Arquivos regra de ouro - Blog Edison Silva
Comissão da Câmara aprova mudanças no teto de gastos e possibilita aumento do endividamento do País
Por José Ocely Lopes|2021-10-22T00:45:04-03:0022 de outubro de 2021|Tags: Auxílio Brasil, Câmara Federal, Governo Federal, Precatórios, regra de ouro, Teto de gasto|
Economia — Governo Federal inclui na PEC que parcela precatórios, autorização para quebrar regra de ouro durante votação da LOA 2022
Desde 2018, o Governo tem estourado a regra de ouro e pedido, todos os anos, autorização ao Congresso para financiar gastos correntes com dívida pública. Para este ano, a insuficiência está estimada em R$ 144,03 bilhões.
Por Leticia Caracas|2021-08-11T11:24:03-03:0011 de agosto de 2021|Tags: Congresso Nacional, Dívidas do Governo, Precatórios, regra de ouro, Tesouro Nacional|
Governo Federal libera cerca de R$ 28 bilhões para gastos urgentes com pessoal
Essa norma autoriza o remanejamento de dotações condicionadas à aprovação de proposta de crédito adicional para contornar a chamada "regra de ouro".
Por Gustavo Machado|2021-03-29T20:19:19-03:0029 de março de 2021|Tags: Gastos com Pessoal, Lei Orçamentária Anual, Ministro Paulo Guedes, Portaria, regra de ouro|
Para contornar regra de ouro, Governo Federal quer alterar a LDO
Com o objetivo de destravar cerca de R$ 453 bilhões que estão parados, o Governo Federal encaminhou nesta segunda-feira (15) à Comissão Mista de Orçamento um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir contornar a regra de ouro.
Por Gustavo Machado|2021-03-15T21:11:34-03:0015 de março de 2021|Tags: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento 2021, regra de ouro|
TCU alerta para o grave cenário de endividamento do Brasil
A estimativa de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro passou de R$ 92,1 bilhões para R$ 506,5 bilhões.
Por José Ocely Lopes|2020-09-19T19:27:22-03:0019 de setembro de 2020|Tags: Cenário fiscal do Brasil, Endividamento, Pandemia, regra de ouro, TCU|
Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do "Orçamento de Guerra"; faltam os destaques
Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto. Esses destaques pretendem retirar trechos do texto aprovado ou restituir a ele trechos rejeitados pelo relator.
Por José Ocely Lopes|2020-05-04T23:18:39-03:004 de maio de 2020|Tags: Câmara Federal, Destaques, Orçamento de Guerra, regra de ouro|
Poder Executivo pede ao Congresso autorização para quitar despesas obrigatórias de R$ 343,6 bi
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, conforme previsto no Orçamento de 2020, proposta de crédito suplementar em que pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20).
Por Gustavo Machado|2020-04-14T22:10:53-03:0014 de abril de 2020|Tags: Congresso Nacional, Economia, Orçamento, Poder Executivo, regra de ouro|
Presidentes da Câmara e do Senado são informados sobre a Reforma Administrativa do Governo
"O texto vem com o objetivo de nos orientar e sinalizar qual deve ser a reforma (Administrativa) de interesse do governo, para que a gente possa se organizar aqui e construir maioria", disse Rodrigo Maia.
Por edisonsilva|2019-10-30T20:56:44-03:0030 de outubro de 2019|Tags: Proposta do Governo, Próxima semana, Reforma Administrativa, regra de ouro|
Pacto Federativo. Emendas à Constituição estabelecerão controle também nos gastos dos estados
Para o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, uma das propostas de emenda à Constituição aprimora os mecanismos de monitoramento das contas estaduais
Por edisonsilva|2019-10-25T14:57:47-03:0025 de outubro de 2019|Tags: Ajuste Fiscal dos Estados, Constituição, Emendas, Estados, regra de ouro|
Parecer é pela admissibilidade da PEC que limita gastos públicos
Está na pauta da CCJ da Câmara Federal o parecer pela admissibilidade da PEC que altera a Constituição para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro e instituir um plano de revisão das despesas públicas.
Por José Ocely Lopes|2019-09-06T19:02:33-03:006 de setembro de 2019|Tags: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Despesas Públicas, parecer favorável, Proposta de Emenda à Constituição, regra de ouro|