Rádio Difusora - Bagé RS - Aprovada criação da Política Nacional da Erva-Mate
Publicada em 18/05/17 às 22:42h
Aprovada criação da Política Nacional da Erva-Mate
O Projeto de Lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da erva-mate, o relatório recebeu parecer favorável do relator, deputado Esperidião Amin. A proposta, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, segue para análise no Senado Federal.
O deputado destacou que o setor ervateiro necessita desse estímulo para continuar produzindo. Ele ainda ressalta que entre os instrumentos da política nacional da erva-mate estão o crédito oficial para a produção, a assistência técnica e a extensão rural, o seguro rural e a promoção de ajustes normativos.
O PL também determina que sejam adotados princípios e diretrizes visando à sustentabilidade ambiental, econômica e social da cadeia produtiva; a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e o incentivo ao desenvolvimento de novos mercados. Os encontros acontecem nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Entre outros temas, tratam da diversificação da erva-mate, a qual pode ser utilizada para o chimarrão, para o chá mate e para o tereré, por exemplo.