sociedade em nome coletivo caracteristicas
35210 resultados para sociedade em nome coletivo caracteristicas
... e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam ... correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e ... patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;. VII- o acesso aos órgãos ... a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso ...
..., de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação ... a estabelecimento dotado de características hospitalares e será submetido a tratamento. ...Usurpação de nome ou pseudônimo alheio. ARTIGO 185. #Revogado pela ...Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ...
...II- nome, filiação, data e lugar de nascimento e ...a) duas fotografias com as características mencionadas no inciso I;. #Incluída pela Lei nº ... e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. § 1º- Do acordo ou do contrato ... de serviço público, ou de sociedade estrangeira autorizada a funcionar no País, se a ...
... de estabelecimentos privados de uso coletivo. #Redação dada pela Lei nº 13.146, de 6 de ... dos diversos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito, todos indicados ... dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Governadores dos Estados e do Distrito ... e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições ...
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;. j) o servidor do Estado, ... todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria;. #Incluída pelo ... anônimas, mantendo as características inerentes à relação de emprego. § 3º ...
...Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ..., para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica;. d) ...III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Parágrafo ...�o, a situação, os limites e as características do imóvel;. II - o nome, o estado civil, a ...
... ou pousar em aeródromo cujas características comportarem suas operações. Parágrafo único. ...ARTIGO 97. Aeroclube é toda sociedade civil com patrimônio e administração ...V - inscrito em seu nome no Registro Aeronáutico Brasileiro, consoante ... o respectivo bilhete individual ou coletivo de passagem, que deverá indicar o lugar e a data ...
... constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de ... e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente ...b) coletivo empresarial; ou. #Redação dada pela Medida ...I- nome da entidade a ser excluída;. #Incluído pela ...
... e orientar o retorno à convivência em sociedade. Parágrafo único. A assistência estende-se ao ... oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à ... diferenciado, com as seguintes características:. #Redação dada pela Lei nº 10.792, de ... O Conselho será integrado por membros nomeados pelo Governador do Estado, do Distrito Federal e ...
...(d) são subsidiárias apenas à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples. ... ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial:. (a) Os bônus de ...
... serão tributados em seus respectivos nomes, com o número de inscrição próprio no ... II Rendimentos na constância da sociedade conjugal. ARTIGO 6. Na constância da sociedade ... pela lei trabalhista ou por dissídio coletivo e convenções trabalhistas homologados pela ... alteradas a composição e as características do produto in natura, feita pelo próprio ...
...�o legal que indique, de forma clara, relevante interesse coletivo ou imperativo de segurança nacional, nos termos do caput do art. ... em período inferior a 3 (três) anos antes da data de nomeação;. V - de pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito ... a escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares, vinculada a oportunidades de negócio definidas e ...
... aumento da produtividade e ao bem-estar coletivo. § 3º A todo agricultor assiste o direito de ... sob a forma de cooperativas quer como sociedades abertas constituídas na forma da legislação em ... que seja a sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e ...O IBRA será dirigido por um Presidente nomeado pelo Presidente da República. #(Redação dada ...
... de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa ... prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário e ... a Secretaria da Receita Federal divulgará o nome da pessoa jurídica optante e a data de início ... completa da mercadoria: todas as características necessárias à classificação fiscal, espécie, ...
... do trabalho, convenções e acordos coletivos. As normas jurídicas disciplinadoras das ... direito novo, sim, mas não tem características que o distinguem quer do Direito Público, quer ... e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome de sua debilidade econômica que não tolerava - ..., destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso. Não é de hoje, ...
... do trabalho, convenções e acordos coletivos. As normas jurídicas disciplinadoras das ... direito novo, sim, mas não tem características que o distinguem quer do. Direito Público, quer ... e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome de sua debilidade econômica que não tolerava ..., destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso. Não é de hoje, ...
...A questão da mobilidade da pessoa na sociedade moderna: É abundante a legislação ... desprovidas daquelas características. Percebe-se que ele (legislador) age sob pressão ...Pluralidade de advogados. Publicação em nome de advogado diverso daquele expressamente ..., a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria. 2. A Ordem dos ...
... de contratos e estatutos de sociedades civis e comerciais; f) a elaboração de defesas ..., independentemente de Advogado, litigar em nome próprio ou como representante de terceiros. ... classes profissionais, em benefício coletivo ou no interesse da pátria ou da ordem pública" ... exista na localidade sala com as características daquela prevista no art. 7º, inc. V, da Lei n. ...
... o disposto em convenção ou acordo coletivo;. VII — garantia de salário, nunca inferior ao ... jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que ...II — nome, filiação, data e lugar de nascimento e ...a) duas fotografias com as características mencionadas no inciso I; (Redação dada pela ...
... privada como um dos pilares da sociedade saída das entranhas da Revolução. Industrial, ... se deve perder de vista as características da atual conjuntura produzida, sobretudo, pela ... amparo ao trabalhador e o interesse coletivo na sobrevivência da empresa, devendo esta se ...Isso porque em nome da legalidade e da segurança jurídica ...
... da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da atividade estatal. Assim, o dano ..., os direitos metaindividuais, difusos, coletivos, principalmente em face do Código do Consumidor. ..., quando por ação ou omissão agem em nome dessas entidades. Responderão, porém, por dolo ... que se impõe "em razão das características que distinguem a justiça comum estadual e a ...
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... refletiu as tendências e as características do Direito napoleônico. Nele é que vamos achar ... proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das ... recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses (art. ...