Sem-terra jejuam contra despejo - Política - Estadão
Sem-terra jejuam contra despejo
Protesto é contra o que o grupo qualifica de 'criminalização do movimento social' por autoridades
04 de maio de 2009 | 19h24
Um grupo de 30 sem-terra iniciou um período de jejum por tempo indeterminado, diante da sede do Ministério Público Federal em Porto Alegre, para protestar contra o que qualifica de "criminalização do movimento social" por procuradores da República, promotores e procuradores de Justiça, juízes e governo do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira.
Os manifestantes se instalaram na calçada da esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Praça Rui Barbosa ao amanhecer, anunciaram que só vão ingerir água e prometeram ficar no local até a solução dos atuais impasses que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) enfrenta no Rio Grande do Sul.
Alguns representantes do grupo foram recebidos pelo procurador-chefe do MPF/RS, Antônio Carlos Welter, a quem apresentaram a pauta de reivindicações. Os sem-terra querem que o Ministério Público desista da ação de despejo que moveu contra 400 famílias acampadas dentro de um assentamento em Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre e exija que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinou em novembro de 2007 se comprometendo a assentar duas mil famílias até o final de 2008. Segundo o MST, somente 500 famílias receberam seus lotes de terra desde então.
A ação de despejo contra os acampados foi movida pelo procurador da República em Canoas Adriano Raldi e conseguiu uma liminar do juiz federal Guilherme Pinho Machado determinando que os acampados saíssem do assentamento até o dia 24 de abril. Dez dias depois do prazo, os sem-terra permanecem no local e argumentam que a justificativa para o despejo, de que o acampamento está em área de preservação ambiental, é equivocada. Sustentam que os acampados estão em terreno coletivo cedido provisoriamente pelos assentados para não ficarem à beira de estradas. Afirmam, ainda, que o assentamento tem área de preservação ambiental, mas distante de onde foi montado o acampamento. Até o final do dia, o Ministério Público Federal não havia comentado o jejum e a argumentação dos sem-terra.
Os manifestantes também reclamam do Ministério Público Estadual, que moveu as ações que impedem os sem-terra de se aproximar de três fazendas no Rio Grande do Sul e extinguem as escolas itinerantes que acompanhavam os deslocamentos dos militantes. Segundo Micheline Oliveira, o MST entende que essas iniciativas tentam retirar da classe trabalhadora o direito constitucional à educação e à manifestação.