TRT 13 promove palestras sobre assédios moral e sexual no ambiente da Justiça do Trabalho – Amatra 13
25/05/2022 Gisa Veiga
Dentro da programação da Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral e Assédio Sexual, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13), atendendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram ministradas na manhã de hoje, via plataforma Zoom, duas palestras sobre esses temas. A primeira delas pela juíza Mirella Cahú Arcoverde, que integra a diretoria da Amatra 13, e a segunda pela psicóloga Rosane Cardoso de Melo, do TRT 13.
O CNJ editou a Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. É que o Conselho detém a atribuição constitucional de editar atos normativos no âmbito da sua competência (art. 103-B, parágrafo 4º, inciso I da CF), dirigidos exclusivamente aos órgãos do Poder Judiciário, notadamente na sua atribuição precípua de controle da atuação administrativa dos tribunais.
Essa iniciativa é voltada para o público interno dos tribunais, na intenção de identificar e combater o assédio moral e sexual nesses ambientes de trabalho.
A juíza Mirella Cahú explicou que, em razão dessa iniciativa, o presidente do TRT da Paraiba criou uma comissão de enfrentamento e prevenção a essas duas formas de assédio. "As apresentações de hoje representaram o primeiro momento local dessa iniciativa", disse a juíza, cuja palestra analisou os assédios moral e sexual sob a perspectiva da psicanálise, explicando conceitos que levam ao reconhecimento da possível existência de assediados (as) e assediadores (as).
"Também lançamos um canal na intranet em que é possível, através do preenchimento de um formulário disponível, qualquer servidor do tribunal relatar algum eventual caso de assédio, inclusive de forma anônima", informou.
A segunda palestra ficou a cargo da psicóloga Rosane Cardoso, que trabalhou em cima de números de pesquisas do CNJ sobre situações de assédio e adoecimento de servidores em razão do sofrimento vivivo em consequência dessas práticas abusivas.