Prefeitura do Rio fiscaliza a cidade no primeiro fim de semana com novas regras de flexibilização - Melodia NEWS
Prefeitura do Rio fiscaliza a cidade no primeiro fim de semana com novas regras de flexibilização
Com estacionamento proibido na orla, 386 veículos foram removidos por não respeitarem a norma
Neste domingo (13) a Subsecretaria de Vigilância Sanitária inspecionou 28 estabelecimentos na Zona Sul com foco no cumprimento das medidas higiênico-sanitárias e das Regras de Ouro. As ações ocorreram principalmente em mercados e confeitarias de Copacabana e em quiosques da orla de Copacabana, Leme, Arpoador e Ipanema, onde as equipes integram a força-tarefa da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Foram aplicadas cinco multas, três por falta de higiene e duas por ausência de licença sanitária. No sábado (12) os fiscais já haviam inspecionado outros 30 estabelecimentos também em Copacabana, quando um deles foi multado por funcionamento de self-service e outros seis por falta do licenciamento sanitário.
Treze quiosques na orla da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, também foram inspecionados no sábado, com um total de seis multas aplicadas e uma interdição por falta da documentação sanitária.
Em respeito ao Decreto Nº 47.903, de 11 de setembro de 2020, as punições passam a ser mais severas: o estabelecimento comercial que desobedecer as regras e promover aglomerações, inclusive que inclui os quiosques, será interditado por sete dias, e não mais 24 horas. O valor da multa será de R$ 13 mil e, em caso de reincidência, dobrará para R$ 26 mil.
A Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, realizou ações de ordenamento urbano na cidade neste fim de semana. A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização autuou oito estabelecimentos pelo uso irregular de mesas e cadeiras nas calçadas, funcionamento em desacordo ou sem alvará de licença para estabelecimento e realização de eventos não autorizados. Ao todo, 17 locais foram vistoriados pelos fiscais, que percorreram nove bairros: Barra da Tijuca, Leblon, Curicica, Largo do Anil (Jacarepaguá), Realengo, Rio das Pedras, Bangu, Jardim Sulacap e Padre Miguel na Zonas Oeste e Norte da Cidade.
Já a Coordenadoria de Controle Urbano percorreu as praias da Barra, Recreio, Reserva, Leblon, Ipanema e Copacabana, nas Zonas Sul e Oeste do Rio. Cerca de 45 ambulantes autorizados foram fiscalizados pelos agentes e seis ambulantes irregulares foram orientados a desocuparem área pública. O total de multas aplicadas até agora a barraqueiros nas praias das Zonas Sul e Oeste é de 24. Os responsáveis foram multados pela oferta desautorizada de barracas, cadeiras de praia e bebida alcóolicas aos banhistas.
Além de integrar a força-tarefa da Prefeitura em ações conjuntas na orla e em áreas de comércio da Zona Sul, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) fiscalizou a proibição do estacionamento na orla do Leme ao Pontal – uma das medidas do decreto municipal 47.903, de sexta-feira, 11/09, para evitar aglomerações nas praias. De sábado até o final da tarde deste domingo, foram removidos 386 veículos pelas equipes da Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer).
A operação deste domingo começou às 6h com 20 reboques cobrindo a região e prosseguirá até o início da noite. Ao longo da manhã de ontem, as equipes orientaram motoristas para permitir adaptação à nova medida. Já a Guarda Municipal conta com 40 agentes de trânsito distribuídos em pontos prioritários e sensíveis à mobilidade. A multa para este tipo de estacionamento irregular, pelo Código de Trânsito, é de R$ 195,23, além das tarifas de reboque.
O uso de vagas da orla do trecho entre o Leme e o Pontal está proibido nos fins de semana e feriados, sendo permitido somente para moradores e usuários de vagas especiais. Os moradores devem deixar à mostra, no painel do veículo, o Cartão Morador do sistema Rio Rotativo (emitido pela CET-Rio) ou comprovante de residência podendo utilizar vagas da sua localidade. Já os usuários de vagas especiais (idosos e deficientes físicos) devem expor o cartão obrigatório de beneficiário.
Antes de ir aos depósitos municipais (São Cristóvão e Recreio dos Bandeirantes), a recomendação é consultar se o veículo foi removido por estacionamento irregular pela Prefeitura no site da Seop: http://www.rio.rj.gov.br/web/seop. Sobre o pagamento das taxas de reboque, para evitar fraudes, ele deve ser efetuado diretamente em caixas eletrônicos, bancos e em estabelecimentos essenciais conveniados, como supermercados e farmácias, não sendo executado via internet ou aplicativos.
Na madrugada de domingo, a Seop encerrou dois eventos – uma festa clandestina em clube no bairro do Anil, na Zona Oeste, e um evento em hotel do Leblon, na Zona Sul - durante ações noturnas da força-tarefa para fiscalizar aglomerações. As operações contaram com agentes da Secretaria municipal de Fazenda e da Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar. Na festa do Anil, os organizadores tentaram driblar a fiscalização sem sucesso, desligando o som e as luzes do local (um clube) com a chegada das equipes. Os agentes encontraram cerca de 100 pessoas no imóvel. A multidão foi dispersada, o evento encerrado e o responsável encaminhado à delegacia.
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