Os trabalhadores resguardados pelo auxílio-doença são aqueles que possuem vínculos com o INSS e precisaram se afastar do trabalho por enfermidade.
São muitos os casos que levam os trabalhadores a se afastarem do trabalho por motivo de doença e nessas situações, o estado deve oferecer um suporte mínimo para que as questões financeiras não sejam um peso a mais nesse momento tão delicado.
Por isso, existe o auxílio-doença, pago em situações de afastamento de mais de 15 dias. Entretanto, muitas pessoas se perguntam se existe o pagamento de 13º salário para quem recebe o auxílio-doença. Caso essa seja sua dúvida, continue lendo essa matéria e descubra.
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Antes de responder a essa pergunta, vale ressaltar quais são as condições para que haja o pagamento do auxílio. Em geral, o trabalhador precisa ser um segurado do INSS, ou seja, possuir algum vínculo com a Previdência, mesmo que não seja contribuinte nesse momento, como por experiências passadas de trabalho com carteira assinada, ou por registro profissional regularizado.
Isso irá garantir a possibilidade do trabalhador recorrer ao auxílio-doença caso esteja desempregado e sem contribuir, em caso de algumas doenças específicas.
Aqueles que ficam doentes por mais de 15 dias podem receber o auxílio desde que tenham contribuído para a Previdência nos últimos 12 meses. Nesse caso, os 15 primeiros dias serão pagos pela empresa, ao passo que a partir do 16º será obrigação do INSS. Além disso, vale ressaltar que o pagamento será em valor de acordo com a classe profissional à qual o mesmo pertence, ou terá como base o valor da última profissão exercida em atividade laboral.
Existe 13º salário para quem recebe auxílio-doença?
Segundo os critérios da Lei, sim! Todos os trabalhadores que estão em período de afastamento por conta de enfermidade contam com a garantia do 13º salário no fim do ano. Isso porque a legislação leva em consideração o valor integral do salário pago durante o ano, e entende a necessidade de repassar o valor que é de direito do trabalhador.
Dessa forma, os custos podem ser revertidos para o cuidado do paciente, como uso de remédios e afins, administrado por ele mesmo, se estiver em condições, ou por um parente próprio, caso esteja incapaz.