JFRS participa da Semana Nacional de Conciliação – Justiça Federal do Rio Grande do Sul
A Justiça Federal do RS (JFRS) já agendou diversas audiências para serem realizadas durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá na próxima semana (8 a 12/11). Durante esses dias, mais de 260 processos estarão nas rodadas de negociações com a finalidade de se construir um acordo para finalizar o litígio.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, é realizada anualmente desde 2006 em todo o território nacional com o objetivo de incentivar o uso de métodos consensuais para a solução de conflitos. Nesta edição, o slogan do evento será "Mais tempo para você".
A prática conciliatória é internalizada na Justiça Federal gaúcha, que conta, inclusive, com uma vara especializada, a 26ª Vara Federal de Porto Alegre, e 17 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Neste ano, os Cejuscon de Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Pelotas, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Gravataí e Santo Ângelo designaram 246 audiências. Diversas matérias serão levadas para as tratativas, como anuidades de conselhos profissionais, benefícios previdenciários, contratos bancários, comerciais e habitacionais.
A 26ª Vara Federal da capital realizará sessões que envolvem desde ações cíveis até uma referente à desapropriação para construção da nova ponte do Guaíba. Além dessas, também vão participar da Semana da Conciliação, processos selecionados pelo Programa Justiça Inclusiva, que associa a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, a segurados do INSS dependentes químicos mediante a continuidade comprovada do tratamento especializado.