Proposta prorroga licença-maternidade até o fim do estado de calamidade pública – Alta Pressão Online
Publicado em 27/07/2020 às 19:05
A licença-maternidade é um período em que a mulher que está prestes a ter um filho, acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança permanece afastada do trabalho. O benefício social surgiu no Brasil em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inicialmente, o afastamento era de 84 dias, e era pago pelo empregador. Com o passar dos anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) começou a recomendar que os custos com a licença-maternidade fossem pagos pelos sistemas de previdência social. No Brasil, isso ocorreu em 1973. A licença-maternidade de 120 dias, como é hoje, foi garantida pela Constituição Federal, em 1988.