Painel Acadêmico Notícias Assista debate com especialistas sobre a reforma trabalhista
Assista debate com especialistas sobre a reforma trabalhista
Redação | São Paulo - 19/05/2017 - 15h00
Painel Acadêmico transmitiu discussão com professores, juízes e desembargadores trabalhistas em evento organizado pelo Damásio Educacional
(*) Matéria atualizada às 21h53 do dia 19 de maio.
Assista abaixo o debate sobre a reforma trabalhista:
Em discurso realizado nesta quinta-feira (18/5), Michel Temer subiu de maneira incomum o tom de sua voz para deixar claro que não renunciará ao cargo de presidente da República. Gravações feitas por Joesley Batista revelaram diálogo comprometedor entre o empresário e Temer no Palácio do Jaburu e provocaram a abertura de um inquérito contra o presidente no STF (Supremo Tribunal Federal).
Mas se ainda não dá para saber ao certo qual será a consequência da delação para o futuro do peemedebista, já é possível avaliar suas consequências imediatas para o governo federal. Uma das mais significativas foi a paralisação da tramitação da reforma trabalhista no Congresso Nacional.
Em nota divulgada ontem, o senador Ricardo Ferraço disse que não há mais clima para a votação do projeto. Para o parlamentar, a crise institucional é tão grave que a reforma trabalhista se tornou "secundária".
"Na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões anunciado está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário", diz a nota.
Anunciada pelo governo federal como solução fundamental para a retomada do crescimento econômico do país, a reforma trabalhista prevê uma série de flexibilizações dos direitos atualmente vigentes para os trabalhadores brasileiros.
Cenário de incertezas paralisa andamento de reformas, dizem relatores
Dentre os pontos mais polêmicos do projeto estão o parcelamento de férias em até três vezes, a permissão para gestantes trabalharem em ambientes insalubres, a liberação do trabalho intermitente, o fim da contribuição sindical obrigatória, e a prevalência do negociado sobre o legislado.
Aprovado rapidamente na Câmara dos Deputados, após esforços e manobras regimentais do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o conjunto de mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) já deveria ter vida tão fácil para passar pelo Senado antes mesmo do escândalo que atingiu frontalmente o presidente da República.
Para discutir o atual cenário político de incertezas e os argumentos favoráveis e contrários à flexibilização das leis trabalhistas o Damásio Educacional promoveu um debate com professores, juízes e desembargadores trabalhistas sobre o tema.
O evento foi transmitido ao vivo pelo Painel Acadêmico.
Confira os nomes dos participantes da discussão:
Leone Pereira (Mediador) – Advogado Trabalhista e Consultor Jurídico Trabalhista, especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Atualmente, é Coordenador da Área Trabalhista e Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista no Damásio Educacional e na Faculdade Damásio.