Parlamentares se eximem de culpa por atuação de entidades - Política - Estadão
Parlamentares se eximem de culpa por atuação de entidades
Maioria diz desconhecer instituto e alega que atende a pedidos de aliados para realização de eventos culturais
18 de dezembro de 2010 | 16h09
Nas últimas semanas, os parlamentares citados têm buscado sempre o mesmo argumento em relação ao episódio das emendas para shows e eventos: não podem se responsabilizar pela atuação dos institutos e a movimentação dos recursos. Alegam que desconhecem as entidades e dizem que apenas atendem a pedidos de prefeitos e aliados políticos para a realização de eventos culturais.
Dinheiro de emendas caiu em contas pessoais ou foi sacado na boca do caixa
O senador Gim Argello (PTB-DF), por exemplo, afirma que a escolha por uma emenda parlamentar "atende ao que diz a Portaria 153, do Ministério do Turismo, que institui regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local". "O critério é o fomento do turismo e das atividades culturais no Distrito Federal e Região do Entorno, duas áreas que se relacionam geográfica, cultural e economicamente", disse.
Reparação. Em nota, as advogadas do jardineiro Moisés da Silva Morais, Daniela Torres e Mônica Castro, informaram que agora querem protegê-lo de eventuais prejuízos. Devem buscar uma reparação de danos e outra trabalhista na Justiça. "Esta imoralidade demonstra até que ponto pode ir a falta de respeito com a dignidade do ser humano. Os tempos estão mudando. A sociedade está cansada do desrespeito aos mais desamparados e aos excluídos. Com certeza, a honra do sr. Moisés, um simples jardineiro, iletrado, pobre, será restaurada nos tribunais, apesar de muitos acreditarem que só os poderosos encontram amparo na Justiça", disseram.
O Estado procurou os dirigentes de institutos mencionados na reportagem. Esteve na casa do presidente do Recriar, Jilvan Fonseca, por exemplo. E-mails e telefonemas foram enviados aos diretores das outras entidades, mas nenhum retorno foi dado até o fechamento da edição.
Pagamentos. O diretor da faculdade Dulcina de Moraes, Augusto Lacerda Brandão, explicou que recebeu os recursos da RC para pagar cachês e despesas com eventos. "As transações bancárias às quais você se refere são relativas aos pagamentos de cachês de artistas, nacionais e internacionais, e outras despesas decorrentes de eventos realizados esse ano e onde atuamos como gestores artísticos dos mesmos", disse Brandão.
O dono da Mega Veículos, Lucas Couto Mendes, disse que devolveu R$ 45 mil à RC por causa de erros na transação bancária.
Esquema tem comissão de 5% para dirigente
No dia 28 de outubro, a RC Assessoria recebeu R$ 282,3 mil de um convênio do Ministério da Cultura com o instituto fantasma Inbraest, fruto de uma emenda do senador Gim Argello (PTB-DF), ex-relator do Orçamento. No mesmo dia, uma comissão de 5%, R$ 14.115,00, foi transferida para a conta do vice-presidente da entidade, Frederico Augusto Ribeiro Clemente, e R$ 215 mil foram sacados em espécie.
O dinheiro deveria pagar um evento cultural realizado um mês antes na faculdade Dulcina de Moraes, que tem, entre os integrantes do conselho curador, um sócio do filho de Argello. Nem a RC, nem o Inbraest organizaram o evento. Em agosto, R$ 85 mil já haviam sido transferidos pela RC diretamente para a conta do diretor da faculdade, Augusto Lacerda Brandão.
No dia 25 de junho, o Instituto Educar e Crescer, também de fachada, repassou R$ 103 mil para a RC. Três meses depois, R$ 45 mil foram devolvidos para a entidade. Conveniado com o governo, o Instituto Projeto Viver - também beneficiado por Argello - transferiu R$ 62,5 mil à empresa no dia 30 de agosto. O dinheiro não ficou nem um dia na conta. Naquela mesma data, R$ 63 mil foram sacados em espécie.
Apesar do volume grande recursos que recebe, a RC Assessoria não se preocupa em deixar nada na sua conta corrente. Até semana passada, seu saldo bancário era negativo em torno de R$ 19 mil.