Exército abre chamada para compra de alimentos no RS
brasilia 06/12/2016 Exército abre chamada para compra de alimentos no RS2016-12-06T17:42:10+00:00 Brasília No Comment
Está prevista a compra de 9 mil quilos, a maioria de produtos hortifrutigranjeiros, totalizando investimento de R$ 49 mil
Está prevista a compra de 9 mil quilos, a maioria de produtos hortifrutigranjeiro. Agricultores podem enviar propostas até esta quarta (7)
O 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado do Exército, em São Leopoldo (RS), abriu chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Está prevista a compra de 9 mil quilos, a maioria de produtos hortifrutigranjeiros, totalizando investimento de R$ 49 mil. A compra será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Organizações, associações e agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) podem enviar documentos de habilitação e propostas de venda até 16h de quarta-feira (7), nas dependências da unidade militar.
"Essa agenda fortalece a agricultura familiar e possibilita que os representantes acessem um mercado novo, de atendimento aos órgãos da União", explica a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hetel Santos.
Em todo o País, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas destinaram, em 2016, R$ 20,3 milhões às compras de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional. Esta é a sétima chamada pública do Exército no Rio Grande do Sul.
"Ela representa acesso a um alimento fresco, minimamente processado, produzido dentro do território desses órgãos, permitindo desenvolvimento local e geração de renda", destaca Hetel.
Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
Para entidades da administração pública federal direta e indireta, a legislação atual determina seja destinado ao menos 30% dos recursos em gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.