RECADASTRO DA PESCA: dos 6,6 mil pescadores de Pernambuco que aderiram ao novo sistema, 58% são mulheres – CONAFER
Skip to content
A Confederação da Agricultura Familiar
contato@conafer.org.br
Atendimento: Segunda - Sexta 8:00 - 17:00
Sobre
Publicações
Agricultura Familiar
+ Pecuária Brasil
Políticas Públicas
Direitos Sociais
Agroecologia
Povos Tradicionais
Educação no Campo
Convênios
Sistema
Contato
Fale conosco
0800 940 1285
contato@conafer.org.br
0800 940 1285
search here
CONAFER > Notícias > Agricultura Familiar > RECADASTRO DA PESCA: dos 6,6 mil pescadores de Pernambuco que aderiram ao novo sistema, 58% são mulheres
RECADASTRO DA PESCA: dos 6,6 mil pescadores de Pernambuco que aderiram ao novo sistema, 58% são mulheres
3 de setembro de 2021 28 de junho de 2022
SECOM
da Redação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Mapa, lançou no final de junho, o Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira, o SisRGP 4.0, e que está realizando, em etapas por todo o Brasil, o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais, conforme cronograma da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa. Na primeira etapa, de 7 de julho a 31 de agosto, houve a atualização cadastral no sistema dos pescadores residentes em Pernambuco, e com a Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. O novo sistema para cadastramento e recadastramento de pescadores é online, e vem no momento em que milhares de pescadores ainda são obrigados a trabalhar na situação irregular, pois não obtiveram acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira, o RGP; muitos profissionais ficam sem receber os benefícios do INSS; com registros suspensos ou não analisados, muitos passam a viver de protocolos de solicitação de registro para exercer a atividade legalmente. O que chama atenção nesta primeira fase, foram as pescadoras pernambucanas, responsáveis pela maioria das adesões ao novo sistema
O novo sistema informatizado teve sua implementação planejada em quatro etapas. A primeira etapa do processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional, teve a adesão de mais de 6,6 mil pescadores de Pernambuco. Deste total, 58% dos recadastrados são mulheres e 42% são homens, que já fizeram o recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0).
Nesta fase, que começou no dia 7 de julho e terminou em 31 de agosto, a atualização cadastral no novo sistema foi apenas para os pescadores com inscrição como residentes no estado de Pernambuco e que tenham Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida. A adesão no estado foi considerada positiva pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), que esperava o recadastramento de cerca de 3 mil pescadores.
O novo sistema voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema. Com o SisRGP 4.0, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma on-line, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.
A SAP tem realizado treinamentos diários sobre o uso do sistema, reuniões com pescadores e lideranças do setor e realizando melhorias no sistema para melhor atender ao usuário. Também estão sendo feitas capacitações por meio de videoconferências voltados prioritariamente às Entidades Representativas e aos pescadores profissionais. Até o momento, cerca de 32 entidades e mais 250 pescadores foram preparados para que pudessem se tornar multiplicadores deste conhecimento.
Etapas
O SisRGP 4.0 teve sua implementação planejada em quatro etapas. A segunda etapa terá início no dia 1º de outubro, quando pescadores e pescadoras de todo o Brasil deverão realizar o recadastramento no novo sistema. Essa fase é voltada para aqueles que têm Licença de Pescador Profissional na situação deferida. O prazo para realizar a atualização cadastral será até 30 de setembro de 2022.
Também a partir de 1º de outubro será aberto o cadastramento para pescadores de todo o país com registro inicial. Poderão realizar o cadastro: pessoas físicas sem vínculo ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e sem protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional; pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e sem comprovante de protocolo de entrega de recurso administrativo; e pescadores com Licença de Pescador Profissional em situação cancelada e sem protocolo de requerimento inicial de outra Licença, desde que dentro do prazo para solicitar novo requerimento a partir da data de cancelamento da licença anterior.
Em 1º de novembro de 2021 começa a quarta e última etapa, com o início do cadastramento, em todo o país, para pescadores com protocolo de requerimento inicial da Licença de Pescador Profissional, ou pescadores com a Licença de Pescador Profissional em situação suspensa e que tenham comprovante de protocolo de entrega do recurso administrativo realizado dentro do prazo estabelecido no ato da suspensão. Essa etapa também finalizará em 30 de setembro de 2022. O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.
Orientações
Os procedimentos de cadastramento e recadastramento são realizados de forma totalmente online, por meio do SisRGP 4.0. O novo sistema é mais seguro, rápido e permite o cruzamento de dados, o que beneficiará os profissionais da pesca, auxiliará no combate a fraudes e permitirá a desburocratização do processo e a garantia a direitos, como o recebimento da licença de pescador profissional para atuar de forma regular na atividade da pesca, bem como acesso aos benefícios previdenciários e trabalhistas, a exemplo o seguro-defeso, aposentadoria, além dos auxílios doença ou maternidade.
Como primeiro passo para o recadastro, o pescador deverá acessar o SisRGP 4.0 por meio de uma conta no GOV.BR e realizar sua prova de vida, optando obrigatoriamente por uma das opções de login: validação facial no aplicativo Meu GOV.BR; Internet Banking; ou Certificado digital.
>> Assista vídeo com instruções para criar conta uma no GOV.BR
Após o login, o pescador deve acessar o serviço “Sistemas Disponíveis SisRGP 4.0”, escolher a opção Registro Pescador Profissional e solicitar o acesso. Pronto, o sistema de Registro Pescador Profissional ficará disponível para realizar a solicitação de recadastramento.
>> Clique para assistir vídeo com passo a passo para realizar o recadastramento de pescador
>> Saiba mais sobre o cadastramento e recadastramento de pescador profissional
Com informações do Mapa.
Compartilhe:
Publicações relacionadas:
RECADASTRO DE PESCADORES: prazo de regularização no Registro Geral da Atividade Pesqueira vai até setembro de 2023
Nordeste e Sudeste têm crédito facilitado no programa de irrigação lançado pelo Mapa
BÔNUS PRONAF: publicada lista do Programa de Garantia de Preços para agricultura familiar válida até 10 de abril￼
PREÇOS MÍNIMOS: Mapa estabelece valores da PGPM para laranja, trigo e café da safra 2022/23
Tags Mapa Mulheres pernambuco Pesca pescadoras recadastroPosted in Agricultura Familiar Destaque Mapa Políticas Públicas Publicações
Leave a Comment
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.
Search
Temas
+ Pecuária Brasil
Agricultura Familiar
Agroecologia
Andradina
Brasília
Comunicação
Destaque
Direitos Sociais
Educação no Campo
Institucional
Mapa
Notícias
Outros
Políticas Públicas
Povos Tradicionais
Publicações
Quilombolas
Reforma Agrária
Região
Saiba Mais
Saúde no Campo
Últimas notícias
CONAFER AGROFLORESTA: no Dia da Silvicultura lembr…
TERRA FÉRTIL: mais de 60% do solo brasileiro tem e…
CONAFER YANOMAMI: Confederação entrega mais de mil…
CHUVA NA LAVOURA: boletim da Conab indica que umid…
Palavras-chave
agricultores agricultura agricultura familiar agroecologia agrária brasil conafer Dia familiar governo homenagem indígena indígenas jornal-conafer Mapa Ministério pandemia pecuária produção Projeto Pronaf reforma rural saúde tecnologia
Arquivos Conafer
Arquivos Conafer Selecionar o mês dezembro 2022 novembro 2022 outubro 2022 setembro 2022 agosto 2022 julho 2022 junho 2022 maio 2022 abril 2022 março 2022 fevereiro 2022 novembro 2021 outubro 2021 setembro 2021 agosto 2021 julho 2021 junho 2021 maio 2021 abril 2021 março 2021 fevereiro 2021 janeiro 2021 dezembro 2020 novembro 2020 outubro 2020 setembro 2020 agosto 2020 julho 2020 junho 2020 maio 2020 abril 2020 março 2020 fevereiro 2020 janeiro 2020 dezembro 2019 novembro 2019 outubro 2019 setembro 2019 agosto 2019 julho 2019 junho 2019 maio 2019 abril 2019 março 2019 fevereiro 2019 janeiro 2019 dezembro 2018 novembro 2018 outubro 2018 setembro 2018 agosto 2018 julho 2018 junho 2018 maio 2018 abril 2018 fevereiro 2018 janeiro 2018
Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais
0800 940 1285
contato@conafer.org.br
SCS. Q. 06, Bloco A - Loja 226/234 Asa Sul - Brasília / DF CEP: 70.300-561
Navegação
Nossos Convênios
Publicações
LGPD na Conafer
Contato
Assine a nossa newsletter
Fique por dentro de tudo que acontece aqui.
Email
Nome
Ao prosseguir, você aceita nossa política de privacidade.
Aviso da Política de Privacidade
Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com as Políticas de Privacidade.
ConfiguraçõesAceitar
Gerenciar
Fechar
Visão geral da privacidade
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Funcional
Funcional
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Performance
Performance
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Analytics
Analytics
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Propaganda
Propaganda
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.
Necessários
Necessários
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.