Mais da metade dos aposentados rurais do País está no Nordeste - Portal MT
Com 3,3 milhões dos 6,3 milhões de aposentados rurais do País, o Nordeste concentra o maior número desses assegurados
A maioria dos aposentados rurais do País se concentra nos estados da região Nordeste, o que explica a dificuldade do governo em convencer governadores e a bancada de deputados no Congresso Nacional a apoiarem mudanças nas regras de aposentadoria desses segurados especiais.
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Segundo dados divulgados pela equipe econômica a pedido de parlamentares, o Nordeste lidera de longe a quantidade de aposentados rurais
, com 3,293 milhões de um total de 6,265 milhões em todo o País. O Sudeste aparece em segundo lugar com 989,3 mil, seguido por Sul (981,4 mil), Norte (628,4 mil) e Centro-Oeste (372 mil). Os servidores públicos não entram nessa conta.
O maior impacto da mudança é o aumento da idade mínima de aposentadoria da mulher, que passaria de 55 para 60 anos — igual à idade atual dos homens, que não muda. De acordo com o governo, em resposta ao requerimento do deputado Ivan Valente (PSOL), a economia com elevação da idade das trabalhadoras rurais seria de R$ 66,4 bilhões em dez anos.
Outro ponto da reforma que afeta esses trabalhadores é a contribuição mínima
anual de R$ 600 por grupo familiar. A projeção de receita com essa medida está estimada em R$ 7,9 bilhões em dez anos. Atualmente, os segurados rurais não são obrigados a contribuir para o regime, apenas comprovar atividade no campo.
Esses dados ainda não tinham sido detalhados pela equipe econômica. O governo divulgou o valor global da economia com a reforma nas aposentadorias rurais, de R$ 92,4 bilhões em dez anos. A cifra está dentro do ganho fiscal de R$ 807,9 bilhões previsto para o INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) no período.
De acordo com a reforma, o tempo mínimo de contribuição para os rurais passa de 15 anos para 20 anos. Técnicos da equipe econômica afirmam, porém, que o efeito é neutro porque quem se aposenta por idade, como é o caso dos rurais (os homens com 60 e as mulheres com 55 anos), o período de atividade no campo já ultrapassa os 20 anos.
Apesar da resistência dos parlamentares, o governo vai insistir pelo menos no aumento da idade mínima
para as mulheres rurais. O argumento é o combate a fraudes, além do impacto fiscal ser considerado relevante.