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segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
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Pedro Pezzini Siqueira de Menezes
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Pedro Pezzini Siqueira de Menezes
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Migalheiro desde abril/2019.
Artigos
Menções
Migalhas de peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
Trabalho aos domingos e feriados – MP 905/19
Pedro Pezzini Siqueira de Menezes
A medida provisória 905/19 mudou completamente o paradigma do trabalho aos domingos e feriados, pois agora a regra geral permite expressamente o trabalho nestes dias
Migalhas de peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
A revisão das normas regulamentadoras
Pedro Pezzini Siqueira de Menezes
Em nossa opinião as mudanças são necessárias e bem-vindas, mas ainda são tímidas para melhorar a posição do Brasil no ranking de facilidade para fazer negócios.
Migalhas de peso
quarta-feira, 17 de abril de 2019
Desvios tortuosos da correção monetária na Justiça do Trabalho
Pedro Pezzini Siqueira de Menezes
Um dos vários exemplos que demonstram a insegurança jurídica que reina no Brasil é a correção monetária de débitos trabalhistas.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
MIGALHAS nº 4.770
... domingos e feriados. Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, Pedro Pezzini Siqueira de Menezes recomenda cautela na modificação das escalas e jornadas de trabalho antes da eventual conversão da norma em lei. (Clique aqui) Proteção de dados Marcelo Crespo, sócio da área Digital do escritório Pires & Gonçalves – Advogados, fala sobre a entrada em vigor da LGPD, do mercado internacional de proteção de dados, entre outras discussões.(Compartilhe)Execução de pena – Tribunal do Júri Está pautado para ser julgado em 12 de fevereiro no STF o RE 1.235.340, que irá definir se é possível a execução imediata da pena de condenados...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.670
... pensamento e à Constituição. (Clique aqui) Segurança e saúde Pedro Pezzini Siqueira de Menezes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, aborda as mudanças das normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores que, na opinião do autor, "são necessárias e bem-vindas, mas ainda são tímidas para melhorar a posição do Brasil no ranking de facilidade para fazer negócios". (Clique aqui) Concursos – Condenação criminal Tema delicado, a condenação criminal nos concursos costuma gerar muitas dúvidas entre os candidatos. Afinal, será que um participante nesta condição está, definitivamente, impedido...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de abril de 2019
MIGALHAS nº 4.584
Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No debate, todos têm razão em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de abril de 2015
MIGALHAS nº 3.589
...trabalhistas envolvendo assédio moral. Essa é a opinião do advogado Pedro Pezzini Siqueira de Menezes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, ao afirmar que INSS não tem aparatos nem dispõe de médicos especializados para atender a esse tipo de litígio. (Clique aqui) ISS - Organizações sociais Os advogados Carolina Botosso, Claudia Inoue, Eduardo Behar e Marcos Osaki (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) comentam a recente lei municipal de SP (16.127/15) que concede, dentre outras, isenção do ISS aos serviços prestados por organizações sociais por meio de contrato de gestão com...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de abril de 2015
Brasil não está pronto para receber litígios trabalhistas de assédio moral, diz advogado
...as Síndromes do Pânico e do Burn Out.De acordo com o advogado Pedro Pezzini Siqueira de Menezes, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o Estado não tem aparatos adequados para atender a esse novo tipo de demanda. "O INSS não dispõe de psiquiatras para orientar as pessoas corretamente. Quem faz isso é um clínico geral, o que prejudica empregado e empregador". De acordo com o especialista, o assédio moral é caracterizado por atitudes repetitivas. Na maioria dos casos, esse tipo de comportamento é individual e decorre da síndrome do pequeno poder de uma pessoa específica, que...