Doria controla Alesp porque distribui cargos e emendas, diz Danilo Balas - Litoral Hoje
Autor do pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do governo de João Doria (PSDB) com publicidade, o deputado estadual Danilo Balas (PSL-SP) é uma voz minoritária — mas barulhenta — na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Apesar de a CPI da Propaganda já contar com 35 assinaturas, três a mais do que o mínimo necessário, os entraves regimentais e a pressão do governo do Estado sobre os parlamentares são obstáculos que parecem quase intransponíveis. "O governador João Doria tem maioria total na Alesp porque abre espaço em secretarias e distribui cargos. Distribui emendas parlamentares extraordinárias", afirma Balas, em entrevista a Oeste.
O deputado, que tentará renovar o mandato em 2022, anunciou que está de saída do partido — o PSL se fundiu com o Democratas, dando origem ao União Brasil. A ideia de Balas, no entanto, é seguir o mesmo caminho do presidente Jair Bolsonaro, que deve se filiar ao Partido Liberal (PL) nos próximos dias.
"Eu sigo o presidente Bolsonaro. Em 2018, eu tive uma bandeira que foi eleger Bolsonaro e não abandonei o barco como outras pessoas fizeram", diz Balas. "Aguardo o nosso presidente decidir para qual partido ele vai. Vou buscar o meu espaço no mesmo partido para continuar, em 2022, pedindo voto em todo o Estado de São Paulo para o presidente Bolsonaro."
1 — A CPI da Propaganda já coletou o número mínimo necessário de assinaturas e ainda não foi instalada. Por que isso acontece?
Conseguimos 35 assinaturas de deputados favoráveis ao requerimento de instalação da CPI. Eram necessárias 32. Por enquanto, nenhum parlamentar retirou seu nome da lista. Há mecanismos no regimento para travar o andamento do projeto. Na Casa, nós podemos ter somente cinco CPIs ao mesmo tempo em funcionamento. Com essa CPI da Propaganda, já temos 13 pedidos. Há possibilidade de seis CPIs funcionarem ao mesmo tempo? Sim, através de um projeto de resolução. Este é o caminho, é o que estamos tentando. O problema é que é o mesmo caminho percorrido por outra CPI, a da Prevent Senior, apoiada pela esquerda e pelo PSDB. Eles estão em comum acordo para que essa CPI entre antes da nossa. Aguardamos agora mais 32 assinaturas, sejam dos mesmos deputados sejam de outros, para que esse requerimento se torne um projeto de resolução. Tornando-se um projeto de resolução, ele começa a tramitar na Casa como se fosse um projeto de lei, seguindo alguns trâmites especiais.
2 — Em 2021, Doria já empenhou em despesas publicitárias o dobro do que foi gasto com propaganda em todo o ano passado. Sabemos que ele vem travando uma disputa cada vez mais dura nas prévias do PSDB pela indicação da legenda à Presidência da República. As pretensões eleitorais do governador podem ter impulsionado esses gastos com publicidade?
Tem tudo a ver. Gastar o dobro em propaganda é uma aberração. Ele, que é um marqueteiro, deveria ser o papa da matéria em termos de marketing, diminuindo esses valores. Ele foi da televisão, sempre falou muito diante dos holofotes, e deveria dar o exemplo. Isso tem caráter eleitoreiro claro.
"Quem é da base do governador João Doria tem quase dez vezes mais, chega a ter em torno de R$ 40 milhões em emendas parlamentares. Ele consegue a maioria e aprova tudo porque usa o sistema"
3 — Como é a relação entre o governo Doria e a Assembleia Legislativa? A Casa consegue ser independente ou tem uma posição de subserviência diante do Executivo?
Estou há quase três anos aqui. Infelizmente, o governador João Doria tem maioria total na Alesp. Em muitos projetos, ele já começa com 70 deputados apoiadores, de um total de 94. O sistema é presidencialista. O presidente da Casa [Carlão Pignatari, do PSDB] pauta os projetos que quer. Em razão disso, projetos do governo do Estado correm muito mais rápido do que os de deputados, principalmente da oposição. As propostas do governador Doria tramitam sempre em regime de urgência. De todas as proposições do governador até hoje, ele não perdeu nenhuma. Ele tem maioria porque abre espaço em secretarias e distribui cargos. Distribui emendas parlamentares extraordinárias. Cada deputado estadual tem, segundo a Lei Orçamentária aprovada no ano passado, R$ 5 milhões para destinar às suas bases em áreas como segurança, saúde, entidades assistenciais, entre outras. Quem é da base do governador João Doria tem quase dez vezes mais, chega a ter em torno de R$ 40 milhões em emendas parlamentares. Ele consegue a maioria e aprova tudo porque usa o sistema. E o sistema é claro: emendas parlamentares a cada voto "sim".
4 — O seu partido, o PSL, recentemente aprovou a fusão com o Democratas, dando origem ao União Brasil. O senhor permanecerá na nova legenda? Quem o partido apoiará nas eleições estaduais e nacionais no ano que vem?
Essa fusão entre o PSL e o Democratas traz um partido extremamente forte, com grande número de deputados estaduais pelo Brasil e uma bancada expressiva na Câmara Federal. Nós não sabemos com quem o União Brasil vai ficar em São Paulo. É óbvio que o vice-governador, Rodrigo Garcia, quer o apoio do União Brasil. O ex-governador Geraldo Alckmin também quer. Mas eu não vou permanecer no partido. Eu sigo o presidente Bolsonaro. Em 2018, eu tive uma bandeira que foi eleger Bolsonaro e não abandonei o barco como outras pessoas fizeram. Aguardo o nosso presidente decidir para qual partido ele vai. Vou buscar o meu espaço no mesmo partido para continuar, em 2022, pedindo voto em todo o Estado de São Paulo para o presidente Bolsonaro. Muito se fala sobre a possibilidade de o presidente ir para o PL. O PL, tendo o presidente Bolsonaro como candidato, precisará definir o seu posicionamento aqui em São Paulo. Hoje, na Alesp, o PL é alinhado ao governo do Estado. Nós aguardamos a decisão do presidente Bolsonaro e também a orientação da bancada fiel a ele. A minha torcida é para que o PL tenha um candidato próprio ao governo do Estado.
5 — As pesquisas apontam Lula à frente de Jair Bolsonaro neste momento. O presidente perdeu um pouco do apoio de 2018 ou ele ainda tem chances de ser reeleito?
O presidente Bolsonaro vem com chances reais e será reeleito em 2022. Essa questão das pesquisas é complicada. Disseram que eu não teria nem 5 mil votos. Algumas pesquisas são feitas de forma induzida. Tivemos um termômetro no 7 de Setembro. Eu estive na Avenida Paulista, no caminhão com o presidente Bolsonaro. Trabalhei muitos anos na Polícia Militar e na Polícia Federal. Posso assegurar que no 7 de Setembro havia um número gigantesco de pessoas na Paulista. Parte da imprensa noticiou que estávamos em 125 mil. Era muito mais do que isso. O presidente Bolsonaro hoje precisa andar, em todos os cantos do país, com vários seguranças porque sempre gera algum tumulto. A população vai atrás do presidente. Lula, hoje, não consegue atrair multidões assim nem no Nordeste, como acontecia em 2002. Naquela época, ele rodava o Brasil e recebia apoio popular. Hoje, não. Acredito que não no primeiro turno porque vão lançar terceira, quarta e quinta vias exatamente para provocar um segundo turno. Em 2018, foi o "tsunami Bolsonaro". Em 2022, teremos uma onda Bolsonaro.