Homem que ficou 18 anos preso por estupros que não cometeu deverá ser indenizado
O estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar, em R$ 3 milhões, um atrista plástico que ficou 18 anos preso por crimes que não cometeu. O valor será pago a Eugênio Fiuza de Queiroz, de 69 anos, como reparação por ter sido condenado injustamente por cinco estupros em Belo Horizonte.
Segundo a Justiça, Queiroz ficou preso enquanto o verdadeiro estuprador, Pedro Meyer, que ficou conhecido como "maníaco do Anchieta", estava solto. Somente em 2012, o ex-bancário foi preso ao ser reconhecido pelas vítimas como o verdadeiro autor dos crimes.
A decisão é o juiz da 5ª Vara da Fazenda Estadual, Rogério Santos Araújo Abreu. O magistrado ratificou a decisão antecipada, confirmando o pagamento vitalício ao artista plástico de cinco salários mínimos mensais, como complementação de renda. Ele ainda terá direito aos valores retroativos, a contar da data em que foi preso.
Levado à delegacia, outras vítimas o apontaram como autor de outros estupros. Segundo a Justiça, o artista plástico alegou ainda que confessou os crimes mediante tortura física e psicológica.
Na ação, ele citou ainda que, durante o período em que esteve preso, perdeu o contato com a família, em especial com o filho. Só depois de sair da prisão, ele descobriu a mãe dele e cinco irmãos haviam morrido.
A Advocacia-Geral do Estado disse que avaliará a sentença e se manifestará nos autos processuais.
Porteiro também foi preso injustamente
O porteiro Paulo Antônio Silva também foi acusado e condenado injustamente a 30 anos de prisão por estuprar duas crianças na década de 1990 na capital mineira. O caso também começou a se esclarecer após a prisão do ex-bancário Pedro Meyer.
O porteiro, o ex-bancário e ainda o artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz tinham características físicas parecidas, porém Silva sempre negou os crimes e alegou inocência. Em 2012, a defesa do porteiro disse acreditar que ele teria sido confundido com o artista plástico. A partir da retomada das investigações, o porteiro entrou com um processo de revisão criminal e foi inocentado pela Justiça.
Pedro Meyer em liberdade condicional
O ex-bancário Pedro Meyer deixou a cadeia em agosto deste ano, após conseguir o benefício de liberdade condicional, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Ele estava detido na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.
Apesar de Pedro Meyer ser apontado como autor de uma série de estupros em Belo Horizonte, a única condenação foi em 2013. Outros 13 processos prescreveram e, em outros dois casos, ele foi absolvido.
A condenação foi pelo estupro de uma jovem, quando ela tinha 11 anos. O ex-bancário foi preso depois que, aos 27 anos, a vítima o reconheceu, quando andava em uma rua da cidade, em 2012.
O advogado de Pedro Meyer, Lucas Laire, afirmou que ele cumpriu 2/3 da pena, que terminaria em 2021. Como não teve nenhum comportamento inadequado neste período, segundo o advogado, Meyer conseguiu o benefício da liberdade condicional.