As propostas do novo código são de isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos -no caso do centro-sul seriam 72 hectares. Já as áreas de preservação poderão ser repostas com plantas exóticas.
O novo código propõe, ainda, a formação coletiva de reserva dentro do mesmo bioma, segundo Micheletto.
Na avaliação do deputado, o produtor não deve sofrer sozinho o ônus da preservação e que, portanto, será proposta a criação de um fundo com participações federal, estadual e municipal.
Um dos objetivos do código é a desburocratização. As áreas de reserva legal continuam em 80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% em outras regiões, mas os Estados vão ter autonomia para definir a política ambiental conforme o zoneamento ecológico e econômico da região.
O código definirá ainda a criação de um cadastramento ambiental dos produtores, que terão responsabilidades civil, penal e administrativa.
O plantio da nova safra de trigo está atrasado no Rio Grande do Sul. As causas são o tempo úmido e o desânimo do produtor, segundo o Cepea.