STF absolve Tiririca da acusação de analfabetismo e ocultação de bens | Focando a Notícia
STF absolve Tiririca da acusação de analfabetismo e ocultação de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (21) o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, que era acusado de falsidade ideológica e ocultação de bens pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP)…
Por dez votos a um, os ministros da suprema corte decidiram encerrar o processo contra o deputado, que durante as eleições de 2010 foi acusado de ser analfabeto e ter fraudado a inscrição na Justiça Eleitoral.
Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski teceu críticas ferozes ao promotor Maurício Ribeiro Lopes, do MPE-SP, autor da denúncia contra Tiririca. Segundo o ministro, Tiririca tem "dificuldades de leitura típicas de 50% da população brasileira". Ele chamou de "deplorável" a denúncia do promotor: "No meu entender, é um caso absolutamente deplorável tendo em vista a inépcia flagrante da denúncia que consta nos autos", afirmou.
O ministro Gilmar Mendes, que foi relator do processo contra Tiririca, também se zangou com a denúncia do promotor. Segundo o relator, "há provas cabais no processo que garantem a Tiririca o direito de exercer o mandato de deputado federal".
Mendes rejeitou, inclusive, a denúncia de ocultação de bens, que segundo ele, "foram transferidos para os filhos do réu de forma absolutamente legal".
Seguiram o voto do relator os ministros Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Teori Zavascki, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
O ministro Marco Aurélio pediu a anulação do processo por considerar a acusação inepta, mas fora voto vencido.