Sete prefeitos de capitais candidatos foram alvo de pedidos de impeachment - Jornal Correio de Santa Maria
21/09/2020 às 07h00min - Atualizada em 21/09/2020 às 07h00min
Sete prefeitos de capitais candidatos foram alvo de pedidos de impeachment
Destes, 2 tiveram processo arquivado, 2 estão com processo em aberto às vésperas do pleito municipal e 3 não tiveram processo votado
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos, foto em destaque), se livrou, na última quinta-feira (17/9), do segundo processo de impeachment no espaço de duas semanas. Energia gasta para salvar a própria pele, em vez de direcioná-la para o projeto de renovação do mandato.
Crivella não é o único a lidar com essa situação em ano eleitoral. Ao menos sete dos 13 prefeitos de capitais que vão tentar a reeleição já foram alvo de pedidos de impeachment. Destes, dois tiveram processo votado e arquivado pelos vereadores e dois estão com as ações em aberto às vésperas do pleito municipal. Os demais ainda não tiveram os processos iniciados.
Devido à pandemia da Covid-19, as eleições municipais previstas para outubro foram adiadas para 15 de novembro – primeiro turno – e 29 de novembro –segundo turno, em caso de encessidade. Na última quarta-feira (16/9), encerrou-se o prazo das convenções partidárias.
Enquanto articulam alianças e organizam burocracias eleitorais, alguns candidatos à reeleição precisam dedicar esforços para se defender nas respectivas câmaras municipais – como os prefeitos de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), e de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Outros seguem com pedidos de afastamento tramitando nos legislativos municipais, e precisam lidar com o desgaste político que tais trâmites podem gerar durante a campanha eleitoral.
O caso mais emblemático é mesmo o de Crivella, que já foi alvo de cinco pedidos de afastamento, entre eles os dois que foram rejeitados nas últimas semanas. O último deles, na última quinta-feira (17/9), foi rejeitado por uma diferença de quatro votos – 24 contra e 20 a favor.
O pedido mais recente teve como base a Operação Hades, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que investiga um suposto "QG da Propina" na administração municipal. Os autores alegam que o prefeito cometeu improbidade administrativa, crime de responsabilidade e desvio de verbas públicas.
Antes, outro pedido já havia sido rejeitado no último dia 3, por 25 votos a 23. Este foi motivado pela denúncia de que servidores comissionados atuavam para impedir o trabalho de jornalistas em unidades de saúde do Rio – grupo que foi batizado de "Guardiões do Crivella".
Em ambos os casos, Crivella contou com o voto do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em Porto Alegre (RS), Marchezan Junior teve o pedido de afastamento aberto em 5 de agosto na Câmara Municipal. Mas decisões judicias ora travam, ora liberam a tramitação.
Na última terça-feira (16/9), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a paralisação do processo, mas o desembargador-relator Alexandre Mussoi Moreira, da 4ª Câmara Cível da Capital, decidiu, na quinta-feira (17/9), pela continuidade do processo.
Em vídeo, Marchezan creditou o processo a questões eleitorais. "Esse impeachment não é por causa dos nossos muitos erros, esse impeachment é por causa dos nossos poucos acertos e poucos méritos. O impeachment é uma antecipação da eleição", declarou.
O tucano foi denunciado por crime de responsabilidade e infração político-administrativas pelo uso do Fundo Municipal de Saúde para pagar despesas com publicidade, inclusive fora do estado.
Processo contra Rafael Greca foi votado e arquivadoReinaldo Ferrigno/Câmara dos Deputados
Emanuel Pinheiro está com processo em aberto na Câmara Municipal
Hildon Chaves foi alvo de diversos processos, mas nenhum foi aberto
Alexandre Kalil foi alvo de processo, que não prosperou.Agência Brasil
Processo de Nelson Marchezan Junior passa por embates judiciaisCleia Viana/Câmara dos Deputados
Marcelo Crivella se livrou do segundo processo essa semanaALEXANDRE BRUM/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Assim como Marchezan, a situação de Emanuel Pinheiro, em Cuiabá (MT), está indefinida. O prefeito foi alvo de pedido de afastamento em setembro de 2017 – após ser flagrado em vídeo recebendo dinheiro do ex-governador Silval Barbosa (MDB) -, mas o processo foi arquivado pelos vereadores cuiabanos "por falta de provas".
Contudo, a Câmara Municipal decidiu instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó para investigar a conduta do gestor. À época do flagrante, Pinheiro era presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Na época em que a denúncia veio à tona, Pinheiro se disse surpreso e indignado. "Recebo com surpresa e indignação a notícia veiculada à minha imagem, totalmente deturpada pela noticiada delação premiada do ex-governador do estado do Mato Grosso", escreveu, em uma rede social.
Após se arrastar por quase três anos, a CPI do Paletó aprovou, em julho de 2020, um relatório pedindo a abertura do processo de cassação e o afastamento do prefeito. O plenário da Casa arquivou o processo, mas, no início de setembro, a Justiça suspendeu esta decisão e pediu que o processo fosse votado novamente.
Na última semana, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Pinheiro, Barbosa e outros envolvidos no "mensalinho". Foram acusados por crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.
Greca se safa
Já o prefeito de Curitiba (PR), Rafael Greca (DEM), teve o pedido de impeachment rejeitado, no dia 30 de junho, por 27 votos a 10, na Câmara Municipal.
O pedido apontou suspeitas de irregularidades na concessão de subsídios às empresas de ônibus da capital paranaense, sem contrapartidas, durante a pandemia da Covid-19.
O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD), foi alvo de pelo menos três pedidos de afastamento, mas nenhum processo foi aberto. Ele é acusado de improbidade administrativa. Vereadores reclamam que Kalil deixou de responder a cerca de 200 ofícios emitidos por eles – inclusive projetos de leis teriam sido prejudicados por falta de explicações.
Outro que sofreu diversos pedidos de impeachment – que não prosperaram – foi o prefeito de Porto Velho (RO), Hildon Chaves (PSDB). Em um deles, no final de 2019, a sessão que o julgaria foi suspensa por incompatibilidade de agenda do prefeito. Ele é acusado de crime político-administrativo e de improbidade administrativa.
Já a prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro (PSDB), foi alvo, em agosto, de pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade, sob a alegação de falta de transparência e aplicação indevida dos recursos recebidos pelo governo federal no combate à Covid-19. O processo não foi aberto.