MPT e IDCC/UFPB assinam Acordo de Cooperação Técnica - MPT-PB
MPT e IDCC/UFPB assinam Acordo de Cooperação Técnica
08/06/2018 - Com o objetivo de compartilhar apoio técnico operacional e orientações técnicas sobre questões ligadas às relações de trabalho, um Acordo de Cooperação Técnica Científica foi assinado, no último dia 1º de junho, entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional (IDCC), órgão ligado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB).
A parceria foi assinada entre o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima e a presidente do IDCC, Ana Paula Correia Costa e permite a realização de estudos e pesquisas, a elaboração de relatórios e pareceres, o intercâmbio de informações e dados (não sigilosos), realização de eventos (seminários, congressos) e divulgação de campanhas sociais das duas instituições, além de orientações técnicas e apoio técnico operacional, relacionado a questões trabalhistas, com ênfase para temas relacionados ao meio ambiente do trabalho, direito coletivo do trabalho, mediação e arbitragem.
Na ocasião, o procurador-chefe entregou à professora Ana Paula Correia material de divulgação da Campanha 2018 do MPT de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, com ênfase no São João e na Copa do Mundo. Com o slogan "Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho", a campanha foi lançada no último dia 30, em Campina Grande e terá abrangência nacional, para combater a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, uma das áreas de atuação do Ministério Público do Trabalho.
"O instrumento firmado, fruto do aprofundamento de debates das últimas semanas, tem por objetivo estreitar cada vez mais os laços entre nossa Instituição e a Academia, inclusive como forma de avançar numa política permanente de aperfeiçoamento contínuo", ressaltou o procurador-chefe Carlos Eduardo.
"O IDCC e o MPT têm em comum a luta pela efetivação de um direito mais humanizado e a tutela de pessoas em situação de vulnerabilidade. Mais do que isso, a proposta de fortalecimento da teoria da humanização do direito privado e de um olhar sensível às pessoas hipervulneráveis, ou seja, aquelas que se enquadram em mais de uma situação de vulnerabilidade, entram na pauta de ambas as instituições, que somarão esforços na intenção de dar retorno à sociedade", acrescentou a professora Ana Paula.