Festa de abertura da safra no Estado marca regularização dos primeiros produtores de vinho colonial - Gazeta
Festa de abertura da safra no Estado marca regularização dos primeiros produtores de vinho colonial
A abertura da safra estadual da uva aconteceu no último sábado (27) em Nova Pádua. A solenidade teve a presença de Cedenir Postal, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves; do governador José Ivo Sartori; do secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi/RS), Ernani Polo, entre outros. A abertura oficial da vindima segue um rodízio entre as regiões vitivinícolas do Estado.
Durante o evento, também foram entregues pelo governo do Rio Grande do Sul os primeiros números de registro aos empreendimentos de vinho colonial, enquadrados na lei 12.959/2014. Foram contemplados o produtor Auri Flâmia (Piccola Cantina), de Bento Gonçalves e Aldo Lazzari, de Garibaldi. Quem tem o certificado poderá comercializar vinhos, espumantes e sucos de uvas em feiras, cooperativas ou na propriedade sem a necessidade de abrir uma empresa, utilizando apenas o talão de produtor rural para emissão de notas. Quatro produtores estão em fase final de regularização e outros cinco deverão obter o registro nos próximos meses.
De acordo com Cedenir Postal, o certificado é de suma importância para os produtores. "Com ele, os agricultores têm a segurança de poder vender o vinho de forma legalizada sem correr o risco de serem pegos na fiscalização, além de agregarem valor ao produto, pois seguem toda as orientações técnicas e ambientais", avalia. O presidente do sindicato ainda parabeniza Flâmia, que faz parte da diretoria da entidade. .
Expectativa da safra
A expectativa da safra para este ano é de cerca de 600 mil toneladas da fruta destinadas ao processamento. Até o momento, segundo o Ibravin, cerca de 35% da produção gaúcha já foi colhida.
A Lei n° 12.959, de 19 de março de 2014, conhecida como Lei do Vinho Colonial,altera a Lei n° 7.678, de novembro de 1988, e regula o vinho que é produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, estabelecendo os requisitos e limites para a sua produção e comercialização. Essa Lei define também quais são as diretrizes para registro e fiscalização desse produto.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gonçalves, um dos maiores ganhos com a publicação da Lei do Vinho Colonial é a simplificação no processo de formalização do empreendimento, não sendo necessária a abertura de uma empresa, reduzindo, assim, os custos e a burocracia para o agricultor familiar. O sindicato orienta aos agricultores que tiverem interesse em regularizar as sua cantinas que procure o escritório municipal da EMATER em seus municípios (Bento Gonçalves: Rua Marechal Floriano, 234 – Centro).