4978 resultados para o é ambiente competitivo
... A comercialização de que trata este artigo será realizada nos ambientes de contratação regulada e de contratação livre. § 2º Submeter-se-ão ... ao disposto no caput, poderá ser instituído mecanismo competitivo de descontratação ou redução, total ou parcial, da energia elétrica ...
... e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em ambiente competitivo;. VI - criar condições para que o desenvolvimento do setor ...
... de resgate antecipado do Título , que somente poderá ocorrer em ambiente de negociação competitivo, observado o prazo mínimo de vencimento; e. V ...
Bradesco espera desafios macro e em relação ao ambiente competitivo, diz diretor-presidente
O diretor-presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Jr, afirmou que, além de desafios macroeconômicos, o banco tem ainda desafios em relação ao ambiente competitivo. "Poucos anos atrás, tínhamos quatro, cinco grandes competidores. Hoje, cada vez mais...
...ções que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam ... e empresas de pequeno porte de base tecnológica, criadas no ambiente das atividades de pesquisa das ICTs." (NR). Art. 6º A Lei nº 10.973, de ...
...ões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um ... riscos e os perigos identificáveis, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução;. d) informações que possibilitem o estudo e a ...
Acórdão nº 2013/0193352-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 09 de Junho de 2015
Ementa: ADMINISTRATIVO E ECONÔMICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANOS DIFUSOS AOS CONSUMIDORES. INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA. GLP. DISTRIBUIDORAS. FORMAÇÃO DE CARTEL. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA STATE ACTION DOCTRINE. ATUAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS IMUNES AO CONTROLE DO ÓRGÃO ANTITRUSTE. ATIVIDADE REGULADA E FISCALIZADA PELO ESTADO. ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA OU EDUCATIVA PARA PROMOÇÃO DE AMBIENTE LIVRE E...
..., a conservação e a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente;. IX - a valorização dos direitos dos povos indígenas e das comunidades ...ções que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da ...
... similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo:. #Incluído pela Lei nº 11.466, de 2007. Pena: detenção, de 3 ...Frustração do caráter competitivo de licitação. #Incluído pela Lei nº 14.133, de 2021. ARTIGO 337-F. ...
Acórdão nº 2009/0006868-4 de T3 - TERCEIRA TURMA, 15 de Março de 2011
PROCESSO CIVIL. PENHORA. OFERECIMENTO DE CARTA DE FIANÇA. REJEIÇÃO. PENHORA SOBRE FATURAMENTO. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. 1. Ao julgar o REsp Repetitivo 1.112.943/MA, o STJ pacificou seu entendimento de que, após a vigência da Lei 11.382/2006, para o deferimento de penhora sobre aplicações financeiras do executado não é necessário esgotar, preliminarmente, todas as diligências para localizar
....000.000,00 gera severos prejuízos a qualquer empresa que atue em ambiente competitivo. 7. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, ...
... ambiente das pequenas empresas. Aborda a importância da gestão do conhecimento e ... empresas e instituições ao ambiente competitivo, no processo de tomada de decisão. Apresenta também . ferramentas e ...
...I - comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do procedimento licitatório e a livre concorrência na execução do ... aumento da qualidade e da produtividade, a preservação do meio-ambiente e a conservação dos bens e equipamentos utilizados no serviço;. XI - ...
...Em um ambiente altamente competitivo, esse tipo de evento é responsável por atrair ...
...ão compulsória de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR, cujo suprimento já se tenha iniciado ou venha a se ...competitivo simplificado, a prestação do serviço de distribuição de energia ...
... em Recursos (RBV) uma combinação de fatores que analisam o ambiente interno da organização, o que ela exerce bem, o meio competitivo em que ...
O atual cenário dinâmico e competitivo exige que as organizações absorvam informações do ambiente em que estão inseridas e utilizem esse conhecimento visando a melhorar seu desempenho por meio de decisões fundamentadas no uso do Sistema de Controle Gerencial. Assim, este estudo busca identificar os relacionamentos entre o Uso do Sistema de Controle Gerencial, a Aprendizagem Organizacional e a...
...da Silva . Resumo . O atual cenário dinâmico e competitivo exige que as organizações absorvam informações do ambiente em que ...
...ógico, em escola regular, em instituições especializadas e nos ambientes de trabalho. § 2o As instituições públicas e privadas que ministram ..., não possa desempenhar atividade laboral no mercado competitivo de trabalho ou em oficina protegida de produção. § 6o O período de ...
... de Entidades Ambientalistas - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de conservação, preservação ... gerar valor econômico ou social e melhorar o posicionamento competitivo das empresas; e. t) meio ambiente e sustentabilidade ambiental, como ...
.... Art. 36. A celebração do acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação dispensará licitação ou outro processo competitivo de seleção equivalente. . Art. 37. As partes deverão definir, no acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação, a titularidade da ...
Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras
A inserção da economia brasileira no competitivo ambiente do comércio internacional exige grande participação de empresas exportadoras. A suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para as pessoas jurídicas preponderantemente exportadoras na aquisição de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e materiais de embalagem (ME), indica a disposição estatal no fomento das exportações brasileiras....
...competitivo ambiente do comércio internacional exige grande participação de ...
...ção e de racionalização do exercício do poder político no ambiente naturalmente competitivo de uma democracia plural. Impõe-se, ...
Ideologia é a causa da crise dos royalties
... de alguns derivados, tornando o etanol, por exemplo, não competitivo para os produtores. Essa política foi apenas corrigida em parte no ...
... ao disposto no caput, poderá ser instituído mecanismo competitivo de descontratação ou redução, total ou parcial, da energia elétrica ..."Art. 4º-A. A comercialização no ambiente de contratação livre poderá ser realizada mediante a comercialização ...
Posicionamentos conflitantes do Cade durante a pandemia
Alves e Ros: Posicionamentos conflitantes do Cade na pandemia
... utiliza seu poder de mercado de forma a distorcer o processo competitivo, exorbitando os limites das liberdades econômicas garantidas ... não atua como regulador de preços, mas, sim, observando se o ambiente competitivo se mantém saudável. Não podemos esquecer que a escolha pelo ...
Gabriel Sousa Melo: O que muda com a nova Lei de Licitações
... públicos, estimular o planejamento orçamentário, promover um ambiente..., estimular o planejamento orçamentário, promover um ambiente competitivo...