Fundação Maurício Grabois - Artigos - Política econômica: Águas de março
Benjamin Steinbruch Publicado em 29.01.2014
Está na hora, portanto, de os pré-candidatos à Presidência da República começarem a pensar em explicitar suas intenções em matéria de política econômica.
A política do atual governo é mais do que clara: ênfase na distribuição da renda via programas sociais e respeito relativo às regras neoliberais e ao famoso tripé composto por meta de inflação, câmbio flutuante e superavit primário. Nesses itens, para manter sua política social e distributiva, opera sempre no limite, com a inflação perto do teto da meta (6,5%), flutuação suja no câmbio e superavit primário cadente.
Não se pode condenar essa política de operar no limite. Mesmo com ela, o ritmo de crescimento do país vem sendo bastante baixo. Foi de 2,3% em 2013, segundo estimativas, e deve cair para uma média de 2% ao ano no governo Dilma, depois de ter girado em torno de 4% anuais sob Lula. Ou seja, voltamos mais ou menos ao ritmo imposto nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso.
Se o respeito ao receituário neoliberal fosse mais rigoroso, certamente teríamos tido um crescimento ainda menor ou mesmo algumas recessões pelo caminho, com impacto direto no emprego e na renda. Não é o que se recomenda para o Brasil.
Brincar de recessão em um país tão grande e ainda pobre representa um risco de tamanho incalculável. Recessões por aqui teriam efeitos desastrosos social e politicamente, muito maiores, por exemplo, do que os observados em alguns países do Primeiro Mundo nestes anos de crise global.
O governo atual precisa deixar claro se vai manter essa política mais ou menos liberal em um eventual segundo mandato. Dizer se vai continuar com a titubeante política de desonerações, se vai recuar na política monetária que colocou o país novamente entre os campeões mundiais do juro alto e, enfim, se pretende, de fato, dar prioridade ao crescimento da economia e do emprego.
Aos pré-candidatos de oposição não basta apresentar versões genéricas de sua proposta macroeconômica. Eles precisam ir a detalhes.
Se pregam a austeridade fiscal e a busca de um superavit primário da ordem de 3% do PIB, precisam dizer o que farão com as desonerações, por exemplo. Não podem condenar ao mesmo tempo o aumento da carga tributária e as desonerações. Se vão parar de reduzir encargos da folha de pagamentos de alguns setores que absorvem muita mão de obra, devem informar como farão a redução de carga tributária proposta em suas cartilhas neoliberais. Ou precisam especificar se pretendem deixar isso para mais tarde.
Se vão apertar a política monetária e subir ainda mais os juros para controlar a inflação, precisam dizer se manterão essa política mesmo em caso de ela provocar recessão. Mais especificamente: terão meta de crescimento econômico?
Se pretendem adotar uma nova política no comércio internacional, mais aberta, devem dizer o que farão para proteger a indústria nacional, se é que o fenômeno da desindustrialização os preocupa.
Aparentemente, têm a intenção de avançar mais no programa de privatizações e concessões. Ótimo. Mas precisam esclarecer em que áreas isso se dará e se consideram alguns setores estratégicos, que devem ser mantidos sob o controle nacional?
Nesta fase em que o país está entrando, as análises econômicas já estão bastante contaminadas pela disputa eleitoral que se avizinha. O pessimismo que se espalhou é certamente exagerado, tem a ver em parte com a disputa do poder e tende, infelizmente, a aumentar à medida que outubro se aproxima.
O país não vai tão bem quanto diz o governo e nem tão mal quanto propagam a oposição e os analistas neoliberais. Nessas condições, o ideal é que, quando março chegar e o Carnaval acabar, aqueles que vão participar da campanha eleitoral comecem a apresentar suas propostas práticas para a condução da economia. É bom lembrar que formulações genéricas e medo de explicitar as próprias convicções sobre temas polêmicos, como aconteceu com a proposta de privatização na campanha de 2010, por exemplo, não formam opinião e não conquistam eleitores.