Em discurso, o senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu, nesta quarta-feira (4), a criação de mecanismos mais rigorosos de controle e fiscalização na aquisição de produtos e serviços por órgãos públicos, incluindo acompanhamento das compras sem licitação pelos Tribunais de Contas e responsabilização mais rigorosa dos agentes privados em casos de corrupção.
Segundo ele, o Estado precisa fazer algo urgente. “Se não fizermos isso, continuaremos apenas a reagir mecanicamente contra situações isoladas que vierem a ser flagradas por ações individuais. Ou seja, arrumar a tranca na porta depois que a porta já foi arrombada”.
Taques afirmou que as tentativas de corrupção mostradas no últimos dias revelam abuso nas aquisições com dispensa de licitação, que a lei só deveria permitir em casos excepcionais. No entanto, lamentou, recente levantamento de unidades gestoras de saúde e segurança pública revelam que várias unidades dispensam licitação em mais de 90% de suas despesas.