ConJur - Igualdade entre as partes na sala de audiência contribui para democracia
Igualdade entre MP e defesa contribui para democracia
29 de julho de 2011, 8h08 Imprimir Enviar
"Sixto Martinez fez o serviço militar num quartel de Sevilha. No meio do pátio desse quartel havia um banquinho. Junto ao banquinho, um soldado montava guarda. Ninguém sabia porque se montava guarda para o banquinho. A guarda era feita porque sim, noite e dia, todas as noites, todos os dias, e de geração em geração os oficiais transmitiam a ordem e os soldados obedeciam. Ninguém nunca questionou, ninguém nunca perguntou. Assim era feito, e sempre tinha sido feito. E assim continuou sendo feito até que alguém, não sei qual general ou coronel, quis conhecer a ordem original. Foi preciso revirar os arquivos a fundo. E depois de muito cavoucar, soube-se. Fazia trinta e um anos, dois meses e quatro dias, que um oficial tinha mandado montar guarda junto ao banquinho, que fora recém-pintado, para que ninguém sentasse na tinta fresca". Eduardo Galeano
Por fim, a desigualdade material entre o Ministério Público, de um lado, e a defesa-técnica, do outro, acaba por recomendar a concepção igualitária da sala de audiências. Os poderes e (reais) prerrogativas de que goza o Ministério Público fazem com que a agência judicial, garantia da igualdade processual, tenha que adotar medidas que minorem a desproporção de forças entre as partes. Ao lado do rol de garantias rotuladas de favor rei, coloca-se o direito da defesa (e de cada cidadão) de estar no mesmo plano físico que a acusação, sem apegos à tradição, apenas à Constituição da República.
*Rubens R.R. Casara é Juiz de Direito do TJ/RJ, mestre em Ciências Penais pela UCAM/ICC, professor universitário, membro do Movimento da Magistratura
Fluminense pela Democracia e da Associação Juízes para a Democracia
Rubens Casara Casara é Juiz de Direito do TJ/RJ, mestre em Ciências Penais pela UCAM/ICC, professor universitário, membro do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia e da Associação Juízes para a Democracia.
Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2011, 8h08
então... a fábula dos cinco macacos
29 de julho de 2011, 19h43
Então uma Instiutição se auto intitular Parquet, quando parquet é piso de tábua corrida, comum à época da França pré-revolucionária, quando os Magistrados mandavam retirar as cadeiras para que os Procuradores do Rei fossem obrigados a assistir as audiências em pé. E quando há ainda advogados que se referem ao Ministério Público como "magistratua em pé".
A parábola dos cinco macacos é menos elegante, mas..
29 de julho de 2011, 19h31
Há a parábola dos cinco macacos, menos elegante, no entanto analisando pela óptica do vies behaviorista, quer do condicionamento pavloviando clássico, quer considerando os trabalhos de Harlow dos anos 60 com macacos (muito antes de pensar estudar Direito estudei estes trabalhos, entre outros, em fisiologia do comportamento), o que relata o site abaixo não é inexequível, muito pelo contrário. Menos elegante, mas igualmente cabível na perspectiva do articulista.
http://www.nao-til.com.br/nao-76/cincom.htm, por óbvio que autor vai além, eu paro na formação de um paradigma depois que só restaram na jaula macacos que nunca haviam levado choques elétricos.
Há um blog, deixo uma análise abaixo
http://helopait.wordpress.com/2011/07/03/universidade-americana-sociedade-brasileira/
Uma professora universitária puxando a discussão dos modelos de universidade. O modelo americano, liberal e pragmático, os links que faz, eu fecho posição com o físico, não se acochambram números, não dá para gritar 'pelo princípio da katchanga real eu decido assim por que eu quero'.
Os representantes da toga saem das universidades e em geral passam por um período de mais autoritarismo, espírito de corpo, e intolerância a alteridade e igualdade, quando dos cursos preparatórios e dos concursos. Daí faltar pouco para afirmarem que é inconstitucional o Legislativo decidir sobre qualquer mudança no Judiciário ou Ministério Público. Quando um feudo pisa nos calos do outro, logo há escaramuças. Parece por vezes tão medievo, como ao fundo houvesse a escolástica discutindo o sexo dos anjos.
Precisa estudar mais, Daniel
29 de julho de 2011, 18h02
O que você denomina de absurdos, meu caro, são decorrência de algo chamado PODER JURISDICIONAL. Significa que JUIZ JULGA, FAZ JUSTIÇA - ou, pelo menos, a ideia é essa.
Não persista no erro de pensar que juiz serve apenas para aderir, incondicionalmente, a uma tese ou outra. Se fosse assim, não existiriam, por exemplo, extinção sem resolução de mérito nem absolvição imprópria.
Condenar quando há pedido de absolvição do MP é o mesmo que absolver quando o MP quer a condenação. É ATO DE DECISÃO, JULGAMENTO. Para isso é que existe o JUIZ, entendeu?
Requisitar inquérito e decretar a preventiva de ofício são apenas atitudes de uma autoridade que toma conhecimento de um crime em tese ou de um risco à ordem pública ou à administração da Justiça, respectivamente.
Na sua cabecinha, juiz é uma espécie de vegetal que só se manifesta para dar sentença, e mesmo assim sem dar nenhuma importância à realidade dos fatos, somente à GRANDEZA e à GENIALIDADE do Promotor ou do Advogado.
Ser juiz, para você e para tantos outros que nunca assumiram uma responsabilidade na vida, é a coisa mais fácil do mundo. Basta ser um preguiçoso, um "Maria vai com as outras" que deixa de fundamentar com base na própria convicção para copiar o pensamento dos outros.
Você só se esquece de que isso não seria um juiz, pois não estaria julgando. Seria algo como um parasita que "aluga" o intelecto dos outros por não ter capacidade de pensar por si mesmo (como aquele político ignorante que adota a solução mais conveniente para si mesmo, sem se importar se tem ou não razão).
Ainda bem que você não é Juiz. Seria do tipo que não está nem aí com a verdade e com a Justiça e viveria com despachos como "acolho o parecer de fulano por suas próprias razões" (O famoso "Juiz Pilatos").