Ana Amélia lamenta insegurança jurídica causada pelo alvará de soltura de Lula — Senado Notícias
Ana Amélia lamenta insegurança jurídica causada pelo alvará de soltura de Lula
Da Redação e Da Rádio Senado | 09/07/2018, 17h48 - ATUALIZADO EM 09/07/2018, 18h45
Em discurso nesta segunda-feira (9), a senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou a expedição do alvará de soltura ao ex-presidente Lula, ocorrida neste domingo, que segundo ela, provocou abalo no equilíbrio entre os Poderes da República e disseminou a insegurança jurídica.
Ela sublinhou que o desembargador Rogerio Favreto, ao ordenar a libertação de Lula, desrespeitou as instâncias superiores da Justiça, incluindo o Supremo Tribunal Federal, e sua decisão foi classificada como incabível pela presidente do STF, Cármen Lúcia, e pelo Procurador-Geral da República em exercício, Humberto Medeiros.
A senadora ainda pediu regras mais claras de suspeição e impedimento de magistrados e mencionou a nota da União Nacional dos Juízes Federais em repúdio à decisão de Rogerio Favreto.
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