Bom Princípio decreta situação de emergência em prevenção ao coronavírus | Fato Novo
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Bom Princípio decreta situação de emergência em prevenção ao coronavírus
Visando minimizar o contágio do coronavírus, o prefeito de Bom Princípio, Fábio Persch, assinou decreto nesta sexta-feira, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado. O documento, com período de 15 dias, visa minimizar os contágios do Covid-19. Segundo o prefeito, a tomada de decisões quanto ao decreto foi feita por um grupo de profissionais de diversas áreas. Segundo Fábio Persch, é uma situação de emergência e é preciso agir. "Avaliamos medidas de acordo com questões técnicas e esperamos que o que foi decretado seja cumprido e respeitado. É uma questão de saúde pública. Quem puder que fique em casa, evitando contatos. É o momento de pensarmos no todo", ressaltou.
Foi decretada situação de emergência em Bom Princípio, para fins de prevenção e de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas, fica determinado o fechamento de galerias e centros comerciais, à exceção de farmácias, clínicas da área de saúde, restaurantes e locais de alimentação, os quais devem estar devidamente higienizados, no mínimo a cada 3 horas, disponibilizando álcool gel, além de horários ou setores exclusivos para atender os clientes com idade superior ou igual a 60 anos e dos grupos de risco. A lotação dos estabelecimentos não poderá exceder 50% da capacidade máxima prevista.
Os estabelecimentos do comércio e serviços, como bancos, farmácias, lotéricas, supermercados, lojas, escritórios, consultórios e hotéis, também deverão adotar medidas de higiene e limpeza. Ficam suspensas as atividades de casas noturnas, boates, pubs, casa de shows, bares noturnos, bailes, restaurante musical e casas de eventos. A suspensão inclui também CTG, salões comunitários de associações, sociedades, grupos, agremiações culturais e esportivas, locais de jogos e entretenimento, parques de diversão, locais de festas e recreação infantil, sede esportivas, culturais, academias, centros de treinamento, quadras poliesportivas, teatros, centro cultural de eventos, bibliotecas, piscina de clubes e áreas de uso comum. Ficam cancelados e proibidos todos os eventos.
Fica limitado o acesso de pessoas a celebrações religiosas, velórios, cerimônias fúnebres em número máximo de 20 pessoas. Para os locais em funcionamento devem ser adotadas normas de higienização e limpeza. Também estão suspensas as aulas nas escolas municipais, eventos que envolvam aglomeração de pessoas e concentração, fechamento dos banheiros públicos e cursos.
As atividades da Prefeitura estão restritas nos atendimentos, limitados à assuntos de extrema urgência e necessidade. Também foram suspensos os prazos administrativos, inclusive de vencimentos de impostos. Os atendimentos ao público podem ser feitos pelos telefones da Prefeitura, no 3634 8100 e 99536 9424, e das unidades básicas de saúde (UBS) da sede no 3634 8160, do Morro Tico-Tico no 3534 7053, da Bela Vista no 3634 1907 e de Santa Teresinha no 3534 7531.
O descumprimento do decreto implicará na adoção das medidas de polícia administrativa, incluindo a interdição total ou parcial, suspensão ou cassação do alvará de localização e funcionamento da atividade dos estabelecimentos. Poderá ser solicitado o auxílio da força policial para o cumprimento das medidas determinadas pelo decreto. É recomendado que a população em geral permaneça em seus lares, locomovendo-se em situações de necessidade ou urgência, efetue compras apenas de produtos essenciais de alimentação e higiene na quantidade necessária a curto prazo e evitando grandes estoques. Também foi determinado que pessoas que tiverem retornado há sete dias ou menos de viagem ao exterior ou outros Estados que deverão cumprir quarentena em seus lares pelo período mínimo de 14 dias. O decreto tem validade até 12 de abril, podendo ser revogado ou prorrogado de acordo com a necessidade.