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Contrato a vencer e lixo por todo lado
Dia 14 acaba prazo para prefeitura validar nova empresa responsável por coletar resíduos sólidos dos bairros, serviço que segue irregular
Vence no dia 14 deste mês o contrato emergencial entre a prefeitura de Cuiabá e a Delta Construções, empresa que atualmente recolhe os resíduos domésticos na Capital. Até lá, a Procuradoria Geral do Município acredita que a Comissão de Licitação já tenha julgado o recurso da Limpatech Serviços e Construções, que postergou a escolha da nova firma que fará a coleta de lixo pela cidade.
Enquanto isso, a população enfrenta a deficiência na prestação do serviço. Ontem, as lixeiras que ficam em ruas de bairros como o São Mateus, Renascer, jardins Europa e Paulista, Boa Esperança e Poção amanheceram abarrotadas de sacolas de lixo. Em algumas delas, o resíduo ocupava a calçada atrapalhando o trânsito dos pedestres.
"A situação é essa aí que você está vendo. Lixo para todo lado que você olha. Aqui só estão passando de oito em oito dias. A coisa está feia mesmo", comentou a dona-de-casa Judith Lourenço dos Santos, 60 anos, moradora do bairro Renascer.
O contrato com a Delta Construções foi firmado em julho do ano passado. A empresa substitui a Qualix, que também vinha operando de forma emergencial e precária. Caso a pendência jurídica não seja resolvida até o próximo dia 14, o secretário de Infraestrutura (Seminfe), Paulo Borges, apontou para a necessidade de o prefeito Francisco Galindo ter que renovar o contrato com a Delta.
Borges reconheceu que a coleta não está regularizada. Por outro lado, o secretário disse acreditar que houve avanços na prestação do serviço. "Hoje, estamos com problemas pontuais. Quando assumi a Secretaria, eram coletadas 300 a 350 toneladas ao dia. Hoje, são cerca de 550 toneladas diariamente", disse.
Mas, para isso, além dos 20 caminhões empregados pela empresa terceirizada, o próprio órgão municipal tem disponibilizado mais 10 caminhões-caçamba. "Para completar alguns pontos que a empresa deixa de coletar", observou.
O procurador-geral do município, Fernando Biral de Freitas, informou que até o início da próxima semana a Comissão de Licitação julgará o recurso da Limpatech. "Julgando o recurso (aceito ou não), é marcada nova data para abertura dos envelopes com as propostas", disse.
A abertura dos envelopes com as propostas das três empresas participantes da licitação foi suspensa em dezembro do ano passado, por irregularidades na documentação. Apenas a Delta apresentou todos os documentos exigidos e foi habilitada. Assim como a Penta Serviços de Máquinas, a Limpatech foi também inabilitada, mas recorreu.
A licitação prevê com a empresa vencedora contrato de locação de caminhões e mão-de-obra. A prefeitura exigirá a disponibilidade de 30 caminhões, sendo 15 deles do tipo "toco" (o tipo que circula atualmente na cidade) e outros 15 "trucados", de maior capacidade. "São suficientes para atender toda a demanda", afiançou Borges. O próprio município ficará incumbido de administrar o serviço e fiscalizá-lo.