As empresas de tecnologia da informação (TI) lançaram nesta sexta-feira (7) uma frente para tentar convencer o governo federal a incluir o setor no grupo daqueles que ficarão de fora da reoneração da folha de pagamentos, anunciada na semana passada.
As presidentes das maiores empresas do setor – Stefanini, TOTVS, BRQ e Resource – e a Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) afirmam que 83 mil postos de trabalho podem ser perdidos nos próximos 3 anos se for mudado o modelo de tributação do setor.
“As empresas terão que repassar esses custos para os preços e daremos um passo de 10 anos para trás em termos de mão de obra empregada”, alertou Sergio Paulo Gallindo, presidente da Brasscom, destacando que o setor emprega cerca de 1,5 milhão de trabalhadores, sendo mais 600 mil na área de software e serviços.
Modelo de tributação
O setor apresentou uma série de números para mostrar que a substituição da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha por um percentual da receita bruta garantiu não só a criação de mais empregos formais nas empresas de TI, como também um aumento do rendimento médio e até uma maior arrecadação total para o governo.
Segundo os cálculos da Brasscom, o modelo alternativo de tributação garantiu a criação de 95 novos postos de trabalho entre 2012 e 2015, além de um incremento de R$ 4,1 bilhões no valor arrecadado com impostos pelo setor.
“Não é correto ficarmos de fora. Não conseguimos entender. Foi uma surpresa para todos”, disse Marco Stefanini, presidente da Stefanini. “Temos mais analistas do que motoristas e cobradores de ônibus. Se o critério realmente foi geração de postos de trabalho, deveríamos estar presentes”, afirmou Laércio Cosentino, presidente da Totvs.
“No setor de TI, a desoneração da folha de pagamento não foi renúncia fiscal”, completou o presidente da BRQ, Benjamin Quadro.
O setor defende não só a manutenção da opção de pagamento de alíquota de 4,5% sobre o faturamento bruto como também o fim da opção do modelo de contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento, de forma que todas as empresas do setor tenham a mesma carga de impostos.
Segundo a Brasscom, a introdução da opção de escolha do modelo de contribuição no final de 2015 não foi positiva nem para o setor nem para o governo, pois resultou na perde de cerca de 13 mil empregos em 2016 e na queda da arrecadação no ano passado.
Entenda a reoneração da folha
No final de março, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles anunciou a reoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores da economia como uma das medidas do pacote para cobrir o rombo fiscal de R$ 58 bilhões para cumprir a meta de 2017 no Orçamento.
Apenas 4 setores foram deixados de fora: transporte rodoviário coletivo de passageiros (ônibus urbano ou interurbano); transporte metroviário e ferroviário de passageiros (metrô e trem); construção civil e obras de infraestrutura; comunicação, radio e televisão, prestação de serviços de informação, edição e edição integrada à impressão.
Na ocasião, Meirelles disse que o benefício foi mantido a esses setores porque, no caso deles, o governo considera que a desoneração “faz efeito”.
A reoneração começa a valer apenas em julho, pois precisa cumprir a chamada “noventena”, que conta a partir do anúncio. Por isso, a previsão do governo é que a arrecadação com essa medida será restrita apenas aos meses de agosto a dezembro.
Apesar de ter eliminado a possibilidade de a maior parte dos setores da economia poder contar com tributação menor na folha de pagamentos, o ministro Meirelles não considerou que houve aumento de impostos.
A desoneração da folha de pagamentos começou em agosto de 2011, em um pacote de bondades lançado pela então presidente Dilma Rousseff. O objetivo era estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras.
Entre 2012 e 2016, a renúncia fiscal com a desoneração foi de R$ 77,9 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Atualmente, cerca de 40 mil empresas de mais de 50 setores da economia se beneficiam do programa.
G1
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