Vereadores defendem Plano de Carreira e Salários para todos os funcionários da Prefeitura de Piraju
Data: 01/12/2017 Hora: 17:14:01
Na terça-feira (28), o plenário da Câmara esteve lotado com a presença dos Professores e alguns populares, porque na pauta constava a primeira votação do Plano de Carreira e Salários do Magistério. Por nove votos a favor e apenas um contra (Érico Tavares), o referido Projeto foi aprovado em primeira votação. De acordo com Tavares este plano veio para Câmara numa hora errada, pois ocorreram muitas dúvidas com relação a ele, por falta de informação detalhada da diretora da educação. "No meu entendimento deveria haver mais tempo para que fossem esclarecidos diversos pontos neste plano que no futuro poderá gerar dor de cabeça aos professores. Faltou mais organização do Departamento da Educação que no primeiro momento não soube diferenciar o plano da possível reorganização educacional prevista para o próximo ano. Reivindico uma valorização não apenas para os Professores, mas também para todos os funcionários da Prefeitura de Piraju", disse.
Leonardo Tonon também ressaltou que houve desencontros de informações por parte da diretora da Educação, entretanto, os Vereadores entenderam que o Plano de Carreira prevê a valorização dos Professores e não há relação com a reorganização da educação, pois se trata de um ato do Executivo. "Se há intenção da Prefeitura em fazer algumas alterações na Rede Municipal no próximo ano, independente de aprovarmos ou não este Projeto, ela vai fazer. Pela leitura e estudos que fizemos constatamos que o referido plano esta voltado para corrigir algumas deficiências do passado e dar uma valorização maior aos Professores", comenta Tonon que também defendeu um plano por parte do Executivo, para todos os servidores.
Valberto Zanatta afirmou que depois de tantos debates chegou o momento de deliberar a respeito do plano de carreira. "Um projeto complexo como este, não tem como você agradar a todos, todavia tivemos a oportunidade de analisar o assunto e constatar que um grande percentual de Professores aderiu ao Projeto. Nele verificamos a quantidade de Professores que assinaram o documento solicitando a sua aprovação. Nós estaremos atentos e com certeza se houver necessidade de apresentar algumas emendas no futuro, nós iremos fazer, para evitar perdas aos Professores e na qualidade de ensino no município", justificou.
Antônio Carlos Corrêa salientou que o referido Projeto quando encaminhado ao Legislativo veio com alguns itens que deveriam ser alterados. Desta forma, os Vereadores das Comissões fizeram os apontamentos e as devidas solicitações ao Executivo. "Tivemos tempo para estudar e fazer as devidas correções que no nosso entendimento poderia gerar problemas para o quadro do magistério, cobramos o envio do impacto financeiro, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também consultamos o IBAM, para verificar a legalidade do projeto. Segundos dados do órgão deveríamos eliminar os artigos 17 a 19 e 27 (Retirou os cargos temporários), bem como alteramos os artigos 60 e no Anexo III - Escalas de Vencimentos do Corpo Docente para R$ 2.258,70", para 30 horas semanais, explicou.
Segundo a Comissão de Justiça e Finanças a data base para o reajuste salarial do quadro do magistério fica fixada para o mês de janeiro, adotando-se o índice de acordo com a Legislação Federal, nº 11.738/2008. Outra emenda é que os Professores temporários não deveriam constar no Projeto pela existência da Lei Municipal nº 2.541/2001 e 2.850/2005, que já disciplinam estas contratações no município. Na próxima terça-feira (5) será a segunda votação deste Projeto de Lei do Plano de Carreira dos Professores, pois quando não há pedido de urgência do Executivo, a Lei prevê duas votações.
Gina Borges ressaltou a importância do Projeto para valorizar os Educadores e foi outro Parlamentar que na Tribuna solicitou o Prefeito José Maria Costa, a mesma iniciativa para os demais servidores da municipalidade. "Os pais podem ficar tranquilos, pois a diretora da educação, Sirlene Garrote nós garantiu que não haveria mudanças que prejudicassem a qualidade do ensino em Piraju. Nós como fiscalizadores estaremos de olho, mas já sabíamos que há tempo os Professores esperavam por melhores condições de trabalho e salários. Também aproveitamos o momento para solicitar tais medidas aos funcionários da Prefeitura", frisou na Tribuna.
Por fim, o Presidente da Câmara, Denilton Bergamini ressaltou que o Legislativo trabalha com responsabilidade e, é sensível as causas da sociedade e do funcionalismo por um todo. "Temos que ter coerência em nossos atos, pois lemos o Projeto, ouvimos os Professores, inclusive todos foram convidados pelas Comissões para manifestarem seus posicionamentos favoráveis e até os contrários a propositura, todavia não houve interesse por parte dos oposicionistas. A Câmara é a casa do povo, aqui não cerceamos o direito do cidadão, porém temos a convicção que se o plano foi remetido para análise das Comissões e se elas fizeram os devidos apontamentos, buscaram elucidar as dúvidas, não vejo por qual motivo segundo o parecer do nosso jurídico de votar contra um anseio de anos dos profissionais da educação. Este mesmo posicionamento teremos com os demais funcionários da Prefeitura, quando o Prefeito José Maria enviar o Plano de Carreiras dos Servidores. Sabemos que é necessário tal medida, até porque há funcionários que deveriam ser mais valorizados em alguns setores", finaliza.