Portal da NCST | Para Dieese, solução é mudar política de preços imposta à Petrobras
O Brasil embarcou numa política errada e retrógrada no que diz respeito aos preços do petróleo e derivados. Essa opção, que vincula os preços nacionais ao padrão internacional - inclusive de países que não são produtores - eleva custos gerais da economia e enfraquece a Petrobras, e também outros segmentos da cadeia produtiva, como as refinarias.
Impostos - Segundo o Dieese, os cortes na Cide, no PIS/Cofins ou no ICMS são paliativos. "Se não houver mudança na política do setor de petróleo que transforme, de forma estrutural, o padrão de preços adotado por Pedro Parente na estatal, o problema não será solucionado", alerta a Nota.
Para o órgão, "nesse momento de baixa arrecadação e déficit público, em que o financiamento de políticas públicas já está comprometido, a solução via isenção de impostos compromete mais ainda a capacidade de ação do Estado".
O estudo mostra que a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias 16 vezes entre 22 de abril e 22 de maio. A gasolina subiu de R$ 1,74 para R$ 2,09 - aumento de 20%. Já o diesel foi de R$ 2,00 para R$ 2,37, ou seja, aumentou 18%. Mas a pancada nas bombas é maior: o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 3,40 para R$ 5,00, ou seja, 47%. O litro do diesel passou de R$ 2,89 para R$ 4,00, registrando alta de 38,4%.
Dieese - A Agência Sindical ouviu Fausto Augusto Júnior, coordenador de Educação e Comunicação do Dieese e também professor na Escola de Ciências do Trabalho do órgão. Ele observa: "As tarifas nesse setor devem estar ligadas ao projeto de crescimento e desenvolvimento". O professor critica a ociosidade das refinarias, "que estão operando com 70% da capacidade, ou seja, com grande ociosidade".
Instabilidade - A oscilação brusca de preços não é prática adotada no setor produtivo. O professor esclarece que, no segmento industrial, as condições e preços são fixados em prazos de dois a cinco anos, porque, ele reforça, isso dá segurança ao mercado e evita rupturas bruscas.