FAMURS GARANTE ANTECIPAÇÃO DE REPASSES DE ICMS AOS MUNICÍPIOS
REPASSE MENOR DO QUE HAVIA SIDO PROJETADO FRUSTROU PREFEITOS PREOCUPADOS COM O PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, solicitou ao Banrisul, nesta terça-feira (26/9), a antecipação de repasse de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. O pedido da Federação tem origem na frustração dos prefeitos que programaram seus fluxos de caixa contando com uma arrecadação superestimada. "O final de cada mês é uma data sensível para os prefeitos, pois precisamos pagar a folha do funcionalismo que é prioridade", declarou.
Segundo a secretaria estadual da Fazenda, houve um equívoco no sistema que projeta os repasses de ICMS. Por causa do feriado do dia 20 de setembro, o sistema incluiu esta segunda-feira (25/9) como um dia útil, aumentando o valor estimado do repasse. Devido a essa falha, no sistema da Fazenda, os valores somente seriam depositados no dia 3 de outubro, porém com a intervenção da Famurs os municípios irão receber nesta quarta-feira (27/09). Com isso as prefeituras do Rio Grande do Sul terão um reforço de R$ 81 milhões nos cofres municipais.
A antecipação do crédito ficou definida em reunião realizada nesta terça-feira (26/9) entre o presidente Salmo Dias de Oliveira e o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes. "É preciso salientar que este dinheiro pertence aos municípios e já estava depositado em uma conta específica da Famurs. Esta antecipação é uma prerrogativa da Federação para qual a Fazenda não tem qualquer contrariedade", destacou Feltes.