O Brasil tem atualmente 14,4 milhões de pessoas desempregadas. E com tanta gente sem receber, fica a pergunta: desempregado deve pagar pensão alimentícia? A resposta é sim. É preciso arcar com a pensão mesmo se você não estiver trabalhando.
Essa é uma dúvida muito comum de pais e mães que recebem e/ou pagam a pensão alimentícia. Isso acontece porque a pessoa não está trabalhando e não vai conseguir arcar com a pensão.
Vale ressaltar que a pensão alimentícia tem como objetivo educar, alimentar e proporcionar o lazer da criança. Ou seja, garantir as condições básicas de sobrevivência do menor de idade.
Além disso, o direito de receber a pensão é de quem tem a guarda da criança. Já que é essa pessoa que estará responsável por garantir a moradia e alimentação do filho.
É muito importante que o valor da pensão seja utilizado de forma exclusiva para a criança. E é por isso que o valor deve ser proporcional aos custos e gastos de acordo com as necessidades dela.
Quem está desempregado deve pagar pensão?
Para começar, não existe uma lei que permita que não seja feito o pagamento da pensão caso o responsável por ela esteja desempregado. No entanto, para essas situações existem algumas decisões que podem ser tomadas pela justiça.
Uma delas é estabelecer um valor menor para o pagamento da pensão alimentícia. O que pode ajudar o pai ou a mãe que paga a pensão a continuar arcando com essa despesa que possui.
+ Saiba se pensão atrasada pode ser parcelada
Inclusive, nas decisões das Varas de Família já estão definidos o valor para caso o responsável da pensão fique sem emprego. Isso evita com que a criança seja prejudicada de alguma forma com a falta de emprego do responsável.
Sendo assim, o juiz determina um valor da pensão de acordo com o que é discutido durante todo o processo. Com a decisão, caso o responsável fique desempregado e sem conseguir pagar a pensão, já é determinado um valor para essa situação.
Mesmo desempregado é preciso pagar a pensão alimentícia
O que fazer se o desempregado não tiver como pagar pensão?
Bom, você viu que mesmo desempregado será preciso pagar a pensão alimentícia ao seu filho ou filha. Mas, e se não houver condições de arcar com os custos? O que é necessário fazer?
Muita gente não tem onde tirar o dinheiro e isso é muito comum. Há, por isso, algumas alternativas que podem auxiliar nessas horas para que o filho não fique desamparado e que tudo permaneça diante da lei.
Confira 2 alternativas que podem ser solução para este problema
1) Tentativa de acordo
Você pode tentar, primeiramente, um acordo. Com isso, tenta-se a modificação do valor dos alimentos de forma consensual. Nesses casos, é necessário ter um bom relacionamento com o ex-cônjuge, seja ele homem ou mulher.
É importante destacar que especialistas, advogados e legislação sempre aconselham que os conflitos familiares sejam solucionados de forma consensual.
Por isso, se verificar que não há nenhuma condição de arcar com essa dívida, a melhor solução é partir para a base da conversa. Tente argumentar e busque o melhor caminho para não deixar o seu filho desamparado.
Ambas as partes precisam estar dispostas e abertas à negociação. Além disso, é preciso ainda formalizar este acordo em um instrumento escrito e futura homologação judicial.
2) Ação Revisional de Alimentos
Mas, e se a conversa não terminar em acordo? O que fazer? Há, ainda, outra alternativa.
A outra opção é ajuizar uma ação revisional de alimentos. Mas, o que significa isso?
Nada mais é do que uma medida judicial com o objetivo de expor e demonstrar ao juiz a atual situação do pai ou da mãe desempregado (a). Com isso, solicitando uma redução do valor da pensão alimentícia.
O juiz avaliará os fatos e os documentos anexados. A partir disso, caberá ao magistrado decidir se será o caso de redução ou não. Se decidir pela redução, fixará o valor de pensão alimentícia que será provisório.
Gostou desse conteúdo? Conseguiu tirar as suas dúvidas se desempregado deve pagar pensão? Então compartilhe essa informação com outras pessoas que precisam saber disso!
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