Visto esportivo no Brasil: conheça as principais questões sobre o assunto - Br Visa
Visto esportivo no Brasil: conheça as principais questões sobre o assunto
O governo brasileiro concede alguns tipos de vistos, cada um deles com uma finalidade: permanente, de turista, de trânsito, temporário, oficial ou de cortesia.
O tema deste post é um desdobramento do visto temporário. Vamos falar do visto esportivo. Quer saber para que ele serve e quais são os requisitos para obtê-lo? Veja agora!
Quando um atleta estrangeiro deseja treinar no Brasil ou trabalhar aqui, deverá obter um visto esportivo. Visto é o documento pelo qual ele obtém autorização para entrar e permanecer no país por um período determinado.
Requisitos para o atleta
Para o atleta em formação, ainda não profissional, é exigida idade superior a 14 anos e inferior a 21. Além disso, deverá ser apresentado documento comprobatório de vínculo com a entidade brasileira que vai treiná-lo. Tal entidade deverá demonstrar que o jovem tem assegurada sua subsistência no país, sua estadia e sua viagem de ida e de volta ao país de origem.
Nesse caso, é proibido o recebimento de remuneração. O atleta em treinamento somente poderá receber o pagamento de uma bolsa de formação. Para o atleta profissional, será exigida a apresentação do contrato de trabalho com um clube brasileiro.
Requisitos para a entidade desportiva que recebe atletas em formação
Para receber atletas estrangeiros não profissionais a entidade desportiva deverá oferecer treinamento regular e especializado. É necessário ainda que esteja registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Também precisará atender aos requisitos técnicos especificados em lei.
Tratando-se de atleta em treinamento no período de férias escolares, a autorização terá validade de 90 dias improrrogáveis. Porém, caso o esportista comprove matrícula em estabelecimento de ensino brasileiro, com aproveitamento escolar, poderá ser concedido visto para até 12 meses, prorrogáveis. O pedido de prorrogação deve ocorrer dentro do prazo de validade do documento. Há ainda a necessidade de apresentação de outros documentos previstos em legislação específica.
No caso do atleta profissional com vínculo empregatício, o prazo da autorização de permanência será de até 2 anos, também prorrogáveis. Vale ressaltar que existe a possibilidade desse visto ser transformado em permanente, conforme alterações recentes nas normas brasileiras.
O procedimento para retirar visto esportivo para treinamento ou trabalho no Brasil envolve o consulado brasileiro no país de origem do interessado, os Ministérios brasileiros das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego, a entidade desportiva ou clube contratante e órgãos do Governo do país onde o atleta reside. Além de seguir todo o procedimento exigido na legislação específica, também será necessário pagar algumas taxas.
Inclusive, é possível contratar uma consultoria especializada para agilizar o processo de concessão do visto esportivo. Trata-se de uma prestação de serviços que garante segurança ao procedimento. Isso porque o consultor de migração é um profissional qualificado na área que recomendará as ações necessárias para solucionar eventuais contratempos.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre as principais questões que envolvem o visto esportivo no Brasil. Se você gostou deste post, siga-nos nas redes sociais e saiba mais sobre vistos e consultoria de migração! Aguardamos você no Facebook e no Linkedin!