25 irregularidades em 30 postos fiscalizados | Economia | O POVO Online
Combustível 25/08/2016
25 irregularidades em 30 postos fiscalizados
A partir da primeira fase da operação, realizada em junho, as denúncias de consumidores cresceram
A Operação Gasolina Pura, feita em parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Procon Fortaleza e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), interditou uma bomba de combustível em Fortaleza. A operação começou terça, 23, e segue até hoje. Nos primeiros dois dias, foram 30 postos fiscalizados e 25 irregularidades constatadas. Hoje, devem ser fiscalizados mais 15 estabelecimentos.
O posto que teve a bomba lacrada fica na avenida Borges de Melo e o problema encontrado pelo fiscal da ANP foi irregularidade nos padrões de vazão – ou seja, o consumidor paga por uma quantidade e recebe menos do que isso. O Procon autuou o estabelecimento, na terça-feira, por ausência de preço em produtos como aditivos, óleos, carvão e garrafão de água.
Além disso, foi autuado também outro posto por possuir dois termodensímetros (aparelho usado para verificar a qualidade do combustível) com defeito. É exigido que os postos tenham todos os equipamentos necessários para que a fiscalização seja feita e funcionários treinados para executar a operação.
Isso porque, conforme Cleber Ribeiro, agente de fiscalização da ANP, o teste não é feito só quando a Agência faz uma operação do tipo e qualquer consumidor pode exigir ao posto que essa operação seja executada. Caso o estabelecimento não tenha o equipamento necessário, profissionais habilitados, ou se negue a fazer o teste, deve-se fazer uma denúncia à ANP para que o estabelecimento seja fiscalizado.
No primeiro dia foram 11autuações nos 15 postos fiscalizados. Na fiscalização de ontem, um balanço parcial dos 15 postos fiscalizados, apontava seis autuações pelo Procon. A ANP autuou cinco postos e registrou três notificações.
Cláudia Santos, diretora geral do órgão, conta que o Procon decidiu acionar a ANP para repetir a Operação Gasolina Pura porque, desde a operação anterior, as denúncias de consumidores aumentaram. "É muito importante que o consumidor denuncie, isso garante que ele tenha resguardados seus direitos", conta ela.