DIREITOS HUMANOS - E EU MÁRCIO VAZ COM ISSO?
Autor: Márcio Vaz
Antes de pensar ou escrever que o eu tenho a ver com os Direitos Humanos, dirigi-me a leitura dos mesmos, para poder estruturar uma maior convicção da minha opinião. Os Direitos Humanos fundamentam-se na preservação da vida e sua integridade física, moral e social. Baseia-se no direito a liberdade de pensamento, de expressão e igualdade perante a lei. Logo, a transgressão dos direitos fundamentais incide no que viola a vida e sua pujança, que diz respeito ao direito de ser e ser diferente, ter liberdade quanto a suas crenças, bem como discriminação em virtude de raça, cor, deficiência, ou condição étnica e sexual.
Quando ouço falar em Direitos Humanos, a primeira coisa que me vem à cabeça, por ser a mais divulgada, é a injustiça que o transgressor da lei recebe ao ser preso com violência e ser posto em uma cadeia que se encontra em condição precária e desumana, que não reabilita, só declina mais ainda o sujeito para a marginalidade. A agressão física sofrida e o descaso de uma justiça morosa, que só favorece a quem tem condições de pagar por um bom advogado, ferem a legitimidade da lei que diz respeitar os direitos de todos com igualdade e sem qualquer tipo de descriminação. Em contrapartida vemos o trabalho das ONGS que defendem os direitos dos cidadãos que se encontram excluídos da sociedade na condição de vulnerabilidade social.
Particularmente, acho esse um assunto polêmico e complexo, pois envolve várias vertentes e uma delas é a sociedade da qual faço parte. Fico sempre dividido entre a revolta e a compreensão, a sede de justiça e o sentimento de culpa por omissão. É difícil pender sempre para uma mesma diretriz, tratando-se de casos tão distintos quanto a sua razão, porque, contexto, grau de crueldade e ignorância. Trata-se de um poder público movido pelo egoísmo, orgulho e vaidade, e de um povo maleável e pacífico talvez até pela sua fraqueza de caráter e sua falta de compaixão, o que justifica tamanha morbidade.
Quando o assunto trata-se de preconceito, sou absoluto em defender e respeitar as diferenças seja elas quais forem. Desde claro, que as opções, orientações e ações de um indivíduo não ultrapassem a liberdade e os direitos de outrem. Porém, nem por isso a defesa torna-se unânime, pois ela faz parte de um contexto, no qual a presença do auto-preconceito torna-se algo considerável e perceptivo quanto a sua existência. Um exemplo disso, é que se uma pessoa da cor negra sofrer uma agressão verbal, não necessáriamente o fato foi provocado pela sua cor ou a razão foi advinda do preconceito em si, mas sim devido à situação ocorrente, em que independente da cor do agredido, o contratempo seria o mesmo. Mas na presença do auto-preconceito, a atribuição e alegação do que se diz vítima será sempre o racismo, mesmo ele tendo sido o pivô do conflito. Ainda assim, sou a favor de que preconceito seja crime e passível de prisão. Porém, digno de avaliação quanto a sua contextualização e complexo quanto à reclusão e cumprimento da lei, uma vez que dificilmente obtêm-se provas palpáveis e cabíveis de punição. Um dano moral e social, diferentemente do físico que recorre-se ao corpo delito, são abstratos e estão sujeitos as interpretações, conceitos culturais, e ao que entende-se por responsabilidade social e ampliação da cidadania.
É na cidadania que se deve nutrir a sua razão de ser, irmana-se, assim, a todos os membros da comunidade em direitos e deveres. Sendo que o que se vê é um direito humano contrário a segurança pública. Uma dualidade e antagonismo entre uma "sociedade civil" e uma "sociedade policial". E é para mim, exatamente aqui que o assunto torna-se complicado. Defronto-me com um poder público corrupto e ineficiente, uma sociedade omissa, capitalista e indiferente a uma realidade recorrente do descaso, uma polícia despreparada, mal remunerada e desconstituída de princípios e valores éticos e Moraes e por fim uma criminalidade fruto da necessidade, ignorância, abandono e da ausência de estruturas formadoras de bases. Um país que investe em segurança e não em escolas, uma sociedade que prefere aumentar muros e blindar carros, há promover ações sociais. Acredito na frase em que diz que colhemos os frutos do que plantamos, seja na indiferença com o próximo, seja na eleição de crápulas. Com a democracia, ganhamos o direito de escolha e mesmo assim não mudamos nossa atitude perante a alienação. Vivemos em um país onde a moral inexiste, o certo virou o errado, ser esperto é dar-se bem em cima de alguém e a melhor defesa é sempre o ataque.
Um mundo cada vez mais competitivo e individualista, onde é cada um por si e Deus contra todos. Tornamo-nos frios e a desgraça que assola virou-se normal. Mendigo é comum e assalto trivial. Quem nunca foi assaltado? E se não foi! Que planeta habitais? E assim levamos, com o tal chamado jeitinho brasileiro, que se molda e se adapta ao que é bom, mas também ao que é ruim, desde que não nos tire da nossa zona de conforto. Mas há quem diga que suportamos calados? Não, JAMAIS, nós julgamos e criticamos, vemos uma pessoa vitima da violência no chão sagrando por ter sido esfaqueada e exclamamos: Nossa como é que pode! Ninguém faz nada para socorrê-la! Sem ao menos nos considerarmos alguém. Isso é fato, é mais fácil apontar do que ser apontado, julgar do que ser julgado, encontrar problemas do que arranjar soluções. Vivemos num país de faz de conta, onde ninguém o faz e todos fazem de conta.
O que pensar dos direitos humanos? Melhor não pensar, para não atribuirmo-nos culpa por nossas ações, e principalmente por nossas omissões. Vejo diariamente relatos advindos da mídia, que garantem a audiência transmitindo calamidades. Violência e morte, estupro e medo, corpos despedaçados lançados aos cachorros e carros submersos ocultando cadáveres. Crimes com requinte de crueldade, e um direito humano que por muitas vezes penso eu, atender e defender aos desumanos. As falhas existem, sistemas públicos falidos, instituições precárias, mas o que pensar, quando se trata de gente instruída, onde a perversidade não se esconde ou se defende atrás do berço e da dificuldade. ONGS que defendem os bandidos no que diz respeito à abordagem e ao maltrato por parte dos policiais, mas quem é que defende os policiais dos atentados sofridos para intimidação e execução, sendo estes detentores de um mal preparo e baixíssimo salário. O suborno acaba sendo, revolta, medo ou falta de caráter. Prisioneiros que queimam colchões e os tem no dia seguinte de volta por não poderem dormir no chão. E quem é que paga o prejuízo? Mas de quem é a culpa? Quem é que permite a reincidência? E onde fica aqui, o sofrer as conseqüências por suas ações. Por que será que sabe-se que é ruim a reclusão e mesmo assim comete-se as transgressões.
Realmente é difícil conceber o que é certo ou errado e de que lado ficar. O que faria eu? Infelizmente não dá para saber, só a situação dirá. Não somos corruptos, mas somos corruptíveis. Quem é de nós, que condena um desvio de verba feito na política, que nunca teve um gato feito em sua casa, ou que nunca no transito excedeu o limite da velocidade máxima permitida e diminuiu perante um foto sensor, ou cometeu algum outro tipo de violação, que possa realmente julgar e condenar alguém. Ou seja, quem é o verdadeiro culpado, ou porque não dizer o culpado maior. O que fazer ou a quem defender. Criminosos ou vítimas, ou porque não dizer vítimas criminosas. Não sei se me faço entender, porém não precisa, pois eu mesmo não me entendo. Ainda acho que a melhor saída é perceber que cada caso é um caso, e a cada circunstância uma nova medida a ser tomada. Mesmo assim, estamos sobre o crivo do julgamento humano, detentores de conceitos e preconceitos apriores, qualidades e defeitos, filhos de uma cultura e educados por uma nação. Pertencentes ao clã dos imperfeitos, cheios de dogmas e paradigmas que passam pelo julgo da sua interpretação e concepção. Donos do seu livre arbítrio que os estendem escolhas virtuosas, tanto quanto as defeituosas. Estamos à mercê de quem? E quem somos nós?
Essa é uma descoberta derivada da reflexão, do auto-conhecimento e da reforma intima, que nos contempla com a moral e com o bom senso, que se fazem necessários para que hajam mudanças concisas e relevantes de acordo com a realidade de todas as partes. Ninguém muda o mundo se não mudar-se a si primeiramente. Exemplos valem mais do que palavras e boas condutas de vida abrangem outras vidas, modificam lares e amolecem corações. Que cada um faça a sua parte, acreditando na dimensão do seu ser. Que cobre, mais aja, que critique, mais solucione, que lute com garra, sempre tendo em vista que lutas pelo que é seu. Seja seu bem estar próprio, seja pelo bem estar coletivo que pertence a sociedade com a qual interages. O que precisamos é estarmos prontos para agir com firmeza e sensatez, compreendendo que as violações dos Direitos Humanos atingem muito mais aqueles que são excluídos socialmente ou que pertencem a minoria étnica, religiosa ou sexual, mas que não constituem regra, pois todos nós somos culpados e inocentes até que se prove o contrário e nada do que se faça, nos retira o direito de sermos defendidos em pé de igualdade.