DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Lembra sobre os R$ 300 milhões que o Estado deixará de pagar em relação à dívida com a União, e questiona onde está sendo investido esse dinheiro. Comenta que o Governo conseguiu no STF uma liminar para investir este dinheiro no combate ao Covid-19. Diz ter feito um pedido de informação, e posteriormente questionado o Secretário Adjunto da Saúde em uma audiência pública, mas não souberam responder. Finalmente, indagou ao Secretário da Saúde, e obteve (...)
DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Informa que apresentou um projeto de lei que visa suspender o registro de protesto extrajudicial de título e outros documentos de dívida, durante o período de calamidade pública devido ao Coronavírus, mas lamenta que o projeto não avançou na CCJ. Comenta que a intenção era auxiliar as microempresas e pessoas físicas a buscarem créditos com a finalidade de manterem seus compromissos comerciais. Comenta que tem recebido relatos de diversos empresários preocupa (...)
DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Discorre sobre o considerável aumento nos casos de feminicídio durante os meses de março e abril, com o isolamento social, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Apresenta Projeto de Lei que prevê o registro de ocorrências relacionadas aos casos de violência contra a mulher por meio da Delegacia Virtual da Policia Civil de Santa Catarina. Diz que é necessário oferecer mais ferramentas para permitir que as vítimas façam denúncias, por isso defende qu (...)
DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Discorre sobre a suspensão de atividades escolares presencias e expõe projeto, em parceria com o Senador Dário Berger, para que as operadoras de telefone ofereçam internet a alunos que não têm condições de acompanhar a modalidade de ensino a distância. Expõe irregularidades na Saúde do Estado de Santa Catarina, entre elas a abertura de crédito extra no valor de R$ 100 milhões, sem o aval dos Parlamentares, como está previsto em lei. Afirma que o crédito tin (...)
IND/2240.0/2021
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação da Rodovia José Tiscoski.
MOC/0943.9/2021
Cumprimentando a Senhora Maristela Silva, pelos serviços prestados por mais de 27 anos como servidora da Escola de Educação Básica Deputado Valério Gomes.