Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Inmetro. Avaliação da Conformidade. Gustavo José Kuster - PDF
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Benedicta Ribeiro Valgueiro
1 Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro Avaliação da Conformidade Gustavo José Kuster
2 Avaliação da Conformidade Conceituação ABNT ISO/IEC GUIA 2 Exame sistemático do grau de atendimento por parte de um produto, processo ou serviço a requisitos especificados. ABNT NBR ISO/IEC Demonstração de que requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos. OMC Qualquer atividade com objetivo de determinar, direta ou indiretamente, o atendimento a requisitos aplicáveis. A Avaliação da Conformidade aumenta o grau de confiança na conformidade dos produtos, processos, serviços, sistemas e pessoal
3 Avaliação da Conformidade Conceituação A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos, com menor custo possível para a sociedade.
4 Porque vem ganhando tanta importância?
6 Exatidão e Repetitividade Processo adequado Segue referência Atende aos objetivos Possui rastreabilidade
7 Avaliação da Conformidade Contextualização Barreiras Tarifárias Técnicas Globalização da economia Aumento das demandas por normas internacionais ou regionais Importância crescente e forte demanda por Programas de Avaliação da Conformidade para regular mercados A Avaliação da Conformidade é um importante mecanismo para regulação de mercados
8 Avaliação da Conformidade Importância Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da qualidade Proteção ao consumidor Incremento às exportações Proteção do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade
9 Avaliação da Conformidade Áreas de Atuação Competitividade (Fortalecimento do Mercado Interno) Saúde, Segurança, Meio Ambiente (Proteção ao Consumidor) Acesso a Mercados (Incremento às Exportações)
10 Avaliação da Conformidade Classificação quanto à Aplicação Compulsória Obrigatória, por meio de instrumento legal Voluntária Decisão exclusiva do fornecedor A aplicação compulsória é atribuição exclusiva das autoridades governamentais
11 Avaliação da Conformidade Classificação quanto ao Agente Econômico Primeira Parte: é feita pelo fabricante ou pelo fornecedor Segunda Parte: é feita pelo comprador Terceira Parte: é feita por uma organização previamente acreditada, com independência em relação ao fornecedor e ao cliente Qualquer uma delas pode ser a mais adequada em função das circunstâncias
12 Processo de Terceira Parte INMETRO ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO/INSPEÇÃO EMPRESA - PESSOA Certificado inspecionado O reconhecimento da conformidade é feito por um organismo acreditado pelo INMETRO.
13 Processo de Primeira Parte INMETRO Laboratório de ensaio EMPRESA - PESSOA Certificado inspecionado O reconhecimento da conformidade é feito diretamente pelo INMETRO considerando a documentação apresentada.
14 Programa de Avaliação da Conformidade Definição ABNT ISO/IEC GUIA 2 Sistema de avaliação da conformidade relacionado a produtos, processos ou serviços especificados, aos quais se aplicam as mesmas normas e regras específicas, bem como o mesmo procedimento. ABNT NBR ISO/IEC Sistema de avaliação da conformidade relativo a objetos especificados da avaliação da conformidade, para os quais os mesmos requisitos especificados, regras específicas e procedimentos se aplicam.
15 Avaliação da Conformidade Mecanismos Disponíveis Certificação (compulsória ou voluntária) 3º parte - Sistema de Gestão - Produto - Pessoal Declaração do Fornecedor (compulsória) 1º parte Etiquetagem (voluntária ou compulsória) 1º parte Inspeção (compulsória) 3º parte Ensaios (voluntários ou compulsórios) Necessidades diferentes Mecanismos diferentes
16 Avaliação da Conformidade Confiança x Custo Grau de Confiança O Ponto ideal localiza-se nessa região Custo
17 Avaliação da Conformidade Estrutura de um Programa de Avaliação da Conformidade RTQ - Regulamento Técnico da Qualidade / IN - Instrução Normativa / N - Norma (o que avaliar) O que RAC - Regulamento de Avaliação da Conformidade (como avaliar) Como Os papéis do Inmetro são o de Acreditador e Gestor dos Programas
18 Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade PBAC Plano de Ação Quadrienal O Plano de Ação Quadrienal do SBAC tem como objetivo sistematizar e tornar participativo o processo de identificação e priorização dos produtos, processos e serviços que serão alvo de programas de avaliação da conformidade do Inmetro neste período.
19 Plano de Ação Quadrienal Critérios de Identificação e Priorização das Demandas Critério 1: Saúde, Segurança e Meio Ambiente Critério 2: Fortalecimento da Concorrência Critério 3: Fortalecimento das Relações de Consumo Critério 4: Balança Comercial
20 Implementação dos PAC Análises de Risco, do Produto, Estudo de Viabilidade (12%) Econômica, de Impacto Estudo de Normas Técnicas e Legislação Desenvolvimento (58%) Formação de Comissão Técnica, Adequação de Norma ou Elaboração de RTQ, Elaboração do (RAC), Publicação de Portaria de Consulta Pública, Análise dos Comentários e consolidação, Publicação de Portaria Definitiva Adequação da Infra-Estrutura (30%) OAC, RBLE, Padrões, etc. Consulte:
21 O que a avaliação da conformidade verifica? Qualidade intrinseca do produto final da década de 90 requisitos ambientais, sociais e de bem estar do trabalhador
22 Avaliação da Conformidade passa a ser um instrumento central na discussão sobre COMÉRCIO de bens e produtos. Passa a fazer parte do vocabulário dos formadores de opinião.
23 Nova Barreira Comercial? Principais compradores europeus de frutas defiram (2000) que só compram fruta que esteja certificada garantindo que as questões de manejo do solo, direitos do trabalhador e uso de agroquimicos foram respeitados e devidamente controlados. Principais compradores japoneses e americanos seguem a mesma linha
24 Nova Barreira Comercial? Hoje existem políticas publicas em quatro países da Europa (Reino Unido, Alemanha, Belgica e Dinamarca) que determinam que as compras públicas de produtos de base florestal tem como pré-requisito a certificação
25 Nova Barreira Comercial? Governo Brasileiro começa a usar o seu poder de compra para estabelecer requisitos técnicos através de licitações e estabelecendo a compra de produtos certificados A caminho da escola UCA Conjunto aluno
27 Principais críticas veiculadas na mídia nacional e estrangeira com relação a diversos processos produtivos Uso de trabalho escravo; Uso de trabalho infantil; Processos não sustentáveis; Exaustão dos recursos naturais Certificação apresentada por muitos como solução para essas questões
28 Setor produtivo busca proteger sua Marca dessas críticas. Como?
30 Exemplo de Propaganda que começa a ser veiculada em revistas semanais
32 Avaliação da Conformidade Formas de Evidenciar Documento Emitido (Ex. Certificado ISO 9000 para sistemas da qualidade) Marca no Produto (Ex. brinquedo, preservativo masculino, embalagem para álcool) Selo de Conformidade (Ex. capacetes, extintor de incêndio) Banco de Dados Informatizado (Ex. listagem informatizada utilizada pelas equipes responsáveis pela fiscalização) A identificação clara da conformidade é importante informação para as decisões de compra dos consumidores
34 Programa Brasileiro de Etiquetagem Etiqueta Nacional de Eficiência Energética - ENCE Categoria A corresponde ao produto mais eficiente em relação aos seus similares