O que a igreja tem a ver com o licenciamento ambiental? | Ultimatoonline | Editora Ultimato
Mesmo com a legislação atual, muitos processos têm furos. Por exemplo, a licença ambiental da concessão para duplicação da rodovia BR 101 no Espírito Santo, não trata de um impacto tremendo que é a mortalidade da fauna por atropelamento, nem do risco de morte provocado por esses acidentes. Nem sequer menciona que a rodovia corta uma das principais reservas de Mata Atlântica do Brasil (Reserva Biológica de Sooretama), tampouco prevê a mitigação dos impactos à reserva. Por outro lado, os motoristas não respeitam a velocidade máxima permitida no trecho da reserva. Por ano morrem atropelados 20 mil animais no trecho de 25km que corta a reserva. São 50 animais por dia, especialmente os pequenos como aves, sapos e serpentes, mas também morrem os grandes e raros como onças e antas. Mesmo assim, a concessionária não se dispõe a implantar medidas que minimizem esse impacto e nem os órgãos licenciadores se impõe para cobrar essas medidas. No Brasil, morrem por ano nas estradas 475 milhões de animais - uma média de 15 animais atropelados por segundo, de acordo com dados do Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas da Universidade Federal de Lavras.
Neste momento, passa pelo congresso nacional um projeto de lei para alterar as regras do licenciamento ambiental – Lei Geral do Licenciamento Ambiental, PL 3.729/04. Um verdadeiro cabo de guerra entre os representantes da agropecuária e indústria e do outro lado, os ambientalistas e o ministério do meio ambiente, que prevê um licenciamento "flex". Quem ganhará essa batalha ainda não se sabe, mas, pelo andar da carruagem e conhecendo o cenário político nacional, é muito provável que todos percam. A perda é generalizada, pois qualquer afrouxamento das regras levará a uma facilitação para os empreendedores mal intencionados, levando a disputas judiciais que atrasarão mais ainda os processos e ao comprometimento dos princípios fundamentais da precaução e prevenção. Sem falar nos danos e prejuízos a toda a sociedade, como, por exemplo, os problemas recentes relacionados à tragédia de Mariana, MG, com a ruptura de uma barragem de rejeitos de mineração que afetou toda a bacia do rio Doce em Minas e no Espírito Santo.
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Como cristão, me pergunto, de qual lado eu fico nesse cabo de guerra e o que isso tem a ver com a igreja de Cristo. Sempre busco pensar qual a minha parte nos problemas e penso que cada um deveria pensar assim. Por me considerar um ambientalista, pode parecer óbvio que minha opção seria o lado ambiental. Porém, não posso desconsiderar que vivo em um país rural, que venho de uma família rural e que sou um consumidor de produtos industrializados e que dependo deles para viver. Como chegar ao equilíbrio nessa e em outras questões fundamentais para a nossa sociedade? Qual seria o critério?
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Projeto de lei que altera o licenciamento ambiental.
Comentários sobre o PL 3729/04: 1, 2.
Atropelamento de fauna nas estradas.
• Marcelo Renan de Deus Santos é médico veterinário, doutor em ecologia, professor na Universidade Vila Velha. Preside o Instituto Marcos Daniel onde coordena projetos de conservação de fauna. Marido de Anna Claudia e pai do Davi e membro da igreja batista da Praia do Canto em Vitória, ES.