Outras Bossas - A democracia do Brasil é empurrada para o abismo
Domingo, 08 Abril 2018 10:31
WASHINGTON - O estado de direito e a independência do judiciário são frágeis conquistas em muitos países - e suscetíveis a fortes reversões.
O Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia relativamente jovem, que emergiu da ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos, o que poderia ter sido um avanço histórico - o governo do Partido dos Trabalhadores concedeu autonomia ao judiciário para investigar e processar a corrupção oficial - se transformou em seu oposto. Como resultado, a democracia do Brasil é agora mais fraca do que tem sido desde o fim do regime militar.
Esta semana, a democracia pode ser ainda mais erodida quando um tribunal de apelação de três juízes (TRF4) decide se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, será impedida de concorrer nas eleições presidenciais de 2018. , ou até mesmo preso.
Não há muita pretensão de que o tribunal seja imparcial. O juiz presidente do TRF4 já elogiou a decisão do juiz de condenar Lula por corrupção como "tecnicamente irrepreensível", e a chefe de gabinete do juiz postou em sua página no Facebook uma petição pedindo a prisão de Lula.
O juiz de primeira instância, Sérgio Moro, demonstrou seu partidarismo em diversas ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por liberar conversas interceptadas entre o Sr. da Silva e a Presidente Dilma Rousseff, seu advogado, e sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa no qual a polícia apareceu na casa de Lula e o levou para interrogatório - embora Lula tenha dito que se apresentaria voluntariamente para interrogatório.
As provas contra o Sr. da Silva estão muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos.
Ele é acusado de ter aceito um suborno de uma grande construtora, chamada OAS, que foi processada no esquema de corrupção "Lava Jato" do Brasil. Esse escândalo multibilionário envolveu empresas que pagavam grandes subornos a funcionários da estatal petrolífera, a Petrobras, para obter contratos a preços muito inflacionados.
O suborno supostamente recebido pelo Sr. da Silva é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de que o Sr. da Silva ou sua esposa tenham recebido o título, alugado ou até mesmo ficado no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente.
As provas contra o Sr. da Silva são baseadas no testemunho de um executivo condenado da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, que teve sua sentença de prisão reduzida em troca de mudar as evidências do Estado. De acordo com reportagem do proeminente jornal Folha de São Paulo, Pinheiro foi impedido de negociar quando contou originalmente a mesma história de Lula sobre o apartamento. Ele também passou cerca de seis meses em detenção pré julgamento.
Mas essa evidência escassa foi suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar um procedimento judicial canguru (kangaroo court proceeding*), ele condenou Lula a nove anos e meio de prisão.
O Estado de Direito no Brasil já sofreu um golpe devastador em 2016, quando a sucessora de Lula, Dilma Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, sofreu impeachment e foi destituída do cargo. A maior parte do mundo (e possivelmente a maioria do Brasil) pode acreditar que foi acusada de corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que temporariamente fez com que o déficit orçamentário federal parecesse menor do que seria se apresentado de outra forma. Era algo que outros presidentes e governadores haviam feito sem consequências. E o próprio procurador federal do governo concluiu que não era um crime.
Embora houvesse autoridades envolvidas na corrupção de partidos em todo o espectro político, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houve acusações de corrupção contra Dilma no processo de impeachment.
Lula continua sendo o favorito na eleição de outubro por causa do sucesso de seu partido em reverter um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira praticamente não cresceu, cerca de 0,2% ao ano per capita. O Sr. da Silva assumiu o cargo em 2003, e Dilma Rousseff em 2011. Até 2014, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%. O salário mínimo real aumentou em 76%, os salários reais em geral aumentaram 35%, o desemprego atingiu níveis recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente caiu.
Mas, em 2014, começou uma profunda recessão, e a direita brasileira conseguiu aproveitar a crise para encenar o que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.
Se o sr. Da Silva for impedido de votar nas eleições presidenciais, o resultado poderá ter pouca legitimidade, como na eleição hondurenha de novembro, que foi vista como roubada. Uma pesquisa do ano passado descobriu que 42,7% dos brasileiros acreditavam que Lula estava sendo perseguido pela mídia e pelo judiciário. Uma eleição inacreditável pode ser politicamente desestabilizadora.
Talvez o mais importante, o Brasil terá se reconstituído como uma forma muito mais limitada de democracia eleitoral, na qual um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de concorrer a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo.
* Expressão usada nos EUA para indica os tribunais que ignoram padrões reconhecidos de justiça e lei.
Artigo de Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política, em Washington, Ph.D. em economia pela universidade de Michigan – publicado em 23 de janeiro no New York Times.