Escolhendo um modelo de edital no BBMNET - PDF
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Brian Osório Arruda
1 Como criar e publicar um edital Escolhendo um modelo de edital no BBMNET Para criar e publicar um edital, escolha primeiro entre as opções Licitação PÚBLICA ou PRIVADA (conforme a situação jurídica do promotor) e clicar no botão entrar. Figura 01 - Página principal do portal BBMNET ( com os campos de login e senha, com opção de licitação pública ou privada. Para escolher um modelo de edital de licitação (pregão, cotação ou leilão) o pregoeiro (ou o leiloeiro) deverá clicar no menu cadastro (figura 02) e escolher a opção modelos de documentos. Na tela seguinte (figura 03) serão exibidos diversos modelos de editais sugeridos pelo BBMNET e das modalidades de licitação existentes no sistema - pregão, cotação e leilão. O pregoeiro poderá escolher um ou mais modelos de editais adequados às suas necessidades. Antes de selecionar o modelo de edital, o pregoeiro pode visualizá-lo no botão exibir. Se necessário, ele ainda pode escolher mais de um modelo de edital. Depois de escolher o documento, o pregoeiro deve clicar no botão copiar (figura 03). 37
2 PÚBLICA OU PRIVADA TODAS AS MODALIDADES Figura 02 - Página principal com o menu CADASTRO e modelo de documentos. Figura 03 - Página com os modelos de documentos disponíveis. 38
3 IMPORTANTE: Os modelos de editais sugeridos no BBMNET não são obrigatórios e visam somente auxiliar os promotores das licitações. Portanto, não é a única opção para o pregoeiro utilizar um edital de licitação. O sistema também permite que o promotor inscreva o seu próprio edital (veja à página 42), exportando o arquivo do documento em Word ou PDF para dentro do sistema eletrônico, por meio de upload, sem utilizar os modelos sugeridos pela Bolsa. Assim que clicar no botão copiar, o sistema exibirá uma mensagem confirmando que a cópia do edital foi realizada com sucesso. Basta, então, clicar em confirmar e, em seguida, no botão OK. Nas modalidades de pregão e leilão é necessário que o coordenador da licitação escolha também um modelo de ata no sistema. Escolhido o modelo de ata, ele deve clicar em copiar, (figura 04), em seguida em confirmar e, finalmente, no botão OK. Vale lembrar que o modelo de ata pode ser visualizado no botão exibir. Figura 04 - Página com a tela da ata escolhida e com o botão para copiar. Depois de copiados, os documentos (editais e atas) passam a ser de uso exclusivo do promotor, o que significa que nenhum outro promotor de licitação credenciado no sistema terá acesso a esses documentos. Esses documentos podem ser alterados e corrigidos posteriormente conforme a conveniência do promotor. A utilização de editais e atas fornecidas pela plataforma permite a programação e prévio cadastramento de documentos que poderão ser utilizados em licitações futuras. Escolhidos e copiados os documentos, o usuário deve clicar no botão cadastro do menu (figura 05) e escolher a opção meus modelos de documentos. Na página seguinte (figura 06) serão exibidos e organizados, na forma de uma lista, os modelos de edital e atas escolhidos e copiados pelo coordenador da licitação (pregoeiro ou leiloeiro). O coordenador pode fazer alterações nos documentos (edital e ata), adequando textos, de acordo com suas necessidades. É importante, entretanto, ressaltar que algumas informações do edital e da ata são imprescindíveis, afinal são consideradas requisitos mínimos do sistema e, portanto, não devem ser alteradas. Para realizar qualquer alteração nos documentos (edital e ata), o pregoeiro deve selecionar a cópia do modelo escolhido e clicar no botão editar (figura 07). 39
4 PÚBLICA OU PRIVADA TODAS AS MODALIDADES Figura 05 - Página do BBMNET com o menu cadastro e a opção meus modelos (de documentos). Esses documentos, uma vez copiados, são de uso exclusivo do promotor. Figura 06 - Página com os modelos de documentos (editais e atas) escolhidos pelo pregoeiro. 40
5 Figura 07 Editor de texto dos documentos copiados que o pregoeiro tem acesso para fazer alterações. Após clicar no botão editar, o sistema exibirá uma página com um editor de texto (figura 07). Esse editor permite que o pregoeiro faça as alterações de texto desejadas nos documentos copiados.? A ferramenta permite ainda a retirada e inclusão de textos, renumeração de parágrafos, inserção e exclusão de seções, capítulos e anexos do edital, sempre respeitando os requisitos mínimos exigidos pelo sistema. Na parte superior da página (figura 07) há um menu de ajuda - com o ícone (?) -, capaz de auxiliar o usuário na utilização das ferramentas disponíveis. Se o usuário tiver qualquer dificuldade no editor de texto, ele deve entrar em contato com a Bolsa para mais detalhes sobre a utilização da ferramenta. Terminadas as alterações, o usuário deve clicar no botão salvar e, em seguida, no botão OK. Logo depois, o usuário deve clicar no botão voltar. O passo seguinte será a configuração das informações do edital no sistema. 41
6 Utilizando um edital próprio PÚBLICA OU PRIVADA O pregoeiro/leiloeiro deve acessar o portal BBMNET ( e informar a sua chave de acesso e senha (figura 01), escolher entre as opções Licitação PÚBLICA ou PRIVADA (conforme a situação jurídica do promotor) e, em seguida, clicar no botão entrar. Na tela seguinte (figura 02), o usuário deve selecionar o menu cadastro e escolher a opção criar avisos e editais. TODAS AS MODALIDADES Figura 01 - Página principal do portal BBMNET ( - Licitações Eletrônicas (login e senha, com opção licitação pública). A Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas oferece ao coordenador de uma licitação (pregão, cotação ou leilão) duas opções para cadastrar um edital: 1 - Utilizar um próprio modelo de edital, em formato Word ou PDF; ou 2 - Utilizar um edital a partir de um modelo padrão oferecido pelo sistema (veja à página 37). Para utilizar o modelo próprio dispensando, assim, os documentos sugeridos pela Bolsa, o usuário deverá, no campo modalidade, escolher primeiramente a modalidade de licitação (pregão, cotação ou leilão). No campo seguinte, em nome do modelo, o usuário deve escolher a opção modelo próprio (figura 03). Em seguida, ele deve optar pelo modelo de ata (padrão exigido pelo sistema para pregão ou leilão), informar a característica e finalidade da licitação e ainda informar se trata-se de uma compra ou venda de bens ou serviços. O usuário deve, então, clicar em incluir. Uma tela será exibida para o coordenador, onde ele poderá iniciar os procedimentos para configurar o edital e lotes, preenchendo os campos exigidos conforme a modalidade de licitação escolhida. O usuário deve consultar as seções da cartilha intituladas configurando editais e configurando lotes (páginas 48 a 67). 42
7 Figura 02 - Página do BBMNET com o menu cadastro e opção criar avisos e editais. Figura 03 - Página com os campos para iniciar a configuração do pregão utilizando modelo próprio. Depois de configurados o edital e os lotes, o coordenador incluirá os anexos (figura 04) e demais documentos que julgar necessário, exportando os arquivos (upload) para o sistema. Nesse momento o coordenador da disputa terá que incluir a cópia do seu edital e anexos na plataforma eletrônica (figura 04). 43
8 PÚBLICA OU PRIVADA TODAS AS MODALIDADES Figura 04 - Página que permite a inclusão dos anexos. Na seção anexos (figura 04) o pregoeiro deverá, obrigatoriamente, incluir o seu edital no sistema, fazendo o upload do arquivo em Word ou PDF. IMPORTANTE: A plataforma está programada para informar, no ANEXO I, a relação dos lotes configurados no sistema (TERMO DE REFERÊNCIA). Portanto, em qualquer situação, utilizando ou não o modelo próprio do edital, o ANEXO I sempre será a relação dos lotes do edital. Vale lembrar que o pregoeiro ainda terá a oportunidade de fazer outras correções no edital antes de publicálo, caso julgue necessário. Para realizar essa publicação com êxito, o usuário pode consultar a próxima seção Publicando um edital. 44
9 Publicando um edital no sistema Para publicar o edital de uma licitação no sistema, o pregoeiro ou leiloeiro deve acessar o site da Bolsa (www. bbmnet.com.br) e no campo sistema escolher Licitações PÚBLICAS ou PRIVADAS, conforme a situação jurídica do promotor. Para publicar uma licitação, o usuário deve clicar no botão cadastro no menu e, em seguida, escolher a opção criar editais/avisos (figura 01). Figura 01 - Página que inicia a criação de um pregão menu criar editais e avisos. Na tela (figura 2), o pregoeiro ou leiloeiro responsável pela licitação pode visualizar a relação de todos os editais configurados, ainda não publicados. São três os botões disponíveis: publicar, excluir e selecionar. O coordenador da licitação deve localizar o edital que estiver na situação de não publicado e clicar no botão publicar (figura 2). Uma tela de confirmação será exibida para confirmar. Em seguida, o usuário deve clicar em OK. O sistema permite que a autoridade competente do órgão, pregoeiros ou leiloeiro publiquem os editais. Confirmada a publicação, um com as informações básicas da licitação será enviado às corretoras. Para consultar e confirmar os editais publicados, o usuário deve clicar na opção editais publicados e resultados. Na tela (figura 03) serão exibidos todos os editais publicados. 45
10 PÚBLICA OU PRIVADA TODAS AS MODALIDADES Figura 02 - Página com os campos para programar o pregão. Figura 03 - Página com os campos para pesquisar editais e resultados. O interessado poderá efetuar uma busca pelo edital utilizando os filtros disponíveis e o campo de pesquisa (figura 3). Se desejar uma busca mais detalhada, o usuário pode digitar uma palavra-chave no espaço indicado e, em seguida, clicar no botão pesquisar. 46
11 Para organizar a lista de editais, o usuário só precisa clicar nos títulos das colunas. Essa ação ordenará os editais na coluna selecionada cronologicamente ou alfabeticamente. Encontrado o edital desejado, o usuário só precisa clicar em selecionar para a consulta. O interessado terá acesso a uma página (figura 04) onde serão exibidas as informações detalhadas da licitação. Nessa área, o usuário poderá fazer o download do edital, acessar a sala de negociação e acompanhar a licitação. Figura 04 - Página com o edital selecionado e informações sobre a licitação, com acesso ao edital. 47