António Costa toma posse para novo mandato em Portugal António Costa toma posse para novo mandato em Portugal
António Costa toma posse para novo mandato em Portugal
Com maioria absoluta na Assembleia da República, PS terá mais facilidade para aprovar suas pautas
Reprodução/República Portuguesa/ João Bica
António Costa é primeiro-ministro de Portugal desde 2015 Marina Ferraz e Fernanda Bassi 30.mar.2022 (quarta-feira) - 6h00
António Costa, do Partido Socialista, toma posse como primeiro-ministro de Portugal nesta 4ª feira (30.mar.2022). Esta será a 3ª vez que o socialista ficará à frente da Assembleia da República –ele assumiu como premiê em 2015. A seu favor terá a maioria absoluta do Parlamento, conquistada nas eleições legislativas de janeiro deste ano.
Com Costa, tomam posse nesta 4ª os integrantes do novo governo português. O Executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado –20% a menos que na legislatura anterior, com 19 ministros e 50 secretários.
O governo de Portugal terá, pela 1ª vez, paridade de gênero entre os ministros. São 9 mulheres e, contando com o premiê, 9 homens.
Costa terá uma mulher como número 2 no Executivo: Mariana Vieira da Silva. Caberá a ela, como ministra da Presidência, gerir o Plano de Recuperação e Resiliência –projeto aprovado pela União Europeia para liberar pacote de ajuda que visa mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia.
Entre os nomes anunciados por Costa, destaca-se o de Fernando Medina (PS) como ministro das Finanças. Medina perdeu a eleição municipal de Lisboa, realizada em outubro de 2021, para Carlos Moedas, do rival PSD (Partido Social Democrata).
Foi a principal derrota do PS no pleito. Os socialistas estavam à frente da Prefeitura de Lisboa desde 2007, quando Costa foi eleito presidente de Câmara (cargo equivalente ao de prefeito no Brasil). Medina ocupou o posto de 2015, com a saída de Costa, até 2021.
Costa se reelegeu como primeiro-ministro em janeiro deste ano. Nas eleições legislativas, o PS obteve 41,68% dos votos, garantindo 120 cadeiras na Assembleia da República (52,17% do total de 230 lugares). A maioria absoluta dará ao partido –e a Costa– mais facilidade para aprovar projetos, sem depender de negociações com as demais legendas.
O primeiro-ministro terá contra ele alguns eventuais vetos do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (PSD).
Principal adversário do PS, o PSD conquistou 77 cadeiras na Assembleia da República, ou 33,47% do total. Em ascensão, o partido de direita Chega garantiu 12 deputados e se tornou a 3ª maior força política do país.
A Assembleia da República já trabalha com a sua nova composição desde 3ª feira (29.mar).
Discordâncias na aprovação do Orçamento de 2022 –que levaram a reprovação do texto apresentado pelo Executivo de Costa– representaram o ápice do mais recente impasse político em Portugal. Com o Orçamento rejeitado pelos deputados, o presidente português dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições antecipadas.
Em anos anteriores, de 2015 a 2019, o PS, o PCP (Partido Comunista Português) e o BE (Bloco de Esquerda) formaram uma coligação que ficou conhecida como "geringonça". A aliança garantia governabilidade a Costa, pois o seu partido não detinha a maioria absoluta no Parlamento, como hoje.
Com o fim do acordo, os antigos aliados do PS passaram a divergir. Na votação que rejeitou o Orçamento de 2022, PCP e BE votaram contra o texto.
O primeiro-ministro português tem pela frente o desafio de resolver o impasse político. O partido pretende apresentar o mesmo projeto de Orçamento, mas admite reunir-se com as demais legendas para discutir o documento.
A análise do novo Orçamento no Parlamento começa depois da Páscoa. Contando o período de discussão e votações, o documento não deve estar em vigor antes de 1º de julho. Até lá, Portugal é governado através do sistema chamado de duodécimos –o valor que pode ser gasto mensalmente corresponde a 1/12 do total do último Orçamento aprovado.