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Projeto de Lei torna obrigatória venda de capacetes com tipo sanguíneo do condutor
25 de agosto de 2016 - 16:20
No primeiro semestre de 2016 foram registrados 746 acidentes de trânsito envolvendo motocicletas e motonetas em Cuiabá e Várzea Grande, o que representa 43,5% do total de acidentes ocorridos nas duas cidades no período. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Em Mato Grosso, a situação é ainda mais alarmante. Estudo divulgado pelo Ministério da Saúde em 2015 aponta que o estado ocupa a 5ª posição no ranking de mortes por acidentes com esse tipo de veículo, com taxa de mortalidade de 11,9 para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o índice é de 6,3 mortes por 100 mil habitantes.
Diante deste cenário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou o projeto de lei n° 343/2016, com o objetivo de dar celeridade e garantir a segurança no atendimento médico emergencial a motociclistas, em caso de acidentes.
A proposta visa tornar obrigatória a venda de capacetes contendo informações sobre o tipo sanguíneo e o fator RH do comprador.
Conforme texto do projeto, a informação deve ser afixada pelo estabelecimento comercial em local visível.
Capacetes destinados a passageiros de moto taxi e afins também deverão seguir a exigência.
"Acredito que esta medida contribuirá para aumentar as chances de sobrevivência dos motociclistas, que se expõem diariamente a um alto grau de risco", defendeu Maluf.