Uma discussão que a todo momento se dá no Brasil, e que independe do Governo no Poder é sobre o tamanho do Estado, o que deve ser gerido pelo Poder Público e o que deve ser delegado à iniciativa privada. Correntes doutrinárias de um lado e de outro defendem posições antagônicas, que muitas vezes se
Claudio Marçal Freire* 22 de maio de 2020 | 13h00
Novas diretrizes sobre comunicação de operações suspeitas ao Coaf têm prazo postergado
Todos acompanhamos no último ano a repercussão do debate a respeito da transferência de Ministérios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), principal órgão de inteligência do Sistema Financeiro Nacional responsável, dentre outras atividades, por investigar e elaborar as relações de transação e operações suspeitas para posterior comunicação às autoridades competentes. A proeminência política
João Daniel Rassi e Victor Labate* 15 de maio de 2020 | 10h30
Luiz Vassallo e Fausto Macedo 18 de abril de 2020 | 06h00
Pepita Ortega 11 de março de 2020 | 17h44
O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à baila, recentemente, discussão que agitou o mundo jurídico acerca da possibilidade de compartilhamento de informações diretamente pela Receita Federal ao Ministério Público (Estadual ou Federal), representando o cerne da discussão a necessidade, ou não, de ordem judicial para a validade do compartilhamento de informações. Essencialmente, o STF aclarou
Gustavo Polido e Fábio Fajolli* 06 de dezembro de 2019 | 08h00
Os ministros firmaram o entendimento de que o compartilhamento de informações deve ser feito apenas por meio de 'comunicações formais'. 'Cada caso tem que ser analisado', disse o ministro Alexandre de Moraes, ao ser questionado se decisão abre brecha para anular investigações do caso Queiroz e beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (sem partido- RJ)