Imposto de Renda deveria ser justo, proporcionar retorno ao cidadão e diminuir a pobreza | O Debate
A melhor solução, nesse sentido, será construída a partir do estudo concomitante e integrado de disciplinas das Ciências Humanas, Jurídicas e Econômicas, como por exemplo de Direito Tributário, Financeiro, Administrativo, Econômico, Criminal e Constitucional, incluindo o necessário e urgente choque de realidade sobre o verdadeiro significado de um pacto federativo criado para proteger o cidadão.
Esse despertar só será possível a partir da integração desses estudos com os das disciplinas de Artes, Comunicação e Difusão, como por exemplo de História, Sociologia, Antropologia, Comunicação e Estatística aplicada, especialmente aqui incluindo estudos comparativos com os de outros povos e nações.
Baseado apenas no conhecimento atualizado de sistemas eficientes e justos para seus cidadãos, como aparentemente são os da Austrália e da Irlanda, a melhor solução para o Brasil passaria por uma revisão completa da tributação das pessoas jurídicas e físicas, incluindo a tributação de dividendos, isentos no Brasil desde 1996, adotando-se sistemáticas de imputação há décadas utilizadas por países membros da OCDE para evitar a dupla tributação.
Essa revisão deve partir de algumas condições técnicas básicas, como o não aumento da carga tributária geral, a simplicidade, a transparência, a neutralidade, a equidade e a competitividade.
* Monroe Olsen é administrador, advogado e consultor especialista em tributação, energias renováveis e comércio internacional.