Polêmica em ocupação ilegal no Tororó
Moradores do bairro temem aumento da violência na área do terreno que está sendo loteado por 32 famílias
Uma ocupação ilegal de terreno está pouco a pouco sendo implantada na Rua Monsenhor Rubem Mesquita, no Tororó, onde já existem duas casas de alvenaria e uma outra feita de placas de madeira. Os moradores das ruas vizinhas temem que o local seja transformado numa favela e que aumente ainda mais o número de indivíduos que circulam na área usando drogas e partilhando roubo.
Os ocupantes rebatem dizendo que apenas desejam um local para construir uma casa própria e deixar de pagar aluguel. No mês passado, técnicos da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) derrubaram duas construções de alvenaria (das quais uma foi reerguida em forma de tábuas de madeira na sexta-feira de Carnaval) e informam que as restantes serão desocupadas e destruídas.
O lote de aproximadamente 180 m² que foi ocupado, há 12 anos, pela costureira Vanilda dos Santos, 46, pertence ao Departamento de Infra-Estrutura de Transporte da Bahia (Derba). Há cinco anos ela construiu uma pequena casa (quarto, sala, cozinha e banheiro) e alega ter em mãos uma liminar concedida, em 1998, pela juíza Jucy Sá Santiago, que lhe concede o direito de pedido de integração de posse do terreno.
O procurador jurídico do Derba, Luiz Cunha, disse que, de fato, o terreno pertence ao órgão, mas que a reintegração de posse já está sendo pedida na Justiça. Ele informa, ainda, que o Derba não possui nenhuma ligação com o processo de desapropriação que está sendo empreendido pela Sucom.
De acordo com a gerente de fiscalização urbanística da Sucom, Jane Neves da Paixão Tavares, a liminar de Vanilda dos Santos não tem validade, por se referir a terceiros (grileiros) e não ao Derba. Jane Neves diz que o processo de Vanilda dos Santos foi indeferido pela Sucom e que a ocupante já foi notificada pelos técnicos da superintendência.
"Nós estamos aguardando um ofício da Procuradoria Geral do Estado e, se o parecer for favorável – o que nós acreditamos que vai acontecer –, será proposta uma ação demolitória do imóvel", explicou.
Ontem pela manhã, Vilberto Almeida Lima, 43 anos, que se intitula "coordenador da ocupação", disse que há 32 famílias que atualmente residem no Tororó, desejam deixar de pagar aluguel e só estão esperando o momento certo para ocupar os lotes. "Nós queremos fazer uma ocupação dentro da lei e avisamos que não vamos sair daqui. Os lotes já estão divididos", avisou.
Vilberto faz questão de frisar que está tudo pronto para adquirir o material de construção das casas, apesar de estar desempregado. "Na hora, a gente consegue dinheiro com parente ou amigo, dá um jeito, põe no cartão e compra tudo", argumenta. "Não queremos fazer favela.
O que acontece é que os moradores dos edifícios da Rua Marujos do Brasil estão querendo usar o terreno daqui para construir garagem. Por isso ficam dizendo que somos marginais", justifica. Às 14 horas, um grupo de ocupantes se reuniu com advogados do MSTS (Movimento dos Sem-Teto de Salvador) para discutir a questão.
REPRESÁLIA – Os moradores da Rua Marujos do Brasil, cuja parte traseira tem visão da Monsenhor Rubem Mesquita, preferem não se identificar e se dizem ameaçados pelos ocupantes e pelos vários moradores de rua que transitam pelo local.
Os moradores dos edifícios possuem gravações em vídeo da ação de pessoas no terreno usando drogas, partilhando roubo e afirmam já ter ouvido gritos de mulheres sendo estupradas nas imediações.
Um morador da Rua Marujos do Brasil diz que a colocação de um portão bloqueando o acesso à Estação da Lapa (por conta das obras do metrô) facilitou a ação de marginais. "Agora eles têm toda a proteção para fazer o que querem, inclusive usar a fonte do Tororó para tomar banho sem roupa a qualquer hora do dia ou da noite", acusa um morador.
"O que a gente espera é que a prefeitura injete vida no local, que revitalize a área, criando uma praça, ou até mesmo um projeto urbanístico de habitação popular, mas do jeito que está a gente não sabe quem é ocupante ou quem é marginal", aponta.
Após ter tido acesso, na última quinta-feira, à fita que contém as imagens de pessoas utilizando drogas e tomando banho na fonte sem roupa, o coronel Manoel Patrício, comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, informou que a ronda policial na área seria intensificada.
"Em 2004, após denúncia de moradores, nós prendemos algumas pessoas usando drogas naquele local. Quando fazemos batida, detectamos as irregularidades na hora, mas depois eles voltam. O problema ali é de ordem social. A área tem de ser limpa e urbanizada", frisa o comandante.
Na opinião do coronel Patrício, o portão de acesso à Lapa deveria ser aberto, para inibir a ação de marginais e facilitar a ronda policial. Moradores das ruas vizinhas confirmaram que o policiamento ostensivo aumentou, desde a semana passada, e que por conta disto a movimentação de suspeitos diminuiu.