ConJur - É preciso respeitar juiz de primeiro grau
É preciso respeitar juiz de primeiro grau, diz Direito
17 de setembro de 2007, 19h02 Imprimir Enviar
O trabalho dos juízes de primeira instância deve ser valorizado. A afirmação é do mais recente ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, durante a homenagem que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lhe prestou nesta segunda-feira (17/9).
Segundo o ministro, o juiz de primeiro grau é a base da Justiça. Porém, nem sempre seu trabalho é reconhecido. De acordo com ele, às vezes, nem secretário ou instalações decentes o juiz possui.
O ministro também agradeceu a homenagem. Ele afirmou que o TJ fluminense é uma escola de vida e um dos mais importantes tribunais, pois analisa processos relevantes do país. Ele espera que sua passagem pelos tribunais superiores preceda a de outros ministros oriundos do estado.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, o ministro é um exemplo. "Tem Direito até no nome", brincou. O desembargador se regozijou pelo fato de, na condição de ministro, ser o TJ o primeiro órgão a ser visitado por Direito.
O ministro também recebeu elogios da presidente da 1ª Câmara Cível do TJ-RJ, desembargadora Valéria Maron, do advogado Sérgio Bermudes, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Zveiter. A cerimônia foi realizada próxima à 1ª Câmara Cível. O local escolhido deveu-se à atuação de Direito como desembargador do tribunal, entre 1988 e 1996.
Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2007, 19h02
No Estado de São Paulo há juízes sem a menor co...
18 de setembro de 2007, 11h03
No Estado de São Paulo há juízes sem a menor condição de trabalho: cartórios sem funcionários suficientes e alguns servidores, agraciados com a estabilidade, que não fazem a menor força para se aprimorar (ainda que se tratem de exceções). Há ainda a cumulação de funções sem nenhuma contraprestação, como os Colégios Recursais. Os juízes estaduais ou de direito, no interior, julgam ações previdênciárias de competência da Justiça Federal (quando na comarca não há vara federal), que não desembolsa nenhum tostão para que seu serviço seja feito pelo Judiciário Paulista. Existem, também, as audiências, com a carga de tensão maior de todo o processo, diferente dos julgamentos em segundo grau, nos quais nem os advogados das partes comparecem (na maior parte das vezes). Enfim, o juiz de 1º instância é, sem dúvida, o mais exigido de todos os juízes, na minha opinião. Há um ditado que a força de uma corrente é igual à força de seu elo mais fraco. Não adianta dotar os tribunais superiores de mais e mais recursos e esquecer a 1ª instância. Parabéns ao Ministro Direito pela sensibilidade de perceber o papel dos juízes de 1º grau.
A primeira forma de se respeitar os juízes de 1...
18 de setembro de 2007, 10h29
A primeira forma de se respeitar os juízes de 1º grau é o Estado (apoiado pelas Cortes Superiores) reconhecerem a penúria em que se encontra a Justiça singular, principalmente no estado de São Paulo. É inadmissível que os concursados vitoriosos para o ingresso na carreira não tenham o apoio e estofo necessários para o importantíssimo desempenho da magistratura de 1ª instância. Apesar dos esforços para minimizar os grandes problemas da hiposuficiência pessoal e material do Poder Judiciário, falta muito para o juiz se sentir realmente seguro e tranquilo para poder processar e julgar os milhares de processos a enfrentar no dia a dia.
Mas, por que não tem o trabalho reconhecido? Se...
17 de setembro de 2007, 22h53
Mas, por que não tem o trabalho reconhecido? Será culpa dele, juiz? Fato é que juizes saem muito mau preparados para enfrentar coisa séria, no dia-a-dia. Falta experiência e, principalmente, reconhecer com humildade, as suas limitações, sem fingimento. O fato de não possuir instalações decentes e/ou secretários, não é motivo que leve o juiz a cometer erros.