Tema C - redação 3
Redação acima da média - Tema C / Vestibular Unicamp 2000
Nome: JEREMIAS PABLO TELIAS PEREZ
Candidato ao curso (1ª opção) de: CIÊNCIAS ECONÔMICAS (N)
Campinas, 28 de novembro de 1999.
Nas últimas semanas tenho acompanhado atentamente o debate que tem se desenrolado no país em relação à criação da Agência Nacional da Água (ANA) e, ciente de sua posição contrária ao surgimento de tal órgão, lanço mão de minha condição de cidadão e dirijo-me ao senhor não somente com a intenção de persuadi-lo do contrário, como também de convencê-lo a participar ativamente na criação do mesmo.
Provavelmente sua resistência à criação de um órgão dessa natureza venha da crença, profundamente arraigada no subconsciente de todo brasileiro, de que ao nosso país nada falta ou faltará. Todavia, constatações feitas nas últimas décadas têm derrubado sistematicamente todas as nossas convicções de que a Natureza neste lado da América é inesgotável: mesmo a Amazônia, infinito e majestoso verde pairante sobre nosso território, mostrou ser extremamente frágil às nossas investidas, além de contar com um solo contraditoriamente infértil. Com relação à questão dos recursos hídricos a situação não é diferente: nos últimos anos temos presenciado, atônitos, o surgimento de um fenômeno que jamais acreditaríamos ser possível no Brasil: a desertificação, ocorrendo não só no Nordeste, como também em áreas que há muito tempo abrigavam exuberantes florestas tropicais.
Entretanto, o maior risco imediato para nosso meio ambiente não é sequer o aterrorizante avanço da desertificação. Como o senhor deve saber muito bem, nesta década um fato notável no cenário industrial do país é o crescimento acelerado da presença de indústrias no chamado "interior" - conjunto de cidades de médio porte não conurbadas com grandes metrópoles: grandes centros urbanos não atraem pólos industriais como antigamente, fazendo com que estes se dispersem por diversas cidades. Isso implica um aumento vertiginoso de focos de poluição, que inclui também fortes agressões às fontes de recursos hídricos - tais como rios e mananciais -, complicando o trabalho já ineficiente de fiscalização executado pelo Estado. Tal dispersão industrial acarretará, ainda, a necessidade de criação, por parte das cidades atingidas por essa industrialização, de novas zonas de ocupação urbana para suprir as necessidades de moradia da força de trabalho que irá chegar com as indústrias. Não sei se o senhor tem ciência do seguinte fato, mas eu certamente não deixarei de mencioná-lo: freqüentemente as Prefeituras de diversas cidades têm permitido ou ignorado a ocupação de áreas de mananciais, o que significa ainda mais um risco para nossa reserva de recursos hídricos.
Nesse cenário, a criação da ANA é indispensável, posto que a atuação dos atuais órgãos responsáveis pelo gerenciamento da água no país mostra-se ineficiente e lenta ante tantas mudanças. A capacidade que a ANA teria para resolver tais situações, senhor Deputado, é inegável.
Esperando tê-lo convencido da importância da ANA, tomo a liberdade, ainda, de oferecer algumas sugestões que o senhor poderia, oportunamente, adotar como parte do programa a ser executado pela agência, caso o senhor venha a participar ativamente de sua criação.
Inicialmente, senhor Deputado, seria necessária a regulamentação da Lei do Uso das Águas (9.433), incluindo taxas a serem cobradas de usuários tais como indústrias, hidrelétricas e outros - afinal, a cobrança de tais taxas seria um recurso valioso para estimular o uso criterioso e otimizado da água por parte das indústrias. Após a resolução de tal questão, a ANA poderia fiscalizar pessoalmente a ação das indústrias - principalmente químicas e petroquímicas - no que diz respeito ao controle da poluição de rios e mananciais. Além disso, acredito que seria indispensável a inclusão de uma política de pressão sobre Prefeituras de todo o território nacional, no sentido de obrigá-las a impedir a ocupação urbana de áreas de mananciais.