Atletas estão no Congresso para acelerar o Plano Nacional do Desporto - 28/09/2021 - UOL Esporte
A organização sem fins lucrativos Atletas pelo Brasil volta a se mobilizar pela aprovação do Plano Nacional do Desporto, previsto desde a criação da Lei Pelé, em 1998, mas que até agora não foi encaminhado ao Congresso. O plano visa estabelecer diretrizes para o esporte nacional. Representantes da organização estão em Brasília em uma série de diálogos com senadores e deputados para acelerar o andamento do PND.
Em 23 de junho deste ano, Dia do Atleta, a organização já havia promovido uma grande mobilização digital com a hashtag #encaminhapnd. Agora, a segunda etapa da ação é presencial, no Congresso Nacional.
A pandemia restringiu o número de participantes, que no passado chegou a quase 20, mas hoje ficou restrita a sete pessoas. Os pós atletas Flávio Canto (judô), Daiane dos Santos (ginástica), Diogo Silva (taekwondo), Tiago Pereira (natação), Estevão Lopes (remo paralimpico) e Clodoaldo (natação paralímpica) têm dois dias de reuniões no Congresso Nacional para, além de acelerar o PND, dialogar sobre a Lei de Incentivo e Sistema Nacional do Esporte.
Comparado a outros setores da sociedade civil, como a cultura, que conseguiu aprovar a Lei Adir Blanc, e os indígenas, que levaram 6.000 pessoas a Brasília para lutar contra o Marco Temporal, o esporte ainda mobiliza poucos para defender seus direitos.
Durante décadas clubes, confederações e organizações esportivas colocaram barreiras para que o atleta não pudesse obter conhecimento sobre seus direitos. Aquele que rompia com o dogma era retalhado até se tornar invisível.
Atletas pelo Brasil, em 2013, quando foi atualizada a Lei Pelé
Em 2013, a ONG Atletas pelo Brasil ajudou a implementar o artigo 18 A da Lei Pelé, garantindo que 1/3 dos atletas de cada organização esportiva tenha direito a voto na escolha de presidentes e vice-presidentes dessas entidades, e participação em assembleias gerais, responsáveis pela criação e atualização de estatutos.
Em novos tempos o esporte entendeu que faz parte de um braço político e que sua força está além das medalhas.
Agenda dos atletas em Brasília
12h - Encontro com senador Angelo Coronel (PSD-BA)
Pauta: Lei de Incentivo ao Esporte (Reforma do IR)
14h - Encontro com a senadora Leila (Cidadania-DF)
Pautas: PND, Sistema Nacional do Esporte (PLS 68/17) e Lei de Incentivo ao Esporte (Reforma do IRPJ)
15h30 - Encontro com deputado Luiz Lima (PSL-RJ)
Pauta: PND
16h30 - encontro com deputada Celina Leão (PP-DF)
10h - encontro com senadora Eliane Nogueira (PP-PI)
Pautas: PND; Sistema Nacional do Esporte (PLS 68/17) e Lei de Incentivo ao Esporte (Reforma do IRPJ)
14h30 - encontro com senador Romário (PL-RJ)
Pauta: i) PND ii) Sistema Nacional do Esporte (PLS 68/17) iii) Lei de Incentivo ao Esporte (Reforma do IRPJ)
16h - encontro com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE)
O que é o Plano Nacional do Desporto
O Plano Nacional de Desporto é uma proposta interministerial que perpassa as pastas da Defesa, Saúde, Educação e Cidadania, responsável pela Secretaria Especial de Esporte. No momento o PND já foi aprovado por todos os ministérios e só falta o de Cidadania enviar a proposta para a Casa Civil para dar o encaminhamento para o Congresso.
Depois de 23 anos parado, o PND está no momento em que mais caminhou. E a ida dos atletas a Brasília tem objetivo de sensibilizar os agentes responsáveis sobre a importância do plano.
O Brasil tem o quinto pior índice de inatividade esportiva do mundo. Em uma sociedade que não se prática esporte, a população adoece mais. Todos os anos, o Brasil tem aproximadamente 300 mil mortes relacionadas a falta de atividade física.
O PND ajudará a direcionar qual os papeis de municípios, Estados e do governo federal em relação ao esporte, colocando prazos e metas a cada 10 anos. Estamos falando de criar regras para poder cobrar dos entes federativos suas responsabilidades.