Em tempo de videomonitoramento - Secretaria da Segurança Pública
Em tempo de videomonitoramento
Publicação: 09/08/2014 às 16h16min
Por Ney Santos Arruda – advogado e professor
Explico. Dia 28 de julho, a convite, estive na Secretaria da Segurança Pública em Porto Alegre. Conversei primeiro com o Secretário de Estado Airton Michels. Depois, acompanhado pelo Coronel Antonio Scussel, visitei parte do Departamento de Comando e Controle Integrado, DCCI, para conhecer aspectos especiais dos seus objetivos, composição e funcionamento.
Destaco, então, sua missão geral que é de: "Prover, com excelência, a segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul, propiciando a realização de ações integradas dos órgãos a ela vinculados e os demais órgãos de segurança pública." Esclareço que no Estado, incluindo o conjunto de recursos financeiros e humanos empregados ou a serem empregados, foi entendida como necessária, a criação de estrutura departamental na Secretaria da Segurança, para operar no "pós copa". Mais: a adesão ao sistema já nacionalmente instituído, possibilitou ao Estado, acessos aos integrados bancos de informações.
Tudo isso é da maior importância, evidente. Mas permitam que enfatize a "solução de videomonitoramento", que estarrece aos leigos no assunto, diante de câmeras já instaladas e a serem instaladas, abrangendo distâncias de até 5km. Significa, ampliação dos serviços integrados, manutenção e soluções durante as 24 horas do dia. Ver tudo ou quase tudo, em telas especiais, gravando, fazendo a prova imediata das ocorrências.
Pois, nas diversas etapas essa realidade surpreende até Porto Alegre: "previsão de 50 posições com 2 monitores cada e controle de 8 câmeras (total de 400 câmeras, simultaneamente, o que possibilita transmitir imagens em tempo real de ocorrências ou eventos críticos."
E os outros municípios do Estado? São outras histórias, planejamentos e execuções. As forças de segurança pública entram na defesa social, defesas civil e pública, em seus respectivos níveis governamentais. Os custos são elevados. Por isso registro dados oficiais:
"Investimentos pelo Governo do Estado. Na contrapartida ao projeto nacional para viabilizar a instalação do Departamento de Comando e Controle Integrado, houve o investimento de cerca de R$ 4.000,000,00 (quatro milhões de reais), para a construção e reforma junto à sede da Secretaria da Segurança Pública. Outros investimentos também foram feitos pelo Estado com vistas à Copa do Mundo FIFA 2014, como aquisição de viaturas, equipamentos, contratação de pessoal, etc., que avultaram em mais aproximadamente R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais)."
Em conclusão, a segurança pública foi e deverá ser executada nos três níveis de governo, Federal, Estadual e Municipal. Conjuntamente com a sociedade civil, empresariado e outras lideranças precisam se envolver, tanto na identidade dos problemas, como nas propostas de soluções integradas. Insisto: os custos são elevadíssimos.
Entretanto, como base de um trabalho extraordinário, de visão administrativa e tecnológica, o DCCI contará com 56 posições de despacho, 50 posições de videomonitoramento, 30 posições de teleatendimento e 04 posições de supervisão. A estrutura total é composta de 105 equipamentos de informática, 200 unidades de soluções em tecnologia embarcadas para viaturas e tecnologias móveis, links de comunicação, vídeo wall e mobiliários técnicos, incluindo ainda, solução integrada dos sistemas de inteligência, de gestão da informação e de telecomunicações das instituições.
Seguramente, o Governo do Estado investirá na qualificação técnica. A estrutura atenderá ao modelo nacional, áreas de logística, de gestão de atividades especiais, com vistas ao constante aperfeiçoamento da prestação dos serviços de segurança. Pensando muitíssimo grande. Eu acredito!