Resolução 05/2004
Regulamentação do contrato de Professor Substituto concomitante com bolsa de pós-graduação
Tendo em vista que as normas atuais de concessão de bolsas de pós-graduação (CNPq ou CAPES) permitem acúmulo da bolsa com contrato de Professor Substituto, a CPG regulamentou a matéria nos termos que seguem.
É permitido, somente a aluno de doutorado, acumular bolsa de pós-graduação com contrato de Professor Substituto, desde que, em análise de mérito realizada pela CPG, seja verificado que o aluno satisfaz todos os seguintes requisitos:
completou todos os créditos exigidos para o doutorado e prestou os exames de proficiência em línguas estrangeiras;
foi aprovado no exame de qualificação ou tem data definida para o mesmo e banca examinadora aprovada;
tem pelo menos um artigo sobre o conteúdo da tese publicado ou aceito para publicação em revista classificada no "qualis" A da CAPES;
apresentou, em conjunto com o orientador, argumentação detalhada justificando que a atividade docente não trará prejuízo ao andamento do trabalho, acompanhada de um cronograma de atividades que demonstre que a defesa de tese deverá ocorrer num prazo não superior a um ano.