DCE pede na justiça redução de mensalidades na Unisul devido à pandemia
Objetivo, segundo o DCE, é que valor pago seja condizente com o ensino oferecido de forma virtual
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Campus Sul da Unisul entrou com uma ação judicial (processo n. 5005972-88.2020.8.24.0075) contra a universidade. No processo, o DCE argumenta que a Unisul, durante a pandemia, suspendeu as aulas presenciais e continuou cobrando dos alunos o mesmo valor nas mensalidades.
Através de um texto publicado no Instagram, o DCE de Tubarão explicou que a Unisul "suspendeu todas as aulas presenciais, conforme decretado pelo Governo Estadual, utilizando-se do seu sistema EVA (sistema de ensino à distância já existente) para ministrar todas as matérias dos cursos que oferece". E que, desde então, o diretório tenta negociar com a universidade a diminuição do valor das mensalidades, entre outros pedidos, sem sucesso.
"Houve a substituição do ensino presencial por aulas à distância, a redução da carga horária e o oferecimento de matérias exclusivamente presenciais na modalidade virtual. Não se pode negar que o consumidor de serviços educacionais está sendo enganado na sua boa-fé a partir do momento em que lhe é exigido o pagamento integral das mensalidades escolares sem a devida contrapartida, ou em prestação demasiadamente inferior", aponta o comunicado.
Entre os pedidos protocolados pelo DCE, está a redução de 50% no valor da mensalidade de todos os alunos, a suspensão da cobrança de multas e juros pelos atrasos das mensalidades vencidas e a garantia de rematrícula, mesmo em caso de inadimplência gerada durante a pandemia. O processo pede ainda uma multa diária, de R$ 500, por aluno cobrado indevidamente.
A Unisul ainda não se manifestou sobre o caso. Assim que fizer e quando fizer, esse texto será atualizado.