Autorizações para queima controlada são suspensas em Rondônia por 30 dias - Blog oficial do Juscelino Dourado - Temas Meio Ambiente
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) publicou uma portaria suspendendo as autorizações para queima controlada "em limpeza de áreas" em Rondônia por 30 dias. A medida foi assinada pelo coordenador de Desenvolvimento Florestal, Hueriqui Charles Lopes Pereira, e já está em vigor. A informação foi repassada nesta quarta-feira (24).
A suspensão, segundo o coordenador de Educação Ambiental da Sedam, Fábio França, objetiva precaver os efeitos da fumaça que podem ser agravados por causa do novo coronavírus.
"Essa suspensão é embasada pelo princípio da precaução, onde estamos cruzando o momento da Covid-19 e que muitas pessoas já sofrem anualmente devido aos efeitos das queimadas, da fumaça oriunda das queimadas. E neste ano, mais do que nunca, esse efeito pode se agravado por causa da Covid-19", disse França em vídeo.
Conforme a portaria, mesmo com a suspensão, a autorização para o uso do fogo controlado ainda pode ser emitida nos seguintes casos:
queima controlada utilizada nos cursos de capacitação promovidos pelas entidades membros do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Rondônia e;
queima controlada em área não superior a dois hectares em pequenas propriedades, visando ao manejo do solo para o desenvolvimento de agricultura de subsistência por agricultores familiares, populações tradicionais, inclusive quilombolas, e povos indígenas.
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, revelam que entre janeiro de 2020 e esta quarta, Rondônia acumula 356 focos de queimadas. No mesmo período do ano passado, o satélite de referência apontava 290 pontos de calor, o que representa aumento de 87,9%.
As cidades com mais focos até o momento são:
Porto Velho: 44
Vilhena: 32
Pimenta Bueno: 28
Alto Paraíso: 27
Pimenteiras do Oeste: 26
Quais são os limites e as proibições ao uso do fogo?
Na Amazônia Legal, as propriedades devem preservar 80% da vegetação nativa. Porém, mesmo com os 20% livres para uso alternativo do solo, é necessária prévia autorização do órgão estadual – em Rondônia, a Sedam.