MPSC apura falhas nas ambulâncias do Samu em Criciúma - Sulinfoco
Sindicato também denuncia problemas em unidade de suporte avançado em Tubarão que parou de funcionar durante atendimento a paciente
A situação das ambulâncias do Samu em Criciúma, no Sul catarinense, virou alvo de investigação no MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). Segundo o órgão, denúncias e uma vistoria realizada em maio apontaram falta de manutenção preventiva nos veículos e problemas em um equipamento.
O caso na semana passada também ganhou um novo rumo e foi transformado em inquérito, devido à falta de respostas da Secretaria de Saúde de Santa Catarina e da OZZ Saúde sobre as condições dos veículos.
Nessa segunda-feira (29), o promotor de Justiça Fred Anderson Vicente também encaminhou ofícios aos responsáveis, solicitando esclarecimentos dentro de 15 dias.
À pasta, ele exigiu que encaminhe um relatório sobre as condições dos veículos, constatadas durante a fiscalização, assim como estipule um prazo para que a OZZ Saúde cumpra os requisitos.
Já à empresa, solicitou que informe quais problemas, encontrados durante a fiscalização, foram resolvidos e quais ainda estão pendentes e o prazo para a resolução deles. A resposta deve ser comprovada mediante a documentação.
Procurada pela reportagem do ND+, a Secretaria de Saúde se manifestou sobre o caso. "A manutenção de ambulância, tanto preventiva quanto de manutenção, é com a empresa contratada OZZ Saúde. O Estado faz o seu papel de fiscalizador do contrato. E se houver irregularidade constatada, pode advertir ou até mesmo penalizar a empresa", esclareceu.
Já a OZZ Saúde informou que não recebeu nenhuma notificação e não possui informações sobre a investigação, por isso não vai se manifestar.
Em maio, o MPSC solicitou que a Secretaria de Saúde do Estado realizasse uma vistoria na frota em Criciúma.
"[…] foi constatada a falta de manutenção preventiva nas viaturas, sendo a empresa OZZ Saúde imediatamente notificada para promover a regularização do item destacado, bem como foi instaurado o procedimento administrativo de penalização, o qual está em andamento", informou a pasta no documento entregue ao MPSC.
Na oportunidade, a secretaria também disse que uma nova fiscalização na USA (Unidade de Suporte Avançado) de Criciúma seria realizada em setembro. Entretanto, o relatório da inspeção não foi apresentado ao MPSC.
Em seguida, o Conselho Regional de Medicina encaminhou um ofício informado que um aparelho da ambulância não estaria com a bateria funcionando, necessitando ser ligado na tomada para a utilização.
O MPSC solicitou à Secretaria de Saúde que apresentasse informações acerca desse assunto e também se a empresa já havia regularizando as situações apontadas na vistoria em maio. Segundo o órgão, pelas respostas observou que não. Então, encaminhou novamente ofícios aos envolvidos, mas dessa vez sem respostas.
Em contato com a reportagem do Jornal ND+, o presidente do SindiSaúde, Cleber Ricardo da Silva Candido, denunciou outras situações nos veículos de Criciúma. "Neste final de semana, a USA não funcionou. Só voltou a operar nessa segunda-feira (29). Utilizaram uma bicape da prefeitura para atendimento. Também temos equipamentos, como cardioversor com problema na bateria. Só funciona na tomada. Então, em atendimento a uma ocorrência na estrada a situação é complicada", informou.
Segundo a OZZ Saúde, a informação é improcedente, pois o veículo está funcionando de forma correta e ativo pela central de regulação. Já sobre a situação do equipamento, a reportagem ouviu uma fonte, que preferiu não se identificar e desmentiu a informação.
"Temos muito equipamentos no veículo. O que acontece é que quando a equipe chega à base aproveita para carregar os equipamentos, mas todos estão funcionando", afirmou.
O SindiSaúde também informou ao Jornal ND+ que a USA de Tubarão apresentou problemas mecânicos durante o transporte de um paciente. A empresa confirmou a situação e disse que o motor do veículo, com mais 300 mil quilômetros rodados, superaqueceu e teve vazamento de água, mas já se encontra em reparo na oficina.
O paciente foi atendido por outro veículo do Samu e encaminhado ao hospital.
Atualmente, no Sul de Santa Catarina, há três unidades de suporte avançado do Samu operando. Encontra-se em Criciúma, Tubarão, que no momento está passando por reparos, e Araranguá. Esses veículos são de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado e da OZZ Saúde.
Criciúma também conta com outras duas ambulâncias básicas para o atendimento do Samu. Os veículos são geridos pela própria prefeitura.