Registro civil e benefícios previdenciários são principais demandas de indígenas atendidos pela DPE
DPE-AM realizou mutirão de atendimentos à população local em paralelo ao casamento coletivo. Barreiras geográficas e questão financeira dificultam acesso aos direitos
Intervenções para registro de nascimento tardio e a garantia de benefícios previdenciários foram as principais demandas de Tikunas e Kokamas atendidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no mutirão feito pelo órgão, nesta semana, em comunidades indígenas de Benjamin Constant (a 1.118 km de Manaus). Cerca de 200 pessoas foram atendidas, ao longo de três dias, nas localidades que foram sede das cerimônias do casamento coletivo que formalizou o matrimônio de 806 casais indígenas.
O agricultor Osinei Araújo Souza, 58, esteve entre as dezenas de pessoas que buscaram atendimento e orientação jurídica da Defensoria durante a ação itinerante que ocorreu em paralelo à realização do casamento coletivo. Morador da comunidade de Niterói, a duas horas de barco da sede de Benjamin Constante, ele está em busca da aposentadoria, após 45 anos trabalhando na agricultura familiar. "O que corre na minha veia é sangue de agricultor", disse. "Mas chegou a hora de se aposentar", comentou. Osinei Souza receberá assistência da DPE/AM para alcançar o benefício.
Defensores públicos que atuam no Polo do Alto Solimões, com sede em Tabatinga, foram os responsáveis pelos atendimentos aos indígenas. "Uma questão chamou muito a nossa atenção. Várias pessoas que nos procuraram não tinham registro público e elas estavam procurando a primeira via de um registro tardio. Nesse caso, não se trata de direitos que essas pessoas poderiam acessar, mas de existirem juridicamente para o Estado e, a partir do reconhecimento dessa existência, acessar direitos. Para a Defensoria Pública foi bastante válida a visita para detectar essa questão e criar meios para que esse registro público chegue a comunidades mais isoladas", afirmou a defensora pública Elânia Cristina do Nascimento, coordenadora do Polo do Alto Solimões.
Localizada na região da tríplice fronteira (Brasil-Peru-Colômbia), Benjamin Constant concentra 16 mil indígenas entre Tikunas e Kokamas, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai). De lancha, as comunidades Filadélfia, Feijoal, Porto Espiritual e Guanabara 3, que receberam o atendimento, ficam entre 15 e 50 minutos distantes da sede do município.
"Pelas barreiras encontradas, tanto pelas distâncias, quanto a barreira financeira, há a impossibilidade de registro e, por consequência, de exercer direitos básicos, como matrículas em escolas, cartões de vacina e, porventura, outros relacionados a benefícios sociais, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC). Tudo isso é impedido pela falta da certidão de nascimento", lamentou Elânia.
Mais do que uma certidão de casamento
Indígenas Tikuna e Kokama formalizaram o matrimônio em um casamento coletivo, nesta semana, com 806 casais em Benjamin Constant. As celebrações aconteceram entre terça (11) e quinta-feira (13). O casamento foi organizado pela Defensoria Pública do Estado em parceria com a Funai, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a Prefeitura de Benjamin Constant e o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Sejusc.
Os casais vivem em 35 comunidades e foram divididos para quatro cerimônias, que aconteceram nas comunidades Feijoal, Filadélfia, Guanabara 3 e São Leopoldo. As celebrações respeitaram as tradições culturais dos indígenas, que, com a iniciativa, conseguiram oficializar o casamento civil de maneira gratuita.