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Procon de SP notifica 400 comércios a apresentar nota fiscal de produtos
Estabelecimentos têm que apresentar nota fiscal de compra e venda de produtos Divulgação/Procon-SP
O Procon de São Paulo notificou 400 estabelecimentos a apresentar notas fiscais de venda ao consumidor e de compra junto aos fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março. O objetivo da operação chamada Covid-19 é saber se houve aumento abusivo dos preços sem justa causa durante a pandemia de coronavírus. No total, foram 532 locais fiscalizados no estado e 75% deles foram notificados.
Desde o dia 16, os fiscais percorreram estabelecimentos comerciais, como farmácias, supermercados, hipermercados e outras lojas no estado de São Paulo, para verificar os preços praticados nas vendas ao consumidor final de álcool em gel e máscaras de proteção individual.
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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizada como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. O consumidor pode registrar a reclamação no Procon. A diretoria de fiscalização vai solicitar esclarecimentos do fornecedor. Ele poderá responder a processo administrativo e ser multado caso a infração seja constatada.
As denúncias podem ser feitas pela internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo ou via redes sociais marcando @proconsp. É preciso indicar o endereço ou site do estabelecimento que será alvo de fiscalização.
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Segundo o Procon, a operação continua tanto na capital quanto no interior para apurar denúncias encaminhadas pelos consumidores.