Termos de uso - Pedalemos
1. INTRODUÇÃO E GLOSSÁRIO
2.1. Dados que poderão ser coletados e tratados
2.2. Utilização dos dados dos usuários pela Pedalemos
2.3. Utilização dos dados dos usuários por Terceiros
2.4. Coleta e tratamento de dados
3.1. Condições de acesso e uso das Plataformas Pedalemos
Esse documento visa estabelecer a política de privacidade e regulamentar o uso das Plataformas Pedalemos por usuários, bem como de todos os serviços, informações, conteúdos e produtos relacionados.
No âmbito deste documento, os termos e expressões a seguir destacados têm os seguintes significados:
-"Pedalemos" e/ou "nós" refere-se à Agencia brasileira de comunicação digital ME., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 19.422.267/0001-03, com sede no Estado de São Paulo, Cidade de São Paulo, na Rua Dr Samuel Porto, 242;
-"Plataformas Pedalemos", como já mencionado, refere-se, especialmente, mas não exclusivamente, a todo e qualquer aplicativo, site, serviço, produto, plataforma, aplicação, conteúdo, publicidade, software, interface e/ou dado, fornecido, administrado, gerido, veiculado, produzido e/ou disponibilizado, por qualquer meio ou formato, pela Pedalemos;
-"Terceiros" refere-se a entidades que não a Pedalemos, como, por exemplo, navegadores, provedores de serviços ou produtos, anunciantes, fornecedores, entre outros assemelhados. Em determinadas situações, esses Terceiros também podem coletar informações sobre o usuário, de acordo com sua própria política de privacidade e termos de uso, conforme detalhado abaixo;
-"Usuário", "você" e/ou "visitante", eventualmente utilizados também no plural, referem-se ao indivíduo que acessa, visualiza e/ou interage, de qualquer forma e por qualquer meio, com qualquer uma das Plataformas Pedalemos;
-"PII" sigla em inglês para "Personally Indentifiable Information", referem-se às informações que possam identificar o visitante ou usuário pessoalmente, como seu nome, endereço, endereço de e-mail, nome de usuário e senha, por exemplo;
-"LGPD", também conforme acima mencionado, refere-se à Lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
-"Termo" refere-se à totalidade deste documento, que abrange tanto a política de privacidade como a regulamentação do uso das Plataformas Pedalemos.
Devido à natureza e objeto deste Termo, destacamos que a terminologia da LGDP, especialmente em seu artigo 5º, será constantemente utilizada e aplicada em seu texto. Desta forma, recomendamos aos usuários que, na medida do possível, familiarizem-se à terminologia da LGPD previamente à análise deste Termo.
2.1 Dados que poderão ser utilizados
Durante o acesso, visualização ou interação dos usuários nas Plataformas Pedalemos, a Pedalemos, a partir do expresso consentimento do usuário a este Termo e, consequentemente, sua aceitação, nos termos do artigo 7º da LGPD, coletará, registrará e armazenará diversos tipos de dados e informações, sempre visando à implementação de nossos serviços e produtos, a melhoria da sua qualidade, bem como uma melhor experiência para o usuário.
É especialmente importante destacar que, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade e Termos de Uso, o usuário compreenda que, em determinadas situações, a Pedalemos poderá coletar, registrar e armazenar seus dados pessoais, ou PII.
Em determinados casos, a Pedalemos poderá transformar informações comuns em PII, como, por exemplo, por meio da interação ou combinação de informações comuns (dados de dispositivo de acesso ou localização, por exemplo) com alguma das PII informadas anteriormente, como nome, endereço de e-mail ou nome de usuário, por exemplo.
De maneira geral, durante o acesso, visualização ou interação do usuário com as Plataformas Pedalemos, poderão ser coletados e tratados dados obtidos especialmente, mas não exclusivamente, da seguinte forma:
-dados fornecidos ativa e diretamente à Pedalemos ou Terceiros, por exemplo, por meio de registros, contatos, correspondências, envio ou compartilhamento de vídeos, imagens, textos, documentos ou informações, bem como por meio de cadastros, aquisição de produtos ou serviços, formulários, pesquisas, criação de contas, realização de downloads, assinatura de newsletters ou outras formas assemelhadas de interação;
dados fornecidos passivamente à Pedalemos, como, por exemplo, IDs de acesso e/ou de publicidade, localização, números de IP (Internet Protocol), dados de redes de WiFi, aplicativos instalados nos dispositivos móveis, dados de torres de celular ou internet, dados coletados por meio de sensores ou medidores de dispositivos (como temperatura, velocidade, altitude, latitude, longitude, distâncias, condições corporais, dentre outros), dados relacionados às características ou condição momentânea de dispositivos (como sistemas operacionais ou navegador, bateria remanescente, dentre outros), cookies, bem como outras tecnologias que permitam o armazenamento ou compartilhamento de informações em dispositivos (como Pixel Tags e Web Beacons, por exemplo); e
-dados que o usuário escolher compartilhar ou ceder por meio de redes sociais, como o Facebook, Twitter, Google, Instagram, WhatsApp, dentre outros, que estão integradas às Plataformas Pedalemos. De maneira geral, este compartilhamento ou cessão de informação ocorre no momento em que o Usuário se envolve com o conteúdo da Pedalemos em tais redes sociais. Também de maneira geral, é comum que, em tais interações, a Pedalemos tenha acesso a determinadas informações do perfil do usuário, incluindo o seu nome, endereço de e-mail, fotos e vídeos, gênero, data de aniversário, endereço, lista de amigos, conexões, pessoas e pontos de interesse, postagens, dentre outros, de acordo com que for autorizado por você, tanto para a Pedalemos como para as próprias mídias sociais e plataformas.
Destacamos, por fim, que as Plataformas Pedalemos não coletam ou tratam dados pessoais sensíveis, isto é, relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, nos termos do artigo 5º, inciso II, da LGPD.
Uma vez autorizada por meio do consentimento a este Termo, o Pedalemos poderá utilizar os dados dos usuários das Plataformas Pedalemos com o objetivo de fornecer, da melhor maneira, seus serviços e produtos, bem como para aumentar a qualidade, eficiência e utilidade dos mesmos.
Além disto, esses dados poderão ser utilizados com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência ao usuário nas interações, acessos e visualizações nas Plataformas Pedalemos.
Em termos práticos, a Pedalemos poderá utilizar os dados pessoais dos usuários para as seguintes finalidades:
-fornecer serviços e/ou produtos meteorológicos, bem como informações atualizadas sobre tais serviços e/ou produtos e sobre a própria Pedalemos;
-fornecer conteúdos, notícias, alertas e informações;
-fazer com que os serviços, produtos, conteúdo e alertas sejam mais precisos, eficientes e adequados ao que acreditamos ser mais relevante para você;
-proporcionar uma interação e/ou navegação mais amigável, intuitiva e direta nas Plataformas Pedalemos;
-apresentar publicidade segmentada ou direcionada, que nós, nossos provedores, anunciantes ou Terceiros acreditemos serem mais relevantes para você;
-melhorar a qualidade do acesso, dos serviços, das interações e, de maneira geral, do funcionamento das Plataformas Pedalemos;
-quando for o caso, realizar a cobrança de valores referentes a serviços, produtos e/ou assinaturas que forem contratados;
-analisar o tráfego e os padrões de utilização das Plataformas Pedalemos;
-conceder ou restringir o acesso a determinadas áreas, serviços ou produtos das Plataformas Pedalemos; e
-aumentar a interação entre os usuários das Plataformas Pedalemos.
Em suas interações nas Plataformas Pedalemos, especialmente por meio das redes sociais, é importante que o usuário compreenda que todas as observações meteorológicas, vídeos, imagens, conteúdos e outras informações que, por livre e espontânea vontade, escolher enviar ou compartilhar passarão a ser de propriedade da Pedalemos, que poderá utilizá-las e publicá-las livremente, sem limitações ou ônus de qualquer natureza.
Independentemente disso, o usuário, na condição também de produtor e fornecedor, permanecerá responsável pelo conteúdo produzido ou fornecido, especialmente, mas não exclusivamente, em caso de infringência a qualquer direito de terceiro.
Dentro do contexto da ampla liberdade e acesso existente na internet, o usuário deve compreender que tal conteúdo poderá ser visualizado, lido, coletado, reproduzido ou utilizado por outras pessoas sem que a Pedalemos tenha qualquer tipo de controle tampouco responsabilidade sobre isto.
Uma vez autorizada, o que se dá por meio do consentimento do usuário a este Termo, a Pedalemos poderá divulgar e compartilhar dados e informações do usuário com outras empresas de seu grupo econômico, bem como com determinados Terceiros que nos auxiliam na gestão, produção, manutenção e operacionalização de serviços, produtos, publicidades, anúncios, conteúdo e das próprias Plataformas Pedalemos, exatamente para que possam prestar o auxílio necessário – dentre os quais, por exemplo, serviços de hospedagem de sites, TI e manutenção, processamento de pagamentos, dentre outros.
Com relação aos Terceiros que poderão ter acesso a dados pessoais dos usuários, as Plataformas Pedalemos utilizam serviços prestados por Hands (https://hands.com.br), relativamente a mobile device manager (MDM) e software development kit (SDK), da Tail Digital (https://www.tail.digital/), relativamente a data management platform (DMP), YouTube (https://www.youtube.com/), relativamente a application programming interface (API), e InLoco (https://www.inloco.com.br/), relativamente a geolocalização.
Reiteramos que, ao consentir com o presente Termo, o usuário das Plataformas Pedalemos também declara estar ciente e de acordo com a coleta e tratamento de seus dados por esses Terceiros. Recomendamos ao usuário, portanto, que a fim de se informar a respeito dos serviços prestados e da utilização de seus dados por esses Terceiros, acesse as suas respectivas políticas de privacidade e termos de uso, todas disponíveis nos sites acima citados.
Ressaltamos, por fim, que considerando a constante evolução e surgimento de tecnologias, a Pedalemos poderá, de tempos em tempos, trocar ou agregar novos Terceiros no rol acima, que permanecerá em constante atualização. Sempre que isso ocorrer, a Pedalemos, nos termos do artigo 7º da LGPD, buscará um novo consentimento expresso de seus usuários, solicitando uma nova leitura e reavaliação deste Termo atualizado.
A Pedalemos e as Plataformas Pedalemos estão registradas na República Federativa do Brasil, sendo regidas pela legislação brasileira. Entretanto, dados de usuários podem ser armazenados e processados em quaisquer países onde tenhamos instalações, servidores ou Terceiros envolvidos com as Plataformas Pedalemos.
Desta forma, ao consentir com este Termo, o usuário autoriza que seus dados sejam coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados em qualquer um destes países, que podem, inclusive, possuir leis e demais normas aplicáveis à proteção de dados diferentes das atualmente vigentes no Brasil.
A Pedalemos manterá a coleta e tratamento dos dados dos usuários das Plataformas Pedalemos pelo tempo que for necessário para que as finalidades descritas neste Termo sejam atingidas, de modo que, nos termos do artigo 9º da LGPD, informamos que, uma vez consentido por meio da ciência e concordância com o presente documento, os dados pessoais do usuário das Plataformas Pedalemos, uma vez coletados, poderão ser tratados por prazo indeterminado.
Caso o usuário deseje que a Pedalemos ou os Terceiros acima designados não mais tratem de seus dados pessoais coletados no âmbito das Plataformas Pedalemos, bastará comunicá-lo pelas vias oficiais, por escrito, para que a Pedalemos proceda com a interrupção do tratamento e sua consequente eliminação, nos termos dos artigos 15 e 16 da LGPD.
Para fins de orientação, destacamos que determinadas medidas podem ser adotadas por usuários que desejem, em algum nível, restringir o fornecimento de dados para coleta e tratamento. Destacamos as mais comuns, quando aplicáveis:
-desabilitar a opção de cookies em seu navegador;
-desativar serviços de localização (ou assemelhados) em seu dispositivo de acesso, evitando o envio de coordenadas;
-configurar dispositivos de acesso, navegadores, aplicativos utilizados e sistemas operacionais a fim de restringir o compartilhamento de dados;
-restringir as informações fornecidas/mantidas em assinaturas, cadastros e contas em serviços online, especialmente as eventualmente vinculadas às Plataformas Pedalemos;
-verificar e restringir as informações pessoais indicadas nas contas junto às Plataformas Pedalemos.
Vale destacar que, para acessar determinados conteúdos, informações, páginas, serviços e produtos das Plataformas Pedalemos, o usuário poderá ser solicitado a fornecer determinados dados pessoais, de modo que, caso opte por restringir seu acesso, tais conteúdos, informações, páginas e/ou produtos poderão se tornar total ou parcialmente inacessíveis ao respectivo usuário.
A fim de utilizar as Plataformas Pedalemos, poderá ser necessário que o usuário preencha determinados cadastros e formulários, bem como forneça determinados dados, conforme exposto na Política de Privacidade acima.
A Pedalemos se reserva ao direito de suspender ou mesmo interromper o acesso de qualquer usuário em caso de uso entendido como inadequado das Plataformas Pedalemos, incluindo uso que infrinja leis, normas ou as próprias disposições previstas neste Termo.
Dentre as regras básicas que deverão ser seguidas na utilização das Plataformas Pedalemos destacamos as seguintes:
-é proibida a violação de legislação brasileira ou internacional;
-é proibida a utilização dos recursos das Plataformas Pedalemos para enviar conteúdo não solicitado, spam ou assemelhados tanto aos demais usuários das Plataformas Pedalemos como a qualquer outra pessoa ou entidade;
-é proibida a utilização das Plataformas Pedalemos para assediar, ameaçar, agredir, discriminar, ofender, perseguir ou de qualquer maneira incomodar outros usuários das Plataformas Pedalemos ou qualquer outra pessoa ou entidade;
-é proibida a publicação ou compartilhamento, nas Plataformas Pedalemos, de qualquer tipo de conteúdo que possa ser considerado obsceno, vulgar, ou de natureza ofensiva ou discriminatória, tampouco que contenha nudez;
-é proibida a utilização das Plataformas Pedalemos com o intuito de invadir a privacidade de terceiros, coletar e usar informações pessoais e privadas, ou obter acesso não autorizado a outros dispositivos de acesso.
A Pedalemos, por meio das Plataformas Pedalemos, reserva seu direito de envio de e-mails ao endereço eletrônico de seus usuários, a menos que estes manifestem-se expressamente em sentido contrário.
Toda e qualquer informação e conteúdo veiculado pela Pedalemos ou por seus parceiros nas Plataformas Pedalemos, especialmente, mas não exclusivamente, as marcas exibidas, conteúdo meteorológico, informações, notícias, gráficos, vídeos, logotipos e imagens, são de propriedade da Pedalemos e/ou de seus respectivos parceiros, e estão protegidos pela legislação brasileira e internacional.
Nesse sentido, e conforme indicado acima, nenhum material, informação ou conteúdo das Plataformas Pedalemos pode ser copiado, reproduzido, republicado, transferido, divulgado, transmitido ou distribuído por usuários, salvo na hipótese de autorização prévia, por escrito, da Pedalemos.
A Pedalemos buscará sempre prestar serviços de qualidade em suas plataformas, sendo que quaisquer interrupções na navegação ou acesso, em razão de ocorrências técnicas, operacionais ou imprevisíveis, serão solucionadas da maneira mais célere e efetiva possível, a partir de nossos melhores esforços.
Destacamos que as Plataformas Pedalemos não exibem ao usuário apenas conteúdos próprios. No entanto, conteúdos disponibilizados por terceiros são de sua exclusiva responsabilidade. Vale ressaltar, ainda, que o conteúdo publicitário exibido nas Plataformas Pedalemos não é elaborado ou previamente examinado e aprovado pela Pedalemos, sendo de integral responsabilidade dos respectivos anunciantes.
As Plataformas Pedalemos também possuem dispositivos técnicos denominados "links de acesso", como banners, botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários ter acesso a páginas de terceiros. Neste contexto, o usuário deve estar ciente de que, ao clicar em um destes links, será direcionado a páginas externas, motivo pelo qual a Pedalemos destaca que não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a estas páginas ou dos conteúdos ali disponibilizados.
A Pedalemos informa, ainda, que as páginas de terceiros não são supervisionadas nem controladas por nós, e não endossamos, nem garantimos, de maneira alguma, os produtos, conteúdo ou serviços ali fornecidos ou disponibilizados.
Como consequência, destacamos que os termos de uso e a política de privacidade dessas páginas de terceiros poderão diferir substancialmente deste Termo. Caso o usuário tenha dúvidas ou preocupações a respeito de páginas de terceiros, seus termos ou condições ou políticas de privacidade, deverá entrar em contato diretamente com os responsáveis por tais páginas.
Caso seja conveniente e pertinente, a Pedalemos poderá, se solicitada, vir a fornecer informações ou meios de contato desses terceiros, reiterando-se, contudo, que a Pedalemos não endossa tampouco garante produtos, conteúdos ou serviços de terceiros, nem mesmo pode garantir que as informações de contato fornecidas estão corretas ou atualizadas.
A Pedalemos não se responsabiliza por comentários realizados por usuários nas Plataformas Pedalemos. Os conteúdos publicados por usuários nos produtos interativos são de inteira responsabilidade de quem os publicou, não havendo revisão ou fiscalização, pela Pedalemos, dessas publicações.
Caso o usuário identifique algum conteúdo ofensivo ou inapropriado publicado nas Plataformas Pedalemos, solicitamos que entre em contato conosco pelos meios oficiais, indicados ao final deste Termo. A Pedalemos, de qualquer modo, reserva seu direito de excluir, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado pelos usuários nas Plataformas Pedalemos que seja considerado, a seu único e exclusivo critério, inadequado às Plataformas Pedalemos ou infringente a qualquer uma das disposições deste Termo.
A Pedalemos preza pela segurança, sigilo e inviolabilidade de todos os dados e informações fornecidas por seus usuários. No entanto, o usuário deverá estar ciente de que as medidas de segurança na internet não são infalíveis, principalmente em razão da rápida evolução de mecanismos de violação de segurança de ambientes virtuais, de modo que a Pedalemos não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
Para todas as finalidades, este Termo deverá ser interpretado e aceito somente em sua totalidade, isto é, o consentimento e concordância integral à Política de Privacidade é indissociável ao consentimento e concordância integral aos Termos de Uso e vice-versa, motivo pelo qual ambos compõem este único Termo.
Ainda que o consentimento e concordância integral a este Termo seja imprescindível à utilização e acesso às Plataformas Pedalemos, destacamos que caberá a cada usuário examinar todas as suas cláusulas e conteúdo para, somente se for o caso, atestar seu consentimento e concordância, produzindo os efeitos detalhados neste documento.
A Pedalemos poderá modificar este Termo ou qualquer política ou diretriz que regulamente as Plataformas Pedalemos a qualquer momento e a seu exclusivo critério, especialmente considerando modificações legislativas supervenientes, passando as atualizações a vigorarem assim que publicadas.
Entretanto, os usuários serão sempre notificados a examinar e manifestar seu expresso consentimento a eventuais atualizações deste Termo e de demais documentos relacionados como condição à continuidade de acesso e uso das Plataformas Pedalemos, podendo, a seu critério, caso não estejam de acordo com o seu teor, rejeitá-las e cessar imediatamente o uso das Plataformas Pedalemos.
As Plataformas Pedalemos possuem prazo de funcionamento e vigência indeterminado, estando facultado à Pedalemos extinguir, suspender ou interromper, parcial ou totalmente, a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério, sem necessidade de qualquer tipo de aviso-prévio ou justificativa, o seu funcionamento.
Sempre que houver qualquer dúvida a respeito das Plataformas Pedalemos ou deste Termo, a Pedalemos estará à disposição dos usuários em seus canais oficiais e no e-mail [email protected]
Este Termo é integralmente regido pela legislação vigente no Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outra, independentemente do local de acesso do usuário às Plataformas Pedalemos. Fica estabelecido o Foro da Comarca do município e estado de São Paulo para dirimir qualquer questão relacionado às Plataformas Pedalemos e a este Termo, com exceção de reclamações consumeristas ou sujeitas a legislação especial que determine sua sujeição ao foro de domicílio do reclamante.