Boletim Jurídico – Publicações OnLine « Diretoria de Recursos e Incidentes conclui processo pelo eproc em menos de 48 horas
Um dos primeiros processos a tramitar por meio do eproc, o novo sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, chegou à Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI) na terça-feira (14), às 15h30, e teve baixa definitiva na quinta-feira (16), às 13h20. Ou seja, foi concluído em menos de 48 horas. "O processo é rápido, objetivo, seguro e eficiente. Não tem percalços", resume Bóris Leonel Krüger, diretor da DRI.
"Entre vários pontos positivos do sistema", pontua Ciane Vanessa Steinbach Caceres, chefe da Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes, da mesma diretoria, "está a intimação eletrônica. Isso agilizou muito o processo. Os documentos gerados e os eventos lançados agregam valor ao procedimento. Não há etapas desnecessárias", afirma. Este primeiro processo veio da 3ª Câmara de Direito Público e esteve sob a relatoria do desembargador Júlio César Knoll. Trata-se de uma tutela provisória de urgência, em caráter incidental, da comarca de Brusque.
O eproc é um sistema aberto, facilmente integrável a outras plataformas pelo padrão nacional de interoperabilidade estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponibilizado gratuitamente pelo TRF-4, tem manutenções e atualizações realizadas pelos técnicos do TJSC e já funciona de forma parcial nas 111 comarcas do Estado. Atualmente, são 8.572 processos em 1º grau e 12 em 2º grau tramitando na nova ferramenta.?
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