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Municípios de seis estados obtêm reconhecimento federal de emergência
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Medida permitirá que cidades afetadas por desastres naturais tenham acesso a ações de apoio da Defesa Civil Nacional
Publicação: 14/05/2018 | 18:14
Última modificação: 18/05/2018 | 17:55
Brasília-DF, 14/5/2018 - O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (14), a situação de emergência em mais sete municípios afetados por desastres naturais no Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Santa Catarina. A medida permitirá que as prefeituras tenham acesso a ações de apoio do Governo Federal para socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas pelas ocorrências.
O reconhecimento federal de emergência é decorrente de chuvas intensas em Salto do Céu (MT) e Rondon do Pará (PA); de inundações em Formosa da Serra Negra (MA); chuvas de granizo em Águas Mornas (SC); e enxurradas em Brejo da Madre de Deus (PE) e Petrolândia (SC). No Ceará, alagamentos afetaram a região de Quixeramobim.
As ações de apoio emergencial são coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração. As medidas são complementares às ações dos estados e municípios.
O auxílio emergencial disponibilizado pela Sedec inclui a distribuição de kits de assistência humanitária e de água potável, a remoção de famílias em áreas de risco, limpeza de vias públicas e recuperação de áreas danificadas, dentre outras ações.
As iniciativas para resposta imediata (socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais) ocorrem a partir do preenchimento do formulário de solicitação de recursos, por equipes dos municípios ou estados. Para as ações de reconstrução, cada ente deverá apresentar um Plano de Trabalho. Os documentos são enviados à análise da Sedec por meio do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID). Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.