A Seção de Gestão de Convênios no Tocantins supervisiona e executa as atividades de habilitação e de instrução para a formalização, a celebração, a rescisão ou resilição de convênios, termos de cooperação e demais instrumentos de investimentos.
Apoia o acompanhamento da execução física e análise de contas de convênios. Emite parecer de acompanhamento da execução física e de análise de contas de convênios.
Presta informações para a instrução de tomada de contas especial dos convênios, termos de cooperação e demais instrumentos de investimentos.