Dispensa - N.º 05/2021FMS
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica da área de medicina, que ofereça profissional médico(a), para atuar na Atenção Primária em Saúde (APS), com carga horária de 40hs (quarenta horas) semanais (07:30hs as 11:30hs e 13:00hs até 17:00hs) para atuar na Unidade de Saúde de Santiago do Sul. Parcer júridico A.T.V. OAB/SC 24.031, Lei 8666/93 Art 24- IV.
Dispensa - N.º 04.2021FMS
Valor Global: R$15.217,06
Objeto: Prestações de serviços de analises de exames fitopatológicos, anatomopatológico e biopsi atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Santiago do Sul-SC, conforme Edital de Credenciamento FMS 02/2021.
Dispensa - N.º 23/2021
Valor Global: R$17.598,00
Objeto: Contratação de serviços jurídicos, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao município de Santiago do Sul/SC.
Dispensa - N.º 22/2021
Valor Global: R$25.842,60
Objeto: Despesa Empenhada ref. prestação de serviço de transporte escolar para linha Santa Rosa/Barra do Leão com estimativa de 63 km diários, nos termos do Art 24, XI da Lei Municipal 8666/93. (W.D.F.)
Valor Global: R$15.101,00
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparação da merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos da Educação Básica do Município, através da Lei Federal Nº.11.947 de 16 de julho de 2009, resolução nº.38 de 16 de julho de 2009, conforme Edital de Chamamento Público Nº.01/2021.
Dispensa - N.º 20.2021
Valor Global: R$28.181,52
Objeto: Execução de obra global para construção de Muro de Contenção de Pedra Argamassada com 28m², localizado no lado Par da Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco em frente aos lotes nº 16 e nº 18 da quadra nº 03, com perímetro de 28 m conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma.
Valor Global: R$6.820,00
Objeto: Locação de espaço físico localizada no lote urbano nº42, quadra nº05, com área de 92,89 m², parte térrea, ambiente com 01 peça, sala e 01 banheiro, situado no lado par da Av. Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 706, matricula nº 10.800, centro. O espaço será utilizado como deposito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Dispensa - N.º 04.2021
Objeto: Transferência Financeira para atendimento ao Programa tem por objetivo a cooperação mútua entre o Município Contratante, Consórcio Contratado e, Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, para manutenção das atividades e ampliação da estrutura do Serviço Aeropolicial de Fronteira (SAER-Fron), da Polícia Civil de Santa Catarina, com a devida estruturação e manutenção das atividades relacionadas ao Serviço de Atendimento de Resgate Médico Aeromédico (SARA), para o ano de 2021
Objeto: Programa de Perfuração de Poços Artesianos do município de Santiago do Sul integrante da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina - AMOSC, conforme Resolução nº 04/2015, Termo de Cooperação Técnica e Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, firmados com a Secretaria de Estado da Agricultura, para o período exercício de 2021.
Dispensa - N.º 17/2021 PROSUASA
Objeto: Sistema de Inspeção Municipal do Município de Santiago do Sul, vinculado ao Programa do sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - PROSUASA, integrante da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina - AMOSC, para o Exercício de 2020. (Lei 8.666/93 Art24-II, V.P.B. OAB/SC 31.409).