Apresentação de Seminário de Pesquisa: ESTRATÉGIAS TOD E OS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE: AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO TRANSPORTE E USO DO SOLO NO ENTORNO DAS ESTAÇÕES METROVIÁRIAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR | PPEC
Apresentação de Seminário de Pesquisa: ESTRATÉGIAS TOD E OS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE: AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO TRANSPORTE E USO DO SOLO NO ENTORNO DAS ESTAÇÕES METROVIÁRIAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
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Liniker de Jesus Barbosa
Transit Oriented Development- TOD, traduzido como Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Público pode ser definido como o desenvolvimento que ocorre na área de influência de um sistema de transporte público de média e alta velocidade onde haja combinações de um desenho urbano excelente, uso do solo variado e uma densidade adequada, abrangendo as modalidades não motorizadas. Atrelado a esse conceito, o Brasil conta com uma legislação urbanística com o objetivo de preconizar o pleno desenvolvimento urbano garantindo assim o bem-estar daqueles que vivem nas cidades. Nesse contexto, nasce o Estatuto da Cidade, com grande potencial de transformação urbana através de seus instrumentos, mas que pouco são usadas ou usadas equivocadamente. Desse ponto de vista, esta pesquisa busca identificar e avaliar estratégias do (TOD) considerando o potencial contido nos diversos instrumentos do Estatuto da Cidade e na Lei de Mobilidade, visando a promoção de padrões de uso e ocupação do solo, assim como, de mobilidade urbana ditos sustentáveis, na área de influência das estações metroviárias da RMS. A metodologia está baseada em critérios qualitativos e quantitativos (aplicação de questionários) e em procedimentos através de geoprocessamento, a fim de criar um diagnóstico acerca dos aspectos que envolvem o sistema metroviário de Salvador. Sucessivamente essas técnicas serão utilizadas na criação de cenários atuais e normativos em modelos SIG, partindo de princípios TOD, Estatuto da Cidade, Lei de Mobilidade e Transformações Urbanas Localizadas– TUL que poderão subsidiar as políticas públicas de mobilidade e de desenvolvimento urbano.