Na noite desta quinta-feira (19), para fechar seu último dia de trabalho do ano, o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Ávila Milhan Júnior, recebeu o Promotor de Justiça associado Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro na sede da Associação. A conversa foi acerca do recém-lançado livro do Promotor, “A dupla face do Garantismo Penal e implicações do Direito Brasileiro”. Na ocasião, o autor entregou ao presidente associativo um exemplar de sua obra. A ASMMP parabeniza o associado pelo lançamento, desejando sucesso e muitas conquistas.
Sobre o livro:
O livro trata do tema Garantismo Penal, doutrina capitaneada pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli, que é objeto de debates doutrinários na comunidade jurídica brasileira, cujos efeitos práticos repercutem diretamente na consolidação da jurisprudência nacional. De acordo com o autor, não há um consenso na doutrina acerca do que deve ser entendido como Garantismo Penal.
Entre os assuntos abordados na obra, estão as raízes filosóficas e ideológicas do tema, a doutrina proposta por Luigi Ferrajoli, o Processo Penal e suas vertentes de proteção e o consequencialismo do Garantismo à brasileira.
Compras podem ser feitas on-line pelo link: www.editoracontemplar.com.br/lancamentos/a-dupla-face-do-garantismo-penal-e-implicacoes-no-direito-brasileiro
Sobre o autor:
Natural de Campo Grande/MS, graduou-se em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). É membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul desde o ano de 2010. Atualmente, é titular da 12ª Promotoria de Justiça da comarca de Dourados, exercendo as atribuições perante o Tribunal do Júri. Cursou a Fundação Escola do ministério Público de Mato Grosso do Sul. Formado em Agente Político do Ministério Público Brasileiro pela Escola Nacional do Ministério Público. Diplomado na Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, em São Paulo. Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona/Espanha. Autor de artigos Jurídicos nas áreas de penal, processo penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. Coautor da obra Código Penal comentado e sua interpretação pelos Tribunais, da Editora Contemplar. Ministrou aulas em cursos preparatórios para carreiras jurídicas.