Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião da sessão inaugural da LV Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento – Costa do Sauípe, 29 de março de 2014
Criado: 29 de Março de 2014 - 16h51
Eu gostaria de cumprimentar todos os presentes, iniciando o meu cumprimento pelo Moreno, pelo Luís Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Diretoria Executiva da Corporação Interamericana de Investimentos. O Moreno acha que o sotaque dele é carioca, eu acho que é gaúcho.
Queria cumprimentar também a ministra Miriam Belchior, presidente as Assembleias de governadores do Banco e da Corporação Interamericana de Investimentos.
Cumprimentar o governador da Bahia, meu amigo Jaques Wagner, e a senhora primeira-dama Fátima Mendonça.
Queria cumprimentar também os governadores dos países membros do BID e da Corporação.
Cumprimentar as senhoras e os senhores participantes desta reunião de governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Cumprimentar os jornalistas, as senhoras e os senhores jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.
É uma honra para o Brasil sediar esta reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Corporação Interamericana de Investimentos. Desejo que alcancem os melhores e mais produtivos resultados nos debates e nas decisões que tomarão durante este encontro.
Aproveito para sugerir que também usufruam, se a agenda der, deste lindo lugar que escolheram para sediar esta reunião. O povo baiano é famoso, em todo o Brasil, pela hospitalidade e pela imensa alegria de viver. A Bahia expressa à perfeição a diversidade e a generosidade do povo brasileiro.
O Brasil tem fortes ligações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, desde que foi criado, em 1959, para a qual criação contribuiu o entusiasmo de nosso então presidente Juscelino Kubitschek, um estadista de grandes ideias e projetos generosos.
Ao longo deste mais de meio século de existência, o BID tem sido importante no apoio a inúmeros projetos e políticas no nosso país. Há, na maioria senão em todos os Estados brasileiros, exemplos de obras e ações cuja realização foi possível a partir do aporte e da contribuição do BID.
Temos estabelecido diversas parcerias com o BID e cabe destacar que essa atuação tem contribuído para reduzir as desigualdades regionais do nosso país. A parceria brasileira com o BID mostra, na verdade, a relevância de um banco multilateral para o apoio ao investimento e ao crescimento na América Latina e no Caribe.
A longa experiência e o profundo conhecimento sobre a região, acumulados pelo BID, nos permitem acreditar que ele está bem posicionado para apoiar, nos anos vindouros, as escolhas de desenvolvimento de cada país, feitas pelos governos locais à luz de suas prioridades. Em nossa região, há dezenas de milhões de cidadãos e de novos consumidores ávidos por conquistar acesso à infraestrutura e a serviços públicos de qualidade.
Apesar de ainda sentir os efeitos da crise global iniciada em 2008, a mais profunda desde 1929, e que nós viemos, desde 2008, lutando para que os seus efeitos não atingissem de forma dramática os países da América Latina e do Caribe, nossas economias, por isso mesmo, por essa luta, são dinâmicas e vivem um momento de recuperação, obviamente de acordo com as circunstâncias e características de cada país. Neste cenário, o BID pode ter relevante papel como parceiro de projetos econômicos e sociais. Vemos, com especial interesse, um amplo espectro de ações de apoio à integração regional, que se mostra cada vez mais forte e irreversível.
À medida que os países da América Latina e do Caribe intensificam suas relações políticas e econômicas, emerge um enorme mercado com potencial de crescimento associado à circulação de mercadorias e de pessoas nesta região do mundo, bem como um grande parque para investimentos, tanto investimentos sociais como investimentos em infraestrutura, troca de experiências, troca de cooperação em favor do desenvolvimento nacional e regional.
Torna-se cada vez mais imperativo dispor de melhores portos e aeroportos, melhores estradas, hidrovias e ferrovias, melhor infraestrutura urbana – moradias, saneamento, água e transporte coletivo –, mais amplas e rápidas conexões de internet, melhor serviço de saúde e melhor qualidade de educação.
O financiamento, a implantação e a modernização de toda essa infraestrutura, com destaque, repito, para a integração regional, deve ser uma das linhas de atuação preferenciais do BID.
A importância do mandato histórico do BID está em apoiar seus países membros, inclusive e principalmente nos momentos em que passam por desafios conjunturais. É precisamente nesses momentos que esperamos uma atuação que confirme a vocação do BID de ser o parceiro da região em todas as horas.
O Brasil que recebe esta reunião é radicalmente distinto do existente há 11 anos. Nos tornamos um país menos desigual, mais inclusivo e gerador de emprego e de oportunidade para todos os cidadãos. Retiramos 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, 22 milhões dos quais nos últimos três anos e meio. Propiciamos a ascensão de 42 milhões de pessoas à classe média, que hoje representa no Brasil, só a classe média, 55% da população.
A renda per capita familiar subiu 78% em 10 anos. Desde o início do meu mandato, geramos 4 milhões e 800 mil empregos formais, com todos os direitos trabalhistas, e foram, nos últimos 11 anos, na ultima década, 20 milhões de empregos criados com carteira assinada, e temos hoje o menor índice de desemprego da nossa história.
Nós vivemos, agora, um novo desafio histórico. O desafio de acolher e atender as reivindicações e os anseios que surgiram, por isso mesmo, em nossas populações. Ao promover ascensão social e superar a extrema pobreza, criamos um imenso contingente de cidadãos com melhores condições de vida, maior acesso à informação e mais consciência de seus direitos.
Foi nessa década, e por causa dessa década, que isso ocorreu, que houve a maior redução de desigualdade dos últimos 50 anos no Brasil. Foi nessa década que criamos um sistema de proteção social integrado por renda e capacitação profissional, que nos permitiu praticamente superar a extrema pobreza. Foi nessa década que nos tornamos a sexta maior economia do mundo e que conquistamos a estabilidade macroeconômica: inflação estável, contas fiscais robustas e grandes reservas.
Nós temos consciência que fizemos o mais urgente e o mais necessário para o nosso momento histórico, mas agora temos também a consciência que devemos e podemos, por todas as conquistas que tivemos, fazer ainda mais.
Sabemos que democracia gera desejo de mais democracia. Inclusão social provoca necessidade de mais inclusão social. Qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida.
Para nós, todos os avanços conquistados são só um começo, só um início de outro processo, daí por que o desenvolvimento tem de ser com produtividade, daí por que a inclusão social tem de ser feita com educação para ser estável, daí por que devemos ter um desenvolvimento que, de acordo com as palavras da Rio+20, estabeleça que é possível crescer, incluir, conservar e proteger. É isso que querem os brasileiros e as brasileiras.
O caminho que estamos trilhando e que precisamos continuar a percorrer passa, portanto, pelo investimento produtivo, pela realização de obras de infraestrutura, de logística, de mobilidade urbana, pela melhoria dos serviços públicos e pelo aumento da eficiência do Estado. Sobretudo, passa por educação de qualidade, da creche ou do ensino pré-escolar à pós-graduação e à formação internacional de jovens brasileiros.
Cada vez mais a educação no Brasil cumprirá uma dupla função. Por um lado, moldar uma nação democrática e soberana, fundada na disseminação do conhecimento e da cidadania, o que deve garantir a perenidade da erradicação da miséria e da pobreza. Por outro lado, preparar o país para o seu grande desafio de fundar o seu crescimento, e é essa a questão fundamental da produtividade, na criação de tecnologia e na inovação, ou seja, privilegiando a formação educacional e científica e, portanto, a economia do conhecimento. Nosso objetivo é criar uma numerosa geração de técnicos, de universitários, de pesquisadores, de cientistas, de trabalhadores e empreendedores capacitados.
Para seguir nesta senda de modernização do Estado, de modernização da economia, de prioridade à educação, também estamos convencidos da absoluta necessidade de preservar a solidez dos fundamentos macroeconômicos do país. Assumimos esta tarefa como um compromisso inarredável com o nosso povo, com a nossa história, com as forças produtivas e com os investidores que aqui vêm, tanto nacionais como internacionais.
Este compromisso não será alterado. Tampouco nos abalaremos com julgamentos apressados, com conclusões precipitadas, que a realidade desmentirá. Todos sabemos que, em economia, a realidade sempre se impõe. Em alguns momentos, expectativas, especulações, avaliações e até mesmo interesses políticos podem obscurecer a visão objetiva dos fatos.
Para nós, o que importa é que continuaremos agindo para manter o país no rumo certo, sem abdicar, em nenhum momento, do nosso compromisso fundamental com a solidez da economia e com a inclusão e o desenvolvimento social e ambiental do país.
Nos últimos dez anos a taxa de inflação se manteve rigorosamente dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional. Posso garantir que assim também será em 2014.
Nos últimos três anos fizemos decrescer, ano a ano, a dívida do setor público como proporção do nosso Produto Interno Bruto, dando continuidade a um processo que já dura uma década e que nos trouxe à confortável posição de uma dívida líquida do setor público de 33,8% do Produto Interno Bruto. Asseguro que essa trajetória também será mantida neste ano.
Nossas reservas internacionais estão em mais de 370 bilhões de dólares, o que nos dá um lastro confortável e seguro para enfrentar qualquer volatilidade. Nos últimos 12 meses recebemos mais de 65 bilhões de dólares em investimentos estrangeiros diretos.
Também tivemos um expressivo resultado nos 18 leilões que realizamos em 2013, leilões na área de concessões de energia, rodovia... energia elétrica, rodovia, portos, aeroportos, energia, petróleo e gás com investimentos previstos de R$ 80 bilhões, a maior parte dos quais nos próximos 5 anos. Este também... a infraestrutura também é uma das condições para um crescimento com produtividade. Em 2014 faremos, por isso faremos novas concessões, ampliando ainda mais nossa parceria e a parcela de investimentos que temos com o setor privado, tanto em infraestrutura logística como em energia e infraestrutura urbana.
O Brasil tem ainda muitos e muitos desafios. Tem desafios para enfrentar e superar e haverá sempre novos obstáculos a serem removidos. Podemos, contudo, nos orgulhar de ter construído um caminho para o desenvolvimento, o que nos permite dizer que o Brasil vai bem e irá melhor.
Tal como estamos fazendo, cada país da América Latina e do Caribe está, neste momento, empenhado em construir sua história, seu caminho para o desenvolvimento.
Cada país da América Latina e do Caribe está empenhado em desenvolver sua infraestrutura produtiva, logística, de energia, a sua infraestrutura urbana, metrôs, VLTs, a sua infraestrutura de saneamento, o seu acesso à água, ao tratamento de esgotos e, sobretudo, também está determinado a enfrentar todos os desafios da sociedade do conhecimento. Obviamente a infraestrutura de banda larga é fundamental para isso.
Cabe ao BID um importante papel no apoio a esses projetos nacionais, cabe ao BID um apoio aos projetos de integração inter-regional, uma vez que produtividade também é essa visão de que esta América Latina e o Caribe são fortes porque têm um dos maiores mercados consumidores do mundo, são fortes porque estão na trajetória de recuperar os anos de desigualdade, os anos em que a sua população não usufruiu dos benefícios do seu desenvolvimento. Todos nós temos agido nessa direção, cada um da sua forma, cada um segundo a história do seu país, cada um de acordo com as prioridades nacionais.
Hoje nós estamos aqui reunidos em Sauípe, nesta Bahia que é uma parte expressiva do Brasil, eu diria onde o Brasil começou. Nós todos temos certeza que uma reunião protegida por todos os nossos orixás é uma reunião que tem um apoio muito forte de entidades, que são aquelas características que caracterizam uma parte da população brasileira.
Por isso, junto com os orixás, eu desejo um bom trabalho a todos vocês, e desejo também que a ministra Miriam Belchior, que tem demonstrado na direção do Ministério do Planejamento e do nosso programa de infraestrutura, Programa de Aceleração do Crescimento, que a ministra aqui no BID demonstre as mesmas qualidades que ela tem dentro do governo.
Antes de terminar, eu queria reforçar um convite. Nós vamos fazer, em junho, a Copa das Copas. Não é pretensão minha dizer que é a Copa das Copas. Eu reconheço que existem outros países que têm todas as condições de fazer uma grande Copa, mas eu quero dizer que nós faremos a Copa das Copas porque, apesar do futebol ter nascido na Inglaterra, ele, de fato, ao vir para o Brasil, ele volta para casa. Por isso, convido a todos vocês para virem aqui usufruírem da Copa, do calor de todo o povo brasileiro, e asseguro a vocês que vocês serão muito bem-vindos e muito bem recebidos. Uma ótima estada no Brasil, e voltem logo, em junho, se possível.