Haddad quer ministros acadêmicos para cortes superiores, e não militantes - Jornal do Advogado MT
Haddad quer ministros acadêmicos para cortes superiores, e não militantes
24/10/2018 – Caso seja eleito presidente no próximo domingo (28/10), o petista Fernando Haddad indicará ministros e desembargadores de perfil acadêmico e progressista, comprometidos com a democracia, mas que não sejam militantes partidários nem tenham ferrenha afeição a bandeiras ideológicas do PT.
Fernando Haddad busca ministros comprometidos com a democracia, segundo pessoas próximas ao candidato.
Pessoas próximas a Haddad dizem que o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo gostaria de levar ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho e aos tribunais regionais federais magistrados que se pautem pelo diálogo. Ou seja: nenhum "militante xiita", muito comprometido com posições partidárias.
A ideia é que os ministros e desembargadores sejam progressistas, tenham comprometimento com a democracia e perfil acadêmico — como o próprio Haddad, que é professor da Universidade de São Paulo (USP) e do Insper.
O próximo presidente indicará dois integrantes do STF, já que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, os dois mais antigos, se aposentam em 2020 e 2021, respectivamente. Um será especializado em Direito Constitucional, o outro, em Direito Penal e Processual Penal. Muitos profissionais do Direito defendem a nomeação de um criminalista para a corte, já que nenhum dos 11 ministros é especialista na matéria.
Entre os constitucionalistas, o ex-prefeito de São Paulo tem preferência pelo jurista Lenio Streck, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e da Universidade Estácio de Sá; pelo advogado Heleno Torres, professor da USP; e pelo juiz federal Silvio Luís Ferreira da Rocha, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ligado ao especialista em Direito Administrativo Celso Antônio Bandeira de Mello, além do também professor da PUC-SP e advogado Pedro Serrano, embora ele já tenha deixado claro que não tem interesse em ir para o STF.
Já entre os criminalistas, os favoritos são o advogado Sérgio Salomão Shecaira, professor da USP e ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça de 2007 a 2009, no segundo governo Lula; o criminalista Alberto Toron, professor da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap); o advogado Geraldo Prado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian.
Para o TST, o candidato do PT desejaria nomear ministros comprometidos com os direitos trabalhistas. Porém, o ex-ministro da Educação não indicaria radicais no estilo "patrão nunca tem razão".
A ConJur publicará, nesta quinta-feira (25/10), reportagem sobre o perfil desejado para ministros pelo concorrente de Haddad à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).
Fernando Haddad pretende, se eleito, propor mandatos fixos para ministros de cortes superiores e do STF, não coincidentes com a troca de governos e legislaturas. A medida é um "elemento-chave de uma república", diz o candidato em seu programa de governo. Diversos países, especialmente na Europa, têm mandatos para os integrantes de suas cortes constitucionais.
O ex-prefeito de São Paulo também quer alterar o processo de escolha dos ministros de tribunais superiores e do STF, conferindo transparência e um papel maior à sociedade civil organizada. Hoje, para o Supremo, o presidente da República indica alguém, e este, se for aprovado em sabatina do Senado e aprovado pelo Plenário da Casa, assume o posto. As demais cortes altas têm regras específicas para a escolha de ministros, mas a palavra final é sempre do Congresso.
"Os nomeados devem ter compromisso com a democracia, com o Estado Democrático de Direito e com a separação de Poderes, sobretudo com as garantias judiciais previstas na Constituição Federal", diz o programa de governo de Haddad.
Conversa com a classe
Esvaziado pelo presidente Michel Temer (MDB) com a criação do Ministério da Segurança Pública, o Ministério da Justiça será redesenhado caso Fernando Haddad seja eleito, dizem pessoas próximas a ele. O objetivo é que a pasta retome seu protagonismo e volte a controlar a Polícia Federal. O comando da corporação foi transferido para a Segurança Pública no começo do ano.
O ministro da Justiça poderia ser um parlamentar ou um criminalista. No primeiro caso, um nome forte seria o do deputado federal reeleito Paulo Teixeira (PT-SP), que foi relator do Código de Processo Civil. Se a opção for pelo segundo perfil, Toron estaria bem cotado também para esse cargo.
Quanto à Advocacia-Geral da União, o objetivo do ex-ministro da Educação seria promover uma ampla conversa com a classe. Haddad visaria aumentar a combatividade da AGU. Para isso, poderia indicar como advogado-geral da União Sérgio Renault, que foi secretário da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil no primeiro governo Lula, ou o constitucionalista e professor da USP André Ramos Tavares.
Outra opção seria o procurador da República aposentado Eugênio Aragão, cujo escritório de advocacia está cuidando das ações ligadas à propaganda eleitoral na campanha de Haddad. Mas isso só ocorreria se ele aceitasse o "rebaixamento" de virar AGU em comparação ao posto de ministro da Justiça, que ocupou no governo Dilma Rousseff.
A estratégia de Haddad seria a mesma junto à Procuradoria-Geral da República: de diálogo com os integrantes da categoria. Ele já se comprometeu a respeitar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Isso não quer necessariamente dizer que indicaria o mais bem votado para ser procurador-geral da República — tradição iniciada por Lula em 2003, seguida por Dilma e quebrada, em 2017, por Temer, ao optar por Raquel Dodge, a segunda da lista. O mandato dela na PGR acaba em setembro de 2019.
O objetivo para a Polícia Federal é fortalecê-la. Contudo, o presidenciável ainda não tem nomes que poderiam chefiar a corporação.