Emenda sobre pré-sal dá à União controle político sobre o petróleo, diz professor | FinanceOne
Emenda sobre pré-sal dá à União controle político sobre o petróleo, diz professor
Escrito por: Redação em 11 de junho de 2010
O coordenador dos cursos de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, disse hoje (11) que uma das principais vantagens da emenda aprovada no Senado sobre a divisão dos direitos financeiros (royalties) do petróleo é permitir à União deter o controle sobre toda a produção dos campos do pré-sal.
Em entrevista à Agência Brasil, o professor concordou, de maneira geral, com a forma prevista para o desenvolvimento dos campos do pré-sal: a cessão onerosa e a obrigatoriedade da participação da Petrobras no desenvolvimento e como operadora de todos os blocos (com, no mínimo, 30% de participação). "Com tudo isso, eu concordo. Eu até acho que se poderia chegar a outro formato, mas esse a que se chegou – após muita discussão – acho conveniente, aceitável e bastante razoável", disse.
Para Pinguelli, a grande vantagem da emenda foi possibilitar o controle político da União sobre o petróleo e o gás extraídos dos novos campos. "Afinal, você acha que há tanta briga envolvendo o Irã e o Iraque porque eles vendem suco de laranja? Claro que não: é porque eles vendem petróleo – que é o pomo da discórdia em todo o mundo. Então, acho que a gente tem que se prevenir e ter o maior controle possível da produção do insumo", alertou.
Ele para criticou o Senado por considerar que a divisão dos royalties, "não contempla de forma diferenciada os estados produtores, deixando isso a cargo de uma compensação da União que, todos sabemos, depende de orçamento, de composições políticas, brigas partidárias e tudo o mais".
Na avaliação do professor da Coppe, a votação, da forma como foi feita, deixa os estados produtores reféns da vontade do governo federal, "o que foi um desastre para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo".