VG Notícias | Câmara Federal vota perda de mandato de Cunha nesta segunda-feira (12)
Domingo, 11 de Setembro de 2016, 09h:58
Câmara Federal vota perda de mandato de Cunha nesta segunda-feira (12)
Câmara vota nesta segunda (12) perda de mandato de Eduardo Cunha
A votação do pedido de perda de mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o destaque do Plenário desta segunda-feira (12.09), em sessão extraordinária marcada para as 19 horas.
Os deputados deverão votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 4 de junho. O relator concluiu que Cunha mentiu em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Ele nega que tenha mentido à CPI, argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior.
Rito de votação - confirmado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação do parecer seguirá o mesmo rito das votações anteriores de perda de mandato. Entretanto, alertou que qualquer tentativa de dividir a votação e analisar separadamente a manutenção ou não dos direitos políticos do processado dependerá de decisão soberana do Plenário.
Quórum - Maia lembrou ainda que a votação começará somente com quórum alto, de cerca de 420 deputados. Para a perda do mandato, são necessários os votos da maioria absoluta dos membros da Câmara (257).
Segundo a Secretaria Geral da Mesa, na fase de discussão, o primeiro a falar será o relator do parecer, por 25 minutos. Em seguida, os advogados de Cunha terão outros 25 minutos para usar a palavra, e o próprio deputado afastado poderá usar mais 25 minutos para se defender pessoalmente.
Histórico - O processo que pede a cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara. Ele começou em 13 de outubro de 2015 com representação do Psol e da Rede.