Artigos – Lobo&Lira
GESTÃO DE CONTRATOS: IMPORTÂNCIA E REFLEXOS NO PLANEJAMENTO DO SHOPPING E NOS PROCESSOS JUDICIAIS
O exponencial crescimento da "Indústria de Shopping Centers" e a proliferação de empreendimentos dessa natureza, com o consequente acirramento da concorrência, impõem aos shoppings a necessidade de constante aprimoramento de suas atividades, modernização de suas instalações e aumento da
É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção
No site do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas, há importantes informações sobre o Índice Geral de Preços (IGP), em suas diferentes modalidades, como o IGP-DI e o IGP-M, que se distinguem apenas pelos períodos de coleta
A Covid-19 e os maus-tratos ao comércio
A Covid-19 e os maus-tratos ao comércio 16 de junho de 2020 | por José-Ricardo Pereira Lira | Foto: Divulgação POR APLICATIVOS NA ERA DO FIQUE EM CASA! José Ricardo Pereira Lira, sócio de Lobo & Lira Advogados O
Novo regime jurídico dos fundos de investimento
By Pedro Antônio Junqueira de Mendonça
No dia 20 de setembro de 2019, o Presidente da República sancionou a Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), a qual trouxe importantes inovações relacionadas à temática dos fundos de investimento, com a inclusão dos artigos 1.368-C ao 1.368-F
Urbanidade no urbanismo
EMENTA: A Lei da Liberdade Econômica joga uma pá de cal nas contrapartidas extorsivas. Dias contados para o estranho caso do fundo paulista do Polo Gerador de Tráfego, para a farra carioca dos jiraus e para o abuso das "doações
Intervenção mínima nos contratos e novos aspectos da função social
By Cinthia Achão de Lamare
O princípio da função social do contrato é uma regra aberta que vem sendo conhecidamente invocada pelo Poder Judiciário como fundamento para o acolhimento de pedidos de revisão contratual. Por vezes, entretanto, o revisionismo contratual exacerbado gera indesejável situação de
O reforço legislativo à separação de patrimônios entre pessoa jurídica e pessoa física
By Paulo Chor
A Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica e publicada em 20.09.2019, acrescentou o art. 49-A e alterou o art. 50, ambos da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil). O art. 49-A estabelece, em seu caput, que a "pessoa