Redação O Garibaldense 21/11/2019
Tanto Rissi (E), como Loch, não acreditam na proposta que ameaça os municípios / Fotos Arquivo
Os prefeitos dos dois municípios vizinhos de Coronel Pilar e de Boa Vista do Sul, Adelar Loch e Aloisio Rissi, respectivamente, não acreditam que a iniciativa de acabar com pequenos municípios vai passar. Eles podem ser atingidos pela proposta do governo federal de extinção dos municípios sem capacidade para se manter com receita própria de 10% em impostos locais, como o ITBI, IPTU, ISSQN, taxas e contribuições ou àqueles que tenham menos de 5 mil habitantes.
Adelar Loch, prefeito de Coronel Pilar, com 1.628 habitantes, diz que é preocupante a medida, mas que não vai passar pela força dos deputados. "Estamos em alerta, mas não tem fundamento, a realidade aqui é completamente diferente, somos da agricultura e pecuária e não pode ser calculado 10% de recursos próprios. Aqueles índices que pegaram, nós aqui não temos", revela o prefeito.
A renda própria de Coronel Pilar é de 3,5%. Loch diz que está acompanhando a atuação das entidades representativas dos municípios, como a Amesne e a Famurs. "Se nossos deputados aprovarem essa lei, quero ver como eles vão vir aqui depois pedir o voto", lembra Loch.
Para compensar, há uma ideia de adoção de algumas medidas, de acordo com ele. "Reduzir despesas, tributar algo que a gente não fez ainda, controlar diárias, horas extras, iluminação pública. É o que podemos fazer, se não temos condições de aumentar a receita".
O município tem 56 funcionários concursados. Para Loch, quem mais está preocupado é o munícipe. "Pelo atendimento de excelência que eles têm na saúde, educação e agricultura", destaca.
Aloisio Rissi, prefeito de Boa Vista do Sul, diz que não vai 'colar'. "Já imaginou Garibaldi ter que adotar os 'filhos grandes', ter que deslocar máquinas para atender o interior, que fica a 35km a 40km. Pelo que comentei com os deputados Alceu Moreira e Ronaldo Santini não vai passar, e espero que não passe", entende Rissi.
O prefeito diz que o município, com 2.738 habitantes, tem todo um sistema estruturado. "Temos incentivos, leis de incentivo para o pessoal trabalhar e empreender, e os municípios maiores não vão conseguir fazer. As emancipações foram feitas para descentralizar os recursos, que 70% vão para a União, e agora querem retroceder", discorda.
Para Rissi, é um erro o governo estipular 10% de arrecadação. "Foi a pior coisa que fizeram, nem os municípios maiores sobrevivem e conseguem chegar a 10%", afirma. Em Boa Vista do Sul a arrecadação é de 7%. O município tem 119 funcionários, sendo 13 CCs. "Nós temos redução de gastos, não tenho chefe de gabinete, secretária e assessoria de imprensa", relata. A folha gira em 36,5%. "Eles batem tanto na tecla de ter muitos vereadores e prefeitos, mas se esses municípios pequenos retornarem, vão acabar aumentando o número de vereadores nos 'municípios mães'. Não vai adiantar nada", acredita.
Números - Em 231 dos 497 municípios gaúchos, há menos de 5 mil habitantes, o que equivale a cerca de 45%. Nenhuma dessas cidades dispõe de autonomia financeira. Em 226 delas, menos que 10% da receita municipal provêm de impostos locais, como ITBI, IPTU, ISSQN, taxas e contribuições.
Apenas Capivari, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsine e Arambaré fogem da regra, por terem arrecadação média de 11,7% da receita total. Nas demais, a média é de apenas 4,8%. A base da economia desses municípios ameaçados de extinção, em geral, é a agricultura familiar.