Nota de repúdio contra PL nº 3.200/2015 que enfraquece o controle de registros de agrotóxicos - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
MPF/RS e Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulgam nota de repúdio contra PL nº 3.200/2015 que enfraquece o controle de registros destes produtos pelo poder público.
Documento foi referendado em reunião realizada na última sexta-feira (18), na Capital.
A nota foi publicada por Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, 23-03-2016.
As entidades que compõem o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos são as seguintes:
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA; Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural – AIPAN; Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN; Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas – AGEFA; Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS; Brigada Militar; Centrais de Abastecimento do RS – CEASA/RS; Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA – Núcleo de Pelotas; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST Porto Alegre; Centro Ecológico; Comissão da Produção Orgânica do Estado do RS-CPOrg-RS/SFA/RS; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS – CONSEA/RS; Conselho Estadual de Saúde – CES/RS; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA/RS; Conselho Regional de Farmácia – CRF-RS; Conselho Regional de Medicina do Estado do RS – CREMERS; Conselho Regional de Nutricionistas-2ª Região – CRN-2; Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde do Município de Porto Alegre; Delegacia de Proteção do Meio Ambiente da Polícia Civil; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul – EMATER/RS; Escola de Saúde Pública do RS; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS – FETAG; Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM; Fórum Fome Zero Porto Alegre; FUNDACENTRO-RS; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Instituto de Pesquisas Biológicas – Laboratório Central de Saúde Pública do Estado/Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – IPB-LACEN-FEPPS; Laboratório Nacional Agropecuário – LANAGRO; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS; Ministério Público Federal – Procuradoria da República no RS; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS – OAB/RS; Pastoral da Ecologia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB-Sul III-RS; Polícia Federal – Superintendência Regional/RS; Pontifícia Universidade Católica do RS – PUCRS; Programa Estadual de Defesa dos Consumidores – PROCON-RS; Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – REDESSAN; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul – SEAPA/RS; Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul – SDR/RS; Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul – SEMA/RS; Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul – SES/RS; Superintendência da Receita Federal do Brasil/RS; Superintendência Federal de Agricultura-RS; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-RS; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS; Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.