Favorecidos pela desoneração da folha demitem mais que contratam | Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional
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A constatação se opõe a um dos principais objetivos da medida, que é o de gerar mais emprego e de promover a formalização da mãode- obra, como anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a cada nova rodada de desonerações. Consultado, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto.
Os dados de desonerações são da Receita Federal, enquanto as informações de emprego vêm do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ambos são separados pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), o que pode levar a discrepâncias, já que as desonerações na lei são discriminadas por outro código burocrático, a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).
Para Paulo Feldmann, professor da Faculdade de Economia da USP, as informações são mais uma prova dos problemas da política de desoneração da folha.
"Aparentemente, não adiantou o governo ter concedido essas desonerações", disse. "Não basta a desoneração, não é condição suficiente.
Há outros aspectos que são muito mais importantes." "Outros países que dão desoneração fazem isso junto com uma política industrial bem feita, como Coreia e Japão, onde há uma politica industrial claramente definida e que beneficia o setor inteiro com, por exemplo, a formação de recursos humanos ", diz o professor.
Castelo Branco explica que, antes, a empresa beneficiada fazia uma contratação permanente, mas o benefício era temporário.
Essa discrepância reduzia o potencial efeito da medida. Isso porque se a desoneração fosse suspensa, a empresa voltaria a situação pior do que antes. O gerente da CNI também descarta uma solução que envolva obrigação, por parte dos setores beneficiados, de contratar mais do que demitir, a chamada cláusula de desempenho.