Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Xavier De Aquino
O que saiu em Migalhas sobre Xavier De Aquino
...o caso, o desembargador Xavier de Aquino asseverou que compete privativamente ao chefe do Executivo o exercício da direção superior da Administração Pública, sua organização e funcionamento, bem assim a prática dos demais atos da Administração. Assim,...
... Corte. _________________________ *José Carlos G. Xavier de Aquino, decano TJ/SP.
Os juízes parecem enxugar gelo sob o sol do meio-dia numa sociedade conflituosa, que, vitimada pela SPA e pelas armadilhas da mente, tem pouca habilidade para proteger sua emoção e resolver conflitos pacificamente, optando por instrumentos ...
... atribuídos?! _____________ *José Carlos G. Xavier de Aquino é desembargador decano do TJ/SP.
Decisão foi por maioria, vencido o ministro Fachin.
...decano da Corte paulista, Xavier de Aquino, oriundo do MP, que concluiu pela total falta de provas no caso, considerando-se que o delator e as testemunhas foram "vítimas de coação, seja na polícia, seja no gabinete do...
...aqui>________________________ José Carlos G. Xavier de Aquino é desembargador decano do TJ/SP
TJ/SP julgou procedente ADIn contra lei de Cotia/SP.
...coletividade". Maus tratos e crueldade O desembargador Xavier de Aquino votou pela improcedência da ação, mas foi voto vencido. O magistrado acompanhou voto do relator na questão relativa à usurpação de poderes, mas...
...Benedito, Ferraz de Arruda e Xavier de Aquino, tendo este último feito declaração de voto alegando que há maus tratos e crueldade. (Clique aqui) Whatsapp Exclusão de grupo do Whatsapp não gera condenação. Assim entendeu...
...limites de temas tão importantes, a erudita exposição de Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.Por esta breve exposição, podemos assegurar que estamos diante de livro não...
...primorosa obra de José Carlos G. Xavier de Aquino, intitulada "A prova testemunhal no processo penal brasileiro", a qual aborda sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere. "Podemos assegurar que estamos...
...Desembargadores Nalini e Xavier de Aquino (TJSP) segundo os quais: "a tendência pretoriana a restringir o habeas corpus, esvaziando-o de seu conteúdo, mediante apreciação formalística de seus requisitos", sela-o de morte"...
...Akel, Guerrieri Rezende, Xavier de Aquino, Antonio Carlos Malheiros, Moacir Peres, Péricles Piza, Evaristo dos Santos, Márcio Bartoli, João Carlos Saletti, Roberto Mortari, Francisco Casconi, Paulo Dimas Mascaretti,...
...relator, o desembargador Xavier de Aquino pediu que o julgamento fosse adiado. (0062636-17.2014.8.26.0000)	Prismas	Ao ponderar sobre votos divergentes em uma ação rescisória em discussão no Órgão Especial do TJ/SP, o...
Estudantes devem deixar imediatamente prédio da reitoria da USP
A liminar foi concedida pelo desembargador Xavier de Aquino do 1º grupo de Direito Público do TJ/SP.
..."black block". Segundo o desembargador Xavier de Aquino, "trata-se de caso extremamente grave que vem atrapalhando o bom andamento da Universidade de São Paulo, uma vez que seus agentes estão sendo obrigados a despachar...
O correspondente Ricardo Rodrigues Stabile, cadastrado em Bilac/SP, ganhou a obra "Ensaio sobre o Fato, a Verdade e a Certeza".
...autoria de José Carlos G. Xavier de Aquino, uma gentileza da Editora Del Rey. Este livro faz um estudo sobre os conceitos de fato, a verdade e a certeza que fazem parte do cotidiano dos operadores do direito,...
...reflexão! __________ * José Carlos G. Xavier de Aquino é desembargador do TJ/SP _________
...desembargador José Carlos G. Xavier de Aquino, do TJ/SP, em crítica a informações veiculadas na imprensa a respeito de que seria conveniente o não preenchimento das vagas dos cargos de juízes e desembargadores substitutos...
...Antonio Carlos Malheiros, Xavier de Aquino, Guerrieri Rezende, De Santi Ribeiro, Oliveira Santos, Luiz Pantaleão