Juiz quer ampliar número de jurados em Taboão da Serra - Jornal na Net
Juiz quer ampliar número de jurados em Taboão da Serra
De acordo com Guilherme Lamas, o júri popular deve ser o mais representativo possível, mesclando idades, profissões, credos, escolaridade e outras nuances da própria sociedade
Por Outro autor | 30/08/2013
O Juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da Vara Criminal do Fórum de Taboão da Serra, pretende incentivar os moradores a participarem do serviço de júri. A intenção é aumentar e o número de jurados, a escolha hoje é feita, quase que exclusivamente, através de um sorteio entre os eleitores taboanenses.
Segundo o juiz, os protestos que aconteceram em todo Brasil mostraram que a população deseja participa das decisões importantes para a sociedade. "Percebemos que as pessoas não estão mais com uma posição passiva, elas querem participar, e o júri também é cidadania", afirmou Guilherme Lamas.
Para participar do júri, o postulante deve ter mais de 18 anos, ser morador de Taboão da Serra e não possuir nenhum antecedente criminal. Além do ato de cidadania, os jurados também recebem algumas vantagens como a presunção de idoneidade moral, também garante cela especial em caso de prisão e também serve de critério de desempate em concursos públicos.
Os moradores que desejarem se candidatar ao júri devem procurar a Casa do Advogado da OAB, em frente ao Fórum, e preencher uma solicitação. Os escolhidos entraram em um pré-lista que será divulgada em outubro e a lista final, em novembro. Os jurados começam a ser convocados em 2014.
O estudante de Direito, Paulo Carvalho, disse que essa é uma oportunidade para o aprendizado não apenas de quem milita na área, mas também para outros profissionais. "É uma lição de cidadania e, além disso, aprendemos como funciona um júri popular, isso é uma experiência de vida que conta muito".
Todos os anos são convocados mais de 300 moradores para participarem dos júris. Em 2012, foram realizadas cerca de 80 sessões. No Brasil, apenas os crimes contra a vida são levados a júri popular. "Algumas pessoas ficam receosas, mas o júri não oferece nenhum risco, a lei garante a segurança do jurado, temos sala secretas e a votação sempre para quando atinge a maioria, então ninguém sabe como cada jurado votou", explicou o juiz.
O juiz afirmou que a iniciativa de abrir as inscrições para os júri conta com o apoio da OAB de Taboão da Serra. "Temos uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, eles estão nos auxiliando bastante, a OAB aqui em Taboão da Serra é bastante ativa e encontramos um clima muito amistoso na cidade".
De acordo com Guilherme Lamas, o júri popular deve ser o mais representativo possível, mesclando idades, profissões, credos, escolaridade e outras nuances da própria sociedade. "Quanto mais amplo, mais democrático. Cada um tem a sua experiência de vida e podem representar a sociedade de Taboão da Serra da melhor forma possível".