A liderança nacional do MST destaca que não houve só o desmonte da reforma agrária, mas das políticas de desenvolvimento da agricultura do pequeno, seja assentado, seja pequeno agricultor.
“E agora, com esse período da pandemia, isso se agrava mais ainda. Por outro lado, para o agronegócio não faltou isenção, não faltou recursos nem condições para a comercialização da safra para o mercado. Então você percebe que aquelas políticas que a gente vinha construindo ao longo dos últimos dez, 15 anos, foram destruídas pouco a pouco. Olha o Pnae, uma grande política que nós conquistamos e que acabou sendo descaracterizado”.
No documento são listadas ações de proteção e produção que têm como objetivo garantir condições de vida digna para a população do campo, com destaque para a crise ambiental “que se relaciona à pandemia gerada pela exploração insustentável dos bens naturais”.
O plano reivindica a garantia de terra e trabalho para a igualdade no campo, desapropriação de latifúndios improdutivos em áreas próximas às cidades para produção e assentamento de famílias das periferias da cidade.
“O problema não é falta de terras. Terras nós temos e a necessidade de fazer a reforma agrária nelas e, inclusive, terras de corruptos que temos muito. A lei hoje é muito clara, desde o Estatuto da Terra, quais são as terras de reforma agrária. O primeiro foco é em uma reforma agrária ampla e popular no Brasil, para assentar, nesse primeiro momento, essas 150 mil famílias acampadas”, ressalta Salete.
A produção de alimentos saudáveis, destaca o documento do MST, só será completa com a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com financiamento e difusão de máquinas agrícolas para a agricultura familiar e camponesa.
Para isso, elenca a liberação de linhas de crédito especial dos bancos públicos para financiamento de agroindústrias cooperativas para produção de alimentos e liberação de fomento emergencial para estimular a produção nos assentamentos.
“Com o fim do Pronaf, que era o último crédito que a gente tinha, estamos apresentando um formato de crédito. Não é subsídio, que seria o ideal e muito importante para um país sustentável, com desenvolvimento. Os maiores países do mundo que tiveram sua agricultura com pleno desenvolvimento tiveram subsídios do Estado. Nem isso a gente tá pedindo”.