Faculdade Ciências Médicas cobra indenização de R$ 30 mil a alunos por período com aulas suspensas e mensalidades reduzidas – Última Hora PB
10/05/2022 ultimahorapb Educação
O ClickPB conversou com Lorrane Torres Andriani, advogada de direito estudantil que acompanha o caso desde 2020. Ela relatou que "a situação é de calamidade. Eu atendi ligações de pais chorando, porque não vão ter condições de arcar com esse novo custo e vão ter que trancar o curso de seus filhos". De acordo com a advogada, o desconto que foi concedido por meio de decisão judicial durante a pandemia veio em boa hora. No entanto, o pedido de indenização surgiu como uma péssima surpresa, principalmente devido à perda de carga horária e de qualidade do ensino durante a pandemia. "Aquilo foi um alívio num momento de crise financeira para as famílias, que nunca foram orientadas pelo MP que esse desconto poderia ser cobrado depois pela faculdade", destacou Lorrane.
"A reivindicação é para que a faculdade suspenda essa cobrança até que comprove todos os seus custos durante a pandemia e reponha 100% da carga horária perdida por esses alunos", destacou a advogada dos estudantes. Agora, a dois meses da rematrícula, os estudantes ainda correm o risco de ficarem impedidos de seguirem os cursos caso não consigam pagar a dívida imposta pela instituição de ensino.
?De mãos atadas?: Estudantes da Faculdade de Ciências Médicas mostram extrato financeiro e denunciam descumprimento de decisão que obriga desconto de 25%
A Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, esclarece que o desconto concedido, em razão da pandemia da COVID-19, em cumprimento à decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 0837313-81.2020.8.1 foi suspenso, em razão de nova decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0810983-36.2020.8.15.0000, publicada no dia 05/04/2022 e que teve como fundamento os votos contidos nos julgamentos das ADPF?s 704 e 706 julgadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.
A direção da FCMPB Afya reuniu as lideranças acadêmicas nos dias 09 e 10 de maio, para explicar a decisão e a política de pagamento, definida com máxima flexibilização ? os valores serão cobrados em 5x parcelas via boleto, ou em até 12x no cartão de crédito. Para pagamentos à vista, poderão ter um desconto de 10%.