MinC defende mudança em lei de financiamento e incentivo - Jornal do Dia
MinC defende mudança em lei de financiamento e incentivo
Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 22:33
A Produtora Ciel Ltda., proponente responsável pelo projeto de livro com a biografia de Cláudia Leitte, formalizou pedido de desistência. O Ministro Juca Ferreira havia hoje afirmado que o processo precisava ser reavaliado. De acordo com ele, este é mais um episódio que comprova que "a Lei Rouanet precisa ser discutida pela sociedade e, consequentemente, sofrer alterações para que seja mais eficiente em seu propósito. O debate central é a mudança dos mecanismos de financiamento e incentivo à cultura e estas alterações estão no Procultura, que já tramita no Congresso Nacional".
Na primeira semana de fevereiro, o Tribunal de Contas da União publicou decisão que recomenda que eventos culturais com "potencial lucrativo" ou que "possam atrair investimentos privados" não recebam incentivos fiscais através da Lei Rouanet.