Famem orienta gestores sobre decretação de estado de emergência ou de calamidade – Blog Maramais
Famem orienta gestores sobre decretação de estado de emergência ou de calamidade
No site oficial da entidade, as orientações sobre decretação de estado de emergência ou estado de calamidade estão disponibilizadas em um link exclusivo acessado no endereço clique aqui
Aos gestores que enfrentam situações adversas como as que vêm ocorrendo em vários municípios do Estado devido as intensas chuvas, a Recomendação Jurídica nº 14/2017 da Famem trata sobre o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, assim e procedimentos para a criação da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil. A coordenadoria é condição preliminar para o cadastro junto ao Sistema Integrado de Informação de Desastre da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, responsável pela análise do reconhecimento federal.
"As recomendações são fundamentais para que os gestores tenham maior agilidade nas ações de atendimento ás vítimas, minorando as consequências e danos causados pelos desastres naturais. Os gestores têm apenas que seguir o passa-a-passo da recomendação que nossa coordenação jurídica está dispondo em seu site", destacou o presidente Erlanio.
Segundo levantamento realizado pela entidade junto à Defesa Civil do Estado, pelo menos em quatro municípios o número de desabrigados é crescente: Boa Vista do Gurupi, o mais castigado pelas enchentes até o momento; Trizidela do Vale, Santa Helena e Davinópolis. Conforme levantamento da prefeitura do município de Trizidela do Vale, mais de 100 famílias foram desabrigadas pelas enchentes com a subida das águas do Rio Pindaré. Boa Vista do Gurupi registra o maior número de desabrigados até o momento, onde mais de 600 famílias tiveram de deixar suas casas.