Inmetro faz operação especial para fiscalizar ovos de chocolate com brinquedos – APAS – Associação Paulista de Supermercados
Inmetro faz operação especial para fiscalizar ovos de chocolate com brinquedos
access_time 08 de março de 16	folder_open Jurídico
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou na última segunda-feira, 07, a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O Inmetro verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os estados.
A operação vai até sexta-feira, dia 11 de março. Segundo o Instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o Inmetro, os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: "Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade".
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Os consumidores que quiserem apresentar denúncias podem ligar para 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.