Minha Casa, Minha Vida beneficia também assentados da reforma agrária - União Nacional por Moradia Popular
por Comunicação | out 14, 2013 | Minha Casa, Minha Vida - Rural | 0 Comentários
Os benefícios proporcionados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) aos brasileiros chega agora às famílias assentadas da reforma agrária. A Portaria Interministerial Nº 78 – dos ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Desenvolvimento Agrário, inclui as famílias beneficiárias da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do MCMV. Em 2013, serão atendidas 60 mil famílias entre construção e reforma de casas.
O benefício trazido pela nova portaria é exclusivo para assentados devidamente incluídos na relação de beneficiários do Incra. Foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. Essas áreas foram priorizadas porque já estão na Rota do Plano Brasil Sem Miséria. A partir de agora, as superintendências regionais do Incra irão indicar, dentre esses, os assentamentos que serão atendidos em 2013 e 2014 além de orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, fomentar o envolvimento das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários à elaboração dos projetos habitacionais.
O Incra vai priorizar a aplicação de recursos de infraestrutura, como abastecimento de água e construção de vias de acesso, nos assentamentos contemplados com obras do MCMV, em cada ano. Para ser atendido, o projeto das habitações deve ser apresentado por uma entidade organizadora, junto às entidades financiadoras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
A entidade organizadora é escolhida pelos próprios assentados, podendo ser uma associação, cooperativa ou outra modalidade de organização. Deverá demonstrar capacidade técnica para atuar junto ao PNHR. Ela é a responsável pela elaboração dos projetos e de toda mobilização das famílias interessadas. Além da entidade organizadora, que deve ser privada e sem fins lucrativos, os estados e municípios, por meio de suas secretarias de habitação, também poderão propor projetos.
O valor do financiamento é de R$ 28,5 mil para o Brasil, mais R$ 1 mil para assistência técnica; R$ 30,5 mil para a região Norte (em razão da dificuldade de logística); R$ 28,5 mil podendo ser acrescido de até R$ 2,5 mil, em aporte do MDS, para construção de cisternas, destinado ao Semiárido brasileiro ou outra região em situação de seca