EDITAL PI IPCIT - Nº001/ PRPPGI/IFAM PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PI-IPCIT - PDF Free Download
EDITAL PI IPCIT - Nº001/ PRPPGI/IFAM PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PI-IPCIT
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Danilo Zagalo Flores
1 EDITAL PI IPCIT - Nº001/ PRPPGI/IFAM PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PI-IPCIT PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO IFAM Maio
2 APRESENTAÇÃO A Reitoria e a Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM, no uso de suas atribuições legais, tornam público o lançamento do presente Edital e convidam pesquisadores do IFAM a apresentarem propostas de Projetos de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica no ambito do Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica do IFAM (PI-IPCIT) conforme Resolução Nº 39- CONSUP/IFAM de 22 dezembro de 2011, nos termos aqui estabelecidos. I INTRODUÇÃO O Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica (PCIT) do IFAM está focado no apoio aos projetos de pesquisa e aos servidores interessados no desenvolvimento de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica. O investimento total do PCIT é de R$ ,00 (cento e quinze mil reais) financiados pelo IFAM (Rubrica ), no período de O recurso visa fomentar projetos de pesquisa, com base nos critérios de seleção aqui estabelecidos. II OBJETIVO GERAL O presente Edital tem por objetivo geral desenvolver a pesquisa científica e a inovação tecnológica no IFAM, em quaisquer áreas do conhecimento e ampliar a participação de servidores e alunos em atividades de pesquisa, de maneira a consolidar a posição da Instituição junto à sociedade acadêmica e científica do Amazonas. III OBJETIVOS ESPECÍFICOS Este Edital em apoio à pesquisa apresenta como objetivos específicos: Propiciar à instituição um instrumento de implantação de política para a pesquisa;
3 contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa; estimular as atividades científicas, tecnológicas e de inovação; proporcionar a aprendizagem de técnicas e métodos de pesquisa; estimular o pensamento científico e a criatividade; contribuir para o engajamento dos servidores e discentes em atividades de pesquisa; contribuir para o desenvolvimento tecnológico, inovação e transferência de tecnologia. IV TEMÁTICAS E LINHAS DE PESQUISA Os projetos de pesquisa deverão priorizar o trabalho com discentes nas áreas do conhecimento que estejam relacionadas com as temáticas desenvolvidas no IFAM. Os projetos deverão focalizar temas de relevância científica e tecnológica, apresentando justificativas que atestem a qualidade e a complexidade do tratamento científicotecnológico que pretendem detalhar e aprimorar.. V DA SUBMISSÃO DA PROPOSTA As propostas serão submetidas à Diretoria/Coordenação de Pesquisa do Campus, por meio de protocolo, com os seguintes documentos: 1. Preenchimento do formulário de inscrição (anexo I) 2. Proposta de Projeto de pesquisa devidamente assinado por todos os componentes (modelo anexo II); 3. Currículo Lattes atualizado de todos os componentes do projeto; 4. Cópia do comprovante de participação em Grupo de Pesquisa do CNPq de todos os pesquisadores participante do projeto. 5. Carta de anuência assinada pelo Diretor Geral do Campus (anexo III). 6. Declaração de adimplência referente a projetos e programas que participa no IFAM (anexo IV)
4 VI VIGÊNCIADOS PROJETOS Os projetos terão vigência de 12 meses para sua execução a partir da data da assinatura do Termo de Compromisso com a PR-PPGI/IFAM. VII ITENS FINANCIÁVEIS Serão financiados segundo a rubrica ( ) os seguintes itens: a) Material de Custeio: 1. Consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, e softwares; 2. Passagens e despesas como locomoção e diárias, no território nacional, referentes ao desenvolvimento da pesquisa; 3. Serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica) pagamento integral ou parcial de contratos de manutenção ou serviços de terceiros, de caráter eventual. Obs: A compra de todos os itens deverá ser feita com o menor valor de três cotações. VIII CALENDÁRIO Lançamento do Edital 18 de maio de 2012 Data limite para submissão das propostas para a Diretoria/Coordenação de Pesquisa do Campus. Data Limite para os Diretores/Coordenadores de Pesquisa dos Câmpus enviarem os projetos selecionados na 1ª. Etapa para a PRPPGI. 15 de junho de de julho de 2012 Divulgação dos resultados 25 de julho de 2012 Pedido de reconsideração da avaliação 26 de julho de 2012 Divulgação do resultado final 27 de julho de 2012 Prazo para execução do projeto 12 meses
5 IX REQUISITOS Do proponente do projeto (Coordenador): a. Ser servidor docente efetivo do IFAM, sem vínculo com outra Instituição; b. Ter título de doutor ou mestre e ter seu currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes do CNPq; c. Ser obrigatoriamente o coordenador do projeto; d. Ser lider ou participarde grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e certificado pela instituição; e. Não receber nenhuma outra forma de fomento de pesquisa ou de extensão como coordenador de projeto; f. Não possuir quaisquer pendências anteriores relacionadas a projetos e programas do IFAM; g. Apresentar apenas (01) proposta para o presente edital na condição de proponente; h. Atender ao disposto no item I, Artigo 13 do Regimento de Pesquisa do IFAM aprovado pela Resolução Nº 39-CONSUP/IFAM de 22 dezembro de 2011; i. Manter sob sua guarda, de forma adequada, os documentos comprobatórios, notas fiscais, durante o período de vigência deste Edital. Para a liberação da 2ª. Parcela do recurso será obrigatório apresentação do relatório financeiro referentes aos gastos da 1ª. Parcela e como também das demais parcelas. Do Pesquisador Integrante da Equipe: a. Ser servidor docente ou tecnico-administrativo de nível superior do IFAM, sem vínculo com outra Instituição; b. Pertencer a grupo de Pesquisa, que esteja Cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, conforme Capitulo III, do regimento de pesquisa do IFAM; c. Ter curriculo atualizado na plataforma Lattes do CNPq; d. Não estar afastado de suas atividades acadêmicas durante o período de execução do projeto;
6 e. Atender ao disposto inciso II, itens a, e e f do Artigo 13, do regimento de pesquisa do IFAM. X ATRIBUIÇÕES E COMPROMISSOS Do Proponente: a. O coordenador, para os projetos aprovados, assinará Termo de Compromisso (Anexo IV) com o IFAM, comprometendo-se a cumprir os prazos estabelecidos para encaminhamento de relatórios e demais documentos comprobatórios das atividades realizadas e/ou resultantes do desenvolvimento do projeto. O não cumprimento acarretará o cancelamento dos valores que ainda não tiverem sido disponibilizados e impedido de apresentar nova proposta até que os relatórios e/ou documentos tenham sido encaminhados, aprovados e homologados pela PR PPGI; b. Executar o plano de trabalho na forma que tiver sido aprovado ou comunicar as alterações necessárias, com as devidas justificativas; c. Fazer referência ao IFAM enquanto financiador do projeto em qualquer publicação oral e/ou escrita resultante do projeto; d. Apresentar os resultados parciais e finais do projeto nos eventos Técnico Científico do Campus; e. Submeter pelo menos 01 (um) artigo científico a um periódico nacional ou internacional. f. Encaminhar os relatórios parciais após análise e aprovação pela Diretoria Geral /Coordenação de Pesquisa do Campus para a PR-PPGI. g. Encaminhar o Relatório Final, após análise e aprovação pela Diretoria Geral e Diretoria/Coordenação de Pesquisa do Campus para a PR-PPGI. h. Caso a pesquisa resulte em um produto e/ou processo com potencial de registro de propriedade intelectual, o coordenador deverá solicitar orientações no NIT núcleo de Inovação tecnológica do IFAM, antes de qualquer publicação dos resultados, para as devidas orientações.
7 Do campus onde será executado o projeto: a. Garantindo a infraestrutura de apoio à execução dos projetos; b. Promover encontros internos com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do projeto. Caso pertinente poderá ser feitas visitas aos locais de realização dos projetos de pesquisa. Da Instituição (PR-PPGI): 1. Custear 05 projetos coordenados por pesquisador doutor em diferentes áreas do conhecimento no valor de até R$ 8.000,00; 2. Custear 15 projetos coordenados por pesquisadores mestres em diferentes áreas do conhecimento no valor de até R$ 5.000,00; Após a publicação do resultado final deste Edital, o recurso será liberado dividido em cotas seguindo as orientações exposto no cronograma - Tabela 1. Tabela 1. Cronograma de liberação dos recursos e entrega de relatórios DATAS COTAS Relatórios Até ª. quota A partir de ª. quota Relatório Financeiro: apresentação obrigatória referente à 1ª. quota, devidamente aprovado para liberação da 2ª. quota a Relatório Parcial Técnico Científico: Apresentação obrigatória. A partir de ª. quota Relatório Financeiro: apresentação obrigatória referente à 2ª. quota, devidamente aprovado para liberação da 3ª. quota a Apresentação do Relatório Final composto pelo relatório Técnico Científico, Relatório Financeiro devidamente aprovado e documentação exigida no item XIV.
8 XI - ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS A análise e o julgamento das propostas serão realizados em duas etapas: Na primeira etapa, a proposta será avaliada pelo Comitê Técnico Científico do Campus, Coordenado pela Diretoria/Coordenação de Pesquisa do Campus. A avaliação consistirá na análise do mérito do coordenador (20 pontos), inserção do projeto nas áreas do conhecimento e expertises do campus (05 pontos) e execução da proposta diante da infraestrutura disponível (05 pontos), segundo os critérios contidos na Tabela 2. Tabela 2. Critérios para avaliação na 1ª etapa. Critérios Mérito do Proponente (10%) Pontos (*) 1.Coordenação/participação em projetos de pesquisa: Máxima 8.0 pontos 1.1 Coordenação de projetos de pesquisa no IFAM 1.2 Participação em projetos de pesquisa no IFAM Participação em projetos de pesquisa em outra instituição Experiência em Orientação: 2.1 Orientação de projetos de pesquisa científica e tecnológica. 3. Produção Científica (últimos quatro anos) 3.1 Publicação em Periódico Indexado Internacional 3.2 Publicação em Periódico Indexado Nacional 3.3Publicação de trabalhos completos em Congressos, Seminários 3.4 Publicação de resumos em Congressos, Seminários 4. Inserção do projeto 4.1Inserção do projeto nas áreas do conhecimento e expertises do campus Máxima 4,0 pontos 02 máxima 8.0 pontos ,5 0,5 Até 05 pontos 5. Execução do projeto 5.1 Execução da proposta diante da infraestrutura disponível. Até 05 pontos (*) Pontuação máxima de 30 pontos Os projetos que alcançarem 70% da avaliação na 1ª etapa deverão ser encaminhados a PR PPGFI para a 2ª. Etapa de avaliação: a- Na segunda etapa a análise e julgamento das propostas serão realizadas pelo Comitê de Pesquisa, Pós graduação e Inovação do IFAM (anexo VI).
9 b- A avaliação consistirá da análise da proposta considerando os critérios contidos na Tabela 3 e serão atribuídos de forma cumulativa. Tabela 3. Critérios para avaliação na 2ª. etapa Critérios Mérito do Projeto (70%) Pontos(*) Originalidade e relevância do Objetivo 05 projeto para o desenvolvimento científico, tecnológico e de Justificativa 05 inovação do Amazonas Delimitação da pesquisa 05 Metas 05 Exequibilidade da proposta Metodologia - Atividades que 10 considerando as metas, viabilizarão a execução do metodologia, fundamentação projeto teórica, cronograma e recursos Cronograma 05 financeiros Orçamento 05 Difusão e transferência dos Resultados esperados 10 conhecimentos gerados Impactos esperados 10 Potencial de inserção no sistema local de inovação 10 (*) Pontuação máxima de 70 pontos Do Desempate: No caso de empate, serão consideradas as propostas com maior pontuação para o mérito de pesquisa. XII - DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO Os pedidos de reconsideração do resultado deverão ser encaminhados via à PR-PPGI com cópia ) para análise, dentro dos prazos estabelecidos no calendário deste edital. Todos os documentos enviados, inclusive o pedido de reconsideração deverá estar no formato pdf. XIII DOS ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA Quando os projetos tratarem de assuntos que envolvam experimentação com seres humanos deve-se observar as exigências da Resolução nº 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, anexando o parecer da Comissão de Ética da(s) instituição (ões) envolvida(s). No caso de envolvimento de produtos transgênicos deverá ser apresentado o
10 Certificado de Qualidade de Biossegurança atendendo a determinação do Decreto 1.752/95 do Ministério da Ciência e Tecnologia. XIV RESULTADOS DO PROJETO Os projetos contemplados neste edital devem apresentar ao final do seu período de execução, os seguintes documentos na PR-PPGI: O artigo científico submetido ou publicado em periódicos nacional e/ou Internacional; Comprovante de participação nos eventos técnicos científicos promovidos pelo Campus (certificados); Relatório Final, após análise e aprovação pela Diretoria/Coordenação de Pesquisa do Campus e Diretoria Geral. XV CANCELAMENTO DO PROJETO DE PESQUISA A restituição do financiamento do projeto poderá ser requerida, quando acontecer o não cumprimento das atividades previstas no cronograma, sem justificativa; ou quando ocorrer algum fato cuja gravidade justifique tal procedimento, sem prejuízo de outras providências cabíveis. As atividades desenvolvidas serão avaliadas no relatório final, que deverá ser entregue à Coordenação responsável pela pesquisa no Campus em que o projeto estiver sendo desenvolvido. O não cumprimento do cronograma do Edital impedirá a participação do servidor em Editais subsequentes. XVI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS a. A submissão de projetos implicará a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o coordenador do projeto não poderá alegar desconhecimento; b. As informações fornecidas nos formulários de inscrição e o seu correto preenchimento são de responsabilidade do coordenador do projeto; c. Os casos omissos serão resolvidos pela PR-PPGI apoiada pelo Comitê de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFAM.