Vereadores de diversas regiões se unem pelo adiamento do Enem - Câmara Municipal de Salvador
Vereadores de diversas regiões se unem pelo adiamento do Enem
Maria Marighella e colegas de outras cidades do Brasil fizeram pedidos simultâneos
Em meio a uma campanha nacional que une jovens estudantes, profissionais da educação, trabalhadores de saúde, artistas e intelectuais pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem), a vereadora Maria Marighella (PT) se uniu a vereanças de partidos de oposição ao governo federal, recém-empossadas em suas cidades. A primeira fase das provas ocorreu neste domingo (17) e a segunda está marcada para dia 24.
A vereadora soteropolitana chama a atenção para o fato de a primeira prova ter sido aplicada em meio à alta de casos de coronavírus em 13 estados do país, suspensão da prova no Amazonas e estudantes barrados em salas e registrou abstenção recorde de 51,5%.
Juntos, os vereadores fizeram pedidos simultâneos de providências aos prefeitos das capitais e cidades médias pelo adiamento das etapas presenciais do Enem até que sejam garantidas condições sanitárias adequadas e seguras para não alavancar o contágio pelo novo coronavírus em seus municípios e regiões.
Segundo as vereanças, é de competência das prefeituras municipais suspender a aplicação do exame em seus territórios, com base no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6341 (ADI 6341), pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a competência concorrente de prefeituras e governos estaduais para a adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. O município de Parintins (AM), por exemplo, acatou decisão do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado pela suspensão da aplicação presencial do exame.
O texto base do ofício apresentado pelos vereadores pode ser acessado em: http://bit.ly/VereadorasENEM2021 .
1- Maria Marighella (PT) - Salvador
2- Erika Hilton (PSOL) - São Paulo
3- Liana Cirne (PT) - Recife
4- Evaristo (PT) - Macaé
5- Bella Gonçalves (PSOL) - Belo Horizonte
6- Iza Lourença (PSOL) e Cida Falabella (PSOL) – vereadora e co-vereadora de Belo Horizonte
7- Dandara Tonantzin (PT) - Uberlândia
8- Linda Brasil (PSOL) - Aracaju
9- Thaís Ferreira - Rio de Janeiro
10- Monica Benicio (PSOL) - Rio de Janeiro
11- Tainá de Paula (PT) - Rio de Janeiro
12- Adriana Vieira, Louise Santana e Lila Salu (PSOL) – Co-vereadoras da Mandata Coletiva Nossa Cara, de Fortaleza