Segundo uma funcionária da administração municipal, que preferiu não se identificar, essa discrepância realmente existe na cidade. “Os moradores ausentes sempre retornam para votar. Nossa cidade é pequena e não oferece oportunidades para os jovens que, na maioria das vezes, terminam o ensino médio e mudam para outros municípios para estudar e trabalhar, mas sempre voltam para rever os parentes e votar”, explicou.
No município de Catuji, que fica a 70 quilômetros de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, o “fenômeno” também acontece. Na cidade, fundada em 1992, a diferença entre o número de eleitores e de habitantes é de 897 pessoas. Em 2016, o prefeito eleito teve 488 votos a mais que adversário. No caso do Legislativo municipal, o vereador mais bem votado recebeu 313 votos.
Em Sem Peixe, na região de Ponte Nova, a diferença chega a 735 pessoas. Segundo o chefe de gabinete do prefeito, Wilson Pereira da Silva, nos dias de eleições, os moradores ausentes retornam para votar e visitar familiares e parentes. “As pessoas vão embora por falta de oportunidades de estudo e de trabalho, mas tradicionalmente retornam nessas datas. Eles fazem churrascos e se reúnem com os familiares, votam e depois retornam para as cidades onde moram e trabalham de fato”, comentou.
A maior disparidade ocorre no município Macuco (RJ), com 1.466 eleitores a mais que habitantes. Em seguida está, Rifaina (SP), com diferença de 937 pessoas.
São Paulo tem o maior eleitorado do país, com 33,293 milhões de votantes e 22,78% do total. Em segundo lugar vem Minas, com 15,619 milhões ( 10,69%). No ranking das regiões com mais eleitores, os dez primeiros colocados são as capitais. Já o município com menor número de eleitores é Araguainha (MT), que contabiliza 945 votantes.
Morar em um local e votar em outro não é crime eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Eleitoral e coordenador das Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, Edson Rezende, o ideal é que as pessoas aptas a votar exerçam esse direito onde residem ou trabalham. “A legislação eleitoral não exige que a pessoa transfira o título eleitoral para outra cidade”, afirmou.
No entanto, o Cadastro Geral de Eleitores do TSE monitora o “movimento” dos eleitores, para verificar a possibilidade de fraudes. “Um dos indicativos de fraude é se a diferença entre o número de eleitores e de habitantes é superior a 65%. Outro aspecto é se o percentual de transferências é 10% superior à média dos anos anteriores”, explicou.
Nesse caso, o Ministério Público Eleitoral solicita a instauração de processo junto ao TSE, para apuração que pode resultar no recadastramento de todos os eleitores do município. “Aqueles que não aparecem têm o título excluído. Da mesma forma, fornecer informações erradas sobre o domicílio no processo de cadastramento eleitoral configura crime, com pena de reclusão de até cinco anos”, destacou Rezende.
Segundo o promotor, os casos de fraudes eleitorais acontecem, em sua maioria, nas eleições municipais, onde 100 votos podem decidir o pleito em uma cidade pequena.
O professor do Ibmec e especialista em Direito Constitucional, Alexandre Bahia, demorou 10 anos para transferir o título de eleitor de Pitangui, no Centro-Oeste mineiro, para a capital. “Existe um vínculo afetivo devido à família e uma maior proximidade com prefeito e vereadores. As pessoas acreditam que votar no interior ajuda a cidade de origem a melhorar”, disse.