Divulgados nomes de concorrentes ao prêmio do Concurso Nacional de Jingles
Após analisar todas as inscrições, observando conformidade com as normas estabelecidas no edital, a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA torna de conhecimento público os participantes devidamente inscritos no concurso de criação de jingle Sou compositor e quero ouvir meu nome nas rádios. As composições de cada inscrito serão avaliadas pela comissão julgadora responsável pela escolha do jingle vencedor do concurso, composta pelo professor, Mestre e Doutor em Direito pela USP e advogado especialista em Direito Autoral, Manoel J. Pereira dos Santos; o radialista do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Perfilino Neto e o Diretor da União Brasileira de Compositores (UBC), compositor Ronaldo Bastos.
A competição tem como objetivo estimular e premiar a criação de um jingle que trate a temática ''Sou compositor e quero ouvir meu nome nas rádios", como forma de reivindicar o direito moral dos compositores de terem seus nomes veiculados pelas rádios que executam suas obras musicais, conforme informam os artigos 24, II, e 108, da Lei de Direito Autoral brasileira, Lei 9.610/98. O vencedor do Concurso Nacional de Jingle terá sua composição utilizada em uma campanha nacional, além de receber um estímulo financeiro de R$ 5 mil, em espécie.