Ministério da Agricultura declara novas zonas como livres de peste suína clássica - NK Consultores
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O Ministério da Agricultura declarou novas regiões brasileiras como livres da peste suína clássica (PSC), de acordo com instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Segundo o portal AgroLink, foram definidas como livres da doença uma zona composta pelos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e uma composta pelo Estado do Paraná. Também foram declarada como livre uma zona com os Estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal e parte do Amazonas (municípios de Guajará e Boca do Acre, parte sul do município de Canutama e parte sudoeste do município de Lábrea).
O auxílio emergencial concedido a 65.983 pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro começa a ser pago na próxima segunda-feira (16). O pagamento segue o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, que define o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. De acordo com o portal Mapa, o pagamento será feito pela Caixa entre os dias 16 e 23 de dezembro. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores conforme legislação específica. A segunda parcela do auxílio emergencial será paga em janeiro. Os pescadores poderão retirar o dinheiro com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão poderão sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto. A Caixa disponibiliza atendimento aos beneficiários por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos. O auxílio emergencial pecuniário foi criado pela Medida Provisória nº 908/2019 e beneficia pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo. O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.
A noite de Réveillon de Vitória, no Espírito Santo, contará pela primeira vez com fogos silenciosos. A opção pelos explosivos sem ruído tem o objetivo de preservar animais e humanos que sofrem com o barulho. O prefeito da cidade, Luciano Rezende, anunciou o uso dos fogos silenciosos no sábado (14), através das redes sociais, informou o portal Anda. "Pessoas mais sensíveis, idosos, enfermos e animais domésticos agradecem! ", escreveu. Os fogos que serão utilizados fazem barulho, mas emitem ruídos mais baixos que os convencionais. Eles serão soltos em Camburi, com 17 minutos de espetáculo, e nos bairros Santo Antônio e São Pedro, com 10 minutos. Em Camburi, a soltura dos explosivos será feita por meio de três balsas que estarão localizadas nos bairros Jardim Camburi, Jardim da Penha e Mata da Praia. No último, haverá também um palco para atrações musicais. A prefeitura enviará ainda duas balsas para os bairros Santo Antônio e São Pedro. A opção por fogos silenciosos já tem sido feita há algum tempo. No ano passado, municípios como São Paulo, Campinas, Santos e Ubatuba optaram pelos explosivos com menor ruído. Neste ano, São Lourenço do Sul (RS), Palhoça (SC) e Piratininga (SP) são algumas das cidades que confirmaram o uso de fogos silenciosos na noite de Ano Novo. Em alguns municípios, leis que proíbem fogos de estampido foram aprovadas. Dentre eles, Pouso Alegre (MG), Curitiba (PR), Mogi das Cruzes (SP), Araraquara (SP), além do estado do Rio Grande do Sul. Na cidade do Rio de Janeiro, os fogos que produzem ruído alto também foram proibidos, através de decreto, pelo prefeito Marcelo Crivella.
Parecer sobre maus-tratos a animais pode ser discutido nesta segunda-feira (16)
A comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais pode discutir no fim da tarde desta segunda-feira (16), o parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), destacou a Agência Câmara. O colegiado analisa o Projeto de Lei 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais para aumentar a punição aplicada a quem maltrata, fere ou mutila animais. Sabino recomenda a aprovação da proposta, com algumas modificações. Hoje, a pena nesses casos é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. A medida abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O autor do projeto, deputado Fred Costa (Patri-MG), sugere pena de 1 ano a 4 anos de reclusão (regime inicialmente fechado) e multa. Mas o relator, recomenda uma pena ainda maior: reclusão de dois a cinco anos. Sabino também estende essas penas para outros casos, como submeter animal a treinamentos e filmagens que causem dor e sofrimento; transportar animal em condições inadequadas; e deixa de prover água, alimentação e assistência veterinária, quando necessária. O parecer do relator também pune quem abandona animais, quem organiza ou participa de confronto entre animais (como brigas de galo) e quem pratica ato libidinoso com animal. A votação do parecer de Sabino está marcada para as 18 horas, no plenário 12.
Agência Câmara – Parecer sobre maus-tratos a animais pode ser discutido hoje
Agência Senado – Comércio internacional agropecuário será avaliado na CRA na terça-feira
Agência Senado – Gurgacz pede aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental ainda neste ano
Folha de S.Paulo – Hospital organiza encontro para paciente idoso e cachorro matarem a saudade
Folha de S.Paulo – Filme mostra antepassados dos animais da atualidade
Jornal Agora – Polícia prende 38 pessoas em rinha de cães na Grande SP
O Globo – Bilionário criador de porcos tem a fortuna que cresce mais rápido no mundo
O Globo – Decoração de Natal com segurança para crianças e pets em casa
O Estado de S.Paulo – 'Rinha' de cães é desmontada pela polícia do Paraná e 19 animais são resgatados