Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal
Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2019
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam.
Resultado apurado em 13/07/2020 às 15h34
REQ 11/2019 - CMA
Na 9ª reunião, o Senador Otto Alencar subscreveu o requerimento e, posto em deliberação, foi aprovado pela Comissão. Aguardando definição de data para realização da audiência conjunta. Nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019, este requerimento terá sua tramitação encerrada. As atualizações serão publicadas também na página da CMA, em http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=50
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, DEBATE, SOLUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, PLANTIO, IRREGULARIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO, ESTRADA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, BONITO (MS)
Na 12ª reunião da CMA, conjunta com CDR e CRA, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Participantes, apresentações, vídeo e notas taquigráficas disponíveis em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=8558&codcol=50.
Audiência pública agendada para 21/maio/2019, às 10h, no Plenário nº 9, Ala Alexandre Costa. Evento aberto à participação por meio do Portal e-Cidadania, em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=15770, e do Alô Senado no 0800 61 22 11.
Na 9ª reunião, o Senador Otto Alencar subscreveu o requerimento e, posto em deliberação, foi aprovado pela Comissão.