O Brasil chegou a 100 milhões de pessoas imunizadas ao menos com a primeira dose da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 62% da população já recebeu ao menos uma dose. “Estamos cada vez mais próximos de chegar na nossa meta: até setembro, 100% dos adultos estarão vacinados com a primeira dose. E, até o final do ano, todos estarão imunizados”, afirmou o ministério, em nota à imprensa.
Ao mesmo tempo, o governo tem alertado a população sobre a importância da segunda dose. O ministério lançou no início de julho uma campanha para incentivar as pessoas que já tomaram a primeira dose a procurarem os postos de saúde para completar o esquema vacinal.
Nas redes sociais, o ministério ressalta a importância de se vacinar: “Quando chegar a sua vez, vacine já!!”
O chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga defendeu que governo federal, estados e municípios devem reforçar a comunicação para estimular a procura das pessoas que já tomaram a primeira dose para que completem o ciclo dentro do prazo previsto. Em evento em Presidente Prudente (SP), no início da tarde de hoje (31), Queiroga destacou o avanço da vacinação contra covid-19 no país, e afirmou sua expectativa de cumprir a meta de vacinar todos os brasileiros acima de 18 anos até setembro. As informações são da Agência Brasil.
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Secretário João Rodolfo comemora destaque de Timon em relação à formalização de empresas
Secretário João Rodolfo ao lado de equipe do Sebrae
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e vice-prefeito de Timon, João Rodolfo, comemora o resultado obtido por Timon no balanço semestral em relação à formalização de micro e pequenas empresas em todo o Estado do Maranhão, de acordo com dados do Sebrae.
"Timon hoje é destaque em todo o Maranhão em relação à formalização de empresas, além da iniciativa empreendedora das pessoas, há também o incentivo por parte da gestão da prefeita Dinair Veloso em criar um ambiente propício, onde a prefeitura proporciona, num trabalho em parceira com o Sebrae, mecanismos que facilitem essa tomada de decisão por parte dos empreendedores", ressaltou.
João Rodolfo anunciou ainda que dessa parceira com o Sebrae será lançado o programa Cidade Empreendedora, que irá reforçar esse ambiente de incentivo à formalização dos negócios dos timonenses. O programa terá duração inicial de 15 meses e também será um meio para o treinamento e capacitação de servidores públicos no desenvolvimento de projetos que atraiam investimentos para o município.
"Além do investimento público o desenvolvimento de uma cidade se dá pelo crescimento dos negócios locais. Criar um ambiente em que as pessoas se sintam seguras a se formalizar e investir no seu próprio negócio colabora para que a cidade atraia mais e mais investimentos e estamos colhendo os resultados desse trabalho", pontuou.
(Com informações da Secom/PMT)
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 09:06 Nenhum comentário:
Leandro Bello participa de encontro de lideranças com o vice-governador Carlos Brandão em Presidente Dutra
O suplente de deputado federal e pré-candidato a deputado estadual Leandro Bello, que também é o presidente do PROS em Timon, participou, junto com diversas lideranças políticas, prefeitos, ex-prefeitos e deputados, de encontro com o vice-governador do Estado do Maranhão Carlos Brandão, organizado em Presidente Dutra pelo prefeito Raimundinho da Audiolar.
Leandro Bello ressaltou que o vice-governador Carlos Brandão tem um trabalho sólido de desenvolvimento do Estado do Maranhão, ao lado do governador Flávio Dino, e que ele é o nome natural para sucessão no comando do palácio dos Leões, inclusive com apoio maciço de lideranças em todo o Estado.
"Carlos Brandão é o nome que agrega em todo o Estado, prova disso foi esse encontro em Presidente Dutra que reuniu centenas de lideranças para aclamar o nosso vice-governador e mostrar que estamos ao seu lado. Não temos dúvidas de que ele é o melhor para o Maranhão, para continuar o grande trabalho que vem sendo feito pelo governador Flávio Dino", afirmou Leandro Bello.
Além disso, Leandro Bello, aproveitou para reforçar os laços com lideranças políticas que se somam ao projeto de pré-candidatura à uma vaga para a Assembleia Legislativa. Um deles é o prefeito do município de São Domingos do Azeitão, Júnior do Posto, que é um apoio de primeira hora de Leandro Bello.
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sexta-feira, 30 de julho de 2021 às 16:28
Timon: Saúde tem contrato de R$ 3,2 milhões para aquisição de medicamentos, material odontológico e laboratorial
Valor total estimado do contrato: R$ 3.259.682,82
Está no Diário Oficial da prefeitura de Timon da última quarta-feira, 28, um contrato no valor de R$ 3,2 milhões realizado pela Secretaria de Saúde com a empresa DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para aquisição de medicamentos de farmácia básica, medicamentos injetáveis, medicamentos psicotrópicos, medicamentos hospitalar, material odontológico (consumo), material odontológico (instrumental) e material laboratorial.
O valor exato do contrato é de R$ 3.259.682,82 (três milhões duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O contrato foi assinado no dia 21 de julho deste ano com vigência em 31 de dezembro de 2021.
Confira aqui os detalhes do contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde de Timon e a empresa DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 16:28 Nenhum comentário:
Prefeito Bruno Silva acompanha início das obras do Mercado Velho de Coelho Neto
PREFEITO BRUNO SILVA ACOMPANHA INÍCIO DAS OBRAS DO MERCADO VELHO
O prefeito Bruno Silva acompanhou recentemente o início das obras do Mercado Velho, viabilizada através de uma parceria com o Governo do Estado.
O projeto de reforma do Mercado Velho, como o espaço é chamado pela população coelho-netense, prevê intervenções nas instalações gerais, piso, revestimentos cerâmicos, acessibilidade, ventilação e iluminação para conforto no ambiente interno da edificação.
“Por determinação do governador Flávio Dino, seguimos trabalhando em prol dos municípios maranhenses. Em Coelho Neto, iniciamos uma ampla reforma no mercado municipal. Uma ação do governo que vai assegurar um espaço digno para o trabalho dos feirantes, com tudo dentro das normas sanitárias. Além disso, aquecerá a economia local com a geração de empregos”, destacou o secretário das Cidades, Márcio Jerry.
“A reforma do nosso mercado é um sonho antigo esperado durante anos por nossa população e que só agora estamos tornando realidade. Tudo isso só está sendo possível graças à sensibilidade do nosso governador Flávio Dino e a presteza do nosso secretário Márcio Jerry, que não mediram esforços em atender esse pleito tão importante para Coelho Neto”, enfatizou o prefeito Bruno Silva.
No local, as equipes avançam na execução dos serviços de demolição das estruturas antigas que estavam deterioradas. Além da intervenção de reforma do espaço, o entorno será urbanizado com construção de praça, instalação de mobiliário urbano e paisagismo, visando tornar o local mais atrativo para o convívio da população – reinserindo o mercado como ponto turístico e de lazer. Após a reforma, o novo mercado receberá o nome de Shopping do Povo.
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quinta-feira, 29 de julho de 2021 às 17:43
Pesquisa mostra empate técnico entre Lula e Bolsonaro na corrida presidencial
FOTOS: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL E RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA
Por Wesley Oliveira
Levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta quinta-feira (29) traz o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empatados tecnicamente na corrida presidencial de 2022 em três dos quatro cenários avaliados. No quarto cenário, Lula está um pouco à frente de Bolsonaro fora da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro.
Veja os números do levantamento da Paraná Pesquisas:
Primeiro turno
Cenário 1
Lula (PT): 33,7%
Bolsonaro (sem partido): 32,7%
Datena (PSL): 7%
Ciro Gomes (PDT): 6,8%
João Doria (PSDB): 3,9%
Mandetta (DEM): 1,8%
Simone Tebet (MDB): 0,7%
Rodrigo Pacheco (DEM): 0,6%
Nenhum/Branco/Nulo: 9,4%
Não sabe/Não respondeu: 3,3%
Cenário 2
Lula (PT): 33,8%
Bolsonaro (sem partido): 32,8%
Datena (PSL): 7%
Ciro Gomes (PDT): 6,9%
João Doria (PSDB): 4,3%
Mandetta (DEM): 2,1%
Nenhum/Branco/Nulo: 9,6%
Não sabe/Não respondeu: 3,4%
Cenário 3
Lula (PT): 33,9%
Bolsonaro (sem partido): 32,8%
Ciro Gomes (PDT): 7,3%
Datena (PSL): 7,2%
Eduardo Leite (PSDB): 2,7%
Mandetta (DEM): 2,6%
Nenhum/Branco/Nulo: 10%
Não sabe/Não respondeu: 3,5%
Cenário 4
Lula (PT): 39,5%
Bolsonaro (sem partido): 34,2%
Datena (PSL): 11,8%
Nenhum/Branco/Nulo: 11%
Não sabe/Não respondeu: 3,4%
Segundo turno
Bolsonaro x Lula
Lula (PT): 43,3%
Bolsonaro (sem partido): 38,2%
Nenhum/Branco/Nulo: 15%
Não sabe/Não respondeu: 3,4%
Bolsonaro x Datena
Bolsonaro (sem partido): 38,4%
Datena (PSL): 35,5%
Nenhum/Branco/Nulo: 22,3%
Não sabe/Não respondeu: 3,8%
Lula x Datena
Lula (PT): 43,1%
Datena (PSL): 31,5%
Nenhum/Branco/Nulo: 22,3%
Não sabe/Não respondeu: 3%
Metodologia da Paraná Pesquisas
O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.010 eleitores entre os dias 24 e 28 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. As informações são da Gazeta do Povo.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 17:43 Nenhum comentário:
Gabriel Tenório anuncia a assinatura da ordem de serviço para reforma da escola João Paulo I e do Farol da Educação em Matões
O secretário adjunto de articulação política e social do governo do Estado do Maranhão, advogado Gabriel Tenório, informou ao titular do Blog do Eduardo Rêgo, que neste sábado, 31 de julho, receberá em Matões a visita do secretário de Educação, Felipe Camarão, e do deputado federal Rubens Júnior, para a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de reforma e ampliação do Farol da Educação Luciano Tenório e da Escola Estadual João Paulo I.
Gabriel Tenório destacou que as unidades são referências para a educação do município de Matões e que a reforma do Farol da Educação e da Escola João Paulo I vão adequar e modernizar a estrutura e equipamentos para receber os alunos assim que as atividades presenciais possam ser retomadas no município.
"Vamos receber nosso secretário Felipe Camarão e o deputado Rubens Júnior para a assinatura da ordem de serviço da reforma do Farol da Educação de nosso município e também da escola João Paulo I. Temos a felicidade de ver estas obras se tornarem realidade e que breve estaremos entregando duas estruturas modernas e adaptadas para educar com qualidade nossos irmãos matoenses", afirmou Gabriel Tenório.
O secretário Felipe Camarão reforçou que as obras serão iniciadas muito em breve e que já neste segundo semestre serão entregues à população de Matões. "Já neste segundo semestre o antigo Farol da Educação, agora Farol do Saber, será reinaugurado, com novo acervo, mobília, climatizada, para assim que for possível as pessoas utilizarem este que é um importante instrumento de cultura, lazer e de saber. Podem contar com a gente", afirmou o secretário.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 15:17 Nenhum comentário:
Fato ou boato: urnas eletrônicas não foram fraudadas nas Eleições 2008 em Caxias
Perícia feita pela Polícia Federal descartou violação física e adulteração dos programas instalados no aparelho
Um vídeo feito por uma emissora de televisão voltou a circular nas redes sociais e levantou suspeitas sobre as eleições municipais realizadas em Caxias (MA) em 2008. Na reportagem, dois técnicos contratados pela coligação Melhor para Caxias afirmam ter encontrado indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas na votação daquele ano na cidade. A matéria também afirma que a Polícia Federal (PF) foi acionada para verificar se houve violação física ou adulteração nos programas constantes do equipamento.
Confira reportagem sobre o assunto no canal do TSE no YouTube.
Mas, afinal, o que de fato aconteceu no pleito do município maranhense em 2008? Confira a explicação na série Fato ou Boato, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer as principais fake news sobre o sistema eletrônico de votação.
Fato ou Boato?
A pedido da Justiça Eleitoral, a PF realmente periciou as urnas eletrônicas utilizadas naquela eleição. Ao todo, foram verificados dez equipamentos que supostamente teriam sido violados no primeiro turno do pleito de 2008 em Caxias.
O laudo técnico produzido pela corporação concluiu que não foram identificados sinais de violação física dos lacres que envolvem os aparelhos. No documento, a PF descartou as hipóteses de instalação de softwares fraudulentos e de adulteração dos programas autenticados pelo TSE. Também não foram encontrados arquivos contaminados por vírus nas urnas eletrônicas examinadas pela instituição.
Segurança e auditoria
Além de confirmar a existência de mecanismos que denunciam qualquer tentativa de fraude, a PF atestou a integridade dos aplicativos que rodam dentro do aparelho, que só podem ser verificados pelas entidades que assinaram digitalmente os softwares. Participam da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas representantes de partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.
BA/LC, DM com informações do TRE-MA
(Fonte: TSE)
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quarta-feira, 28 de julho de 2021 às 20:32
Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados
@Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Púbico e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.
A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.
Nesses casos, os estabelecimentos são treinados para ajudar vítimas de violência. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acionar a polícia.Durante o evento, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o presidente Bolsonaro tem compromisso com o combate à violência contra a mulher.
“É uma lei que já pegou. O Brasil inteiro está fazendo um X na mão. É uma lei que está sendo sancionada, mas que já pegou no Brasil. Eu tenho recebido embaixadores, eu tenho recebido contatos de outros países para entender o que é o X na mão. A gente está fazendo história”, afirmou.
Para a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a sanção do projeto mostra que a sociedade não tolera a violência contra a mulher e que esforços não serão poupados para ampliar a rede de conscientização.
“A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, e é com coragem e seriedade que a gente tem que tratar a importância dessa pauta”, disse Flávia.
O projeto também altera a Lei Maria da Penha para criar a pena contra a violência psicológica, caracterizada por ameaças, constrangimento, humilhação, ridicularização, chantagem e limitação do direito de ir e vir da mulher. A pena vai variar entre seis meses e dois anos de prisão.
A partir de agora, juízes poderão afastar imediatamente o agressor da convivência com a vítima diante de risco à integridade psicológica da mulher. Atualmente, a restrição ocorre somente diante de risco à integridade física da vítima e dos dependentes. As informações são da Agência Brasil.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 20:32 Nenhum comentário:
Câmara de Timon chega à sua sessão ordinária de número 2000
A Câmara Municipal de Timon chegou na manhã desta quarta-feira à sua 2000ª sessão ordinária e o presidente da Casa, presidente Uilma Resende, utilizou a tribuna para destacar a importância do papel do poder legislativo para o município de Timon e ressaltar conquistas que a Câmara municipal ajudou a proporcionar para a população timonense.
“Chegamos hoje à sessão de número 2000, em um momento de pandemia, ainda com a ausência de público nas sessões de forma presencial, mas reforçando a transparência como valor essencial que cumprimos nesta Casa, em respeito à população. Parabenizo todos os parlamentares que hoje cumprem mandato nesta Casa, assim como todos aqueles que fizeram história passando por aqui e dando sua parcela de contribuição para nossa cidade”, pontuou o presidente.
Uilma Resende agradeceu à população a oportunidade de poder exercer o mandato de vereador de Timon por quatro mandatos e por três vezes ocupar o cargo de presidente do Poder Legislativo Municipal, reforçando que essa é uma missão que se renova e que a cada dia traz novos desafios.
“Tive a oportunidade, dada por Deus e pelo povo de minha cidade, de ter mandatos consecutivos de vereador e de presidente da Câmara, gostaria de dizer da satisfação que tenho de estar aqui, mas não é uma satisfação pessoal e sim de poder resolver problemas das comunidades de nossa cidade. Lembro que no meu primeiro mandato recebi moradores do bairro BEC 2 que viviam numa situação deplorável, bebendo água de cacimba, que nunca tinham tido o prazer de ver sair água da torneira de suas casas. E conseguimos solucionar aquele problema de 253 famílias através de nosso mandato como vereador”, lembrou.
O presidente reforçou que independente de ser oposição ou situação todos os parlamentares tem o dever de representar a população timonense e de trabalhar por ações positivas e para que os direitos garantidos pela constituição cheguem a todos os cidadãos timonenses.
(Assessoria)
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 15:06 Nenhum comentário:
Hospital é condenado a indenizar mãe de criança desaparecida
Quase 26 anos após o parto, menina nunca foi encontrada. Relator disse que Santa Casa já fora responsabilizada pelo ocorrido em ação declaratória anterior
O desembargador Jamil Gedeon foi o relator - foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
Em julgamento de apelação cível, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, à mãe de uma criança desaparecida do hospital após o parto, há quase 26 anos. Segundo o relator, desembargador Jamil Gedeon, o hospital já havia sido responsabilizado em ação declaratória que transitou em julgado no ano de 2012. Inconformada com sentença de primeira instância em ação de indenização, ajuizada por ela em 2016, a mãe da menina apelou ao TJMA, e os desembargadores do órgão colegiado do Tribunal reformaram a sentença de 1º grau.
Em seu voto, acompanhado pelos desembargadores Cleones Cunha e Marcelino Everton, o relator afastou a prescrição declarada pelo magistrado de base e, além de condenar o hospital ao pagamento da indenização por danos morais, com valor corrigido monetariamente a partir do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros de mora, ao patamar de 1% ao mês, nos termos da Súmula 54 do STJ, também condenou a Santa Casa de Misericórdia ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
Ao analisar a questão da prescrição, o desembargador Jamil Gedeon disse que é certo que prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a Fazenda Pública, seja ela federal, estadual ou municipal, pois, em caso de responsabilidade civil do Estado, a prescrição de ação indenizatória deve observar o disposto no artigo 1º do Decreto 20.910/32, havendo prevalência da lei especial sobre a geral. O magistrado citou entendimento do STJ.
Em seguida, o relator verificou que, no caso dos autos, a insurgência dirige-se contra a Santa Casa de Misericórdia, pessoa jurídica de natureza privada, entidade beneficente de assistência social, sem fins lucrativos. Observou que, justamente por ter natureza jurídica de direito privado, que o magistrado de base aplicou o prazo prescricional fixado no artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil, ou seja, 3 anos.
Contudo, sem desconsiderar a natureza privada do hospital apelado, o desembargador entende que a Santa Casa de Misericórdia é uma entidade privada que presta serviços médicos, pelo que o seu vínculo jurídico com a Administração Pública, representada pelo Ministério da Saúde, consiste em contrato bilateral de prestação de serviços médicos às pessoas carentes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), no qual o pagamento por verba pública está condicionado à demonstração dos procedimentos e atendimento médicos efetivamente realizados pela entidade.
Dito isso, entendeu que não deve ser mantida a sentença de base quanto ao emprego do prazo trienal previsto no Código Civil, devendo a questão ser resolvida de acordo com as regras do direito consumerista.
Acrescentou que o atendimento realizado mediante o Sistema Único de Saúde é gratuito apenas ao beneficiário, não ao seu prestador, que é remunerado pelo poder público, mediante repasse de verbas.
“Assim sendo, não se pode olvidar que os hospitais, cuidando de pacientes ou disponibilizando suas instalações para a realização de procedimentos mediante remuneração, enquadram-se no conceito de fornecedor de serviço, conforme disposto no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor. Daí, aplicável ao caso o prazo prescricional de 05 (cinco) anos previsto no art. 27 do CDC, que é o mesmo do Decreto n.º 20.910/32”, explicou Jamil Gedeon, citando, posteriormente, entendimento do STJ.
Por fim, disse que a presente ação fora ajuizada em 12 de setembro de 2016, enquanto a sentença que declarou a responsabilidade civil do hospital pelo infortúnio transitou em julgado em 25 de novembro de 2012 e que não transcorreram os cinco anos, entendendo que não se encontra prescrita a pretensão deduzida na inicial, razão pela qual a afastou.
PARTO E DESAPARECIMENTO
O relator rememorou o caso, segundo o qual a apelante hospitalizou-se na Santa Casa de Misericórdia com vistas a realizar cirurgia obstétrica de parto de uma menina. Narra que, após o parto, a apelante viu a criança, que lhe foi apresentada pela enfermeira, com vida, sendo em seguida encaminhada para sala de recuperação e, a partir daí, não teve mais notícias da recém-nascida.
O desembargador acrescentou que, em razão do desaparecimento da criança, a autora e sua família empreenderam diligências junto à direção da casa de saúde, pressionando por um esclarecimento, somente obtendo versões confusas e destoantes de que nascera uma natimorta, culminando com a declaração do hospital de que a criança já estava morta no ventre da mãe havia muitos dias, e que a sepultaram com a autorização da apelante.
Na sequência do voto, o desembargador explica que, por conta da ausência de notícias quanto ao paradeiro de sua filha, no dia 13 de setembro de 1996 a apelante ajuizou Ação Declaratória contra Santa Casa de Misericórdia do Maranhão. Disse que, nos autos, provou-se que a versão dada pelo hospital era inverídica, tendo sido comprovado, mediante laudo grafotécnico, que a assinatura constante na autorização havia sido forjada.
O relator destacou que, aliado a isso, no dia em 15 de abril de 1998, por ordem judicial, foi realizada inspeção judicial na Santa Casa de Misericórdia, onde constatou-se que todos os sepultamentos eram registrados no Livro de Controle Geral da Funerária Maranhense e, conforme cópia dos registros de sepultamento, no mês do nascimento da menina apontada como natimorta, não existe registro de óbito da criança.
CONDENAÇÃO E VALOR
No que tange à responsabilidade civil, o relator ressaltou que “não há maiores discussões no presente momento, diante do título judicial transitado em julgado, que declarou ser a Casa de Saúde apelada, a responsável pelo desaparecimento da criança, de dentro de suas dependências”.
Na análise do valor da condenação, o desembargador Jamil Gedeon disse que, embora não haja, no Código Civil, um critério específico para a fixação da indenização por dano moral, a doutrina e a jurisprudência estabelecem alguns fatores que devem ser sopesados pelo julgador, dentre os quais: a intensidade do dano sofrido, o grau de culpa ou dolo perpetrado pelo ofensor, a maior ou menor compreensão do ilícito, a capacidade econômica do autor do fato, a duração da ofensa, as condições econômicas das partes, a repercussão do fato, a eventual participação do ofendido para configuração do evento danoso.
No caso dos autos, disse tratar-se de caso grave – desaparecimento de criança – e, ante as provas produzidas nos autos, documentais e testemunhais, constatou a má-fé, indiferença, descaso e negligência do hospital, no trato da parturiente e da criança recém-nascida.
“E mais, a dor, a angústia e sofrimento causados à autora, que além de não saber se seu bebê veio a óbito ou não, porquanto o corpo nunca foi localizado, ainda não pôde enterrá-lo dignamente acaso realmente morto, a gerar danos morais imensuráveis. E pasmem. Essa angústia já dura 26 (vinte e seis) anos”, frisou o relator que, nesse contexto, entendeu que o valor da reparação a título de danos morais deve ser fixado no patamar razoável para o caso, de R$ 100 mil, corrigido monetariamente a partir deste arbitramento, nos termos de súmulas do STJ.
(Fonte: Agência TJMA de Notícias)
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 12:40 Nenhum comentário:
"Devo disputar, não posso garantir", diz Bolsonaro sobre eleições de 2022
Presidente ressaltou a necessidade de ter um partido político e reafirmou que está em conversas com o Progressistas
Lauro Alves / Agencia RBS
O presidente Jair Bolsonaro voltou a demonstrar incertezas sobre a candidatura à reeleição, em 2022, durante entrevista na manhã desta quarta-feira (28) à Rádio Cidade Luis Eduardo Magalhães, da Bahia: disse que deve disputar o pleito do ano que vem, mas não pode garantir. Para a disputa, conforme pontuou, é necessário ter um partido político, algo que ainda não tem.
O chefe do Executivo reafirmou que vem conversando com siglas sobre uma possível filiação, mas ainda não há certeza sobre seu destino. Dentre as legendas, Bolsonaro disse novamente que está em conversas com o Progressistas.
— Eu tenho que ter um partido político. Não sei se vou disputar as eleições do ano que vem. Devo disputar, não posso garantir. Temos conversado com vários partidos, entre eles o Partido Progressista, ao qual integrei por aproximadamente 20 anos, ao longo de 28 que eu fui deputado federal — afirmou.
O presidente está desde novembro de 2019 sem uma sigla, quando decidiu deixar o PSL (partido pelo qual se candidatou em 2018) após uma série de desentendimentos entre ele e o presidente da legenda, Luciano Bivar. O anúncio da saída de Bolsonaro veio com a promessa de criação de um partido próprio do presidente, o Aliança pelo Brasil, que o chefe do Executivo ainda não conseguiu tirar do papel. As informações são da GZH.
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terça-feira, 27 de julho de 2021 às 13:04
Coelho Neto: Prefeito Bruno Silva participa de encontro com mototaxistas
PREFEITO BRUNO SILVA PARTICIPA DE ENCONTRO COM MOTOTAXISTAS
O prefeito Bruno Silva participou ontem (26), de um café da manhã voltado para os mototaxistas de Coelho Neto.
A iniciativa com a categoria é a primeira realizada por um governo municipal da cidade, que não receberam qualquer tipo de auxílio nem na pandemia.
Acompanhado dovice Lustosa, do deputado eatadual Glalbert Cutrim, do deputado federal André Fufuca, dos vereadores da base do governo e diversos secretários, o prefeito reafirmou o compromisso com a categoria e fez a entrega de quase 200 cestas básicas aos presentes.
Um sorteio iniciado pelo deputado Fufuca e envolvendo os vereadores, resultou na distribuição dentre os presentes de kits de motos, pneus e capacetes. Na oportunidade, o prefeito anunciou uma parceria inédita com o Detran do Maranhão, que vai garantir curso de capacitação, entrega de coletes e capacetes aos participantes.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 13:04 Nenhum comentário:
Câmara concede o título de cidadania timonense ao secretário Murilo Andrade
O secretário de estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, foi homenageado na tarde da última segunda-feira, 26, com o título de cidadania timonense, concedido pela Câmara Municipal de Timon e aprovado por unanimidade pelos 21 parlamentares da Casa. A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Uilma Resende, que destacou o trabalho desenvolvido pelo secretário em relação às políticas de ressocialização de presos.
A sessão solene contou com a presença dos vereadores Uilma Resende, Juarez Morais, Kaká do Frigo Sá, Jorge Passos, Neto Peças, Drº Torquato, professora Vanda, Da Luz Sete Estrelas, Jair Mayner, Pedro Augusto PA, Irmão Francisco e Thiago Carvalho, além de representantes da polícia penal do estado do Maranhão, sub secretários da secretaria da Administração Penitenciária e dos deputados estaduais Rafael Leitoa e Socorro Waquim.
O secretário Murilo Andrade ressaltou que recebe o título de cidadania timonense com muita honra e que o trabalho desenvolvido à frente da secretaria de Administração Penitenciária é fruto de uma busca incansável, não só do governo, mas de toda uma equipe imbuída de uma ação que é transformar a vida das pessoas. “O sistema penitenciário não é mais um peso para a sociedade, conseguimos fazer com que este seja um ambiente em que é possível trazer prosperidade para os municípios. A nossa ideia é nesse sentido, que as pessoas que estão privadas de liberdade tragam retorno para sociedade e estamos trabalhando isso no sentido da mobilidade urbana, fazendo fardamento escolar, móveis para os órgãos públicos, carteiras escolares, mostrando que o cidadão que está preso, errou, mas está pagando, aprendendo uma profissão e dando retorno para a sociedade”, pontuou.
A deputada estadual Socorro Waquim parabenizou ao trabalho desenvolvido pelo secretário Murilo Andrade e por toda a sua equipe no cuidado às pessoas e ao proporcionar novas oportunidades. “Eu falava pra ele mais cedo ‘Drº Murilo pra mim você representa o pensamento do estado que não gasta, mas investe’. Quando o estado se posiciona para fazer investimentos ele vê os resultados daquele trabalho realizado e hoje todos os vereadores que aqui se pronunciaram relataram e o Brasil inteiro vê que hoje o sistema prisional do Maranhão mudou e para melhor, fazendo com que os apenados pudessem ocupar um espaço social e serem cidadãos do mundo, o que é uma mudança muito significativa que só pode ser feita por conta de toda essa sensibilidade de sua equipe”.
O deputado estadual Rafael Leitoa parabenizou a iniciativa do presidente Uilma Resende na propositura da homenagem ao secretário Murilo Andrade e afirmou que essa homenagem é também para toda a equipe que forma o sistema penitenciário do Maranhão pelo excelente trabalho desenvolvido no Estado.
“O título hoje concedido ao secretário Murilo é também uma homenagem a todos os servidores, colaboradores, enfim a toda equipe que faz o sistema penitenciário do Maranhão um sistema de excelência. Nosso sistema é um sistema de ressocialização e fico feliz em ver que tudo o que a Constituição Federal determina o governo do Maranhão está fazendo, também com a nossa contribuição. E é muito bom estar mais uma vez aqui na Casa e discutirmos a pavimentação das ruas, inclusive com projetos como o Rua Digna e o Trabalho Digno, desenvolvidos pelo sistema penitenciário”.
Já o presidente da Câmara Municipal de Timon, Uilma Resende, ressaltou que além da competência técnica o secretário Murilo tem a vocação de cuidar das pessoas, por isso o sistema penitenciário do Estado está colhendo resultados tão positivos. “O governador Flavio Dino tinha muita boa intenção em melhorar o sistema penitenciário quando nomeou o secretário Murilo Andrade e ele foi muito feliz, pois além da capacidade técnica o senhor tem muita boa vontade. E a prova disso são projetos como o Rua Digna. Que quando soube do lançamento procurei o deputado Rafael para conhecermos e para buscar trazermos para nosso município. Hoje temos 7 bairros e 17 ruas comtempladas com o Rua Digna, que parece pouco, mas estamos dando a oportunidade e dignidade para aqueles que estão apenados e para aqueles que moram em ruas sem pavimentação, carentes, por isso a importância desse projeto, pelo seu alcance social”.
(Assessoria)
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Projeto "Parada Segura" garante mais segurança para mulheres no transporte público de Timon
Vereador Irmão Francisco apresenta projeto de lei que garante mais segurança às mulheres timonenses
Vereador Irmão Francisco (Republicanos)
As mulheres timonenses que fazem uso do transporte público municipal passarão a ter o direito garantido de desembarcar dos veículos coletivos no lugar em que se sintam seguras, sem desvios e dentro do itinerário previsto da rota.
Quem propõe o projeto "Parada Segura" é o vereador timonense Irmão Francisco, que explica que todas as mulheres, de qualquer idade, terão o direito, a partir das 21 horas, de indicar ao motorista o local em que desejam fazer o desembarque do transporte coletivo, mesmo que esse ponto fique fora do ponto de ônibus estabelecido.
O parlamentar explica que dessa forma a passageira pode optar pelo desembarque em pontos de melhor iluminação ou em pontos mais próximos de seu destino, evitando deslocamentos mais longos ou em locais que possam representar perigo de assaltos ou outro tipo de violência.
Além do projeto "Parada Segura", Irmão Francisco apresentou também projeto para que a prefeitura de Timon fixe placas informativas nas paradas de ônibus do município contendo os horários de saída e itinerário dos ônibus. Além dos horários e itinerário, as placas devem informar o número das linhas, o tempo médio das rotas e o número de telefone para denúncias ao órgão fiscalizador de trânsito do município.
Ambos os projetos do parlamentar tramitam na Câmara Municipal de Timon e devem ser colocados para votação já na próxima sessão plenária, na quarta-feira, dia 28 de julho. Irmão Francisco ressalta a importância para a população de ter conhecimento dessas informações sobre o transporte público. "Munido dessas informações o usuário do transporte saberá o tempo que vai gastar em cada deslocamento e também a hora em que deve estar no ponto de ônibus para pegar seu transporte. Dessa forma poderá se planejar melhor".
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segunda-feira, 26 de julho de 2021 às 23:23
Saúde distribui mais 10 milhões de vacinas para todo o país
As remessas começarão a chegar a partir de hoje
@Fábio Rodrigues Pazzebom/Agência Brasil
O Ministério da Saúde informou há pouco que vai distribuir mais 10,2 milhões de vacinas contra a covid-19 aos estados. As remessas começarão a chegar a partir de hoje (26). A entrega de todos os lotes deve ser finalizada na quarta-feira (28).
De acordo com a pasta, serão distribuídas 4,8 milhões de doses da AstraZeneca, 3,3 milhões da Coronavac e 2,1 milhões da Pfizer.
Desde o início da vacinação, foram distribuídas 174 milhões de doses para todo o país, por meio do Programa Nacional de Imunização. Mais de 131 milhões de doses foram aplicadas sendo 94.5 milhões da primeira dose e 37 milhões da segunda ou dose única. As informações são da Agência Brasil.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 23:23 Nenhum comentário:
Câmara de Timon realiza audiência pública para discutir a LDO 2022
Na manhã desta terça-feira, 27, a Câmara Municipal de Timon realizará audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo as prioridades do governo para o próximo ano. É por meio da LDO que se orienta a Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.
A audiência pública para a discussão da LDO - 2022, será realizada no plenário da Câmara Municipal de Timon, a partir das 09h, e terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais.
(Assessoria)
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 16:12 Nenhum comentário:
Passagem de Dirceu pelo Maranhão não impactou a corrida sucessória
José Dirceu: curtiu suas férias nos Lençóis e foi embora sem se envolver na disputa no estado
Muito barulho e nenhum resultado concreto produzido pela incursão do ex-ministro José Dirceu (PT) ao Maranhão. E a explicação é simples: José Dirceu veio ao Maranhão de férias, para curtir os Lençóis, que ele não conhecia. Na passagem por São Luís, conversou informalmente com a cúpula do PT no estado, sempre lembrando que não tem cargo no comando do PT em veio autorizado a avaliar e definir a relação do PT com os demais partidos.
Rumores e factoides criados sobre a visitado petista ilustre foram pulverizados rapidamente, uma vez que ninguém deu a mínima, principalmente depois que a presidente nacional do partido, deputada federal Gleise Hoffmann, cantou a pedra em Brasília: José Dirceu fez uma viagem particular, sem nenhuma relação com o partido no Maranhão. As informações são da Coluna Repórter Tempo.
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Secretário Murilo Andrade receberá título de cidadania timonense nesta segunda-feira (26)
O secretário de estado de administração penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, será agraciado nesta segunda-feira, 26, em sessão solene na Câmara Municipal de Timon, com o título de cidadania timonense. A cerimônia será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Timon a partir das 15h.
A honraria é uma proposição do presidente Uilma Resende e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo secretário ao município de Timon.
(Assessoria)
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sexta-feira, 23 de julho de 2021 às 18:09
Brasil ultrapassa marca de 130 milhões de vacinas Covid-19 aplicadas
Campanha de vacinação avança rapidamente, mais de 58% do público-alvo já tomou a primeira dose
Fotos: Tony Winston/MS
O Brasil atingiu a marca de mais de 130 milhões de doses de vacinas Covid-19 aplicadas nesta sexta-feira (23). São mais de 93 milhões de pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante. Isso significa que 58% da população-alvo, de mais de 160 milhões de brasileiros maiores de 18 anos, já completou esta etapa da vacinação.
O ritmo acelerado da campanha reflete na situação epidemiológica da pandemia no país: só na última semana, de acordo com o último boletim epidemiológico, o Brasil registrou redução de 14% nas mortes em relação à semana anterior. A média móvel de óbitos registrada na terça-feira (22) - 1,2 mil - é a menor dos últimos quatro meses.
Mais de 600 milhões de doses estão contratadas pelo Ministério da Saúde até o fim de 2021, após acordos com diferentes laboratórios. Somente em agosto, está prevista a chegada de mais de 63 milhões de doses.
Até o momento, mais de 164 milhões de doses foram distribuídas a todos os estados e o Distrito Federal. A imunização no Brasil pode ser acompanhada pela plataforma LocalizaSUS. As informações são do MS.
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"PP passa a ser uma possibilidade nossa", diz Bolsonaro sobre filiação a partidos
Após revés no Patriota, o presidente também tem mantido conversas com o PSC, PTB e Pros, além do PL. Mas a ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil aumenta a chance de acerto com o PP
(crédito: Alan Santos/PR)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (23/7), que sua filiação ao Progressistas é uma "possibilidade". A declaração foi feita em entrevista à rádio Grande FM. O mandatário destacou, ainda, que gostaria de ir para um partido sobre o qual tivesse domínio, mas disse que isso "está difícil".
"Tentei e estou tentando um partido que eu possa chamar de meu e possa, realmente, se for disputar a Presidência, ter o domínio do partido. Está difícil, quase impossível. Então, o PP passa a ser uma possibilidade de filiação nossa", relatou.
Porém, o presidente afirmou que ainda não tem nenhum partido certo para ingressar. "Infelizmente, ainda não tenho. Gostaria de tê-lo, mas por enquanto não apareceu nenhum partido. A busca de um partido é algo bastante normal."
Bolsonaro já afirmou que, na próxima semana, fará uma "pequena reforma ministerial", na qual está prevista a ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil. O general Luiz Eduardo Ramos, que atualmente comanda a pasta, irá para a Secretaria-Geral, e Onyx Lorenzoni deixará esse cargo para ocupar o novo Ministério do Emprego e Previdência, a ser criado.
O presidente também minimizou, ontem, a aliança com o Centrão, sacramentada com a indicação do senador Ciro Nogueira para a Casa Civil. O mandatário defendeu que a nomenclatura "Centrão" é um nome pejorativo, e admitiu fazer parte do bloco.
Ciro Nogueira é um dos expoentes da ala do Centrão e, atualmente, preside o Progressistas (PP). A ida dele para a Casa Civil vai preparar o caminho para a filiação de Bolsonaro, atualmente sem partido. Além disso, aliados acreditam que Nogueira pode ajudar na interlocução de Bolsonaro com o Centrão em um momento de fragilidade da relação do governo com o Congresso.
Ao jornal O Globo, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) afirmou que a proximidade que o presidente e Ciro passarão a ter diariamente facilitará a migração para a legenda. Bolsonaro também já foi filiado ao partido por 16 anos. No entanto, o filho "01" do chefe do Executivo lembrou à publicação que o PP mantém alianças com o PT em estados do nordeste.
"O PP é um grande partido que sempre nos acolheu muito bem. Mas o convite ao Ciro não tem a ver com a possível ida para o PP. Ocorreu porque Ciro é um excepcional nome, que transita muito bem no Congresso. Tem a nossa confiança. O próprio Ciro já tinha falado, antes do convite para a Casa Civil, que estava aberto para conversar sobre a ida do Bolsonaro para o PP. Pela proximidade, já que passará a estar mais próximo na rotina do dia a dia, o PP tende a estar em conversas mais próximas para a filiação do presidente Bolsonaro do que os outros partidos com os quais há conversa", observou.
No último dia 20, o presidente afastado do Patriota, Adilson Barroso, afirmou ao Correio que o presidente Jair Bolsonaro não mais se filiará ao Patriota por conta da mudança no comando da sigla. O chefe do Executivo tem mantido conversas com os partidos PSC, PTB e Pros, além do PP e do PL. As informações são do Correio Braziliense.
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MDB vai priorizar reeleição de deputados federais e estaduais
Prioridades do MDB nas eleições
O MDB começa a definir sua estratégia para as eleições proporcionais. No caso da Câmara Federal, vai mesmo lançar a ex-governadora Roseana Sarney, sua atual presidente, para liderar a chapa, devendo priorizar esforços para a reeleição dos deputados federais Hildo Rocha e João Marcelo.
No caso da briga por cadeiras na Assembleia Legislativa, a prioridade é a reeleição dos deputados Roberto Costa, seu vice-presidente, Socorro Waquim e Arnaldo Melo. Isso não deve diminuir a preocupação do partido com nomes como Lobão Filho, que já disputou até o Governo do Estado e tem o cacife da Família Lobão, e Victor Mendes, que já foi deputado estadual e deputado federal. As informações são da Coluna Repórter Tempo.
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quinta-feira, 22 de julho de 2021 às 14:57
Senador Ciro Nogueira assumirá comando da Casa Civil, diz presidente
Reforma ministerial prevê recriação do Ministério do Trabalho
Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira Foto: Pablo Jacob
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (22) que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma ministerial que deve acontecer na semana que vem. "Está praticamente certo. Vamos botar um senador aqui na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento brasileiro", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba, nesta manhã.
"A princípio é ele [Ciro Nogueira], conversei com ele já, ele aceitou. Ele está em recesso, chega em Brasília segunda-feira, converso com ele, acertamos os ponteiros. E a gente toca o barco. É uma pessoa que eu conheço há muito tempo, ele chegou em 95 na Câmara, eu cheguei em 91", explicou.
Bolsonaro também confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assumirá seu lugar na Secretaria Geral.
“Ele mesmo [Paulo Guedes] concordou com tirá-lo dessa parte para passar para esse novo ministério. Dá uma descompressão no Paulo Guedes e deixa o Onyx para tratar dessa questão importantíssima [trabalho]”, disse o presidente.
De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal.
Agora, a pasta de Trabalho e Previdência completará a lista. “Não vai pesar em nada as finanças. Não vamos criar cargos, é apenas uma mudança de secretarias do Ministério da Economia para esse novo ministério”, explicou.
Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com trocas em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU). As informações são da Agência Brasil.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 14:57 Nenhum comentário:
PF deflagra Operação Animus Fraudandi, no combate a fraudes contra benefícios emergenciais
Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22/7) a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.
Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.
A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 operações policiais, visando ao combate às fraudes aos benefícios emergenciais, com a expedição de mais de 443 mandados de busca e de 50 mandados de prisão.
Nesta data, estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de sequestro de bens, perfazendo um total de aproximadamente R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 policiais federais.
A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa intenção de fraudar, que remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.
Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados. As informações são da PF.
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quarta-feira, 21 de julho de 2021 às 18:38
Câmara de Timon aprova projeto de pagamento por desempenho aos profissionais do programa de saúde da família
Foi votado e aprovado na manhã desta quarta-feira, 21 de julho, na Câmara Municipal de Timon o projeto de lei Nº 058/2021, de autoria do poder executivo municipal que institui o incentivo de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil aos profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família. Com o estabelecimento desse programa os profissionais passarão a ser remunerados também de acordo com a sua produtividade.
O presidente da Câmara de Timon, vereador Uilma Resende, pontuou que a categoria dos agentes comunitários de saúde procurou os parlamentares para que o projeto fosse aprovado da forma que foi enviado pela prefeitura de Timon, onde os recursos serão destinados na porcentagem de 60% para a secretaria de saúde e 40% para os trabalhadores e de forma gradual esse percentual passará a ser de 50% para ambas as partes até setembro.
“Recebemos a categoria na Câmara e apesar de entendermos que os profissionais poderiam e deveriam receber uma porcentagem maior do que o que acabou ficando estabelecido no projeto final, houve entendimento entre a categoria e a prefeitura de Timon e coube a nós como parlamentares ouvir a categoria e aprovar o que ficou acordado. Reafirmo que enquanto vereador e presidente da Câmara de Timon estaremos sempre abertos ao diálogo e em busca que mediar toda e qualquer demanda da população timonense”, afirmou.
Além do projeto de lei Nº 058/2021, os parlamentares timonenses aprovaram ainda as seguintes pautas durante a 1998ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Timon:
INDICAÇÃO Nº 172/2021 – Autor: Ver. Ivan do Saborear – Ementa: Indica ao Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes/MA, que o mesmo envie os esforços necessários para assegurar recursos parlamentares destinados à aquisição de um equipamento de ressonância magnética.
INDICAÇÃO Nº 190/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: indica ao poder executivo, através da secretaria municipal de infraestrutura – Seinfra, a necessidade de que seja feito a ponte que liga os povoados fazenda nova e cão açu, zona rural, neste município
INDICAÇÃO Nº 191/2021 – Autor: Verª. Vanda Rodrigues – Ementa: indica ao poder executivo, através da secretaria municipal de infraestrutura – Seinfra, a necessidade de que seja feito o calçamento da rua São Bento (Beco do Lagoa), bairro Formosa, neste município
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 202/2021 – Autor: Verª. Da Luz Sete Estrelas – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – Seinfra, no sentido que seja feita melhoria e pavimentação asfáltica da rua B com a rua 15, no bairro parque Alvorada, neste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 203/2021 – Autor: Verª. Da Luz Sete Estrelas – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – Seinfra, no sentido que seja feita melhoria e pavimentação asfáltica da rua 9, no bairro parque Alvorada, neste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 245/2021 – Autor: Ver. Kaká do Frigosá – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura - Seinfra, para que seja construída uma galeria na rua 02 (rua José Fernando da Silva), no bairro Formosa, neste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 246/2021 – Autor: Ver. Thiago Carvalho – Ementa: solicita providências ao poder executivo municipal, através do departamento municipal de iluminação pública – Demip, melhorias na iluminação pública do povoado Carnaúba de Pedra, neste município.
(Assessroia)
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 18:38 Um comentário:
Governo anuncia recursos para ampliação de equipes de saúde
Profissionais trabalharão na atenção primária
@Tomaz Silva/Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou hoje (21) a disponibilização de recursos para a ampliação de equipes e de profissionais de saúde vinculados à atenção primária. O nome é dado à rede de acompanhamento e atendimento formada, por exemplo, pelos postos de saúde e pelas equipes de saúde da família.
De acordo com o ministério, serão liberadas verbas para contratação de 13.415 agentes comunitários de saúde, 1.791 equipes de saúde bucal, 3.374 equipes de saúde da família e 2.477 equipes de atenção primária.
A entrada em atuação dos profissionais, contudo, depende dos municípios. Esses precisam atender às exigências do ministério para receber os recursos e viabilizar a contratação dos novos profissionais.
“O Ministério da Saúde está se comprometendo a custear, mas o município precisa implantar. Os recursos começam a ser repassados a partir do momento que as equipes são de fato implantadas. Em alguns casos, os municípios já estavam fazendo e agora entramos com os recursos”, declarou o secretário de Atenção Primária a Saúde do Ministério, Raphael Câmara.
Pandemia
Na entrevista coletiva de anúncio da ampliação das equipes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi questionado sobre a situação das vacinas contra a covid-19 Covaxin e Sputnik V.
A vacina indiana (Covaxin) teve sua contratação pelo ministério suspensa após denúncias, feitas pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, de superfaturamento e de pressões atípicas para contratação.
Já o imunizante russo (Sputinik V) foi adquirido por uma série de governos estaduais do Nordeste. Nos dois casos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação em caráter excepcional, mas impôs condicionantes.
Queiroga lembrou que a compra da Covaxin está suspensa para análise por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e disse que a inclusão desse imunizante e da Sputnik V no Programa Nacional de Imunizações (PNI) será analisada.
“É preciso fazer análise de conveniência e oportunidade no momento em que temos mais de 600 milhões de doses de vacinas [compradas]. Se for do desejo dos governadores [do Nordeste] importar, pode importar. Mas para incluir no PNI é necessário que tenhamos os registros da Anvisa”, destacou Queiroga.
Variante delta
O ministro também foi perguntado sobre novas medidas diante do crescimento da variante delta do coronavírus no país. Até semana passada, foram confirmados mais de 100 casos. Hoje o Distrito Federal informou que a variante foi detectada na capital.
“A campanha de vacinação está sendo realizada. Temos adotado estratégias como reforçar vacinas nas regiões de fronteira. O cenário epidemiológico aponta melhora, com diminuição do número de casos e óbitos e internações. Se teve uma variante diagnosticada, resta saber se ela é de importância”, respondeu.
Adolescentes
Questionado sobre o início da vacinação de adolescentes em alguns estados, Marcelo Queiroga disse que a equipe do PNI está estudando a possibilidade e que irá se pronunciar após uma avaliação.
“É importante que estados e municípios não se adiantem com a inclusão de públicos que não foram incluídos no PNI”, recomendou. As informações são da Agência Brasil.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 17:39 Nenhum comentário:
Vereadores de Timon participam de campanha de doação de sangue
A campanha de doação de sangue organizada pelo Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (HEMOMAR), durante todo o dia de hoje, 21 de julho, contou com a colaboração de diversos parlamentares da Câmara Municipal de Timon, que se uniram para contribuir com a campanha que tem o intuito de salvar vidas.
Logo que foi encerrada a sessão na Câmara Muncipal de Timon, os vereadores Uilma Resende, Kaká do Frigo Sá, Neto Peças, Jorge Passos e Helber Guimarães se deslocaram até a Regional de Saúde do Estado do Maranhão em Timon, local onde está sendo realizada a campanha, para realizarem a doação de sangue.
A diretora geral do Hospital Alarico Nunes Pacheco, Ana Patrícia Bringel, informou que até o meio dia a campanha já havia coletado 50 bolsas de sangue, que serão utilizadas para diversos procedimentos, como o auxílio em cirurgias. Além disso, a diretora agradeceu alguns órgãos públicos que se uniram para participar da campanha. "Agradecemos o apoio dos vereadores que vieram participar, assim como os Guardas Municipais e o empenho do Hemomar, dos colaboradores do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e da Regional de Timon".
O vereador Jorge Passos afirmou que doar sangue é um gesto que só resulta em gratidão. "Doar é um ato de amor, essa é uma forma de agradecermos a Deus pela nossa saúde e uma forma de poder ajudar outras pessoas no restabelecimento de sua saúde", pontuou. Já o vereador Kaká do Frigo Sá ressaltou que um gesto tão simples e rápido tem o poder de salvar muitas vidas e parabenizou aos organizadores da campanha. "Parabenizo a direção do Hospital Alarico Pacheco e o Hemomar pela campanha que tem conscientizado muitos timonenses para a importância da doação de sangue".
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 16:26 Nenhum comentário:
Presidente Uilma Resende comemora aprovação do REFIS na Câmara de Timon
O presidente da Câmara Municipal de Timon, vereador Uilma Resende, publicou um vídeo em suas redes sociais para comemorar a aprovação pelo plenário do legislativo timonense do projeto do poder executivo que estabelece o programa de regularização fiscal (REFIS), para que os contribuintes timonenses que estão em débito com os tributos municipais possam obter condições facilitadas para a quitação de suas obrigações fiscais, inclusive com descontos e parcelamentos de juros e multas.
“O Refis é uma possibilidade para que empresários, comerciantes, profissionais liberais, enfim, todos os timonenses possam parcelar os juros e multas dos débitos que possuem em relação ao executivo. Podendo assim dar uma oportunidade de recuperação de suas empresas e, claro, a todos vocês quitarem as suas dívidas com o município, através de uma proposta nossa este projeto foi colocado de urgência especial em uma única votação e agora já estou autorizando e assinando o autógrafo que vai para o executivo sancionar esta lei, para que todos os timonense passem a estar possibilitados de quitar seus débitos com maior facilidade e ajudar à retomada da economia”, pontuou.
Uilma Resende destacou ainda a união de todos os parlamentares no sentido de trabalhar pelo desenvolvimento de Timon, independente de lado político. “Todos os parlamentares estão cientes do momento de dificuldade que o país esta passando e da necessidade de trabalharmos juntos para que nosso município possa crescer e se desenvolver. Um projeto como este é importantíssimo pois comerciantes e empresários quando estão quites com seus tributos podem buscar financiamento para ampliar seus negócios e assim colaboram para o crescimento da economia. A Câmara sempre estará disposta a receber e discutir de forma séria projetos que busquem o melhor para nossa cidade”.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 15:28 Nenhum comentário:
Coelho Neto recebe duas novas viaturas para reforçar trabalho das polícias
PREFEITO GARANTE AQUISIÇÃO DE 02 NOVAS VIATURAS PARA AS POLÍCIAS
O prefeito Bruno Silva, esteve em São Luís, para receber do Governo do Estado 02 novas viaturas para as polícias Civil e Militar.
Em recente reunião com o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, o prefeito tinha solicitado as viaturas para garantir reforço nas ações de segurança do município.
“Agradecemos aos nossos deputados Glalbert Cutrim, André Fufuca e senador Weverton Rocha. Fazer um agradecimento especial ao nosso governador Flávio Dino por essa parceria em favor do nosso município”, disse o prefeito.
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terça-feira, 20 de julho de 2021 às 18:27
Caixa anuncia abertura de 268 novas unidades até o fim do ano
Maioria das unidades será aberta no Nordeste e no Norte
@Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) a abertura de 268 unidades em todo o país até o fim do ano. Desse total, 168 unidades serão de varejo (voltada para todos os clientes) e 100 serão dedicadas ao agronegócio.
Das 168 unidades de varejo, 70 serão abertas na Região Nordeste: 24 no Maranhão, 17 no Ceará, 11 em Pernambuco, 8 na Paraíba, 4 na Bahia, 2 no Piauí, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Sergipe e 1 em Alagoas. Na Região Norte, são 50 novas unidades: 28 no Pará, 14 no Amazonas, 4 em Rondônia e 2 no Amapá.
No Sudeste, serão inauguradas 30 unidades: 13 em São Paulo, 7 em Minas Gerais, 7 no Rio de Janeiro e 3 no Espírito Santo. No Centro-Oeste, a Caixa abrirá 14 unidades: 7 no Mato Grosso, 5 no Mato Grosso do Sul e 1 em Goiás. O Sul receberá quatro unidades de varejo: 2 em Santa Catarina, 1 no Paraná e 1 no Rio Grande do Sul.
As unidades voltadas ao agronegócio serão abertas em todos os estados. A primeira agência especializada foi inaugurada no início deste mês em Dourados (MS).
Com a abertura das unidades, o banco passará a estar presente em todos os municípios brasileiros com mais de 40 mil habitantes. O plano de expansão prevê que a Caixa alcançará 4,5 mil unidades próprias, entre agências e unidades especializadas. Além desses pontos, o banco tem 8.985 correspondentes bancários, 13.226 unidades lotéricas, além de agências-barco e agências-caminhão. As informações são da Agência Brasil.
Publicada por Blog do Eduardo Rego at 18:27 Nenhum comentário:
PF apreende R$ 190 milhões em fraudes no enfrentamento da pandemia
Valores investigados somam R$ 3,2 bilhões
A Polícia Federal (PF) ultrapassou na última semana a marca de 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19. Até o último dia 13, o total de operações chegou a 102 e os valores apreendidos a quase R$ 190 milhões.
Em nota, a PF informou hoje (20) que, desde abril do ano passado, já cumpriu 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 municípios de 26 unidades da federação. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atingiu cerca de R$ 3,2 bilhões.
Superfaturamento
Deflagrada em abril de 2020 na Paraíba, a Operação Alquimia foi a primeira ação para apurar suspeita de desvio de recursos públicos. De lá para cá, o Amapá é o estado com o maior número de operações, 11 no total, seguido por Maranhão (10), Pernambuco (8), Sergipe (8), Rio de Janeiro (7), São Paulo (6), Piauí (6), Pará (6), Amazonas (4) e Rondônia (4).
Sobre o montante de contratos investigados, o Pará lidera com R$ 1,4 bilhão. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (R$ 850 milhões), Pernambuco (R$ 198 milhões), São Paulo (R$ 118 milhões), Minas Gerais (R$ 102 milhões), Rondônia (R$ 92 milhões) e Piauí (R$ 82 milhões). As informações são da Agência Brasil.
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OAB/Timon e deputados emitem nota de repúdio após discurso do vereador Irmão Francisco
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O discurso polêmico do vereador Irmão Francisco na Câmara de Timon nesta segunda-feira (19) segue sendo o assunto mais comentado na região com repercussão até nas TV do Piauí (Veja aqui). A deputada Socorro Waquim (MDB) e o deputado Rafael Leitoa (PDT) também se manifestaram através de suas redes sociais repudiando o discurso do parlamentar.
A OAB Subseção de Timon por meio da Comissão da Mulher também se manifestou sobre o discurso do vereador Irmão Francisco na tribuna do Câmara.
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