Acordo entre MPF e Univille ajudará na busca por respostas sobre morte do mangue, em Joinville - A Notícia
Em Joinville27/11/2017 | 09h39Atualizada em 27/11/2017 | 10h38
Acordo entre MPF e Univille ajudará na busca por respostas sobre morte do mangue, em Joinville
O diagnóstico final com os resultados obtidos pelos pesquisadores deverá ser entregue até o 31 de maio de 2018
Um acordo celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade da Região de Joinville (Univille), vai possibilitar, a partir desta semana, a busca por respostas que podem apontar as causas da morte de árvores da espécie siriúba no manguezal da Baía da Babitonga. A assinatura do termo de compromisso abre caminho para o início de uma pesquisa de avaliação da mortalidade do mangue preto em Joinville.
A situação intriga ambientalistas desde o ano passado em uma área de ao menos 800 hectares e motivou a abertura de inquérito civil por parte do MPF. Na época, parte da vegetação, desfolhada pela ação de uma lagarta, não se regenerou e levantou hipótese de o desequilíbrio estar relacionado a outros fatores, como a poluição. A apuração do órgão federal começou a partir de uma notícia de fato de 2016 e visa tentar apurar o possível causador da destruição das avicennias.
— O direito ambiental ele é gerido por alguns princípios dentre os quais, a prevenção e a precaução. Sabemos que muitas vezes o atraso na adoção das medidas pertinentes implica num dano irreversível, então o quanto antes se realizar esse diagnóstico, o quanto antes se tiver eventuais respostas que ajudem a compreender o problema nas suas várias vertentes, isso é importante para permitir que o MPF adote as providências cabíveis dentro da sua esfera de atribuição — explica.
Como parte dos esforços para descobrir as possíveis causas e soluções para o problema de forma rápida, o rocurador da República, Flávio Pavlov da Silveira, propôs, em setembro, uma parceria por meio de um projeto a ser elaborado por um grupo de pesquisadores da Univille. O projeto ficou pronto e somado a garantia dos recursos necessários para o estudo, de R$ 12,6 mil — obtido por meio de um TAC já em curso entre o MPF e a empresa Ciser, a parceria foi confirmada durante reunião na última quinta-feira.
Liderado pelo professor João Carlos Ferreira Melo Jr, as análises e pesquisas de campo deverão ser concluídas em até quatro meses. A Univille também se comprometeu a apresentar contabilidade bimestral do projeto, além de relatório de execução e despesas. O diagnóstico final com os resultados obtidos pelos pesquisadores deverá ser entregue até o dia 31 de maio de 2018.
De acordo com o Procurador da República, o inquérito civil deverá seguir em aberto mesmo após os resultados apontados pela pesquisa.
— A gente sabe que uma lagarta que causou o dano e que as possíveis concausas para que esse dano tenha sido na intensidade e na gravidade que foi, só vamos obter com o estudo em mãos. Dentro da nossa esfera de atribuição vamos verificar se houve identificação dos causadores e, não sendo identificado claramente quem são os responsáveis diretos do dano, uma interlocução com o poder público deverá ser feita para se buscar uma solução para o problema, primeiro extrajudicialmente e, eventualmente, até judicialmente — destaca.