Reforma Agrária e Direito à Moradia |
Reforma Agrária e Direito à Moradia
A concentração de terras no Brasil revela o abismo entre os sem-terras, os pequenos produtores e os latifundiários. De acordo com o Censo Agropecuário (2017), no país há 2.400 fazendas, com mais de 10 mil hectares (100 km², ou 14 mil campos de futebol cada), ocupam 14,8% da área produtiva do campo brasileiro. As propriedades […]
30 Nov 2018, 08:00 Tempo de leitura: 2 minutos, 26 segundos
A concentração de terras no Brasil revela o abismo entre os sem-terras, os pequenos produtores e os latifundiários. De acordo com o Censo Agropecuário (2017), no país há 2.400 fazendas, com mais de 10 mil hectares (100 km², ou 14 mil campos de futebol cada), ocupam 14,8% da área produtiva do campo brasileiro. As propriedades que têm até 10 hectares de terra representam metade dos estabelecimentos no país, mas utilizam uma área de apenas 2,2% do território produtivo. Em 2006, eram 2,7% do total.
Segundo a OXFAM mais de 50% das terras estão concentradas nas mãos de 1% da população, dessa forma o Brasil está na 5º posição no que se refere à desigualdade de acesso à terra.
Em 2010, haviam 66 mil imóveis declarados como "grande propriedade improdutiva", que totalizavam 175,9 milhões de hectares. Área suficiente para realizar a reforma agrária e estruturar mais de 800 mil produtores rurais sem terra (Atlas do Agronegócio, 2018).
Além disso, os estabelecimentos que utilizam agrotóxicos saltou de 1,39 milhões em 2006 para 1,68 milhões em 2017.
A estrutura fundiária brasileira em sua grande parte está vinculada a políticos, que não têm interesses na reforma agrária, apenas na especulação e no lucro. Um deles é o senador Blairo Maggi, um dos porta-vozes ruralistas, latifundiário do ramo da soja e autor do PL do veneno, que abre a porteira para os agrotóxicos no país.
Uma outra questão importante no que se refere à terra, é o direito à moradia. No Brasil, há mais de 6,9 milhões de famílias sem casas, por outro lado, tem 6,05 milhões de imóveis desocupados.
Os números de domicílios vagos na cidade de São Paulo são suficientes para atender à demanda da população que está em áreas de risco. Na capital, aproximadamente 130 mil famílias vivem nessas condições, e de acordo com o Censo (2010), há 290 mil imóveis vazios. A Fundação João Pinheiro realizou um estudo sobre o déficit habitacional no país e ponta que em São Paulo, há 1.337.037 milhões de pessoas sem habitação, enquanto, 1.414.083 milhões de domicílios estão desocupados, dos quais 1.336.162 milhões nas áreas urbanas e 77.921 mil em regiões rurais.
O direito à moradia é um direito fundamental, assim como a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a segurança, o lazer. No entanto, a propriedade não tem atendido à sua função social, nesse caso a moradia.
Justamente, nesse cenário, de lutas por direitos, que se organizam as trabalhadora e os trabalhadores sem teto e sem terra. Movimentos urbanos e rurais, que reivindicam o acesso à cidade, o acesso ao território, o direito à moradia, ao cultivo.
Lutamos pelo acesso à terra, pelo acesso à moradia, com condições dignas e acessíveis, pela agricultura familiar, pela agroecologia.