Passos promete rever modelo de licitações nos Transportes - Política - iG
Por Danilo Fariello, iG Brasília | 12/07/2011 17:43
Mudança nas licitações estaria entre as propostas do novo ministro; Tribunal de Contas da União, porém, já contestou a ideia
Paulo Sérgio Passos é filiado ao PR desde 2006
O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta terça-feira, em sua primeira entrevista coletiva, que promoverá ajustes em sua pasta para reduzir margens para questionamentos e indícios de irregularidades, mas ratificou ser representante do PR na cadeira.
Uma das mudanças técnicas previstas é o fim das licitações para obras feitas somente com o projeto básico do empreendimento. De acordo com ele, é preciso que as licitações sejam realizadas com o projeto executivo, uma vez que o uso do básico abre espaço para aditivos contratuais e para a ampliação de orçamentos antes da conclusão das obras. "Nosso desejo é evoluir para projetos mais detalhados, de boa qualidade."
Outra saída anunciada por ele é fazer licitações por meio de um modelo chamado de empreitada global, em que um gestor pode compensar eventual sobrepreço de um determinado produto usado na obra com a economia em outro para o mesmo trecho.
O Tribunal de Contas da União (TCU), porém, já debateu essa ideia, que não é nova, e chegou a conclusões de que o modelo de empreitada global não reduz os riscos de irregularidades para obras. Passos destaca, porém, que, pelo modelo de preço global, não haveria mais o risco de aditivos.
Embora tenha sido apresentada a indicação de ajustes técnicos, que visam a eximir "dúvidas sobre a retidão das ações do ministério", Passos não descartou que tocará sua pasta também como um representante político do PR, partido ao qual é filiado desde 2006. "Eu ter sido nomeado pela presidenta Dilma significa prestigiar o PR, assim como espero ser prestigiado pelo partido."
Apesar de sempre ter sido o preferido da presidenta, Passos não era o favorito dos parlamentares do PR desde a queda de Nascimento. No entanto, ontem, uma negociação que passou pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) ratificou o nome do então interino como oficial. Passos fez questão de destacar a afinidade que possui com Dilma Rousseff. "A presidenta me conhece bem e eu posso afiançar que também a conheço bem."
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Mesmo com o tom político do discurso, Passos afirmou que os nomes para a pasta ainda não estão definidos e não, necessariamente, contará com nomes exclusivos do PR. "Não serão, necessariamente, nomes do PR. Quero pessoas com competência, experiência e honorabilidade."
Passos não confirmou que Luiz Antonio Pagot , diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) será demitido ao retornar das férias. Nem confirmou que o diretor da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, também será afastado definitivamente. Ele declarou que tratará dos nomes ainda com a presidenta Dilma.
Em Brasília, especula-se que Dilma poderá determinar que o atual diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e responsável pelo projeto do trem-bala assuma posição de destaque no Ministério dos Transportes, provavelmente a secretaria-executiva. Seria uma maneira de a presidenta colocar uma pessoa de confiança, ligada ao PT, no segundo escalão do ministério. Questionado na entrevista coletiva, Passos disse que Bernardo é um bom quadro político que hoje serve na ANTT.
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