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GOVERNO RETOMA PENTE-FÍNO DO INSS NESTA SEGUNDA-FEIRA
Nesta etapa, serão chamados 530.000 beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia médica
Segundo o governo, a revisão nos benefícios gerou até outubro de 2016 uma economia de R$ 220 milhões para a Previdência (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Os aposentados acima de 60 anos agora ficaram de fora da perícia.
O governo reinicia nesta segunda-feira o pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No total, serão chamados 530.000 beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia.
A convocação será feita por meio de carta.
O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada no dia 6 em edição extra do Diário Oficial da União.
Após receber o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.
O texto da MP prevê ainda que o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício e que, quando isso não for feito, o benefício cessará após 120 dias. Além disso, a MP estabelece um bônus de desempenho para os médicos peritos de 60 reais por perícia realizada.
Em nota, o secretário-executivo da pasta, Alberto Beltrame, disse que o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa.
"Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas", afirmou.
Até outubro de 2016, a revisão nos benefícios gerou uma economia de 220 milhões de reais para o Fundo da Previdência.
Foram realizadas quase 21.000 perícias, sendo que 16.782 benefícios (80,05%) foram cessados na data de realização do exame, 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente, 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação, 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%) transformados em aposentadoria por invalidez.