Projeto que aumenta penas para crimes nas escolas ou próximo delas vai à CDH — Senado Notícias
Da Redação | 22/03/2018, 13h05 - ATUALIZADO EM 23/03/2018, 13h07
- Há uma certa preocupação desta Mesa para que façamos com que a Justiça brasileira determine penas e com que essas penas sejam cumpridas. Há um posicionamento muito claro de que o puro e simples aumento de penas não é a solução para o Brasil na questão da violência, a não ser em alguns casos específicos – explicou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
- Realmente, quando se fala de alterar o Código Penal, o tipo tem que estar muito específico. Se ele fica aberto, dá uma série de interpretações e, na hora de se aplicar, nós infelizmente, às vezes, aprovamos uma lei que se torna inócua – afirmou Simone.
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