Em assembleia, categoria reafirma que é contra o ponto eletrônico – SINASEFE-IFBA
Em assembleia, categoria reafirma que é contra o ponto eletrônico
O clima de revolta e descontentamento marcou a assembleia geral da última sexta-feira (8), realizada na Reitoria. Tendo como pautas principais o ponto eletrônico e a jornada de trabalho do(a)s TAE e docentes, a queixa que predominou foi a falta de diálogo entre o reitor Renato Anunciação e o(a)s servidore(a)s do IFBA. Vestido(a)s com a camisa da campanha do SINASEFE-IFBA contra o autoritarismo, o(a)s trabalhadore(a)s pediam democracia no Instituto, respeito aos órgãos colegiados e aos acordos firmados durante a greve de 2015 e o não sucateamento do ensino oferecido pela instituição.
"Os ataques não param e a ação intempestiva do ponto eletrônico faz com que a comunidade do IFBA se mobilize. No entanto, precisamos que o nível de mobilização seja mais homogêneo e chegue com força em todos os campi. Para isso, é urgente a necessidade do engajamento de cada servidor(a) e a luta em conjunto com o(a)s estudantes. Além de intensificar a campanha contra o autoritarismo, iremos fazer rodadas de assembleias em todos os campi do IFBA para derrotar as ações que estão por trás do ponto eletrônico: a extinção das 30 horas pro(a)s TAE, a superexploração do(a)s professore(a)s em sala de aula (que poderão ficar até 27 horas em sala) e a perseguição através do controle de frequência", avalia o coordenador geral do SINASEFE-IFBA, Ronaldo Naziazeno. Segundo ele, nenhum campus deverá ficar isolado na mobilização e o apoio da classe estudantil será fundamental para dar ainda mais força ao movimento.
Em diversos campi, a maioria do(a)s trabalhadore(a)s já se posicionou e decidiu não fazer o cadastramento biométrico e não bater o ponto, a exemplo de Simões Filho, Jacobina, Salvador e Irecê. Camaçari e Valença estão em recesso e, por enquanto, a situação está suspensa, assim como em Feira de Santana. O Campus Porto Seguro e a Reitoria já batem ponto há quase um ano, mas o mecanismo não funciona, sempre apresenta algum defeito, o que deixa o(a)s servidore(a)s sem segurança jurídica para comprovar a presença.
"Uma das máquinas de Porto Seguro está quebrada e comprovante sai em branco. Qual a segurança jurídica desse mecanismo para o(a) trabalhador(a)? Se o Ministério Público fizer uma auditoria, corremos o risco de ter de devolver dinheiro. Além disso, o sistema de justificação dá problema e não tem o relatório de apuração de frequência, o que é muito grave", alerta a pedagoga e técnica administrativa do Campus Porto Seguro, Elís Lopes.
Outros problemas apresentados pela categoria foram as irregularidades na CIS e no CONSUP, a falta de transparência nas ações da Reitoria, os PADs que só caminham quando interessa à gestão do IFBA, sendo utilizados como instrumentos de perseguição e punição, a ausência de respostas aos ofícios enviados pelo Sindicato e a urgente necessidade da intervenção de órgãos externos de fiscalização da administração pública.
"O clima de terror e pânico se instalou no Campus Salvador. Diante disso, resolvemos fazer um abaixo-assinado em busca da não implantação do ponto eletrônico. A gestão do IFBA demonstra um descaso absurdo com o dinheiro público, a exemplo dos elevadores novos que estão enferrujando dentro de caixas e que poderiam estar promovendo a acessibilidade aos/às portadore(a)s de necessidades especiais. Também não discute mudanças importantes, como a reforma estrutural do campus, somente se preocupa com instrumentos de perseguição, que são o ponto eletrônico", reclama o técnico do Campus Salvador Matheus Santana.
Na avaliação do advogado do SINASEFE-IFBA, André Sturaro, o Jurídico do sindicato é um coadjuvante na luta, serve como um suporte da ação política. "A briga pelo ponto eletrônico, por exemplo, ainda não é judicial, é política. Temos vivido um cenário institucional de conservadorismo e com o Judiciário não é diferente. Também queríamos que as ações andassem de forma mais célere, mas não depende de nós. Mesmo assim, estudando as ações movidas pelo SINASEFE-IFBA, temos um histórico positivo. É preciso destacar que o caminho é longo e as vitórias não vêm na primeira curva e que, no assédio moral, a pior tortura é o silêncio da vítima. Parabéns à categoria por não se abater e continuar na luta!", opina Sturaro.
A assembleia aprovou como encaminhamentos:
1 – Uma nova assembleia, na Reitoria, no dia da reunião do CONSUP, que antes estava marcada para o dia 21/7, mas foi adiada para o dia 28/7. Nesta AGE, que será feita como uma caravana, todos os campi contarão com a ajuda financeira do SINASEFE-IFBA para o deslocamento do(a)s servidore(a)s e haverá uma confraternização ao final do evento (Contato através dos telefones: (71) 3243-7414/ 3241-3925);
2 – Cada campus precisará construir uma mobilização para que a categoria não faça o cadastramento biométrico e não bata o ponto;
3 – O sindicato, em parceria com o(a)s representantes sindicais e o(a)s estudantes, promoverá um referendo sobre a redução de 4 para 3 anos no ensino integrado do IFBA, a fim de promover o debate e consultar a comunidade sobre a mudança;
4 – Cobrar, no CONSUP, que seja criada uma resolução para a implantação da flexibilização da jornada do(a)s TAEs, para que a última decisão seja do(a)s conselheiro(a)s e não do reitor;
5 – Formalizar denúncia no Ministério Público contra as práticas autoritárias do reitor Renato Anunciação;