Acordo de cooperação institucional entre DPE e DPU visa melhorar atendimento em Itacoatiara e Humaitá | Amazônia na Rede
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Defensoria Pública da União (DPU), assinaram na manhã desta quinta-feira, 19, um Acordo de Cooperação Institucional que viabilizará a comunicação direta entre as instituições e otimizará atendimento jurídico à população dos municípios de Itacoatiara e Humaitá. O documento foi assinado pelo defensor público geral do estado Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e a defensora geral de Direitos Humanos da União, Ligia Prado da Rocha, na sede da DPE-AM.
O objetivo do acordo é evitar os constantes deslocamentos dos assistidos até a capital para serem atendidos pela DPU, nas demandas de natureza federal, por meio de um sistema de comunicação entre as defensorias do Estado e da União. "Temos muitas demandas no interior, mas não estamos fisicamente presente neles.
Atualmente estamos com 7 unidades, todas na capital. Como a DPE inaugurou polos no interior, e sabemos que nem sempre o deslocamento dessa população até Manaus é possível, estamos assinando esse acordo a fim de que haja uma comunicação entre a DPE e a DPU, para que essas pessoas sejam também assistidas", afirmou Ligia Prado.
"A defensoria, seja do Estado ou da União, é uma instituição que tem poucos recursos. Isso acaba nos demandando maior esforço para executarmos a importante função que é de levar atendimento jurídico à população, sobretudo do interior do estado", explicou o defensor geral.
Por isso, para ele, a cooperação entre as duas defensorias, porque vai se refletir no atendimento para o cidadão, que terá mais estrutura, melhores condições de receber um atendimento de qualidade e resolver o seu problema. "A ideia é unir esforços para que a gente possa atender um maior número de pessoas, com maior qualidade", explicou Rafael Barbosa.
A expectativa é expandir para outros municípios. "Estamos inicialmente direcionando para Humaitá e em Itacoatiara, no qual já existe polo da DPE, e é onde identificamos demandas, principalmente no que diz respeito a regularização fundiária. "Mas o objetivo é avaliar os resultados alcançados após o acordo, pensando em estender para outras cidades", destacou Ligia Prado.
Ao afirmar que a sua gestão na defensoria tem um compromisso forte com a interiorização, e isso consiste em viabilizar maneiras para atender os assistidos da zona rural, Rafael Barbosa finalizou assegurando que esse acordo é mais uma ação que fortalece essa missão.