DEPEN: Evasão de agentes expõe urgência do novo concurso com 634 vagas
O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais em Mato Grosso do Sul (SinAPF-MS), Joseildes Souza, afirmou que o concurso solicitado junto ao Ministério do Planejamento para 634 vagas de agente penitenciário federal será importante para a recomposição do quadro da categoria, em função da saída de servidores registrada nos últimos anos. ?A evasão existe em todos os cargos. E no nosso não é diferente, tem muita evasão?, disse o sindicalista, segundo o qual, desde 2006, houve uma perda de 11% a 12% do efetivo, conforme aponta um levantamento.
De acordo com Joseildes, um dos motivos da saída dos agentes penitenciários é a aprovação em outros concursos. Atualmente, o sindicato está buscando a reestruturação da carreira, o que pode contribuir para a retenção dos seus integrantes e ainda torná-la mais atrativa. Com requisito de ensino médio completo, o cargo proporciona remuneração inicial de R$4.650,04, incluindo auxílio-alimentação de R$304. A reestruturação reivindicada pela categoria é no sentido de reduzir o tempo para que o servidor atinja o topo da carreira, no qual os ganhos mensais podem chegar a R$7.675 (já com o auxílio). A contratação dos agentes penitenciários federais é pelo regime estatutário, que garante a estabilidade no cargo, e a carga de trabalho é de 40 horas semanais, exceto nos casos em que se aplique o regime de trabalho por plantões, nos quais a carga será de até 192 horas mensais.
O vice-presidente do SinAPFMS explicou que as penitenciárias federais precisam de pelo menos 250 agentes penitenciários para funcionar. E de acordo com o Ministério do Planejamento, atualmente, há somente 957 em atividade, o que daria uma média cerca de 240 para cada complexo penitenciário, sem considerar o fato de que alguns desses servidores atuam na administração central do Depen, em Brasília, e outros poucos, em unidades da Polícia Federal. Para Joseildes, a nova seleção deverá servir também à quinta penitenciária federal, a ser construída - com a licitação das obras estando prevista para este ano, segundo o Ministério da Justiça -, e à administração central. ?Como ainda não há essa quinta penitenciária, a urgência desse concurso seria para suprir as exonerações?, disse o representante da categoria. São quatro as penitenciárias federais existentes: Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).
Outros cargos - O pedido de concurso em análise no Planejamento é também para oito vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária, de nível médio/técnico, com inicial de R$3.159,97, e 50 de especialista em assistência penitenciária, com inicial de R$4.521 (ambos com auxílio). Para todos os cargos, a seleção, por lei, é feita por meio de provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação.