Correntina: Proposta de projeto de lei será elaborada para proteger cerrado de expansão da monocultura – Notícia da Bahia
dezembro 5, 2017 dezembro 4, 2017 Marcelo Ferraz 673 Views 0 Comments
Segundo Luciana Khoury, a crise hídrica ocorre em razão de fatores climáticos, como a escassez de chuvas, os impactos socioambientais dos grandes empreendimentos (especial mete os do agronegócio
e a insuficiência na implementação dos Instrumentos de Gestão das Águas. Na audiência, a promotora conclamou a população, movimentos sociais e autoridades "a somar na busca pela solução", por meio da "pacificação e ressignificação do diálogo e das instituições". Aos presentes, Khoury informou sobre a proposta de TAC apresentada ao Estado e sobre outras ações do MP, como recomendação para que fosse atendida a deliberação do Comitê da Bacia do Corrente de suspender a concessão pelo Inema de novas outorgas de captação de água e revisar as antigas até a construção de um plano de gestão de águas da bacia. A promotora de Justiça informou ainda que foram denunciados pela população casos de grilagem de terra pública e que a redução das vazões ocorrem em decorrência do agronegócio.
Além da presença significativa dos povos e comunidades tradicionais, como os fechos de pasto e quilombolas, participaram da reunião representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST); de entidades da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 10envolvimento, Comissão de Justiça e Paz, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), Rede Nacional de Advogados Populares, Comissão Nacional de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Direitos Humanos; os procuradores da República Wilson Assis, coordenador do Grupo de Trabalho do Cerrado, e Adnilson Gonçalves da Silva, de Bom Jesus da Lapa; deputados estaduais Neusa Cardosi e Antônio Henrique; prefeito e vice-prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues e Michael Delgado; o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro; prefeito e vereadores de cidades circunvizinhas e representante local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).