Prefeituras devem realizar cadastro junto ao governo federal para agilizar acesso da população atingida aos recursos do fundo
Publicado em 06/07/2020
por Palhocense / Cotidiano
Google+ Twitter Facebook
Foto: MAURÍCIO VIEIRA/ARQUIVO SECOM/DIVULGAÇÃO
O governo do estado, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina (DC/SC), atua para agilizar o acesso dos catarinenses atingidos pelo ciclone bomba ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mas, para que o processo seja concluído, é necessário que as prefeituras preencham o Formulário de Informação de Desastres (Fide) do governo federal.
Após a conclusão dos trabalhos de cadastro de todas as áreas atingidas, o governo do estado vai solicitar o reconhecimento do governo federal para a liberação do fundo. O saque poderá ser feito em até 90 dias após a liberação. “Para que o FGTS seja colocado à disposição, precisamos que as prefeituras agilizem o processo de cadastramento de todos os afetados pelo fenômeno”, comentou o chefe da DC/SC, João Batista Cordeiro Jr. Ele destaca que apenas os moradores comprovadamente afetados terão direito ao saque.
Apoio técnico aos municípios
Para dar suporte às cidades catarinenses e agilizar a solicitação de recursos federais para as ações de reconstrução, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria de Defesa Civil Nacional, disponibilizou um canal de comunicação virtual. O objetivo é estreitar o contato entre os servidores dos municípios atingidos pelo ciclone e os técnicos que farão a análise das solicitações.
No espaço é possível esclarecer dúvidas sobre o cadastramento no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e adequação dos planos de trabalho. As salas permitem acessos simultâneos, o que possibilita, inclusive, a comunicação entre os municípios e troca de experiências.
O funcionamento das salas ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No caso de uma demanda maior do que a capacidade disponível, será realizado agendamento prévio.