Fernando Campos Scaff | docente Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
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É bacharel (1989), mestre (1995), doutor (1999) e livre-docente (2007) em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. A partir de concurso realizado no ano de 2011, é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Departamento de Direito Civil, ministrando aulas de Direito Civil e de Direito Agrário nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação. É advogado e árbitro, sócio-fundador do escritório Campos Scaff Advogados, com sede em São Paulo-SP, desde 1992.
DCV0125 – Teoria Geral do Direito Privado I: visa introduzir os alunos aos fundamentos do Direito Privado, com foco na norma Jurídica (sua interpretação e eficácias no espaço e no tempo), na disciplina da Personalidade Civil e dos Objetos de Direito.
DCV0126 – Teoria Geral do Direito Privado II: em sequência à primeira matéria, tem por objetivo completar o estudo da Parte Geral do Código Civil, tratando dos Fatos Jurídicos e sua classificação, dos Negócios Jurídicos e da influência do tempo nos direitos subjetivos – Prescrição e Decadência.
DCV0521 – Questões Atuais de Direito Privado I: matéria de aprofundamento de temas controversos na doutrina privatística, com foco em Fontes do Direito, Interpretação, Pessoa e Direitos da Personalidade, Negócio Jurídico, Cláusulas Gerais, Enriquecimento sem Causa, Justo Posto e Justo Natural, Liberdade e Justiça.
DCV0524 – Questões Atuais de Direito Privado II: Disciplina sequencial à anterior que tem por foco o aprofundamento em temas de Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais e Propriedade Intelectual.
DCV0519 – Direito Agrário: tem por objetivo apresentar as noções essenciais da Empresa Agrária, em contexto de inserção no Direito Privado, mas com características suficientes à autonomia doutrinária da disciplina.
DCV0518 – Direito Agroambiental: retomando noções apresentadas em Direito Agrário, busca relacioná-las com o Direito Ambiental, explorando-se os diversos pontos de interseção entre tais matérias.
DCV5962 – Temas Atuais de Família e Sucessão: disciplina que busca o aprofundamento em temas de Direito de Família e das Sucessões.
DCV5957 – Temas Atuais de Direitos Reais: visa aprofundar tópicos de Direito das Coisas.
Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando-se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.
Evolução do Direito Civil: Das Raízes à Modernidade – A evolução da Teoria Geral do Direito Privado, a partir de fins dos anos 1980, tem-se caracterizado por três eixos: a) retomada dos diálogos com a Teoria Geral e a Filosofia do Direito, especialmente após a necessidade de uma ampla revisão dos limites da teoria dos princípios e seu impacto tardio no Direito Privado; b) a releitura dos fundamentos históricos da Teoria Geral do Direito Privado, ainda marcada pela influência de autores alemães dos anos 1930-1950; c) a defesa da autonomia epistemológica do Direito Privado e sua centralidade no marco das disciplinas jurídico-dogmáticas como fonte de conceitos, institutos e categorias jurídicas. O projeto desenvolver-se-á nesses três planos, com investigações baseadas na Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais (pessoa, negócio jurídico, titularidades), objetivando responder problemas contemporâneos como o impacto das novas tecnologias sobre tais categorias.
Transformações do Direito Agrário e do Agronegócio – O Direito Agrário surge, originalmente, no âmbito e nos limites do Direito Civil, em especial dos Direitos Reais. Com o passar do tempo, ganha centralidade a atividade agrária, desenvolvida no âmbito da empresa. Nesse cenário, além dos institutos clássicos do direito civil – os bens materiais, as pessoas e os atos jurídicos – acrescem-se aqueles relacionados aos contratos, aos bens imateriais e aos elementos da empresa, quais sejam a atividade, o estabelecimento e o empresário. Ademais, passam a se relacionar as atividades de empresa com as questões indissociáveis ligadas à proteção ambiental e às exigências sociais. Desse modo, os objetivos atuais da disciplina e da pesquisa no Direito Agrário e do agronegócio se relacionam ao estudo de institutos de Direito Privado relacionados e caracterizados pela produção agrária e que devem ser sistematizados pela doutrina, visando a necessária atualização legal e jurisprudencial, reconhecendo os avanços tecnológicos havidos ao longo das décadas e as preocupações de preservação ambiental, de proteção aos Direitos dos Consumidores e às pessoas direta ou indiretamente relacionadas ao desenvolvimento das atividades agrárias.
SCAFF, Fernando Campos. A aquisição de terras por estrangeiros é questão não resolvida. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO, v. 42, p. 9-11, 2017.
SCAFF, Fernando Campos. O médico e o advogado: algumas reflexões. Revista Brasileira da Advocacia, v. zero, p. 111-126, 2016.
SCAFF, Fernando Campos. O arrendamento e a parceria frente aos limites à aquisição de terras por estrangeiros. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 2, p. 297-312, 2015.
SCAFF, Fernando Campos; DUARTE, A. L. Considerações Acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança. Revista IOB de Direito da Família, v. 51, p. 145-154, 2009.
SCAFF, Fernando Campos. Aspectos gerais da união estável. Revista IOB de Direito da Família, v. 48, p. 83-90, 2008.
SCAFF, Fernando Campos. A função social dos imóveis agrários. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 840, p. 107-113, 2005.
SCAFF, Fernando Campos. A responsabilidade do empresário pelo fato do produto e do serviço, do Código Civil ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 737, p. 23-33, 1997.
SCAFF, Fernando Campos. As novas figuras contratuais e a autonomia da vontade. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 91, p. 141-159, 1996.
SCAFF, Fernando Campos. A nova configuração das relações de vizinhança. Ciência Jurídica, v. 69, p. 11-20, 1996.
SCAFF, Fernando Campos. A empresa e o Direito Agrário. Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 57, p. 58-63, 1991.
SCAFF, Fernando Campos. Direito Agrário: origens, evolução e biotecnologia. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 152p .
SCAFF, Fernando Campos; TRENTINI, F. (Org.); SAES, S. M. (Org.). Ensaios sobre os Biocombustíveis. 1. ed. São Paulo: AnnaBlume, 2010. v. 1. 195p.
SCAFF, Fernando Campos. Direito à Saúde no Âmbito Privado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 156p.
SCAFF, Fernando Campos. Teoria geral do estabelecimento agrário. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 208p.
SCAFF, Fernando Campos. Aspectos fundamentais da empresa agrária. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. 130p.
SCAFF, Fernando Campos. Apontamentos sobre o atendimento privado à saúde e a pandemia. In: Malfatti, Alexandre David; Garcia, Paulo Henrique Ribeiro;. Shimura, Sérgio Seiji. (Org.). Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19. 1ª ed. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2020, v. 2, p. 465-479.
SCAFF, Fernando Campos. Os acordos de acionistas e de confidencialidade e seus efeitos perante terceiros. Uma vida dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2020, v. 1, p. 231-240.
SCAFF, Fernando Campos. A vontade, a declaração da vontade, a confiança e o compromisso: algumas reflexões. In: Ana Lúcia Tinoco Cabral; Francisco de Godoy Bueno. (Org.). Direito e linguagem. A Constituição de 1988. 1ª ed. Londrina-PR: Thoth, 2019, v. 1, p. 37-48.
SCAFF, Fernando Campos. O direito à imagem: proteção e reparação. In: Atalá Correia; Fábio Jun Capucho. (Org.). Direitos da Personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. 1ed. Barueri: Manole, 2019, v. 1, p. 153-163.
SCAFF, Fernando Campos. A Iatrogenia e o nexo causal na responsabilidade civil. In: Teresa Ancona Lopez; Patrícia Faga Iglecias Lemos; Otavio Luiz Rodrigues Junior. (Org.). Sociedade de Risco e Direito Privado. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 186-192.
SCAFF, Fernando Campos. Aspectos da responsabilidade civil dos administradores de empresas públicas. In: Christiano Cassettari; Rui Geraldo Camargo Viana. (Org.). Dez anos de vigência do Código Civil brasileiro de 2002: estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 426-436.
SCAFF, Fernando Campos; LEMOS, P. F. I. Da culpa ao risco na responsabilidade civil. In: Otavio Luiz Rodrigues Junior; Gladston Mamede; Maria Vital da Rocha. (Org.). Responsabilidade Civil Contemporânea : em homenagem a Silvio de Salvo Venosa. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 75-86.
SCAFF, Fernando Campos. Considerações sobre o poder familiar. In: Silmara Juny de Abreu Chinellato; José Fernando Simão; Jorge Shiguemitsu Fujita; Maria Cristina Zucchi. (Org.). Direito de Família no Novo Milênio. São Paulo-SP: Atlas, 2010, v. , p. 571-582.
SCAFF, Fernando Campos. A responsabilidade do empresário pelo fato do produto e do serviço, do Código Civil ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil, v. 3. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 3, p. 475-488.