Governo federal concede indulto a presos com doenças graves
Não serão beneficiados os condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos que tenham doenças graves e em estado terminal foi publicado no Diário Oficial da União. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recuperava da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.