Discussão sobre PL que cria mais de mil cargos de professor em SP avança na Câmara - Câmara Municipal de São Paulo
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Sessão Plenária desta quarta-feira (24/11)
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/11), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 659/2021. A matéria foi encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista, com o objetivo de criar 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). A proposta visa atender crianças de zero a três anos de idade nos CEIs (Centros de Educação Infantil) e nos CEMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil).
De acordo com o líder de governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), as vagas previstas no projeto serão preenchidas com o chamamento de profissionais já aprovados em concurso público. Riva também explicou que o governo apresentará um texto substitutivo no dia da votação final para corrigir "o quadro de um pessoal que ficou fora de outros projetos, como profissionais de autarquias e das fundações".
Fabio Riva adiantou ainda que na próxima segunda-feira (29/11) será feita uma Audiência Pública para debater o PL. "Para que tanto o secretário de Educação (Fernando Padula), quanto o secretário Executivo de Gestão (Fabricio Cobra) possam vir aqui explicar o substitutivo que nós vamos apresentar e por conta da preocupação com o chamamento das pessoas (aprovadas em concurso público)". As informações da audiência, como horário e local, serão disponibilizadas na Agenda da Câmara.
A vereadora Edir Sales (PSD) defendeu a proposta do governo. A parlamentar considera fundamental investir na educação infantil. "Tudo começa no ensino infantil. Se o aluno aprende, se o aprendizado é bom, com certeza ele será um bom aluno nos ensinos Médio e Fundamental". Edir completou dizendo que as 1.068 vagas "serão muito importantes para que as escolas tenham mais professores".
A bancada do PSOL se posicionou favoravelmente ao projeto. A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) também avalia necessária a criação dos cargos de professores da educação infantil. No entanto, a parlamentar entende que o projeto já deveria ter sido discutido e aprovado pela Câmara. "A minha ponderação é que demorou muito para este projeto entrar aqui em pauta para ser aprovado. Hoje, inclusive, ainda não temos o texto final. Queremos a aprovação, mas isso não implica que não vamos lutar para a criação efetivamente de novos cargos, tanto da Educação Infantil, quanto do Ensino Fundamental II".
Parlamentares do PT também se manifestaram a favor da proposta. Segundo o vereador Antonio Donato (PT), a criação dos cargos será importante, mas a educação ainda carece de mais profissionais para qualificar o ensino das crianças. "Esse é um primeiro passo. A gente acredita que é necessário contratar muito mais gente para fortalecer a rede direta de educação infantil. Hoje, na rede de educação infantil, 80% são conveniadas. Isso tem um custo menor, mas com qualidade menor também. Não por culpa das entidades, mas porque elas têm menos recursos".
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (25/11), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).