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Resenha. Hugo André Flores Fernandes Araújo
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Madalena Veiga Rijo
1 Resenha Hugo André Flores Fernandes Araújo
2 Histórias do Atlântico português * Hugo André Flores Fernandes Araújo Graduado em História pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), mestre em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e doutorando em História Social pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ. Bolsista CAPES (Proex). Faz parte dos grupos de pesquisas Antigo Regime nos Trópicos e Impérios Ibéricos no Antigo Regime. Resenha de: RUSSELL-WOOD, Anthony John R. Histórias do Atlântico português. Ângela Domingues, Denise A. Soares de Moura. (Orgs.) 1 a ed. São Paulo: Editora Unesp, páginas. Esta coletânea de artigos reúne textos escritos e escolhidos por Anthony John R. Russell-Wood ( ). O conjunto de artigos começou a ser concebido para edição brasileira pelo próprio autor antes de seu falecimento. Nesta edição encontramos artigos e ensaios que em sua maioria são inéditos em português. A seleção de textos preza pelo enfoque atlântico na análise das relações desenvolvidas pelos portugueses na África e na América, temas que o historiador galês pesquisou por mais de três décadas. O primeiro capítulo, intitulado Antes de Colombo: o prelúdio africano de Portugal à passagem Atlântica e sua contribuição à discussão sobre raça e escravidão 1, apresenta um ensaio analítico sobre as primeiras relações dos portugueses ao longo da sua fase inicial de expansão marítima pela costa ocidental do continente africano. Cercando-se de uma larga bibliografia de referência sobre os primeiros contatos dos portugueses com os povos do continente africano, o autor constrói uma análise sobre os resultados das interações com essas culturas e os reflexos dessas interações para o desenvolvimento econômico de Portugal. Ele destaca o progressivo protagonismo co- mercial que a inserção de negros africanos escravizados promoveu na economia portuguesa do século XV. Russell-Wood abordou neste ensaio cinco perspectivas que marcaram o período anterior à Descoberta da América: os encontros dos portugueses com os africanos na África; o comércio português de escravos africanos; a presença africana em Portugal; as atitudes em relação aos africanos e seus descendentes em Portugal; e o legado do século XV ao Brasil colonial. A construção do argumento do autor foi orientada a problematizar como a experiência portuguesa na África moldou a forma como a escravidão era entendida pelos portugueses e de que maneira isso afetou a experiência lusitana no Brasil. Em Literatura portuguesa. Visão geral 2, Russell-Wood apresenta um ensaio introdutório à literatura portuguesa como fonte histórica, cotejando alguns dos principais expoentes literários do século XIII ao XX. A experiência marítima e as relações dos portugueses com outras culturas novamente norteiam a exposição do autor, que sintetiza autores e obras de modo a apresentar para um público leigo, e originalmente não familiarizado com a língua portuguesa e a literatura lusófona, a riqueza e o potencial * Artigo recebido em 3 de abril de 2016 e aprovado para publicação em 28 de abril de Navigator: subsídios para a história marítima do Brasil. Rio de Janeiro, V. 12, n o 23, p
3 Navigator 24 Histórias do Atlântico português de pesquisa. Portanto, o texto é breve e apresenta um caráter introdutório, dado que foi inicialmente concebido como verbete da Oxford Encyclopedia of Maritime History. No terceiro capítulo, O Atlântico Português, , o autor apresenta um ensaio analítico no qual utiliza como norte de argumentação as preocupações epistemológicas da Atlantic History. Em seu ensaio, Russell-Wood analisa a atuação dos portugueses no Atlântico desde o século XV, buscando compreender o impacto dessas relações na formação e desenvolvimento do Reino português e de suas conquistas ultramarinas, enfatizando o dinamismo da circulação atlântica de pessoas, ideias, costumes e práticas. A opção de utilizar os questionamentos advindos da Atlantic History explicita desde o início de sua exposição uma crítica a uma abordagem tradicional, que o autor denomina como história imperial. A contraposição é justificada pelo autor com o argumento de que uma abordagem conceitual mais alargada, que priorize os agentes históricos em detrimento das instituições e centros clássicos de poder (Coroa e Conselhos Governativos), lhe permitiria construir uma análise dinâmica das opções dos indivíduos que movimentavam o Império português através do Atlântico. A opção analítica do autor é atual e afinada com as tendências historiográficas de renovação e compreensão das dinâmicas sociais e políticas no Império português. Contudo, isto não isenta o autor se valer de algumas explicações que se tornaram lugar comum nos debates historiográficos recentes e que não foram submetidas a verificações empíricas: como a sugestão de que a administração colonial era em essência ineficiente, inerte e corrupta. Poderíamos levantar uma série de questionamentos sobre esse ponto: como questionar a eficiência da administração sem efetivamente estudar a administração; nessa mesma linha, caberia indagar o que seria eficiência administrativa para as sociedades ligadas ao Antigo Regime português; e ainda poderíamos matizar se o que entendemos hoje por corrupção se aplicaria àquelas sociedades, onde a distinção entre o público e o privado é alvo de controvérsias. Russell-Wood constrói uma análise geral sobre os portos da costa brasileira entre os séculos XVI e XVIII no capítulo Portos do Brasil colonial 4, onde concede destaque ao caso de Salvador. O autor trata a questão de modo dinâmico e interdisciplinar, ressaltando as características que influenciavam no estabelecimento e funcionamento dos portos no Brasil, atentando para os condicionantes naturais (geográficos e oceanográficos) e para os interesses comerciais e administrativos da coroa portuguesa e das elites locais da América lusa. Inicialmente, Russell-Wood apresenta e analisa as principais características dos portos brasileiros, indicando desde as especificidades geográficas que os formavam, assim como as atividades mercantis a que se ligavam, observando as transformações ocorridas ao longo do tempo. O autor sugere como a convergência de características naturais, regimes de navegações e interesses políticos e econômicos moldaram a configuração política do Estado do Brasil, citando como exemplo o desmembramento do Estado do Maranhão: que não só se comunicava diretamente com a coroa, em razão das dificuldades de navegação que existiam entre Salvador, Belém e São Luís, mas que detinha um governo próprio e independente em relação ao governo- -geral na Bahia. Em seguida discute o papel intermediário dos portos, enfatizando sua posição como ponto de encontro e de conexão entre várias partes do Brasil e do mundo. Neste ponto, Russell-Wood indica como o protagonismo das atividades econômicas influenciou o fluxo dos portos: enquanto o centro de gravidade da economia açucareira nos séculos XVI e XVII situava-se no Porto de Salvador, no século XVIII o principal ponto de convergência das regiões mineradoras do interior do Brasil (Capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso) foi o Porto do Rio de Janeiro. A pluralidade das funções exercidas pelas cidades portuárias é outro ponto destacado pelo autor, indicando como estas eram ao mesmo tempo sedes administrativas, praças fortes de defesa litorânea e centros comerciais. Por fim, a comparação mais detida entre as cidades portuárias de Salvador e Rio de Janeiro é feita através da análise das particularidades daquelas que 157
4 Hugo André Flores Fernandes Araújo foram as duas capitais do Brasil durante o período colonial. Contudo, o autor concentra-se na análise sobre a urbe soteropolitana durante o século XVIII, confrontando dados sobre a população, buscando construir uma imagem multifacetada daquela sociedade, assim como retratar a atuação de importantes setores sociais como os homens de negócio. Por fim, apresenta um panorama geral sobre os funcionários e a estrutura administrativa da cidade. Russell-Wood conclui seu texto propondo questionamentos sobre a influência do caráter portuário no desenvolvimento dessas cidades, chamando a atenção para questões de pesquisa que ainda precisam ser verticalizadas. As relações entre as várias partes do Império ultramarino português são outro traço marcante da obra de Anthony Russell-Wood. Em Uma presença asiática no negócio de transporte de metais preciosos, , temos um estudo exemplar para a percepção de relações fundamentais que sustentavam as rendas da coroa. A principal fonte utilizada neste estudo são os manifestos de naus, documentação que é parte integrante do acervo da Casa da Moeda em Lisboa. A partir de uma caracterização deste corpus documental, Russell-Wood demonstra o caminho que percorreu para identificar a inegável e expressiva participação asiática nas remessas de ouro. O autor concentra sua análise nos consignadores, isto é, aqueles que entregavam as remessas aos navios, e poderiam fazer isso em seu próprio nome ou de terceiros. Estes foram divididos em duas categorias: aqueles que representavam instituições (do Estado ou religiosas) e aqueles que agiam em nome de indivíduos ou consórcios. Um dos pontos centrais desta proposta de análise é a percepção da relação dinâmica que conectava pontos tão distantes do Império português. A carreira da Índia e as frotas do ouro que saíam da América portuguesa eram os principais canais de conexão dos interesses e dos indivíduos que estavam dispersos pelo ultramar português. Esta análise apreende um universo de agentes que se envolveram com o transporte de ouro: vice-reis do Estado da Índia, juízes, militares, inquisidores do Tribunal de Goa, clérigos de várias ordens religiosas, assim como aventureiros que buscavam o potencial lucrativo dessa atividade, e evidentemente, comerciantes e sociedades comerciais. Neste ponto, o autor encontra a atuação reiterada de comerciantes nativos da China, assim como brâmanes da Índia, atuando nesse negócio e conciliando suas outras atividades comerciais com o transporte de metais preciosos. O artigo propõe um convite aos pesquisadores que se interessem por investigar as relações sociais e econômicas em uma escala imperial, sugerindo um exemplo metodológico e um ponto de partida instigante. A busca por uma perspectiva analítica que englobasse a dinâmica das relações que construíram o Império português é mais uma das características marcantes dos estudos de Russell-Wood, que exemplifica em A dinâmica da presença brasileira no Índico e no Oriente. Séculos XVI e XIX 6. Neste artigo são relacionados diversos casos que indicam como progressivamente os brasileiros foram se integrando nas demais partes do Império luso, especialmente em suas possessões orientais. Russell-Wood busca abordar essa questão em várias frentes, destacando diversos exemplos: desde oficiais luso-brasileiros e portugueses que tiveram trajetórias administrativas entre os principais pontos da América portuguesa e das possessões asiáticas; padres brasileiros que atuaram no Estado da Índia; comerciantes brasileiros que se estabeleceram em vários pontos do Índico, atraídos pela vigorosa conjuntura do tráfico negreiro e do comércio de fumo. No balanço realizado pelo autor, fica evidente como essa perspectiva de análise é promissora. A preocupação metodológica com a interpretação e o tratamento dos dados foi algo que o autor expressou em diversas de suas obras. Ao estudar a diáspora africana no Brasil, Russell-Wood expõe algumas críticas e sugestões ao modo como tradicionalmente interpretamos os grupos e comunidades africanas. O cerne da proposta para aprimorar a compreensão que construímos acerca da experiência dos africanos no Brasil reside no esforço de conhecer a história dessas comunidades nas diversas regiões da África subsaariana (Ocidental, Centro- 158
5 Navigator 24 Histórias do Atlântico português -Ocidental e Oriental). A proposta do autor reside na percepção de que os costumes, crenças e valores dos africanos que vieram para o Brasil produziam uma distinção significativa em relação aos descendentes de africanos nascidos na América portuguesa. A partir desta percepção, Russell-Wood elabora uma série de questões que permitiriam aos pesquisadores avançar questões qualitativas sobre as dinâmicas construídas no processo da diáspora. Essas propostas estão no ensaio: Através de um prisma africano: uma nova abordagem ao estudo da diáspora africana no Brasil colonial 7. Vale ressaltar que o texto escrito há mais de uma década ecoa ainda hoje, de modo direto e indireto, em diversos trabalhos que compartilham dessas preocupações metodológicas. No ensaio Fronteiras do Brasil colonial 8, Anthony Russell-Wood sugere a utilização da fronteira como metáfora analítica para as relações estabelecidas entre portugueses, índios e africanos na América portuguesa. O autor discute a aplicabilidade do conceito de fronteira, enquanto categoria geográfica, indicando como essa não se adequaria à realidade colonial da América portuguesa. Como contraponto, ressalta que a categoria utilizada na época que mais se aproximaria desse sentido seria o Sertão. Também faz ressalvas sobre a percepção do Sertão ser uma construção europeia, tida como espaço marginal, não católico, desordeiro, de terras a serem conquistadas. Russell-Wood convida à reflexão indicando que as fronteiras existentes entre as três etnias poderiam assumir diversos aspectos, com graus bastante diferenciados, pois compreende essas como sendo os limites entre essas culturas. Nesse sentido, o autor ressalta a necessidade de identificar e caracterizar as fronteiras e as trocas entre esses grupos, como uma alternativa metodológica para evitar a transposição de ideias etnocêntricas ou mesmo erros de interpretação. O último capítulo da coletânea de textos é um artigo clássico e de grande importância para a historiografia brasileira. Em O governo local na América portuguesa: um estudo de divergência cultural 9, Russell-Wood apresenta um modelo de análise da administração local e exemplifica a aplicação dessa metodologia em um breve estudo sobre a Câmara de Vila Rica. Ao longo do texto, ele sugere a utilização da teoria da análise de estruturas convergentes, como ferramenta analítica para identificar de modo comparativo o funcionamento e as transformações na instituição e nos poderes e competências concentrados por ela. Embora sua sugestão teórica não tenha obtido grande receptividade entre a comunidade de historiadores brasileiros, a temática, por outro lado, se tornou um campo de estudos que continua a crescer e se ramificar. O pioneirismo da proposta e a relevância da temática são pontos pacíficos e reconhecidos pela historiografia, que nas últimas décadas tem se dedicado a analisar as câmaras municipais da América portuguesa. Contudo, é preciso ressaltar que os estudos avançaram muito desde a década de 70 quando Russell-Wood apresentou essa proposta. A sobreposição de jurisdições, poderes e atribuições é apresentada no texto com um misto de incômodo e surpresa. Essas características já não causam mais o mesmo estranhamento na historiografia atual, ao contrário, são compreendidas como traços fundamentais da administração nesse período, sobretudo pelos trabalhos feitos à luz da obra de António Manuel Hespanha 10. Outra discussão que o texto apresenta é a distinção entre as vantagens e desvantagens que essa organização do poder do Senado da Câmara oferecia à dinâmica administrativa da coroa portuguesa, o que em certa medida é percebido atualmente como uma discussão superada ou infrutífera. Entre as principais contribuições apresentadas nesse texto podemos destacar a percepção da centralidade da Câmara na gestão do governo local, a descrição das funções e poderes dos diversos oficiais que pertenciam ao conselho municipal, bem como as transformações no perfil e na composição dos oficiais camarários ao longo do século XVIII. A importância desse texto e da temática nele abordada é inquestionável, sobretudo quando observamos como os estudos sobre as câmaras municipais avançaram nos últimos vinte anos. Histórias do Atlântico português apresenta uma seleção de textos com diferentes abordagens, sugestões metodológicas im- 159
6 Hugo André Flores Fernandes Araújo portantes, que dialogam em diversos pontos com a proposta analítica da Atlantic History. A diversidade de temas e recortes favorece uma visão global acerca dos estudos que marcaram a obra de Anthony Russell-Wood, ao mesmo tempo em que serve ao duplo propósito de contribuir para apresentação e divulgação aos jovens pesquisadores, e também para o aprofundamento de debates acerca de temáticas e metodologias de pesquisa que contribuem para a reflexão de um público diretamente envolvido com as análises e as discussões sobre o Império ultramarino português. 1 Originalmente publicado como: RUSSELL-WOOD, A. J. R. Before Columbus: Portugal s African Prelude to the Middle Passage and Contribution to Discourse on Race and Slavery. In: Race, Discourse, and the Origin of the Americas: A New World View. HYATT, Vera Lawrence; NETTLEFORD, Rex. (Eds.) Washington, DC: Smithsonian Institution Press, Originalmente publicado como: RUSSELL-WOOD, A. J. R. Portuguese Literature: An Overview. In: Oxford Encyclopedia of Maritime History. John Hattendorf (Org). Tome 3. Oxford: Oxford University Press, p Originalmente publicado como: RUSSELL-WOOD, A. J. R. The Portuguese Atlantic, GREENE, Jack P.; MORGAN, Philip D. (Eds.) Atlantic History: A critical Appraisal. New York: Oxford University Press, p Originalmente publicado como: RUSSELL-WOOD, A. J. R. Ports of Colonial Brazil. In: KNIGHT, Franklin W.; LISS, Peggy K. (Eds.) Atlantic Port Cities: Economy, Culture and Society in the Atlantic World, University of Tennessee Press, Originalmente publicado como: RUSSELL-WOOD, A. J. R. An Asian Presence in the Atlantic Bullion Carrying Trade. In: Portuguese Studies. London, 2001, n. 17. p Originalmente publicado em: RUSSELL-WOOD, A. J. R. A dinâmica da presença brasileira no Índico e no Oriente. Séculos XVI e XIX. Topoi. n. 3. Set p Originalmente publicado em: RUSSELL-WOOD, A. J. R. Através de um prisma africano: uma nova abordagem ao estudo da diáspora africana no Brasil colonial. Revista Tempo. n. 12, Originalmente publicado em: RUSSELL-WOOD, A. J. R. Frontiers in Colonial Brazil: Reality, Myth and Metaphor. Latin American Frontiers, Borders and Hinterlands: Research Needs and Resources Papers of the Thirty Seminar on the Acquisition of Latin American Library Materials. Albuquerque, New Mexico p Originalmente publicado em: RUSSELL-WOOD, A. J. R. Local Government in Portuguese America: A Study in Cultural Divergence. Comparative Studies in Society and History. vol p Uma tradução desse texto foi publicada na Revista de História da USP, vol. 55. n. 109, p Cf. HESPANHA, António Manuel. As Vésperas do Leviathan: instituições e poder político. Portugal. Séc. XVII. Coimbra: Livraria Almedina,
PROJETO DE LEI Nº, DE 2014 (Da Sra. Iara Bernardi) Institui o Dia Nacional do Tropeiro, a ser comemorado no último domingo do mês de maio. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional