Pendência com o PASEP bloqueia conta do FPM em Barra do Rocha
9/ago/2012 . 8:00 | Autor: Redacao
Prefeitura já sofreu retenção do INSS 30 vezes
O município de Barra do Rocha está entre os que nesta sexta feira ( 10 ) deverão ter seus faturamentos referentes ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM ) bloqueado. A notícia pode ser conferida no site do Tesouro Nacional ( www.tesouronacional.gov.br ).
O bloqueio na conta do FPM do município, que está programado para continuar até a quarta feira ( 15 ), se deve a pendência financeira com o PASEP ( Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ). Ao contrário do que possa parecer, o bloqueio não significa exatamente que o município terá novamente confiscado recurso público, a exemplo do que já aconteceu por absurdas trinta vezes na atual gestão, através de sequestro compulsório de verba do FPM praticado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS ), também para garantia de pagamentos de pendências financeiras.
Ainda quanto à essa questão, Barra do Rocha aguarda para sexta feira ( 10 ) o resultado de uma ação na Justiça impetrada pela assessoria jurídica do município visando garantir que não se repita a retirada total dos recursos do FPM, como houve no mês passado. Em dia de pagamento de servidores e fornecedores, o sucesso da ação poderá resultar em alívio para quitação de salários na data limite. Ainda assim, até o desbloqueio da conta da prefeitura, marcado para a próxima quarta feira, a pequena Barra do Rocha segue novamente em compasso de espera.