ConJur - Convênio com os Correios agiliza a Justiça gaúcha
Convênio com os Correios está agilizando a Justiça gaúcha
28 de janeiro de 2002, 12h29
O Poder Judiciário, através de convênios, está conseguindo dar mais agilidade às suas atividades e reduzir o período de tramitação das ações.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Vasques de Magalhães, destacou, como exemplo de agilidade, o acordo com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (EBCT). Os Correios assumiram a responsabilidade de distribuir os recursos dos advogados fora da base onde está o processo.
O sistema já foi aceito pelos advogados, que inclusive já indicaram algumas necessidades, como a realização de depósitos. De acordo com o presidente do TJ-RS, a proposta já está sendo negociada. A idéia é possibilitar que o advogado possa ingressar com recurso e fazer o depósito pelos Correios, em qualquer horário.
Outro convênio que também beneficiará a sociedade foi formalizado com a Universidade Federal (Ufrgs) e o governo do Estado. Será possível, assim, fazer 400 exames de DNA por mês, com apoio financeiro do poder Executivo e da própria instituição de ensino que realiza os exames. Atualmente, apenas 200 testes de DNA são feitos por mês, todos bancados pelo Judiciário.
O aumento das adesões ao Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário (PGQJ), inaugurado em 1996 é um outro fator que também dá agilidade à Justiça. O juiz-corregedor Jorge Adelar Finatto, secretário executivo do PGQJ, apontou um acréscimo de 48% nas adesões entre 2000 e 2001.