Postos de combustíveis são fiscalizados por praticar preços abusivos - Radar Amazônico
Foto: Procon Manaus
Com a queda de 1,5% do preço da gasolina nas distribuidoras, anunciada pela Petrobras na última quinta-feira (23), a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) coordenou operação de fiscalização em mais de dez postos de combustíveis que atuam em Manaus, devido denúncias do consumidor via redes sociais, que relataram várias infrações.
A ação que iniciou na segunda-feira (20), seguiu durante toda a semana e teve apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) e outros órgãos de fiscalização.
O secretário explicou que o órgão está agindo de forma intensa nas operações para evitar o aumento abusivo no preço da gasolina e do etanol hidratado. "Esta é a segunda baixa no valor anunciada pela Petrobrás. O que se vê, além de um alinhamento de preço, um total desrespeito ao consumidor", afirmou secretário da pasta, Rodrigo Guedes.
De acordo com a Semdec, durante as fiscalizações, todos os postos foram autuados por diversas infrações. "A começar pelo desrespeito do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, negando o direito básico à informação que é justamente cartazes informativos, preços visíveis e clara diferenciação entre a diferença em valores pagos no dinheiro ou cartão, por exemplo. Além de outras situações que ocorrem diariamente contra o consumidor", conclui Guedes.