MPT em Rio Branco participa da campanha Coração Azul, de enfrentamento ao tráfico de pessoas - MPT-RO
MPT em Rio Branco participa da campanha Coração Azul, de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Campanha busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com esse crime
Rio Branco/AC (31/07/2018) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre participou do lançamento da V Semana Nacional de Mobilização de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, conhecida como campanha Coração Azul. O evento de abertura, realizado no dia 30 de julho de 2018 na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre (SEJUDH), contou com a participação do procurador do trabalho Anderson Luiz Corrêa da Silva.
Procurador Anderson Luiz Corrêa da Silva representou o MPT no Lançamento da Campanha em Rio Branco (AC)
A campanha Coração Azul é uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para conscientização contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade, buscando encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com esse crime, além de permitir a demonstração de solidariedade com as vítimas.
A campanha no Acre é promovida pela SEJUDH/AC, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETP-AC, e pelo Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CEETRAP-AC, do qual o MPT faz parte.
Na manhã de segunda-feira (30), o procurador do trabalho Anderson Luiz, que está à frente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONAETE no Acre, alertou que é comum que o tráfico de pessoas no Brasil esteja relacionado à exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão, quando os aliciadores iludem as vítimas com promessas falsas. "O Ministério Público do Trabalho tem atuação firme no combate ao tráfico de pessoas, sobretudo para a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Queremos chamar a atenção da sociedade para que fique atenta às promessas de trabalho que exijam deslocamento para outro local, longe da família", alertou.
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como "o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração", constituindo-se no terceiro crime mais lucrativo do planeta, atrás apenas do tráfico de drogas e de armas.
O tráfico de pessoas, portanto, é uma grave violação de direitos humanos, que deve ser combatida de forma sistemática pelo poder público e por toda a sociedade.