Estão pautados 1.277 processos nas sessões virtuais do Pleno e órgãos fracionários do TJPB | Tribunal de Justiça da Paraíba
Publicado em: 28/01/2022 - 12h15 Tags: Pauta, Sessões
Por meio das sessões virtuais, o Pleno e os órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h de segunda-feira (31), a apreciação de 1.277 processos inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 7 de fevereiro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos.
Na pauta do Tribunal Pleno, destaque para os dois Procedimentos Investigatórios Criminais nºs 0800531-16.2021.8.15.0231 e 0810828-96.2021.8.15.0000 interpostos pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos Tiago Roberto Lisboa, de Capim, e Maria Sulene Dantas Sarmento, Uiraúna, respectivamente.
Ainda consta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0807114-31.2021.8.15.0000. ADI da relatoria do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos tem como requerente à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Areia e requerido o Município de Areia.
As quatro Câmaras Cíveis julgarão 1.146 feitos, sendo 144 processos na Primeira Câmara, 357 recursos na Segunda Cível, outros 388 feitos na Terceira Câmara e 257 ações na Quarta Cível. Já na Câmara Especializada Criminal, o colegiado vai apreciar 122 recursos, entre Habeas corpus, Apelações, Embargados de Declaração e Recursos em Sentido Estrito.