Publicado em 11/02/2020 - 17h
Microempreendedores (MEI) podem solicitar a linha de microcrédito do programa de desenvolvimento social. Entenda quem pode solicitar e como usar.
Para novos empreendedores que não possuem renda para investir em seu negócio, há uma nova opção no mercado. O Progredir é uma modalidade de microcrédito atrelado ao programa Bolsa Família, que permite que microempreendedores (MEI) baixa renda possam abrir ou fortalecer seu negócio.
Entenda como funciona este empréstimo, suas possibilidades e quem pode solicitar.
O Bolsa Família é um programa de renda do Governo Federal direcionado às famílias em situação de pobreza para garantir o direito à educação, saúde e alimentação.
Para estar apto ao programa, é preciso que a família tenha renda de até R$89,00 por pessoa (extrema pobreza) ou de R$89,01 a R$178,00 por pessoa (pobreza), sendo que no segundo caso é preciso que a família possua gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
O empréstimo Bolsa Família tem o intuito de auxiliar essas famílias a aumentarem a sua renda através de abertura de microempresas, que podem ser desde a produção e venda de bolos, salgadinhos e artesanatos até a prestação de serviços de elétrica e transporte, por exemplo.
O Empréstimo Bolsa Família é uma linha de microcrédito denominada 'Progredir' destinada às famílias participantes do programa para que possam abrir o próprio negócio e aumentar a renda familiar.
Nesta linha, é possível ter aprovação mais rápida que as demais e com juros mais baixos que os praticados pelas demais linhas de crédito, mas é importante considerar que todo o valor deve ser empreendido no negócio e não deve ser usada para outros fins, como pagamentos de dívidas, compra de automóveis ou outros itens pessoais.
Para ter direito ao empréstimo, algumas regras devem ser seguidas, que podem variar de banco para banco. Para começar, para o empréstimo ser usado em um empreendimento, o solicitante deve ser um microempreendedor, ou seja, ter aberto um CNPJ como MEI – Microempreendedor Individual.
Caso ainda não tenha, basta fazer a abertura no Portal do Empreendedor e pagar as guias DAS para formalizar o negócio. Falamos mais sobre isso aqui, é só acessar.
Também é importante ressaltar que, caso o negócio seja desenvolvido, tenha sucesso e consiga se manter sozinho, o empreendedor deve pedir o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, já que o objetivo do desenvolvimento de uma renda própria foi cumprido.
Da mesma forma, caso o negócio vá à falência é possível solicitar novamente o recebimento mensal do benefício do programa, já que a renda da família será inexistente.
Alguns itens devem ser seguidos para que seja possível solicitar o empréstimo Bolsa Família. São eles:
Após a primeira etapa, abertura do MEI, é preciso garantir que o solicitante esteja cadastrado no Cadúnico – Cadastro Único dos programas sociais do governo brasileiro.
Quem já participa do Bolsa Família, está automaticamente inserido no Cadúnico, mas caso ainda não faça parte, é preciso solicitar o cadastro. O pré-cadastro não garante a inserção no programa e a liberação da linha de microcrédito, mas é uma das etapas necessárias para formalizar o pedido.
Feito o cadastro no CadÚnico, será preciso fazer o cadastro no Programa Progredir, que solicitará algumas informações pessoais, como nome, CPF, endereço e idade. Depois, é só se encaminhar ao banco para entender as condições e valores disponíveis ou enviar sua solicitação pela internet através do site do Ministério do Desenvolvimento Social, assim os bancos poderão avaliar e entrar em contato com propostas de microcrédito.
Qual valor máximo que posso solicitar?
Os valores variam entre R$300 e R$15.000. Fica a cargo dos bancos estipular os limites, dentro destes valores, e as condições, como taxas de juros e prazo para pagamento.
Como cada banco possui os seus critérios, é preciso analisar quais as taxas de juros são mais válidas em cada situação para, assim, fazer o melhor negócio e evitar endividamentos.
Se você se enquadra neste perfil e busca abrir ou crescer o seu negócio, faça seus cadastros e solicite o seu empréstimo Bolsa Família.