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Mantega adianta itens de pacote pró-exportação
Depois da cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desenhou ontem as principais medidas do pacote pró-exportação em estudo no governo. Em entrevista em Porto Alegre, Mantega deu sinais de que vai voltar atrás e atender ao principal pleito dos empresários: acelerar a devolução dos créditos tributários que ficam retidos na Receita Federal.
Depois da cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desenhou ontem as principais medidas do pacote pró-exportação em estudo no governo. Em entrevista em Porto Alegre, Mantega deu sinais de que vai voltar atrás e atender ao principal pleito dos empresários: acelerar a devolução dos créditos tributários que ficam retidos na Receita Federal. Ele afirmou que a medida continua em estudo e o pacote será fechado nas próximas semanas. A mudança na sistemática de devolução dos créditos já tinha sido descartada pela equipe econômica por causa do impacto no fluxo de caixa do governo. Agora Mantega voltou a dar esperanças ao setor exportador e chegou até a explicar que a Receita demora até cinco anos para verificar créditos não utilizados e reivindicados por um exportador. Dois fatores favoreceram os exportadores: a pressão do setor ao presidente, que reclamou na última reunião ministerial da demora da equipe econômica em dar uma solução para a perda de competitividade das vendas externas brasileiras, e o chamado "efeito Serra". Poucos dias antes de deixar o governo de São Paulo para se candidatar à Presidência da República, José Serra (PSDB) se aproveitou da fragilidade do governo nessa área e lançou medidas de incentivo tributário para a indústria têxtil no Estado. Eximbank. Entre as medidas, Mantega incluiu a criação de um banco de financiamento ao comércio exterior, nos moldes do Eximbank americano. A instituição será subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele confirmou também o fortalecimento do fundo garantidor de crédito às exportações (FGE). Ele terá "grande porte", segundo Mantega, para garantir o crédito e, dessa maneira, reduzir o risco e o custo financeiro. Hoje a Seguradora Brasileira de Créditos à Exportação (SBCE), privada, é quem gerencia o FGE, formado com recursos do Tesouro. O governo quer criar uma seguradora pública, mas este é um dos pontos mais polêmicos. O Tesouro colocou objeções à proposta de incorporar o FGE ao Eximbank. Um dos argumentos é que não seria adequado a mesma instituição emprestar e garantir o risco do empréstimo. Na verdade, o Tesouro também não quer perder o poder de decidir sobre as operações do FGE. Hoje quase todas as operações do Proex e do FGE têm de ser aprovadas no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), do qual o Tesouro faz parte. Com a prioridade para as medidas de desoneração tributária a alguns setores após o agravamento da crise, Mantega cozinhou em banho-maria o pacote da área exportadora, o que ampliou o descontentamento do Ministério do Desenvolvimento com a Fazenda. Mantega chegou a anunciar que as medidas seriam tomadas no ano passado, mas elas não saíram. Em janeiro, recebeu a ordem de Lula para preparar as medidas até março, mas as dificuldades em montar o marco legal do Eximbank adiaram o anúncio mais uma vez. Segundo uma fonte do governo, há cerca de duas semanas o presidente repreendeu os ministros Mantega e Miguel Jorge pela briga pública e determinou que resolvam o problema. Também está em análise a abertura de uma linha de financiamento para importadores de bens de capital brasileiros, conforme revelou Mantega em janeiro. A abertura dessa linha seria uma ofensiva para tentar ganhar mercados num momento em que a balança comercial começa a dar sinais de que pode apresentar déficits nos próximos meses por causa de um avanço maior das importações. O Brasil tem perdido mercado para produtos chineses, sobretudo na América do Sul. <i>As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.</i>
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