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Vale Paraibano - Sexta-feira, 28 julho de 2006
sex, 28/07/2006 - 10h57 | Do Portal do Governo
O produtor rural paulista comemora nesta sexta-feira não apenas o Dia do Agricultor, mas também uma excelente notícia: a ampliação dos programas de seguro e crédito rural do Governo do Estado de São Paulo.
A agricultura nacional passa por um momento dificílimo. Só nos últimos dois anos, a perda de renda é de R$ 37 bilhões, um prejuízo irrecuperável. Em São Paulo, mesmo abandonado pelo governo federal, o setor produtivo cresceu na adversidade. O valor de produção do agronegócio paulista saiu de R$ 21 bilhões na safra 2002/2003, o equivalente a 15,6% da produção nacional, para R$ 29,9 bilhões na safra 2005/2006 (participação de 17,3%).
Este crescimento só foi alcançado graças à parceria entre setor público e produtores rurais. O agricultor fez a sua parte: investiu em modernização, em pesquisa tecnológica, defesa agropecuária, e tem colhido os resultados na forma de recordes de produtividade e produção.
O governo paulista sempre esteve atento à importância estratégica do agronegócio. Prova deste compromisso é o programa de subvenção ao seguro rural, pioneiro no país. Hoje, a Secretaria de Agricultura lança o projeto para o ciclo agrícola 2006/2007, com mais culturas atendidas e com a ampliação do teto de renda bruta anual do agricultor que poderá ser beneficiado, ampliando o alcance do programa.
São 23 culturas, agora com a inclusão de café e alface, que terão acesso a um total de R$ 24 milhões para subvenção de 50% do prêmio do seguro rural, um instrumento essencial para diminuir o impacto de crises e dar segurança ao agricultor.
A partir deste ciclo, poderão ter acesso à subvenção os produtores com renda bruta anual de até R$ 215 mil. O aumento do limite atinge também o programa de crédito rural, outra ação significativa do governo no apoio à produção. Para 2006, estão reservados R$ 63,34 milhões para empréstimos aos agricultores, que terão uma das melhores condições do país: juros de 4% ao ano e prazo de até cinco anos para pagar.
Na área de defesa sanitária, mais um exemplo de como é essencial a parceria entre governo e produtor. O país tem passado por sucessivos vexames internacionais, causados pelo comprovado descaso federal com programas de sanidade animal. Primeiro, foi o ressurgimento da febre aftosa, no ano passado, no Mato Grosso do Sul e no Paraná, que ainda causa o embargo de mais de 50 países à carne brasileira. Houve impacto significativo nas exportações agrícolas e, como conseqüência, nos preços no mercado interno. O mesmo acontece agora com o setor avícola, com o aparecimento da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul.
Em 2006, São Paulo comemorou dez anos sem um único caso de febre aftosa. Em maio, foi realizada a primeira etapa de vacinação do rebanho deste ano, e o índice de imunização ficou em 99,5%.
O programa foi todo realizado com recursos do Tesouro Estadual, porque as verbas prometidas pelo governo federal não chegaram. Já foi assim em anos anteriores. Em 2003 e 2004, não veio um centavo.
No ano passado, o dinheiro só chegou em novembro, após os surgimento dos focos. Para este ano, o governo federal contingenciou, de maneira irresponsável, 60% dos recursos destinados a projetos de defesa agropecuária.
Apoiar a produção rural é obrigação de todo governante. Trata-se de um setor que gera um terço da riqueza do país, e que já representou mais de 40% das exportações.
Lamentavelmente, nos últimos anos os agricultores têm sofrido com o descompromisso do governo federal, que não reluta em enxergar a importância do agronegócio.
Em São Paulo, governo e setor produtivo têm feito a sua parte, e os resultados são colhidos por toda a população.
Duarte Nogueira é deputado estadual pelo PSDB-SP e ex-secretário estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo