CAMPO ABERTO – Como o setor avalia as mudanças no seguro rural – Ricardo Alfonsin Advogados
CAMPO ABERTO – Como o setor avalia as mudanças no seguro rural
Depois de anunciar a ampliação dos valores para o seguro rural, o governo federal publicou ontem mudanças nos percentuais de subvenção. Os novos parâmetros entram em vigor em 1º de janeiro de 2020. Para algumas culturas houve elevação da participação dos recursos públicos. Em outras, redução. Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, disse que as alterações permitirão elevar o número de apólices:
– Precisamos massificar a contratação do seguro rural no país, e essa medida, juntamente como a elevação do orçamento para R$ 1 bilhão no próximo ano, será um passo importante nessa direção.
De forma geral, o posicionamento do Planalto em relação ao tema vem agradando o setor produtivo.
Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado, Antônio da Luz avalia que o conjunto de medidas adotadas para ampliar a adesão ao seguro rural tem sido positivo:
– O valor previsto para 2020 (R$ 1 bilhão) é mais do que o dobro do valor deste ano, o que permite começar a aumentar o benefício por indivíduo. E ao ampliar o percentual de subvenção, viabiliza subsídio maior ao produtor.
Mas as modificações também abrem espaço para ponderações. Otávio Simch, diretor-executivo da Tovese Corretora de Seguros, entende que teria sido mais coerente deixar os percentuais de subvenção como estão hoje, para só no próximo ano, quando o R$ 1 bilhão entrar em vigor, fazer uma avaliação.
O aumento percentual ocorreu nas culturas de inverno – passando de 30% para 35% nas apólices de risco nomeado (para problemas específicos) e de 35% para 40% nas de multirrisco. No verão, houve redução, de 30% para 20% nas de risco nomeado e de 35% para 25% nas de multirrisco.
– No Rio Grande do Sul, temos cerca de 800 mil hectares no inverno. No verão, são mais de 5 milhões. No Estado, o potencial maior seria nesse período – observa Simch que entende como grande ponto positivo o aumento do valor para subvenção.