Acusado de atropelar e matar avó da ex-mulher seguirá recolhido na prisão - Notícias | Carta Forense
CRIME Acusado de atropelar e matar avó da ex-mulher seguirá recolhido na prisão
05/02/2014 por ASCOM-TJ/SC
A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus a um homem suspeito de atropelar a avó de sua ex-namorada e fugir sem prestar socorro. De acordo com a denúncia, inconformado com a separação do casal, o rapaz deslocou-se até a casa da vítima, onde sua ex estava, e ameaçou atear fogo na residência.
Após avistar a idosa, que caminhava na lateral da via, conduziu o automóvel para a pista de rolamento contrária, atropelou e causou a morte da vítima. Sua apresentação às autoridades ocorreu apenas três dias após o delito, fato que impediu a realização de qualquer exame pericial.
A defesa impetrou o habeas por entender que a prisão do paciente é desnecessária, uma vez que se trata de réu primário, com residência fixa, ocupação lícita, que apresentou-se à polícia de forma voluntária. Alegou que a neta da ofendida não confirmou nenhuma ameaça, e que na verdade a imprensa já o julgou e condenou, com influência direta nas decisões do processo.
A ex-namorada disse manter relacionamento harmonioso com o acusado. No entanto, sua mãe e tia (filhas da falecida) relataram episódios de ameaça, descobertos pelas confidências da ex-companheira. Acreditam que a ex protege o paciente por causa do filho do casal, ou até mesmo por medo dele.
Para o desembargador Sérgio Rizelo, relator do HC, a constrição processual mostra-se indispensável para acautelar o meio social e evitar que, em liberdade, o paciente possa influenciar na produção de provas.
"Assim, ainda que incerta, a meu sentir, a necessidade de garantia da ordem pública, notadamente porque o episódio parece ser, até aqui, evento isolado, ao menos nesta fase inicial penso que a prisão se justifica para assegurar a instrução, quer pelos testemunhos dando conta do receio, quer pelas circunstâncias, que assim sugerem também", ressaltou. A decisão foi unânime. A defesa opôs embargos de declaração, ainda não apreciados (HC n. 2013.087935-7).