Municípios do Paraná promovem Dia de Protesto para denunciar crise
Representantes das 19 associações de municípios do estado reuniram-se na segunda-feira (1º) na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba, e decidiram promover, em 21 de setembro, um Dia de Protesto para denunciar à sociedade a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras.
Liderados pelo presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, os prefeitos também decidiram aprofundar a economia de recursos que boa parte deles já adotam nas suas cidades, em vários itens, para evitar o agravamento das contas públicas dos seus municípios.
"Não podemos mais aceitar sermos o primo pobre da Federação, enquanto a União é o primo rico e fica com a grande maioria dos recursos que arrecada. Estamos cansados de acumular encargos sem receber os recursos necessários para isso. Se não fizermos algo urgente para mudarmos este quadro, os municípios vão à falência", denuncia Micheletto, que vai debater o problema na quarta-feira (2) com o vice-presidente da República, Michel Temer.
A AMP vai produzir uma campanha apartidária para denunciar a crise dos municípios e, depois, reproduzi-la em todas as regiões. Outra ação que deverá ocorrer no dia 21 de setembro será uma reunião com senadores, deputados federais e estaduais, provavelmente na Assembleia Legislativa, para pedir o apoio dos parlamentares aos municípios.
A pauta de reivindicações dos prefeitos é extensa. Inclui, entre outros itens, a revisão urgente do Pacto Federativo, com a distribuição mais justa de receita entre os entes federados, bem como a aprovação, no Congresso Nacional, dos projetos de lei que prorrogam a Lei de Resíduos Sólidos (lixões) e garantem a participação da União, através do Fundeb, para pagamento do piso salarial dos professores;
Também sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os municípios querem a garantia de que as prefeituras receberão 2% de aumento do Fundo em duas parcelas iguais, em julho de 2015 e julho de 2016, além da liberação dos restos a pagar e a correção pela inflação dos valores repassados para os programas federais.