Prisão em 2º grau no contexto da Lava Jato tornou-se algo dispensável, diz Mendes
O comentário foi feito nesta segunda-feira, no "Seminário Independência e Ativismo
04 de Dezembro de 2017 às 11:25 Atualizado 04/12/2017 11:25:33
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a Operação Lava Jato como motivo para alterar a jurisprudência do Supremo que permite à Justiça determinar o início do cumprimento da pena logo após a condenação na segunda instância.
"A prisão em segundo grau, no contexto da Lava Jato, tornou-se algo dispensável. Passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com objetivo de obter delação. Aí vem a sentença de primeiro grau, e com sentença de segundo grau iniciava a execução. É preciso saber ler estrelas. Ou se muda isso ou se empodera de maneira demasiada a Justiça de primeiro grau e o MP em detrimento das outras cortes", disse o ministro do STF.
O comentário foi feito nesta segunda-feira, 4, no "Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais", no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, evento que contou com a presença da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e teve como coordenadores o ministro do STJ Luis Felipe Salomão e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila.
Segundo Gilmar Mendes, sem a revisão da prisão em segunda instância, o papel do Supremo e do STJ fica reduzido na garantia dos direitos do cidadão. "Se tem quase uma demissão nossa", disse o ministro sobre o tema.