Cunha consegue vitória em 'jabuti do shopping center' com apoio do governo Notícias de Política
Cunha consegue vitória em 'jabuti do shopping center' com apoio do governo
Os embates duraram mais de três horas, houve gritaria em uníssono de partidos da base e da oposição, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) precisou fazer um recuo estratégico, mas ao final os deputados autorizaram o Legislativo a realizar Parcerias Público-Privadas (PPPs). Foram 273 votos favoráveis à liberação que vai permitir à Cunha cumprir sua principal promessa de campanha à presidência Câmara: a construção de um novo prédio estimado em R$ 1 bilhão.
Outros 183 parlamentares foram contrários ao novo prédio, que vem sendo chamada de "projeto shopping center" por incluir lojas e escritórios de empresas privadas no mesmo ambiente do Legislativo. A obra será realizada por meio de PPP, o que até agora era proibido ao Poder Legislativo. O tema foi um dos muitos temas estranhos incluídos na Medida Provisória 668 e que são chamados no jargão do Congresso de 'jabutis'.
A pressão levou o presidente da Câmara a recuar, propondo que o trecho sobre as PPPs fosse votado separadamente. O presidente, contudo, afirmou que não recuou. "Não poderia ao fim de um processo que teve ampla maioria deixar passar a impressão de que estava utilizando subterfúgio. Fizemos uma interpretação regimental e não recuei", disse. "Não recuamos. Fizemos uma excepcionalidade para permitir a votação e o Plenário decidiu com maioria absoluta", afirmou.
Os líderes aceitaram votar o artigo sobre as PPPs em separado e, durante a orientação de voto das bancadas, até mesmo os que eram contrários à forma como Cunha tratou o pedido do PSOL acabaram apoiando a mudança de regra.
Somente o PT, o PSDB, o PPS e o PCdoB orientaram as bancadas a votar contra a autorização para a licitação privada do novo anexo da Câmara. "Está obra não é de interesse da população. Essa matéria não deve ser votada", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
Os demais partidos ou indicaram pela aprovação ou liberaram as bancadas para votar como queriam. "A nossa discussão é forma. Acho que PPP pode ser realizada por qualquer nível (de poder), mas acho que no meio de uma medida provisória é inadequado", afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), que liberou a bancada depois de ter sido um dos que ameaçaram judicializar a MP 668.
O governo orientou os partidos da base pela aprovação do artigo, apesar da orientação contrária adotada pelo PT, o que foi decisivo para Cunha obter a maioria necessária. "Estamos discutindo uma tese e o governo é favorável a essa tese (PPP pelo Legislativo). Não interessa se é shopping center ou não é, o importante é discutir o projeto e se a PPP é transparente", afirmou o líder governista José Guimarães (PT-CE).