Abaixo-assinado tem mais de 420 nomes Folha1 - Na Foz
Campos dos Goytacazes, 14/05/2018 13:57
14/05/2018 13:57 - Atualizado em 14/05/2018 13:33
11/05/2018 20:14 - Atualizado em 14/05/2018 13:57
O abaixo-assinado online criado pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana pela permanência do fórum no município já conta mais de 420 assinaturas. O assunto será debatido em audiência pública marcada para segunda-feira (14), às 18h, na Câmara de Vereadores.
A possibilidade de encerramento das atividades na comarca de SFI faz parte de uma determinação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a eficiência e a importância de alguns tribunais localizados em diferentes áreas no território fluminense. Agora, o estudo é feito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e a decisão final sobre as aglomerações caberá ao Órgão Especial do TJRJ. Entre as características avaliadas nesses locais, estão a quantidade de processos jurídicos e a produtividade. O processo avaliativo tem objetivo de saber sobre a necessidade da existência de alguns fóruns.
Para pressionar o TJRJ contra o fechamento da comarca, a Prefeitura de SFI lançou a campanha "O Fórum é nosso! A Justiça é de todos!". O abaixo-assinado pode ser encontrado através do endereço eletrônico https://chn.ge/2r2xnXq.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos (PSB), que desde o final do ano passado expressou contrariedade com a possibilidade, destacou o engajamento de diversos setores da municipalidade e afirmou que vem tentando marcar uma reunião com a presidência do TJ-RJ, mas a resposta obtida até o momento é de que o agendamento não está disponível para o tema.
— Não é um problema da prefeitura, mas é do município. Então temos que nos mobilizar, caso isso aconteça será uma perda e um retrocesso muito grande — argumentou. (M.S.) (A.N.)