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Sudene conta com apoio do PNUD e ONU-Habitat para impulsionar o PRDNE
Foi assinado acordo de cooperação entre a Superintendência e as duas instituições, com o objetivo de fortalecer a Rede de Cidades G51 e contribuir com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
Publicado em 01/10/2021 15h13
A parceria vai fortalecer a capacidade de trabalho em rede e o planejamento de estratégias urbanas sustentáveis. Fortaleza é uma das cidades-polo do G51, beneficiada pelo projeto. Foto: Otávio Nogueira (CC).
O acordo de cooperação prevê a promoção de políticas amparadas em modelos de governança compartilhada, estimulando as capacidades institucionais dos municípios em relação a planejamento regional, governo digital, cidades inteligentes centradas nas pessoas, financiamento e desenvolvimento de projetos. O coordenador geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene e responsável pelo projeto no âmbito da Autarquia, Renato Vaz, explica que "a Superintendência tem buscado fortalecer o seu papel articulador e indutor do desenvolvimento para, em conjunto com os municípios da região, fortalecer as ações previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)".
A Rede de Cidades G51 é composta por municípios polo de regiões intermediárias da área de atuação da Sudene e, na visão da Autarquia, possuem condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo. Esses municípios fazem parte da rede de cidades intermediárias propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são a base da estratégia territorial de implementação do PRDNE, elaborado pela Sudene para orientar a condução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de sua área de atuação. As 51 cidades representam 7% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (40% da população nordestina) vivem nestas localidades.
O acordo de cooperação técnica também se propõe a melhorar o planejamento urbano e territorial integrado das 51 cidades, com base nos princípios da Nova Agenda Urbana, declaração aprovada em 2016 na Conferência Habitat III, que estabelece princípios e diretrizes relacionadas à gestão urbana e propõe que as cidades e o fenômeno da urbanização sejam repensados. Para Ieva Lazareviciute, assessora de Desenvolvimento Territorial e Cooperação Descentralizada do PNUD no Brasil, "esta iniciativa conjunta possibilita que a Rede G51 receba aportes tanto do PNUD, quanto do ONU-Habitat, contribuindo para o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais que permitirão estas cidades a cumprirem o seu papel de promotores do desenvolvimento sustentável no Nordeste".
O trabalho em conjunto das três instituições prevê a realização de oficinas para intercâmbio e cooperação com especialistas nacionais e internacionais em governança compartilhada e gestão em rede, com o objetivo de estimular as cidades a trabalharem em conjunto; além da realização de treinamentos remotos; avaliação e priorização das necessidades de capacitação do setor público. A ideia é promover estratégias de comunicação e advocacy (quando diversos atores se unem em prol de uma causa) para posicionar a rede de municípios como referência regional para informação, difusão e implementação de iniciativas relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
De acordo com Rayne Moraes, Oficial Nacional do ONU-Habitat para o Brasil, "este projeto possibilitará uma interação inédita com um conjunto de municípios na área de atuação da Sudene, e entre eles, o que fortalecerá em muito a capacidade de trabalho em rede e o planejamento de estratégias urbanas sustentáveis". O projeto terá início imediato e será executado em 10 meses, com ações implementadas pela equipe técnica e operacional destacada pelo ONU-Habitat e em "estreita parceria e interface com os/as profissionais do PNUD e da Sudene", assegura Renato Vaz.
O PRDNE está voltado para as necessidades da região e apresenta programas, ações e projetos construídos coletivamente e orientados para a atração de investimentos, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida de mais de 67 milhões de brasileiros. Ele conta com seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas.