Oposição pede cancelamento de portaria que suspende Rouanet onde há lockdown - 05/03/2021 - Ilustrada - Folha
5.mar.2021 às 11h34 Atualizado: 5.mar.2021 às 12h48
A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) protocolou na manhã desta sexta (5) um projeto de decreto legislativo que pede a suspensão de uma portaria publicada pelo governo Bolsonaro horas antes. Esta suspende a análise de propostas que buscam recursos da Lei de Incentivo à Cultura —novo nome da Rouanet— que provenham de cidades com restrições de circulação motivadas pelo acirramento da pandemia, e tem como alvo projetos "que envolvam interação presencial com o público".
Vale lembrar que os projetos não acontecem nos dias em que são publicados no Diário Oficial da União (DOU) —a publicação é apenas uma sinalização de que determinado projeto terá acesso à verba.
"Na prática, [a portaria] incentiva as atividades presenciais em grave momento da pandemia e se nega a analisar aquelas que poderiam se realizar de forma segura e em benefício do setor e da sociedade", afirma a deputada no documento. "De forma autoritária e injustificada, a medida atenta contra a cultura, contra a
saúde e contra a Constituição."
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