Arquivos anula | BNC Amazonas, o site de política!
TSE anula inelegibilidade de oito anos imposta a vereador paraense
O TSE desconsiderou abuso de poder econômico o gasto de R$ 6.462 acima do limite permitido em campanha eleitoral. O vereador havia sido condenado pelo TRE-PA
O ministro do STF Edson Fachin, declarou a Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar Lula, sete anos após a criação da operação Lava Jato.
Arthur Lira anula decisão de Maia e marca nova eleição da mesa
O novo presidente da Câmara dos Deputados surpreendeu com a primeira medida após a eleição. Ele anulou a formação do bloco partidário que apoiou o adversário Baleia Rossi (MDB-SP)
Justiça alagoana cassa diploma honoris causa dado ao ex-presidente Lula
A ação foi movida pela advogada Maria Tavares Ferro, hoje candidata à vereadora pelo PSDB em Maceió.
Ela já foi filiada ao Novo e chegou a disputar as eleições de 2018
Ministério anula anistias de militares e economiza R$ 3,5 milhões
15/06/2020 20:36
Ministério se baseia na falta de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política, conforme determinou o STF.
Defesa de Lula pede ao STF para anular condenação dos 17 anos
02/12/2019 17:28
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu, nesta segunda-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP). As informações são da Agência Brasil. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), […]
TRF-4 anula sentença de juíza da Lava Jato alegando plágio
Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O cargo hoje é ocupado pelo titular Luiz Antônio Bonat. […]
Ibama anula multa aplicada a Bolsonaro por pesca em Angra
09/01/2019 18:16
Seis anos depois de ser multado por suposta pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), o Ibama anulou a multa de R$ 10 mil aplicada ao então deputado federal Jair Bolsonaro. O agora presidente da República sempre criticou as multas imposta pelo instituto de defesa do meio ambiente a pescadores amadores ou a agricultores. Após […]