Lula e a Regularização Fundiária na Amazônia – Luiz Prado Blog
Lula e a Regularização Fundiária na Amazônia
Lula demonstrou excepcional sensibilidade e habilidade política ao decidir consultar os governadores da Amazônia antes de optar por vetar ou não acréscimos à Medida Provisória que teve por objetivo fundamental viabilizar a regularização de propriedades dos cidadãos brasileiros que vivem no meio rural da Amazônia. Deixou claro que não será refém de organizações ambientalistas e de intelectuais paulistas urbanóides, como fizeram FHC e Marina Silva.
Com ou sem vetos aos mencionados acréscimos, a MP será transformada em Lei e as duas questões fundamentais, agora, serão de outra ordem, substantivas e não puramente ideológicas.
Em primeiro lugar, como fazer chegar a noticia e o imprescindível apoio aos amazônidas de menor acesso à informação, ao transporte e aos procedimentos burocráticos para que efetivem a regularização fundiária das áreas onde vivem, de onde tiram o seu sustento e a partir das quais fornecem alimentos para as cidades da região. Essa não é uma tarefa fácil, a e legitimidade da lei não assegura a sua saudável aplicação em função, apenas, das boas intenções (e muito menos pelo pensamento mágico tão comum nos tristes trópicos).
Em segundo lugar, uma atuação que requer muito mais estruturação e logística: a assistência técnica a essa gente, tanto para que saibam utilizar os recursos da região sem destruí-la quanto no que se refere estruturação da cadeia produtiva, à agregação de valor e à apropriação do valor agregado aos seus produtos. Para que não se tornem reféns de intermediários e da lógica da monocultura do tipo que vem tentando a Coca-Cola com a seleção de espécies mais produtivas de açaí.
Esses conhecimentos existem, já vêm sendo desenvolvidos há tempos pela EMBRAPA, e é hora de convocar os cientistas, pesquisadores e técnicos dessa notável instituição para falarem, para organizarem os planos de ação, para opinarem sobre as formas sustentáveis de utilização dos recursos naturais da Amazônia em função das características de seus solos e de sua biota em cada micro-região, em lugar de deixar o assunto nas mãos de ONGs, câmaras técnicas do CONAMA e biólogos do MMA. As demandas de preservação da Amazônia já estão suficientemente bem atendidas com os 40% de sua área total que são unidades de conservação e reservas indígenas.
A mesmice, o simplismo eleitoreiro que tenta polarizar o debate entre produtores rurais maus e ambientalistas bons não se sustenta. Há muito, produtores rurais dos mais variados portes já cuidam da conservação dos solos e das águas, e as técnicas de plantio direto se disseminam rapidamente colocando o Brasil entre os países líderes no desenvolvimento e uso dessas técnicas. Para quem duvida, não sabe, não quer saber ou finge não saber, vale uma visita à página da Organização de Plantio Direto no Cerrado – www.apdc.org.br.
A presença do ministro Carlos Minc no 10º. Encontro da Associação, que se realiza nos próximos dias, seria uma excelente ponte para um diálogo mais saudável entre aqueles que se preocupam com o meio ambiente e as lideranças mais esclarecidas dos produtores rurais.
A captura e a fixação de carbono em decorrência do uso de técnicas de conservação dos solos aqui conhecidas como plantio direto já são comercializadas na Bolsa de Chicago.
Teses de doutorado sobre o tema serão defendidas ainda este ano por brilhantes agrônomas na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Esses teses são parte do excepcional trabalho do Laboratório de Matéria Orgânica do Departamento de Ciência dos Solos, e foram elaboradas sob a supervisão do professor João Carlos de Moraes Sá, mais frequentemente ouvido no exterior do que pelas autoridades brasileiras.
A FAO acaba de divulgar relatório informando que em 2009 o mundo terá uma bilhão de pessoas desnutridas, 100 milhões a mais do que em 2008. As previsõesdos especialistas indicam que o número de desnutridos deverrá aumentar na próxima década, estabelecendo-se uma situação de fome crônica entre os mais pobres, já que a produção de alimentos não crescerá na mesma velocidade que a população. E a disputa da produção de alimentos com a de biocombustíveis e de bioplásticos em geral se acentuará.
Publicado em 19/06/2009 Autor Luiz PradoCategorias Agricultura, Florestas, Meio Ambiente - Políticas Públicas