Elizeu vota a favor em mensagem sobre RGA mas vai ao TJ para suspender sessão | PlantaoNews
Quinta, 21 de março de 2019, 16h00
Elizeu vota a favor em mensagem sobre RGA mas vai ao TJ para suspender sessão
Apesar de votar favorável durante a sessão, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) esteve, na tarde desta quarta-feira (20), no Tribunal de Justiça (TJ), protocolando um mandado de segurança para que seja liminarmente deferida ordem de segurança para suspender os efeitos das sessões de votação que aprovaram a Mensagem n.º 04/2019, encaminhada pelo Poder Executivo estadual, que altera a Lei n.º 8.278, de 30 de dezembro de 2004.
A sessão aconteceu no mês de janeiro, que votou o pacote de medidas de contenção de gastos do governo. Ao ser aprovado, ele regulamentou novos critérios na concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Executivo e condicionou o pagamento da recomposição ao incremento de novas receitas no caixa do estado.
Elizeu declarou que iria judicializar após a Casa de Leis aprovar o reajuste do Poder Judiciário. Segundo o parlamentar, servidores do Executivo cobram igualdade.
"Votei a favor e votaria a favor novamente da concessão da RGA ao Judiciário, ao Ministério Público, ao Executivo, a todos os Poderes, pois direito não se discute o contrário. E é justamente nessa linha a qual nós nos posicionamos a favor: daquilo que é constitucional", afirmou o deputado.
O parlamentar defende que a sessão, que aconteceu no mês de janeiro, ocorreu de maneira precipitada. "Entrei na data de hoje judicializando aquela sessão que aconteceu de forma antecipada nesta Casa. Quantas vezes chegamos a solicitar, naquela ocasião, que deixassem a RGA para ser discutida em outro momento? - disse apensar de ter votado a favor. Assim como foi apresentada a do Judiciário. Mas o governo do estado fez questão de colocar 'goela abaixo' do servidor público do Executivo a votação de um projeto que mexe com a vida dos trabalhadores", concluiu.
Em uma rede social uma mulher escreveu:
"Esse deputado precisa de passar por um curso de todos os níveis, principalmente de comunicação e Gestão de Pessoas, um perigo para a sociedade, o Cara vota sem pensar porque foi guela abaixo como diz no texto [da notícia] e agora se arrepende, sem noção!!!! Revoltante.