Ministério do Trabalo cria GT para estudar propostas de negociação coletiva de trabalho - CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Ministério do Trabalo cria GT para estudar propostas de negociação coletiva de trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu um grupo de trabalho que visa realizar estudos e elaborar proposta de legislação sobre organização sindical, negociação coletiva, direito de greve e licença do dirigente sindical para exercício de mandato sindicato no setor público.
O GT Setor Público foi instituído pela Portaria 2.093, publicada no Diário Oficial da União do último dia 3 de setembro.
O Grupo de Trabalho será composto por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, representantes dos trabalhadores e de outras entidades e órgãos poderão, a critério do Grupo de Trabalho, ser convidados a contribuir nos estudos.