FRANCO DA ROCHA TERÁ DISQUE MARIA DA PENHA-153 MUNICIPAL Publicado em 24/06/2020
Foi aprovado por unanimidade na sessão de hoje na Câmara, o projeto de lei 035/2020, de autoria do vereador Kinho Andrade, que cria em Franco da Rocha o Disque Maria da Penha-153, um canal municipal de denúncias sobre violência contra a mulher, com sede na Guarda Municipal.
O projeto foi desenvolvido pelo vereador em parceria com o comandante da GCM, Elias Domingos, e tem como principal objetivo assistir às mulheres franco-rochenses que sofrem algum tipo de violência, seja psíquica, física ou verbal.
De acordo com o PL, o serviço deverá funcionar 24 horas por dia agindo no combate, prevenção, assistência e garantia dos direitos das mulheres vítimas da violência. Ainda segundo o projeto, o atendimento à mulher em situação de violência deverá ser feito em conjunto nas áreas municipais da saúde, assistência social e jurídica.
"O intuito é prevenir, inibir a violência doméstica e proteger as mulheres franco-rochenses", informa o vereador Kinho Andrade. "Muitas vezes, as pessoas sabem ou conhecem mulheres que sofrem agressões e por algum receio não fazem nada. O Disque Maria da Penha-153, quer mudar esta realidade e, consequentemente, fazer com que o índice de violências, inclusive que leva ao feminicídio, caia consideravelmente.
Importante ressaltar que o Disque Maria da Penha-153 garantirá o anonimato da pessoa que fizer a denúncia. O projeto segue para sanção ou veto do prefeito da cidade, Kiko Celeguim.