MP quer instalação imediata de leitos de UTI Covid em Parnaíba - Viagora
MP quer instalação imediata de leitos de UTI Covid em Parnaíba
O promotor Antenor Filgueiras solicita que os novos leitos a serem implantados na cidade sejam suficientes para diminuir a sobrecarga do sistema de saúde.
16/03/2021 06h33 - Atualizada 06h38
A 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, ingressou com ação civil pública em desfavor do governo do estado e do município de administrado pelo prefeito Mão Santa, para que sejam instalados de forma imediata novos leitos de Unidades de Terapias Intensivas (UITs) para o tratamento da Covid-19.
Segundo o MPPI, o promotor solicita que os novos leitos a serem implantados na cidade de Parnaíba sejam suficientes para diminuir a sobrecarga do sistema de saúde.
Além disso, o promotor Antenor Filgueiras pede que a Prefeitura de Parnaíba retorne com as medidas para conter o avanço da doença na cidade, como a adoção do isolamento social, quarentena, distanciamento social e a reativação de barreiras sanitárias nas principais entradas do município.
Conforme o Ministério Público, o titular da 1ª Promotoria pede a intimação pessoal do secretário de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) e do secretário de Saúde Municipal de Parnaíba, para darem cumprimento à decisão de "tutela provisória", assim como a posterior decisão de mérito, sob pena de se caracterizar ato de descumprimento de ordem judicial.
Na ação civil, o promotor ressalta que com base nos a quantidade de leitos de UTIs no Piauí foi reduzida, passando de 335 para 252 leitos, um redução de aproximadamente 25%. Conforme o MP, o promotor requer que em caso de descumprimento, que seja aplicada multa com favor de a ser estipulado pelo Poder Judiciário e com destinação ao Fundo Municipal de Saúde.
O Viagora procurou a Sesapi sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta. A reportagem também procurou o gestor da cidade, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.
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