Mortes, segundo pesquisa divulgada pela ISA, estão ligadas aos conflitos agrários ocorridos durante o período de 2003 a 2019 e podem provocar o extermínio da etnia
Marcos Morandi Publicado em 17/10/2021, às 15h32
Dos 1.367 indígenas assassinados no Brasil, 539 (39,4%) são de MS - MPF
Levantamentos feitos por pesquisadores do ISA (Instituto Socioambiental) revelam que a etnia Guarani Kaiowá caminha para o extermínio em Mato Grosso do Sul. Os números são preocupantes e mostram que, dos 1.367 indígenas assassinados no Brasil, 39,4% foram registrados no Estado.
Esse percentual, segundo dados do ISA, representa um total de 539 indígenas mortos, durante os últimos 16 anos, uma vez que foram coletadas informações durante o período de 2003 a 2019. O que chama a atenção é que a pesquisa levou em consideração os casos registrados e divulgados.
Por outro lado, em relação aos óbitos por suicídios, dos 1.404 ocorridos no Brasil nestes mesmos anos, 894 aconteceram em Mato Grosso do Sul. Entre as causas desse tipo de morte, segundo estudos do Cimi (Conselho Missionário Indigenista), estão a situação de miséria, a perseguição e os despejos motivados por pedidos de reintegração de posse de terras.
No mapeamento da mortalidade de membros da etnia Guarani Kaiowá, o estudo também faz referência direta à questão agrária. Nesse sentido, com base em dados do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), estima-se que cerca de 85 mil pessoas vivem nas terras indígenas do MS.
Para justificar que os problemas estão relacionados à disputa pela ocupação territorial em MS, o ISA utiliza uma afirmação da antropóloga Lucia Helena Rangel, que considera a situação dos casos de violência enfrentados pelos indígenas como dramática e também como consequência da falta de acesso aos territórios tradicionais.
“A falta de acesso aos territórios tradicionais gera a impossibilidade de vivência plena dos usos e costumes, conforme garante a Constituição Federal de 1988 e gera também números assustadores de violência física, ataques a comunidades que tentam retomar suas aldeias e um número muito alto de assassinatos”, diz Rangel.
Ainda segundo ela, em menos de um ano, entre 2015 e 2016, foram registrados 33 ataques de natureza paramilitar contra comunidades Guarani Kaiowá. “Entre 2001 e 2018 foram assassinados 14 líderes indígenas em represália às tentativas de retomar pacificamente terras já reconhecidas”, conclui a antropóloga.
Os dados analisados pelos pesquisadores Anderson de Souza Santos, Luiz Henrique Eloy Amado e Dan Pasca, evidenciam um cenário de genocídio que afeta todos os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. No entanto, são os Guarani Kaiowá que enfrentam a situação mais dramática, por conta do confinamento da população em territórios minúsculos.
Sem roçado
“Os jovens não conseguem mais virar adultos segundo a tradição, já que a parte final do ritual de iniciação de cada jovem consiste em fazer um roçado para oferecer à mulher com quem vai se casar. Na impossibilidade de plantar uma roça para a futura família, os jovens procuram trabalho no corte de cana ou nas fazendas (Rangel, 2020)”, diz um trecho do estudo divulgado pelo ISA.
Integrante da comitiva que acompanhou a visita do ministro do Turismo, Gilson Machado Net, em Dourados, em setembro, o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, culpou os indígenas pelos conflitos agrários existentes no Brasil.
A afirmação foi dada ao Midiamax por Nabhan enquanto contemplava algumas máquinas agrícolas altamente avançadas na Expoagro (Exposição Agropecuária de Dourados). “Conflito só existe quando alguém desrespeita a lei. E isso acontece aqui em Dourados, com indígenas que estão invadindo propriedades rurais”, afirmou.
Segundo ele, a questão já foi discutida em uma audiência pública no início do ano passado após um confronto entre funcionários de uma fazenda e indígenas que ocupam a retomada Nhu Verá, nas proximidades da Reserva Federal, e que resultou em quatro pessoas feridas.
Agentes da PM e do DOF, em prontidão, após um confronto entre funcionários de uma fazenda e indígenas que ocupam a retomada Nhu Verá.
“São propriedades privadas e quem invadir está cometendo um crime. Então, nós não podemos aceitar que isso continue acontecendo aqui em Dourados, que é um exemplo para o agronegócio do Brasil”, disse o secretário especial de Assuntos Fundiários, quando esteve na Expoagro deste ano.
As declarações do secretário especial de assuntos fundiários colocam mais gasolina no clima tenso entre indígenas e produtores rurais de Dourados. No início de setembro, um deles, que arrenda uma área na região, assumiu a autoria do incêndio a uma casa que abrigava uma família indígena, com três filhos, localizada na área de retomada Avae’te, depois que as imagens do ataque foram divulgadas pelo Cimi.
O produtor afirmou que arrenda a área e tomou a atitude após várias denúncias contra invasões do local. “Botei fogo sim porque o barraco estava dentro da área que sou arrendatário”. Segundo ele, alguns indígenas que estão acampados na região teriam destruído parte da sua plantação de milho.
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