Agência ALESC | Alesc analisa PL que cria política estadual da apicultura e meliponicultura
20/05/2022 - 16h06min
Proposta quer incentivar a produção de mel e a preservação das abelhas. FOTO: Arquivo/Agência AL
Neste 20 de maio, comemora-se o Dia Mundial da Abelha. A data foi incluída no calendário oficial do estado como o Dia Catarinense da Abelha por meio da Lei 18.214/2021, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que apresentou em conjunto com o deputado Moacir Sopelsa (MDB), presidente do Parlamento catarinense, o Projeto de Lei (PL) 347/2021, que cria a Política Estadual para o Desenvolvimento e a Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promel).
Sopelsa, que já foi secretário de Estado da Agricultura, explica que a apicultura é uma das atividades agrícolas mais importantes de Santa Catarina, envolvendo mais de 17 mil famílias e que o Parlamento catarinense está atento à preservação das abelhas e à valorização da atividade tão importante para agricultura. "A ação das abelhas como polinizadores tem impacto em cerca de 35% da agricultura mundial. Ao ser tratado com maior cuidado, estes insetos ajudam a melhorar a produção de frutas, cereais e legumes."
O deputado Padre Pedro destaca que o objetivo da proposta que está em tramitação na Alesc, além de incrementar a produção e gerar emprego e renda, é proteger as abelhas e o papel vital que elas desempenham de polinização das plantas e produção de alimentos.
Sopelsa salientou que a proposta visa estimular e valorizar uma categoria que tanto produz em Santa Catarina. "A apicultura em Santa Catarina é apontada como uma de maiores na produtividade de mel do país e as abelhas, além de produzir mel, nos ajuda na produção de cereais, frutas e legumes. É a abelha que leva o pólen, que faz Santa Catarina um dos estados que tem as maiores produtividades no milho, na soja, na fruticultura."
De acordo com Sopelsa, a grande maioria das espécies de plantas com flor só produz sementes quando as abelhas coletam o pólen das anteras para depositar nos estigmas. "A polinização é fundamental, tanto em ecossistemas terrestres movidos por ação humana, quanto em ecossistemas naturais terrestres. A abelha contribui para que o estado possa ter outras atividades de destaque."
No ano passado, a Assembleia aprovou o projeto que deu origem à Lei 18.214/2021, que institui o 20 de maio como Dia Catarinense da Abelha. Autor da proposta, Padre Pedro explica que a iniciativa reforça a justificativa das Nações Unidas, que proclamaram, no final do ano de 2017 esta mesma data como o Dia Mundial da Abelha, contando com o patrocínio de 155 estados-membros. A justificativa da resolução da ONU é aumentar a consciência sobre a importância deste inseto e alertar sobre o número cada vez menor deles e os perigos decorrentes disso.
"Dependemos da abelha para nossa sobrevivência e de nosso planeta", disse Padre Pedro.
A proposta que cria a política estadual da apicultura atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação e deverá passar ainda pela Comissão de Agricultura e Política Rural antes de ir ao plenário. Sopelsa e Padre Pedro estão confiantes na aprovação do projeto, pois entendem que o Parlamento está ciente e sabe da importância da atividade da apicultura tanto para a agricultura, para economia e para o meio ambiente do estado.