CNS pressiona e Ministério da Saúde diz que não reduzirá insulina – FENAFAR
A insulina oriunda da Ucrânia, distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Programa Farmácia Popular, foi alvo de especulações esse ano por conta da falta do medicamento em algumas unidades no Brasil. Durante a 299ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, conselheiros receberam representantes do Ministério da Saúde (MS), que garantiram a distribuição normal do medicamento em 2018.
O conselheiro nacional de saúde Luiz Carlos Medeiros de Paula, representante da Federação Nacional de Associações e Entidades de Diabetes (Fenad), alertou sobre a gravidade de uma interrupção. "São 14 milhões de portadores de diabetes no Brasil. Desses, dois milhões fazem uso de insulina exclusivamente pelo Governo Federal. Eles necessitam desse medicamento para manter sua patologia regulada. A descontinuidade da distribuição acarretará um prejuízo muito grande aos usuários", disse.
Antônio Barbosa, representante do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do MS, disse que a distribuição de insulina no Brasil estaria normal. Ele afirmou que não sabia de onde havia surgido a informação de que a distribuição pelo Farmácia Popular seria interrompida a partir de 2018. "É uma inverdade, queremos é pagar menos por ela", disse sobre a insulina distribuída nas unidades de saúde. Antônio informou que a insulina da Ucrânia é distribuída no Brasil desde 2012 e que, para entrar no país, ela precisa cumprir todos os protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O conselheiro nacional de saúde André Luiz de Oliveira, representante da Conferência nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), declarou que era preciso obter uma posição oficial do Ministério da Saúde "afirmando que a distribuição de insulina não vai sair da Farmácia Popular, que ela está sendo monitorada pela Anvisa e que não há problema quanto à sua qualidade". Ele também disse que a preocupação do ministério não poderia ser só com o custo, mas com a qualidade também dos produtos que são distribuídos.
O presidente do CNS, Ronald dos Santos, propôs o monitoramento das questões levantadas sobre a insulina da Ucrânia. Sobre o medicamento distribuído na Farmácia Popular, Ronald reivindicou a reafirmação do ministério de que a insulina não será retirada do programa. O presidente também sugeriu à Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) a atualização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. "Esse debate é muito agudo, é central, é estruturante para o SUS".