Audiência Pública sobre o Plano Diretor | ItaFatos.com.br
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A Prefeitura de Itabira está promovendo a revisão do Plano Diretor e a elaboração do novo documento terá ampla participação popular. A primeira audiência pública aconteceu na noite de quinta-feira (07), no qual foram explicadas as etapas desse processo. Contratada pelo Município, a Fundação Israel Pinheiro (FIP) vai oferecer a consultoria técnica necessária para a realização do trabalho.
Estiveram presentes o prefeito Damon Lázaro de Sena, o vice-prefeito Reginaldo Calixto de Oliveira, o secretário de Desenvolvimento Urbano Daniel Alves Lima, o representante da Câmara Municipal Geraldo Martins da Costa e o gestor de projetos da FIP Péricles Mattar.
A comunidade itabirana atendeu ao convite do Executivo e compareceu ao encontro. Ao todo, 240 pessoas estiveram no plenário da Câmara Municipal, entre representantes de entidades e conselhos, estudantes, empresários, profissionais de diferentes segmentos, vereadores e secretários municipais. O público pôde tirar dúvidas e opinar sobre a data e local da próxima reunião.
Péricles Mattar disse que o Plano Diretor é uma peça-chave para o desenvolvimento da cidade. "Além de cumprir sua obrigação legal, imposta pelo Estatuto da Cidade, de tempo em tempo ele precisa ser revisado. É importante que o desenvolvimento aconteça de forma ordenada".
Daniel Lima destacou a importância de a revisão do Plano Diretor ser aberta à participação da comunidade. "Essa foi a nossa opção: promover o melhor ordenamento urbano com a participação de toda a sociedade, a mais interessada em criar espaços públicos cada vez mais plurais e democráticos. Acreditamos que toda e qualquer discussão iniciada pelo poder público só é legítima se seu princípio for, de fato, democrático. Para garantir a interação entre poder público e a comunidade, contaremos com a experiência e o trabalho técnico da FIP", disse o secretário.
No início de seu discurso, Damon de Sena pediu que fossem levados à frente os cartazes afixados no auditório que continham reivindicações relacionadas à saúde, segurança, entre outros temas. O prefeito fez a leitura de todos eles para o público e comentou sobre a manifestação. "Essa manifestação democrática pode ajudar muito no trabalho que temos a fazer, uma manifestação sadia, sem destruir o patrimônio público. O povo está certo em cobrar e o dinheiro tem de ser bem usado".
Ele disse que toda a equipe de governo trabalha para definir as prioridades e vencer os desafios. Damon de Sena fez ainda um resumo das ações do governo realizadas até o momento e acrescentou: "Sei que a ansiedade da população é muito grande por resultados. Também tenho ansiedade, mas sem planejamento, nada terá qualidade. A cidade é para a gente morar e viver com satisfação e dignidade". Sobre o Plano Diretor, o prefeito disse que todos devem trabalhar em conjunto para definir o direcionamento da cidade.
Aspectos técnicos do Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que ordena o crescimento da cidade e estabelece um planejamento que garanta um desenvolvimento socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e que assegure a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural da cidade.
Segundo a arquiteta urbanista da FIP, Iara Landre, o plano obedece aos critérios estabelecidos no Estatuto da Cidade, que prevê sua obrigatoriedade nas cidades com população superior a 20 mil habitantes. Em Itabira, o plano elaborado em 2006 será revisado. Também serão readequados o Código de Posturas, a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo e o Código de Obras e Edificações.
O Núcleo Gestor, que vai coordenar o processo de revisão do Plano Diretor, será formado por nove membros da sociedade civil (e respectivos suplentes), nove membros do Poder Executivo (e suplentes) e um presidente (representante do Executivo). O cronograma de atividades, os meios para receber propostas da comunidade e detalhes pertinentes ao processo serão definidos pelo grupo.
A audiência pública para lançamento do processo de revisão foi a primeira etapa. A comunidade poderá participar das oficinas públicas, leitura comunitária, levantamento de prioridades e formulação de diretrizes e da apresentação do Plano Diretor.
A próxima reunião acontecerá na quarta-feira (13), às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal. Ela será conduzida por quatro representantes que também foram escolhidos na audiência.