Pressionado, governo diz que revogará medida que excluía | Cultura
07 de Dezembro de 2019 às 14:45
Bolsonaro coleciona recuos em seu primeiro ano de mandato - Evaristo Sá/AFP
No mesmo sentido, o presidente da Câmara Rodrigo Maia se manifestou contrariamente à resolução em sua conta do Twitter, neste sábado (7). "A cultura -- e todos que trabalham com ela -- é um patrimônio do país", disse.
Responsável por sua regulamentação, o CGSN é vinculado ao Ministério da Economia e é composto por quatro representantes da Secretaria Receita Federal do Brasil -- como representantes da União --, dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios.