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CRE mostra gastronomia e artesanato do Sul e do Centro-Oeste do País nesta quinta-feira — Senado Notícias
Texto sobre imunidade tributária de entidades beneficentes vai a sanção — Senado Notícias
Senado fará sessão especial para comemorar Dia do Delegado de Polícia — Senado Notícias
Central de Regulação de Vagas: tecnologia para equacionar superlotação carcerária
Senado lança Observatório Equidade no Legislativo e comemora consciência negra — Senado Notícias
Tag: bancários	
Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação
30 de julho de 2021	TST
A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência 30/07/2021-A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Similares ou Conexos de Londrina e Região, e com isso considerou legal os descontos dos dias …
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Boletim ao vivo | Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
18 de março de 2021	TST
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de bancários do Banco Santander (Brasil) S.A. que trabalharam durante a greve dos bancários de 2016, em São Paulo. Segundo o …
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Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
17 de março de 2021	TST
As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador. 17/03/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de bancários do Banco Santander (Brasil) S.A. que trabalharam durante a greve dos bancários de 2106, em São Paulo. Segundo o colegiado, não há, …
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Mantida prisão de acusado de fraudes e invasões de sistemas de dados bancários – STF
1 de fevereiro de 2021	STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de M. V. F., denunciado por integrar suposta organização criminosa, composta de mais de 100 integrantes, voltada para a prática de invasões a sistemas de dados de instituições bancárias para a realizar transferências eletrônicas de valores. De …
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Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
27 de novembro de 2020	TST
Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa 27/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o direito de empregados do Banco Bradesco S.A. e da Bradesco Seguros S.A. de receber o pagamento proporcional da …
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Sindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
10 de novembro de 2020	TST
Segundo a 7ª Turma, trata-se de fato de origem comum, que atinge determinado número de empregados. 10/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação em nome de empregados do Itaú Unibanco S.A., visando …
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TRT4 – Veja como funcionarão os postos bancários nos prédios da JT a partir de 28 de outubro – AASP
28 de outubro de 2020	Outras notícias
Após 28 de outubro, data de início da retomada gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho da 4ª Região, os Postos de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil nos prédios da JT seguirão funcionando com restrições. Em nenhum dos bancos será retomado o pagamento presencial de …
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TSE determina que extratos bancários de partidos sejam divulgados em tempo real — Tribunal Superior Eleitoral
20 de outubro de 2020	TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que os extratos das contas bancárias dos partidos políticos serão divulgados no Portal do TSE na internet logo que forem repassados ao Tribunal, mensalmente. O Plenário do TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência …
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Lei do Piauí que cria Dia Estadual dos Bancários e Financiários é inconstitucional – STF
9 de outubro de 2020	STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 6.702/2015 do Piauí, que decretou como feriado bancário o dia 28 de agosto, chamado de Dia Estadual dos Bancários e Financiários. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 2/10, na análise da Ação Direta de …
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Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta – STJ
29 de julho de 2020	STJ
​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda assuntos como a legitimidade do Ministério Público para propor ação que discute a cobrança de encargos bancários supostamente abusivos e a possibilidade de …
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