Quatro estados do Nordeste na mira do corte de salários dos servidores
Publicada em 08 de novembro de 2019 às 06:03:40. Atualizada em 08 de novembro de 2019 às 06:03:40.
Entre as medidas do pacote econômico anunciado pelo governo federal uma atinge diretamente os servidores públicos e os estados considerados mais endividados. De acordo com a proposta, caso seja aprovada no Congresso, os estados podem reduzir em até 25% da jornada de trabalho dos funcionários públicos com corte proporcional de salários.
A medida pode ser aplicada em estados que tenham mais de 95% das receitas correntes comprometidas por despesas correntes. Segundo recente levantamento do Tesouro Nacional, 12 estados se enquadram nessa situação. Entre eles quatro são da região Nordeste: Maranhão, Sergipe, Bahia e Pernambuco. O assunto repercutiu, ontem, entre os governadores que participaram da reunião do Consórcio Nordeste. Paulo Câmara, na condição de porta-voz do grupo, foi taxativo. "São debates que precisam ter ref lexão. Precisa ter capacidade de diálogo. Envolve muita gente. Envolve a vida das pessoas.
É preciso ver o funcionamento do serviço público, da máquina estatal. Então, tem que ser tratado com muita responsabilidade", ressaltou o socialista.O governador também ressaltou a falta de um "diálogo prévio" sobre a medida. "Agora, o que podemos fazer é analisar esse projeto e dar as nossas contribuições e ver o que é possível melhorar nos serviços públicos oferecidos ao Brasil. Vamos ficar muito atentos a esses temas porque eles envolvem muitas questões e precisam ser amadurecidos e discutidos", frisou Paulo.
A proposta, que é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, também provocou reação contrária de representantes da categoria.Na avaliação de Renilson Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, a medida, se aprovada, vai impactar na economia de Pernambuco. "Se diminuir um quarto do salário do servidor público, é uma redução brutal que vai diminuir essa injeção financeira diretamente na economia local porque vai reduzir o poder de compra. Essa PEC tem o conteúdo completamente destrutivo, não vai gerar economia. Ela mira em retirar mais direitos do servidor público", afirmou o sindicalista.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, pensa diferente. Em recentes entrevistas, antes mesmo da proposta ser encaminhada ao Congresso, ele defendeu a medida. "Queremos Estado que nos sirva, um Estado de servidores e nãode autoridades. Tem estados que gastam hoje 80% do orçamento apenas para manter a máquina. Um país em crise não pode ter essa concessão automática de aumentos (salariais), é preciso uma trava", justificou o ministro em declaração publicada na revista Veja.