Lei de Acesso à Informação: Inscrições para seminário seguem abertas até quinta-feira, 15
Criado: Sexta, 10 Agosto 2018 12:03
As inscrições para o seminário Ouvidoria Judiciária e a Lei de Acesso à Informação serão encerradas na próxima quinta-feira (16/08). O evento será realizado no dia 16 de agosto, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Ao todo, foram disponibilizadas mil vagas, sendo 180 para Palmas e 820 distribuídas entre as demais comarcas.
O objetivo do seminário é contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, mediante a capacitação e atualização dos servidores do Judiciário, operadores do Direito e estudantes.
Durante o seminário, está prevista palestra sobre a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Proteção e Defesa de Usuários de Serviços Públicos, com o procurador federal Gilberto Waller Junior, ouvidor geral da União no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).