Transparência dos gastos públicos: Acesso ao portal aumenta 54,6% e pedidos de informação sobem 28,3% em um ano - Nova Notícias Transparência dos gastos públicos: Acesso ao portal aumenta 54,6% e
02/09/2017 às 14:30, Atualizado em 02/09/2017 às 12:45
Transparência dos gastos públicos: Acesso ao portal aumenta 54,6% e pedidos de informação sobem 28,3% em um ano
Ferramentas são compromisso da gestão Reinaldo Azambuja para controle social dos gastos do governo.
A transparência dos gastos públicos é um dos compromissos do governador Reinaldo Azambuja com a população de Mato Grosso do Sul. Somente na atual administração todos os salários de servidores e gastos do executivo estadual passaram a ser divulgados de forma detalhada. As ferramentas utilizadas para divulgar os dados são o Portal da Transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão, geridos pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MS).
Reinaldo Azambuja reforça que a atuação da Controladoria não se restringe às ações deste governo, mas as ações da administração do Estado daqui em diante.
Somente na administração do governador Reinaldo Azambuja todos os salários de servidores e gastos do executivo estadual passaram a ser divulgados de forma detalhada. Apesar da Lei Federal de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527 ter sido publicada em 2011, e regulamentada pelo Governo de MS em 2013 – por meio da Lei Estadual de Acesso à Informação nº 4.416, a medida ocorreu a partir da publicação do Decreto Estadual de Acesso à Informação nº 14.471 de 12/05/2016.
No dia 9 de dezembro de 2016, o Governo do Estado recebeu nota 10 em transparência na classificação da Rede de Controle da Gestão, composta por 16 órgãos, entre eles a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal e Estadual, entre outros. No dia 11 de maio a gestão de MS recebeu outra nota 10, dessa vez do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT).