TAM terá de pagar R$ 5 mil para passageiro que teve bagagem extraviada Notícias de Fortaleza
TAM terá de pagar R$ 5 mil para passageiro que teve bagagem extraviada
18:01 | 08/03/2012
A empresa TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização moral no valor de R$ 5 mil para passageiro que teve bagagem extraviada durante voo entre Fortaleza e Curitiba. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 8, pela juíza Maria de Fátima Pereira Jayne.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o passageiro assegurou, nos autos, que no dia 8 de junho de 2007 embarcou no voo, mas, quando chegou, a bagagem não foi localizada. A vítima afirmou ter procurado solucionar o problema junto à companhia área, mas não obteve informação.
Ainda segundo o passageiro, somente no dia 9 de junho do ano, após formalizar queixa, a mala foi devolvida. Ele alegou que, por conta do problema, teve de comprar roupas, materiais de higiene pessoal e medicamento para hipertensão.
Argumentou que, no caso do cliente, a mala foi restituída após período inferior a um dia, além de ter oferecido a quantia de R$ 100,00, que foi recusada. A empresa expôs também que os gastos realizados pelo cliente não podem ser qualificados como emergenciais, não havendo obrigação de reparar os danos materiais. Também argumentou que o caso se caracterizou como mero aborrecimento.
Na sentença, a juíza destacou que o fato de a TAM ter oferecido R$ 100,00 comprova reconhecimento da culpa pelo extravio da bagagem.