, por exemplo, Botsuana criou uma plataforma única e multibiométrica para diversos departamentos governamentais em um projeto iniciado com as informações fornecidas pelo cadastro de identidades do Serviço de Polícia local.
No mesmo ano, a Nigéria aprimorou seu sistema automático de identificação biométrica com o objetivo de harmonizar em uma única plataforma todas as bases de dados de agências federais.
No ano passado, foi a vez do Nepal lançar um smart card de modo a viabilizar acesso aos serviços públicos, assim como autorizar a concessão de benefícios da seguridade social.
As diferenças dos projetos mencionados são menos importantes.
O que, de fato, é motivo para elogios é a busca por uma inteligência centrada no cidadão, que gere benefícios claros para todos os envolvidos: o Estado dará mais um passo importante no sentido de evitar fraudes e perdas de verbas públicas e o cidadão terá uma experiência positiva e integrada ao lidar com sistemas e iniciativas do serviço público e, talvez no futuro, integrada ao setor privado também.