SOFT LAW EBOOK KINDLE Quando da aparição deste livro, nas suas duas edições, de 2005 e 2006, publicado pela Editora Atlas, ele foi percebido como obra de referência para o estudo de um fenômeno multifacetado a que se convencionava chamar soft law.Porque ele procura focar a discussão em torno das relações entre a noção – e os fenômenos e instrumentos que ela designa – e os mecanismos de criação ou surgimento das normas do direito internacional público, o livro se tornou também obra útil para o estudo dessa ordem jurídica e, especialmente, de suas fontes.Ao apontar para a relação entre os instrumentos de soft law e a fonte costumeira do direito internacional e ao destrinchar a sua contribuição para a prática e para a opinio juris dos Estados, o livro constitui uma construção teórica de importância para a discussão sobre o direito, o não-direito e as relações entre um e outro universo.Todos esses aportes continuam atuais e, ouso dizer, demandantes de atenção. No entanto, o livro encontra-se esgotado.As referências a algo chamado soft law se multiplicaram muitas vezes desde os anos de 2005 e 2006 e as mais variadas mídias dedicadas à discussão jurídica estão repletas delas. Assim é também com a literatura acadêmica no direito. Essas referências, diferentemente deste livro, não circunscrevem a discussão ao universo do direito internacional público. No entanto, é minha impressão que algo da cacofonia que o livro identificava ainda é muito presente na discussão sobre o fenômeno e sobre o conceito. Daí ainda ser atual o convite que ele faz à precisão técnica e teórica.É verdade, também, que minha própria reflexão sobre o universo da normatividade que incide sobre todo e qualquer tipo de relação internacional avançou muito desde a publicação desta obra e que, à luz disso, inclusive a expressão soft law aparece já como genérica em excesso e como menos apta a fundar um debate em profundidade por si só.Essa reflexão, no entanto, teve neste livro sua gênese e seu ponto de partida. O que ele contém é ainda relevante e útil para estudantes e para estudiosos do direito internacional e do direito de modo geral.Para que ele possa estar disponível e acessível a quem possa ver nele essa utilidade, é que se empreende esta re-edição. Compre na Amazon.
REPRESENTAÇÕES DO DIREITO E A CRISE DA MODERNIDADE A Coleção Acadêmica Livre publica obras de livre acesso em formato digital. Nossos livros abordam o universo jurídico e temas transversais por meio das mais diversas abordagens. Podem ser copiados, compartilhados, citados e divulgados livremente para fins não comerciais. A coleção é uma iniciativa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) e está aberta a novos parceiros interessados em dar acesso livre a seus conteúdos.
FONTES E NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL - UM ESTUDO SOBRE A SOFT LAW Este livro estabelece a relação entre a soft law e o direito internacional, mais especificamente, busca a identificação das influências daquela sobre a estrutura normativa deste. Ou seja, estuda a relevância dos fenômenos que se costuma agrupar sob a expressão soft law para a determinação e transformação dos tipos de normas jurídicas internacionais e dos modos de produção dessa normatividade. O autor argumenta que o advento da soft law representa um desafio ao direito internacional e pode significar a transformação de sua estrutura normativa. NASSER, S.H. Fontes e Normas do Direito Internacional: Um Estudo sobre o Direito Internacional. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2006. v.1. 175p.
DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE - ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROF. GUIDO FERNANDO SILVA SOARES Esta obra-homenagem pretende enriquecer a discussão e o estudo, no Brasil, acerca de algumas questões ambientais globais, a natureza internacional das mesmas e o tratamento que essas recebem na sua regulação pelo direito internacional. A motivação mais imediata para a sua elaboração encontra-se na intenção de prestar homenagem àquele que foi precursor entre os juristas pátrios no estudo e na divulgação do Direito Internacional do Meio Ambiente, o Professor Guido Fernando Silva Soares. Concretamente, a homenagem se realiza por intermédio de um tratamento competente de questões importantes do Direito Internacional do Meio Ambiente e do reconhecimento da relevância deste ramo do Direito Internacional, relevância essa que Guido Soares foi dos primeiros a diagnosticar e reclamar.
SOURCES AND NORMS OF INTERNATIONAL LAW: A STUDY ON SOFTLAW (MOBILITY AND NORM CHANGE) Series: Mobility and Norm Change (Book 7)Hardcover: 197 pagesPublisher: Galda & Wilch Verlag; 1 edition (March 20, 2008)Language: English NASSER, S.H. Sources and norms of International Law - A study on Soft Law (Mobility and Norm Change). 1ed. Berlim-Winsconsin: GALDA + WILCH VERLAG, 2008. v.1. 197p.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Este livro busca auxiliar no ensino e no aprendizado do direito internacional público, por meio de uma apresentação metodologicamente inovadora de seus grandes temas. Sua estrutura reforça a percepção de realidade da disciplina, promovendo o envolvimento com casos e documentos. Esse contato com a realidade concreta, sempre mais complexa do que deixam perceber os esquemas explicativos, evidencia as incertezas atinentes aos conceitos e aos mecanismos do direito, assim como evidencia a dificuldade de oferecer respostas prontas ou necessariamente corretas aos problemas jurídicos. A concretude leva, portanto, a uma visão mais sábia e mais crítica do direito internacional, despertando a consciência de que para navegar a complexidade é preciso aliar saber teórico e habilidade técnica. A opção feita pelo concreto nesta obra opera uma transformação dos papéis desempenhados pelos professores e pelos estudantes. O professor passa a controlar apenas uma pequena porção do processo de aprendizado, decidindo o que se pretende atingir com os materiais e com o trabalho sobre eles. Essa parte do aprendizado não precisa ser diferente ou menor em relação ao que se faz através de metodologias outras. Apenas, com os materiais tirados do real, o estudante ganha uma liberdade muito maior para trilhar tantos outros caminhos além daqueles escolhidos pelo professor e para aprender tantas outras coisas, sobre o direito internacional e sobre mais do que o direito internacional. Livro-texto para a disciplina Direito Internacional Público dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito e Relações Internacionais.NASSER, S.H. Direito Internacional Público. 1ªed. São Paulo - SP: Atlas, 2012. V. 1. 269p.
DIREITO E DESENVOLVIMENTO: UMA ABORDAGEM SUSTENTÁVEL Esta obra tem como objetivo apresentar ao leitor algumas das principais discussões envolvendo direito, meio ambiente e desenvolvimento. Por meio de estudos multidisciplinares realizados por pesquisadores experientes, os artigos contextualizam e fomentam reflexões sobre a gestão mais adequada dos recursos naturais, em sua relação com a proteção de valores fundamentais ao bem-estar do ser humano. Essa é uma discussão cara ao direito, mais muito mais cara deve ser a todos aqueles que pretendem melhor compreendê-la para agir em prol de um meio ambiente sustentável e possível. Salem Hikmat Nasser abre o livro propondo uma reflexão sobre o papel do direito internacional do meio ambiente para a governança global.REI, Fernando (Org.); CIDIM, J. (Org.); GUISE, M.S. (Org.); NASSER, S. H. (Org.). Direito e Desenvolvimento: Uma abordagem sustentável. 1. ed. São Paulo: Saraiva. V.1. 280p.