União quer despejar 32 ONGs no Rio Notícias de Política
União quer despejar 32 ONGs no Rio
09:08 | 07/02/2013
O governo federal quer despejar 32 Organizações Não Governamentais (ONGs) que ocupam há 12 anos um dos blocos do Edifício Darcy Vargas, onde ficava a antiga Legião Brasileira de Assistência, no centro do Rio. A Procuradoria Regional da União ingressou no início da semana com ação de reintegração de posse na Justiça Federal do Rio.
De acordo com o ministério, os ocupantes do prédio foram notificados e estabeleceu-se um prazo para a desocupação. "Porém, este prazo não foi cumprido. Como define a legislação, a AGU ajuizou ação de reintegração de posse", explica o Ministério do Planejamento.
As ONGs alegam que, com a extinção da LBA nos anos 90, o patrimônio da fundação deveria ter ido para o Fundo Nacional de Assistência Social. "Quem está pedindo o prédio é o MPF. É um claro desvio de finalidade", afirmou a assessora jurídica da Associação Palácio das ONGs, Walewska Boueri. Segundo ela, a autorização de uso foi renovada em 2006. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.