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Concurseiro: conheça as 15 teses do STJ sobre a Lei de Drogas
20/03/2021 12:58Rodrigo Ramos 0
O STJ publicou, nos últimos anos, diversas Teses sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). A seguir, listamos 15 dos mais relevantes e recorrentes entendimentos fixados pelo Superior Tribunal de Justiça:
Não exigir alvará para templos é inconstitucional?
04/06/2020 22:09Michel Ferreira 0
STF declara inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais, que afastava a necessidade de alvarás e outros licenciamentos para templos religiosos no Estado.
TRF1 - Ausência no Enade não pode impedir aluno de colar grau ou receber diploma
14/11/2017 22:08Jorge Henrique Sousa Frota 0
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
03/10/2017 17:18Bruno Cardoso 0
20/09/2017 22:22Paulo Afonso Brum Vaz 0
10/06/2017 16:13Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite 1
Mantida intervenção judicial em entidades de ensino superior
09/01/2017 14:18Cristiana Marques Advocacia 0
Às entidades de ensino superior não têm legitimidade para apresentar pedido de suspensão de liminar e de sentença, uma vez que as instituições "visam tão somente a preservação de direito próprio".
Decisão do TST: candidato aprovado em cadastro de reserva tem direito à nomeação
09/04/2016 21:22Cristiana Marques Advocacia 1
A contratação precária de pessoal, na validade do concurso público, por comissão, terceirização ou contratação temporária, para as mesmas atribuições do cargo ali previsto, configura preterição dos candidatos aprovados mesmo fora das vagas do edital.
IASP debate a gestão do Judiciário
09/03/2016 14:15Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP 0
A gestão do Judiciário no biênio 2016/2017 será o tema da palestra que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas, fará na primeira reunião-almoço do ano, promovida pelo Instituto dos Advogados de Estado de São Paulo...
23/12/2015 14:23Robson Souto 1
26/11/2015 11:53Mateus Pontes 0
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dever do estado de indenizar dois moradores do município de São Francisco (MG) por terem consumido água de um reservatório em que foi encontrado um cadáver humano.
21/07/2015 15:35Fernando Ventura de Alcantara 0
Essa decisão trata de uma dúvida recorrente que muitos trabalhadores têm com relação aos direitos trabalhistas.
Justiça do Trabalho: atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos
10/06/2015 18:42Vandilo Brito 0
5ª turma do TRT da 2ª região tornou nulo todos os atos de um processo a partir da intimação da sentença, pois foram comunicados apenas pelo sistema do PJe, sem publicação no Diário de Justiça.
Eleitor deve justificar ausência no 2º turno até 26 de dezembro de 2014
23/12/2014 14:09Mateus Pontes 1
O eleitor que não votou e não justificou a ausência no segundo turno das eleições de 2014 tem até o dia 26 de dezembro para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral.
Divulga TSE: Programas para acompanhar apuração das Eleições 2014
01/10/2014 15:21Mateus Pontes 0
Baixe os aplicativos que serão usados pela Justiça Eleitoral na apuração dos resultados das Eleições 2014, primeiro e segundo turnos