Paulo Câmara – Dimas Santos.com.br
Pelas redes sociais o governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que nesta segunda-feira (04) será oficializado pelo governo de Pernambuco a redução no ICMS dos combustíveis. De acordo com o socialista a secretaria da Fazenda prepara o documento para ser oficializado. "Pernambuco vai cumprir o que determina a lei sobre o ICMS dos combustíveis. As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira", postou o governador. O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Publicado por	Dimas Santos em 29/06/2022
Mendonça cobra de Paulo Câmara a aplicação da Lei que reduz as alíquotas de ICMS para baixar os preços de combustíveis, energia e gás de cozinha
O ex-ministro Mendonça Filho postou, ontem, nas suas redes sociais um vídeo cobrando do governador Paulo Câmara que cumpra a Lei Federal 194/2022, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Bolsonaro, que torna combustíveis e energia elétrica bens essenciais, permitindo a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis, comunicação, energia elétrica e gás de cozinha. "O consumidor tem pressa. Os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, e do Goiás, Ronaldo Caiado, já anunciaram a aplicação da Lei e a redução das alíquotas. O que o Governo está esperando?", questionou, destacando que, infelizmente, nas gestões do PSB/PT Pernambuco está sempre ficando para trás. Mendonça disse que os pernambucanos aguardam a redução do ICMS dos combustíveis, que pode baixar para até 17% com a Lei. A redução da alíquota vai aliviar o bolso dos consumidores, que vem sofrendo com a inflação alta que corrói o poder de compra. "Um absurdo que as […]
O governador Paulo Câmara sancionou, ontem (27.06), sete leis que beneficiam profissionais e estudantes pernambucanos. Entre os contemplados estão o Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor – que proporciona um intercâmbio de seis semanas para professores de inglês e espanhol – e o Valoriza Educação, que destina incentivos financeiros, no valor de R$ 350 milhões, aos profissionais em efetivo exercício na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. A previsão é a verba referente ao Valoriza Educação beneficie cerca de 30 mil professores da rede pública estadual. O pagamento deve ocorrer até o final do terceiro trimestre do atual exercício financeiro. Outra lei sancionada pelo governador institui o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que corresponde a uma premiação por resultados com base no desempenho no processo educacional, destinada aos servidores lotados e em exercício nas Gerências Regionais de Educação, unidades escolares da rede pública estadual e na sede da Secretaria […]
O governador Paulo Câmara prestigiou, ontem (19.06), o São João de Caruaru, no Agreste do Estado. Considerada uma das expressões mais fortes da cultura popular de Pernambuco, a festa junina na Capital do Forró se estende por todo o mês, atraindo milhares de turistas do Brasil e do exterior. Até o dia 2 de julho, a expectativa da organização do evento é que o município receba mais de três milhões de pessoas. "Depois de dois anos sem festas, só quem é nordestino sabe a importância de termos o nosso São João de volta. Sem nenhuma dúvida, Caruaru tem o maior e melhor São João do mundo. Parabéns ao prefeito Rodrigo Pinheiro e à sua equipe pelo excelente trabalho. Espero que, mais uma vez, tenhamos dias de muita alegria e que a Capital do Forró cada vez mais se consolide como esse destino turístico, movimentando a economia e gerando emprego e […]
Blog Nill Júnior – Em nota de sua assessoria ao blog Nill Júnior, o deputado federal Sebastião Oliveira (AVANTE) negou que tenha fechado a vice na chapa de Marília Arraes. Sebastião esclareceu que solicitou, ontem (16), um encontro com o governador Paulo Câmara e com o prefeito do Recife, João Campos. Ele explicou que não fará nenhum pronunciamento sobre o seu futuro político antes destas conversas e que qualquer informação publicada sobre o assunto, neste momento, "não passa de especulação". Por enquanto, o deputado federal aguarda ser chamado para o diálogo, segundo conclui a nota.
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (09.06), duas leis que concedem auxílio financeiro às vítimas das chuvas no Estado. A primeira delas institui o Auxílio Pernambuco, que vai pagar R$ 1,5 mil às pessoas em situação de extrema pobreza, desabrigados, desalojados ou que tiveram perdas materiais causadas pelos temporais. Ao todo, foram destinados R$ 125 milhões para atender mais de 80 mil famílias. A segunda lei sancionada garante o pagamento de um salário mínimo aos dependentes de pessoas falecidas em consequência dos deslizamentos de barreiras e enchentes. "Nós continuamos trabalhando para dar apoio à população mais vulnerável e suporte aos municípios no restabelecimento dos serviços básicos e da circulação de pessoas e veículos", afirmou Paulo Câmara. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) ficará responsável por entrar em contato com os beneficiários das novas medidas, para incluí-los na lista de pensionistas especiais do Estado. Os dois projetos […]
O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã de ontem (04.06), as ações emergenciais nos municípios de Goiana e Macaparana, na Mata Norte, e em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, todos afetados pelas chuvas da última semana. Em Goiana, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) foi designada pelo governador para atuar junto com o prefeito Eduardo Honório, visando acelerar o restabelecimento dos serviços básicos e prestar assistência à população. "Nós vamos ajudar as prefeituras na reparação dos danos causados pelas chuvas e trabalhar também na prevenção. E vamos dar conforto aos desabrigados e desalojados. Enviamos ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê o pagamento de R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos e alagamentos", ressaltou Paulo Câmara, que monitorou, em Goiana, os serviços de limpeza e desobstrução em um dos canais […]
Governo de Pernambuco concede auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia para dependentes de vítimas fatais
O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03.06), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos. Serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo. "Hoje encerramos as buscas pelas pessoas desaparecidas. Quero prestar minha solidariedade aos familiares das 128 vítimas e informar que estamos decretando luto oficial de três dias, em memória dessas pessoas. Vamos repassar cerca de R$ 120 milhões aos municípios em situação de emergência para que seja pago o Auxílio Pernambuco às famílias prejudicadas", afirmou Paulo […]