EXPRESSO VIDA - CONSELHO EDITORIAL : Abril 2012
Postado por Roberto J. Pugliese às 19:50 Nenhum comentário:
O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),
terá que indenizar o também desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro por danos morais. Ele
agrediu o colega com uma cabeçada dentro do posto bancário de uso exclusivo de magistrados,
na sede do tribunal. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a
sentença que condenou Garcez ao pagamento de R$ 50 mil.
Segundo testemunhas, alguns dias antes da agressão, Garcez estendeu a mão para cumprimentar
Zéfiro, porém foi ignorado e chamado de "fingido". No dia da agressão – na frente de vários
colegas –, Zéfiro se dirigiu a Garcez em tom sarcástico perguntando se ele continuava falando mal
dele e, posteriormente, tentou segurar em seu braço. Garcez respondeu ao gesto com uma
cabeçada que fraturou o nariz de Zéfiro e feriu seu próprio supercílio. O acontecimento foi
amplamente divulgado pela imprensa.
A vítima ajuizou ação de reparação por danos morais, julgada procedente pelo juízo de primeiro
grau, que condenou o agressor ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil. No
julgamento da apelação, porém, o TJRJ considerou a agressão legítima defesa. Para o tribunal
estadual, a conduta de Zéfiro no dia que antecedeu a agressão foi injuriosa, e deu margem para
Garcez pensar que o suposto cumprimento do colega era o início de uma imobilização física.
Portanto, a sua reação seria condizente e proporcional ao dano anteriormente sofrido.
Dessa forma, o tribunal concluiu que não havia responsabilidade civil de Garcez, e que "se
houvesse culpa, seria concorrente e em idêntica proporção, o que excluiria o dever de indenizar".
A vítima recorreu, então, ao STJ.
O ministro relator, Sidnei Beneti, votou pelo não provimento do recurso, assim mantendo o
entendimento do acórdão estadual. Porém, a ministra Nancy Andrighi iniciou divergência, no que
foi acompanhada pelos demais ministros da Turma. Para ela, a "conclusão do TJRJ encontra-se em
descompasso com a própria dinâmica dos fatos delineada no acórdão estadual".
"Não se pode admitir como proporcional ao questionamento feito pelo colega a reação do agressor
de imediatamente desferir um golpe com a cabeça, com força tal que fraturou o nariz da vítima e
cortou o supercílio do próprio agressor", asseverou a ministra. Para ela, não existe registro de
nenhuma conduta que permitisse a Garcez supor que Zéfiro pudesse adotar qualquer atitude
tendente à violência física.
A ministra considerou o dano causado por Garcez muito mais grave que o dano supostamente
evitado. Segundo ela, a conduta dele configurou legítima defesa putativa – na qual o agressor
incorre em equívoco na interpretação da realidade objetiva que o cerca, supondo existir uma
situação de perigo que, aos olhos do homem médio, se mostra totalmente descabida –, o que não
exclui a responsabilidade civil.
Além disso, a ministra ressalvou que, mesmo que se pudesse cogitar a existência de legítima
defesa real, um de seus pressupostos é a moderação no uso dos meios necessários para afastar a
agressão injusta e, no caso em questão, a reação do agressor "claramente ultrapassou os limites
do indispensável para repelir essa ofensa, caracterizando excesso culposo".
Ainda segundo a ministra, a concorrência de culpas também não se aplica, pois a conduta do
agressor foi "absolutamente desproporcional ao comportamento" da vítima. Dessa forma, a
Terceira Turma, por maioria, restabeleceu a sentença que condenava o desembargador ao
pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Essa é a composição do Poder Judiciário no país.
Infelizmente são órgãos judiciários do Brasil. Infelizmente !
( Fonte - STJ )
Postado por Roberto J. Pugliese às 19:26 Nenhum comentário:
Esse jacaré foi encontrado na zona urbana de Itanhaém, Sp, próximo ao balneário Gaivota.
Foi recolhido pela vizinhança e entregue a Policia Militar Ambiental
( Fonte, Tv A Tribuna )
Postado por Roberto J. Pugliese às 19:03 Nenhum comentário:
Postado por Roberto J. Pugliese às 18:36 Nenhum comentário:
o desordenado processo de colonização do noroeste do Paraná, nos anos 1940 e 50,
foi avistada uma população indígena que até então havia tido pouquíssimo contato
com o homem branco.
Logo o povo Xetá foi expulso de suas terras, vitimado por
ações de extermínio e, os poucos sobreviventes, dispersos para outros locais.
A quase extinção dos Xetá acabou contribuindo para provocar um desastre ecológico
irreversível na região.
Esses fatos estão num documentário: Documentário Curta-metragem, produzido pela WG7BR.
A violencia no país é e sempre foi contra os mais frágeis: Indígenas, animais, caiçaras, pescadores artesanais, negros, grupos femininos, gays e todos que não se apresentam junto com os que mandam...
Lamentável o comportamento do povo brasileiro !
Postado por Roberto J. Pugliese às 13:48 Nenhum comentário:
Centenas de oficiais, Oficiais Generais e Oficiais Subalternos serão punidos por terem assinado o documento nominado ALERTA A NAÇÃO e publicado no sítio eletronico A VERDADE SUFOCADA, mantido pela esposa do ex chefe do DOI CODI, Coronel Ustra.
Contestaram a autoridade do Ministro Celso Amorin que decidiu, em conversa com os tres comandantes militares, que os cem oficiais da reserva e outros que assinaram ou vierem assinar o manifesto, serão repreendidos por suas respectivas forças.
A punição pela indisciplina depende do regulamento de cada um, do Exército, da
Marinha e da Aeronáutica, e varia de uma simples advertência até a exclusão da
força. Mesmo militares da reserva podem ser punidos.
Os militares estão temendo a abertura de processos judiciais contra os torturadores dos tempos da ditadura.
Postado por Roberto J. Pugliese às 13:45 Nenhum comentário:
Agenda literária em Florianópolis -
DIA 17 DE MAIO ISSO MESMO DIA 17 DE MAIO A PARTIR DAS 13:30H
NO ANFI-TEATRO LEDA REGINA EM TIJUCAS
GRANDE SARAU LITERÁRIO PROMOVIDO PELA ESCOLA CRUZ E SOUSA ( ENSINO MÉDIO INOVADOR)
COM A PARTICIPAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL PARA SANTA CATARINA E ASSOCIAÇAO DOS ESCRITORES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, DEMAIS ACADEMIAS DE LETRAS CONVIDADAS.
E DIA 01 DE JUNHO EM FLORIANÓPOLIS
ORGANIZAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL /SC SECCIONAL DE FLORIANÓPOLIS
SOB A PRESIDENCIA DO DR. VALDIR MENDES
GRANDE ENCONTRO LITERÁRIO
COM A PRESENÇA DAS ACADEMIAS DE LETRAS E ASSOCIAÇÕES LITERÁRIAS DE SANTA CATARINA.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS OS ESCRITORES AMIGOS PARA PARTICIPAR DESSE MARAVILHOSO MOMENTO.
Postado por Roberto J. Pugliese às 13:03 Nenhum comentário:
Postado por Roberto J. Pugliese às 12:56 Nenhum comentário:
Postado por Roberto J. Pugliese às 12:35 Nenhum comentário:
Postado por Roberto J. Pugliese às 12:23 Nenhum comentário:
Postado por Roberto J. Pugliese às 12:15 Nenhum comentário:
Postado por Roberto J. Pugliese às 11:54 Nenhum comentário:
EXÉRCITO BOLIVIANO INVADE TERRITÓRIO BRASILEIRO E PROVOCA PÂNICO NO INTERIOR DO ACRE -
O governador Tião Viana foi informado na noite de 26 de Abril último sobre a entrada de militares do exército boliviano em território brasileiro, precisamente no município de Capixaba (61 km da capital). "Entrada ilegal de policiais do Exército da Bolívia na cidade de Capixaba, com armas e hostilidade. Adotadas medidas necessárias, comunicando ao Itamarati, ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao Exército Brasileiro", disse o governador pelo Twitter.
Segundo informações, o Exército já teria enviado pelotão para averiguar o ocorrido e reforçar a segurança na região de fronteira. Localizada à margem da BR-317, Capixaba está na fronteira com o departamento boliviano de Pando.
O Ministério de Relações Exteriores já foi informado e já entrou em contato com o Governo de Evo Morales, aguardando resposta do ocorrido. O Exército já instalou um pelotão no municipio e a Policia Federal também se encontra para dar segurança a população brasileira.
Interessante que essas noticias, importantes, não são divulgadas nos telejornais e redes nacionais de jornalismo.
( fonte A Gazeta net - Rio Branco, Ac )
As equipes de jornalismo da TV Gazeta e Agazeta.net já estão no local.
Postado por Roberto J. Pugliese às 11:39 Um comentário:
Postado por Roberto J. Pugliese às 10:54 Nenhum comentário:
Dr.Orlando Maluf Hadad subscreve e edita carta aberta.
QUANDO NOSSA ordem SERVE DE ESCADA
O nome próprio do título, comumente utilizado com maiúscula, hoje se escreve com minúscula, propositalmente.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo que conhecemos e aprendemos a admirar, não é mais aquela entidade singular, independente, altaneira, sede da democracia e liberdade, pioneira na defesa intransigente dos direitos do homem e do cidadão.
A Ordem que conhecemos , desde sua criação em 1930, jamais deixou de ser escola de humanidade, exemplo de multiplicidade de competências , tanto na defesa das prerrogativas da cidadania e dos advogados, como na Ética, na cultura jurídica, na seriedade com que compartilhou honrosamente a escora perpétua da Justiça, com a Magistratura e o Ministério Público.
A admiração de toda a sociedade brasileira pela Ordem dos Advogados do Brasil sempre excedeu à das demais entidades das mais diversas naturezas, desde as religiosas de todos os matizes, educacionais, sindicais, políticas, até as empresariais.
A Ordem sempre foi o repositório das esperanças da população contra todas as ilicitudes, abusos e desmandos de toda a espécie, inclusive do Poder Público.
Em que essa Ordem se transformou, em infelizes nove anos apenas? Numa servil escada que dá suporte a anseios político-partidários, sem pejo e sem hesitação dos atuais dirigentes, que sob o pálio de um conselho de grande e lamentável tolerância se une com todas as forças (forças que deveriam estar a serviço do advogado, da advocacia e da cidadania) para servir de suporte a seu simpático e carismático fuehrer para que alcance a sublime posição de servir a um partido político!
Subverte-se tanto os valores da Ordem, que a ordem hoje caracterizada por um gigante burocrático, dirigida por cérebros essencialmente burocráticos de impressionante miopia em relação aos verdadeiros fundamentos da entidade.
Após iludir os advogados paulistas no que se refere a suposto e inexistente "saneamento de suas finanças" a ordem deixa depois de nove anos, todas as subseções que outrora despontavam como valores pontuais de gerencia e administração, anos-luz atrás do que conquistaram a duras penas, numa lenta mas segura evolução que jamais comportaria o lastimável abandono em que hoje se encontram, apesar da sempre inócua presença interesseira de quem pretende suceder o grande líder político partidário na presidência da ordem minúscula.
Mídia e burocracia, eis nossa entidade hoje, refém de parcos escrúpulos de quem se tornou seu "dono", saudosa, como saudosos estamos todos os advogados, da Ordem de Cid Vieira de Souza , de Mario Sergio Duarte Garcia, de José de Castro Bigi, de Marcio Tomaz Bastos, de Antonio Claudio Mariz de Oliveira dos anos 80, de José Eduardo Loureiro sempre, de Carlos Miguel Aidar, do mestre Raimundo Pascoal Barbosa eternamente.
Os jovens advogados de hoje têm, como apresentação da ordem, um verdadeiro show dirigido pelo e para o ator mais eficiente que um dia galgou a presidência e nela quis permanecer por muito mais tempo que a ética permite. Assistindo-se a solenidade de entrega de identidade profissional do advogado, tem-se a nítida impressão de estar em meio a eficiente lavagem cerebral tão bem engendrada por Goebbels para seu ídolo nos anos 30 , na Alemanha que em pouco tempo iria se tornar um monte de ruínas.
A ordem paulista de hoje também difere da Ordem de antes pela absoluta indiferença com que é tratada pelas cortes de todo o pais. Inexiste qualquer resquício do então natural prestígio da entidade, junto aos Tribunais e Poder Público em geral, em que pese os esforços do político presidente, esforços envidados sempre em causa própria.
Neste singelo pensamento, a diferença da ordem com letra minúscula com a Ordem com maiúscula é tão simbólica quanto abissal na nossa realidade.
Cabe, pois, a todos que queremos o renascer de uma grande entidade, não mais permitirmos gestões tão minúsculas, cabe-nos escolher verdadeiros advogados para que possam dirigir a Ordem sem afrontar seu nobre destino.
O.A.B./S.P. nº 43.781
Postado por Roberto J. Pugliese às 01:41 Nenhum comentário:
Postado por Roberto J. Pugliese às 01:32 Nenhum comentário:
O capital internacional repudia a desapropiação da YPF. ( O PSDB também )
Por que as oligarquias da América Latina, neste caso a argentina e a brasileira, são tão apátridas, tão miseráveis? Por que têm tanto ódio pelos seus respectivos países que durante séculos exploraram e ainda exploram brutalmente, em benefício próprio e em benefício de países centrais que luzem "poderosos"? Europa ocidental passou-se séculos invadindo, roubando, guerreando, matando de miséria e exílio milhões de filhos desta Nossa América, e construiu com nossa riqueza a opulência que dilapida hoje. Se alguém quisesse esquecer que ainda existe essa oligarquia historicamente atrasada, lá estão seus veículos de promoção de ideias e negócios, fantasiados de jornalismo: meros tratantes a serviço de patrões estrangeiros.
Haveria algo mais legítimo que um país independente, soberano, administre seus bens estratégicos? Não é legítimo que um país cesse a vigência de acordos nefastos que infelicitam sua gente, especialmente e sempre os trabalhadores, os desempregados, os pauperizados, aqueles todos que a oligarquia usa para depois tratá-los como deficientes sociais? Ou seja, todos nós. Claro que é legítimo recuperar o que é, ou deveria ser, de todos. Os que acusam como "ilegítima" essa atitude (que permeia o debate sobre a decisão de 10 dias atrás do Executivo argentino, que recuperou o controle de 51% da YPF): Espanha, a União Europeia e os Estados Unidos, são a cara do neoliberalismo mais podre e fracassado, e revelam que, essa medida, mesmo que pequena ainda, se vê como uma afronta à lógica do imperialismo.
É preciso entender que segundo a psique da União Europeia, culturalmente estagnada em corredores de monarcas delirantes e caça fortunas, igrejas medievais, generais conquistadores e bancos corruptos, não deveríamos deixar de agir como escravos, e nossas pátrias não deveriam ser outra coisa que um prêmio de guerra. O capitalismo e o imperialismo conservam, século trás século, seu combo de dirigentes, que desempenham múltiplas funções teatrais como "monarquistas, democratas, republicanos, ocidentais e cristãos", brincando de filhos elegidos, matadores de ursos, elefantes e seres humanos, por permissão divina. A corte capitalista da Casa de Índias não evoluiu um milímetro, e pretende passar indemne através das centúrias, como se o mundo não se mexesse, o povo não despertasse. As ideias que retorcem O Estadão e La Nación, Globo e Canal 13, alcançam a compreensão dos trabalhadores, e estes as apoiam majoritariamente. Essa lógica europeia de hospício não suporta qualquer insurgência, mesmo que ainda seja dentro dos marcos burgueses e capitalistas, como no caso pontual da medida argentina. Qualquer moderação do neoliberalismo ativa as alarmes deste capitalismo especulador, aventureiro, saqueador. No entanto e na prática, essa lógica dos impérios não pode ser nunca compreendida, aceita, assimilada pelo produtor das riquezas, o trabalhador.
Há setores da esquerda que avaliam como "populista" a medida da presidenta Kirchner. Pode ser, porém, até mesmo a compreensão do termo populista está entrando na mesa de discussão. Populismo, progressismo, são motivos de uma discussão teórica necessária. Também há que aceitar como válidas as críticas a estes governos, que, é bom recordar, majoritários já na América do Sul, goste ou não, contam com aceitação histórica dos eleitores, mesmo que a máquina publicitária siga, em geral, nas mãos daquela oligarquia gerenciada pela Sociedade Interamericana de Imprensa –SIP. Essas críticas legítimas e necessárias de alguns setores da esquerda não podem chegar a contradizer objetivos e princípios históricos da classe, e adubar o terreno envenenado dos interesses imperiais. Há que criticar sem concessões, mas, não é possível continuar virando as costas aos dados da realidade: a maioria dos trabalhadores da Argentina e do Brasil apoiam seus governos, imperfeitos sim, frágeis, burgueses, isso tudo, mas, certamente capazes de catalisar os anseios prmários da massa trabalhadora, desempregada, excluída. Não podemos aprofundar o risco de tornarmos cada reflexão num jogo intelectual entre os perímetros das universidades e dos botecos de classe média. Se o aparelhamento dos governos tem imobilizado, sobretudo no Brasil, à classe trabalhadora, transformando inclusive o 1º de Maio numa gincana de sorteios, festa e prêmios, também o discurso pretensamente intelectual e de linguagem improdutiva das esquerdas mais críticas é responsável dessa quietude, dessa inviabilidade dialética. Reconhecer que há que superar os desvios ideológicos destes governos, assumindo conjuntamente a deficiência da relação das esquerdas com o trabalhador, a democracia de classe e a mobilização popular mais radical e independente, é decisivo. O cenário de perdas constantes de conquistas históricas dos movimentos sociais em geral e dos sindicatos em particular, obriga a repensar o discurso, as posições, as práticas e a tarefa em discussões como a nacionalização, antes de pegar gritos em contrário, entanto a massa trabalhadora aplaude majoritariamente. Ser vítima excludente nunca é bom, é só dramático. Abordar eticamente as contradições que os trabalhadores entre nós, de forma fluida e democrático é determinante para a transformação da sociedade.
Esse Outro Mundo Possível que buscamos com enormes dores está se parindo. Não há a menor possibilidade de comparar estes governos da Argentina, Brasil, Equador, Bolívia e Venezuela com todo o anterior à eleição primeira do Presidente Hugo Chávez e o levantamento popular que tirou do poder ao presidente De la Rua na Argentina. Vivemos outra época, outra realidade, há novos paradigmas que precisam ser aprofundados com a recuperação das empresas estratégicas para administração soberana, que reclamam uma relação cada vez mais fraterna e alerta dos povos e dos governos da Nossa América, e que demandam outra vez uma classe trabalhadora ativa, protagonista, nas ruas, reivindicando que não se privatize nada nunca mais, e que se desprivatizem os espaços (muitos) dos governos que ainda servem às oligarquias e à especulação nacional e internacional. Para isso o Papel Internacional da Luta da classe Trabalhadora, dos estudantes, dos excluídos deve recuperar o protagonismo, na região e no mundo. A recuperação parcial de YPF, o protagonismo dos governos da área, o controle e fiscalização democrática dos mesmos (ainda débil), a confiança aos poucos recuperada e a dor das oligarquias e seus publicitários, indicam que mesmo aos trancos vamos por um caminho instigante, atraente e, quem dera, libertador. Usemos convenientemente este 1º de Maio de todos nós para, entre broncas e alegrias, exercitar a reflexão e preparar a mobilização transformadora.