Ao sancionar lei que quebra patente de vacina, Bolsonaro diz que não vai quebrar patente de vacina - 02/09/2021 - Equilíbrio e Saúde - Folha
2.set.2021 às 22h32
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta quinta-feira (2) o projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19, de medicamentos e de testes de diagnóstico​.
Bolsonaro realizou vetos no texto, que precisarão ser analisados pelo Congresso Nacional —os parlamentares têm o poder de manter ou derrubar o veto presidencial.
Entre os dispostivos vetados, estão o que "obrigavam ao proprietário da patente efetuar a transferência de know-how e a fornecer os insumos de medicamentos e vacinas", de acordo com nota do governo. O argumento utilizado é que esses itens eram de difícil implementação e poderiam criar insegurança jurídica. ​
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/09/ao-sancionar-lei-que-quebra-patente-de-vacina-bolsonaro-diz-que-nao-vai-quebrar-patente-de-vacina.shtml