6 anos após morte de soldado em treinamento, família cobra Justiça | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Segunda-Feira, 13 de Março de 2017, 09h:07 | Atualizado: 13/03/2017, 09h:45
6 anos após morte de soldado em treinamento, família cobra Justiça
Soldado Abinoão Soares de Oliveira morreu durante treinamento aquático realizado em abril de 2010
Mais de seis anos após o soldado Abinoão Soares de Oliveira, 34 anos, morrer em um treinamento aquático, a família ainda espera por Justiça. Abinoão era membro da Força Nacional da Polícia Militar de Alagoas e veio a óbito em abril de 2010, durante o 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M).
"Isso é o mínimo que Mato Grosso deve para nós", diz a ex-companheira do soldado, Ana Shirley Mota da Costa.
O caso teve grande repercussão. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Publico meses depois, em 2011, mas o caso segue "emperrado" no Judiciário. Passados quase sete anos, ainda não foi realizada sequer a primeira etapa - instrução processual - para que ocorra o julgamento do caso, que tramita atualmente na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
Na esfera civil, na semana passada, houve a primeira decisão. Foi determinada a indenização em R$ 210 mil. O teve acesso aos autos do processo, que contém farta documentação, fotos e vídeos do dia em que o soldado faleceu.
A ex-mulher, que prefere não ter a imagem divulgada, relembra como ficou sabendo. "Meu irmão que também é policial militar, me ligou informando que o comandante do Bope de Maceió havia recebido um fax no qual informavam que ele havia sofrido um acidente de aeronave", conta.
Ana reclama que somente após três dias do ocorrido é que foram avisados acerca das causas da morte. "Nós fomos informados superficialmente de que ele teria sofrido o famoso caldo da misericórdia, mas que, antes disso, vinha sofrendo perseguição ao longo do treinamento". Abinoão se capacitava para atuar em aeronaves no atendimento de ocorrências policiais, de resgate, busca e salvamento, e de combate a incêndio.
Mário Okamura/Reprodução
Fotos, anexadas aos autos do processo, mostram detalhes sobre o treinamento realizado em abril de 2010. Na ocasião, Abinoão faleceu e outros 3 passaram mal
Segundo vídeos e autos do processo, ele foi levado pelo helicóptero do Ciopaer ao Pronto-Socorro de Cuiabá, mas não resistiu e morreu. Além dele, outras três pessoas também passaram mal e foram levadas à unidade hospitalar. Neste caso, foram atendidos, medicados e liberados - assista abaixo.
A delegada Ana Cristina Feldner, que presidiu as investigações sobre a morte do soldado, afirmou, em entrevista coletiva concedida em 25 de maio de 2010, que o policial foi morto por mera vaidade dos oficiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), por serem considerados "caveiras".
Segundo o relatório final do inquérito, "caveira" são aqueles que concluem o curso de operações especiais, recebendo ao final o direito de se tatuar com o símbolo e ser considerado como um ser especial. "Desta forma, notamos que por ser um caveira, os instrutores se acham no direito de submeter os alunos a se sujeitarem as mesmas humilhações e torturas que eles aceitaram e se submeteram. E ainda se dizem serem melhores e especiais, deixando a vaidade se sobrepor às razões técnicas, legais e os objetivos da capacitação", disse a delegada.
"Se percebe que nestes ambientes o desenvolvimento de uma cultura voltada para o já vimos no filme Tropa de Elite", Gahyva
Durante as investigações, Ana Cristina pediu todos os laudos de corpo de delito dos 24 alunos e perícia no local do treinamento. O então secretário de Segurança Pública Diógenes Curado admitiu, em 27 de abril de 2010, três dias após a morte de Abinoão, que houve erro no treinamento para tripulante aéreo, realizado na região do Manso, em Cuiabá.
Segundo o secretário, o soldado alagoano morreu afogado enquanto efetuava exercício de flutuação. Posteriormente, comentou as investigações do caso.Em março de 2016, a Corregedoria da Polícia Militar determinou a prisão de seis oficiais e de cinco praças pelo período de 8 a 25 dias, em cumprimento à medidas administrativas em decorrência da morte de Abinoão.
A informação quanto ao desfecho dos inquéritos (IPM) foi repassada pelo coronel Wilson Batista, que estava à frente da Corregedoria Militar na época. No total, procedimentos foram abertos contra 23 militares.
Promotor do caso na época, Vinicius Gahyva Martins, ressalta, em entrevista ao , que na esfera criminal 29 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por tortura de 19 pessoas e tortura seguida de morte de Abinoão.
O processo chegou a ser levado para a Vara Militar, atendendo a pedido da defesa dos réus e teve a tipificação alterada para crime de maus-tratos. A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 12º Vara Criminal, chegou a conceder habeas corpus, atendendo pedido da Defensoria Pública, e suspendeu o inquérito. Considerou que o caso é um crime militar e determinou que cabia à Polícia Militar e à Justiça Militar apurar e julgar o fato. O Ministério Público Estadual foi contrário.
Entretanto, o MP recorreu e a ação voltou para a 7ª Vara Criminal - onde respondem pelos crimes de tortura e tortura seguida de morte. "Nós realizamos um trabalho intenso para conseguirmos adentrar no submundo de como vinham funcionando os treinamentos militares e percebemos nesse curso de formação do Ciopaer e se percebe que nestes ambientes o desenvolvimento de uma cultura voltada para o já vimos no filme Tropa de Elite, que leva as últimas consequências uma formação", explica.
Gahyva relata que, neste treinamento específico, não justificava a carga e o sofrimento infringido aos inscritos no curso. O promotor destaca que apenas alguns alunos foram "selecionados" de forma preconceituosa. "Depositaram uma carga muito forte sobre as mulheres e fizeram também nos ditos "estrangeiros", ou seja nos policiais que vieram de fora, principalmente os nordestinos", detalha.
Atualmente o caso está sob a responsabilidade do promotor Sérgio Silva da Costa. Ele informa à reportagem que que ainda não existe uma data para o início das oitivas. "Apesar de todos os acusados terem sido citados e terem apresentado resposta à acusação, não foi iniciada a instrução processual e não foi designada audiência para a oitiva das testemunhas e posterior interrogatório dos acusado", diz.
Registro mostra Abinoão durante o treinamento que culminou em sua morte em abril de 2010
Ele justifica ainda que, como houve redistribuição dos processos, não teve acesso aos autos para comentar o caso.
Henrique Correa Silva Santos
Valmez Duarte de Souza
Ernesto Xavier de Lima
Hildeberto Ribeiro de Amorim
João Alberto Spinosa
Herverton Mourett de Oliveira
Eduardo Antônio Leal Fernandes
Lindberg Carvalho Medeiros
Dulcesio Barros de Oliveira
Pedro Paulo Borges Amaral
Moris Fidelis Pereira
Aisla Braga Moura
Renner de Oliveira Michalki
Rogério Benedito de Almeida Moraes
Treinamento realizado em 2010
Arquivo anexado aos autos do processo
Soldados durante treinamento em 2010
Durante treinamento, alunos comeram em cocho
Abinoão com filhos Dominique, Demétrio e Matheus
Laudo sobre a morte de Abinoão
Maria | Terça-Feira, 14 de Março de 2017, 06h26
A Polícia Militar na esfera administrativa puniu os militares com sanções prandas, em comparação a gravidade dos fatos, com isso inviabilizou a abertura de processo demissório. Todos foram promovidos. A juíza do momento não movimenta o processo, já é caso de incidente de federalização e essa causa ir para justiça federal,urgente.