EDITAL ANALISTA DO TST - ÁREA JUDICIÁRIA - 1. ED 2017
Dando continuidade a elaboração de nossos EDITAIS, apresentamos aos concursandos o EDITAL DETALHADO E DESTRINCHADO para a RETA FINAL do concurso de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (AJAJ), DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (ANALISTA JUDICIÁRIO DO TST). O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele DETALHAMOS, traçando as devidas estretégias, as seguintes disciplinas:
2- DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;.
3- REGIMENTO INTERNO DO TST.
4- DIREITO CONSTITUCIONAL.
6- DIREITO DO TRABALHO.
7- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
O material contém 80 dias de estudos, divididos em 100 páginas. É nossa estretégia para o sprint final (o que faríamos nos 80 últimos dias).
DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o concurso do TST (ANALISTA JUDICIÁRIO DO TST: ÁREA JUDICIÁRIA) e que buscam uma estretégia excelente para enfretar a prova de 19/11/2017. Além disso, quem estuda visando a um concurso futuro do TST também poderá seguir tranquilamente por esse material.
DIA 01 - FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. JUSTIÇA DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA (EC 45/2004). VARAS DO TRABALHO, TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DO JUIZ DO TRABALHO: PODERES DO JUIZ DO TRABALHO; IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO: SECRETARIAS DAS VARAS DO TRABALHO; DISTRIBUIDORES; OFICIAIS DE JUSTIÇA E OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: ORGANIZAÇÃO.
Saber diferenciações entre os meios de solução dos conflitos: autotutela ou autodefesa, autocomposição e heterocomposição.
Fontes: Costumes, os princípios gerais de direito, a equidade e a jurisprudência.
Atos praticados pelo juiz, bem como impedimento e suspeição (atenção com os novos casos). Incidente de impedimento e suspeição (procedimento). Responsabilidade civil do juiz. Decorar artigos 765, 799 ao 802 da CLT.
Ministério Público do Trabalho. Arts. 83 ao 115 da LC 75/93. Atuação como fiscal da lei e como parte (atuação no processo coletivo). Prerrogativas do membro e hipóteses de impedimento e suspeição. Atenção: O Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar perante o Supremo Tribunal Federal. Reclamações 6239 e 7318 do STF.
DIA 01- DIREITO PREVIDENCIÁRIO: SEGURIDADE SOCIAL: ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL; CONCEITO; ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXISTENTES.
Leitura muito detalhada dos artigos 194 a 204 da Constituição Federal. Decorem e entendam os artigos. Saibam o nome dos princípios que cada dispositivo materializa (especialmente art. 194 e art. 195) e seus desdobramentos. Decorem mesmo e cuidado, pois é muito comum a mistura dos princípios em prova.
Distinção entre saúde, assistência e previdência. Atenção para os princípios específicos de cada uma delas.
Foco: Princípios da Seguridade e da Previdência Social. Fontes de custeio previstas na Constituição Federal.
Assistência Social: Princípios e leitura rápida do regramento constitucional e do benefício de prestação continuada.
Foco no benefício de prestação continuada (especialmente na questão da renda per capta, do conceito de família para esse fim, da idade no Loas idoso).
Em LOAS, atenção ainda para cumulação com outros benefícios (Loas idoso X Loas idoso no mesmo lar; Loas deficiente + Loas deficiente no mesmo lar etc.), competência para administração do benefício (INSS), processo judicial para concessão do benefício (laudo social).
Dos regimes previdenciários existentes. Regime Geral X Regime Próprio. Como distinguir e sistema de custeio em cada um deles.
Estratégia: o mais importante é a leitura dos dispositivos constitucionais, fixando-os. Leia dando nome aos institutos e princípios, especialmente os princípios que norteiam a seguridade social.