DENÚNCIAS CONTRA OPERAÇÕES CLANDESTINAS - LABRE – Radioamadorismo Brasileiro
por LABRE Nacional | jun 14, 2016 | Legislação | 1 Comentário
O radioamador brasileiro pode realizar individualmente denúncias para a Anatel pela internet através do sistema FOCUS.
Apesar do registro pela internet ser identificado, no tratamento da denúncia é garantido pela Anatel o sigilo das informações do denunciante.
Acesse o sistema FOCUS, mediante cadastro (informação de CPF e senha):http://sistemas.anatel.gov.br/focus
Clique em REGISTRAR SOLICITAÇÃO
Clique em DENÚNCIA
Clique em RADIOAMADOR
Clique em LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
Informe detalhadamente a ocorrência: local, data, período, frequências afetadas, nomes, endereços, etc. Se necessário anexe documentos, imagens, arquivos de áudio, etc. Neste passo é muito importante que as informações sejam as mais detalhadas possíveis para permitir a melhor e mais ágil identificação e abordagem dos infratores.
A Anatel informou que está passando por um grande contingenciamento orçamentário e os recursos existentes estão sendo direcionados para atendimento de demandas conforme indicadas pelo Conselho Diretor. No entanto uma vez registrada a denúncia, um processo é iniciado e o estado é instado a exercer sua atuação discricionária de fiscalização.
A LABRE é membro do Sistema de Monitoramento da IARU e também dispõe de formulário online para recebimento de logs sobre as faixas do Serviço de Radioamador. Informações detalhadas que provenham de associado da LABRE poderão ser institucionalmente compartilhadas com a Anatel. Link: http://tinyurl.com/labre-rfi
LABRE/GDE, 14 de junho de 2016
Joel Wittes Narciso	no 05/03/2018 a partir do 08:34
Infelizmente, ouço comentários muitas vzs até pejorativos a respeito da nossa LABRE, mas também me associo aqueles que a querem vela sempre em destaques com a bandeira labreana tremulando no lugar mais alto. Eu sugeri que alguns dirigentes locais descessem de suas arrogâncias e lutassem para que a LABRE mostre que ela é verdadeira representante do radioamador. Ou até mesmo sugerir a LABRE central para que forme uma comissão e sugira ao presidente que anule aquele decreto famigerado do Sarney que desobrigou o radioamador de ser associado a entidade que o representa.