ConJur - Relógios do traficante colombiano Juan Carlos Abadia irão a leilão
5 de setembro de 2012, 21h26 Imprimir Enviar
O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, substituto da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, determinou a alienação antecipada em virtude do tempo decorrido desde a apreensão dos relógios e a dificuldade de sua conservação. Segundo o juiz, não haverá prejuízo ao réu caso haja uma reversão de condenação em instâncias superiores, uma vez que o produto da arrecadação em leilão será depositado em conta judicial.
A Lei 9.613/1998 indica que é possível determinar alienação antecipada "para preservação do valor dos bens sempre que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração ou depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção".
Segundo Marcelo Cavali, estão presentes as duas hipóteses, já que é necessário a manutenção de forma contínua, como limpeza, lubrificação, polimento e regulagem, para que os relógios não percam o seu valor de mercado.
Assim, vai acontecer um leilão eletrônico, simultaneamente ao pregão físico. Os lances poderão ser oferecidos mediante a realização de um pré-cadastro no site da empresa Superbid Gestor Judicial.
O local dos leilões será o auditório do Fórum Criminal da Justiça Federal, na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, em São Paulo, e no site, às 14h30. Com informações da Assessoria de imprensa da Justiça Federal em São Paulo.