Sua empresa pode receber de volta o ICMS na conta de luz
Sua empresa pode receber de volta parte do valor de ICMS pago na conta de luz
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Você sabia que, provavelmente, sua empresa está perdendo dinheiro por meio da cobrança indevida do ICMS na conta de luz? Há um erro na fatura e quem paga financeiramente por ele é você, que poderia estar economizando cerca de 10% do valor total, além de pedir os valores pagos a mais nos últimos 5 anos! Entenda melhor essa situação no post de hoje.
Para esclarecer, base de cálculo é o valor sobre o qual é aplicada a tarifa de obtenção do imposto devido em uma determinada operação. Então, quando há inclusão nessa base da tarifa de uso da transmissão, da distribuição e encargos, ocorre a cobrança exagerada, ilegal e abusiva do ICMS na conta de luz. Se o imposto fosse cobrado corretamente, a conta seria de 7% a 15% mais barata.
Tribunais de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Bahia vêm retificando o valor da conta de luz a todos que ingressam ao Judiciário para reclamar contra a conduta desses estados, o que gera uma economia mensal ao contribuinte de cerca de 10% no valor da fatura, além de compensação pelos últimos cinco anos, corrigido pela Taxa Selic.
Ficou curioso a respeito dessa possível economia que sua empresa pode fazer? Tem alguma dúvida sobre como funcionaria o processo? Conte pra gente pelos comentários.