Defensoria Pública faz mutirão de atendimento
Valdivo Pereira - 14/07/2008
Defensoria de Araçatuba presta atendimento jurídico gratuito para a população de 43 municípios
18.07.08 03h01
A Defensoria Pública de Araçatuba irá desenvolver, a partir da próxima segunda-feira (21), um mutirão para garantir o atendimento jurídico gratuito nos municípios da região que não possuem defensores públicos. De acordo com o coordenador regional de Araçatuba, Pedro Antônio Avelar, esse trabalho irá se estender até o dia 11 de agosto, quando termina o prazo de cadastramento dos advogados interessados em trabalhar integralmente para o órgão. Os profissionais interessados podem se inscrever no site da defensoria (www.defensoria.sp.gov.br).
Na segunda-feira (dia 21), os defensores devem realizar o atendimento jurídico nas comarcas de Mirandópolis, Andradina e Ilha Solteira. Na seqüência, mas ainda sem uma data definida, será a vez dos municípios de Penápolis, Birigüi, Buritama, Auriflama, Pereira Barreto e Valparaíso.
Avelar explica que o atendimento vai acontecer em um único dia da semana, já pré-determinado pela Defensoria Pública. Na região de Araçatuba, a Defensoria presta atendimento jurídico em 43 municípios. O trabalho emergencial vai contar com os nove defensores públicos, e pelo menos três estagiários. Os atendimentos serão realizados no Fórum Estadual dos municípios, sempre no período da manhã.
"Durante esse período, infelizmente, teremos problemas para manter o atendimento à população", disse Avelar, citando que algumas audiências também podem sofrer atrasos. Desde ontem, os defensores têm visitado os juízes da região para pedir a colaboração dos magistrados no julgamento das ações.
Avelar adiantou também que a direção executiva do órgão, em São Paulo, está implantando mudanças na estrutura interna da Defensoria. Entre as alterações está a criação de um telefone gratuito (0800) para agilizar o atendimento ao público. "Essas mudanças devem estar prontas até setembro", concluiu.
HISTÓRICO - Desde a última sexta-feira (11), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) suspendeu o contrato que mantinha com a Defensoria. Os dois órgãos não chegaram a um acordo quanto aos valores dos honorários pagos aos advogados que prestavam o atendimento gratuito à população de baixa renda. A Defensoria ofereceu reposição de 5,84%, mas a Ordem recusou.
Outras informações podem ser obtidas na Defensoria Pública de Araçatuba, pelos telefones: (18) 3621-28 02 ou (18) 3608-1226