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Terça, 05 Outubro 2021 16:24
As comissões da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião conjunta, realizada na tarde desta terça-feira (05/10), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), seis projetos de parlamentares, sendo três de lei e três de indicação, e cinco requerimentos solicitando a realização de audiência pública.
Participaram da reunião as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Seguridade Social e Saúde (CSSS); de Educação; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU); de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC); de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS); de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP); de Juventude(CJ) e de Agropecuária (CA).
Dos projetos de lei aprovados, o do deputado Bruno Pedrosa de nº 348/2020 cria o projeto Dezembro Laranja, visando à luta contra o câncer de pele em todo o território cearense.
O nº 51/2021 , do deputado Leonardo Araújo (MDB), altera a Lei Estadual nº 17.315/2020. A matéria trata da merenda e do almoço escolar fornecidos aos alunos da rede pública do Estado.
De iniciativa do deputado Diego Barreto (PTB), o PL nº 334/2021 trata da inclusão da vacinação como tema transversal na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Ceará.
Foram aprovados ainda os projetos de indicação de nº 97/2021, do deputado Osmar Baquit (PDT); o nº 284/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT), e nº 313/2021, do deputado Antônio Granja (PDT).
Entre os cinco requerimentos aprovados com pedido de audiência pública, o do deputado Leonardo Araújo (MDB) solicita a realização do debate virtual pela Comissão da Juventude (CV) para discutir o projeto de indicação nº 347/2021, que dispõe sobre o Acordo de Cooperação para a Juventude Cearense.
A deputada Augusta Brito (PCdoB) solicita à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) a realização de audiência pública para discutir o fortalecimento e a defesa dos bancos públicos.
Do deputado Acrísio Sena (PT), foi aprovado o requerimento para debater nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) e de Agropecuária (CA) a aplicação da Lei Estadual nº 17.636, de 06 de setembro de 2021, que institui a Política Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura (PROAPIS), no âmbito do Estado.
O deputado Elmano Freitas (PT) requer a realização de debate virtual pela de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) para discutir o modelo energético adotado no Brasil, a crise hídrica e suas repercussões à população brasileira.
E o deputado Renato Roseno (Psol) solicita a realização audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) para debater os seis anos da chacina do Curió, dentro da Semana Cada Vida Importa.
Participaram da reunião os deputados Elmano Freitas (PT), Guilherme Landim (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Leonardo Araújo (MDB) , Salmito Filho (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Guilherme Sampaio (PT) e Augusta Brito (PCdoB).
Lido 444 vezes	Última modificação em Terça, 05 Outubro 2021 17:10
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