Mais uma semana cheia em Brasília, como de praxe. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará mais uma ação nesta terça-feira (23) que pede a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o seu vice-presidente, Hamilton Mourão. Trata-se da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que investiga a colocação de outdoors com padrões e mensagens semelhantes. O risco para o presidente nessa ação é muito baixo.
Mas há outros riscos para Bolsonaro no TSE. Existem sete ações que pedem a cassação da chapa. Quatro delas apuram a irregularidade de serviços de disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp. É inevitável o compartilhamento com o TSE das informações obtidas no inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito do ministro Alexandre de Moraes, em torno das fake news, e as ações de disparo em massa, no âmbito do TSE, sejam as que trazem maior risco ao mandato de Bolsonaro.
Ainda assim, como venho dizendo nas últimas Cartas de Brasília, não acredito em cassação da chapa pelo TSE, embora ache que algumas das ações não serão arquivadas imediatamente. Continuarão rondando o governo, em fogo lento, ainda que com baixas chances de cassação. Nos últimos dias conversei com inúmeras fontes dentro do TSE. A avaliação quase unânime é de que a cassação de uma chapa presidencial é improvável, independentemente da ação.
“O TSE jamais cassou uma chapa presidencial”, disse uma das fontes. “A questão das fake news, das redes sociais, é algo completamente novo no âmbito eleitoral. Dificilmente um presidente será cassado por esse motivo. O TSE é um tribunal discreto. Há outros caminhos políticos, caso a situação do presidente fique insustentável. Caminhos onde a representação popular é representada, onde o processo é conhecido por todos, como o impeachment. O TSE é e será cauteloso.”
A verdade é que temos um ambiente de crises sobrepostas que representam riscos ao presidente, ainda que nenhum desses riscos seja iminente. Enquanto Bolsonaro mantiver a sua base de popularidade e avançar em seu relacionamento com o Congresso Nacional e o Centrão, seu mandato estará relativamente seguro. Claro, as variáveis podem mudar, fatos novos podem ocorrer e a popularidade de Bolsonaro pode ser abalada pela recessão econômica. No entanto, são riscos possíveis, não necessariamente prováveis, e estão no horizonte, não no curto prazo.