Com piscinas em reforma, agência de MS e resort arruinaram pacote de viagem de R$ 14 mil · Jornal Midiamax
Obras impediram uso do parque aquático e consumidores serão indenizados
Renan Nucci Publicado em 07/01/2022, às 11h15
Uma agência de turismo de Campo Grande e um resort no município de Barretos (SP) foram condenados ao pagamento de R$ 25 mil em indenizações, em razão de reformas que prejudicaram o passeio de R$ 14 mil para por um sul-mato-grossense morador em Coxim. As obras, que já estavam em andamento quando a compra foi feita, impediu uso de piscinas e brinquedos do parque aquático, a principal atração do estabelecimento.
Conforme apurado, o homem adquiriu junto à agência da Capital o passeio de cinco dias e quatro noites entre 15 e 19 de agosto de 2019, para o resort no interior paulista. O pacote foi de R$ 14.781,80 para ele, a esposa, nora, genro e três filhos. Eles viajaram na data marcada, porém, chegando ao local, foram informados que o resort estava com obras em toda a estrutura de lazer e que, por este motivo, a área estava completamente isolada.
Frustrados com a situação, já que não haviam sido informados previamente destas condições, acionaram a agência solicitando providências. Eles foram informados sobre o erro e orientados a permanecer no resort, diante da promessa que todos os valores pagos seriam integralmente ressarcidos. No entanto, o tempo passou e nada foi resolvido, motivo pelo qual o consumidor acionou o Procon e ingressou com ação judicial.
Ao avaliar o caso, a juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, da 2ª Vara de Coxim, julgou procedente o pedido para condenar as empresas ao pagamento de R$ 15 em indenização por danos morais e mais R$ 10.347,26 por danos materiais. "No caso, o autor possui direito ao ressarcimento a perda patrimonial sofrida, já que pagou pela integralidade dos serviços e de todo o conforto e benefícios oferecidos no pacote e como houve quebra de confiança do consumidor quanto ao produto adquirido, restou caracterizada a falha na prestação dos serviços, sendo, portanto, cabível o dever de indenizar", disse em sua decisão.