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Onyx entrega Casa Civil esvaziada a Braga Netto; conheça a estrutura
Perdeu atribuições históricas
SAJ é 1 dos braços essenciais
Ficou sem articulação política
PPI foi levado para a Economia
Onyx Lorenzoni foi transferido da Casa Civil para o Ministério da Cidadania Sérgio Lima - 12.fev.2020
15.fev.2020 (sábado) - 6h00
Agora chefe do Ministério da Cidadania, Onyx Lorenzoni entrega ao general Walter Braga Netto uma Casa Civil esvaziada. A SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), por exemplo, que é historicamente ligada à pasta por ser 1 braço essencial às suas atividades, passou a ser vinculada à Secretaria Geral, do ministro Jorge de Olivera.
Sob Onyx, a Casa Civil também perdeu a articulação política. Isso porque a SAP (Subchefia de Assuntos Parlamentares) foi transformada em Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, vinculada à Secretaria de Governo, do ministro Luiz Eduardo Ramos.
Já a secretaria especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) foi retirada de Lorenzoni e deslocada para o Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes.
O Poder360 preparou 1 infográfico com as mudanças:
OS 3 BRAÇOS CLÁSSICOS
Historicamente, a Casa Civil possui 3 principais braços de atuação. Destes, Lorenzoni perdeu 1 –a SAJ. Eis a descrição de cada 1:
SAM (Subchefia de Articulação e Monitoramento). Ainda pertence à Casa Civil. Para que serve? Cuida de políticas públicas emergenciais tais como aquelas postas em prática imediatamente após a tragédia de Brumadinho, por exemplo;
SAG (Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais). Ainda pertence à Casa Civil. Para que serve? Se o Congresso quiser lançar alguma pauta, a SAG analisa se há apoio dos ministérios; isto é, se está de acordo com o plano do governo. Ela que faz a ponte;
SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos). Não pertence mais à Casa Civil. Para que serve? É ela que analisa proposições legislativas (decretos, medidas provisórias, projetos de lei) do governo; todos os atos são chancelados por ela; tem papel vital.
Uma fonte que atuou na Casa Civil em governo anterior ao de Bolsonaro afirmou ao Poder360 que, "se a pasta perde a SAJ, perde tudo".
Para dar dimensão da importância desse braço, a mesma pessoa afirmou que "quem despacha com o presidente é o chefe da SAJ". Atualmente, o ministro Jorge Oliveira acumula o comando da Secretaria Geral e da própria SAJ.
De todos os ministros da Casa Civil desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Onyx foi o único sem essa subchefia.
Já a articulação política varia de ministro para ministro. Na maior parte dos casos, o chefe da Casa Civil toma essa função para si. No entanto, não se trata de uma regra.
Nos governos da ex-presidente Dilma Rousseff, o ministro da Casa Civil também coordenava o chamado "Conselhão" (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
FORÇA DOS MILITARES
Aliado de Bolsonaro desde antes da eleição presidencial de 2018, Onyx foi também ministro-extraordinário do governo de transição, com nomeação publicada no DOU (Diário Oficial da União) de 5 de novembro daquele ano.
Ele será substituído na Casa Civil pelo general Walter Braga Netto –antigo chefe do Estado-Maior do Exército e responsável pela intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, em 2018.
Agora, o Palácio do Planalto é composto só por fardados. Todos os ministros que possuem gabinete no palácio têm origem militar. Além de Braga Netto, são eles: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); e Jorge de Oliveira (Secretaria Geral), que é major reformado da Polícia Militar do Distrito Federal.
PPI e DEMISSÕES
O PPI era 1 poder "a mais" de Onyx. A retirada do programa do guarda-chuva da Casa Civil foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do mês passado. Isso ocorreu na mesma ocasião em que Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação de Vicente Santini para o cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil.
Santini havia sido nomeado 1 dia depois de ser despedido da função de secretário-executivo da Casa Civil por Bolsonaro. Perdeu o cargo, de acordo com o presidente, por ter usado 1 avião da FAB (Força Aérea Brasileira) quando exercia interinamente o comando da pasta.
Naquela ocasião, o então ministro interino voou de Davos (Suíça), onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Délhi (Índia), onde estava a comitiva presidencial. O uso da aeronave não é ilegal. Porém, segundo Bolsonaro, "é completamente imoral". Outros ministros viajaram em voos comerciais.
O assessor-chefe da Casa Civil, Gustavo Chaves Lopes, foi exonerado na mesma data por determinação de Bolsonaro. Ele teria produzido, junto com Santini, uma nota oficial que vinculava a readmissão do ex-secretário-executivo no outro cargo da Casa Civil a uma conversa com o presidente.
Todas as demissões anunciadas por Bolsonaro foram feitas enquanto Onyx ainda era ministro e estava em férias.