Muitas dúvidas ainda cercam os pais, professores e alunos. De acordo com a PBH, responsável pelo aluno deverá assinar termo de responsabilidade antes do retorno às atividades presenciais, que deverá contemplar o respeito às medidas de prevenção à COVID-19 dentro e fora de casa.
Ainda de acordo com a administração municipal, a escola deverá capacitar professores e demais colaboradores para fiscalização das medidas de prevenção. Vale ressaltar que professores, diretores, coordenadores e funcionários pertencentes ao grupo de risco não poderão ser convocados para aulas presenciais.
E, caso algum aluno, professor ou colaborador apresente febre ou algum outro sintoma de COVID-19, deverá ser afastado e informar imediatamente à escola, sendo proibido o seu comparecimento.
"Observada a ocorrência de novos casos em outros profissionais ou alunos (detecção de surtos – 3 casos relacionados entre si), comunicar à Vigilância Epidemiológica do Município", informou a PBH sobre o controle de contágio.
Vale ressaltar que, no documento, constam protocolos específicos para estudantes da educação especial e para educação infantil.
"Para tanto, levar em consideração critérios como a idade, a situação de trabalho das famílias, o maior ou menor acesso ao ensino remoto, a vulnerabilidade física (crianças com ou sem doenças ou que morem com pessoas de risco) e a possibilidade de frequência dado o horário de buscar e levar. Tudo deverá ser feito mediante diálogo com as famílias", informou o protocolo.
A PBH afirma que deverá priorizar o retorno, em maior período de tempo, dos alunos em processo de alfabetização ou com dificuldades de estudos mediados além de garantir alternativas de avaliações não presenciais dos alunos pertencentes ao grupo de risco; alunos/responsáveis que não se sintam seguros em retornar às aulas presenciais e alunos e professores com suspeita ou confirmação de terem contraído COVID-19.
A administração municipal estipulou que o tempo máximo de permanência do aluno na escola deverá ser de quatro horas e 30 minutos. Além disso, será permitido o máximo de 50% da capacidade de alunos na sala de aula, respeitando o distanciamento de, no mínimo, 1,5m entre os alunos e respectivas carteiras.
Já a área para o professor deverá ser delimitada em 2 metros a partir do quadro (parede) e mais 2 metros do limite de sua área de atuação até a primeira carteira do aluno. A escola também deverá demarcar posições nas salas de aula, respeitando o distanciamento de 2m entre os alunos. Os estudantes deverão ter lugares fixos para assistirem as aulas.
Não deverão ser compartilhados materiais escolares, objetos de uso pessoal e alimentos entre os alunos.
Os brinquedos e materiais escolares deverão ser de uso individual, evitando a manipulação de objetos coletivos.
De acordo com a PBH, a escola deverá priorizar a entrega das refeições para o aluno em sala de aula e orientar que os alunos não conversem uns com os outros enquanto lancham. No ensino fundamental, a alimentação feita em sala deverá ser acompanhada por um adulto, que deverá estar na área do professor. "O profissional não poderá sair da área delimitada do professor até o término das refeições de todos os alunos. O profissional deverá estar com máscara", informou o protocolo.
Caso as refeições sejam realizadas em refeitórios, as mesas e bancos deverão ser limpos e higienizados nos intervalos entre as trocas de turmas. Se a escola possuir lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares em suas dependências, deverá seguir as normas dispostas no protocolo específico de bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, cantinas e similares.
Será necessária a marcação fixa de horários por turma para uso de banheiros. A escola de ensino fundamental e médio deverá possuir no mínimo uma bacia sanitária para cada 40 alunos e uma para cada 25 alunas matriculados (as). "Neste caso, consideram-se as matrículas da escola como um todo no turno e não a frequência no período", informou.