Na última semana, uma moradora do bairro Barragem em Rio do Sul relatou que foi até a cozinha e quando voltou viu a sua filha sendo puxada por um homem. Quando ela viu a situação saiu correndo e conseguiu pegar a criança.

Junto com a Frente parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), diversos movimentos sociais que atuam no campo da Comunicação organizam, na próxima terça-feira (1º de julho), em Brasília, uma audiência pública para debater o Conselho de Comunicação Social – CCS.
Fruto da luta pela democratização do país durante a construção e elaboração da Constituição de 1988, a proposta de criação de conselhos – dentre os quais o Conselho de Comunicação Social – teve por fundamento e propósito aproximar e abrir o Estado à participação da sociedade civil.
Apesar de considerada uma importante conquista da sociedade civil, a nomeação e posse da primeira gestão do Conselho só ocorreram em 2002 e, após dois mandatos (2002 a 2006), o órgão auxiliar do Congresso Nacional permaneceu inativo entre 2006 e 2012, sem membros nomeados. Além disso, as entidades que compõem a Frente apontam que a composição do órgão realiza-se, de forma geral, a partir de processos e critérios pouco transparentes, especificamente quanto à escolha e nomeação dos cinco representantes e os cinco suplentes da sociedade civil.
A audiência pretende abordar aspectos relacionados à composição do Conselho, o processo de escolha e renovação de seus membros, sua relação com as organizações da sociedade e a necessidade da atualização do marco legal que regula esse órgão de representação da sociedade civil.
“Ao realizar essa audiência pública, a Frentecom procura, mais uma vez, contribuir para o aperfeiçoamento do Conselho, tendo em vista sua relevância como órgão auxiliar do Congresso Nacional, nos termos da Constituição Federal”, afirma a coordenadora da Frentecom, deputada Luiza Erundina (PSB-SP).