REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA (Vigente até julho/2005)
Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul constitui um sistema de formação intelectual e de produção de conhecimento na área de Física que visa a habilitar ao exercício altamente qualificado de funções envolvendo ensino, pesquisa e aplicações.
Art. 2º - O Programa de Pós-Graduação abrange cursos de Mestrado e de Doutorado, diferenciados pela amplitude e profundidade das atividades.
Art. 3º - Cursos de Especialização e Atividades de Extensão em nível de Pós-Graduação poderão ser oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Física.
Art. 4º - A administração do Programa de Pós-Graduação é constituída por:
Art. 5º - O Conselho de Pós-Graduação é constituído por:
§ 1º - A relação de membros do COPG será atualizada e divulgada pela CPG anualmente, no mês de março, com base na apreciação dos projetos de pesquisa.
§ 2º - Poderão ser incluídos, durante o ano, outros nomes na relação de membros do COPG, em decorrência da apreciação de novos projetos de pesquisa pela CPG.
§ 3º - O COPG será presidido pelo Coordenador do Programa ou, no impedimento deste, pela ordem, pelo Coordenador Substituto ou pelo membro do COPG, não impedido, mais antigo no magistério da UFRGS.
§ 4º - Para tomada de decisões pelo COPG será exigida a presença de no mínimo metade de seus membros, excluídos os professores que estiverem afastados oficialmente.
Art. 6º - Compete ao Conselho de Pós-Graduação:
d) propor modificações do Regimento, por iniciativa própria ou da CPG, para encaminhamento aos órgãos competentes;
e) deliberar, quando convocado pelo Coordenador do Programa ou por um terço de seus membros, excluídos os que estiverem oficialmente afastados, sobre assuntos
pertinentes ao Programa de Pós-Graduação;
Art. 7º - O Conselho de Pós-Graduação terá, no mínimo, uma reunião ordinária em cada semestre acadêmico.
Art. 8º - A Comissão de Pós-Graduação é constituída por:
§ 1º - Serão eleitos pelo COPG dois professores suplentes, dos quais pelo menos um credenciado para orientar doutorado.
§ 2º - Serão eleitos pelos discentes dois estudantes suplentes.
§ 3º - Os mandatos dos membros da CPG, do Coordenador e do Coordenador Substituto são coincidentes, com duração de dois anos, permitida a recondução.
§ 4º - O quorum para tomada de decisões pela CPG é constituído pela maioria simples de seus membros.
§ 5º - A CPG será assessorada por uma Comissão de Bolsas, nos termos do Art. 12.
Art. 9º - Compete à Comissão de Pós-Graduação:
Art. 10º - Ao Coordenador do Programa compete:
Art. 11º - Compete ao Coordenador Substituto do Programa substituir o Coordenador em seus impedimentos.
Art. 12º - A Comissão de Bolsas será constituída por um coordenador, membro da CPG, dois professores membros do COPG e um representante discente.
Art. 13º - Compete à Comissão de Bolsas assessorar a CPG na seleção dos candidatos ao Programa de Pós-Graduação e a bolsas de Pós-Graduação.
§ 1º - A orientação conjunta de Dissertações e Teses poderá ser aprovada pela CPG quando justificada pelo programa de trabalho. Quando a orientação envolver professor não vinculado à Universidade, será compulsória a orientação conjunta com professor do Programa.
§2º - Os professores orientadores serão diferenciados em:
Art. 17 - A aprovação das propostas de credenciamento de que trata o Art. 9º , item h), deverá nortear-se pelos seguintes critérios:
§ 1º - No caso de afastamento temporário o orientador deverá ser substituído por outro de sua indicação, com a concordância do orientando e aprovação da CPG.
§ 2º - Em caso de desistência da orientação por parte do orientador cabe ao Programa envidar todos os esforços necessários para que o orientando complete seu programa de pós-graduação.
§ 1º - Os estudantes do Mestrado serão selecionados pela CPG com base no histórico escolar de graduação, no curriculum-vitae, em um exame de conhecimentos e em cartas de recomendação dos candidatos.
§ 2º - Os estudantes do Doutorado serão selecionados pela CPG com base no histórico escolar, no curriculum-vitae, no plano preliminar de doutorado e em cartas de recomendação dos candidatos. Candidatos ao Doutorado que não tenham passado por um programa de Mestrado serão avaliados com base nos critérios de ingresso no Mestrado e em um plano preliminar de doutorado.
Parágrafo Único - Os estudantes de Mestrado e Doutorado que não tiverem concluído os respectivos cursos nos prazos estabelecidos serão desligados do Programa de Pós-Graduação. Estes estudantes, assim como aqueles que, por motivos justificados e aceitos pela CPG, tenham solicitado seu desligamento do Programa, terão os créditos já obtidos validados pelo período de três anos, no caso do Mestrado, e por cinco anos, no caso do Doutorado, contados a partir do afastamento.
b) o Mestrado exigirá um mínimo de 24 créditos;
c) o Doutorado exigirá um mínimo de 36 créditos, podendo ser computados créditos obtidos no Mestrado, a critério da CPG.
Parágrafo Único - O estudante que houver obtido, em qualquer disciplina, no mínimo o conceito final C, fará jús ao número de créditos atribuído à mesma.
- de 0 a 4 créditos em Seminários de Grupo;
- de 0 a 4 créditos em apenas uma das seguintes disciplinas: Estágio Profissional, Estágio Docente I;
a) as disciplinas básicas Mecânica Quântica, Mecânica Estatística, Mecânica Clássica e Teoria Eletromagnética;
§ 1º - Os professores interessados em ministrar disciplinas formativas deverão, em época oportuna, encaminhar proposta à CPG contendo o respectivo programa detalhado.
§ 2º - O reconhecimento do caráter formativo de uma certa disciplina é de responsabilidade da CPG, a qual, para tanto, deverá explicitar os critérios a serem adotados, levando em conta o estabelecido em a) e b).
§ 3º - Cabe à CPG definir um elenco mínimo permanente de disciplinas formativas, com súmulas adequadamente estabelecidas.
§ 1º - O reconhecimento do caráter especializante de uma certa disciplina é de responsabilidade da CPG.
§ 2º - Disciplinas Especializantes de dois créditos podem se desenvolver na forma de Curso de Leitura, em que o aluno, sob a supervisão de um professor responsável, estuda individualmente temas afins com a pesquisa que desenvolve.
Art. 33 - Entende-se por Seminários de Grupo uma forma de abordagem de temas de pesquisa, desenvolvida regularmente ao longo de um semestre letivo, no âmbito de um ou mais grupos, com a participação ativa dos estudantes, através de apresentação de seminários visando ampliar sua formação e estimular sua independência científica.
§ 1º - Para fins de crédito, o Seminário de Grupo deverá ser reconhecido como tal pela CPG, atribuindo-lhe a condição de disciplina de pós-graduação de dois créditos por semestre.
§ 2º - O Coordenador de cada Seminário elaborará, em tempo hábil, um plano detalhado, no qual se explicitem os temas a serem desenvolvidos.
§ 3º - A avaliação de cada estudante, sob responsabilidade do Coordenador do Seminário, levará em conta, essencialmente, sua capacidade para entender e explanar novas idéias.
§ 4º - A presença ou a participação nos seminários e colóquios regulares do Instituto de Física não habilitará à obtenção de créditos correspondentes à disciplina Seminários de Grupo.
Art. 34 - Estágio Docente I e Estágio Docente II são atividades de pós-graduação que visam a preparar o estudante para a docência.
§ 1º - A atividade terá um Coordenador responsável, a quem caberá escolher, mediante prévia aquiescência dos respectivos professores ou regentes de disciplinas, o conjunto de disciplinas no qual poderá ter lugar o estágio docente.
§ 2º - O Coordenador responsável pela atividade estabelecerá, em comum acordo com o regente ou professor da disciplina e o aluno estagiário, a sistemática de atuação deste.
§ 3º - A avaliação do aluno estagiário será feita pelo Coordenador responsável pela atividade, ouvido o regente ou professor da disciplina.
Art. 35 - Estágio Profissional é uma atividade de pós-graduação cujo objetivo é contribuir para promover a articulação entre a pesquisa e as necessidades de desenvolvimento tecnológico de empresas ou organizações.
§ 1º- A disciplina Estágio Profissional estará a cargo de um Coordenador responsável que encaminhará à CPG, em tempo hábil, o programa das atividades a serem desenvolvidas pelos estagiários, no qual conste uma análise detalhada das empresas ou organizações envolvidas, a duração do estágio, a carga horária semanal e o nome dos candidatos.
§ 2º - O número de créditos a ser atribuído a Estágio Profissional, até o limite de quatro, será fixado em cada caso pela CPG.
Art. 36 - O número de estudantes interessados não constitui critério decisivo para autorizar ou não o funcionamento de uma disciplina. Caberá à CPG decidir sobre o assunto, levando em conta as características da disciplina oferecida, a disponibilidade de professores e as necessidades dos estudantes.
Art. 37 - A Dissertação de Mestrado deve resultar da realização de um trabalho de pesquisa levado a cabo sob orientação.
Art. 38 - A Dissertação de Mestrado só poderá entrar em julgamento após o candidato ter completado as demais condições necessárias à obtenção do título.
Art. 39 - O julgamento da Dissertação de Mestrado será requerido à CPG pelo orientador. Cinco cópias da Dissertação, junto com um relatório do orientador, contendo parecer sobre o desempenho do candidato, devem necessariamente acompanhar a mencionada requisição.
Art. 40 - A CPG constituirá uma Comissão Julgadora da Dissertação e determinará a data da apresentação, por parte do candidato, de seminário público sobre o trabalho realizado.
Art. 41 - A Comissão Julgadora será constituída pelo orientador do candidato, que atuará como presidente da mesma, porém sem direito a julgamento, e por outros três pesquisadores, devendo pelo menos um destes não pertencer ao Instituto de Física, mas integrar o corpo de pesquisadores de Instituição de reconhecido nível científico ou tecnológico.
Art. 42 - O julgamento da Dissertação de Mestrado compreenderá duas etapas:
b) no caso de pareceres favoráveis à aprovação da Dissertação, o candidato ministrará na presença da Comissão Julgadora, seminário público sobre o
assunto da Dissertação, na data já especificada pela CPG de acordo com o estabelecido no Art. 40.
Art. 43 - A CPG apreciará o resultado do julgamento da Dissertação e, em caso de aprovação, estabelecerá um prazo findo o qual deverão ter sido introduzidas na Dissertação as modificações apontadas pela Comissão Julgadora. Uma vez cumpridas estas exigências, a Dissertação deverá ser novamente encaminhada à CPG para homologação.
Art. 44 - Para a obtenção do título de Doutor é necessário:
a) completar os créditos a que se refere o item c) do Art. 27, os quais serão integralizados da seguinte forma:
- mínimo de 16 créditos nas disciplinas básicas Mecânica Clássica, Mecânica Estatística, Mecânica Quântica e Teoria Eletromagnética;
- de 0 a 20 créditos em Disciplinas Especializantes;
- de 0 a 4 créditos nas disciplinas Estágio Docente I, Estágio
Docente II, Estágio Profissional;
b) ser aprovado em exames de duas línguas estrangeiras, sendo um deles
obrigatoriamente o de língua inglesa e o outro a ser escolhido pelo
candidato entre os de língua alemã, espanhola, francesa ou italiana;
Art. 45 - O Exame de Doutorado consistirá de uma apresentação e defesa do projeto de tese de doutorado em desenvolvimento, feita pelo candidato perante uma banca examinadora.
§ 1º A banca examinadora será constituída por três professores de reconhecida experiência em pesquisa e orientação. O orientador do aluno não participará da banca, mas poderá presidir os trabalhos.
§ 2º - O Exame de Doutorado deverá ser realizado até trinta meses após o ingresso do candidato no Curso de Doutorado, podendo ser repetido uma vez, dentro de um período de seis meses a contar da data de realização do primeiro exame.
Art. 46 - A Tese de Doutorado deverá ser realizada sob orientação e conter resultados científicos originais, aceitos para publicação em revista arbitrada de nível internacional.
Art. 47 - A Tese de Doutorado só poderá entrar em julgamento após o candidato ter completado as demais condições necessárias à obtenção do título.
Art. 48 - O julgamento da Tese de Doutorado será requerido à CPG pelo orientador. Seis cópias da Tese e relatório do orientador referente ao desempenho do candidato devem necessariamente acompanhar a mencionada requisição.
Art. 49 - Após verificar o cumprimento do estabelecido no Art. 46, a CPG constituirá uma Comissão Julgadora da Tese de Doutorado e estabelecerá a data da defesa por parte do candidato.
Art. 50 - A Comissão Julgadora da Tese de Doutorado será constituída pelo orientador do candidato, que atuará como presidente da mesma, sem direito a julgamento, e outros quatro pesquisadores.
§ 1º - É obrigatório que pelo menos dois destes pesquisadores não pertençam à UFRGS, devendo, porém, integrar o corpo de pesquisadores de instituição de reconhecido prestígio científico na área de concentração da tese sob julgamento.
§ 2º - O candidato poderá solicitar substituição de componente da Comissão Julgadora, encaminhando justificativa à CPG, até 24 horas após receber comunicação sobre sua composição.
Art. 51 - O julgamento da Tese de Doutorado compreenderá duas etapas:
Art. 52 - A CPG apreciará o resultado do julgamento da Tese e, em caso de aprovação, estabelecerá um prazo findo o qual deverão ter sido introduzidas na Tese as modificações apontadas pela Banca. Uma vez cumpridas estas exigências, a Tese deverá ser novamente encaminhada à CPG para homologação.
Art. 53 - A CPG estabelecerá em um prazo de noventa (90) dias as regras de transição para os alunos sujeitos ao regime anterior.
Art. 54 - Casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela CPG ou pelo COPG, conforme a instância pertinente.