Romulo convoca sessões para votar prioridade da educação na ordem de vacinação - Portal Sot
Romulo convoca sessões para votar prioridade da educação na ordem de vacinação
As duas rodadas de votação do projeto de lei de autoria do Executivo estão marcadas...
26 abr 21 - 18h11 Atualizado 26 abr 21 - 23h15 Redação SOT
O presidente em exercício Romulo Quintino (PSC) convocou para terça-feira (27), duas sessões extraordinárias para votar o Projeto de Lei nº 50/2021, que "inclui os professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica e do ensino superior na 2ª fase do grupo prioritário do Plano de Operacionalização da vacinação contra a covid-19". A convocação foi feita por meio de Ato da Presidência assinado e divulgado por Romulo já no início da sessão desta segunda-feira (26).
As duas rodadas de votação do projeto de lei de autoria do Executivo estão marcadas para acontecerem logo após a sessão ordinária, na tarde da terça. No texto da justificativa para as extraordinárias, o presidente ressaltou que "a não vacinação neste momento poderá ocasionar um atraso maior na volta às aulas presenciais, o que implica em maiores prejuízos para estudantes, professores e demais profissionais da educação".
"Um projeto urgente, estratégico e inteligente como esse precisa ser tratado com a maior celeridade possível. Fizemos a leitura do projeto hoje e já convocamos as extraordinárias para amanhã depois da ordinária. A imunização da comunidade escolar é essencial para desafogar uma área extremamente importante da sociedade, que é a educação, para os alunos poderem voltar às escolas. E também para dinamizar o setor do transporte escolar, o que vale tanto para a rede pública quanto privada", avaliou Romulo Quintino.
O PLO 50/2021 prioriza a vacinação para profissionais das redes públicas e privadas de educação básica, que inclui todos os profissionais na ativa dos estabelecimentos de educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante e educação de jovens e adultos, além dos que atuam nas instituições de ensino superior. A Secretaria de Saúde deve descrever no Plano de Operacionalização da Vacinação a ordem de vacinação dos estabelecimentos, de acordo com critérios epidemiológicos de incidência em cada localidade.
A secretária de Educação Márcia Baldini comemorou a apresentação do projeto. "É uma grande vitória, penso que muitos profissionais de educação poderão dormir mais tranquilos pensando que nós já temos o apoio de todos os vereadores para vacinar esse grupo que com certeza é essencial", disse ela na sexta-feira (23), logo após o protocolo da proposição. Para o secretário de Saúde Miroslau Bailak, "é extremamente necessário que essa classe dos professores tenha essa possibilidade de serem imunizados quando adentrarem em sala de aula, e nós necessitamos que retornem as aulas".
A Comissão de Educação da Câmara Municipal recebeu "com alegria" a notícia da apresentação do PLO 50/2021, segundo seu presidente Professor Santello (PTB). "É uma necessidade, uma urgência, e por isso queremos parabenizar aqui o Executivo por proporcionar essa vacinação aos professores e, principalmente, aos funcionários, já que estão na linha de frente de atendimento à comunidade. Nossa preocupação é em relação ao ensino e aprendizagem dos nossos alunos", afirmou ele.
Para Beth Leal (Republicanos), a expectativa é grande. "Os pais de alunos estão realmente temorosos com relação à perda no aprendizado das crianças. Creio que a aprovação do projeto, a vacinação e a retomada das atividades nas escolas e no ensino superior vão trazer uma tranquilidade e, com certeza, vamos ainda ter um aproveitamento do ano escolar em 2021", destacou a vereadora.
Professora Liliam (PT), também da Comissão, considerou positiva a ação do Executivo pela vacinação para o retorno às aulas, mas levantou questões. "Quero destacar duas coisas. Primeiro, a falta de vacina, e depois, um país que precisa ficar mexendo na fila da vacina, quando deveria ser algo absolutamente universal. Mesmo com esses 'poréns', entendo que é uma sinalização positiva", concluiu.