Título: Gasto público põe a estabilidade em risco
Autor: Pires, Luciano; Nunes, Vicente
Fonte: Correio Braziliense, 07/09/2009, Economia, p. 9
Apesar de o Brasil estar se recuperando mais rápido que o esperado do terremoto global, desequilíbrios fiscais, por causa de aumentos dos servidores, assustam
Jankiel Santos: ¿O momento é de responsabilidade. Chega de remendos¿
Os antídotos aplicados pelo governo na economia brasileira evitaram o contágio maior da crise mundial, que completará um ano no próximo 15 de setembro, mas provocaram efeitos colaterais. Apesar de a retomada do crescimento ser visível, depois de seis meses de recessão, na área fiscal, o país não saiu ileso. O terremoto global causou estragos na arrecadação federal, abalou o superávit primário (economia para o pagamento de juros), por causa do expressivo aumento de gastos e da queda da arrecadação, e fez crescer a dívida pública.
Combinados, esses problemas, se não forem corrigidos rapidamente, devem puxar para baixo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. ¿No curto prazo, o incremento das despesas públicas traz alívio para a economia. Mas se, em vez de temporários, os gastos permanecerem por um longo período, como tudo indica, o futuro estará comprometido¿, diz o empresário Roberto Faldini, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Para ele, uma parte da política anticíclica adotada pelo governo para tirar a economia do buraco ¿ o corte de impostos de R$ 4,9 bilhões sobre automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção ¿ foi muito bem-vinda. Mas a parcela que correspondeu a aumentos de servidores públicos e de aposentados e pensionistas custará caro mais à frente. ¿Como não há a menor possibilidade de ajustes na área fiscal em 2010, por causa das eleições, teremos que torcer para que os futuros governantes (presidente e governadores) arrochem as despesas e ampliem os investimentos em infraestrutura, esses, sim, gastos vitais para o país¿, acrescenta Faldini.
Na avaliação de Jankiel Santos, economista-chefe do Banco BES Investimento, o governo não pode usar os bons resultados da economia ¿ o Brasil será um dos primeiros do mundo a deixar a crise para trás ¿ para justificar excessos na área fiscal. ¿É preciso uma atitude séria no controle das despesas. Um governo realmente preocupado com o futuro não pode se redimir da obrigação de manter as contas públicas equilibradas. Já fizemos muitos remendos nessa área tão sensível¿, enfatiza.
O governo refuta, porém, qualquer sinal de descontrole. E garante que tudo o que foi feito até agora na área fiscal teve papel preponderante para que o país saísse do buraco muito antes dos Estados Unidos, da Europa e do Japão, epicentros do terremoto provocado pelo estouro da bolha imobiliária americana. No que depender do presidente Lula, enquanto forem necessárias, as intervenções vão continuar, inclusive o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que, em princípio, começa a ser revertido em outubro.
Temeridades Atingido pela marola que mais tarde ganhou forma de maremoto, o governo se viu obrigado a reduzir o esforço fiscal previsto para este ano: a meta de superávit primário caiu de 3,8% para 2,5% do PIB, mas deve ficar mesmo abaixo de 2%, principalmente por causa do agressivo recuo na arrecadação de impostos. Nos primeiros sete meses de 2009 o caixa federal ficou R$ 36 bilhões mais magro. O aumento dos gastos públicos como política anticíclica ajudou a piorar o ambiente fiscal.
Felipe Salto, analista da consultoria Tendências, explica que o país tirou nota média em matéria fiscal, suficiente apenas para passar ¿raspando¿. A qualidade do gasto público, adverte, continua ruim. ¿O governo tinha como evitar tudo isso, postergando, por exemplo, os reajustes do funcionalismo e incentivando o corte de gastos dos ministérios para abrir espaço para o investimento.¿ A folha de pessoal dos Três Poderes vai chegar neste ano em R$ 155,6 bilhões. Em 2010, conforme o Orçamento enviado ao Congresso Nacional, a fatura subirá para R$ 169,4 bilhões, ou 5% do PIB. Os aumentos das despesas com o funcionalismo ¿ 1,8 milhão de servidores receberam reajustes escalonados até 2010 ou 2011¿ têm impactos anualizados bilionários: R$ 29 bilhões neste ano e de R$ 40 bilhões no próximo.