FAPEMIG cria unidade para acompanhar a execução de projetos
Tuany Alves - 03-01-2020
O ano de 2019 já se foi e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) se prepara para os desafios desses novos 366 dias. Recuperar o protagonismo do fomento em Ciência, Tecnologia e Inovação, trabalhar intensivamente no apoio à atração de investimentos e viabilizar o retorno do financiamento das Bolsas de Iniciação Científica são algumas das metas que a Fundação pretende alcançar em 2020.
No entanto, para continuar a caminhada é preciso recordar as conquistas do ano que se passou. Um destes triunfos foi a criação da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação de Resultados da FAPEMIG (Umar), que visa observar todo o processo de desenvolvimento dos projetos fomentados pela Fundação, a fim de prevenir problemas e ajudar os pesquisadores.
De acordo com a chefe da Umar, Ingrid Lamounier Machado, a Unidade visa atender especificações do Marco da Ciência e Tecnologia. Machado informa que o Marco, sobretudo o decreto estadual n° 47442, enfatiza o monitoramento e a obtenção de resultados. "Com isso, a legislação passa a simplificar a análise dos processos financeiros e atribui um peso maior aos processos científicos. A criação da unidade vem, assim, conduzir essa ênfase na parte do monitoramento, por meio da melhoria dos instrumentos de avaliação, como novos formulários e novas tecnologias", explica.
A chefe da Unidade conta que o plano de trabalho, em um novo formato, já está sendo utilizado nas Chamadas. O material aborda metas específicas e indicadores que serão acompanhados dentro do projeto. "Dessa forma, ao pegar o recurso, o pesquisador terá mais claro o que precisa fazer", destaca.
Ao longo do desenvolvimento do projeto, a equipe irá verificar se as metas definidas estão sendo seguidas. "Se houver alguma divergência, será feita uma visita técnica para apurar o que está acontecendo. No caso de problemas, a FAPEMIG poderá ajudar, garantindo o bom uso do recurso e uma prestação de contas mais efetiva. Afinal, o momento de corrigir as coisas é quando estão acontecendo".
Outro ponto coberto pela Unidade é a conciliação entre as prestações de contas científica e financeira. Machado explica que, na estrutura formal da FAPEMIG, esse processo é realizado por dois departamentos: o Departamento de Prestação de Contas (DPC), que cuida da parte financeira, e o Departamento de Monitoramento e Avaliação de Resultados (DMAR) responsável pela parte científica. "Porém, sempre sentimos a necessidade de ter uma unidade que conciliasse essas duas informações, até porque a prestação de contas é um procedimento só", conta.
Para Ingrid Machado, a implementação da nova Unidade é interessante, não apenas para a FAPEMIG, mas também para os órgãos de controle e para a sociedade em geral, uma vez que, por meio dela, é possível garantir que o recurso público está sendo aplicado de forma correta. Ela destaca, ainda, que a Umar pode ajudar na comunicação entre os pesquisadores e a Fundação, já que "o monitoramento tem um sentindo de oferecer ajuda e suporte, por meio de especialistas, e não de perseguição", conta.
A Unidade já está em funcionamento, realizando o controle por meio de planilhas. Machado ressalta que esse trabalho é inovador, uma vez que esse processo não é comum em agências de fomento de ciência e tecnologia, apesar de ser usado pelo Estado em políticas públicas de uma forma geral. "Então é uma coisa diferente que temos trabalhado muito. A gestão de todos os projetos ainda não é possível, mas isso mudará com o novo sistema", informa.
Em prol da ética e transparência
Outro marco para a FAPEMIG em 2019 foi a instituição de uma Comissão para elaborar um Plano de Promoção da Integridade – Compliance – próprio da Fundação. O grupo designado para pensar e desenvolver iniciativas que vissem fomentar uma cultura ética realizou diversas reuniões e esteve à frente do evento que abordou junto às Fundações de Apoio sobre a importância do Compliance.
Com o advento da lei 12.846/13, mais conhecida como a Lei Anticorrupção, os programas de Compliance ganharam fundamental importância para as empresas brasileiras, principalmente aquelas que possuem relações com a administração pública. O termo designa um conjunto de mecanismo e procedimentos internos de integralidade, auditoria e incentivo a denúncias de irregularidades, bem como políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes e atos ilícitos.