Bolsonaro entra com ação por retorno de contas de aliados nas redes sociais
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26, jul 2020 ⋅ 7:47
O presidente Jair Bolsonaro informou, por meio do seu twitter, que ingressou na noite de ontem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda a decisão que derrubou contas de seus aliados nas redes sociais.
Em suas redes sociais, o presidente afirmou que a ação visa o cumprimento de "dispositivos constitucionais". "Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, além dos princípios da legalidade", escreveu.
O pedido, segundo a peça jurídica, estaria baseada na Constituição que assegura "a observância aos direitos fundamentais das liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, de exercício do trabalho e do mandato parlamentar, além dos princípios da legalidade, do devido processo legal e da proporcionalidade".
A medida de Bolsonaro ocorre após contas no Twitter e no Facebook de influenciadores, empresários e políticos apoiadores do presidente serem tiradas do ar, na última sexta-feira, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Com a decisão, figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Winter, o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang e Edgard Corona, alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas, porém, criaram novas .