a) Espaço físico deve ser bem iluminado e ventilado, visando a adequação do mesmo para atender a Seção do Arquivo Geral;
b) Instalações elétricas bivolt;
c) Deve conter sistema de proteção contra incêndio e pânico com alvarás de Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, atualizados;
d) Deve ter acabamento completo com piso revestido em material impermeável e lavável (granito, cerâmica, etc.), paredes com pintura lavável e de cor clara, teto branco, instalações hidráulicas e elétrica em perfeito funcionamento;
e) Instalações para ar condicionados janela/split;
f) Pontos de telefone e de internet;
g) Sanitários masculino e feminino para funcionários com aproximadamente 03m² cada;
h) Copa/área de serviço com aproximadamente 10m² para abrigar 01 geladeira, 01 fogão, 01 pia, 01 mesa e 01 armário. OBS.: A botija de gás deve ficar do lado de fora da edificação, abrigada em casa de gás, conforme recomendações do Corpo de Bombeiros;
É IMPRESCINDÍVEL QUE O IMÓVEL ESTEJA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
A proposta orçamentária deverá ser protocolada, acompanhada da seguinte documentação:
1 – Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, comprovante de residência);
2 – Documentos do Imóvel (escritura ou recibo de compra e venda);
3 – Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente) e valor da locação;
4 - Cópia da planta do imóvel (caso possua);
5 - Comprovante de endereço do imóvel;
6 - Declaração de inexistência de fatos impeditivos de contratar com a Administração Municipal;
7 - Declaração de que não emprega menor de dezoito anos;
8 - Declaração de não ser servidor público municipal e não possuir parentesco próximo com servidor municipal.
É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.
Os interessados deverão protocolar a proposta citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Aracruz situada à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz/ES e/ou através do e-mail protocolo@aracruz.es.gov.br o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para análise, em até 07 dias úteis a partir da publicação.
A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica desta Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA.
Comunicados
CHAMADA PÚBLICA - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO – IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPUBLICAS PARA ADULTOS EM PROCESSO DE SAÍDA DAS RUAS	
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AO ESCRITÓRIO DO PROGRAMA NOSSOCRÉDITO – ORLA	
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AO ESCRITÓRIO DO PROGRAMA NOSSOCRÉDITO – DISTRITO JACUPEMBA	
HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES - ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECANTO FELIZ	
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES