Assédio por intrusão – "stalking" - Redação Nota 1000 - Grupo de Correção Online e Gratuita ENEM e Concursos
Assédio por intrusão – "stalking"
Assédio por intrusão – "stalking"#82157
Por miguelsoarws - 18 Nov 2021 11:19
- 18 Nov 2021 11:19 #82157
A produção estadunidense "Pretty Little Liars" acompanha quatro protagonistas que tentam descobrir a identidade de "A", um "stalker" que persegue e ameaça a vida das personagens da série. Apesar de ser uma ficção, essa história reflete a realidade brasileira, na qual o assédio por intrusão, o "stalking", ainda é presente na vida das muitas vítimas dessa forma de violência. Desse modo, é evidente a necessidade da discussão acerca da banalização e da criminalização do "stalking", a fim de alcançar o pleno bem-estar social.
Em primeiro plano, verifica-se uma banalização dessa violência na sociedade. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, os fatos sociais moldam as ações e pensamentos dos indivíduos, sendo dotados de exterioridade e coercitividade. Nesse ínterim, com a popularização das redes sociais, passou a ser comum o uso da expressão "stalkear" como sinônimo de visualizar postagens antigas dos usuários na internet. No entanto, nota-se a visão simplista e normalizada dessa, pois, de acordo com a Lei de Contravenções Penais, o assédio por intrusão configura-se como uma atitude que visa obter informações pessoais, acompanhar compulsivamente e, em casos extremos, causar danos psicológicos às vítimas. Assim sendo, é necessário que esse crime passe a ser visto com uma maior seriedade, para que, assim, possa ser mais facilmente combatido.
Ademais, nota-se a existência de um déficit quanto à penalização dos praticantes do assédio por intrusão. Tem-se que, o Código Penal Brasileiro, de 1940, não abrange diretamente o "stalking", pois não o trata como crime passível de pena. Para se comprovar isso, pode ser tomado como exemplo o caso da radialista Verlinda Robles que, mesmo após ter registrado dois boletins de ocorrência sobre o assédio que sofria, nenhuma atitude legal foi tomada por parte das autoridades competentes. Logo, compreende-se a importância da criminalização do assédio por intrusão, uma vez que as leis vigentes não são eficazes contra essas condutas.
Destarte, depreende-se, que medidas sejam tomadas para mitigar as problemáticas supracitadas. É mister que o Ministério da Educação, por meio de verbas da União, realize, nas escolas públicas e privadas, palestras de conscientização sobre o "stalking" e as consequências que essa violência traz à vítima. Dessa forma, o assunto passará a ser levado com mais seriedade por parte dos jovens e adolescentes, grupo cuja maioria é usuária de redes sociais, meio que facilita esse crime. Além disso, é importante que o Governo, por intermédio do Poder Legislativo, elabore leis que visem diretamente o "stalking", a fim de direcionar as penas cabíveis aos praticantes dessa violência. Agindo dessa maneira, poderão ser vistos cada vez menos casos como o da série "Pretty Little Liars".