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NOVAS/VELHAS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER NO BRASIL'
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Isabella Domingues Batista
1 MIRIAM PILAR GROSSI NOVAS/VELHAS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER NO BRASIL' Para a análise do desenvolvimento da problemática da violência contra a mulher no Brasil, utilizei neste trabalho dois tipos de publicação, militantes e acadêmicas, pois parti do pressuposto de que uma das particularidades do movimento feminista brasileiro é que ele esteve, desde o início, em estreita relação com a pesquisa acadêmica. Mesmo antes da emergência do movimento feminista, já havia um grande interesse no seio das universidades, particularmente nos programas de pós-graduação em crescimento nos anos 70, na dita "questão da mulher" 2. A grande maioria das feministas deste período tinha um "duplo pertencimento", ou seja, atuava em um grupo feminista e na Universidade (como professora ou estudante, na maior parte dos casos de pós-graduação). Esta relação se manteve, pelo menos durante a primeira metade dos anos 80, sendo que parte significativa de artigos e teses sobre feminismo e violência contra a mulher foi produzida neste intenso diálogo entre militãncia e academia. No meu entender, esta proximidade se desfez na segunda metade dos anos 80, tanto peio grande crescimento do campo de estudos sobre mulher e/ou gênero nas universidades, quanto pelas significativas mudanças no espaço da militância feminista no país, assim como pela gradativa implantação de políticas públicas voltadas ás mulheres. A problemática da violência contra a mulher já foi amplamente abordada em inúmeras publicações sobre o tema; portanto, determe-ei aqui em apenas dois aspectos: a relação da construção do tema violência contra a mulher a partir das lutas feministas e quatro categorizações l Retomo neste artigo grande parte das idéias desenvolvidas no relatório que elaborei para o Itamarati, como subsídio ao relatório brasileiro à Conferência Mundial da ONU de Pequim/95, e parte dos resultados de uma pesquisa mais ampla sobre o tema financiada pelo CNPq 2 A análise de Goldberg é ilustrativa deste argumento. GOLDBERG, Anette. Feminismo no Brasil Contemporâneo: o percurso Intelectual de um ideário político. Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais 28. Rio de Janeiro, ANPOCS, Vértice, 1989, p ESTUDOS FEMINISTAS 473 N. E./94
2 do conceito de violência contra a mulher: violência conjugal, abuso sexual infantil, assédio sexual e violência contra a mulher de grupos étnicos não brancos no Brasil. Lutas feministas contra a violência no Brasil "Quem ama não mata" foi um dos primeiros slogans do movimento feminista no final dos anos 70 (slogan que até virou título de mini-série da TV Globo), quando feministas foram às ruas para protestar contra alguns assassinatos de mulheres cometidos por seus maridos, companheiros, namorados ou amantes. Foi em outubro de 1979, no julgamento do playboydoca Street pelo assassinato de sua companheira milionária Angela Diniz, que ocoveram pela primeira vez manifestações contra a impunidade em casos de assâssinatos de mulheres por seus maridos. Na época, os argumentos utilizados pela defesa permitiram ao assassino merecer uma pena mínima de dois anos com sursis. De vítima, Angela Diniz passou a ser acusada de "denegrir os bons costumes", "ter vida desregrada", ser "mulher de vida fácil" etc. Neste mesmo ano, feministas cariocas criaram a Comissão Violência contra a Mulher, que teve como uma de suas primeiras atividades uma manifestação de apoio a cinco recepcionistas do Jornal do Brasil demitidas porque tinham denunciado o assédio sexual de um editor. No entanto, é a luta contra a impunidade de maridos e companheiros assassinos de mulheres que marcará o feminismo deste período após uma "onda" de homicídios de mulheres nas principais capitais do país onde já havia grupos feministas organizados. As manifestações de indignação das feministas levaram a que se criasse instituições que atendessem às vítimas de violência, pois se pensava então que o assassinato era o último ato de uma escala de violência conjugal que começava com o espancamento'. Surgiram assim os SOS Mulher, grupos feministas que benevolamente atendiam mulheres vítimas de violência. Em julho de 1980 na SBPC, 23 grupos feministas decidem criar o Dia Nacional de Luta contra a violência contra a mulher (10 de outubro), data que continua a ser lembrada com manifestações feministas até hoje. Neste mesmo ano serão criados o Centro de Defesa dos Direitos da Mulher em Belo Horizonte e os SOS Mulher de São Paulo e Porto Alegre. Estes grupos de atendimento gratuito às mulheres cumpriram um papel fundamental na luta contra a violência, mas tiveram vida curta, pois na sua quase maioria existiram apenas entre 1981 e Um dos pressupostos no tratamento da violência contra a mulher que predominou em todos os SOS, e conseqüentemente na produção teórica e militante dos anos 80, era de que esta se restringia basicamente à violência conjugal. 3 GREGORI, Maria Romena As Desventuras do VitirrliSMO. Revista Estudos Feministas 1, vol. 1. CIEC/UFRJ, 1993,p ANO SEMESTRE 94
3 Em 1985, fruto da pressão do movimento feminista, começam a ser criadas as Delegacias de Mulheres, que hoje existem em todo o país, mudando com isto o quadro de atendimento que de militante se tornou profissional (feito por policiais, assistentes sociais, psicólogas) 4. No entanto, apesar desta mudança, as delegacias enfrentaram problemas similares aos SOS na busca de conscientização das mulheres, pois as queixas feitas pelas mulheres contra seus maridos eram similares às feitas nos SOS. Nos estudos de caso feitos junto aos SOS Mulher de São Paulo e Porto Alegre, a constatação das pesquisadoras foi similar: as mulheres que procuravam o SOS não queriam mudar radicalmente suas vidas, separando-se dos agressores como almejavam as feministas; buscavam apenas um respaldo protetor frente a novas agressõesb. Mesmo enfrentando diariamente este dilema, o principal trabalho da Delegada de Mulheres junto às mulheres de classes populares tem sido o de uma "escuta" dos problemas afetivo-conjugais, cumprindo um papel talvez similar ao dos espaços psicanalíticos para as mulheres de classe média. Muito já foi discutido sobre a inadequação deste papel "terapêutico" ocupado pelos funcionários das Delegacias6, uma vez que sua função institucional seria a de punir os culpados. No entanto, creio que a problemática é mais complexa pois a incorporação de profissionais da área social (assistentes sociais e psicólogas) no quadro das Delegacias reforçou uma visão assistencialista da instituição policial. Uma sugestão que vem sendo feita recentemente propõe recuperar o sentido feminista dos SOS na verbalização das "cenas conjugais"7. Nos anos 90 observa-se a introdução de uma nova instituição no quadro da luta contra a violência conjugal: a criação dos albergues, projeto que já existia no início dos anos 80 baseado em modelos similares dos Estados Unidos, França e Inglaterra. Instituição que parece mais próxima do projeto dos 4 A colocação de Ardaillon de que a problemática da violência, entre as inúmeras lutas feministas dos anos 70/80, tenha sido a questão melhor recuperada pelo Estado na figura das Delegacias da Mulher, parece ser uma constatação de unanimidade entre as pesquisadoras da área. ARDAILLON, Danielle. Estado e Mulher: conselhos dos direitos da mulher e delegacias de defesa da mulher, XIII Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, 23-27/10/ Sobre os SOS ver GREGORI, Maria Filomena Cenas e Queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista, Rio de Janeiro: Paz e Terra/São Paulo: ANPOCS, 1993, GROSSI, Minam Pular. Discours sur les Femmes Battues représentations de la violence sur les femmes ou Rio Grande do Sul. Tese de Doutorado, Université de Paris V, 1988; PONTES, Heloisa. Do Palco aos Bastidores: o SOS de São Paulo e as práticas feministas contemporâneas. Dissertação de Mestrado, PPGAS/UNICAMP, Campinas, A crítica a este papel terapêutico das delegacias tem sido feita por feministas, pesquisadoras, militantes e mesmo por uma pequena parcela de delegadas O trecho abaixo ilustra claramente esta posição: "No nosso entendimento, a Delegacia de Mulheres de Uberlândia atua muito mais enquanto órgão de apaziguamento e harmonização - de forma quase 'terapêutica' - dos conflitos existentes entre homens e mulheres do que como órgão promotor de uma maior conscientização das mulheres vislumbrando a transformação das relações de submissão e agressão entre, principalmente, casais". (GUERRA: 1993). 7 Neste sentido seria importante complexificar a análise de Gregori (op cit ) de que vê a queixa como *cúmplice da violência" e pensar que, dependendo da postura de quem a escuta, a queixa pode se tornar terapêutica no sentido de construção de um sentido de sua própria história. ESTUDOS FEMINISTAS 475 N. E./94
4 SOS que das delegacias, apesar de suceder a essas, porque tem se constituído em um espaço profissional para militantes feministas e não apenas em um órgão do Estado. O número de albergues ainda é pequeno mas há muitos grupos feministas lutando nesse momento para a criação de novos albergues municipais, sobretudo em cidades com administrações populares. Ainda não existe nenhum estudo analítico sobre a atuação desses; no entanto, à luz das reflexões que foram feitas a partir de experiências em outros países e tendo em vista também as conclusões das pesquisas feministas no Brasil, os albergues tendem a se consolidar quando são encarados como um lugar de reflexão e recuperação de auto-estima das mulheres que os procuram sem alimentarem a expectativa de separação definitiva dos companheiros e maridos agressores, como acontecia nos SOS. A experiência de atendimento a mulheres vítimas de violência conjugal nos SOS, Delegacias e albergues abriu um vasto leque de interrogações a quem nelas trabalha, estimulando a reflexão e a dúvida em torno de alguns pressupostos teórico-pragmáticos do feminismo do início dos anos 80, que pressupunha que a situação de violência conjugal deixaria de existir quando as mulheres pudessem ser atendidas enquanto vítimas da violência masculina e se conscientizassem de sua situação de opressão na sociedade patriarcal. No entanto, muitas das indagações que feministas se faziam no início dos SOS continuam sem resposta, como por exemplo: porque é tão difícil conscientizar as mulheres de sua situação de dependência e subordinação, mesmo quando elas têm condições materiais de viverem autonomamente? Porque muitas mulheres, após denunciarem os maridos, querem "tirar a queixa" no dia seguinte porque "as coisas melhoraram" e afinal elas "amam seus maridos"? As respostas a estas e muitas outras dúvidas ainda são fonte de polêmica entre militantes e pesquisadoras, que ora têm buscado complexificar a análise da violência nas relações de gênero no Brasil, relativizando o lugar da vitimização, ora continuam reafirmando o quanto é grave a situação de subordinação das mulheres brasileiras, mostrando os dados alarmantes da violência contra a mulher no país. Vejamos a seguir alguns destes argumentos. Violência conjugal Vários estudos junto a Delegacias da Mulher nos trazem dados assustadores sobre a problemática da violência conjugal, colocando o Brasil num lugar recorde de violação aos direitos humanos das mulheres. A maior parte destes estudos tem uma preocupação similar: a de construir a problemática da violência a partir de dados registrados nos boletins de ocorrência (BO), dados nem sempre fidedignos, como reconhecem inúmeras pesquisadoras ao apontar as falhas no preenchimento dos dados estatísticos nas delegacias. Um destes estudos, a CPI da Violência contra a Mulher, mostra que a maior parte das denúncias das mulheres referem-se a lesões corporais (60% no Rio de Janeiro, 70,3% em Florianópolis, 98% em São Paulo) e na grande maioria dos casos o agressor tem relações conjugais com as vítimas ANO SEMESTRE 94
5 (59% no Rio de Janeiro, 74,1% em Florianópolis, 98% em Recife). Indagadas sobre as causas destas agressões, elas reafirmam o senso comum a respeito das "razões típicas" da violência: a maior parte das agressões se dá quando o marido bebe e passa a ofender e agredir fisicamente a mulher, na maior parte das vezes sem nenhuma razão aparente. Outros fatores também são apontados pelas depoentes: a recusa das mulheres em manterem relações sexuais com os maridos, ciúmes, diferentes pontos de vista sobre a educação dos filhos, falta de dinheiro, brigas com parentes etc. No entanto, além de lesões corporais, outras agressões são também arroladas: ameaça, estupro, maus-tratos, sedução, abandono, atentado violento ao pudor, seqüestro em cárcere privado, homicídio etc. Inúmeras pesquisas feitas com mulheres que procuram delegacias reafirmam a extensão e a gravidade do quadro de violências contra as mulheres no Brasil. As explicações para este terrível quadro remetem inevitavelmente à situação de desvalorização, subalternidade e exploração das mulheres em uma sociedade visivelmente capitalista e patriarcal. Por outro lado, nos estudos mais qualitativos com as mulheres vítimas de violência doméstica outros dados vêm à tona, apontando para a dificuldade de explicações totalizantes do fenômeno da violência conjugal e permitindo aprofundar a complexidade das relações violentas. Em estudo realizado com freqüentadoras do SOS Mulher de Porto Alegre percebi que, além das lesões corporais fruto de espancamento pelos maridos, as mulheres se queixavam também de outros tipos de violência como o silêncio e a falta de comunicação com os companheiros, sentidos como "violência maior que apanhar"; a destruição de objetos como móveis, eletrodomésticos e roupas percebida como agressão ao próprio corpo; sentimento de humilhação pela existência real ou fictícia de amantes na vida dos companheiros; doença de nervos como fruto da tensão conjugal e, dado que também chamou a atenção de outras pesquisadoras, do uso indiscriminado de violência física durante os períodos de gravidez. Um destes trabalhos, de Oliveira e Vianna 8, constata que 11,2% das mulheres assassinadas, segundo dados do Instituto Médico Legal de São Paulo, foram mortas durante a gravidez ou no puerpério. As autoras levantam a hipótese de que freqüentemente a violência doméstica começa durante a gravidez porque este estado abala o sentimento de virilidade masculina, seja em relação a sua impotência frente à maternidade, seja sobre a dúvida em relação à paternidade. Dados similares são apontados tanto no relatório do America's Watch que, ao se referir com perplexidade ao fato, observa que os órgãos preferenciais dos golpes são o ventre, asseios e a vagina das vítimas, quanto no relatório do MIRAD, onde são denunciados estupros, raptos e 8 OLIVEIRA, Eleonora e VIANNA, Lucho. A Violênaa Conjugal na Gravidez. Revista Estudos Feministas 1. vol. 1. CIEC/UFRJ, 1991 p ESTUDOS FEMINISTAS 477 N. E./94
6 espancamentos de mulheres grávidas como forma de intimidação de pequenos agricultores em conflitos de terra. Ainda no plano qualitativo, outros estudos têm buscado "desnaturalizar" a categoria violência ao mostrar que não é uma categoria universal, ou seja, que não tem o mesmo significado para todas as mulheres que se queixam das agressões masculinas. Fonseca9, em sua pesquisa junto a classes populares do sul do Brasil, mostra que em algumas situações a violência física pode ser percebida como "um mal menor", pois apanhar do companheiro pode ser visto como um valor positivo, uma vez que socialmente mostra que se "tem" um companheiro, situação de pseudo-estabilidade econômica Invejada por parcela significativa das mulheres do grupo estudado porque as uniões conjugais são, via de regra, instáveis e passageiras. O trabalho de Gregori também aponta neste sentido, ao mostrar que nem sempre a queixa é liberadora para as mulheres e que as situações de violência física podem também ser interpretadas, em algumas situações, como fruto de uma negociação malsucedida nas relações de gênero. Baseando-se em Roland Barthes, ela afirma que a violência pode ser uma das saídas da "cena conjugal" onde a mulher deixa de ser a parceira de um diálogo em que ambos são co-proprietários e passa a ser vítima de um "perverso jogo de feminilidade e masculinidade, ou melhor, de imagens que desenham papéis de mulheres e de homens em relações conjugais. De certo modo, ser vítima é aderir a uma certa imagem de mulher"'. As críticas aos estudos citados acima são passionais (para não dizer violentas), Contesta-se a idéia de "cumplicidade" que estaria nas entrelinhas deste tipo de análise, uma vez que nenhuma mulher seria cúmplice de seu próprio sofrimento. Ora, se utilizamos o conceito de gênero como categoria analítica das relações homem/mulher, é evidente que masculino e feminino são construções simbólicas e históricas que inexistem separadamente, Portanto, o imaginário e o uso da violência nas relações de gênero implica, sim, uma relação concreta entre cada mulher e cada homem em cada relação conjugal/emocional determinada -, relação da qual as mulheres são participantes ativas e não passivas do desejo alheio. O lugar de passividade pode fazer parte do jogo relacional mas não necessariamente remeter a uma visão estática de um feminino a-histórico e a-cultural. Certamente para desenvolver estas hipóteses seria necessário comparar a visão feminina tão estudada com estudos sobre o ponto de vista masculino nas relações conjugais violentas, Na falta destes, no momento, creio que a análise proposta por Calligaris'' sobre o laço conjugal moderno dá algumas pistas neste sentido. Segundo o psicanalista, uma das principais crises 9 FONSECA, Claudia. La Violence et Ia Rumeur: le code d'honneur dans un bidonville brésilien. Les Temps Modemes 455, 1984, p i GREGORI, M. F., op cit. " CALLIGARIS, Contardo et chi. O Laço Conjugal. Porto Alegre: Artes e Ofícios, ANO SEMESTRE 94
7 não só das mulheres mas também dos homens diz respeito à impossibilidade de viver o ideal da conjugalidade moderna: misto de amor romântico, simbiose, igualdade de papéis e necessidade imperiosa de construção de um desejo comum que justifique o casamento. Neste contexto de impossibilidade e frustração de viver o "modelo ideal", talvez se possa ir além das teorias da opressão e desigualdade e buscar entender a "irracionalidade" do uso de violência física nas "modernas" relações de gênero. Assédio sexual Apesar de a primeira manifestação feminista contra a violência ter sido contra uma situação de assédio sexual, esta problemática foi praticamente esquecida durante toda a década de 80, vindo a reaparecer nos anos 90. A denúncia feita à CPI da Violência por mulheres policiais militares de Minas Gerais de terem sido afastadas da corporação sob alegação de prostituição aponta para um fato freqüente em casos de assédio, qual seja, o de que a vítima é constrangida a pedir demissão do emprego onde um superior a assedie. Nos casos em que a demissão não é "espontânea", têm sido usados diferentes argumentos de intimidação que levam muitas vezes a empresa a demitir por "justa causa" em cima de fatos forjados, como foi o caso destas policiais que foram obrigadas, sob ameaças de agressões físicas, a assinarem documentos em que falsamente afirmavam serem prostitutas. Também em funções ligadas à segurança pública, no início de 1994, foi denunciado o chefe da segurança de um dos Ministérios em Brasília, que.submetia as policiais a ele subordinadas a situações humilhantes e constrangedoras. No mesmo período e na mesma cidade, foi igualmente denunciado um famoso ginecologista que molestava sexualmente suas pacientes durante as consultas. Segundo várias informantes ligadas ao campo da saúde (médicas, dentistas, enfermeiras, psicólogas), o assédio sexual na relação profissional da saúde/paciente é muito mais comum do que se possa imaginar, sendo no entanto muito difícil a denúncia, uma vez que,na relação de cura, estabelece-se uma profunda dependência e fragilidade da paciente12. Além das relativas aos profissionais do campo da segurança e da saúde, outras denúncias, recorrentes na grande imprensa, têm envolvido professores, pastores e outras autoridades religiosas, chefes imediatos em grandes empresas etc. Pela diversidade e imprecisão dos dados, ainda nos é difícil dizer se há ou não especificidades da problemática do assédio no Brasil. Certamente será necessário acoplar a esta reflexão a violência implícita para 12 Na relação terapêutica o assédio masculino também aparece freqüentemente por parte dos pacientes quando são tratados por profissionais do sexo feminino. A questão, ainda não estudada no Brasil, tem provocado já intensos debates no interior do campo médico a partir da publicação de resultados de uma pesquisa feita nos Estados Unidos nos Arquivos do Conselho Regional de Medicina do Paraná, vol. 10, n2. 40, out /dez ESTUDOS FEMINISTAS 479 N. E./94
8 a admissão em certos postos onde se pede "boa aparência", e denúncias feitas por secretárias e recepcionistas de bancos privados e grandes empresas, submetidas regularmente a cantadas de clientes e superiores. No plano legal, há ainda poucas iniciativas: uma de lei no Rio de Janeiro e a inclusão de uma cláusula neste sentido no dissídio de um grande sindicato paulista, mas entre deputados e senadores ainda não há consenso a respeito da necessidade de legislações punitivas específicas ao assédio. Tal posição, assim como a definição clara do que venha a ser o assédio sexual, reflete uma certa ambigüidade sobre a problemática na sociedade brasileira, como sugere, entre outros, o intenso debate ocorrido no caderno Mais da Folha de S. Paulo no primeiro semestre de 1994, onde a questão foi tratada como mais uma "idéia fora de lugar", ou seja, uma importação sem sentido da postura americana do politicamente correto. Violência contra meninas e adolescentes A criação das Delegacias de Defesa da Mulher permitiu, em parte, que a problemática do abuso sexual infantil passasse a ser denunciada mais regularmente. O trabalho pioneiro de Saffioti com famílias incestuosas em São Paulo levanta dados alarmantes: 95,2% das vítimas são meninas - em 36,5% dos casos a denúncia foi feita antes de um ano de abuso, em 42,4% entre um e três anos e em 9,7% durou mais de seis anos; a faixa etária da vítima preferida pelos agressores vai de 7 a 10 anos. Já a coletânea organizada por Azevedo e Guerra m se detém em análises mais teóricas do problema, apontando para as graves seqüelas deste tipo de violência na auto-imagem das vítimas. Em perspectiva similar mas com objetivos diferentes, o trabalho de Cromberg 14, escrito a partir da supervisão de terapeutas que atendem casos de estupro familiar, aponta para a complexidade e a ambigüidade da relação entre filha e pai violador. A autora se deparou com a mesma dificuldade com que profissionais que atendem mulheres vítimas de violência doméstica têm se defrontado na ajuda a mulheres que desejam romper com o vínculo conjugal violento. Partindo do pressuposto psicanalítico de que a cura só é possível se existe o desejo da paciente em se tratar, Cromberg reflete sobre a gravidade da situação do incesto, onde a filha/mulher sabe que uma lei foi violada, porém se debate com sua própria ambigüidade em relação aos pais. Situação relatada por Langdon' 5, já adulta, ao refletir sobre sua experiência de adolescente vítima 13 AZEVEDO, Maria Amélia e GUERRA, Viviane (org ). Infância e Violência Doméstica: fronteiras do conhecimento. São Paulo: Cortez, CROMBERG, Renata. Psicanálise, Mulher e Violência Sexual: abuso sexual Incestuoso, estupro e sedução. VI Concurso de Dotações para Pesquisa sobre Mulher. Fundação Carlos Chagas, LANGDON, Jean. O Dito e o Não Dito, reflexões sobre narrativas que famílias não contam. Revista Estudos Feministas 1, vol. 1. CIEC/UFRJ, 1993, p ANO =, SEMESTRE 94
9 de abuso do padrasto, onde ela conclui que o silêncio social imposto às meninas é a maior causa da perpetuação do problema. Dados sobre a situação de violência contra meninas de rua, apesar de vagos e incompletos, mostram que as meninas são vítimas preferenciais de violências e espancamentos tanto por agentes externos (esquadrões da morte, policiais, comerciantes, motoristas de táxi etc.) quanto por seus pares16. Segundo diferentes relatos, grande parte das meninas vão para a rua estimuladas pelas próprias mães, para fugirem de situações de violência na família, particularmente pelo abuso sexual por parte de parentes. Na rua, a situação de abuso sexual se torna mais complexa: muitas das meninas se prostituem apenas para comerem quando estão com fome ou entram definitivamente em situações de escravidão por prostituição, como denuncia Dimenstein 17 em zonas de garimpo na Amazônia onde meninas se prostituem desde os 9 anos e, quando virgens, são muitas vezes "leiloadas". Denúncias mais recentes apontam para um outro tipo de prostituição de menores na região Nordeste: o turismo sexual. Segundo relatos da imprensa, difunde-se na Europa pacotes de viagem ao Brasil onde está incluída uma menina, de preferência negra ou mulata, para "acompanhar" o turista. A existência deste tipo de prostituição aponta para um tipo de violência específica contra mulheres "não brancas" ligadas ao imaginário europeu da "exótica" mulher brasileira que deve ser de "cor", como estudou Giacomini i8 a respeito da ambigüidade da profissão de "mulata". Violência étnica contra mulheres não brancas Só muito recentemente a problemática da especificidade de situações de violência contra mulheres não brancas tem sido abordada pela literatura sobre violência contra a mulher, assim como tem sido um dos tópicos recorrentes nos encontros de grupos organizados. A denúncia mais recorrente nas publicações dos grupos de mulheres negras é a da "invisibllidade" dos dados estatísticos que muitas vezes não contemplam a discriminação de cor e, quando o fazem, usam critérios variados e pouco confiáveis, ora se valendo da auto-identificação da cor, ora da identificação da cor pelos próprios pesquisadores. Esta "invisibilidade" seria, para muitas militantes, fonte de discriminação dos próprios dados da violência contra as mulheres, uma vez que provavelmente haveria maior número de agressões contra mulheres "não brancas". 16 Ver a este respeito YANNOULAS, Silvia. El Comino de ias Piedras: de como se Ilega a ser mujer en el Brasil. Relatório de pesquisa. Projeto FLACSO/UNICEF (As meninas adolescentes no Brasil), 1993; REVISTA CEAP 3. As Meninas e a Rua. CEAP/UNICEF. março de DIMENSTEIN, Gilberto. Meninas da Noite: a prostituição de meninas escravas no Brasil. São Paulo. Ática, i Ver texto desta autora na presente edição (N.E.) ESTUDOS FEMINISTAS 481 N. E /94
10 Vários trabalhos e depoimentos apontam como violência específica contra as mulheres negras a forma como são discriminadas tanto no acesso formal ao trabalho, sob a clássica exigência de "boa aparência", quanto no plano mais subjetivo das representações veiculadas pela mídia, onde o padrão de beleza é o da mulher branca, assim como na preferência em casamentos interêtnicos por parte dos homens negros'''. No entanto, a principal denúncia de violência contra mulheres negras é contra o processo de esterilização em massa de que estariam sendo vítimas, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, como foi denunciado à CPI da esterilização por militantes do movimento negro. De fato, a esterilização involuntário] é um dos grandes temores do movimento de mulheres negras. Diferentemente das mulheres negras que já têm uma longa história de organização e denúncia às violências específicas a que estão submetidas, as mulheres indígenas apenas começam a se organizar em torno da problemática específica de gênero. A problemática da violência contra mulheres indígenas é praticamente invisível na literatura acadêmica assim como na produção militante, apesar da denúncia de Simonian 2 de que há um recrudescimento da violência contra mulheres indígenas nos últimos 10 anos no Brasil, uma vez que nos conflitos envolvendo brancos e índios são geralmente as índias as mais atingidas (como foi no caso do massacre de 1993 da aldeia lanomami de HaximU). Ainda segundo a mesma autora, as mulheres indígenas sofreriam mais que os homens nas situações de stress provocadas pelo contato, uma vez que este tipo de situação provocaria também agressões contra mulheres indígenas no interior das próprias aldeias. No mesmo sentido vão as denúncias de Dimenstein sobre o surgimento de prostituição de meninas indígenas e o recrudescimento de curras e abusos sexuais por parte de marreteiros, garimpeiros e também de soldados do Exército Brasileiro. Conclusões O pressuposto que norteia este trabalho é que tanto violência quanto gênero são categorias historicamente construídas, ou seja, que assim como o significado de ser homem ou mulher varia de cultura para cultura em cada momento histórico determinado, a percepção social da violência não é única nem universal. O que hoje se considera no Brasil "violência contra a mulher" foi uma construção histórica do movimento feminista nos últimos 19 MOREIRA, Diva e BATISTA SOBRINHO, Adalberto. Casamentos Inter-raciais o homem negro e a rejeição da mulher negra. In. COSTA, Albertina e AMADO, Tina (org ), Alternativas Escassas (Saúde, Sexualidade e Reprodução na América Latina). São Paulo: Fundação Carlos Chagas/Editora 34,1994, p SIMONIAN, Ligia, Mulheres Indígenas Vítimas de Violência. XIX Reuniãobl-anual da ABA, Niterói, ANO SEMESTRE 94
11 15 anos. Inicialmente, violência contra a mulher eram os homicídios de mulheres perpetrados por seus maridos, companheiros e amantes. Logo após, com a experiência dos SOS Mulher e posteriormente nas delegacias, esta violência se localiza nas situações de violência doméstica e/ou conjugal. É só nos anos 90 que a problemática passa a abranger outras violências como o assédio sexual, o abuso sexual infantil e as violências étnicas. Sem que as outras violências sejam abandonadas, tudo indica que o discurso da violência dos anos 90 será centrado na luta contra o assédio sexual nas relações de trabalho. O que não deixa de ser uma luta promissora, pois envolve questões relativas tanto à posição das mulheres no mercado de trabalho quanto novas representações do gênero feminino em nossa sociedade. A denúncia do abuso sexual infantil, apesar de ser um tema tabu, já está saindo de sua invisibilidade histórica com a crescente denúncia de casos em delegacias e outras instituições de defesa do menor. O surgimento de denúncias contra grupos étnicos "não brancos" parece ser um campo emergente no interior das lutas e pesquisas sobre violência contra a mulher. O genocídio de mulheres indígenas e a esterilização em massa de mulheres negras são apenas dois exemplos de como a violência toma matizes particulares quando se trata de grupos étnicos considerados "minoritários" nas estatísticas nacionais. Faltam ainda denúncias e dados mais concretos das formas que a discriminação contra mulheres idosas ou homossexuais assumem numa sociedade como a brasileira onde o uso de violência parece ser a principal arma para aplacar diferenças. Considero, no entanto, que, para ampliar a luta contra a violência que sofrem as mulheres, é necessário ter em mente que não se pode continuar denunciando a violência no singular, como se todas as formas de agressão fossem percebidas e vivenciadas da mesma forma por todas as mulheres brasileiras. No meu entender, é só "desnaturalizando" o conceito de violência e tirando-o do pólo do masculino que teremos instrumentos mais eficazes de luta política. E, só para jogar mais lenha na fogueira, sugiro que se retome o clássico ensaio de Marilena Chauí21 e se pense em duas de suas idéias ainda não suficientemente desenvolvidas nas reflexões sobre violência: nós, cúmplices da violência e nós, mulheres violentas contra nós mesmas. Certamente, abordar estas questões pode parecer um desvio do "problema principal". No entanto, se se continuar negando a complexidade das relações de gênero, nas quais o papel de vítima é mais fácil, dificilmente se conseguirá ir mais fundo na busca de soluções globais para a questão, uma vez que a História também é construída pela interseção de inúmeras subjetividades, entre elas a das mulheres que militam e pesquisam sobre violência. CHAU, Marilena. Participando do Debate sobre Mulher e violência. Perspectivas Antropológicas da Mulher n. 4. Rio de Janeiro, Zahar, 1985, p ESTUDOS FEMINISTAS 483 N. E /94
elementos para refletirmos a respeito da liberdade do corpo da prostituta na prática da
PROSTITUIÇÃO E A LIBERDADE DO CORPO 1 Primeiramente quero agradecer o convite e falar que estou encantada de falar deste tema para uma platéia tão especial. Bom, na minha comunicação pretendo levantar
ESTUDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ESTUDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Luiz Fernando Botelho de Carvalho Consultor Legislativo da Área II Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional