Câmara Municipal de Mamborê - Sessão ordinária do dia 4 de setembro de 2018
Quarta, 05 Setembro 2018 15:34
Sessão ordinária do dia 4 de setembro de 2018
Vídeo da sessão de terça-feira (4)
Com presença dos nove vereadores, foi realizada a sessão ordinária de número 24, na noite de terça-feira (4/9), no plenário Vereador Dorneles Adão Cavali. Em pauta, três requerimentos, cinco indicações, projetos e a votação do veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 46/2018. O referido projeto, de autoria dos vereadores Jairo Silveira de Arruda (PDT) e Juvelino da Costa Guerra (PSD), dispunha sobre a participação de jovens estudantes nos Conselhos de Políticas Públicas Municipais de Mamborê.
O vereador José Aparecido Januário (PPS) fez uso da palavra e defendeu os seus requerimentos e indicações. "Espero que os órgãos façam a devida vistoria, que é de suma importância para a segurança dos munícipes", disse o vereador, referindo-se à sua solicitação de cópias dos alvarás de itens da estrutura da Expomam 2018, através do Requerimento nº 37/2018. O vereador também questionou o motivo da arena multiuso ainda não ter sido instalada e do sistema de transporte de passageiros da linha Mamborê – Guarani.
Foi aprovado, em segunda votação, o PL nº 64/2018, alterando o nome da Rua Projetada 5 para Rua Leonina Camargo Vieira. Leonina Camargo Vieira, conhecida como Nana, faleceu no dia 18 de janeiro de 2016, com 60 anos de idade. Nana era servidora pública do Município, trabalhava na panificadora municipal e residia na Rua Projetada 5.
A Mensagem de Veto nº 2/2018 foi votada de maneira nominal e secreta. O resultado foi de 8 votos a 1, para a derrubada do veto.
O Poder Executivo havia vetado o PL nº 46/2018 que dispunha sobre a participação de jovens estudantes nos Conselhos de Políticas Públicas Municipais de Mamborê. Com a derrubada do veto, a lei será promulgada em breve.
Requerimento n° 35/2018 – Autoria do vereador: José Aparecido Januário (PPS)
No sentido de determinar ao setor competente que sejam enviadas cópias dos Alvarás de Funcionamento e as devidas Vistorias dos órgãos competentes dos seguintes locais da 35ª Expomam: Parque de Diversão; Camarote do Rodeio; Palco das Apresentações Artísticas; Grades de Proteção do Rodeio; Baile do Município; Barracas tipo Pirâmide; Barracas da Praça de Alimentação; Barracão da Leitoa Mateira e Barracas dos Expositores.
Requerimento n° 36/2018 – Autoria do vereador: José Aparecido Januário (PPS)
No sentido de determinar ao setor competente que informe qual o motivo que a Arena Multiuso não foi instalada até a presente data; se o Poder Executivo definiu o local onde esse equipamento público deve ser instalado; qual a data que tal equipamento foi entregue ao município; qual a previsão da instalação da Arena Multiuso.
Requerimento n° 37/2018 – Autoria do vereador: José Aparecido Januário (PPS)
No sentido de determinar ao setor competente que informe o nome da empresa que realiza o transporte de passageiros na linha Mamborê/Guarani; cópia do Processo Licitatório da concessão, que autoriza a empresa realizar a exploração de tal linha do transporte coletivo; planilha de custos que serve de referência para definir o valor da passagem do ônibus; se existe algum tipo de subsídio financeiro, sobre o valor das passagens, caso positivo, qual o valor subsidiado; a quem cabe determinar o valor da passagem; qual o valor da passagem do ônibus e, quando foi realizado a última majoração da passagem; que informe se está sendo realizado fiscalização, visando assegurar o cumprimento da gratuidade do transporte coletivo, aos idosos maiores de 65 anos de idade, residentes no patrimônio do Guarani.
Indicação n° 94/2018 – Autoria do vereador: Fábio da Silva Ferreira (PV)
Que seja realizada a adequação dos quebra-molas do patrimônio do Guarani e Mamborê.
Indicação n° 95/2018 – Autoria do vereador: José Aparecido Januário (PPS)
O vereador apresenta a seguinte indicação, no sentido de que o Poder Executivo, realize as instalações de lousa digital e seus acessórios, em todas as salas de aulas, das Escolas Municipais do Município.
Indicação n° 96/2018 – Autoria do vereador: José Aparecido Januário (PPS)
O vereador apresenta a seguinte indicação, solicitando ao Poder Executivo que realize a cobertura da pista de rolamento, com massa asfáltica, na esquina daRua Projetada "E" com a Rua Elizeu Kloster.
Indicação n° 97/2018 – Autoria do vereador: José Aparecido Januário (PPS)
O vereador apresenta a seguinte indicação, solicitando ao Poder Executivo que realize o reparo com URGÊNCIA na pista de rolamento, bem como a reforma da "MURETA", que se encontra quebrada, na ponte de acesso ao Conjunto Campo Belo.
Indicação n° 98/2018 – Autoria do vereador: José Aparecido Januário (PPS)
O vereador apresenta a seguinte indicação, no sentido de que o Poder Executivo realize projetos de revitalização nas avenidas e praças públicas da cidade (calçamento, arborização e iluminação rebaixada).