Licenciamento Ambiental - SEMAD
Confira a relação de municípios goianos que estão realizando, atualmente, o licenciamento ambiental de atividades de impacto local estabelecidas na Resolução CEMAm nº 2/2016.
Relação de Municípios que realizam Licenciamento Ambiental
Manuais e Cartilhas de Licenciamento Ambiental
Manual de Licenciamento de Controle da Origem dos Produtos Florestais
Manual de Licenciamento do Setor Sucroenergético
Cartilha sobre Peixes In Cota Zero
Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras
Toda atividade ligada à mineração, geração de energia, transporte, terminais, depósitos, comércio de produtos químicos ou considerados perigosos, complexos turísticos e de lazer, entre muitas outras, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, são consideradas potencialmente poluidoras, já que causam impacto e utilizam os recursos naturais.
Saiba mais sobre o Licenciamento de Atividades Potencialmente Poluidoras
Licenciamento de Atividades Utilizadoras de Recursos Naturais
Autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, tais como o solo, a água, o ar, as árvores e os animais.
Saiba mais sobre o Licenciamento de Atividades Utilizadoras de Recursos Naturais
Licenciamento de Atividades de Significativo Impacto
O empreendimento e/ou atividade provoca degradação no meio ambiente, ou seja, altera sua natureza ou constituição. A degradação ambiental normalmente está associada à poluição, mas pode ocorrer por outros fatores, como o uso inadequado ou excessivo de recursos naturais, que pode provocar erosão, assoreamento, e etc.
Saiba mais sobre o Licenciamento de Atividades de Significativo Impacto
Autorização para Manejo de Animais Silvestres e dos Recursos Pesqueiros
Veja como obter uma autorização para criação, comércio e empreendimentos utilizadores de animais silvestre e manejo de fauna exótica invasora e dos recursos pesqueiros.