Julgamento com a participação do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos movimenta Fórum de Fernandópolis/SP - Migalhas Quentes
Julgamento com a participação do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos...
Julgamento com a participação do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos movimenta Fórum de Fernandópolis/SP
"Volto ao Tribunal do Júri depois de seis anos afastado. Os senhores hão de me perdoar por alguma falha por falta de treino." Foi assim que o jurista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, iniciou sua participação, na acusação, no julgamento do médico Luiz Henrique Semeghini, ontem, 2/10, em Fernandópolis/SP.
"Volto ao Tribunal do Júri depois de seis anos afastado. Os senhores hão de me perdoar por alguma falha por falta de treino." Foi assim que o jurista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, iniciou sua participação, na acusação, no julgamento do médico Luiz Henrique Semeghini, ontem, 2/10, em Fernandópolis/SP. Semeghini, acusado do assassinato da esposa em outubro de 2000, foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão. O julgamento movimentou a cidade.
Veja abaixo algumas matérias :
Julgamento de médico movimenta Fórum de Fernandópolis
O julgamento do médico Luiz Henrique Semeghini parou parte do Fórum de Fernandópolis e atraiu a atenção de muitas pessoas de várias partes da cidade.
A curiosidade sobre o que iria acontecer com o médico fez com que a Justiça distribuísse senhas para entrar na sala do Júri Popular.
As maiorias das senhas foram repassadas a alunos do curso de Direito da Unicastelo e advogados, mas não faltaram para alguns membros da sociedade.
Antes mesmo do início do julgamento, marcado para as 9h, pessoas já estavam posicionadas – mesmo com chuva – em frente ao Fórum.
O movimento maior ficou para o final da tarde, minutos antes da sentença do juiz Vinicius Castrequini que condenou Luiz Henrique Semeghini a 16 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Ele saiu do Fórum e foi direto para a Cadeia Pública de Estrela D'Oeste.
Pouco antes das 9h pessoas aguardam início do julgamento de Lilico
Pessoas deixam o Fórum de Fernandópolis após sentença do juiz
Funcionários da Câmara também aguardam o fim do julgamento de Luiz Henrique Semeghini
Fonte : Região Noroeste
Júri condena Luiz Semeghini a 16 anos e 4 meses de reclusão
O Tribunal do Júri da Comarca de Fernandópolis condenou nesta quinta-feira o médico Luiz Henrique Semeghini, de 50 anos de idade, a 16 anos e 4 meses de reclusão. O médico é acusado de matar a tiros sua mulher, Simone Maldonado Semeghini, no dia 15 de outubro de 2000.
O júri, composto por quatro mulheres e três homens, não acolheu a tese do homicídio privilegiado sustentado pela defesa, reconhecendo a qualificadora de ação que impediu ou dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, o juiz Vinicius Castrequini Buffulin considerou "falaciosa" a insinuação da testemunha Nilton Paulo Lima, de que Simone poderia ter um amante. Lima, de 72 anos, disse que em 1999 trabalhava em uma empresa, onde teria ouvido os comentários de trabalhadores braçais, segundo os quais a esposa do médico o traía com um comerciante.
Ralph Maldonado, irmão da vítima, foi a primeira testemunha ouvida. Ele almoçou na véspera do crime com o cunhado no Shopping Center de São José do Rio Preto. Depois, falou Ana Carolina, 20, filha do réu. A jovem afirmou que o pai é "uma pessoa maravilhosa" e que cuida bem dos filhos.
Em seu depoimento, o médico afirmou que, "naquele dia, morreram duas pessoas: a Simone e eu". Luiz Henrique disse que teve um "curto-circuito" na memória e que não se lembra bem de alguns dos fatos do dia fatídico. Disse que, ao chegarem do Baile do Havaí, sentou-se alguns minutos na sala e depois foi para o quarto, onde tentou acariciar Simone. Esta o teria repelido, e o casal começou a brigar. A esposa, segundo o médico, o teria agredido.
Atuaram na acusação o promotor de Justiça Fernando César de Paula e os advogados Márcio Thomaz Bastos e Luiz Fernando Pacheco. A defesa coube ao advogado João dos Santos Gomes Filho.
O advogado de defesa, que é fernandopolense e atua em Londrina, tentou afastar a pecha de "monstro" que, segundo ele, se criara em torno do médico. "Até o dia da tragédia, Luiz Henrique, então com 42 anos de idade, jamais tivera uma única ocorrência policial, um único processo ou inquérito contra si", narrou.
O julgamento, que começou às 9h, só terminou por volta das 17h, quando as cerca de 150 pessoas que lotaram a sala do júri ouviram a leitura da sentença. Não houve manifestações de familiares. Além de Ralph, estavam no tribunal Hélio Maldonado, pai de Simone, e seus irmãos Alberto e Haideé.
A mãe de Luiz Henrique, dona Nenê, e os netos Ana Carolina e Pedro também assistiram ao julgamento, que atraiu até mesmo os demais juízes da comarca, os quais tiveram tempo de assistir apenas ao final da sessão do júri.
Fonte : Cidadão net
Thomaz Bastos: de volta ao júri
Ex-ministro, longe da advocacia por 6 anos, acusa médico no interior
"Volto hoje (ontem) ao Tribunal do Júri depois de seis anos afastado. Os senhores hão de me perdoar por alguma falha por falta de treino." Falando baixo, diante de umas 60 pessoas, em Fernandópolis (a 555 quilômetros de São Paulo), que o jurista Márcio Thomaz Bastos, de 73 anos, ex-ministro da Justiça, retomou a advocacia.
Era o fim da manhã de ontem, quando lhe foi dada a palavra para acusar o médico Luiz Henrique Semeghini, de 50 anos, réu confesso do assassinato da mulher, Simone Maldonado Semeghini, de 35, em 2000. "Já acusei muitas vezes, até em alguns casos famosos. Defender, eu defendo com mais elasticidade. Acusar, eu só acuso quando tenho certeza da culpa do réu." A certeza de Bastos foi partilhada pelos jurados, que condenaram o médico por homicídio qualificado pela dificuldade de defesa da vítima. A pena foi fixada em 16 anos e 4 meses de prisão.
O crime ocorreu em 2000. Em 15 de outubro, Semeghini matou a mulher com sete tiros - três no rosto e quatro no tórax - por não aceitar a decisão dela de terminar o casamento de 13 anos. Cinco dos tiros foram dados com a vítima no chão, segundo a perícia. Logo após o homicídio, Semeghini fugiu e demorou um mês para se apresentar à polícia. Ficou quatro meses preso e foi solto por ordem judicial. Ontem, em depoimento, pediu desculpas para os filhos e para todos. "Eu não sou um monstro", disse o médico, tentando evitar associação com o nome do livro famoso.
O casal tem três filhos, que moram com o pai. Dois deles estavam no julgamento e choraram muito com a ordem de prisão. A estudante de medicina Ana Carolina Semeghini, de 20, a filha mais velha, disse a parentes que a família da mãe, ao contratar Bastos e o advogado Luiz Fernando Pacheco para acusar Semeghini, quer acabar com a sua vida. O médico Ralf Maldonado, irmão da vítima, chorou ao ouvir a sentença, mas disse que não havia nada para comemorar. "Queria que a Simone estivesse aqui."
Antes de falar, o jurista observava. Óculos no meio do nariz, olhos para lá e para cá, sobrancelhas arqueadas, testa muitas vezes franzida e as mãos entrelaçadas, em frente ao rosto. Começou quase que timidamente, de trás da tribuna, mas cresceu em frente aos jurados. Repetiu os pontos mais importantes da defesa para fixar na mente dos jurados. O discurso não emocionou, mas surtiu o efeito desejado de condenar o réu por homicídio qualificado. A tese da defesa era de que o médico havia agido sob violenta emoção, o que reduziria a pena.
Logo no começo, pressionou as quatro mulheres e os três homens que decidiriam o destino de Semeghini: "A Justiça está em jogo. Infelizmente, estamos virando o País da impunidade." Após o júri, ele disse que o que existe é uma "sensação de impunidade" por parte da população. Como ministro, declarou várias vezes que as operações da Polícia Federal, então submetida a ele, eram a prova de que o País não toleraria mais a impunidade.
Mas o maior alvo dos ataques do ex-ministro foi o machismo, que absolveu muitos maridos que mataram suas mulheres alegando legítima defesa da honra. "Desavença conjugal não pode ser resolvida a tiro. Os Tribunais do Júri não admitem mais essa balela."
O jurista também criticou a demora de oito anos até o julgamento. A lentidão do trâmite dos processos "foi um dos principais motivos pelos quais o presidente Lula me mandou enxugar a legislação penal", afirmou, mencionando a reforma no Código de Processo Penal enviada pelo governo ao Congresso e aprovada recentemente. Pela nova lei, os julgamentos devem ocorrer até um ano após o crime.
Ontem foi a primeira vez que Bastos experimentou as mudanças introduzidas por ele no regimento do Tribunal do Júri. Após o julgamento, elogiou o novo formato. "O processo ficou mais rápido e ágil. Podemos perguntar diretamente para os jurados". Perguntado sobre a sensação de voltar ao plenário do júri, respondeu: "Gostei demais. Não sei como fiquei tanto tempo longe."
As advogadas Maíra Gandra e Danieli Jorge da Silva, de Fernandópolis, também não sabem. Elas, que idolatram o ex-ministro e adoram fazer júris, pediram autógrafo e foto com Bastos. Maíra só reclamou da falta de sensibilidade do Poder Público local: "Tinha de ter sido decretado feriado nessa cidade, hoje, para todo mundo vir para cá."
Márcio Thomaz Bastos - Advogado
"Gostei demais (de voltar ao plenário). Não sei como fiquei tanto tempo longe"
"O processo (penal) ficou mais rápido e ágil"
Semeghini vai a Júri Popular hoje
Está marcado para hoje, dia 2, às 9 horas, no Fórum de Fernandópolis, o Júri Popular do Luiz Henrique Semeghini, acusado de assassinar com 7 disparos de revolver calibre 38, a esposa, Simone Maldonado, no dia 15 de outubro do ano de 2000.
No processo consta que ele disparou sete tiros contra a mulher - três na região maxilar inferior esquerda e quatro na região epigástrica, na altura do estômago.
O julgamento já chegou a ser marcado para março do ano passado, porém, foi adiado por uma liminar para aguardar a decisão de um habeas corpus impetrado pelos advogados do médico.