Diretores da AMMA visitam Central de Custódia a fim de averiguar as condições de segurança para a realização de audiências - AMMA
Diretores da AMMA visitam Central de Custódia a fim de averiguar as condições de segurança para a realização de audiências
out 8, 2021 | NOTÍCIAS | 0 |
Na manhã desta sexta-feira (8), o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros, acompanhado do diretor de Segurança da AMMA, juiz Marcelo Oka, esteve na Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís, para conhecer as novas instalações e acompanhar o trabalho dos magistrados Milvan Gedeon, Janaina Araújo e Manuella Faria.
A Central de Inquéritos é uma Unidade do Poder Judiciário, que funciona em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e humanizar o sistema penal do Estado.
A visita também contou com a presença da diretora do Fórum de São Luís, juíza Andrea Permultter, o diretor de Segurança Institucional do TJMA, coronel Alexandre Magno, membros da DSI e da Secretaria de Administração Penitenciária. O propósito foi constatar se realmente a Central possui condições de receber os presos para realizar audiências de custódia.
Após a visita, o presidente Holídice Barros elogiou o prédio e afirmou que a Central possui boa estrutura, mas que ainda precisa de alguns ajustes e algumas melhorias pontuais, especialmente no que diz respeito à aquisição de equipamentos de segurança, correções estruturais e incremento de pessoal para que os juízes possam realizar as audiências de custódia de forma tranquila e eficiente
De posse dos levantamentos sobre os problemas constatados durante a visita, a Diretoria Executiva da AMMA vai encaminhar requerimento à CGJ e à Secretaria de Administração Penitenciária para que sejam feitos os ajustes necessários.
A Central de Inquéritos e Custódia processa os inquéritos policiais da Comarca da Ilha de São Luís, decidindo seus incidentes e medidas cautelares.
O local reúne todos os serviços inerentes à audiência de custódia, com carceragem e salas para representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria Judicial, gabinetes, audiências, equipe multidisciplinar, serviços sociais, entre outros.
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