Acordo climático está em marcha e não sofrerá retrocesso
Está em marcha a transformação rumo ao mundo de baixo carbono. Processo não sofrerá continuidade, mas isso não significa que não enfrentará sobressaltos. Importante registrar que essa é uma tendência claramente notável. Afirmações são de Patrícia Espinosa, secretária-executiva da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
O evento discutiu a implementação do Acordo de Paris a partir de decisão do presidente Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural nos EUA.
"Não devemos antecipar qualquer tipo de pronunciamento sobre processo de natureza interna e que respeitamos profundamente. Respeitamos as competências do Congresso americano. Os Estados Unidos, na atualidade, têm compromissos assumidos frente ao Acordo de Paris e à Convenção de Mudanças Climáticas. No momento adequado vamos nos pronunciar. Ao mesmo tempo, esperamos estabelecer uma relação construtiva, aberta com as autoridades americanas, que são parceiras importantes no processo de implementação do acordo", afirmou Espinosa.
A secretaria-executiva disse que a participação do Brasil foi muito importante para alcançar o Acordo de Paris, e que o País volta a ter posição de destaque na fase atual, de implementação dos compromissos assumidos pelos países.
Dezesseis meses depois da assinatura, ressaltou Espinosa, o acordo já foi ratificado por 161 países, número sem precedente em um período tão curto, considerando uma medida complexa como o Acordo de Paris, que demanda a participação de todas as áreas econômicas.
Patricia Espinosa pediu ainda que o Brasil possa "prontamente depositar seu instrumento de ratificação da Emenda de Doha sobre o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, o que significaria "sinal poderoso" para a continuidade de múltiplos projetos em fase de implementação.
Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, Secretário de Meio Ambiente, Ciência e Energia do Itamaraty, destacou a aprovação célere do acordo pelo Congresso brasileiro "em um momento político desafiador", que coincidiu com o recesso parlamentar no ano passado, dando condições para que o Executivo possa depositar o seu instrumento de ratificação.
Em sua avaliação, a saída do Reino Unido da Comunidade Europeia, o novo governo norte-americano e as eleições futuras em alguns países europeus poderão mudar o "perfil de ação" dos países daquele continente na implementação do Acordo de Paris.
Marcondes disse que o Acordo de Paris é uma resposta internacional da importância do multilateralismo na solução de um problema que aflige a nós todos, visto que a mudança do clima e inadiável.
O embaixador apontou três grandes desafios no que se refere às mudanças climáticas: concluir o processo de regulamentação do Acordo de Paris; finalizar a implementação plena das metas e os compromissos assumidos pelo Brasil; e avaliação de quais ajustes serão necessários internamente em termos de prática de governança.
Diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, o ex-deputado federal Alfredo Sirkis ressaltou que o aumento de um grau na temperatura terrestre, havido desde o início da era industrial, vem sendo suficiente para provocar sérias alterações no clima.
"Está muito claro que, com um grau apenas, o ecossistema planetário está fortemente alterado. Imagine dois graus, que tem sido o objetivo da comunidade internacional. Esse aumento não é matemático, é exponencial. Dois graus, que é a meta que nós desesperadamente perseguimos, já é um horizonte absolutamente assustador no período de vida dos nossos netos", afirmou Sirkis.
Ele disse que o Brasil é responsável por 2,5% das emissões de gases de efeito estufa, e foi o País que mais reduziu suas emissões.
O ex-deputado considerou "gravíssimo" o corte de 51% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente anunciado pelo governo, e avaliou que a medida vai prejudicar a retomada do combate ao desmatamento da Amazônia, que subiu para quase 8 mil quilômetros quadrados, com redução de 30% nos últimos três meses, de acordo com o próprio Executivo.
Incerteza climática
Representante do Observatório do Clima, que reúne mais de 35 organizações da sociedade civil, André Costa Nahur observou que o mundo está entrando em uma era de incerteza climática.
"O aumento de temperatura e eventos extremos já ocorrem, e há processos silenciosos que ocorrem com alterações que irão provocar impacto a longo prazo", ressaltou.
Por sua vez, o professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Viola disse que o mundo assiste a um conflito entre a tecnologia e o nacionalismo, contrário à globalização.
"As forças da globalização econômica são muito mais profundas que as forças nacionalistas. Estamos muito longe da década de 30; comparar é ignorar gigantescas transformações tecnológicas e de dependência", afirmou.
Antes do encerramento do debate, o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Jorge Viana (PT-AC) comunicou a aprovação do plano de trabalho do colegiado para 2017, que prevê a realização de audiências públicas sobre o tema. O plano receberá sugestões e aperfeiçoamentos nos próximos 30 dias na comissão, que tem como relator o deputado Sérgio Souza (PMDB