Prefeitura notifica ocupantes irregulares do Ervino Besson | Prefeitura de Porto Alegre
Prefeitura notifica ocupantes irregulares do Ervino Besson
A prefeitura de Porto Alegre notificou na noite desta quinta-feira, 18, a Associação Cultural da Vila Nova para que deixe o imóvel do Centro de Eventos Ervino Besson, ocupado pela entidade desde 2017 de forma irregular. A partir da notificação, a associação terá 30 dias para deixar o espaço.
"Queremos devolver à comunidade esse importante espaço público. Com muito diálogo e transparência estamos trabalhando para definir uma governança definitiva, de modo que grandes eventos voltem a ser realizados no local " - Prefeito Sebastião Melo
Além de solicitar a reintegração de posse administrativa, a prefeitura fará uma avaliação da estrutura física e, posteriormente, definirá o melhor destino.
O Centro de Eventos Ervino Besson, no bairro Vila Nova, possui 5.000 metros quadrados. A conclusão da obra aconteceu em 2009 e, no mesmo ano, foi realizada pela primeira vez a Festa do Pêssego, importante evento da Zona Sul. A obra contou com a parceria do Sindicato Rural de Porto Alegre.
Linha do tempo (2010 - 2020)
- 2010: Sindicato Rural assinou Termo de Permissão de Uso (TPU) com a prefeitura para ocupar o Centro de Eventos. TPU válido por 5 anos.
- 2015: Vence o termo de Permissão de Uso. O Sindicato Rural permaneceu no espaço em função do Programa de Sanidade Animal
- 2017: Começo da ocupação irregular da Associação Cultural do Bairro Vila Nova.
- 2018: O Sindicato Rural manifesta interesse em renovar o TPU, entretanto o processo não é concluído, pois a área já está ocupada de forma irregular pela Associação Cultural do Bairro Vila Nova.
- 2018: A gestão do próprio municipal passa para a Secretaria da Cultura.
- 2018: Secretaria da Cultura se manifesta, mediante ofício, a favor da continuidade da ocupação da Associação Cultural do Bairro Vila Nova no Centro de Eventos, tal ofício não é garantia formal para a permanência no espaço.
Linha do tempo 2021
- Março de 2021: O prefeito recebe representantes da Associação Cultural para tratar sobre o Centro.
- Julho de 2021: Prefeito vai até o Centro de Eventos dialogar com moradores da região e enfatiza que a cedência do espaço se deu de forma precária no aspecto formal, isto é, sem validade jurídica.