Relatório Ambiental Simplificado – RAS para a implantação das linhas de transmissão 69 kV Eliseu Martins / Bom Jesus; São João do Piauí / Canto do Buriti; Bertolínia / Uruçuí II; Eliseu Martins / Bertolínia e Sub-Estações de Uruçuí II, Buriti Grande e Itaueira.
Cliente: CEPISA - Companhia Energ�tica do Piau�
Localização: A Companhia Energética do Piauí – CEPISA, concessionária de serviço público de energia elétrica no Estado do Piauí, contratou, após licitação pública, a empresa Acquatool Consultoria para a elaboração do Relatório Ambiental Simplificado – RAS para a implantação das linhas de transmissão 69 kV Eliseu Martins / Bom Jesus; São João do Piauí / Canto do Buriti; Bertolínia / Uruçuí II; Eliseu Martins / Bertolínia e Sub-Estações de Uruçuí II, Buriti Grande e Itaueira.
O Relatório Ambiental Simplificado, além de sintetizar a justificativa e os objetivos do empreendimento em análise, caracteriza-o tecnicamente e quanto a localização, apresenta um diagnóstico ambiental da área de influência, identifica e caracteriza os possíveis impactos sócio-ambientais nas fases de implantação e operação do empreendimento e define medidas necessárias de controle e monitoramento ambiental.
Tratando-se de empreendimento de transmissão de energia de baixo impacto, este se enquadra nos dispositivos da Resolução CONAMA n° 279/01 que trata dos procedimentos e prazos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. Esta resolução define como instrumento de avaliação para a obtenção da Licença de Instalação, o Relatório Ambiental Simplificado – RAS.
Mesmo considerando tratar-se de uma Resolução CONAMA, cabe ao Estado a realização do licenciamento ambiental da atividade. No caso do Estado do Piauí, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, órgão componente do SISNAMA e gestor da política ambiental no Estado, instituída pela Lei 4.854 de 10 de junho de 1996.
A área de influência direta do empreendimento não atinge os 10 Km de área circundante de nenhuma das Unidades de Conservação existentes no sul do Piauí (Serra da Capivara, Serra das Confusões e Corredor Ecológico Uruçuí-Una), não sendo necessário, portanto, aplicar o disposto na Resolução CONAMA n° 013/90. Porém, cabe mencionar que este RAS foi elaborado observando as disposições legais no nível federal e estadual.
O empreendimento sujeito à análise ambiental simplificada justifica-se social e economicamente, pois da ampliação da linha já existente (Eliseu Martins – Bertolínia) na região e a implantação de outras três e suas subestações, dependerá a segurança da oferta de energia elétrica para a população residente no sul do Estado do Piauí.
Assim, observando as normas ambientais vigentes e atendendo determinação do Governo Federal, a CEPISA irá ampliar a oferta de energia elétrica da região sul com a expansão do seu sistema de transmissão, implantando dois subsistemas: o denominado Canto do Buriti e o Sistema Uruçuí. Para tanto serão implantadas três novas linhas de transmissão (Eliseu Martins – Bom Jesus; São João do Piauí – Canto do Buriti e Bertolínia – Uruçuí II) e três subestações; enquanto que a linha existente (Eliseu Martins – Bertolínia) será recondutorada.
Neste contexto, a elaboração deste Relatório Ambiental Simplificado tem por objetivo outorgar subsídios à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, responsável pelo licenciamento do empreendimento, e advertir o empreendedor sobre as condutas a serem seguidas para evitar violações das normas legais vigentes e identificar e caracterizar possíveis impactos ambientais que deverão ser mitigados através de medidas específicas e monitorados através de programas ambientais adequados.