Infraestrutura Archives - Prefeitura Municipal de Jaguapitã
VEREADORES, SECRETÁRIOS E COMUNIDADE EM GERAL O Município de Jaguapitã, atendendo ao art. 165 da Constituição Federal, art. 2º da Lei 4320/64 e o art. 48 da Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,, deveria estar realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de Leia Mais
DECRETO Nº 036/2020 – REABERTURA DO COMÉRCI...
Comércio de Jaguapitã reabre a partir do dia 06/04. DECRETO Nº 036/2020 SÚMULA: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19 no âmbito do Município de Jaguapitã e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições Leia Mais
TIRE SUAS DÚVIDAS VALE ALIMENTAÇÃO PREFEITURA DE J...
TIRE SUAS DÚVIDAS VALE ALIMENTAÇÃO PREFEITURA DE JAGUAPITA 1) Quais leis regulamentam o vale-alimentação da Prefeitura de Jaguapitã? O vale-alimentação foi regulamentado pela Lei 019/2019 e Decreto nº 015/2020, que dispõe sobre a instituição do Programa de Alimentação do Trabalhador, conforme disposto na Lei Federal nº 6.321/1976, regulamentada pelo Decreto nº 05/1991. 2) Quando os Leia Mais