Professores apontam falhas na educação pública – Jornal do Campus
De acordo com Manifesto do Fórum Estadual de Educação de São Paulo, ao todo, se gasta apenas 3,5% do PIB nacional com educação pública – o que em 2013, contou como valor total certa de R$300 ao mês por aluno.
De acordo com Otaviano Helene, professor do Instituto de Física (IF), há uma crise na educação brasileira que é crônica devido ao fato dela ser sub financiada, e seus recursos seriam, para ele, insuficientes. Helene afirma que a questão da USP é apenas uma parte do problema.
Sobre os recentes gastos com a folha de pagamento, o professor revela que o Conselho Universitário (Co.) havia aprovado uma reserva para correção salarial e que, além disso, a USP teria cerca de R$2 bilhões em caixa, que é remunerada, explica, com a taxa Selic. "Presumivelmente o [Marco Antonio] Zago não vai continuar com os gastos exagerados característicos da gestão Rodas", assume Helene, mas é otimista: "Essa crise é superável, não é permanente. Vamos corrigir ao longo do tempo".
Mensalidade é solução?
Polêmica, a cobrança de mensalidades para se estudar na USP foi proposta em diversos editoriais de publicações pelo estado. Para o professor Edgard Cornacchione, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), a solução apresentada é eficaz, mas reconhece que levanta dúvidas. "Não sou contra cobrar mensalidades, a gente precisa entender o seguinte, o que significa cobrar mensalidade?", questiona o especialista que defende a manutenção da gratuidade para alunos carentes. "Para mim isso é fundamental", diz.
Helene, por outro lado, acredita haver inúmeros prejuízos nesta cobrança. O professor afirma que, ao contrário de ser uma solução, ela será uma barreira a mais nas vidas dos estudante. "É possível que alguns alunos que não consigam ingressar porque, apesar de não se encaixarem nas condições de bolsa, não tenham dinheiro para pagar", explica. "Ainda que uma família receba 10 mil reais por mês, se ela tiver 3 filhos na universidade, com custos adicionais e aluguel não sobra dinheiro para a mensalidade".
Segundo ele, a medida distanciará a USP de estudantes de qualidade que terão que escolher por um ensino superior mais acessível economicamente, privilegiando aqueles estudantes que podem pagar mais pela universidade. Helene critica também o raciocínio dos que defendem a cobrança de mensalidade como forma de diminuir a injustiça do sistema educacional, uma vez que os alunos que possuem uma renda considerada alta são os que conseguem estudar em uma universidade gratuita. "Esse é um pensamento simplório. Resolver o problema da educação seria combater a crise crônica, ou seja, melhorar a educação básica e dar oportunidade à todos", acredita o professor. "Desde o início da escolaridade de uma criança há injustiça e segregação social e é isso que precisa ser combatido".
Helene afirma encontrar vários problemas em instituições privadas de ensino. "Um deles é a barreira econômica. Muitos alunos não vão ingressar pois a mensalidade é altíssima para o padrão brasileiro.", explica. Outro problema, continua o professor, são os tipos de cursos que essas instituições oferecem, que são menos variados. O Brasil, por exemplo, carece de profissionais da saúde. Segundo o Ministério da Educacão, são formados anualmente apenas 13 mil médicos no país. "Embora o curso seja muito atraente, é muito caro, então o setor privado não oferece porque não tem clientela", explica o professor. "Assim, há uma má distribuição dos cursos em relação às áreas de conhecimento".
Cornacchione questiona, por exemplo, qual o valor que a USP tem para a sociedade. "Para mim a pergunta principal é: fazemos o que precisa ser feito para que a gente mantenha a posição de uma universidade líder de pesquisa?", explica. "Dependendo da resposta, pode ser que o dinheiro destinado à Universidade 2 bi seja muito, ou pode ser que não seja nada. O professor defende, portanto, que a USP deve se preparar para poder competir de frente com universidades de excelência em pesquisa, o que demanda maior incentivo financeiro.
O pesquisador é firme ao defender que o orçamento atual da USP é aquém do que se espera para a universidade. "Esse orçamento é muito pequeno", comenta. "Como é que a gente vai conseguir competir de verdade para ser uma das maiores universidades, com um orçamento tão diferente de outras escolas?". Para o professor, o quanto se investe na USP deve levar em conta um dos fins da instituição, que além de ser uma instituição de ensino, é voltada à pesquisa o que, segundo o especialista, demanda maiores gastos também com pessoal. "A USP, não reproduz simplesmente o saber, a gente desenvolve conhecimento e uma universidade de pesquisa tem esse papel", conclui.
"A coisa mais importante a se dizer é que nós temos uma autonomia, o que é uma coisa bastante relevante para o nosso funcionamento", explica Edgar, mas o especialista reconhece que, a mesma autonomia que é positiva para a Universidade é acompanhada de riscos. O professor dá como exemplo a variação do fluxo da verba destinada à Universidade. Por se tratar de uma parcela fixa do ICMS, ela oscila de acordo com o poder de compra da população, o que não garante um valor constante. Por outro lado, alguns gastos da Universidade são fixos, por exemplo, a folha de pagamentos. Este é um dos riscos que Cornacchione ressalta, mas que devem ser resolvidos pela existência de uma reserva para momentos mais escassos.
Helene afirma que a autonomia financeira é importante para USP, mas que a estrutura de poder da universidade da margem para que ocorram abusos como o da última gestão . "Tem que haver autonomia, ela é necessária, mas para ela ser aproveitada a universidade tem que ter uma estrutura interna de poder mais democrática, mais aberta", diz o professor. De acordo com ele, é necessário que haja maior representatividade no Conselho Universitário e eleições de Reitor mais democrático.
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