ConJur - Muylaert toma posse como juiz efetivo do TRE paulista
Oxigênio novo
Eduardo Muylaert toma posse como juiz efetivo do TRE de São Paulo
12 de março de 2004, 15h15
Nesta terça-feira (16/3), às 16h30, Eduardo Augusto Muylaert Antunes toma posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A sessão solene será realizada à Rua Francisca Miquelina, 123, no Plenário do 14º andar.
O novo membro foi nomeado pelo Presidente da República, como prevê a Constituição Federal. O presidente do Tribunal, desembargador Alvaro Lazzarini, presidirá a cerimônia.
Eduardo Muylaert integra o TRE desde maio de 2002 como juiz suplente, atuando como substituto do juiz Vitorino Antunes desde maio de 2003.
Formado pela Faculdade de Direito da USP em 1968, é advogado com grande experiência na área criminal, atuando em especial no campo do direito penal econômico, incluindo crimes de colarinho branco, sistema financeiro e tributário, fraudes em geral, proteção ambiental, propriedade industrial e defesa do consumidor.
Foi secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro, em 1986, quando a pasta englobava assuntos penitenciários e assessor do ministro da Justiça, Paulo Brossard, em 1987, quando presidiu o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
O Tribunal regional Eleitoral paulista é composto por 7 juízes, sendo 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 2 juízes de direito, 1 juiz federal e 2 juristas, classe a que foi indicado Eduardo Muylaert. (TRE-SP)
Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2004, 15h15
O TRE integrado por figuras das mais expressiva...
Augusto Toscano (Advogado Autônomo) 12 de março de 2004, 16h42
O TRE integrado por figuras das mais expressivas do Poder Judiciário e da classe de advogados,engalana-se por definitivo com a nomeação do Dr.Eduardo Muylaert. Seu trabalho efetivo e sério na Secretaria de Segurança Pública,no Governo inquecivel de Franco Montoro,paladino da seriedade e lisura no trato da coisa pública lhe conferem de há muito o direito ao exercicio de tão importante mister judicante. Com certeza neste ano de eleições,o TRE ganhará muito com o trabalho do Dr.Eduardo.Sua inteligência juridica e capacidade de trabalho são bem vindos agora como o foram na ocasião em que deu efetiva segurança e tranquilidade ao povo. É de homens desse quilate que o Poder Judiciário carece.