Fazendeiro que marcou trabalhador a ferro é condenado por escravidão Fazendeiro que marcou trabalhador a ferro é condenado por escravidão
Facebook
Twitter
Rss
Google
Youtube
Instagram
Flipboard
A Repórter Brasil
Jornalismo
Pesquisa
Educação
Podcast
Contribua
Contato
Escolha uma Página
A Repórter Brasil está sob censura judicial desde o dia 9 de outubro de 2015. Saiba mais.
Fazendeiro que marcou trabalhador a ferro é condenado por escravidão
Por Repórter Brasil* | 15/05/08
Gilberto Andrade, proprietário de terras entre no Pará e Maranhão, foi condenado a 14 anos de prisão. Apesar do recurso contra a sentença, ele está na cadeia por causa de três pedidos de prisão preventiva contra ele, por outros casos de trabalho escravo
O fazendeiro Gilberto Andrade foi condenado pela Justiça Federal no Maranhão a 14 anos de prisão pelos crimes de trabalho escravo, ocultação de cadáver e aliciamento de trabalhadores. De acordo com o Ministério Público Federal, responsável pela ação, a condenação se deve a uma libertação de 19 escravos ocorrida numa de suas propriedades. A decisão saiu no final de abril.
Enquanto recorria da sentença em liberdade, ele foi preso no início de maio e encaminhado à Penitenciária de Pedrinhas por causa de três pedidos de prisão preventiva solicitados pelo MPF. O que motivou os pedidos foram as reincidências no crime. Ou seja, há mais processos tramitando que podem levar a novas condenações. Não foi o primeiro pedido de prisão preventiva contra Gilberto Andrade, mas nenhuma delas veio depois de uma condenação.
A condenação de Gilberto Andrade pela Justiça Federal é resultado da definição da competência federal para julgamento dos crimes de trabalho escravo. Um recurso extraordinário votado em novembro de 2006 pelo Supremo Tribunal Federal – sobre denúncia envolvendo um fazendeiro paraense – abriu importante precedente em uma antiga pendência sobre qual seria a instância competente em relação ao tema: o judiciário Federal ou Estadual. Desde então, os juízes federais têm se sentido mais seguros para julgar esses casos, sem receio de que os processos serão encaminhados à esfera estadual a pedido de advogados interessados em arrastar o caso de seus clientes até a prescrição.
A libertação que originou a condenação de Gilberto Andrade é apenas uma das muitas operações já realizadas pelo grupo móvel de fiscalização, formado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF), em suas fazendas Boa Fé Caru, Bonsucesso e Baixa Verde.
De acordo com levantamento da Repórter Brasil, Gilberto Andrade já foi visitado pelo grupo móvel por denúncias de trabalho escravo em maio de 1998, setembro de 1999, novembro de 2004, maio de 2005 e fevereiro de 2008.
Nessa última vez, o caso envolvendo o fazendeiro ganhou projeção internacional pelo fato de ele ter sido acusado de torturar um trabalhador com ferro quente de marcar gado a fim de puni-lo por reclamações relacionadas à qualidade da comida e à falta de salários. Ainda nessa ação que libertou 23 pessoas, ele tentou driblar a fiscalização induzindo os trabalhadores a assinar contratos fraudulentos, aproveitando os dispositivo da já aprovada MP 410/2007 que permite a contratação de trabalhos rurais de até dois meses de duração sem necessidade de carteira assinada.
Ainda segundo denúncia do Ministério Público Federal do Maranhão, foram localizados cadáveres enterrados nas fazendas do réu, que teria conhecimento do fato. Devido à dificuldade de identificação das ossadas, os crimes ainda estão sendo investigados.
Gilberto Andrade foi condenado a 11 anos de reclusão, sendo oito anos pelo crime de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149), e três anos pelo crime de ocultação de cadáver (artigo 211), mais três anos de detenção por aliciamento de trabalhadores (artigo 207). Além da multa de 7,2 mil salários-mínimos, no valor vigente à época dos crimes. De acordo com a sentença, não será possível a suspensão da execução das penas, bem como a substituição das penas privativas de liberdade por outras como doação de cestas básicas e serviços à comunidade.
Isso ocorreu, por exemplo, com o primeiro condenado por trabalho escravo no Brasil, Antônio Barbosa de Melo, proprietário das fazendas Araguari e Alvorada, em Água Azul do Norte, Sul do Pará. Sua condenação, em 1999, foi revertida em doação de cestas básicas. Vale salientar que este fazendeiro, já falecido, também foi reincidente no crime de trabalho escravo.
Lista suja
Gilberto Andrade está na "lista suja", cadastro do governo federal que relaciona os empregadores que comprovadamente utilizaram trabalho escravo. Com isso, ele perde acesso a créditos de instituições públicas e de alguns bancos privados e clientes ligados ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Entre os frigoríficos que já compraram sua produção em anos passados está o Mãe do Rio, hoje nas mãos do Margen. Este grupo tornou-se signatário do Pacto Nacional este ano, comprometendo-se a adotar uma política de restrição comercial a quem se utiliza desse tipo de exploração.
*Com informações do Ministério Público Federal do Maranhão.
Leia também
Usada em remédios, batons e balas, carnaúba tem produção marcada por trabalho escravo
Desmatamento, trabalho escravo e incentivo da ditadura: o que está por trás dos megapecuaristas do Brasil
Dois anos após resgate do trabalho escravo, família boliviana volta para jornada exaustiva
Copa do Mundo: trabalho escravo na construção civil aproxima Catar e Brasil
Apoie a Repórter Brasil
saiba como
9 Comentários
alfio no 17 de maio de 2008 a partir do 12:04
O último parágrafo alivia nossa indignação. Importante continuar a vigília para ver cumprida a setença. Nome e endereço da cadeia para que internautas possam acompanhar o cumprimento da pena. Estas listas devem continuar firmes e concisas. Passo seguinte: confiscar sua propriedade para fins de reforma agrária.
alfio no 17 de maio de 2008 a partir do 12:19
Ocorreu-me agora mesmo: Que se realizem cirurgias para apagarem as marcas do “ferro-em-fogo” e seja debitado, ao fazendeiro, toda despesa com o tratamento, inclusive o psicológico, que, seguramente é o caso.
joão inacio felizardo no 5 de setembro de 2008 a partir do 1:49
Que este canalha apodreça na prisão, e a policia encontre as mil fazendas que usam o trabalho escravo,borracha nele para ele falar quem são as outras fazendas igual a dele.
eliane andrade no 7 de setembro de 2008 a partir do 17:42
a uma grande mentira nesta tortura pois 18 testemunha prova que não aconteceu isso.tenho absoluta certeza que não houve essa tortura isso é uma armação………pois ele é um heroi homem bom e honesto DEUS existe e vai provar isto tudo e armação e mentira.
Vivian no 1 de dezembro de 2010 a partir do 11:19
Infelizmente o fazendeiro Gilberto Andrade foi solto poucos meses após sua prisão, por decisão do TRF da 1a Região (HC 2008.01.00.061133-3). E a impunidade prevalece…
carlos magno no 19 de junho de 2011 a partir do 19:44
ELIANE TEM RAZAO EM DEFENDER ESSE MONSTRO QUE TEM POR NOME GILBERTO ANDRADE, POIS E FILHA DELE E DEVE COMPACTUAR COM SUAS MONSTRUOSIDADES. TIVE A INFELICIDADE DE CONHECE-LO E SEI QUE A MENTIRA TAMBEM FAZ PARTE DAS ARMAÇÕES DE ADVOGADOSQUE DEFENDEM GENTE DO TIPO DELE. INFELIZMENTE O BRASIL SO TEM PENA DE MORTE PARA POBRES COITADOS QUE MORRERRAM NAS MAOS DELE.
ANONIMO no 24 de agosto de 2011 a partir do 10:31
Agora que ta morto vai prestar com Deus no Juizo!
flavio lima no 29 de março de 2013 a partir do 12:49
eu particularmente conhecí de longe algumas pessoas de sua
família,e amaioria não presta são um monte de esterco,são pessoas que fazem tudo por dinheiro.eles vierão do estado do Espírito Santo se não estou enganado.ele veio pra nossa terra para matar,roubar, edestruir e, com o sangue e suor dos trabalhadores sustentou e,educou suas filhas, e eu tenho quase certeza que a morte dele foi uma farsa;
Sou favorável a pena de morte para todos os membros da sua família que ainda usam o dinheiro que tiraram dos trabalhadores a duras penas, .
flavio lima no 29 de março de 2013 a partir do 13:32
Eu sou um paraense de sangue na veia e falo o que penso ,sou filho de uma paraense com um paulista.lamento em diser isso más nos paraenses somos pessoas sem muita personalidade,outros povos invadem nosso estado tiram nossas riquezas da pior forma possível e vão embora e nos ficamos inerte ,isso é deplorável.
Repórter Brasil
Quem somos
Equipe
Transparência
Doe para a RB
Contato
Especiais
Ruralômetro 2022
Mapa da contaminação na água
Ouro do sangue Yanomami
Cova Medida
A nova cara do Velho Chico
Todos os especiais
Referências
‘Lista Suja’ do trabalho escravo
Publicações
Documentos para pesquisa
Dúvidas do Trabalhador
Comunicar para Mudar
Programas
Jornalismo
Pesquisa
Educação
Documentários
Podcast
Facebook
Twitter
Rss
Google
Youtube
Instagram
Flipboard
Site desenvolvido por +
Utilizamos cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade e, ao clicar em “Aceitar todos” ou seguir navegando, você concorda com essas condições.
cookiesAceitar todos
Manage consent
Fechar
Política de Privacidade
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Para mais informações, leia nossa Política de Privacidade.
Necessários
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional 11 months O cookie é definido pelo consentimento do cookie GDPR para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcional".
cookielawinfo-checkbox-necessary 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. Os cookies são usados para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessário".
cookielawinfo-checkbox-others 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros.
cookielawinfo-checkbox-performance 11 months Este cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent. O cookie é usado para armazenar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Desempenho".
JSESSIONID past Used by sites written in JSP. General purpose platform session cookies that are used to maintain users' state across page requests.
PHPSESSID session This cookie is native to PHP applications. The cookie is used to store and identify a users' unique session ID for the purpose of managing user session on the website. The cookie is a session cookies and is deleted when all the browser windows are closed.
viewed_cookie_policy 11 months O cookie é definido pelo plug-in GDPR Cookie Consent e é usado para armazenar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Não armazena nenhum dado pessoal.
Outros
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que não foram classificados em uma categoria.
Cookie
Duração
Descrição
cf_chl_2 1 hour No description
cf_chl_prog 1 hour No description available.
cf_chl_rc_ni 1 hour No description
cf_chl_seq_089b0b0a195f593 session No description
cf_chl_seq_1433d41b8f461f5 session No description
cf_chl_seq_25095debe3e9604 session No description
cf_chl_seq_4225a5931876ea6 session No description
cf_chl_seq_4b117bd9e9d38ec session No description
cf_chl_seq_5c1251e8d120803 session No description
cf_chl_seq_5eecc6bde48db69 session No description
cf_chl_seq_644402337dcbfc6 session No description
cf_chl_seq_8960d4468b416e7 session No description
cf_chl_seq_8a8646e9301c111 session No description
cf_chl_seq_8c2c2c1be83cd54 session No description
cf_chl_seq_958926ea91061d2 session No description
cf_chl_seq_9b613dde101a686 session No description
cf_chl_seq_b2e7855f014dea9 session No description
cf_chl_seq_c254992a8aced1d session No description
cf_chl_seq_e2f6005c76d313b session No description
cf_chl_seq_e4874a8e8734674 session No description
CF_Session 4 hours No description
et_pb_ab_view_page_41284 session No description
tableau_locale session No description available.
tableau_public_negotiated_locale session No description available.
_ir session The cookie is set by Pinterest. We do not know the exact purpose of the cookies.
Publicidade
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Cookie
Duração
Descrição
IDE 1 year 24 days Used by Google DoubleClick and stores information about how the user uses the website and any other advertisement before visiting the website. This is used to present users with ads that are relevant to them according to the user profile.
test_cookie 15 minutes This cookie is set by doubleclick.net. The purpose of the cookie is to determine if the user's browser supports cookies.
VISITOR_INFO1_LIVE 5 months 27 days This cookie is set by Youtube. Used to track the information of the embedded YouTube videos on a website.
YSC session This cookies is set by Youtube and is used to track the views of embedded videos.
yt-remote-connected-devices never These cookies are set via embedded youtube-videos.
yt-remote-device-id never These cookies are set via embedded youtube-videos.
yt.innertube::nextId never These cookies are set via embedded youtube-videos.
yt.innertube::requests never These cookies are set via embedded youtube-videos.
Métricas
Métricas
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Cookie
Duração
Descrição
CONSENT 16 years 4 months 15 days 3 hours 5 minutes These cookies are set via embedded youtube-videos. They register anonymous statistical data on for example how many times the video is displayed and what settings are used for playback.No sensitive data is collected unless you log in to your google account, in that case your choices are linked with your account, for example if you click “like” on a video.
vuid 2 years This domain of this cookie is owned by Vimeo. This cookie is used by vimeo to collect tracking information. It sets a unique ID to embed videos to the website.
_ga 2 years This cookie is installed by Google Analytics. The cookie is used to calculate visitor, session, campaign data and keep track of site usage for the site's analytics report. The cookies store information anonymously and assign a randomly generated number to identify unique visitors.
_gat_gtag_UA_36721393_1 1 minute This cookie is set by Google and is used to distinguish users.
_gid 1 day This cookie is installed by Google Analytics. The cookie is used to store information of how visitors use a website and helps in creating an analytics report of how the website is doing. The data collected including the number visitors, the source where they have come from, and the pages visted in an anonymous form.
Funcionais
Funcionais
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Cookie
Duração
Descrição
__cf_bm 30 minutes This cookie is set by CloudFlare. The cookie is used to support Cloudflare Bot Management.