CKA – Carlos Kirchhof Advocacia Planejamento Sucessório: o que é preciso saber - CKA - Carlos Kirchhof Advocacia
Planejamento Sucessório: o que é preciso saber
O planejamento sucessório é como se chama o processo de estudo e avaliação da situação pessoal e patrimonial de alguém e a consequente implementação de ações que organizem a sua sucessão de forma economicamente inteligente e juridicamente segura. É um processo personalizado que implica conhecer não apenas a situação patrimonial e familiar do empresário, mas seus anseios e perspectivas para si e seus descendentes. Muitas vezes, o planejamento sucessório do empresário desencadeia um processo de racionalização na gestão das empresas familiares, o que pode ser a garantia da longevidade dos negócios. No Brasil, o número de empresas familiares é tão robusto quanto o número de empresas que não têm práticas de governança corporativa e um planejamento para a sucessão da gestão executiva, por exemplo. Veja as principais vantagens de organizar, com antecedência, a sucessão:
I. ECONOMIA – Evitar o procedimento de inventário e escolher a melhor forma e oportunidade para legar seu patrimônio em vida podem representar uma significativa economia, especialmente em épocas de crise. Imagine que uma ótima oportunidade de negócio surja para um bem que está ainda sendo inventariado ou com algum tipo de restrição? Ou que seja necessário quitar uma dívida desconhecida da família para manter a propriedade de um outro bem? O planejamento sucessório busca evitar estas situações, mesmo que a solução seja apenas programá-la.
II. PROTEÇÃO PATRIMONIAL – A fase de análise e avaliação da situação jurídica do empresário ou da família empresária, em contraste com a operação empresarial, permite criar estruturas que protejam a empresa e os sócios reciprocamente. Não é raro, em empresas familiares, haver um grau de confusão entre o patrimônio da empresa, este, sim, voltado especificamente para a atividade produtiva, e o patrimônio dos sócios, resultado da sua atividade e através do qual financiam seus custos familiares e pessoais.
III. EVITA DISPUTAS – Planejar a sucessão talvez seja a melhor ferramenta para evitar disputas e mal-entendidos entre a família por conta dos negócios, fator que aumenta em muito a expectativa de manutenção das atividades nas gerações seguintes ao fundador. Com o planejamento sucessório, é possível organizar o processo com antecedência e com a participação dos sucessores, estabelecendo os bens que tocarão a cada um.
Para que o planejamento sucessório atinja os objetivos almejados, é aconselhável buscar orientação legal especializada, capaz de avaliar com segurança a melhor alternativa para cada caso.