Laíre Rosado: Futuro das sessões virtuais – Jornal O Mossoroense
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A pandemia do coronavírus serviu para instituir, no Brasil, o sistema de reuniões virtuais nos Três Poderes da República, mais especificamente no Judiciário e no Legislativo.
O Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas, os Tribunais de Justiça e o Ministério Público tiveram que se adaptar aos tempos de isolamento social e implantar versões improvisadas de plenários virtuais. Assuntos importantes foram resolvidos dentro dessa nova sistemática, com parlamentares e ministros votando à distância projetos importantes para diminuir os efeitos das restrições impostas pela força dessa pandemia.
Nas Câmara Municipais, onde a falta de quórum é reclamação constante dos eleitores, as reuniões virtuais poderão superar o problema.
Em alguns países essa prática existe há algum tempo. No Brasil, está sendo testado pela primeira vez. Quem sabe o sistema poderá, no futuro, diminuir os gastos dos representantes com gabinetes, passagens aéreas, apartamentos funcionais e uma série de custos para a manutenção do parlamentar em Brasília ou nas capitais dos estados.
Claro, será preciso estabelecer quando essas ferramentas poderão ser utilizadas. Em determinadas ocasiões, será necessário a presença física do parlamentar e de ministros de Tribunais de Justiça em Brasília, como também dos parlamentares estaduais nas capitais dos estados.
O fato é que, a experiência das sessões virtuais que estão sendo experimentadas, com pautas enxutas e debates mais objetivos, pode e deve mudar o jeito de legislar no Brasil.