Governo divulga áreas da 4ª Rodada de leilões do pré-sal Governo divulga áreas da 4ª Rodada de leilões do pré-sal
Últimas rodadas rendem R$ 6,5 bi aos cofres públicos
Conselho antecipou mistura de biodiesel ao diesel
Acordo sobre petróleo do pré-sal causa disputa entre Petrobras e União Marlla Sabino 09.nov.2017 (quinta-feira) - 14h42
O governo federal divulgou nesta 5ª feira (9.nov) as áreas que serão ofertadas na 4ª Rodada de leilões do pré-sal e na 15ª Rodada de concessões de petróleo. As licitações estão previstas para os dias 7 de junho e 29 de março, respectivamente.
O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) também aprovou a antecipação da mistura de 10% de biodiesel (B10) ao diesel.
Na 4ª rodada de partilha de produção serão ofertados os blocos Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru,Saturno e Itaimbezinho, localizado nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do pré-sal.
Nas rodadas realizadas em outubro, o governo arrecadou R$ 6,15 bilhões, valor abaixo do esperado. Nesse modelo, o valor de arrecadação é fixa e vence a licitação a empresa ou consórcio que oferecer maior percentual de óleo lucro para a União.
Pela legislação, a Petrobras não é mais operadora única do Pré-Sal e não precisa compor todos os consórcios. A estatal tem 30 dias, após a publicação da resolução do CNPE com os parâmetros técnicos e econômicos das áreas a serem ofertadas, para indicar em quais têm interesse em atuar.
Na 15ª rodada de licitações serão ofertados 70 blocos, no regime de concessão. Sendo 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo 2 blocos adjacentes a Saturno. Além disso, estão sendo oferecidos 21 nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba.
A oferta de blocos localizados na Bacia da Foz do Amazonas foi adiada para 2019, para que o processo de licenciamento ambiental para os blocos leiloados anteriormente seja concluído. Os blocos na Bacia Pernambuco-Paraíba também ficaram para ser ofertados em 2019, quando uma maior quantidade de dados técnicos estará disponível.
O conselho aprovou ainda a antecipação, para março de 2018, da mistura de 10% de biodiesel ao diesel. Pelo cronograma original, a elevação para 9% aconteceria em março de 2018, e para 10%, em março de 2019. Atualmente a mistura é de 8%.