FAZENDO DIREITO - 14/11/2010
DIREITO AO PREÇO JUSTO
http://www.economist.com/node/17209665
http://www.usatoday.com/money/industries/food/2010-05-18-panerabread18_ST_N.htm
"Nós recomendamos um preço para cada refeição, mas você decide quanto quer pagar", diz a garçonete do restaurante Panera's, de St. Louis, nos EUA. Trata-se de uma experiência - a Panera's é uma rede de 1.400 restaurantes e está fazendo essa experiência em uma das unidades. Por enquanto, está empatando: 65% dos clientes pagam o preço de tabela. O resto fica dividido entre quem paga mais e menos. Mas, se a filial de St. Louis começar a dar mais dinheiro que as outras, a moda vai pegar.
Super Radar - - Fonte: Super Interessante - Edição 284.
DIREITO AO NOVO
As entidades estudantis UNE e Ubes defendem que os prejudicados no Enem tenham direito a realizar um novo exame. As entidades recebem reclamações por e-mail (enem2010@une.org.br) e telefone (0/xx/ 11/2771-0792).
Fonte: Folha de S.Paulo - 09/11/10.
ESPÍRITO SANTO / TRE
O Tribunal Regional Eleitoral capixaba seleciona 28 técnicos e 11 analistas judiciários. Os salários são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, e as taxas, de R$ 65 e R$ 80. Inscrições de 9/11 a 9/12 em http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_es2010/.
DIREITO DA USP VAI GANHAR CLUBE PRIVATIVO
Os estudantes, funcionários e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP podem ter em breve um clube privativo em local nobre da cidade, ao lado do parque Ibirapuera, na zona sul.
A área tem quase 20 mil metros quadrados. A preço de mercado, o terreno está avaliado em R$ 20 milhões.
O futuro Clube das Arcadas, alusão clara ao arcos que estão na fachada da escola, no largo São Francisco, no centro, está mais concreto após o aval do Ministério do Esporte ao projeto.
Por meio de lei de incentivo, os responsáveis pela obra podem captar R$ 13,8 milhões de pessoas e empresas.
O apoio pode vir com o dinheiro que iria para o fisco. Pessoas físicas conseguirão aplicar até 6% do imposto devido no clube. As pessoas jurídicas têm o limite de 1%.
"O terreno ao lado do antigo Detran é uma doação do então governador Jânio Quadros, antigo aluno da faculdade, feita em 1955", diz José Carlos Madia de Souza, presidente da associação dos antigos alunos da São Francisco.
Para a montagem das instalações, entretanto, a polêmica dívida de R$ 2 milhões com o IPTU, que grandes clubes esportivos da capital também têm, precisa ser resolvida (leia texto ao lado).
"Tenho ainda uma opinião pessoal. Seria antipático não abrir o clube, pelo menos, aos moradores da região."
O projeto do centro esportivo prevê duas quadras de tênis, um campo de futebol ou rúgbi, um ginásio com duas quadras e uma piscina semiolímpica, além de estacionamento e academia.
Hoje, no local, existe um campo de futebol e algumas quadras, que não estão em boas condições. A manutenção costuma ser rateada pelos alunos que usam o local.
Parte do terreno é alugado. O estacionamento que atendia o antigo Detran está dentro do espaço da faculdade.
Depois da saída do órgão de trânsito da região, o Estado até pensou em desapropriar o terreno, para a construção de um parque público, que ficaria ao lado do futuro Museu de Arte Contemporânea da USP. Mas os donos da área conseguiram reverter a situação.
A associação dos antigos alunos deve administrar o clube ao lado do Centro Acadêmico 11 de Agosto e também da associação atlética da Faculdade de Direito. "Esse será o público do clube, ao lado dos funcionários. Todos pagarão uma taxa de manutenção, que será variável para cada grupo", diz Madia.
O projeto prevê ainda áreas voltadas para o comércio, que devem ser alugadas.
O clube será inaugurado por etapas, conforme ocorrer a captação. "Podemos conseguir uma grande quantia de uma única empresa, por exemplo, e fazer o ginásio."
Eduardo Geraque/Fábio Takahashi - Fonte: Folha de S.Paulo - 08/11/10.
Direito USP - http://www.direito.usp.br/
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AUTOR Gabriel S. Quintanilha e Felipe C. Pereira
Os cinco capítulos tratam da lei nº 12.016/09, com o tema do título e breves comentários, incluindo as súmulas do STF e do STJ.
(0800-7022433)
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Quatro autores (L. Gomes Jr., F. Gajardoni, L. Cruz e L. Cerqueira) percorrem a lei nº 12.153, comentando cada um dos artigos.