​Julgamento sobre Marco Temporal será retomado no dia 8 de setembro - Século Diário
Procurador-geral da República se posicionou nesta quinta contra a tese que ameaça as terras indígenas
02/09/2021 21:57	 | Atualizado 03/09/2021 19:41
A análise do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa mais uma vez nesta quinta-feira (2). O julgamento será retomado na próxima quarta (8) já com os votos dos ministros. Apesar do adiamento, o posicionamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, contrário à tese, aumentou as expectativas entre os povos indígenas.
A suspensão foi feita para evitar o fracionamento do voto do ministro Edson Fachin, que é o primeiro a ser lido no dia 8 de setembro. Todas as sustentações orais previstas para o caso já foram ouvidas. Durante o posicionamento desta quinta-feira, Aras enfatizou a relação dos indígenas com a terra e o direito dos povos originários aos territórios.
Caso a tese do Marco Temporal seja aceita, só seriam consideradas terras indígenas aquelas que estavam sob a posse deles em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já haviam considerado a tese injusta, por desconsiderar as violências sofridas pelos povos indígenas ao longo da história, argumento reforçado por Aras durante o posicionamento.
Em Brasília, lideranças indígenas que permaneceram acampadas acompanharam o julgamento. Nessa quarta-feira (1), Tupinikins e Guaranis de Aracruz, norte do Espírito Santo, fizeram um ato em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em Vitória, contra o Marco Temporal.
"Estão querendo matar a comunidade indígena de forma bem devagar. As comunidades indígenas estão chorando. Estão matando nossas matas, nossos rios, e nosso país inteiro, mas não vamos deixar isso acontecer no nosso Brasil", avisou o cacique Karaí-Peru (Pedro), da aldeia Piraquê Açu, durante o ato.