Saúde em primeiro lugar! Justiça acessível de forma diferenciada em tempos de pandemia » SINDJUD-PE
O SINDJUD-PE parabeniza as autoridades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em atender as reivindicações da categoria diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Vivenciamos um momento excepcional, que exige medidas excepcionais. O sindicato lutou firmemente cobrando as primeiras medidas, que foram incorporadas nos primeiros atos do TJPE, mas era necessário ser mais restritivo, bem como ser claro na metodologia a ser adotada. A nossa entidade se mostrou sempre aberta ao diálogo e propositiva. O objetivo nunca foi uma disputa política, mas sim a defesa dos servidores do judiciário e toda a sociedade. A saúde está em primeiro lugar!
Devido a resistência do TJPE a adotar novas medidas mais efetivas o sindicato se viu na obrigação de indicar ações mais incisivas (paralisação e/ou interdição de prédios) caso o Tribunal não adotasse o regime de plantão. Felizmente isso não foi necessário e o TJPE foi pioneiro na adoção dos plantões, que depois serviu de inspiração a outros Estados. E na data de ontem (19/03/2020) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 313/2020, que estabelece o regime de Plantão Extraordinário.
Ou seja, nossa luta e reivindicações em Pernambuco se espraiou por todo o país, que junto a pressão das federações de servidores do judiciário estadual e federal (FENAJUD e FENAJUFE) forçou o CNJ a unificar as medidas mais restritivas. Por isso parabéns a nossa federação (FENAJUD) que cancelou todas as atividades planejadas, assessorou os sindicatos estaduais, e não cansou de lutar para que o CNJ indicasse o regime de plantão. Mais uma vitória do sindicalismo!
Portanto, fica claro que quando lutamos podemos alcançar os resultados. Nesse sentido, o SINDJUD-PE conclama toda a categoria a compreender o momento histórico para conter a disseminação do COVID-19. Essa é a nossa luta do momento: atender a população na resolução de suas demandas judiciais, assegurando a saúde de todos. Para tanto, é necessário a defesa da saúde pública, seguir as recomendações dos órgãos de saúde, ser solidários com as pessoas do grupo de risco, evitar sair e tomar os cuidados básicos de higiene recomendados. Juntos vamos alcançar mais essa vitória!
No espírito colaborativo viemos a público, mais uma vez, sugerir ao TJPE algumas ações:
A distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários aos servidores e magistrados em plantão presencial;
Inserção do SINDJUD-PE no Comitê de Gestão de Crise (sem prejuízo da participação das demais entidades);
O Judiciário articular com o executivo medidas em defesa da população de menor poder aquisitivo, com suspensão de cortes de água, telefone, internet e energia elétrica, bem como acabar com o sistema de rodízio na distribuição de água;
Criação de um Grupo de Atenção aos Serviços Emergenciais, ligado ao Comitê de Gestão de Crise, para orientar servidores e magistrados a dirimir dúvidas e acolher as denúncias de situações que transgridam as orientações do TJPE e dos órgãos de saúde (exemplo: manutenção de mais pessoas que o indicado no plantão presencial);
Elaboração das mais variadas mídias (inclusive com inserção de spots/vinhetas em rádio e TV) direcionadas a esclarecer a população as mudanças ao acesso à justiça.
Por fim, o Sindicato esclarece, ainda, que o trabalho desempenhado pelas equipes interprofissionais (assistentes sociais, pedagogos e psicólogos) são totalmente distintos dos servidores na secretaria. Estes profissionais, bem como os Oficiais de Justiça, desempenham boa parte das suas funções em atividades externas, e os trabalhos internos em sua maioria é consequência do trabalho externo (elaboração de parecer, estudos, relatórios, etc.). Portanto, cabe a esses profissionais concluir tais trabalhos em casa. O plantão presencial deve ser adotado por servidores lotados na secretaria que não estão em grupo de risco e sem apresentar sintomas.
O Sindicato permanece disposto a colaborar com sugestões e ajudar na disseminação de informações que prezem pela segurança e saúde dos servidores e da população em geral.