O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB realizará, na próxima terça-feira, dia 24, às 16h, a webinar "Sentença Parcial (Aplicação do Artigo 356 CPC)", com transmissão pelo aplicativo Zoom. O evento será coordenado pelo Presidente do IMB, Desembargador Fábio Dutra, e terá como convidados o Desembargador Nagib Slaibi Filho e o Juiz Eric Scapim, ambos do TJRJ.
O Secretário Geral do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Nagib Slaibi Filho, preside a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e é Membro Efetivo do Órgão Especial do TJRJ. Desembargador desde 19 de março de 2001, entre outras atividades, exerceu os cargos de: Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro; Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Oficial de Justiça Avaliador; Escrivão do Quadro Permanente de Segurança, classe P, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Professor de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral nos cursos de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense; Juiz-Presidente da 166ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro; Examinador do 14º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado (novembro de 2005); Membro Titular da Banca de Direito Constitucional do XL Concurso Público de Títulos e Provas para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2005).
Autor com diversos livros publicados, especialmente obras dedicadas ao Direito Constitucional, ao longo da carreira, teve publicados mais de 120 artigos, além de prefácios, decisões e pareceres. Várias de suas palestras e aulas estão gravadas em vídeos. Como conferencista, palestrante e debatedor, já atuou em mais de 300 eventos. Participou de cerca de 45 congressos e seminários. É orientador de monografias pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, entre outras instituições. O Magistrado possui em sua formação acadêmica os seguintes títulos: Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense; Pós-graduação (Mestrado em Direito Público) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Pós-graduação (Especialização em Metodologia do Ensino Superior) pela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; Livre-docência em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho.
Titular da 28ª Vara Cível do TJRJ, o Juiz Eric Scapim, há seis anos, escolheu exercer a Magistratura na Justiça fluminense. Anteriormente atuou nos tribunais estaduais do Rio Grande do Sul e de São Paulo, para os quais também foi aprovado nos concursos para Magistrado. Atuou como Juiz leigo do TJRJ por cerca de quatro anos.
Natural de Minas Gerais, onde graduou-se em Direito pelo Instituto Vianna Junior, entre os anos de 2010 e 2012, foi aluno da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), onde se especializou em Direito Público e Direito Privado e veio a se tornar Professor de Técnica de Sentença e Direito do Consumidor. É professor, ainda, de cursos jurídicos, onde leciona Direito do Consumidor. Possui em seu currículo: Especialização em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes e Curso de Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos na UFRJ-NEPPDH.
Haverá emissão de certificado digital para os interessados, que deverão se inscrever, exclusivamente, pelo site do IMB: https://www.imb.org.br/index.asp?pg=ModEvento.asp&hash=17D1141Yq211hZ7. As inscrições encerram 30 minutos antes do início do evento. Havendo dificuldades para a inscrição, devem entrar em contato com o Instituto pelo e-mail, webinar@imb.org.br ou pelo próprio site através da aba "Contatos".