ConJur - TRE e TJ do Rio divulgam detalhes do plantão no recesso forense
19 de dezembro de 2014, 20h15 Imprimir Enviar
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro fará atendimento durante o recesso forense que vai deste sábado (20/12) até 6 de janeiro. O Tribunal Regional Eleitoral informou que tanto a corte como as 249 zonas eleitorais do estado estarão de plantão.
O TRE-RJ e as zonas eleitorais funcionarão das 13h às 18h. Nesse período, os eleitores poderão solicitar todos os serviços prestados pela Justiça Eleitoral: como primeira via do título, transferência, atualização dos dados cadastrais e certidão de quitação eleitoral. Não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro nem no dia 1º de janeiro.
Os prazos judiciais previstos para começar ou terminar durante o recesso serão automaticamente prorrogados para o dia útil após o recesso, quando o atendimento ao público voltará ao horário normal (de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h).
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também divulgou os endereços nos quais prestará atendimento a partir deste sábado até 6 de janeiro, período que compreende o recesso forense. Nesse período, a corte funcionará em esquema de plantão e atenderá apenas os casos urgentes.
Nesse período, tanto a primeira como a segunda instância estarão a postos para apreciar Habeas Corpus; pedidos de prisão preventiva; busca e apreensão de menor; medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outras medidas urgentes.
O atendimento será 24 horas, na comarca da capital, mas em endereços diferentes. O plantão noturno será na Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde. Nesse mesmo local, funcionará também o plantão diurno (das 11h às 18h) nos dias 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de dezembro e 1º, 3 e 4 de janeiro.
Nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro e 2, 5 e 6 de janeiro, o atendimento durante o dia será no fórum da capital, na Avenida Erasmo Braga, 115, salas 101, 102 e 103 do corredor A – Lâmina I. A Central de Mandados funcionará na sala 104.
A Defensoria Pública e os gabinetes dos juízes cíveis e criminais, assim como o Ministério Público, atenderão no Beco da Música, Lâmina V, nas salas T05 e T06, também no fórum central.
Já os dias 24, 26 e 31 de dezembro serão considerados ponto facultativo no TJ do Rio. A decisão atende ao Decreto 45.087/2014, assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicado no Diário da Justiça Eletrônico nessa sexta-feira (19/12). Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ e do TRE-RJ.