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Zenaide Maia aponta descaso do governo na execução orçamentária referente às escolas
Em pronunciamento nesta terça-feira (16), a senadora Zenaide Mai (Pros-RN) apontou o descaso do governo federal com o setor a educação. Ela ressalt...
16/11/2021 às 20h35
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Jefferson Rudy/Agência Senado
Em pronunciamento nesta terça-feira (16), a senadora Zenaide Mai (Pros-RN) apontou o descaso do governo federal com o setor a educação. Ela ressaltou ter ficado estarrecida durante a realização de uma audiência pública, na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, em que tomou conhecimento de que em 2020 o Ministério da Educação teve um orçamento e uma execução orçamentária inferior à do ano de 2019, em que aplicou apenas 47% das despesas livres.
— Chamo a atenção dos colegas [senadores] e do povo brasileiro para o fato de que, além de os recursos serem reduzidos, há uma decisão intencional de não aplicar nem mesmo os recursos que já existem. Na verdade, esta ação orçamentária, chamada de Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica, tem sido desidratada desde 2019, com apenas 1,83% dos R$ 2,7 bilhões da dotação inicial. Em 2020, a pasta desembolsou apenas R$ 1,1 bilhão do que se destinava à infraestrutura das escolas. Ao mesmo tempo, o governo federal não vem cumprindo o papel constitucional de dar assistência técnica e financeira às escolas públicas — afirmou.
Zenaide Maia disse ainda que o governo de Jair Bolsonaro é indiferente e não nutre qualquer consideração pela Carta Magna, pois, dispõe de recursos, mas não os aplica de forma devida. Para a senadora, é preocupante que aproximadamente 52% das escolas públicas do país não tenham laboratórios de informática, nem bibliotecas, além de a maioria desses alunos que frequentam essas escolas não possuírem computador, assim como não tenham acesso à internet.
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