Sete áreas na Bahia podem ser excluídas da 16ª Rodada de Licitação – Panorama Offshore
9 de abril de 2019 14 Comentários
A 16ª Rodada de Licitação está prevista para acontecer em outubro, passa por impasses. A Comissão de Meio Ambiente do Senado entrou com uma ação de tutela cautelar antecedente, na Justiça Federal, para a retirada de sete áreas previstas no edital do leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As áreas abrangidas estão no Parque Nacional Marinho de Abrolho, na Bahia.
Segundo informações do Jornal Estado de S. Paulo, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, teria ignorado e contrariado dados que constatavam que a exploração na região poderia ser prejudicial ao meio ambiente, contrariando o próprio conceito do Instituto. O coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas Silva, irá solicitar informações sobre os laudos elaborados para que sejam tomadas decisões judiciais cabíveis.