- Nos passeios públicos deverão ser executadas calçadas com largura mínima de 50% do passeio em bloco intertravado em concreto, tipo “paver”, incluindo uma faixa de 30 cm de piso podotátil, rampa e nomenclatura de vias;
Projeto de arborização pública, de acordo com as espécies e porte indicado pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente;