Promiscuidade judicial - 10/05/2017 - Hélio Schwartsman - Colunistas - Folha de S.Paulo
Promiscuidade judicial
Grupo protesta contra o ministro Gilmar Mendes em frente � filial paulista do Instituto de Direito P�blico
S�O PAULO - As decis�es do ministro do STF Gilmar Mendes acerca de Eike Batista devem ser anuladas? O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, acha que sim. Ele pediu que o Supremo declare o impedimento de Mendes porque sua mulher, Guiomar Mendes, � s�cia de um escrit�rio que advoga para Eike em quest�es c�veis. Mais, como o ex-s�timo homem mais rico do mundo deve honor�rios � banca, Guiomar � tecnicamente credora da parte, o que poderia determinar, al�m do impedimento, a suspei��o.
De minha parte, penso que o impedimento e a suspei��o s�o pouco usados na Justi�a brasileira. Nunca me pareceu muito prudente, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli, que foi subordinado de Jos� Dirceu no governo petista, tenha atuado como julgador do ex-ministro.
N�o estou aqui sugerindo que magistrados atuam sempre com inten��es escusas. Mas, se h� algo que a literatura psicol�gica das �ltimas d�cadas mostra com clareza, � que que predisposi��es emocionais, mesmo que pare�am insignificantes e passem abaixo do radar da consci�ncia, podem influir sobre o processo decis�rio. Uma loja de vinhos vender� mais produtos franceses se tocar m�sica francesa, e os clientes n�o ter�o a menor ideia de que o som de fundo afetou suas escolhas de compra.
N�o creio, por�m, que o problema tenha solu��o f�cil. E a raz�o para isso � que advogados s�o uma categoria com fortes tra�os endog�micos. Eles n�o s� tendem a casar-se entre si como ainda t�m filhos que tamb�m se tornam advogados. O resultado � um ambiente algo prom�scuo. Reportagem de Frederico Vasconcelos publicada no ano passado mostrou que um ter�o dos ministros do STJ tinha c�njuges ou filhos advogando na corte. O pr�prio Rodrigo Janot tem uma filha que advogou para a Odebrecht, a OAS e a Petrobras, o que por analogia bastaria para anular sua participa��o em todos os atos da Lava Jato. Como sair dessa encrenca?