Comissão aprova criação de programa de pesquisa de compostos vegetais - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
08/09/2016 - 19:46
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal (COOV), com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e o consumo de combustíveis fósseis.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 316/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO).
Relator da matéria na comissão, o deputado Franklin Lima (PP-MG), defendeu o texto, mas argumentou que boa parte do projeto já está previsto na legislação atual. É o caso da Lei nº 9.478/97, sobre a política energética nacional, que tem o objetivo de incentivar a competitividade no mercado de biocombustíveis.
Para solucionar essa imprecisão, o deputado fez ajustes ao projeto para deixar claro quais seriam as atribuições do COOV, com destaque para a necessidade de indicar fontes de financiamento. "Assim, garante-se que qualquer programa relacionado a biocombustíveis esteja plenamente alinhado aos objetivos mais amplos perseguidos pela política energética nacional", justificou Lima.