Lei desmaio no trânsito: informação deve ser obrigatória na CNH
No início do ano, dois casos de atropelamentos no Rio de Janeiro chocaram o Brasil e levantaram uma questão pouco debatida. Desmaios e epilepsia deveriam ser questões proibitivas da carteira de motorista? Isso levantou a questão da lei desmaio no trânsito.
O primeiro caso foi de um homem de 41 anos que invadiu a calçada de Copacabana atingindo 20 pessoas e matando um bebê. A causa teria sido um ataque epilético do motorista, que não se lembra do que aconteceu. Poucas horas depois, uma mulher em Brasília matou atropelado um casal de idosos devido a um desmaio por crise hipoglicêmica.
Depois destes casos trágicos, a Câmara Federal passou a dar mais atenção a um projeto de lei que circula desde 2016. O PL 6200/2016 pede a identificação de motoristas com doenças e condições que possam provocar desmaios durante direção.
O projeto do deputado Renzo Braz (PP-MG) pede a especificação da doença na Carteira Nacional de Habilitação, assim como o tipo sanguíneo. Epilepsia e diabetes são algumas das doenças que deveriam ser expostas no documento.
Apesar de ainda não haver data para a votação, o projeto de lei desmaio no trânsito tem ganhado apoio popular.
Segundo parlamentar autor do projeto, "quando ocorrem acidentes ou qualquer outro caso de emergência, esse tipo de informação pode ser fundamental para salvar uma vida".
Devido aos acidentes em Brasília e no Rio de Janeiro, será encaminhado um requerimento à Presidência da Câmara. O objetivo é dar prioridade na tramitação.
A argumentação em torno da aprovação do PL 6200/2016 leva em consideração a indicação de doenças pré-existentes que podem causar desmaios. Elas podem auxiliar na resolução de casos e apressar o socorro médico em situações de emergência.
Lei desmaio no trânsito poderia evitar casos fatais
O dia 18 de janeiro foi trágico para quem passeava pela calçada de Copacabana, no Rio. O administrador Antônio de Almeida, de 41 anos, invadiu a praia com seu automóvel, atropelando cerca de 20 pessoas. Uma bebê de oito meses acabou morrendo.
De acordo com o Detran, o motorista estava com a carteira suspensa desde 2014. Somente após o acidente, seu documento foi cassado.
Questionado sobre o motivo do acidente, o homem disse à Polícia que sofria de epilepsia e acabou desmaiando ao volante. Testemunhas também disseram que, quando o motorista desceu do carro, ele não tinha reação e parecia meio apático.
No mesmo dia, na capital federal, um senhor de 75 anos e sua esposa de 70 foram atropelados na altura da QL10 enquanto caminhavam. A via tinha limite de velocidade, porém, a motorista Luciana Veira trafegava a 120km/h. Antes de atingir o casal, outro casal, a poucos metros, teria conseguido escapar do atropelamento.
De acordo com testemunhas do acidente, após o impacto o carro continuou em movimento, parando apenas após a batida em um poste e árvore. A motorista tinha 46 anos e foi socorrida e retirada das ferragens do veículo. O estado era gravíssimo.
Autuada por homicídio doloso com dolo eventual, Luciana vai responder em liberdade até o fim do julgamento. Ela segue internada em estado grave.