iFolha - Prefeitura iniciou obra antes da verba prometida chegar
Olimpia, 12 de Maio, 2019 - 19:27
Pelo que se depreende das informações divulgadas pela prefeitura, as obras da creche do Jardim Maranata que tiveram início em abril de 2018, foram iniciadas sem que a verba prometida pelo governo federal (a maior parte) chegasse até os cofres municipais.
Uma licitação teria sido feita e a empresa, NPM – Comércio de Materiais de Construção Ltda – EPP, teria concluído toda a parte de fundação e até a estrutura das paredes apenas com a contrapartida do município, que geralmente é a menor parte do valor envolvido no projeto. A creche que está abandonada há vários meses , se concluída, terá capacidade para atender mais 188 crianças em período integral.
Ocorre que a parte da verba do governo federal não chegou até o final do mandato do presidente Michel Temer e nem nos primeiros quatro meses do governo Bolsonaro.
Segundo a prefeitura, as obras vinham seguindo em ritmo acelerado porque o município havia investido os recursos da contrapartida, no entanto, a continuidade agora depende da liberação de repasses do Governo Federal, uma vez que se trata de um convênio firmado via Ministério da Educação.
"Já foi enviado pelo município um relatório fotográfico sobre a execução da obra, solicitado pela União. O prefeito Fernando Cunha já está em tratativa para agilizar a liberação do repasse e aguarda retorno da análise do Governo Federal para dar andamento às obras. Todo o processo está sendo acompanhado pelas secretarias de Obras e Educação", informa a nota.
Na mesma nota, a prefeitura informa que o caso do Maranata é isolado e argumenta que a nova unidade escolar de Ensino Infantil que vai atender crianças da região do bairro Santa Ifigênia, segue em construção. As obras tiveram início no fim do ano passado e já contabilizam cerca de 40% dos serviços executados.
Esta creche, que está sendo edificada em uma área ao lado do Campo do Olimpinha, terá 10 salas de aula com capacidade para atender até 150 crianças, de 0 a 5 anos, em período integral.
No local, já foram feitos o alicerce das salas e armação dos pilares da estrutura, além da instalação da tubulação de esgoto e construção dos muros. Agora, está em fase final a execução das estruturas de concreto armado e alvenaria das salas e corredores.
Com investimento total de R$ 1,7 milhão, a nova escola é fruto de um convênio da secretaria de Educação com o Governo do Estado, por meio do FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, nos mesmos moldes que a EMEB Dona Benta.
A empresa responsável pelas obras é a GC Ribeirão Construções Ltda. – EPP, contratada por licitação realizada pelo Estado.