TNPetróleo - Notícia - Presidente da Petrobras rebate acusação do TCU de sobrepreço em obras de refinarias
Presidente da Petrobras rebate acusação do TCU de sobrepreço em obras de refinarias
03/12/2010 | 08h05
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, informou ontem (2) que a paralisação das obras de ampliação das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco, podem gerar prejuízos de milhões de reais. As obras são objeto de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou prática de sobrepreço em contratos com fornecedores. Gabrielli participou ontem (2) de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para debater a situação de obras irregulares.
No caso da Repar, os prejuízos com a paralisação seriam de R$ 44 milhões. Na Abreu e Lima, a perda seria ainda maior, de R$ 213,5 milhões. Estes valores se baseiam na projeção de perdas mensais caso as obras não sejam concluídas.
De acordo com Gabrielli, a metodologia usada pelo tribunal para cálculo do sobrepreço não leva em conta as especificidades da indústria petrolífera. Ele afirmou que os índices que basearam a investigação do TCU (Sicro e Sinap) não são compatíveis com os insumos usados na execução dos serviços.
De acordo com o secretário de Fiscalização de Obras do tribunal, Eduardo Nery, foi constatado sobrepreço em quatro contratos da Refinaria Abreu e Lima, no valor de R$ 1,3 bilhões, sendo que o valor total dos contratos chega a R$ 10,8 bilhões. Na Repar, o sobrepreço verificado pelo TCU é de R$ 1,4 bilhão em sete contratos, que totalizam R$ 7,7 bilhões.
A recomendação do TCU é para que seja adotada a repactuação dos contratos ou, no caso da refinaria pernambucana, a retenção de valores.
Nery afirmou também que o TCU enfrentou dificuldades para ter acesso à base de dados usada na elaboração das estimativas de custos da Petrobras.
Segundo informações da petrolífera estatal, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas será responsável por 12% da produção total de óleos da empresa, enquanto da Abreu e Lima devem sair 20% do óleo diesel consumido no Brasil.