Blog do Salatiel: Fiscalização atua em mais um fim de semana com Operação Verão em Ponta Negra
O fim de semana foi considerado tranquilo segundo as equipes de fiscalização da Prefeitura do Natal, que estiveram em mais um patrulhamento da Operação Verão na orla de Ponta Negra. Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) a fiscalização percorreu todo o trecho do calçadão até a subida da Avenida Erivan França para verificar infrações quanto à atividade comercial na praia no último sábado (22). Já no domingo (23), as equipes de combate à poluição sonora apreenderam paredões e aparelhos de som na zona Norte, no Pajuçara e em Nossa Senhora da Apresentação.
No sábado (22), em Ponta Negra, foram apreendidas quatro placas publicitárias do tipo tabuleta, dois balcões de passeios turísticos e um guarda-sol como forma de apoio às vendas, que estavam instalados em área pública sem autorização. Além de algumas mercadorias e caixas térmicas de comerciantes clandestinos anteriormente orientados pela fiscalização para não cometer as irregularidades. Não houve apreensão de mesas, cadeiras e camas de sol.
"Os agentes da CPRE e STTU fizeram varredura apurando as infrações de trânsito e inibiram o tráfego de motos no calçadão. Já as equipes de fiscalização da Semurb e Semsur, apoiadas por agentes da GMN e CIPTUR, realizaram vistorias nos quiosques e locadores, bem como disciplinaram e desmobilizaram atividades comerciais no calçadão. Já a Urbana disponibilizou caminhões e pessoal de apoio para recolher os materiais apreendidos. E a SETUR deu apoio com a alimentação para as equipes", conta o supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida.
Ainda no fim de semana, a fiscalização da Semurb apreendeu três paredões de som no domingo (23), na zona Norte de Natal. Os paredões, normalmente instalados na traseira do carro e estacionados em via pública, causam poluição sonora e ferem as leis municipais 4.100/92 e 6.246/11.
Dois casos ocorreram no bairro de Pajuçara e um em Nossa Senhora da Apresentação. O primeiro estava com paredão no veículo acionado em frente a uma residência na Rua Cronista Luiz Sérgio de Medeiros e o segundo na Rua Inês Barbosa. Já na terceira ocorrência, o equipamento estava acionado no passeio público com o porta-malas aberto na Rua Vereador Elesbão de Macedo.
As ocorrências foram atendidas a partir de denúncias no Centro de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo 190. As leis proíbem acionamento de paredão de som em toda Natal e determinam a imediata apreensão do equipamento, com previsão de multa pecuniária que pode chegar a R$ 2.200,00.
Denúncias referentes a uso de paredões e/ou poluição sonora podem ser feitas pelo canal do Ciosp, no número 190, à noite, nos fins de semana e feriados. Já a ouvidoria da Semurb atende tanto denúncias de poluição sonora como de atividades irregulares nas praias, pelo número (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.