Vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que bloco quer garantias de que a cláusula de desenvolvimento sustentável será respeitada
Por Da Redação Atualizado em 21 set 2020, 16h01 - Publicado em 21 set 2020, 15h57
Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, em coletiva de imprensa após reunião com ministros do Comércio da União Europeia - 21/09/2020 Bernd von Jutrczenka/AFP
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A União Europeia espera “um compromisso claro” do Mercosul de que irá respeitar a seção de “desenvolvimento sustentável” do acordo comercial negociado 2019, mas que ainda não está ratificado entre os dois blocos, declarou nesta segunda-feira, 21, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.
“Um certo número de Estados-membros e partes interessadas destacam questões sobre desenvolvimento sustentável nos países do Mercosul, a adesão ao Acordo de Paris e o desmatamento, especialmente no Brasil”, disse Dombrovskis após um reunião com os ministros do Comércio da União Europeia.
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“Devemos levar essas questões a sério e a Comissão Europeia busca um compromisso claro dos países do Mercosul”, acrescentou.
O ministro da Economia alemão, Peter Altmaier, cujo país ocupa atualmente a Presidência rotativa do bloco, indicou que havia desacordos sobre o assunto durante uma discussão informal entre os países membros na noite de domingo, porém os governos “estavam claramente dispostos a evitar qualquer divisão sobre o Mercosul e a discutir o que podemos fazer, preenchendo as lacunas, sem antecipar nem apressar as coisas”, declarou.
O acordo comercial entre os dois blocos demorou 20 anos para ser concluído, mas atualmente se encontra com o processo de sua ratificação paralisada. Para ser posto em prática, o texto deve ser votado nos Parlamentos dos 27 países europeus e pelo Legislativo de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
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Os Parlamentos austríaco e holandês já rejeitaram o acordo em sua forma atual. Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e França estão relutantes.
Até a Alemanha, grande defensora do pacto, mudou recentemente de posição. A ministra alemã da Agricultura Julia Klöckner acrescentou que o “acordo comercial não será ratificado a curto prazo” e que a grande maioria dos ministros da agricultura da UE é “muito, muito céptica” em relação ao tratado. Um artigo realizado por 22 pesquisadores europeus e publicado na semana passada também critica o pacto e aponta incompatibilidade entre o acordo e os princípios ambientais europeus.
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A relutância na ratificação do acordo se deve em parte à pressão de setores que seriam afetados pelo texto, como a agropecuária. No entanto, a gestão ambiental brasileira se tornou uma barreira para o avanço do acordo.
Devido às queimadas e o desmatamento da Floresta Amazônica em 2019, que desencadeou uma crise diplomática entre Brasil e França, e agora a devastação do Pantanal, o Brasil sofre com repetidos pedidos de boicote na sociedade europeia. Na sexta-feira 18, o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que seu país irá se opor à ratificação.
Após receber relatório de um comitê de especialistas alertando para os riscos ambientais que a entrada em vigor desse acordo acarretaria, o governo francês apresentou três “exigências” para a continuidade das negociações, entre elas o respeito ao Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.