MPF investiga exonerações no Ibama após operação contra garimpo ilegal – Hora do Povo
MPF investiga exonerações no Ibama após operação contra garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação das circunstâncias da exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Olivaldi Alves Borges Azevedo, pelo ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Sales.
O MP instaurou um inquérito civil para apurar se houve desvio de finalidade no ato e quais os impactos da decisão, especificamente nas operações de fiscalização que acontecem na Amazônia. O desvio de finalidade é uma irregularidade que acontece quando a administração pública usa de seu poder para dar um aspecto legal a um ato que não está de acordo com o interesse público.
A exoneração de Olivaldi Azevedo foi assinada pelo Ministro do Meio AMbiente, Ricardo Salles e publicada no Diário Oficial da União no dia 14. Segundo o Ministério, a decisão foi tomada em comum acordo e, agora, o governo diz querer "melhorar" o combate ao desmatamento.
A saída do diretor do Ibama ocorreu dois dias depois da divulgação de uma megaoperação do Ibama para tirar madeireiros e garimpeiros ilegais de terras indígenas no sul Pará. O objetivo era proteger os cerca de 1700 indígenas que moram nas localidades do contágio pelo coronavírus. A operação foi mostrada no Fantástico do dia 12 de abril.
O pedido de apuração chegou ao Ministério Público por duas câmaras que reúnem procuradores que atuam em temas como meio ambiente, patrimônio cultural e populações indígenas. No pedidos, eles apontam que há indícios de que o afastamento de Azevedo pode ter relação com a operação, uma espécie de reação de grupos que financiam a exploração de recursos naturais em terras indígenas.
Um grupo formado por 16 fiscais do Ibama enviou uma nota interna à presidência do órgão nesta terça-feira (12) para pedir a suspensão dos processos de exoneração dos dois chefes responsáveis pelo setor que realiza as maiores operações de repressão a crimes ambientais no páis. Os fiscais denunciam a retaliação pela "possibilidade de dificultar e, talvez, obstruir as investigações e operações em curso".
O coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama, em Brasília, Renê Luiz de Oliveira, e o coordenador de operação de fiscalização, Hugo Ferreira Netto Loss, estão ameaçados de exoneração dos cargos de chefia depois que o órgão desencadeou uma operação para fechar garimpos ilegais e proteger as aldeias de quatro terras indígenas no sul do Pará da contaminação pelo novo coronavírus. Oliveira está há quase 15 anos no Ibama, e Loss, há quase sete; ambos são considerados quadros técnicos e entraram no órgão por meio de concurso público.
Aida na nota desta terça-feira, os fiscais ambientais confirmaram que a decisão de exonerar Azevedo partiu do MMA (Ministério do Meio Ambiente), que "reagiu com a substituição do diretor de proteção ambiental", no decorrer da terceira fase da operação no Pará. Os fiscais também foram informados da abertura de procedimento administrativo visando a exoneração de Oliveira e Loss.
"Esse processo, além de caracterizar retaliação, caminha no sendo de dificultar com eventual obstrução do regular andamento das investigações em curso. Isso, pois neste momento a CGFIS [coordenação-geral de fiscalização ambiental] e a Cofis [coordenação de operações de fiscalização] vêm atuando de maneira efetiva em processo de fiscalização e investigação das causas do desmatamento em terras indígenas, objeto de competência primária do Ibama", diz a nota informativa. Oliveira e Loss, dizem os fiscais, "desempenham papel de líderes cuja gestão possibilita o desenvolvimento de trabalho cooperativo e profissional no combate aos delitos ambientais."
Desde a campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro já fez diversos ataques ao Ibama. Chamou, por exemplo, a repressão a crimes ambientais de "festa de multas" do Ibama e prometeu impedir o uso de um decreto que permite a incineração de equipamentos apreendidos em terras protegidas pela União. Bolsonaro também foi multado pelo Ibama ao praticar pesca ilegal numa área de proteção no Rio de Janeiro em 2012. Em março do ano passado, o fiscal que autuou Bolsonaro foi exonerado de um cargo de chefia. A multa foi anulada no final de 2018.