O mecanismo é permitido através da MP 1065/2021
Publicado em 17/09/2021 às 14:47
O Ministério da Infraestrutura confirmou nesta sexta-feira, em publicação no Diário Oficial da União, o recebimento do pedido do grupo mineiro Bemisa para tocar o ramal da Transnordestina para Suape. O processo segue em análise.
O aviso de autorização foi publicado nesta sexta-feira, pela Secretaria Executiva da pasta.
"O Ministério da Infraestrutura conheceu o requerimento da empresa Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A, CNPJ n° 09.303.359/0001-02, de autorização para construção e exploração de Estrada de Ferro localizada entre os municípios de Curral Novo/PI e Suape/PE, pelo prazo de 99 anos, nos termos do Processo SEI n° 50000.024530/2021-54, que seguirá para continuidade da instrução processual", informa a gestão federal.
No começo do mês, o Ministério da Infraestrutura anunciou o "Setembro Ferroviário", com a formalização de 5 interessados em construir 10 novas ferrovias pelo sistema de autorização, sem a necessidade de leilão.
O mecanismo é permitido através da MP 1065/2021, publicada naquela semana.
No caso da ferrovia de Suape (PE) – Curral Novo (PI): 717 km de extensão, são estimados investimento de R$ 5,7 bilhões (Planalto Piauí Participações).