Encontro capacita municípios do Norte de Minas a cumprirem metas da educação
Cidades sem condições para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos municipais. Essa foi a realidade exposta pelo presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Bonito de Minas, José Reis Nogueira Barros, na abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, realizada na manhã de hoje (5 de outubro) em Montes Claros, pólo do Norte de Minas. "Como vamos medir? Como vamos fazer este monitoramento (das metas do PNE)? Com a exceção de poucos municípios, a grande maioria não tem condição e equipe técnica formada para cumprir o nosso plano de educação", revelou o municipalista.
De acordo com o conselheiro José Alves Viana, que representou o TCEMG, "Hoje o TCE sai de sua área física, em Belo Horizonte, e percorre todas as regiões de Minas para discutir a qualidade da educação"
Justamente com a missão de capacitar os servidores municipais e estaduais da região na gestão da educação e com o tema "O papel do Tribunal de Contas no controle da educação", o evento do Tribunal reuniu cerca de 350 agentes públicos, vindos de aproximadamente 70 municípios, localizados principalmente no Norte de Minas, mas também do Noroeste, e vales do Jequitinhonha e Mucuri. A Corte de Contas foi representada pelo seu corregedor, o conselheiro José Alves Viana, que morou por seis anos em Montes Claros, quando estudou e se formou em Medicina. "Hoje o TCE sai de sua área física, em Belo Horizonte, e percorre todas as regiões de Minas para discutir a qualidade da educação", afirmou. O conselheiro disse que o Tribunal de Contas será parceiro dos municípios do Norte na melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que, segundo ele, registra baixos índices em algumas localidades.
No primeiro dia, os participantes tiveram oportunidade de acompanhar palestras com especialistas sobre principais desafios do PNE, análise de políticas públicas de educação e orientações atuais do TCEMG, aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da educação no PNE, receitas e despesas com educação, captação de recursos na educação e controle da qualidade da educação. Amanhã, 6, as palestras serão: gestão financeira de caixas escolares, compras públicas sustentáveis na educação, educação empreendedora, o papel dos conselhos municipais de educação. Durante toda a duração do encontro, organizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo com apoio da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas, o Tribunal realiza atendimento individualizado nos estandes da Ouvidoria e do Geo-Obras.