Proteção para profissionais em cargos de gestão fica em evidência no cenário atual
Modalidade de seguro voltada para executivos com poder de decisão, o D&O vem ganhando a atenção de executivos e gestores desde o início da pandemia. O objetivo do seguro D&O é proteger o patrimônio pessoal de profissionais em cargos estratégicos que tenham sido acionados judicialmente, como pessoa física, e responsabilizados por atos que tenham causado danos a terceiros.
Em muitas empresas, o coronavírus trouxe como consequência problemas orçamentários, endividamento e atrasos nos recebimentos, bem como a demissão de milhares de pessoas. No entanto, todas estas questões incitam riscos de ações judiciais relacionadas a responsabilidades fiscais, tributárias, estatutárias, trabalhistas, entre outras situações com potencial para atingir o patrimônio dos executivos.
Nesse sentido, é necessário rever os seguros de diretores e administradores ou até mesmo estudar a contratação de uma apólice, caso a empresa ainda possua uma, para garantir a proteção dos que estão à frente da companhia. "Tomar decisões sempre será difícil e, em um cenário inédito como o que estamos vivendo, é hoje um dos maiores desafios dos executivos, o que traz uma série de riscos já que, historicamente, as reivindicações aumentam quando há turbulência na economia", afirma Rodolfo Pires Martins, gerente de Ramos Elementares da Howden Harmonia Corretora de Seguros.
Outra questão que mexe com o mercado de D&O são as mudanças nas regras das seguradoras, que estão mais criteriosas na hora de ofertar uma cotação para essa modalidade de seguro. "Quanto maior o risco, mais exigências", completa o especialista.
Há ainda outro ponto relevante para empresas de capital aberto que são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A entidade reforçou a importância da declaração das informações corretas, por meio de processos adequados de elaboração e auditoria de demonstrações financeiras. A não observância de tais processos e regras pode criar riscos de autuações e investigações que recaem sobre a pessoa física dos gestores da empresa.
"A recomendação é que as companhias busquem corretores de seguros que entendam seus negócios e necessidades específicas para que obtenham as melhores e mais adequadas cotações", recomenda Rodolfo. "As apólices têm de ser claras e alinhadas à realidade da empresa e certos termos e condições podem restringir a cobertura da apólice, prejudicando o segurado num eventual sinistro, bem como a definição do Limite Máximo de Indenização razoável", finaliza Martins.
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