Fecomércio-MA inicia acompanhamento legislativo | CNC
Fecomércio-MA inicia acompanhamento legislativo
Crédito: Assessoria de Comunicação Fecomércio-MA
Executivos da Federação e da CNC debateram as próximas etapas de implantação da Renalegis
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) deu mais um passo para a implantação do sistema Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis). O assessor legislativo da CNC Reiner Leite coordenou, em 27 de outubro, reunião para capacitar executivos, com foco no alinhamento temático, ação parlamentar e processos legislativos. O encontro também deu continuidade ao treinamento para a instalação da assessoria legislativa em âmbito estadual, iniciada em setembro deste ano.
Naquele mês, Reiner Leite mostrou o objetivo e a importância do trabalho da Renalegis para as Federações do Comércio do País. Além disso, destacou as fases de implantação do sistema, com a capacitação de assessores, realização de diagnósticos dos casos legislativos locais e implantação de controle local.
Após a reunião, o assessor visitou a Assembleia Legislativa acompanhado do superintendente da Fecomércio-MA, Max de Medeiros, e da chefe da Assessoria de Comunicação da entidade, Jovanna Abreu. O objetivo foi conhecer o sistema de tramitação dos processos e projetos dentro da Casa legislativa. Eles foram recebidos pelo diretor geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, e pelo diretor de Tecnologia, Antônio Azevedo Neto, que se colocaram à disposição para viabilizar o procedimento de webservice pretendido pela Fecomércio, para a inserção das informações legislativas disponíveis no site da Assembleia.
"Esta segunda etapa é de diagnóstico e pesquisa dos projetos de lei de interesse para o comércio de bens, serviços e turismo em tramitação na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Estado, visando a implantação do controle e acompanhamento dessas proposições", explicou Max de Medeiros, que também representa a Federação na Renalegis.
Segundo Reiner Leite, após o conhecimento dos projetos que estão em tramitação, as informações serão repassadas para a base de dados da CNC, que reúne no Portal da Renalegis os temas de interesse que o Sistema Comércio acompanha no Poder Legislativo nos âmbitos federal, estadual e municipal. Nos próximos meses, o assessor retornará à Fecomércio-MA para o treinamento de acesso e administração do Portal.
A Rede Nacional de Assessorias Legislativas é um fórum composto por assessores da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e das Federações do Comércio de todo o País, que tem o objetivo de discutir as proposições legislativas tratadas no Congresso Nacional relacionadas ao comércio de bens, serviços e turismo brasileiro, atuando na defesa dos interesses dos empresários e dos sindicatos patronais na esfera federal, alinhando a atuação do Sistema Confederativo do Comércio junto ao Poder Legislativo.
Com o objetivo de acompanhar, planejar e coordenar as ações legislativas do Sistema Comércio nos parlamentos, de forma a afirmar, fortalecer e defender os legítimos interesses das entidades, a Renalegis busca identificar e monitorar todas as proposições, discursos e requerimentos apresentados que sejam de interesse para a categoria representada, de forma a planejar e desenvolver ações parlamentares que contribuam para o diálogo com o Legislativo e para afirmação institucional.