Dilma envia ao Congresso texto sobre redução de salários | Exame.com (Pré-Prod)
access_time 6 out 2015, 10h35
A presidente Dilma Rousseff: a presidente enviou ao Congresso o texto sobre a reorganização da Presidência da República e dos ministérios (/)
Brasília – A presidente Dilma Rousseff informou no Diário Oficial da União (DOU) que encaminhou ao Congresso Nacional proposta de alteração do Decreto Legislativo nº 277, de 18 de dezembro de 2014, que "fixa o subsídio para a presidenta e o vice-presidente da República e para os ministros de Estado e revoga os decretos legislativos nºs 805, de 20 de dezembro de 2010, e 210, de 1º de março de 2013".
Por fim, Dilma enviou ao Congresso texto da retificação da Medida Provisória nº 696, de 2015, que "extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios".
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