Oito paredões de som são apreendidos na Praça do Gringos, em Ponta Negra • Blog do Max Bezerra
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Oito paredões de som são apreendidos na Praça do Gringos, em Ponta Negra
Ação aconteceu na noite deste sábado, 18, durante "Despedida do Halloween do Gringos"
Utilização de paredões de som em Natal, como no Gringos, caracteriza infração à lei 6.246/2011, que prevê multa que pode variar de R$ 384,00 a R$ 1.800,00
Uma operação especial que reuniu agentes da Guarda Municipal do Natal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Polícia Militar (5° Batalhão) resultou na apreensão de oito paredões de som e na condução de um homem por desacato na noite deste sábado, 18, na Praça Ecológica do bairro de Ponta Negra, conhecida por Praça do Gringos, na zona Sul de Natal.
A ação foi planejada após o setor de investigação das instituições envolvidas detectarem um chamado nas redes sociais convocando a população para uma festa. O evento denominado "Despedida do Halloween do Gringo" anunciava, sem autorização do órgão competente, a utilização de "vários paredões de som". Em 2016, segundo a organização, um encontro deste tipo reuniu mais de 3 mil pessoas.
No momento em que os guardas municipais, policiais militares e fiscais da Semurb chegaram ao local do evento, já havia dezenas de pessoas participando da festividade. Paredões de som já estavam acionados e também havia menores de idade fazendo uso de bebida alcoólica.
A primeira ação da fiscalização Semurb foi detectar a ausência da Licença de Uso do Espaço Público (LUEP), expedida pelo órgão competente. Em seguida, os guardas municipais e policiais militares apreenderam os paredões de som que estavam em funcionamento na via pública. Nesse último caso, os proprietários também foram multados por desobediência à lei municipal 6.246/2011, que versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal.
De acordo com a coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria, o principal objetivo da operação foi combater a poluição sonora e a pertubação do sossego. "Trabalhamos integrados no sentido de combater esse tipo de delito. É preciso que o cidadão se conscientize que a utilização do paredão de som em via pública é crime ambiental. Outra coisa é que nesses locais onde são utilizados paredões é comum encontrarmos crianças e adolescentes fazendo uso de bebida alcoólica, o que é proibido também", comentou.
O descumprimento da lei municipal 6.246/2011 (paredões de som) é passível de multa que pode variar de R$ 384,00 a R$ 1.800,00. Outro agravante é que o proprietário de veículo flagrado perturbando o sossego público pode ser multado sem a necessidade de medição dos decibéis, com base em resolução nº 624, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nessa situação, basta que o agente registre no auto de infração a forma de constatação da transgressão. A infração é considerada grave, registra cinco pontos na CNH e tem penalidade pecuniária de R$ 195,23, podendo ter o veículo retido.
Em outubro do ano passado, uma operação dessa natureza foi realizada na Praça Ecológica de Ponta Negra. Na ocasião, 12 paredões de som foram apreendidos e um bar da localidade foi interditado.