Sessão das Cortes de Lisboa em 9 de Maio de 1822. Óleo sobre tela de, aproximadamente, 1920 (Crédito: Oscar Pereira da Silva/Museu Paulista)
Inúmeras pessoas, ansiosas, aguardavam as notícias chegadas da Europa, despejadas pelas embarcações que atracavam no Porto do Rio de Janeiro. Naqueles dias de outubro de 1820, pela Rua Direita (atual Primeiro de Março), muitos habitantes da cidade falavam, gesticulavam, conversavam sobre o rei D. João VI (1787-1826), sobre a corte e sobre as suas próprias vidas. Comentavam a notícia que corria e que causava tanto espanto: em agosto havia estourado uma revolução, de inspiração liberal, iniciada na cidade do Porto e que ganhara a adesão de outras regiões portuguesas.
Palavras nem sempre utilizadas eram ouvidas aqui e ali pelo Rio de Janeiro: liberdade, constituição e revolução pontilhavam as conversas. Para comerciantes, funcionários públicos, artesãos e religiosos, tudo era novo. Olhos fixos no cais, aguardavam as notícias de Portugal, que chegariam pelas águas da Baía de Guanabara. Os escravos talvez se perguntassem a razão de tanta agitação: afinal, o que acontecia parecia não ter relação alguma com as suas vidas.
As informações tão aguardadas, vindas do Reino do outro lado do Atlântico, se referiam às ideias que se espalhavam pela Europa, defendendo uma constituição que limitaria o poder do soberano, instituindo uma monarquia constitucional. Mas não ficaram apenas pela cidade. Seguiram adiante, causando grande perplexidade, em direção a outra porta do Rio de Janeiro: aquela que se abria para o interior – o sertão.
Eram informações, palavras, desejos que andavam (ou que passariam a andar) pelas cabeças e pelas bocas. Ficava evidente que os portugueses que viviam no Reino não estavam nada satisfeitos com a vida que levavam. Ansiavam por um governo liberal, não desejando mais serem governados por um rei absoluto. Reivindicavam que a família real retornasse à sua terra natal. Dessa forma, consequentemente, o Brasil voltaria à condição anterior a 1808: uma colônia. Assim pensavam os habitantes de Portugal, vivendo aqueles tempos difíceis: diversas cidades destruídas, devido às lutas travadas contra as tropas invasoras; economia em crise; comércio decadente, não apenas pela ocupação francesa, mas também pela Abertura dos Portos da colônia (1808) logo que D. João, enquanto regente, aportou na cidade de Salvador.
Muitas vozes em Portugal se ergueram em razão de tudo que vinha ocorrendo. O mal-estar aumentava com a longa permanência do monarca no Brasil. Pelas ruas de Lisboa, a pergunta não calava: afinal, D. João VI volta ou não volta? Diziam que todas essas desventuras e sofrimentos aconteciam resultantes dessa ausência. Corria pelas ruas de Lisboa, segundo citação do historiador Pedro Calmon, as rimas populares: “Queremos nosso rei de volta! Mas queremos um rei constitucional!”.
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Carioca curioso
D. João VI
O príncipe D. João assumiu a regência do Reino de Portugal a partir de 13 de julho de 1799, diante da doença de sua mãe, D. Maria I (1734-1816). Após a morte da rainha, em 20 de fevereiro de 1816, o príncipe passou a ser chamado de D. João VI – rei de Portugal, do Brasil e de Algarves; o primeiro que toda a América conhecera. Contudo, a aclamação aconteceu mais tarde, no dia 6 de fevereiro de 1818, devido ao período do luto e diante da eclosão da Revolução Pernambucana de 1817.
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Liberdade
A palavra liberdade, ao longo do tempo, vem sendo o estandarte da humanidade por diversos cantos do mundo, invocada por pobres, ricos, fracos, poderosos, perseguidos, escravizados, dominados, letrados ou não. Em incontáveis reclamos, erguem-se vozes, em prosa e em verso, desejando alcançá-la. Liberdade, fonte de inesgotáveis paixões cristalizadas nos corações sonhadores. Afinal, o que seria essa tal liberdade tão primordial na vida dos homens? Apenas ilusão, como pensaram os filósofos? Diversas áreas do conhecimento humano, ao longo da História, buscaram ampliar o complexo conceito dessa palavra. No campo do Direito contemporâneo, por exemplo, a “liberdade é a regra”, conforme expresso na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), que estabelece: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa a não ser em virtude de Lei”. Internacionalmente, a ONU adotou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que engloba os direitos e as liberdades que devem ser objetivos de todas as nações. Aliás, a própria dificuldade em definir o conceito de liberdade conduziria à utilização do termo liberdades, mais plural e mais concreto: um somatório das suas diversas formas – públicas, políticas, econômicas, de pensamento e de opinião, entre outras.
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Colônia
A colônia era vista pela metrópole (o Reino de Portugal) como um espaço que possibilitaria a realização dos interesses comerciais e religiosos – objetivo da expansão marítima. As novas terras seriam o território onde deveria ocorrer a expansão da fé e do império, aumentando o número de súditos da monarquia lusa e de fiéis para a Igreja de Roma. Assim, se asseguravam o poder e o prestígio de Portugal no conjunto dos outros Estados modernos europeus. Além disso, os nautas que enfrentavam seus temores e medos nas águas revoltas do Oceano Atlântico pretendiam controlar, com exclusividade (monopólio) para o Reino, o comércio de todas as coisas que fossem encontradas, assim como os caminhos que a elas conduzissem. É importante ressaltar que colônias, entendidas como regiões submetidas ao poder de um Estado metropolitano, existiram em diferentes momentos das experiências históricas vividas pela humanidade. E, em cada um desses momentos, a experiência da relação colonial assumiu um caráter específico. Mais adiante, a colonização ocupou o vasto sertão sob a direção da Coroa portuguesa, estabelecendo-se uma relação colonial.
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Tempos difíceis
A situação do Reino de Portugal se agravara mais ainda após os Tratados de 1810 assinados com os ingleses, que viam a América como uma espécie de compensação para as perdas sofridas, especialmente pelo Bloqueio Continental (tentativa de isolar econômica e comercialmente a Inglaterra, imposta por Napoleão Bonaparte, em 1806). Sentiam-se no direito de participar “como sócios preferenciais dos negócios portugueses”, segundo o historiador Ilmar Rohloff de Mattos. Naquela época, as negociações foram longas. O regente D. João (1797-1826) sabia que tais pretensões iriam atingir interesses dos comerciantes lusos, que veriam cair por terra seus antigos privilégios. Mas, diante da inflexibilidade dos ingleses e das necessidades que o governo português vivenciava, os tratados foram firmados: de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação, e outro, que versava sobre as relações postais entre os dois reinos. Como o príncipe imaginava, tais acordos não foram bem recebidos. Houve uma grita generalizada no Rio de Janeiro (e em outros pontos do Brasil). Magistrados discordavam da presença de juízes ingleses; bispos e padres católicos eram contrários à liberdade de culto para os protestantes; traficantes de escravos africanos se posicionavam contra as limitações impostas ao regime escravista vigente; comerciantes portugueses sentiam-se ameaçados nos seus negócios. Para todos esses, os ingleses estavam se tornando os novos colonizadores. O Brasil saía da esfera do colonialismo mercantilista português para ingressar na dependência do capital industrial inglês.
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