Pacheco cita repatriação como opção à reforma do IR por novo Bolsa Família
07/10/2021 09:24:36 Últimas Notícias
Na modalidade, quem tem dinheiro fora do país pode trazer de volta com benefícios tributários
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta 3ª feira (5.out.2021) que a repatriação de recursos no exterior pode ser uma alternativa à reforma do IR (Imposto de Renda) para bancar um Bolsa Família incrementado. O senador não quer "apostar todas as fichas" só em uma opção para viabilizar o novo programa social.
"[Sobre a] Fonte do custeio, temos que exaurir todas as possibilidades para não se depositar todas as fichas da sustentação de um programa social dessa importância, que queremos ver implementado no Brasil, num único projeto que ainda não foi apreciado pelo Senado Federal", declarou Pacheco.
O senador apresentou como alterativas também o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias de empresas, e um programa de arrecadação baseado em atualização de valores de ativos.
Mais cedo nesta 3ª feira (5.out), Pacheco já havia criticado a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, que atrelou o reforço do programa social à aprovação da reforma do Imposto de Renda, em tramitação na Casa Alta.
Para o congressista, não é "razoável" discutir um novo modelo de tributação a pretexto de que essa é a única condição para ter um novo Bolsa Família.
"É apenas essa responsabilidade de esgotarmos todas as possibilidades a partir de critérios científicos, matemáticos, econômicos, políticos para que tenhamos uma alternativa de sustentação para o Bolsa Família porque isso é para ontem", disse Pacheco ao entrar no plenário do Senado Federal.
Segundo o congressista, é preciso conseguir mais R$ 18 bilhões para incrementar os R$ 35 bilhões já previstos para o Bolsa Família no Orçamento de 2022. Depois de achar uma fonte para estes recursos, é preciso abrir esse espaço no teto de gastos públicos, que restringe as despesas do governo federal.
"Depende do espaço no teto, evidentemente, e o espaço no teto é a solução através dos precatórios. O tempo está correndo, é importante que a gente acelere, porque as pessoas precisam desse programa estabelecido e o Senado tem compromisso com isso."
Uma alternativa que tem ganhado força no governo é a prorrogação do auxílio emergencial caso não se encontre uma saída melhor para aumentar o Bolsa Família. Pacheco declarou que "tudo pode ser debatido" e que essa opção tem sido colocada sobre a mesa, mas não deu mais detalhes da viabilidade da proposta.