XIII SEMINARIO INTERNACIONAL DO COMITÉ DE INTEGRACIÓN LATINO EUROPA-AMÉRICA - PDF Download grátis
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Maria do Mar Ana Clara Farinha Sabrosa
1 XIII SEMINARIO INTERNACIONAL DO COMITÉ DE INTEGRACIÓN LATINO EUROPA-AMÉRICA AMÉRICA PAINEL: Políticas de Facilitação de Créditos para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PMES). HENRIQUE Jorge TINÔCO de Aguiar BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
2 CONTEÚDO TEMÁTICO OBJETIVO: Apresentar a atuação do Banco do Nordeste no apoio às PMES, num conceito que inclui as micro, pequenas e médias empresas do Nordeste. TEMAS: 1. Apresentação Institucional do Banco do Nordeste; 2. As MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS empresas no contexto nacional e regional; 3. Políticas de financiamento para as PMES: CREDIAMIGO e FNE.
3 1. APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO BANCO DO NORDESTE
5 A REGIÃO NORDESTE NO CONTEXTO BRASILEIRO INDICADOR NE BRASIL NE/BR (%) Nº DE ESTADOS ,3 ÁREA NE (Km 2 ) ÁREA DE ATUAÇÃO DO BNB Semi-árido (inclusive Nte MG e ES) ,4 mil ,3 POPULAÇÃO RESIDENTE 2005 (1) (milhões de habitantes) 51,0 184,2 27,7 PIB 2005 (2) (US$ bilhões) 108,9 796,3 13,7 PIB PER CAPITA 2005 (1) (US$) 2.135, ,3 49,4 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) 2000 TAXA DE ANALFABETISMO (pessoas com mais de 10 anos - %) 0,676 20,6 0,766 10,5 88,2 (1) Projeção do IBGE (2) PIB NE Projeção BNB-ETENE
6 MISSÃO DO BNB Impulsionar, como instituição financeira, o desenvolvimento sustentável do Nordeste do Brasil, através do suprimento de recursos financeiros e técnicos a empreendimentos da Região.
7 PAPEL RESERVADO Agente financiador do setor produtivo e da infra-estrutura econômica regional; Captação de recursos nacionais e internacionais e de investimentos produtivos para a Região; Executor de políticas públicas governamentais, em especial em favor das PMES; Parceiro de entidades Públicas e Privadas, ONGs e Entidades representativas da sociedade civil, dentre outras na implementação de políticas públicas na Região.
8 PRINCIPAIS DESAFIOS Contribuir para o crescimento sustentável do Nordeste; Favorecer a inclusão social e melhorar a distribuição de renda na Região; Contribuir para a redução das disparidades intra e inter-regionais; Contribuir para a elevação do nível de emprego na Região; Elevar a competitividade regional ;
9 PERFIL DO BNB Fundado em 1952; Maior banco de desenvolvimento regional da América Latina; Sociedade de economia mista de capital aberto 94,2% capital acionário do Governo Federal; Patrimônio líquido de R$ 1,44 bilhão; 180 agências para atendimento a 1986 municípios; funcionários (dez 2005). 9
10 ATUAÇÃO NEGOCIAL CARTEIRA DE DESENVOLVIMENTO - Financiamento de longo prazo tendo como principal fonte de recursos, o Fundo Constitucional de Financiamento para o Nordeste FNE; CARTEIRA COMERCIAL - Empréstimos de curto prazo (produtivo e consumo) e serviços bancários; CARTEIRA DE INVESTIMENTO Administração de fundos privados, fundos regionais (FINOR e FDNE) e capital de risco; 10
11 ATUAÇÃO COMPLEMENTAR ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS articulação institucional visando trazer investimentos produtivos para a região através do programa Investe NE Brasil PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA administração do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI, Fundo de Apoio às Atividades Socioeconômicas do Nordeste - FASE e Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE estratégia do Banco de inserir nas suas ações de desenvolvimento o estímulo à diversidade cultural da Região. 11
12 CLIENTES DO BNB SEGMENTOS DE CLIENTES TIPO SEGMENTO PRODUTOS Agente Econômico Agente Institucional Empresa FORMAL (micro, pequeno, médio e grande porte) Produtor Rural (mini, pequeno, médio e grande porte) Agricultura Familiar INFORMAL Governamental (Governos Federal, estadual e municipal) Entidade Não- Governamental Pessoa Física Financiamento de longo e curto prazo PRONAF CREDIAMIGO Parcerias Serviços Financeiros Financiamentos Empréstimos Produtos e Serviços Bancários
13 SETORES BENEFICIADOS Fruticultura Grãos Indústria Artesanato Piscicultura Serviços Turismo Bovinocultura Agricultura Familiar Apicultura Ovinocaprinocultura Carcinicultura Comércio Floricultura Cultura
14 PORTES SEGMENTOS DE CLIENTES DE CLIENTES NO BNB PORTE MICRO PEQUENO MÉDIO GRANDE FATURAMENTO ANUAL Até R$ ,14 Até R$ ,00 Até R$ ,00 Acima de R$ 35 milhões
15 CARTEIRA DE DESENVOLVIMENTO FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO 34,5 43,0 55,6 58,5 68,1 77,7 79,3 77,9 73,7 72,7 71,9 71, FONTE: BACEN APLICAÇÕES Comércio/Serviço 5% Rural 67% Industrial 16% Infra-Estrutura 12% R$ 18,3 bilhões
16 CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES Valores em milhões 7.000, , , , , , , , , , , , , ,80 254, , ,20 0, OPERAÇÕES TOTAIS FNE Operações Incluem aquelas de de longo prazo (financiamentos com FNE) e de curto prazo (microcrédito,cdc, capital de giro, desconto, câmbio e Conta Garantida) previsão para dez 2006
17 2. AS MICROS E PMES NO CONTEXTO NACIONAL E REGIONAL
18 ESTABELECIMENTOS FORMAIS POR PORTE BRASIL ESTABELECIMENTOS PESSOAL OCUPADO (formais e informais) TOTAL % % - MPE ,93% ,13% - Média e Grande ,07% ,87% IBGE - Cadastro Central de Empresas 2003 Classificação do porte tendo como base a quantidade de pessoas ocupadas
19 ESTABELECIMENTOS FORMAIS DISTRIBUIÇÃO REGIONAL BRASIL Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste IBGE - Cadastro Central de Empresas % 3,43% 15,35% 50,80% 23,38% 7,04%
20 O PAPEL DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NA ECONOMIA NACIONAL 99% das empresas formais 50% dos empregos totais 26% da massa salarial 20% do PIB 80% nos setores comércio e serviços colchão amortecedor do desemprego (IBGE-2003) Fontes: Agência Sebrae Noticias, em 30/05/2005; IBGE Estatísticas do cadastro Central de Empresas e Estudos Econômicos, 2003.
21 REALIDADE DO PEQUENO NEGÓCIO Elevadas taxas de mortalidade (2002): 49,4% empresas com até 2 anos 56,4% empresas com até 3 anos 59,9% empresas com até 4 anos Fonte: Relatório Sebrae, agosto/2004.
22 PRINCIPAIS DIFICULDADES RELATADAS PELOS EMPRESÁRIOS Carga tributária elevada... 68% Falta de capital de giro... 42% Concorrência... 32% Falta de crédito bancário... 19% Problemas financeiros... 15% Falta clientes... 14% Conhecimentos gerenciais... 8% Fonte: Relatório Sebrae, agosto/2004. Obs: Metodologia de pergunta estimulada
23 FONTES DE RECURSOS REGIÃO NORTE NORDES TE SUL SUDES- TE CENTRO OESTE BRASIL PROPRIO 69% 77% 81% 69% 76% 74% BANCOS 9% 8% 7% 11% 12% 10% AMIGOS 7% 4% 3% 5% 2% 4% OUTROS 15% 11% 9% 15% 10% 12% Fonte: Relatório Sebrae, Agosto / Empresas Formais e Informais
24 CRESCIMENTO DO CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS % 12% 18% 19% 22% Fonte: Relatório Sebrae, agosto/2004.
25 VR. MÉDIO CRÉDITOS CONCEDIDOS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Valores em R$ mil REGIÃO NORTE NORDESTE SUL SUDESTE CENTRO OESTE BRASIL INVETI- MENTO FIXO 36,6 22,2 31,8 29,3 36,5 31,9 CAPITAL DE GIRO 16,5 11,0 14,6 16,7 10,7 13,4 Fonte: Relatório Sebrae, agosto/2004.
26 RAZÕES ALEGADAS PELOS BANCOS PARA NÃO DAR EMPRÉSTIMO ÀS MPES Falta de garantias reais Registro no CADIN / SERASA Insuficiência de documentos Inadimplência das empresas Linhas de crédito fechados Projeto inviável Outras* 40% 16% 12% 9% 7% 4% 12% * Inclui conta nova no banco e saldo médio que não permite o pedido de empréstimo. Fontes: IPEA/CAIXA Crédito às micro e pequenas empresas: assimetria de informação e análise da realidade brasileira e o Relatório Sebrae, agosto/2004.
27 3. POLÍTICAS DE FACILITAÇÃO DE CRÉDITO PARA AS MICRO E PMES : FNE E CREDIAMIGO
28 ATUAÇÃO DO BNB EMPRESAS NÃO FORMAIS (CREDIAMIGO) Apoio para a inserção destas empresas no Sistema Financeiro (BANCARIZAÇÃO), com ações no âmbito do Microcrédito, para apoio à sua estruturação, ampliação da oferta de empregos e migração para o setor formal da economia; EMPRESAS FORMAIS (FNE, dentre outras fontes) Ações voltadas para a disponibilização de condições especiais de financiamento, com prazos e custos competitivos, numa perspectiva de contribuição para a consolidação econômica dos empreendimentos; Parcerias voltadas para o suporte adicional a estes negócios capacitação empresarial (Destaque parceria SEBRAE);
29 AÇÕES FACILITADORAS PARA ACESSO AO CRÉDITO PELAS MICROS E PMES Priorização estratégica do BNB na atuação do Microcrédito, contribuindo para que o CREDIAMIGO seja o maior programa do Brasil; Área dentro da Diretoria de Negócios, voltada para coordenar ações a favor das empresas de micro e pequeno porte; 47 carteiras para Micro e Pequena Empresa com Gerentes de Negócios com a atividade específica de cuidar desse segmento de clientes (Compromisso Fórum da PMES); Operações até R$ 30 Mil sem garantia real; Formulário padrão para propostas de investimento (01 Folha)
30 CREDIAMIGO OBJETIVO: Apoiar os microempreendedores NÃO FORMAIS com assessoria técnica e suporte financeiro, visando a sua formalização, e conseqüente, transformação de sua estrutura produtiva e sócio-familiar. Maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul Produtos: Microcrédito Orientado Urbano, Microcrédito Orientado Rural e CrediAmigo Comunidade.
31 CREDIAMIGO Características do programa: DISPENSA DE GARANTIAS REAIS através da estruturação de grupos solidários integração de assessoria técnica ao empréstimo Atendimento às atividades produtivas informais sem acesso ao mercado de crédito Pagamentos de acordo com a capacidade de pagamento - semanal ou quinzenal
32 CREDIAMIGO RESULTADOS E PROJEÇÃO PARA QUANTIDADE DE CLIENTES DA CARTEIRA ATIVA Em Milhões EVOLUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES ,7 250,1 359,2 434,8 507,8 595,7 657,
33 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO PARA O NORDESTE - FNE CRIAÇÃO Artigo 159 da Constituição Federal, de 1988, regulamentado pela Lei nº 7.827, 27/09/ 1989, criou os fundos constitucionais de financiamento do centro-oeste (FCO), do nordeste (FNE) e do norte (FNO). DIRETRIZES Financiamento concedido exclusivamente aos setores produtivos; Democratização do crédito; Incentivo e apoio a formalização das empresas; Tratamento preferencial e diferenciado às atividades produtivas de mini e pequenos produtores rurais e de micro e pequenas empresas.
34 TRATAMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Médio PORTE Mini e Micro Pequeno Grande LIMITE DE CREDITO RURAL 100% 100% 90% 80% DEMAIS SETORES 90% 90% 80% 70% Capital de Giro agregado ao investimento em patamares de até 50% para MPE s Pequeno Médio Grande Financiamentos com prazos de até 12 anos e até 04 de carência PORTE Mini e Micro TAXA DE JUROS RURAL 4,50% 6,56% 6,56% 7,500% DEMAIS SETORES 6,56% 7,50% 9,00% 10,50% Juros considerando o Bônus de Adimplência de 25%, p/ operações no semi-arido Médio e Grande: limitado a 50% do investimento total (pré-existente + projetado)
35 PROGRAMAS DO FNE PARA INVESTIMENTO E CAPITAL DE GIRO ASSOCIADO Finalidade: implantação, expansão, modernização e relocalização de empreendimentos. FNE - RURAL FNE AQUIPESCA FNE INDUSTRIAL FNE AGRIN FINE PROATUR FNE COMERCIO E SERVIÇOS FNE PROINFRA FNE PRODETEC FNE VERDE PRONAF
36 CAPITAL DE GIRO ISOLADO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS GIRO INSUMOS CONTERRÂNEO FINALIDADE: Financiar a aquisição de matérias-primas, formação de estoques e insumos. PRAZOS: Até 18 (dezoito) meses incluída carência de até 06 (seis) meses. TAXA DE JUROS: Micro empresa de 0,88% a 1,05% a.m. Pequena empresa de 0,93% a 1,10% a.m. Média de 1,01% a 1,19% a.m
37 FNE COM MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS FNE - EVOLUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES Valores em R$ mil , , , , , , , , , , , , ,70 0, Projeção dez/06
38 REFLEXÃO 1
39 REFLEXÃO 2 Como superar o desafio de INTEGRAÇÃO dos diversos atores que atuam para o fortalecimento das PMES, para a trazer EFETIVIDADE e SUSTENTABILIDADE ao crescimento destas empresas; O papel dos CONTABILISTAS como suporte a um compliance mínimo para um adequado gerenciamento destes negócios; A LEI GERAL DAS MPE s como um marco regulatório relevante para redução de tributação, acesso a mercados, redução da burocracia, além da previsão do FÓRUM DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, com a participação do governo federal e as entidades de classes, mantendo estas ações de melhoria numa agenda permanente e mobilizadora.