O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), estuda reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores.
Sabino é o relator do projeto de lei que trata das alterações de cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos (PL 2337/21).
Outro projeto, cujo relator é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), cria a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social-PIS e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social-Cofins.
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"A Câmara dos Deputados entregará uma reforma estruturante do Imposto de Renda, que promoverá uma grande geração de emprego e renda nos próximos anos. Faremos justiça fiscal e simplificação do sistema tributário", afirmou Lira por meio de suas redes sociais.
O relator @depcelsosabino estuda reduzir, em 50 bilhões de reais, a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 12, 2021
Críticas
Na última quinta-feira, 8, nove partidos publicaram carta na qual manifestam contrariedade à proposta de reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo. Os presidentes do MDB, PSL, DEM, PSDB, Solidariedade, Podemos, Novo, Cidadania e PV querem que o debate sobre a reforma tributária tenha como parâmetro a simplificação tributária. No documento, os presidentes dos partidos dizem que o governo boicotou as propostas de reforma que estão em discussão no Congresso.
Na quarta-feira, 7, uma carta subscrita por 120 entidades, incluindo todas as principais associações e federações do setor de telecomunicações, comunicações e infraestrutura, como Contic, Conexis, Feninfra, Febratel, MPA, Abert, Abinee, Abratel e ANJ, dentre outras, pediu ao presidente Arthur Lira mais discussão sobre os impactos do PL 2.337/2021, que traz mais um capítulo da reforma tributária, alterando as alíquotas do IR.
Segundo levantamento das entidades, a proposta do governo encaminhada ao Congresso traz 68 artigos com enormes alterações na legislação vigente que precisam ser analisadas com cuidado.
(Com informações da Agência Câmara)
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Marcos Urupá
Jornalista e advogado. Torcedor do Clube do Remo e doutorando da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.
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