Como a carga tributária interfere no seu bolso? | Semana On
Como a carga tributária interfere no seu bolso?
O nosso Sistema Tributário atual induz à população mais humilde ou menos esclarecida a pensar que quem paga os impostos são somente os ricos e as empresas.
Postado em 26 de Fevereiro de 2014 - Josceli Pereira
Todos pagamos impostos, e como pagamos...
Todos os dias, ouvimos alguém se queixar que a carga tributária do nosso País é alta demais. Os noticiários trazem comparativos a outros países fazendo considerações sobre algum aspecto tributário e suas consequências para o povo.
Cada vez que um país enfrenta alguma crise ou passa a ter efeitos de crises em outros países vem o destaque e as mais variadas opiniões dos estudiosos sobre como deveria ser ou de como deveríamos agir para amenizar os resultados da crise mundial.
Vamos começar a detalhar a parte teórica do que realmente é esta Carga Tributária e suas consequências no nosso dia a dia.
A definição mais simplificada de Carga Tributária é a quantidade de tributos (neste caso composta por impostos, taxas e contribuições) em qualquer esfera governamental (federal, estadual e municipal) cuja base de sustentação é a incidência sobre a economia gerada por todos os integrantes da sociedade.
Todos pagam, e como pagam...
Necessário se faz afirmar que o imposto está embutido no valor da mercadoria ou serviço, as empresas apenas estão responsáveis por repassar para o governo o valor dos impostos cobrados.
Ledo engano! O maior peso dos tributos está justamente no consumo e ele é à base das despesas de toda a população, independentemente da sua classe social. Esta afirmação tem como parâmetros que ao consumir todos temos uma mesma base, e neste caso os tributos se tornam mais pesados justamente para aqueles que têm renda menor.
Necessário se faz afirmar que o imposto está embutido no valor da mercadoria ou serviço, as empresas apenas estão responsáveis por repassar para o governo o valor dos impostos cobrados. Lógico que as empresas têm sua tributação com base nos seus lucros, mas isto na maioria dos casos, também ajuda a formar o preço do produto ou serviço.
Vale dizer que em cada compra feita, o valor do imposto está gerado e a única forma de você ter certeza de que este imposto será repassado é exigindo o documento que formalize a operação: a nota fiscal.
Isto é uma questão de consciência: você, ao exigir o documento fiscal das suas compras, estará garantindo que o governo tenha elementos para recuperar o valor do imposto incluído no valor das mercadorias e serviços, pois é ele que fundamenta a referida transação comercial.
Só para ter uma ideia da nossa situação no Brasil, os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Resumindo estes índices: quase 40% de toda riqueza produzida no Brasil é entregue ao governo para manutenção dos serviços públicos.
A Constituição Federal de 1988 trouxe uma série de compromissos estabelecidos pelos nossos constituintes, como a aplicação de limites mínimos de recursos em saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego e salário mínimo.
Alguns críticos do sistema tributário afirmam que o Brasil optou por ser um estado assistencialista, com direitos muito evidentes para toda a população, criando a partir daí uma política capaz de dar conta desses gastos públicos através do aumento da tributação.
Só para ter uma ideia da nossa situação no Brasil, os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e pelas empresas correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Para que seja possível uma redução da carga tributária pelo Estado, ele precisa de uma melhor gestão dos recursos e de uma redução da corrupção e do empreguismo, que são, para muitos tributaristas, o ralo por onde escoa um grande volume de dinheiro público.
Alguns especialistas defendem também o fim de programas assistencialistas e um maior investimento na infraestrutura do País como forma de promover o desenvolvimento e crescimento econômico. Isso, por consequência, implicaria numa maior redistribuição da riqueza e diminuição da distância entre as classes sociais.
É correto afirmar que a população deverá também exigir dos nossos governantes a seriedade nas ações públicas e uma coerência nos gastos púbicos, pois são estes gastos de ditam a maior ou menor necessidade do governo em buscar a receita pública que tem por base a tributação que ele impõe à população brasileira.