Direitos do trabalhador em tempos de pandemia – assista ao vídeo – Blog do Oliva | Informação, conteúdo e opinião
Direitos do trabalhador em tempos de pandemia – assista ao vídeo
Se você, empregado ou empregador, tem dúvidas sobre direitos e deveres trabalhistas em tempos de pandemia, o vídeo desta recente live poderá esclarecer muitas delas. Veja e inscreva-se no canal do YouTube do blog. Muitas novidades virão em breve.
por José Roberto Dantas Oliva	em Constituição Federal, Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho	on junho 10, 2020 junho 16, 2020
Estamos em plena pandemia da Covid-19 (coronavírus). Empregadores e empregados têm dúvidas. O momento é de incertezas. A economia está ameaçada e os empregos também. É possível suspender o contrato ou reduzir a jornada e o salário? Pode ser por negociação individual ou tem que ser a coletiva? Há riscos? Como a MP 936/2020 tratou de tais questões? E o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda? Mantém mesmo o emprego e a renda, como promete a MP?
Para responder esta e outras questões, foi realizado, no último dia 27 de Maio, às 19h00, um encontro virtual promovido pelo SEAAC – Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente e Região, com o apoio da CSB – Central de Sindicatos Brasileiros. A live teve por apresentador Paulo de Oliveira, presidente do SEAAC, e como palestrante o autor deste blog.
Além das questões suscitadas pela MP 936/2020, foi tratado também da MP 927/2020, com abordagem sobre força maior e outras dúvidas, bem como o tratamento que o governo dispensou a empresas que tiveram, em 2019, faturamento de até R$ 4,8 milhões (até Empresas de Pequeno Porte – EPPs) ou superior (grandes e megaempresas).
E o fato do príncipe? As empresas podem mesmo despedir e transferir as verbas rescisórias para os governos? – Ora, parece óbvio que não, mas esta pergunta também foi respondida na live. E o FGTS: o saque emergencial se restringe aos R$ 1.045,00 previstos na MP? – É preciso lembrar que, depois da live, o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito. As respostas às muitas indagações estão na live, bastando assisti-la no canal do blog no YouTube e conferir. Veja no vídeo abaixo. Aproveite e se inscreva no nosso canal no YouTube, pois, em breve, teremos novidades.
Tags:Constituição Federal, Direito do Trabalho
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