Terras indígenas respondem por 1,6% do desmatamento últimos 36 anos
Indígenas em mobilização por demarcação de terras: proteção ambiental (Foto: Agência Brasil)
SÃO PAULO – As terras indígenas vêm garantindo proteção aos biomas brasileiros nas últimas três décadas. Somente 1,6% do desmatamento registrado no período ocorreu nessas áreas – que, segundo a Funai, correspondem a 12% do território nacional.
Terras indígenas no STF Na quinta (26), teve início no STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de um caso, com repercussão geral para outros processos semelhantes, no qual será discutida a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, não prevista na Constituição e que trava demarcações. Segundo essa tese, indígenas que não estavam em suas terras em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição- não teriam direito sobre elas, ainda que existam pareceres antropológicos demonstrando que elas pertenceram a seus antepassados.