Policial é preso por morte de integrante do MST 11 anos depois no Rio Grande do Sul - 22/01/2021 - Poder - Folha
Elton Brum foi morto com um tiro nas costas durante reintegração de posse; familiares ainda aguardam indenização
Vigília de integrantes do MST durante julgamento do policial condenado por matar o sem-terra Elton Brum, em 2009, no Rio Grande do Sul - Letícia Stasiak/Divulgação MST
Além da morte, os agricultores relataram tortura física e psicológica. Crianças sem-terra também teriam sido amedrontadas com uso de cachorros e cavalaria. O caso marcou o governo gaúcho da época, então comandado por Yeda Crusius (PSDB).
"O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste estado", afirmou o MST na ocasião.
Em 2017, o policial foi condenado por júri popular a 12 anos de prisão e perda do cargo. Apesar disso, ele permaneceu na corporação recebendo o salário.
"Nós somos um país pobre, miseravelmente pobre e profundamente injusto. Convivemos impunemente com a miséria e a opulência. Os indicadores sociais são cruéis e apontam para um crescimento da pobreza e da miséria nos últimos dois anos. Isso significa que vai aumentar a conflituosidade social, pois numa sociedade tão injusta e desigual, não é de se esperar que não haja conflitos sociais. Quero dizer que essa conflituosidade é inerente em sociedades como a nossa e o modo como lidar com ela deve estar de acordo com o direito", escreveu o desembargador Mauro Borba, relator do recurso do policial.
Além de manter a condenação do policial, Borba incluiu no acórdão de 2018 ordem para que o relatório de violações de direitos humanos cometidos pela Brigada Militar na reintegração de posse da fazenda fosse enviado ao Ministério Público.
Procurada pela Folha, a secretaria da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS informou que o ofício foi encaminhado ao Ministério Público em 5 de outubro de 2018, com as cópias determinadas no julgamento para providências que se fizessem necessárias.
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