O Tribunal do Júri é o mais longo e ritualizado processo do Direito brasileiro, afirma promotor
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Sérgio Diefenbach analisa os procedimentos jurídicos realizados no julgamento da tragédia da boate Kiss
16/12/2021 - 12:39
Atualizada em: 16/12/2021 - 12:40
Em participação no quadro "Direto ao Ponto" desta quinta-feira (16), o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach analisou os procedimentos jurídicos realizados no julgamento da tragédia da boate Kiss. Na sexta-feira (10) passada o júri popular condenou os quatro réus.
O juiz presidente do julgamento decretou a prisão, porém, um habeas corpus preventivo impediu essa prisão. O Ministério Público apresentou recurso e o presidente do STF, Luiz Fux, derrubou a liminar e ordenou a prisão dos condenados.
Conforme o promotor, os casos que vão à júri popular são os mais ritualizados e longos do Direito brasileiro, pelo número de recursos possíveis de serem apresentados, bem como pelo mandamento constitucional de soberania do júri, que, na prática, é relativo.
Diefenbach explica que a avaliação jurídica de um processo como este começa bem antes, no julgamento de pronúncia, quando o juiz singular admite a imputação feita pelo MP e a encaminha para julgamento perante o Tribunal do Júri.