Resultado do sorteio da obra "Código Penal Anotado" - Migalhas
A obra "Código Penal Anotado" (Saraiva - 19ª edição - 1.187p.), do ilustre professor Damásio de Jesus, é resultado de longos anos de pesquisas e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. O exemplar foi doado pela editora Saraiva.
Para a realização da obra foram pesquisadas dezenas de publicações, entre revistas especializadas de doutrina e jurisprudência, diários oficiais, fichários, periódicos, arquivos de tribunais e do Ministério Público e obras doutrinárias.
Cada um dos dispositivos do Código Penal é analisado isoladamente, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizadas são capazes de esclarecer. Além disso, os comentários são acompanhados de referências bibliográficas, constituindo farto material para o leitor que pretende aprofundar-se em seus estudos.
Ao final, um didático índice alfabético-remissivo completa a obra. Disso tudo decorrem os méritos alcançados por este trabalho, que o tornaram uma reconhecida obra prática e profissional, sendo indispensável na segunda fase do Exame da OAB, como a todos os aplicadores do Direito.
Damásio de Jesus é Presidente do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus e sócio-administrador e consultor criminal do escritório Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado); Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália) - Invited Expert em reuniões da Comissão de Justiça Penal do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC); Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp)/Instituto Roberto Simonsen (IRS); Participou da elaboração de diversas leis, como Professor de Direito Penal e Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Austral de Buenos Aires; Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Austral de Buenos Aires; Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Penal - da Escola Paulista da Magistratura; Professor convidado do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos de Salerno; Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo; Conselheiro do Instituto O Direito por um Planeta Verde.