27 | abril | 2017 | Márlio Forte - Politica Turismo Economia Notícias Cidade Natal
GOVERNO DO ESTADO: NOTA DA SETHAS
O prefeito Carlos Eduardo lançou na tarde desta quarta-feira, no Palácio Felipe Camarão, o Programa "Alvará 48 horas", um instrumento de análise e licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que visa agilizar a resposta ao pedido do cidadão para alguns tipos de alvarás. Na solenidade, o prefeito também adiantou o anúncio de medidas que visam o desenvolvimento urbanístico e econômico da cidade, como a implantação de um Shopping Center no bairro do Alecrim, a construção de nova sede para o Teatro Municipal Sandoval Wanderley, e o início do processo de revitalização da área do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, com a instalação de um centro comercial.
Também tratado como um instrumento que auxiliará no desenvolvimento da cidade, o programa "Alvará 48 horas" é um novo método de análise implantado pela Semurb para dinamizar o processo de licenciamento na Secretaria, para alguns tipos de alvarás, de forma mais rápida. No início, o programa atinge apenas os pedidos de alvarás paras residências, mas, segundo anunciou a secretária Virgínia Ferreira, durante a solenidade de lançamento do programa, a perspectiva é de que em aproximadamente um mês se estenda a imóveis de micro e pequenas empresas, considerados de baixo impacto.
O programa, segundo o secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Daniel Pinheiro, que fez a explanação sobre o programa, o "Alvará 48 horas" faz parte do trabalho que vem sendo feito no município para dar celeridade ao andamento dos processos de licenciamento na Semurb. Atualmente, grande parte dos processos que tramitam na Secretaria está digitalizada, significando não apenas celeridade, mas também economia de espaço e papel. O desmembramento desses processos para expedição de alvará da fila comum de processos atendidos na Semurb, dará mais agilidade, desde que as exigências de documentos sejam atendidas pelos cidadãos. Para isso, é feita uma triagem a partir de informações colocadas em folder explicativo para a população.
Na solenidade estiveram representantes da administração Municipal, como a secretária Andréa Ramalho, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul) e Virgínia Ferreira, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outros secretários; vereadores e representantes da sociedade civil, como Sebrae, representada por Zeca Melo; Câmara de Diretores Lojistas, com a presença de Augusto Vaz; Sistema Fiern, representado por Hélder Maranhão e Fecomércio, representado por Lalmir Barreto.