Com receita quase 9% menor, Doria prepara 'malha fina' de ISS, IPTU e ITBI
Secretaria da Fazenda pretende ir atrás de sonegadores para reduzir crise de arrecadação da Prefeitura
02 de março de 2017 | 14h36
Diante de uma queda de 8,7%, em termos reais, na arrecadação de impostos na cidade no primeiro bimestre, a Prefeitura de São Paulo começou a detalhar uma série de medidas que lançará ainda em março para combater a sonegação e gerar mais caixa para o custeio da máquina pública. "Não vamos aumentar impostos, mas podemos aumentar a fiscalização", diz o secretário da Fazenda, Caio Megale.
Sorteio da nota fiscal paulistana terá prêmio de R$ 2 mi em dezembro
Outra medida é a criação de novos sistemas de lançamento de impostos para os grandes contribuintes, como a construção civil, o setor imobiliário e o sistema financeiro. "Esses sistemas vão melhorar a forma como nós monitoramos e fiscalizamos a prestação de serviços e monitoramos se os impostos estão sendo pagos ou não. Tanto na área de ISS como também nos demais impostos, o IPTU e o ITBI", afirma o secretário.
Segundo o site da Transparência municipal, no primeiro bimestre a cidade teve uma receita arrecadada total de R$ 8,46 bilhões. No ano passado, no mesmo período, a receita foi de R$ 8,8 bilhões — ou R$ 9,27 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA.
Nesta quinta-feira, 2, ao anunciar o programa "Nota do Milhão" — que consiste no cancelamento dos reembolsos da Nota Fiscal Paulistana dada aos cidadãos que recolhem ISS em troca de um prêmio de R$ 1 milhão por mês a um único contribuinte, por meio de sorteio — Megale estimou que é possível aumentar em até R$ 200 milhões a receita de ISS na cidade com o combate à sonegação.
A "Nota do Milhão" também é uma medida para tentar aumentar a arrecadação. A proposta é baseada em uma crença do prefeito João Doria (PSDB) de que "todo brasileiro quer ficar rico", segundo disse. Ele afirma que o estímulo do eventual prêmio de R$ 1 milhão seria maior do que a certeza de receber de volta parte do imposto recolhido mensalmente.