05 | agosto | 2016 | Blog do Wagner Gil
Arquivos diários: 5 de agosto de 2016
Moradores solicitam implantação de lombadas
Publicado em 5 de agosto de 2016 por Pedro Augusto
Moradores da Rua Valfrido Nunes, no Bairro Maurício de Nassau, estão solicitando à Destra a implantação de dois redutores de velocidade. De acordo com Luciana Vasconcelos, que reside na via já há vários anos, o risco de acidentes devido à ausência de lombadas tem sido eminente.
"Como não há a presença dos redutores, os veículos vêm trafegando na via em alta velocidade, proporcionando perigo para os idosos e as crianças que habitam no local. Pedimos que a autarquia olhe com uma maior atenção para a nossa rua e instale de uma vez essas lombadas que são bastante importantes."
Para Humberto, projeto de planos de saúde popular é temeroso
O projeto defendido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que institui a criação de planos de saúde populares vem gerando forte reação junto aos defensores do SUS. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), que é integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Pública, reforçou as críticas e estranhou os termos da proposta. Humberto, que já foi ministro da Saúde de Lula, considera que o projeto atende a interesses privados "e não à saúde da população".
"A quem o ministro Ricardo Barros está querendo agradar? Aos pacientes, seguramente, não é. Como criar planos que não atendem à demanda dos pacientes com o argumento de desafogar o SUS? A verdade é que esses pacientes vão pagar por um plano e, no final, acabarão recorrendo ao Sistema Único da mesma forma, pois a cobertura de saúde oferecida pelos planos contratados será ínfima", salienta Humberto.
A ideia do projeto é reduzir o número de procedimentos que os convênios são obrigados a cobrir hoje, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo o líder do PT, a proposta é um retrocesso. "Conseguimos, com muito esforço, construir uma regulamentação que dá garantia aos usuários dos planos de saúde, assegurando o atendimento de pacientes em vários procedimentos. Não podemos simplesmente acabar com a Lei dos Planos de Saúde e com tudo aquilo que determina a própria ANS", afirmou.
O projeto polêmico também enfrenta resistência de entidades de direito do consumidor. Órgãos como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) já ameaçam entrar na Justiça contra a proposta do ministro. "O setor da saúde está se mobilizado contra esta e outras propostas que penalizam os usuários. Não vamos aceitar que os pacientes sejam enganados ou penalizados com medidas que não atendem às suas reais necessidades", alertou Humberto Costa
Demóstenes Veras rejeita convite para ser vice de Jorge Gomes
Publicado em 5 de agosto de 2016 por Wagner Gil
O vereador DemóstenesVeras, da bancada do PP em Caruaru, médico, tendo sido o mais votado nas eleições de 2012, não aceitou convite para ser o vice na chapa do candidato do PSB a prefeito, Jorge Gomes. O não dele criou um grande embaraço para o socialista, que fará sua convenção hoje a tarde e até agora não conseguiu definir o companheiro de chapa
Convenção marca candidatura de Branquinho e Breno em Bezerros
Repetindo a chapa de 2012, o PSB lançou a candidatura de Branquinho e Breno para disputar a reeleição pela Prefeitura de Bezerros em convenção realizada na noite desta quinta feira (04). O evento reuniu os partidos da coligação "compromisso renovado": PSD, PMDB, DEM, PSDB, PSDC, PR, PPL, PHS, PP, PSL, e PV.
Branquinho recebeu o apoio do deputado Aluísio Lessa que representou o PSB do estado. Justificando a candidatura para a reeleição, ele falou que foi contra a vontade da família, mas não podia parar um trabalho que vem desenvolvendo na cidade. "Todos sabem que não prometi nada, mas vim com a esperança de gerar emprego para Bezerros. Aos poucos vamos fazendo, da maneira que podemos fazer e não é agora que devemos parar", disse.
Justiça anula convenção da Rede em Caruaru
O Juiz Basílio Guerra, da 1ª Vara Civil acaba de suspender e cancelar a convenção da Rede Sustentabilidade, que na noite desta quinta-feira (04), indicou o nome do servidor da Justiça, Sandro Vila Nova, como candidato a vice-prefeito, na chapa do delegado Eric Lessa (PR). A decisão saiu há poucos minutos e o blog traz com exclusividade
Na convenção da Rede Sustentabilidade os filiados ao partido não tiveram direito ao voto. O detalhe também é que a Executiva estadual do partido tentou barrar à imprensa e alguns filiados de entrar no recinto, mas logo desistiram dessa prerrogativa que fere à Lei eleitoral, já que as convenções devem ser realizadas com portas abertas e acesso irrestrito do público, seja filiado ou não.
Também houve acusações de que a Executiva Estadual teria exigido que os filiados à Rede Sustentabilidade em Caruaru, para ter direito ao voto na convenção precisariam estar dia com suas contribuições partidárias. Para entrar na sala da convenção, só poderia ter acesso quem estava com comprovante de depósito da contribuição ao partido.
Na hora do voto, apenas membros da comissão provisória que foi indicada pela Executiva Estadual puderam votar, causando revolta em mais de 90% dos candidatos a vereador. Ou seja, apenas cinco pessoas deliberam o nome de Sandro Vila Nova para entrar na disputa. Em instantes o blog publica uma cópia da sentença.
Mesmo aliado com Armando, Lyra admite candidatura
Entrevistado, neste momento, no programa Mesa Redonda, com Cesar Lucena, na Rádio Cultura, com a participação deste blogueiro, o ex-governador João Lyra Neto (PSDB) disse, há pouco, que não assumiu nenhum compromisso com a provável candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB) a governador, em 2018. Em Caruaru, Armando se aliou ao projeto da filha de João, a deputada estadual Raquel Lyra, para disputar a Prefeitura.
"Nosso entendimento com Armando não passou pela indicação do vice de Raquel nem tampouco tem relação com 2018", disse Lyra. Indagado se não teria assumido compromisso com Armando por ser ele um nome, também, cotado para disputar o Palácio das Princesas, Lyra afirmor: "Não sou candidato a nada, mas posso ser candidato a quase tudo", afirmou, deixando a entender que não fechou apoio a Armando, antecipadamente, porque tem projeto majoritário em 2018.
Empresário é o vice de Raquel em Caruaru
O candidato a vice-prefeito na chapa da tucana Raquel Lyra, que disputa a Prefeitura de Caruaru, é o empresário Rodrigo Pinheiro, da área da construção civil, filho do ex-vereador Pinheirão. Também filiado ao PSDB, Pinheiro será anunciado, hoje, durante convenção que homologará Raquel para disputa municipal na capital do forró.
Rodrigo Maia acerta com governo ajuste fiscal simplificado para estados
O governo e sua base de apoio parlamentar na Câmara acertaram definir apenas um genérico teto de gastos com servidores estaduais para tentar aprovar, na próxima semana, o projeto de lei que limita as despesas com pessoal, em troca da prorrogação do pagamento das dívidas dos estados com a União. O acordo foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente interino Michel Temer para convencer os deputados a votar o tema na próxima semana.
Na reunião entre Maia com Meirelles na segunda-feira (01), o deputado perguntou ao ministro qual seria a prioridade do governo para o assunto – se era incorporar toda a despesa de salário indireto no limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e assim revelar todo o desequilíbrio fiscal dos estados, ou limitar futuros gastos acima da Receita Corrente Líquida (RCL). O ministro topou, então, retirar todos os outros limitadores de despesas com pessoal previstos na versão inicial do projeto, como sugeriu Maia, para tentar aprovar a lei na próxima semana.
"Estas exigências reafirmam o que já está na lei, acho inócuo. Não precisamos de um embate aqui por um tema que, graças a Deus, já está na lei e que, infelizmente, muitos poucos estados cumpriram", disse Maia. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que todas as despesas de pessoal, inclusive com terceirizados e gratificações, devem ficar no limite de 60% das receitas correntes liquidas.
A proposta inicial do governo previa que todos os gastos com salários indiretos, principalmente no Judiciário estadual, tinham que ficar no limite de 60% das receitas, como prevê a LRF. Na versão defendida por Meirelles, os estados mais poderosos – como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – continuariam fora do enquadramento da legislação. Pela nova versão negociada, os estados que não cumprem a lei terão 10 anos para enquadrar suas contabilidades à LRF.
A negociação de Maia com Meirelles foi feita após encontro do presidente da Câmara com dirigentes de entidades que representam os desembargadores e os membros do Ministério Público e dos tribunais de contas dos estados. Todos eles se dizem insatisfeitos com a limitação das suas vantagens – auxílio-moradia, gratificações e outros penduricalhos.
O projeto de lei (257/2016) que regulamenta a renegociação da dívida dos estados com a União reduz as taxas de juros cobradas pelo Tesouro Nacional e prorroga o início do pagamento para janeiro. Em troca, os governadores teriam que cortar despesas, principalmente com pessoal, para enquadrarem a contabilidade à legislação pertinente.
Na versão inicial enviada ao Congresso, ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, e mantida pelo presidente interino Michel Temer, os governadores teriam que considerar os gastos com pagamento de funcionários terceirizados, gratificações e auxílio-moradia para promotores e desembargadores, entre outros penduricalhos, como gastos com pessoal, e dentro do limite previsto na LRF.
Na versão do projeto que chegou ao Congresso, os governadores teriam corrigir a folha de pagamento de todos os Poderes e tribunais de conta com base na inflação do ano anterior. Mas um lobby de desembargadores, Ministério Público, fiscais de tribunais de contas, auditores fiscais e servidores públicos dos estados em geral junto aos deputados impediu a votação do projeto nesta semana. Rodrigo Maia tinha pautado o assunto para a última terça-feira (02), mas teve que recuar.
Na versão final do projeto relatado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC), os chefes de Poder de cada estado deverão ficar como responsáveis por limitar as despesas com pessoal, com o objetivo de enquadrar a contabilidade dos estados à LRF.
Saques superam depósitos na poupança pelo sétimo mês seguido
Os saques na poupança superaram os depósitos pelo sétimo mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 1,115 bilhão, em julho, informou hoje (4) o Banco Central (BC).
O resultado negativo foi, porém, menor do que o do mesmo mês de 2015: R$ 2,453 bilhões. Esta também foi a menor retirada líquida registrada neste ano.
Desde janeiro do ano passado, o único mês em que a poupança teve resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). De janeiro a julho deste ano, a retirada chegou a R$ 43,721 bilhões.
Os saques na poupança chegaram a R$ 160,853 bilhões, em julho, e a R$ 1,145 trilhão nos sete meses do ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 159,737 bilhões e R$ 1,101 trilhão, respectivamente.
O saldo total nas contas ficou em R$ 641,297 bilhões, em julho, com os rendimentos creditado nas cadernetas no total de R$ 4,189 bilhões.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu ontem (4) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e com os líderes partidários do Senado para definir os detalhes da próxima votação do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no plenário da Casa.