Contribuição da Intermediação de Mão de Obra para os Gastos com Seguro-Desemprego
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Publicado: Sexta, 24 de Fevereiro de 2017, 17h38	|	Última atualização em Sexta, 24 de Fevereiro de 2017, 17h58
Ipea publica Nota Técnica com Análise da Contribuição do Programa de Intermediação de Mão de Obra para os Gastos com Seguro-Desemprego e para Arrecadação Previdenciária no Período Recente (2015 - 2016).
A publicação, fruto de uma parceria entre o Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, do Ministério do Trabalho e o Ipea, tem como objetivo calcular a contribuição do programa de intermediação da mão de obra para o deficit público brasileiro por meio de dois canais, a saber, os gastos com o pagamento de parcelas do seguro-desemprego e o apoio à arrecadação da previdência social no país. Para tanto, faz-se uso de informações provenientes da base de gestão do Seguro-Desemprego, banco de dados que compila informações do Sistema MTb Mais Emprego, responsável pela habilitação dos requerentes ao benefício. O período de análise escolhido foi de julho de 2015 a junho de 2016, que corresponde ao primeiro intervalo de 12 meses após a entrada em vigor das novas regras que regulam a habilitação ao seguro-desemprego.
Os programas públicos de intermediação de mão de obra têm sido utilizados em vários países há muitas décadas para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho. Os objetivos básicos desses programas são múltiplos e interconectados. Eles visam a reduzir o período de desemprego dos trabalhadores que se encontram nessa situação, assim como diminuir a ociosidade de vagas ofertadas pelas empresas. Além disso, como a intermediação leva em consideração os perfis das vagas demandadas e as características dos trabalhadores, esses programas também visam a aumentar a qualidade do "casamento" entre demanda e oferta, permitindo uma melhora nas relações de trabalho com potenciais ganhos futuros sobre salário e produtividade.