Reestruturação do Tribunal: confira as mudanças na Diretoria-Geral e na Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários — Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Reestruturação do Tribunal: confira as mudanças na Diretoria-Geral e na Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários
Nesta matéria sobre a nova estrutura orgânica do Tribunal, abordaremos as alterações ocorridas na Diretoria Geral (DG) e Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários (SGE).
O que muda na Diretoria-Geral
Na estrutura da Diretoria-Geral, foi extinta a Assessoria Administrativa da Diretoria Geral (AADG) e foram criadas duas unidades.
Núcleo de Acessibilidade e Apoio aos Cartórios Eleitorais (NACEL): tem por atribuição propor, coordenar e acompanhar projetos e ações referentes à acessibilidade e inclusão. As atividades da área envolvem também a sensibilização e capacitação interna, com objetivo de conscientizar as servidoras e servidores na promoção dos direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esse Núcleo presta ainda apoio aos cartórios eleitorais em suas demandas administrativas, na sua área de atuação.
Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral (AJDG): engloba as atribuições da extinta Coordenadoria Jurídica da Diretoria-Geral (COJ). Entre elas, destacam-se a resposta a consultas jurídicas encaminhadas pela Diretoria-Geral, exame e aprovação de minutas de convocação de licitações públicas, contratos, convênios com seus ajustes e aditamentos, elaboração de pareceres jurídicos em geral, dentre outras.
Confira a estrutura da SGE
A Secretaria de Gestão da Informação e de Atos Partidários (SGI) passa a se chamar Secretaria de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários (SGE). Na estrutura da SGE, foram criadas duas unidades, com objetivo de desenvolver atividades diretamente relacionadas à realização das eleições.
Núcleo de Mesários e Central das Eleições (NUMEC): tem como atribuição propor diretrizes gerais que envolvam os mesários, tais como a elaboração e gerenciamento do Projeto Mesários. Vai atuar, ainda, no apoio à Escola Judiciária Eleitoral, na capacitação de multiplicadores para orientação de mesários. O Núcleo também deve coordenar e monitorar o trabalho de atendimento aos cartórios no período eleitoral.
Núcleo de Apoio Jurídico-Administrativo à Eleição (NAJEL): será responsável pela execução de atividades relacionadas à organização das eleições, promovendo articulação com outras áreas do Tribunal, para uma atuação integrada. Caberão a ele, ainda, a coordenação dos trabalhos administrativos da Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica, o apoio aos trabalhos da Comissão Apuradora em eleições gerais e participação na condução dos trabalhos de Avaliação das Eleições.
A criação dos núcleos representa um avanço, pois agrupou alguns assuntos diretamente relacionados à realização das eleições, que antes ficavam dispersos entre as atribuições de diversas unidades do Tribunal.
Veja a representação gráfica da estrutura da DG e SGE.
Nas edições anteriores, explicamos as alterações ocorridas na Corregedoria, Presidência e Secretaria Judiciária.