Metade das emendas de Tobias ao Orçamento estadual vai para saúde - JCNET
16/12/2018 07:00 -
Metade das emendas de Tobias ao Orçamento estadual vai para saúde
Ele emplacou cerca de R$ 5 milhões em emendas impositivas. Uma delas é de R$ 1 milhão para o futuro Hospital das Clínicas da USP
Pedro Tobias é o atual presidente estadual do PSDB e vai ter papel importante na saúde estadual no governo de Doria
Os deputados estaduais aprovaram o orçamento do governo paulista para o próximo ano, o primeiro da nova gestão do governador João Doria (PSDB). Pelo projeto, votado e aprovado na madrugada da última sexta-feira (14), o Estado de São Paulo terá uma previsão orçamentária de cerca de R$ 230 bilhões. O deputado estadual Pedro Tobias emplacou cerca de R$ 5 milhões em emendas impositivas (de cumprimento obrigatório), sendo metade para a saúde de Bauru e região, inclusive R$ 1 milhão para o futuro Hospital das Clínicas da USP.
O texto final do projeto segue agora para sanção do governador Márcio França (PSB). Transformado em lei, vinculará as obrigações financeiras do Estado para 2019.
De acordo com os tipos de dotação abrangidos, o Orçamento estadual divide-se em fiscal, da seguridade social e de investimentos em empresas. O planejamento abrange todos os órgãos dos três poderes do Estado, além de órgãos e entidades da administração centralizada e descentralizada. O Orçamento fiscal é composto pelas dotações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. O da seguridade social, pelos órgãos e entidades que executam ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social. O de investimentos, pela dotações para as empresas de economia mista em que o Estado detém a maioria do capital social.
A partir de 2018, as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) passaram a ter o pagamento obrigatório pelo governo do Estado, o chamado "orçamento impositivo". Conforme definido pela Emenda Constitucional 45/2017, o valor equivalente a 0,3% da receita corrente líquida prevista no Orçamento (quase R$ 5 milhões para cada deputado) está disponível para ser remanejado por emendas parlamentares individuais e tem execução obrigatória no próximo exercício. A metade desse valor (0,15% da receita corrente líquida) é obrigatoriamente destinada à saúde.
Os 94 deputados estaduais tiveram suas emendas impositivas aprovadas para o Orçamento estadual do próximo ano. No caso do deputado Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB, metade de suas emendas impositivas, cerca de R$ 2,5 milhões, serão destinadas à saúde de Bauru e região.
O Hospital das Clínicas de Bauru receberá R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos; a Maternidade Santa Isabel de Bauru, R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil para custeio e mais R$ 500 mil para aquisição de equipamentos; a Prefeitura de Arealva, R$ 300 mil para construção de Farmácia e Laboratório; o Hospital Amaral Carvalho de Jaú, R$ 100 mil para custeio; Santa Casa de Jaú, R$ 100 mil para custeio.
O deputado Pedro Tobias também teve mais R$ 2,45 milhões nas áreas de infraestrutura urbana, desenvolvimento social e cultura.
Na área de Cultura, a Orquestra de Violas de Itapuí receberá R$ 50 mil para aquisição de equipamentos. "Como sempre fizemos ao longo dos últimos 20 anos, priorizamos nossas emendas em áreas essenciais e sociais que irão garantir melhorias na qualidade de vida da população de nossa região", avalia o deputado estadual Pedro Tobias, que irá encerrar o seu quinto e último mandato no próximo dia 14 de março de 2019.
Na área de infraestrutura urbana, a Prefeitura de Lins terá R$ 300 mil; a Prefeitura de Piratininga, R$ 350 mil; Prefeitura de Guaiçara, R$ 250 mil; a Prefeitura de Bariri, R$ 200 mil; Prefeitura de Promissão, R$ 200 mil; a Prefeitura de Trabiju, R$ 150 mil; Prefeitura de Mineiros do Tietê, R$ 100 mil; Prefeitura de Macatuba, R$ 200 mil; Prefeitura de Arealva, R$ 150 mil; e Prefeitura de Borebi, R$ 200 mil.
No setor de Desenvolvimento social, o Lar Criança de Agudos receberá R$ 50 mil para custeio; a Casa do Menor Renascer de Agudos, R$ 50 mil para custeio; a Vila São Vicente de Paulo de Itapuí, R$ 100 mil para investimento; e o Projeto Coragem de Dois Córregos, R$ 100 mil para custeio.