ANS aprova inclusão de novo procedimento para pacientes com diagnóstico de apneia obstrutiva do sono - PEBMED
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do procedimento de telemonitorização de pacientes com diagnóstico de apneia obstrutiva do sono (AOS), na tabela de Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS).
A decisão veio após a avaliação técnica dos membros do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS). É importante destacar que a inclusão do código na tabela TUSS não obriga o pagamento do procedimento por parte da operadora de saúde.
Atendimento telemonitorado
Em março de 2019, a Associação Médica Brasileira (AMB) já havia reconhecido e incluído o procedimento de gestão de paciente com apneia obstrutiva do sono elegíveis para o tratamento com pressão contínua em via aérea (CPAP) na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Cabe ressaltar que a gestão ativa de pacientes com apneia obstrutiva do sono tratados com CPAP (telemonitorização) é prevista para ser realizada semanalmente, no primeiro mês de tratamento e, posteriormente, a cada três meses. Contudo, a realização da gestão ativa do paciente não exclui a necessidade de consultas presenciais.
Estima-se que a apneia obstrutiva do sono é uma doença que atinge um bilhão de indivíduos globalmente, o que equivale a 20% da população total de adultos. Este percentual pode chegar a 32,8% da população adulta no estado de São Paulo, por exemplo.
O impacto dos distúrbios relacionados ao sono, tal qual a AOS, quando não tratados são associados com obesidade e diversas comorbidades, incluindo AVC, fibrilação atrial, diabetes tipo 2, hipertensão arterial e doença da artéria coronária.
Realidade do diagnóstico e tratamento da apneia do sono no SUS
Os resultados preliminares do estudo intitulado Projeto Hermes Brasil, que visa identificar a disponibilidade de recursos para o diagnóstico e tratamento da apneia do sono no Sistema Único de Saúde (SUS), foram apresentados no Congresso Brasileiro do Sono realizado no final do ano passado.
Segundo os resultados iniciais do projeto, que está na fase situacional, existem 36 centros distribuídos no país que realizam algum tipo de diagnóstico e/ou tratamento da apneia do sono pelo SUS. Esta distribuição nas diferentes regiões brasileiras não é igual, sendo que alguns estados não possuem serviços estruturados para atendimento destes pacientes pelo sistema público de saúde.
"Mesmo nos centros onde existe atendimento no SUS para os pacientes com apneia, há uma fila de espera para fazer a polissonografia e mais uma outra fila para iniciar o tratamento. Aproximadamente, essa espera é de um ano, sendo que em algumas regiões do país a espera pode ser ainda maior", contou o médico Luciano Drager, um dos coordenadores do projeto e vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina do Sono (ABMS).
De acordo com o especialista, existem diferenças significantes nas diferentes regiões do país tanto na quantidade de recursos disponíveis quanto em relação aos profissionais da saúde envolvidos com esse diagnóstico e o tratamento apropriado.
O objetivo é reunir o conhecimento sobre as doenças crônicas do sono no Brasil a partir do levantamento de dados reais gerados por diferentes profissionais, gestores e pesquisadores da área de medicina do sono e, assim, montar um diagnóstico situacional para entender melhor o acesso ao diagnóstico e tratamento da apneia do sono no SUS, construindo um panorama sobre como a realidade do país está em termos de diagnóstico e opções de tratamento para os problemas ligados ao sono.
ANS publica atualização de julho do Padrão TISS. Anvisa. Disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/operadoras/avisos-para-operadoras/ans-publica-atualizacao-de-julho-do-padrao-tiss