oblogdepianco.com.br: TCE aprova Contas de 2018 de Santana de Mangueira e Pombal
TCE aprova Contas de 2018 de Santana de Mangueira e Pombal
Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir na quarta-feira (02), em sessão ordinária, por videoconferência, e decidiu pela aprovação das contas municipais das prefeituras de Pombal, Pararí, Santana de Mangueira e Quixaba, relativas ao exercício de 2018. Reprovada foi a prestação de contas de 2017, referente ao município de Jurú, tendo como gestor o prefeito Luiz Galvão da Silva. Ainda cabe recurso.
Consulta – Após minucioso relatório do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE conheceu, e entendeu por responder de forma positiva - respeitando-se os parâmetros legais, uma consulta (proc. nº 14412/20), formulada pela ex-secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Almeida Bandeira de Miranda Pereira. A gestora indaga a respeito da abertura de crédito com base em superávit financeiro. No voto, o relator destaca o parecer da Consultoria Jurídica e o relatório da Auditoria