No Cade, consórcio de operadoras responde a argumentos levantados por empresas rivais.
As operadoras Vivo (VIVT3), Claro, TIM (TIMS3) e Oi (OIBR3/OIBR4) rechaçaram junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) qualquer possibilidade de atuação coordenada (também conhecida como "cartel") após a finalização da compra da Oi Móvel.
A manifestação é uma resposta aos argumentos enviados pelas rivais Algar Telecom, Sercomtel, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação NEO e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).
Segundo as operadoras envolvidas no negócio, a partilha de espectro, clientes e ativos da Oi vai aumentar a concorrência entre as três empresas remanescentes.
A ideia é que a divisão favoreça cada uma das três naquelas áreas que elas possuem menor participação, afastando assim a possibilidade de cartel.
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As empresas alegam que a diferença entre os planos, a variação da liderança em diferentes DDDs, os altos índices de portabilidade, além da melhoria da qualidade no serviço seriam provas da manutenção do ambiente concorrencial da telefonia móvel.
No documento enviado ao Cade, Vivo, Claro, TIM e Oi também negaram pressão contra concorrentes pelos ativos.
Elas citam, como exemplo, a Highline que tinha interesse nos ativos da Oi, mas perdeu interesse por conta de obstáculos técnicos e regulatórios.
"Isto é, por razões completamente alheias a qualquer 'pressão' das compradoras no processo – conforme alega a Telcomp – que nada mais fizeram do que demonstraram legítimo interesse pela aquisição", diz o documento.
"De todo modo, fato é que nenhum grupo demonstrou interesse suficiente no investimento, tendo em vista a ausência de propostas alternativas apresentadas no leilão da UPI Ativos Móveis", complementam as teles.
As operadoras compradoras também lembraram que a Oi não tem capacidade para competir no mercado móvel com os outros três players, principalmente com a chegada do 5G.
Segundo elas, a iniciativa da Oi de reduzir preços está se mostrando insustentável para a manutenção do market share na telefonia móvel.
"A mudança da estrutura de mercado ocorre em função da saída de uma empresa que não conseguiu financiar as despesas de capital para rivalizar com as requerentes. Em relação aos efeitos dessa saída, o desenho da realocação dos ativos da Oi aumentará a rivalidade do mercado ao fortalecer players com participações menores", argumenta o grupo.
Finalmente, Vivo, Claro, TIM e Oi afirmam que o leilão de 5G vai gerar oportunidades para outros players, aumentando a competitividade do setor.