Ouvidor defende redução de "fardo regulatório" para avanço do setor – TelComp
► 03/maio/2019 | Redação
Ouvidor defende redução de "fardo regulatório" para avanço do setor
O ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho, propõe que o processo de redução do "fardo regulatório" imposto às empresas de telecomunicações seja acelerado pela Anatel. No momento, a Agência discute a Proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória, que visa substituir o atual Regulamento de Fiscalização da Agência, com o objetivo de trocar um modelo de fiscalização baseada em multa por infração por um centrado no estímulo contínuo à melhoria da prestação dos serviços do setor.
"A Agência tem apresentado iniciativas no sentido de revisar este modelo. De fato, é necessária uma ampla e célere revisão da regulamentação para que sejam atendidas as necessidades da sociedade", afirma.
A Consulta Pública 16/2019 está disponível de 2 a 17/5. As contribuições podem ser feitas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Agência na Internet.