Saude soc. vol.29 no.3 São Paulo 2020 Epub Sep 18, 2020
Beatriz Akemi Takeitia
Monica Villaça Gonçalvesa
Suellen Pataro Alves Santos de Oliveiraa
Tatiane da Silva Elisiarioa
aUniversidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Ciências da Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: biatakeiti@medicina.ufrj.br E-mail: movillaca@gmail.com E-mail: suellenpataro@hotmail.com E-mail: t.tatiane@ymail.com
Palavras-chave: Youth; Vulnerability; Violence; State-of-the-Art
A literatura sobre as juventudes, vulnerabilidades e violências já conta com uma produção considerável no Brasil e na América Latina, sobretudo os estudos que focam nas experiências e vivências juvenis que se dão no contexto das periferias e favelas das metrópoles brasileiras (Takeiti; Vicentin, 2015). Esta temática tem sido objeto de estudo e análise, em grande parte, a partir de revisões mais sistematizadas ou na forma de estados da arte (Alvarado; Vommaro, 2010; Minayo; Souza, 2003; Spósito, 2009), porque problematizam como a juventude urbana e pobre tem sido tratada e pensada academicamente. Takeiti e Vicentin (2015) discutem como as pesquisas têm tratado as juventudes a partir de aspectos sempre problemáticos ou resolutivos, traduzindo-as como um campo que necessita ser aprofundado sob diferentes olhares e perspectivas.
Neste sentido, os estudos do tipo "estados da arte" apoiam pesquisadores na identificação do que se conhece sobre as juventudes e suas lacunas e, assim, direcionam para a realização de novas pesquisas. Para Dayrell e Carrano (2009), os estados da arte têm sido um esforço sistemático de inventariar e descrever para conhecer e, ainda, "fazer um balanço" daquilo que foi produzido em um determinado tempo e lugar. A confiabilidade deste tipo de pesquisa necessita, desta forma, de um claro recorte do universo a ser investigado, de fontes disponíveis e da análise dos dados obtidos (Davies, 2007) e, sobretudo, da pergunta do que se pretende conhecer.
Trata-se de uma revisão bibliográfica do tipo estado da arte da produção de conhecimento na literatura nacional e internacional sobre o tema no período de 2006 a 2018. O levantamento bibliográfico focalizou artigos indexados nas bases de dados Directory of Open Access Journals, Cengage, Dialnet, Scopus e Web of Science, do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disto, tal escolha buscou acompanhar as consistentes revisões do tipo estado da arte já publicadas sobre juventudes, vulnerabilidades e violências (Alvarado; Vommaro, 2010; Minayo; Souza, 2003; Spósito, 2009), podendo com estes trabalhos dialogar, adotando padrões similares e/ou complementares para a definição do nosso corpus.
Fixamos como recorte temporal o período de 2006 a 2018, que nos possibilitou dialogar com a produção realizada anteriormente (1998-2008) e com outros estudos de revisão, como os de Spósito (2009), Minayo e Souza (2003), Takeiti e Vicentin (2015).
Para a análise do material levantado, passamos a categorizar os artigos conforme a temática abordada (Bardin, 2016). Esta categorização se deu após a leitura dos títulos, palavras-chave e resumo, selecionando 12 categorias, a saber: violência doméstica ou intrafamiliar; bullying/discriminação; mortalidade/homicídio juvenil; violência urbana e determinantes sociais; gravidez na adolescência e juventude; uso de álcool e outras drogas; prevenção à violência; metodologia de intervenção; políticas públicas para a juventude; saúde mental na adolescência; vulnerabilidades sociais; sexualidade/gênero. Quando os resumos não eram claros, lia-se o artigo na íntegra.
Bordin et al., 2006 (Rev. Brasileira de Psiquiatria) Silva; Neto; Cabral, 2009 (Psicologia em Estudo)
Montezuma; Pereira; Melo, 2017 (Physis)
Fonseca et al., 2012 (Motricidade) Silva et al., 2012 (Trends Psychiatry Psychother)
Minayo; Constantino, 2012 (Ciência & Saúde Coletiva) Batista et al., 2016 (Sociedade & Estado)
Peres et al., 2012 (Ciência & Saúde Coletiva) Salatiel, 2017 (Rev. Latinoamericana de Ciencias Sociales Niñez y Juventud, Manizales)
Souza et al., 2012 (Ciência & Saúde Coletiva) Barros; Benicio, 2017 (Rev. de Psicologia)
Rojas Cabrera, 2015 (Ciência & Saúde Coletiva)
Costa et al., 2017 (Physis)
1.4 Violência urbana e determinantes sociais Oliveira et al., 2006 (Rev. Katálysis) Vieira; Cardoso; Guimarães, 2009 (Psicologia: Reflexão e Crítica)
Lopes et al., 2008 (Saúde e Sociedade)
Melo; Garcia, 2017 (Ciência & Saúde Coletiva)
Pereira et al., 2010 (Rev. de Psiquiatria Clínica) Farias; More, 2012 (Psicologia: Reflexão e Crítica)
Correia et al., 2011 (Ciência & Saúde Coletiva) Patias; Gabriel; Dias, 2013 (Estudos e Pesquisas em Psicologia)
Heilborn et al., 2012 (Ciência & Saúde Coletiva)
Kappel et al., 2014 (Interface: Comunicação, Saúde, Educação) Alberto et al., 2012 (Psicologia: Reflexão e Crítica)
Deslandes; Campos, 2015 (Ciência & Saúde Coletiva) Nardi; Dell'aglio, 2012 (Psicologia: Teoria e Pesquisa)
Paixão; Deslandes, 2011 (Ciência & Saúde Coletiva) Quintero, 2009 (Rev. Latinoamericana de Ciencias Sociales, Ninez y Juventud, Manizales)
Lopez; Moreira, 2013a (Ciência & Saúde Coletiva) Moreno; Almeida, 2017 (Rev. de Sociologia e Política)
Lopez; Moreira, 2013b (Ciência & Saúde Coletiva) Barreiro; Malfitano, 2017 (Rev. Latinoamericana de Ciencias Sociales Niñez y Juventude, Manizales)
Avanci; Assis; Oliveira, 2008 (Caderno de Saúde Pública) Benetti et al., 2010 (Psico-USF)
Lima; Dias, 2014 (Rev. Barbarói) Ximenes et al., 2013 (Psicologia: Reflexão e Crítica)
Historicamente, a trajetória percorrida por crianças e adolescentes tem sido marcada por inúmeras situações de violência, referendada pelo próprio ordenamento jurídico. É somente a partir da Constituição Federal de 1988 que crianças e adolescentes passam a ser considerados sujeitos de direitos, abrindo-se um novo cenário jurídico-institucional em que se reconhece os direitos de toda e qualquer criança e adolescente brasileiros e sua condição peculiar de desenvolvimento, devendo ter prioridade absoluta nos quesitos que lhes dizem respeito. Embora o ordenamento jurídico, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Brasil, 1990), priorize a primazia e garantia dos direitos desta população, na prática, ainda crianças e adolescentes sofrem inúmeras formas de violência.
O bullying praticado por crianças e jovens tem sido uma das formas de violência enfrentada no contexto escolar. Amplamente discutido entre profissionais da educação e da saúde, evidencia uma problemática que vem aumentando gradativamente, levando, muitas vezes, ao adoecimento de adolescentes e jovens. O bullying ou a discriminação compreende diferentes formas de agressão, proposital e repetida, adotada por um ou mais sujeitos, em relação desigual de poder (Fonseca et al., 2012). Poucos estudos abordam tal temática em ambas as áreas. As pesquisas apontaram associações entre bullying e o transtorno de estresse pós-traumático, principalmente no contexto escolar.
Os dados apresentados no último Atlas da Violência, publicado em 2018 (Cerqueira et al. 2018) reafirmam os levantamentos anteriores: a vitimização por homicídios no Brasil ainda recai, prioritariamente, entre jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos, do sexo masculino, negros e residentes em áreas de risco e vulnerabilidade. Estes jovens, segundo Barros e Benício (2017), são considerados os "indignos de vida", a quem se atribui a pecha de "envolvidos". Em 2016, no Brasil, foram assassinados 33.590 jovens, sendo 94,6% do sexo masculino. Este crescimento dos dados já foi apontado em vários estudos, cujas regiões Sudeste e Nordeste do país apresentam as maiores incidências e prevalências. Isto está atrelado tanto aos estratos sociais mais desfavorecidos destes jovens, indicando uma clara relação entre desenvolvimento socioeconômico, violência policial e encarceramento; ou seja, o controle da taxa de desemprego e sua redução para a população jovem são fatores que explicam melhor a redução dos níveis de homicídios do que as ações de segurança pública. Batista et al. (2016) ainda afirmam que a estrutura e organização da segurança pública associada à fragilidade das ações socioassistenciais, especialmente na região metropolitana de Brasília, influenciam a dinâmica dos homicídios juvenis. Estudos comparativos entre países da América do Sul, como os realizados por Minayo e Constantino (2012) e Rojas Cabrera (2015), também apontam similaridades na questão da mortalidade juvenil, e que as mudanças nos sistemas sociais ocorrem a partir de ações coordenadas e persistentes que articulam investimentos econômicos, sociais e educacionais com medidas para prevenir e coibir os homicídios que historicamente apresentam impacto negativo.
Refletir e debater sobre a violência, particularmente a urbana e seus determinantes sociais, pode dar apoio à tomada de medidas preventivas e promocionais, para coibi-la ou agir quando ela ocorre. É preciso desconstruir a ideia de uma cultura do medo e da figura estigmatizada da juventude pobre urbana como aquela responsável pelas altas taxas de violência urbana, como aponta Oliveira et al. (2006), e marcar que a violência urbana não está atrelada apenas às questões de ordem física. É preciso debater os determinantes que concorrem para que ela apareça, como as situações de vulnerabilidade, as carências socioeconômicas, a ausência de uma rede de suporte, de cuidado e solidariedade, e a ineficiência das políticas públicas. No entanto, sabemos que a falta de oportunidades associada a baixa escolaridade e perspectivas de futuro de pouco alcance podem levar alguns jovens a entrarem no crime. Alguns estudos, como de Lopes et al. (2008), propõem como estratégia de enfrentamento a situações de vulnerabilidades e violências, intervenções calcadas na educação e na defesa dos direitos decorrentes da cidadania, através de oficinas de atividades em que os jovens possam se expressar, reelaborar conceitos e atuar como agentes promotores de vida em sua própria coletividade; além disso, devemos nos ater às políticas públicas previstas pelo Estatuto da Juventude (Brasil, 2013) como parâmetro legal, como afirma Melo e Garcia (2017).
O enfrentamento dessas situações deve ser articulado entre diferentes atores, instituições e serviços que perpassam a vida dos adolescentes, ou seja, é preciso a articulação de um trabalho em rede. Entende-se rede de proteção o conjunto de agentes e serviços, governamentais ou não, que funcionam em conjunto, através de ações articuladas com um mesmo objetivo: garantir os direitos de uma determinada população (Faleiros, 2001). Para Deslandes e Campos (2015, p. 2175), essa rede de enfrentamento que inclui ações e serviços de diferentes setores, como assistência social, segurança, justiça e saúde, tem como objetivo o "desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção; de políticas que garantam o empoderamento das pessoas em situação de violência e seus direitos humanos; a responsabilização dos agressores; e, a assistência qualificada".
As publicações brasileiras que tratam das políticas públicas para a juventude destacam a importância da Constituição Federal de 1988 e da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) como marcos legais importantes. Ressalta-se a mudança do paradigma das crianças enquanto sujeitos de tutela para o entendimento das crianças e adolescentes enquanto sujeito de direitos, assim como a doutrina da proteção integral.
Aparecem como destaque as políticas protetivas específicas, como o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária em publicações que se debruçam sobre a institucionalização de crianças e adolescentes; o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual no território nacional, nas investigações relacionadas à questão da violência sexual e exploração sexual comercial; a Política Nacional de Redução da Morbidade e Mortalidade por Acidentes e Violência, em estudos sobre as relações entre políticas de saúde e violência; e a Política Nacional de Atendimento Integral à Saúde do Adolescente e do Jovem, em um estudo em que ela mesma foi objeto de análise, tomando como base uma leitura de gênero. Destaca-se a "Declaração sobre os Direitos da Criança (1923), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Segunda Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), a Declaração de Viena (1993)" (Alberto et al., 2012, p. 134) como documentos da agenda internacional que estabelecem parâmetros para a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Importante ressaltar que, apesar do uso do descritor juventude na busca, apenas uma publicação (Barreiro; Malfitano, 2017) faz referência ao Estatuto da Juventude (Brasil, 2013).
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, transtornos mentais e comportamentais são comuns durante a infância e adolescência, atingindo cerca de 20% da população nessa faixa etária (WHO, 2003). Transtornos de saúde mental na infância e na adolescência podem trazer consequências negativas a curto e longo prazo nas trajetórias de desenvolvimento dos indivíduos, considerando que são fases de desenvolvimento social, cognitivo e psicológico.
A vulnerabilidade, enquanto noção conceitual, aparece, junto ao conceito de exclusão, como categoria quase que autoexplicativa, conforme aponta Spósito (2009), pois estas, ao serem identificadas enquanto determinantes sociais para as condições de vida, acabam por desconsiderarem a compreensão dos singulares modos de vida e das experiências cotidianas da juventude (Takeiti; Vicentin, 2015). Vulnerabilidade e risco são ora tidos como sinônimos, ora determinando situações diversas, tais como situações de mendicância, pobreza, trabalho e prostituição infantil, maternidade e paternidade na adolescência, sobrecarga de papéis da progenitora, consumo de álcool/drogas, conflitos familiares e mortes por causa externa. As abordagens nos estudos da saúde tematizam a questão das vulnerabilidades e risco para os eventos estressores motivados pelos próprios jovens/adolescentes e para os determinantes sociais e culturais que concorrem para as situações de risco.
Os estudos no campo da saúde, ao tematizar a sexualidade e as questões de gênero entre adolescentes, problematizam a partir dos problemas enfrentados pelos jovens no que se refere à gravidez precoce, às vulnerabilidades a doenças sexualmente transmissíveis e à Aids e os riscos da transgenerecidade para a ocorrência de tais doenças. Nenhum estudo aponta a sexualidade como modo de se viver, de se conhecer ou de se relacionar socialmente. Ainda, há uma maior preocupação dos pesquisadores em estabelecer uma relação entre a sexualidade e o recorte de classe social. A maioria dos estudos levantados é feita com adolescentes pobres, como se os problemas apontados denotassem apenas a determinados segmentos sociais. Apenas o estudo de Bautista Rojas (2018) procurou analisar a diversidade sexual entre adolescentes do sexo masculino em uma comunidade indígena do México. Neste estudo, o pesquisador conclui a necessidade de construção de identidades diversas para lidar com as vulnerabilidades de jovens que vivem cotidianos marcados por opressões culturais e sociais.
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