SEMAURB – Blog do Waldiney Passos
Reunião define demandas prioritárias da Semaurb na gestão de Suzana Ramos
Suzana Ramos (PSDB) está na sua primeira semana de trabalho como prefeita de Juazeiro (BA) e tem se reunido com os secretários para definir as metas prioritárias. Na quarta-feira (6) a reunião foi com na Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb).
Ao lado do secretário Rubens Torres a gestora ouviu as principais demandas do setor. Suzana esteve acompanhada do secretário de Governo, Tomaz Anor e do chefe de Gabinete, Ciro Viana. "A Semaurb é uma pasta muito complexa e tem um papel importante, que é de fiscalização. Mas nossa equipe está bastante empenhada e eu tenho certeza que a condução dos trabalhos será feita da melhor maneira, priorizando o cuidado com as pessoas", disse a prefeita.
Titular da pasta, Torres explicou o que será feito. "Queremos fazer uma gestão moderna e participativa, já que o nosso cliente é a sociedade. São vários aspectos que estão sendo analisados, sempre com objetividade, focando na efetividade. Além disso, manteremos a parceria com outros órgãos e secretarias municipais para prestarmos um serviço eficiente", concluiu.
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A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) orienta os proprietários e/ou responsáveis por bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos alimentícios a adequarem seus empreendimentos com caixas coletoras de gordura antes de fazer a ligação na rede. A partir de janeiro de 2020, a licença ambiental só será liberada com este item instalado no local.
Apesar de ser estabelecido na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa a necessidade da instalação da caixa de gordura, alguns empreendimentos na cidade não o fizeram e a fiscalização ambiental já notificou e autuou os empreendimentos, mesmo assim alguns insistem em continuar trabalhando sem a instalação deste equipamento.
De acordo com o Secretário da SEMAURB, Jadson Barros a lei existe e precisa ser cumprida. "Temos uma lei em vigor e precisamos que ela seja cumprida, a nossa equipe está comprometida e a fiscalização existe. Em áreas com empreendimentos alimentícios que não possuem a caixa coletora de gordura foi possível notar obstrução da rede de águas servidas com presença de muita gordura que forma uma barreira, impede o escoamento da água e acabava estourando os poços de visita, ocasionando transtornos aos moradores próximos e demais transeuntes. Precisamos regularizar todas essas questões e para isso, vamos começar pelas licenças, só serão emitidas com todos os itens de segurança instalados", destacou.
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A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou, na última sexta-feira (1), em conjunto com a 74ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, operação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público no distrito de Maniçoba, mais precisamente nos povoados de Jatobá, Conchas e Maniçoba Velha.
De acordo com informações da SEMAURB, qualquer evento precisa de prévia solicitação à secretaria e as solicitações podem ser entregues na segunda e terça-feira. A partir da quarta são realizadas visitas aos locais dos eventos para verificar qual o impacto para a vizinhança e testes sonoros. Todos esses cuidados são para resguardar o sossego dos demais moradores.
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Durante o mês de outubro, as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram voltadas para apreensões de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana e bairros de Juazeiro. Outro ponto intensificado pela secretaria foi a retirada de abelhas presentes em locais públicos e residências, esta ação é em parceira com o 'Projeto Abelha Viva' que desde 2016 vem capturando estes insetos da área urbana e direcionando para apiários na zona rural.
Até quinta-feira (31), foram apreendidos 15 animais de médio e grande porte. As espécies mais recolhidas são: cavalos, jumentos e burros. De janeiro até a presente data, mais de 160 animais já foram recolhidos das vias públicas. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25.
Quanto ao trabalho de retirada das abelhas, este acontece em parceria com o 'Projeto Abelha Viva' e retirou 10 enxames ao longo dos 31 dias de outubro, estes distribuídos nos bairros: João Paulo II, Alagadiço, Alto da Maravilha, Piranga, Maria Gorete, Santo Antônio, Dom José Rodrigues, Antônio Guilhermino e na noite desta quinta-feira (31) foi feita a remoção de um enxame presente no Cemitério Central da cidade.
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Nos últimos dias, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou operações noturnas pelas ruas e bairros de Juazeiro com o objetivo de assegurar o sossego e garantir a segurança nos espaços públicos da cidade. Durante a ação, cinco animais de grande porte foram recolhidos das vias públicas.
Segundo a Secretaria, a criação destes animais requer local e espaço adequados e é proibida a circulação de animais de médio e grande porte nos espaços públicos. Caso a fiscalização encontre algum animal destas proporções, é recolhido e levado ao curral municipal onde permanece por até 72h. Após esse período, se o responsável não for identificado, o animal é doado como previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o código de polícia administrativa.
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Ao longo destes 13 dias do mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) intensificou ações de fiscalização e apreendeu animais de médio e grande porte que estavam circulando pela zona urbana de Juazeiro (BA). A secretaria ressalta que a criação de animais deve acontecer em locais apropriados.
Um total de 11 animais foram apreendidos até esta sexta-feira (13) em Juazeiro e, de acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, são apreendidos e encaminhados para o curral municipal e só saem mediante pagamento de multa que é aplicado em cada unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia entre R$ 129,05 a R$ 645,25.