Joenia Wapichana - Em audiência no MPF, deputada Joenia reforça pedido de providências sobre situação do povo Yanomami
Em audiência no MPF, deputada Joenia reforça pedido de providências sobre situação do povo Yanomami
O agravamento da situação do povo Yanomami, motivou a audiência da deputada Joenia Wapichana (REDE) com o Procurador da República em Roraima (MPF), Alisson Marugal, na manhã desta segunda-feira, 22. Em seguida, ela se reuniu com o vice-presidente da Hutukara, Dário Yanomami.
A audiência foi solicitada depois da morte de mais uma criança Yanomami, acometida por malária, e da decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de não conceder autorização para uma equipe de profissionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de entrar na terra indígena para levantar dados sobre a desnutrição e sobre a contaminação por mercúrio em comunidades Yanomami afetadas pelo garimpo.
No encontro, Joenia reforçou as solicitações feitas por meio de documentos enviados por seu gabinete parlamentar, e quis saber quais providências foram tomadas pelo MPF contra o garimpo e as denúncias de abandono dos indígenas pelo governo federal.
O estudo a ser executado pela Fiocruz foi viabilizado por meio de uma emenda parlamentar da Deputada e pode contribuir para amenizar as consequências da ação do garimpo ilegal de ouro.
"A negativa de autorização por parte da Funai compromete a realização desse estudo que visa auxiliar a combater a desnutrição das crianças e a identificar os problemas da qualidade da água, porque as comunidades indígenas podem sofrer ainda mais com a contaminação por mercúrio", disse a deputada. Ela entregou ao procurador cópias de documentos entregues ao próprio MPF, à Funai, à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e à Vice-Presidência da República cobrando providências sobre a situação dos Yanomami, especialmente no que diz respeito às mortes de crianças.
A audiência tratou ainda sobre o garimpo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a recente ação violenta da Polícia Militar, no Município Uiramutã, que visou desmontar um posto de fiscalização e monitoramento contra o garimpo e bebidas alcóolicas, montado pelas comunidades e deixou 10 indígenas feridos, inclusive por armas letais. "O procurador apresentou algumas recomendações que já foram feitas pelo Ministério Público Federal a fim de resguardar os direitos dos povos indígenas", disse a deputada.
HUTUKARA - Após sair do MPF, Joenia Wapichana se reuniu com o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, na Representação do Gabinete Parlamentar em Boa Vista. A deputada ouviu sobre a situação das comunidades indígenas e entregou cópias de todos os documentos enviados e as respostas dos órgãos recebidas.
Joenia apresentou ao Dário Yanomami o que ela fez como parlamentar, como o pedido feito à Comissão Externa da Câmara para verificar in loco a situação dos Yanomami, a realização de uma audiência pública com o Ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta quarta-feira, 24, e a solicitação de uma diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
A deputada informou que depois da audiência, em setembro, com a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, em que ambos participaram, enviou novo documento relatando as novas violações aos direitos indígenas, que foco específico em como mulheres e crianças estão sendo afetadas pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami, sem que tenha ação efetiva por parte do governo Brasileiro
"A Rede Sustentabilidade requereu ao Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 709 que medidas fossem tomadas face às novas violações. O STF deu prazo de cinco dias para o Governo responder", explicou a Deputada sobre a sua atuação também no âmbito judicial.
Dário Yanomami fez uma explanação sobre o que vem sendo feito pela Hutukara, inclusive disse que a organização já tinha dado o seu consentimento para a Fiocruz realizar o trabalho na terra indígena, mas que todos foram surpreendidos com a decisão da Funai de não autorizar o acesso. "Os Yanomami ficaram revoltados, uma vez que os garimpeiros não são proibidos de entrar na terra indígena, enquanto os pesquisadores que iriam ajudar as comunidades foram impedidos".
Dário disse que a situação dos Yanomami se agrava a cada dia, com as comunidades cercadas por frentes de garimpos e sofrendo todas as consequências dessa exploração, conforme tem sido denunciado na imprensa pelas comunidades Yanomami.