O Mocorongo: 2010
Novo mínimo - R$ 540 - a partir do primeiro dia de 2011
Amepa diz que juiz pode se ausentar
Sobre matéria publicada no jornal Amazônia, no último dia 28, sobre a ausência de juízes nas comarcas de Nova Timboteua, nordeste do Pará, e de São Félix do Xingu, sudeste do Estado, a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) afirma, por meio de nota, que "o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) [Jarbas Vasconcelos] se esquivou em mencionar que a regra constitucional do serviço contínuo da jurisdição não se satisfaz unicamente com a presença física do juiz, bem assim que a disciplina da matéria, devidamente observada por todos os magistrados do Estado do Pará, é prevista na Resolução 013/2009 - GP, publicada em 25 de junho de 2009, no Diário da Justiça 4363".
Na matéria, Vasconcelos informou que se o juiz da comarca do interior se ausentar, é necessário outro para substituí-lo. Já na nota de esclarecimento, a Amepa afirma que "nas Comarcas de Vara Única, como a mencionada na matéria, e em outras tantas desta unidade da Federação, não há obrigação de permanência dos magistrados e servidores nas dependências do fórum".
Jatene anuncia mais 11 nomes para o seu governo
O governador Simão Jatene anunciou nesta quinta-feira (30) mais onze nomes para a administração dos próximos quatro anos do seu governo. Veja abaixo a lista!
Secretaria de Administração (Sead) - Alice Vianna
Secretaria de Comunicação (Secom) - Ney Messias
Secretaria de Governo (Segov) - Sérgio Leão
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) - José Acreano Brasil Jr.
Secretaria de Obras Públicas (Seop) - Tião Miranda
Auditoria Geral do Estado - Roberto Amoras
Instituto de Terras do Pará (Iterpa) - Carlos Lamarão
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) - Adelina Braglia
Fundação de Amparo à Pesquisa do Pará (Fapespa) - Mario Ramos Ribeiro
Imprensa Oficial do Estado (Ioepa) - Claudio Rocha
Banco do Estado do Pará (Banpará) - Augusto Costa
Segundo a assessoria de imprensa de Jatene, os novos nomes que completarão o secretaria do novo governo só serão divulgados no dia 1º de janeiro de 2011, dia da posse do governador. Ainda faltam ser anunciados os titulares de três secretarias: Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) e Trabalho, Emprego e Renda (Seter). Na administração direta, ainda são desconhecidos quatro nomes: o comandante geral do Corpo de Bombeiros, o presidente da Asipag (Ação Social Integrada do Palácio do Governo), o Consultor Geral do Estado e o Defensor Geral do Estado. (Fonte: Diário Online)
Relação de nomes já anunciados:
Postado por ercio às 18:35 Um comentário:
Jatene não descarta participação do PT em seu governo
Sempre reforçando que secretários terão de trabalhar em prol da população, e não dos partidos aos quais estão vinculados, Simão Jatene não descartou nem a participação do PT em sua gestão. "Se o PT quiser participar do nosso programa de governo, se topar discutir e aceitar o programa, eu não teria nada contra", anunciou. E se Ana Júlia quiser participar, um jornalista indagou o governador. "Eu não posso falar em pacto se eu não tiver coragem de fazer até isso", disse. (No Amazônia)
Governadora entrega terminal rodoviário
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, entregou ontem à população o Terminal Hidroviário "Luiz Rebelo Neto", localizado na avenida Arthur Bernardes. O terminal terá capacidade de embarque e desembarque de duas mil pessoas e deverá atender, principalmente, embarcações - de transporte de passageiros e cargas - dos Estados do Amazonas, Amapá e região do Baixo Amazonas. Apesar de já ter sido inaugurado, o espaço ainda não poderá entrar em funcionamento, pois boa parte das obras não foi concluída. Quando Ana Júlia chegou ao local, operários ainda trabalhavam, limpando vidros e pisos. Além disso, a entrada não está pavimentada. Mesmo assim, a governadora garante que conseguiu concluir 98% da primeira etapa do empreendimento. Segundo Ana Júlia, falta apenas a segunda parte, que envolve uma área para instalação de lojas e terminal de cargas. "Na segunda etapa estamos deixando 70% prontos. No próximo mês já pode funcionar. Na primeira etapa basta entregar apenas a pavimentação", assegura.
Durante o seu discurso, a governadora comentou sobre a dificuldade que enfrentou para aprovar projetos de financiamentos na Assembleia Legislativa, o que, segundo ela, dificultou o desenvolvimento do Estado e a conclusão de várias obras. O Terminal Hidroviário será gerenciado pela Socicam Terminais Portuários S.A, vencedora da licitação. De acordo com o engenheiro Civil e assessor da Secretaria de Estado de Transporte, Marcos Vinícius Neto, o empreendimento conta com seis berços de atracação. "Uma estrutura que não há no Estado", afirma. Além disso, o terminal possui um calado de dez metros. "Que é mais do que suficiente para o tipo de embarcação que vai atracar aqui", disse. Marcos observou ainda que o Pará representa 25% de todas as vias navegáveis do País. "E esta é a primeira iniciativa para que o Estado desponte com um terminal hidroviário digno".
A obra do terminal se iniciou no final de 2008. Foram investidos R$ 7 milhões na primeira etapa e R$ 3 milhões na segunda etapa. Metade do recurso é do governo federal e a outra metade do Tesouro Estadual. Segundo Marcos Vinícius, outros 14 terminais hidroviários devem ser construídos no Pará, como parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). "Isso é apenas o momento inicial. Constitui o início do desenvolvimento desse Estado", assegura.
Homenagem - Luiz Rebelo Neto, que dá nome ao novo Terminal Hidroviário da Região Metropolitana de Belém, era diretor de um dos maiores e mais tradicionais grupos empresariais do Pará, o Rebelo Indústria Comércio e Navegação (Reicon), e faleceu no início deste ano, em um acidente com avião bimotor, que ocorreu próximo a cidade de Altamira. "Emprestar o nome do Luiz Rebelo para este terminal é homenagem mais do que justa", destacou Paulo Rebelo, irmão de Luiz e diretor da Renave. (No Amazônia)
O governador eleito, Simão Jatene (PSDB), divulgou ontem mais 13 nomes que integrarão seu governo a partir de 1º de janeiro de 2011. Para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Jatene escolheu Alex Fiúza de Melo. Para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury. Será nomeado para a Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) o vereador Sahid Xerfan (PP) e, como adjunto, Christian Pinheiro da Costa. A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) terá como titular o deputado estadual eleito Francisco das Chagas Melo (PMDB), o Chicão. Para a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) foi escolhido o arquiteto e ex-secretário do órgão nas gestões tucanas anteriores, Paulo Chaves.
O músico Nilson Chaves comandará a Fundação Cultural Tancredo Neves (Fcptn). Para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), foi escolhido o ex-prefeito de Redenção, Mário Moreira (PTB). Para a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) irá Adenauer Góes, ex-deputado estadual e também ex-presidente da entidade. Para a Fundação Carlos Gomes (FCG) será nomeado o maestro Paulo Campos de Melo. Foi escolhida para a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) Ana Célia de Oliveira. E, à frente do Hospital Ofir Loyola, estará Graça Jacob. Para o Instituto de Metrologia do Pará (Imep) foi escolhido o administrador público Luiziel Guedes (PMDB). No Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen) será nomeado o farmacêutico e servidor público Sebastião Lira dos Santos.
Mais anúncios devem ocorrer na tarde de hoje. Ontem mesmo Jatene sinalizou que Tião Miranda, deputado estadual eleito pelo PTB, deve mesmo ir para a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), como já vinha sendo especulado. Jatene ainda terá que anunciar até amanhã os nomes dos titulares para 12 cargos da administração direta.
Até o momento, o novo governo já possui 36 secretarias, entidades, órgãos de segurança e fundações com ocupação garantida. Com os anúncios de ontem, integram a gestão tucana também o PTB, o PP e o PMDB. A nomeação de Chicão faz com que seu suplente, Ozório Juvenil, filho do ex-candidato ao governo do Estado pelo PMDB, Domingos Juvenil, assuma uma cadeira na Assembléia Legislativa - e com fortes intenções de concorrer à presidência da Casa.
Questionado sobre a transição na Fundação das Telecomunicações do Pará (Funtelpa), ele fez uma pausa para falar, insistiu que ainda não tem todos os dados que precisa e disse que, sem eles, não dá pra discutir órgão A, B ou C. (No Amazônia)
Postado por ercio às 04:10 Nenhum comentário:
Músico tem primeiro cargo de governo
O novo gestor da Fundação Cultural Tancredo Neves, Nilson Chaves, ocupa pela primeira vez um cargo dentro de uma administração governamental. "Evidentemente me assustou um pouco, mas da forma como foi conversado entre mim e o governador, e mesmo com outras pessoas, tive segurança para aceitar o desafio", revelou.
"Primeiro vou ter que conhecer o funcionamento da máquina, Jatene deve me passar uma agenda mínima inicial, tenho idéias para discutir, amadurecer, mas adianto que devo, inicialmente ouvir bastante. Os segmentos, representações de outras cidades-núcleo", afirmou.
Paulo Chaves: "Numa palavra só, estou movido a paixão"
"Queremos a utilização da cultura da maneira correta. Queremos um Festival de Ópera com 'aquele' padrão de qualidade. Uma Feira do Livro, e não uma muvuca cultural". Em suas primeiras palavras depois de anunciado mais uma vez secretário de Cultura do Estado, Paulo Chaves reforçou seu partidarismo, disse que acredita na linha de trabalho do PSDB e que reassume o cargo como um "soldado".
"Aceitei o desafio porque minha vida, na iniciativa privada, está toda organizada. Meu escritório, meus projetos estão em ordem e posso me dedicar a esse trabalho. Se aceitei é porque está na minha personalidade aceitar grandes desafios. Será um trabalho para retomar o caminho que o Pará tinha tomado. Numa palavra só, estou movido a paixão", afirmou.
"Nesse primeiro ano, vamos arrumar a casa, sanar as dívidas, recuperar os espaços degradados. Só a Estação das Docas deve R$ 5 milhões. Recebi em luto a notícia de que, pela primeira vez desde sua inauguração, não haverá festa de Réveillon lá", adiantou. "Pela minha longa experiência na secretaria, já existe uma coisa pensada. Mas há muitos reparos a fazer. Na própria Estação, que está degradada, precisando de reparos. O Mangal das Garças é o que mais me preocupam, está à deriva", lamentou.
Ele confirma que sugeriu ao governador - e ele gostou da idéia - de "ajeitar" a Organização Social Pará 2000, hoje gestora da Estação e do Mangal, para que ela administre ainda o Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e também o Parque da Residência. (No Amazônia Jornal)
Postado por ercio às 03:53 Nenhum comentário:
Está quase completo time de Jatene
Falta apenas o anuncio de nomes para o comando dos seguintes órgãos:
-Consultoria Geral do Estado
-Auditoria Geral do Estado
-Ação Social Integrada do Palácio do Governo
-Secretaria de Estado de Comunicação
-Cerimonial da Governadoria do Estado
-Secretaria de Estado de Governo
-Secretaria de Estado deAdministração
-Imprensa Oficial do Estado
-Fundação Paraense de Radiodifusão - Funtelpa
-Secretaria de Estado de Justiça e Direiros Humanos
-Banco do Estado do Pará
-Secretaria de Estado de Obras Públicas
-Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional
-Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social
-Loteria do Estado do Pará
-Instituto de Terras do Pará
-Instituto de Gestão Previdenciária
-Escola de Governo
-Hemopa
-Fundação Hospital Gaspar Viana
-Fundação Curro Velho
-Instituto de Artes do Pará
-Cosanpa
-Cohab
-Ceasa
Postado por ercio às 03:52 Nenhum comentário:
Lista de material escolar tem até papel higiênico
Algumas escolas de Belém continuam a cometer abusos ao solicitar os itens da lista de material escolar. De 30 produtos apresentados aos pais de alunos de uma escola da capital este ano, por exemplo, cinco não deveriam ter sido incluídos na relação: papel higiênico, copo descartável, lenço de papel, agenda escolar e canudinho. Ou seja, são proibido itens que não sejam de uso pedagógico do aluno. Pedir esse tipo de material é ilegal, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A prática também contraria a Lei da Mensalidade Escolar (nº 9870/ 1999), que regulamenta a planilha de custo das instituições de ensino para a cobrança das mensalidades
Karla Barbosa, coordenadora de atendimento do Procon-Pa, explica que, se alguns itens da lista não estiverem na relação aprovada pelo Procon, feita a partir do previsto no Código de Defesa do Consumidor, a orientação é de retirada do produto irregular. Em caso de insistência ou reincidência do colégio, a instituição fica sujeita a autuação e multa, que pode variar de R$ 200,00 a R$ 2 milhões.
Ao elaborar a lista dos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino na hora da matrícula, o Procon busca informar os pais sobre os objetos que não podem, de maneira nenhuma, ser exigidos na lista de material escolar.
OBJETOS QUE NÃO PODEM SER EXIGIDOS NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR.
1. Álcool hidrogenado 2. Algodão 3. Bolas de sopro (QG) 4. Babadores 5. Canetas para lousa 6. Copos descartáveis 7. Cordão 8. Creme dental (UI) 9. Disquetes 10. Elastex 11. Esponja para pratos 12. Estêncil a álcool e óleo 13. Envelopes (QG) 14. Escova de dente (UI) 15. Fita para impressora 16. Fitas decorativas 17. Fitilhos 18. Fita adesiva 19. Giz branco e colorido (QN) 20. Grampeador 21. Grampos 22. Lenços descartáveis 23. Medicamentos 24. Material de limpeza 25. Papel higiênico 26. Papel convite 27. Papel ofício colorido 28. Papel ofício (230 x 330) 29. Papel para impressora 30. Papel para copiadoras 31. Papel de enrolar balas 32. Papel para flip chart 33. Pasta suspensa (QG) 34. Pregador de roupas 35. Plásticos para classificador 36. Pratos descartáveis 37. Resma de papel (acima de 1) 38. Sabonetes (UI) 39. Sacos plásticos 40. Talheres descartáveis 41. TNT (tecidos não tecido) 42. Tonner 43. Tinta para mimeógrafo
MATERIAL ESCOLAR PERMITIDO PARA OS PAIS COMPRAREM (EDUCAÇÃO INFANTIL).
1 merendeira com alça comprida; 1 guardanapo de tecido (para uso diário na merenda) com nome; 1 toalha pequena, c/ alça e nome; 1 escova de dentes 1 creme dental infantil; 1 caixa de sapatos, encapada (c/nome); 1 tesoura sem ponta de boa qualidade (com nome); 1 caixa de lápis de cor (12 cores); 1 conjunto de canetas hidrocor, ponta grossa, (12 cores); 1 lápis preto nº2 (com nome); 1 borracha branca sem cheiro; 1 apontador (com nome); 3 tubos de cola branca grande; 3 tubos de cola bastão; 1 cola glitter; 2 caixas de massa de modelar soft (12 cores); 1 pincel nº.13 ou 14 (com nome); 1 caderno de desenho de capa dura grande e de 96 folhas; 3 refis (grande) de cola quente; 2 caixas de gizão de cera (curto); 2 conj. de tinta plástica (cola colorida); 2 conjunto de 06 cores de tinta têmpera; 1 pasta Polionda (tamanho ofício) com nome; 1 pasta preta c/ 10 sacos plásticos; 100 folhas de desenho, tamanho A4; 100 folhas de ofício coloridas; 3 folhas de E.V.A; 3 folhas de color set; 50 folhas de desenho tamanho A3; 1 brinquedo para ficar na escola, conforme a faixa etária; 1 brinquedo para praça; 1 camiseta tamanho 12 para usar nas aulas de pintura, colocar nome; 1 muda de roupa, identificada, para ficar na escola; 1 caneta de retroprojetor preta.
Postado por ercio às 03:51 Nenhum comentário:
No prédio, há um apartamento que foi ocupado pelo presidente de uma das maiores usinas de açúcar do país. Há uma unidade por andar, com quatro suítes e o mesmo número de vagas na garagem. O último pavimento conta com deck e piscina. O valor de cada unidade é estimado em R$ 1,8 milhão. Lulinha disse à Folha que foi morar com o amigo em 2007, quando se separou.
Já Suassuna, que mora no Rio, disse que tinha um quarto no apartamento, que usava quando viajava a São Paulo até Lulinha levar a mulher e o filho para lá. (Fonte: Folha de S.Paulo)
Dilma convidou ex-companheiras de cela para a posse
Dilma ficou presa, foi condenada e passou três anos na cadeia. Antes de seguir para o Tiradentes, foi torturada durante 22 dias seguidos. A chegada da companheira à Presidência da República é motivo de orgulho para as colegas de militância política, ainda que atuassem em grupos de esquerda distintos e com pensamentos diferentes sobre como enfrentar o regime militar. (Em O Globo)
Postado por ercio às 03:48 Nenhum comentário:
Padre candidato a Nobel admite ter sido pedófilo
François Houtart (foto), padre belga adepto da teologia da libertação e candidato ao Nobel da Paz este ano, admitiu ter abusado sexualmente de um menor de idade 40 anos atrás, informou nesta quarta-feira a Cetri, organização de caridade que o religioso fundou na década de 70.
Postado por ercio às 03:47 Nenhum comentário:
Morre o engenheiro Wady Honci
Faleceu ontem (29) de manhã em Belém, aos 70 anos, o engenheiro civil Wady Homci da Costa, em consequência de problemas hepáticos que paralisaram os seus rins. Segundo familiares, os problemas de saúde do engenheiro se manifestaram em outubro passado. Ele recebeu atendimento médico-hospitalar, mas estava fazendo tratamento em casa, onde recebia toda a atenção da família. No domingo passado, após o Natal, o estado de saúde dele se agravou e Wady precisou ser internado no Hospital da Unimed, onde quatro dias depois faleceu. Seu corpo foi sepultado ontem à tarde no Cemitério Parque Recanto da Saudade, Região Metropolitana de Belém.
Wady Homci era formado em engenharia civil pela antiga Escola de Engenharia do Pará. Ele exerceu importantes cargos na administração pública de Belém e do Estado. Na capital, foi secretário municipal de saneamento e também de obras durante o mandato do então prefeito nomeado Almir Gabriel, na primeira metade dos anos 80, quando integrou uma equipe formada por técnicos de primeira linha, como o sociólogo e ambientalista Mariano Klautau, que faleceu há poucos meses, e o arquiteto Paulo Chaves.
Wady era considerado por outros técnicos como o maior conhecedor de saneamento no Pará e também como um grande administrador. Era funcionário da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), onde exerceu o cargo de diretor várias vezes e atualmente era assessor. O engenheiro era casado com Eneida da Costa, com quem teve três filhas, todas já casadas, e que lhe deram netos. Wady era irmão do jornalista Edson Salame.
Postado por ercio às 03:10 Um comentário:
Assessores são exonerados do Governo do Pará
Mais 68 ocupantes de cargos comissionados - assessores, todos lotados na Governadoria, foram exonerados através de decretos da governadora Ana Júlia Carepa, publicados na edição de hoje (29) do Diário Oficial.
Leia mais aqui > Governadora exonera assessores
Postado por ercio às 08:33 Nenhum comentário:
No Repórter 70 (O Liberal, edição desta quarta-feira)
O ex-prefeito de Redenção, Mário Moreira, do grupo do PDT do sul do Pará que apoiou a candidatura de Jatene, contrariando a decisão do partido, deverá ir para a Adepará. *** O vereador Sahid Xerfan teve um encontro,ontem, com o governador eleito, acompanhado do deputado Luiz Rebelo, do PP. Xerfan foi convidado para o secretariado, devendo ir para a Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL).
Concurso para diplomatas terá cotas para negros
O concurso realizado anualmente pelo Ministério das Relações Exteriores para selecionar os diplomatas brasileiros vai instituir a política de cotas a partir de 2011. A portaria que vai determinar o novo critério deve ser publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União".
O concurso, aplicado pelo Instituto Rio Branco, está previsto para o primeiro semestre de 2011 e vai oferecer 26 vagas finais. Na segunda das quatro fases do concurso serão acrescentadas 10% das vagas para afrodescendentes. Se, por exemplo, 300 estudantes forem selecionados para a segunda fase pelos critérios já estabelecidos, o instituto acrescentará outras 30 vagas (10%) para afrodescentes.
Saúde: Padilha começa mal, diz líder do PMDB
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou a esta coluna que se recusa a acreditar na decisão do futuro ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de entregar a petistas o controle de dois órgãos há anos ocupados por peemedebistas: a Funasa e a Secretaria de Assistência à Saúde. Disse: "Para quem foi ministro da Articulação Política e sabe o que isso significa, é um mau começo". *** Henrique Alves vai reunir sua bancada para discutir as ameaças de perda de espaços do PMDB no segundo escalão do governo Dilma. *** Se o PT terá a Saúde de porteira fechada, o PMDB vai reivindicar o mesmo em seus ministérios, como Minas e Energia, Agricultura etc. *** Mais de sessenta dos 80 deputados do PMDB já assinaram documento reconduzindo Henrique Eduardo Alves à liderança do partido.
Com a decisão do TSE de que prefeito só vira ficha suja com as contas rejeitadas pelos vereadores, ficou mais cara a disputa pela presidência de Câmara Municipal. Mais cara que mandato de deputado estadual.
Elogio ao crime
Além do "saidão de Natal", quando presos vão para casa e não raro cometem mais crimes, tem também o "saidão de réveillon". Para quê? Encher a cara? Já as famílias das vítimas não têm o que comemorar...
Ele só vê o que quer
O adorador de holofotes Jorge Hage (CGU) escreveu carta raivosa à revista Veja, que taxou o governo Lula de "o mais corrupto da História". Para ele, só a "ínfima minoria" de 4% avalia mal o governo Lula. Não incluiu na conta os 43,7 milhões de votos de José Serra (44% do total).
Será anunciada hoje a concessão de refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti. Lula recebeu ontem pela manhã parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) recomendando a permanência no Brasil de Battisti, acusado na Itália de quatro assassinatos na década de 1970, quando era militante de um grupo extremista de esquerda.
Anteontem, o presidente havia afirmado que acataria "prontamente" a decisão do advogado-geral, Luís Inácio Adams. A AGU já havia apresentado parecer favorável à permanência de Battisti. Ao decidir pela concessão, Lula arrisca ferir o tratado de extradição do Brasil com a Itália, o que poderia levar até a pedido de impeachment. (Fonte: Folha de S.Paulo)
Na coluna de Adenirson Lage (jornal O Liberal)
O governador eleito e diplomado Simão Jatene já anunciou o fim do primeiro órgão da administração estadual, criado no governo Ana Júlia: a Consultoria Geral, que tem como titular Carlos Botelho. Surgirá a Advocacia Geral do Estado, que será dirigida pelo jurista e vice governador Helenilson Pontes.
Ana Júlia Carepa depois que passar o governo, deverá continuar residindo no mesmo conjunto residencial onde instalou a morada do governo do Estado. Gostou tanto do condomínio, que comprou uma casa para si.
"Que em 2011 a gente possa usufruir a terra para venerar a vida, abraçar os vizinhos, tomar o destino nas mãos e construir um futuro. Semear o novo e colher o bem comum. Ter orgulho do Pará e do Brasil. Ser feliz".
(No cartão de Boas-Festas do governador eleito Simão Jatene)
Governo Federal libera R$ 180,9 milhões para obras em Belém e no interior do Pará
A partir do dia 1º de janeiro, o Estado do Pará terá à sua disposição R$ 180,9 milhões para investimentos no ano de 2011 na área de saneamento básico e infraestrutura urbana. Deste montante, R$ 150,8 milhões serão para obras do setor público e R$ 30,1 milhões para o setor privado básico. É a décima maior quantia entre todas as unidades federativas.
No geral, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades dispõe R$ 4,8 bilhões para financiamento de ações de Saneamento Básico em 2011. A destinação integra a Instrução Normativa nº 83, publicada em 23 de dezembro de 2010, no Diário Oficial da União. Desses recursos, R$ 4 bilhões são destinados a operações de crédito com o setor público e R$ 800 milhões com o setor privado.
Os recursos são do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e podem ser utilizados por tomadores públicos e privados de todas as regiões brasileiras, inclusive em obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com esses recursos serão iniciadas as obras de elaboração e ampliação do sistema de abastecimento de água (poços, reservatórios, adutoras, rede, ligações prediais e subestações) dos municípios de Alenquer, Moju, Monte Alegre e São Félix do Xingu. Na lista ainda aparecem recursos para a elaboração de estudos e projetos para a urbanização da Cidade Nova e do bairro Jardim Novo Planalto, em Belém.
Obras de pavimentação também estão previstas em Água Azul do Norte, Belterra, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Igarapé-Mirim, Goianésia do Pará, Santa Luzia do Pará, Limoeiro do Ajuru, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Ourilândia do Norte, Prainha, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia e Tomé-Açu. Completam o rol de destinação desses recursos, construções de habitações nos municípios de Jacundá, Mãe do Rio, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, São João de Pirabas e Vigia.
Em toda a região Norte, o valor liberado foi de R$ 377,7 milhões, sendo cerca de 48% desse valor destinados aos municípios paraenses. (No Amazônia)
Temendo calote empresários e estudantes cobram dívidas da Seduc
Temendo levar calote do governo estadual que chega ao fim, empresários que prestaram serviços à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e não receberam, aumentam a pressão em cima do órgão. Ontem, mais uma vez, dezenas deles ficaram de prontidão no primeiro piso da Seduc, na esperança de receber os valores devidos. Jovens de casas de estudantes de todo o Pará se uniram ao grupo. Há dois anos o governo não repassa a essas instituições os recursos garantidos por lei.
Entre os empresários, o humor já começa a se alterar. Muitos preferem não falar com a imprensa, mas os que aceitam expor os seus problemas não escondem a falta de paciência com as justificativas dadas pela secretaria para atrasar os pagamentos. "Eu estou aqui querendo uma coisa que é minha. Tenho funcionário, tenho imposto para pagar", explica Rubens Pacheco, dono de uma construtora.
No mês de maio, a empresa de Rubens terminou a reforma do colégio João XXIII, em Ananindeua. O serviço custou R$ 54 mil, segundo ele. Mas, até hoje, ele não recebeu nada pelo trabalho, afirma. Desde então, o empresário pressiona a Seduc para receber o dinheiro. Há três semanas vai quase diariamente ao órgão. Ele teme que o valor não seja pago até o fim do governo Ana Júlia Carepa, que se encerra no próximo sábado. "Alegam que não têm dinheiro. Todos os dias eles dão esperança para a gente e nada. Com a troca de governo vai ficar complicado, porque vão passar uma responsabilidade que não tem nada a ver com o outro gestor", destacou.
Revoltado, Marcelo Pierre Rimes Acácio foi mais longe. Saiu de Capanema, na última segunda-feira, com destino à Seduc, levando no carro uma faixa de um megafone. Ao chegar ao órgão, avisou: só sairia do prédio após receber o dinheiro que o governo lhe deve e, se não fosse atendido, denunciaria, através do megafone, a suposta corrupção no apagar das luzes do governo. Nem mesmo as ameaças de Acácio solucionaram o problema. Como havia anunciado assim que chegou a Belém, ele se recusou a sair da secretaria e dormiu dentro do carro parado no estacionamento do prédio da Seduc. Ainda assim, ontem, não recebeu nenhuma garantia de que teria o seu dinheiro.
Estudantes - Até mesmo os estudantes estão sendo vítimas de calote da Secretaria de Educação. Desde 2009, a Casa do Estudante Universitário do Pará e a Casa do Estudante de Abaetetuba não recebem nenhum centavo do governo, segundo denunciam os estudante. A primeira instituição, presidida por Marcos Caldas, tem direito a R$ 290 mil por ano, segundo contou. Ou seja, a dívida é de quase R$ 600 mil. "Ano passado, a gente não recebeu e esse ano está sendo enrolado. A resposta que a gente recebe é que a secretaria está sem recurso", diz Marcos. Presidente da Casa do Estudante de Abaetetuba - que deveria receber R$ 55 mil por ano, mas também não recebe desde 2009 -, Jefferson Jesus da Silva Nunes conta que vários fornecedores começam a bater na porta da instituição.
Resposta - Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que o pagamento referente ao aluguel do imóvel sede da URE de Abaetetuba já foi tramitado e está previsto para ser efetuado até o dia 30. Sobre as Casas de Estudante, a Seduc informou que já averiguou a situação e o processo de pagamento está sendo tramitado. Com relação à escola em regime de convênio João XXIII, o processo referente à escola está sendo averiguado. (No Amazônia)
Jatene anunciará hoje mais nomes do secretariado
Mais nomes que vão fazer parte da equipe do governo de Simão Jatene a partir de 2011 sairão hoje à tarde. A partir das 15h, o tucano anunciará o novo lote de secretários e a expectativa é de que as pastas da Cultura, do Desenvolvimento Urbano e da Comunicação tenham seus novos titulares anunciados nesta quarta-feira. Os cotados são: para Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), o ex-apresentador da TV Liberal e radialista Ney Messias Jr.; para a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), o arquiteto Paulo Chaves, que comandou a pasta na última gestão de Jatene; e para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), o deputado federal eleito, José Priante (PMDB).
Outros nomes, incluindo o do economista Sérgio Leão, coordenador de transição do governador e cotado para assumir a Secretaria de Estado de Governo (Segov) - devem aparecer nesse anúncio, que promete ser o mais "polpudo" de todos até agora - só da administração direta, Simão Jatene precisa anunciar mais 18 nomes até sexta-feira.
Partidos aliados lutam por espaço dentro do governo tucano
Partidos que apoiaram o governador eleito, Simão Jatene (PSDB), continuam lutando por seus espaços dentro do governo e, por isso, acompanham cada detalhe das indicações dos novos secretários. Até agora, o PMDB, que não apoiou oficialmente o tucano, saiu na frente, conquistando três secretarias: Hildegardo Nunes fica na de Agricultura (Sagri), José Antônio Guimarães vai para a de Integração Regional (Seir) e Asdrúbal Bentes vai para a de Pesca. Mas algumas legendas ainda não foram contempladas e seus membros começam a ficar descontentes. "Dos que foram anunciados, têm muitos que são competentes. Mas eu estou meio perplexo, porque o PTB também o apoiou e deveria ser escutado", lamenta o vereador Nadir Neves.
Nas eleições, assim como o PMDB, o PTB também não oficializou o apoio a Simão Jatene. Ao contrário, integrou a "Frente popular acelera Pará", que tinha Ana Júlia Carepa (PT) como candidata ao governo. No entanto, a maioria de seus membros apoiou publicamente o tucano e, agora, o partido espera uma resposta do futuro governador. Segundo Nadir, ainda não houve nenhuma conversa com Jatene sobre o assunto. Entre os nomes da legenda cotados para assumir um órgão no futuro governo está o de Tião Miranda, cogitado para a Secretaria de Transporte.
Os democratas esperam a indicação de Sérgio Leão. Jatene não esconde que o seu coordenador de transição irá assumir uma pasta importante no próximo governo e só não foi indicado ainda por ser um "coringa" que, para o tucano, fará um bom serviço em qualquer área. Além de Leão, o DEM contará com Kleber Teixeira Miranda à frente do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará (Iasep) e Cleide Amorin Oliveira na Emater - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará. (No Amazônia)
Esquema de segurança para a posse de Jatene
A Casa Militar, em conjunto com o Comando Geral da Polícia Militar (CGPM) e do Comando Geral do Corpo de Bombeiros (CGBM), já está com todo o esquema de segurança preparado para os eventos que envolvem a posse de Simão Jatene (PSDB) como governador do Pará, no próximo sábado, dia 1º de janeiro de 2011. De acordo com o já indicado chefe da Casa Militar, tenente-coronel Fernando Noura, os preparativos começaram na semana passada e um ensaio da programação deve acontecer amanhã. Entre 300 e 400 homens das forças militares estarão envolvidos na operação.
"O policiamento do local envolverá outros ambientes, como o palanque que já está sendo montado, com a nossa assessoria, em frente ao Museu Lauro Sodré. Acreditamos que esse será um momento de confraternização, um momento pacífico", explica Noura. Os militares também participam do desfile que acontece em meio à programação da posse. (No Amazônia)
Simão Jatene deve estar na Catedral de Belém às 8h30 de sábado para o primeiro momento de toda a programação: uma missa, que será celebrada pelo arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira, juntamente o arcebispo emérito, dom Vicente Zico. A pé, o tucano seguirá, após a celebração, para a sede da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), que fica perto dali, onde será empossado. Em seguida, o governador já empossado segue para o palanque, onde a já ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) estará à sua espera para lhe transmitir a faixa. No caminho, o tucano receberá honras militares. Após receber a faixa, Jatene faz seu primeiro discurso como novo governador do Estado.
Governadora exonera assessores
No Diário Oficial de hoje (28) constam decretos assinados pela governadora Ana Júlia Carepa exonerando 260 ocupantes de cargos comissionados - assessores - lotados em seu gabinete e em diversas secretarias do Governo do Estado.
Postado por ercio às 13:26 Um comentário:
Na festa que eu e meus familiares promovemos na noite de Natal, meu neto Igor e minhas netas Giovanna, Maytê e Livia ficaram felizes com a presença do Papai Noel.
As primas Maria Clara e Livinha. Lindas!
Postado por ercio às 10:51 Nenhum comentário:
Santarém e seus encantos
Postado por ercio às 10:21 Nenhum comentário:
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Ao final de oito anos de mandato do pai, Lulinha e Luís Cláudio figuram como sócios em seis empresas. A Folha constatou, porém, que apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.
São segmentos em alta na economia, que ganharam impulso do governo federal -Lula, por exemplo, foi padrinho das candidaturas vitoriosas do Brasil para organizar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Na maioria desses negócios, Lulinha e Luís Cláudio têm como sócios pessoas próximas de Lula.
A Bilmaker tem como controlador o engenheiro Glaucos da Costamarques, 70, que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do presidente Lula. Os outros sócios da Bilmaker, Otavio Ramos e Fabio Tsukamoto, são sócios de Luís Cláudio, filho do presidente, na ZLT 500, empresa de produção e promoção de eventos esportivos.
Assim como a holding, a ZLT também só existe no papel. Está registrada num endereço no Morumbi onde há só uma casa abandonada. (Fonte: Folha de S.Paulo)
Postado por ercio às 07:33 2 comentários:
Nunca existiu esse tipo de estatística até 2003. Ainda assim, há buracos negros no processo. Não se sabe quais são os veículos que recebem verba de publicidade estatal nem quanto cada um ganha. O valor total gasto nos dois mandatos de Lula, até outubro deste ano, foi R$ 9,325 bilhões. (Fonte: Folha de S.Paulo)
Novos nomes que vão integrar o governo Jatene
Tereza Cativo (Secretaria de Meio Ambiente)
É professora do curso de Economia da UFPA, onde se graduou. A economista foi diretora geral do Idesp, secretária adjunta da Sefa, diretora geral da ADA e secretária especial de Gestão no governo de Simão Jatene. Atualmente, é secretária geral de Gestão do TJE-PA.
Asdrúbal Mendes Bentes (Secretaria de Pesca)
Advogado e deputado federal reeleito pelo PMDB, exerceu quatro mandatos como parlamentar. Foi prefeito do município de Salinópolis no período de 1983 a 1985, procurador do Tribunal de Contas e superintendente do Incra.
Sérgio Duboc Moreira (Detran)
Engenheiro civil, é analista do Banco Central. Trabalhou na Setran como secretário adjunto entre 1995 e 1996. Exerceu o cargo de diretor-presidente da Enasa entre 97 e 98, e em 1999, foi chefe da Repac/Debel – Departamento do Banco Central do Brasil em Belém. De 2003 a 2010, foi diretor-financeiro da Alepa e, desde julho de 2010, exercia a função de assessor técnico do Senado Federal.
Ana Lydia Lédo Cabeça (Hospital de Clínicas)
Médica formada pela Uepa em 1991. Fez residência médica em Clínica Médica e em Nefrologia. Foi responsável pela implantação, em 2001, do Serviço de Nefrologia do HC, onde é até hoje chefe. É funcionária pública estadual concursada do HC desde 2005. Coordena o Programa de Residência Médica do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna desde 2009.
Maria do Carmo Lobato (Santa Casa)
Médica formada pela UFPA. Foi diretora de Ensino e Pesquisa e Diretora Assistencial do HC e diretora Clinica/Técnica e superintendente do HMUE. Foi presidente da Sociedade de Otorrinolaringologia do Pará e médica do Ministério da Saúde.
José Alberto Colares (Ideflor)
Economista, servidor público do Estado do Pará. Professor universitário de Desenvolvimento Econômico e Formação Econômica do Brasil. Ex-diretor de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura do Estado do Amapá. Atualmente, exerce a função de assessor da Procuradoria Ambiental e Minerária da Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE).
Theo Carlos Ribeiro Pires (Prodepa)
Engenheiro Civil, mestre em Ciência da Computação e especialista em Engenharia da Produção e em Computer Information Systems. É atualmente diretor da Secretaria Especial de Tecnologia da Informação do TRT-PA e professor do Cesupa nos cursos de Ciência da Computação e de Sistemas de Informação.
"Tinha que ser um nome que dialogasse com todos os segmentos, com ambientalistas, com gente dos setores florestal, produtivo, pecuário, e ainda com envolvimento na missão institucional da própria secretaria, com larga experiência gerencial e conduta acima de qualquer suspeita". Ela é colega de formação, tem longa carreira como servidora pública e um histórico no que diz respeito ao diálogo com os servidores". (Simão Jatene, sobre a indicação de Tereza Cativo para a Secretaria de Meio Ambiente)
"O fato de as secretarias serem ocupadas por quem têm ligação partidária e filiação não significa que qualquer um esteja autorizado, ou sugerido, ou indicado, ou que nós vamos aceitar que elas sejam colocadas a serviço deste ou daquele partido. Essa é uma oportunidade, sim, de o partido devolver à sociedade o crédito que ela lhe deposita. A democracia me exige filiação para que eu seja eleito, mas nem por isso estou a serviço do partido. Estou a serviço da sociedade".
(Simão Jatene, ao anunciar, ontem, novos nomes para a sua equipe de governo)
Ana Júlia faz maratona de inaugurações
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, despede-se do comando do Estado procurando mostrar serviço à população paraense. Esta última semana de mandato será marcada pela inauguração de obras, principalmente na Região Metropolitana de Belém (RMB). Hoje pela manhã a governadora visita as obras do conjunto residencial Liberdade II, na Perimetral, onde estão sendo previstas a inauguração de 96 casas. Na mesma ocasião ela visita o Terminal Urbano da UFPA. Às 18 horas, será inaugurado o Parque de Ciências de Tecnologia da Universidade, em anexo ao Terminal Urbano. Na quarta-feira, às 10 horas, Ana Júlia entrega a extensão da rodovia Arthur Bernardes. Logo em seguida, inaugura a rua John Engelhard, toda pavimentada. Às 16 horas, 107 casas serão entregues à população no Conjunto Taboquinha, em Icoaraci.
Dois dias antes de passar à faixa à Simão Jatene, Ana Júlia inaugura a nova avenida Transmangueirão. Ainda na quinta-feira, às 17 horas, 350 casas serão entregues em um conjunto, em Ananindeua. O último compromisso da petista como gestora do Estado do Pará ainda não foi divulgado. A assessoria de imprensa da governadora afirma que ela ainda não tem agenda para sexta-feira. (No Amazônia Jornal)
Postado por ercio às 05:47 Um comentário:
PMDB pede ao TSE nova eleição para o Senado no Pará
O PMDB do Pará entrou com um pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para anular a eleição ao Senado no Estado.O partido quer nova eleição para a escolha dos senadores, porque os dois mais votados, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), tiveram o registro de candidatura negado pela Lei da Ficha Limpa.
No dia 16 deste mês, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará negou pedido semelhante e manteve Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL) senadores eleitos.
O PMDB argumenta que Barbalho e Rocha tiveram 56,83% dos votos válidos. Pela legislação eleitoral, esse porcentual autoriza a realização de nova eleição, diz o partido.
A candidatura de Jader Barbalho chegou a ser aceita pelo TRE, em agosto. No entanto, o TSE negou o registro porque ele renunciou ao cargo de senador em 2001 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.
O peemedebista recorreu ao STF (Superior Tribunal Federal), que no dia 27 de outubro analisou se a lei seria aplicada na eleição 2010. A votação acabou empatada e os ministros decidiram que prevaleceria a decisão do TSE. Jader recebeu 1.799.762 votos.
Já Paulo Rocha foi o terceiro mais votado, com 1.733.376 votos, enquanto Flexa Ribeiro foi o mais votado com 1.817.644 votos.
Postado por ercio às 21:41 Nenhum comentário:
STF vai julgar suspensão de liminar sobre prova da OAB
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar o pedido de suspensão da liminar que considerou inconstitucional o Exame da Ordem e garantiu a inscrição de dois bacharéis na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sem aprovação na avaliação.
A OAB também diz, no pedido, que considera a decisão do TRF-5 "grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa da OAB, uma vez que impede a execução do comando constitucional que assegura aos administrados a seleção de profissionais da advocacia com a observância das exigências legais".(Fonte: Folha Online)
Postado por ercio às 21:28 Nenhum comentário:
Será no dia 28 de janeiro do próximo ano a posse dos desembargadores Ricardo Nunes e Leonardo Tavares, na presidência e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Postado por ercio às 08:38 Nenhum comentário:
No Repórter 70 (jornal O Liberal desta segunda-feira)
A médica Graça Sotero, que foi diretora técnica do Hospital Ofir Loyola, deve ser indicada para a direção-geral do referido hospital. *** Jatene talvez faça o anuncio, hoje, da nomeação de Ney Messias para a Secretaria de Comunicação do seu governo. *** A família de Isaac Soares vai retomar o acervo que o jornalista doou ao Pará Clube. Até hoje, o clube mantém o material amontoado em um canto, sem uma sala especial. *** a Caixa prevê lançar em fevereiro, no mercado do Pará, o cartão-aluguel, que exclui a necessidade de fiador nos contratos de locação e garante pagamento por um ano.
No Repórter Diário (jornal Diário do Pará desta segunda-feira)
Na véspera do Natal, o presidente do PBDB, Jader Barbalho, e o governador eleito, Simão Jatene, bateram o martelo: o deputado estadual Francisco Melo, o Chicão, será o secretário de Transportes e o federal Asdrubal Bentes vai assumir a Secretaria de Pesca. *** As duas nomeações abrirão vagas na Câmara Federal, ao primeiro suplente do PMDB, Luiz Otávio Campos, e na Assembléia Legislativa, ao primeiro suplente peemedebiusta Ozório Juvenil, filho de Domingos Juvenil. *** Depois das indicações de Hildegardo Nunes para a Sagri e de José Antônio Guimarães para a Secretaria de Integração Regional, o PMDB ainda vai indicar o titular da Sedurb. Luiziel Guedes, outra escolha peemedebista deverá comandar o Instituto de Metereologia. *** Homem de confiança do senador tucano Mário Couto, o ex-tesoureiro da Assembléia Legislativa, Sérgio Duboc, foi indicado e aprovado para o cargo de diretor-presidente do Detran.
Postado por ercio às 08:15 Um comentário:
O time de Dilma
Conheça os integrantes do primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff. Clique no nome dos ministros e saiba mais sobre eles.