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Com governadores, Abdib defende investimento em infraestrutura como vetor para desenvolvimento
Confira o discurso do presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, na abertura do Abdib Fórum Infraestrutura Regional, realizado em Teresina, Piauí, dia 22 de agosto.
Em nome do governador do Piauí, Wellington Dias, nosso anfitrião neste fórum, e do governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio do Nordeste, eu gostaria de agradecer a presença das demais autoridades dos Três Poderes das três esferas da administração pública que estão aqui presentes e também a todos que compareceram para ouvir, para aprender e para opinar sobre os rumos da infraestrutura brasileira e, consequentemente, os rumos do país.
Quando decidimos organizar este fórum, não pensamos apenas em um seminário, mas pensamos principalmente em organizar uma agenda de trabalho consistente e de longo prazo para impulsionar o investimento em infraestrutura no Nordeste. Essa é a nossa missão aqui.
Nossa missão está bastante conectada com a visão que temos sobre os benefícios da infraestrutura. Para nós, infraestrutura é um vetor para o desenvolvimento sustentado. É sinônimo de crescimento, empregos, renda, oportunidades, saúde e educação.
Por isso, queremos trabalhar para consolidar a agenda da infraestrutura no topo da agenda de prioridades das lideranças públicas e privadas da Região Nordeste, ajudando a desenvolvê-la com os senhores e senhoras aqui presentes.
Os governos estaduais têm potencial enorme de apoiar o desenvolvimento da infraestrutura, em parceria com o governo federal e com os governos municipais e também o setor privado.
Exatamente para desenvolver este potencial nós iniciamos essa jornada no Nordeste, para reverberar soluções capazes de remover obstáculos à expansão dos investimentos e também para proporcionar espaço qualificado para a apresentação de programas e projetos estaduais em infraestrutura.
Nós temos os mesmos propósitos dos governos estaduais, que é promover o desenvolvimento econômico e social. Por isso queremos apoiar e trabalhar junto para conduzir diretrizes, propostas e projetos que sejam capazes de expandir os investimentos em infraestrutura.
O cenário econômico brasileiro permanece ruim. São 13 milhões de desempregados. A falta de empregos e renda são os principais vetores do aumento da pobreza e da desigualdade, como têm mostrado algumas pesquisas e estudos.
E a recente trajetória de crescimento do desemprego está muito atrelada ao colapso do investimento, sobretudo na infraestrutura.
Nos últimos três anos, o Brasil investiu 1,7% do PIB na infraestrutura em média.
Nos últimos 15 anos, o Brasil nunca investiu mais do que 2,5% do PIB na infraestrutura.
Mas nós temos de investir 4,3% do PIB por dez anos seguidos para remover gargalos que dificultam o avanço da produtividade e o desenvolvimento econômico e social.
Adaptar a infraestrutura brasileira ao que existe de fronteira tecnológica demandaria esforço ainda maior.
A diferença entre o que estamos conseguindo investir e o que temos de investir anualmente em infraestrutura chega a 280 bilhões de reais por ano.
O colapso do investimento se explica pela queda tanto do investimento público quanto do investimento privado, mas de forma muito mais acentuada pelo lado público.
Por isso, quando falamos de agenda de desenvolvimento da infraestrutura, temos de trabalhar nas duas vertentes.
De um lado, ampliar a segurança jurídica e a quantidade de projetos disponíveis para atrair mais investimento privado.
De outro lado, recuperar o orçamento público e a capacidade de investimento dos governos.
A infraestrutura, no Brasil ou em qualquer outro país do mundo, é amplamente dependente dos investimentos do setor público e do setor privado. São complementares e é fundamental que um complemente o outro.
Nessa agenda mais assertiva que iniciamos com os governos estaduais para desenvolver a infraestrutura queremos abrir frentes não somente para conectar investidores a projetos, mas principalmente para construir o ambiente mais atrativo e seguro para o investimento ocorrer.
Na área de saneamento, temos de discutir com pragmatismo a reforma regulatória em tramitação no Congresso Nacional, que oferece uma alternativa via investimento privado para acelerarmos a expansão do serviço e recuperarmos o tempo perdido. Investimento em saneamento significa entregar mais saúde e educação para a população e significa desenvolvimento urbano e geração forte de emprego.
Na gestão de resíduos sólidos, há igualmente muito potencial de desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população. Há caminhos para darmos segurança jurídica e sustentabilidade financeira para que a prestação do serviço seja correta do ponto de vista ambiental.
Atrelada às ações em saneamento básico e resíduos sólidos está a despoluição de rios e mananciais. Essas iniciativas têm potencial para redesenhar o cenário urbano e promover desenvolvimento, inclusive turístico.
Na área de mobilidade urbana, uma carência em todas as metrópoles e grandes cidades brasileiras, há modelos institucionais de governança do setor público que dão orientação mais racional para os investimentos e para a prestação dos serviços. Eu convido os governadores no Nordeste a darem atenção a este tema e serem pioneiros no Brasil, criando autoridades metropolitanas de transportes públicos, tal qual existe em grandes metrópoles mundiais.
E, além da agenda dos transportes, onde há inúmeras oportunidades, tem a agenda da energia elétrica, na qual o Nordeste já se destaca e pode avançar ainda mais.
Outra linha de ação é o apoio à iniciativas que tramitam no Congresso Nacional com capacidade de promover investimentos em todo o Brasil.
Uma proposta é o projeto de lei que dá mais dar segurança jurídica às operações de securitização da dívida tributária parcelada dos entes públicos. Sabemos que essa questão está na agenda dos governadores com o Senado Federal. Com essa segurança jurídica, é possível angariar recursos tanto para investimento público direto quanto para servir de garantias para PPPs.
No Congresso ainda tramitam outros projetos que merecem apoio e debate na medida em que impactam todos os setores de infraestrutura, melhorando a segurança jurídica, o planejamento de longo prazo, o modelo de financiamento e garantias, a gestão socioambiental na infraestrutura e as regras de contratação pública, entre outras.
Faço dois últimos destaques. Um é para os trabalhos da comissão que está desenvolvendo uma lei geral para o licenciamento ambiental. Houve inúmeras audiências, muitas propostas, e há relatórios preliminares. Está avançando com celeridade e qualidade.
Outro ponto é a comissão especial que foi criada agora em agosto com a missão de melhorar o marco regulatório para concessões, PPPs e fundos de investimento em infraestrutura.
Nós estamos acompanhando e atuando nessas pautas e é importante que todos os agentes públicos e privados interessados no setor de infraestrutura acompanhem e contribuam também.
Senhoras e senhores, queremos crescimento econômico mais acelerado e sabemos que temos condição para crescer mais rápido.
Temos oportunidades diante de nós e não devemos continuar desperdiçando essas oportunidades por causa de embates menores.
A infraestrutura é um vetor fundamental para o Brasil recuperar o crescimento e a geração de emprego e renda.
Aqui neste fórum, podemos começar a endereçar diversas das pautas fundamentais para o investimento e o Nordeste pode se tornar pioneiro em diversas soluções.
Bom dia e boa discussão a todos.
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