27/08/2015 - TST - Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial
A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) não terá de pagar diferenças salariais a dois agentes socioeducadores que pleitearam equiparação com colegas da mesma função que tiveram aumento determinado pela Justiça. A Quin...
27/08/2015 - TST - Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S.A. de ter analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado acordo ju...
27/08/2015 - MPT - Procurador concorre à vaga em tribunal internacional
Marco Antônio Ribeiro Tura disputa cargo de juiz nos tribunais administrativos-laborais do sistema das Nações Unidas São Paulo – O presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association, Marcílio Toscano Franca Filho, encaminhou ao go...
27/08/2015 - MPT - Comércio clandestino de gás é tema de audiência
Mais de 1,2 mil revendedores irregulares de gás operam sem alvará no estado, o que gera prejuízos para o setor e para os trabalhadores Vitória – O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) recebeu diferentes representantes do ...
27/08/2015 - TRT22 - Associação dos Advogados Trabalhistas apresenta ao TRT preocupação com atrasos em função da greve
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos, recebeu eu audiência, nesta terça-feira (25), o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí, Eurípedes de Andrad...
27/08/2015 - TRT22 - Justiça do Trabalho garante gratificação a professoras de alunos especiais
A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI manteve duas sentenças da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, que determinaram o pagamento de gratificações de 10% sobre o piso nacional dos professores, a docentes que lecionam na rede pública de ensino, pa...
27/08/2015 - TRT20 - Nexo de causalidade entre doença e trabalho reúne magistrados e especialistas em saúde pública
As tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho, e também suas implicações periciais, foram discutidos no Curso de Formação Continuada (CFC) – Estabelecimento do Nexo de Causal...
27/08/2015 - TRT18 - Igreja Mundial terá de indenizar vigilante que trabalhava sem carteira assinada
A Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a vigilante que trabalhou sem ter a carteira de trabalho assinada. A Quarta Turma de julgamento do TRT de Goiás considerou que a ausência de formaliza...
27/08/2015 - TRT14 - Lavanderia de Porto Velho é condenada a pagar danos morais a empregada que teve perda auditiva
A Justiça do Trabalho em Rondônia condenou uma lavanderia industrial a indenizar por danos morais uma empregada que sofreu 50% de perda auditiva ao longo de 14 anos de trabalho na empresa. A decisão da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho mandou pag...