Conjuntura e produção legislativa no primeiro semestre de 2012 | Congresso em Foco
Conjuntura e produção legislativa no primeiro semestre de 2012
Por Antônio Augusto de Queiroz Em 18 jul, 2012 - 7:01 Última Atualização 18 jul, 2012 - 11:06
A crise internacional deixou os agentes econômicos extremamente cautelosos em relação a investimentos, frustrando as expectativas do governo, que esperava um crescimento do PIB da ordem de 4,5% este ano. Isto levou a presidente Dilma a se concentrar na batalha contra os juros altos e na redução ou desoneração de tributos como forma de incentivar o investimento privado, além de ampliar os investimentos governamentais em infraestrutura.
Também contribuiu para a maior parcimônia na votação de proposições no Legislativo o fato de o Poder Executivo ter puxado o freio de mão em relação à agenda do Congresso, que incluía uma série de matérias com grande potencial de aumento de gasto, entre elas a famosa PEC 300, sobre a criação de piso salarial dos policiais militares e bombeiros.
Por fim, registre-se que a medidas provisórias aprovadas, com exceção daquelas sobre créditos orçamentários, todas passaram por modificações no Congresso, seja com a incorporação de matéria nova, seja com a inclusão de textos de proposições do Poder Executivo em andamento no Legislativo, como forma de economia processual.