Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc · Jornal Midiamax
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de […]
Agência Estado Publicado em 18/08/2020, às 08h29
O presidente Jair Bolsonaro assina a Lei ao lado do secretário especial de Cultura, Mario Farias. (Foto: Reprodução) - O presidente Jair Bolsonaro assina a Lei ao lado do secretário especial de Cultura, Mario Farias. (Foto: Reprodução)
Para trabalhadores da cultura, a Lei Aldir Blanc, que homenageia informalmente o músico morto pelo coronavírus em maio, prevê a renda emergencial será de R$ 600 durante três meses.
Estão incluídos no rol dos que podem solicitar este auxílio circos, teatros independentes, comunidades quilombolas, museus, bibliotecas comunitárias, cineclubes, produtoras de cinema, galerias e livrarias, entre outros.
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