Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria no STF para 13 de outubro - JuriNews BR
Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria no STF para 13 de outubro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, antecipou sua aposentadoria para o próximo dia 13 de outubro. O pedido, de caráter voluntário, foi encaminhado à Presidência do STF na última terça-feira (22). O decano iria se aposentar em novembro, quando fará 75 anos, idade em que a aposentadoria no serviço público no país é obrigatória.
Em nota oficial, Celso de Mello esclarece que a antecipação da sua aposentadoria ocorre após 52 anos de serviço público, entre o Ministério Público de São Paulo e o Supremo, não tendo qualquer relação com possíveis "divergências internas" no STF ou o com o andamento do Inquérito 4,831/DF, que envolve o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
"Um mero cotejo de datas basta para demonstrar esse aspecto de ordem temporal, eis que a chegada da promoção do procurador-geral da República na Secretaria Judiciária do STF e a posterior inclusão do feito em pauta pelo ministro Marco Aurélio, para julgamento virtual, ocorreram em 23/09/2020, sendo certo, de outro lado, que os requerimentos de aposentadoria dirigidos ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Presidente da República, embora já elaborados no dia 21/09/2020, foram assinados pelo Ministro Celso de Mello em 22/09/2020".
Três décadas no STF
José Celso de Mello Filho foi nomeado ministro do STF em 30 de junho de 1989, pelo então presidente da República José Sarney. Ele tomou posse em 17 de agosto, a menos de dois meses do primeiro aniversário da nova Carta Constitucional e às vésperas da primeira eleição direta para presidente da República, após 21 anos de regime militar.