Conferência da Defensoria Pública destaca Programa Balcão de Direitos
terça-feira, 19 de janeiro de 2010 - 18:23 - Fotos:
O Programa Balcão de Direitos, uma iniciativa da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), foi destacado durante a abertura da I Conferência Livre da Defensoria Pública da Paraíba, que ocorreu na manhã da terça-feira (19) na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
A ação da Secap recebeu elogios da defensora pública geral, Fátima Lopes, em sua palestra de abertura do evento, que tem como tema 'Elaboração Coletiva do Plano Anual da Defensoria Pública'. Ela lembrou que o Balcão de Direitos já realizou aproximadamente 16 mil atendimentos em todo o Estado.
Até esta quarta-feira (20) serão debatidas questões como cidadania e direitos humanos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, enfretamento ao racismo, sexismo e todas as formas de preconceito, direitos da mulher e implementação do núcleo de atendimento especializado em execução penal e penas alternativas.
O evento, que é aberto ao público, tem o objetivo de proporcionar a participação popular na elaboração do plano de Ação 2010 da Defensoria pública da Paraíba, além de buscar fortalecer as relações entre o poder público e a sociedade civil organizada através da participação cidadã no controle social dos mecanismos de execução das políticas públicas.
A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pelo procurador geral do Estado, Edísio Souto, representando o governador José Maranhão; o secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Maurício Souza Lima; a gerente do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, Douraci Vieira, além de representantes de diversos órgãos de defesa dos direitos sociais.