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Defesa Civil homologa situação de emergência de Cruzaltense por causa da seca
Município também foi incluído no Decreto Legislativo como integrante do grupo que enfrenta situação de calamidade pública por causa do coronavírus.
Foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil a portaria que reconhece situação de emergência em Cruzaltense. O pedido havia sido encaminhado após Decreto Municipal em virtude das perdas que ocorreram no município em função da estiagem. Os agricultores contabilizaram perdas de 18,98% na cultura de milho, 33,38% na cultura de soja, 20% na produção de feijão e 4,80% na produção de leite. O prejuízo soma R$ 14,7 milhões.
Também na quarta- feira, a Assembleia Legislativa do RS aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/2020, que referenda pedidos de calamidade pública de 267 municípios gaúchos, entre eles, Cruzaltense. Segundo o prefeito, Kely José Longo, o Decreto dá uma condição para que o município tenha eficiência de agir junto aos governos estatual e federal.
União também reconhece decretos
O governo federal, por sua vez, também reconheceu a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A decisão foi manifestada em publicação no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa, agora, é pela liberação de recursos que auxiliem Estado e municípios no enfrentamento da pandemia. Também na esfera federal, Portaria 872, de terça-feira, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em decorrência de doenças infecciosas virais (Covid-19). O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outras medidas de apoio da União.