Por Eliana hortencia rocco da silva
sindico destituido ilegalmente pode concorrer ao cargo novamente ? a administradora poderá impugnar a candidatura do mesmo?
Eliana se o síndico foi destituido ilegalmente ele deveria ter ido para a justiça. Sem conhecê-lo, mas se ele não sabe nem cuidar de seus interesses pessoais, como esperar que ele cuide de um prédio inteiro?
Em todo caso, e me atendo à sua pergunta: legalmente ele pode se candidatar sem problema nenhum, fica a cargo da AG elegê-lo ou não. A MENOS QUE A SUA CONVENÇÃO DISCIPLINE ISSO ok? Então dê uma boa olhada na convenção.
Outra coisa fundamentalmente errada no seu raciocínio: a assembleia é dos condôminos os funcionários da administradora não podem interferir com ela. Podem dar algumas explicações técnicas que os condôminos queiram, mas não têm poderes para impugnar nada, ok? Administradora é só mais um prestador de serviços.
Sra. Eliana Rocco, bom dia.
Síndico destituído por irregularidades em sua administração pode ser reeleito, sim - infelizmente.
Por força da natureza contratual estabelecida entre o seu síndico e a administradora do edifício (simples mandatária do administrador), em assembleias não há a mínima possibilidade de realizar qualquer tipo ou ato de impugnação formal junto aos demais condôminos, pois não lhe assiste competência originária administrativa para tal.
A assembleia, realmente, é encontro apenas de condôminos. Soberana, se deliberar em conformidade dom a lei.
Resumindo: se uma administradora impugnar um ato ou matéria que estiver sendo apreciada pelos condôminos, este ato será considerado nulo e/ou ilegal, à luz da legislação condominial específica (inclusive a convenção do edifício).
Quem tem competência originária para praticar impugnações são somente os condôminos.
Só para elucidar este aspecto - durante a realização de uma assembleia em meu condomínio, certa vez, na qualidade de presidente da mesa, convidei o representante da administradora a retirar-se do recinto, porque estava falando demais..., e ele foi obrigado a sair!
Porque ilegalmente? se fosse ilegal ele bem sabe que teria recorrido.
Qual foi a irregularidade na destituição?
Para destituir um síndico, algum membro do corpo diretivo (sub-síndico, conselheiro), ou até ... interno, os condôminos podem querer destituir o gestor ou seu grupo de apoio. ... Aqui, quem dá a resposta novamente é o Código Civil, em seu artigo 1.355: ... defender sua gestão, abre-se o espaço para a renúncia do cargo.