Erradicação do trabalho escravo infantil é discutido entre Brasil e Colômbia – Visão Cidade
11 de abril de 2018 10 de abril de 2018 Visão Cidade 0 comentários
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho recebe entre os dias 8 e 14 de abril uma delegação do Ministério do Trabalho da Colômbia, que vem ao país para conhecer a política brasileira de combate ao trabalho infantil, considerada exemplo na América Latina, sendo inclusive elogiada pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos pelos resultados obtidos pelo governo em seus esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil.
Os estudos destacam as principais ações de combate ao trabalho infantil e forçado realizadas pelo governo brasileiro com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstrando uma queda para 2,7 milhões de crianças e adolescentes encontrados em situação de exploração em relação ao ano anterior. São destaques no combate à prática ilegal a ratificação, pelo governo brasileiro, das principais convenções internacionais relativas ao combate ao trabalho infantil, inclusive em suas piores formas, os programas do governo para lidar com o assunto e o estabelecimento de leis e regulamentos contra a prática ilegal – tudo isso destacado no diagnóstico do governo americano.
A punição, no caso de empresas, envolve pagamento de multa. Quando a exploração é familiar, a ação é de conscientização e inclui a exigência de que a criança seja matriculada na escola. Fonte: AgBr(#Envolverde)