As mulheres vítimas de violência têm direito a proteção rápida e adequada e a um sistema legal que as proteja e apóie.
A violência contra as mulheres tem que ser vista na perspectiva dos direitos humanos, da igualdade para homens e mulheres e da democracia. Nenhum estado se poderá considerar verdadeiramente democrático enquanto permitir, por ações ou omissões, que a violência, atual ou potencial, seja uma constante na vida das mulheres.
A negação da existência da violência doméstica contra as mulheres foi durante muito tempo à maneira de tratar o assunto.
Desde os tempos em que aos maridos era permitido maltratar, violar e mesmo matar as esposas, passando pelas diversas épocas em que a autorização para tais crimes foi sendo progressivamente limitada, até à época atual em que estes atos são punidos nos termos da lei penal, mulheres têm sido maltratadas por maridos e companheiros, em todos os quadrantes da sociedade. E, malgrado a lei, continuam a ser: espancadas, torturadas, permanentemente aleijadas ou mortas. Várias questões se levantam: porque violenta os homens a mulher que escolheram para partilhar a sua vida?
Porque permanecem as mulheres junto do seu carrasco? Porque se calam tantos dos que assistem, recusando-se a intervir contra um crime tão comum?
Este silêncio generalizado e denso que rodeia a violência doméstica faz-se sentir a diversos níveis: do indivíduo, da comunidade e das instituições.