Bahia quer importar e distribuir diretamente vacinas contra Covid-19 – Pagina1News
De acordo com o procurador-geral do estado, o atendimento hospitalar está à beira do colapso na Bahia
O Estado da Bahia ajuizou uma ação cível originária no Supremo Tribunal requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que a Anvisa o autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergencial ou registrada no Brasil.
De acordo com o procurador-geral do estado, o atendimento hospitalar está à beira do colapso na Bahia, levando o governo estadual a adotar medidas ainda mais restritivas para conter o avanço da doença. Lembrou recente decisão da Corte, na ADPF 770, que autoriza os estados a importarem vacinas, caso a Anvisa não dê aval em 72 horas.
Por fim, pede que o STF, assim como autorizou o Estado do Maranhão a buscar as vacinas para implementar seu plano estadual de vacinação (ACO 3.451), conceda tutela provisória de urgências nos mesmos termos. Com informações da assessoria do STF.