O papel do Estado e sua importância no desenvolvimento da sociedade é o pano de fundo de um importante debate, que envolve a proposta do governo Alckmin de fundir instituições estaduais ligadas à pesquisa e ao desenvolvimento de políticas públicas.
8 anos ago309
Por Imprensa PT Alesp
O papel do Estado e sua importância no desenvolvimento da sociedade é o pano de fundo de um importante debate, que envolve a proposta do governo Alckmin de fundir instituições estaduais ligadas à pesquisa e ao desenvolvimento de políticas públicas.
Funcionários e pesquisadores das prestigiosas fundações Cepam, Fundap e Seade prometem lotar o auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa paulista, para discutir a iniciativa do governo estadual, articulada por meio de decreto, sem que houvesse diálogo com a sociedade e com os servidores, diretamente afetados pela medida.
A partir das reivindicações das categorias, os deputados Carlos Neder, que integra a Comissão de Assuntos Metropolitanos, e Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, propuseram e aprovaram realização de audiência pública conjunta para discutir os efeitos do Decreto n.º 59.327/2013, que prevê a fusão das fundações, sob o vago argumento de economia de custos para a administração pública.
Representantes das próprias fundações apontam a incoerência da iniciativa, pois tratam-se de instituições de excelência que têm, entre outras atribuições, justamente a de formular políticas públicas e desenvolver mecanismos para tornar mais eficiente de gestão do Estado. Com a eventual fusão e redução de orçamento, o governo comprometeria órgãos cuja missão está diretamente ligada à qualificação da administração estadual.
Os deputados Carlos Neder e Adriano Diogo acreditam que a audiência pública, que será realizada na quinta-feira, dia 10, também contará com presença significativa de parlamentares e de representantes do governo, tendo em vista que as medidas propostas pela gestão Alckmin deverão ser discutidas em breve pela Assembleia.
Para os dois parlamentares, a iniciativa de fusão das fundações estaduais sinaliza na direção do estado mínimo, tipo de política de corte neoliberal que as administrações do PSDB têm aplicado em São Paulo nos últimos anos.
Organização
Na última quarta-feira, 2 de outubro, Neder e Adriano Diogo se reuniram com representantes das três fundações para definir os detalhes finais da audiência pública. O mesmo grupo participou de diversas reuniões preparatórias do evento, que foram realizadas nos dias 27 de agosto – data na qual o requerimento de audiência pública foi aprovado – 3, 17 e 24 de setembro.
fonte: Ass. Imprensa – dep. Carlos Neder
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