Título: CVM publica regras para as bolsas abertas
Autor: Júnior, Altamiro Silva ; Vieira, Catherine
Fonte: Valor Econômico, 24/10/2007, Finanças, p. C6
Leo Pinheiro / Valor Aline de Menezes, da CVM: "Regras estão em linha com Europa e EUA" Em meio à forte expectativa pela abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) - que terá o preço de venda das ações definido hoje -, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem à tarde a regulamentação para o novo mercado de valores mobiliários que começa a se formar no país. Depois de um longo período de audiência pública, inúmeras sugestões do mercado, as regras ficaram prontas. Em relação às medidas propostas inicialmente, pouco foi mudado. "Houve algumas alterações de textos e percentuais, mas conceitualmente, não houve grandes mudanças", destaca Aline de Menezes Santos, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM.
A medida mais polêmica é o fim da exigência do corretor para se operar nas bolsas, apesar dos protestos do mercado. A CVM criou a figura da "pessoa autorizada a operar", que pode negociar os papéis no mercado. A autarquia determinou que as bolsas fixem os critérios mínimos para a seleção destas pessoas. As exigências podem ser inclusive subjetivas, como no caso de a reputação da pessoa não ser das melhores. Mas a bolsa sempre terá que comunicar porque não credenciou tal pessoa. "As regras aproximam o Brasil dos mercados europeu e americano", destaca Aline.
A CVM também mudou o percentual que um investidor pode deter em uma bolsa (ou outra sociedade administradora deste mercado de valores mobiliários). Na audiência pública, para aquisição acima de 20% do capital, era necessária autorização prévia da CVM. Na regra final, o percentual caiu para 15%. Já a "pessoa autorizada a operar" pode ter no máximo 10% do capital.
A concorrência neste mercado também deve aumentar. Pelas regras, será possível agora que um banco, por exemplo, tenha terminais de outras bolsas do mundo e seus clientes possam negociar os papéis. Por enquanto, somente investidor qualificado, com patrimônio acima de R$ 1 milhão vão poder negociar estes papéis.
Ontem, a euforia com a abertura de capital continuou alta. Mesmo com o aumento do preço, a procura pelas ações da Bovespa continuou em níveis recordes. No final da tarde, um comunicado dos coordenadores da oferta prorrogou o prazo para recebimento de pedidos de reserva para às 22h. Normalmente, em outras aberturas de capital, o prazo termina às 21h. O mercado espera a adesão de mais de 25 mil CPFs. Muitos destes pedidos foram feitos ontem a preço de mercado.
Se a ação sair a R$ 23, a Bovespa estará sendo avaliada no mercado a 11 vezes o valor patrimonial. Algumas bolsas que abriram o capital tiveram ações negociadas a 20 vezes este valor.
Já alguns gestores de fundos reclamavam do aumento do intervalo de preço, que subiu 29%. Alguns ainda avaliavam, porém, que, mesmo com o preço maior, poderia não haver tantas desistências. "É um ativo interessante, num novo segmento. Além disso, é uma operação de maior porte, que tende a ter participação de fundos e investidores estrangeiros que normalmente não entram em IPOs menores", avalia um gestor. "Mas essa elevação do preço e o fato de que essa informação já circulava antes desagradaram, podia ter sido feito de forma mais transparente", completa.
Um outro gestor de fundos se mostrou insatisfeito com o aumento. "Não gostamos nem um pouco, reduziram o potencial de ganho no último dia. Agora estamos avaliando, fazendo conta", disse. Outro gestor de renda variável disse que estava analisando os múltiplos comparativamente. "Numa análise preliminar, achamos caro."
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que "poderá examinar a conduta dos coordenadores da oferta" da Bovespa. No entanto, a autarquia esclareceu que essa providência não interfere na oferta em andamento, uma vez que o problema da assimetria de informações foi identificado e resolvido. A autarquia explicou que, de acordo com a regra das ofertas públicas, quando um dado novo relevante e que não estava anteriormente previsto ocorre, é preciso abrir a possibilidade do período de desistência, como ocorreu.