Comercialização no Novo Modelo de Energia Elétrica - PDF Free Download
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Simone Azenha Gentil
1 Comercialização no Novo Modelo de Energia Elétrica Reestruturação do Setor Elétrico Seminário Internacional : Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural Antonio Carlos Fraga Machado Presidente do Conselho de Administração 30 de agosto de 2006
2 Agenda Introdução Histórico Presente Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas 2
3 Breve apresentação A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE é uma das instituições centrais do setor elétrico brasileiro. Autorizada pela Lei nº /2004 e Decreto nº 5177/2004, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que opera sob regulação e fiscalização da ANEEL. A CCEE e tem por finalidade viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional SIN, e sucedeu ao MAE - Mercado Atacadista de Energia Elétrica. 3
4 Agenda Introdução Histórico Presente Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas 4
5 Histórico das operações no mercado de curto prazo jan e fev/02 - Leilões de Certificados mar/02 instituída a Convenção do MAE e estabelecida a estrutura e a forma de funcionamento do MAE (conferindo-lhe personalidade jurídica própria e regência específica. set/02 Leilão de Venda jun a dez/01 - Leilões de Certificados set/00 - inicio das operações do mercado atacadista de energia elétrica fev/99 criação da ASMAE (Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica) estabelecida a regulamentação do MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) 5
6 Histórico das operações no mercado de curto prazo jan/03 - Liquidação do 1º ciclo de operações realizado no mercado de curto prazo no período de set/00 a set/02 jun/03 - Liquidação do 2º ciclo de operações realizado no mercado de curto prazo no período de set/00 a set/02 set/03 Entrada em fase das liquidações do mercado de curto prazo com a realização dos débitos e crédito relativos à julho/03 Leilões de Compra Leilões de Compra nov/04 - criação da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) dez/04-1º Leilão de Energia Existente abr/05-2º Leilão de Energia Existente out/05 3º e 4º Leilão de Energia Existente dez/05 1º Leilão de Energia Nova jun/06-2º Leilão de Ajuste jun/05 2º Leilão de Energia Nova 6
7 Reforma do Setor Elétrico Modelo Antigo (até 1995) Modelo de Livre Mercado (1995 a 2003) Modelo Atual (2004) Financiamento através de recursos públicos Financiamento através de recursos públicos (BNDES) e privados Financiamento através de recursos públicos (BNDES) e privados Empresas verticalizadas Empresas divididas por atividade: geração, transmissão, distribuição e comercialização Empresas divididas por atividade: geração, transmissão, distribuição e comercialização Empresas predominantemente Estatais Abertura e ênfase na privatização das Empresas Convivência entre Empresas Estatais e Privadas Monopólios Competição inexistente Competição na geração e comercialização Competição na geração e comercialização Consumidores Cativos Consumidores Livres e Cativos Consumidores Livres e Cativos Tarifas reguladas em todos os segmentos Preços livremente negociados na geração e comercialização No ambiente livre: Preços livremente negociados na geração e comercialização. No ambiente regulado: leilão e licitação pela menor tarifa Mercado Regulado Mercado Livre Convivência entre Mercado Livre e Regulado Planejamento Determinativo Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos (GCPS) Planejamento Indicativo pelo Conselho Nacional de política Energética (CNPE) Planejamento centralizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Contratação: 100% do Mercado Contratação : 85% do mercado (até agosto/2003) e 95% mercado (após setembro/2003) Contratação: 100% do mercado + reserva Sobras/déficits do balanço energético rateados entre compradores Sobras/déficits do balanço energético liquidados no MAE Sobras/déficits do balanço energético liquidados na CCEE Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) para as Distribuidoras. 7
8 Instituições do Setor Elétrico Brasileiro Conselho Nacional de Política Energética CMSE CMSE Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. ONS ONS Operador Nacional do Sistema. Ministério de Minas e Energia ANEEL ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica EPE EPE Empresa de Pesquisa Energética. CCEE CCEE Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. 8
9 Agentes da CCEE Classe dos Agentes Número de Agentes Auto-produtor 17 Comercializador 49 Consumidor Livre 570 Distribuidor 43 Representatividade da Classe de Agentes na CCEE 71,2% Gerador 29 Importador / Exportador Produtor Independente 92 1 TOTAL 801 5,4% 3,6% 6,1% 2,1% 11,5% 0,1% Auto-Produtor Comercializador Consumidor Livre Distribuidor Gerador Importador / Exportador Produtor Independente 9 dados de
10 Alocação da Geração e Consumo Alocação da Geração Geração 79,74% Comercialização 2,70% Autoprodução 1,47% Produção Independente 15,23% Consumidor Livre 0,87% Alocação do Consumo Distribuidor 71,99% Comercialização 0,07% Produtor Independente 0,75% Gerador 2,32% Autoprodução 5,20% Consumidor Livre 19,67% 10 dados de maio/2006
11 Evolução dos Tipos de Contratos na CCEE Representatividade de Energia Contratada 90,00% 80,00% 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% Bilateral Curto Inicial Itaipu Bilateral Longo Leilão CCEAR 7000 Evolução do número de contratos validados na CCEE Bilateral Curto Inicial Itaipu Bilateral Longo Leilão CCEAR 11
12 Contratação em dois Ambientes Vendedores Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e Autoprodutores Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Distribuidores (Consumidores Cativos) Ambiente de Contratação Livre (ACL) Consumidores Livres, Comercializadores Contratos resultantes de leilões Contratos livremente negociados 12
13 Agenda Introdução Histórico Presente Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas 13
14 ACR - Leilões de compra para distribuidoras Ano de Início de Suprimento A A-5 A-3 A-1 Leilões de Ajuste Contrato até 2 anos Novos empreendimentos a construir Contratos: anos Geração Existente Contratos: 3-15 anos 14
15 Leilões de Energia de Empreendimentos Existentes (valores históricos) Data de realização Dezembro /04 Abril/05 Out/05 Produto Preço inicial(*) (R$/MWh) Preço médio final (*) (R$/MWh) 80,00 86,00 93,00 99,00 73,00 96,00 57,51 67,33 75,46 83,13 62,95 94,91 MW médionegociado Nº contratos Negociado (*) (R$ bilhões) 74,7 7,7 0,17 7,8 Valor Total Negociado: R$ 90,370 bilhões(*) Número Total de Contratos CCEAR : (*) preços da data do leilão
16 Leilões de Energia de Novos Empreendimentos valores históricos Data de realização Dezembro /05 Junho/06 Produto H T H T H T H T Preço inicial(*) (R$/MWh) 116,00 139,00 116,00 139,00 116,00 124,67 125,00 140,00 Preço médio final (*) (R$/MWh) 106,95 132,26 114,28 129,26 115,04 121,81 126,77 132,39 MW médio negociado 127,15 127,81 117,25 128,12 Nº contratos Negociado (*) (R$ bilhões) 68,4 45,7 Valor Total Negociado: R$ 114,019 bilhões(*) Número Total de Contratos CCEAR : (*) preços da data do leilão
17 Totais Negociados nos Leilões do Novo Modelo Tipo do Leilão Leilões de Energia Existente (04 leilões) Valores Negociados em R$ Bilhões Nº de CCEAR s celebrados 90, Leilões de Energia Nova (02 leilões) 114, , Total 17
18 Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR Os vencedores de cada leilão de energia do ACR deverão firmar contratos bilaterais com todas as distribuidoras denominados Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado, CCEAR, em proporção às respectivas declarações de necessidade. A exceção é o leilão de ajuste, onde os contratos são entre agente vendedor e agente de distribuição. São duas modalidades de CCEAR: por quantidade de energia - Os Contratos de Quantidade de Energia são aqueles nos quais os riscos hidrológicos da operação energética integrada são assumidos totalmente pelos Geradores, cabendo a eles todos os custos referentes ao fornecimento da energia contratada. Os riscos financeiros decorrentes de diferenças de preços entre submercados assumidos pelo comprador; por disponibilidade de energia - Os Contratos de Disponibilidade de Energia são aqueles nos quais tanto os riscos, como os ônus e os benefícios da variação de produção em relação à energia assegurada, são alocados ao pool e repassados aos consumidores regulados. 18
19 Análise Conjunta dos Leilões valores atualizados até maio/06 Leilões de Energia Existente (8 anos)-r$/mwh Leilões de Energia Existente (3 anos)-r$/mwh 1º Leilão de Energia Nova (15 anos Termo / 30 anos Hidro)- R$/MWh 2º Leilão de Energia Nova (15 anos Termo / 30 anos Hidro)- R$/MWh Valores médios das negociações dos Leilões (R$/MWh) 140,00 130,52 120,00 129,84 128,12 119,73 100,00 81,85 87,83 98,18 (R$/MWh) 80,00 60,00 62,38 73,03 65,12 40,00 20,00 0, Início de Suprimento Nota: - Valor médio calculado como razão entre o total negociado nos leilões e o valor financeiro total das negociações. 19 (*) valores atualizados até mai/06
20 Análise Conjunta dos Leilões Preço médio atualizado 20 (*) preços médios atualizados até mai/06
21 Carga Própria x Energia Contratada em Leilões CARGA DAS DISTRIBUIDORAS E TIPOS DE CONTRATAÇÃO % % % MWmédios % % % % % Contratos Anteriores Itaipu Proinfa Ger. Própria e Distribuida Leilões de Energia Exist.+ MCSD Leilão de Energia Nova A Contratar Carga Própria 21 Fonte: MME
22 Leilões de Ajuste 1º Leilão de Ajuste, previsto para 31/08/2005, não foi realizado por ausência de compradores 2º Leilão de Ajuste Realizado em 01/06/ Participantes Habilidados 3 Compradores: CELB, CELPA, SAELPA 9 Vendedores: CEEE, CESP, DELTA ENERGIA, EMAE, FURNAS, LIGHT ENERGIA, NC ENERGIA, REDE COM, UNIÃO ENERGIA 100% da demanda negociada (17,5 MW médio) Produto Comprador Duração do contrato Preço de Fechamento (R$/MWh) Vendedor Quantidade Negociada (Mwmédio) CEL0330NE CELB 3 meses R$ 29,12 CESP 2,5 CPA0630N CELPA 6 meses R$ 45,63 CEEE 3,5 UNIÃO ENERGIA 10,0 SAE0630NE SAELPA 6 meses R$ 34,39 CESP 1,0 UNIÃO ENERGIA 0,5 TOTAL 17,5 22
23 MCSD Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD O Decreto de 2004 define que os CCEARs oriundos de leilões de energia de empreendimentos existentes devem prever a possibilidade de redução e compensação dos montantes contratados através da aplicação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) (Art. 29) Todo mês os distribuidores podem declarar sobras e déficits, sendo que as sobras necessitam ser referentes à saída de consumidores livre e/ou acréscimo em contratos bilaterais firmados antes da publicação do Decreto nº 5.163/2004. De posse desses dados de entrada, a CCEE promove a aplicação do MCSD e as cessões e devoluções resultantes desse procedimento têm caráter irrevogável e irretratável até o final do prazo de vigência do contrato. Para o MCSD de caráter mensal, as Compensações e Reduções são realizadas em energia e potência para todos os meses a partir do mês de execução do mecanismo até o final de vigência do contrato, respeitando a sazonalização de energia do Agente cedente. Já o processamento do MCSD Anual é realizado sobre os montantes anuais contratados, a partir do ano seguinte ao ano corrente, sendo que as declarações de sobras por outras variações de mercado devem estar limitadas a 4% do montante originalmente contratado. 23
24 MCSD mês Sobras Saída de Consum. Livres Déficits Devoluções de CCEAR 140 [MW médio] [MW médio] [MW médio] jan/05 90, , fev/05 37,738 19,328 18,410 mar/05 12,555 36,300 - abr/05 69,995 59,258 10, mai/05 27,941-27,941 jun/05 116,431 27,500 88, jul/05 46,258-46,258 ago/05 14,821-14,821 set/05 40,095 3,000 37, out/05 38,580-38,580 nov/05 47,843-47, dez/05 21,378-21,378 jan/06 113, ,198 fev/06 5,992-80, mar/06 28,034 30,700 27,989 abr/06 43,415-43,415 mai/06-16,900 17,497 Total 755, , ,111 - jan/05 mar/05 mai/05 jul/05 set/05 nov/05 jan/06 mar/06 mai/06 Sobras Saída de Consum. Livres Déficits Devoluções de CCEAR 24
25 Agenda Introdução Histórico Presente Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas 25
26 ACL Consumidores Livres O Decreto 5.163/2004 tornou obrigatória, a partir de 01 de janeiro de 2005, a adesão dos consumidores livres à CCEE Demanda Mínima Tensão Mínima de Fornecimento Data de Ligação do Consumidor 3 MW 69 kv Antes de 08/07/95 - Após 08/07/95 Consumidores com demanda superior a 500 kw podem ser livres desde que adquiram energia de fonte alternativa 26
27 Convênio ICMS 06/04 Antes de abril de 2004, barreiras tributárias dificultavam o ingresso de Consumidores Livres na CCEE (Não havia sido equacionada a forma de tributação do ICMS nas transações multilaterais) A partir da publicação do Convênio ICMS 06/04 do Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ os consumidores livres puderam ingressar à CCEE como agentes O Convênio regulamentou as obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas decorrentes das operações no Mercado de Curto Prazo 27
28 Convênio ICMS 06/04 Principais pontos do Convênio: ICMS será devido à unidade federada onde ocorrer o consumo; o agente que assumir a posição de fornecedor de energia elétrica deverá, relativamente a cada contrato bilateral emitir mensalmente nota fiscal; relativamente às liquidações no Mercado de Curto Prazo, o agente, seja da categoria de produção ou de consumo, é obrigado a emitir nota fiscal: pela saída de energia elétrica, em caso de posição credora; e pela entrada de energia elétrica, em caso de posição devedora sendo o consumidor livre ou de autoprodutor responsável pelo pagamento do imposto. A CCEE disponibiliza relatório fiscal a cada liquidação contendo, dentre outras a identificação dos consumidores livres e dos autoprodutores com os repectivos CNPJs, o resultado financeiro da liquidação na CCEE com as parcelas que o compuserem, a localização de cada ponto de consumo e suas respectivas quantidades medidas. 28
29 Consumidores Livres Evolução dos Consumidores Livres na CCEE jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 29 dados de 31/07/06
30 Mercado Livre Evolução da Energia Consumida no Sistema Interligado e no Mercado Livre MWmédio jan/04 fev/04 mar/04 abr/04 mai/04 jun/04 jul/04 ago/04 set/04 out/04 nov/04 dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 Autoprodutores, PIE e Comercializadores Consumidores Livres Consumo - Mercado Livre Consumo Total Mercado Total Mercado Livre = 25,7% do Mercado Total (19,7% Cons. Livre) 30 dados de maio/06
31 Consumo por ramo de atividade Consumo de unidades atendidas no ACL (total ou parcialmente livres) Ramo de atividade Representatividade no Consumo Anual (maio/05 a abril/06) Metalurgia básica 50,3% Produtos químicos 11,6% Celulose 6,3% Minerais não-metálicos 5,3% Extração de minerais 5,0% Veículos 3,7% Têxteis 2,9% Alimentícios e bebidas 2,5% Refino de petróleo 2,3% Transporte 1,5% Borracha e plástico 1,2% Captação trat. Dist. Água 1,1% Produtos de madeira 0,9% Outros 5,3% Base: número de unidades consumidoras referentes a abril/06 31
32 Agenda Introdução Histórico Presente Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas 32
33 Evolução das Vendas no Mercado de Energia Evolução das Vendas no Mercado de Curto Prazo MWmédio jan/04 fev/04 mar/04 abr/04 mai/04 jun/04 jul/04 ago/04 set/04 out/04 nov/04 dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 Mercado Curto Prazo Mercado Total Vendas de curto prazo - média de 9,5% do mercado total 33
34 Histórico do Preço de Liquidação das Diferenças 700,00 600,00 500,00 PLD (R$/MWh) 400,00 300,00 200,00 100,00 0,00 set/00 dez/00 mar/01 jun/01 set/01 dez/01 mar/02 jun/02 set/02 dez/02 mar/03 jun/03 set/03 dez/03 mar/04 jun/04 set/04 dez/04 mar/05 jun/05 set/05 dez/05 mar/06 jun/06 SE / CO S NE N 34 dados de junho/06
35 Mercado de Curto Prazo Resumo Liquidação Financeira Anual R$/mil º Tranche º Tranche Contabilizado Liquidado Inadimplência º Tranche º Tranche Contabilizado (R$/mil) Liquidado (R$/mil) Inadimplência (R$/mil) % Adimplência 60,91% 87,87% 99,97% 99,93% 99,90% 99,85% 35
36 Agenda Introdução Histórico Presente Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas 36
37 Conclusão Balanço Transição no ACR completada Mercado de Curto Prazo ( Spot ) em fase Alta adimplência Relações de mercado consolidadas Mercado Livre em expansão Tendências Compromisso com expansão da geração Fundamentos da Comercialização direcionados à garantia de alta adimplência 37
38 Contato Antônio Carlos Fraga Machado Presidente do Conselho de Administração da CCEE Site: Central de Atendimento: e mail: 38
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