Eleições 2020: candidatos não eleitos e partidos devem prestar contas até amanhã (17) - Bahia na Política por Jair Onofre
Enviado por Jair Onofre - 16.09.2021 17:00h
Eleições 2020: candidatos não eleitos e partidos devem prestar contas até amanhã (17)
Nesta sexta-feira (17), encerrará o prazo para candidatos não eleitos e partidos políticos apresentarem os documentos de prestação de contas relativos à eleição de 2020. Em março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de prazo para a entrega de mídias eletrônicas com a prestação de contas das campanhas, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 naquela ocasião.
A não prestação de contas por partidos podem trazer problemas para as siglas, como: ter o direito a recebimento de recursos públicos suspenso, ser obrigado a devolver recursos públicos recebidos, além da suspensão da anotação, em um processo próprio. Já os candidatos, poderão ter restrição na certidão de quitação eleitoral e serem obrigados a devolver recursos públicos recebidos. (TRE-BA - Foto Reprodução)