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Governistas buscam acordo para votar reajuste para os aposentados
por Iolando Lourenço publicado , última modificação 26/03/2010 11h37
Brasília – Governistas da Câmara dos Deputados buscam um acordo para a aprovação da Medida Provisória (MP) 475 que reajusta os benefícios dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. A MP reajustou os benefícios em 6,14 %, a partir de 1º de janeiro, levando em conta a inflação do ano anterior mais 50 % do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, os partidos de oposição e também alguns partidos da base governista querem um reajuste maior para essas aposentadorias.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que também é o relator da MP, disse nesta quinta-feira (25) que a matéria deverá ser votada nos próximos dias, após negociações que levem a um acordo sobre o índice de reajustes dos benefícios. "Sou favorável a negociação. Quero montar junto com a base aliada do governo alternativa [acordo] para ter a unidade da base e vencer a obstrução da oposição [que não quer votar os projetos do governo]".
De acordo com o líder governista, partidos da base aliada como o PDT, o PCdoB e o PTB defendem um reajuste maior que o do texto da MP, ou seja, a inflação mais 80 % do PIB ao invés dos 50 % da medida provisória. Segundo ele, lideranças desses partidos negociam com o governo e com as centrais sindicais um índice de consenso para o reajuste das aposentadorias e benefícios previdenciários acima do salário mínimo.
Foram apresentadas emendas a MP que propõem uma correção para esses benefícios igual a concedida ao salário mínimo e também emendas que propõem que o reajuste seja igual a inflação mais 100 % do PIB, entre outras que alteram a proposta do governo para conceder aumentos maiores para os aposentados da previdência que recebem mais do que um salário mínimo.
Em relação as votações da próxima semana da Câmara. Vaccarezza disse que o governo trabalha para aprovar os projetos que universaliza o acesso à banda larga de internet nas escolas públicas e o que garante aos cidadãos o acesso às informações do Estado. Vaccarezza também lembrou que na próxima terça-feira (30) a Câmara vai debater a reabertura das casas de bingos. Segundo ele, o governo vai liberar a sua bancada na votação desse projeto.
Já a votação do projeto que trata da ficha limpa para se candidatar a cargo eletivo, cuja votação está prevista para o dia 7 de abril, o líder governista disse que o texto apresentado pelo relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), tem alguns problemas que precisam ser negociados para que a matéria possa ser levada à votação. Vaccarezza é contrário ao dispositivo que estabelece que será inelegível a pessoa condenada em colegiados. Na sua avaliação, só pode ser inelegível quando o processo tiver transitado em julgado, ou seja, que haja uma sentença.