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Analistas-Tributários de todo o Brasil participam de mobilização em prol das atribuições
abr 15, 2015 | Banner Principal, Boletins, Notícias |
Analistas-Tributários de todo o Brasil participaram quarta-feira, dia 15, do "Dia Nacional de Mobilização em prol das atribuições" e suspenderam as atividades para discutir os efeitos e manifestar o repúdio à Nota Cosit E-94/2015. Veja como foi a manifestação por todo o país:
Os Analistas-Tributários em Curitiba fizeram ato de protesto para rechaçar, de maneira veemente, ações convalidadas pela administração da RFB, que culminaram na Nota Cosit nº 94. Ações essas que agora mostram de forma desvelada, ampla e aberta o posicionamento parcial, imoral e antiético da direção da RFB e que estão em completo desacordo com a situação real da instituição, pregando a dissensão entre os ocupantes de cargos que compõem a carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, promovendo de maneira capciosa (des)entendimentos desarticulados com a realidade que permeia as atividades da instituição e os fins para os quais justificaram a sua criação. Os colegas exigem ações imediatas por parte da Diretoria Executiva Nacional, no aspecto formal, e conclamam todos os Analistas a se juntarem e robustecer esse movimento de luta contra os abusos e as afrontas contra a nossa categoria.
Os Analistas-Tributários entenderam, nessa ocasião, que a mobilização deverá ser permanente e constante. A categoria não esmorecerá enquanto não houver uma retratação da administração da RFB, apresentando não somente à categoria, mas a toda a sociedade, solução definitiva para o atual estado caótico da instituição, permeada por ações desrespeitosas e mentirosas advindas de uma classe da própria administração da RFB.
Analistas-Tributários da delegacia sindical de Ribeirão Preto/SP se reuniram na última quarta-feira, dia 15, para debaterem assuntos relativos à carreira, como atribuições, a contrariedade à Nota Cosit_E nº 94/2005 e a necessidade de aprovação da PEC 391/2014. Participaram da reunião a delegada sindical Maria de Fátima Silveira Castro e o delegado sindical adjunto Alexandre Lopes da Rocha, além de outros Analistas-Tributários e auditores-fiscais.
Os representantes do Sindireceita, Maria de Fátima e Alexandre Rocha, agradeceram a boa receptividade para o debate e ressaltaram a importância da aprovação da PEC 391/2014 para os cargos da carreira de Auditoria da RFB.
Analistas-Tributários de Recife/PE participaram quarta-feira, dia 15, do "Dia Nacional de Mobilização em prol das atribuições" e suspenderam as atividades para discutir os efeitos e manifestar o repúdio à Nota Cosit E-94/2015.
Os Analistas-Tributários lotados na Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR estiveram reunidos em Assembleia Local, no dia 15/04/2015, para analisar e discutir a atual conjuntura, principalmente em relação a campanha falaciosa e ofensiva desenvolvida pelo Sindifisco e, também, à Nota COSIT E-094/2015 da RFB, que oficializou o discurso corporativista do Sindicato dos Auditores-Fiscais da RFB. Nota esta que, ao fazer referência aos cargos de Analista e Auditor, passa ao largo da hermenêutica jurídica que se ensina nos bancos das faculdades de Direito em nosso país, pois seu conteúdo está flagrantemente contrário à lei que rege estes dois cargos que compõem a Carreira Auditoria da Receita Federal, provocando indignação e revolta entre os Analistas-Tributários que se sentem tratados de forma leviana, covarde e discriminatória pela administração da Receita Federal do Brasil e pelos Auditores-Fiscais. Há um consenso de que foram ultrapassados todos os limites morais e legais e urge uma ação mais contundente do Sindireceita, em resposta as agressões sofridas pelos filiados. Também foi aprovado um manifesto de repúdio às ações do Sindifisco, bem como os Analistas-Tributários em Ponta Grossa se prontificaram a aderir a uma eventual operação de estrita legalidade.
Santa Catarina (Joinville/SC e Florianópolis/SC)
A mobilização foi intensa em todo o Estado. A indignação que permeia a categoria em todo o estado – acredita-se, seja em todo o Brasil – levou a uma grande participação nas assembleias em todas as unidades.
No oeste do Estado, em Joaçaba e Chapecó, assembleias durante toda a manhã juntaram 22 Analistas. Somando-se a estes, praticamente todos os Analistas das unidades da Receita em Florianópolis, Blumenau, Itajaí e Joinville reuniram-se em assembleia durante todo o dia.
A mobilização para discutir os rumos da categoria ante as agressões que vem sendo vítima nas últimas semanas, que culminaram com a nota COSIT, onde a instituição Receita Federal assume papel corporativo e degrada completamente o ambiente de trabalho na casa, teve adesão empolgada e maciça.
Os CAC das Delegacias da RFB em Florianópolis, Joinville e Blumenau, além da Agência em Jaraguá do Sul não tiveram nenhum Analista trabalhando. A Alfândega no porto de Itajaí também não teve mão de obra de nenhum integrante da categoria. Todos unidos em discutir e demonstrar indignação com a atitude da administração da RFB e as ações agressivas e ofensivas de outra entidade associativa de servidores da carreira. No total, 146 Analistas estavam em assembleia ainda nesta data em SC, deixando de lado suas atividades diárias, na discussão por um futuro melhor para a RFB e a categoria.
Analistas-Tributários de Joinville/SC realizaram mobilização na manhã desta quarta-feira (15).
Analistas-Tributários de Florianópolis/SC realizaram mobilização na manhã desta quarta-feira (15).
Servidores de Itajaí/SC se mobilizaram na última quarta-feira, dia 15
Santo André e São Bernardo do Campo/SP
Os Analistas-Tributários da Delegacia Sindical de Santo André e São Bernardo do Campo, participantes da assembleia realizada em 15/04, manifestaram indignação e repúdio à Nota Cosit E nº 94, documento apresentado pela administração da Receita Federal do Brasil para convencer a Câmara dos Deputados a rejeitar as emendas 9, 10 e 11 do PL 01/2015, oriundo da MP 660/14.
Mencionaram os presentes que o principal objetivo da DEN no momento é transmitir à administração a insatisfação e o desestímulo da categoria em continuar exercendo suas funções na instituição, por conta das conclusões equivocadas contidas no referido documento.
Os filiados reiteram que a DEN deve trabalhar para que a administração da RFB diga se as conclusões contidas no citado documento refletem o entendimento da administração da Casa sobre as atribuições dos Analistas-Tributários. Caso o Gabinete da RFB se manifeste em prol da categoria, a DEN deve cobrar a revogação desse documento rapidamente.
Por outro lado, na omissão ou concordância da administração face às conclusões contidas na Nota Cosit e-94, os filiados da Delegacia Sindical de Santo André e São Bernardo do Campo propõem à DEN que conduzam o entendimento, a nível nacional, de que a categoria dos Analistas Tributários deve cumprir in totum as conclusões advindas da Nota Cosit, ou seja, os filiados devem rejeitar qualquer tarefa que esteja em desacordo com suas atribuições constantes atualmente na legislação.
Em assembleia realizada ontem (15), Dia Nacional de Mobilização pelas Atribuições, compareceram 28 Analistas-Tributários, três do CAC, três da EAD e alguns não filiados. Uma Nota de Repúdio será elaborada e, nesta próxima sexta-feira (17), os ATRFBs irão trabalhar com camisetas pretas para manifestarem indignação e repúdio aos atos descabidos da Receita Federal do Brasil.
Cumbica-Guarulhos/SP
Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil lotados na Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, reunidos em assembleia em 15/04/2015, consternados diante da postura oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil no tocante ao trabalho de nossa categoria nesta Casa, exarada por meio da Nota COSIT-E nº 94, de 31/03/2015, e indignados com a forma depreciativa e desrespeitosa com que a instituição se referiu aos Analistas-Tributários neste "documento", aprovamos, por unanimidade, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à referida nota, bem como à conduta da Administração da RFB como um todo, nos termos que se seguem.
Diante disso, EXIGIMOS mais respeito por parte da Administração da RFB, para que seja IMEDIATAMENTE REVOGADA a Nota COSIT-E nº 94/2015, bem como seja procedido o devido desagravo à nossa categoria, o que se dará sem prejuízo das medidas legais a serem perpetradas contra a entidade representativa dos Auditores-Fiscais, diante da campanha mentirosa e difamatória que promoveu na grande mídia nas últimas semanas.
EXIGIMOS também que seja estabelecido, com a urgência que o caso requer, um canal de negociação diretamente com os Exmos. Srs. Ministros da Fazenda (MF) e do Planejamento (MPOG), para que possamos tratar da questão das atribuições da RFB com autoridades imparciais, garantindo-se, assim, que os interesses da sociedade brasileira, e não de uma pretensa casta, prevaleçam nessas discussões.
Delegacia Sindical de Cumbica/Guarulhos
Na Delegacia Sindical do Sindireceita em Foz do Iguaçu/PR, nesta quarta-feira, cerca de 30 Analistas-Tributários compareceram em Assembleia Local para discutirem e deliberarem sobre a análises de conjuntura, conclusões CEDS/PR e assuntos gerais. Na ocasião, foi decido que será entregue uma Nota de Repúdio da DS de Foz do Iguaçu para o Delegado da Receita Federal do Brasil.
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil lotados em Manaus/AM estiveram reunidos em Assembleia durante todo o dia 15 de abril de 2015.
A mobilização contou com a participação dos Analistas-Tributários lotados no CAC, Delegacia da Receita Federal, Alfândega do Porto de Manaus e Alfândega do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Todos os serviços realizados pela categoria foram paralisados para se discutir questões relacionadas às atribuições, Nota Cosit nº 94, Estrita Legalidade e PEC 391.
Os Analistas-Tributários demonstraram total indignação com a atual situação que existe dentro da Receita Federal, com a nota Cosit e com a campanha desenvolvida pela outra entidade sindical representativa de servidores da carreira que tratou de forma leviana e discriminatória toda a categoria, necessitando de uma ação contundente do Sindireceita em resposta as agressões sofridas pelos filiados. Também foi aprovado um manifesto de repúdio às ações da outra entidade sindical de servidores da carreira, bem como discutidas futuras ações para concretizar eventual operação de estrita legalidade.
O Sindireceita Amazonas durante os próximos dias estará em contato constante com os seus filiados com o objetivo de manter todos alertas e mobilizados.
É chegada a hora de mudanças.
Mais de 130 Analistas-Tributários de São Paulo/SP compareceram às assembleias locais
Em sua quase totalidade, os Analistas-Tributários estavam surpresos e indignados com as notícias inverídicas e tendenciosas veiculadas na mídia pela entidade sindical da outra categoria. E a grande indignação também foi causada pela nota Cosit 94/15, que semeou na categoria a preocupação em relação aos trabalhos realizados pelos Analistas-Tributários. A categoria quer que a Administração da RFB se posicione e pronuncie com clareza a respeito de como os Analistas-Tributários devem desenvolver seus trabalhos de acordo com a legislação vigente.
Os Analistas-Tributários da Paraíba/PB, em assembleia pelo "Dia Nacional de Mobilização em prol das atribuições", elaboraram um manifesto contra contra Nota COSIT.
Analistas-Tributários participam de assembleias em Salvador/BA
Mais de 60 Analistas-Tributários participaram das Assembleias realizadas pela Delegacia Sindical do Sindireceita de DS Salvador/BA. Além de outros encaminhamentos os Analistas-Tributários decidiram de forma unânime continuar mobilizados em assembleia permanente toda quarta-feira até o encaminhamento do projeto de atribuições para o Congresso Nacional.
Veja o Manifesto de Repudio a matéria paga caluniadora do Sindifisco.
Veja o Manifesto de Repudio a Nota Cosit
Os Analistas-Tributários da delegacia sindical de São José dos Campos/SP se mobilizaram na última quarta-feira, dia 15, para expressarem a contrariedade da categoria à Nota Cosit E-94/2015, editada pela Receita Federal. Na ocasião, os Analistas-Tributários Marco Antonio Baranov e Maria Isabel Brandão Mollica entregaram uma nota de repúdio elaborada pelos servidores da categoria ao delegado adjunto da Receita Federal de São José dos Campos/SP, Alexandre Ogata.
Veja a nota de repúdio clicando aqui.
Analistas-Tributários de Divinópolis/MG realizam mobilização em defesa da valorização da categoria
Analistas-Tributários respondem, com presença maciça à Assembléia Local em Divinópolis/MG inclusive de ATRFB das ARF jurisdicionadas, à adoção oficial da Nota COSIT-E 94/15 e sua forma desapropriada, desrespeitosa e anti-ética quando se refere ao ATRFB e o desempenho de suas atividades.
A assembléia local contou com a participação do Sr. Delegado e Delegado-adjunto para comunicação das decisões e cobrança de postura da administração local quanto ao referido na dita nota COSIT. A categoria aguarda posicionamento expresso da administração a respeito dos termos constantes da malsinada nota, alcance do entendimento jurídico aplicado no desenvolvimento das atribuições do cargo ATRFB e efeitos sobre o andamento das atividades.
Na oportunidade, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil reunidos decidiram entrar em movimento de estrita legalidade aguardando a manifestação solicitada para que não pairem dúvidas relativamente às atividades prejudicadas pela observância de nova norma infralegal a restringir as atividades desses servidores.
Na ocasião, dois manifestos foram entregues ao departamento responsável da Receita Federal.
Clique aqui para acessar o primeiro manifesto
Clique aqui para acessar o segundo manifesto.
Assembleia Local DS Rio Grande/RS dia 15 de Abril de 2015
ATRFB participantes: 16
Proposta 1) Nota de repúdio aos Atos Sindifisco. Proposta aprovada por 16 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma abstenção. Colada abaixo.
Proposta 2) Manifesto de repúdio a Nota Cosit nº94. Proposta aprovada por 16 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma abstenção. Colado abaixo
Proposta 3) Que todas as DS do Brasil entreguem questionamento aos Administradores sobre a nota Cosit, questionando se concordam, se os termos da Nota estão sendo aplicados. Proposta aprovada por 16 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma abstenção.
Proposta 4) Que a DEN entre imediatamente com Ação Coletiva de Dano Moral e Direito de resposta contra o Sindifisco Nacional. Proposta aprovada por 16 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma abstenção.
NOTA DE REPÚDIO – DELEGACIA SINDICAL DO SINDIRECEITA EM RIO GRANDE-RS
Manifesto e Questionamento da DS-Rio Grande-RS
DS Rio Grande/RS
Analistas-Tributários em Niterói/RJ realizam Assembleia Local e exigem valorização da categoria
Os Analistas Tributários em Niterói/RJ realizaram Assembleia Local no último dia 15, com o objetivo de repudiar de maneira veemente ações perpetradas pela administração da RFB, que acabou na criação da Nota Cosit nº 94. Ações essas que mostram de forma aberta o posicionamento parcial e corporativo da direção da RFB . Os Analistas-Tributários exigem que de forma contundente a DEN promova ações judiciais imediatas.
Os Analistas-Tributários entenderam, nessa ocasião, que a mobilização deverá ser permanente. Nesta AL, também foram tratados assuntos referentes as nossas atribuições, visivelmente e escandalosamente subdimensionadas pela direção corporativista da RFB. As atribuições dos Analistas que de maneira torpe são menosprezadas, visando tentar esconder o papel incisivo, de alto conhecimento das normas tributárias vigentes e de grande importância para o bom andamento da RFB. A direção da RFB ao invés de tentar denegrir os Analistas-Tributários deveria neste momento do país, utilizar esta mão de obra extremamente qualificada, para aumentar a qualidade dos serviços prestados pela RFB nas atividades fins aos contribuintes. Outro assunto tratado na AL foi a campanha difamatória desenvolvida pelo sindfisco, em várias mídias locais e nacionais.
Esta campanha causou grande ojeriza entre os filiados, nunca esquecendo que este tipo de atitude do sindifisco não é nenhuma novidade. Em usando este texto também como uma nota de repúdio a RFB e ao sindifisco, os Analistas da DS-NITERÓI-RJ, desejam e autorizam de forma contundente que a DEN, promova as ações cabíveis, para que as ações do sindifisco sejam devidamente interpeladas na esfera judicial.
DIRETORIA DA DS NITERÓI/RJ
Analistas-Tributários de São Luis/MA realizam Assembleia Local em defesa dos direitos da categoria
Analistas-Tributários de São Luis/MA realizaram na última quarta-feira, dia 15, uma Assembleia Local em repúdio à Nota Cosit E-94/2015, editada pela Receita Federal. A Assembleia Local contou com a presença de 24 Analistas-Tributários que demonstraram o posicionamento contraditório a Nota Cosit E-94/2015.
Analistas-Tributários de Sorocaba/PR repudiam nota da Cosit em defesa da valorização da categoria
Analistas-Tributários, Analistas do Seguro Social, Técnicos do Seguro Social e Assistentes Técnicos Administrativos estiveram reunidos na última quarta-feira, dia 15 de abril, em repúdio à Nota Cosit-E nº 94, de 31 de março de 2015, substituída e alterada pela Nota Cosit-E nº 108, de 14 de abril de 2015, que, sob o pretexto de afastar as emendas ao Projeto de Lei de Conversão à MP nº 660 de 2014, que expõem em documentos oficiais um texto carregado de um profundo desrespeito ao serviço público como um todo, achincalhando e afrontando não só o ofício desempenhado por milhares de servidores, mas também e, principalmente, a índole pessoal e honra daqueles que o exercem. A reunião contou com a presença de 46 servidores públicos.
É de um pesar enorme de todo o corpo público constatar em notas oficiais um tom "sindicalesco" e desprovido de qualquer técnica hermenêutica legislativa capaz de expressar a imparcialidade, a excelência e o conhecimento técnico de um órgão de tamanha importância como a RFB. E fazem isso se valendo de expressões ausentes na lei, como "cargo auxiliar", "carreira auxiliar", "serviço público auxiliar" (como se houvesse um "principal"), "servidor de apoio do Fiscal"… Sem deixar de apontar outras de cunho ofensivo, como "servidor público auxiliar, menos capacitado", "servidor sem preparo para tanto", "servidores sem formação e qualificação adequados para a atribuição", que denigrem o exercício dos cargos.
Cabe aqui registrar a indignação de todos com o menosprezo e o desacato contidos num texto de inegável parcialidade. Nota de conteúdo ofensivo, repetimos, em relação ao ofício e aos servidores que o desempenham, ao imputar-nos a falta de preparo, ausência de "experiência prévia", além do risco de "prejuízo ao erário" que o exercício de nossos trabalhos pode causar. Estaríamos nós a fazer o que em nosso dia a dia? Produzindo riscos contínuos ao erário ou exercendo nosso trabalho com afinco e responsabilidades?
O manifesto destaca que, nunca se teve notícia no serviço público de um texto elaborado com tamanha petulância, e assinado por pessoas que, em tese, deveriam ter conhecimento a respeito de "interpretação da legislação tributária"?. Salvo algum entendimento teratológico, textos que expressam, sim, a posição oficial da RFB, inferência lógica dada a ausência de manifestação contrária da cúpula do órgão da RFB e da administração local.
Analistas-Tributários de Bauru/SP realizam Assembleia Local em defesa da valorização da categoria
Analistas-Tributários de Bauru/SP, realizam na última quarta-feira, dia 15 de abril, uma Assembleia Local em defesa das atribuições da categoria e em repúdio em repúdio à Nota Cosit-E nº 94, de 31 de março de 2015, substituída e alterada pela Nota Cosit-E nº 108, de 14 de abril de 2015. A Assembleia Local contou com a presença de 13 Analistas-Tributários.
Analistas-Tributários de Marília/SP realizam Assembleia Local em defesa da categoria
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, reunidos em Assembleia Local da Delegacia Sindical do Sindireceita em Marília/SP no dia 15 de abril de 2015, vêm, por meio da presente nota de repúdio, esclarecer e requerer o que segue.
O Sindifisco Nacional, órgão representante dos Auditores Ficais da Receita Federal do Brasil, veiculou em redes de televisão e em jornais de grande circulação propagandas que agridem, desqualificam, desmerecem, discriminam, entre outros adjetivos pejorativos, frontalmente os Analistas-Tributários ao sugerir nossa veiculação à corrupção que assola o país e ao acusar-nos de arquitetar "uma operação para desestabilizar a Receita Federal do Brasil".
Em umas das propagandas, a mencionada entidade assevera que com a aprovação das emendas (40 e 41) à MP 660 suas atribuições seriam compartilhadas com um cargo auxiliar sem qualquer qualificação! Concluem a repulsiva propaganda afirmando que as mencionadas emendas, que na verdade tentavam modernizar a estrutura arcaica e segregacionista que impera na Receita Federal, só beneficiariam aos que chamam de "servidores ocupantes de cargo auxiliar" e aos sonegadores em geral (em especial, os envolvidos na operação Lava-Jato).
Na mesma linha de acusações infundadas e eivadas de rancor e egocentrismo foram as peças publicitárias veiculadas nas redes de televisão.
No Jornal da Manhã, periódico de circulação nesta cidade de Marília do dia 8 de abril de 2015, em mais uma tentativa de denegrir a imagem dos Analistas-tributários, fez-se contar que "Os Auditores Fiscais da Receita Federal protestam contra duas emendas incorporadas à Medida Provisória (MP) 660, que equipara as atribuições da categoria à dos analistas tributários, cargo de nível médio". É de se perguntar de onde saiu essa pérola: "cargo de nível médio"?
É aviltante vermos nosso cargo sendo desrespeitado e vinculado à corrupção e a tentativas de desestabilizar a instituição a qual dedicamos nossos esforços diários para manter em padrões de excelência.
Essa desrespeitosa tentativa de macular o cargo de Analista-tributário da receita Federal do Brasil não pode ficar sem resposta! Não podemos aceitar a pecha que tentam nos impingir!
Diante dos fatos apresentados não podemos deixar de externar nosso veemente repúdio à propaganda patrocinada pelo Sindifisco e exigir que a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, através da Diretoria de Assuntos Jurídicos, busque a retratação dos autores da campanha difamatória ficando desde já autorizada a tomar as medidas judiciais que se fizerem necessárias.
Marília, 15 de abril de 2015.
Marilene Barone Navarro
Delegada Sindical de Marília/SP
Analistas-Tributários de Piracicaba e Limeira/SP reúnem em defesa da valorização da categoria
Analistas-Tributários de Piracicaba e Limeira/SP, estiveram reunidos na última quarta-feira, dia 15, em repúdio à Nota Cosit E-94/2015, referente ao entendimento das atividades privativas do cargo de Auditor-fiscal, ao contexto de depreciação utilizado para o termo "auxiliar" e aos termos "menos capacitados", dentre outros.
A referida Nota demonstra o discurso corporativista adotada pela Administração da Receita Federal, que neste caso comportou-se como verdadeiro braço sindical, ao defender um cargo em detrimento de outros que compõe a casa, gerando desgaste e indignação entre seus colaboradores.
Os Analistas-Tributários destacam o equívoco da referida Nota ao termo "auxiliar", pois na concepção a palavra "auxiliar" é aquele que presta auxílio, ajuda, assistência. Como exemplo, na construção de um muro, podemos dizer que o pedreiro que ergue o muro exerce a atividade principal, e o servente o auxilia nisso. Portanto, o servente é auxiliar do pedreiro. Então, para saber quem é auxiliar na Receita temos que saber quais as atividades principais e quais as auxiliares.
Transportando o exemplo para a estrutura da Receita os Analistas-Tributários destacam que algumas das atividades principais, que são: a constituição do Crédito Tributário não confessado pelos contribuintes; a Cobrança e Administração do Crédito Tributário constituído e o Atendimento ao Público nos serviços demandados.
No caso, os servidores públicos que não executam diretamente essas atividades realizando tarefas auxiliares a elas e, nesse caso, estão desempenhando o papel de auxiliares.
Todas as atividades indiretamente ligadas às principais são a auxiliares, incluindo aí todos os servidores independente do cargo, sejam eles Auditores, Analistas, Técnicos ou outros. Neste sentido, o termo auxiliar nunca foi e nunca será, na sua essência, depreciativo.
Infelizmente o que deprecia, e que deve ser considerado como prova de demonstração de desapreço é a intenção e o contexto em que é colocado o termo "auxiliar", contexto este até então usado pelos representantes de um dos cargos que compõe a carreira de Auditoria da Receita Federal e agora, para espanto e indignação, também foi utilizado pelos representantes da Administração da Receita Federal, desmerecendo o valoroso trabalho que os Analistas-tributários desempenharam e desempenham em nossa Organização, numa clara intenção de desqualificá-los.
Portanto, a postura adotada pela Administração da Receita Federal por meio da Nota COSIT E-94/2015 denota ou total desconhecimento das atividades desempenhadas pelo Órgão e pelo seu corpo funcional ou intenção clara de depreciar cargo em favorecimento de outro, devendo ser imediatamente retratada.
Delegado Sindical DS Piracicaba/Limeira
Analistas-Tributários de João Pessoa/PB realizam Assembleia Local em defesa da categoria
Analistas-Tributários de João Pessoa/PB realizam no último dia 15 de abril uma Assembleia Local em defesa das atribuições da categoria. A Assembleia Local contou com a presença de 39 Analistas-Tributários.
Analistas-Tributários de São Bernardo do Campo/SP e Diamantina/SP repudiam nota Cosit-E nº 94 e Cosit-E nº 108
Os Analistas-Tributários lotados na Delegacia da Receita Federal em São Bernardo do Campo/SP, apresentaram, no dia 15 de abril, manifesto de repúdio à Nota Cosit-E nº 94 de 31 de março e da Nota Cosit-E nº 108 de 14 de abril. Os Analistas-Tributários destacam que as Notas são desprovidas de liame e não condizem com a realidade do trabalho desenvolvido pelos ATRFBs, há muitos anos. As referidas notas dão corpo ao pensamento oficial da RFB de que o nosso cargo exerce atribuições de somenos importância e complexidade.
Essa pregação sindical que já ocorre de longa data, fez formar-se um clima de segregacio nisto no seio da instituição. Tanto assim que tentativas recentes por parte das atribuições locais visam fomentar a boa convivência entre seus membros mediante a criação de espaços de convivência, pesquisas de ambiente, atividades colaborativas entre setores, independente dos cargos envolvidos. Na contramão dessas iniciativas, vem inserir-se as citadas Notas Cosit, tornando oficial o embate sindicalista.
Não porá caso os mesmos servidores tratados e apelidados de meros auxiliares e elementos de apoio nas citadas Notas Cosit-E 94 de 31 de março de 2015 e Cosit-E nº108, de 14 de abril estão contemplados e inseridos no corpo funcional de cerca de trinta e uma mil pessoas, composto por uma casta de servidores e colaboradores bem preparados e dedicados que constroem a referência em excelência com que a instituição e reconhecida. Esse excerto de um texto reproduzido no Institucional da intranet da RFB – intranet. Receita.fazenda/menu-lateral/instituição dá mostras de que, se por um lado, no discurso interno, a RFB exalta o valor e o trabalho de seus Analistas-Tributários, por outro lado, essa mesma RFB não reconhece e menospreza, inexplicavelmente, as atividades realmente exercidas pelos servidores empossados no cargo de ATRFB.
A grandeza de qualquer instituição, pública ou privada, é forjada, diária e constantemente, por seu corpo de funcionários e os servidores, de todos os escalões, indistintamente, que, seguindo princípios de união, lealdade, confiança, profissionalismo e respeito, não meramente retóricos, colherão frutos de conquista e sucesso institucional a bem de toda a sociedade.
Atônitos, em um primeiro momento, pelo teor imprevisto das referidas Notas, solicitamos posicionamento da Administração Local em relação às mesmas, tendo em vista que o seu escrito cumprimento haverá de prejudicar sobremaneira as atividades desta Delegacia de forma geral. A reunião contou com a presença de 33 Analistas-Tributários.
Analistas-Tributários entregam manifesto ao Inspetor-Chefe da Alfândega do Porto de Rio Grande/RS
Os Analistas-Tributários lotados na Alfândega do Porto de Rio Grande/RS entregaram ao Inspetor-Chefe, Marco Antonio Medeiros, um manifesto e questionamento sobre as notas Cosit-E nº 94 e 108 durante a AGNU desta quarta-feira. O sentimento de revolta e a insegurança jurídica para desempenhar as funções foram externados no manifesto, que também cobra um posicionamento da administração local em relação às notas.
Analistas-Tributários de Goiânia repudiam as notas Cosit-E nº 94 e 108
Analistas-Tributários lotados na DRF/Goiânia repudiam a nota Cosit-E nº 94, de 31 de março de 2015, substituída e alterada pela nota Cosit-E nº 108 de abril de 2015, que, sob o pretexto de afastar o Projeto de Lei de Conversão à MP nº 660 de 2014, expõe em documentos oficiais um texto carregado de profundo desrespeito ao serviço público como um todo, afrontando não só o ofício desempenhado por milhares de servidores, mas também, e, principalmente, a índole pessoal e honra daqueles que o exercem.
Clique aqui e confira o manifesto na íntegra
Analistas-Tributários em Foz do Iguaçu/PR realizam assembleia em defesa da categoria
Nesta quarta-feira, dia 29, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam em Foz do Iguaçu/PR realizaram uma Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), na sede do Sindireceita no município. Os Analistas-Tributários presentes no encontro abordaram as pautas: atribuições, Nota Cosit E-94/2015 e Nota Cosit 108, de 14 de abril de 2015 e mobilização dos servidores da categoria.
Confira abaixo as fotos da AGNU:
Analistas-Tributários de Sete Lagoas Não Aceitam Trabalhar Sob Insegurança Jurídica
Os Analistas-Tributários de Minas Gerais decidiram, desde que a Receita Federal emitiu seu entendimento sobre o que vem a ser o papel e a competência dos seus servidores Analistas-Tributários, através da Nota Cosit/E 94/2015, reunirem-se em Assembleia Geral Estadual Unificada semanalmente, com interrupção de todas suas atividades, para discutirem as medidas cabíveis e os rumos de luta da categoria.
Na Delegacia de Sete Lagoas e em suas Agências jurisdicionadas de Pedro Leopoldo e Curvelo todos os Analistas-Tributários se fizeram presentes às reuniões para expressarem sua indignação ante os fatos e sua disposição para luta pela construção de uma Carreira de Verdade, que ampare e incentive os servidores, permita o pleno exercício de suas competências e atenda ao interesse público.
O Delegado da RFB local participou da assembleia em Sete Lagoas, ouviu as reivindicações da categoria e concordou que a regulamentação das atribuições da Carreira de Auditoria é inadiável. Um documento com críticas à Nota Cosit e questionamentos sobre as atribuições do Analista-Tributário foi subscrito por todos os Analistas e entregue à administração. Posteriormente, o documento foi encaminhado à Superintendência da SRRF06RF e de lá ao Secretário-Adjunto da RFB, Luiz Fernando Teixeira Nunes.
Analistas-Tributários do Amazonas repudiam Notas Cosit-E 94 e 108
Na tarde do dia 29/04 o Sindireceita Amazonas realizou Assembleia Geral Nacional Unificada para tratar de assuntos de interesse dos Analistas-Tributários.
A assembleia tratou de atribuições, Nota Cosit E-94/2015 e Nota Cosit 108, mobilização e assuntos gerais. Também foram votados dois indicativos com os seguintes resultados:
Indicativo 1 – 35 votos no item 2.1; e
Indicativo 2 – 35 votos no item 2.2.
Os Analistas-Tributários continuarão em estado de alerta para as questões que agridem a categoria dentro da Receita Federal. Após o CNRE, que ocorrerá no período de 12 a 16 de maio, algumas decisões serão postas em prática e mobilizações serão realizadas.
Analistas-Tributários da DEINF de São Paulo entregam manifesto em defesa da categoria
Os ATRFB da Delegacia Especial de Instituições Financeiras (DEINF) entregaram os manifestos ao delegado responsável pela delegacia, Francisco Labriola Neto, e ao sub-delegado, Andre Luiz Moraes de Jesus, na última quinta-feira, dia 30, às 14h30.
Analistas-Tributários de Uberaba/MG entregam Nota de Repúdio contra as Notas Cosit-E nº 94 e 108/2015
O delegado Sindical do Sindireceita em Uberaba/MG, Bel. Edilson Dutra de Souza, e demais Analistas-Tributários de Uberaba/MG entregaram, no dia 23 de abril, Nota de Repúdio contra as Notas Cosit-E nº 94 e 108/2015, ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberaba/MG, salientando a necessidade de revogação das mesmas. Cópia da Nota de Repúdio e foto de sua entrega.
Clique aqui e confira a Nota de Repúdio na íntegra
Analistas-Tributários em Araraquara-SP reivindicam pela definição das atribuições em lei
Os Analistas-Tributários em Araraquara-SP reuniram-se em 28/04 com a administração local para tratar do tema Nota Cosit E-94/2015 e Nota Cosit 108/2015. Durante o evento foi entregue documento com questionamentos sobre as atividades laborais exercidas pelos servidores diante das afirmações contidas nas notas. A administração foi informada de que a insegurança jurídica fatalmente implica paralisação de atividades cotidianas, sendo necessária definição clara das atribuições do cargo em Lei para o bem do interesse público.
A Delegada Maria de Lourdes encaminhou aos analistas o pedido de desculpas do Superintendente da 8ª Região Fiscal, Jose Guilherme, pelas impropriedades contidas nas referidas Notas Cosit e que os problemas decorrentes serão relatados ao Secretário da Receita Federal.
O Delegado Sindical Adjunto da DS Ribeirão Preto/SP/Sindireceita, Alexandre Rocha, ressaltou a necessidade de união para aprovação da PEC 391/2014, pronta para a pauta de votação do Congresso Nacional, virando a página do "jogo do perde-perde". Nesse sentido, a delegada da unidade informou que em videoconferência de administradores da região houve manifestações de apoio à PEC 391/2014 e repúdio às Notas Cosit, ressaltando que o diálogo e a união são importantes para a Receita Federal.
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