ENM promove capacitação sobre orçamento público
Durante dois dias, o Curso Orçamento Público para Magistrados reuniu juízes de diversos Estados e ramos do Judiciário, em Brasília. Realizado nos dias 8 e 9, o evento foi promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
As aulas teóricas e práticas incluíram tópicos como despesa e receita pública; créditos adicionais; planejamento do orçamento; monitoramento, avaliação e reprogramação orçamentária; identificação e priorização de demandas.
"Nós, juízes, sempre somos exigidos em competências novas, somos obrigados a ter domínio em relação a muitos temas os quais nós não recebemos qualificação. A questão do orçamento está em sintonia com o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já colocou por resolução. O orçamento é participativo e o primeiro grau de Justiça tem de ser priorizado", avaliou o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do TJRO, que coordenou o curso ao lado da desembargadora Marilsen Andrade Addario, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Para Marilsen, "a economicidade do gasto público que se exige no orçamento dos tribunais deve ser conhecida, discutida e analisada por todos os seus integrantes, não só pelo seu ordenador de despesas e de sua equipe técnica, como também pelos magistrados e demais servidores. Esse curso amplia a visão para esse tema de extrema relevância na participação da elaboração e execução do orçamento público".
Em razão da importância do tema, o diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, pretende organizar uma nova edição do curso no segundo semestre de 2017.
A abertura do curso, que é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), contou com a presença da Secretaria Executiva da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, Arlete Garcia Rodrigues.
Como instrutores atuaram os servidores do TJRO Rosângela Vieira de Souza; Jean Carlo Silva dos Santos; Lucas Muniz André; Márcio José Matias Cavalcante.