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Ipu e municípios cearenses tem queda de 50% em verbas do Fundeb
09:50 Ipu , Prefeitura de Ipu Edit
O Ceará vai perder R$ 196 milhões, incluindo o governo do Estado e os municípios. Somente para a Secretaria de Educação (Seduc), o corte é de R$ 49 milhões e para as prefeituras, R$ 147 milhões.
O Fundeb é uma das principais receitas das Prefeituras, junto com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O corte vai trazer consequências adversas para os municípios e servidores e deve acarretar atraso salarial dos docentes em várias cidades do Interior. Todos os gestores foram surpreendidos, pois o governo federal não emitiu nenhum aviso.
Um município que, por exemplo, recebia R$ 600.000,00 (Seisentos Mil Reais) de complementação passou a receber a metade deste valor, ou seja, cerca de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Considerando que a regra valerá para Novembro e Dezembro de 2017, até o final do ano, o município terá um desconto na sua receita do FUNDEB de R$ 600.000,00 (Seisentos Mil Reais), ou seja, em dois mês, perde-se um.
Recentemente, os prefeitos fizeram mobilização, em Brasília, atrás de mais recursos e o governo federal assumiu o compromisso de transferir um recurso extra de R$ 100 milhões para os municípios cearenses, mas sequer editou a Medida Provisória. O pior é que o governo federal não liberou o que prometeu aos prefeitos e já deu um corte de R$ 147 milhões.
A Aprece está em mobilização para tentar agir no sentido de minimizar as perdas. O presidente da entidade, Gadyel Gonçalves, reuniu-se recentemente com o presidente da Undime/CE, José Marques Aurélio de Souza, para discutir o problema e buscar altuma forma de reverter ou minimizar as perdas da complementação do Fundeb aos municípios cearenses. A ideia é unir forças políticas e institucionais nessa luta em favor das administrações municipais cearenses.