Presos provisórios participam de eleições pela 1ª vez em outubro
Sex , 23/04/2010 às 10:57
Internos provisórios (presos que ainda não foram julgados) - custodiados no Presídio Salvador, na Unidade Especial Disciplinar do Centro de Observação Penal e no Conjunto Penal Feminino - participam, pela primeira vez, das eleições no dia 3 de outubro de 2010.
Além das quatro unidades da capital baiana, também participam da eleição os presos provisórios de mais 11 unidades do interior - Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista, Ilhéus, Esplanada, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Valença, Juazeiro, Serrinha e Itabuna. Ao todo, são 4.117 presos provisórios no Estado.
A votação é garantida pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº. 23.219 de março de 2010, que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.
Segundo a resolução, os serviços eleitorais de alistamento, revisão e transferência do título serão realizados pelos servidores da Justiça Eleitoral, nos próprios estabelecimentos penais e nas unidades de internação, até o dia 5 de maio.