TJ-BA – Blog do Waldiney Passos
TJ-BA se diz surpreso com Operação Faroeste e afasta desembargador
Bahia Justiça Nota de esclarecimento Policial
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto foi afastado do seu cargo nessa terça-feira (19). Ele e mais cinco magistrados são investigados na Operação Faroeste, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
Além disso, o grupo ainda é investigado por corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado. Desde a manhã a PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão, na Bahia e em Brasília (DF).
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões. Confira os nomes dos afastados pelo TJ:
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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu afastar o prefeito de Abaré (BA), Fernando Tolentino (PT) do cargo. A decisão publicada nessa segunda-feira (25), no Diário da Justiça e atende ao pedido judicial feito pelo presidente da Câmara de Vereadores, Adiel Paiva (PSD).
Os vereadores queriam que vigorasse o resultado da sessão do dia 2 de março, que cassou o mandato de Tolentino. Nesse mesmo dia o prefeito voltou ao cargo após recorrer à Justiça, sendo atendido via mandado de segurança pelo juiz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior, da Comarca de Paulo Afonso.
À época, Tolentino alegou que não foi lhe dado o amplo direito de defesa, tese contrariada pelos vereadores oposicionistas. O agora prefeito afastado é acusado de manter o pagamento do aluguel de um imóvel abandonado por mais de um ano, com valor pago mensalmente de R$ 8,6 mil. (Com informações do Bahia Notícias).
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(Foto: Reprodução/ Site TJ-BA)
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27 de maio de 2018 às 19:00
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comunicou através de uma publicação no site oficial da instituição que funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (28), das 13h às 17h. Dessa forma serão atendidas apenas as demandas essenciais, como denúncias e solicitações do cidadão.
"Apesar das dificuldades, é preciso não medirmos esforços para assegurar a plena defesa do interesse público e preservação dos serviços essenciais à população pernambucana. A atuação, inicialmente, será em regime de plantão permanente para atender e socorrer todas demandas de interesse social", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Segundo o MPPE, as audiências de custódia serão realizadas em até 72 horas após a prisão em flagrante, para tentar manter a agilidade no processo policial.
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