Início/Maranhão/Falhas na internet pode gerar ressarcimento ao consumidor
Alerta foi feito pelo Procon/MA, devido ao aumento de reclamações de pessoas que precisam da tecnologia para o trabalho em home office.
Home office. (Foto: Arquivo/Reprodução)
Falhas no sinal de internet e de outros serviços como de telecomunicação móvel e fixa, além de TV por assinatura, devem ser ressarcidas ao consumidor.
O alerta é do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que nos últimos meses tem recebido reclamações de pessoas que precisam da tecnologia para o trabalho em home office.
Essa prática configura falha na prestação de serviço e, segundo a Resolução n° 717 da Anatel, o consumidor deve ser ressarcido automaticamente em até dois meses após o evento de interrupção, respeitando o fechamento da fatura", explicou a presidente do órgão de defesa, Karen Barros.
Caso o consumidor não receba esse ressarcimento, é considerada uma cobrança indevida, o que dá direito ao ressarcimento em dobro", completou a presidente do Procon/MA.