Vereador Enoque Neto vota para derrubar veto de Dimas a Lei que torna atividade religiosa essencial - Portal Fatos e Noticias - Noticias de Araguaína e do Tocantins
A Câmara de Vereadores de Araguaína derrubou o veto do prefeito Ronaldo Dimas ao projeto de lei que inseria as celebrações religiosas no rol de atividades essenciais em Araguaína.
O parlamento municipal havia aprovado o projeto, mas Dimas vetou alegando inconstitucionalidade na matéria.
O vereador Enoque Neto defendeu a lei na cidade e votou pela derrubada do veto.
"A fé é o principal combustível que abastece a alma, que garante a nós a esperança de superarmos essa pandemia com saúde. Por isso, as igrejas são e sempre serão essenciais à nossa existência, principalmente nos momentos de maior dificuldade. Por pensar desta forma, votei pela derrubada do veto do prefeito ao referido projeto", destacou o parlamentar.
A lei institui o caráter de essencialidade, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, entre outros, tendo como base a garantia constitucional de liberdade religiosa.