PTB Notícias 27/08/2020, 8:49
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que cria área de livre comércio em Tucuruí, município do sudeste paraense (PL 4099/20). A proposta prevê isenções e benefícios fiscais para empresas por 25 anos, de forma a estimular a industrialização e o comércio regional.
O parlamentar destaca que vários fatores contribuem e possibilitam a implantação da área de livre comércio. Um deles é a infraestrutura física local, pois Tucuruí abriga a maior hidrelétrica totalmente brasileira, com 8 mil megawatts de potência instalada.
Além disso, o município fica vizinho ao polo mineral de Carajás, localiza-se às margens do Rio Tocantins e de uma ampla rede rodoviária, que garantirão o escoamento da produção.
Para Eduardo Costa, a instalação da área de livre comércio no coração do estado "tem por objetivo proporcionar o desenvolvimento e redução das históricas desigualdades, atraindo investimentos e gerando postos de trabalhos em uma região estratégica para o País".
Ainda de acordo com o parlamentar paraense, a proposta possibilitará que o município de 112 mil habitantes supere sua dependência dos setores econômicos primários, como o extrativismo vegetal, a agricultura, a pecuária extensiva e a pesca.
Ele lembra, ainda, a existência de uma área de 133 hectares onde já era prevista a instalação de um polo industrial na cidade que, somada à construção de um moderno porto e à ativação da hidrovia Araguaia-Tocantins, serão elementos que contribuirão para a viabilização da área de livre comércio.
Atualmente, já se encontram implantadas no Brasil quatro áreas de livre comércio – uma em estágio preliminar de funcionamento –, todas localizadas na Região Norte.