Assembleia Legislativa do Paraná | Emerson Bacil
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"Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental...
Os deputados que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), aprovaram o parecer favorável apresentado pelo deputado Professor Lemos (PT) ao projeto de lei 182/2021, do deputado Hussein Bakr...
O papel das universidades, laboratórios e institutos paranaenses na pesquisa e inovação durante o período da pandemia da Covid-19 foi debatido em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta segunda-feira (5). Durante a reunião remota, promovida pelo deputado Emerson Baci...
Neste 24 de junho, Dia Nacional da Araucária, os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Emerson Bacil (PSL), aproveitaram para celebrar a iniciativa dos três que se transformou em lei aprovada em maio do ano passado na Assembleia Legislativa do Paraná e que serve como ferramen...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (18) mais uma medida de incentivo à doação de sangue em todo o estado. O projeto de lei 897/2019, do deputado Emerson Bacil (PSL), que institui a Semana Estadual da Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue por pa...
Deputados estaduais reforçaram, durante a 15ª reunião da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada nesta quinta-feira (13) de modo remoto para discutir a região da Lapa e São Mateus do Sul, o posicionamento em prol de um novo modelo de concessão de estradas co...
Projeto da Nova Lei de Inovação do Paraná avança na Comissão de Ciência e Tecnologia
Os deputados que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniram após a sessão plenária desta segunda-feira (22) para analisar dois projetos do Governo. Ambos tiveram os pareceres favoráveis aprovados por unanimidade. O primeiro...
O deputado estadual Emerson Bacil (PSL) teve respaldo dos colegas parlamentares para ser o líder do Bloco PSL/PTB, composto por nove deputados, na Assembleia Legislativa do Paraná. A função aumenta o trabalho pelo fato de estar à frente da composição no sentido de representar os interesses do grupo,...
Apoio das prefeituras e diálogo podem ser caminhos para ligação de energia elétrica em pequenas propriedades rurais
Em comum, além de Álvaro e Mauro viverem em pequenas propriedades rurais do interior do Paraná, também não possuem energia elétrica em casa. Um vídeo contando um pouco do dia a dia das duas famílias e de como improvisam banhos e outras atividades que dependem dessa energia, foi exibido no início da...
Audiência pública debate a ligação de energia elétrica em pequenas propriedades rurais
15/12/2020 17h18
Por proposição do deputado Emerson Bacil (PSL), nesta quarta-feira (16) a partir das 9h30 será realizada uma audiência pública, de forma remota, para debater sobre a ligação de energia elétrica em pequenas propriedades rurais. "Nos últimos três anos houve uma situação em que o Ministério Público not...
Uma audiência pública remota promovida nesta segunda-feira (28) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná reuniu uma série de especialista do setor para fazer uma defesa da liberação integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e...
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE DEZEMBRO.
Lei Nº 20.594 de 2021
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO PARANÁ A FESTA DO FUMICULTOR, REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO.
Lei Nº 20.578 de 2021
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS TRISSOMIAS CROMOSSÔMICAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MARÇO.
Lei Nº 20.283 de 2020
CONCEDE AO MUNICÍPIO DE BITURUNA O TÍTULO DE CAPITAL DO VINHO.
Lei Nº 20.241 de 2020
REVOGA A LEI Nº 15.742 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ
Lei Nº 20.212 de 2020
Lei Nº 20.211 de 2020
Lei Nº 20.210 de 2020
Lei Nº 20.191 de 2020
Lei Nº 20.156 de 2020
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 14.356, DE 07 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA E O DIA DO TROPEIRO.