Sopa: o futuro da internet no projeto de lei dos EUA | O Ceucho
on 13 de janeiro de 2012 at 15:35
Talvez, em um futuro não tão distante, Hollywood produza um filme sobre o dia em que as grandes empresas da internet organizaram um "blecaute" na rede, deixando os usuários sem os serviços do Google, Facebook e Twitter, entre outros. Dá pra imaginar esse enredo como uma ficção-científica, ou – para alguns – um filme de terror, mas é mais provável vermos essa história em um documentário, no qual a própria Hollywood poderá ser vista como uma das vilãs.
É que essas três marcas, assim como Yahoo, Mozilla, PayPal, Wikipedia e tantas outras, planejam suspender seus serviços por um dia para protestar contra a Stop Online Piracy Act – Sopa (Lei de Combate à Pirataria Online), mais conhecida por sua abreviação Sopa, amplamente apoiada por diversos conglomerados de comunicação e entretenimento.
À primeira vista, essa medida pode parecer um pouco drástica, mas foi descrita como apenas "a ponta do iceberg" na resposta que esse grupo de empresas à Sopa. Segundo a Fox News, essa afirmação é de Markham Erickson, o diretor executivo da NetCoalition – a tal "liga" contra a proposta de lei que pretende desencorajar de uma vez por todas o tráfego ilegal de material protegido por direitos autorais na web.
Os protestos contra o projeto surgem rapidamente, mas há também a urgência de se resolver o problema da indústria de entretenimento, que atinge um número cada vez maior de consumidores ao redor do globo. Em alguns casos a questão não é apenas a renda que as empresas não estão recebendo com seus produtos, mas elas estarem perdendo dinheiro ao alimentar um mercado frequentemente atacado pelos tais piratas.
A proposta da Lei de Combate à Pirataria Online é mais fácil de ser entendida do que parece. Basicamente, ela permite uma ação mais ampla das autoridades para lidar com os sites que compartilham conteúdo protegido por direitos autorais, seja ele para download ou mesmo streaming. As medidas de punição para os infratores incluem impedir serviços de anunciantes (como o Google AdSense) e de facilitadores de pagamento (como o PayPal) no domínio, banir o site dos serviços de busca e até mesmo bloquear os acessos àquela url.
Sopa na "prática"
A medida autorizaria também que os detentores dos direitos de uma obra contatem diretamente as empresas de busca e de anúncios com uma alegação por escrito de que aquele site estaria infringindo a lei e, assim, ter esses serviços interrompidos no domínio. Aí, se isso não acontecesse, os detentores poderiam abrir um processo legal, sempre com a possibilidade de bloqueio no acesso, independentemente do tamanho do site (porque isso valeria tanto para um blog quanto para a Amazon ou Tumblr) e ainda que apenas uma pequena parte dele não esteja de acordo com a lei.