TJ-BA determina que pessoas detidas em delegacias e diagnosticadas com Covid-19 sejam transferidas para presídios - Caldeirão do Paulão
Ainda segundo a decisão, no prazo de dez dias os demais presos custodiados na Disep, que estejam assintomáticos, também deverão ser transferidos. A magistrada levou em consideração a superlotação na Disep, que conta atualmente com 24 custodiados, tendo capacidade para apenas quatro, ultrapassando em 600% o limite.
Na ação, o promotor de Justiça afirmou "não haver estrutura mínima na Disep para permanência de custodiados". De acordo com ele, seis dos custodiados na Disep apresentaram sintomas de Covid-19 e realizaram apenas o teste rápido, que não é considerado um método seguro de diagnóstico.