MBL protocola ação para impugnar candidatura de Dilma ao Senado
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MBL tenta impugnar Dilma Rousseff, que reage: 'O esforço dos golpistas de me calar é odioso'
Publicado em 16/08/2018 às 18:20
O representante do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato a deputado estadual, Leonardo Vitor (PSC-MG), protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) uma ação pedindo para que a candidatura de Dilma Rousseff (PT) ao Senado seja impugnada.
Segundo a justificativa da ação, a ex-presidente deveria estar inelegível por ter sofrido um impeachment, conforme a lei eleitoral. "O pedido de registro de candidatura da impugnada não merece acolhimento. Ademais, evidenciada a inelegibilidade da candidata, é flagrantemente imoral conceder-lhe tempo de televisão e de rádio, bem como depositar-lhe recursos dos fundos partidário e eleitoral para que faça campanha", diz trecho da petição.
Dilma sofreu o processo de impeachment no dia 31 de agosto de 2016, quando foi condenada à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública. Entretanto, o ministro do STF Ricardo Lewandowski afastou a pena de inabilitação para o exercício de cargo no caso da ex-presidente. Fato que os representantes do MBL consideram inconstitucional.
A petição para impugnar a candidatura da candidata foi apresentada antes da publicação do registro oficial de Dilma Rousseff, que deve acontecer nesta sexta-feira (17).
Agora, a ação deve correr no TRE-MG. Após a publicação em edital dos candidatos, há o prazo de cindo dias para que outros partidos, políticos e populares possam questionar e pedir a impugnação do registro. Logo após, é aberto um prazo para que o partido se defenda e, somente depois, o juiz do caso deve decidir por dar procedimento ou não ao processo.
'Escondidinho de Tucano'
Em nota, a candidata Dilma Rousseff (PT), respondeu ao processo e atacou os autores da ação. Parafraseando a carta escrita pelo candidato à presidência Lula (PT), Dilma disse que o processo trata-se de um "escondidinho de tucano".