BC vê ambiente competitivo no país para setor bancário | Valor Econômico
07/08/2006 às 13h01
BC vê ambiente competitivo no país para setor bancário
BRASÍLIA - Um texto para discussão divulgado pelo Banco Central (BC) conclui que, embora os bancos brasileiros tenham algum poder de mercado, o seu comportamento é muito próximo do esperado em um ambiente de competição.
O trabalho não procura negar que o mercado bancário brasileiro tem as suas imperfeições, que levam os juros a patamares elevados - e que, portanto, deve ser regulado pelo poder público. A conclusão, na verdade, é que não existem problemas de competição entre os bancos que precisem ser corrigidos pela ação dos órgãos de defesa da concorrência.
Elaborado pelos economistas Marcio Nakane, Leonardo Alencar e Fabio Kanczuk - os dois primeiros do Departamento de Pesquisa Econômica do Banco Central e o último da Economia da Universidade de São Paulo (USP) - o estudo é uma continuação de uma série de trabalhos conduzidos pela autoridade monetária para entender porque os juros e o " spread " bancário são tão elevados no Brasil.
A pesquisa parte da constatação de que, na visão da população em geral, os bancos cobram altos " spreads " e lucram muito no país porque a concorrência é baixa no setor. O farto material acadêmico reunido pelo Banco Central até aqui, porém, vai contra essa tese.
Há alguns anos, as pesquisas de Nakane já haviam apontado que o grau de concentração no mercado brasileiro é pequeno, relativamente ao verificado em outros países e aos parâmetros usados pelas autoridades antitruste americanas. O termômetro usado para medir o grau de concentração é o índice de Herfindahl - quando maior ele for, mais concentrado o mercado. No caso do mercado de crédito, o índice era de 0,0691 em junho de 2003. Pelos padrões das autoridades antitruste americanas, índices inferiores a 0,1 indicam mercados não concentrados.
Constatado que o nível de concentração do mercado brasileiro é confortável em relação aos padrões internacionais, os esforços dos pesquisadores do Banco Central se dirigiram a determinar se os bancos exercem algum poder de mercado para fixar seus preços - incluídos não apenas os juros bancários, mas também tarifas e a remuneração para depósitos.
Uma série de estudos do BC concluiu, de um lado, que os bancos não tinham comportamento típico dos cartéis, que combinam seus preços. Mas, de outro lado, a pesquisa constatou que o mercado não era perfeitamente competitivo. O fato de não ser perfeitamente competitivo não surpreende e não se constitui, a princípio, em um problema.
Num mercado perfeitamente competitivo, todos cobram o mesmo preço, pois aquele que cobrar um centavo a mais não encontra compradores. A literatura econômica diz que, para que haja competição perfeita, os mercados têm que ter algumas características básicas, como negociar produtos homogêneos (ou seja, iguais entre si) e não haver barreiras à entrada de novos competidores.
Serviços em geral, e especialmente os bancários, não são homogêneos - as empresas normalmente criam diferenciais que permitem cobrar preços um pouco maiores. Às vezes a própria reputação de uma instituição permite que ela cobre mais.
O mercado bancário é o que os economistas chamam de competição monopolística, na qual, pelas pequenas diferenças entre os produtos, é possível cobrar tarifas e juros diferentes.
Mas há limites para os valores cobrados a mais - se o sobrepreço é muito elevado, certamente os clientes irão preferir procurar outras instituições. É por isso que, na competição monopolística, o poder de mercado é limitado, e a liberdade para um banco fixar preços é constrangida pela presença de concorrentes.
Os estudos apontaram, portanto, que o mercado brasileiro tem as suas imperfeições, e que o seu poder de mercado se encontra no amplo espaço que existe entre um ambiente plenamente competitivo e os cartéis. Faltava caracterizar com maior precisão, entretanto, o quão próximo está o mercado bancário do ambiente plenamente competitivo.
O texto para discussão divulgado pelo BC ( " Demand for bank services and market power in Brazilian banking " , ou Demanda por serviços bancários e poder de mercado no setor bancário brasileiro) avança nessa linha de pesquisa, demonstrando que os bancos estão muito próximos do ambiente de plena competição.
A partir de uma ampla base estatística, que chega ao detalhe de mercados existentes em cada município, os três economistas concluem que as características da indústria bancária são muito próximas do que tecnicamente é descrito como modelo de Bertrand. Nele, as decisões de produzir são tomadas a partir do preço, e cada empresa procura definir o menor valor possível para não perder mercado para empresas concorrentes.