Uma mulher que vivia em união estável há mais de 30 anos vai poder alterar o seu registro de nascimento para a inclusão do sobrenome do companheiro. A decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça o entendimento de que não há hierarquia nas formas de famílias e incita reflexões sobre o tema em um contexto mais abrangente. Para comentar o caso, O IBDFAM convidou ...
Oito de dezembro é o dia da família. A data foi instituída em 1963, por Lei Federal, quando a família ainda era entendida como resultante exclusiva do casamento. De lá para cá, muita coisa mudou e hoje comemoramos o dia das famílias, no plural. Para o ex-presidente e atual conselheiro do IBDFAM/SP, Euclides de Oliveira, o marco para o reconhecimento de outras entidades familiares, ta ...
Os casais que desejam se separar, agora podem contar com um processo mais célere e eficiente por meio da internet. O sistema virtual implantado nas Varas de Família de Fortaleza-CE tem proporcionado agilidade na tramitação dos processos de divórcio litigioso. As ações judiciais de divórcio tornaram-se 7,3 vezes mais rápidas na Comarca de Fortaleza. O resultado foi constatado por ...