PRH-ANP/MCT Nº 33
Interc. Internacional
IX Juizado Esp. Cível
RFD-Revista Fac. Direito
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Núcleos de Pesquisa > NEPEDITH
Diretor do Núcleo: Mauricio Mota
O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais, Teoria e História do Direito - NEPEDITH - foi criado no ano de 2007 pela portaria 007/07, desde então realiza estudos sobre Direitos Fundamentais e Teoria do Direito.
O núcleo tem por objetivos desenvolver estudos e projetos de pesquisas jurídicas, multidisciplinares ou não, relacionados aos temas de interesse da História do Direito, Teoria do Direito e Direitos Fundamentais, bem como, prestar assessoria a órgãos governamentais, mediante estudos, pareceres e consulta.
O núcleo promove publicações, cursos, seminários, palestras e encontros no âmbito das suas atividades. Considerando a necessidade de aumentar o intercambio acadêmico e a cooperação, o NEPEDITH realiza convênios com Universidades estrangeiras para desenvolver pesquisas e projetos sobre a temática de direitos fundamentais, história e teoria do direito.
O trabalho realizado pelo núcleo de pesquisa – NEPEDITH – promoveu as seguintes publicações: Transformações contemporâneas do direito das obrigações. Mauricio Mota, Gustavo Kloh, orga. Elsevier: 2011; Transformações do direito de propriedade privada. Maurício Mota, Marcos Alcino Torres, coord. Impetus: 2009; Fundamentos teóricos do direito ambiental. Mauricio Mota, coord. Campus Jurídico: 2008.