Prefeito Marchezan: inimigo da Educação | Cidade Mais Humana
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Artigo do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) publicado no Jornalismo B
Há três décadas, a Prefeitura de Porto Alegre conta com Educação de Jovens e Adultos (EJA) para pessoas acima de 15 anos. Implantada pelo prefeito Olívio Dutra (PT), esta política pública foi construída em parceria com o magistério e a comunidade escolar. Mas essa marca está em risco desde que o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) decidiu "racionalizar" o sistema de ensino público.
Sem qualquer aviso prévio, a gestão tucana suspendeu as matrículas na EJA em diversas escolas no fim de julho. Deixando de lado o diálogo e a construção participativa que fizeram de Porto Alegre uma referência no Brasil e no exterior, o governo Marchezan decidiu centralizar as matrículas no CMET Paulo Freire, no bairro Santana, obrigando as pessoas que moram na periferia a se deslocar até a região central, demonstrando o descaso com quem mais precisa.
A medida gerou protestos em diversos segmentos da sociedade, preocupados com a onda de cortes em áreas essenciais de atendimento às parcelas mais vulneráveis da população. A decisão de centralizar a EJA força estudantes a deixarem as escolas perto de casa, o que vai criar uma epidemia de evasão escolar, sendo ainda mais grave ao afetar diretamente um público que já estuda fora da faixa etária indicada.
A alegação da Prefeitura de que a "racionalização" decorre da falta de demanda para a EJA não condiz com a realidade. Conforme estudo do Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão (Niepe) em EJA da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre tem mais de 23 mil pessoas analfabetas acima de 15 anos. A estimativa é de que 312.875 não completaram o Ensino Fundamental (26% da população). O levantamento aponta ainda o bairro Bom Jesus e Santa Tereza, e as vilas Mato Sampaio, Divinéia, Fátima e Cruzeiro do Sul como as de maior concentração deste público potencial da EJA.
Mas Marchezan não parou por aí. O prefeito enviou um pacote de projetos à Câmara Municipal cortando direitos da população no transporte público. Um deles restringe o meio-passe estudantil a famílias com renda de até três salários mínimos, o que deverá ampliar ainda mais a evasão escolar. Não satisfeito, acabou – por decreto – com a segunda passagem gratuita, numa clara demonstração de que governa para poucos, em detrimento de quem mora na periferia da Capital.
A sanha de ataques da gestão tucana gerou reação. No Dia do Estudante (11/8), milhares de jovens protestaram em frente à Prefeitura. Nem a chuva abalou o ânimo da juventude, que realizou o maior ato estudantil dos últimos anos em Porto Alegre.
Antes disso, diante da repercussão negativa (especialmente na mídia), Marchezan recuou e decidiu voltar ao modelo anterior, descentralizando as matrículas na EJA. Mas persiste o temor de que a oferta de ensino de jovens e adultos volte a ser reduzida diante do autoritarismo do prefeito, que despreza educadores e a opinião das pessoas atendidas.
É tempo de resistir, de unir forças para evitar retrocessos. Temos que lutar contra os desmandos de quem só governa para poucos. Uma gestão direcionada a quem tem mais não pode acabar com conquistas históricas da população. O direito à educação independe da idade. É um princípio que deve ser defendido por quem deseja uma sociedade mais humana e igualitária.