Chamada Pública 02/2021 para aquisição de produtos da Agricultura Familiar para o PNAE
Jozâny Rodrigues de Sousa
Aconteceu na manhã de ontem, 25, a Chamada Pública 02/2021 para aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Estiveram presentes no encontro o prefeito Alberto Moreira, a presidente do Comitê Gestor da Agricultura Familiar, Maria Rosária da Silva, o engenheiro ambiental supervisor da Ruraltins, Guilherme Barreto, entre outros servidores.
A chamada pública tem como objetivo realizar a aquisição e distribuição de kits de gênero alimentício da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório. A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
Em 2013, o município contava com apenas um agricultor entregando os produtos. Com o trabalho da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura e Ruraltins, esse número aumentou, chegando a 30 agricultores hoje. Com o incentivo e empenho da atual gestão chegaremos a um número ainda maior. Nas palavras do prefeito, "A lei é 30%, mas a partir de hoje quero que a gente aumente mais essa porcentagem para assim valorizar os nossos produtos locais e desempenho do valor qualitativa e quantitativo em produtos e quilo".