29 de Maio de 2018 às 10:46Aquino José
Euripinho pede isenção de IPTU para igrejas
Vereador Euripinho defende interesses religiosos na Câmara. (Foto: Aquino José)
O vereador Olímpio Jorge Naben, o "Euripinho" (PDT) solicitou estudos da Prefeitura para conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis pertencentes a igrejas sediadas em Barretos.
O parlamentar justifica que os contratos de locação costumam conter previsão de transferência da responsabilidade de pagamento do IPTU do locador para o locatário. Em razão disso, as entidades religiosas, embora imunes a impostos, acabam suportando o ônus do referido imposto nos casos em que não tem a propriedade dos imóveis, o que, no entendimento do vereador, é contrário à intenção da Constituição de 1988.
Euripinho ressalta que a isenção de IPTU é muito importante para que as entidades religiosas se mantenham financeiramente. Lembra que as igrejas prestam serviços à sociedade, como recuperação de alcoólatras e drogados, ressocializam criminosos e estimulam o desenvolvimento de crianças e adolescentes.