Este contrato é oferecido exclusivamente em português. A Emma Matratzen GmbH arquivará os documentos eletrônicos em que o contrato é celebrado.
As Condições Gerais são regidas pela lei portuguesa. Isto implica que as partes estão sujeitas, à sua escolha, para a resolução de litígios e renunciando a qualquer outra jurisdição, os tribunais da casa do utilizador. Além disso, como entidade vinculada à Confianza Online e nos termos do seu Código & Ética, em caso de litígios relacionados com recrutamento e publicidade online, protecção de dados e proteção de menores, o utilizador pode, em caso de litígio, dirigir-se ao sistema de resolução extrajudicial de litígios da Confiança Online.
A Comissão Europeia disponibilizou recentemente aos consumidores da UE a plataforma online de resolução de litígios para resolver litígios no comércio eletrónico de uma forma amigável.