postado em 20/04/2021 10:20
(crédito: Agencja Gazeta / Lukasz Cynalewski)
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20/4) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
"Quando do descobrimento da ocorrência de numerosos casos de microcefalia relacionados ao vírus zika em neonatos, mesmo na vigência de uma emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde, ficaram patentes certas limitações da lei.
Situações inéditas, como foi a ocorrida, requerem toda a colaboração possível e disponível, e o concurso de cientistas, pesquisadores e órgãos de saúde de outros países e de organizações internacionais é importantíssimo e indispensável" avaliou a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.