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Colunista InfoMoney: A nova política do governo Lula
Dois pontos podem marcar alguma alteração de política do poder central: o primeiro diz respeito ao pré-sal e o segundo à crise de crédito mundial
Por Tomás Fonseca Goulart	 10 set 2009 15h25
Foi com muita festa que o governo brasileiro anunciou a nova política de petróleo destinada ao pré-sal que, de forma geral, concede uma maior partilha das riquezas existentes nessa nova área de exploração.
Durante grande parte do mandato de Lula, uma nuvem pesada de desconfiança existia sobre a cabeça do governo, e a maioria das propostas vinha de forma a frustrar a expectativa daqueles que esperavam uma mudança de política do poder central, além de, na maioria das vezes, mostrar uma responsabilidade que nos levava a crer que dificilmente uma mudança de política seria observada no governo Lula.
Dois pontos podem marcar alguma alteração quanto à condução das políticas no país. O primeiro diz respeito ao pré-sal e o segundo à crise de crédito mundial. Após a quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, a quase totalidade dos países teve que utilizar medidas fiscais expansionistas a fim de recuperar suas economias fragilizadas com toda restrição de crédito ocorrida.
"Os investimentos necessários para o pré-sal precisam do capital externo"
O governo brasileiro, em um primeiro momento, se utilizou de medidas fiscais e monetárias expansionistas com o objetivo de recuperar a demanda perdida com a crise externa, estratégia que se mostrou muito acertada e que o dado do PIB do segundo trimestre do ano mostrará o quão acertada foi. Já escrevi aqui nessa coluna o quão bem-sucedida na crise foi a economia brasileira. A inflação não foi restrição e o câmbio flutuante mostrou como foi a melhor estratégia para lidar com problemas de financiamento do balanço de pagamentos.
Esse menor risco percebido com relação à economia brasileira vem agora reacender alguns fantasmas que antes estavam enterrados. O governo brasileiro começa a alterar sua concepção de gastos e quer voltar a ser gastador. O custo de custeio da máquina pública volta a se elevar e atingir pontos preocupantes. Juntem-se a isso os acordos do governo com centrais sindicais versando sobre reajustes de aposentadorias e indexando mais gastos governamentais.
Além disso, há o risco da famigerada proposta do senador pelo PT gaúcho, Paulo Paim, de acabar com o fator previdenciário, um dos principais responsáveis por não termos tido problemas ainda mais graves de previdência desde o início do mandato de Lula. Esses pontos colocam muita pressão sobre os gastos públicos num futuro próximo e elevam o risco percebido com relação à economia brasileira.
O outro caso de preocupação foi desencadeado pela nova política do pré-sal aventada pelo governo, na qual a união assume uma maior parcela na atividade econômica e tenta retirar poder dos acionistas minoritários da Petrobras, além de haver um claro viés nacionalista. Os investimentos necessários para efetivação da produção do pré-sal precisam da participação do capital externo.
Não há na economia brasileira capacidade de geração da poupança necessária para o montante de investimento exigido para a produção de petróleo do pré-sal. Por isso, exige-se da nova legislação do petróleo uma atitude mais market-friendly, que consiga ao mesmo tempo garantir maior receita ao estado (e com isso que se consiga implementar melhores projetos educacionais no país, medidas louváveis propostas pelo governo) e o financiamento necessário para exploração dessa nova fonte de riqueza da economia nacional.