“Poder Local - O Outro Lado da Política” Entrevista a João Rodrigues dos Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira No ano em que a Revolução dos Cravos celebra 45 anos, o Valor Local vai dar “voz” aos autarcas que pela proximidade da população, reﬂetem eles muitas vezes, as vontades e os desejos de um povo. Nesta primeira edição, entrevistamos para a rubrica “Poder Local” o presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, João Rodrigues dos Santos. O autarca, eleito em 2017, salientou ao nosso jornal que se fosse hoje, voltaria a aceitar o convite do Partido Socialista para se candidatar àquela autarquia, no entanto, prefere não se comprometer com mais uma candidatura para já, pois salienta que tal processo mexe com as dinâmicas pessoais e familiares de cada um, e que o exercício do Poder Local coloca na balança muitas vezes, a família e as obrigações enquanto presidente da junta de freguesia. Para João Rodrigues dos Santos, o maior desaﬁo do poder local “é estar perto da população”. Para o autarca um presidente da junta deve saber comunicar com as pessoas, deve estar junto das forças vivas, porque só dessa forma consegue auscultar os problemas que interferem com o desenvolvimento normal do território da freguesia. Mas ser presidente de junta “é muito mais” para João Rodrigues dos Santos. Um autarca “é também um conﬁdente, porque acolhe problemas de natureza territorial e da esfera da administração pública, mas também ouve muitos munícipes que têm apenas a necessidade de ter um ombro amigo para colocar questões, que nem sempre são para ser resolvidas no âmbito do poder local, mas só o facto do presidente de junta o ouvir já signiﬁca que é importante”. No entanto há desabafos da esfera privada dos fregueses a que um presidente de junta não pode ﬁcar indiferente, sejam problemas mais complicados ou simples desavenças conjugais. João dos Santos recorda o caso de uma freguesa que tropeçou numa pedra e que o esposo “lhe tinha dito que aquele problema era responsabilidade, dela e por isso já há muito tempo que não dormiam juntos”. A munícipe teve mesmo um problema sério no pé e isso motivou uma questão familiar complicada, no entanto o autarca referiu à senhora que os seguros da junta de freguesia não contemplavam a situação. Nos 45 anos do 25 de abril, João Rodrigues dos Santos considera que as redes sociais são o maior desaﬁo. As fake news estão na ordem do dia e refere que mesmo ele já foi vítima de situações lançadas no Facebook e que transtornaram a sua vida pessoal. Veja a entrevista completa em www.valorlocal.pt
PCP Cartaxo denuncia níveis anormais de cloro na água da rede PCP do Cartaxo denuncia os valores de cloro na água da rede, serviço fornecido pela concessionária Cartágua, e já escreveu uma carta à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) a expor o caso, da qual espera uma ação face ao caso. A Organização Mundial de Saúde refere que os valores do cloro na água para consumo humano, devem estar entre os 0,2 mg/lt e os 0,5 mg/lt. Por outro lado, de acordo com a lei portuguesa, recomenda-se que os valores estejam entre os 0,2 mg/lt e os 0,6 mg/lt. Sendo que referentes ao ano de 2018, estão disponíveis no site da Cartágua, 77 relatórios de ensaios, destes: - 75 relatórios têm enunciados os valores de cloro. Com valores no limite, abaixo ou superiores aos valores recomendados pela O.M.S., contabilizamse 25 análises, o que corresponde a um terço do total das análises. Com valores no limite, abaixo ou superiores aos valores recomendados pela legislação portuguesa, contabilizam-se nove aná-
lises, o que segundo o PCP corresponde a mais de dez por cento do total das análises efetuadas. Aquela força partidária refere que vem alertando a Câmara Municipal do Cartaxo, para a necessidade de se interceder junto das entidades competentes com o objetivo de que estas analisem a situação e informem o município, se os resultados registados, devem ser ou não, corrigidos. “Foi inclusive proposto, que nos casos em que os valores estivessem desconformes com o recomendado, se deveriam multiplicar o número de análises.” Por parte do executivo camarário, foi respondido em diversas reuniões públicas, que não havia lugar a preocupação e que não havia necessidade de solicitar diligências adicionais. O excesso de cloro na água, entre outras complicações, pode levar a problemas de pele irritada, comichão, eczema, maior risco de desenvolvimento de bronquite e asma sobretudo em banhos de água quente, irritações respiratórias graves, maior sensação de náuseas e indigestão.
Regulamento de Serviços praticamente negociado entre Câmara e ADAZ epois do recuo que sofreu em reunião da assembleia municipal, o regulamento de serviços de águas e resíduos, obrigatório por lei, concretizado entre a Câmara de Azambuja e a concessionária “Águas da Azambuja”, foi alvo de algumas atualizações. As negociações têm sido prolongadas, tendo em conta que já passaram alguns meses. De acordo com Silvino Lúcio, vereador com o pelouro das águas e saneamento, a Câmara e a ADAZ preparam-se para incorporar no documento uma medida inédita a nível nacional com o pressuposto de beneficiar à partida o consumidor. A própria co-
missão de acompanhamento composta, entre outros, por Miguel Carrinho, presidente da estrutura, e António Nobre, eleito da CDU na Assembleia Municipal “foi bastante simpática perante as medidas incorporadas” que “vão ainda mais além daquilo que a lei obriga”. Nomeadamente, “se uma rotura demorar mais de quatro horas a ser resolvida, a compensação ao consumidor será de um dia baseada na taxa de disponibilidade do serviço, conforme está na lei”. No final do ano, o regulamento recebeu forte oposição em sede de assembleia municipal, a proposta visava uma compensação com base na tarifa de
disponibilidade, de cerca 0,15 cêntimos, mais 50 por cento desse valor, ou seja cerca de 0,21 cêntimos. A nova proposta incorpora ainda mais 100 litros não faturados (correspondentes ao debitar de ar nos contadores sempre que a água volta a correr depois de uma rotura) o que grosso modo dá cerca de 33 cêntimos por dia a menos na conta da água, no caso de uma rotura que vá além das quatro horas. O executivo camarário não conseguiu, contudo, e para já, que as compensações sejam automáticas, para isso o cliente da Águas da Azambuja tem de reclamar primeiro para ter direito ao valor em causa.
Águas do Ribatejo com lucro de 1 milhão 600 mil euros Águas do Ribatejo (AR) terminou o exercício de 2018 com um resultado líquido (lucros) de 1 milhão 676 mil euros. De acordo com nota de imprensa da empresa intermunicipal, “os proveitos serão aplicados em investimentos e na melhoria do tarifário para famílias numerosas e carenciadas.” Pedro Ribeiro, presidente da Assembleia Geral da AR, congratu-
lou-se com os resultados obtidos. “Este relatório mostra que a AR foi uma excelente opção e continua no bom caminho para garantir a sustentabilidade económicofinanceira assegurando serviços de qualidade aos clientes, consumidores e utilizadores”, referiu o presidente da Câmara de Almeirim. No ano de 2018, a AR subiu o nú-
mero de clientes do serviço de abastecimento e saneamento. Atualmente a AR terminou o exercício com 75630 clientes mais 391 que no ano anterior, contrariando uma tendência para a redução de clientes. De acordo com a empresa, o investimento será aplicado em em operações nos sistemas de tratamento de águas residuais e nos
sistemas de abastecimento de água. As intervenções para construção de novos equipamentos e infraestruturas serão financiadas pelo programa europeu POSEUR PORTUGAL 2020, com recurso ainda à banca e a capitais próprios. Todavia, algumas intervenções de ampliação e requalificação de sistemas serão realizadas apenas
com capitais da AR. Na Assembleia Geral ficou vincada a necessidade de sensibilizar os clientes para se ligarem às redes de saneamento de modo a não comprometer o funcionamento das infraestruturas e equipamentos construídos e a garantir a sustentabilidade dos sistemas. Foi ainda manifestada preocupação em relação à anunciada seca
no período de Verão que vai exigir o reforço das campanhas de informação e sensibilização para o uso eficiente da água e combate ao desperdício. A AR vincou o compromisso de reduzir as perdas de água, que no final de 2018 eram de 32 por cento, valor abaixo da média nacional, mas ainda longe do objetivo dos 20 por cento.
A Liberdade de Imprensa no 25 de Abril o ano em que a Revolução dos Cravos celebra 45 anos, a imprensa dita livre tem assumido um papel cada vez mais importante na investigação e esclarecimento da opinião pública. Goste-se ou não se goste de determinado jornal, certo é que casos como o “Processo Casa Pia”, “Sócrates” ou mais recentemente os escândalos da IURD, têm saltado para as primeiras páginas dos jornais e aos poucos desvendado verdades que cada um de nós sabia, mas sempre duvidou no seu íntimo. O que é certo é que a imprensa livre, tem tido um papel fundamental no “rasgar” de certas mentalidades e “medos” que amordaçam, embora de forma inconsciente, a população à volta de temas mais ou menos fraturantes. Foram mais de 50 anos amordaçados a um medo que ainda hoje está patente nas mesas de café, em casa, e nos locais públicos, nomeadamente, junto das populações mais velhas que sofreram na pele os medos e a repressão de um regime que terminou a 25
de abril do ano de 1974. As novas gerações são mais destemidas. Usam outros meios para comunicar, embora muitas
das vezes não saibam os limites da verdadeira democracia. A nossa liberdade começa onde acaba a do outro e vice-versa, mas esta
parece ser uma situação desconhecida para muitos que usam as redes sociais sem pensar nas consequências das acusações que fazem a outros cidadãos. Este será no futuro o desafio para as populações. As redes sociais disseminam-se pelo mundo, e embora tenham também aspetos positivos, são elas também muitas vezes nocivas à sociedade. Aprender a lidar com este fenómeno e apelar à autorregulação de cada um será no futuro, algo que terá de passar pela consciência de todos. Não sendo eu adepto de que se criem leis para limitar a liberdade de expressão, concluo que tal fenómeno só acabará quando das duas uma: Existir uma consciência na sociedade de que certas acusações necessitam de fundamento, ou, as plataformas possam criar mecanismos de validação. Algo que me parece impossível para já num futuro próximo, em que a tecnologia ficou ao preço da chuva, e onde todos podem ter uma página de Facebook, um site, ou simplesmente acesso a fóruns te-