“Temos orientações genéricas para os espetáculos, para a restauração, etc. A organização do evento já tem na sua posse muitos elementos para o trabalho que certamente estará a fazer”, disse.
Questionada sobre a providência cautelar para impedir o evento, a ministra da Saúde observou que “não conhecendo a ação não é possível” pronunciar-se sobre ela.
Marta Temido referiu que, “tanto quanto é noticiado, o tipo de providencia não tem efeitos suspensivos”, frisando que “o Ministério da Saúde acata as decisões dos tribunais”.
O PCP considerou a providência cautelar “desprovida de qualquer fundamento”, alertando que “a invocação de que os festivais estão proibidos, ainda que recorrentemente repetida, é absolutamente falsa, como aliás se pode constatar com os inúmeros eventos que se estão a realizar por todo o país”.
A iniciativa legal entregue no Tribunal do Seixal pertenceu ao presidente do Palmelense Futebol Clube, Carlos Valente, também o representante de uma marca de equipamento audiovisual que fornece discotecas e festivais musicais em protesto contra as restrições impostas pela lei àqueles setores de atividade económica.
A 44.ª edição da Festa do “Avante!” só vai ter lugares sentados nos diversos espetáculos, incluindo...