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Senado vota contra a reforma trabalhista
Senadores rejeitaram jabutis incluídos na MPT que acabava com férias, 13º salário, FGST, carteira assinada e outros direitos
sindae 3 de setembro de 2021
Por 47 a 27, o Senado rejeitou integralmente a reforma Trabalhista que a Câmara dos Deputados contrabandeou no texto da Medida Provisória (MP) 1045, em conluio com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a desculpa de que as medidas gerariam empregos para os jovens, os deputados aprovaram uma reforma trabalhista que criava novos regimes de contratação sem direitos a férias, 13º salário, carteira assinada, FGTS e outros direitos.
A reforma foi combatida pela CUT e centrais sindicais, que atuaram nas ruas, nas redes sociais e no Congresso Nacional, conversando com os parlamentares, explicando os prejuízos para o país e para o povo. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, inclusive, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para detalhar as perversidades da medida.
"São jabutis", reagiram os senadores contrários à reforma sobre aos itens que os deputados colocaram no texto da MP, cujo objetivo era apenas recriar o programa de redução de jornadas e salários e suspensão de contratos. Eles rejeitaram até a recriação deste programa. Para os senadores, até de partidos da base do governo, as mudanças fragilizavam as relações trabalhistas.
O parecer do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi favorável à aprovação da MP, mas para vencer as resistências dos parlamentares, excluiu todos os dispositivos inseridos pela Câmara e que alteravam a CLT. Porém, acatou a criação dos novos programas de emprego e defendeu as medidas como iniciativa para ampliar a empregabilidade de jovens. Os senadores rejeitaram esses três novos programas.