Os sistemas internos do Serpro e do Serpros já estão programados para executar o processo, permanecendo pendente apenas o exame e a manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) para iniciarmos a distribuição neste mês.
Aos participantes ativos, o Serpro informou que os Créditos Especiais Temporários relativos ao superavit estarão disponíveis na folha de pagamento de dezembro/2019, devido ao cronograma da Patrocinadora.
1) Conforme divulgado anteriormente em nossos informativos, os estudos que embasaram a forma de distribuição da reserva especial de superavit começaram em 2018, com a Gerência de Benefícios e Atuarial do Serpros e a consultoria Rodarte Nogueira. As pesquisas, apesar de complexas, foram totalmente instruídas por legislação.
2) A proposta de distribuição do superavit foi aprovada pela Diretoria Executiva do Serpros em julho de 2019 e, em seguida, submetida para análise do Conselho Fiscal (COF).
3) O COF aprovou a proposta durante a 2ª reunião extraordinária, realizada nos dias 13 e 14 de agosto de 2019.