Às 18 horas o Senhor Presidente Vereador Tadeu Salib dos Santos assume a direção dos trabalhos. Presentes os seguintes Vereadores: Calebe Coelho, Clarice Baú, Cleonir Roque Severgnini, Davi André de Almeida, Eleonora Peters Broilo, Eurides Sutilli, Felipe Maioli, Gilberto do Amarante, Juliano Luiz Baumgarten, Marcelo Cislaghi Broilo, Mauricio Bellaver, Sandro Trevisan, Thiago Pintos Brunet e Tiago Diord Ilha.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Invocando o nome de Deus declaro abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Em aprovação as atas nº 4.082 de 25/01/2021 e nº 4.083 de 26/01/2021. Os vereadores que estiverem de acordo permaneçam como estão. Aprovadas. Solicito ao vereador Felipe Maioli, 1º secretário, para que proceda à leitura do expediente da Secretaria.
EXPEDIENTE
1º SEC. FELIPE MAIOLI: Ofício nº 018/2021 – GAB; Farroupilha, 28 de janeiro 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Farroupilha/RS. Senhor presidente, encaminhamos em anexo para análise do Poder Legislativo, o relatório circunstanciado sobre a gestão do Prefeito do Município de Farroupilha no exercício de 2020, conforme determina o art. 60, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal. Colocamo-nos à disposição para demais informações que se fizerem necessárias. Atenciosamente, Fabiano Feltrin prefeito municipal. Ofício nº 02/2021 – SEMS; Farroupilha, 08 de fevereiro de 2021. Excelentíssimo senhor Tadeu Salib dos Santos, vereador presidente da Câmara Municipal de Farroupilha. Assunto: DAP / Ofício nº 043/2021 – Projeto de Lei nº 009/2021. Vossa Excelência, com a satisfação em cumprimentá-lo e em resposta ao ofício supracitado, auxiliamos nesta oportunidade quanto à saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais desta cidade, permitidos caso o Projeto em destaque venha a ser aprovado. Podemos informar, na intenção de fomentar as informações acerca do assunto pautado no Projeto de Lei no 009/2021, que: o Art. 1º descreve amplamente quais estabelecimentos comerciais licenciados se faculta a doação do que produzirem. E, determina como entidades receptoras especificamente as de assistência social. Observa-se que o Art. 3º determina a mera supervisão de profissional da área de saúde por quem receber, mas ressalva-se que, por parte da Vigilância Sanitária, a obrigatoriedade em manter responsável na área de saúde se limita a ILPI – Instituição de Longa Permanência, EEI – Escola de Educação Infantil e Comunidade Terapêutica; O parágrafo único do Art. 1º condiz que a redação já dada pelo Decreto Estadual nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, Vigilância Sanitária expressamente a proibição de fornecer sobras ou restos do que foi servido. Logo, deve se entender possível de doação apenas o excedente de produção; Compreende-se, pela RDC ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004, que os requisitos higiênico-sanitários estabelecidos pelas boas práticas em serviços de alimentação englobam o transporte, entrega e exposição dos alimentos preparados para consumo, sendo de sua responsabilidade. O Art. 3º do Projeto responsabiliza a entidade receptora da doação. No Art. 3º, § 2º, aquele estabelecimento que proporcionar a doação deverá informar características nutricionais. As características nutricionais embasam os rótulos, elaborados por profissional da área e obrigatório para atividades específicas; O Governo Federal aprovou a Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. A redação do Art. 1º, § 1º desta foi considerada na Emenda Modificativa nº 01/2021 do Projeto de Lei Municipal; Salientamos que alimentos hospitalares, por exemplo, são produzidos com características específicas nutricionais. Também, cozinhas industriais mantém responsabilidade técnica do alimento que produz até o servir. É possível a geração de conflito dessas responsabilidades. Como um direito social básico, a alimentação é fundamental para qualquer cidadão, tornando-se temática valiosa a busca pelo abastecimento garantido a todos. Compreendemos essencial alinhar a segurança alimentar à proposição atual. Viabilizar alimento a todos desde que livres de prejuízos à saúde decorrentes de produção ou oferta. O consumidor deve ser protegido em suas garantias constitucionais mesmo que esteja em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar e nutricional. Sendo o que tínhamos para o momento. Cordialmente, Janine Pasa fiscal municipal – matrícula nº 132530. Era isso, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, 1º secretário, vereador Felipe Maioli. Antes de iniciarmos aqui o Grande Expediente, queremos cumprimentar senhores vereadores, senhoras vereadoras, a imprensa; queremos cumprimentar o secretário da Agricultura Fernando Silvestrin, o sempre vereador Arielson Arsego, também o amigo de sempre: Dutra, que a sua história ligada ao corpo de bombeiros da nossa comunidade e as demais pessoas que estão aqui nesta sessão ordinária desta segunda-feira. Sejam todos bem-vindos. E passamos ao espaço destinado ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Convido agora o Partido Liberal – PL para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o vereador Mauricio Bellaver.
VER. MAURICIO BELLAVER: Boa tarde, senhor presidente. Meus cumprimentos ao senhor presidente desta Casa Legislativa Tadeu Salib dos Santos e colegas vereadores. Cumprimento o Chico Sutilli por me dar oportunidade ao subir aqui, cumprimento à imprensa, cumprimento Fernando Silvestrin, secretário da Agricultura, o nosso sempre vereador Arielson Arsego que tem um computador na cabeça, qualquer problema pergunta lá que já sabe, cumprimento a minha noiva Daiane Paese, minha sogra Bete, senhores e senhoras presentes e também aqueles que estão nos acompanhando pelas mídias sociais. Primeiramente quero saudar e desejar boas vindas ao novo comandante do Batalhão da Polícia Militar de Farroupilha o tenente-coronel Márcio Uberti Moraes e o subcomandante major Giovani Gomes. Quero desejar muito sucesso na condução dos trabalhos, tenho certeza que seremos muito bem cuidados e protegidos. Quero parabenizar e saudar toda a equipe que o prefeito Fabiano Feltrin e o vice Jonas Tomazini montaram com muita sabedoria. Porque recebi vários telefonemas, senhor presidente, que no interior está indo muito bem; o secretário de agricultura está conduzindo o patrolamento e o de Obras está continuando os asfaltos então estão de parabéns aí. Também quero trazer um tema que foi apresentado nesta última semana pelo vereador Roque e pelo vereador Amarante que é sobre a qualidade da telefonia e de energia no interior de nosso município. Eu sou agricultor e moro no interior do município, eu sei e a vivência das dificuldades que nós temos lá. Eu quero citar um exemplo, Roque e Amarante: na minha frente tem um casal, uma família, que têm duas filhas, uma está trabalhando no tema do turismo e a outra foi trabalhar em restaurante aqui em Farroupilha; no meu lado direito tem um casal de família que um é metalúrgico e um é professora; nas minhas costas eu tenho um casal de família que tem dois filhos e os dois estão trabalhando em transportadora; no meu lado direito, tem 3 filhos, uma filha trabalha no ramo de escritório, um no transporte e outro na agricultura. Na minha família somos em 3: meu irmão no transporte, eu na agricultura e minha irmã que é engenheira de alimentos. Então estamos vendo que está ficando muito poucos jovens né. Aí é um tema que temos que debater muito isso aí; como vamos ter que fazer. Temos que se unir. Eu sou da comissão de agricultura e é um tema muito importante que vamos desafiar aí. E, portanto é isso, senhor presidente. Obrigado pela palavra.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Muito obrigado, vereador. Convidamos o Partido Socialista Brasileiro – PSB para que faça uso da tribuna. Espaço será ocupado pelo vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente, demais colegas vereadores e vereadoras, a imprensa local, todos os cidadãos que se fazem presente, secretário Fernando, Fabrício, Isaías, enfim, todos os demais, muito obrigado pela presença. Eu queria começar minha fala registrando um fato lamentável que aconteceu hoje à tarde e que um cidadão me procurou. Ele estava com sua esposa e mais seu filho de 4 meses, ele parou numa rua central deixou o recurso para sua esposa para pagar o parquímetro, a servidora foi até ele, até ela, foi para pagar o recurso ela não aceitou, pois não tinha troco, não fez um esforço, não foi um pouco empática, um pouco de bom senso e acabaram multando. Faltou um pouquinho de bom senso. Estava um sol forte e uma criança de 4 meses. Eu queria agradecer então o Leandro da TV Serra tem sido feito um baita trabalho e sempre solícito, gentil, nos cede a imagem depois das filmagens para usarmos na prestação de contas do nosso mandato. Eu fiz alguns temas importantes um deles trouxe para nós refletirmos que é um assunto que vai mexer muito com a dona de casa todos nós cidadãos: o custo de vida. O custo de vida é algo que cada dia está aumentando, disparando, quase fora do controle. Vemos um salário mínimo que é reajustado pouco, uma crise econômica e o quê que a gente vê? Cada vez mais brasileiros e brasileiras indo para o mapa da miséria e o mapa da fome. Triste. Também pudera com preços exorbitantes do gás de cozinha, R$ 90,00 a gasolina que nos transporta R$ 5,00; fora o diesel que até teve uma tentativa de greve dos caminhoneiros, que é compreensível; todo valor que é pago e não se tem respaldo além de ser um preço altíssimo não se tem estradas com condições. E a própria alimentação. Basta ir num supermercado com um determinado valor e você voltará com pouca mercadoria e verá que é um problema sim do preço; cada dia que passa a inflação voltou e está vindo. E lamentável também a criação da nota de R$ 200,00 que é uma forma de tentar esconder o que não dá para esconder: a inflação voltou. E também se fosse em termos utilitários não se criaria uma nota de R$ 200,00 se criaria troco; vai no comércio e vê que é uma dificuldade para ter troco. Então de uma forma bem simples uma pincelada para pensarmos nessa questão. E acho que seria importante vermos uma forma de fazer um estudo aqui no nosso município, vê quanto que é o custo de vida do cidadão farroupilhense. Acho que caberia um estudo para também vermos os índices, vermos possibilidades do que fazermos para melhorar. Semana passada foi uma semana de trabalho intenso, tive várias agendas uma delas com o vereador de Caxias o Felipe Gremelmaier; que é ele tem uma bandeira muito interessante e eu fui conhecer um pouquinho mais do trabalho e vou explanar um pouquinho aqui nessa Casa que é a região metropolitana da Serra Gaúcha que é uma lei complementar do estado, lei nº 14293, que ela visa trabalhar em cooperação os municípios. Os 14 município que compõem: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ipê, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Nova Roma, Pinto Bandeira, São Marcos e Santa Tereza. Haviam esquecido Nova Roma, mas uma luta por conta do Parlamento Regional conseguiram acolher e acrescentar então um município também muito importante de Nova Roma. Só que agora a luta é para se efetivar não adianta ter a lei tá na hora de pôr na prática. Eu acredito que sim essa é uma pauta importante para o nosso desenvolvimento regional, o desenvolvimento econômico. Porque nós somos um polo gigantesco no metalmecânico e nem se fala da agricultura né, vereador Maurício. Então nós produzimos muita riqueza, mas eu acho que nós temos que ampliar e buscarmos formas de efetivar a frente parlamentar, à frente, perdão, a região metropolitana da serra gaúcha. E também quero colocar meu nome à disposição quando houver reuniões do parlamento se acharam que for válido e quiserem contar comigo estou à disposição que é um tema que muito me importa. Outra coisa bacana também um evento que acontecerá no ano de 2022 em maio: a Surdolimpíadas. Virão atletas de todos os cantos do mundo e Farroupilha é a subsede. Então teremos a oportunidade de acolher diversos atletas, turistas e isso vai dar um ‘up’ na nossa economia; principalmente rede hoteleira, a rede gastronômica e sim mais tributos e mais formas de termos serviços prestados aqui na nossa cidade. Eu também estou me colocando para auxiliar nisso. Um tema que não queria falar, mas não tem como deixar de falar: Hospital São Carlos. Infelizmente aqui quando eu fiz uma manifestação, tentaram me calar. Vieram 10 ou 12 pessoas numa forma intimidativa ficaram me olhando eu fiquei pensando “nossa o quê que aconteceu?” Pois bem, me mandaram um ofício que me pedisse que eu me retratasse, que eu estava equivocado. Mas não é possível esconder a verdade, a verdade ela vem à tona e foi o que aconteceu nestes últimos dias. Fui procurado, o próprio vereador Roque recebeu áudio com um tom pesado e ele também não quis divulgar e comentamos a respeito disso hoje na bancada. Mas nunca é tarde para fazer as mudanças e é salutar o que a direção fez. Que bom. Mas fico feliz de ter levantado essa pauta e ter sim colocado, representado os anseios da nossa população e aqui falado, talvez algo duro, mas algo fundamental para o desenvolvimento e para o atendimento ao nosso cidadão, a nossa cidadã. E eu na minha função de vereador, nada mais cabe que eu fiscalizar, então fiscalizarei. Outra coisa bacana que aconteceu eu tive algumas conversas com secretários, fui muito bem atendido quero registrar aqui também, onde sugeri várias ações. Uma delas foi ao secretário Clarimundo a criação de um ‘vacinômetro’ onde que então fosse atualizado todos os dias quantos cidadãos viessem a receber então as doses da vacina do coronavírus. Muito legal. E também eu quero agradecer a mesa diretora que ela se sensibilizou e começou alguns processos/digitalizações internos. Isso sim logo veremos a economia logo veremos uma eficiência e claro que não comentei antes, porque não deu tempo; tinha muitas coisas e aí eu fui me preparando vendo o que faltava e pautei isso também para falar. E também quero agradecer o secretário Clarimundo que me atendeu no sábado do dia 30, onde que houve grandes problemas então ele foi até lá e interviu e sim se conseguiu sanar o problema que estava naquele momento. Estou também no aguardo de algumas perguntas que eu fiz sobre a vacinação. Quero também agradecer à administração que através de um requerimento nº 13/2021 atenderam e lá foi o banheiro da Praça da Matriz e sim os cidadãos estão podendo usar. E que também quero deixar registrado, porque é muito fácil vir reclamar criticar apontar que os nossos cidadãos também utilizem da melhor forma possível; é um bem público e é de grande valia e de grande serventia, então que utilizem da melhor forma, que tenham cuidado, porque aquilo que tá cada vez que tiver que arrumar é dinheiro seu que tá indo para o ralo. Então cabe também um processo de conscientização desses usuários. Além disso, estive conhecendo a escola do Legislativo de Caxias com a vereadora Marisol Ribeiro. Muito bacana e também nos próximos dias estarei protocolando um projeto bem interessante que vi lá e vou adequar aqui a nossa realidade. Conversei então com o vereador Wagner onde que levantamos também alguns assuntos comuns; Jorge Cenci também conversei, tratamos sobre a questão dos moradores de rua e os projetos habitacionais e a secretária Luciana falamos então sobre a volta às aulas e a importância também de encaminhar um memorando para nossa Casa para que todos os vereadores saibam qual que será a metodologia implantada nessa volta às aulas para sim quando a população nos questionar sabermos dar respostas pontuais. Também, nossa foi uma semana intensa hein, também conversei com o prefeito Jonas, perdão, o prefeito Feltrin e o vice Jonas tratamos diversos assuntos, comentei também que estamos trabalhando no numa sugestão de projeto de lei que modernizará nossa legislação do patrimônio que nos próximos dias também protocolarei nessa Casa, falamos sobre o projeto do AVC e também discutimos sobre a questão do asfalto da São Vicente, um recurso que está preso lá na Caixa Econômica Federal e que sim a rua está se deteriorando a cada dia que passa e fora também o pior: o excesso de velocidade dos motoristas que ali trafegam. Isso tem assustado a comunidade e a comunidade tem me procurado. Também cabe um pouquinho de noção do pessoal que trafega por aí, que anda com seu veículo. Respeito. Cuidado. Vidas estão ali. Também contatei o deputado federal Heitor Schuch, estaremos tentando usar um apoio parlamentar para ver se conseguimos liberar então essa verba para sanar este problema. Eu tenho alguns requerimentos que depois eu peço para o senhor presidente colocá-los todos em votação nesta noite são matérias simples e eu queria falar então um pouquinho de alguns. O nº 32/2021 que é a realização de uma audiência pública sobre o processo de tombamento do Moinho Covolan. Depois o vereador, o presidente vai ler na íntegra e a ideia é o quê? Como é este parlamento é um local de discussões, um local de importante representação da comunidade, nada mais do que propiciarmos então uma audiência para sanar as dúvidas da comunidade sobre o tombamento, sobre que pés andam tudo isso e acredito que também a Câmara reiterou que é um espaço de dialogo e se colocou a disposição. Então um requerimento de uma matéria bem simples e que também antes de apresentar eu solicitei uma opinião um apoio a Fran, nossa assessoria jurídica da Casa, e ela me orientou e seguimos então. Também quero que inclua já na pauta, senhor presidente, o projeto nº 15/2021 que é um projeto que visa regulamentar e valorizar a cultura a expressão do grafite. Então também é um projeto simples sem custo. Vamos lá, também tem uma moção de boas-vindas ao novo comandante, o coronel Márcio, desejando um ótimo e profícuo trabalho e nos colocando à disposição. Mais uma vez reiterando que faltou diálogo do Governo do Estado, poderia sim termos conversado ouvido esse parlamento, mas acolheremos. E algumas, enfim, coisas bem simples, por gentileza, abre aquela foto, Sandra ou não sei quem que está lá né. Uma outra pauta que chegou até mim sábado foi a pista de caminhada. A pista de caminhada ela precisa, então um dos requerimentos, deixa ver qual que é aqui, o nº 37/2021 que depois será colocado em votação, precisa de uma manutenção, uma roçada. Muitos cidadãos têm praticado exercícios físicos e sim ter utilizado e que bom que é para essa finalidade que foi posta ali. Então só uma roçada, algo bem simples, mas também para ilustrar, para ficar mais fácil. Então quero então mais uma vez aqui colocar meu nome à disposição nessas questões extra Câmara que estou à disposição para contribuir, contem comigo no que precisar discutir, no que precisar apresentar de ideias/sugestões/projetos. E depois colocaremos todos em votação. Muito obrigado, senhor presidente, era isso.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Juliano Baumgarten. Convidamos a Rede Sustentabilidade para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o vereador pastor Davi.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Boa noite senhor presidente, boa noite aos excelentíssimos vereadores, vereadoras que estão aqui, nosso secretário Duilus, também a todos os presentes, faço aqui a citação ao secretário Fernando Silvestrin que está aí também e a todos que estão presentes. Que Deus nos abençoe. Eu quero pedir, senhor presidente, já no início dessa minha fala, que hoje a gente possa colocar em votação dois requerimentos da semana passada que por um equívoco o meu né, eu falei aqui, mas a gente não colocou em votação então se puder; só para lembrar os vereadores, são dois requerimentos simples aqui que nós falamos da preocupação aqui dos terrenos, do transporte, algumas coisas que nós já falamos com também os secretários e estão aqui. Eu trago hoje, queridos, uma preocupação que me veio esse tempo sobre o nosso meio ambiente, vereador Tiago Ilha. Tenho recebido diante do Projeto Faça Parte, onde a comunidade tem feito muitos contatos através de whatsapp, através de e-mail, vindo aqui ao gabinete e temos recebemos muitas denúncias dos terrenos, doutora Clarice, baldios que é uma briga antiga quer nós já vimos aqui nessa Casa da responsabilidade de limpeza, da responsabilidade de cuidado. E aonde que esses terrenos acabam se tornando um problema diante do criador de insetos, de répteis e causando danos aí aos vizinhos as empresas e tal. Então analisando o código de posturas né deste município, a gente vê da responsabilidade do proprietário, de ele então realizar o cuidado né. E essa semana uma empresa me contatou pedindo e em contato com a nossa secretária do meio ambiente né e com o Márcio diretor do meio ambiente também se fez necessário então enviar o requerimento, senhor presidente, para que o proprietário do terreno seja notificado então para que ele realize a limpeza, acabando com os danos né, criadouro de ratos e assim por diante. Então eu venho trazer essa preocupação hoje que Farroupilha hoje ela precisa ser trabalhada e nós construímos aqui nessa Casa, Tiago Ilha, uma conscientização. Eu vejo da importância de nós junto com a secretaria do meio ambiente, secretaria de obras, enfim, com o Executivo, trazer essa preocupação de conscientização também não só nos terrenos, como também na distribuição e na separação do nosso lixo, Vereador Thiago Brunet. Que a gente vê quão preocupante é. Hoje Farroupilha já se fez várias campanhas junto a ECOFAR, o município já tem feito várias campanhas, mas eu vejo que de tempo em tempo temos que renovar estas campanhas para que a gente continue a conscientização. Se a Sandra puder me ajudar aí, querida, nós temos uma demanda que nós fomos na semana passada recebemos uma foto de dois containers olha só: aí no bairro São Roque né olha como está a separação do lixo, doutora Eleonora, aqui nessa foto totalmente transbordando né de todas as origens, orgânicos, seco, né, isso causando no nosso meio ambiente um problema né que nós temos que trabalhar e solucionar. Então logo após entrar em contato com a ECOFAR, como é de acordo nessa Casa de a gente tentar resolver sem enviar muitos requerimentos, fizemos contato com a ECOFAR e aqui eu quero agradecer o Odilon que prontamente nos atendeu e logo depois, isso foi pela manhã, e logo depois da primeira hora da tarde nós temos a segunda foto, Sandra, que então a senhora Carla Silveira moradora ali, já tinha então feito o recolhimento. Mas eu redobro aqui o cuidado das nossas lixeiras né; olha só o mal cuidado. Às vezes né a população precisa ter essa consciência de que é nosso é o nosso recurso que está sendo investido ali. Consequentemente, a gente vê esse cuidado terrenos/lixo eu não posso deixar de falar aqui de uma das reivindicações que eu vejo, vereador Tiago Ilha, trazendo a essa Casa a preocupação com o saneamento básico, a nossa água né. A Organização Mundial da Saúde, diante de todo esse contexto, ela afirma que a cada dólar investido no saneamento básico né a gente economiza na saúde torno de US$ 4,00 né que a gente economiza, ou seja, se nós tivermos um saneamento básico de qualidade, criar uma cultura aqui na nossa cidade, separação do lixo, cuidar dos terrenos; porque tudo começa no pequeno cuidado. Então eu vejo que nós aqui desta Casa, podemos fazer trabalho junto à comunidade juntamente a Secretaria criando essa conscientização para que a gente possa construir aí uma Farroupilha melhor. Então eu trago hoje esta preocupação com o nosso meio ambiente e me solidarizo, Tiago Ilha, a essa preocupação que tu tem junto a CORSAN no saneamento básico haja vista que hoje nós não temos tratamento no nosso esgoto né. Temos uma água de qualidade como diz aí o diretor da CORSAN né; Eu não tenho nenhuma base para falar da água, da qualidade ou não, mas o que nós temos ouvido é isso. Mas trago essa preocupação de nós então criarmos políticas públicas para que a gente possa ter esse cuidado, porque a saúde vai refletir logo aí a frente. Hoje eu recebi aqui no gabinete uma menina com a sua mãe pedindo ajuda na saúde, no cuidado, oito anos de idade, a Yasmin com neurofibromatose, doutora Eleonora deve conhecer este caso também né; que aqui em Farroupilha já não se tem mais condições de tratamento, Caxias, está buscando o tratamento, doutora, em São Paulo né. E hoje veio pedir aqui ajuda e depois vou levar em conhecimento ao presidente desta Casa a necessidade e aos demais vereadores também para que juntos a gente possa unir esforços para ajudar a Yasmim que hoje se trata em São Paulo aonde tem o recurso que ela precisa. Já não é o primeiro caso né que tem que buscar fora, porque é uma doença que vai evoluindo em alguns casos e precisa de muito cuidado. Senhor presidente então eu trago também uma palavra do nosso colega vereador e presidente da Câmara de Bento Gonçalves Rafael Pasqualotto lhe deixando aqui os cumprimentos né para que essa gestão seja de sucesso; esteve me visitando essa semana, do seu partido PP, e tivemos aqui um tempo falando sobre políticas públicas muitas coisas que no decorrer desta semana gostaria também de apresentar algumas coisas que está dando certo e eu acho que aquilo que está funcionando nós precisamos também ampliar aqui e poder aplicar. Deixo então aqui esse trabalho/registro e agradeço; muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. Convido o Republicanos para que faça uso da tribuna; vereador Tiago Ilha fará uso da tribuna.
VER. TIAGO ILHA: Caro Senhor Presidente, meus colegas vereadores e vereadoras, as pessoas que nos acompanham da sua casa; em especial também quero aqui fazer uma justa referência ao trabalho que presta também a essa Casa aqui a TV Serra né na pessoa do Adamatti, a todos os veículos de comunicação que se fazem aqui presente o Jorge, Muller, Rádio Miriam, enfim todo o coletivo de comunicação de imprensa que leva as notícias de interesse dessa Casa a todas as pessoas da nossa comunidade e da nossa região. Quero cumprimentar aqui meu amigo Arielson Arsego, sempre vereador dessa Casa, vem desempenhando uma função importante também no Executivo Municipal; quero cumprimentar todos os membros do Executivo Municipal que estão presente ou já estiveram como a questão do nosso secretário de agricultura Fernando Silvestrin. Eu gostaria de trazer alguns temas para dividir com todos os senhores. No próximo sábado nós teremos a 1ª edição do nosso projeto ‘gabinete na rua’, um projeto idealizado já nos primeiros dias que assumimos essa cadeira aqui na Câmara Municipal; acreditamos muito na possibilidade de estar próximo do eleitor e próximo do cidadão vendo no dia a dia do cidadão as suas dificuldades. Muitas vezes não é sobre resolver todos os problemas, mas é na tentativa sempre de buscar e encontrar a melhor solução. Nós estaremos no Bairro Industrial no próximo sábado praticamente o dia inteiro em diversas atividades que estaremos lá. Claro que o nosso foco vai ser de ouvir as pessoas, mas olhando a bandeira principal que nos traz também, uma das principais, a essa Câmara Municipal que a questão do saneamento básico pastor Davi, nosso vereador, que é a nossa bandeira de luta. Foi ela como secretário será também como vereador né para que a gente possa já encontrar já estão para os próximos dias aí uma reunião com os membros da empresa CORSAN que detém dessa concessão com o Executivo Municipal essa Casa deve ser sim também convidada. Até estou angustiado para que a gente possa formar aqui, senhor presidente, logo a frente parlamentar, que a gente é autor e criou aqui como proposição, para que a gente possa instaurar, porque ela vai ter um vereador para bancada, ela tem legitimidade e tem representatividade para poder acompanhar todas as ações do executivo junto com a companhia CORSAN, junto com a questão do lixo colocado aqui muito bem pelo vereador pastor Davi. É uma realidade que eu conheço, quando estive de secretário pelos 10 meses nós fizemos como primeira ação uma ação de catalogar todos esses containers não sei se hoje ainda está eles foram georreferenciados, colocados no Google, qualquer cidadão poderia acessar no site da Prefeitura e pelo número do container identificar rapidamente em tempo real, né, a situação do mesmo. O cidadão quando colocasse qualquer situação poderia identificar quem fez a rota por uma questão muitas vezes de mistura do próprio coletor que já aconteceu na nossa cidade e inclusive já foi discussão aqui nessa Câmara. Um trabalho que nós começamos lá e esperamos que tenha continuidade. A educação ambiental, nada disso transforma se não tem educação ambiental. E que esse trabalho e aqui a Clarice, líder de governo, o Arielson, membro do Executivo, que possa continuar e esse vereador quer ser amigo desta situação. Quem for a pessoa designada ao prefeito para tocar e eu pedi uma agenda do prefeito e quero também dizer isso quero ser parceiro. Eu acredito muito na educação como transformação para que a gente veja cada vez menos situações como essa. Porque não adianta vir aqui colocar qualquer situação de colocar punição, de colocar, enfim, não vai adiantar. É um trabalho formiguinha de ‘água mole em pedra dura tanto bate até que fura’; mas tem que ser contínuo, não pode parar. Quando nós assumimos e está registrado inclusive nessa cidade, a primeira ação foi criar ou reativar o Departamento de Educação Ambiental. Convidamos uma professora da rede de ensino da nossa cidade, professora Andressa, e a professora coordenou todo esse trabalho de educação ambiental e que nos 10 meses deu resultados incríveis. Ele já agregou aos valores e os trabalho que já tinha lá nas escolas fazendo educação ambiental e levou para a comunidade através de audiências públicas com síndicos né; hoje eu conversei com três síndicos da cidade para falar da questão da CORSAN, da água e de esgoto, e falamos muito também na questão de resíduos e falamos sobre diversos assuntos e olha só. Se hoje nós tivéssemos um canal de educação ambiental, um programa colocado em prática com as escolas que já existem, reforçado, dando condições, ferramentas, para que as professoras possam também desempenhar isso né junto com os síndicos, os líderes das comunidades do interior e os presidentes de bairros da cidade, vereador Broilo, a gente já tem um circuito né aonde que todo mundo de forma integrada, a receita tá pronta, nós colocamos em vigor. Eu acredito muito isso como transformação dessa questão do resíduo né que a gente coloca aqui. Esperamos que a gente possa votar logo essa frente parlamentar, que ela possa criar agendas também colaborativas né para discutir esse assunto e eu vou me dedicar muito a isso. Quero falar hoje também, o vereador Juliano comentou aqui, sobre a questão dos parquímetros. Nós acompanhamos já na campanha eleitoral eu cheguei a gravar um vídeo, mas não publiquei está lá guardado até hoje, porque eu acredito que esses assuntos a gente precisa construir por que tem todo uma história em vigor; tem uma licitação acontecendo tem a gente sabe da história da questão do estacionamento rotativo na nossa cidade. Hoje eu vi nos meios de comunicação que o prefeito deliberou para que não fosse mais necessário colocar o número da vaga. Talvez todas as pessoas não sabiam, mas isso já era possível você colocava zero então ele teria a mesma validade. Mas claro que ficando mais claro e vindo essa orientação de forma geral as pessoas vão poder ter a facilidade, mas ainda não resolve o problema da complexidade que está atualmente instaurada; inclusive foi instaurado no governo anterior. Mas independente disso, o sistema é muito burocrático, porque você sai do seu veículo, aliás, tem 8 minutos de tolerância muitas vezes tu não consegue em 8 minutos dependendo do lugar que tu estaciona fazer todo o procedimento que tem que fazer no parquímetro. Porque hoje você vai em Caxias do Sul, o processo não leva mais de 15 segundos entre colocar a moeda apertar e tá pronto. Aqui no sistema atual que nós estamos, está em vigor, além de colocar a vaga têm que colocar a placa e vocês sabe que mudou agora a placa do Mercosul né então as placas são muito difíceis de guardar; até porque houve recentemente essa mudança virou uma bagunça geral isso e aí dificulta mais ainda. E aí a gente tem que saber que quando cria uma organização num lugar público, tem que ser de fácil entendimento para quem tem um mínimo de conhecimento, para que não tem nada de conhecimento, para quem acha que aquilo ali é uma coisa totalmente aversa do que ele conheça. E o Juliano comentava sobre atendimento eu vi, ninguém me contou, algumas para não dizer todas, eu vi duas situações de funcionárias muitas vezes vinha lá um senhorzinho pedindo auxílio e a pessoa disse: “olha, não posso não tenho tempo eu não sei o quê”. Então se você bota algo complicado no mínimo tem que ter alguém ensinando o que não é viável. Então a metodologia anterior a esta última mudança do parquímetro ela era muito mais rápida. Eu ia lá e colocava o tempo colocava moeda imprimia colocava no meu carro. “Ah, tem o aplicativo; ah, posso fazer em casa antes de sair”. Pode. Todo mundo domina aplicativo? Todo mundo tem fácil o manuseio com aplicativo? A gente sabe que no momento atual é presente, é importante, mas não é de domínio popular. Quando a gente cria um regramento de serviço público tem que ser de domínio popular e tem que ser fácil de execução. Então, além, líder do governo, dessa questão que já foi estabelecida de eliminar o número da vaga, que eu achei fantástico o que o prefeito fez, que ele possa colocar, além disso, uma forma mais rápida de fazer o parquímetro não precisando colocar todas as informações que coloquem lá. Porque vamos lá se eu paguei 30 minutos se eu estou aqui e daqui a pouco preciso ir na outra farmácia tem que fazer outro parquímetro, porque minha placa estava naquele lugar; não tem essa necessidade. Por que você pagou por 30 minutos na zona azul seja na frente da farmácia ‘X’ ou na frente do mercado ‘Y’; você pagou 30 minutos. Então está na zona azul pagou na cidade de Farroupilha então tem que valer nos outros lugares, porque se não quem vai para o centro faz mais do que uma coisa muitas vezes; então eu paguei 30 minutos fiquei 10 minutos aqui 10 minutos ali, tá, acabou fui para casa. E ainda é importante rever a questão da tolerância que 8 minutos muitas vezes é muito pouco se a dificuldade e a burocracia é muito grande. Com a questão também, quero falar sobre um pouquinho sobre o recebimento aqui do parecer, na verdade, um parecer informativo né que a comissão solicitou até onde que eu tenho essa informação à vigilância sanitária, que vem trazer aqui informações importantes e que vem só a reforçar a importância do projeto que nós estamos discutindo aqui nessa Casa; vem complementar a importância desse projeto que versa, para lembrar a todos, sobre o desperdício de alimentos que estão próprios para consumo que hoje é colocado fora, que pode ser doado ‘desde que’. Então a lei estabelece esse ‘desde que’ amparado na lei federal, inclusive é citada aqui no parecer também né; e que ainda o parecer traz sugestões que talvez a gente possa avaliar também no texto da lei de nossa autoria que deve nas próximas semanas ser discutida e votada aqui na sessão. Sobre saúde eu quero falar hoje sobre regulação. Gente, existe um negócio mais difícil, aqui temos dois médicos, doutor Thiago e doutora Eleonora, mais difícil que é a tal da regulação do Estado do Rio Grande do Sul; e isso tem causado, gente, perda de vidas na marcação de cirurgias, de consultas, de leitos de UTI. Porque, vejam só, eu fui tentar entender esse universo todo e vou te dizer que ainda estou sem entender. Duas situações aconteceram esse ano e como a intervenção que nós pedimos à Secretaria de Saúde e também pedimos a regulação do Estado com apoio da deputada Fran nós descobrimos que muitas vezes a informação ou a falta de informação no sistema, faz com que uma pessoa perca a vida. Vocês conseguem acreditar nisso. Uma falta de uma informação. Thiago, que informação é essa? É urgente. Muitas vezes um procedimento que não é alimentado no setor. Vamos dar um exemplo prático: o Thiago pede uma cirurgia, uma vaga de UTI, ou uma consulta de alta complexidade, vai para central de leitos e naquele momento, meu caso se agravou e aí quando meu caso se agravou ficou uma espécie de nuvem, porque o paciente teria que retornar lá ao médico do posto de saúde, como foi o caso que aconteceu, o médico do posto de saúde teve que informar o regulador da prefeitura, o auditor da prefeitura que trabalha na secretaria, e o auditor da prefeitura tinha que informar o sistema de regulação do Estado. E por mais que seja necessário, vocês viram quantos passos tem que dar para chegar de volta a questão é realmente urgente esse caso. Então eu acho que também cabe aqui uma reflexão para que eu não sou médico, não trabalho nesse dia a dia, mas que a gente encontre algo mais resumido e talvez uma informação talvez um pouco mais rápida por que essa questão da regulação do Estado tem colocado ainda mais nessa situação de pandemia, aliás, tem uma regulação lá dentro especial para vagas de UTI é bem verdade, mas ele acaba colocando em cheque a informação e quando ela demora, ela pode muitas vezes ocasionar riscos de vida. Então eu trago também no final da minha fala essa reflexão, porque eu tenho acompanhado dois casos que quando foi feito esse reverso de informação né lá na ponta conseguiu ‘startar’ então encaminhamento, no caso, de uma situação para cirurgia; a outra situação para vagas de UTI né. Porque o caminho que acaba acontecendo é ir lá para o judiciário e pedir por força de lei que eu acho que também muitas vezes se tem esse estudo, acho que é uma pauta interessante para trazer para cidade, para a Secretaria de Saúde, para nós vereadores. Gente, não existe uma forma de simplificar? Nós precisamos sentar encontrar o caminho achar a fórmula. Hoje de uma forma tão rápida né a gente consegue se comunicar e de forma instantânea; será que não tem como criar um ‘login’ onde que o contato paciente/médico pode ser mais aproximado? Que a Secretaria de Saúde tenha um contato rápido e instantâneo para “piorei a minha situação, não vou precisar ir de novo no médico” por que daqui a pouco não tem a vaga lá no posto saúde. Um atendimento ali para casos que fogem da curva, porque às vezes pode se agravar uma situação clínica de um dia para o não é verdade. Então sei lá acho que é importante que a gente traga essa reflexão também como uma das falas que a gente gostaria de trazer, compartilhar e dividir com os meus colegas vereadores. Obrigado, senhor presidente
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. E convido o Partido Democrático Trabalhista – PDT para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o vereador Gilberto Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Boa noite, senhor presidente. Boa noite aos vereadores, as vereadoras, obrigado pelo espaço, doutor Thiago. Quero dar um boa noite aqui também a toda à imprensa, aos nossos assistentes aqui ao Júlio, Dutra, Isaías. Estava a pouco aqui o secretário Schmitz, secretário de Obras, o secretário Fernando da Agricultura, do qual tenho feito aí pedidos por whatsapp por telefone e tenho sido atendido, poupado aí burocracia, na qual o Schmitz tem sido aí bem prestativo com a comunidade da nossa cidade. Senhor presidente, eu… Depois eu vou fazer um requerimento, requerimento nº 36, do qual nós vamos tratar de pedir para o município municipalizar um trecho da ERS 488 ali no entorno da Vila Jansen na qual até a foto está exposta ali. Que aquela região que hoje está ficando um bairro grande, já dá para dizer quase que é um bairro da nossa cidade no interior né; tem municípios hoje que se pegar a Linha Jansen, a Linha Jacinto e São Pauleto, aquele entorno, já daria bem um município com quase duas mil pessoas. Porque dessa municipalização na área urbana da Jansen? Nós começamos lá em 2019 um trabalho com os moradores para regularizar os imóveis, porque ali tem imóveis antigos que não tinham número nas casas os terrenos não tinha não tem matrícula, não tem escritura e muito menos às vezes o projeto das residências, porque foi feito no passado e como as construções foram feito também sem, na época o próprio morador não tinha instrução nem do Poder Público e nem do Estado, porque ali passa-se uma rodovia né e eles regularizaram boa parte dos imóveis. Tanto regularizaram os terrenos como regularizaram as residências, mas chegando na área do DAER, pelo fator do domínio do DAER, essas residências estão sobre o domínio do DAER. Então não é possível aquelas residências a ser regularizada. E também nem tão pouco será jamais, né, extintas; as residências estão lá e tem que permanecer lá. E só há um método a ser utilizado claro se o município então com um pouco menos de burocracia, que mesmo assim vai causar burocracia e precisa né para manter a organização, municipalizar este trecho para que os moradores então possam se usar do marco zero que até foi pedida há pouco tempo para ser aí protelado ou postergado para mais dois anos. Eu sei que é um assunto que não é muito rápido de ser feito, conversei com o prefeito Fabiano Feltrin, o Jonas e Associação de Moradores na semana que passou, do qual fomos muito bem recebido; ele também tem essa preocupação, pediu para os moradores de mandar fazer um requerimento para que nós possamos fazer o encaminhamento para o DAER para que o DAER faça essa autorização e nós já soubemos por outras tratativas que encaminhamos a devido de empresas, próximo de outras rodovias, não conseguimos e tenho aí pouca esperança que pelo DAER nós vamos conseguir avançar nesse processo. Eu sei que também aí tem uma outra prerrogativa que aí também nós temos pedindo um pedaço só da municipalização até porque ali tem um aglomerado de casa e ali hoje já é urbano né que vamos ver como o DAER ele vai entender isso. Até porque a 488 ela tá ligada a VRS 122 da qual então ela não tem um início, meio e fim. Vamos tratar dessa forma e vamos debater esse assunto para que os moradores ali então possam num período ali na frente vir a regularizar os seus imóveis. Sobre esse assunto, senhor presidente, vamos deixar em pauta vamos aguardar aí também esse trabalho que provavelmente o prefeito vai estar fazendo aí com sua equipe e depois vamos estar tratando desse assunto com o DAER de repente na possível visita que faremos para tratar de outros assuntos com o executivo do Estado. Temos aqui também, senhor presidente, um outro assunto no qual eu recebi ainda quando eu era secretário de Obra no período de um ano e quatro meses que fui, o requerimento nº 35 que depois também eu vou apresentar, que é uma questão dos caminhões de grande porte que trafegam nas nossas vias urbanas causando transtorno, causando trancamento de rua por enroscar em fios da RGE ou de outros cabeamentos dos quais vamos estar tratando também logo ali na frente com a RGE que já estamos já marcamos aí uma audiência virtual; mas temos aí caminhões que derrubaram sinaleiras, postes, provocando aí perigo, porque o caminhão ele enrosca no fio da RGE e de repente vai cair o poste a 50 metros na frente da qual passa pessoas, animais e criança ali no dia a dia. Esta questão também, senhor presidente, ela foi ela foi discutida foi vista, mas na época não conseguimos fazer uma regularização junto a… Até no governo Claiton começou a se pensar em buscar uma alternativa de que nós buscasse aí vias alternativa para grandes empresas das quais cresceram junto com nosso município. Até posso citar aqui Bigfer e Silvestrin que são grandes transportes de caminhões que eles têm um roteiro na nossa cidade bem específico dos quais eles conhecem as vias e não causam danos. Mas devido a isso, nós não temos placas, nós não temos sinalizações das quais limita os caminhões que trafegam e que não conhecem a nossa área urbana. Então para isso vamos estar organizando sim junto, eu quero me colocar à disposição junto ao secretário de Obras e até junto mesmo ao nosso prefeito, para que nós possamos discutir e então colocar informações. Porque é também injusto, às vezes, o caminhão que chega no nosso município e não tem informação e lá pelas tantas ele derruba poste ele derruba sinaleira pelo fator da altura embora que isso tem uma regulamentação pelo DETRAN/CONTRAN, enfim, mas na maioria das cidades tem essas informações. E uma outra situação, Rogério, dai tu coloca parta nós aquela questão de uma perimetral que tinha sido já ventilado discutido que fica aqui nas proximidades da 813 para baixo ali próximo da Pituchinhus e que sairia lá na 122, desviando os caminhões tanto dessas duas empresas que eu citei, que são as maiores transportadora do nosso dia a dia da nossa cidade, do qual então nós tiraria esses caminhões que alguns deles até mede em torno de 30 m, carregado que dificulta a frenagem, em ruas urbanas que hoje até tem uma autorização do Executivo para passar na Paulo Broilo como tem outras ruas que também estão autorizada. Mas mesmo ali no final do 2020 teve um abaixo-assinado para nós buscarmos uma alternativa. E a alternativa seria fazer essa perimetral, essa ligação dessas duas rodovias e desviar essas duas cargas pesadas os caminhões dessas empresas que precisam chegar até as suas estações, mesmo que nesse primeiro momento não fosse asfaltada. Até conversei com os empresários, nesse primeiro momento eles não exigem pavimentação desde que seja lá uma base, uma base firme. Claro que aqui tem um assunto que tem que ser tratado, e com o tempo, com o DAER. Sei que vai ser feito uma revisão aí no plano diretor e colocamos em pauta esse assunto para que então possamos tratar esses acessos, Roque, porque na construção que nós fizemos tanto na Tramontina e aqui no trevo Santa Rita, a grande dificuldade de fazer uma mudança nas rodovias. E como trata aí de trevo ou de dois trevos, eu tenho certeza aqui, doutora Eleonora e o Sandro, líder de governo, que as empresas apoiarão e ajudarão financeiramente nesses quesitos se tratando, Gasolina, ali dos acessos né, de fazer esses dois acessos aí sim possibilitando nós tirarmos esses caminhões de nossa rodovia. Porque hoje se nós tirarmos da Paulo Broilo, por exemplo, e colocarmos na Armando Antonello, primeiro que são relevos ali passando por trás da BIAMAR são ruas de difícil acesso então imagina um caminhão de 30m acessando esses acesos. Eles são obrigados a acessar. Dificulta as empresas, Adamatti, dificulta muito para eles são empresas grandes que tem uma representação muito grande no nosso PIB aqui do nosso município e claro causando transtorno, desconforto para quem mora, o barulho, a trepidação, a questão de animais, de crianças, que circulam aí no dia a dia. Então quero levar esses dois assuntos para que nós possamos debater e discutir logo com o DAER. Começar a pegar esse projeto, Schmitz, e nós descer como DAER e fazer essas tratativas junto com as empresas que provavelmente também daqui a pouco se disponibilizarão financeiramente para que isso aconteça. Senhor presidente, depois então eu vou pedir eu tenho outros requerimentos para botar em votação. Então meu muito obrigado, muito obrigado a todos e uma boa noite.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado vereador e colocamos… Convido agora para fazer uso do seu espaço, o Movimento Democrático Brasileiro – MDB. Fará uso da tribuna a vereadora doutora Eleonora Broilo.
VER. ELEONORA BROILO: Boa noite. Boa noite, Presidente Tadeu, colegas vereadores, colega vereadora Clarice, imprensa, e vou cumprimentar o Leandro Adamatti e em nome dele cumprimento as outras pessoas da imprensa que estão aqui, o nosso sempre Vereador Arielson que como disse o Maurício, tem um computador na cabeça, né, quando a gente precisa de alguma coisa é mais fácil perguntar para ele do que procurar nos livros né; então nosso sempre Vereador Arielson, nosso secretário Schmitz, nossos assessores, as pessoas que nos acompanham e as também que nos acompanham pelas mídias. São vários assuntos que me trazem a esta nesta tribuna nessa noite. São assuntos rápidos, nem por isso menos importantes. Em primeiro eu quero agradecer o vereador Marcelo Broilo e o vereador Felipe Maioli por me concederem o espaço do nosso Grande Expediente para estar aqui colocando os assuntos que realmente a gente considera que merecem ser colocados em pauta. Bem, primeiro eu gostaria de parabenizar o Executivo pelos critérios de transparência e de lisura que eles estão utilizando, o prefeito e o vice, quanto às vacinações. A questão do drive-thru para os idosos foi prontamente acolhida e como sempre tem sido todas as solicitações que tem fundamentação técnico-científica; tudo que tem uma fundamentação, tem sido muito bem acolhida e eu quero parabenizar o Executivo por isso. Nesse primeiro mês, eu não tive tanto contato com todos os secretários, mas tive contato com um dos secretários que é o secretário da Ação Social, secretário Cenci; e quero parabenizá-lo, porque eu fui muito bem atendida. A demanda que eu levei para ele fui muito bem recebida e eu tenho certeza que uma vez que todos os documentos estejam arrolados e tudo, as demandas serão atendidas na medida do possível, na medida do possível. Quero dar boas-vindas ao tenente-coronel Márcio Berti Moreira, e o subcomandante Major Giovanni Gomes; que sejam bem-vindos a nossa cidade. Não posso deixar de agradecer formalmente ao Leandro Adamatti da TV Serra pelo excelente trabalho, voluntário, que ele tem prestado, não à Câmara, mas à comunidade em geral levando a todos as sessões ordinárias da nossa Casa. Muito obrigado, Leandro, por esse trabalho. Como nós estamos aqui, já aproveitando o ensejo dos agradecimentos, quero agradecer também aos funcionários desta Casa pelo muito bom trabalho que vem sendo prestado por todos, eu posso falar pelos anos que eu estou aqui, de 4 anos para cá eu só posso dizer que o trabalho dos funcionários desta Casa têm sido excelente, não deixam nada desejar e eu posso falar por mim e pela minha bancada. Eu sei que eu posso falar também pela bancada do PP e do PL. Nós estamos totalmente muito bem servidos pelos funcionários desta Casa e eu acho que seria injusto que nós não deixássemos isto registrado. Bem, eu não estou aqui para defender ninguém e muito menos eu tenho procuração para defender qualquer pessoa, mas eu quero colocar em pauta, aqui na pauta, uma questão. Requerimentos e projetos. Eu acho que ainda não ficou muito claro para muitas pessoas a diferença entre um requerimento e um projeto. Porque que um projeto de lei é, que o jurídico considera inconstitucional e um requerimento da mesma matéria vai ser considerado constitucional. Bem, eu até trouxe uns exemplos que eu vou mostrar para vocês que eu acho que vai ficar mais fácil assim; mas de qualquer maneira, porque que projetos dos senhores, eu digo dos senhores que são da oposição, por que na realidade todos os projetos têm vindo dos senhores até agora, pelo menos a grande maioria. Então é óbvio que esses que os pareceres sejam direcionados mais a vocês né. Então quando um projeto ele já diz no final “esse projeto será” não vai ser bem com esses termos, mas enfim né será dotado de orçamento próprio, etc. e tal aí já têm vício de origem. Só nessa ‘frasezinha’ final já tem um vício de origem; só aí já diz para mim quando eu pego pronto vai vim um inconstitucional da Procuradoria. Todo projeto, todo projeto que envolver qualquer gasto público, nós não podemos legislar sobre ele. Nós não podemos fazer uma lei sobre ele. Nós podemos fazer um requerimento, uma sugestão, mas não nunca um projeto de lei. Por exemplo, o nobre vereador, agora me fugiu o nome dele, é o Alzheimer chegando, o nobre vereador Roque Severgnini colocou na semana passada um exemplo que era o “Projeto Vivere” se eu não me engano; não estou enganada né vereador? O senhor colocou o “Vivere” comparando com um projeto seu, mas o seu tinha um vício de origem e o “Vivere” não. Só um minuto eu vou terminar eu vou terminar de falar. O “Vivere” foi um projeto que veio do Executivo então ele não tinha o vício de origem; ele veio do Executivo para nós. O Executivo pode e deve fazer os projetos dessa categoria, e ele veio para nós. Eu tenho outros exemplos aqui. Por exemplo, o requerimento nº 168/2019 de Arielson Arsego e Tadeu Salib dos Santos que institui e inclui no calendário, é um requerimento, não é projeto, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Farroupilha semana municipal de combate à violência nas escolas. Foi aprovado não voltou, mas não voltou. Só foi aprovado. O requerimento nº 153 de Josué Paese Filho, de 14/10/2019, requerimento, foi aprovado com voto contrário de Sedinei Catafesta; inclui no calendário oficial de eventos do município de Farroupilha o dia municipal do suco de uva, e dá outras providências. Foi aprovado, não voltou para nós. Requerimento nº 046/2020 que inclui no calendário oficial do município de Farroupilha, requerimento, a semana municipal do artesanato e declara a data de 19 de março como dia do artesão farroupilhense; foi assinado por todos os vereadores e não voltou para nós. O requerimento nº 03/2020 de Glória Menegotto, da Rede, inclusão no calendário oficial do município o dia do cuidador de idosos; foi aprovado, não voltou para nós. Requerimento. Bem, eu poderia continuar me alongando aqui pela noite toda dando exemplos né. Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a semana do escoteiro. Esta é uma lei municipal nº 4.307 de 24 de março de 2017. Esta lei nós fizemos um requerimento, foi para Executivo, voltou para nós e foi aprovado. Mas inicialmente, inicialmente, também houve problema; foi feito inicialmente um projeto e foi considerado como um projeto que não podia passar. Foi feito então um requerimento, ele foi para o Executivo e voltou para nós onde foi aprovado. Aqui nós temos um outro exemplo que é deste ano que instituiu no município de Farroupilha o mês dezembro verde. É o mesmo problema, é inconstitucional por causa disso. Ele tem que ser requerimento e ademais é um projeto que já tem tramitação na Casa, ele é um projeto que já tramita na Casa. Já foi para o Executivo como requerimento e não voltou para nós. A Lei Lucas, todo mundo sabe o que é, espero. A Lei Lucas também foi incialmente um projeto aprovado aqui, foi para o Executivo lá o procurador vetou, voltou para nós, fizemos na forma de requerimento voltou para o Executivo, aprovado, veio para cá e aí então hoje é sancionado como a Lei nº 011/2018. E assim nós temos a lei nº 4342, de 16 de agosto 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do município o “Vivere” e o “Natal de Nova Milano” que vem do Executivo. Então só para dizer que não existe nenhuma proteção ou vice-versa do Judiciário, já vou encerrar já estou encerrando, secretário, na realidade nós existe apenas a legalidade que nos leva a isso né. Então por isso que eu fiz questão de colocar, por uma questão de justiça. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora doutora Eleonora. Eu convido o Progressistas – PP para que faça uso da tribuna. Fará uso da tribuna o vereador Calebe Coelho.
VER. CALEBE COELHO: Boa noite a todos. É um privilégio estar aqui mais uma vez. Eu gostaria de conversar com vocês sobre um assunto que muitos de nós passamos por isso, talvez o pessoal mais novo não tenha ideia do que é fazer um curso de datilografia. Gente, aquilo era terrível a gente tinha que ficar fazendo milhares de vezes asdfg/asdfg depois trocava né; se você lembra disso, a sua certidão tá meio amarelada, não é verdade? Hoje em dia tudo é mais fácil né. Quem diria que eu lá com 12 anos fazendo o curso de datilografia um dia ia imaginar que nós teríamos um computador. Hoje nós podemos dizer para a geração mais nova que uma máquina de escrever consistia em um computador que imprimia na hora, mas o problema é quando a gente errava letra e tinha que usar aquele corretivo né, um corretivo com pincelzinho ou então um papelzinho que a gente colocava a letra em cima né. Porque que eu estou falando isso? Porque em pouco tempo o mundo evoluiu muito, mas muito. Vocês lembram no primeiro celular? A gente abria uma tampa, puxava uma antena, aquilo lá se a gente fincasse em alguém, capaz de matar de tão… Era um tijolo uma coisa pesada né. O primeiro em si mesmo em quase uma pasta. Então o mundo tem evoluído muito rápido nós podemos perceber não só na TV né, antigamente as TVs eram dessa grossura assim oh e nós éramos magros, agora a TV é desse tamanho e nós engordamos. Não é verdade? Então a tecnologia ela vem com muita coisa boa, mas em compensação também tem algumas coisas né. Eu me lembro naquela época que eu fazia datilografia eu tinha cabelo preto ainda, aliás, já tinha alguns cabelos brancos, mas a maioria era preto, alguns aqui até tinham cabelo né, Amarante. Mas porque que eu estou falando isso? Nossa cidade está crescendo muito rápido. É normal que isso aconteça. Somos uma cidade próspera já há muitos anos. Eu me lembro quando era criança também que a Grendene todo mundo aqui em Farroupilha tinha trabalhado na Grendene ou na Colombo né, a maioria das pessoas aqui passaram na Grendene ou na Colombo. E hoje o quê que nós temos? Muitas e muitas empresas grandes. E aí o crescimento, a evolução acaba fazendo com que a gente tenha alguns problemas né tais como o estacionamento. Que é um assunto que nós conversamos hoje à tarde numa reunião com a Prefeitura né. Então eu vou falar um pouquinho sobre um anúncio que foi dado hoje muito importante: obrigatoriedade de inserção do número da vaga no estacionamento rotativo pago de Farroupilha é extinta. Um acordo firmado na última semana entre a Prefeitura de Farroupilha e a empresa Rek Parking, que é responsável pela administração do estacionamento rotativo pago no município, extinguiu a obrigatoriedade de colocação do número da vaga no procedimento de emissão do ticket para estacionar. Para formalizar a decisão, o prefeito Fabiano Feltrin o vice-prefeito Jonas Tomazini fizeram a pintura sobre os números que identificam as vagas. A mudança já está valendo desde a tarde desta segunda-feira 8 de fevereiro. As informações sobre as etapas necessárias para emissão já foram atualizadas e anexadas junto aos parquímetros. O objetivo da ação foi desburocratizar e agilizar o serviço ao cidadão. Este foi um dos assuntos mais solicitados durante a campanha e também nos primeiros dias de governo. Agora com essa alteração, além de desburocratizar o processo de pagamento para o uso das vagas, os motoristas poderão estacionar em qualquer lugar sem especificar o número, salientou o prefeito Fabiano Feltrin. Também está disponível gratuitamente nas lojas Apple Store e Play Store o aplicativo Rek Pay que facilita o uso do serviço de emissão do ticket para o uso de vagas no estacionamento rotativo pago nas ruas centrais da cidade; é um meio rápido, seguro e eficaz para estacionar com segurança e conforto frisou o vice-prefeito Jonas Tomazini. Muito bem, muitas pessoas acham que não deveríamos ter estacionamento rotativo, outras pessoas acham que sim que é muito importante que tenha. O pessoal que trabalha no comércio também comenta sobre a necessidade de que eles tenham alguma espécie de vantagem né, porque afinal de contas eles estacionam todo dia. Então essa é uma discussão que nós vamos deixar para um outro momento. Essa semana eu tive um probleminha eu torci o pé e um dia ou dois depois começou a doer muito o pé. E aí eu fui para o hospital. Como eu tenho o programinha da Rek Pay eu coloquei 1 hora; fui muito bem atendido demorou o tempo normal que se espera né para fazer raios-X e tudo mais. Enquanto eu estava esperando, eu fiquei controlando pelo meu aplicativo o tempo que restava na minha vaga porque daí eu aproveitei e estacionei perto do hospital né. Aí a cada pouquinho a cada meia hora eu colocava mais R$ 1,00 que equivalia então há uma hora né; há meia hora melhor dizendo. Então assim facilita muito a vida. Está difícil de falar com essa máscara aqui sabe, mas fazer o que né. Então assim a nossa sugestão é que todas as pessoas acabem se rendendo ao uso do aplicativo, porque vai ter que acontecer isso né, é muito mais pratico. A gente sabe que as pessoas de mais idade tem problema inclusive no banco né, já me aconteceu de eu estar na fila do banco e uma senhora pedir ajuda para digitar a senha e ela me passou a senha assim como… Aí eu vi que ela não estava me considerando né uma pessoa perigosa, mas poderia ser outra pessoa que seria né. Então assim nós precisamos nos atualizar, precisamos também levar em consideração que esse novo contrato ele trouxe algumas alterações que foram um pouco rígidas que serão corrigidas então com passar do tempo na medida do possível. Então a sugestão é para que agora todos possam estacionar como já era antes, digitando apenas o zero lá que era como falava lá opcional, mas a maioria das pessoas não sabiam disso né. E com o mesmo ticket dá para estacionar em vários. Então se você tem bastante coisa para fazer pega lá uma hora, paga uma hora, estaciona um pouquinho aí vai na frente da outra loja né estaciona um pouquinho lá assim você vai poder usar melhor o seu dinheiro. Muito bem esse é um assunto. Essa semana então, ou melhor, hoje à tarde em reunião com prefeito e vice-prefeito e alguns vereadores, nós alinhavamos com o prefeito e secretários algumas coisas para serem executadas em nossa cidade entre elas estão a roçada e a derrubada do mato na pista de caminhada a Caravaggio. Nós sabemos que está precisando isso e aquele é um local que é muito usado. Esse final de semana estive dando uma volta de carro, fui até Caravaggio, havia muitas pessoas muitas pessoas lá e muitas pessoas caminhando também. Então nós alinhavamos com relação a isso para que sejam feitas a roçada e a limpeza naquele caminho. Também foi conversado muitos outros assuntos inclusive a iluminação na pista de caminhada que tem ali perto da UPA né. Isso vai ser muito bom quando acontecer, porque algumas pessoas podem fazer essa caminhada à noite também fizemos hoje um balanço das obras que foram feitas nesses primeiros 30 e poucos dias. Então tem muita coisa boa acontecendo tudo que foi possível foi feito né, se não foi feito ainda, porque realmente o tempo foi curto para tanta coisa tanta necessidade que é normal que uma cidade tenha né. Nós também tivemos na cidade, a semana passada, o feirão de empregos e vai acontecer outros né. Como ponto de destaque elenco aqui o atendimento portas abertas né do prefeito e vice e muitas outras coisas que estão acontecendo né. Bem, gostaria de falar para vocês também sobre o Salto Ventoso. Como eu fiz um giro então esse final de semana eu dei um pulo até o Salto Ventoso, eu não entrei, mas o Salto estava cheio, muita gente, né. O dia estava bonito então as pessoas aproveitam né quando tem um tempinho assim para poder dar uma relaxada, porque a gente sabe que ninguém mais aguenta ficar em casa embora é preciso e precisa se tomar todos os cuidados né. E lá havia uma fila muito grande no Salto Ventoso para entrar, de carros, e algumas pessoas estavam reclamando disso né. Então eu vou me informar melhor sobre a quantidade de vagas que temos lá no Salto Ventoso e com relação ao estacionamento fora do Salto né, porque as pessoas estavam sendo orientadas a deixar os carros então fora, mas tinham que entrar numa fila como se fosse de carros. Até por uma questão de ser justo né se não iam passar na frente, deixavam o carro e iam passar na frente de todo mundo né. Mas houve alguma reclamação sobre esse tipo de comportamento né e atendimento então nós vamos tentar conversar com as pessoas sobre isso, as pessoas do Salto Ventoso e as pessoas que frequentam para ver o quê que se pode ser feito nesse sentido. Houve uma época que a gente para descer no Salto Ventoso tinha que quase que pegar um cipó né tinha que descer quase que de trator porque era muito difícil. Hoje o acesso e tudo está tudo muito bonito, tudo perfeito, então não podemos exigir também que sim que esteja tudo tudo 100% porque a gente daqui 5 anos vai melhorar alguma coisa daqui 10 vai melhorar outra, vai ser sempre necessário esse tipo de coisa né. Então o Salto Ventoso está com esse probleminha que nós precisamos dar uma olhada. A semana passada eu estive visitando junto com um amigo meu psicólogo, a ONG Reavivar. Essa ONG que fica aqui na Rua Bortolo Grendene é uma ONG sem fins lucrativos que tem como objetivo de ajudar as pessoas que estão naquele, estão morando na rua falando diretamente estão morando na rua ou alguém tem algum problema não tem onde ficar. É uma ONG só para homens né e eles têm muitas necessidades. Estão com necessidades, por exemplo, para pagar aluguel, eles precisam de doação de alimento, eles precisam de doação de beliches, porque eles têm muitas camas lá e muitos colchões, mas a maioria é de casal então se eles tivessem beliches seria mais fácil para que eles pudessem atender melhor o pessoal né. Inclusive dois dos que estavam na no clube do comércio um deles passou por ali. Aquele senhor que já esteve também embaixo lá do viaduto da Colombo também já passou por ali. Então é inegável o bom trabalho que essa ONG faz então nós podemos e devemos não só como Poder Público, mas como pessoas, como seres humanos, ajudar na medida do possível. Muitas das pessoas que estão lá e que querem elas têm o apoio espiritual também, então existem algumas pessoas de algumas religiões que ajudam né. Não é especificamente uma ONG religiosa, mas tem esse apoio. Pastor Davi já esteve lá também né. Então muito importante por que assim a gente já tem conversado sobre essa coisa das pessoas de rua né e não é só tirar da rua é tentar dar um destino para essas pessoas né. E é surpreendente o que a gente vê lá dentro por que a gente nunca imagina que vai ter, de repente, um vizinho um ex-vizinho como aconteceu comigo; nunca imaginei que meu ex-vizinho ia estar lá. Então eu estou fazendo uma campanha nas redes sociais para que a gente possa ajudar essa ONG da maneira que a gente puder não só como Poder Público, mas como pessoas também. Como o tempo está acabando, eu vou pular para o próximo assunto que o seguinte: essa semana eu e Vereador Sandro estivemos na AFADEV – Associação Farroupilhense de Deficientes Visuais. Uma das experiências mais incríveis da minha vida. O Pablo que ele é um deficiente visual, que a gente vê andando pela rua como se ele fosse uma pessoa que enxerga, ele me colocou uma venda, tipo uma máscara de mergulho, totalmente escura e fez descer até a calçada e subir; minha filha estava junto também. É muito difícil. A gente pensa que “ahhh”. Gente, nós que olhamos qualquer coisa, se eu ouço um barulho aqui eu não preciso nem olhar eu já sinto que alguém mexeu o braço, para quem não enxerga é muito complicado. Perdi para ele se faz diferença aquela calçada tátil né. Faz, faz muita diferença. E outras coisas que ele me contou de que eles têm dificuldade que para gente passaria até de uma forma corriqueira né. Algum tempo atrás nós tínhamos orelhões e nos orelhões para quem é deficiente visual é muito complicado, porque a pessoa está passando então aquela aquele instrumento que eu não sei o nome, embaixo né, só que o orelhão então… Eu mesmo já vi no trânsito né uma pessoa passando entre o trânsito e o deficiente visual bater o rosto num caminhão né. Porque então assim a dificuldade deles é muito grande no sentido de quem não enxerga, tem uma visão totalmente diferente, a forma como eles percebem o mundo é totalmente diferente; e eu nunca perceberia isso se eu não tivesse usado aquela máscara que eles me deram né para mim poder sentir um pouquinho do que eles passam. Então nós estamos conversando também com a AFADEV para que a gente possa conseguir um benefício para eles e outras entidades que é da passagem gratuita para o acompanhante. Estive conversando como uma senhora esses dias que ela tem um filho autista e ela disse que a maior dificuldade é que o seguinte: a criança tem 3 anos não paga passagem, mas a mãe sim. E a mãe às vezes ela não consegue levar, ela tem que pedir para a vó ou para o pai da criança. Então faz-se necessário que a família, ou seja, o autista e talvez mais três pessoas, que é o que nós estamos tentando, tenham acesso à gratuidade da passagem para poder levar a criança ou o aluno, o down, enfim quem for necessário sem ter esse custo, porque é muito trabalho. Muito obrigado a todos.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, Vereador Calebe Coelho. Antes de iniciarmos o Pequeno Expediente, temos aqui o seguinte: senhores vereadores, os requerimentos e pedidos de informações deverão ser apresentados no Pequeno Expediente e após o espaço regimental será colocado em votação conforme nosso regimento interno.
PEQUENO EXPEDIENTE
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, ainda as pessoas que nos acompanham aqui, gostaria de fazer apresentação antes de apresentar o meu requerimento aqui, que é o nº 24/2021, eu gostaria também de dar ao mesmo tempo que esse requerimento ele concede votos de congratulações a equipe feminina do Brasil de Farroupilha também, se possível for, que a Casa pudesse adicionar ao texto do meu requerimento extensivo a nova diretoria eleita do Brasil de Farroupilha que recentemente foi. Então não vi necessidade de fazer um segundo requerimento eu acho que no texto próprio requerimento pode ter uma extensão né à diretoria do Brasil de Farroupilha a qual também me sinto muito honrado de através do convite do senhor presidente de fazer parte setor do conselho diretor do nosso time de futebol e a partir do dia de hoje também à diretoria de comunicação e marketing do time do Brasil de Farroupilha; trabalho que farei de forma voluntária contribuindo também com o time da nossa cidade. Então esse vereador pede que a Câmara Municipal de Farroupilha através do vereador abaixo vem na forma regimental apresentar esta Moção de congratulações em homenagem à equipe feminina do Brasil de Farroupilha por novamente ter sido campeã do interior e colocar a nossa cidade em uma competição de nível nacional mais uma vez, divulgando o nosso município. O jogo Final que ocorreu no sábado ainda no dia 19 de dezembro do ano passado no estádio das Castanheiras de Farroupilha onde a equipe farroupilhense venceu o Estrela pelo placar de 4 a 1. Com esse resultado além de conquistar o 3º lugar do campeonato gaúcho e o título do interior que também garantiu uma vaga para o campeonato brasileiro A2 no ano de 2021. Então as meninas do nosso Brasil já vêm a muito fazendo muito bonito na nossa cidade e nós gostaríamos de pedir que colocasse, senhor presidente, esse requerimento em votação depois a gente retorna a nossa fala.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Colocamos em votação requerimento nº 24/2021. Os vereadores que aprovam mantenham-se como estão. Subscrito por todas as bancadas? Aprovado por todos os senhores vereadores com subscrição das demais bancadas.
VER. TIAGO ILHA: Retorno a nossa fala. Obrigado pela sensibilidade de todos os vereadores né esse importante requerimento de reconhecimento ao time feminino que tem levado muito Farroupilha. E agora a batalha é grande que eu deixo aqui também a todos os meus colegas vereadores que a gente consiga fazer com que as empresas do nosso Estado, públicas também de esfera Estadual e Federal, possam também como exemplo de Caixa Econômica Federal e o Banrisul que muitas vezes incentivam com valores altíssimos o futebol masculino, possam reservar uma quantia ao futebol feminino em destaque nacional como é o caso do nosso Brasil de Farroupilha. Cedo um aparte ao vereador Roque.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Aparte ao vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Parabéns pela iniciativa e pelo tema que tu trazes aqui. Porque realmente o futebol feminino ele não tem tido incentivo, patrocínio, enfim. O ex-deputado Stédile fez uma lei, apresentou um projeto de lei, não lembro agora se ele foi aprovado ou não, mas que destinava uma parte desses incentivos para o futebol feminino. Eu posso até ver como é que está essa situação e depois postar no seu intento que eu acho que é muito importante.
VER. TIAGO ILHA: Obrigado pelo aparte, vereador Roque. Então dessa forma que fique também essa agenda que a gente possa se preocupar com a liderança política que nós exercemos junto às bancadas estaduais e federais dos nossos partidos aos quais nós fizemos parte. Vou precisar da ajuda de todos vocês para que a gente possa interceder né junto a essas bancadas para que a gente busque também a valorização do futebol feminino né que merece no mínimo ser olhado da mesma forma como que é olhado para o futebol masculino. Porque nós estamos falando em bancos estatais que tem o mesmo compromisso com a igualdade né de todos, as pessoas sendo elas homens ou mulheres. Então era isso que tínhamos para o momento. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Permanece o requerimento nº 006, foi aprovado o nº 24; o nº 6 é a Frente Parlamentar de Saneamento Básico; então permanece. Ok, obrigado. Eu gostaria aqui de transmitir o nosso carinho para uma pessoa tão especial que trabalha numa instituição especial também, Adriana está hoje aqui trazendo o seu apoio ao seu mano, o seu vereador, e é claro trazendo aí a sua simpatia também na nossa sessão desta segunda-feira. Muito obrigado venha mais vezes. A palavra está à disposição dos senhores vereadores. Vereador Juliano Baumgarten.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Senhor presidente e demais colegas vereadores. Eu tenho cinco requerimentos que depois eu quero que por gentileza o senhor coloque-os em votação, bem como o pedido de informação nº 08/2021. Eu queria falar de um outro assunto também que antes eu acabei me esquecendo. Colocamos na prática então a 1ª edição do gabinete móvel, foi no bairro Nova Vicenza, não teve tantas pessoas que aderiram, mas sim foi o começo. O começo sempre tem alguns percalços, mas é importante que sim estamos disponíveis para a comunidade. Então quero fazer esse registro. Dentro desses requerimentos eu quero destacar um deles que eu acho que ele, todos são importantes… Vamos lá um resumão então. Seguindo então aqui o nº 31 é uma sugestão então que eu já havia dado veio parecer inconstitucional da Procuradoria da Casa eu retirei estou apresentando como sugestão de projeto de lei; o nº 32 é sobre audiência pública, o vereador quer que seja votado apreciação para fazermos uma audiência pública sobre o processo de tombamento do Moinho, o que os nossos munícipes pensam a respeito disso; o nº 33 é uma sugestão para encaminhar para o Departamento de Defesa Animal a criação de um banco de cadastro de animais para facilitar enfim os que estão perdidos e também uma forma de estimular a adoção; o nº 34 é uma Moção de boas-vindas ao tenente-coronel Márcio; deixa ver mais qual, o nº 37 é a roçada na pista de caminhada; e o pedido de informação nº 8/2021 é sobre a cedência solicita informação sobre a cedência dos servidores municipais. Quantos e para onde que foram os que estão lotados. Então de uma forma sucinta. O nº 5 a gente segura também que é o da frente parlamentar por conta que não foi dado sequência então o vereador Roque vai apresentar de novo. Então esses, senhor presidente, quer colocar em votação e depois eu continuo?
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Não. O senhor pode usar os seus 5 minutos.
VER. JULIANO BAUMGARTEN: Posso usar os 5 minutos para acabar? Beleza então. Quando a gente apresenta alguns projetos, algumas sugestões, que bom que tem a Procuradoria da Casa que nos embasa. Eu não sou agente operacional do direito. Muitas das ideias que eu captei durante a minha caminhada, durante a campanha, eu ouvi muitas pessoas e estamos trazendo diversas sugestões. Afinal uma das prerrogativas dos vereadores é legislar e acima de tudo apresentar projetos de lei; caso a matéria venha com parecer inconstitucional, eu não acho demérito nenhum retirar e apresentar como sugestão de projeto de lei. Eu acho que muito pelo contrário acho que é louvável, a gente aprende, e aí apresentamos da outra forma. Então acredito que seria importante destacar também. E que bom que tem vários projetos que já foram apresentados. Cabe também aos demais vereadores quando se sentir à vontade apresentar. A comunidade nos espera isso. Então acho que de uma forma acho que é bem importante levantar levar isso em conta, porque assim a gente consegue se desenvolver enquanto Poder Legislativo. E muitos e uma um questionamento que eu fiz e que me intrigou muito e eu tenho tentado buscar assessoramento jurídico para tentar compreender é que alguns dos projetos que eu apresentei em outros municípios havia parecer igual praticamente o projeto igual. Por exemplo, a lei do brasão. Lei do brasão, se eu não me engano, o projeto é de 2006/2007 e foi um vereador que apresentou, a Câmara de São Paulo aprovou, é constitucional; aqui não é constitucional. Dezembro verde, se eu não me engano, o município de Santa Maria a Câmara de Vereadores apresentou, aprovou, era constitucional. Aqui não. Eu não sei a explicação jurídica, não cabe eu entrar nisso por isso que estou estamos nos adequando. Mas eu acho que cabe também, às vezes, uma cutucadinha que não precisa, eu acho que nós temos que facilitar o processo. Estamos aqui para produzir. Só uma palavrinha para finalizar aqui referente ao futebol feminino. Realmente quando a gente fala da questão, tem mais uns segundinhos, quando a gente fala da questão do futebol feminino infelizmente ele não é colocado lado a lado com o futebol masculino, a questão de recursos, a questão de valorização e a própria cultura não é doutora Clarice que tu fostes coordenadora a própria cultura do machismo entorno. Então é importante a gente desmistificar e valorizar também o nosso time feminino que não tem nenhuma jogadora que vive exclusivamente da profissão de ser atleta e sim faz como um complementar. Era isso aguardo a votação.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok, obrigado vereador Juliano Baumgarten. Senhores vereadores, colocamos o pedido de informação nº 08/2021 que fala sobre: requer nos termos da Lei Orgânica, combinado com o Regimento Interno, que seja oficiado ao setor responsável do Executivo Municipal para que esta Casa, uma lista completa contendo nome, cargo, portaria, órgão de destino, motivação, de todas as cedências de servidores municipais realizadas. Os vereadores que concordam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 031/2021, assunto: sugestão de projeto de emenda à lei orgânica municipal. Senhores vereadores que concordam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 032/2021 que o vereador Juliano Baumgarten solicita audiência pública. Os vereadores que aprovam… Encaminhamento de votação, vereadora Clarice Baú.
VER. CLARICE BAÚ: Boa noite, senhor presidente, estendo o boa noite para todos que estão nesta Casa, aos nossos colegas vereadores e quem está nos assistindo aqui e também pelas redes sociais. Eu vou pedir vistas desse requerimento em função de que uma audiência pública na questão do tombamento do Moinho Covolan tem nós temos que ter mais propriedade para votação. Eu não me sinto preparada sem antes ver realmente o que está acontecendo com os processos que estão em andamento. Todos nós sabemos que existe um processo no judiciário né onde tem um processo de execução e está na fase de cumprimento de sentença onde já tem até data de leilão marcada.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Concedido vistas vereadora.
VER. CLARICE BAÚ: Não, mas eu quero colocar só mais uma situação.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Pois não.
VER. CLARICE BAÚ: Temos também um processo administrativo onde se sabe que já foi então declarado né o interesse histórico então acho que nós temos que ter mais uma avaliação da necessidade dessa audiência pública que é um mecanismo que no momento poderá tumultuar mais do que nos auxiliar. Estamos todos aqui somando esforços para essa questão, já esteve aqui a presidente do Moinho né, da Associação, já sei também que teve três encontros com o prefeito Feltrin e o Jonas então estamos sim dando, olhando com bons olhos. Mas eu preciso vista para ver realmente se neste momento é interessante a audiência publica. Obrigado, presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Obrigado, vereadora. Encaminhamento de votação vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Sim, também acho que é importante esse tema. Ele vem sendo debatido com bastante frequência principalmente agora e isso se deve ao fato de estar marcado leilão né. Se vai sair na primeira hasta ou não vai; se vai ter comprador ou não é outros quinhentos. Mas em função disso também as coisas aceleram um pouco mais. Vereadora Clarice, eu acho que sim a senhora tem razão de se tem dúvidas de pedir vistas do requerimento, mas entre o pedir vista na data de hoje ou na data da devolução do vistas, seria bom então buscar essas informações que faltam, porque acho que a audiência pública é importante. É muito importante. Todas as coisas aqui que tem condições de trazer as pessoas para dentro do Poder Legislativo para debater e discutir eu acho que é salutar, as pessoas gostam de participar e principalmente que tem uma turma bem organizada. A posição de cada vereador aqui é de cada um, mas eu acho que dar o direito das pessoas se manifestarem é importante. Então talvez nesse interstício de aqui até a data da devolução do pedido se tenha essas informações. Obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. E a palavra está à disposição dos senhores vereadores. Ah, encaminhamento de votação ninguém mais? Ok, vereador Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: É bem rapidinho, presidente. É um assunto que vem sendo debatido muito em toda a nossa região. Até hoje eu fiquei não se confirmou ainda, mas me parece que a secretária de Cultura do Estado vai vir nesses próximos dias também estar no moinho. Ou seja, é algo que tem movimentado muito e nós como vereadores eu acho que temos o dever sim de buscarmos aqui também esse entendimento e fazer a nossa parte. Eu acho que essa audiência pública ela vem a se somar a tudo que está se programando junto a esse grupo, junto a essa Associação. Estamos contribuindo para o desenrolar disso tudo. Como o próprio Roque disse, doutora Clarice, eu acho que o entendimento de cada vereador é cada um né terá o seu entendimento. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto do Amarante. Encaminhamento de votação, Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Senhor presidente, eu gostaria de um encaminhamento de votação. Esse assunto é um assunto que está muito presente na nossa cidade em diversas discussões e que a participação popular, quando ela for bem conduzida no ponto de vista de que a gente possa estar agregando a participação popular, ela é muito importante para que ela seja realizada. Eu entendo a preocupação da vereadora Clarice em que quando há um processo judicial daqui a pouco a confusão só aumenta, mas o direito de manifestar, a contrariedade sobre a situação de buscar as forças vivas da cidade que somos nossos vereadores representantes das pessoas pela Associação do Moinho. E esse Vereador em nenhum momento foi conversado com e nem procurado, mas eu me sinto na obrigação de que entender melhor todo esse processo no ponto de vista, porque existe uma grande discussão judicial e de memória cultural né afetiva da comunidade. Isto não pode ser mensurado e muito menos medido. E quando a gente dá oportunidade para que a cidade discuta isso é a Câmara ouvindo o que as pessoas têm a dizer. Então por mais que ouvir o que as pessoas têm a dizer vá de encontro a um processo judicial, vá de encontro ao interesse empresarial, nós não vamos estar dizendo que o que vai falar na audiência pública vai ser colocado até porque não temos essa prerrogativa de discussão judicial; mas ouvir a população é o mínimo que nós como vereadores precisamos fazer. Então acho que esse pedido de vistas é justo dentro da prerrogativa do vereador né, a gente respeita, mas entende que talvez a sugestão do vereador Roque aqui possa ser pertinente para que nesse intervalo a gente possa então afinar esse assunto né, mas que possa assim ter a possibilidade de ter uma audiência pública, porque isso é um assunto também de interesse público; quando a gente fala em patrimônio cultural é de interesse de todos.
Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. E por um lapso nosso concedemos encaminhamento de votação, mas quando ocorre pedido de vistas, então nos concedemos a um, seria de se alguém mais ainda solicitar é um por bancada. Seria se tivesse. A senhora vai ter essa semana até para que a senhora tenha um resumo enfim, né. Ok. Não foi ligado microfone da vereadora por termos conduzido de uma maneira equivocada e errada por parte da presidência. Seguindo, Vereador Juliano, colocamos em votação o requerimento nº 033 que trata sobre o cadastro municipal de animais domésticos procurados e para adoção. Os vereadores que concordam com este requerimento permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Colocamos em votação o requerimento nº 034/2021 que trata de uma Moção de apoio encaminhada ao 36º Batalhão de Polícia Militar; Moção de apoio ao novo Comandante que assumirá a repartição tenente-coronel Márcio Uberti Moreira. Os vereadores que concordam permaneçam como estão. Encaminhamento de votação, Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Muito bem. Então esse requerimento à bancada vota de forma favorável sim; recebe e dá boas vindas ao novo comando ressaltando a importância do comando anterior, trabalho muito bem feito, né, e desejando um bom trabalho ao comandante Juliano que deixou o batalhão e o agradecimento da população né pelo trabalho realizado. E agora temos que dar todo o apoio ao novo comando e como membro da comissão de segurança pública, gostaria de aproveitar o ensejo e convidar os vereadores que fazem parte desta comissão para que a gente faça uma visita né da comissão de segurança pública dessa Casa até o comando acompanhado daqui a pouco pelo senhor presidente né para que a gente possa mostrar também o apoio do Legislativo. E aí a gente aproveita esse encontro da comissão e já faz também a eleição da mesma né que tem essa necessidade regimental conversa sobre assunto e já marca uma visita ao comando. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Aprovado por todos os senhores vereadores, subscrito por todas as bancadas. Requerimento nº 037/2021 do Vereador Juliano Baumgarten; assunto: roçada. Os vereadores que concordam… Encaminhamento de votação, vereadora Clarice Baú.
VER. CLARICE BAÚ: Na verdade só quero permissão do Juliano para subscrever, mas eu quero informar que eu também faço uso desta pista e já fiz também a solicitação e já está agendado para que seja feita sua roçada. Obrigado, presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora. Colocamos em votação o requerimento nº 037/2001. Os senhores vereadores que concordam permaneçam como estão. Subscrito pelo vereador Tiago Ilha, por todas as bancadas. A palavra está à disposição dos senhores. Vereadora Clarice Baú havia solicitado logo depois vereador Gilberto Amarante.
VER. CLARICE BAÚ: Só ver essa questão do requerimento nº 028, presidente, que a bancada PL/PP/MDB faz um pedido né para convidar a CORSAN na pessoa do seu gerente ou seu gestor né, ou de quem ele indicar, para vir nesta Casa e nos dar uma prestação de contas do que está sendo feito de melhorias, quais as obras que ainda poderão ser feitas. Porque a CORSAN a gente ouve muito muitas críticas né, mas que nós temos que ter mais propriedade nessa questão de que realmente obras foram feitas, quais estão sendo já agendadas para ser feitas. Então gostaria que fosse encaminhado para votação e que os colegas aceitassem então e desse favorável para que ele viesse na nossa Casa e explicasse realmente as obras e o que ainda vai ser feito. Obrigado, presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereadora. E colocamos… Encaminhamento de votação, pastor Davi. O microfone, por gentileza.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente, quero dizer que a bancada da Rede é favorável a esse encaminhamento e de extrema relevância e importância para que a gente tenha ciência, vereadora, realmente do que a CORSAN tem ampliado, daquilo que se tem investido, para que a gente possa ter um retorno né para que não ficamos em falácias, aquilo que está ou não, mas que a gente possa ter convicção né até do contrato do que eles firmaram né com Farroupilha para que haja o cumprimento né daquilo que está no contrato. Então é de extrema relevância. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, pastor Davi. A palavra está à disposição do vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: Muito bem, senhor presidente, então como encaminhamento de votação a bancada vota favorável pede, inclusive, com autoria das demais bancadas também para subscrever o requerimento. Esse é um assunto de nosso total interesse e aproveito esse ensejo para pedir a líder do governo que possa também e eu já fiz pedido também para que retorne a Casa, não sei se já retornou, o pedido de informação da nossa autoria que ele precisa estar aqui quando a CORSAN estiver aqui para que todos os vereadores; o pedido de informação desse vereador foi o que? O contrato, porque nós estamos não adianta a gente discutir vou fazer vou fazer vou fazer. Não. Espera aí. Tem que começar discutindo o contrato. Existe um contrato de concessão? Existe. Existe uma comissão que estudou esse contrato e apontou um parecer? Existe. Então precisa desses dois documentos, porque se não fica aqui a CORSAN dizendo que fez, o contrato dizendo que não está feito, a comissão processante dizendo que não foi feito; e aí nós voltamos para a mesma novela que já discutiu aqui muitas vezes. Então seria muito importante ter o pedido de informação respondido antes mesmo da CORSAN vir aqui por que aí todos os vereadores têm um contrato, podem estudar olhar clausula por clausula e podem perguntar. Muitas vezes quando a CORSAN apresentar pera aí você está dizendo que fez isso, mas o que está aqui escrito e assinado como um contrato de concessão quando vai ser feito? Era isso, senhor presidente, mas a gente vota favorável ao requerimento.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Tiago Ilha. Vereador Gilberto Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Doutora Clarice, nós também da bancada do PDT queremos subscrever. Claro que vamos deixar as perguntas lá para o dia que o pessoal da CORSAN estiver, estarem aqui presente. E quero dizer assim que acho que esse grupo novo de vereadores, que bom que estamos preocupado, porque é uma empresa de extrema importância no nosso município, talvez depois do Executivo a mais importante. Muito obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto Amarante. A palavra continua… Colocamos em votação o requerimento nº 28/2021; os vereadores que concordam permaneçam como estão. Todos de acordo, aprovado por todos os senhores vereadores. A palavra está à disposição dos… vereador Gilberto Amarante.
VER. GILBERTO DO AMARANTE: Quero agradecer então aos funcionários dessa Casa do qual sempre nós estamos se utilizando das suas informações e de suas ajudas aí no dia a dia. Queria dizer também, senhor presidente, que nesse final, aliás, na semana que passou, fiz algumas visitas ao Executivo, mas também estive no interior, no nosso interior, da qual aonde caiu algumas foram 9 ou 10 agricultores que sofreram, Maurício, aí com a queda de parreiras. Sei que a queda de parreiras ela dá um trabalho para levantar a parreira, mas o prejuízo maior não está aí. Na grande maioria delas tem que replantar, tem que replantar fazer toda estrutura nova, ou seja, e para os próximos 3 anos o agricultor não tira mais colheita daquela área da qual então estava funcionando muito bem. Claro que aí tem várias questões que vieram a acarear esse problema, ou seja, a produção que foi muito bem-vinda né, Maurício, que esse ano está uma produção muito boa, mas também teve alguns pés de vento em algumas regiões das quais levaram a essas parreiras que alguns agricultores até não vão nem levantar e nem colher. Infelizmente vão deixar a uva lá em alguns hectares sem fazer o levantamento porque não tem como fazer isso. A parte da uva já fica em torno de 30% fica no chão, já é um desperdício, ou seja; e também convido, Maurício e Roque, na próxima semana para nós fazer uma visita a essa, a comissão da agricultura para nós visitarmos esses parreirais e quem sabe ali na frente propor um requerimento aí em parceria com o Executivo para ver o quê que é possível fazer para auxiliá-lo junto a esses agricultores. Quero botar em votação então, senhor presidente, o requerimento nº 29 que é uma sugestão para que tenha o estudo de viabilidade e impacto de vizinhança de possíveis locais para colocação de torres de telefonia nas regiões do interior do nosso município; até cito Caravaggio que sirva o seu entorno. Que essa… Nós tivemos alguns entraves aqui no na área urbana né, Roque, de que umas torres já estavam pronta para ser instalada, mas pelo não ter feito o estudo de impacto de vizinhança, elas foram estão lá parada nesse momento. Também quero colocar em votação o requerimento nº 35 que é a sugestão para que se faça um estudo de viabilidade juntamente com os demais órgãos para execução de via perimetral de ligação de rodovia VRS-813 com a RSC-453. Para que nós então buscamos então uma alternativa para o acesso dos caminhões de grande porte. Também uma sugestão, um requerimento nº 36 a sugestão para que se faça um estudo de viabilidade para municipalização do trecho da rodovia RS-448 correspondente a área urbana do núcleo da Vila Jansen no interior de nossa cidade. Então aquele assunto lá do DAER também, senhor presidente. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Gilberto Amarante. Colocamos em votação o requerimento nº 29/2021 que fala do estudo de viabilidade e impacto de vizinhança de possíveis locais para colocação de torres de telefonia nas regiões do interior e do município de Farroupilha. Os vereadores que aprovam permaneçam… Encaminhamento de votação Vereador Tiago Ilha.
VER. TIAGO ILHA: A bancada vota favorável né aos requerimentos apresentados pelo vereador Amarante. E eu aproveito também o encaminhamento para fazer um comunicado né com a anuência dos demais pares eu preciso me ausentar da sessão daqui a pouquinho, porque participo da reunião ordinária do Brasil de Farroupilha, nosso time aqui da cidade, logo mais. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Ok. Liberado. Vereador Roque subscreve e todas as bancadas. Aprovado por todas e também subscrito por todas. Requerimento nº 035/2021 que fala da viabilidade juntamente com os demais órgãos para execução além do Poder Executivo da via perimetral de ligação das VRS-813 com RSC-453 e seus acessos. Os vereadores que concordam, que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 036/2021 com sugestão para que se faça o estudo de viabilidade para municipalização do trecho da rodovia RS-448 correspondente a área urbana de núcleo da Vila Jansen no interior de Farroupilha. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. A palavra continua à disposição. Vereador Roque Severgnini.
VER. ROQUE SEVERGNINI: Senhor presidente, senhores vereadores, cumprimentar ainda os que nos assistem aqui na sessão, cumprimentar a imprensa. Nós temos aqui na Casa certamente, opiniões divergente em relação a diversos temas, isso não nos faz maior ou menor do que ninguém. Então eu acho que dizer que os vereadores não sabem diferenciar um requerimento de um projeto; realmente talvez alguns não saibam, mas paciência né se alguns não sabem precisam apreender né. Mas sempre uma aula de direito constitucional é sempre muito bem-vinda, doutora Eleonora, parabéns. E dizer que nessa Casa sim foi aprovado uma lei, a lei número, um projeto que depois tornou-se lei, a lei nº 4249 da qual eu me referi nada mais. Senhor presidente, gostaria de também aproveitar a oportunidade que o assunto da CORSAN está em discussão para dizer que recentemente estivemos reunido com algumas empresas ali do Burati. E o Burati é uma região que como falou o Amarante antes, o vereador Amarante, se quisesse poderia ser um bairro e até com certeza maior que alguns municípios do Brasil. Mas ali não temos água, não chega água no Burati. É meio que uma coisa estranha, porque a barragem é ali no Burati e não tem água lá; mas é evidente que a água tratada não é lá. Então ali tem um núcleo de empresas, diversas empresas, inclusive do setor de transporte, temos muitas famílias que moram ali, tem a comunidade do rio Burati tem a vila do outro lado tem mais lá em cima no posto e é uma região que não tem água. Aquele distrito industrial ele foi objeto de discussão aqui na Casa na gestão do saudoso Avelino Maggioni, eu era vereador aqui, mas ele iniciou com o Paulo Dalzochio tem um chamado Porto Seco ali e ele não conseguiu andar muito provavelmente por causa da falta de água. Então nós estamos conversando com a CORSAN, não é algo fácil certamente exige muito recurso, mas não é também impossível para uma empresa igual à CORSAN. E principalmente não é impossível, porque a CORSAN arrecada e arrecada muito aqui em Farroupilha. Então devolver em investimento para que a gente possa ter o nosso desenvolvimento econômico abraçado também pela CORSAN isso é importante. A CORSAN ficou de fazer um estudo preliminar do que é que precisa para colocar a rede de água lá. Porque eu acho que a gente não pode ficar confrontando, nesse momento, ao meu ver, sem dados, sem informações. Então a CORSAN ficou de fazer um levantamento para ver quais são as necessidades que ali necessitam, o gerente Elton é uma pessoa muito atenciosa, sempre nos atende muito bem e com certeza vai vir na Casa e também está feito o pedido e nós concordamos, vai vir aí para a gente conversar. Mas não é algo fácil de resolver essas questões se decide não pela gerência municipal ou regional decidisse pelo governo. É o governo que tem que decidir se quer ou não fazer. E o gerente né não vai, o gerente vai levar a pauta né. Então precisamos fazer um esforço em conjunto aí, eu tenho certeza que o prefeito Fabiano é um cara de visão, um cara que enxerga adiante do seu tempo e tem experiência na área de gestor de empresas, de desenvolvimento, e eu acho que é nisso que a gente tem que concordar. Nas firulas do dia a dia pode discordar, mas nas coisas grandes que importam que diz respeito à população isso a gente tem que ter um acordo e tem que ter uma congregação em torno disso. Tem que congregar e é para isso que nós estamos então conversando e assim que nós tivermos essas informações vamos abrir também para os demais vereadores, para Câmara e vamos também ter uma conversa com o prefeito, com certeza nos receberá, para ver quais os passos que podemos dar. Farroupilha é grande, Farroupilha é grande, é uma cidade importante para o Estado, para o Brasil, é a capital brasileira do moscatel, da malha. Nós temos aqui empresas que exportam para o mundo inteiro então nós temos sim condições de sentar com a CORSAN e quem sabe com o Governo do Estado o nosso prefeito e buscar alternativas para que chegue lá a água nessa comunidade e também para as empresas do Rio Burati. Porque cada empresa que quer se instalar precisa necessariamente fazer um poço artesiano desde construir a empresa, não tem a água para fazer a empresa para construir as paredes para levantar as paredes. Então nós precisamos nos irmanar enquanto isso. Muito obrigado.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Roque Severgnini. Vereador Tiago Ilha pediu licença para sair e nós queríamos apenas deixar para ficar registrado aqui na Casa, que com referência ao pedido de informação que foi feito ao qual o vereador pediu se havia resposta ou não, como ele não fez, não esteve presente na semana que passou, avisou antecipadamente que não estaria por outros compromissos, isso foi encaminhado para a bancada; então o vereador Tiago Ilha deverá estar recebendo na sua própria bancada, porque já foi recebido. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Pastor Davi, por gentileza.
VER. DAVI DE ALMEIDA: Senhor presidente e senhores vereadores. Eu trago aqui 3 requerimentos lembrando aos senhores que na semana que se passou, por esquecimento, não foi apresentado por uma falha aqui então trago hoje. Mas também falo aqui aos senhores vereadores que em conversa agora com o secretário Argídio Schmitz então já alinhamos algumas coisas desses requerimentos. Antes quero fazer aqui a citação desta importante pessoa para mim, a minha irmã, que hoje está aqui nesta Casa Adriana Almeida, a Adri né, que é uma parceira minha né de trabalho, e de conduta, e de conselhos. E eu me sinto muito honrado, Adri, de tu estar aqui porque daí a importância da família de nós estarmos juntos em todos os momentos, e é com muita alegria que eu te recebo aqui e deixo aqui o meu carinho e o meu amor declarado por você querida. Um beijão. Senhores vereadores, eu trago aqui então o requerimento nº 26 que então vê da possibilidade que o transporte coletivo volte ao seu funcionamento no domingo para que nós no final de semana né, mas em especial domingo, para que nós possamos atender aí a nossa comunidade de trabalhadores do domingo inclusive da área da saúde; e eu estive em conversa então com o diretor da empresa Bento né e já encaminhei com ele agora faço esse encaminhamento então ao Executivo pedindo para que a gente possa atender né qual a viabilidade de atender essa demanda haja vista que muitos munícipes têm nos procurado fazendo essa solicitação então. O requerimento nº 27, então que já em conversa com secretário de obras, no dia de hoje, ao patrolamento né da Rua Alexandre Sachet para que a empresa AE Móveis possa então transportar seus móveis tendo assim acessibilidade dos clientes que ela possa continuar a sua produção haja vista do momento em que nós vivemos de dificuldade financeira e as empresas precisam de todo o apoio desta Casa bem como do Executivo. Então trago aqui esse requerimento da semana passada e do dia de hoje então o requerimento nº 38/21 para que então diante do código de posturas né também esse requerimento vai à Secretaria de Obras acredito para que então seja notificado o proprietário do terreno da rua que faz esquina Rua Humberto de Alencar Castelo Branco e Itaqui, no Bairro do Parque, para que seja feita a limpeza deste terreno haja vista que ele permanece a frente localizado na frente do Hotel Holiday, se não me falha a memória, e a importância daquela via para que seja feita a limpeza diante das empresas que estão ali ao redor diante das famílias que nós estivemos in loco né e o criadouro ali de ratos, enfim, de insetos que estão ali. Então faço esses três requerimentos aqui e agradeço a todos. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador pastor Davi. Colocamos em votação o requerimento nº 26/2021 que trata do transporte coletivo aumentar o itinerário aos finais de semana bem como o horário. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 27 que trata sobre o patrolamento e cascalhamento de uma Rua Alexandre Sachet próximo ao numeral 252 no bairro Cruzeiro. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. Requerimento nº 38/2021 que solicitada limpeza de um terreno localizado no bairro do Parque na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, esquina com a Rua Itaqui. Os vereadores que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado por todos os senhores vereadores. A palavra continua à disposição dos senhores vereadores. Com a palavra o vereador Sandro Trevisan.
VER. SANDRO TREVISAN: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente aqui na Casa, funcionários da Casa, o nosso incansável Leandro da TV Serra que nos acompanha, Zé Theodoro sempre aqui presente acabou de sair, mas toda a semana está aqui conosco. Gostaria de ver algumas coisas, presidente, a respeito de alguns assuntos. A questão, por exemplo, do banheiro da Matriz que eu lembro que nessa Casa acho que foi feito um requerimento, se não me engano, foi até o Juliano que fez o requerimento do banheiro da Praça da Matriz e naquele momento estava até um pouco empolgado, porque eu fiz muitas vezes requerimentos pedindo para que ajeitassem então o Executivo, graças a Deus, deu um jeito. E sei sim que muitas vezes é complicado o banheiro da Matriz, porque a grande maioria das pessoas utilizam e utilizam ele adequadamente mais dois três vândalos, muitas vezes, vão lá e acabam estragando o que uma grande quantidade de pessoas utiliza de maneira consciente, utiliza de maneira que supra a necessidade que elas têm e não precisa fazer nada de estragos né, mas é assim que funciona. Então ali nesse local, além desse olhar que o Executivo teve, o prefeito teve com o banheiro, uma reivindicação dos vereadores que estavam lá hoje na reunião, o MDB o PP e o PL, foi de que tivessem olhos para a praça e que pudesse cuidar bem dela. Então logo logo vão aparecer novas obras, um cuidado especial mesmo que local que é um local onde a população precisa estar, ocupa, é o centro da cidade então logo logo teremos outras melhorias naquela praça e isso é muito importante. Fico contente com o Executivo na questão de que algumas coisas parecem simples, pequenas, mas com tudo são extremamente importantes. O simples fato de se tirar numeração de uma vaga já ajuda. Gente, eu desafio uma pessoa de fora a ir por a moeda no parquímetro dessa e não tiver mesmo que olhar para nada, tu vai lá correndo, olha para placa, volta, olha o número, e assim as pessoas que chegam ali para fazer isso realmente têm pessoas de idade e não só necessariamente pessoas de idade. Então assim parece pequeno, mas se a gente começa a desburocratizar um pouquinho de cada coisa vai facilitar nossa vida, facilita nossa vida. Estava aqui um senhor especialista do IGAM falando que a gente tem um país extremamente burocrático, extremamente burocrático; em nenhum país mundo, mundo é estranho né, porque é que nem aquela história lá: miss universo zero planeta terra 30 né, tipo mundo não planeta terra, dentro do planeta terra nenhum país aqui no planeta terra que é extremamente burocrático consegue ser eficiente. Então essas burocracias que a gente vem tirando tá, a gente tem que investir em educação e desburocratizar. Acho que uma lei importante seria quer apresentar um projeto de lei mesmo para nós vereadores? Beleza, retira algum projeto inútil que está aqui na nossa no nosso país. A quantidade de leis que a gente tem, a quantidade que se cria. “Ah, mas se faz necessário”, aí depois se comenta que tem muito muita burocracia. Espera um pouquinho. Eu trabalho, eu penso em desburocratizar. Neste momento que a gente pensa em desburocratizar, pense sim em investir em educação para que quem sabe a gente torna pessoas mais conscientes e cada vez menos necessite um monte de leis para tornar essa burocracia que a gente tem em nosso país. Ah, não é verdade. Então põe uma empresa. Põe uma empresa para ver o quê que a burocracia faz. O nosso país está extremamente engessado, extremamente engessado. Bom, esse é o meu desabafo. E nesse sentido eu quero agradecer, quero agradecer porque a gente tem na pista de caminhada então sim vai ter logo, logo ter uma roçada e já vem poder então atender o pedido feito nessa noite, requerimento também. Senhor presidente, eu posso continuar depois então com líder de bancada, por favor. E a gente foi falar ali então foi muito bonito, foi na AFADEV né e eu costumo ir lá, as pessoas que estão lá naquele local são pessoas extremamente do bem. Eu sempre digo que parece que…
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Senhor vereador, espaço líder de bancada.
VER. SANDRO TREVISAN: Obrigado, senhor presidente. Eu digo que elas param de ver com seus olhos e começa a enxergar mais com o coração. São pessoas maravilhosas são pessoas que eu tenho respeito absurdo, porque são simples, são educadas, elas são generosas, elas acolhem a gente né, Calebe, e acolheram de uma maneira magnífica. Eles fazem artesanatos e tudo é uma questão de voluntariado, tudo é uma questão de arrecadar fundos para a própria instituição. É um lugar realmente do bem e logo, logo, seremos convidados a dar uma volta né, nós já fomos convidados, e poderão logo, logo, os senhores também a serem convidados a dar uma volta junto com pessoas que possuem essa deficiência que é não enxergar; e a gente vai com as vendas para poder se deslocar pela cidade, para pegar um ônibus. Então essa é a proposta que nos foi feito e provavelmente logo, logo, alguns dos senhores vereadores serão convidados a fazer isso para ver o que realmente eles sentem, quais são as dificuldades, o que é complicado, o que se tem na cidade e que facilita a locomoção deles que facilita a vida deles. A gente tem foi aprovado no ano passado aqui nessa Casa um requerimento como sugestão de projeto de lei foi encaminhado ao executivo, já está no executivo; o Calebe também está abraçando essa causa os vereadores da situação também estão abraçando essa causa que trata sobre questão da passagem para. Já existe uma lei, na verdade, que determina como deve ser as passagens como deve ser os acompanhantes e algumas alterações na lei só são função de algumas mudanças que já estão na lei como prazo, por exemplo. Documentação, a documentação que era feita, que é feita por essas pessoas, ela é feita anualmente então olha só a lei que se está estudando é para desburocratizar, porque a gente vai ampliar para 3 anos, 2 anos/3 anos a nova documentação feita. Então a pessoa vai ela tem problema de visão, ela não consegue enxergar, o médico deu o laudo dizendo para ela assim que por um tempo enquanto não aparecer uma nova ciência agora no período de 5 anos tu não vai conseguir voltar enxergar. Então porque que ele tem que ir todos os anos lá para renovar e provar que ele não vai enxergar? Então assim isso que a gente está alterando são alguns benefícios que venha facilitar a vida deles. Isso já está na lei e só se modifica algumas coisas que são necessárias, que são coisas que traremos para os senhores aqui vamos orquestrar já conversei também com o Arielson e com o Jonas esse projeto já foi enviado como sugestão no ano passado, então a gente já deixou o ano passado ele bem redondo para ele poder voltar para cá e ser apreciado. Eu acredito que os senhores irão achar interessante. O requerimento então nº 28 que pede a visita da CORSAN, ótimo. E quero dizer outra coisa que assim oh, na palavra do Roque dizendo (INAUDÍVEL) e sim tenho certeza que o pedindo de informação que foi enviado para lá todos os vereadores estão de acordo e até alguns comentaram lá tá e o pedido de informação da CORSAN retorna a Casa e sim retorna. Já vai estar, porque é uma cidade é um pedido de informação e é louvável e está certo. Chegou na casa? Então assim oh a gente está aqui para colaborar, o governo está aqui para colaborar, nós vereadores estamos aqui para colaborar; e é extremamente importante, outra coisa, é extremamente importante nós vereadores o nosso gerente Elton né ele é um gerente, não lembro do nome lembro da do trabalho, ele está fazendo um trabalho importante, está fazendo trabalho bom, mas nós vereadores temos que cobrar. A gente tem que cobrar, a gente tem que colocar pressão na CORSAN. Porque foram feitas muitas coisas pela CORSAN por causa da pressão que essa Casa fez que o Executivo fez. E o que é certo, o que é bem feito, vamos bater palma. Tá certo. O que a Casa fez cobrando, o que o governo fez cobrando funcionou. O que nós temos que fazer como vereador? Continuar cobrando. O gerente que lá estava, ele sempre apoiou esses investimentos e eles apoiam esses investimentos. Então assim estou de acordo que venha para cá o gerente, eu estou de acordo que venha as informações por que nós precisamos discutir com informações, informações concretas. E o governo está disposto sim a colaborar com tudo isso é interesse da comunidade é nosso interesse. Eu acho a questão do Burati também, terminando, senhor presidente, Roque, muito bem levantada e estamos aqui para colaborar e o governo também está aqui para colaborar. Obrigado, senhor presidente.
PRES. TADEU SALIB DOS SANTOS: Obrigado, vereador Sandro Trevisan. E nada mais a ser tratado nesta noite declaro encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária. Uma boa noite a todos e até amanhã.