16/04/2018 - 19h02
MPF notifica Estado para ressarcir montante bloqueado em conta convênio com a UFMT
De acordo com a recomendação, informações prestadas pela Secretaria de Estado de Cidades de Mato Grosso (SECID/MT) dão conta que o total do montante bloqueado judicialmente na conta convênio foi de R$ 9,4 milhões, sendo que foi realizado o ressarcimento de R$ 7,5 milhões. Destes, R$ 7 milhõessão referentes ao valor principal, e R$ 504 mil são referentes a rendimentos de juros pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).
Com isso, levando-se em consideração a rentabilidade da conta-investimento dos recursos do convênio, o montante que resta ao Estado para fazer o ressarcimento estaria valorado em R$ 4,8 milhões. Ou seja, R$ 1,5 milhões a mais do montante apontado pela Secid.