Acompanhar a legislação tributária brasileira é uma tarefa muito difícil. Afinal, a legislação do País tem centenas de atualizações diárias, o que acaba dificultando a vida do contribuinte.
Diante da imensa carga tributária brasileira e da complexidade do recolhimento desses impostos, as empresas do comércio precisam buscar oportunidades para racionalizar a quantidade de tributos e eliminar potenciais riscos fiscais. Daí a importância de se fazer um Diagnóstico de Oportunidades Tributárias.
Mas você já sabe o que é o DOT? Como ele pode ajudar a sua empresa a pagar menos impostos? A seguir, você encontrará informações úteis e capazes de ajudá-lo a evitar gastos desnecessários e a recuperar os valores cobrados indevidamente.
Saiba o que significa DOT
O DOT – Diagnóstico de Oportunidades Tributárias é uma ferramenta que possibilita fazer um diagnóstico das oportunidades tributárias que são passíveis de ações judiciais e podem gerar a recuperação de valores para as empresas. Isso, porque, muitas vezes, os impostos são cobrados indevidamente ou recolhidos aos cofres públicos em quantias superiores ao que são devidos.
A partir de uma análise detalhada da documentação contábil e fiscal das empresas, são apresentadas as principais discussões judiciais que estão atualmente em julgamento nos tribunais. De posse desse levantamento das oportunidades tributárias, são elaborados planos personalizados para identificação de créditos que as empresas acumulam ao longo dos anos.
Desse modo, verifica-se como essas oportunidades tributárias são aplicáveis e quais são os seus impactos financeiros para a empresa, caso ela opte por ingressar com ações judiciais demandando tais pontos. Muitas vezes, são encontrados benefícios que a empresa não vem utilizando, seja por desconhecimento desse direito ou pelo risco envolvido.
Veja como o DOT é aplicado em empresas de comércio
O DOT é uma ferramenta de fácil interpretação, que apresenta para o cliente tanto oportunidades já ingressadas quanto novas oportunidades. Com ele, o comerciante recebe a informação detalhada das oportunidades que se adequam à sua atividade e dos valores que poderá recuperar.
Antes de ser apresentada uma proposta de trabalho ao empresário, é realizado um pré-Diagnóstico inicial para verificar as oportunidades tributárias que possibilitam a recuperação de crédito tributário. Para cada nova oportunidade de tese tributária apresentada pelo DOT, será fornecida uma série de informações à empresa:
Um resumo do assunto;
Os fundamentos da discussão;
Indicação de pedidos que o êxito da ação proporcionará para a empresa;
Exposição da posição dos tribunais superiores sobre a matéria;
Relação dos documentos necessários para se ingressar com a ação;
Quantificação do provável resultado que o êxito proporcionará para a empresa.
Analise as oportunidades tributárias com clareza
A execução das ações está fundamentada na observância das legislações Federal, Estadual e Municipal, em especial na Constituição Federal, no código Tributário Nacional e nas leis próprias de cada um dos tributos tratados.
O detalhamento das discussões judiciais é feita em linguagem clara e empresarial. Os dados e gráficos favorecem uma análise estratégica das oportunidades apresentadas, trazendo assim subsídios para a tomada de decisões e o ingresso de demandas judiciais.
O trabalho é realizado sem custo inicial e a remuneração é feita somente quando a sua empresa utilizar os créditos. A sua empresa decide quais créditos utilizar e qual é o melhor momento para ingressar com as ações. Serão cobrados honorários apenas no caso de utilização das oportunidades.
Desse modo, ela será capaz de evitar a cobrança de impostos indevidos e transformar impostos pagos a mais em fluxo de caixa.
Existem muitas teses tributárias que podem ser aplicadas no setor do comércio. Entre as soluções jurídicas para o comércio mais importantes, podemos citar três teses:
PIS e a Cofins e a exclusão da taxa de cartão de crédito;
As taxas de operação de cartão de crédito pelo viés de insumos.
Conheça um estudo de caso envolvendo o DOT
O grupo Unimed Teresina contratou o Studio Law para realizar um trabalho de recuperação fiscal e verificar possíveis pendências com a Receita Federal, com ótimos resultados, como podemos constatar neste depoimento: "Eu fiquei muito satisfeito com o trabalho do Studio Fiscal, que demonstrou um nível de excelência e profissionalismo muito bom. Com o DOT, eu tenho a melhor informação sobre o processo e a melhor visualização de como está sendo tratado o assunto de nossa empresa como um todo", afirma Josias Fernandes, gestor de Administração e Finanças da Unimed Teresina.
Saiba mais sobre os serviços da Studio Law
Muitas vezes, por não possuir um especialista na área tributária, as empresas não têm a expertise e nem o tempo necessário para desenvolver um trabalho realmente eficiente nesse setor. A elaboração do DOT é fruto do know how da Studio Law, empresa do Grupo Studio que atua há mais de 20 anos na área tributária.
Além de grande experiência e conhecimento técnico, a equipe da Studio Law dispõe de um sistema completo, com milhares de regras tributárias sempre atualizadas. Com esses recursos, em poucos dias ela consegue informar as empresas sobre o potencial encontrado com a realização da revisão tributária.
A empresa consegue atender a clientes que já têm um departamento jurídico, mas não dispõem de conhecimento técnico de contabilidade para fazer a união entre a contabilidade das empresas e a área jurídica. E atende também a empresas que estão procurando ampliar a sua atividade jurídica, pois ainda não têm o direito tributário.
Você gostou desse artigo? Entendeu como funciona o Diagnóstico de Oportunidades Tributárias para comércio? Para saber mais sobre o assunto, converse sem compromisso com um consultor e esclareça as suas dúvidas.