Artigo - Expectativas para o ano legislativo - Júlio Delgado
Artigo – Expectativas para o ano legislativo
O Congresso Nacional retoma a atividade legislativa na próxima semana ainda com muitas incógnitas herdadas de 2015 no cenário político. O recesso parlamentar acalmou os ânimos, gerou reflexões e, ao menos aparentemente, desenhou um quadro mais favorável ao diálogo equilibrado e produtivo para este início de ano. Essa é uma tendência que pode ou não se confirmar, as variáveis são muitas e imprevisíveis. Independentemente das divergências e diferenças estabelecidas, deputados e senadores têm como missão encontrar consenso para desatar os nós da pauta política e agilizar nossa produção institucional.
O Brasil atravessa um período de grave instabilidade econômica. Dados estatísticos mais recentes mostram que regredimos praticamente duas décadas em nosso desenvolvimento. O descrédito ainda assombra o governo federal e os problemas sociais se acumulam em todo o Brasil. Precisamos correr contra o tempo para corrigir o rumo e minimizar os prejuízos materiais e humanos provocados pelos erros na gestão do país nos últimos anos. Diante da inquestionável fragilidade do poder central neste momento, aumentam as responsabilidades do Congresso. Trata-se, na verdade, de uma obrigação. Se não ocorrerem por iniciativa do próprio Parlamento, os encaminhamentos surgirão a partir de pressão da sociedade.
A situação de Dilma Rousseff e de Eduardo Cunha encabeçam a lista de conflitos a serem resolvidos. A conclusão do processo de impeachment da presidente da República e do pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados serão determinantes na superação dos problemas atuais. Devido a sua relevância para o funcionamento do sistema democrático, essas questões engessam as instituições políticas e administrativas nacionais. Consequentemente, afetam nossa precária estrutura produtiva. As grandes tendências, apesar de complexas e polêmicas, exigem soluções rápidas, justas e definitivas.
É imprescindível que o Congresso atue, por exemplo, no combate às epidemias transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou esta semana que o zika vírus se propaga de maneira explosiva nas Américas. A entidade prevê entre 3 e 4 milhões de pessoas infectadas no continente este ano, sendo 1,5 milhão somente no Brasil. A OMS avalia ainda a possibilidade de declarar o surto como situação de emergência internacional.
Juiz de Fora entrou em estado de emergência na última quarta-feira e terá que redobrar os esforços no combate ao agente transmissor da dengue, zika e chikungunya. Já foram confirmados 600 casos de dengue este mês na cidade. Na comparação com os números do ano passado, o crescimento é assustador: em janeiro de 2015, foram registrados 29. O mesmo drama se repete em muitos outros municípios brasileiros.
Sob diversos aspectos, 2016 não pode ser encarado como um ano comum na história do Brasil. As demandas da população são muitas, e urgentes. As perspectivas, de curto e médio prazo, trafegam entre pessimistas e alarmantes, sejam elas ligadas a temas econômicos ou relacionados ao bem-estar social. As soluções, segundo nosso modelo de organização coletiva, são de competência das instituições democráticas. Cabe ao Congresso, portanto, assumir seu papel institucional sem hesitação e iniciar o ano legislativo determinado.