Agenda social é prioridade em 2012, afirma o senador Armando Monteiro
PTB Notícias 28/02/2012, 16:21
Pesquisa recém-divulgada pelo IPEA mostra que a violência (23%) e a saúde (22,3%) estão no topo das preocupações dos brasileiros.
São dois temas importantes da agenda social que deve ser prioridade do Congresso nesse ano.
Convocada pelo Senado, uma comissão de juristas estuda a reforma do Código Penal.
Já a Subcomissão de Segurança Pública, que integro, irá trabalhar na conceituação de uma Política Nacional de Segurança Pública, tendo como eixos o combate ao crime organizado e ao tráfico e consumo de drogas, a integração do sistema de segurança pública e modernização do sistema de justiça criminal.
No caso da saúde, o Senado aprovou níveis mínimos de gastos e critérios de definição dos dispêndios para União, Estados e Municípios.
Foi um passo importante para garantir um padrão aceitável de despesas focalizadas no setor, evitando a inclusão indevida na rubrica de outros tipos de gastos.
É inquestionável a contradição entre as demandas crescentes da população e as limitações legais e financeiras do setor público.
Em Pernambuco, o foco em estratégias diferenciadas como os programas Chapéu de Palha e o Pacto Pela Vida têm rendido bons frutos em seus segmentos.
Mas o País ainda acumula um imenso passivo social.
E não por outra razão, a presidente Dilma Rousseff elegeu o combate à miséria como sua prioridade.
Mesmo ciclos econômicos virtuosos, como o que recentemente permitiu o fortalecimento de uma nova classe média brasileira, trazem, em seu bojo, pressões e demandas por benefícios diferenciados.
O Censo de 2010 apontou outra questão relevante: o aumento da população idosa e/ou aposentada, um envelhecimento que implica a elevação dos custos privados e públicos da assistência, enquanto se reduz um fator de produção, o trabalho.
Essa transformação demográfica preocupa, pois a Previdência já opera com elevados e crescentes déficits.
A combinação de baixa idade média da aposentadoria por tempo de contribuição com crescimento da expectativa de vida torna a equação fiscal mais complexa.
O Brasil corre o risco de envelhecer antes de enriquecer, perdendo o melhor momento para atingir patamar de desenvolvimento econômico e social próximo à média dos europeus.
Enfrentar esse quadro requer políticas sociais mais complexas e maior conhecimento e capacidade de gestão por parte do setor público.
Sem falar no crescimento econômico para suportar o esforço do atendimento.
Só isso impedirá a estagnação ou retrocesso na gestão desses setores vitais.
E todos sabem que o aprofundamento da crise global impõe riscos à sustentabilidade do nosso atual ritmo de crescimento.
Muitas das deficiências aqui apontadas são antigas e é sabido que a correção do processo depende de esforço político.
Oposição e governo devem trabalhar de forma isenta de paixões.
Reverter esse quadro exige disciplina, competência e uma dose de ousadia para enfrentar velhos dilemas.
Finalmente, entendo que devemos dar um maior sentido de urgência e absoluta centralidade ao enfrentamento da agenda social.
Armando Monteiro Ivana Souza, Agência Trabalhista de Notícias, com informações da assessoria de imprensa do senador Armando Monteiro