por Icetran | nov 13, 2020 | Carteira de Motorista, CFC, Cinto de Segurança, Cursos Online, Educação para o trânsito, Fiscalização, Legislação, Saúde, Segurança, Sem categoria | 4 Comentários
Fique atento! Saíram os novos prazos para cursos de instrutor, examinador, diretor geral e de ensino. Então confira agora esse post e não corra o risco de ficar desatualizado.
Cursos com o prazo prorrogado
O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, publicou a RESOLUÇÃO Nº 801, de 22 de outubro de 2020. Esta nova norma, prorroga por um ano o prazo de validade dos cursos de:
– Instrutor de trânsito;
– Instrutor de curso especializado para condutor de veículo;
– Diretor-geral de CFC;
– Diretor de ensino de CFC;
– Examinador de trânsito;
– E os respectivos cursos de atualização.
Desta forma, esses cursos, que de acordo com a Resolução 789 do CONTRAN, têm validade máxima de cinco anos, tem a sua data de vencimento prorrogadas por mais um ano, totalizando 6 anos.
Ademais, outro prazo prorrogado também por mais um ano pela Resolução, foi o referente à utilização dos veículos de aprendizagem. Incluindo portanto:
– Para a aprendizagem na categoria A: dois veículos automotores de duas rodas, de no mínimo cento e vinte centímetros cúbicos, com câmbio mecânico. E ainda, não sendo admitida alteração da capacidade estabelecida pelo fabricante, com, no máximo, cinco anos de uso, excluído o ano de fabricação;
– Para a aprendizagem na categoria B: dois veículos automotores de quatro rodas, exceto quadriciclo, com câmbio mecânico. E também, com, no máximo, oito anos de uso, excluído o ano de fabricação;
– Para a aprendizagem na categoria C: um veículo de carga com peso bruto total de, no mínimo, seis mil quilogramas, não sendo admitida alteração da capacidade estabelecida pelo fabricante, com, no máximo, quinze anos de uso, excluído o ano de fabricação;
– Para a aprendizagem na categoria D: um veículo motorizado, classificado de fábrica, tipo ônibus, com, no mínimo, sete metros e vinte centímetros de comprimento. E ainda, utilizado no transporte de passageiros, com, no máximo, quinze anos de uso, excluído o ano de fabricação; e
– Para a aprendizagem na categoria E: uma combinação de veículos, cujo caminhão trator deverá ser acoplado a um reboque ou semirreboque, registrado com peso bruto total combinado de, no mínimo 6.000 kg (seis mil quilogramas) e comprimento mínimo de 13,00 m (treze metros), com, no máximo, quinze anos de uso, excluído o ano de fabricação.
Aliás, essas prorrogações entrarão em vigor no dia 03 de novembro de 2020.
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