Justiça determina bloqueio de até R$ 809 milhões de ex-prefeito de Campo Grande e mais 27 - Nova News Justiça determina bloqueio de até R$ 809 milhões de ex-prefeito de
Na ação, MP apontou irregularidades em contratos para obras de tapa-buracos na capital entre 2010 e 2012, durante a gestão de Nelson Trad Filho (PTB).
12/03/2018 às 09:18 • Atualizada em 12/03/2018 às 09:31
Ex-prefeito é apontado em suspeita de irregularidade na contratação de serviços de tapa-buracos na capital - Foto: Divulgação
A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 809.660.864,50 em bens do ex-prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho (PTB) e mais 27 por suspeita de irregularidade na contratação de serviços de tapa-buracos na capital sul-mato-grossense entre os anos de 2010 e 2012 quando Nelsinho ainda era prefeito. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso.
Trad Filho afirmou que vai recorrer. "Lógico. Nem se juntar toda linhagem das minhas duas famílias temos esse patrimônio." (veja o posicionamento completo do ex-prefeito no fim desta reportagem)
De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, durante esse tempo foram firmados 30 contratos administrativos pelo município para a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos, com custo de R$ 372 milhões até 2015.
O inquérito apontou a existência de um esquema que direcionava licitações a determinadas empresas. Uma delas chegou a receber até em março de 2015 R$ 80 milhões. Ainda segundo o MP, "o esquema operava através da adoção de cláusulas restritivas para habilitação nos certames, de sobrepreço dos serviços contratados, da execução fraudulenta dos serviços pelasempresas e mediante execução mais onerosa que a normal".
A ação do Ministério público destacou ainda que Nelsinho aumentou 'consideravelmente' as metas para serviços de recapeamento e tapa buracos durante do plano plurianual de 2010 a 2013 sem que houvesse um estudo que comprovasse a necessidade do investimento. A prática foi considerada pelo MP como uma maneira de cometer a prática criminosa.
O valor máximo a ser bloequado dos réus a mando da Justiça é menor do que o pedido pelo Ministério Público. O órgão havia solicitado na ação a indisponibilidade de R$ 1.043 bilhão a garantir os danos materiais e morais aos cófres do município, além de multa por improbidade.
O que diz Nelsinho
Trad Filho considera absurda a acusação do Ministério Público. "Esse valor representa mais da totalidade do orçamento executado no último ano da nossa gestão. Sem cabimento", afirmou.
O ex-prefeito garantiu que não procedem as acusações do Ministério Público em Mato Grosso do Sul em relação ao tapa-buraco na gestão dele.
"[Acusação] está embasada em critérios técnicos equivocados, induzindo a interpretações errôneas sobre os pagamentos dos serviços realizados. Quanto ao aspecto da licitação, a mesma ocorreu obedecendo a legislação vigente, e sequer houve impugnação de quaisquer empresas do ramo em questão. Quanto ao serviço realizado, o mesmo era feito e, a partir de 2011, fiscalizado pelos fiscais da Prefeitura e pelos próprios moradores das ruas onde ocorriam os serviços. No tempo oportuno, se juntarão essas provas e a verdade prevalecerá."
"Por fim, essas acusações já foram exaustivamente ao longo de 3 anos investigadas pelo próprio Ministério Público, sendo arquivada e inclusive homologada essa decisão de arquivamento pelo colégio de procuradores. A verdade um dia prevalecerá", concluiu Nelsinho.