Manoel Messias de Sousa | Jusbrasil
Especialista em PAD e Sindicância
Manoel Messias de Sousa é advogado integrante da Sociedade MESSIAS & OLIVEIRA-ADVOGADOS ASSOCIADOS, em Brasília. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Penal/Processual Penal. Atuou por cerca de 10 (dez) anos como presidente de comissões disciplinares na PGR/MPF, em Brasília e demais unidades da Federação.
Recebimento indevido do auxílio emergencial por agentes públicos.
I-INTRODUÇÃO Uma grave crise sanitária assolou o nosso País a partir d e março de 2020 e permanece até agora, com a circulação do novo coronavírus (Covid-19). Consequentemente milhares de pessoas já...
Especialista em PAD e Sindicância. Atuei por cerca de 10 (dez) anos presidindo comissões de PAD e...
Dr. Sérgio Merola,
Parabéns! Excelente artigo! Muito esclarecedor. Atuei por quase 10 anos presidindo comissões de PAD aqui em Brasília e demais unidades da Federação, e tudo o que Senhor relatou neste artigo pode, de fato, acontecer. É por isso que defendo que o acusado em PAD ou Sindicância Acusatória deve constituir um profissional do Direito para lhe defender. Não recomendo a autodefesa, embora possível nos termos do art. 156 da Lei nº 8.112/90 e a Súmula Vinculante nº 5 do STF.
Tel. (61) 98653-1794
Curso de PAD e Sindicância sob um novo olhar.
O curso foi escrito pelo advogado Manoel Messias de Sousa. Ele tem larga experiência na área, pois atuou por cerca dez anos, presidindo comissões disciplinares na PGR em Brasília e demais unidades da Federação. A obra conta com farta jurisprudência do STF e STJ, legislação correlata e doutrina especializada.