admin 0 * Clovis Brasil Pereira SUMÁRIO: 1. Introdução 2. A audiência de conciliação e sua oportunidade 3. A pouca eficiência das Audiências Conciliatórias 4. Análise crítica das razões da ineficiência 5. Novas perspectivas para a Conciliação no Brasil 6. Conclusão
Nos Juizados Especiais, na maioria das vezes, a tentativa de conciliação é presidida por conciliadores leigos, escolhidos dentre os estudantes de direito e bacharéis, que prestam serviço voluntário, na qualidade de estagiários ou colaboradores do Poder Judiciário. É prática comum ainda, as Instituições de Ensino, em convênio com os Tribunais Estaduais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais, instalarem Unidades desses Juizados, como Anexos, dentro de suas instalações, ou em unidades externas, por elas patrocinadas, com o objetivo de atender exigência do MEC, para estimular a prática jurídica e proporcionar a prestação de serviço à Comunidade, já que está é uma das funções institucionais das Universidades, Faculdades e Centos Universitários, em geral.
Muitas vezes, as partes criam uma grande expectativa, se preparam para o "dia da audiência", que para alguns, por ser um acontecimento formal, se torna importante, inusitado, e quando chega o dia designado, indo ao Fórum, entram e saem da sala de audiência, sem saber ao menos, se a audiência se realizou. Grande parte dos juízes, se limitam a perguntar, do interesse das partes numa eventual composição, não intervindo de forma intimista, para demonstrar a importância para as partes, da solução do conflito, por meio de conciliação ou mediação. 4. As razões da ineficiência das conciliações
Porque, afinal, as audiências de conciliação, na vida prática, se mostram de pouca ou nenhuma utilidade para os jurisdicionados? Alinhamos a seguir, pela prática, de anos a fio, frequentando assiduamente as Unidades do Poder judiciário, algumas razões que redundam nessa ineficiência, tais como:
Primeiro, porque são tão rápidas, e não contam com uma intervenção ativa do Juiz responsável, que por vezes, ao menos cumprimenta as partes; Segundo, porque ao menos o Magistrado indaga dos presentes, sobre o interesse na conciliação; Terceiro, porque o Juiz não faz, preambularmente, uma pequena intervenção, dizendo de suas vantagens, como meio mais rápido e eficiente de apaziguamento dos conflitos judiciais. Alguns Juizes, simplesmente mandam o escrevente de sala indagar dos advogados, se há possibilidade ou proposta para acordo, e ante a exitação dos patronos, que embora representantes das partes, não são titulares dos direitos disputados, simplesmente determinam a lavratura do Termo de Audiência, dispensando de imediato as partes, chamando os autos à Conclusão, para posterior deliberação, no chamado despacho saneador.
· Na Justiça Estadual: audiências marcadas, 316.113; audiências realizadas, 252.405, ou seja, 79,8%; acordos efetuados, 122.683, correspondendo a 48,6%. No total, em números absolutos, a Semana Nacional de Conciliação, no ano de 2010, no âmbito do Poder Judiciário, apresentou os seguintes resultados:
· Audiências realizadas: 361.945 · Acordos efetuados: 171.637
Todas as medidas sugeridas, no entanto, somente terão eficiência num futuro não muito distante, quando poderão ser dispensados, inclusive, os mutirões determinados pelo CNJ, se as audiências de tentativa de conciliação, forem tratadas com seriedade, e os jurisdicionados, acolhidos com o devido respeito. Será, indubitavelmente, um ato de cidadania, que em muito contribuirá para o fortalecimento da imagem do Poder Judiciário, perante à Sociedade.
CLOVIS BRASIL PEREIRA: o autor é Advogado com escritório em Guarulhos (SP), Especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito, Professor Universitário. Ministra cursos de atualização profissional junto às unidades da ESA – Escola Superior da Advocacia no Estado de São Paulo, e Cursos Jurídicos, sendo Coordenador e Editor do Site Jurídico www.prolegis.com.br e Presidente da Comissão do Departamento Cultural da OAB/Guarulhos. Sobre o autor