Eleições, financiamento e a fragmentação partidária no Brasil
Faltando 10 semanas para as eleições começamos a ver discussões sobre fragmentação partidária e financiamento de campanhas. Você conhece esses termos e sabe como isso funciona?
Por Matheus De Marchi 02 ago 2018 - 9 min de leitura
Não tem jeito. Eleições se aproximando e nossa ansiedade não cabe no peito esperando as pérolas do horário eleitoral. Todo mundo sabe que a internet e nós não perdoamos. Junto desse lazer imposto, algumas conversas acabam trazendo dúvidas sobre alguns termos. Afinal, sabemos o que precisamos sobre eles? O que mudou? De onde vieram? O que vale? Se o Neymar cair no meio de uma floresta e ninguém estiver perto para filmar, será que ele faz barulho?
Não feche essa página e vamos tentar desvendar esses mistérios!
Aquela passadinha a limpo
Fonte: http://www.sbtpedia.com.br/2012/03/saulo-laranjeira-o-joao-plenario-da.html
Antes de falarmos sobre alguns dos termos que envolvem as eleições de logo mais, vamos dar uma passadinha rápida sobre alguns personagens folclóricos da cultura brasileira. E sem absurdos!
Vocês se lembram? Eu estou falando daqueles personagens que aparecem em contos e histórias narrados pela cultura popular. Que em um mundo de mágica e fantasia cumprem tarefas ou desempenham papeis que frente ao ceticismo, alguns diriam que é mentira.
Coisas como o Curupira que protege a floresta, o Boto que "ataca" as virgens ou senadores e deputados que trabalham pelo país. Apesar de todos fazerem parte dessa rica cultura imaginária, vamos focar apenas nos últimos.
Existe um lugar em Brasília diferente de tudo que conhecemos. Vive fora do tempo e do espaço (pelo menos do Brasil) e abriga dois personagens bem particulares da nossa cultura: os deputados federais e os senadores.
Esse lugar inverossímil é chamado de Congresso Nacional. E ele passa por uma renovação (nem tanto) após o período de eleições Esse "congresso" abriga nossos dois personagens alvos, porém ele ainda mantém uma divisão entre ambos:
– os deputados habitam a Câmara dos Deputados;
– e os senadores habitam o Senado Federal.
Quando questões de grande importância exigem que ambos estejam juntos para que, de forma inquestionável tomem a melhor decisão para o povo brasileiro, segundo as histórias que escutamos, existe uma "Sessão do Congresso Nacional".
Mas como eles conseguem seus poderes?
Fonte: http://zain.love/ritual-ceremony/
Como toda boa história/conto/fábula, nossos heróis não simplesmente nascem com os poderes que o Congresso Nacional proporciona (apesar de muitos nascerem com outros tipos de poderes bem eficientes). Tal como Frodo Bolseiro, é necessário uma aventura cheia de provações e desafios antes do prêmio final. O nome dessa aventura é eleição.
Não entrarei nos detalhes que não interessam ao texto, mas seguindo resumidamente o raciocínio, esses personagens precisam nessa etapa de algumas qualidades competentes a todo bom herói. A coragem para a prática da mendacidade, a força para manter uma posição que lhe é aviltante e a inteligência para como último recurso encontrar os feitiços presentes no códex chamado Constituição Federal que os mantêm imunes/protegidos/livres para que continuem sua epopeia!
O códex, generoso e protetor como é para essa classe de heróis (feito por seus representantes mais antigos) limitou o número de participantes dignos de adentrar as portas do Congresso Nacional como seus eleitos.
Para os nobres deputados é permitido somente o número de 513 membros, (as vezes nem precisam vencer as eleições). Eles são representantes de seus feudos/estados eleitos frente alguns critérios:
– para os menores feudos (em número de habitantes) 8 tronos são reservados na Câmara;
– os feudos com maior número de pessoas podem ter até 70 deputados (apenas São Paulo tem esse número);
– a eles é concedido o período de quatro anos para que cumpram suas missões (podendo haver reeleição).
Já os exímios senadores possuem 81 representantes. Mais exclusivos, seus tronos são reservados de acordo com os 26 estados e o Distrito Federal (três representantes de cada), independente do número de habitantes.
O códex lhes reserva 8 anos para que cumpram suas missões também com o direito de servirem novamente.
Mas essa não é uma aventura de lobos solitários, nossos personagens contam com uma espécie de guilda para auxiliá-los. Aqui, nos acostumamos a chamar essas guildas de Partidos Políticos.
O suporte do herói
Sabemos da importância da guilda na vida do herói. Ela deveria ser a representação máxima dos ideais do personagem. O bravos procuram a guilda dos cavaleiros, os benéficos a guilda dos sacerdotes, os inteligentes a guilda dos magos, se eu fosse maldoso diria que esses personagens procurariam a guilda dos ladrões (…).
É nesse momento que o personagem pode encontrar seus iguais em pensamentos, capacidade e objetivos, para que juntos construam um mundo melhor.
Como nós confiamos cegamente no coração puro de nossos deputados/senadores, sabemos que as escolhas de seu partido não seguem nenhuma forma de interesse pessoal e não tem nada a ver com as chances de serem beneficiados nas eleições. Os partidos defendem ideias, têm propostas e os heróis os procuram apenas por essa afinidade.
Como o Brasil parece ter realmente muitas ideias diferentes, o número de partidos políticos é um pouco generoso. A esse fenômeno, damos o nome de Fragmentação Partidária. De forma simples é isso, muitos partidos e, com medo de represálias, podemos dizer que poucas ideias.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem hoje registrados oficialmente 35 partidos (e 73 em processo de formação).
E isso é bastante?
Não pelo número em sí, alguns países possuem mais partidos que nós. O problema aqui se dá pela influência que eles têm. Até partidos menores possuem poder de barganha dentro do Congresso, e o que poderia ser um baita exercício de debate e democracia…, bom, virou o que a gente vê todo o dia nas notícias.
Uma coisa bem bacana sobre esses personagens é que eles sabem dar ótimos exemplos, principalmente para as crianças. Eles sabem por exemplo a importância do trabalho em equipe, e a compartilhar! Sim! É isso mesmo! Eles sabem compartilhar muito entre eles.
Para alcançar seus objetivos eles entendem que juntos, são mais fortes. É nesse momento que acontece um dos momentos mais circunstanciais do nosso mundo político, o ritual mágico das coligações partidárias. E elas não funcionam só no período das eleições.
Guildas pouco poderosas podem se juntar a guildas maiores por um interesse em comum. Guildas maiores podem recorrer às menores para desempatar alguma disputa fervorosa. Quem não vê chance de vencer, pode seguir um líder mais carismático de outro partido (…) Enfim, através de acordos e promessas de benefícios, os partidos se juntam e formam uma coligação. Isso influi tanto no poder dentro do Congresso, quanto na capacidade de colocar mais membros lá dentro.
O suporte à guilda do herói
Toda aventura tem momentos de apreensão e nossos personagens recentemente sentiram o medo do desamparo. Sim, uma injusta e perseguidora justiça quase teve a audácia de diminuir o suporte que os partidos recebiam. E que suporte melhor no nosso mundo de fantasia do que moedas de ouro? Sim… as verdinhas! Estamos falando do financiamento de campanhas. Aparentemente fundamental em todo o processo que compõe as eleições.
No final de 2017 houveram algumas mudanças acerca do financiamento de campanhas. Em uma decisão castrante às pretensões financeiras desses personagens, o financiamento privado deixou de ser uma opção.
Felizmente, o Congresso não desampara aqueles que nele acreditam/trabalham e medidas foram tomadas!
Hoje, os partidos/candidatos contam com as seguintes formas de obter recursos para manter-se/realizar campanhas:
– Fundo Partidário repassado mensalmente aos partidos;
– Doações particulares e limitadas (as empresariais estão proibidas);
– Autofinanciamento. (Aquele absurdo de pedir por exemplo que nosso personagens paguem pelos santinhos que invadem e espalham alegria no nosso quintal/ruas).
– * Como foi falado sete linhas acima, o templo máximo desses personagens não os desamparou frente a todas essas vexatórias limitações. Foi criado então um mecanismo incrível para que, Deus nos livre, eles tenham recursos para chegar até nós no período eleitoral. Trata-se do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ou FEFC.
De acordo com o estabelecido, essa mágica fonte de moedas douradas, apenas em ano eleitoral, faz com que a União disponibilize uma quantia em dinheiro para financiar as campanhas visando as eleições. Esse ano essa quantia é de cerca de R$1,7 bi.
E a divisão será feita da seguinte forma:
– 2% entre todos os partidos regularizados oficialmente no TSE/
– 35% entre os partidos com pelo menos um representante na câmara dos deputados;
– 48% entre os partidos, proporcionalmente aos seus representantes na câmara dos deputados, consideradas as legendas dos titulares;
– 15% entre os partidos, proporcionalmente aos seus representantes no senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Mas ora! Não sejamos injustos! Isso não é uma forma de evitar má influência externa e dependência e promessas e vínculos indesejados no nosso eximido sistema eleitoral/político?
Hum… ¬¬"
As eleições e aquela comparação sem maldade
Fonte: https://respuestas.tips/definicion-de-maquiavelico/
O pressuposto é interessante. Isso não é discutível. Porém como tudo que acontece no nosso mágico reino, a gente descobre que podia ser feito de forma melhor e mais honesta.
Apesar de nosso folclore pregar que esses personagens se reúnem no Congresso para cuidar do interesse da população, as vezes, só as vezes, por culpa de pessoas malvadas que querem que pensemos o oposto, não é o que parece.
Tem um reino distante daqui, (…) chama-se França. Eles também usam um fundo de financiamento de campanhas. Com algumas diferenças… Muito, mas muito sutis e discretas…
Nas últimas eleições, eles contaram com um montante de R$314 milhões. E eu não me enganei não, esse valor já está convertido para temers. Só que os personagens deles tem que executar algumas quests para ter acesso àquele fundo mágico. Por exemplo…
Sem pelo menos 1% dos votos em suas zonas eleitorais, os partidos não beliscam nada.
Os candidatos que não obtiverem pelo menos 5% dos votos pleiteados, também não beliscam nada.
E olha só que baita injustiça com os heróis franceses. A campanha em si, é financiada por eles mesmos/seus partidos. E apenas se eles atingirem essas metas acima, é que irão ressarcir seus gastos.
E….. Fiquem surpresos!: caso, apenas caso suas contas sejam aprovadas eles irão receber 47,5% dos gastos. Nada de reembolso integral por lá…
E como eles esperam ter bons políticos assim? Bando de Bárbaros!!!
Esses folclóricos personagens precisam de todo o conforto e tranquilidade financeiras que puderem sugar para que continuem desempenhando seu ótimo trabalho!
Caso contrário, e não me deixem sonhar, chegaremos ao dia em que falaremos deles em tom de extinção… Como um Saci!
Nunca vi… Mas que existe, existe!
É isso aí galera. Espero que isso ajude um pouco a respeito desses personagens míticos que já já estarão poluindo nossa TL e sobre alguns de seus rituais, como a formação de coligações, fundos partidários e partidos políticos!
http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/quantos-sao-e-de-que-forma-e-definido-o-numero-de-deputados
https://www12.senado.leg.br/transparencia/laipergunta
http://www.politize.com.br/fragmentacao-partidaria-partidos-politicos/
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI273391,71043-Migalhas+nas+eleicoes+como+funciona+o+financiamento+de+campanhas
http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Junho/eleicoes-2018-tse-divulga-montante-total-do-fundo-especial-de-financiamento-de-campanha-1
imagem destacada: https://e-diariooficial.com/eleicao-presidencial-2018-saiba-para-quais-cargos-voce-precisa-votar/