Minha Casa: teto menor decepciona — ZAP em Casa
mar 31, 2010 Comprar Autor: Redação ZAP
Minha Casa: teto menor decepciona
Manutenção do limite de renda mensal das famílias em R$ 4.650 frustra o mercado
Palácio do Planalto manteve o teto em R$ 4.650 (Foto: Divulgação)
O governo federal enterrou de vez a esperança do mercado imobiliário em ver ampliados os limites de renda para participação no financiamento habitacional "Minha Casa, Minha Vida". No lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), ocorrido anteontem, foi mantido o limite de renda familiar mensal de R$ 4.650 para se habilitar ao programa.
O setor acreditava que o teto subiria para R$ 5.100 (o equivalente a dez salários mínimos atuais), mas o Palácio do Planalto manteve o teto em R$ 4.650.
A reivindicação dos empresários e mutuários era plausível. Afinal, quando o "Minha Casa, Minha Vida" foi lançado, em março de 2009, os limites de renda para participação no programa estavam expressos em salários mínimos – seriam atendidos os trabalhadores que ganhassem de zero a dez salários.
Como o mínimo valia R$ 465 na época, o rendimento máximo que para se candidatar ao financiamento era de R$ 4.650. Porém, no início de 2010, quando o salário mínimo subiu para R$ 510, criou-se a expectativa de que os limites de renda do programa seriam reajustados na mesma proporção.
Mas o anúncio de anteontem frustrou as expectativas. O Ministério das Cidades informou que o governo avaliou o reajuste como "economicamente inviável" – daí a decisão de manter parâmetros que vigoravam anteriormente.
Caso o governo tivesse atendido o pedido de empresários e mutuários, todas as famílias que possuem renda entre R$ 4.650,01 e R$ 5.100, hoje excluídas do "Minha Casa, Minha Vida", passariam a ter acesso à condições oferecidas pelo projeto do governo – desde que quisessem adquirir um imóvel novo de até R$130 mil. Ao serem aceitas no programa, elas poderiam economizar até R$ 25 mil em um financiamento de 30 anos, com 20% de entrada (veja simulação nesta página).
Isso porque, para o público que não pode participar do "Minha Casa, Minha Vida", a linha de crédito mais barata do mercado é a Carta de Crédito do FGTS. Embora as duas linhas tenham taxas de juros semelhantes, o programa do governo isenta os mutuários do pagamento dos seguros por morte ou invalidez e contra danos físicos ao imóvel, reduzindo significativamente o valor da prestação.
"Isso é ruim para a sociedade, porque parcela importante da população vai ficar de fora do programa e deixar de receber subsídios maiores e outros benefícios, como juros baixos e isenções cartorárias", diz João Crestana, presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).
FINANCIAMENTO DE IMÓVEL NOVO DE R$ 130 MIL, EM 30 ANOS, COM 20% DE ENTRADA
Pelo "Minha Casa, Minha Vida", o custo total é de R$ 233.579,65, porque os seguros não são cobrados e o mutuário também fica isento de taxas cartoriais