COMODATO DE IMÓVEL RURAL - PobreVirtual e Programa Zmaro
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Através do presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado ... (nome completo, identificação, CPF, nº e órgão expedidor da carteira de identidade, endereço)..... , de ora em diante chamado simplesmente de COMODANTE, e de outro lado,........ (nome completo, identificação, CPF, nº e órgão expedidor da carteira de identidade, endereço), de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIO, têm, entre si, justo e contratado o que se segue:
PRIMEIRO - O COMODANTE é proprietário do imóvel rural com a área de........ ha, e benfeitorias (máquinas e equipamentos) existentes e relacionados em rol que ficará anexado ao presente instrumento, localizado na .......(citar a localização) , neste município de .................
SEGUNDO - Por meio deste instrumento, o COMODANTE cede em comodato ao COMODATÁRIO o referido imóvel, pelo prazo de.........(citar se será por quantos anos ou se por tempo indeterminado)
TERCEIRO - O COMODATÁRIO somente poderá utilizar a área acima para exploração agrícola e/ou pecuária, não podendo ceder a terceiros, sob qualquer título, no todo ou em parte, a aludida área.
QUARTO - O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado, promovendo as reparações que se fizerem necessárias, principalmente no que se refere às benfeitorias (máquinas e equipamentos) existentes e relacionadas, a fim de que, no término do contrato, seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.
QUINTO - A COMANDATÁRIA não poderá sob hipótese alguma ocupar, servir-se ou agregar outra área que não seja a área que ora lhe é cedida.
SEXTO - O COMODATÁRIO não terá direito à indenização ou qualquer outro tipo de retribuição, por quaisquer benfeitorias que vier a realizar no imóvel emprestado.
SÉTIMO - Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes de impostos e da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida.
OITAVO - Verificando-se a venda do imóvel emprestado, durante a vigência deste contrato, se obriga o COMODATÁRIO a restituí-lo no prazo de..................... ao COMODANTE, recebendo deste, a título de indenização, a quantia de R$..............(...............), que lhe será paga no ato da desocupação.
NONO - Para que o imóvel seja restituído, ou pelo término da vigência do presente instrumento, ou pela venda nos termos prevista na cláusula oitava, o COMODATÁRIO terá que ser notificado com 60 (sessenta) dias de antecedência. Não ocorrendo a desocupação na data prevista, o COMODATÁRIO entrará em mora e estará sujeito ao pagamento de uma multa diária de R$.....(...........) a contar do dia que expirou a notificação, até o dia em que se efetivar a entrega do imóvel.
DÉCIMO - Fica eleito o Foro desta cidade de.................., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E, por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual e teor e forma.