Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissão de Viação aprova quatro projetos de indicação e um requerimento
Quarta, 07 Agosto 2019 16:21
Quatro projetos de indicação e um requerimento foram aprovados nesta quarta-feira (07/08), em reunião ordinária da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa.
O projeto de indicação n.º 086/2019, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT), sugere a criação da Área de Proteção ao Ciclismo de Competição da Sabiaguaba (APCCS) na CE-010, na estrada da Sabiaguaba.
Já o deputado Nizo Costa (PSB) teve duas propostas aprovadas. O projeto de indicação n.º 121/2019 propõe a estadualização da antiga estrada da ferrovia, que liga o município de Cariús ao município de Iguatu. Já o projeto de indicação n.º 173/2019 inclui casas pré-moldadas nos projetos de habitação popular no Ceará.
Também foram acatados pelo colegiado o projeto de indicação n.º 168/2019, do deputado André Fernandes (PSL), que pleiteia a alteração da redação ao inciso VIII do artigo 4º da Lei Estadual nº 12.023, de 20 de novembro de 1992. Pela proposta, fica isento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) o veículo rodoviário com mais de 10 anos de fabricação.
Também recebeu aprovação o requerimento do deputado Acrísio Sena (PT) que solicita a realização de audiência pública para debater os efeitos que impõem nas relações de trabalho e de consumo as novas formas de organização do trabalho realizado por meio de aplicativos, plataformas digitais.
Estiveram presentes os parlamentares Nezinho Farias (PDT), Jeová Mota (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Sérgio Aguiar (PDT) e Audic Mota (PSB).
Lido 207 vezes	Última modificação em Quarta, 07 Agosto 2019 16:27
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