Senciência animal após Brexit | Blog Ambiental
Senciência animal após Brexit
A ameaça iminente de um Brexit sem acordo é uma grande preocupação para o bem-estar dos animais.
A principal preocupação é a ameaça de que o gado possa ser abatido em massa se os agricultores não cumprem as tarifas e perdem o acesso ao mercado europeu. Se isso acontecer, será uma tragédia para muitos criadores de gado, o que levanta questões sobre o futuro e confirma que o mercado sempre veio antes do bem-estar animal.
Além da economia, no entanto, o Brexit também nos forçou a considerar algumas questões muito mais filosóficas: os animais são sencientes? Quais? E são esses os motivos pelos quais eles devem ter direito à proteção? Embora o debate político sempre tenha se concentrado no que a ciência tem a nos dizer, talvez seja hora de olhar novamente para a filosofia.
Relacionados com animais
Atualmente, as relações legais entre seres humanos e animais no Reino Unido dependem de duas leis. O primeiro é o Lei de Bem-Estar Animal de 2006, que cria um relacionamento legal entre indivíduos e animais. O segundo é o artigo 13.º do Tratado de Lisboa, que cria um relacionamento legal entre o Estado e animais.
Esses documentos fazem trabalho separado. Crucialmente, a Lei de Bem-Estar Animal existe para proteger contra maus tratos de animais por seus cuidadores ou proprietários, enquanto o Artigo 13 restringe os formuladores de políticas a considerar a sensibilidade animal em suas decisões.
Sem o Artigo 13 ou algo semelhante, o bem-estar dos animais não precisará ser considerado quando as leis estiverem sendo feitas após o Brexit.
Esses documentos são estreitos, preocupados com animais que estão sob controle humano. Sobre a questão de como um animal pode ser, eles não são científicos e quase surreais.
A Lei de Bem-Estar Animal começa com uma definição de animal como "um vertebrado que não seja o homem". Embora preveja que "a autoridade nacional apropriada pode (…) estender a definição de 'animal' para incluir invertebrados", isso "só pode ser exercido se a autoridade nacional apropriada for satisfeita, com base em evidências científicas , que os animais do tipo em questão são capazes de sentir dor ou sofrimento ".
A interpretação do sofrimento tem sido o ponto de partida para o debate sobre a responsabilidade humana para com os animais, pelo menos desde Bentham, e continua a informar as dimensões mais abstratas desse debate hoje.
Na opinião dos políticos, existem muitos animais para os quais não há evidências científicas de que eles sofram. Para quem já viu um caracol recuar e se esconder, isso faz muito pouco sentido. No entanto, com a proteína de inseto cultivada em fábrica, ela pode se tornar uma questão de interesse.
Michael Gove afirmou enquanto Secretário do Meio Ambiente em 2017 que o Reino Unido continuaria a reconhecer a sensibilidade animal fora da União Europeia. Um projeto de lei foi introduzido naquele ano para explorar a legalização desse reconhecimento. Após uma consulta encerrada em 2018, concluiu que é necessário um aperfeiçoamento adicional para uma definição adequada de senciência, como o rascunho se baseia no significado comum encontrado no Oxford English Dictionary, onde ser sensível é apenas "poder perceber ou sentir as coisas".
Até o momento, esse problema não foi resolvido. Agora, com uma recente mudança de primeiro ministro, um novo gabinete e o potencial de uma eleição geral em breve, parece cada vez mais possível que nos encontremos fora da União Europeia sem esse reconhecimento legal.
Ao misturar "evidência científica", por um lado, e significado comum do senso comum, por outro, o debate sobre senciência alcançou um ponto bastante absurdo. Atualmente, a posição crítica apresentada por Kerry McCarthy MP em seu projeto de dez minutos estenderia a sensibilidade a "Todos os vertebrados, cefalópodes e decápodes" mas ainda exclui muitos outros.
Por que deveria ser que, para os animais que não têm espinha, sua aceitação na sociedade pensante depende, em vez disso, de ter um número específico de pés ou um número não especificado de pés, colocado próximo à cabeça? McCarthy pretende que a lista de animais incluídos seja expandida no futuro, mas, novamente, o mecanismo pelo qual isso acontece dependerá de evidências científicas.
Então, o que há de errado com a evidência científica? E por que precisamos prestar mais atenção ao trabalho filosófico que está em diálogo com a ciência?
Como foi levantado em um debate no parlamento no mês passado, um número crescente de experiências com animais está sendo realizado. Pode haver argumentos persuasivos para testes em animais, mas, fora da União Europeia, a Grã-Bretanha pode se encontrar duplicando experimentos já realizados por cientistas da UE, duplicando os danos causados ​​aos animais.
UMAo artigo 13 reconhece que a senciência animal é uma questão que deve ser considerada na pesquisa; sem o artigo 13, nos sentimos precisando realizar pesquisas simplesmente para reconhecer a senciência.
Para quem está disposto a acreditar que os animais são sencientes, é bastante frustrante que a única maneira de provar isso cientificamente seja causar dor em condições de laboratório. E, embora esse não seja o caso de todos os pesquisadores, é possível que haja cientistas que se sentiriam encorajados sem restrições, como o Artigo 13.
Definição falível
A insistência em uma definição científica de senciência é inerentemente falível, porque é construída sobre a mesma base arenosa que causa problemas desde o início.
Filósofos, sociólogos e antropólogos têm trabalhado para mostrar como a ciência frequentemente nos diz mais sobre as pessoas que encomendam, realizam e fazem uso da pesquisa do que sobre o objeto da pesquisa em si. Um elemento importante desse trabalho é ajudar-nos a entender como nosso pensamento científico é antropocêntrico – usando os seres humanos como a medida contra a qual tudo o resto é comparado.
A questão da senciência e do bem-estar animal é um exemplo disso. A Lei de Bem-Estar Animal é profundamente antropocêntrica, pois se preocupa com animais usados ​​por seres humanos e, mais precisamente, com animais que se assemelham a humanos por terem uma coluna vertebral.
Mesmo se finalmente for encontrada uma classe de animal que não não pareça ter senciência, isso terá, mais uma vez, uma implicação muito maior para nossa definição de senciência do que para os animais em experimento.
Como foi demonstrado por filósofos da biologia como Peter Godfrey-Smith, o polvo – um membro da classe dos cefalópodes – tem uma mente totalmente diferente da de um ser humano, de modo que considerar a vida do polvo pode nos ajudar a expandir e refinar nossa compreensão das mentes. Está além do ponto de ordenarmos quais animais são sencientes ou não, quando o mundo pode ser experimentado de maneiras tão diferentes das nossas.
Abraçando a dúvida
O ceticismo persistente do governo do Reino Unido sobre a sensibilidade dos invertebrados pode oferecer outra abordagem para a questão de como tratar animais.
Tal como está, o debate está em um ponto em que uma variedade crescente de animais deve ser reconhecida, e é claramente previsto que a ciência continuará a encontrar mais sensibilidade ao longo do tempo. Se passarmos da ciência para a filosofia, podemos ver como essa expectativa pode ser a base de como tratamos os animais.
Enquanto atualmente consideramos a falta de evidência de senciência um motivo para excluir um animal da consideração, o filósofo ambiental Kai Chan argumenta exatamente o oposto. Para Chan, sempre seremos incertos, portanto "não podemos justificar a exclusão de nenhuma entidade".
Chan argumenta firmemente que reconhecer senciência em outras formas de vida envolve ir além da evidência Porqueisso nunca é certo. E, ele diz, "não assumir sensibilidade diante de algumas evidências (inconclusivas) é deixar de imaginar".
De fato, o teórico dos estudos com animais Anat Pick vai além, argumentando que "o fato neural ou mental da senciência dificilmente é o ponto". Pick se concentra no termo "vulnerabilidade", que ela diz "muda os termos do debate". A vulnerabilidade é algo que é ao mesmo tempo compartilhado por todas as coisas vivas (e, portanto, mortais), e peculiar aos animais, porque muitas vezes têm violência infligida a eles pelos seres humanos.
Os argumentos de Chan e Pick se reúnem em algo que Chan chama de "Regra de Ouro" e Pick se identifica com "ética do cuidado feminista". Na frase de Chan, isso é simplesmente o que "devemos fazer aos outros como gostaríamos que fizessem a nós".
Nunca podemos dizer com absoluta certeza que outro ser vivo é senciente. Tomando uma posição filosófica, podemos abraçar essa incerteza e, em vez disso, estender nossa empatia.
Para garantir o bem-estar animal, devemos tornar a mortalidade que compartilhamos com a vida não humana nosso ponto de partida e garantir que nossas leis não protejam apenas animais que se parecem e agem como nós, ou que mantemos como animais de estimação ou em fazendas tradicionais . E, à medida que o Brexit se arrasta, devemos manter esse debate vivo.
Alex McDonald é escritor, cineasta e curador, interessado nas relações sociais e culturais entre a vida humana e a não humana.
Imagem: Prilfish, Flickr.
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