§ 1º – Os representantes da Assessoria de Planejamento e Gestão e das Secretarias serão o Assessor e os Secretários, respectivamente.
§ 3º – O Presidente do Tribunal de Justiça designará, dentre os membros do Comitê, o seu Presidente, não podendo essa designação recair no Secretário de Tecnologia da Informação.
§ 4º – O Comitê reunir-se-á, ordinariamente, a cada 2 (dois) meses, ou, extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente.