19/05/2016 Médicos e clínicas
Afinal o que é a e-Financeira?
A e-Financeira é uma declaração semestral que bancos, seguradoras, corretoras de valores, distribuidores de títulos e valores mobiliários, administradores de consórcios e as entidades de previdência complementar devem apresentar à Receita Federal através de arquivo digital para facilitar o rastreamento pelos computadores. Com esse documento é possível verificar inconsistências cruzando as informações com as demais declarações já existentes.
As informações serão prestadas quando toda e qualquer movimentação financeira, montante global movimentado ou o saldo em cada mês - por tipo de operação financeira - for superior a R$ 2.000,00 para pessoa física e R$ 6.000,00 para pessoa jurídica. Ou seja, a e-Financeira engloba a maior parte da população.
Qual a importância para médicos?
Se o médico trabalha com sua conta corrente pessoa física, faz o Carnê Leão e tem movimentação financeira acima de R$ 2.000,00, ele deverá ter sua declaração informada à Receita. É importante para este médico saber a origem (para quem ele prestou o serviço médico) e ter recibo de tudo o que entra em sua conta, pois quando sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física for apresentada ele terá que informar estes recebimentos. Caso contrário, poderá ter que prestar contas ao governo.
Já o médico pessoa jurídica tem como parceiro a contabilidade, responsável por enviar a DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) à Receita. Se não for com a DMED, será no SPED Contábil, documento que possui todas as movimentações da empresa. É importante que o médico repasse para a contabilidade todos os extratos bancários da empresa, pois estas informações serão cruzadas com a e-Financeira. Se o banco enviar a e-Financeira e a contabilidade não tiver as mesmas informações o governo irá ver a inconsistência.
Antigamente as empresas evitavam enviar os documentos necessários aos contadores por possuírem o seguinte pensamento: "Vou passar o mínimo de informações para a contabilidade para que ela repasse o mínimo de informações para a Receita". Um conceito que estava na cabeça da maioria das pessoas. Diante do novo cenário em que vivemos, com tantos cruzamentos, como Nota Fiscal Paulista, SPED, e-Financeira, absolutamente tudo precisa bater.
Por mais que a Receita tenha o costume de solicitar esclarecimentos somente no prazo limite de cinco anos, os médicos - em especial - não terão este tempo todo. Afinal, os gastos médicos são declarados por pessoas físicas com o objetivo de diminuir o imposto que precisam pagar para o governo e futuramente restituir o que já foi pago.
A área médica está 100% ligada ao Imposto de Renda Pessoa Física e terá um cruzamento de dados muito maior e mais rápido, pois a Receita precisa desta base para saber se vai ou não pagar o contribuinte.
Dica: É importante separar as movimentações financeiras de Pessoa Física e Pessoa Jurídica, afinal todas as despesas terão de ser justificadas devidamente.