Os tributos são obrigações a pagar, criadas por força de lei, que impõe aos indivíduos o dever de entregar parte de seus rendimentos e patrimônio. Essas obrigações são determinadas e ocorrem quando acontece algum evento ou transação que é denominado fato gerador.
O seu objetivo é custear o Governo e convenhamos, está cada vez mais difícil fazer isso, rs. Tem outra definição interessante nas palavras de John Garland Pollard, que vale a pena dividir com você:
“O imposto é a arte de pelar o ganso fazendo-o gritar o menos possível e obtendo a maior quantidade de penas.”
Outro ponto que impacta fortemente o valor a ser pago é a sua base de cálculo. Normalmente um Tributo é determinado por uma relação percentual sobre uma base de cálculo. Entender a forma como a base é alterada é essencial para fazer um bom planejamento.
E por fim, é importante entender quem é o contribuinte ou o responsável tributário pela obrigação. Isso pois, em determinados tributos a legislação determina a nós a responsabilidade pelo pagamento de tributos gerados por operações iniciadas em outros estabelecimentos. É preciso ficar atento a isso.