Mantém-se em funcionamento a rede de 700 escolas de acolhimento para filhos ou outros dependentes a cargo dos trabalhadores de serviços essenciais e que disponibilizam também refeições a alunos beneficiários da Ação Social Escolar.
Por outro lado, as escolas definem as formas e a organização para prestar especial apoio presencial aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens e aos alunos cuja escola considere ineficaz a aplicação do regime não presencial e em especial perigo de abandono escolar.
Estão suspensas as atividades letivas e não letivas presenciais nas instituições de ensino superior, exceto para conclusão da época de avaliação em curso.
Estão suspensas as atividades formativas presenciais realizadas por quaisquer entidades formadoras, podendo ser substituídas por formação no regime a distância, nomeadamente quando se trate de formação profissional obrigatória requerida para o acesso e exercício profissionais.