Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento – Viva a Velhice
26/12/2016 adminONU, Políticas Pùblicas
Planos de Ação Internacional sobre o Envelhecimento – uma retrospectiva
Reconhecendo a necessidade de assinalar à atenção mundial aos graves problemas que afligem uma parte cada vez maior da população do mundo, a Assembléia Geral das Nações Unidas decidiu, em sua resolução 33/52, de 14 de dezembro de 1978, convocar, em 1982, uma Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento.
Comentário do Blog: Parece-me interessante fazer uma retrospectiva sobre os documentos já produzidos sobre o envelhecimento populacional e o caminho das definições das Políticas. Claro está que a voz que ecoa universalmente com autoridade e reconhecimento é a da Organização das Nações Unidas (ONU). Meu desejo é registrar cronologicamente os documentos existentes e, no caso, indicar dos quais documentos o Brasil é signatário. Conto com vocês como colaboradores na e para a fidelidade dos registros. Este primeiro acontecimento encontrei em uma tradução do Prof Sergio Antonio Carlos Assistente Social, doutor em Serviço Social e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS que estã disponível em Plano de Ação Internacional de Viena Sobre o Envelhecimento. Aqui a Aprentação escrita pelo professo Sergio Antonio Carlos, e-mail: sacarlos@ufrgs.br
Em 14 de dezembro 1978 a Organização das Nações Unidas, através da Resolução 33/52 convocou uma Assembléia Mundial sobre o Envelhecimento que foi realizada em 1982 na cidade de Viena na Áustria.
Foi concebido um Plano Internacional sobre o Envelhecimento com as seguintes metas: "fortalecer a capacidade dos países para abordar de maneira efetiva o envelhecimento de sua população e atender às preocupações e necessidades especiais das pessoas de mais idade, e fomentar uma resposta internacional adequada aos problemas do envelhecimento com medidas para o estabelecimento da nova ordem econômica internacional e o aumento das atividades internacionais de cooperação técnica, em particular entre os próprios países em desenvolvimento." (ONU. Plano de Ação Internacional de Viena sobre o Envelhecimento, 1982.)
Considerando que este plano foi o primeiro documento da ONU sobre a questão do envelhecimento de repercussão mundial e que é muito citado pelos estudiosos das questões do envelhecimento, mas de difícil acesso é que o incluímos dentre os principais documentos relacionados com a Política do Idoso.
Por não termos conseguido acesso ao texto em português e entendermos da importância de disponibilizarmos o texto em nossa língua decidimos traduzi-lo. Partimos da versão espanhola publicado pelo Instituto de Mayores y Servicios Sociales (IMSERSO) da Secretaria de Estado de Política Social, Famílias y Atención a la Dependência y a la Discapacidad, Del Ministério de Educación, Política Social y Deportes do Governo Espanhol que está disponível no seguinte endereço: http://www.imsersomayores.csic.es/documentos/documentos/asamblea-planviena-01.pdf Esta tradução foi realizada pelo IMSERSO e não consta como oficial da ONU.
No decorrer da tradução do documento percebemos que algumas frases estavam truncadas ou não tinham um sentido claro. Fomos então buscar o texto oficial na ONU. Em "United Nation: programme on ageing" encontramos a versão em inglês que pode ser acessada em: http://www.un.org/ageing/vienna_intlplanofaction.html Na comparação com o texto em espanhol percebemos que está versão não continha o preâmbulo que foi localizado no texto publicado em: http://www.monitoringris.org/documents/norm_glob/vipaa.pdf
Portanto, esta é uma tradução livre do documento aprovado na I Assembléia Internacional sobre o Envelhecimento realizada em Viena em 1982.
O hipertexto sobre o "Plano de Ação Internacional de Viena sobre o Envelhecimento" traz o texto integral que pode ser acessado linearmente ou através de suas sub-divisões. Todos os documentos ou endereços eletrônicos referidos no Plano podem ser buscados através do texto. Esta facilidade só foi possível graças a colaboração dos escritórios da ONU do Brasil e da Argentina .