Leonardo Reinert | Jusbrasil
Brasileiro, 23 anos
O que se entende por crime preterdoloso? - Toriel Angelo
ótimo texto, a dica que ajuda muito nos casos é que para caracterizar o preterdoloso o agente tem que ser "surpreendido" pelo resultado, ele realmente não espera e não tem como prevenir o resultado.
O crime preterdoloso é uma espécie de crime agravado pelo resultado, no qual o agente pratica uma conduta anterior dolosa, e desta decorre um resultado posterior culposo. Há dolo no fato antecedente...
A testemunha, em sentido próprio, é pessoa diversa dos sujeitos principais do processo (podemos dizer, um terceiro desinteressado) que é chamado em juízo para declarar, sob juramento, a respeito de...
O período de recebimento do auxílio-doença conta como carência para a aposentadoria do INSS?
Em regra, para a concessão dos benefícios previdenciários , é exigido o preenchimento de certos requisitos. Dentre eles, está o cumprimento de determinado número de contribuições previdenciárias, o...