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Simone Sabrosa Gesser
1 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS 1º SEMESTRE DE 2010 Caixa Geral de Depósitos, S.A. Sede Social: Av. João XXI, Lisboa Capital Social EUR C. R. Comercial Lisboa Matrícula 2900 Contribuinte IVA FT
2 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 [ Folha propositadamente deixada em branco ] 2
3 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 ÍNDICE RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1º SEM ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 7 2. SÍNTESE DA ACTIVIDADE PRINCIPAIS INDICADORES 9 3. PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS NO GRUPO PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS NAS ÁREAS DE NEGÓCIO BANCA DE RETALHO EM PORTUGAL CRÉDITO ESPECIALIZADO ACTIVIDADE INTERNACIONAL BANCA DE INVESTIMENTO GESTÃO DE ACTIVOS ACTIVIDADE SEGURADORA E DA SAÚDE ANÁLISE FINANCEIRA ACTIVIDADE CONSOLIDADA RESULTADOS E RENDIBILIDADE EVOLUÇÃO DO BALANÇO GESTÃO DE CAPITAL RATING DO GRUPO ACTIVIDADE INDIVIDUAL RESULTADOS EVOLUÇÃO DO BALANÇO GESTÃO DE CAPITAL PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS NO 2º SEMESTRE DE EVENTOS SUBSEQUENTES DECLARAÇÕES SOBRE A CONFORMIDADE DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA APRESENTADA DECLARAÇÃO SOBRE A AUDITORIA ÀS CONTAS POSIÇÃO OBRIGACIONISTA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO INDICAÇÃO SOBRE ACCIONISTAS DA CGD DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS 73 BALANÇOS INDIVIDUAIS 75 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS INDIVIDUAIS 76 DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DO RENDIMENTO INTEGRAL 77 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS 78 DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS INDIVIDUAIS 79 BALANÇOS CONSOLIDADOS 80 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS 81 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL 82 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS 83 DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS 84 ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS NOTA INTRODUTÓRIA POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO E OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO CRÉDITO A CLIENTES DERIVADOS INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO OUTROS ACTIVOS RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS PROVISÕES E IMPARIDADE OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS OUTROS PASSIVOS CAPITAL RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO JUROS E RENDIMENTOS E JUROS E ENCARGOS SIMILARES RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL RENDIMENTOS E ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES 164 3
4 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS E RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO CUSTOS COM PESSOAL E NÚMERO MÉDIO DE EMPREGADOS GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS RELATO POR SEGMENTOS DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS NOTA INTRODUTÓRIA POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS EMPRESAS DO GRUPO E TRANSACÇÕES OCORRIDAS NO PERÍODO CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO E OUTROS ACTIVOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA PRODUTOS UNIT-LINKED DERIVADOS CRÉDITO A CLIENTES ACTIVOS E PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO PROVISÕES TÉCNICAS DE RESSEGURO CEDIDO OUTROS ACTIVOS RECURSOS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E BANCOS CENTRAIS RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES PROVISÕES TÉCNICAS DE CONTRATOS DE SEGUROS OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS OUTROS PASSIVOS CAPITAL RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO INTERESSES MINORITÁRIOS JUROS E RENDIMENTOS E JUROS E ENCARGOS SIMILARES RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL RENDIMENTOS E ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO MARGEM TÉCNICA DA ACTIVIDADE DE SEGUROS CUSTOS COM PESSOAL OUTROS GASTOS ADMINISTRATIVOS IMPARIDADE EM ACTIVOS RELATO POR SEGMENTOS DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS ADOPÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO FINANCIAL STABILITY FORUM (FSF) E DO COMITTEE OF EUROPEAN BANKING SUPERVISORS (CEBS) RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DOS ACTIVOS 285 4
5 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1º SEM
6 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 [ Folha propositadamente deixada em branco ] 6
7 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO No 1º semestre de 2010, a economia mundial continuou a evidenciar uma recuperação da grave recessão de , com o crescimento económico inclusivamente a acelerar, em particular nos mercados emergentes. O enquadramento económico-financeiro ficou, no entanto, marcado pela crise que atingiu o mercado de dívida pública na Europa, em particular nos países periféricos da Área Euro, na sequência das preocupações com a situação das finanças públicas na região. A dificuldade da Grécia em obter financiamento nos mercados internacionais, fruto do grave desequilíbrio do seu saldo orçamental e do elevado rácio de dívida pública, despoletou um processo de contágio para outros países europeus, nos quais se incluiu Portugal, que conduziu a um aumento considerável das taxas de rendibilidade da dívida pública. Em paralelo, e como consequência da crise da dívida soberana, assistiu-se a uma crescente aversão ao risco por parte dos intervenientes nos mercados financeiros, intensificada em particular a partir do 2º trimestre. Esta traduziu-se numa redução dramática das novas emissões de dívida privada em mercado, em particular do sector financeiro, com um acentuado alargamento dos spreads das obrigações empresariais a seguir um similar movimento visível nas obrigações de dívida pública dos países periféricos face aos activos de menor risco, nomeadamente dívida alemã e norte-americana. Esta conjuntura produziu, quer um importante agravamento no custo de financiamento dos bancos, quer inclusive uma crescente dificuldade dos mesmos em obter fundos nos mercados internacionais, com ambos os fenómenos a serem mais pronunciados para as instituições sedeadas nos países mais afectados pela desconfiança dos investidores, ou seja, Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda, mas observáveis em todos os mercados. Além disso, também outros activos sofreram o impacto desta nova fase da crise iniciada em Desde logo o Euro. A moeda única europeia averbou a maior perda de valor no espaço de um semestre desde a sua criação, -14,5%, prejudicada pelos receios da sua viabilidade a longo prazo provocados pela situação das finanças públicas na região, a par de outros desequilíbrios macroeconómicos estruturais, como sejam as diferenças de competitividade entre Estados-Membros. Também o mercado accionista, depois de ter atingido em Abril os valores mais elevados desde Setembro de 2008, registou ao longo do 2º trimestre uma queda assinalável, que mais do que anulou os ganhos dos meses anteriores, com as perdas a serem mais salientes nos países do Sul da Europa. Enquanto o DAX fechou o semestre com um ganho de +0,14% e a bolsa norte-americana caiu -8,50% (S&P500), o PSI20 corrigiu -16,88% e o IBEX -22,42%. Em resposta ao agudizar da crise, as autoridades europeias acordaram o estabelecimento de um mecanismo de suporte aos países que sofram problemas de financiamento, contando também com o auxílio do FMI, no montante total de 750 mil milhões de euros. Ao nível dos países da Área Euro, tal traduziu-se na criação de um fundo europeu de estabilização europeia no valor de 440 mil milhões de euros. Por outro lado, e em articulação com as referidas medidas, o Banco Central Europeu decidiu proceder à compra em mercado secundário de obrigações de dívida pública no sentido de proceder à sua estabilização, procurando evitar o impacto que o mau funcionamento desse mercado teria na adequada transmissão da política monetária. 7
8 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 Estas medidas sem precedentes foram tomadas com a garantia de que os Estados-Membros colocariam em prática planos de redução dos défices públicos mais ambiciosos, algo que se verificou, com o anúncio por diversos países de novas medidas de austeridade orçamental. A conjugação de um crescimento económico fraco na Europa, que sofrerá adicionalmente os impactos da anunciada consolidação orçamental, a par da ausência de pressões inflacionistas, e da situação volátil observada nos mercados financeiros, e em particular ao nível da liquidez, contribuíram para a manutenção de um ambiente de taxas de juro (directoras e de mercado) a níveis historicamente baixos. Não obstante, a partir de Abril, assistiu-se a uma gradual subida das taxas Euribor, reflectindo as condições de liquidez prevalecentes no mercado monetário interbancário ao longo do 2º trimestre, consequência da menor confiança entre instituições, e o aproximar da maturidade do leilão a 12 meses realizado pelo BCE no Verão transacto. 8
9 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de SÍNTESE DA ACTIVIDADE 2.1. PRINCIPAIS INDICADORES Os Resultados do Grupo CGD, no primeiro semestre de 2010, foram afectados pela opção de apoio à economia nacional, com a consequente diminuição da margem financeira, pelo registo de imparidades em participações financeiras e pela redução nos resultados em operações financeiras no 2º trimestre. CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS Actividade Consolidada em 30 de Junho de 2010 Síntese dos Principais Indicadores (Milhões de euros) Jun/09 (**) Dez/09 Jun/10 Jun/10 face a Jun/09 Variação Jun/10 face a Dez/09 Resultados (*) : Margem Financeira Estrita 934,2 760,2 685,5-26,6% -9,8% Margem Financeira Alargada 1 037,8 813,9 801,0-22,8% -1,6% Comissões líquidas 224,8 222,0 248,3 10,4% 11,8% Margem Complementar 407,7 429,9 374,4-8,2% -12,9% Margem Técnica da Actividade de Seguros 198,1 243,6 229,5 15,8% -5,8% Produto da Actividade Bancária e Seguradora 1 643, , ,9-14,5% -5,5% Resultado Bruto de Exploração 709,1 527,2 466,0-34,3% -11,6% Resultado Antes de Impostos e Interesses Minoritários 298,6 185,7 137,2-54,0% -26,1% Resultado Líquido do Exercício 227,4 138,3 105,3-53,7% -23,9% Balanço: Activo Líquido ,4% 2,1% Disponibilidades e Aplicações em instituições de crédito ,1% -23,3% Aplicações em Títulos ,9% 8,5% Crédito a Clientes (líquido) ,2% 3,6% Recursos de Bancos Centrais e Instituições de Crédito ,5% 117,1% Recursos de Clientes ,9% 0,5% Responsabilidades Representadas por Títulos ,4% -20,2% Provisões Técnicas de Actividade de Seguros ,6% -2,1% Capitais Próprios ,8% 0,2% Recursos Captados de Clientes ,7% -2,0% Rácios de Rendibilidade e Eficiência: Rendibilidade Bruta dos Capitais Próprios - ROE (1) (2) 10,9% 5,9% 3,9% Rendibilidade líquida dos Capitais Próprios - ROE (1) 9,1% 4,8% 3,5% Rendibilidade Bruta do Activo - ROA (1) (2) 0,53% 0,32% 0,23% Rendibilidade líquida do Activo - ROA (1) 0,44% 0,26% 0,20% Cost-to-Income (2) 56,8% 64,7% 66,8% Cost-to-Income Bancário (2) 48,9% 60,6% 63,5% Custos Pessoal / Produto Actividade (2) 32,0% 34,7% 36,7% Produto Actividade / Activo Líq. Médio (2) 2,94% 2,56% 2,34% Qualidade do Crédito e Grau de Cobertura: Crédito Vencido / Crédito Total 2,71% 2,87% 2,99% Crédito Vencido >90 dias / Crédito Total 2,23% 2,47% 2,59% Crédito com Incumprimento / Crédito Total (2) 2,67% 3,00% 3,13% Crédito com Incumprimento líquido / Crédito Total Líquido (2) -0,20% -0,02% -0,01% Crédito Vencido Líquido / Crédito Total Líquido -0,16% -0,16% -0,16% Cobertura do Crédito Vencido 105,7% 105,3% 105,2% Cobertura do Crédito Vencido > 90 dias 128,3% 122,4% 121,3% Rácios de Estrutura: Crédito a Clientes/Activo Líquido 64,9% 63,8% 64,8% Crédito a Clientes / Recursos de Clientes 123,5% 120,2% 123,9% Rácios de Solvabilidade Solvabilidade 12,8% 12,6% 11,9% Tier 1 8,4% 8,5% 8,2% Core Tier 1 8,2% 8,3% 8,1% (1) Considerando os valores de Capitais próprios e de Activo líquido médios. (2) Rácios definidos pelo Banco de Portugal. (*) Os montantes respeitantes a Dezembro 2009 referem-se à média semestral do ano. (**) Considerando, em Junho de 2009, a Locarent pelo método de consolidação proporcional para efeitos de comparabilidade 9
10 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 Os Resultados líquidos consolidados do Grupo Caixa Geral de Depósitos totalizaram 105,3 milhões de euros no 1º semestre de 2010, que compara com 227,4 milhões no mesmo período do ano anterior. Esta evolução foi reflexo da redução da Margem Financeira estrita, dos Resultados em Operações Financeiras e do registo de imparidades em participações detidas pela CGD. - A Margem financeira estrita atingiu 685,5 milhões de euros, diminuindo 26,6% face ao período homólogo de 2009, o que ficou a dever-se, por um lado, ao impacto da redução das taxas de juro, que afectou a rentabilidade, tendo em conta a composição da carteira de crédito (com um peso de 74,3% do crédito à habitação e do crédito a médio e longo prazo de empresas), e, por outro, à subida do custo de funding. Recorda-se que a opção tomada no ano anterior de atribuir prioridade ao apoio à economia, mesmo que com alguma (inevitável e temporária) redução da rentabilidade, correspondeu, por um lado, a uma política de moderação na fixação dos spreads que acrescem à Euribor e, por outro, à adopção de rigorosos critérios de avaliação de risco e de pricing ajustado ao risco. No entanto, a ligeira subida da Euribor e um necessário ajustamento dos spreads permitiram que a margem financeira estrita, no 2º trimestre de 2010, já tivesse superado os montantes registados nos três trimestres anteriores e vem crescendo consecutivamente desde há três trimestres. - Os Resultados em operações financeiras foram de 25,9 milhões de euros no período, o que representa uma redução de 63,1 milhões de euros face ao período homólogo de Este comportamento reflectiu por uma lado, a elevada volatilidade dos mercados de dívida pública, em especial no segundo trimestre, e, por outro lado, o impacto negativo no montante de 32,6 milhões de euros com origem na participação detida na Cimpor. - A imparidade de outros activos líquida atingiu no semestre 96,1 milhões de euros, afectos na sua maioria a títulos, nomeadamente do Millennium BCP e da ZON. As Comissões líquidas progrediram 10,4%, atingindo 248,3 milhões de euros, com origem sobretudo nas relativas ao crédito, com +9,2 milhões (+19,8%), à intermediação e titularização, com +5,5 milhões (+49,7%) e à montagem de operações, com +7 milhões (+45,5%). A Margem técnica da actividade de seguros aumentou 31,3 milhões de euros face ao semestre homólogo do ano anterior (+15,8%), totalizando 229,5 milhões. Os Custos operativos ascenderam a 939 milhões de euros (+0,5%), com uma redução de 2,0% nos custos com pessoal. O Activo líquido do Grupo ascendeu a 123,6 mil milhões de euros, com um aumento de 2,1% relativamente a Dezembro de Os Capitais próprios totalizaram milhões de euros, um incremento de 641 milhões (+9,8%) face ao período homólogo de Comparativamente com Dezembro de 2009, os Capitais próprios do Grupo CGD mantiveram-se estáveis, com crescimento nas rubricas de outras reservas e interesses minoritários. O Rácio de solvabilidade, em base consolidada e com inclusão dos resultados retidos, fixou-se em 11,9%, cifrando-se o rácio Tier I em 8,2% e o Core Tier I em 8,1%, o que traduz a solidez da Instituição. 10
11 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 O Crédito a clientes, em termos brutos, aumentou 4,5% face a Junho de 2009, para 82,6 mil milhões de euros, com o crédito à habitação a registar uma subida de 1,6% e o crédito às empresas +5,8%. No primeiro semestre de 2010 o acréscimo do saldo foi de 3 mil milhões, o que traduz um acréscimo de 3,8%. Os Recursos Captados de Clientes totalizaram 81,4 mil milhões de euros, +1,7% que o registado um ano antes, distribuídos por recursos de balanço, com 70,7 mil milhões (+1,4%) e fora do balanço, com 10,7 mil milhões (+3,7%), destacando-se neste últimos o ritmo de aumento do montante das unidades de participação dos fundos de investimento (+12,5%), em especial do Fundimo (+21,7%). Nos recursos de balanço, ressalta a expansão nos depósitos de clientes em 2,1% e nos seguros de capitalização em 8,0%. O Rácio de transformação situou-se em 123,9%, próximo do observado um ano antes. O Rácio de crédito vencido a mais de 90 dias situou-se em 2,59%. O grau de cobertura do crédito vencido a mais de 90 dias situou-se em 121,3%. 11
12 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS NO GRUPO No 1º semestre de 2010, a actividade do Grupo foi marcada, na área internacional, por uma dinâmica de expansão espelhada na constituição de novas instituições financeiras e reforços de capital social em apoio ao desenvolvimento das existentes. Em Janeiro de 2010 foi obtida a autorização para a constituição do Banco para Promoção e Desenvolvimento (BPD), que terá um capital inicial de mil milhões de dólares, a deter em partes iguais pelos Grupos CGD e Sonangol. Com estas iniciativas, a Caixa passa a ter uma presença significativa no mercado angolano. O BPD centrará a actividade no apoio ao desenvolvimento da economia angolana. Ainda em relação a Angola, há a referir o exercício, em Julho de 2010, da opção de compra, por parte da CGD, de 1% do capital social da Partang, SGPS, SA, detentora de 51% do capital social do Banco Caixa Geral Totta Angola (BCGTA), passando assim a deter a maioria do capital social da gestora de participações. Em Maio de 2010 foi obtida a autorização para a constituição do Banco Nacional de Investimento (BNI), com um capital inicial de quinhentos milhões de dólares, a deter em 49,5% pela CGD, 49,5% pelo Estado da República de Moçambique através da Direcção Nacional do Tesouro e em 1% pelo Banco Comercial de Investimentos (do Grupo CGD). Em 14 de Junho de 2010 efectuou-se a Escritura de constituição do BNI, tendo o capital social sido realizado parcialmente pelos accionistas, num valor de 70 milhões de meticais. O BNI centrará a actividade no apoio ao desenvolvimento da economia moçambicana. O reinício da actividade bancária do Grupo CGD no Brasil, através do Banco Caixa Geral Brasil (BCG Brasil), mostrou-se uma aposta ganha. Os resultados obtidos nos primeiros nove meses de actividade superaram as melhores expectativas. A corroborar o sucesso desta iniciativa realizaram-se, durante o primeiro semestre de 2010, duas operações com o objectivo de potenciar as actividades de banca de negócios e de banca de investimento no mercado brasileiro: - Um aumento do capital social do BCG Brasil de 123 milhões para 400 milhões de reais, visando dotar o banco de meios necessários para possibilitar o alargamento dos limites de exposição por grupo económico e para suportar o respectivo Plano de Negócios até Estabeleceu-se um acordo de parceria com o Grupo Banif no Brasil que prevê a aquisição de 70% do capital da Banif Corretora de Valores e Câmbio, SA ( Banif CVC ) pelo Grupo CGD. Esta aquisição visa permitir uma actuação ampla e consistente no mercado de capitais brasileiro. Também em Espanha, com o objectivo de manter os rácios de solvabilidade do Banco Caixa Geral a níveis adequados, realizou-se um aumento de capital social no valor de 20 milhões de euros, o qual foi totalmente subscrito e realizado pela CGD. Em Cabo Verde, o Banco Interatlântico realizou em Abril de 2010 um aumento de capital no montante de 400 milhões de escudos cabo-verdianos elevando assim o capital para milhões de escudos caboverdianos. A CGD acompanhou este aumento de capital mantendo a sua participação de 70% no Banco. Na esfera da actividade do Grupo CGD em Portugal destaca-se a manutenção do Caixa Banco de Investimento (CBI) como líder no mercado de intermediação financeira e no de emissões obrigacionistas 12
13 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 de emitentes de base nacional. No Project Finance realça-se o 9º lugar (League Tables de Dealogic) no ranking mundial de Public Private Partnerships (PPP). Como corolário o CBI viu ser reconhecido, a nível internacional, o seu desempenho através da atribuição do título de Melhor Banco de Investimento em Portugal em 2010 pela revista Global Finance e de Melhor Banco de Dívida em Portugal em 2010 pela revista Euromoney. A Caixa Capital procedeu ao longo do semestre à análise das oportunidades de investimento susceptíveis de enquadramento num dos quatro fundos de capital de risco sob gestão. O número total de projectos objecto de apreciação ascendeu a 172, tendo 128 sido recepcionados no período e 44 transitado do ano anterior. Sobre a Caixa Seguros e Saúde, SGPS há a destacar a inauguração em Fevereiro de 2010 do novo Hospital de Cascais, gerido pela HPP Saúde, em regime de parceria público-privada, alargando desta forma a oferta do Grupo CGD na área hospitalar. Em Março foi constituído o HPP ACE que congrega as diferentes unidades hospitalares do Grupo. Em Junho de 2010 a Gerbanca, SGPS, SA aumentou a sua participação no capital social do Caixa-Banco de Investimento, SA, passando a deter 99,7% do mesmo. Em simultâneo, aumentou o seu capital social, através da emissão de novas acções, subscritas pela Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, e realizadas pela entrega das acções que detinha no Caixa Banco de Investimento. Ainda no âmbito da actividade doméstica a CGD vendeu, em Maio, a totalidade da sua participação no capital social da UNICRE, que era de 17,6%. Rede de distribuição Para a realização das suas operações, em 30 de Junho de 2010 a rede comercial do Grupo CGD contava com 1287 agências, das quais 854 no território nacional. NÚMERO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO GRUPO Dez 2009 Jun 2010 CGD (Portugal) Rede de balcões Rede de Gabinetes Caixa Banco de Investimento (Lisboa + Madrid) 2 2 Sucursal de França Banco Caixa Geral (Espanha) Banco Nacional Ultramarino (Macau) Banco Comercial e de Investimentos (Moçambique) Banco Interatlântico (Cabo Verde) 8 8 Banco Comercial Atlântico (Cabo Verde) Mercantile Lisbon Bank Holdings (África do Sul) Banco Caixa Geral Brasil 1 1 Banco Caixa Geral Totta de Angola Outras Sucursais da CGD Subsidiária Offshore de Macau 1 1 Total
14 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 A expansão da actividade internacional traduziu-se, no primeiro semestre de 2010, no reforço da rede comercial no estrangeiro de 424 para 433 agências, com destaque para a abertura de 5 agências do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) em Moçambique, a abertura de 3 agências do Banco Comercial do Atlântico (BCA) em Cabo Verde, e a abertura de uma nova agência do Banco Caixa Geral Totta de Angola (BCGTA) em Angola. Recursos Humanos No final do primeiro semestre de 2010, o número dos empregados do Grupo CGD totalizou , o que representou um crescimento de colaboradores relativamente ao final do ano de NÚMERO DE EMPREGADOS DO GRUPO CGD Dez 2009 Jun 2010 Actividade Bancária (CGD Portugal) Outros Total
15 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS NAS ÁREAS DE NEGÓCIO 4.1. BANCA DE RETALHO EM PORTUGAL A CGD manteve no primeiro semestre de 2010 a sua estratégia de reforço da rede comercial em Portugal com a abertura de 5 novas agências. Assim, em 30 de Junho, a rede comercial era constituída por 814 agências e 39 Gabinetes Caixa Empresas. Um dos aspectos mais significativos registados na rede comercial da CGD durante o primeiro semestre do ano foi o lançamento do Modelo de Serviço Caixa Mais, assegurado por 372 comerciais em 216 agências. Este novo modelo de serviço Caixa Mais está intrinsecamente associado ao processo de transformação do modelo de atendimento em Agência, prevendo-se o seu alargamento no segundo semestre do ano. O Volume de Negócios da rede comercial em Portugal registou uma variação homóloga de 3,4%, muito por força do contexto económico e da evolução excepcional em alguns clientes do segmento de Grandes Empresas e da Banca Institucional. Particulares O Volume de Negócios do segmento Particulares ascendeu a milhões de euros, registando em Junho de 2010, um aumento de 4,1% face ao mês homólogo. Na Captação e na Colocação este segmento de clientes apresentou crescimentos de +4,9% e 3,0%, respectivamente. O Crédito à Habitação verificou um crescimento homólogo de 2,7% do valor da Carteira, continuando a ser uma das alavancas do crescimento da actividade junto do segmento de Particulares, não obstante a crescente maturidade do mercado. A CGD enquanto líder de mercado do negócio de crédito à habitação tem dado nota da sua dinâmica inovadora também ao nível da Oferta, mediante a integração de soluções diversificadas, capazes de satisfazer diferentes perfis de expectativas, nomeadamente no que se refere às modalidades de taxas de juro disponíveis. Esta actuação tem permitido à Instituição manter a liderança incontestada do mercado, traduzida numa quota superior a 26% nas novas operações de crédito à habitação contratadas durante o primeiro semestre do ano. Os Depósitos de Particulares da Rede Comercial em Portugal totalizaram milhões de euros em Junho de 2010 apresentando um crescimento significativo (4,2%) em termos homólogos. A clara liderança da Caixa Geral de Depósitos na captação de recursos reflecte o sucesso da Instituição na implementação de uma estratégia assente na emissão de um conjunto de soluções de Aforro dirigidas a clientes com vários perfis de risco e de todos os segmentos, potenciando sempre os elevados níveis de segurança proporcionados pela sua solidez financeira. 15
16 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 No segmento de particulares destaca-se o Serviço Caixazul, vocacionado para a gestão personalizada de clientes Gama Alta, e que consiste em aconselhamento financeiro e apoio à decisão, mediante soluções à medida e gestão de oportunidades. Em 30 Junho de 2010 este serviço abrangia clientes e contribuía com mais de 38% para o Volume de Negócios de Particulares. No final do primeiro semestre de 2010 a Rede Comercial contava com 525 Agências com estes Espaços. Empresas O Volume de Negócios do segmento Empresas ( milhões de euros) apresentou em Junho de 2010 um crescimento homólogo de 2,7%, destacando-se os aumentos de 0,5% na Colocação e 26,4% nas Garantias que compensaram a redução de 4,7% na Captação. A envolvente económica tem marcado o sector empresarial português, sobretudo no que diz respeito às PME s, verificando-se uma moderação do crescimento do volume de negócios. Mesmo assim foi possível aumentar o envolvimento com a CGD, tendo a colocação registado, em 30 de Junho de 2010, uma taxa de crescimento homóloga de 1,2%. A orientação estratégica de crescimento da quota de mercado da CGD e do negócio no segmento de empresas prosseguiu com a consolidação do modelo de serviço Caixa Empresas, tendo subjacente um conceito de serviço de gestão personalizado prestado aos clientes ENI, pequenas e micro empresas clientes da CGD, que materializa no Gestor de Cliente a vertente de relacionamento através duma abordagem integrada às necessidades empresariais e particulares dos seus clientes. Em 30 de Junho de 2010 estavam abrangidos por este modelo de serviço clientes, com um volume de negócios de milhões de euros. No cumprimento da sua missão enquanto agente promotor do desenvolvimento empresarial em Portugal, como motor da economia e do desenvolvimento do país, a CGD tem apostado na dinamização de operações ao abrigo das linhas PME Invest e tem lançado algumas soluções a pensar nos jovens universitários e/ou desempregados. Nesse sentido, foram lançadas no 1.º semestre as soluções Caixa Empreender destinadas sobretudo a quem aposte na criação de pequenas empresas e no seu próprio emprego. Na actividade internacional, destacam-se as linhas de apoio ao investimento e exportação para os principais mercados parceiros das empresas nacionais, nomeadamente Angola, Brasil e Espanha, salientando-se neste último mercado a Oferta Ibérica, especialmente dirigida às empresas com interesses nos mercados Portugal e Espanha. 16
17 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 Sector Público Administrativo No final do primeiro semestre de 2010, o segmento do Sector Público Administrativo representava 4% do Volume de Negócios Rede Comercial em Portugal. Salienta-se neste segmento, a evolução da carteira de Crédito que registou uma taxa de crescimento homóloga de 1,8% CRÉDITO ESPECIALIZADO Sector do Crédito Especializado O subsector de locação financeira imobiliária, em consequência da evolução da conjuntura económica, apresentou uma redução de 8% face ao período homólogo. A locação financeira mobiliária, mostrando sinais de recuperação, registou uma variação positiva de 10%, e o mercado do factoring apresentou um crescimento de 14%. PRODUÇÃO DO SECTOR Jun 2009 Jun 2010 (milhões de euros) Leasing imobiliário Leasing mobiliário Factoring Crédito ao consumo n.d. Fontes: ALF Assoc. Portuguesa de Leasing e Factoring (dados provisórios: Junho/2010) ASFAC Associação de Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito Caixa Leasing e Factoring O Grupo CGD é representado no sector do crédito especializado pela sua participada Caixa Leasing e Factoring, Instituição Financeira de Crédito, S. A. (CLF), que desenvolve a sua actividade nas áreas do leasing imobiliário, do leasing mobiliário, do factoring e do crédito ao consumo. A CLF apresenta um aumento de produção em todos os negócios em que opera, com especial destaque para a locação financeira imobiliária e mobiliária, subsectores onde ocupa a primeira posição no ranking. A produção do leasing mobiliário registou um aumento de 5,5% e a do leasing imobiliário 5%. A actividade de factoring registou um crescimento de 5,2% e o negócio do crédito ao consumo registou um incremento de 28,1%, motivado essencialmente pelo crescimento do crédito automóvel. 17
18 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 PRODUÇÃO NO GRUPO CGD Jun Jun Quota de Variação Mercado (milhares de euros) Leasing imobiliário ,0% 21,9% Leasing mobiliário ,5% 20,1% Factoring ,2% 13,4% Crédito ao consumo ,1% n.d. Da qual: Financiamento automóvel Leasing mobiliário ,6% Crédito automóvel ,6% QUOTAS DE MERCADO 13,4% Jun. 20,1% 2010 Factoring 21,9% Jun ,6% 19,2% 20,7% Leasing Mobiliário Leasing Imobiliário O activo líquido da CLF registou um crescimento de 8,4%, em resultado do crescimento da carteira de crédito a clientes (líquido) que verificou um acréscimo de 5,6%. PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS Jun 2009 Jun 2010 (milhares de euros) Activo líquido Créditos sobre clientes Provisões para crédito vencido e de cobrança duvidosa (saldos) (53 892) (79 569) Capitais próprios Resultado líquido (1 568) (2 036) O resultado líquido negativo no montante de cerca de 2 milhões de euros traduz a quebra de 9,7% verificada no produto bancário ACTIVIDADE INTERNACIONAL Num enquadramento macroeconómico ainda frágil e ainda no rescaldo da crise internacional que atingiu a generalidade das economias nos últimos dois anos, o Grupo Caixa Geral de Depósitos, consciente do papel fulcral do negócio internacional na recuperação sustentada da economia portuguesa e no seu próprio desempenho financeiro, manteve, neste primeiro semestre de 2010, a sua estratégia de suporte e acompanhamento das estratégias de internacionalização das empresas portuguesas. 18
19 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 O Grupo Caixa tem, de facto, vindo a apoiar de forma continuada as empresas e os investidores portugueses nos seus projectos de internacionalização, não só em mercados tradicionais, como Espanha, mas também nas chamadas economias de crescimento que se encontram num ciclo económico diferente do das economias maduras tradicionais, destinos das exportações portuguesas, onde existem cada vez mais oportunidades de investimento. Neste sentido, uma das actividades cada vez mais relevantes é o desenvolvimento e operacionalização de instrumentos formais de Apoio à Exportação para as empresas portuguesas. No primeiro semestre de 2010, a CGD reforçou os instrumentos de apoio à internacionalização da economia nacional, através das Linhas Concessionais que se encontram sob a sua gestão: - A assinatura, em Janeiro, de um Acordo Tripartido entre a CGD, a República de Cabo Verde e o Estado Português para a criação de uma nova Linha Concessional para Cabo Verde, no montante de 200 milhões de euros, a qual se destina ao financiamento do Programa de Habitação de Interesse Social em Cabo Verde. - A assinatura, em Março, do 2º Aditamento à Linha Concessional da República de Moçambique, com aumento do montante de 200 milhões para 400 milhões de euros e alargamento do prazo de imputação de projectos, bem como do prazo de utilização desta nova tranche para, respectivamente, Março de 2012 e Março de A assinatura, em Março, de um Aditamento da Linha Concessional da Tunísia, com manutenção do plafond de 100 milhões de euros e alargamento dos prazos de imputação de projectos e utilização para, respectivamente, 30 de Março de 2012 e 30 de Março de A assinatura, em Julho, em Marraquexe, na última Cimeira Luso-Marroquina, dos seguintes documentos: 2º Aditamento à Linha de Crédito concessional já existente, prorrogando o período de imputação de projectos e o prazo limite de utilização para 16 de Janeiro de 2012 e 16 de Janeiro de 2014, respectivamente. Acordo de Financiamento entre a República Portuguesa, o Reino de Marrocos e a CGD, relativo à concessão de uma nova Linha de Crédito concessional de 200 milhões de euros. Refira-se, também, a adjudicação em Abril à Caixa de uma nova Linha Concessional para Timor-Leste, no montante de 100 milhões de euros, no âmbito da evolução de um concurso entre os principais Bancos Portugueses, a qual ainda não se encontra formalizada. Através desta Linha as empresas portuguesas encontrarão uma atractiva fonte de financiamento que facilitará o investimento e exportação de bens de capital para projectos que o Estado Timorense considere estruturantes e que se enquadrem no âmbito do plano estratégico de desenvolvimento daquele país. Para além dos instrumentos específicos de apoio já descritos, a Caixa tem desenvolvido, quer por si, quer em parceria com diversas outras Entidades, um conjunto de iniciativas adicionais que visam promover a capacidade de intervenção dos nossos empreendedores em mercados externos. Um exemplo destas iniciativas será a participação no projecto Business Intelligence Unit (BIU) liderado pela AICEP. Este projecto visa criar uma plataforma de disseminação de informação, através de uma rede de inteligência competitiva, que sirva a internacionalização das empresas e da economia portuguesa, tirando partido, nomeadamente, dos recursos humanos e saberes das universidades, da diplomacia, das 19
20 Relatório do Conselho de Administração 1º Semestre de 2010 associações e das empresas portuguesas, com vista a melhorar a competitividade das empresas portuguesas e do país. A Caixa, no primeiro semestre do presente ano, participou também em diversos ABC s de mercado da AICEP, eventos que visam dotar as empresas de informação de base sobre um universo de mercados considerados estratégicos para a economia portuguesa, incidindo em temas que abrangem os enquadramentos económicos, fiscais, jurídicos e culturais destes destinos. O enfoque da CGD nestas intervenções centra-se nos principais mecanismos de apoio financeiro disponíveis às empresas que pretendem trabalhar nos mercados alvo destes eventos. Merece também realce a participação da CGD na conferência subordinada ao tema "Promoção do Negócio num Contexto de Lusofonia", organizada pelo Porto de Leixões nos passados dias 17 e 18 de Junho. Tendo sido eleito o espaço PALOP como tema central desta iniciativa, contou com intervenções de representantes dos Portos destes países e culminou com a assinatura de um Protocolo entre o Porto de Leixões e a ENAPORT (São Tomé e Príncipe), com o patrocínio de S. Exa. o Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Por fim, será de referir também a presença da CGD em diversas feiras e missões oficiais a países alvo da diplomacia económica Portuguesa. Apostando na consolidação do seu processo de internacionalização, e nunca esquecendo os critérios de elevada prudência e rigor, o Grupo Caixa Geral de Depósitos apresenta-se como o Banco português com a mais ampla e diversificada plataforma internacional com presenças físicas em 23 países que representam mais de 75% dos destinos de exportação das empresas portuguesas. No quadro do desenvolvimento e consolidação da rede Internacional do Grupo CGD, registaram-se os seguintes factos relevantes durante o 1º semestre de 2010: Realização, em Janeiro, da primeira tranche do aumento do capital social do Banco Caixa Geral Brasil passando o seu valor total de 123 para 400 milhões de reais. O aumento decorreu em duas tranches de igual valor, tendo-se realizado a segunda no dia 8 de Julho. Encerramento, em Fevereiro, do Escritório de Representação de São Paulo, com posterior incorporação na nova área de atendimento a particulares do Banco Caixa Geral Brasil, a qual é dirigida principalmente para clientes particulares gama alta, com oferta de produtos locais. Lançamento, em Fevereiro, do Portal Ibérico, nova ferramenta (bilingue: Português - Castelhano). Este portal enquadra-se no Programa Caixa Empresas Apoio às Exportações, e destina-se aos empresários e empresas que operam ou querem operar no mercado Ibérico. Através desta nova ferramenta, os empresários têm acesso a aconselhamento financeiro personalizado, informação sobre financiamento e opinião de especialistas. O Portal Ibérico disponibiliza soluções financeiras da CGD e do Banco Caixa Geral para a condução do negócio das empresas ibéricas, bem como informação sobre a economia e os mercados financeiros ibéricos. Aumento do capital social do Banco Interatlântico (BI) de Cabo Verde, de 600 milhões para milhões de escudos cabo-verdianos (de 5,4 milhões para 9,06 milhões de euros) em Abril. A CGD acompanhou este aumento de capital mantendo a sua participação de 70% no Banco. Com este aumento o BI viu reforçados os Fundos Próprios e a capacidade de intervenção no mercado, no contexto das novas exigências resultantes da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade. 20