Como consequência, surge uma preocupação: o consumidor deve arcar com o prejuízo nesses casos? Neste conteúdo vamos responder essa questão e dar dicas sobre como agir diante dessas situações. Boa leitura!
Apesar de a legislação tratar sobre diversos assuntos relacionados ao direito do consumidor e aos contratos, a situação gerada pelo coronavírus é bastante específica e não conta com regulamentação legal.
Assim, é preciso observar o que dizem as decisões judiciais e as leis específicas sobre os casos em que os contratos precisam ser alterados ou cancelados por motivos de força maior, mesmo contra a vontade das partes.
Nesse cenário, o ideal é sempre conversar com os fornecedores para tentar encontrar uma solução benéfica para todos. De modo geral, devido à crise e os impactos disso na economia, as empresas estão dispostas a negociar.