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Vereador sugere aumento no número de cadeiras no Legislativo Soledadense
Sugestão foi realizada durante sessão ordinária desta segunda-feira, 25/04
Por Maurício Orsolin em 26/04/2011
Durante o grande expediente da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Soledade desta segunda-feira, 25/04, o Vereador da bancada do PDT, Hélio Quaresemin de Oliveira sugeriu o aumento do número de cadeiras no Legislativo Soledadense, tendo em vista o artigo 29 da Constituição Federal.
Conforme a Constituição, 9 vereadores é um número adequado para um município com até 15 mil habitantes. No caso de Soledade pode-se haver 13 parlamentares na Câmara Municipal, pois a Constituição propõe esse número para os municípios com população acima dos 30 mil habitantes.
De acordo com o Vereador, deve-se ressaltar que o aumento do número de edis não traz qualquer aumento de despesas, visto que o repasse recebido pela Câmara é fixado pela Constituição Federal e independe do número de agentes políticos em sua composição.
A sugestão do Vereador foi bem recebida pelos demais edis, e possivelmente nas próximas sessões o assunto deverá ser amplamente debatido.