Discursos - DEP. JOSÉ RICARDO | BNC Amazonas
DEP. JOSÉ RICARDO - PT
E-mail: dep.josericardo@camara.leg.br Telefones: 3215-5411 Data de Nascimento: 23/06/1964 UF de nascimento: RS Endereço: Prédio 4, andar 4 sala 411
Apresentação do Projeto de Lei 6.462, de 2019, sobre alteração do artigo 28 da Lei nº 8.080 de 1990, com vista ao estabelecimento de processo seletivo democrático para escolha dos cargos e funções de chefia e direção em todas as unidades integrantes da rede do sistema único de saúde, e do Projeto de Decreto Legislativo 763, de 2019, para sustação do artigo 2º da Resolução Nº 4.765, de 2019, do Banco Central do Brasil, a respeito do cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI). Plataforma da atuação parlamentar do orador. Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo aos Parlamentares e ao povo brasileiro.
Homenagem ao Papa Francisco, ao ensejo do transcurso do 83º aniversário natalício. Importância do Sínodo da Amazônia, promovido por Sua Santidade.
Realização, pelos profissionais da área de saúde de Manaus, de manifestações de protesto contra os constantes atrasos no recebimento de salários e de direitos trabalhistas. Anúncio de apresentação ao Ministério Público de denúncia sobre o descaso governamental com o setor. Apresentação de emendas orçamentárias em benefício da saúde pública no Estado do Amazonas.
Eleição dos Srs. Antonio Correa de Lacerda e Denise Kassama Franco do Amaral, respectivamente, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Federal de Economia. Retrocesso do corte de investimentos na infraestrutura brasileira. Repúdio à gestão do Presidente Jair Bolsonaro.
Despreparo e arrogância do Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Corte de recursos orçamentários destinados ao setor educacional. Descumprimento do disposto no Plano Nacional de Educação - PNE. Pedido ao Governo Federal de liberação de recursos para a educação escolar indígena, no Estado do Amazonas. Baixa proficiência do País em leitura, matemática e ciências, revelada pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - PISA.
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 51, de 2019, sobre alteração da Lei nº 13.898, de 2019, acerca das diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020.
Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos e do 71º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Retirada de direitos do trabalhador brasileiro pelo Governo Jair Bolsonaro. Posicionamento contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 3.261-A, de 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. Saudações aos Sociólogos.
Manifestações do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, da Cáritas Brasileiras e de Pastorais Sociais a respeito do assassinato de indígenas no País. Desestruturação de políticas e organismos de defesa dos direitos dos povos indígenas. Transcurso do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, de projeto de lei de autoria do orador sobre a instituição do Dia Estadual de Combate à Corrupção. Prejuízos causados aos trabalhadores brasileiros pelas reforma trabalhista e previdenciária. Não realização de investimentos públicos na área social.
Realização do seminário A Manaus que Queremos, sob o tema Políticas de Assistência Social e Orçamento Participativo, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no Estado do Amazonas. Teor de documento do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, assinado por sua presidenta Edilene Alves da Silva. Redução dos recursos destinados à assistência social amazonense.
Solicitação ao Governo Federal, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Polícia Federal de investigação do assassinato de indígenas nos Estados do Amazonas e do Maranhão. Necessidade de adoção, pelo Governo brasileiro, de medidas para garantia dos direitos dos povos indígenas. Retirada, pelo Governo do Estado do Amazonas, de recursos orçamentários destinados ao fortalecimento de políticas indígenas.
Transcurso do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Dados do Ministério da Saúde sobre a incidência do vírus HIV no País. Necessidade da adoção de campanhas de prevenção e de ações efetivas destinadas ao enfrentamento da doença. Apresentação de emenda orçamentária em benefício do Hospital de Medicina Tropical, no Estado do Amazonas. Condenação, pela Justiça amazonense, de Delegado da Polícia a 30 anos de prisão por homicídio. Razões do posicionamento do orador contrário ao armamento da população civil.
Transcurso do Dia Internacional do Voluntariado e da Pastoral da Criança. Alcance social dos trabalhos realizados pela Pastoral da Criança.
Realização da V Marcha dos Povos Indígenas do Amazonas, na Capital Manaus. Transcurso do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Defesa de rejeição do Projeto de Lei nº 6.159, de 2019, acerca do auxílio-inclusão preconizado na Lei nº 13.146, de 2015; da alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.213, de 1991; 8.029, de 1990; 8.315, de 1991; 8.706, de 1993; dos Decretos-Lei de nºs 4.048, de 1942; 8.621, de 1946; 9.403, de 1946; 9.853, de 1946; e da Medida Provisória nº 2.168-40, de 2001, com vista à reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.
Solidariedade aos familiares das vítimas de tragédia ocorrida na favela de Paraisópolis, em São Paulo, durante ação da Polícia Militar. Críticas à política ambiental adotada pelo Governo Jair Bolsonaro. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE sobre o desmatamento na Amazônia. Posicionamento do Presidente da República favorável à prática da atividade garimpeira na região amazônica.
Comemoração do Dia Nacional do Samba. Saudações aos sambistas de Manaus, no Estado do Amazonas.
Exigência de instalação, pela Prefeitura Municipal de Manaus, Estado do Amazonas, de unidade do Conselho Tutelar na zona norte da Capital para atendimento às crianças e adolescentes vítimas da violência. Apresentação de emenda orçamentária em prol dos Conselhos Tutelares.
Vinculação entre a política econômica neoliberal implantada pelo Governo Jair Bolsonaro e o agravamento do quadro de extrema pobreza no Brasil.
Contrariedade à privatização da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, sobretudo da refinaria de Manaus. Congratulações ao Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas, pela luta empreendida contra a desestatização da estatal.
Regozijo com a rejeição do Veto Total nº 37, de 2019, aposto ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 60, de 2007 (nº 3.688, 2000, na Casa de origem), sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Aprovação, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, de requerimento de autoria do orador sobre a realização de audiência pública destinada ao debate da situação do transporte aéreo no Estado do Amazonas.
Posicionamento do orador contrário à aprovação da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração na legislação trabalhista.
Defesa de rejeição da Medida Provisória nº 904, de 2019, a respeito da extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM.
Falecimento do ex-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, professor José Aldemir de Oliveira. Recondução da Deputada Gleisi Hoffmann à presidência do Partido dos Trabalhadores. Saudações aos participantes na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social, na Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Adunb, realizada em Brasília, Distrito Federal. Realização de ato no Auditório Nereu Ramos para discussão do direito à assistência social. Apoio ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000, sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 111, de 2019, sobre a presença de Assistentes Sociais, psicólogos e Nutricionistas em estabelecimentos escolares. Transcurso do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Realização do 71ª Congresso Brasileiro de Enfermagem, em Manaus, Estado do Amazonas. Principais temas debatidos durante o evento.
Transcurso do Dia Nacional da Cultura. Diversidade cultural da Região Norte. Realização pelos governos petistas de investimentos em movimentos culturais. Protesto contra a extinção do Ministério da Cultura.
Soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Transcurso do Dia Mundial do Urbanismo. Realização do Seminário A Manaus que Queremos, na Capital do Estado do Amazonas. Precariedade da política habitacional de Manaus.
Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Manaus, Estado do Amazonas, pela precariedade do sistema de transporte coletivo de passageiros.
Participação em debate com trabalhadores do ramo químico, a respeito da conjuntura econômica nacional e dos prejuízos causados aos trabalhadores brasileiros pela privatização de empresas estatais e pelas reformas previdenciária e trabalhista, realizado no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Material Plástico de Manaus e do Estado do Amazonas.
Transcurso do Dia Mundial da Alimentação e do 40º aniversário do estabelecimento, no Brasil, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO.
Apresentação de emendas de bancada ao Orçamento Geral da União de 2020, destinadas à reestruturação e modernização dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado do Amazonas. Ameaça de extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, no Estado do Maranhão. Realização de manifestações contra a retirada de direitos das populações indígenas e contra a desestruturação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Protesto contra a redução de recursos destinados às políticas públicas dos povos indígenas, constantes na Constituição do Estado do Amazonas.
Outorga do Prêmio Lúcio Costa nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação aos membros da Associação Indígena Sateré Mawé do Aninga - AISMA. Construção pela entidade de moradias para famílias indígenas e tradicionais - Loteamento Habitacional Bela Vista, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas. Protesto contra o corte de recursos destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
Posicionamento contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 3.723-C, de 2019, sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no País; o Sistema Nacional de Armas - SINARM e a definição de crimes.
Encerramento do Sínodo da Amazônia, convocado pelo Papa Francisco sob o tema Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral. Tópicos do documento extraído do evento.
Realização, pela Universidade Estadual do Amazonas, de seminário destinado ao debate sobre o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do FUNDEB em instrumento permanente de financiamento da educação básica.