INVESTIMENTOS | Consulta Pública para três novos projetos | Brasil Mineral
Na rodada serão debatidos editais de projetos de gipsita e calcário no Pará, diamantes na Bahia e ouro no Tocantins.
O Diário Oficial da União publicou, dia 7 de abril, o aviso de consulta pública e a data da audiência pública sobre os editais de licitação dos contratos referentes ao processo de promessa de cessão dos direitos minerários do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) - incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Na rodada serão debatidos os editais dos Projetos Agrominerais Aveiro – correspondente a áreas com recursos minerais de gipsita e calcário no Pará; Projeto Diamante Santo Inácio, na Bahia; e Projeto Ouro Natividade, no Tocantins. As três áreas fazem parte da carteira de ativos do Serviço Geológico do Brasil. Os direitos são resultados de pesquisas feitas nas décadas de 1970 e 1980 pela instituição. A consulta pública ficará aberta para recebimento de contribuições até o dia 06 de maio de 2022 e a audiência será realizada em formato on-line no dia 27 de abril de 2022. Entre os dias 02 e 06 de maio, serão realizadas reuniões individuais com investidores que quiserem conhecer mais sobre os projetos. Os documentos referentes a cada projeto, assim como os formulários de contribuição e inscrição da audiência pública, estão disponíveis no site do Serviço Geológico do Brasil https://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leiloes-dos-Ativos-Minerarios-do-SGB-6571.html, onde poderão ser acessadas as informações sobre de cada projeto. A expectativa é de que a licitação seja realizada no dia 21 de setembro de 2022.
A atualização dos dados referentes ao projeto indica a ocorrência de um depósito de ouro no local com recursos de, aproximadamente, 725.000 toneladas de minério com teor médio de 1,02 gramas por toneladas de ouro - que corresponde a 765 quilos de ouro, além da constatação de que a mineralização pode se estender caso se avancem os estudos geológicos da área. O edital pode ser acessado no https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-1/2022-391684487.