Estado Nacional: entre a nação e o poder
Aqui vai mais um texto voltado a formação do poder do Estado Nação. A longa e curta jornada do Estado Nacional. Hoje em crise, mas fundamental para a formação do mundo contemporâneo. Um texto para refletir.
A formação dos Estados Nacionais Modernos foi um processo longo. Iniciado ainda em pleno feudalismo, mas demonstrando a decadência das forças que sustentaram o sistema agrário que perdurou mais de mil anos na Europa. Por isso, não se pode negar a importância da dinâmica comercial que deu origem ao capitalismo na formação do Estado Nacional.
A constituição de um território determinado sob o comando do Estado não foi uma organização padronizada. Em cada constituição do poder em um determinado espaço e sociedade, o Estado Nacional se formou com características próprias. Há semelhanças e não padrões absolutos. Por isso, o estudo do poder em um determinado Estado Nação depende do conhecimento dos elementos que formaram e sustentam o seu poder.
A importância de entende a diferença entre Nação e Estado
Se torna fundamental entender o que é a "Nação" e como ela pode, ou não, estar relacionada a formação de um Estado Nacional. Quando falamos dos elementos que unem uma determinada coletividade, em grande número, estamos falando dos valores da nação. A língua, os hábitos religiosos, os hábitos alimentares, os valores e elementos sociais de liderança, o herói comum, a explicação de uma origem convergente, são alguns dos elementos que identificam uma nação.
A construção desta identidade unificadora pode, ao longo do tempo, ser fundamental para a formação do Estado Nação, ou não. No caso de alguns países europeus, mesmo na Ásia, há uma identidade comum que antecede o Estado. Seria impossível existir uma Alemanha sem o sentimento de germanidade, ou germanismo. Ser alemão e anterior a se viver em uma Alemanha. Por isso, o poder que se estabeleceu dentro da Alemanha vai além do território alemão. "Onde houver um alemão haverá uma Alemanha" foi lema da unificação e da glorificação do estado germânico em diversos momentos.
Se formos entender a formação portuguesa. A origem do estado está na constituição do Principado Portucalense. O nascimento de um embrião estatal que conquistou e uniu a parte atlântica da Península Ibérica em torno da Família Borgonha. Sempre, esta, com o aval da Igreja Católica. Instituição que reconheceu o Rei Afonso Henriques de Borgonha como o primeiro monarca de Portugal, "Rex Portucalense".
No Brasil, assim como em muitos jovens estados da América Latina, mas mesmo em relação a estes, de forma singular, nasce o poder de forma autoritária. O Estado Nacional se impôs sobre a possiblidade de fragmentação do território colonial português. A formação do Estado é resultado da transferência da coroa portuguesa (1808) e do estabelecimento de uma autoridade reconhecida. D'João VI foi o monarca que se coloca acima do território e mantém a política de garantia da unidade, acima de todos e acima de tudo. Nascemos da imposição e não da representação.
Quando falamos da autoridade que se estabelece, da figura do líder que se reconhece, ele é instituído de um poder aceito, legitimado, mesmo que não representativo. A expressão que o governante exerce demonstra o grau de entendimento e significado do poder para aqueles que são governados. O chefe do estado, o líder político, deve ser visto com os sentidos que o comando tem para quem se subordina. Não se aceita a autoridade de qualquer um. Há que saber se fazer valer como o governante.
Os monarcas europeus, em muitos casos, acabaram por absorver a autoridade da Igreja Católica, principalmente depois da Reforma Protestante (Século XVI) e capitar para si a autoridade sobre os fiéis. Cada Estado uma religião. O rei tem a liderança oficial e simbólica sobre a religiosidade da maioria do povo. Mesmo nas nações que conviveram com a liberdade religiosa, ela não poderia ameaçar o significado divino do governante.
Em um país como o Brasil, colonizado por Portugal, um Estado Católico, a influência cristã sobre o poder é significativa. Não podemos esquecer o longo período do monopólio católico sobre os fiéis cristãos. Também, mesmo depois da liberdade religiosa estabelecida com restrições, em 1810, após a chegada de D'João VI, a influência da fé se manteve sobre a liderança. São inúmeros os exemplos de uma relação direta entre o governante e a religiosidade cristã.
São inúmeros os movimentos sociais que expressam a associação entre a liderança e a religiosidade. O cristianismo garante a "boa-fé" do governante. Lhe dá uma autorização divina, por mais que apenas simbólica, de seu acesso ao poder. Rezando a missa ou saindo de suas fileiras para liderar a massa em revolta. É só lembrarmos dos movimentos messiânicos que atingiram diversas regiões do Brasil – Canudos, Contestado e a Revolta de Juazeiro – onde a busca de dignidade, resistência ou descontentamento, se expressa na lógica divina e não na racionalidade dos ideias políticos.
Por isso, a liderança tem seus aspectos singulares. Ela, na expressão de Weber, tem três formas de ser compreendida em seus sentidos. Modelos puros, mas que se entrelaçam e necessitam ser analisados no conjunto. Esta separação é apenas para efeito de classificação e estudo, não determinação. Elas são a liderança legítima, a liderança tradicional e a liderança carismática.
Enquanto a liderança legítima é aquela que se expressa pelo racionalidade constitucional. Pela lógica formal do poder, descrição legal das funções, onde se atribui a autoridade dentro de sua lógica racional de existência. A autoridade tradicional é aquela que emana dos hábitos constituídos de mando. Pela permanência de determinado grupo ou segmento no poder. Pela relação contínua de uma força determinada que se consolida como autoridade muitas vezes costumeira. Já a autoridade carismática traz consigo a emotividade do poder, sua relação com os valores culturais, com a busca de um ideal de realização afetiva. Dom e vocação se fundem neste tipo de autoridade.
Desta forma, a liderança vai além da racionalidade da função, tão cara a democracia constitucional. Não se pode olhar para o poder e considera-lo como o resultado da ação lógica. Ele tem muito mais do que isso. Há uma história de poder construída dentro de uma sociedade onde o Estado Nação se constitui. Mesmo na coletividade que não se identifica como nação, mas reconhece um determinado poder estabelecido.