O discurso de Dilma - Opinião - Estadão
A presidente Dilma Rousseff cumpriu com esmero dois rituais na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. O primeiro foi o discurso inaugural, distinção reservada tradicionalmente ao Brasil. O segundo foi a mensagem transmitida aos líderes da comunidade internacional, ponderada e oportuna em alguns pontos, meramente retórica em outros, previsível em quase todos - incluído o apelo, quase na conclusão, pelo fim do embargo econômico a Cuba. Nem a referência à sua condição de mulher e ao desejo de afirmação das mulheres, logo nas primeiras palavras, foi esquecida. Os comentários econômicos - a melhor parte do pronunciamento - foram em geral sensatos e realistas, embora um tanto superficiais na crítica à política dos bancos centrais do mundo rico.
"A grave crise econômica iniciada em 2008 ganhou novos e inquietantes contornos", disse a presidente. "A opção por políticas fiscais ortodoxas", continuou, "vem agravando a recessão nas economias desenvolvidas, com reflexos nos países emergentes, inclusive o Brasil." Os líderes dos países mais avançados, segundo ela, foram até agora incapazes de combinar os ajustes fiscais necessários com medidas de estímulo ao crescimento econômico. Políticas fiscais baseadas essencialmente no aperto serão inadequadas - esta foi a tese central - até para arrumar as contas públicas e salvar os Tesouros endividados.
Com pequenas variações, essa ideia tem sido sustentada por vários governantes europeus e pelos dirigentes do Fundo Monetário Internacional (FMI). O ajuste dos orçamentos é indispensável, concordam todos, e a presidente Dilma Rousseff deixou claro esse ponto. Mas pode-se cumprir essa tarefa de uma forma diferente, deixando espaço, a curto prazo, para estímulos à atividade econômica. Com isso serão gerados recursos e ficará mais fácil e menos penoso o trabalho de acerto das finanças públicas.
Nada mais razoável que essa crítica. Um ajuste mais fácil e menos doloroso das economias mais avançadas seria benéfico para todo o mundo, porque os efeitos benéficos se espalhariam por todo o mundo. Não se deve deixar à política monetária todo o esforço de combate ao desemprego e ao aumento da pobreza, disse com razão a presidente.
Mas, segundo ela, "os bancos centrais dos países desenvolvidos persistem em uma política monetária expansionista", desequilibrando as taxas de câmbio, provocando a valorização das moedas dos emergentes e prejudicando suas economias. O efeito cambial pode existir e é indesejável, mas é um tanto impróprio atribuir aos bancos centrais a insistência nessa política.
O afrouxamento monetário é insuficiente para reativar a economia no mundo rico, mas a situação seria provavelmente pior, nos Estados Unidos e na Europa, sem esse tipo de estímulo. Não tem sentido atribuir a culpa aos bancos centrais, porque o grande problema, como reconheceu a presidente, está na política orçamentária muito restritiva. A solução depende de acertos entre partidos e entre governos e envolve, portanto, questões de governança internacional. Mas o Grupo dos 20 (G-20) perdeu grande parte de sua eficácia depois de superada a primeira parte da crise, em 2009-2010.
Nenhuma resposta a esse desafio foi apresentada no discurso. Da mesma forma, nenhuma ideia bem definida foi proposta, quando se tratou da solução dos conflitos regionais, da pacificação da Síria e da superação dos impasses no Conselho de Segurança. Os impasses têm sido rompidos, segundo a presidente, por meio de uma saída inaceitável - a formação de coalizões à revelia do Conselho, fora de seu controle "e à margem do direito internacional". É necessária uma reforma, disse a presidente, insistindo numa velha tese do governo brasileiro.
Mas nem a proposta de ampliação do órgão de segurança foi mencionada. Talvez os redatores do discurso tenham percebido um dado óbvio: o número de membros permanentes pode aumentar, mas o risco de impasses persistirá enquanto as decisões dependerem de unanimidade. Sem uma solução exequível, a presidente só poderia mesmo limitar-se a apontar os impasses e a lamentar as disfunções da ordem jurídica internacional.