CORTES NO 'MINHA CASA, MINHA VIDA" AFETAM QUEM MAIS PRECISA DO PROGRAMA
Qua, 16 de Setembro de 2015 18:31
Jornal D'HOJE INTERIOR - São José do Rio Preto - 16-9-2015
(Joaquim Ribeiro, presidente da Fenaci, é uma das fontes em reportagem nas páginas centrais do jornal)
Um dos principais programas do governo federal, o "Minha Casa Minha Vida" terá corte de R$ 4,8 bilhões. O baque está previsto no ajuste fiscal anunciado na última terça-feira. Haverá também mudanças no programa habitacional. O governo propõe o direcionamento de recursos do FGTS para o pagamento de parte das despesas da Faixa 1 do programa (que beneficia as famílias mais carentes), subtituindo assim os gastos da União. Para implementar as alterações, será preciso alterar a PLOA (Projeto da Lei Orçamentária Anual) e editar uma medida provisória.
Para Joaquim Ribeiro, presidente da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis (Fenaci), as perdas no programa são significativas e devem trazer prejuízo a ele. "Impedindo que se avance num dos principais problemas do país que é o déficit habitacional, hoje estimado em seis milhões de moradias."
Em Rio Preto, nas duas primeiras fases do "Minha Casa Minha Vida", foram firmados cerca de 27 milhões de moradias. A expectativa do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, era que a terceira fase repetisse os números. "Já foram até anunciadas pelo governo as novas regras da fase três, mas ninguém sabe quando ela vai se iniciar", afirma Ribeiro. No município, fazem parte da Faixa 1 do "Minha Casa, Minha Vida" com recursos da União os residenciais Luz da Esperança, Lealdade-Fraternidade, apartamentos da Vila Toninho e o Solidariedade (cujas inscrições ainda não foram abertas).
Além dos prejuízos para a população que mais precisa do programa, os cortes podem significar recuo na construção civil. "Segundo entidades representativas do setor, mais de 500 mil trabalhadores da construção civil deverão ser demitidos nesse ano", diz o presidente da Fenaci. Ele aponta ainda que o setor está desacelerado e a retomada do "Minha Casa, Minha Vida" representava uma esperança.
Nelson Ióca, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Siticon), diz que Rio Preto possui muitos projetos na área de construção civil, e portanto não deve sofrer, pelo menos tão logo, os efeitos das reduções no programa. Cidades menores, no entanto, serão afetadas, e as mudanças prejudicarão também a população com menos recursos financeiros. "O tempo vinha fazendo com que cada um tivesse sua moradia." De acordo com ele, se o retrocesso no programa continuar, Rio Preto pode sentir os efeitos dos cortes.
O presidente do Sindicato da Indústria e Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), José Romeu Ferraz Neto, argumenta que a construção civil é fundamental para a retomada do crescimento econômico. "Quanto mais ela for afetada pelas novas medidas anunciadas pelo governo, mais tardará a recuperação do País."