O Ministério da Economia já entrou em contato com empresários para agendar a reunião em que devem ser apresentadas alternativas ao fim dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O encontro vai ocorrer na próxima semana. No último dia 27, o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu um prazo de 15 dias para que o assunto fosse resolvido. A pressão pela renovação dos acordos só aumenta. Ontem, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) engrossou o apelo pela volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
A renovação dos acordos para redução salarial e suspensão do contrato de trabalhadores brasileiros tem sido solicitada desde o fim do ano por empresários do setor de serviços, que ainda estão operando com capacidade reduzida por conta das medidas de isolamento social impostas pela pandemia de covid-19. E entrou no radar da equipe econômica na semana passada, depois que o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse ao presidente Jair Bolsonaro que o fim dos acordos poderia custar novas demissões no país. Bolsonaro pediu, então, que a equipe de Paulo Guedes apresentasse uma solução para o assunto em 15 dias.
Passada uma semana de estudos e cálculos sobre o assunto, assessores de Guedes começaram, então, a contactar empresários para agendar uma reunião sobre o assunto. Paralelamente a isso, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) reforçou o apelo pela volta dos acordos. Em nota pública, a CNC diz que apresentou essa e outras propostas trabalhistas para o governo, já que “a disseminação da covid-19 continua trazendo dificuldades e consequências negativas para as relações do trabalho e para a sustentabilidade das empresas e dos empregos”.
Orçamento
Como mostrou o Correio , no entanto, a renovação dos acordos depende da discussão do Orçamento no Congresso. Afinal, no ano passado, o governo pagou um benefício de complementação salarial aos trabalhadores que tiveram o salário reduzido. Neste ano, contudo, não há recursos livres para o programa, o que vai exigir uma realocação orçamentária.
Por conta disso, as propostas da CNC também incluem outras medidas que podem ajudar as empresas sem gerar custos para o governo. Entre elas, está a volta de algumas das medidas que foram possíveis no ano passado por conta da Medida Provisória (MP) 927, como a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas e a suspensão do contrato de trabalho, com alguma contrapartida da empresa, dos profissionais que são do grupo de risco à covid-19.