Os movimentos sociais e parlamentares estarão mobilizados, na tarde desta quarta-feira (24), para impedir a votação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que quebra a condição da Petrobras de operadora única do petróleo na camada do pré-sal. A decisão foi tomada após reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, quando o presidente, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), anunciou que vai manter a mobilização para evitar essa “votação absurda”.
Agência Câmara
Para Davidson Magalhães, “é oportunismo aproveitar um momento de crise e, ao invés de fortalecer o país, enfraquecer o país”, o que fará o projeto de Serra
“A fragilização da Petrobras na questão da Lava Jato e na crise econômica tem favorecido o argumento da oposição e, nesse sentido, é oportunismo aproveitar um momento de crise e, ao invés de fortalecer o país, enfraquecer o país”, avalia o presidente da Frente Parlamentar.
Para o parlamentar, a aprovação do projeto de Serra “implica em propor a desnacionalização dessa área que foi uma das grandes conquistas do modelo de partilha”. Ele explica ainda que, com a proposta de Serra, a Petrobras perde dois elementos importantes na exploração do petróleo no pré-sal – o controle tecnológico e evitar fraudes na medição, “dois componentes importantes da indústria de petróleo, que não devemos permitir que a Petrobras perca”, destaca Magalhães.
Além da movimentação de hoje, os movimentos sociais e parlamentares marcaram um grande ato, na próxima quarta-feira, no Congresso, para esclarecer a sociedade sobre os riscos que representam para o país e a Petrobras a aprovação do projeto tucano.
Se o projeto for aprovado no Senado, será encaminhado para Câmara, onde pode sofrer modificação e voltar para o Senado. Para Davidson Magalhães, todo esse debate é “inapropriado pela crise que o setor passa no mundo. Hoje grande parte das reservas internacionais de petróleo do mundo são de empresas estatais – 90% são de empresas estatais –, uma realidade que não pode ser alterada”.
Ele lembra que no mundo todo está havendo desinvestimentos no setor de petróleo por causa da queda do preço do barril, portanto abrir o mercado em momento de crise e quando todos os ativos estão em processo de depreciação representa prejuízo para o país. E citou o caso recente na Colômbia, onde foi vendido um ativo na área de petróleo com 80% de deságio.
O Plenário do Senado deve retomar nesta quarta-feira (24), em sessão marcada para as 14 horas, a discussão do projeto. O relatório foi considerado lido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), designado em substituição a Ricardo Ferraço (ES), e o regime de urgência foi mantido, por 33 votos a 31, em votação ocorrida na noite desta terça-feira (23).
Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. O projeto de Serra acaba com a exclusividade da Petrobras.
Leia também:
Senado retoma discussão sobre participação da Petrobras no pré-sal
De Brasília
Márcia Xavier
Postado por Tabira Notícias às 16:53:00 Enviar por e-mail Postar no blog! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook
Marcadores: Por Dedé Rodrigues
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