DECISÃO: Justiça Eleitoral indefere registros dos dois únicos candidatos a prefeito de Cachoeira dos Índios - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba DECISÃO: Justiça Eleitoral indefere registros dos dois únicos candidatos a prefeito de Cachoeira dos Índios - Polêmica Paraíba
DECISÃO: Justiça Eleitoral indefere registros dos dois únicos candidatos a prefeito de Cachoeira dos Índios
Publicado por: Larissa Freitas em 16/10/2020 às 03:03
Allan Seixas (PSB) concorre pela coligação "PELA SAÚDE E BEM-ESTAR DE TODOS", e Têta (PP) pela "CACHOEIRA PODE MAIS", que foi indeferido pela lei da 'Ficha Limpa'.
No caso da candidata da vereadora, que concorria pela mesma coligação do ex-marido, a juíza eleitoral Dayse maria Pinheiro Mota, entendeu que a "separação de fato da impugnada ocorreu no curso do mandato de prefeito do ex-cônjuge, conforme afirmado por ela, persistindo a causa de inelegibilidade reflexa, em razão do vínculo de parentesco pelo matrimônio, situação que a impede concorrer a eleição para o cargo de vereador (a) no mesmo município, a não ser que ele tivesse se afastado do cargo 06 (seis) meses antes da eleição, mas não é o caso".
Além da impugnação, a Justiça Eleitoral ainda determinou que ela devolvesse "os valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que porventura tenham sido transferidos para a sua conta de campanha".