03 novembro 2014 - 17:14
Vistoria feita há duas semanas constatou que irregularidades não foram sanadas no local
A boate Stuttgart, palco de um tiroteio nessa madrugada, no bairro Santana, em Porto Alegre, está aberta, há dois anos e meio, sem a carta de Habite-se e por força de liminar expedida pela Justiça. Conforme a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a cervejaria conseguiu reabrir após interdição da Prefeitura, em 30 de maio de 2012. A Secretaria de Obras e Viação (Smov) havia vetado a circulação de clientes em função de a danceteria apresentar uma série de irregularidades que punham em risco a integridade física dos frequentadores. A troca de tiros deixou hoje um morto e 15 pessoas feridas.
Entre os pontos irregulares, a Smov destacou a instalação de uma parede que obstruía a saída de emergência no andar térreo, a instalação de uma cobertura metálica junto à fachada da boate, também bloqueando a saída de incêndio no segundo pavimento. Além disso, as escadas e as rampas internas projetadas no plano não foram executadas e os banheiros para portadores de deficiência física não tinham barras para apoio.
Em função das irregularidades, o Ministério Público solicitou uma vistoria à Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), o que ocorreu cerca de duas semanas atrás. Os técnicos constataram que os reparos não foram realizados e, por isso, a carta de Habite-se não foi expedida pela Pasta. Mesmo sem o documento, a Stuttgart segue operando, em função da liminar. A decisão judicial foi proferida pelo juiz Honorio Gonçalves da Silva Neto, da 4ª Vara da Fazenda Pública.
O tiroteio ocorrido nessa madrugada resultou na morte do adolescente Tiago Querubim Silveira, de 19 anos. O jovem chegou a ser internado no Hospital de Pronto Socorro, mas não resistiu. Quinze frequentadores sofreram ferimentos e foram levados a unidades de saúde. A reportagem entrou em contato com o departamento jurídico da casa noturna, mas ainda não obteve retorno.