Repositorio da Producao Cientifica e Intelectual da Unicamp: Limites e obstaculos ao processo de reforma agraria no Brasil
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Title: Limites e obstaculos ao processo de reforma agraria no Brasil
Title Alternative: Limits and delays to the agrarian reform process in Brasil
Author: Pereira, Leonam Bueno
Abstract: Resumo: A presente pesquisa apresenta uma contribuição sobre a questão agrária brasileira no sentido de identificar os limites e obstáculos que se apresentam para a sua resolução, em especial aqueles que se colocam no decorrer do processo de reforma agrária.Nesse sentido, busca-se argumento teórico que permita identificar nexos existentes entre o campo do direito e o da economia, ressaltando-os no âmbito da análise do desenvolvimento da economia brasileira e seus entraves. Assim, também é desenhado um percurso evolutivo das transformações pelas quais passa a propriedade privada da terra no país, principalmente, no seu sentido jurídico estabelecendo-se uma periodização a partir do surgimento dos diferentes institutos jurídicos que ordenam as relações agrárias no Brasil, com destaque para a função social da propriedade da terra.Finalmente, é apresentado o caso concreto do processo de desapropriação para fins de reforma agrária, e são identificados no seu curso, os principais elementos limitadores e obstaculizadores para que se obtenha um ritmo mais acelerado de acesso a terra
Subject: Reforma agrária - Brasil
Citation: PEREIRA, Leonam Bueno. Limites e obstaculos ao processo de reforma agraria no Brasil. 2004. 124p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/286141>. Acesso em: 6 ago. 2018.