Vão constituir recursos do fundo a integralização de cotas, as remunerações dos serviços, o que o governo conseguir ganhar com a alienação de bens e os rendimentos de aplicações financeiras
12 de Maio de 2016 às 13:53 Atualizado 12/05/2016 13:53:04
Banco administrará fundo que será criado pela medida provisória Foto: Divulgação
Brasília - A Medida Provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) autoriza o BNDES a constituir o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias. Segundo o texto da MP, ao qual o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, teve acesso, o prazo inicial do fundo será de dez anos, renovável por igual período. Do fundo sairão os recursos para o pagamento dos serviços de estruturação e liberação das parcerias aprovadas pelo PPI.
O BNDES receberá remuneração pela gestão do fundo. De acordo com o texto, não haverá pagamento de rendimentos aos cotistas do fundo. Para a execução dos serviços técnicos para os quais houver sido contratado, o fundo poderá se utilizar do suporte técnico externo de profissionais, empresas ou entidades de elevada especialização.