CURSO DE Formação e atualização de Pregoeiros e da CPL à luz do TCU - Maceió 42368 Outras aulas
CURSO DE Formação e atualização de Pregoeiros e da CPL à luz do TCU
Adicionado 10 Fev
Maceió - AL - Março / 2011 - Dias 28, 29 e 30
Pregão - Lei da ME e EPP
Baseado nas decisões do TCU
Experiências reais durante as aulas
INSCRIÇÕES ATRAVES DO SITE capacitarlicitacoes.com.br
O presente curso de pregoeiro tem por finalidade a formação, atualização e preparatório para o exercício da função de Pregoeiro; Equipe de Apoio; e Comissão Especial de Licitação e Comissão Permanente de Licitação.
PREGOEIRO: O Pregoeiro e a coordenação do pregão; Competência do pregoeiro; Responsabilidades do Pregoeiro perante o TCU;
GRATIFICAÇÕES DO PREGOEIRO: O que existe na Câmara dos Deputados sobre remuneração e gratificação do pregoeiro, da CPL e Equipe de Apoio; O que pensa o Ministério do Planejamento sobre a matéria; È Cargo ou Função; Quais as diferenças legais do cargo ou função para efeito de se criar tipos de gratificações; O que diz a Constituição Federal sobre gratificação e remuneração para os Servidores Públicos; Quem pode propor lei para a criação de gratificação ou remuneração para o pregoeiro e para a CPL; Acúmulo de tarefas; cargo ou função; e as Instituições Públicas que já criaram gratificação para o pregoeiro, para a CPL e para a Equipe de Apoio; Quais as formas de gratificar os Pregoeiro, Equipe de Apoio e a CPL que já forma implantadas na esfera Federal, Estadual e Municipal
EQUIPE DE APOIO: Qualificações técnicas da Equipe de Apoio; Quem deve constituir a Equipe de Apoio; Atribuições da Equipe de Apoio; instituições públicas que já criaram gratificação para a Equipe de Apoio;
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL: Competência da CPL; Acúmulo de tarefas da CPL; instituições públicas que já criaram gratificação para a CPL; Como deve ser a formação da CPL; As atribuições da CPL; e a Duração da CPL.
Para o Servidor Público que ainda não possui a formação exigida pela Lei 10.520/2002 para atuar como Pregoeiro, esta é uma boa oportunidade. O curso não só atenderá a lei, como de fato o participante sairá do curso preparado para o exercício da função.
Além dos aspectos jurídicos, o Servidor Público aprenderá também um pouco da área de gestão estratégica de compras e suprimentos e noções de modelagem e gestão de projetos básicos e termo de referência.
Para quem já possui a formação exigida na lei, esta é uma ótima oportunidade para saber o que há de mais recente na interpretação das normas jurídicas e as recentes orientações do TCU sobre os mais variados temas e complexidades do pregão, não só no aspecto jurídico como no aspecto prático do pregão, especialmente a diminuição de riscos com as contratações e aquisições de produtos de baixa qualidade, quase sempre comprometendo a vantagem obtida nos lances.
O curso de pregoeiro abordará também as condições de participação da ME e EPP: quais os benefícios das ME e EPP; Quais os documentos que comprovam se a ME e EPP podem usufruir os benefícios concedidos na lei complementar 123/2006 e quais são as situações que podem levar a ME e EPP a perder os benefícios.
Outro aspecto importante que será abordado nesse curso de formação de pregoeiro é o pregão para registro de preços, que não só abordará os aspectos jurídicos do Sistema de Registro de Preços, bem como abordará também o SRP à luz da Gestão de Compras, Suprimentos, Almoxarifado e Patrimônio.