Entidades avaliam que reforma cria condições para equilíbrio e retomada de investimentos | Semana On
Entidades avaliam que reforma cria condições para equilíbrio e retomada de investimentos
Reforma Administrativa foi aprovada em segunda votação na quinta-feira
Diante da crise econômico-financeira que atingiu o País nos últimos dois anos, dirigentes de entidades que representam o setor produtivo de Mato Grosso do Sul acreditam que a reforma administrativa do Governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (9), contribui para o equilíbrio fiscal e atende o principal critério da gestão de competência e responsabilidade: diminuir o tamanho do Estado para garantir as entregas necessárias para a sociedade.
Conforme análise dos representantes do comércio, indústria e serviços, além dos municípios, medidas de enxugamento devem ser tomadas em curto prazo para que sejam eficientes e apresentem resultados satisfatórios, criando condições para o equilíbrio das contas públicas e investimentos do governo em obras e ações fundamentais à retomada do desenvolvimento.
Em todo tipo de administração, a eficiência de tempo e de recursos são fundamentais para otimizar os resultados. No segmento público não pode ser diferente. Nossos representantes devem apresentar estratégias para beneficiar o desenvolvimento social", ponderou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), João Carlos Polidoro.
Segundo o presidente da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul), Edison Ferreira de Araújo, nas circunstâncias do cenário de instabilidade econômica, existe a necessidade de estabelecer políticas governamentais mais restritivas, voltadas em um primeiro momento ao controle da inflação, a partir da redução do consumo. Geralmente o governo tem um papel fundamental nesse cenário, uma vez que o mercado possui dificuldades para reencontrar seu equilíbrio.
Ele ressalta que o Governo de Mato Grosso do Sul tem feito o seu papel desde o início da gestão em 2015, quando reduziu de 15 para 13 secretarias. No escopo desde atual projeto, a gestão estadual prevê a diminuição de mais três pastas, além d a revisão de contratos e fechamentos de mil cargos comissionados, isso repercute na diminuição do custeio com a máquina estadual.
"Todas as medidas restritivas têm suas consequências, estimulam o controle fiscal e da inflação, porém há o desemprego com o corte de pessoal, diminuindo a renda e o consumo, com isso, segmentos da economia tendem a sofrer ainda mais e, desta forma precisamos também que o Governo estabeleça algumas condições para alavancar o comércio", defendeu Edison.
Para o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, o Governo acerta na proposta de reforma quando pensa em cortar gastos. "Muito importante, entendemos que o Estado precisa propor essas reformas que são reformas importantes para o desenvolvimento do Estado e entendemos que um grande debate sobre esse assunto já foi feito e agora dentro da Assembleia também foi discutindo e positivamente respondeu com a aprovação dos projetos", disse, lembrando que as empresas já fizeram isso já há algum tempo e que a decisão do Governo do Estado de aplicar essas políticas é muito positiva.
Diminuir gastos com a máquina, cargos comissionados e rever contratos são ações que todos os gestores públicos devem implantar neste momento de crise financeira, segundo o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina.
Segundo Caravina, que também é prefeito de Bataguassu, o gestor tem que ter responsabilidade de não gastar mais do que arrecada. À frente da Assomasul ele tem orientado prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul a enxugarem estrutura administrativa porque a previsão de queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deve registrar queda de 38% no mês de março, em relação a fevereiro.
"Acho que a reforma administrativa do Governo deve ser seguida por outros estados e também municípios. O governador Reinaldo Azambuja reduziu o custo da máquina pública para poder ter recursos para manter as suas obrigações e investimentos mais nas pessoas sul-mato-grossenses", completou.
A reforma administrativa vai garantir uma economia de R$ 130 milhões ao orçamento estadual este ano. A economia é decorrente da redução de cerca de mil cargos, entre comissionados e temporários, da revisão de contratos com fornecedores e da otimização de espaços físicos.
Entre as principais mudanças da reforma está a redução de três secretarias, passando de 13 para 10. Já no início da gestão, em janeiro de 2015, duas pastas já tinham sido extintas, passando de 15 para 13 secretarias, considerando os dois enxugamentos, em dois anos de mandado, o Governo diminuiu em um terço o tamanho da máquina do Estado.