GESTÃO POR RESULTADOS DA PREFEITURA DE OSASCO/SP Uma reflexão sobre planejamento, monitoramento e avaliação - PDF
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Clara Ferretti Barreto
1 Seminário Reforma Gerencial GESTÃO POR RESULTADOS DA PREFEITURA DE OSASCO/SP Uma reflexão sobre planejamento, monitoramento e avaliação Prefeito Jorge Lapas 27 de agosto 2015
2 TEMAS A SEREM ABORDADOS Pensar a SEPLAG/Osasco Planejamento Estratégico Orçamento x Planejamento Acordos de Resultados Monitoramento Avaliação da Estratégia Inovações e Desafios
3 1- Pensar a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG/Osasco)
4 CIDADE DE OSASCO Osasco Estado: São Paulo População: 700 mil habitantes Área: 65 km² PIB: 13º maior do Brasil (2012)
5 MISSÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Para enfrentar o desafio de melhorar a gestão pública, a SEPLAG foi institucionalizada pela Lei 261/2013, com a seguinte missão: Promover a INTEGRAÇÃO das ações de governo Impulsionar o PLANEJAMENTO governamental participativo Estimular uma gestão pública qualificada e por RESULTADOS em benefício do cidadão de Osasco
6 Prefeitura de Osasco - SEPLAG APOIO AO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Criada em 2013, a SEPLAG tem a finalidade de apoiar a Prefeitura nas várias etapas do Ciclo de Políticas Públicas: Implementação Avaliação Planejamento Monitoramento
7 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE A SEPLAG é composta por 41 colaboradores que passaram por critérios rígidos de seleção. Eles são, predominantemente, jovens (média 36 anos), com curso superior (87%) nas áreas de Administração Pública/Empresas (43%) e Economia (15%). Destaque aos cursos de Administração e Economia
8 2- Planejamento Estratégico
9 ASPECTOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Baseado no Programa de Governo Visão de futuro para médio e longo prazo Participação dos gestores públicos Iniciativas formuladas de forma matricial Definição de objetivos, indicadores e projetos Metodologia Balanced Scorecard INDICADOR PESO OBJETIVO ESTRATÉGICO PESO PROJETO ESTRATÉGICO <Indicador 1 40 <Indicador 2 40 OBJETIVO 1 60 Projeto 1 20 Projeto 2 10 Projeto 3 <Indicador Projeto 4
10 VISÃO DE FUTURO A visão de futuro contida no Planejamento Estratégico objetiva a promoção: do desenvolvimento econômico da equidade social e regional da elevação da qualidade de vida da população
11 Diferenciais Competitivos Eixos de Crescimento Bases Para o Desenvolvimento Sociedade OSASCO, O MELHOR MUNICÍPIO DA RMSP PARA SE VIVER Ser reconhecido como um Município que oferece Desenvolvimento Econômico Equidade Social e Regional Elevação da Qualidade de Vida Para o cidadão Para o Empreendedor Serviços Públicos de Qualidade Acesso a Emprego e Renda Bem Estar Mão de Obra Qualificada Infraestrutura Logística Intermodal Polos Regionais de Desenvolvimento Sistema Municipal Desenvolvimento Urbano e Habitacional Mobilidade Urbana Desenvolvimento, inovação, trabalho e inclusão Serviços Públicos de Qualidade Educação Saúde Meio Ambiente e Saneamento Cultura Esporte e Lazer Segurança e Controle Urbano Planejamento, Gestão e Participação Políticas Especiais de Gênero, Raça e outras diversidades
13 Planejamento Secretaria de Educação INDICADOR OBJETIVO ESTRATÉGICO PROJETO ESTRATÉGICO Formação e capacitação de professores, do trio gestor e dos profissionais da educação. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA IDEB TAXA DE ALFABETIZAÇÃO Como medimos Promover o ensino público de qualidade com igualdade de acesso a todos Centro da nossa estratégia Escola o Tempo Todo / Escola em Tempo Integral Revisão do Quadro de Servidores da Educação se adequando à legislação federal. Líder em Mim Escola Vai pra Casa Educação de Jovens e Adultos (EJA, MOVA, OPEJA e EJArte) Como faremos para chegar lá
14 INDICADORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INDICADOR PESO VALOR ATUAL META 2014 META 2015 META 2016 META 2017 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB 70 5,0 5,6 5,8 5,8 6,1 Taxa de Alfabetização do CadÚnico 10 19,9% 26% 32,2% 38,3% 44,5%
15 Planejamento Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão INDICADOR OBJETIVO ESTRATEGICO PROJETO ESTRATÉGICO Taxa de desemprego aberto Fomento a empreendimentos populares e solidários Taxa de assalariamento formal Rendimento médio dos ocupados Número de pessoas inseridas no mercado de trabalho Gerar trabalho decente e renda Inserção do trabalhador no mercado de trabalho formal Orientação e formação sócio profissional Indicador de Economia Solidária Gestão dos programas federais e estaduais de capacitação e qualificação sócio profissional Como Medimos Centro da Nossa Estratégia Como faremos para chegar lá
16 INDICADORES SECRETARIA DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E INCLUSÃO PESO INDICADOR VALOR ATUAL META 2014 META 2015 META 2016 META Taxa de desemprego aberto 7,9 7,5 7,3 7,2 6,9 GERAR 10 Taxa de assalariamento formal 67,6 68,2 68,8 69,57 70,0 TRABALHO DECENTE E RENDA 20 Rendimento médio dos ocupados 1.281, Pessoas inseridas no mercado de trabalho Índice de Economia Solidária ND ND ND ND ND
17 3- Orçamento X Planejamento
18 ORÇAMENTO X PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Observou-se a necessidade de associar o Planejamento Estratégico realizado aos instrumentos orçamentários formais: Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) - A partir de 2015, a SEPLAG passou a avaliar e aprovar as despesas das secretarias municipais.
19 ACOMPANHAMENTO VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Inclusão no sistema de orçamento de todas as iniciativas, além do custeio. Aqui reside o grande salto qualitativo da experiência até então, e gera-se três tipos de efeitos colaterais igualmente positivos: Aumento da Qualidade do 2014 Planejamento Orçamentário Maior execução de despesas relacionadas ao Planejamento Estratégico Melhor dimensão das despesas em geral Para evitar os desvios que poderiam ocorrer, a SEPLAG passou a analisar os processos de despesas antes da geração da reserva orçamentária.
20 4- Acordo de Resultados
21 ACORDOS DE RESULTADOS CONTRATUALIZAÇÃO Pactuação que contem objetivos, indicadores e metas firmadas entre as secretarias municipais, SEPLAG e o Prefeito - funciona como uma espécie de contrato de compromisso objetivos estratégicos 11 Eixos Temáticos 100 indicadores e metas 290 Projetos Estratégicos
22 5- Monitoramento
23 INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO: MODELO ORGANIZACIONAL DAS EQUIPES Escritório da Estratégia (membros da SEPLAG que acompanham a estratégia de governo) Escritório de Projetos (membros da SEPLAG que acompanham os projetos estratégicos) Escritório Local (composto por membros das secretarias municipais que acompanham a estratégia de governo, os projetos e o orçamento)
24 INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO: SALAS DE SITUAÇÃO Salas de Situação: Instâncias para reuniões periódicas de acompanhamento dos projetos e da estratégia (objetivos, indicadores e metas). Participam o Prefeito, Secretaria monitorada, SEPLAG, SF, SAJ e SA.
25 INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO: SISTEMA MONITORA OSASCO Monitora Osasco: Sistema informatizado para os gestores públicos acompanharem o andamento de todo do PPA
26 INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO: RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DE PROJETOS Projeto Ministério Nº convênio/ Contrato Início Fim Valor concedente Valor contrapartida Valor total % Obra Status Pendências com Governo Federal Pendências internas PMO Construção de Creche - CEMEI MARIA ALVES DÓRIA - TIPO A Rua Vereador Sadamitu Omosako Ministério da Educação/ FNDE/ Proinfancia PACII Termo de Compromisso 04084/ / /20 15 R$ R$ R$ Inaugura da Empresa Construmedici Aguardando repasse do Não há Governo Federal pendência no para liquidação momento de valores com a empresa licitante. Construção da UPA Centro Ministério da Saúde PACII Proposta 10/ / /20 15 R$ R$ R$ ,50% Em execução 34,5% da obra Não há pendência no momento Não há pendência no momento
27 6- Avaliação
28 INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO: SALAS DE SITUAÇÃO O sistema de avaliação da Prefeitura considera: ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES Cumprimento de metas EXECUÇÃO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS Resultados Esperados Orçamento - Prazos
29 7- Inovações e Desafios
30 INOVAÇÕES Regime Diferenciado de Contratações (RDC) Obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Contratualização por resultados Contrato de gestão no Hospital Municipal Central de Osasco (Organização Social e PMO) CONECTA - Centro de Gestão Integrada
31 DESAFIOS Disseminação da estratégia para o conjunto de funcionários Incentivo para alcance das metas Equipes capacitadas em cada secretaria municipal Concurso para gestor público municipal Expansão da participação social Elaboração: SEPLAG Agosto/2015
PREPARANDO PARA GOVERNAR Ações para estruturar um bom governo
PREPARANDO PARA GOVERNAR Ações para estruturar um bom governo PRIMEIROS PASSOS DIAGNÓSTICO - Indicadores - Contas do Município - Contratos e convênios - Estrutura PLANEJAMENTO - Equipe - Planejamento Estratégico