Artigos - Saúde - Prefeitura de Piên
Nome: Jair Batista de Souza
Email: jair.batista@pien.pr.gov.br
Telefone: (41) 3632-1291
Endereço: Rua Belo Horizonte, 92, Centro (Posto de Saúde)
A Secretaria de Saúde é órgão de administração que tem por finalidade o planejamento e manutenção da Saúde Pública no Município, prestação de assistência e vigilância à Saúde, através de programas de assistência médicos-odontológicos e programas de promoção à saúde, mediante: ações de prevenção e combate as doenças de massa; administração das unidades de saúde existentes no Município; ações de fiscalização das condições de saneamento básico do Município; campanhas educativas e preventivas, visando a saúde e o desenvolvimento do bem estar da comunidade, otimizando a aplicação dos recursos destinados a saúde pública; e execução de outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Saúde:
1. Departamento de Gestão da Saúde
Cabe ao Departamento de Gestão da Saúde coordenar e administrar os serviços técnicos, a demanda de gestão e controle administrativo e financeiro; supervisionar o controle de documentos e processos inerentes à Secretaria de Saúde; assessorar o Secretário Municipal de Saúde; supervisionar as demandas inerentes à gestão de pessoal, intermediando a sua consecução junto ao departamento de RH; gerenciar e controlar contratos de serviços, convênios e outros firmados pelo município na área da Saúde; manter e controlar o registro de materiais e patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde; desempenhar outras atividades, determinada pelo Secretário Municipal de Saúde.
2. Departamento de Assistência à Saúde
O Departamento de Assistência à Saúde é responsável por planejar e coordenar as ações atribuídas ao departamento, articular ações, programas e projetos, responsabilizando-se por produtos e resultados específicos; participar e supervisionar a formulação e implementação da política de assistência à saúde, observando os princípios e diretrizes do SUS conforme a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002 ou outra Normatização que a substituir; planejar, orientar e avaliar as ações e serviços prestados para a população; promover o desenvolvimento de ações estratégicas voltadas para a reorientação do modelo de atenção à saúde, tendo como eixo estruturante as ações de atenção básica em saúde; participar da elaboração, implantação e implementação de normas, protocolos, instrumentos e indicadores que fortaleçam a qualidade e a capacidade de gestão do SUS no município; definir em conjunto os diferentes fluxos de referência e contra referência para os serviços básicos e de maior complexidade ou de apoio diagnóstico, de acordo com a rede instalada; chefiar as ações de saúde desenvolvidas nas unidades de atendimento; participar e cooperar em eventos relacionadas a promoção e prevenção à saúde da população; desempenhar outras atividades, determinada pelo Secretário Municipal de Saúde.
3. Departamento de Vigilância em Saúde
O Departamento de Vigilância em Saúde tem a missão de chefiar e coordenar a equipe de Vigilância em Saúde para desenvolver um conjunto de medidas capazes de promover, prevenir e controlar as doenças e agravos à saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, visando à melhoria da qualidade de vida da população; desempenhar outras atividades, determinada pelo Secretário Municipal de Saúde.
A Vigilância em Saúde divide-se em:
Vigilância epidemiológica que é um "conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de se recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos". Seu propósito é fornecer orientação técnica permanente para os que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos.
Vigilância sanitária que é entendida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde. Abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde.
Vigilância em saúde do trabalhador que se caracteriza por ser um conjunto de atividades destinadas à promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
Vigilância em saúde ambiental que visa o conhecimento e à detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferiram na saúde humana; recomendar e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de risco, relacionados às doenças e outros agravos à saúde, prioritariamente a vigilância da qualidade da água para consumo humano, ar e solo; desastres de origem natural, substâncias químicas, acidentes com produtos perigosos, fatores físicos e ambiente de trabalho.
4. Departamento de Assistência Farmacêutica e Terapia
Compete ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Terapia chefiar e coordenar a equipe e auxiliar o Secretário de Saúde na gestão da Assistência Farmacêutica no SUS; coordenar a equipe na realização de todas as atividades que envolvam direta e indiretamente todo o ciclo da Assistência Farmacêutica no município, como: programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos; promover e contribuir para o uso racional de medicamentos; coordenar os serviços de Assistência Farmacêutica Básica, Especializada e Estratégica no município; desempenhar outras atividades, determinada pelo Secretário Municipal de Saúde.