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Itabuna- Paralisação dos Professores - Nota a Comunidade
A Prefeitura de Itabuna, através de sua Secretaria Municipal da Educação, vem acompanhando dia a dia o andamento e as deliberações concernentes ao movimento paredista instalado no âmbito do Magistério Público Municipal desde o dia 03 de setembro de 2018. (Saiba Mais, Click Abaixo)
A Secretaria Municipal da Educação informa que a realização do pagamento aos professores da educação básica vem ocorrendo em sua maioria com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e com pontualidade mês a mês. Sobre os pagamentos do mês de agosto de 2018 (Folha Bruta: R$ 4.415.437,77), o pagamento foi iniciado até o quinto dia útil do mês de setembro, quando tivemos 1.085 professores (87,79% do quadro) contemplados pelo recebimento de seus salários. Os demais não contemplados (Folha bruta: R$ 545.448,97), 151 professores (12,21%), aguardam pelos seus recebimentos através da fonte de "recursos próprios" (verba de Manutenção de Desenvolvimento da Educação – MDE), em função da insuficiência de receita do FUNDEB, que no mês de agosto totalizou o montante de R$ 5.216.171,47, para o pagamento de uma folha bruta no valor de R$5.709.231,16 (isso sem a inclusão dos encargos previdenciário e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS).
É importante salientar que os recursos do FUNDEB não se destinam apenas a pagamento de salários, mas sim a todas as despesas consideradas como de MDE, conforme previsto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Isto posto, de maneira peculiar, observa-se que a nova secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Santos Gonçalves, foi nomeada há pouco mais de 60 dias e que, nesse período, tem procedido juntamente com sua equipe de trabalho os estudos sobre as necessidades, peculiaridades, demandas, possibilidades e limitações da secretaria tendo em vista que é impossível o estabelecimento de planejamento e estratégias sem o devido conhecimento da realidade do município de Itabuna. Assim sendo, as reivindicações apresentadas pelo sindicato durante o ano de 2018 estão sendo cuidadosamente e amplamente estudadas. A propósito disso, observa-se a reinstalação da Mesa de Negociações, com uma primeira reunião feita entre a nova secretária e o SIMPI no dia 09 de julho de 2018. No dia 8 de agosto de 2018, foi feita uma videoconferência com a presença do diretor financeiro desta secretaria, senhor Fabio Bittencourt. No dia 21 de agosto de 2018, a secretária Nilmecy Gonçalves e dirigentes do sindicato estiveram reunidos com os professores da Educação no Campo, para tratar de aspectos peculiares deste segmento. No dia 30 de agosto de 2018, às 14h, aconteceria a reunião da secretária com os professores em situação de desvio de função. Nesta data, às 11h, a Secretaria Municipal da Educação foi oficialmente comunicada, através de ofício enviado pelo SIMPI, da decretação de estado de greve por tempo indeterminado, a partir do dia 03 de setembro de 2018, quando ainda se efetivavam as conversas.
Como se sabe que há um desejo especial por parte da Prefeitura de Itabuna, da Secretaria Municipal da Educação, dos docentes, representantes sindicais e sociedade em geral de que estejamos todos num mesmo diapasão. Salienta-se com especial sensibilidade a expectativa de que esta paralisação esteja próxima do fim, num sentimento coletivo de que, juntos, será possível avançarmos na valorização do professor, no direito do aluno de aprender e na melhoria cada vez maior da qualidade do ensino oferecido aos nossos estudantes.