Serviços | Ministério Público do Estado de Alagoas
Acesse o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Alagoas. É o meio oficial de divulgação das ações, decisões, resoluções ou qualquer outro assunto de interesse da sociedade. O conteúdo aqui publicado trata exclusivamente das matérias do MPAL.
A Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução e de representação aos Tribunais locais por atos normativos, face à Constituição Estadual.
Relação de todos os telefones institucionais do Ministério Público do Estado de Alagoas.
O Portal da Transparência é um instrumento que garante ao cidadão o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos utilizados em programas e ações do MPAL. Reúne informações sobre contratações, convênios, diárias, gastos com capacitação, licitações, além de toda execução orçamentária.
Estabelece de forma prévia às contratações, aquisições, ou até mesmo para registrar preços para contratações futuras pelos entes da Administração Pública, que também pode ser considerada como pré-contrato, que tem como objetivo a obtenção das propostas mais vantajosas e justas.
Ouvidoria MPE/AL – Formulação e consulta de acompanhamento de manifestações junto à Ouvidoria do MPE/AL, integrado ao sistema SAJ/MP.
O Serviço de Informação ao Cidadão é atendido pela Ouvidoria do MPAL, sendo o Ouvidor a autoridade responsável pelas atividades. A lei estabelece, ainda, a divulgação das informações de interesse coletivo independentemente de solicitação, além de limitar e estabelecer prazos máximos para os casos de sigilo.
Processo seletivo que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo efetivo de uma entidade governamental de uma nação. Nós agregamos todas as informações relevantes sobre os concursos de ingresso no Ministério Público do Estado de Alagoas.
O Sistema de Plantão das Promotorias foi desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas visando a atender, fora do expediente forense, as necessidades da sociedade alagoana.