Lei Orçamentária Anual de 2020 de Americana é debatida em audiência pública na Câmara – Portal SB24Horas
A Câmara Municipal de Americana sediou nesta terça-feira (24) audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020, organizada pela secretaria municipal de Fazenda.
Participaram da audiência os vereadores Gualter Amado (PRB), Maria Giovana (PCdoB), Odir Demarchi (PL), Dr. Renato Martins (PDT), Thiago Martins (PV) e Welington Rezende (Patriotas), o secretário municipal de Fazenda Ricardo Lopes Fernandes, representantes técnicos da prefeitura de Americana e população interessada.
Durante a audiência, foram apresentados os dados técnicos da lei orçamentária. O orçamento prevê receita de R$ 920.277.298,00, valor 4,68% superior ao orçamento de 2019, estipulado em R$ 879.107.230,00. Já o orçamento da Câmara está previsto em R$ 30.345.000,00 – 5,1% acima dos R$ 28.872.000,00 de 2019. Os parlamentares e demais pessoas presentes puderam também apresentar questionamentos referentes ao orçamento.
De acordo com o secretário de Fazenda, o trabalho da Administração tem sido feito no sentido de realizar uma previsão mais realista da receita. "A elaboração do orçamento nos últimos anos tem sido mais realista do ponto de vista de sua efetiva execução. Temos no país um cenário duradouro de dificuldade fiscal, especialmente nos municípios. Como temos grande dificuldade de arrecadar recursos sem pressionar o setor produtivo, procuramos medir a expectativa de receita de uma forma lúcida", destacou Fernandes.
O projeto de lei contendo a estimativa de receita e a previsão de despesa do município para o ano de 2020 será encaminhado nos próximos dias à Câmara pelo Poder Executivo, e será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão extraordinária.