Com 65 medidas, nota técnica traz orientações sobre manuseio de corpos de óbitos por Covid-19
Documento também orienta sobre o descarte adequado dos resíduos gerados nos serviços de saúde
Em Palmas, equipes da Prefeitura realizaram limpezas e outros procedimentos nos cemitérios da Capital (Foto: Seisp/Divulgação)
Um nota técnica com 65 orientações sobre o manuseio de corpos com óbitos suspeitos ou confirmados por Covid-19 foi emitida pelo Ministério Público (MPTO). O documento de nº 001/2020 também orienta sobre o descarte adequado dos resíduos gerados nos serviços de saúde.
Conforme o MPTO, o documentos elaborado pelo pelos centros de apoio operacional da Saúde (CaoSaúde) e de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) auxiliará as ações do Ministério junto aos gestores públicos de saúde e meio ambiente. Essa nota ainda será de ajuda aos estabelecimentos de saúde e serviços funerários nas situações em que houver manuseio de corpos de vítimas da Covid-19.
A partir dessa nota, os promotores de Justiça também poderão instruir procedimentos para que sejam adotadas medidas nos casos de ocorrência de óbitos em domicílios, instituições e serviços de acolhimento ou espaços públicos.
Segundo o MPTO, a nota técnica considera o fato de que mesmo após a morte em razão da infecção o seu corpo, os tecidos e fluidos produzidos ou retirados têm potencial para continuar transmitindo a doença aos que manuseiam ou se aproximam do corpo.
As 65 medidas editadas observam os procedimentos de autópsia e preparação de corpos, transporte de corpos e velórios e sepultamento. Também há orientações sobre casos de óbitos ocorridos em domicílio, instituições ou espaço público, além do descarte de resíduos de saúde decorrentes do manuseio de infectados e vítimas fatais.
As orientações na nota técnica estão dividas em seis categorias. No caso de das autópsias e preparação de corpos entre as medidas determinadas estão o número mínimo de funcionários e todos usando equipamentos de proteção individual, higienização das mãos antes e depois do preparo do corpo, além de descarte imediato de materiais e roupagens usadas, entre outros.
Para o transporte de corpos, conforme o documento, algumas das medidas são que o carro funerário deve passar por limpeza e desinfecção e os caixões devem ter revestimento reforçado para impermeabilização dos caixões. Já entre as orientações para velórios e sepultamento estão a presença ter água, sabão, papel toalha e álcool gel par higienização, além de se evitar alimentos e evitar contato com o corpo velado ou aperto de mãos e contatos físico com os presentes.