Com o aumento dos casos do vírus zika, o debate sobre o aborto no Brasil foi reaberto. A atual legislação permite a interrupção da gravidez durante os casos de risco à saúde da gestante, estupro, ou quando o feto é anencefálico.
Um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas, ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para conceder o direito ao aborto nos casos decorrentes de microcefalia motivados pela epidemia do zika vírus.
Simone Diniz, representante do grupo de gênero da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, diz que a proibição de abortos nesses casos pune as mulheres pobres. “No Brasil, temos uma legislação atrasada e reacionária. E o país vive uma realidade onde as pessoas que têm dinheiro abortam de maneira segura, e as pessoas pobres são sujeitas a formas que agravam sua saúde. Todas as iniciativas que ampliam a autonomia da gestante são importantes dentro dessa situação que estamos enfrentando. Talvez o zika vírus seja uma oportunidade de discutirmos de forma honesta o quadro de covardia com as mulheres pobres que a legislação impõe.”
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada dois dias uma mulher morre no Brasil em decorrência dos cerca de 800 mil abortos ilegais por ano.