TJ nega HC a suspeito de ser o 'senhor das armas' de organização criminosa de SC
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de ser responsável por providenciar armas e munições para organização criminosa surgida em...
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela já havia adquirido em...
Joinville presta homenagem ao potencial dos adolescentes do programa Novos Caminhos
A comarca de Joinville promoveu comovente homenagem aos adolescentes acolhidos pelo programa Novos Caminhos que frequentaram os cursos oferecidos ao longo deste ano. Os jovens têm mais de 14 anos,...
Academia realiza curso sobre redes sociais e segurança da informação para magistrados
A Academia Judicial (AJ) realizou neste mês, em sua sede, o curso "Redes sociais, métodos de controle e segurança da informação", com o objetivo de explicar os aspectos técnicos da internet e seus...
Projeto de SC que valoriza conciliação por oficial de justiça é destaque em B. Aires
O projeto catarinense "O Oficial de Justiça Conciliador", institucionalizado pela desembargadora Janice Goulart Ubialli, ganhou repercussão internacional ao ser tema de palestra pelo oficial de...
Saneamento inicial dos PECs Cálculo de penas - parte 1 Cálculo de penas - parte 2 Formação de PEC Remessa das guias de execução penal
eproc-execucao-penal
Após módulo regular, AJ abre inscrições para Curso Avançado de Direção
A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Direção Avançado - Autoproteção para Magistrados -, que acontecerá no dia 2 de dezembro de 2019, das 8h às 12h e 13h às 17h, no Kartódromo...
Servidores do sul de SC realizam curso sobre importância de cuidar de si e viver bem
Uma oportunidade de beneficiar o servidor e refletir em melhorias das relações e da satisfação do ambiente de trabalho. Esses foram alguns dos objetivos do Curso de Sensibilização para a...
Museu do Judiciário recepciona turma com 135 estudantes de colégio de Tubarão
O Museu do Judiciário Catarinense recepcionou neste mês 135 alunos do ensino fundamental do Colégio Dehon, de Tubarão, que vieram conhecer a sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e suas...
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela havia adquirido em Blumenau,...
Um advogado que abusou sexualmente de crianças durante mais de uma década teve nesta terça-feira (12/11) condenação confirmada e pena readequada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
Lar Legal beneficia mais de 350 moradores de Araquari com regularização de terrenos
O programa Lar Legal atendeu ontem (11/11) 353 moradores da Barra do Itapocu, no município de Araquari, com a entrega de títulos de regularização fundiária de seus terrenos. Ainda nesta localidade,...
O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o ciclista, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, deverá transitar no mesmo sentido de circulação regulamentado para a...
Vítima de injúria racial, segurança de boate na Ilha será indenizado em R$ 15 mil
Um homem de 65 anos, cliente de uma conhecida casa noturna da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, terá que pagar ao segurança do estabelecimento indenização por danos morais decorrentes de...
Moradora de um residencial em área nobre da capital foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor da faxineira do condomínio, a quem proferiu ofensas de cunho racista após...
Agressores domésticos participam de grupos de reflexão em busca de controle emocional
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma promoveu neste mês o último encontro do Grupo Refletir em 2019. O projeto, que está em sua 15ª edição, é voltado aos homens autores de...
A audiência de instrução e julgamento do homem acusado de furto de veículo e loja de departamento em agosto de 2019, em Lages, ocorreu nesta segunda-feira (11/11). Além do interrogatório do réu,...
A comarca de Santa Rosa do Sul promoveu evento de entrega de valores para cinco entidades sociais e de segurança pública da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas com valores...