Plenário - Hamilton ganha dupla responsabilidade de eleger sucessor em 2016
Publicado em 06/12/2013 às 16h43
Hamilton ganha dupla responsabilidade de eleger sucessor em 2016
O deputado estadual Marco Aurélio (PT) teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira, em São Paulo. Na pauta da reunião, ocorrida no Instituto Lula, a situação de quilombolas no país. Marco Aurélio é o presidente da Subcomissão de Defesa dos Quilombolas da Assembleia Legislativa. O encontro teve a presença também dos deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Lecy Brandão (PCdoB) e de representantes da Conaq (Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e comunidades quilombolas de diversos Estados brasileiros: Paraná, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Goiás, São Paulo, Amapá e Rio Grande do Sul.
Durante a reunião, Marco Aurélio lembrou que assumiu o comando da Subcomissão em Defesa dos Quilombolas depois que o cargo ficou vago com a morte do deputado estadual José Cândido (PT). Nesse período que está à frente da subcomissão tem acompanhado a situação dos quilombolas em São Paulo, especialmente em Ubatuba. Segundo Marco Aurélio, pela falta de regularização de terras, as comunidades quilombolas têm sofrido com a falta de infraestrutura, como a iluminação pública, por exemplo. Ele disse que seu mandato tem buscado ajudar as famílias quilombolas de Ubatuba num trabalho conjunto com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e com o Ministério Público.
O Senado aprovou na quarta-feira (4), em votação simbólica, a proposta que muda as regras para a concessão da meia-entrada. A matéria regulamenta o benefício para entrada em espetáculos artísticos, culturais, esportivos e de entretenimento em todo país. A matéria segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto prevê direito à meia-entrada para estudantes, para pessoas com deficiência, pessoas de baixa renda entre 15 e 29 anos. A proposta prevê que 40% dos ingressos devem ser reservados para meia-entrada. A regra não vale para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Os idosos ficaram fora da limitação de 40% dos ingressos. Após questionamento em plenário na sessão de ontem sobre expressões que poderiam ser interpretadas como prejudiciais aos direitos dos idosos, o relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), acolheu sugestões e retirou o item do texto. Os idosos já têm direito a pagar 50% da entrada inteira em eventos e espetáculos, conforme previsão do Estatuto do Idoso. Com isso, o total de ingressos de um espetáculo vendidos pela metade do preço poderá extrapolar a parcela de 40% para atender a todos os idosos interessados no evento.
Na última quinta-feira (5), a vereadora Rose Gaspar instalou seu gabinete itinerante na Avenida Beatriz Junqueira da Silveira Santos (antiga avenida I), no Jardim Pedramar (região oeste). O foco da ação foi escutar os pareceres dos munícipes e acompanhar a finalização da conclusão do asfalto. Várias indicações foram solicitadas pela comunidade que, de acordo com a assessoria da parlamentar, está feliz com as conquistas adquiridas no bairro.
O deputado estadual André do Prado (PR/ à direita) e o prefeito de Tremembé, Marcelo Vaqueli (PSD), assinaram na tarde de quarta-feira (4), no Palácio dos Bandeirantes, ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), convênio que garantiu ao município a construção de uma creche escola, orçada em R$1,8 milhão. A unidade beneficiará o atendimento de 150 crianças de 0 a 6 anos, no bairro Flor do Vale.
Em reunião realizada no Diretório do PT de Jacareí, na quinta-feira (5), o deputado estadual Marco Aurélio passou a presidência da unidade municipal para o prefeito Hamilton, eleito no PED (Processo de Eleições Diretas), realizado em novembro. Além de Hamilton como presidente, também tomaram posse os novos membros do Diretório Municipal do PT.