Defender o BNDES é apoiar o desenvolvimento do Brasil | Contraf CUT
Congresso Nacional dos Funcionários do BNDES reúne mais de 100 benedenses na plataforma Zoom, rememora lutas e discute estratégias para fortalecer a ação política em defesa da instituição e dos seus empregados
Mais de 100 colegas benedenses participaram no último sábado (7) do Congresso Nacional dos Funcionários do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), organizado pela AFBNDES em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O evento foi realizado virtualmente na plataforma Zoom. Na sexta-feira (6), o presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, já havia participado da abertura dos congressos dos empregados dos bancos públicos federais (BNDES, Banco do Brasil, Caixa, BNB e Basa) em evento realizado pela Confederação Nacional dos Bancários.
Na oportunidade, Koblitz disse que era uma satisfação representar os empregados do BNDES na abertura dos congressos relacionados às instituições financeiras públicas e procurou explicar a natureza do banco de desenvolvimento: "Para a gente entender o BNDES, utilizo uma frase que é atribuída a Getúlio Vargas: 'A finalidade do Estado é promover a justiça social'. Isso eu acho que tem muito a ver com o que o movimento dos trabalhadores defende: a justiça social. A frase continua: 'Mas, não há justiça social sem desenvolvimento e não há desenvolvimento sem soberania'. E aqui a vocação do BNDES se faz entender. O Banco tem como principal missão garantir o desenvolvimento do país e assim promover a justiça social. Infelizmente, essa instituição tem sido um dos principais alvos deste governo antinacional. E não é à toa que esses ataques ao BNDES acontecem com tanta força".
No sábado, toda a pauta do Congresso do BNDES foi cumprida. A abertura contou com a fala da vice-presidente da AFBNDES, Pauliane Oliveira, do economista Fernando Amorim, do Dieese, e do vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção. Pauliane falou da importância da parceria com a Contraf na realização do congresso do BNDES e ironicamente agradeceu à administração do Banco pela aproximação maior com a Confederação, com o Dieese e com o Sindicato dos Bancários do Rio. "No ano passado, a administração do Banco [por conta de sua intransigência na relação com a Associação dos Funcionários] quase que forçou essa aproximação, e é muito importante a gente tirar coisas boas das adversidades. O nosso mote nesse congresso é defender o desenvolvimento nacional, o BNDES e seus empregados. O Banco tem sofrido ataques contínuos há no mínimo cinco anos e a diretoria da instituição também não tem poupado o corpo funcional desses ataques". De acordo com a vice-presidente da AFBNDES, comentando as dificuldades que ocorreram na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho de 2020 e no processo de eleição e posse do representante do corpo funcional no Conselho de Administração do BNDES, os benedenses e seus direitos precisam ser respeitados.
Ao tomar a palavra, o vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção, disse estar representando a Confederação e também a presidente Juvandia Moreira. Segundo ele, os dirigentes estavam se revezando para estar presentes nos demais congressos dos bancos federais. "Os desafios são grandes e eu quero repetir uma frase que usei no processo negocial do ano passado no BNDES. Eu falei para a direção do Banco em mesa que jamais tinha visto uma administração tão truculenta no trato com a representação dos trabalhadores, tornando qualquer entendimento muito difícil", destacou. Para enfrentar os desafios que vêm sendo postos pela administração do Banco, tem sido importante, para Vinícius, a soma da experiência da Contraf em processos negociais os mais variados com o conhecimento específico da lógica do Banco que possuem a AFBNDES e as demais Associações de Funcionários: "A Contraf respeita muito a organização interna dos trabalhadores, o que favorece nosso entendimento das especificidades de cada setor da categoria. Em 2020, esse acúmulo de conhecimento foi fundamental para a superação das adversidades impostas por uma negociação que eu jamais vi, dificultada muitas vezes por coisas bobas, por vingança pessoal, pela necessidade de derrotar o presidente da Associação porque ele representava todo um processo democrático que envolvia as reivindicações dos trabalhadores e a própria visão de Banco que o funcionalismo do BNDES tinha. E os funcionários do BNDES responderam de forma coesa, forte, com grande mobilização". Por fim, Vinícius se disse muito emocionado ao ver os empregados do BNDES dentro da estrutura nacional do movimento bancário. Segundo ele, houve um trabalho coletivo, longo, de aproximações e afastamentos, que agora culmina com o congresso: "Este é o momento dos debates específicos. Lá na frente a gente vai ter a conferência nacional, para debater as questões de resistência de toda a categoria. Até porque não adianta você olhar só para o específico, porque o ataque ao BNDES é o ataque a todas as instituições públicas, aquelas que defendem a soberania nacional, a justiça social, a distribuição de renda, e o BNDES é um banco fundamental para que a gente possa ter um Brasil mais justo".
Nessa estratégia de resistência, o movimento dos funcionários do BNDES tem contado cada vez mais com o apoio técnico do Dieese, que teve sua trajetória apresentada no congresso pelo economista Fernando Amorim. "O Dieese é contemporâneo do Banco, está fazendo 65 anos. Foi criado na década de 1950 numa construção do movimento sindical brasileiro. É uma instituição única no mundo, congregando as diversas correntes do movimento sindical e participando de processos negociais tanto no campo público quanto no privado". O Dieese, segundo Amorim, conseguiu com o passar das décadas ser um reconhecido espaço de debate e de produção de conhecimento do movimento sindical, baseado em três eixos: a realização de pesquisas independentes, o desenvolvimento de atividades de formação, com a Escola de Ciências do Trabalho e a promoção de cursos temáticos, e a assessoria às entidades sindicais e de representação, que é o que mais aproxima o Departamento da AFBNDES, com apoio técnico nos processos negociais do movimento dos empregados do Banco. Para tanto, é importante a grande expertise que o Dieese possui por acompanhar esses mesmos processos em outras empresas e categorias. Amorim também destacou o GT das Estatais, com a produção de análises para o debate público e notas técnicas, como a que foi feita recentemente, mostrando que as estatais brasileiras não são uma jabuticaba e têm uma função fundamental para o desenvolvimento econômico, para o investimento agregado. Há notas também sobre o processo de privatização, as mais recentes relativas à Eletrobras e aos Correios, e também sobre os IPOs da Caixa, como novas formas de privatização que acabam por minar as potencialidades das empresas por dentro. São questões que impactam as receitas e a lucratividade dessas empresas e o processo negocial, por exemplo, das Participações nos Lucros e Resultados. "A gente está criando uma base de dados para trazer informações aos trabalhadores tanto dos processos de PLR quanto daqueles ligados aos planos de saúde", concluiu.
Em seguida, com a mediação da diretora para assuntos jurídicos da Associação, Juliana Romeiro, e do 2º vice-presidente Fernando Newlands, houve apresentações relacionadas aos serviços prestados pelas assessorias jurídica, parlamentar e de imprensa contratadas pela AFBNDES nos últimos anos para fortalecer sua ação política na defesa do BNDES e de seus empregados.
Jornada de trabalho, retorno ao trabalho presencial e sistema híbrido
Depois, com a mediação da vice-presidente da AFBNDES, Pauliane Oliveira, houve apresentações a respeito de temas distintos, mas que se relacionam: a renovação do Acordo Coletivo de Jornada de Trabalho (com negociação em curso no BNDES); os desafios que envolvem o retorno ao trabalho presencial (anunciado pelo Banco para se iniciar a partir de 1º de setembro); e perspectivas relacionadas ao trabalho híbrido (até o momento não aceito pela direção do Banco). O diretor de Bancos Federais do Sindicato dos Bancários do Rio, Rogério Campanate, falou das experiências em outros bancos públicos e privados no que se refere ao home office durante a pandemia de Covid-19 (registro de ponto, trabalho presencial, ajuda de custos etc.) e às negociações de aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho sobre teletrabalho no pós-pandemia. O advogado Breno Cavalcante, do escritório Cezar Britto, que atuou para viabilizar a posse de Arthur Koblitz no Conselho de Administração do Banco e assessorou o movimento dos empregados do BNDES durante a negociação coletiva de 2020, especialmente nas audiências de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), fez uma análise do que foi proposto pelo BNDES na semana passada em relação ao retorno ao trabalho presencial, identificando inconsistências em documento divulgado ao corpo funcional pela impossibilidade de revezamento/rodízio dos empregados nessa volta aos locais de trabalho e pela ausência de limitação da força de trabalho para a ocupação do Edifício de Serviços do BNDES no Rio. Também foi criticado o fim do trabalho remoto para o corpo funcional sem a devida motivação e a ausência de um sistema híbrido no retorno e no pós-pandemia. Outras questões que preocupam os empregados é a não exigência de comprovação de vacinação na volta ao trabalho presencial e de um plano de testagem periódica.
O presidente da AFBNDES, Arthur Koblitz, fez a fala final do congresso, ressaltando o trabalho de resistência que vem sendo desenvolvido pela Associação desde 2016 em defesa do BNDES e do corpo funcional benedense – contrário ao esvaziamento da instituição e a medidas arbitrárias da administração como ocorreu na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho de 2020 e na eleição para o Conselho de Administração do Banco. "Nós demos, na manhã de hoje, um retorno importante das atividades desenvolvidas pela AFBNDES e fizemos uma necessária aproximação com o movimento sindical da categoria bancária. Nós estamos muito honrados por fazer parte do calendário nacional da Contraf com a realização desse congresso", concluiu.
Agora, os empregados do BNDES estão mais próximos dos colegas das demais instituições financeiras públicas federais e de suas entidades de representação. E isso deve ser festejado.