Manaus – Furtado & Marques
O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, simboliza a luta das mulheres não apenas […]
Doação de bens para menores.
A doação de bens para os filhos é uma forma de distribuir e proteger o patrimônio da família. Para isso, existem alguns tipos de doação, que se encaixam melhor em diferentes situações, como a de reserva de usufruto. Nos casos de doações para donatário relativamente incapaz, ele deve ser representado pelos pais. Agora, quando o […]
Partilha em caso de "pré-morte": todos os herdeiros legítimos fazem jus à ela?
O termo "pré-morto" é utilizado para identificar o herdeiro testamentário que falece antes do autor da herança (testador). Em caso de testamento que fixa cotas para divisão da herança, se um dos herdeiros testamentários morrer antes da sucessão – a chamada "pré-morte" -, a cota-parte do falecido deve ser distribuída entre os herdeiros legítimos, não […]