OAB : OAB-BA debate regulação do mercado energético
OAB-BA debate regulação do mercado energético
Na ocasião, também ocorrerá a cerimônia de posse da Comissão Especial de Energia.
A Comissão Especial de Energia da OAB-BA realizará o debate Segurança Jurídica, Previsibilidade Regulatória e Sustentabilidade no mercado de energia. O evento acontecerá na quinta-feira (5), às 8h30, no auditório do Salvador Shopping Business – Torre América. Na ocasião, também ocorrerá a cerimônia de posse da comissão.
Confirmaram presença no debate o diretor da Aneel, Efrain Pereira; do procurador da Aneel, Luiz Eduardo Araújo; do promotor público do meio ambiente Luciano Pitta; do deputado estadual Paulo Câmara e do secretário de sustentabilidade de Salvador, André Fraga, além do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.