ConJur - Descendente de Tiradentes pode receber duas pensões
Descendente de Tiradentes pode receber duas pensões, decide TRF-1.
17 de setembro de 2004, 18h42
Lúcia de Oliveira Menezes, integrante da quinta geração de Tiradentes, poderá receber cumulativamente pensão previdenciária em decorrência da morte de seu pai. Ele recebia a pensão desde 1967, além da especial, de natureza honorífica e indenizatória -- instituída por lei em 96 -- uma vez que o país reconheceu do martírio de Tiradentes, considerando-o herói da Independência.
A decisão foi da 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Turma entendeu que não há dispositivo legal que vede a acumulação de pensão de natureza distinta.
A juíza federal, Gilda Sigmaringa Seixas, afirmou que a concessão da pensão especial à descendente de Tiradentes -- decorrente de lei de iniciativa do Executivo e feitura do Legislativo -- foi direcionada a contemplar uma pessoa específica, o que revela conhecimento de que esta já recebia pensão por morte do genitor.
AC 2000.01.00.022810-5/DF
Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2004, 18h42
Eta farra!!! E depois diz que o caixa do gover...
Mauro Roberto () 8 de novembro de 2004, 16h18
Eta farra!!! E depois diz que o caixa do governo tá no vermelho.Vermelho estamos nós, que é isso, gente. Veja lá se o meu parente bemmmmmmm distante também não era alguma coisa desse nobre nome de benificios vitalicios eternos. E viva a ordem.
Falta agora seus filhos, netos etc, etc, etc, "...
Victor Rezende Ferreira (Outros - Internet e Tecnologia) 20 de setembro de 2004, 12h32
Falta agora seus filhos, netos etc, etc, etc, " lutarem" por seus direitos.
Meu tátara-tátara-tátara-vô encilhava o cavalo ...
Massaranduba () 20 de setembro de 2004, 10h37
Meu tátara-tátara-tátara-vô encilhava o cavalo de Tiradentes, mas morreu ao levar um coice durante o expediente (acidente de trabalho) antes de Tiradentes sair em mais uma campanha pela independência. Como faço para requerer essa indenização? Por favor, me ajudem!!!