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Plano prevê US$ 39,9 mi para reflorestamento em bacias
Correio Popular - quarta-feira, 23 de março de 2016
O Plano Municipal dos Recursos Hídricos prevê que serão necessários investimentos de R$ 143,4 milhões (US$ 39,9 milhões) nos próximos dez anos para recuperar quatro áreas prioritárias de proteção, de produção e de qualidade de água para Campinas, onde estão 61% das 2.311 nascentes existentes na cidade. Os recursos serão destinados ao plantio e manutenção por dois anos de 1,49 milhões de árvores, recuperando áreas nas bacias hidrográficas equivalentes a 895,7 hectares.
O plano, apresentado ontem no Dia Mundial da Água, e que será debatido no dia 18 de abril em audiência pública, é uma exigência da Política Nacional de Recursos Hídricos e será um dos instrumentos de gestão da água que deverá ser encampado pelo Plano Diretor de Campinas, em fase de elaboração.
Para a implementação, os técnicos consideram prioritárias as regiões da Área de Proteção Ambiental (APA) de Sousas e Joaquim Egídio, a região do Ribeirão Quilombo, a área da foz do Córrego Piçarrão, além de áreas que margeiam o Rio Atibaia e a região dos bairros Pedra Branca e Reforma Agrária.
A região da APA é estratégica como produtora de água, segundo a coordenadora de planejamento e gestão ambiental da Secretaria do Verde, Isadora Rebelo Salviano. Ali estão concentradas a maioria das nascentes de Campinas, que ajudam a irrigar o Rio Atibaia, manancial responsável pelo abastecimento de 95% da população.
A Prefeitura pretende obter os recursos necessários ao reflorestamento das áreas de nascente utilizando verbas do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente (Proamb) e também direcionar para as áreas prioritárias as compensações ambientais exigidas na aprovação de empreendimentos. Para cada árvore extraída, o empreendedor tem que plantar 25.
A lei que criou o Banco de Áreas Verdes (BAV) determina que os plantios sejam feitos apenas em espaços protegidos. O BAV é formado por áreas públicas e particulares que necessitam de projetos de recuperação ambiental. Os proprietários poderão ter desde descontos de 15% à isenção total do IPTU.