Opera Mundi: Vidas Iguais: campanha defende que SUS centralize leitos de hospitais públicos e privados contra Covid19
2020-03-28T22:10:00+0000
"É como se fosse um empréstimo compulsório", explica. "Estou propondo que este instituto seja utilizado para efeito de requisitar os bens privados de todos os leitos", afirmou Serrano.
"Uma parte da complicação que vemos lá, dessa crise imensa que eles estão vivendo, de não conseguir controlar a epidemia, é por conta de ter atrasado nesta medida", disse.
"Essa medida deve ser adotada agora, em um período anterior da pandemia atingir intensamente as periferias. Pois até você estruturar o SUS para esse gerenciamento, fazer acordo com hospitais privados e organizar esse sistema, demora um tempo", pontuou.
Opera Mundi - O sr. lançou a campanha #vidasiguais defendendo que o SUS assuma a coordenação de todos os hospitais, públicos e privados, durante a pandemia do coronavírus. Como seria isso?
Pedro Serrano - Na realidade, a ideia é muito simples, embora nós já tenhamos todo o instrumental jurídico para realizá-la. E é natural, eu diria que é até uma medida natural para este tipo de momento. Acredito que os próprios agentes estão aguardando isso ocorrer.
Não, na realidade é uma medida própria para uma pandemia. Ela é o tipo de medida que serve justamente como mecanismo de solução para problemas da sociedade em momentos de crises e pandemias. É o que nós chamamos no direito de "legalidade extraordinária". Ela é uma medida própria para a situação. Medidas semelhantes foram adotadas na Irlanda, na Itália e na Espanha. Agora começam a ser adotadas também nos Estados Unidos, mas ela é semelhante, é requisição administrativa E pelo menos na Itália e na Espanha, do que eu observei, há uma crítica de que se demorou para adotar essa medida. Uma parte da complicação que vemos lá, dessa crise imensa que eles estão vivendo, de não conseguir controlar a epidemia, é por conta de terem atrasado a adoção desta medida.