A Assembleia Legislativa se uniu às ações de acompanhamento dos casos de microcefalia em Pernambuco. Nesta segunda (21), uma Comissão Especial foi instalada na Casa para fiscalizar o atendimento às gestantes e aos bebês com o diagnóstico no Estado. A deputada Socorro Pimentel (PSL) e o deputado Dr. Valdi (PP) foram escolhidos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. À deputada Simone Santana (PSB) caberá a relatoria final. Joaquim Lira (PSD) e Sílvio Costa Filho (PTB) completam a composição.
De acordo com critérios adotados pela Organização Mundial de Saúde, a microcefalia é uma má-formação congênita caracterizada pelo perímetro cefálico igual ou inferior a 32 cm. O esperado para crianças que nascem com nove meses é que o crânio atinja a circunferência de 34 cm. Em novembro, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre a microcefalia e o zika vírus, transmitido pelo mesmo vetor da dengue, o mosquito Aedes Aegypti. Além dos 920 casos notificados, três mortes de bebês com microcefalia já foram registradas no Estado.
A iniciativa de propor a Comissão partiu da deputada Socorro Pimentel, por meio do Requerimento nº 1.508/2015. A parlamentar frisou que, "se as ações demorarem mais tempo para serem colocadas em prática, o desenvolvimento cognitivo dessas crianças ficará cada vez mais prejudicado". Ela também afirmou que "o colegiado atuará em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde".
"Além de acompanhar os números e as medidas adotadas, queremos, ao fim dos trabalhos, apresentar os caminhos que o Estado poderá seguir para reverter esse quadro de epidemia", adiantou. As primeiras ações do colegiado, que tem prazo de funcionamento de 90 dias, estão previstas para janeiro.
Simone Santana classificou a Comissão como "uma iniciativa oportuna, já que essa epidemia tem tornado necessária a reorganização da saúde pública". A deputada também destacou o empenho da Secretaria Estadual de Saúde para conter o aumento do número de casos. Como desafios da pasta para atender às crianças já diagnosticadas com microcefalia, a socialista apontou a necessidade de o Governo do Estado garantir os tratamentos de fisioterapia e de terapia ocupacional.
Integrante do colegiado na condição de suplente, o deputado Edilson Silva (PSOL) apontou que uma das prioridades do grupo parlamentar deve ser a investigação das causas da microcefalia, bem como a explicação do fato de Pernambuco despontar no ranking nacional em número de casos. "Temos que identificar se o Estado é elemento responsável pela situação que vivenciamos hoje. Se for o caso, essas pessoas devem ser indenizadas", defendeu.
Também suplente da Comissão, o deputado Lucas Ramos (PSB) destacou que vai contribuir com informações e relatos dos casos registrados no Sertão pernambucano.