'CASO M. MARTINS': COMO FICARÁ AGORA? – Blog do Orlando Costa
'CASO M. MARTINS': COMO FICARÁ AGORA?
Não se sabe como foram as últimas horas do estafe palaciano diante da preocupante reportagem investigativa desenvolvida pelo semanário Planeta News e publicada na edição desta sexta-feira, 8, dando conta de que o município firmou quase R$ 820 mil em contratos para as chamadas obras "invisiveis" – aquelas que se forem feitas, talvez ninguém repare, e se não forem feitas, com certeza não – com uma empresa por tudo e com tudo, suspeitíssima, quanto à sua existência real. Mas, uma coisa é certa: as ameaças e insinuações de retaliações já começaram a pipocar aqui e ali, segundo o que nos chegou a partir desta manhã de sábado.
Personagens envolvidos na situação, independentemente se culpados ou não, reponsáveis ou não pelo descoberto, manifestam-se inconformados com a inclusão ou revelação de seus nomes. Mas, uma reportagem investigativa é isso. Os nomes dos envolvidos diretos precisam ser trazidos à tona, respeitando sempre aqueles envolvidos indiretos, pois, em princípio, nada têm a ver com os fatos narrados. Tornam-se colaboradores involuntários da investigação. Investigação essa que agora precisa ganhar os foros adequados, caso contrário o grave fato cairá no esquecimento.
E o apelo aí vale tanto para as esferas judiciárias quanto mais políticas. A Câmara terá um papel primordial neste imbróglio já do domínio público. O Ministério Público, da mesma forma, não deverá se quedar inerte tão logo os fatos cheguem às mãos do responsável pelo acompanhamento de situações como essas, de possível ato de improbidade administrativa, se não de outros ilícitos que tal descoberta pode tipificar. Se a Câmara, no âmbito político, manter-se silenciosa sobre tão grave revelação, então devemos temer o estado de total leniência a que estamos submetidos, nós, o povo olimpiense.
Afinal, firmar contratos, como fizeram a prefeitura e a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia-SAEMAO, ex-Daemo, a partir de fevereiro deste ano, com uma empresa cujos endereços do proprietário e da primeira sede não correspondem aos que estão registrados na ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo-Jucesp, não pode ser considerado qualquer coisa. Não pode ser encarado como simples falha de fiscalização e melhor apuração sobre a situação de fato da destinatária de tão alta quantia.
Uma empresa – M. Martins Obras-ME – constituída em 19 de outubro de 2010, e que entrou em operação no dia 14 de outubro de 2010, e de 1º de fevereiro até o mês passado, firmar R$ 819.462,75 em contratos com o município já seria por demais inaceitável. E quando se sabe que seu capital inicial declarado é de R$ 30 mil, aí se torna ainda mais chocante a relação, e o cidadão pagador de impostos há de perguntar: qual o lastro físico e financeiro da tal empresa para suportar tal responsabilidade, a de realizar obras deste porte, que deve ser de médio para grande (haja vista a canalização da Floriano Peixoto, a duplicação da Harry Giannecchinni, obras nesta faixa de preço, e a própria UPA, que custou pouca coisa acima disso).
Para intrigar ainda mais o cidadão, a empresa consta pertencer a Marlo Martins, que não foi encontrado pela reportagem do jornal durante a apuração dos fatos. Martins é o sobrenome do braço direito do prefeito Geninho (DEM), o mais fiel escudeiro que o mandatário da cidade possui. Aliás, sabe-se que toda a trama foi desenvolvida partindo da descoberta da coincidência de sobrenomes. O que seria talvez apenas uma denúncia de tráfico de influência, ou favorecimento político, acabou por se configurar numa estrondosa possibilidade de estar-se praticando a "transferência" de recursos públicos para que o privado se locuplete.
Agora, me corrijam se estou errado, ou me coloquem limites ao pensamento livre, que vagueia, que raciocnina, que conclui, se uma empresa com endereço cadastral na residência de um funcionário comissionado no cargo de assistente setorial da Daemo Ambiental, para onde se mudou depois de ter sido aberta em outro, onde nunca esteve e nem o morador do tal endereço sabia de sua existência pode ser considerada uma empresa legal. Ou mesmo confiável a tal ponto de ter entre seus clientes a prefeitura municipal, a mais rica autarquia do município, e movimentar quase R$ 820 mil em apenas oito meses de existência.
Principalmente quando se sabe que todos esses contratos somados representaram quase 28 vezes o capital inicial da empresa, em menos de um ano de operação – exatamente oito meses completados no mês passado. Para se ter uma idéia, e mal comparando, o ex-ministro Antonio Palocci multiplicou o patrimônio dele por vinte em quatro anos. Ou seja, a M Martins Obras-ME foi muito mais sortuda e contou com amigos muto mais generosos que os de Palocci.