No primeiro grau, a juíza Ligia Maria Fialho Belmonte destacou o fato de o atelier ter sido constituído em 2014, ou seja, o estabelecimento já atuava no mercado antes de prestar serviços à indústria. O atelier tinha 15 empregados e cinco costureiras terceirizadas, pagos pela autora. "Assim, não procede o argumento de que a empresa da reclamante teria sido criada em função da reclamada, ou com intermediação desta", salientou a juíza.
A autora recorreu ao TRT-RS e os desembargadores da 11ª Turma mantiveram a sentença, pelos mesmos fundamentos.