Campanha por manutenção preventiva nas escolas públicas
Campanha propõe a criação, pelas prefeituras e Secretarias de Desenvolvimento Regionais-SDRs-Gereds, de equipes de manuntenção preventiva permanente, com fundo específico, para por fim às interdições de estabelecimentos de ensino.
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Após acompanhar as notícias, cada vez mais constantes, de interdição de CEIs e escolas públicas pela vigilância sanitária, para preservar a integridade física dos alunos, o Jornal da Educação lançou, como parte das atividades comemorativas aos 25 anos, uma campanha pela criação de equipes de manutenção preventiva pelo poder público.
A proposta é criar um grupo com a participação da vigilância sanitária e fundo específico, para fazer exclusivamente a manutenção preventiva da estrutura física dos estabelecimentos de ensino. Cada município e SDR deve ter seu grupo.
Esta mesma equipe gerenciará as obras de reforma e ou ampliação das escolas, que devem acontecer somente em período de férias escolares ou recessos, de modo a garantir a segurança dos alunos e tranquilidade aos profissionais para ensinar.
Por esta razão, e para atender a uma demanda crescente dos produtores de ciência neste país, o JE está organizando um departamento específico que permitirá a analise e publicação de artigos científicos em alguns meses.
Contrato Temporário no Serviço Público: a EXCEÇÃO que virou REGRA
Escrito por Yolanda Robert
Escrito por Yolanda Robert*
É comum observar na Rede Pública de Ensino a contratação de professores em caráter temporário, porém, realizando as mesmas atribuições dos professores concursados, mas sem se beneficiar dos mesmos direitos.
Tais professores (substitutos, contratados ou ACTs) não recebem FGTS e também não usufruem do direito de férias, posto que seu contrato finda ao final do ano letivo, sendo renovado no início do ano seguinte.
Além disso, os servidores efetivos têm um plano de carreira, incorporam gratificações de tempo de serviço e evolução funcional aos salários e possuem todos os direitos trabalhistas, enquanto que os contratados não usufruem dos mesmos direitos.