LEI QUE DÁ DESCONTO CONTÁBIL A EMPRESA DE COMUNICAÇÃO RETROAGE
O desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos valores repassados por agências a empresas de comunicação responsáveis pela veiculação de publicidade, não tem efeito ret...
Exclusão ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS...
GASTOS COM MARKETING E AUTOPROPAGANDA GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS
INSUMO CONSTITUÍDO...
IPTU NÃO INCIDÊNCIA EM ÁREA SEM MELHORAMENTOS
O IPTU não incide sobre imóvel em área sem melhoramentos previstos no CTB...
Supremo Tribunal Federal (STF) não inclui caso sobre ICMS no PIS/Cofins na pauta tributária do 2º semestre...