Crime Organizado. Rio de Janeiro. Chegou a hora da desassociação.
Complexo do Alemão (foto Portal Terra)
--1. O preparado jornalista André Trigueiro me fez uma pergunta fundamental. Isto no importante momento em que as forças de ordem conseguem impor, - para pantagruélica felicidade dos cidadãos comuns de bem-, derrota aos integrantes das facções delinquenciais, reunidas no Rio de Janeiro numa "confederação criminal". Confederação que segue o modelo horizontalizada da Camorra napolitana e das Tríades chinesas.
Como na televisão as respostas devem ser curtas e o entrevistado precisa ter o poder da síntese, chamei a atenção, --com base na experiência internacional e no Direito Primial intuído no século XIX pelo jurista alemão Rudolf Von Ihering--- para o instituto italiano da Desassociação.
Essa situação é bem mostrada em livros e filmes. Por exemplo no livro best-seller Gamorra de Roberto Saviano. E no dramático documentário Camorra, da cineasta romana Lina Wertmuller (nascida em 1926, mas de 50 filmes, como, por exemplo e recordistas de bilheterias, "Mimì metallurgico ferito nell'onore", "Scherzo del Destino"; "12 registi per 12 città"; Pasquoalino Settebellezze (1975).
Como todos sabem, os jovens, --nas comunidades onde o crime organizado detém controles de território e social--, são atraídos pelo poder, lucro e protagonismo na comunidade. São os "soldados" da base da hierarquia.
--2. 1. Na Itália, --quando do combate às Brigadas Vermelhas e outras organizações eversivas--, percebeu-se ( e é contado no livro Le Due Guerre do magistrado Giancarlo Caseli, que é o juiz que combateu o terror e a máfia siciliana) que uma quantidade enorme de jovens, - usados como massa de manobra--, estavam presos e receberiam penas altíssimas. Então, criou-se o instituto jurídico da desassociação: dá para imaginar um jovem de 18 anos condenado à pena de 30 anos de prisão como sairá do cárcere ?
--3. Para o sucesso das UPPs não há outra saída. Volto a afirmar: com o sucesso das operações repressivas e a difusão, pelo Estado, de um programa de desassociação (com emprego ou seguro desemprego) muitos jovens mudariam de lado. Até no meio do embate.
4. No processo penal brasileiro, (e foi uma luta de 20 anos para se chegar a esse ponto e onde fui taxado de visionário muitas vezes) adotou-se o modelo italiano da "delação premiada" (colaboradores de Justiça).
Instalou-se na legislação o chamado "direito premial". Com efeito, pode-se criar, também, um prêmio à dessasociação. Não é racional encher as cadeias com um "exército" de jovens, microtraficantes, e que servem à criminalidade organizada pré-mafiosa.
5. Registro. Na Itália, ainda não se aplicou a desassociação aos casos de Máfia (só delação premiada aos "pentiti"-arrependidos).
Os candidatos à desassociação, -- e que insistem numa legislação a respeito, são os "ex-chefes" mafiosos que estão em regime de cárcere duro e completamente isolados das suas organizações, ou seja, Cosa Nostra, ´Ndrangheta, Camorra, Sacra Corona Unita.