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Artigos de Mato Grosso
Sistema penitenciário de Mato Grosso: abordagem autoetnográfica
15/09/2017 17:36Clarindo Alves de Castro 2
Principais ações desenvolvidas pela secretaria adjunta de administração penitenciária (SAAP/MT) após a separação das secretarias de segurança pública e justiça e direitos humanos de MT, por força da Lei Complementar nº. 413, de 20 de dezembro de 2010.
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O fiscal de contratos e o TCE-MT: a insuficiência da mera designação formal
11/10/2019 19:44Camila Parente Almeida 0
Examina-se a interpretação constitucional a ser dada ao dispositivo da Lei de Licitações e Contratos que exige a nomeação de fiscal de contrato, garantindo-se sua efetividade.
Desembargadora de MT pede intervenção do CNJ após fracasso de PAD contra juiz
30/10/2017 19:31Maysa Martimiano 0
Promoção por ato de bravura (Lei nº 10.076/2014 PM/BM - MT)
20/02/2017 17:12Leandro Ferreira da Cruz 0
A Promoção por Ato de Bravura principiou com o intuito de valorizar as ações do militar que, resultante de atos não comuns de coragem e audácia, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representam feitos indispensáveis ou úteis.
Atualização dos valores previstos pela Lei 8.666/1993 por Estados e Municípios
06/02/2016 01:33Marcus Vinicius Gregório Mundim 0
Discussão acerca da constitucionalidade da atualização dos valores previstos pela lei 8.666/1993 por estados e municípios.
IPTU progressivo no tempo e função social da propriedade
06/03/2015 12:52Carlos A. M. Murrer 8
A política urbana nacional e seus instrumentos de gestão surgem da função social da cidade e seu solo fértil. Este artigo se utiliza do caso de Viçosa (MG) para expor os problemas de gestão urbana que podem ser enfrentados por meio do IPTU progressivo.
O ICMS ecológico no Estado do Mato Grosso
28/07/2014 13:36Danuta Rafaela Nogueira de Souza 0
Importante instrumento de proteção ambiental, o ICMS ecológico funciona como espécie de sanção premial aos municípios que tenham demonstrado maior preocupação com as questões ambientais.
Auditoria especial de gestão ambiental no TCMG e Política Nacional de Resíduos Sólidos
17/06/2014 17:18Valesca Olavarria de Pinho 0
Proposta de auditora de resíduos sólidos a ser adotada em órgão de controle, Tribunal de Contas do Estado, conforme exigências da Lei Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010.
Juntas eleitorais: qual é mesmo o seu papel?
26/03/2014 18:45José Luís Blaszak 3
A função das Juntas Eleitorais é de extrema importância. Elas poderiam estar cooperando mais com o processo democrático. Acontece que os juízes eleitorais não respeitam e não valorizam a função deste órgão colegiado.
Quorum no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
14/06/2012 20:31Antonio Horácio da Silva Neto 1
Mato Grosso: carência de juízes e quase seis presos por vaga
30/05/2012 15:00Luiz Flávio Gomes e Mariana Cury Bunduky 1
No Estado mato-grossense, as deficiências e as malezas do sistema penitenciário são tão expressivas e deprimentes que acabam servindo como "moeda de troca" na situação carcerária de seus detentos
Prisão, flagrante esperado e serendipidade
18/03/2012 17:36Júlio Medeiros 2
No Mato Grosso, um policial civil foi acusado do crime de concussão (vulgo "extorsão praticada pelo funcionário público") e tráfico de drogas. Polícia prendendo "polícia" com flagrante esperado e encontro fortuito de provas.