Em recurso extraordinário, o Ministério Público Federal reclama da decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que tirou a obrigação da OAB de prestar contas ao TCU. O MPF argumenta violação do artigo 70 da Constituição Federal, apontando para a natureza jurídica da […]
Dentre as várias ações realizadas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Roraima (CMA/OAB-RR), a realização de palestras por meio de parceria institucional está possibilitando às mulheres refugiadas atendidas no Centro de Acolhimento São Vicente 2, gerenciado pela organização Fraternidade sem Fronteiras, o conhecimento sobre a legislação […]
O presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima, vem a público manifestar repúdio ao teor preconceituoso, equivocado e errático do artigo redigido pelo articulista Hélio Schwartsman, publicado na edição de hoje, dia 06.10.2020, daquele respeitado jornal, que tanto prestigia o […]
O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, determinou na quinta-feira, 1° de outubro, a realização de uma diligência na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) para apurar denúncia de violação das prerrogativas nas primeiras horas do dia. Conforme a denúncia, estava ocorrendo desrespeito ao protocolo de […]