DE ONDE VEM E COMO É USADO O BIODIESEL? - CBIE
O biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que pode ser obtido por diferentes processos físico-químicos tais como o craqueamento, a esterificação ou pela transesterificação. O Brasil foi um dos pioneiros no estudo do biodiesel, com iniciativas para aplicação comercial do processo em institutos e universidades brasileiras. Pode ser produzido a partir de gorduras animais ou de óleos vegetais, existindo dezenas de espécies vegetais que podem ser utilizadas, como soja, mamona, dendê (palma), babaçu e pinhão, dentre outras. Em diversos países, existe uma dependência maior de uma ou duas culturas em virtude da viabilidade que elas possuem levando-se em conta o fornecimento contínuo e de grande escala. No Brasil, por exemplo, se baseia principalmente na soja.
A preocupação com emissões de dióxido de carbono a partir de fontes fósseis contribuíram para a necessidade de substituir derivados do petróleo. Como o Brasil é dependente do óleo diesel para o setor de transporte rodoviário, o principal movimentador de mercadorias pelo país, e sua demanda continuará crescendo nas próximas décadas, o biodiesel foi introduzido na mistura para diminuir as emissões. Estas condições, além da possibilidade de utilização do enorme potencial brasileiro de aproveitamento para o biodiesel da produção de oleaginosas, intensificaram um debate para a criação de um programa de incentivo ao biodiesel. Devido aos custos maiores de produção do biocombustível comparados aos do óleo diesel, incentivos governamentais foram necessários para assegurar a oferta.
Em 2004, o governo brasileiro criou o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, para aproveitar as vantagens ambientais, macroeconômicas e sociais do biocombustível e por meio da Lei n° 11.097, de 13 de janeiro de 2005, estabeleceu a obrigatoriedade da mistura de 5% de biodiesel no óleo diesel para o prazo de 8 anos, sendo de 3 anos o prazo pra a aplicação de um percentual mínimo de 2% no volume. Esta meta foi atingida em 2009, com a adoção da mistura B5, que é uma mistura com 5% de biodiesel e 95% de diesel de fonte fóssil, como padrão para o óleo diesel brasileiro. Atualmente, o percentual obrigatório de biodiesel na mistura de diesel é 10% e há a possibilidade de a mistura chegar a 15% (B15) ao longo dos próximos anos, de maneira gradual e progressiva.
Conjuntamente à lei, o governo brasileiro criou um programa de caráter social para estimular a relação do agronegócio com a agricultura familiar, denominado Selo Combustível Social. O objetivo do programa era incentivar a produção de biodiesel a partir do cultivo de pequenos produtores, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, utilizando principalmente os óleos de mamona e dendê. O programa foi adotado por quase todos os produtores, mas estes óleos não obtiveram a produtividade necessária para sua utilização na produção do biodiesel, o que restringiu o desenvolvimento social.
A produção do biodiesel, conforme apresentado no Gráfico 1, concentra-se nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, que produzem 43%, 26% e 19% do total de biodiesel, respectivamente. As matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel no Brasil são principalmente óleo de soja e gordura animal, cerca de 80% e 15% do volume total, o que tem por consequência que o preço da soja tem um papel importante na determinação do preço final