Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza 6ª reunião
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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (29/11), em Florianópolis (SC), a 6ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O estabelecimento de critérios para concessão de assistência judiciária gratuita, a apresentação de projetos pilotos para as perícias médicas e o destino das ações de competência delegada em curso nos Judiciários Estaduais a partir de 2020 estiveram entre os temas abordados no encontro.
A reunião foi presidida pela coordenadora dos JEFs, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, e teve a presença do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Alcides Vettorazzi, do diretor do Foro da JFPR, juiz federal Rodrigo Kravetz, e da coordenadora dos juizados da JFRS, juíza federal Alessandra Günther Favaro. O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli e o procurador-geral Adler Anaximandro Alves representaram a Corregedoria Regional e a Procuradoria Federal Especializada (PFE), respectivamente.
O Fórum ainda contou com a participação de representantes da Defensoria Pública Federal (DPU), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e de entidades ligadas a aposentados e grupos que estudam o Direito Previdenciário.
O Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional tem por finalidade ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento e padronização das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal, facilitando a interlocução, fomentando a postura de colaboração e promovendo a democratização do diálogo entre as partes envolvidas.