Senado aprovou piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem - Agora MT
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Senado aprovou piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
O projeto estabelece um piso mínimo inicial para enfermeiros de R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem receberão 70% e parteiros e auxiliares terão direito a 50% do piso nacional
25 de novembro de 2021, 08:52
Projeto atende antiga reivindicação da categoria e ainda precisa ser analisado na Câmara dos Deputados – Foto: Divulgação
O texto final foi aprovado com quatro emendas, entre elas uma do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre "celetistas" e estatutários públicos.
Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. Além de cobrar mais valorização aos profissionais da enfermagem, Contarato lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.
O senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL) apoiou o projeto e teve emenda incluída no texto final – Foto: Ag. Senado
Zenaide Maia, que é médica, propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação e ainda incluiu no texto a a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.
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