Câmara Municipal de Charqueada - Legislação
Situação Todas Alterada Em vigor Não Consta Revogação Expressa Não especificado Revogada Revogada parcialmente
Classificação Todas Administração ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AGENTES POLÍTICOS AGROPECUÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CÓDIGO DE OBRAS CÓDIGO DE POSTURA CRIANÇAS Cultura DATAS COMEMORATIVAS DEFESA DO CONSUMIDOR DENOMINAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO EDUCAÇÃO ENERGIA ELÉTRICA Esporte ESPORTE E LAZER ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FERIADOS FINANÇAS E ORÇAMENTO HABITAÇÃO HOMENAGEM IDOSOS E DEFICIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUSTIÇA Lazer LIMPEZA PÚBLICA MAGISTÉRIO PÚBLICO MEIO AMBIENTE MEIOS DE COMUNICAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PARCELAMENTO DE SOLO PLANO DIRETOR PUBLICIDADE E PROPAGANDA SANEAMENTO E ABASTECIMENTO SAÚDE SEGURANÇA PÚBLICA SERVIÇO FUNERÁRIO SÍMBOLOS TAXAS E TRIBUTOS TRÂNSITO TRANSPORTES Turismo UTILIDADE PÚBLICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ZONEAMENTO URBANO ZOONOSES
Todos ALCINDO VIANA EDINALDO DONIZETE DAVANZO FERNANDO PIVA CIARAMELLO JAIME RODRIGO FAVA OSVALDO LUIS MORELLI ROBERTO FRANCELINO DA SILVA ROBSON OBROWNICK ROGÉRIO APARECIDO BATISTA ROMERO ROCCA DOS SANTOS VINÍCIUS HÉLIO ROCCIA WILSON ROBERTO TIETZ AGOSTINHO DONIZETTI FUSATO ALDO FURLAN ANTENOR MARQUES ANTONIO CIANCI ANTONIO MARCOS MANZATTO PEREIRA ANTONIO VICENTIN NETO BENEDICTO VIVIANI CARLOS ROBERTO BIEGAS CELINA APARECIDA SALLA ZANNI DANIEL LANJONI DEL PINO EDEMIR ANTONIO ZANATTA EDILIO GRANDO ELEANDRO DA SILVA ERISTEU MAGRINI FERNANDO APARECIDO BARBOSA FERNANDO APARECIDO DA SILVA HÉLIO DONIZETE ZANATTA HENRIQUE HANSER JOÃO TONIOLO JOSÉ HENRIQUE PIAZZA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JOSÉ RIVABEN NETO LUIZA APARECIDA PIAZZA ROCCA MARIA STELA ASSINI MÁRIO FIRMIANO DE OLIVEIRA NOEDYS ZANATTA OLÍVIO AGOSTINI OSWALDO HORSCHUTZ PAULO SÉRGIO HERMANN RAUL VERDI JUNIOR RENATO LORANDI SEBASTIÃO BATISTA DE OLIVEIRA ULISSES HÉLIO ROCCIA VALDECIR DE MELLO VALDETE BARBOSA VALKÍRIA CALLOVI TONET ROMEU ANTONIO VERDI CARLOS ROBERTO BIEGAS JOSÉ HENRIQUE PIAZZA COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO Mesa Diretora 2019/2020 Mesa Diretora 2005/2006 Mesa Diretora 2007/2008 Mesa Diretora 2013/2014 Mesa Diretora 2015/2016 Mesa Diretora 2017/2018
Decreto Legislativo Nº 1/2020 12/02/2020 Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Charqueada, referentes ao exercício financeiro de 2016, conforme especifica
Lei Complementar Nº 230 09/12/2019 Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos do Legislativo de Charqueada/SP, no valor que especifica, e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 2/2019 20/11/2019 Decreta a perda do mandato dos Vereadores Romero Rocca dos Santos e Robson Obrownick por meio de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Decreto Legislativo Nº 1/2019 13/11/2019 Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Charqueada, referentes ao exercício financeiro de 2017, conforme especifica.
Resolução Nº 2 18/09/2019 Institui percentual de gratificação ao servidor responsável pelo Controle Interno e a seu eventual substituto, e dá outras providências
Resolução Nº 1 18/09/2019 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Charqueada, institui percentual de gratificação ao servidor que exercerá a função de Ouvidor e a seu eventual substituto, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 225 26/06/2019 Concede correção inflacionária ao valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos do Legislativo de Charqueada, de que trata a Lei Complementar Municipal Nº 217, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 222 17/05/2019 Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 142, de 15 de fevereiro de 2013, atualizando a remuneração dos empregos públicos de provimento efetivo e em comissão da Câmara do Município de Charqueada, e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1804 13/12/2018 Dá denominação às Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Loteamento Residencial "Jardim Santa Rita", no bairro Santa Luzia, neste Município de Charqueada.
Lei Complementar Nº 218 13/12/2018 Altera dispositivos da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Charqueada, constantes da Lei Complementar Nº 150/13, de 23 de agosto de 2013 e dá outras providências.