TCE-SP vai levantar processos em que é citado na Operação Lava-Jato | Valor Econômico
13/04/2017 às 19h16
SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) enviou nota em que diz reiterar "a disposição de prestar todas as informações que se fizerem necessárias para o esclarecimento de quaisquer fatos" e determinou "o levantamento da situação de todos "os processos referentes aos contratos citados" no âmbito da Operação Lava-Jato.
De acordo com Gandolfo, quando assumiu, o contrato já existia mas nunca teve eficácia. "Deve ter sido assinado na década de 90 e se manteve até essa data sem nenhuma movimentação. Meu objetivo junto à empresa era tentar viabilizar que esse contrato se tornasse uma realidade".
Ocorre que os contratos firmados com o Metrô têm cláusula de eficácia: uma vez assinado, a ordem de serviço para início dos trabalhos tem de ser dada no prazo máximo de um ano. Do contrário, pode ser extinto. "A primeira surpresa que tive é que esse contrato tinha mais de dez anos e nunca tinha sido extinto", diz.
De acordo com Gandolfo, seu antecessor, identificado por ele na delação como Marcus Vinícius, tinha um compromisso com uma pessoa de nome Luis Carlos Ferreira que assegurava a aprovação do Tribunal para que os aditivos - instrumento por meio do qual se pode estender o prazo de eficácia - fossem aprovados.
"Esse compromisso seria da ordem de 0,9% do valor do contrato. Tínhamos dois lotes, portanto dois contratos, o do lote 2, da ordem de R$ 125 milhões, e o contrato do lote 3, da ordem de R$ 150 milhões", afirma o delator. "Resumo, quando cheguei já tínhamos 20 aditivos contratuais sem ter iniciado o contrato. E sem nenhum material de execução".
Geraldo Alckmin Mário Covas Metrô SP Operação Lava-Jato PSDB São Paulo (Estado) Transporte metroviário