Deputados querem comprar aeronaves no valor de R$ 100 milhões para queimadas - Caarapó Online
Deputados querem comprar aeronaves no valor de R$ 100 milhões para queimadas
A sugestão veio do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, em nome da Comissão do Meio Ambiente e dos 24 parlamentares
Publicado em: 01/10/2020 às 06h22
Para reforçar o combate às queimadas no Pantanal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) solicitou ao governo do Estado a compra de três aeronaves, com investimentos estimados em R$ 100,23 milhões. O indicativo foi feito pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa Araujo (PSDB), em nome da Comissão do Meio Ambiente e dos 24 parlamentares, na tarde de quarta-feira (30.09) durante a audiência pública "Queimadas no Pantanal". O evento, realizado a partir da Sala da Presidência, contou com a participação, por teleconferência, de deputados estaduais e federais e representantes de diversas entidades.
O ofício com a sugestão de compra das aeronaves foi entregue pelo presidente da Casa de Leis ao secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, como um dos encaminhamentos da audiência pública. A necessidade do investimento, de acordo com a proposta, justifica-se pelo aumento expressivo das queimadas e a dificuldade de acesso terrestre para combate aos incêndios.
Conforme detalhamento do documento, a sugestão é de aquisição de um helicóptero multimissão, biturbina, piloto e copiloto, equipado com farol de busca, kit rapel, cargo hook, guincho de resgate sem limitação de ciclos na operação, kit aeromédico completo, entre outras características, valorado em US$ 11,709 milhões. Também foi proposta a compra de duas aeronaves Air Tractor, biplace, de combate a incêndio completa, cujo valores somam US$ 6 milhões. O total a ser investido é, assim, de US$ 17,709 milhões ou de R$ 100,235 milhões.
Ao fazer o encaminhamento, o deputado Paulo Corrêa enfatizou a necessidade dos investimentos considerando a importância do Pantanal. "O bioma Pantanal merece o nosso respeito", afirmou o parlamentar.
Dados da Embrapa Pantanal e de outras fontes, apresentados pelo secretário Jaime Verruk, ajudam a dimensionar a gravidade do problema. Conforme os números mostrados por Verruck, 3,46 milhões de hectares do Pantanal foram queimados neste ano, mais que o dobro que em 2019, com 1,55 milhão de hectares. Entre as unidades de conservação, a pior situação é do Encontro das Águas, com destruição de 84,5% de sua área ou de 91,4 mil hectares.
De acordo com Jaime Verruck, foram aplicadas multas no valor total de R$ 8 milhões neste ano, durante a Operação Focus, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A aplicação dessas multas resultou da visitas a 28 fazendas, das quais cinco tinham fogo ativo. Três pessoas foram presas em flagrante.
Mato Grosso do Sul ganhou, nesta semana, reforço para o combate às queimadas. De acordo com o coronel Luiz Carlos Marchetti, superintende do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado, 42 brigadistas do Nordeste chegaram na segunda-feira e já estão em Corumbá. Esse efetivo soma ao de Mato Grosso do Sul, que é de 90 brigadistas. Além disso, até o fim de semana, mais três helicópteros vem de Mato Grosso para Corumbá.
Em relação à Operação Pantanal II (a primeira ocorreu no início do ano), foi mobilizado efetivo de 250 pessoas, entre homens e mulheres do Corpo de Bombeiros, da Marinha, do Ibama. Nesse total, o comandante contabilizou a ajuda vinda do Paraná. "Quero ressaltar a importância da colaboração de 39 bombeiros do Paraná", destacou.
A gravidade das queimadas no Pantanal exige mudanças na legislação. É o que sugeriu o promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, diretor do Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS). Ele defendeu a necessidade de duas legislações estaduais específicas: um plano de prevenção e combate a incêndios e uma lei que contemple as particularidades dos problemas do Pantanal.
O promotor também propôs unificação dos dados e das ações, buscar soluções ouvindo os pantaneiros, as universidades, os proprietários rurais e o poder público. Conforme Loubet, é preciso "reconhecer que o que estamos fazendo ainda não é suficiente". "Não podemos perder nossa capacidade de indignação", concluiu.
O fogo que destrói o Pantanal fez de setembro o pior mês da história. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), setembro contabilizou 7.424 focos de calor ou de queima. É a maior quantidade em 268 meses, desde junho de 1998, quando teve início o monitoramento do Inpe. O número de setembro deste ano é 157% maior que o do mesmo mês de 2019, com 2.887 focos.
A audiência pública teve participação aproximada de 40 pessoas, entre deputados estaduais e federais e representantes de diversas entidades, como Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Semagro, MPE-MS, Ibama, da Polícia Militar Ambiental (PMA), do Corpo de Bombeiros (CBMMS) e da Polícia Militar (PMMS) e outros atores envolvidos com a questão ambiental.
Além dos canais oficiais da Casa de Leis – TV ALEMS, Rádio ALEMS, Youtube e Facebook -, a audiência foi transmitida ao vivo por veículos de imprensa. Até a publicação desta matéria, o alcance orgânico havia sido de 7,6 mil visualizações