Wellington Daniel da Silva | Meus comentários no JusBrasil
Comunidade Jusbrasil · anteontem
Parabéns, Juliana! Texto muito pertinente para aqueles que gostam de compartilhar conhecimento no Jusbrasil.
Brilhante texto, Dr. Pedro!
Temos que nos adaptar às circunstâncias da vida. Fazer das adversidades uma oportunidade. Enxergar o lado bom das coisas, mesmo nas dificuldades.
O home office, neste caso, parece ser uma oportunidade para descobrirmos novos horizontes...nem tudo está perdido e os exemplos citados no texto é prova disso. ;)
O texto é motivador e nos convida a refletir.
Forte abraço, Dr. Pedro!
Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 22 dias
Trata-se uma prática abusiva por parte dos comerciantes. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, inciso X, proíbe a conduta de "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços".
A meu ver, não se pode considerar "justa causa" a procura exacerbada pelos produtos nas prateleiras. O atual cenário, por exemplo, não justifica o aumento dos produtos alimentícios nos supermercados, até porque não houve elevação nos impostos, falta de matéria prima ou algo do tipo...
Há, inclusive, um projeto de lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que visa a criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias. Fonte: Agência Senado. A referida prática é grave e pode ser denunciada.
O Consumidor, que se sentir lesado, pode denunciar a citada prática ao Procon. É possível fazer a denúncia por meio do telefone 151, do site ou do aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android ou IOS.
Comunidade Jusbrasil · há 23 dias
A frase acima resume tudo...
Por que é tão importante debatermos a respeito da humanização da saúde pública?
Bianca Ragasini · há 24 dias
Excelente artigo, Doutora! Parabéns pela iniciativa.
O tema escolhido é, sem duvidas, essencial para os dias de hoje.
O coronavírus é, apenas, um termômetro para demonstrar que a saúde, não só no brasil, está precária para todos os lados. Há uma preocupação exaustiva com a economia em detrimento da saúde pública.
No brasil, por exemplo, de todos os impostos arrecadados, 15 % (quinze por cento) são destinados, compulsoriamente, à saúde. Entretanto, os repasses feitos pelos Estados limitam-se aos míseros 15% (e olhe lá, em). Caso não houvesse a obrigatoriedade do repasse, talvez não teríamos nem os 15 %...
"Os municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos a que se referem o art. 158 e a alínea b do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição Federal."
Agora eu lhe pergunto: 15 % é capaz de suprir todos os gastos com a saúde?
Resposta: Não! Em época de pandemia, o referido percentual tornou-se menor ainda. O coronavírus mostra o quão despreparado o Brasil está em relação à saúde (nosso bem maior).
Veja o que o renomado virologista, Amílcar Tanuri, falou a respeito da preparação dos países em relação a uma possível pandemia:
O mundo devia estar mais preparado para uma pandemia?
"Sim, deveria haver uma preparação maior. Há anos a ciência e a OMS alertam para essa possibilidade. E os coronavírus de morcegos, como o Sars-CoV-2, estavam na lista dos perigos em potencial. Mas saúde e ciência não frequentavam até agora a lista das prioridades de políticos."
Ou seja, a saúde nunca foi prioridade para nenhum país. Talvez, a partir de agora, comecem a valorizar o que temos de melhor: nossa saúde.
Obrigado, Dra. Aline!
Concordo com a posição da Senhora. A cordialidade, ao meu ver, deve permear a vida do advogado.
A OAB já se posicionou em alguns casos, mas a situação é delicada, pois envolve personalidade e tal...
Sucesso para nós, Doutora!!! ;)
Obrigado, Dr. Renato!
Excelente observação. ;)
Olá, Dr. Ambrósio! ;)
Eu, particularmente, procuro não me preocupar com a atitude de alguns julgadores...prefiro acreditar que eles desempenham um trabalho correto.
Pensar diferente seria, sem dúvidas, um desestímulo total para o exercício da nossa profissão. A atitude de alguns julgadores não pode impactar no nosso "modus operandi". Nosso dever é zelar pelo bom desempenho da advocacia, independentemente, das atitudes negativas do judiciário.
Obrigado pelo comentário, nobre amigo. Forte abraço! ;)
Parabéns pelo artigo, Doutoras!
Eu, particularmente, penso que o devedor (executado) não pode ser blindado a ponto de torná-lo "inexequível".