TRE define data para novas eleições em Cabedelo e pleito será em dezembro
Adriana Rodrigues e Nice Almeida / 20 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) definiu, ontem à tarde, a data das eleições suplementares para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito de Cabedelo. O pleito será realizado no próximo dia 9 de dezembro, conforme minuta de resolução aprovada por unanimidade pela Corte.
O presidente do TRE-PB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, colocou o assunto em pauta com a leitura da minuta da resolução já fixando o dia 9 de dezembro, um domingo, para a realização das novas eleições para escolha dos representantes do Executivo municipal de Cabedelo, que esta vacante desde a última terça-feira, com a renúncia do ex-prefeito Leto Viana, devido ao escândalo da Operação Xeque-mate, do cargo de prefeito, e a morte do vice, Flávio Oliveira, em julho.
O processo foi encaminhado para a Corregedoria-Geral, que ficará responsável elaboração da resolução que definirá todo o andamento do pleito e o calendário eleitoral. Até o próximo dia 12 de novembro que vai responder pela Corregedoria é o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, decano (membro mais antigo da Corte), já que o atual corregedor-geral eleitora, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que passará a condição de presidente do TRE-PB, a partir da próxima segunda-feira.
A resolução deverá ser aprovada na sessão da próxima quarta-feira e ela conterá todos os prazos do processo, desde o da realização das convenções partidárias para escolha dos candidatos, até a data da diplomação dos eleitos. A Justiça Eleitoral teria até 90 dias para realizar as eleições suplementares em Cabedelo, mas devido à urgência e da própria situação administrativa da cidade, que teve o ex-prefeito afastado do cargo e preso, por envolvimento na Operação Xeque-mate, deflagrada em conjunto pelo órgão e a Polícia Federal, no último dia 3 de abril. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo.
As denúncias resultaram, além do afastamento de Leto, de outros integrantes da cúpula do Poder Executivo e Legislativo municipal, incluindo o vice-prefeito, Flávio Oliveira, que morreu em 15 de julho em decorrência de um ataque cardíaco; o ex- presidente da Câmara, Lúcio José (PRP), e a vice-presidente da Casa, Jaqueline França (PRP); e outros vereadores, que também foram afastados e presos.
Entre os crimes investigados, está a suposta compra de mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho, conhecido como Luceninha, por R$ 5 milhões, pelo então vice-prefeito Leto Viana. A prisão do ex-prefeito e demais envolvidos foi determinada pelo juiz João Benedito da Silva, relator da Xeque-Mate, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendendo a pedido do MPPB. O comando da prefeitura, está a cargo, desde o dia 4 de abril, de Vitor Hugo, que foi eleito presidente da Câmara de Cabedelo e assumiu o cargo de prefeito interino.
O desembargador Romero Marcelo disse que a partir da aprovação da resolução, prevista para próxima semana, deflagrado o processo eleitoral em Cabedelo. "O processo que já está nas ruas, só não regulamentado ainda", comentou.