Atualizado em 22 de outubro de 2016 às 10:54
Girlene Medeiros e Assessoria / Diário do Amazonas
Manaus – Um em cada três detentos do sistema prisional do Amazonas já foi preso outra vez. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que a taxa de reincidentes entre os detentos representa 35% dos 8.406 presidiários, população carcerária do Estado até o mês de agosto deste ano. A taxa é considerada alta pelo titular da secretaria, Pedro Florêncio, que destacou o desafio de atuar com ações para humanizar o sistema carcerário.
Em comparação com o ano passado, a taxa de presos reincidentes aumentou 1%, conforme as estatístias da Seap. A comparação é feita nos períodos de janeiro a agosto dos últimos dois anos. Em 2015, foram 2.735 presidiários reincidentes e 5.445 detentos primários. Já nos primeiros oito meses deste ano, a secretaria identificou 2.940 reincidentes e 5.466 primários no universo da população carcerária. Na capital, conforme a Seap, entre janeiro e agosto, a taxa de reincidência variou entre 31% e 44%, resultando em uma média de 40% de reincidência no universo de 6.785 encarcerados.
Somente no mês de setembro, a REDE DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO divulgou a prisão de, pelo menos, quatro pessoas que admitiram já ter sido presas anteriormente e que voltaram ao mundo do crime. Entre os motivos apresentados está a dificuldade financeira.
É o que alegaram, durante a apresentação da prisão, feita pela Polícia Civil (PC) à imprensa, o presidiário do regime semiaberto e técnico em refrigeração Augusto Alves do Nascimento, 27, e o ex-presidiário e jardineiro Diego de Oliveira Cardoso, 22, presos suspeitos de roubar uma loja, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona centro-sul de Manaus; um ex-presidiário, de 25 anos, suspeito de estuprar e ferir uma criança de 10 anos, no Jorge Teixeira, zona leste; o ex-presidiário Ítalo Neves Andrade, 19, preso por porte ilegal de arma de fogo, no São Lázaro, zona sul. Essas prisões aconteceram no mês de setembro.
Para o secretário Pedro Florêncio, os detentos que voltam a cometer crimes são aqueles que não conseguiram se ressocializar enquanto permaneciam na cadeia. "Quando o preso primário entra na penitenciária, conhece os criminosos mais antigos e, quando sai da cadeia, acaba trabalhando para quem está preso", afirmou o secretário.
De acordo com o secretário, nesse contexto, as audiências de custódia, em que o infrator pode responder ao crime em liberdade, apesar de funcionarem em quantidades 'tímidas', na capital, podem ajudar o preso primário a não se contaminar com presos 'veteranos' no mundo do crime. "Essas audiências dão uma oportunidade do preso não ter contato com outros presos e, por tabela, não chegar a níveis mais profundos da criminalidade", afirmou o secretário, apesar de acreditar ser mínima a quantidade de audiências de custódia, na capital, que funcionam no 1º, 3º e 9º Distrito Integrado de Polícia (DIP), respectivamente, localizados nas zonas sul e leste.
Segundo Florêncio, o desafio da administração pública é conseguir sensibilizar os presos 'mais embrutecidos'. No cotidiano das penitenciárias, o secretário explicou que, mesmo com recursos limitados, devido à crise econômica no País, a secretaria busca diminuir o impacto negativo que os presos sentem durante a permanência nos centros de detenção. "Não podemos tratar o sistema prisional como uma 'escola do crime'. Na medida do possível, buscamos promover atividades em que o preso se sente respeitado e alguns mudam de vida por causa desse respeito que recebem", afirmou Florêncio, citando atividades voltadas à música e interagindo com diálogo entre os internos.
O secretário explicou que o sistema penitenciário com altos índices de reincidência reflete descuidos antigos do Estado Brasileiro, que tem por dever cuidar da população, oferecendo qualidade de educação, saúde, assistência jurídica, elevando o nível educacional das pessoas; o que diminuiria gradativamente a população carcerária. "Muitas pessoas renegam os presos e dizem que criminoso tem que ficar até sem comida. Eles esquecem que não temos prisão perpétua, no Brasil, e os presos tem que ser reintegrados e vão voltar, um dia, para a sociedade", recordou Florêncio.
Reabilitação individual
Segundo análise da psicóloga e psicopedagoga Célia Regina Braga, diferentes fatores influenciam uma pessoa a voltar a ser presa. Para ela, quando há reincidência, o presidiário não obteve sucesso na ressocialização dentro do sistema prisional e não estava preparado para voltar à sociedade.
Entre os fatores que dificultam essa ressocialização, se destacam a ausência de acompanhamento familiar. "Não podemos generalizar, mas a base familiar é o alicerce", afirmou Célia. De acordo com a psicóloga, cada um dos presidiários recebe uma carga que é totalmente individual e a análise também precisa ser individualizada para que o profissional de psicologia consiga identificar qual o 'evento traumático' que desencadeou essa falta de sensibilidade a voltar à sociedade longe do mundo da criminalidade.