Normas de Funcionamento - Laboratório Multiusuário de Proteômica, Metabolômica e Lipidômica | Laboratório Multiusuário de Proteômica, Metabolômica e Lipidômica
Laboratório Multiusuário de Proteômica, Metabolômica e Lipidômica Departamento de Genética, ESALQ/USP
Form de Serviços e Contato
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O acesso aos serviços, será garantido a todos os interessados.
Os orçamentos e serviços do Laboratório serão realizados mediante o preenchimento de Formulário de Serviços que está disponível ao lado.
As amostras recebidas, serão registradas com o número gerado pelo Formulário de Serviço e analisadas por ordem de chegada. O andamento das análises será informado pela equipe técnica via e-mail do Formulário de Serviço, bem como a previsão de conclusão do serviço.
O pagamento dos serviços será efetuado via boleto bancário emitido pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ).
Artigo 1º – A Central Multiusuário DE PROTEÔMICA, METABOLÔMICA E LIPIDÔMICA, sediada no(a) Departamento de Genética – ESALQ, é uma instalação de apoio à pesquisa que congrega equipamentos e que oferece serviços aos usuários, executados por técnicos especialistas, com o objetivo de otimizar o uso desses equipamentos.
Artigo 2º – Os equipamentos que fazem parte da Central Laboratório Multiusuários de Proteômica, Metabolômica e Lipidômica estão listados no sistema eletrônico da Pró-Reitoria de Pesquisa e apresentam número de patrimônio USP, com exceção de eventuais equipamentos não patrimoniáveis.
Artigo 3º – Novos equipamentos adquiridos pela unidade sede ou por outras unidades da USP poderão ser vinculados à Central Multiusuário Laboratório Multiusuários de Proteômica, Metabolômica e Lipidômica após aprovação do Comitê Gestor, referendada pela Congregação da Unidade.
II – Comissão de Usuários.
Artigo 5º – O Comitê Gestor, órgão executivo da Laboratório Multiusuários de Proteômica, Metabolômica e Lipidômica, tem a seguinte composição:
III – no mínimo, um responsável pelos equipamentos e respectivo suplente.
§ 1º – O Presidente e o Vice-Presidente do Comitê Gestor devem ser docentes ativos, sendo os demais membros docentes ativos ou servidores técnicos ou administrativos.
§ 2º – Os membros do Comitê Gestor serão aprovados pela Congregação da Unidade ou órgão equivalente, com mandato de 3 (três) anos, permitidas reconduções.
§ 3º – A proposta de criação da Central Multiusuário indicará a composição inicial do seu Comitê Gestor para aprovação da Congregação da Unidade ou órgão equivalente.
§ 4º – Nas Centrais Multiusuários em funcionamento, a proposta de nova composição ou de recondução dos membros do Comitê Gestor será apresentada à Congregação da Unidade ou órgão equivalente pelo Comitê Gestor em exercício.
§ 5º – O Vice-Presidente substituirá o Presidente em suas faltas e impedimentos e sucedê-lo-á em caso de vacância, devendo-se realizar, nesta última hipótese, escolha exclusiva para a função de Vice-Presidente, que apenas completará o mandato em curso.
§ 6º – Em caso de vacância apenas da função de Vice-Presidente, o Comitê Gestor indicará à Congregação ou órgão equivalente um novo Vice-Presidente, que completará o mandato em curso.
§ 7º – No caso de vacância simultânea das funções de Presidente e Vice-Presidente, o Diretor da Unidade/órgão assumirá temporariamente as funções de Presidente e, no prazo máximo de 30 dias, tomará providências para indicação à Congregação ou órgão equivalente de nomes para essas funções, que serão exercidas pelos novos escolhidos com mandato integral.
§ 8º – Na vacância de membro do Comitê Gestor ou de seu suplente, caberá ao Comitê Gestor a indicação de novo nome, no prazo de 30 dias, para aprovação da Congregação da Unidade ou órgão equivalente.
Artigo 6º – São competências do Comitê Gestor:
I – gerir a Central Multiusuário;
II – administrar o website da Central, próprio ou fornecido pela Pró-Reitoria de Pesquisa, para gerenciamento dos serviços;
III – supervisionar a garantia de acesso de forma igualitária e sem priorização aos serviços da Central Multiusuário;
IV – controlar os agendamentos dos usuários e suas filiações que deverão ser feitas por meio do website, bem como a garantia de acesso aos serviços de acordo com a ordem de cadastramento da atividade no website;
V – garantir a otimização e manutenção dos equipamentos da Central Multiusuário;
VI – decidir sobre o procedimento de manutenção e conserto dos equipamentos, definindo critérios e prioridades na utilização das receitas;
VII – propiciar consultoria e apoio técnico aos pesquisadores para o uso dos serviços;
VIII – elaborar e encaminhar ao CTA da Unidade ou órgão equivalente as propostas de fixação de taxas para custeio básico de manutenção e de reagentes;
IX – avaliar solicitações de inclusão de equipamentos e serviços propostos pelos Departamentos e Unidades/órgãos da Universidade;
X – apreciar os relatórios anuais das atividades da Central Multiusuário, elaborados pelos responsáveis pelos equipamentos ou plataformas da Central Multiusuário;
XI – elaborar o relatório físico-financeiro anual da Central Multiusuário para apreciação da Congregação da Unidade ou órgão equivalente e para envio à Pró-Reitoria de Pesquisa quando solicitado;
XII – promover atividades de apoio ao ensino e treinamento técnico nas áreas de atuação;
XIII – elaborar projetos multiusuários e de manutenção de equipamentos, a serem submetidos às agências de fomento;
XIV – registrar informações atualizadas sobre a Central no sistema eletrônico da Pró-Reitoria de Pesquisa, incluindo informações sobre seus equipamentos e responsáveis e sobre os membros do Comitê Gestor e da Comissão de Usuários.
Artigo 7º – A Comissão de Usuários será formada para atuar como órgão regulador/interlocutor da Central Multiusuário e será composta por:
I – 1 membro(s) docente(s) e respectivo(s) suplente(s), pertencentes à Unidade/órgão sede da Central Multiusuário;
II – 3 membro(s) docente(s) e respectivo(s) suplente(s) de Unidades/órgãos da USP usuários da Central Multiusuário;
III – 1 membro(s) servidor(es) técnico(s) e administrativo(s) da Central Multiusuário e, facultativamente, respectivo(s) suplente(s);
IV – 1 membro(s) discente(s) de pós-graduação e, facultativamente, respectivo(s) suplente(s);
V – 2 membro(s) de instituições externas à Universidade e, facultativamente, respectivo(s) suplente(s).
§ 1º – A proposta de criação da Central Multiusuário indicará a composição inicial da sua Comissão de Usuários para aprovação da Congregação da Unidade ou órgão equivalente.
§ 2º – Nas Centrais Multiusuários em funcionamento, a proposta de nova composição ou de recondução dos membros da Comissão de Usuários será apresentada à Congregação da Unidade ou órgão equivalente pelo Comitê Gestor em exercício, exceto quanto ao membro discente.
§ 3º – Os mandatos do membro e do suplente serão independentes, com duração inicial de 3 (três) anos, exceto para o membro discente, permitidas reconduções mediante anuência da Congregação da Unidade ou órgão equivalente.
§ 4º – O(s) membro(s) discente(s) e eventual(is) suplente(s) será(ão) designado(s) pelo Comitê Gestor para mandato de 1 (um) ano, sem submissão à Congregação ou órgão equivalente, permitidas reconduções.
§ 5º – Os nomes dos membros e suplentes da Comissão de Usuários deverão ser registrados no sistema eletrônico da Pró-Reitoria de Pesquisa.
§ 6º – O membro será substituído, em suas faltas, impedimentos e vacância, pelo suplente.
§ 7º – Na vacância exclusiva ou simultânea de membro ou de seu suplente, caberá ao Comitê Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias, a indicação de novo(s) nome(s) para aprovação da Congregação da Unidade ou órgão equivalente, exceto quanto ao membro discente.
§ 8º – A Comissão de Usuários deverá se reportar ao Comitê Gestor nas reuniões especificadas no artigo 9º.
Artigo 8º – São competências da Comissão de Usuários:
I – avaliar o cumprimento da garantia de acesso igualitário dos usuários aos serviços das plataformas de apoio;
II – avaliar junto ao Comitê Gestor a fixação de valores para os serviços e uso de insumos e reagentes;
III – avaliar o andamento da Central Multiusuário frente a sugestões, reclamações e propostas vindas dos demais usuários da Central Multiusuário, por meio de questionários e pelo atendimento individualizado aos usuários quando solicitado por estes, desempenhando também a função de ombudsman;
IV – controlar os mandatos e procedimentos para indicação dos membros titulares e suplentes da Comissão de Usuários, de acordo com as regras contidas no artigo 7º.
Artigo 9º – O Comitê Gestor reunir-se-á com a Comissão de Usuários periodicamente, em sessões ordinárias semestrais, e extraordinariamente, quando necessário, a critério do Presidente do Comitê Gestor ou por solicitação de 2/3 dos membros da Comissão de Usuários, devendo manter os registros dos atos das sessões, em ordem cronológica e numeradas.
Artigo 10º – A Central Multiusuário não deve ter fins lucrativos, porém, deve cobrar valores que garantam os custos básicos para o funcionamento pleno dos equipamentos.
§ 1º – As planilhas de custos e as tabelas de valores a serem recolhidos serão elaboradas pelo Comitê Gestor da Central Multiusuário e serão apreciadas no Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Unidade ou órgão equivalente.
§ 2º – O recolhimento das taxas de cobrança pelo uso do(s) equipamento(s) será feito por meio da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – Fealq, conforme especificado pelo Comitê Gestor e autorizado pelo CTA da Unidade ou órgão equivalente.
§ 3º – O Comitê Gestor deverá estipular valores inferiores para entidades públicas em relação aos valores estipulados para entes privados.
Artigo 11 – As eventuais questões pendentes relacionadas à Central Multiusuário, assim como os casos omissos, serão resolvidas:
I – pelo CTA da Unidade ou órgão equivalente, nas questões de natureza financeira;
II – pela Congregação da Unidade ou órgão equivalente, nos demais casos.
Parágrafo único – Em caso de recurso, a decisão final caberá ao Pró-Reitor de Pesquisa.
Artigo 12 – Nas Centrais Multiusuários que reúnam mais de uma Unidade ou órgão, as competências previstas na Portaria GR-7.311, de 19 de dezembro de 2018, para a Congregação e para o CTA, serão exercidas, de forma sucessiva, pelos órgãos equivalentes de todas as Unidades ou órgãos que as integrem.
Formulário de Serviços e Contato
O Laboratório Max Feffer de Genética de Plantas está localizado no Departamento de Genética na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" Universidade de São Paulo, Av. Pádua Dias 11, Caixa Postal 83, CEP 13400-970, Piracicaba – SP, Brasil.
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