Vereadores de oposição em Carnaubeira da Penha, tentam, sem êxito, a cassação do prefeito Dr. Manoel – Blog do Elvis
Vereadores de oposição em Carnaubeira da Penha, tentam, sem êxito, a cassação do prefeito Dr. Manoel
Os vereadores de oposição do município de Carnaubeira da Penha-PE pediram recentemente a cassação do mandato do prefeito, Dr. Manoel José da Silva.
Apesar disso, após constatadas irregularidades no processo de cassação, vez que o poder legislativo não instaurou processo administrativo que garantisse ao Executivo a ampla defesa e o contraditório, o Juiz de direito da Comarca de Mirandiba, no dia 11 de setembro de 2020, a requerimento do prefeito, concedeu liminar para suspender o processo de cassação.
O magistrado fundamentou sua decisão na ausência do princípio do devido processo legal atropelado pelo legislativo.
Há tempo que o prefeito Dr. Manoel, vem sofrendo ataque da oposição, na busca de tirá-lo da disputa politica que acontecerá em 15 de novembro de 2020. O Prefeito alega que essas perseguições que vem sofrendo pelos adversários estão pautadas na certeza do seu favoritismo na disputa eleitoral, razão do desespero da oposição.
"Quero ver minha gestão ser julgado pelo povo no dia 15 de novembro, para quem é dirigida", disse o prefeito.
"Acredito na justiça de Deus, acredito na justiça do nosso estado, acredito nos homens de bem, tanto que, até o momento todas as tentativas de nos tirar da disputa foram frustradas", afirma Dr. Manoel.
Na parte dispositiva da decisão o judiciário determina que, tendo em vista a presença dos requisitos legais para a concessão da liminar, CONCEDO A LIMINAR requerida para determinar a imediata SUSPENSÃO DO PROCESSO DE CASSAÇÃO No 001/2020 da CÂMARA DE VEREADORES DE CARNAUBEIRA DA PENHA.