A decisão do tribunal de Osaka ajuda a destruir o legado da tatuagens no Japão
Em Osaka, um tribunal distrital decidiu que o tatuador Taiki Masuda quebrou a lei tatuando sem uma licença médica.
A polícia invadiu o estúdio de Masuda em 2015, e foi-lhe dito para pagar uma multa. Em vez de ter tossido o dinheiro, Masuda levou a polícia ao tribunal, alegando que a tatuagem era uma arte e não uma prática médica.
"Este é um caso sem precedentes", disse o fiscal de Masuda, Takeshi Mikami, ao The Washington Post no início deste ano. "A posição dos promotores de que a tatuagem deve ser realizada apenas pelos médicos é um excesso de alcance. Este caso vai contra o senso comum".
Como escrevi no meu livro Japanese Tattoos: History * Culture * Design, o Ministério japonês da Saúde, do Trabalho e do Bem-Estar classificou a tatuagem como um procedimento médico em 2001 porque uma agulha perfura a pele e insere tinta.
O governo, no entanto, não emite licenças de tatuagem. Esta classificação há muito tempo colocou a tatuagem em uma zona cinzenta legal.
Essa ambiguidade não é nova na tatuagem no Japão. Nos anos após a Segunda Guerra Mundial, a tatuagem foi legalizada no Japão, mas a prática já havia sido banida no final do século XIX.
Há muitas razões pelas quais a tatuagem foi destruída no Japão, incluindo o pensamento cultural de longa data de que fazer uma tatuagem era desrespeitosa com seus pais, porque você estava desfigurando o corpo que eles haviam concedido. No século 20, especialmente nas décadas após a Segunda Guerra Mundial, as tatuagens tornaram-se símbolos do yakuza, o que não ajudou a arte no departamento de relações públicas.
De acordo com a AFP, o juiz que emitiu a decisão de hoje afirmou que era "razoável" que os tatuadores no Japão tenham licenças médicas para prevenir problemas de saúde, acrescentando que "bactérias e vírus podem penetrar (o corpo) e existe o risco de causar a pele problemas ".
Masuda foi sentenciada a uma multa de 150.000 ienes ($ 1.300), que foi metade da penalidade original.
A organização Save Tattooing no Japão que tem ajudado a Masuda tem pressionado por licenças de tatuagem e regulamentos para garantir a segurança. A decisão de hoje poderia estabelecer precedentes para as autoridades irem depois de mais tatuadores em vez de ajudar a criar um ambiente de tatuagem seguro.
Em outros países, os tatuadores trabalharam com governos locais e médicos para estabelecer diretrizes e regulamentos. Isso parece ser uma maneira mais lógica de lidar com essa questão em vez de exigir que os tatuadores se tornem médicos para que eles possam praticar seu ofício.
"Eu não aceito essa decisão. Eu estou praticando arte e tatuagem é uma parte da cultura tradicional japonesa ", Masuda é citado pelo The Japan Times (divulgação completa: eu sou um colunista lá).
Asahi informa que, desde que a decisão foi anunciada, os advogados de Masuda interpuseram recurso para os tribunais superiores.