Para bancar projeto de obras, governo terá de tirar verba de ministérios
06/09/2020 -Fonte: Pernambuco.Com - Política
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse na última sexta-feira (4) que serão usados recursos remanejados. "A destinação para obras virá de outra fonte, muito provavelmente de cancelamento [de outras ações]. Isso está sendo tratado", afirmou.
De olho na projeção política, alguns ministros do governo defendem a ampliação do investimento público, como recursos para rodovias e combate à seca no Nordeste. O plano contrariou o ministro Paulo Guedes (Economia), que impediu um volume maior de recursos. Mesmo assim, Guedes teve de ceder para a criação do programa Pró-Brasil, que agora foi repensado para conter também uma série de iniciativas como mudanças regulatórias.
No caso do Ministério da Saúde, há também a possibilidade de retirada de recursos, já que o piso constitucional da área (cerca de R$ 121 bilhões) será superado diante da pandemia. Os técnicos, porém, ainda vão decidir como será feita a distribuição do corte para conseguir os R$ 6,5 bilhões do plano de infraestrutura, prometidos à ala do governo favorável a obras e ao Congresso Nacional.
O teto de gastos –regra que limita o crescimento das despesas públicas– foi o principal alvo. Mas Guedes, com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu conter as pressões.
A ala pró-obras queria usar o argumento de que projetos de combate à seca e de habitação popular, por exemplo, eram urgentes e necessários para o enfrentamento da Covid. Assim, o dinheiro ficaria livre da limitação do teto –como foi feito para o auxílio emergencial, com término previsto para este ano.
O dinheiro será repartido entre projetos selecionados por Marinho, por Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e também por congressistas. A equipe de Guedes afirmava que, se o Pró-Brasil furasse o teto de gastos, seria uma sinalização ruim para investidores sobre o controle das despesas públicas e, por isso, uma tímida ampliação nas obras públicas poderia afastar o capital privado do Brasil, aposta do ministro para a retomada da economia.