Direitos Humanos denunciam 'sérios obstáculos' na América
06/06/2006 | 21:22
A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) denunciou nesta terça-feira, perante a OEA (Organização dos Estados Americanos), a persistência de "sérios obstáculos" para o respeito aos direitos humanos no continente, especialmente em Cuba, Haiti, Venezuela, Colômbia e Equador.
"Permanecem sérios obstáculos para a plena vigência dos direitos humanos no hemisfério, causados principalmente pela debilidade do Estado de Direito em vários países da região", disse Evelio Fernández, presidente da CIDH.
Apesar dos obstáculos ressaltados, a entidade relata "importantes avanços" nos processos de resolução de conflitos em países da região e a aprovação de protocolos de respeito aos direitos da mulher e das minorias.
Entre as principais preocupações da CIDH, está a existência em Cuba de um sistema judiciário e político que viola os direitos da população. "Há violações ao devido processo legal, falta independência ao poder judiciário e as condições da prisão precisam ser melhoradas", declarou a Comissão.
O documento lido por Fernández também critica a situação no Haiti, em que destacou as ações de grupos armados e a falta de controle por parte das autoridades. "Embora tenham sido feitos esforços para prender criminosos perigosos, não houve o desarmamento de grupos no Haiti, o que é uma das principais preocupações da Comissão", indicou.
O documento destacou que as autoridades não puderam garantir a segurança da população, apesar da presença das forças da Minustah (Missão das Nações Unidas).
Em relação à Venezuela, a principal queixa é de que o governo do presidente Hugo Chávez não recebeu a Comissão. A entidade pediu o desarmamento total dos grupos paramilitares na Colômbia e o fim da violação dos direitos humanos no Equador.
O presidente da CIDH lembrou que a instituição tem sérias limitações orçamentárias para executar sua tarefa. Agradeceu, no entanto, o apoio financeiro da Argentina, Colômbia, Costa Rica "e, em particular, as importantes contribuições do Brasil, dos Estados Unidos e do México".