» Transporte escolar das prefeituras ter� mais verbas e ve�culos
Municípios cearenses terão R$ 28 milhões de verbas do Estado para melhorias do transporte escolar em 2009
Tabuleiro do Norte. Estudantes das redes públicas municipal e estadual do Ceará terão melhorias no transporte escolar. Com a decisão do governador Cid Gomes de compensar, para cada transporte escolar comprado pelo município, a aquisição de outro, prefeitos já iniciaram a compra de veículos e solicitam a contrapartida. Na última sexta-feira, o governador anunciou o aumento do repasse de R$ 25 milhões para R$ 28 milhões este ano. E comprometeu-se a transferir o valor integral repassado pelo Governo Federal aos municípios. Para cada veículo adquirido pelas prefeituras, o Estado se compromete a adquirir mais um. Para isso, outros R$ 40 milhões devem ser usados para a compra de aproximadamente 294 novos veículos.
Como o Governo Federal ampliou, via medida provisória, o repasse de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), contemplando toda a educação básica, os governos estaduais terão mais recursos e, por conseqüências, os governos municipais. Pelo menos 20 municípios do Estado já iniciaram a compra de veículos novos próprios e solicitaram ao Governo do Estado do Ceará a contra partida prometida.
Conforme Cláudia Sena, orientadora de cooperação financeira com os municípios da Secretaria Estadual de Educação, é provável que antes mesmo do repasse da primeira parcela de recursos, neste mês, os primeiros municípios a comprarem os veículos em 2009 recebam a mesma quantidade de ônibus. É o caso de Limoeiro e Tabuleiro do Norte.
Já no início desta semana, cinco novos ônibus escolares fazem o transporte em cada município. Receberão, portanto, outros cinco ônibus fornecidos pelo Governo do Estado. O prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva, pretende renovar toda a frota de ônibus escolares. "A intenção é que todos os alunos só sejam transportados em veículos novos, de qualidade, e apropriados para o transporte de alunos". "Se o prefeito comprar três ônibus pelo Programa, o Estado dará mais três", assegurou o governador Cid Gomes.
O prefeito municipal de Tabuleiro do Norte, Raimundo Ednardo, diz que, com a oferta do governo de compensar os municípios nas compras, estimulou os gestores a renovar a frota. "Eu sei que será uma grande economia para o município, assim, eu decidi atingir o limite para a compra, então temos cinco novos ônibus, que se transformam em dez com os que vamos receber do Estado. Vai ajudar a diminuir o transporte terceirizado e melhorar o acesso dos estudantes à escola", afirmou. A compra dos cinco ônibus de Tabuleiro custou cerca de R$ 706 mil, em seis anos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo como agente financeiro o Banco do Brasil. Os veículos foram adquiridos pela linha de financiamento assegurada no programa Caminhos da Escola, do Ministério da Educação.
Na relação custo benefício e reconhecendo a realidade de que os municípios carecem de transporte de qualidade, os prefeitos estão correndo contra o tempo para adquirirem, via BNDES, empréstimo para a compra de transporte escolar em substituição às precárias frotas, que vão de paus-de-arara a ônibus com mais de 20 anos de uso. Segundo o coordenador geral de Programas de Saúde, Transporte e Uniforme Escolar (CGSUT), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Maria de Souza, o Governo Federal investirá R$ 1,1 bilhão no transporte escolar da rede estadual de ensino no País.
Até a próxima sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educação terá uma resposta do MEC sobre o valor repassado pelo Governo Federal para o ano de 2009, que pode ficar em R$ 11 milhões. O recurso será repassado integralmente para os municípios, pois o mesmo transporte escolar que leva o estudante para a rede de ensino municipal o faz para a rede estadual e universidades.
Em Tabuleiro do Norte, diariamente, dois ônibus viajam dia e noite para o vizinho Limoeiro do Norte, levando estudantes para a Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam) e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia.
Meta é renovar a frota de veículos nos municípios
O Programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. O Governo Federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural brasileira. Para 2009, o FNDE prevê que R$ 1,1 bilhão será investido no Caminho da Escola para a compra de mais de 6.600 ônibus escolares: a linha de financiamento do BNDES é de R$ 700 milhões; R$ 200 milhões de emendas parlamentares; R$ 100 milhões do orçamento do MEC e outros R$ 100 milhões de recursos próprios de municípios e estados. Além dos ônibus, o governo elabora as especificações para a construção de embarcações exclusivas ao transporte de estudantes.