Tire suas dúvidas sobre as agências reguladoras
Os concursos para agências reguladoras têm sido cada vez mais frequentes, mas são ainda pouco conhecidos dos candidatos. A própria figura das agências reguladoras é relativamente nova no Brasil.
Em geral, essas agências são instituídas como autarquias especiais, vinculadas a um ministério, e têm como principais funções regular determinadas atividades, normatizando e podendo também aplicar sanções, como ocorrido recentemente no caso da Anatel em relação às operadoras de celulares.
De acordo com a lei 10.871/04, que trata das carreiras e cargos nas agências reguladoras, os servidores são estatutários, regidos pela lei 8.112/90, adquirindo, portanto, estabilidade. Os cargos podem ser de nível médio (técnicos em regulação e técnicos administrativos) ou de nível superior (especialistas em regulação e analistas administrativos).
Os salários variam um pouco mas, na média, oscilam na casa dos R$ 5 mil para cargos de nível médio e R$ 10 mil para os de nível superior. Há oportunidades para quem tem nível superior em qualquer área de formação e outras para formações específicas.
Os concursos exigem conhecimentos básicos, que costumam incluir: português, direito constitucional, direito administrativo, inglês (em geral somente para o nível superior), informática, raciocínio lógico e, em muitos casos, ética. Pode haver mais alguma disciplina.
Além disso, também é cobrado um grupo de conhecimentos específicos, de acordo com a agência e o cargo.
O estudo antecipado deve contemplar as matérias básicas. Em relação às específicas, o candidato deve optar pelos cargos administrativos ou de formação específica. Isso ajudará a definir o leque de disciplinas a serem estudadas antes do edital. De toda forma, há uma parte do conteúdo que não está limitada aos conhecimentos oriundos da área de formação do candidato, mas à atividade que ele pretende exercer. Assim, será preciso agregar tópicos novos (além do que foi estudado na faculdade) e, nesse quesito, os candidatos ficam um pouco nivelados a partir do edital.
Para entrar com alguma vantagem em relação à concorrência, a sugestão é estar bem no conteúdo básico e, assim que sair a autorização para o concurso, iniciar o estudo das específicas com base no edital anterior, o que garante algo em torno de 6 meses de estudo. Resolver provas anteriores também é indicado como recurso para melhorar as condições diante da prova.
O Cespe-UnB tem sido a instituição responsável pela maioria dos concursos das agências reguladoras.
Organizamos abaixo uma lista das principais agências, com informação da lei de criação, ministério ao qual é vinculada e listamos alguns concursos anteriores e/ou previsão de novos. Vale observar que a ANP está com edital aberto, ANTT deverá publicar edital até dezembro (já autorizado) e outras aguardam autorização para realização de seus concursos.
Não é descabido imaginar que aconteça um aumento nos concursos para as agências, em razão da crescente demanda por atuação nos setores abrangidos por cada uma delas, o que implica necessidade de servidores qualificados.