Análise dos índices de produtividade pecuária exigidos pelo INCRA para as microrregiões de Avaré e Bragança Paulista, e sua relação com relevo; Analysis of the cattle productivity rates demanded by INCRA for the Microregions of Avaré and Bragança Paulista, and its relation with the relief
Castanho, Leonardo Rodrigues Arruda
#Agrarian reform - State of Sao Paulo#Cattle productivity#Estado de São Paulo#Geomorfologia#Geomorfology#Pastagens#Pasture#Produtividade pecuária#Reforma agrária
Este trabalho é um estudo comparativo entre as Microrregiões de Avaré e Bragança Paulista, duas regiões do Estado de São Paulo situadas em diferentes unidades geomorfológicas, mas com iguais exigências de produtividade pecuária pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Tem como objetivo verificar se estes índices de produtividade pecuária são compatíveis com a potencialidade agropecuária das regiões, definida por suas características físicas, particularmente o relevo. A presença de índices de produtividade não apropriados às características das terras pode penalizar os produtores rurais, que muitas vezes não tem como atingir o grau de produtividade exigido pelo Governo, ou, por outro lado, pode causar graves problemas sócio-econômicos, possibilitando a presença de áreas improdutivas que poderiam ser desapropriadas para a criação de assentamentos rurais de trabalhadores sem-terra.; This work is a comparative study between the Microregions of Avaré and Bragança Paulista, two regions in the State of São Paulo located in different geomorfological units, but with the same productivity demanded from INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform). Its objective is to verify if these rates of cattle productivity are compatible with the potencial in terms of cattle and agriculture of the regions...
Execução de levantamento georreferenciado para certificação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Pinho, Cristiano Brum
#Cartografia#Land regularization#Technical standard for georeferencing of rural properties#Regularização fundiária#Geodetic GPS#GPS#Georeferenced survey#Levantamento georreferenciado#INCRA
A regularização fundiária no Brasil e no mundo é de vital importância para o desenvolvimento da sociedade e do próprio indivíduo, o qual utiliza a terra, muita vezes, para o seu sustento. Determinar a quem pertence cada fração de terra, rural ou urbana, depende de várias etapas, principalmente do levantamento do imóvel e análise da documentação. Os métodos de levantamento evoluíram significativamente nas últimas décadas, de um simples teodolito, passando por estações totais com leitura sem prismas e robóticas, até o uso de satélites artificiais para determinar as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis. Com a introdução de novas tecnologias também surgiram novas regulamentações, exigindo o aperfeiçoamento técnico dos profissionais envolvidos na regularização fundiária e a introdução de novos profissionais no mercado de trabalho. Para regulamentar o levantamento de imóveis rurais surgiu a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, primeira edição em novembro de 2003 e na segunda edição, publicada em março de 2010, que trata dos procedimentos técnicos que devem ser seguidos para garantir a precisão mínima dos vértices de cada imóvel levantado. O presente trabalho abordará os procedimentos envolvidos na 2ª edição da referida norma...
#Patron-client relationship#Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria.#Reforma agrária#Rural settlements#INCRA#Desenvolvimento rural#Assentamento rural#Bureaucracy#Arroz#MST#Brasil
O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais...
O Instituto de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, ao realizar sua missão de implementar a política de reforma agrária busca assegurar-se de que os assentamentos rurais, garantam além do desenvolvimento social e econômico o ambiental, e consequentemente que os assentamentos sejam sustentáveis. Para tanto, os projetos de assentamentos prevêem várias práticas de gestão ambiental. Sendo assim é de esperar-se que os órgãos executores da reforma agrária, as Superintendências Regionais, realizem também no seu ambiente interno, práticas que traduzam a responsabilidade ambiental dos seus servidores. A questão ambiental interna de uma organização pública que tem como missão o desenvolvimento rural sustentável também tem que fazer parte de seu regimento, de seus projetos e programas. Esta pesquisa procurou identificar se as práticas de responsabilidade ambiental preconizadas pela legislação ocorrem na Superintendência Regional do Rio Grande do Sul, as que deveriam estar implantadas e sugestões para melhorar a gestão ambiental. Este estudo foi realizado por meio de uma abordagem qualitativa e exploratória com o auxílio de entrevistas e observação. Os resultados indicam que os entrevistados, de maneira geral...
#INCRA - Pará#Movimentos sociais#Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Pará#Reforma agrária#Política pública
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, 2013.; O tema desta tese é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia fundiária responsável por executar políticas de reforma agrária, colonização e desenvolvimento rural no Brasil. Os objetivos iniciais da pesquisa foram compreender como o órgão trabalha, e como ele se relaciona com os movimentos sociais rurais no processo de implementação das políticas de reforma agrária. A investigação foi conduzida a partir de observação etnográfica, realizada entre outubro de 2011 e maio de 2012, na Superintendência Regional do Sul e do Sudeste do Pará (SR-27), localizada na cidade de Marabá. Com base na teoria do ator-rede (Latour, 2005), busquei traçar os agentes e as conexões que conformam a Superintendência de Marabá, intentando compreender seus efeitos para o trabalho da regional. Foi possível concluir que a SR-27 é um órgão caracterizado por grande heterogeneidade de posições e de opiniões entre seus servidores, envoltos em múltiplas conexões que atravessam seu dia a dia de trabalho – o que têm efeitos na forma pela qual as políticas são executadas. A pesquisa também revelou que o cotidiano do órgão é marcado por controvérsias em torno de temas centrais...
Camargos, Luciano Dias Bicalho
#Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural)#Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Brasil#Tributo, jurisprudência, Brasil#Previdência social rural, Brasil#Contribuições previdênciárias, aspectos jurídicos, Brasil#Encargo social, responsabilidade tributária, Brasil#Seguro social, aspectos jurídicos, Brasil#Sistema tributário, Brasil#Sistema tributário nacional
Trata da evolução do posicionamento do STJ sobre as contribuições devidas ao Incra, defendendo a tese de que "a jurisprudência se erigiu sobre um pressuposto teórico equivocado, maculando as decisões de forma insuperável".
#Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Brasil) (Incra)#Imóvel rural, registro, Brasil#Normas técnicas, Brasil#Intercâmbio de informação, Brasil#Escritura pública, Brasil#Documento público, Brasil#Brasil. Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)#Incra#Intercâmbio de informação bibliográfica
[Assinatura do contrato entre a FJP e o INCRA]
Assinatura do contrato entre a Funda????o Jo??o Pinheiro (FJP) e o Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (INCRA), para levantamento dos recursos naturais da ??rea do Projeto Sagarana, no Vale do Urucuia. V??-se Bernard Gastelois, coordenador da equipe de fotointerpreta????o; Waltern??men Coelho dos Santos, Superintendente da Funda????o; Luis de Oliveira Castro, presidente da Funda????o Jo??o Pinheiro (FJP), e Cristiano Machado Neto do INCRA.
Reestrutura????o do Incra
Brasil. Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA). Instituto Nacional de Coloniza????o e Reforma Agr??ria (Incra)
#Planejamento#Gest??o Estrat??gica#Reforma Agr??ria#Gest??o de Processos#Planejamento#Administra????o Estrat??gica#Reforma Agr??ria#Gest??o de Processos
O Programa de reestrutura????o visa a constru????o de uma nova filosofia de gest??o para o Incra, evoluindo de uma concep????o organizacional baseada na vis??o verticalizada, com hierarquia r??gida para uma nova l??gica que incorpora a vis??o do processo, tudo isso objetivando adequar a institui????o ao atual cen??rio pol??tico, social e econ??mico do pa??s, tornando uma autarquia mais moderna, produtiva e eficiente, tendo-se em mente o atendimento ao cliente/ cidad??o com agilidade e qualidade. O novo modelo organizacional do Incra resultante do Programa de Reestrutura????o re??ne um conjunto amplo de a????es que j?? permitiram os seguintes resultados: 1 - ampla integra????o entre as ??reas, com aumento da amplitude de comando e revis??o de conceitos arcaicos decorrentes da vis??o segmentada do processo. O processo de reforma agr??ria est?? sendo visto agora como um todo, desde a obten????o da terra ?? consolida????o do Projeto de Assentamento; 2 - maior velocidade na tramita????o dos processos de reforma agr??ria; 3 - processos de trabalho simplificados reduzindo a burocracia e a dispers??o de esfor??os; N??mero de p??ginas: 8 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 6?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Luiz Carlos Everton de Farias; A????es premiadas no 6?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o - 2001; ??reas tem??ticas: planejamento e gest??o estrat??gica; planejamento...
Penna,Camila; Rosa,Marcelo C.
#Movimentos Sociais#Estado#Políticas Públicas#Incra#Reforma Agrária
O papel do INCRA na regularização dos territórios de remanescentes de quilombos
Carvalho, Ivete Guidão de
#Direito#Remanescentes de quilombos#Auto-definição#Grupo étnico#Territórios quilombolas#Desapropriação#Titulação
Os descendentes de escravos, de acordo com o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, possuem o direito fundamental de propriedade das terras ou territórios tradicionalmente ocupados pelas chamadas comunidades remanescentes de quilombos, também denominadas "comunidades quilombolas". Tais comunidades são constituídas por grupo étnico formado por aqueles que se auto-definem como "quilombolas". Além da previsão constitucional (art. 68, ADCT), a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) também reconhece esse direito aos remanescentes de quilombos. Para efetivação do disposto no art. 68 do ADCT, foi atribuído ao INCRA o importante papel de regularização das terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades de remanescentes de quilombos, utilizando-se, para tanto, do instituto da desapropriação e também da compra e venda de imóveis rurais. A titulação das terras quilombolas tem caráter coletivo e pró-indiviso, com inserção obrigatória de cláusula de inalienabilidade, imprescritibilidade e impenhorabilidade, outorgada, como dito, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que detém a competência para identificar, reconhecer...
SisSuporte: Sistema de Controle de Equipamento - INCRA
Penna, Marcelo Bastos
#SisSuporte#INCRA#sistema de controle de equipamentos
O presente documento é o resultado do trabalho realizado para o desenvolvimento do sistema de controle de equipamentos – SisSuporte, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Para o levantamento dos requisitos/restrições e delimitação do escopo do projeto, foram realizadas reuniões com a equipe de suporte da autarquia, que disponibilizou todas as informações necessárias para o desenvolvimento do projeto. Após a conclusão do processo de análise das necessidades e identificação dos problemas, concorda-se pela realização de um sistema para plataforma web, que suporte as atividades solicitadas, com intuito de aprimorar e automatizar o processo de gerenciamento de equipamentos da autarquia. No desenvolvimento do projeto, utilizou-se a orientação a objeto como metodologia de desenvolvimento de software, tendo em vista a grande aceitação dessa tecnologia no mercado e da orientação do curso de análise de sistemas. Como o sistema será utilizado exclusivamente pelo INCRA, toda a metodologia de desenvolvimento do projeto seguiu o molde já existente no órgão, e por isso, não acarretou custos para o INCRA.
; Georreferenciamento de imóveis rurais: Análise do cálculo de área.
Prina, Bruno Zucuni; Trentin, Romario; Sá, Renato Giovani Chaves de; Carvalho, Luiz Felipe Díaz de
##Coordinates Local, INCRA, SIGEF, UTM, Algorithms, Visual Basic.##Coordenadas Locais#INCRA#SIGEF#UTM#Algoritmos#Visual Basic.
Neste trabalho foi desenvolvida uma metodologia para análise do cálculo de área, com coordenadas localizadas em três regiões do fuso UTM (k=1, k>1, k<1). Dessa forma, objetivou-se em realizar a conversão de coordenadas geográficas para locais e, ainda, comparar as áreas obtidas em coordenadas UTM e locais. Para confecção da metodologia, criaram-se dois aplicativos, por meio da linguagem de programação Visual Basic, a fim de formatar as coordenadas originais e salvá-las em um banco de dados para que assim, posteriormente, as mesmas fossem convertidas (de geográficas para locais) e, posteriormente, realizar o cálculo da área da poligonal (em local). Notou-se que o cálculo de área a partir das coordenadas UTM mostra-se incoerente para com a realidade topográfica local, pois, dependendo de sua localização espacial no fuso UTM, as variações tendem a serem maiores ou menores. Ainda, constatou-se que, apesar da pequena variação de área constatada, é importante salientar que as precisões posicionais (para um vértice) estabelecidas pelo INCRA são mínimas, logo, é importante analisar e discutir as pequenas variações superficiais, as quais discriminam diferenças na área da poligonal.; In this paper we develop a methodology for analyzing the area calculation...
Identidades e representações do espaço na construção de territórios num assentamento do INCRA em Paraty
Gaviria, Margarita Rosa; CPDA Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
#Ciências Sociais#Antropologia#Reforma agrária#Meio ambiente#Utilização do espaço#Simbologia#
Neste trabalho, apresento algumas reflexões elaboradas sobre o processo social vivenciado pelos agentes sociais que integram num assentamento do Incra (Taquari) em Paraty (RJ).No assentamento do Taquari convivem, além dos beneficiários do Incra, diversos atores sociais com formas de inserção social diferente. Neste cenário, observam-se confrontos que resultam da disputa pela forma de utilização do espaço e pelo controle de instâncias decisórias da vida local. Eu procuro demonstrar de que forma as diferentes formas de utilização do espaço se sustentam em simbologias culturais em torno do ambiente natural e social.