Postado por José Paulo Bandeira às 05:31 Nenhum comentário:
As massas do lulismo se levantaram em quase todo o país com violência, especialmente contra os jornalistas. Nesta presença presente, as massas do lulismo evocam as massas do fascismo alemão na década de 1930.
Como a política não é geologia (ela não se materializa em matéria tectônica ao ponto de se definir antecipadamente ao fato gramatical), e sim gramática, ela depende do estado gramatical da correlação de força do momento determinado como fato gramatical, incluindo as massas na rua.
Hoje, a nossa política vive um fatal princípio da incerteza gramatical.
CORPO POLÍTICO SEM ALMA
A alma política é a forma inseparável (incorpórea) do corpo político; ela não pode separar-se e subsistir por si mesma; logo não é corpo político; o corpo político subsiste por si próprio, independente da alma; o corpo político é o fazer e o sofrer; ele não é matéria passiva; ele é atividade, ação e reação.
Na política, o corpo político sem forma é o sintoma de uma crise política cujo limite, ou é o corpo em busca de uma nova alma, ou é o corpo despedaçado incapaz de encontrar uma nova forma.
A crise brasileira é aquela de um corpo político sem alma? Tenho buscado formas para tal corpo político sem atentar para a possibilidade da hipótese do corpo sem alma. O que significa tal hipótese?
A alma política é a forma gramatical formal do corpo? Ou o corpo sem alma possui sua própria gramática fática? existe uma gramática fática? Esta é uma plurovicidade de regra política? No limite cada sujeito em uma posição destacada de poder usa sua própria gramática pessoal para fazer a política ou sofrer a política. O efeito sobre o corpo político é este se tornar uma sinfonia anárquica tocada sem maestro, sem o gramático.
A alma política é o virtual que depende do corpo político para se atualizar. Na democracia, a alma é a Constituição. Esta alma política é o gramático impessoal, da objetividade, do corpo político. Se os agentes qualificados e autorizados para interpretar o gramático o fazem pessoalizando (no Brasil se fala fulanizando), isto é, interpretam o gramático a partir da situação de um indivíduo ou grupo de indivíduos; chega-se, assim, a gramática fática da má interpretação infinita.
Passemos à análise concreta de uma situação concreta.
No Brasil, a Constituição passou a ser interpretado do ponto de vista da gramática pessoal do indivíduo Lula. (Gramsci diz que há gramática de um indivíduo, gramática pessoal da política). A esquerda quer que Lula dispute a eleição presidencial mesmo estando ele condenado em segunda instância. Em 2009, houve uma interpretação da Constituição 1988 pelo STF. Nesta interpretação, acabou-se com o princípio da prisão em segunda instância vigente apelando-se para a ideia constitucional de que o réu só pode ser preso após esgotarem-se todos os recursos de apelação na última instância ou quarta-instância (STF). Em 2016, voltou o princípio da prisão em segunda-instância.
O meio jurídico, o jornalismo e a ciência política discutem a gramática deste imbróglio como se ela fosse uma alma ou forma sem corpo político, como se ela existisse separada e independente do corpo político.
A primeira manifestação material do corpo político é a cultura política. Outra manifestação é a sociedade dos significantes social.
A cultura política brasileira soberana é a cultura oligárquica criminosa. O grosso da elite política está sob suspeita judicial no poder judiciário. Um partido de massa como o PT tornou-se um suspeito criminalmente. O PT transladou do lado republicano democrático para o lado da oligarquia público/privada criminosa. O efeito mais notável foi o PT carregar as massas do bolivariano para tal lado transformando-as em massas criminais disponíveis para a política gramatical neocolonial do terceiro-mundo.
Lula é o primeiro colocado nas pesquisas de opinião. Assim, as massas eleitorais do bolivariano se estabelecem em um confronto como a gramática formal do Estado inscrita na realidade pelo STF. São massas criminais contra o Estado brasileiro.
Parece que em inúmeras democracias ocidentais, os partidos só consideram legítimo o Estado por eles governados; quem está na oposição não considera o Estado legítimo: O Estado governado pelo outro não é legítimo. Basta observar como funciona a democracia trump nos Estados Unidos para se ter clareza do fenômeno em tela. A paixão tomou conta da política. Trata-se de um fenômeno sumamente humano, não do animal político, pois, o animal é desprovido de paixão.
A América continua sendo exemplar para a existência do gramático democracia liberal. Se nesta, passa a prevalecer a gramática fática, tal fenômeno abala os alicerces gramaticais da política democrático liberal. A democracia americana caminha para a situação corpo político sem alma fazendo parelha com o Brasil.
Há uma aplicação colossal de força sobre o STF para que ele ponha a política segundo o funcionamento jurídico 2009. Trata-se do funcionamento político-judicial oligárquico neocolonial. O platô judicial-político 2009 é a data do início do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo no Brasil.
Em 2014, a Lava Jato (atividade do poder judicial contra a oligarquia criminosa) iniciou uma jornada na qual um dos efeitos foi o restabelecimento do princípio da prisão em segunda instância.
Na manifestação material sociológica do corpo político, temos uma luta do poder judicial (e aliados na sociedade de comunicação de massa e parcela minoritária da universidade) contra a societas sceleris da oligarquia brasileira. Trata-se de uma luta na qual, ou vence a gramática do corpo com alma democrático republicano, ou vence o corpo sem alma liberal-democrática da cultura oligárquica criminal.
O corpo político é capaz de subsistir com suas próprias pernas; ele pode existir separado da forma liberal-democrática, que é a alma política da democracia ocidental. Parece que tanto o Brasil como os EUA podem escolher esta situação concreta. No entanto, não será o Brasil que provocará o choque dissolvente sobre a democracia liberal ocidental a médio prazo. O Brasil pode inventar uma gramática fática para o corpo político do capitalismo neocolonial do terceiro-mundo. Mas tal fato não é decisivo para o desfecho da política ocidental.
Já a América pode provocar um choque gramatical devastador sobre a democracia liberal ocidental a partir da gramática pessoal da política de Donald Trump.
DO ESPIRITO DA CONSTITUIÇÃO 1988
"Do espírito da lei" é um livro de física da política. AS leis são um efeito da existência do estado de guerra (campo das forças individuais e entre nações). As leis retiram a sociedade do estado de guerra. "A lei em geral é a razão humana na medida em que governa todos os povos da terra, e as leis políticas e civis de cada nação devem ser apenas os casos particulares em que se aplica a razão humana". A razão humana é o logos governamental: gramática governamental dos vivos.
O logos governamental se traduz nas leis articuladas segundo relações destacando-se o grau de liberdade que a constituição permite; a religião dos habitantes, inclinações morais destes, riqueza, número da população, relações de produção e forças produtivas, costumes e maneiras, hábitos. Montesquieu diz que as relações formam em conjunto o Espírito das Leis.
As relações em conjunto (Espírito das leis) em junção com a realidade das coisas precisam de um significante que traduza o Espírito das leis para a linguagem da ciência gramatical da política. Daí usarmos o significante cultura gramatical da política como atualização do significante virtual Espírito das leis.
A cultura política republicana se define pelo amor a igualdade e à pátria. Trata-se não de virtude moral ou virtude cristão, e sim de virtude política. A Constituição republicana se regula pelo princípio da igualdade que é o avesso do princípio oligárquico, naquilo que nos diz respeito. Na cultura política oligárquica, prevalece a ideia de que a Constituição é feita para os melhores – que formam uma minoria.
O princípio da Constituição atualiza-se como logos governamental. Trata-se de uma gramática ou republicana ou oligárquica. O Espírito das leis na linha da cultura política é o gramático que articula a vida constitucional. A lei oligárquica é o avesso (lei despótica) da lei republicana regulada pelo princípio da igualdade: "todos são iguais perante à lei". A lei despótica oligárquica aplica o princípio da justiça: fazer o bem para os melhores, prejudicar os outros.
Qual é o Espírito da Constituição 1988? A presunção de inocência caindo só na última instância é um princípio oligárquico ou republicano? Como só os melhores (ricos e/ou poderosos) são capazes de contratar os advogados de alto calibre caríssimos capazes de protelar o cumprimento da pena (a tática é fazer com que ela prescreva), trata-se obviamente de uma gramática oligárquica.
A presunção de inocência e a pena só após o trânsito em julgado são dois princípios que ligam à Constituição 1988 à gramática da cultura política oligárquica (Espírito das leis despótico dos melhores). A prisão em segunda instância começa a estabelecer uma ligação da Constituição com uma gramática da cultura política igualitária ou Espírito das leis republicano.
Um passo para fora da democracia oligárquica representativa em direção à república democrática representativa pode ser dado transformando a jurisprudência da prisão em segunda instância 2016 em uma cláusula da Constituição. Este passo pode ser realizado pelo Congresso que será eleito em 2018.
Há uma banda podre oligárquica no STF que quer transformar constitucionalmente a nossa política em uma democracia oligárquica representativa (trata-se, rigorosamente, de um corpo político sem alma, sem forma) para livrar da prisão a oligarquia política criminosa.