FGV Direito Rio realiza seminário sobre eleições, desinformação e justiça | FGV DIREITO RIO
FGV Direito Rio realiza seminário sobre eleições, desinformação e justiça
No último dia 02 de maio foi realizado o seminário Eleições, desinformação e justiça: desafios e respostas internacionais, onde foram debatidos temas atuais como a desinformação, influência das redes sociais e das fake news nas escolhas eleitorais, a liberdade de expressão como limites da regulação da comunicação eleitoral, bem como a atuação dos órgãos de justiça eleitoral frente aos novos desafios nacionais e transnacionais. Participaram do evento acadêmicos e autoridades, do Brasil, Espanha, Estados Unidos, França, Nova Zelândia, República Dominicana e México.
O evento foi organizado em dois painéis. O primeiro deles abordou processos eleitorais recentes ou ainda não iniciados no Brasil, Espanha, França e Estados Unidos, com foco nos desafios mais importantes e no papel da justiça eleitoral. A mesa foi composta por Daniel Zovatto, diretor da América Latina e Caribe do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA); Jairo Nicolau, professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV, Brasil); Rafael Rubio, membro da Comissão de Veneza e professor da Universidade Complutense de Madrid (Espanha); Ann Ravel, professora da Universidade de Berkeley e ex-presidente da Federal Election Commission (Estados Unidos); Jean-Philippe Derosier, professor de Direito Público do Centro de Pesquisa Jurídica da Universidade de Lille (França); e Alberto Guevara Castro, Diretor Geral de Relações Institucionais Internacionais do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação (México).
No segundo momento, as discussões giraram em torno das novas tecnologias e como as fake news tiveram um grande papel nas eleições recentes, minorando a importância das formas tradicionais de persuasão política. O objetivo desta mesa foi discutir as medidas e propostas que vêm sendo consideradas para endereçar essa questão. O painel contou com a participação de Katherine Ellena, assessora jurídica do Centro de Pesquisa Aplicada e Conhecimento da International Foundation for Electoral Systems-IFES (Nova Zelândia); Román Jáquez, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (República Dominicana); Andrea Pisaneschi, professor de Direito Constitucional da Universidade de Siena (Itália); José Luis Vargas Valdez, magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação (México); Silvana Batini Cesar Góes, procuradora do Ministério Público Federal e professora de Direito Eleitoral, FGV Direito Rio (Brasil); e Isabel Veloso, pesquisadora do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio (Brasil).