Escola Conjunto Habitacional Dona Dosanjos Macedo será municipalizada – Prefeitura Municipal de Aguaí
Escola Conjunto Habitacional Dona Dosanjos Macedo será municipalizada
Por decisão estadual, escola será municipalizada e Estado também assumirá EJA/Ensino Médio
Alterações estão ocorrendo junto à estrutura estadual de educação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Educação (SEE-SP).
A Escola Dona Dosanjos Macêdo, situada no bairro de mesmo nome, será municipalizada. O referido estabelecimento funciona inclusive em prédio pertencente à Prefeitura de Aguaí, e como necessidade de reestruturação promovida pelo governo estadual, vai aderir à rede municipal de ensino, com os mesmos materiais e recursos didáticos utilizados pelas demais escolas municipais.
A Prefeitura, assim, tomando como base a decisão do governo estadual, irá disponibilizar toda a estrutura necessária, inclusive funcionários, para que a escola Dosanjos Macedo continue oferecendo um ensino de qualidade. A comunidade local também ganhará, pois será protagonista de projetos comunitários desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, que vê a comunidade escolar como parceiro importante do processo educacional.
Em outra ação de reestruturação promovida pela Secretaria Estadual de Educação, o ensino médio, conforme determina a legislação, será assumido pelo governo estadual, com a criação de salas do Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos), em escola estadual a ser definida pela Direção Regional Estadual de Ensino (D.E).
Assim, o EJA/Ensino Médio atualmente oferecido pela Prefeitura não poderá mais continuar, pois será oferecido pelo Estado. Trata-se inclusive de apontamentos já trazidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que considerou uma apropriação de função pelo Município, e que necessitava ser corrigida. Tendo em vista que o Ensino Médio por lei, é de competência do ente estadual.
Portanto, os estudantes não serão prejudicados. Muito pelo contrário, afinal cada ente estará atuando na área que é de sua responsabilidade legal, (Município e Estado), procurando oferecer a melhor estrutura possível para o aprimoramento educacional.
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura também estará à disposição de toda população para demais esclarecimentos , assim como dos professores da rede municipal, que não serão prejudicados, pois continuarão atuando na rede municipal.