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Samuel Wagner Laranjeira Beltrão
1 Aula 05 Combate e Prevenção ao Crime de Lavagem de Dinheiro Prof. Dr. Iran Siqueira Lima Prof. Dr. Renê Coppe Pimentel
2 Introdução 1. Métodos de Lavagem de Dinheiro 2. Operações características de Lavagem de Dinheiro
3 Métodos Tradicionais de Lavagem de Dinheiro Operações Bancárias Estabelecimentos comerciais Negociação de bens de alto valor Estabelecimentos off-shore Instituições Seguradoras Operações em Mercados Derivativos Cassinos, Bingos e Loterias Paraísos Fiscais
4 Operações Bancárias no Crime Mais utilizadas para transferir recursos entre agentes da economia. Caso haja conivência ou passividade ao crime por parte das instituições financeiras, o combate torna-se difícil. Melhor método para lavar dinheiro é possuir ou controlar um banco ou uma instituição financeira.
5 O Sistema Financeiro É o setor mais afetado e utilizado nos processos de lavagem de dinheiro. É o principal objeto de preocupação por parte dos grupos que estudam e combatem a lavagem de dinheiro.
6 Tecnologia Processos online favorecem a dissimulação da origem ilegal e dificultam o combate de operações criminosas. Pode ser usada no sentido de controlar operações.
7 Práticas para driblar a fiscalização Dividir o volume de recursos em pequenas partes. (Limite: R$ ,00 por operação) Transferências sequenciais entre diversas contas de diferentes bancos. Saque na boca do caixa. Abertura de contas em nome de clientes fantasmas.
8 Notas de grande valor por notas de menor valor. Operações elevadas utilizando traveller-checks. Elevadas aplicações no mercado de títulos e valores mobiliários. Prática mais comum: misturar esses recursos com recursos de atividades lícitas.
9 Combate ao crime nas Operações Bancárias Conhecer o cliente desde a abertura da conta Questionar: O que o cliente faz? Os dados cadastrais são verídicos? Que atividade ele desenvolve? Esta atividade comporta tal faturamento? As operações executadas no exterior são parte da atividade operacional dele? Qual a origem dos recursos dos clientes?
10 Estabelecimentos Comerciais no Crime Muito utilizados pelos criminosos. Estabelecimentos comerciais de massa. Casas noturnas, restaurantes, bares. O faturamento representa realmente os recursos obtidos com atividades legais?
11 Alguns estabelecimentos são dos criminosos(ou utilizam-se de laranjas ) Uso de empresas de fachada Compras de notas fiscais frias Criação de empresas fictícias Recomenda-se não aceitar propostas de transações suspeitas e não emitir notas fiscais frias
12 Negociações de bens de alto valor no Crime Aquisições de bem com alto valor agregado Transação sub ou superavaliada Bens negociados por valor real de mercado: Imóveis Máquinas e equipamentos Veículos Barcos Aviões... Registrados por valores fictícios
13 Operações imobiliárias Bens com negociação informal: Ouro Pedras Preciosas Obras de Arte Bens de luxo... Bens com valores subjetivos
14 Estabelecimentos off-shore no Crime Baseiam-se na criação de um estabelecimento fora do país onde o sigilo é garantido Concedem empréstimos baseados no dinheiro lavado Utilizam notas fiscais frias de importação ou exportação (Confirmam e ocultam a origem do dinheiro) Negociação de serviços ou produtos superfaturados
15 Instituições Seguradoras no Crime Contratos de Seguros O recebimento de prêmios é baixo em comparação com o valor de um bem segurado.
16 Contratos de Seguros Pagamento nos casos de sinistros ou problemas Muito visados na lavagem de dinheiro Acordo entre seguradora e criminosos Seguradora paga indevidamente sinistros fraudados Capitalizada através de coseguro ou resseguro Legitimam a origem dos recursos
17 Operações em mercados derivativos no Crime Facilitam a lavagem de dinheiro Corretoras operam em nome dos clientes Difícil identificar quem está operando
18 Elaboração de operações estruturadas Compra e venda de ativos de forma casada. Compra e venda da mesma commodity. Perda compensada pelo ganho. Ganho passa a ter origem comprovada. Dinheiro limpo através dessas operações.
19 Bingos, Cassinos e Loterias no Crime Escândalos ligados à lavagem. Valores dos prêmios não são muito grandes.
20 Exemplo Criminosos compram o bilhete premiado O ganhador geralmente aceita vender o bilhete Criminosos conseguem dar origem lícita ao dinheiro lavado Caixa e Lotéricas estão buscando identificar o apostador pelo CPF
21 Criminosos entram no cassino com o dinheiro Trocam o dinheiro por fichas e moedas Trocam as fichas por cheques ou ordens de pagamento que podem ser depositadas legalmente Dessa forma o dinheiro parece ter sido ganho no jogo
22 Paraísos Fiscais no Crime Sigilo garantido Benefícios Depositantes não identificados Difícil identificação de fraudes Escalas do dinheiro criminoso
23 Paraísos Fiscais no Crime Definição de um Paraíso Fiscal Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n. 188/2002 Equiparam-se a paraísos fiscais os países, ou dependências, que não tributam a renda ou que tributam a alíquota inferior a 20%, ou ainda, cuja legislação interna oponha sigilo relativo às operações societárias de pessoas jurídicas ou à entidade com titularidades desconhecidas.
24 Finalizando Facilitar ou agir de forma passiva em casos de lavagem de dinheiro incentiva o crime organizado. Esse tema assume papel relevante nos noticiários e meios profissionais. Combater essa prática subversiva é caminhar para uma sociedade mais justa e segura.
25 Não praticar o crime não é o bastante para combatê-lo! É preciso denunciar e lutar contra práticas criminosas, isso contribui para a diminuição de crimes especialmente aqueles considerados hediondos É responsabilidade de todos lutar por uma sociedade mais justa e segura.
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