Após pedido de afastamento do MPE, Pinheiro afirma que respeita decisões judiciais e diz que está tranquilo :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
Após pedido de afastamento do MPE, Pinheiro afirma que respeita decisões judiciais e diz que está tranquilo
09 Mar 2016 - 13:41
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), rechaçou pedido de afastamento pleiteado pelo Ministério Público Estadual (MPE) perante à Justiça. Na data de hoje, 9, ele afirmou por meio de nota de esclarecimento que "está tranquilo e aguarda o posicionamento da Justiça de forma serena".
MPE propõe ação para afastar Júlio Pinheiro, presidente da Câmara de Cuiabá
Por meio de assessoria de imprensa, ele reiterou que jamais houve descumprimento de decisão judicial por parte da presidência da Casa de Leis e reitera que já apresentou ao Ministério Público Estadual (MPE) documentação referente ao assunto, inclusive cópias dar ordens de pagamento das verbas indenizatórias.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio de Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, ingressou com ação civil pública contra o presidente da Câmara Municipal, por suposto descumprimento de decisão judicial que determinou a adequação do valor da verba indenizatória dos vereadores da Capital ao teto máximo de 100% do valor do subsídio, estabelecido em R$ 15.031,00. Na ação, o MPE requereu, em caráter liminar, o afastamento do chefe do Poder Legislativo.
Confira a íntegra da nota do vereador Júlio Pinheiro:
"A respeito do pedido de afastamento protocolado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Julio Pinheiro (PTB), esclarecemos que:
- Em nenhum momento houve descumprimento de decisão judicial por parte da presidência da Casa de Leis. Todas as determinações da Justiça sempre foram respeitadas e acatadas pelo presidente e demais componentes da Mesa Diretora, sendo elas questionadas apenas no âmbito jurídico;
- Além do mais, em outra ocasião já foram apresentados aos promotores responsáveis pelo caso, toda a documentação referente ao assunto, inclusive cópias dar ordens de pagamento;
- Diante disso, o presidente está tranquilo e aguarda o posicionamento da Justiça de forma serena"
14 Mar 2016 às 07:07
Antes de tirar o PT é preciso tirar todos esses da casa dos horrores. Ontem na manifestação vi alguns deles disfarçados e apoiando o movimento. Isto macula o fora Dilma pois esses caras não representam ninguem.
13 Mar 2016 às 11:50
Quem não respeita vai preso o mané. Tirou da reta, mas a curva vai te pegar.
11 Mar 2016 às 11:16
Outro santo, acho melhor iniciarmos um projeto para canonização destes "santos". Para ser canonizado tem que ...