abril 2021 - FETEERJ
Atenção professoras e professores, o governo federal publicou nessa quarta-feira (28) as Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021 que permitem aos empregadores reduzirem os salários e a carga horária de seus empregados, e até suspenderem os contratos de trabalho durante a pandemia (120 dias). Mas o trabalhador que sofrer o impacto das MPs receberá o pagamento […]
Tags: MP 1045, MP 1046, Pandemia, redução carga horária, Redução salarial
abr 21, 2021 | 4 Comentários
O projeto que prevê a abertura presencial de todos os estabelecimentos de ensino privados e públicos, durante a pandemia (PL 5595/20) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (20). O texto torna a educação básica e superior um "serviço essencial" e que não pode ser interrompido mesmo durante a pandemia (salvo se […]