ConJur - Infração cometida na adolescência pode justificar prisão preventiva
13 de maio de 2016, 15h01 Imprimir Enviar
14 de maio de 2016, 11h11
A cada dia admiro mais o Ministro Rogério Schietti! Sempre lúcido e com decisões muito bem fundamentadas, mostra-se diferenciado pela percepção de que a aplicação do direito não deve desvincular-se ou ir de encontro à realidade social, esta extraída do dinamismo nas modificações ou evolução das relações entre as pessoas. É a sociedade que, democraticamente, conduz ou direciona o caminho das leis. Nesse momento, a sociedade brasileira clama por segurança! Seria ilógico ou mesmo incongruente aceitar que a vida pregressa do adolescente, enquanto fenômeno histórico, após a maioridade, fosse completamente desconsiderada para efeitos de prisão preventiva (em juízo de periculosidade). Fico imaginando adolescentes com perfil semelhante ao famoso "Champinha" que viesse cometendo atos infracionais reiteradamente até seus 17 anos e, ao completar 18, não pudéssemos olhar tais fatos para refrear seu ímpeto criminoso e afastá-lo do convívio social. Parabéns, Ministro! Há algum tempo tenho observado suas decisões. Algumas delas são marcantes e brilhantes...