Governo realiza curso de Atualização Sobre Proteção Social Básica
sexta-feira, 3 de novembro de 2017 - 11:05 - Fotos:
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realiza no período de 6 a 10 deste mês, no Littoral Hotel e Xenius Hotel, a etapa presencial do Curso de Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica no SUAS,que tem por objetivo implementar e consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O curso que será ministrado em 40 horas, sendo 24 horas presenciais e 16 horas virtuais, e tem como objetivo capacitar trabalhadores do SUAS de nível superior, que atuam no âmbito da gestão e do provimento dos serviços da Proteção Social Básica (PSB), dos municípios e do Estado, por meio do compartilhamento de conhecimentos, metodologias relacionadas às especificidades e interfaces da PSB, de forma a contribuir para a materialização das seguranças afiançadas e preconizada pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e garantida pelo SUAS.
Trata-se de um Programa cofinanciado pelo MDS, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), visando potencializar a execução dos Planos de Capacitação do SUAS dos Estados e do Distrito Federal, na perspectiva de atender às agendas prioritárias de âmbito nacional. Tem como base os termos do inciso 5º, do Art. 6º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que estabelece como um dos objetivos do SUAS a implantação da Gestão do Trabalho e a Educação Permanente na Assistência Social. Foi instituído pela Resolução CNAS nº 8/2012 e pela Portaria Ministerial nº 142, de 5 de Julho de 2012.