Exigência de motores menos poluentes em caminhões e ônibus evitará a morte de 150 mil pessoas no Brasil até 2050, aponta estudo - Instituto - Saúde e Sustentabilidade
Exigência de motores menos poluentes em caminhões e ônibus evitará a morte de 150 mil pessoas no Brasil até 2050, aponta estudo
Pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade projeta os benefícios da adoção da nova fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE, para veículos comerciais pesados a diesel no país.
A partir de 2022 o Brasil passa a adotar novas regras do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE, para veículos comerciais pesados movidos a diesel, conhecida como fase P8, equivalente às normas Euro 6. Entre as principais mudanças estão a definição de metas mais restritivas para a emissão de poluentes atmosféricos oriundos da combustão do diesel e a exigência da adoção de motores menos poluentes e de tecnologias mais avançadas. Diante da expectativa da redução de poluentes no ar a partir da adoção deste novo regramento, o Instituto Saúde e Sustentabilidade fez uma previsão dos possíveis impactos que a medida trará em termos de ganhos de saúde, para a população, e financeiros, para os cofres públicos e privados no decorrer dos próximos 30 anos, contabilizados de 2023 – ano de implantação dos limites máximos de emissão de escapamento para veículos pesados já homologados – até 2050. Considerando a substituição gradual da frota durante o período, o estudo revela como principais ganhos da mudança da fase: saldo positivo de R$ 68 bilhões em produtividade; cerca de 148 mil mortes evitadas; economia aproximada de R$ 575 milhões fruto da não internação hospitalar de 155 mil pessoas. As estimativas apresentadas por este estudo são projetadas exclusivamente para seis regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre.
A regulação de emissões de poluentes por veículos comerciais pesados é feita pelo Governo Federal por meio do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores, PROCONVE, que impõe limites faseados à indústria automobilística e exige mudanças em suas estruturas de fabricação, com a finalidade de definir metas de redução de emissões, renovar a frota veicular e adotar o uso de tecnologias mais recentes na fabricação de motores Em novembro de 2018, foi aprovado o regramento da entrada do Brasil, a partir de 2022/2023 na nova fase Programa, denominada P8 e que equivale às normas Euro 6 para a emissão de poluentes por combustão do diesel, fase esta que é bem menos permissiva que a atual.
A necessidade de mudança de fases no PROCONVE é explicada pelo potencial poluidor do diesel, pela sua importância na matriz energética nacional e por regular as diretrizes que impactam a indústria automobilística. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética, EPE, cerca de 32% de toda a energia consumida no Brasil é feita pelo setor de transportes e, deste total, 44% correspondem ao uso do óleo diesel, considerado um dos combustíveis não renováveis mais poluentes. A previsão da EPE é de que este número chegue a 60% até 2030, implicando diretamente no aumento da quantidade de poluentes enviados para a atmosfera.
Este é um dos motivos que justifica a importância da definição da entrada do Brasil na fase P8. Na Europa, as normas Euro 6 para diesel estão em vigor desde 2013, enquanto no mesmo período, o país mal havia iniciado a implementação do Euro 5 (fase P7). A diferença entre as duas fases é radical: as novas tecnologias, determinadas pelo novo regramento, reduzem em até 90% as emissões de poluentes do ar. O impacto gerado será gigantesco pois, mesmo representando apenas 5% da frota rodoviária brasileira, caminhões e ônibus movidos a diesel são responsáveis por cerca de 90% dos lançamentos de material particulado para a atmosfera, considerado um dos poluentes mais nocivos à saúde humana.
E quando se considera a relação entre a poluição do ar e saúde dos brasileiros, observa-se um cenário muito preocupante: a maioria das cidades apresenta níveis de qualidade de ar que excedem os limites de segurança preconizados pela Organização Mundial de Saúde, OMS, e grande parte deste problema é resultado direto das emissões veiculares. Segundo dados recentes da Universidade de Chicago, a população mundial perde quase 2 anos em expectativa vida devido a inalação constante de poluentes, índice maior do que o atribuído ao uso do cigarro, que reduz em média 1,6 anos de expectativa de vida dos fumantes. Contudo, diferente do uso do cigarro, o indivíduo não tem o controle a poluição do ar, que é um problema ambiental que atinge 92% da população global, segundo a OMS.
Evangelina Vormittag, médica e diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, explica que a poluição por material particulado é associada ao aumento de casos de derrame cerebral, infarto do coração; doenças pulmonares como pneumonia, bronquite e asma; e câncer do pulmão e bexiga, entre outras doenças, afetando especialmente as crianças e os idosos. "A mudança ajudará o Brasil a adequar-se ao Acordo de Paris e, como aponta a própria OMS, revelará tanto os benefícios para a saúde das pessoas quanto a respectiva de economia do dinheiro público".
Por esta razão, o Instituto Saúde e Sustentabilidade, ONG que realiza pesquisas sobre os impactos da poluição atmosférica e da urbanização na saúde das pessoas, elaborou este estudo que prevê os possíveis benefícios, em termos financeiros e de saúde, da adoção da fase P8 do PROCONVE para veículos comerciais pesados.
O cenário do estudo considera o tempo de 30 anos, a partir da efetiva implementação em 2023 a 2050, para a substituição gradual da frota de veículos pesados em seis regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba e Porto Alegre, que juntas, representam 25% da população nacional.
Entre as principais projeções apontadas pelo estudo estão: 148 mil mortes evitadas até 2050; com impacto positivo de R$ 68 bilhões em produtividade; economia de R$ 575 milhões fruto da não internação hospitalar de 155 mil pessoas.
Os benefícios poderiam ser ainda maiores se a adoção da nova fase fosse feita a partir de 2020, conforme inicialmente se cogitava e se defendia, principalmente por entidades de saúde e ambientalistas. Ainda segundo o mesmo levantamento do Saúde e Sustentabilidade, este atraso de três anos (de 2020 a 2023) levará a morte prematura de 10 mil pessoas com um gasto público e privado para o sistema de saúde da ordem de R$ 4,6 bilhões e o um custo adicional de R$ 36 milhões oriundos de aproximadas 10 mil internações hospitalares.
Para Vormittag, o adiamento da implantação atende exclusivamente a interesses econômicos, já que não há empecilhos do ponto de vista da disponibilidade de tecnologias e inovações. "Para manterem-se competitivos no mercado global, os fabricantes e montadores com produção instalada no Brasil já desenvolvem veículos pesados concebidos com a tecnologia Euro 6, comercializados apenas para exportação e atendendo inclusive às exigências de países vizinhos como o Chile e a Colômbia. No Brasil, contudo, ainda comercializam uma tecnologia defasada com alto impacto em saúde", afirma.
Regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro – de 2030 a 2050
No caso específico da região metropolitana de São Paulo, observa-se a soma de 63.324 de vidas salvas até 2050, a um custo evitado em perda de produtividade de R$ 31,5 bilhões contabilizados em 30 anos. Em relação às internações evitadas, soma-se 75.321 tanto no sistema público quanto no privado, a uma economia de R$ 277 milhões.
Para a região metropolitana do Rio de Janeiro, observa-se a soma de 52.450 de vidas salvas, a um custo evitado em perda de produtividade de R$ 19,8 bilhões para o período. Em relação às internações, observa-se a soma de 25.896 internações públicas e privadas evitadas, a uma economia em gastos públicos e privados de R$ 68 milhões.