Leite, Fábio Carvalho
- 1891:A CONSTRUÇÃO DA MATRIZ POLÍTICO- INSTITUCIONAL DA REPÚBLICA NO BRASIL
- SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
- DIREITO DE RESPOSTA
- LIMITES AO ÓDIO:ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CASOS DE DISCURSO DE ÓDIO
- PROCESSO DELIBERATIVO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:TOMADA DE DECISÃO, FUNDAMENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES
- TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE
- A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FRANCÊS
- PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA:UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA NO BRASIL
- O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET:CONCEITO, APLICAÇÃO E CONTROVÉRSIAS
- CONTROLE, INTERPRETAÇÃO E MANIPULAÇÃO DA LEI ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO
- A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO SEQUESTRO DE VALORES PARA SATISFAÇÃO DE PRECATÓRIOS VENCIDOS APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 62/2009
- DECISÃO CONTRA LEGEM EM MATÉRIA PROCESSUAL:JUSTIFICAÇÃO E SUPERAÇÃO DAS REGRAS
- LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA E DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO LGBT:UMA ANÁLISE DE DIREITOS EM CONFLITO
- A IGUALDADE PERANTE A LEI E O DIREITO À DIFERENÇA COMO FATOR DE GARANTIA DE DIGNIDADE À PESSOA HUMANA PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE:ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA EXECUÇÃO PENAL
- SEGREDO DE JUSTIÇA E LIBERDADE DE IMPRENSA
- A LIBERDADE DE EXPRESSÃO X A DIVULGAÇÃO DAS PESQUISAS ELEITORAIS:POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO
- NO VALHACOUTO DA CENSURA:CRÍTICAS À EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAR OBRAS DE CARIZ BIOGRÁFICO
- O NECESSÁRIO PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA
- PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM ANO ELEITORAL:ART. 73, VII, DA LEI DE ELEIÇÕES
- A AUTONOMIA CONSTITUCIONAL DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS PECULIARIDADES DA RESPECTIVA AÇÃO
- A LIBERDADE RELIGIOSA E O ESTADO LAICO BRASILEIRO
- DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE:A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A DEFESA DA PRIVACIDADE E OS PARÂMETROS DE PONDERAÇÃO NAS BIOGRAFIAS NÃO CONSENTIDAS
- O PODER JUDICIÁRIO EM SUAS RELAÇÕES COM A POLÍTICA E A SOCIABILIDADE DO PAÍS - RECLAMAÇÃO NÚMERO 4335:CRISE DE IDENTIDADE INSTITUCIONAL OU FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA?
- CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE:PESQUISA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO REVELA A NECESSIDADE DO RECALL DOS MAGISTRADOS PARA EFETIVAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
- O ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA EQUIVOCADA INTERPRETAÇÃO
- OS LIMITES SAGRADOS DA LIBERDADE:UMA ANÁLISE SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO CONTRARRELIGIOSO
- LIBERDADE DE EXPRESSÃO, HONRA E RESPONSABILIDADE CIVIL:UMA PROPOSTA DE ADOÇÃO DA DOUTRINA DA MALÍCIA REAL COMO MEIO DE COMBATE À CENSURA JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO
- O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DE PRECEDENTES:CONSIDERAÇÕES SOBRE A RATIO DECIDENDI
- REGULAÇÃO DA MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO:UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA ALEMÃ E AUSTRALIANA
- HÁ UMA JURISPRUDÊNCIA GENUÍNA NO STF?:UM ESTUDO DE CASOS PARECIDOS
- A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E O USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO ESPAÇO PÚBLICO
- À IMAGEM E SEMELHANÇA DE QUEM?:SUPREMACIA JUDICIAL, DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS NO BRASIL
- REFLEXÕES SOBRE AS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL COMO INSTRUMENTO EXPANSIONAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCRETO-DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
- AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- O PAPEL DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- A INJÚRIA E O PROBLEMA DA OFENSA COMO CRIME
- DIREITO À HONRA E À IMAGEM COMO LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LINGUAGEM HUMORÍSTICA
- AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE:INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO ENTRE O CONTROLE ABSTRATO E O CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE
- AUTONOMIA POLÍTICA FEDERATIVA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL:A ATUAÇÃO RECENTE DO STF COMO ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
- A ATUAÇÃO DA ANCINE NAS CINEBIOGRAFIAS, A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E SEUS IMPACTOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- ESTUDO COMPARATIVO SOBRE INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NOS DIREITOS BRASILEIRO E LIBANÊS
- REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES A PARTIR DO STF
- O DIREITO À HONRA COMO LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO JORNALISMO HUMORÍSTICO
- DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE
- O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO CRÍTICA AO ESTADO E SEUS REPRESENTANTES EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
- O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL:AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- DIREITO À COMUNICAÇÃO E REGULAÇÃO PARA RADIODIFUSÃO TELEVISIVA NO BRASIL:UMA ABORDAGEM CRÍTICA AOS MONOPÓLIOS E SEUS MONÓLOGOS
- A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
- A CENSURA JUDICIAL COMO MEIO DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO:ANÁLISE COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DA NAÇÃO ARGENTINA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POLÍTICA DE DISPENÇÃO DE MEDICAMENTOS
- A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL
- JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA NO BRASIL:UMA ABORDAGEM À LUZ DO EIXO ANALÍTICO PROCEDIMENTALISTA
- DIREITO À SAÚDE NO BRASIL:DOS EXCESSOS VERIFICADOS E DA NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE LIMITES ÀS PRESTAÇÕES MATERIAIS DO ESTADO
- LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROIBIÇÃO DOS JOGOS ELETRÔNICOS
- A CENSURA JUDICIAL À IMPRENSA NA COBERTURA DOS CASOS SUB JUDICE
- OS LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DA RECLAMAÇÃO N. 4335/AC
- MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO ART. 27 DA LEI N. 9.868/98
- LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES
- SÚMULA VINCULANTE N. 11 E A ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE
- A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
- O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO-DIFUSO:UMA REFLEXÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO Nº. 4.335
- REFLEXÕES ACERCA DA AMBIVALÊNCIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE