ConJur - MP e CNJ vão coordenar ações judiciais de grandes tragédias
31 de janeiro de 2019, 18h27 Imprimir Enviar
CNJ e CNMP assinam portaria para monitorar processos sobre grandes tragédias ambientais, o que incluirá o rompimento da barragem de Brumadinho
Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2019, 18h27
Medida midiática
1 de fevereiro de 2019, 9h10
O lançamento do observatório é uma mera medida midiática do ministro Toffoli e da procuradora Raquel Dodge.
Seria proveitoso se apenas a Justiça e o MP executasse sua missão constitucional a tempo e hora, que não foi efetivada na tragédia de Mariana, sem postura espetaculosa, que redundou em impunidade e induziu a empresa Vale a descuidar de suas obrigações perante os empregados e a população.
No observatório não vemos a participação como membro, de integrantes da advocacia e entidades que militam na defesa de vítimas de barragens.
O observatório é antidemocrático e mais se assemelha àquelas medidas de cunho político que o próprio presidente do STF condenou na magistratura quando o juiz quer ser político.
A Quem Serve Mais Burocracia?
1 de fevereiro de 2019, 8h22
Com o devido respeito, essas medidas não resolvem nenhum problema. Apenas dão aos idealizadores diluição de responsabilidades. Conselhos são ineptos na prevenção dos potenciais acidentes. Acidentes ainda acontecerão. O que se deseja é a ação preventiva eficaz. Se há risco potencial, deve-se atuar antes de acontecer o desastre. A sugestão é criar um grupo de inspeção de barragens com a supervisão de membros do MP - tão atuantes na hora de punir produtores rurais, em nome de uma pseudo prevenção ambiental. Se um trabalhador pesca uma piaba - peixinho, eu me refiro a uma segunda acepção - coisa de pouca importância; pequena quantia - certamente será preso. O peixinho, certamente, é importante elo na cadeia alimentar, mas não poderia nunca ser motivo de ação criminal ou perda de direitos políticos. Há outras medidas, substituíveis e educativas, que podem ser tomadas. Enquanto dilui-se responsabilidade, pessoas continuarão morrendo pela ineficácia do poder público. Pela omissão do MP que só aprendeu - ambientalmente - a denunciar e desejar punição de proprietários rurais ao Judiciário. Não se interessam pela prevenção de catástrofes relativas ao ambiente. Pelo número de barragens já rompidas é fácil concluir que ninguém se importou em acompanhar a execução e implantação das mesmas. O estado de Minas Gerais se interessa muito pelas taxas auferidas nesses empreendimentos. Milhões são arrecadados por ano. Triste realidade. Leiam o livro: Direito Ambiental - Confronto entre Teoria e Prática - Um Estudo de Caso. 2017 Editora Navegando.
Pirotecnia...e só.
1 de fevereiro de 2019, 7h37
O CNJ tinha por obrigação se preocupar com a "justiça célere", por exemplo. Quantos de nós advogados temos que explicar ao cliente que a "serventia" não consegue expedir um simples mandato de intimação em menos de 3 meses?
Em São Paulo, devia "dar uma olhadinha", por exemplo, nos Foros Regionais da Freguesia do Ó e de Santana.