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Fiscalização apreende 320 pneus e câmaras em porto de Santarém
/ novembro 01, 2020
A merrcadoria estava escondida no meio de uma carga de produtos descartáveis.
Crédito Agência Pará
Neste sábado, 31, fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no porto DER de Santarém, 320 pneus e 5 mil câmaras de moto que vinham de Manaus sem emissão de nota fiscal. A apreensão foi feita pela equipe da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, localizada em Óbidos, região do baixo Amazonas.
A mercadoria, que estava no porão do barco, ia ser descarregada em Santarém para abastecer o comércio local, e estava escondida no meio de uma carga de produtos descartáveis que tinha nota fiscal. A fiscalização desconfiou da quantidade de mercadoria e ao fazer a contagem do produto localizou os pneus sob os sacos de descartáveis.
A carga sem documento fiscal foi avaliada em R$ 137,510 mil e a autuação totalizou R$ 58,909 mil, entre ICMS e multa. A carga está retida aguardando o recolhimento do imposto.
De acordo com a coordenadora da unidade do Tapajós, fiscal de receitas estaduais Fabiana Allegrini Jacobs, nos últimos dias, a Sefa intensificou as ações de fiscalização nos portos daquela região, usando a lancha da Sefa para abordar as embarcações.
"Estamos fazendo uma grande mobilização, e com o esforço da equipe do Tapajós nestes últimos dias, apreendemos 1.500 sacas de farinha de trigo de 50 kg em situação irregular, 600 toneladas de brita e 92.631 tijolos sem nota fiscal. As principais ocorrências, até o momento, são de não emissão da nota fiscal e do conhecimento de transporte eletrônico, o CTe, que deve acompanhar as mercadorias em trânsito", finalizou.