TCU investiga sociedades de Eletrobrás com empreiteiras Next Image
O TCU está de olho em Sociedades de Propósito Específico (SPE) formadas pelo grupo Eletrobrás em parceria com companhias de engenharia
Do Estadão Conteúdo | Postado em: 01/12/2014 às 08:34:25
A investigação dessas SPEs da Eletrobrás é tida como uma prioridade pela corte de contas. Em acórdão no qual estabelece as principais fragilidades da estatal, ainda de 2011, o TCU destaca "a má gestão dos recursos públicos aplicados por meio de Sociedades de Propósito Específico". No documento, ao qual o Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado teve acesso, o tribunal ressalta ainda "a falta de transparência na gestão de tais recursos".
"Quanto menos fiscalizado, mais o negócio é passível de irregularidade", afirmou o ex-ministro do tribunal José Jorge. Ele era o relator das investigações, mas se aposentou em novembro compulsoriamente, após completar 70 anos.
Furnas, por exemplo, possui 76 negócios do tipo – de um total de 150 em todo o grupo Eletrobrás – nas áreas de geração e transmissão de energia. A empresa de maior dimensão que tem Furnas como sócia é a SPE Madeira Energia, criada para gerir a hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, negócio compartilhado com a Odebrecht, investigada na Lava Jato.
O acesso às informações foi pedido pelo TCU em outubro ao conselho fiscal da Eletrobrás, segundo uma fonte. A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que "todas as informações solicitadas pelo órgão de fiscalização estão sendo enviadas, como sempre ocorre quando há solicitações do TCU".
Em nota oficial, a Eletrobrás afirma que as SPEs são "importantes formas de alavancar investimentos privados em projetos estruturantes" e que elas "obedecem a todas as normas de governança da Eletrobrás e às melhores práticas de mercado". Com a instituição desse tipo de sociedade, por meio da Lei 11.079, de 2004, foram atraídas para o setor de energia grandes empreiteiras.