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15 Mai 2020 - 08:44
Defensoria fecha unidades de Querência e Ribeirão Cascalheira por falta de recursos
Defensor afirmou que a Lei Orçamentaria aprovada para este ano teve uma redução de cerca de 70% no orçamento destinado ao custeio da Defensoria Pública.
A Defensoria Pública de Mato Grosso anunciou o fechamento de 32 unidades no estado por falta de recursos para a manutenção. A determinação foi assinada pelo defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, e publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (13).
As unidades fechadas estão localizadas nos seguintes municípios: Feliz Natal, Vera, Cláudia, Dom Aquino, Poxoréu, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Guiratinga, Pedra Preta, Apiacás, Nova Monte Verde, Querência, Ribeirão Cascalheira, Alto Garças, Alto Taquari, Jauru, Porto Esperidião, Arenápolis, Nortelândia, Novo São Joaquim, Campinápolis, Porto dos Gaúchos, Brasnorte, Itaúba, Terra Nova do Norte, Guarantã, Matupá, Marcelândia, Tabaporã, Nova Canaã, Matupá e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Clodoaldo afirmou que a Lei Orçamentaria aprovada para este ano teve uma redução de cerca de 70% no orçamento destinado ao custeio da Defensoria Pública.
O orçamento aprovado no ano passado foi de R$ 38 milhões. Já neste ano, a proposta previa R$ 12 milhões.
No entanto, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou uma emenda na Lei Orçamentaria de um aumento de R$ 15 milhões para o custeio da Defensoria, o que resultaria em R$ 27 milhões no total.
"Dentro das nossas possibilidades, realizamos todas as adequações necessárias, os cortes de gastos, para sobreviver ao longo desse ano com R$ 11 milhões a menos, mas a ALMT aprovou o recurso já fazem três meses e até agora a Sefaz não liberou o dinheiro", disse.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT), mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
De acordo com o defensor público, o orçamento de R$ 12 milhões disponibilizado já se esgotou e, segundo ele, a partir de junho, não terá mais dinheiro para pagar as contas básicas de todas as comarcas.
"Ficamos sem alternativa nenhuma e baixamos esse ato com essas medidas de contenção de despesas para tentar manter pelo menos uma parte do funcionamento da Defensoria Pública", explicou.
Ele afirmou ainda que a questão orçamentaria sempre foi um problema para o órgão e que nunca dispôs de dinheiro suficiente para prestar o serviço de maneira adequada no estado.
"Nesse momento, não está sendo diferente, tínhamos feito um planejamento para ampliar a defensoria para diversas comarcas do estado que não tinham esse atendimento. Faríamos isso usando os meios tecnológicos que já existem. Hoje é possível a defensoria atender a mais locais do que atendia antes, ainda com a mesma quantidade de pessoas", disse.
No entanto, ele explicou que, mesmo que os valores dessa maneira sejam mais baixos, ainda existem custos que, atualmente, a defensoria não consegue pagar.
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