Brasil sedia evento sobre assistência à saúde nas regiões de fronteiras
O município de Uruguaiana (RS) foi palco do Workshop Saúde nas Fronteiras do Mercosul, que reuniu, entre os dias 7 e 8 de outubro, representantes dos ministérios da Saúde da Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Brasil. O encontro teve como objetivo elaborar projetos de qualificação da assistência em saúde prestada à população que vive em municípios fronteiriços, dos dois lados da fronteira.
"O evento marcou o iniciou do desenvolvimento de uma metodologia de avaliação da saúde nas regiões fronteiriças, considerando a fronteira como um espaço único habitado por uma população que, apesar de culturas e aspectos regulatórios diferentes, constitui uma unidade. Nosso desafio é possibilitar atendimento de qualidade, retirando os entraves regulatórios que impedem o acesso aos recursos já existentes e valorizando as características locais que podem contribuir para o acesso à assistência da população dos dois lados da fronteira", resumiu o Diretor do Departamento de Gestão de Trabalho em Saúde (DEGTS) da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES), Alessandro Glauco Dos Anjos de Vasconcelos.
A iniciativa é resultado do Plano de Trabalho em Saúde nas Fronteiras, acordo assinado pelos Ministros de Saúde do Mercosul, em junho deste ano, na Argentina, e que pretende estabelecer um marco de referência para as ações de saúde pública nas zonas de fronteira do Mercosul no período de quatro anos (2019 a 2023). Assim, a ideia é criar um plano de ação para implementação das ações de melhoria da assistência.
SAÚDE NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL
O Workshop contou com a apresentação de quatro palestras com os temas "Fronteiras do Mercosul"; "Diagnóstico de Saúde nas Regiões Fronteiriças do Mercosul"; "Resultados da Intensificação de Vacinação nas Fronteiras do Mercosul"; e, para finalizar, o "estado atual do Projeto de Prevenção Combinada de HIV/AIDS da Comissão Intergovernamental do Mercosul". Após as apresentações, os participantes se dividiram em três grupos de trabalho: Vacinação; Dimensionamento da Força de Trabalho; e Plano de Capacitação em Vigilância e Controle em pontos de entrada.
Ao final do evento, foram construídas duas propostas de projeto para intensificação da vacinação na região de fronteiras. "Haverá agora uma articulação interna nos Ministérios dos quatro países, bem como em nível municipal, para viabilizar as ações", destacou o Chefe da Divisão de Cooperação Internacional na Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, Rawlinson Dias Rodrigues.
Além disso, foi acordado uma agenda de encontros online e presenciais para dar prosseguimento às pautas que serão apresentadas e submetidas à aprovação dos Ministros de Saúde durante o encontro que acontecerá em novembro, no Brasil, por conta da Presidência Pro Tempore do Mercosul. "Após esta etapa, iniciaremos o trabalho de implementação, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) aos países do bloco", registrou o representante da OPAS, Subregional Peru, Carlos Arosquipa.
PLANO DE TRABALHO EM SAÚDE EM FRONTEIRA
O Plano assinado pelos Ministros de Saúde do Mercosul, em junho deste ano, estabelece quatro eixos de integração. São eles: Rede de Serviços de Saúde, que trata da melhoria da capacidade de resposta da rede de Serviços em Saúde em infraestruturas e adequação dos serviços, incorporação da tecnologia da informação e comunicação, como contribuição para a prestação de serviços de atendimento à saúde; e Vigilância e Informação em Saúde, que prevê o fortalecimento dos sistemas de informação para o desenvolvimento e implementação de uma rede de intercâmbio de informação entre os países limites.
O terceiro eixo é a Gestão de Recursos Humanos, que tem o objetivo de fortalecer a capacidade dos gestores de recursos humanos em saúde das zonas de fronteira. Por fim, o quarto eixo trata da Articulação Intersetorial para a Abordagem dos Determinantes Sociais. O objetivo é fortalecer o trabalho intersetorial dos governos locais e apoiar a governabilidade, a governança e a participação social.
Em setembro, o Ministério da Saúde lançou o Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras, que ocorreu entre os dias 16 e 27, para vacinação contra a febre amarela e sarampo em cinco cidades que fazem fronteira com o Brasil na Argentina, Paraguai e Uruguai. O público-alvo para sarampo foram crianças de 6 meses a pessoas com 29 anos. Para a febre amarela, foram crianças a partir dos 9 meses a pessoas com até 59 anos.
No Brasil, o Ministério da Saúde também lançou, em março, um projeto de dimensionamento da força de trabalho no SUS. A iniciativa começou a ser implementada no estado do Ceará, em conjunto com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal de Fortaleza. A ideia é contribuir para a identificação da necessidade da força de trabalho das categorias profissionais da saúde, considerando as necessidades dos gestores, profissionais e usuários. A expertise brasileira pode ser compartilhada com os demais países que integram o bloco.
Estas ações são coordenadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que é responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil. A secretaria é responsável por promover a integração dos setores de saúde e educação para fortalecer as instituições formadoras de profissionais atuantes na área, bem como integrar e aperfeiçoar a relação entre as gestões federal, estaduais e municipais do SUS, no que se refere aos planos de formação, qualificação e distribuição das ofertas de educação e trabalho na área de saúde.