Procon-AM notifica 57 postos de combustíveis por novo aumento da gasolina - AM News
Início Fiscalização Procon-AM notifica 57 postos de combustíveis por novo aumento da gasolina
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 5 distribuidoras e 57 postos de combustíveis em Manaus e pediu explicações sobre os valores da gasolina e do diesel no Amazonas. A ação ocorreu durante a pesquisa semanal de preços, realizada na quinta e nesta sexta-feira (4 e 5).
Com isso, as distribuidoras e postos terão cinco dias corridos para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra e venda de combustíveis e os demais documentos que comprovem a necessidade de aumentar o valor desses produtos. Caso haja abusividade comprovada, a empresa notificada será multada nos termos do artigo 56, inciso I da Lei 8.078/90, combinado com o artigo 18, inciso I, do Decreto 2.181/97, regulamentador do Código de Defesa do Consumidor.