Projeto de Lei cria a Cesta Básica Popular no Amazonas
Para beneficiar as famílias amazonenses, foi apresentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta quinta-feira (25), um Projeto de Lei (PL) que institui o programa Cesta Básica Popular no Amazonas. O projeto indica redução tributária para integrantes da cesta básica praticada no Estado.
O deputado estadual João Luiz (Republicanos), autor do projeto, explicou que garante alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 4% sobre os itens da cesta básica. No entanto, só serão beneficiadas com esse percentual as empresas que aderirem ao programa voluntariamente.