Gilmar Mendes manda soltar Átila Jacomussi
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O prefeito afastado, Átila Jacomussi (PSB), teve o habeas corpus concedido nesta quinta feira (14), por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). É a segunda vez que o prefeito é liberado pelo mesmo ministro.
Alvo da operação Trato Feito, deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Federal, Jacomussi foi preso e acusado pela PF de liderar um esquema criminoso, que também envolvia 22 dos 23 vereadores. O prefeito de Mauá é acusado de receber um pagamento de propina no valor de R$500 mil mensais. Segundo as equipes de busca e apreensão da CGU (Controladoria Geral da União), orgão do governo federal ordenado a cuidar da defesa do patrimônio público, existem evidências de grande número de recebimentos indevidos com empresas que prestam serviços à Prefeitura de Mauá.
Gilmar Mendes aceitou o pedido da defesa do socialista, feito pelo advogado Daniel Bialski , onde afirma que a segunda prisão de Átila "não tinha provas e fundamentos suficientes e que ele não desobedeceu as condições impostas". O ex- secretário de Governo, João Eduardo Gaspar, também teve o habeas corpus concedido.
No dia 31 de janeiro, Átila foi denunciado junto com outras nove pessoas por fraude em licitação, corrupção e formação de organização criminosa no Tribunal Regional de 3ª Região (TRF-3), Jacomussi ainda enfrenta dois processos de impeachment contra ele na câmara dos vereadores.
Átila está formalmente afastado do cargo de prefeito, mas, segundo seu advogado, o prefeito deve voltar a suas funções e provar sua inocência.