PNHR beneficia 272 famílias em Santa Catarina | Minha Casa Minha Vida
PNHR beneficia 272 famílias em Santa Catarina
A Caixa Econômica Federal assina, nesta quinta-feira (19), em São Carlos (SC), 272 contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com famílias de agricultores e trabalhadores rurais de 16 municípios do extremo oeste catarinense. O investimento chega a R$ 7,75 milhões em subsídios. As casas serão construídas em alvenaria, com área total entre 50m² e 70m², e custo entre R$ 28,5 mil e R$ 39,9 mil cada. O prazo para a execução das obras é de 12 meses.
O PNHR, parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse às especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – como cultura, forma de remuneração, gleba de terra e logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.
A participação das cooperativas e entidades é fundamental dentro do PNHR. Elas são as organizadoras do programa e responsáveis, entre outras coisas, pela seleção das famílias e pela prestação de assistência social a esses grupos. Nesta assinatura, a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf) é a entidade organizadora.
A solenidade de assinatura dos contratos contou com a presença do superintendente regional da CAIXA, Ricardo Bier Troglio, da presidente da Cooperhaf, Liane Vitali Kothe, e de famílias beneficiadas de Alto Bela Vista, Chapecó, Galvão, Irani, Mondai, Nova Itaberaba, Palma Sola, Porto União, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São Carlos, São Lourenço do Oeste, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil e Xanxerê.
Parâmetros do PNHR
Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).
As propostas devem ser apresentadas à CAIXA por intermédio de uma entidade organizadora, sem fins lucrativos, com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo (exceto para assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária). É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família, para a prestação de assistência técnica e execução do trabalho social para os beneficiários dos Grupos I e II, com renda anual de até R$ 30 mil.
Famílias com renda anual acima de R$ 15 mil até R$ 60 mil (Grupos II e III) podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil.