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Patrícia Pinheiro Vidal
1 O que é protagonismo juvenil? Branca Sylvia Brener * Índice Protagonismo Juvenil Por que a participação social dos jovens? O papel do educador Bibliografia Protagonismo Juvenil A palavra protagonismo vem de protos, que em latim significa principal, o primeiro, e de agonistes, que quer dizer lutador, competidor. Este termo, muito utilizado pelo teatro para definir o personagem principal de uma encenação, foi incorporado à Educação por Antonio Carlos Gomes da Costa, educador mineiro que vem desenvolvendo uma nova prática educativa com jovens. Dentro da idéia de protagonismo juvenil proposta por Gomes da Costa, o jovem é tomado como elemento central da prática educativa, que participa de todas as fases desta prática, desde a elaboração, execução até a avaliação das ações propostas. A idéia é que o protagonismo juvenil possa estimular a participação social dos jovens, contribuindo não apenas com o desenvolvimento pessoal dos jovens atingidos, mas com o desenvolvimento das comunidades em que os jovens estão inseridos. Dessa forma, segundo o educador, o protagonismo juvenil contribui para a formação de pessoas mais
2 autônomas e comprometidas socialmente, com valores de solidariedade e respeito mais incorporados, o que contribui para uma proposta de transformação social. Protagonismo juvenil é a participação do adolescente em atividade que extrapolam os âmbitos de seus interesses individuais e familiares e que podem ter como espaço a escola, os diversos âmbitos da vida comunitária; igrejas, clubes, associações e até mesmo a sociedade em sentido mais amplo, através de campanhas, movimentos e outras formas de mobilização que transcendem os limites de seu entorno sócio- comunitário (Costa, 1996:90) Antonio Carlos Gomes da Costa acredita que toda Educação deva levar em conta duas perguntas básicas: Que tipo de homem se pretende formar e que tipo de sociedade pretendemos construir? A primeira questão ele responde a partir da reflexão sobre as principais características do século XX, em que o mundo capitalista desenvolveu um homem excessivamente autônomo e pouco solidário tendo o mundo socialista desenvolvido o contrário. Assim, ele acredita que, com as principais mudanças do mundo atual, entre elas o final da separação entre os mundos capitalista e socialista, nosso desafio seja exatamente formar um homem solidário e autônomo simultaneamente; que seja capaz de apreender as novas linguagens que surgem diariamente e ganhar espaços no disputado mercado de trabalho ao mesmo tempo em que possa dar conta das terríveis conseqüências da globalização, como a desigualdade e a exclusão social. Para a formação deste homem autônomo e solidário, Antonio Carlos parte de uma concepção de Educação que está de acordo tanto com a Constituição de 1988 como com a LDB de 1996.Ele parte do artigo 205 da Constituição Federal que diz: A educação é um direito de todos, dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade civil, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. E do artigo 1o, da Lei 9394/96, LDB, que diz: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nos movimentos culturais
3 Para responder a questão sobre qual tipo de sociedade pretendemos construir, o educador recorre ao artigo 3o da Constituição Federal: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I- Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II- Garantir o desenvolvimento nacional; III- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Assim, a concepção de Educação contida na proposta de protagonismo juvenil deve ser entendida de forma abrangente, não podendo limitar-se à Educação escolar, mas incluindo outros aspectos que possam auxiliar os jovens no exercício da vida pública, como o desenvolvimento pessoal, profissional, as relações sociais e o trato com as questões do bem-comum. Ao mesmo tempo os espaços educacionais devem ser compreendidos como múltiplos, ultrapassando os muros das escolas e atingindo outros espaços de referência, como organizações sociais, movimentos sociais, etc... O protagonismo juvenil deve priorizar a intervenção comunitária, procurando,com a ação concreta dos jovens, contribuir para uma sociedade mais justa, a partir da incorporação de valores democráticos e participativos por parte dos jovens e da vivência do diálogo, da negociação e da convivência com as diferenças sociais. Assim, o protagonismo juvenil pressupõe sempre um compromisso com a democracia. Entretanto, para que se desenvolva o protagonismo juvenil é necessário desenvolver um novo tipo de relacionamento entre jovens e adultos, em que o adulto deixa de ser um transmissor de conhecimentos para ser um colaborador e um parceiro do jovem na descoberta de novos conhecimentos e na ação comunitária. Para que isso aconteça, é necessário, no entanto, que haja uma mudança na visão do educando, em que este possa ser visto como fonte de iniciativa, fonte de liberdade e de compromisso. Isso quer dizer que os jovens devem ser estimulados a tomarem iniciativa dos projetos a serem desenvolvidos, ao mesmo tempo em que devem vivenciar possibilidades de escolha e de responsabilidades. O desenvolvimento do Protagonismo Juvenil, dessa forma,está de acordo com as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em
4 que crianças e adolescentes são entendidos como sujeitos de direitos, ou seja, devem estar no centro das políticas de atenção para este segmento. Isso pressupõe uma concepção muito positiva de juventude, em que os jovens possam ser enxergados como detentores de potencial de ação e transformação sociais muito fortes, passando a ser agentes do processo educacional e não meros receptores de conhecimentos e de propostas pré-definidas: O protagonismo juvenil parte do pressuposto de que o que os adolescentes pensam, dizem e fazem pode transcender os limites do seu entorno pessoal e familiar e influir no curso dos acontecimentos da vida comunitária e social mais ampla. Em outras palavras, o protagonismo juvenil é uma forma de reconhecer que a participação dos adolescentes pode gerar mudanças decisivas na realidade social, ambiental, cultural e política onde estão inseridos. Nesse sentido, participar para o adolescente é envolver-se em processos de discussão, decisão, desenho e execução de ações, visando, através do seu envolvimento na solução de problemas reais, desenvolver o seu potencial criativo e a sua força transformadora. Assim, o protagonismo juvenil, tanto como um direito, é um dever dos adolescentes (Costa,1996:65). Por que a participação social dos jovens? Nesse sentido, seria função do processo educativo criar oportunidades que pudessem garantir aos jovens uma vivência e um aprendizado das questões do mundo adulto, proporcionando o fortalecimento de um autoconceito positivo, a formação de vínculos saudáveis e o desenvolvimento de potencialidades e talentos, o que ao mesmo tempo em que favoreceria os próprios jovens, contribuiria com a construção de uma sociedade menos violenta e desigual. Além disso, Antonio Carlos Gomes da Costa acredita que o envolvimento dos jovens em projetos sociais e comunitários possa auxiliá-los na criação de projetos de vida, elemento fundamental para o desenvolvimento pessoal e social dos jovens. A participação social dos jovens não é um elemento novo na história brasileira, tendo se desenvolvido de acordo com o contexto histórico e econômico a que estivemos submetidos. A juventude dos anos 60 e 70 ficou notadamente conhecida pela sua participação social e política, que teve nos estudantes seus principais protagonistas, os quais tomavam as ruas para manifestar o descontentamento não apenas com as questões estudantis da época, mas com questões nacionais e mundiais.
5 A esta época, política era um termo aplicado quase totalmente aos partidos políticos e as relações sociais eram fortemente hierarquizadas, fruto do regime autoritário vigente no país. Além disso, a juventude estudantil era uma juventude vinda de extratos sociais mais favorecidos socialmente, justamente aqueles que tinham acesso ao ensino universitário da época. Justamente esta juventude foi considerada como modelo de participação social e foi a partir desta geração de jovens que se descobriu o potencial transformador presente na condição juvenil. As gerações que se seguiram foram sempre comparadas às gerações de 60/70, como se nunca mais aparecesse na História uma geração de jovens capaz de propor um modelo novo de sociedade, tendo sido entendidas como despolitizadas ou apáticas. Ocorre que as juventudes dos anos 80 e 90 foram criadas em ambientes que de forma alguma estimularam a politização e a participação dos jovens, ao mesmo tempo em que foram bombardeadas pelos meios de comunicação de massa em direção ao consumo e ao individualismo. Isso quer dizer que se os jovens desta geração nos parecem indiferentes, é porque houve todo um processo educativo que contribuiu para isso. Entretanto, os tempos mudaram e novas juventudes, mais especificamente a juventude pobre, ganham voz na vida pública com o processo de redemocratização do país, ao mesmo tempo em que uma nova concepção de política é desenvolvida a partir da ampliação do que possa vir a ser o público e o privado. Assim, hoje, o que é público é o que está a serviço de todos e as responsabilidades do que é público não são mais apenas do Estado, sendo divididas com a sociedade civil. Assim, criam-se novas formas de participação política, entendida aqui como habilidade no trato das relações humanas com vistas à obtenção dos resultados desejados (Aurélio) e a partir da constituição de 1988 torna-se possível também se expressar politicamente a partir dos diferentes Conselhos ligados às políticas públicas e nas próprias instituições públicas, como Por Exemplo a Escola. Isso mostra, na verdade, que é possível. Assim, promover a participação dos jovens a partir do protagonismo juvenil é também facilitar o acesso do jovem aos novos espaços de participação social e política, resgatando o elemento transformador inerente à condição juvenil e canalizando-o para uma atuação saudável.
6 O desenvolvimento do protagonismo juvenil, de acordo com Antonio Carlos Gomes da Costa, diferencia-se do protagonismo juvenil de outras épocas principalmente em função de que na proposta do educador, as idéias e iniciativas devam ser sempre oriundas dos próprios jovens, o que em outras épocas foi determinado pelos adultos em ideários já pré-definidos dentro dos partidos políticos. O papel do educador O educador, dentro da proposta de desenvolvimento do protagonismo juvenil, deve ceder seu espaço cênico ao jovem, passando a ter uma função de bastidor ou de suporte. Isso, de forma alguma significa abandonar a função educativa, mas ao contrário, significa colocar os jovens em posição de destaque no que diz respeito aos processos decisórios, adotando uma postura de apoio e colaboração. Isso requer uma presença constante junto aos jovens, numa posição diferente à posição do educador tradicional, estabelecendo uma relação mais horizontal junto aos jovens sem, contudo, perder o seu papel de educador. Uma relação mais horizontal entre educador e educando pressupõe estar de acordo com o contexto atual, em que não são mais toleradas as formas hierárquicas dentro e fora das instituições, que tiveram origem em períodos de repressão e ditadura. Vivemos, ao contrário, um momento de abertura à diversidade e ao diálogo, em que o respeito às diferenças e a busca do bem comum são agora valorizados e estimulados. O papel do educador, desta forma, se constitui numa função chave do desenvolvimento do protagonismo juvenil, à medida que tem a intenção clara de desenvolver a autonomia dos jovens. Nesse sentido, todas as suas ações e estratégias devem estar direcionadas para uma resposta autônoma e criativa por parte dos jovens, evitando aquelas ações e estratégias que promovam a dependência ou a acomodação. Nesse sentido, Antonio Carlos Gomes da Costa desenvolve um quadro com etapas da relação educador/educando que devem progressivamente caminhar da relação de dependência para uma relação de autonomia, passando neste percurso, por atitudes que promovam a colaboração entre jovens e adultos:
7 Etapas de desenvolvimento de uma ação Dependência Colaboração Autonomia Iniciativa da ação Iniciativa unilateral do educador Discussão conjunta sobre assumir ou não uma iniciativa Iniciativa parte dos jovens Planejamento da ação O educador planeja sozinho Planejamento em conjunto Os jovens planejam sem o educador o que será realizado Execução da ação O educador executa e o jovem recebe a ação Educadores e jovens executam juntos a ação planejada Os jovens executam sozinhos o que foi planejado Avaliação da ação Os educadores avaliam os jovens Educadores e jovens discutem o que e como avaliar a ação realizada Os próprios jovens avaliam a ação realizada Apropriação dos resultados Os resultados são apropriados pelo educador Educador e jovens compartilham os resultados da ação desenvolvida Os jovens se apropriam dos resultados e respondem pelas conseqüências da ação Assim, percebemos que o papel do educador no desenvolvimento do protagonismo juvenil tem um método e uma direção muito claros, que devem proporcionar a autonomia e a liberdade de escolha dos jovens de maneira gradativa a partir das atitudes e atividades planejadas e propostas: Além do compromisso ético, a opção pelo desenvolvimento de propostas, que tenham por base o protagonismo juvenil, exige do educador uma clara vontade política da sua parte, no sentido de contribuir- através do seu trabalho- para a
8 construção de uma sociedade, que respeite os direitos de cidadania e aumente progressivamente os níveis de participação de sua população. (Costa, 1996:115) Além disso, é importante ressaltar que o protagonismo juvenil não é militância partidária nem tampouco uma ação educativa a cargo do próprio educando, mas antes de tudo é um processo que pretende facilitar a inserção dos jovens no mundo adulto a partir do exercício da participação social dentro dos espaços a que os jovens pertencem. Para tanto, é função central do educador auxiliar os jovens no reconhecimento desses espaços, favorecendo uma reflexão crítica a respeito do funcionamento e das possibilidades de atuação dentro dos mesmos. Bibliografia COSTA, Antonio C. Gomes da. Mais que uma lei. São Paulo, Instituto Ayrton Senna, COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Protagonismo juvenil: adolescência, educação e participação democrática. Salvador, Fundação Odebrecht, * Branca Sylvia Brener é psicóloga, psicodramatista e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP)