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Convênios entre o Estado e a União garantem mais recursos para a Saúde
A assinatura foi realizada nesta sexta-feira, dia 3, pelo governador Geraldo Alckmin e o ministro Barjas Negri
sex, 03/05/2002 - 16h14 | Do Portal do Governo
O sistema de atendimento gratuito na área da Saúde foi fortalecido com a assinatura de 51 convênios entre a União e o Governo do Estado. As parcerias foram firmadas nesta sexta-feira, dia 3, em cerimônia presidida pelo governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do ministro da Saúde, Barjas Negri.
O setor da Saúde contará com mais R$ 10 milhões para investimentos. Desse total, cerca de R$ 8 milhões foram repassados pelo Ministério e o restante por intermédio de contrapartidas de entidades filantrópicas, prefeituras, fundações e hospitais estaduais.
A Secretaria Estadual da Saúde participou de sete convênios. Segundo o secretário José da Silva Guedes, as prioridades serão para a instalação de geradores em hospitais e Santas Casas, aquisição de equipamentos, Programas de Controle do Câncer e da Hanseníase e Programa na área de Saúde Mental. "Muito se fala na desospitalização na área da saúde mental, mas para isso é preciso investir na criação de centros ambulatoriais especializados", afirmou.
Serão implantados 38 Residências Terapêuticas para atender aos egressos dos antigos sanatórios psiquiátricos. Guedes também informou que o Programa de Saúde da Família será impulsionado com os novos convênios. Por esse Programa, o Governo do Estado oferece atendimento gratuito com ênfase na prevenção de doenças, no qual os médicos visitam os pacientes nas próprias residências.
Os recursos do Programa Médico da Família também são repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Barjas Negri observou que, atualmente, há 15 mil equipes do Programa atuando em todo o Brasil. "Há sete anos, tinha apenas 328", comparou. Segundo ele, esse número pode crescer mais. "Aqui no Estado de São Paulo temos condições de dobrar o número de atendimentos no prazo de um ano e meio."
Para Alckmin mais um passo importante foi dado com estes convênios. Ele destacou os avanços realizados nos últimos anos na área da Saúde. "Estamos evoluindo. Hoje, todas as cidades do Estado possuem prontos-socorros ou Unidades Básicas de Saúde. Nos últimos sete anos, a mortalidade infantil caiu 37% no Estado e a expectativa de vida está hoje em 72 anos", analisou.
Mais recursos para as Santas Casas
Após a cerimônia, Alckmin informou que as Santas Casas do Estado de São Paulo contarão com mais R$ 18 milhões a partir do próximo sábado, dia 4. "O Estado vai liberar a verba durante o Congresso de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, neste sábado, no município de Águas de Lindóia", anunciou. Serão atendidas desde a Santa Casa de São Paulo até as menores do Estado e o critério para a distribuição dos recursos será faturamento SUS. "É um critério justo, porque há hospitais grandes que realizam poucos atendimentos ligados ao SUS, ou seja, atendimentos públicos. E também há aqueles pequenos que atendem 100% SUS", disse.
O governador voltou a defender o aumento do teto do SUS para o Estado de São Paulo. Alckmin explicou que somando os atendimentos dos pacientes do SUS, dos hospitais filantrópicos paulistas, e da rede estadual, o teto estoura. "Aí o Governo do Estado passa a ter de pagar a internação hospitalar, coisa que nunca foi feita na história", afirmou.
Ele lembrou que o Estado de São Paulo atende o Brasil inteiro na área da Saúde. "A população de mais de dez Estados vem para cá para cirurgias cardíacas. O Hospital do Câncer de Barretos atende 17 Estados. Nós estamos pagando os doentes de vários Estados brasileiros, enquanto tem Estado com verba sobrando. Tem Estado que faz obra com dinheiro de custeio", comparou.
O secretário Guedes informou que foi passada uma relação para o Ministério da Saúde, com cerca de 30 entidades paulistas que precisam ser cadastradas para terem direito a mais recursos do SUS. "São locais que oferecem serviços de UTI, UTI neo-natal, centro cirúrgico e serviços de queimados, mas que ainda não foram cadastrados. Com o credenciamento delas o teto terá de ser corrigido em R$ 3,8 milhões a mais por mês", defendeu. Ele destacou ainda que o Estado vem pagando cerca de R$ 2 milhões por mês na internação de pessoas. "Na história, todas as internações sempre foram custeadas pelas transferências do SUS."