Deputados divergem sobre veto do governo à desoneração da cesta básica - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
18/09/2012 - 19:20
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta terça-feira (18) partes da Medida Provisória 563/12, aprovada pela Câmara em julho, que prevê desoneração da folha de pagamento de empresas e incentivos fiscais para diversos setores da economia.
Apesar de ela ter vetado várias desonerações incluídas pelos deputados na MP por questões técnicas, a principal crítica veio pelo veto à desoneração da cesta básica, que partidos de oposição calculavam que seria de 10% para o consumidor final com a transformação da proposta em lei.
Ao vetar a proposta, o governo criou um grupo de trabalho entre os ministérios para estudar a desoneração, sob coordenação do Ministério da Fazenda. O governo poderá propor inclusive redução de impostos estaduais sobre esses alimentos.
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), disse que o grupo vai estudar com critérios a desoneração, para que ela seja efetiva. "Queremos que estados como Minas e São Paulo, governados pelo PSDB, também reduzam seus impostos", disse.
"Só espero que, quando a proposta vier, o governo se lembre de que a desoneração foi proposta por uma emenda do PSDB e não queira para si a autoria", ironizou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).