A FOLHA DAS CIDADES: Comarcas da Pedra e Itaíba podem ser desinstaladas pelo TJPE
Comarcas da Pedra e Itaíba podem ser desinstaladas pelo TJPE
Os municípios da Pedra e Itaíba, no agreste do Estado, podem ficar sem suas comarcas jurisdicionais dentro de um pacote de 42 comarcas de entrância inicial passíveis de desinstalação e forte possibilidade de serem incorporadas por outras maiores. A medida pode trazer prejuízos à prestação jurisdicional e a decisão deve ser tomada nesta segunda-feira (20) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Um levantamento feito no final de maio pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que o blog do Magno revelou, mostra que há vacância em 25 dessas comarcas e suas ações estão sob a responsabilidade de magistrados substitutos ou de cidades próximas.