Leilão pode diminuir críticas à velocidade do programa
13 de Março de 2017 às 04:40 Atualizado 13/03/2017 04:40:10
"Projetos de infraestrutura têm um período longo de maturação", justificou um auxiliar do ministro Moreira Franco, responsável pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). E, ao contrário do que ocorria no governo anterior, a ordem agora é agir sem açodamento.
"Não adianta sair anunciando uma lista de projetos, envolvendo bilhões de reais, se eles não acontecem", pondera um técnico. "Não vamos ficar aqui fazendo planos de power point que depois não saem do papel."
Além de seguir seu ritmo sem se pautar pela necessidade de gerar receitas, o programa de concessões de Temer mudou a destinação de R$ 25 bilhões em taxas de outorga que serão cobrados das cinco concessionárias de ferrovias que terão seus contratos renovados antecipadamente. Tradicionalmente, esses recursos iriam para o Tesouro Nacional e ajudariam a fortalecer o resultado primário. Porém, o governo planeja usar o dinheiro integralmente para construir novas ferrovias.
A lista de empreendimentos já está pronta e engloba, por exemplo, o Ferroanel de São Paulo e um novo acesso para a Baixada Santista. Também está prevista uma ligação ferroviária para o Porto de Açu, que será o principal para os projetos do pré-sal. Outro projeto na lista é uma linha de Água Boa, no leste de Mato Grosso, até Campinorte (GO), onde se interligará com a Norte-sul.
Além dos aeroportos, estão programados para este mês os leilões de dois terminais no porto de Santarém, no dia 23. Também estão programadas licitações para contratar estudos que embasarão a concessão de seis empresas estaduais de saneamento: Casal (AL), Caesa (AP), Caema (MA), Cosanpa (PA), Compesa (PE) e Deso (SE). E, até o dia 31, será aberta uma consulta pública para a concessão das BRs 364 e 365 entre Goiás e Minas Gerais. Por isso, os técnicos insistem que o programa não está devagar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.