Paraná: Governo revê decreto para contratação de temporários | Marco Antonio na Notícia
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Paraná: Governo revê decreto para contratação de temporários
Em razão da mobilização das universidades em relação ao Decreto 9.026, assinado no dia 16 (sexta-feira) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (19), reduzindo a carga horária para contratação de docentes temporários nas instituições, o Secretário de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes, telefonou para a reitora da UEL, professora Berenice Quinzani Jordão, no meio da manhã desta segunda-feira (19), e informou que um novo decreto será publicado, autorizando a contratação de 4 mil horas, a mesma carga horária de 2017. No caso dos temporários, a UEL trabalha com gestão de carga horária, que possibilita direcionar as horas contratadas aos departamentos com maiores necessidades.
A decisão da suspensão do calendário escolar da UEL, com consequente adiamento do início do ano letivo de 2018, foi resultado de um longo processo que se arrasta por anos na tentativa de resolver o crônico problema da falta de docentes. A UEL não foi a única a tomar esta decisão: a Unicentro (Guarapuava) já havia anunciado, no dia 9 de março, a suspensão marcada também para esta segunda (19). E a Unespar convocou reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para o dia 22, a fim de deliberar e decidir sobre a suspensão do calendário lá também. Na UEL, a reunião do CEPE é nesta segunda à tarde.
A falta de professores se tornou um problema crônico. Docentes se aposentam ou se afastam e geram um déficit que não é reposto por concurso público desde 2014. Emergencialmente, o governo estadual autoriza a contratação de docentes temporários (com contrato de até 2 anos não renováveis). A UEL poderia ter mais 255 professores concursados contratados, se o governo nomeasse os 87 que aguardam a assinatura de nomeação, e outros 168 que aguardam homologação do concurso.
É justamente a autorização para a contratação de temporários que gerou o problema atual, mais agudo. O Decreto 9.026 autorizou, para a UEL, a contratação de apenas 2.304 horas. Isso representa pouco mais da metade das mais de 4.000 horas que a UEL necessita e vem solicitando reiteradamente desde agosto do ano passado, só para repor outros temporários. É importante enfatizar que a real necessidade da UEL é de quase 9 mil horas, porque muitos contratos vão vencer durante 2018, somando mais 4.200 horas a ficarem em aberto. Todas as Universidades estaduais passam por dificuldades semelhantes.
Na avaliação da reitora, com estas contratações – cujos processos, internamente, estão concluídos e somente aguardando a autorização – é possível começar o ano letivo, com todas as atividades de ensino, pesquisa e extensão que caracterizam a Universidade. Ou seja, é uma condição provisória. Ela disse ainda que o Secretário pediu que a instituição reforce a solicitação das horas ainda faltantes.