Publicada em 15/07/2011 às 08h09
Estado e prefeitura se unem pela regularização fundiária
O secretário municipal de Regularização Fundiária, Ian Kleber, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira, uma comitiva do governo do estado que vem trabalhando a questão da regularização fundiária. A reunião técnica, segundo o secretário, é uma das primeiras a serem realizadas pelo grupo, seguindo orientação do prefeito Roberto Sobrinho e do governador Confúcio Moura em estreitar os laços, de ambas as partes, para garantir o beneficio a toda a população. "Esta é apenas a primeira etapa da parceria entre prefeitura e estado, com vistas ao avanço da regularização em Porto Velho e em todo o restante do estado. Estamos apresentando a estes assessores técnicos e coordenadores estaduais, os resultados positivos do nosso trabalho, uma iniciativa inédita, em todo o país, servindo inclusive de modelo a outros estados, e que já legalizou dezessete mil lotes urbanos, garantindo a posse definitiva e gratuita, a milhares de famílias", explicou.
A comitiva liderada pela coordenadora de Regularização Urbana do Estado Cláudia Souza, estava composta pelo coordenador de planejamento José Eduardo, pelos assessores jurídicos Jones Mendanha e Francesco Della Chiesa, assessores técnicos Gigliane Brasil, Lucieny Santana e Elisângela Almeida.
A adjunta da Semur, Mônica Carvalho, a diretora do departamento de Gestão de Política Fundiária, Taiama Souza e a assessora técnica Edi Benício, também participaram do encontro. Elas apresentaram um levantamento dos bairros que já foram contemplados com o programa municipal de regularização e outros avanços neste sentido.
Ian Kléber explicou que a regularização das áreas do município é de suma importância, tanto para moradores, como para a administração pública. Além de valorizar o imóvel, garantir a posse às famílias, isto garante ao município outros benefícios. "Em Porto Velho, vários bairros ainda estão vinculados ao governo do estado, a união e ainda a terceiros. E isto costuma gerar transtornos quando a prefeitura quer construir uma escola, uma praça ou outro beneficio, pois a área precisa pertencer ao município para garantir os recursos. Esta parceria com o governo vai agilizar várias ações, pois a prefeitura tem muitos projetos. E o estado repassando as áreas para o município vai propiciar a conclusão deles e ainda vai acelerar o processo de regularização aos demais bairros, beneficiando milhares de famílias", observou.
O secretário citou os bairros São Francisco e Mariana, na zona Leste de Porto Velho, com maior demanda pela regularização. "São cerca de cinco mil lotes nesta região, que aguardam o beneficio. E estas áreas estão vinculadas ao estado. Caso seja feita a doação ao município, vamos dar inicio a mais uma grande etapa do programa que vai beneficiar mais de vinte mil famílias. Caso o estado prefira fazer a ação, estaremos á disposição para ajudar neste processo, pelas experiências que já tivemos e que foram positivas", enfatizou o secretário.
Outras áreas localizadas em bairros como Pantanal e Nova Esperança e Cohab (5ª etapa) também estão vinculadas ao estado. "Esta aproximação destes dois entes federativos, vai gerar várias propostas de parcerias para acelerar o processo", comentou.
Seguindo o exemplo
Ian Kléber reforça que hoje o governo do estado está se estruturando para fortalecer a questão fundiária, um dos compromissos do governador Confúcio Moura. Em gestões passadas a regularização fundiária era vinculada a varias secretarias, como de Agricultura, de Assistência Social e Desenvolvimento Socioeconômico. "Hoje o governador Confúcio Moura vem tratando o assunto com maior envolvimento. Foi montada uma coordenadoria de regularização fundiária para as áreas urbanas e o assunto tem avançado. Temos mantido um contato rotineiro com estas equipes, para que a exemplo do que o prefeito Roberto Sobrinho fez em sua administração, o estado também possa tratar isto de forma prioritária", disse.
O secretário lembrou que a Semur era apenas um pequeno departamento da secretaria municipal de Planejamento (Sempla) e que no primeiro mandato do prefeito, para atender uma grande necessidade da população, que é a regularização dos lotes urbanos, foi criada uma secretaria para tratar especialmente da questão. "Poucos acreditavam nesse projeto do prefeito Roberto Sobrinho, e hoje já foi possível entregar 17 mil escrituras definitivas. Somos inclusive referência para outros estados", reforçou.
Além deste programa, a prefeitura vem realizando outra importante ação: o Usucapião. Uma ação de regularização de lotes de pessoas que ocupam áreas particulares há mais de cinco anos. O programa foi denominado pela Semur como "Usocampeão" e também está avançando. Só este mês (julho) serão protocoladas mais 500 ações referentes aos bairros Aponiã, Cidade Nova e Conceição.