Francisco S. Neto, Autor em Canal Ciências Criminais - Página 7 de 7
Francisco S. Neto 25 de setembro de 2015
"O objetivo deste artigo é facilitar o entendimento do leitor em relação às mudanças que ocorreram no trato da prisão preventiva, considerada a partir de agora como a extrema ratio da ultima ratio. Isso significa que com a inovação legislativa, a prisão preventiva deve ser adotada em último caso..."Leia Mais
Francisco S. Neto 18 de setembro de 2015
"Dentro de uma visão constitucional do Direito Penal, temos que ter sempre em mente que a função principal dos tipos penais é a de proteção dos bens jurídicos mais relevantes para o Estado e para a sociedade. Não por acaso, os tipos penais devem retirar o seu fundamento de validade da própria Constituição..."Leia Mais