De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apenas 17,8% dos parlamentares do Congresso são negros, dentre estes, nenhum quilombola. Pensando em mudar este cenário a partir destas eleições, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Coalizão Negra por Direitos, se articularam e criaram uma iniciativa chamada Quilombos nos Parlamentos. A ação apoia mais de 100 candidaturas de pessoas ligadas ao movimento negro, que estão concorrendo cargos tanto no Congresso Nacional, quanto nas Assembleias Legislativas. As candidaturas quilombolas estão presentes em 13 estados.
Ao todo, são 18 candidaturas quilombolas nestas eleições, oito são de mulheres concorrendo individualmente e das nove chapas coletivas, todas possuem a presença feminina. Entre as candidaturas, Bárbara Bombom, única mulher trans quilombola nestas eleições (candidata pelo PSOL, Goiânia) e Antonia Cariongo, única mulher concorrendo ao Senado no Maranhão (candidata do PSOL).
Entre as propostas das candidatas e candidatos, estão os direitos constitucionais como: avanço nos processos de titulação dos territórios, educação específica para a população quilombola e acesso às políticas públicas.
Para a CONAQ é urgente que os quilombolas ocupem estes espaços e que estejam de fato incluídos no orçamento, com participação efetiva nas tomadas de decisão, para que assim, os direitos da população quilombola sejam de fato garantidos. A ação também busca fomentar à luta contra o racismo no Brasil.
Dentre todas as frentes em que o movimento quilombola está inserido, a pauta de enfrentamento em defesa dos territórios é a principal. Os retrocessos e inúmeros crimes de violações por parte de políticos presentes até então no Congresso Nacional que não nos representam, aumentam a cada ano, especialmente a partir do governo Bolsonaro. Portanto, é pra ontem a necessidade de mobilização e representatividade efetiva nos parlamentos.
“Nossas candidaturas vêm na perspectiva de que nós quilombolas, precisamos ocupar os espaços de poder e de decisão, principalmente pelos vários problemas existentes. O principal deles, é que as políticas públicas não chegam aos territórios. Isso acontece, porque não estamos no orçamento. Então não tem lógica continuarmos permitindo que outros falem por nós. Precisamos ocupar os parlamentos, porque esse lugar de fala também é nosso”, ressaltou Erica Monteiro, que compõe o coletivo quilombola paraense UBUNTU a deputada estadual.
As discussões sobre a necessidade de representações quilombolas na política, iniciaram há anos, mas só nas eleições municipais de 2020, a CONAQ conseguiu mobilizar efetivamente os quilombolas, foram cerca de 500 candidaturas. Os resultados apontam que 83 quilombolas foram eleitos, entre prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O Coordenador executivo da CONAQ Antônio Crioulo que está acompanhando de perto a pauta das candidaturas quilombolas, avalia que “nós, enquanto movimento, exercemos um papel importante de monitoramento social e de construção de política pública, mas o espaço de representatividade com a caneta, implementa esta vontade nos processos de construção de política e de monitoramento”.
Segundo Crioulo, a participação dos quilombolas nas eleições 2022 tem sido desafiadora, mas ao mesmo tempo, muito positiva. “Infelizmente, nós sentimos mais uma vez é que há uma falta de estimulo tanto financeiro quanto político dos partidos, para garantir a efetividade destes mandatos. Mesmo assim, precisamos continuar nesta discussão, por que nós entendemos que a política partidária define grande parte das políticas públicas e a nossa participação nesse processo é de fundamental importância”, concluiu.