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Possibilidade foi discutida em reunião virtual com a participação do reitor da Unit e da presidência do Poder Judiciário de SE
30/03/2021 às 23h05
Reitor da Unit, professor Jouberto Uchôa, durante encontro virtual {Imagens: Agência de Notícias TJSE)
Professor Jéffson Menezes {Imagens: Agência de Notícias TJSE)
Professor Mário Jorge Fortes {Imagens: Agência de Notícias TJSE)
Encontro virtual {Imagens: Agência de Notícias TJSE)
Com objetivo de discutir a manutenção da parceria e ampliação do convênio entre o Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE – e a Universidade Tiradentes – Unit -, o reitor professor Jouberto Uchôa e o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Tiradentes, Saumíneo Nascimento, participaram de encontro virtual com a Presidência do Poder Judiciário de Sergipe, por intermédio do Desembargador-Presidente Edson Ulisses de Melo e da juíza auxiliar Conceição da Silva Santos, na última segunda-feira, 29.
Parceria versa na disseminação da cultura de paz e no uso de métodos alternativos de solução de conflitos, por meio da conciliação e a mediação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A proposta de renovação do Termo de Cooperação foi apresentada pelo coordenador de área do Direito da Unit, Mário Jorge Fortes e pelo coordenador operacional dos Núcleos de Práticas Jurídicas da Unit, Jéffson Menezes, contemplando a realização de sessões pré-processuais nos NPJs pelos discentes, a partir do calendário acadêmico.
A juíza, coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Mendonça, que também participou da reunião, destacou a importância da parceria entre o Poder Judiciário e a Unit. "O nosso objetivo com a cooperação é fomentar o pré-processual, por meio do trabalho que é desenvolvido juntamente com a Unit. Tivemos apenas essa redução na quantidade de acordos, mas reforçamos que a parceria é muito importante", declarou a magistrada.
O Presidente do TJSE, desembargador Edson Ulisses de Melo, enfatizou que o Judiciário tem fomentado as práticas alternativas de solução de conflitos e a relevante parceria com a Unit nesse sentido. "O Judiciário, capitaneado pelo CNJ, tem se estruturado para fomentar a solução dos conflitos utilizando a conciliação e a mediação e Sergipe tem sido pioneiro na ampliação e disseminação dessas práticas, de forma que já estão consolidadas no TJSE, por meio do trabalho desenvolvido pelo Cejusc e pelo Nupemec e seus parceiros, a exemplo da Unit".
Ele também mencionou a importância da Justiça Restaurativa (JR), como alternativa na busca da pacificação social, informando que o TJSE dispõe de um Núcleo para fomento da prática, em conformidade com as linhas erigidas como prioritárias pelo CNJ, assim como as formas alternativas de solução de conflitos.Nesse sentido, o Juiz Haroldo Rigo, do Núcleo da Justiça Restaurativa do TJSE, falou sobre as práticas restaurativas, citando experiências bem-sucedidas e indagou sobre a possibilidade de ampliar o Termo de Cooperação, incluindo a Justiça Restaurativa, na parceria com a Unit..
De acordo com o reitor da Unit, professor Jouberto Uchoa, a Instituição de Ensino Superior tem a intenção de sempre colaborar com o Poder Judiciário, com seus gestores e, em especial, com a prestação dos serviços aos cidadãos. "Nosso objetivo é reduzir as demandas processuais e com esse convênio podemos solucionar, por meio de acordos pré-processuais, demandas que poderiam chegar ao Judiciário. Queremos andar de mãos dadas, permitindo aos nossos estudantes, essa vivência nos fóruns, numa atuação que promova o acesso à Justiça, a conciliação das partes e a entrega da prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Sobre a Justiça Restaurativa, temos total interesse em ampliar essa parceria", garantiu o reitor.
"Vamos fortalecer essa caminhada, incluindo na nossa parceria essa perspectiva que abraça os Direitos Humanos, como é a Justiça Restaurativa. Vamos continuar avançando em excelentes soluções e ações em conjunto, uma vez que a parceria TJSE e Unit mostra-se bastante proveitosa para ambas as instituições, mas, em especial, para a sociedade, que tem colhido os bons frutos e colherá ainda mais resultados positivos", encerrou o Presidente Edson Ulisses de Melo.
Convênio com NPJ
O TJSE e a Unit, desde 2015, têm firmado um Termo de Cooperação, com vigência de cinco anos, o qual deverá ser renovado. O convênio permite a realização de sessões pré-processuais nos Núcleos de Práticas Jurídicas da Unit (NPJs), pelos estudantes do curso de Direito, os quais são capacitados pelo TJSE, juntamente com os docentes, com o Curso de Formação para Conciliadores e Mediadores.