Deputado se irrita com falta de quórum e pede "fechamento da AL" – O ESTADO DIGITAL
20 de setembro de 2019, 18:14
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Escolhida para ser a relatora das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referente ao exercício 2018, a deputada Janaina Riva (MDB) afirmou que fará um trabalho criterioso, mas sinalizou que deve pedir a reprovação do balancete.
A relatoria foi colocada em suas mãos nesta quarta-feira (28) pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Romoaldo Junior (MDB).
No início do mês, os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-MT) deram parecer favorável à aprovação, por unanimidade, mesmo apontando 21 irregularidades. Janaina se baseará no parecer para tomar uma decisão.
O relatório será votado pelos cinco membros da comissão para, em seguida, ir à votação em plenário, com todos os 24 parlamentares.
Segundo ela, as contas do tucano possuem irregularidades superiores às da gestão do ex-governador Silval Barbosa. Acusado de desvios de até R$ 1 bilhão, Silval teve 14 irregularidades apontadas nas contas de 2014.
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Além disso, ela citou que Taques deixou dívidas de R$ 1,4 bilhão sem lastro financeiro.
"A gente vê que há uma desconsideração com aquilo que a Assembleia apresentou pedindo que fosse corrigido no decorrer do ano seguinte. Acho que desta vez temos que fazer uma análise muito criteriosa e observando o que a Assembleia pediu para correção em 2017 e que não cumprida pelo Governo em 2018", disse ela.
"Um dos apontamentos que eu já tinha citado é que governante nos últimos dois quadrimestres não pode contrair dívida sem previsão orçamentária. E o governador Pedro Taques contraiu o montante de R$ 1,5 bilhão. Vamos analisar isso de maneira criteriosa. E também analisar quais foram as medidas adotadas para que o Estado não chegasse à situação em que se encontra hoje. Que em minha opinião foi nenhuma", acrescentou.
Segundo Janaina, há possibilidade de Taques ter incorrido em improbidade administrativa. Ela afirmou que a depender do relatório final e da votação em plenário, os dados podem ser encaminhados aos órgãos de controle.
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