Igor Guilhen Cardoso no Migalhas
Inconstitucionalidade da lei 13.640/18 – lei dos aplicativos de transporte individual
É evidente aqui que a permissão dada aos municípios e ao Distrito Federal causa um ruído na igualdade entre motoristas às vezes separados por alguns metros e um carnê de IPTU, sendo cabível a impetração de mandado de segurança pelos motoristas prejudicados pela regra municipal específica.
O novo Código de Processo Civil, visando a garantir a tutela do evidente em detrimento da demora processual injustificável diante da obviedade do direito de seu titular, traz consigo o artigo 311 que disciplina a chamada ´´tutela de evidência´´, promovendo, assim, a normatização da ´´tutela do evidente´´.
...e? Há realmente um prazo determinado para tanto? O advogado Igor Guilhen Cardoso (AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados) e Caroline dos Santos Silva explicam. (Clique aqui) Separação de bens Sou casada(o) no regime da separação de bens, tenho direito à herança do meu cônjuge? A discussão ganha uma análise de Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados. (Clique aqui) Prisão preventiva Sob o aspecto da nova redação dada ao art. 316, do CPP, o advogado criminalista Mauricio Lins Ferraz tece considerações sobre a revisão do decreto de prisão preventiva...
... escritório AGM representa a autora, por meio da atuação do advogado Igor Guilhen Cardoso. (Clique aqui) Reabertura de shopping A reabertura de shopping de Blumenau chamou a atenção e veio a público após vídeo que mostra aglomeração de pessoas e apresentação de show. Diante disso, a Justiça de SC deferiu liminar para condicionar a abertura do estabelecimento à comprovação de procedimentos de saúde sanitária. (Clique aqui) Crise na economiaSindicato consegue suspensão de protestos e negativações contra bares e restaurantes durante pandemia. Decisão liminar é do juiz de Direito Jose Helio da Silva, da 1ª...
... escritório AGM representa a autora, por meio da atuação do advogado Igor Guilhen Cardoso. Processo: 1019491-72.2020.8.26.0002 Veja a liminar. ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
... diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento. O advogado Igor Guilhen Cardoso, do escritório Almendro, Guilhen e Madrigano Advogados, patrocinou a autora na causa. Confira a íntegra da sentença.
...Talamini Inovações Principiológicas no Novo Código de Processo Civil - Igor Guilhen Cardoso Reexame necessário: hipóteses de cabimento no CPC/15 - Eduardo Talamini Duas ou três questões sobre a sentença no CPC/15 - Eduardo Talamini A decisão interlocutória estrangeira no novo CPC - Marco Gasparetti e Giovanna Rizzo Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista - Ronaldo Ferreira Tolentino Perito consensual - Eduardo Talamini A execução de título extrajudicial estrangeiro e o novo CPC - Marco Gasparetti e Marina Tavares A intimação do advogado pelo advogado: cuidados...
...advento do novo diploma". Estes são abordados pelo advogado Igor Guilhen Cardoso, membro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados em Processo). (Clique aqui) Ajuste fiscal O Brasil passa por um momento turbulento, com as atenções do ministério da Fazenda voltadas ao ajuste fiscal. Para o advogado Gustavo Mecabo (Martinelli Advogados), a falta de uma agenda positiva do governo gera prejuízo com relação a este aspecto. (Clique aqui) Telecomunicações A advogada Milene Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda os descompassos...