PMs são absolvidos do crime de estupro em viatura no litoral de SP; Justiça diz que a vítima 'não resistiu ao sexo' - Brasil123
De acordo com o juiz do caso, "não houve nenhuma violência ou ameaça", e "a vítima poderia, sim, resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez".
De Alisson Henrique Atualizado em 23 jun, 2021 12:55
A Justiça Militar de São Paulo entendeu, nesta terça-feira (22), que não houve estupro no caso relatado por uma jovem de 19 anos em 2019 em Praia Grande, no litoral de São Paulo, que ocorreu dentro de uma viatura da Polícia Militar (PM). De acordo com a vítima, na ocasião, ela foi obrigada a fazer sexo vaginal e também sexo oral em um dos policiais durante o deslocamento do veículo da PM, que estava com a sirene ligada.
Na decisão, o juiz militar, Ronaldo Roth, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo. Já o outro soldado, que se sentou ao lado da vítima no banco traseiro do carro, foi condenado pelo crime de libidinagem ou pederastia em ambiente militar.
De acordo com o juiz do caso, "não houve nenhuma violência ou ameaça", e "a vítima poderia, sim, resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez". (Foto: reprodução)
Todavia, ele não será preso, visto que a pena é de 7 meses de detenção, no regime aberto, e o juiz suspendeu o cumprimento da pena. De acordo com a decisão, que foi publicada primeiramente no portal "G1", o juiz afirma que a vítima "nada fez para se ver livre da situação" e que "não reagiu".
Ainda de acordo com o magistrado, "não houve nenhuma violência ou ameaça", e "a vítima poderia, sim, resistir à prática do fato libidinoso do PM, mas não o fez".
No julgamento o policial que estava dirigindo a viatura alegou que foi surpreendido com a prática do ato e que não sabia da intenção do colega. Por outro lado, o agente da PM que estava no banco de trás com a vítima afirmou que não estuprou e nem ameaçou a vítima, afirmando que a prática do sexo ocorreu por iniciativa da vítima. Ainda cabe recurso.