Dicas de Advogados para a Sua Vida - Palácio Dantas
Dicas de Advogados para a Sua Vida
Devedor de pensão alimentícia pode ter seu nome negativado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou entendimento que devedor de alimentos pode ter seu nome inscrito em serviços de proteção ao crédito, sob o fundamento de garantir o interesse do alimentado. Fique atento!
Você sabe qual o custo da empresa que você "abandonou na gaveta"
Você sabe qual o custo da empresa que você "abandonou na gaveta" e não prestou informações? Deixar de enviar a DCTF mensal – multa mínima de R$ 500 ao mês; Envio do SPED – multa de R$ 500,00, por mês de atraso (valor mínimo); DIRF – ANUAL – R$ 500,00 pelo não envio; RAIS – […]
Empresário: cuidado com os passivos trabalhistas
Sabe o que é um passivo trabalhista? É a obrigação que pode decorrer de uma má relação do empregador com o empregado, resultando em um processo trabalhista. A necessidade de contratar profissionais para atuar nos negócios é um fato. Funcionários, freelancers ou até estagiários, todos os contratados necessitam de avaliação individual das características da função […]
Fraude é uma palavra que vem do termo em latim, fraus e significa uma ação contrária a tudo aquilo que é verdadeiro e honesto. As fraudes são atos criminosos cometidos por pessoas mal intencionadas que desejam obter vantagens ilegítimas, prejudicando terceiros, que podem ser pessoas físicas ou empresas. São golpes contra o patrimônio e a […]
O empregado se recusa a usar o EPI?
O que o empresário ou industrial deve fazer com os casos de recusa de uso de EPI – equipamentos de proteção individual no seu ambiente de trabalho? É fundamental, em primeiro lugar, fiscalizar o uso. Verificando a desobediência às normas de proteção, é preciso repreender o colaborador. Mas preste atenção: não adianta apenas repreensão verbal. […]
Como a assessoria jurídica tributária pode auxiliar a empresa?
Dependendo das atividades e transações que uma empresa realiza, ela se insere num determinado tipo de universo tributário, onde são exigidos os pagamentos de tributos específicos. Será que sua empresa recolhe todos os impostos e taxas relacionados ao seu negócio? Muitos empresários atuam no mercado sem conhecer as leis tributárias vigentes ou sem aproveitar os […]
Será que você utiliza o whatsapp no ambiente de trabalho, corretamente? O aplicativo traz a facilidade de podermos conversar, com qualquer contato, a qualquer momento. Isso é muito útil! Mas o empresário deve ficar atento ao horário em que manda a mensagem para o seu colaborador. Mensagens enviadas fora do período de trabalho, principalmente quando […]