FAEP apresenta propostas de apoio à Cafeicultura | Sistema FAEP/SENAR-PR
– Criação da modalidade de custeio alongado de 2 anos visando amparar produtores que pretendem fazer tratos culturais nos anos de safra bianual baixa;
– Redução das taxas 5,5% para 4,5% para produtores com renda bruta de até R$ 950 mil reais;
– Ampliação do plano de estocagem visando organizar a venda dos estoques dos produtores;
– Financiamento da renovação de lavouras cafeeiras pelo programa ABC;
– Elevação do preço mínimo de café para R$ 400,00 por saca de 60kg, equivalente ou mais próximo ao custo total;
– Oferta de leilões de Prêmio de Equalização Pago ao Produtor (PEPRO) para apoiar a comercialização de volume de oito milhões de sacas com prêmio pago ao produtor de R$60,00 por saca e preço mínimo ou valor de referência de R$ 340,00 por saca;
– Liberação de recursos para renovar o parque cafeeiro de baixa produtividade com juros de 2% a.a. e prazo de 10 anos de reembolso e 4 anos de carência;
– Desoneração fiscal e tributária dos insumos e máquinas utilizadas pelos cafeicultores;
– Renegociação e reescalonamento das dívidas rurais em prazos compatíveis com a capacidade de pagamento;
– Indenização de R$ 5.000,00 por hectare renovado de café, devido às perdas na espera da produção do cafeeiro novo;
– Liberação de financiamentos de custeio em setembro e colheita e abril;
– Alteração da cobertura do seguro para o café para bianual.
– Realização de concurso e contratação de 30 técnicos para a Seab/Emater promover a assistência técnica específica do café e de 5 pesquisadores para o IAPAR;
– Extensão aos demais produtores de café, independente de tamanho da propriedade, do programa de calcário e gesso previsto para entrega nas "Unidades Demonstrativas".
– Estudo sobre a possibilidade de incentivo estadual ou desoneração fiscal para aquisição de máquinas e implementos para a colheita do café.
– Renovação de convênios para a instalação de "Unidades Demonstrativas" junto às prefeituras, pois em sua maioria esses convênios ainda não foram realizados.
– Implementação de um programa de apoio e incentivo para a criação de "Viveiros Municipais de Café" em municípios produtores de café.
– Promoção da "Certificação de Cafés" de forma menos burocrática e com apoio e treinamento aos produtores rurais de café.
– Mudança do edital de licitação para aquisição de mudas de café, pelo governo paranaense, contemplando de forma mais clara a aquisição de mudas em partes e nas épocas oportunas de produção de mudas e com um subsídio para aquisição de mudas de café.
– Articulação da SEAB junto à CONAB para que os atuais armazéns do IBC forneçam parte de seus compartimentos para associações de cafeicultores estocarem seus grãos de café com isenção ou uma taxa simbólica até a sua comercialização.
– Articulação de um convênio entre o IAPAR e a EMBRAPA CAFÉ para que todas as pesquisas abordadas na produção cafeeira sejam relacionadas às necessidades atuais dos produtores paranaenses.
– Promoção de encontros e eventos de integração entre as unidades de pesquisa como o IAPAR e Universidades Estaduais para o desenvolvimento de máquinas e implementos voltados para a produção e colheita do café.