Estado da Bahia é condenado a indenizar famílias por mortes causadas por policiais - Blog do Leo Barbosa
Por Leo Barbosa / 5 de outubro de 2019 às 12:46
Dirley conta que é recorrente a busca de reparação das famílias por parte do Estado no Judiciário. A reparação só não ocorre quando o Estado comprova que a vítima deu causa ao próprio dano, como uma troca de tiros, ou quando o agente agiu em legítima defesa, no chamado "auto de resistência". "Mas é o Estado que tem que comprovar essa causa excludente de responsabilidade. A família não tem que comprovar nada", reforça o jurista. (Bahia Notícias)