Estradas - Temer confirma redução do diesel por 60 dias e suspensão do pedágio
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Temer confirma redução do diesel por 60 dias e suspensão do pedágio
O governo atendeu a reivindicações apresentadas pelas entidades
Após mais de nove horas de reunião, a cúpula do Governo Federal decidiu atender a reivindicações feitas pelos caminhoneiros no último sábado (26). O pronunciamento foi feito pelo presidente Michel Temer na noite deste domingo (27).
As entidades haviam solicitado três benefícios: a ampliação do desconto de 10% no valor do diesel nas refinarias também para a bomba; o aumento do prazo do desconto de 30 para 60 dias; e a suspensão do pedágio em todo país para o caminhão que estiver com o eixo elevado – questão já acatada pelo governo de São Paulo.
De acordo com Temer, o preço do combustível vai diminuir 0,46 centavos o litro na bomba. "Essa redução corresponde aos valores da PIS/Cofins e da CIDE somados", explicou. O Executivo afirmou ainda que a alteração não gera prejuízo para a Petrobras. O preço ficará válido por 60 dias, com reajustes mensais. A diminuição será editada em Medida Provisória (MP).
"É a chamada previsibilidade para que os caminhoneiros e as empresas transportadores saibam exatamente como contratar o seu trabalho", disse Temer.
Além disso, o governo se comprometeu a editar outras três MPs. A primeira delas para garantir aos caminhoneiros autônomos 30% das demandas da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB),a segunda uma tabela mínima para o preço do frete, conforme texto em tramitação no Congresso Nacional e a terceira para isentar cobrança do eixo suspenso dos pedágio.
Temer afirma que transformar as propostas em MP foi uma decisão tomada em acordo junto ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira. O presidente relembrou também que as novas decisões não excluem outros termos. "As medidas negociadas anteriormente e assinadas pelos ministros e pelas lideranças seguem valendo", afirmou.
Parte do posicionamento do governo já havia sido anunciado pelo governador de São Paulo, Márcio França, que tem intermediado negociações entre o governo e caminhoneiros. O político havia afirmado, no entanto, que os descontos seriam válidos por 30 dias e que por isso, as entidades haviam decidido manter as mobilizações nas ruas.
O acordo é resultado de reunião que começou às 9h entre o presidente Michel Temer e os os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Raul Jungmann (Segurança Pública), Joaquim Silva e Luna (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Grace Mendonça (AGU). No começo da tarde também foram convocados Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e Jorge Rachid (secretário da Receita Federal). Ao final do dia, representantes dos caminhoneiros autônomos também foram chamados ao Palácio do Planalto.
Em primeiro acordo, firmado na quinta-feira (24), o governo já havia se comprometido a reduzir em 10% o preço nas refinarias, mas congelando o valor por 30 dias.
Esta primeira negociação considerou ainda zerar a alíquota da Cide sobre o diesel em 2018; isentar o pedágio para caminhões que circulam vazios; reeditar a tabela de frete trimestralmente a partir de junho; retirar o setor de transporte da reoneração e aumentar a contratação de caminhoneiros autônomos na demanda da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Petrobras.
De acordo com o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) essa redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões e que os recursos serão cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário. A fonte será anunciada nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Fazenda.
Ao fim do pronunciamento, Temer enfatizou que o governo "fez sua parte" e que confia em uma resposta positiva por parte das mobilizações. "Eu quero manifestar a minha plena confiança, a confiança do Governo, no espírito natural de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo de cada um daqueles caminhoneiros que servem ao nosso pais", disse.