Congresso derruba veto de Temer a projeto que federaliza trecho entre RS e SC - Portela Online
Congresso derruba veto de Temer a projeto que federaliza trecho entre RS e SC
Deputado Alceu Moreira é o autor do projeto. Foto: ABr
O plenário do Congresso Nacional derrubou, hoje, o veto do presidente Michel Temer ao projeto de lei que federaliza um trecho de 161 quilômetros de estradas estaduais de ligação entre BRs que dão acesso aos municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC).
Os deputados derrubaram o veto ontem, por 284 votos a 12, e os senadores confirmaram a rejeição hoje, por 43 votos a 3. A matéria segue agora para promulgação do Congresso.
Segundo autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a rodovia é parte da rota conhecida como Caminho das Neves e a federalização é importante para consolidar o turismo na região, impulsionar a economia dos municípios e integrar as serras Gaúcha e Catarinense.
O trecho compreende a ERS-110, entre Bom Jesus e o Rio Pelotas, na divisa com Santa Catarina, e a SC-114, que liga o Rio Pelotas à cidade de Bom Retiro. A estrada também interliga a BR-285, no Rio Grande do Sul e a BR-282, em Santa Catarina.
O projeto passou na Câmara, ainda em 2016, e no Senado, em 2018, mas acabou vetado integralmente pelo presidente Michel Temer, em abril. Na mensagem publicada no Diário Oficial da União, o presidente justifica que o projeto contraria interesse público e que o Ministério dos Transportes avaliou que o trecho referido não atende às condições necessárias para ser incluído no Subsistema Rodoviário Federal.