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Proposta criada por Joao Doria
Une programas sociais estaduais
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acena a fotógrafos em passagem por Brasília, em 2020 Sérgio Lima/Poder360 21.out.2020
30.abr.2021 (sexta-feira) - 8h13
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, nessa 5ª feira (29.abr.2021), o programa de auxílio social Bolsa do Povo, proposto pelo governador João Doria (PSDB).
A iniciativa unifica e amplia programas sociais já existentes e desenvolvidos pelo Executivo estadual do Estado, como o Ação Jovem (para estudantes de 15 a 24 anos) e o Renda Cidadã (para pessoas de baixa renda).
O repasse mensal do projeto pode chegar a R$ 500 por pessoa. Segundo o governo estadual, cerca de 500 mil pessoas devem ser beneficiadas pelos pagamentos.
O texto aprovado no Legislativo estadual determina que a Bolsa do Povo não está restrita ao período da pandemia do novo coronavírus e deve vigorar mesmo depois do fim da crise sanitária e econômica causada pela pandemia.
O projeto aponta que nos "exercícios de 2021 e 2022 poderão ser estabelecidos requisitos, condições, critérios de elegibilidade, valores de benefícios e condicionalidades especiais em decorrência dos efeitos da pandemia da covid-19".
A votação final será feita em uma nova sessão extraordinária a ser convocada, sem data definida.
19 UFs TÊM AUXÍLIOS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES
Levantamento do Poder360 com dados compilados até 19 de abril mostrou que 18 Estados implementaram auxílios regionais, além do Distrito Federal.
Em 8 das unidades da federação, o valor pago por mês pode superar a quantia transferida pelo governo Jair Bolsonaro: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Das 16 capitais com auxílios locais, 3 oferecem parcelas maiores que as do governo federal: Salvador, São Luís e Belém.
A aprovação chega ao mesmo tempo que a liberação dos saques da nova rodada do auxílio emergencial federal. Os valores do novo programa do governox são menores do que os R$ 600 pagos em 2020, e também há menos beneficiários. Serão 4 parcelas, que variam de R$ 150 a 375, dependendo da composição familiar, pagas a 45,6 milhões de pessoas.
Isso significa que 22,6 milhões que receberam o benefício no ano passado ficarão sem o auxílio.
Em pelo menos 7 Estados e 3 capitais é possível acumular o benefício local com o auxílio emergencial do governo federal.
Além de desempregados, pessoas em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social, Estados e capitais oferecem benefícios para artistas e profissionais da cultura.
Também há repasses para públicos específicos. O governo do Maranhão criou, em dezembro de 2020, um repasse para catadores de resíduos. O pagamento começou em abril. No Piauí, as inscrições para um benefício voltado a desempregados do setor de bares, restaurantes e eventos começaram no início de abril. Em Alagoas, o governo estadual implantou, em fevereiro de 2021, um programa de transferência de renda para famílias com gestantes, bebês e crianças de até 5 anos de idade.
Pelo menos 8 Estados e 6 capitais usam o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) para selecionar os beneficiários. Trata-se da base de dados do governo federal que reúne informações sobre beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais.
Nos locais em que não há transferência de renda, alguns governos locais adotaram outras medidas de apoio.
A Prefeitura de Boa Vista (RR) isentou taxas municipais e deu desconto no IPTU. A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) mantém, desde 2020, a doação de cestas básicas com alimentos e itens de higiene para cerca de 275.000 famílias. Em Cuiabá (MS), um auxílio de 3 parcelas de R$ 500 foi pago em 2020. Para 2021 a prefeitura afirmou que não consegue disponibilizar recursos para repetir o programa.
Em Porto Alegre (RS), os vereadores analisam um projeto de lei da prefeitura que cria um programa de microcrédito para microempreendedores e uma proposta para melhorar o saneamento básico em moradias da população de baixa renda.
Proposta semelhante foi aplicada no Estado de Pernambuco. O governo lançou uma linha de crédito para apoiar o capital de giro de micro e pequenas empresas.
Depois do anúncio da nova rodada do auxílio emergencial federal, no final de março, governadores de 16 Estados cobraram que o valor fosse o mesmo de 2020. Os mandatários enviaram uma carta ao Congresso Nacional.
"Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável", afirmaram.
O valor médio de R$ 250 do auxílio emergencial federal compra 56% da cesta básica na capital em que o valor dos alimentos é mais barato, segundo pesquisa (íntegra – 182 KB) do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Os valores da nova rodada do auxílio emergencial em 2021 são insuficientes para recompor a renda de 43% dos beneficiários que terão direito às parcelas de menor valor (R$ 150), segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Eis a íntegra (872 – KB).
O governo federal calcula que os pagamentos da nova rodada do auxílio devem custar R$ 44 bilhões, incluindo os custos operacionais do programa. A cifra é equivalente a 14% do que o governo gastou na 1ª rodada.
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