01/06/2009 POSTADO EM: Tributário e Fiscal
A voracidade da Carga Tributária brasileira não é novidade nenhuma para os contribuintes que precisam lidar diariamente com os custos oriundos dos ICMS, IPI, ISS, INSS, PIS, COFINS, CSLL, IRPF, IRPJ e outras inúmeras siglas que aos poucos acabam por somar, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 40,51% dos rendimentos brutos totais dos cidadãos de nosso país, seja direta ou indiretamente (como os tributos "embutidos" pelas empresas no Preço das mercadorias e/ou Serviços adquiridos).
Considerando que o ano possui 365 dias, é como se o brasileiro trabalhasse 147 dias exclusivamente para pagar ao governo. Em outras palavras, figurativamente, equivale dizer que tudo o que o contribuinte ganhou até o dia 27 de maio de 2009 foi diretamente para os cofres públicos, motivo pelo qual criou-se, com base em uma idéia norte-americana o chamado tax freedom day, dia no qual comemora-se essa "liberdade" em relação aos impostos, taxas e contribuições.
Obviamente, a chegada do tax freedom day não significa dizer que os contribuintes realmente se libertaram da tributação, sendo algo meramente simbólico, uma vez que os tributos, em geral, são recolhidos ao longo de todo o ano. Ele serve, entretanto, para demonstrar claramente o peso dos impostos, das taxas e das contribuições no bolso dos brasileiros.
Assim como o IBPT no Brasil, entidades de outros países também elaboram o cálculo do número de dias trabalhados pelos contribuintes até a "quitação" das dívidas com o fisco, como é o caso do Tax Foundation nos Estados Unidos da América. A análise comparativa do tax freedom day brasileiro com as outras nações trás uma realidade interessante: Para quitar as suas dívidas com o governo, o contribuinte do Brasil precisaria trabalhar exclusivamente para o fisco por mais tempo que os norte-americanos, os argentinos, os chilenos e os mexicanos.
Dentre os poucos países onde a Carga Tributária é superior à brasileira, destacam-se o Reino Unido, o Canadá, a Suécia e a França. A diferença, entretanto, é que os Serviços públicos ofertados a essas nações são infinitamente superiores aos nossos. Em outras palavras, em meio a mais de oitenta tributos, pagamos por Serviços de "primeiro mundo" mas não recebemos a contra partida, muito pelo contrário, o contribuinte precisa complementar com recursos próprios o que deveria obter através do pagamento de seus impostos: educação, saúde e segurança de qualidade.
É óbvio que cada país possui as suas necessidades particulares e não podemos esperar que do dia para a noite o poder público aprenda a utilizar melhor o nosso dinheiro. O importante é que sejam adotadas medidas que a Longo prazo permitam a redução da Carga Tributária (assim como da sonegação, a qual sabemos que também é muito acentuada) e melhoria dos Serviços públicos. Neste ponto o Brasil parece estar começando a caminhar, mas ainda há, sem dúvidas, um longo caminho a ser percorrido.
E assim vamos vivendo em um país onde trabalhamos metade do ano para sustentar o governo e a outra metade para sustentar um padrão de vida que deveria nos ser ofertado "gratuitamente" pelos Serviços públicos.Enfim, a todos um feliz tax freedom day!