Voto consciente: Cidadania contra a corrupção
Dom , 06/08/2006 às 10:43
Em época de mensalão, dinheiro na cueca, sanguessugas e mais uma série de irregularidades e crimes políticos, em que critérios se baseia o eleitor para fazer sua escolha por um candidato? É de olho no voto do cidadão brasileiro que as campanhas contra a corrupção política, em prol da cidadania e do voto consciente ganham intensidade na fase pré-eleitoral. O eleitor conta com ferramentas que podem ajudar a decidir quem será escolhido para exercer o poder. A internet é a vedete da exposição dessas ferramentas.
Com esse objetivo, a ONG Transparência Brasil acaba de lançar a campanha Excelências, que reúne o histórico político de candidatos a deputados federias no site na internet (www.transparencia.org.br). Os deputados baianos foram incluídos nesta sexta-feira, 4, além dos candidatos pelo Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo. Estão no banco de dados deputados que buscam a reeleição ou que já ocuparam cargos políticos.
No site da Transparência Brasil, o internauta encontra em uma só página informações sobre o patrimônio divulgado pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como cada um usou a verba de gabinete em seu ultimo mandato, quantos votos recebeu na última eleição, faltas e participações em votações e quem foram os financiadores de campanha. Além disso, Excelências mostra os dados pessoais básicos, cargos anteriores e emendas apresentadas pelos candidatos enquanto deputados.
A utilidade da campanha é sistematizar e disponibilizar em linguagem simplificada as informações fornecidas por diferentes órgãos públicos a exemplo do TSE, Câmara dos Deputados e Tribunais de Contas, o que facilita a busca de informações pelo eleitor. Para o diretor executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, o problema da consciência eleitoral no Brasil só se resolve com desenvolvimento econômico.
A ONG opera também uma campanha intitulada Não vote em Mensaleiro, que destaca o escândalo que começou com os partidos da base aliada do PT. No site, qualquer pessoa pode aderir e copiar o banner de divulgação da campanha. "A idéia é fazer com que o eleitor selecione os candidatos", define Abramo.
Abramo acredita que os resultados das eleições são o reflexo do quadro socioeconômico do país. "Em um país onde 74% da população é analfabeta funcional, o que se pode esperar?", questiona. Sobre a corrupção – apontada como grande praga brasileira – Abramo faz questão de lembrar que existe em qualquer lugar do mundo, mas tem fatores específicos no país, como a natureza institucional que assumiu. "Além disso, o que existe no Brasil é uma grande ineficiência administrativa", enfatiza.
Outro fator apontado pelo diretor é a falta de informação sobre a administração pública. "Esse fator, aliado à grande pobreza do país torna o controle externo impossível", afirma. Um dos objetivos da Transparência Brasil é exatamente divulgar dados da administração pública para que o eleitor possa acompanhar a atuação daqueles que elegeu.
Para isso, estão disponíveis na internet projetos como Às Claras (informações sobre o financiamento eleitoral); Deu no Jornal ( noticiário sobre corrupção e controle publicado em 63 jornais e revistas de todo o país) e o Assistente Interativo de Licitações (permite comparar um edital de licitação com aquilo que é exigido nas leis).
Outro site dedicado ao controle das contas públicas é o Contas Abertas, lançado em 2005. A página disponibiliza números do orçamento da União. O internauta pode consultar as verbas liberadas para cada governo e se tornar um fiscal da atuação dos partidos e políticos. O eleitor fica sabendo, por exemplo, que Até o início de dezembro as despesas totais da União com publicidade superaram em R$ 27 milhões os investimentos em saúde (construção de hospitais e postos de saúde, compra de equipamentos, etc). O site oferece ainda um glossário de siglas e termos usados no orçamento.
A atuação das duas ONGs no combate à corrupção ganhou reconhecimento do próprio poder público e, em julho, a Transparência Brasil e o Contas Abertas começaram a negociar junto à CPI dos Sanguessugas a criação de um portal na internet com informações sobre os candidatos a cargos eletivos. Com o nome provisório de SOS Eleitor, o espaço deve reunir dados sobre processos e condenações de aspirantes a cargos públicos.
Seriam incluídas, inicialmente, as comissões mais recentes de investigação de corrupção e irregularidades, como a do Banestado e dos Correios. A previsão é de que o site esteja em funcionamento em duas semanas, e o objetivo é incentivar o voto consciente. Na mesma luta há 20 anos, o movimento Voto Consciente, que nasceu em plena fase de concepção da nova Constituição brasileira, é um dos pioneiros no incentivo à consciência política e atua em São Paulo.
Com a ajuda da internet – meio preferido de divulgação das campanhas - o movimento divulga sua atuação, mas não deixa de realizar fóruns presenciais de discussão, como o anual, que conta como uma média de 3 mil pessoas. Além da conscientização, o movimento busca também interferir de forma efetiva na divulgação pela Câmara Municipal das informações de interesse do eleitor.
Em abril, foi solicitado à Câmara Municipal de São Paulo a divulgação no site da instituição da relação dos nomes completos dos servidores, empregados e funcionários, inclusive os cargos e funções dos assessores de gabinete. Mais uma ferramenta de informação e aproximação do eleitor com o processo democrático.
Além do voto - Uma das principais idéias difundidas pelos movimentos a favor do voto consciente é a de que o a cidadania deve ser exercida muito além das urnas. Acompanhar a atuação do candidato pode não garantir que ela seja correta e eficiente, mas garante, no mínimo, mais consciência para a próxima escolha.
Para o cientista político do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), João Augusto de Castro Neves, o papel das campanhas políticas passa por aproximar o cidadão da discussão política. "O efeito quantitativo é minoritário, mas é interessante estimular o voto consciente para fazer com que os eleitores façam parte do processo democrático", acredita. "A democracia não se encerra na eleição, ela continua com a fiscalização", completa.
Castro Neves lembra que os mesmos problemas brasileiros são enfrentados por países considerados desenvolvidos, com outras peculiaridades. "Onde o voto é facultativo, por exemplo, se enfrenta a apatia política", relata, lembrando que aproximadamente 50% da população dos Estados Unidos vai às urnas. No Brasil, os escândalos políticos têm dimensões, extensões e características próprias.
Segundo o especialista, a exposição midiática dos escândalos, que poderia servir para divulgar a atuação dos políticos brasileiros, se generalizou e pode confundir ainda mais o eleitor. "É como se acontecesse um processo de metástase, onde fica difícil identificar quem é quem", acredita. Por isso, Neves antevê uma campanha política em 2006 ainda mais recheada de acusações e troca de ofensas. "Há alguns meses, eu diria que a exposição dos escândalos favorecia a democracia, mas agora a lista de parlamentares envolvidos envolve todos os partidos", afirma. Com isso, fica prejudicado o debate e exposição de idéias.
Neves lembra chama atenção, entretanto, para o risco de uma visão utópica da democracia. "Não existe o candidato ideal, o salvador da pátria que vai resolver todos os problemas, na democracia você acaba sempre escolhendo o menos pior", afirma. Quanto ao voto consciente, o cientista político é otimista. "É preciso sim que o eleitor tenha mais consciência, tenha atenção aos debates e acompanhe seu representante, mas óbvio que é um processo de aprendizado", acredita.