Escravidão moderna: o trabalho que a Lei Áurea não libertou – Profissão Foca
São Paulo, 24/03/2019
16ª Jornada de Comunicação
home Atividades laboratoriais, Destaques Escravidão moderna: o trabalho que a Lei Áurea não libertou
Escravidão moderna: o trabalho que a Lei Áurea não libertou
Por Larissa Darc Em Atividades laboratoriais Destaques
dezembro 2, 2016 dezembro 12, 2016
Texto: Larissa Darc / Participação: Ana Rodrigues, Sarah Furtado e Wallace Leray
Quando você ouve a palavra "escravidão", qual imagem vem a sua cabeça? Se estiver pensando em navios negreiros, chicotes e senzalas, eu preciso te informar que esse não é o único retrato desse tipo de exploração criminosa. Condições degradantes, jornadas exaustivas, atividades forçadas e servidão por dívida caracterizam situações análogas ao trabalho escravo, de acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro. Esses serviços ferem não só as leis trabalhistas. Eles atacam a Constituição, os Direitos Humanos e afetam a vida de milhares de brasileiros que gastam os seus dias em troca de migalhas.
Apesar da Lei Áurea, documento de oficialização da abolição da escravatura, ter sido assinada em 1888 pela Princesa Isabel, sabe-se que desde o ano de 1995 quase 50 mil pessoas foram encontradas nessa condição no país. Operações realizadas pelo Ministério Público e Polícia Federal e Rodoviária e outros órgãos responsáveis são as responsáveis por identificar e libertar esses trabalhadores.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, as regiões do norte e centro-oeste são as mais afetadas por essa situação. Nas zonas rurais, homens de 18 a 44 anos são as principais vitimas. Já nas regiões urbanas, sul-americanos, principalmente bolivianos, são alvos, assim como mulheres e crianças, mantidas em locais de exploração sexual. Enquanto a maior parte dessas pessoas têm origem maranhense, o estado do Pará é o principal aliciador. Em maior parte, são encontrados em zonas de criação bovina, de produção de carvão e siderúrgica, indústrias têxteis e em campos de agricultura.
Isso nos leva a pergunta central sobre esse tema: se essa é uma prática proibida, por que ainda acontece em números tão alarmantes? A resposta dessa questão está na forma como consumimos. Quando analisamos e problematizamos a cadeia produtiva, encontramos o cerne dessa situação que gira em um gigantesco ciclo vicioso.
Os fins justificam os meios de produção?
O sistema capitalista é definido pela produção de bens em massa, gerados em larga escala. Isso significa que quanto mais produzimos, mais consumimos, criando mais demandas, que são refletidas novamente na compra. Esse circulo gira em uma velocidade assustadoramente veloz. A cada volta que ele dá, gera uma maior primordialidade de aumento da mão de obra, e isso custa caro. Colocando o lucro acima do bem comum, empresas criam condições cada vez menos humanizadas para os seus funcionários, até que cheguem em situações análogas à escravidão.
Em âmbito internacional, o assunto é mais complexo. De acordo com Rodrigo Ratier, Conselheiro Diretor da ONG Repórter Brasil, "a questão principal é a globalização, fez com que a produção pudesse ser desterritorializada. Por exemplo, para fabricar um tênis você produz a sola em Camboja, o cadarço no Brasil, algum outro componente no México e faz a montagem em um quarto país. As empresas vão pra lugares em que as garantias trabalhistas são menores. E os nossos padrões de consumo estão diretamente ligados a essas marcas, que optaram pela desterritorialização, então a forma e a qualidade das coisas que a gente consome está bastante ligado a precarização das relações de trabalho". Isso significa que as grandes marcas estão encontrando em países mais carentes, e com piores condições de trabalho, uma brecha para produzirem produtos a preços menores, podendo ficar com uma margem maior de dinheiro no momento da venda.
Todavia, existe uma peça chave nessa história. A constatação é cruel, mas a exploração só existe porque tem quem compre. Dentro da cadeia produtiva, o consumidor é o principal agente de transformação ou perpetuação de uma condição.
Para exemplificar essa ideia, vamos tomar como exemplo a fabricação de roupas. Para que uma blusa chegue até a loja, o fabricante terá de conseguir tecidos, máquinas de costura, uma oficina e funcionário. Com tantos gastos, como é possível que essa peça custe 5 reais em uma barraca de camelô, levando em consideração que o revendedor também precisa receber uma parte do dinheiro? Se reduzirmos os materiais ou as máquinas, não conseguiremos, mas se tornarmos mão de obra mais barata, essa proeza torna-se plenamente realizável. Ou seja, ao adquirirmos algo a um valor baixo, pode ser que outra pessoa esteja pagando caro por ele.
Quero ser a Princesa Isabel. E agora?
Entender a nossa culpa é essencial para quebrar essa corrente. Quando investigamos a origem das coisas que compramos estamos fazendo muito mais do que uma mera pesquisa. Nos tornamos agentes transformadores, capazes de erradicar práticas abusivas.
Apesar de não nos sentirmos responsáveis por tais atos, os nossos hábitos de compra são cruciais para o funcionamento dos meios produtivos. O modelo mercantil é um serviçal dedicado à arrecadação de dinheiro. Sendo assim, nós, portadores desse bem, somos diretamente culpados pelos estragos que ele causa. Adaptando um velho clichê romântico, posso dizer que nos tornamos eternamente responsável pelo consumo que cativamos.