Autismo: deputados aprovam validade de 5 anos para laudo - Portal Ibatiba Online
06/05/2020 às 01h25min - Atualizada em 06/05/2020 às 01h25min
Os documentos assinados por especialistas da área médica comprovam a existência do transtorno e são necessários para que o paciente busque seus direitos e benefícios previstos na lei.
7. Projeto de Lei 132/2020, da deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a criação da Política Pública "Programa Estadual de Alimentação Social - PEAS. Não houve tempo para votação, o projeto continua na pauta.
8. Projeto de Lei 839/2019, da Comissão de Educação, que institui e inclui no Calendário Oficial do Estado o Abril Laranja - Mês de Valorização da Leitura. Não houve tempo para votação, o projeto continua na pauta. Com Ales.