"À mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta." De uma atualidade impar, o provérbio, resgatado da Era dos Césares, durante o apogeu do Império Romano, explica porque o termo "compliance" ganha espaço e passa a integrar o vocabulário do dia a dia das empresas, independentemente do tamanho e da área de atuação delas.
Hoje, no universo corporativo mais do que uma imagem positiva, cresce a exigência para as organizações adotarem procedimentos capazes de identificar, prevenir, combater fraudes; e punir os envolvidos nas irregularidades, quando comprovadas. "Esse conjunto de iniciativas de integridade, moralidade, é o que chamamos de compliance", explica Gabriel Quintanilha.
Advogado, especializado em Direito Tributário, e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), ele destaca que o termo ganhou projeção, nos Estados Unidos, a partir de uma série de escândalos, e, no Brasil, com os desdobramentos da Operação Lava Jato, que "ressuscitou" a Lei Anticorrupção. "A Lava Jato é um marco. Trouxe à tona, a sujeira que estava debaixo do tapete. Mandou para a prisão senador, governador, e, inclusive, o principal empreiteiro do País. Algo inimaginável, até então", ressalta.
Quintanilha acrescenta que as regras do compliance devem ser adotadas "de cima para baixo" e cumpridas, "integralmente", do presidente até o funcionário de menor remuneração. "Mais que uma marca, é preciso estabelecer confiança para gerar credibilidade. Assim, os investidores se sentem seguros para direcionar o dinheiro deles para essas empresas", afirma.
As normas, de acordo com o especialista, além de evitar punições desnecessárias, reduzem custos e riscos. Para ele, os mecanismos de controle são vitais para garantir a sobrevivência das organizações. "O consumidor, mais atento, vai optar pelos produtos que ele confia. Quem seguir outro caminho, vai mofar nas prateleiras", frisa.
No dia 13 de julho, o professor Quintanilha esteve em Maringá a convite da Trecsson FGV para participar do ciclo de palestras "Business Insights: Invista em Ideias". No auditório da sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele falou sobre "Compliance: a importância dos controles, após a Lava Jato", para um público de cerca de 90 pessoas.