40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019
Sex, 13 de Dezembro de 2019 08:24
Vereador Marcos Antônio da Silva:
Requer que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, promova o recapeamento com massa asfáltica em buracos localizados no entroncamento da Avenida Tancredo Neves com Rua Padre José Nunes.
Vereadora Fernanda Oliveira Santos e Castro:
A Vereadora que o presente subscreve requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada o seguinte requerimento ao Prefeito Municipal, Secretaria de Transportes e Setor de Notificação da Prefeitura Municipal: Gostaria de registrar que a solicitação foi feita pelo Senhor Roberto Luis da Silva (Roberto do Depósito) e acolhida pela Vereadora. Segue a solicitação: Que ambos os setores, possam informar a este Legislativo, se existe a possibilidade do município notificar os proprietários dos imóveis localizados pela extensão da Avenida Senador Eduardo Azeredo, construir passeios em frente a seus respectivos imóveis, bem como instalar, com as devidas Placas de Sinalização, três redutores de velocidade nos dois sentidos da citada via. O relato do Senhor Roberto Luis da Silva segue abaixo: "... Os moradores que utilizam desta via a pé estão enfrentando um problema muito grande quando está chovendo. A via não possui passeio na maioria dos lotes, obrigando caminhar no meio da avenida, que invariavelmente está cheia de água. Por aqui desce enxurrada de vários bairros. Outro agravante é a falta de consciência dos motoristas que por vezes passam jogando água nos "pobres" transeuntes. Esclareço que utilizo a avenida, na maioria das vezes, dirigindo, eventualmente faço caminhada. Fico comovido com as pessoas que não tem outra opção para se locomover. Outra coisa, precisamos do auxílio dos redutores de velocidade e não sei por que esta avenida ainda não foi contemplada com pelo menos três redutores de cada lado. À noite a avenida se torna pista de competição".
Vereador Antônio Sebastião de Miranda:
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, um ofício solicitando uma reunião ainda este ano, entre o Legislativo e Executivo, para discutirmos questões sobre possível reposição salarial aos servidores municipais.
A ser encaminhado aos familiares de Gislene Cristina de Castro.
Projeto de Lei complementar 005/2019, que "Altera os anexos III e VI da Lei Complementar nº 090 de 17/12/2015, que institui o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG e dá outras providências". Distribuído às comissões
PROJETO DE LEI 056/2019 de autoria do Executivo Municipal: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato e receber em uso, bem imóvel pertencente ao Flamengo Esporte Clube e dá outras providências". Distribuído às comissões
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2019 de autoria do Executivo Municipal: "Altera a Lei Complementar Nº 51 de 01/01/2010, Dispondo sobre o acréscimo de vagas aos cargos que especifica". Aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI 036/2019, de autoria dos Vereadores: Francisco Libério de Sousa, Gustavo Gonçalves Couto, Antônio Francisco do Carmo, Fernanda Oliveira Santos e Castro, Hélio Antônio de Faria e Antônio Sebastião de Miranda, que "Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do município de Santo Antônio do Monte - MG. Aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI 048/2019, de autoria do Vereador Gustavo Gonçalves Couto, que "Determina a coleta de materiais para exames de pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município de Santo Antônio do Monte – MG". Em tramitação.
PROJETO DE LEI 049/2019, de autoria do Vereador Gustavo Gonçalves Couto, que "Institui o programa de atendimento médico às creches municipais e conveniadas de Santo Antônio do Monte – MG e dá outras providências". Aprovado em 1ª e 2ª votação.