PL tem com objetivo estimular no ambiente escolar do RS a discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica
Redação
Brasil de Fato | Porto Alegre |
30 de Junho de 2021 às 18:10
Para deputado, o problema do machismo deve ser enfrentado a partir do ensino - Daniel Mihailescu / AFP
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deu parecer favorável, nesta quarta-feira (30), ao projeto de projeto de lei (PL) 335/2019, de autoria do deputado Fernando Marroni (PT), que tem como objetivo estimular no ambiente escolar a discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica. O relatório foi apresentado pelo deputado Gaúcho da Geral (PSD) em reunião remota e aprovado com nove votos.
Na justificativa do projeto, o deputado salienta o crescimento dos casos de feminicídio no estado, que entre 2006 e 2015 subiram de 2,8/100.000 para 4,7/100.000. Quando o recorte são mulheres negras e pardas, as taxas de feminicídio se elevaram de 3,1/100.000 para 4,9/100.000 no mesmo período.
Desde o início deste ano até o dia 2 de junho, o RS registrou 42 feminicídios, 106 tentativas, 13.094 relatos de ameaças, 7.321 casos de lesão corporal e 762 casos de estupro, segundo os Indicadores da Violência Contra a Mulher, do Observatório Estadual de Segurança Pública do RS.
Para Marroni, a adoção de ações afirmativas que efetivamente permitam desconstruir esse comportamento violento do corpo social gaúcho é imprescindível. “O problema do machismo com certeza deve ser enfrentado a partir do ensino”, afirmou o parlamentar durante a apresentação do parecer.
O PL institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no Rio Grande do Sul, com objetivo de envolver a comunidade escolar no combate à violência contra a mulher.
Presidente da Comissão, Airton Lima (PL) cumprimentou a iniciativa do deputado Marroni. “É importante a apresentação deste projeto porque é nas escolas que os meninos devem aprender a respeitar as meninas”, disse. A proposição já foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
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Edição: Marcelo Ferreira
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