Ranking de transparência combate corrupção na luta contra a Covid-19 Ranking de transparência combate corrupção na luta contra a Covid-19
Com o objetivo de identificar quais estados e capitais fornecem informações claras e fáceis sobre as contratações emergenciais para o combate à Covid-19, a organização Transparência Internacional Brasil criou o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19.
A ideia é reforçar a importância de a sociedade civil, a imprensa e os órgãos de controle conseguirem obter facilmente informações sobre os investimentos emergenciais mobilizados no enfrentamento à disseminação da doença, de forma a combater a corrupção e eventuais desvios de verba.
Para elaborar o ranking, foram consultados portais de 26 governos estaduais e do Distrito Federal, além dos sites das capitais brasileiras. Estados e municípios foram elencados a partir da pontuação obtida entre 0 e 100, sendo zero as localidades que se aproximam de menos transparência e cem as de mais transparência.
Os três estados mais transparentes são Espírito Santo, Distrito Federal e Goiás, com 97,4, 88,6 e 84,8 pontos, respectivamente. O desempenho, considerado excelente, ficou restrito a estados pertencentes às regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Com desempenho considerado bom estão: Ceará, Maranhão, Rondônia, Santa Catarina, Paraíba, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
São Paulo e Rio de Janeiro aparecerem com desempenho ruim e regular, respectivamente, com 27,8 pontos no caso do estado paulista – que ficou em penúltimo no ranking, à frente de Roraima -, e 44,3, o estado fluminense, que ocupa a 23ª posição.
Entre as capitais, apenas duas apresentam desempenho excelente: João Pessoa, na Paraíba, com 88,6 pontos, e Goiânia, em Goiás, com 83,5. Se comparado aos estados, houve diminuição na parcela de capitais com desempenho bom. Foram apenas três: Rio Branco, no Acre; Fortaleza, no Ceará; e Vitória, no Espírito Santo.
Com desempenho regular, aparecem onze capitais brasileiras. Empatada com Palmas, no Tocantins, em nono lugar, aparece São Paulo, com 49,3 pontos. Já o Rio de Janeiro ficou na 15ª posição, com 40,5 pontos.
As três capitais da região Sul (Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis) apresentaram desempenho ruim, ficando nas posições 17, 23 e 25, respectivamente. O último lugar do ranking ficou com Belém, no Pará, com desempenho considerado péssimo (18,9 pontos). Nenhum estado obteve essa classificação.
Além do ranking, a Transparência Internacional Brasil também preparou outros materiais, como o relatório, em espanhol, sobre o processo de contratações públicas em situações de emergência e os elementos mínimos que governos devem considerar para reduzir riscos de corrupção e uso indevido de recursos destinados ao enfrentamento à crise, além de um guia de recomendações para gestores e órgãos de controle com informações práticas para melhorar a divulgação de dados relativos às contratações emergenciais durante a pandemia de Covid-19. Confira aqui.