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Barbosa: 'STF é um dos maiores atores políticos do País'
Posted by: A Politica e o Poder in Notícias, Notícias Comentários desativados em Barbosa: 'STF é um dos maiores atores políticos do País' 16 Views
"É logo inexato, na minha visão, ver no caráter público das deliberações a causa de uma espécie de 'Judiciário Espetáculo' ",avaliou
O tema da palestra de Barbosa era "A influência da publicidade das deliberações sobre a racionalidade das decisões da Corte Suprema". O presidente do STF, então, fez um balanço da rotina da casa após a implantação da TV Justiça, que transmite ao vivo as sessões mais relevantes – na França, a cultura do judiciário é a oposta. Barbosa ressaltou a transparência e a democracia do STF e afirmou: "É logo sobre esse cenário que se desenrolam os últimos atos políticos, econômicos ou sociais".
"Mais do que uma simples jurisdição constitucional, a Corte se transformou por consequência em um dos principais atores do sistema político brasileiro e sua forte midiatização tem mais a ver com a importância desse papel político, econômico e social", avaliou. "É logo inexato, na minha visão, ver no caráter público das deliberações a causa de uma espécie de 'Judiciário Espetáculo' que teria por natureza comprometer o funcionamento das audiências da Corte, assim como o conteúdo de suas decisões."
Para Barbosa, as transmissões pela TV são parte do "imperativo democrático" do STF. "O reforço da transparência no processo de decisão permite ao cidadão efetuar um controle mais eficaz sobre sua atividade", argumentou.
Barbosa então reconheceu que desentendimentos entre ministros vêm a público, mas minimizou os choques. "Às vezes há discussões bem duras, ácidas, mas eu quero assegurá-los que esse tipo de caso se produz raramente e o desenrolar da Corte acontece em verdadeiro consenso, que resulta em decisões formuladas de forma relativamente curtas e coerentes", argumentou.
Barbosa reagiu com indignação às críticas feitas pelo advogado Alberto Toron, defensor do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), a sua viagem à Europa. Comentando sobre a viagem do presidente do STF a Paris e a Londres, Toron afirmou ao jornal "O Globo": "É o fim da picada. Eu acho que não tem que dizer muito mais do que isso. E ele confortavelmente dando seu rolezinho em Paris".
"Um advogado vir a público fazer grosserias preconceituosas contra um membro do Judiciário que julgou seu cliente é prova de um déficit civilizatório", respondeu Barbosa.