Blog do Sabá: Surto de sensibilidade ou recado de insatisfação ao prefeito? Em feito inédito nas gestões da família Coutinho, Câmara Municipal de Caxias derruba vetos do Executivo
Surto de sensibilidade ou recado de insatisfação ao prefeito? Em feito inédito nas gestões da família Coutinho, Câmara Municipal de Caxias derruba vetos do Executivo
Postado por claudio saba às 23:54 10.12.14
Numa sessão que teve os pareceres das contas de Márcia Marinho (referentes ao exercício do ano de 2003) e de Humberto Coutinho (exercício 2008) apreciadas pelos vereadores, a desta quarta-feira, 10, foi uma das mais produtivas do ano.
Numa rápida leitura do parecer do setor jurídico da Câmara, que recomendou a aprovação das contas de HC, os vereadores, por ampla maioria, homologaram a decisão do TCE.
Feito inédito na atual legislatura: maioria dos
vereadores contrariando decisão do prefeito
Já na votação das contas de Márcia Marinho, o parecer do setor jurídico do legislativo aprofundou nos argumentos e decidiu por reprovar as contas da ex-gestora.
A decisão desaprovando as contas de MM pelo TCE impôs ainda a ex-gestora multas de mais de R$ 2 milhões de reais.
A defesa da ex-prefeita ainda tentou, de última hora, recomendar ao legislativo local a devolução das contas ao TCE alegando que ela não teve direito a ampla defesa.
Segundo o vereador Mário Assunção, a tentativa de protelar a votação não encontrava amparo jurídico e o parecer da Comissão de Constituição e Justiça foi colocado em votação, ficando a maioria dos vereadores favorável ao Tribunal de Contas que rejeitou as contas da ex-gestora.
Na etapa seguinte da sessão ordinária, parece que houve um "surto de sensibilidade" na maioria dos vereadores caxienses quando da votação de dois vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pela Câmara.
Vereadora irmã Nelzir abandonou a sessão antes da
votação dos vetos do prefeito
O primeiro veto a ser derrubado foi o que instituía que 20 de novembro seria feriado municipal em alusão ao Dia da Consciência Negra.
De autoria do vereador Luis Lacerda, o PL foi desaprovado pelo prefeito Léo Coutinho que alegou que o município não suporta mais feriados no seu calendário.
Coube ao vereador Catulé tomar a dianteira no assunto pois, segundo ele, "o prefeito está querendo tirar as atribuições desta Casa, que é a de legislar".
Colocado em votação, o veto do prefeito foi derrubado por 10 X 3.
Em seguida, o veto do Executivo suspendendo o desconto no IPTU dos doadores de sangue em 10% do valor cobrado seguiu-se emocionante desde o primeiro voto.
Coube novamente ao vereador Catulé fazer, de maneira enfática, a defesa pela derrubada do veto.
"Quem votar a favor do veto do prefeito é um criminoso", iniciou Catulé alertando que qualquer um, "inclusive o prefeito, pode precisar a qualquer momento de sangue".
Fábio Gentil, autor do Projeto de Lei que institui o desconto, rebateu um por um os argumentos usados pelo prefeito Léo Coutinho para não sancionar o PL.
"Ele diz aqui que não cabe aos vereadores legislar sobre matéria tributária e que se fizer desconto estará cometendo improbidade administrativa, mas quando ele mesmo concede desconto de 20% pra quem paga o IPTU a vista, se contradiz", justificou Fábio mostrando um carnê de IPTU que oferece o desconto citado.
Ao dar o seu voto, o vereador Durval Júnior foi contundente ao criticar o parecer usado pelo departamento jurídico da Prefeitura para vetar o Projeto de Lei de Fábio Gentil.
"Está todo errado e repleto de incoerência esse veto do Executivo", declarou Durval Júnior acrescentando que "99% da classe jurídica entende que IPTU não é imposto".
Luis Lacerda foi ao ponto crucial na argumentação para derrubar o veto sobre desconto no IPTU. "Nós sabemos o quanto sofremos quando vamos procurar algum doador em momentos que um parente ou conhecido precisa de sangue para realizar uma cirurgia", comentou o parlamentar lembrando que chega a ficar com vergonha de bater na porta do Quartel de Polícia em busca de algum voluntário para fazer a doação.
A derrubada dos dois vetos do prefeito Léo Coutinho mostra que a insatisfação dos vereadores já saiu das conversas de bastidores e finalmente chegou em forma de declaração aberta ao público.
Ainda não se pode soltar foguetes pela posição contrária de alguns governistas contra o Palácio da Cidade, mas fica entendido que um recado foi dado.
Pelo andar da carruagem, ou Humberto Coutinho muda o tratamento dispensado aos integrantes do seu grupo, ou poderemos assistir a muitas outras derrotas do prefeito na Câmara.
11 de dezembro de 2014 07:58:00 BRT
Um a coisa vai pegar fogo.
11 de dezembro de 2014 08:02:00 BRT
ESSE PREFEITO PENSA QUE OS MALA DO VEREADORES E BESTA PRA RECEBER ORDEM DE GRAÇA?
OS MENINOS ESTAO COM FOME
SEU PREFEITO.
DE ESMOLA SO SEGO?
Sônia Lôbo disse...:
11 de dezembro de 2014 11:13:00 BRT
A camara Municipal precisa de mais Catulé's!!!!
11 de dezembro de 2014 11:17:00 BRT
Eu qria ver a Ver. Ana Lucia votando contra a ex prefeita Marcia Marinho de quem ela tanto mamou. Ms ela Ana Lucia era só alegria na direção dos trabalhos, que coisa!